DIAGNÓSTICO DA PESQUISA MUNICIPAL DE TRABALHO E...
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DIAGNÓSTICO DA PESQUISA MUNICIPAL
DE TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – 2010
São Paulo, dezembro de 2010
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Governador do EstadoAlberto Goldman
Secretário de Economia e PlanejamentoFrancisco Vidal Luna
Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados
Diretora ExecutivaFelícia Reicher Madeira
Diretor Adjunto Administrativo e FinanceiroMarcos Martins Paulino
Diretor Adjunto de Análise e Disseminação de InformaçõesSinésio Pires Ferreira
Diretora Adjunta de Metodologia e Produção de DadosMarise Borem Pimenta Hoffmann
Chefia de GabineteAna Celeste de Alvarenga Cruz
Conselho de CuradoresFrancisco Vidal Luna (Presidente)Carlos Antonio GameroGeraldo Biasoto JuniorHaroldo da Gama TorresJosé Paulo Zeetano ChahadMárcio Percival Alves PintoMichael Paul ZeitlinSaulo Pereira VieiraSérgio Besserman ViannaTania Di Giacomo do Lago
Conselho FiscalBerenice de OliveiraGustavo OgawaInês Paz de Oliveira
Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho
Secretário do Emprego e Relações do TrabalhoPedro Rubez Jehá
Secretário AdjuntoCarlos Nabil Ghobril
Chefia de GabineteCarlos Roberto Barretto
Coordenador de Políticas de Emprego e RendaJuan Carlos Dans Sanchez
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RIO Apresentação 5
Introdução 7
PolíticasmunicipaisdetrabalhoequalificaçãonoEstadodeSãoPaulo 9
Gestãodasaçõesmunicipaisdetrabalhoequalificaçãoprofissional 10
ComissãoMunicipaldeEmprego 13
Serviçosdeatendimentoaotrabalhador 16
Qualificaçãoprofissional 18
Outrasaçõesmunicipaisparageraçãodeemprego,trabalhoerenda 23
Economiaeinfraestrutura 26
RegiãoAdministrativadeAraçatuba 29
RegiãoMetropolitanadaBaixadaSantista 41
RegiãoAdministrativadeBarretos 53
RegiãoAdministrativadeBauru 65
RegiãoAdministrativadeCampinas 77
RegiãoAdministrativaCentral 89
RegiãoAdministrativadeFranca 101
RegiãoAdministrativadeMarília 113
RegiãoAdministrativadePresidentePrudente 125
RegiãoAdministrativadeRegistro 137
RegiãoAdministrativadeRibeirãoPreto 149
RegiãoAdministrativadeSãoJosédoRioPreto 161
RegiãoAdministrativadeSãoJosédosCampos 173
RegiãoMetropolitanadeSãoPaulo 185
RegiãoAdministrativadeSorocaba 197
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OApresentação
Oacessoainformaçõesabrangenteseatualizadasépressupostobásicoparaquematuanasatividadesdeplanejamentonosetorpúblicoe,emespe-cial,nocampodaformulaçãodeprogramaslocaiseregionaisdequalificaçãoprofissional.Conheceroritmodecrescimentoeoperfildaforçadetrabalho,ascaracterísticasdabaseprodutivaregional,osinvestimentosprevistos,aes-truturadomercadodetrabalhoeadinâmicaconjunturaldoempregoedasocupaçõesnaregiãoenosmunicípiosépassoimportanteefundamentalparasecompreenderademandaporcursosdequalificação.Afinal,aofertadetaiscursosprecisaestar,emboamedida,ajustadaaoperfildamãodeobradisponí-veleàspotencialidadesdesuaabsorçãonaeconomialocaleregional.
EstapreocupaçãocomadisponibilizaçãodediagnósticosabrangenteseatualizadosparaaformulaçãodoProgramaEstadualdeQualificação−PEQtemmobilizadoaSecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sertadesen-volver,nosúltimosanos,comaFundaçãoSeadeeoCepam,atividades,ferra-mentaseprodutosinformacionaisparaosgestores,técnicosedemaisagentesenvolvidosnatemática.Em2007,aorganizaçãodereuniõesregionaisportodooEstado,paraapresentaçãodasnovasdiretrizesdoPEQesondagemcomosprefeitossobreadinâmicadaeconomialocal,aexecuçãodaprimeiraPesquisaMunicipaldeQualificaçãoProfissionalearealizaçãodeoficinasmunicipaisdelevantamentodedemandasdequalificaçãoforamasprimeirasiniciativasparaaorganizaçãodedadoseinformaçõesnosentidodeorientaradequadamenteaofertadecursosdequalificação.
Apartirde2008,comapublicaçãodoDiagnósticodoPEQ(disponívelemwww.emprego.sp.gov.br),aSertpassouaoferecercursosdequalificaçãonosmunicípios-polodoEstado,quetêmcentralizadoadinâmicaregionaldaproduçãoedoemprego.
Nesseperíodo,comoestratégiaparagarantiraatualizaçãoperiódicadoDiagnóstico,aSertdisponibilizouoSistemadeInformaçõessobreMercadodeTrabalhoparaosmunicípiospaulistas–SIM-Trabalho,desenvolvidopelaFun-daçãoSeadeeacessívelpelaInternet(www.emprego.sp.gov.br).Aolongode2009,cercade900técnicosmunicipaisemembrosdasComissõesMunicipaisdeEmpregopassaramporcursodecapacitaçãonousodosistemaeemcomoempregarsuasinformaçõesparaconhecerdeformamaisestruturadaaecono-miaeosmercadosdetrabalholocaiseregionais.
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Em 2010, novas iniciativas foramdesenvolvidas para garantir a crescente efetividadenoplane-jamentoeexecuçãodoPEQ,taiscomoincorporaçãodenovas informaçõesnoSIM-Trabalho(dadosdoEmpregaSP,BancodoPovo,entreoutrasfontes),realizaçãodasegundaPesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoereediçõesatualizadasdosboletinsFocoparatodasasregiõesadministrativasdoEstadodeSãoPaulo.
Agora,aSerteaFundaçãoSeadetrazemtrêsnovaspublicações,queretratamoesforçoempreen-didonosquatroúltimosanosnaproduçãoeorganizaçãodedadosparasubsidiarpolíticaseprogramasnocampodotrabalho,emprego,rendaequalificaçãoprofissional,demodoasistematizarinformaçõesparanovociclodeatividadesdoPEQ.Aprimeiradelas,Tendências do Emprego e Características das Ocupações no Estado de São Paulo − 2003-2009,trazanálisesedadosatualizadossobreaeconomiapaulista,acon-junturadomercadodetrabalhoeadinâmicadasocupaçõesparaasregiõesadministrativasdoEstado.
Asegundapublicação,Diagnóstico da Pesquisa Municipal de Trabalho e Qualificação – 2010,trazresultadosinéditoslevantadosemtodososmunicípiospaulistasemmeadosdesteano.Abordaascaracte-rísticasdasComissõesMunicipaisdeEmprego,asprincipaisatividadeseaestruturadegestãodosistemapúblicodeemprego,trabalhoerenda,asaçõescomplementaresdeapoioaosmicroempreendimentos,aexistênciadeincentivoslocaisàatraçãodeinvestimentosearealizaçãodecursosdequalificaçãoprofis-sionalpelosmunicípiosnosúltimosanos.AlgunsdadosdaPesquisaMunicipalde2007sãotambémapre-sentados,demodoaoferecerreferênciaanterioràefetivaçãodasaçõesdosistemapúblicodeemprego,trabalho,rendaequalificaçãoprofissionalnoEstado.
Aoutrapublicação,Ocupações de Referência para o Programa Estadual de Qualificação,trazsub-sídiosmaisespecíficosparadefiniçãodoscursosdequalificaçãoaseremoferecidosnosmunicípiosfutura-mentenoâmbitodoPEQ.Assim,apresentaasprincipaisocupaçõescomomaiorestoquedeempregadosnosúltimosanos,asmaisdinâmicasecommaiorexpansãodevagas,asmaispretendidaspelostrabalha-doreseasmaisofertadaspelasempresasnoEmpregaSP.
Essaspublicações,assimcomoas informaçõesdisponíveisnoSIM-Trabalho, representam legadoimportanteparaqueaqualificaçãoprofissionalconsolide-secomopolíticapúblicadedestaquenoEstadoecumpraosdesígniosdeproveratodotrabalhadorpaulistaaformaçãoeaqualificaçãolaboraldeexce-lênciaaquetemdireito.
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Introdução
AApresentepublicaçãoDiagnóstico da Pesquisa Municipal de Trabalho e Qualificação – 2010ofereceaogestorpúblicoestadualemunicipalumretratoinéditodasituaçãoeevoluçãodaspolíticaseaçõesdegeraçãodeemprego,trabalho,rendaequalificaçãoprofissionalnoEstadodeSãoPaulo,atravésdeinformaçõesobtidasemduaspesquisasrealizadasnos645municípiosdoEsta-doem2007e2010.
Otrabalhoestáestruturadoem16capítulos,iniciando-secomaapre-sentaçãodaspolíticasdetrabalhoequalificaçãoprofissionalparaototaldosmunicípiospaulistas,seguidadeanálisesespecíficasparacadaumadasregiõesadministrativas.Nasduasabordagensforamutilizadasasinformaçõesdosques-tionáriosrespondidospelasprefeituras,osquaisestãoestruturadosemseisblo-costemáticos,abordandoaspectossobreascomissõesmunicipaisdeemprego,sobreosserviçosdeatendimentoaostrabalhadoreseempresas,oscursosdequalificaçãoprofissionalpromovidospelasprefeituras,asaçõesmunicipaisparageraçãodeemprego,trabalhoerenda,asaçõesdeatraçãodeinvestimentosesobreagestãodessasaçõesnosmunicípiosdecadaregião.
Alémdapesquisade2010tersidodesenvolvidaemsistemadecoletadedadosatravésdequestionárioeletrônicodisponibilizadonaWeb,assuasdiferençascomade2007referem-searevisõesparaajustareprecisaracapta-çãodealgumasvariáveiseexclusãodaquelascujosresultadosnãosemostra-ramadequadosaousoanalítico.Alémdisso,foramformuladasquestõesparaoaprofundamentodainvestigaçãosobredistritosindustriaiseparacaptaraarticulaçãodasaçõesmunicipaiscomosprogramaspúblicosBolsaFamíliaeRendaCidadã.
AsinformaçõesespecíficasacadaumdosmunicípiosqueresponderamàspesquisaspodeseracessadasatravésdeconsultaaoSistemadeInformaçõessobreMercadodeTrabalhoeTendênciasOcupacionaisnoEstadodeSãoPaulo–SIM-Trabalho,disponívelnapáginadaSecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert,naInternet(www.emprego.sp.gov.br).
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Abuscapeloaprimoramentodaspolíticasnaáreadotrabalhoequalifica-çãoprofissionaltemlevadoaSecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sertaconstituirsistemadeinformaçõesabrangenteseatualizadastantoaonívelnacio-naledoEstadodeSãoPaulo–comocrescimentodaeconomia,fluxosdocomércioexterior,investimentos,movimentosdemográficos–quantoaquelasrelacionadasaeventosquesemanifestamnosmunicípiosesobreaspessoaseasempresasquealivivemetrabalham.
Paralevaracabotalmissão,aSerttemestabelecidoparceriascominsti-tuiçõesdepesquisaecapacitação,quetemlhepermitidoavançarnaconstitui-çãodeimportantebasededados,disponibilizadanasuapáginanainternet,equetemservidodereferênciaparaseusgestoreseparatodosaquelesagentespúblicoseprivadosquedealgumaformaatuamnaáreadotrabalhoedacapa-citaçãoprofissional,emespecialosgestoreseparceirosnos645municípiosdoEstado.
Numaépocadetãorápidasmudanças,pareceestarclaroqueaconsolida-çãodeumsistemapúblicodeemprego,trabalho,rendaequalificaçãoprofissionaleficiente, vai depender, cada vez mais, da capacidade dos gestores regionais elocaisatuaremconjuntamentenaelaboraçãoeexecuçãodaspolíticas,conciliandoecomplementandoasaçõesgeraisdessesistemacomoutrasqueatendamàses-pecificidadesdecadamunicípio.
Dessa forma, apesar da importância da constituição e acesso universaldebasededadosquecontempleadiversidadedesituaçõesregionaise locais,torna-se imprescindívelaformaçãodeumasólidarededeparceiros locaisquealimenteconstantementeabasededadoscominformaçõesquealémdeperio-dicamenteatualizadas,deveriamcontribuirparaanteciparnecessidadeseopor-tunidadesfuturasparaaeconomiaeaforçadetrabalholocais.
Aconstruçãodessaredenecessitadeaçõesintegradasdosgovernosfede-ral,estadualemunicipais,dasempresasprivadas,dasinstituiçõesdecapacitaçãoedasorganizaçõesdasociedadecivil,tantonaconstituiçãodeumabasefísicaparaatendimentodeseususuários,quantodaparticipaçãoinstitucionaledemocráticaqueassegureointeressepúbliconaelaboraçãoeexecuçãodaspolíticaseaçõesvoltadasparaomercadodetrabalho.
APesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010éosegundomomentodoregistrodesseprocessodeconstituiçãodosistemapúblicodeempregonoEstadodeSãoPaulo−dandosequênciaàprimeiratomadarealiza-daem2007−atravésdoqualsepodevisualizarasituaçãodessaconstruçãonosmunicípiospaulistasqueresponderamaoquestionário(595municípios)disponibi-lizadona Web nosmesesdemaioaagostode2010.
AapresentaçãodessapesquisaparaoconjuntodosmunicípiosdoEstadodeSãoPauloseguirároteiroemqueserãoabordadasasquestõestemáticasre-ferentesàgestãodasaçõesmunicipaisdetrabalhoequalificaçãoprofissional,da
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criaçãodasComissõesMunicipaisdeEmprego,sobreosserviçosdeatendimentoaostrabalhadoreseempresas,doscursosdequalificaçãoprofissionaloferecidospelasprefeituras,dasaçõesmunicipaisdegeraçãodetrabalhoerendaesobreaspolíticasdeatraçãodeinvestimentosdosmunicípiospaulistas.
Gestão das Ações Municipais de Trabalho e Qualificação Profissional
Refletindo a heterogeneidade característica do conjunto dos municípiospaulistaseasvisõesparticularessobreoconteúdoeaformadaspolíticaspúblicasdetrabalhoequalificaçãoprofissionalvigentenasprefeituras,apesquisaidentifi-couquedos592municípiosqueresponderamaquestão,200(33,8%) tinhamumórgãodaadministraçãodiretaligadaàáreadaassistênciasocialcomoresponsávelpelasaçõesdetrabalhoequalificação(Tabela 1).Osegundoconjuntomaisnume-roso(147municípios,ou24,8%) eradeórgãosdaadministraçãodiretaresponsá-velporáreascomoadedesenvolvimentoeconômico,turismo,dentreoutras,quetambémtratavamdasaçõesdetrabalhoequalificação,seguidaporumterceiroconjuntodemunicípiosqueatribuíamamaisdeumórgãodaadministraçãodiretaagestãodessasações(75prefeituras,ou12,7%).
Nãomaisdoque62municípios(10,5%) possuíamórgãodaadministraçãodiretacomatribuiçãoexplícitapelagestãodasaçõesmunicipaisparageraçãodeemprego,trabalhoerendaequalificaçãoprofissional.
Tabela 1
Órgãos ou unidades da administração direta ou indireta responsáveis pela gestão das ações municipais de trabalho e qualificação profissionalEstado de São Paulo − 2008-2009
Órgãos/unidades2008-2009
Nºabs. %
Total de municípios 592 100,0
Órgãodaadministraçãodiretaresponsávelpelaassistênciasocial(1) 200 33,8
Órgãodaadministraçãodiretaresponsávelporoutraárea(2) 147 24,8
Órgãoespecíficodaadministraçãodireta(3) 62 10,5
Órgãoouunidadedaadministraçãoindireta(4) 2 0,3
Outrotipodeórgãoouunidade(5) 56 9,5
Váriosórgãosdaadministraçãodireta(6) 75 12,7
Nãodisponível 50 8,4
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional−2010.(1) Secretariadeassistênciasocial,departamentosmunicipaisdeassistênciasocialouassessoriamunicipaldeassistênciasocial.(2) SecretariasmunicipaisdeDesenvolvimentoEconômico,Turismo,deGoverno,entreoutras.(3) SecretariasmunicipaisdeCidadaniaeGeraçãodeRenda,deIndústria,ComércioeEmprego,deDesenvolvimentoEconômico,Trabalho
eRenda.(4) Agênciasdedesenvolvimento.(5) Gabinetedoprefeito,CentrodeReferênciadaAssistênciaSocial–Cras.(6) SecretariasdeAssistênciaSocial,deGabinete,deEsporte,TurismoeCultura,deAdministração,Educação,ServiçosUrbanos,daFamília
eBem-EstarSocialedaIndústriaeComércio.
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Onúcleobásicodosistemapúblicodotrabalhoequalificaçãoprofissionalbrasileiroéconstituídopelaspolíticasdeintermediaçãodemãodeobra,seguro--desempregoequalificaçãoprofissional.Dessaspolíticas,oseguro-desempregoé atribuição constitucional do governo federal, o qual também é responsávelpelagestãodoFundodeAmparoaoTrabalhador–FAT,quealémdesuprirosrecursos para pagamento do seguro-desemprego, tem a função de financiar,atravésdeconvênioscomosgovernosdosEstadosemunicípios,ainstalaçãodarededeintermediaçãodemãodeobraedepartedosprogramasdequalificaçãoprofissionaldoPaís.
OEstadodeSãoPaulo,aprincipaleconomiaemercadodetrabalhore-gionaisdoPaís,édetentordeumaextensarededeprestaçãodeserviçosedeprogramasvoltadosàáreadotrabalho,quesefazempresentesempraticamentetodososseusmunicípios,comodemonstrouaPesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãode2007ede2010.GrandepartedessasaçõeséfinanciadacomrecursosdogovernodoEstadoedosmunicípiosqueasabrigamatravésdecon-vêniosentreosentesgovernamentaiseumnúmerocrescentedeentidadesdasociedadecivil.Emvistadisso,assumerelevânciaaformadegestãomunicipaldessasaçõescomoformadegarantiraeficiênciaeeficáciadosprogramasedobomusodosrecursospúblicos.
Em2010,60,6%dosmunicípiosnãopossuíacadastrodasentidadespar-ceirasnaexecuçãodaspolíticasmunicipaisdetrabalhoequalificaçãoprofissional(Tabela 2),parcelanãomuitodiferentedaverificadaem2007(61,9%).Dentreaquelesqueafirmarampossuir cadastro (39,4%),metadehavia informatizadosuabasedeinformaçõesparaogerenciamentodasações.
Já em relação à população atendida, a situação era pouco melhor, jáque42,1%dosmunicípiosdeclararamnãomantercadastroparacontroledesuasaçõese57,9%seutilizavamdessetipoderegistro,sendoamaiorparteinformatizada.
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Tabela 2
Municípios, segundo a existência de cadastro de entidades-parceiras, população atendida e avaliação das políticas de trabalho e qualificação profissionalEstado de São Paulo − 2008-2009
Tiposeinstrumentosdegestão2008-2009
Nºabs. %
Total de municípios 592 100,0
Cadastro de entidades-parceiras
Não 359 60,6
Sim,informatizado 118 19,9
Sim,nãoinformatizado 115 19,4
Cadastro da população atendida
Não 249 42,1
Sim,informatizado 195 32,9
Sim,nãoinformatizado 148 25,0
Avaliação
Não 339 57,3
Sim 253 42,7
Avaliaçãoexternarealizadaporentidadesespecializadas 26 4,4
Avaliaçãorealizadapelaprópriaprefeitura 208 35,1
Avaliaçãoexternaeavaliaçãopelaprefeitura 19 3,2
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional−2010.
Écrescenteacompreensãodequeaavaliaçãodaspolíticaspúblicascon-
tribuinoajusteeadequaçãodasaçõesaoobjetivoproposto,desdeaidentifica-çãodosproblemasatéosefeitossociaisocorridospelaintervençãorealizada.Aavaliaçãopodeserrealizadanaformulaçãodapolítica,nasuaexecuçãoounosimpactosprovocadosouesperados,deformaquesepossamajustarosobjetivosemetas,adequarosmeiosutilizadosparamelhoralcancedosobjetivos,naquan-tificaçãoequalificaçãodoatendimentorealizadoeosbenefíciosgerados,sejamdiretosouindiretos1.
Em2010,maisdametade(57,3%) dosmunicípiosqueresponderamapes-quisadeclaramnãorealizaravaliaçãodesuaspolíticasdetrabalhoequalificação,edos42,7%quefizeramalgumtipodeavaliação,apenas4,4%admitiramarealiza-çãodeavaliaçãoexternaporentidadesespecializadas.Essesresultadossãomuitosemelhantesaosobservadosnapesquisade2007.
Aindanocapítulodasformasdegestão,apesquisade2010introduziuquestõesparaverificarasiniciativasdasprefeiturasnabuscadeintegraçãodasações de políticas públicas no sentido de possibilitar a inserção produtiva daspessoasbeneficiáriasdosprogramas.Apesardasdificuldadesedasresistências
1 CARVALHO,SoniaNahas.AvaliaçãodeProgramasSociais:balançodasexperiênciasecontribuiçãoparaodebate.SãoPauloemPerspec-tiva,17(3-4):185-197,2003.
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aindapresentesentreaparceladosgestoresdesse tipodeatuação,firma-secrescentementeanecessidadedesebuscar“portasdesaída”paraapopulaçãoquedependedessaspolíticas,principalmenteaquelasdetransferênciaderen-da.Pelas respostascaptadaspelapesquisa,379municípios (64,0%) declara-ramintegrarasaçõesdetrabalhoequalificaçãocomoprogramafederalBolsaFamíliae372(62,8%) dosmunicípiosquedispõemdoprogramaestadualRen-da Cidadã, também responderam afirmativamente. As formas de articulaçãomaiscomumenteapontadasreferem-seaoencaminhamentodepessoasbene-ficiáriasdessesprogramasacursoseoficinasdeartesanato,deinformática,apalestraseconferênciaseavariadoscursosdequalificaçãoprofissionalbásicacomasentidadesconveniadas.
Comissão Municipal de Emprego
AComissãoMunicipaldeEmprego–CMEdeveterpapelcentralempro-gramasvoltadosàgeraçãodeemprego,trabalhoerendae,especialmente,noquese refereà identificaçãodasnecessidadesdecapacitaçãoprofissional.Suacom-posiçãotripartiteeparitária,contandocomrepresentação,emigualnúmero,deentidadesgovernamentais,de trabalhadoresedeempregadores,é formatoqueassegurariaaisençãodessasescolhaseocaráterpúblicoecontrárioainteressesparticularistasnadefiniçãodasaçõeseprogramasqueefetivamenteatendamàsnecessidadeseurgênciasdosmercadosdetrabalholocais.
Até2010,segundoaPesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificação,doto-talde592municípiosquearesponderam,412municípiosdoEstadodeSãoPaulohaviamcriadoComissãoMunicipaldeEmprego−CME(Tabela 3),sendoqueem345delesesteórgãoestavaefetivamenteimplantado.
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Tabela 3
Comissões Municipais de Emprego, segundo ano de criaçãoEstado de São Paulo − 1995-2010
AnodeCriação Nºabs. %
Total de municípios 411 100,0
1995 1 0,2
1996 22 5,3
1997 115 27,9
1998 23 5,8
1999 13 3,2
2000 12 2,9
2001 55 13,3
2002 20 4,9
2003 10 2,4
2004 2 0,5
2005 32 7,8
2006 33 8,0
2007 23 5,6
2008 7 1,7
2009 30 7,3
2010 13 3,2
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010.
SegundoaperiodicidadedasreuniõesdasCMEsefetivamenteimplantadas,verifica-seque61,5%seguiaumcalendárioregulardereuniõesem2010,propor-çãopoucosuperioràquelaobservadaem2007,oquepermiteconcluirque,apesardosesforçosdaSertedetodasasentidadesmaisatuantes,muitoaindaprecisaserfeitoparaestabelecerumaculturadeparticipaçãoentreossegmentosrepresenta-dosnasaçõespúblicaslocais.
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Tabela 4
Periodicidade das reuniões das Comissões Municipais de Emprego implantadasEstado de São Paulo − 2008-2009
Periodicidade2008-2009
Nºabs. %
Total 345 100,0
Eventual 87 25,2
Semestral 13 3,8
Trimestral 49 14,2
Mensal 95 27,5
Bimestral 27 7,8
Anual 20 5,8
Quadrimestral 2 0,6
Quinzenal 4 1,2
Semanal 2 0,6
Nãosabe 46 13,3
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010.
Nesseprocessodeamadurecimento,papelrelevantepodeviraserdesem-penhadopelasCMEs,namedidaemqueatravésdeexemplosconcretosnoexer-cíciodassuasatividadesdemonstreoseugrandepotencialparaaconstituiçãodosistemapúblicodeempregopaulista.Dequalquer forma,dentreasalternativasapresentadaspelapesquisaaosgestoresmunicipais,aatividadedasCMEsmaiscitadafoiarepresentaçãoeparticipaçãonoComitêdeCréditodoBancodoPovo,anotadasem78,0%dentreosmunicípioscomCMEs implantadas.Essaelevadaproporçãopodeserexplicada,aomenosemparte,pelasnormasdeoperaçãodoBancodoPovoPaulista,ondeécompulsóriaapresençadeummembrodacomis-sãonoComitêdeCrédito(Tabela 5).
Nasoutrasduasalternativasapresentadas,ressaltaaparticipaçãonadefini-çãodoscursosdequalificaçãoprofissionaloferecidospelasprefeiturasnoperíodo2008-2009,naqualforamouvidas57,7%dasCMEs,porcentualpoucosuperiorao verificadonapesquisa anterior (53,3%).Continua reduzida a parcela de lo-calidades em que as CMEs conseguiram ser interlocutoras dos bancos públicosfederaisdecréditoquesãoosexecutoresdoProger,PronafeoutrosprogramasdefinanciamentocomrecursosdoFAT.
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Tabela 5
Distribuição das Comissões Municipais de Emprego, segundo atividades desenvolvidasEstado de São Paulo − 2008-2009
Atividades2008-2009
Nºabs. %
Municípios com comissões implantadas 345 100,0
Participaçãonadefiniçãodoscursosdequalificaçãoprofissionaldaprefeitura 199 57,7
RepresentaçãoeparticipaçãonoComitêdeCréditodoBancodoPovo 269 78,0
Interlocutoradosbancospúblicos(BBeCEF) naexecuçãodoProger(urbanoerural), 56 16,2
PronafououtrosprogramascomrecursosdoFAT
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010.
Serviços de atendimento ao trabalhador
Nointervalodetempoentrearealizaçãodaprimeirapesquisasobretraba-lhoequalificaçãoprofissionalem2007,eapesquisade2010,osistemapúblicodeempregonoEstadodeSãoPauloapresentouumgrandeavançocomaentradaemoperaçãodoprogramaEmpregaSPdaSert,oqualpossibilitaqueosserviçosbásicosdaintermediaçãodemãodeobrasejamrealizadosatravésdainternet.Essamelhoria,noentanto,nãosignificaqueosistemapossaprescindirdainfraestruturafísicaexistentenosmunicípios,aqualcontinuarásemprenecessáriaparaoferecerdiferentesserviçosaotrabalhador,mesmoquepartedelascomoocadastramentodepessoasembuscadeemprego,informaçõessobreofertadevagasnomercadodetrabalhoeatéocruzamentoentreoscandidatoseasvagasofertadaspelasem-presaspossaserfeitoeletronicamente.
As unidades físicas existentes (Postos de Atendimento ao Trabalhador –PATs,CentrosdeAtendimentoaoTrabalhador–CATs,BalcõesdeEmprego,Cen-tros Públicos de Atendimento, entre outras) continuarão sendo imprescindíveisparaprestaroutrosserviçosqueomeioeletrônicoaindanãoestápreparadoparaoferecer,comoorequerimentodoseguro-desemprego,aemissãodacarteiradetrabalho,aparticipaçãodeprogramaspresenciaiscomooTimedoEmprego,entreoutros.Naverdade,mesmoossistemaspúblicosdeempregodospaísesdesenvol-vidoscontemplamvariadasformasdeatendimentodasuaclientela,umavezquesãopessoascomníveisdeinformaçãoeescolaridadediferenciadas,alémdofatodequeaintegraçãodosprogramaseserviçosdosistemapúblicodeempregoterámaioreschancesdeacontecerseforapresentadoeinduzidoporagentestreinadosparaesseobjetivo.
Apesardagrandediversidadedepadrõesdeinstalaçãoedeofertades-sesserviçosnosmunicípiospaulistas,aTabela 6mostraquenoperíodo2008-2009osPostosdeAtendimentoaoTrabalhador–PATsestavampresentesem190municípios,32,5%do totalde584quedeclararampossuiralgumauni-dadedeatendimentoemoperação.Ressalta, também,oelevadonúmerode
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prefeiturasqueafirmarammanterunidadesdeatendimentoemconvêniocomo governo federal (505) ou por iniciativa isolada da prefeitura (449). Foramanotadas,ainda,68ocorrênciasdesseequipamentogeridoporOrganizaçõesNãoGovernamentais–ONGs.
Tabela 6
Municípios com Unidades de Atendimento a Trabalhadores,segundo tipos de entidade responsávelEstado de São Paulo − 2008-2009
TipodeEntidadeResponsável2008-2009(1)
Nºabs. %
PostodeAtendimentoaoTrabalhador-PAT 190 32,5
UnidadedeatendimentodaPrefeituraemconvêniocomogovernofederal 505 86,5
UnidadedeatendimentoporiniciativadaPrefeitura 449 76,9
ONGs 68 11,6
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010.(1) Aproporçãorefere-seaos584municípioscompelomenosumaunidadedeatendimento.
Em que pese o tamanho diferenciado da população e dos mercados detrabalhodosmunicípiosdoEstadodeSãoPauloeagrandeheterogeneidadedospadrõesdeinstalaçãoedopessoalenvolvido,assimcomodosserviçosprestados,demodogeralaofertadosserviçostípicosdeintermediaçãodemãodeobraestámais concentrada nos Postos de Atendimento ao Trabalhador – PAT, geralmen-te parcerias entre as prefeituras e o governo estadual, embora seja importanteapresençadasunidadespertencentesexclusivamenteàsprefeiturasoudaquelasemconvêniocomogovernofederal,principalmenteparaemissãodecarteiradetrabalhoerequerimentodoseguro-desemprego.
ATabela 7mostraosserviçosprestadosnoEstadodeSãoPaulo,em2008-2009,destacando-senosPATsos serviçosde intermediaçãodemãodeobra talcomooencaminhamentodoscandidatosparaasempresas,acaptaçãodevagasjuntoàiniciativaprivada,ocadastramentodosdesempregadoseadivulgaçãodosserviços dos postos para a iniciativa privada. Nas Unidades de Atendimento aoTrabalhador–UATsmerecemdestaqueasatividadesligadasàemissãodecarteiradetrabalho, informaçãosobrecursosdequalificaçãoprofissional,apresençadaSuperintendênciadoTrabalhoArtesanalnasComunidades–Sutacodeapoioaoartesanato, seguidapor aquelas direcionadas à intermediaçãodemãodeobra,comooencaminhamentodoscandidatosparaasempresasecaptaçãodevagasjuntoàiniciativaprivada.
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Tabela 7
Municípios com Postos de Atendimento ao Trabalhador - PAT e Unidades de Atendimento ao Trabalhador pertencentes à prefeitura, segundo serviços prestadosEstado de São Paulo − 2008-2009
Tipodeserviço
2008-2009
PAT(1) Prefeitura(2)
Nºabs. % Nºabs. %
Emissãodecarteiradetrabalho 152 80,0 497 87,3
Cadastramentodedesempregados 176 92,6 175 30,8
Divulgaçãodeseusserviçosjuntoàiniciativaprivada 174 91,6 – –
Informaçõessobrecursosdequalificaçãoprofissional 167 87,9 314 55,2
Manutençãodecadastrodetrabalhadoresdeatividadesemmanutençãodomiciliar 156 82,1 144 25,3
Orientaçãotrabalhista 70 36,8 180 31,6
Realizaçãodeatividadesconjuntascomempresaspararecrutamentoeseleçãodepessoal
167 87,9 – –
Requerimentodeseguro-desemprego 140 73,7 167 29,3
Captaçãodevagasjuntoàiniciativaprivada 180 94,7 209 36,7
Sutaco 75 39,5 293 51,5
Padef 135 71,1 0 0,0
Encaminhamentodoscandidatosparaasempresas 182 95,8 249 43,8
Emissãodedocumentos 24 12,6 – –
Transportedetrabalhadoresparamunicípiosvizinhos – – 141 24,8
Fonte: SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010.(1) Aproporçãorefere-seaos190municípioscompelomenosumPAT.(2) Aproporçãorefere-seaos569municípioscompelosmenosumaUATporiniciativadaprópriaPrefeiturae/ouemconvêniocomo
GovernoFederal.
Qualificação profissional
UmdosprincipaisprogramasdaSert,oProgramaEstadualdeQualificaçãoProfissional–PEQtemrecebidoespecialatençãodeseusgestoresnaconstruçãodeumsistemaquetornemaiseficienteeefetivaapromoçãodacapacitaçãoere-qualificaçãoprofissionaldostrabalhadores,deformaaatenderosrequerimentosimpostospeladinâmicadaeconomiaesociedadepaulista.
Apesardogrande investimentopúblicoeprivadonaofertadecursosdequalificaçãonoEstadodeSãoPaulo,sãorecorrentesascarênciasdeprofissionaisparavariadasáreasdeatividadeeníveisdequalificação.Partedasnecessidadesnãoatendidascertamentedecorrededesequilíbriosimpostospelaintroduçãoconstan-tedenovastecnologiaseformasdegestãodotrabalho,mas,provavelmente,partenãodesprezívelresultadedesajustesdacapacidadedeofertadequalificaçãoqueseencontrainformadapelasituaçãodopassadoe,emmuitomenormedida,emfunçãodastendênciaspresenteseperspectivasfuturasdecrescimentodeativida-desesetoresdaeconomia.
Odesafio,portanto,ébuscarmaximizarosretornosdosinvestimentosquevêmsendorealizadosemtodoterritóriodoEstado,integrandoecomplementando
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osprogramaspúblicosdastrêsesferasdegoverno,dasinstituiçõesdequalificação,dainiciativaprivadaedasorganizaçõessociaisatuantesemtodososmunicípios.
ParticularmentenoquedizrespeitoaosesforçosdasprefeiturasdoEstado,oamplolevantamentoefetuadopelapesquisade2007permitiuqueaSertconhecesseasiniciativasexistentes,oquefoidefundamentalimportâncianaelaboraçãoeexe-cuçãodoPEQem2008e2009,particularmentenoquedizrespeitoaosprocessosutilizadosnaseleçãodoscursos,dasinstituiçõesexecutorasedosseusbeneficiários.
Osresultadosdapesquisadetrabalhoequalificaçãoprofissionalde2010seconstituem-senumaoportunidadeímparparaavaliarospossíveisimpactosdaexe-cuçãodosPEQsde2008e2009,nasaçõesdequalificaçãoprofissionalpatrocinadaspelasprefeituras.Apesquisaconsiderouapenasoscursosgratuitosdequalificaçãoprofissional realizados nos municípios, no período de 2008 a 2009, excluindo-seaquelesrealizadosparaosfuncionáriosouservidorespúblicosdaprefeituraeoutrosórgãosdaadministraçãomunicipaleosrealizadosemparceriacomaSecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert,taiscomoProgramaEstadualdeQualificaçãoeRequalificação–PEQeoprogramadeorientaçãoprofissionalTime do Emprego.
Dos595municípiosqueresponderamessapartedapesquisade2010,456(76,6%) afirmaramterpromovidocursosdecapacitaçãoprofissional.ATabela 8revelaquedototalde5.165cursosidentificados,amaiorproporção(40,1%) foirealizadaemparceriacomasentidadesdoSistema“S”(Senai,Senac,Senar,SenateSebrae),seguidadaquelesoferecidosporórgãopúblicomunicipal(33,5%) eporescolas,faculdadeseuniversidades(7,3%)
Tabela 8
Cursos de qualificação profissional, segundo tipo de entidades executorasEstado de São Paulo − 2008-2009
Tipodeentidade2008-2009
Nºabs. %
Total de cursos 5.165 100,0
Órgãopúblicomunicipal 1731 33,5
Órgãopúblicoestadual 30 0,6
Órgãopúblicofederal 44 0,9
Associação/Instituto 286 5,5
Fundação 106 2,1
Entidadereligiosa 3 0,1
Escola/Faculdade/Universidade 375 7,3
Entidadesindical/Associaçãoprofissional 130 2,5
Entidadepatronal 40 0,8
Sistema"S":Senai,Senac,Sesi,Senar,Senat,Sebrae 2071 40,1
Empresaprivada(fornecedordeequipamentos,empresadesegurança) 159 3,1
Outrotipodeentidade 169 3,3
Nãosabe 21 0,4
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010.
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Informaçãoimportanteobtidapelapesquisafoiidentificarque79,8%dasvagasforamoferecidasporentidadescombaseoperacionalnoprópriomunicípioe 20,2% por executoras localizadas em outro município, o que permite avalia-çãopositivaacercadacapacidadelocaldosmunicípiospoderemcontarcomumainfraestrutura físicaedeconhecimentopara futurasparceriasemprogramasdecapacitaçãoprofissional.
Quantoaopúblico-alvo,assimentendidocomoumsegmentodapopula-çãoparaoqualoscursosrealizadosem2008-2009teriamsidodirecionadoveri-fica-se,pelaTabela 9,queelesforamdestinados,principalmente,àpopulaçãoemgeral(59,9%),seguidaàdistânciaparaaquelesquepriorizaramosdesempregados(13,2%),asmulheres(9,2%) ejovens(8,7%).
Tabela 9
Cursos de qualificação profissional, segundo público-alvoEstado de São Paulo − 2008-2009
Público-alvo2008-2009
Nºabs. %
Total 5.165 100,0
Jovens 447 8,7
Desempregados 682 13,2
Idosos 21 0,4
Deficientes 8 0,2
Mulheres 473 9,2
Empreendedores 243 4,7
Outros 199 3,9
Populaçãoemgeral 3.092 59,9
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010.
Dequalquerforma,dos456municípiosqueofereceramcursosgratuitosdequalificaçãoprofissional,302 (66,2%) afirmarampossuirprogramasdeencami-nhamentoaomercadodetrabalhodosparticipantesdosreferidoscursos.
Namedidaemque seampliaa sintoniae integraçãoentreasentidadesexecutorasdoscursosdecapacitaçãoeasempresasdomunicípio,aumentaapro-babilidade de colocação dos participantes no mercado de trabalho local. Nessesentido,ganhaimportânciaasinformaçõesapresentadasnaTabela 10,ondesãoidentificadasasentidadesque,segundoogestormunicipalquerespondeuapes-quisade2010,demandaramcursosàprefeituranoperíodo2008-2009.Asentida-desdoSistema“S”foramresponsáveispelamaiorproporçãodademanda(34,9%dos municípios), seguida pelas empresas privadas (29,4%), outras entidades dasociedadecivil(24,6%),asCMEs(24,3%) epelasassociaçõescomercial,industrialeagrícola(23,7%).
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Tabela 10
Municípios que ofereceram cursos de qualificação profissional, segundo entidades que os demandaram à prefeituraEstado de São Paulo – 2008-2009
TipodeEntidade2008-2009(1)
Nºabs. %
Empresasprivadas 134 29,4
ComissãoMunicipaldeEmprego 111 24,3
Outrascomissõesouconselhosmunicipais 81 17,8
Associaçãocomercial,industrialouagrícola 108 23,7
Outrasorganizaçõespatronais 36 7,9
Entidadesdetrabalhadores/sindicatos 80 17,5
Órgãosligadosàagricultura 76 16,7
Entidadesdasociedadecivil 112 24,6
Outros 17 3,7
Sistema"S" 159 34,9
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010.(1) Aproporçãorefere-seaos456municípiosqueofereceramcursosgratuitosdequalificaçãoprofissionalnoperíodo.
Reconhecendoasituaçãodefragilidadesocioeconômicadepartedaclien-teladoscursosbásicosdecapacitaçãoprofissionalebuscandominimizarosmotivosmateriaisdaevasão,asprefeiturastêmseempenhadoemoferecermelhorescon-diçõesparaostreinandos.Assim,noperíodo2008-2009,79,6%dosmunicípiosoferecerammaterialparaoscursosdequalificação,52,6%auxílio-alimentaçãoe44,3%,transporte.Aindaépequenaaproporçãodemunicípios(14,3%) quefor-necembolsa-auxílioparagarantircondiçõesmínimasdesobrevivênciadosalunosepermanêncianoscursos(Tabela 11).
Tabela 11
Auxílios oferecidos aos participantes dos cursos gratuitos de qualificação profissionalEstado de São Paulo – 2008-2009
Em%
Tiposdeauxílio 2008-2009(1)
Alimentação 52,6
Bolsa-auxílio 14,3
Materialparacurso 79,6
Transporte 44,3
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010.Aproporçãorefere-seaos456municípiosqueofereceramcursosgratuitosdequalificaçãoprofissionalnoperíodo.
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ATabela 12mostraonúmeroeadistribuiçãodasvagasdoscursosdequalificaçãoprofissionalnoEstadodeSãoPaulo,classificadassegundonomen-claturaqueassociaoscursoscomasdiferentesfamíliasdaClassificaçãoBrasileiradeOcupações–CBO.Adotou-seessapadronizaçãocomoobjetivodeassociaroscursosoferecidospelasprefeiturascomasocupaçõesexistentesnomercadodetrabalholocal.ParaoscursossemcorrespondênciadiretacomaCBOouquepoderiamserassociadosamaisdeumafamíliaocupacional,foramcriadoscódi-gosedenominaçõesespeciais.
Tabela 12
Vagas nos cursos de qualificação profissional, segundo família ocupacionalEstado de São Paulo – 2008-2009
Famíliaocupacional Nºabs.Participação%
Simples Acumulada
TOTAL 323.464 100,0 -
3172 Técnicosemoperaçãoemonitoraçãodecomputadores 41.057 12,7 12,7
2624 Artistasvisuais,desenhistasindustriais 28.290 8,7 21,4
5161 Trabalhadoresnosserviçosdeembelezamentoehigiene 22.062 6,8 28,3
7632 Operadoresdemáquinasparacosturadepeçasdovestuário 18.207 5,6 33,9
0081 Melhoriaadministrativa(1) 17.424 5,4 39,3
8483 Padeiros,confeiteiroseafins 17.231 5,3 44,6
4110 Agentes,assistenteseauxiliaresadministrativos 15.874 4,9 49,5
5132 Cozinheiros 9.648 3,0 52,5
7152 Trabalhadoresdeestruturasdealvenaria 9.264 2,9 55,4
7682 Trabalhadoresartesanaisdaconfecçãodepeçasetecidos 7.190 2,2 57,6
9144 Mecânicosdemanutençãodeveículosautomotores 6.796 2,1 59,7
0001 HabilidadesGerais 6.686 2,1 61,7
9511 Eletricistasdemanutençãoeletroeletrônica 6.030 1,9 63,6
7156 Trabalhadoresdeinstalaçõeselétricas 5.546 1,7 65,3
7681 Trabalhadoresdetecelagemmanual,tricô,crochê,rendaseafins 5.094 1,6 66,9
6220 Trabalhadoresdeapoioàagricultura 4.523 1,4 68,3
3911 Técnicosdeplanejamentoecontroledeprodução 3.665 1,1 69,4
5134 Garçons,barmen,copeirosesommeliers 3.515 1,1 70,5
0040 OrientaçãoeFormaçãoprofissional 3.322 1,0 71,5
7241 Encanadoreseinstaladoresdetubulações 3.128 1,0 72,5
Subtotal 234.552 72,5 -
Demais 88.912 27,5 -
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho−Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoprofissional–2010.(1) CódigosemcorrespondêncianaClassificaçãoBrasileiradeOcupações−CBO.
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Os5.165cursosoferecidospelasprefeiturasnoperíodo2008-2009tota-lizaram323.464vagasgratuitasdequalificaçãoprofissionalemtodooEstadodeSão Paulo. Essa oferta esteve relativamente concentrada, já que as 20 famíliasocupacionais commaiornúmerodevagas representaram72,5%do total,den-treasquaissedestacam:técnicosemoperaçãoemonitoraçãodecomputadores(12,7%);artistasvisuaisedesenhistas industriais (8,7%),emque foramclassifi-cadosos cursos voltadosàsatividadesartesanais; trabalhadoresnos serviçosdeembelezamentoehigiene(6,8%);operadoresdemáquinasparacosturadepeçasdovestuário(5,6%);melhoriaadministrativa(5,4%);padeiros,confeiteiroseafins(5,3%);eagentes,assistenteseauxiliaresadministrativos(4,9%).
Essas sete famílias mencionadas, que foram responsáveis pela oferta dequasemetadedo total de vagas, sãopraticamente asmesmasquenoperíodode2005-2007tambémocuparamessaposiçãodedestaque,demonstrandoque,paraototaldoEstado,nãoocorrerammudançassignificativasnaofertadecursospelasprefeituras,anãoserpelomenornúmerodecursosevagasofertadasentreosperíodoscobertospelasduaspesquisasmunicipais.
Apesardasuavariedade,pode-seavaliarquepartedoscursosdestina-seàformaçãodepessoasparadesenvolverematividadesdeauto-ocupação,parceladestina-seàaquisiçãodeconhecimentosgeraisquepodemseraplicadosainú-merassituaçõesocupacionaiseoutroconjuntodessescursosprocuramformarpessoasparaatividadesespecíficasdemandadaspelomercadodetrabalho.Em-boraapesquisanãotenhapretendidoavaliaraefetividadedessescursosparaoingressodosseusparticipantesnomercadodetrabalho,nãorestadúvidadeque,conformeosestudoseaexperiênciarecentedaSertcomprovam,oplanejamentoeexecuçãodecursosdequalificaçãodeveriamsepautarpelossinaisoferecidospeladinâmicaocupacionalrecentedosmercadoseaprevistacomomaisprováveldeseverificarnofuturoimediato.
Outras ações municipais para geração de emprego, trabalho e renda
Agrandediversidadedosmercadosdetrabalholocais,aliadaàspressõessociais e políticas decorrentes da percepção sobre a falta de oportunidades deinserçãoprodutivadepartedapopulação,temlevadoasprefeiturasaofertarem,alémdasaçõesdeintermediaçãodemãodeobraecursosdequalificaçãoprofis-sional,programasdegeraçãodeemprego,trabalhoerendavoltadosparainserçãonomercadodetrabalho,depessoasemsituaçãodedesempregoousubocupação,estimulandoaconstituiçãodemicroempreendimentos,cooperativaseoutrasfor-mascomunitáriasdeprodução.
A diversidade desses programas municipais no Estado de São Paulo, noperíodo2008-2009,podeserobservadanaTabela 13.Asaçõesmaismencionadasforamcessãoouempréstimodemaquinárioparaexecuçãodeatividadesagríco-las(58,7%),promoçãodeeventosparaexposiçãoecomercializaçãodeprodutos(57,0%),apoioaoplantiodelavouras,hortascomunitáriasefamiliares(54,5%) eapoioàformaçãodecooperativasououtraassociaçãoparacoletaecomercializa-çãodemateriaisrecicláveis(51,4%).
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Tabela 13
Municípios, segundo ações promovidas pelas prefeituraspara geração de emprego, trabalho e rendaEstado de São Paulo – 2008-2009
Ação2008-2009(1)
Nºabs. %
Cessãoouempréstimodemaquinárioparaexecuçãodeatividadesagrícolas 349 58,7
Promoçãodeeventosparaexposiçãoecomercializaçãodeprodutos 339 57,0
Apoioaoplantiodelavouras,hortascomunitáriasefamiliares 324 54,5
Cessãoouempréstimodeterrenoouedificaçãoparamicroempreendimentos 288 48,4
Apoioàformaçãodecooperativasdepequenosagricultoresoudeagriculturafamiliar 296 49,7
Apoioàformaçãodecooperativasououtraassociaçãoparacoletaecomercializaçãodemateriaisrecicláveis
306 51,4
Participaçãoemeventosdeoutrosmunicípiosparaexposiçãoecomercializaçãodeprodutos 218 36,6
Cessãoouempréstimodeterrenoouedificaçãoparaatividadesdecooperativismo 223 37,5
Cessãoouempréstimodemaquinárioparaempreendimentos 223 37,5
Ofertadecréditooumicrocréditoparaatividadesdecooperativismo 240 40,3
Aquisiçãodaproduçãoagropecuárialocalparaprogramasmunicipais 249 41,8
Implantaçãodecentrodecomercializaçãodeprodutos 100 16,8
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010.(2) Aproporçãorefere-seaos595municípiosrespondentes.
Emcomplementaçãoaessasiniciativaseemboamedida,aproveitandoocrescimentodoempregoedarendadaeconomiabrasileiraedasimportantesalte-raçõesnalegislaçãoregulamentadoradasmicroempresas,ganhouforçainiciativasdeestímulosàcriaçãodemicroempresaseprogramasdemicrocréditoparafomen-taraaberturaouexpansãodessetipodeempreendimentos.Dos595municípiosrespondentesdesseblocodapesquisa,353 (59,3%) declararampossuirprogra-masdeestímuloàcriaçãodepequenosempreendimentose301(50,6%) progra-masdemicrocrédito.
Noperíododapesquisa(2008-2009),ossetoresdeatividademaisfavore-cidoscomosempréstimosdessesprogramas,foramosserviços(90,4%),comércio(88,7%),indústria(80,7%) eaproduçãoecomercializaçãodeprodutosartesanais(79,4%),conformemostradonaTabela 14.
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Tabela 14
Programa de microcrédito e atividades beneficiadasEstado de São Paulo − 2008-2009
Atividadesbeneficiadas2008-2009
Nºabs. %
Municípios com programa de microcrédito (1) 301 100,0
Indústria 243 80,7
Comércio 267 88,7
Serviços 272 90,4
Produçãoecomercializaçãodeprodutosartesanais 239 79,4
Associaçõesoucooperativas 122 40,5
Agriculturafamiliar 179 59,5
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010.(1) Exclusiveummunicípioquenãorespondeuàquestão.
Segmentoemfrancaexpansão,oturismo,alémdetrazervantagenseco-nômicasaomunicípio,tambémproduzbenefíciossociais,culturaiseambientais,gerandoempregos,aumentandoa rendaemelhorandoaqualidadedevidadapopulaçãolocal.Atérecentementemuitoassociadoapenasaosatrativosnaturaisexistentesnosmunicípios,oturismotemsidoalvodetratamentomaisdiversificadoatravésdarealizaçãodevariadoseventoscomoconvenções,feirasefestascomoformadepromoçãodaproduçãolocal.
ATabela 15apontaasprincipaisaçõesdasprefeiturasnoperíodo2008--2009nosentidodeincrementaressaatividade.Omaiornúmerodeaçõesforamaquelasvinculadasaoseventosesportivos,denegócioseagronegócios(68,4%),seguidapelapromoçãodefeirastradicionais,típicasefolclóricas(65,9%) earea-lizaçãodeobrasdeinfraestruturavoltadasaoturismo(56,3%).
Tabela 15
Ações promovidas pelas prefeituras para o incentivo do turismoEstado de São Paulo − 2008-2009
Tipodeação2008-2009(1)
Nºabs. %
Implantaçãodepostosdeinformaçõesturísticas 136 22,9
Promoçãodefeirastradicionais,típicasefolclóricas 392 65,9
Distribuiçãodemapasemateriaissobreatraçõesturísticasdomunicípio 221 37,1
Contrataçãodeguiasturísticosparaorientareacompanhargratuitamenteosturistas 57 9,6
Obrasdeinfraestruturavoltadasaoturismo 335 56,3
Promoçãodeeventosdeesportivos,negócioseagronegócios 407 68,4
Outrasaçõesouestímulos 70 11,8
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010.(1) Aproporçãorefere-seaos595municípiosrespondentes.
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Economia e Infraestrutura
ApesardoEstadodeSãoPauloseroprincipalpoloeconômicodoPaís,res-ponsávelporcercadeumterçodageraçãodariquezanacionaleapresentarumaeconomiafortementeintegrada,comíndicesdequalidadedevida,detrabalhoerendimentosacimadamédianacional,eleabrigaemseuterritóriomunicípiosemsituaçõesmuitoheterogêneas.Essadiversidadetemfeitocomqueosgestorespúblicosbusquemidentificaraçõesquemelhoremacondiçãoeodesempenhodassuaseconomiaslocaiseascondiçõesdevidadeseushabitantes.
A Pesquisade Trabalho eQualificação Profissional de2010procurou re-gistrara formacomoasprefeiturasprocuramatrair investimentoseos tiposdeincentivosqueoferecemàsempresasinstaladasoucomintençãodeseinstalarnosseusmunicípios(Tabela 16).
Osmaisfrequentesnoperíodo2008-2009referem-seàcessãooudo-açãodeterrenoe/ouprédioparanovosempreendimentos(69,9%), isençãoou reduçãodo IPTU (66,1%), simplificaçãodosprocedimentosburocráticosparaaberturadeempresas(61,8%),execuçãoouressarcimentodeterraple-nagemeoutrasobrasde infraestrutura (53,3%) e isençãodetaxas,alvarásoulicenças(52,7%).
Tabela 16
Incentivos tributários e não tributários oferecidos pela prefeitura para atração e ampliação de investimentosEstado de São Paulo − 2008-2009
Tiposdeincentivos2008-2009(1)
Nºabs. %
Isençãodetaxas,alvarásoulicenças 168 52,7
IsençãooureduçãodoIPTU 211 66,1
IsençãooureduçãodoISS 152 47,6
IsençãooureduçãodoITBI 72 22,6
Cessãooudoaçãodeterrenoe/ouprédioparanovosempreendimentos 223 69,9
Ressarcimentodedespesascomconstruçõesnovas 21 6,6
Ressarcimentodedespesascommáquinaseequipamentos 17 5,3
Ressarcimentodovalordespendidonaaquisiçãodeterrenoouimóvel 27 8,5
Ressarcimentototalouparcialdovalordoaluguel 47 14,7
Execuçãoouressarcimentodeterraplenagemeoutrasobrasdeinfraestrutura 170 53,3
Simplificaçãodosprocedimentosburocráticosparaaberturadeempresas 197 61,8
Assessoriaparaobtençãodedocumentosnecessáriosàaberturadeempresas 168 52,7
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010.(1) Aproporçãorefere-seaos319municípioscompelomenosumtipodeincentivo.
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Atabela17mostraqueasprincipaiscondiçõesexigidaspelasprefeituraspaulistasparaacessoaosincentivosoferecidosdizemrespeitoaocumprimentodalegislaçãoambientalenãoprovocarpoluição(78,4%),cumprimentodeprazomí-nimoparaoiníciodasatividades(75,5%),utilizaçãodemãodeobraderesidentesnomunicípio(74,6%) einstalaçãoemáreaspredefinidas(74,0%).
Tabela 17
Condições exigidas pela Prefeitura para concessão dos incentivos tributários e não tributáriosEstado de São Paulo − 2008-2009
Condicionalidades2008-2009(1)
Nºabs. %
Utilizaçãodemãodeobraderesidentesnomunicípio 238 74,6
Cumprimentodeprazomínimoparaoiníciodasatividades 241 75,5
Exigênciadetempomínimodeatividadedaempresanomunicípio 131 41,1
Nãoprovocarpoluiçãoambiental 250 78,4
Instalaçãoemáreaspredefinidas 236 74,0
Faturarnomunicípiotodaproduçãodaunidadeinstalada 147 46,1
Comprovaracréscimodovaloradicionadodaempresa 97 30,4
Licenciartodaafrotadeveículosnomunicípio 106 33,2
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010.(1) Aproporçãorefere-seaos319municípioscompelomenosumtipodeincentivo.
Porfim,outroaspectodaspolíticasdeatraçãodeinvestimentosdosmu-nicípios,investigadopelapesquisa,foiemrelaçãoàexistênciadedistritoindus-trialeo tipode infraestruturadisponibilizada.ATabela 18 relataquedos316municípiosquedeclararamtercriadodistrito industrial,onúmerodessesdistri-tos totalizaram567, sendoqueaquase totalidade (531,ou93,7%) dispunhade infraestruturabásicacomoabastecimentodeágua,rededeesgoto,energiaelétrica,telefoneetransportepúblicomunicipal.Umnúmeromenordedistritos(178,ou31,4%) possuíainfraestruturaavançada,napesquisaidentificadacomoaexistênciade cabeamentodefibraótica, ramaldeacessoa ferrovias, acessodiretoaaeroportosedepósitoalfandegário.
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Tabela 18
Municípios com distrito industrial, segundo tipo de infraestrutura disponívelEstado de São Paulo − 2008-2009
Distritoindustrialetipodeinfraestrutura2008-2009
Nºabs. %
Municípioscomdistritoindustrial(1) 316 53,7
Totaldedistritoindustrial 567 100,0
Possueminfraestruturabásica(2) 531 93,7
Possueminfraestruturaavançada(3) 178 31,4
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010.(1) Aproporçãorefere-seaos589municípiosrespondentes.(2) Abastecimentodeágua,esgotosanitário,energiaelétrica,telefoniaetransportepúblicomunicipal.(3) Cabeamentodefibraótica,ramaldeacessoaferrovias,acessodiretoaaeroportoedepósitoalfandegário.
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Santo Antonio do Aracanguá
Auriflama
Araçatuba
Birigui
Lourdes Turiúba
Buritama
BrejoAlegre
Coroados
GlicérioPenápolis
Barbosa
Avanhandava
AltoAlegre
Luiziânia
BraúnaClementinaPiacatu
Santópolis do Aguapeí
GabrielMonteiro
Guararapes
Rubiácea
Bento de Abreu
ValparaísoLavínia
General Salgado
São João de Iracema
NovaCastilho Gastão
Vidigal
Nova Luzitânia
Guzolândia
Castilho
Itapura
Suzanápolis
Pereira Barreto
Mirandópolis
Sud Mennucci
Andradina
Nova Independência
Murutinga do Sul
Guaraçaí
Ilha Solteira
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Aracatuba_V2.p65 5/3/2008, 12:1749
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A Nabuscapeloaprimoramentodaspolíticasdetrabalhoequalificaçãopro-fissionalnoEstadodeSãoPaulo,aSecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Serttemdespendidoesforçosnaconstruçãoderededeparceriasnosmunicípiospaulistascomoobjetivodeenvolveragentespúblicoseprivadosnasuaexecução.Umelementoimportantenesseprocessoéadisponibilizaçãodesistemadeinfor-maçõesabrangentesparatodososparceiros,comvistasacontribuirparaamelho-riadessagestãonosmunicípiospaulistas.
