Diagnóstico Economico de Ceará - Mirim
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DISCIPLINA: ATELIÊ DE POLÍTICAS PÚBLICAS IV DIAGNÓSTICO ECONÔMICO DE CEARÁ - MIRIM ANÁLISE DOS SETORES ECONÔMICOS E SUAS PROBLEMÁTICAS DAVI NOGUEIRA; DYEGO DJALMA; JEAM CLAUDE; JOÃO PAULO VIANA; NATHALIA DE FATIMA; NAYMARE AZEVEDO; RODRIGO OLIVEIRA; SAMIR FELIFE. NATAL/RN 2013
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES
GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
DISCIPLINA: ATELIÊ DE POLÍTICAS PÚBLICAS IV
DIAGNÓSTICO ECONÔMICO DE CEARÁ - MIRIM
ANÁLISE DOS SETORES ECONÔMICOS E SUAS PROBLEMÁTICAS
DAVI NOGUEIRA;
DYEGO DJALMA;
JEAM CLAUDE;
JOÃO PAULO VIANA;
NATHALIA DE FATIMA;
NAYMARE AZEVEDO;
RODRIGO OLIVEIRA;
SAMIR FELIFE.
NATAL/RN
2013
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DAVI NOGUEIRA;
DYEGO DJALMA;
JEAM CLAUDE;
JOÃO PAULO VIANA;
NATHALIA DE FATIMA;
NAYMARE AZEVEDO;
RODRIGO OLIVEIRA;
SAMIR FELIFE.
DIAGNÓSTICO ECONÔMICO DE CEARÁ – MIRIM
ANÁLISE DOS SETORES ECONÔMICOS E SUAS PROBLEMÁTICAS
Projeto apresentado à disciplina de
Ateliê de Políticas Públicas IV,
atendendo a uma das metodologias
avaliativas da disciplina em questão.
Orientadores: Alexsandro Ferreira
Cardoso da Silva e Glenda Dantas
Ferreira.
NATAL/RN
2013
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AGRADECIMENTOS
Em primeiro lugar agradecemos a Deus, fonte da vida e da graça. Agradecemos
por nos iluminar durante toda essa trajetória. Aos nossos orientadores, Professor Dr.
Alexsandro Ferreira Cardoso da Silva e Professora Me. Glenda Dantas Ferreira, que
jamais deixou de nos incentivar, sem a sua orientação, dedicação e auxílio, o estudo
aqui apresentado seria praticamente impossível.
Ao nosso grupo de Ateliê IV, Davi, Dyego, Jeam, João Paulo, Nathalia,
Naymare, Rodrigo e Samir, que apesar das dificuldades enfrentadas, sempre
mantivemos com nosso objetivo proposto. E aos demais colegas da turma de Ateliê IV,
que, de maneira direta ou indireta, contribuíram de alguma forma para a realização deste
diagnóstico econômico de Ceará – Mirim.
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LISTA DE FIGURAS
FIGURA 01: Pirâmide Etária de Ceará – Mirim Censo 2010/IBGE........................... 17
FIGURA 02: Cana-de-açúcar em mil hectares............................................................ 30
FIGURA 03: Representação do total de empregados formais no setor
sucroalcooleiro entre 2008 e 2013................................................................................ 35
FIGURA 04: Gráfico de pessoas de 10 anos ou mais de idade, por
classes de rendimento mensal....................................................................................... 38
FIGURA: 05: Principais características que ocorrem no setor de
serviços ocasionados pela a crescente informalidade................................................... 41
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LISTAS DE GRÁFICOS
GRÁFICO 01: Comparação do PIB Por Setor Econômico de Ceará – Mirim,
entre os anos de 2000 e 2010........................................................................................ 22
GRÁFICO 02: Os 10 Maiores PIBs da Agropecuária (R$ 1.000).............................. 24
GRÁFICO 03: Principais Produtos do Setor Agropecuário de Ceará – Mirim.......... 25
GRÁFICO 04: Evolução da Agropecúaria no PIB Munipal de Ceará – Mirim......... 25
GRÁFICO 05: Evolução da Indústria no PIB Municipal de Ceará – Mirim.............. 26
GRÁFICO 06: Principais Produtos do Setor Industrial de Ceará – Mirim................. 27
GRÁFICO 07: Os 10 Maiores PIBs dos Serviços (R$ 1.000).................................... 28
GRÁFICO 08: Evolução da Composição dos Serviços no PIB de Ceará – Mirim.... 28
GRÁFICO 09: Principais Serviços do Setor Terciário de Ceará – Mirim.................. 29
GRÁFICO 10: População economicamente ativa de Ceará – Mirim, entre os
anos 2000, 2008 e 2010................................................................................................ 33
GRÁFICO 11: Taxa de desemprego de Ceará – Mirim, entre os anos de 2008,
2010 e 2012.................................................................................................................. 34
GRÁFICO 12: Proporção de pessoas abaixo da linha de pobreza e indigência......... 39
GRÁFICO 13: Percentual da renda apropriada pelos 20% mais pobres e 20%
mais ricos da população em 2000................................................................................ 40
GRÁFICO 14: Evolução do emprego por posição da ocupação................................. 43
6
LISTA DE TABELAS
TABELA 01: Empregos formais por setores econômicos entre os anos de
2007 e 2010................................................................................................................. 23
TABELA 02: Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção
do Setor Sucroalcooleiro 2008 e 2010......................................................................... 31
TABELA 03: Salário médio mensal de um cortador de cana de açúcar.................... 35
TABELA 04: Índice de Gini dos anos de 1991, 2000 e 2010.................................... 38
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LISTAS DE SIGLAS
ABBOTC – Associação Brasileira Das Operadoras de trens Turísticos.
ACG – Associação de Culturas Gerais.
DATASUS – Departamento de Informático do Sistema Único de Saúde.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
IDEMA – Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN.
IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.
MG – Ministério da Agricultura.
MTE – Ministério do Trabalho, Emprego e Renda.
PEA – População Economicamente Ativa.
PIB – Produto Interno Bruto.
RMN – Região Metropolitana de Natal.
SEBRAI - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas.
SEMURB - Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo.
SETHAS - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social.
STR – Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de Ceará – Mirim.
8
SUMÁRIO
1 APRESENTAÇÃO....................................................................................... 09
2 INTRODUÇÃO............................................................................................ 10
3 JUSTIFICATIVA......................................................................................... 12
4 METODOLOGIA......................................................................................... 13
5 Caracterização Do Município de Ceará – Mirim....................................... 15
5.1 Formação Histórica......................................................................................... 15
5.2 Dimensão Demográfica e Territorial............................................................... 16
5.3 Ceará – Mirim e a Região Metropolitana de Natal......................................... 18
5.4 Histórico Econômico...................................................................................... 20
6 Análise dos Setores Econômicos de Ceará – Mirim................................... 22
6.1 Agropecuária................................................................................................... 24
6.2 Indústria......................................................................................................... 26
6.3 Serviços.......................................................................................................... 27
7 Análise das Problemáticas Econômicas..................................................... 30
7.1 Crise no Setor Sucroalcooleiro....................................................................... 30
7.2 Desemprego Ocupacional............................................................................... 33
7.3 Desigualdade de Renda.................................................................................. 37
7.4 Crescimento da Informalidade No Setor de Serviços..................................... 41
8 Potencialidades Econômicas do Município e Ações Futuras.................... 44
9 CONSIDERAÇÕES FINAIS...................................................................... 48
10 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS....................................................... 49
11 ANEXOS........................................................................................................ 50
9
1. APRESENTAÇÃO
Este estudo é fruto de uma pesquisa realizada no primeiro semestre de 2013
pelos alunos do Curso de Gestão de Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio
Grande do Norte – UFRN sobre a economia do município de Ceará – Mirim/RN.
Apresentamos este documento, cientes da sua importância como mais um
mecanismo norteador de informações para todos aqueles que buscam conhecer a atual
situação econômica do município. Procuramos identificar e analisar os principais
setores atuantes na economia de Ceará – Mirim.
Portanto, ficam claros a partir desse estudo, os principais desafios que o
município de Ceará - Mirim terá que enfrentar para desenvolver sua economia, visando
obter maior espaço e reconhecimento entre os municípios da Região Metropolitana de
Natal e do Estado do Rio Grande do Norte.
10
2. INTRODUÇÃO
A economia do município de Ceará - Mirim sempre esteve respaldada pelo setor
sucroalcooleiro, que durante as últimas três décadas passou por várias crises
esporádicas, sendo que durante os últimos anos foram intensificadas pela seca. Com
esta crise, outras atividades foram sendo inseridas paulatinamente na economia do
município, como a fruticultura irrigada, a pecuária e a carcinicultura. E novos setores -
como o setor de serviços – passaram a se destacar no desenvolvimento da economia do
município.
Neste estudo, analisamos os principais setores que influenciam o crescimento
econômico do município, ao passo que, apontamos algumas problemáticas enfrentadas
por estes. Dentro desse contexto, procuramos apresentar informações atualizadas sobre
a economia do município que possam gerar senso critico e debates entre os cidadãos,
possibilitando, quem sabe, uma mudança na realidade econômica do município.
Nossas hipóteses iniciais para o inicio desse diagnóstico foram baseadas
principalmente em interpretação de dados secundários provenientes principalmente do
IBGE. A inicial foi à desigualdade social que em nossas análises eram um problema
comum nos municípios brasileiros, outra hipótese era a respeito do desemprego que
apresentava uma alta taxa no município e a última era a desindustrialização que surgiu
por meio de uma reportagem eletrônica, embora foi comprovada que não houve a saída
de indústrias, mas uma reestruturação destas. Por fim nossas hipóteses foram sendo
alteradas conformes iam surgindo novos dados e dessa forma surgiu as quatro
problemáticas aqui analisadas, e que só foram possíveis ser demonstradas com base nas
hipóteses inicialmente estabelecidas.
A coleta de informações para o estudo se deu através de dados primários e
secundários, além de visitas a campo, realizada no mês de Abril de 2013. Nestas visitas
foram aplicados questionários e foram entrevistados gestores dos setores
governamentais da infraestrutura e da assistência social do município, além do
Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ceará – Mirim.
O diagnóstico econômico do município de Ceará – Mirim está estruturado em
cinco seções:
11
A primeira contempla informações sobre a caracterização do município, onde é
discutida a formação histórica e econômica de Ceará - Mirim, aborda a questão
demográfica e territorial e aponta uma “visão” geral sobre a situação do município na
Região Metropolitana de Natal.
A segunda parte apresenta análises sobre os setores da agropecuária, indústria e
serviços, estes são os setores que mais contribuem para o crescimento econômico da
cidade. Foi comparado o PIB do município - com a presença desses setores e dados
fornecidos pelo IBGE - no ano de 2000 e 2010, também foram expostos dados sobre os
principais produtos agropecuários, setor industrial e os principais serviços do setor
terciário de Ceará – Mirim.
Na terceira parte foi feita uma análise sobre algumas problemáticas econômicas
enfrentadas pelo município. Estas são apresentadas nos seguintes tópicos: crise no setor
sucroalcooleiro, desemprego ocupacional no setor sucroalcooleiro, desigualdade de
renda, e o crescimento da informalidade no setor de serviços.
