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8/3/2019 destecnologicos

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APRESENTAO

Dando prosseguimento a sua misso de promover o desenvolvimento da DoutrinaBrasileira de Defesa Civil, no mbito do Sistema Nacional de Defesa Civil SINDEC, aSecretaria Nacional de Defesa Civil SEDEC est lanando os ltimos volumes doManual de Desastres.

Procurou-se apresentar trs volumes significativos de informaes relacionadas com osdesastres antropognicos e mistos, elaborados de acordo com a Classificao Geral dos

Desastres e com a Codificao de Desastres, Ameaas e Riscos CODAR, aprovadospor Resolues do Conselho Nacional de Defesa Civil CONDEC.

O tema dos presentes volumes foi desenvolvido em duas Partes e em cinco Captulos,distribudos da seguinte forma:

1 PARTE DESASTRES HUMANOS

Captulo I Desastres Humanos de Natureza TecnolgicaCaptulo II Desastres Humanos de Natureza SocialCaptulo III Desastres Humanos de Natureza Biolgica

2 PARTE DESASTRES MISTOS

Captulo I - Desastres Mistos Relacionados com a Geodinmica Terrestre ExternaCaptulo II- Desastres Mistos Relacionados com a Geodinmica Terrestre

O presente Manual no pretende esgotar o assunto, mas despertar a ateno dospesquisadores e estudiosos brasileiros, para uma imensa rea do conhecimento humano

a Sinistrologia cujo estudo ter que ser aprofundado no Brasil e no restante domundo.

Deseja-se que o presente manual sirva como um referencial para o estudo e ogerenciamento dos desastres, no mbito do SINDEC, e que desperte a ateno dospesquisadores para a Sinistrologia.

Como o tema abordado amplo, tem carter multidisciplinar e eminentemente dinmico, opresente Manual est aberto a revises peridicas, em funo da contribuio dospesquisadores e estudiosos no desenvolvimento da Doutrina.


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INTRODUO AO ESTUDO DOS DESASTRES HUMANOS

1. Generalidades

Os desastres humanos so conseqncia indesejvel:

- do desenvolvimento tecnolgico, quando no existe preocupao com odesenvolvimento sustentado;

dos riscos relacionados com o desenvolvimento industrial, quando a seguranaindustrial e a proteo do ambiente contra riscos de contaminao so descuradas;

- da intensificao das trocas comerciais e do conseqente incremento dodeslocamento de cargas perigosas;

- de concentraes demogrficas elevadas, em reas urbanas, quando as mesmasno so dotadas de uma infra-estrutura de servios essenciais compatvel eadequada;

de desequilbrios nos inter-relacionamentos humanos de natureza social, poltica,econmica e cultural;

do relacionamento desarmonioso do ser humano com a sociedade e com osecossistemas urbanos e rurais;

de deficincias dos rgos promotores de sade pblica, muitas vezes agravadospelo pauperismo, por desequilbrios ecolgicos e sociais e por carncia na estruturade saneamento ambiental.

2. Classificao

Em funo de suas causas primrias, os desastres humanos ou antropognicos soclassificados em:

Desastres Humanos de Natureza Tecnolgica CODAR HT/21Desastres Humanos de Natureza Social CODAR HS/22Desastres Humanos de Natureza Biolgica CODAR HB/23


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CAPTULO IDESASTRES HUMANOS DE NATUREZA TECNOLGICA

1. Generalidades

Os desastres humanos de natureza tecnolgica so conseqncia indesejvel dodesenvolvimento econmico, tecnolgico e industrial e podem ser reduzidos em funo doincremento de medidas preventivas relacionadas com a segurana industrial.

Estes desastres tambm se relacionam com o incremento das trocas comerciais e dodeslocamento de cargas perigosas e com o crescimento demogrfico das cidades, sem ocorrespondente desenvolvimento de uma estrutura de servios essenciais compatvel eadequada ao surto de crescimento.

2. Classificao

Os desastres humanos de natureza tecnolgica so classificados em:

Desastres Siderais de Natureza Tecnolgica CODAR HT.S/21.1Desastres Relacionados com Meios de Transporte, sem Meno de Risco Qumico ouRadioativo CODAR HT.T/21.2Desastres Relacionados com a Construo Civil CODAR HT.C/21.3Desastres de Natureza Tecnolgica Relacionados com Incndios CODAR HT.I/21.4Desastres de Natureza Tecnolgica Relacionados com Produtos Perigosos CODARHT.P/21.5

Desastres Relacionados com Concentraes Demogrficas e Riscos de Colapso ouExaurimento de Recursos Essenciais CODAR HT.D/21.6


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TTULO IDESASTRES SIDERAIS DE NATUREZA TECNOLGICA

1. Generalidades

O desenvolvimento tecnolgico ocorrido nas ltimas dcadas promoveu o incremento dolanamento de satlites artificiais e, em conseqncia, a intensificao dos riscos dedesastres provocados pela queda ou pela coliso destes artefatos, de seus veculos delanamento ou de componentes dos mesmos.

H que registrar tambm os riscos de perda de tripulaes de satlites ou veculostripulados em conseqncia de acidentes, durante os lanamentos.

2. Classificao

Os desastres siderais de natureza tecnolgica so classificados em:

Desastres Siderais de Natureza Tecnolgica, sem Meno de Riscos Radioativos CODAR HT.SSR/21.101

Desastres Siderais de Natureza Tecnolgica, com Meno de Riscos Radioativos CODAR HT.SCR/21.102.


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NMERO 1

DESASTRES SIDERAIS DE NATUREZA TECNOLGICA SEM MENO DE RISCOS

RADIOATIVOS

CODAR HT.SSR/21.101

1. Caracterizao

Os satlites artificiais, veculos transportadores ou componentes dos mesmos, aoreentrarem na atmosfera, tornam-se incandescentes, em conseqncia do atrito resultantedesses corpos, que caem em alta velocidade, com o ar atmosfrico, que aumenta de

densidade, na medida em que diminui a altitude. Em conseqncia do atrito crescente,esses corpos tendem a fragmentar-se.

Para proteger as tripulaes desses feitos, as cpsulas tripuladas so guarnecidas porescudos protetores e podem ser dotadas de foguetes desaceleradores.

Nos demais casos, h interesse em aumentar os mecanismos fragmentadores, quepodem ser intensificados pelo planejamento de linhas de fraqueza estrutural, que somentefiquem expostas aos efeitos incandescentes, durante a fase de queda.

As pores mais slidas e compactas, que remanescem deste processo, ao impactaremsobre o solo, provocaro crateras, cujas dimenses sero definidas pelo momento dafora, que resulta do produto da massa do corpo pela velocidade final no momento doimpacto, e medido em quilogrmetros por segundo kgm/seg.

O impacto do corpo sobre a superfcie da Terra provoca uma onda de choque, de grandeintensidade, que se propaga de forma esfrica.

Quando o impacto ocorre sobre o solo, a onda de choque provoca a formao de umacratera de paredes compactadas e eleva uma nuvem de poeira aquecida, cujasdimenses dependem do efeito de ao e reao entre as superfcies impactantes.

Quando o impacto ocorre na superfcie do mar, o corpo fluido amortece o efeitoimpactante e ocorre um aquecimento circunscrito das guas.


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2. Causas

A queda de corpos siderais artificiais ocorre quando, por algum motivo, o corpo perde

velocidade e, em conseqncia, passa a orbitar em nveis mais baixos. Nas rbitas maisbaixas, o efeito do atrito crescente e mantm o processo de perda de velocidade.

O processo continua at que a fora centrpeta da gravidade terrestre prepondera sobre afora centrfuga tangencial, resultante da velocidade de circunvoluo orbital.

A rota do corpo em queda influenciada pelos seguintes parmetros:

- movimento de rotao da Terra;- velocidade orbital residual;

- fora da gravidade;- ao do atrito, que tende a crescer nas baixas camadas, na medida em que o ar vai

se adensando.

3. Ocorrncia

Tendo em vista a grande quantidade de corpos artificiais que orbitam ao redor da Terra,existe uma tendncia crescente a que os mesmos acabem atrados pela fora dagravidade e impactem sobre a superfcie do planeta.

Em funo de sua maior extenso, mais provvel o impacto sobre os oceanos, do quesobre os continentes.

Como as massas continentais so mais volumosas no hemisfrio Norte que no hemisfrioSul e existe uma maior densidade de satlites nestas reas, as probabilidades de impactonos pases do Norte so maiores do que nos pases do Sul.

Como a Rssia e a China so os pases de maior extenso territorial, no sentido dosparalelos, as probabilidades de impacto nos territrios destes pases so maiores do quenos demais.

No Brasil, pelos mesmos motivos, as probabilidades de impacto na Regio Norte somaiores que nas demais.

4. Principais Efeitos Adversos

A intensidade dos danos causados depende:

- da magnitude do impacto que, em ltima anlise, da massa do corpo impactante;


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- do grau de vulnerabilidade da rea impactada, que varia em funo da densidadepopulacional e do maior ou menor mobiliamento do territrio;

Os efeitos adversos so semelhantes, embora de menor intensidade, aos causados pelosmeteoritos de grande porte, competindo destacar:

- o efeito trmico causado pelo atrito, que provoca a incandescncia do corpo eforma um tnel circundado por gases superaquecidos;

- o efeito mecnico, causado pelo impacto do corpo na terra, que pode ser calculadoem funo do produto da massa pela velocidade terminal, e que libera energiamecnica, que se propaga segundo uma hemisfera, formando uma cratera;

- o efeito impactante , relacionado com a interao entre ao e reao, provocaelevao de temperatura na rea impactada e a formao de nuvens de poeira;

- o efeito ssmico, conseqncia da disseminao das ondas de choque na crosta

terrestre, permite a deteco das ondas de choque e a determinao de epicentrodo impacto na superfcie terrestre.

At o momento atual, os danos mais importantes provocados por satlites artificiais dizemrespeito perda de tripulao de veculos espaciais, em conseqncia de avariasocorridas no processo de lanamento.

No existem registros de danos importantes provocados pelo impacto de corpos sideraisartificiais sobre a superfcie da Terra. Na Rssia foram registradas destruies de galpese de unidades residenciais, mas nenhum bito foi comunicado, em conseqncia destes

impactos.

5. Monitorizao, Alerta e Alarme

Os Centros de Acompanhamento de Satlites Artificiais tm condies de acompanhar arota dos mesmos e de alertar, com razovel antecedncia, sobre os riscos de quedaiminente desses corpos siderais artificiais.

