DIAGNÓSTICO DA VIOLÊNCIA E · ARTE DA CAPA George Lessa DESIGNER E EDITORAÇÃO Alan Azevedo...

CONVÊNIO Nº 107/2009

DIAGNÓSTICO DA VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE EM ITABUNA - BA

(Versão Compacta)

Alan Azevedo Pereira dos Santos

ITABUNA

2012

ARTE DA CAPA

George Lessa

DESIGNER E EDITORAÇÃO


Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)

S237 Santos, Alan Azevedo Pereira dos. Diagnóstico da violência e criminalidade em Itabuna - BA / Alan Azevedo Pereira dos Santos. – 1. ed. – Itabuna, BA: Instituto - PROSEM, 2012. 140 p. : il. ISBN: 978-85-9134-342-3 Referências: p. 122-125.

1. Violência – Itabuna (BA). 2. Crime – Itabuna (BA). I. Titulo.

CDD 364.98142

É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que

citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.

CONVÊNIO Nº 107/2009

Instituto - PROSEM

Diretor Presidente

Marcus Vinícius de Oliveira Júnior

Diretor de Pesquisas

Marcus Vinícius de Oliveira

Coordenação Geral da Pesquisa


Coordenação da Pesquisa de Opinião

Santina Maria Gonçalves

Supervisão

Mércia Socorro Ribeiro Cruz

Redação Final


Revisão Geral

Maria Márcia Gabrielli França

Equipe Técnica de Dados Estatísticos e Geoprocessamento


Cristiano Marcelo Pereira de Souza

Gilmar Rocha de Oliveira Dias

Glauber Cassimiro Santos Guirra

Heibe Santana da Silva

Pesquisadores de Campo

Cládio Moisés Valiense de Andrade

José Miranda Oliveira Júnior

Keyth Fabianne Machado C. da Silva

Leandro de Oliveira Panta

Lis Pimentel Almeida

Marivaldo Oliveira da Silva

Rafael Simões Mendes de Oliveira

Veronica Isabel Loduvico Nascimento

Viviane Barreto Souza

Prefeitura Municipal de Itabuna

Prefeito: José Nilton Azevedo Leal

Sede: Av. Princesa Isabel, 678 –

São Caetano. Itabuna - Bahia

Presidente da República

Luís Inácio Lula da Silva

Ministro da Justiça

Tarso Fernando Herz Genro

Secretaria Nacional de Segurança

Pública

Luis Brisolla Balestreri

IV

Índice Geral

Apresentação ........................................................................................................... 11

Objetivos ............................................................................................................ 12

Metodologia e Abordagem .................................................................................. 12

Caracterização do Município de Itabuna ............................................................. 15

Antecedentes históricos e crescimento demográfico ........................................... 18

A centralidade exercida pela cidade de Itabuna ................................................... 23

Parte 1: Análise e Discussão dos Dados Criminais ............................................... 30

As Múltiplas Escalas do Problema ...................................................................... 32

Perfil das Vítimas de Homicídio em Itabuna ........................................................ 53

Zoneamento dos Homicídios em Itabuna ............................................................ 60

Mapa dos Homicídios em Itabuna: Distribuição Espacial .................................... 72

Crimes Contra o Patrimônio - Roubo a Transeunte ............................................ 83

Crimes Contra o Patrimônio - Roubo a Ônibus Urbano ....................................... 97

Outros Crimes Contra o Patrimônio .................................................................. 107

Violência Contra a Mulher .................................................................................. 110

Parte 2: Conclusões .............................................................................................. 115

Aspectos gerais da violência e criminalidade em Itabuna ................................. 115

Os bairros ou zonas críticas .............................................................................. 117

Relação drogas e homicídios ............................................................................ 119

Articulação multissetorial e banco de dados ..................................................... 119

Apontamentos .................................................................................................. 121

Referências ............................................................................................................ 122

Anexos .................................................................................................................... 126

V

Índice de Figuras

Apresentação

Figura A.1 – Vista parcial do Rio Cachoeira em Itabuna ...................................... 17

Figura A.2 – Paisagem da periferia de Itabuna, bairro Gogó da Ema .................. 21

Figura A.3 – Vista parcial da Avenida Cinquentenário ........................................ 25

Figura A.4 – Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães .................................... 26

Parte 1: Análise e Discussão dos Dados Criminais

Figura 1.1 – Vista parcial do trânsito de veículos em Itabuna ............................. 43

Figura 1.2 – Paisagem da periferia de Itabuna, bairro Maria Pinheiro ................ 69

Figura 1.3 – Sala de vídeomonitoramento da Polícia Militar de Itabuna .............. 90

Índice de Quadros


Quadro 1.1 – Homicídios por bairros do perímetro urbano de Itabuna

(2007-2010) ......................................................................................................... 63

Quadro 1.2 – Homicídios por zonas do município de Itabuna (2007-2010) .......... 65

Índice de Tabelas

Apresentação

Tabela A.1 – Crescimento populacional de Itabuna (1920-1980) ........................ 18

Tabela A.2 – Área territorial e taxa de crescimento populacional em Itabuna

(1950-1980) ........................................................................................................ 19

Tabela A.3 – Evolução demográfica de Itabuna e seus municípios limítrofes

(1980-2000) ........................................................................................................ 20

Tabela A.4 – Índice de Desenvolvimento Humano Municipal em Itabuna

(1991-2000) ........................................................................................................ 22

Tabela A.5 – Itabuna: População total, Urbana e Rural; Taxa de urbanização

(2010) ................................................................................................................. 22

Tabela A.6 – Número de municípios por tamanho populacional na Microrregião

Itabuna-Ilhéus ..................................................................................................... 23

VI


Tabela 1.1 – Taxa de homicídios por 100 mil habitantes

nos municípios mais populosos da Bahia ........................................................... 37

Tabela 1.2 – Roubo a transeunte em Itabuna (2007-2009) ................................. 83

Tabela 1.3 – Roubo a transeunte em Itabuna segundo o dia da semana

(2007-2009) ........................................................................................................ 84

Tabela 1.4 – Roubo a transeunte em Itabuna segundo a faixa de hora

(2007-2009) ....................................................................................................... 85

Tabela 1.5 – Roubo a transeunte em Itabuna segundo o gênero do autor

(2007-2009) ........................................................................................................ 87

Tabela 1.6 – Roubo a transeunte em Itabuna segundo o tipo de arma utilizada

(2007-2009) ........................................................................................................ 89

Tabela 1.7 – Roubo a transeunte em Itabuna segundo a faixa de hora entre os

bairros mais afetados (2007-2009) .................................................................... 94

Tabela 1.8 – Roubo a ônibus urbano em Itabuna (2007-2010) ........................... 97

Tabela 1.9 – Roubo a ônibus urbano em Itabuna segundo a faixa de hora

(2007-2009) ........................................................................................................ 98

Tabela 1.10 – Roubo a ônibus urbano em Itabuna segundo o gênero do autor

(2007-2009) ...................................................................................................... 100

Tabela 1.11 – Roubo a ônibus urbano em Itabuna segundo o tipo de fuga

(2007-2009) ...................................................................................................... 101

Tabela 1.12 – Roubo seguido de morte, furto e roubo de veículo em Itabuna

(2007-2010) ...................................................................................................... 107

Tabela 1.13 – Encaminhamento das ocorrências da DEAM de Itabuna

(2009-2010) ...................................................................................................... 112

Índice de Gráficos


Gráfico 1.1 – Homicídios registrados em Itabuna (1981-2010) ............................ 33

Gráfico 1.2 – Homicídios por décadas em Itabuna (1980-1990-2000) ................. 34

Gráfico 1.3 – Homicídios em Itabuna segundo diferentes fontes ........................ 35

Gráfico 1.4 – Homicídios por municípios entre 100 e 250 mil hab.

na Bahia (2007-2010) .......................................................................................... 36

VII

Gráfico 1.5 – Homicídios por 100 mil habitantes na Bahia e em Itabuna

(2005-2010) ......................................................................................................... 39

Gráfico 1.6 – Mortalidade por causas externas em Itabuna (2006-2010) ............. 40

Gráfico 1.7 – Mortes por acidentes de trânsito em Itabuna (2006-2010) .............. 41

Gráfico 1.8 – Mortes por acidentes de trânsito segundo o município de residência

das vítimas (2006-2010) ..................................................................................... 41

Gráfico 1.9 – Frota de veículos, automóveis e motocicletas

com placa Itabuna/BA (2007-2011) ..................................................................... 42

Gráfico 1.10 – Homicídios em Itabuna, segundo o tipo de instrumento

(2007- 2009) ....................................................................................................... 44

Gráfico 1.11 – Apreensões de arma de fogo em Itabuna, Ilhéus, Juazeiro e Vitória

da Conquista (2007-2010) .................................................................................. 45

Gráfico 1.12 – Homicídio em Itabuna, segundo o local de ocorrência

(2006- 2010) ........................................................................................................ 48

Gráfico 1.13 – Homicídios em Itabuna por dias da semana (2006-2010) ............. 49

Gráfico 1.14 – Homicídios em Itabuna segundo o dia da semana

(2006-2010) ......................................................................................................... 50

Gráfico 1.15 – Homicídios em Itabuna segundo o horário (2006-2010) ............... 50

Gráfico 1.16 – Homicídios em Itabuna segundo o horário (2006-2010) ............... 51

Gráfico 1.17 – Incidência mensal de homicídios em Itabuna (2009-2010) ........... 52

Gráfico 1.18 – Homicídios por semestre em Itabuna (2009-2010) ....................... 52

Gráfico 1.19 – Homicídios em Itabuna, segundo o gênero (2006-2010) .............. 53

Gráfico 1.20 – Homicídios em Itabuna por faixa etária (2006-2010) .................... 54

Gráfico 1.21 – Homicídios por faixa etária em Itabuna (2006-2010) .................... 54

Gráfico 1.22 – Homicídios em Itabuna, por raça/cor (2006-2010) ........................ 55

Gráfico 1.23 – Percentuais de Homicídio em Itabuna por escolaridade

(2006-2010) ......................................................................................................... 56

Gráfico 1.24 – Homicídios em Itabuna por escolaridade (2006-2010) .................. 57

Gráfico 1.25 – Homicídios em Itabuna segundo estado civil (2006-2010) ............ 59

Gráfico 1.26 – Homicídios por zonas do município de Itabuna em 2007 .............. 60




Gráfico 1.30 – Homicídios por zonas do município de Itabuna (2007-2010) ........ 62

Gráfico 1.31 – Bairros mais violentos em número de homicídios em Itabuna

(2007-2010) ........................................................................................................ 66

VIII

Gráfico 1.32 – Roubo a transeunte em Itabuna segundo a faixa de hora

(2007-2009) ........................................................................................................ 85

Gráfico 1.33 – Roubo a transeunte em Itabuna segundo o gênero dos lesados

(2007-2009) ........................................................................................................ 86

Gráfico 1.34 – Roubo a transeunte em Itabuna segundo o tipo de arma

(2007-2009) ........................................................................................................ 88

Gráfico 1.35 – Roubo a transeunte em Itabuna segundo o tipo de fuga

(2007-2009) ........................................................................................................ 89

Gráfico 1.36 – Roubo a transeunte em Itabuna segundo o local de ocorrência

(2007-2009) ........................................................................................................ 91

Gráfico 1.37 – Roubo a ônibus urbano em Itabuna segundo a faixa de hora

(2007-2009) ........................................................................................................ 99

Gráfico 1.38 – Roubo a ônibus urbano em Itabuna segundo a empresa mais

afetada (2007-2009) ........................................................................................... 99

Gráfico 1.39 – Roubo a ônibus urbano em Itabuna segundo o tipo de arma

utilizada (2007-2009) ........................................................................................ 100

Gráfico 1.40 – Roubo a ônibus urbano em Itabuna segundo o local de ocorrência

(2007-2009) ...................................................................................................... 102

Gráfico 1.41 – Registro mensal de furtos e roubos de veículos em Itabuna no ano

de 2010 ............................................................................................................ 108

Gráfico 1.42 – Ocorrências criminais registradas pela DEAM em Itabuna (2009)

......................................................................................................................... 110

Gráfico 1.43 – Ocorrências criminais registradas pela DEAM em Itabuna (2010)

......................................................................................................................... 111

Índice de Mapas

Apresentação

Mapa A.1 – Microrregião Itabuna – Ilhéus ........................................................... 15

Mapa A.2 – Localização da Mesorregião Sul Baiana, Microrregião

Itabuna-Ilhéus e dos municípios que fazem limite com Itabuna .......................... 16

Mapa A.3 – Localização estratégica de Itabuna no território baiano ................... 24


Mapa 1.1 – Territorialidades do tráfico de drogas na cidade de Itabuna ............. 68

IX

Mapa 1.2 – Homicídios por zonas da cidade de Itabuna em 2007 ....................... 73




Mapa 1.6 – Homicídios por zonas da cidade de Itabuna (2007-2010) ................. 77

Mapa 1.7 – Homicídios por bairros das zonas norte e nordeste de Itabuna

(2007-2010) ........................................................................................................ 79

Mapa 1.8 – Homicídios por bairros das zonas noroeste, oeste e centro de Itabuna

(2007-2010) ........................................................................................................ 80

Mapa 1.9 – Homicídios por bairros das zonas leste, sul e sudeste de Itabuna

(2007-2010) ........................................................................................................ 81

Mapa 1.10 – Homicídios por bairros da zona sudoeste de Itabuna

(2007-2010) ........................................................................................................ 82

Mapa 1.11 – Roubo a transeunte por zonas da cidade de Itabuna em 2007 ....... 93



Mapa 1.14 – Roubo a transeunte por zonas da cidade de Itabuna

(2007-2009) ......................................................................................................... 96

Mapa 1.15 – Roubo a ônibus urbano por zonas da cidade de Itabuna

em 2007 ............................................................................................................. 103


em 2008 ............................................................................................................. 104


em 2009 ............................................................................................................. 105


(2007-2009) ....................................................................................................... 106

X

ACRÔNIMOS

BPM – Batalhão de Polícia Militar

BR – Rodovia Federal

CEDEP – Coordenação de Documentação e Estatística Policial

CEPLAC – Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira

CID – Classificação Internacional de Doenças

COORPIN – Coordenadoria Regional de Polícia do Interior

CRAS – Centro de Referência de Assistência Social

CREAS – Centro de Referência Especializada de Assistência Social

DATASUS – Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde

DEAM – Delegacia Especial de Atendimento à Mulher

DENATRAN – Departamento Nacional de Trânsito

DETRAN – Departamento Estadual de Trânsito

DIREC – Diretoria Regional de Educação

DIRES – Diretoria Regional de Saúde

GCM – Guarda Civil Municipal

GGIM – Gabinete de Gestão Integrada Municipal

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

IDH-M – Índice de Desenvolvimento Humano Municipal

IML – Instituto Médico Legal

MJ – Ministério da Justiça

PC – Polícia Civil

PIB – Produto Interno Bruto

PM – Polícia Militar

PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento

SEI – Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais do Estado da Bahia

SENASP – Secretaria Nacional de Segurança Pública

SETTRAN – Secretaria de Transporte e Trânsito de Itabuna

SIG – Sistema de Informação Geográfica

SIM – Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde

SSP/BA – Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia

UESC – Universidade Estadual de Santa Cruz

11

Diagnóstico da Violência e Criminalidade em Itabuna

Apresentação

A Prefeitura de Itabuna – Bahia, em parceria com o Instituto de Promoção da

Segurança Pública Municipal - PROSEM, apresenta o “Diagnóstico da Violência e

Criminalidade em Itabuna”, desenvolvido entre os anos de 2010 e 2011, com o apoio

da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) do Ministério da Justiça.

O presente Diagnóstico da Violência e Criminalidade é o resultado da primeira

etapa do Projeto de Segurança: “Por uma Cidade mais Segura”, implementado pelo

Instituto - PROSEM, em parceria com a Prefeitura de Itabuna. Esse Projeto de

Segurança nasceu da preocupação dos gestores municipais com as altas taxas de

homicídios e de violência no município, além do reconhecimento do papel que a este

cabe desempenhar na construção de uma cidade mais segura.

Historicamente, as questões relacionadas à Segurança Pública sempre foram

consideradas um problema restrito ao governo estadual, por ser ele o responsável

pela Polícia Civil, Militar e os Sistemas de Justiça e Penitenciário. Mas essa visão vem

mudando e o Instituto - PROSEM aposta no potencial dos municípios e suas Guardas

Municipais na prevenção da violência, afinal ninguém nasce, cresce, vive e morre fora

de um município e aí, é onde o melhor serviço de Segurança Pública deve ser

prestado.

Fundado em 2001, o Instituto - PROSEM é uma organização da sociedade civil

que tem como missão a disseminação de projetos que mobilizem a sociedade e o

poder público na construção de uma cultura de paz que seja pautada pelos valores da

democracia, da justiça social e dos direitos humanos. Além de contribuir para a

efetivação no Brasil de políticas públicas de segurança eficazes ao enfrentamento da

violência e da criminalidade com foco específico na prevenção.

Nestes dez anos de profícua atuação em nosso País, sendo cinco ininterruptos

só no Estado da Bahia, o Instituto - PROSEM colaborou com diversos municípios em

um conjunto de trabalhos voltados à Promoção da Segurança Pública Municipal, todas

essas atividades marcadas pelo sólido suporte técnico e o aporte de uma rica

experiência. Essa atuação consistiu em inúmeras realizações de Diagnósticos da

Violência e Criminalidade, bem como a elaboração de Planos Municipais de

Segurança Urbana e aplicação de Cursos de Formação em Segurança Pública para

as Guardas Municipais, dentre outros.

12


Seu princípio metodológico baseia-se no estímulo ao trabalho em rede,

entendendo que essa é a melhor forma de formular, implantar e difundir políticas no

âmbito da Segurança Pública que possam servir como referência para a formulação

de ações massivas, abrangentes e sustentáveis com continuidade no tempo.

Objetivos

O objetivo geral do Diagnóstico da Violência e Criminalidade do Município de

Itabuna é aprofundar a análise dos principais problemas de violência e criminalidade,

bem como a percepção da população sobre os mesmos, buscando identificar os

principais fatores de risco e oportunidades de solução dos problemas enfrentados e

mobilizar os atores governamentais e não-governamentais, facilitando assim a

implementação das estratégias de intervenção propostas pelo projeto. A sua

importância não está apenas na divulgação de dados estatísticos sobre a segurança

pública no município, mas na transformação desses dados estatísticos brutos em algo

que possa servir para orientar ações futuras.

Parcerias

A realização deste projeto não seria possível sem a parceria com a Guarda

Civil Municipal (GCM) de Itabuna e a Secretaria Municipal de Administração, além das

outras Secretarias Municipais, das Polícias Civil e Militar que apoiaram nossas

investigações na busca de dados e realização de entrevistas. A parceria com o Centro

de Referência em Assistência Social - CRAS, o Centro de Referência Especializado

em Assistência Social - CREAS e o Conselho Tutelar. Também precisamos destacar

como parceira a própria Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) do

Ministério da Justiça, responsável pelo financiamento, fomento e incentivo ao

aperfeiçoamento das Guardas Municipais.

Metodologia e Abordagem

Como tem sido a marca dos trabalhos de pesquisa realizados pelo Instituto -

PROSEM, recorremos à combinação de métodos diferenciados de pesquisa e fontes

variadas de informação. Dito de forma geral, utilizamos dois métodos: (1) análise de

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dados agregados, utilizando recursos estatísticos de sistematização e análise de

informações a exemplo do geoprocessamento; (2) pesquisa de opinião sobre

percepções da população a respeito da violência. As informações obtidas por cada um

desses caminhos têm importância por si própria mas, adicionalmente, concorrem para

a melhor compreensão ou para a abordagem crítica das informações obtidas pelas

demais técnicas.

A identificação dos problemas se fez com base em indicadores como formas de

medir a realidade, do ponto de vista quantitativo e qualitativo. Buscamos com esses

indicadores cumprir duas funções: primeiro, revelar os problemas de violência e

criminalidade no município, segundo, que estes levantamentos permitam acompanhar

ao longo do tempo a melhoria ou o agravamento da situação. Desse modo, este

“Diagnóstico” deverá ser usado ao mesmo tempo para planejar ações e para avaliar os

resultados obtidos. No “Plano Municipal de Segurança Pública”, ele possibilitará definir

ações com metas muito claras.

Assim, esse trabalho foi formatado em um conjunto de indicadores que não só

serviram para medir os diferentes aspectos da Segurança Pública Municipal, indicando

quais são os problemas, como também, apontou quando e onde estão os mesmos.

Por essa razão, no trabalho de pesquisa verificamos as questões de territorialidade e

sazonalidade. Ele não só mediu a situação da violência no município como um todo,

mas em cada pequena região da cidade. Foi feito com informações consolidadas

bairro a bairro, para se poder saber claramente onde está cada problema e montar

ações diretamente voltadas para solucioná-los.

Apresenta-se, a seguir, a lista das fontes de informação e instrumentos de

coletas utilizados.

Os dados quantitativos foram coletados de fontes secundárias:

Dados populacionais, demográficos, territoriais e de condições de vida:

Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia - SEI e Instituto

Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE;

Dados criminais: Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia -

SSP/BA, 6ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior - 6ª COORPIN,

Delegacia Circunscricional de Itabuna, Sistema de Informações sobre

Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde, Departamento de Vigilância

Epidemiológica de Itabuna e Delegacia Especial de Atendimento à Mulher -

DEAM;

14


Dados de infraestrutura e equipamentos públicos: Secretarias Municipais de

Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Saúde, Educação, Assistência Social,

Transporte e Trânsito e Diretoria Regional de Educação - DIREC 7.

Já os dados qualitativos foram coletados por meio de entrevistas, participação

em reuniões e visitas em bairros da cidade:

Entrevistas com representantes das Secretarias Municipais de Saúde,

Educação, Assistência Social, Infraestrutura e do Departamento Municipal de

Vigilância Epidemiológica;

Entrevistas com representantes das instituições de Segurança Pública local:

Guarda Civil Municipal e Polícias Civil e Militar;

Entrevistas com equipes técnicas do Centro de Referência da Assistência

Social - CRAS, Centro de Referência Especializada em Assistência Social -

CREAS e Conselho Tutelar;

Reuniões com representantes de entidades civis e centros comunitários;

Visitas para tomar conhecimento dos equipamentos públicos e entrevistas com

os gestores;

Visitas às escolas municipais de Itabuna e entrevistas com equipes técnicas e

alunos;

Visitas monitoradas aos bairros periféricos do município.

15


Caracterização do Município de Itabuna

O município de Itabuna encontra-se localizado na “Mesorregião Sul do Estado

da Bahia1” e divide com Ilhéus o posto de capital regional da “Microrregião Itabuna-

Ilhéus”. Tradicionalmente conhecida como Região Cacaueira, esta microrregião é

composta por 41 municípios - a maior microrregião do Estado da Bahia em número de

municípios - e ocupa uma área de aproximadamente 21.308 Km² (localizada entre as

coordenadas de 14º 00’ e 16º 73’ de latitude sul e 39º 00’ a 41º 03’ de longitude

oeste). Mapa A.1 (Abaixo)

1 O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 1990), agrupou sobretudo para fins

estatísticos, os 417 municípios baianos em sete Mesorregiões e cada uma delas em um certo número de Microrregiões Geográficas. Segundo classificação da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia - SEI, Itabuna está localizado na região econômica Litoral Sul.

35 - São José da Vitória 36 - Teolândia 37 - Ubaitaba 38 - Ubatã 39 - Una 40 - Uruçuca 41 - Wenceslau Guimarães

01 - Almadina 02 - Arataca 03 - Aurelino Leal 04 - Barra do Rocha 05 - Barro Preto 06 - Belmonte 07 - Buerarema 08 - Camacan 09 - Canavieiras 10 - Coaraci 11 - Firmino Alves 12 - Floresta Azul 13 - Gandu 14 - Gongogi 15 - Ibicaraí 16 - Ibirapitanga 17 - Ibirataia 18 - Ilhéus

19 - Ipiaú 20 - Itabuna 21 - Itacaré 22 - Itagibá 23 - Itaju do Colônia 24 - Itajuípe 25 - Itamari 26 - Itapé 27 - Itapebi 28 - Itapitanga 29 - Jussari 30 - Mascote 31 - Nova Ibiá 32 - Pau Brasil 33 - Santa Cruz Vitória 34 - Santa Luzia

MICRORREGIÃO ITABUNA-ILHÉUS

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O município possui uma localização estratégica no território baiano e funciona

como um importante eixo rodoviário, na confluência das BR-101 e BR-415 - duas

importantes rodovias no sistema rodoviário do Estado da Bahia e elementos

indispensáveis para a configuração da rede urbana regional. Por essas rodovias,

Itabuna interliga-se ao norte com Feira de Santana e Salvador (cidade da qual dista

429 km) e ao sul com Eunápolis, Porto Seguro, Teixeira de Freitas e o Estado do

Espírito Santo pela BR-101, e à oeste com Itapetinga (a 130 km), Vitória da Conquista

(a 240 km) e região Sudoeste da Bahia e à leste com Ilhéus pela BR-415 (a 28 km).

