DESIGUALDADES E TRIBUTOS NO BRASIL · 2018-05-15 · compatíveis com a realidade, é preciso se...
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12/05/2018
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DESIGUALDADES E TRIBUTOS NO
BRASIL
Róber Iturriet Avila
Professor do DERI/UFRGS
Estrutura
• 1. Capitalismo e desigualdades
• 2. Teorias de tributação
• 3. Desigualdade no Brasil (PNAD, POF, Censos e IRPF)
• 4. Estrutura Tributária – comparativo internacional
• 5. Histórico tributário no Brasil
• 6. Reforma tributária – Emergência social
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Antecedentes: Estado de Bem-Estar
Social
• Keynes (1883-1946)
• Roosevelt (1882-1945)
• Segunda Guerra Mundial
• Guerra Fria
• Acordo de BrettonWoods (1944)
Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional , política monetária que mantivesse a taxa de câmbio indexado ao dólar —valor ouro .
Varsóvia/Polônia
ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL (WELFARE STATE)
•Surge devido aos processos de acumulação extremamente
desiguais do capitalismo.
•Oligopolização da economia acirra a luta de classes.
•Crescimento do sindicalismo exigindo melhores condições
de vida, de trabalho, de cidadania e de direitos.
•Formação de partidos operários/trabalhistas
•Consolidam-se posições de “esquerda” e “direita”
•“Pânico” do socialismo
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ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL (WELFARE STATE)
Políticas econômicas Keynesianas
Aumento da carga tributária (e desconforto das elites)
Fraco na periferia do sistema-mundo (América Latina,
África, Ásia)
Significa o acordo social-democrata tripartite (Estado,
empresas, cidadão)
Marca da “era dourada do capitalismo” (1945-1973)
Crise do welfare state
Liberais: defendiam a redução da intervenção do Estado
Crises: Inflação + desequilíbrio fiscal dos Estados + baixo
crescimento
CONFLITOS POLÍTICOS E SOCIAIS
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Neoliberalismo
• Friedrich Hayek (1899-1992)
• Milton Friedman (1912-2006)
• Consenso de Washington(FMI/BM/Tesouro USA)
virada política
Pinochet (golpe
militar 1973-1990)
no Chile
Thatcher, Reino Unido (1979 a 1990)
Reagan, USA (1981-
1989)
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Apropriação do 1% e 99% - EUA – 1980-
2012
Fonte: FMI, 2017
Variação de apropriação de renda – EUA
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Captura do crescimento (1980-2016) –
EUA e UE
Participação dos continentes na renda -
2016
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90% versus 10% EUA 1920-2010
Apropriação da renda pelos 0,1% mais ricos em países selecionados
(1910-2010)
FONTE: Piketty (2014)
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Top 1% versus 50% inferiores - mundo
Relação de apropriação de renda obtida pelo 1% mais rico
devido a sua herança e ao seu trabalho com a média de renda
dos 50% mais pobres - 1790-2030
FONTE: Piketty (2014)
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2. TEORIA DA
TRIBUTAÇÃO ÓTIMA
2. Teoria da tributação ótima
• O fim da URSS abriu espaço para revisão da forma de financiamento do Estado Social via impostos progressivos.
• Essa frente foi capitaneada Ronald Reagan e Margaret
• Busca a redução de impostos, para, supostamente, ampliar o investimento e empreendedorismo.
• Os mais pobres seriam beneficiados pelo aumento da renda dos mais ricos, o que justificaria políticas tributárias em prol dos mais ricos e dos empreendedores
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Trickle down
2. Teoria da tributação ótima
• Preconiza IR linear (trade off equidade/eficiência). “Flat
tax” (tributação neutra)
• Argumentação considera que os mais capazes obtêm
maiores ganhos e poupam mais. Tributá-los os
desestimula, é ineficiente. (James Mirrlees)
• os indivíduos com maior capacidade cognitiva têm mais
paciência de poupar
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2. Teoria da Tributação ótima
• Rendimento do capital não deve ser tributado (zero
capital tax) (Atikinson e Stiglitz)
• Trickle-down: redução de impostos sobre os mais ricos
beneficia os pobres (Reaganomics)
Alíquotas máximas de imposto de renda- 1900-2013 –
países selecionados
FONTE: Piketty (2014)
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Revisão da teoria da Tributação ótima
• James Mirrlees: reconhece a elevação da desigualdade
• Peter Diamond: as hipóteses dá tributação ótima não são
compatíveis com a realidade, é preciso se dobrar aos
fatos. Tributar a poupança pode estimular os indivíduos
mais capazes a trabalharem mais.
