RLAM

DESEMBARGADOR CASSA LIMINAR E MPT MANDA ARQUIVAR AÇÕES – Com as recentes decisões do poder judiciário

caem por terra todas as tentativas do ex-diretor e também ex-associado do Sindipetro Bahia, senhor Edson Almeida, em prejudicar

a gestão da entidade e de tentar confundir a categoria. Na última sexta (14/02), o desembargador Marcos Oliveira Gurgel (TRT 5ª

Região), cassou todos os efeitos processuais da liminar em que ele pedia recondução ao sindicato; nesta segunda (17/02),

o Ministério Público do Trabalho mandou arquivar todas as ações contra o coordenador geral e o Sindipetro. Pág. 2

17 de Fevereiro 2014 | nº 118

Redução de efetivos põe emrisco a vida dos trabalhadoresA direção do Sindipetro Bahia recebeu uma grave denúncia que compromete a vida e a saúde dos trabalhadores: numa atitude arbitrária, o gerente do HDT e HDS, com anuência da Gerência da RLAM, decidiu por conta própria colocar em prática uma redução absurda do efetivo nas unidades de HidroDesSufurização (HDS), U-33/35, e na de Unidade Geradora de Hidrogênio (UGH), U-34.

O gerente fala abertamente que não reconhece o sindicato para negociar efetivo e pretende definir a mudança que tem na cabeça em reunião individual com “representantes” da cada turma de operação. A direção do Sindipetro Bahia reage a este “surto” ditatorial na Rlam e denunciará o fato à presidência da Petrobrás.

Segundo informação chegada ao sindicato, a gerência pretende ter apenas 2 controladores de painel para as unidades 33, 34 e 35, o que é impraticável e extremamente inseguro. Na REFAP e REPLAN que possuem unidades com projetos similares, o efetivo mínimo foi negociado com

a operação e sindicatos dessas bases a fim de garantir a segurança das pessoas e instalações.

Quando uma das unidades sofre um trip (parada de emergência), as atenções ficam todas voltadas para a unidade que parou e para garantir seu retorno 2 dos 3 controladores se unem para facilitar a partida da unidade, ficando o outro monitorando as demais. As unidades são condicionadas à operação das Unidades 6 e 39, reconhecidas por todos na refinaria como bastante instáveis.

O atual quadro já é incompleto e a gerência ainda pensa em redução. Exemplo: além dos 3 controladores, tem 2 operadores que ocupam a CCL da U-39 e estão a serviço das áreas das unidades 34 e 35, mais 1 operador alojado na CCL da U-6 e que atende a área da unidade 33. Na unidade 33, apesar de ocupar as dependências da CCL da U-6, o operador fica todo o turno sozinho em uma unidade muito verticalizada e sem acessos adequados, o que representa grande risco de acidentes.

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JORNAL SEMANAL DO SINDICATO DOS PETROLEIROS DA BAHIA

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O índice de acidente é alto na Rlam e com a ameaça da redução de efetivos pode piorar ainda mais

REUNIÃO DE FÉRIAS

Na tentativa de “tapar buracos” no efetivo dessas unidades, quando deveria ajudar solucionar esse problema que pode gerar graves problemas de saúde e segurança na Rlam, a gerência do HTD/HDS realizou semana passada uma reunião para minimizar os efeitos do número insuficiente de trabalhadores, uma vez que o setor não tem todas as turmas completas e nem um “ferista” por turma.

As negociações de férias ocorrem com injustiças e desmandos, muitas delas devido as decisões

serem tomadas na CCL do HDT, ficando os operadores do HDS (33,34 e 35) marginalizados e segregados de acordo com o grau de proximidade física com gerente e supervisores.

O resultado disso é que o setor virou um lugar desagradável para se trabalhar. Mais uma prova de que a discussão do efetivo mínimo dessas unidades pode e deve ser feita com os trabalhadores da operação e com o Sindipetro Bahia para termos um melhor ambiente de trabalho para todas as partes.

Leia o

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17 de Fevereiro 2014 | nº 118 diálogoJ O R N A L

diálogoJ O R N A L

2APOSENTAdORiA

TRANSPARêNCiA

Informação, Política e Cultura

Rlam prejudica trabalhadores ao preencher PPP de forma leviana

Justiça reconhece legalidade dos atosdo Sindicato e cassa mais uma liminar

Mais uma vez, a refinaria demonstra o seu total desrespeito aos trabalhadores e às leis previdenciárias e de medicina e segurança do trabalho.

