de Julho de 2015 | Número 15

Destaque do dia Seções

PERISCOPIO SINDICAL Nº 1657 – 19 de Janeiro de 2016

Diário Oficial Pág. 3

Clipping

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Artigos/ Notícias Pág. 12

Agenda

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Sumário

SEÇÃO 1 – DOU: MTE/SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO ...................... 3

SEÇÃO 3 – INEDITORIAIS ...................................................................................................... 3

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NOTÍCIAS ................................................................................................................................ 12

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SEÇÃO 1 – DOU:MTE/SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO

SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO

Nº 12 , 19 de Janeiro 2016, pág 60. DESPACHOS DO SECRETÁRIO Em 18 de janeiro de 2016 O Secretário de Relações do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Portaria 343/2000 e na Nota Técnica 43/2016/CGRS/SRT/MTPS, resolve ARQUIVAR o processo de pedido de alteração estatutária 46000.003727/2004-81, CNPJ 53.174.710/0001-02, de interesse do SINDASPESP - Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo, nos termos do art. 4º, parágrafo 4º, da Portaria 343/2000. MANOEL MESSIAS NASCIMENTO MELO

SEÇÃO 3 – INEDITORIAIS

Nº 12 , 19 de Janeiro de 2016, pág 146.

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE REFEIÇÕES COLETIVAS, REFEIÇÕES TRANSPORTADAS, REFEIÇÕES CONVÊNIOS E A BORDO DE AERONAVES DE MANAUS E REGIÃO METROPOLITANA RETIFICAÇÃO No edital de Convocação publicado no D.O.U., seção 03, n° 8, pag. 153 do dia 13/01/16, onde se lê "convoca todos os membros da categoria dos trabalhadores nas empresas de refeições coletivas, refeições transportadas, refeições convênio e a bordo de aeronaves do Estado do Amazonas/AM" leia-se "convoca todos os membros da categoria dos trabalhadores nas empresas de refeições coletivas, refeições transportadas, refeições convênio, a bordo de aeronaves e os trabalhadores nas cozinhas industriais do Estado do Amazonas/AM"; e onde se lê "1) Alteração Estatutária da base do sindicato para todo estado do Amazonas/AM" leia-se "1) Alteração Estatutária de extensão da base territorial e da categoria".

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COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TÉCNICOS (AS) DE SEGURANÇA DO TRABALHO DA REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR - BAHIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL DE FUNDAÇÃO O Coordenador da Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Técnicos (as) de Segurança do Trabalho da Região Metropolitana de Salvador - Bahia, pelo presente edital, nos termos da Portaria nº 326/13 do MTE, convoca todos os membros da categoria dos Técnicos de Segurança do Trabalho dos Municípios de CAMAÇARI, LAURO DE FREITAS, SIMÕES FILHO, DIAS D'ÁVILA, MADRE DE DEUS, CANDEIAS, SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, CATU, ALAGOINHAS, SÃO FRANCISCO DO CONDE E FEIRA DE SANTANA, todos no Estado da Bahia, para assembleia geral extraordinária, a realizar-se no dia 15 de Fevereiro de 2016, às 10:10h, em primeira convocação, ou às 10:30h, em segunda convocação, na Rua do Telégrafo, S/N, Bairro do Natal, Camaçari/BA, CEP: 42809-000, a fim de deliberar sobre a ordem do dia: I) Fundação do Sindicato dos Técnicos (as) de Segurança do Trabalho da Região Metropolitana de Salvador - Bahia; II) leitura, discussão e aprovação do Estatuto Social; III) eleição e posse da diretoria e conselho fiscal da entidade. Endereço para correspondências na Rua Fernando Pessoa, s/nº, Parque Verde 1, Camaçari/BA, CEP 42.800-000. Camaçari-BA, 13 de janeiro de 2016. IRANILDO DOMINGOS DE SOUZA COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DO AÇICAR DO ESTADO DE SERGIPE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Comissão Pró-Fundação do SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DO AÇÚCAR DO ESTADO DE SERGIPE, através do seu subscritor, o Sr. ALVINO AQUINO SANTOS, portador do RG: 264.417 SSP/SE; e CPF nº 068.659.505-00, residente e domiciliado RUA: 1 No-170 CONDOMINIO RESERVADAS FLORES - BLOCO JASMIM - 7º ANDAR, APTO. 704- BAIRRO JABUTIANA, CEP:49095-188, convoca TODOS os membros da Categoria dos Trabalhadores nas Indústrias do Açúcar do Estado de Sergipe, para Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 11 de fevereiro de 2016, às 09:00 horas, em primeira convocação e às 09:30 horas em segunda convocação, tendo como local, Conjunto Pinheiro, Casa 05, Bairro Povoado Pinheiro, Zona Rural, Laranjeiras-Sergipe, CEP: 49170-000, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a)Fundação da referida entidade; b) Discussão e aprovação do Estatuto Social; c) Eleição e Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; d) Demais assuntos de interesse da entidade. Laranjeiras-SE, 15 de janeiro de 2016. ALVINO AQUINO SANTOS CPF: 068.659.505-00 Subscritor da Comissão