Revisão da teoria da Tributação ótima
• Stiglitz (2014): sugere a tributação do capital,
argumentando que as condições para a validade teórica
do modelo “zero capital tax” não existem!
• Os resultados esperados por tais medidas foram o
inverso do esperado e beneficiou somente as empresas e
os mais ricos.
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Revisão da teoria da Tributação ótima
• Anthony Atkinson : implementar uma estrutura de
impostos mais progressiva; taxar heranças e doações;
tributar a propriedade de forma progressiva e com valores
atualizados; e introduzir desconto de impostos para
camadas mais pobres de renda.
• Piketty, Saez e Zucman (2013) e Piketty (2014) defendem
a instituição de um imposto sobre a renda amplo e
progressivo, complementado por um imposto progressivo
sobre a riqueza e um imposto sobre a herança, já que a
maior parte desses herdeiros não trabalham e vivem do
rendimento da propriedade (rentistas).
• A CEPAL recomenda que os governos reforcem os
impostos sobre o patrimônio ou o imposto sobre herança.
• A outra medida recomendada é a reforma do sistema
fiscal internacional para empresas e os ricos não
encontrem brechas na legislação ou escondam suas
riquezas em paraísos fiscais para evitar pagar seus
impostos.
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• O International Monetary Fund (IMF) também publicou
em 2017 o documento “IMF Fiscal Monitor: Tackling
Inequality” recomendando progressividade tributária
como uma das medidas para reduzir as desigualdades,
além de investimento público em educação, saúde e
renda universal básica.
• A publicação ressalta que os resultados empíricos não
suportam argumentos que taxas de imposto mais
elevadas iriam contribuir negativamente na economia.
O IMF ainda considera que algumas economias
avançadas podem aumentar a progressividade tributária
3. DESIGUALDADE -
BRASIL
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20
Índice de Gini
0,601 0,602 0,602 0,6000,594
0,563 0,561
0,553
0,5450,542
0,539
0,5260,520
0,516
0,4990,496 0,495
0,490
1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2011 2012 2013 2014
Fonte: PNAD
Gini – 1975-2015
Fonte: Souza, 2016
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Gini 2015, países selecionados
Variação real do salário mínimo 1940-
2018 (a preços de 2018, deflacionado pelo INPC)
Fonte: elaboração própria
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22
Distribuição funcional da renda (% PIB)
35,00
40,00
45,00
50,00
55,00
60,00
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Remuneração dos empregados Excedente Operacional Bruto - Lucro
Fonte dos dados brutos: IBGE
Nota: Foram excluídas as receitas governamentais e o rendimento de autônomos. No rendimentos do trabalho foram inclusas contribuições sociais.
Apropriação de renda - 10% mais elevados e 50% mais baixos -
Brasil 1995-2015
0,00
10,00
20,00
30,00
40,00
50,00
60,00
Apropriação 10% mais elevados Apropriação 50% mais baixos Linear (Apropriação 10% mais elevados) Linear (Apropriação 50% mais baixos)
Fonte dos dados brutos: PNAD/ IBGE
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Estratificação a preços de 2016 (IRPF)
• 10 % mais ricos: renda mensal superior a R$ 4.191,88
• 5% mais ricos: renda mensal superior a R$ 7.536,61
• 1% mais ricos: renda mensal superior a R$ 23.128,71
• 0,1% mais ricos: renda mensal superior a R$ 89.971,47
• 0,05% mais ricos: renda mensal superior a R$
428.849,47
• 0,01% mais ricos: renda mensal superior a R$
690.829,25
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24
Distribuição da Riqueza
91,9%
12,6%
4,4%
5,6%
2,8%
21,9%
0,9%
59,9%
0,0%
10,0%
20,0%
30,0%
40,0%
50,0%
60,0%
70,0%
80,0%
90,0%
100,0%
Population Wealth
FONTE DOS DADOS BRUTOS: PNAD-IBGE.
