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Estado da Paraíba

DIÁRIO OFICIAL do

MUNICÍPIO de PIANCÓ

Criado pela Lei Municipal Nº. 384/77, publicada no DOE/PB de 05 de Maio de 1977.

Órgão de divulgação do Município-Ano XXXII - Edição Nº 872 de 16 a 31 de dezembro de 2010

EXECUTIVO CONTRATOS

CONTRATO DE OBRA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA/LIC/SDSC/Nº 051/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – CONTRATADO: CONSTRUTORA PSK LTDA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto:: Obra de Infra-Estrutura Urbana no município de Piancó - PB, para execução dos serviços com a Reconstrução de 21 (vinte e uma) Unidades Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas, sendo 03 casas tipo 1, 11 casas tipo 2, 06 casas tipo 03 e 01 casa tipo 04, em diversas localidades no município de Piancó, atendendo ao Convênio TAC/PAC nº 0275/2008 – Melhoria Habitacional para controle da doença de Chagas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Processo Administrativo. nº 043/2010 e Tomada de Preço nº 011/2010 VIGÊNCIA 27.12.2010 a 27.06.2011 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ; 10.00 – Secretaria de Saúde; 10.305.1007.1062 – Implantação de melhorias habitacionais; 4.4.90.51 – Obras e instalações, orçamento operativo de 2010 e nos exercícios seguintes em rubricas próprias dos orçamentos vindouros, desde que haja previsões no Plano Plurianual, do Município de PIANCÓ. VALOR GLOBAL: R$ 371.133,82( Trezentos e setenta e um mil cento e trinta e três reais e oitenta e dois centavos).

Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 27 de dezembro de 2010.

Flávia Serra Galdino

Prefeita

CONTRATO DE EMPRESA PARA CONCURSO PUBLICO /LIC/SDSC/Nº 052/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – FUNDAÇÃO ALLYRIO MEIRA WANDERLEY OBJETO Contratação de uma empresa especializada em concurso público objetivando a Elaboração e Realização de Edital e Concurso Público para o preenchimento de vagas para provimento do cargo de Magistério, conforme solicitação da Secretaria de Educação deste Município de Piancó – PB. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Processo Administrativo nº 045/2010 e CARTA CONVITE Nº 027/2010. VIGÊNCIA 30.12.2010 a 30.04.2011 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ; 04.00 – Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2102 – Apoio ao Magistério FUNDEB 40%, 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica, orçamento operativo e nos exercícios seguintes em rubricas próprias dos orçamentos vindouros, desde que haja previsões no Plano Plurianual, do Município de PIANCÓ. VALOR GLOBAL R$: 40.000,00 (quarenta mil reais).

Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 30 de dezembro de 2010.

Flávia Serra Galdino

Prefeita

PORTARIA/GP/Nº 574/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 68, § 1º, ainda c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve exonerar, a pedido, CHRISTTIANE VIRGINIA PALITOT REMÌGIO CARVALHO ALMEIDA, matricula nº 2005, do cargo de provimento em comissão de Secretária - Chefe de Gabinete, símbolo SM-1, integrante da estrutura administrativa da Secretaria Chefe de Gabinete do Executivo. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 30 de dezembro de 2010.

Flávia Serra Galdino

Prefeita

PORTARIA/PMP/GP/Nº 575/2010 A Prefeita Constitucional de Piancó, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgân ica do Município, Resolve exonerar, a pedido, a funcionária MARIA ANDRADE, do cargo de provimento em efetivo de AGENTE ADMINISTRTATIVO, matricula nº 180, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação e Esportes, por motivo de sua aposentadoria junto ao INSS, fixada no dia 21 de dezembro de 2010. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 30 de dezembro de 2010.

Flávia Serra Galdino

Prefeita

DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 872 DE 15 A 16 DEZEMBRO DE 2010

PORTARIA/PMP/GP/Nº 576/2010 A Prefeita Constitucional de Piancó, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgân ica do Município, Resolve exonerar, a pedido, a funcionária FRANCISCA TOMAZ DE LACERDA, do cargo de provimento em efetivo de MERENDEIRA, matricula nº 263, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação e Esportes, por motivo de sua aposentadoria junto ao INSS, fixada no dia 21 de dezembro de 2010. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 30 de dezembro de 2010

Flávia Serra Galdino

Prefeita

PORTARIA/PMP/GP/Nº 577/2010 A Prefeita Constitucional de Piancó, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgân ica do Município, Resolve exonerar, a pedido, a funcionária CICERA MARIA DE ALMEIDA, do cargo de provimento em efetivo de MERENDEIRA, matricula nº 1372, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação e Esportes, por motivo de sua aposentadoria junto ao INSS, fixada no dia 20 de setembro de 2010. Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 30 de setembro de 2010 Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 30 de dezembro de 2010

Flávia Serra Galdino

Prefeita

PORTARIA/PMP/GP/Nº 578/2010 A Prefeita Constitucional de Piancó, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve exonerar, a pedido, a funcionária VITORIA RODRIGUES NETA, do cargo de provimento em efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matricula nº 533, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde, por motivo de sua aposentadoria junto ao INSS, fixada no dia 23 de dezembro de 2010. Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 30 de setembro de 2010. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 30 de dezembro de 2010

Flávia Serra Galdino

Prefeita