Numaépocadetãorápidasmudanças,aconsolidaçãodosistemapúblicodeempregopaulistavaidepender,cadavezmais,dacapacidadedosgestoresre-gionaiselocaisatuaremconjuntamentenaelaboraçãoeexecuçãodaspolíticasquecomplementemasaçõesgeraisdessesistemacomoutrasqueatendamàsespecifi-cidadesdecadamunicípio.
O relatório da PesquisaMunicipal de Trabalho eQualificação Profissional–2010,daRegiãoAdministrativadeAraçatuba,queagoraapresentamos,éose-gundoregistrodesseprocessodeconstituiçãodosistemapúblicodeempregonaregião–oprimeirolevantamentofoirealizadoem2007–atravésdoqualsepodeobservarasituaçãodosmunicípiosqueresponderamaoquestionáriodisponibiliza-donainternetnosmesesdemaioaagostode2010.Apesquisafoirespondidapor41municípiosdototalde43quecompõemaRAdeAraçatuba,númerosemelhan-teaoobtidonapesquisade2007.
Gestão das ações municipais de trabalho e qualificação profissional
Dos41municípiosqueresponderamapesquisa,aTabela 1mostraqueem14deles(34,1%),asaçõesdetrabalhoequalificaçãoprofissionaleramgeridasporórgãosdaadministraçãodiretaresponsávelporáreascomoadedesenvolvimen-toeconômico,turismoegoverno;jáemoutros13municípios(31,7%), asaçõesadministrativas estavam entregues aos órgãos da administração direta ligados àáreadaassistênciasocial.PossuíamórgãodaadministraçãodiretacomatribuiçãoexplícitadegestãodasaçõesdetrabalhoequalificaçãoapenastrêsmunicípiosdaRA(7,3%).
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A Tabela 1
Órgãos ou unidades da administração direta ou indireta responsáveis pela gestão das ações municipais de trabalho e qualificação profissionalRA de Araçatuba − 2008-2009
Órgãos/unidades2008-2009
Nºabs. %
Total de municípios 41 100,0
Órgãodaadministraçãodiretaresponsávelpelaassistênciasocial(1) 13 31,7
Órgãodaadministraçãodiretaresponsávelporoutraárea(2) 14 34,1
Órgãoespecíficodaadministraçãodireta(3) 3 7,3
Outrotipodeórgãoouunidade(4) 4 9,8
Váriosórgãosdaadministraçãodireta(5) 5 12,2
NãoDisponivel 2 4,9
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoprofissional–2010. (1) Secretariadeassistênciasocial,departamentosmunicipaisdeassistênciasocialouassessoriamunicipaldeassistênciasocial.(2) SecretariasmunicipaisdeDesenvolvimentoEconômico,Turismo,deGoverno,entreoutras.(3) SecretariasmunicipaisdeCidadaniaeGeraçãodeRenda,deIndústria,ComércioeEmprego,deDesenvolvimentoEconômico,Trabalho
eRenda.(4) Agênciasdedesenvolvimento.(5) Gabinetedoprefeito,CentrodeReferenciadaAssistênciaSocial–Cras.
Comrelaçãoàformaderegistroecontroledessasaçõespelasprefeituras,apesquisaconstatouqueapenas11delaspossuíamcadastrodasentidadespar-ceiras,sendoqueemcincodelasoserviçoerainformatizadoeemseis,nãoinfor-matizado.Tem-se,portanto,que30das41prefeiturasdaRAdeAraçatubaqueresponderamapesquisanãopossuíamcadastrodasentidadesparceirasnassuasaçõesdetrabalhoequalificaçãoprofissional.
Emrelaçãoàpopulaçãoatendida,22prefeituras(53,7%) nãotinhamca-dastrodosbeneficiáriosdesuasações,contra19(43,7%) quepossuíamcadastro,dasquaisseteoserviçoerainformatizadoeem12nãoinformatizado.
Importanteinstrumentoparaeventuaisajusteseadequaçãodasaçõesaoobjetivoproposto,apráticadeavaliaçãodasaçõesnãoérealizadapor29dos41municípios respondentes. Entre os 12 municípios que realizaram algum tipo deavaliação,em10delesaavaliaçãoeraefetuadapelaprópriaprefeitura,eapenasduasprefeiturasrecorriamaentidadesespecializadasemavaliação.
Procurou-setambémobterinformaçõessobreiniciativasdasprefeiturasnabuscadeintegraçãodasaçõesdepolíticaspúblicasnosentidodepossibilitarme-lhor inserçãoprodutivadaspessoasbeneficiáriasdosprogramas.Dosmunicípiosrespondentes(22,ou53,7%) afirmaramintegrarasaçõesdetrabalhoequalifica-çãotantocomoprogramafederalBolsaFamíliaquantocomoprogramaestadualRendaCidadã,portanto,maisdametade.
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AComissão Municipal de Emprego
Dos41municípiosqueresponderamapesquisa,aComissãoMunicipaldeEmprego–CMEhaviasidocriadaem27deles,sendoqueem21esteórgãoestavaefetivamenteimplantado.
Segundo a periodicidade das reuniões das CMEs efetivamente implanta-das(Tabela 2),verifica-sequenove(42,9%) delaspossuíamcalendárioregulardereuniõesem2010,proporçãopoucoinferioràobservadaem2007,eabaixodoregistradoparao totaldoEstadodeSãoPaulo, concluindo-sequemuitoaindaprecisaserfeitoparaestabelecerumaculturadeparticipaçãoentreossegmentosrepresentadosnasaçõespúblicaslocais.
Tabela 2
Periodicidade das reuniões das Comissões Municipais de Emprego implantadasRA de Araçatuba − 2008-2009
Periodicidade2008-2009
Nºabs. %
Total 21 100,0
Eventual 8 38,1
Semestral 1 4,8
Trimestral 4 19,0
Mensal 1 4,8
Bimestral 1 4,8
Anual 2 9,5
Nãosabe 4 19,0
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010.
AprincipalatividadedasCMEsdaRAdeAraçatubafoiadeparticiparnasreuniõesdoComitêdeCréditodoBancodoPovoconformemostraaTabela 3.Essaelevadaproporçãopodeserexplicada,aomenosemparte,pelasnormasdeoperaçãodoBancodoPovoPaulista,ondeéprevistaapresençadeummembrodacomissãonoComitêdeCrédito.
Em contraposição, foi reduzida aparcela dasCMEsqueparticiparamnadefiniçãodoscursosdequalificaçãoprofissionaldaprefeituraedaquelasquesecredenciaramcomointerlocutorasdosbancospúblicos–BancodoBrasileCEF,naexecuçãodoProger,PronafeoutrosprogramascomrecursosdoFAT.
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A Tabela 3
Comissões Municipais de Emprego, segundo atividades desenvolvidasRA de Araçatuba − 2008-2009
Atividades2008-2009
Nºabs. %
Municípios com comissões implantadas 21 100,0
Participaçãonadefiniçãodoscursosdequalificaçãoprofissionaldaprefeitura 7 33,3
RepresentaçãoeparticipaçãonoComitêdeCréditodoBancodoPovo 17 81,0
Interlocutoradosbancospúblicos(BBeCEF) naexecuçãodoProger(urbanoerural), 4 19,0
PronafououtrosprogramascomrecursosdoFAT
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010.
Serviços de atendimento ao trabalhador
Asunidadesdeatendimentoaostrabalhadoressãodeextremavaliaparaaexecuçãodaspolíticaspúblicasdeemprego,trabalhoerenda,emquepeseospa-drõesdiferenciadosdeinstalaçãoedeofertadessesserviços.NaRAdeAraçatuba,osPostosdeAtendimentoaoTrabalhador–PATs,estavampresentesemsetemunicípiosdototalde41prefeiturasquedeclararampossuiralgumaunidadedeatendimentoemoperação(Tabela 4).Éelevadoonúmerodeprefeiturasqueafirmarammanterunidadesdeatendimentoporiniciativaisoladadaprefeitura(33,ou80,5%) eemconvêniocomogovernofederal(32,ou78,0%).Foramanotadas,ainda,duasocor-rênciasdesseequipamentogeridoporOrganizaçõesNãoGovernamentais–ONGs.
Tabela 4
Municípios com Unidades de Atendimento a Trabalhadores, segundo tipos de entidade responsávelRA de Araçatuba − 2008-2009
TipodeEntidadeResponsável2008-2009(1)
Nºabs. %
PostodeAtendimentoaoTrabalhador-PAT 7 17,1
UnidadedeatendimentodaPrefeituraemconvêniocomogovernofederal 32 78,0
UnidadedeatendimentoporiniciativadaPrefeitura 33 80,5
ONGs 2 4,9
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010.(1) Aproporçãorefere-seao41municípioscompelomenosumaunidadedeatendimento.
ConformeaTabela 5,osPostosdeAtendimentoaoTrabalhador–PATnosmunicípiosdaRAdeAraçatuba,geralmenteparceriasentreasprefeituraseogo-vernoestadual,concentramosserviçostípicosdeintermediaçãodemãodeobra
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Acomocadastramentodedesempregados,captaçãodevagasnasempresas,enca-minhamentodecandidatosàsvagasdisponíveis,serviçosligadosàsatividadesdequalificaçãoprofissional,alémdoatendimentoaosrequerentesdosegurodesem-prego.Étambémlocalondesãoexecutadasoutrasaçõesdetrabalhoequalifica-ção,facilitando,assim,apossibilidadedeintegraçãodessesserviços.
Nasunidadesdeatendimentoaotrabalhador,tantoasdeiniciativaisoladadaprefeituraquantoasrealizadasatravésdeconvêniocomogovernofederal,sãomaisfre-quentesasatividadesligadasàemissãodecarteiradetrabalho,informaçãosobrecursosdequalificaçãoprofissional,osserviçosdeapoioaoartesãoatravésdaSuperintendênciadoTrabalhoArtesanalnasComunidades–Sutaco,acaptaçãodevagasjuntoàiniciativaprivadaeoencaminhamentodoscandidatosàsempresas.Apesardapesquisanãoper-mitiranálisemaisdetalhada,ressaltaograndenúmerodeprefeiturasdaRAdeAraçatubaondeasUATsoferecemserviçosdetransportedetrabalhadoresparamunicípiosvizinhos.
Tabela 5
Municípios com Postos de Atendimento ao Trabalhador - PAT e Unidades de Atendimento ao Trabalhador pertencentes à prefeitura, segundo serviços prestadosRA de Araçatuba − 2008-2009
Tipodeserviço
2008-2009
PAT(1) Prefeitura(2)
Nºabs. % Nºabs. %
Emissãodecarteiradetrabalho 6 85,7 32 82,0
Cadastramentodedesempregados 6 85,7 3 7,7
Divulgaçãodeseusserviçosjuntoàiniciativaprivada 6 85,7 - -
Informaçõessobrecursosdequalificaçãoprofissional 7 100,0 17 43,6
Manutençãodecadastrodetrabalhadoresdeatividadesemmanutençãodomiciliar 4 57,1 5 12,8
Orientaçãotrabalhista 3 42,9 8 20,5
Realizaçãodeatividadesconjuntascomempresaspararecrutamentoeseleçãodepessoal
5 71,4 - -
Requerimentodeseguro-desemprego 6 85,7 6 15,4
Captaçãodevagasjuntoàiniciativaprivada 7 100,0 9 23,0
Sutaco 5 71,4 17 43,6
Padef 6 85,7 - -
Encaminhamentodoscandidatosparaasempresas 7 100,0 17 43,6
Emissãodedocumentos(CarteiradeIdentidade,CPF,CertificadodeReservista,etc.) 2 28,6 - -
Transportedetrabalhadoresparamunicípiosvizinhos - - 24 61,5
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade. PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoprofissional–2010. (1) Aproporçãorefere-seaos7municípioscompelomenosumPAT. (2) Aproporçãorefere-seaos39municípioscompelosmenosumaUATporiniciativadaprópriaPrefeiturae/ouemconvêniocomoGovernoFederal.
Qualificação profissional
Comos resultadosda Pesquisade Trabalho eQualificação Profissional−2010épossívelverificaralgunspossíveisimpactosdaexecuçãodoProgramaEsta-dualdeQualificaçãoProfissional–PEQ,nasaçõesdequalificaçãoprofissionalpa-
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A trocinadaspelasprefeituras.Foramcontabilizadospelapesquisaapenasoscursosgratuitosdequalificaçãoprofissionalrealizadospelasprefeiturasesuasparcerias,noperíodode2008a2009,excluindo-seaquelesdirecionadosaosfuncionáriosouservidorespúblicosdaprefeituraeoutrosórgãosdaadministraçãomunicipaleosrealizadosemparceriacomaSecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert,taiscomoProgramaEstadualdeQualificaçãoeRequalificação–PEQeoprogramadeorientaçãoprofissional“TimedoEmprego”.
Dos41municípiosqueresponderamapesquisa,30(73,2%) afirmaramterpromovidocursosgratuitosdequalificaçãoprofissional,dosquais17muni-cípios encaminharam os participantes desses cursos ao mercado de trabalho,poucomaisdametade.ATabela 6mostraquedos218cursos identificados,amaiorparte(43,1%) foirealizadaemparceriacomasentidadesdoSistema“S”(Senai, Senac, Senar, Senat e Sebrae), seguida daqueles oferecidos por órgãopúblicomunicipal(26,1%) eporempresasprivadas,taiscomofornecedorasdeequipamentoseempresasdesegurança(11,9%).
Tabela 6
Cursos de qualificação profissional, segundo tipo de entidades executorasRA de Araçatuba − 2008-2009
Tipodeentidade2008-2009
Nºabs. %
Total 218 100
Órgãopúblicomunicipal 57 26,1
Órgãopúblicoestadual 2 0,9
Órgãopúblicofederal 12 5,5
Associação/Instituto 15 6,9
Escola/Faculdade/Universidade 12 5,5
Sistema"S":Senai,Senac,Sesi,Senar,Senat,Sebrae 94 43,1
Empresaprivada(fornecedoradeequipamentos,empresadesegurança) 26 11,9
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010.
Dasvagasdoscursosdequalificaçãoprofissional,52,5%foramoferecidaspor entidades com base operacional no próprio município e pouco menos dametade(47,5%) porexecutoraslocalizadasemoutromunicípio.ParaototaldoEstado,essasproporções foramde80%e20%,respectivamente,podendo-sededuzirquenaRAdeAraçatubaosmunicípiosaindaprecisamdesenvolverumainfraestruturafísicaedeconhecimentoparafuturasparceriasnasaçõesdequa-lificaçãoprofissional.
Quantoaopúblico-alvodoscursosoferecidospelasprefeiturasem2008-2009,apesquisamostrouqueosmesmosforamdirigidosparaapopulaçãoemge-ral(82,6%),eembemmenorproporçãoapúblicosespecíficos–mulheres(6,0%),jovens(4,1%) edesempregados(2,8%).
Asentidadesquedemandaramcursosàprefeituranoperíodo2008-2009
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Aforam,principalmente,asempresasprivadas(40,0%),oSistema“S”(20,0%) easassociaçõescomercial,industrialouagrícola(16,7%).
Alémdagratuidadedoscursos,algunsmunicípiosoferecemoutrostiposdeauxílionatentativadeevitaraevasãoegarantircondiçõesmínimasparaosparti-cipantes.Dentreos30municípiosqueexecutaramcursosgratuitosdequalificaçãoprofissional,76,6%oferecerammaterialparaocurso,46,6%alimentação,26,6%transportee,embemmenorproporção,bolsa-auxílio(10,0%).
A Tabela 7 mostra o número e a distribuição das vagas dos cursos dequalificação profissional oferecidas na RA de Araçatuba, classificadas segundonomenclaturaqueassociaoscursoscomasdiferentesfamíliasdaClassificaçãoBrasileiradeOcupações–CBO.ParaoscursossemcorrespondênciadiretacomaCBOouquepoderiamserassociadosamaisdeumafamíliaocupacional,foramcriadoscódigosedenominaçõesespeciais.
Tabela 7
Vagas nos cursos de qualificação profissional, segundo família ocupacionalRA de Araçatuba – 2008-2009
Famíliaocupacional Nºabs.Participação%
Simples Acumulada
TOTAL 8.040 100,0 -
2624 Artistasvisuaisedesenhistasindustriais 901 11,2 11,2
7632 Operadoresdemáquinasparacosturadepeçasdovestuário 811 10,1 21,3
5161 Trabalhadoresnosserviçosdeembelezamentoehigiene 667 8,3 29,6
3172 Técnicosemoperaçãoemonitoraçãodecomputadores 495 6,2 35,7
7682 Trabalhadoresartesanaisdaconfecçãodepeçasetecidos 362 4,5 40,2
6231 Trabalhadoresnapecuáriadeanimaisdegrandeporte 330 4,1 44,4
7683 Trabalhadoresartesanaisdaconfecçãodecalçadoseartefatosdecourosepeles 322 4,0 48,4
5132 Cozinheiros 313 3,9 52,3
6410 Trabalhadoresdamecanizaçãoagrícola 275 3,4 55,7
6220 Trabalhadoresdeapoioàagricultura 241 3,0 58,7
6230 Tratadorespolivalentesdeanimais 200 2,5 61,2
8401 Supervisoresdafabricaçãodealimentos,bebidasefumo 195 2,4 63,6
2626 Músicos,compositores,arranjadores,regentesemusicólogos 190 2,4 65,9
6233 Trabalhadoresnaaviculturaecunicultura 180 2,2 68,2
7156 Trabalhadoresdeinstalaçõeselétricas 170 2,1 70,3
0081 Melhoriaadministrativa(1) 164 2,0 72,3
9144 Mecânicosdemanutençãodeveículosautomotores 142 1,8 74,1
7241 Encanadoreseinstaladoresdetubulações 135 1,7 75,8
6322 Extrativistasflorestaisdeespéciesprodutorasdegomaseresinas 115 1,4 77,2
7243 Trabalhadoresdesoldagemecortedeligasmetálicas 112 1,4 78,6
Subtotal 6.320 78,6 -
Demais 1.720 21,4 -
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010.(1) CódigosemcorrespondêncianaClassificaçãoBrasileiradeOcupações–CBO.
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A Os218cursosoferecidospelasprefeiturasdaRAdeAraçatubanoperío-do2008-2009totalizaram8.040vagasgratuitasdequalificaçãoprofissional.Essaofertaestevebastanteconcentrada,jáqueas20famíliasocupacionaiscommaiornúmerodevagasrepresentaram78,6%dototal,destacando-se:artistasvisuaisedesenhistasindustriais(11,2%),ondeforamclassificadososcursosvoltadosparaas atividadesde artesanato; operadoresdemáquinaspara costuradepeçasdovestuário(10,1%);trabalhadoresnosserviçosdeembelezamentoehigiene(8,3%);técnicos emoperaçãoemonitoraçãode computadores (6,2%); e trabalhadoresartesanaisdaconfecçãodepeçasetecidos(4,5%).
Emcomparaçãocomoperíodo2005-2007,alémdaexpressivareduçãodonúmerodecursosedevagas,nota-sequeosprogramasdequalificaçãoprofissio-naldasprefeiturasnoperíodo2008-2009foimaisdirecionadoparaasnecessida-desespecíficasdomercadodetrabalho,nocasodaRAdeAraçatubaparaaquelasdosegmentodaconfecção,vestuárioecourosepeleseparaasatividadesagrope-cuárias.Aindaexisteumagrandevariedadedecursosquesedestinaàformaçãode pessoas para que possam desenvolver atividades de auto-ocupação e outroconjuntoquesedestinaàaquisiçãodeconhecimentosquepodemseraplicadosainúmerassituaçõesocupacionais,todoselescertamentedegrandevalorparaseusparticipantes.
Dequalquerforma,eemboraapesquisanãotenhapretendidoavaliaraefetividadedessescursosparaoingressodosseusparticipantesdomercadodetrabalho,nãorestadúvidadeque,conformeosestudoseaexperiênciarecentedaSertcomprovam,oplanejamentoeexecuçãodoscursosdequalificaçãopro-fissionaldeveriamsepautarpelossinaisoferecidospeladinâmicaocupacionalrecentedosmercadoseaprevistacomomaisprováveldeseverificarnofuturoimediato.
Outras ações municipais para geração de emprego, trabalho e renda
Alémdasaçõesdeintermediaçãodemãodeobraecursosdequalificaçãoprofissional,asprefeiturasdaRAdeAraçatubavêmexecutandooutrosprogra-masdegeraçãodeemprego,trabalhoerendavoltadosparaampliarasoportuni-dadesdeinserçãonomercadodetrabalho,atravésdeestímulosàconstituiçãodemicroempreendimentos,cooperativaseoutrasformascomunitáriasdeprodução.
Sãodiversasasformasassumidasporessasações(Tabela 8).Ascommaiornúmerodereferênciapelos41municípiosdaRAdeAraçatubaqueresponderamapesquisaem2010foram:cessãoouempréstimodemaquinárioparaexecuçãodeatividadesagrícolas (32municípios,ou78,0%);apoioaoplantiode lavou-ras,hortascomunitáriasefamiliares(28,ou68,3%);cessãoouempréstimodeterrenoouedificaçãoparamicroempreendimentos(25,ou61,0%);ecessãoouempréstimodemaquinárioparaempreendimentos(22,ou53,7%).Merecedes-taque,ainda,oapoioàformaçãodecooperativasdepequenosagricultoresoudeagriculturafamiliar(20municípios,ou48,8%) eoapoioàformaçãodecoope-rativasououtraassociaçãoparacoletaecomercializaçãodemateriaisrecicláveis(19,ou46,3%).
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ATabela 8
Municípios, segundo ações promovidas pelas prefeituras para geração de emprego, trabalho e rendaRA de Araçatuba − 2008-2009
Ação2008-2009(1)
Nºabs. %
Cessãoouempréstimodemaquinárioparaexecuçãodeatividadesagrícolas 32 78,0
Promoçãodeeventosparaexposiçãoecomercializaçãodeprodutos 17 41,5
Apoioaoplantiodelavouras,hortascomunitáriasefamiliares 28 68,3
Cessãoouempréstimodeterrenoouedificaçãoparamicroempreendimentos 25 61,0
Apoioàformaçãodecooperativasdepequenosagricultoresoudeagriculturafamiliar 20 48,8
Apoioàformaçãodecooperativasououtraassociaçãoparacoletaecomercializaçãodemateriaisrecicláveis
19 46,3
Participaçãoemeventosdeoutrosmunicípiosparaexposiçãoecomercializaçãodeprodutos 12 29,3
Cessãoouempréstimodeterrenoouedificaçãoparaatividadesdecooperativismo 13 31,7
Cessãoouempréstimodemaquinárioparaempreendimentos 22 53,7
Ofertadecréditooumicrocréditoparaatividadesdecooperativismo 9 22,0
Aquisiçãodaproduçãoagropecuárialocalparaprogramasmunicipais 19 46,3
Implantaçãodecentrodecomercializaçãodeprodutos 6 14,6
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoprofissional–2010.(1) Aproporçãorefere-seaos41municípiosrespondentes.
Emcomplementaçãoaessasaçõeseparaaproveitarasoportunidadesaber-taspelocrescimentodaeconomiaeasmudançasnalegislaçãodasmicroempresas,22municípiosdaRAdeAraçatubadeclararampossuirprogramasdeestímulosàcriaçãodemicroempresaseoutros20programasdemicrocréditoparafomentaraaberturaouexpansãodessetipodeempreendimento.
Asatividadesmaisbeneficiadascomosprogramasdemicrocréditoforamocomércio(16municípios),serviços(16),indústria(14),agriculturafamiliar(11),produ-çãoecomercializaçãodeprodutosartesanais(9) eassociaçõesoucooperativas(7).
O turismo,alémde trazer vantagenseconômicasaomunicípio, tambémproduzbenefíciossociais,culturaiseambientais,gerandomaisempregos,aumen-tandoarendaemelhorandoaqualidadedevidadapopulaçãolocal.NaRAdeAraçatubaasaçõesmaisfrequentesparaapromoçãodoturismoforam:promoçãode feiras tradicionais, típicase folclóricas (23municípios); realizaçãodeeventosesportivosdenegócioseagronegócios(21);einvestimentoemobrasdeinfraes-truturavoltadasaoturismo(17municípios).
Economia e infraestrutura
APesquisadeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010tambémprocu-rouregistraraformacomoasprefeiturasprocuramatrairinvestimentoseostiposdeincentivosqueoferecemàsempresasinstaladasoucomintençãodeseinstalaremseusmunicípios(Tabela 9).
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A Os incentivosmaismencionadosnoperíodode2008-2009foramcessãooudoaçãodeterrenoe/ouprédioparanovosinvestimentos(46,3%),execuçãoouressarcimentodeterraplenagemeoutrasobrasdeinfraestrutura(24,4%),simplifi-caçãodosprocedimentosburocráticosparaaberturadeempresas(22,0%),isençãooureduçãodoIPTU(19,5%) eassessoriaparaobtençãodedocumentosnecessá-riosàaberturadeempresas(17,1%).
Tabela 9
Incentivos tributários e não tributários oferecidos pela prefeitura para atração e ampliação de investimentosRA de Araçatuba − 2008-2009
Tiposdebenefíciostributáriosenãotributários2008-2009(1)
Nºabs. %
Isençãodetaxas,alvarásoulicenças 6 14,6
IsençãooureduçãodoIPTU 8 19,5
IsençãooureduçãodoISS 3 7,3
IsençãooureduçãodoITBI - -
Cessãooudoaçãodeterrenoe/ouprédioparanovosempreendimentos 19 46,3
Ressarcimentodedespesascomconstruçõesnovas - -
Ressarcimentodedespesascommáquinaseequipamentos 1 2,4
Ressarcimentodovalordespendidonaaquisiçãodeterrenoouimóvel - -
Ressarcimentototalouparcialdovalordoaluguel 4 9,8
Execuçãoouressarcimentodeterraplenagemeoutrasobrasdeinfraestrutura 10 24,4
Simplificaçãodosprocedimentosburocráticosparaaberturadeempresas 9 22,0
Assessoriaparaobtençãodedocumentosnecessáriosàaberturadeempresas 7 17,1
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010.(1) Aproporçãorefere-seaos41municípioscompelomenosumtipodeincentivo.
Alémdisso,apesquisaperguntouarespeitodasprincipaiscondiçõesexi-gidas pelas prefeituras da RA de Araçatuba para o acesso aos incentivos ofe-recidos.Asprincipaisexigências relacionam-seàutilizaçãodemãodeobraderesidentesnomunicípio(16municípios);nãoprovocarpoluiçãoambiental(16);cumprimentodeprazomínimoparaoiníciodasatividades(12);einstalaçãoemáreaspredefinidas(9).
Outroaspectoinvestigadopelapesquisafoisobreaexistênciadedistritoindustriaieotipodeinfraestruturaqueapresenta.Em2010existiam20municí-piosnaRAdeAraçatubaqueafirmarampossuirdistritoindustrialedotadosdeinfraestrutura básica (como abastecimento de água, esgoto sanitário, energiaelétrica, telefoniae transportepúblico) e infraestruturaavançada (comocabe-amentodefibraótica,ramaldeacessoaferrovias,acessodiretoaaeroportosedepósitoalfandegário).
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Nabuscapeloaprimoramentodaspolíticasdetrabalhoequalificaçãopro-fissionalnoEstadodeSãoPaulo,aSecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Serttemdespendidoesforçosnaconstruçãoderededeparceriasnosmunicípiospaulistascomoobjetivodeenvolveragentespúblicoseprivadosnasuaexecução.Umelementoimportantenesseprocessoéadisponibilizaçãodesistemadeinfor-maçõesabrangentesparatodososparceiros,comvistasacontribuirparaamelho-riadessagestãonosmunicípiospaulistas.
Numaépocadetãorápidasmudanças,aconsolidaçãodosistemapúblicodeempregopaulistavaidepender,cadavezmais,dacapacidadedosgestoresre-gionaiselocaisatuaremconjuntamentenaelaboraçãoeexecuçãodaspolíticasquecomplementemasaçõesgeraisdessesistemacomoutrasqueatendamàsespeci-ficidadesdecadamunicípio.
OrelatóriodaPesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010,daRegiãoMetropolitanadaBaixadaSantista,queagoraapresentamos,éosegundoregistrodesseprocessodeconstituiçãodosistemapúblicodeempregonaregião–oprimeirolevantamentofoirealizadoem2007–atravésdoqualsepodeobservarasituaçãodosmunicípiosqueresponderamaoquestionáriodisponibiliza-donainternetnosmesesdemaioaagostode2010.ApesquisafoirespondidaportodososnovemunicípiosquecompõemaRMdaBaixadaSantista,númeroigualaoobtidonapesquisade2007.
Gestão das ações municipais de trabalho e qualificação profissional
Dosnovemunicípiosqueresponderamapesquisa,aTabela 1mostraque,emtrêsdeles,asaçõesdetrabalhoequalificaçãoprofissionaleramderesponsabili-dadedeórgãosdaadministraçãodiretacomatribuiçõesexplícitasdegestãodessetipodeações,emoutrosdoismunicípiossuagestãoeradeórgãosdaadministra-çãodireta responsáveis por áreas comoDesenvolvimento Econômico, TurismoeGoverno,doisderesponsabilidadedeváriosórgãosdaadministraçãodiretaeumeradeórgãodaadministraçãodiretadaáreadeassistênciasocial.
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Tabela 1
Órgãos ou unidades da administração direta ou indireta responsáveis pela gestão das ações municipais de trabalho e qualificação profissionalRM da Baixada Santista − 2008-2009
Órgãos/unidades2008-2009
Nºabs. %
Total 9 100,0
Órgãodaadministraçãodiretaresponsávelpelaassistênciasocial(1) 1 11,1
Órgãodaadministraçãodiretaresponsávelporoutraárea(2) 2 22,2
Órgãoespecíficodaadministraçãodireta(3) 3 33,3
Váriosórgãosdaadministraçãodireta(4) 2 22,2
Nãodisponível 1 11,1
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010.(1) Secretariadeassistênciasocial,departamentosmunicipaisdeassistênciasocialouassessoriamunicipaldeassistênciasocial.(2) SecretariasmunicipaisdeDesenvolvimentoEconômico,Turismo,deGoverno,entreoutras.(3) SecretariasmunicipaisdeCidadaniaeGeraçãodeRenda,deIndústria,ComércioeEmprego,deDesenvolvimentoEconômico,Trabalho
eRenda.(4) SecretariasdeAssistênciaSocial,deGabinete,deEsporte,TurismoeCultura,deAdministração,Educação,ServiçosUrbanos, daFamíliaeBem-EstarSocialedaIndústriaeComércio.
Comrelaçãoàformaderegistroecontroledessasaçõespelasprefeituras,apesquisaconstatouqueseisdelaspossuíamcadastrodasentidadesparceiras,sendoquetrêseraminformatizadosetrês,nãoinformatizados.EmtrêscidadesdaRMdaBaixadaSantistanãoexistiacadastrodasentidadesparceirasnassuasaçõesdetrabalhoequalificaçãoprofissional.
Emrelaçãoàpopulaçãoatendida,seteprefeiturasmantinhamcadastrodosbeneficiáriosdesuasações,dosquaisquatroeraminformatizadosetrêsnãoinfor-matizados.Nãopossuíamessetipodecadastroduasprefeituras.
Importanteinstrumentoparaeventuaisajusteseadequaçãodasaçõesaoobjetivoproposto,apráticadeavaliaçãodasaçõesnãoérealizadaporquatrodosnoverespondentes.Entreoscincomunicípiosquerealizaramalgumtipodeava-liação,emtodoselesaavaliaçãoeraefetuadapelaprópriaprefeituraenenhumarecorriaàavaliaçãoexternarealizadaporentidadesespecializadas.
Procurou-se também obter informações sobre iniciativas das prefeiturasnabuscadeintegraçãodasaçõesdepolíticaspúblicasnosentidodepossibilitarmelhorinserçãoprodutivadaspessoasbeneficiáriasdosprogramas.Emsetemu-nicípiosaprefeituraafirmouintegrarasaçõesdetrabalhoequalificaçãocomoprogramafederalBolsaFamíliaeemcincoexisteessaintegraçãocomoprogramaestadualRendaCidadã.
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Comissão Municipal de Emprego
OsnovemunicípiosqueresponderamapesquisapossuíamComissãoMuni-cipaldeEmprego–CMEeemtodoselashaviamsidoimplantadas.
SegundoaperiodicidadedasreuniõesdasCMEsefetivamenteimplantadas(Tabela 2),verifica-sequeoito(88,9%)delaspossuíacalendárioregulardereuniõesem2010,proporçãosuperioràobservadaem2007,eacimadoregistradoparaototaldoEstadodeSãoPaulo,concluindo-sequeosmunicípiosdaregiãoestavamnumaposiçãomelhoremrelaçãoàculturadeparticipaçãodossegmentosrepre-sentadosnasaçõespúblicaslocais.
Tabela 2
Periodicidade das reuniões das Comissões Municipais de Emprego implantadasRM da Baixada Santista − 2008-2009
Periodicidade2008-2009
Nºabs. %
Total 9 100,0
Eventual 1 11,1
Trimestral 1 11,1
Mensal 7 77,8
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010.
ForamigualmenteelevadasasparticipaçõesdasCMEsdaRMdaBaixadaSantistanasreuniõesdoComitêdeCréditodoBancodoPovoenadefiniçãodoscursosdequalificaçãoprofissionalgratuitospatrocinadospelasprefeituras,confor-memostraaTabela 3,ondeéprevistaapresençadeummembrodacomissãonoComitêdeCrédito.Emcontraposição,nenhumaCMEsecredencioucomointerlo-cutoradosbancospúblicos,comoBancodoBrasileCEF,naexecuçãodoProger,PronafeoutrosprogramascomrecursosdoFAT.
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Tabela 3
Comissões Municipais de Emprego, segundo atividades desenvolvidasRM da Baixada Santista − 2008-2009
Atividades2008-2009
Nºabs. %
Municípios com comissões implantadas 9 100,0
Participaçãonadefiniçãodoscursosdequalificaçãoprofissionaldaprefeitura 7 77,8
RepresentaçãoeparticipaçãonoComitêdeCréditodoBancodoPovo 7 77,8
Interlocutoradosbancospúblicos(BBeCEF)naexecuçãodoProger(urbanoerural), - -
PronafououtrosprogramascomrecursosdoFAT
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010.
Serviços de atendimento ao trabalhador
Asunidadesdeatendimentoaostrabalhadoressãodeextremavaliaparaaexecuçãodaspolíticaspúblicasdeemprego,trabalhoerenda,emquepesemospadrõesdiferenciadosdeinstalaçãoedeofertadessesserviços.NaRMdaBaixadaSantista,osPostosdeAtendimentoaoTrabalhador–PATsestavampresentesemcincomunicípiosdaregião(Tabela 4).Todasasprefeiturasafirmarammanteruni-dadesdeatendimentoporsuainiciativaouemconvêniocomogovernofederal.Foramanotadas,ainda,duasocorrênciasdesseequipamentogeridoporOrganiza-çõesNãoGovernamentais–ONGs.
Tabela 4
Municípios com Unidades de Atendimento a Trabalhadores, segundo tipos de entidade responsávelRM da Baixada Santista − 2008-2009
TipodeEntidadeResponsável2008-2009(1)
Nºabs. %
PostodeAtendimentoaoTrabalhador-PAT 5 55,6
UnidadedeatendimentodaPrefeituraemconvêniocomogovernofederal 9 100,0
UnidadedeatendimentoporiniciativadaPrefeitura 9 100,0
ONGs 2 22,2
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010.(1)Aproporçãorefere-seaosnovemunicípioscompelomenosumaunidadedeatendimento.
ConformeaTabela 5,osPostosdeAtendimentoaoTrabalhador–PATnosmunicípiosdaRMdaBaixadaSantista,geralmenteparceriasentreasprefeituraseogovernoestadual,concentramosserviçostípicosdeintermediaçãodemãode
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obracomocadastramentodedesempregados,captaçãodevagasnasempresas,encaminhamentodecandidatosàsvagasdisponíveis,serviçosligadosàsatividadesdequalificaçãoprofissional,alémdoatendimentoaosrequerentesdoseguro-de-semprego.Étambémlocalondesãoexecutadasoutrasaçõesdetrabalhoequali-ficação,possibilitando,assim,aintegraçãodessesserviços.
Nasunidadesdeatendimentoaotrabalhador,tantoasdeiniciativaisoladadaprefeituracomoasrealizadasatravésdeconvêniocomogovernofederal,sãomaisfrequentesasatividadesligadasàemissãodecarteiradetrabalho,informaçãosobrecursosdequalificaçãoprofissional,osserviçosdeapoioaoartesãoatravésdaSuperintendênciadoTrabalhoArtesanalnasComunidades–Sutaco,acaptaçãodevagasjuntoàiniciativaprivadaeoencaminhamentodoscandidatosàsempresas.
Tabela 5
Municípios com Postos de Atendimento ao Trabalhador - PAT e Unidades de Atendimento ao Trabalhador pertencentes à prefeitura, segundo serviços prestadosRM da Baixada Santista − 2008-2009
Tipodeserviço
2008-2009
PAT(1) Prefeitura(2)
Nºabs. % Nºabs. %
Emissãodecarteiradetrabalho 5 100,0 9 100,0
Cadastramentodedesempregados 5 100,0 6 66,7
Divulgaçãodeseusserviçosjuntoàiniciativaprivada 5 100,0 – –
Informaçõessobrecursosdequalificaçãoprofissional 5 100,0 8 88,9
Manutençãodecadastrodetrabalhadoresdeatividadesemmanutençãodomiciliar 5 100,0 5 55,6
Orientaçãotrabalhista 2 40,0 4 44,4
Realizaçãodeatividadesconjuntascomempresaspararecrutamentoeseleçãodepessoal
4 80,0 – –
Requerimentodeseguro-desemprego 2 40,0 4 44,4
Captaçãodevagasjuntoàiniciativaprivada 5 100,0 8 88,9
Sutaco 3 60,0 4 44,4
Padef 4 80,0 – –
Encaminhamentodoscandidatosparaasempresas 5 100,0 8 88,9
Emissãodedocumentos(CarteiradeIdentidade,CPF,CertificadodeReservista,etc.) 1 20,0 – –
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010.(1)Aproporçãorefere-seaoscincomunicípioscomPAT.(2)Aproporçãorefere-seaosnovemunicípioscomUAT.
Qualificação profissional
Comos resultadosda Pesquisade TrabalhoeQualificaçãoProfissional−2010épossívelverificaralgunspossíveisimpactosdaexecuçãodoProgramaEsta-dualdeQualificaçãoProfissional–PEQ,nasaçõesdequalificaçãoprofissionalpa-trocinadaspelasprefeituras.Foramcontabilizadospelapesquisaapenasoscursos
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gratuitosdequalificaçãoprofissionalrealizadospelasprefeiturasesuasparcerias,noperíodode2008a2009,excluindo-seaquelesdirecionadosaosfuncionáriosouservidorespúblicosdaprefeituraeoutrosórgãosdaadministraçãomunicipaleosrealizadosemparceriacomaSecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert,taiscomoProgramaEstadualdeQualificaçãoeRequalificação–PEQeoprogramadeorientaçãoprofissional“TimedoEmprego”.
Todososnovemunicípiosdaregiãoafirmaramterpromovidocursosgra-tuitosdequalificaçãoprofissional,sendoqueoitoencaminharamosparticipantesdessescursosaomercadodetrabalho.ATabela 6mostraque,dos99cursosiden-tificados,amaiorparte(39,4%)foirealizadaatravésdeparceriacomasentidadesdoSistema“S” (Senai, Senac, Senar, SenateSebrae),outros32,3%porórgãopúblicomunicipale19,2%porassociaçãoouinstituto.
Tabela 6
Cursos de qualificação profissional, segundo tipo de entidades executorasRM da Baixada Santista − 2008-2009
Tipodeentidade2008-2009
Nºabs. %
Total 99 100,0
Órgãopúblicomunicipal 32 32,3
Associação/Instituto 19 19,2
Fundação 1 1,0
Escola/Faculdade/Universidade 7 7,1
Sistema"S":Senai,Senac,Sesi,Senar,Senat,Sebrae 39 39,4
Empresaprivada(fornecedoradeequipamentos,empresadesegurança) 1 1,0
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010.
Dototaldasvagasdoscursosdequalificaçãoprofissionalgratuitos,67,8%foram oferecidas por entidades com base operacional no próprio município e32,2%porexecutoraslocalizadasemoutromunicípio.ParaototaldoEstado,es-sasproporçõesforamde80%e20%,respectivamente,podendo-sededuzirque,namédia,osmunicípiosdaRMdaBaixadaSantistaaindaprecisamdesenvolverinfraestruturafísicaedeconhecimentoparafuturasparceriasnasaçõesdequali-ficaçãoprofissional.
Quantoaopúblico-alvodoscursosoferecidospelasprefeiturasem2008-2009,apesquisamostrouqueemsuamaiorpartefoidirigidoparaapopulaçãoemgeral(57,6%)e,embemmenorproporção,paraosdesempregados(29,3%).
Segundo as entidades que demandaram cursos à prefeitura no período2008-2009,verifica-sequenaRMdaBaixadaSantistaasentidadesdasociedadecivileasassociaçõescomercial,industrialeagrícolaofizeramparacincomunicípioscadauma,osistema“S”paraquatroeasempresasprivadas,asCMEseasentida-dessindicaisdetrabalhadoresparatrêscadauma.
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Alémdagratuidadedoscursos,algunsmunicípiosoferecemoutrostiposdeauxílionatentativadeevitarevasãoegarantircondiçõesmínimasparaospartici-pantes.Dentreosmunicípiosqueexecutaramcursosgratuitosdequalificaçãopro-fissional,oitooferecerammaterialparaocurso;sete,alimentação;seis,transporteeemquatromunicípiosaprefeituraofereceubolsa-auxílio.
ATabela 7mostraonúmeroeadistribuiçãodasvagasdoscursosdequa-lificaçãoprofissionaloferecidasnaRMdaBaixadaSantista,classificadassegundonomenclaturaqueassociaoscursoscomasdiferentesfamíliasdaClassificaçãoBra-sileiradeOcupações–CBO.ParaoscursossemcorrespondênciadiretacomaCBOouquepoderiamserassociadosamaisdeumafamíliaocupacional,foramcriadoscódigosedenominaçõesespeciais.
Tabela 7
Vagas nos cursos de qualificação profissional, segundo família ocupacionalRM da Baixada Santista – 2008-2009
Famíliaocupacional Nºabs.Participação%
Simples Acumulada
Total 6.939 100,0 -
0040 Orientaçãoeformaçãoprofissional 923 13,3 13,3
7152 Trabalhadoresdeestruturasdealvenaria 760 11,0 24,3
9511 Eletricistasdemanutençãoeletroeletrônica 724 10,4 34,7
7165 Aplicadoresderevestimentoscerâmicos,pastilhas,pedrasemadeiras 548 7,9 42,6
4110 Agentes,assistenteseauxiliaresadministrativos 218 3,1 45,7
5114 Guiasdeturismo 200 2,9 48,6
3172 Técnicosemoperaçãoemonitoraçãodecomputadores 180 2,6 51,2
5134 Garçons,barmen,copeirosesommeliers 178 2,6 53,8
5161 Trabalhadoresnosserviçosdeembelezamentoehigiene 138 2,0 55,8
7155Trabalhadoresdemontagemdeestruturasdemadeira,metalecompósitosemobrascivis
130 1,9 57,6
9144 Mecânicosdemanutençãodeveículosautomotores 128 1,8 59,5
5133 Camareiros,roupeiroseafins 118 1,7 61,2
5132 Cozinheiros 116 1,7 62,8
7241 Encanadoreseinstaladoresdetubulações 110 1,6 64,4
0001 Habilidadesgerais(1) 100 1,4 65,9
7243 Trabalhadoresdesoldagemecortedeligasmetálicas 100 1,4 67,3
2624Artistasvisuais,desenhistasindustriaiseconservadores-restauradoresdebensculturais
92 1,3 68,6
7632 Operadoresdemáquinasparacosturadepeçasdovestuário 92 1,3 70,0
7511 Artesãosdemetaispreciososesemipreciosos 80 1,2 71,1
7166 Pintoresdeobraserevestidoresdeinteriores(revestimentosflexíveis) 64 0,9 72,0
Subtotal 4.999 72,0 -
Demais 1.940 28,0 -
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010.(1)CódigosemcorrespondêncianaClassificaçãoBrasileiradeOcupações–CBO.
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Os99 cursosoferecidospelasprefeiturasdaRMdaBaixada Santistanoperíodo2008-2009totalizaram6.939vagasgratuitasdequalificaçãoprofissional.Essaofertaestevebastanteconcentrada,jáqueas20famíliasocupacionaiscommaiornúmerodevagasrepresentaram72,0%dototal,destacando-se:orientaçãoeformaçãoprofissional(13,3%);trabalhadoresdeestruturasdealvenaria(11,0%);eletricistasdemanutençãoeletroeletrônica(10,4%);aplicadoresderevestimentocerâmico, pastilhas, pedras e madeiras (7,9%); agentes, assistentes e auxiliaresadministrativos(3,1%);eguiasdeturismo(2,9%).
Emcomparação comoperíodo2005-2007, alémda expressiva reduçãodonúmerodecursosedevagas,nota-sequeosprogramasdequalificaçãopro-fissionaldasprefeiturasnoperíodo2008-2009apresentaramummaiordirecio-namentopara asnecessidades específicasdomercadode trabalho,no casodaRMdaBaixadaSantistaparaossegmentosdaconstruçãocivileosvoltadosparaquestõesdemelhoriaadministrativa.Aindaexisteumagrandevariedadedecursosquesedestinaàformaçãodepessoasparaquepossamdesenvolveratividadesdeauto-ocupaçãoeoutroconjuntoquesedestinaàaquisiçãodeconhecimentosquepodemseraplicadosainúmerassituaçõesocupacionais,todoselescertamentedegrandevalorparaseusparticipantes.
Dequalquerforma,eemboraapesquisanãotenhapretendidoavaliaraefetividadedessescursosparaoingressodosseusparticipantesdomercadodetrabalho,nãorestadúvidadeque,conformeosestudoseaexperiênciarecentedaSertcomprovam,oplanejamentoeaexecuçãodoscursosdequalificaçãoprofissional deveriam se pautar pelos sinais oferecidos pela dinâmica ocupa-cionalrecentedosmercadoseaprevistacomomaisprováveldeseverificarnofuturoimediato.
Outras ações municipais para geração de emprego, trabalho e renda
Alémdasaçõesdeintermediaçãodemãodeobraecursosdequalificaçãoprofissional, as prefeiturasdaRMdaBaixada Santista vêmexecutandooutrosprogramasdegeraçãodeemprego,trabalhoerendavoltadosparaampliarasoportunidadesdeinserçãonomercadodetrabalho,atravésdeestímulosàcons-tituiçãodemicroempreendimentos,cooperativaseoutras formascomunitáriasdeprodução.
Sãodiversasasformasassumidasporessasações(Tabela 8).Ascommaiornúmerodereferênciapelos9municípiosdaRMdaBaixadaSantistaquerespon-deramapesquisaem2010 foram:apoioà formaçãode cooperativasououtraassociaçãoparacoletaecomercializaçãodemateriaisrecicláveis(setemunicípios);promoçãodeeventosparaexposiçãoecomercializaçãodeprodutos(seis);ofertadecréditooumicrocréditoparaatividadesdecooperativismo(cinco);participaçãoemeventosemoutrosmunicípiosparaexposiçãoecomercializaçãodeprodutos(quatro);ecessãoouempréstimodeterrenoouedificaçãoparaatividadesdeco-operativismo(quatro).
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Tabela 8
Municípios, segundo ações promovidas pelas prefeituras para geração de emprego, trabalho e rendaRM da Baixada Santista − 2008-2009
Ação2008-2009(1)
Nºabs. %
Cessãoouempréstimodemaquinárioparaexecuçãodeatividadesagrícolas 3 33,3
Promoçãodeeventosparaexposiçãoecomercializaçãodeprodutos 6 66,7
Apoioaoplantiodelavouras,hortascomunitáriasefamiliares 3 33,3
Cessãoouempréstimodeterrenoouedificaçãoparamicroempreendimentos 2 22,2
Apoioàformaçãodecooperativasdepequenosagricultoresoudeagriculturafamiliar 3 33,3
Apoioàformaçãodecooperativasououtraassociaçãoparacoletaecomercializaçãodemateriaisrecicláveis
7 77,8
Participaçãoemeventosdeoutrosmunicípiosparaexposiçãoecomercializaçãodeprodutos 4 44,4
Cessãoouempréstimodeterrenoouedificaçãoparaatividadesdecooperativismo 4 44,4
Cessãoouempréstimodemaquinárioparaempreendimentos 1 11,1
Ofertadecréditooumicrocréditoparaatividadesdecooperativismo 5 55,6
Aquisiçãodaproduçãoagropecuárialocalparaprogramasmunicipais 3 33,3
Implantaçãodecentrodecomercializaçãodeprodutos 1 11,1
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010.(1)Aproporçãorefere-seaos9municípiosqueresponderamapesquisa.
Em complementação a essas ações e para aproveitar as oportunidadesabertaspelocrescimentodaeconomiaeasmudançasnalegislaçãodasmicroem-presas,setemunicípiosdaRMdaBaixadaSantistadeclararampossuirprogramasdeestímuloàcriaçãodemicroempresaseoutrosoito,programasdemicrocréditoparafomentaraaberturaouexpansãodessetipodeempreendimento.
Asatividadesmaisbeneficiadascomosprogramasdemicrocréditoforamosserviços(setemunicípios),produçãoecomercializaçãodeprodutosartesanais(sete),comércio(seis),indústria(seis),associaçõesoucooperativas(dois)eagricul-turafamiliar(ummunicípio).
O turismo, alémde trazer vantagenseconômicas aomunicípio, tambémproduzbenefíciossociais,culturaiseambientais,gerandomaisempregos,aumen-tandoarendaemelhorandoaqualidadedevidadapopulaçãolocal.NaRMdaBaixada Santista as ações mais frequentes para a promoção do turismo foram:realizaçãodeeventosesportivos,denegócioseagronegócios,promoçãodefeirastradicionais,típicasefolclóricasedistribuiçãodemapasemateriaissobreasatra-çõesturísticasnomunicípio,realizadasportodasasprefeiturasdaregião;investi-mentoemobrasdeinfraestruturavoltadasaoturismoeimplantaçãodepostosdeinformaçõesturísticasemsetemunicípios.
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Economia e infraestrutura
APesquisadeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010tambémprocu-rouregistraraformacomoasprefeiturasprocuramatrairinvestimentoseostiposdeincentivoqueoferecemàsempresasinstaladasoucomintençãodeseinstalaremseusmunicípios(Tabela 9).
Osincentivosmaismencionadosnoperíodode2008-2009,presentesemquatromunicípios,foramisençãooureduçãodoISSeassessoriaparaobtençãodedocumentosnecessáriosàaberturadeempresas,eemdoismunicípiosforammencionadosacessãooudoaçãodeterrenoe/ouprédioparanovosinvestimentos,simplificaçãodosprocedimentosburocráticosparaaberturadeempresas,isençãooureduçãodoIPTUeisençãodetaxas,alvaráselicenças.
Tabela 9
Incentivos tributários e não tributários oferecidos pela prefeitura para atração e ampliação de investimentosRM da Baixada Santista − 2008-2009
Tiposdebenefíciostributáriosenãotributários2008-2009(1)
Nºabs. %
Isençãodetaxas,alvarásoulicenças 2 22,2
IsençãooureduçãodoIPTU 2 22,2
IsençãooureduçãodoISS 4 44,4
IsençãooureduçãodoITBI 1 11,1
Cessãooudoaçãodeterrenoe/ouprédioparanovosempreendimentos 2 22,2
Simplificaçãodosprocedimentosburocráticosparaaberturadeempresas 2 22,2
Assessoriaparaobtençãodedocumentosnecessáriosàaberturadeempresas 4 44,4
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010.(1)Aproporçãorefere-seaosnovemunicípioscompelomenosumtipodeincentivo.
Alémdisso,apesquisaperguntouarespeitodasprincipaiscondiçõesexi-gidaspelasprefeiturasdaRMdaBaixadaSantistaparaoacessoaos incentivosoferecidos.Asprincipaisexigênciasrelacionam-secom:utilizaçãodemãodeobrade residentesnomunicípio (cincomunicípios);nãoprovocarpoluiçãoambiental(cinco)einstalaçãoemáreaspredefinidas(quatro).
Outroaspecto investigadopelapesquisafoisobreaexistênciadedistritoindustrialeotipodeinfraestruturaqueapresenta.Em2010apenasummunicípionaRMdaBaixadaSantistaafirmoupossuirdistrito industrial,oqualeradotadode infraestruturabásicacomoabastecimentodeágua,esgotosanitário,energiaelétrica,telefoniaetransportepúblico.
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Guaíra
Barretos
Guaraci
Altair
OlímpiaColina
Terra Roxa
Viradouro
Bebedouro
Monte AzulPaulista
Jaborandi
Severínia
Cajobi
Embaúba
Pirangi
Taiaçu TaiúvaVista Alegredo Alto
Barretos_V2.p65 5/3/2008, 12:2099
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S Nabuscapeloaprimoramentodaspolíticasdetrabalhoequalificaçãopro-fissionalnoEstadodeSãoPaulo,aSecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Serttemdespendidoesforçosnaconstruçãoderededeparceriasnosmunicípiospaulistascomoobjetivodeenvolveragentespúblicoseprivadosnasuaexecução.Umelementoimportantenesseprocessoéadisponibilizaçãodesistemadeinfor-maçõesabrangentesparatodososparceiros,comvistasacontribuirparaamelho-riadessagestãonosmunicípiospaulistas.
Numaépocadetãorápidasmudanças,aconsolidaçãodosistemapúblicodeempregopaulistavaidepender,cadavezmais,dacapacidadedosgestoresre-gionaiselocaisatuaremconjuntamentenaelaboraçãoeexecuçãodaspolíticasquecomplementemasaçõesgeraisdessesistemacomoutrasqueatendamàsespeci-ficidadesdecadamunicípio.
OrelatóriodaPesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010,daRegiãoAdministrativadeBarretos,queagoraapresentamos,éosegundoregistrodesseprocessodeconstituiçãodosistemapúblicodeempregonaregião–oprimeiro levantamentofoirealizadoem2007–atravésdoqualsepodeob-servarasituaçãodosmunicípiosqueresponderamaoquestionáriodisponibilizadonainternetnosmesesdemaioaagostode2010.Apesquisafoirespondidapor17municípiosdototalde19quecompõemaRAdeBarretos,númeroinferioraoobtidonapesquisade2007.
Gestão das ações municipais de trabalho e qualificação profissional
Dos 17 municípios que responderam a pesquisa, a Tabela 1 mostra queapenas16preencheramosquesitosreferentesàsformasdegestão,sendoqueemsetedeles(43,8%),asaçõesdetrabalhoequalificaçãoprofissionaleramgeridasporórgãosdaadministraçãodiretaresponsávelpelaassistênciasocial;emoutrosseis(37,5%), poroutrotipodeórgãoouunidadeeapenasummunicípiopossuíaórgãoespecíficodaadministraçãodiretaparagerirasaçõesdetrabalhoequalifi-caçãoprofissional.
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S Tabela 1
Órgãos ou unidades da administração direta ou indireta responsáveis pela gestão das ações municipais de trabalho e qualificação profissionalRA de Barretos − 2008-2009
Órgãos/unidades2008-2009
Nºabs. %
Total 16 100,0
Órgãodaadministraçãodiretaresponsávelpelaassistênciasocial(1) 7 43,8
Órgãodaadministraçãodiretaresponsávelporoutraárea(2) 1 6,3
Órgãoespecíficodaadministraçãodireta(3) 1 6,3
Outrotipodeórgãoouunidade(4) 6 37,5
Nãodisponível 1 6,3
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade. PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoprofissional–2010. (1) Secretariadeassistênciasocial,departamentosmunicipaisdeassistênciasocialouassessoriamunicipaldeassistênciasocial.(2) SecretariasmunicipaisdeDesenvolvimentoEconômico,Turismo,deGoverno,entreoutras. (3) SecretariasmunicipaisdeCidadaniaeGeraçãodeRenda,deIndústria,ComércioeEmprego,deDesenvolvimentoEconômico,Trabalho
eRenda. (4) GabinetedoPrefeito,CentrodeReferênciadaAssistênciaSocial–Cras.
Comrelaçãoàformaderegistroecontroledessasaçõespelasprefeituras,
apesquisaconstatouqueapenasametade(oito) possuíacadastrodasentidades--parceiras,sendoqueemcincodelasoserviçoerainformatizadoeemtrês,nãoinformatizado.OsoutrosoitomunicípiosdaRAdeBarretosqueresponderamapesquisanãopossuíamcadastrodasentidades-parceirasnassuasaçõesdetraba-lhoequalificaçãoprofissional.
Emrelaçãoàpopulaçãoatendida,seteprefeituras(43,8%) nãopossuíamcadastrodosbeneficiáriosde suasações, contraosoutrosnovemunicípiosquepossuíamcadastro,dosquaisseteinformatizadosedoisnãoinformatizados.
Importanteinstrumentoparaeventuaisajusteseadequaçãodasaçõesaoobjetivoproposto,apráticadeavaliaçãodasaçõesnãoérealizadaporsetedos16municípiosrespondentes.Entreosnovemunicípiosquerealizaramalgumtipodeavaliação,emoitodelesaavaliaçãoeraefetuadapelaprópriaprefeituraeapenasumaprefeiturarecorriaaentidadesespecializadasemavaliação.
Procurou-se também obter informações sobre iniciativas das prefeiturasnabuscadeintegraçãodasaçõesdepolíticaspúblicasnosentidodepossibilitarmelhor inserçãoprodutivadaspessoasbeneficiáriasdosprogramas.Exatamentemetadedosmunicípiosrespondentes(oito) afirmouintegrarasaçõesdetrabalhoequalificaçãocomoprogramafederalBolsa-FamíliaesetemunicípiospromovemaçõesdeintegraçãocomoprogramaestadualRendaCidadã.
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SComissão Municipal de Emprego
Dos17municípiosqueresponderamapesquisa,aComissãoMunicipaldeEmprego–CMEhavia sidocriadaem12deles, sendoqueestavaefetivamenteimplantadaem11municípios.
Segundoaperiodicidadedas reuniõesdasCMEsefetivamente implanta-das (Tabela 2), verifica-se que cinco (45,5%) delas possuíam calendário regulardereuniõesem2010,proporçãopoucoinferioràobservadaem2007,eabaixodoregistradoparaototaldoEstadodeSãoPaulo,concluindo-sequemuitoaindaprecisaserfeitoparaestabelecerumaculturadeparticipaçãoentreossegmentosrepresentadosnasaçõespúblicaslocais.