NOTA: The Receita Federal do Brasil provides the data reporting. The chart above was carried out by estimating the wealth of non-reporting as
being equivalent to the average of the first four tracks of the declarants (worth up to R $ 30,000.00).
Estratificação centílica de renda no Brasil (IRPF)
• Rendimento médio total dos declarantes por intervalos centílicos no Brasil –
R$ mil (2014)
FONTE DE DADOS BRUTOS: Receita Federal do Brasil
-50
0
50
100
150
200
0
200
400
600
800
1000
1200
1 4 7
10 13 16 19 22 25 28 31 34 37 40 43 46 49 52 55 58 61 64 67 70 73 76 79 82 85 88 91 94 97
100
Rendimento total médio por declarante - mil reais
Taxa de variação da renda total por centil (eixo da direita)
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25
Estratificação decílica do último centil de
renda (IRPF)• Rendimento médio total dos declarantes por intervalos decílicos do último
centil no Brasil - R$ mil (2014)
FONTE DE DADOS BRUTOS: Receita Federal do Brasil
-100
-50
0
50
100
150
200
250
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
3500
4000
4500
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
Rendimento total médio por declarante - mil reais
Taxa de variação da renda total por centil (eixo da direita)
Estratificação centílica de patrimônio
• Média patrimonial dos declarantes de imposto de renda por centil no Brasil –
R$ milhões (2014)
-
0,50
1,00
1,50
2,00
2,50
3,00
3,50
4,00
1 4 710 13 16 19 22 25 28 31 34 37 40 43 46 49 52 55 58 61 64 67 70 73 76 79 82 85 88 91 94 97
100
FONTE DE DADOS BRUTOS: Receita Federal do Brasil
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Estratificação decílica do último centil de
patrimônio• Média patrimonial do último centil dos declarantes de imposto estratificada
por decis no Brasil - R$ milhões (2014)
-
2,00
4,00
6,00
8,00
10,00
12,00
14,00
16,00
18,00
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
FONTE DE DADOS BRUTOS: Receita Federal do Brasil
Participação do top 1% (1923-2012)
Fonte: Milá (2015)
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Participação do top 1% (1926-2013)
Fonte: Souza, 2016
POF, PNAD, IRPF, CENSO (1% mais
rico)
FONTE: Medeiros, Souza, Castro, Galvão, Nazareno (2012)
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Top 1%
• No Brasil o centésimo mais rico apropria-se hoje de 23%
da renda total
• na maior parte dos países esse percentual está entre 5%
e 15%.
• Os Estados Unidos são uma exceção, com o 1% no topo
recebendo algo próximo a 20% da renda total.
Visão dinâmica
http://wid.world/world#sptinc_p0p50_z/US;BR;SE/last/eu/k/p/yearly/s/fals
e/11.834000000000001/25/curve/false/country
Fonte: World Inequality Database
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Top 0,1% Brasil 1960-2013 (PNAD,
Censos, IRPF)
Fonte: Souza, 2016
top 10% (PNAD, Censo, IRPF)
Fonte: Souza, 2016
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30
Estabilidade do 1% mais rico 2006-12
(IRPF)
FONTE: Medeiros, Souza, Castro, Galvão, Nazareno (2012)
Top 5%, 1% e 0,1%
FONTE: Medeiros, Souza, Castro, Galvão, Nazareno (2012)
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31
Top 0,01%; 0,1% e 1% Brasil 1926-2013
Fonte: Souza, 2016
Top 1 % (Brasil, China, EUA, França)
Fonte: Morgan, 2017.
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32
Top 1% Emergentes 1920 –2013
Fonte: Souza, 2016
Top 10 % (Brasil, China, EUA, França)
Fonte: Morgan, 2017.
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34
50% inferiores (Brasil, China, EUA,
França)
Fonte: Morgan, 2017.
Top 1% - Vários países - 2010
Fonte: Souza, 2016
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Profissões de maiores rendimentos
4. ESTRUTURAÇÃO TRIBUTÁRIA –
UM COMPARATIVO INTERNACIONAL
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Carga tributária bruta para países
selecionados
Fonte: OCDE e Receita Federal do Brasil (2012)
Tributação sobre renda e lucros (% CT)
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Alíquota máxima de imposto de renda PF
Composição tributária (POF)
Fonte: Silveira, 2016.
