Determinação do Escopo do Estudo e Formulação de...
Transcript of Determinação do Escopo do Estudo e Formulação de...
![Page 1: Determinação do Escopo do Estudo e Formulação de ...labs.icb.ufmg.br/benthos/index_arquivos/pdfs_pagina/Impacto/... · Já sabemos que o scoping antecede o EIA. Exatamente, para](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022070614/5c01067509d3f279018c0e99/html5/thumbnails/1.jpg)
Determinação do Escopo do Estudo eFormulação de Alternativas.
Capítulo 6
Por Marcelo Garcia Ribeiro
Disciplina de Impacto Ambiental – UFMG 1º/2008.
![Page 2: Determinação do Escopo do Estudo e Formulação de ...labs.icb.ufmg.br/benthos/index_arquivos/pdfs_pagina/Impacto/... · Já sabemos que o scoping antecede o EIA. Exatamente, para](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022070614/5c01067509d3f279018c0e99/html5/thumbnails/2.jpg)
A Avaliação de Impacto Ambiental(AIA) compreende todos os esforços e trabalhos no sentido de determinar quais são os possíveis riscos envolvidos em determinada atividade antrópica.
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) compreende o levantamento da literatura Pertinente dos trabalhos de campo, das análises laboratoriais e da própria redação do relatório.Tem como objetivo subsidiar o órgão licenciador.
O Relatório de Impacto ambiental (RIMA), por sua vez, é a materialização do estudo. Reflete as conclusões deste. Nele se apresentam os fatos, dados e apresentação de soluções ou ações mitigadoras.
AIAEIA
RIMA
![Page 3: Determinação do Escopo do Estudo e Formulação de ...labs.icb.ufmg.br/benthos/index_arquivos/pdfs_pagina/Impacto/... · Já sabemos que o scoping antecede o EIA. Exatamente, para](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022070614/5c01067509d3f279018c0e99/html5/thumbnails/3.jpg)
ISO 14001
O Sistema de Gestão Ambiental de acordo com as normas NBR ISO 14000, introduz na empresa uma postura de prevenção
de ocorrências de impactos adversos ao meio ambiente
A NBR ISO 14.001 apresenta os requisitos de um sistema, ou seja,O QUE a empresa deve fazer para garantir que estará protegendo
o meio ambiente.
É necessário a aplicação de um modelo de Gestão Ambiental.
![Page 4: Determinação do Escopo do Estudo e Formulação de ...labs.icb.ufmg.br/benthos/index_arquivos/pdfs_pagina/Impacto/... · Já sabemos que o scoping antecede o EIA. Exatamente, para](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022070614/5c01067509d3f279018c0e99/html5/thumbnails/4.jpg)
Uma vez dentro das exigênciasprevistas na ISO 14001, a empresarecebe um certificado, atestando seu correto enquadramento nas normasde proteção ao meio ambiente.
![Page 5: Determinação do Escopo do Estudo e Formulação de ...labs.icb.ufmg.br/benthos/index_arquivos/pdfs_pagina/Impacto/... · Já sabemos que o scoping antecede o EIA. Exatamente, para](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022070614/5c01067509d3f279018c0e99/html5/thumbnails/5.jpg)
Determinação da abrangência e objetivos do estudo
![Page 6: Determinação do Escopo do Estudo e Formulação de ...labs.icb.ufmg.br/benthos/index_arquivos/pdfs_pagina/Impacto/... · Já sabemos que o scoping antecede o EIA. Exatamente, para](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022070614/5c01067509d3f279018c0e99/html5/thumbnails/6.jpg)
A realização de um Estudo de Impacto requer planejamento.
Não se começa um trabalho apenas coletando informações,mas antes de mais nada definindo os objetivos do trabalho, qual será sua abrangência.
A abrangência do trabalho é a chave da eficácia da Avaliação de impacto ambiental.
Um trabalho que engloba tudo, não delimita nada, nem éeficaz na aplicação das medidas pertinentes.