O alerta difundido, muito rapidamente, para os governos dos pases interessados. Nascondies atuais, os sistemas de monitorizao tm condies de definir uma faixa, compoucas dezenas de quilmetros de largura, ao redor do globo terrestre, onde o corpo

poder impactar, em funo de sua rota terminal.Definida esta faixa, pode-se calcular as probabilidades relativas de impacto sobre as reasemersas situados na rota, em funo das dimenses das mesmas.

A definio da provvel rea de impacto vai se tornando mais precisa nas voltas terminaisdo corpo, ao redor do globo terrestre e o clculo da rota parablica final realizado emfuno dos parmetros enunciados no item relativo ao estudo das causas das quedasdestes corpos.

6. Medidas Preventivas


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As principais medidas minimizadoras dos impactos so desenvolvidas no processo deconstruo destes blidos.

Em princpio, somente as partes vitais dos veculos tripulados devem ser protegidas porescudos antitrmicos.

A instalao de foguetes de retrocesso pode reduzir a velocidade terminal e facilitar aabertura de grandes pra-quedas amortecedores do impacto.

Os nibus espaciais tripulados so pilotados e tm suas velocidades gradualmentereduzidas, permitindo a sua aterrissagem em reas previamente estabelecidas,comportando-se como grandes avies, na fase terminal de seus vos.

Os componentes dos veculos espaciais devem ser construdos de forma que, na fase dereentrada, a combusto e a fragmentao sejam facilitadas.

Algumas medidas de reduo de riscos podem ser desencadeadas sobre os satlites emrbita:

- possvel, por meio de retrofoguetes disparados na rbita, antecipar o momento daqueda, com o objetivo de estabelecer trajetrias de impacto mais favorveis;

- pode-se provocar a fragmentao final dos blidos, pelo acionamento de cargasexplosivas aps o reingresso;

- a recuperao de satlites altamente especializados e de grandes custos p ser

realizada por nibus espaciais;

As medidas de defesa passiva so consideradas inoperantes em funo da grandevelocidade dos blidos e de suas imensas foras impactantes:

- a construo de abrigos subterrneos e de casamatas prova de choquesprovocados por satlites artificiais, que impactam sobre a superfcie da Terra, emvelocidades superiores a 25km/seg, invivel;

- da mesma forma, em funo da velocidade em que ocorre a fase terminal daqueda, praticamente impossvel evacuar a populao da rea ameaada.


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NMERO 2DESASTRES SIDERAIS DE NATUREZA TECNLGICA COM MENO DERISCOS RADIOATIVOS

CODAR MT.SCR/21.102

1. Caracterizao

sabido que alguns satlites foram lanados com motores e corpos radioativos eque, no caso de queda destes satlites, alm de todos os problemas estudados nonmero anterior, haver mais um fator de complicao, relacionado com o riscoradioativo.

2. Causas

Estes desastres sero causados pela queda de satlites artificiais comcomponentes radioativos.

3. Ocorrncia

Embora possvel, este padro de desastre ainda no foi notificado.

4. Efeitos Adversos

Alm de todos os efeitos adversos provocados pela queda de satlites artificiais eque foram estudados no nmero anterior, h que se acrescentar o risco relacionado

com a radioatividade.


Alm das medidas analisadas no nmero anterior, h que caracterizar a rea deimpacto, atravs de sismgrafos, com o objetivo de isol-la.

Numa segunda fase, h que monitorizar os nveis de irradiao na rea impactada.

6. Medidas de Preveno e de Controle

Inicialmente, necessrio que todos os governos, que tm condies tecnolgicaspara lanar satlites artificiais, assumam o compromisso de lanar veculos semcomponentes radioativos, em rbitas terrestres.

Tambm indispensvel que todos os veculos nestas condies, que j tenhamsido lanados, sejam informados e sinalizados, para serem acompanhados comprioridade.

Aps o impacto, necessrio deslocar para a rea pessoal especializado edevidamente protegido que, depois de dimensionar o problema, recolhem e


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acondicionam o lixo atmico, em containeres blindados e revestidos por placas dechumbo.

Numa segunda fase, esses containeres so transportados para reas de depsitos,devidamente arquitetadas e localizadas em locais distantes de reas vulnerveis.


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TTULO II

DESASTRES RELACIONADOS COM MEIOS DE TRANSPORTE SEM MENO DE

RISCO QUMICO OU RADIOATIVO

1. Generalidades

Sob este ttulo so relacionados os desastres com meios de transporte, sem menode riscos de extravasamento de produtos perigosos.

Os desastres com meios de transporte so cada vez mais freqentes e costumamocorrer ao longo dos chamados corredores de transporte e nas proximidades dos

terminais de transporte.

Algumas vezes, meios de transporte, como avies e embarcaes, desviam-se desuas rotas preestabelecidas e so dados como desaparecidos, exigindo complexasoperaes de busca e salvamento.

Evidentemente, a disciplinao das atividades de transporte so de capital importnciapara reduzir a freqncia e a intensidade destes desastres.

2. Classificao

Os desastres com meios de transporte, sem meno de riscos qumicos e radiolgicosso classificados em:

Desastres relacionados com Meios de Transporte Areo CODAR HT.TAE/21.201

Desastres relacionados com Meios de Transporte Ferrovirio CODAR HT.TFR/21.202

Desastres relacionados com Meios de Transporte Fluvial CODAR HT.TFL/21.203

Desastres relacionados com Meios de Transporte Martimo CODAR HT.TMR/21.204

Desastres relacionados com Meios de Transporte Rodovirio CODAR HT.TRV/21.205


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NMERO 1

DESASTRES RELACIONADOS COM MEIOS DE TRANSPORTE AREO

CODAR HT.TAE/21.201

1. Caracterizao

A definio de acidente aeronutico a seguinte:

Toda ocorrncia relacionada com a operao de uma aeronave, entre o perodo emque uma pessoa nela embarca, com a inteno de realizar um vo, at o momento emque todas as pessoas tenham desembarcado da mesma, desde que, durante o qual,

ocorra uma das seguintes situaes:

- qualquer pessoa sofra leso grave ou morra, como resultado de estar naaeronave, ou por contato direto ou indireto com qualquer de suas partes,incluindo as que dela tenham se desprendido;

- uma falha estrutural da aeronave, afetando seu desempenho e ascaractersticas do vo;

- a aeronave seja considerada desaparecida ou encontrada em local de muitodifcil acesso.

Os desastres areos caracterizam-se por apresentarem elevados ndices de

mortalidade e os sobreviventes feridos ou inclumes costumam ser raros.

Os principais traumatismos, normalmente mortais, que costumam ocorrer nestascircunstncias, so as grandes queimaduras, na grande maioria dos casos, comcarbonizao do corpo, o que dificulta a identificao e os politraumatizados,especialmente entre os corpos ejetados no momento do impacto.

2. Causas

Os desastres com meios de transporte areo costumam ser provocados por:

-

falhas ou defeitos estruturais das aeronaves;- manuteno deficiente das aeronaves;- coliso com outras aeronaves ou com elevaes;- vendavais intensos, que dificultam as condies de navegao ou a falta de

teto, que prejudica as aterrissagens;- falhas dos sistemas de radar do prprio avio ou do aeroporto;- falhas na comunicao entre o avio e a torre de controle, dificultando a

aproximao e a conduo das manobras de aterrissagem ou decolagem;- existncia de corpos estranhos nas pistas, que podem impactar o avio no

momento da decolagem ou da aterrissagem.


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falhas humanas relacionadas com:

- preparao e treinamento deficiente das tripulaes;

- seleo e acompanhamento deficiente das condies fsicas e psicolgicas dopessoal de vo;

- estresse das tripulaes, normalmente provocado por sobrecarga de trabalho;impercia, imprudncia e/ou negligncia das tripulaes;

- o pessoal controlador de vo na torre de controle;- atos terroristas

3. Ocorrncia

A maior incidncia dos desastres aeronuticos ocorre nas cabeceiras eproximidades dos terminais areos, sendo mais freqentes durante as

aterrissagens do que durante as decolagens.

Em condies de baixa visibilidade, principalmente quando se somam defeitosnos equipamentos, podem ocorrer desvios de rotas, colises com outrasaeronaves ou choques com elevaes.

Os desvios de rota resultam de erro humano e de desateno.

imperioso que todos os avies disponham de equipamentos emissores desinais, que facilitem sua rpida localizao, por intermdio de satlites, emcasos de desaparecimento ou de furto de aeronaves.

Comparando com os demais, os meios de transporte areo so os maisseguros. O crescimento das notcias sobre desastres areos conseqncia:

do intenso incremento do trfego areo, nestes ltimos trinta anos;da facilidade de difuso de notcias sobre desastres, a partir do momento emque o mundo se transformou numa aldeia global, em funo dainstantaneidade das comunicaes.


O impacto provocado pela queda de uma aeronave causa mortes e, quandoocorrem sobreviventes, traumatismos graves.

Normalmente, os acidentes que ocorrem nas decolagens, quando os tanques decombustvel esto cheios, so acompanhados de grandes incndios eexploses.

A queda de avies em reas provocadas pode provocar destruies, incndios,mortes e traumatismos graves nas reas impactadas.

Avies que se desviam das rotas previstas, aps ultrapassado o prazo de


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autonomia de vo, so considerados como desaparecidos e exigem queoperaes de busca e salvamento sejam desencadeadas.


O controle de grande parte do espao areo brasileiro, por intermdio dosradares do CINDACTA e da totalidade, com a entrada em operaes do SIVAM,contribui para aumentar poderosamente o nvel de segurana das rotas areascontroladas pelo Sistema.

O Sistema responsvel pelo apoio de telecomunicaes navegao areatem plenas condies de cobrir a totalidade do espao areo brasileiro e depermitir o contato pelo rdio com todas as aeronaves e durante todo o vo,facilitando o controle das aeronaves que esto se deslocando no espao areo,

identificando-as e balizando suas rotas e mantendo um fluxo constante deinformaes sobre as condies das rotas, das aeronaves e dos terminaisareos.

A utilizao de tcnicas de radiogoniometria permitem que, utilizando tcnicasde triangulao, as estaes controladoras localizem as aeronaves em vo eque as aeronaves localizem os terminais areos e os pontos de inflexo dasaerovias.

Torres de controle de aeroportos, bem equipadas e operacionalizadas porpessoal competente, contribuem para aumentar a segurana:

- dos pousos e das decolagens;- da movimentao das aeronaves, no solo e no espao areo perifrico.

A entrega dos planos de vo ao pessoal de terra responsvel pelo controle e aconferncia e ajuste dos mesmos de fundamental importncia para aumentar o nvelde controle e de segurana.