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SINDICATO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA - SINTRAF EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O presidente do SINDICATO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA - SINTRAF, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais e estatutárias, por meio deste, CONVOCA os associados dessa entidade sindical, para uma ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 14/02/2016 (quatorze de fevereiro de dois mil e dezesseis), no estabelecimento de eventos RANCHO DOS PADRES, sito próximo ao ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL de São Domingos do Araguaia/PA. A assembleia terá início às 09h00 (nove horas da manhã), com o quórum devido à legalidade do evento, para dar cumprimento à seguinte ORDEM DO DIA: I. Informes Gerais; II. Eleição e posse da nova Diretoria Executiva e novo Conselho Fiscal do Sintraf de São Domingos do Araguaia/PA; III. O que ocorrer. A mesa diretora e as formas de discussão e deliberação serão decididas pelos próprios filiados presentes à assembleia. São Domingos do Araguaia/PA, 5 de janeiro de 2015. MANOEL NELITO PERES BEZERRA SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS EXTRATIVAS DE RANCHARIA E REGIÃO AVISO DE REGISTRO DE CHAPA ÚNICA Chapa Registrada na Secretaria do Sindicato para concorrer à Eleição a ser realizada no dia 05 de fevereiro de 2016 - das 08:00 às 16:00 horas, na sede do Sindicato em Rancharia e nas Urnas Itinerante nas cidades de Adamantina, Assis, Osvaldo Cruz, Paraguaçu Paulista, Pirapozinho e Santo Anastácio, de acordo com o Estatuto Social da Entidade e seu Artigo 54º - Chapa União - Registrada em 15 de janeiro de 2015. DIRETORIA - EFETIVOS: Aparecido José da Silva, Antonio Soares dos Santos, José Barbosa de Souza. SUPLENTES: Uilson Lopes de Faria, Manoel Soares de Menezes, Anderson Scolar Marcelino da Silva. CONSELHO FISCAL - EFETIVOS: Reinaldo da Silva, Denis Rogério da Silva, Edison de Oliveira. SUPLENTES: Luis Fernando Maciel, Aparecido José da Silva, João Gonçalo da Silva, DELEGADOS REPRESENTANTES JUNTO AO CONSELHO DA FEDERAÇÃO - EFETIVO: Antonio Soares dos Santos. SUPLENTE: Denis Rogério da Silva. APARECIDO JOSÉ DA SILVA Presidente

