Desequilíbrio Fiscal na Desequilíbrio Fiscal na Região Nordeste

Julho de 2011

� Os estados não dispõem de recursos adequados para cumprir seus papéis primordiais, no exercício de suasprimordiais, no exercício de suasfunções alocativas e redistributivas .

� 43,8% das receitas correntes dos Estados são transferências federais

57,2% são receitas de origem na taxação das � 57,2% são receitas de origem na taxação das atividades produtivas

� Dentre os estados do NE, o Piauí apresenta o maior grau de dependência (59%)

Brasil e Regiões - Índice de independência financeira (%) 2005-2009

Regiões 2005 2006 2007 2008 2009Norte 54,04 53,73 53,48 52,02 53,91

Nordeste 58,73 58,89 56,97 54,96 56,34Alagoas 46,57 48,55 47,89 46,24 47,68

Bahia 68,33 68,50 65,60 63,89 62,78

Ceará 60,24 61,25 59,16 58,76 60,43

Maranhão 43,11 45,88 46,60 43,89 45,65

Média (2005 - 2009)53,44

57,1847,39

65,82

59,97

45,03Maranhão 43,11 45,88 46,60 43,89 45,65

Paraíba 52,50 53,05 52,47 48,39 52,60

Pernambuco 67,40 63,78 62,64 60,84 61,52

Piauí 40,88 43,29 38,69 38,01 45,56

Rio Grande do Norte 52,49 55,26 54,17 50,72 54,05

Sergipe 50,98 52,37 50,25 48,33 49,68

Centro-Oeste 71,86 72,56 72,31 70,10 70,77

Sudeste 85,22 84,73 88,22 84,47 87,29

São Paulo 89,42 89,67 90,30 90,82 90,98Sul 80,35 78,48 78,11 77,44 77,98

Brasil 75,96 75,48 76,79 74,03 75,81Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional. Elaboração própria..

51,80

85,99

90,2478,47

45,03

75,61

63,24

41,28

53,34

50,32

71,52

São Paulo:

34,9% do PIB nacional

Taxa em 9,2% a renda de sua população

Nordeste:

Taxa em 11%

� A renda per capita nordestina é cerca de metade da nacional e 35% da renda do cidadão do Sudeste.

� Média da participação do estado no PIB nacional, entre 2005 – 2008.

2005 2006 2007 2008 2005 2006 2007 2008Norte 9,9 9,8 10,0 10,3 7.382 8.178 8.957 10.216Nordeste 11,5 11,5 10,9 10,9 5.457 5.983 6.617 7.488Alagoas 10,3 10,8 11,1 11,3 4.663 5.137 5.745 6.227Bahia 11,4 12,0 10,5 10,6 6.470 6.792 7.636 8.378Ceará 10,8 11,0 10,8 10,9 5.038 5.620 6.029 7.112Maranhão 8,3 9,0 9,6 9,0 4.153 4.637 5.065 6.104Paraíba 12,4 12,1 12,0 10,9 4.620 5.417 5.978 6.866Pernambuco 13,6 11,5 11,3 11,8 5.887 6.476 7.194 8.065

Regiões

Esforço Fiscal (%) Renda Per Capita (R$)

Pernambuco 13,6 11,5 11,3 11,8 5.887 6.476 7.194 8.065Piauí 11,0 11,6 9,8 10,3 3.668 4.174 4.571 5.373Rio Grande do Norte 12,3 13,0 12,3 12,2 5.951 6.764 7.459 8.203Sergipe 12,4 12,8 12,0 12,2 6.951 7.735 8.542 9.779Centro-Oeste² 13,6 14,0 14,0 13,8 10.306 10.787 12.387 14.494Sudeste 9,7 9,7 10,1 10,0 15.610 17.116 18.902 21.183São Paulo 9,1 9,2 9,2 9,8 18.280 19.964 22.226 24.457Sul 9,5 8,6 8,4 8,8 13.311 14.308 16.242 18.258Brasil 10,1 10,0 10,1 10,2 11.419 12.450 13.835 15.580

Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional, IBGE. Elaboração própria. Notas: 1. (Receita Própria/PIB)*100. 2. Não inclui o Distrito Federal.