Em um quarto do momento, foram apontadas algumas potencialidades e
situações futuras do município, que vão do turismo de “sol e mar” à previsão de
construção de uma minicidade de 250 hectares e mais de 6.000 casas populares perto do
estádio do “Barretão”. E por fim, a última seção expõe as considerações finais do
trabalho.
12
3. JUSTIFICATIVA
A realização do diagnostico econômico do município de Ceará - Mirim
explica-se mediante a necessidade de se criar um documento técnico que propicie
aos cidadãos conhecimento sobre a atual situação econômica do município. Além de
gerar senso critico, debates e ações que possam vir a mudar a realidade deste.
O município de Ceará - Mirim sempre teve como base econômica a produção
da cana-de-açúcar, entretanto, durante as últimas décadas esta prática vem sendo
cada vez menos cultivada. Assim, outras formas de atividades e ocupação ganharam
forças sobressalentes na economia, como o setor de serviços que atualmente é o
principal setor econômico no município.
Portanto, tendo em vista essas mudanças no cenário econômico do município e
buscando entender como se dá a relação entre os setores mais atuantes da economia,
levando-se também em consideração as problemáticas da crise no setor
sucroalcooleiro, o desemprego ocupacional deste setor, a desigualdade de renda,
bem como o crescimento da informalidade no setor de serviços, como os principais
fatores que afetam o desenvolvimento econômico de Ceará - Mirim, se faz
necessário um diagnóstico que esclareça, de modo geral, como se encontra a
situação econômica do município.
13
4. METODOLOGIA
O diagnóstico econômico é uma importante ferramenta de análise para entender
a dinâmica econômica de um município e ou até mesmo de um país. Consiste na
captação de dados relativos à dinâmica econômica e social, envolvendo os laços de
relacionamentos entre os integrantes da área de estudo. A principal função de um
diagnóstico é identificar os pontos de conflitos e as potencialidades na área em estudo.
Essas informações servirão de base para a formulação de ações correspondentes e
adequadas a cada local e situação.
Um dos passos fundamentais para construção do diagnostico foi à metodologia,
onde foi possível utilizar uma metodologia participativa com o intuito de termos a
participação da população de Ceará – Mirim na construção do diagnóstico. A
elaboração deste diagnóstico fez uso tanto de dados quantitativos como qualitativos,
pois, neste trabalho entendem-se estes como elementos complementares para a
produção de informações pertinentes.
Conforme atenta (QUIVY e CAMPENHOUDT (1988)) não há quantificação
sem qualificação prévia: é necessário ter uma noção das distinções qualitativas entre
categorias sociais, antes que se possam medir quantas pessoas pertencem a uma ou outra
categoria. Ou seja, não há análise estatística sem interpretação.
Nesse caminho, a presente pesquisa foi composta pelos seguintes métodos:
Levantamento de dados, com o objetivo de captar orientações para a pesquisa,
bem como informações prévias;
Pesquisa de dados secundários: coletados fundamentalmente em banco de dados
oficiais. A pesquisa de dados secundários permite traçar um perfil macrossocial
da população estudada. A referência fundamental deste trabalho é o Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Foram utilizados também dados
disponibilizados pelo IPEA, Ministério do Trabalho e Emprego, Anuário do
IDEMA, Ministério da Agricultura, entre outros. Estes dados usam como
referência também o censo do IBGE, que atualmente oferece dados completos
apenas do censo de 2000. Esse fato dificulta a obtenção de dados atualizados,
tornando-se um limite da pesquisa. Procuramos assim, em algumas ocasiões
14
atualizá-los, na medida do possível. Para tal, alguns dados já disponibilizados
pelo censo de 2010 também foram utilizados;
Pesquisa de dados primários: consistiu na captação de dados por meio de
aplicação de questionários estruturados junto a uma amostra da população
estudada. A aplicação dos questionários foi aplicada pelos próprios integrantes
do grupo, nas visitas a campo realizadas;
Análise dos dados: consistiu em análises estatísticas tanto dos dados
secundários, como primários (questionários).
Visita a campo: tem por objetivo, o conhecimento da realidade do município e
na possibilidade de que o contato prévio com os moradores nos forneça
informações para a melhor compreensão de cada área.
Por fim, a metodologia usada tanto para a aplicação dos questionários como
também a visita a campo, foi por meio de mecanismos pré-estabelecidos aplicados de
diferentes formas, com o objetivo de ter um diagnóstico satisfatório envolvendo assim a
transformação social que implica em coparticipação de diferentes atores sociais
envolvidos no processo, atuando como protagonistas em um propósito de reconstrução
social e replicando uma nova concepção de mundo, de relações de trabalho e de lógica
de mercado.
Convém ressaltar a aplicação de questionários referentes a temática para os
comerciantes informais, que são importante fonte econômica da cidade e em outra face
geram respectivas negativas em questões de direitos trabalhistas além das tributações da
União. A par disso, a participação é um insumo, uma postura, uma necessidade para o
diagnóstico da realidade. Esse tipo de abordagem é tão importante quanto conhecer os
aspectos técnicos do local. A participação deve ser vista como uma necessidade do
homem auto afirmar-se, de criar e interagir.
Outro mecanismo para à obtenção de informações foram as entrevistas com
alguns atores que consideramos importantes no município de Ceará – Mirim, esses
atores dizem respeito ao gestor municipal, secretários e presidentes de associações do
município que tenham relação com a temática econômica. Aplicação dos questionários
com perguntas objetivas e diretas a respeito da situação econômica da cidade e
eventuais problemáticas levantadas por esses.
15
5. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ – MIRIM
5.1 Formação Histórica
O município de Ceará - Mirim possui uma das mais ricas diversidades históricas
e culturais do Rio Grande do Norte. Destaca-se entre as principais cidades brasileiras
por sua riqueza histórica e pela cultura canavieira vivenciada no período colonial, no
auge da produção de açúcar no Brasil. A cidade viveu o apogeu da atividade açucareira,
em meados do século XIX, sendo principal produtora no Estado Potiguar. Mais de cem
engenhos foram construídos na região. O cultivo da cana-de-açúcar existe de forma
remanescente, mas ainda, é presente no município.
“Deve nome ao rio, nascendo em Santa Rosa, entre Lages e Angicos, atravessa
esses municípios e os de João Câmara, Taipu e Ceará - Mirim, despejando no mar na
Barra de Inácio de Góis. Seara, varge do Seara, rio mencionado em doze datas de terra
entre 1602 e 1613. No mapa Marcgrave (1643), rio Cearamiri.” (CASCUDO, Luís da
Câmara, Nomes da Terra, 1968).
De acordo com o historiador Manoel Ferreira Nobre, no livro “Breve Notícias
sobre a província do Rio Grande do Norte”, o município de Ceará - Mirim pertenceu à
cidade de Natal até o dia 6 de junho de 1755. Sendo que em 03 de maio de 1760, o
desembargador Bernardo Coelho da Gama Vasco instalou oficialmente a sede do
município, que teve a denominação de “Vila de Extremoz”.
Segundo o pesquisador Francisco José Ferreira, com aumento da produção
açucareira na região oeste do município, o Deputado Provincial José Seabra de Mello
decretou a transferência da sede da Vila de Extremoz, para o povoado de “Boca da
Mata”, conforme lei de n° 321, cumprida na data de 18 de agosto de 1855.
Posteriormente, o município foi denominado como “Vila do Ceará - Mirim”, através da
lei 370, datado em 30 de julho de 1858, aniversário da cidade.
Na época da emancipação política do município a produção da cana-de-açúcar já
era predominante. A maior parte das terras pertencia aos senhores de engenho, os quais
faziam parte da fidalguia mais poderosa do Estado no período imperial, e dominavam a
cidade desde os seus primórdios. Juízes, intendentes e autoridades locais eram
16
provenientes do meio dos proprietários de terras do vale, e contribuíram,
preponderantemente, com o desenvolvimento da cidade.
“(...) Eram eles que empregavam os trabalhadores no cultivo da cana-de-açúcar ou na
moagem, que permitiam o corte de madeira nas matas da sua propriedade e doavam o
“chão de casa” para que as pessoas levantassem suas casas. Assim metade da atual
cidade está assentada em terras doadas por proprietários de engenhos. Por essa razão
que se compreende que a influência dos senhores de engenho tenha sido duradora,
deixando um testemunho na própria estrutura da parte antiga da cidade que chegou até
os dias atuais...”, afirmação de Raimundo Arrais e Inalda Marinho. (Texto extraído do
livro Ceará – Mirim: Tradição, Cultura e Arte – Edição SEBRAE/RN, 2005).
5.2 Dimensão Demográfica e Territorial.
O município de Ceará – Mirim foi criado pela Lei n° 837, de 09/06/1882,
desmembrado do município de Natal. Tem uma área de 739,69 km de extensão que
equivale a 1,37% da superfície do estado do Rio Grande do Norte. Pertence a região
metropolitana de Natal, estando a 28 km da do polo central.
A cidade limita se ao norte com Maxaranguape, ao sul com São Gonçalo do
Amarante, Extremoz e Ielmo Marinho e oeste com Taipú. Localizado na microrregião
do IBGE: Macaíba, do litoral oriental. Além disso, Ceará – Mirim faz parte dos 18
municípios que compõem o polo Costa das Dunas.
Aspectos Socioeconômicos: segundo o censo de 2010, a população total
residente é de 69.005 habitantes, dos quais 49,90% são do sexo masculino e 50,10% do
sexo feminino sendo 49,51% vive na área urbana e 50,49% vive na área rural. Em
relação à pirâmide etária (ver figura 01), Ceará – Mirim apresenta uma população jovem
entre 10 a 25 anos e uma pouca presença de idosos. A população atual estimada é de
71.040 habitantes (IBGE/2012). A densidade demográfica é de 85,95 hab./km2
A rede de saúde dispõe de 02 Hospitais com 55 leitos, 01 Policlínica, 01
Unidade Mista e 03 Postos de Saúde. Na área educacional, o município possui 76
estabelecimentos de ensino, sendo 49 estabelecimentos de ensino médio da
administração municipal, 10 da administração estadual e 17 particulares. Da população
total, 71,00% é de alfabetizados.
17
O município possui 13.339 domicílios permanentes, sendo 6.919 na área urbana
e 6.420 n área rural. Destes, 10.761 são abastecidos de água através da rede geral, 1.590
através de poço ou nascente e 888 por outras fontes. As principais atividades
econômicas do município são: agropecuária, pesca, serviços e extrativismo.
No ranking de desenvolvimento, Ceará – Mirim está em 52º lugar dentre os 167
municípios do Estado do Rio Grande do Norte e em 3.826º lugar dentre os mais de
cinco mil municípios do Brasil, segundo levantamento feito pelo o IBGE, usando como
base o IDH por município.