Apesar das inspeções e auditorias da CNPBz, CESAT, Fundacentro e MTE que geraram autuações e multas à refinaria, a gerência de SMS continua prejudicando trabalhadores que querem se aposentar junto ao INSS, não reconhecendo os riscos químicos e físicos

existentes no ambiente de trabalho em documentos oficiais emitidos de forma leviana e ilegal pela empresa para os petroleiros, como o ASO e PPP.

Mesmo aqueles trabalhadores que atuam em áreas classificadas pelo PPEOB - Programa de Prevenção à Exposição Ocupacional ao Benzeno e estão em GHE - Grupos Homogêneos de Exposição com registros de avaliações do temido agente químico e cancerígeno benzeno

com concentrações bem acima de 0, estão tendo seus PPP e ASO preenchidos ilegalmente pela RLAM.

O Sindipetro Bahia continua repudiando essa atitude arbitrária e denunciando aos órgãos competentes o descumprimento da legislação. A última ação do sindicato, junto com o MTE e Fundacentro, foi levar o MPT para verificar essa e muitas outras irregularidades na Refinaria.

O desembargador Marcos Oliveira Gurgel, do Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região, resolveu, em decisão publicada na última sexta (14/02) cassar todos os efeitos processuais da liminar que havia reconduzido o ex-diretor Edson Almeida ao cargo de diretor do Setor Financeiro do Sindicato.

Com essa decisão, fica reconhecida a legalidade e a transparência dos atos praticados pela Direção do Sindipetro Bahia durante todo o processo que

Para o diretor Deyvid Bacelar, a Fundacentro observou documentos na Higiene Ocupacional que demonstram metodologias de avaliação ambiental que manipulam a verdade dos fatos e acabam transformando concentrações altíssimas a quase ZERO.

EditalConvocação paraassembleia geraldia 08/03

culminou com a suspensão do então diretor do Setor Financeiro

da entidade e que posteriormente foi desligado do quadro de associados do Sindicato.

Na decisão, o desembargador Marcos Oliveira Gurgel diz que “não caracterizada ofensa ao direito líquido e certo do impetrante (Edson Almeida) nem qualquer ilegalidade ou mesmo abuso de poder, mostra-se incabível a concessão da liminar postulada na ação e restam cassados todos os atos processuais relacionados à recondução do impetrante”.

Como sempre agiu em todos os seus atos sempre em consonância ao que estabelece o Estatuto social do Sindipetro Bahia, a direção da entidade informa à categoria que a decisão do desembargador Marcos Oliveira Gurgel sepulta mais uma tentativa de se querer tumultuar a gestão sindical.

Assim, a verdade dos fatos é mais uma vez reconhecida pelo Poder Judiciário e a normalidade administrativa da entidade fica restabelecida. Leia mais no site wwww.sindipetroba.org.br

BENZENO ZERO?PPP E ASO PREENCHIDOS ILEGALMENTE

#24Assista o programa nowww.sindipetroba.org.br

nº 118 | 17 de Fevereiro 2014diálogoJ O R N A L

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FUP - Filiada à CUT, CNQ e DIEESEEdição 1124 13 a 20/02/2014

Edição 1224 13 a 20/02/2014

Na quarta-feira, 12, a FUP e a Petro-brás se reuniram no Rio de Janeiro, para dar inicio a primeira reunião da

Comissão de Acompanhamento de ACT deste ano. A Federação e seus sindicatos cobraram o cumprimento de diversas cláu-sulas que ainda precisam, de fato, ser im-plementadas no acordo coletivo de traba-lho e, dentre elas, a cláusula 181, referente à extensão e pagamento dos níveis 2004, 2005 e 2006 aos assistidos (aposentados e pensionistas) do Plano Petros.

A Federação exigiu que a Petrobrás so-lucione o caso dos grupos que ainda não tiveram propostas apresentadas pela em-presa em relação aos níveis, mais especi-ficamente, os quase 18.000 assistidos que não possuem ações na justiça e, os cerca de 3.500, que não obtiveram sucesso em suas ações. A Petrobrás afirmou que ainda aguarda um parecer da Petros em relação à existência de algum impedimento legal para a extensão e o pagamento dos níveis a estes dois grupos citados acima.