Tabela 2
Periodicidade das reuniões das Comissões Municipais de Emprego implantadasRA de Barretos − 2008-2009
Periodicidade2008-2009
Nºabs. %
Total 11 100,0
Mensal 1 9,1
Bimestral 2 18,2
Trimestral 1 9,1
Anual 1 9,1
Eventual 5 45,5
Nãosabe 1 9,1
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010.
AprincipalatividadedasCMEsdaRAdeBarretosfoiadeparticiparnasreuniõesdoComitêdeCréditodoBancodoPovo,conformemostraaTabela 3.Essaelevadaproporçãopodeserexplicada,aomenosemparte,pelasnormasdeoperaçãodoBancodoPovoPaulista,ondeéprevistaapresençadeummembrodacomissãonoComitêdeCrédito.
Emcontraposição, foibem inferioraparceladasCMEsqueparticiparamnadefiniçãodoscursosdequalificaçãoprofissionaldaprefeituraemuitopequenaonúmerodeCMEsquesecredenciaramcomointerlocutorasdebancospúblicos–BancodoBrasileCEF,naexecuçãodoProger,PronafeoutrosprogramascomrecursosdoFAT.
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S Tabela 3
Comissões Municipais de Emprego, segundo atividades desenvolvidasRA de Barretos − 2008-2009
Atividades2008-2009
Nºabs. %
Municípios com comissões implantadas 11 100,0
Participaçãonadefiniçãodoscursosdequalificaçãoprofissionaldaprefeitura 5 45,5
RepresentaçãoeparticipaçãonoComitêdeCréditodoBancodoPovo 10 90,9
Interlocutoradosbancospúblicos(BBeCEF) naexecuçãodoProger(urbanoerural), 2 18,2
PronafououtrosprogramascomrecursosdoFAT
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010.
Serviços de atendimento ao trabalhador
Asunidadesdeatendimentoaostrabalhadoressãodeextremavaliaparaaexecuçãodaspolíticaspúblicasdeemprego,trabalhoerenda,emquepeseospa-drõesdiferenciadosdeinstalaçãoedeofertadessesserviços.NaRAdeBarretos,osPostosdeAtendimentoaoTrabalhador–PATs,estavampresentesemsetemunicípiosdototalde17prefeiturasquedeclararampossuiralgumaunidadedeatendimentoemoperação(Tabela 4).Éelevadoonúmerodeprefeiturasqueafirmarammanterunidadesdeatendimentoemconvêniocomogovernofederal(16,ou94,1%) ouporiniciativaisoladadaprefeitura(11,ou64,7%).Foramanotadas,ainda,duasocor-rênciasdesseequipamentogeridoporOrganizaçõesNãoGovernamentais–ONGs.
Tabela 4
Municípios com Unidades de Atendimento a Trabalhadores, segundo tipos de entidade responsávelRA de Barretos − 2008-2009
TipodeEntidadeResponsável2008-2009(1)
Nºabs. %
PostodeAtendimentoaoTrabalhador–PAT 7 41,2
UnidadedeatendimentodaPrefeituraemconvêniocomogovernofederal 16 94,1
UnidadedeatendimentoporiniciativadaPrefeitura 11 64,7
ONGs 2 11,8
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010.1) Aproporçãorefere-seaos17municípioscompelomenosumaunidadedeatendimento.
ConformeaTabela 5,osPostosdeAtendimentoaoTrabalhador–PATnosmunicípiosdaRAdeBarretos,geralmenteparceriasentreasprefeituraseogoverno
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estadual,concentramosserviçostípicosdeintermediaçãodemãodeobracomocadastramentodedesempregados,captaçãodevagasnasempresas,encaminha-mentodecandidatosàsvagasdisponíveis,serviçosligadosàsatividadesdequalifi-caçãoprofissional,alémdoatendimentoaosrequerentesdoseguro-desemprego.Étambémlocalondesãoexecutadasoutrasaçõesdetrabalhoequalificação,faci-litando,assim,apossibilidadedeintegraçãodessesserviços.
Nasunidadesdeatendimentoaotrabalhador,tantoasdeiniciativaisoladadaprefeituraquantoasrealizadasatravésdeconvêniocomogovernofederal,sãomaisfrequentesasatividadesligadasàemissãodecarteiradetrabalho,informaçãosobrecursosdequalificaçãoprofissional,requerimentodoseguro-desemprego,acaptaçãode vagas juntoà iniciativaprivadaeorientação trabalhista.Apesardapesquisanãopermitiranálisemaisdetalhada,seriaimportanteidentificarasrazõesdetrêsmunicípiosnaRAdeBarretosondeasUATsoferecemserviçosdetransportedetrabalhadoresparamunicípiosvizinhos.
Tabela 5
Municípios com Postos de Atendimento ao Trabalhador - PAT e Unidades de Atendimento ao Trabalhador pertencentes à prefeitura, segundo serviços prestadosRA de Barretos − 2008-2009
Tipodeserviço
2008-2009
PAT(1) Prefeitura(2)
Nºabs. % Nºabs. %
Emissãodecarteiradetrabalho 6 85,7 16 94,1
Cadastramentodedesempregados 7 100,0 3 17,6
Divulgaçãodeseusserviçosjuntoàiniciativaprivada 7 100,0 - -
Informaçõessobrecursosdequalificaçãoprofissional 7 100,0 7 41,2
Manutençãodecadastrodetrabalhadoresdeatividadesemmanutençãodomiciliar 6 85,7 3 17,6
Orientaçãotrabalhista 2 28,6 5 29,4
Realizaçãodeatividadesconjuntascomempresaspararecrutamentoeseleçãodepessoal
6 85,7 - -
Requerimentodeseguro-desemprego 6 85,7 6 35,3
Captaçãodevagasjuntoàiniciativaprivada 7 100,0 5 29,4
Encaminhamentodoscandidatosparaasempresas 7 100,0 4 23,5
Emissãodedocumentos 1 14,3 - -
Sutaco 3 42,9 - -
Programadeapoioàproduçãoartesanal - 4 23,5
Padef 6 85,7
Transportedetrabalhadoresparamunicípiosvizinhos - 3 17,6
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010.(1) Aproporçãorefere-seaos7municípioscomPAT.(2) Aproporçãorefere-seaos17municípioscompelomenosumaUAT.
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S Qualificação profissional
Com os resultados da Pesquisa de Trabalho e Qualificação Profissional −2010épossívelverificaralgunspossíveisimpactosdaexecuçãodoProgramaEsta-dualdeQualificaçãoProfissional–PEQ,nasaçõesdequalificaçãoprofissionalpa-trocinadaspelasprefeituras.Foramcontabilizadospelapesquisaapenasoscursosgratuitosdequalificaçãoprofissionalrealizadospelasprefeiturasesuasparcerias,noperíodode2008a2009,excluindo-seaquelesdirecionadosaosfuncionáriosouservidorespúblicosdaprefeituraeoutrosórgãosdaadministraçãomunicipaleosrealizadosemparceriacomaSecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert,taiscomoProgramaEstadualdeQualificaçãoeRequalificação–PEQeoprogramadeorientaçãoprofissional“TimedoEmprego”.
Dos17municípiosqueresponderamapesquisa,nove(52,9%) afirmaramterpromovido cursosgratuitosdequalificaçãoprofissional,dosquais setedelesencaminharamosparticipantesdessescursosaomercadodetrabalho.ATabela 6 mostraquedos44cursosidentificados,13foramrealizadosporórgãopúblicomu-nicipal,igualnúmeroporescola,faculdadeeuniversidade,edezemparceriacomasentidadesdoSistema“S”(Senai,Senac,Senar,SenateSebrae).
Tabela 6
Cursos de qualificação profissional, segundo tipo de entidades executorasRA de Barretos − 2008-2009
Tipodeentidade2008-2009
Nºabs. %
Total 44 100,0
Órgãopúblicomunicipal 13 29,5
Associação/Instituto 7 15,9
Escola/Faculdade/Universidade 13 29,5
Sistema"S":Senai,Senac,Sesi,Senar,Senat,Sebrae 10 22,7
Nãosabe 1 2,3
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010.
Dentreoscursosdequalificaçãoprofissional,58,4%dasvagasforamofe-recidasporentidadescombaseoperacionalnoprópriomunicípioeas restantes41,6%porexecutoraslocalizadasemoutromunicípio.ParaototaldoEstado,essasproporçõesforamde80%e20%,respectivamente,podendo-sededuzirquenaRAdeBarretososmunicípiosaindaprecisamdesenvolverumainfraestruturafísicaedeconhecimentoparafuturasparceriasnasaçõesdequalificaçãoprofissional.
Quantoaopúblico-alvodoscursosoferecidospelasprefeiturasem2008-2009,apesquisamostrouqueasuamaiorproporção(36,4%) foidirecionadaaosdesemprega-dos,aseguirpelosjovens(25,0%),mulheres(22,7%) eapopulaçãoemgeral(15,9%).
Nãohouvepredominânciadenenhumsegmentoorganizadonoencami-nhamentodedemandadecursosàsprefeiturasnoperíodo2008-2009,aqualse
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dividiuempartessemelhantesentreasempresasprivadas,comissõesmunicipaisde emprego, outras comissões ou conselhos municipais, associações comercial,industrialeagrícola,entidadesdetrabalhadoreseórgãosligadosàagricultura.
Alémdagratuidadedoscursos,algunsmunicípiosoferecemoutrostiposdeauxílionatentativadeevitaraevasãoegarantircondiçõesmínimasparaospartici-pantes.Dentreosnovemunicípiosqueexecutaramcursosgratuitosdequalificaçãoprofissional,seisdelesoferecerammaterialparaocurso,cinco,alimentação,ou-troscinco,transportee,embemmenorproporção,bolsa-auxílio(doismunicípios).
ATabela 7mostraonúmeroeadistribuiçãodasvagasdoscursosdequali-ficaçãoprofissionaloferecidasnaRAdeBarretos,classificadassegundonomencla-turaqueassociaoscursoscomasdiferentesfamíliasdaClassificaçãoBrasileiradeOcupações–CBO.ParaoscursossemcorrespondênciadiretacomaCBOouquepoderiamserassociadosamaisdeumafamíliaocupacional,foramcriadoscódigosedenominaçõesespeciais.
Tabela 7
Vagas nos cursos de qualificação profissional, segundo família ocupacionalRA de Barretos – 2008-2009
Famíliaocupacional Nºabs.Participação%
Simples Acumulada
TOTAL 1.422 100,0 -
5132 Cozinheiros 220 15,5 15,5
2624 Artistasvisuaisedesenhistasindustriais 90 6,3 21,8
3523 Agentesfiscaismetrológicosedequalidade 87 6,1 27,9
7212 Preparadoreseoperadoresdemáquinas-ferramentaconvencionais 75 5,3 33,2
9113 Mecânicosdemanutençãodemáquinasindustriais 71 5,0 38,2
5161 Trabalhadoresnosserviçosdeembelezamentoehigiene 56 3,9 42,1
7243 Trabalhadoresdesoldagemecortedeligasmetálicas 50 3,5 45,6
0081 Melhoriaadministrativa(1) 42 3,0 48,6
6220 Trabalhadoresdeapoioàagricultura 40 2,8 51,4
0060 Cooperativismo(1) 30 2,1 53,5
7244 Trabalhadoresdecaldeirariaeserralheria 30 2,1 55,6
0001 HabilidadesGerais(1) 25 1,8 57,4
4110 Agentes,assistenteseauxiliaresadministrativos 24 1,7 59,1
7822 Operadoresdeequipamentosdemovimentaçãodecargas 20 1,4 60,5
7632 Operadoresdemáquinasparacosturadepeçasdovestuário 20 1,4 61,9
8483 Padeiros,confeiteiroseafins 20 1,4 63,3
6123 Produtoresagrícolasnaolericultura 20 1,4 64,7
7681 Trabalhadoresdetecelagemmanual,tricô,crochê,rendaseafins 20 1,4 66,1
6233 Trabalhadoresnaaviculturaecunicultura 19 1,3 67,4
6231 Trabalhadoresnapecuáriadeanimaisdegrandeporte 15 1,1 68,5
Subtotal 974 68,5 -
Demais 448 31,5 -
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010.(1) CódigosemcorrespondêncianaClassificaçãoBrasileiradeOcupações–CBO.
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Os 44 cursos oferecidos pelas prefeituras da RA de Barretos no período2008-2009totalizaram1.422vagasgratuitasdequalificaçãoprofissional.Essaofer-taestevebastanteconcentrada,jáqueas20famíliasocupacionaiscommaiornú-merodevagasrepresentaram68,5%dototal,destacando-se:cozinheiros(15,5%dototal);artistasvisuaisedesenhistasindustriais,(6,3%),ondeforamclassificadososcursosvoltadosparaasatividadesdeartesanato;agentesfiscaismetrológicosedequalidade(6,1%);preparadoreseoperadoresdemáquinas-ferramentascon-vencionais(5,3%);mecânicosdemanutençãodemáquinasindustriais(5,0%);tra-balhadoresnosserviçosdeembelezamentoehigiene(3,9%); etrabalhadorescomsoldagemecortedeligasmetálicas(3,0%).
Em comparação com o período 2005-2007, além da expressiva reduçãodonúmerodecursosedevagas,nota-sequeosprogramasdequalificaçãopro-fissionaldasprefeiturasnoperíodo2008-2009estiverammaisdirecionadosparaasnecessidadesespecíficasdomercadodetrabalho,nocasodaRAdeBarretosparaaquelasdocomplexosucroalcooleiro,emespecialasocupaçõesdaáreadametalurgiaemecânicaprovavelmenteparaatenderàsnecessidadesdasusinasemimplantação.Aindaexisteumagrandevariedadedecursosquesedestinaàforma-çãodepessoasparaquepossamdesenvolveratividadesdeauto-ocupaçãoeoutroconjuntoquesedestinaàaquisiçãodeconhecimentosquepodemseraplicadosainúmerassituaçõesocupacionais,todoselescertamentedegrandevalorparaseusparticipantes.
Dequalquerforma,eemboraapesquisanãotenhapretendidoavaliaraefetividadedessescursosparaoingressodosseusparticipantesdomercadodetrabalho,nãorestadúvidadeque,conformeosestudoseaexperiênciarecentedaSertcomprovam,oplanejamentoeexecuçãodoscursosdequalificaçãopro-fissionaldeveriamsepautarpelossinaisoferecidospeladinâmicaocupacionalrecentedosmercadoseaprevistacomomaisprováveldeseverificarnofuturoimediato.
Outras ações municipais para geração de emprego, trabalho e renda
Alémdasaçõesdeintermediaçãodemãodeobraecursosdequalificaçãoprofissional,asprefeiturasdaRAdeBarretosvêmexecutandooutrosprogramasdegeraçãodeemprego,trabalhoerendavoltadosparaampliarasoportunidadesdeinserçãonomercadodetrabalho,atravésdeestímulosàconstituiçãodemicroem-preendimentos,cooperativaseoutrasformascomunitáriasdeprodução.
Sãodiversasasformasassumidasporessasações(Tabela 8).Ascommaiornúmerodereferênciapelos17municípiosdaRAdeBarretosqueresponderamapesquisaem2010foram:cessãoouempréstimodemaquinárioparaexecuçãodeatividadesagrícolas(10municípios,ou58,8%);cessãoouempréstimodeterrenoouedificaçãoparamicroempreendimentos(10,ou58,8%);cessãoouempréstimodemaquinárioparaempreendimentos(nove,ou52,9%).
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STabela 8
Municípios, segundo ações promovidas pelas prefeituras para geração de emprego, trabalho e rendaRA de Barretos − 2008-2009
Ação2008-2009(1)
Nºabs. %
Cessãoouempréstimodemaquinárioparaexecuçãodeatividadesagrícolas 10 58,8
Promoçãodeeventosparaexposiçãoecomercializaçãodeprodutos 5 29,4
Apoioaoplantiodelavouras,hortascomunitáriasefamiliares 7 41,2
Cessãoouempréstimodeterrenoouedificaçãoparamicroempreendimentos 10 58,8
Apoioàformaçãodecooperativasdepequenosagricultoresoudeagriculturafamiliar 8 47,1
Apoioàformaçãodecooperativasououtraassociaçãoparacoletaecomercializaçãodemateriaisrecicláveis
7 41,2
Cessãoouempréstimodeterrenoouedificaçãoparaatividadesdecooperativismo 8 47,1
Cessãoouempréstimodemaquinárioparaempreendimentos 9 52,9
Ofertadecréditooumicrocréditoparaatividadesdecooperativismo 7 41,2
Aquisiçãodaproduçãoagropecuárialocalparaprogramasmunicipais 7 41,2
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010.‘(1) Aproporçãorefere-seaos17municípiosqueresponderamapesquisa.
Emcomplementaçãoaessasaçõeseparaaproveitarasoportunidadesaber-taspelocrescimentodaeconomiaeasmudançasnalegislaçãodasmicroempresas,10municípios daRAdeBarretos declararam possuir programasde estímulos àcriaçãodemicroempresaseoutros10municípios,programasdemicrocréditoparafomentaraaberturaouexpansãodessetipodeempreendimento.
Asatividadesmaisbeneficiadascomosprogramasdemicrocréditoforamocomércio(10municípios),serviços(10),indústria(nove),agriculturafamiliar(sete),produçãoecomercializaçãodeprodutosartesanais(seis) eassociaçõesoucoope-rativas(cinco).
O turismo,alémde trazer vantagenseconômicasaomunicípio, tambémproduzbenefíciossociais,culturais,eambientais,gerandomaisempregos,aumen-tandoarendaemelhorandoaqualidadedevidadapopulaçãolocal.NaRAdeBarretosasaçõesmaisfrequentesparaapromoçãodoturismoforam:realizaçãodeeventosesportivos,denegócioseagronegócios(14);investimentoemobrasdeinfraestruturavoltadasaoturismo(13);epromoçãodefeirastradicionais,típicasefolclóricas(11municípios).
Economia e infraestrutura
APesquisadeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010tambémprocu-rouregistraraformacomoasprefeiturasprocuramatrairinvestimentoseostiposdeincentivosqueoferecemàsempresasinstaladasoucomintençãodeseinstalaremseusmunicípios(Tabela 9).
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Osincentivosmaismencionadosnoperíodode2008-2009foramsim-plificaçãodosprocedimentosburocráticosparaaberturadeempresas(10mu-nicípios); execuçãoou ressarcimentode terraplenagemeoutrasobrasde in-fraestrutura (nove); e cessão ou doação de terreno e/ou prédio para novosinvestimentos(oito).
Tabela 9
Incentivos tributários e não tributários oferecidos pela prefeitura para atração e ampliação de investimentosRA de Barretos − 2008-2009
Tiposdebenefíciostributáriosounãotributários2008-2009(1)
Nºabs. %
Isençãodetaxas,alvarásoulicenças 6 35,3
IsençãooureduçãodoIPTU 6 35,3
IsençãooureduçãodoISS 5 29,4
IsençãooureduçãodoITBI 2 11,8
Cessãooudoaçãodeterrenoe/ouprédioparanovosempreendimentos 8 47,1
Ressarcimentodedespesascomconstruçõesnovas 2 11,8
Ressarcimentodedespesascommáquinaseequipamentos 2 11,8
Ressarcimentodovalordespendidonaaquisiçãodeterrenoouimóvel 2 11,8
Ressarcimentototalouparcialdovalordoaluguel 2 11,8
Execuçãoouressarcimentodeterraplanagemeoutrasobrasdeinfra-estrutura 9 52,9
Simplificaçãodosprocedimentosburocráticosparaaberturadeempresas 10 58,8
Assessoriaparaobtençãodedocumentosnecessáriosàaberturadeempresas 7 41,2
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010.(1) Aproporçãorefere-seaos17municípioscompelomenosumtipodeincentivo.
Alémdisso,apesquisaperguntouarespeitodasprincipaiscondiçõesexi-gidaspelasprefeiturasdaRAdeBarretosparaoacessoaosincentivosoferecidos.Asprincipais exigências relacionam-se anãoprovocar poluição ambiental (novemunicípios);cumprimentodeprazomínimoparaoiníciodasatividades(nove);einstalaçãoemáreaspredefinidas(nove).
Outroaspecto investigadopelapesquisafoisobreaexistênciadedistritoindustrialeotipodeinfraestruturaqueapresenta.Em2010existiamnovemunicí-piosnaRAdeBarretosqueafirmarampossuirumtotalde20distritosindustriais.Desses,15eramdotadosdeinfraestruturabásica–abastecimentodeágua,esgotosanitário,energiaelétrica,telefoniaetransportepúblico,ecincodelespossuíaminfraestruturaavançadacomocabeamentodefibraótica,ramaldeacessoaferro-vias,acessodiretoaaeroportosedepósitoalfandegário.
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Bocaina
JaúPederneirasBauru
DoisCórregos
Mineirosdo Tietê
Barra Bonita
Igaraçudo Tietê
Macatuba
LençóisPaulista
Borebi
Agudos
Piratininga
Paulistânia
CabráliaPaulista
Duartina
Lucianópolis
Ubirajara
Avaí
PresidenteAlves
Itapuí
Bariri
Boraceia
Itaju
Arealva
Iacanga
ReginópolisGuarantã
Pirajuí
Uru
Balbinos
Pongaí
Promissão
Getulina
Guaiçara
Sabino
Lins
Guaimbê
Cafelândia
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RU Nabuscapeloaprimoramentodaspolíticasdetrabalhoequalificaçãopro-
fissionalnoEstadodeSãoPaulo,aSecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Serttemdespendidoesforçosnaconstruçãoderededeparceriasnosmunicípiospaulistascomoobjetivodeenvolveragentespúblicoseprivadosnasuaexecução.Umelementoimportantenesseprocessoéadisponibilizaçãodesistemadeinfor-maçõesabrangentesparatodososparceiros,comvistasacontribuirparaamelho-riadessagestãonosmunicípiospaulistas.
Numaépocadetãorápidasmudanças,aconsolidaçãodosistemapúblicodeempregopaulistavaidepender,cadavezmais,dacapacidadedosgestoresre-gionaiselocaisatuaremconjuntamentenaelaboraçãoeexecuçãodaspolíticasquecomplementemasaçõesgeraisdessesistemacomoutrasqueatendamàsespecifi-cidadesdecadamunicípio.
OrelatóriodaPesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010,daRegiãoAdministrativadeBauru,queagoraapresentamos,éosegundoregistrodesseprocessodeconstituiçãodosistemapúblicodeempregonaregião–oprimeirolevantamentofoirealizadoem2007–atravésdoqualsepodeobser-varasituaçãodosmunicípiosqueresponderamaoquestionáriodisponibilizadonainternetnosmesesdemaioaagostode2010.Apesquisafoirespondidapor37municípiosdototalde39quecompõemaRAdeBauru,númeroigualaoobtidonapesquisade2007.
Gestão das ações municipais de trabalho e qualificação profissional
Dos37municípiosqueresponderamapesquisa,aTabela 1mostraqueem13deles(35,1%),asaçõesdetrabalhoequalificaçãoprofissionaleramgeridasporórgãosdaadministraçãodiretaresponsávelpelaassistênciasocial;setemunicípiosestavamsobagestãodeórgãosdaadministraçãodiretadasáreasdedesenvolvi-mentoeconômico,turismoegoverno,sendoqueemquatrocidadesessasaçõesestavamentreguesaórgãodaadministraçãodiretacomatribuiçãoexplícitadeges-tãodasaçõesdetrabalhoequalificação.
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Tabela 1
Órgãos ou unidades da administração direta ou indireta responsáveis pela gestão das ações municipais de trabalho e qualificação profissionalRA de Bauru − 2008-2009
Órgãos/unidades2008-2009
Nºabs. %
Total 37 100,0
Órgãodaadministraçãodiretaresponsávelpelaassistênciasocial(1) 13 35,1
Órgãodaadministraçãodiretaresponsávelporoutraárea(2) 7 18,9
Órgãoespecíficodaadministraçãodireta(3) 4 10,8
Outrotipodeórgãoouunidade(4) 1 2,7
Váriosórgãosdaadministraçãodireta(5) 4 10,8
Nãodisponível 8 21,6
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoprofissional–2010.(1) Secretariadeassistênciasocial,departamentosmunicipaisdeassistênciasocialouassessoriamunicipaldeassistênciasocial.(2) SecretariasmunicipaisdeDesenvolvimentoEconômico,Turismo,deGoverno,entreoutras.(3) SecretariasmunicipaisdeCidadaniaeGeraçãodeRenda,deIndústria,ComércioeEmprego,deDesenvolvimentoEconômico,Trabalho
eRenda.(4) Gabinetedoprefeito,CentrodeReferenciadaAssistênciaSocial–Cras.(5) SecretariasdeAssistênciaSocial,deGabinete,deEsporte,TurismoeCultura,deAdministração,Educação,ServiçosUrbanos,daFamília
eBem-EstarSocialedaIndústriaeComércio.
Comrelaçãoàformaderegistroecontroledessasaçõespelasprefeituras,apesquisaconstatouque25delasnãopossuíamcadastrodasentidadesparceirase12responderamafirmativamente,sendoquedestas,seteeraminformatizadasecinconãoinformatizadas.
Em relação à população atendida, 21 prefeituras declararam não contarcomcadastrodosbeneficiáriosdesuasações,contra16quepossuíamcadastro,dosquais12tinhamcadastrosinformatizadosequatronão.
Importanteinstrumentoparaeventuaisajusteseadequaçãodasaçõesaoobjetivoproposto,apráticadeavaliaçãodasaçõesnãoérealizadapor23dos37municípiosrespondentes.Entreos14municípiosquerealizaramalgumtipodeava-liação,em12delesaavaliaçãoeraefetuadapelaprópriaprefeituraeapenasduasprefeiturasrecorriamaavaliaçãoexternarealizadaporentidadesespecializadas.
Procurou-se também obter informações sobre iniciativas das prefeiturasnabuscadeintegraçãodasaçõesdepolíticaspúblicasnosentidodepossibilitarmelhorinserçãoprodutivadaspessoasbeneficiáriasdosprogramas.Vinteenovemunicípiosrespondentesafirmarampromoveraintegraçãoentreasaçõesdetra-balhoequalificaçãotantocomoprogramafederalBolsa-Família,quantocomoprogramaestadualRendaCidadã.
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Comissão Municipal de Emprego
Dos37municípiosqueresponderamapesquisa,aComissãoMunicipaldeEmprego–CMEhaviasidocriadaem22deles,sendoqueem17esteórgãoestavaefetivamenteimplantado.
Segundoaperiodicidadedas reuniões dasCMEs efetivamente implanta-das(Tabela 2),verifica-sequeoito(47,1%) delaspossuíamcalendárioregulardereuniõesem2010,proporçãopoucosuperioràobservadaem2007,masabaixodoregistradoparaototaldoEstadodeSãoPaulo,concluindo-sequemuitoaindaprecisaserfeitoparaestabelecerumaculturadeparticipaçãoentreossegmentosrepresentadosnasaçõespúblicaslocais.
Tabela 2
Periodicidade das reuniões das Comissões Municipais de Emprego implantadasRA de Bauru − 2008-2009
Periodicidade2008-2010
Nºabs. %
Total 17 100,0
Eventual 7 41,2
Semestral 1 5,9
Mensal 6 35,3
Quadrimestral 1 5,9
Nãosabe 2 11,8
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010.
AprincipalatividadedasCMEsdaRAdeBaurufoiadeparticiparnasreu-niõesdoComitêdeCréditodoBancodoPovo,conformemostraaTabela 3.Essaelevadaproporçãopodeserexplicada,aomenosemparte,pelasnormasdeope-raçãodoBancodoPovoPaulista,ondeéprevistaapresençadeummembrodacomissãonoComitêdeCrédito.
FoiacimadamédiaaparticipaçãodasCMEsnadefiniçãodoscursosdequalificaçãoprofissionaldasprefeituras,masfoimuitoreduzidoonúmerodeCMEsquesecredenciaramcomointerlocutorasdosbancospúblicos–BancodoBrasileCEF,naexecuçãodoProger,Pronafeoutrosprogramascomrecur-sosdoFAT.
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Tabela 3
Comissões Municipais de Emprego, segundo atividades desenvolvidasRA de Bauru − 2008-2009
Atividades 2008-2009
Nºabs. %
Municípios com comissões implantadas 17 100,0
Participaçãonadefiniçãodoscursosdequalificaçãoprofissionaldaprefeitura 13 76,5
RepresentaçãoeparticipaçãonoComitêdeCréditodoBancodoPovo 15 88,2
Interlocutoradosbancospúblicos(BBeCEF) naexecuçãodoProger(urbanoerural), 2 11,8
PronafououtrosprogramascomrecursosdoFAT
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010.
Serviços de atendimento ao trabalhador
Asunidadesdeatendimentoaostrabalhadoressãodeextremavaliaparaaexecuçãodaspolíticaspúblicasdeemprego,trabalhoerenda,emquepeseospadrõesdiferenciadosde instalaçãoedeofertadesses serviços.NaRAdeBau-ru,osPostosdeAtendimentoaoTrabalhador–PATs,estavampresentesemnovemunicípiosdototalde37prefeiturasquedeclararampossuiralgumaunidadedeatendimentoemoperação(Tabela 4).Éelevadoonúmerodeprefeiturasqueafir-marammanterunidadesdeatendimentoporiniciativaisoladadaprefeitura(29) eemconvêniocomogovernofederal(29).Foramanotadas,ainda,cincoocorrênciasdesseequipamentogeridoporOrganizaçõesNãoGovernamentais–ONGs.
Tabela 4
Municípios com Unidades de Atendimento a Trabalhadores, segundo tipos de entidade responsávelRA de Bauru − 2008-2009
TipodeEntidadeResponsável 2008-2009(1)
Nºabs. %
PostodeAtendimentoaoTrabalhador-PAT 9 24,3
UnidadedeatendimentodaPrefeituraemconvêniocomogovernofederal 29 78,4
UnidadedeatendimentoporiniciativadaPrefeitura 29 78,4
ONGs 5 13,5
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010.(1) Aproporçãorefere-seaos37municípioscompelomenosumaunidadedeatendimento.
ConformeaTabela 5,osPostosdeAtendimentoaoTrabalhador–PATnosmunicípiosdaRAdeBauru,geralmenteparceriasentreasprefeituraseogovernoestadual,concentramosserviçostípicosdeintermediaçãodemãodeobracomocadastramentodedesempregados,captaçãodevagasnasempresas,encaminha-
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mentodecandidatosàsvagasdisponíveis,serviçosligadosàsatividadesdequalifi-caçãoprofissional,alémdoatendimentoaosrequerentesdoseguro-desemprego.Étambémlocalondesãoexecutadasoutrasaçõesdetrabalhoequalificação,faci-litando,assim,apossibilidadedeintegraçãodessesserviços.
Nasunidadesdeatendimentoaotrabalhador,tantoasdeiniciativaisoladadaprefeituraquantoasrealizadasatravésdeconvêniocomogovernofederal,sãomaisfrequentesasatividadesligadasàemissãodecarteiradetrabalho,informaçãosobrecursosdequalificaçãoprofissional,osserviçosdeapoioaoartesãoatravésdaSuperintendênciadoTrabalhoArtesanalnasComunidades–Sutaco,acaptaçãodevagasjuntoàiniciativaprivadaeoencaminhamentodoscandidatosàsempresas.Apesardapesquisanãopermitiranálisemaisdetalhada,ressaltaograndenúmerodeprefeiturasdaRAdeAraçatubaondeasUATsoferecemserviçosdetransportedetrabalhadoresparamunicípiosvizinhos.
Tabela 5
Municípios com Postos de Atendimento ao Trabalhador - PAT e Unidades de Atendimento ao Trabalhador pertencentes à prefeitura, segundo serviços prestadosRA de Bauru − 2008-2009
Tipodeserviço
2008-2009
PAT(1) Prefeitura(2)
Nºabs. % Nºabs. %
Emissãodecarteiradetrabalho 4 44,4 29 85,3
Cadastramentodedesempregados 9 100,0 7 20,6
Divulgaçãodeseusserviçosjuntoàiniciativaprivada 9 100,0 - -
Informaçõessobrecursosdequalificaçãoprofissional 7 77,8 14 41,2
Manutençãodecadastrodetrabalhadoresdeatividadesemmanutençãodomiciliar 6 66,7 3 8,8
Orientaçãotrabalhista 5 55,6 13 38,2
Realizaçãodeatividadesconjuntascomempresaspararecrutamentoeseleçãodepessoal
7 77,8 - -
Requerimentodeseguro-desemprego 4 44,4 10 29,4
Captaçãodevagasjuntoàiniciativaprivada 9 100,0 9 26,4
Sutaco 2 22,2 18 52,9
Padef 3 33,3 - -
Encaminhamentodoscandidatosparaasempresas 9 100,0 10 29,4
Transportedetrabalhadoresparamunicípiosvizinhos - 10 29,4
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010.(1) Aproporçãorefere-seaos9municípioscomPAT.(2) Aproporçãorefere-seaos34municípioscompelomenosumaUAT.
Qualificação profissional
Comos resultadosdaPesquisadeTrabalhoeQualificaçãoProfissional−2010épossívelverificaralgunspossíveisimpactosdaexecuçãodoProgramaEsta-dualdeQualificaçãoProfissional–PEQ,nasaçõesdequalificaçãoprofissionalpa-trocinadaspelasprefeituras.Foramcontabilizadospelapesquisaapenasoscursos
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gratuitosdequalificaçãoprofissionalrealizadospelasprefeiturasesuasparcerias,noperíodode2008a2009,excluindo-seaquelesdirecionadosaosfuncionáriosouservidorespúblicosdaprefeituraeoutrosórgãosdaadministraçãomunicipaleosrealizadosemparceriacomaSecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert,taiscomoProgramaEstadualdeQualificaçãoeRequalificação–PEQeoprogramadeorientaçãoprofissional“TimedoEmprego”.
Dos37municípiosqueresponderamapesquisa,29(80,6%) afirmaramterpromovidocursosgratuitosdequalificaçãoprofissional,dosquais17encaminha-ramosparticipantesdessescursosaomercadodetrabalho.ATabela 6 mostraquedos332cursosidentificados,amaiorparte(37,3%) foirealizadaemparceriacomasentidadesdoSistema“S”(Senai,Senac,Senar,SenateSebrae),seguidadaque-lesoferecidosporórgãopúblicomunicipal(24,4).
Tabela 6
Cursos de qualificação profissional, segundo tipo de entidades executorasRA de Bauru − 2008-2009
Tipodeentidade2008-2009
Nºabs. %
Total 332 100,0
Órgãopúblicomunicipal 81 24,4
Órgãopúblicoestadual 8 2,4
Associação/Instituto 15 4,5
Fundação 13 3,9
Escola/Faculdade/Universidade 28 8,4
Entidadesindical/Associaçãoprofissional 6 1,8
Sistema"S":Senai,Senac,Sesi,Senar,Senat,Sebrae 124 37,3
Empresaprivada,taiscomo:fornecedordeequipamentos,empresadesegurança,etc. 11 3,3
Outrotipodeentidade 45 13,6
Nãosabe 1 0,3
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010.
81,8%dasvagasdoscursosdequalificaçãoprofissionalforamoferecidasporentidadescombaseoperacionalnoprópriomunicípioe(18,2%) porexecu-toraslocalizadasemoutromunicípio,valoressemelhantesaosobservadosparao totaldoEstado (80%e20%, respectivamente),podendo-sededuzirqueosmunicípiosdaRAdeBauruapresentaminfraestruturafísicaedeconhecimentoparafuturasparceriasnasaçõesdequalificaçãoprofissional.
Quantoaopúblico-alvodoscursosoferecidospelasprefeiturasem2008-2009,apesquisamostrouqueforamdirigidosàpopulaçãoemgeral(59,9%),eembemmenorproporçãoapúblicosespecíficos–jovens(16,3%),mulheres(9,9%) edesempregados(6,9%).
As entidades do sistema “S” foram as que formularam demandas nomaiornúmerodemunicípios(29,7%),aseguir,comissõeseconselhosmunicipais
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(18,9%) e,emigualproporção(16,2%dosmunicípios), porempresasprivadas,órgãosligadosàagriculturaeentidadesdasociedadecivilcomoONGs,associa-çõesdemoradoreseentidadesreligiosas.
Alémdagratuidadedoscursos,algunsmunicípiosoferecemoutrostiposdeauxílionatentativadeevitaraevasãoegarantircondiçõesmínimasparaosparti-cipantes.Dentreos29municípiosqueexecutaramcursosgratuitosdequalificaçãoprofissional,20(69,0%) oferecerammaterialparaocurso,14(48,3%) alimentação,12(41,4%) transportee,embemmenorproporção,bolsa-auxílio,trêsmunicípios.
ATabela 7mostraonúmeroeadistribuiçãodasvagasdoscursosdequalificaçãoprofissionaloferecidasnaRAdeBauru,classificadassegundonomenclaturaqueassociaoscursoscomasdiferentesfamíliasdaClassificaçãoBrasileiradeOcupações–CBO.ParaoscursossemcorrespondênciadiretacomaCBOouquepoderiamserassociadosamaisdeumafamíliaocupacional,foramcriadoscódigosedenominaçõesespeciais.
Tabela 7
Vagas nos cursos de qualificação profissional, segundo família ocupacionalRA de Bauru – 2008-2009
Famíliaocupacional Nºabs.Participação%
Simples Acumulada
TOTAL 18.687 100,0 -
3172 Técnicosemoperaçãoemonitoraçãodecomputadores 3.865 20,7 20,7
2624 Artistasvisuaisedesenhistasindustriais 1.770 9,5 30,2
4110 Agentes,assistenteseauxiliaresadministrativos 1.526 8,2 38,3
5161 Trabalhadoresnosserviçosdeembelezamentoehigiene 1.526 8,2 46,5
8483 Padeiros,confeiteiroseafins 1.206 6,5 52,9
7632 Operadoresdemáquinasparacosturadepeçasdovestuário 1.051 5,6 58,6
0081 Melhoriaadministrativa(1) 784 4,2 62,8
7683 Trabalhadoresartesanaisdaconfecçãodecalçadoseartefatosdecourosepeles 525 2,8 65,6
9511 Eletricistasdemanutençãoeletroeletrônica 432 2,3 67,9
9144 Mecânicosdemanutençãodeveículosautomotores 381 2,0 69,9
7711 Marceneiroseafins 375 2,0 71,9
3541 Técnicosdevendasespecializadas 341 1,8 73,8
5132 Cozinheiros 300 1,6 75,4
7651 Trabalhadoresdapreparaçãodeartefatosdetecidos,courosetapeçaria 242 1,3 76,7
7156 Trabalhadoresdeinstalaçõeselétricas 237 1,3 77,9
7681 Trabalhadoresdetecelagemmanual,tricô,crochê,rendaseafins 202 1,1 79,0
4141 Almoxarifesearmazenistas 200 1,1 80,1
9113 Mecânicosdemanutençãodemáquinasindustriais 194 1,0 81,1
4223 Operadoresdetelemarketing 166 0,9 82,0
6220 Trabalhadoresdeapoioàagricultura 161 0,9 82,9
Subtotal 15.484 82,9 -
Demais 3.203 17,1 -
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010.(1) CódigosemcorrespondêncianaClassificaçãoBrasileiradeOcupações–CBO.
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Os 332 cursos oferecidos pelas prefeituras da RA de Bauru no período2008-2009totalizaram18.687vagasgratuitasdequalificaçãoprofissional.Essaofertaestevebastanteconcentrada,jáqueas20famíliasocupacionaiscommaiornúmero de vagas representaram 82,9% do total, destacando-se: técnicos emoperaçãoemonitoraçãodecomputadores(20,7%);artistasvisuaisedesenhistasindustriais(9,5%),ondeforamclassificadososcursosvoltadosparaasatividadesdeartesanato;agentes,assistenteseauxiliaresadministrativos(8,2%);trabalha-doresnosserviçosdeembelezamentoehigiene(8,2%);epadeiros,confeiteiroseafins(6,5%).
Emcomparaçãocomoperíodo2005-2007,alémdaexpressivareduçãodonúmerodecursosedevagas,nota-sequeosprogramasdequalificaçãopro-fissionaldasprefeiturasdaRAdeBaurunoperíodo2008-2009reproduziramosmesmos critérios de seleção do período anterior, colocando ênfase em cursosdestinadosàformaçãodepessoasparaquepossadesenvolveratividadesdeau-to-ocupação,outrogrupodecursosquesedestinaàaquisiçãodeconhecimentosquepodemseraplicadosainúmerassituaçõesocupacionaiseoutraparcelacomo objetivo de capacitar trabalhadores para atividades específicas demandadaspelomercadodetrabalho.
Dequalquerforma,eemboraapesquisanãotenhapretendidoavaliaraefetividadedessescursosparaoingressodosseusparticipantesdomercadode trabalho,não restadúvidadeque, conformeosestudoseaexperiênciarecentedaSertcomprovam,oplanejamentoeexecuçãodoscursosdequali-ficaçãoprofissionaldeveriamsepautarpelossinaisoferecidospeladinâmicaocupacionalrecentedosmercadoseaprevistacomomaisprováveldeseve-rificarnofuturoimediato.
Outras ações municipais para geração de emprego, trabalho e renda
Alémdasaçõesdeintermediaçãodemãodeobraecursosdequalificaçãoprofissional,asprefeiturasdaRAdeBauruvêmexecutandooutrosprogramasdegeraçãodeemprego,trabalhoerendavoltadosparaampliarasoportunidadesdeinserçãonomercadodetrabalho,atravésdeestímulosàconstituiçãodemicroem-preendimentos,cooperativaseoutrasformascomunitáriasdeprodução.
São diversas as formas assumidas por essas ações (Tabela 8). As commaiornúmerodereferênciapelos37municípiosdaRAdeBauruqueresponde-ramapesquisaem2010foram:cessãoouempréstimodemaquinárioparaexe-cuçãodeatividadesagrícolas(24municípios,ou64,9%);cessãoouempréstimodeterrenoouedificaçãoparamicroempreendimentos(20,ou54,1%);aquisi-çãodaproduçãoagropecuária localparaprogramasmunicipais (19,51,4%);apoioaoplantiodelavouras,hortascomunitáriasefamiliares(17,ou45,9%);e apoio à formaçãode cooperativas depequenos agricultores ou agriculturafamiliar(17municípios).
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Tabela 8
Municípios, segundo ações promovidas pelas prefeituras para geração de emprego, trabalho e rendaRA de Bauru − 2008-2009
Ação2008-2009(1)
Nºabs. %
Cessãoouempréstimodemaquinárioparaexecuçãodeatividadesagrícolas 24 64,9
Promoçãodeeventosparaexposiçãoecomercializaçãodeprodutos 16 43,2
Apoioaoplantiodelavouras,hortascomunitáriasefamiliares 17 45,9
Cessãoouempréstimodeterrenoouedificaçãoparamicroempreendimentos 20 54,1
Apoioàformaçãodecooperativasdepequenosagricultoresoudeagriculturafamiliar 17 45,9
Apoioàformaçãodecooperativasououtraassociaçãoparacoletaecomercializaçãodemateriaisrecicláveis
14 37,8
Participaçãoemeventosdeoutrosmunicípiosparaexposiçãoecomercializaçãodeprodutos 16 43,2
Cessãoouempréstimodeterrenoouedificaçãoparaatividadesdecooperativismo 13 35,1
Cessãoouempréstimodemaquinárioparaempreendimentos 16 43,2
Ofertadecréditooumicrocréditoparaatividadesdecooperativismo 12 32,4
Aquisiçãodaproduçãoagropecuárialocalparaprogramasmunicipais 19 51,4
Implantaçãodecentrodecomercializaçãodeprodutos 4 10,8
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.(1)PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010.(1) Aproporçãorefere-seaos37municípiosrespondentes.
Em complementação a essas ações e para aproveitar as oportunidadesabertaspelocrescimentodaeconomiaeasmudançasnalegislaçãodasmicroem-presas,18municípiosdaRAdeBaurudeclararampossuirprogramasdeestímulosàcriaçãodemicroempresaseoutros13municípios,programasdemicrocréditoparafomentaraaberturaouexpansãodessetipodeempreendimento.
Asatividadesmaisbeneficiadascomosprogramasdemicrocréditoforamocomércio(13municípios),serviços(13),indústria(12),produçãoecomercializaçãodeprodutosartesanais(12),agriculturafamiliar(11),eassociaçõesoucooperativas(7).
O turismo,alémde trazer vantagenseconômicasaomunicípio, tambémproduzbenefíciossociais,culturaiseambientais,gerandomaisempregos,aumen-tandoarendaemelhorandoaqualidadedevidadapopulaçãolocal.NaRAdeBauru,asaçõesmaisfrequentesparaapromoçãodoturismoforam:realizaçãodeeventosesportivosdenegócioseagronegócios(26);promoçãodefeirastradicio-nais,típicasefolclóricas(18municípios);distribuiçãodemapasemateriaissobreasatraçõesturísticasnomunicípio(16);einvestimentosemobrasdeinfraestruturavoltadasaoturismo(15municípios).
Economia e infraestrutura
APesquisadeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010tambémprocu-rouregistraraformacomoasprefeiturasprocuramatrairinvestimentoseostiposdeincentivosqueoferecemàsempresasinstaladasoucomintençãodeseinstalaremseusmunicípios(Tabela 9).
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Osincentivosmaismencionadosnoperíodode2008-2009foramacessãooudoaçãodeterrenoe/ouprédioparanovosinvestimentos(54,1%),execuçãoouressarcimentodeterraplenagemeoutrasobrasdeinfraestrutura(35,1%),simplifi-caçãodosprocedimentosburocráticosparaaberturadeempresas(27,0%),isençãooureduçãodoIPTU(27,0%) eassessoriaparaobtençãodedocumentosnecessá-riosàaberturadeempresas(21,6%).
Tabela 9
Incentivos tributários e não tributários oferecidos pela prefeitura para atração e ampliação de investimentosRA de Bauru − 2008-2009
Tiposdebenefíciostributáriosenãotributários2008-2009(1)
Nºabs. %
Isençãodetaxas,alvarásoulicenças 9 24,3
IsençãooureduçãodoIPTU 10 27,0
IsençãooureduçãodoISS 6 16,2
IsençãooureduçãodoITBI 1 2,7
Cessãooudoaçãodeterrenoe/ouprédioparanovosempreendimentos 20 54,1
Ressarcimentodedespesascomconstruçõesnovas 1 2,7
Ressarcimentodedespesascommáquinaseequipamentos 2 5,4
Ressarcimentodovalordespendidonaaquisiçãodeterrenoouimóvel 1 2,7
Ressarcimentototalouparcialdovalordoaluguel 3 8,1
Execuçãoouressarcimentodeterraplenagemeoutrasobrasdeinfraestrutura 13 35,1
Simplificaçãodosprocedimentosburocráticosparaaberturadeempresas 10 27,0
Assessoriaparaobtençãodedocumentosnecessáriosàaberturadeempresas 8 21,6
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010.(1) Aproporçãorefere-seaos37municípioscompelomenosumtipodeincentivo.
Alémdisso,apesquisaperguntouarespeitodasprincipaiscondiçõesexi-gidaspelasprefeiturasdaRAdeBauruparaoacessoaosincentivosoferecidos.Asprincipaisexigênciasrelacionam-seaocumprimentodeprazomínimoparaoiníciodasatividades(18);nãoprovocarpoluiçãoambiental(17);instalaçãoemáreaspredefinidas(16);utilizaçãodemãodeobraderesidentesnomunicípio(13);eexigênciadetempomínimodeatividadedaempresanomunicípio(12).
Outroaspecto investigadopelapesquisafoisobreaexistênciadedistritoindustrialeotipodeinfraestruturaqueapresenta.Em2010existiam23municípiosnaRAdeBauruqueafirmarampossuir43distritosindustriais,sendo43dotadosde infraestruturabásicacomoabastecimentodeágua,esgotosanitário,energiaelétrica, telefoniae transportepúblico, e21com infraestruturaavançadacomocabeamentodefibraótica,ramaldeacessoàferrovias,acessodiretoaaeroportosedepósitoalfandegário.
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Joanópolis
Piracaia
Nazaré PaulistaBomJesusdosPerdões
AtibaiaJarinu
BragançaPaulista
Vargem
Pedra Bela
Socorro
PinhalzinhoTuiuti
Amparo
PedreiraJaguariúna
Paulínia
Hortolândia
Santo Antoniode PosseHolambra
EngenheiroCoelho
ArturNogueira
Cosmópolis
SaltinhoRio das Pedras
Mombuca
Rafard
Capivari
EliasFausto
MonteMor
Indaiatuba
Itupeva
Cabreúva
Jundiaí
Várzea Paulista
CampoLimpoPaulista
Itatiba
Morungaba
Valinhos
VinhedoLouveira
Sumaré
Nova Odessa
Campinas
Monte Alegredo Sul
SerraNegra
Brotas
Torrinha
Santa Mariada Serra
Itirapina
São Pedro
Águas de São Pedro
Piracicaba
Charqueada
Ipeúna
Analândia
Corumbataí
Rio Claro
Pirassununga
Santa Cruzdas Palmeiras
Tambaú
CasaBranca
Mococa
São Josédo Rio Pardo
Tapiratiba
Caconde
DivinolândiaSão Sebastiãoda GramaItobi
VargemGrandedo Sul
São Joãoda Boa Vista
Águas da Prata
Aguaí
Mogi Guaçu
Araras Conchal
Mogi Mirim Itapira
Leme
CordeirópolisSantaGertrudes
IracemápolisLimeira
SantaBárbarad´Oeste
EstivaGerbi
EspíritoSanto doPinhal
Santo Antoniodo Jardim
Santa Cruz da Conceição
LindóiaÁguas de Lindóia
Americana
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AS Nabuscapeloaprimoramentodaspolíticasdetrabalhoequalificaçãopro-
fissionalnoEstadodeSãoPaulo,aSecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Serttemdespendidoesforçosnaconstruçãoderededeparceriasnosmunicípiospaulistascomoobjetivodeenvolveragentespúblicoseprivadosnasuaexecução.Umelementoimportantenesseprocessoéadisponibilizaçãodesistemadeinfor-maçõesabrangentesparatodososparceiros,comvistasacontribuirparaamelho-riadessagestãonosmunicípiospaulistas.
Numaépocadetãorápidasmudanças,aconsolidaçãodosistemapúblicodeempregopaulistavaidepender,cadavezmais,dacapacidadedosgestoresre-gionaiselocaisatuaremconjuntamentenaelaboraçãoeexecuçãodaspolíticasquecomplementemasaçõesgeraisdessesistemacomoutrasqueatendamàsespeci-ficidadesdecadamunicípio.
O relatóriodaPesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010,daRegiãoAdministrativadeCampinas,queagoraapresentamos,éose-gundoregistrodesseprocessodeconstituiçãodosistemapúblicodeempregonaregião–oprimeirolevantamentofoirealizadoem2007–atravésdoqualsepodeobservarasituaçãodosmunicípiosqueresponderamaoquestionáriodisponibili-zadonainternetnosmesesdemaioaagostode2010.Apesquisafoirespondidapor86municípiosdototalde90quecompõemaRAdeCampinas,númeroseme-lhanteaoobtidonapesquisade2007.
Gestão das ações municipais de trabalho e qualificação profissional
Dos86municípiosqueresponderamapesquisa,aTabela 1mostraqueem 28 (32,6%), as ações de trabalho e qualificação profissional eram geri-dasporórgãosdaadministraçãodiretaresponsávelpelaassistênciasocial,25(29,1%) porórgãosdaadministraçãodiretaresponsávelpelasáreascomoadedesenvolvimentoeconômico,turismoegoverno,12(14,0%) porváriosórgãosdaadministraçãodireta;eem10municípios(11,6%) porórgãodaadministra-çãodiretacomatribuiçãoexplícitadegestãodasaçõesdetrabalhoequalifica-çãoprofissional.
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AS Tabela 1
Órgãos ou unidades da administração direta ou indireta responsáveis pela gestão das ações municipais de trabalho e qualificação profissionalRA de Campinas − 2008-2009
Órgãos/unidades2008-2009
Nºabs. %
Total 86 100,0
Órgãodaadministraçãodiretaresponsávelpelaassistênciasocial(1) 28 32,6
Órgãodaadministraçãodiretaresponsávelporoutraárea(2) 25 29,1
Órgãoespecíficodaadministraçãodireta(3) 10 11,6
Órgãoouunidadedaadministraçãoindireta(4) 2 2,3
Outrotipodeórgãoouunidade(5) 5 5,8
Váriosórgãosdaadministraçãodireta(6) 12 14,0
Nãodisponível 4 4,7
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade. PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoprofissional–2010. (1) Secretariadeassistênciasocial,departamentosmunicipaisdeassistênciasocialouassessoriamunicipaldeassistênciasocial.(2) SecretariasmunicipaisdeDesenvolvimentoEconômico,Turismo,deGoverno,entreoutras. (3) SecretariasmunicipaisdeCidadaniaeGeraçãodeRenda,deIndústria,ComércioeEmprego,deDesenvolvimentoEconômico,Trabalho
eRenda. (4) Agênciasdedesenvolvimento. (5) Gabinetedoprefeito,CentrodeReferenciadaAssistênciaSocial–Cras. (6) SecretariasdeAssistênciaSocial,deGabinete,deEsporte,TurismoeCultura,deAdministração,Educação,ServiçosUrbanos,daFamília
eBem-EstarSocialedaIndústriaeComércio.
Comrelaçãoàformaderegistroecontroledessasaçõespelasprefeituras,apesquisaconstatouque46delaspossuíamcadastrodasentidadesparceiras,sendoqueem22oserviçoerainformatizadoeem24,nãoinformatizado.Tem-se,portanto,que40das86prefeiturasdaRAdeCampinasqueresponderamapesquisanãopossuíamcadastrodasentidadesparceirasnassuasaçõesdetraba-lhoequalificaçãoprofissional.
Emrelaçãoàpopulaçãoatendida,26prefeiturasnãotinhamcadastrodosbeneficiáriosdesuasações,contra60quepossuíamcadastro,dosquais37infor-matizadose23nãoinformatizados.
Importanteinstrumentoparaeventuaisajusteseadequaçãodasaçõesaoobjetivoproposto,apráticadeavaliaçãodasaçõesnãoérealizadapor38dos86municípiosrespondentes.Entreos48municípiosquerealizaramalgumtipodeavaliação,em41aavaliaçãoeraefetuadapelaprópriaprefeitura,cincofaziamavaliaçãoexternaepelaprefeitura,eapenasduasprefeiturasrecorriamaentida-desespecializadasemavaliação.
Procurou-setambémobterinformaçõessobreiniciativasdasprefeiturasnabuscadeintegraçãodasaçõesdepolíticaspúblicasnosentidodepossibilitarme-lhorinserçãoprodutivadaspessoasbeneficiáriasdosprogramas.Dototalde86prefeituras, 54 (62,8%) afirmaram integrar as açõesde trabalho equalificaçãocomoprograma federal Bolsa-Família e 47 (54,7%) comoprogramaestadualRendaCidadã.
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ASComissão Municipal de Emprego
Dos86municípiosqueresponderamapesquisa,aComissãoMunicipaldeEmprego–CMEhaviasidocriadaem68deles,sendoqueem59esteórgãoestavaefetivamenteimplantado.
SegundoaperiodicidadedasreuniõesdasCMEsefetivamenteimplantadas(Tabela 2),verifica-seque50(84,7%) delaspossuíamcalendárioregulardereu-niõesem2010,proporçãopoucoinferioràobservadaem2007,masbemacimadaregistradaparaototaldoEstadodeSãoPaulo,doquesepodeconcluirquearegiãoencontra-serelativamentemelhornaculturadeparticipaçãoentreosseg-mentosrepresentadosnasaçõespúblicaslocais.
Tabela 2
Periodicidade das reuniões das Comissões Municipais de Emprego implantadasRA de Campinas − 2008-2009
Periodicidade2008-2009
Nºabs. %
Total 59 100,0
Eventual 7 11,9
Semestral 4 6,8
Trimestral 14 23,7
Mensal 20 33,9
Bimestral 7 11,9
Anual 5 8,5
Nãosabe 2 3,4
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010.
AprincipalatividadedasCMEsdaRAdeCampinasfoiadeparticiparnasreuniõesdoComitêdeCréditodoBancodoPovo,conformemostraaTabela 3.Essaelevadaproporçãopodeserexplicada,aomenosemparte,pelasnormasdeoperaçãodoBancodoPovoPaulista,ondeéprevistaapresençadeummembrodacomissãonoComitêdeCrédito.
TambémfoiexpressivaaparceladasCMEsqueparticiparamnadefiniçãodoscursosdequalificaçãoprofissionaldaprefeitura,emanteve-sereduzidaapro-porçãodeCMEsdaregiãoquesecredenciaramcomointerlocutorasdosbancospúblicos–comoBancodoBrasileCEF,naexecuçãodoProger,PronafeoutrosprogramascomrecursosdoFAT.
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AS Tabela 3
Comissões Municipais de Emprego, segundo atividades desenvolvidasRA de Campinas − 2008-2009
Atividades2008-2009
Nºabs. %
Municípios com comissões implantadas 59 100,0
Participaçãonadefiniçãodoscursosdequalificaçãoprofissionaldaprefeitura 40 67,8
RepresentaçãoeparticipaçãonoComitêdeCréditodoBancodoPovo 53 89,8
Interlocutoradosbancospúblicos(BBeCEF) naexecuçãodoProger(urbanoerural), 10 16,9
PronafououtrosprogramascomrecursosdoFAT
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010.
Serviços de atendimento ao trabalhador
Asunidadesdeatendimentoaostrabalhadoressãodeextremavaliaparaaexecuçãodaspolíticaspúblicasdeemprego,trabalhoerenda,emquepeseospa-drõesdiferenciadosdeinstalaçãoedeofertadessesserviços.NaRAdeCampinas,osPostosdeAtendimentoaoTrabalhador–PATs,estavampresentesem36municípiosdototalde86prefeiturasquedeclararampossuiralgumaunidadedeatendimentoemoperação(Tabela 4).Éelevadoonúmerodeprefeiturasqueafirmarammanterunidadesdeatendimentoporiniciativaisoladadaprefeitura(69,ou80,2%) eemconvêniocomogovernofederal(72,ou83,7%).Foramanotadas,ainda,noveocor-rênciasdesseequipamentogeridoporOrganizaçõesNãoGovernamentais–ONGs.
Tabela 4
Municípios com Unidades de Atendimento a Trabalhadores, segundo tipos de entidade responsávelRA de Campinas − 2008-2009
TipodeEntidadeResponsável2008-2009(1)
Nºabs. %
PostodeAtendimentoaoTrabalhador-PAT 36 41,9
UnidadedeatendimentodaPrefeituraemconvêniocomogovernofederal 72 83,7
UnidadedeatendimentoporiniciativadaPrefeitura 69 80,2
ONGs 9 10,5
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010.(1) Aproporçãorefere-seaos86municípioscompelomenosumaunidadedeatendimento.
