DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA PRÁTICA
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DESENVOLVIMENTO SUSTENTAacuteVEL NA PRAacuteTICA
APLICANDO UM ENFOQUE INTEGRADO NA AMEacuteRICA LATINA E NO CARIBE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAacuteVEL NA PRAacuteTICA
APLICANDO UM ENFOQUE INTEGRADO NA AMEacuteRICA LATINA E NO CARIBE
AGRADECIMENTOS
Este livro eacute baseado em experiecircncias que tiveram uma abordagem equilibrada nas trecircs dimensotildees do desenvolvimento sustentaacutevel e foi sistematizado por consultores da Ameacuterica Latina Adrian Cardona Jorge Chavez-Tafur Mayteacute Gonzaacutelez Diana Siller e Elizabeth Thompson As informaccedilotildees obtidas e consolidadas por esses consultores para esta publicaccedilatildeo foram facilitadas pelos fornecedores de informaccedilotildees principais a quem gostariacuteamos de expressar a nossa gratidatildeo
COLOcircMBIA E OS PAIacuteSES DO CONE SUL
Catalina Arias Juan Carlos Camargo Carmen Candelo Martha Lucia Cano Claudia Capera Fernando Carrera Juliaacuten Charaacute Marcelo Fernaacutendez Jaime Andreacutes Garciacutea Soledad Gianetti Javier Gonzaacutelez Harold Humberto Hernaacutendez Gretel Ledo Gianni Loacutepez Carolina Mena Diego Molano Jorge Ivaacuten Orozco Baacuterbara Peacuterez Rubeacuten Pesci Paula Andrea Ramiacuterez Patricia Eugenia Reyes John Mario Rodriacuteguez Andreacutes Felipe Sepuacutelveda Wilson Sierra Carlos Vieira Betancourt Natalia Zalduacutea Andreacutes Zuluaga
BRASIL E PAIacuteSES ANDINOS
Luis Carlos Aguilar Igor Arsky Laura Avellaneda Gertjan Beekman Bart de Bievre Ross Borja Raquel Breda Fernando Coimbra Luis Henrique Cunha Edith Fernaacutendez Emilio Gabbrielli Pedro Carlos Gama Ricardo Hirata Pablo Lloret Antonieta Noli Mara Nottingham Pedro Oyarzun Gene Pawlowski Tania Ricaldi Leonarda Souza Veronica Tavares Bruno Teixeira Ana Tumi Rolando Vargas Hugo Vila Oscar Yupanqui
PANAMAacute CUBA E REPUacuteBLICA DOMINICANA
Melisa Breton Matilde Chaacutevez Virginia Fernaacutendez Christoph Jungfleisch Jaime Mira Rosa Montantildeez Liz Parra Alexandra Ramos Alberto Rautenberg
MEacuteXICO E A AacuteREA MESOAMERICANA
Eugenio Barrios Ximena Celis Ian Cherret Froylaacuten Esquinca Marianella Feoli Edwin Garciacutea Heredia Garciacutea Alberto Gonzaacutelez Juan Antonio Hernaacutendez Rosalva Landa Otoniel Matus Rubeacuten Muntildeoz Ingrid Olivo Cinthya Quiroacutes Gustavo Rodriacuteguez Julio Ceacutesar Rosette Jose Torres Luis Zamora
CARIBE ANGLOacuteFONO
Vicki Assevero Loreto Duffy-Mayers Tricia Greaux Lorenzo Harewood Shantal Munro-Knight Lia Nicholson Carlos Antonio Rowe JECO Caribbean Consultants National Irrigation Commission Jamaica OECS St Lucia
Finalmente queremos agradecer tambeacutem agrave equipe de Meio Ambiente da ONU que apoiou esse processo e forneceu comentaacuterios valiosos Dolores Barrientos Jacinto Buenfil Regina Cavini Joseacute Dallo Matiacuteas Gallardo Silvia Giada Denise Hamu Suzanne Howard Isabel Martiacutenez Mara Murillo Vincent Sweeny Alessandra Vanzella-Khouri e Adriana Zacariacuteas
Esta publicaccedilatildeo foi possiacutevel graccedilas ao apoio financeiro do Governo do Brasil o que permitiu o avanccedilo do projeto ldquoAbordagem Integrada para a Sustentabilidade Ambiental no Planejamento do Desenvolvimentordquo pelo Programa das Naccedilotildees Unidas para o Meio Ambiente
Copyright copy 2016 Programa das Naccedilotildees Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA)
ISBN No 978-92-807-3614-4
Job No RSO2055PA
SUGESTAtildeO PARA CITAR ESTE DOCUMENTO PNUMA 2016 Desenvolvimento Sustentaacutevel na Praacutetica a Aplicaccedilatildeo de uma Abordagem Integrada Experiecircncias na Ameacuterica Latina e no Caribe Programa das Naccedilotildees Unidas para o Meio Ambiente Cidade do Panamaacute Panamaacute
AUTOR PRINCIPAL COORDENADOR E EDITORPiedad Martiacuten
AUTORES CONTRIBUINTES DE EXPERIEcircNCIAS DOS PAIacuteSESMayte Gonzaacutelez Adrian Cardona Jorge Chaacutevez-Tafur Diana Siller Elizabeth Thompson
EQUIPE DE APOIOPaul Carr Juan Carlos Duque Paulett James-Castillo
DESIGN AND LAYOUTAndreacutes Barragaacuten Mateo L Zuacutentildeiga
APOIO FINANCEIROGoverno do Brasil
CREacuteDITOScopy Mapas fotos e ilustraccedilotildees como especificados
IMAGENS DE CAPAcopy Octavio Aburto WWF Ubirajara Machado Blacksoil Andreacutes Hernaacutendez UNDPUNEP Ministerio de Industria Energiacutea y Mineriacutea Uruguay UNDP Google Earth
A publicaccedilatildeo digital estaacute disponiacutevel por meio do UNEP Live (unepliveuneporg) no website do PNUMA (httpwwwuneporgpublications) e tambeacutem como livro digital
AVISO LEGALAs opiniotildees expressas nesta publicaccedilatildeo satildeo dos autores e natildeo refletem necessariamente as opiniotildees do Programa das Naccedilotildees Unidas para o Meio Ambiente
A menccedilatildeo de uma empresa ou produto comercial nesta publicaccedilatildeo natildeo implica o endosso do mesmo pelo Programa das Naccedilotildees Unidas para o Meio Ambiente
REPRODUCcedilAtildeOEsta publicaccedilatildeo pode ser reproduzida no todo ou em parte e sob qualquer forma para fins natildeo lucrativos ou educacionais sem permissatildeo especial do detentor dos direitos autorais desde que a fonte seja citada O PNUMA gostaria de receber uma coacutepia de qualquer publicaccedilatildeo que utilizar esta publicaccedilatildeo como fonte
Nenhum uso desta publicaccedilatildeo pode ser feito para revenda ou qualquer outro fim comercial sem preacutevia autorizaccedilatildeo por escrito do Programa das Naccedilotildees Unidas para o Meio Ambiente Pedidos para autorizaccedilatildeo acompanhados por uma declaraccedilatildeo do propoacutesito e extensatildeo da reproduccedilatildeo devem ser dirigidos ao Director DCPI UNEP PO Box 30552 Nairobi 00100 Kenya
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAacuteVEL NA PRAacuteTICAAPLICANDO UM ENFOQUE INTEGRADO NA AMEacuteRICA LATINA E NO CARIBE
3O PNUMA promove praacuteticas
ambientalmente responsaacuteveis em niacutevel global em suas proacuteprias atividades Este relatoacuterio
eacute impresso em papel proveniente de florestas sustentaacuteveis e inclui fibras recicladas O papel eacute livre de cloro e as tintas usadas na impressatildeo satildeo agrave base de plantas Nossa poliacutetica de distribuiccedilatildeo visa reduzir
a pegada de carbono do PNUMA
IacuteNDICEPREFAacuteCIO 6
RESUMO EXECUTIVO 7
SOBRE ESTA PUBLICACcedilAtildeO 8
O ENFOQUE INTEGRADOe a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentaacutevel 10
O CONTEXTO REGIONAL 13
O PROCESSO DE COMPILACcedilAtildeO DE EXPERIEcircNCIAS 14
MENSAGENS DO CAMPO 18
01QUEBRAR OS NICHOS VERSUS CONECTAacute-LOSO papel das iniciativas setoriais no avanccedilo da poliacutetica integrada 20
02RESPOSTAS GLOBAIS VS LOCAISO desenvolvimento sustentaacutevel eacute especiacutefico ao contexto mas as poliacuteticas mais amplas importam 21
03TRANSFORMANDO REALIDADESA sustentabilidade exige inovaccedilatildeo e mudanccedilas culturais 22
04TECcedilA A REDEParcerias como uma ferramenta para a implementaccedilatildeo coerente e a ampliaccedilatildeo de impactos 23
05O PAPEL DO SETOR PRIVADOPara pressionar por um enfoque integrado do ponto de vista econocircmico 24
06O MONITORAMENTO DA IMPLEMENTACcedilAtildeODecisotildees equilibradas e de longo prazo requerem dados 25
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAacuteVEL NA PRAacuteTICAAs experiecircncias 26
Barbados
O CALCcedilADAtildeO DE BARBADOSUm benefiacutecio para a conservaccedilatildeo recreaccedilatildeo e turismo 28
Bolivia
MANEJO FLORESTAL COMUNITAacuteRIOAssociaccedilotildees de inclusatildeo econocircmica e social com benefiacutecios ambientais 30
Brasil
BOLSA VERDECombinando transferecircncias de renda condicionadas agrave proteccedilatildeo da floresta 32
Brasil
CONSUMO E PRODUCcedilAtildeO SUSTENTAacuteVEISPlano Nacional de Accedilatildeo para Mudar o Paradigma 34
Caribe
VIVENDO A ECONOMIA AZULUma rede regional de aacutereas marinhas manejadas e resistentes ao clima 36
Chile
AR SAUDAacuteVEL PARA SANTIAGO DO CHILETributaccedilatildeo verde e inovadora em prol de uma qualidade de vida melhor 38
Colocircmbia
BANCO2Usando o setor bancaacuterio para proteger as florestas 40
Colocircmbia
PECUAacuteRIA SUSTENTAacuteVELAlianccedilas poderosas que garantem lucros econocircmicos e ambientais 42
Costa Rica
ACTUARUma associaccedilatildeo de comunidades em prol do turismo rural alternativo 44
Cuba
COOPERATIVAS DE RECICLAGEMPromovendo o Interesse Coletivo e a Inclusatildeo Social 46
El Salvador
SINERGIA MUNICIPAL EM ACcedilAtildeORespostas institucionais localizadas para o manejo sustentaacutevel da terra 48
Equador
FUNDO DA AacuteGUA DE QUITOFinanciamento local para a sustentabilidade 50
Honduras
QUESUNGUALO valor real de proteger os solos 52
Meacutexico
ALEacuteM DA SEGURANCcedilA ALIMENTAR15 anos de produtividade agriacutecola no combate agrave pobreza 54
Peru
COMUNIDADES MONTANHOSAS IMPULSIONAM A MUDANCcedilAEcossistemas saudaacuteveis para reduzir a vulnerabilidade agrave mudanccedila do clima 56
Repuacuteblica Dominicana
HOSPITAIS SEGUROS E VERDESSauacutede meio ambiente e gestatildeo de riscos 58
Repuacuteblica Dominicana
IacuteNDICE DE VULNERABILIDADE AOS PERIGOS CLIMAacuteTICOSRompendo o ciclo entre a pobreza e a vulnerabilidade ambiental 60
Trinidade e Tobago
O MERCADO VERDE E O FUTURO DA AGRICULTURAAlimentaccedilatildeo e cultura em Santa Cruz 62
Uruguai
RENOVANDO A ENERGIATransiccedilatildeo para uma matriz energeacutetica mais limpa e eficiente 64
RESUMO DE EXPERIEcircNCIAS ADICIONAISIncluiacutedas na compilaccedilatildeo digital 67
Argentina
UM ESTILO DE VIDA SUSTENTAacuteVELA experiecircncia da Ecoaldeia Akapacha 67
Brasil
O PROGRAMA AacuteGUA DOCEAacutegua para o Semiaacuterido do Brasil 67
Costa Rica
CAFEacute NAMAComunidade de produtores impulsiona a neutralizaccedilatildeo de carbono no paiacutes 67
Chile
FLORESTA MODELOProcessos ativos para a gestatildeo sustentaacutevel de territoacuterios 68
Granada
MAIS DO QUE UMA ESCOLAAs aulas verdes de Granada para a aprendizagem ao longo da vida 68
Jamaica
UMA LENTE DE GEcircNERO PARA A ECONOMIA VERDECapacitando mulheres agricultoras no Caribe 68
Meacutexico
GARANTINDO A AacuteGUA PARA AS PESSOAS E PARA O MEIO AMBIENTE189 reservas para garantir o uso justo e sustentaacutevel de aacutegua 69
Panamaacute
FUNDO ECOLOacuteGICO DO PANAMAacuteUm mecanismo de financiamento de longo prazo 69
Paraguai
MODERNIZANDO A AGRICULTURA FAMILIARNovas tecnologias de produccedilatildeo para combater a pobreza e fomentar resiliecircncia 69
OLHANDO PARA O FUTURO 70
REFEREcircNCIAS 74
ANEXO ODS E METAS 76
COMPILACcedilAtildeO DIGITAL DAS EXPERIEcircNCIAS
unepliveuneporg
54
RESUMO EXECUTIVO
O QUE BUSCAacuteVAMOShellip
Uma abordagem integrada de
desenvolvimento sustentaacutevel
que promova o crescimento
econocircmico sustentado e inclu-
sivo o desenvolvimento social
e a proteccedilatildeo ao meio ambiente
AS PRINCIPAIS MENSAGENS DO
CAMPOhellip
QUEM PARTICIPOUhellip
ldquoPROTEGER O PLANETArdquo
ldquoPROSPERIDADE PARA TODOSrdquo
ENFOQUE INTEGRADO
ldquoNAtildeO DEIXAR
NINGUEacuteM PARA TRAacuteSrdquo
33paiacuteses
envolvidos
57experiecircncias identificadas
28iniciativas documentadas
em detalhes
96pessoas
entrevistadas
01QUEBRAR OS NICHOS
VERSUS CONECTAacute-LOS
Trecircs dimensotildees de desenvolvimento em direccedilatildeo
agrave uma visatildeo uacutenica
02RESPOSTAS GLOBAIS
VS LOCAIS
Do niacutevel local para o niacutevel global e vice-versa
03TRANSFORMANDO
REALIDADES
A simbiose necessaacuteria entre a cultura e a tecnologia
04TECcedilA
A REDE
As parcerias em prol da integraccedilatildeo que realmente
funcionam
05O PAPEL DO
SETOR PRIVADO
Um parceiro com recursos para as mudanccedilas
sustentaacuteveis
06O MONITORAMENTO DA IMPLEMENTACcedilAtildeO
Decisotildees bem informadas e com uma perspectiva equilibrada
de longo prazo
PREFAacuteCIONo ano passado cerca de 200 liacutederes mundiais concordaram em tornar o nosso mundo mais justo mais inclusivo e mais seguro por meio da erradicaccedilatildeo da pobreza e da proteccedilatildeo dos recursos naturais Essas naccedilotildees acordaram que seria necessaacuterio colocar em peacute de igualdade desenvolvimento social econocircmico e ambiental Concordam ainda que todas as partes interessadas atores puacuteblicos e privados devem somar esforccedilos O presente relatoacuterio oferece um conjunto diversificado de histoacuterias inspiradoras que mostram como esses esforccedilos integrados vecircm beneficiando pessoas na Ameacuterica Latina e no Caribe o que pode ser feito tambeacutem em outros lugares
Quando se trata de equilibrar diferentes objetivos e orccedilamentos os tomadores de decisatildeo em todos os setores deparam-se com escolhas cada vez mais difiacuteceis A boa notiacutecia eacute que natildeo precisamos optar entre o meio ambiente a economia e o bem-estar das pessoas Estas iniciativas revelam como mediante algu-ma criatividade muita determinaccedilatildeo e certa priorizaccedilatildeo criteriosa eacute possiacutevel juntar esses trecircs objetivos
Por exemplo eacute faacutecil simplificar o impacto da pecuaacuteria sobre o meio ambiente No entanto novas teacutecnicas estatildeo surgindo em diferentes paiacuteses da Ameacuterica Latina e do Caribe Essas teacutecnicas mostram o enorme potencial dessa atividade para reduzir a pobreza a inseguranccedila alimentar e a perda de biodi-versidade ao mesmo tempo em que permitem enfrentar a mudanccedila do clima e promover o crescimento econocircmico Considere-se o Projeto ldquoPecuaacuteria Sustentaacutevelrdquo da Colocircmbia com o qual a liacuteder comunitaacuteria Alba Tamayo estaacute engajada Esse projeto deve muito de seu sucesso agrave ampla cooperaccedilatildeo que favorece as diversas partes interessadas entre as quais governo sociedade civil e organizaccedilotildees cientiacuteficas as-sim como milhares de agricultores
Muitas histoacuterias apontam para os benefiacutecios de novas tecnologias enquanto outras destacam as possibilidades de adaptaccedilatildeo do conceito em distintos lugares Todas entretanto tecircm algo em comum demonstram a importacircncia de envolver sociedade civil e governo em todos os niacuteveis Isso eacute especial-mente marcante em uma iniciativa de Honduras a qual explica como o conhecimento tradicional pode reverter a degradaccedilatildeo do solo aumentar seu valor e mostrar agraves novas geraccedilotildees que as atividades de corte e queima natildeo satildeo a melhor opccedilatildeo
Estes exemplos refletem a determinaccedilatildeo dos paiacuteses da Ameacuterica Latina e do Caribe em integrar desen-volvimento social ambiental e econocircmico e colocar o ser humano como prioridade Essa eacute nossa meta comum Alcanccedilaacute-la em um planeta fraacutegil e de recursos finitos demandaraacute maior cooperaccedilatildeo internacional e uma distribuiccedilatildeo mais estrateacutegica do investimento Fazemos portanto votos para que todos aqueles que buscam alcanccedilar resultados seja em acircmbito local regional ou global utilizem este relatoacuterio como fonte de inspiraccedilatildeo praacutetica que os ajude a enfrentar as prioridades que houverem por bem estabelecer
Sarney Filho Ministro do Meio Ambiente do Brasil
Erik Solheim Diretor Executivo da ONU Meio Ambiente
76
copy Ubirajara Machado
SOBRE ESTA PUBLICACcedilAtildeO
A Assembleia Geral da ONU adotou o docu-mento Transformando nosso Mundo Agen-da 2030 para o Desenvolvimento Sustentaacutevel (UNGA 2015) em setembro de 2015 Esse do-cumento resultado de um intenso processo participativo por parte de governos socie-dade civil setor privado e outras partes in-teressadas no desenvolvimento descreve os planos que garantiratildeo uma parceria glo-bal para promover o crescimento econocircmi-co sustentaacutevel e inclusivo a erradicaccedilatildeo da pobreza e a proteccedilatildeo ambiental Conforme o preacircmbulo ldquoEstamos decididos a libertar a raccedila humana da tirania da pobreza e da ca-recircncia e de curar e proteger o nosso planetardquo
A complexidade dos desafios de de-senvolvimento enfrentados por nossas so-ciedades como desigualdade crescente aumento do desemprego desastres relacio-
vimento sustentaacutevel Embora projetadas an-tes da definiccedilatildeo dos ODS essas iniciativas jaacute contribuiacuteram para a sua realizaccedilatildeo
Esta publicaccedilatildeo fornece esclarecimen-tos sobre os desafios a serem enfrentados com o propoacutesito de ajudar os formuladores de poliacuteticas que procuram equilibrar a inte-graccedilatildeo com diferentes objetivos de desen-volvimento Destaca tambeacutem os diferentes papeacuteis que as partes interessadas podem desempenhar sejam elas governos socie-dade civil ou setor privado no processo de desenvolvimento Para isso fornece uma vi-satildeo geral dos conceitos e ferramentas uacuteteis jaacute utilizados com sucesso em iniciativas na regiatildeo da ALC Ao revelar as ligaccedilotildees des-sas iniciativas com os objetivos especiacuteficos dos ODS as experiecircncias analisadas ofe-recem conhecimentos praacuteticos e pontos de
ldquoA vida eacute uma e o mundo eacute um soacute e todas estas questotildees estatildeo interligadas A explosatildeo demograacutefica a pobreza a ignoracircncia e as doenccedilas a poluiccedilatildeo do meio ambiente o armazenamento de armas nucleares e armas bioloacutegicas e quiacutemicas de destruiccedilatildeo satildeo todos partes de um ciacuterculo vicioso Cada um eacute importante e urgente mas lidar com eles um de cada vez seria um esforccedilo desperdiccediladordquo
Indira Gandhi Conferecircncia sobre o Meio Ambiente Humano de Estocolmo 1972
partida para permitir a integraccedilatildeo das trecircs dimensotildees do desenvolvimento sustentaacute-vel maximizando os benefiacutecios ambientais sociais e econocircmicos Nesse sentido esta publicaccedilatildeo eacute uma antologia de abordagens bem-sucedidas e inovadoras para o desen-volvimento sustentaacutevel Os leitores devem sentir-se livres para explorar cada exemplo e consideraacute-los cuidadosamente para ex-trair dicas mdash e talvez inspiraccedilatildeo mdash que lhes permitiratildeo criar e implementar suas proacuteprias abordagens integradas
Em termos de organizaccedilatildeo a publicaccedilatildeo comeccedila com a apresentaccedilatildeo de um quadro que define como a Agenda 2030 fornece o caminho para uma abordagem integrada para o desenvolvimento sustentaacutevel Em seguida apresenta uma visatildeo geral do pro-cesso para compilar as experiecircncias que se
seguem Isso inclui os criteacuterios de identifi-caccedilatildeo e qualificaccedilatildeo de poliacuteticas genuiacutenas planos e iniciativas integrados e como fo-ram avaliados antes de analisar as tendecircn-cias e as principais conclusotildees
A seccedilatildeo seguinte aborda especificamen-te as experiecircncias escolhidas para exemplos de como uma abordagem integrada pode fluir a partir de qualquer setor estar presente em qualquer fase do ciclo de poliacuteticas e ser apli-cada em escalas que vatildeo desde o local ateacute o regional A breve apresentaccedilatildeo de dezenove experiecircncias eacute seguida por resumos de nove experiecircncias adicionais que foram deixadas de fora devido agraves limitaccedilotildees de espaccedilo To-das exemplificam como podemos alcanccedilar simultaneamente muacuteltiplos benefiacutecios nas trecircs dimensotildees do desenvolvimento susten-taacutevel Importantes informaccedilotildees adicionais fo-
nados com o clima migraccedilatildeo e degradaccedilatildeo dos recursos naturais exige accedilatildeo coletiva lideranccedila estrateacutegica e poliacuteticas de aborda-gem holiacutestica para a promoccedilatildeo da transi-ccedilatildeo para um futuro sustentaacutevel para todos Como a fase de implantaccedilatildeo dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel (ODS) jaacute comeccedilou a comunidade global de desen-volvimento estaacute avaliando quais estrateacutegias e recursos satildeo necessaacuterios para alcanccedilar essa ambiciosa agenda
No entanto a Agenda 2030 e os ODS natildeo foram criados em um vaacutecuo Esforccedilos paralelos para caminhar rumo agrave sustenta-bilidade vecircm ocorrendo em todo o mundo Durante anos a regiatildeo da Ameacuterica Latina e Caribe (ALC) tem desenvolvido e implemen-tado estrateacutegias e poliacuteticas em que se utiliza uma abordagem integrada para o desenvol-
ram incluiacutedas em um compecircndio on-line que complementa esta publicaccedilatildeo O objetivo eacute de garantir que os dados o conhecimento e as melhores praacuteticas possam ser compartilhados a fim de auxiliar sua reproduccedilatildeo e ampliaccedilatildeo em toda a regiatildeo da ALC O compecircndio digi-tal pode ser encontrado no final desta publica-ccedilatildeo ou na UNEP Live plataforma da ONU para compartilhar dados e conhecimentos wwwuneporguneplive
O documento eacute concluiacutedo com informa-ccedilotildees sobre vaacuterias oportunidades e como uma um enfoque integrado pode ir aleacutem das experiecircncias aqui apresentadas e tor-nar-se o ldquostatus quordquo para o planejamen-to implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de planos de desenvolvimento sustentaacuteveis rumo agrave realizaccedilatildeo dos objetivos e das metas es-tabelecidas na Agenda 2030
98
O ENFOQUE INTEGRADOE A AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAacuteVEL
Resultados de desenvolvimento verdadeiramente sustentaacuteveis natildeo podem ser alcanccedilados se a accedilatildeo de desenvolvimento permanece dentro de silos so-ciais econocircmicos e ambientais tradicionais Em vez disso uma abordagem mais holiacutestica ou ldquointegra-dardquo torna-se necessaacuteria Dessa forma as conexotildees entre o progresso social o crescimento econocircmico e a sustentabilidade ambiental satildeo reconhecidas
No documento final da Conferecircncia das Na-ccedilotildees Unidas sobre Desenvolvimento Sustentaacutevel (conhecida como Rio+20) os liacutederes mundiais re-conheceram essa questatildeo declarando que o de-senvolvimento sustentaacutevel soacute pode ser alcanccedilado pela ldquopromoccedilatildeo do crescimento econocircmico sus-tentaacutevel inclusivo e equitativo criando maiores oportunidades para todos reduzindo as desigual-dades elevando os padrotildees baacutesicos de vida pro-movendo o desenvolvimento social equitativo e a inclusatildeo e tambeacutem a gestatildeo integrada e susten-taacutevel dos recursos naturais e dos ecossistemasrdquo Eles pediram ldquoabordagens holiacutesticas e integradas para o desenvolvimento sustentaacutevelrdquo para guiar a humanidade para uma vida em harmonia com a natureza e ajudar a ldquorestaurar a sauacutede e a inte-gridade do ecossistema da Terrardquo 1
A Agenda 2030 avanccedila rumo a esse ethos Ela sintetiza o acircmbito e a complexidade das questotildees de desenvolvimento que o mundo enfrenta iden-tificando cinco temas fundamentais para a accedilatildeo
1 UN (2012)GA resolution 66288 ndash The Future We
Want Paraacutegrafo 40 A Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees
Unidas Nova Iorque
pessoas planeta prosperidade paz e parcerias A Agenda vai ainda mais longe estabelecendo 17 objetivos com 169 metas conforme estipula-do na Rio+20 Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel (ODS) satildeo ldquointegrados e indivisiacuteveis e equilibram as trecircs dimensotildees do desenvolvi-mento sustentaacutevelrdquo Por isso natildeo eacute possiacutevel fa-zer avanccedilos seletivamente em apenas alguns dos objetivos A natureza multidimensional do desen-volvimento estabelece o desafio e a necessidade de se alcanccedilar simultaneamente ganhos de longo prazo em todas as aacutereas - e quaisquer accedilotildees devem levar em conta esse reconhecimento Um exemplo dessa multidimensionalidade eacute encontrado no pa-pel que a sustentabilidade ambiental desempenha na criaccedilatildeo de um futuro proacutespero para todos Sua inclusatildeo em todos os ODS desafia a humanidade a encontrar novas formas de assegurar o bem-estar que natildeo resultem no esgotamento dos recursos na-turais na degradaccedilatildeo ambiental ou na destruiccedilatildeo dos meios de subsistecircncia
A Agenda tambeacutem visa assegurar que a abrangecircncia da abordagem do desenvolvimento seja mantida Natildeo soacute existem claras ligaccedilotildees en-tre toacutepicos visotildees e compromissos internacionais anteriores (tais como os Acordos Ambientais Mul-tilaterais mecanismos de Direitos Humanos e a Declaraccedilatildeo do Milecircnio) mas tambeacutem incorpora ferramentas como coerecircncia poliacutetica boa gover-nanccedila e parcerias nas metas relacionadas com os meios de implementaccedilatildeo Esse quadro implica que o progresso para atingir um objetivo pode le-var a sucessos em muitos outros campos se uma abordagem integrada for aplicada
1972Conferecircncia de Estocolmo sobre o Ambiente Humano - Introduccedilatildeo do Princiacutepio 13ldquoOs Estados devem adotar uma abordagem integrada e coordenada para os seus planejamentos de desenvolvimento de modo a assegurar que o desenvolvimento seja compatiacutevel com a necessidade de proteger e melhorar o ambiente humano em benefiacutecio de sua populaccedilatildeordquo
1980Estrateacutegia de Conservaccedilatildeo Mundial (WCS na sigla em
inglecircs) ndash A Uniatildeo Internacional para a Conservaccedilatildeo da Natu-reza e dos Recursos Naturais (IUCN na sigla em inglecircs) des-creve o conceito de Desenvolvimento Sustentaacutevel ldquo[Haacute uma
necessidade de] integrar todas as fases dos processos de diaacutelo-go e de desenvolvimento a partir da definiccedilatildeo inicial de poliacuteti-
cas ateacute sua eventual implementaccedilatildeo e operacionalizaccedilatildeordquo
2012Conferecircncia das Naccedilotildees Unidas sobre Desenvolvimento Sus-
tentaacutevel (Rio+20) O documento final ldquoO Futuro que Queremosrdquo reconhece que ldquoDesde 1992 tem havido aacutereas com avanccedilos insu-ficientes e retrocessos na integraccedilatildeo das trecircs dimensotildees do desen-volvimento sustentaacutevelhellip [pedindo um foacuterum poliacutetico de alto niacutevel para] melhorar a integraccedilatildeo das trecircs dimensotildees do desenvolvimen-
to sustentaacutevel de forma holiacutestica e intersetorial em todos os niacuteveisrdquo
1992Conferecircncia das Naccedilotildees Unidas sobre Desenvolvimen-
to Sustentaacutevel (Rio 92) definiu a Agenda 21 como uma ferra-menta para promover uma ldquoabordagem equilibrada e integrada
agraves questotildees do meio ambiente e desenvolvimentordquo em que a to-mada de decisatildeo dos governos e as poliacuteticas levam em con-
ta a complexidade e alcanccedilar o desenvolvimento sustentaacutevel
1987A Comissatildeo Mundial das Naccedilotildees Unidas sobre Meio Am-biente e Desenvolvimento (WCED na sigla em inglecircs) divulgou seu relatoacuterio Nosso Futuro Comum e popularizou o desenvolvimen-to sustentaacutevel ldquoA capacidade de escolher poliacuteticas que satildeo sus-tentaacuteveis requer que as dimensotildees ecoloacutegicas das poliacuteticas sejam consideradas ao mesmo tempo que as de economia comeacutercio ener-gia agricultura induacutestria e outras dimensotildees - nas mesmas agen-das e nas mesmas instituiccedilotildees nacionais e internacionaisrdquo
