DIAGNÓSTICO DO GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA:

DIFICULDADES E INOVAÇÕES

Antonioni Batista VenturimEngenheiro Ambiental (Faculdades Integradas São Pedro UC de Engenharias e Ciências Agronômicas – FAESAII). Mestrando Profissional em Tecnologia Ambiental (FAACZ).

Renato Ribeiro SimanEngenheiro Químico (UFRRJ). Doutor em Hidráulica e Saneamento do Departamento de Hidráulica eSaneamento da Escola de Engenharia de São Carlos (EESC) da Universidade de São Paulo (USP). ProfessorTitular e Coordenador do Mestrado Profissional em Tecnologia Ambiental da Faculdade de Aracruz (FAACZ).

I CONGRESSO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL

1. INTRODUÇÃO

• Com o crescimento significativo do setor imobiliário

nos últimos anos, gerou-se um grande volume de

resíduos da construção civil;

• Mercado Imobiliário – 10% PIB capixaba e 3,5% do

PIB Nacional;

• RCC representa 40-70% da massa de RSU para

cidades de médio e grande porte.

1. INTRODUÇÃO

• Aproximadamente 60% dos RCC são provenientes

de reformas, ampliação e demolição;

• Atualmente, as medidas para gestão dos RCC são

meramente emergenciais;

• O município de Vitória-ES enfrenta dificuldades em

relação ao gerenciamento do RCC devido a falta de

estrutura fisíca.

2. OBJETIVO GERAL

Realizar o diagnóstico do gerenciamento dos Resíduos da Construção Civil no município de Vitória.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Demonstrar as fragilidades e dificuldades do município de Vitória no que se refere ao gerenciamento dos resíduos da construção civil (RCC);

Retratar as mudanças no atual panorama da gestão dos RCC de algumas capitais brasileiras.

3. DESENVOLVIMENTORESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL

CONCEITOResíduos provenientes de construções, reformas, reparos e demolições de obras da construção civil, e os resultantes da preparação e da escavação de terrenos (CONAMA 307/02);

CLASSE RESÍDUO

A cerâmicos, argamassas, solos, concretos, telhas

B papel e papelão, plásticos, vidros, madeiras, metais

C gesso, manta asfáltica, lixas (não foram desenvolvidas tecnologias de recuperação)

D tintas, solventes, óleo e outros resíduos contaminados como por exemplo entulho de radiológicos

3. DESENVOLVIMENTOEXPERIÊNCIAS DE SUCESSO EM MUNICÍPIOS BRASILEIROS

Belo Horizonte

Implantação do Programa para a Correção das Deposições e Reciclagem de RCC’s (Pinto, 1999).

O projeto piloto foi implantado na região oeste do município com as seguintes metas (Pinto, 1999):

Criação da Rede de Aterros Municipais;Criação da Rede de áreas para Reciclagem;Criação da Rede para Recepção de Pequenos Volumes;Implantação do Subprograma de Informação e fiscalização (educação ambiental).

Salvador

O Projeto de Gestão Diferenciada do entulho, transformará o descarte clandestino em disposição correta dos RCC’s (Oliveira, 2001);

Programa de monitoramento, educação ambiental e orientação à população usuária (Nunes, 2004);

3. DESENVOLVIMENTOEXPERIÊNCIAS DE SUCESSO EM MUNICÍPIOS BRASILEIROS

3. DESENVOLVIMENTOLOCAIS DE DISPOSIÇÃO FINAL DE RCC NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Composição média e destino de RCC no ES (SENAI/ES, 2005; CIRSUCC/IEMA, 2006):

Os RCC são depositados hoje na maioria das vezes em locais a céu aberto ou em lixões sem nenhum tratamento (CIRSUCC/IEMA, 2006);A parte mineral dos RCC que é a maior fração está sendo encaminhada a aterros privados da Grande Vitória, licenciados a receber resíduos Classe A;A menor fração dos RCC, que são os de Classes B, C e D são direcionados a UTCV;

3. DESENVOLVIMENTOLOCAIS DE DISPOSIÇÃO FINAL DE RCC NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Falta da política estadual de resíduos sólidos urbanos;O Estado ainda depende da criação de locais de recebimento de pequenos volumes;Poucos locais licenciados de disposição final dos RCC’s;Falta de usinas de reciclagem da parte mineral;Baixo nível de escolaridade (trabalhador braçal).