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Estrutura do Imposto de Renda Pessoa Física para
países selecionados (2012)
Países IRPF/CT (%) IRPF/PIB (%)Alíquotas Marginais (%)
Mínima Máxima
Número de
Alíquotas
Alemanha 24,8 9,1 42 45 2
Argentina 6,7 2,5 9 35 7
Brasil 7,6 2,7 7,5 27,5 4
Chile 7 1,4 4 40 7
Coreia do Sul 14,8 3,8 6 38 5
Dinamarca 50,7 24,2 6,8 21,8 2
Estados Unidos 37,1 8,9 10 39,6 7
México 13,6 2,6 1,9 30 8
Reino Unido 28,2 10,1 20 45 3
Suécia 27,7 12,2 20 25 2
Turquia 13,5 3,8 15 35 4
América Latina 6,4 1,3 10,6 27,4 4,3
OCDE 24,1 8,5 15,1 35,3 4,5FONTE: Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), Comissão Econômica para América Latina e o Caribe
(CEPAL), Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT) e Receita Federal do Brasil.
NOTA 1: As fontes consideram alíquotas do governo central, mas em alguns países há tributação de IRPF por órgãos subnacionais.
NOTA 2: A média para América Latina leva em conta os dados dos dezoito países com informações disponíveis
Participação percentual de cada base de incidência na
carga tributária total para países selecionados
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%
América Latina
OCDE
Turquia
Suécia
Reino Unido
Noruega
México
Itália
França
Estados Unidos
Dinamarca
Chile
Brasil
Alemanha
Argentina
Renda e Lucros Folha Salarial e Previdência Propriedade Bens e Serviços
Fonte: OCDE e Receita Federal do Brasil
(2012)
Elaboração própria
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Participação percentual de cada base de
incidência na receita tributária total (2012)
PaísesRenda e
Lucros
Folha Salarial
e Seguridade Propriedade
Bens e
Serviços
Demais
tributos
Alemanha 30,4 38,3 2,4 28,4 0,4
Argentina 17,3 22,2 9,0 50,4 1,0
Brasil 17,8 26,5 3,9 49,7 2,1
Chile 39,7 5,2 4,2 50,7 0,2
Coreia do Sul 29,9 25 10,6 31,2 3,4
Dinamarca 61,9 2,5 3,8 31,4 0,3
Estados Unidos 47,9 22,3 11,8 17,9 0,0
México 26,3 16,5 1,5 54,5 1,2
Reino Unido 35,6 19,1 11,9 32,9 0,5
Suécia 34,3 33,9 2,4 29,1 0,4
Turquia 21,8 27,2 4,2 45,0 1,7
América Latina 26,4 17,7 3,3 51,3 1,4
OCDE 33,6 27,3 5,5 32,8 1,0
FONTE: Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), Comissão Econômica para América Latina e o Caribe (CEPAL), Centro
Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT), Banco Mundial e Receita Federal do Brasil.
NOTA: A média para América Latina leva em conta os dados dos dezoito países com informações disponíveis.
Tributação sobre herança
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Tributação sobre ganhos do capital
Fonte: Gaiger, 2016
Gini pós tributos e transferências
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Gini antes e depois da tributação
• Desigualdade antes e depois da tributação e transferências
• Quanto mais para a direita, maior a desigualdade inicial.
• Quanto mais para cima, maior a desigualdade após a tributação e as transferências.
• Quanto mais à direita e mais para baixo, mais a política fiscal atuou para reduzir a desigualdade gerada pelo sistema.
Fonte: Fiscal Monitor do FMI - 2017
Gini antes e depois do IR
• Na América Latina, o IR produz uma redução de 2,1% no
Gini
• Brasil: 3,6%
• Na UE: redução de 11,6% a 13,3%.
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Gini e carga tributária
Elaboração:Salvador, 2014.
Efeito redistributivo da política fiscal
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5. HISTÓRICO TRIBUTÁRIO NO
BRASIL
Evolução da tributação sobre renda -
Brasil
• Em 1922 foi aprovada pela maioria no Congresso
Nacional, passando a vigorar em 1923.
