DIAGNÓSTICO DA SEGURANÇA PÚBLICA PLANO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE SEGURANÇA PÚBLICA.
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DIAGNÓSTICO DA SEGURANÇA PÚBLICADIAGNÓSTICO DA SEGURANÇA PÚBLICADIAGNÓSTICO DA SEGURANÇA PÚBLICADIAGNÓSTICO DA SEGURANÇA PÚBLICA
PLANO ESTADUALPLANO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICADE SEGURANÇA PÚBLICA
PLANO ESTADUALPLANO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICADE SEGURANÇA PÚBLICA
PREMISSASPREMISSAS
Participação de representantes das Polícias Militar, Civil, Departamento de Polícia Técnica e demais órgãos que integram a SSP.
Utilização de importantes fontes de informação como o PLANESP 2008-2011, diagnóstico 2008, entrevistas realizadas com representantes dos órgão da SSP e documentos levantados com agentes relacionados com a Secretaria da Segurança Pública e Governo.
Levantamento de evidências para comprovação de todos os pontos apresentados.
As estratégias do Programa Nacional de Segurança com Cidadania e o Programa Pacto Pela Vida foram adotadas como norteadoras de relevância para o trabalho. Trabalho coordenado pela SIAP, com apoio do Núcleo de Gestão do Programa Pacto Pela Vida.
OPORTUNIDADESOPORTUNIDADESSão situações externas à organização, atuais ou futuras que, se adequadamente aproveitadas por ela, podem influenciá-la positivamente.
AMEAÇASAMEAÇASSão situações externas à organização, atuais ou futuras que, se não eliminadas, minimizadas ou evitadas por ela, podem influenciá-la negativamente.
AMBIENTE EXTERNO – CONCEITOSAMBIENTE EXTERNO – CONCEITOS
Analisar o ambiente externo consiste em identificar:
““OPORTUNIDADES E AMEAÇAS”OPORTUNIDADES E AMEAÇAS”
FORÇASFORÇASCaracterísticas internas à organização, que podem influenciar positivamente o desempenho de seu negócio (Ex.: motivação da força de trabalho, capacidade tecnológica, etc.).
FRAQUEZASFRAQUEZASCaracterísticas internas à organização, que podem influenciar negativamente o desempenho de seu negócio (Ex.: lentidão para tomada de decisão, custo operacional elevado, etc.).
AMBIENTE INTERNO – CONCEITOSAMBIENTE INTERNO – CONCEITOS
Conhecendo o ambiente externo, é possível analisar o AMBIENTE INTERNO buscando levantar:
““FORÇAS E FRAQUEZAS”FORÇAS E FRAQUEZAS”
AMEAÇASAMEAÇAS
Ambiente ExternoAMEAÇA EVIDÊNCIA
O valor destinado a SSP não é suficiente para suprir
as necessidades da segurança pública em face das
dimensões (geográfica, econômica e social) do
Estado da Bahia.
Baixa destinação orçamentária da Segurança
Pública em Projetos.
O contingenciamento do orçamento para a Segurança
Pública em face de uma possível diminuição da
arrecadação tributária no Estado afeta diretamente a
execução dos Projetos.
Redução de recursos para Projetos,
considerado o ano 2008.
Decreto nº 12.583 de 09 de fevereiro de 2011.
Determina restrições para execução do
orçamento da SSP em 2011.
(Fonte: Diretoria Geral da SSP, 2011)
Não regulamentação da Lei da GAP (1997) e GAJ,
para os níveis 4 e 5 de gratificação dos servidores
das Organizações Policiais, o que trará prejuízos de
ordem financeira e gerará insatisfações.
Até hoje só foram regulamentados os níveis 1,
2 e 3 para GAP e nenhuma regulamentação para
GAJ.
Ambiente ExternoAMEAÇA EVIDÊNCIA
Entraves administrativos do Estado interferem
no acompanhamento do ritmo do avanço
tecnológico disponível no mercado, bem como
de todas as outras áreas.
SUCAB: Obras e serviços continuam sofrendo atrasos sem previsão de melhoria; PGE: Mesmo com a implantação de uma unidade da PGE nas SSP muitos processos sofrem com a demora de pareceres. PRODEB/Rede Governo : A SGTO tem sofrido com alguns entraves, citando como exemplo a “saída do ar” do SIGIP em função do firewall da PRODEB.