Equipamentos emissores de sinais captados por satlites artificiais permitem a rpidalocalizao de aeronaves desaparecidas, por intermdio de tcnicas de

radiogoniometria.


a) Programas de Manuteno de Aeronaves

A grande maioria dos desastres areos pode ser prevenida por rigorosos programas demanuteno de aeronaves.

A manuteno das aeronaves deve ser:


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- estabelecida em programao inflexvel e rigorosamente cumprida nosintervalos previstos em calendrio;

-

desenvolvida por pessoal altamente capacitado, especializado, responsvel emetdico;

-

conduzida, de forma sistemtica e minuciosa e rigorosamente acompanhadapor uma equipe supervisora, responsvel pela reviso e pelo controle da cabalexecuo de todos os procedimentos padronizados;

-

seguida por uma minuciosa auditoria tcnica por uma equipe responsvel pelocontrole de qualidade dos itens de equipamentos e dos procedimentosdesenvolvidos.

Os estudos de recorrncia relacionados com falhas de equipamentos permitemestabelecer o nmero de ciclos operativos, a partir dos quais, num determinado item deequipamento deve ser substitudo, de acordo com a programao de manuteno,mesmo que no apresente defeitos perceptveis.

b) Segurana dos Terminais Areos

Em todos os terminais areos devem ser estabelecidos planos de seguranarelacionados com as instalaes e com as aeronaves e planos de contingncia, para

minimizar os danos provocados por desastres areos.

Os planos de contingncia devem ser minuciosos e, alm de prever medidas decontrole de sinistros e de limitao de danos, tambm devem prever o atendimentopr-hospitalar e a evacuao para hospitais dotados de Unidades de Emergncia,Unidades de Tratamento de Queimados e de Unidades de Atendimento dePolitraumatizados de dimenses compatveis com o nmero de feridos estimados.

necessrio que as Brigadas Anti-Sinistro dos aeroportos sejam bem equipadas eadestradas e que exerccios simulados sejam programados, a intervalos regulares,com a finalidade de testar e aperfeioar o planejamento.

Em funo dos riscos de aterrissagem, so definidos trs nveis de emergncia:

- emergncia branca, quando o trem de socorro toma posio nas proximidadesda pista, mas, como as probabilidades de acidente so mnimas, noacompanha a aeronave durante o pouso.

-

emergncia amarela, quando o trem de socorro toma posio nasproximidades da pista e, como medida de segurana, acompanha a aeronavedurante o pouso.


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- emergncia vermelha, quando o trem de pouso toma posio, acompanha aaeronave e intervem no acidente.

O trem de socorro constitudo por um conjunto de viaturas especializadas, bemequipadas e tripuladas e organizado com o objetivo de combater o sinistro, minimizardanos, salvar as vtimas de desastre e atend-las, em carter emergencial.

Os planos de segurana das instalaes e das aeronaves devem ser direcionadospara impedir a entrada de produtos perigosos, armas, explosivos, cargas ilcitas eoutros itens proibidos, os quais podem ser transportados por passageiros ou inseridosna carga por traficantes ou terroristas.

Para aumentar o nvel de segurana, necessrio que todos os passageiros, antes deembarcarem, passem por prticos detectores de metais e suas bagagens sejam

inspecionados por equipamentos de raios x, ao deslizarem por esteiras protegidas.

A entrada de pessoal no autorizado nas reas de servio, deve ser absolutamentevetada.

A carga pesada deve ser conferida e submetida a rigorosas medidas de segurana.

c) Importncia dos Procedimentos de Segurana que antecedem a Decolagem

Na iminncia da decolagem, utiliza-se uma relao de verificao (check-list) comprocedimentos padronizados que permitem conferir, nos painis da aeronave, a

presena ou ausncia de sinais luminosos e auditivos, que funcionam comoindicadores de determinados circuitos, relacionados com a segurana de vo dasaeronaves.

Nesta oportunidade, de grande importncia que se teste o bom funcionamento dosequipamentos de telecomunicaes.

De acordo com os regulamentos internacionais de segurana, aps concludo oembarque e antes da decolagem, as tripulaes devem informar todos os passageirosdas aeronaves, sobre:

-

os procedimentos de segurana;- o uso de mscaras de oxignio, em casos de despressurizao da cabine;

a localizao das sadas de emergncia e uso de equipamentos de salvamentoe de flutuao;

- proibio do uso de aparelhos de telecomunicaes e de outros aparelhoseletrnicos, que possam interferir nos circuitos eletrnicos das aeronaves;a obrigatoriedade de usar cintos de segurana durante as decolagens eaterrissagens e em trechos de vos tumultuados;

- a proibio de uso de cigarros.

Estas informaes so transmitidas na lngua do pas e em ingls, sendo que nos


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vos contratados estas informaes tambm so repassadas na lngua doscontratantes.

d) Seleo e Controle das Condies Fsicas e Mentais das Tripulaes

indispensvel que se estabeleam rigorosos critrios de seleo biopsicolgicadas tripulaes, permitindo uma adequada seleo fsica, psicotcnica e mental detodo o pessoal responsvel pela operao das aeronaves.

indispensvel que estes critrios sejam seguidos e que sejam realizadas inspeesperidicas de todo o pessoal de vo das companhias de transporte areo.

Os aspectos neurolgicos relacionados com os limiares de senso- percepo, com aintegrao central e com a resposta eficaz dos rgos efetores, so de capital

importncia nestas inspees.

Tambm importante que as tripulaes sejam protegidas contra a fadiga e oestresse, com a finalidade de garantir uma resposta comportamental adequada, nosmomentos de crise.

e) Importncia do Adestramento das Tripulaes

O adestramento das tripulaes, tanto para as condies de vo normais, como paraatuar em situaes de emergncia, absolutamente indispensvel, inclusive com ouso de equipamentos de simulao de vo.

As tcnicas de treinamento em servio so de uso constante, cabendo aoscomandantes das aeronaves a conduo destas atividades, durante os vos normais.

Equipes de auditoria tcnica so designadas para acompanhar as tripulaes duranteos vos e verificar o desempenho das mesmas, recomendando, quando for o caso,atividades de reciclagem de tripulantes.

f) Atividades de Investigao de Acidentes

Todos os acidentes aeronuticos devem ser minuciosamente investigados e osrelatrios conclusivos, alm de informar sobre as causas primrias e secundrias dosdesastres, devem apresentar recomendaes para que acidentes semelhantes sejamevitados no futuro.

Estas atividades so de capital importncia e obrigatoriamente devem apresentarrelatrio conclusivo relativo s circunstncias dos acidentes e sobre as medidasminimizadoras que devem ser tomadas para reduzir a incidncia dos mesmos.

g) Segurana Contra Aes Terroristas


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Atos terroristas em aeroportos e em avies, inclusive com desvios de rota e raptos detripulantes, ocorreram com relativa freqncia, em anos anteriores e podem voltar aocorrer no futuro.

A coibio destes atos terroristas depende primordialmente de acordos internacionais,no sentido de restringir as reas de homizio destes terroristas.

Evidentemente, foras especiais de pronta interveno devem ser adestradas paraatuar em situaes de crise, com o mximo de eficincia possvel, buscando dominaros grupos terroristas, com o mnimo de danos e prejuzos para os passageiros etripulaes seqestradas.

h) Atividades de Busca e Salvamento

As atividades de busca e salvamento compreendem um conjunto de operaesrealizadas com a finalidade de:

- encontrar pessoas em situao de risco e preservar vidas humanas;- colocar pessoas a salvo, em locais seguros e adequados;- prover atendimento pr-hospitalar APH e evacuao mdica para hospitais

adequados, quando necessrio.

Em funo dos prazos biolgicos, necessrio que as condies gerais dos feridossejam estabilizadas e que as mesmas sejam evacuadas no mais curto prazo possvel,com o objetivo de chegarem s Unidades de Emergncia em condies viveis.

Evidentemente, um atendimento pr-hospitalar eficiente contribui para aumentar ascondies de viabilidade dos pacientes evacuados.

A Fora Area Brasileira organizou Unidades de Busca e Salvamento e equipes depra-quedistas especializados em salvamento PARASAR, com o objetivo de buscaraeronaves desaparecidas e salvar seus tripulantes e passageiros sobreviventes. Estasunidades so dotadas de avies, equipamentos e tripulaes adestrados com oobjetivo de cumprir cabalmente suas misses.

A Marinha do Brasil pode apoiar as operaes de busca e salvamento martimas, com

embarcaes e aeronaves.O Exrcito Brasileiro pode apoiar operaes de busca e salvamento em reasinacessveis com unidades de pra-quedistas, de montanha e de guerra na selva.

Evidentemente, os Bombeiros Militares podem cooperar durante essas operaes.


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NMERO 2

DESASTRES RELACIONADOS COM ME IOS DE TRANSPORTE FERROVIRIO

CODAR HT.TFR/21.202

1. Caracterizao

Os desastres ferrovirios podem envolver trens de passageiros, trens cargueiros echoque de trens com outros veculos.

Os desastres ferrovirios com trens de passageiros, em casos de choques ou de

tombamento de composies, costumam produzir muitas vtimas e caracterizam-sepelos elevados ndices de mutilao e pelas imensas dificuldades de acesso aosferidos, no meio das ferragens.

Quando os desastres envolvem trens cargueiros , os danos materiais e prejuzoscostumam ser importantes, em funo:

- da perda de parte da carga;- da necessidade de reconstruir os vages;- dos prejuzos relacionados com os lucros cessantes, enquanto a ferrovia no

for recuperada.

Os danos materiais e humanos so conseqncia do desprendimento de chapas deao, que se deslocam com grande fora viva, causada pela velocidade inercial, nomomento do impacto, e pela considervel massa dessas chapas blindadas.

2. Causas

Os desastres ferrovirios, normalmente, so provocados por:

- falhas mecnicas na composio ferroviria, com especial destaque para ossistemas de frenagem simultnea dos vages;

-

descarrilamentos provocados por manuteno deficiente das ferrovias;-

descarrilamentos e tombamentos provocados por velocidade excessiva, emtrechos descendentes, muito sinuosos e cheios de curvas;

- problemas relacionados com o controle do trfego e com a sinalizao daslinhas;

-

falhas humanas relacionadas com impercia, imprudncia e/ou negligncia dosoperadores.


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-

falhas humanas relacionadas com a fadiga e o estresse;-

acidentes ocorridos em cancelas mal sinalizadas e bloqueadas, provocando ochoque dos comboios com transportes rodovirios;

-

queda de passageiros imprudentes e exibicionistas dos vages, por teimaremem circular com portas semiabertas ou, pior ainda, no teto dos vages;

-

atropelamento de pedestres que se projetam nas linhas, por imprudncia oupor buscarem formas espetaculares de autodestruio.