Itabuna ocupa uma área territorial de 443,20 km² e conta atualmente com uma

população de 204.667 (duzentos e quatro mil, seiscentos e sessenta e sete)

habitantes e uma taxa de urbanização superior a 97%, segundo dados do IBGE

(Censo 2010). É a quinta maior população entre os municípios do Estado da Bahia

atrás de Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista e Camaçari, ocupando o

correspondente a 1,46% da população do Estado, sendo sua densidade demográfica

de 473,50 habitantes por Km².

Seus limites são:

ao norte - Itajuípe e Barro Preto;

a oeste - Ibicaraí e Itapé;

ao sul - Buerarema e Jussari;

a leste - Ilhéus.

Mapa A.2 - Localização da Mesorregião Sul Baiano, Microrregião Itabuna-Ilhéus e dos Municípios que fazem limite com Itabuna

Fonte: IBGE, 2007.

17


O município apresenta um clima tropical úmido, com média anual de

temperatura de 25ºC e precipitação média anual de 1.400 mm, com os maiores

índices mensais nos bimestres de março/abril e novembro/dezembro. Seu território

está situado na parte mais baixa da expansão nordeste da Grande Bacia do Sudeste

Baiano (Depressão Itabuna-Itapetinga), com altitude média inferior a 100 m; seu relevo

é de colinas de topo e vertentes convexas, cuja energia diminui à medida que se

aproxima das margens do rio Cachoeira2 (Figura A.1) e de seus afluentes principais. A

vegetação do município é tipicamente da zona úmida.

Figura A.1 - Vista parcial do Rio Cachoeira ao longo do perímetro urbano de Itabuna

Foto: Carlos Maia.

2 Recebe essa designação a partir da confluência dos rios Colônia e Salgado, a aproximadamente

500 m a montante da cidade de Itapé (município limítrofe a Itabuna). No seu percurso de 50 Km, banha os municípios de Itapé, Itabuna e Ilhéus, onde, após haver confundido suas águas com as dos rios Santana e Fundão no local conhecido sob o nome de “Coroa Grande”, lança-se no Oceano Atlântico, a cerca de 3,5 Km a jusante daquele ponto (ROCHA FILHO, 1976).

18


Antecedentes históricos e crescimento demográfico

Os registros históricos demarcam a origem da cidade de Itabuna3 em meados

do século XIX, a partir do povoamento do interior da região sul do Estado da Bahia.

Sua gênese está diretamente relacionada à expansão e ao fortalecimento da lavoura

cacaueira4 e o seu povoamento é fruto da migração de tropeiros e viajantes

sertanejos, principalmente de sergipanos que desbravaram toda a região.

Segundo Trindade (2009, p. 120), “associado ao desenvolvimento da

cacauicultura e ao consequente incremento das atividades comerciais, toda uma rede

de fluxos inter-regionais passa a se estabelecer. Os núcleos do povoamento inicial

expandem-se espacialmente e passam a adquirir o status de cidades em um meio

eminentemente rural”. Fica claro, nesta análise proposta pelo autor, que a dinâmica

econômica, política e social da microrregião Itabuna-Ilhéus desde o princípio esteve

fortemente atrelada à atividade cacaueira. O município de Itabuna não fugiu a regra,

surgiu funcionalmente comercial, tendo a cultura cacaueira como a base de sua

economia e vetor do seu espetacular crescimento demográfico observado, sobretudo,

entre as décadas de 1920 e 1980 (Tabela A.1), período no qual o município passou de

aproximadamente 42 mil para 153 mil habitantes, um crescimento superior a 300%. No

nível intra-urbano, esse período marca o surgimento e desenvolvimento de grande

parte dos bairros e loteamentos existentes hoje em Itabuna.

Tabela A.1 - População absoluta no município de Itabuna segundo Censos do IBGE

(1920-1980)

Ano 1920 1940 1950 1960 1970 1980

População 41.980 96.878 147.730 118.417 114.772 153.342

Fonte: IBGE - Censos Demográficos.

O período de 1930 a 1980, o mais importante da lavoura cacaueira, “foi um

tempo de conquista da terra, cultivo, colheita, comercialização e exportação do cacau,

3 A cidade de Itabuna, como ocorreu com a maioria das cidades do mundo, nasceu às margens de

um rio: o rio Cachoeira (ROCHA, L., 2001).

4 A expansão da lavoura cacaueira para além da estreita faixa litorânea contribuiu decisivamente

para o surgimento de pequenos núcleos e povoados, que com o passar dos anos se transformaram nas atuais cidades da região sul da Bahia. É oportuno salientar ainda, que por muitas décadas a atividade cacaueira foi o principal sustentáculo econômico do Estado da Bahia.

19


de muita riqueza e muitas distorções sociais. Este período constituiu-se num tempo

em que a região foi conhecida como ‘pobre região rica5’ (....) foi o período áureo da

Região do Cacau, da febre da riqueza, dos valores centrados no ter” (SIMÕES, 1998,

p. 122 apud ROCHA, L., 2001, p. 27).

Dentro deste período há de se salientar, de forma especial, a década de 1960,

quando Itabuna registrou momentos de perda populacional e territorial, devido ao

desmembramento de alguns dos seus distritos. No entanto, constata-se a esse tempo

também um fenômeno importante, a sobreposição em números absolutos do

contingente populacional urbano (67.687 hab.) em relação ao rural (50.730 hab.) - pela

primeira vez o número de pessoas que viviam na área urbana superou o das que

residiam na área rural - tendência que se seguiu nas décadas seguintes. Em 1970

Itabuna já contava com mais de 84% de urbanização e sua área territorial já estava

reduzida a 937 km².

Tabela A.2 - Variações - População Urbana, Rural e Total; Taxa de urbanização e Área territorial do Município de Itabuna (1950-1980)

Ano Urbana Rural Total Taxa de

urbanização Área (km²)

Densidade demográfica %

1950

1960

1970

1980

45.621

67.687

96.818

142.353

102.109

50.730

17.954

10.989

147.730

118.417

114.772

153.342

30.80%

57.15%

84.35%

92.55%

4.210

3.010

937

937

35,09

39,3

122,48

153,98


Após longas décadas de crescimento econômico tendo como base a atividade

cacaueira, no decorrer da década de 1980 e início da década de 1990, a coincidência

de vários fatores adversos como quedas sucessivas da produção, acentuada

drasticamente pela dizimação do cacau pela “vassoura-de-bruxa” e pela emergência

de novas áreas produtoras dessa cultura agrícola no continente africano, exerceram a

função de desestabilizar toda a estrutura econômica e social da região Sul da Bahia. O

primeiro impacto das transformações se deu com a eliminação dos postos de trabalho

e a migração dos trabalhadores rurais para a periferia das maiores cidades da região

5 A expressão “pobre região rica”, cunhada pelo sociólogo da CEPLAC, Selem Rachid, significava

que, apesar da riqueza, campeavam na região profundas distorções sociais e, sobretudo, a miséria do trabalhador rural (ROCHA, L., 2001, p. 27).

20


(Itabuna e Ilhéus), piorando as condições de habitação, de saúde e de educação que

já eram bastante precárias (CHIAPETTI, 2009).

Na década de 1990 houve um claro aumento da pobreza nos municípios da

microrregião Itabuna-Ilhéus, com consequência do grande número de indivíduos sem

emprego e da intensificação dos fluxos migratórios nas zonas rurais e nas pequenas

cidades da região para os dois maiores centros regionais, como pode ser observado

na tabela a seguir.

Tabela A.3 - Evolução demográfica de Itabuna e municípios limítrofes (1980-2000)


É oportuno observar que todo esse acentuado processo de urbanização

verificado no município de Itabuna, esteve assentado sob uma incontrolável e

desordenada ocupação do espaço urbano, com a maior parte da população habitando

em ocupações irregulares, subnormais e carentes de infraestrutura e serviços públicos

essenciais. A esse propósito, são relevantes as reflexões constantes no Plano

Estratégico Municipal para Assentamentos Subnormais (PEMAS) em Itabuna, acerca

da urbanização que se verifica no município por:

(...) um crescimento populacional acelerado e fortemente

concentrado na zona urbana, provocando sérios problemas

habitacionais, principalmente para a população de baixa renda (...)

invasões e consolidação de ocupações informais. Desta forma,

verifica-se que atualmente, boa parte da população itabunense mora

em assentamentos subnormais (PEMAS, 2001, p. 01).

Município Censo 1980 Censo 1991 Censo 2000

Barro Preto 8.209 10.601 8.602

Buerarema 24.868 20.819 19.118

Ibicaraí 30.985 30.560 28.861

Ilhéus 131.454 223.750 222.127

Itabuna 153.342 185.277 196.456

Itajuípe 24.991 24.931 22.511

Itapé 11.386 15.644 14.639

Jussari 9.059 8.470 7.556

21


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Figura A.2 - Paisagem da periferia de Itabuna, bairro Gogó da Ema.

O estudo dos intensos fluxos migratórios registrados nas mais diversas regiões

do País, constitui um tema de ampla discussão em muitas pesquisas e trabalhos na

área da segurança pública. Esse interesse se deve, sobretudo, às sérias

consequências não só sociais, como econômicas, políticas e culturais, que os fluxos

migratórios acarretam tanto para as cidades receptoras quanto para as cidades em

que parte de seu contingente populacional tem uma saída forçada pela falta de

oportunidades.

Conforme observou Oliveira Jr. (2009), acompanhado do quadro expressivo de

desemprego e de favelização verificado na cidade de Itabuna na década de 1990,

houve também um constante crescimento das atividades ligadas ao tráfico de drogas

e, por conseguinte, da marginalidade e da violência, essencialmente concentradas nas

favelas e periferias de baixa renda.

No período de 1991 a 2000, Itabuna registrou uma taxa de crescimento

populacional ao ano de 0,69%, passando de 185.277 em 1991 para 196.456 em 2000.

Se comparada essa taxa de crescimento com a de décadas anteriores verifica-se a

existência de perdas líquidas de população no município, sobretudo, na zona rural.

Nesse período a taxa de urbanização cresceu 1,43, passando de 95,84% em 1991

para 97,21% em 2000 - uma das maiores taxas de urbanização do Estado da Bahia.

De acordo com o Atlas de Desenvolvimento Humano desenvolvido pelo

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Itabuna registra no

ano 2000 - quase uma década após a crise - cerca de 20% da sua população vivendo

em situação de extrema pobreza e 43% com renda per capita inferior a meio salário

mínimo, o que representam elevados índices de indigência e pobreza.

22


Paradoxalmente, o mesmo estudo aponta que o IDH-M (considerando-se os níveis de

renda, longevidade e educação) do município era de 0,748, o terceiro melhor do

Estado da Bahia, o que necessariamente não signifique muito, posto que, de acordo

com o mesmo índice, a Bahia ocupava a 22º colocação entre as 27 unidades da

federação do País.

Tabela A.4 - Índice de Desenvolvimento Humano Municipal em Itabuna (1991-2000)

1991 2000

Índice de Desenvolvimento Humano Municipal - IDH - M 0,654 0,748

Educação 0,727 0,848

Longevidade 0,607 0,733

Renda 0,627 0,673

Fonte: PNUD - Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil.

Em relação aos outros municípios do País, Itabuna apresentava em 2000 uma

situação intermediária: ocupava a 2.277º posição, dos 5.507 municípios que tinha o

Brasil no ano desta edição do Atlas de Desenvolvimento Humano.

Dados do Censo 2010 mostram um incremento populacional de 8.254

habitantes entre 2000 e 2010 e um pequeno aumento da concentração urbana em

Itabuna. Com uma população de 199.643 pessoas residindo na área urbana6 e apenas

5.024 residindo na área rural do município, a taxa de urbanização aumentou para

97,54%. Assim, após muitas décadas de concentração populacional e consequente

desorganização do espaço urbano, Itabuna tem a frente enormes desafios

relacionados à melhoria da qualidade de vida de seus habitantes.

Tabela A.5 - População Total, Urbana e Rural; Taxa de urbanização (2010)

Ano Pop. Total Urbana Rural Taxa de urbanização

2010

204.667

199.643

5.024 97,54%

Fonte: IBGE - Censo Demográfico 2010.

6 A sede do município de Itabuna se divide em 45 bairros urbanos e 44 loteamentos.

23


A centralidade exercida pela cidade de Itabuna

Itabuna exerce influência sobre vasta área, com centralidade considerada

muito forte em âmbito regional, sendo referida como destino para um conjunto de

atividades (comércio e serviços especializados), por grande número de municípios. Na

microrregião Itabuna-Ilhéus, há predomínio de municípios com até 20.000 habitantes,

como pode ser observado na Tabela A.6.

Tabela A.6 - Microrregião Itabuna-Ilhéus: número de municípios por tamanho populacional

CLASSE DE TAMANHO MUNICÍPIOS POPULAÇÃO TOTAL

Hab./Município Nº % Nº %

Menos de 10.000 11 26,82 73.586 7,21

De 10.001 a 20.000 14 34,15 192.594 18,87

De 20.001 a 40.000 13 31,71 321.169 31,46

De 40.001 a 100.000 1 2,44 44.390 4,35

De 100.001 a 200.000 1 2,44 184.236 18,06

Mais de 200.000 1 2,44 204.667 20,05

TOTAL 41 100,00 1.020.642 100,00

Fonte: IBGE - Censo Demográfico 2010.

Apenas dois municípios têm mais de 100 mil habitantes: Ilhéus e Itabuna,

segundo dados do IBGE (Censo 2010). Do total, 25 municípios (60,9%) têm até 20 mil

habitantes, 13 (31,7%) têm entre 20.001 e 40.000 habitantes e somente um município

situa-se na faixa entre 40.001 e 100.000 habitantes: Ipiaú (44.390). Na rede urbana

em torno de Itabuna, seguem em importância de centralidade (depois de Itabuna e

Ilhéus), Ipiaú, Camacan, Gandu e Ibicaraí (com variação entre fraco e médio).

Em todos os municípios da microrregião Itabuna-Ilhéus, a população residente

nas sedes municipais aumentou, mas as funções tipicamente urbanas (ex: serviços

bancários7) reduziram-se em função do declínio da atividade cacaueira. Na maioria

dos municípios não há serviços e comércio com grau de complexidade mais elevado,

como exames médicos laboratoriais ou cirurgias especializadas. Para tanto, há

necessidade de se recorrer a Itabuna.

7 Itabuna possui o maior número de agências bancárias na microrregião Itabuna-Ilhéus.

24


Em análise sobre as cidades baianas, a Superintendência de Estudos

Econômicos e Sociais da Bahia (1997), constatou que “a localização geográfica de

Itabuna, às margens da BR-101 e no eixo viário central da interligação com inúmeros

outros municípios, possibilitou-o de exercer com maior intensidade que Ilhéus, o papel

de concentrador da oferta terciária de toda a área de influência regional”. Note-se que

um dos fatores que consolida a formação da rede urbana regional, tendo Itabuna como

nó, resulta da acessibilidade construída em torno da cidade, conforme evidencia o

mapa abaixo.

Mapa A.3 - Localização geográfica estratégica de Itabuna no território baiano

Fonte: TRINDADE (2010).

Elaboração: TRINDADE, G., 2010.

25


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Figura A.3 - Vista parcial da Avenida Cinquentenário, Itabuna - 2010.

A figura acima oferece uma vista parcial da Avenida Cinquentenário, a mais

importante via das atividades de comércio e de serviços na cidade de Itabuna.

Símbolo coletivo dos “velhos e novos tempos”, a Avenida Cinquentenário é segundo o

sociólogo Agenor Gasparetto (2001), “a via na qual pulsa a cidade e a alma

itabunense. O palco de todos os momentos da vida pública da cidade, das procissões

do padroeiro São José às manifestações políticas, dos humildes, tristes e

constrangedores cortejos fúnebres às comemorações das vitórias coletivas”. Outra

centralidade no espaço intra-urbano de Itabuna, vinculada também às atividades de

comércio e de serviços, é o Jequitibá Plaza Shopping, equipamento inaugurado no

ano 2000 que recebe diariamente um público de mais de 18 mil frequentadores e

consumidores.

Segundo Oliveira Jr. (2009:171), para além de situar-se enquanto o principal

centro de comércio e serviços da região, a cidade de Itabuna dispõe da concentração

de uma variada gama de outros serviços dos quais se servem as demais cidades,

como serviços de comunicação, educação e saúde, por exemplo. A propósito deste

último, o caráter de atendimento regional extrapola os limites da microrregião Itabuna-

Ilhéus. Os municípios circunvizinhos e pertencentes a outras microrregiões

geográficas são polarizados por Itabuna, principalmente na procura por atendimento

médico-hospitalar especializado. Assim, pacientes procedentes das microrregiões de

26


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Brumado, Vitória da Conquista, Itapetinga, Porto Seguro, Valença e Jequié são

atendidos em número significativo nos hospitais de Itabuna.

Nesta direção, cumpre observar que o município de Itabuna é sede da sétima

Diretoria Regional de Saúde (7ª DIRES) do Estado da Bahia, que abrange um total de

29 municípios. Por outro lado, são mais de 90 o número de municípios que se utilizam

dos equipamentos médicos alocados na cidade por meio da aquisição de serviços de

saúde. O principal hospital no atendimento aos demais municípios da região é o

Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (Figura A.4). Conforme estimativas para o

ano de 2006, esse hospital recebia um fluxo diário de aproximadamente 100

ambulâncias oriundas de municípios da região, além de atender entre 300 e 400

pacientes por dia no pronto-socorro (OLIVEIRA JR., 2009:171-173).

Figura A.4 - Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, Itabuna - 2011.

Além da área da saúde, Itabuna exerce polaridade sobre vários municípios na

oferta de serviços educacionais. Oliveira Jr. (2009), destaca que o município8 possui a

maior rede de ensino da região sul da Bahia, nos níveis fundamental e médio. Os

8 Na área da educação, Itabuna também exerce importância regional representada pela presença da

Diretoria Regional de Educação (DIREC 7), com 59 escolas estaduais jurisdicionada, sendo 20 só em Itabuna e 39 distribuídas entre 19 municípios.

27


demais municípios da sua área de influência servem-se com maior expressividade das

escolas de nível médio, dos cursos preparatórios para vestibulares e concursos

públicos, dos cursos técnicos e das instituições de nível superior que apresentam uma

diversidade de cursos nas modalidades presencial e ensino a distância (EAD).

Convém observar ainda que, no ensino superior, nos próximos anos Itabuna

apresentará significativa alteração na relevância dos serviços oferecidos. Isso porque

foi aprovado o Projeto de Lei 2207/2011 que prevê a implantação de uma universidade

federal com sede no município.

O crescimento da oferta de cursos e vagas nas faculdades particulares, além

da perspectiva de implantação de uma universidade federal, com consequente

aumento do número de alunos de fora do município de Itabuna, já motivam

investimentos do setor de empreendimento imobiliário, principalmente na construção

de prédios residenciais com pequenos apartamentos para serem locados para os

futuros discentes.

Dessa maneira, com o funcionamento de várias unidades de formação

superior, Itabuna se tornará ainda mais importante como cidade de centralidade

regional, principalmente porque haverá provavelmente mais incremento no comércio,

nos serviços prestados e no mercado imobiliário.

Esta breve visão panorâmica do município de Itabuna buscou fornecer alguns

elementos básicos para a análise subsequente dos dados sobre violência e

criminalidade no município. Muitos dados fornecidos aqui serão posteriormente

utilizados, vinculados à identificação dos lugares de maior incidência criminal, zonas

de risco, focalizando sempre a distribuição espacial do problema.

A análise que segue está estruturada da seguinte forma:

Parte 1 - Discute os principais indicadores estatísticos da violência e

criminalidade no município, observando tanto sua variação no tempo, como no espaço

por meio do uso de técnicas de geoprocessamento;

Parte 2 - Traz uma breve conclusão destacando os principais pontos

discutidos no estudo.

28


MUNICÍPIO DE ITABUNA – BAHIA

Regionalização

Mesorregião Geográfica: Sul Baiano

Microrregião Geográfica: Itabuna/Ilhéus

Região Econômica: Litoral Sul

Região Administrativa: Itabuna

Eixo de Desenvolvimento: Mata Atlântica

Território de Identidade: Litoral Sul

Legislação Político/Administrativa

Lei de Criação: nº 692

Data: 13/09/1906

Lei Vigente: nº 628

Data: 30/12/1953 – Diário Oficial: 13/02/1954

Município de Origem: Vila de São Jorge dos Ilhéus (Capitanias Hereditárias)

Distritos: Itabuna

Limites Intermunicipais: ao NORTE, Barro Preto e Itajuípe; ao SUL, Jussari e

Buerarema; ao OESTE, Itapé e Ibicaraí; a LESTE, Ilhéus.

Informações Geográficas

Área: 443 Km²

Coordenadas geográficas: Latitude Sul: -14º47’08’’ - Longitude Oeste: 39º16’49’’

Altitude: 54 m - Distância da Capital 433 Km

Tipo Climático: Úmido a Subúmido e Subúmido Seco

Temperatura média anual: 24ºC

Período chuvoso: novembro a abril

Pluviosidade anual: média: 1.500 mm

Vegetação: Floresta Ombrófila Densa e Floresta Estacional Semidecidual

Geomorfologia: Depressão de Itabuna-Itapetinga, Serras, Maciças Pré-Litorâneos e

Tabuleiros Pré-Litorâneos

Ocorrências minerais: Pedra para construção e Rocha Ornamental

Bacia Hidrográfica: Bacias do Leste

Rios principais: Rio Cachoeira, Rio do Braço, Rio Piabanha, Rio dos Cachorros e

Ribeirão Grande.

Parte 1

Análise e Discussão dos Dados

Criminais

30


1. Análise e Discussão dos Dados Criminais

Notas Técnicas

Entender como se produzem, se expressam e se distribuem as diversas formas

de violência é uma etapa necessária na luta para diminuir o peso deste problema na

sociedade (SATANA, et al. 2002). Assim, dentro do contexto geral desta pesquisa,

uma das atividades fundamentais consistiu na coleta e análise dos dados oficiais de

violência e criminalidade do município de Itabuna.

Os dados avaliados nesta etapa provêm das seguintes fontes:

Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP - BA) - que tem dados

atualizados provenientes das delegacias e Coordenadorias Regionais de Polícia do

Interior - COORPINS. Oficialmente as estatísticas criminais divulgadas pela SSP/BA

na sua página da internet, têm por base de dados os Boletins de Ocorrência

produzidos pelas unidades policiais e encaminhados, formalmente, ao CEDEP -

Centro de Documentação e Estatística Policial da Secretaria de Segurança Pública.

Essa política de transparência idealizada pela SSP/BA, além de permitir o

acompanhamento da tendência da criminalidade no Estado, possibilita também um

melhor planejamento operacional das atividades policiais e de investimentos no setor.

A partir das estatísticas criminais, foram levantados dados mensais e anuais sobre

crimes violentos e não violentos em Itabuna, como homicídio doloso, tentativa de

homicídio, estupro, latrocínio, roubo a ônibus urbano, furto e roubo de veículo,

usuários de drogas e apreensão de arma de fogo. Estes dados circunscreveram o

intervalo de tempo compreendido entre os anos de 2007 a 2010. Para esta série

temporal, foram calculadas a proporção e as taxas dos delitos por ano, por 100 mil

habitantes.

6ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (6ª COORPIN) - cuja

sede funciona no município de Itabuna e onde foram coletados os dados referentes

aos crimes de homicídio doloso registrados no período de 2007 a 2010, além dos

dados de roubo a transeunte e assaltos a ônibus urbano referentes ao período de

2007 a 2009. O formato pré-estabelecido da coleta dessas informações, foi ajustado

de forma a permitir que o levantamento das estatísticas de ocorrências criminais

determinasse com precisão, a distribuição espacial dos crimes como também, os

horários de incidências criminais e outras singularidades, funcionando como

coordenadas para a composição do mapa da criminalidade em Itabuna.