Figura 01: Pirâmide Etária de Ceará – Mirim – Censo 2010/IBGE
Fonte: Censo do IBGE 2010
18
5.3 Ceará – Mirim e a Região Metropolitana de Natal
A Região Metropolitana de Natal (RMN), também conhecida como Grande
Natal, reúne 10 municípios do estado do Rio Grande do Norte formando a quarta
maior aglomeração urbana da Região Nordeste do Brasil, a 15ª maior região
metropolitana do país,
O termo refere-se à extensão da capital potiguar, considerando-se apenas o
núcleo urbano, formado por Natal e três de seus municípios limítrofes: Parnamirim, São
Gonçalo do Amarante e Extremoz, que formam uma mancha urbana continua, além de
outros municípios próximos: Ceará – Mirim, Macaíba, Monte Alegre, Nísia
Floresta, São José de Mipibu, Vera Cruz e recentemente Maxaranguape.
Com uma população estimada em 1.385.186 habitantes, segundo censo
do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE do ano de 2010.
A Região Metropolitana de Natal (RMN) apresenta-se como uma das regiões de
maior dinamismo econômico e social do Rio Grande do Norte. Do ponto de vista da
urbanização, apresenta uma acentuada diferença, pois a população rural de alguns
municípios é superior à população urbana, enquanto a da capital não possui população
rural mensurada. A RMN corresponde a 5,16% do território estadual abrangendo uma
superfície de 2.722,80 quilômetros quadrados. Sua população (segundo o censo
populacional de 2010 do IBGE) atingiu mais de um milhão e trezentos mil habitantes.
Isto já representa 42% da população do Rio Grande do Norte. Além mais, 48%
do Produto Interno Bruto do estado vêm da região.
O maior município em área territorial é Ceará - Mirim com 739.686 km², em que
foi incluído em 10 de janeiro de 2002 por meio da lei estadual Complementar nº 152, de
16 de janeiro de 1997. Sua inclusão na região metropolitana pode ser respondida por
fatores políticos, mas sua inserção ajudou a integrar um município importante para a
região do Mato Grande e que tornou importante para o polo central que é Natal. Sua
inserção possibilitou uma integração social com a capital, em termos econômicos, como
emprego e consumo por parte da população de Ceará – Mirim.
Ceará – Mirim é um grande polo econômico que oferece os mais diversos
serviços para os municípios mais próximos, como Taipu, Poço Branco e João Câmara
que compõe a região conhecida como Mato Grande, a sua localização próxima a capital
e a grande atividade no setor de serviços possibilita essa posição de destaque ao
19
município. Observa-se que enquanto os centros urbanos das cidades da RMN se
expandem em direção à capital, no caso de Ceará – Mirim percebe-se que sua expansão
no que se refere ao setor imobiliário também cresce em sentido oposto, prova disso são
os diversos loteamentos de casas populares que estão sendo implementados entre o
município e a Região do Mato Grande.
Em alguns setores, no que se refere à Região Metropolitana de Natal e seus
municípios, não se observa em Ceará – Mirim grande destaque, sendo inclusive
conhecida como uma cidade dormitório da região, devido à baixa oferta de empregos
que oferece e grande quantidade de oportunidades na capital. Ceará – Mirim tem
considerável parte de sua mão-de-obra trabalhando em Natal, fato claramente observado
na estação ferroviária, onde todos os dias pela manhã vagões lotados de trabalhadores
seguem em direção à capital, retornando ao fim do dia ao município.
Apesar de tal situação, em relação ao setor econômico, Ceará – Mirim possuiu
setores de grande expressão não só para a RMN como para o Rio Grande do Norte.
Exemplo disso é sua posição dentre os maiores PIBs do setor da agropecuária no
Estado, que será mais detalhadamente explorado nos próximos tópicos.
Industrialmente o município se destacou durante décadas devido a força do
mercado sucroalcooleiro, atualmente observa-se uma maior representação de Ceará –
Mirim na indústria de material de construção, com cerâmicas, produção de telhas e
tijolos que abastecem tanto o mercado interno como os outros municípios da Região
Metropolitana. A indústria têxtil também está em expansão, tem se mostrado bastante
relevante e atraído atenção para a cidade.
O turismo em Ceará – Mirim também é um setor de considerável relevância,
pois possui a grande riqueza histórica que a cultura canavieira do período colonial
proporcionou, e que apesar se não ser devidamente explorada, atrai atenção e
investimentos no município. Como também pela região litorânea e suas praias como,
por exemplo, Muriú, que sempre está nos noticiários como uma região que atrai um
vasto número de investidores, muitos estrangeiros inclusive, com projetos de grandes
empreendimentos turísticos e imobiliários a serem implementados na região.
Essas e outras questões demonstram a influência que Ceará – Mirim possui na
Região Metropolitana de Natal e que serão mais detalhadamente exploradas nas análises
apresentadas neste diagnóstico.
20
5.4 Histórico Econômico
Desde a sua colonização Ceará – Mirim passou um longo período com a
monocultura da cana de açúcar, com o passar do tempo, o município foi adquirindo
novas culturas de produção agropecuária. Neste tópico teremos por objetivo mostrar a
passagem da monocultura sucroalcooleira, para as novas formas de produção no setor
agropecuário do município de Ceará – Mirim, levando em consideração dos últimos 50
anos até os dias atuais.
Dentro do processo histórico econômico local a partir da década de 1950,
segundo Maria Eliene Montenegro1, o coqueiro se situava como uma produção que
sempre se adaptou bem ao tipo de terreno de Ceará – Mirim. A bananeira, presente
desde a época colonial, era outra cultura importante neste período. Por sua vez o
algodão foi à única monocultura que concorreu nesse período com a cana de açúcar,
mas depois desse período foi se dirigindo mais para região do sertão nordestino.
Entre as décadas de 1960 a 1970, Maria Eliene Montenegro enfatiza que a cana-
de-açúcar continuava reinando no município de Ceará – Mirim, mas o milho e o feijão
começaram a crescer no meio rural do município, tomando grandes terras para a sua
plantação e redirecionando produtores da cana-de-açúcar para esses tipos de produto.
Mas devido à falta de chuvas neste período a produção passou a ser familiar, reduzindo
dessa forma a sua produção em grande escala, tendo como consequência a volta da
cana-de-açúcar na pauta de produção no município de Ceará – Mirim.
Conforme o período dos anos 80 até os dias atuais, Maria Eleine Montenegro
afirma que o município começou a entrar num momento de desenvolvimento de suas
culturas de produção, com a implementação de novas culturas que estão presentes até os
dias atuais.
No inicio da década de 80, a plantações como macaxeira, gergelim, batatinha,
inhame e jerimum começaram a expandir sua produção, deixando de ser apenas cultura
familiar, para produção em larga escala com destino tanto aos municípios do próprio
estado, bem como à outros estados nordestinos. Mesmo assim, a cana-de-açúcar
continuava reinando no município de Ceará – Mirim, visto que a terra era propícia à sua
1 Maria Eliene Montenegro – Produção do Espaço Rural de Ceará – Mirim – 2004. Retirado no dia 28 de
maio de 2013.
21
cultivação, além de sua ótima adaptação ao solo de Ceará – Mirim. A partir dos anos 90,
Ceará – Mirim, passa por uma mudança em sua economia local, pois este começa a
deixar unicamente aquele município agrário que vem desde suas raízes, para se tornar
um município com destaque no setor de serviços.
O município começar a receber bancos, escolas privadas, redes de supermercado
e lojas dos mais variados serviços e comércio, isto se reflete até os dias atuais, tanto é
que atualmente é o setor de serviços o de maior expressão na economia da cidade.
Voltando para o setor agropecuário, um produto novo começou a se destacar a
partir dos anos 90, que é a fruticultura irrigada, com o melão, mamão, banana e a
laranja, tendo sido estes os seus principais produtos cultivados e sendo inclusive
exportados. Em relação à cana-de-açúcar, deste período até meados de 2004, se
mantinha uma grande produção, entretanto começou a adentrar em uma crise regional,
provenientes da falta de chuvas, que afetou o setor drasticamente este setor que há
séculos era a principal fonte econômica do município de Ceará – Mirim.
22
6 ANÁLISE DOS SETORES ECONÔMICOS DE CEARÁ – MIRIM
Segundo o levantamento feito pelo Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística - IBGE, o município de Ceará – Mirim apresenta três setores
econômicos que dinamizam a sua economia, são os setores da Agropecuária (primário),
da Indústria (secundário) e o de Serviços (terciário).
A agropecuária (em relação ao cultivo da cana-de-açúcar) possuiu um papel
importante na formação do município, visto que, era a sua principal fonte econômica, no
entanto, atualmente este setor vem sofrendo uma crise agravada com as secas dos
últimos anos, que tem gerado um alto desemprego ocupacional decorrente do setor
sucroalcooleiro.
A indústria de acordo com os dados do Censo de 2010 ocupa o segundo lugar
do Produto Interno Bruto - PIB do município de Ceará – Mirim, e vem apresentando um
crescimento notório, principalmente no que se refere à indústria têxtil.
Atualmente a via econômica de maior destaque é o setor de serviços, grande
responsável pela formação do PIB municipal, além disso, é o setor responsável pela
absorção dos desempregados oriundos do setor sucroalcooleiro, embora que estes
estejam trabalhando informalmente. O setor de serviços atravessa uma fase de crescente
expansão, fazendo de Ceará – Mirim um grande polo de serviços diversificados para a
região do Mato Grande.
GRÁFICO 01: Comparação do PIB Por Setor Econômico de Ceará – Mirim. 2000 a 2010.
Fonte: Ministério da Agricultura e Censo do IBGE 2010.
Pode-se observar no gráfico 01, a divisão dos setores econômicos de Ceará –
Mirim, de acordo com o censo do IBGE dos anos 2000 e 2010 e de dados do Ministério
Anos 2000 Censo 2010
Agropecúaria 42.555 32.500
Indústria 29.049 38.178
Serviços 199.043 280.161
0
50.000
100.000
150.000
200.000
250.000
300.000
23
do Trabalho e Emprego - MTE, destaca-se no município o setor de serviços que
corresponde a 65% do PIB.
A indústria também possui sua relevância na composição do PIB municipal,
estando em segundo lugar no gráfico. Além disso, salienta-se quanto o setor
agropecuário decaiu no seu PIB, em relação ao Censo 2010 do IBGE. Um dos motivos
da indústria ter crescido e o a agropecuária caído, foi motivado pelo o crescimento das
indústrias familiares do setor têxtil, além disso, a gestão municipal tem destinado
maiores recursos para esse setor. Em relação à agropecuária sua baixa na composição do
PIB do município foi decorrente de vários fatores, sendo o principal, a seca.
Quando falamos em economia municipal, falamos também na geração de
empregos formais que cada setor proporciona para o município em questão, a tabela à
seguir demonstra a quantidade de empregos formais entre os anos de 2007 à 2010, de
acordo com os setores econômicos do município de Ceará – Mirim, vale ressaltar que
esta tabela conta apenas os empregos formais por setores econômicos e não aloca os
trabalhos formais do setor público.
TABELA 01: Empregos formais por setores econômicos entre os anos de 2007 e 2010.