Ampliação da exclusão sócio-espacial nas
grandes cidades do Estado da Bahia,
aumentando índices de criminalidade e
violência.
Existem 118.246 unidades habitacionais em favelas,
ocupando 28,7% do município de Salvador, apontando
uma segregação espacial da população com
hipossuficiência econômica. Fonte: Ângela Gordilho-Souza
Deficiência do sistema prisional
População carcerária da SJCDH: 9.423População carcerária em Delegacias (SSP): 5.342População carcerária do Estado: 14.765Vagas na SJCDH: 6.993Déficit no Estado: 7.772Ausência de mecanismos de fiscalização dos presos em
saídas temporárias;
Ambiente ExternoAMEAÇA EVIDÊNCIA
Grau de insatisfação com a segurança pública e
baixa credibilidade da sociedade nas ações da
polícia e do governo.
Relatório da Ouvidoria da SSP em 2010. Pesquisa
AGECOM.
Crescimento da criminalidade (CVLI e CVP). Destaque para o aumento no envolvimento de jovens, crianças e adolescentes, em delitos e no tráfico de drogas. A facilidade de acesso a arma de fogo também é um fator de motivação.
Dados Estatísticos e análise da SSP BAHIA, em
maio 2011. Dinâmica dos homicídios dolosos.
Envolvimento de adolescentes com o crime. Estudo
sobre armas de fogo.
Maior atuação do “crime organizado”, promovendo insegurança e instabilidade ao sistema de defesa social (SI) Entraves administrativos do
Ataques de criminosos. Ex: Operação
Independência
Desarticulação das lideranças do crime organizado
na Bahia. EX: 224 operações e 999 prisões ocorridas
até dezembro 2010.
Dificuldade de integração dos Sistemas de Informação de diversos órgãos como Ministério da Saúde, Ministério da Justiça, Tribunal de Justiça e Ministério Público.
Inexistência de um Sistema Integrado de Informações.
Ambiente ExternoAMEAÇAAMEAÇA EVIDÊNCIAEVIDÊNCIA
Dificuldade de formulação e
execução de políticas de
segurança pública eficientes,
transversais e integradas;
PROTEJO, capitaneado pelo Instituto Anísio Teixeira/Secretaria
de Educação, e Mulheres da Paz, capitaneado pela SEDES ( ações
independentes e atomizadas).
Defensoria Pública do Estado da Bahia: cujo objeto é a aplicação
da Lei Maria da Penha em defesa das mulheres vítimas de violência
doméstica e familiar no Estado da Bahia. As ações não se limitam
aos territórios PRONASCI, caracterizando-se por um atendimento
geral através dos núcleos especializados, situados na Rua Pedro
Lessa, bairro Canela, nesta Capital. Com isso, não se solidificou a
articulação no território com os outros projetos.
Insuficiência e falta de alinhamento
de políticas públicas eficientes para
as áreas socioespaciais (educação,
saúde, urbanismo, etc).
Calabar: várias Secretarias apontaram projetos para o território de
forma atomizada. Em Tancredo Neves / Beiru vários projetos sociais
não foram acessados ou executados como: Programa de Esporte,
Cultura e Lazer, Pontos de Cultura, Reservista Cidadão
OPORTUNIDADEOPORTUNIDADEOPORTUNIDADEOPORTUNIDADE
Ambiente ExternoOPORTUNIDADE EVIDÊNCIA
Estabelecimento de PPP (Parcerias Público
Privadas) , de Convênios da SSP com
empresas públicas, empresas privadas,
Prefeituras e mobilização social em torno da
temática segurança pública
Projetos e investimentos realizados em TI e
Comunicação através do Projeto Bahia Segura
Convênios para Postos de Identificação Civil
ONG, Associações, Organizações e Fundações de
Defesa de Direitos Humanos
Demanda do Estado por regionalização dos
seus serviços ao cidadão
Território de Identidade
AISP
468 Delegacias Territoriais
Descentralização Organizacional (Comandos
Regionais)
Desmembramento de Batalhões da PM em CIPM
Agenda de eventos nacionais e internacionais
que exigem modernização dos serviços
policiais de Segurança Pública e faz com que
o Estado aloque recursos para este fim.
