Determinantes Sociais da Saúde

As Causas das Causas

Definições

• Desigualdades: diferenças sistemáticas na situação de saúde de grupos populacionais

• Iniqüidades: as desigualdades de saúde que além de sistemáticas e relevantes são também evitáveis, injustas e desnecessárias (Whitehead)

• Determinantes sociais de saúde (DSS) são as condições sociais em que as pessoas vivem e trabalham ou "as características sociais dentro das quais a vida transcorre” (Tarlov,1996)

Determinantes da Saúde(Dahlgren e Whitehead)

Por que enfatizar os determinantes sociais?

• Os determinantes sociais tem um impacto direto na saúde

• Os determinantes sociais estruturam outros determinantes da saúde

• São as ‘causas das causas’

Os 10 países com maiores desigualdades de renda

Índice de Gini para concentração de renda x 100

PNUD 2005

0 20 40 60 80

Paraguay

South Africa

Brazil

Guatemala

Swaziland

Central African Republic

Sierra Leone

Botswana

Lesotho

Namibia

Países escandinavos

= 25

Mortalidade infantil: taxas comparadas

Iniqüidades em saúde e renda

Iniqüidades em saúdee raça/cor

Epidemia moderna: as mortes violentas

A iniquidade faz mal à saúde de todos

• A desigualdade na distribuição de renda não é prejudicial a saúde apenas dos grupos mais pobres, também é para a sociedade em seu conjunto.

• Grupos de renda média em um país com alto grau de inequidade de renda possuem situação de saúde pior que a de grupos de renda inferior que vivem em sociedades mais equitativas.

EXPECTATIVA DE VIDA

Japão 81,6 anos

É só o décimo terceiro país em investimento em saúde.

E.U.A. é o segundo que mais investe em saúde, e a

expectativa de vida é semelhante a de Costa Rica e Cuba.

Desgaste das relações interpessoais, ou seja, das relações de solidariedade e confiança entre pessoas e grupos(da mesma posição, grupos sociais distintos e

postos de comando).A capacidade dos pobres de atuar em favor da sua saúde e da coletividade

está bastante diminuída

1 Não Fume, se fumar pare

2 Siga uma dieta balanceada rica de frutas e vegetais

3 Mantenha-se físicamente ativo

4 Evite o Stress, marque hora para relaxar

5 Se você beber álcool, o faça moderadamente

6 Proteja-se do sol, use protetores solares.

7 Pratique sexo seguro

8 Faça os “Screenings” para cancer

9 Dirija com cuidado, respeite o código rodoviário

10 Aprenda técnicas de ressuscitação ABC– vias aéreas, respiração, circulação

Dez dicas para permanecer saudável 1-Não seja pobre. Se puder, pare de ser. Se não puder, tente não

ser por muito tempo. 2-Não viva em áreas pobres, quando puder mude. 3-Tenha um carro. 4-Não tenha um emprego manual mal pago e estressante. 5-Não fique desempregado ou seja morador de rua. 6-Seja capaz de viajar nos feriados e tomar sol. 7-Não seja uma pessoa solitária, tenha uma família. 8-Desfrute de todos os benefícios a que tem direito seja por

desemprego, por aposentadoria, por doença ou por invalidez. 9-Não viva perto de uma estrada muito movimentada ou de uma

fábrica poluidora. 10-Use a educação para melhorar a sua posição sócio-

econômica.

Dave Gordon, 1999

Direito à Saúde

“A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação” Constituição Federal, art.196

A dignidade está relacionada à autonomia do homem, à

racionalidade de sua existência livre, para dar sentido à ação

humana, está implícita a dignidade, extraída da autodeterminação e do livre arbítrio.A dignidade é atributo

fundamental para conquista e preservação dos direitos humanos.

Hannah Arendt:

“Os direitos humanos não são um dado, mas um construído,

uma invenção humana, em constante processo de

construção e reconstrução.”

• Maria Helena Barros, coordenadora do (GDIHS).

• "A saúde se tornou uma questão fundamental de direito constitucional e, para nós do GDHIS, está ligada à questão dos direitos humanos, da dignidade. Algumas questões que a segurança sanitária toca, como a questão ambiental, a poluição e a destruição em larga escala, ferem nossos direitos e trazem conseqüências drásticas, como o problema das mudanças climáticas."

Carlos Santiago Niño:“Os direitos humanos são uma

construção consciente vocacionada a assegurar a

dignidade humana e a evitar sofrimentos, em face da persistente brutalidade

humana.”

Desafios dos Direitos Humanos e Saúde

1- Universalismo X Relativismo Cultural

2 - Laicidade estatal X fundamentalismos religiosos

3 – Direito ao Desenvolvimento X Assimetrias

4 - Proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais X

Desafios da globalização econômica

5 - Respeito à diversidade X Intolerâncias

6 – Redução da Violência X Preservação de direitos e

liberdades públicas

7-Direitos Individuais x Direitos Coletivos

Judicializaçaõ da Política de Saúde

Se os direitos humanos não são um dado, mas um construído, há que se ressaltar

que as violações a estes direitos também o são. Isto é, as violações, as exclusões, as discriminações e as intolerâncias são

um construído histórico, a ser urgentemente desconstruído. Há que se assumir o risco de romper com a cultura

da “naturalização” e da “banalização” das desigualdades e das exclusões, que, enquanto construídos históricos, não

compõem de forma inexorável o destino da humanidade.

Convenção de Genebra - Versão atual

§4- Prisioneiros de guerra devem ser tratados com humanidade e protegidos da violência. Não podem ser espancados ou utilizados com interesses propagandísticos.

§6- As nações devem identificar os mortos e feridos e informar seus familiares.

§7- É proibido matar alguém que tenha se rendido.

§8- Nas áreas de batalha, devem existir zonas demarcadas para onde os doentes e feridos possam ser transferidos e tratados.

§12- Qualquer exército que tome o controle de um país deve providenciar comida para seus habitantes locais.

§15- Um prisioneiro pode ser visitado por um representante de seu país. Eles têm o direito de conversar reservadamente, sem a presença do inimigo.

• Não há, em absoluto, a ordem pública, o que tem levado a uma completa falta de segurança humana; a infra-estrutura física está em ruínas; o sistema de saúde é péssimo; o sistema de educação praticamente deixou de funcionar; há uma destruição colossal do ambiente e da ecologia;

Gostaria de lembrar o preâmbulo da Declaração Francesa dos Direitos de

1789:

“A ignorância, o esquecimento ou

desprezo dos direitos do homem são as únicas causas da infelicidade pública e da corrupção

dos governos”.