![Page 7: Determinação do Escopo do Estudo e Formulação de ...labs.icb.ufmg.br/benthos/index_arquivos/pdfs_pagina/Impacto/... · Já sabemos que o scoping antecede o EIA. Exatamente, para](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022070614/5c01067509d3f279018c0e99/html5/thumbnails/7.jpg)
O que se deve fazer:
-Dirigir o estudo para os temas que realmente importam
- Estabelecer os limites e alcance dos estudos
- Planejar os levantamentos (com finalidade de diagnóstico ambiental)
- Não negligenciar pontos que podem ser alvos de explanações e considerações sobre o motivo que determinado aspecto deveser relevado na implantação do projeto.
- Definir as alternativas.
![Page 8: Determinação do Escopo do Estudo e Formulação de ...labs.icb.ufmg.br/benthos/index_arquivos/pdfs_pagina/Impacto/... · Já sabemos que o scoping antecede o EIA. Exatamente, para](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022070614/5c01067509d3f279018c0e99/html5/thumbnails/8.jpg)
Um empreendimento qualquer tem um vasto potencial de causar impactos ambientais. Contudo, nem todos os impactos potenciais terão igual importância. Dependerá de uma série de elementos, tais quais relação entre o fator e o ambiente,o valor social atribuído, importância econômica, a importância ecológica...
A Avaliação de Impacto deve ser empregada para:-Identificar-Prever-Analisar-E gerenciar
Impactos significativos
![Page 9: Determinação do Escopo do Estudo e Formulação de ...labs.icb.ufmg.br/benthos/index_arquivos/pdfs_pagina/Impacto/... · Já sabemos que o scoping antecede o EIA. Exatamente, para](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022070614/5c01067509d3f279018c0e99/html5/thumbnails/9.jpg)
A seleção de questões relevantes depende da correta identificação dosImpactos prováveis.
Impacto significativo identificado.
Levantamento de dados (se não houver, deverão ser produzidos)
Formação do estudo de base (com o componente ambiental que seráafetado)
Implantação, de fato, do modelo de gestão (inclui verificação e ação corretiva).
Prognóstico da situação futura.
![Page 10: Determinação do Escopo do Estudo e Formulação de ...labs.icb.ufmg.br/benthos/index_arquivos/pdfs_pagina/Impacto/... · Já sabemos que o scoping antecede o EIA. Exatamente, para](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022070614/5c01067509d3f279018c0e99/html5/thumbnails/10.jpg)
Scoping : é a definição do âmbito do estudo. Processo pelo qual selecionamos questões relevantes, definimos a abrangência e a finalidadedo estudo ambiental. Neste processo os impactos significativos já foram identificados, bem como as possíveis alternativas. Há participação Pública(ex. audiências) e de agências governamentais nesta etapa.É uma atividade essencial no processo de AIA.
Motivo do surgimento e necessidade: Estudos sem foco e com excessivas generalidades.
![Page 11: Determinação do Escopo do Estudo e Formulação de ...labs.icb.ufmg.br/benthos/index_arquivos/pdfs_pagina/Impacto/... · Já sabemos que o scoping antecede o EIA. Exatamente, para](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022070614/5c01067509d3f279018c0e99/html5/thumbnails/11.jpg)
O exercício do scoping é sintetizado em documento e recebe o nome de Termos de Referência ou Insruções Técnicas. Neste documento hánormas para a elaboração para os estudos ambientais (EIA).
![Page 12: Determinação do Escopo do Estudo e Formulação de ...labs.icb.ufmg.br/benthos/index_arquivos/pdfs_pagina/Impacto/... · Já sabemos que o scoping antecede o EIA. Exatamente, para](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022070614/5c01067509d3f279018c0e99/html5/thumbnails/12.jpg)
No Termo de Referência/ Instrução Técnica há pontos que devem ser rigorosamente analisados, avaliados, discutidos e trazidos à tona.
Nele constam uma série de ações que devem ser observadas pelo proponente. Ex.-Realização de levantamento de certo dado.-Delimitação da área de ocorrência de determinado elemento natural-Avaliação da disponibilidade de determinado recurso.-Apresentação de demonstrativos em cada determinado intervalo de tempo.-Estudos específicos sobre determinado fator biótico.-Populações e povos diretamente afetados, bem como suas opiniões consideradas.-Apresentação de medidas mitigadoras...-Apresentação de alternativas.