ConformeaTabela 5,osPostosdeAtendimentoaoTrabalhador–PATnosmunicípiosdaRAdeCampinas,geralmenteparceriasentreasprefeituraseogo-vernoestadual,concentramosserviçostípicosdeintermediaçãodemãodeobra
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comocadastramentodedesempregados,captaçãodevagasnasempresas,enca-minhamentodecandidatosàsvagasdisponíveis,serviçosligadosàsatividadesdequalificaçãoprofissional,alémdoatendimentoaosrequerentesdoseguro-desem-prego.Étambémlocalondesãoexecutadasoutrasaçõesdetrabalhoequalifica-ção,facilitando,assim,apossibilidadedeintegraçãodessesserviços.
Nasunidadesdeatendimentoaotrabalhador,tantoasdeiniciativaisoladadaprefeituraquantoasrealizadasatravésdeconvêniocomogovernofederal,sãomaisfrequentesasatividadesligadasàemissãodecarteiradetrabalho,informa-çãosobrecursosdequalificaçãoprofissional,encaminhamentodoscandidatosàsempresaseosserviçosprestadosaosartesãospelaSuperintendênciadoTrabalhoArtesanalnasComunidades−Sutaco.
Tabela 5
Municípios com Postos de Atendimento ao Trabalhador - PAT e Unidades de Atendimento ao Trabalhador pertencentes à prefeitura, segundo serviços prestadosRA de Campinas − 2008-2009
Tipodeserviço
2008-2009
PAT(1) Prefeitura(2)
Nºabs. % Nºabs. %
Emissãodecarteiradetrabalho 27 75,0 69 87,3
Cadastramentodedesempregados 35 97,2 40 50,6
Divulgaçãodeseusserviçosjuntoàiniciativaprivada 35 97,2 - -
Informaçõessobrecursosdequalificaçãoprofissional 33 91,7 54 68,4
Manutençãodecadastrodetrabalhadoresdeatividadesemmanutençãodomiciliar 34 94,4 34 43,0
Orientaçãotrabalhista 11 30,6 33 41,8
Realizaçãodeatividadesconjuntascomempresaspararecrutamentoeseleçãodepessoal
33 91,7 - -
Requerimentodeseguro-desemprego 27 75,0 36 45,6
Captaçãodevagasjuntoàiniciativaprivada 36 100,0 43 54,4
Sutaco 9 25,0 44 55,7
Padef 28 77,8 - -
Encaminhamentodoscandidatosparaasempresas 36 100,0 48 60,8
Transportedetrabalhadoresparamunicípiosvizinhos - - 8 10,1
Emissãodedocumentos(CarteiradeIdentidade,CPF,CertificadodeReservista,etc.) 3 3,5 - -
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010.(1) Aproporçãorefere-seaos36municípioscomPAT.(2) Aproporçãorefere-seaos79municípioscomUAT.
Qualificação profissional
Comos resultadosda Pesquisade TrabalhoeQualificaçãoProfissional−2010épossívelverificaralgunspossíveisimpactosdaexecuçãodoProgramaEsta-dualdeQualificaçãoProfissional–PEQ,nasaçõesdequalificaçãoprofissionalpa-trocinadaspelasprefeituras.Foramcontabilizadospelapesquisaapenasoscursosgratuitosdequalificaçãoprofissionalrealizadospelasprefeiturasesuasparcerias,
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noperíodode2008a2009,excluindo-seaquelesdirecionadosaosfuncionáriosouservidorespúblicosdaprefeituraeoutrosórgãosdaadministraçãomunicipaleosrealizadosemparceriacomaSecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert,taiscomoProgramaEstadualdeQualificaçãoeRequalificação–PEQeoprogramadeorientaçãoprofissional“TimedoEmprego”.
Dos86municípiosque responderamapesquisa,76 (88,4%) afirmaramterpromovidocursosgratuitosdequalificaçãoprofissional,dosquais61encaminharamosparticipantesdessescursosaomercadodetrabalho.ATabela 6mostraquedos1.150cursosidentificados,amaiorparte(36,3%) foirealizadaemparceriacomasentidadesdoSistema“S”(Senai,Senac,Senar,SenateSebrae),seguidadaquelesoferecidosporórgãopúblicomunicipal(29,4%) eporescolas,faculdadeeuniversidades(10,4%).
Tabela 6
Cursos de qualificação profissional, segundo tipo de entidades executorasRA de Campinas − 2008-2009
Tipodeentidade2008-2009
Nºabs. %
Total 1150 100,0
Órgãopúblicomunicipal 338 29,4
Órgãopúblicoestadual 4 0,3
Associação/Instituto 70 6,1
Fundação 16 1,4
Escola/Faculdade/Universidade 120 10,4
Entidadesindical/Associaçãoprofissional 75 6,5
Entidadepatronal 29 2,5
Sistema"S":Senai,Senac,Sesi,Senar,Senat,Sebrae 418 36,3
Empresaprivada(fornecedordeequipamentos,empresadesegurança) 16 1,4
Outrotipodeentidade 61 5,3
Nãosabe 3 0,3
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010.
Amaiorparte(72,3%) dasvagasdoscursosdequalificaçãoprofissionalfoioferecidaporentidadescombaseoperacionalnoprópriomunicípioeasdemais27,7%porexecutoraslocalizadasemoutromunicípio.ParaototaldoEstado,essasproporçõesforamde80%e20%,respectivamente,podendo-sededuzirquenaRAdeCampinasalgunsmunicípiosaindaprecisamdesenvolverinfraestruturafísicaedeconhecimentoparafuturasparceriasnasaçõesdequalificaçãoprofissional.
Quantoaopúblico-alvodoscursosoferecidospelasprefeiturasem2008-2009,apesquisamostrouqueosmesmosforamdirigidosparaapopulaçãoemgeral(55,7%),eembemmenorproporçãoapúblicosespecíficos–desempregados(19,0%),mulheres(9,7%) ejovens(5,7%).
Em 31 municípios que ofereceram cursos de capacitação profissional, asentidadesqueossolicitaramforamempresasprivadas,em26,asCMEs,em24,associaçõescomercial,industrialeagrícola,emmais24,asentidadesdosistema
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“S”eem22municípiosquemsolicitoucursosàsprefeiturasforamentidadesdasociedadecivil.
Alémdagratuidadedoscursos,algunsmunicípiosoferecemoutrostiposdeauxílionatentativadeevitarevasãoegarantircondiçõesmínimasparaospartici-pantes.Dentreos76municípiosqueexecutaramcursosgratuitosdequalificaçãoprofissional,90,8%oferecerammaterialparaocurso,55,2%alimentação,39,4%transportee,embemmenorproporção,bolsa-auxílio(14,4%).
A Tabela 7mostraonúmeroeadistribuiçãodasvagasdoscursosdequalifi-caçãoprofissionaloferecidasnaRAdeCampinas,classificadassegundonomencla-turaqueassociaoscursoscomasdiferentesfamíliasdaClassificaçãoBrasileiradeOcupações–CBO.ParaoscursossemcorrespondênciadiretacomaCBOouquepoderiamserassociadosamaisdeumafamíliaocupacional,foramcriadoscódigosedenominaçõesespeciais.
Tabela 7
Vagas nos cursos de qualificação profissional, segundo família ocupacionalRA de Campinas – 2008-2009
Famíliaocupacional Nºabs.Participação%
Simples Acumulada
TOTAL 54.031 100,0 -
2624 Artistasvisuaisedesenhistasindustriais 4.871 9,0 9,0
3172 Técnicosemoperaçãoemonitoraçãodecomputadores 4.848 9,0 18,0
5161 Trabalhadoresnosserviçosdeembelezamentoehigiene 4.038 7,5 25,5
7632 Operadoresdemáquinasparacosturadepeçasdovestuário 3.671 6,8 32,3
8483 Padeiros,confeiteiroseafins 2.501 4,6 36,9
5132 Cozinheiros 2.217 4,1 41,0
0081 Melhoriaadministrativa(1) 2.162 4,0 45,0
4110 Agentes,assistenteseauxiliaresadministrativos 1.625 3,0 48,0
7682 Trabalhadoresartesanaisdaconfecçãodepeçasetecidos 1.618 3,0 51,0
7152 Trabalhadoresdeestruturasdealvenaria 1.359 2,5 53,5
9144 Mecânicosdemanutençãodeveículosautomotores 1.063 2,0 55,5
7681 Trabalhadoresdetecelagemmanual,tricô,crochê,rendaseafins 1.034 1,9 57,4
0040 Orientaçãoeformaçãoprofissional(1) 996 1,8 59,2
9511 Eletricistasdemanutençãoeletroeletrônica 955 1,8 61,0
3911 Técnicosdeplanejamentoecontroledeprodução 783 1,4 62,4
6220 Trabalhadoresdeapoioàagricultura 763 1,4 63,9
7243 Trabalhadoresdesoldagemecortedeligasmetálicas 742 1,4 65,2
7241 Encanadoreseinstaladoresdetubulações 690 1,3 66,5
5211 Operadoresdocomércioemlojasemercados 682 1,3 67,8
3182 Desenhistastécnicosdamecânica 674 1,2 69,0
Subtotal 37.292 69,0 -
Demais 16.739 31,0 -
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010.(1) CódigosemcorrespondêncianaClassificaçãoBrasileiradeOcupações–CBO.
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Os1.150cursosoferecidospelasprefeiturasdaRAdeCampinasnoperíodo2008-2009 totalizaram 54.031 vagas gratuitas de qualificação profissional. Essaofertaestevebastanteconcentrada,jáqueas20famíliasocupacionaiscommaiornúmerodevagasrepresentaram69,0%dototal,destacando-se:artistasvisuaisedesenhistasindustriais(9,0%),ondeforamclassificadososcursosvoltadosparaasatividadesdeartesanato;técnicosemoperaçãoemonitoraçãodecomputadores(9,0%);trabalhadoresnosserviçosdeembelezamentoehigiene(7,5%);operado-resdemáquinasparacosturadepeçasdovestuário(6,8%);padeiros,confeiteiroseafins(4,6%);ecozinheiros(4,1%).
Emcomparaçãocomoperíodo2005-2007,alémdaexpressivareduçãodonúmerodecursosedevagas,nota-sequeosprogramasdequalificaçãoprofissionaldasprefeiturasnoperíodo2008-2009foimaisdirecionadoparaasnecessidadesespecíficas do mercado de trabalho, no caso da RA de Campinas para aquelasdaconstruçãocivil,mecânicosdemanutençãodeautomóveisecursosparame-lhoriaadministrativa,entreoutras.Aindaexisteumagrandevariedadedecursosquesedestinaàformaçãodepessoasparaquepossamdesenvolveratividadesdeauto-ocupaçãoeoutroconjuntoquesedestinaàaquisiçãodeconhecimentosquepodemseraplicadosainúmerassituaçõesocupacionais,todoselescertamentedegrandevalorparaseusparticipantes.
Dequalquerforma,eemboraapesquisanãotenhapretendidoavaliaraefetividadedessescursosparaoingressodosseusparticipantesdomercadodetrabalho,nãorestadúvidadeque,conformeosestudoseaexperiênciarecentedaSertcomprovam,oplanejamentoeexecuçãodoscursosdequalificaçãopro-fissionaldeveriamsepautarpelossinaisoferecidospeladinâmicaocupacionalrecentedosmercadoseaprevistacomomaisprováveldeseverificarnofuturoimediato.
Outras ações municipais para geração de emprego, trabalho e renda
Alémdasaçõesdeintermediaçãodemãodeobraecursosdequalificaçãoprofissional,asprefeiturasdaRAdeCampinasvêmexecutandooutrosprogramasdegeraçãodeemprego,trabalhoerendavoltadosparaampliarasoportunida-desdeinserçãonomercadodetrabalho,atravésdeestímulosàconstituiçãodemicroempreendimentos,cooperativaseoutrasformascomunitáriasdeprodução.
Sãodiversasasformasassumidasporessasações(Tabela 8).Ascommaiornúmerodereferênciapelos86municípiosdaRAdeCampinasqueresponderamapesquisaem2010foram:promoçãodeeventosparaexposiçãoecomercializaçãodeprodutoslocais(60municípios,ou69,8%);apoioàformaçãodecooperativasououtraassociaçãoparacoletaecomercializaçãodemateriaisrecicláveis(50muni-cípios,ou58,1%);eapoioaoplantiodelavouras,hortascomunitáriasefamiliares(45,ou52,3%).
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ASTabela 8
Municípios, segundo ações promovidas pelas prefeituras para geração de emprego, trabalho e rendaRA de Campinas − 2008-2009
Ação2008-2009(1)
Nºabs. %
Cessãoouempréstimodemaquinárioparaexecuçãodeatividadesagrícolas 34 39,5
Promoçãodeeventosparaexposiçãoecomercializaçãodeprodutos 60 69,8
Apoioaoplantiodelavouras,hortascomunitáriasefamiliares 45 52,3
Cessãoouempréstimodeterrenoouedificaçãoparamicroempreendimentos 34 39,5
Apoioàformaçãodecooperativasdepequenosagricultoresoudeagriculturafamiliar 41 47,7
Apoioàformaçãodecooperativasououtraassociaçãoparacoletaecomercializaçãodemateriaisrecicláveis
50 58,1
Participaçãoemeventosdeoutrosmunicípiosparaexposiçãoecomercializaçãodeprodutos 38 44,2
Cessãoouempréstimodeterrenoouedificaçãoparaatividadesdecooperativismo 29 33,7
Cessãoouempréstimodemaquinárioparaempreendimentos 23 26,7
Ofertadecréditooumicrocréditoparaatividadesdecooperativismo 34 39,5
Aquisiçãodaproduçãoagropecuárialocalparaprogramasmunicipais 27 31,4
Implantaçãodecentrodecomercializaçãodeprodutos 15 17,4
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010.(1) Nota:Aproporçãorefere-seaos86municípiosrespondentes.
Emcomplementaçãoaessasaçõeseparaaproveitarasoportunidadesaber-taspelocrescimentodaeconomiaeasmudançasnalegislaçãodasmicroempresas,57municípiosdaRAdeCampinasdeclararampossuirprogramasdeestímulosàcriaçãodemicroempresase47programasdemicrocréditoparafomentaraaber-turaouexpansãodessetipodeempreendimento.
Asatividadesmaisbeneficiadascomosprogramasdemicrocréditoforamosserviços(44municípios),comércio(41),indústria(41),produçãoecomercializaçãodeprodutosartesanais(41),agriculturafamiliar(26) eassociaçõesoucooperativas(15).
O turismo,alémde trazer vantagenseconômicasaomunicípio, tambémproduzbenefíciossociais,culturaiseambientais,gerandomaisempregos,aumen-tandoarendaemelhorandoaqualidadedevidadapopulaçãolocal.NaRAdeCampinas,asaçõesmaisfrequentesparaapromoçãodoturismoforam:realizaçãodeeventosesportivosdenegócioseagronegócios(65municípios);promoçãodefeirastradicionais,típicasefolclóricas(64);einvestimentoemobrasdeinfraestru-turavoltadasaoturismo(53municípios).
Economia e infraestrutura
APesquisadeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010tambémprocu-rouregistraraformacomoasprefeiturasprocuramatrairinvestimentoseostiposdeincentivosqueoferecemàsempresasinstaladasoucomintençãodeseinstalaremseusmunicípios(Tabela 9).
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Osincentivosmaismencionadosnoperíodode2008-2009foramisençãoou reduçãodo IPTU (50,0%dosmunicípios), isençãode taxas,alvarásou licen-ças(47,7%),assessoriaparaobtençãodedocumentosnecessáriosàaberturadeempresas(45,3%),simplificaçãodosprocedimentosburocráticosparaaberturadeempresas(41,9%) eisençãooureduçãodoISS(41,9%).
Tabela 9
Incentivos tributários e não tributários oferecidos pela prefeitura para atração e ampliação de investimentosRA de Campinas − 2008-2009
Tiposdebenefíciostributáriosenãotributários2008-2009(1)
Nºabs. %
Isençãodetaxas,alvarásoulicenças 41 47,7
IsençãooureduçãodoIPTU 43 50,0
IsençãooureduçãodoISS 36 41,9
IsençãooureduçãodoITBI 20 23,3
Cessãooudoaçãodeterrenoe/ouprédioparanovosempreendimentos 26 30,2
Ressarcimentodedespesascomconstruçõesnovas 8 9,3
Ressarcimentodedespesascommáquinaseequipamentos 3 3,5
Ressarcimentodovalordespendidonaaquisiçãodeterrenoouimóvel 12 14,0
Ressarcimentototalouparcialdovalordoaluguel 15 17,4
Execuçãoouressarcimentodeterraplenagemeoutrasobrasdeinfraestrutura 33 38,4
Simplificaçãodosprocedimentosburocráticosparaaberturadeempresas 36 41,9
Assessoriaparaobtençãodedocumentosnecessáriosàaberturadeempresas 39 45,3
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010.(1) Aproporçãorefere-seaos86municípioscompelomenosumtipodeincentivo.
Alémdisso,apesquisaperguntouarespeitodasprincipaiscondiçõesexigi-daspelasprefeiturasdaRAdeAraçatubaparaoacessoaosincentivosoferecidos.Asprincipaisexigênciasrelacionam-seàutilizaçãodemãodeobraderesidentesnomunicípio(47municípios);nãoprovocarpoluiçãoambiental(47);instalaçãoemáreaspredefinidas(46);ecumprimentodeprazomínimoparaoiníciodasativida-des(44).
Outroaspecto investigadopelapesquisa foi sobreaexistênciadedistritoindustrialeotipodeinfraestruturaqueapresenta.Em2010existiam51municí-piosnaRAdeCampinasqueafirmarampossuirumtotalde121distritos indus-triais,sendo111dotadosdeinfraestruturabásica–abastecimentodeágua,esgotosanitário,energiaelétrica,telefoniaetransportepúblicoe44cominfraestruturaavançada–cabeamentodefibraótica,ramaldeacessoaferrovias,acessodiretoaaeroportosedepósitoalfandegário.
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Fernando Prestes
Cândido Rodrigues
Taquaritinga Santa Ernestina
MotucaDobrada
Matão
Itápolis
Borborema
Ibitinga
Tabatinga
NovaEuropa
Boa Esperança
GaviãoPeixoto Araraquara
Rincão
Santa Lúcia
Américo Brasiliense
Trabiju
Dourado
RibeirãoBonito
IbatéSão Carlos
Descalvado
Santa Rita doPassa Quatro
Porto Ferreira
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L Nabuscapeloaprimoramentodaspolíticasdetrabalhoequalificaçãopro-fissionalnoEstadodeSãoPaulo,aSecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Serttemdespendidoesforçosnaconstruçãoderededeparceriasnosmunicípiospaulistascomoobjetivodeenvolveragentespúblicoseprivadosnasuaexecução.Umelementoimportantenesseprocessoéadisponibilizaçãodesistemadeinfor-maçõesabrangentesparatodososparceiros,comvistasacontribuirparaamelho-riadessagestãonosmunicípiospaulistas.
Numaépocadetãorápidasmudanças,aconsolidaçãodosistemapúblicodeempregopaulistavaidepender,cadavezmais,dacapacidadedosgestoresre-gionaiselocaisatuaremconjuntamentenaelaboraçãoeexecuçãodaspolíticasquecomplementemasaçõesgeraisdessesistemacomoutrasqueatendamàsespecifi-cidadesdecadamunicípio.
O relatório da Pesquisa Municipal de Trabalho e Qualificação Profissional–2010,daRegiãoAdministrativaCentral,queagoraapresentamos,éosegundoregistrodesseprocessodeconstituiçãodosistemapúblicodeempregonaregião–oprimeirolevantamentofoirealizadoem2007–atravésdoqualsepodeobser-varasituaçãodosmunicípiosqueresponderamaoquestionáriodisponibilizadonainternetnosmesesdemaioaagostode2010.Apesquisafoirespondidapor25municípiosdototalde26quecompõemaRACentral,númeroigualaoobtidonapesquisade2007.
Gestão das ações municipais de trabalho e qualificação profissional
Dos25municípiosqueresponderamapesquisa,aTabela 1mostraqueem10deles (40,0%), as ações de trabalho e qualificaçãoprofissional eramgeridaspor órgãos da administração direta responsável pelas áreas de desenvolvimentoeconômico,turismoegoverno,eemoutrosoitomunicípios(32,0%)essasaçõesestavamentreguesaosórgãosdaadministraçãodiretaligadasàáreadaassistênciasocial.Apenasummunicípiopossuíaórgãodaadministraçãodiretacomatribuiçãoexplícitadegestãodasaçõesdetrabalhoequalificação.
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Tabela 1
Órgãos ou unidades da administração direta ou indireta responsáveis pela gestão das ações municipais de trabalho e qualificação profissionalRA Central − 2008-2009
Órgãos/unidades2008-2009
Nºabs. %
Total 25 100,0
Órgãodaadministraçãodiretaresponsávelpelaassistênciasocial(1) 8 32,0
Órgãodaadministraçãodiretaresponsávelporoutraárea(2) 10 40,0
Órgãoespecíficodaadministraçãodireta(3) 1 4,0
Váriosórgãosdaadministraçãodireta(4) 2 8,0
Nãodisponível 4 16,0
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade. PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoprofissional–2010. (1) Secretariadeassistênciasocial,departamentosmunicipaisdeassistênciasocialouassessoriamunicipaldeassistênciasocial.(2) SecretariasmunicipaisdeDesenvolvimentoEconômico,Turismo,deGoverno,entreoutras. (3) SecretariasmunicipaisdeCidadaniaeGeraçãodeRenda,deIndústria,ComércioeEmprego,deDesenvolvimentoEconômico,Trabalho
eRenda. (4) SecretariasdeAssistênciaSocial,deGabinete,deEsporte,TurismoeCultura,deAdministração,Educação,ServiçosUrbanos,daFamília
eBem-EstarSocialedaIndústriaeComércio.
Comrelaçãoàformaderegistroecontroledessasaçõespelasprefeituras,apesquisaconstatouqueapenasnovedelaspossuíamcadastrodasentidadesparcei-ras,sendoqueemseisdelasoserviçoerainformatizadoeemtrês,nãoinformatiza-do.Tem-se,portanto,que16das25prefeiturasdaRACentralqueresponderamapesquisanãopossuíamcadastrodasentidadesparceirasnassuasaçõesdetrabalhoequalificaçãoprofissional.
Emrelaçãoàpopulaçãoatendida,seteprefeiturasnãotinhamcadastrodosbeneficiáriosdesuasações,contra18quepossuíamcadastro,dosquais12infor-matizadoseseisnãoinformatizados.
Importante instrumentoparaeventuaisajusteseadequaçãodasaçõesaoobjetivoproposto,apráticadeavaliaçãodasaçõesnãoérealizadapor18dos25municípiosrespondentes.Entreossetemunicípiosquerealizaramalgumtipodeavaliação,emquatrodelesaavaliaçãoeraefetuadapelaprópriapre-feituraeapenasduasprefeituras recorriamaavaliaçãoexternaporentidadesespecializadasemavaliação.
Procurou-setambémobterinformaçõessobreiniciativasdasprefeiturasnabuscadeintegraçãodasaçõesdepolíticaspúblicasnosentidodepossibilitarmelhorinserçãoprodutivadaspessoasbeneficiáriasdosprogramas.Agrandemaioriadosmunicípiosrespondentes(23,ou92,0%) afirmaramintegrarasaçõesdetrabalhoequalificaçãocomoprogramafederalBolsa-Famíliae21municípios(84,0%) comoprogramaestadualRendaCidadã.
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Comissão Municipal de Emprego
Dos25municípiosqueresponderamapesquisa,aComissãoMunicipaldeEmprego–CMEhaviasidocriadaem15deles,sendoqueem13esteórgãoestavaefetivamenteimplantado.
SegundoaperiodicidadedasreuniõesdasCMEsefetivamenteimplantadas(Tabela 2),verifica-sequesete(53,8%) possuíacalendárioregulardereuniõesem2010,proporçãopoucoinferioràobservadaem2007,eabaixodoregistradoparaototaldoEstadodeSãoPaulo,concluindo-sequemuitoaindaprecisaserfeitoparaestabelecerumaculturadeparticipaçãoentreos segmentos representadosnasaçõespúblicaslocais.
Tabela 2
Periodicidade das reuniões das Comissões Municipais de Emprego implantadasRA Central − 2008-2009
Periodicidade2008-2009
Nºabs. %
Total 13 100,0
Eventual 4 30,8
Trimestral 1 7,7
Mensal 3 23,1
Bimestral 2 15,4
Anual 1 7,7
Nãosabe 2 15,4
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010.
AprincipalatividadedasCMEsdaRACentralfoiadeparticiparnasreu-niõesdoComitêdeCréditodoBancodoPovo,conformemostraaTabela 3.Essaproporçãopodeserexplicada,aomenosemparte,pelasnormasdeoperaçãodoBancodoPovoPaulista,ondeéprevistaapresençadeummembrodacomissãonoComitêdeCrédito.
Das CMEs participantes, pouco mais da metade atuou na definição doscursosdequalificaçãoprofissionaldaprefeituraereduzidasparcelasdasCMEssecredenciaramcomointerlocutorasdosbancospúblicos–BancodoBrasileCEF,naexecuçãodoProger,PronafeoutrosprogramascomrecursosdoFAT.
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Tabela 3
Comissões Municipais de Emprego, segundo atividades desenvolvidasRA Central − 2008-2009
Atividades 2008-2009
Nºabs. %
Municípios com comissões implantadas 13 100,0
Participaçãonadefiniçãodoscursosdequalificaçãoprofissionaldaprefeitura 7 53,8
RepresentaçãoeparticipaçãonoComitêdeCréditodoBancodoPovo 8 61,5
Interlocutoradosbancospúblicos(BBeCEF) naexecuçãodoProger(urbanoerural). 2 15,4
PronafououtrosprogramascomrecursosdoFAT
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010.
Serviços de atendimento ao trabalhador
Asunidadesdeatendimentoaostrabalhadoressãodeextremavaliaparaaexecuçãodaspolíticaspúblicasdeemprego,trabalhoerenda,emquepeseospadrõesdiferenciadosdeinstalaçãoedeofertadessesserviços.NaRACentral,osPostosdeAtendimentoaoTrabalhador–PATs,estavampresentesem12municí-piosdototalde25prefeiturasquedeclararampossuiralgumaunidadedeatendi-mentoemoperação(Tabela 4).Éelevadoonúmerodeprefeiturasqueafirmarammanter unidades de atendimento por iniciativa isolada da prefeitura (20) e emconvêniocomogovernofederal(20).Foramanotadas,ainda,trêsocorrênciasdes-seequipamentogeridoporOrganizaçõesNãoGovernamentais–ONGs.
Tabela 4
Municípios com Unidades de Atendimento a Trabalhadores, segundo tipos de entidade responsávelRA de Central − 2008-2009
TipodeEntidadeResponsável2008-2009(1)
Nºabs. %
PostodeAtendimentoaoTrabalhador–PAT 12 48,0
UnidadedeatendimentodaPrefeituraemconvêniocomogovernofederal 20 80,0
UnidadedeatendimentoporiniciativadaPrefeitura 20 80,0
ONGs 3 12,0
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoprofissional–2010.(1) Aproporçãorefere-seaos25municípioscompelomenosumaunidadedeatendimento.
ConformeaTabela 5,osPostosdeAtendimentoaoTrabalhador–PATnosmunicípiosdaRAdeAraçatuba,geralmenteparceriasentreasprefeituraseogo-vernoestadual,concentramosserviçostípicosdeintermediaçãodemãodeobracomocadastramentodedesempregados,captaçãodevagasnasempresas,enca-
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minhamentodecandidatosàsvagasdisponíveis,serviçosligadosàsatividadesdequalificaçãoprofissional,alémdoatendimentoaosrequerentesdoseguro-desem-prego.Étambémlocalondesãoexecutadasoutrasaçõesdetrabalhoequalifica-ção,facilitando,assim,apossibilidadedeintegraçãodessesserviços.
Nasunidadesdeatendimentoaotrabalhador,tantoasdeiniciativaisoladadaprefeituraquantoasrealizadasatravésdeconvêniocomogovernofederal,sãomaisfrequentesasatividadesligadasàemissãodecarteiradetrabalho,orientaçãotrabalhista, informação sobre cursos de qualificação profissional, os serviços deapoioaoartesão,acaptaçãodevagasjuntoàiniciativaprivadaeoencaminha-mentodoscandidatosàsempresas.Apesardapesquisanãopermitiranálisemaisdetalhada, registra-se que em seis municípios da RA Central as UATs oferecemserviçosdetransportedetrabalhadoresparamunicípiosvizinhos.
Tabela 5
Municípios com Postos de Atendimento ao Trabalhador - PAT e Unidades de Atendimento ao Trabalhador pertencentes à prefeitura, segundo serviços prestadosRA Central − 2008-2009
Tipodeserviço
2008-2009
PAT(1) Prefeitura(2)
Nºabs. % Nºabs. %
Emissãodecarteiradetrabalho 12 100,0 20 80,0
Cadastramentodedesempregados 12 100,0 7 28,0
Divulgaçãodeseusserviçosjuntoàiniciativaprivada 11 91,7 - -
Informaçõessobrecursosdequalificaçãoprofissional 11 91,7 16 64,0
Manutençãodecadastrodetrabalhadoresdeatividadesemmanutençãodomiciliar 10 83,3 7 28,0
Orientaçãotrabalhista 3 25,0 7 28,0
Realizaçãodeatividadesconjuntascomempresaspararecrutamentoeseleçãodepessoal
12 100,0 - -
Requerimentodeseguro-desemprego 8 66,7 5 20,0
Captaçãodevagasjuntoàiniciativaprivada 12 100,0 7 28,0
Sutaco 8 66,7 - -
Programadeapoioaoartesão - - 12 48,0
Padef 8 66,7 - -
Encaminhamentodoscandidatosparaasempresas 12 100,0 8 32,0
Transportedetrabalhadoresparaacidadevizinha - - 6 24,0
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010.(1) Aproporçãorefere-seaos12municípioscomPAT.(2) Aproporçãorefere-seaos25municípioscompelomenosumaUAT.
Qualificação profissional
Comos resultadosdaPesquisadeTrabalhoeQualificaçãoProfissional−2010épossívelverificaralgunspossíveisimpactosdaexecuçãodoProgramaEsta-dualdeQualificaçãoProfissional–PEQ,nasaçõesdequalificaçãoprofissionalpa-trocinadaspelasprefeituras.Foramcontabilizadospelapesquisaapenasoscursos
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gratuitosdequalificaçãoprofissionalrealizadospelasprefeiturasesuasparcerias,noperíodode2008a2009,excluindo-seaquelesdirecionadosaosfuncionáriosouservidorespúblicosdaprefeituraeoutrosórgãosdaadministraçãomunicipaleosrealizadosemparceriacomaSecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert,taiscomoProgramaEstadualdeQualificaçãoeRequalificação–PEQeoprogramadeorientaçãoprofissional“TimedoEmprego”.
Dos25municípiosqueresponderamapesquisa,21(84,0%) afirmaramterpromovidocursosgratuitosdequalificaçãoprofissional,dosquaispoucomaisdametade(12municípios) encaminharamosparticipantesdessescursosaomercadodetrabalho.ATabela 6mostraquedos215cursos identificados,amaiorparte(43,7%) foirealizadaemparceriacomasentidadesdoSistema“S”(Senai,Senac,Senar,SenateSebrae),seguidadaquelesoferecidosporórgãopúblicomunicipal(29,8%),porfundação(10,7%) eescola,faculdadeeuniversidade(5,6%).
Tabela 6
Cursos de qualificação profissional, segundo tipo de entidades executorasRA Central − 2008-2009
Tipodeentidade2008-2009
Nºabs. %
Total 215 100,0
Órgãopúblicomunicipal 64 29,8
Órgãopúblicoestadual 4 1,9
Fundação 23 10,7
Escola/Faculdade/Universidade 12 5,6
Entidadesindical/Associaçãoprofissional 6 2,8
Sistema"S":Senai,Senac,Sesi,Senar,Senat,Sebrae 94 43,7
Empresaprivada(fornecedordeequipamentos,empresadesegurança). 7 3,3
Nãosabe 5 2,3
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010.
Entreoscursosdequalificaçãoprofissional,76,8%dasvagasforamofere-cidasporentidadescombaseoperacionalnoprópriomunicípioe23,2%porexe-cutoraslocalizadasemoutromunicípio.ParaototaldoEstado,essasproporçõesforamde80%e20%,respectivamente,podendo-sededuzirquenaRACentralosmunicípiosjáapresentaminfraestruturafísicaedeconhecimentoparafuturasparceriasnasaçõesdequalificaçãoprofissional.
Quantoaopúblico-alvodoscursosoferecidospelasprefeiturasem2008-2009,apesquisamostrouqueosmesmosforamdirigidosparaapopulaçãoemgeral (68,4%), e em bem menor proporção a públicos específicos – mulheres(10,2%),jovens(10,2%) edesempregados(7,9%).
Dototaldemunicípiosqueofereceramcursosgratuitosdequalificaçãopro-fissional,em10delesforamentidadesdosistema“S”quedemandaramoscursosàprefeitura,emoitocidadesessasdemandasvieramdaassociaçãocomercial,in-
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dustrialeagrícola;emsete,dasempresasprivadas;eemcinco,foramasCMEsasdemandantesdecursos.
Alémdagratuidadedoscursos,algunsmunicípiosoferecemoutrostiposdeauxílionatentativadeevitaraevasãoegarantircondiçõesmínimasparaosparti-cipantes.Dentreos21municípiosqueexecutaramcursosgratuitosdequalificaçãoprofissional,18oferecerammaterialparaocurso,oito,alimentação,oito,trans-portee,embemmenorproporção,bolsa-auxílio(trêsmunicípios).
ATabela 7mostraonúmeroeadistribuiçãodasvagasdoscursosdequa-lificaçãoprofissionaloferecidasnaRACentral,classificadassegundonomenclatu-raqueassociaoscursoscomasdiferentesfamíliasdaClassificaçãoBrasileiradeOcupações–CBO.ParaoscursossemcorrespondênciadiretacomaCBOouquepoderiamserassociadosamaisdeumafamíliaocupacional,foramcriadoscódigosedenominaçõesespeciais.
Tabela 7
Vagas nos cursos de qualificação profissional, segundo família ocupacionalRA Central – 2008-2009
Famíliaocupacional Nºabs.Participação%
Simples Acumulada
TOTAL 10.155 100,0 -
3172 Técnicosemoperaçãoemonitoraçãodecomputadores 2.030 20,0 20,0
7632 Operadoresdemáquinasparacosturadepeçasdovestuário 1.591 15,7 35,7
7243 Trabalhadoresdesoldagemecortedeligasmetálicas 682 6,7 42,4
2624 Artistasvisuaisedesenhistasindustriais 651 6,4 48,8
5161 Trabalhadoresnosserviçosdeembelezamentoehigiene 627 6,2 55,0
8483 Padeiros,confeiteiroseafins 557 5,5 60,4
5132 Cozinheiros 324 3,2 63,6
5211 Operadoresdocomércioemlojasemercados 319 3,1 66,8
0081 Melhoriaadministrativa(1) 318 3,1 69,9
9511 Eletricistasdemanutençãoeletroeletrônica 302 3,0 72,9
7682 Trabalhadoresartesanaisdaconfecçãodepeçasetecidos 268 2,6 75,5
7152 Trabalhadoresdeestruturasdealvenaria 239 2,4 77,9
4110 Agentes,assistenteseauxiliaresadministrativos 171 1,7 79,6
3751 Designersdeinteriores,devitrinesevisualmerchandiser(nívelmédio) 110 1,1 80,6
3132 Técnicosemeletrônica 105 1,0 81,7
7241 Encanadoreseinstaladoresdetubulações 91 0,9 82,6
7681 Trabalhadoresdetecelagemmanual,tricô,crochê,rendaseafins 88 0,9 83,4
0001 HabilidadesGerais(1) 87 0,9 84,3
7711 Marceneiroseafins 83 0,8 85,1
4223 Operadoresdetelemarketing 80 0,8 85,9
Subtotal 8.723 85,9 -
Demais 1.432 14,1 -
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010.(1) CódigosemcorrespondêncianaClassificaçãoBrasileiradeOcupações–CBO.
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Os215cursosoferecidospelasprefeiturasdaRACentralnoperíodo2008-2009totalizaram10.155vagasgratuitasdequalificaçãoprofissional.Essaofertaestevebastanteconcentrada,jáqueas20famíliasocupacionaiscommaiornúme-rodevagasrepresentaram85,9%dototal,destacando-se:técnicosemoperaçãoemonitoraçãodecomputadores(20,0%);operadoresdemáquinasparacosturadepeçasdovestuário(15,7%);trabalhadoresdesoldagemecortedeligasmetálicas(6,7%);artistasvisuaisedesenhistasindustriais(6,4%),ondeforamclassificadososcursosvoltadosparaasatividadesdeartesanato;trabalhadoresnosserviçosdeembelezamentoehigiene(6,2%);epadeiros,confeiteiroseafins(5,5%).
Emcomparaçãocomoperíodo2005-2007,alémdaexpressivareduçãodonúmerode cursos ede vagas, nota-sequeosprogramasdequalificaçãoprofissionaldasprefeiturasnoperíodo2008-2009foimaisdirecionadoparaasnecessidadesespecíficasdomercadodetrabalho,nocasodaRACentralparaaquelasdosegmentodaconfecção,comércio,metalurgia,construçãocivil,en-treoutras.Aindaexisteumagrandevariedadedecursosquesedestinaàfor-maçãodepessoasparaquepossamdesenvolveratividadesdeauto-ocupaçãoeoutroconjuntoquesedestinaàaquisiçãodeconhecimentosquepodemseraplicadosainúmerassituaçõesocupacionais,todoselescertamentedegrandevalorparaseusparticipantes.
Dequalquerforma,eemboraapesquisanãotenhapretendidoavaliaraefetividadedessescursosparaoingressodosseusparticipantesdomercadodetrabalho,nãorestadúvidadeque,conformeosestudoseaexperiênciarecentedaSertcomprovam,oplanejamentoeexecuçãodoscursosdequalificaçãopro-fissionaldeveriamsepautarpelossinaisoferecidospeladinâmicaocupacionalrecentedosmercadoseaprevistacomomaisprováveldeseverificarnofuturoimediato.
Outras ações municipais para geração de emprego, trabalho e renda
Alémdasaçõesdeintermediaçãodemãodeobraecursosdequalificaçãoprofissional,asprefeiturasdaRACentral vêmexecutandooutrosprogramasdegeraçãodeemprego,trabalhoerendavoltadosparaampliarasoportunidadesdeinserçãonomercadodetrabalho,atravésdeestímulosàconstituiçãodemicroem-preendimentos,cooperativaseoutrasformascomunitáriasdeprodução.
Sãodiversasasformasassumidasporessasações(Tabela 8).Ascommaiornúmerodereferênciapelos25municípiosdaRACentralqueresponderamapes-quisaem2010foram:cessãoouempréstimodemaquinárioparaexecuçãodeati-vidadesagrícolas(15municípios,ou60,0%);apoioaoplantiodelavouras,hortascomunitáriase familiares (14,ou56,0%);apoioà formaçãodecooperativasdepequenosagricultoresoudeagriculturafamiliar(14,56,0%);cessãoouemprésti-modeterrenoouedificaçãoparamicroempreendimentos(13,ou52,0%);eapoioàformaçãodecooperativasououtraassociaçãoparacoletaecomercializaçãodemateriaisrecicláveis(13,52,0%).
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Tabela 8
Municípios, segundo ações promovidas pelas prefeituras para geração de emprego, trabalho e rendaRA Central − 2008-2009
Ação2008-2009(1)
Nºabs. %
Cessãoouempréstimodemaquinárioparaexecuçãodeatividadesagrícolas 15 60,0
Promoçãodeeventosparaexposiçãoecomercializaçãodeprodutos 11 44,0
Apoioaoplantiodelavouras,hortascomunitáriasefamiliares 14 56,0
Cessãoouempréstimodeterrenoouedificaçãoparamicroempreendimentos 13 52,0
Apoioàformaçãodecooperativasdepequenosagricultoresoudeagriculturafamiliar 14 56,0
Apoioàformaçãodecooperativasououtraassociaçãoparacoletaecomercializaçãodemateriaisrecicláveis
13 52,0
Participaçãoemeventosdeoutrosmunicípiosparaexposiçãoecomercializaçãodeprodutos 7 28,0
Cessãoouempréstimodeterrenoouedificaçãoparaatividadesdecooperativismo 11 44,0
Cessãoouempréstimodemaquinárioparaempreendimentos 7 28,0
Ofertadecréditooumicrocréditoparaatividadesdecooperativismo 6 24,0
Aquisiçãodaproduçãoagropecuárialocalparaprogramasmunicipais 11 44,0
Implantaçãodecentrodecomercializaçãodeprodutos 3 12,0
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010.
Em complementação a essas ações e para aproveitar as oportunidadesabertaspelocrescimentodaeconomiaeasmudançasnalegislaçãodasmicroem-presas,14municípiosdaRACentraldeclararampossuirprogramasdeestímulosàcriaçãodemicroempresaseoutros13municípios,programasdemicrocréditoparafomentaraaberturaouexpansãodessetipodeempreendimento.
Asatividadesmaisbeneficiadascomosprogramasdemicrocréditoforamocomércio(13municípios),indústria(13),serviços(12),produçãoecomercializaçãodeprodutosartesanais(9),agriculturafamiliar(8),eassociaçõesoucooperativas(7).
O turismo,alémde trazer vantagenseconômicasaomunicípio, tambémproduzbenefíciossociais,culturaiseambientais,gerandomaisempregos,aumen-tandoarendaemelhorandoaqualidadedevidadapopulaçãolocal.NaRACentralasaçõesmaisfrequentesparaapromoçãodoturismoforampromoçãodefeirastradicionais,típicasefolclóricas(14municípios) erealizaçãodeeventosesportivosdenegócioseagronegócios(18).
Economia e infraestrutura
APesquisadeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010tambémprocu-rouregistraraformacomoasprefeiturasprocuramatrairinvestimentoseostiposdeincentivosqueoferecemàsempresasinstaladasoucomintençãodeseinstalaremseusmunicípios(Tabela 9).
Osincentivosmaismencionadosnoperíodode2008-2009foramcessãooudoaçãodeterrenoe/ouprédioparanovosempreendimentos(48,0%),simplifi-
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caçãodosprocedimentosburocráticosparaaberturadeempresas(48,0%),isençãooureduçãodoIPTU(44,0%),assessoriaparaobtençãodedocumentosnecessáriosàaberturadeempresas(44,0%) eexecuçãoouressarcimentodeterraplenagemeoutrasobrasdeinfraestrutura(40,0%).
Tabela 9
Incentivos tributários e não tributários oferecidos pela prefeitura para atração e ampliação de investimentosRA Central − 2008-2009
Tiposdebenefíciostributáriosounãotributários2008-2009(1)
Nºabs. %
Isençãodetaxas,alvarásoulicenças 8 32,0
IsençãooureduçãodoIPTU 11 44,0
IsençãooureduçãodoISS 5 20,0
IsençãooureduçãodoITBI 2 8,0
Cessãooudoaçãodeterrenoe/ouprédioparanovosempreendimentos 12 48,0
Ressarcimentodedespesascommáquinaseequipamentos 1 4,0
Execuçãoouressarcimentodeterraplenagemeoutrasobrasdeinfraestrutura 10 40,0
Simplificaçãodosprocedimentosburocráticosparaaberturadeempresas 12 48,0
Assessoriaparaobtençãodedocumentosnecessáriosàaberturadeempresas 11 44,0
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010.(1) Aproporçãorefere-seaos25municípioscompelomenosumtipodeincentivo.
Alémdisso,apesquisaperguntouarespeitodasprincipaiscondiçõesexi-gidaspelasprefeiturasdaRACentralparaoacessoaosincentivosoferecidos.Asprincipaisexigênciasrelacionam-seàutilizaçãodemãodeobraderesidentesnomunicípio(14municípios);cumprimentodeprazomínimoparaoiníciodasativida-des(13);nãoprovocarpoluiçãoambiental(12);einstalaçãoemáreaspredefinidas(12).
Outroaspecto investigadopelapesquisafoisobreaexistênciadedistritoindustrialeotipodeinfraestruturaqueapresenta.Em2010existiam20municípiosnaRACentralqueafirmarampossuir40distritos industriais, sendoque39 sãodotadosdeinfraestruturabásica–abastecimentodeágua,esgotosanitário,ener-giaelétrica,telefoniaetransportepúblicoesetetambémpossueminfraestruturaavançada,ouseja,cabeamentodefibraótica,ramaldeacessoaferrovias,acessodiretoaaeroportosedepósitoalfandegário.
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Batatais
Sales Oliveira
OrlândiaNuporanga
São Joaquimda Barra
Guará
São Joséda Bela Vista
Restinga
Franca
Cristais Paulista
Pedregulho
Rifaina
Jeriquara
RibeirãoCorrente
Ituverava
Buritizal
Igarapava
Aramina
Miguelópolis
Ipuã
Morro Agudo
PatrocínioPaulista
Itirapuã
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A Nabuscapeloaprimoramentodaspolíticasdetrabalhoequalificaçãopro-fissionalnoEstadodeSãoPaulo,aSecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Serttemdespendidoesforçosnaconstruçãoderededeparceriasnosmunicípiospaulistascomoobjetivodeenvolveragentespúblicoseprivadosnasuaexecução.Umelementoimportantenesseprocessoéadisponibilizaçãodesistemadeinfor-maçõesabrangentesparatodososparceiros,comvistasacontribuirparaamelho-riadessagestãonosmunicípiospaulistas.
Numaépocadetãorápidasmudanças,aconsolidaçãodosistemapúblicodeempregopaulistavaidepender,cadavezmais,dacapacidadedosgestoresre-gionaiselocaisatuaremconjuntamentenaelaboraçãoeexecuçãodaspolíticasquecomplementemasaçõesgeraisdessesistemacomoutrasqueatendamàsespeci-ficidadesdecadamunicípio.
OrelatóriodaPesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010,daRegiãoAdministrativadeFranca,queagoraapresentamos,éosegundoregistrodesseprocessodeconstituiçãodosistemapúblicodeempregonaregião–oprimeirolevantamentofoirealizadoem2007–atravésdoqualsepodeobser-varasituaçãodosmunicípiosqueresponderamaoquestionáriodisponibilizadonainternetnosmesesdemaioaagostode2010.Apesquisafoirespondidapor19municípiosdototalde23quecompõemaRAdeFranca,númeromenoraoobtidonapesquisade2007,ocasiãoemtodososmunicípiosresponderam.
Gestão das ações municipais de trabalho e qualificação profissional
Dos 18 municípios que responderam a questão sobre gestão, quatro(22,2%) apontaramquesuasaçõesparageraçãodeemprego,trabalho,rendaequalificaçãoprofissionaleramgeridasporórgãosdaadministraçãodiretarespon-sávelpelaassistênciasocial;amesmaquantidade(quatro) afirmouquesuasaçõeseram geridas por órgãos da administração direta nas áreas de desenvolvimentoeconômico,turismoegoverno;etambémquatroindicaramsergeridasporváriosórgãosdaadministraçãodireta,comogabinetedoprefeitoeCentrodeReferênciadaAssistênciaSocial–Cras(Tabela 1).
Parcelasmenoresdemunicípiosapontaramqueagestãodessaspolíticasera responsabilidade de órgão específico da administração direta ou por outrostiposdeórgãoouunidade,comoGabinetedoprefeitoeCentrodeReferênciadaAssistênciaSocial–Cras(doismunicípiosemcada,ou11,1%).
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Tabela 1
Órgãos ou unidades da administração direta ou indireta responsáveis pela gestão das ações municipais de trabalho e qualificação profissionalRA de Franca − 2008-2009
Órgãos/unidades2008-2009
Nºabs. %
Total 18 100,0
Órgãodaadministraçãodiretaresponsávelpelaassistênciasocial(1) 4 22,2
Órgãodaadministraçãodiretaresponsávelporoutraárea(2) 4 22,2
Órgãoespecíficodaadministraçãodireta(3) 2 11,1
Outrotipodeórgãoouunidade(4) 2 11,1
Váriosórgãosdaadministraçãodireta(5) 4 22,2
Nãodisponível 2 11,1
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade. PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoprofissional–2010. (1) Secretariadeassistênciasocial,departamentosmunicipaisdeassistênciasocialouassessoriamunicipaldeassistênciasocial.(2) SecretariasmunicipaisdeDesenvolvimentoEconômico,Turismo,deGoverno,entreoutras. (3) SecretariasmunicipaisdeCidadaniaeGeraçãodeRenda,deIndústria,ComércioeEmprego,deDesenvolvimentoEconômico,Trabalho
eRenda. (4) Gabinetedoprefeito,CentrodeReferenciadaAssistênciaSocial–Cras. (5) SecretariasdeAssistênciaSocial,deGabinete,deEsporte,TurismoeCultura,deAdministração,Educação,ServiçosUrbanos,daFamília
eBem-EstarSocialedaIndústriaeComércio.
Comrelaçãoàformaderegistroecontroledessasaçõespelasprefeituras,apesquisaconstatouquequatrodelaspossuíamcadastrodasentidadesparceiras,sendoqueemtrêsoserviçoerainformatizadoeemumanão.Tem-se,portanto,que14das18prefeiturasdaRAdeFrancaqueresponderamaessaquestãonãopossuíamcadastrodasentidadesparceirasnassuasaçõesdetrabalhoequalifica-çãoprofissional.
Em relação à população atendida, registrou-se cenário diferenciado. So-menteseteprefeiturasnãotinhamcadastrodosbeneficiáriosdesuasações,contra11quepossuíamcadastro,trêsinformatizadoseoitonão.
Importanteinstrumentoparaeventuaisajusteseadequaçãodasaçõesaoobjetivoproposto, apráticadeavaliaçãodasaçõesnãoé realizadapormetade(novemunicípios) dos18municípiosrespondentesaessaquestão.Entreosnovemunicípiosquerealizaramalgumtipodeavaliação,emseteaavaliaçãoeraefetua-dapelaprópriaprefeitura,umafaziaavaliaçãoexternaemconjuntocomaprefei-tura,etambémoutraprefeiturarecorriaaentidadesespecializadasemavaliação.
Procurou-setambémobterinformaçõessobreiniciativasdasprefeiturasnabuscadeintegraçãodasaçõesdepolíticaspúblicasnosentidodepossibilitarme-lhor inserçãoprodutivadaspessoasbeneficiáriasdosprogramas.Dototalde18prefeituras, 15 (83,3%) afirmaram integrar as ações de trabalho e qualificaçãocom o programa federal Bolsa-Família e 17 (94,4%) com o programa estadualRendaCidadã.
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Comissão Municipal de Emprego
Dos19municípiosqueresponderamapesquisa,aComissãoMunicipaldeEmprego–CMEhaviasidocriadaem11deles,sendoqueemnoveesteórgãoes-tavaefetivamenteimplantado.
Segundo a periodicidade das reuniões das CMEs efetivamente implanta-das(Tabela 2),verifica-sequeseis(66,6%) delaspossuíamcalendárioregulardereuniõesem2010,proporçãopoucoinferioràobservadaem2007,masacimadaregistradaparaototaldoEstadodeSãoPaulo(60,0%),doquesepodedeferirquearegiãoencontra-serelativamenteorganizadanaculturadeparticipaçãoentreossegmentosrepresentadosnasaçõespúblicaslocais.
Tabela 2
Periodicidade das reuniões das Comissões Municipais de Emprego implantadasRA de Franca − 2008-2009
Periodicidade2008-2009
Nºabs. %
Total 9 100,0
Trimestral 1 11,1
Mensal 2 22,2
Bimestral 1 11,1
Quinzenal 1 11,1
Semanal 1 11,1
Nãosabe 3 33,3
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010.
AprincipalatividadedasCMEsdaRAdeFrancafoiparticipardasreuniõesdoComitêdeCréditodoBancodoPovo,conformemostraaTabela 3.Essaelevadaproporçãopodeserexplicada,aomenosemparte,pelasnormasdeoperaçãodoBancodoPovoPaulista,ondeéprevistaapresençadeummembrodacomissãonoComitêdeCrédito.
MenosexpressivasforamasparcelasdasCMEsqueparticiparamnade-finiçãodoscursosdequalificaçãoprofissionaldaprefeituraeaproporçãodeCMEsdaregiãoquesecredenciaramcomointerlocutorasdosbancospúblicos–BancodoBrasileCEF,naexecuçãodoProger,PronafeoutrosprogramascomrecursosdoFAT.
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Tabela 3
Comissões Municipais de Emprego, segundo atividades desenvolvidasRA de Franca − 2008-2009
Atividades2008-2009
Nºabs. %
Municípios com comissões implantadas 9 100,0
Participaçãonadefiniçãodoscursosdequalificaçãoprofissionaldaprefeitura 1 11,1
RepresentaçãoeparticipaçãonoComitêdeCréditodoBancodoPovo 7 77,8
Interlocutoradosbancospúblicos(BBeCEF) naexecuçãodoProger(urbanoerural), 2 22,2
PronafououtrosprogramascomrecursosdoFAT
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010.
Serviços de atendimento ao trabalhador
Asunidadesdeatendimentoaos trabalhadores sãodeextremavaliaparaaexecuçãodaspolíticaspúblicasdeemprego,trabalhoerenda,emquepeseospadrõesdiferenciadosdeinstalaçãoedeofertadessesserviços.NaRAdeFranca,osPostosdeAtendimentoaoTrabalhador–PATs,estavampresentesemquatromunicípiosdototalde19prefeiturasquedeclararampossuiralgumaunidadedeatendimentoemopera-ção(Tabela 4).Éelevadoonúmerodeprefeiturasqueafirmarammanterunidadesdeatendimentoporiniciativaisoladadaprefeitura(15,ou78,9%) eemconvêniocomogovernofederal(17,ou89,5%).Foramregistradas,ainda,quatroocorrênciasdesseequipamentogeridoporOrganizaçõesNãoGovernamentais–ONGs.
Tabela 4
Municípios com Unidades de Atendimento a Trabalhadores, segundo tipos de entidade responsávelRA de Franca − 2008-2009
TipodeEntidadeResponsável2008-2009(1)
Nºabs. %
PostodeAtendimentoaoTrabalhador–PAT 4 21,1
UnidadedeatendimentodaPrefeituraemconvêniocomogovernofederal 17 89,5
UnidadedeatendimentoporiniciativadaPrefeitura 15 78,9
ONGs 4 21,1
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010.(1) Aproporçãorefere-seaos19municípioscompelomenosumaunidadedeatendimento.
ConformeaTabela 5,asUnidadesdeAtendimentoaoTrabalhador–UATnosmunicípiosdaRAdeFranca,geralmentedeiniciativaisoladadaprefeituraouatravésdeconvêniocomogovernofederal,prestaserviçostípicosdeintermedia-
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çãodemãodeobra–cadastramentodedesempregados,captaçãodevagasnasempresas,encaminhamentodecandidatosàsvagasdisponíveis,serviçosligadosàsatividadesdequalificaçãoprofissional,alémdoatendimentoaosrequerentesdoseguro-desemprego.Étambémlocalondesãoexecutadasoutrasaçõesdetraba-lhoequalificação,facilitando,assim,apossibilidadedeintegraçãodessesserviços.
NosPostosdeAtendimentoaotrabalhador–PAT,parceriasentreasprefeitu-raseogovernoestadual,sãofrequentesasatividadesligadasaocadastramentodedesempregados,informaçõessobrecursosdequalificaçãoprofissional,divulgaçãodosserviçosjuntoàiniciativaprivada,realizaçãodeatividadesconjuntascomempresaspararecrutamentoeseleçãodepessoal,eencaminhamentodoscandidatosàsempresas.
Tabela 5
Municípios com Postos de Atendimento ao Trabalhador - PAT e Unidades de Atendimento ao Trabalhador pertencentes à prefeitura, segundo serviços prestadosRA de Franca − 2008-2009
Tipodeserviço
2008-2009
PAT(1) Prefeitura(2)
Nºabs. % Nºabs. %
Emissãodecarteiradetrabalho 3 75,0 17 94,4
Cadastramentodedesempregados 4 100,0 4 22,2
Divulgaçãodeseusserviçosjuntoàiniciativaprivada 4 100,0 - -
Informaçõessobrecursosdequalificaçãoprofissional 3 75,0 12 66,7
Manutençãodecadastrodetrabalhadoresdeatividadesemmanutençãodomiciliar 3 75,0 4 22,2
Orientaçãotrabalhista 2 50,0 8 44,4
Realizaçãodeatividadesconjuntascomempresaspararecrutamentoeseleçãodepessoal
4 100,0
Requerimentodeseguro-desemprego 3 75,0 5 27,8
Captaçãodevagasjuntoàiniciativaprivada 4 100,0 6 33,3
Sutaco 1 25,0 - -
Programadeapoioartesão 0,0 9 50,0
Padef 1 25,0 - -
Encaminhamentodoscandidatosparaasempresas 4 100,0 9 50,0
Transportedetrabalhadoresparacidadevizinha - - 4 22,2
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010.(1) Aproporçãorefere-seaosquatromunicípioscomPAT.(2) Aproporçãorefere-seaos18municípioscomUAT.
Qualificação profissional
Comos resultadosda Pesquisade TrabalhoeQualificaçãoProfissional−2010épossívelverificaralgunspossíveisimpactosdaexecuçãodoProgramaEsta-dualdeQualificaçãoProfissional–PEQnasaçõesdequalificaçãoprofissionalpa-trocinadaspelasprefeituras.Foramcontabilizadospelapesquisaapenasoscursosgratuitosdequalificaçãoprofissionalrealizadospelasprefeiturasesuasparcerias,
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noperíodode2008a2009,excluindo-seaquelesdirecionadosaosfuncionáriosouservidorespúblicosdaprefeituraeoutrosórgãosdaadministraçãomunicipaleosrealizadosemparceriacomaSecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert,taiscomoProgramaEstadualdeQualificaçãoeRequalificação–PEQeoprogramadeorientaçãoprofissional“TimedoEmprego”.
Dos 19 municípios que responderam a pesquisa, 17 (89,5%) afirmaramterpromovidocursosgratuitosdequalificaçãoprofissional,dosquais10encami-nharamosparticipantesdessescursosaomercadodetrabalho.ATabela 6mostraquedos126cursosidentificados,amaiorparte(56,3%) foioferecidaporórgãopúblicomunicipal,easeguir(34,1%) poraquelesrealizadosemparceriacomasentidadesdoSistema“S”(Senai,Senac,Senar,SenateSebrae).