31


Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde

(SIM) - que disponibiliza um completo banco de dados a partir das informações

presentes nas declarações de óbitos preenchidas pelos médicos dos Institutos de

Medicina Legal em todo o território nacional. O critério de seleção das informações

sobre mortalidade por causas externas pertinentes a esta pesquisa, obedeceu à

Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde, Décima

Revisão, no qual os homicídios e agressões encontram-se classificados no capítulo

XX sob os códigos X85 e Y09. Já os acidentes de trânsito, correspondem aos códigos

V01 e V99. Tal fonte constitui uma das mais utilizadas por sociólogos e demais

estudiosos da área de segurança pública, justamente por conter informações mais

específicas sobre o perfil das vítimas e por ser considerada a que possui maior grau

de confiabilidade. As variáveis estudadas foram sexo, idade, raça/cor, estado civil,

escolaridade, meio de perpetração das mortes, natureza da lesão, assistência médica,

data, horário, local da ocorrência e município de residência da vítima. Essas

informações foram analisadas sob a forma de números absolutos, proporções para o

período compreendido entre os anos de 2006 e 2010. Utilizamos os dados do local de

falecimento (ocorrência), conscientes de que uma parte dos fatos ocorridos em um

município pode ser computada a outro, notadamente quando as vítimas que residem

em um determinado município são conduzidas a outro para receberem atendimento

médico. Esse aspecto é emblemático em Itabuna, haja vista que o município possui

um dos mais importantes aparelho hospitalar do interior da Bahia.

Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM) - A unidade da

DEAM instalada em Itabuna oferece serviços policiais, registro, apuração e

investigação de ocorrências, além de acolhimento e orientação para as vítimas de

violência. A partir das estatísticas policiais, foram levantados dados sobre as principais

ocorrências delituosas, o número mensal de registros de ocorrências e as estatísticas

ligadas aos procedimentos investigatórios no período de 2009 a 2010.

É oportuno salientar que, a análise dos dados estatísticos desenvolvida aqui,

não é uma análise policial e seu objetivo não é combater diretamente a criminalidade,

mas sim, apontar e esclarecer algumas características do crime e da violência no

município de Itabuna, bem como a sua evolução no tempo e no espaço, indicando as

diferentes fontes de dados às quais se pode recorrer para planejar ações eficazes na

área de segurança pública. Cruzadas entre si, as informações abrem um vasto leque

de interpretações e podem servir como ferramentas no planejamento de consistentes

políticas públicas (não apenas no âmbito da segurança!).

32


As Múltiplas Escalas do Problema

“Expressões tais que violência urbana, criminalidade violenta e

delinquência, encobrem frequentemente relações sociais concretas e

podem nos impedir em uma determinada medida de pensar os fatos sociais

de outro modo” (Cláudio Luiz Zanotelli).

“Se podes olhar, vês. Se podes ver, repara” (José Saramago).

A convivência com um problema, cujos limites e possibilidades num passado

recente, eram definidos nas escalas regional e local. No momento atual, revela-se

confuso e resistente a qualquer tentativa de enquadramento particularizado. Isso se

deve ao fato de que hoje, mais do que nunca, refere-se a um problema que atravessa

múltiplas escalas. Assim, pode ser compreendido o recente aprofundamento do

processo de interiorização da violência e da criminalidade no território brasileiro,

sobretudo entre os municípios de médio porte do País, notadamente aqueles que se

destacam como núcleos concentradores das atividades econômicas de certa região, a

exemplo de Itabuna, consagrado pólo regional do Sul da Bahia.

Conforme apontaram os estudos deste diagnóstico, a transformação da

criminalidade no município de Itabuna se deu junto às rápidas transformações urbanas

e socioeconômicas processadas no recorte temporal compreendido entre as três

últimas décadas (1980-2010). De modo geral, essas transformações resultaram na

ampliação e densificação do seu tecido urbano que, a exemplo do que se registrou

nas grandes cidades do País, ocorreu em total descompasso com a oferta de serviços

e dotação de infraestruturas urbanas, bem como da incapacidade de planejamento e

gestão da cidade em face desse crescimento. No bojo desse processo, a cidade

assistiu ao incremento da violência urbana, notadamente dos crimes contra a pessoa e

ao patrimônio.

A rigor, não é uma verdade absoluta o fato de haver crescimento urbano e se

ter aumento da criminalidade e violência urbana, porém, o que se constata é que os

aglomerados urbanos imersos nas péssimas condições urbanísticas e

socioeconômicas, desprovidos de condições mínimas de sobrevivência, são mais

atingidos pela violência letal e a morbidade decorrente dela (CANO e SANTOS, 2001).

Tal tendência de expansão da violência, concomitante à expansão da cidade, se

relaciona também a processos de enfraquecimento do sistema de justiça criminal -

sistema criado exatamente para administrar os conflitos que conduzem a violência e o

crime.

33


A observação da série histórica de dados referentes ao crime de homicídio

registrados nas últimas três décadas em Itabuna (Gráfico 1.1), dá a exata dimensão do

problema social e de segurança pública que enfrenta o município.

Gráfico 1.1 - Total de homicídios dolosos registrados em Itabuna (1981-2010)

Fonte: Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM)/Ministério da Saúde, Brasil.

A performance dos números de homicídios observados no gráfico acima

emolduram um quadro que, a julgar pela dinâmica do problema de violência e

insegurança pública no País, não parece nem um pouco promissor. A constatação da

trajetória ascendente desse tipo de crime nos últimos 30 anos em Itabuna, é inegável.

Ao longo desse período, a taxa de mortalidade9 por homicídios oscilou do mínimo de

20,8 em 1982 ao máximo de 111,4 em 2009 por 100 mil habitantes.

Há um forte acréscimo no total de homicídios em Itabuna, a partir dos anos

iniciais do século XXI, conforme evidencia o Gráfico 1.1, com destaque para o

expressivo crescimento de homicídios verificados no curto espaço de tempo entre os

anos de 2003 a 2009. Até o ano de 2001, o crescimento era pouco acentuado com

modestas oscilações. Na análise agregada do total de homicídios por décadas, a

porcentagem variou de 21% e 24% nas décadas de 80 e 90 respectivamente, para

impressionantes 55% na década de 2000.

9 Taxa de mortalidade = número total de homicídios / população x 100.000 habitantes.

0

50

100

150

200

250

198

1

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2

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3

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1

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1

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8

200

9

201

0

Nº

de

ho

mic

ídio

s

Homicídios

34


Gráfico 1.2 - Percentual de homicídios por décadas em Itabuna (1980-1990-2000)


O Gráfico 1.2 revela uma nítida concentração dos crimes de homicídio na

primeira década do novo século. Não obstante, tal ampliação parece estar

estreitamente ligada à expansão do tráfico de drogas e de outras atividades delituosas

que adquirem relativa expressão já na década de 90. Nas palavras de Silva (2010, p.

168), “o caráter mutante da atividade criminosa acompanha a transformação e

evolução da cidade, bem como se estabelece de forma diferenciada dentro da rede

urbana”.

A esta altura, é oportuno ressaltar que o levantamento das informações sobre

homicídio sofre variação segundo a instituição responsável por fazê-lo. A diversidade

de metodologias e procedimentos, muitas vezes deixa de fora uma parcela dos

homicídios ou aqueles que são computados por uma fonte não o são por outra. No

entanto, devemos assinalar a melhora da qualidade dos dados oficiais nos últimos

anos, particularmente os da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia por

meio do CEDEP (Centro de Documentação e Estatística Policial) e os do

SIM/DATASUS (Sistema de Informação sobre Mortalidade do Ministério da Saúde).

Essas instituições mantêm a base de dados mais atualizada sobre os homicídios na

Bahia.

Assim, o Gráfico 1.3 aponta para um distanciamento dos dados de homicídios

em Itabuna segundo as fontes oficiais depois de 2006, apesar de apresentarem a

mesma tendência. Em suma: não existe um número certo e um número errado.

Existem números gerados por lógicas diferentes. Devemos, no entanto, alertar para o

21%

24%

55% Anos 80

Anos 90

Anos 2000

35


fato de que o número maior de vítimas de homicídios contabilizados na esfera da

saúde, deve-se entre outros aspectos, a incorporação de fatos ocorridos em outros

municípios ao cômputo geral de homicídios registrados em Itabuna. Exemplo disso,

são os casos de pessoas residentes em municípios menores da região, que dão

entrada nos hospitais de Itabuna vítimas de tentativa de homicídio ou de algum tipo de

lesão corporal grave e logo depois vem a óbito, contabilizando-se ao final, mais um

homicídio para o município. O mesmo raciocínio é válido para as estatísticas de óbitos

no trânsito e demais causas de mortalidade. Na Bahia esse caso é significativo no

município de Itabuna e, em medida menor, em Vitória da Conquista, dois municípios

que possuem um aparelho hospitalar importante.

Gráfico 1.3 - Vítimas de homicídio em Itabuna segundo diferentes fontes (2004-2010)

Fonte: Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM)/Ministério da Saúde, Brasil; CEDEP -

Centro de Documentação e Estatística Policial da SSP/BA.

No entanto, não queremos minimizar os problemas da violência em Itabuna,

pois mesmo se considerarmos apenas as estatísticas divulgadas pela SSP/BA,

perceberemos um número ainda bastante alto. No caso da Bahia, observa-se que as

cidades que possuem população acima de 100 mil habitantes (Salvador, Feira da

Santana, Vitória da Conquista, Camaçari, Itabuna, Juazeiro, Ilhéus, Lauro de Freitas,

Jequié, Alagoinhas, Teixeira de Freitas, Barreiras, Porto Seguro, Paulo Afonso,

Simões Filho e Eunápolis) são concentradoras de 70% a 80% de alguns crimes

cometidos no Estado, conforme indicadores da Secretaria de Segurança Pública da

Bahia, muito embora, somem apenas 40% da população do Estado no ano de 2010.

0

50

100

150

200

250

2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

SIM/DATASUS SSP/BA

36


A fim de proporcionar um panorama mais consistente da posição de Itabuna

em relação a outros municípios de médio porte do Estado da Bahia, no que tange à

mortalidade por homicídios, segue abaixo um gráfico contendo o total dessas

ocorrências no período compreendido entre 2007 e 2010, para os municípios com

população entre 100 e 250 mil habitantes.

Gráfico 1.4 - Total de homicídios por municípios entre 100 e 250 mil hab. na Bahia (2007-2010)

Fonte: CEDEP - Centro de Documentação e Estatística Policial da SSP/BA.

O gráfico acima confirma Itabuna como o 1º município mais violento em relação

à mortalidade por homicídio entre os municípios com população entre 100 e 250 mil

habitantes na Bahia no referido período. Quando considerado o volume de dados de

homicídio da capital Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista, Itabuna passa

a figurar na 4ª posição desse ranking.

É oportuno observar que, essas estatísticas confirmam o quadro de

agravamento continuado da problemática da violência que está longe de se restringir

às metrópoles e às grandes cidades. Mesmo em cidades médias (como em algumas

do interior da Bahia) nota-se, há alguns anos, uma nítida deterioração. Por outro lado,

apesar de todo esse aumento de complexidade, é notável também a escassez de

iniciativas em matéria de políticas públicas de segurança com unidade sistêmica, haja

vista que o cerne dos esforços de redução da criminalidade violenta tem se

111

132

135

261

264

305

306

318

359

428

455

499

564

0 100 200 300 400 500 600

Jequié

Paulo Afonso

Barreiras

Alagoinhas

Eunápolis

Teixeira de Freitas

Simões Filho

Porto Seguro

Juazeiro

Ilhéus

Lauro de Freitas

Camaçari

Itabuna

Total de Homicídios (2007-2010)

37


concentrado nos investimentos públicos de modernização da polícia e no aumento do

número de policiais, que apenas proporcionam um alívio passageiro.

Em uma perspectiva de longa duração, reprimir, inibir e castigar sozinhos, não

são suficientes para ocasionar nenhuma redução duradoura e satisfatória da

criminalidade violenta (SOUZA, 2008). Isto porque uma política pública eficaz, eficiente

e sustentável é aquela que consegue não apenas prevenir o crime, mas, sobretudo,

elevar a qualidade de vida dos cidadãos.

Os dados da tabela abaixo mostram o volume total e as taxas de homicídio

para o ano de 2010 dos municípios mais populosos da Bahia. Muito embora esses

municípios possuam características regionais, econômicas e culturais distintas, a

criminalidade violenta é um traço comum entre os mesmos, guardada suas devidas

proporções. Um aspecto que não deve passar despercebido e para o qual esses

dados apontam, é que o tamanho populacional nem sempre é a variável determinante

para um maior quantitativo de homicídios.

Tabela 1.1 - Volume total e taxas de homicídio por 100 mil habitantes dos municípios mais populosos da Bahia

Municípios

População 2010

Ocorrências de Homicídio Doloso

Número Absoluto 2010

Taxa por 100.000 habitantes

Salvador 2.675.656 1.639 61,2

Feira de Santana 556.642 362 65,0

Vitória da Conquista 306.866 212 69,1

Camaçari 242.970 150 61,7

Itabuna 204.667 148 72,2

Juazeiro 197.965 81 40,9

Ilhéus 184.236 96 52,1

Lauro de Freitas 163.449 116 70,9

Jequié 151.895 55 36,2

Alagoinhas 141.949 68 47,9

Teixeira de Freitas 138.341 100 72,2

Barreiras 137.427 42 30,5

Porto Seguro 126.929 89 70,1

Simões Filho 118.047 96 81,3

Paulo Afonso 108.396 50 46,1

Eunápolis 100.196 69 68,8

Fonte: IBGE - Censo Demográfico 2010; CEDEP - Centro de Documentação e Estatística Policial da SSP/BA.

38


Outra observação não menos importante, é que oscilações conjunturais são

frequentes em matéria de taxas de crimes violentos. Além do mais, não é difícil de se

aceitar que após atingirem números elevadíssimos, as taxas recuem para patamares

mais baixos, ao menos durante alguns anos, sob efeito de medidas repressivas e

preventivas em sentido restrito, ditadas pela pressão do clamor público (SOUZA,

2008). O que não quer dizer que as reduções se deem em relação a todos os tipos de

crimes violentos, nem que elas cheguem a patamares verdadeiramente baixos como

os europeus (3,1 homicídios por 100.000 hab.) ou japoneses (0,8 homicídios por

100.000 hab.) e, muito menos, que isso indique uma situação promissora no que tange

à sustentabilidade das melhorias.

Sobre o aspecto citado acima, vale a pena reproduzir a matéria do jornal

Tribuna da Bahia, em sua edição de 13/07/2011:

SSP comemora redução de 16% dos homicídios na Bahia

Apesar dos 2.273 assassinatos em todo o estado da Bahia, somente

nesse primeiro semestre de 2011, o Secretário de Segurança Pública, Maurício

Teles Barbosa, comemorou uma redução de 16%, em comparação ao mesmo

período do ano passado, que computou 2.706 mortes violentas. O balanço foi

divulgado ontem pela manhã, em uma audiência que contou com a participação

do delegado Geral da Polícia Civil, Hélio Jorge, do comandante da Polícia Militar,

Alfredo Braga Castro, dentre outras autoridades. Na capital baiana, os registros

de homicídios são de 793 pessoas assassinadas nesses seis meses de 2011,

cujos dados, segundo o secretário, apresentaram uma queda de -13,5%. Já na

Região Metropolitana, o órgão somou 281 assassinatos e também teve uma

redução de -8,2%. Somando Salvador e Região Metropolitana, teve um saldo de

1.074 homicídios, mas, em comparação ao mesmo período do ano passado, que

quando foram registrados 1.223 assassinatos, o órgão teve uma diminuição de

16% ou seja, uma diferença de 430 pessoas. Em contrapartida, os dados de

lesão corporal dolosa aumentaram 37,3% em toda a Bahia, que computou

18.331 ocorrências esse ano, enquanto no ano passado houve 13.355 casos. Os

registros de roubo seguido de morte também aumentaram 19,6%, em todo o

Estado. Para o secretário Maurício Barbosa, os dados positivos são reflexos de

todo um estudo, investimento e integração entre os setores da sociedade. “Com

o programa do governo, Pacto Pela Vida, começamos a ver resultados positivos

nos bairros onde a criminalidade era alta. Essa diminuição dos homicídios é

resultado de operações policiais de combate ao tráfico de drogas, desarticulação

de quadrilhas e prisões dos traficantes”.

SSP comemora redução de 16% dos homicídios na Bahia

Apesar dos 2.273 assassinatos em todo o estado da Bahia, somente nesse

primeiro semestre de 2011, o Secretário de Segurança Pública, Maurício

Teles Barbosa, comemorou uma redução de 16%, em comparação ao

mesmo período do ano passado, que computou 2.706 mortes violentas. O

balanço foi divulgado ontem pela manhã, em uma audiência que contou

com a participação do delegado Geral da Polícia Civil, Hélio Jorge, do

comandante da Polícia Militar, Alfredo Braga Castro, dentre outras

autoridades. Na capital baiana, os registros de homicídios são de 793

pessoas assassinadas nesses seis meses de 2011, cujos dados, segundo o

secretário, apresentaram uma queda de -13,5%. Já na Região

Metropolitana, o órgão somou 281 assassinatos e também teve uma

redução de -8,2%. Somando Salvador e Região Metropolitana, teve um

saldo de 1.074 homicídios, mas, em comparação ao mesmo período do ano

passado, que quando foram registrados 1.223 assassinatos, o órgão teve

uma diminuição de 16% ou seja, uma diferença de 430 pessoas. Em

contrapartida, os dados de lesão corporal dolosa aumentaram 37,3% em

toda a Bahia, que computou 18.331 ocorrências esse ano, enquanto no ano

passado houve 13.355 casos. Os registros de roubo seguido de morte

também aumentaram 19,6%, em todo o Estado. Para o secretário Maurício

Barbosa, os dados positivos são reflexos de todo um estudo, investimento e

integração entre os setores da sociedade. “Com o programa do governo,

Pacto Pela Vida, começamos a ver resultados positivos nos bairros onde a

criminalidade era alta. Essa diminuição dos homicídios é resultado de

operações policiais de combate ao tráfico de drogas, desarticulação de

quadrilhas e prisões dos traficantes”.

39


Note-se que é preciso avaliar com moderação e menor otimismo, a notícia de

redução do número de homicídios na Bahia no primeiro semestre de 2011, haja vista

que, mesmo considerando o “impacto” das recentes políticas de segurança do

governo, a partir do programa Pacto Pela Vida, as taxas de violência homicida e de

outros crimes continuam extremamente elevadas.

Analisando-se as taxas de crimes violentos praticados na Bahia em paralelo às

taxas de homicídio de Itabuna no período compreendido entre os anos de 2005 a 2010

(Gráfico 1.5), constata-se a trajetória crescente desse tipo de crime, principalmente

após o ano de 2006. Quanto a Itabuna, é sensato admitir que apesar das contínuas

oscilações ao longo dos anos, a taxa anual em torno de 66,5 homicídios por 100 mil

habitantes é uma das mais altas do Estado.

Gráfico 1.5 - Taxa de homicídio por 100 mil habitantes na Bahia e em Itabuna (2005-2010)


Impõe-se aqui, grifar que os homicídios participam com mais de 50% do total

de óbitos por causas externas em Itabuna (Gráfico 1.6). Entre os anos de 2006 e

2010, as causas externas produziram 1.750 óbitos, numa média de 350 por ano e

mais de 6 por semana, variando de 294 em 2006, a 385 em 2009. No mesmo período,

foram registrados um total de 939 homicídios. No Brasil, as causas externas têm se

mantido como nos últimos anos, no segundo lugar entre as situações que causam

mais mortes na população, ultrapassadas apenas pelas doenças cardiovasculares.

21,3 22,3 25,8

29,7 32,1 32,8

61,1 62,5 60,5 63,1

79,6

72,2

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

2005 2006 2007 2008 2009 2010

Ho

mic

ídio

s p

or

10

0.0

00

ha

b.

Taxa de homicídios na Bahia Taxa de homicídios em Itabuna

40


Gráfico 1.6 - Percentual de mortalidade por causas externas, segundo o tipo em Itabuna (2006-2010)


Em conjunto, os homicídios e os outros acidentes respondem por mais de dois

terços das mortes violentas em Itabuna. A categoria outros acidentes engloba uma

variedade de causas externas, a exemplo de quedas, afogamentos, choques elétricos,

queimaduras, envenenamentos, asfixia, acidentes de trabalho e eventos cuja causa é

indeterminada. No total, foram registradas 417 mortes por acidentes no período de

2006 a 2010, o que representa uma média de 83 ao ano. Somente os casos cuja

causa é indeterminada responderam por cerca de 30% (123) dessas mortes. No que

se refere às mortes por intervenção legal (ação policial), os dados apontam para uma

sub-notificação de casos, ou seja, o número real de mortes decorrentes da ação

policial não aparece notificado nas estatísticas de fontes oficiais.

Ainda sobre as causas externas de mortalidade, verificou-se que os acidentes

de trânsito constituíram a terceira maior causa de mortes no município (310 mortes),

com média de 62 vítimas fatais ao ano. Ao longo do período analisado, o número de

vítimas de acidentes de trânsito oscilou do mínimo de 48 em 2006 ao máximo de 69

em 2008 (Gráfico 1.7). As vítimas fatais desses acidentes são majoritariamente do

sexo masculino (cuja proporção variou de 74% em 2006 a 86% em 2010), com

destaque para a faixa etária de 20 a 29 anos, seguida pela faixa de 40 a 49 anos. São

os veículos de passeio os que mais se envolvem em acidentes fatais, seguidos pelas

motocicletas com crescimento contínuo durante o período analisado.

55%

18%

3%

24%

Homicídios

Acidentes de trânsito

Suicídios

Outros acidentes

41


Gráfico 1.7 - Número de vítimas fatais por acidentes de trânsito em Itabuna (2006-2010)


Convém lembrar conforme havíamos chamado a atenção anteriormente, os

problemas relacionados à contabilização de fatos ocorridos em outros municípios que

levam a um entendimento distorcido sobre a realidade em Itabuna. A esse propósito,

podemos observar no gráfico a seguir, o total de vítimas fatais de acidentes de trânsito

segundo o município de residência.

Gráfico 1.8 - Número de vítimas fatais por acidentes de trânsito segundo o município de residência (2006-2010)


0 10 20 30 40 50 60 70

2010

2009

2008

2007

2006

63

66

69

64

48

Mortes no trânsito

136

6 10 8

8 5 5

9 10

5

100 8

Itabuna

Buerarema

Camamu

Coaraci

Ibirapitanga

Iguaí

Ilhéus

Itajuípe

Itapetinga

Ubaitaba

Outros

Ignorado

42


Conforme observado no Gráfico 1.8, dentre os municípios que mais

contribuíram (de modo negativo!) para o quantitativo de óbitos no trânsito em Itabuna

no período de 2006 a 2010, encontram-se Camamu (10), Itapetinga (10), Itajuípe (9),

Coaraci (8), Ibirapitanga (8), Buerarema (6), Iguaí (5), Ilhéus (5) e Ubaitaba (5). Outros

54 municípios totalizaram no período uma participação que variou de 1 a 4 vítimas.

Segundo informações da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito

(SETTRAN), registra-se desde os últimos anos um acentuado aumento no número de

acidentes envolvendo motocicletas, quase sempre provocados por falta de atenção,

embriaguez e excesso de velocidade dos condutores. A falta de sinalização e de

condições para o tráfego, são fatores que também contribuem para o crescimento do

número de acidentes e da mortalidade por esse agravo. É preciso atentar-se também,

para o crescimento da frota de motocicletas que somente entre os anos de 2007 e

2011 (considerados os dados até dezembro de 2011) foi superior a 100%. Essa

tendência de crescimento foi ainda constatada para a frota geral de veículos segundo

informações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN.

Gráfico 1.9 - Crescimento da frota de veículos10, automóveis e motocicletas com placa Itabuna/BA (2007-2011)

Fonte: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN.

10

A frota total de veículos em Itabuna (a 4ª maior do interior da Bahia atrás de Feira de

Santana, Vitória da Conquista e Juazeiro) variou de 39.853 em 2007 para 58.406 em 2011,

numa média de crescimento ao ano em torno de 3.710 novos veículos e mais de 10 por dia.

39.853

44.559

49.359

54.307 58.406

22.030 23.338 25.174

27.089 28.540

8.232 10.909

13.025 14.889 16.573

0

10.000

20.000

30.000

40.000

50.000

60.000

2007 2008 2009 2010 2011

Total de veículos Automóveis Motocicletas

43


De acordo com dados do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), em

2001 havia 628.481 veículos em circulação na Bahia, sem contar a capital, Salvador.

No último levantamento, até dezembro de 2011, o volume já era de 1.983.647, número

três vezes maior. “O problema é que não houve planejamento para absorver a

demanda crescente, o que vem sufocando o tráfego nos grandes centros do interior a

exemplo de Itabuna”, admite o Secretário de Transporte e Trânsito de Itabuna

(SETTRAN), Wesley Melo. O despreparo para receber uma frota que cresce sem

freios é evidente na cidade de 204 mil habitantes.

No início da década passada (2000), o município tinha 21.003 veículos

cadastrados, número que quase triplicou atingindo o total de 58.406 veículos em 2011,

puxado pela facilidade de financiamentos dirigidos para a classe média e também para

as classes mais populares. Contudo, em descompasso com o inchaço no trânsito,

Itabuna não sofreu nenhuma grande intervenção viária nas últimas duas décadas.