2015A Cuacutepula de Desenvolvimento Sustentaacutevel das Naccedilotildees Unidas ldquoTransformando Nosso Mundo A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentaacutevelrdquo pede para ldquoalcanccedilar o desenvol-vimento sustentaacutevel nas suas trecircs dimensotildeesndash econocircmica so-cial e ambiental ndash de uma forma equilibrada e integradardquo
2002Cuacutepula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentaacutevel O relatoacute-rio da Cuacutepula exige ldquoA integraccedilatildeo das dimensotildees econocircmicas sociais e ambientais do desenvolvimento sustentaacutevel de forma equilibradardquo
1110
A BREVE HISTOacuteRIA DO ENFOQUE INTEGRADO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAacuteVEL
copy UNEP
O CONTEXTO REGIONALA regiatildeo da Ameacuterica Latina e Caribe eacute incrivelmente vibrante Sua riqueza nos contrastes poliacuteticos sociais e naturais eacute evidente no contexto das dimensotildees dos paiacuteses nas estruturas econocircmicas e nas diversas caracteriacutesticas geograacuteficas e eco-loacutegicas Apesar dessa diversidade vaacuterias caracteriacutesticas comuns se apresentam as economias nacionais continuam com uma persistente e pesada dependecircncia de pro-dutos primaacuterios e recursos naturais e os paiacuteses da regiatildeo predominantemente de renda meacutedia continuam com desigualda-de generalizada com muitas pessoas que permanecem em uma ldquoclasse vulneraacutevelrdquo com risco de permanecer na pobreza
A regiatildeo tem alcanccedilado avanccedilos na abordagem de vaacuterios desafios socioeco-nocircmicos de alta prioridade como a dimi-nuiccedilatildeo da pobreza e do nuacutemero de pessoas vivendo em favelas No entanto o progres-so tem ocorrido em muitos casos agraves custas do ambiente naturalmdash as fronteiras agriacuteco-las crescem e a populaccedilatildeo predominante-mente urbana continua a crescer seguindo padrotildees de produccedilatildeo que agravam o proble-ma da degradaccedilatildeo ambiental
Aleacutem disso as questotildees ambientais na regiatildeo satildeo vulneraacuteveis a ameaccedilas globais Apesar de a Ameacuterica Latina e o Caribe te-rem a menor taxa de emissatildeo de carbono do que qualquer outra matriz energeacutetica regional as populaccedilotildees e as economias jaacute
estatildeo sob pressatildeo de mudanccedilas climaacuteticas globais que devem se tornar cada vez mais extremas Por exemplo as geleiras andinas que fornecem um recurso vital de aacutegua es-tatildeo derretendo e o aumento na intensidade e frequecircncia de eventos climaacuteticos extre-mos natildeo deixou nenhum paiacutes da regiatildeo isento dos seus efeitos
O compromisso entre o progresso huma-no e a sauacutede ambiental natildeo satildeo mais sus-tentaacuteveis O futuro das economias da regiatildeo bem como a capacidade para combater a po-breza e reverter a desigualdade dependem muito dos recursos naturais da regiatildeo e da capacidade dos governos de gerenciaacute-los de forma eficaz Portanto padrotildees natildeo susten-taacuteveis de produccedilatildeo e de consumo precisam urgentemente ser revistos para que a regiatildeo possa garantir o bem-estar da sua populaccedilatildeo em crescimento
POR QUE UM ENFOQUE INTEGRADOO nosso mundo enfrenta questotildees cada vez mais complexas que desafiam a categorizaccedilatildeo tradicional e satildeo difiacuteceis de resolver Apesar disso os projetos de desenvolvimento satildeo frequentemente descoordenados e dificultados por inuacutemeros processos poliacuteticos indepen-dentes pelas partes interessadas e pela falta de recursos que muitas vezes acabam com resultados ineficientes ineficazes e inespe-rados ndash ou natildeo compreendidos Mudar de intervenccedilotildees focadas em apenas uma questatildeo para um enfoque integrado que desenvolva
sistemas completos garantiraacute que as questotildees complexas de hoje sejam encaradas de uma forma holiacutestica
UM ENFOQUE INTEGRADO PARA O PLANEJAMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAacuteVEL
Estrateacutegias de desenvolvimento mais eficientes e eficazes em que os recursos satildeo utilizados com o seu efeito maacuteximo
para alcanccedilar ganhos irreversiacuteveis e sustentaacuteveis
Gerencia compromissos
de forma estruturada para avanccedilar em
todas as dimensotildees do desenvolvimento e natildeo
promove alguns agraves custas dos outros
Enfrenta a multidimensionalidade
das causas de insustentabilidade
Aproveita as sinergias que resultam em benefiacutecios
muacuteltiplos e de maior impacto
Minimiza custos e externalidades negativas de poliacuteticas incoerentes
Utiliza recursos humanos financeiros e teacutecnicos de forma
mais eficiente evitando a concorrecircncia e permitindo
economias de escala
Adota uma perspectiva
programaacutetica para juntar recursos e aumentar interligaccedilotildees e cooperaccedilatildeo entre instituiccedilotildees com uma
gama maior de partes interessadas
A esse respeito a regiatildeo da Ameacuterica Lati-na e Caribe tem a oportunidade de construir e expandir iniciativas existentes Pessoas comprometidas e inovadoras da sociedade civil das comunidades dos governos e do setor privado tecircm colocado em praacutetica ini-ciativas de desenvolvimento sustentaacuteveis em diferentes escalas Tais iniciativas surgi-ram da necessidade de resolver problemas complexos e as visotildees que os impulsionam satildeo um reflexo da diversidade da regiatildeo Os compromissos assumidos pelas diver-sas forccedilas das naccedilotildees e territoacuterios deram luz a muitas iniciativas que levam em conta as diversas necessidades e abordagens de desenvolvimento Eles natildeo soacute conciliam os interesses de curto prazo das diversas par-tes interessadas mas tambeacutem obtecircm seu compromisso e corresponsabilidade para garantir um futuro sustentaacutevel
1312
O PROCESSO DE COMPILACcedilAtildeO DE EXPERIEcircNCIASMETODOLOGIA
A compilaccedilatildeo de experiecircncias foi realizada em trecircs fases identificaccedilatildeo documentaccedilatildeo e anaacutelise Nas fases de identificaccedilatildeo e docu-mentaccedilatildeo as experiecircncias foram cuidadosa-mente examinadas para garantir que somente aquelas que melhor satisfizessem os criteacuterios fossem agrave fase de anaacutelise O processo de iden-tificaccedilatildeo incluiu consultas envolvendo todos os 33 paiacuteses da regiatildeo Depois de um proces-so minucioso de revisatildeo de poliacuteticas projetos e programas 57 experiencias que empregam potencialmente um enfoque integrado foram identificadas A partir desse momento foi to-mada a decisatildeo de documentar melhor os 28 casos mais representativos Noventa e seis pessoas estiveram envolvidas nesse processo e contribuiacuteram para a identificaccedilatildeo e disponi-bilizaccedilatildeo de informaccedilotildees especiacuteficas
Os seguintes criteacuterios especiacuteficos foram aplicados para identificar as experiecircncias
I RESULTADOS VERIFICAacuteVEIS DA IMPLEMENTACcedilAtildeO DA ABORDAGEM INTEGRADA
Isso se refere agrave realizaccedilatildeo dos objetivos ex-pliacutecitos e impliacutecitos nas trecircs dimensotildees do desenvolvimento (econocircmico social e am-biental) Para isso foi necessaacuterio que os objetivos e a metodologia para a avaliaccedilatildeo fossem expliacutecitos na documentaccedilatildeo da ex-periecircncia e que houvesse progresso na sua
implementaccedilatildeo Os criteacuterios utilizados para verificar se os resultados estavam alinha-dos com as trecircs dimensotildees satildeo apresenta-dos no graacutefico da proacutexima paacutegina
Aspectos-chave
Realizaccedilatildeo dos objetivos existecircncia de um processo de planejamento e de um sistema de monitoramento
II PERTINEcircNCIA E LEGITIMIDADE
Refere-se ao grau em que as experiecircncias le-varam em conta as necessidades ou contex-tos especiacuteficos (seja nacional subnacional ou local) e como as experiecircncias responde-ram a essas necessidades e a esses con-textos Para que as experiecircncias sejam consideradas pertinentes e legiacutetimas devem ter correspondido a uma avaliaccedilatildeo objetiva de necessidades e as principais partes inte-ressadas devem ter sido consultadas e inclu-iacutedas na intervenccedilatildeo
Aspectos-chave
Avaliaccedilatildeo de necessidades envolvi-mento das principais partes interes-sadasbeneficiaacuterios
III SUSTENTABILIDADE
As experiecircncias para serem consideradas tinham de ter a capacidade de ser susten-
taacuteveis ao longo do tempo Aspectos-chave considerados para esse criteacuterio foram (a) o apoio expliacutecito das partes envolvidas e (b) conhecimento pleno dos recursos ne-cessaacuterios para manter os resultados ou processos Isso contribui para a irrever-sibilidade das mudanccedilas alcanccediladas pela intervenccedilatildeo
Aspectos-chave
Histoacuteria da iniciativa ou do projeto anaacutelise de recursos apoio das princi-pais partes interessadas
IV REPLICABILIDADE E POTENCIAL DE EXPORTACcedilAtildeO
O potencial para replicaccedilatildeo foi determina-do quando a experiecircncia pudesse ser im-plementada em outros contextos Portanto natildeo poderia incluir recursos exclusivos pes-soais ou econocircmicos estruturas legais ins-tituiccedilotildees etc que tornariam a replicaccedilatildeo difiacutecil Uma maneira de verificar a replica-bilidade era saber se a experiecircncia jaacute havia sido implementada em outros locais
Aspectos-chave
Especificidade da concepccedilatildeo e dos obje-tivos existecircncia da mesma intervenccedilatildeo (ou uma versatildeo dela) em outro contexto recursos necessaacuterios e condiccedilotildees que permitam sua realizaccedilatildeo
OS CRITEacuteRIOS UTILIZADOS PARA VERIFICAR OS RESULTADOS DAS EXPERIEcircNCIAS NAS TREcircS DIMENSOtildeES DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAacuteVEL
bull tem um impacto verificaacutevel na erradicaccedilatildeo da pobreza ou no desenvolvimento humano
bull reforccedila o acesso aos serviccedilos sociaisbull promove a participaccedilatildeo social
e o acesso agrave informaccedilatildeobull promove a inclusatildeo dos
grupos vulneraacuteveisbull promove o emprego decentebull fortalece a seguranccedila alimentar
a sauacutede eou a educaccedilatildeobull promove o acesso equitativo aos
recursos naturais serviccedilos dos ecossistemas e seus benefiacutecios
bull diminui a vulnerabilidade social ao risco de desastres ou agraves mudanccedilas climaacuteticas
bull reforccedila o capital natural (conservaccedilatildeo gestatildeo e restauraccedilatildeo de ecossistemas)
bull facilita o progresso para uma sociedade e uma economia de baixo carbono e mais ecoloacutegica
bull reduz a poluiccedilatildeo e recupera reutiliza ou descarta resiacuteduos de uma forma ambientalmente correta
bull evita ou mitiga as emissotildees de gases de efeito estufa
bull promove uma utilizaccedilatildeo eficiente dos recursos naturais
bull assegura a proteccedilatildeo do ar da aacutegua do solo e dos ecossistemas que nos fornecem a vida
bull aumenta a riqueza e a rendabull melhora a competitividade e a pro-
dutividade da economiabull permite resultados fiscais positivosbull contribui para a transforma-
ccedilatildeo produtiva e sustentaacutevelbull fomenta a criaccedilatildeo de no-
vos negoacutecios verdesbull impulsiona o crescimento lo-
calsetorialnacionalbull fortalece a inclusatildeo do valor dos ativos na-
turais em decisotildees de poliacuteticas economicasbull diminui a intensidade do uso de car-
bono no desenvolvimentobull aumenta a resiliecircncia da economia e
da infraestrutura em relaccedilatildeo aos riscos de desastres e mudanccedilas climaacuteticas
A EXPERIEcircNCIAhellipA EXPERIEcircNCIAhellipA EXPERIEcircNCIAhellip
ldquoldquoPROTEJA O PLANETArdquo
DIMENSAtildeO AMBIENTAL
ldquoPROSPERIDADE PARA TODOSrdquo
DIMENSAtildeO ECONOcircMICA
ldquoNAtildeO DEIXAR NINGUEacuteM PARA TRAacuteSrdquo
DIMENSAtildeO SOCIAL
1514
AS EXPERIEcircNCIAS
1Barbados
O CALCcedilADAtildeO DE BARBADOS
2Bolivia
MANEJO FLORESTAL COMUNITAacuteRIO
3Brasil
BOLSA VERDE
4Brasil
CONSUMO E PRODUCcedilAtildeO SUSTENTAacuteVEIS
5Caribe Oriental
VIVENDO A ECONOMIA AZUL
6Chile
AR SAUDAacuteVEL PARA SANTIAGO DO CHILE
7Colocircmbia
BANCO2
8Colocircmbia
PECUAacuteRIA SUSTENTAacuteVEL
9Costa Rica
ACTUAR
10Cuba
COOPERATIVAS DE RECICLAGEM
11Equador
FUNDO DA AacuteGUA DE QUITO
12El Salvador
SINERGIA MUNICIPAL EM ACcedilAtildeO
13Honduras
QUESUNGUAL
14Meacutexico
ALEacuteM DA SEGURANCcedilA ALIMENTAR
15
Peru
COMUNIDADES MONTANHOSAS IMPULSIONAM A MUDANCcedilA
16Repuacuteblica Dominicana
HOSPITAIS SEGUROS E VERDES
17Repuacuteblica Dominicana
IacuteNDICE DE VULNERABILIDADE AOS PERIGOS CLIMAacuteTICOS
18Trinidad e Tobago
O MERCADO VERDE E O FUTURO DA AGRICULTURA
19Uruguai
RENOVANDO A ENERGIA
20Argentina
UM ESTILO DE VIDA SUSTENTAacuteVEL
21Brasil
O PROGRAMA AacuteGUA DOCE
22Costa Rica
CAFEacute NAMA
23Chile
FLORESTA MODELO
24Granada
MAIS DO QUE UMA ESCOLA
25
Jamaica
UMA LENTE DE GEcircNERO PARA A ECONOMIA VERDE
26
Meacutexico
GARANTINDO AacuteGUA PARA AS PESSOAS E PARA O MEIO AMBIENTE
27Panamaacute
FUNDO ECOLOacuteGICO DO PANAMAacute
28Paraguay
MODERNIZANDO A AGRICULTURA FAMILIAR
14
12
10
22 27
16
17 5
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7
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4
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19
15
9
13
26
1716Disponiacutevel no wwwunepliveuneporg
copy Aneliacute Goacutemez PNUD
A duraccedilatildeo media das experiecircncias catalogadas eacute entre
9 e 10 anos mostrando a necessidade de esforccedilos de longo prazo para produzir mudanccedilas de desenvolvimento em campo
40 das iniciativas revisadas integraram novas tecnologias como base para mudanccedilas sustentaacuteveis
MENSAGENS OBTIDAS EM CAMPO
A regiatildeo da Ameacuterica Latina e Caribe tem exercido papel ativo em todos os proces-sos multilaterais relacionados com a go-vernanccedila global e o desenvolvimento sustentaacutevel Regionalmente haacute diversas alianccedilas governamentais redes de accedilatildeo e plataformas de organizaccedilotildees que abor-dam essas questotildees de diferentes acircmbitos geograacuteficos e com diferentes abordagens operacionais e que envolvem um grupo diverso de partes interessadas Ao longo
dos anos essas iniciativas tecircm produzido o registro de conhecimentos e praacuteticas que visam promover a sustentabilidade no de-senvolvimento da regiatildeo
As experiecircncias compiladas neste do-cumento produziram ndash ou ainda produzem ndash resultados tangiacuteveis no desenvolvimen-to econocircmico (prosperidade para todos) bem-estar social (natildeo deixar ningueacutem para traacutes) e sustentabilidade ambiental (proteger o planeta) O problema comum que levou todas elas a abraccedilarem essa abordagem triple-win veio da necessidade de resolver os problemas de desenvolvimento comple-xos e multidimensionais A abordagem ho-liacutestica ou sistecircmica foi fundamental para o conceito de desenvolvimento sustentaacutevel No entanto isso natildeo foi necessariamente a inspiraccedilatildeo-chave para as soluccedilotildees adotadas pelos exemplos de campo apresentados
Os exemplos seguintes apresentam di-ferentes formas e pontos de entrada para se chegar a um enfoque integrado e alcan-ccedilar resultados equilibrados Esses pontos
de entrada tecircm origem nas diversas inicia-tivas tais como os esforccedilos de setores pro-motores de desenvolvimento especiacuteficos para tornar suas estrateacutegias mais verdes e garantir resultados mais sustentaacuteveis no domiacutenio social ou na necessidade de ali-nhar os interesses das diferentes partes interessadas em torno de problemas em comum como acesso agrave aacutegua conservaccedilatildeo das florestas ou adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas As experiecircncias tambeacutem mos-tram que uma abordagem holiacutestica pode advir de iniciativas locais que identifiquem padrotildees insustentaacuteveis de desenvolvimen-to que soacute possam ser corrigidos por meio de soluccedilotildees abrangentes Aleacutem disso es-trateacutegias de niacutevel nacional estatildeo adotan-do abordagens integradas quando suas implementaccedilotildees requerem uma perspecti-va de longo prazo que busque a verdadei-ra transformaccedilatildeo para a sustentabilidade
Um resultado preliminar da anaacutelise des-ta compilaccedilatildeo foi sintetizado em torno das seguintes mensagens-chave
01 QUEBRANDO NICHOS VS FAZER PONTES ENTRE ELES O PAPEL DAS INICIATIVAS SETORIAIS NO AVANCcedilO DA POLIacuteTICA INTEGRADA
02 RESPOSTAS GLOBAIS VS LOCAIS O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAacuteVEL Eacute ESPECIacuteFICO AO CONTEXTO MAS AS POLIacuteTICAS MAIS AMPLAS IMPORTAM
03 TRANSFORMANDO REALIDADES A SUSTENTABILIDADE EXIGE INOVACcedilAtildeO E MUDANCcedilAS CULTURAIS
04 TECcedilA A REDE PARCERIAS COMO FERRAMENTA PARA A IMPLEMENTACcedilAtildeO COERENTE E A AMPLIACcedilAtildeO DE IMPACTOS
05 O PAPEL DO SETOR PRIVADO PARA PRESSIONAR POR UM ENFOQUE INTEGRADO DO PONTO DE VISTA ECONOcircMICO
06 O MONITORAMENTO DA IMPLEMENTACcedilAtildeO DECISOtildeES EQUILIBRADAS E DE LONGO PRAZO REQUEREM DADOS
1918
02 RESPOSTAS GLOBAIS VS LOCAISO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAacuteVEL Eacute ESPECIacuteFICO AO CONTEXTO MAS AS POLIacuteTICAS MAIS AMPLAS IMPORTAM
O envolvimento e a participaccedilatildeo da socie-dade civil e dos governos locais e sub-regio-nais satildeo cruciais para enfrentar os desafios especiacuteficos do contexto de desenvolvimen-to Organizaccedilotildees e instituiccedilotildees que lidam com as necessidades da comunidade de forma constante podem portanto criar me-canismos eficazes para o planejamento par-ticipativo e para aumentar a coerecircncia dos objetivos setoriais na escala local
Comunidades locais da regiatildeo por meio do seu envolvimento participativo em inicia-tivas como o comeacutercio social do Mercado Verde de Santa Cruz em Trinidade e Toba-go ou a Ecoaldeia Akapacha na Argentina estatildeo encontrando maneiras de contribuir para o desenvolvimento sustentaacutevel alte-rando seus padrotildees de produccedilatildeo e consumo e abraccedilando a solidariedade econocircmica e a aprendizagem colaborativa
As iniciativas locais satildeo particular-mente valiosas quando atingem o nuacutecleo das respostas multidimensionais de ris-cos de desastres e ameaccedilas de mudan-ccedilas climaacuteticas que muitas vezes exigem respostas muito especiacuteficas ao contexto
para serem bem-sucedidas As comuni-dades da Reserva Nor Yauyos Cochas no Peru por exemplo tecircm mostrado grande sucesso na combinaccedilatildeo de estrateacutegias socioeconocircmicas culturais ambientais e tecnoloacutegicas para reduzir a vulnerabili-dade local e fortalecer a resiliecircncia dos sistemas produtivos
As iniciativas locais revelam que as so-luccedilotildees integradas quando ampliadas po-dem potencialmente levar agrave mudanccedilas tangiacuteveis para a sustentabilidade em niacutevel nacional ou regional No entanto em esca-la maior a lideranccedila poliacutetica e os compro-missos poliacuteticos devem ser assegurados juntamente com uma visatildeo de longo prazo Esses compromissos foram essenciais para a transiccedilatildeo energeacutetica no Uruguai que natildeo soacute protege o fornecimento de energia da naccedilatildeo e reduz a sua captura de carbono mas tambeacutem diminui a carga fiscal do go-verno e contribui para a competitividade da economia nacional
Para forjar um caminho para o desen-volvimento mais sustentaacutevel todas as es-calas de intervenccedilatildeo mdash desde o niacutevel local
nacional e ateacute mesmo globalmdash devem ser consideradas Eacute justamente no ponto de en-contro das abordagens de pequena escala e de grande escala que essa verdadeira in-tegraccedilatildeo e coerecircncia ocorrem
01QUEBRAR OS NICHOS VERSUS CONECTAacute-LOSO PAPEL DAS INICIATIVAS SETORIAIS NO AVANCcedilO DA POLIacuteTICA INTEGRADAAs experiecircncias revelaram que os esforccedilos setoriais para construir pontes entre as trecircs dimensotildees do desenvolvimento sustentaacutevel nas suas proacuteprias poliacuteticas seus programas e suas iniciativas forneceram excelentes pontos de entrada estrateacutegicos para refor-ccedilar a integraccedilatildeo e a coerecircncia global des-sas poliacuteticas
Os governos tecircm naturalmente dife-rentes processos e estruturas em niacutevel es-trateacutegico para coordenar as poliacuteticas de desenvolvimento e quebrar nichos Esses esforccedilos nacionais de integraccedilatildeo produzem ferramentas otimizam os compromissos e ex-ploram sinergias em aacutereas como visotildees na-cionais a longo prazo mudanccedilas climaacuteticas ou energia No entanto nesta compilaccedilatildeo vaacuterias experiecircncias foram impulsionadas por um setor especiacutefico que puxa os demais seto-res a fim de abordar questotildees especiacuteficas de forma integrada Satildeo iniciativas originalmen-te centradas em sauacutede silvicultura gestatildeo da aacutegua agricultura proteccedilatildeo social ou energia
Exemplos incluem setores agriacutecolas que fomentam a seguranccedila alimentar e o
de conservaccedilatildeo ambiental chamado Bolsa Verde que combina programas de transfe-recircncia condicional de renda destinados a aliviar a pobreza extrema com a reduccedilatildeo do desmatamento na Regiatildeo Amazocircnica Todas essas iniciativas surgiram quando um setor enquanto no cumprimento do seu mandato viu a vantagem de trazer parceiros de ou-tros setores
Esses esforccedilos liderados por um setor estatildeo construindo pontes etre nichos en-volvendo outras pessoas em desafios es-peciacuteficos e praacuteticas que contribuem para o desenvolvimento e implementaccedilatildeo de poliacute-ticas mais abrangentes
aumento da produtividade agriacutecola combi-nando esses objetivos com o uso susten-taacutevel dos recursos naturais O Programa Especial para a Seguranccedila Alimentar do Meacutexico eacute um exemplo dessa estrateacutegia e tem focado nas comunidades marginaliza-das nos uacuteltimos 15 anos O Programa Safe Hospital [Hospital Seguro] exemplo do se-tor de sauacutede fornece serviccedilos sociais es-senciais no caso de desastres Preserva tambeacutem o investimento puacuteblico em sauacutede complementando-o com o gerenciamento ambientalmente correto de produtos quiacutemi-cos resiacuteduos e aacutegua Outro exemplo notaacutevel pode ser encontrado no programa brasileiro
Planos locais e subnacionais
Soluccedilotildees comunitaacuterias
Plano Nacional de Desenvolvimento
Acordos internacionais
Poliacuteticas setoriais
Integraccedilatildeo e coerecircncia
2120
04 TECcedilA A REDEPARCERIAS COMO FERRAMENTA PARA A IMPLEMENTACcedilAtildeO COERENTE E A AMPLIACcedilAtildeO DE IMPACTOS
Para desenvolver respostas multidimensio-nais para os desafios de desenvolvimento uma ampla gama de partes interessadas deve estar envolvida na anaacutelise nas pro-postas e na implementaccedilatildeo de poliacuteticas e iniciativas integradas Levar em conta as di-versas perspectivas bem como a experiecircn-cia em diferentes campos garante propostas mais adequadas e equilibradas para o desen-volvimento sustentaacutevel Tambeacutem promove a transparecircncia e responsabilidade comparti-lhada essenciais para criar o compromisso necessaacuterio alcanccedilar resultados e reforccedilar a implementaccedilatildeo O estabelecimento de uma cultura comum de trabalho em conjunto tam-beacutem tem o potencial de aumentar as capa-cidades de resoluccedilatildeo paciacutefica de conflitos especialmente no que diz respeito a ques-totildees relacionadas com o acesso e a distri-buiccedilatildeo equitativa de recursos
A maioria das experiecircncias seleciona-das aqui inclui organismos de coordenaccedilatildeo intersetorial compostos de diversas partes interessadas como uma etapa normal da sua abordagem integrativa A formulaccedilatildeo da Accedilatildeo de Mitigaccedilatildeo Nacionalmente Apropriada para o setor cafeeiro na Costa Rica por exemplo exigiu a participaccedilatildeo de instituiccedilotildees nacio-nais do setor privado agricultores organiza-ccedilotildees de cooperaccedilatildeo teacutecnica internacional e
sociedade civil Para efetivamente reduzir os niacuteveis de poluiccedilatildeo do ar em Santiago do Chile regulamentos foram criados para os setores da induacutestria e do transporte mas foi o esforccedilo do setor privado do governo local das auto-ridades nacionais e dos cidadatildeos individuais que garantiu a mudanccedila
Aleacutem disso redes associativas satildeo fer-ramentas uacuteteis na regiatildeo para ampliar os impactos As cooperativas de reciclagem garantem a coleta reciclagem e reduccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos promovendo simultaneamente a inclusatildeo de setores sociais tradicionalmente marginalizados e estigmatizados Aleacutem disso a associaccedilatildeo solidaacuteria de pequenas empresas funda-ccedilotildees e cooperativas foi essencial para o desenvolvimento do turismo rural na Cos-ta Rica Esse modelo econocircmico alternati-vo tornou-se uma importante alternativa de geraccedilatildeo de renda para as mulheres indiacutege-nas e um meio eficaz para a preservaccedilatildeo do meio ambiente Associaccedilotildees municipais tambeacutem desempenham papel importante como instrumentos de governanccedila Em El Salvador garantem planejamento partici-pativo e gestatildeo sustentaacutevel comunitaacuteria de terras resiacuteduos e riscos Essas associaccedilotildees tecircm papel importante no desenvolvimento local porque criam sinergias entre as dife-
rentes partes interessadas levam em conta as prioridades e preocupaccedilotildees locais para garantir a sustentabilidade e promovem o uso da terra e o desenvolvimento de priori-dades coerentes
Natildeo haacute uma abordagem para a integra-ccedilatildeo que sirva para todos os casos Os obje-tivos e os impactos de desenvolvimento satildeo especiacuteficos para cada ambiente poliacutetico No entanto a necessidade de avaliaccedilotildees espe-ciacuteficas do contexto nacional e local destaca ainda o importante papel de participaccedilatildeo das partes interessadas jaacute que elas podem ofe-recer conhecimentos especiacuteficos e diversifi-cados sobre as necessidades das pessoas e os efeitos provaacuteveis das estrateacutegias e poliacuteti-cas de desenvolvimento
03 TRANSFORMANDO REALIDADESA SUSTENTABILIDADE EXIGE INOVACcedilAtildeO E MUDANCcedilAS CULTURAIS
O desenvolvimento sustentaacutevel visa trans-formar a natureza e os padrotildees de utilizaccedilatildeo de recursos e dissociar o progresso econocirc-mico e social da degradaccedilatildeo ambiental A ciecircncia e a tecnologia tecircm papel importante no apoio a reciclagem minimizaccedilatildeo de resiacute-duos substituiccedilatildeo de materiais processos alternativos de produccedilatildeo controle de po-luiccedilatildeo e uso mais eficiente de recursos No entanto o progresso tecnoloacutegico natildeo eacute su-ficiente A transformaccedilatildeo radical necessaacuteria para parar e reverter a degradaccedilatildeo ambien-tal natildeo pode ser considerada independente-mente da sociedade