Tabela 6
Cursos de qualificação profissional, segundo tipo de entidades executorasRA de Franca − 2008-2009
Tipodeentidade2008-2009
Nºabs. %
Total 126 100,0
Órgãopúblicomunicipal 71 56,3
Associação/Instituto 6 4,8
Escola/Faculdade/Universidade 5 4,0
Entidadesindical/Associaçãoprofissional 1 0,8
Sistema"S":Senai,Senac,Sesi,Senar,Senat,Sebrae 43 34,1
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010.
Amaioria(88,9%) dasvagasdoscursosdequalificaçãoprofissionalfoioferecidaporentidadescombaseoperacionalnoprópriomunicípioeasdemais(11,1%) porexecutoraslocalizadasemoutromunicípio.ParaototaldoEstado,essasproporçõesforamde80,0%e20,0%,respectivamente,podendo-sede-duzirquenaRAdeFrancaamaiorpartedosmunicípiosdesenvolveuinfraestru-turafísicaedeconhecimentoparafuturasparceriasnasaçõesdequalificaçãoprofissional.
Quantoaopúblico-alvodoscursosoferecidospelasprefeiturasem2008-2009,verificou-sequeoscursosforamdirigidos,principalmente,paraapopulaçãoemgeral(55,6%),eembemmenorproporçãoparapúblicosespecíficos–mulhe-res(16,7%),jovens(15,1%) edesempregados(4,8%).
Nosmunicípiosqueofereceramcursosdecapacitaçãoprofissional,asen-tidades que os solicitaram foram, principalmente, aquelas que fazem parte dosistema “S” (seis municípios, ou 31,6%) e associações comerciais, industriais eagrícolas(cinco,ou26,3%).Registraram-se,namesmaproporção(15,8%,outrêsmunicípioscada),demandasdecursosporempresasprivadas,poroutrascomis-sõesouconselhosmunicipaiseporentidadesdetrabalhadoresousindicatos.
Alémdagratuidadedoscursos,algunsmunicípiosoferecemoutrostipos
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deauxíliona tentativadeevitaraevasãoegarantir condiçõesmínimasparaosparticipantes.Dentreos17municípiosqueexecutaramcursosgratuitosdequalifi-caçãoprofissional,76,4%oferecerammaterialparaocurso,53,0%alimentação,53,0%transportee,emmenorproporção,bolsa-auxílio(17,6%).
ATabela 7mostraonúmeroeadistribuiçãodasvagasdoscursosdequa-lificaçãoprofissionaloferecidasnaRAdeFranca,classificadassegundonomencla-turaqueassociaoscursoscomasdiferentesfamíliasdaClassificaçãoBrasileiradeOcupações–CBO.ParaoscursossemcorrespondênciadiretacomaCBO,ouquepoderiamserassociadosamaisdeumafamíliaocupacional,foramcriadoscódigosedenominaçõesespeciais.
Tabela 7
Vagas nos cursos de qualificação profissional, segundo família ocupacionalRA de Franca – 2008-2009
Famíliaocupacional Nºabs.Participação%
Simples Acumulada
TOTAL 8.249 100,0 -
8483 Padeiros,confeiteiroseafins 2.185 26,5 26,5
8401 Supervisoresdafabricaçãodealimentos,bebidasefumo 1.448 17,6 44,0
3172 Técnicosemoperaçãoemonitoraçãodecomputadores 988 12,0 56,0
5161 Trabalhadoresnosserviçosdeembelezamentoehigiene 548 6,6 62,7
7632 Operadoresdemáquinasparacosturadepeçasdovestuário 522 6,3 69,0
2624 Artistasvisuaisedesenhistasindustriais 414 5,0 74,0
8118Operadoresdemáquinaseinstalaçõesdeprodutosfarmacêuticos,cosméticoseafins
175 2,1 76,1
6220 Trabalhadoresdeapoioàagricultura 164 2,0 78,1
7681 Trabalhadoresdetecelagemmanual,tricô,crochê,rendaseafins 146 1,8 79,9
3188 Desenhistasprojetistasemodelistasdeprodutoseserviçosdiversos 144 1,7 81,6
5132 Cozinheiros 143 1,7 83,4
4121 Operadoresdeequipamentosdeentradaetransmissãodedados 126 1,5 84,9
5134 Garçons,barmen,copeirosesommeliers 105 1,3 86,2
7683 Trabalhadoresartesanaisdaconfecçãodecalçadoseartefatosdecourosepeles 96 1,2 87,3
7243 Trabalhadoresdesoldagemecortedeligasmetálicas 93 1,1 88,5
3515 Técnicosemsecretariado,taquígrafoseestenotipistas 85 1,0 89,5
7152 Trabalhadoresdeestruturasdealvenaria 83 1,0 90,5
9113 Mecânicosdemanutençãodemáquinasindustriais 72 0,9 91,4
0081 Melhoriaadministrativa(1) 48 0,6 92,0
3115 Técnicosemcontroleambiental,utilidadesetratamentodeefluentes 44 0,5 92,5
Subtotal 7.629 92,5 -
Demais 620 7,5 -
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010.(1) CódigosemcorrespondêncianaClassificaçãoBrasileiradeOcupações–CBO.
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Os 126 cursos oferecidos pelas prefeituras da RA de Franca no período2008-2009 totalizaram 8.249 vagas gratuitas de qualificação profissional. Essaofertaestevebastanteconcentrada,jáqueas20famíliasocupacionaiscommaiornúmerodevagasrepresentaram92,5%dototal,destacando-sepadeiros,confei-teiroseafins (26,5%),supervisoresdafabricaçãodealimentos,bebidase fumo(17,6%),etécnicosemoperaçãoemonitoraçãodecomputadores(12,0%).
Emcomparaçãocomoperíodo2005-2007,alémdaexpressivareduçãodonúmerodecursosedevagas,nota-sequeosprogramasdequalificaçãopro-fissionaldasprefeiturasnoperíodo2008-2009forammaisdirecionadosparaasnecessidadesespecíficasdomercadodetrabalho.NocasodaRAdeFranca,paraaquelasdaindústriadealimentação,serviçosdeembelezamentoeindús-triadevestuário.
Aindaexisteumagrandevariedadedecursosquesedestinaàformaçãode pessoas para que possam desenvolver atividades de auto-ocupação e outroconjuntoquesedestinaàaquisiçãodeconhecimentosquepodemseraplicadosainúmerassituaçõesocupacionais,todoselescertamentedegrandevalorparaseusparticipantes.
Dequalquerforma,eemboraapesquisanãotenhapretendidoavaliaraefetividadedessescursosparaoingressodosseusparticipantesnomercadodetrabalho,nãorestadúvidadeque,conformeosestudoseaexperiênciarecentedaSertcomprovam,oplanejamentoeexecuçãodoscursosdequalificaçãopro-fissionaldeveriamsepautarpelossinaisoferecidospeladinâmicaocupacionalrecentedosmercadoseaprevistacomomaisprováveldeseverificarnofuturoimediato.
Outras ações municipais para geração de emprego, trabalho e renda
Alémdasaçõesde intermediaçãodemãodeobraecursosdequalifi-caçãoprofissional,asprefeiturasdaRAdeFrancavêmexecutandooutrospro-gramasdegeraçãodeemprego, trabalhoe rendavoltadosparaaampliaçãodasoportunidadesdeinserçãonomercadodetrabalho,atravésdeestímulosàconstituiçãodemicroempreendimentos,cooperativaseoutrasformascomuni-táriasdeprodução.
São diversas as formas assumidas por essas ações (Tabela 8). As commaior número de referência pelos 19 municípios da RA de Franca que res-ponderamapesquisaem2010 foram:cessãoouempréstimodemaquinárioparaexecuçãodeatividadesagrícolas(13municípios,ou68,4%);promoçãodeeventosparaexposiçãoecomercializaçãodeprodutos(13,ou68,4%);cessãoouempréstimodeterrenoouedificaçãoparaatividadesdecooperativismo(11,ou57,9%);eofertadecréditooumicrocréditoparaatividadesdecooperativis-mo(11,ou57,9%).
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Tabela 8
Municípios, segundo ações promovidas pelas prefeituras para geração de emprego, trabalho e rendaRA de Franca − 2008-2009
Ação2008-2009(1)
Nºabs. %
Cessãoouempréstimodemaquinárioparaexecuçãodeatividadesagrícolas 13 68,4
Promoçãodeeventosparaexposiçãoecomercializaçãodeprodutos 13 68,4
Apoioaoplantiodelavouras,hortascomunitáriasefamiliares 10 52,6
Cessãoouempréstimodeterrenoouedificaçãoparamicroempreendimentos 10 52,6
Apoioàformaçãodecooperativasdepequenosagricultoresoudeagriculturafamiliar 9 47,4
Apoioàformaçãodecooperativasououtraassociaçãoparacoletaecomercializaçãodemateriaisrecicláveis
10 52,6
Participaçãoemeventosdeoutrosmunicípiosparaexposiçãoecomercializaçãodeprodutos 9 47,4
Cessãoouempréstimodeterrenoouedificaçãoparaatividadesdecooperativismo 11 57,9
Cessãoouempréstimodemaquinárioparaempreendimentos 9 47,4
Ofertadecréditooumicrocréditoparaatividadesdecooperativismo 11 57,9
Aquisiçãodaproduçãoagropecuárialocalparaprogramasmunicipais 6 31,6
Implantaçãodecentrodecomercializaçãodeprodutos 4 21,1
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010.(1)Aproporçãorefere-seaos19municípiosrespondentes.
Emcomplementaçãoaessasaçõesecomoformadeaproveitarasoportu-nidadesabertaspelocrescimentodaeconomiaeasmudançasna legislaçãodasmicroempresas,15municípiosdaRAdeFrancadeclararampossuiraçõesdeestí-mulosàcriaçãodemicroempresase11programasdemicrocréditoparafomentaraaberturaouexpansãodessetipodeempreendimento.
Asatividadesbeneficiadascomosprogramasdemicrocréditoforamaindústria(10municípios),ocomércioeosserviços(11municípioscada),aproduçãoecomercializa-çãodeprodutosartesanais(8),agriculturafamiliar(6) eassociaçõesoucooperativas(3).
Oturismo,alémdetrazervantagenseconômicasaomunicípio,produztam-bémbenefíciossociais,culturaiseambientais,gerandomaisempregos,aumentan-doarendaemelhorandoaqualidadedevidadapopulaçãolocal.NaRAdeFran-ca,asaçõesmaisfrequentesparaapromoçãodoturismoforamapromoçãodefeirastradicionais,típicasefolclóricas(16);realizaçãodeeventosdeagronegócios,esportivosenegócios(15municípios);einvestimentoemobrasdeinfraestruturavoltadasaoturismo(7municípios).
Economia e infraestrutura
APesquisadeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010tambémprocurouregistraraformacomoasprefeiturasprocuramatrairinvestimentoseostiposdeincentivosqueoferecemàsempresasinstaladasoucomintençãodeseinstalaremseusmunicípios(Tabela 9).
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Osincentivosmaismencionadosnoperíodode2008-2009foramsim-plificaçãodosprocedimentosburocráticosparaaberturadeempresas(42,1%),isenção de taxas, alvarás ou licenças (36,8%), isenção ou redução do IPTU(36,8%) e cessãooudoaçãode terreno e/ouprédio para novos empreendi-mentos(36,8%).
Tabela 9
Incentivos tributários e não tributários oferecidos pela prefeitura para atração e ampliação de investimentosRA de Franca − 2008-2009
Tiposdebenefíciostributáriosounãotributários2008-2009(1)
Nºabs. %
Isençãodetaxas,alvarásoulicenças 7 36,8
IsençãooureduçãodoIPTU 7 36,8
IsençãooureduçãodoISS 5 26,3
IsençãooureduçãodoITBI 3 15,8
Cessãooudoaçãodeterrenoe/ouprédioparanovosempreendimentos 7 36,8
Ressarcimentodedespesascommáquinaseequipamentos 1 5,3
Execuçãoouressarcimentodeterraplenagemeoutrasobrasdeinfraestrutura 5 26,3
Simplificaçãodosprocedimentosburocráticosparaaberturadeempresas 8 42,1
Assessoriaparaobtençãodedocumentosnecessáriosàaberturadeempresas 6 31,6
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010.(1) Aproporçãorefere-seaos19municípioscompelomenosumtipodeincentivo.
Apesquisainvestigoutambémasprincipaiscondiçõesexigidaspelaspre-feituras daRAde Francapara o acesso aos incentivos oferecidos. As principaisexigênciasrelacionaram-secomautilizaçãodemãodeobraderesidentesnomu-nicípio(oitomunicípios);instalaçãoemáreaspredefinidas(oito);cumprimentodeprazomínimoparaoiníciodasatividades(sete);licenciartodaafrotadeveículosnomunicípio(seis);enãoprovocarpoluiçãoambiental(seis).
Alémdisso,foiinvestigadopelapesquisaaexistênciadedistritoindustrialeotipodeinfraestruturaqueapresenta.Em2010existiamoitomunicípiosnaRAdeFrancaqueafirmarampossuirumtotaldedezdistritos industriais,todosdo-tadosdeinfraestruturabásica–abastecimentodeágua,esgotosanitário,energiaelétrica,telefoniaetransportepúblicoetrêsdistritoscominfraestruturaavançada,comocabeamentodefibraótica,ramaldeacessoaferrovias,acessodiretoaaero-portosedepósitoalfandegário.
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Arco-ÍrisQueiroz
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Quatá
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ParaguaçuPaulista
Borá
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Marília
Júlio Mesquita
Álvaro de Carvalho
VeraCruz
Garça
Gália
Fernão
São Pedrodo Turvo
Campos NovosPaulistaPlatina
AssisMaracaí
Cruzália
PedrinhasPaulista
Tarumã
Florínia
CândidoMota Palmital Ibirarema
Ribeirãodo Sul
SaltoGrande
Ourinhos
Santa Cruzdo Rio Pardo
Espírito Santodo Turvo
Óleo
Bernardinode CamposIpaussu
Chavantes
Timburi
Canitar
Alvinlândia
LupércioOcauçuEchaporã
Oriente
OscarBressane
Lutécia
Rinópolis
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Nabuscapeloaprimoramentodaspolíticasdetrabalhoequalificaçãopro-fissionalnoEstadodeSãoPaulo,aSecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Serttemdespendidoesforçosnaconstruçãoderededeparceriasnosmunicípiospaulistascomoobjetivodeenvolveragentespúblicoseprivadosnasuaexecução.Umelementoimportantenesseprocessoéadisponibilizaçãodesistemadeinfor-maçõesabrangentesparatodososparceiros,comvistasacontribuirparaamelho-riadessagestãonosmunicípiospaulistas.
Numaépocadetãorápidasmudanças,aconsolidaçãodosistemapúblicodeempregopaulistavaidepender,cadavezmais,dacapacidadedosgestoresre-gionaiselocaisatuaremconjuntamentenaelaboraçãoeexecuçãodaspolíticasquecomplementemasaçõesgeraisdessesistemacomoutrasqueatendamàsespecifi-cidadesdecadamunicípio.
OrelatóriodaPesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010,daRegiãoAdministrativadeMarília,queagoraapresentamos,éosegundoregistrodesseprocessodeconstituiçãodosistemapúblicodeempregonaregião–oprimeirolevantamentofoirealizadoem2007–atravésdoqualsepodeobser-varasituaçãodosmunicípiosqueresponderamaoquestionáriodisponibilizadonainternetnosmesesdemaioaagostode2010.Apesquisafoirespondidapor42municípiosdototalde51quecompõemaRAdeMarília,númeroinferioraoobtidonapesquisade2007,ocasiãoemque50municípiosresponderam.
Gestão das ações municipais de trabalho e qualificação profissional
Dos42municípiosqueresponderamapesquisa,aTabela 1mostraasfor-masdegestãodaspolíticasdeemprego,trabalho,rendaequalificaçãoprofissional,sendoqueem15deles(35,7%),asaçõeseramgeridasporórgãosdaadministra-çãodiretaresponsávelpelaassistênciasocial;emoutros13(31,0%), porórgãosdaadministraçãodiretaresponsávelporoutraárea–desenvolvimentoeconômico,turismo,degoverno;ecincoporoutrotipodeórgãoouunidade,comogabinetedoprefeitoeCentrodeAssistênciaSocial–Cras.
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Tabela 1
Órgãos ou unidades da administração direta ou indireta responsável pela gestão das ações municipais de trabalho e qualificação profissionalRA de Marília − 2008-2009
Órgãos/unidades2008-2009
Nºabs. %
Total 42 100,0
Órgãodaadministraçãodiretaresponsávelpelaassistênciasocial(1) 15 35,7
Órgãodaadministraçãodiretaresponsávelporoutraárea(2) 13 31,0
Órgãoespecíficodaadministraçãodireta(3) 1 2,4
Outrotipodeórgãoouunidade(4) 5 11,9
Váriosórgãosdaadministraçãodireta(5) 4 9,5
Nãodisponível 4 9,5
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010.(1) Secretariadeassistênciasocial,departamentosmunicipaisdeassistênciasocialouassessoriamunicipaldeassistênciasocial.(2) SecretariasmunicipaisdeDesenvolvimentoEconômico,Turismo,deGoverno,entreoutras. (3) SecretariasmunicipaisdeCidadaniaeGeraçãodeRenda,deIndústria,ComércioeEmprego,deDesenvolvimentoEconômico,Trabalho
eRenda. (4) Gabinetedoprefeito,CentrodeReferenciadaAssistênciaSocial–Cras. (5) SecretariasdeAssistênciaSocial,deGabinete,deEsporte,TurismoeCultura,deAdministração,Educação,ServiçosUrbanos,daFamília
eBem-EstarSocialedaIndústriaeComércio.
Comrelaçãoàformaderegistroecontroledessasaçõespelasprefeituras,apesquisaconstatouqueapenas13municípiospossuíamcadastrodasentidadesparceiras,sendoqueemseisdelasoserviçoerainformatizadoeemsete,não.Osoutros29municípiosdaRAdeMaríliaqueresponderamapesquisanãopossuíamcadastrodasentidadesparceirasnassuasaçõesdetrabalhoequalificaçãoprofis-sional.
Emrelaçãoàpopulaçãoatendida,asituaçãofoidiferente:metadedaspre-feituras(21) possuíacadastrodosbeneficiáriosdesuasações,13informatizadoseoito,não.
Importanteinstrumentoparaeventuaisajusteseadequaçãodasaçõesaoobjetivoproposto,apráticadeavaliaçãodasaçõesnãofoirealizadapor24dos42municípiosrespondentes.Entreos18municípiosquerealizaramalgumtipodeavaliação,em14delesaavaliaçãoeraefetuadapelaprópriaprefeituraeapenasduasprefeituras recorriamaentidades especializadas emavaliação, eomesmonúmerorealizouavaliaçãoexternaconjuntamentecomaprefeitura.
Procurou-setambémobterinformaçõessobreiniciativasdasprefeiturasnabuscadeintegraçãodasaçõesdepolíticaspúblicasnosentidodepossibilitarme-lhor inserçãoprodutivadaspessoasbeneficiáriasdosprogramas. IntegravamasaçõesdetrabalhoequalificaçãocomoprogramafederalBolsa-Família25muni-cípios(59,5%dos42municípiosrespondentesàpesquisa) e28(66,7%) promo-viamaçõesdeintegraçãocomoprogramaestadualRendaCidadã.
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Comissão Municipal de Emprego
Dos42municípiosqueresponderamapesquisa,aComissãoMunicipaldeEmprego–CMEhavia sido criadaem34,masefetivamente implantadaem29municípios.
Segundo aperiodicidadedas reuniões dasCMEs efetivamente implanta-das (Tabela 2), verifica-seque17 (58,6%) delaspossuíamcalendário regulardereuniõesem2010,proporçãosuperioràobservadaem2007,epoucoinferioraoregistradoparao totaldoEstadodeSãoPauloem2010,concluindo-sequeháaindamuitooqueserfeitoparaestabelecerumaculturadeparticipaçãoentreossegmentosrepresentadosnasaçõespúblicaslocais.
Tabela 2
Periodicidade das reuniões das Comissões Municipais de Emprego implantadasRA de Marília − 2008-2009
Periodicidade2008-2009
Nºabs. %
Total 29 100,0
Eventual 10 34,5
Semestral 2 6,9
Trimestral 2 6,9
Mensal 8 27,6
Bimestral 1 3,4
Anual 4 13,8
Nãosabe 2 6,9
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010.
AprincipalatividadedasCMEsdaRAdeMaríliafoiparticipardasreuniõesdoComitêdeCréditodoBancodoPovo,conformemostraaTabela 3.Essaelevadaproporçãopodeserexplicada,aomenosemparte,pelasnormasdeoperaçãodoBancodoPovoPaulista,ondeéprevistaapresençadeummembrodacomissãonoComitêdeCrédito.
Emcontraposição,foiinferioraparceladasCMEsqueparticiparamnadefiniçãodoscursosdequalificaçãoprofissionaldaprefeituraemuitopequenoo número de CMEs credenciadas como interlocutoras dos bancos públicos –BancodoBrasileCEF,naexecuçãodoProger,PronafeoutrosprogramascomrecursosdoFAT.
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Tabela 3
Comissões Municipais de Emprego, segundo atividades desenvolvidasRA de Marília − 2008-2009
Atividades2008-2009
Nºabs. %
Municípios com comissões implantadas 29 100,0
Participaçãonadefiniçãodoscursosdequalificaçãoprofissionaldaprefeitura 14 48,3
RepresentaçãoeparticipaçãonoComitêdeCréditodoBancodoPovo 22 75,9
Interlocutoradosbancospúblicos(BBeCEF) naexecuçãodoProger(urbanoerural), 3 10,3
PronafououtrosprogramascomrecursosdoFAT
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010.
Serviços de atendimento ao trabalhador
Asunidadesdeatendimentoaostrabalhadoressãodeextremavaliaparaaexecuçãodaspolíticaspúblicasdeemprego,trabalhoerenda,emquepeseospadrõesdiferenciadosdeinstalaçãoedeofertadessesserviços.NaRAdeMarília,osPostosdeAtendimentoaoTrabalhador–PATs,estavampresentesemnovemunicípiosdototalde42prefeiturasquedeclararampossuiralgumaunidadedeatendimentoemope-ração(Tabela 4).Éelevadoonúmerodeprefeiturasqueafirmarammanterunidadesdeatendimentoemconvêniocomogovernofederal(36,ou85,7%) ouporiniciativaisoladadaprefeitura(30,ou71,4%).Foramregistradas,ainda,cincoocorrênciasdes-seequipamentogeridoporOrganizaçõesNãoGovernamentais–ONGs.
Tabela 4
Municípios com Unidades de Atendimento a Trabalhadores, segundo tipos de entidade responsávelRA de Marília − 2008-2009
TipodeEntidadeResponsável2008-2009(1)
Nºabs. %
PostodeAtendimentoaoTrabalhador-PAT 9 21,4
UnidadedeatendimentodaPrefeituraemconvêniocomogovernofederal 36 85,7
UnidadedeatendimentoporiniciativadaPrefeitura 30 71,4
ONGs 5 11,9
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010.(1) Aproporçãorefere-seaos42municípioscompelomenosumaunidadedeatendimento.
ConformeaTabela 5,nasunidadesdeatendimentoaotrabalhador, tan-toasdeiniciativaisoladadaprefeituraquantoasrealizadasatravésdeconvêniocomogovernofederal,sãomaisfrequentesosserviçostípicosdeintermediação
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demãodeobra–cadastramentodedesempregados,captaçãodevagasnasem-presas,encaminhamentodecandidatosàsvagasdisponíveis, serviços ligadosàsatividadesdequalificaçãoprofissional,alémdoatendimentoaosrequerentesdoseguro-desemprego.Étambémlocalondesãoexecutadasoutrasaçõesdetraba-lhoequalificação,facilitando,assim,apossibilidadedeintegraçãodessesserviços.
OsPostosdeAtendimentoaoTrabalhador–PAT,geralmenteparceriasentreasprefeituraseogovernoestadual,praticamentedividemessasresponsabilidadescomasUATs,alémderealizaradivulgaçãodeseusserviçosjuntoàiniciativapriva-da,realizaçãodeatividadesconjuntascomempresaspararecrutamentoeseleçãodepessoaleencaminhamentodoscandidatosparaasempresas.
Apesardeapesquisanãopermitiranálisemaisdetalhada,seriaimportanteidentificaras razõesde13municípiosnaRAdeMaríliaondeasUATsoferecemserviçosdetransportedetrabalhadoresparamunicípiosvizinhos.
Tabela 5
Municípios com Postos de Atendimento ao Trabalhador - PAT e Unidades de Atendimento ao Trabalhador pertencentes à prefeitura, segundo serviços prestadosRA de Marília − 2008-2009
Tipodeserviço
2008-2009
PAT(1) Prefeitura(2)
Nºabs. % Nºabs. %
Emissãodecarteiradetrabalho 9 100,0 36 90,0
Cadastramentodedesempregados 8 88,9 7 17,5
Divulgaçãodeseusserviçosjuntoàiniciativaprivada 7 77,8 - -
Informaçõessobrecursosdequalificaçãoprofissional 8 88,9 17 42,5
Manutençãodecadastrodetrabalhadoresdeatividadesemmanutençãodomiciliar 5 55,6 4 10,0
Orientaçãotrabalhista 3 33,3 6 15,0
Realizaçãodeatividadesconjuntascomempresaspararecrutamentoeseleçãodepessoal
7 77,8 - -
Requerimentodeseguro-desemprego 7 77,8 8 20,0
Captaçãodevagasjuntoàiniciativaprivada 9 100,0 8 20,0
Sutaco 3 33,3 17 42,5
Padef 6 66,7 - -
Encaminhamentodoscandidatosparaasempresas 8 88,9 13 32,5
Transportedetrabalhadoresparamunicípiosvizinhos - - 13 32,5
Emissãodedocumentos(CarteiradeIdentidade,CPF,CertificadodeReservista,etc.) 1 11,1 - -
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010.(1) Aproporçãorefere-seaos9municípioscomPAT.(2) Aproporçãorefere-seaos40municípioscompelomenosumaUAT.
Qualificação profissional
Comos resultadosdaPesquisadeTrabalhoeQualificaçãoProfissional−2010épossívelverificaralgunspossíveisimpactosdaexecuçãodoProgramaEsta-dualdeQualificaçãoProfissional–PEQ,nasaçõesdequalificaçãoprofissionalpa-
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trocinadaspelasprefeituras.Foramcontabilizadospelapesquisaapenasoscursosgratuitosdequalificaçãoprofissionalrealizadospelasprefeiturasesuasparcerias,noperíodode2008a2009,excluindo-seaquelesdirecionadosaosfuncionáriosouservidorespúblicosdaprefeituraeoutrosórgãosdaadministraçãomunicipaleosrealizadosemparceriacomaSecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert,taiscomoProgramaEstadualdeQualificaçãoeRequalificação–PEQeoprogramadeorientaçãoprofissional“TimedoEmprego”.
Dos42municípiosque responderamapesquisa,30 (73,2%) afirmaramter promovido cursos gratuitos de qualificação profissional, dos quais 13 delesencaminharamosparticipantesdessescursosaomercadodetrabalho.ATabela 6 mostraquedos260cursosidentificados,86foramrealizadosporórgãopúblicomunicipal,129emparceriacomasentidadesdoSistema“S”(Senai,Senac,Senar,SenateSebrae),14porassociações/institutose13porescolas,faculdadese/ouuniversidades.
Tabela 6
Cursos de qualificação profissional, segundo tipo de entidades executorasRA de Marília − 2008-2009
Tipodeentidade2008-2009
Nºabs. %
Total 260 100,0
Órgãopúblicomunicipal 86 33,1
Órgãopúblicoestadual 1 0,4
Associação/Instituto 14 5,4
Escola/Faculdade/Universidade 13 5,0
Entidadesindical/Associaçãoprofissional 1 0,4
Sistema"S":Senai,Senac,Sesi,Senar,Senat,Sebrae 129 49,6
Empresaprivada(fornecedordeequipamentos,empresadesegurança). 7 2,7
Outrotipodeentidade 6 2,3
Nãosabe 3 1,2
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010.
Dototaldasvagasdoscursosdequalificaçãoprofissional,75,6%foramoferecidasporentidadescombaseoperacionalnoprópriomunicípioeas res-tantes(24,4%) porexecutoraslocalizadasemoutromunicípio.ParaototaldoEstado,essasproporçõesforamde80,0%e20,0%,respectivamente,podendo--sededuzirquenaRAdeMaríliaosmunicípiospraticamente jápossuemumainfraestruturafísicaedeconhecimentoparafuturasparceriasnasaçõesdequa-lificaçãoprofissional.
Quantoaopúblico-alvodoscursosoferecidospelasprefeiturasem2008--2009,apesquisamostrouqueasuamaiorproporção(75,4%) destinou-seàpo-pulaçãoemgeral,aseguir,porcursosdirecionadosaosjovens(6,2%) edesem-pregados(5,8%).
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Predominam alguns segmentos organizados no encaminhamento de de-mandasdecursosàsprefeiturasnoperíodo2008-2009:empresasprivadas(23,8%),sistema“S”(23,8%) easCMEs(14,3%).
Alémdagratuidadedoscursos,algunsmunicípiosoferecemoutrostiposdeauxílionatentativadeevitaraevasãoegarantircondiçõesmínimasparaosparti-cipantes.Dentreos30municípiosqueexecutaramcursosgratuitosdequalificaçãoprofissional,24delesoferecerammaterialparaocurso,15,alimentação,10,trans-portee,emmenorproporção,bolsa-auxílio(trêsmunicípios).
ATabela 7mostraonúmeroeadistribuiçãodasvagasdoscursosdequa-lificaçãoprofissionaloferecidasnaRAdeMarília,classificadassegundonomencla-turaqueassociaoscursoscomasdiferentesfamíliasdaClassificaçãoBrasileiradeOcupações–CBO.ParaoscursossemcorrespondênciadiretacomaCBOouquepoderiamserassociadosamaisdeumafamíliaocupacional,foramcriadoscódigosedenominaçõesespeciais.
Tabela 7
Vagas nos cursos de qualificação profissional, segundo família ocupacionalRA de Marília – 2008-2009
Famíliaocupacional Nºabs.Participação%
Simples Acumulada
TOTAL 9.923 100,0 -
2624 Artistasvisuaisedesenhistasindustriais 1.434 14,5 14,5
3172 Técnicosemoperaçãoemonitoraçãodecomputadores 986 9,9 24,4
5161 Trabalhadoresnosserviçosdeembelezamentoehigiene 655 6,6 31,0
7632 Operadoresdemáquinasparacosturadepeçasdovestuário 579 5,8 36,8
8483 Padeiros,confeiteiroseafins 558 5,6 42,4
7682 Trabalhadoresartesanaisdaconfecçãodepeçasetecidos 337 3,4 45,8
9144 Mecânicosdemanutençãodeveículosautomotores 328 3,3 49,1
3515 Técnicosemsecretariado,taquígrafoseestenotipistas 320 3,2 52,4
6220 Trabalhadoresdeapoioàagricultura 270 2,7 55,1
7243 Trabalhadoresdesoldagemecortedeligasmetálicas 268 2,7 57,8
7156 Trabalhadoresdeinstalaçõeselétricas 267 2,7 60,5
7152 Trabalhadoresdeestruturasdealvenaria 251 2,5 63,0
3188 Desenhistasprojetistasemodelistasdeprodutoseserviçosdiversos 192 1,9 65,0
7511 Artesãosdemetaispreciososesemipreciosos 189 1,9 66,9
6231 Trabalhadoresnapecuáriadeanimaisdegrandeporte 185 1,9 68,7
7681 Trabalhadoresdetecelagemmanual,tricô,crochê,rendaseafins 181 1,8 70,5
9511 Eletricistasdemanutençãoeletroeletrônica 173 1,7 72,3
4110 Agentes,assistenteseauxiliaresadministrativos 150 1,5 73,8
7683 Trabalhadoresartesanaisdaconfecçãodecalçadoseartefatosdecourosepeles 140 1,4 75,2
3182 Desenhistastécnicosdamecânica 127 1,3 76,5
Subtotal 7.590 76,5 -
Demais 2.333 23,5 -
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010.(1) CódigosemcorrespondêncianaClassificaçãoBrasileiradeOcupações–CBO.
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Os 260 cursos oferecidos pelas prefeituras da RA de Marília no período2008-2009 totalizaram 9.923 vagas gratuitas de qualificação profissional. Essaofertaestevebastanteconcentrada,jáqueas20famíliasocupacionaiscommaiornúmerodevagasrepresentaram76,5%dototal,destacando-se:artistasvisuaisedesenhistasindustriais(14,5%),técnicosemoperaçãoemonitoraçãodecompu-tadores(9,9%),trabalhadoresnosserviçosdeembelezamentoehigiene(6,6%),operadoresdemáquinasparacosturadepeçasdovestuário(5,8%),padeiros,con-feiteiroseafins(5,6%).
Emcomparaçãocomoperíodo2005-2007,alémdaexpressivareduçãodonúmerodecursosedevagas,nota-sequeosprogramasdequalificaçãopro-fissionaldasprefeiturasnoperíodo2008-2009estiverampoucomaisdirecio-nadosparaasnecessidadesespecíficasdomercadodetrabalhoregional.Aindaexisteumagrandevariedadedecursosquesedestinaàformaçãodepessoasparaquepossamdesenvolver atividadesde auto-ocupação eoutro conjuntoquesedestinaàaquisiçãodeconhecimentosquepodemseraplicadosainú-merassituaçõesocupacionais,todoselescertamentedegrandevalorparaseusparticipantes.
Dequalquerforma,eemboraapesquisanãotenhapretendidoavaliaraefetividadedessescursosparaoingressodosseusparticipantesdomercadodetrabalho,nãorestadúvidadeque,conformeosestudoseaexperiênciarecentedaSertcomprovam,oplanejamentoeexecuçãodoscursosdequalificaçãopro-fissionaldeveriamsepautarpelossinaisoferecidospeladinâmicaocupacionalrecentedosmercadoseaprevistacomomaisprováveldeseverificarnofuturoimediato.
Outras ações municipais para geração de emprego, trabalho e renda
Alémdasaçõesdeintermediaçãodemãodeobraecursosdequalificaçãoprofissional,asprefeiturasdaRAdeMaríliavêmexecutandooutrosprogramasdegeraçãodeemprego,trabalhoerendavoltadosparaampliarasoportunidadesdeinserçãonomercadodetrabalho,atravésdeestímulosàconstituiçãodemicroem-preendimentos,cooperativaseoutrasformascomunitáriasdeprodução.
São diversas as formas assumidas por essas ações (Tabela 8). As commaiornúmerodereferênciapelos42municípiosdaRAdeMaríliaquerespon-deramapesquisaem2010foram:cessãoouempréstimodemaquinárioparaexecuçãodeatividadesagrícolas(32municípios,ou76,5%);cessãoouemprés-timo de terreno ou edificação para microempreendimentos (29, ou 69,0%);apoioaoplantiodelavouras,hortascomunitáriasefamiliares(25,ou59,5%);apoioàformaçãodecooperativasdepequenosagricultoresoudeagriculturafamiliar(24,ou57,1%);epromoçãodeeventosparaexposiçãoecomercializa-çãodeprodutos(20,ou47,6%).
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Tabela 8
Municípios, segundo ações promovidas pelas prefeituras para geração de emprego, trabalho e rendaRA de Marília − 2008-2009
Ação2008-2009(1)
Nºabs. %
Cessãoouempréstimodemaquinárioparaexecuçãodeatividadesagrícolas 32 76,2
Promoçãodeeventosparaexposiçãoecomercializaçãodeprodutos 20 47,6
Apoioaoplantiodelavouras,hortascomunitáriasefamiliares 25 59,5
Cessãoouempréstimodeterrenoouedificaçãoparamicroempreendimentos 29 69,0
Apoioàformaçãodecooperativasdepequenosagricultoresoudeagriculturafamiliar 24 57,1
Apoioàformaçãodecooperativasououtraassociaçãoparacoletaecomercializaçãodemateriaisrecicláveis
20 47,6
Participaçãoemeventosdeoutrosmunicípiosparaexposiçãoecomercializaçãodeprodutos 14 33,3
Cessãoouempréstimodeterrenoouedificaçãoparaatividadesdecooperativismo 12 28,6
Cessãoouempréstimodemaquinárioparaempreendimentos 17 40,5
Ofertadecréditooumicrocréditoparaatividadesdecooperativismo 16 38,1
Aquisiçãodaproduçãoagropecuárialocalparaprogramasmunicipais 18 42,9
Implantaçãodecentrodecomercializaçãodeprodutos 4 9,5
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010.(1) Aproporçãorefere-seaos42municípiosqueresponderamapesquisa.
Emcomplementaçãoaessasaçõeseparaaproveitarasoportunidadesaber-taspelocrescimentodaeconomiaeasmudançasnalegislaçãodasmicroempresas,23municípiosdaRAdeMaríliadeclararampossuirprogramasdeestímulosàcria-çãodemicroempresaseoutros22informaramhaverprogramasdemicrocréditoparafomentaraaberturaouexpansãodessetipodeempreendimento.
Asatividadesmaisbeneficiadascomosprogramasdemicrocréditofo-ramaproduçãoecomercializaçãodeprodutosartesanais(19municípios),co-mércio e serviços (18 municípios em cada atividade), indústria e agriculturafamiliar(15emcada).
Oturismo,alémdetrazervantagenseconômicasaomunicípio,produztambémbenefíciossociais,culturaiseambientais,gerandomaisempregos,aumentandoaren-daemelhorandoaqualidadedevidadapopulaçãolocal.NaRAdeMarília,asaçõesmaisfrequentesparaapromoçãodoturismoforamarealizaçãodeeventosesportivos,denegócioseagronegócios(30municípios);investimentoemobrasdeinfraestruturavoltadasaoturismo(24);epromoçãodefeirastradicionais,típicasefolclóricas(24).
Economia e infraestrutura
APesquisadeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010tambémprocurouregistraraformacomoasprefeiturasprocuramatrairinvestimentoseostiposdeincentivosqueoferecemàsempresasinstaladasoucomintençãodeseinstalaremseusmunicípios(Tabela 9).
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Os incentivosmaismencionadosnoperíodode2008-2009 foramaces-sãooudoaçãodeterrenoe/ouprédioparanovosinvestimentos(19municípios);isençãooureduçãodoIPTU(15);isençãooureduçãodoISS(12);eexecuçãoouressarcimentodeterraplenagemeoutrasobrasdeinfraestrutura(11).
Tabela 9
Incentivos tributários e não tributários oferecidos pela prefeitura para atração e ampliação de investimentosRA de Marília − 2008-2009
Tiposdebenefíciostributáriosounãotributários2008-2009(1)
Nºabs. %
Isençãodetaxas,alvarásoulicenças 5 11,9
IsençãooureduçãodoIPTU 15 35,7
IsençãooureduçãodoISS 12 28,6
IsençãooureduçãodoITBI 7 16,7
Cessãooudoaçãodeterrenoe/ouprédioparanovosempreendimentos 19 45,2
Ressarcimentodovalordespendidonaaquisiçãodeterrenoouimóvel 1 2,4
Ressarcimentototalouparcialdovalordoaluguel 4 9,5
Execuçãoouressarcimentodeterraplenagemeoutrasobrasdeinfraestrutura 11 26,2
Simplificaçãodosprocedimentosburocráticosparaaberturadeempresas 10 23,8
Assessoriaparaobtençãodedocumentosnecessáriosàaberturadeempresas 9 21,4
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010.(1) Aproporçãorefere-seaos42municípioscompelomenosumtipodeincentivo.
Alémdisso,apesquisaperguntouarespeitodasprincipaiscondiçõesexigi-daspelasprefeiturasdaRAdeMaríliaparaoacessoaosincentivosoferecidos.Asprincipaisexigênciasrelacionam-secomcumprimentodeprazomínimoparaoiníciodasatividades(17municípios);utilizaçãodemãodeobraderesidentesnomunicípio(15);instalaçãoemáreaspredefinidas(14);enãoprovocarpoluiçãoambiental(13).
Outroaspecto investigadopelapesquisafoisobreaexistênciadedistritoindustrialeotipodeinfraestruturaqueapresenta.Em2010existiam26municípiosnaRAdeMaríliaqueafirmarampossuirumtotalde48distritosindustriais.Desses,46eramdotadosdeinfraestruturabásica–abastecimentodeágua,esgotosani-tário,energiaelétrica,telefoniaetransportepúblico,e11delespossuíamalgumtipode infraestruturaavançada–cabeamentodefibraótica, ramaldeacessoaferrovias,acessodiretoaaeroportosedepósitoalfandegário.
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PauliceiaSão João do Pau d´Alho Monte
CasteloSanta Mercedes
Nova Guataporanga
Junqueirópolis
TupiPaulista
OuroVerde
Panorama
DracenaIrapuru
Pacaembu
FlóridaPaulista
Adamantina
Lucélia
Salmourão
InúbiaPaulista
OsvaldoCruz
SagresPracinha
Mariápolis
PresidentePrudente
FloraRica
Emilianópolis
RibeirãodosÍndios
SantoExpedito
AlfredoMarcondes Caiabu
Indiana
RegenteFeijó
Taciba
NarandibaPirapozinho
Estrelado Norte
TarabaíAnhumas
ÁlvaresMachado
PresidenteBernardes
Sandovalina
Mirante do ParanapanemaTeodoroSampaio
Euclides da CunhaPaulista
Rosana
SantoAnastácioMarabá Paulista
Piquerobi
PresidenteVenceslau
Caiuá
PresidenteEpitácio
Martinópolis
Rancharia
Nantes
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Nabuscapeloaprimoramentodaspolíticasdetrabalhoequalificaçãopro-fissionalnoEstadodeSãoPaulo,aSecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Serttemdespendidoesforçosnaconstruçãoderededeparceriasnosmunicípiospaulistascomoobjetivodeenvolveragentespúblicoseprivadosnasuaexecução.Umelementoimportantenesseprocessoéadisponibilizaçãodesistemadeinfor-maçõesabrangentesparatodososparceiros,comvistasacontribuirparaamelho-riadessagestãonosmunicípiospaulistas.
Numaépocadetãorápidasmudanças,aconsolidaçãodosistemapúblicodeempregopaulistavaidepender,cadavezmais,dacapacidadedosgestoresre-gionaiselocaisatuaremconjuntamentenaelaboraçãoeexecuçãodaspolíticasquecomplementemasaçõesgeraisdessesistemacomoutrasqueatendamàsespeci-ficidadesdecadamunicípio.
O relatórioda PesquisaMunicipal de TrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010,daRegiãoAdministrativadePresidentePrudente,queagoraapresenta-mos,éosegundoregistrodesseprocessodeconstituiçãodosistemapúblicodeempregonaregião–oprimeirolevantamentofoirealizadoem2007–atravésdoqualsepodeobservarasituaçãodosmunicípiosqueresponderamaoquestionáriodisponibilizadonainternetnosmesesdemaioaagostode2010.Apesquisafoirespondidapor48municípiosdototalde53quecompõemaRAdePresidentePrudente,emnúmeroligeiramenteinferioraoobtidonapesquisade2007,ocasiãoemque52municípiosresponderamàpesquisa.
Gestão das ações municipais de trabalho e qualificação profissional
Dos48municípiosqueresponderamapesquisa,àTabela 1mostraqueem18deles(37,5%)asaçõesdetrabalhoequalificaçãoprofissionaleramgeridasporórgãosdaadministraçãodiretaresponsávelpelaassistênciasocial;em12municí-piosestavamsobagestãodeórgãosdaadministraçãodiretaligadasaáreascomodesenvolvimentoeconômico,turismoegoverno;sendoqueemoitocidadesessasaçõesestavamentreguesaoutrotipodeórgãoouunidade,comoogabinetedoprefeitoeoCentrodeReferênciadaAssistênciaSocial–Cras.
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Tabela 1
Órgãos ou unidades da administração direta ou indireta responsáveis pela gestão das ações municipais de trabalho e qualificação profissionalRA de Presidente Prudente − 2008-2009
Órgãos/unidades2008-2009
Nºabs. %
Total 48 100,0
Órgãodaadministraçãodiretaresponsávelpelaassistênciasocial(1) 18 37,5
Órgãodaadministraçãodiretaresponsávelporoutraárea(2) 12 25,0
Órgãoespecíficodaadministraçãodireta(3) 1 2,1
Outrotipodeórgãoouunidade(4) 8 16,7
Váriosórgãosdaadministraçãodireta(5) 5 10,4
Nãodisponível 4 8,3
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade. PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010. (1) Secretariadeassistênciasocial,departamentosmunicipaisdeassistênciasocialouassessoriamunicipaldeassistênciasocial.(2) SecretariasmunicipaisdeDesenvolvimentoEconômico,Turismo,deGoverno,entreoutras. (3) SecretariasmunicipaisdeCidadaniaeGeraçãodeRenda,deIndústria,ComércioeEmprego,deDesenvolvimentoEconômico,Trabalho
eRenda. (4) Gabinetedoprefeito,CentrodeReferênciadaAssistênciaSocial–Cras. (5) SecretariasdeAssistênciaSocial,deGabinete,deEsporte,TurismoeCultura,deAdministração,Educação,ServiçosUrbanos,daFamí-
liaeBem-EstarSocialedaIndústriaeComércio.
Comrelaçãoàformaderegistroecontroledessasaçõespelasprefeituras,
apesquisaconstatouque37delasnãopossuíamcadastrodasentidadesparceirase11responderamafirmativamente,sendoque,destas,cincoeraminformatizadoseseis,nãoinformatizados.
Emrelaçãoàpopulaçãoatendida,29prefeiturasdeclaramnãocontarcomcadastrodosbeneficiáriosdesuasações,contra19quepossuíamcadastro,dosquaiscincoeraminformatizadose14nãoinformatizados.
Importanteinstrumentoparaeventuaisajusteseadequaçãodasaçõesaoobjetivoproposto,apráticadeavaliaçãodasaçõesnãoérealizadapor37dos48municípios respondentes. Entreos11municípiosque realizaramalgum tipodeavaliação,emnovedeleseraefetuadapelaprópriaprefeituraeapenasduaspre-feiturasrecorriamàavaliaçãoexternarealizadaporentidadesespecializadas.
Procurou-setambémobterinformaçõessobreiniciativasdasprefeiturasnabuscadeintegraçãodasaçõesdepolíticaspúblicasnosentidodepossibilitarme-lhor inserçãoprodutivadaspessoasbeneficiáriasdosprogramas.Menosdame-tadedosmunicípios respondentes (21) afirmarampromover a integraçãoentreasaçõesde trabalhoequalificaçãocomoprogramafederalBolsaFamíliae26municípioscomoprogramaestadualRendaCidadã.
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Comissão Municipal de Emprego
Dos48municípiosqueresponderamàpesquisa,aComissãoMunicipaldeEmprego–CMEhaviasidocriadaem28deles,sendoqueem19esteórgãoestavaefetivamenteimplantado.
Segundo a periodicidade das reuniões das CMEs efetivamente implan-tadas (Tabela 2),verifica-seque12(63,1%) delaspossuíamcalendárioregulardereuniõesem2010,proporçãosuperioràobservadaem2007,masabaixodoregistradoparaototaldoEstadodeSãoPaulo,concluindo-sequemuitoaindaprecisaserfeitoparaestabelecerumaculturadeparticipaçãoentreossegmentosrepresentadosnasaçõespúblicaslocais.
Tabela 2
Periodicidade das reuniões das Comissões Municipais de Emprego implantadasRA de Presidente Prudente − 2008-2009
Periodicidade2008-2009
Nºabs. %
Total 19 100,0
Eventual 3 15,8
Trimestral 5 26,3
Mensal 5 26,3
Bimestral 1 5,3
Anual 1 5,3
Nãosabe 4 21,1
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010.
AprincipalatividadedasCMEsdaRAdePresidentePrudentefoiadepar-ticiparnasreuniõesdoComitêdeCréditodoBancodoPovoconformemostraaTabela3.Essaelevadaproporçãopodeserexplicada,aomenosemparte,pelasnormasdeoperaçãodoBancodoPovoPaulista,ondeéprevistaapresençadeummembrodacomissãonoComitêdeCrédito.
FoipequenaaparticipaçãodasCMEsnadefiniçãodoscursosdequali-ficaçãoprofissionaldasprefeituras,emaisreduzidoaindaonúmerodeCMEsquesecredenciaramcomointerlocutorasdosbancospúblicos,comoBancodoBrasileCEF,naexecuçãodoProger,Pronafeoutrosprogramascomre-cursosdoFAT.
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Tabela 3
Comissões Municipais de Emprego, segundo atividades desenvolvidasRA de Presidente Prudente − 2008-2009
Atividades2008-2009
Nºabs. %
Municípios com comissões implantadas 19 100,0
Participaçãonadefiniçãodoscursosdequalificaçãoprofissionaldaprefeitura 7 36,8
RepresentaçãoeparticipaçãonoComitêdeCréditodoBancodoPovo 12 63,2
Interlocutoradosbancospúblicos(BBeCEF) naexecuçãodoProger(urbanoerural), 3 15,8
PronafououtrosprogramascomrecursosdoFAT
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010.
Serviços de atendimento ao trabalhador
Asunidadesdeatendimentoaos trabalhadores sãodeextremavaliaparaaexecuçãodaspolíticaspúblicasdeemprego,trabalhoerenda,emquepesemospadrõesdiferenciadosdeinstalaçãoedeofertadessesserviços.NaRAdePresidentePrudente,osPostosdeAtendimentoaoTrabalhador–PATsestavampresentesem10municípiosdototalde48prefeiturasquedeclararampossuiralgumaunidadedeatendimentoemoperação(Tabela 4).Éelevadoonúmerodeprefeiturasqueafirma-rammanterunidadesdeatendimentoporsuainiciativa(31) eemconvêniocomogovernofederal(41).Foramanotadas,ainda,duasocorrênciasdesseequipamentogeridoporOrganizaçõesNãoGovernamentais–ONGs.
Tabela 4
Municípios com Unidades de Atendimento a Trabalhadores, segundo tipos de entidade responsávelRA de Presidente Prudente − 2008-2009
TipodeEntidadeResponsável2008-2009(1)
Nºabs. %
PostodeAtendimentoaoTrabalhador–PAT 10 20,8
UnidadedeatendimentodaPrefeituraemconvêniocomogovernofederal 41 85,4
UnidadedeatendimentoporiniciativadaPrefeitura 31 64,6
ONGs 2 4,2
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010.
Aproporçãorefere-seaos48municípioscompelomenosumaunidadedeatendimento.
ConformeaTabela 5,osPostosdeAtendimentoaoTrabalhador–PATnosmunicípiosdaRAdePresidentePrudente,geralmenteparceriasentreasprefeituras
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eogovernoestadual,fornecemamaiorpartedosserviçostípicosdeintermediaçãodemãodeobracomocadastramentodedesempregados,captaçãodevagasnasempresas,encaminhamentodecandidatosàsvagasdisponíveis,serviçosligadosàsatividadesdequalificaçãoprofissional,alémdoatendimentoaosrequerentesdosegurodesemprego.Étambémlocalondesãoexecutadasoutrasaçõesdetrabalhoequalificação,facilitando,assim,apossibilidadedeintegraçãodessesserviços.
Nasunidadesdeatendimentoaotrabalhador,tantoasdeiniciativaisoladadaprefeituracomoasrealizadasatravésdeconvêniocomogovernofederal,sãomaisfrequentesasatividadesligadasàemissãodecarteiradetrabalho,informaçãosobrecursosdequalificaçãoprofissional,osserviçosdeapoioaoartesãoatravésdaSuperintendênciadoTrabalhoArtesanalnasComunidades–Sutaco,acaptaçãodevagasjuntoàiniciativaprivadaeoencaminhamentodoscandidatosàsempre-sas.Apesardapesquisanãopermitiranálisemaisdetalhada,ressaltaonúmerodeprefeiturasdaRAdePresidentePrudenteondeasUATsoferecemserviçosdetrans-portedetrabalhadoresparamunicípiosvizinhos.
Tabela 5
Municípios com Postos de Atendimento ao Trabalhador - PAT e Unidades de Atendimento ao Trabalhador pertencentes à prefeitura, segundo serviços prestadosRA de Presidente Prudente − 2008-2009
Tipodeserviço
2008-2009
PAT(1) Prefeitura(2)
Nºabs. % Nºabs. %
Emissãodecarteiradetrabalho 9 90,0 39 84,8
Cadastramentodedesempregados 7 70,0 8 17,4
Divulgaçãodeseusserviçosjuntoàiniciativaprivada 6 60,0 - -
Informaçõessobrecursosdequalificaçãoprofissional 8 80,0 18 39,1
Manutençãodecadastrodetrabalhadoresdeatividadesemmanutençãodomiciliar 7 70,0 6 13,0
Orientaçãotrabalhista 4 40,0 12 26,1
Realizaçãodeatividadesconjuntascomempresaspararecrutamentoeseleçãodepessoal
7 70,0 - -
Requerimentodeseguro-desemprego 6 60,0 8 17,4
Captaçãodevagasjuntoàiniciativaprivada 7 70,0 12 26,1
Sutaco 4 40,0 16 34,8
Padef 5 50,0 - -
Encaminhamentodoscandidatosparaasempresas 7 70,0 18 39,1
Emissãodedocumentos(CarteiradeIdentidade,CPF,CertificadodeReservista,etc.) 2 20,0 - -
Transportedetrabalhadoresparamunicípiosvizinhos - - 12 26,1
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010.(1)Aproporçãorefere-seaos10municípioscomPAT.(2)Aproporçãorefere-seaos46municípioscompelomenosumaUAT.
Qualificação profissional
Comos resultadosda Pesquisade TrabalhoeQualificaçãoProfissional−2010podem-severificaralgunspossíveisimpactosdaexecuçãodoProgramaEsta-
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dualdeQualificaçãoProfissional–PEQ,nasaçõesdequalificaçãoprofissionalpa-trocinadaspelasprefeituras.Foramcontabilizadospelapesquisaapenasoscursosgratuitosdequalificaçãoprofissionalrealizadospelasprefeiturasesuasparcerias,noperíodode2008a2009,excluindo-seaquelesdirecionadosaosfuncionáriosouservidorespúblicosdaprefeituraeoutrosórgãosdaadministraçãomunicipaleosrealizadosemparceriacomaSecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert,taiscomoProgramaEstadualdeQualificaçãoeRequalificação–PEQeoprogramadeorientaçãoprofissional“TimedoEmprego”.
Dos48municípiosqueresponderamàpesquisa,30(62,5%) afirmaramterpromovidocursosgratuitosdequalificaçãoprofissional,dosquais18encaminha-ramosparticipantesdessescursosaomercadodetrabalho.ATabela 6mostraque,dos295cursosidentificados,amaiorparte(63,1%) foirealizadaemparceriacomasentidadesdoSistema“S” (Senai,Senac,Senar,SenateSebrae), seguidaporaquelesrealizadosporórgãopúblicomunicipal(18,0%).
Tabela 6
Cursos de qualificação profissional, segundo tipo de entidades executorasRA de Presidente Prudente − 2008-2009
Tipodeentidade2008-2009
Nºabs. %
Total 295 100,0
Órgãopúblicomunicipal 53 18,0
Órgãopúblicoestadual 1 0,3
Órgãopúblicofederal 4 1,4
Associação/Instituto 4 1,4
Fundação 5 1,7
Escola/Faculdade/Universidade 22 7,5
Entidadepatronal 4 1,4
Sistema"S":Senai,Senac,Sesi,Senar,Senat,Sebrae 186 63,1
Empresaprivada(fornecedoradeequipamentos,empresadesegurança) 9 3,1
Outrotipodeentidade 2 0,7
Nãosabe 5 1,7
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010.
Amaiorparceladasvagas (65,4%) doscursosdequalificaçãoprofissionalfoioferecidaporentidadescombaseoperacionalnoprópriomunicípioe34,6%porexecutoraslocalizadasemoutromunicípio,valoresinferioresaosobservadosparaototaldoEstado(80%e20%,respectivamente),podendo-sededuzirqueosmunicí-piosdaRAdePresidentePrudenteaindaprecisamdesenvolverumainfraestruturafí-sicaedeconhecimentoparafuturasparceriasnasaçõesdequalificaçãoprofissional.
Quantoaopúblico-alvodoscursosoferecidospelasprefeiturasem2008-2009,apesquisamostrouqueemsuamaiorpartefoidirigidoparaapopulaçãoemgeral(59,3%)e,embemmenorproporção,foidirecionadoapúblicosespecíficoscomoempreendedores(12,9%),mulheres(9,8%) edesempregados(7,8%).
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Asentidadesdosistema“S”foramasquemaisformularamdemandasdemunicípios(33,3%),seguidaspelosórgãosligadosàagricultura(22,9%),empresasprivadas(16,7%) eentidadesdetrabalhadorese/ousindicatos(14,6%).
Alémdagratuidadedoscursos,algunsmunicípiosoferecemoutrostiposdeauxílionatentativadeevitarevasãoegarantircondiçõesmínimasparaosparticipantes.Dentreos30municípiosqueexecutaramcursosgratuitosdequalificaçãoprofissional,25(83,3%) oferecerammaterialparaocurso,16(53,3%) transporte,15(50,0%) ali-mentação,e,embemmenorproporção,bolsa-auxílio(trêsmunicípios,ou10,0%).
ATabela 7mostraonúmeroeadistribuiçãodasvagasdoscursosdequali-ficaçãoprofissionaloferecidasnaRAdePresidentePrudente,classificadassegundonomenclaturaqueassociaoscursoscomasdiferentesfamíliasdaClassificaçãoBra-sileiradeOcupações–CBO.ParaoscursossemcorrespondênciadiretacomaCBOouquepoderiamserassociadosamaisdeumafamíliaocupacional,foramcriadoscódigosedenominaçõesespeciais.