Município: Ceará – Mirim
Ano Agropecuária Indústria Serviços
2007 123 112 324
2010 98 75 403
Fonte: Elaboração própria com Base nos dados do MTE.
O setor de serviços é o destaque em geração de empregos formais no município
ao contrário do que acontece com o setor da indústria, que embora seja o segundo
compositor do PIB concentra poucos empregos formais, com maior preferência por
empregados temporários e informais, como poderemos ver no tópico setor secundário:
Indústria. E o grande destaque é o setor da agropecuária, que embora esteja em crise
oferece mais empregos formais do que a indústria, esses empregos são oriundos da zona
rural, em grandes fazendas e como também os trabalhadores da agricultura familiar.
Embora não esteja apresentado na tabela 01, o setor público é o responsável pela
maioria dos empregos formais no município de Ceará – Mirim
24
6.1 Agropecuária
A agropecuária está presente desde a formação do município de Ceará – Mirim e
foi por décadas a principal fonte econômica da região.
O que se destaca neste setor é a produção de culturas temporárias, como por
exemplo, a da cana-de-açúcar, que por muito foi o destaque na produção de emprego e
renda. A sua produção é destinada para o mercado interno, visto que este se reduziu ao
longo dos anos tanto na sua área como na produção da colheita.
Salienta-se que a pecuária e a fruticultura vêm se destacando nos últimos anos,
com o cultivo do mamão, por exemplo, sendo exportado para vários países da Europa.
Grande parte da população rural do município de Ceará Mirim encontra-se ainda
respaldada na agricultura. Segundo o Censo do IBGE 50,49% da população vive na
zona rural, dos quais 35% vivem do cultivo da terra em forma de subsistência plantando
macaxeira, milho, feijão e batata. Podemos observar no gráfico abaixo, em que contém
os 10 maiores PIBs da agropecuária do Rio Grande do Norte, que Ceará – Mirim é um
dos destaques.
GRÁFICO 02: Os 10 Maiores PIBs da Agropecuária (R$ 1.000)
FONTE: Elaboração própria com base nos dados do IBGE 2010.
Embora o setor sucroalcooleiro esteja em crise, ainda apresenta certo nível
positivo na economia do município, podendo ser explicado através de outros produtos
que fazem parte do setor da agropecuária.
Mossoró
Touros
Ceará -
Mirim
S. J. Mipib
u
Bararauna
Caicó Parnamirim
Apodi Macai
ba
S. G. Amarente
Os 10 Maiores PIBs da Agropecuária (R$ 1.000)
57.761 32.786 31.379 29.611 24.846 22.403 20.982 20.875 20.086 17.172
0
10.000
20.000
30.000
40.000
50.000
60.000
70.000
25
O gráfico a seguir mostra as principais atividades do setor agropecuário, a cana-
de-açúcar aparece com 34%, pecuária aparece em segundo lugar com 27%, seguida da
fruticultura 25% e a carcinicultura com 14%.
GRÁFICO 03: Principais Produtos do Setor Agropecuário de Ceará - Mirim
Fonte: Anuário do IDEMA 2010, IBGE 2010 e Ministério da Agricultura 2012.
Cabe apontar que uma parte da produção obtida com a pecuária é utilizada para
“abastecer” os comércios locais, produtos como carne, leite e seus derivados são
consumidos pelos próprios cearamienses. E os produtos da fruticultura irrigada ganham
grande destaque por causa do volume das exportações para países Europeus, ajudando
assim na “estabilidade” do PIB agropecuário, mesmo estando numa crise conjuntural.
GRÁFICO 04: Evolução da Agropecúaria no PIB Munipal de Ceará – Mirim
Fonte: Elaboração Própria com Base Nos Dados do Ministério da agricultura e IBGE.
Observa-se no gráfico 04, que a composição do setor da agropecuária começou a
decair a partir de 2004 e se manteve em decadência até 2010. Uma das respostas para
este fenômeno está na seca que vem castigando todo o nordeste brasileiro nos últimos
anos.
34%
25%
14%
27%
Cana de Açúcar
Frutricultura
Carcinicultura
Pecuária
0
10.000
20.000
30.000
40.000
50.000
60.000
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
26
6.2 Indústria
A indústria no município de Ceará – Mirim foi vital para o desenvolvimento
econômico do município, onde se tinha, até então, uma monocultura estabelecida pela
hegemonia da plantação da cana-de-açúcar.
As primeiras indústrias do município foram as do setor sucroalcooleiro, visto
que não se tinha a necessidade de tecnologia avançada para a produção do açúcar e seus
derivados, este setor foi importantíssimo na dinamização da geração de emprego para o
meio rural, sendo que é uma cultura temporária e não há necessidade de qualificação
profissional.
Após estas, pequenas indústrias de materiais de construção, como cerâmicas,
telhas e tijolos também passaram a atuar na cidade.
Atualmente a indústria têxtil vem crescendo cada vez mais no município e está
empregando mais de 700 pessoas segundo dados do IBGE.
O gráfico abaixo apresenta a evolução da composição da indústria no PIB
municipal entre 2000 a 2010, que embora não apresente uma indústria de grande porte
possui uma fatia significativa do bolo do PIB municipal.
GRÁFICO 05: Evolução da Indústria no PIB Municipal de Ceará - Mirim
Fonte: Elaboração Própria com Base Nos Dados do IPEA e IBGE.
O setor têxtil tem recebido atenção especial da gestão municipal que vem
oferecendo cursos de corte e costura, qualificando assim profissionais e impulsionando
a abertura de pequenas fábricas para o setor. Estas são formadas por associações de
costureiras e familiares e produzem roupas customizadas, rendas e bordados destinados
para o consumo local e para exportação.
0
10.000
20.000
30.000
40.000
50.000
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
27
A indústria da construção civil tem se desenvolvido com a criação de pequenas
indústrias de telhas, tijolos e cerâmica que estão localizadas na área urbana da cidade,
atendendo principalmente as demandas da capital Natal e da própria expansão do
município de Ceará – Mirim.
O gráfico abaixo demonstra percentualmente a representação de cada um desses
setores na economia do município.
GRÁFICO 06: Principais Setores da Indústria de Ceará – Mirim
Fonte: Anuário do IDEMA 2010, IBGE censo 2010 e IPEA 2012.
6.3 Serviços
Uma das principais características das cidades que fazem parte de uma região
metropolitana é a dinamização do setor de serviços. Este setor transformou Ceará –
Mirim, de uma cidade agrária para um polo regional do setor de serviços.
Esse setor está localizado principalmente na zona urbana da cidade (ver Anexo
B), mas também é encontrado na zona litorânea do município, principalmente nas praias
de Jacumã e Muriu, ressaltando que Ceará – Mirim está inserido no polo Costa das
Dunas (ver Anexo F). Compreende assim grande parte do território da cidade e da zona
litorânea, em cada rua e esquina se encontra algo relacionado, desde uma pequena loja
de variedades, bancos, escolas privadas, comércio popular, feirantes entre outros.
O setor de serviços é o que atrai cada vez mais investimentos, principalmente em
construções de escolas privadas e bancos. Os municípios vizinhos são os grandes
frequentadores e usuários dos serviços que o município de Ceará – Mirim oferece. Esta
situação também é favorecida pela localização do município em relação a capital, visto
que seus produtos e derivados são oriundos desta.
39%
32%
14%
15% Sucroalcooleiro
Têxtil
Cerâmica
Construção Civil
28
O município de Ceará – Mirim ocupa a oitava colocação entre os 10 maiores
PIBs do setor de serviços entre os municípios do Rio Grande do Norte, isso comprova o
quanto este setor é importante para a economia local.
GRÁFICO 07: Os 10 Maiores PIBs dos Serviços (R$ 1.000)
FONTE: Elaboração própria com base nos dados do IBGE 2010.
O setor de serviços sempre esteve em linha crescente em Ceará - Mirim
chegando a mais de 250.000 em 2010. Vemos assim que este setor entre 2000 a 2010,
como analisado no gráfico 08, apresentou elevação a cada ano, diferentemente dos
demais setores aqui estudados que houve oscilações entre esses anos comparados. Vale
resaltar que mesmo os outros setores apresentando períodos de crise conjuntural, isso
não provocou reações no setor de serviços que conseguiu manter crescimento segundo o
gráfico abaixo de mais ou menos 25% ao ano.
GRÁFICO 08: Evolução da Composição dos Serviços no PIB de Ceará – Mirim (R$ 1.000)
Fonte: Elaboração Própria com Base Nos Dados do IPEA 2012 e IBGE 2010.
0
50.000
100.000
150.000
200.000
250.000
300.000
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
6.189.929
1.429.934 1.081.317 894.147
297.211 292.126 269.477 209.373 183.685 177.122
0
1.000.000
2.000.000
3.000.000
4.000.000
5.000.000
6.000.000
7.000.000
29
Os serviços variados com 25% do valor total, são os principais serviços
oferecidos por Ceará – Mirim, geralmente são lojas especializadas em um determinado
produto como: sapateiros, assistência técnica, etc. Além disso, a cidade tem escolas,
lojas entre outros, que fazem do comércio com 22%, o segundo maior setor terciário de
Ceará – Mirim seguido das escolas privadas com 20%, os feirantes com 18% e os
bancos com 15%.
GRÁFICO 09: Principais Serviços do Setor Terciário de Ceará - Mirim
Fonte: Elaboração Própria com Base Nos Dados do IPEA e IBGE.
No tópico seguinte iremos analisar quatro problemáticas, que decorreram uma
em consequência da outra, são elas: a crise no setor sucroalcooleiro, que gerou um alto
desemprego ocupacional e que agravou ainda mais a desigualdade de renda e o
crescimento da informalidade no setor de serviços, principal problema enfrentado neste
setor em Ceará – Mirim.
15%
20%
22%
25%
18% Bancos
Escolas Privadas
Comercio
Sevirços Variados
Feirantes
30
7 ANÁLISE DAS PROBLEMÁTICAS ECONÔMICAS
7.1 Crise no Setor Sucroalcooleiro
O município de Ceará – Mirim ao longo de sua história econômica sempre se
destacou na economia através dos inúmeros engenhos e sua grande indústria do setor
sucroalcooleiro, nestes produziam mel, açúcar, rapadura e aguardente. Ao longo de
décadas essa foi a principal fonte econômica do município, com o passar dos tempos,
esse setor começou a se adequar conforme as necessidades da indústria.
Atualmente esse setor que foi de grande importância para a formação econômica
do município, está enfrentando uma crise no setor sucroalcooleiro devido a vários
fatores desde a falta de chuvas, proveniente da maior seca da história do nordeste, do
crescente processo industrial do setor têxtil, embora que não faça disto um concorrente
com o setor sucroalcooleiro, ele está recebendo maior incentivo do município para a sua
diversificação e como principal consequência um alto número de desemprego por parte
daqueles oriundos do setor da cana de açúcar. Chegando ao ponto de decretarem estado
de emergência, com o intuito de obter credito tanto do governo estadual como federal
para tentar sair dessa crise, que poderá ser uma das maiores vistas do setor
sucroalcooleiro no município de Ceará – Mirim.