Logo, o peso dos impostos sobre a renda do cidadão é maior no Nordeste que no sudeste.Uma das causas para esta imperfeição tributária é a alta incidência dos impostos indiretos.

Ano FBCFNE Ano FBCFNE Ano FBCFNE Ano FBCFNE

2010 61,852 2014 84,149 2018 114,483 2022 155,754

Volume de Investimentos Anuais Necessários à Convergência dos PIBs per Capita do Nordeste e Brasil em 16 anos, Conforme Suposições

2010 61,852 2014 84,149 2018 114,483 2022 155,7542011 66,800 2015 90,881 2019 123,642 2023 168,2142012 72,144 2016 98,151 2020 133,534 2024 181,6712013 77,916 2017 106,003 2021 144,216 2025 196,205

FBCFNE

Fonte: BNB-ETENE-Célula de Estudos de Macroeconomia, Industriais e de Serviços.

= Estimativa da Formação Bruta de Capital Fixo do NE em R$ bilhões de 2009.

� É REGRESSIVO E MAIS FORTEMENTE REGRESSIVO NO NORDESTE:

Renda de até 3 salários mínimos: carga tributária de 48%Renda de até 3 salários mínimos: carga tributária de 48%Renda de 30 salários mínimos: carga tributária de 28%

Quem ganha mais, está pagando (proporcionalmente) menos imposto e quem

detém menor renda, está pagando (proporcionalmente) mais imposto.

Brasil e Regiões População Total 2010População Extrema

Pobreza% Extrema Pobreza

Brasil 190.755.799 16.267.197 8,53

Região Norte 15.864.454 2.658.452 16,76

Região Nordeste 53.081.950 9.609.803 18,10

Região Sudeste 80.364.410 2.725.532 3,39

Região Centro-Oeste¹ 11.487.934 510.861 4,45Região Sul 27.386.891 715.961 2,61

Fonte: IBGE – Dados preliminares do Censo de 2010. 1. Excluindo o Distrito Federal.

Exemplo: ICMS na origem e não no destino; Energia com carga indireta chega a 42%

Arrecadação de ICMS - R$ Milhões

Estados/ Região

2008 2009 2010

Valor Participação(%) Valor Participação(%) Valor Participação(%)

Alagoas 1.614 0,7 1.697 0,7 2.080 0,77

Bahia 10.239 4,6 10.143 4,4 12.143 4,49

Ceará 4.719 2,1 5.134 2,2 6.149 2,27

Maranhão 2.350 1,1 2.515 1,1 2.948 1,09

Paraíba 1.927 0,9 2.101 0,9 2.526 0,93

Pernambuco 6.209 2,8 6.866 3,0 8.411 3,11

Piauí 1.403 0,6 1.587 0,69 1.920 0,71

Rio Grande do Norte 2.256 1,0 2.417 1,1 2.842 1,05

Sergipe 1.341 0,6 1.432 0,6 1.852 0,68

Nordeste 32.058 14,4 33.893 14,8 40.870 15,10

Sudeste 124.372 55,88 126.692 55,23 149.471 55,23

São Paulo 76.321 34,29 78.572 34,25 92.317 34,11

Brasil 222.589 100,0 229.381 100,0 270.656 100,0

Fonte: Secretaria de Fazenda, Finanças ou Tributação. Elaboração: Equipe BNB/ETENE - CEIS.

Agências de Fomento Oficiais - Participação nas Oper ações de Crédito - Média de 2008 a 2010²

Estado/Região BB Caixa BNDES¹ BNB Outros

Região Nordeste 11,0 14,8 9,6 100,0 2,4

Alagoas 0,5 0,9 0,1 5,2 0,0

Bahia 3,8 3,7 3,5 29,8 0,4

Ceará 1,5 2,1 1,2 21,4 0,0

Maranhão 1,0 1,2 0,8 10,4 1,6

Paraíba 0,7 1,5 0,2 4,7 0,0Paraíba 0,7 1,5 0,2 4,7 0,0

Pernambuco 1,7 2,3 3,1 12,5 0,2

Piauí 0,7 0,8 0,3 5,9 0,0

Rio Grande do Norte 1,0 1,3 0,2 5,2 0,0

Sergipe 0,3 1,0 0,1 4,8 0,0

Brasil (R$ Milhões) 245.542 126.739 370.523 34.806 23.178

Fonte: Ministério do Planejamento, Gestão e Orçamento. Elaboração: Equipe BNB/ETENE.