3. DESENVOLVIMENTOPRINCIPAIS DIFICULDADES QUANTO AO ATENDIMENTODA CONAMA 307 NO ES

Criação do Comitê Interno de Resíduos Sólidos Urbanos e da Construção Civil (CIRSUCC) (IEMA,2005); Promove reuniões para criação de políticas públicas;Lei Estadual 9.264/2009 – Política Estadual de Resíduos Sólidos;Projeto de Regionalização de Aterros sanitários (ES sem Lixão);Promove palestras, cursos; Incentivo ao treinamentos prático no canteiro obra.

3. DESENVOLVIMENTOPAPEL DOS GESTORES PÚBLICOS NA GESTÃO DOS RCC’S NO ES

Em 2007 a geração mensal do ENTUV-ES variou de 8.342,43 toneladas a 7.066,40 toneladas referentes ao período de janeiro a abril (UTCV, 2007).

3. DESENVOLVIMENTOGERAÇÃO DE ENTULHO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES

Uma pequena parte da coleta e transporte é feita pela Associação de Locadores de Caçamba Estacionária do ES (Alaces);Carroceiros.

3. DESENVOLVIMENTOCOLETA E TRANSPORTE DE RCC NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES

Na maioria dos casos ainda são depositados em locais a céu aberto;

Os resíduos Classe B, C e D são direcionados a UTCV e a usinas de reciclagem;

Aterros sanitários privados.

3. DESENVOLVIMENTODESTINO DE RCC NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES

Grande impacto ambiental, social e econômico trazidos pelos RCC’s no Município de Vitória/ES.

Tem que ter mudança na cultura do gerenciamento dos RCC’s de Vitória/ES buscando soluções sustentaveis;

Aprovação da Política Estadual de Resíduos Sólidos Urbanos;

4. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Falta de usinas de reciclagem dos RCC’s para os resíduos Classe A;

Poucos locais licenciados a receber RCC’s em Vitória;

Pouco uso de outras ferramentas de gestão.

5. CONCLUSÕES

BRASIL, MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE –CONAMA. Resolução n˚ 307, de 05 de julho de 2002. Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, nº 136, 17 de julho de 2002. Seção 1, p. 95-96.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional de Saneamento Básico – PNSB, 2000.

IEMA – INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE. Comissão Interna de Resíduos Sólidos Urbanos e da Construção Civil – CIRSUCC, 2006

NUNES, K. R. et al. Diagnósticos das gestões municipais de resíduos sólidos da construção. In: 23° Congresso brasileiro de engenharia sanitária e ambiental. Campo Grande, 2004.

OLIVEIRA, M. T. E. et al. Resíduos de concreto: classe III versus Classe II. In: SEMINÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A RECICLAGEM NA CONSTRUÇÃO CIVIL, 4 2001, São Paulo. Anais. São Paulo: IBRACON/IPEN, 2001. p.87-96.

PINTO, Tarcísio de Paula. Metodologia para a gestão diferenciada de resíduos sólidos da construção urbana. São Paulo, 1999. 189p.

PINTO, T. P.; GONZÁLES, J. L. R. (Coord.). Manejo e gestão dos resíduos da construção civil. Volume 1 – Manual de orientação: como implementar um sistema de manejo e gestão nos municípios. Brasília: CAIXA, 2005.194p. PINTO E GONZÁLES (2005).

SCHNEIDER DM. Deposições irregulares de resíduos da construção civil na cidade de São Paulo. São Paulo; 2003. [Dissertação de Mestrado – Faculdade de Saúde Publica da USP].

6. BIBLIOGRAFIA

OBRIGADO!

antonioniventurim@hotmail.com(27) 3302 8016 (Secretaria MPTA)