Desenvolvimentos Económicos Recentes, Discussões do Programa e Assistência Técnica1

Moçambique

1 Este documento foi preparado para efeitos de discussão apenas. Ele não representa necessariamente a visão do FMI, sua direcção geral, ou Conselho Executivo. Dados e projecções serão actualizados nas próximas missões do FMI (novo programa ou Artigo IV).

Apresentação para a Câmara de Comércio Moçambique-Estados Unidos da América

Ari Aisen

12 de Abril, 2017

Estrutura

– Antecedentes

– Desenvolvimentos económicos recentes

– Discussões do programa do FMI

– Assistência técnica

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Estrutura

– Antecedentes

– Desenvolvimentos económicos recentes

– Discussões do programa do FMI

– Assistência técnica

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Um choque nos preços de commodities abalou a economia no final de 2014…

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Índice de preço de mercadorias (2005=100), preço de alumínio

Índice geral Carvão Alimentos Preço de alumínio (eixo direito: $/tonelada métrica)

…num contexto de políticas fiscal e monetária extremamente relaxadas.

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Saldo fiscal global incluindo donativos(% do PIB)

Africa subsariana (mediana)

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2013 2014 2015

Crescimento da massa monetária(variação percentual)

Africa subsariana (mediana)Moçambique

As exportações caíram e o défice da conta corrente se agravou durante 2015…

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Défice da conta corrente

…desencadeando uma severa depreciação da taxa de câmbio e desgaste das reservas internacionais.

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Taxa de câmbio e stock de reservas internacionais

Reservas internacionais líquidas (eixo direito) MT/USD

Uma quebra de confiança no início de 2016 prolongou a reversão do influxo de capitais iniciada anteriormente.

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IDE e desembolsos de empréstimosexternos

IDE

Desembolsos de empréstimos externos

Como resultado, a inflação aumentou e o crescimento desacelerou notavelmente em 2016.

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2012 2013 2014 2015 2016

Inflação e crescimento do PIB (variação percentual)

Inflação anual Crescimento do PIB real (eixo direito)

Estrutura

– Antecedentes

– Desenvolvimentos económicos recentes

– Discussões do programa do FMI

– Assistência técnica

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Resposta de política (1): Aperto da política fiscal, particularmente no segundo semestre de 2016.

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2014 2015 2016

Saldo fiscal incluindo donativos (% do PIB) /1

1Dados de 2016 são preliminares.

Resposta de política (2): e um aperto agressivo da politica monetária…

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Taxa de juros de empréstimos do banco central (FPC) e reservasobrigatórias

FPC Coeficiente de reservas obrigatórias para depósitos em meticais

…reduziram a liquidez significativamente, aumentaram as taxas de juro de mercado e refrearam o crescimento do crédito.

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Por

cen

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Taxas de juro do mercado e crescimento do crédito

Taxa de juro interbancária (overnight) Taxa de juros de BTs para 3 meses

Crescimento de crédito em moeda doméstica

Há sinais de uma recuperação incipiente em curso: o mercado cambial reequilibrou-se, o Metical apreciou-se, e o banco central está novamente acumulando reservas.

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USD

Taxa de câmbio e stock de reservas internacionais

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Reservas internacionais líquidas (eixo direito)

Um ajustamento massivo nas importações melhorou os saldos das balanças comercial e corrente…

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Fluxos da conta corrente (2016 vs. 2015)

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Exportações e importações de bens

Exportações

Importações

…apoiado em parte pela recuperação do preço do carvão.

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Índice de preço e exportações de carvão

Exportações de carvão (milhões de USD)

Índice de preço de carvão (2005=100)

Contudo, a inflação permanece elevada, apesar da recente apreciação do Metical…

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Taxas de inflação e depreciação (MT/ZAR) anual

Inflação de Maputo Inflação nacional Depreciação da taxa MT/ZAR (eixo direito)

…uma vez que a política fiscal precisa ser consolidada ainda mais.

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– As receitas excederam a meta e as despesas correntes/de investimento foramreduzidas em 2016, resultando numa melhoria do défice fiscal após donativos.

• Contudo, esses resultados são incertos devido a uma substancial acumulação deatrasados de pagamentos a fornecedores (ex., gasolineiras) e de reembolso de IVA.

– Boas políticas fiscais recentemente adoptadas para remover subsídiosinsustentáveis (aos combustíveis e ao pão).

– Mas novos empréstimos para projectos de investimentos estão sendocontraídos (não sujeitos aos tectos típicos dos programas do FMI).

– Consolidação fiscal adicional ajudaria a reduzir o fardo do ajustamentomacroeconómico, que tem sobrecarregado desproporcionalmente o sectorprivado através de taxas de juros mais elevadas (efeito “crowding out”).