¹ Inclui o FINAME.² Média do saldo das Operações no final de cada ano.

Regiões 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Média do PeríodoNorte 2,7 3,1 4,6 4,7 8,4 7,0 5,1Nordeste 5,6 8,1 6,9 7,1 16,1 9,0 8,8Alagoas 0,1 0,1 0,1 0,1 0,2 0,3 0,2Bahia 3,1 4,9 3,4 3,0 2,4 2,3 3,2Ceará 0,7 1,0 0,6 0,9 1,6 2,0 1,1Maranhão 0,3 0,2 0,6 1,0 1,4 0,7 0,7Paraíba 0,1 0,2 0,1 0,3 0,3 0,2 0,2Paraíba 0,1 0,2 0,1 0,3 0,3 0,2 0,2Pernambuco 0,9 0,9 1,7 1,6 9,1 2,3 2,8Piauí 0,1 0,1 0,2 0,1 0,6 0,4 0,2Rio Grande do Norte 0,1 0,4 0,1 0,1 0,2 0,5 0,2Sergipe 0,1 0,2 0,1 0,1 0,2 0,4 0,2Centro-Oeste 9,0 6,7 7,5 9,4 7,7 5,9 7,7Sudeste 64,9 65,1 64,2 63,8 55,3 64,1 62,9São Paulo 32,6 35,5 26,6 21,9 19,1 19,5 25,9Sul 17,8 16,9 16,8 14,9 12,5 13,9 15,5TOTAL² 95.637 66.730 87.673 140.898 153.671 217.567 100Fonte: Ministério do Planejamento, Gestão e Orçamento. Elaboração própria .

Nota: 1. Inclui as aplicações do FINAME. 2. Valores em R$ Milhões.

Regiões 2005 2006 2007 2008 2009 Média (2005-2009)Norte 223 251 289 353 359 295Nordeste 150 164 182 209 240 189Alagoas 127 143 164 192 190 163Bahia 146 151 157 189 197 168Ceará 186 216 237 296 350 257Maranhão 110 129 135 168 189 146Paraíba 164 186 191 215 269 205Paraíba 164 186 191 215 269 205Pernambuco 107 118 148 185 209 154Piauí 184 143 190 92 225 167Rio Grande do Norte 204 238 273 288 303 261Sergipe 222 260 272 304 342 280Centro-Oeste¹ 230 256 285 318 334 285Sudeste 297 336 365 430 428 371São Paulo 383 419 454 543 558 471Sul 211 233 270 375 401 298Brasil² 222 248 278 337 352 288

Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional. Elaboração própria.Notas: 1. Sem o Distrito Federal. 2. Média da Regiões.

Regiões 2005 2006 2007 2008 2009 Média (2005-2009)Norte 208 243 268 310 322 270Nordeste 129 144 164 202 227 173Alagoas 126 129 137 170 204 153Bahia 160 170 184 207 239 192Ceará 89 107 107 126 156 117Maranhão 54 69 77 115 124 88Paraíba 111 120 156 187 236 162Paraíba 111 120 156 187 236 162Pernambuco 157 177 208 257 310 222Piauí 117 137 165 326 226 194Rio Grande do Norte 175 197 269 287 311 248Sergipe 162 209 243 281 294 238Centro-Oeste¹ 169 183 219 252 265 218Sudeste 177 198 209 249 276 222São Paulo 213 235 254 300 331 267Sul 140 161 175 188 231 179Brasil² 164 186 207 240 264 212

Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional. Elaboração própria.Notas: 1. Sem o Distrito Federal. 2. Média da Regiões.

� Para atingir a média de gastos de Educação e Saúde do Brasil, o Nordeste necessitaria investir a mais, em 2009, recursos adicionais investir a mais, em 2009, recursos adicionais de

R$ 7,9 bilhões

Pleito: equalizar até 2014(aproveitar novos fundos:

pré-sal e Emenda 29)

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