Conta-se ainda o incremento diário de cerca de 20% à já saturada frota do município

oriundo dos municípios da sua hinterlândia.

É oportuno destacar que, o superacúmulo de veículos na cidade de Itabuna,

tem promovido um efeito inverso nas estatísticas de óbitos no trânsito, ou seja, uma

diminuição do número de acidentes envolvendo vítimas fatais em função da redução

da velocidade média que é motivada pela pouca disposição de vias para a sua

circulação. Por outro lado, verifica-se o aumento do número de acidentes leves

(acidentes sem vítimas fatais ou em que não há vítimas), sobretudo envolvendo

motocicletas. Além da poluição sonora e atmosférica, o aumento do tempo de

percurso, e os já notáveis engarrafamentos (comuns nas Avenidas Inácio Tosta Filho e

Amélia Amado), são responsáveis pela crescente agressividade dos condutores e pela

decrescente qualidade de vida no meio urbano de Itabuna.

Figura 1.1 - Na cidade de vias estreitas, como a rua Ruffo Galvão, os engarrafamentos são rotineiros.

44


No que se refere ao suicídio, o mesmo manteve uma média anual de 3% no

total das mortes por causas externas, com taxas de mortalidade de 3,8 por 100 mil

habitantes.

A arma de fogo foi o meio de agressão mais usado nos homicídios registrados

em Itabuna no período entre 2006 e 2010 (737 casos), segundo informações do

Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde. Em todos os

anos do período analisado, correspondeu a mais de 70% dos casos e a diferença para

o segundo instrumento, a arma branca, está sempre acima da razão de 5:1 chegando

a ser doze vezes maior em 2010 (168 casos).

Gráfico 1.10 - Óbitos por homicídio em Itabuna, segundo o tipo de instrumento (2006- 2010)


A propósito desses dados, não se pode deixar de colocar a incômoda questão:

até que ponto a acumulação social da criminalidade violenta em Itabuna não está

diretamente ligada a uma maior presença do tráfico de drogas e de outros mercados

informais ilegais, sobretudo o de armas de fogo no município? Precisamente essa

dúvida vale, em especial, para as instituições de segurança e o sistema judicial do

município.

78%

10%

8%

4%

Arma de fogo

Arma branca

Objeto contundente

Outros

45


Segundo informações da SSP/BA, no período de 2007 a 2010 foram

apreendidas em Itabuna um total de 787 armas de fogo, numa média de 196

apreensões ao ano (a segunda maior média/ano de apreensões do interior da Bahia,

atrás apenas de Feira de Santana). No Gráfico 1.11, apresenta-se um panorama mais

conciso da posição de Itabuna em relação a outros municípios do interior baiano no

que tange às apreensões de arma de fogo.

Gráfico 1.11 - Total de apreensões de arma de fogo nos municípios de Itabuna, Vitória da Conquista, Ilhéus e Juazeiro (2007-2010)


Embora o “número de armas apreendidas” pela polícia seja um daqueles

indicadores que pode ser tanto interpretado como evidência da disponibilidade de

armas em circulação (apreende-se mais armas porque há mais armas nas ruas)

quanto como um indicador de atividade policial (apreendem-se mais armas porque a

polícia está realizando mais operações para tirar armas de circulação). Pelo menos no

caso de Itabuna, o número de armas apreendidas parece refletir mais a primeira

dimensão (disponibilidade de armas) do que a segunda (esforço policial). Esta tese é

sustentada pelo fato do município possuir uma localização estratégica no território

baiano e funcionar como um importante eixo rodoviário, na confluência das BR-101 e

BR-415 - duas importantes rodovias no sistema rodoviário do Estado da Bahia -, o que

se configura em um contexto vantajoso para a articulação e dinâmica do mercado

ilegal de armas e munições (Itabuna por assim dizer, funcionaria como um entreposto

157

211

246

173

113 105

122 123

86 94

126 110 115

196

140 133

0

50

100

150

200

250

300

2007 2008 2009 2010

Arm

as

de

fo

go

ap

ree

nd

ida

s

Itabuna Vitória da Conquista Ilhéus Juazeiro

46


Acerv

o: R

ada

r N

otícia

s

de recepção e distribuição tanto de armas, munições quanto de drogas no interior do

Estado).

Por essas rodovias, Itabuna interliga-se ao norte com Feira de Santana e

Salvador (cidade da qual dista 429 km) e ao sul com Eunápolis, Porto Seguro, Teixeira

de Freitas e o Estado do Espírito Santo pela BR-101, e à oeste com Itapetinga (a 130

km), Vitória da Conquista (a 240 km) e região Sudoeste da Bahia e à leste com Ilhéus

pela BR-415 (a 28 km). Esta localização é de crucial importância não apenas para o

mercado ilegal de armas e munições, mas também para o tráfico de drogas instalado

no município.

Um caso altamente ilustrativo dessa nossa tese foi divulgado no blog Radar

Notícias, em 13/07/2011:

Uma adolescente de 17 anos foi apreendida pela Polícia Civil na manhã

desta terça-feira (12), em Itabuna. A garota estava em posse de dois

revólveres11, dois coletes a prova de balas e 28 munições. O flagrante aconteceu

próximo ao bairro Lomanto, em um ponto de ônibus na Avenida J.S. Pinheiro. De

acordo com o delegado Moisés Damasceno, o material seria levado para

Itapetinga, a mando de um homem identificado como “Jack Bombom”, preso no

presídio de Itabuna. A adolescente recebeu R$ 130,00 para realizar o serviço. A

mesma afirma que é a primeira vez que faz esse tipo de transação e que não

sabia o que havia dentro da mochila. Ainda segundo informações da polícia a

adolescente já foi apreendida antes por tráfico de drogas.

11

A maior parte das armas apreendidas em Itabuna são revólveres (tipo de arma comercializada a um baixo preço no mercado ilegal). Depois seguem as pistolas e as armas artesanais, com uma participação bem menor.

47


Embora tráfico de drogas e criminalidade urbana violenta não sejam sinônimos,

pois nem o tráfico precisa sempre e em todas as instâncias da violência, nem a

criminalidade violenta, se reduz aos crimes vinculados ao tráfico (SOUZA, 2008). É

indiscutível que a dinâmica da violência urbana em Itabuna passou, na última década,

a estar fortemente marcada pelos efeitos diretos (conflitos entre quadrilhas e entre

estas e a polícia) e indiretos (ampliação do mercado ilegal de armas de fogo e de

delitos praticados por viciados etc.) do tráfico de drogas.

As seguintes reportagens12 extraídas do Jornal Agora, em suas edições de 28

de janeiro e 20 de abril de 2011, são a respeito dos parágrafos anteriores,

suficientemente ilustrativas:

12

Procuramos ocultar os nomes das pessoas que possam estar transitando em julgado.

Traficantes são presos com armas, drogas e munição numa casa no

bairro Santa Inês

Policiais militares cumpriram na madrugada desta terça-feira (19) dois

mandatos de apreensão no bairro Santa Inês. Os mandatos expedidos pela

Juíza da I Vara Crime, Antônia Marina Faleiros, foram cumpridos após

uma série de denúncias feitas ao serviço 190 da PM apontando a

existência de forte armamento e munição em poder de pessoas do bairro.

No endereço situado à rua São Paulo, foram presos J. F., 19 anos, I. C., 22

anos, e um menor de 15 anos que tem passagens pela polícia por porte

ilegal de arma e formação de quadrilha.

Com os acusados a polícia encontrou duas espingardas calibre 12, um

revólver calibre 38 municiado, dois cartuchos para escopeta e 12

munições para armas calibre 32. Na casa os policiais encontraram 54

buchas de maconha.

(Jornal Agora, edição de 20/04/2011)

Guerra do tráfico faz 24ª vítima em Itabuna

A polícia investiga a 24ª morte registrada em Itabuna durante este mês de

janeiro. A vítima foi Robert John Collin Silva, o Dentinho, 19 anos,

executado com seis tiros de revólver calibre 38, na travessa Vila Nova,

no bairro Pedro Jerônimo. A vítima foi identificada por familiares e

segundo a polícia, teria envolvimento com o tráfico de drogas e várias

passagem pela delegacia.


48


Sobre o conteúdo das reportagens acima, é oportuno sublinhar dois aspectos

fundamentais: em primeiro lugar o amplo poder de fogo que dispõe algumas

quadrilhas de traficantes e o cenário de crimes relacionados ao tráfico de drogas em

bairros da periferia de Itabuna. Em segundo lugar, a faixa etária dos indivíduos que

figuram nas reportagens, que varia de 15 a 22 anos, mesma faixa etária em que se

verifica a prevalência das vítimas de homicídio. De um modo geral, jovens do sexo

masculino de baixa renda, com pouca escolaridade e residentes nas áreas periféricas

do município, como confirmaremos mais adiante. Tal aspecto direciona para a

compreensão de que os riscos de mortalidade por homicídio é bastante diferenciado

segundo as condições de vida dos grupos sociais.

Com relação aos locais onde ocorreram os óbitos por homicídio, a maior

concentração foi registrada nas vias públicas (48%). Tal dado parece justificar o

porquê da percepção generalizada da deterioração do clima social e dos padrões de

sociabilidade em Itabuna, conforme foi constatado nas pesquisas de campo. Em

segundo lugar, aparece a categoria hospital com 31% dos casos. Os óbitos cujo local

não é especificado (outros) respondem por 12% e aproximadamente 8% ocorreram

em domicílios.

Gráfico 1.12 - Percentuais de homicídio em Itabuna, segundo o local de ocorrência (2006-2010)


31%

8%

48% 12%

1% Hospital

Domicílio

Via pública

Outros

Ignorado

49


Em virtude da arma de fogo ser o principal instrumento para a execução do

homicídio, a maior parte destas vítimas não se beneficia da assistência médica, o que

é confirmado pelos dados acima. Isso significa dizer que a alta letalidade da arma de

fogo, diminui o percentual de sua participação nos casos hospitalizados por agressão.

Os lugares dos homicídios, as populações atingidas pelos homicídios, a faixa etária, o

sexo, etc. têm uma regularidade e uma evolução impressionante em Itabuna na última

década.

Quando observados os dias da semana em que os crimes de homicídio foram

mais frequentes, nota-se uma maior concentração durante os finais de semana (39%),

sobretudo no domingo, com princípio de queda nas segundas-feiras. Os dados

revelam que o dia com menor registro de homicídios é a quinta-feira (Gráfico 1.13).

Gráfico 1.13 - Percentuais de homicídio em Itabuna por dias da semana (2006-2010)


Um exame mais detalhado das estatísticas do SIM/DATASUS, revela que dos

939 casos de homicídio ocorridos no município entre 2006 e 2010, um total de 216

ocorreu aos domingos (23%), 151 aos sábados (16%), 142 às segundas-feiras (15%),

117 às quartas-feiras (13%), 108 às terças-feiras (12%), 107 às sextas-feiras (11%) e

98 às quintas-feiras (10%).

15%

12%

13%

10% 11%

39%

Segunda

Terça

Quarta

Quinta

Sexta

Sábado e Domingo

50


Gráfico 1.14 - Registro de homicídios segundo o dia da semana (2006-2010)


Entre os homicídios com horário conhecido, a maior parte (em torno de 37%

dos casos) se concentra no período entre 18h e 23h59mim. Oito e dez horas da noite

são horários particularmente críticos. Os dados confirmam também uma maior

prevalência dos homicídios durante a noite e a madrugada (59%). Apenas 30 casos

não possuem a informação sobre o horário do crime (Gráfico 1.15).

Gráfico 1.15 - Registro de homicídios segundo o horário (2006-2010)


0

10

20

30

40

50

60

2006 2007 2008 2009 2010

Seg

Ter

Qua

Qui

Sex

Sáb

Dom

22%

18%

20%

37%

3%

entre 00:00 e 05:59

entre 06:00 e 11:59

entre 12:00 e 17:59

entre 18:00 e 23:59

Ignorado

51


Essa maior concentração de homicídios à noite e aos finais de semana, dá-se

de acordo com algumas hipóteses, por causa da maior interação entre as pessoas e

do contexto dessas interações. Esse período coincide com momentos de maior

consumo de bebidas alcoólicas e de drogas, embora não seja possível estabelecer

com exatidão, uma relação direta entre essas atividades e a ocorrência de homicídios.

Ainda sobre esses dados, convém destacar o aumento dos registros de

homicídios durante os turnos da manhã e da tarde, conforme descrito no gráfico a

seguir. Isso se deixa explicar, em parte, por dois motivos: 1) o aumento objetivo da

criminalidade violenta; 2) um maior sentimento de impunidade. Esse sentimento faz o

agressor cometer o crime em plena luz do dia, mesmo com o risco maior de contar

com testemunhas. Também o faz acreditar que as possíveis testemunhas não irão

delatar para a polícia.

Gráfico 1.16 - Registro de homicídios segundo o horário (2006-2010)


Ao se analisar a incidência de homicídios ao longo dos anos de 2009 e 2010

com base nos dados da SSP/BA, pode-se observar uma maior concentração desses

crimes durante o primeiro semestre de cada ano, 52% e 67% respectivamente, com os

picos de ocorrência em março e maio, conforme descrição nos gráficos abaixo. É

necessário que se atente, todavia, para a sujeição dos dados criminais a variações

cíclicas, sazonais e irregulares, mediadas na maior parte do tempo por alterações nas

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

2006 2007 2008 2009 2010

entre 00:00 e 05:59

entre 06:00 e 11:59

entre 12:00 e 17:59

entre 18:00 e 23:59

Ignorado

52


atividades sociais e econômicas, dentre outras. Assim, é quase impossível formular

projeções de tendência que possibilitem fazer predições sobre o comportamento das

taxas de homicídio e demais crimes (aumento ou redução) sem considerar uma série

de inúmeros outros fatores.

Gráfico 1.17 - Incidência mensal de homicídios em Itabuna (2009-2010)


Gráfico 1.18 – Incidência de homicídios por semestre em Itabuna (2009-2010)


0

5

10

15

20

25

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

2009 2010

67% 33%

1º Semestre 2010

2º Semestre 2010

52%

48%

1º Semestre 2009

2º Semestre 2009

53


Perfil das Vítimas de Homicídio em Itabuna

A distribuição dos homicídios segundo grupos de gênero em Itabuna, aponta

para um risco excessivo de morte na população masculina. De um total de 939

homicídios ocorridos entre os anos de 2006 a 2010, 93% (866) envolveram pessoas

do sexo masculino e apenas 7% (64) do sexo feminino (Gráfico 1.19). O risco de ser

assassinado chega a uma razão de quinze homens para cada mulher.

Gráfico 1.19 - Vítimas de homicídio em Itabuna, segundo o gênero (2006-2010)


Em Itabuna, a maior frequência dos homicídios encontra-se entre os

adolescentes e adultos jovens, incluídos na faixa etária de 15 a 39 anos, com cerca de

80% dos casos, consistindo como perfil dominante das vítimas. O Gráfico 1.20 permite

visualizar que a maior concentração de vítmas está no grupo com idade entre 20 e 29

anos, seguida pela faixa dos adolescentes e adultos jovens de 15 a 19 que durante o

período apresentou um crescimento contínuo, vindo depois a faixa dos adultos de 30 a

39. Já o Gráfico 1.21 permite visualizar a participação percentual de cada faixa etária

no total de homicídios registrados entre 2006 e 2010.

93%

7%

Masculino

Feminino

54


Gráfico 1.20 - Vítimas de homicídio em Itabuna por faixa etária (2006-2010)


Gráfico 1.21 - Percentuais de vítimas de homicídio por faixa etária em Itabuna (2006-2010)


0

20

40

60

80

100

120

2006 2007 2008 2009 2010

0 a 14

15 a 19

20 a 29

30 a 39

40 a 49

50 a 59

60 a 69

Acima de 70

Ignorada

2% 19%

44%

17%

9%

3%

1% 2%

3%

0 a 14

15 a 19

20 a 29

30 a 39

40 a 49

50 a 59

60 a 69

Acima de 70

Ignorada

55


Relacionando-se a média anual de vítimas com idade entre 20 e 29 anos (82)

com o respectivo contingente populacional do município dessa faixa etária (39.464),

constata-se uma taxa anual de 20,9 homicídios por grupo de 10 mil habitantes.

Segundo dados do Ministério da Saúde mais 65% das vítimas de homicídios

intencionais perpetrados no Brasil, são jovens e adultos entre 15 e 34 anos e embora

não existam dados consistentes sobre a autoria, tudo leva a crer que também entre os

autores a concentração está entre jovens.

De acordo com o que foi apurado nas pesquisas de campo (pesquisa

qualitativa), os adolescentes e jovens estão associados ao aumento do consumo de

drogas ilícitas e lícitas, sobretudo o álcool, o aumento de roubos, homicídios,

acidentes de trânsito e incidência de agressões em função do surgimento de gangues.

Atualmente, muitos daqueles que a imprensa e a sociedade caracterizam como

criminosos “perigosos” são crianças e adolescentes, jovens de quinze, quatorze anos

ou menos (SOUZA, 2008). Pequenos furtos, roubos e assaltos são as primeiras ações

dos recém-iniciados na vida criminal.

Outro aspecto em que as mortes por homicídio se distribuem de maneira

absolutamente desigual, é a variável raça/cor, conforme designação do IBGE. A

maioria das vítimas de homicídio, em todos os anos analisados, foi classificada como

parda (83% das vítimas do período), ficando em segundo lugar os negros (10% das

vítimas). A quantidade de situações em que não há informações relativas a este

quesito, superou o número daqueles classificados como brancos. Não houve registro

de vítimas de pele amarela.

Gráfico 1.22 - Percentuais de vítimas de homicídio em Itabuna, por raça/cor (2006-2010)


10%

3%

83%

4%

Negros

Brancos

Pardos

Ignorado

56


Segundo informações constantes do último censo do IBGE em 2010, os negros

e os pardos em Itabuna representavam o equivalente a 77% da população (157.070

hab.) e os brancos, 22% (45.215 hab.). No entanto, quando verificado o percentual de

vítimas de homicídio em 2010 percebe-se que 95% do total eram pardos e negros

(195), o que é superior à participação dessa categoria na população total. Em

compensação, somente 3% dos brancos foram vítimas de homicídio (6), ou seja,

inferior em 0,2 à participação dos brancos na população do município. As chances

para os pardos ou negros serem vítimas de homicídio são doze vezes superiores

àquelas de um branco.

A escolaridade das vítimas de homicídio também se apresenta desigualmente

distribuída, estando a maioria dos indivíduos (43% das 939 vítimas), na faixa de 1 a 3

anos de estudo, ficando em segundo lugar a faixa de 4 a 7 anos com 29%. Vale

lembrar que ambas as faixas não alcançam a escolarização mínima obrigatória de oito

anos de estudos, estabelecida pela Constituição Federal de 1988, o que significa dizer

que 72% das vítimas de homicídio em Itabuna, não chegaram sequer a concluir o

ensino fundamental ou 1º grau. A propósito, esse número é ainda maior quando

somados ao percentual de vítimas sem nenhuma escolaridade, que corresponde a

10% (Gráfico 1.23). Diante desses dados, qualquer tentativa de minimizar a

permanência de antigas desigualdades sociais, só pode naturalmente, soar falsa.

Gráfico 1.23 - Percentuais de vítimas de homicídio em Itabuna por escolaridade (2006-2010)


10%

43% 29%

8%

1%

9%

Nenhuma

1 a 3 anos

4 a 7 anos

8 a 11 anos

12 e mais

Ignorado

57


A análise sobre o total de vítimas por faixa de escolaridade no período de 2006

a 2010 revela novos aspectos importantes, como as tendências de crescimento no

período do número de vítimas nas faixas de 1 a 3 anos (+24%), 4 a 7 anos (+281%) e

de 8 a 11 anos de estudo (+375%), e ainda a diminuição do número de vítimas sem

escolaridade (-38%). O risco de ser assassinado é até oito vezes maior entre os

indivíduos que não possuem o 1º grau completo. A quantidade de situações em que

não há informações relativas a este quesito, superou em muito o número de vítimas

com 12 ou mais anos de estudo (nível médio completo ou nível superior). Conforme

apontam inúmeros estudos, os jovens que estão entrando na vida criminal pertencem

a uma classe social menos favorecida e possuem um baixo nível de escolaridade. A

estrutura e o contexto no qual estes jovens convivem potencializam, em muitos casos,

o seu ingresso na criminalidade, principalmente no tráfico, que além de trazer consigo

o sustento do vício, também representa uma fonte de renda.

Gráfico 1.24 - Vítimas de homicídio em Itabuna por escolaridade (2006-2010)


Apesar de não termos maiores evidências empíricas sobre a relação entre o

aumento da média de anos de estudos da população e a evolução da criminalidade

violenta, esses dados podem ser importantes e merecem exploração em profundidade

no futuro.

0

20

40

60

80

100

120

2006 2007 2008 2009 2010

Nenhuma

1 a 3 anos

4 a 7 anos

8 a 11 anos

12 e mais

Ignorado

58


Um estudo do IPEA sobre o perfil da discriminação no mercado de trabalho

divulgado em 2001, revelou que os rendimentos percebidos por homens negros e

mulheres brancas e negras são consideravelmente inferiores aos rendimentos dos

homens brancos. Entre os homens negros, o rendimento salarial representava apenas

46% do rendimento dos homens brancos.

A combinação de ascensão social desigual em função da posição da classe e

da cor, faz com que os brancos com 12 anos de escolaridade tenham em média três

vezes mais chances do que os não-brancos de chegar ao fim dos estudos

universitários, uma vez que com o diploma, os brancos continuam tendo três vezes

mais de chances que os demais de se tornarem profissionais mais bem remunerados.

Essa situação é devida a uma combinação da posição de classe inicial e das

desvantagens diante do sistema educacional, parcialmente herdada do nosso passado

escravocrata e, de outro lado, de uma posição francamente racial quando se alcança

os níveis de competição nas classes mais elevadas presentes no mercado de trabalho

(RIBEIRO, 2006).

A situação social parece, pelo menos parcialmente, explicar a vitimização maior

dos pardos e negros nos homicídios ocorridos em Itabuna. Essa pista deve ser mais

bem explorada com a realização de estudos quantitativos e qualitativos sobre a

questão das desvantagens dos homens jovens, pardos e negros, diante da vida e da

morte.

No que diz respeito ao estado civil, aproximadamente 90% dos homicídios

ocorrem entre os solteiros prematuramente. O número de indivíduos casados

respondeu por 3%. Já, a categoria viúvo participou apenas com 1%, mesmo

percentual das vítimas separadas judicialmente. A quantidade de situações em que

não há informações relativas a este quesito foi de 5% (Gráfico 1.25). As dificuldades

quanto à definição do estado conjugal ou do tipo de união (civil, consensual13 ou livre)

que mantinham as vítimas, explica de certo modo esses resultados.

No entanto, convém ressaltar que na Bahia a idade média de nupcialidade é de

30 anos entre os homens e de 26 anos entre as mulheres (IBGE, 2003), apontando

para um fator etário importante. Os homens jovens solteiros, são os mais atingidos

pelos homicídios e o grupo mais vitimado está abaixo dos trinta anos de idade, como

foi constatado na análise dos homicídios segundo a faixa etária.

13

Por definição, considera-se como união consensual quando uma pessoa vive em companhia do cônjuge, sem ter contraído casamento civil ou religioso.

59


Gráfico 1.25 - Percentuais de vítimas de homicídio em Itabuna segundo o estado civil (2006-2010)


90%

3%

1% 1%

5%

Solteiro

Casado

Viúvo

Separado judicialmente

Ignorado

60


Zoneamento dos Homicídios em Itabuna

Não só as chances de morrer são diferenciadas entre os indivíduos, como

também são diferentes a distribuição dessas chances no espaço da cidade. Em que

pese o medo generalizado da população e o sensacionalismo bem alimentado pela

mídia, é forçoso reconhecer que a violência não se distribui homogeneamente no

município de Itabuna. Inequivocadamente, são os moradores das áreas pobres e com

escassos serviços urbanos, os mais expostos a uma morte violenta.

Todavia, o raciocínio acima não exclui a percepção de que aquilo que

determinará a ocorrência do fenômeno da criminalidade é, em primeiro lugar, uma

combinação de fatores qualitativos, devidamente contextualizados no tempo e no

espaço. A despeito disso, a análise dos percentuais de homicídios dolosos por zonas

do município de Itabuna no período de 2007 a 2010 e dos totais por bairros, apontam

alguns aspectos interessantes.

Gráfico 1.26 - Percentuais de homicídios por zonas do município de Itabuna em 2007

Fonte: 6ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (6ª COORPIN).