Tabela 7
Vagas nos cursos de qualificação profissional, segundo família ocupacionalRA de Presidente Prudente – 2008-2009
Famíliaocupacional Nºabs.Participação%
Simples Acumulada
Total 10.911 100,0 -
0081 Melhoriaadministrativa(1) 1.558 14,3 14,3
2624Artistasvisuais,desenhistasindustriaiseconservadores-restauradoresdebensculturais
1.050 9,6 23,9
7152 Trabalhadoresdeestruturasdealvenaria 721 6,6 30,5
7682 Trabalhadoresartesanaisdaconfecçãodepeçasetecidos 507 4,6 35,2
5132 Cozinheiros 480 4,4 39,6
8483 Padeiros,confeiteiroseafins 414 3,8 43,4
7632 Operadoresdemáquinasparacosturadepeçasdovestuário 396 3,6 47,0
7156 Trabalhadoresdeinstalaçõeselétricas 359 3,3 50,3
4110 Agentes,assistenteseauxiliaresadministrativos 345 3,2 53,4
7681 Trabalhadoresdetecelagemmanual,tricô,crochê,rendaseafins 315 2,9 56,3
6231 Trabalhadoresnapecuáriadeanimaisdegrandeporte 309 2,8 59,2
3188 Desenhistasprojetistasemodelistasdeprodutoseserviçosdiversos 290 2,7 61,8
5161 Trabalhadoresnosserviçosdeembelezamentoehigiene 285 2,6 64,4
5211 Operadoresdocomércioemlojasemercados 243 2,2 66,6
3172 Técnicosemoperaçãoemonitoraçãodecomputadores 235 2,2 68,8
7241 Encanadoreseinstaladoresdetubulações 204 1,9 70,7
7221 Trabalhadoresdeforjamentodemetais 200 1,8 72,5
0060 Cooperativismo(1) 190 1,7 74,2
7166 Pintoresdeobraserevestidoresdeinteriores(revestimentosflexíveis) 179 1,6 75,9
1415Gerentesdeoperaçõesdeserviçosemempresadeturismo,dealojamentoealimentação
150 1,4 77,3
Subtotal 8.430 77,3 -
Demais 2.481 22,7 -
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010.(1) CódigosemcorrespondêncianaClassificaçãoBrasileiradeOcupações–CBO.
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Os295cursosoferecidospelasprefeiturasdaRAdePresidentePrudentenoperíodo2008-2009totalizaram10.911vagasgratuitasdequalificaçãoprofis-sional.Essaofertaestevebastanteconcentrada,jáqueas20famíliasocupacionaiscommaiornúmerodevagasrepresentaram77,3%dototal,destacando-se:artis-tasvisuais,desenhistasindustriaiseconservadores-restauradoresdebensculturais(9,6%);trabalhadoresdeestruturasdealvenaria(6,6%);trabalhadoresartesanaisdaconfecçãodepeçasetecidos(4,6%);ecozinheiros(4,4%).
Emcomparaçãocomoperíodo2005-2007,alémdaexpressivareduçãodonúmerodecursosedevagas,nota-sequeosprogramasdequalificaçãoprofissio-naldasprefeiturasdaRAdePresidentePrudentenoperíodo2008-2009reprodu-ziramosmesmoscritériosdeseleçãodoperíodoanterior,colocandoênfaseemcursosdestinadosàformaçãodepessoasparaquepossadesenvolveratividadesdeauto-ocupação,outrogrupodecursosquesedestinaàaquisiçãodeconhecimen-tosquepodemseraplicadosa inúmerassituaçõesocupacionaiseoutraparcelacomoobjetivodecapacitartrabalhadoresparaatividadesespecíficasdemandadaspelomercadodetrabalho.
Dequalquerforma,eemboraapesquisanãotenhapretendidoavaliaraefetividadedessescursosparaoingressodosseusparticipantesdomercadodetrabalho,nãorestadúvidadeque,conformeosestudoseaexperiênciarecenteda Sert comprovam,oplanejamento e a execuçãodos cursosdequalificaçãoprofissionaldeveriamsepautarpelossinaisoferecidospeladinâmicaocupacionalrecentedosmercadoseaprevistacomomaisprováveldeseverificarnofuturoimediato.
Outras ações municipais para geração de emprego, trabalho e renda
Alémdasaçõesdeintermediaçãodemãodeobraecursosdequalifica-çãoprofissional,asprefeiturasdaRAdePresidentePrudentevêmexecutandooutrosprogramasdegeraçãodeemprego,trabalhoerendavoltadosparaam-pliarasoportunidadesdeinserçãonomercadodetrabalho,atravésdeestímulosàconstituiçãodemicroempreendimentos,cooperativaseoutrasformascomuni-táriasdeprodução.
Sãodiversasasformasassumidasporessasações(Tabela 8).Ascommaiornúmerodereferênciapelos48municípiosdaRAdePresidentePrudentequeres-ponderamàpesquisaem2010foram:cessãoouempréstimodemaquinárioparaexecuçãodeatividadesagrícolas(32municípios,ou66,7%);apoioaoplantiodelavouras,hortascomunitáriasefamiliares(30,ou62,5%);apoioàformaçãodecooperativasdepequenosagricultoresouagriculturafamiliar(27municípios,ou56,3%); cessãoouempréstimode terrenoouedificaçãoparamicroempreendi-mentos(23,ou47,9%);eaquisiçãodaproduçãoagropecuárialocalparaprogra-masmunicipais(22,ou45,8%).
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Tabela 8
Municípios, segundo ações promovidas pelas prefeituras para geração de emprego, trabalho e rendaRA de Presidente Prudente − 2008-2009
Ação2008-2009(1)
Nºabs. %
Cessãoouempréstimodemaquinárioparaexecuçãodeatividadesagrícolas 32 66,7
Promoçãodeeventosparaexposiçãoecomercializaçãodeprodutos 21 43,8
Apoioaoplantiodelavouras,hortascomunitáriasefamiliares 30 62,5
Cessãoouempréstimodeterrenoouedificaçãoparamicroempreendimentos 23 47,9
Apoioàformaçãodecooperativasdepequenosagricultoresoudeagriculturafamiliar 27 56,3
Apoioàformaçãodecooperativasououtraassociaçãoparacoletaecomercializaçãodemateriaisrecicláveis
21 43,8
Participaçãoemeventosdeoutrosmunicípiosparaexposiçãoecomercializaçãodeprodutos 10 20,8
Cessãoouempréstimodeterrenoouedificaçãoparaatividadesdecooperativismo 14 29,2
Cessãoouempréstimodemaquinárioparaempreendimentos 18 37,5
Ofertadecréditooumicrocréditoparaatividadesdecooperativismo 14 29,2
Aquisiçãodaproduçãoagropecuárialocalparaprogramasmunicipais 22 45,8
Implantaçãodecentrodecomercializaçãodeprodutos 10 20,8
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010.(1) Aproporçãorefere-seaos48municípioscompelomenosumtipodeincentivo.
Emcomplementaçãoaessasaçõeseparaaproveitarasoportunidadesaber-taspelocrescimentodaeconomiaeasmudançasnalegislaçãodasmicroempresas,19 municípios da RA de Presidente Prudente declararam possuir programas deestímuloàcriaçãodemicroempresaseoutros21municípioscomprogramasdemi-crocréditoparafomentaraaberturaouexpansãodessetipodeempreendimento.
Asatividadesmaisbeneficiadascomosprogramasdemicrocréditoforamocomércio(20municípios),serviços(18),indústria(17),produçãoecomercializaçãodeprodutosartesanais(15),agriculturafamiliar(13)eassociaçõesoucooperativas(5).
O turismo, alémde trazer vantagens econômicas aomunicípio, tambémproduzbenefíciossociais,culturaiseambientais,gerandomaisempregos,aumen-tandoarendaemelhorandoaqualidadedevidadapopulação local.NaRAdePresidentePrudenteasaçõesmaisfrequentesparaapromoçãodoturismoforamapromoçãodefeirastradicionais,típicasefolclóricas(26municípios);realizaçãodeeventosesportivosdenegócioseagronegócios(24);einvestimentosemobrasdeinfraestruturavoltadasaoturismo(17).
Economia e infraestrutura
APesquisadeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010tambémprocurouregistraraformacomoasprefeiturasprocuramatrairinvestimentoseostiposdeincentivosqueoferecemàsempresasinstaladasoucomintençãodeseinstalaremseusmunicípios(Tabela 9).
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Osincentivosmaismencionadosnoperíodode2008-2009foramacessãooudoaçãode terrenoe/ouprédioparanovos investimentos (13municípios,ou27,1%),execuçãoouressarcimentodeterraplenagemeoutrasobrasdeinfraestru-tura(10,ou20,8%),simplificaçãodosprocedimentosburocráticosparaaberturadeempresas(sete,ou14,6%),eisençãooureduçãodoIPTU(sete,ou14,6%).
Tabela 9
Incentivos tributários e não tributários oferecidos pela prefeitura para atração e ampliação de investimentosRA de Presidente Prudente − 2008-2009
Tiposdebenefíciostributáriosounãotributários2008-2009(1)
Nºabs. %
Isençãodetaxas,alvarásoulicenças 6 12,5
IsençãooureduçãodoIPTU 7 14,6
IsençãooureduçãodoISS 5 10,4
IsençãooureduçãodoITBI 1 2,1
Cessãooudoaçãodeterrenoe/ouprédioparanovosempreendimentos 13 27,1
Ressarcimentodovalordespendidonaaquisiçãodeterrenoouimóvel 1 2,1
Ressarcimentototalouparcialdovalordoaluguel 1 2,1
Execuçãoouressarcimentodeterraplanagemeoutrasobrasdeinfraestrutura 10 20,8
Simplificaçãodosprocedimentosburocráticosparaaberturadeempresas 7 14,6
Assessoriaparaobtençãodedocumentosnecessáriosàaberturadeempresas 5 10,4
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010.(1) Aproporçãorefere-seaos48municípioscompelomenosumtipodeincentivo.
Alémdisso,apesquisaperguntouarespeitodasprincipaiscondiçõesexi-gidas pelas prefeituras da RA de Presidente Prudente para o acesso aos incen-tivosoferecidos.Asprincipaisexigências relacionam-secomnãoprovocarpolui-çãoambiental (11municípios,ou22,9%); instalaçãoemáreaspredefinidas (11,ou22,9%); cumprimentodeprazomínimoparao iníciodasatividades (10,ou20,8%);eutilizaçãodemãodeobraderesidentesnomunicípio(8,ou16,7%).
Outroaspecto investigadopelapesquisafoisobreaexistênciadedistritoindustrialeotipodeinfraestruturaqueapresenta.Em2010existiam17municí-piosnaRAdePresidentePrudentequeafirmarampossuir29distritosindustriais,sendo27dotadosdeinfraestruturabásicacomoabastecimentodeágua,esgotosanitário,energiaelétrica,telefoniaetransportepúblico,eoitocominfraestruturaavançada,comocabeamentodefibraótica, ramaldeacessoa ferrovias,acessodiretoaaeroportosedepósitoalfandegário.
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Iguape
Pariquera-Açu
Cananeia
Cajati
Jacupiranga
Eldorado
Sete Barras
Registro
Juquiá Miracatu
Pedro de Toledo
Itariri
Barra doTurvo
Ilha Comprida
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O Nabuscapeloaprimoramentodaspolíticasdetrabalhoequalificaçãopro-fissionalnoEstadodeSãoPaulo,aSecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Serttemdespendidoesforçosnaconstruçãoderededeparceriasnosmunicípiospaulistascomoobjetivodeenvolveragentespúblicoseprivadosnasuaexecução.Umelementoimportantenesseprocessoéadisponibilizaçãodesistemadeinfor-maçõesabrangentesparatodososparceiros,comvistasacontribuirparaamelho-riadessagestãonosmunicípiospaulistas.
Numaépocadetãorápidasmudanças,aconsolidaçãodosistemapúblicodeempregopaulistavaidepender,cadavezmais,dacapacidadedosgestoresre-gionaiselocaisatuaremconjuntamentenaelaboraçãoeexecuçãodaspolíticasquecomplementemasaçõesgeraisdessesistemacomoutrasqueatendamàsespecifi-cidadesdecadamunicípio.
OrelatóriodaPesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010,daRegiãoAdministrativadeRegistro,queagoraapresentamos,éasegundapesquisafocadanesseprocessodeconstituiçãodosistemapúblicodeempregonaregião–oprimeirolevantamentofoirealizadoem2007–atravésdoqualsepodeobservarasituaçãodosmunicípiosqueresponderamaoquestionáriodisponibiliza-donainternetnosmesesdemaioaagostode2010.ApesquisafoirespondidapelatotalidadedemunicípiosquecompõemaRAdeRegistro(14),númerosuperioraoobtidonapesquisade2007.
Gestão das ações municipais de trabalho e qualificação profissional
Dos14municípiosdaRAdeRegistro,aTabela 1mostraasformasdeges-tãodaspolíticasdeemprego,trabalho,rendaequalificaçãoprofissional,sendoqueemquatrodelesasaçõeseramgeridasporórgãosdaadministraçãodiretaresponsávelpelaassistênciasocial;emoutrosquatroporórgãoespecíficodaad-ministraçãodiretaresponsávelporoutraárea,comosecretariasmunicipaisdede-senvolvimentoeconômico,turismo,degoverno,entreoutras;eomesmonúmerodemunicípiosporórgãoespecíficodaadministraçãodireta,taiscomosecretariasmunicipaisdecidadaniaegeraçãoderenda,deindústria,comércioeemprego,dedesenvolvimentoeconômico,trabalhoerenda;eoutrasduasporoutrotipodeórgãoouunidade,comogabinetedoprefeitoouCentrodeReferênciadaAssis-tênciaSocial–Cras.
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Tabela 1
Órgãos ou unidades da administração direta ou indireta responsável pela gestão das ações municipais de trabalho e qualificação profissionalRA de Registro − 2008-2009
Órgãos/unidades2008-2009
Nºabs. %
Total 14 100,0
Órgãodaadministraçãodiretaresponsávelpelaassistênciasocial(1) 4 28,6
Órgãodaadministraçãodiretaresponsávelporoutraárea(2) 4 28,6
Órgãoespecíficodaadministraçãodireta(3) 4 28,6
Outrotipodeórgãoouunidade(4) 2 14,3
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade. PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010. (1) Secretariadeassistênciasocial,departamentosmunicipaisdeassistênciasocialouassessoriamunicipaldeassistênciasocial.(2) SecretariasmunicipaisdeDesenvolvimentoEconômico,Turismo,deGoverno,entreoutras. (3) SecretariasmunicipaisdeCidadaniaeGeraçãodeRenda,deIndústria,ComércioeEmprego,deDesenvolvimentoEconômico,Trabalho
eRenda. (4) Gabinetedoprefeito,CentrodeReferênciadaAssistênciaSocial–Cras.
Comrelaçãoàformaderegistroecontroledasaçõesdetrabalhoequali-ficaçãoprofissionalpelasprefeituras,apesquisaconstatouque,entreos14mu-nicípios,deznãopossuíamcadastrodasentidadesparceiras,sendoqueasquatrorestantestinhamregistronãoinformatizado.
Emrelaçãoàpopulaçãoatendida,oitoprefeiturasnãopossuíamcadastrodosbeneficiários,doisinformatizadoequatronãoinformatizado.
Importanteinstrumentoparaeventuaisajusteseadequaçãodasaçõesaoobjetivoproposto,apráticadeavaliaçãodasaçõesnãoérealizadapor12dos14municípios respondentes. A prefeitura dos dois municípios restantes realizaramalgumtipodeavaliação.
Procurou-se também obter informações sobre iniciativas das prefeiturasnabuscadeintegraçãodasaçõesdepolíticaspúblicasnosentidodepossibilitarmelhor inserçãoprodutivadaspessoasbeneficiáriasdosprogramas.Exatamentemetadedosmunicípiosrespondentes(sete)afirmouintegrarasaçõesdetrabalhoequalificaçãocomoprogramafederalBolsaFamíliaeamesmaparcela(sete)demunicípiospromoveaçõesdeintegraçãocomoprogramaestadualRendaCidadã.
Comissão Municipal de Emprego
Dos14municípiosqueresponderamapesquisa,aComissãoMunicipaldeEmprego–CMEhaviasidocriadaemseisdeles,sendoqueestavamefetivamenteimplantadas.
SegundoaperiodicidadedasreuniõesdasCMEsefetivamenteimplantadas(Tabela 2), verifica-sequequatro (66,7%)delaspossuíamcalendário regulardereuniõesem2010,proporçãosuperioràobservadaem2007,etambémacimadoregistradoparaototaldoEstadodeSãoPaulo.
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Tabela 2
Periodicidade das reuniões das Comissões Municipais de Emprego implantadasRA de Registro − 2008-2009
Periodicidade2008-2009
Nºabs. %
Total 6 100,0
Eventual 1 16,7
Mensal 4 66,7
Nãosabe 1 16,7
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010.
AprincipalatividadedasCMEsdaRAdeRegistrofoiaparticipaçãonadefi-niçãodoscursosdequalificaçãoprofissional,seguidadarepresentaçãoeparticipa-çãodasprefeiturasnasreuniõesdoComitêdeCréditodoBancodoPovoconformemostraaTabela 3.Essaúltimaproporçãopodeserexplicada,aomenosemparte,pelasnormasdeoperaçãodoBancodoPovoPaulista,ondeéprevistaapresençadeummembrodacomissãonoComitêdeCrédito.
Emcontraposição,apenasumaCMEsecredencioucomointerlocutoradosbancospúblicos,comoBancodoBrasileCEF,naexecuçãodoProger,Pronafeou-trosprogramascomrecursosdoFAT.
Tabela 3
Comissões Municipais de Emprego, segundo atividades desenvolvidasRA de Registro − 2008-2009
Atividades2008-2009
Nºabs. %
Municípios com comissões implantadas 6 100
Participaçãonadefiniçãodoscursosdequalificaçãoprofissionaldaprefeitura 4 66,7
RepresentaçãoeparticipaçãonoComitêdeCréditodoBancodoPovo 3 50
Interlocutoradosbancospúblicos(BBeCEF)naexecuçãodoProger(urbanoerural), 1 16,7
PronafououtrosprogramascomrecursosdoFAT
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010.
Serviços de atendimento ao trabalhador
Asunidadesdeatendimentoaostrabalhadoressãodeextremavaliaparaaexecuçãodaspolíticaspúblicasdeemprego,trabalhoerenda,emquepesemospadrõesdiferenciadosdeinstalaçãoedeofertadessesserviços.NaRAdeRe-gistro,oPostodeAtendimentoaoTrabalhador–PAT,estavapresenteemapenasummunicípiodototalde14prefeiturasquedeclararampossuiralgumaunidade
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deatendimentoemoperação(Tabela 4).Éelevadoonúmerodeprefeiturasqueafirmarammanterunidadesdeatendimentoemconvêniocomogovernofederal(13,ou92,9%)ouporiniciativaisoladadaprefeitura(11,ou78,6%).Foianotada,ainda,umaocorrênciadesseequipamentogeridoporOrganizaçõesNãoGoverna-mentais–ONGs.
Tabela 4
Municípios com Unidades de Atendimento a Trabalhadores, segundo tipos de entidade responsávelRA de Registro − 2008-2009
TipodeEntidadeResponsável2008-2009(1)
Nºabs. %
PostodeAtendimentoaoTrabalhador-PAT 1 7,1
UnidadedeatendimentodaPrefeituraemconvêniocomogovernofederal 13 92,9
UnidadedeatendimentoporiniciativadaPrefeitura 11 78,6
ONGs 1 7,1
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010.(1)Aproporçãorefere-seaos14municípioscompelomenosumaunidadedeatendimento.
ConformeaTabela 5,oPostodeAtendimentoaoTrabalhador–PAT,geral-menteparceriasentreasprefeituraseogovernoestadual,realizaosserviçostípicosdeintermediaçãodemãodeobracomocadastramentodedesempregados,capta-çãodevagasnasempresas,encaminhamentodecandidatosàsvagasdisponíveis,serviçosligadosàsatividadesdequalificaçãoprofissional,alémdoatendimentoaosrequerentesdoseguro-desemprego.Étambémlocalondesãoexecutadasoutrasaçõesdetrabalhoequalificação,facilitando,assim,apossibilidadedeintegraçãodessesserviços.
Nasunidadesdeatendimentoaotrabalhador,tantoasdeiniciativaisoladadaprefeituracomoasrealizadasatravésdeconvêniocomogovernofederal,sãofrequentesasatividadesligadasàemissãodecarteiradetrabalho,informaçãoso-brecursosdequalificaçãoprofissionaleorientaçãotrabalhista.
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Tabela 5
Municípios com Postos de Atendimento ao Trabalhador - PAT e Unidades de Atendimento ao Trabalhador pertencentes à prefeitura, segundo serviços prestadosRA de Registro − 2008-2009
Tipodeserviço
2008-2009
PAT(1) Prefeitura(2)
Nºabs. % Nºabs. %
Emissãodecarteiradetrabalho 1 100,0 12 85,7
Cadastramentodedesempregados 1 100,0 2 14,3
Divulgaçãodeseusserviçosjuntoàiniciativaprivada 1 100,0 - -
Informaçõessobrecursosdequalificaçãoprofissional 1 100,0 8 57,1
Manutençãodecadastrodetrabalhadoresdeatividadesemmanutençãodomiciliar 1 100,0 1 7,1
Orientaçãotrabalhista 1 100,0 5 35,7
Realizaçãodeatividadesconjuntascomempresaspararecrutamentoeseleçãodepessoal
1 100,0 - -
Requerimentodeseguro-desemprego 1 100,0 2 14,3
Captaçãodevagasjuntoàiniciativaprivada 1 100,0 2 14,3
Sutaco - - 9 64,3
Padef 1 100,0 - -
Encaminhamentodoscandidatosparaasempresas 1 100,0 3 21,4
Emissãodedocumentos(CarteiradeIdentidade,CPF,CertificadodeReservista,etc.) 1 100,0 - -
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010.(1)Aproporçãorefere-seaoúnicomunicípiocomPAT.(2)Aproporçãorefere-seaos14municípioscompelomenosumaUAT.
Qualificação profissional
Comos resultadosda Pesquisade TrabalhoeQualificaçãoProfissional−2010podemosverificaralgunspossíveisimpactosdaexecuçãodoProgramaEsta-dualdeQualificaçãoProfissional–PEQ,nasaçõesdequalificaçãoprofissionalpa-trocinadaspelasprefeituras.Foramcontabilizadospelapesquisaapenasoscursosgratuitosdequalificaçãoprofissionalrealizadospelasprefeiturasesuasparcerias,noperíodode2008a2009,excluindo-seaquelesdirecionadosaosfuncionáriosouservidorespúblicosdaprefeituraeoutrosórgãosdaadministraçãomunicipaleosrealizadosemparceriacomaSecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert,taiscomooProgramaEstadualdeQualificaçãoeRequalificação–PEQeoprogra-madeorientaçãoprofissional“TimedoEmprego”.
Dos 14 municípios que responderam à pesquisa, 12 (85,7%) afirmaramterpromovidocursosgratuitosdequalificaçãoprofissional,dosquaisoitodelesencaminharamosparticipantesdessescursosaomercadodetrabalho.ATabela 6mostraque,dos157cursosidentificados,85foramrealizadosemparceriacomasentidadesdoSistema“S”(Senai,Senac,Senar,SenateSebrae),28foramrealiza-dosporórgãopúblicomunicipal,15porempresasprivadas,11porescola,facul-dadeeuniversidade,edezemparceriacomassociações/institutos.
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Tabela 6
Cursos de qualificação profissional, segundo tipo de entidades executorasRA de Registro − 2008-2009
Tipodeentidade2008-2009
Nºabs. %
Total 157 100,0
Órgãopúblicomunicipal 28 17,8
Órgãopúblicoestadual 2 1,3
Órgãopúblicofederal 3 1,9
Associação/Instituto 10 6,4
Escola/Faculdade/Universidade 11 7,0
Sistema"S":Senai,Senac,Sesi,Senar,Senat,Sebrae 85 54,1
Empresaprivada(fornecedoradeequipamentos,empresadesegurança) 15 9,6
Outrotipodeentidade 3 1,9
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010.
Dototaldasvagasdoscursosdequalificaçãoprofissional,36,2%foramoferecidasporentidadescombaseoperacionalnoprópriomunicípioeasrestan-tes63,8%porexecutoraslocalizadasemoutromunicípio.ParaototaldoEstado,essasproporçõesforamde80,0%e20,0%,respectivamente,podendo-sededuzirquenaRAdeRegistroosmunicípiosaindaprecisamdesenvolverumainfraestru-tura física e de conhecimento para futuras parcerias nas ações de qualificaçãoprofissional.
Quantoaopúblico-alvodoscursosoferecidospelasprefeiturasem2008-2009,apesquisamostrouqueamaiorproporção(65,0%)foidirecionadaàpopu-laçãoemgeral,seguidadasmulheres(10,8%)eosjovens(6,4%).
Apredominânciadesegmentosorganizadosnoencaminhamentodede-mandadecursosàsprefeiturasnoperíodo2008-2009foiregistradaentreasen-tidades da sociedade civil, como ONGs, associações de moradores e entidadesreligiosas (42,9%), seguidasporassociações comerciais, industriaisouagrícolas(28,6%)eporentidadesquecompõemosistema“S”(28,6%).
Alémdagratuidadedoscursos,algunsmunicípiosoferecemoutrostiposdeauxílionatentativadeevitarevasãoegarantircondiçõesmínimasparaospar-ticipantes.Dentreos14municípiosqueexecutaramcursosgratuitosdequalifica-çãoprofissional,novedelesoferecerammaterialparaocurso,sete,alimentação,outrosseis,transportee,embemmenorproporção,bolsa-auxílio(ummunicípio).
ATabela 7mostraonúmeroeadistribuiçãodasvagasdoscursosdequali-ficaçãoprofissionaloferecidasnaRAdeRegistro,classificadassegundonomencla-turaqueassociaoscursoscomasdiferentesfamíliasdaClassificaçãoBrasileiradeOcupações–CBO.ParaoscursossemcorrespondênciadiretacomaCBOouquepoderiamserassociadosamaisdeumafamíliaocupacional,foramcriadoscódigosedenominaçõesespeciais.
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Tabela 7
Vagas nos cursos de qualificação profissional, segundo família ocupacionalRA de Registro – 2008-2009
Famíliaocupacional Nºabs.Participação%
Simples Acumulada
TOTAL 5.666 100,0 -
7632 Operadoresdemáquinasparacosturadepeçasdovestuário 558 9,8 9,8
2624 Artistasvisuaisedesenhistasindustriais 521 9,2 19,0
3172 Técnicosemoperaçãoemonitoraçãodecomputadores 445 7,9 26,9
7682 Trabalhadoresartesanaisdaconfecçãodepeçasetecidos 280 4,9 31,8
7152 Trabalhadoresdeestruturasdealvenaria 239 4,2 36,1
7156 Trabalhadoresdeinstalaçõeselétricas 216 3,8 39,9
8483 Padeiros,confeiteiroseafins 198 3,5 43,4
5132 Cozinheiros 195 3,4 46,8
9144 Mecânicosdemanutençãodeveículosautomotores 187 3,3 50,1
5161 Trabalhadoresnosserviçosdeembelezamentoehigiene 176 3,1 53,2
9511 Eletricistasdemanutençãoeletroeletrônica 174 3,1 56,3
5211 Operadoresdocomércioemlojasemercados 160 2,8 59,1
6123 Produtoresagrícolasnaolericultura 140 2,5 61,6
4110 Agentes,assistenteseauxiliaresadministrativos 135 2,4 64,0
6324 Extrativistasflorestaisdeespéciesprodutorasdealimentossilvestres 120 2,1 66,1
7681 Trabalhadoresdetecelagemmanual,tricô,crochê,rendaseafins 110 1,9 68,0
7243 Trabalhadoresdesoldagemecortedeligasmetálicas 109 1,9 69,9
5134 Garçons, barmen,copeirosesommeliers 108 1,9 71,8
7241 Encanadoreseinstaladoresdetubulações 108 1,9 73,8
6220 Trabalhadoresdeapoioàagricultura 102 1,8 75,6
Subtotal 4.281 75,6 -
Demais 1.385 24,4 -
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010.
Os157cursosoferecidospelasprefeiturasdaRAdeRegistronoperíodo2008-2009totalizaram5.666vagasgratuitasdequalificaçãoprofissional.Essaofertaestevebastanteconcentrada,jáqueas20famíliasocupacionaiscommaiornúmerodevagasrepresentaram75,6%dototal,destacando-se:operadoresdemáquinasparacosturadepeçasdovestuário(9,8%dototal);artistasvisuaisedesenhistasindustriais,(9,2%),ondeforamclassificadososcursosvoltadosparaasatividadesdeartesanato;técnicosemoperaçãoemonitoraçãodecomputado-res(7,9%);etrabalhadoresartesanaisdeconfecçãodepeçasetecidos(4,9%).
Emcomparação comoperíodo2005-2007, alémdaexpressiva reduçãodonúmerodecursosedevagas,nota-sequeosprogramasdequalificaçãopro-fissionaldasprefeiturasnoperíodo2008-2009estiverammaisdirecionadosparaasnecessidadesespecíficasdomercadodetrabalho.Aindaexisteumavariedadede cursosque sedestina à formaçãodepessoasparaquepossamdesenvolveratividadesdeauto-ocupaçãoeoutroconjuntoquesedestinaàaquisiçãodeco-nhecimentosquepodemseraplicadosainúmerassituaçõesocupacionais,todoselescertamentedegrandevalorparaseusparticipantes.
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Dequalquer forma,eemboraapesquisanãotenhapretendidoavaliaraefetividadedessescursosparao ingressodos seusparticipantesdomercadodetrabalho,nãorestadúvidadeque,conformeosestudoseaexperiênciarecentedaSertcomprovam,oplanejamentoeaexecuçãodoscursosdequalificaçãoprofissio-naldeveriamsepautarpelossinaisoferecidospeladinâmicaocupacionalrecentedosmercadoseaprevistacomomaisprováveldeseverificarnofuturoimediato.
Outras ações municipais para geração de emprego, trabalho e renda
Alémdasaçõesdeintermediaçãodemãodeobraecursosdequalificaçãoprofissional,asprefeiturasdaRAdeRegistrovêmexecutandooutrosprogramasdegeraçãodeemprego,trabalhoerendavoltadosparaampliarasoportunidadesdeinserçãonomercadodetrabalho,atravésdeestímulosàconstituiçãodemicroem-preendimentos,cooperativaseoutrasformascomunitáriasdeprodução.
Sãodiversasasformasassumidasporessasações(Tabela 8).Ascommaiornúmerodereferênciapelos14municípiosdaRAdeRegistroqueresponderamapesquisaem2010foram:apoioaoplantiodelavouras,hortascomunitáriasefami-liares(12municípios,ou85,7%);promoçãodeeventosparaexposiçãoecomercia-lizaçãodeprodutos(11,ou78,6%);participaçãoemeventosdeoutrosmunicípiosparaexposiçãoecomercializaçãodeprodutos(11,ou78,6%);aquisiçãodapro-duçãoagropecuárialocalparaprogramasmunicipais(11,ou78,6%);ecessãoouempréstimodemaquinárioparaexecuçãodeatividadesagrícolas(7,ou50,0%).
Tabela 8
Municípios, segundo ações promovidas pelas prefeituras para geração de emprego, trabalho e rendaRA de Registro − 2008-2009
Ação2008-2009(1)
Nºabs. %
Cessãoouempréstimodemaquinárioparaexecuçãodeatividadesagrícolas 7 50,0
Promoçãodeeventosparaexposiçãoecomercializaçãodeprodutos 11 78,6
Apoioaoplantiodelavouras,hortascomunitáriasefamiliares 12 85,7
Cessãoouempréstimodeterrenoouedificaçãoparamicroempreendimentos 4 28,6
Apoioàformaçãodecooperativasdepequenosagricultoresoudeagriculturafamiliar 10 71,4
Apoioàformaçãodecooperativasououtraassociaçãoparacoletaecomercializaçãodemateriaisrecicláveis
5 35,7
Participaçãoemeventosdeoutrosmunicípiosparaexposiçãoecomercializaçãodeprodutos 11 78,6
Cessãoouempréstimodeterrenoouedificaçãoparaatividadesdecooperativismo 5 35,7
Cessãoouempréstimodemaquinárioparaempreendimentos 2 14,3
Ofertadecréditooumicrocréditoparaatividadesdecooperativismo 4 28,6
Aquisiçãodaproduçãoagropecuárialocalparaprogramasmunicipais 11 78,6
Implantaçãodecentrodecomercializaçãodeprodutos 3 21,4
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010.(1)Aproporçãorefere-seaos14municípiosqueresponderamàpesquisa.
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Emcomplementaçãoaessasaçõeseparaaproveitarasoportunidadesaber-taspelocrescimentodaeconomiaeasmudançasnalegislaçãodasmicroempresas,seismunicípiosdaRAdeRegistrodeclararampossuirprogramasdeestímuloàcria-çãodemicroempresaseoutrosquatroprogramasdemicrocréditoparafomentaraaberturaouexpansãodessetipodeempreendimento.
Aatividademaisbeneficiadacomosprogramasdemicrocréditofoiaagri-culturafamiliar(quatromunicípios)e,namesmaproporção(21,4%,outrêsmu-nicípios),a indústria,ocomércio,osserviçoseaproduçãoecomercializaçãodeprodutosartesanais.
O turismo, alémde trazer vantagens econômicas aomunicípio, tambémproduzbenefíciossociais,culturaiseambientais,gerandomaisempregos,aumen-tandoarendaemelhorandoaqualidadedevidadapopulação local.NaRAdeRegistroasaçõesmaisfrequentesparaapromoçãodoturismoforamapromoçãodefeirastradicionais,típicasefolclóricas(11municípios),arealizaçãodeeventosesportivos,denegócioseagronegócios(9);eoinvestimentoemobrasdeinfraes-truturavoltadasaoturismo(8).
Economia e infraestrutura
APesquisadeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010tambémprocurouregistraraformacomoasprefeiturasprocuramatrairinvestimentoseostiposdeincentivoqueoferecemàsempresasinstaladasoucomintençãodeseinstalaremseusmunicípios(Tabela 9).
Osincentivosmaismencionadosnoperíodode2008-2009foramisençãooureduçãodoIPTU(quatromunicípios)eomesmonúmerodemunicípios(três)queofereciam:isençãodetaxas,alvarásoulicenças;cessãooudoaçãodeterrenoe/ouprédioparanovosempreendimentos;esimplificaçãodosprocedimentosbu-rocráticosparaaberturadeempresas.
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Tabela 9
Incentivos tributários e não tributários oferecidos pela prefeitura para atração e ampliação de investimentosRA de Registro − 2008-2009
Tiposdebenefíciostributáriosounãotributários2008-2009(1)
Nºabs. %
Isençãodetaxas,alvarásoulicenças 3 21,4
IsençãooureduçãodoIPTU 4 28,6
IsençãooureduçãodoISS 2 14,3
IsençãooureduçãodoITBI 1 7,1
Cessãooudoaçãodeterrenoe/ouprédioparanovosempreendimentos 3 21,4
Ressarcimentodedespesascomconstruçõesnovas 1 7,1
Ressarcimentodovalordespendidonaaquisiçãodeterrenoouimóvel 1 7,1
Ressarcimentototalouparcialdovalordoaluguel 1 7,1
Execuçãoouressarcimentodeterraplanagemeoutrasobrasdeinfraestrutura 1 7,1
Simplificaçãodosprocedimentosburocráticosparaaberturadeempresas 3 21,4
Assessoriaparaobtençãodedocumentosnecessáriosàaberturadeempresas 1 7,1
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010.(1)Aproporçãorefere-seaos14municípioscompelomenosumtipodeincentivo.
Alémdisso,apesquisaperguntouarespeitodasprincipaiscondiçõesexi-gidaspelasprefeiturasdaRAdeRegistroparaoacessoaosincentivosoferecidos.A mesma proporção de municípios (28,6%) tinha como principais exigências autilizaçãodemãodeobraderesidentesnomunicípio,ocumprimentodeprazomínimoparaoiníciodasatividadeseanãoprovocaçãodepoluiçãoambiental.
Outroaspecto investigadopelapesquisafoisobreaexistênciadedistritoindustrialeotipodeinfraestruturaqueapresenta.Em2010cincomunicípiosnaRAdeRegistroafirmarampossuirumtotaldecincodistritos industriais.Desses,cincoeramdotadosdeinfraestruturabásicacomoabastecimentodeágua,esgotosanitário, energia elétrica, telefonia e transporte público, e dois deles possuíaminfraestruturaavançadacomocabeamentodefibraótica,ramaldeacessoaferro-vias,acessodiretoaaeroportosedepósitoalfandegário.
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Cássia dosCoqueirosCajuru
SantoAntonio da Alegria
Altinópolis
Brodowski
JardinópolisPontalPitangueiras
Taquaral
Jaboticabal
Monte Alto
Guariba
Pradópolis
Barrinha
Sertãozinho
Dumont
RibeirãoPreto
Luís Antônio
Cravinhos
Guatapará
SantaCruz daEsperança
Serra Azul
Serrana
São SimãoSanta Rosa do Viterbo
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Nabuscapeloaprimoramentodaspolíticasdetrabalhoequalificaçãopro-fissionalnoEstadodeSãoPaulo,aSecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Serttemdespendidoesforçosnaconstruçãoderededeparceriasnosmunicípiospaulistascomoobjetivodeenvolveragentespúblicoseprivadosnasuaexecução.Umelementoimportantenesseprocessoéadisponibilizaçãodesistemadeinfor-maçõesabrangentesparatodososparceiros,comvistasacontribuirparaamelho-riadessagestãonosmunicípiospaulistas.
Numaépocadetãorápidasmudanças,aconsolidaçãodosistemapúblicodeempregopaulistavaidepender,cadavezmais,dacapacidadedosgestoresre-gionaiselocaisatuaremconjuntamentenaelaboraçãoeexecuçãodaspolíticasquecomplementemasaçõesgeraisdessesistemacomoutrasqueatendamàsespecifi-cidadesdecadamunicípio.
OrelatóriodaPesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010,daRegiãoAdministrativadeRibeirãoPreto,queagoraapresentamos,éosegundoregistrodesseprocessodeconstituiçãodosistemapúblicodeempregonaregião–oprimeirolevantamentofoirealizadoem2007–atravésdoqualsepodeobservarasituaçãodosmunicípiosqueresponderamaoquestionáriodisponibili-zadonainternetnosmesesdemaioaagostode2010.Apesquisafoirespondidapor24municípiosdototalde25quecompõemaRAdeRibeirãoPreto,númerosemelhanteaoobtidonapesquisade2007.
Gestão das ações municipais de trabalho e qualificação profissional
Dos24municípiosqueresponderamàpesquisa,aTabela 1mostraque,emsetedeles(29,2%),asaçõesdetrabalhoequalificaçãoprofissionaleramgeridasporórgãosdaadministraçãodiretaresponsávelpelaassistênciasocial,seis(25,0%)porórgãosdaadministraçãodireta responsávelporáreascomoadedesenvolvi-mentoeconômico,turismoegoverno,emquatro(16,7%)porváriosórgãosdaad-ministraçãodireta.PossuíamórgãodaadministraçãodiretacomatribuiçãoexplícitadegestãodasaçõesdetrabalhoequalificaçãoquatromunicípiosdaRAdeRibeirãoPreto(16,7%).
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Tabela 1
Órgãos ou unidades da administração direta ou indireta responsáveis pela gestão das ações municipais de trabalho e qualificação profissionalRA de Ribeirão Preto − 2008-2009
Órgãos/unidades2008-2009
Nºabs. %
Total 24 100,0
Órgãodaadministraçãodiretaresponsávelpelaassistênciasocial(1) 7 29,2
Órgãodaadministraçãodiretaresponsávelporoutraárea(2) 6 25,0
Órgãoespecíficodaadministraçãodireta(3) 4 16,7
Outrotipodeórgãoouunidade(4) 1 4,2
Váriosórgãosdaadministraçãodireta(5) 4 16,7
Nãodisponível 2 8,3
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade. PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010. (1)Secretariadeassistênciasocial,departamentosmunicipaisdeassistênciasocialouassessoriamunicipaldeassistênciasocial.(2) SecretariasmunicipaisdeDesenvolvimentoEconômico,Turismo,deGoverno,entreoutras. (3) SecretariasmunicipaisdeCidadaniaeGeraçãodeRenda,deIndústria,ComércioeEmprego,deDesenvolvimentoEconômico,TrabalhoeRenda. (4)Agênciasdedesenvolvimento. (5) Gabinetedoprefeito,CentrodeReferênciadaAssistênciaSocial–Cras.
Comrelaçãoàformaderegistroecontroledessasaçõespelasprefeituras,apesquisaconstatouque13delaspossuíamcadastrodasentidadesparceiras,sendoqueem10delaserainformatizadoeemtrês,nãoinformatizado.Portanto,em24das25prefeiturasdaRAdeRibeirãoPretoqueresponderamàpesquisa11nãopossuíamcadastrodasentidadesparceirasnassuasaçõesdetrabalhoequalifica-çãoprofissional.
Emrelaçãoàpopulaçãoatendida,15prefeiturasmantinhamcadastrodosbeneficiáriosdesuasações,dosquais11eraminformatizadosequatronãoinfor-matizados.Nãopossuíamessetipodecadastronoveprefeituras.
Importanteinstrumentoparaeventuaisajusteseadequaçãodasaçõesaoobjetivoproposto,aavaliaçãodasaçõesnãoérealizadapor11dos24municípiosrespondentes.Entreos13municípiosquerealizaramalgumtipodeavaliação,emtodoselesaavaliaçãoeraefetuadapelaprópriaprefeituraenenhumarecorriaaavaliaçãofeitaporentidadesespecializadas.
Procurou-se também obter informações sobre iniciativas das prefeiturasnabuscadeintegraçãodasaçõesdepolíticaspúblicasnosentidodepossibilitarmelhorinserçãoprodutivadaspessoasbeneficiáriasdosprogramas.Umnúmeroexpressivodeprefeituras(21,ou87,5%)afirmouintegrarasaçõesdetrabalhoequalificaçãocomoprogramafederalBolsaFamíliaeumnúmeropoucoinferior(17municípios,70,8%)comoprogramaestadualRendaCidadã.
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Comissão Municipal de Emprego
Dos24municípiosqueresponderamàpesquisa,aComissãoMunicipaldeEmprego–CMEhaviasidocriadaem18deles,sendoqueem14esteórgãoestavaefetivamenteimplantado.
SegundoaperiodicidadedasreuniõesdasCMEsefetivamenteimplantadas(Tabela 2),verifica-seque10(71,4%)delaspossuíamcalendárioregulardereu-niõesem2010,proporçãosuperioràobservadaem2007,eacimadoregistradoparaototaldoEstadodeSãoPaulo,concluindo-seque,apesardisso,muitoaindaprecisaserfeitoparaestabelecerumaculturadeparticipaçãoentreossegmentosrepresentadosnasaçõespúblicaslocais.
Tabela 2
Periodicidade das reuniões das Comissões Municipais de Emprego implantadasRA de Ribeirão Preto − 2008-2009
Periodicidade2008-2009
Nºabs. %
Total 14 100,0
Eventual 2 14,3
Trimestral 3 21,4
Mensal 5 35,7
Bimestral 1 7,1
Anual 1 7,1
Nãosabe 2 14,3
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010.
AprincipalatividadedasCMEsdaRAdeRibeirãoPretofoiparticiparnasreuniõesdoComitêdeCréditodoBancodoPovoconformemostraaTabela 3.Essaelevadaproporçãopodeserexplicada,aomenosemparte,pelasnormasdeoperaçãodoBancodoPovoPaulista,ondeéprevistaapresençadeummembrodacomissãonoComitêdeCrédito.
TambémfoigrandeaparceladasCMEsqueparticiparamnadefiniçãodoscursosdequalificaçãoprofissionaldaprefeituraemuitoreduzidaapropor-çãodeCMEsquesecredencioucomointerlocutoradosbancospúblicos,comoBancodoBrasileCEF,naexecuçãodoProger,PronafeoutrosprogramascomrecursosdoFAT.
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Tabela 3
Comissões Municipais de Emprego, segundo atividades desenvolvidasRA de Ribeirão Preto − 2008-2009
Atividades2008-2009
Nºabs. %
Municípios com comissões implantadas 14 100,0
Participaçãonadefiniçãodoscursosdequalificaçãoprofissionaldaprefeitura 10 71,4
RepresentaçãoeparticipaçãonoComitêdeCréditodoBancodoPovo 12 85,7
Interlocutoradosbancospúblicos(BBeCEF)naexecuçãodoProger(urbanoerural), 3 21,4
PronafououtrosprogramascomrecursosdoFAT
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010.
Serviços de atendimento ao trabalhador
Asunidadesdeatendimentoaostrabalhadoressãodeextremavaliaparaaexe-cuçãodaspolíticaspúblicasdeemprego,trabalhoerenda,emquepesemospadrõesdiferenciadosdeinstalaçãoedeofertadessesserviços.NaRAdeRibeirãoPreto,osPostosdeAtendimentoaoTrabalhador–PATsestavampresentesemnovemunicípiosdototalde24prefeiturasquedeclararampossuiralgumaunidadedeatendimentoemoperação(Tabela 4).Éelevadoonúmerodeprefeiturasqueafirmarammanterunida-desdeatendimentoporsuainiciativa(19,ou79,2%)eemconvêniocomogovernofederal(22,ou91,7%).Foramanotadas,ainda,cincoocorrênciasdesseequipamentogeridoporOrganizaçõesNãoGovernamentais–ONGs.
Tabela 4
Municípios com Unidades de Atendimento a Trabalhadores, segundo tipos de entidade responsávelRA de Ribeirão Preto − 2008-2009
TipodeEntidadeResponsável2008-2009(1)
Nºabs. %
PostodeAtendimentoaoTrabalhador-PAT 9 37,5
UnidadedeatendimentodaPrefeituraemconvêniocomogovernofederal 22 91,7
UnidadedeatendimentoporiniciativadaPrefeitura 19 79,2
ONGs 5 20,8
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010.(1)Aproporçãorefere-seaos24municípioscompelomenosumaunidadedeatendimento.
ConformeaTabela 5,osPostosdeAtendimentoaoTrabalhador–PATnosmunicípiosdaRAdeRibeirãoPreto,geralmenteparceriasentreasprefeituraseogovernoestadual,concentramosserviçostípicosdeintermediaçãodemãode
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obracomocadastramentodedesempregados,captaçãodevagasnasempresas,encaminhamentodecandidatosàsvagasdisponíveis,serviçosligadosàsativida-desdequalificaçãoprofissional,alémdoatendimentoaosrequerentesdoseguro--desemprego.É também localondesãoexecutadasoutrasaçõesde trabalhoequalificação,possibilitando,assim,aintegraçãodessesserviços.
Nasunidadesdeatendimentoaotrabalhador,tantoasdeiniciativaisoladadaprefeituracomoasrealizadasatravésdeconvêniocomogovernofederal,sãomaisfrequentesasatividadesligadasàemissãodecarteiradetrabalho,informaçãosobrecursosdequalificaçãoprofissional,osserviçosdeapoioaoartesãoatravésdaSuperintendênciadoTrabalhoArtesanalnasComunidades–Sutaco,acaptaçãodevagasjuntoàiniciativaprivadaeoencaminhamentodoscandidatosàsempresas.
Tabela 5
Municípios com Postos de Atendimento ao Trabalhador - PAT e Unidades de Atendimento ao Trabalhador pertencentes à prefeitura, segundo serviços prestadosRA de Ribeirão Preto − 2008-2009
Tipodeserviço
2008-2009
PAT(1) Prefeitura(2)
Nºabs. % Nºabs. %
Emissãodecarteiradetrabalho 6 66,7 22 95,7
Cadastramentodedesempregados 9 100,0 9 39,1
Divulgaçãodeseusserviçosjuntoàiniciativaprivada 9 100,0 - -
Informaçõessobrecursosdequalificaçãoprofissional 9 100,0 14 60,9
Manutençãodecadastrodetrabalhadoresdeatividadesemmanutençãodomiciliar 8 88,9 9 39,1
Orientaçãotrabalhista 1 11,1 9 39,1
Realizaçãodeatividadesconjuntascomempresaspararecrutamentoeseleçãodepessoal
8 88,9 - -
Requerimentodeseguro-desemprego 5 55,6 9 39,1
Captaçãodevagasjuntoàiniciativaprivada 9 100,0 9 39,1
Sutaco 4 44,4 12 52,2
Padef 8 88,9 - -
Encaminhamentodoscandidatosparaasempresas 9 100,0 9 39,1
Transportedetrabalhadoresparamunicípiosvizinhos - - 6 26,1
Emissãodedocumentos(CarteiradeIdentidade,CPF,CertificadodeReservista,etc.) 1 11,1 - -
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010.(1)Aproporçãorefere-seaosnovemunicípioscomPAT.(2)Aproporçãorefere-seaos23municípioscomUAT.
Qualificação profissional
ComosresultadosdaPesquisadeTrabalhoeQualificaçãoProfissional−2010épossívelverificaralgunspossíveisimpactosdaexecuçãodoProgramaEsta-dualdeQualificaçãoProfissional–PEQ,nasaçõesdequalificaçãoprofissionalpa-trocinadaspelasprefeituras.Foramcontabilizadospelapesquisaapenasoscursosgratuitosdequalificaçãoprofissionalrealizadospelasprefeiturasesuasparcerias,
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noperíodode2008a2009,excluindo-seaquelesdirecionadosaosfuncionáriosouservidorespúblicosdaprefeituraeoutrosórgãosdaadministraçãomunicipaleosrealizadosemparceriacomaSecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert,taiscomoProgramaEstadualdeQualificaçãoeRequalificação–PEQeoprogramadeorientaçãoprofissional“TimedoEmprego”.
Dos24municípiosqueresponderamàpesquisa,17(70,8%)afirmaramterpromovidocursosgratuitosdequalificaçãoprofissional,dosquais13encaminha-ramosparticipantesdessescursosaomercadodetrabalho.ATabela 6mostraquedos181cursosidentificados,amaiorparte(50,8%)foirealizadaatravésdeparce-riacomasentidadesdoSistema“S”(Senai,Senac,Senar,SenateSebrae),outros27,1%porórgãopúblicomunicipale11,0%porempresasprivadasfornecedorasdeequipamentoseempresasdesegurança.
Tabela 6
Cursos de qualificação profissional, segundo tipo de entidades executorasRA de Ribeirão Preto − 2008-2009
Tipodeentidade2008-2009
Nºabs. %
Total 181 100,0
Órgãopúblicomunicipal 49 27,1
Órgãopúblicofederal 6 3,3
Fundação 6 3,3
Entidadereligiosa 1 0,6
Escola/Faculdade/Universidade 5 2,8
Entidadepatronal 1 0,6
Sistema"S":Senai,Senac,Sesi,Senar,Senat,Sebrae 92 50,8
Empresaprivada(fornecedordeequipamentos,empresadesegurança) 20 11,0
Outrotipodeentidade 1 0,6
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010.
Dototaldasvagasdoscursosdequalificaçãoprofissionalgratuitos,60,4%foram oferecidas por entidades com base operacional no próprio município e39,6% por executoras localizadas em outro município. Para o total do Estado,essas proporções foram de 80% e 20%, respectivamente, podendo-se deduzirque,namédia,osmunicípiosdaRAdeRibeirãoPretoaindaprecisamdesenvolverinfraestruturafísicaedeconhecimentoparafuturasparceriasnasaçõesdequali-ficaçãoprofissional.
Quantoaopúblico-alvodoscursosoferecidospelasprefeiturasem2008-2009,apesquisamostrouqueemsuamaiorpartefoidirigidoparaapopulaçãoemgeral(66,9%),eembemmenorproporçãofoidirecionadoapúblicosespecífi-coscomojovens(11,6%),mulheres(10,5%)edesempregados(6,6%).
Segundo as entidades que demandaram cursos à prefeitura no período2008-2009,verifica-sequenaRAdeRibeirãoPretoasentidadesdasociedadecivilofizeramemsetecasos,oSistema“S”ofezparaseisprefeituras,asassociações
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comercial, industrialeagrícolaparaseis,asempresasprivadasparaquatro,easCMEseoutrascomissõesouconselhosmunicipaisparacinco.
Alémdagratuidadedoscursos,algunsmunicípiosoferecemoutrostiposdeauxílionatentativadeevitarevasãoegarantircondiçõesmínimasparaospartici-pantes.Dentreos17municípiosqueexecutaramcursosgratuitosdequalificaçãoprofissional,14oferecerammaterialparaocurso,12,alimentação,11,transporteeemapenasummunicípioofereceubolsa-auxílio.
ATabela 7mostraonúmeroeadistribuiçãodasvagasdoscursosdequa-lificaçãoprofissionaloferecidasnaRAdeRibeirãoPreto,classificadassegundono-menclaturaqueassociaoscursoscomasdiferentesfamíliasdaClassificaçãoBrasi-leiradeOcupações–CBO.ParaoscursossemcorrespondênciadiretacomaCBOouquepoderiamserassociadosamaisdeumafamíliaocupacional,foramcriadoscódigosedenominaçõesespeciais.
Tabela 7
Vagas nos cursos de qualificação profissional, segundo família ocupacionalRA de Ribeirão Preto – 2008-2009
Famíliaocupacional Nºabs.Participação%
Simples Acumulada
TOTAL 7.053 100,0 -
5161 Trabalhadoresnosserviçosdeembelezamentoehigiene 811 11,5 11,5
8483 Padeiros,confeiteiroseafins 602 8,5 20,0
0081 Melhoriaadministrativa(1) 469 6,6 26,7
7632 Operadoresdemáquinasparacosturadepeçasdovestuário 451 6,4 33,1
7152 Trabalhadoresdeestruturasdealvenaria 413 5,9 38,9
2624 Artistasvisuaisedesenhistasindustriais 310 4,4 43,3
9113 Mecânicosdemanutençãodemáquinasindustriais 219 3,1 46,4
7156 Trabalhadoresdeinstalaçõeselétricas 216 3,1 49,5
3141Técnicosmecânicosnafabricaçãoemontagemdemáquinas,sistemaseinstrumentos
191 2,7 52,2
7166 Pintoresdeobraserevestidoresdeinteriores(revestimentosflexíveis) 174 2,5 54,7
3172 Técnicosemoperaçãoemonitoraçãodecomputadores 164 2,3 57,0
3912 Técnicosdecontroledaprodução 162 2,3 59,3
7243 Trabalhadoresdesoldagemecortedeligasmetálicas 146 2,1 61,4
5134 Garçons,barmen,copeirosesommeliers 143 2,0 63,4
5132 Cozinheiros 140 2,0 65,4
7681 Trabalhadoresdetecelagemmanual,tricô,crochê,rendaseafins 135 1,9 67,3
3111 Técnicosquímicos 130 1,8 69,1
3188 Desenhistasprojetistasemodelistasdeprodutoseserviçosdiversos 120 1,7 70,8
7250 Ajustadoresmecânicospolivalentes 100 1,4 72,3
4110 Agentes,assistenteseauxiliaresadministrativos 99 1,4 73,7
Subtotal 5.195 73,7 -
Demais 1.858 26,3 -
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010.(1)CódigosemcorrespondêncianaClassificaçãoBrasileiradeOcupações–CBO.
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Os181cursosoferecidospelasprefeiturasdaRAdeRibeirãoPretonope-ríodo 2008-2009 totalizaram 7.053 vagas gratuitas de qualificação profissional.Essaofertaestevebastanteconcentrada,jáqueas20famíliasocupacionaiscommaiornúmerodevagasrepresentaram73,7%dototal,destacando-se:trabalha-doresnosserviçosdeembelezamentoehigiene(11,5%);padeiros,confeiteiroseafins(8,5%);melhoriaadministrativa(6,6%);operadoresdemáquinasparacosturade peças do vestuário (6,4%); trabalhadores de estruturas de alvenaria (5,9%);artistasvisuaisedesenhistasindustriais(4,4%),ondeforamclassificadososcursosvoltadosparaasatividadesdeartesanato;mecânicosdemanutençãodemáquinasindustriais(3,1%);etrabalhadoresdeinstalaçõeselétricas(3,1%).
Em comparação com o período 2005-2007, além da expressiva reduçãodonúmerodecursosedevagas,nota-sequeosprogramasdequalificaçãopro-fissionaldasprefeiturasnoperíodo2008-2009apresentaramummaiordireciona-mentoparaasnecessidadesespecíficasdomercadodetrabalho,nocasodaRAdeRibeirãoPretoparaossegmentosdaconstruçãocivil,manutençãodemáquinaseosvoltadosparaquestõesdemelhoriaadministrativa.Aindaexisteumagrandevariedadedecursosquesedestinaàformaçãodepessoasparaquepossamdesen-volveratividadesdeauto-ocupaçãoeoutroconjuntoquesedestinaàaquisiçãodeconhecimentosquepodemseraplicadosainúmerassituaçõesocupacionais,todoselescertamentedegrandevalorparaseusparticipantes.
Dequalquerforma,eemboraapesquisanãotenhapretendidoavaliaraefetividadedessescursosparaoingressodosseusparticipantesdomercadodetrabalho,nãorestadúvidadeque,conformeosestudoseaexperiênciarecentedaSertcomprovam,oplanejamentoeaexecuçãodoscursosdequalificaçãoprofissional deveriam se pautar pelos sinais oferecidos pela dinâmica ocupa-cionalrecentedosmercadoseaprevistacomomaisprováveldeseverificarnofuturoimediato.
Outras ações municipais para geração de emprego, trabalho e renda
Alémdasaçõesdeintermediaçãodemãodeobraecursosdequalificaçãoprofissional,asprefeiturasdaRAdeRibeirãoPretovêmexecutandooutrosprogra-masdegeraçãodeemprego,trabalhoerendavoltadosparaampliarasoportuni-dadesdeinserçãonomercadodetrabalho,atravésdeestímulosàconstituiçãodemicroempreendimentos,cooperativaseoutrasformascomunitáriasdeprodução.
Sãodiversasasformasassumidasporessasações(Tabela 8).Ascommaiornúmerodereferênciapelos24municípiosdaRAdeRibeirãoPretoquerespon-deramàpesquisaem2010foram:promoçãodeeventosparaexposiçãoeco-mercialização de produtos (15 municípios, ou 62,5%); cessão ou empréstimodemaquinárioparaexecuçãodeatividadesagrícolas(15);apoioàformaçãodecooperativasououtraassociaçãoparacoletaecomercializaçãodemateriaisre-cicláveis (15); cessão ou empréstimo de terreno ou edificação para atividadesde cooperativismo (15); cessão ou empréstimo de terreno ou edificações paramicroempreendimentos(13,ou54,2%);eofertadecréditooumicrocréditoparaatividadesdecooperativismo(13).
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Municípios, segundo ações promovidas pelas prefeituras para geração de emprego, trabalho e rendaRA de Ribeirão Preto − 2008-2009
Ação2008-2009(1)
Nºabs. %
Cessãoouempréstimodemaquinárioparaexecuçãodeatividadesagrícolas 15 62,5
Promoçãodeeventosparaexposiçãoecomercializaçãodeprodutos 15 62,5
Apoioaoplantiodelavouras,hortascomunitáriasefamiliares 11 45,8
Cessãoouempréstimodeterrenoouedificaçãoparamicroempreendimentos 13 54,2
Apoioàformaçãodecooperativasdepequenosagricultoresoudeagriculturafamiliar 11 45,8
Apoioàformaçãodecooperativasououtraassociaçãoparacoletaecomercializaçãodemateriaisrecicláveis
15 62,5
Participaçãoemeventosdeoutrosmunicípiosparaexposiçãoecomercializaçãodeprodutos 7 29,2
Cessãoouempréstimodeterrenoouedificaçãoparaatividadesdecooperativismo 15 62,5
Cessãoouempréstimodemaquinárioparaempreendimentos 9 37,5
Ofertadecréditooumicrocréditoparaatividadesdecooperativismo 13 54,2
Aquisiçãodaproduçãoagropecuárialocalparaprogramasmunicipais 12 50,0
Implantaçãodecentrodecomercializaçãodeprodutos 6 25,0
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010.(1)Aproporçãorefere-seaos24municípiosqueresponderamàpesquisa.