Segundo Maria de Lurdes Bastos F. Gomes2 representante da SEMTAS, sobre a
crise do setor sucroalcooleiro ela cita que é um problema que vem ocorrendo há vários
anos no município de Ceará - Mirim. Além de
isso ela ainda cita que o município já foi o
maior exportador de cana de açúcar do estado
com cerca de 100 engenhos, e que atualmente
não possui uma indústria para este setor, já que
a última foi fechada no ano passado, devido a
processos judiciais.
Segundo a Conab a estimativa para a safra de
cana, no estado o RN, estar em crescente recuo,
como podemos observar na imagem ao lado,
2 Maria de Lurdes Bastos F. Gomes, representante da Secretária Municipal de Trabalho e Assistência
Social – SEMTAS. Entrevista realizada no dia 24 de maio de 2013 em Ceará – Mirim – RN.
31
onde aponta à área de plantação em mil hectares destinada cana de açúcar no RN,
Nordeste e Brasil. Em análise da situação, observamos que por conta da seca a
economia do município poderá sofrer consequências que levará certo tempo para
poderem resolver, ainda por cima a produção dependerá do volume das chuvas, ou seja,
é incerto saber quando o setor sairá da crise.
Devido a seca a área total de plantação do município de Ceará – Mirim diminui
em comparação ao ano de 2008, pois a cultura da cana-de-açúcar necessita de uma vasta
área para seu cultivo. Fazendo uma comparação entre os anos de 2008 e 2012, podemos
observar o quanto à seca prejudicou a plantação, visto que sua área foi reduzida e
posteriormente em consequência disto a sua produção. Na tabela abaixo veremos a
comparação entre os anos de 2008 e 2010, segundo os dados do anuário do IDEMA.
TABELA 02: Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção do Setor Sucroalcooleiro
em 2008 e 2010.
Ceará - Mirim Área colhida (HÁ) Quantidade produzida (T) Valor da Produção
(R$1000)
2008 6.500 455.000 16.939
2010 3.200 156.400 9.809
Redução 50,7% 65,6% - 42%
Fonte: Anuário do IDEMA 2010.
É importante salientar que a cana de açúcar é uma cultura temporária, e que além
de ser o destaque produtor do setor agropecuário é a principal cultura temporária
cultivada no município. Ficando evidente o quanto a crise da cultura da cana de açúcar
pesa na economia municipal.
Segundo José Maria Alves de Oliveira3
, presidente do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais do município, o sindicato juntamente com os responsáveis pelo o
setor sucroalcooleiro, estão em constantes reuniões, onde a principal pauta são
convenções coletivas e perspectivas de retorno, esses dois tópicos “são os mais
abordados nas reuniões entre eles”, porém estas reuniões não trazem nenhum retorno, o
que salienta a posição da empresa diante do problema, que é não tomar nenhuma
posição diante da crise, a não ser o grande número de trabalhadores demitidos. Há
varias reclamações dos trabalhadores devido à falta de oportunidades de emprego e
qualificação.
3 José Maria Alves de Oliveira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ceará – Mirim.
Entrevista realizada no dia 24 de maio de 2013, em Ceará –Mirim – RN.
32
Observamos assim, que a crise no setor sucroalcooleiro acarreta vários
problemas de cunho social e econômico para Ceará – Mirim, um dos principais
agravantes da crise é a seca que já é a maior em 40 anos, pois com a falta de chuva é
impossível plantar e com isso reduz a produção e como consequência desta, uma série
de demissão em massa.
Mas a seca não é o único problema que afeta o setor sucroalcooleiro no
município de Ceará - Mirim. Segundo reportagem eletrônica da Tribuna do Norte, a
Procuradoria da Fazenda Nacional solicitou ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região
que a usina São Francisco/Ecoenergia, em Ceará-mirim, seja leiloada. A propriedade,
segundo parecer da Procuradoria, deve ser vendida para que se paguem as dívidas com
o fisco. O pedido foi acatado pelo Tribunal, mas a equipe que administra a usina, sob
intervenção desde 2010, entrou com recurso para suspender a decisão e o leilão só
poderá ser realizado depois que o recurso for julgado.
O fechamento da usina levou o estado a se distanciar da capacidade máxima de
moagem (4,5 milhões de toneladas/safra). Embora seja considerada uma das menores do
estado, a São Francisco já respondeu por 10% da produção de cana do estado do Rio
Grande do Norte. A usina tinha capacidade para moer até 800 mil toneladas e chegou a
empregar mais de mil trabalhadores nos últimos anos. Hoje, o número de empregados
não passa de 20. São pessoas que trabalham nos departamentos de pessoal, financeiro
ou fazem a segurança da propriedade.
Como se nota a crise do setor sucroalcooleiro é conjuntural e já vem de longos
anos, entretanto nestes últimos anos vem se agravando gradualmente. Vimos que não só
a seca e respectivamente a falta de chuva provocou a crise, mas também a falta de
incentivos financeiros por parte do governo municipal e estadual.
Também vimos que a crise gerou problemas financeiros para o município, mas
essa também não foi a principal consequência. A problemática central foi de caráter
socioeconômico, o desemprego ocupacional, que será abordado a seguir.
33
7.2 Desemprego Ocupacional no Setor Sucroalcooleiro
Com a crise do setor sucroalcooleiro, como foi descrito é a maior dos últimos 40
anos e vem como consequência uma série de demissões em massa no município de
Ceará – Mirim este tende a ser por vários fatores, tanto financeiros para as indústrias,
como também devido à baixa produção e até a substituição da mão de obra.
Com o fechamento de algumas usinas em Ceará – Mirim, como é o caso da
usina São Francisco, que chegou a empregar mais de 1.000 boias frias, mas com o
fechamento da usina, sobraram 1.000 desempregados, que estão com dificuldade de
encontrar empregos no município e nas cidades vizinhas, por falta de qualificação, já
que o seu trabalho de corte de cana, não tem a necessidade de qualificação, além de ser
uma atividade de monocultura, onde só se sabem cultivar e produzir determinado
produto. Uma das possíveis alternativas destes trabalhadores é o emprego informal,
alguns abrem comércios familiares, outros procuram trabalhar na informalidade do setor
de serviços da cidade.
Segundo o IPEA, como o gráfico 10 demonstra, corresponde à população
economicamente ativa no município de Ceará – Mirim, entre os anos de 2000, 2008 e
2010. Em que é notável que a população empregada ou desempregada passa por uma
crescente. Vale ressaltar que o indicador PEA, usa em sua contagem trabalhadores
empregados e desempregados, com isso podemos levantar a hipótese de que são pessoas
desempregadas que estão à procura de emprego, porém, não estão encontrando
empregos disponíveis.
GRÁFICO 10: População economicamente ativa de Ceará – Mirim, nos anos 2000, 2008 e 2010.
FONTE: Elaboração própria com base nos dados do IPEA 2012.
0
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
30.000
PEA - 2000 PEA - 2008 PEA - 2010
PEA por ano.
34
Para uma melhor visualização no aumento do desemprego ocupacional do
município estudado, devemos observar a taxa de desemprego entre os anos, para
podermos compará-los se houve crescimento na taxa de desempregados no município,
por consequência da atual crise sucroalcooleira.
Com isso iremos observar o gráfico a seguir onde temos o ano de 2008, que
iniciou a crise do setor sucroalcooleiro, até 2012, o grande ápice da crise, em que vemos
que a desemprego aumentou e se mantêm muito acima do percentual do Brasil que é de
5,7% do próprio estado do RN que é 6,2%. O que é algo preocupante para um
município que apresentou um aumento de 3,4% em relação a 2008.
GRÁFICO 11: Taxa de desemprego de Ceará – Mirim, entre os anos de 2008, 2010 e 2012.
Fonte: Elaboração própria com base nos dados do DATASUS 2012.
Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores, José Maria Alves de
Oliveira, a indústria sucroalcooleira, era a maior impulsionadora da economia de Ceará
– Mirim e onde se oferecia a maior demanda de empregos formais no município,
aproximadamente 2000 empregos. Como já foi dito no roteiro, o município passa pela
maior seca dos últimos 40 anos, esta seca associada com a falta de incentivos políticos,
tanto local, como estadual e federal foi extremamente determinante para a crise no setor
sucroalcooleiro. E ainda segundo palavras dele “Nada está sendo feito para acabar e ou
atenuar a crise”.
0,00%
2,00%
4,00%
6,00%
8,00%
10,00%
12,00%
14,00%
2008 2010 2012
35
Vale ressaltar que essa problemática no setor sucroalcooleiro contribuiu para a
perda dos empregos de aproximadamente a metade dos trabalhadores rurais, que em
2008 era de 2000 empregos, e caiu para 850 empregos em 2013, lembrando que este
número é aproximado devido à falta de documentos no sindicato dos trabalhadores.
FIGURA 03: Representação do total de empregados formais no setor sucroalcooleiro entre 2008 e
2013.
Fonte: Dados dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de Ceará – Mirim – Elaboração própria.
É interessante ver o rendimento médio mensal daqueles que trabalham no setor
sucroalcooleiro, a tabela seguir mostra o Salário mensal de um trabalhador da cana de
açúcar no município de Ceará – Mirim, segundo dados do Ministério de Trabalho e
Emprego, além do total de admissão e desligamento, levando em conta o ano de 2012.
Observamos assim, a disparidade em relação ao rendimento de trabalhador da cana de
açúcar, além disso, vale ressaltar que estes são contratados por períodos de colheita.
Estes recebem pouco para uma atividade que é considerada fisicamente desgastante
além de provocar varias de doenças.
TABELA 03: Salário médio mensal de um cortador de cana de açúcar
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego, dados referente ao ano de 2012.
Dados do Ministério do Trabalho de janeiro a março de 2013 apresentam uma
das maiores taxas de desemprego em relação aos demais municípios que fazem parte da
região metropolitana de Natal. Isso pode ser explicado pelo aumento do número de
desempregados no setor da agroindústria da cana de açúcar, é o setor que mais colabora
Profissão Salário
médio
Salário
mínimo Admissão Desligamento Saldo
Trabalhador
da cultura da
cana de
Açúcar
R$ 469, 64 R$ 678,00 3694,00 5140,00 -1446,00
2000 empregos formais no setor sucroalcoleiro
em 2008
850 empregos formais no setor sucroalcoleiro
em 2013
36
com o aumento de desempregados no estado. Mas não é só a crise econômica
responsável por esse aumento do desemprego no estado, o período entressafra que joga
no mercado milhares de trabalhadores sem qualificação, e a diminuição na arrecadação
no Fundo de Participação dos Municípios, geram uma diminuição dos investimentos
para a geração de emprego e renda também são responsáveis.
O principal problema que tem se encontrado em relação ao desemprego
ocupacional, é a realocação dos trabalhadores da cultura da cana-de-açúcar no mercado
de trabalho, com isso vários órgãos municipais têm tentando proporcionar cursos de
qualificação para tentar sanar esse problema da falta de qualificação, como relata Maria
de Lurdes, representante da SEMTAS, sobre a qualificação profissional que existem
projetos com esse intuito, para as pessoas do meio urbano e rural.