![Page 13: Determinação do Escopo do Estudo e Formulação de ...labs.icb.ufmg.br/benthos/index_arquivos/pdfs_pagina/Impacto/... · Já sabemos que o scoping antecede o EIA. Exatamente, para](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022070614/5c01067509d3f279018c0e99/html5/thumbnails/13.jpg)
Já sabemos que o scoping antecede o EIA.Exatamente, para lhe servir de subsídio e jamais perdermos o focodaquilo que realmente é importante - A amenização dos impactossignificativos.
Na elaboração do scoping devemos sempre ter em mente que o que buscamos é a identificação das questões relevantes, para que sejam aplicadas as melhores medidas.
![Page 14: Determinação do Escopo do Estudo e Formulação de ...labs.icb.ufmg.br/benthos/index_arquivos/pdfs_pagina/Impacto/... · Já sabemos que o scoping antecede o EIA. Exatamente, para](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022070614/5c01067509d3f279018c0e99/html5/thumbnails/14.jpg)
Os 3 principais critérios para definir questões relevantes são:
1. A experiência profissional dos analistas (Vivência e Informação)2. A opinião pública (Integra as demandas e pontos de vistas dos interessados)3. Requisitos legais (legislação em vigor define o que é, de fato, mais importante)
Devemos dar muita atenção a esses critérios, pois se negligenciadospodem vir a contribuir para a excessiva morosidade no trâmite legal, bemcomo custas adicionais significativas para o empreendedor ou até mesmo na recusa total do projeto.
![Page 15: Determinação do Escopo do Estudo e Formulação de ...labs.icb.ufmg.br/benthos/index_arquivos/pdfs_pagina/Impacto/... · Já sabemos que o scoping antecede o EIA. Exatamente, para](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022070614/5c01067509d3f279018c0e99/html5/thumbnails/15.jpg)
Determinação de Alternativas
“Sempre há alternativa para se atingir um determinado objetivo, e um conjunto de alternativas ‘razoáveis’ deve ser examinada durante o processo de AIA”
Objetivo de determinar alternativas: Não basta apenas julgar se os impactos sãoaceitáveis ou não, mas, acima de tudo, incitar os proponentes a conceber o projetoambientalmente menos agressivo.
O projeto, naturalmente, vai encontrar barreiras naturais. É necessário, portanto, que os analistas estejam preparados para apresentarem propostas condizentes, de eficaz aplicabilidade e margem razoável de confiabilidade e sucesso.
“A sorte ajuda quem se prepara” – É melhor estudar alternativas a serem vislumbradasno EIA, do que elas caírem em queda livre no meio deste processo.
![Page 16: Determinação do Escopo do Estudo e Formulação de ...labs.icb.ufmg.br/benthos/index_arquivos/pdfs_pagina/Impacto/... · Já sabemos que o scoping antecede o EIA. Exatamente, para](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022070614/5c01067509d3f279018c0e99/html5/thumbnails/16.jpg)
No final das contas o que importa é:
“Não há alternativa a não ser a alternativa de menor impacto”.
Então, esteja preparado para apresentá-la.
![Page 17: Determinação do Escopo do Estudo e Formulação de ...labs.icb.ufmg.br/benthos/index_arquivos/pdfs_pagina/Impacto/... · Já sabemos que o scoping antecede o EIA. Exatamente, para](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022070614/5c01067509d3f279018c0e99/html5/thumbnails/17.jpg)
Enfim, a preparação de um Estudo de Impacto Ambiental não pode abrir mãodo planejamento que inclua aquilo que é relevante, e portanto, deve ser analisadoem profundidade.
Para não perdermos o foco, precisamos de um escopo e alternativas para quaisquer projetos.
Só saberemos o que deve ou não ser alvo de estudo mais profundo, se identificarmoscorretamente os impactos significativos, nos atermos às questões relevantes, ao devidopeso da opinião pública e pontos de vista dos interessados, à legislação em vigor, Consideramos alternativas viáveis, mas acima de tudo, o respeitarmosà natureza e seu bem à humanidade.