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Diagnóstico da cultura de PE:

aspectos relacionados à Economia Criativa

O Núcleo de Economia da Cultura surgiu como pauta na FUNDARPE-Fundação do

Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, na gestão da senhora Luciana

Azevedo e foi coordenado pelo publicitário Edgar Andrade. Durante dois anos (2009 e

2010), as ações do Núcleo estavam alinhadas com a proposta de Plano Pernambuco

Nação Cultural, planejamento estratégico da gestão da política pública de cultura de

Pernambuco e estava submetido diretamente ao gabinete da presidência da

FUNDARPE. Possuía um status de consultoria.

Durante a transição de gestão da FUNDARPE, no início de 2011, o Núcleo de Economia

da Cultura deixou de existir. Contudo, em agosto de 2011, as atividades relacionadas à

citada pauta, foram retomadas pelo colaborador Luciano Gonçalo. Patrícia Reis, a atual

coordenadora acompanhou este processo desde o início, sendo a responsável por

atividades de formação em festivais e fóruns de escutas setoriais (Projeto Culturando a

Economia em Pernambuco). Em Novembro de 2013, a Diretoria de Políticas Culturais

(André Brasileiro) da SECULT-PE absorve em suas atribuições a pauta de Economia

Criativa e suas demais ações.

As parcerias intersetoriais (artesanato, literatura, cultura popular, moda e design,

audiovisual) e institucional (Secretaria da Mulher do Estado, Secretaria de

Desenvolvimento Econômico, Pontos de Cultura, Associações e Coletivos Culturais) são

uma constante no quadro de ações da Coordenadoria, onde enfatizamos a

necessidade de compartilhar valores simbólicos e oportunizar atividades com objetivos

comuns.

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Sendo assim, A Coordenadoria de Economia Criativa da Fundarpe/SECULT-PE vem

realizando ações estratégicas para o fortalecimento das políticas públicas dos setores

criativos, de acordo com as reflexões e aplicações do Plano Nacional de Economia

Criativa do Ministério da Cultura-2012.

O objetivo geral destas ações – que também reflete o posicionamento desta

coordenadoria - é dialogar com agentes culturais sobre a importância da

implementação de uma Economia Criativa inclusiva, baseada nos 4 eixos do plano

citado acima, onde os tópicos “Inovação” e “Sustentabilidade” (já bem definidos nos

setores criativos), possam se aliar à “Diversidade Cultural” e à “Inclusão Social e

Econômica”. Desta forma, as comunidades tradicionais e populares são incluídas e

empoderadas durante o processo de construção de um desenvolvimento sociocultural

justo e economicamente viável, sendo priorizadas nas ações desta Coordenadoria.

Em 2012 e 2013, durante o Festival de Inverno de Garanhuns, a Coordenadoria

realizou atividades de formação, debates, exposições, lançamentos de produtos

criativos, comercialização e iniciou uma série de programas com temáticas

relacionadas à sustentabilidade e à cultura. O Pavilhão do Ambiente Criativo reuniu

durante 10 dias, atividades que trataram da diversidade cultural e sua dimensão

econômica e cidadã, políticas de fomento, empregabilidade cultural criativa e direito

autoral. O marco da edição de 2012 foi a realização do 1° Encontro de Gestores dos

Criativas Birô, reunindo 6 estados que assinaram convênio com o Ministério da

Cultura. E em 2013, houve a presença da então secretária de Economia Criativa do

Minc, a senhora Cláudia Leitão.

Além da presença em Festivais e ações transversais da SECULT e FUNDARPE, a

Coordenadoria é o setor responsável pela execução do convênio n° 761926/2011 que

se refere à implantação da Incubadora Pernambuco Criativo que estará localizada na

Casa da Cultura. A Coordenadoria de Economia Criativa se encontra instalada no Raio

Sul, segundo andar, na Sala J. Soares, com um mobiliário com cerca de 60 peças de

vários formatos que são utilizadas por diversas ações da FUNDARPE e SECULT como

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exposições, feiras de artesanato e seminários dialogando com as propostas das

diversas linguagens culturais.

• A Incubadora Pernambuco Criativo é um escritório público de atendimento e

suporte a profissionais e empreendedores que atuam nos setores de cultura,

por meio da oferta de informação, capacitação, consultorias e assessorias

técnicas, entre outros serviços voltados para a qualificação da gestão de

projetos, produtos e negócios de micro e pequenos empreendimentos

criativos. Está prevista a contratação de com 22 profissionais, entre

coordenadores, articuladores regionais, profissionais da área jurídica, de

marketing e administração. As instalações físicas estão previstas para o Raio

Norte, da Casa da Cultura, 1° andar:

Área com balcão de informações para atendimento do público em geral;

Sala (s) para as coordenações técnicas e apoio administrativo;