As experiecircncias reunidas nesta publi-caccedilatildeo que integraram uma nova tecnologia com sucesso para o desenvolvimento sus-tentaacutevel natildeo poderiam ter alcanccedilado isso sem realizar uma mudanccedila cultural signifi-cativa No Paraguai a introduccedilatildeo em larga escala de teacutecnicas agriacutecolas que natildeo pre-judicam o clima para apoiar a agricultura familiar combater a pobreza e acabar com a degradaccedilatildeo do solo requereu dos peque-nos agricultores conscientizaccedilatildeo contiacutenua apoio teacutecnico e capacitaccedilatildeo No Brasil a capacitaccedilatildeo das comunidades para cuidar de projetos de dessalinizaccedilatildeo por conta proacute-pria tem sido crucial para garantir o abaste-cimento de aacutegua para 100000 pessoas na
regiatildeo mais aacuterida do paiacutes Isso junto com o envolvimento ativo dos governos subnacio-nais e municipais assegura a sustentabili-dade das estruturas de gestatildeo dos sistemas de dessalinizaccedilatildeo
No entanto mudanccedilas culturais reque-rem processos de meacutedio e longo prazo e nem sempre exigem a adoccedilatildeo de soluccedilotildees externas Em Honduras o resgate e a revi-talizaccedilatildeo de praacuteticas ancestrais foram fun-damentais para reduzir a degradaccedilatildeo do solo e fortalecer a resiliecircncia econocircmica social e ambiental O fortalecimento das capacidades de organizaccedilatildeo das comuni-dades indiacutegenas e sua gestatildeo comunitaacuteria dos recursos naturais tambeacutem pode gerar usos mais sustentaacuteveis de recursos natu-rais para o benefiacutecio da populaccedilatildeo local a longo prazo Tem sido esse o caso nos projetos da Associaccedilatildeo Florestal Nacional Indiacutegena na Boliacutevia Na Ameacuterica Latina e Caribe as comunidades locais satildeo caracte-rizadas por seus sistemas de conhecimento fortemente embutidos em tradiccedilotildees cultu-rais O conhecimento tradicional inclui tec-nologias de subsistecircncia gestatildeo ambiental e adaptaccedilatildeo agrave variabilidade climaacutetica mdash o que pode assegurar um amplo apoio da comunidade para uma transiccedilatildeo para o de-senvolvimento sustentaacutevel
A INOVACcedilAtildeO TAMBEacuteM DEVE NASCER A PARTIR DE FERRAMENTAS FISCAIS E MECANISMOS FINANCEIROS
A tributaccedilatildeo local eacute fundamental para assegurar a sustentabilidade dos fundos hiacutedricos de Quito enquanto no Chile a adoccedilatildeo de dois impostos verdes nacio-nais promove uma menor intensidade de carbono em sua economia Os fundos fi-duciaacuterios ecoloacutegicos garantem tambeacutem a disponibilidade de um financiamento sustentaacutevel para a proteccedilatildeo e restaura-ccedilatildeo de sistemas ecoloacutegicos em vaacuterios paiacuteses da regiatildeo como no Panamaacute Ao longo dos anos a alocaccedilatildeo regular e constante de recursos nacionais para iniciativas estrateacutegicas produz impac-tos significativos Eacute o caso do Progra-ma Estrateacutegico de Seguranccedila Alimentar no Meacutexico O Congresso tem aprovado o orccedilamento federal para o programa desde 2007 tornando-o parte da poliacute-tica puacuteblica de desenvolvimento rural O mesmo se aplica a outras iniciativas nacionais e de longo prazo como o Pro-grama Aacutegua Doce no Brasil
75 das iniciativas envolveram quatro ou cinco dos seis grupos de atores relevantes analisados As associaccedilotildees mais comuns involvem instituiccedilotildees governamentais sociedade civil ou organizaccedilotildees do setor privado
2322
copy Ministerio de Industria Energiacutea y Mineriacutea Uruguay
06 O MONITORAMENTO DA IMPLEMENTACcedilAtildeO DECISOtildeES EQUILIBRADAS E DE LONGO PRAZO REQUEREM DADOS
A necessidade de informaccedilotildees relevantes eacute fundamental para a tomada de decisotildees bem embasadas com implicaccedilotildees em longo prazo Vaacuterias das experiecircncias apresenta-das nesta publicaccedilatildeo mostram abordagens interessantes para a melhor utilizaccedilatildeo de dados no processo de tomada de decisotildees poliacuteticas Exemplos incluem a Repuacuteblica Do-minicana que introduziu o Iacutendice de Vulnera-bilidade aos Riscos Climaacuteticos como criteacuterio para focar sua poliacutetica social reconhecen-do o ciclo vicioso entre desastres naturais e vulnerabilidade relacionada com pobreza Tambeacutem exemplificando o uso inovador de dados a metodologia para o caacutelculo de Ta-xas Ecoloacutegicas de Fluxos de Rios serve como base para identificar priorizar e mapear uma rede de reservas de aacutegua no Meacutexico mdash re-servas que visam garantir a sustentabilida-de do abastecimento de aacutegua no paiacutes No Caribe Oriental CaribNode um sistema de informaccedilatildeo on-line permite acesso faacutecil aos dados sobre decisotildees na gestatildeo de recur-sos marinhos locais e bem-estar das comu-nidades costeiras Finalmente o Iacutendice de Seguranccedila Hospitalar estaacute sendo usado em
vaacuterios paiacuteses da regiatildeo para priorizar e ava-liar o impacto das intervenccedilotildees no setor da sauacutede que mitigam os riscos de desastres nessas infraestruturas criacuteticas
Eacute preciso salientar que a disponibilidade de informaccedilotildees locais para monitorar e ava-liar o impacto das poliacuteticas eacute tatildeo importante quanto o uso desses dados para assegurar que os objetivos promovidos estatildeo sendo cumpridos O fortalecimento do sistema de monitoramento da qualidade do ar foi crucial em Santiago do Chile para identificar as prin-cipais fontes de poluiccedilatildeo e assegurar que as poliacuteticas estavam no caminho certo Desde 2010 o Sistema de Informaccedilatildeo de Desen-volvimento Econocircmico Local permite o moni-toramento dos principais indicadores-chave (sobre a economia local e a gestatildeo dos resiacute-duos de riscos e do meio ambiente) para os municiacutepios da regiatildeo Nonualcos O Programa Bolsa Verde no Brasil tambeacutem depende dos dados locais para monitorar a cobertura flo-restal por meio de um sistema de informa-ccedilatildeo geograacutefica que garante que as famiacutelias preservem a floresta e assim tenham direito agraves compensaccedilotildees previstas pelo programa
A informaccedilatildeo eacute o principal motor da neces-sidade de reforccedilar o diaacutelogo entre a ciecircncia e as poliacuteticas Disponibilizar informaccedilatildeo uacutetil para os tomadores de decisotildees de forma oportuna permitem-lhes natildeo soacute formular e acompanhar poliacuteticas mas tambeacutem fortale-cer os sistemas de prestaccedilatildeo de contas puacute-blicas Aleacutem disso a necessidade de criar novos tipos de meacutetricas para monitorar a im-plementaccedilatildeo de poliacuteticas integradas eacute clara Essas meacutetricas devem permitir o monitora-mento do balanccedilo dos progressos realizados em todas as trecircs dimensotildees do desenvolvi-mento sustentaacutevel e permitir ajustes quando necessaacuterios Portanto devem ser relaciona-dos com os processos ferramentas e as proacute-prias metas de implementaccedilatildeo
05 O PAPEL DO SETOR PRIVADOPARA PRESSIONAR POR UM ENFOQUE INTEGRADO DO PONTO DE VISTA ECONOcircMICO
O setor privado merece menccedilatildeo especial devido aos muitos e diferentes papeacuteis que pode desempenhar nas parcerias que pro-movem abordagens integradas Por exem-plo a Federaccedilatildeo Nacional de Pecuaristas da Colocircmbia em alianccedila com um centro cientiacutefico (Cipav) estaacute conduzindo um pro-cesso para ajustar as praacuteticas de seus afi-liados atingindo quase 2500 deles a fim de contribuir para mitigaccedilatildeo das mudanccedilas climaacuteticas aumento da produtividade e sus-tentabilidade ambiental de um setor econo-micamente criacutetico
No caso do setor financeiro o aces-so aos serviccedilos bancaacuterios para as popula-ccedilotildees marginalizadas tem sido a base para o estabelecimento de uma parceria puacutebli-co-privada na Colocircmbia (o BanCO2) que re-compensa diretamente as comunidades que protegem as florestas por meio das contribuiccedilotildees de 77 empreendimentos A disponibilidade de novos produtos e ser-viccedilos de financiamento provenientes de instituiccedilotildees de microfinanciamento tam-beacutem contribui para formas alternativas de subsistecircncia para as comunidades andinas
marginalizadas A iniciativa piloto ldquoMicro-financcedila para a Adaptaccedilatildeo agrave Base de Ecos-sistemasrdquo tem fornecido assistecircncia teacutecnica para promover 5000 empreacutestimos para so-luccedilotildees de adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteti-cas no Peru e na Colocircmbia
E as parcerias e contribuiccedilotildees do setor privado tecircm sido os pilares para os fundos hiacutedricos da regiatildeo No Equador uma ampla parceria puacuteblico-privada trabalha para ga-rantir o abastecimento de aacutegua em aacutereas criacuteticas como a cidade de Quito no Equa-dor e beneficiam as comunidades locais que protegem as nascentes A participa-ccedilatildeo do setor privado foi fundamental na implementaccedilatildeo desse mecanismo fiduci-aacuterio baacutesico
Agrave medida que a transiccedilatildeo para formas de desenvolvimento mais sustentaacuteveis ocorre o alinhamento das accedilotildees recur-sos e esforccedilos de todas as partes interes-sadas para esse novo paradigma torna-se fundamental A assistecircncia internacional para o desenvolvimento e recursos inter-nos satildeo vitais mas as empresas privadas e os cidadatildeos devem adotar ativamente pa-
drotildees de consumo e de produccedilatildeo mais sus-tentaacuteveis para garantir o bem-estar sem que isso signifique resultar em escassez e degradaccedilatildeo ambiental O papel do setor privado natildeo eacute apenas fundamental como principal impulsionador do investimento mas tambeacutem como parte de esforccedilos puacute-blico-privados e multissetoriais
25 das iniciativas desenvolveu e implementou uma nova ferramenta de avaliaccedilatildeo 2524
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAacuteVEL NA PRAacuteTICAAS EXPERIEcircNCIAS
2726
ODS ODS ODS ODS
ODS ODS ODSODS
ODS ODS ODS
ODS ODSODS ODS
ODS
ODS
O CALCcedilADAtildeO DE BARBADOS
As orlas e os sistemas costeiros dos pequenos es-tados insulares em desenvolvimento (PEID) sofrem com o efeito severo do aumento do niacutevel do mar e com praacuteticas insustentaacuteveis de gerenciamento costeiro A ilha de Barbados natildeo estaacute imune agrave es-tes desafios que prejudicam os promontoacuterios as regiotildees proacuteximas ao litoral os habitats costeiros e marinhos e os meios de subsistecircncia dos pescado-res Aleacutem disso as praias - partes importantes do produto turiacutestico nacional de Barbados - tambeacutem estatildeo sendo afetadas pondo em risco a segunda maior fonte de receitas e divisas do Paiacutes
Em 2007 o Governo de Barbados obteve um empreacutestimo do Banco Interamericano de Desen-volvimento (BID) para financiar o Programa de Infraestruturas Costeiras com o objetivo de ldquoes-tabelecer uma abordagem de baixo custo para a gestatildeo do risco costeiro e adaptaccedilatildeo agrave mudanccedila do climardquo Esta iniciativa empreendida por meio da Unidade de Gestatildeo da Zona Costeira (UGZC) nacional incluiu um componente especiacutefico para um trecho de 12 km no litoral do sul da ilha Na fase de concepccedilatildeoa UGZC adotou uma aborda-
gem uacutenica e inovadora para um problema de en-genharia incluindo grandes accedilotildees de paisagismo na orla
INOVACcedilAtildeO DE ENGENHARIA
A caracteriacutestica proeminente do projeto eacute um longo calccediladatildeo de 12 km No entanto as obras incluiacuteram a construccedilatildeo de estruturas de engenharia costei-ra revestimentos promontoacuterios e infraestruturas ao longo do litoral com o intuito de interromper a erosatildeo e estabilizar uma aacuterea costeira danificada e erodida No entanto o Calccediladatildeo de Haynes Richie se diferencia pela introduccedilatildeo de um componente recreativo em uma soluccedilatildeo que de outra forma se-ria meramente uma obra de engenharia Em uacuteltima anaacutelise a concepccedilatildeo do projeto criou uma regiatildeo bonita aprimorou a paisagem litoracircnea e garantiu o acesso seguro agrave praia para todos os cidadatildeos
O projeto tambeacutem atinge outro objetivo visto que foi acoplado agrave restauraccedilatildeo de habitats costei-ros para proteger a biodiversidade marinha a flora e a fauna Por exemplo as praias ao longo da costa satildeo usadas pelas tartarugas para nidificaccedilatildeo poreacutem alguns tipos de luz artificial podem acabar confun-dindo os filhotes de tartaruga que tentam chegar ao oceano Os autores do projeto levaram isso em consideraccedilatildeo - essa aacuterea litoracircnea passou a ser um local aprimorado para a reproduccedilatildeo de tartarugas
BENEFIacuteCIOS
Este projeto proporciona vaacuterios benefiacutecios econocirc-micos Houve um aumento do valor das residecircn-cias dos moradores em aacutereas litoracircneas afetadas Os hoteacuteis e outras instalaccedilotildees turiacutesticas agora podem oferecer um produto aprimorado aos resi-dentes locais e turistas
O projeto jaacute conta com o apoio e a aprovaccedilatildeo dos residentes locais - centenas de pessoas usam o calccediladatildeo todos os dias Seu grande apelo utili-dade e benefiacutecios para o governo as empresas e a sociedade - aleacutem da estabilizaccedilatildeo bem-sucedi-da da aacuterea costeira - fizeram com que o projeto fosse amplamente utilizado e geraram uma forte sensaccedilatildeo de aceitaccedilatildeo e apropriaccedilatildeo local O mo-delo do calccediladatildeo como parte de um projeto mais amplo de engenharia voltado para a estabilizaccedilatildeo do litoral jaacute foi replicado no litoral oeste da ilha
O calccediladatildeo de Barbados oferece o bocircnus da sustentabilidade a oportunidade de aumentar o bem-estar e a sauacutede infraestruturas resilientes e a proteccedilatildeo dos ecossistemas e dos habitat ma-rinhos - proporcionando simultaneamente a re-mediaccedilatildeo dos danos causados pela mudanccedila do clima nos ecossistemas litoracircneos do sul da ilha e a proteccedilatildeo dos recursos que geram divisas eco-nocircmicas para o Paiacutes
LocalBarbados
EscalaSubnacional
Atores envolvidos Governo organizaccedilatildeo internacional
Fator uacutenico Cultura tecnologia
UM BENEFIacuteCIO PARA A CONSERVACcedilAtildeO RECREACcedilAtildeO E TURISMOCriando soluccedilotildees de adaptaccedilatildeo agrave mudanccedila do clima que geram atrativos para os moradores e turistas ao mesmo tempo que protegem as tartarugas marinhas
RESULTADOS DO CALCcedilADAtildeO
Um aumento de
26000m3 no volume de praia ampliando a largura meacutedia da praia em
20 m
Houve um aumento expressivo da receita mensal dos empreendimentos corporativos localizados nas aacutereas beneficiadas pelos projetos
2928
copy Coastal Zone Management Unidade Governo de Barbados
91
117
131
142 147
91
MANEJO FLORESTAL COMUNITAacuteRIO
A proviacutencia de Velasco na regiatildeo leste da Boliacutevia tem 80 de seu territoacuterio coberto pela Floresta Seca de Chiquitano A madeira nativa dessa floresta eacute ex-tremamente valiosa No entanto a populaccedilatildeo local tem dificuldade em tirar proveito desses recursos locais devido agrave baixa produtividade dessas zonas (custos elevados de produccedilatildeo decorrentes da falta de maacutequinas e equipamentos) A renda eacute mais baixa porque a madeira vendida natildeo eacute processada Aleacutem disso eacute difiacutecil obter empreacutestimos e os termos co-merciais satildeo ditados pelas empresas compradoras
Nos uacuteltimos anos as mudanccedilas na legislaccedilatildeo boliviana garantiram o reconhecimento dos direitos de propriedade da terra bem como o acesso exclu-sivo dos povos indiacutegenas aos recursos florestais Poreacutem a gestatildeo de recursos florestais exige capa-cidade teacutecnico e habilidade de negoacutecios e negocia-ccedilotildees com as empresas privadas bem como acesso agrave informaccedilatildeo sobre o funcionamento da burocracia do Estado Um aspecto muito importante eacute o fato de que os povos indiacutegenas precisam ldquomarcar presenccedilardquo nas terras extensas que lhes pertencem e que na
praacutetica costumam ser exploradas por terceiros A gestatildeo de recursos locais requer uma organizaccedilatildeo capaz de oferecer assessoria e formaccedilatildeo para repre-sentar a populaccedilatildeo local nos niacuteveis regional e nacio-nal e para apoiaacute-la no exerciacutecio dos seus direitos
ASSOCIACcedilOtildeES DE PRODUTORES
O Projeto Florestal Comunitaacuterio na Proviacutencia de Velasco comeccedilou em 1998 a partir de um acordo de cooperaccedilatildeo entre as trecircs comunidades indiacutege-nas o Centro de Pesquisa em Agricultura Tropical (CIAT) e a Cooperaccedilatildeo Alematilde para o Desenvolvi-mento (GIZ) A institucionalizaccedilatildeo dessa iniciativa ocorreu por meio da criaccedilatildeo do Comitecirc Intercomu-nitaacuterio Florestal (COINFO) da Proviacutencia de Velasco uma associaccedilatildeo regional de organizaccedilotildees flores-tais comunitaacuterias O objetivo do COINFO eacute ofere-cer apoio e representar as comunidades indiacutegenas e camponesas em termos de gestatildeo e do uso sus-tentaacutevel legal e eficaz de suas florestas
Desde 2005 o COINFO vem apoiando a ela-boraccedilatildeo de instrumentos de manejo florestal (regulamentos organizacionais) processos de ca-dastramento e emissatildeo de licenccedilas implemen-taccedilatildeo de projetos florestais e fortalecimento de capacidades teacutecnicas no uso das florestas reme-diaccedilatildeo de madeira serrada dimensionamento mo-nitoramento e controle de operaccedilotildees florestais e muito mais Aleacutem disso o COINFO assessora seus membros em mateacuteria de comercializaccedilatildeo de madei-ra e auxilia na busca por mercados e na negociaccedilatildeo e supervisatildeo de acordos justos de compra e venda
Em niacutevel nacional a Associaccedilatildeo Florestal In-diacutegena Nacional (AFIN) foi registrada quase si-multaneamente em 2005 com a participaccedilatildeo
do COINFO e de mais dez Associaccedilotildees Flores-tais Indiacutegenas Regionais (AFIR) reunindo mais de 200 organizaccedilotildees florestais comunitaacuterias A AFIR apoia o fortalecimento teacutecnico organiza-cional e financeiro de seus membros Essa Asso-ciaccedilatildeo consolidou-se nacionalmente por meio de reuniotildees perioacutedicas com representantes de todo o paiacutes e com a elaboraccedilatildeo do Plano Estrateacutegico Nacional Aleacutem disso participa da formulaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas de facilita-ccedilatildeo e garante que as comunidades locais possam exercer seus direitos
SETE MILHOtildeES EM PLENO CRESCIMENTO
Essas associaccedilotildees vecircm obtendo sucesso Em 2012 o COINFO incorporou 18 comunidades como as-sociadas representando 1200 famiacutelias dos mu-niciacutepios de San Ignacio San Miguel e San Rafael Hoje os caacutelculos indicam que mais de 6000 fa-miacutelias em todo o paiacutes se beneficiam do trabalho das vaacuterias associaccedilotildees regionais Seguindo pla-nos de gestatildeo detalhados as comunidades indiacutege-nas administram aproximadamente 2 milhotildees de hectares (haacute 10 anos eram apenas 250000 hec-tares) Desse total 90000 hectares satildeo utilizados para a comercializaccedilatildeo de madeira gerando mais de USD 7 milhotildees em renda Embora nem sempre seja faacutecil a AFIN e o COINFO (bem como as ou-tras AFIR) desempenham um papel importante na comercializaccedilatildeo e supervisatildeo de todo o processo proporcionando condiccedilotildees mais favoraacuteveis para os vendedores Com esse intuito buscam tambeacutem for-malizar uma alianccedila estrateacutegica com a Cacircmara Flo-restal que representa essas empresas
LocalBolivia
EscalaSubnacional
Atores envolvidos Sociedade civil governo setor privado organizaccedilotildees internacionais
Fator uacutenico Associaccedilatildeo indiacutegenas
ASSOCIACcedilOtildeES DE INCLUSAtildeO ECONOcircMICA E SOCIAL COM BENEFIacuteCIOS AMBIENTAISAs capacidades organizacionais indiacutegenas garantem o know-how teacutecnico e as habilidades de negoacutecios e de negociaccedilatildeo necessaacuterias para as empresas privadas tirarem proveito dos recursos florestais
copy Asociacioacuten Forestal Indiacutegena Nacional - AFIN
Esses esforccedilos tecircm um impacto expressivo na gera-ccedilatildeo de empregos e nos estiacutemulos agrave economia local A renda eacute distribuiacuteda equitativamente entre as famiacute-lias Parte da renda eacute utilizada para financiar proje-tos de infraestrutura (escolas comunidades locais) e festividades locais ou para adquirir bens (como bi-cicletas ou ferramentas) Em termos ambientais as atividades de vigilacircncia e fiscalizaccedilatildeo postas em praacute-tica por essas associaccedilotildees evitam o desmatamento e previnem a perda de florestas nativas
Ainda mais importante eacute o apoio prestado aos povos indiacutegenas para que possam usufruir de seus direitos nos termos da Constituiccedilatildeo e de tratados internacionais Diversas ferramentas de gestatildeo foram adotadas como parte desse fortalecimen-to organizacional incluindo estatutos planos de negoacutecios e manuais de gestatildeo para o desenvolvi-mento de capacidades teacutecnicas e administrativas O trabalho das organizaccedilotildees regionais - como o COINFO e a AFIN - demonstrou a importacircncia de integrar o trabalho florestal das associaccedilotildees aos di-versos esforccedilos envidados por entidades puacuteblicas e privadas e agecircncias de cooperaccedilatildeo internacional promovendo a transiccedilatildeo para um desenvolvimento sustentaacutevel e mais inclusivo em niacutevel local
3130
14 83 84 85
151 152
167
Embora apenas 156 da populaccedilatildeo brasileira viva em aacutereas rurais essas regiotildees abrigam 47 de pes-soas abaixo da linha da pobreza Como complemen-to de renda para as famiacutelias beneficiaacuterias do Bolsa Famiacutelia (programa federal de transferecircncia de renda associada ao cumprimento de condicionantes sociais e de sauacutede) o Bolsa Verde tem o objetivo especiacutefi-co de melhorar as condiccedilotildees de vida e aumentar os niacuteveis de renda das pessoas extremamente pobres enquanto elas realizam atividades de conservaccedilatildeo de recursos naturais nas aacutereas rurais Isso eacute importante pois contribui aos esforccedilos para combater o desma-tamento em aacutereas rurais do Brasil principalmente na Amazocircnia que desde 2011 resultou em signifi-cativa perda de cobertura vegetal Esses esforccedilos ti-veram um impacto bem-vindo agrave tendecircncia de queda do desmatamento na regiatildeo Amazocircnica do Brasil nos uacuteltimos onze anos sustentada no compromisso das autoridades brasileiras de diminuir a perda ainda sig-nificativa de vegetaccedilatildeo natural nessa regiatildeo
TRANSFEREcircNCIAS TRIMESTRAIS
Desde 2011 o programa Bolsa Verde trabalha com transferecircncias trimestrais de R$ 300 para as famiacutelias
participantes durante um periacuteodo de dois anos (pror-rogaacutevel por mais dois anos) Os principais benefici-aacuterios satildeo famiacutelias extremamente pobres residentes nas Unidades de Conservaccedilatildeo de Uso Sustentaacutevel nos assentamentos da reforma agraacuteria e nos terri-toacuterios ocupados por povos e comunidades quilom-bolas e tradicionais
Nos uacuteltimos cinco anos o programa incluiu
bull seleccedilatildeo das zonas de trabalho avaliaccedilatildeo am-biental e validaccedilatildeo e publicaccedilatildeo dos resulta-dos pelo comitecirc gestor
bull inclusatildeo de informaccedilotildees sobre possiacuteveis be-neficiaacuterios no Cadastro Uacutenico para Programas Sociais do Governo Federal (CadUacutenico)
bull elaboraccedilatildeo dos termos de compromisso - com a indicaccedilatildeo do nome da pessoa responsaacutevel na famiacutelia e a aacuterea onde vive - que satildeo enviados aos oacutergatildeos locais de gestatildeo do programa (ICM-Bio Incra SPU) e aos oacutergatildeos que vatildeo a campo para orientar os usuaacuterios e coletar informaccedilotildees
bull envio dos dados para a Caixa Econocircmica Fede-ral (CEF) oacutergatildeo responsaacutevel pela gestatildeo opera-cional do CadUacutenico para inclusatildeo na lista de beneficiaacuterios e transferecircncias trimestrais por meio do cartatildeo de deacutebito do Bolsa Famiacutelia e
bull monitoramento anual das imagens de sa-teacutelite para verificar se a cobertura vegetal estaacute diminuindo o que motivaria a suspen-satildeo dos benefiacutecios
Apoacutes cinco anos o programa demonstra que eacute re-almente possiacutevel transformar o panorama rural por meio de atividades simultacircneas Com base em in-formaccedilotildees e dados sobre as famiacutelias pode ser feita uma anaacutelise qualitativa mais detalhada da educaccedilatildeo
e da sauacutede baacutesica bem como a infraestrutura de produccedilatildeo Essa anaacutelise estaacute sendo usada para de-senvolver outras poliacuteticas de governo que tambeacutem visam promover o bem-estar econocircmico e social
GARANTINDO BONS RESULTADOS
A implementaccedilatildeo de um programa tatildeo vasto tem sido um grande desafio em termos de acordos in-terinstitucionais nos diferentes niacuteveis (federal estadual e municipal) bem como devido agraves distacircn-cias geograacuteficas e agraves dificuldades de locomoccedilatildeo no campo Para superar essa situaccedilatildeo um comitecirc ges-tor - com participaccedilatildeo regular dentro dos diferen-tes oacutergatildeos do governo federal - desempenha papel importante nas decisotildees de implementaccedilatildeo Outro componente foi a coordenaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de atividades conjuntas entre diversos oacutergatildeos fe-derais estaduais e municipais para apoiar as famiacute-lias (por exemplo por meio de treinamentos) Aleacutem disso foi tomada a decisatildeo de treinar ldquoos gestores locaisrdquo que desempenham papel fundamental nas accedilotildees do programa como agentes que entram em contato direto com as famiacutelias atendidas Eles co-nhecem as pessoas e a situaccedilatildeo dos locais onde vivem agindo como um elo entre a gestatildeo central do programa e seu puacuteblico-alvo
Em vaacuterios casos houve dificuldades para ava-liar e interpretar os resultados principalmente porque as conquistas podem decorrer de diversas relaccedilotildees causais Foi desenvolvida uma metodolo-gia especiacutefica para monitorar o avanccedilo do progra-ma por amostragem usando indicadores sociais econocircmicos e ambientais e anaacutelises diferenciadas levando em consideraccedilatildeo o contexto local Foi assi-
nado um acordo entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e a Conservation International Ao mesmo tempo tambeacutem foi assinado um acor-do de cooperaccedilatildeo com a Universidade Federal de Lavras para o monitoramento da cobertura vegetal nas zonas cobertas pelo programa