Além da SEMTAS, a Secretaria de Agricultura e o Ministério de
Desenvolvimento Agrário também vêm realizando uma série de eventos que visam
informar a importância da qualificação do trabalhador, entretanto, Maria de Lurdes,
chama a atenção, pois o grande problema encontrado está nas pessoas, os homens
principalmente, que querem se qualificar em outras áreas. Ela cita que, se um curso não
for direcionado para o sexo masculino e não se destina para a área rural, eles não
querem participar.
Por tais razões, atualmente são as mulheres e os jovens que procuram se
qualificar inclusive na área da agricultura e que estão se inserindo cada vez mais no
mercado de trabalho. Os cursos oferecidos são realizados na maioria das vezes nos
municípios de Natal e Extremoz em parceria com outras entidades como o IFRN,
SEBRAE e SENAC e empresas como a Guararapes e a Vicunha, além de estarem
voltados para o turismo, esporte, secretariado, costura, administração e telemarketing.
Outra hipótese sobre o desemprego no município é o fato de não possuir
indústrias e ser basicamente composto de pequenos comércios estritamente familiar. A
representante da SEMTAS comenta que, quando se abre um comercio o empregador
contrata apenas seus familiares, não é de fato uma atividade que gera emprego formal e
sim informal. Além do que muitas das pequenas empresas fecham logo nos primeiros
anos de atividade, seja pela burocracia, a falta de capital, experiência e/ou qualificação.
37
Em relação à diminuição no número de empregos formais, esta é explicada
principalmente pela falta de oportunidades e qualificação, mais acentuadamente a falta
de oportunidades, devido a isso, não há razão para qualificar as pessoas, pois, qualificar
para fazer o quê? E trabalhar aonde? Com isso, houve um aumento no número de
trabalhadores autônomos e consequentemente o setor de serviços apresenta um
crescimento considerável no município.
Os dados demonstram que apesar da elevação do PIB, baseada no crescimento
de setores como serviços (destacando-se comércios e serviços variados), indústria
(têxtil, sucroalcooleiro e matérias de construção) e agropecuária (fruticultura), os
benefícios não vêm se estendendo para grande parte da população, tanto a urbana,
quanto, principalmente a rural, que de forma crescente vem migrando para as maiores
cidades: o grau de urbanização do município passou de 35,74% em 1990 para 65,95%
em 2000 (IDEMA, 2002). Por mais que setores caracteristicamente urbanos como
comércio e serviços se consolidem como importantes contribuintes para a formação do
PIB (65% em 2010), a demanda por empregos é maior que a oferta, com a agravante de
que a baixa escolaridade da população não condiz com as exigências relativas aos
empregos nestes setores.
7.3 Desigualdade de Renda
Em Ceará – Mirim a distribuição de renda assume grande destaque devido às
enormes desigualdades sociais e econômicas vividas pela a população. Nos últimos
anos houve uma recuperação do salário mínimo e uma geração significativa
de empregos formais (com carteira assinada), mas ainda não se verifica um progresso
suficiente para uma distribuição de renda satisfatória.
Desde 2004 o município vem crescendo, iniciando uma expansão gradual
mesmo no período da crise sucroalcooleira. Tal crescimento refletiu no aumento da
participação dos salários no PIB. Importante salientar que o crescimento econômico é
requisito básico para a melhora da distribuição funcional da renda a favor dos
trabalhadores. No presente caso, os salários aumentaram a sua participação no PIB,
porém, do ponto de vista da desconcentração funcional da renda, o nível ainda é muito
baixo.
38
Para podemos ver a distribuição de renda no município, devemos ver o Índice de
Gini, que é um instrumento para medir o grau de concentração de renda em determinado
grupo. Ele aponta a diferença entre os rendimentos dos mais pobres e dos mais ricos.
Quanto mais se aproximar de zero é um país, estado ou município menos desigual.
Segundo o gráfico ao lado fornecido pelo
DATUSUS, o índice Gini do município, cresceu
entre 1991 até 2000, e diminuiu pouco em relação
a 2010. Com isso observa-se que Ceará – Mirim
apresenta uma alta desigualdade social, no que é
notório que a classe média detém o poder
econômico do município.
O gráfico a seguir apresenta a população por classes de rendimento.
FIGURA 04: Gráfico de Pessoas de 10 anos ou mais de idade, por classes de rendimento mensal.
Fonte: Censo do IBGE 2010.
É notório na análise do gráfico acima que, a população correspondente sem
rendimento, também a outra faixa que corresponde a população que ganha até um
salário mínimo, que abrange a maioria da população, juntamente com a faixa dos sem
rendimento. Comprovando-se a desigualdade de renda que há em Ceará-mirim.
TABELA 04: Índice de Gini dos
anos de 1991, 2000 e 2010.
Município Ano Índice
Ceará –
Mirim
1991 0,4872
2000 0,5658
2010 0,5262
Fonte: DATASUS 2012.
39
GRÁFICO 12: Proporção de pessoas abaixo da linha de pobreza e indigência
Fonte: Censo do IBGE 2010.
Esse gráfico acima representa a linha de pobreza do município, em que
comprova que o município apresenta uma alta taxa de pobres. 14% de o total a
população estar abaixo da linha de pobreza. O município, de 2000 a 2010 a proporção
de pessoas com renda domiciliar per capita inferior a R$ 140,00 reduziu em 43,2%;
para alcançar a meta de redução de 50%, deve ter, em 2015, no máximo 28,9%.
Para estimar a proporção de pessoas que estão abaixo da linha da pobreza foi
somada a renda de todas as pessoas do domicílio, e o total dividido pelo número de
moradores, sendo considerado abaixo da linha da pobreza os que possuem renda per
capita até R$ 140,00. No caso da indigência, este valor será inferior a R$ 70,00 (IPEA).
A desigualdade de renda em Ceará – Mirim pode ter uma explicação já
conhecida, que é modelo de tributação no Brasil, este é altamente 'concentrador de
renda. Isso porque o Estado arrecada impostos de todos, inclusive - e até principalmente
- dos muito pobres ("tributação indireta regressiva", que incide sobre os bens de
consumo popular e da classe média, que são fortemente tributados).
Com isso aqueles que ganham pouco irão sofre mais com os altos preços dos
produtos, gerando assim mais desigualdade de renda.
O gráfico a seguir representa o percentual de renda apropriada entre os 20%
mais e pobres e ricos.
67%
19%
14%
Acima da linha de pobreza
Entre a linha de indigência
Abaixo da linha de indigência
40
GRÁFICO 13: Percentual da renda apropriada pelos 20% mais pobres e 20% mais ricos da
população - 2000
Fonte: Elaboração própria com base nos dados do IPEA 2012.
Observamos que os 20% mais ricos, é muito maior do que os 20% mais pobres
correspondem. A participação dos 20% mais pobres da população na renda passou de
4,3%, em 1991, para 1,6%, em 2000, aumentando ainda mais os níveis de desigualdade.
Em 2000, a participação dos 20% mais ricos era de 61,0%, ou 39 vezes superior à dos
20% mais pobres. Com isso temos certeza que a desigualdade de renda no município de
Ceará – Mirim, é notória e uma das problemáticas que o município deve enfrentar.
Mesmo que a desigualdade de renda seja crescente, a solução de curto prazo das
famílias carentes, são transferências de cunho assistencialista, como é o caso da Bolsa
Família. Segundo Maria de Lurdes, representante da SEMTAS, ela eleva a importância
destes no desenvolvimento econômico da cidade - são quase 11 mil beneficiados - e
sobre tudo a contribuição para a redução de problemas sociais como a fome que assola
as populações mais carentes do município.
Neste ponto ela enfatiza que apesar de ter ajudado e muito as famílias carentes,
enfatiza que a Bolsa Família não é um sucesso em sua opinião. Apesar de ter ajudado
em questões como a fome, muitas pessoas deixam de trabalhar com carteira assinada
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
20% mais pobres 20% mais ricos
41
para receber os benefícios, ou seja, eles preferem ganhar R$ 120,00 reais por mês do
que terem um emprego formal e seus direitos garantidos.
A desigualdade de renda é uma problemática que para ser solucionada têm-se a
necessidade de compromisso do gestor que gere um país ou um município, investir em
alfabetização, saúde e entre outros, avançaríamos na distribuição de renda, pois a
pobreza é gerada e sustentada pelo governo. Com isso se tivermos educação teremos
pessoa capacitadas e qualificadas que teriam emprego e renda, com a erradicação dos
analfabetos, será erradicada a pobreza e cria-se uma cadeia positiva para o crescimento
dos municípios, e evidentemente de Ceará – Mirim.
7.4 Crescimento da Informalidade no Setor de Serviços
O setor de serviços gera mais da metade da renda de Ceará – Mirim, pois
corresponde a 64% do Produto Interno Bruto do município. Entretanto a principal
problemática que rodeia o setor de serviços no município de Ceará – Mirim é o
crescimento da sua informalidade, que é um fenômeno em constante crescimento que
movimenta boa parte da economia de Ceará - Mirim.
Por outro lado, é um problema, já que há um número muito alto de pessoas
envolvidas enquanto não há legalização do trabalho. Temos como exemplo direto,
vendedores ambulantes, que trabalham para si próprios, sem possuir direitos trabalhistas
registrados e sem pagar impostos ao governo. O que acarreta para o município a pouca
arrecadação de impostos (ver Anexo B).
O setor de serviços neste contexto recebeu o excedente de mão de obra não
empregado no setor produtivo foi absorvido no setor serviços, que funciona como um
“colchão” ao desemprego, ocasionando um grande inchaço deste setor. Com o
excedente de mão de obra, algumas características ocorrem:
FIGURA 04: Principais características que ocorrem no setor de serviços ocasionados pela a
crescente informalidade.
Fonte: Ministério da Fazenda 2013 – Elaboração Própria.
Baixa qualificação da mão de
obra.
Alta informalidade
do trabalho
Situação de subemprego
Baixa remuneração
da mão de obra;
42
A figura acima explica as principais características ocasionadas pela
informalidade, uma de suas principais é a baixa qualificação, em que não tem a
necessidade qualificação para trabalhar na informalidade.
Outro fator importante que leva os indivíduos à informalidade é o de ser dono do
seu próprio emprego, mesmo tendo baixa remuneração e sua situação ser caracterizada
por um subemprego sem seus direitos trabalhistas, além disso, o crescimento da
informalidade é um caminho menos burocráticos no caso brasileiro, pois para ser formal
necessita de muita burocracia, em que pese a necessidade de pagar diversos tributos
para usufruir dos direitos inerentes a atividade empresária.
Dentro do que se chama de informal está incluso o fenômeno da ilegalidade.
Este é definido como a contratação de funcionários à revelia das normas legais (CLT),
ou seja, sem carteira de trabalho assinada.
Todavia a questão da ilegalidade vai além desses funcionários, abrangendo
firmas de grande porte que muitas vezes não estão em pleno acordo com a legislação
vigente, logo, afeta também parte daquilo que se considera "setor formal" da economia.