3. Ocorrncia

Embora pouco freqentes, os desastres ferrovirios, envolvendo trens de passageirose com grande nmero de vtimas, causam grandes repercusses, em virtude deproduzirem um nmero elevado de mutilaes graves, e da imensa dificuldade deacesso aos feridos no meio das ferragens.

No Brasil, os trens de passageiros costumam trafegar nas reas suburbanas dasgrandes cidades, enquanto que o transporte de passageiros, a grandes distncias, cada vez mais raro.

Um acidente que vem crescendo de intensidade, nos ltimos anos, nos trenssuburbanos, causado pela queda de passageiros que, por motivos exibicionistas,

viajam fora dos trens, inclusive no teto dos mesmos.

Este padro de conduta, totalmente inaceitvel e injustificvel, vem causando quaseuma centena de acidentes fatais por ano.

Os choques de trens, em cancelas, com transportes rodovirios, tambm sofreqentes. Como os trens s conseguem parar a algumas centenas de metros aps oacionamento dos freios, dificilmente os maquinistas tm condies de evitar essesdesastres.

Tambm so freqentes os casos de atropelamento, quando pessoas atravessam

afoitamente os espaos reservados circulao dos comboios ou quando suicidas seprojetam nas linhas, no momento da passagem dos comboios.


Os principais efeitos adversos dos acidentes ferrovirios relacionam-se com fatoresmecnicos.

As composies ferrovirias so extremamente pesadas e so tracionadas sobre


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trilhos, por locomotivas extremamente potentes. Em funo da inrcia, estascomposies ganham e perdem velocidade de forma lenta e gradual. Emconseqncia, o acionamento dos freios, na iminncia de choques, custa a deter a

composio.

No caso de choque, o movimento inercial dos vages situados na retaguarda provocagrandes engavetamentos, com desprendimento e interpenetrao de chapasmetlicas.

Por tais motivos, nos grandes acidentes ferrovirios, o nmero de pacientes mutilados muito elevado, as hemorragias so graves e o acesso aos pacientes muitodificultado, em meio s ferragens pesadas, que so de difcil mobilizao.

Os quadros dolorosos so muito intensos e os quadros de choque hipovolmicos so a

regra.


Nas ferrovias de trfego intenso, o controle deve ser monitorizado por computadores, eas manobras dos trens, inclusive por ocasio da mudana de troncos, da mesma formaque o sistema de sinalizao, devem ser controlados pelos sistemas de computao.

O Sistema de telecomunicaes entre os controladores de trnsito e os maquinistasdevem ser otimizados, com o objetivo de incrementar o fluxo de informaes.

Em casos de riscos iminentes de desastres, a instantaneidade das comunicaes podepermitir que os comboios sejam detidos ou desviados, antes de atingirem as reas deriscos.

No caso de grandes percursos com condies de trfego menos intenso, o controle detrfego pode ser menos automatizado e algumas manobras podem ser manuais.

No caso de grandes percursos com condies de trfego menos intenso, o controlepode ser menos automatizado e algumas manobras podem ser manuais.


A preveno de acidentes ferrovirios depende do planejamento minucioso e dogerenciamento constante de atividades relacionadas com:

o desenvolvimento de rigoroso programa de manuteno das composies,com especial ateno para os sistemas de frenagem simultnea de todos osvages, e para os dispositivos de segurana desses sistemas. sabido que sea frenagem no ocorrer de forma simultnea e gradual em todos os vages dacomposio, haver riscos de engavetamento.


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os dispositivos de fechamento das portas automticas devem ser dotados demecanismos de bloqueio, que impeam o funcionamento dos motores de trao,

se alguma porta no se fechar corretamente.

a promoo de rigoroso programa de manuteno do leito ferrovirio e dosdispositivos de sinalizao e de controle do trnsito.

a proteo dos troncos ferrovirios de trfego denso, com muros elevados ecom passagens de nvel a intervalos regulares, para facilitar o trfego deveculos e de pedestres, sem intervir no leito ferrovirio.

a sinalizao das estaes ferrovirias, com uma faixa amarela, que s podeser ultrapassada pelos usurios, aps a parada completa da composio e a

abertura das portas dos vages.

a padronizao de procedimentos de segurana na operacionalizao dossistemas de controle do trfego e de sinalizao das linhas e na operao dascomposies ferrovirias.

a promoo de programas de reciclagem e de treinamento continuado dopessoal ferrovirio, em assuntos relacionados com normas e procedimentos desegurana.

o desenvolvimento de programas de comunicao social, objetivando o

disciplinamento dos usurios e a reduo de comportamento de risco.Evidentemente, os programas de comunicao social so mais eficientesquando as composies so limpas, bem manutenidas e trafegam nos horriosestabelecidos.

Campanhas bem desenvolvidas, com o apoio da mdia, podem reduzir os riscos deatropelamentos de pedestres e de viaturas que atravessam os leitos ferrovirios, semas devidas precaues.


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NMERO 3

DESASTRES RELACIONADOS COM MEIOS DE TRANSPORTE FLUVIAL

CODAR HT.TFL/21.203

1. Caracterizao

Desastres com embarcaes ocorrem com relativa freqncia nas grandes baciasfluviais brasileiras, especialmente na Bacia Amaznica, onde as embarcaes demdio e de pequeno porte so os principais meios de transporte da populao local.

No entanto, h uma crescente intensificao do trfego em importantes hidrovias,como a do Paran-Tiet, e, em conseqncia, a segurana da navegao fluvial

precisa ser melhor estudada em todo o Pas.

Nos rios mais caudalosos e mais densamente navegados, os desastres ocorrem e asmortes por afogamento so bastante freqentes. Tambm so freqentes ostraumatismos causados em conseqncia do pnico e as perdas de bens materiais.

Nas reas mais remotas do Brasil, concorrem para o agravamento destes desastres osseguintes fatores:

- superlotao das embarcaes;

deficincia de equipamentos de salvamento, como bias, coletes salva-vidas,balsas, escaleres e outros equipamentos flutuantes, utilizados no salvamento denufragos;

- o despreparo das tripulaes para atuar em situaes de emergncia;

- a desinformao dos passageiros sobre os procedimentos de segurana,relacionados com o salvamento de nufragos.

2. Causas

Os desastres com meios de transporte fluvial podem ser provocados ou agravados,em conseqncia dos seguintes fatores:

- defeitos estruturais das embarcaes;

- problemas de manuteno nos motores de propulso e nos sistemas denavegao das embarcaes;

- pouca eficincia dos sistemas de bombeamento de gua, por maudimensionamento ou por problemas de manuteno;


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- coliso com outras embarcaes ou com grandes troncos de rvores eescolhos flutuantes;

- coliso com pilares de pontes ou com ombreiras de eclusas, especialmente nashidrovias estruturadas em rios de planalto;

- cargas mal arranjadas ou mal fixadas, que podem deslizar e alterar o centro degravidade das embarcaes;

- insuficiente adestramento das tripulaes em tcnicas de controle de danos ede limitao de avarias e de salvamento de pessoas, na iminncia de naufrgio;

- falhas humanas em conseqncia de impercia, imprudncia ou negligncia, ourelacionadas com deficincia do treinamento relativo garantia da segurana

das embarcaes;

- superlotao das embarcaes, especialmente por ocasio das grandes festasregionais;

- desinformao dos passageiros sobre procedimentos de segurana e sobre osrelacionados com o salvamento, na iminncia de naufrgios;

- insuficincia de equipamentos de salvamento de nufragos, como bias,coletes salva-vidas, balsas e escaleres.

Cabe recordar que uma das mais importantes vulnerabilidades sociais da populaobrasileira o baixssimo senso de percepo de riscos e que, em conseqnciadesta vulnerabilidade, ocorrem comportamentos irresponsveis, que resultam nasuperlotao das embarcaes e no despreparo das tripulaes, para enfrentar, deforma otimizada, as situaes de emergncia.

3. Ocorrncia

Desastres fluviais ocorrem com maior freqncia nas bacias fluviais da Regio Norte,onde o trfego de embarcaes de mdio e de pequeno porte muito intenso e ondeos meios de fiscalizao das condies de segurana das embarcaes so infra-

dimensionados, quando se verifica a imensa extenso das bacias.No entanto, desastres fluviais tambm ocorrem em bacias das demais regiesgeogrficas do Brasil e podem se intensificar, a partir do incremento das grandeshidrovias.O despreparo das tripulaes em atividades relacionadas com a segurana danavegao, com o controle de danos e limitao de avarias e com as atividades desalvamento, em circunstncias de naufrgio, concorre para agravar esses problemas.

A irresponsabilidade dos comandantes de embarcaes, ao permitirem a superlotaodas mesmas, tende a agravar os desastres, em funo de uma insuficincia relativa


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dos meios de salvamento.

Por ocasio das cheias, especialmente na Regio Norte, o maior volume de troncos e

escolhos flutuantes e a acelerao do caudal concorrem para aumentar os riscos decolises.


Existem casos em que as pessoas permanecem presas nos compartimentos internos eafundam com as embarcaes.

Aquelas pessoas que no vestirem previamente os coletes salva-vidas ou noutilizarem outros equipamentos de flutuao tm suas chances de salvamentoreduzidas.

Nos rios caudalosos, mesmo as pessoas que sabem nadar devem procurar evitar opnico e se manter flutuando, no esgotar suas energias lutando contra a correnteza,mas procurar se aproximar gradualmente das margens, com o mnimo de dispndio deenergia. No h pressa em sair da gua!

Quando ocorrem exploses de pnico, desaparecem os comportamentos altrustas epredomina frmula: salve-se quem puder.

Nestas condies, os grupos mais vulnerveis, como as crianas, os idosos, asmulheres, os enfermos e os deficientes fsicos tm suas chances de salvamento

minimizadas e aumenta o nmero de pessoas feridas e estropiadas, em conseqnciado clima de irracionalismo que se instala na embarcao.

Evidentemente, alm dos danos humanos, h que registrar os danos materiais e osprejuzos econmicos provocados pela perda de cargas e de embarcaes.

Dentre os acidentes isolados, que ocorrem em embarcaes de pequeno porte naRegio Amaznica, h que registrar o escalpelo de mulheres e de meninas.

Estes acidentes costumam acontecer durante a noite, quando mulheres, com seuslongos cabelos soltos, dormem em redes estendidas sobre os eixos dos motores.

Nessas condies, os cabelos podem deslizar entre as frestas do tabuado e seenroscarem nesses eixos e, em conseqncia, essas pessoas acabam tendo o seucouro cabeludo arrancado pela trao dos eixos. Esses acidentes no so infreqentesna Regio Amaznica e, todos os anos, h casos de mulheres escalpeladasinternadas nos hospitais de emergncia das cidades de grande porte, como Belm eManaus.