REPLICABILIDADE E SUSTENTABILIDADE
Esses vaacuterios esforccedilos demonstraram apoacutes cinco anos que os objetivos propostos podem ser al-canccedilados com mais facilidade se os diferentes aspectos que nescessitam serem modificados fo-rem atendidos simultaneamente A compensaccedilatildeo econocircmica natildeo eacute permanente mas tambeacutem natildeo se esperava que fosse O que se espera eacute a sus-tentabilidade das accedilotildees de conservaccedilatildeo realiza-das pela populaccedilatildeo Para tal o programa focou a formaccedilatildeo ambiental social educacional teacutecnica e profissionalizante dos beneficiaacuterios bem como o apoio agrave organizaccedilatildeo de produtores para comer-cializar seus produtos Eacute isso que garante a queda constante da taxa de desmatamento e a continui-dade dos benefiacutecios em todo o Paiacutes
LocalBrasil
EscalaNacional
Atores envolvidosComunidade sociedade civil governo academia
Fatores uacutenicosFerramenta de avaliaccedilatildeo tecnologia
COMBINANDO TRANSFEREcircNCIAS DE RENDA CONDICIONADAS Agrave PROTECcedilAtildeO DA FLORESTAO ldquoPlano Brasil sem Miseacuteriardquo inclui o Programa Bolsa Verde que incentiva a conservaccedilatildeo e o uso sustentaacutevel dos ecossistemas por famiacutelias que vivem abaixo da linha da pobreza
BOLSA VERDE O Programa estaacute presente em
25estados e no Distrito FederalEle abrange
69 Unidades de Conservaccedilatildeo
849 assentamentos e ribeirinhos beneficiaacuterios em
67 municiacutepios - uma cobertura total de
2864977102 hectares
copy Ubirajara Machado
Em fevereiro de 2016 esta accedilatildeo governamental jaacute contemplava
76795 famiacutelias
Quase um terccedilo dessas famiacutelias vive em
373 assentamentos na regiatildeo amazocircnica
Em junho de 2016
14496 famiacutelias jaacute dispunham de renda suficiente para sair do programa
3332
11 12 13 14
151 152 155 15915a 15b
CONSUMO E PRODUCcedilAtildeO SUSTENTAacuteVEIS
Inspirado pelo Processo de Marrakesh no con-texto do Plano de Accedilatildeo da Cuacutepula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentaacutevel em Johanesburgo em 2002 o Ministeacuterio do Meio Ambiente do Bra-sil lanccedilou em 2011 o Plano de Consumo e Produ-ccedilatildeo Sustentaacuteveis (PPCS) Esse Plano foi o primeiro a ser adotado no niacutevel regional O SCPP impulsio-na o processo de transformaccedilatildeo dos padrotildees de consumo e produccedilatildeo com o intuito de contribuir para o desenvolvimento sustentaacutevel do Paiacutes Para tal promove accedilotildees e poliacuteticas especiacuteficas - imedia-tas e de meacutedio e longo prazo - envolvendo autori-dades comerciantes empresaacuterios consumidores trabalhadores pesquisadores cientistas meios de comunicaccedilatildeo organizaccedilotildees da sociedade civil e or-ganizaccedilotildees de cooperaccedilatildeo para o desenvolvimento Em suma almeja toda a sociedade
UMA ABORDAGEM HOLIacuteSTICA
O consumo e a produccedilatildeo sustentaacuteveis configuram uma abordagem holiacutestica para a gestatildeo eficiente e sustentaacutevel dos recursos em todas as fases da ca-
deia de valor (tanto mercadorias quanto serviccedilos) Essa abordagem incentiva o desenvolvimento de processos que usam menor quantidade de mateacute-rias-primas e substacircncias menos perigosas que produzem menos resiacuteduos e beneficiam o meio am-biente Esses processos melhoram a qualidade de vida e a competitividade das empresas reduzindo os custos e os impactos da produccedilatildeo Essa aborda-gem transforma os desafios ambientais e sociais em oportunidades de negoacutecio e mais empregos
Um dos principais objetivos do consumo e produccedilatildeo sustentaacuteveis eacute desvincular o desenvol-vimento econocircmico da degradaccedilatildeo ambiental Para isso eacute imprescindiacutevel induzir mudanccedilas no comportamento do consumidor assim como nos padrotildees de produccedilatildeo Por conseguinte o foco eacute a articulaccedilatildeo e promoccedilatildeo de sinergias entre as accedilotildees do governo (em diferentes niacuteveis) das em-presas e da sociedade civil
O plano foi estruturado em ciclos de quatro anos as prioridades satildeo redefinidas de acordo com o progresso feito em cada ciclo e com os contextos e as prioridades nacionais e interna-cionais De um total de dezessete questotildees prio-ritaacuterias seis foram selecionadas para o trabalho do primeiro ciclo (2011-2014)
bull Educaccedilatildeo e sensibilizaccedilatildeo em consumo sus-tentaacutevel para produzir uma nova geraccedilatildeo de cidadatildeos que incorporam a sustentabilidade em suas decisotildees pessoais e profissionais
bull Aquisiccedilotildees puacuteblicas sustentaacuteveis visto que o setor puacuteblico eacute o principal consumidor na economia nacional
bull Implantaccedilatildeo de uma iniciativa nacional a Agenda Ambiental da Administraccedilatildeo Puacutebli-ca (A3P) que eacute um programa de gestatildeo so-cioambiental que seraacute usado como exemplo para outros setores da sociedade
bull Aumento da reciclagem promovendo a redu-ccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos e do uso de recursos naturais e energia
bull Varejo - um setor com grande potencial de-vido a seu contato direto com consumidores
bull Construccedilatildeo - um setor que afeta milhotildees de pessoas trabalhadores e usuaacuterios que faz uso de quantidades enormes de materiais equipamentos e serviccedilos e que eacute responsaacutevel pela maior percentagem dos resiacuteduos soacutelidos
Essa estrutura ensejou um grande nuacutemero de iniciati-vas e atividades em todos os setores e em diferentes niacuteveis distribuiacutedas por todo o Paiacutes O PPCS estabe-le o contexto para o desenvolvimento dos documen-tos teacutecnicos e de capacitaccedilatildeo assim como facilita acordos entre as associaccedilotildees que representam se-tores econocircmicos a academia o Ministeacuterio do Meio Ambiente e outras instituiccedilotildees governamentais com compromissos claros Esse Plano de Accedilatildeo fomenta a criaccedilatildeo de forccedilas-tarefa (ou grupos de trabalho) para executar accedilotildees concretas - por exemplo o Grupo de Trabalho sobre Relatoacuterios de Sustentabilidade As iniciativas voluntaacuterias desenvolvidas pelas organi-zaccedilotildees da sociedade civil satildeo igualmente importan-tes Ainda que natildeo recebam recursos puacuteblicos essas organizaccedilotildees satildeo reconhecidas no ambito do Plano
O Comitecirc Nacional do PPCS funciona como mecanismo de coordenaccedilatildeo do Plano de Accedilatildeo e abrange representantes de vaacuterios ministeacuterios e agecircncias do setor privado da academia e da so-
ciedade civil promovendo o diaacutelogo o intercacircm-bio de experiecircncias e a transparecircncia
NO LONGO PRAZO
O Plano tambeacutem considerou a necessidade de ge-rar as condiccedilotildees institucionais para a sustentabili-dade o plano das poliacuteticas puacuteblicas Como se trata de um processo relativamente novo a prioridade do Plano de Accedilatildeo eacute conscientizar por meio de cur-sos de formaccedilatildeo seminaacuterios oficinas e material teacutecnico enfatizando a necessidade de serem esta-belecidos padrotildees de consumo e produccedilatildeo susten-taacuteveis O plano conta com a parceria de instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas comprometidas que promovem a sustentabilidade nos setores
Um dos principais propoacutesitos da segunda fase de implementaccedilatildeo do Plano de Accedilatildeo eacute fortalecer as contribuiccedilotildees a outras politicas puacuteblicas na-cionais e ao desenvolvimento de objetivos Le-vando esta ideia em consideraccedilatildeo outras aacutereas temaacuteticas foram incluiacutedas no escopo a induacutestria a agricultura e as financcedilas sustentaacuteveis Para o futuro estaacute planejada a construccedilatildeo de uma Po-liacutetica Nacional de Consumo e Produccedilatildeo Susten-taacuteveis que estabeleccedila as condiccedilotildees incluindo os recursos necessaacuterios para promover mudanccedilas no comportamento das pessoas e nos processos de produccedilatildeo Fica claro que como objetivo de meacute-dio prazo isso levaraacute a sustentabilidade para o centro do processo de desenvolvimento do Paiacutes
LocalBrasil
EscalaNacional
Atores envolvidosGoverno setor privado sociedade civil
Fator de diferenciaccedilatildeoParceria
PLANO NACIONAL DE ACcedilAtildeO PARA MUDAR O PARADIGMAO Brasil vem trabalhando para internalizar a loacutegica do consumo e produccedilatildeo sustentaacuteveis em poliacuteticas planos programas e estrateacutegias nacionais de desenvolvimento incluindo a erradicaccedilatildeo da pobreza e consecuccedilatildeo dos objetivos acordados internacionalmente
copy Ministeacuterio do Meio Ambiente Brasil
3534
84
94
121 122 125 126127 128
1717
132 133
94
VIVENDO A ECONOMIA AZUL
A Rede de Aacutereas Marinhas Manejadas e Resis-tentes ao Clima do Caribe Ocidental (ECMMAN na sigla em inglecircs) eacute um programa regional no acircmbito da Organizaccedilatildeo dos Estados do Caribe Oriental (OECO) que visa melhorar a capacidade de gestatildeo das aacutereas marinhas manejadas (novas e jaacute existentes) em seis paiacuteses Antiacutegua e Barbu-da Dominica Granada Satildeo Cristoacutevatildeo e Nevis Santa Luacutecia Satildeo Vicente e Granadinas
O MODELO
As aacutereas marinhas manejadas (AMG) ajudam a minimizar os impactos negativos sobre o ambien-te marinho das accedilotildees humanas como poluiccedilatildeo meacutetodos de pesca insustentaacuteveis e desenvolvi-mento costeiro excessivo Por exemplo em Satildeo Cristoacutevatildeo e Nevis os trecircs habitats marinhos prin-cipais - recifes de coral manguezais e leitos de ervas marinhas - suportam a pesca produtiva o turismo e a estabilizaccedilatildeo das zonas costeiras Por essa razatildeo foram propostas trecircs aacutereas para pro-
teger 93 dos recifes de corais 4 dos mangue-zais e 100 dos leitos de ervas marinhas
O projeto eacute voltado para a sociedade como um todo e mais especificamente para a comunidade pesqueira que se beneficiaraacute do aumento poten-cial da receita derivada da criaccedilatildeo e proteccedilatildeo dos estoques de peixes nas aacutereas marinhas do aumen-to potencial da receita O setor hoteleiro e o turis-mo da ilha se beneficiam da gestatildeo e proteccedilatildeo das aacutereas marinhas Haacute um fortalecimento da adap-taccedilatildeo aos impactos agraves mudanccedilas climaacuteticas e a melhoria da qualidade das aacutereas marinhas tem um impacto positivo sobre o turismo nacional
A ESTRATEacuteGIA MULTISSETORIAL
Seis entidades regionais uniram-se aos represen-tantes dos governos dos seis paiacuteses beneficiaacuterios e formaram um Comitecirc Consultivo e de Coorde-naccedilatildeo incluindo a Secretaria da OECO a rede de Gestores das Aacutereas Marinhas Protegidas do Caribe The Nature Conservancy e a CARIBSAVE aleacutem da Rede Caribenha de Organizaccedilotildees de Pes-cadores entre outras
AS FERRAMENTAS
A fim de criar mecanismos sustentaacuteveis de finan-ciamento para apoiar a gestatildeo dos ecossistemas marinhos como parte da Caribbean Challenge Initiative foram establecidos dois mecanismos financeiros O Fundo de Apoio agrave Subsistecircncia fi-nancia intervenccedilotildees que trazem oportunidades de subsistecircncia inovadoras e sustentaacuteveis para as
LocalCaribe
EscalaRegional
Atores envolvidosGoverno sociedade civil organizaccedilatildeo internacional setor privado
Fator uacutenicoParcerias ferramenta de avaliaccedilatildeo diversos paiacuteses
UMA REDE REGIONAL DE AacuteREAS MARINHAS MANEJADAS E RESISTENTES AO CLIMAO apoio a organizaccedilotildees de pescadores que promovem a sustentabilidade em seus modos de vida e no uso do oceano pode ajudar a proteger o meio ambiente e gerar oportunidades de emprego
comunidades costeiras Aleacutem disso o Programa de Pequenas Doaccedilotildees visa melhorar a capacida-de de criaccedilatildeo de novas AMGs e aprimorar a ges-tatildeo das jaacute existentes Esse fundo apoia atividades de promoccedilatildeo da participaccedilatildeo de grupos comuni-taacuterios locais (pescadores operadores turiacutesticos mulheres e jovens entre outros) e tomadores de decisatildeo reduzindo os conflitos entre os usuaacute-rios Como resultado desse programa por exem-plo uma AMG foi definida recentemente em Satildeo Cristoacutevatildeo e Nevis - pelo raio de duas milhas de aacuteguas costeiras - que seraacute administrada pelo De-partamento de Recursos Marinhos
No esforccedilo de promover o diaacutelogo entre a ci-ecircncia e as poliacuteticas um componente importante se dedica a melhorar o acesso agrave informaccedilatildeo A nova Ferramenta de Avaliaccedilatildeo de Recifes de Coral ofere-ce indicadores padronizados para monitorar o am-biente marinho avaliar a gestatildeo e acompanhar o bem-estar das comunidades costeiras Foram ela-borados boletins individuais com as pontuaccedilotildees dos recifes de corais nos seis paiacuteses Eles incluem o Iacutendice de Sauacutede dos Recifes (ISR) que integra quatro indicadores para medir a sauacutede dos recifes de corais (extensatildeo da cobertura de corais algas carnudas peixes herbiacutevoros e peixes comerciais) Em Satildeo Cristoacutevatildeo e Nevis o ISR foi de 23 (de um total de 5)1 As pontuaccedilotildees e os dados estatildeo dispo-niacuteveis em wwwcaribnodeorg2 ferramenta on-line de mapeamento que os usuaacuterios podem usar para pesquisar dados e criar mapas de seu interesse
Os pequenos estados insulares em desenvolvi-mento satildeo ricos em ecossistemas marinhos Essas aacutereas satildeo importantes para a economia e uma fon-
Fonte The Nature Conservancy 2016
2 ilhas
261 km2 de terra
207 espeacutecies de aves
53 km2 de recifes de coral
09 km2 de manguezais
35 km2
3 espeacutecies de tartarugas marinhas
gt250
3
54901 de pessoas
107000 visitantes em 2013
67
5 grandes furacotildees desde 1989
te de reposiccedilatildeo dos estoques de peixes os meios de vida e a melhoria da atividade turiacutestica A vida e a renda das populaccedilotildees insulares giram em tor-no de seus ambientes marinhos A implementa-ccedilatildeo desse projeto une a sociedade a economia e o meio ambiente - os pilares do desenvolvimento sustentaacutevel da regiatildeo - e constitui um passo impor-tante na construccedilatildeo de uma economia azul na ilha
Satildeo Cristoacutevatildeo
Nevis
de contributo do turismo para o PIB
de leitos de ervas marinhas
espeacutecies de peixes de recife
Aacutereas Marinhas Manejadas propostas
3736
83
167131 132
142 145 147 14a
AR SAUDAacuteVEL PARA SANTIAGO DO CHILE
De acordo com o primeiro Relatoacuterio sobre o Esta-do do Meio Ambiente do Chile (2014) a poluiccedilatildeo do ar foi responsaacutevel por mais de 127000 con-sultas meacutedicas de emergecircncia e mais de 4000 mortes por ano devido a doenccedilas cardiopulmo-nares gerando um custo anual para o setor da sauacutede estimado entre USD 670 milhotildees e USD 19 bilhatildeo Atualmente dez milhotildees de pessoas no Paiacutes encontram-se expostas agrave concentraccedilatildeo meacute-dia anual de material particulado fino 25 (MP25) superior agrave norma
O processo de descontaminaccedilatildeo de Santiago do Chile comeccedilou em 1990 em meio a uma crise socioambiental deflagrada por niacuteveis prejudiciais de MP10 e MP25 que podem chegar ateacute os alveacute-olos do pulmatildeo e adentrar o sistema circulatoacuterio O Ministeacuterio do Meio Ambiente do Chile adotou medidas definitivas em resposta agrave forte pressatildeo puacuteblica Planos sucessivos de descontaminaccedilatildeo foram acompanhados por novos instrumentos re-gulatoacuterios em mateacuteria de transportes combustiacute-veis induacutestria e uso de lenha para aquecimento
ESTRATEacuteGIA PARTINDO DO NIacuteVEL MUNICIPAL PARA O NIacuteVEL NACIONAL
O controle municipal da poluiccedilatildeo urbana foi amplia-do nacionalmente A primeira estrateacutegia nacional (2010-2014) buscou normatizar o MP25 fortalecer as redes de monitoramento da qualidade do ar apri-morar os padrotildees de combustiacutevel veicular e melhorar os padrotildees de emissatildeo de grandes fontes industriais como usinas termeleacutetricas e refinarias de cobre Atu-almente o Chile dispotildee de padrotildees baacutesicos de quali-dade ambiental usados para regular a concentraccedilatildeo de seis dos principais poluentes do ar haacute tambeacutem dez planos regionais de descontaminaccedilatildeo distribuiacute-dos por todo o Paiacutes Aleacutem disso o objetivo da atual Estrateacutegia de Descontaminaccedilatildeo Atmosfeacuterica do Chi-le (2014-2018) eacute ter ao todo vinte planos instituiacute-dos para cobrir 57 da populaccedilatildeo - correspondente a 87 das pessoas expostas agrave poluiccedilatildeo do ar
TRIBUTACcedilAtildeO DE EMISSOtildeES
O efeito dessa accedilatildeo foi ampliado com uma ldquoRe-forma Tributaacuteria Verderdquo em 2014 incluindo (1) imposto sobre fontes moacuteveis que prevecirc uma taxa uacutenica sobre veiacuteculos motorizados novos inciden-te sobre as emissotildees e (2) imposto sobre fontes fixas - considerado o primeiro imposto sobre car-bono da Ameacuterica do Sul - que em 2017 incluiraacute o setor de geraccedilatildeo termeleacutetrica e instituiraacute uma taxa de USD 5 por tonelada de emissotildees de CO2
Um aspecto fundamental que permeou todo o processo foi a conscientizaccedilatildeo generalizada dos ci-
dadatildeos e tomadores de decisatildeo sobre o problema da poluiccedilatildeo do ar bem como sua decisatildeo firme de intervir Na aacuterea teacutecnica um elemento fundamental foi a introduccedilatildeo de um sistema permanente e con-fiaacutevel de monitoramento da qualidade do ar capaz de gerar informaccedilotildees em tempo real Aleacutem dessa rede o Chile dispotildee de metodologias desenvolvi-das pelo Centro Mario Molina para medir e anali-sar a poluiccedilatildeo bem como de teacutecnicas avanccediladas para caracterizar aerossoacuteis atmosfeacutericos
O pacote completo para a implementaccedilatildeo do processo de controle de qualidade do ar tambeacutem inclui uma legislaccedilatildeo nacional com normas pri-maacuterias de qualidade ambiental - particularmente associadas a transportes e combustiacuteveis - e ou planos de descontaminaccedilatildeo atmosfeacuterica para se-tores produtivos como transporte induacutestria co-meacutercio construccedilatildeo e agricultura
ldquoSantiago eacute um exemplo para a Ameacuterica Latina Ela eacute a primeira cidade a medir as partiacuteculas finas de menos
de 25 miacutecron eacute espetacular ver que a concentraccedilatildeo dessas partiacuteculas foi de fato reduzidardquo
Mario Molina Precircmio Nobel de Quiacutemica
LocalChile
EscalaLocal
Atores envolvidosGoverno academia setor Privado
Fatores uacutenicosFerramenta de avaliaccedilatildeo parceria tecnologia
TRIBUTACcedilAtildeO VERDE E INOVADORA EM PROL DE UMA QUALIDADE DE VIDA MELHOR A poluiccedilatildeo do ar tem sido um dos principais desafios ambientais e de sauacutede no Chile Cientistas empresas governo e o puacuteblico em geral uniram esforccedilos para superaacute-la
Desde 2012 o Chile faz parte da Coalizatildeo Clima e Ar Limpo uma alianccedila global voluntaacuteria e compos-ta por governos organizaccedilotildees intergovernamentais e empresas para reduzir os poluentes climaacuteticos de curta duraccedilatildeo incluindo metano carbono preto e HFCs Na regiatildeo aleacutem do Chile tambeacutem fazem par-te dessa coalizatildeo a Colocircmbia o Meacutexico o Paraguai a Repuacuteblica Dominicana e o Uruguai
AS PRINCIPAIS CONQUISTAS DESTA EXPERIEcircNCIA SAtildeO
Entre 1990 e 2015 os niacuteveis de partiacuteculas finas (MP25) diminuiacuteram em mais de
65durante um periacuteodo de crescimento econocircmico sustentado (o produto interno bruto do Chileaumentou 108 desde 1990)
O nuacutemero de episoacutedios criacuteticos de poluiccedilatildeo caiu de
100 em 1989 para 27 em 2015
Nas aacutereas adjacentes a atividades de mineraccedilatildeo as emissotildees de dioacutexido de enxofre diminuiacuteram
70 ateacute 2003
A quota modal do metrocirc aumentou bem como o nuacutemero e a qualidade das ciclovias e aacutereas verdes e a proporccedilatildeo de vias pavimentadas
Em relaccedilatildeo aquecimento climaacutetico foi feita uma campanha de conscientizaccedilatildeo sobre o uso de lenha os equipamentos de combustatildeo foram aprimorados e foi instituiacutedo um programa de conversatildeo em gaacutes natural para edificaccedilotildees puacuteblicas
3938
39
94
112 116
132 13394
BANCO2A maior demanda por bens e serviccedilos ecossistecirc-micos vem das cidades e dos setores produtivos que muitas vezes os utilizam sem levar em conta o valor econocircmico de seus benefiacutecios Eacute por isso que as populaccedilotildees camponesas que os protegem natildeo costumam ser compensadas por seu trabalho A iniciativa BanCO2 enfrentou dois desafios pri-meiro transformar a proteccedilatildeo dos recursos natu-rais em uma atividade produtiva e reconhecida pela sociedade e segundo gerar renda para su-perar a pobreza rural e evitar que as necessida-des de subsistecircncia das famiacutelias rurais se tornem novas fontes de degradaccedilatildeo ambiental
A inovaccedilatildeo principal do BanCO2 inclui um pla-no para compensar a pegada ambiental de em-presas e indiviacuteduos por meio de apoio a accedilotildees de conservaccedilatildeo florestal Os pagamentos satildeo feitos sem intermediaacuterios por meio de uma plataforma que liga os contribuintes diretamente agraves famiacutelias rurais Isso exigiu uma estrateacutegia de acesso ao sistema financeiro incluindo bancos rurais isen-ccedilatildeo da taxa miacutenima de manutenccedilatildeo e serviccedilos oferecidos por correspondentes bancaacuterios
O BanCO2 foi inaugurado na Colocircmbia em 2013 sob a lideranccedila da Corporaccedilatildeo Autocircnoma Regional das Bacias Hidrograacuteficas dos Rios Negro e Nare
(Cornare) - uma autoridade ambiental subnacional - em alianccedila com a Corporaccedilatildeo de Manejo Florestal Sustentaacutevel (Mas Bosques) e o banco privado Ban-colombia As projeccedilotildees indicam que essa iniciativa chegaraacute ateacute 20000 famiacutelias no meacutedio prazo
TECNOLOGIA INOVADORA
A plataforma digital desenvolvida para o BanCO2 possibilita calcular a pegada ambiental da empresa e selecionar a famiacutelia a ser compensada traz tam-beacutem informaccedilotildees sobre a terra da famiacutelia em ques-tatildeo Os pagamentos satildeo feitos digitalmente direto para a conta bancaacuteria das famiacutelias participantes Ao se afiliarem a esse sistema as famiacutelias tambeacutem re-cebem seguro de sauacutede funeral e de vida e tecircm acesso a empreacutestimos bancaacuterios bolsas de estudo e apoio para melhorar suas condiccedilotildees de habitaccedilatildeo
O valor miacutenimo das contribuiccedilotildees eacute o equivalen-te a USD 13 Cada famiacutelia pode receber um maacutexi-mo de USD 230 por mecircs As empresas assinam um contrato de doaccedilatildeo e se beneficiam de uma isenccedilatildeo fiscal de ateacute 30 tambeacutem garantem conformidade com as normas nacionais de investimentos em con-servaccedilatildeo do meio ambiente (por exemplo projetos em busca de licenciamento ambiental)
O banco eacute claro foi o parceiro fundamental que viabilizou essa experiecircncia A extensa cobertura ter-ritorial do Bancolombia e sua poderosa plataforma tecnoloacutegica e de serviccedilos tecircm sido fundamentais Outras condiccedilotildees importantes e conducentes ao acesso dos camponeses a recursos financeiros fo-ram a conectividade possibilitada pela telefonia ce-lular e as redes rurais de serviccedilos bancaacuterios
Para que tudo isso funcione corretamente tam-beacutem foi necessaacuteria a participaccedilatildeo de oacutergatildeos puacute-blicos Nesse caso as autoridades ambientais locais - chamadas Corporaccedilotildees Rurais Autocircnomas (CARs) - monitoram e contribuem com know-how teacutecnico para garantir o cumprimento dos objetivos ambientais As CARs satildeo responsaacuteveis pela sele-ccedilatildeo da aacuterea identificaccedilatildeo das famiacutelias e promo-ccedilatildeo do plano local aleacutem de verificar as accedilotildees de conservaccedilatildeo dos ecossistemas e promover proje-tos suplementares de produccedilatildeo sustentaacutevel
ECONOMIA VERDE INCLUSIVA
As ferramentas atuais e os procedimentos docu-mentados - como os regulamentos do fundo do
LocalColocircmbia
EscalaSubnacional
Atores envolvidosSetor privado governo comunidade
Fatores uacutenicosFerramenta de avaliaccedilatildeo parceria puacuteblico-privada tecnologia
USANDO O SETOR BANCAacuteRIO PARA PROTEGER AS FLORESTASO compromisso dos setores puacuteblico e financeiro possibilitou a compensaccedilatildeo da pegada ambiental das empresas por meio de pagamentos diretamente agraves famiacutelias rurais
BanCO2 o Coacutedigo de Boa Governanccedila e o processo de levantamento descriccedilatildeo e verificaccedilatildeo de zonas beneficiaacuterias em mapas - podem ser usados como base para a replicaccedilatildeo de experiecircncias no futuro
A experiecircncia do BanCO2 inspirou o progres-so em direccedilatildeo a uma economia verde inclusiva Na verdade a iniciativa faz parte do ldquoProtocolo Verderdquo assinado em 2012 pelo setor financeiro e o governo nacional da Colocircmbia Encabeccedilado pela Asobancaria associaccedilatildeo que representa o setor financeiro colombiano o Protocolo Verde oferece ainda mais evidecircncias de que o setor fi-nanceiro a conservaccedilatildeo ambiental e a responsa-bilidade social natildeo soacute podem andar juntos como tambeacutem podem impulsionar o desenvolvimento local sustentaacutevel
ATUALMENTE
72 empresas contribuem com recursos voluntariamente - um total de
USD18 MILHAtildeO para a conservaccedilatildeo de
1800 hectares de floresta e geraccedilatildeo de renda adicional para
1005 famiacutelias camponesas e indiacutegenas pobres
copy Andreacutes Hernaacutendez
4140
ldquoEstes recursos melhoram a minha qualidade de vida e incentivam meus filhos a ficarem em casa na fazenda cuidando da floresta e isolando aacutereas para manter o gado fora das fronteiras da microbaciardquo
Moises Martiacutenez Beneficiaacuterio do projeto
14 15 810
151 152 153 14
1717
PECUAacuteRIA SUSTENTAacuteVEL
De acordo com o Centro de Pesquisa em Sis-temas Sustentaacuteveis de Produccedilatildeo Agropecuaacuteria (CIPAV) a pecuaacuteria ocupa cerca de 32 do ter-ritoacuterio nacional (aproximadamente 38 milhotildees de hectares) 66 dos quais apresentam algum niacutevel de degradaccedilatildeo A produccedilatildeo de gado eacute mui-to importante para a economia rural e setorial e para o abastecimento alimentar do Paiacutes contri-buindo com 36 do PIB nacional 27 do PIB agriacutecola e 64 do PIB agropecuaacuterio Representa tambeacutem 7 dos empregos nacionais e 28 dos empregos rurais