3%

17%

5%

17%

6% 3%

16%

16%

13%

4%

Centro

Norte

Nordeste

Noroeste

Oeste

Leste

Sudoeste

Sul

Sudeste

Zona rural

61






4%

18%

5%

11%

8%

1%

18%

13%

16%

6%

Centro

Norte

Nordeste

Noroeste

Oeste

Leste

Sudoeste

Sul

Sudeste

Zona rural

3%

17%

6%

13%

8% 3%

12%

12%

20%

6%

Centro

Norte

Nordeste

Noroeste

Oeste

Leste

Sudoeste

Sul

Sudeste

Zona rural

62




Gráfico 1.30 - Percentuais de homicídios por zonas do município de Itabuna (2007-

2010)


8%

18%

5%

15%

3% 4%

15%

13%

16%

3%

Centro

Norte

Nordeste

Noroeste

Oeste

Leste

Sudoeste

Sul

Sudeste

Zona rural

5%

19%

5%

14%

6% 3%

15%

13%

16%

4%

Centro

Norte

Nordeste

Noroeste

Oeste

Leste

Sudoeste

Sul

Sudeste

Zona rural

63


Quadro 1.1 - Total de homicídios por bairros/loteamentos do perímetro urbano de Itabuna (2007-2010)

ZONAS BAIRROS/LOTEAMENTOS 2007 2008 2009 2010 TOTAL

CENTRO

Centro 3 4 4 7 18

Centro Comercial 1 1 1 5 8

NORTE

Alto Maron - - 1 - 1

Antique 2 - 4 1 7

Caixa D’água 1 - - 1

Califórnia 13 6 7 6 32

Castália 1 - - 1

Monte Cristo 1 5 - 1 7

Nova Califórnia 7 6 7 8 28

Parque Boa Vista - - 2 1 3

Santa Inês 6 4 6 8 24

NORDESTE

Fátima 6 4 6 7 23

João Soares - 1 1 - 2

Parque Verde - - 1 - 1

Vila da Paz - 1 1 - 2

Vila das Dores - - 1 - 1

NOROESTE

Corbiniano Freire - 1 - - 1

Jardim Alamar - 1 - - 1

Jardim Italamar - - 2 - 2

Nossa. Srª das Graças - - 1 - 1

Novo Horizonte 6 5 3 2 16

Pontalzinho - - 1 1 2

Santo Antônio 10 5 7 11 33

São Lourenço - 1 6 5 12

São Roque 5 - 1 2 8

64


Continuação


OESTE

Bananeira 2 3 1 - 6

Jardim Grapiúna - - 4 1 5

Mangabinha 3 2 6 1 12

Manuel Leão 2 4 2 2 10

Zildolândia - 1 - - 1

LESTE

Conceição - 1 2 4 7

Góes Calmon 1 - 1 1 3

São Judas Tadeu 2 - 2 1 5

SUDOESTE

Brasil Novo 1 - - - 1

Fernando Gomes 1 2 - 2 5

Ferradas 3 6 6 2 17

Jorge Amado 2 1 - 2 5

Lomanto 1 - 3 5 9

Nova Esperança - - 2 2 4

Nova Ferradas 4 6 4 4 18

Nova Itabuna 1 - 3 3 7

Novo Lomanto - 1 1 1 3

Odilon 1 1 - - 2

Santa Catarina - 1 1 - 2

Santa Clara 3 1 - - 4

Sinval Palmeira 1 2 1 1 5

Urbis IV 1 - 1 - 2

SUL

Banco Raso 1 1 - 1 3

Gogó da Ema 2 2 - 4 8

Jaçanã 1 - 4 - 5

Jardim Primavera 1 1 1 - 3

Novo Jaçanã - - 1 - 1

Novo São Caetano - - 1 1 2

São Caetano 8 3 8 9 28

Sarinha 3 6 4 3 16

Vila Anália 3 2 - 1 6

65


Conclusão


SUDESTE

Daniel Gomes - 2 7 - 9

Fonseca 1 3 2 1 7

Maria Pinheiro 4 3 4 6 17

Novo Fonseca 1 - - - 1

Pedro Jerônimo 2 6 5 11 24

São Pedro 5 4 12 3 24

Zizo 2 1 1 2 6


Quadro 1.2 - Total de homicídios por zonas do município de Itabuna (2007-2010)

Zonas Total de Homicídios

CENTRO 26

NORTE 104

NORDESTE 29

NOROESTE 76

OESTE 34

LESTE 15

SUDOESTE 84

SUL 72

SUDESTE 88

ZONA RURAL 27

Ñ Informado 9

Total 564


O conjunto de dados acima, mostra que as ocorrências de homicídios

registrados pela 6ª COORPIN no período entre 2007 e 2010, concentraram-se

sobretudo, nas Zonas Norte, Sudeste e Sudoeste de Itabuna, com variações dos

percentuais ao longo dos anos (a maioria dos óbitos por homicídio é também de

residentes nessas três zonas). Do total de 564 registros de homicídios nos quatro anos

66


analisados, apenas 16 bairros foram o palco para mais de 40% (251) desses crimes,

conforme evidencia o gráfico a seguir.

Gráfico 1.31 - Bairros mais violentos em números de homicídio em Itabuna (2007-2010)


Constatamos assim, que os homicídios são mais concentrados em

determinadas zonas/bairros da cidade, em espaços onde uma série de eventos e onde

certas condições sociais e econômicas, associadas a uma evolução particular

favorecem a eclosão da criminalidade violenta. Em geral esses espaços são aqueles

destituídos de serviços e equipamentos públicos ou precariamente atendidos (salvo

raras exceções), com elevada densidade demográfica e onde as relações sociais

0 5 10 15 20 25 30 35

São Lourenço

Mangabinha

Sarinha

Novo Horizonte

Maria Pinheiro

Ferradas

Centro

Nova Ferradas

Fátima

Santa Inês

Pedro Jerônimo

São Pedro

São Caetano

Nova Califórnia

Califórnia

Santo Antônio

12

12

16

16

17

17

18

18

23

24

24

24

28

28

32

33

Homicídio Doloso

67


podem ser tensas e grupos podem fazer valer a lei do silêncio e operarem diversas

atividades criminosas, sobretudo o micro-sistema do tráfico de drogas de varejo.

Não é possível desconectar o volume de crimes violentos, que aumentou

consideravelmente a partir da primeira década do novo século, das características e

da extensão dos mercados ilegais (drogas e armas) em Itabuna, embora variadas

circunstâncias se mesclem nos dados, desde os crimes passionais, até os acertos de

conta próprios das atividades criminosas.

Sem exceção, todos os atores entrevistados, desde responsáveis por

entidades da sociedade civil até representantes das Polícias Civil e Militar e da Guarda

Municipal, identificaram como uma das principais causas de homicídio o tráfico e o

consumo de drogas. A imprensa local também reforça diariamente no ideário coletivo

essa conclusão. A esse propósito, alguns fragmentos extraídos de jornais locais são

ilustrativos dessa presença negativa do tráfico de drogas em diversos bairros do

município. Vejamos alguns exemplos:

Sexta-feira santa e domingo de páscoa são marcados pela violência

em Itabuna

No feriado da Sexta-feira da Paixão, foi morto a tiros no bairro Fernando

Gomes, o jovem Danilo Batista dos Santos, 18 anos. Já na noite do domingo

de páscoa foi assassinado um rapaz identificado apenas como “Galego”, na

Favela do Bode (bairro Jardim Grapiúna). Ambas as vítimas tinham

envolvimento com as drogas, segundo a polícia e familiares.

Nos bairros palcos dos homicídios, não houve pistas dos assassinos nem tão

pouco da autoria, segundo a polícia, nesses casos o que prevalece é a lei do

silêncio. “Ninguém viu ou ouviu nada”, diz um PM.

(Jornal Diário do Sul, edição de 26/04/2011)

Gangues disputam território na Zona Noroeste de Itabuna

Três jovens suspeitos de aterrorizar os bairros Corbiniano Freire e Novo

Horizonte, na Zona Noroeste da cidade, foram presos pela Polícia Militar,

sob acusação de porte ilegal de armas. O grupo inclui, ainda, um adolescente

apreendido em uma residência no bairro Novo Horizonte, durante a mesma

operação. Além da prisão, a polícia apreendeu uma pistola 765, um revólver

calibre 38, uma escopeta calibre 12, munições, dinheiro e um colete à prova

de balas. De acordo com informações policias, os presos são suspeitos de

pertencer a uma das gangues que disputam territórios e pontos de vendas de

drogas em Itabuna.


68


A elevada densidade populacional agregada aos limites de uma pequena área

urbana torna passível a cidade de Itabuna aproximar uma série de problemas

socioespaciais em seu território (a criminalidade violenta ligada ao tráfico de drogas é

mais um desses problemas). Assim podemos dividir em três grandes áreas ou

territórios (Mapa 1.1), os bairros cuja presença do tráfico de drogas e do conflito entre

grupos rivais que resultam em homicídios são mais expressivos: o primeiro território é

formado pelos bairros Santo Antônio, Novo Horizonte e São Lourenço (Zona

Noroeste); o segundo agrega os bairros Califórnia, Nova Califórnia, Santa Inês (Zona

Norte) e Fátima (Zona Nordeste); o terceiro e também maior território é composto por

São Caetano, Sarinha, Gogó da Ema (Zona Sul), Pedro Jerônimo, São Pedro, Maria

Pinheiro, Fonseca, Daniel Gomes e Zizo (Zona Sudeste).

Mapa 1.1 - Territorialidades do tráfico de drogas na cidade de Itabuna

Afora o problema da territorialização de quadrilhas que atuam no tráfico de

varejo nos bairros destacados no mapa, em muitos deles adicionam-se ainda, o

elevado índice de desemprego, a concentração de pobreza e miséria, o alto número

69


de crianças em situação de risco, as moradias insalubres, a carência de saneamento

básico, iluminação pública, calçamento e de políticas públicas em geral. Esse corolário

de condições sociais, econômicas e estruturais competem decisivamente para o

aprofundamento de um grave problema como a criminalidade.

Em uma análise mais detalhada sobre a geografia desses territórios, observa-

se que no entorno de grandes bairros como o Califórnia, o Santo Antônio e o São

Caetano existe a formação de verdadeiros enclaves territoriais do tráfico de drogas

(transformados em zonas de irradiação da criminalidade violenta), isto porque estes

bairros estão adensados por grandes favelas, nas quais as casas de alvenaria

misturam-se a barracos construídos nas encostas dos morros de topografia

inadequada à sua ocupação (Figura 1.2), mas que se constituem áreas

extraordinariamente vantajosas para a instalação do comércio de drogas, haja vista a

dificuldade criada para incursões da polícia. Assim, tanto a localização quanto a

estrutura espacial das favelas são de crucial importância para o estabelecimento e

manutenção do comércio varejista de drogas (SOUZA, 2000).

Figura 1.2 - Paisagem da periferia de Itabuna, bairro Maria Pinheiro.

A exemplo de outras cidades brasileiras, em Itabuna, o tráfico de drogas de

varejo se disseminou a partir da década de 90, utilizando em larga escala espaços

pobres (favelas, loteamentos e conjuntos habitacionais) como bases de apoio

70


logístico. Obviamente que o universo de pessoas envolvidas com o tráfico (grandes e

pequenos traficantes, seus sócios e facilitadores, além dos usuários) se restringia a

um número bastante modesto se comparado aos dias atuais. Por sua vez, o consumo

antes limitado a maconha e a cocaína divide espaço hoje com as mais diversas

drogas, sobretudo o crack que cresce em escala assustadora.

Todavia, nunca é demais ressaltar que “as favelas e bairros pobres estão muito

longe de serem os únicos espaços que servem de suporte logístico para o tráfico de

drogas de varejo” (SOUZA, 2000), pois para além dos exageros e estigmas

preconceituosos, não podemos perder de vista o papel dos espaços não-segregados,

como apartamentos de classe média, o comércio de drogas que acontece em boates,

bares, instituições de ensino e também no Centro da cidade. De um ponto de vista

espacial, a geografia do tráfico de drogas em Itabuna é muito mais diversificada. Outra

observação não menos importante, é que alguns bairros de Itabuna onde se verifica a

existência do comércio de drogas, se localizam muitas vezes, perto ou encravados em

bairros de classe média, o que significa uma proximidade e facilidade a este mercado

consumidor e explica a rentabilidade que a venda de drogas adquire na cidade.

Em seu estudo sobre a territorialização da criminalidade violenta em Itabuna,

Silva (2009), observou ser comum entre os traficantes locais o estabelecimento dos

pontos de venda de drogas em logradouros públicos como forma de dificultar o seu

combate, bem como possibilitar mais rápido a sua mobilidade. O autor informa ainda

que “o envolvimento de 52%14 das vítimas de homicídios no submundo do tráfico de

drogas foi o principal motivo da sua eliminação por esse poder paralelo, pois as

vicissitudes ocorridas são resolvidas pelo poder do mais forte, ou seja, a lógica do

“ferro e do fumo”, isto é, do poder de logística do traficante, por deter armas (ferro) e

fumo (drogas)”.

Outro aspecto alarmante sobre a criminalidade em Itabuna, segundo indícios

das pesquisas de campo, é que muitos menores vêm sendo utilizados com frequência

pelos traficantes mais velhos para comerciar a droga, bem como informar sobre a

aproximação da polícia, trabalhos que são praticados em troca de um rendimento

regular, embora, possa vir também sob a forma de compensações não-regulares

(drogas para o consumo pessoal). Note-se ainda que uma parcela desses

adolescentes15 se oferece regularmente para substituir os que foram presos ou

14

Pesquisa em Inquéritos e/ou Dossiês de Inquéritos registrados entre os anos de 2003 a 2007.

15 Nessa direção, Silva e França (2009), analisando o perfil sócio-econômico dos adolescentes

assediados pelo submundo do tráfico de drogas, afirmam que estes são em sua maioria, oriundos da periferia Itabunense, possuem baixa escolaridade e normalmente evadem da escola com pouco tempo de envolvimento no referido submundo.

71


mortos, de modo a manter o “movimento” (nome que se dá ao varejo do tráfico). Via

de regra, esses menores tornam-se vítimas de uma engrenagem que os devora pouco

a pouco.

Não obstante a dificuldade maior de se colherem dados e informações sobre o

tráfico de drogas em Itabuna, algumas informações fornecidas por diferentes fontes

dão conta daquilo que muita gente não quer ver revelado: não se trata de um punhado

de bandidos vivendo mais ou menos isolados do restante da comunidade, mas de uma

estratégia de sobrevivência que envolve homens e mulheres, jovens e não-jovens

moradores das muitas áreas vulneráveis do município. Como nos lembra SOUZA

(2008, p. 61), a caracterização dos traficantes de drogas de varejo é uma tarefa que

merece bastante cautela:

“Por um lado, há uma “demonização” de seu comportamento e uma

magnificação de seu papel no discurso típico da imprensa, que

raramente contribui para que se compreenda a “fabricação social” de

indivíduos que, de fato, muitas vezes cometem atos brutais e cruéis

(inclusive ou sobretudo contra outros indivíduos nascidos e criados em

favelas) e, ao mesmo tempo, colabora para que o grande público

concentre suas atenções - e seus medos e ódios - apenas na ponta do

varejo, deixando na sombra os verdadeiros grandes traficantes e seus

sócios e facilitadores” (SOUZA, 2008, p. 61).

72


Mapa dos Homicídios em Itabuna: Distribuição Espacial

A realização de um estudo exploratório dos mapas de densidade de homicídios

proporciona uma visão ampla desses crimes, tendo por perspectiva sua temporalidade

e distribuição espacial. Mais ainda, possibilita identificar diferenciais intra-urbanos em

relação à criminalidade, isto é, o enfoque passa a ser os impactos diferenciais dentro

do espaço urbano e não apenas a relativização quanto à magnitude absoluta do

problema.

Inicialmente, para analisar os padrões dos assassinatos ocorridos no perímetro

urbano de Itabuna entre 2007 e 2010, foram criados mapas temáticos utilizando um

estimador de densidade simples em uma plataforma de Sistemas de Informações

Geográficas (SIG) combinado com os dados de homicídios dolosos disponibilizados

pela 6ª COORPIN e divididos por zonas, conforme metodologia adotada pelo Núcleo

de Geoprocessamento e Estatística do Instituto - PROSEM.

A densidade de homicídios é entendida como uma importante referência para

indicar áreas prioritárias nas ações contra a violência – projetos e políticas de combate

ao crime, de atenuação dos conflitos sociais e de redução da sensação de

insegurança. Essas ações necessitam ter precedência onde se observa a recorrência

de intensas concentrações de homicídios no decorrer do tempo.

Entre 2007 e 2010, verificam-se médias e altas concentrações de homicídios

em diversas partes do território itabunense: no Centro (Zona Centro); nos bairros

Califórnia, Nova Califórnia e Santa Inês (Zona Norte); no Fátima (Zona Nordeste); no

Santo Antônio, Novo Horizonte, e São Lourenço (Zona Noroeste); no Mangabinha e

Manuel Leão (Zona Oeste); no Nova Ferradas e Ferradas (Zona Sudoeste); no São

Caetano e Sarinha (Zona Sul); no Pedro Jerônimo, São Pedro e Maria Pinheiro (Zona

Sudeste).

Ainda que alguns bairros da cidade de Itabuna não apresentem grandes

problemas no que tange ao crime de homicídios, é preciso compreender que cada

lugar possui problemas específicos que estão relacionados a condicionantes

específicos. Há regiões, como será observado nos mapas a seguir, nas quais o

homicídio é um sério problema, mas em outras o roubo, o furto, o tráfico de

entorpecentes, a violência sexual, os maus-tratos a mulheres, crianças e idosos

podem ser problemas ainda mais graves. Além disso, se o homicídio torna-se uma

ocorrência de alta gravidade, isso não acontece necessariamente pelas mesmas

razões em todos os lugares.

73


Mapa 1.2 - Densidade de homicídios por zonas da cidade de Itabuna em 2007

Resultado de um processo de maturação teórica, a representação cartográfica

(mapas), os gráficos e tabelas elaborados nesta pesquisa, mais do que simplesmente

ilustrar alguns resultados, têm o objetivo maior de dialogar com a teoria e contribuir

para fazer progredir o conhecimento sobre a dinâmica da violência e criminalidade no

município de Itabuna.

Assim, o mapa acima evidencia a densidade de homicídios por zonas da

cidade de Itabuna para o ano de 2007. Nele, é possível observar que as maiores

densidades foram registradas nas Zonas Norte e Noroeste. Todavia, não se deve

perder de vista que existem múltiplas realidades dentro de uma zona (e mesmo no

interior de um bairro). Precisamente na Zona Norte, foram os bairros Califórnia, Nova

Califórnia e Santa Inês os que somaram as maiores ocorrências (ao todo 26

homicídios de um total de 31 registrados em 2007). Já na Zona Noroeste, foram os

bairros Santo Antônio, Novo Horizonte e São Roque que sozinhos somaram 21

homicídios (todo o total desta zona no ano de 2007).

74


O mapa a seguir revela a densidade de homicídios para o ano de 2008. Os

territórios de maior densidade correspondem às Zonas Norte e Sudoeste. Na Zona

Norte, se destacaram os bairros Califórnia, Nova Califórnia, Monte Cristo e Santa Inês

(respondendo por todos os 21 homicídios dessa zona), enquanto na Zona Sudoeste,

os bairros Ferradas e Nova Ferradas somaram sozinhos 10 homicídios de um total de

21 que registrou a zona.


O mapa a seguir mostra a densidade de homicídios para o ano de 2009. Os

territórios de maior densidade corresponderam às Zonas Sudeste, Norte, Sudoeste e

Noroeste, respectivamente. Na Zona Sudeste, tiveram destaque os bairros São Pedro,

Daniel Gomes e Pedro Jerônimo (respondendo por 24 homicídios dos 31 que registrou

esta zona no ano). Na Zona Norte, os bairros Califórnia, Nova Califórnia e Santa Inês

(20 homicídios dos 27 desta zona no ano). Na Zona Sudoeste, os bairros Ferradas e

75


Nova Ferradas somaram sozinhos 10 homicídios de um total de 22 que registrou a

zona. Na Zona Noroeste, os bairros Santo Antônio e São Lourenço (13 homicídios dos

21 que registrou esta zona no ano).

De acordo com os dados da 6ª COORPIN, o ano em que aconteceu o maior

número de homicídios foi 2009, quando 161 pessoas foram assassinadas e março foi

o mês mais violento. Neste ano, foram registrados acirrados conflitos entre grupos

rivais pelo domínio territorial de pontos de vendas de drogas e também a execução de

usuários com dívidas no submundo do tráfico de drogas. É esse contexto que explica

a maior parte desses homicídios e a sua dispersão por mais zonas da cidade,

conforme indica o mapa abaixo.


76


A seguir apresenta-se o mapa de densidade de homicídios para o ano de 2010.


O mapa acima evidencia que os territórios com a maior densidade de

homicídios em 2010 corresponderam às Zonas Norte, Sudeste e Sudoeste,

respectivamente. Na Zona Norte, tiveram destaque os bairros Santa Inês, Nova

Califórnia e Califórnia que somaram sozinhos 24 homicídios dos 25 registrados no

ano. Na Zona Sudeste, os bairros Pedro Jerônimo e Maria Pinheiro (17 homicídios dos

23 ocorridos no ano). Na Zona Sudoeste, os bairros Lomanto, Nova Ferradas e Nova

Itabuna (12 homicídios dos 22 registrados no ano).

Podemos dessa forma, perceber que a localização em determinados

bairros/zonas obedece a certas condições sociais, econômicas e infraestruturais. No

77


entanto há aqui também uma mobilidade do crime e dos delitos, e sendo assim, eles

não podem ser ancorados em uma área precisa.

A seguir apresenta-se o mapa geral de homicídios do período 2007-2010.

Mapa 1.6 - Densidade de homicídios por zonas da cidade de Itabuna (2007-2010)

78


Não pretendemos a partir dos mapas anteriores, a criação de estigmas

territoriais16, posto que incorrendo em tal equívoco, tornaríamos algumas zonas da

cidade de Itabuna em locais a serem evitados por pessoas externas. Também não é

objetivo desta análise, generalizar que os crimes de homicídio estão circunscritos a

todo território de uma zona. É bem verdade que o medo e a insegurança parecem se

multiplicar em maior proporção do que a criminalidade violenta. Mas qual é a razão

para tantos crimes violentos em algumas zonas da cidade?

O que esses mapas evidenciam, é o fato de que a distribuição dos homicídios é

desigual nas diversas zonas da cidade e algumas delas se destacam (bem como

alguns bairros que as compõem), no sentido de apresentarem a maior densidade dos

registros de homicídios. Assim, o mapa geral para todo o período 2007-2010 revela

que a maior densidade de homicídios foi registrada na Zona Norte de Itabuna, na

sequência aprecem em destaque as Zonas Sudeste e Sudoeste. Tal como se discutiu

no tópico anterior, as zonas que apresentaram as maiores densidades de homicídios

concentram uma série de desvantagens econômicas e estruturais que, associadas a

uma evolução particular favorecem a eclosão da criminalidade. Inclui-se também (e

mais decisivamente para o crescente número de homicídios), a existência no interior

destas zonas de verdadeiras áreas de irradiação da criminalidade violenta ligadas ao

tráfico de drogas, o que representa um maior risco de morte para os seus moradores.

Não há como negligenciar que o tráfico de drogas vem territorializando

gradualmente os espaços segregados onde vivem percentuais expressivos da

população itabunense. Nesse contexto é imperativo fazer o máximo possível para

evitar que o processo se instale de uma vez e se cristalize. Conforme aponta SOUZA

(2008), “isso pressupõe, por exemplo, que se combata eficazmente tudo aquilo que

consolida a posição dos traficantes de varejo: a pobreza, a estigmatização sócio-

espacial, a repressão policial arbitrária... Daí se conclui, aliás, que a contribuição de

uma conjuntura político-administrativa favorável no nível estadual é um complemento

importantíssimo das ações locais”.

Note-se que as informações sobre crimes violentos apresentadas até aqui, não

possuem o intento de justificar17 estratégias de repressão, vigilância e controle, muito

menos alimentar discursos e estigmas segregacionistas.

16

Conforme alerta Wacquant (2001), a estigmatização territorial entre os moradores pode criar estratégias sociófobas de evasão e distanciamento mútuos, além de ampliar os processos de diferenciação social interna, que conspiram em diminuir a confiança interpessoal e em minar o senso de coletividade necessário ao engajamento na construção da comunidade e da ação coletiva.

17 Queremos alertar para o fato que muito resta a fazer para compreender as reais causas da

criminalidade e que não pretendemos ter respostas simples e acabadas a um problema de tamanha complexidade.

79


Com a finalidade de possibilitar uma idéia mais particularizada da densidade

dos homicídios nos diversos bairros da cidade de Itabuna, abaixo seguem

apresentados novos mapas.