Na bacia Amaznica, somente os navios ocenicos e as embarcaes de maior porteso dotados com radar e sonar, enquanto isso, a grande maioria das embarcaes de


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pequeno porte no so equipadas sequer com rdios transmissores e, emconseqncia, no tm condies de lanar pedidos de socorro, em situaes dedesastre iminente.

Diferente das hidrovias da Regio Sudeste, como a do Paran-Tiet, os rios da baciaAmaznica carecem de meios de auxlio navegao que, evidentemente, se diluemna imensido daquela grande bacia.

Da mesma forma, os meios federais responsveis pela segurana da navegao nasvias interiores so insuficientes, quando comparados com suas reas deresponsabilidade.

Nessas condies, os sistemas de monitorizao e de controle da navegao fluvial,nas grandes bacias da Regio Norte, so considerados precrios.


Antes de tudo, necessrio que os rgos governamentais responsveis pelasegurana do trfego fluvial e pela fiscalizao e licenciamento das embarcaessejam dotados de recursos institucionais, humanos, materiais e financeiros compatveiscom a importncia de sua misso e com a imensa extenso das grandes bacias esub-bacias fluviais deste Pas de dimenses continentais. Evidentemente, o incrementodos meios utilizados na fiscalizao contribuir para reduzir o descaminho e o trficode drogas, especialmente na vulnervel bacia Amaznica.

imperativo que todas as embarcaes transportadoras de cargas e de passageirossejam obrigadas a segurarem seus equipamentos, suas cargas e seus passageiros e acumprirem as exigncias das companhias seguradoras.

indispensvel que todas as embarcaes sejam dotadas de aparelhos deradiotransmisso e de meios auxiliares navegao noturna, inclusive, recursos parailuminar o trecho a ser navegado durante a noite.

desejvel que, na medida do possvel, as embarcaes sejam dotadas de aparelhosemissores de sinais que, ao serem captados por satlite, facilitem a localizao dasembarcaes, atravs da utilizao de tcnicas de radiogoniometria.

importante que as embarcaes maiores sejam dotadas de aparelhos decomputao, que trabalhem em rede com os centros de controle da segurana danavegao e que mantenham constantemente atualizados os manifestos de carga e deembarque e desembarque de passageiros.

imperativo que as embarcaes sejam dotadas de equipamentos de salvamento,em nmero compatvel com os passageiros transportados e a tripulao.

desejvel que se promovam cursos objetivando o treinamento e a reciclagem dastripulaes das embarcaes sobre normas e procedimentos de segurana de controle


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de danos, combate a sinistros e reduo de avarias e de salvamento.

aconselhvel que, semelhana do que ocorre nos avies, pessoal devidamente

treinado informe aos passageiros sobre o uso de equipamentos de salvamento e faademonstraes a respeito.

O nmero de inspees inopinadas s embarcaes em trnsito pelos rgosresponsveis pela garantia da segurana navegao deve ser substancialmenteaumentado.


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NMERO 4

DESASTRES RELACIONADOS COM MEIOS DE TRANSPORTE MARTIMO

CODAR HT.TMR/21.204

1. Caracterizao

Desastres martimos ocorrem com mais freqncia com embarcaes de mdio e depequeno porte, dedicados navegao de cabotagem e pesca, do que com grandesnavios transatlnticos.

Com a intensificao das trocas comerciais e o incremento do trfego martimo, os

riscos de acidentes com embarcaes intensificaram-se e, em conseqncia, osacordos internacionais de cooperao, com o objetivo de garantir a segurana danavegao, tornaram-se prioritrios.

Como os desastres martimos, alm dos danos humanos graves, podem causarimportantes danos materiais e ambientais e conseqentes prejuzos econmicos esociais. As grandes Companhias de Seguros e de Resseguros tambm so partesinteressadas no incremento da segurana da navegao.

Como existem navegadores gananciosos que, na nsia de aumentar suas margens delucro, mantm navegando embarcaes inseguras e mal mantenidas e contratam, por

preos aviltados, tripulaes mal adestradas, necessrio que o esforo defiscalizao, por parte dos governos e das companhias de seguro, seja redobrado.

Os governos dos pases soberanos tm competncia para garantir a segurana danavegao em seus mares territoriais e, nestas condies, seus rgos de segurananaval tm poder de polcia para proibir a navegao de embarcaes inseguras, nasguas sob sua jurisdio.

2. Causas

Os desastres martimos podem ser causados e agravados por:

- defeitos estruturais das embarcaes que prejudiquem as condies denavegabilidade e que podem resultar de problemas relacionados com aconstruo ou decorrentes de reformas inadequadas;

-

vedao deficiente de janelas e de outras aberturas externas, que permitem ainundao de seus compartimentos interiores, em circunstncias de marencapelado;

- compartimentao interna insuficiente e inadequada e com sistemas devedao interna deficientes, dificultando a estanqueidade dos compartimentos ea limitao das reas alagadas;


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-

sistemas de bombeamento de gua mal dimensionados ou avariados,dificultando as operaes de esgotamento de gua necessrias manuteno

das condies de flutuao;-

falhas nos sistemas de radar, de sonar e de radiolocalizao, reduzindo asegurana da navegao;

-

ocorrncia de vendavais intensos, maremotos e tsunamis, que concorrem paraaumentar os riscos de afundamento das embarcaes;

-

Coliso com outras embarcaes, com icebergs , com rochas submersas e comoutros escolhos;

-

manuteno deficiente das embarcaes, especialmente de seus motores depropulso e da aparelhagem de navegao, que podem prejudicar a manobradas embarcaes, em circunstncias de emergncia;

-

superlotao, especialmente no caso das embarcaes dedicadas navegao de cabotagem, em pases insulares pouco desenvolvidos;

-

falhas humanas relacionadas com a fadiga e o estresse ou com imprudncia,impercia e/ou negligncia das tripulaes;

-

tripulaes e equipagens mal adestradas em tcnicas de limitao de danos,

controle de avarias, de combate a sinistros e de salvamento de nufragos;-

cargas mal dispostas e mal fixadas, que podem deslizar, em condies demar agitado, alterando o centro de gravidade da embarcao e as condies denavegabilidade das mesmas;

-

em meios de salvamento de nufragos inadequados ou insuficientes paraatender as necessidades dos passageiros e da tripulao;

Em todos os casos, bom ter sempre presente a responsabilidade dos armadoresque, na nsia de realizar lucros, fazem navegar embarcaes inseguras, com

tripulaes mal adestradas e com manuteno deficiente. Evidentemente essesarmadores so os principais responsveis pela grande maioria dos desastresmartimos e causam prejuzos elevados s companhias seguradoras e ao comrciomartimo.

3. Ocorrncia

Desastres martimos ocorrem com mais freqncia com embarcaes de pequeno e demdio porte dedicadas navegao de cabotagem, pesca e ao transporte de turistasem trajetos curtos.


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No que diz respeito geografia, esses desastres ocorrem com maior freqncia eintensidade nas guas interiores de pases insulares, onde a navegao de cabotagemcresce de importncia.

No Brasil, as embarcaes de pesca so os mais vulnerveis aos desastres martimos,com especial destaque para as frgeis jangadas presentes nas paisagens dos maresnordestinos.

Na poca em que o trfego de saveiros e de barcaas a vela era intenso nos maresnordestinos, os desastres com essas embarcaes eram freqentes. Com aconstruo das estradas litorneas, o trfego destas embarcaes desapareceu e, emconseqncia, o registro destes desastres parou de ocorrer.


Nas embarcaes de grande porte, as equipagens responsveis pelas atividades delimitao de danos, controle de avarias e combate aos sinistros, so as maisvulnerveis s queimaduras e a outros traumatismos. No entanto, muitos desastresso abortados pela atuao dessas equipagens.

bom recordar que estas atividades esto otimizadas nas belonaves e importantecaracterizar que muitas guerras martimas foram decididas em funo da atuaodessas equipagens.

Por ocasio dos naufrgios, alm dos riscos imediatos causados pelos traumatismos e

pelo afogamento, existem os riscos tardios, relacionados com a morte por fome edesidratao dos nufragos, quando suas embarcaes de salvamento tardam a serencontradas.

Nos mares de guas muito frias, a mortalidade das pessoas que entram em contatocom a gua gelada, sem estarem protegidas por roupas impermeveis ao frio muitoelevada. Sem roupas impermeveis, que conservam o calor corporal, os nufragosmorrem em poucos minutos!

Pequenas embarcaes de salvamento que no se afastaram suficientemente dasgrandes embarcaes em processo de afundamento podem ser tragadas pelo

torvelinho causado pelas mesmas.


Os grandes navios so dotados de sistemas de radiocomunicao e deradiolocalizao, por intermdio de satlites artificiais, alm de sistemas de radar e, emalguns casos, de sonar.

desejvel que as embarcaes de mdio e de pequeno porte tambm sejam dotadasde equipamentos de auxlio navegao, com caractersticas semelhantes.


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Os Centros de Controle de Navegao tm condies de acompanhar a navegaodas grandes embarcaes e de trocar informaes com as mesmas.

desejvel que as pequenas embarcaes de salvamento, como os escaleres e asbalsas sejam dotadas de aparelhos automticos de radiosinalizao, que emitam sinaisdentro de uma freqncia pr-fixada, os quais so captados por satlites artificiais,permitindo a localizao dessas embarcaes, por intermdio de tcnicas deradiogoniometria.

Em funo de acordos internacionais, qualquer embarcao que emita sinais de pedidode socorro (SOS) recebe imediata prioridade dos meios de busca e salvamentoalertados e das demais embarcaes que estejam navegando em suas proximidades.

A Fora Area dispe de unidades de busca e salvamento em reas martimas, comaeronaves de grande raio de ao e dotadas de sensores muito eficientes, quefacilitam as atividades de busca de nufragos.

A Marinha Brasileira participa ativamente de aes de busca e salvamento em reas jurisdicionadas pelo Governo Brasileiro e todos os seus navios adestram suastripulaes para participarem dessas operaes, com elevado nvel de eficincia.

As atividades de auxlio navegao tambm so de responsabilidade da MarinhaBrasileira, que gera informaes sobre as condies do mar e do tempo nas guas

jurisdicionadas e sobre o funcionamento de faris, bias sinalizadoras e outros meios

de auxlio navegao.


necessrio que os sistemas de controle e de garantia da segurana da navegaodos pases com responsabilidades jurisdicionais sobre reas martimas sejamreforados. Como o Brasil tem uma fronteira martima muito ampla e as naesafricanas que nos defrontam tm pouca capacidade martima, nossasresponsabilidades so maiores.

desejvel que o Sistema de Monitorizao, Alerta e Alarme seja incrementado e

que se criem condies de se acompanhar a rota de todos os navios que trafegam noAtlntico Sul a oeste da Cordilheira Mesoocenica.

necessrio aumentar a fiscalizao e o rigor, com o objetivo de coibir a atuao dearmadores aventureiros, que teimam em manter navegando embarcaes obsoletas,mal manutenidas e tripuladas por marinheiros mal pagos e pouco competentes.