Também foi cobrado o cumprimento da cláusula 182, que diz respeito à possibilida-de do trabalhador, juntamente com a em-presa patrocinadora, recolher, para o Plano Petros 2, as contribuições relativas ao perí-

FUP exige pagamento dos níveis para todos os aposentados e pensionistas

- Parada de Manutenção: A FUP criticou a dinâmica praticada nas paradas de manutenção, nas unidades operacionais e propôs a realização de um debate que sele um acordo nacional e que possa regulamen-tar esta questão. Aumento da jornada de tra-balho e redução de folgas são apenas dois exemplos das injustiças que os trabalhado-res de turno sofrem devido a atual parada de manutenção praticada pela Petrobrás.

- Regime de Sobreaviso para médicos e técnicos de manuten-ção: Foi cobrado um adicional de sobrea-viso para médicos que ficam a disposição da empresa por telefone, para qualquer eventu-alidade que ocorra nas refinarias ou demais unidades operacionais. O mesmo foi cobra-do para os trabalhadores técnicos de manu-tenção, que também ficam a disposição da Petrobrás por telefone, em momentos que deveriam ser de descanso.

- Carga horária diferenciada para trabalhadores portadores de deficiência: A FUP propôs a criação de uma carga horária diferenciada para todos os trabalhadores portadores de deficiência, considerando o caso e a necessidade de cada um, ou seja, sem a padronização de uma carga horária específica, já que cada deficiência exige cuidados diferenciados.

- Retorno do Convênio Petro-brás e INSS - A FUP cobrou a criação de uma comissão tripartite para solucionar a questão do retorno do convênio entre a Petrobrás e INSS e que possibilite o cum-primento do compromisso assumido pela presidente da empresa, em restabelecer o convênio entre a empresa e o INSS.

- Adequação e implantação da cláusula 107: A cobrança da implemen-tação desta cláusula se refere ao pagamen-to de 100% das horas extras aos trabalha-dores do setor administrativo da Petrobrás.

As questões da pauta do ACT 2013 cobradas pela FUP foram as seguintes:

odo compreendido entre a data de adesão à repactuação e à data de adesão ao Be-nefício Proporcional (BPO) /Plano Petros 2. A Petrobrás informou que para garantir este direito, será necessário alterar o regulamen-to do Plano Petros 2. Neste sentido, os re-presentantes da empresa afirmaram que es-tão encaminhando solicitação à Fundação Petros, para que o seu Conselho Deliberati-vo aprove esta alteração regulamentar.

A reunião foi extensa e, antes da expo-sição das cláusulas do ACT que precisam ser cumpridas, a FUP cobrou, mais uma vez, a implementação do Fundo Garantidor que proteja os trabalhadores terceirizados contra os calotes constantes que sofrem das empresas prestadoras de serviço. De acordo com esta conquista do último ACT, a partir de agora, a Petrobrás deve exigir das empresas contratadas um serviço de caução, seguro garantia ou depósito ban-cário no valor equivalente entre 1% e 5% do montante global do contrato. A empresa comprometeu-se em apresentar o modelo de Fundo formulado pelo RH da Petrobrás, na reunião da Comissão de Terceirização, também realizada nesta semana. (acesse este link: ----- na página da FUP para ler o informe sobre a reunião de terceirização).

Comissão de Acompanhamento do ACT

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A direção do Sindipetro volta a denunciar a irresponsabilidade da diretoria de biodiesel da Pbio e de sua gerência executiva. Os trabalhadores cedidos estão sendo ameaçados de serem transferidos e os técnicos químicos já foram avisados de que será retirado o turno de revezamento do laboratório.

Enquanto a direção nacional da empresa não se manifesta, apesar das diversas denúncias já encaminhadas, segundo informação chegada ao sindicato, o diretor de Biodiesel abandonou suas obrigações com os ativos da companhia e com seus empregados - com a tese de que estava “cuidando de outros projetos maiores –e entregou a gestão ao gerente executivo de produção. Este, por sua vez,adotou como prática de gestão o apadrinhamento, nepotismo, degradação do ativo industrial, perseguição e ameaças aos empregados.