Eventos:
Copa de 2014;
Possibilidade dos Jogos Olímpicos em 2016.
Ambiente Externo
OPORTUNIDADE EVIDÊNCIA
Disponibilidade de novas tecnologias no mercado
que visam o aumento da eficiência operacional
nas áreas de investigação, vigilância, inteligência
e na prestação de serviços público.
Exemplo de tecnologias disponíveis no mercado:
Identificação biométrica-facial;
Mobilidade para acesso a sistemas policiais;
Sistemas de monitoramento inteligente;
Portais corporativos e
Vídeo-conferência.
Existência de Política nacional voltada para o
aperfeiçoamento e capacitação técnico-científica
na área de segurança publica
Demonstrativo de alunos matriculados nos 54
cursos - Renaesp.
Percepção do Governo Federal e Estadual da
relevância do investimento em TIC e Inteligência
Policial como grande diferencial no combate à
violência e criminalidade.
Crescimento de 79% de investimento em TI e em
Inteligência policial entre 2007 e 2008.
Em 2010 importantes investimentos foram
aportados
PONTOS FRACOSPONTOS FRACOS PONTOS FRACOSPONTOS FRACOS
Ambiente InternoPONTO FRACOPONTO FRACO EVIDÊNCIAEVIDÊNCIA
Insuficiência de recursos para
manutenção de tecnologias em uso.
O orçamento não prevê custeio para manutenção de
hardwares e softwares, serviços de rede de dados e
aquisição de materiais consumíveis.
Falta de integração entre as áreas de
Tecnologia dos órgãos: PM, SGTO, PC,
DPT, SI e STELECOM.
Falta de um projeto integrado específicos para a
segurança pública que contemple banco de dados
integrados, sistema de RH e de logística.
Falta da disseminação do conhecimento de novas
tecnologias na SSP, sobretudo no DPT.
• Exemplo: DNA, AFIS, IBIS,equipamentos de
laboratório e materiais de perícia.
A SGTO não acompanha nem gerencia os investimentos
em tecnologia em outras superintendências.
Ambiente InternoPONTO FRACOPONTO FRACO EVIDÊNCIAEVIDÊNCIA
Falta de efetividade na implantação das
AISP e GGI e conseqüente ausência de
resultados.
Embora tenham sido estabelecidas as 21 AISP na capital, 33
no interior e 6 na RMS, existem pendências na instalação de
delegacias e ajustes na descentralização do DEPOM, DEPIN e
DPT para o efetivo funcionamento.
GGI: Em 2007 foram realizadas duas reuniões, em 2008 uma
reunião, em 2009 três reuniões e em 2010 nenhuma. A
SENASP recomenda o mínimo de quatro ao ano.
Não utilização de recursos financeiros
conforme dotação orçamentária.
Recurso Financeiro menor que a dotação prevista, lentidão
no processo licitatório, dependência do fluxo de caixa do
Estado Lacuna entre a dotação e o liquidado no orçamento.
Ambiente Interno
PONTO FRACOPONTO FRACO EVIDÊNCIAEVIDÊNCIA
Déficit de servidores nas polícias.
Efetivo policial insuficiente para atendimento ao
Estado:
PM, PC e DPT: Efetivo atual não atende a total
previsto em lei;
Desvio de função: Emprego de policiais na custódia
de presos;
Servidores deslocados para funções burocrático-
protocolares, que deveriam estar alocados em
atividades-fim.
Ambiente InternoPONTO FRACOPONTO FRACO EVIDÊNCIAEVIDÊNCIA
Aparelho policial enfrenta sérias carências ou inadequações
PM: Cota de combustível atual insuficiente para realização do
policiamento ostensivo.
Combustível para as viaturas fornecido pelas Prefeituras Municipais.
A frota atual, apesar de ter recebido um aporte de novos veículos,
ainda é insuficiente para a realização do policiamento.
Na PM: segundo a SAEB, de 2.399 viaturas que correspondem a
frota ativa, existe uma média de 5,75 viaturas por município do nosso
Estado.
As instalações físicas das unidades policiais são inadequadas e mal
manutenidas.
A PM possui 82 imóveis locados a um custo mensal de
R$154.643,74.
O armamento e os equipamentos de proteção individual (EPI) não
atendem de maneira satisfatória a totalidade do efetivo existente.