As inspees programadas e inopinadas das embarcaes devem ser extremamenterigorosas e os equipamentos de telecomunicaes e de apoio navegao devem serfiscalizados prioritariamente, da mesma forma que os de segurana e de salvamento.


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desejvel que os navios de passageiros tenham equipes de segurana que informemos passageiros sobre o uso dos equipamentos de salvamento e faam demonstraessobre o uso dos mesmos.

Nos mares frios, deve haver disponibilidade de roupas impermeveis, preservadorasde calor, que devem ser vestidas em situaes de naufrgio iminente.

Todas as embarcaes de salvamento, como balsas e escaleres, devem ser providasde reserva de gua e de raes de emergncia e dispor de equipamentos de pesca,destiladores de gua do mar e de material de primeiros socorros.

imperativo que as embarcaes de salvamento sejam equipadas com aparelhosemissores de sinais, com o objetivo de facilitar a localizao dos mesmos, porintermdio de satlites artificiais, utilizando tcnicas de radiogoniometria.


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NMERO 5

DESASTRES RELACIONADOS COM MEIOS DE TRANSPORTE RODOVIRIO

CODAR HT.TRV/21.205

1.Caracterizao

Os desastres com meios de transporte rodovirio, incluindo o atropelamento nasestradas, so muito mais freqentes e produzem ndices de mortalidade, morbilidade einvalidez muitas vezes superiores s somas dos desastres relacionados com todos osdemais meios de transporte.

Comparados com os desastres de trnsito, que ocorrem no interior das cidades, os

desastres rodovirios costumam ser mais letais e mutilantes, em funo da maiorvelocidade desenvolvida pelos veculos no momento do acidente.

No Brasil, os acidentes de trnsito e os desastres rodovirios so a quinta causa demorte, de acordo com as estatsticas de causas de bito. Sem nenhuma dvida, essesdados caracterizam a imensa importncia do problema.

2. Causas

Os desastres rodovirios relacionam-se com as seguintes causas gerais:

- falhas e erros humanos;- falhas nos veculos e problemas de manuteno;- problemas relacionados com as condies das vias de transporte;- problemas relacionados com as condies atmosfricas e com a reduo da

visibilidade.

Na grande maioria das vezes, os desastres rodovirios so causados por falhashumanas, como:

- alteraes neurolgicas e psquicas, relacionadas com a senso-percepo,com os mecanismos de integrao cortical e com a resposta motora adequada

dos rgos efetores, provocadas pela ingesto de bebidas alcolicas e dedrogas;-

a ingesto de bebidas alcolicas e de drogas tambm pode ser causa decondutas agressivas e de atitudes temerrias por parte dos motoristas;

-

o uso de medicamentos estimulantes, para combater o sono e reduzir asensao de fadiga tambm altera a senso-percepo e os reflexoscondicionados em situaes de emergncia;

- fadiga e estresse do motorista, muitas vezes provocadas por sobrecarga detrabalho e o esgotamento fsico dos mesmos que, algumas vezes, adormecem

na direo;


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condutas relacionadas com a impercia, imprudncia, negligncia e desateno dosmotoristas como:

- a no utilizao de cintos de segurana que obrigatrio para o motorista epara todos os passageiros;

- o transporte de crianas pequenas nos bancos dianteiros;

- a direo em velocidade excessiva;

- a ultrapassagem de outros veculos em locais inadequados ou sob condiesde baixa visibilidade;

- o exibicionismo e imprudncia de motoristas mais jovens, que teimam emparticipar de pegas com cavalos de pau, em rodovias e logradouros pblicos;

- a desateno dos pedestres que, imprudentemente, atravessam vias de trfegorpido e intenso sem calcular a velocidade de aproximao dos veculos;

- a imprudncia de dirigir, quando as condies meteorolgicas so muitoadversas e a visibilidade quase nula.

A seleo fsica inadequada e o treinamento pouco aprofundado dos futuros motoristasconcorrem para o incremento das falhas humanas.

Os desastres rodovirios tambm podem ser causados por falhas nos veculos,relacionadas com manuteno deficiente das viaturas, como:

- defeitos nos amortecedores e nos sistemas de frenagem;

- pneus em mau estado, com pouca aderncia ao solo ou com lonas muitogastas, aumentado o risco de estourarem subitamente;

- mau funcionamento dos faris, das luzes de freios e dos sistemas desinalizao;

- falhas mecnicas menos freqentes, como fratura da barra de direo ou deponteiras dos eixos das rodas;

No caso dos caminhes, o excesso, a m distribuio e m fixao das cargas podemfacilitar o tombamento dos mesmos, ao realizarem curvas muito fechadas.

Os extintores de incndio, da mesma forma que os espelhos retrovisores e ostringulos de sinalizao, so equipamentos indispensveis e a ausncia dos mesmos

pode ser causa de desastre ou de agravamento de sinistros.


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As condies das vias de transporte tambm podem ser causas de desastresrodovirios, cumprindo destacar os seguintes problemas:

- curvas mal compensadas e sinalizadas concorrem para aumentar a velocidadetangencial dos veculos, podendo tomb-los, retir-los da estrada ou provocardesastres com outros veculos que trafegam em direo oposta;

- descidas muito ngremes, contnuas, sinuosas e mal sinalizadas, costumamdificultar as condies de direo de caminhes pesados;

- vias escorregadias facilitam os derrapamentos , especialmente nos diaschuvosos;

- ausncia de acostamento dificultando o estacionamento de viaturas fora do leitodas estradas;

- estradas esburacadas, especialmente quando os buracos no so sinalizados eaparecem de forma sbita, podem provocar problemas nos amortecedores.

No Brasil, muitas vezes, chuvas intensas e concentradas podem provocar grandesalteraes no leito das estradas, relacionadas com o deslizamento de solosinconsistentes e o rolamento de rochas e de mataces que obstruem os leitos dasestradas ou com enxurradas que podem provocar o arrombamento de aterros e aqueda de pontes e pontilhes.

Quando eixos rodovirios, com elevada densidade de trnsito, atravessam cidades elocalidades, o nmero de acidentes com veculos e de atropelamentos tende aaumentar. Nesses casos, quando no for possvel a construo de anis rodovirios, desejvel que se construam passagens de nvel e passarelas para pedestres e que seincremente a sinalizao de reduo da velocidade dos veculos.

As condies atmosfricas adversas e a reduo das condies de visibilidade nasestradas tambm so causas de desastres rodovirios, cabendo destacar os seguintesriscos:

- nevoeiros intensos e incndios nas beiras de estradas, com grande produo defumaa, reduzem as condies de visibilidade e podem ser causa de desastres;

- chuvas intensas e concentradas, em reas de solos ngremes e inconsistentes,podem provocar deslizamentos de encostas e rolamento de rochas e demataces que obstruem e danificam os leitos das estradas;

- enxurradas podem afetar trechos com crateras e destruir pontes e pontilhes,preparando armadilhas mortais para motoristas desavisados que trafegam emcondies de alta velocidade;


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- so freqentes os registros de enxurradas que arrastam veculos e ossubmergem em torrentes caudalosas.

3. Ocorrncia

Os desastres rodovirios ocorrem com grande freqncia, tanto nos pasesdesenvolvidos, como nos pases em processo de desenvolvimento e tendem aaumentar, em conseqncia do incremento do nmero de veculos em circulao.

Evidentemente, o volume e a intensidade desses desastres so influenciados pelo:

- nvel de responsabilidade e de disciplina dos motoristas e dos pedestres;

- grau de respeito s regras de trnsito;

- nvel de eficincia dos rgos fiscalizadores.

Em muitos pases, a freqncia dos acidentes rodovirios influenciada pelasazonalidade:

Na Alemanha, os desastres nas auto-estradas, envolvendo grande nmero deveculos, aumentam durante o inverno, em funo da intensificao dos nevoeiros e doincremento do trnsito de turistas provocado pela temporada de esportes de inverno.

No Brasil, os desastres com caminhes aumentam nas pocas de safra de gros, em

funo do incremento do trfego desses veculos.

Nas estradas que conduzem para as cidades praianas e estaes balnerias, onmero de acidentes cresce nos finais de semana.


Os desastres rodovirios, somados aos acidentes de trnsito, constituem-se nasmaiores causas de bitos por traumatismos e so responsveis pelo incremento dasestatsticas de mortalidade e de morbilidade em todos os pases do mundo.

Como os traumatismos so a maior causa de mortalidade entre os cinco e os quarentaanos, conclui-se que os traumatismos concorrem para reduzir, em termos estatsticos,a expectativa de vida das populaes.

Os desastres rodovirios ocorrem em nveis de velocidade mais elevados e, por estemotivo, so mais letais do que os ocorridos no trnsito urbano.

Os desastres envolvendo motociclistas so mais letais e costumam provocartraumatismos extremamente graves, como os traumatismos cranioenceflicos TCE eos traumatismos raquimedulares TRM.


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Os atropelamentos em estradas, provocados por veculos que trafegam em grandevelocidade, apresentam elevados ndices de mortalidade e so altamentetraumatizantes.


Sistemas de radares motorizados ou estacionrios e de mquinas fotogrficas quedisparam automaticamente, quando um determinado nvel de velocidade ultrapassado, funcionam como sistemas de monitorizao e contribuem para reduzir avelocidade do trnsito e a incidncia de desastres rodovirios e de acidentes detrnsito.

Os semforos contribuem para disciplinar o trnsito e reduzem o nmero de acidentesnos cruzamentos.

Sistemas de telefones automticos distribudos ao longo das estradas permitem avisarsobre a ocorrncia de acidentes e alertar as mudas de ambulncia responsveis peloatendimento pr-hospitalar APH. Est comprovado que servios de assistnciamdica eficientes, em apoio a estradas de trnsito intensificado, contribuem parareduzir os ndices de mortalidade.

Estradas bem sinalizadas reduzem a incidncia de desastres ao prevenir os motoristassobre alteraes de traado e ao antecipar atitudes comportamentais, reduzindo apossibilidade de que os mesmos sejam surpreendidos por ameaas.