Daí depreende-se que a ilegalidade não passa despercebida pelas estatísticas oficiais,
pelo contrário, está bem presente, quer como tal, quer inserida nas declarações de
empreendimentos "formais”.
Em Ceará – Mirim, o setor de serviços apresenta três tipos básicos de empregos
informais:
O primeiro diz respeito àqueles que trabalham na informalidade por falta de
opção, como é o caso dos trabalhadores oriundos do setor sucroalcooleiro.
O segundo são aqueles que querem abrir seus próprios negócios, sendo na sua
maioria, um dos destinos de boa parte de boias-frias, que ao receber o pagamento por
seu tempo de trabalho, abre um pequeno negócio na informalidade.
O terceiro são os pequenos e micro empreendedores que abrem seus comércios
com poucos funcionários e muitas vezes por famílias que contratam seus parentes sem
os direitos trabalhistas. Esse terceiro aspecto, é responsável pela a maioria dos
comércios em Ceará – Mirim, que são comércios familiares de pequeno porte.
43
Para podermos observar a evolução do emprego informal, devemos ver o gráfico
14 que faz a evolução do emprego por posição ocupada.
GRÁFICO 14: Evolução do emprego por posição da ocupação.
FONTE: Elaboração própria com base nos dados MTE 2012 e IBGE 2010.
O gráfico acima evidencia que durante o ano de 2005 houve uma queda na
informalidade em Ceará – Mirim, mas que a partir de 2007 percebe-se um crescimento
acelerado das ocupações tipicamente associadas à informalidade no mercado de trabalho
de Ceará – Mirim. Esta expansão pode ser avaliada pelo aumento de assalariados sem
vínculos formais. Além disso, aqueles que trabalham por conta própria vêm em
crescente evolução, entretanto não se sabe, se esses trabalham legalmente ou na
informalidade.
Segundo Maria de Lurdes Bastos, a prefeitura vem fazendo cadastros dos
comerciantes informais da cidade, em grande número, o fato questionado por Lurdes, é
que esses comerciantes se recusam ser legalizados perante seus diretos trabalhistas, pois
no Brasil a burocracia é igual a custo e requer muitos procedimentos para o recebimento
dos seus direitos trabalhistas. Percebemos assim, que o setor de serviços é o grande
destaque da análise feita neste diagnóstico, contém como seu problema a informalidade,
que embora seja positiva em certas situações, como por exemplo, uma das maneiras
fáceis de ser dono de seu próprio negócio, tem em sua consequência a ilegalidade.
Cumpre observar que a burocracia dificulta um pequeno trabalhador autônomo
de arcar com o preço da burocracia brasileira. Mas seria importante para um município
que tem o setor de serviços como o seu principal compositor do PIB municipal, existem
trabalhadores nesse setor colaborando para uma maior dinamização da economia de
Ceará – Mirim.
0
1
2
3
4
5
2005 2006 2007 2008 2009 2010
Com Carteira
Sem Carteira
Conta Própria
44
8 Potencialidades Econômicas do Município e Ações Futuras
O município de Ceará Mirim sempre se destacou pela produção agropecuária,
com o passar do tempo o município começou a expandir em termos de potencialidades
econômicas em que desenvolveu novas culturas e formas de produção. Com isso, neste
tópico destacaremos as principais potencialidades vividas atualmente pela a economia
municipal de Ceará – Mirim, bem como ações futuras que podem expandir o campo de
investimentos e consequentemente o aperfeiçoamento da economia de Ceará – Mirim.
Agropecuária: este campo produtor, sempre teve seu destaque na cultivação e
produção da cana-de-açúcar, entretanto esse setor começou a se expandir conforme os
investimentos realizados, um dos pontos fortes atuais deste setor, é a fruticultura
irrigada, dando destaque para a produção de melão e laranja que a princípio começa a
ser exportado para países europeus, sendo este um investimento rentável, pois seus
produtos tem consumo tanto interno com externo. Vale ressaltar que outro campo que
está vem em constante crescimento é o setor da carcinicultura, que já conta com seis
piscinas para a produção do camarão e seu destino é o consumo interno, principalmente
para o polo central da região metropolitana Natal.
Turismo Praiano: um dos grandes potenciais turísticos do município de Ceará –
Mirim, é sua costa litorânea, (ver Anexo G) em que está localizada no polo da costa das
dunas, tornando-se uma importante engrenagem econômica dos municípios litorâneos
no estado do Rio Grande do Norte. Ceará – Mirim, conta com quatro praias, são elas
Jacumã, Muriú, Porto – Mirim e Prainha, as duas primeiras são as principais vista pelo
âmbito econômico (ver Anexo F), visto que apresentam maior número de turistas, além
de ter uma grande rede hoteleira, estes dois presenciam fortes investimentos
estrangeiros para a construção de hotéis e restaurantes. Entretanto os dois últimos não
apresentam grandes investimentos como em Jacumã e Muriú. Podendo receber
investimentos futuros, visto que Porto - Mirim e Prainha, podem ser consideradas locais
virgens em relação a investimentos e construções de grandes empreendimentos.
Turismo Histórico: o município de Ceará – Mirim apresenta uma forte
potencialidade neste setor de turismo histórico, essa potencialidade diz a respeito ao
roteiro dos engenhos usados para a fabricação dos produtos provenientes da cana de
açúcar, (ver Anexo E). Considerado pelo Ministério da Cultura, como turismo único
45
realizado em território nacional, pois não há nenhum outro município brasileiro, que em
seu passado que possuía tantos engenhos, estando estes em perfeitas condições de
visitação. Entretanto esse setor, tem tido pouca atenção da gestão municipal e pouca
divulgação desses importantes patrimônios que contam a história dos engenhos no
Brasil e principalmente da fundação do município de Ceará – Mirim.
Essa potencialidade sendo bem aproveitada pode vir a gerar uma fonte
econômica, principalmente para a população rural, pois os engenhos estão localizados
na área rural do município, mas isto só será possível com investimentos e conservação
do patrimônio histórico.
As reminiscências do passado histórico de Ceará - Mirim é atualmente
representada pelo guia de turismo da cidade que se caracteriza de Barão, para resgatar a
tradição imperial vivida pelos antepassados. O cearamiriense Francisco José Ferreira é o
único guia Barão do Brasil
“O grande diferencial de Ceará - Mirim é o turista ser recepcionado por um guia,
caracterizado de barão. Isso não existe em lugar algum do Brasil. Sem dúvida o
município possui uma verdadeira gama de atrativos turísticos, somados ao carisma e a
hospitalidade do povo”, segundo Mirian Rocha, Consultora do Ministério do Turismo.
A terra dos verdes canaviais é a única cidade potiguar que participa da
implantação dos projetos implementados pela ABBOTC – Associação Brasileira das
Operadoras de Trens Turísticos e Culturais, e ACG - Associação de Culturas Gerais, as
quais com o apoio do SEBRAE Nacional e Ministério do Turismo realizam
distintamente atividades voltadas para desenvolver o setor turístico local. A primeira
desenvolve o projeto “Trem é Turismo” e a segunda a Produção Associada ao Turismo,
Ferramenta Metodológica para Desenvolvimento e Integração de Atividades Turísticas.
O município foi escolhido entre as poucas cidades brasileiras contempladas por
se destacarem com potenciais turísticos, históricos e socioculturais, e se projeta para
fomentar o comércio municipal agregado à produção agrícola, culinária e artesanato da
região, ao receber turistas, durante os eventos esportivos da Copa do Mundo em 2014.
Vimos até este momento às potencialidades atuais que o município de Ceará –
Mirim vem apresentando, dando destaque para os setores do agropecuário e turismo.
Por sua vez, o município vem apresentando ações futuras que podem transformar Ceará
46
– Mirim, em um polo de desenvolvimento industrial, esportivo e principalmente
econômico.
Distrito Industrial: o município de Ceará – Mirim, em sua gestão municipal
atual, está desenvolvendo um projeto de captação de indústrias para o município,
oferecendo espaço para a sua construção e a infraestrutura necessária para o seu
funcionamento, além de capacitar a população conforme o trabalho da indústria a ser
implantada em Ceará - Mirim.
Segundo o secretário de Infraestrutura, Liedson Lira4, o tipo de indústria que o
município quer atrair, são empresas de médio porte, dos setores como têxtil e de
bebidas, pois, existem empresas interessadas no município. Liedson Lira ainda fala que
essas futuras indústrias a serem implantadas no município, iram oferecer em curto
prazo, a geração de emprego, desde a sua construção até o seu devido funcionamento.
Além disso, ele ressalta que Ceará – Mirim, não teria a capacidade de atrair uma
indústria de grande porte, pois necessitaria de um grande investimento por parte da
gestão municipal. Por isso a preferência pela captação de indústrias de médio porte, daí
desenvolver o município, e consequentemente para chegar a receber em um futuro
próximo grandes indústrias.
Contudo, esse futuro setor industrial que será implantado em Ceará – Mirim
precisa primeiro de um interessado em alocar sua indústria ou um filão no município. É
uma ação futura que pode ser rentável para a empresa como também para sua
população, pois a gestão municipal está oferecendo incentivos fiscais e bases
necessárias para a implantação industrial no município.
Distrito Esportivo: essa é uma ação futura que já é visível no município de
Ceará – Mirim, diz a respeito à construção do Estádio Manoel Barreto, já chamado de
“Barretão” e que será o "coração" de um complexo que contará com mais de 6.000
casas populares, além de campos de treinamento e pista de automobilismo. Será um
grande complexo que já está em andamento e alguns de seus empreendimentos já estão
em funcionamento, como é o caso do “Barretão”, que já recebeu a final da copa
potiguar, um importante torneio do estado do Rio Grande do Norte. Esse estádio
transformará Ceará – Mirim em um distrito esportivo que terá visibilidade não só
4 Liedson Lira, Presidente do sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ceará – Mirim. Entrevista realizada
no dia 24 de abril de 2013 em Ceará – Mirim/RN.
47
metropolitana, mas também regional, visto que este receberá jogos de equipes oriundas
de municípios do estado e de outras regiões. Com isso, esse complexo esportivo é dito
como ação futura que já é visível o desenvolvimento da econômica local.
Outro projeto importante é a pista de automobilismo que será construída neste
complexo que contará com investimentos estrangeiros para a sua construção. Segundo
Liedson Lira, esse distrito é fruto do mesmo projeto de captação de investimentos para o
município, ele diz que a gestão municipal apenas colocou as maquinas da prefeitura
para ajudar na construção do complexo esportivo.
Assim, vemos o quanto Ceará – Mirim, tem potencialidades e ações futuras, que
prometem dinamizar e desenvolver o município como um todo, com isso, Ceará –
Mirim, poderá ter em seu futuro próximo uma cidade dotada de infraestrutura,
oportunidades de emprego, um maior fluxo de turistas e uma atenção maior para o
município que poderá ser um dos grandes destaques da Região Metropolitana de Natal.