Assim, o Mapa 1.7 apresenta a densidade de homicídios dos bairros das Zonas

Norte e Nordeste de Itabuna. Nele é possível observar que os bairros Califórnia, Nova

Califórnia, Santa Inês e Fátima detêm a maior parte dos crimes de homicídio destas

zonas. Em tese, esses quatro bairros configuram uma complexa zona de irradiação da

criminalidade violenta na cidade de Itabuna (rever discussão da página 68), uma área

cuja presença do tráfico de drogas e do conflito entre grupos rivais é bastante

expressiva. Não obstante, de tempos em tempos, as comunidades desses bairros

assistem a alguns rearranjos de poder dentro da estrutura local do tráfico de drogas,

que acontece devido ao surgimento ocasional de novas quadrilhas, que tentam tomar

o poder do grupo já instalado.

Mapa 1.7 - Homicídios por bairros das Zonas Norte e Nordeste de Itabuna (2007-2010)

80


No mapa abaixo apresenta-se a densidade de homicídios dos bairros das

Zonas Noroeste, Oeste e Centro. O destaque fica por conta do bairro Santo Antônio

que ocupa o primeiro lugar no ranking dos bairros mais violentos em número de

homicídios da cidade. Além disso, o Santo Antônio faz fronteira com dois outros

bairros importantes neste cenário, a saber: Novo Horizonte e São Lourenço. Esses

três bairros compreendem a segunda zona de irradiação da criminalidade violenta em

Itabuna.

Mapa 1.8 - Homicídios por bairros das Zonas Noroeste, Oeste e Centro de Itabuna (2007-2010)

81


No Mapa 1.9 apresenta-se a densidade de homicídios dos bairros das Zonas

Leste, Sul e Sudeste. O destaque fica por conta dos bairros São Caetano, São Pedro,

Pedro Jerônimo, Maria Pinheiro e Sarinha que sozinhos detêm a maior parte desses

crimes. Não seria sensato, contudo, subestimar a participação dos bairros Gogó da

Ema, Daniel Gomes, Fonseca e Zizo neste cenário. Em tese, esses nove bairros

compreendem a terceira zona de irradiação da criminalidade violenta em Itabuna.

Mapa 1.9 - Homicídios por bairros das Zonas Leste, Sul e Sudeste de Itabuna (2007-2010)

82


No Mapa 1.10 apresenta-se a densidade de homicídios dos bairros da Zona

Sudoeste. O destaque fica por conta dos bairros Ferradas18 e Nova Ferradas que

respondem sozinhos pela maior parte desses crimes. Conta-se ainda a participação

dos bairros Lomanto e Nova Itabuna neste cenário.

Mapa 1.10 - Homicídios por bairros da Zona Sudoeste de Itabuna (2007-2010)

18

Este histórico bairro de Itabuna está localizado às margens da BR-415, rodovia que liga o município de Itabuna ao Sudoeste da Bahia.

83


Crimes Contra o Patrimônio

Análise do Roubo a Transeunte e seus Microdados

A realidade contraditória apresentada pela cidade de Itabuna quanto aos seus

aspectos sociais, urbanos e econômicos, usadas até aqui para uma análise das

ocorrências dos crimes de homicídio, também é a mesma que gera outro tipo de

violência: aquela que é perpetrada contra o patrimônio, no caso em análise, o roubo a

transeunte. A Tabela 1.2 mostra o total de ocorrências dos crimes de roubo a

transeuntes registrados pela Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) de

Itabuna no período compreendido entre 2007 e 2009. Nessa tabela pode-se ver que o

roubo a transeunte é um crime de grande expressão no município, com uma média

anual de 811 ocorrências e uma média mensal de 68 ocorrências.

Tabela 1.2 - Registros de crimes de roubo a transeunte em Itabuna (2007-2009)

ROUBO A TRANSEUNTE

MÊS 2007 2008 2009 Total Mensal

Janeiro 100 85 57 242

Fevereiro 46 76 64 186

Março 50 64 69 183

Abril 66 65 67 198

Maio 53 78 72 203

Junho 48 102 70 220

Julho 70 95 69 234

Agosto 59 71 75 205

Setembro 55 81 79 215

Outubro 57 85 68 210

Novembro 50 61 53 164

Dezembro 60 43 70 173

TOTAL 714 906 813 2.433

Fonte: Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR); 6ª COORPIN.

84


Conforme se verifica na tabela acima, o ano de 2007 foi, durante o período,

aquele em que houve o menor número de casos, com um total anual de 714 registros,

uma média de 59 registros por mês e 13 por semana. Já em 2008, o ano com maior

número de casos, o total anual chegou a 906 registros, ou seja, uma média de 75

casos mensais e mais de 15 por semana. Observando a série como um todo, a maior

incidência aconteceu no mês de junho de 2008, com 102 casos, equivalente a 11,2%

do total anual.

Comparando-se os totais anuais, nota-se que os valores mostram uma

tendência “estável”, situando-se entre 34,8 em 2007 e 39,7 em 2009 para grupos de

10 mil habitantes. Mesmo com essa suposta “estabilidade”, as taxas de roubo a

transeunte do município de Itabuna figuram entre uma das maiores do interior do

Estado. Convém salientar ainda que, a estatística registrada pela 6ª COORPIN,

corresponde apenas a uma parte dos casos e não à sua totalidade, haja vista que nem

todas as vítimas deste e de outros delitos recorrem a Delegacia para o registro da

ocorrência.

A Tabela 1.3 fornece a informação sobre os dias da semana em que ocorreram

os crimes de roubo a transeunte, conforme os dados disponíveis da Polícia Civil. No

período analisado, domingo foi o dia da semana de menor ocorrência, no total de 85

registros, já o sábado foi o dia com a maior incidência, com 115 registros. Como esse

crime está associado à maior circulação de pessoas na rua, justamente os dias de

trabalho e estudo obtiveram uma maior incidência, enquanto o domingo que é um dia

de lazer para a grande maioria das pessoas, teve a menor incidência dos casos.

Tabela 1.3 - Registros de crimes de roubo a transeunte segundo o dia da semana (2007-2009)

DIA 2007 2008 2009 TOTAL

Domingo 93 106 100 299

Segunda-feira 98 130 112 340

Terça-feira 95 137 137 369

Quarta-feira 103 126 114 343

Quinta-feira 104 132 106 342

Sexta-feira 99 124 106 329

Sábado 122 151 138 411


85


Ainda sobre os dados acima, convém informar que nos registros de ocorrência

da Polícia Civil há duas datas: a data do fato propriamente dito, e a data da

comunicação do fato, ou seja, a data em que a Polícia Civil tomou conhecimento do

evento e preencheu o registro de ocorrência. Por exemplo, um delito qualquer pode

ser informado à Polícia Civil dias, semanas, meses ou anos depois de acontecido

(PROVENZA, 2011). Optou-se nesta análise, pela apresentação dos dados segundo o

dia da ocorrência do fato.

A Tabela 1.4 e o Gráfico 1.32 fornecem os dados de acordo com a faixa de

hora do fato. Nota-se que este é um típico crime de horário noturno, com a maior

incidência dos três anos pesquisados ocorrendo na faixa das 18 horas às 23h59min.

Tal período coincide com a saída do trabalho para grande parte da população,

significando um grande contingente de pessoas circulando no trajeto do trabalho para

casa. A menor incidência aparece quase sempre na madrugada, na faixa entre 0 hora

e 05h59min, porque novamente é um período de menor circulação de pessoas na rua.

Tabela 1.4 - Registros de crimes de roubo a transeunte segundo a faixa de hora (2007-2009)

Período 2007 2008 2009 TOTAL

00:00 às 05:59 53 46 71 170

06:00 às 11:59 130 131 148 409

12:00 às 17:59 186 204 190 580

18:00 às 23:59 345 525 404 1.274


Gráfico 1.32 - Registros de crimes de roubo a transeunte segundo a faixa de hora (2007-2009)


53

130

186

345

46

131

204

525

71

148 190

404

0

100

200

300

400

500

600

00 a 5:59 06 a 11:59 12 a 17:59 18 a 23:59

2007

2008

2009

86


Sobre o perfil dos lesados/vítimas de roubo, é necessário informar que, apesar

de nos dados da Polícia Civil aparecer a titulação “vítima”, para efeitos jurídicos, a

vítima de crimes contra o patrimônio recebe a denominação de “lesado”. Considera-se

vítima a pessoa que é alvo dos crimes contra a vida (homicídio, tentativa de homicídio,

lesão corporal). Em um crime contra o patrimônio não necessariamente o lesado é

uma pessoa física, pode ser uma pessoa jurídica (PROVENZA, 2011).

Um registro de roubo a transeunte pode conter mais de um lesado, contudo o

que é contabilizado para ser publicado nas estatísticas “oficiais” da Secretária de

Segurança Pública do Estado da Bahia é o número de ocorrências. O Gráfico 1.33

apresenta os dados dos lesados segundo gênero. A maioria dos lesados é mulher,

caracterizando nos três anos pesquisados mais de 50% dos casos. Os homens

representaram em torno de 47% dos lesados. Em geral, as mulheres apresentam

maior probabilidade de serem vítimas de crimes contra o patrimônio devido a sua

menor capacidade de reação.

Gráfico 1.33 - Percentuais de crimes de roubo a transeunte segundo o gênero dos lesados


Embora nos dados cedidos pela 6ª COORPIN não constem informações sobre

o perfil dos lesados segundo a faixa etária, algumas informações fornecidas por

diferentes fontes dão conta que a faixa etária de maior risco situa-se dos 20 aos 49

anos.

53%

47%

Feminino

Masculino

87


Constata-se que as análises das variáveis necessárias para a construção de

um perfil dos lesados indicam a necessidade de continuar melhorando a captação da

informação por parte das pessoas responsáveis em preencher o registro de ocorrência

para que se possa melhorar o planejamento, a estratégia de ação e a tomada de

decisões por parte dos gestores públicos.

A Tabela 1.5 mostra que a quase totalidade dos autores de roubo a transeunte

é do sexo masculino, caracterizando nos três anos pesquisados cerca de 99,6%. A

participação feminina não chegou a alcançar sequer 1% do total. Apesar de existir

essa espetacular diferença entre o universo masculino e feminino, o envolvimento de

mulheres em crimes violentos é um fenômeno em ascensão na cidade de Itabuna.

Segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), em quase dez

anos, a população feminina encarcerada no Brasil cresceu mais de 300%. No ano de

2000, eram 3.240 mulheres presas e no ano de 2009, o número saltou para 10.701. É

possível apreender ainda das informações abaixo, que a prática do roubo a transeunte

conta quase sempre com mais de um autor.

Tabela 1.5 - Registros de crimes de roubo a transeunte segundo o gênero do autor (2007-2009)


Masculino 1.219 1.548 1.414 4.181

Feminino - 15 8 23

Total 1.219 1.563 1.422 4.204


A Tabela 1.6 e o Gráfico 1.34 revelam os tipos de armas utilizadas na prática

desse delito. Assim como ocorre nos crimes de homicídios, a arma de fogo é o

instrumento mais utilizado na prática deste delito, com 65% de participação no período

analisado. A ameaça/intimidação foi utilizada em 9% dos casos. Enquanto a arma

branca esteve presente em 6% dos casos. A agressão vem em seguida com

participação em 5% dos casos. O percentual de tipo de arma não informado nos

registros correspondeu a 13%. Ao descartamos os registros onde não consta o tipo de

arma, o total de delitos cometidos com arma de fogo sobe para 74%, e o de ameaça

para 10%.

88


Tabela 1.6 - Registros de crimes de roubo a transeunte segundo o tipo de arma utilizada (2007-2009)


Arma de fogo 463 515 599 1.577

Arma branca 90 58 36 184

Agressão 50 44 60 154

Ameaça 54 79 79 212

Ignorado 66 210 39 315


Gráfico 1.34 - Percentuais de crimes de roubo a transeunte segundo o tipo de arma utilizada (2007-2009)


O Gráfico 1.35 fornece os dados de acordo com o tipo de fuga empregado nos

crimes de roubo a transeunte. No período entre 2007 e 2009, a moto foi o meio de

fuga mais utilizado nesse crime, com 47%. Na sequência aparece a fuga empreendida

a pé, com 36%. A bicicleta foi utilizada em 16% dos casos. Já o carro figura com

apenas 1%. Optou-se, nesta análise, em desprezar os dados ignorados e considerar

apenas as informações completas.

65% 7%

6%

9%

13%

Arma de fogo

Arma branca

Agressão

Ameaça

Ignorado

89


Gráfico 1.35 - Percentuais de crimes de roubo a transeunte segundo o tipo de fuga (2007-2009)


Do total de 2.433 registros de roubo a transeunte em Itabuna nos três anos

pesquisados, apenas seis bairros somaram mais de 60% desses casos. Somente o

Centro comportou 854 ocorrências, correspondendo a 35,1% das incidências de todo

o município. Em segundo lugar ficou o bairro de Fátima, com 166 ocorrências, ou 6,8%

do total, em terceiro lugar ficou o São Caetano, com 160 ocorrências, ou 6,6% do total,

e na sequência aparecem Pontalzinho (6,3%), Santo Antônio (5,6) e Conceição (4%).

Muito embora o Centro não possua uma população residente numerosa, este bairro

abrange uma volumosa população flutuante ou seja, pessoas que não moram no

bairro mas nele estão presentes durante algumas horas do dia por motivos vários,

como trabalho, comércio, serviços bancários, etc. Ele também abarca um imenso fluxo

de pessoas não residentes no município, pois trata-se de um local onde se

concentram agências bancárias, lojas, casas lotéricas, restaurantes, hotéis, terminal

rodoviário e por esse mesmo motivo, exige a presença ostensiva da Polícia Militar e da

Guarda Civil Municipal visando coibir furtos e roubos.

Uma das alternativas usadas para diminuir o alto número de crimes contra o

patrimônio e diminuir a sensação de insegurança na área central de Itabuna, foi a

implementação em 2008 de um sistema de vídeomonitoramento controlado pela

Polícia Militar (Figura 1.3) Tal alternativa visava a partir de uma vigilância constante,

minimizar a distância entre a ação e a reação. Conforme Silva (2010), a implantação

36%

16%

47%

1%

A pé

Bicicleta

Moto

Carro

90


do sistema de vídeomonitoramento foi extremamente positivo para redução da

sensação de insegurança e também contribuiu com a dinâmica e rapidez do

policiamento preventivo. O resultado imediato, foi uma redução dos índices de furtos e

roubos nesta área da cidade e com efeito, houve uma migração desses delitos para

outras áreas da cidade que não possuíam cobertura do vídeomonitoramento. Entre os

anos de 2008 e 2009 foi registrada uma redução de mais de 25% dos roubos a

transeunte no Centro de Itabuna. No entanto, não se deve considerar essa redução

efeito apenas da implantação desse sistema, haja vista que esse crime possui um

componente sazonal importante e muitos dos lesados não registram a ocorrência.

Atualmente, apenas três das dez câmeras instaladas em 2008 estão em

funcionamento.

Figura 1.3 - Sala de vídeomonitoramento da Polícia Militar de Itabuna. Foto: SILVA, R. J.

Os bairros Fátima e São Caetano19 respectivamente o segundo e o terceiro em

registros de roubo a transeunte, além de apresentarem um alto grau de população

residente, também abrangem um expressivo fluxo de população flutuante. A presença

de estabelecimentos comerciais, restaurantes e bares, são alguns dos vetores que

atraem essa população.

19

Considerado um centro secundário, o bairro São Caetano é hoje praticamente independente do centro tradicional da cidade, pois oferece diversas opções em mercados, padarias, lanchonetes, academias, lojas de materiais de construção, farmácias, clínicas e consultórios médicos, escolas, além de contar com uma importante feira livre.

91


Gráfico 1.36 - Registros de roubo a transeunte em Itabuna segundo o local de ocorrência (2007-2009)


Em seu estudo sobre o Rio de Janeiro, Cano (1997) observou que

contrariamente aos homicídios, são os moradores das áreas mais abastadas e de

maior desenvolvimento urbano os que estão expostos a um maior risco de serem

vítimas de roubos e furtos. A incidência desses delitos é especialmente elevada entre

as pessoas do estrato social médio e alto. Essa mesma constatação é válida para a

cidade de Itabuna.

Na tabela a seguir, é possível verificar os períodos em que ocorreram as

maiores incidências de roubo a transeunte nos bairros mais afetados por esse delito. A

0 100 200 300 400 500 600 700 800 900

Não informado

Outros

São Roque

Monte Cristo

Banco Raso

Jardim Primavera

Mangabinha

Califórnia

Góes Calmon

Castália

Zildolândia

Jardim Vitória

Conceição

Santo Antônio

Pontalzinho

São Caetano

Fátima

Centro

12

320

31

36

38

38

43

43

60

79

84

88

97

136

154

160

166

854

Roubo a transeunte (Total)

92


partir desse conhecimento fica facilitada a compreensão dos locais em relação aos

períodos em que deverão ser adotadas diversas medidas de prevenção, a fim de se

reduzir a ocorrência desta modalidade de crime.

Tabela 1.7 - Registros de roubo a transeunte segundo a faixa de hora entre os bairros mais afetados por esse delito (2007-2009)

Bairro Total de delitos

Período de incidência dos roubos a transeuntes

00h00min 05h59min

06h00min 11h59min

12h00min 17h59min

18h00min 23h59min

Centro 854 43 158 210 441

Fátima 166 29 12 38 86

São Caetano 160 15 18 33 83

Pontalzinho 154 6 25 33 89

Santo Antônio 136 6 24 26 70

Conceição 97 8 16 17 55

Jardim Vitória 88 3 15 24 46

Zildolândia 84 2 14 23 44

Castália 79 1 13 17 47

Góes Calmon 60 1 13 16 27

Fonte: Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR). 6ª COORPIN.

É notório que não só os homicídios, mas também os crimes contra o patrimônio

se concentram mais em algumas áreas da cidade do que em outras, e que o

conhecimento dessa distribuição interna, com o máximo de detalhes possível, é

fundamental para se desenhar políticas eficazes de redução da criminalidade violenta.

Nesse sentido, a seguir serão apresentados os mapas de densidade de roubo a

transeunte por zonas da cidade de Itabuna.

93


Mapas de Roubo a Transeunte

O mapa abaixo evidencia a densidade das ocorrências de roubo a transeunte

para o ano de 2007. Nele, é possível observar a alta concentração desta modalidade

de crime na Zona Centro; média concentração na Zona Noroeste; média variando para

baixa concentração nas Zonas Norte e Sul; baixa concentração nas Zonas Leste,

Nordeste, Sudeste, Oeste e Sudoeste.

Mapa 1.11 - Densidade de roubo a transeunte por zonas da cidade de Itabuna 2007

94


No Mapa 1.12 destaca-se mais uma vez a alta concentração de roubo a

transeunte na Zona Centro; média concentração nas Zonas Norte, Noroeste e Sul;

média variando para baixa concentração nas Zonas Leste e Nordeste; baixa

concentração nas Zonas Sudeste, Oeste e Sudoeste.


95


No Mapa 1.13 constata-se a alta concentração de roubo a transeunte na Zona

Centro; média concentração nas Zonas Norte, Noroeste e Sul; média variando para

baixa concentração nas Zonas Leste, Nordeste e Oeste; baixa concentração nas

Zonas Sudeste e Sudoeste.


96


O mapa geral para todo o período de 2007-2009 revela que a maior densidade

de roubo a transeuntes foi registrada nas Zonas Centro, Noroeste e Sul. Nessas duas

últimas zonas os bairros que mais se destacaram foram Pontalzinho, Santo Antônio,

São Caetano e Jardim Vitória. Média concentração na Zona Norte, e média variando

para baixa, nas Zonas Leste, Nordeste e Oeste. Não se deve perder de vista que

alguns dos bairros mais afetados por esse tipo de crime aparecem nessas zonas, a

saber: Fátima, Conceição e Zildolândia. As Zonas Sudeste e Sudoeste apresentaram

baixa concentração desse delito.

Mapa 1.14 - Densidade de roubo a transeunte por zonas da cidade de Itabuna (2007-2009)

97


Análise do Roubo a Ônibus Urbano e seus Microdados

Esta seção compreende uma análise sobre os crimes de roubo a ônibus

urbano. A Tabela 1.8 mostra o total de ocorrências desse delito registrado pela

Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) de Itabuna, no período

compreendido entre 2007 e 2010. Nessa tabela pode-se ver que o roubo a ônibus

totalizou o número de 252 registros durante os quatro anos pesquisados. Uma média

anual de 63 ocorrências e uma média mensal superior a 5 ocorrências.

Tabela 1.8 - Registros de crimes de roubo a ônibus urbano em Itabuna (2007-2010)

ROUBO A ÔNIBUS URBANO

MÊS 2007 2008 2009 2010 Total Mensal

Janeiro 10 2 6 - 18

Fevereiro 5 4 21 - 30

Março 8 9 6 4 27

Abril 7 2 4 - 13

Maio 4 6 4 1 15

Junho 6 1 1 7 15

Julho 1 8 17 5 31

Agosto 6 5 7 7 25

Setembro 6 3 2 1 12

Outubro 7 11 1 10 29

Novembro 2 3 - 6 11

Dezembro 3 13 3 7 26

TOTAL 65 67 72 48 252


98


Conforme se verifica na tabela acima, o ano de 2010 foi aquele em que houve

o menor número de casos, com um total anual de 48 registros, equivalente a uma

média de 4 registros por mês. Já em 2009, o ano com maior número de casos, o total

anual chegou a 72 registros, com uma média de 6 casos mensais. Observando a série

como um todo, a maior incidência aconteceu no mês de fevereiro de 2009, com 21

casos, equivalente a 29% do total anual. Comparando-se os totais anuais, nota-se que

os valores entre 2007 e 2010 mostram uma tendência de redução (entre 2009 e 2010

essa redução foi superior a 30%).

Os roubos a ônibus, geralmente direcionado aos cobradores, constituem uma

típica modalidade criminosa nas médias e grandes cidades brasileiras. Costumam ser

repetitivos com relação a algumas localidades e sua incidência sendo maior nas áreas

periféricas e afastadas do centro. “Apesar do pequeno impacto econômico desses

roubos, são eles motivadores de muitos danos às pessoas, tanto aos trabalhadores do

setor quanto aos usuários” (PAES-MACHADO e LEVENSTEIN, 2002).

A Tabela 1.9 e o Gráfico 1.37 fornecem os dados de acordo com a faixa de

hora do fato no período de 2007 a 2009. Nota-se que este é um típico crime de horário

noturno, com a maior incidência dos três anos pesquisados, ocorrendo na faixa entre

18 horas e 23h59min. A menor incidência aparece quase sempre na madrugada, na

faixa entre 0 hora e 05h59min, porque é bastante rarefeita a circulação desses

veículos na rua durante essa faixa de hora.

Tabela 1.9 - Registros de crimes de roubo a ônibus urbano segundo a faixa de hora (2007-2009)


entre 00:00 e 05:59 2 2 3 7

entre 06:00 e 11:59 5 5 9 19

entre 12:00 e 17:59 5 14 17 36

entre 18:00 e 23:59 53 46 43 142


99


Gráfico 1.37 - Registros de crimes de roubo a ônibus urbano segundo a faixa de hora (2007-2009)


Durante o período pesquisado, a empresa de transporte coletivo urbano que

mais foi afetada por esse delito, foi a Viação São Miguel, com 99 casos, na sequência

aparecem a Viação Rio Cachoeira, com 74 casos, e a extinta Viação Itabuna

(comprada pela Viação São Miguel), com 17 casos (Gráfico 1.38).

Gráfico 1.38 - Registros de crimes de roubo a ônibus urbano segundo a empresa mais afetada (2007-2009)


2 5 5

53

2 5

14

46

3

9

17

43

0

10

20

30

40

50

60

00 a 5:59 06 a 11:59 12 a 17:59 18 a 23:59

2007

2008

2009

28

16 17

4

20

43

4

26

40

6

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

50

Rio Cachoeira São Miguel Viação Itabuna Ignorado

2007

2008

2009

100


A Tabela 1.10 mostra que a exclusiva totalidade dos autores de roubo a ônibus

urbano é do sexo masculino, caracterizando o percentual de 100%. É possível

apreender ainda das informações abaixo, que a prática desta modalidade criminosa

conta quase sempre com mais de um autor.

Tabela 1.10 - Registros de crimes de roubo a ônibus urbano segundo o gênero do autor (2007-2009)


Masculino 112 101 127 340

Feminino - - - -

Total 112 101 127 340


O Gráfico 1.39 revela os tipos de armas utilizadas na prática do roubo a ônibus

urbano. Assim como ocorre nos crimes de homicídios e roubo a transeunte, a arma de

fogo é também o instrumento mais utilizado na prática deste delito, estando presente

em 118 casos no período analisado. O total de registros em que o tipo de arma

utilizada não é informado, foi superior aos casos envolvendo a arma branca e outras

armas.