• 1ª fase: ampliação da progressividade. No início de
1940 houve significativas elevações nas alíquotas. A
alíquota máxima saiu de 20% para 50% após o fim
da Segunda Guerra Mundial.
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Evolução da tributação sobre renda
• Jânio Quadros elevou a alíquota máxima para 60% dos
rendimentos. Um ano depois, já no governo de João Goulart, a
alíquota máxima subiu para 65%. O tributo contava com 14
faixas de alíquotas progressivas, as quais iniciavam em 3%
dos rendimentos.
Evolução da tributação sobre renda
• Nos governos militares, ocorreu o primeiro aceno para a
estagnação e, posteriormente, para a redução da
progressividade tributária.
• Uma das medidas desses governos foi a diminuição da
alíquota máxima do imposto de renda concernente às pessoas
físicas para 55% e depois para 50% dos rendimentos. Outra
atitude tomada foi a redução de 14 para 12 faixas de rendas
tributadas, número que permaneceu durante a maior parte do
regime militar.
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Evolução da tributação sobre renda
• A implementação de políticas liberalizantes no Brasil,
no final de 1988 e início de 1989, foi a gênese da
terceira fase do histórico tributário brasileiro,
consolidando a regressividade de impostos. Uma das
primeiras modificações foi a redução de 8 para 2 no
número de faixas de renda tributadas. A alíquota
máxima saiu de 45% para 25% e a alíquota mínima foi
elevada de 10% para 15% dos rendimentos.
“Juros sobre capital próprio”
• Alteração em 1995
• Trata-se de uma dedução que as empresas podem
efetuar, contabilizando como “custo”, que seria a
remuneração do capital inicial, através de juros, portanto,
isento de imposto.
• Mas o acionista que recebe o JSCP paga imposto de
renda, exclusivamente, na fonte: 15% linear. Essa
modalidade tributária não existe em nenhum outro país
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Isenção de IR a dividendos
• 1996
• não ficariam mais sujeitos ao imposto de renda os lucros
ou dividendos do beneficiário, pessoa física ou jurídica,
domiciliado no País ou no exterior, pagos ou creditados
pelas pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real,
presumido ou arbitrado
• Antes dessa isenção, os dividendos eram tributados, de
forma linear e exclusiva, na fonte, com uma alíquota de
15%.
Outras isenções
• Aplicações financeiras:
• Letras de Crédito Agrícola => isento de imposto de renda
• Caderneta de Poupança: isento de imposto de renda
• Ações: Isento de Imposto de renda até R$ 20.000,00/mês
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Evolução da tributação sobre renda
(1923-2016)
0
2
4
6
8
10
12
14
16
18
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
1923 1933 1943 1953 1963 1973 1983 1993 2003 2013
Alíquotas máximas (eixo da esquerda) Alíquotas minímas (eixo da esquerda)
Número de alíquotas (eixo da direita)
FONTE DE DADOS BRUTOS: Receita Federal do Brasil
Carga tributária (1925-1985)
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Isenções e deduções tributárias
• Tipificações de renda
FONTE DE DADOS BRUTOS: Receita Federal do Brasil
Isenções e deduções tributárias
• A isenção de R$ 256,16 bilhões em dividendos distribuídos
beneficiou 2,2 milhões de pessoas. Dentre eles, as 21,6 mil
pessoas mais ricas do Brasil ou 0,01% da população total
brasileira que receberam mais de 320 salários mínimos. Essas
últimas obtiveram R$ 167,07 bilhões de rendimentos isentos.
Essa monta representou uma isenção de 74,10% das suas
rendas (R$ 225,48 bilhões). As pessoas que figuram entre as
0,01% de maior rendimento pagaram de imposto 1,35% de sua
renda total. (2014).