48
9 CONSIDERAÇÕES FINAIS
O diagnóstico econômico de Ceará – Mirim, apresentou ao longo de sua análise,
os setores econômicos com base no censo do IBGE 2010, onde tínhamos por objetivo
identificar as principais problemáticas vividas pelos setores da agropecuária, indústria e
serviços. Análises baseadas em dados primários e secundários, além de visitas à campo
para comprovar a real situação vivida pela a população de Ceará – Mirim.
Primeiramente foram listadas as seguintes problemáticas: Desigualdade social,
Desindustrialização e o Desemprego, porém com o conhecimento das dificuldades
enfrentadas pelo município foi possível chegar às demais problemáticas listadas durante
todo diagnóstico.
A partir da análise destas problemáticas foi possível, a construção de um
diagnóstico capaz de apontar os principais efeitos causados na economia de Ceará –
mirim, e ao mesmo tempo mostrando dados a respeito daqueles setores em que se
obtinham crescimento e trazia o desenvolvimento para o município.
Essas problemáticas sugiram uma como causadora da outra, onde tínhamos uma
crise ocupacional no setor sucroalcooleiro, que gerou um enorme desemprego para o
município, em que se agravou a desigualdade de renda e que esses desempregados se
dirigiram para o setor de serviços, por ser a grande fonte econômica municipal, gerando
assim, um crescimento na informalidade neste setor. Podemos observar assim, que o
diagnóstico seguiu uma ordem cronológica, para fazer o leitor compreender desde a raiz
do problema, até suas possíveis hipóteses para um determinado setor econômico ter
gerado uma problemática. Vale ressaltar que muitas das hipóteses levantadas pelos
dados secundários foram respondidas pela visita à campo realizado em Ceará – mirim,
bem como as entrevistas com atores do próprio município.
Em suma, é de extrema importância, o crescimento econômico de um
município, país ou estado, porém é preciso criar mecanismos que ambos possam estar
atrelados, o município só será forte economicamente se investir em trabalho, educação,
qualificação profissional, emprego e renda. Só assim haverá o tão almejado
desenvolvimento econômico. Este diagnóstico comprova que Ceará – Mirim, poderá ter
um futuro promissor no seu desenvolvimento local, seja ele econômico e social.
49
10 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
CLEMENTINO, Maria do Livramento Miranda. Economia e urbanização: o Rio
Grande do Norte nos anos 70. Natal: UFRN. CCHLA, 1995.
DWECK, Ruth Helena et al. Os serviços no Brasil: crescimento e emprego
1985/1995. Vol II. João Pessoa. In: Encontro Regional da ABET. Anais... João Pessoa:
Editora Universitária, 1999.
IBGE, 2000. Censo Demográfico de 2000. Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística, dados referentes ao município de Ceará – Mirim - RN, fornecidos em meio
eletrônico.
IBGE, 2010. Censo Demográfico de 2010. Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística, dados referentes ao município de Ceará – Mirim - RN, fornecidos em meio
eletrônico.
IPEIA, IPEIA DATA, Metadados. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, dados
referentes ao município de Ceará – Mirins fornecidos em meio eletrônico.
MG, Dados estatístico da agropecuária municipal de Ceará – Mirim. Ministério da
Agricultura, dados referente ao município de Ceará – Mirim fornecido em meio
eletrônico.
MTE, Dados estatísticos do mercado de trabalho. Ministério do Trabalho Emprego e
Renda, dados referente ao município de Ceará – Mirim fornecido em meio eletrônico.
NATAL. Prefeitura Municipal do Natal. Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Urbanismo. – Anuário do IDEMA 2010. SEMURB, 2010.
NATAL. Diagnostico para um plano estratégico, Natal uma metrópole em
transformação, Volumes I, II e III. Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Urbanismo. Dados referentes ao município de Ceará – Mirim.
50
11 ANEXOS
ANEXO A: Questionários aplicados na visita à campo realizada em Ceará – Mirim.
Questionário a ser aplicado com o Gestor Público do município de Ceará - Mirim
1. Senhor prefeito, o município de Ceará Mirim vem mantendo certo crescimento econômico, entretanto
os níveis de desempregados têm aumentado significa mente. Em que o senhor atribui para esse
melhoramento da economia municipal e qual o principal problema, em relação ao nível de
desemprego no município Ceará – Mirim.
2. Atualmente a grande fonte econômica do município de Ceará – Mirim, é o setor de serviços e como
consequência o aumento de emprego informal. Qual o seu posicionamento em relação ao crescimento
do setor de serviços e se o emprego informal traria alguma consequência para a economia local?
3. Um dos grandes problemas da falta de emprego é a falta de qualificação, visto que a necessidade de
uma formação mínima, para estar apto a um determinado trabalho. O município apresenta algum
programa ou projeto futuro, que tenha como objetivo a qualificação de jovens e adultos em busca de
uma formação mínima para o mercado de trabalho? E qual seria esse programa ou projeto?
4. O município de Ceará – Mirim é importante centro de serviços para municípios vizinhos,
principalmente aqueles da região do mato grande. A prefeitura tem ajudado o setor de serviços de
forma que atraia cada vez mais vários tipos de serviços como (bancos, lojas, cinemas entre outros).
Qual seria/será esse tipo de investimentos que colabore ainda mais com a dinamização desse setor?
5. Há algumas décadas, o município detinha certo número de indústrias, com o passar do tempo essas
começaram a migrar para municípios vizinhos. Em que o senhor atribui essa migração industrial e se
essa desindustrialização provocou danos econômicos para o município?
6. Ceará – Mirim faz parte da região metropolitana de Natal desde o ano de 1997 pela Lei complementar
nº 152, de 16 de janeiro de 1997. Para o senhor essa agregação do município a RMN, possibilitou
algum crescimento econômico para a cidade? Qual? E se o município tem algum laço econômico com
o município central da região metropolitana: Natal.
7. O município de Ceará – Mirim é considerado uma cidade de engenhos, e é considerado um pelo o
ministério do Turismo, como uma atividade turística única no Brasil o chamado “Trem dos
Engenhos”. Gostaria de saber se a prefeitura municipal incentiva e divulga esse meio cultural e que
posteriormente, mas uma fonte econômica para o município. De que forma?
8. Senhor prefeito, em sua opinião é importante para o município atração de incentivos que visam à
captura de novas indústrias, visando uma maior quantidade de postos de trabalhos não informais? E
qual poderiam ser esses tipos de incentivos para atrair essas indústrias?
9. Em relação aos repasses do governo federal, qual seria a porcentagem do total do PIB municipal, que
compreenderia esse repasse?
10. Para o senhor, qual seria o principal desafio do setor econômico do município? E o porquê desse
desafio?
51
Perguntas a serem respondidas pelo o representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de
Ceará – Mirim.
1. A seca que estar acontecendo atualmente é a mais dos últimos 40 anos, e o setor da agropecuária no
município de Ceará – Mirim, principalmente o setor sucroalcooleiro (cana de açúcar) estar sendo
castigada. Levando assim a uma crise nesse setor. Qual estar sendo a principal problemática dessa
crise no setor da cana de açúcar? E se o sindicato estiver por dentro desse assunto e se estar
promovendo reuniões com estes?
2. O sindicato tem tido reuniões com os empresários da indústria sucroalcooleira? E qual a pauta
principal desta reunião?
3. O sindicato tem recebido queixas dos trabalhadores desse do setor da cana de açúcar, referente à crise
que estar acontecendo?
4. A principal consequência da crise desse setor é o aumento da taxa de desemprego no município. Estar
acontecendo um alto grau de desemprego ocupacional. O sindicato tem números ou a porcentagem de
quantos trabalhadores da cultura da cana de açúcar foram demitidos?
5. Qual estar sendo a principal pauta do sindicato em relação à questão do desemprego no meio rural e
urbano?
6. Em sua opinião, o município de Ceará – Mirim apresenta posto de trabalhos suficientes para a
população e se neste é exigido qualificação mínima?
Perguntas a serem respondidas pelo o Representante do SEMTAS de Ceará – Mirim.
1. Com a crise no setor sucroalcooleiro, estar acontecendo um alto grau de desemprego ocupacional no
município de Ceará – Mirim. Que por ventura estes estão encontrando dificuldades em entra no
mercado de trabalho por falta de qualificação. A SEMTAS oferece curso de qualificação para aqueles
trabalhadores de bases, para estes poder entrar no mercado de trabalho? Quais são os principais
cursos? E se a uma demanda desses tipos de trabalhadores.
2. Alguns desses trabalhadores desempregados, não estão conseguindo entrar no mercado de trabalho e
estar sobrevivendo com o apoio dos repasses do governo federal, como é o caso da Bolsa Família.
Qual é o número de beneficiados com esse programa no município de Ceará – Mirim e se isto tem
contribuído para a economia local deste?
3. Qual a idade da população que se beneficia com os cursos de qualificação promovidos pela a
SEMTAS? E se tem algum dado que avalie se estes estão entrando no mercado de trabalho?
4. A distribuição de renda, como em qualquer município no Brasil, apresenta desigualdade na
distribuição de renda. A SEMTAS apresenta algum programa ou projeto que vise à melhoria do
rendimento familiar?
5. O que SEMTAS junto com a Prefeitura Municipal tem feito em relação a criar vagas de emprego no
município. E se este tem convênios com órgãos que fornece qualificação com o exemplo o SEBRAI?
52
ANEXO B: Vista do setor de serviços da cidade de Ceará – Mirim ao fundo loja e
comércios que oferece serviços variados. Na segunda imagem, representa os feirantes.
FONTE: Acervo Próprio.
FONTE: Acervo Próprio.
53
ANEXO C: A primeira imagem diz respeito no interior do Mercado Público Municipal
e segunda o Mercado do Produtor.
FONTE: Acervo Próprio.
FONTE: Acervo Próprio.
54
ANEXO D: Imagem que representa a posição geográfica dos municípios da região
metropolitana de Natal. E na segunda imagem sua representação em relação à Região
Metropolitana de Natal.
FONTE: Prefeitura Municipal de Natal – SEMURB. Retirada em 27/05/2013.
55
FONTE: Prefeitura Municipal de Natal – SEMURB. Retirada em 27/05/2013.
56
ANEXO E: A primeira foto de respeito ao primeiro engenho do município de Ceará –
Mirim. A segunda é referente ao roteiro para um dos engenhos.
FONTE: Retirada do site:
http://gibsonmachadocm.blogspot.com.br/2011/03/producao-
acucareira-no-vale-do-ceara.html. Em 27/05/2013
FONTE: Acervo Próprio.
57
ANEXO F: A primeira imagem diz respeito à praia de Jacumã. E a segunda a praia de
Muriú.
FONTE: Retirada do site:
http://www.gazetadopovo.com.br/blog/blogturismo/?id=1121002.
Em 27/05/2013
FONTE: Acervo Próprio.
58
ANEXO G: O mapa representa o circuito de praia da Região Metropolitana de Natal,
onde se destaca em Ceará – Mirim, as praias de Jacumã e Muriú.
FONTE: Prefeitura Municipal de Natal – SEMURB. Retirada em 27/05/2013.