O Projeto Agropecuaacuteria Colombiana Sustentaacute-vel surgiu no bojo desse marco Seu objetivo eacute au-mentar a produtividade das fazendas de gado por meio da adoccedilatildeo de sistemas de produccedilatildeo silvopas-toris que aumentam a oferta de bens e serviccedilos ambientais (melhor regulaccedilatildeo da aacutegua e controle da erosatildeo mais biodiversidade e armazenamento de carbono e menos emissotildees de oacutexido nitroso e metano entre outros) Esses arranjos incluem aacuter-
vores isoladas em pastagens cercas vivas forra-geamento com cercas-vivas bancos de forragens mistas e sistemas silvipastoris intensivos
A iniciativa eacute promovida por uma forte coa-lizatildeo composta pela Federaccedilatildeo Nacional de Pe-cuaristas (FEDEGAN) CIPAV Fondo Accioacuten The Nature Conservancy e Fundo Nacional para a Pe-cuaacuteria apoiada pela Global Environmental Faci-lity e pelo Departamento de Energia e Mudanccedila Climaacutetica do Reino Unido com recursos adminis-trados pelo Banco Mundial Os principais parcei-ros do Estado satildeo o Ministeacuterio da Agricultura e Desenvolvimento Rural e o Ministeacuterio do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentaacutevel
BENEFIacuteCIOS
O projeto objetiva aumentar a produccedilatildeo de carne e laticiacutenios em 5 por hectare com benefiacutecios para os agricultores e reduzir o uso de insumos externos minimizando os custos de fertilizaccedilatildeo e controle de moscas em ateacute 70 A intervenccedilatildeo baseia-se em um modelo de assistecircncia teacutecnica complementado por outros incentivos para os pe-cuaristas como pagamentos por serviccedilos ambien-tais e apoio ao acesso a creacutedito
Um benefiacutecio tangiacutevel foi o pagamento de USD 43733 a 143 propriedades rurais por servi-ccedilos ambientais - como a conservaccedilatildeo da cober-tura florestal por exemplo - gerando uma renda adicional para os proprietaacuterios As mudanccedilas no uso da terra satildeo registradas anualmente por esse motivo jaacute que os pagamentos satildeo atrelados a aumentos na cobertura de aacutervores (as fazendas recebem USD 75 por cada aumento de 100 pon-tos no iacutendice)
Um aspecto vital da pecuaacuteria eacute sua contribui-ccedilatildeo para a mudanccedila climaacutetica com base em da-dos da FAO a produccedilatildeo de gado eacute responsaacutevel por 65 das emissotildees globais do setor agropecuaacuterio Inspirada nessa experiecircncia foi formulada uma proposta de Accedilatildeo de Mitigaccedilatildeo Nacionalmente Apropriada (NAMA na sigla em inglecircs) para am-pliar a aacuterea de sistemas silvipastoris para mais de
um milhatildeo de hectares Jaacute incluiacuteda no Plano Na-cional de Desenvolvimento a proposta faz parte do compromisso do Paiacutes junto agrave UNFCCC
REPLICACcedilAtildeO EM PARCERIAS
O projeto Agropecuaacuteria Colombiana Sustentaacute-vel gerou ferramentas de grande relevacircncia modelo de implementaccedilatildeo de sistemas sil-vopastoris regime de pagamento por servi-ccedilos ambientais sistema de monitoramento e avaliaccedilatildeo dos serviccedilos ecoloacutegicos (recupera-ccedilatildeo dos solos biodiversidade e produtividade) e modelo de assistecircncia teacutecnica baseado em princiacutepios de participaccedilatildeo rural
Aleacutem disso a iniciativa oferece uma foacutermula interessante de parceria de um lado uma asso-
LocalColocircmbia
EscalaNacional
Atores envolvidosSetor privado organizaccedilotildees internacionais sociedade civil governo
Fatores uacutenicosParceria tecnologia
ALIANCcedilAS PODEROSAS QUE GARANTEM LUCROS ECONOcircMICOS E AMBIENTAISA pecuaacuteria estaacute associada agrave degradaccedilatildeo do solo perda de biodiversidade e menor disponibilidade de recursos hiacutedricos o que diminui a produtividade e empobrece os camponeses Essa realidade pode ser mudada
ciaccedilatildeo de pecuaristas que potildee sua capacidade de assistecircncia teacutecnica convocaccedilatildeo e lideranccedila agrave serviccedilo de uma aposta clara na sustentabilidade De outro parceiros com grande capacidade cien-tiacutefica dispostos a identificar espeacutecies florestais e de arbustos adaptaacuteveis agraves pastagens e ajudar a introduzi-las nas fazendas
APOacuteS CINCO ANOS DE IMPLEMENTACcedilAtildeOhellip
Melhor qualidade dos fluxos drsquoaacutegua perto das propriedades rurais (727 a menos em DBO)
7 toneladasha a menos de erosatildeo no solo aumento de
32 na presenccedila de paacutessaros e de biodiversidade entre os macro e microinvertebrados no solo
copy Juan Carlos Goacutem
ez
ATUALMENTE A EXPERIEcircNCIA COMPREENDE
2491 fazendas (72 pertencentes a pequenos pecuaristas) com uma aacuterea total de
113707 hectares distribuiacutedos em
83 municiacutepios
Mais de
200000aacutervores e arbustos plantados
O sequestro de carbono melhorou de
12041para
14611 toneladasano
4342
ldquoCom essas aacutervores vieram besouros que movimentam o solo transportam o
estrume de vaca para baixo e melhoram a qualidade da terra Se vocecirc corta as aacutervores
como fica a alimentaccedilatildeo das vacasrdquo
Alba Tamayo Beneficiaacuteria do projeto
23 24 84
122 128
131 132 133
1716 1717
ACTUAR
As atraccedilotildees naturais da Costa Rica fazem do paiacutes um destino turiacutestico global desde os anos 1990 Aleacutem disso o Paiacutes se posicionou na vanguarda da inovaccedilatildeo com a implementaccedilatildeo bem-sucedida do TRC Isso inclui ldquoexperiecircncias planejadas de turis-mo integradas de forma sustentaacutevel ao ambiente rural desenvolvidas pela populaccedilatildeo local e organi-zadas para o bem da comunidaderdquo A estrateacutegia de TRC foi desenvolvida em 2001 para fins de prote-ccedilatildeo ambiental diversificaccedilatildeo da renda e bem-estar social das comunidades rurais com o apoio do Pro-grama de Pequenas Subvenccedilotildees do Fundo Mundial para o Ambiente e do Pnud Em 2005 foi criada a Alianccedila Nacional de TRC Natildeo haacute duacutevida de que a Associaccedilatildeo Comunitaacuteria Conservacionista de Tu-rismo Alternativo e Rural (ACTUAR) foi uma das organizaccedilotildees pioneiras agrave frente desse processo
ALIANCcedilAS PELA MUDANCcedilA
Hoje em dia a ACTUAR eacute uma alianccedila de trinta e seis associaccedilotildees fundaccedilotildees empresas e cooperati-
vas sem fins lucrativos A alianccedila beneficia os campo-neses e pescadores e cinco comunidades indiacutegenas - Bribris Malejus Terrabas Cabecares e Boruca - desenvolvendo projetos de etnoturismo processos de seguranccedila alimentar e iniciativas de recuperaccedilatildeo das terras A ACTUAR garante a distribuiccedilatildeo de 80 a 85 da renda proveniente das atividades econocircmi-cas dentro da proacutepria comunidade trazendo benefiacute-cios diretos para 895 pessoas e benefiacutecios indiretos para suas respectivas famiacutelias (2685 pessoas) O TRC oferece uma oportunidade para as comunidades de diferentes regiotildees superarem a pobreza extrema in-clusive no Vale Central no Norte e no Sul do Caribe no Paciacutefico Central e Sul e na Regiatildeo Norte
Em apoio aos seus membros a ACTUAR presta assistecircncia nos processos de formalizaccedilatildeo das enti-dades facilita a aquisiccedilatildeo de tiacutetulos de propriedade e de tecnologias e oferece capacitaccedilatildeo e assesso-ria juriacutedica Durante os uacuteltimos 15 anos seus esfor-ccedilos poliacuteticos de conscientizaccedilatildeo fizeram com que o TRC passasse a ser visto como uma ferramenta fun-damental de distribuiccedilatildeo dos benefiacutecios advindos do desenvolvimento do turismo para a maior parte possiacutevel do territoacuterio nacional Portanto o impacto eacute reconhecido no acircmbito das poliacuteticas de desenvol-vimento turiacutestico da Costa Rica como o Plano Ge-ral de Desenvolvimento do Turismo Sustentaacutevel de 2002-2015 Natildeo haacute duacutevida de que o foco em TRC contribui para o desenvolvimento sustentaacutevel local na Costa Rica O TRC impulsiona os objetivos nacio-nais de reduccedilatildeo da pobreza promoccedilatildeo de empregos decentes inclusatildeo social e proteccedilatildeo ambiental Isso resultou em uma declaraccedilatildeo em 2006 classificando o TRC como tema de interesse puacuteblico
A construccedilatildeo e o fortalecimento das alianccedilas da AC-TUAR com o Instituto Costarriquenho de Turismo (ICT) o Consoacutercio Cooperativo Rede Ecoturiacutestica Nacional (COOPRENA) a Associaccedilatildeo Centroamericana para a Economia Sauacutede e Meio Ambiente (ACEPESA) a Universidade da Costa Rica (UCR) e representantes da Assembleia Legislativa foram fatores vitais para a aprovaccedilatildeo da Lei de Promoccedilatildeo do Turismo Comunitaacute-rio e a criaccedilatildeo da Cacircmara de Turismo Rural Comuni-taacuterio (CANTURURAL) em 2009 Atualmente o TRC eacute uma atividade prioritaacuteria no Plano Nacional de Turis-mo da Costa Rica para 2016-2020 e estaacute em quarto lugar entre os produtos turiacutesticos do Paiacutes de acordo com o Escritoacuterio de Turismo da Costa Rica (ICT)
EXEMPLO A SER SEGUIDO
Vaacuterios fatores relevantes - incluindo o aumento do ecoturismo na Costa Rica a vontade poliacutetica do Esta-do e a vontade e o compromisso dos parceiros locais juntamente com o empreendedorismo e a melhoria contiacutenua - agiram como estiacutemulos Assim a ACTU-AR estaacute constantemente ampliando seus horizontes para fortalecer a conservaccedilatildeo dos recursos naturais o desenvolvimento comunitaacuterio e cultural o reconhe-cimento dos direitos dos povos indiacutegenas e o acesso a microcreacutedito Aleacutem disso os membros da ACTUAR promovem a participaccedilatildeo e lideranccedila das mulheres
Para alcanccedilar seus objetivos a ACTUAR tem desempenhado papel fundamental no desenvolvi-mento de instrumentos e ferramentas como guias de TRC avaliaccedilotildees de impacto campanhas publici-taacuterias e materiais promocionais juntamente com a participaccedilatildeo de seus membros em feiras e foacuteruns in-
LocalCosta Rica
EscalaNacional
Atores envolvidosSociedade civil comunidade setor privado governo
Fatores uacutenicosAssociaccedilatildeo cultura indiacutegena
UMA ASSOCIACcedilAtildeO DE COMUNIDADES EM PROL DO TURISMO RURAL ALTERNATIVO O Turismo Rural Comunitaacuterio (TRC) eacute uma alternativa ao modelo ultrapassado de agricultura e pesca em comunidades pobres A formaccedilatildeo de associaccedilotildees eacute o caminho para transformaacute-las em uma verdadeira oportunidade de inclusatildeo econocircmica
ternacionais A ACTUAR jaacute recebeu diversos precircmios - como o precircmio de qualidade internacional Rainfo-rest Alliance e o precircmio internacional do Concurso TO DO em turismo responsaacutevel - ampliando sua cer-tificaccedilatildeo em turismo sustentaacutevel Ainda mais impor-tante eacute o fato da filosofia de TRC ter inspirado vaacuterios outros grupos na regiatildeo Na realidade existe um cataacutelogo de TRC na Ameacuterica Latina que poderia ser explorado pela Argentina pelo Chile pelo Uruguai pela Boliacutevia pelo Equador pelo Brasil pelo Meacutexico pela Nicaraacutegua e pelo Peru entre outros
MEMBROS DA ACTUAR
Reservam
3300hectares de suas
propriedades para a conserva-
ccedilatildeo ambiental
Criam
350empregos dire-tos e indiretos
Recebem ren-da tecircm acesso a microcreacuteditos e recursos natildeo reembolsaacuteveis para uso em in-fraestrutura e capacitaccedilatildeo
Oferecem ele-mentos cul-
turais de sua comunidade
como experiecircn-cias turiacutesticas
Detecircm a es-critura de sua
terra ou o direi-to de usaacute-la
Quebraram pa-radigmas sobre a divisatildeo sexu-al do trabalho
Realizam iniciati-vas de refloresta-mento e possuem
inventaacuterios de fauna e flora
Separam seus re-siacuteduos e utilizam fontes alternati-vas de energia
1
6
2
7
3
8
4
5
4544
55 5a12 14 83 89
151 152 154
COOPERATIVAS DE RECICLAGEM
Embora menos de 15 de todo o material reciclaacute-vel seja reutilizado na Ameacuterica Latina cerca de quatro milhotildees de pessoas vivem da reciclagem informal na regiatildeo Muitas vezes trabalhando em condiccedilotildees insalubres e perigosas e sob o estigma da exclusatildeo social esses homens e mulheres rea-lizam um importante trabalho ciacutevico e ambiental
As cooperativas de reciclagem de Cuba satildeo um caso interessante Surgiram de uma poliacutetica de Estado aprovada em 2012 e resultante de um trabalho interministerial e intersetorial chefiado pelo Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Meio Ambiente e pelo Ministeacuterio das Induacutestrias Jun-tamente com seu objetivo econocircmico e social o intuito dessa poliacutetica de reciclagem eacute proteger o meio ambiente Ela integra a iniciativa de pro-moccedilatildeo do consumo e produccedilatildeo sustentaacuteveis pelo Estado como meio de contribuir para o uso res-ponsaacutevel dos recursos e para a eficiecircncia econocirc-mica dos setores produtivos
Trecircs anos apoacutes a criaccedilatildeo de quinze coope-rativas de reciclagem em Cuba as estatiacutesticas
mostram que a quantidade de mateacuterias-primas recuperadas aumentou para 427656 toneladas Isso representa uma economia de 212 milhotildees de doacutelares para o sistema econocircmico nacional
BENEFIacuteCIOS PARA TODOS
Todo mundo sai ganhando com a reciclagem As cooperativas geram renda com a venda de pa-peacuteis plaacutesticos e garrafas de vidro recolhidas das empresas estatais ao passo que a Empresa Es-tatal de Recuperaccedilatildeo de Mateacuterias-Primas rece-be uma quantidade maior de resiacuteduos reciclaacuteveis para processar e aumentar seu valor agregado
Na proviacutencia de Mayabeque por exemplo a populaccedilatildeo e os oacutergatildeos do governo se beneficiam da venda de seus resiacuteduos reutilizaacuteveis A Empre-sa Estatal de Recuperaccedilatildeo de Mateacuterias-Primas de Mayabeque compra sistematicamente todos os produtos recuperados assim a cooperativa man-teacutem a estabilidade financeira e dispotildee dos recur-sos financeiros necessaacuterios para dar continuidade ao fluxo de operaccedilotildees sem interrupccedilotildees
Embora seja cedo demais para avaliar os im-pactos de longo alcance os resultados ateacute agora indicam que a reciclagem contribui para a substi-tuiccedilatildeo de importaccedilotildees a disponibilidade de mateacute-rias-primas para as atividades econocircmicas locais o aumento das exportaccedilotildees e os cuidados com o meio ambiente A poliacutetica de reciclagem do go-verno cubano trouxe para milhares de pessoas a oportunidade de participarem de novos arranjos
associativos com um modelo de negoacutecios base-ado em empresa social Ela passa a ser um veiacute-culo para explorar as ligaccedilotildees entre a economia social e a economia privada entre os interesses particulares e o bem-estar coletivo
ESCALA REGIONAL
Entretanto o sucesso das poliacuteticas e dos progra-mas de reciclagem natildeo eacute um fenocircmeno exclusivo de Cuba A Rede Latino-Americana de Recicladores existe como forma de criar elos entre os diferentes esforccedilos envidados na regiatildeo As iniciativas de re-ciclagem com inclusatildeo social jaacute funcionam no Peru na Argentina na Colocircmbia e na Guatemala para mencionar apenas alguns exemplos Com o projeto do Peru de desenvolver o mercado para a gestatildeo integral de resiacuteduos soacutelidos reciclaacuteveis iniciado em 2009 o nuacutemero de recicladores com renda infe-rior a USD 2dia diminuiu em 57 Em 2011 com o apoio do Fundo Multilateral de Investimentos empresas privadas e ONGs a Iniciativa Regional de Reciclagem Inclusiva foi lanccedilada para promo-ver mais inclusatildeo dos catadores e recicladores na cadeia de valor da reciclagem na Ameacuterica Latina
LocalCuba
EscalaNacional
Atores envolvidosSociedade civil governo
Fator uacutenicoModelo diversos paiacuteses gecircnero
PROMOVENDO O INTERESSE COLETIVO E A INCLUSAtildeO SOCIALVem sendo observada uma transformaccedilatildeo notaacutevel na sociedade com uma forte ampliaccedilatildeo da reciclagem organizada junto com a inclusatildeo social
A REGIAtildeO DA AMEacuteRICA LATINA E CARIBE (ALC) GERA
Fonte Banco Mundial 2013
ESSE NUacuteMERO PODE SER O DOBRO DAQUI A UMA DEacuteCADA
A presenccedila de mulheres recicladoras eacute um aspec-to importante Eacute necessaacuterio garantir que as poliacuteti-cas e estrateacutegias de gestatildeo integral de resiacuteduos soacutelidos tambeacutem incorporem as necessidades dife-rentes dos homens e das mulheres Dessa forma a contribuiccedilatildeo para a inclusatildeo social e a reduccedilatildeo das desigualdades eacute ainda maior Por toda a re-giatildeo as diferentes formas de negoacutecios dedicados agrave reciclagem juntamente com homens e mulheres recicladores satildeo responsaacuteveis por um trabalho ambiental importante com resultados econocircmi-cos encorajadores e maior inclusatildeo social Com esses resultados fica claro que a reciclagem na regiatildeo tem um aspecto bem humano
60a mais do que vinte anos atraacutes
430000toneladas de resiacuteduos por dia
4746
11 12
55 5a
83 84
116 211 124 125
SINERGIA MUNICIPAL EM ACcedilAtildeO
Os terremotos devastadores de 2001 em El Salva-dor com um saldo de 944 mortes exigiram accedilotildees raacutepidas e coordenadas para auxiliar o processo de reconstruccedilatildeo e gerar consenso sobre a visatildeo de desenvolvimento local a longo prazo Os Municiacute-pios Associados de Los Nonualcos (ALN) surgiram para agilizar a reconstruccedilatildeo depois dos terremotos de 2001 Essa organizaccedilatildeo possibilitou a captaccedilatildeo e execuccedilatildeo conjunta de financiamentos provenien-tes de cooperaccedilatildeo internacional evitando sua frag-mentaccedilatildeo em 262 prefeituras Mesmo em seus primeiros anos a ALN foi aleacutem da simples pro-posiccedilatildeo de projetos e financiamentos especiacuteficos poacutes-cataacutestrofe e deu um salto qualitativo e quan-titativo em termos de gestatildeo territorial
A ALN que no iniacutecio atendia a apenas quatro municiacutepios agora jaacute soma dezoito - isso graccedilas agrave sua capacidade local e pluralista de lideranccedila poliacutetica Os prefeitos tecircm sido fundamentais na construccedilatildeo de uma autoridade amplamente reconhecida e na criaccedilatildeo de uma plataforma de negociaccedilatildeo e diaacutelogo
poliacutetico Isso ajudou a definir agendas para toda a regiatildeo gerar acordos e progredir com a implementa-ccedilatildeo Eacute fundamental forjar alianccedilas estrateacutegicas para fortalecer processos endoacutegenos lideranccedila poliacutetica e capacidade teacutecnica e operacional
No comeccedilo a Cooperaccedilatildeo Internacional Ale-matilde (GIZ) prestou um apoio fundamental agraves avalia-ccedilotildees participativas ao canalizar os conhecimentos e interesses das partes interessadas locais em um plano O processo comeccedilou do zero sem qual-quer tradiccedilatildeo de ordenamento territorial gestatildeo ou autofinanciamento ldquoFoi difiacutecil visualizar o ca-minho para a sustentabilidade econocircmicardquo co-mentou Joseacute Antonio Torres gerente da ALN
CONQUISTAS
Em 2005 com o Vice-Ministro de Habitaccedilatildeo e De-senvolvimento (VMVDU na sigla em espanhol) a ALN jaacute havia conseguido ajustar o Plano Nacional de Uso da Terra para a regiatildeo (escala 1 50000) bem como desenvolver a Ciudad Aeroportuaria (no entorno do aeroporto) a Ciudad Lineal de Za-catecoluca e vaacuterios planos parciais Em 2008 as negociaccedilotildees intensas culminaram no Plano de De-senvolvimento Territorial (PDT) que foi vital para a definiccedilatildeo da agenda da ALN e para a transforma-ccedilatildeo dos conflitos sobre o uso da terra e seus re-cursos em benefiacutecio da maioria da populaccedilatildeo O VMVDU tambeacutem fez uma concessatildeo de dois anos para implementar o PDT e montar o Gabinete de Planejamento e Ordenamento Territorial Ao mesmo tempo os prefeitos participaram de intercacircmbios dentro e fora do Paiacutes adotando uma abordagem
em duas vertentes 1) multiniacutevel para garantir a coerecircncia ldquoverticalrdquo entre o governo nacional e as partes interessadas locais e 2) formaccedilatildeo de redes (networking) para promover a coerecircncia ldquohorizon-talrdquo nos trabalhos cooperativos alianccedilas e acordos bem como governanccedila entre os atores locais
Por meio de sua estrateacutegia de desenvolvi-mento econocircmico a ALN identificou os atores estrateacutegicos para fortalecer o tecido social local resultando na criaccedilatildeo de uma parceria puacuteblico-pri-vada para o desenvolvimento econocircmico (Conse-lho de Desenvolvimento Econocircmico) a Rede de Jovens a Rede de Mulheres e a Associaccedilatildeo de Comitecircs Intermunicipais de Desenvolvimento Lo-cal Todos estiveram ligados ao PDT com forte ecircnfase na proteccedilatildeo de aacutereas de prioridade am-biental (como o plano do Rio Jiboa) gestatildeo in-tegral de resiacuteduos soacutelidos e gestatildeo do risco de desastres Tambeacutem estaacute sendo criado o Sistema de Informaccedilotildees Territoriais Com isso e a platafor-ma do Sistema de Informaccedilotildees sobre o Desenvol-vimento Econocircmico Local os indicadores-chave vecircm sendo monitorados desde 2010
O municiacutepio e o gabinete do prefeito satildeo as instituiccedilotildees com as raiacutezes mais profundas na re-giatildeo Como plataformas de desenvolvimento local os municiacutepios associados representam uma evolu-ccedilatildeo institucional poderosa De El Salvador ao Chi-le essas associaccedilotildees continuaratildeo proporcionando oportunidades de aprendizagem sobre como o niacutevel local pode contribuir para estrateacutegias de desenvol-vimento mais coerentes cidades mais sustentaacute-veis instituiccedilotildees soacutelidas e alianccedilas eficazes Todos esses satildeo objetivos da Agenda 2030
LocalEl Salvador
EscalaLocal
Atores envolvidosGoverno setor privado sociedade civil organizaccedilatildeo internacional academia
Fatores uacutenicosAssociaccedilatildeo diversos paiacuteses
ldquoEm 2003 os municiacutepios eram responsaacuteveis apenas por pequenas obras coleta de resiacuteduos
iluminaccedilatildeo puacuteblica manutenccedilatildeo de postes e cabos ou limpeza Em outras palavras infraestruturas
baacutesicas que traziam votos imediatos mas natildeo proporcionavam desenvolvimento local
sustentaacutevel e inclusivo em niacutevel regional Essa batalha esculpiu o novo paradigma do
papel do municiacutepio no desenvolvimentordquo
Joseacute Antonio Torres Gestor dos Municiacutepios Associados da Los Nonualcos RESPOSTAS INSTITUCIONAIS
LOCALIZADAS PARA O MANEJO SUSTENTAacuteVEL DA TERRA As autoridades locais desempenham um papel fundamental na promoccedilatildeo da coerecircncia das estrateacutegias de desenvolvimento e de alianccedilas eficazes para a sua implementaccedilatildeo
copy Nina Montes
4948
91
15 55 5a
113 115 116 11a 11b
151 155
167
FUNDO DA AacuteGUA DE QUITO
A parte interandina da proviacutencia de Pichincha eacute uma das aacutereas mais densamente povoadas do Equador Rios como o Guayllamba alimentados por aacuteguas de sub-bacias hidrograacuteficas e subterracircneas da Amazocircnia fornecem aacutegua para consumo huma-no e pela induacutestria Toda a proviacutencia de Pichincha no Equador vinha sendo palco de seacuterios conflitos relativos agrave apropriaccedilatildeo e uso da aacutegua levando ao esgotamento de diversos aquiacuteferos e contamina-ccedilatildeo em niacuteveis extremamente elevados Aleacutem des-sas questotildees havia pouca proteccedilatildeo das aacutereas de nascentes Todos esses fatores comprometiam o acesso do Distrito Metropolitano de Quito agrave aacutegua Os Fundos de Proteccedilatildeo da Aacutegua satildeo mecanismos financeiros de longo prazo usados para garantir o abastecimento hiacutedrico por meio da preservaccedilatildeo de suas fontes Um dos primeiros arranjos desse me-canismo na regiatildeo foi instituiacutedo na cidade de Quito
Em 1995 vaacuterias organizaccedilotildees passaram a tra-balhar juntas para criar um mecanismo para promo-ver uma nova cultura de uso da aacutegua com gestatildeo integrada Esse processo culminou em 2000 com a criaccedilatildeo do Fundo para a Proteccedilatildeo da Aacutegua (Fondo para la Proteccioacuten del Agua - FONAG)
No momento da assinatura do contrato as par-tes reuniram um capital inicial de USD 21000 e a Companhia de Aacutegua Metropolitana de Quito se comprometeu a contribuir com um percentual fixo de suas receitas mensais Numa primeira fase (2000-2002) o objetivo era acumular recursos no fundo por meio da elaboraccedilatildeo de instrumentos de planejamento incorporando as partes e buscando financiamento para investimentos de meacutedio prazo
Em 2005 com os rendimentos do fundo e as doaccedilotildees e contrapartidas de entidades nacio-nais diversos programas foram estruturados e vecircm funcionando desde entatildeo
bull Recuperaccedilatildeo da Cobertura do Solo ndash Esse programa recebe 25 dos recursos e executa projetos de restauraccedilatildeo e plantaccedilatildeo florestal Realiza tambeacutem pesquisas e monitoramento em Vegetaccedilatildeo de Paacuteramos e nas florestas do alto andino
bull Gestatildeo de Recursos Hiacutedricos ndash O programa des-tina-se agrave gestatildeo integrada dos recursos hiacutedricos da bacia superior do Rio Guayllabamba e suas aacutereas de influecircncia direta O objetivo eacute realizar estudos e anaacutelises teacutecnicas especiacuteficas para subsidiar o processo de tomada de decisotildees
bull Aacutereas Sutentaacuteveis de Conservaccedilatildeo de Aacutegua ndash Contribuem para a gestatildeo sustentaacutevel das principais zonas circundantes como a zo-na-tampatildeo (buffer) da Reserva Ecoloacutegica de Antisana e os Parques Nacionais de Cayam-be-Coca e Cotopaxi
Aleacutem disso os Fundos apoiam a capacitaccedilatildeo de liacutederes comunitaacuterios e profissionais aleacutem de programas de educaccedilatildeo ambiental (que jaacute bene-
ficiaram mais de 40000 alunos do ensino funda-mental) e campanhas de comunicaccedilatildeo voltadas para o puacuteblico em geral
GARANTINDO RESULTADOS POSITIVOS
Atualmente o FONAG eacute uma ferramenta vital para a conservaccedilatildeo da biodiversidade local e pro-teccedilatildeo florestal na cabeceira das bacias hidrograacute-ficas Beneficia tambeacutem diretamente as famiacutelias que recebem pagamentos diretos ou indiretos por seu trabalho de conservaccedilatildeo Acima de tudo o Fundo para a Proteccedilatildeo da Aacutegua apresenta resulta-dos tangiacuteveis ao garantir o abastecimento hiacutedrico de mais de dois milhotildees de habitantes de Quito
A transparecircncia e a gestatildeo adequada do Fundo satildeo fatores cruciais As regras do Fundo estipulam para onde os investimentos devem ser direciona-dos e os montantes maacuteximos a serem alocados para despesas correntes e administrativas Isso gerou uma relaccedilatildeo de confianccedila e possibilitou a definiccedilatildeo clara das responsabilidades dos financia-dores implementadores e beneficiaacuterios
Aleacutem disso um objetivo central das ativida-des iniciais foi acumular conhecimentos deta-lhados sobre a bacia e o sistema hiacutedrico para elaborar informaccedilotildees detalhadas identificar os modelos hidroloacutegicos e divulgar os resultados Tambeacutem foram elaborados cenaacuterios descreven-do os possiacuteveis efeitos das mudanccedilas climaacuteticas para auxiliar na definiccedilatildeo de medidas pontuais