Gestão Temerária

1) o colapso do Tanque de Biodiesel (TQ-3002): custo de R$2 milhões mais o custo de reparo

2) erro de projeto do novo Chiller (refrigerador de água industrial) que está parado há quase dois meses e que também é um equipamento caríssimo, fazendo com que a unidade industrial da Transesterificação J ficasse sem produzir sequer uma gota de biodiesel por este período, custo de R$ 630 mil/dia

3) erro de projeto da engenharia do novo permutador P-4602026J que ainda não foi instalado e que também custou caro e ainda vai ter o custo de reparo

Gestão prejudica trabalhadores e inviabiliza unidade

PBiO

4) a nova caldeira é outro equipamento caro e que está com sérios riscos de não poder ser instalado, pois foi adquirido e a engenharia não observou que a caldeira estava há sete anos sem hibernar, podendo estar com corrosão interna levando a sérios riscos de explosão.

5) outro erro gritante de projeto foi a instalação da película do tanque de biodiesel TQ-3012 que foi instalada mais não projetaram uma boca de amostragem.

6) também “esqueceram” de instalar as películas nos tanques TQ-3014 e TQ-3015.

7) somam-se a estas falhas as rotineiras paradas de produção devido a vazamentos e defeitos nos equipamentos sem manutenção preventiva e muitas vezes corretivas, que acabam por aumentar os custos de produção da Pbio.

17 de Fevereiro 2014 | nº 118 diálogoJ O R N A L

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A onda de assalto nas unidades da UO-BA corre solta – apesar de todas as denúncias feitas pelo sindicato e

da greve de quatro dias nos campos terrestres –e semana passada foi a vez da COP de Taquipe. Na noite quinta (12/02) , quando quatro bandidos com armas pesadas invadiram a área e somente por muita sorte a equipe da CFTV, após avisar a ronda, evitou o assalto. Os bandidos fugiram.

Até quando trabalhadores e comunidades do entorno das estações terão que conviver com esse absurdo? Onde está a responsabilidade da gerência da UO-BA? Será que mais uma vez seremos obrigados a paralisar as atividades, como ocorreu em outubro?

FUP - Filiada à CUT, CNQ e DIEESE

Edição 1224 Boletim da FEDERAÇÃO ÚNICA DOS PETROLEIROS Filiada à CUT www.fup.org.brAv. Rio Branco,133/21º andar, Centro, Rio de Janeiro - (21)3852-5002 imprensa@fup.org.br Edição: Alessandra Murteira - MTb 16763

Texto: Alessandra Murteira - Projeto gráfico e diagramação: Claudio Camillo - MTb 20478 Diretoria responsável por esta edição: Caetano, Chicão, Daniel, Dary, Divanilton, Enéias, Leopoldino, Chico Zé, Mário, Moraes, Paulo Cesar, Silva, Simão, Ubiraney, Zé Maria.

Petrobrás apresenta proposta e FUP rejeita na mesa!

Na segunda-feira, 10, foi eleito para o Conselho de Administração da Petrobrás, o candidato da AEPET, Silvio Sinedino. Ele concorreu com o diretor de Saúde e Segu-rança da FUP e coordenador do Sindipetro NF, José Maria Rangel, que representou

Termina a eleição para o C.A da Petrobrásos petroleiros no C.A durante um ano e, venceu o primeiro turno da eleição, com 4.127. Neste segundo turno, ele alcançou 7.572 votos, uma diferença de apenas 115 votos para Sinedino, que obteve 7.687 votos. Ao todo, 15.693 trabalhadores par-

ticiparam do processo eleitoral, que regis-trou 15.259 votos válidos, entre brancos e nulos. A FUP parabeniza o vencedor e a categoria petroleira, que entendeu a impor-tância desta eleição e escolheu democrati-camente o seu representante no C.A.

Petrobrás enrola e só apresenta minuta com cláusulas do Fundo Garantidor

Nesta quinta-feira, 13, foi a vez da Co-missão de Terceirização se reunir com a Petrobrás, que comprometeu-se em apre-sentar o modelo do Fundo Garantidor, uma das principais conquistas do atual ACT, que protege os trabalhadores dos calotes constantes que sofrem das empresas pre-stadoras de serviços. Além do atraso na implementação do Fundo, que deveria ter entrado em vigor desde o dia 23 de janeiro, já que após a assinatura do acordo, o prazo era de 90 dias, a Petrobrás limitou-se em apresentar apenas a minuta com alguns itens referentes à cláusula 179 do ACT.