Gráfico 1.39 - Registros de crimes de roubo a ônibus urbano segundo o tipo de arma utilizada (2007-2009)


42

3 1

19

43

24

33

12

27

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

50

Arma de fogo Arma Branca Outros Ignorado

2007

2008

2009

101


Sobre as informações acima, é oportuno ressaltar que a omissão dos eventos,

revela sérios problemas, à medida que termina por prejudicar uma visão mais realista

da situação.

A Tabela 1.11 fornece os dados de acordo com o tipo de fuga empregado nos

crimes de roubo a ônibus urbano. No período entre 2007 e 2009, a fuga empreendida

a pé, foi o meio de fuga mais utilizado nesse crime, aparecendo em 70 casos. A

bicicleta foi utilizada em apenas um caso durante todo período pesquisado. O total de

registros em que este dado aparece ignorado respondeu por 133 casos.

Tabela 1.11 - Registros de crimes de roubo a ônibus urbano segundo o tipo de fuga (2007-2009)


A pé 44 13 13 70

Bicicleta - - 1 1

Ignorado 21 53 59 133


.

Do total de 204 registros de roubo a ônibus urbano em Itabuna nos três anos

pesquisados, apenas oito bairros somaram mais de 39% desses casos. Somente os

bairros São Pedro e Nova Itabuna responderam cada um por 23 ocorrências,

correspondendo a 11,27% das incidências de todo o município. Em segundo lugar

ficou o bairro Jorge Amado, com 22 ocorrências, ou 10,7% do total, em terceiro lugar

ficou o Nova Califórnia, com 18 ocorrências, ou 8,8% do total. Na sequência,

aparecem Ferradas e Centro com 5,8%, Santo Antônio e Urbis IV com 4,9%. Como se

verifica, muitos dos bairros que apresentam alta incidência de roubos a ônibus urbano

estão situados em áreas da periferia de Itabuna, locais que muitas vezes

potencializam a ação dos assaltantes, na medida em que suas ruas são carentes de

iluminação e pavimentação. Os assaltos nos fins de linha, são feitos por grupos de

jovens (quadrilhas) que controlam territórios nos bairros populares e este domínio, é

estendido aos ônibus que por ali circulam.

Conforme indicam Paes-Machado e Levenstein (2002), nas ações visando o

cobrador nos veículos em movimento, um ou mais de um assaltante rende e toma os

valores do primeiro. Nesse evento, sobretudo quando é protagonizado apenas por um

102


ladrão, este rouba o trabalhador sem ser visto pelos demais. Em outros casos, o roubo

do cobrador envolve dois assaltantes – um na parte dianteira e outro na parte traseira

– e é presenciado por todos.

Gráfico 1.40 - Registros de roubo a ônibus urbano em Itabuna segundo o local de ocorrência (2007-2009)


A seguir serão apresentados os mapas de densidade de roubo a ônibus urbano

por zonas da cidade de Itabuna.

0 5 10 15 20 25 30 35 40

Outros

Califórnia

Daniel Gomes

Santa Inês

Parque Boa Vista

Pedro Jerônimo

Lomanto

Santo Antônio

Urbis IV

Centro

Ferradas

Nova Califórnia

Jorge Amado

São Pedro

Nova Itabuna

39

5

5

5

6

6

8

10

10

12

12

18

22

23

23

Roubo a Ônibus Urbano (total)

103


Mapas de Roubo a Ônibus Urbano

O mapa abaixo evidencia a densidade das ocorrências de roubo a ônibus

urbano para o ano de 2007. Nele, é possível observar a alta concentração desta

modalidade de crime nas Zonas Sudoeste (maiores ocorrências nos bairros Nova

Itabuna e Jorge Amado) e Sudeste (maiores ocorrências nos bairros São Pedro e

Pedro Jerônimo); média concentração nas Zonas Norte, Noroeste e Centro; baixa

concentração nas Zonas Leste, Nordeste, Sul e Oeste.

Mapa 1.15 - Densidade de roubo a ônibus urbano por zonas da cidade de Itabuna 2007

104


No Mapa 1.16 destaca-se mais uma vez a alta concentração desse crime na

Zona Sudoeste (maior número de ocorrências no bairro São Pedro); média

concentração nas Zonas Norte e Sudeste; baixa concentração nas Zonas Centro,

Leste, Nordeste, Noroeste, Oeste e Sul.


105


No Mapa 1.17 constata-se a alta concentração de roubo a ônibus urbano na

Zona Sudoeste (maiores ocorrências nos bairros Ferradas, Nova Itabuna e Urbis IV);

média concentração nas Zonas Norte e Sudeste; baixa concentração nas Zonas

Centro, Leste, Nordeste, Noroeste, Oeste e Sul.


106


O mapa geral para todo o período de 2007-2009 revela que a maior

concentração de roubo a ônibus urbano foi registrada na Zona Sudoeste (nesta zona

os bairros que tiveram as maiores incidências foram Nova Itabuna, Jorge Amado,

Ferradas e Urbis VI); média concentração nas Zonas Norte e Sudeste (destaque para

os bairros Nova Califórnia e São Pedro); baixa concentração nas Zonas Centro, Leste,

Nordeste, Noroeste, Oeste e Sul.

Mapa 1.18 - Densidade de roubo a ônibus urbano por zonas da cidade de Itabuna (2007-2009)

107


Outros Crimes Contra o Patrimônio

Esta seção compreende uma breve análise dos dados de crimes contra o

patrimônio registrados em Itabuna e divulgados nos boletins estatísticos da SSP/BA. A

Tabela 1.12 mostra o total de ocorrências dos crimes de roubo seguido de morte

(latrocínio), roubo ou furto de veículo no município durante os anos de 2007 a 2010. O

maior destaque fica por conta do crime de roubo de veículo que registrou durante o

período um excessivo aumento. Já o crime de furto de veículo registrou uma ligeira

queda indicando uma tendência à redução. O roubo seguido de morte foi a ocorrência

mais “estável20” nesse período.

Tabela 1.12 - Total de ocorrências de roubo seguido de morte, furto de veículo e roubo de veículo em Itabuna (2007-2010)

Qualificação 2007 2008 2009 2010 TOTAL

Roubo seguido de morte 7 5 4 5 21

Furto de veículo 71 51 64 43 229

Roubo de veículo 42 49 87 168 346

TOTAL 120 105 155 216 596


O Gráfico 1.41 mostra a distribuição mensal dos crimes de roubo de veículo e

furto de veículo no ano 2010. Nesse gráfico pode-se observar que não existe uma

relação de proximidade entre essas duas modalidades de crimes, uma vez que suas

tendências são desiguais. Sobre o crime de roubo de veículo, percebe-se que a sua

maior incidência ocorreu no mês de dezembro, com 28 casos registrados. Já o crime

de furto de veículo registrou uma incidência menor ao longo do ano, no término da

série apresentando ligeira tendência de redução. É necessário que se atente, todavia,

20

Embora o roubo seguido de morte não apresente números tão expressivos, é oportuno destacar que o total desses crimes em Itabuna é três vezes superior ao apresentado pela cidade de Vitória da Conquista no mesmo período.

108


para a sujeição desses dados criminais a variações cíclicas, sazonais e irregulares,

mediadas na maior parte do tempo por alterações nas atividades sociais e econômicas

dentre outras.

Tabela 1.41 - Registro mensal de furtos e roubos de veículos em Itabuna no ano de 2010


De acordo com informações colhidas em diferentes fontes, as motocicletas21

têm figurado como alvo principal nos casos de roubo de veículos (ver reportagem na

página seguinte). Por sua vez, quando roubadas, essas motocicletas são utilizadas

para o cometimento de novos crimes (furtos, roubos, homicídios e outros delitos). Esta

é hoje uma das modalidades criminosas que mais tem desafiado os órgãos de

segurança pública: o cometimento de crimes mediante o uso de motocicletas. Os

marginais-motociclistas, beneficiam-se pela ausência de identificação do seu rosto, por

causa do capacete e pela agilidade do veículo de duas rodas, o que permite passar

por becos estreitos, subir escadarias, passar pelo meio de passeios públicos e

canteiros de vias.

21

As motocicletas são mais fáceis de serem roubadas ou furtadas, face ao seu peso e tamanho.

6

2

7 6

2

6

3 3 2 1

5

0

10

3

10

16

8

18

10

13 12

25

15

28

0

5

10

15

20

25

30


Furto de Veículo Roubo de Veículo

109


Quadrilha aterroriza motociclistas

Uma quadrilha especializada em roubar motos vem agindo há duas

semanas nas estradas vicinais de Ferradas, Roça do Povo e Itamaracá, em

Itabuna.

Um roubo aconteceu nesta quarta-feira (18/05), pela manhã, na estrada que

liga Ferradas à Roça do Povo. Nas últimas duas semanas, quatro pessoas

foram assaltadas e perderam suas motos na estrada de acesso à Roça do

Povo. Outros dois assaltos ocorreram na ponte que liga Ferradas à

Itamaracá. E tudo facilitado pela falta de policiamento e a proximidade

com a BR-415.


110


Violência Contra a Mulher

Segundo informações do Departamento de Crimes Contra a Vida (DCCV) da

SSP/BA no Brasil, a cada minuto quatro mulheres são espancadas. Em 100

brasileiras, mais de 20 são agredidas dentro de casa. Sete em cada dez dessas

vítimas são agredidas por algum conhecido, especialmente o atual ou ex-namorado,

companheiro, noivo ou marido. As agressões podem ser de natureza física, sexual e

psicológica, ocorrendo tanto dentro como fora de casa.

A presente seção se baseia em uma análise dos dados obtidos junto à

Delegacia Especial de Atendimento à Mulher de Itabuna referente aos anos de 2009 e

2010. Durante esses dois anos foram registradas um total de 3.358 ocorrências. O tipo

de processo mais incidente foi ameaça responsável por 39% (670) no ano de 2009 e

os mesmos 39% (642) em 2010, seguida de perto por lesão corporal dolosa com 34%

(580) das ocorrências registradas em 2009 e também 34% (563) em 2010, injúria com

15% (254) das ocorrências em 2009 e 15% (238) em 2010 e ainda difamação com 9%

(148) das ocorrências em 2009 e 8% (137) em 2010. Com menos de 5% das

ocorrências no período segue calúnia, 2% (34) em 2009 e 2% (41) em 2010; estupro,

2% (35) em 2009 e 1% (14) em 2010.

Gráfico 1.42 - Ocorrências criminais registradas pela DEAM em Itabuna (2009)

Fonte: Delegacia Especial de Atendimento à Mulher - DEAM.

34%

39%

1% 15% 2%

9%

Lesão Corporal Dolosa

Ameaça

Estupro

Injúria

Calúnia

Difamação

111


Gráfico 1.43 - Ocorrências criminais registradas pela DEAM em Itabuna (2010)


Aparentemente sem gravidade, a violência psicológica pode se transformar em

uma ocorrência fatal22, além de gerar danos irreversíveis ao desenvolvimento das

vítimas e, por isso, a sua notificação é urgente e obrigatória.

Em 2010, o total de vítimas de ameaças em Itabuna foi de 642, o que

representa uma média mensal de pouco mais de 53 vítimas. É expressivo também o

número de vítimas de lesão corporal dolosa. Somente em 2010 foram 563 vítimas

desse tipo de violência, o equivalente a mais de 10 vítimas por semana. Com relação

ao estupro, os percentuais apresentados deixam perceber muito pouco a dimensão

real da sua ocorrência, haja vista que nem todas as mulheres vítimas submetem-se ao

constrangimento de procurar a polícia, graças às implicações sociais que este tipo de

criminalidade acarreta. Como faz notar Noronha e Daltro (1991), um fato que

comprova o alto índice de violência sexual é o de que, quando se noticia a prisão de

um estuprador, é frequente destacar-se a possibilidade do autor ser responsável por

vários outros atos semelhantes.

A violência doméstica é sempre fruto do abuso da força física, psicológica,

econômica, cultural e social, onde o agressor não é um desafeto, um inimigo, um

22

Nota-se ainda que a violência psicológica em parte dos casos representa o início de agressões mais “graves”, visto que, ainda que prevista pela lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha), por vezes não é identificada pelas mulheres como forma de agressão.

34%

39%

2% 15% 2%

8%

Lesão Corporal Dolosa

Ameaça

Estupro

Injúria

Calúnia

Difamação

112


marginal desconhecido, mas aquele com quem se convive, sob o mesmo teto. É

aquele que sabe a hora, o momento, a vez de agradar, humilhar, acariciar, ferir, beijar,

bater, matar. É difícil para as vítimas perceberem seus parceiros, maridos, pais, filhos,

irmãos, como homens criminosos, apesar de eles terem infringido as leis da civilidade

humana. A percepção da situação delituosa é tão marcante, que é comum a mulher

que denuncia buscar uma série de qualificativos para os seus agressores: “ele é um

bom filho”; “um homem muito trabalhador”; “quando ele não bebe, é um bom marido”.

Percorrendo a literatura sobre violência contra a mulher, encontra-se, quase

que em unanimidade, o registro de que a mulher silencia por longo período até falar

sobre a violência - o que se pode supor pela responsabilidade de preservação da

família socialmente a ela atribuída; pela dependência emocional/financeira; por tratar-

se de uma relação afetiva com as implicações que lhe são peculiares. Esse drama não

faz distinção entre barracos e mansões – nestas, certamente, o grito será cada vez

mais abafado, tanto maior o nível socioeconômico da vítima. Em termos gerais a

violência doméstica praticada contra a mulher é um tipo de violência invisível. Por

medo, vergonha, baixa autoestima, dependência emocional ou material, os casos de

violência não são notificados aos serviços de apoio, o que os torna um fenômeno difícil

de ser quantificado, conhecido, analisado e tratado.

A denúncia caracteriza-se pelo rompimento do silêncio e pelo ato de tornar

público a situação vivida no âmbito privado, mas não implica, necessária e

imediatamente, no rompimento da situação violenta. Situação que é reforçada pelo

baixo número de inquéritos policiais instaurados, uma vez que grande parte das

mulheres ao registrar queixa na Delegacia da Mulher, não têm intenção de punir os

acusados ou desistem desse intento no decorrer do processo, fato explicitado nos

dados relativos ao total de ocorrências e seus encaminhamentos na Delegacia da

Mulher no período de 2009 e 2010:

Tabela 1.13 - Encaminhamento das ocorrências da DEAM de Itabuna (2009-2010)

2009 2010

Ocorrências Registradas 1.794 1.746

Inquéritos Instaurados 352 174

Inquéritos Remetidos 172 122


113


Listam-se entre os principais motivos de não encaminhamentos de ocorrências:

O significativo número de casos encaixado como preservação de direitos, pois

não representam nenhum crime específico, a exemplo de mulheres que querem

se separar e são aconselhadas a ir à Delegacia da Mulher para justificar seu

procedimento e, assim, impedir que o cônjuge as acuse de algo que não é

verdade;

Averiguações, denúncias que não se encaixam em nenhuma categoria, muitas

vezes, solicitações das mulheres para que haja uma conversa com o marido ou

relatos incoerentes a serem averiguados;

Ocorrências que dependem de manifestação das partes para continuar, ou

seja, necessitam do depoimento das pessoas citadas, ou de que a autora da

queixa dê continuidade, voltando à delegacia quando solicitada;

Embora seja crime, a violência doméstica praticada contra a mulher exige uma

articulação interinstitucional, envolvendo diferentes áreas, como saúde, educação,

assistência, social, segurança e comunidade para o seu correto encaminhamento e

tratamento. Muitas vezes uma intervenção social e psicológica pode ser mais efetiva

do que uma intervenção policial. O fundamental é saber identificar os casos de

violência, saber como acolher e para onde encaminhar e haver uma rede sólida de

serviços. Por isso, o governo municipal tem plena governabilidade para implantar

ações e serviços para prevenção e tratamento da violência doméstica, por meio das

suas áreas de saúde, educação, assistência social e assistência judiciária.

Parte 2

Conclusões

115


3. Conclusões

Este trabalho buscou contribuir para a compreensão de alguns aspectos

essenciais da dinâmica da violência e criminalidade no município de Itabuna. Assim,

as conclusões do presente estudo foram organizadas em tópicos que sintetizam, de

modo temático, as reflexões e principais análises produzidas diante dos resultados

alcançados.

Aspectos gerais da violência e criminalidade em Itabuna

Conforme apontaram os estudos deste diagnóstico, a transformação da

criminalidade no município de Itabuna se deu junto às rápidas transformações urbanas

e socioeconômicas processadas no recorte temporal compreendido entre as três

últimas décadas (1980-2010). Já o seu aprofundamento só ficou evidente a partir dos

anos iniciais do século XXI, com destaque para o expressivo crescimento do número

de homicídios verificados em um curto espaço de tempo.

A constatação da trajetória ascendente desse tipo de crime nos últimos 30

anos no município, é inegável. Ao longo deste período, a taxa de mortalidade por

homicídio oscilou do mínimo de 20,8 em 1982 ao máximo de 111,3 em 2009 por 100

mil habitantes. Itabuna é hoje, o 1º município mais violento em relação à mortalidade

por homicídio entre os municípios com população entre 100 e 250 mil habitantes na

Bahia (os dados são referentes ao período de 2007 a 2010)23. Quando considerado os

volumes de dados de homicídio da capital Salvador, Feira de Santana e Vitória da

Conquista, Itabuna passa a figurar na 4ª posição desse ranking.

Segundo os dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) do

Ministério da Saúde, a maior parte dos homicídios concentra-se na população

masculina24 incluída nas faixas etárias de 15-19 e 20-29 anos, pardos ou negros, com

baixa escolaridade, proveniente de estratos sociais inferiores, no desempenho de

atividades que demandam pouca qualificação e baixa remuneração. Os dados

também apontam para uma maior concentração de homicídios à noite (entre 18h e

23h59mim) e aos finais de semana.

23

De acordo com o Ministério da Saúde, entre os anos de 2007 e 2010 foram registrados em Itabuna o total de 805 homicídios, número bem acima daquele divulgado pela Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, exatamente 564 homicídios.

24 O risco de ser vítima de homicídio é até 12 vezes maior entre homens do que entre as mulheres.

116


Os dados do Ministério da Saúde revelaram ainda, que as agressões

envolvendo disparo de arma de fogo respondem por mais de 70% dos homicídios.

Conforme informações da SSP/BA, aproximadamente 196 armas são apreendidas por

ano em Itabuna (a segunda maior média/ano de apreensões do interior da Bahia, atrás

apenas de Feira de Santana), número que pode ser interpretado como evidência da

grande disponibilidade de armas no município.

Entre os fatores determinantes relacionados ao crescimento da criminalidade

violenta em Itabuna listam-se: a) a estrutura social e a desigualdade evidenciadas por

meio de taxas de desemprego, baixa renda e analfabetismo; o difícil acesso aos

serviços públicos, tais como hospitais, escolas, e justiça; as precárias condições de

vida e a alta densidade domiciliar encontrada nas periferias do município e; b) o

crescimento dos mercados ilícitos de drogas e armas, além da ampliação das redes de

organizações criminosas.

Do total de 2.433 registros de roubo a transeunte em Itabuna nos três anos

pesquisados, apenas seis bairros somaram mais de 60% desses casos. Somente o

Centro comportou 854 ocorrências, correspondendo a 35,1% das incidências de todo

o município. Em segundo lugar ficou o bairro Fátima, com 166 ocorrências, ou 6,8% do

total, em terceiro lugar ficou o São Caetano, com 160 ocorrências, ou 6,6% do total, e

na sequência aparecem Pontalzinho 6,3%, Santo Antônio 5,6% e Conceição 4%.

Muito embora o Centro não possua uma população residente numerosa, este bairro

abrange uma volumosa população flutuante ou seja, pessoas que não moram no

bairro mas nele estão presentes durante algumas horas do dia por motivos vários,

como trabalho, comércio, serviços bancários, etc. Ele também abarca um imenso fluxo

de pessoas não estritamente locais, pois trata-se de uma área onde se concentram

agências bancárias, lojas, casas lotéricas, restaurantes, hotéis, terminal rodoviário e

por esse mesmo motivo, exige a presença ostensiva da Polícia Militar e da Guarda

Civil Municipal visando coibir furtos e roubos.

Não se deve concluir com isso que esse seja necessariamente o crime de

maior repercussão em Itabuna, mas apenas considerar o fato de que a maior parte

das solicitações feitas à polícia são direcionadas para este tipo de crime.

Do total de 204 registros de roubo a ônibus urbano em Itabuna nos três anos

pesquisados, apenas oito bairros somaram mais de 39% desses casos. Somente os

bairros São Pedro e Nova Itabuna responderam cada um por 23 ocorrências,

correspondendo a 11,27% das incidências de todo o município. Em segundo lugar,

ficou o bairro Jorge Amado com 22 ocorrências, ou 10,7% do total. Em terceiro lugar

117


ficou o Nova Califórnia com 18 ocorrências, ou 8,8% do total e na sequência aparecem

Ferradas e Centro com 5,8%, Santo Antônio e Urbis VI com 4,9%. Como se verifica,

muitos dos bairros que apresentam alta incidência de roubos a ônibus urbano estão

situados em áreas da periferia de Itabuna, locais que muitas vezes potencializam a

ação dos assaltantes visto que nas suas ruas há carência de iluminação e

pavimentação. Os assaltos nos fins de linha, são feitos por grupos que jovens

(quadrilhas) que controlam territórios nos bairros populares e este domínio é estendido

aos ônibus que por ali circulam.

A visita ao CREAS, CRAS e Delegacia Especial de Atendimento à Mulher,

revelou que um dos principais problemas da cidade está relacionado ao abuso do

álcool e à violência doméstica, contra mulheres, crianças e adolescentes. Esses

problemas aparecem principalmente nos bairros da periferia e na zona rural de

Itabuna, o que fazem por merecer uma atenção especial.

No município ainda são poucos os programas voltados diretamente para o

atendimento de dependentes químicos e para a prevenção à violência doméstica e

são poucos os dados que respaldam o tipo de trabalho preventivo que vem sendo

conduzido.

Os bairros ou zonas críticas

A elevada densidade populacional agregada aos limites de uma pequena área

urbana torna passível a cidade aproximar uma série de problemas socioespaciais em

seu território (a criminalidade violenta ligada ao tráfico de drogas é mais um desses

problemas). Assim podemos dividir em três grandes áreas ou territórios, os bairros

cuja presença do tráfico de drogas e do conflito entre grupos rivais que resultam em

homicídios são mais expressivos: o primeiro território é formado pelos bairros Santo

Antônio, Novo Horizonte e São Lourenço (Zona Noroeste); o segundo agrega os

bairros Califórnia, Nova Califórnia, Santa Inês (Zona Norte) e Fátima (Zona Nordeste);

o terceiro e também maior território é composto por São Caetano, Sarinha, Gogó da

Ema (Zona Sul), Pedro Jerônimo, São Pedro, Maria Pinheiro, Daniel Gomes, Fonseca

e Zizo (Zona Sudeste).

118


Alguns desses bairros listados acima estão adensados por grandes favelas,

nas quais as casas de alvenaria misturam-se a barracos construídos nas encostas dos

morros de topografia inadequada à sua ocupação, mas que se constituem áreas

extraordinariamente vantajosas para a instalação do comércio de drogas, haja vista a

dificuldade criada para incursões da polícia. As áreas de favelas são locais de grande

vulnerabilidade social e nelas podemos observar não apenas a incidência de

homicídios, mas também outros crimes que atentam diretamente contra a integridade

física da pessoa como a violência doméstica e os crimes de abuso sexual.

Ao longo da pesquisa, foi possível verificar que a Prefeitura tem buscado

urbanizar algumas áreas carentes de infraestrutura na cidade e, ao mesmo tempo,

montar uma rede de atendimento envolvendo as áreas de saúde e assistência social

com o intuito de apoiar a população vulnerável nessas localidades. No entanto, a

existência dessas ações pontuais não autoriza a enxergar em Itabuna enormes

avanços em matéria de desenvolvimento socioespacial.

Entre os problemas diagnosticados como mais corriqueiros nas áreas rurais de

Itabuna contam-se, além das brigas em bares, a violência sexual e a violência

doméstica.

O roubo a transeunte ocorre geralmente no entorno das ruas comercias do

Centro tradicional da cidade - representado também pela Av. Amélia Amado e Centro

Comercial - e em bairros como o Fátima, o São Caetano, o Pontalzinho, o Santo

Antônio e o Conceição. Entre as áreas nobres destacam-se o Jardim Vitória, o

Zildolândia, o Castália e o Góes Calmon etc. A prevenção desses crimes pode

beneficiar-se desta alta concentração, por meio da definição de algumas políticas

pontuais nos locais críticos, como por exemplo, o uso de vigilância eletrônica (câmeras

e sistemas de alarme), o patrulhamento a pé e o policiamento motociclístico realizado

pela Polícia Militar e a Guarda Civil Municipal.