Um ponto forte dos Fundos para a proteccedilatildeo da aacutegua eacute o fato de serem atrelados aos recursos financeiros locais e portanto natildeo dependerem de fontes externas No caso do Equador isso possibi-litou um investimento de mais de USD 20 milhotildees nos uacuteltimos 15 anos O mecanismo financeiro do Fundo foi reforccedilado pela Portaria 199 (agora co-nhecida como Portaria 213 de 2007) que deter-mina que a Empresa Municipal de Aacutegua de Quito contribuiraacute com 2 de suas vendas de aacutegua potaacute-vel para os bens de capital do Fundo Aleacutem disso a Portaria 213 delega a execuccedilatildeo do Plano Inte-grado de Recursos Hiacutedricos ao FONAG
LocalEquador
EscalaSubnacional
Atores envolvidosSociedade civil organizaccedilotildees internacionais governo comunidade setor privado
Fatores uacutenicosInstrumento financeiro modelo diversos paiacuteses parceria
FINANCIAMENTO LOCAL PARA A SUSTENTABILIDADEOs interesses diversos sobre o uso da aacutegua podem gerar conflitos ou parcerias eficazes e todos assumem a responsabilidade de garantir o acesso igual e justo
2
Fonte Alianza
Latinoamericana de
Fondos de Agua
Repuacuteblica Dominicana
Brasil
Peru
Equador
Costa Rica
MeacutexicoColocircmbia4
4
1
2
1
5
MAPA COM OS FUNDOS DE AacuteGUA DA REGIAtildeO
UM MODELO PARA A REGIAtildeO
Os fundos para a proteccedilatildeo da aacutegua demons-traram ser um modelo de sucesso para lidar com os desafios especiacuteficos de abastecimento hiacutedrico enfrentados pela regiatildeo Eles satildeo um mecanismo sustentaacutevel que mobiliza financia-mento e promove parcerias para garantir uma governanccedila transparente e acesso igualitaacuterio a um recurso natural criacutetico
5150
47 61 64 6566 6b
151 152 154 176 1717
QUESUNGUAL
Por meio do projeto Lempira Sul dezesseis prefeitu-ras agricultores locais e a FAO comeccedilaram a mon-tar uma alternativa para interromper os processos que causavam a inseguranccedila alimentar a pobreza e o aumento da degradaccedilatildeo ambiental O resultado foi o sistema agroflorestal Quesungual ldquoUma alian-ccedila campesino-agrocircnomoextensionista chefiada por liacutederes agricultores em niacutevel comunitaacuteriordquo diz Ian Cherrett coordenador do projeto Lempira Sul
O sistema Quesungual eacute uma alternativa aos meacutetodos comuns de preparaccedilatildeo de terra para o cultivo via desmatamentos e queimadas Seus qua-tro princiacutepios satildeo 1) natildeo queimar 2) administrar o resiacuteduo 3) promover a regeneraccedilatildeo natural e 4) natildeo lavrar a terra Quesungual reuacutene tecnologias tradicionais e cientiacuteficas na gestatildeo sustentaacutevel de sistemas agroflorestais Baseia-se na restauraccedilatildeo de algumas das tecnologias indiacutegenas da regiatildeo como em vez do corte a poda dos ramos de cer-tas espeacutecies de aacutervores e sua aplicaccedilatildeo no solo e outras praacuteticas de cultivo que causam menos de-gradaccedilatildeo da estrutura do solo (usando uma ponta afiada ou pico em vez de arado ou enxada)
As vantagens do sistema podem ser vistas em campos demonstrativos comparando-se os indi-
cadores de controle da erosatildeo umidade e produ-tividade da cultura A validaccedilatildeo e a transmissatildeo de conhecimentos de um agricultor para o outro juntamente com o fato de que toda a colheita - ou parte dela - nos campos demonstrativos ter sido salva apoacutes o furacatildeo Mitch (1998) impulsionando e acelerando a adoccedilatildeo maciccedila do Quesungal por cerca de 6000 famiacutelias
Para garantir o que agora jaacute se tornou uma transformaccedilatildeo social e agriacutecola foi necessaacuterio atrair forccedilas influentes e dinacircmicas na regiatildeo Foi o caso do Comiteacute Central Pro-Agua y Desarrollo In-tegral de Lempira (Cocepradil) organizaccedilatildeo de base que adotou o Quesungual para melhorar o fluxo das fontes de aacutegua Atualmente o comitecirc apoia 40000 pessoas na administraccedilatildeo de placas drsquoaacutegua con-tribuindo para o financiamento do Quesungual me-diante o pagamento de taxas sobre o uso da aacutegua A Cooperativa Mixta Lempira Sur Limitada (Comle-sur) comeccedilou com 40 membros nuacutemero que agora jaacute chega a 5000 Os liacutederes religiosos passaram a disseminar mensagens contra as queimadas e os municiacutepios criaram Unidades Municipais de Segu-ranccedila Alimentar e aprovaram leis municipais con-tra as queimadas
O que comeccedilou como um esforccedilo local (com recursos holandeses fornecidos pela FAO) pas-sou gradualmente a receber apoio das Secretarias Nacionais de Recursos Naturais Agricultura e Pe-cuaacuteria e Educaccedilatildeo Esta uacuteltima por exemplo criou um programa de graduaccedilatildeo agriacutecola nos Institutos Teacutecnicos Comunitaacuterios garantindo a sustentabili-dade do processo e deliberadamente incorporan-do meninas e mulheres jovens
Consolidou-se uma massa criacutetica de habitan-tes contra as queimadas Atualmente existem trecircs
LocalHonduras
EscalaLocal
Atores envolvidosComunidade organizaccedilotildees internacionais governo
Fatores uacutenicosTecnologia indiacutegena diversos paiacuteses
O VALOR REAL DE PROTEGER OS SOLOSDurante os anos 1980 a crise alimentar e ambiental na zona sul do departamento de Lempira (oeste de Honduras) foi agravada pela seca com impactos graves sobre os meios de subsistecircncia dos pequenos agricultores mesticcedilos e indiacutegenas de etnia Lenca A soluccedilatildeo precisaria identificar as causas dessa situaccedilatildeo e se valer de conhecimentos tradicionais
ldquomuniciacutepios de queimada zerordquo sem qualquer in-cidente de fogo haacute 20 anos e quatro ldquomuniciacutepios verdesrdquo que limitam as queimadas a 1 de seus territoacuterios Com isso a praacutetica jaacute natildeo eacute mais con-siderada ldquonormalrdquo pelas novas geraccedilotildees O tecido social tornou-se mais denso forte e proacutespero a existecircncia de cooperativas e de uma rede de fun-dos rurais contribui para melhorar a organizaccedilatildeo e aumentar a renda retirando os beneficiaacuterios da pobreza extrema Embora os habitantes continuem emigrando alguns jaacute comeccedilam a retornar
As aacutereas de Quesungual tecircm mais cobertu-ra vegetal e fauna mais diversificadas O siste-ma melhorou a seguranccedila hiacutedrica a infiltraccedilatildeo da aacutegua a retenccedilatildeo da umidade e a qualidade do solo As emissotildees provenientes das queima-
ldquoExistem opccedilotildees de resposta no territoacuterio eacute apenas uma questatildeo
de adotaacute-las e implementaacute-las Por exemplo os atores externos natildeo sabiam
quais aacutervores haviam sido avaliadas e por quecirc e quais podiam ser podadas
Eles tambeacutem natildeo tinham conhecimento das diversas praacuteticas locais como
o controle de plantas daninhas sem herbicidas Se o conhecimento
dos agricultores natildeo tivesse sido incorporado o Quesungual nunca teria
deslanchado independentemente do volume de financiamento e dos teacutecnicos e maacutequinas disponiacuteveisrdquo
Edwin Garciacutea Centro Internacional de Agricultura Tropical
das tecircm sido evitadas e a nova cobertura florestal captura o carbono A regiatildeo gera excedentes agriacute-colas para comercializaccedilatildeo nos mercados locais e fora da regiatildeo Por todos esses motivos o valor das terras com Quesungual eacute trecircs ou quatro vezes superior ao das terras tradicionais
Em reconhecimento do impacto do sistema processos similares foram implementados na As-sociaccedilatildeo de Municiacutepios de La Montantildeona (El Sal-vador) e em Somotillo (Nicaraacutegua) A tecnologia foi incorporada pelo programa de seguranccedila alimentar da FAO na Guatemala e pelo Programa Especial da FAO para a Seguranccedila Alimentar na Ameacuterica Cen-tral O Quesungual tambeacutem serviu como modelo para a formulaccedilatildeo de poliacuteticas agrossilvipastoris nacionais em Honduras e El Salvador
ENTRE 2005 E 2008
o CIAT comparou o Sistema de Quesungual ao sistema de coiva-ra com as seguintes observaccedilotildees
100mais conservaccedilatildeo da vegeta-ccedilatildeo nas propriedades individu-ais (14 espeacutecies de aacutervores)
Restauraccedilatildeo da biodiversida-de e suas funccedilotildees ecossistecircmi-cas (50 espeacutecies de aacutervores)
Maior rendimento do mi-lho (42) e do feijatildeo (38)
Melhor uso da aacutegua na produccedilatildeo de milho (20) e feijatildeo (120)
Rendimento sustentado do milho com 35 menos fertilizantes e maior ca-pacidade de retenccedilatildeo hiacutedrica (20)
10 vezes menos nutrien-tes (N P K) lixiviados e
6 vezes menos solo per-dido devido agrave erosatildeo
Fonte CIAT 2009
5352
11 23 24 66 6b 84
131
ALEacuteM DA SEGURANCcedilA ALIMENTAR
O Programa Especial para a Seguranccedila Alimentar (SPFS) do Meacutexico apoia a produtividade das uni-dades agriacutecolas familiares em aacutereas rurais margi-nalizadas e altamente marginalizadas mediante o acesso agrave grandes investimentos em capacitaccedilatildeo fortalecimento organizacional e implementaccedilatildeo de projetos agriacutecolas
A adaptaccedilatildeo da metodologia SPSF ao Meacutexi-co incluiu intervenccedilotildees descentralizadas fazen-do com que a ativaccedilatildeo do projeto fosse ampla e eficaz em niacutevel local Para tal a partir de 2005 as Agecircncias de Desenvolvimento Rural (ADR) come-ccedilaram a ser configuradas como promotoras fun-damentais em niacutevel local As ADR satildeo compostas por mulheres e homens com capacidades teacutecnicas e sociais e que tambeacutem tecircm raiacutezes nas localida-des e conhecimentos preacutevios sobre elas Isso as-segura o estreito envolvimento das comunidades para garantir a sustentabilidade dos resultados
A estrateacutegia do SPSF concentra-se em quatro aspectos 1) pecuaacuteria e agricultura de quintal 2) gratildeos baacutesicos e milho 3) sistemas agriacutecolas pre-dominantes e 4) mercado local Esses aspectos agriacutecolas satildeo complementados pelo fortalecimen-
to familiar que inclui educaccedilatildeo nutricional gestatildeo financeira agricultura sustentaacutevel e praacuteticas asso-ciadas Desde o iniacutecio a metodologia do SPSF teve como base a promoccedilatildeo humana e social e o uso de ferramentas participativas Por meio de seu tra-balho com as famiacutelias e as comunidades as ADR puderam ampliar o conhecimento de novas tecno-logias e a disponibilidade de ativos e recursos para o investimento produtivo Assim conquistaram a confianccedila das comunidades reduzindo a depen-dencia ao apoio governamental e aumentando a eficiecircncia e a eficaacutecia dos investimentos puacuteblicos
Com a incorporaccedilatildeo de um componente ambien-tal foram implementados 1200 projetos amplos de conservaccedilatildeo do solo e de armazenamento de aacutegua para irrigar superfiacutecies que anteriormente soacute eram produtivas durante a estaccedilatildeo de chuvas juntamente com vaacuterias praacuteticas de conservaccedilatildeo como o terrace-amento e o reflorestamento entre outros
ALCANCcedilANDO COBERTURA NACIONAL
Hoje o SPSF - que em niacutevel global surgiu como resultado da Cuacutepula Mundial da Alimentaccedilatildeo de 1992 - configura um instrumento puacuteblico do gover-no federal com o seu proacuteprio orccedilamento e legis-laccedilatildeo Existem mecanismos de coordenaccedilatildeo entre a Secretaria de Agricultura Pecuaacuteria Desenvolvi-mento Rural Pesca e Alimentaccedilatildeo (Sagarpa) e os governos estaduais Em niacutevel local haacute participaccedilatildeo dos municiacutepios e da sociedade civil Com o apoio de 343 ADR em 2015 o SPSF jaacute beneficiava 298770 famiacutelias em 8711 localidades de 845 municiacutepios em 25 estados Atualmente (2016) a cobertura jaacute eacute na-
cional com atendimento de 32 instituiccedilotildees do Paiacutes e investimentos no valor de USD 170 milhotildees Eacute im-portante ressaltar que o financiamento do SPSF vem crescendo desde 2007 quando o Congresso fez sua primeira vinculaccedilatildeo no orccedilamento federal e o tornou parte da poliacutetica puacuteblica de desenvolvimento rural
DESDOBRAMENTOS FUTUROS
Graccedilas ao trabalho conjunto da FAO e da SAGARPA o SPSF como componente do Programa de Desenvol-vimento Rural Integral foi descrito como ldquouma inicia-tiva inovadora que pode ser replicada e sustentaacutevel ao longo do tempordquo Os grupos responsaacuteveis pela operacionalizaccedilatildeo do SPSF em cada oacutergatildeo federal vecircm apoiando sua institucionalizaccedilatildeo em cada es-tado e promovendo uma articulaccedilatildeo eficaz com as accedilotildees de diversas instituiccedilotildees Em niacutevel sub-regional existem programas semelhantes na Ameacuterica Central e foram promovidos mecanismos de cooperaccedilatildeo Sul--Sul para possibilitar o intercacircmbio de boas praacuteticas
LocalMeacutexico
EscalaNacional
Atores envolvidosGoverno sociedade civil comunidade organizaccedilotildees internacionais
Fatores uacutenicosParceria inclusatildeo social
15 ANOS DE PRODUTIVIDADE AGRIacuteCOLA NO COMBATE Agrave POBREZAA melhoria sustentaacutevel da seguranccedila alimentar e nutricional requer um conjunto de fatores maior produccedilatildeo de alimentos geraccedilatildeo de renda proteccedilatildeo do solo e da aacutegua e desenvolvimento de capacidades sociais
ALGUMAS ATIVIDA-DES INCLUEMhellip
342181 projetos (268515 em promoccedilatildeo da agricultura de subsistecircn-cia80666 em promoccedilatildeo de geraccedilatildeo de renda)
518 Feiras de Seguran-ccedila Alimentar e Nutricional com a participaccedilatildeo de 61000 pessoas em promo-ccedilatildeo da produccedilatildeo susten-taacutevel de alimentos dieta saudaacutevel e autoconsumo
AacuteREAS DE INTERVENCcedilAtildeO
Pecuaacuteria e agricultura de quintal
Nutricional
Gratildeos baacutesicos e milho
Gestatildeo financeira
Sistemas agriacutecolas predominantes
Agricultura sustentaacutevel
Mercado local
Praacuteticas associadas
PROCESSOS EDUCATIVOS
RESULTANDO EMhellip
14 bull 41kgaumento da produ-ccedilatildeo anual de ovos11 bull 32kgaumento da produ-ccedilatildeo anual de frango7400 Fundos comunitaacuterios de poupanccedila e em-preacutestimos formados como mecanismos de promoccedilatildeo da sustentabilidade
1935 bull 2075aumento da ingestatildeo de calorias pelas famiacutelias re-sultante da interaccedilatildeo entre os processos educacionais e a produccedilatildeo de alimentos14 bull 16aumento do nuacutemero de frutas e hortali-ccedilas consumidas52 bull 60 gramasaumento do consumo de proteiacutena animal52 bull 39 gramasdiminuiccedilatildeo do con-sumo de accediluacutecar
1
1
3
3
2
2
4
4
ESTRUTURA METODOLOacuteGICA PARA A SEGURANCcedilA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
5554
11 12 14 1b 21 22 23 24 2a
64 66 6a 83 84
153
COMUNIDADES MONTANHOSAS QUE IMPULSIONAM A MUDANCcedilA
Os componentes teacutecnicos da Adaptaccedilatildeo Baseada em Ecossistemas (EbA na sigla em inglecircs) incluem a gestatildeo integrada dos recursos hiacutedricos a restau-raccedilatildeo dos ecossistemas para a proteccedilatildeo contra o risco de desastres e a diversificaccedilatildeo da produccedilatildeo agriacutecola No entanto a participaccedilatildeo ativa das proacute-prias comunidades na identificaccedilatildeo e implemen-taccedilatildeo das medidas de adaptaccedilatildeo eacute o fator mais importante para o sucesso dessa abordagem
As regiotildees altas e montanhosas do Peru satildeo par-ticularmente vulneraacuteveis agraves mudanccedilas climaacuteticas natildeo soacute por causa da topografia (que reforccedila a varia-bilidade do clima) mas tambeacutem devido aos altos niacute-veis de pobreza de seus habitantes No contexto das mudanccedilas cada vez mais acentuadas dos padrotildees de precipitaccedilatildeo a sobrevivecircncia dos povos andinos cria-dores de gado depende da exploraccedilatildeo econocircmica das pastagens e de sua capacidade de regulaccedilatildeo hiacutedrica
UM ldquoPACOTErdquo DE ATIVIDADES
Entre 2012 e 2016 o objetivo do projeto EbA Mon-tanha foi fortalecer as capacidades de adaptaccedilatildeo
nacionais regionais e locais na Reserva Paisagiacutes-tica Nor Yauyos Cochas situada a mais de 3800 metros acima do niacutevel do mar A iniciativa piloto tem buscado gerar liccedilotildees que possibilitem a repli-caccedilatildeo em outras regiotildees e outros paiacuteses
Todas as medidas do EbA Montanha visam mitigar a degradaccedilatildeo das pastagens que vecircm sendo afetadas natildeo soacute pelas mudanccedilas climaacute-ticas mas tambeacutem por outros fatores locais como o sobrepastoreio e a falta de normas cos-tumeiras Embora a coordenaccedilatildeo por parte das instituiccedilotildees envolvidas (Ministeacuterio do Meio Ambiente UICN PNUD e PNUMA por exem-plo) tenha sido fundamental a implementaccedilatildeo das medidas de EbA foi protagonizada pelos habitantes das comunidades Uma avaliaccedilatildeo participativa do impacto das vulnerabilidades priorizou o uso de accedilotildees piloto para demonstrar os benefiacutecios praacuteticos da abordagem De fato os pontos de partida foram os conhecimentos locais (visualizados como ldquodiaacutelogos de conhe-cimentordquo) e a revalorizaccedilatildeo de determinadas praacuteticas tradicionais (por exemplo o manejo das vicunhas selvagens)
ALCANCE AMPLO
Mesmo com uma duraccedilatildeo de apenas quatro anos a conclusatildeo eacute de que o projeto teve um ldquoimpacto retumbanterdquo em diversos niacuteveis Fo-ram observados diversos aprimoramentos na regulaccedilatildeo hidroloacutegica incluindo melhorias no armazenamento hiacutedrico e na recarga das aacuteguas subterracircneas As condiccedilotildees das pastagens tecircm
melhorado e recursos especiacuteficos (como a latilde da vicunha) vecircm aumentando gerando um aumen-to direto de renda Tambeacutem houve um impacto no conhecimento adquirido e nas capacidades de todos os participantes incluindo maior orga-nizaccedilatildeo dos grupos de interesse pesquisadores e comitecircs comunitaacuterios que agora dispotildeem de Planos de Manejo de Pastagens e Gestatildeo dos Recursos Hiacutedricos que integram medidas de EbA em planejamento comunitaacuterio e municipal As informaccedilotildees geradas tambeacutem foram uacuteteis para a reserva paisagiacutestica na priorizaccedilatildeo das aacutereas de accedilatildeo e na formulaccedilatildeo do plano diretor (atual-mente em fase de implementaccedilatildeo) Embora seja difiacutecil de medir observa-se que a EbA atualmen-te eacute reconhecida e valorizada pelas instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas do Peru
Quanto agrave formulaccedilatildeo de poliacuteticas os benefiacute-cios das medidas de EbA jaacute foram comprovados por anaacutelises de custo-benefiacutecio o que as con-figura como uma alternativa economicamente viaacutevel A EbA tambeacutem foi incorporada agrave Estra-teacutegia Nacional de Mudanccedilas Climaacuteticas e agraves orientaccedilotildees gerais para a formulaccedilatildeo de pro-jetos de investimento puacuteblico Como resultado projetos baseados na conservaccedilatildeo da biodiver-sidade e na promoccedilatildeo de serviccedilos ecossistecircmi-cos jaacute podem ser considerados no acircmbito do Sistema Nacional de Investimentos Puacuteblicos (SNIP) possibilitando que os governos regionais e dos municiacutepios distritos e proviacutencias apresen-tem seus proacuteprios projetos e tenham seu finan-ciamento garantido
As accedilotildees de EbA estatildeo sendo implemen-tadas amplamente por toda a regiatildeo desde as montanhas mais altas ateacute as florestas tropicais e zonas costeiras Uma das aplicaccedilotildees mais po-pulares da abordagem EbA ocorre nas zonas costeiras Por exemplo um projeto realizado no Uruguai recuperou o litoral por meio de recar-gas de areia e construccedilatildeo de cercas vivas A co-munidade de praacutetica especializada em EbA estaacute plenamente operacional e reuacutene profissionais de toda a regiatildeo
LocalPeru
EscalaLocal
StakeholdersGoverno comunidade organizaccedilotildees internacionais
Fatores uacutenicosIndiacutegena modelo diversos paiacuteses
ECOSSISTEMAS SAUDAacuteVEIS PARA REDUZIR A VULNERABILIDADE Agrave MUDANCcedilA DO CLIMAA adaptaccedilatildeo baseada em ecossistemas aproveita a conservaccedilatildeo e o uso sustentaacutevel dos recursos naturais para aumentar a resiliecircncia local de modo abrangente
O PAPEL DAS MICROFINANCcedilAS
As exigecircncias de adaptaccedilatildeo agraves mudan-ccedilas climaacuteticas vatildeo aleacutem de praacuteticas mais produtivas ou da restauraccedilatildeo da sauacutede dos ecossistemas O financiamento para os investimentos necessaacuterios eacute igual-mente importante independentemente de os recursos serem privados puacuteblicos ou provenientes de parcerias puacuteblico-pri-vadas Nas aacutereas rurais a vulnerabilida-de eacute agravada pela atenccedilatildeo limitada ou inexistente das instituiccedilotildees financeiras Os custos operacionais satildeo muito altos e a percepccedilatildeo de risco eacute maior entatildeo os produtores natildeo tecircm acesso aos produtos financeiros para ajudaacute-los a evitar ou su-perar os riscos
Nessas circunstacircncias a iniciativa ldquoMicrofinanccedilas para a Adaptaccedilatildeo Base-ada em Ecossistemasrdquo presta assistecircn-
cia teacutecnica para promover o creacutedito para soluccedilotildees de EbA no Peru e na Colocircmbia O projeto desenvolveu ferramentas es-peciacuteficas para o setor de microfinanccedilas e suas instituiccedilotildees incluindo capacitaccedilatildeo de pessoal conscientizaccedilatildeo dos clientes e melhor gestatildeo dos riscos climaacuteticos na anaacutelise de creacutedito
Mais de cinco mil empreacutestimos (cer-ca de USD 7 milhotildees) foram financiados durante os dois anos de implementaccedilatildeo em escala piloto Esses resultados deno-tam uma boa oportunidade de negoacutecio e mostram que o microfinanciamento pode ser um veiacuteculo de promoccedilatildeo da adapta-ccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas no setor ru-ral Na praacutetica o financiamento do clima vem se tornando cada vez mais acessiacute-vel ateacute para os mais vulneraacuteveis comple-mentando sua capacidade de resistecircncia aos choques climaacuteticos
5756
23 24 25 65 66
151 153131 132 133
HOSPITAIS SEGUROS E VERDES
Os serviccedilos de sauacutede satildeo fundamentais para sal-var vidas em casos de crise mas isso soacute eacute possiacutevel se permanecerem plenamente operacionais Essa eacute uma questatildeo importante na Repuacuteblica Dominicana jaacute que se trata de um dos paiacuteses mais vulneraacuteveis a eventos climaacuteticos Hospitais Seguros satildeo centros acessiacuteveis e capazes de manter sua plena capaci-dade operacional imediatamente apoacutes um desastre Mais especificamente 1) a estrutura tem danos miacute-nimos 2) o impacto em instalaccedilotildees e equipamentos natildeo limita sua funcionalidade (o acesso e a presta-ccedilatildeo adequada de serviccedilos baacutesicos ficam garantidos e haacute estoque suficiente disponiacutevel) e 3) haacute profissio-nais de sauacutede suficientes para garantir a cobertura da demanda ampliada pelo desastre
A iniciativa de Hospitais Seguros foi concebida com base no Quadro de Accedilatildeo de Hyogo para a Re-duccedilatildeo de Desastres de 2005 Suas atividades na regiatildeo incluiacuteram formulaccedilatildeo de poliacuteticas nacionais planos de accedilatildeo programas normas teacutecnicas e di-versas ferramentas de gestatildeo com o apoio teacutecnico da OPASOMS O Equador a Repuacuteblica Dominicana e o Peru satildeo exemplos notaacuteveis de poliacuteticas nacio-nais aprovadas O Peru aprovou a Poliacutetica Nacional de Hospital Seguro para 2006-2015 e em janeiro de 2016 iniciou as discussotildees sobre o novo plano de accedilatildeo para 2016-2021 Seu objetivo eacute a construccedilatildeo
de novos hospitais com um niacutevel de proteccedilatildeo que garanta a continuidade do funcionamento em caso de cataacutestrofes e a implementaccedilatildeo de medidas de mitigaccedilatildeo para fortalecer os centros jaacute existentes
A padronizaccedilatildeo de ferramentas - principalmen-te de instrumentos de avaliaccedilatildeo como o Iacutendice de Seguranccedila Hospitalar (ISH) - tem sido um fator-cha-ve para o progresso O ISH facilita o diagnoacutestico o planejamento e a avaliaccedilatildeo das intervenccedilotildees reali-zadas para deixar os serviccedilos de sauacutede mais resilien-tes priorizando aqueles localizados em aacutereas de alto risco de desastres servindo agrave populaccedilatildeo mais vul-neraacutevel e com um niacutevel de seguranccedila que garanta o seu funcionamento durante uma crise O ISH avalia trecircs niacuteveis de proteccedilatildeo 1) a vida dos pacientes vi-sitantes e funcionaacuterios do centro 2) investimentos em equipamentos e instalaccedilotildees e 3) a operaciona-lidade da instituiccedilatildeo de sauacutede em caso de desastre
A Repuacuteblica Dominicana eacute um exemplo emble-maacutetico por ser um dos paiacuteses mais vulneraacuteveis a eventos climaacuteticos O governo adotou um progra-ma de mitigaccedilatildeo depois dos furacotildees Noel e Olga em 2007 e 2008 O Ministeacuterio da Sauacutede concluiu a avaliaccedilatildeo de trinta e sete hospitais e realizou inter-venccedilotildees para aumentar o ISH em dezenove deles
A GESTAtildeO DE RECURSOS HIacuteDRICOS Eacute UM ELEMENTO FUNDAMENTAL
Um aspecto dessa estrateacutegia que parece permane-cer invisiacutevel eacute a dimensatildeo ambiental com reper-cussotildees que vatildeo aleacutem das melhorias na gestatildeo de lixo hospitalar Um Hospital Seguro exige abaste-cimento garantido e ininterrupto de aacutegua em quan-tidade e qualidade suficientes As aacuteguas de chuva
e o esgoto devem ser canalizados e eliminados de modo que natildeo afetem as instalaccedilotildees hospitalares ou a qualidade do ambiente em sua volta
Recentemente a ecircnfase na sustentabilidade ambiental tem sido reforccedilada pela ideia de ldquoins-talaccedilotildees de sauacutede inteligentesrdquo De acordo com a OPAS ldquoas instalaccedilotildees de sauacutede satildeo lsquointeligentesrsquo quando combinam a seguranccedila estrutural e opera-cional com medidas ambientais (verdes) favoraacuteveis e uma relaccedilatildeo custo-benefiacutecio razoaacutevelrdquo Existe um guia praacutetico disponiacutevel para ajudar administrado-res engenheiros e profissionais de manutenccedilatildeo a levarem em conta a eficiecircncia do uso de recursos as operaccedilotildees e a reduccedilatildeo das emissotildees de carbo-no A ferramenta inclui instrumentos novos como a ldquolista de verificaccedilatildeo verderdquo concebida inicialmente para o Caribe Britacircnico e inclui categorias inovado-ras de verificaccedilatildeo nas aacutereas de compras sustentaacute-veis eliminaccedilatildeo do mercuacuterio uso de materiais de baixa emissatildeo uso de energias renovaacuteveis e uso eficiente da aacutegua