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SINDICATO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Guardas Municipais da Região Metropolitana de Fortaleza-CE (SINDGUARDAS), localizado na Rua Monsenhor Furtado, 758, Rodolfo Teófilo, CEP 60.430-350, nesta capital, inscrito no CNPJ sob o nº 10.969.351/0001-69, representante legal da categoria profissional dos guardas municipais de Aquiraz, Caucaia, Chorozinho, Eusébio, Fortaleza, Guaiúba, Horizonte, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape, Pacajus, Pacatuba e São Gonçalo do Amarante, por meio do seu Presidente, Sr. Jamal Forte Carvalho, brasileiro, casado, inspetor da Guarda Municipal, inscrito no CPF sob o nº 299.897.443-00 e no PIS nº 12230105061, ao final subscrito, que recebe correspondência no endereço supramencionado, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto desta entidade e a legislação vigente, CONVOCA todos os associados a comparecerem à ASSEMBLEIA GERAL DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA, que será realizada no dia 12 de fevereiro de 2016, às 08h30min, em primeira convocação, ou às 09h00min, em segunda convocação, na sede deste Sindicato, no endereço supramencionado. Registre-se que todos os guardas municipais que pertencem a base territorial dos Municípios elencados no item 2 deste Edital, bem como as categorias relacionadas no item 3, igualmente, estão convocados a participar da Assembleia retrocitada. A seguir, destaca-se as principais propostas da reforma ao Estatuto: 1 - ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO SOCIAL de Sindicato dos Guardas Municipais da Região Metropolitana de Fortaleza-CE (SINDGUARDAS), que passará a se chamar Sindicato dos Agentes Municipais de Segurança Pública no Estado do Ceara (SINDIGUARDAS - CE); 2 - EXTENSÃO DA BASE TERRITORIAL desta entidade para representação sindical em todo o Estado do Ceará. Para tanto, incluirá em sua base de atuação os Municípios de Abaiara, Acarape, Acaraú, Acopiara, Aiuaba, Alcântara, Altaneira, Alto Santo, Amontada, Antonina do Norte, Apuiarés, Aracati, Aracoiaba, Ararendá, Araripe, Aratuba, Arneiroz, Assaré, Aurora, Baixio, Banabuiú, Barreira, Barro, Barroquinha, Baturité, Beberibe, Bela Cruz, Boa Viagem, Brejo Santo, Camocim, Campos Sales, Canindé, Capistrano, Caridade, Cariré, Caririaçu, Cariús, Carnaubal, Cascavel, Catarina, Catunda, Cedro, Chaval, Choró, Coreaú, Crateús, Croatá, Cruz, Deputado Irapuan Pinheiro, Ererê, Farias Brito, Forquilha, Fortim, Frecheirinha, General Sampaio, Graça, Granja, Granjeiro, Groaíras, Guaraciaba do Norte, Guaramiranga, Hidrolândia, Ibaretama, Ibiapina, Ibicuitinga, Icapuí, Icó, Independência, Ipaporanga, Ipaumirim, Ipu, Ipueiras, Iracema, Irauçuba, Itaiçaba, Itapajé, Itapipoca, Itapiúna, Itarema, Itatira, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaribe, Jaguaruana, Jardim, Jati, Jijoca de Jericoacoara, Jucás, Lavras da Mangabeira, Limoeiro do Norte, Madalena, http://pt.wikipedia.org/wiki/MaranguapeMarco, Martinópole, Massapê, Mauriti, Meruoca, Milagres, Milhã, Miraíma, Missão Velha, Mombaça, Monsenhor Tabosa, Morada Nova, Moraújo, Morrinhos, Mucambo, Mulungu, Nova Olinda, Nova Russas, Novo Oriente, Ocara, Orós, Pacoti, Pacujá, Palhano, Palmácia, Paracuru, Paraipaba, Parambu, Paramoti, Pedra Branca, Penaforte, Pentecoste, Pereiro, Pindoretama, Piquet Carneiro, Pires Ferreira, Poranga, Porteiras, Potengi, Potiretama, Quiterianópolis, Quixadá, Quixelô, Quixeramobim, Quixeré, Redenção, Reriutaba, Russas, Saboeiro, Salitre, Santa Quitéria, Santana do Acaraú, Santana do Cariri, São Benedito, São João do Jaguaribe, São Luís do Curu, Senador Pompeu, Senador Sá, Solonópole, Tabuleiro do Norte, Tamboril, Tarrafas, Tauá, Tejuçuoca, Tianguá, Trairi, Tururu, Ubajara, Umari, Umirim, Uruburetama, Uruoca, Varjota, Várzea Alegre, Viçosa do Ceará. 3 - EXTENSÃO DA CATEGORIA PROFISSIONAL para abranger todos os trabalhadores pertencentes aos órgãos de defesa civil, segurança institucional e agentes de trânsito dos Municípios do Estado do Ceará. 4 - ampliação da duração do mandato dos órgãos do Sistema Diretivo deste Sindicato, a partir da atual gestão (2015/2018), de 03 (três) anos para 04 (quatro) anos; 5 - outras alterações serão propostas para fins de ajustes na redação do texto, deslocamentos de alguns itens para melhor enquadramento, mudanças sobre o processo eleitoral, dentre outras, que visam proporcionar maior aprimoramento do próprio Estatuto e operacionalidade do processo de gestão, além das adequações necessárias em face das alterações efetuadas; 6 - autorização para solicitação e encaminhamento das alterações que se fazem necessárias junto à Receita Federal do Brasil, ao M.T.E, cartórios e demais assentamentos legais, se houver. Fortaleza(CE), 18 de janeiro de 2016. JAMAL FORTE CARVALHO - Presidente do Sindicato