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Isenções e deduções tributárias
• Proporção de rendimentos isentos, tributáveis e imposto devido por faixas de
salários mínimos de pessoas físicas no Brasil (2014)
0,00%
2,00%
4,00%
6,00%
8,00%
10,00%
12,00%
0,00%10,00%20,00%30,00%40,00%50,00%60,00%70,00%80,00%
Até
1/2
1/2
a 1
1 a
2
2 a
3
3 a
5
5 a
7
7 a
10
10 a
15
15 a
20
20 a
30
30 a
40
40 a
60
60 a
80
80 a
160
160
a 24
0
240
a 32
0
> 3
20
Rendimentos isentos (eixo da esquerda)
Base de cálculo/renda total (eixo da esquerda)
Imposto de renda devido/renda total (eixo da esquerda)
FONTE DE DADOS BRUTOS: Receita Federal do Brasil
Isenções e deduções tributárias
• Proporção do imposto devido sobre a renda total por tratamentos tributário
sem faixas de salários mínimos no Brasil (2014)
0,00%
2,00%
4,00%
6,00%
8,00%
10,00%
12,00%
14,00%
Até
1/2
1/2
a 1
1 a
2
2 a
3
3 a
5
5 a
7
7 a
10
10 a
15
15 a
20
20 a
30
30 a
40
40 a
60
60 a
80
80
a 1
60
160
a 24
0
240
a 32
0
> 3
20
Recebedores de lucros e dividendos
Declarantes totais (incluindo recebedores de lucros e dividendos)
Declarantes totais (excluindo recebedores de lucros e dividendos)
FONTE DE DADOS BRUTOS: Receita Federal do Brasil
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Isenções e deduções tributárias
• Média de deduções em despesas médicas e em instrução por faixas de
salários mínimos no Brasil - R$ (2014)
R$ 0,00
R$ 2.000,00
R$ 4.000,00
R$ 6.000,00
R$ 8.000,00
R$ 10.000,00
R$ 12.000,00
R$ 14.000,00
R$ 16.000,00
R$ 18.000,00
Até
1/2
1/2
a 1
1 a
2
2 a
3
3 a
5
5 a
7
7 a
10
10 a
15
15 a
20
20 a
30
30 a
40
40 a
60
60 a
80
80 a
160
160
a 24
0
240
a 32
0
> 3
20
FONTE DE DADOS BRUTOS: Receita Federal do Brasil
Tributação direta e indireta (POF)
• Os 10% das famílias maispobres do Brasil destinam32% da renda disponívelpara o pagamento de
• tributos,
• Enquanto 10% dasfamílias mais ricasgastam 21%.
•
Fonte: Silveira, 2016.
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6. REFORMA TRIBUTÁRIA – UMA
EMERGÊNCIA SOCIAL
• A legislação atual estimula a distribuição dos lucros para
isentar a empresa nos JSCP e beneficiar o acionista na
isenção de dividendos.
• A maioria dos países da OCDE reduziu a tributação do
lucro nas empresas e aumentou a tributação dos
dividendos distribuídos a acionistas.
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• O ICMS (regressivo) respondeu por 45% dos tributos que
incidem sobre os alimentos
• No Brasil, bens supérfluos são menos tributados que os
bens essenciais.
Reformas possíveis
• ITR: aumentar alíquota
• IPVA: jatinhos, aviões e helicópteros (simbólico)
• Tributar aplicações financeiras (LCA, poupança, ações)
• Movimentação bancária (CPMF, IOF)
• Propriedade imobiliária (IPTU)
• Heranças e doações
• Reduzir IRPJ e CSLL e tributar dividendos
• Eliminar os JSCP
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Reformas possíveis
• Reduzir impostos indiretos sobre medicamentos,
alimentos, energia elétrica, gás de cozinha, material de
construção, transporte coletivo, fogão, geladeira, móveis.
• Aumentar contribuição a quem recebe acima do teto
previdenciário (hoje em 11%)
• Tributar remuneração de títulos da dívida.
• Aumentar alíquotas de IRPF
• (diferente de impostos sobre automóveis, combustíveis,
embalagens plásticas)
Projeções arrecadatórias
• Caso fosse criada uma tributação de 15% sobre a repartição
de lucros, haveria uma arrecadação de R$ 41,5 bilhões a
preços de abril de 2017
• A segunda hipótese é uma alíquota de 20% sobre os
dividendos. Nesse caso, a arrecadação aumentaria para R$
55,62 bilhões a preços de abril de 2017
• Caso a tributação sobre os lucros fosse idêntica ao imposto
sobre rendimento do trabalho, incluindo faixa de isenção e
progressividade, a arrecadação ampliaria R$ 67 bilhões a
preços de abril de 2017
• .