Os riscos representados pelas quadrilhas de assaltantes esto sempre presentes nasestradas brasileiras. desejvel que as empresas transportadoras invistam emsistemas de telecomunicaes, interligando seus caminhes com centrais decomunicaes e com a polcia rodoviria, definindo horrios de comunicaoobrigatria. Equipamentos emissores de sinais captveis por satlites artificiaisfacilitam o acompanhamento das viagens e a rpida localizao de caminhesfurtados.

Evidentemente, a presena da polcia rodoviria, ao longo das estradas, contribui paraaumentar o nvel de controle e para otimizar o funcionamento dos sistemas demonitorizao, alerta e alarme.


Inicialmente, h que ressaltar o novo Cdigo Brasileiro de Trnsito , como umimportantssimo instrumento de preveno de desastres.

O cdigo atualizado e compatvel com a realidade brasileira e se for aplicado, deforma firme e adequada, contribuir para reduzir os desastres e, em conseqncia, amortalidade nas ruas e estradas.

Quando a vida humana est em risco, no h lugar para bom-mocismos e para

medidas demaggicas! Nenhuma autoridade responsvel pode perdoar multas ou


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reduzir penalidades conseqentes ao no cumprimento das regras de seguranaestabelecidas no Cdigo!

importante registrar que a vida e a incolumidade da populao no tm preo e queas multas e penalidades estabelecidas no Cdigo de Trnsito funcionam comomecanismos coercitivos e que o agravamento dessas penas vai permitir a reduo donmero de desastres e da gravidade dos traumatismos e redundar na preservao davida e da incolumidade de seres humanos.

O Cdigo bom, e se aplicado, poupar vidas, competindo s autoridades aumentar afiscalizao e coagir todos os motoristas e pedestres a cumpri-lo.

As medidas educativas so de capital importncia. Em todos os nveis de ensino, hque educar as pessoas para que valorizem a vida, como bem maior. A segurana do

trnsito, os primeiros socorros e as medidas de preveno de acidentes em geraldevem ser ensinados em todos os nveis de ensino, a partir do pr-escolar.

Nas auto-escolas, a segurana de trnsito deve ser ressaltada com elevado grau deprioridade, da mesma forma que as noes de primeiros socorros.

A realizao de cursos de primeiros socorros permite atingir dois objetivosfundamentais:

- aumentar a probabilidade de sobrevivncia das vtimas de acidentes de trnsitoe de qualquer outro tipo de acidente;

- despertar as pessoas para a importncia da vida humana e para a necessidadede valoriz-la.

As seguintes medidas gerais so de grande importncia para reduzir a incidncia e agravidade dos desastres rodovirios e dos acidentes de trnsito:

educao de trnsito para pedestres e motoristas, que deve ser iniciada nasescolas maternais, aprofundada em todos os nveis de ensino e reforada nas

auto-escolas; intensificao das medidas policiais coercitivas e educativas, com o objetivo

de coagir a populao a cumprir a legislao de segurana estabelecida nocdigo de trnsito e, em conseqncia, aumentar a expectativa de vida dasociedade;

intensificao e divulgao de pesquisas relacionadas com o incremento dasegurana de trnsito, com o objetivo de aperfeioar procedimentos,equipamentos e dispositivos nesta rea;


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obrigatoriedade do uso de cintos de segurana (de trs pontas), inclusive emnibus e outros veculos de transporte coletivo. Cintos de segurana e bolsasde ar de enchimento automtico salvam vidas e contribuem para reduzir a

gravidade dos traumatismos;

proibio absoluta a motoristas para no dirigirem embriagados e/oudrogados. evidente que, neste caso, as medidas policiais coercitivas soplenamente justificveis, para obrigar o cumprimento da lei;

coibio da direo perigosa, como velocidade excessiva, direo nacontramo ou no acostamento, ultrapassagem de cruzamentos com semforosfechados e outras atitudes que contribuem para a reduo da segurana dotrnsito;

controle das condies de dirigibilidade dos veculos e do uso obrigatriode equipamentos de segurana, como freios, amortecedores, rodas e pneus,faris, luzes de freio, luzes de sinalizao, espelhos retrovisores, extintores deincndio e tringulos de sinalizao, alm da verificao das carteiras demotorista, dos documentos de propriedade dos veculos e dos nmeros deidentificao dos veculos;

construo de rodovias seguras , com passarelas de pedestres, passagens denvel, muito boas condies de sinalizao, indicaes sobre os nveis mximosde velocidade permitida, curvas bem compensadas e com ntidacompartimentao separadora de vias de transporte de velocidades reduzidas;

implantao de semforos e de faixas para a travessia de pedestres em reasde entroncamento;

definio de vias de velocidade reduzida em reas residenciais e nasproximidades de escolas, as quais devem ser policiadas sempre que possvel;

manuteno permanente das rodovias e constante preocupao com ascondies de trafegabilidade das mesmas.

muito importante que se discuta a urbanidade no trnsito, a importncia das

condutas altrustas, o direito vida e incolumidade, os problemas de senso-percepo e as dificuldades de desencadear respostas efetoras eficientes, quando sedirigem veculos em grande velocidade. Neste ponto, importante ressaltar a seleomdico-psicolgica dos motoristas, como de alta prioridade.

No que diz respeito reduo de desastres envolvendo crianas, h que destacar osseguintes preceitos:

- somente depois de completar 10 anos que as crianas podem trafegar nosbancos dianteiros, com cinto de segurana de trs pontas;


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- bebs com at 6 meses de idade devem trafegar em beros especiais, comcontendores ajustados e muito bem fixados no banco traseiro;

- crianas com mais de 6 meses e com menos de quatro anos devem viajarmuito bem contidas em cadeiras especiais, muito bem fixadas nos bancostraseiros;

- a partir dos quatro anos as crianas podem sentar no banco traseiro e utilizarcinto de segurana de trs pontas, podendo sentar num almofado para que aala superior do cinto passe por seu peito e no por seu pescoo;

- caso no se disponha de bero ou cadeira, crianas pequenas podem trafegarno colo de pessoas adultas, que, obrigatoriamente, devem utilizar cinto desegurana e sentar-se no banco traseiro. Nesses casos, os veculos devem

trafegar em baixa velocidade;

- quando se transportam crianas, as portas dos compartimentos traseiros devemser trancadas e os vidros suspensos. Qualquer pessoa que trafegue com obrao ou parte do corpo para fora da janela est se expondo a riscosdesnecessrios;

- criminoso dirigir com criana no colo . Nessas condies, em caso deacidente, a criana ser esmagada contra a direo, pelo peso do motorista,mesmo que o veculo esteja se deslocando em baixa velocidade;

- compartimentos de carga de caminhes e de caminhonetes so vetados parao transporte de passageiros e, com muito mais razo para crianas, mesmo queo veculo esteja trafegando com pouca velocidade, em estradas vicinais.

Numerosas crianas so atropeladas anualmente por veculos automotores e os casosde crianas dirigindo bicicletas no so infreqentes.

Os motoristas devem entender que o senso de percepo de risco das crianas reduzido e que estas tm um menor nvel de ateno que os adultos.

Por tais motivos, a velocidade de direo em reas residenciais e nas proximidades decolgios deve ser reduzida e as vias de bicicletas devem ser separadas das ruas eprotegidas por barreiras protetoras.

As crianas devem ser condicionadas, desde as creches e escolas maternais, para:

- s sarem de suas casas e colgios quando acompanhadas por adultos de seuciclo familiar;

- s atravessarem ruas nas faixas de segurana, no semforo e depois de secertificar de que todos os veculos pararam;


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- utilizarem passarelas e passagens subterrneas para atravessar vias de trfegointenso;

- s andarem de bicicleta em parques e vias de trnsito de bicicletas,devidamente protegidas e com capacetes de segurana;

- sempre que estiverem nas caladas, procurar colocar entre ela e o sentido dotrnsito um obstculo de porte, como um poste ou uma rvore bem enraizada.

As diretoras de escola devem solicitar para a frente de seus estabelecimentos deensino:

- a construo de obstculos que obrigam a reduo da velocidade dos veculos;

- a instalao de placas de advertncia, semforos e faixas de segurana;

- o destacamento de guardas de trnsito nos horrios de entrada e de sada dasescolas.


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TTULO IIIDESASTRES RELACIONADOS COM A CONSTRUO CIVIL

1. Citao Bblica

Evangelho de Lucas 6.47-49

47. Todo aquele que vem a mim, ouve as minhas palavras e a pratica, eumostrarei a quem semelhante.

48. semelhante a um homem que, edificando sua casa, cavou, abriu profundavala e lanou os alicerces sobre a rocha e, vindo a enchente, arrojou-se o riocontra ela e no a pde abalar, por ter sido bem construda.

49. Mas o que ouve e no pratica semelhante a um homem que edificou suacasa sobre a terra, sem alicerces e, arrojando-se o rio contra ela, foi grande aruna daquela casa.

simplesmente surpreendente a atualidade desta parbola de Jesus, aps doismilnios de enunciada. uma pena que, tanto os ensinamentos morais, como oexemplo prtico desta parbola no tenham sido entendidos e assimilados pelahumanidade, aps tanto tempo.

Mais importante do que ouvir e acreditar ouvir e praticar. Toda a obra humana, para

ser duradoura e resistir aos eventos adversos, ter que ser elevada sobre basesslidas.

2. Generalidades

Os desastres relacionados com a construo civil podem o ocorrer:

- durante a construo das edificaes;- aps a concluso das mesmas.

Durante a construo, os desastres podem ser reduzidos pelo estrito cumprimento das

normas e procedimentos de segurana.Aps a construo, os desastres podem ser reduzidos em funo de umaplanejamento construtivo adequado, de um rigoroso gerenciamento e da adequadaoperacionalizao das obras, de acordo com as especificaes de segurana.

A adequada especificao dos materiais e dos equipamentos utilizados na construo de capital importncia. indispensvel que se tenha sempre presente que o uso deinsumos e equipamentos diferentes dos especificados pode ser mais barato, mas poderesultar numa reduo da segurana das edificaes e das obras-de-arte.

Uma etapa extremamente importante, na fase de planejamento das edificaes, a


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previso de vias de acesso e de fuga, devidamente protegidas, as quais devem serdesenvolvidas com o objetivo de facilitar a evacuao e o carreamento dos meios decombate aos sinistros nas fases iniciais dos desastres.

Alm da preocupao com a segurana das fundaes e das estruturas, deve-seplanejar as edificaes, buscando garantir o mximo de distanciamento dos focos deriscos e de estanqueidade, com o objetivo de se evitar a generalizao dos desastres.

3. Classificao

Os desastres relacionados com a construo civil obedecem seguinte classificaogeral:

Desastres Relacionados com a Danificao ou a Destruio de habitaes - CODAR-

HT.CDH/21.301.