Sala (s) para atendimento individualizado (consultorias e assessorias)

Salas ou salão multiuso para reuniões cursos e etc.;

Banheiros masculino e feminino;

Área de computadores com acesso à internet ao público

As Incubadoras Regionais (05) funcionarão nos seguintes municípios por região:

Goiana (Mata Norte), Caruaru (Agreste Central), Garanhuns (Agreste Meridional),

Salgueiro (Sertão Central) e Petrolina (Sertão do São Francisco). A previsão para

inauguração é no mês de junho de 2014. A formalização e manutenção de parcerias

com gestores municipais, instituições de ensino federais, universidades e órgãos do

Sistema S (SENAC, SESI, SESC e SEBRAE) , OAB e demais entidades fará parte constante

gestão da Incubadora, garantindo assim a sua sustentabilidade.

O audiovisual, a música e o artesanato se destacam no ranking de produtos culturais,

contudo possuem mecanismos de fomento (recursos) e de difusão diferenciados. A

distribuição e difusão de produtos advindos dos projetos culturais aprovados pelo

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FUNCULTURA e de outros editais se encontra bastante deficitária, existindo a

necessidade de um escoamento destes produtos pelo amplo mercado, onde se

percebe o grande gargalo que é a formação de público consumidor, formação de preço

e distribuição para o mercado. A cadeia produtiva da cultura pernambucana não atinge

todos os níveis de forma equilibrada e adaptada à realidade encontrada por seus

produtores ou distribuidores: criação, produção, aperfeiçoamento, distribuição e

consumo.

A legislação pertinente à Economia Criativa se encontra inexistente no estado de

Pernambuco, a necessidade urgente em formalizar a criação da Coordenadoria de

Economia Criativa no organograma da Secretaria de Cultura de Pernambuco, através

de publicação de Diário Oficial, bem como a proposição de um quadro funcional de

cargos específicos e com qualificações. A criação das linhas de pesquisa, formação e

empreendorismo criativo no edital do FUNCULTURA, se torna relevante para que se

inicie um diálogo com a sociedade civil sobre a temática. Existem diversos editais

federais que já lidam com a Economia Criativa como ferramenta de desenvolvimento.

Durante as conferências municipais e intermunicipais de cultura, em agosto de 2013, a

equipe da coordenadoria (Luciano Gonçalo, Patrícia Reis e João Paulo Seixas) facilitou

o 4° eixo-Cultura e Desenvolvimento. O debate propunha a criação de diretorias de

Economia Criativa nas instâncias municipais para que possam tratar a Economia

Criativa como pauta de gestão administrativa nas secretarias de cultura com o apoio

pontual da Coordenadoria de Economia Criativa da Secretaria de Cultura de

Pernambuco. A intenção é que se formalize uma Rede Estadual de Economia Criativa.

A potencialização de territórios criativos também foi discutida pelos grupos de

trabalho.

Principais ações norteadoras:

1. Cadastro Cultural de Pernambuco - Sistema de Indicadores e Dados Culturais

2. Observatório Pernambucano de Economia Criativa

3. Incubadora Pernambuco Criativo

4. Criação de Câmaras Setoriais de Economia Criativa nos municípios

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5. Incubadora Criativa em Movimento/ Ambiente Criativo - Festivais Pernambuco

Nação Cultural

6. Pronatec- ação de capacitação e profissionalização cultural

7. Rede Criativa

8. Reconhecimento e Potencialização de Territórios Criativos

Em 2013, através de uma ação formativa em Goiana durante a realização do Festival

Pernambuco Cultural, resultou na parceria entre a Agência de Desenvolvimento

Econômico de Goiana e a produção cultural local. Logo após este encontro foi criada a

Primeira Câmara Setorial de Economia Criativa do Brasil. A Agência de

Desenvolvimento de Goiana se compromete a executar a política de economia criativa

de Goiana, juntamente com o tecido produtor de cultura. O Plano Municipal de

Economia Criativa está sendo construído baseado na discussão democrática e paritária

com representações do setor cultural, social e econômica do município. O Plano

Plurianual do Município de Goiana incluiu em seu planejamento orçamentário, as

ações de economia criativa que estarão no Plano Municipal de Economia Criativa.

A aprovação da APL (Arranjo Produtivo Local) da Mata Norte (Carpina, Goiana,

Tracunhaém e Nazaré da Mata), em novembro de 2013, também se torna bastante

significativo. O resultado desta classificação foi a garantia de consultoria para a

construção do Plano de Economia Criativa para este APL. O edital foi lançado em

Outubro de 2013.

PATRÍCIA ARAÚJO DOS REIS

TÉCNICA EM EQUIPAMENTOS CULTURAIS E PATRIMÔNIO

COORDENADORA DE ECONOMIA CRIATIVA-SECULT-PE

Março de 2014

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