Ambiente Interno
PONTO FRACOPONTO FRACO EVIDÊNCIAEVIDÊNCIA
Inexistência de um Sistema Integrado de
Gestão de Pessoas.
Exemplo de dados não controlados de forma integrada: • Entrada, saída e movimentação de policiais;• Alocação para atividades específicas;• Treinamentos: Policiais treinados; cursos oferecidos e aplicação de trabalhos desenvolvidos.
Processo de seleção e capacitação
deficientes.
Falta de política de desenvolvimento de RH que
priorize a integração da atividade policial;
PC e DPT estão vinculados a editais antigos, o que
resultou em formação desatualizada para novos
profissionais.
Servidores das organizações policiais
desmotivados em face de política salarial e
condições de trabalho incompatíveis com
suas atribuições.
Carreira não oferece mais atrativos para manter os
melhores profissionais;
Vencimentos das polícias da Bahia comparados
com outros Estados.
Ambiente InternoPONTO FRACO EVIDÊNCIA
Baixa eficiência na elucidação
dos delitos (relatório do
CEDEP);
Gráficos com os índices de elucidação: Salvador, RMS, Interior e
Bahia
Falta de uma política eficiente
voltada à assistência psicosocial
e jurídica ao servidor
Dados NEAD, VIVER, SEVAP
Inexistência de legislação e estrutura no Corpo de Bombeiros para realização de avaliações e inspeções técnicas para prevenção de desastres.
• Falta de lei estadual de segurança contra incêndio e pânico• Atuação do Centro de Atividades Técnicas – CAT (existência de 20
bombeiros em sua equipe)• Diferença de investimentos do Estado da Bahia com relação a
outros estados na atividade relacionada ao Corpo de Bombeiros.
PONTOS FORTESPONTOS FORTESPONTOS FORTESPONTOS FORTES
Ambiente InternoPONTO FORTEPONTO FORTE EVIDÊNCIAEVIDÊNCIA
Alinhamento das ações da SSP com os princípios definidos no Plano Nacional de Segurança Pública elaborado pela SENASP.
Principais pontos de convergência entre a SSP e a SENASP; Realização de ações de repressão e prevenção ao crime e a violência em Salvador e RMS. Realização de ações de repressão e prevenção ao crime e a violência em Salvador e RMS. Operações: Nazireu – Munzuá – SILC/DHPP
Foco na implantação de um modelo de gestão voltada para resultados.
Lei n.º 11.370/2009 – Lei Orgânica da Polícia Civil;Lei de Reestruturação da Carreira dos Policiais Militares; Lei nº 11.356/2009 cria o Prêmio por Desempenho PolicialInstalação da Câmara Setorial da Segurança Pública no Programa Pacto Pela Vida em 2011.
Presença geográfica da SSP em todo o Estado possibilitando a execução de ações integradas no combate à criminalidade.
Mapas com as unidades de área das Polícias Civile Militar.
Ambiente InternoPONTO FORTE EVIDÊNCIA
Execução de ações integradas e participação conjunta de policiais em cursos de capacitação e aperfeiçoamento, focando a integração entre as polícias.
CESP e CEGESPCriação do CCC e da Força Tarefa 2011CURSO DE CONVIVÊNCIA E SEGURANÇA CIDADÃ, realizado em convênio com a ONU, para 30 participantes em 2011;CURSO DE OPERADORES DE POLÍCIA COMUNITÁRIA para 120 policiais 1ª BCS/Calabar CURSO DE INTELIGÊNCIA POLICIAL, realizado em 2011 para os membros da Força Tarefa, com carga horária de 120 horas;
Fortalecimento de unidades especializadas na Polícia Militar e Polícia Civil.
Aquisição de uma aeronave tipo avião no valor de R$ 5.000.000,00 conforme Convênio 748795/2010-552/2010;Aquisição de uma aeronave tipo helicóptero no valor de R$ 8.764.737,86 conforme convênio 483/2008/PRONASCI.Implantação do DHPP/2011
Ampliação de unidades especializadas na Polícia Civil para fortalecimento da investigação de crimes contra a vida e relacionados a conflitos familiares
Instalação do Departamento de Inteligência, 5 DEAM, uma Delegacia do Idoso, serviço Viver DISEP Periperi (2006 -2011).Instalação do DHPP/SILC, MOP, CCC, capacitação para formação de especialistas em investigação de local de crime. Elaboração de manual para padronização de procedimentos para apuração de homicídio. (2011)
PONTO FORTEPONTO FORTE EVIDÊNCIAEVIDÊNCIA
Fortalecimento das ações policiais com uso de ferramentas de inteligência policial.