A dívida pública permanece em níveis insustentáveis…

– O Governo recentemente falhou um pagamento de dívidaexterna:

• Janeiro de 2017: $60 milhões para MOZAM (Ex-Ematum);

– MAM falhou um pagamento de $178 milhões em Maio de 2016 eProindicus outro de $119 milhões em Março de 2017.

– Negociações sobre restruturação de dívida entre o Governo ecredores são necessárias para restaurar a sustentabilidade dadívida dentro de um horizonte temporal razoável.

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…apesar de uma recuperação emergente da confiança.

• Transação ENI-Exxon Mobil por gerar $350 milhões em receitas de mais valias para oGoverno, e decisão final de investimento para projecto de LNG da Área 4 da ENI podeser tomada em 2017;

• Acordo Vale-Mitsui em Março é também positivo para o sector do carvão;

• Trégua militar em curso apoiando recuperação nos sectores de comércio e turismo.

Esses factores podem ter melhorado a percepção de risco dos investidores sobreMoçambique.

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Por

cen

to

Taxa de juros do título "Mozam" (fim de período)

Existem riscos e preocupações importantes:

Risco de confiança:

– Capacidade efectiva de reconstruir confiança, e incerteza de fluxos de ajudaexterna;

– Lidar com legados do passado: “ressaca da dívida”, restruturação da dívidapara um território sustentável.

Risco fiscal:

– Transparência fiscal (para além do Governo central/Tesouro) ematerialização de riscos significativos relacionados com empresas estatais;

– Necessidade de remover outros subsídios ineficientes (ex., ajustamento datarifa de electricidade), salvaguardando a estabilidade social.

Risco do sector financeiro: Capitalização adequada do sistema bancário.

Risco político: Estabilidade política no contexto de período eleitoral.

Risco externo: “Spillovers” de choques regionais (ex., África do Sul).

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Estrutura

– Antecedentes

– Desenvolvimentos económicos recentes

– Discussões do programa do FMI

– Assistência técnica

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Objectivos do Programa do FMI

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• Restaurar a estabilidade macroeconómica e financeira.

• Restaurar a sustentabilidade da dívida e fiscal.

• Apoiar as reformas de política monetária em curso.

• Assegurar uma cobertura adequada (de importações) das reservasinternacionais.

• Apoiar reformas estruturais para conter riscos fiscais críticos:

Gestão financeira pública, boa governação e transparência.

Políticas de investimento público e de gestão da dívida.

Supervisão bancária e enforcement de requisitos prudenciais para assegurarestabilidade financeira.

• Apoiar o desenvolvimento do sector privado (“crowding out”)

• Por solicitação das autoridades, discussões sobre um novo programa iniciaramem Dezembro de 2016.

• Um novo programa do FMI ajudaria a restaurar a confiança nos investidoresprivados, parceiros de desenvolvimento e sociedade civil.

Discussões com vista a um novo programa do FMI precisam contornar desafios significantes.

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– Progresso efectivo na auditoria à Ematum, MAM e Proindicus• Relatório da auditoria adiado para 28 de Abril (tempestividade vs. objectivos de boa qualidade)

• Relatório sumário por ser publicado

– Sustentabilidade da dívida pública• Análise da Sustentabilidade da Dívida e Estratégia da Dívida ainda em actualização

• Processo de renegociação da dívida tem enfrentado desafios (falta de visão clara/estratégia,arrefecimento das negociações, novos acordos de empréstimos sendo assinados…)

– Políticas macroeconómicas sólidas por serem implementadas• Algum progresso em relação aos subsídios (ex., combustíveis, trigo) mas outros ainda precisam ser

removidos.

• Conter a expansão da massa salarial;

• Limitar os riscos fiscais apresentados por algumas grandes empresas estatais.

– Discussões irão prosseguir durante as Reuniões de Primavera (Abril de 2017).

Estrutura

– Antecedentes

– Desenvolvimentos económicos recentes

– Discussões do programa do FMI

– Assistência técnica

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Missões de assistência técnica do FMI continuam a apoiar reformas chave.

– Banco de Moçambique:• Quadro de operações da política monetária

• Supervisão bancária

• Mercados interbancários monetário e cambial

– Ministério da Economia e Finanças:• Gestão financeira pública

• Gestão de riscos fiscais

• Gestão das empresas estatais e da dívida

• Massa salarial e reformas aos subsídios

– Autoridade Tributária:• Modernização da estrutura organizacional, Gestão de tax compliance, e de grandes contribuintes

• Gestão efectiva, Liderança, Planeamento estratégico e Gestão de talentos

• Sistema integrado de E-tributação para imposto sobre o rendimento

• Administração tributária dos recursos naturais

– Instituto Nacional de Estatísticas:• Compilação e cobertura das contas nacionais

• Estatísticas de preços

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Obrigado

Mais informação em:

http://www.imf.org/en/Countries/ResRep/MOZ

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