Emcomplementaçãoaessasaçõeseparaaproveitarasoportunidadesaber-taspelocrescimentodaeconomiaeasmudançasnalegislaçãodasmicroempresas,15municípiosdaRAdeRibeirãoPretodeclararampossuirprogramasdeestímuloàcriaçãodemicroempresaseoutros17programasdemicrocréditoparafomentaraaberturaouexpansãodessetipodeempreendimento.
Asatividadesmaisbeneficiadascomosprogramasdemicrocréditoforamosserviços(15municípios),comércio(14),produçãoecomercializaçãodeprodutosarte-sanais(14),indústria(13),agriculturafamiliar(11)eassociaçõesoucooperativas(8).
O turismo, alémde trazer vantagens econômicas aomunicípio, tambémproduzbenefíciossociais,culturaiseambientais,gerandomaisempregos,aumen-tandoarendaemelhorandoaqualidadedevidadapopulação local.NaRAdeRibeirãoPretoasaçõesmais frequentesparaapromoçãodoturismoforam:re-alizaçãodeeventosesportivosdenegócioseagronegócios(15municípios);pro-moçãodefeirastradicionais,típicasefolclóricas(14);einvestimentoemobrasdeinfraestruturavoltadasaoturismo(13).
Economia e infraestrutura
APesquisadeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010tambémprocurouregistraraformacomoasprefeiturasprocuramatrairinvestimentoseostiposdeincentivoqueoferecemàsempresasinstaladasoucomintençãodeseinstalaremseusmunicípios(Tabela 9).
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Os incentivosmaismencionadosnoperíodode2008-2009foramcessãooudoaçãodeterrenoe/ouprédioparanovosinvestimentos(37,5%),simplificaçãodosprocedimentosburocráticosparaaberturadeempresas(37,5%), isençãooureduçãodo ISS (29,2%),assessoriaparaobtençãodedocumentosnecessáriosàaberturadeempresas(29,2%)eisençãooureduçãodoIPTU(25,0%).
Tabela 9
Incentivos tributários e não tributários oferecidos pela prefeitura para atração e ampliação de investimentosRA de Ribeirão Preto − 2008-2009
Tiposdebenefíciostributáriosounãotributários2008-2009(1)
Nºabs. %
Isenção de taxas, alvarás ou licenças 4 16,7
IsençãooureduçãodoIPTU 6 25,0
IsençãooureduçãodoISS 7 29,2
IsençãooureduçãodoITBI 2 8,3
Cessãooudoaçãodeterrenoe/ouprédioparanovosempreendimentos 9 37,5
Ressarcimentodedespesascommáquinaseequipamentos 2 8,3
Ressarcimentodovalordespendidonaaquisiçãodeterrenoouimóvel 1 4,2
Execuçãoouressarcimentodeterraplanagemeoutrasobrasdeinfraestrutura 5 20,8
Simplificaçãodosprocedimentosburocráticosparaaberturadeempresas 9 37,5
Assessoriaparaobtençãodedocumentosnecessáriosàaberturadeempresas 7 29,2
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010.(1)Aproporçãorefere-seaos24municípioscompelomenosumtipodeincentivo.
Alémdisso,apesquisaperguntouarespeitodasprincipaiscondiçõesexi-gidaspelasprefeiturasdaRAdeRibeirãoPretoparaoacessoaosincentivosofere-cidos.Asprincipaisexigênciasrelacionam-secom:cumprimentodeprazomínimoparaoiníciodasatividades(11municípios);instalaçãoemáreaspredefinidas(10);nãoprovocarpoluiçãoambiental(8);eutilizaçãodemãodeobraderesidentesnomunicípio(6).
Outroaspecto investigadopelapesquisafoisobreaexistênciadedistritoindustrialeotipodeinfraestruturaqueapresenta.Em2010existiam19municípiosnaRAdeRibeirãoPretoqueafirmarampossuir31distritosindustriais,dosquais29dotadosdeinfraestruturabásicacomoabastecimentodeágua,esgotosanitário,energiaelétrica,telefoniaetransportepúblico,e10cominfraestruturaavançadacomocabeamentodefibraótica,ramaldeacessoaferrovias,acessodiretoaaero-portosedepósitoalfandegário.
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SantaAdélia
Riolândia Paulo de Faria
Cardoso
MiraEstrela
Indiaporã
DirceReis Pontalinda
Turmalina
São Joãodas Duas Pontes
Estrelad´Oeste
MacedôniaGuaranid´Oeste
FernandópolisÁlvaresFlorence
PontesGestal
ValentimGentil
Américo deCampos
Nhandeara
Cosmorama
Floreal
Sebastianópolisdo Sul
Tanabi
Poloni
MacaubalMonções
Planalto
UniãoPaulista
Nipoã
NevesPaulista
JaciBadyBassitt
NovaAliança
Potirendaba
Cedral Uchoa
Ibirá
Urupês
Irapuã
Sales
Tabapuã
Catiguá
Catanduva
NovaisParaíso
PalmaresPaulista
AriranhaPindorama
Itajobi
Novo Horizonte
Elisiário
Marapoama
Mendonça
AdolfoUbarana
José BonifácioZacarias
Orindiúva
Palestina
Onda VerdeIpiguá
Mirassolândia
Mirassol
São Josédo Rio Preto
BálsamoMonteAprazível
NovaGranada
Guapiaçu
Icém
Votuporanga
Magda
Meridiano
Pedranópolis
Parisi
VitóriaBrasil
Dolcinópolis
Jales
Paranapuã
Urânia
SãoFrancisco
Santa Salete
AspásiaSantana daPonte Pensa
Palmeirad´Oeste
Marinópolis
OuroestePopulina
Aparecidad´Oeste
Nova CanaãPaulista
TrêsFronteiras
Mesópolis
Santa Fédo Sul
SantaAlbertina
Santa Ritad´Oeste
Santa Clara d´Oeste
Rubineia
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Nabuscapeloaprimoramentodaspolíticasdetrabalhoequalificaçãopro-fissionalnoEstadodeSãoPaulo,aSecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Serttemdespendidoesforçosnaconstruçãoderededeparceriasnosmunicípiospaulistascomoobjetivodeenvolveragentespúblicoseprivadosnasuaexecução.Umelementoimportantenesseprocessoéadisponibilizaçãodesistemadeinfor-maçõesabrangentesparatodososparceiros,comvistasacontribuirparaamelho-riadessagestãonosmunicípiospaulistas.
Numaépocadetãorápidasmudanças,aconsolidaçãodosistemapúblicodeempregopaulistavaidepender,cadavezmais,dacapacidadedosgestoresre-gionaiselocaisatuaremconjuntamentenaelaboraçãoeexecuçãodaspolíticasquecomplementemasaçõesgeraisdessesistemacomoutrasqueatendamàsespecifi-cidadesdecadamunicípio.
OrelatóriodaPesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010,daRegiãoAdministrativadeSãoJosédoRioPreto,queagoraapresentamos,éosegundoregistrodesseprocessodeconstituiçãodosistemapúblicodeempregonaregião–oprimeiro levantamentofoi realizadoem2007–atravésdoqualsepodeobservarasituaçãodosmunicípiosqueresponderamaoquestionáriodisponi-bilizadonainternetnosmesesdemaioaagostode2010.Apesquisafoirespondidapor84municípiosdototalde96quecompõemaRAdeSãoJosédoRioPreto,númeropoucoinferioraoobtidonapesquisade2007.
Gestão das ações municipais de trabalho e qualificação profissional
Dos84municípiosqueresponderamàpesquisa,aTabela 1mostraque,em37deles(44,0%),asaçõesdetrabalhoequalificaçãoprofissionaleramgeridasporórgãosdaadministraçãodiretaresponsávelpelaassistênciasocial,16(19,0%)porórgãosdaadministraçãodiretacomoGabinetedoPrefeito,CentrodeReferênciadaAssistênciaSocial–Cras,12(14,3%)porórgãosdaadministraçãodiretaresponsá-veisporáreascomoadedesenvolvimentoeconômico,turismoegoverno,eem10(11,9%)porváriosórgãosdaadministraçãodireta.Possuíamórgãodaadministra-çãodiretacomatribuiçãoexplícitadegestãodasaçõesdetrabalhoequalificaçãoapenastrêsmunicípiosdaRA(3,6%).
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Tabela 1
Órgãos ou unidades da administração direta ou indireta responsáveis pela gestão das ações municipais de trabalho e qualificação profissionalRA de São José do Rio Preto − 2008-2009
Órgãos/unidades2008-2009
Nºabs. %
Total 84 100,0
Órgãodaadministraçãodiretaresponsávelpelaassistênciasocial(1) 37 44,0
Órgãodaadministraçãodiretaresponsávelporoutraárea(2) 12 14,3
Órgãoespecíficodaadministraçãodireta(3) 3 3,6
Outrotipodeórgãoouunidade(4) 16 19,0
Váriosórgãosdaadministraçãodireta(5) 10 11,9
Nãodisponível 6 7,1
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010.(1) Secretariadeassistênciasocial,departamentosmunicipaisdeassistênciasocialouassessoriamunicipaldeassistênciasocial.(2) SecretariasmunicipaisdeDesenvolvimentoEconômico,Turismo,deGoverno,entreoutras.(3) SecretariasmunicipaisdeCidadaniaeGeraçãodeRenda,deIndústria,ComércioeEmprego,deDesenvolvimentoEconômico,Trabalho
eRenda.(4) Gabinetedoprefeito,CentrodeReferenciadaAssistênciaSocial–Cras.(5) SecretariasdeAssistênciaSocial,deGabinete,deEsporte,TurismoeCultura,deAdministração,Educação,ServiçosUrbanos,daFamília
eBemEstarSocialedaIndústriaeComércio.
Comrelaçãoàformaderegistroecontroledessasaçõespelasprefeituras,a pesquisa constatou que 22 delas possuíam cadastro das entidades parceiras,sendoqueseteeraminformatizadose15,nãoinformatizados.Tem-se,portanto,que61das84prefeiturasdaRAdeSãoJosédoRioPretoqueresponderamaessaquestãonãopossuíamcadastrodasentidadesparceirasnassuasaçõesdetrabalhoequalificaçãoprofissional.
Emrelaçãoàpopulaçãoatendida,39prefeiturasnãotinhamcadastrodosbeneficiáriosdesuasações,contra44quepossuíamesse tipodecadastro,dosquais21informatizadose23nãoinformatizados.
Importante instrumentoparaeventuais ajustes e adequaçãodasaçõesaoobjetivoproposto,apráticadeavaliaçãodasaçõesnãoérealizadapor51dos83municípiosrespondentesdestaquestão.Entreos32municípiosquerealizaramal-gumtipodeavaliação,em25deleseraefetuadapelaprópriaprefeituraeapenastrêsprefeiturasrecorriamaavaliaçãoexternarealizadaporentidadesespecializadas.
Procurou-se também obter informações sobre iniciativas das prefeiturasnabuscadeintegraçãodasaçõesdepolíticaspúblicasnosentidodepossibilitarmelhorinserçãoprodutivadaspessoasbeneficiáriasdosprogramas.Umnúmeroexpressivodeprefeituras(55,ou66,3%)afirmouintegrarasaçõesdetrabalhoequalificaçãocomoprogramafederalBolsaFamíliaeproporçãopoucoinferior(51,61,4%)comoprogramaestadualRendaCidadã.
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Comissão Municipal de Emprego
Dos84municípiosqueresponderamàpesquisa,aComissãoMunicipaldeEmprego–CMEhaviasidocriadaem60deles,sendoqueem51esteórgãoestavaefetivamenteimplantado.
SegundoaperiodicidadedasreuniõesdasCMEsefetivamenteimplanta-das(Tabela 2),verifica-seque25(49,0%)delaspossuíamcalendárioregulardereuniõesem2010,proporção semelhanteàobservadaem2007, e abaixodoregistradoparaototaldoEstadodeSãoPaulo,concluindo-sequemuitoaindaprecisaserfeitoparaestabelecerumaculturadeparticipaçãoentreossegmen-tosrepresentadosnasaçõespúblicaslocais.
Tabela 2
Periodicidade das reuniões das Comissões Municipais de Emprego implantadasRA de São José do Rio Preto − 2008-2009
Periodicidade2008-2009
Nºabs. %
Total 51 100,0
Eventual 17 33,3
Semestral 2 3,9
Trimestral 4 7,8
Mensal 12 23,5
Bimestral 2 3,9
Anual 3 5,9
Quinzenal 2 3,9
Nãosabe 9 17,6
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010.
AprincipalatividadedasCMEsdaRAdeSãoJosédoRioPretofoiodeparticiparnasreuniõesdoComitêdeCréditodoBancodoPovoconformemostraaTabela 3.Essaproporçãopodeserexplicada,aomenosemparte,pelasnormasdeoperaçãodoBancodoPovoPaulista,ondeéprevistaapresençadeummembrodacomissãonoComitêdeCrédito.
Foi menor a parcela das CMEs que participaram na definição dos cur-sosdequalificaçãoprofissionaldaprefeituraemaisreduzidaaindaaproporçãodeCMEsquesecredenciaramcomointerlocutorasdosbancospúblicos,comoBancodoBrasileCEF,naexecuçãodoProger,PronafeoutrosprogramascomrecursosdoFAT.
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Tabela 3
Comissões Municipais de Emprego, segundo atividades desenvolvidasRA de São José do Rio Preto − 2008-2009
Atividades2008-2009
Nºabs. %
Municípios com comissões implantadas 51 100,0
Participaçãonadefiniçãodoscursosdequalificaçãoprofissionaldaprefeitura 22 43,1
RepresentaçãoeparticipaçãonoComitêdeCréditodoBancodoPovo 34 66,7
Interlocutoradosbancospúblicos(BBeCEF)naexecuçãodoProger(urbanoerural), 7 13,7
PronafououtrosprogramascomrecursosdoFAT
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010.
Serviços de atendimento ao trabalhador
Asunidadesdeatendimentoaostrabalhadoressãodeextremavaliaparaaexe-cuçãodaspolíticaspúblicasdeemprego,trabalhoerenda,emquepesemospadrõesdiferenciadosdeinstalaçãoedeofertadessesserviços.NaRAdeSãoJosédoRioPreto,osPostosdeAtendimentoaoTrabalhador–PATsestavampresentesem14municípiosdototalde84prefeiturasquedeclararampossuiralgumaunidadedeatendimentoemoperação(Tabela 4).Éelevadoonúmerodeprefeiturasqueafirmarammanterunida-desdeatendimentoporiniciativaisoladadaprefeitura(62,ou73,8%)eemconvêniocomogoverno federal (71,ou84,5%). Foi anotada, ainda,umaocorrênciadesseequipamentogeridoporOrganizaçõesNãoGovernamentais–ONGs.
Tabela 4
Municípios com Unidades de Atendimento a Trabalhadores, segundo tipos de entidade responsávelRA de São José do Rio Preto − 2008-2009
TipodeEntidadeResponsável2008-2009(1)
Nºabs. %
PostodeAtendimentoaoTrabalhador–PAT 14 16,7
UnidadedeatendimentodaPrefeituraemconvêniocomogovernofederal 71 84,5
UnidadedeatendimentoporiniciativadaPrefeitura 62 73,8
ONGs 1 1,2
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010.(1)Aproporçãorefere-seaos84municípioscompelomenosumaunidadedeatendimento.
ConformeaTabela 5,osPostosdeAtendimentoaoTrabalhador–PATnosmunicípios da RA de São José do Rio Preto, geralmente parcerias entre as pre-feituras e o governo estadual, concentram os serviços típicos de intermediação
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demãodeobracomocadastramentodedesempregados,captaçãodevagasnasempresas,encaminhamentodecandidatosàsvagasdisponíveis,serviçosligadosàsatividadesdequalificaçãoprofissional,alémdoatendimentoaosrequerentesdoseguro-desemprego.Étambémlocalondesãoexecutadasoutrasaçõesdetraba-lhoequalificação,possibilitando,assim,aintegraçãodessesserviços.
Nasunidadesdeatendimentoaotrabalhador,tantoasdeiniciativaisoladadaprefeituracomoasrealizadasatravésdeconvêniocomogovernofederal,sãomaisfrequentesasatividadesligadasàemissãodecarteiradetrabalho,informaçãosobrecursosdequalificaçãoprofissional,osserviçosdeapoioaoartesãoatravésdaSuperintendênciadoTrabalhoArtesanalnasComunidades–Sutaco,acaptaçãodevagasjuntoàiniciativaprivadaeoencaminhamentodoscandidatosàsempresas.
Tabela 5
Municípios com Postos de Atendimento ao Trabalhador - PAT e Unidades de Atendimento ao Trabalhador pertencentes à prefeitura, segundo serviços prestadosRA de São José do Rio Preto − 2008-2009
Tipodeserviço
2008-2009
PAT(1) Prefeitura(2)
Nºabs. % Nºabs. %
Emissãodecarteiradetrabalho 14 100,0 70 85,4
Cadastramentodedesempregados 10 71,4 15 18,3
Divulgaçãodeseusserviçosjuntoàiniciativaprivada 12 85,7 - -
Informaçõessobrecursosdequalificaçãoprofissional 10 71,4 38 46,3
Manutençãodecadastrodetrabalhadoresdeatividadesemmanutençãodomiciliar 10 71,4 6 7,3
Orientaçãotrabalhista 10 71,4 18 22,0
Realizaçãodeatividadesconjuntascomempresaspararecrutamentoeseleçãodepessoal
12 85,7 - -
Requerimentodeseguro-desemprego 10 71,4 7 8,5
Captaçãodevagasjuntoàiniciativaprivada 12 85,7 24 29,3
Sutaco 5 35,7 37 45,1
Padef 9 64,3 - -
Encaminhamentodoscandidatosparaasempresas 12 85,7 30 36,6
Transportedetrabalhadoresparamunicípiosvizinhos - - 36 43,9
Emissãodedocumentos(CarteiradeIdentidade,CPF,CertificadodeReservista,etc.) 3 21,4 - -
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010.(1)Aproporçãorefere-seaos14municípioscomPAT.(2)Aproporçãorefere-seaos82municípioscompelomenosumaUAT.
Qualificação profissional
Comos resultadosdaPesquisadeTrabalhoeQualificaçãoProfissional−2010épossívelverificaralgunspossíveisimpactosdaexecuçãodoProgramaEsta-dualdeQualificaçãoProfissional–PEQ,nasaçõesdequalificaçãoprofissionalpa-trocinadaspelasprefeituras.Foramcontabilizadospelapesquisaapenasoscursos
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gratuitosdequalificaçãoprofissionalrealizadospelasprefeiturasesuasparcerias,noperíodode2008a2009,excluindo-seaquelesdirecionadosaosfuncionáriosouservidorespúblicosdaprefeituraeoutrosórgãosdaadministraçãomunicipaleosrealizadosemparceriacomaSecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert,taiscomoProgramaEstadualdeQualificaçãoeRequalificação–PEQeoprogramadeorientaçãoprofissional“TimedoEmprego”.
Dos80municípiosqueresponderamaquestão,54(67,5%)afirmaramterpromovidocursosgratuitosdequalificaçãoprofissional,dosquais31encaminha-ramosparticipantesdessescursosaomercadodetrabalho.ATabela 6mostraquedos485cursosidentificados,amaiorparte(45,8%)foirealizadaporórgãopúblicomunicipal,seguidaporaquelesrealizadosemparceriacomasentidadesdoSistema“S”(Senai,Senac,Senar,SenateSebrae)(38,6%).
Tabela 6
Cursos de qualificação profissional, segundo tipo de entidades executorasRA de São José do Rio Preto − 2008-2009
Tipodeentidade2008-2009
Nºabs. %
Total 485 100,0
Órgãopúblicomunicipal 222 45,8
Órgãopúblicoestadual 2 0,4
Órgãopúblicofederal 12 2,5
Associação/Instituto 3 0,6
Escola/Faculdade/Universidade 14 2,9
Entidadesindical/Associaçãoprofissional 14 2,9
Sistema"S":Senai,Senac,Sesi,Senar,Senat,Sebrae 187 38,6
Empresaprivada(fornecedoradeequipamentos,empresadesegurança) 23 4,7
Outrotipodeentidade 8 1,6
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010.
Dototaldasvagasdoscursosdequalificaçãoprofissionalgratuitos,67,3%foram oferecidas por entidades com base operacional no próprio município e32,7%porexecutoraslocalizadasemoutromunicípio.ParaototaldoEstado,es-sasproporçõesforamde80%e20%,respectivamente,podendo-sededuzirque,namédia,osmunicípiosdaRAdeSãoJosédoRioPretoaindaprecisamdesenvol-versuainfraestruturafísicaedeconhecimentoparafuturasparceriasnasaçõesdequalificaçãoprofissional.
Quantoaopúblico-alvodoscursosoferecidospelasprefeiturasem2008-2009,apesquisamostrouqueemsuamaiorpartefoidirigidoparaapopulaçãoemgeral(63,3%),eembemmenorproporçãofoidirecionadoapúblicosespecíficoscomomulheres(9,7%),empreendedores(8,2%)ejovens(7,0%).
Segundo as entidades que demandaram cursos à prefeitura no período2008-2009,verifica-sequenaRAdeSãoJosédoRioPretooSistema“S”ofez
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para17prefeituras,asCMEspara13,outrascomissõeseconselhosmunicipaistambémpara13,empresasprivadaspara10municípioseentidadesdasociedadeciviltambémpara10prefeituras.
Alémdagratuidadedoscursos,algunsmunicípiosoferecemoutrostiposdeauxílionatentativadeevitarevasãoegarantircondiçõesmínimasparaospartici-pantes.Dentreos54municípiosqueexecutaramcursosgratuitosdequalificaçãoprofissional,41oferecerammaterialparaocurso,28,alimentação,22,transportee,embemmenorproporção,bolsa-auxílio(setemunicípios).
ATabela 7mostraonúmeroeadistribuiçãodasvagasdoscursosdequalifi-caçãoprofissionaloferecidasnaRAdeSãoJosédoRioPreto,classificadassegundonomenclatura que associa os cursos com as diferentes famílias da ClassificaçãoBrasileiradeOcupações–CBO.ParaoscursossemcorrespondênciadiretacomaCBOouquepoderiamserassociadosamaisdeumafamíliaocupacional,foramcriadoscódigosedenominaçõesespeciais.
Tabela 7
Vagas nos cursos de qualificação profissional, segundo família ocupacionalRA de São José do Rio Preto – 2008-2009
Famíliaocupacional Nºabs.Participação%
Simples Acumulada
Total 18.581 100,0 -
2624 Artistasvisuaisedesenhistasindustriais 2.533 13,6 13,6
0081 Melhoriaadministrativa(1) 2.047 11,0 24,6
7632 Operadoresdemáquinasparacosturadepeçasdovestuário 1.967 10,6 35,2
5161 Trabalhadoresnosserviçosdeembelezamentoehigiene 1.472 7,9 43,2
3172 Técnicosemoperaçãoemonitoraçãodecomputadores 828 4,5 47,6
7682 Trabalhadoresartesanaisdaconfecçãodepeçasetecidos 800 4,3 51,9
4110 Agentes,assistenteseauxiliaresadministrativos 682 3,7 55,6
0040 Orientaçãoeformaçãoprofissional(1) 610 3,3 58,9
5132 Cozinheiros 465 2,5 61,4
6231 Trabalhadoresnapecuáriadeanimaisdegrandeporte 410 2,2 63,6
9511 Eletricistasdemanutençãoeletroeletrônica 407 2,2 65,8
7681 Trabalhadoresdetecelagemmanual,tricô,crochê,rendaseafins 393 2,1 67,9
0050 Autodesenvolvimento(1) 392 2,1 70,0
8483 Padeiros,confeiteiroseafins 361 1,9 71,9
4131 Auxiliaresdecontabilidade 359 1,9 73,9
5134 Garçons,barmen,copeirosesommeliers 312 1,7 75,6
4221 Recepcionistas 271 1,5 77,0
3515 Técnicosemsecretariado,taquígrafoseestenotipistas 265 1,4 78,4
5211 Operadoresdocomércioemlojasemercados 247 1,3 79,8
9144 Mecânicosdemanutençãodeveículosautomotores 228 1,2 81,0
Subtotal 15.049 81,0 -
Demais 3.532 19,0 -
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010.(1)CódigosemcorrespondêncianaClassificaçãoBrasileiradeOcupações–CBO.
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Os485cursosoferecidospelasprefeiturasdaRAdeSãoJosédoRioPretonoperíodo2008-2009totalizaram18.581vagasgratuitasdequalificaçãoprofis-sional.Essaofertaestevebastanteconcentrada,jáqueas20famíliasocupacionaiscommaiornúmerodevagas representaram81,0%do total,destacando-se:ar-tistasvisuaisedesenhistasindustriais(13,6%),ondeforamclassificadososcursosvoltadosparaasatividadesdeartesanato;melhoriaadministrativa(11,0%);opera-doresdemáquinasparacosturadepeçasdovestuário(10,6%);trabalhadoresnosserviçosdeembelezamentoehigiene(7,9%);técnicosemoperaçãoemonitoraçãodecomputadores(4,5%);trabalhadoresartesanaisdaconfecçãodepeçaseteci-dos(4,3%);eagentes,assistenteseauxiliaresadministrativos(3,7%).
Emcomparaçãocomoperíodo2005-2007,alémdaexpressivareduçãodonúmerodecursosedevagas,nota-sequeosprogramasdequalificaçãoprofissio-naldasprefeiturasnoperíodo2008-2009apresentaramummaiordirecionamentoparaasnecessidadesespecíficasdomercadodetrabalho,nocasodaRAdeSãoJosédoRioPretoparaossegmentosdaconfecçãoeosvoltadosparaquestõesdemelhoriasadministrativas.Aindaexisteumagrandevariedadedecursosquesedestinamàformaçãodepessoasparaquepossamdesenvolveratividadesdeauto-ocupaçãoeoutroconjuntoquesedestinaàaquisiçãodeconhecimentosquepodemseraplicadosainúmerassituaçõesocupacionais,todoselescertamentedegrandevalorparaseusparticipantes.
Dequalquerforma,eemboraapesquisanãotenhapretendidoavaliaraefetividadedessescursosparao ingressodosseusparticipantesdomercadodetrabalho,nãorestadúvidadeque,conformeosestudoseaexperiênciarecentedaSertcomprovam,oplanejamentoeaexecuçãodoscursosdequalificaçãoprofis-sionaldeveriamsepautarpelossinaisoferecidospeladinâmicaocupacionalrecen-tedosmercadoseaprevistacomomaisprováveldeseverificarnofuturoimediato.
Outras ações municipais para geração de emprego, trabalho e renda
Alémdasaçõesdeintermediaçãodemãodeobraecursosdequalificaçãoprofissional,asprefeiturasdaRAdeSãoJosédoRioPretovêmexecutandooutrosprogramas de geração de emprego, trabalho e renda voltados para ampliar asoportunidadesdeinserçãonomercadodetrabalho,atravésdeestímulosàcons-tituiçãodemicroempreendimentos,cooperativaseoutrasformascomunitáriasdeprodução.
Sãodiversasasformasassumidasporessasações(Tabela 8).Ascommaiornúmerodereferênciapelos84municípiosdaRAdeSãoJosédoRioPretoqueres-ponderamapesquisaem2010foram:cessãoouempréstimodemaquinárioparaexecuçãodeatividadesagrícolas(60municípios,ou71,4%);cessãoouemprésti-modeterrenoouedificaçãoparamicroempreendimentos(45,ou53,6%);apoioaoplantiodelavouras,hortascomunitáriasefamiliares(42,ou50,0%);apoioàformaçãodecooperativasdepequenosagricultoresoudeagriculturafamiliar(40,ou47,6%);eapoioàformaçãodecooperativasououtraassociaçãoparacoletaecomercializaçãodemateriaisrecicláveis(37,ou44,0%).
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Tabela 8
Municípios, segundo ações promovidas pelas prefeituras para geração de emprego, trabalho e rendaRA de São José do Rio Preto − 2008-2009
Ação2008-2009(1)
Nºabs. %
Cessãoouempréstimodemaquinárioparaexecuçãodeatividadesagrícolas 60 71,4
Promoçãodeeventosparaexposiçãoecomercializaçãodeprodutos 34 40,5
Apoioaoplantiodelavouras,hortascomunitáriasefamiliares 42 50,0
Cessãoouempréstimodeterrenoouedificaçãoparamicroempreendimentos 45 53,6
Apoioàformaçãodecooperativasdepequenosagricultoresoudeagriculturafamiliar 40 47,6
Apoioàformaçãodecooperativasououtraassociaçãoparacoletaecomercializaçãodemateriaisrecicláveis
37 44,0
Participaçãoemeventosdeoutrosmunicípiosparaexposiçãoecomercializaçãodeprodutos 18 21,4
Cessãoouempréstimodeterrenoouedificaçãoparaatividadesdecooperativismo 28 33,3
Cessãoouempréstimodemaquinárioparaempreendimentos 34 40,5
Ofertadecréditooumicrocréditoparaatividadesdecooperativismo 32 38,1
Aquisiçãodaproduçãoagropecuárialocalparaprogramasmunicipais 35 41,7
Implantaçãodecentrodecomercializaçãodeprodutos 7 8,3
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010.(1)Aproporçãorefere-seaos84municípiosqueresponderamapesquisa.
Emcomplementaçãoaessasaçõeseparaaproveitarasoportunidadesaber-taspelocrescimentodaeconomiaeasmudançasnalegislaçãodasmicroempresas,45municípiosdaRAdeSãoJosédoRioPretodeclararampossuirprogramasdeestímuloàcriaçãodemicroempresaseoutros37programasdemicrocréditoparafomentaraaberturaouexpansãodessetipodeempreendimento.
Asatividadesmaisbeneficiadascomosprogramasdemicrocréditoforamocomércio(32municípios),serviços(32),indústria(28),produçãoecomercializaçãodeprodutosartesanais(28),agriculturafamiliar(23)eassociaçõesoucooperativas(19).
O turismo,alémde trazer vantagenseconômicasaomunicípio, tambémproduzbenefíciossociais,culturaiseambientais,gerandomaisempregos,aumen-tandoarendaemelhorandoaqualidadedevidadapopulaçãolocal.NaRAdeSãoJosédoRioPretoasaçõesmaisfrequentesparaapromoçãodoturismoforam:realizaçãodeeventosesportivosdenegócioseagronegócios(51municípios);pro-moçãodefeirastradicionais,típicasefolclóricas(49);einvestimentoemobrasdeinfraestruturavoltadasaoturismo(47).
Economia e infraestrutura
APesquisadeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010tambémprocu-rouregistraraformacomoasprefeiturasprocuramatrairinvestimentoseostiposdeincentivoqueoferecemàsempresasinstaladasoucomintençãodeseinstalaremseusmunicípios(Tabela 9).
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Osincentivosmaismencionadosnoperíodode2008-2009foramcessãooudoaçãodeterrenoe/ouprédioparanovosinvestimentos(40,5%),isençãooureduçãodoIPTU(31,0%),execuçãoouressarcimentodeterraplenagemeoutrasobrasde infraestrutura (29,8%), simplificaçãodosprocedimentosbu-rocráticosparaaberturadeempresas (27,4%)e isençãode taxas,alvarásoulicenças(21,4%).
Tabela 9
Incentivos tributários e não tributários oferecidos pela prefeitura para atração e ampliação de investimentosRA de São José do Rio Preto − 2008-2009
Tiposdebenefíciostributáriosounãotributários2008-2009(1)
Nºabs. %
Isençãodetaxas,alvarásoulicenças 18 21,4
IsençãooureduçãodoIPTU 26 31,0
IsençãooureduçãodoISS 14 16,7
IsençãooureduçãodoITBI 5 6,0
Cessãooudoaçãodeterrenoe/ouprédioparanovosempreendimentos 34 40,5
Ressarcimentodedespesascomconstruçõesnovas 4 4,8
Ressarcimentodedespesascommáquinaseequipamentos 3 3,6
Ressarcimentodovalordespendidonaaquisiçãodeterrenoouimóvel 1 1,2
Ressarcimentototalouparcialdovalordoaluguel 7 8,3
Execuçãoouressarcimentodeterraplanagemeoutrasobrasdeinfraestrutura 25 29,8
Simplificaçãodosprocedimentosburocráticosparaaberturadeempresas 23 27,4
Assessoriaparaobtençãodedocumentosnecessáriosàaberturadeempresas 17 20,2
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010.(1)Aproporçãorefere-seaos84municípioscompelomenosumtipodeincentivo.
Alémdisso,apesquisaperguntouarespeitodasprincipaiscondiçõesexi-gidaspelasprefeiturasdaRAdeSãoJosédoRioPretoparaoacessoaosincenti-vosoferecidos.Asprincipaisexigênciasrelacionam-secom:nãoprovocarpoluiçãoambiental (33);cumprimentodeprazomínimoparao iníciodasatividades(32);instalaçãoemáreaspredefinidas(29);eutilizaçãodemãodeobraderesidentesnomunicípio(29).
Outroaspecto investigadopelapesquisafoisobreaexistênciadedistritoindustrialeotipodeinfraestruturaqueapresenta.Em2010existiam57municípiosnaRAdeSãoJosédoRioPretoqueafirmarampossuir95distritosindustriais,dosquais89dotadosde infraestruturabásicacomoabastecimentodeágua,esgotosanitário,energiaelétrica,telefoniaetransportepúblico,e22cominfraestruturaavançada comocabeamentodefibraótica, ramalde acesso a ferrovias, acessodiretoaaeroportosedepósitoalfandegário.
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ArapeíSão Josédo Barreiro
AreiasCachoeira Paulista
Canas
Lorena
Pindamonhangaba
São Bentodo Sapucaí
Roseira
Aparecida
Potim
Guaratinguetá
Campos do Jordão
Santo Antonio do Pinhal
MonteiroLobato
Taubaté
Tremembé
Caçapava
Igaratá
São José dos Campos
Jacareí
Santa Branca
JambeiroRedençãoda Serra
Natividadeda Serra
São Luís doParaitinga
Lagoinha Cunha
Ubatuba
Caraguatatuba
São Sebastião
Paraibuna
Silveiras
Ilhabela
Piquete
Cruzeiro
LavrinhasQueluz
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S Nabuscapeloaprimoramentodaspolíticasdetrabalhoequalificaçãopro-fissionalnoEstadodeSãoPaulo,aSecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Serttemdespendidoesforçosnaconstruçãoderededeparceriasnosmunicípiospaulistascomoobjetivodeenvolveragentespúblicoseprivadosnasuaexecução.Umelementoimportantenesseprocessoéadisponibilizaçãodesistemadeinfor-maçõesabrangentesparatodososparceiros,comvistasacontribuirparaamelho-riadessagestãonosmunicípiospaulistas.
Numaépocadetãorápidasmudanças,aconsolidaçãodosistemapúblicodeempregopaulistavaidepender,cadavezmais,dacapacidadedosgestoresre-gionaiselocaisatuaremconjuntamentenaelaboraçãoeexecuçãodaspolíticasquecomplementemasaçõesgeraisdessesistemacomoutrasqueatendamàsespecifi-cidadesdecadamunicípio.
OrelatóriodaPesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010,daRegiãoAdministrativadeSãoJosédosCampos,queagoraapresenta-mos,éosegundoregistrodesseprocessodeconstituiçãodosistemapúblicodeempregonaregião–oprimeirolevantamentofoirealizadoem2007–atravésdoqualsepodeobservarasituaçãodosmunicípiosqueresponderamaoquestioná-riodisponibilizadonainternetnosmesesdemaioaagostode2010.Apesquisafoirespondidapor37municípiosdototalde39quecompõemaRAdeSãoJosédosCampos,númeropoucosuperioraoobtidonapesquisade2007.
Gestão das ações municipais de trabalho e qualificação profissional
Dos37municípiosqueresponderamapesquisa,aTabela 1mostraque,em 13 deles (35,1%), as ações de trabalho e qualificação profissional eramgeridasporórgãosdaadministraçãodiretaresponsáveispelaassistênciasocial,oito(21,6%)porórgãosdaadministraçãodiretaresponsáveisporáreascomoadedesenvolvimentoeconômico,turismoegoverno,emoito(21,6%)porváriosórgãosdaadministraçãodireta. Possuíamórgãodaadministraçãodireta comatribuiçãoexplícitadegestãodasaçõesdetrabalhoequalificaçãoapenasdoismunicípiosdaRA(5,4%).
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Tabela 1
Órgãos ou unidades da administração direta ou indireta responsáveis pela gestão das ações municipais de trabalho e qualificação profissionalRA de São José dos Campos − 2008-2009
Órgãos/unidades2008-2009
Nºabs. %
Total 37 100,0
Órgãodaadministraçãodiretaresponsávelpelaassistênciasocial(1) 13 35,1
Órgãodaadministraçãodiretaresponsávelporoutraárea(2) 8 21,6
Órgãoespecíficodaadministraçãodireta(3) 2 5,4
Outrotipodeórgãoouunidade(4) 3 8,1
Váriosórgãosdaadministraçãodireta(5) 8 21,6
Nãodisponível 3 8,1
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010(1) SecretariadeAssistênciaSocial,departamentosmunicipaisdeAssistênciaSocialouassessoriamunicipaldeAssistênciaSocial.(2) SecretariasmunicipaisdeDesenvolvimentoEconômico,Turismo,deGoverno,entreoutras.(3) SecretariasmunicipaisdeCidadania,GeraçãodeRenda,deIndústria,ComércioeEmprego,deDesenvolvimentoEconômico,Trabalho
eRenda.(4) GabinetedoPrefeito,CentrodeReferênciadaAssistênciaSocial–Cras.(5) SecretariasdeAssistênciaSocial,deGabinete,deEsporte,TurismoeCultura,deAdministração,Educação,ServiçosUrbanos,daFamília
eBem-EstarSocialedaIndústriaeComércio.
Comrelaçãoàformaderegistroecontroledessasaçõespelasprefeituras,a pesquisa constatou que 18 delas possuíam cadastro das entidades parceiras,sendoqueoitoeraminformatizadose10,nãoinformatizados.Tem-se,portanto,que19das37prefeiturasdaRAdeSãoJosédosCamposqueresponderamaessaquestãonãopossuíamcadastrodasentidadesparceirasnassuasaçõesdetrabalhoequalificaçãoprofissional.
Emrelaçãoàpopulaçãoatendida,14prefeiturasnãotinhamcadastrodosbeneficiáriosdesuasações,contra23quepossuíamessetipodecadastro,dosquais13informatizadose10,nãoinformatizados.
Importanteinstrumentoparaeventuaisajusteseadequaçãodasaçõesaoobjetivoproposto,apráticadeavaliaçãodasaçõesnãoérealizadapor22dos37municípiosrespondentesdestaquestão.Entreos15municípiosquerealiza-ramalgumtipodeavaliação,em12deleseraefetuadapelaprópriaprefeituraeapenasduasprefeiturasrecorriamàavaliaçãoexternarealizadaporentidadesespecializadas.
Procurou-se também obter informações sobre iniciativas das prefeiturasnabuscadeintegraçãodasaçõesdepolíticaspúblicasnosentidodepossibilitarmelhorinserçãoprodutivadaspessoasbeneficiáriasdosprogramas.Umnúmeroexpressivodeprefeituras(21,ou56,8%)afirmouintegrarasaçõesdetrabalhoequalificaçãoprofissionalcomoprogramafederalBolsaFamíliaeproporçãosupe-rior(26,70,3%)comoprogramaestadualRendaCidadã.
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Comissão Municipal de Emprego
Dos37municípiosqueresponderamapesquisa,aComissãoMunicipaldeEmprego–CMEhaviasidocriadaem21deles,sendoqueem17esteórgãoestavaefetivamenteimplantado.
SegundoaperiodicidadedasreuniõesdasCMEsefetivamenteimplantadas(Tabela 2),verifica-seque11(64,7%)delaspossuíamcalendárioregulardereuni-õesem2010,proporçãosemelhanteàobservadaem2007,epoucosuperioraoregistradoparaototaldoEstadodeSãoPaulo,concluindo-sequemuitoaindaprecisaserfeitoparaestabelecerumaculturadeparticipaçãoentreossegmentosrepresentadosnasaçõespúblicaslocais.
Tabela 2
Periodicidade das reuniões das Comissões Municipais de Emprego implantadasRA de São José dos Campos − 2008-2009
Periodicidade2008-2009
Nºabs. %
Total 17 100,0
Eventual 5 29,4
Semestral 1 5,9
Mensal 9 52,9
Bimestral 1 5,9
Nãosabe 1 5,9
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010.
AprincipalatividadedasCMEsdaRAdeSãoJosédosCamposfoiodeparticiparnadefiniçãodoscursosdequalificaçãoprofissionaldasprefeituras(15municípios,ou88,2%)edasreuniõesdoComitêdeCréditodoBancodoPovo(11,ou64,7%),conformemostraaTabela 3.FoimenoraparceladasCMEsquesecredenciaramcomo interlocutorasdosbancospúblicos,comoBancodoBrasileCEF,naexecuçãodoProger,PronafeoutrosprogramascomrecursosdoFAT.
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Tabela 3
Comissões Municipais de Emprego, segundo atividades desenvolvidasRA de São José dos Campos − 2008-2009
Atividades2008-2009
Nºabs. %
Municípios com comissões implantadas 17 100,0
Participaçãonadefiniçãodoscursosdequalificaçãoprofissionaldaprefeitura 15 88,2
RepresentaçãoeparticipaçãonoComitêdeCréditodoBancodoPovo 11 64,7
Interlocutoradosbancospúblicos(BBeCEF)naexecuçãodoProger(urbanoerural), 4 23,5
PronafououtrosprogramascomrecursosdoFAT
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010.
Serviços de atendimento ao trabalhador
Asunidadesdeatendimentoaostrabalhadoressãodeextremavaliaparaaexe-cuçãodaspolíticaspúblicasdeemprego,trabalhoerenda,emquepesemospadrõesdiferenciadosdeinstalaçãoedeofertadessesserviços.NaRAdeSãoJosédosCampos,osPostosdeAtendimentoaoTrabalhador–PATsestavampresentesem14municípiosdototalde37prefeiturasquedeclararampossuiralgumaunidadedeatendimentoemoperação(Tabela 4).Éelevadoonúmerodeprefeiturasqueafirmarammanterunida-desdeatendimentoporiniciativaisoladadaprefeitura(27,ou73,0%)eemconvêniocomogovernofederal(28,ou75,7%).Foramanotadas,ainda,cincoocorrênciasdes-seequipamentogeridasporOrganizaçõesNãoGovernamentais–ONGs.
Tabela 4
Municípios com Unidades de Atendimento a Trabalhadores, segundo tipos de entidade responsávelRA de São José dos Campos − 2008-2009
TipodeEntidadeResponsável2008-2009(2)
Nºabs. %
PostodeAtendimentoaoTrabalhador-PAT 14 37,8
UnidadedeatendimentodaPrefeituraemconvêniocomogovernofederal 28 75,7
UnidadedeatendimentoporiniciativadaPrefeitura 27 73,0
ONGs 5 13,5
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010.(1)Aproporçãorefere-seaos37municípioscompelomenosumaunidadedeatendimento.
ConformeaTabela 5,osPostosdeAtendimentoaoTrabalhador–PATnosmunicípios daRAde São JosédosCampos, geralmenteparcerias entre as pre-feituras e o governo estadual, concentram os serviços típicos de intermediação
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demãodeobracomocadastramentodedesempregados,captaçãodevagasnasempresas,encaminhamentodecandidatosàsvagasdisponíveis,serviçosligadosàsatividadesdequalificaçãoprofissional,alémdoatendimentoaosrequerentesdoseguro-desemprego.Étambémlocalondesãoexecutadasoutrasaçõesdetraba-lhoequalificação,possibilitando,assim,aintegraçãodessesserviços.
Nasunidadesdeatendimentoaotrabalhador,tantoasdeiniciativaisoladadaprefeituracomoasrealizadasatravésdeconvêniocomogovernofederal,sãomaisfrequentesasatividadesligadasàemissãodecarteiradetrabalho,informaçãosobrecursosdequalificaçãoprofissional,osserviçosdeapoioaoartesãoatravésdaSuperintendênciadoTrabalhoArtesanalnasComunidades–Sutaco,acaptaçãodevagasjuntoàiniciativaprivadaeoencaminhamentodoscandidatosàsempresas.
Tabela 5
Municípios com Postos de Atendimento ao Trabalhador - PAT e Unidades de Atendimento ao Trabalhador pertencentes à prefeitura, segundo serviços prestadosRA de São José dos Campos − 2008-2009
Tipodeserviço
2008-2009
PAT(1) Prefeitura(2)
Nºabs. % Nºabs. %
Emissãodecarteiradetrabalho 11 78,6 28 80,0
Cadastramentodedesempregados 13 92,9 13 37,1
Divulgaçãodeseusserviçosjuntoàiniciativaprivada 13 92,9 - -
Informaçõessobrecursosdequalificaçãoprofissional 13 92,9 20 57,1
Manutençãodecadastrodetrabalhadoresdeatividadesemmanutençãodomiciliar 12 85,7 12 34,3
Orientaçãotrabalhista 4 28,6 10 28,6
Realizaçãodeatividadesconjuntascomempresaspararecrutamentoeseleçãodepessoal
13 92,9 - -
Requerimentodeseguro-desemprego 12 85,7 10 28,6
Captaçãodevagasjuntoàiniciativaprivada 13 92,9 13 37,1
Sutaco 5 35,7 24 68,6
Padef 11 78,6 - -
Encaminhamentodoscandidatosparaasempresas 13 92,9 15 42,9
Emissãodedocumentos(CarteiradeIdentidade,CPF,CertificadodeReservista,etc.) - - - -
Transportedetrabalhadoresparamunicípiosvizinhos - - 2 5,7
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010.(1)Aproporçãorefere-seaos14municípioscomPAT.(2)Aproporçãorefere-seaos35municípioscompelomenosumaUAT.
Qualificação profissional
Comos resultadosda Pesquisade TrabalhoeQualificaçãoProfissional−2010épossívelverificaralgunspossíveisimpactosdaexecuçãodoProgramaEsta-dualdeQualificaçãoProfissional–PEQ,nasaçõesdequalificaçãoprofissionalpa-trocinadaspelasprefeituras.Foramcontabilizadospelapesquisaapenasoscursos
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gratuitosdequalificaçãoprofissionalrealizadospelasprefeiturasesuasparcerias,noperíodode2008a2009,excluindo-seaquelesdirecionadosaosfuncionáriosouservidorespúblicosdaprefeituraeoutrosórgãosdaadministraçãomunicipaleosrealizadosemparceriacomaSecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert,taiscomoProgramaEstadualdeQualificaçãoeRequalificação–PEQeoprogramadeorientaçãoprofissional“TimedoEmprego”.
Dos37municípiosqueresponderamapesquisa,28(75,7%)afirmaramterpromovidocursosgratuitosdequalificaçãoprofissional,dosquais22encaminha-ramosparticipantesdessescursosaomercadodetrabalho.ATabela 6mostraquedos380cursosidentificados,amaiorparte(42,6%)foirealizadaemparceriacomasentidadesdoSistema“S” (Senai,Senac,Senar,SenateSebrae), seguidaporaquelesrealizadosporórgãopúblicomunicipal(31,1%).
Tabela 6
Cursos de qualificação profissional, segundo tipo de entidades executorasRA de São José dos Campos − 2008-2009
Tipodeentidade2008-2009
Nºabs. %
Total 380 100,0
Órgãopúblicomunicipal 118 31,1
Associação/Instituto 22 5,8
Fundação 22 5,8
Entidadereligiosa 1 0,3
Escola/Faculdade/Universidade 24 6,3
Entidadesindical/Associaçãoprofissional 22 5,8
Entidadepatronal 6 1,6
Sistema"S":Senai,Senac,Sesi,Senar,Senat,Sebrae 162 42,6
Empresaprivada(fornecedordeequipamentos,empresadesegurança) 2 0,5
Outrotipodeentidade 1 0,3
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010.
Dototaldasvagasdoscursosdequalificaçãoprofissionalgratuitos,91,3%foramoferecidosporentidadescombaseoperacionalnoprópriomunicípioe8,7%porexecutoraslocalizadasemoutromunicípio.ParaototaldoEstado,essaspropor-çõesforamde80%e20%,respectivamente,podendo-sededuzirque,namédia,osmunicípiosdaRAdeSãoJosédosCamposcontamcommelhorinfraestruturafísicaedeconhecimentoparafuturasparceriasnasaçõesdequalificaçãoprofissional.
Quantoaopúblico-alvodoscursosoferecidospelasprefeiturasem2008-2009,apesquisamostrouqueemsuamaiorpartefoidirigidoparaapopulaçãoemgeral(50,8%), e embemmenorproporção foidirecionadoapúblicos específicos comodesempregados(22,8%),jovens(9,2%),empreendedores(7,6%)emulheres(6,8%).
Segundoasentidadesquedemandaramcursosàsprefeiturasnoperíodo2008-2009,verifica-sequenaRAdeSãoJosédosCampososistema“S”ofezpara13prefeituras,asempresasprivadasparaoito,asCMEsparasete,número
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tambémdasentidadessindicaisdetrabalhadores,dosórgãosligadosàagriculturaeentidadesdasociedadecivil.
Alémdagratuidadedoscursos,algunsmunicípiosoferecemoutrostiposdeauxílionatentativadeevitarevasãoegarantircondiçõesmínimasparaospartici-pantes.Dentreos28municípiosqueexecutaramcursosgratuitosdequalificaçãoprofissional,21oferecerammaterialparaocurso,15,alimentação,14,transportee,embemmenorproporção,bolsa-auxílio(trêsmunicípios).
ATabela 7mostraonúmeroeadistribuiçãodasvagasdoscursosdequalifi-caçãoprofissionaloferecidasnaRAdeSãoJosédosCampos,classificadassegundonomenclaturaque associa os cursos comas diferentes famílias daClassificaçãoBrasileiradeOcupações–CBO.ParaoscursossemcorrespondênciadiretacomaCBOouquepoderiamserassociadosamaisdeumafamíliaocupacional,foramcriadoscódigosedenominaçõesespeciais.
Tabela 7
Vagas nos cursos de qualificação profissional, segundo família ocupacionalRA de São José dos Campos – 2008-2009
Famíliaocupacional Nºabs.Participação%
Simples Acumulada
48.029 100,0 -
3172 Técnicosemoperaçãoemonitoraçãodecomputadores 10.535 21,9 21,9
2624 Artistasvisuaisedesenhistasindustriais 3.398 7,1 29,0
4110 Agentes,assistenteseauxiliaresadministrativos 3.035 6,3 35,3
8483 Padeiros,confeiteiroseafins 2.952 6,1 41,5
9144 Mecânicosdemanutençãodeveículosautomotores 2.923 6,1 47,6
7152 Trabalhadoresdeestruturasdealvenaria 2.466 5,1 52,7
5161 Trabalhadoresnosserviçosdeembelezamentoehigiene 2.296 4,8 57,5
7156 Trabalhadoresdeinstalaçõeselétricas 1.674 3,5 61,0
9531 Eletricistaseletrônicosdemanutençãoveicular(aérea,terrestreenaval) 1.544 3,2 64,2
0081 Melhoriaadministrativa 1.523 3,2 67,3
7632 Operadoresdemáquinasparacosturadepeçasdovestuário 1.142 2,4 69,7
9511 Eletricistasdemanutençãoeletroeletrônica 1.109 2,3 72,0
7711 Marceneiroseafins 935 1,9 74,0
5134 Garçons,barmen,copeirosesommeliers 852 1,8 75,8
5114 Guiasdeturismo 787 1,6 77,4
7682 Trabalhadoresartesanaisdaconfecçãodepeçasetecidos 650 1,4 78,7
0001 Habilidadesgerais 642 1,3 80,1
3182 Desenhistastécnicosdamecânica 624 1,3 81,4
0050 Autodesenvolvimento 576 1,2 82,6
7241 Encanadoreseinstaladoresdetubulações 545 1,1 83,7
Subtotal 40.208 83,7 -
Demais 7.821 16,3 -
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010.(1)CódigosemcorrespondêncianaClassificaçãoBrasileiradeOcupações–CBO.
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Os380cursosoferecidospelasprefeiturasdaRAdeSãoJosédosCamposnoperíodo2008-2009totalizaram48.029vagasgratuitasdequalificaçãoprofis-sional.Essaofertaestevebastanteconcentrada, jáqueas20famíliasocupacio-naiscommaiornúmerodevagasrepresentaram83,7%dototal,destacando-se:técnicosemoperaçãoemonitoraçãodecomputadores(21,9%);artistasvisuaisedesenhistasindustriais(7,1%),ondeforamclassificadososcursosvoltadosparaasatividadesdeartesanato;agentes,assistenteseauxiliaresadministrativos(6,3%);padeiros,confeiteiroseafins(6,1%);mecânicosdemanutençãodeveículosau-tomotores(6,1%);trabalhadoresdeestruturadealvenaria(5,1%);trabalhadoresnosserviçosdeembelezamentoehigiene(4,8%);etrabalhadoresdeinstalaçõeselétricas(3,5%).
Emcomparaçãocomoperíodo2005-2007,alémdaexpressivareduçãodonúmerodecursosedevagas,nota-sequeosprogramasdequalificaçãoprofissio-naldasprefeiturasnoperíodo2008-2009apresentaramummaiordirecionamentoparaasnecessidadesespecíficasdomercadodetrabalho,nocasodaRAdeSãoJosédoRioPretoparaossegmentosdaconstruçãocivil,mecânicadeautomóveisalémdosvoltadosparaaáreaadministrativa.Aindaexisteumagrandevariedadedecursosquesedestinamàformaçãodepessoasparaquepossamdesenvolveratividadesdeauto-ocupaçãoeoutroconjuntoquesedestinaàaquisiçãodeco-nhecimentosquepodemseraplicadosainúmerassituaçõesocupacionais,todoselescertamentedegrandevalorparaseusparticipantes.
Dequalquerforma,eemboraapesquisanãotenhapretendidoavaliaraefetividadedessescursosparao ingressodosseusparticipantesdomercadodetrabalho,nãorestadúvidadeque,conformeosestudoseaexperiênciarecentedaSertcomprovam,oplanejamentoeaexecuçãodoscursosdequalificaçãoprofis-sionaldeveriamsepautarpelossinaisoferecidospeladinâmicaocupacionalrecen-tedosmercadoseaprevistacomomaisprováveldeseverificarnofuturoimediato.
Outras ações municipais para geração de emprego, trabalho e renda
Alémdasaçõesdeintermediaçãodemãodeobraecursosdequalificaçãoprofissional,asprefeiturasdaRAdeSãoJosédosCamposvêmexecutandoou-trosprogramasdegeraçãodeemprego,trabalhoerendavoltadosparaampliarasoportunidadesde inserçãonomercadode trabalho,atravésdeestímulosàconstituiçãodemicroempreendimentos,cooperativaseoutrasformascomunitá-riasdeprodução.
Sãodiversasasformasassumidasporessasações(Tabela 8).Ascommaiornúmerodereferênciapelos37municípiosdaRAdeSãoJosédoRioPretoqueresponderamapesquisaem2010foram:promoçãodeeventosparaexposiçãoecomercializaçãodeprodutos(20municípios,ou81,1%);cessãoouempréstimodemaquinárioparaexecuçãodeatividadesagrícolas(20,ou54,1%);apoioaoplantiodelavouras,hortascomunitáriasefamiliares(20,ou54,1%);epartici-pação em eventos de outros municípios para exposição e comercialização deprodutos(20,ou54,1%).
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Tabela 8
Municípios, segundo ações promovidas pelas prefeituras para geração de emprego, trabalho e rendaRA de São José dos Campos − 2008-2009
Ação2008-2009(1)
Nºabs. %
Cessãoouempréstimodemaquinárioparaexecuçãodeatividadesagrícolas 20 54,1
Promoçãodeeventosparaexposiçãoecomercializaçãodeprodutos 30 81,1
Apoioaoplantiodelavouras,hortascomunitáriasefamiliares 20 54,1
Cessãoouempréstimodeterrenoouedificaçãoparamicroempreendimentos 6 16,2
Apoioàformaçãodecooperativasdepequenosagricultoresoudeagriculturafamiliar 16 43,2
Apoioàformaçãodecooperativasououtraassociaçãoparacoletaecomercializaçãodemateriaisrecicláveis
17 45,9
Participaçãoemeventosdeoutrosmunicípiosparaexposiçãoecomercializaçãodeprodutos 20 54,1
Cessãoouempréstimodeterrenoouedificaçãoparaatividadesdecooperativismo 8 21,6
Cessãoouempréstimodemaquinárioparaempreendimentos 7 18,9
Ofertadecréditooumicrocréditoparaatividadesdecooperativismo 15 40,5
Aquisiçãodaproduçãoagropecuárialocalparaprogramasmunicipais 11 29,7
Implantaçãodecentrodecomercializaçãodeprodutos 10 27,0
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010.(1)Aproporçãorefere-seaos37municípiosqueresponderamapesquisa.
Emcomplementaçãoaessasaçõeseparaaproveitarasoportunidadesaber-taspelocrescimentodaeconomiaeasmudançasnalegislaçãodasmicroempresas,22municípiosdaRAdeSãoJosédosCamposdeclararampossuirprogramasdeestímuloàcriaçãodemicroempresase14municípioscomprogramasdemicrocré-ditoparafomentaraaberturaouexpansãodessetipodeempreendimento.
Asatividadesmaisbeneficiadascomosprogramasdemicrocréditoforamoco-mércio(13municípios),serviços(13),produçãoecomercializaçãodeprodutosartesa-nais(12),indústria(11),agriculturafamiliar(oito)eassociaçõesoucooperativas(cinco).
O turismo, alémde trazer vantagens econômicas aomunicípio, tambémproduzbenefíciossociais,culturaiseambientais,gerandomaisempregos,aumen-tandoarendaemelhorandoaqualidadedevidadapopulaçãolocal.NaRAdeSãoJosédosCamposasaçõesmais frequentesparaapromoçãodoturismoforam:promoçãodefeirastradicionais,típicasefolclóricas(32municípios);realizaçãodeeventosesportivosdenegócioseagronegócios(31);einvestimentoemobrasdeinfraestruturavoltadasaoturismo(30).