Aquisição de software ex: Guardião, policiais capacitados em cursos de inteligência nos últimos 4 anos, instalação do laboratório contra lavagem de dinheiro, existência de solução de georeferenciamento de ocorrências policiais.
Conhecimento sobre o negócio (Segurança Pública).
Cursos de formação em tecnólogos para capacitação específica na atividade de segurança pública;
Formação de especialista em segurança pública;
Investimento em projetos de pesquisa e consolidação de parcerias. Ex: FAPESB, Universidades como UNEB, UFBA e Faculdade 2 de Julho.
Realização de estudos sobre o Processo de Contenção do Crime, identificação das causas da violência e mapeamento de áreas críticas para atuação prioritária da política de segurança pública
Ambiente Interno
PONTO FORTEPONTO FORTE EVIDÊNCIAEVIDÊNCIA
Possibilidade de melhoria
da prestação de serviço à
comunidade através da
criação da taxa de
incêndio, voltada ao
desenvolvimento da
atividade do Corpo de
Bombeiros.
Criação da taxa de incêndio em alguns estados, como São Paulo, Rio
de Janeiro, Minas Gerais e Pernambuco, que possibilitou a
modernização da frota, qualificação de diversos espaços da
corporação, aumento da capacidade de atendimento de ocorrências e
capacitação do efetivo do Corpo de Bombeiros
Ambiente Interno
AÇÕES POLICIAIS AÇÕES POLICIAIS
AÇÕES SOCIAIS COM ARTICULAÇÃO
INTERISNTITUCIONAL E PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA
AÇÕES SOCIAIS COM ARTICULAÇÃO
INTERISNTITUCIONAL E PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA
PLANESPPLANESPPLANESPPLANESP
EIXOS PRIORITÁRIOSEIXOS PRIORITÁRIOSEIXOS PRIORITÁRIOSEIXOS PRIORITÁRIOS
PACTO PACTO PELA VIDAPELA VIDA
PACTO PACTO PELA VIDAPELA VIDA
FORMAÇÃO, FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO VALORIZAÇÃO PROFISSIONALPROFISSIONAL
FORTALECIMENTO FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM DA GESTÃO COM
APERFEIÇOAMENTO APERFEIÇOAMENTO INSTITUCIONALINSTITUCIONAL
PREVENÇÃO E PREVENÇÃO E REPRESSÃO REPRESSÃO
QUALIFICADA DA QUALIFICADA DA VIOLÊNCIAVIOLÊNCIA
PREVENÇÃO COM PREVENÇÃO COM FOCO EM ÁREAS FOCO EM ÁREAS
CRÍTICASCRÍTICAS
DIRETRIZES ESTRATÉGICASDIRETRIZES ESTRATÉGICASDIRETRIZES ESTRATÉGICASDIRETRIZES ESTRATÉGICAS
LINHAS DE ATUAÇÃOLINHAS DE ATUAÇÃO
PROJETOSPROJETOS OBJETOOBJETO
BAHIA , TERRITÓRIO DE PAZ
Redução do crime, da violência e da insegurança, com ações de polícia comunitária e acompanhamento dos indicadores de criminalidade e resultado da atuação das polícias
AÇOES INTEGRADAS COM O USO DA INTELIGÊNCIA E DA TECNOLOGIA
Gestão Integrada e Democrática do Sistema de Segurança Pública, com uso da atividade de inteligência como diferencial estratégico.
COMBATE AO CRIME ORGANIZADO E À CORRUPÇÃO
Enfrentamento ao Crime Organizado e a Corrupção com o fortalecimento do sistema correcional.
REESTRUTURAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES POLICIAIS
Expansão e Modernização do Sistema de Segurança Pública e acompanhamento das ações estruturais prioritárias nos territórios
POLICIAL CIDADÃOValorização Profissional e melhoria do desenvolvimento técnico e humano dos servidores policiais.
INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA EM ÁREAS CRÍTICAS Gestão das políticas sociais nos territórios de risco