O modelo do fundo apresentado pela empresa, respeita o que foi estabelecido na

Na terça-feira, 11, a FUP se reu-niu com a Petrobrás para dar pros-seguimento à negociação da PLR futura. A proposta de regramento da empresa é a mesma que foi apre-sentada em outubro de 2013, com percentuais entre 4% e 5,25% sobre o lucro líquido, sempre com base no cumprimento de metas. A empresa afirmou que a proposta de regra-mento da PLR será validada para a PLR 2014, a ser paga em 2015. A Federação rejeitou, em mesa de negocia-ção, a proposta apresentada pela Petrobrás.

A empresa também insiste em ignorar a reivindicação da FUP e seus sindicatos, de que o regramento das PLR’s futuras te-nham um piso mínimo, a ser aplicado em

casos de não distribuição de dividendos ou falta de lucro da empresa.

A Federação aguarda um posicionamen-to da Petrobrás, que afirmou que a divul-gação do balanço da empresa e o valor do provisionamento da PLR 2013 serão divul-gados na próxima reunião do Conselho de

Administração, no dia 25/02. A FUP reivindica avanços na proposta e que ela seja aplicada na quitação da PLR 2013.

FUP recorre ao DEST para reivin-dicar mudanças no regramento da PLR futura

A FUP esteve nesta segunda--feira, 09, em Brasília, para reu-nião com o Departamento de Coordenação e Governança de Empresas Estatais (DEST). A Fe-

deração expôs todas as questões refe-rentes à negociação da PLR futura, que se estende há meses e, reivindicou que o valor apresentado pela Petrobrás, na proposta de regramento, que é entre 4 a 5,25% sobre o lucro liquido, seja maior.

ACT, em relação ao compromisso da Petro-brás em exigir das empresas contratadas para prestação de serviços, o comprovante caução num percentual equivalente a até 5% do valor total do contrato da prestação de serviços, porém, a empresa estipulou que a retenção para o Fundo ou qualquer outro tipo de garantia que possam ser da-das, serão exigidos apenas de prestadoras de serviços que tenham contrato com a Petrobrás e subsidiárias, no valor mínimo de 5 milhões. Para a Federação, esta exigência deixa de fora uma parte dos trabalhadores terceirizados que também sofrem vários tipo de prejuízos relacionados à falta de pagamento de salários e outros direitos tra-

balhistas. A FUP exigiu maior agilidade nas soluções dos problemas dos terceirizados e, também cobrou um modelo mais ágil para o repasse do dinheiro do Fundo Garantidor, aos trabalhadores que forem lesados por empresas prestadoras de serviços. Além disso, foi cobrado que a empresa encontre alguma solução jurídica, que permita incluir o Fundo em contratos antigos e, não só nos novos, como propõe a Petrobrás no modelo apresentado à Federação.

A empresa comprometeu-se em dar uma resposta e apresentar um modelo final do Fundo Garantidor à Federação, em reunião extraordinária, que será realizada no dia 24/02, às 14h, na sede da empresa no Rio de Janeiro.

PLR futura:

Comissão de terceirização

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O Sindipetro Bahia acompanha e luta para resolver a situação dos trabalhadores da terceirizada MOA, realizando, inclusive, mobilizações como a que aconteceu na última quarta (12/02), em frente ao prédio da UP. Até pouco tempo atrás eles eram funcionários da Milenium, que entregou o contrato à Petrobrás antes de ser finalizado, deixando os trabalhadores sem rescisão.

Eles foram contratados pela MOA, através de situação emergencial, mas que terminou reduzindo o salário e auxílio alimentação de muitos funcionários.

A direção do Sindipetro reage a essa situação e para resolver o problema, os diretores Leonardo Urpia e Henrique Crispim participaram de reunião com a Petrobrás, quando foram informados da retenção das verbas de pagamento devidos a Milenium para quitação das rescisões trabalhistas.

Petrobrás retém verba da Mileniun para quitar dívida com trabalhadores

Assaltos voltam a amedrontar

Boletim Informativodos Trabalhadores do Sistema Petrobrás

E X P E D I E N T E

Rua Boulevard América nº55, SSA/BA,

CEP 40050-320 - Tel.: 71-3034-9313

E-mail: imprensa@sindipetroba.org.br

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Diretor de Imprensa: Leonardo Urpia

Textos e Edição: Alberto Sobral

e Carol de Athayde

Editoração: Márcio Klaudat

Tiragem: 5.000 exemplares

Gráfica: Mundo Plano

UO-BA