Economia e infraestrutura
APesquisadeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010tambémprocurouregistraraformacomoasprefeiturasprocuramatrairinvestimentoseostiposdeincentivoqueoferecemàsempresasinstaladasoucomintençãodeseinstalaremseusmunicípios(Tabela 9).
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Osincentivosmaismencionadosnoperíodode2008-2009foramisençãooureduçãodoIPTU(14municípios,ou37,8%),isençãodetaxas,alvarásoulicen-ças(12,ou32,4%),simplificaçãodosprocedimentosburocráticosparaaberturadeempresas(12,ou32,4%),cessãooudoaçãodeterrenoe/ouprédioparanovosinvestimentos(11,ou29,7%)eisençãooureduçãodoISS(11,ou29,7%).
Tabela 9
Incentivos tributários e não-tributários oferecidos pela prefeitura para atração e ampliação de investimentosRA de São José dos Campos − 2008-2009
Tiposdebenefíciostributáriosenãotributários2008-2009(1)
Nºabs. %
Isençãodetaxas,alvarásoulicenças 12 32,4
IsençãooureduçãodoIPTU 14 37,8
IsençãooureduçãodoISS 11 29,7
IsençãooureduçãodoITBI 4 10,8
Cessãooudoaçãodeterrenoe/ouprédioparanovosempreendimentos 11 29,7
Ressarcimentodedespesascomconstruçõesnovas 1 2,7
Ressarcimentodovalordespendidonaaquisiçãodeterrenoouimóvel 1 2,7
Execuçãoouressarcimentodeterraplanagemeoutrasobrasdeinfraestrutura 7 18,9
Simplificaçãodosprocedimentosburocráticosparaaberturadeempresas 12 32,4
Assessoriaparaobtençãodedocumentosnecessáriosàaberturadeempresas 11 29,7
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010.(1)Aproporçãorefere-seaos37municípioscompelomenosumtipodeincentivo.
Alémdisso,apesquisaperguntouarespeitodasprincipaiscondiçõesexigidaspelasprefeiturasdaRAdeSãoJosédosCamposparaoacessoaosincentivosofere-cidos.Asprincipaisexigênciasrelacionam-secom:nãoprovocarpoluiçãoambiental(14);utilizaçãodemãodeobraderesidentesnomunicípio(13);instalaçãoemáreaspredefinidas(10);ecumprimentodeprazomínimoparaoiníciodasatividades(10).
Outroaspectoinvestigadopelapesquisafoisobreaexistênciadedistritoin-dustrialeotipodeinfraestruturaqueapresenta.Em2010existiamsetemunicípiosnaRAdeSãoJosédosCamposqueafirmarampossuir19distritosindustriais,dosquaistodosdotadosdeinfraestruturabásicacomoabastecimentodeágua,esgotosanitário,energiaelétrica,telefoniaetransportepúblico,enovecominfraestruturaavançadacomocabeamentodefibraótica, ramaldeacessoa ferrovias, acessodiretoaaeroportosedepósitoalfandegário.
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Embu-GuaçuSão Lourenço da Serra
Itapecericada Serra
Taboão da Serra
Embu
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Vargem GrandePaulista
ItapeviJandira
Carapicuíba
OsascoBarueri
Santana de Parnaíba
Mairiporã
Guarulhos
Santa Isabel
Arujá
Itaquaquecetuba
PoáFerraz de Vasconcelos
Suzano
MauáSantoAndré
São Caetanodo Sul
Diadema
São Bernardo do Campo
Ribeirão Pires
Rio Grandeda Serra
Mogi dasCruzes
BiritibaMirim
Salesópolis
Guararema
Caieiras
Franco da Rocha
Francisco Morato
CajamarPirapora doBom Jesus
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Nabuscapeloaprimoramentodaspolíticasdetrabalhoequalificaçãopro-fissionalnoEstadodeSãoPaulo,aSecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Serttemdespendidoesforçosnaconstruçãoderededeparceriasnosmunicípiospaulistascomoobjetivodeenvolveragentespúblicoseprivadosnasuaexecução.Umelementoimportantenesseprocessoéadisponibilizaçãodesistemadeinfor-maçõesabrangentesparatodososparceiros,comvistasacontribuirparaamelho-riadessagestãonosmunicípiospaulistas.
Numaépocadetãorápidasmudanças,aconsolidaçãodosistemapúblicodeempregopaulistavaidepender,cadavezmais,dacapacidadedosgestoresre-gionaiselocaisatuaremconjuntamentenaelaboraçãoeexecuçãodaspolíticasquecomplementemasaçõesgeraisdessesistemacomoutrasqueatendamàsespecifi-cidadesdecadamunicípio.
O relatório da Pesquisa Municipal de Trabalho e Qualificação Profissional–2010,daRegiãoMetropolitanadeSãoPaulo,queagoraapresentamos,éose-gundoregistrodesseprocessodeconstituiçãodosistemapúblicodeempregonaregião–oprimeirolevantamentofoirealizadoem2007–atravésdoqualsepodeobservarasituaçãodosmunicípiosqueresponderamaoquestionáriodisponibili-zadonainternetnosmesesdemaioaagostode2010.Apesquisafoirespondidapor37municípiosdototalde39quecompõemaRMdeSãoPaulo,númeropoucosuperioraoobtidonapesquisade2007.
Gestão das ações municipais de trabalho e qualificação profissional
Dos37municípiosqueresponderamapesquisa,aTabela 1mostraqueem21(56,8%)asaçõesdetrabalhoequalificaçãoprofissionaleramgeridasporórgãosespecíficosdaadministraçãodireta,emoito(21,6%)porórgãosdaadministraçãodireta responsáveisporáreascomoadedesenvolvimentoeconômico, turismoegovernoeemseis(16,2%)porórgãosdaadministraçãodiretaresponsáveispelaassistênciasocial.
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ULO Tabela 1
Órgãos ou unidades da administração direta ou indireta responsáveis pela gestão das ações municipais de trabalho e qualificação profissionalRM de São Paulo − 2008-2009
Órgãos/unidades2008-2009
Nºabs. %
Total 37 100,0
Órgãodaadministraçãodiretaresponsávelpelaassistênciasocial(1) 6 16,2
Órgãodaadministraçãodiretaresponsávelporoutraárea(2) 8 21,6
Órgãoespecíficodaadministraçãodireta(3) 21 56,8
Váriosórgãosdaadministraçãodireta(4) 1 2,7
Nãodisponível 1 2,7
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipalTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010SecretariadeAssistênciaSocial,departamentosmunicipaisdeAssistênciaSocialouassessoriamunicipaldeAssistênciaSocial.(1)SecretariasmunicipaisdeDesenvolvimentoEconômico,Turismo,deGoverno,entreoutras.(2)SecretariasmunicipaisdeCidadania,GeraçãodeRenda,deIndústria,ComércioeEmprego,deDesenvolvimentoEconômico,Trabalhoe
Renda.(3)SecretariasdeAssistênciaSocial,deGabinete,deEsporte,TurismoeCultura,deAdministração,Educação,ServiçosUrbanos,daFamíliae(4)Bem-EstarSocialedaIndústriaeComércio.
Comrelaçãoàformaderegistroecontroledessasaçõespelasprefeituras,apesquisaconstatouque27delaspossuíamcadastrodasentidadesparceiras,sendoqueem16eraminformatizadoseem11,nãoinformatizados.Em10municípiosdaRMdeSãoPauloasprefeiturasnãopossuíamcadastrodasentidadesparceirasnassuasaçõesdetrabalhoequalificaçãoprofissional.
Emrelaçãoàpopulaçãoatendida,33prefeiturasmantinhamcadastrodosbeneficiáriosdesuasações,dosquais24eraminformatizadosenovenãoinforma-tizados.Nãopossuíamessetipodecadastroapenasquatroprefeituras.
Importanteinstrumentoparaeventuaisajusteseadequaçãodasaçõesaoobjetivoproposto,apráticadeavaliaçãodasaçõesnãoérealizadapor10municí-pios.Entreos27municípiosquerealizaramalgumtipodeavaliação,em23aava-liaçãoeraefetuadapelaprópriaprefeituraequatrorecorriamaavaliaçãoexternarealizadaporentidadesespecializadas.
Procurou-se também obter informações sobre iniciativas das prefeiturasnabuscadeintegraçãodasaçõesdepolíticaspúblicasnosentidodepossibilitarmelhorinserçãoprodutivadaspessoasbeneficiáriasdosprogramas.Umnúmeroexpressivodeprefeituras(25,ou67,6%)afirmouintegrarasaçõesdetrabalhoequalificaçãocomoprogramafederalBolsaFamíliaeumnúmeropoucoinferior(20municípios,54,1%)comoprogramaestadualRendaCidadã.
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ULOComissão Municipal de Emprego
Dos37municípiosqueresponderamapesquisa,aComissãoMunicipaldeEmprego–CMEhaviasidocriadaem35deles,sendoqueem33esteórgãoestavaefetivamenteimplantado.
SegundoaperiodicidadedasreuniõesdasCMEsefetivamenteimplantadas(Tabela 2),verifica-seque22(66,7%)possuíamcalendárioregulardereuniõesem2010,proporçãopouco inferioràobservadaem2007,masacimadoregistradoparaototaldoEstadodeSãoPaulo,concluindo-seque,apesardisso,muitoaindaprecisaserfeitoparaestabelecerumaculturadeparticipaçãoentreossegmentosrepresentadosnasaçõespúblicaslocais.
Tabela 2
Periodicidade das reuniões das Comissões Municipais de Emprego implantadasRM de São Paulo − 2008-2009
Periodicidade2008-2009
Nºabs. %
Total 33 100,0
Eventual 5 15,2
Semestral 2 6,1
Trimestral 4 12,1
Mensal 9 27,3
Bimestral 5 15,2
Quadrimestral 1 3,0
Quinzenal 1 3,0
Nãosabe 6 18,2
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010.
AprincipalatividadedasCMEsdaRMdeSãoPaulofoiodeparticiparnasreuniõesdoComitêdeCréditodoBancodoPovoconformemostraaTabela 3.Essaelevadaproporçãopodeserexplicada,aomenosemparte,pelasnormasdeoperaçãodoBancodoPovoPaulista,ondeéprevistaapresençadeummembrodacomissãonoComitêdeCrédito.
TambémfoigrandeaparceladasCMEsqueparticiparamnadefiniçãodoscursosdequalificaçãoprofissionaldaprefeituraemuitoreduzidaaproporçãoquesecredencioucomointerlocutoradosbancospúblicos,comoBancodoBrasileCEF,naexecuçãodoProger,PronafeoutrosprogramascomrecursosdoFAT.
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ULO Tabela 3
Comissões Municipais de Emprego, segundo atividades desenvolvidasRM de São Paulo − 2008-2009
Atividades2008-2009
Nºabs. %
Municípios com comissões implantadas 33 100,0
Participaçãonadefiniçãodoscursosdequalificaçãoprofissionaldaprefeitura 26 78,8
RepresentaçãoeparticipaçãonoComitêdeCréditodoBancodoPovo 29 87,9
Interlocutoradosbancospúblicos(BBeCEF)naexecuçãodoProger(urbanoerural), 7 21,2
PronafououtrosprogramascomrecursosdoFAT
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010.
Serviços de atendimento ao trabalhador
Asunidadesdeatendimentoaostrabalhadoressãodeextremavaliaparaaexecuçãodaspolíticaspúblicasdeemprego,trabalhoerenda,emquepesemospa-drõesdiferenciadosdeinstalaçãoedeofertadessesserviços.NaRMdesãoPaulo,osPostosdeAtendimentoaoTrabalhador–PATsestavampresentesem25municípiosdototalde37prefeiturasquedeclararampossuiralgumaunidadedeatendimentoemoperação(Tabela 4).Éelevadoonúmerodeprefeiturasqueafirmarammanterunidadesdeatendimentoporiniciativaisoladadaprefeitura(28,ou75,7%)eemconvêniocomogovernofederal(33,ou89,2%).Foramanotadas,ainda,11ocor-rênciasdesseequipamentogeridasporOrganizaçõesNãoGovernamentais–ONGs.
Tabela 4
Municípios com Unidades de Atendimento a Trabalhadores, segundo tipos de entidade responsávelRM de São Paulo − 2008-2009
TipodeEntidadeResponsável2008-2009(1)
Nºabs. %
PostodeAtendimentoaoTrabalhador-PAT 25 67,6
UnidadedeatendimentodaPrefeituraemconvêniocomogovernofederal 33 89,2
UnidadedeatendimentoporiniciativadaPrefeitura 28 75,7
ONGs 11 29,7
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010.(1)Aproporçãorefere-seaos37municípioscompelomenosumaunidadedeatendimento.
ConformeaTabela 5,osPostosdeAtendimentoaoTrabalhador–PATnosmunicípios da RM de São Paulo, geralmente parcerias entre as prefeituras e ogoverno estadual, concentram os serviços típicos de intermediação de mão de
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obracomocadastramentodedesempregados,captaçãodevagasnasempresas,encaminhamentodecandidatosàsvagasdisponíveis,serviçosligadosàsatividadesdequalificaçãoprofissional,alémdoatendimentoaosrequerentesdoseguro-de-semprego.Étambémlocalondesãoexecutadasoutrasaçõesdetrabalhoequali-ficação,possibilitando,assim,aintegraçãodessesserviços.
Nasunidadesdeatendimentoaotrabalhador,tantoasdeiniciativaisoladadaprefeituracomoasrealizadasatravésdeconvêniocomogovernofederal,sãomaisfrequentesasatividadesligadasàemissãodecarteiradetrabalho,informaçãosobrecursosdequalificaçãoprofissional,osserviçosdeapoioaoartesãoatravésdaSuperintendênciadoTrabalhoArtesanalnasComunidades–Sutaco,acaptaçãodevagasjuntoàiniciativaprivadaeoencaminhamentodoscandidatosàsempresas.
Tabela 5
Municípios com Postos de Atendimento ao Trabalhador - PAT e Unidades de Atendimento ao Trabalhador pertencentes à prefeitura, segundo serviços prestadosRM de São Paulo − 2008-2009
Tipodeserviço
2008-2009
PAT(1) Prefeitura(2)
Nºabs. % Nºabs. %
Emissãodecarteiradetrabalho 18 72,0 33 91,7
Cadastramentodedesempregados 24 96,0 26 72,2
Divulgaçãodeseusserviçosjuntoàiniciativaprivada 24 96,0 - -
Informaçõessobrecursosdequalificaçãoprofissional 23 92,0 28 77,8
Manutençãodecadastrodetrabalhadoresdeatividadesemmanutençãodomiciliar 22 88,0 24 66,7
Orientaçãotrabalhista 8 32,0 15 41,7
Realizaçãodeatividadesconjuntascomempresaspararecrutamentoeseleçãodepessoal
23 92,0 - -
Requerimentodeseguro-desemprego 24 96,0 28 77,8
Captaçãodevagasjuntoàiniciativaprivada 24 96,0 24 66,7
Sutaco 13 52,0 22 61,1
Padef 20 80,0 - -
Encaminhamentodoscandidatosparaasempresas 25 100,0 23 63,9
Emissãodedocumentos(CarteiradeIdentidade,CPF,CertificadodeReservista,etc.) 3 12,0 - -
Transportedetrabalhadoresparamunicípiosvizinhos - - 5 13,9
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010.(1)Aproporçãorefere-seaos25municípioscompelomenosumPAT.(2)Aproporçãorefere-seaos36municípioscompelomenosumaUAT.
Qualificação profissional
Comos resultadosda Pesquisade TrabalhoeQualificaçãoProfissional−2010épossívelverificaralgunspossíveisimpactosdaexecuçãodoProgramaEsta-dualdeQualificaçãoProfissional–PEQ,nasaçõesdequalificaçãoprofissionalpa-trocinadaspelasprefeituras.Foramcontabilizadospelapesquisaapenasoscursosgratuitosdequalificaçãoprofissionalrealizadospelasprefeiturasesuasparcerias,
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noperíodode2008a2009,excluindo-seaquelesdirecionadosaosfuncionáriosouservidorespúblicosdaprefeituraeoutrosórgãosdaadministraçãomunicipaleosrealizadosemparceriacomaSecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert,taiscomooProgramaEstadualdeQualificaçãoeRequalificação–PEQeoprogramadeorientaçãoprofissional“TimedoEmprego”.
Dos37municípiosqueresponderamapesquisa,35afirmaramterpromo-vidocursosgratuitosdequalificaçãoprofissional,dosquais31encaminharamosparticipantesdessescursosaomercadodetrabalho.ATabela 6mostraque,dos634cursos identificados,amaiorparte (39,4%)foi realizadaporórgãopúblicomunicipal,27,4%,atravésdeparceriacomasentidadesdoSistema“S”(Senai,Senac,Senar,SenateSebrae),13,7%,porassociaçãoouinstitutoe10,3%porescola,faculdadeeuniversidade.
Tabela 6
Cursos de qualificação profissional, segundo tipo de entidades executorasRM de São Paulo − 2008-2009
Tipodeentidade2008-2009
Nºabs. %
Total 634 100,0
Órgãopúblicomunicipal 250 39,4
Órgãopúblicoestadual 3 0,5
Associação/Instituto 87 13,7
Fundação 20 3,2
Entidadereligiosa 1 0,2
Escola/Faculdade/Universidade 65 10,3
Entidadesindical/Associaçãoprofissional 3 0,5
Sistema"S":Senai,Senac,Sesi,Senar,Senat,Sebrae 174 27,4
Empresaprivada(fornecedordeequipamentos,empresadesegurança) 9 1,4
Outrotipodeentidade 20 3,2
Nãosabe 2 0,3
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010.
Dototaldasvagasdoscursosdequalificaçãoprofissionalgratuitos,89,5%foram oferecidas por entidades com base operacional no próprio município e10,5%porexecutoraslocalizadasemoutromunicípio.ParaototaldoEstado,es-sasproporçõesforamde80%e20%,respectivamente,podendo-sededuzirque,namédia,osmunicípiosdaRMdeSãoPauloapresentamboainfraestruturafísicaedeconhecimentoparafuturasparceriasnasaçõesdequalificaçãoprofissional.
Quantoaopúblico-alvodoscursosoferecidospelasprefeiturasem2008-2009,apesquisamostrouqueemsuamaiorpartefoidirigidoparaapopulaçãoemgeral(54,3%),eembemmenorproporçãofoidirecionadoapúblicosespe-cíficoscomodesempregados(27,3%),jovens(6,3%)eempreendedores(5,7%).
Segundo as entidades que demandaram cursos à prefeitura no período2008-2009,verifica-sequenaRMdeSãoPauloasentidadesdasociedadecivilo
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fizeramem20municípios,asCMESem17,oSistema“S”em12,asassociaçõescomerciais,industriaistambémem12easempresasprivadasem12prefeituras.
Alémdagratuidadedoscursos,algunsmunicípiosoferecemoutrostiposdeauxílionatentativadeevitarevasãoegarantircondiçõesmínimasparaospartici-pantes.Dentreos35municípiosqueexecutaramcursosgratuitosdequalificaçãoprofissional,27oferecerammaterialparaocurso,20,alimentação,15,transporteenovemunicípiosoferecerambolsa-auxílio.
A Tabela 7mostraonúmeroeadistribuiçãodasvagasdoscursosdequa-lificaçãoprofissionaloferecidaspelasprefeiturasnaRMdeSãoPaulo,classificadassegundonomenclaturaqueassociaoscursoscomasdiferentesfamíliasdaClassi-ficaçãoBrasileiradeOcupações–CBO.ParaoscursossemcorrespondênciadiretacomaCBOouquepoderiamserassociadosamaisdeumafamíliaocupacional,foramcriadoscódigosedenominaçõesespeciais.
Tabela 7
Vagas nos cursos de qualificação profissional, segundo família ocupacional
RM de São Paulo – 2008-2009
Famíliaocupacional Nºabs.Participação%
Simples Acumulada
TOTAL 84.129 100,0 -
3172 Técnicosemoperaçãoemonitoraçãodecomputadores 13.052 15,5 15,5
5161 Trabalhadoresnosserviçosdeembelezamentoehigiene 7.278 8,7 24,2
2624 Artistasvisuaisedesenhistasindustriais 7.253 8,6 32,8
0081 Melhoriaadministrativa 5.944 7,1 39,9
4110 Agentes,assistenteseauxiliaresadministrativos 5.894 7,0 46,9
0001 Habilidadesgerais 4.699 5,6 52,4
8483 Padeiros,confeiteiroseafins 3.923 4,7 57,1
3911 Técnicosdeplanejamentoecontroledeprodução 2.471 2,9 60,0
7152 Trabalhadoresdeestruturasdealvenaria 1.987 2,4 62,4
5132 Cozinheiros 1.878 2,2 64,6
7681 Trabalhadoresdetecelagemmanual,tricô,crochê,rendaseafins 1.856 2,2 66,8
7682 Trabalhadoresartesanaisdaconfecçãodepeçasetecidos 1.596 1,9 68,7
6220 Trabalhadoresdeapoioàagricultura 1.564 1,9 70,6
7632 Operadoresdemáquinasparacosturadepeçasdovestuário 1.463 1,7 72,3
7156 Trabalhadoresdeinstalaçõeselétricas 1.290 1,5 73,9
4223 Operadoresdetelemarketing 1.207 1,4 75,3
4121 Operadoresdeequipamentosdeentradaetransmissãodedados 1.084 1,3 76,6
5174 Porteirosevigias 1.005 1,2 77,8
9511 Eletricistasdemanutençãoeletroeletrônica 950 1,1 78,9
9144 Mecânicosdemanutençãodeveículosautomotores 868 1,0 80,0
Subtotal 67.262 80,0 -
Demais 16.867 20,0 -
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010.(1)CódigosemcorrespondêncianaClassificaçãoBrasileiradeOcupações–CBO.
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Os634cursosoferecidospelasprefeiturasdaRMdeSãoPaulonoperí-odo2008-2009 totalizaram84.129 vagasgratuitasdequalificaçãoprofissional.Essaofertaestevebastanteconcentrada,jáqueas20famíliasocupacionaiscommaiornúmerodevagasrepresentaram80,0%dototal,destacando-se: técnicosemoperaçãoemonitoraçãodecomputadores(15,5%);trabalhadoresnosservi-çosdeembelezamentoehigiene(8,7%);artistasvisuaisedesenhistasindustriais(8,6%),ondeforamclassificadososcursosvoltadosparaasatividadesdeartesana-to;melhoriaadministrativa(7,1%);agentes,assistenteseauxiliaresadministrativos(7,0%);habilidadesgerais(5,6%);epadeiros,confeiteiroseafins(4,7%).
Emcomparaçãocomoperíodo2005-2007,alémdaexpressivareduçãodonúmerodecursosedevagas,nota-sequeosprogramasdequalificaçãoprofissio-naldasprefeiturasnoperíodo2008-2009apresentaramummaiordirecionamentoparaasnecessidadesespecíficasdomercadodetrabalho,nocasodaRMdeSãoPauloparaossegmentosdeserviços.Aindaexisteumagrandevariedadedecursosquesedestinaàformaçãodepessoasparaquepossamdesenvolveratividadesdeauto-ocupaçãoeoutroconjuntoquesedestinaàaquisiçãodeconhecimentosquepodemseraplicadosainúmerassituaçõesocupacionais,todoselescertamentedegrandevalorparaseusparticipantes.
Dequalquerforma,eemboraapesquisanãotenhapretendidoavaliaraefetividadedessescursosparaoingressodosseusparticipantesdomercadodetrabalho,nãorestadúvidadeque,conformeosestudoseaexperiênciarecentedaSertcomprovam,oplanejamentoeaexecuçãodoscursosdequalificaçãoprofissional deveriam se pautar pelos sinais oferecidos pela dinâmica ocupa-cionalrecentedosmercadoseaprevistacomomaisprováveldeseverificarnofuturoimediato.
Outras ações municipais para geração de emprego, trabalho e renda
Alémdasaçõesde intermediaçãodemãodeobraecursosdequalifi-caçãoprofissional,asprefeiturasdaRMdeSãoPaulovêmexecutandooutrosprogramas de geração de emprego, trabalho e renda voltados para ampliarasoportunidadesdeinserçãonomercadodetrabalho,atravésdeestímulosàconstituiçãodemicroempreendimentos,cooperativaseoutrasformascomuni-táriasdeprodução.
Sãodiversasasformasassumidasporessasações(Tabela 8).Ascommaiornúmerodereferênciapelos37municípiosdaRMdeSãoPauloqueresponderamapesquisa em2010 foram:promoçãode eventospara exposiçãoe comerciali-zaçãodeprodutos(30municípios,ou81,1%);ofertadecréditooumicrocréditoparaatividadesdecooperativismo(30,81,1%);apoioàformaçãodecooperativasououtraassociaçãoparacoletaecomercializaçãodemateriaisrecicláveis(26,ou70,3%);ecessãoouempréstimodeterrenoouedificaçãoparaatividadesdecoo-perativismo(18,ou48,6%).
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Municípios, segundo ações promovidas pelas prefeituras para geração de emprego, trabalho e rendaRM de São Paulo − 2008-2009
Ação2008-2009(1)
Nºabs. %
Cessãoouempréstimodemaquinárioparaexecuçãodeatividadesagrícolas 8 21,6
Promoçãodeeventosparaexposiçãoecomercializaçãodeprodutos 30 81,1
Apoioaoplantiodelavouras,hortascomunitáriasefamiliares 15 40,5
Cessãoouempréstimodeterrenoouedificaçãoparamicroempreendimentos 13 35,1
Apoioàformaçãodecooperativasdepequenosagricultoresoudeagriculturafamiliar 12 32,4
Apoioàformaçãodecooperativasououtraassociaçãoparacoletaecomercializaçãodemateriaisrecicláveis
26 70,3
Participaçãoemeventosdeoutrosmunicípiosparaexposiçãoecomercializaçãodeprodutos 17 45,9
Cessãoouempréstimodeterrenoouedificaçãoparaatividadesdecooperativismo 18 48,6
Cessãoouempréstimodemaquinárioparaempreendimentos 15 40,5
Ofertadecréditooumicrocréditoparaatividadesdecooperativismo 30 81,1
Aquisiçãodaproduçãoagropecuárialocalparaprogramasmunicipais 9 24,3
Implantaçãodecentrodecomercializaçãodeprodutos 9 24,3
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010.(1)Aproporçãorefere-seaos37municípiosqueresponderamapesquisa.
Emcomplementaçãoaessasaçõeseparaaproveitarasoportunidadesaber-taspelocrescimentodaeconomiaeasmudançasnalegislaçãodasmicroempresas,31municípiosdaRMdeSãoPaulodeclararampossuirprogramasdeestímuloàcriaçãodemicroempresase32informaramhaverprogramasdemicrocréditoparafomentaraaberturaouexpansãodessetipodeempreendimento.
Asatividadesmaisbeneficiadascomosprogramasdemicrocréditoforamosserviços(32municípios),produçãoecomercializaçãodeprodutosartesanais(31),co-mércio(29),indústria(27),associaçõesoucooperativas(18)eagriculturafamiliar(12).
Oturismo,alémdetrazervantagenseconômicasaomunicípio,tambémproduzbenefíciossociais,culturaiseambientais,gerandomaisempregos,aumentandoaren-daemelhorandoaqualidadedevidadapopulaçãolocal.NaRMdeSãoPauloasaçõesmaisfrequentesparaapromoçãodoturismoforam:promoçãodefeirastradicionais,típicas e folclóricas (31municípios); realizaçãodeeventosesportivosdenegócios eagronegócios(26);einvestimentoemobrasdeinfraestruturavoltadasaoturismo(25).
Economia e infraestrutura
APesquisadeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010tambémprocurouregistraraformacomoasprefeiturasprocuramatrairinvestimentoseostiposdeincentivoqueoferecemàsempresasinstaladasoucomintençãodeseinstalaremseusmunicípios(Tabela 9).
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Osincentivosmaismencionadosnoperíodode2008-2009foramisençãooureduçãodoIPTU(19municípios),simplificaçãodosprocedimentosburocráticosparaaberturadeempresas(18),assessoriaparaobtençãodedocumentosneces-sários à aberturadeempresas (16), isençãode taxas, alvarásou licenças (15) eisençãooureduçãodoISS(14).
Tabela 9
Incentivos tributários e não tributários oferecidos pela prefeitura para atração e ampliação de investimentosRM de São Paulo − 2008-2009
Tiposdebenefíciostributáriosounãotributários2008-2009(1)
Nºabs. %
Isençãodetaxas,alvarásoulicenças 15 40,5
IsençãooureduçãodoIPTU 19 51,4
IsençãooureduçãodoISS 14 37,8
IsençãooureduçãodoITBI 8 21,6
Cessãooudoaçãodeterrenoe/ouprédioparanovosempreendimentos 6 16,2
Ressarcimentodedespesascomconstruçõesnovas 2 5,4
Ressarcimentodedespesascommáquinaseequipamentos 2 5,4
Ressarcimentodovalordespendidonaaquisiçãodeterrenoouimóvel 2 5,4
Ressarcimentototalouparcialdovalordoaluguel 2 5,4
Execuçãoouressarcimentodeterraplanagemeoutrasobrasdeinfraestrutura 7 18,9
Simplificaçãodosprocedimentosburocráticosparaaberturadeempresas 18 48,6
Assessoriaparaobtençãodedocumentosnecessáriosàaberturadeempresas 16 43,2
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010.(1)Aproporçãorefere-seaos37municípioscompelomenosumtipodeincentivo.
Alémdisso,apesquisaperguntouarespeitodasprincipaiscondiçõesexigi-daspelasprefeiturasdaRMdeSãoPauloparaoacessoaosincentivosoferecidos.Asprincipaisexigênciasrelacionam-secom:nãoprovocarpoluiçãoambiental(19municípios);utilizaçãodemãodeobraderesidentesnomunicípio(17);instalaçãoemáreaspredefinidas(16);ecumprimentodeprazomínimoparaoiníciodasati-vidades(15).
Outroaspecto investigadopelapesquisafoisobreaexistênciadedistritoindustrialeotipodeinfraestruturaqueapresenta.Em2010existiam11municípiosnaRMdeSãoPauloqueafirmarampossuir19distritosindustriais,dosquais15dotadosdeinfraestruturabásicacomoabastecimentodeágua,esgotosanitário,energiaelétrica,telefoniaetransportepúblico,eoitocominfraestruturaavançadacomocabeamentodefibraótica,ramaldeacessoaferrovias,acessodiretoaaero-portosedepósitoalfandegário.
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Piedade
Tapiraí
Pilar doSul
Sarapuí
Alambari
Itapetininga
São MiguelArcanjo
Capão Bonito
Ribeirão Grande
Iporanga
Apiaí
RibeirãoBranco
Nova Campina
Barra doChapéu
Itararé
ItapirapuãPaulista Ribeira Itaoca
Guapiara
Taquarivaí
Buri
Campina doMonte Alegre
Angatuba
Águas de SantaBárbara
Iaras
Mandurí CerqueiraCésar Avaré
Piraju
Sarutaiá
Fartura
Barão de Antonina
Itaporanga
Riversul
Itararé
Itaberá
Coronel Macedo
Taquarituba
Taguaí
Tejupá
Itaí
Arandu
Paranapanema
Itapeva
Botucatu
Pratânia
São Manuel
Areiópolis
Guareí
ItatingaPardinho
Anhembi
Bofete
Conchas
PorangabaTorre dePedra
Pereiras
LaranjalPaulista
Jumirim
CerquilhoCesárioLange
Tatuí
Quadra Boituva
PortoFeliz
Tietê
Itu
Salto
Sorocaba
IperóCapelado Alto
Araçoiabada Serra
Alumínio
VotorantimSalto dePirapora
MairinqueSão Roque
Araçariguama
Ibiúna
Sorocaba_V2.p65 5/3/2008, 12:25413
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A Nabuscapeloaprimoramentodaspolíticasdetrabalhoequalificaçãopro-fissionalnoEstadodeSãoPaulo,aSecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Serttemdespendidoesforçosnaconstruçãoderededeparceriasnosmunicípiospaulistascomoobjetivodeenvolveragentespúblicoseprivadosnasuaexecução.Umelementoimportantenesseprocessoéadisponibilizaçãodesistemadeinfor-maçõesabrangentesparatodososparceiros,comvistasacontribuirparaamelho-riadessagestãonosmunicípiospaulistas.
Numaépocadetãorápidasmudanças,aconsolidaçãodosistemapúblicodeempregopaulistavaidepender,cadavezmais,dacapacidadedosgestoresre-gionaiselocaisatuaremconjuntamentenaelaboraçãoeexecuçãodaspolíticasquecomplementemasaçõesgeraisdessesistemacomoutrasqueatendamàsespecifi-cidadesdecadamunicípio.
O relatório da Pesquisa Municipal de Trabalho e Qualificação Profissional–2010,daRegiãoAdministrativadeSorocaba,queagoraapresentamos,éose-gundoregistrodesseprocessodeconstituiçãodosistemapúblicodeempregonaregião–oprimeirolevantamentofoirealizadoem2007–atravésdoqualsepodeobservarasituaçãodosmunicípiosqueresponderamaoquestionáriodisponibiliza-donainternetnosmesesdemaioaagostode2010.Apesquisafoirespondidapor75municípiosdototalde79quecompõemaRAdeSorocaba,númerosemelhanteaoobtidonapesquisade2007.
Gestão das ações municipais de trabalho e qualificação profissional
Dos75municípiosqueresponderamapesquisa,aTabela 1mostraque,em26deles(34,7%),asaçõesdetrabalhoequalificaçãoprofissionaleramgeridasporórgãosdaadministraçãodiretaresponsáveispelaassistênciasocial,21(28,0%)porórgãosdaadministraçãodiretaresponsáveisporáreascomoadedesenvolvimentoeconômico,turismoegoverno,em10(13,3%)porváriosórgãosdaadministraçãodireta.PossuíamórgãodaadministraçãodiretacomatribuiçãoexplícitadegestãodasaçõesdetrabalhoequalificaçãoapenasseismunicípiosdaRA(8,0%).
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A Tabela 1
Órgãos ou unidades da administração direta ou indireta responsáveis pela gestão das ações municipais de trabalho e qualificação profissionalRA de Sorocaba − 2008-2009
Órgãos/unidades2008-2009
Nºabs. %
Total 75 100,0
Órgãodaadministraçãodiretaresponsávelpelaassistênciasocial(1) 26 34,7
Órgãodaadministraçãodiretaresponsávelporoutraárea(2) 21 28,0
Órgãoespecíficodaadministraçãodireta(3) 6 8,0
Outrotipodeórgãoouunidade(4) 3 4,0
Váriosórgãosdaadministraçãodireta(5) 10 13,3
Nãodisponível 9 12,0
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade. PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010. (1) Secretariadeassistênciasocial,departamentosmunicipaisdeassistênciasocialouassessoriamunicipaldeassistênciasocial.(2) SecretariasmunicipaisdeDesenvolvimentoEconômico,Turismo,deGoverno,entreoutras. (3) SecretariasmunicipaisdeCidadaniaeGeraçãodeRenda,deIndústria,ComércioeEmprego,deDesenvolvimentoEconômico,Trabalho
eRenda. (4) Gabinetedoprefeito,CentrodeReferênciadaAssistênciaSocial–Cras.(5) SecretariasdeAssistênciaSocial,deGabinete,deEsporte,TurismoeCultura,deAdministração,Educação,ServiçosUrbanos,daFamília
eBemEstarSocialedaIndústriaeComércio.
Comrelaçãoàformaderegistroecontroledessasaçõespelasprefeituras,apesquisaconstatouque29delaspossuíamcadastrodasentidadesparceiras,sendoqueem15delaserainformatizadoeem14,nãoinformatizado.Tem-se,portanto,que46das75prefeiturasdaRAdeSorocabaqueresponderamapesquisanãopossuíamcadastrodasentidadesparceirasnassuasaçõesdetrabalhoequalifica-çãoprofissional.
Emrelaçãoàpopulaçãoatendida,33prefeiturasnãotinhamcadastrodosbeneficiáriosdesuasações,contra42quepossuíamesse tipodecadastro,dosquais24informatizadose18,nãoinformatizados.
Importanteinstrumentoparaeventuaisajusteseadequaçãodasaçõesaoobjetivoproposto,apráticadeavaliaçãodasaçõesnãoérealizadapor44dos75municípios respondentes. Entre os 31municípios que realizaramalgum tipodeavaliação,em23deleseraefetuadapelaprópriaprefeituraeapenascincoprefei-turasrecorriamaavaliaçãoexternarealizadaporentidadesespecializadas.
Procurou-se também obter informações sobre iniciativas das prefeiturasnabuscadeintegraçãodasaçõesdepolíticaspúblicasnosentidodepossibilitarmelhorinserçãoprodutivadaspessoasbeneficiáriasdosprogramas.Umnúmeroexpressivodeprefeituras(46,ou61,3%)afirmouintegrarasaçõesdetrabalhoequalificaçãocomoprogramafederalBolsaFamíliaeproporçãosemelhante (49,65,3%)comoprogramaestadualRendaCidadã.
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AComissão Municipal de Emprego
Dos75municípiosqueresponderamapesquisa,aComissãoMunicipaldeEmprego–CMEhaviasidocriadaem49deles,sendoqueem37esteórgãoestavaefetivamenteimplantado.
SegundoaperiodicidadedasreuniõesdasCMEsefetivamenteimplantadas(Tabela 2),verifica-seque18(48,6%)delaspossuíamcalendárioregulardereuni-õesem2010,proporçãosemelhanteàobservadaem2007,eabaixodoregistradoparaototaldoEstadodeSãoPaulo,concluindo-sequemuitoaindaprecisaserfei-toparaestabelecerumaculturadeparticipaçãoentreossegmentosrepresentadosnasaçõespúblicaslocais.
Tabela 2
Periodicidade das reuniões das Comissões Municipais de Emprego implantadasRA de Sorocaba − 2008-2009
Periodicidade2008-2009
Nºabs. %
Total 37 100,0
Eventual 12 32,4
Trimestral 9 24,3
Mensal 4 10,8
Bimestral 3 8,1
Anual 2 5,4
Nãosabe 7 18,9
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010.
AprincipalatividadedasCMEsdaRAdeSorocabafoiodeparticiparnasreuniõesdoComitêdeCréditodoBancodoPovoconformemostraaTabela 3.Essaelevadaproporçãopodeserexplicada,aomenosemparte,pelasnormasdeoperaçãodoBancodoPovoPaulista,ondeéprevistaapresençadeummembrodacomissãonoComitêdeCrédito.
FoimenoraparceladasCMEsqueparticiparamnadefiniçãodoscursosdequalificaçãoprofissionaldaprefeituraemaisreduzidaaindaaproporçãodeCMEsquesecredenciaramcomointerlocutorasdosbancospúblicos,comoBancodoBrasileCEF,naexecuçãodoProger,PronafeoutrosprogramascomrecursosdoFAT.
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A Tabela 3
Comissões Municipais de Emprego, segundo atividades desenvolvidasRA de Sorocaba − 2008-2009
Atividades2008-2009
Nºabs. %
Municípioscomcomissõesimplantadas 37 100,0
Participaçãonadefiniçãodoscursosdequalificaçãoprofissionaldaprefeitura 21 56,8
RepresentaçãoeparticipaçãonoComitêdeCréditodoBancodoPovo 29 78,4
Interlocutoradosbancospúblicos(BBeCEF)naexecuçãodoProger(urbanoerural), 6 16,2
PronafououtrosprogramascomrecursosdoFAT
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010.
Serviços de atendimento ao trabalhador
Asunidadesdeatendimentoaostrabalhadoressãodeextremavaliaparaaexecuçãodaspolíticaspúblicasdeemprego,trabalhoerenda,emquepesemospa-drõesdiferenciadosdeinstalaçãoedeofertadessesserviços.NaRAdeSorocaba,osPostosdeAtendimentoaoTrabalhador–PATsestavampresentesem28municípiosdototalde72prefeiturasquedeclararampossuiralgumaunidadedeatendimentoemoperação(Tabela 4).Éelevadoonúmerodeprefeiturasqueafirmarammanterunidadesdeatendimentoporsuainiciativa(55,ou76,4%)eemconvêniocomogovernofederal(66,ou91,7%).Foramanotadas,ainda,11ocorrênciasdesseequi-pamentogeridoporOrganizaçõesNãoGovernamentais–ONGs.
Tabela 4
Municípios com Unidades de Atendimento a Trabalhadores, segundo tipos de entidade responsávelRA de Sorocaba − 2008-2009
TipodeEntidadeResponsável2008-2009(1)
Nºabs. %
PostodeAtendimentoaoTrabalhador-PAT 28 38,9
UnidadedeatendimentodaPrefeituraemconvêniocomogovernofederal 66 91,7
UnidadedeatendimentoporiniciativadaPrefeitura 55 76,4
ONGs 11 15,3
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010.(1)Aproporçãorefere-seaos72municípioscompelomenosumaunidadedeatendimento.
ConformeaTabela 5,osPostosdeAtendimentoaoTrabalhador–PATnosmunicípiosdaRAdeSorocaba,geralmenteparceriasentreasprefeituraseogo-vernoestadual,concentramosserviçostípicosdeintermediaçãodemãodeobra
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comocadastramentodedesempregados,captaçãodevagasnasempresas,enca-minhamentodecandidatosàsvagasdisponíveis,serviçosligadosàsatividadesdequalificaçãoprofissional,alémdoatendimentoaosrequerentesdoseguro-desem-prego.Étambémlocalondesãoexecutadasoutrasaçõesdetrabalhoequalifica-ção,possibilitando,assim,aintegraçãodessesserviços.
Nasunidadesdeatendimentoaotrabalhador,tantoasdeiniciativaisoladadaprefeituracomoasrealizadasatravésdeconvêniocomogovernofederal,sãomais frequentes as atividades ligadasà emissãode carteirade trabalho, infor-maçãosobrecursosdequalificaçãoprofissional,osserviçosdeapoioaoartesãoatravésdaSuperintendênciadoTrabalhoArtesanalnasComunidades–Sutaco,acaptaçãodevagasjuntoàiniciativaprivadaeoencaminhamentodoscandidatosàsempresas.
Tabela 5
Municípios com Postos de Atendimento ao Trabalhador - PAT e Unidades de Atendimento ao Trabalhador pertencentes à Prefeitura, segundo serviços prestadosRA de Sorocaba − 2008-2009
Tipodeserviço
2008-2009
PAT(1) Prefeitura(2)
Nºabs. % Nºabs. %
Emissãodecarteiradetrabalho 21 75,0 65 90,3
Cadastramentodedesempregados 26 92,9 25 34,7
Divulgaçãodeseusserviçosjuntoàiniciativaprivada 25 89,3 - -
Informaçõessobrecursosdequalificaçãoprofissional 22 78,6 43 59,7
Manutençãodecadastrodetrabalhadoresdeatividadesemmanutençãodomiciliar 23 82,1 21 29,2
Orientaçãotrabalhista 11 39,3 27 37,5
Realizaçãodeatividadesconjuntascomempresaspararecrutamentoeseleçãodepessoal
25 89,3 - -
Requerimentodeseguro-desemprego 19 67,9 23 31,9
Captaçãodevagasjuntoàiniciativaprivada 25 89,3 30 41,7
Sutaco 10 35,7 48 66,7
Padef 19 67,9 - -
Encaminhamentodoscandidatosparaasempresas 27 96,4 34 47,2
Transportedetrabalhadoresparamunicípiosvizinhos - - 12 16,7
Emissãodedocumentos(CarteiradeIdentidade,CPF,CertificadodeReservista,etc.) 3 10,7 - -
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010.(1)Aproporçãorefere-seaos28municípioscomPAT.(2)Aproporçãorefere-seaos72municípioscomUAT.
Qualificação profissional
Comos resultadosda Pesquisade TrabalhoeQualificaçãoProfissional−2010épossívelverificaralgunspossíveisimpactosdaexecuçãodoProgramaEsta-dualdeQualificaçãoProfissional–PEQ,nasaçõesdequalificaçãoprofissionalpa-trocinadaspelasprefeituras.Foramcontabilizadospelapesquisaapenasoscursos
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gratuitosdequalificaçãoprofissionalrealizadospelasprefeiturasesuasparcerias,noperíodode2008a2009,excluindo-seaquelesdirecionadosaosfuncionáriosouservidorespúblicosdaprefeituraeoutrosórgãosdaadministraçãomunicipaleosrealizadosemparceriacomaSecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert,taiscomoProgramaEstadualdeQualificaçãoeRequalificação–PEQeoprogramadeorientaçãoprofissional“TimedoEmprego”.
Dos 75 municípios que responderam a pesquisa, 59 (78,7%) afirmaramterpromovidocursosgratuitosdequalificaçãoprofissional,dosquais34encami-nharamosparticipantesdessescursosaomercadodetrabalho.ATabela 6mostraque,dos589cursosidentificados,amaiorparte(45,7%)foirealizadaporórgãopúblicomunicipal,seguidaporaquelesrealizadosemparceriacomasentidadesdoSistema“S”(Senai,Senac,Senar,SenateSebrae)(39,7%).
Tabela 6
Cursos de qualificação profissional, segundo tipo de entidades executorasRA de Sorocaba − 2008-2009
Tipodeentidade2008-2009
Nºabs. %
Total 589 100,0
Órgãopúblicomunicipal 269 45,7
Órgãopúblicoestadual 3 0,5
Órgãopúblicofederal 7 1,2
Associação/Instituto 14 2,4
Escola/Faculdade/Universidade 24 4,1
Entidadesindical/Associaçãoprofissional 2 0,3
Sistema"S":Senai,Senac,Sesi,Senar,Senat,Sebrae 234 39,7
Empresaprivada(fornecedoradeequipamentos,empresadesegurança) 13 2,2
Outrotipodeentidade 22 3,7
Nãosabe 1 0,2
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010.
Dototaldasvagasdoscursosdequalificaçãoprofissionalgratuitos,82,8%foram oferecidos por entidades com base operacional no próprio município e17,2%porexecutoraslocalizadasemoutromunicípio.ParaototaldoEstado,es-sasproporçõesforamde80%e20%,respectivamente,podendo-sededuzirque,namédia,osmunicípiosdaRAdeSorocabacontamcominfraestruturafísicaedeconhecimentoparafuturasparceriasnasaçõesdequalificaçãoprofissional.
Quantoaopúblico-alvodoscursosoferecidospelasprefeiturasem2008-2009,apesquisamostrouqueemsuamaiorpartefoidirigidoparaapopulaçãoemgeral(60,1%),eembemmenorproporçãofoidirecionadoapúblicosespecífi-coscomojovens(15,3%),mulheres(12,2%)edesempregados(6,8%).
Segundo as entidades que demandaram cursos à prefeitura no período2008-2009,verifica-sequenaRAdeSorocabaoSistema“S”ofezpara19prefei-
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Aturas,asempresasprivadaspara17,asassociaçõescomercial,industrialeagrícolapara15,asentidadesdasociedadecivilem13casoseasCMEseórgãosligadosàagricultura,em10prefeiturascadaumdeles.
Alémdagratuidadedoscursos,algunsmunicípiosoferecemoutrostiposdeauxílionatentativadeevitarevasãoegarantircondiçõesmínimasparaospartici-pantes.Dentreos59municípiosqueexecutaramcursosgratuitosdequalificaçãoprofissional,45oferecerammaterialparaocurso,29,alimentação,30,transportee,embemmenorproporção,bolsa-auxílio(9municípios).
ATabela 7mostraonúmeroeadistribuiçãodasvagasdoscursosdequali-ficaçãoprofissionaloferecidasnaRAdeSorocaba,classificadassegundonomencla-turaqueassociaoscursoscomasdiferentesfamíliasdaClassificaçãoBrasileiradeOcupações–CBO.ParaoscursossemcorrespondênciadiretacomaCBOouquepoderiamserassociadosamaisdeumafamíliaocupacional,foramcriadoscódigosedenominaçõesespeciais.
Tabela 7
Vagas nos cursos de qualificação profissional, segundo família ocupacionalRA de Sorocaba – 2008-2009
Famíliaocupacional Nºabs.Participação%
Simples Acumulada
TOTAL 31.661 100,0 -
7632 Operadoresdemáquinasparacosturadepeçasdovestuário 3.893 12,3 12,3
2624 Artistasvisuaisedesenhistasindustriais 3.002 9,5 21,8
3172 Técnicosemoperaçãoemonitoraçãodecomputadores 2.406 7,6 29,4
5132 Cozinheiros 2.245 7,1 36,5
0081 Melhoriaadministrativa(1) 2.179 6,9 43,3
4110 Agentes,assistenteseauxiliaresadministrativos 1.855 5,9 49,2
8483 Padeiros,confeiteiroseafins 1.654 5,2 54,4
5161 Trabalhadoresnosserviçosdeembelezamentoehigiene 1.489 4,7 59,1
3523 Agentesfiscaismetrológicosedequalidade 680 2,1 61,3
6220 Trabalhadoresdeapoioàagricultura 590 1,9 63,1
7682 Trabalhadoresartesanaisdaconfecçãodepeçasetecidos 555 1,8 64,9
5134 Garçons,barmen,copeirosesommeliers 510 1,6 66,5
7822 Operadoresdeequipamentosdemovimentaçãodecargas 509 1,6 68,1
9511 Eletricistasdemanutençãoeletroeletrônica 498 1,6 69,7
7152 Trabalhadoresdeestruturasdealvenaria 482 1,5 71,2
3188 Desenhistasprojetistasemodelistasdeprodutoseserviçosdiversos 472 1,5 72,7
7156 Trabalhadoresdeinstalaçõeselétricas 373 1,2 73,9
5114 Guiasdeturismo 365 1,2 75,0
2626 Músicoscompositores,arranjadores,regentesemusicólogos 350 1,1 76,1
0001 Habilidadesgerais(1) 335 1,1 77,2
Subtotal 24.442 77,2 -
Demais 7.219 22,8 -
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010.(1)CódigosemcorrespondêncianaClassificaçãoBrasileiradeOcupações–CBO.
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Os 589 cursos oferecidos pelas prefeituras da RA de Sorocaba no perí-odo2008-2009totalizaram31.661vagasgratuitasdequalificaçãoprofissional.Essaofertaestevebastanteconcentrada,jáqueas20famíliasocupacionaiscommaior número de vagas representaram 77,2% do total, destacando-se: opera-doresdemáquinasparacosturadepeçasdovestuário(12,3%);artistasvisuaisedesenhistasindustriais(9,5%),ondeforamclassificadososcursosvoltadosparaasatividadesdeartesanato;técnicosemoperaçãoemonitoraçãodecomputadores(7,6%);cozinheiros(7,1%);melhoriaadministrativa(7,1%);agentes,assistenteseauxiliaresadministrativos(5,9%).
Emcomparaçãocomoperíodo2005-2007,alémdaexpressivareduçãodonúmerodecursosedevagas,nota-sequeosprogramasdequalificaçãoprofissio-naldasprefeiturasnoperíodo2008-2009apresentaramummaiordirecionamen-toparaasnecessidadesespecíficasdomercadodetrabalho,nocasodaRAdeSo-rocabaparaossegmentosdaconfecçãoeosvoltadosparaquestõesdemelhoriadaadministração.Aindaexisteumagrandevariedadedecursosquesedestinaàformaçãodepessoasparaquepossamdesenvolveratividadesdeauto-ocupaçãoeoutroconjuntoquesedestinaàaquisiçãodeconhecimentosquepodemserapli-cadosainúmerassituaçõesocupacionais,todoselescertamentedegrandevalorparaseusparticipantes.
Dequalquerforma,eemboraapesquisanãotenhapretendidoavaliaraefetividadedessescursosparaoingressodosseusparticipantesdomercadodetrabalho,nãorestadúvidadeque,conformeosestudoseaexperiênciarecentedaSert comprovam,oplanejamentoeaexecuçãodos cursosdequalificaçãoprofissionaldeveriamsepautarpelossinaisoferecidospeladinâmicaocupacio-nal recente dos mercados e a prevista como mais provável de se verificar nofuturoimediato.
Outras ações municipais para geração de emprego, trabalho e renda
Alémdasaçõesdeintermediaçãodemãodeobraecursosdequalificaçãoprofissional,asprefeiturasdaRAdeSorocabavêmexecutandooutrosprogramasdegeraçãodeemprego,trabalhoerendavoltadosparaampliarasoportunidadesdeinserçãonomercadodetrabalho,atravésdeestímulosàconstituiçãodemicro-empreendimentos,cooperativaseoutrasformascomunitáriasdeprodução.
Sãodiversasasformasassumidasporessasações(Tabela 8).Ascommaiornúmerodereferênciapelos75municípiosdaRAdeSorocabaqueresponderamapesquisaem2010foram:promoçãodeeventosparaexposiçãoecomercializaçãodeprodutos(50municípios,ou66,7%);apoioaoplantiodelavouras,hortasco-munitáriasefamiliares(45,ou60,0%);apoioàformaçãodecooperativasououtraassociaçãoparacoletaecomercializaçãodemateriaisrecicláveis(45,ou60,0%);cessãoouempréstimodemaquinárioparaexecuçãodeatividadesagrícolas(44,ou58,7%);eapoioàformaçãodecooperativasdepequenosagricultoresoudeagriculturafamiliar(44,ou58,7%).
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ATabela 8
Municípios, segundo ações promovidas pelas prefeituras para geração de emprego, trabalho e rendaRA de Sorocaba − 2008-2009
Ação2008-2009(1)
Nºabs. %
Cessãoouempréstimodemaquinárioparaexecuçãodeatividadesagrícolas 44 58,7
Promoçãodeeventosparaexposiçãoecomercializaçãodeprodutos 50 66,7
Apoioaoplantiodelavouras,hortascomunitáriasefamiliares 45 60,0
Cessãoouempréstimodeterrenoouedificaçãoparamicroempreendimentos 41 54,7
Apoioàformaçãodecooperativasdepequenosagricultoresoudeagriculturafamiliar 44 58,7
Apoioàformaçãodecooperativasououtraassociaçãoparacoletaecomercializaçãodemateriaisrecicláveis
45 60,0
Participaçãoemeventosdeoutrosmunicípiosparaexposiçãoecomercializaçãodeprodutos 35 46,7
Cessãoouempréstimodeterrenoouedificaçãoparaatividadesdecooperativismo 34 45,3
Cessãoouempréstimodemaquinárioparaempreendimentos 34 45,3
Ofertadecréditooumicrocréditoparaatividadesdecooperativismo 32 42,7
Aquisiçãodaproduçãoagropecuárialocalparaprogramasmunicipais 39 52,0
Implantaçãodecentrodecomercializaçãodeprodutos 18 24,0
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010.(1)Aproporçãorefere-seaos75municípiosqueresponderamapesquisa.
Emcomplementaçãoaessasaçõeseparaaproveitarasoportunidadesaber-taspelocrescimentodaeconomiaeasmudançasnalegislaçãodasmicroempresas,49 municípios da RA de Sorocaba declararam possuir programas de estímulo àcriaçãodemicroempresaseoutros32programasdemicrocréditoparafomentaraaberturaouexpansãodessetipodeempreendimento.
Asatividadesmaisbeneficiadascomosprogramasdemicrocréditoforamocomércio(28municípios),serviços(28),produçãoecomercializaçãodeprodutosarte-sanais(25),indústria(24),agriculturafamiliar(23)eassociaçõesoucooperativas(12).
O turismo, alémde trazer vantagens econômicas aomunicípio, tambémproduzbenefíciossociais,culturaiseambientais,gerandomaisempregos,aumen-tandoarendaemelhorandoaqualidadedevidadapopulação local.NaRAdeSorocabaasaçõesmaisfrequentesparaapromoçãodoturismoforam:realizaçãodeeventosesportivosdenegócioseagronegócios(53municípios);promoçãodefeirastradicionais,típicasefolclóricas(50);einvestimentoemobrasdeinfraestru-turavoltadasaoturismo(45).
Economia e infraestrutura
APesquisadeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010tambémprocurouregistraraformacomoasprefeiturasprocuramatrairinvestimentoseostiposdeincentivosqueoferecemàsempresasinstaladasoucomintençãodeseinstalaremseusmunicípios(Tabela 9).
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Osincentivosmaismencionadosnoperíodode2008-2009foramces-sãooudoaçãodeterrenoe/ouprédioparanovosinvestimentos(45,3%),isen-çãooureduçãodo IPTU(44,0%),simplificaçãodosprocedimentosburocráti-cosparaaberturadeempresas(37,3%),isençãodetaxas,alvarásoulicenças(34,7%)eexecuçãoouressarcimentodeterraplenagemeoutrasobrasdein-fraestrutura(32,0%).
Tabela 9
Incentivos tributários e não tributários oferecidos pela prefeitura para atração e ampliação de investimentosRA de Sorocaba − 2008-2009
Tiposdebenefíciostributáriosenãotributários2008-2009(1)
Nºabs. %
Isençãodetaxas,alvarásoulicenças 26 34,7
IsençãooureduçãodoIPTU 33 44,0
IsençãooureduçãodoISS 23 30,7
IsençãooureduçãodoITBI 15 20,0
Cessãooudoaçãodeterrenoe/ouprédioparanovosempreendimentos 34 45,3
Ressarcimentodedespesascomconstruçõesnovas 2 2,7
Ressarcimentodovalordespendidonaaquisiçãodeterrenoouimóvel 4 5,3
Ressarcimentototalouparcialdovalordoaluguel 8 10,7
Execuçãoouressarcimentodeterraplanagemeoutrasobrasdeinfraestrutura 24 32,0
Simplificaçãodosprocedimentosburocráticosparaaberturadeempresas 28 37,3
Assessoriaparaobtençãodedocumentosnecessáriosàaberturadeempresas 20 26,7
Fonte:SecretariadoEmpregoeRelaçõesdoTrabalho–Sert;FundaçãoSeade.PesquisaMunicipaldeTrabalhoeQualificaçãoProfissional–2010.(1)Aproporçãorefere-seaos75municípioscompelomenosumtipodeincentivo.
Alémdisso,apesquisaperguntouarespeitodasprincipaiscondiçõesexigi-daspelasprefeiturasdaRAdeSorocabaparaoacessoaosincentivosoferecidos.Asprincipaisexigênciasrelacionam-secom:instalaçãoemáreaspredefinidas(39municípios);cumprimentodeprazomínimoparaoiníciodasatividades(37);uti-lizaçãodemãodeobraderesidentesnomunicípio(36);enãoprovocarpoluiçãoambiental(36).
Outroaspecto investigadopelapesquisafoisobreaexistênciadedistritoindustrialeotipodeinfraestruturaqueapresenta.Em2010existiam43municípiosnaRAdeSorocabaqueafirmarampossuir55distritos industriais,dosquais53dotadosdeinfraestruturabásicacomoabastecimentodeágua,esgotosanitário,energiaelétrica,telefoniaetransportepúblico,e18cominfraestruturaavançadacomocabeamentodefibraótica,ramaldeacessoaferrovias,acessodiretoaaero-portosedepósitoalfandegário.
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