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CLIPPPING

1-Edital de Registro de Chapa

[Folha de S. Paulo - 19/01/2016 Pág: A10]

2-Edital de registro de chapa

[Folha de S. Paulo - 19/01/2016 Pág: 1]

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3-SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS AUTARQUIAS DE FISCALIZAÇÃO

DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL E ENTIDADES COLIGADAS NO ESTADO DE

SÃO PAULO - SINSEXPRO

[Diário de S. Paulo - 19/01/2016 Pág: 18]

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4-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas de Rancharia e

Região

[Agora São Paulo - 19/01/2016 Pág: A4]

5-Eleição sindical

[Diário da Região - São José do Rio Preto - 17/01/2016 Pág: 2D]

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6-O Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro e Similares dos

Municípios de Magé, Guapimirim, Cacheira de Macacu e Mangaratiba

[Monitor Mercantil - São Paulo - 16/01/2016 Pág: 4]

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7-Edital de Convocação de Assembleia Geral do Sindicato dos Servidores

Públicos Municipais de Belo Horizonte - SINDIBEL

[Diário do Comércio - MG - 16/01/2016 Pág: 7]

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NOTÍCIAS

Debate sobre Curuguaty abre FSM nesta quarta-feira

Oficina “Crime, golpe e farsa no Paraguai” acontece às 8h30, no

Memorial do RS Escrito por: CUT • Publicado em: 19/01/2016 - 10:58

A solidariedade aos presos políticos do Paraguai ganha um reforço extra nesta quarta-

feira, às 8h30, no Memorial do Rio Grande do Sul, no Fórum Social Mundial Temático

de Porto Alegre com a apresentação e debate do documentário “Desmontando

Curuguaty”.

Com a participação do professor Ariovaldo de Camargo, secretário-adjunto de Relações

Internacionais da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e do jornalista Leonardo

Severo, que é observador internacional do caso Curuguaty, a oficina “Crime, golpe e

farsa no Paraguai” aprofundará o debate sobre o massacre onde morreram 11

camponeses e seis policiais em 11 de junho de 2012.

O “confronto”, entre 324 policiais militares – armados com fuzis Galil, escudos,

cavalos, bombas de gás e helicóptero - e 60 camponeses – metade deles mulheres,

crianças e idosos – resultou no impeachment do presidente Fernando Lugo uma semana

depois.

“Foi uma armação que atendeu aos interesses do latifúndio e do agronegócio que

conseguiram rapidamente a deposição de um presidente constitucionalmente eleito.

Agora os golpistas paraguaios querem ir além, colocando os sem terra para pagar por

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um crime que não cometeram”, explica Ari. Na avaliação do líder cutista, “é preciso

denunciar os abusos e atropelos de um processo totalmente viciado, a fim de fazer com

que a verdade prevaleça”. “Vamos fazer com que o grito de solidariedade aos

companheiros de Curuguaty se espraie, para que seja feita justiça”, assinala.

Conforme Leonardo Severo, assessor que acompanha o julgamento em Assunção, “é

evidente que o processo é uma farsa, algo inteiramente contaminado para criminalizar

os lutadores pela reforma agrária”. Tanto é assim, ressalta, que não há um único policial

sentado no banco dos réus.

DESMONTANDO CURUGUATY

Produzido pelo Serviço de Justiça e Paz do Paraguai, o documentário de 20 minutos traz

elementos imprescindíveis para compreender o grau de manipulação a que a opinião

pública vem sendo submetida. Vamos aos fatos:

1. As terras fazem parte da empresa Finca 30, da Industrial Paraguaya SA, que em

agosto de 2007 doou dois mil hectares para a Armada Paraguaia. Até hoje seguem

inscritas como se fossem da Industrial Paraguaya, sem que a Justiça tenha se

manifestado sobre de quem é a propriedade, reivindicada para fins de reforma agrária. É

uma terra pública, portanto jamais poderia ter sido objeto de uma ação privada de

despejo.