Os roubos a ônibus urbano são mais frequentes nas áreas da periferia de

Itabuna, em bairros como o São Pedro, o Nova Itabuna, o Jorge Amado e o Nova

Califórnia, locais que muitas vezes potencializam a ação dos assaltantes, à medida em

que suas ruas são carentes de iluminação e pavimentação.

119


Relação drogas e homicídios

O uso e o tráfico de drogas constituem um grande problema para Itabuna, tanto

da perspectiva da população como dos profissionais da área da segurança. No âmbito

dos registros oficiais, as ocorrências de tráfico vêm aumentando significativamente.

Sem exceção, todos os atores entrevistados, desde responsáveis por entidades da

sociedade civil até representantes das Polícias Civil e Militar e da Guarda Municipal,

identificaram como uma das principais causas de homicídio o tráfico e o consumo de

drogas. Segundo a percepção da população, tanto o uso como o tráfico estão

presentes em várias localidades, escolas inclusive, envolvendo adolescentes e jovens

e gerando insegurança aos moradores.

Em situações mais específicas, como no bairro Santo Antônio, sabe-se de

muitos casos de pessoas, principalmente jovens, que se iniciam no tráfico e terminam

se envolvendo em outras atividades criminosas, assassinatos ou sendo presos.

Informações da Polícia Militar também indicam esta associação, principalmente nas

regiões e bairros mais carentes, como no caso do Maria Pinheiro.

Todavia, nunca é demais ressaltar que as favelas e bairros pobres estão muito

longe de serem os únicos espaços que servem de suporte logístico para o tráfico de

drogas de varejo, pois para além dos exageros e estigmas preconceituosos, não

podemos perder de vista o papel dos espaços não-segregados, como apartamentos

de classe média, o comércio de drogas que acontece em boates, bares, instituições de

ensino e também no Centro da cidade. Outra observação não menos importante, é

que alguns bairros de Itabuna onde se verifica a existência do comércio de drogas,

localizam-se muitas vezes, perto ou encravados em bairros de classe média, o que

significa uma proximidade e facilidade a este mercado consumidor e explica a

rentabilidade que a venda de drogas adquire na cidade.

Articulação multissetorial e banco de dados

Em Itabuna são muitas as instituições que coletam informação sobre violência

e criminalidade, entre as quais destacam-se as instituições policiais e as instituições

de saúde que prestam atendimento às vítimas. Estas informações, quando coletadas

rotineiramente e de forma padronizada, constituem-se em fontes valiosas para o

planejamento estratégico e construção de ações conjuntas em matéria de segurança

120


pública. No entanto, a investigação da violência e criminalidade no município revelou

inúmeras falhas nos sistemas de coleta, processamento, análise e disponibilização

dessas informações, além da total ausência de articulação entre os diversos atores, e

o desconhecimento do trabalho recíproco. Assim, acreditamos que a tarefa de criação

de bancos de dados padronizados e integrados, tanto de ocorrências como de

programas, pode ser um passo importante de ação contra a violência e a criminalidade

em Itabuna.

Esta é contudo, uma tarefa delicada, pois envolve uma articulação

multissetorial de diferentes esferas do poder público e da sociedade civil. Para a

articulação desses atores, faz-se necessário a criação ou a efetivação de fóruns de

integração entre eles, a exemplo do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM),

que reúne as instituições de segurança pública e justiça criminal das três esferas de

governo e cuja missão é identificar oportunidades e alternativas de ações conjuntas

que reflitam diretamente na melhoria da segurança pública a partir da prevenção e

repressão ao crime e à violência.

A realização de um plano de segurança realmente eficaz, pode tanto partir

destes fóruns já existentes, aperfeiçoando-os, como criar novas formas instâncias de

deliberação sujeitas aos mesmos desafios. É necessário também apoiar novas

pesquisas na área, particularmente no que se refere às causas, consequências, custos

e indicadores de avaliação de políticas públicas.

121


Apontamentos

Sete apontamentos resultam da análise apresentada:

Apontamentos para um Plano Municipal de Segurança Pública

1. Desenvolver ações que promovam a redução do número de homicídios e dos

crimes contra o patrimônio

2. Criar e implementar políticas públicas inovadoras de prevenção da violência,

especialmente voltadas para a população jovem

3. Desenvolver estratégias para redução das desigualdades socioespaciais e

geração de emprego e renda

4. Promover ações de urbanização que aumentem a oferta de equipamentos

públicos nas áreas mais vulneráveis e violentas

5. Ampliar a conscientização sobre a importância e os benefícios da denúncia de

violência contra a mulher, alertando para os riscos da omissão e informando os

dispositivos existentes

6. Criar mecanismos para a implementação de ações integradas e multissetoriais

para a prevenção da violência incluindo-se aí, a efetivação do Gabinete de Gestão

Integrada Municipal - GGIM e do Conselho Comunitário de Segurança

7. Implementar o Sistema de Informações Criminais e criar por meio de convênio

técnico entre Guarda Civil Municipal, Polícia Militar e Polícia Civil, um Centro de

Coleta e Monitoramento de Informações Criminais Compartilhadas

122


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126

Anexos

***

127

População residente, por situação de domicílio, segundo os municípios da Microrregião Itabuna-Ilhéus - 2010

Fonte: Censo Demográfico 2010 (IBGE).

Município População residente

População Total Urbana Rural

Almadina 6.357 5.080 1.277

Arataca 10.392 5.588 4.804

Aurelino Leal 13.595 11.426 2.169

Barra do Rocha 6.313 3.806 2.507

Barro Preto 6.453 5.295 1.158

Belmonte 21.798 11.420 10.378

Buerarema 18.605 15.277 3.328

Camacan 31.472 24.685 6.787

Canavieiras 32.336 25.903 6.433

Coaraci 20.964 19.130 1.834

Firmino Alves 5.384 4.337 1.047

Floresta Azul 10.660 7.343 3.317

Gandu 30.336 24.848 5.488

Gongogi 8.357 5.358 2.999

Ibicaraí 24.272 17.885 6.387

Ibirapitanga 22.598 6.163 16.435

Ibirataia 18.943 15.742 3.201

Ilhéus 184.236 155.281 28.955

Ipiaú 44.390 40.384 4.006

Itabuna 204.667 199.643 5.024

Itacaré 24.318 13.642 10.676

Itagibá 15.193 9.572 5.621

Itaju do Colônia 7.309 5.860 1.449

Itajuípe 21.081 16.839 4.242

Itamari 7.903 5.839 2.064

Itapé 10.995 7.180 3.815

Itapebi 10.495 8.268 2.227

Itapitanga 10.207 7.591 2.616

Jussari 6.474 4.876 1.598

Mascote 14.640 11.679 2.961

Nova Ibiá 6.648 2.807 3.841

Pau Brasil 10.852 7.382 3.470

Santa Cruz da Vitória 6.673 5.076 1.597

Santa Luzia 13.344 8.072 5.272

São José da Vitória 5.715 5.162 553

Teolândia 14.836 5.068 9.768

Ubaitaba 20.691 17.598 3.093

Ubatã 25.004 17.951 7.053

Una 24.110 15.030 9.080

Uruçuca 19.837 15.779 4.058

Wenceslau Guimarães 22.189 7.511 14.678

TOTAL 1.020.642 803.376 217.266

Óbitos por acidentes de trânsito contabilizados para Itabuna, segundo o município de residência das vítimas (2006-2010)

Município de Residência Vítimas fatais de Acidentes de Trânsito

2006 2007 2008 2009 2010 TOTAL

Aiquara - - - - 1 1

Almadina - - - 1 - 1

Arataca - - 2 2 - 4

Aurelino Leal - - - 1 1 2

Barra do Choça - 1 - - 1 2

Barra do Rocha 1 - - - - 1

Barro Preto - - - - 1 1

Buerarema 1 2 2 1 - 6

Camacan - - 1 1 1 3

Camamu - 4 1 2 3 10

Caravelas 1 - - - - 1

Coaraci 1 1 1 4 1 8

Eunápolis 1 1 - 1 - 3

Firmino Alves - - 1 - - 1

Floresta Azul 1 - - - - 1

Gandu - 1 - 1 - 2

Ibicaraí 2 1 - 1 - 4

Ibicuí - - 2 - - 2

Ibirapitanga - - 3 1 4 8

Ibirataia - - 1 - - 1

Igrapiúna - - - 1 - 1

Iguaí 1 1 2 - 1 4

Ilhéus - 1 - 2 2 5

Ipiaú 2 - - - 2 4

Itabela - 1 - - - 1

Itabuna 17 35 30 28 26 136

Itacaré - 1 1 - - 2

Itagi 1 - - - - 1

Itagibá - 1 - - - 1

Itagimirim - 1 - - - 1

Itajuípe 1 - 1 3 4 9

Itamaraju 2 - - 1 - 3

Itapé - - - 1 - 1

Itapetinga 1 2 4 2 1 10

Itapitanga - - 1 - 1 2

Itarantim - 1 - - - 1

Itororó 1 2 - - 1 4

Ituberá 1 - - - - 1

Jacobina - - - - 1 1

Jequié 1 - 1 - - 2

Jussari - - - 1 - 1

Livramento de Nossa Senhora 1 - - - - 1

128


Maraú - - 1 - 2 3

Mascote - 1 1 1 - 3

Mucuri 1 - - - - 1

Nova Ibiá 1 - - - - 1

Nova Viçosa 1 - - - - 1

Pau Brasil 1 - - - - 1

Planaltino - - - 1 - 1

Poções - - - - 1 1

Porto Seguro 2 - 1 - 1 3

Potiraguá - - - 1 - 1

Salvador - 1 1 1 - 3

Santa Cruz Cabrália 1 - - - - 1

Santa Cruz da Vitória - - 1 - 1 2

Santa Luzia - 1 - - 1 2

São José da Vitória - - 1 1 - 2

Teixeira de Freitas 1 1 - - - 2

Teolândia 1 - - - - 1

Ubaitaba - - 3 1 1 5

Ubatã 1 1 - 1 1 4

Uruçuca - 1 1 - - 2

Valença - - 1 1 1 3

Vitória da Conquista - - - 1 - 1

Wenceslau Guimarães - - - 1 1 2

129

Óbitos por homicídio contabilizados para Itabuna, segundo o município de residência das vítimas (2006-2010)

Município de Residência Vítimas de Homicídio

2006 2007 2008 2009 2010 TOTAL

Almadina - - 2 1 - 3

Arataca - - 1 - - 1

Aurelino Leal - 2 - - - 2

Buerarema - 2 1 1 1 5

Camacan - 1 2 4 1 8

Camamu 1 1 2 - - 4

Canavieiras - - - - 1 1

Coaraci 1 2 5 3 2 13

Eunápolis - - - 1 - 1

Firmino Alves - 1 1 - - 2

Floresta Azul 1 - - - - 1

Gandu 1 2 - 1 1 5

Gongogi 1 - - - - 1

Ibicaraí 3 3 4 3 1 17

Ibicuí - - 1 2 1 4

Ibirapitanga - - 1 - 2 3

Ibirataia - - 1 - - 1

Igrapiúna - - - 1 - 1

Iguaí 1 2 2 4 - 9

Ilhéus 1 4 5 9 4 23

Ipiaú 1 - - - - 1

Itabuna 105 125 143 178 163 714

Itacaré - - - 1 - 1

Itaju do Colônia - 1 1 - - 2

Itajuípe 3 1 4 2 4 14

Itamaraju - 1 - - - 1

Itapé - 1 - - 1 2

Itapebi 1 - - 1 - 2

Itapetinga 1 1 1 3 1 7

Itapitanga - - - - 3 3

Itororó 1 2 1 - 3 7

Ituberá - - 2 - 1 3

Jequié - - 1 - - 1

Macarani - - - - 1 1

Maiquinique - - - - 1 1

Maraú 2 - - 2 - 4

Mascote 1 1 1 - - 3

Município ignorado - BA 4 6 7 5 8 30

Nilo Peçanha - - 1 - - 1

Pau Brasil - 2 1 2 1 6

Salvador 1 - - - 1 2

Santa Cruz da Vitória 1 - 2 - - 3

130


Santa Luzia - 2 2 1 - 5

São José da Vitória - 2 - - 3 5

Teolândia - - - 2 - 2

Ubaitaba 1 - 2 1 - 4

Ubatã - 1 1 - - 2

Uruçuca - 2 4 - - 6

Vitória da Conquista - 1 - - - 1

Wenceslau Guimarães 2 1 - - - 3

131

132

Resumo da Estatística de Homicídios em Itabuna (2006-2010)

Distribuição mensal

2006 2007 2008 2009 2010 Total

Jan 10 17 23 17 22 95

Fev 7 12 18 18 22 84

Mar 10 19 13 26 27 97

Abr 12 11 18 16 21 79

Mai 19 10 11 23 22 86

Jun 19 18 22 18 23 100

Jul 4 13 9 19 12 58

Ago 9 8 18 17 12 67

Set 10 13 14 19 8 65

Out 13 7 19 20 9 70

Nov 9 10 15 21 15 72

Dez 12 17 13 13 12 66

Total 134 155 193 227 205 939


Distribuição por dia da semana

2006 2007 2008 2009 2010 Total

Seg 17 30 29 40 26 142

Ter 19 11 24 28 26 108

Qua 17 14 24 29 33 117

Qui 14 15 28 21 20 98

Sex 13 19 26 24 25 107

Sáb 26 32 25 38 30 151

Dom 28 49 46 48 45 216

Total 134 170 202 228 205 939


133

Distribuição por faixa de hora

2006 2007 2008 2009 2010 Total

entre 00:00 e 05:59 26 41 38 51 53 209

entre 06:00 e 11:59 18 29 52 34 31 164

entre 12:00 e 17:59 23 33 44 53 39 192

entre 18:00 e 23:59 65 61 58 84 76 344

Ignorada 2 6 10 6 6 30

Total 134 170 202 228 205 939


Distribuição por local de ocorrência

2006 2007 2008 2009 2010 Total

Hospital 45 59 52 66 70 292

Domicílio 9 13 14 27 13 76

Via pública 65 77 107 101 97 447

Outros 15 21 20 30 24 110

Ignorado - - 9 4 1 14

Total 134 170 202 228 205 939


Distribuição por causa básica

2006 2007 2008 2009 2010 Total

Disparo de arma de fogo 105 127 150 187 168 737

Agressão por objeto cortante ou penetrante 16 22 22 20 13 93

Agressão por objeto contundente 11 10 24 14 12 71

Outras agressões 2 11 6 7 12 38

Total 134 170 202 228 205 939


134

Distribuição por município de residência

2006 2007 2008 2009 2010 Total

Itabuna 105 125 143 178 163 714

Outro 25 39 52 45 34 195

Ignorado 4 6 7 5 8 30

Total 134 170 202 228 205 939


Distribuição por sexo

2006 2007 2008 2009 2010 Total

Masculino 122 158 185 210 191 866

Feminino 12 11 11 17 13 64

Ignorado - 1 6 1 1 9

Total 134 170 202 228 205 939


Distribuição por raça/cor

2006 2007 2008 2009 2010 Total

Negros 15 18 19 27 21 100

Brancos 1 4 7 7 6 25

Pardos 116 135 163 190 174 778

Ignorada 2 13 13 4 4 36

Total 134 170 202 228 205 939


135

Distribuição por faixa etária

2006 2007 2008 2009 2010 Total

0 a 14 - 3 10 5 4 22

15 a 19 24 32 32 43 51 182

20 a 29 61 72 90 106 84 413

30 a 39 26 34 35 34 27 156

40 a 49 10 15 17 18 20 80

50 a 59 7 3 5 9 7 31

60 a 69 1 4 2 4 1 12

Acima de 70 1 5 3 3 3 15

Ignorada 4 2 8 6 8 28

Total 134 170 202 228 205 939


Distribuição por escolaridade

2006 2007 2008 2009 2010 Total

Nenhuma 18 28 24 15 11 96

1 a 3 anos 78 82 88 60 97 405

4 a 7 anos 16 31 56 107 61 271

8 a 11 anos 4 8 20 27 19 78

12 ou mais 3 - - 2 3 8

Ignorada 15 21 14 17 14 81

Total 134 170 202 228 205 939


136

Distribuição por estado civil

2006 2007 2008 2009 2010 Total

Solteiro 116 147 186 206 190 845

Casado 5 4 5 12 4 30

Viúvo 2 3 - - 1 6

Separado judicialmente 3 2 - 2 - 7

Ignorado 8 14 11 8 10 51

Total 134 170 202 228 205 939


137

Total de ocorrências policiais registradas pela 6ª COORPIN de Itabuna, divulgado pela Secretária de Segurança Pública do Estado Bahia (2007-2010)

REGISTROS DE OCORRÊNCIAS 2007 2008 2009 2010 TOTAL

Homicídio Doloso 125 128 162 149 564

Tentativa de Homicídio 56 57 72 89 274

Estupro 13 21 14 23 71

Roubo Seguido de Morte 7 5 4 5 21

Roubo a Ônibus Urbano 72 67 75 48 262

Furto de Veículo 71 51 64 43 229

Roubo de Veículo 42 49 87 168 346

Usuário de Drogas 90 80 104 103 377

Veículos Recuperados 88 46 64 85 283

Pessoas Autuadas em Flagrante 507 689 759 680 2 635

Apreensão de Arma de Fogo 157 211 246 173 787


Total de ocorrências policiais registradas pela 6ª COORPIN de Itabuna em 2009

REGISTROS DE OCORRÊNCIAS 2009


Homicídio Doloso 11 8 20 14 18 13 16 14 13 10 17 8

Tentativa de Homicídio 4 11 6 7 5 6 10 6 4 3 2 8

Estupro - 1 2 - - 1 4 - 1 3 1 1

Roubo Seguido de Morte - - - 1 - - 1 - - 1 - 1

Roubo a Ônibus Urbano 11 22 7 4 4 2 12 2 7 1 1 2

Furto de Veículo 8 5 6 3 1 6 6 14 5 2 6 2

Roubo de Veículo 2 8 5 5 5 5 8 12 8 8 9 12

Usuário de Drogas 8 4 10 7 14 7 3 10 8 21 5 7

Veículos Recuperados 3 3 4 4 6 6 6 10 4 5 5 8

Pessoas Autuadas em Flagrante 58 47 61 52 53 61 63 48 55 65 130 66

Apreensão de Arma de Fogo 20 15 21 17 19 17 13 18 19 44 21 22


138

Total de ocorrências policiais registradas pela 6ª COORPIN de Itabuna em 2010

REGISTROS DE OCORRÊNCIAS 2010


Homicídio Doloso 9 14 22 17 20 18 8 10 5 7 10 9

Tentativa de Homicídio 6 5 7 11 11 6 4 3 10 9 7 10

Estupro 8 3 2 1 2 - 4 1 - - 1 1

Roubo Seguido de Morte - - 1 - 1 - - 1 - - 2 -

Roubo a Ônibus Urbano - - 4 - 1 7 5 7 1 10 6 7

Furto de Veículo 6 2 7 6 2 6 3 3 2 1 5 -

Roubo de Veículo 10 3 10 16 8 18 10 13 12 25 15 28

Usuário de Drogas 9 14 4 6 7 9 4 13 10 10 11 6

Veículos Recuperados 8 7 6 - 8 3 8 3 - 14 10 18

Pessoas Autuadas em Flagrante 123 32 47 69 53 30 58 46 50 48 55 69

Apreensão de Arma de Fogo 20 12 17 13 27 21 12 14 5 11 5 16


139

15 maiores frotas de veículos do Estado da Bahia - 2011

Fonte: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN; Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN*.

Relação Habitantes por Veículo - 2011

Município População total Veículos Habitantes p/ veículo

Salvador* 2 675 656 694 309 3,8 habitantes por veículo

Feira de Santana 556 642 189 364 2,9 habitantes por veículo

Vitória da Conquista 306 866 90 015 3,4 habitantes por veículo

Juazeiro 197 965 66 469 2,9 habitantes por veículo

Itabuna 204 667 58 406 3,5 habitantes por veículo

Camaçari 242 970 57 030 4,2 habitantes por veículo

Barreiras 137 427 52 769 2,6 habitantes por veículo

Lauro de Freitas 163 449 51 375 3,1 habitantes por veículo

Jequié 151 885 43 152 3,5 habitantes por veículo

Teixeira de Freitas 138 341 41 227 3,3 habitantes por veículo

Paulo Afonso 108 396 39 595 2,7 habitantes por veículo

Santo Antônio de Jesus 90 985 34 006 2,6 habitantes por veículo

Guanambi 78 833 30 744 8,8 habitantes por veículo

Eunápolis 100 196 29 686 2,5 habitantes por veículo

Ilhéus 184 236 28 685 6,4 habitantes por veículo

Fonte: Censo Demográfico 2010 (IBGE); Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN; Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN*.

Município Frota

Total Auto Camioneta Caminhão Ônibus Microônibus Moto Outros

Salvador* 694 309 483 488 28 476 18 468 7 432 3 590 87 891 64 962

Feira de Santana 189 364 86 379 17 454 10 091 1 236 1 047 55 468 17 689

Vitória da Conquista 90 015 41 619 11 091 4 628 1 189 629 24 589 6 270

Juazeiro 66 469 24 366 7 759 3 163 885 882 25 589 3 825

Itabuna 58 406 28 540 6 089 2 185 809 72 16 573 4 138

Camaçari 57 030 27 204 5 104 3 387 1 312 430 14 038 5 555

Barreiras 52 769 18 756 6 915 3 109 381 115 17 197 6 296

Lauro de Freitas 51 375 30 389 6 937 2439 673 454 7 631 2 852

Jequié 43 152 15 364 3 977 1 817 384 86 17 808 3 716

Teixeira de Freitas 41 227 15 159 4 220 1 854 333 90 14 256 5 315

Paulo Afonso 39 595 18 409 3 274 1 023 336 301 13 243 3 009

Santo A. de Jesus 34 006 14 051 3 136 2 108 173 210 12 028 2 300

Guanambi 30 744 8 868 3 744 1 289 156 74 14 481 2 132

Eunápolis 29 686 10 379 2 932 1 418 340 100 11 081 3 436

Ilhéus 28 685 16 098 3 445 836 342 159 6 401 1 404

140

Relação Habitantes por Automóvel - 2011

Município População total Automóveis Habitantes p/ automóvel

Salvador* 2 675 656 483 488 5,5 habitantes por automóvel

Feira de Santana 556 642 86 379 6,4 habitantes por automóvel

Vitória da Conquista 306 866 41 619 7,3 habitantes por automóvel

Juazeiro 197 965 24 366 8,1 habitantes por automóvel

Itabuna 204 667 28 540 7,1 habitantes por automóvel

Camaçari 242 970 27 204 8,9 habitantes por automóvel

Barreiras 137 427 18 756 7,3 habitantes por automóvel

Lauro de Freitas 163 449 30 389 5,3 habitantes por automóvel

Jequié 151 885 15 364 9,8 habitantes por automóvel

Teixeira de Freitas 138 341 15 159 9,1 habitantes por automóvel

Paulo Afonso 108 396 18 409 5,8 habitantes por automóvel

Santo Antônio de Jesus 90 985 14 051 6,4 habitantes por automóvel

Guanambi 78 833 8 868 8,8 habitantes por automóvel

Eunápolis 100 196 10 379 9,6 habitantes por automóvel

Ilhéus 184 236 16 098 11,4 habitantes por automóvel

Fonte: Censo Demográfico 2010 (IBGE); Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN; Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN*.

Sobre o autor

Alan Azevedo Pereira dos Santos é baiano natural de Itabuna, Licenciado em

Geografia pela Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC. Atualmente, trabalha

como Pesquisador no Instituto - PROSEM. Desde 2010 participa de pesquisas

sobre a criminalidade e a violência nas cidades da Bahia, entre as suas

publicações mais recentes estão os Diagnósticos da Violência e Criminalidade dos

Municípios de Eunápolis, Ilhéus e Itabuna.

E-mail: [email protected]

O Instituto - PROSEM é uma organização da sociedade civil

sem fins lucrativos que desenvolve pesquisas, projetos e ações

com foco na Segurança Pública Municipal. Seu princípio

metodológico baseia-se no estímulo ao trabalho em rede,

entendendo que essa é a melhor forma de formular, implantar e

difundir políticas de segurança que possam servir como

referência para a formulação de ações massivas, abrangentes

e sustentáveis com continuidade no tempo.

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DIAGNÓSTICO DA VIOLÊNCIA E · ARTE DA CAPA George Lessa DESIGNER E EDITORAÇÃO Alan Azevedo...

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