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Projeções arrecadatórias
• Com uma nova alíquota de 35% sobre o rendimento do
trabalho, a nova faixa seria, aproximadamente, R$ 76.700,00
em 2017, dado o reajuste da tabela ocorrido. Nessa situação,
a arrecadação obteria incremento de R$ 24,90 bilhões a
preços de abril de 2017.
• Outra hipótese é a constituição de duas alíquotas de
imposto de renda sobre o trabalho: 35% e 40%. A alíquota de
40% seria a partir de aproximadamente, R$ 89.800,00 em
2017. Essa situação elevaria arrecadação em R$ 38,9 bilhões
a preços de abril de 2017.
Projeções arrecadatórias
• O maior potencial arrecadatório e distributivo seria a
implementação de impostos sobre os dividendos.
• Há, entretanto, a opção de criar um imposto sobre
dividendos e ampliar o imposto sobre a renda do trabalho.
O que abriria uma possibilidade de arrecadar R$ 105,9
bilhões a preços de abril de 2017.
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Referências• ALVAREDO, Facundo; CHANCEL, Lucas; PIKETTY, Thomas; SAEZ, Emmanuel; ZUCMAN, Gabriel. World Inequality Report. 2018. World Inequality Lab: Berlin, 2018.
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• AVILA, R. I.; CONCEIÇÃO, J. S. O capital no século XXI e sua aplicabilidade à realidade brasileira. Cadernos IHU Ideias, São Leopoldo, v. 13, n. 234, 2015.
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• AVILA, R. I.; GIULIAN, A. T. Resenha de “O capital no século XXI”. Porto Alegre: FEE, 2014. (Textos para Discussão FEE, n. 123).
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• ATKINSON, A.; STIGLITZ, J.E. (1976) The Design of Tax Structure: Direct Versus Indirect
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• BRASIL. Ministério da Fazenda. Receita Federal. Centro de estudos tributários e aduaneiros. 2016. Disponível em: <http://idg.receita.fazenda.gov.br/dados/receitadata/estudos-e-tributarios-e-aduaneiros/estudos-e-estatisticas>. Acesso em: 10 mar. 2016.
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• BRASIL. Ministério da Fazenda. Receita Federal. História do imposto de renda. 2016a. Disponível em <http://idg.receita.fazenda.gov.br/sobre/institucional/memoria/imposto-de-renda/historia/trajetoria>. Acesso em 20 jun. 2016.
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• CASTRO, F. A. Imposto de renda da pessoa física: comparações internacionais, medidas de progressividade e redistribuição. 2014. 115 f. Dissertação (Mestrado) –Departamento de Economia, Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2014.
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• CATTANI, A.; OLIVEIRA, M. A sociedade justa e seus inimigos. Porto Alegre: Tomo Editorial, 2012.
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• CIMOLI, Mario; MARTINS NETO, Antonio; PORCILE, Gabriel; SOSSDORF, Fernando. Productivity, social expenditure and income distribution in Latin America. Series Production development. United Nations: Santiago, 2015.
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• COMISSÃO ECONÕMICA PARA A AMÉRICA LATINA E O CARIBE (CEPAL). A hora da igualdade: brechas por fechar, caminhos por abrir. 1. Ed. Brasília: CEPAL, 2010.
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• COSTA, F. N. Estratificação social da renda e da riqueza no Brasil. Campinas: UNICAMP, 2016. (Textos para Discussão, n. 270).
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• DEDECCA, C. S.; JUNGBLUTH, A.; TROVÃO, C. J. B. M. A queda recente da desigualdade: relevância e limites. In: ENCONTRO NACIONAL DE ECONOMIA DA ANPEC, 36, 2008, Salvador. Anais... Salvador: ANPEC, 2008. 1 CD-ROM.
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Referências
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Referências
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Referências
• PIKETTY, T. Capital in the twenty-first century. Londres: The Belknap press of Harvard University, 2014.
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• SALVADOR, Evilasio. As implicações do sistema tributário nas desigualdades de renda. 1. Ed. Brasília, 2014.
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• SILVEIRA, Fernando Gaiger. Progressividade Tributária: uma alternativa à PEC 241/2016. Comissão de assuntos econômicos, 2016.
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• SOUZA, Pedro Herculano Guimarães Ferreira de. A desigualdade vista do topo: a concentração de renda entre os ricos no Brasil, 1926-2013