UMA ABORDAGEM INTEGRADA
A experiecircncia indica que a implementaccedilatildeo da estra-teacutegia Hospitais Seguros engloba vaacuterias dimensotildees da agenda do desenvolvimento sauacutede bem-estar da populaccedilatildeo resiliecircncia da infraestrutura adaptaccedilatildeo agrave mudanccedila climaacutetica e gestatildeo ainda mais sustentaacutevel dos recursos hiacutedricos O impacto econocircmico tambeacutem eacute inegaacutevel O colapso estrutural dos hospitais deve ser prevenido durante os desastres para proteger natildeo soacute a vida dos pacientes e das equipes de sauacute-de mas tambeacutem o investimento puacuteblico Os hospi-tais representam mais de dois terccedilos do orccedilamento do setor da sauacutede e 85 de seu valor financeiro cor-responde agrave equipamentos e instalaccedilotildees
Atualmente a adoccedilatildeo do modelo de Hospital Seguro foi generalizada na regiatildeo gerando resul-tados tangiacuteveis ligando a sauacutede agrave gestatildeo de ris-cos e aumentando a resiliecircncia de infraestruturas vitais A iniciativa Hospital Seguro continuaraacute ge-rando aacutereas de consenso nas agendas ambiental de gestatildeo de riscos e de bem-estar social
LocalRepuacuteblica Dominicana
EscalaNacional
Atores envolvidosGoverno organizaccedilatildeo internacional
Fator uacutenicoFerramenta de avaliaccedilatildeo modelo diversos paiacuteses
SAUacuteDE MEIO AMBIENTE E GESTAtildeO DE RISCOSCentros de sauacutede inteligentes combinam a seguranccedila estrutural e operacional com medidas ambientais favoraacuteveis
copy OMS 2015
HOSPITAIS SEGUROS
Hosp
ita
is em Sistemas de Sauacutede Seguros
Hospitais em Gestatildeo de Riscos e Desastres
Gestatildeo de Recursos
Coordenaccedilatildeo e Serviccedilos de entrega
Gestatildeo da informaccedilatildeo e gestatildeo d
o co
nhec
imen
to
Poliacutet
icas
norm
as e legislaccedilatildeo
ESTRUTURA DA ESTRATEacuteGIA DE HOSPITAIS SEGUROS
5958
38 3d
122 124 125 127
131 132 176
91
IacuteNDICE DE VULNERABILIDADE AOS PERIGOS CLIMAacuteTICOS
Nos uacuteltimos anos os impactos de eventos climaacute-ticos extremos (como tempestades e furacotildees se-guidos por periacuteodos de seca) sobre a Repuacuteblica Dominicana tecircm sido cada vez mai graves e fre-quentes As famiacutelias rurais pobres satildeo particu-larmente vulneraacuteveis a essas situaccedilotildees porque satildeo altamente dependentes de recursos naturais e serviccedilos ecossistecircmicos para sua subsistecircncia sauacutede renda e necessidades baacutesicas Aleacutem dis-so essas famiacutelias tecircm menos meios agrave disposiccedilatildeo para combater as condiccedilotildees climaacuteticas que acen-tuam sua pobreza
COORDENACcedilAtildeO INTERINSTITUCIONAL
Entre 2012 e 2014 foi desenvolvido um Programa Nacional ldquoGuarda-Chuvardquo no acircmbito da Iniciati-va Pobreza e Meio Ambiente (PEI) do PNUD do PNUMA e da REGATTA (plataforma regional de apoio agrave transferecircncia de tecnologias e accedilotildees re-lacionadas agraves mudanccedilas do clima) O objetivo eacute reduzir a vulnerabilidade das famiacutelias rurais po-bres aos riscos climaacuteticos integrando as variaacuteveis
de pobreza meio ambiente e clima ao planeja-mento do desenvolvimento Os atores nacionais satildeo o Ministeacuterio do Meio Ambiente o Conselho Nacional de Mudanccedila do Clima e Mecanismo de Desenvolvimento Limpo o Ministeacuterio da Fazenda Planejamento e Desenvolvimento (MEPYD) a Di-reccedilatildeo-Geral de Ordenamento e Desenvolvimento Territorial (DGODT) o Gabinete Social (GASO) e o Sistema Uacutenico de Beneficiaacuterios (SIUBEN)
Esse trabalho interinstitucional demonstrou que a integraccedilatildeo das poliacuteticas de proteccedilatildeo social agraves poliacuteticas de adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas do clima e de gestatildeo de risco constitui uma ferramenta po-derosa para de maneira sustentaacutevel combater a vulnerabilidade social agraves mudanccedilas climaacuteticas e reduzir a pobreza Para tal o objetivo especiacutefico foi integrar medidas de adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas em dois processos especiacuteficos de pla-nejamento e desenvolvimento estrateacutegias de pro-teccedilatildeo social e gestatildeo territorial
A lideranccedila do SIUBEN e a adoccedilatildeo de soluccedilotildees teacutecnicas foram vitais para alcanccedilar esses objetivos e garantir a sustentabilidade da iniciativa O SIU-BEN eacute responsaacutevel por identificar as famiacutelias mais necessitadas e que podem se beneficiar dos pro-gramas de assistecircncia social do governo O traba-lho realizado pelo SIUBEN ajustou os criteacuterios de seleccedilatildeo dos beneficiaacuterios considerando variaacuteveis de vulnerabilidade ambiental e climaacutetica
GERANDO NOVAS MEacuteTRICAS
A metodologia inovadora do Iacutendice de Vulnerabili-dade Ambiental (IVA) foi de especial importacircncia
Posteriormente veio o Iacutendice de Vulnerabilidade a Perigos Climaacuteticos (IVPC) que calcula a proba-bilidade de uma famiacutelia ser afetada por furacotildees tempestades e inundaccedilotildees Atualmente o IVPC eacute aplicado ao banco de dados do SIUBEN para a) identificar a populaccedilatildeo em alto risco de enfrentar impactos ambientais b) focar intervenccedilotildees geo-graacuteficas e populacionais priorizando as famiacutelias pobres em aacutereas de alto risco c) formular poliacuteti-cas puacuteblicas para gerar resistecircncia e combater os efeitos dos riscos hidrometeoroloacutegicos
Aleacutem de gerar ferramentas metodoloacutegicas o programa produziu benefiacutecios diretos para a co-munidade que incluem a criaccedilatildeo de um fundo ro-tativo para fomentar as medidas de adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas no Lago Enriquillo na fron-teira com o Haiti onde 22 das famiacutelias foram diretamente afetadas pela sequecircncia de cataacutestro-fes ocorridas no periacuteodo de 2004-2013
A agenda de trabalho que integra a gestatildeo de riscos a proteccedilatildeo social e a gestatildeo ambiental conti-
LocalRepuacuteblica Dominicana
EscalaNacional
Atores envolvidosGoverno organizaccedilatildeo internacional
Fatores uacutenicosFerramenta de avaliaccedilatildeo inclusatildeo social
ROMPENDO O CICLO ENTRE A POBREZA E A VULNERABILIDADE AMBIENTALA mediccedilatildeo da vulnerabilidade ambiental e climaacutetica oferece oportunidades para aumentar o apoio aos beneficiaacuterios de programas sociais
nua plenamente eficaz Prova disso foi a publicaccedilatildeo em janeiro de 2016 de orientaccedilotildees metodoloacutegicas para a formulaccedilatildeo de planos municipais de gestatildeo territorial Essas orientaccedilotildees incluem mecanismos para integrar a adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas a gestatildeo de risco a reduccedilatildeo da pobreza e a igualda-de de gecircnero ao ordenamento territorial
A decisatildeo de combinar poliacuteticas sociais e am-bientais continua gerando novas oportunidades de inovaccedilatildeo para a Repuacuteblica Dominicana Um exem-plo satildeo as discussotildees atuais iniciadas pelo SIUBEN para desenvolver um novo Iacutendice de Pobreza Multidi-mensional (IPM) Trata-se de uma evoluccedilatildeo do atual Iacutendice de Qualidade de Vida usado para direcionar subsiacutedios e transferecircncias mediante a segmentaccedilatildeo das famiacutelias em quatro niacuteveis diferentes de pobreza Portanto a aplicaccedilatildeo dessa abordagem integrada para compreender a pobreza o meio ambiente e as mudanccedilas climaacuteticas na Repuacuteblica Dominicana vem ganhando a forccedila de um furacatildeo com impactos que produziratildeo efeitos positivos e histoacutericos
Fonte SIUBEN Dominican Republic
CARACTERIacuteSTICAS DAS MORADIAS
Parede e telhado
RENDA
Renda meacutedia domeacutestica
PROXIMIDADE DA MORADIA A UMA FONTE DE PERIGO
Rio riacho coacuterrego
VARIAacuteVEIS E DIMENSOtildeES DO IVA
6160
11 12 13 15
24
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1714
O MERCADO VERDE E O FUTURO DA AGRICULTURA
O vale de Santa Cruz na principal ilha de Trinidade eacute uma aacuterea exuberante Importante para o plantio de cacau no passado a regiatildeo agora eacute domina-da pela agricultura de pequena escala e empreen-dimentos residenciais Situado nesse vale estaacute o Mercado Verde de Santa Cruz concebido e inau-gurado em 2012 como uma empresa social com o objetivo de promover o desenvolvimento susten-taacutevel de base comunitaacuteria O projeto busca gerar renda e receita para os agricultores participantes Os agricultores que participam do projeto durante um periacuteodo miacutenimo de trecircs meses passam a po-der participar do programa Agricultura de Apoio Comunitaacuterio (CSA na sigla em inglecircs) que paga pela produccedilatildeo antecipadamente Junto com a liga-ccedilatildeo direta aos mercados (sem ldquointermediaacuteriosrdquo) os agricultores passaram a ter seguranccedila de renda e acesso garantido ao mercado O empoderamento das mulheres tambeacutem recebeu atenccedilatildeo 45 dos agricultores participantes satildeo mulheres que admi-nistram seus proacuteprios negoacutecios agriacutecolas
A iniciativa contribui simultaneamente para o bem social e para a mudanccedila de padrotildees de consumo
e produccedilatildeo Os meacutetodos empregados nas proprieda-des satildeo ldquoverdesrdquo de baixo impacto e natildeo poluentes Tambeacutem satildeo eficientes no uso de recursos e prote-gem o ecossistema terrestre Todos os produtos do mercado satildeo livres de substacircncias quiacutemicas nocivas pesticidas e fertilizantes proporcionando opccedilotildees de consumo mais saudaacuteveis para a populaccedilatildeo
O objetivo social secundaacuterio do Mercado Ver-de eacute estimular o empreendedorismo de produtos transformando as mateacuterias-primas das propriedades em produtos artesanais e bens secundaacuterios e terciaacute-rios para venda Aleacutem de hortifrutigranjeiros frescos o mercado oferece mel chocolates caldas doces chutney geleias patildees sabonetes loccedilotildees joias bol-sas artigos de madeira e brinquedos
Seu objetivo eacute promover um profundo senso de comunidade e coesatildeo entre os moradores de Santa Cruz possibilitando que eles se reuacutenam em um local seguro para interagir com pessoas de todos os cantos da ilha Aleacutem disso o programa infantil ldquoEco-kids Schoolrdquo foi desenvolvido para promover experiecircncias interativas de aprendiza-gem e gerar interesse pela importacircncia da agri-cultura entre as crianccedilas da comunidade de Santa Cruz Em outra esfera a produccedilatildeo de um livro de receitas com alimentos ervas e especiarias indiacute-genas de Trinidade e Tobago serviraacute para disse-minar a cultura do Paiacutes a partir de sua culinaacuteria
DESAFIOS E SUCESSOS
O maior desafio enfrentado pelos iniciadores do projeto foi mudar a mentalidade dos agricultores
e consumidores Para os agricultores foi a adoccedilatildeo de meacutetodos de produccedilatildeo mais sustentaacuteveis Para os consumidores foi a conscientizaccedilatildeo de que os pro-dutos de Santa Cruz eram muito mais saudaacuteveis do que os produtos encontrados em outros locais que apesar de mais baratos eram repletos de produtos quiacutemicos e pesticidas Foram necessaacuterias diversas accedilotildees educativas e de conscientizaccedilatildeo para concre-tizar essa mudanccedila e fazer do mercado um sucesso
O mercado estaacute desenvolvendo o seu proacuteprio iacutendice verde como subsiacutedio para um padratildeo de ro-tulagem que identifica os meacutetodos agriacutecolas as condiccedilotildees do solo os niacuteveis de patoacutegenos o uso de pesticidas e a aacutegua e a energia utilizadas no
LocalTrinidade e Tobago
EscalaLocal
Atores envolvidosComunidade setor privado
Fatores uacutenicosCultura gecircnero
ALIMENTACcedilAtildeO E CULTURA EM SANTA CRUZ O Mercado Verde de Santa Cruz eacute um exemplo de empreendedorismo social comunitaacuterio com participaccedilatildeo do setor privado e cujo objetivo eacute promover um consumo local mais saudaacutevel e sustentaacutevel
cultivo dos alimentos Essencialmente trata-se de um padratildeo de sustentabilidade para a agricul-tura uma inovaccedilatildeo que pode ser ampliada para o restante do Paiacutes e para todo o Caribe
O Mercado Verde tem chamado a atenccedilatildeo dos meios de comunicaccedilatildeo e do puacuteblico em geral A iniciativa vem ganhando credibilidade e jaacute rece-beu o apoio de agecircncias governamentais da Uni-versidade das Iacutendias Ocidentais e da FAO Esse sucesso exigiu muito trabalho e persistecircncia mas hoje o que as pessoas veem em Santa Cruz natildeo eacute apenas um mercado verde mas o potencial do cultivo sustentaacutevel para os agricultores e para co-munidade em geral
copy Santa Cruz Green Market
6362
55 5a23 24 47 84 89
122 123 124 128
RENOVANDO A ENERGIA
Os investimentos em infraestrutura durante essa transiccedilatildeo foram estimados em no miacutenimo USD 7 bilhotildees Ao mesmo tempo os custos de geraccedilatildeo de energia foram reduzidos em 40 por meio do uso de energias renovaacuteveis O governo pocircde realocar os recursos economizados para investimentos sociais A vulnerabilidade agraves mudanccedilas do clima tambeacutem foi reduzida a partir da diversificaccedilatildeo das fontes de energia eleacutetrica Embora em 1970 50 da eletrici-dade do Paiacutes fossem gerados a partir do petroacuteleo em 2015 928 vinham de fontes renovaacuteveis e a preccedilos mais baixos do que no passado (ajustados pela inflaccedilatildeo) As importaccedilotildees de energia de outros paiacuteses foram interrompidas e o Uruguai passou a exportar seus excedentes
Aleacutem disso foram incorporadas medidas de mitigaccedilatildeo da mudanccedila do clima para reduzir a cap-tura de carbono Aleacutem da criaccedilatildeo de poliacuteticas para expandir a oferta de energia de forma responsaacutevel tambeacutem era necessaacuteria a reduccedilatildeo eficiente da de-manda As medidas conjugadas incluiacuteram por um lado economia de energia - limitando sua utiliza-ccedilatildeo - e por outro eficiecircncia energeacutetica - ou seja a otimizaccedilatildeo do uso da energia Hoje 997 das fa-miacutelias uruguaias estatildeo conectadas agrave rede eleacutetrica (em 2005 a cobertura em zonas rurais era de 85) com a ampliaccedilatildeo dos serviccedilos oferecidos em aacutereas de acesso limitado e tarifas mais baixas Os custos para as empresas foram reduzidos e a competitivi-dade aumentou Em niacutevel nacional isso ampliou o espaccedilo de manobra para investimentos importan-tes em geraccedilatildeo de energia
A transformaccedilatildeo energeacutetica do Uruguai foi resultado de uma seacuterie de fatores incluindo po-liacuteticas puacuteblicas e marcos regulatoacuterios (como a Poliacutetica Energeacutetica 2030 e a Lei nordm 185972009 sobre o uso eficiente da energia) instrumentos de mercado como o programa de roacutetulos con-tendo normas e informaccedilotildees sobre eficiecircncia energeacutetica incluindo um selo de eficiecircncia em equipamentos e materiais de uso domeacutestico e elementos de estrateacutegia financeira por meio do Fideicomiso Uruguayo de Ahorro y Eficiencia Ener-geacutetica (FUDAEE na sigla em espanhol)
Com resultados tangiacuteveis em mateacuteria de seguran-ccedila energeacutetica consumo reduzido menos emis-sotildees e mais exportaccedilotildees a transiccedilatildeo energeacutetica do Uruguai eacute um exemplo claro dos benefiacutecios sociais ambientais e econocircmicos que as poliacuteti-cas puacuteblicas bem concebidas podem proporcionar
A existecircncia de condiccedilotildees naturais adequa-das para outras fontes de energia (radiaccedilatildeo solar aceitaacutevel durante o ano todo biomassa de ati-vidades agriacutecolas ventos e fontes geoteacutermicas)
LocalUruguai
EscalaNacional
Atores envolvidosComunidade governo organizaccedilatildeo internacional setor privado
Fator uacutenicoImpacto nacional
ldquoAs mudanccedilas na matriz energeacutetica satildeo irreversiacuteveis por isso noacutes agora trilhamos o
nosso proacuteprio caminho Somos influenciados claro pelos desdobramentos globais mas os
adaptamos agraves boas praacuteticas do Uruguaihelliprdquo
Gonzalo Casaravilla Presidente Administraccedilatildeo Nacional de
Usinas Eleacutetricas e Transmissatildeo
TRANSICcedilAtildeO PARA UMA MATRIZ ENERGEacuteTICA MAIS LIMPA E EFICIENTEA energia renovaacutevel traz economia para os orccedilamentos puacuteblicos gera empregos diminui os preccedilos para os consumidores e empresas e garante a competitividade econocircmica
complementadas por uma poliacutetica de Estado com-prometida com a diversificaccedilatildeo da matriz ener-geacutetica e que facilite a coordenaccedilatildeo eficaz entre instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas satildeo fatores de sucesso que possibilitam a replicaccedilatildeo dessa ex-periecircncia em outros locais da regiatildeo garantindo o progresso em direccedilatildeo agrave uma economia verde inclusiva e o alinhamento com os objetivos de produccedilatildeo energeacutetica acessiacutevel e natildeo poluente sustentabilidade ambiental e accedilatildeo climaacutetica
1970
50da eletricidade do Paiacutes eram gerados a partir do petroacuteleo
copy Ministerio de Industria Energiacutea y Mineriacutea Uruguay
2015
928vinham de fontes renovaacuteveis a preccedilos reduzidos
O setor de energias renovaacuteveis gerou cerca de
50000 novos empregos
No iniacutecio deste seacuteculo o petroacuteleo representava 27 das importaccedilotildees do Uruguai O custo da produccedilatildeo de eletricidade no Uruguai era elevado devido agrave sua de-pendecircncia de energia importada e restriccedilotildees cada vez maiores de abastecimento hiacutedrico seu principal recurso energeacutetico Nesse contexto a ampliaccedilatildeo da demanda por energia acarretou diversas incertezas ambientais econocircmicas e sociais
O paradigma de mercado reinou sobre o setor energeacutetico ateacute 2005 quando a energia passou a ser um bem estrateacutegico sujeito ao planejamento estatal Uma poliacutetica nacional foi criada em 2008 e aprovada pelo Congresso dois anos depois O objetivo da Poliacute-tica Energeacutetica 2030 do Uruguai eacute atender a toda a demanda nacional por energia a um custo adequa-do para todos os setores sociais e com contribuiccedilotildees claras para a competitividade do Paiacutes - promovendo assim padrotildees de consumo responsaacuteveis e esfor-ccedilando-se para atingir a independecircncia energeacutetica num quadro de integraccedilatildeo regional e com maior ca-pacidade de manutenccedilatildeo do sistema
Fonte Ministerio de Industria Energiacutea y Mineriacutea Uruguay
6564
71 72 73 84 85
132 133
91 94
Argentina
UM ESTILO DE VIDA SUSTENTAacuteVEL A EXPERIEcircNCIA DA ECOALDEIA AKAPACHA
Ecoaldeia eacute um assentamento humano que se integra com o ambiente natural de maneira sus-tentaacutevel e utiliza meacutetodos comunitaacuterios para a produccedilatildeo e para o consumo Esse sistema aten-de a maior parte das necessidades dos habitan-tes e gera excedentes para venda ou comeacutercio A rede crescente de ecoaldeias chamada Global Ecovillage Network existe desde 1995 e inclui sessenta e cinco comunidades da Ameacuterica Lati-na e do Caribe Multiversidade Akapacha loca-lizada na cidade argentina de Chascomuacutes eacute uma delas Atualmente hospeda quinze famiacutelias e atua como um exemplo local de um movimento global Estrutura-se como uma comunidade de praacuteticas e aprendizagem colaborativas em aacutereas como permacultura energia renovaacutevel projetos bioclimaacuteticos economia solidaria arte sauacutede culinaacuteria orgacircnica e comunicaccedilatildeo A Multiver-sidade Akapacha desenvolveu um modelo com-plementar agrave educaccedilatildeo superior formal que se concentra principalmente no compartilhamen-to de conhecimentos para uma vida alternativa saudaacutevel e criativa mdash literalmente oferecendo uma nova maneira de viver
Brasil
O PROGRAMA AacuteGUA DOCEAacuteGUA PARA O SEMIAacuteRIDO DO BRASIL
Ao longo dos anos vaacuterios projetos tecircm pro-curado fornecer aacutegua para a regiatildeo semiaacuterida brasileira no Nordeste do Paiacutes por meio da ins-talaccedilatildeo de sistemas de dessalinizaccedilatildeo Apesar do investimento consideraacutevel de recursos tempo e esforccedilo de muitas pessoas a maioria desses sistemas foi abandonada Nesse contexto desde 2004 o Programa Aacutegua Doce tem procurado ca-pacitar as comunidades para serem a base para a implementaccedilatildeo e manutenccedilatildeo de sistemas al-ternativos de fornecimento de aacutegua Hoje o pro-grama garante o acesso agrave aacutegua de qualidade para 100000 pessoas em mais de 150 localida-des na regiatildeo semiaacuterida Aleacutem disso o efluente gerado no processo de dessalinizaccedilatildeo estaacute sen-do usado como recurso para a criaccedilatildeo de peixes (tilaacutepia) e para irrigar culturas forrageiras tole-rantes ao sal Um dos maiores desafios da ini-ciativa foi a criaccedilatildeo de estruturas permanentes para a gestatildeo de sistemas de dessalinizaccedilatildeo Portanto tem procurado assegurar a sustenta-bilidade e evitar os problemas observados no passado Com a participaccedilatildeo ativa da populaccedilatildeo local dos municiacutepios e dos governos sub-regio-nais a sustentabilidade se transformou em um dos resultados mais marcantes
Costa Rica
CAFEacute NAMA COMUNIDADE DE PRODUTORES IMPULSIONA A NEUTRALIZACcedilAtildeO DE CARBONO NO PAIacuteS
A produccedilatildeo de cafeacute eacute uma parte integrante da eco-nomia histoacuteria e identidade da Costa Rica Oito por cento da forccedila de trabalho estaacute empregada nesse setor que eacute esmagadoramente constituiacutedo por pequenos produtores (92 estatildeo nessa cate-goria) e que sustenta 50000 famiacutelias No entan-to a produccedilatildeo de cafeacute tambeacutem eacute responsaacutevel por 9 das emissotildees de Gases de Efeito Estufa (GEE) no Paiacutes Para atingir seu objetivo de neutralidade de carbono ateacute 2021 e contribuir para os esforccedilos internacionais de proteccedilatildeo do clima a Costa Rica estabeleceu uma seacuterie de ferramentas que apoiam outros paiacuteses no combate agraves mudanccedilas do clima e na busca de seu proacuteprio caminho para o desen-volvimento de baixo carbono (conhecidos como Accedilotildees de Mitigaccedilatildeo Nacionalmente Apropriadas ou NAMA na sigla em inglecircs) O resultado foi Cafeacute NAMA Costa Rica uma colaboraccedilatildeo inovadora en-tre os setores puacuteblico privado financeiro e aca-decircmico que resultou na primeira NAMA agriacutecola do mundo Essa iniciativa natildeo vai somente criar o primeiro cafeacute de baixa emissatildeo mas tambeacutem pro-cura melhorar a eficiecircncia no uso de recursos em plantaccedilotildees e beneficiadoras de cafeacute e dar aos pro-dutores acesso a novos mercados aumentando a competitividade da economia A iniciativa tambeacutem tem potencial para lanccedilar as bases para a expansatildeo da iniciativa em niacutevel nacional e internacional para diferentes sistemas agriacutecolas e setores
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MANEJO FLORESTAL COMUNITAacuteRIO
BOLSA VERDE
CONSUMO E PRODUCcedilAtildeO SUSTENTAacuteVEIS
VIVENDO A ECONOMIA AZUL
AR SAUDAacuteVEL PARA SANTIAGO DO CHILE
BANCO2
PECUAacuteRIA SUSTENTAacuteVEL
ACTUAR
COOPERATIVAS DE RECICLAGEM
SINERGIA MUNICIPAL EM ACcedilAtildeO
FUNDO DA AacuteGUA DE QUITO
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ALEacuteM DA SEGURANCcedilA ALIMENTAR
COMUNIDADES MONTANHOSAS IMPULSIONAM A MUDANCcedilA
HOSPITAIS SEGUROS E VERDES
IacuteNDICE DE VULNERABILIDADE AOS PERIGOS CLIMAacuteTICOS
O MERCADO VERDE E O FUTURO DA AGRICULTURA
RENOVANDO A ENERGIA
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RESUMO DE EXPERIEcircNCIAS ADICIONAIS INCLUIacuteDAS NA COMPILACcedilAtildeO DIGITAL
RESUMO DAS CONTRIBUICcedilOtildeES DAS EXPERIEcircNCIAS AOS ODS
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Chile
FLORESTA MODELOPROCESSOS ATIVOS PARA A GESTAtildeO SUSTENTAacuteVEL DE TERRITOacuteRIOS
O conceito de floresta-modelo surgiu no Cana-daacute na deacutecada de 1990 em resposta ao conflito entre as empresas florestais e as comunidades e evoluiu para uma iniciativa promovida pela In-ternational Model Forest Network (Rede Inter-nacional de Florestas-Modelo) que hoje inclui mais de 70 iniciativas em 31 paiacuteses Essas inicia-tivas promovem o desenvolvimento sustentaacutevel de territoacuterios alcanccedilando um equiliacutebrio entre as necessidades sociais ambientais e econocircmicas Haacute 20 florestas-modelo na Ameacuterica Latina e Ca-ribe que compreendem mais de 30 milhotildees de hectares em 14 paiacuteses entre as quais a flores-ta-modelo Araucaacuterias del Alto Malleco no Chi-le Essa experiecircncia teve iniacutecio em 2002 como uma das quatro florestas-modelo do Chile Com uma aacuterea total de 369000 hectares na proviacuten-cia de Malleco jaacute alcanccedilou realizaccedilotildees notaacuteveis como reduccedilatildeo de conflitos entre os indiacutegenas Mapuche-Pehuenche e os agricultores explo-raccedilatildeo rentaacutevel e sustentaacutevel do pinhatildeo de arau-caacuteria morchella (um fungo comestiacutevel) e a rosa mosqueta recuperaccedilatildeo de 50 hectares de solo governanccedila local como base para o uso da ter-ra mais sustentaacutevel e aprovaccedilatildeo da Reserva da Biosfera Araucaacuteria como aacuterea protegida
Granada
MAIS DO QUE UMA ESCOLAAS AULAS VERDES DE GRANADA PARA A APRENDIZAGEM AO LONGO DA VIDA
A priorizaccedilatildeo de adaptaccedilatildeo agraves alteraccedilotildees climaacute-ticas de Granada comeccedilou a se manifestar gra-ccedilas a uma seacuterie de projetos comunitaacuterios Um projeto piloto estaacute localizado na Escola de Edu-caccedilatildeo Especial na aacuterea turiacutestica de Grand Anse A fim de responder ao desafio da escassez de aacutegua que eacute uma ocorrecircncia comum na regiatildeo durante a maior parte do ano a escola iniciou um programa de captaccedilatildeo de aacuteguas pluviais armazenamento de aacutegua irrigaccedilatildeo por goteja-mento e uso de energia solar numa fazenda con-tribuindo assim para estilos de vida saudaacuteveis e para a seguranccedila alimentar A ecircnfase na adap-taccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas tambeacutem fornece uma valiosa atividade geradora de renda para os estudantes considerados ldquodiferentemente ca-pazesrdquo e promove a autoestima e o orgulho As culturas produzidas satildeo vendidas nas comunida-des vizinhas e no Sandals Hotel parte da gran-de cadeia caribenha de hoteacuteis localizado nas proximidades da fazenda-modelo Essa aborda-gem inovadora baseada na comunidade que se preocupa com escassez de aacutegua seguranccedila ali-mentar e sustentabilidade por meio do turismo ligado ao setor privado seraacute usada como modelo para iniciativas futuras e serve como excelente exemplo de adaptaccedilatildeo agraves alteraccedilotildees climaacuteticas com raiacutezes na comunidade
Jamaica