2. A versão de que os camponeses teriam preparado uma “emboscada”, divulgada pelo

promotor Jalil Rachid, é completamente fantasiosa. Como disse o advogado Vicente

Morales, “camponeses com seus filhos e mulheres emboscarem 324 policiais com

helicópteros, metralhadoras, coletes, capacetes, escudos e granadas me parece absurdo”.

Filho de um ex-presidente do Partido Colorado, de Alfredo Stroessner (ditador de 1954

a 1989), Jalil Rachid foi nomeado recentemente pelo presidente Horacio Cartes para

vice-ministro da Segurança.

3. Um helicóptero sobrevoou desde cedo o acampamento filmando e tirando fotos.

Conforme gravação do comissário Roque Fleitas, chefe da Agrupação Aeroespacial, a

aeronave estava equipada com sofisticada tecnologia e gravava todos os detalhes da

operação. Ao mesmo tempo em que filmava, o helicóptero transmitia automaticamente

para uma base de dados da polícia. A filmagem nunca apareceu. Semanas depois, o

fiscal Rachid disse que o equipamento não estava funcionando. Semanas antes de depor,

o piloto morre em um “acidente” aéreo.

4. Armada em situação de ataque, inclusive com fuzis automáticos, a polícia invade em

duas colunas. Os camponeses ficam cercados. Se escutam inicialmente tiros isolados e,

logo depois, nove segundos de tiros de armas semi-automáticas que, segundo admitiu o

próprio promotor, não foram encontradas com os camponeses.

5. Entre as “escandalosas irregularidades” apontadas pelos advogados estão as escopetas

velhas e até uma arma de ar comprimido que não foram utilizadas, além de foices e

facões. Entre o pacote de falsificações está o fato de que muitas coisas mudaram de

lugar entre uma foto e outra, sempre para incriminar os camponeses, vários deles já

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mortos. No dia 25 de junho foi incorporada como “evidência” uma escopeta calibre 12

achada próxima a Curuguaty e que, segundo o próprio dono, havia sido roubada no dia

22 de junho. Ou seja, uma arma pretensamente usada pelos camponeses jamais esteve

com eles.

6. O promotor notifica a defesa no dia 16 de outubro de 2012 para que participe de uma

“perícia fundamental” para o processo. Detalhe: dita “perícia” havia ocorrido quatro

dias antes, no dia 12 de outubro.

7. “Não há conexão entre as supostas armas que dispararam com as balas que

encontraram dentro dos corpos. Este nexo causal não existe”, enfatiza o advogado

Vicente Morales. “O fiscal monta um cenário e sustenta uma tese onde a polícia é

simplesmente vítima de um ataque”, concluiu.

Confira as oficinas da CUT Nacional

Curuguaty: Crime, golpe e farsa no Paraguai

Quarta-feira, 20, às 8h30, no Espaço do FSM Porto Alegre (Memorial)

Violência Sexista no local de trabalho

Quarta-feira, 20, às 13h, na ULBRA – Sala 3 (2º andar)

Todo o poder às mulheres nos sindicatos: paridade qualificada e

qualificação das mulheres

Quinta-feira, 21, às 13h, na ULBRA – Sala 2 (1º andar)

Memória, verdade, justiça e reparação: a visão dos trabalhadores

Sexta-feira, 22, às 13, no CEMT Paulo Freire – Sala 3

Convidados: Expedito Solaney (coordenador da Comissão da Verdade da CUT) e

Antônio José Marques (historiador e coordenador do CEDOC/CUT)

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CUT - CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES

Secretaria de Organização e Política Sindical

Ari Aloraldo do Nascimento

Secretário Nacional

Eduardo Lirio Guterra

Secretário de Organização Adjunto

Antônio Souza Ribeiro

Coordenador

Claudio de Oliveira Peronico

Assessor

Danielle Souza

Assessora

Elaine Cristina Moronato

Assistente

João Bravin

Assessor

Orlando Vincenci

Assessor

Sheila Rodrigues Costa

Assistente

Tatiana Melim Assessora

Contato periscopio@cut.org.br

(61) 3105-4000 | Fax (61) 3223-8657

(11) 2108-9119