Desastres Relacionados com a Danificao ou a Destruio de Obras-de-Arte ou deEdificaes por Problemas Relativos ao Solo e s Fundaes CODAR-HT.CPS/21.302.

Desastres Relacionados com a Danificao ou a Destruio de Obras de Arte ou deEdificaes por Problemas de Estruturas CODAR-HT.CPE/21.303.

Desastres relacionados com o rompimento de barragens e riscos de inundaes ajusante CODAR HT.CRB/21.304.

Desastres e/ou Acidentes de Trabalho Ocorridos Durante a Construo CODAR-HT.CAC/21.305.

Desastres Relacionados com as Atividades de Minerao CODAR-HT.CAM/21.306.


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NMERO 1

DESASTRES RELACIONADOS COM A DANIFICAO

OU A DESTRUIO DE HABITAESCODAR HT.CDA/21.301

1. Caracterizao

A danificao e a destruio de residncias so a conseqncia natural da construode unidades residenciais em reas inseguras e em desacordo com as normas desegurana construtiva.

Est concorrendo para o agravamento do problema a intensa migrao de populaesrurais de baixa renda para as reas urbanas, em busca de oportunidades de trabalho e

de melhores condies de vida, relacionadas com o acesso aos servios essenciais.

A crise econmica que se desenvolveu sobre o Pas, a partir do final da dcada desetenta, gerou reflexos altamente negativos sobre o processo de desenvolvimentoeconmico e social e sobre a segurana das comunidades aos efeitos dos desastres,ao:

- deteriorar as condies de vida e o bem-estar social de importantes segmentospopulacionais;

- intensificar as desigualdades e desequilbrios sociais, inter-regionais e intra-

regionais;- incrementar os movimentos migratrios internos e o xodo rural, provocando o

crescimento desordenado das cidades;

- intensificar o desenvolvimento de cintures e de bolses de pobreza, noentorno das cidades de grande e de mdio porte.

O crescimento desordenado das cidades, a reduo do estoque de terrenos em reasseguras e a conseqente valorizao dos mesmos, associados a um relaxamento dosrgos responsveis pela segurana das construes, provocaram a favelizao e o

adensamento dos estratos populacionais mais vulnerveis, em reas de riscosintensificados.

Na nsia de construir um teto, muitas unidades residenciais foram construdas deforma insegura e se tornaram vulnerveis danificao e destruio, emconseqncia de eventos adversos, inclusive de pequenas magnitudes.


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2. Causas

Alm do problema de casas construdas em reas de riscos intensificados e, em

conseqncia, vulnerveis a desastres como escorregamentos de solo, rolamentos derochas, enxurradas e inundaes, existe o problema das casas mal construdas.

Levantamentos realizados pela Organizao dos Estados Americanos OEA demonstraram que, nos centros urbanos da Amrica Latina, para cada 200 unidadeshabitacionais inspecionadas:

- cinqenta e uma foram construdas por firmas especializadas em construocivil e, nestes casos, muito provavelmente foram edificadas de acordo com asposturas de segurana dos Cdigos de Obras Municipais;

- noventa e oito foram construdas a margem do mercado construtor e, nestescasos, muito provvel que as normas de segurana dos Cdigos de ObrasMunicipais no tenham sido seguidas;

- cinqenta e uma j tinham sido ampliadas e alteradas, sem o apoio de firmasespecializadas e tambm sem considerar as normas de seguranaestabelecidas.

Verificou-se tambm que as unidades residenciais construdas e ampliadas pelaindstria da construo civil, embora representassem apenas 25,5% do mercadoconstrutivo, consumiram aproximadamente 92% dos recursos aplicados nas atividades

construtivas residenciais, enquanto 74,5% das unidades habitacionais construdas ouampliadas, a margem do mercado construtivo, consumiram somente 8% destesrecursos.

Esses levantamentos permitem concluir que, aproximadamente 75% das habitaesso construdas e ampliadas com apenas 8% dos recursos gastos no setor. Nestascondies, a concluso bvia que as mesmas so planejadas e gerenciadas porleigos, utilizando mo-de-obra despreparada e material construtivo de baixa qualidade.Em conseqncia, a danificao e a destruio de habitaes correspondem a umimportante desastre no Continente Sul-Americano, Centro-Americano e no Caribe.

Problemas parecidos tambm ocorrem no Continente Asitico, Africano e emnumerosas ilhas da Oceania.

Conclusivamente, a imensa maioria das casas danificadas ou destrudas foram malconstrudas e, alm disso, foram edificadas em reas de riscos intensificados.

Nessas condies, eventos naturais de magnitudes relativamente pequenas podemdesencadear desastres de grande intensidade, em funo do elevado nvel devulnerabilidade das habitaes.

3. Ocorrncia


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O problema ocorre com maior freqncia nos pases pouco desenvolvidos e nosestratos populacionais marginalizados econmica e socialmente, nas sociedades maisdesenvolvidas.

Evidentemente, estes desastres assumem caractersticas de desastres mistos epodem ser desencadeados por fenmenos naturais, como inundaes, tempestades,escorregamentos de solos, desbarrancamentos e tombamentos ou rolamentos derochas e de mataces.


Alm dos danos materiais e dos prejuzos econmicos causados pela danificao oudestruio das habitaes e pela perda dos pertences, que no puderam ser retiradosantes da ocorrncia dos desastres, h que considerar os danos humanos, inclusive

mortes, causados pelo tombamento das paredes.

No caso de desastres com caractersticas de desastres mistos e relacionados comescorregamentos de solos ou corridas de massa, as de mortes provocadas porsoterramento podem ser muito mais freqentes.


A monitorizao desses desastres depende da estruturao de um sistema devigilncia permanente das condies de segurana das habitaes. evidente que ofuncionamento desse sistema depende, acima de tudo, de vontade poltica.

Compete ao Sistema de Vigilncia das Condies de Segurana das Habitaesimpedir a construo de edificaes inseguras ou em desacordo com as normasestabelecidas no Cdigo de Obras Municipal, em reas definidas como non aedificandi,no Plano de Desenvolvimento Municipal.

No caso de municpios que no conseguiram evitar a construo de habitaesinseguras, em reas de riscos intensificados de desastres naturais, h que incrementaras atividades de monitorizao do tempo e do clima, com o objetivo de detectarsituaes de pr-impacto e desencadear as aes de reduo do impacto dosdesastres, com o mximo de antecipao possvel.

Para tanto, indispensvel que as reas de riscos intensificados sejam mapeadas eque as construes, consideradas como vulnerveis, sejam objeto de inspeestcnicas freqentes.


As medidas preventivas mais importantes so as que se relacionam com oplanejamento urbano e dependem do mapeamento das reas de riscos, que facilitam omicrozoneamento urbano e a proibio de construo de habitaes em reasdefinidas como non-aedificandi. Em muitos casos se justificam projetos de relocao

de populaes que construram suas habitaes em reas de riscos intensificados.


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O Cdigo de Obras dos Municpios deve ser debatido e atualizado, com o apoio doConselho Regional de Engenharia e Arquitetura CREA, da Associao Brasileira de

Normas Tcnicas ABNT, das Associaes Empresariais da Indstria de Construoque, neste caso especfico, funcionam como rgos de apoio do SINDEC e do Corpode Bombeiros Militares e dos Engenheiros Responsveis pela Fiscalizao de Obrasde Prefeitura e, acima de tudo, com o indispensvel apoio da Classe Poltica. EsteCdigo, aps aprovado e transformado em Lei Municipal, dever regulamentar aliberao das obras e as inspees das mesmas, durante o processo construtivo e porocasio da emisso do habite-se, com o objetivo de priorizar a segurana construtivadas mesmas.

O grande problema se centra na construo de habitaes seguras destinadas sfamlias de baixa renda.

Inicialmente necessrio que se invista na pesquisa, com o objetivo de desenvolvertecnologias de baixo custo para a construo de habitaes seguras e adaptadas, adisponibilidade local de material de construo e que sejam pouco vulnerveis aosdesastres prevalentes nos cenrios estudados.

O barateamento das construes pode ser conseguido pela utilizao de regimes demutiro na edificao das mesmas.

No planejamento do regime de mutiro, pode competir:

1. Ao Governo Local:- o provimento de terrenos em reas seguras e acessveis aos meios de

transporte de massas, para servir s populaes relocadas;

- o apoio ao trabalho construtivo, com equipes de engenheiros e arquitetosespecializados na construo de habitaes seguras e de baixo custo;

- o treinamento da mo-de-obra que se empenhar nos trabalhos construtivos;

- o gerenciamento das obras de infra-estrutura de saneamento bsico, de

transmisso de energia e dos eixos de transporte;2. Ao Governo Federal ou Estadual:

- o financiamento das chamadas bolsas de materiais de construo;

- a superviso do andamento das obras;

- a fiscalizao dos processos de prestao de contas.

3. As comunidades apoiadas:


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- adestrar-se em tcnicas de construo;

- prover mo-de-obra disciplinada, que assumir a responsabilidade de construir

todas as casas, auxiliando na construo das casas dos vizinhos e participandoda construo das obras de infra-estrutura.


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NMERO 2

DESASTRES RELACIONADOS COM A DANIFICAO OU DESTRUIO DEOBRAS-DE-ARTE E DE EDIFICAES, POR PROBLEMAS RELATIVOS AO SOLOE S FUNDAES

CODAR HT.CAS/21.302

1. Caracterizao

Estes desastres acontecem quando se constroem grandes edificaes e obras-de-arte,

como corredores e terminais de transporte, pontes, viadutos e outras obras:

- sobre solos inconsistentes, como estruturas falhadas (rift valleys), sedimentosinconsolidados de silte ou areia e solos plsticos, como os solos turfosos eoutros;

- sem tcnicas compatveis relativas ao planejamento e construo dasfundaes, que devem assentar-se sobre rocha slida e consistente;

No Brasil, estudos incompletos sobre a estrutura dos solos e das encostas permitem oassentamento de trechos de estradas importantes em reas sujeitas a constantes

deslizamentos, durante a temporada de chuvas concentradas.

Os desabamentos de obras-de-arte e de edificaes por defeitos na implantao dasfundaes, alm dos danos e prejuzos humanos, materiais e econmicos, repercutemdesfavoravelmente e abalam o prestgio da classe. Por tais motivos, h um grandeinteresse do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura CREA em estabeleceras causas dos desastres e salvaguardar o renome tico de uma classe de profissionaisaltamente respeitveis.

2. Causas

Por trs de uma destruio de edificao ou de obra-de-arte, em conseqncia deproblemas relativos ao solo e s fundaes, existe sempre um erro humano.

Dentre as principais causas gerais destes desastres, h que destaca

destecnologicos

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