UMA LENTE DE GEcircNERO PARA A ECONOMIA VERDECAPACITANDO MULHERES AGRICULTORAS NO CARIBE
As mulheres agricultoras que produzem parte significativa dos produtos agriacutecolas no Caribe enfrentam grandes desafios como o direito de propriedade da terra o acesso igual ao merca-do e a discriminaccedilatildeo de preccedilos injustos Mui-tas vezes elas natildeo tecircm poder de negociaccedilatildeo coletiva por meio de grupos organizados Esse projeto visa colocar uma lente de gecircnero na formulaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de poliacuteticas para o setor agriacutecola a partir da criaccedilatildeo de inicia-tivas para capacitar as mulheres agricultoras fortalecendo o papel delas na transiccedilatildeo nacio-nal para uma economia verde e inclusiva Em-bora seja um esforccedilo contiacutenuo jaacute houve uma seacuterie de resultados iniciais dentre eles a for-maccedilatildeo de uma rede de mulheres agricultoras que se comunicam colaboram e compartilham informaccedilotildees e acesso aos mercados Uma co-munidade para praacuteticas e agricultura de mu-lheres estaacute evoluindo graccedilas agraves ligaccedilotildees entre as mulheres e agrave criaccedilatildeo de uma rede que lhes deu uma voz mais reconhecida respeitada e poderosa em niacutevel nacional Desde o iniacutecio em 2014 o projeto tem sido uma ferramenta eficaz para compartilhar conhecimentos desenvolvi-mento e disseminaccedilatildeo de melhores praacuteticas
Mexico
GARANTINDO A AacuteGUA PARA AS PESSOAS E PARA O MEIO AMBIENTE 189 RESERVAS PARA GARANTIR O USO JUSTO E SUSTENTAacuteVEL DE AacuteGUA
Desenvolvido no Meacutexico o programa nacional procura estabelecer um sistema puacuteblico de re-serva de aacutegua que garanta a disponibilidade contiacutenua e estaacutevel de aacutegua para as atividades econocircmicas e o bem-estar da populaccedilatildeo A par-tir de estudos teacutecnicos que identificaram 189 po-tenciais bacias nacionais projetos piloto em seis regiotildees hidroloacutegicas tornaram-se ativos e o pro-grama foi aprovado por decreto presidencial A implementaccedilatildeo desse programa tem fortalecido a aplicaccedilatildeo da Norma Mexicana de Fluxo Eco-loacutegico nas bacias do Paiacutes que propotildee conservar o volume anual de aacutegua Aleacutem disso as deci-sotildees relacionadas aos recursos hiacutedricos levam em conta a participaccedilatildeo e a consulta puacuteblica com as partes interessadas na bacia hidrograacute-fica aleacutem de grupos profissionais introduzindo assim o conceito do valor econocircmico da aacutegua no desenvolvimento e no crescimento
Panama
FUNDO ECOLOacuteGICO DO PANAMAacuteUM MECANISMO DE FINANCIAMENTO DE LONGO PRAZO
O Fundo Ecoloacutegico de Panamaacute (FIDECO) nas-ceu em 1995 como forma de buscar fontes de financiamento sustentaacuteveis para investimentos ambientais Um dos primeiros mecanismos fi-nanceiros para a conservaccedilatildeo a longo prazo nas Ameacutericas o FIDECO tornou-se um programa per-manente e o fundo ambiental mais importante do Panamaacute Jaacute apoiou mais de 200 projetos ao longo de mais de vinte anos em aacutereas ambien-tais criacuteticas tais como conservaccedilatildeo de aacutegua e do solo iniciativas agroflorestais estabelecimento de aacutereas demonstrativas produccedilatildeo de mudas e desenvolvimento de planos de conservaccedilatildeo e manejo do solo em aacutereas protegidas e fazen-das particulares O impacto esperado das accedilotildees do Fundo na conservaccedilatildeo e proteccedilatildeo ambien-tal por meio da gestatildeo de aacutereas protegidas tem sido complementado com a formaccedilatildeo de capital social e a modificaccedilatildeo de atitudes e comporta-mento da populaccedilatildeo em relaccedilatildeo agrave conservaccedilatildeo e agrave gestatildeo sustentaacutevel dos recursos naturais
Paraguay
MODERNIZANDO A AGRICULTURA FAMILIAR NOVAS TECNOLOGIAS DE PRODUCcedilAtildeO PARA COMBATER A POBREZA E FOMENTAR A RESILIEcircNCIA
O Projeto de Modernizaccedilatildeo da Agricultura Fa-miliar melhora os rendimentos das famiacutelias em situaccedilatildeo de pobreza e extrema pobreza em as-sentamentos rurais priorizados pelo Programa Semeando Oportunidades (PSO) do Paraguai Para fazer isso o programa agrega tecnologia que promove produtividade e reduz a pressatildeo ambiental com o objetivo de unir famiacutelias para que elas possam desenvolver empreendimen-tos agriacutecolas que integrem cadeias de valor e de mercado Entre 2014 e 2015 o projeto permitiu que mais de 10000 hectares adicionais de ter-ra fossem utilizados como aacutereas agriacutecolas aleacutem do cultivo de cerca de 18000 hectares Cerca de 7000 famiacutelias em 50 comunidades rurais nas aacutereas com as mais altas taxas de pobreza rural se beneficiaram do crescimento da renda na or-dem de USD 10 milhotildees
copy Red Iberoamericana de Bosques Modelo copy Octavio Aburto WWF copy UNDP copy Fundacioacuten Natura Panamaacutecopy UNEP copy BlackSoil
Para mais informaccedilotildees destas e de todas as experiecircncias visite httpunepliveuneporgregionindexLAintegrated_approach_experiences
6968
OLHANDO PARA O FUTUROHaacute muitos desafios para melhorar a forma como abordamos o desenvolvimento No entanto tambeacutem haacute muitas oportunidades para aproveitar o potencial das abordagens localizadas para utilizar sinergias positivas e aproveitar as parcerias para o benefiacutecio de todas as partes interessadas
truccedilatildeo de coalizotildees para accedilatildeo No caminho rumo a um desenvolvimento sustentaacutevel isso vai muito aleacutem da mera colaboraccedilatildeo para definir processos estruturados em que a mobilizaccedilatildeo de recursos humanos e financeiros suficientes eacute assegurada com uma perspectiva de meacutedio e longo prazo Haacute tambeacutem a necessidade de integraccedilatildeo intersetorial em torno de uma agenda co-mum com objetivos acordados metas e indicadores bem como corresponsabili-dades bem definidas de todas as partes envolvidas Experiecircncias mostram que em-barcar nesse processo de mudanccedila siste-maacutetica leva vaacuterios anos e de fato pode resultar ao longo dos anos em uma alter-nativa mais sustentaacutevel e que se torna a nova norma
Embora esses altos niacuteveis de coorde-naccedilatildeo entre um nuacutemero sem precedentes de partes interessadas pareccedila assustador o verdadeiro desafio continua sendo a in-tegraccedilatildeo significativa Essa perspectiva exigente eacute a uacutenica maneira de garantir a mudanccedila global em grande escala neces-saacuteria para situar o desenvolvimento num ca-minho mais sustentaacutevel
As experiecircncias contidas neste docu-mento mostram a riqueza de pontos de vista e abordagens decorrentes do com-prometimento das pessoas da regiatildeo da Ameacuterica Latina e Caribe Espera-se que o diversificado leque de partes interessadas
envolvidas no desenvolvimento possa se inspirar ao ver os sucessos apresentados e ir aleacutem deles para criar suas proacuteprias so-luccedilotildees sustentaacuteveis que desafiam o para-digma de desenvolvimento
03A COOPERACcedilAtildeO REGIONAL
A difiacutecil tarefa de contribuir para alcanccedilar um resultado global torna as iniciativas que jaacute produziram resultados em diferen-tes contextos particularmente relevantes As experiecircncias apresentadas aqui mos-tram que a regiatildeo jaacute embarcou no pro-cesso de cooperaccedilatildeo em que diferentes partes interessadas (tanto governamen-tais quanto natildeo governamentais) apoiam umas agraves outras para replicar as melho-res praacuteticas
As parcerias internacionais por meio da cooperaccedilatildeo Sul-Sul e Triangular con-tinuaratildeo a desempenhar papel importan-te Os institutos internacionais teacutecnicos bancos de desenvolvimento e agecircncias de cooperaccedilatildeo bilateral se mostraram ne-cessaacuterios para iniciar e assegurar o apoio aos processos multissetoriais complexos de meacutedio e longo prazo
60 das experiecircncias tiveram o apoio teacutecnico eou financeiro de organizaccedilotildees internacionais
25 das experiecircncias jaacute foram replicadas na regiatildeo
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Algumas estruturas de abordagens in-tegradas jaacute ldquoem testerdquo na regiatildeo satildeo
bull Adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas baseada nos ecossistemas bull Meios de vida sustentaacuteveisbull Economia verde inclusivabull Consumo e produccedilatildeo sustentaacuteveisbull Mostrando o elo entre pobreza e meio ambientebull O nexo de aacutegua-alimentos-energia
Um dimensionamento adicional eacute necessaacuterio para que se tornem peccedilas centrais na definiccedilatildeo de estrateacutegias de desenvolvimento
01REVITALIZACcedilAtildeO DAS PARTES INTERESSADAS LOCAIS
Haacute espaccedilo para melhorias que assegu-rem uma maior coerecircncia nos instrumen-tos de planejamento O planejamento por setor deve ser substituiacutedo por uma abor-dagem mais programaacutetica e o papel das partes interessadas locais eacute fundamental para aumentar a coerecircncia das estrateacutegias de desenvolvimento a fim de adequar o de-senvolvimento sustentaacutevel ao local Expe-riecircncias como o Programa Aacutegua Doce no Brasil e a Associaccedilatildeo de Municiacutepios em El Salvador demonstraram como o papel das autoridades locais e subnacionais organi-zaccedilotildees da sociedade civil e comunidades eacute fundamental para gerar mudanccedilas substan-ciais a fim de alcanccedilar a sustentabilidade
02DA COORDENACcedilAtildeO AO IMPACTO COLETIVO
Mudanccedilas em grande escala requerem a resoluccedilatildeo coletiva de problemas e a cons-
04VAacuteRIAS LACUNAS ATUAIS
Avanccedilar a abordagem integrada em aacutere-as onde hoje existem lacunas estrateacutegicas tornou-se crucial para o desenvolvimento sustentaacutevel da regiatildeo No setor puacuteblico o en-foque integrado ainda natildeo foi adotado pelos demais poderes puacuteblicos com exceccedilatildeo do Poder Executivo O setor da educaccedilatildeo tam-
beacutem eacute fundamental para assegurar as trans-formaccedilotildees socioeconocircmicas de longo prazo necessaacuterias as quais incluem adoccedilatildeo de es-tilos de vida mais sustentaacuteveis e formaccedilatildeo de uma nova geraccedilatildeo de profissionais Em relaccedilatildeo ao setor empresarial apesar de vaacute-rios avanccedilos para tornar as empresas mais verdes uma ampla lacuna permanece para promover uma abordagem integrada nas in-duacutestrias extrativas e nos empreendimentos tecnoloacutegicos e produtivos (por exemplo a mi-neraccedilatildeo empresas verdes inclusivas as mo-noculturas e a exploraccedilatildeo de gaacutes de xisto)
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05AS INICIATIVAS INTEGRADAS FACILITAM A IMPLEMENTACcedilAtildeO DOS ODS AO MAXIMIZAR AS SINERGIAS ENTRE OS ALVOS
A Agenda 2030 identifica a necessidade de assegurar que a multiplicidade de intercone-xotildees entre as mudanccedilas econocircmicas sociais e ambientais seja levada em consideraccedilatildeo Em-bora desenvolvidas antes desse acordo as ini-ciativas abrangem vaacuterios ODS e contribuem para a implementaccedilatildeo de uma variedade de seus alvos especiacuteficos Em cada um dos seus respectivos campos as iniciativas fornecem evidecircncias da eficaacutecia de tais poliacuteticas e re-velam uma base conceitual e praacutetica pronta para a ampliaccedilatildeo e disponiacutevel na regiatildeo
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Em meacutedia as experiecircncias contribuem para
4 ou 5ODS e variam entre 2 a 8 Nesses casos a qualidade das sinergias entre os objetivos eacute essencial
ldquoAS ACcedilOtildeES COMUNS METAS LIGADAS E AS MEDIDAS DE POLIacuteTICAS INTEGRADAS TEcircM MELHORADO BASTANTE O IMPACTO
DO PROJETO EM VAacuteRIOS NIacuteVEISrdquo
SINERGIAS APROVEITANDO MUacuteLTIPLOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAacuteVEL UM EXEMPLO DA REGIAtildeO
FUNDO DA AacuteGUA DE QUITO
Programas de educaccedilatildeo e campanhas de conscientizaccedilatildeo promovem o uso sustentaacutevel da aacutegua e dos recursos naturais
O foco central dos Fundos Hiacutedricos eacute contribuir para a proteccedilatildeo das bacias hidrograacuteficas e ajudar a assegurar o abastecimento de aacutegua em quantidade e qualidade
Ao assegurar a tomada de decisotildees informadas e participativas esse mecanismo evita conflitos sobre a distribuiccedilatildeo de aacutegua
Os Fundos Hiacutedricos satildeo um mecanismo financeiro com base em uma parceria entre os setores puacuteblico e privado e a sociedade civil
Contribui para dissociar o
crescimento econocircmico da
degradaccedilatildeo ambiental
A gestatildeo integrada da aacutegua proporciona uma utilizaccedilatildeo mais
sustentaacutevel dos recursos naturais
Mitigaccedilatildeo das mudanccedilas climaacuteticas sumidouros naturais de carbono satildeo preservados e restaurados
Adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas A seguranccedila hiacutedrica reforccedilada em um contexto de deacuteficit hiacutedrico crescente
A prioridade eacute dada para conservar restaurar e usar de forma sustentaacutevel os ecossistemas de aacutegua doce e florestas
O fornecimento de um suprimento confiaacutevel de
aacutegua para fins domeacutesticos e econocircmicos contribui para cidades inclusivas
e sustentaacuteveis
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REFEREcircNCIAS
7574
ANEXO
ODS E
METAS
7776
OBJETIVO 1Acabar com a pobreza em todas as suas formas em todos os lugares
12 Ateacute 2030 erradicar a pobreza extrema para todas as pes-soas em todos os lugares atualmente medida como pessoas vivendo com menos de US$ 125 por dia12 Ateacute 2030 reduzir pelo menos agrave metade a proporccedilatildeo de homens mulheres e crianccedilas de todas as idades que vivem na pobreza em todas as suas dimensotildees de acordo com as definiccedilotildees nacionais13 Implementar em niacutevel nacional medidas e sistemas de proteccedilatildeo social adequados para todos incluindo pisos e ateacute 2030 atingir a cobertura substancial dos pobres e vulneraacuteveis14 Ateacute 2030 garantir que todos os homens e mulheres par-ticularmente os pobres e vulneraacuteveis tenham direitos iguais aos recursos econocircmicos bem como o acesso a serviccedilos baacute-sicos propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade heranccedila recursos naturais novas tecnologias apropriadas e serviccedilos financeiros incluindo microfinanccedilas15 Ateacute 2030 construir a resiliecircncia dos pobres e daqueles em situaccedilatildeo de vulnerabilidade e reduzir a exposiccedilatildeo e vulnerabi-lidade destes a eventos extremos relacionados com o clima e outros choques e desastres econocircmicos sociais e ambientais1a Garantir uma mobilizaccedilatildeo significativa de recursos a partir de uma variedade de fontes inclusive por meio do reforccedilo da cooperaccedilatildeo para o desenvolvimento para proporcionar meios adequados e previsiacuteveis para que os paiacuteses em desenvolvi-mento em particular os paiacuteses menos desenvolvidos imple-mentem programas e poliacuteticas para acabar com a pobreza em todas as suas dimensotildees1b Criar marcos poliacuteticos soacutelidos em niacuteveis nacional regional e internacional com base em estrateacutegias de desenvolvimento a favor dos pobres e sensiacuteveis a gecircnero para apoiar investi-mentos acelerados nas accedilotildees de erradicaccedilatildeo da pobreza
OBJETIVO 2 Acabar com a fome alcanccedilar a seguranccedila alimentar e melhoria da nutriccedilatildeo e promover a agricultura sustentaacutevel
12 Ateacute 2030 acabar com a fome e garantir o acesso de todas as pessoas em particular os pobres e pessoas em situaccedilotildees vulneraacuteveis incluindo crianccedilas a alimentos seguros nutritivos e suficientes durante todo o ano22 Ateacute 2030 acabar com todas as formas de desnutriccedilatildeo incluindo atingir ateacute 2025 as metas acordadas internacional-mente sobre nanismo e caquexia em crianccedilas menores de cin-co anos de idade e atender agraves necessidades nutricionais dos adolescentes mulheres graacutevidas e lactantes e pessoas idosas23 Ateacute 2030 dobrar a produtividade agriacutecola e a renda dos pequenos produtores de alimentos particularmente das mu-lheres povos indiacutegenas agricultores familiares pastores e pescadores inclusive por meio de acesso seguro e igual agrave terra outros recursos produtivos e insumos conhecimento serviccedilos financeiros mercados e oportunidades de agrega-ccedilatildeo de valor e de emprego natildeo agriacutecola24 Ateacute 2030 garantir sistemas sustentaacuteveis de produccedilatildeo de alimentos e implementar praacuteticas agriacutecolas resilientes que aumentem a produtividade e a produccedilatildeo que ajudem a man-ter os ecossistemas que fortaleccedilam a capacidade de adap-taccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas agraves condiccedilotildees meteoroloacutegicas extremas secas inundaccedilotildees e outros desastres e que me-lhorem progressivamente a qualidade da terra e do solo25 Ateacute 2020 manter a diversidade geneacutetica de sementes plantas cultivadas animais de criaccedilatildeo e domesticados e suas respectivas espeacutecies selvagens inclusive por meio de bancos de sementes e plantas diversificados e bem geridos em niacutevel nacional regional e internacional e garantir o acesso e a re-particcedilatildeo justa e equitativa dos benefiacutecios decorrentes da uti-lizaccedilatildeo dos recursos geneacuteticos e conhecimentos tradicionais associados como acordado internacionalmente2a Aumentar o investimento inclusive via o reforccedilo da coope-raccedilatildeo internacional em infraestrutura rural pesquisa e exten-satildeo de serviccedilos agriacutecolas desenvolvimento de tecnologia e os bancos de genes de plantas e animais para aumentar a ca-pacidade de produccedilatildeo agriacutecola nos paiacuteses em desenvolvimen-to em particular nos paiacuteses menos desenvolvidos2b Corrigir e prevenir as restriccedilotildees ao comeacutercio e distorccedilotildees nos mercados agriacutecolas mundiais incluindo a eliminaccedilatildeo pa-ralela de todas as formas de subsiacutedios agrave exportaccedilatildeo e todas as medidas de exportaccedilatildeo com efeito equivalente de acordo com o mandato da Rodada de Desenvolvimento de Doha2c Adotar medidas para garantir o funcionamento adequado dos mercados de commodities de alimentos e seus derivados e facilitar o acesso oportuno agrave informaccedilatildeo de mercado inclu-sive sobre as reservas de alimentos a fim de ajudar a limitar a volatilidade extrema dos preccedilos dos alimentos
OBJETIVO 3 Assegurar uma vida saudaacutevel e promover o bem-estar para todos em todas as idades
31 Ateacute 2030 reduzir a taxa de mortalidade materna global para menos de 70 mortes por 100000 nascidos vivos32 Ateacute 2030 acabar com as mortes evitaacuteveis de receacutem-nas-cidos e crianccedilas menores de 5 anos com todos os paiacuteses ob-jetivando reduzir a mortalidade neonatal para pelo menos 12 por 1000 nascidos vivos e a mortalidade de crianccedilas meno-res de 5 anos para pelo menos 25 por 1000 nascidos vivos33 Ateacute 2030 acabar com as epidemias de AIDS tuberculo-se malaacuteria e doenccedilas tropicais negligenciadas e combater a hepatite doenccedilas transmitidas pela aacutegua e outras doen-ccedilas transmissiacuteveis34 Ateacute 2030 reduzir em um terccedilo a mortalidade prematura por doenccedilas natildeo transmissiacuteveis via prevenccedilatildeo e tratamento e promover a sauacutede mental e o bem-estar35 Reforccedilar a prevenccedilatildeo e o tratamento do abuso de subs-tacircncias incluindo o abuso de drogas entorpecentes e uso nocivo do aacutelcool36 Ateacute 2020 reduzir pela metade as mortes e os ferimentos globais por acidentes em estradas37 Ateacute 2030 assegurar o acesso universal aos serviccedilos de sauacutede sexual e reprodutiva incluindo o planejamento fami-liar informaccedilatildeo e educaccedilatildeo bem como a integraccedilatildeo da sauacute-de reprodutiva em estrateacutegias e programas nacionais38 Atingir a cobertura universal de sauacutede incluindo a proteccedilatildeo do risco financeiro o acesso a serviccedilos de sauacutede essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais se-guros eficazes de qualidade e a preccedilos acessiacuteveis para todos39 Ateacute 2030 reduzir substancialmente o nuacutemero de mortes e doenccedilas por produtos quiacutemicos perigosos contaminaccedilatildeo e poluiccedilatildeo do ar e aacutegua do solo3a Fortalecer a implementaccedilatildeo da Convenccedilatildeo-Quadro para o Controle do Tabaco em todos os paiacuteses conforme apropriado3b Apoiar a pesquisa e o desenvolvimento de vacinas e medicamentos para as doenccedilas transmissiacuteveis e natildeo trans-missiacuteveis que afetam principalmente os paiacuteses em desen-volvimento proporcionar o acesso a medicamentos e vacinas essenciais a preccedilos acessiacuteveis de acordo com a Declaraccedilatildeo de Doha que afirma o direito dos paiacuteses em desenvolvimento de utilizarem plenamente as disposiccedilotildees do acordo TRIPS so-bre flexibilidades para proteger a sauacutede puacuteblica e em particu-lar proporcionar o acesso a medicamentos para todos3c Aumentar substancialmente o financiamento da sauacutede e o recrutamento desenvolvimento e formaccedilatildeo e retenccedilatildeo do pessoal de sauacutede nos paiacuteses em desenvolvimento espe-cialmente nos paiacuteses menos desenvolvidos e nos pequenos Estados insulares em desenvolvimento3d Reforccedilar a capacidade de todos os paiacuteses particular-mente os paiacuteses em desenvolvimento para o alerta precoce reduccedilatildeo de riscos e gerenciamento de riscos nacionais e globais de sauacutede
OBJETIVO 4Assegurar a educaccedilatildeo inclusiva e equitativa e de qualidade e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos
41 Ateacute 2030 garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primaacuterio e secundaacuterio livre equitativo e de qualidade que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazesAteacute 2030 garantir que todas as meninas e meninos completem o ensi-no primaacuterio e secundaacuterio livre equitativo e de qualidade que con-duza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes42 Ateacute 2030 garantir que todos as meninas e meninos tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infacircn-cia cuidados e educaccedilatildeo preacute-escolar de modo que eles este-jam prontos para o ensino primaacuterio43 Ateacute 2030 assegurar a igualdade de acesso para todos os ho-mens e mulheres agrave educaccedilatildeo teacutecnica profissional e superior de qualidade a preccedilos acessiacuteveis incluindo universidade44 Ateacute 2030 aumentar substancialmente o nuacutemero de jovens e adultos que tenham habilidades relevantes inclusive compe-tecircncias teacutecnicas e profissionais para emprego trabalho decen-te e empreendedorismo45 Ateacute 2030 eliminar as disparidades de gecircnero na educaccedilatildeo e garantir a igualdade de acesso a todos os niacuteveis de educaccedilatildeo e formaccedilatildeo profissional para os mais vulneraacuteveis incluindo as pessoas com deficiecircncia povos indiacutegenas e as crianccedilas em si-tuaccedilatildeo de vulnerabilidade46 Ateacute 2030 garantir que todos os jovens e uma substancial pro-porccedilatildeo dos adultos homens e mulheres estejam alfabetizados e tenham adquirido o conhecimento baacutesico de matemaacutetica47 Ateacute 2030 garantir que todos os alunos adquiram conhecimen-tos e habilidades necessaacuterias para promover o desenvolvimento sustentaacutevel inclusive entre outros por meio da educaccedilatildeo para o desenvolvimento sustentaacutevel e estilos de vida sustentaacuteveis direitos humanos igualdade de gecircnero promoccedilatildeo de uma cultura de paz e natildeo violecircncia cidadania global e valorizaccedilatildeo da diversidade cultural e da contribuiccedilatildeo da cultura para o desenvolvimento sustentaacutevel4a Construir e melhorar instalaccedilotildees fiacutesicas para educaccedilatildeo apro-priadas para crianccedilas e sensiacuteveis agraves deficiecircncias e ao gecircnero e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e natildeo violentos inclusivos e eficazes para todosConstruir e melhorar instalaccedilotildees fiacutesi-cas para educaccedilatildeo apropriadas para crianccedilas e sensiacuteveis agraves defici-ecircncias e ao gecircnero e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e natildeo violentos inclusivos e eficazes para todos4b Ateacute 2020 substancialmente ampliar globalmente o nuacutemero de bolsas de estudo para os paiacuteses em desenvolvimento em particular os paiacuteses menos desenvolvidos pequenos Estados insulares em de-senvolvimento e os paiacuteses africanos para o ensino superior incluin-do programas de formaccedilatildeo profissional de tecnologia da informaccedilatildeo e da comunicaccedilatildeo teacutecnicos de engenharia e programas cientiacuteficos em paiacuteses desenvolvidos e outros paiacuteses em desenvolvimento4c Ateacute 2030 substancialmente aumentar o contingente de professores qualificados inclusive por meio da cooperaccedilatildeo in-ternacional para a formaccedilatildeo de professores nos paiacuteses em de-senvolvimento especialmente os paiacuteses menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares em desenvolvimento
OBJETIVO 5 Alcanccedilar a igualdade de gecircnero e empoderar todas as mulheres e meninas
51 Acabar com todas as formas de discriminaccedilatildeo contra to-das as mulheres e meninas em toda partes52 Eliminar todas as formas de violecircncia contra todas as mulheres e meninas nas esferas puacuteblicas e privadas incluin-do o traacutefico e exploraccedilatildeo sexual e de outros tipos53 Eliminar todas as praacuteticas nocivas como os casamen-tos prematuros forccedilados e de crianccedilas e mutilaccedilotildees geni-tais femininas54 Reconhecer e valorizar o trabalho de assistecircncia e do-meacutestico natildeo remunerado por meio da disponibilizaccedilatildeo de serviccedilos puacuteblicos infraestrutura e poliacuteticas de proteccedilatildeo social bem como a promoccedilatildeo da responsabilidade compar-tilhada dentro do lar e da famiacutelia conforme os contextos nacionais55 Garantir a participaccedilatildeo plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a lideranccedila em to-dos os niacuteveis de tomada de decisatildeo na vida poliacutetica eco-nocircmica e puacuteblica56 Assegurar o acesso universal agrave sauacutede sexual e reprodu-tiva e os direitos reprodutivos como acordado em conformi-dade com o Programa de Accedilatildeo da Conferecircncia Internacional sobre Populaccedilatildeo e Desenvolvimento e com a Plataforma de Accedilatildeo de Pequim e os documentos resultantes de suas confe-recircncias de revisatildeo5a Realizar reformas para dar agraves mulheres direitos iguais aos recursos econocircmicos bem como o acesso a propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade ser-viccedilos financeiros heranccedila e os recursos naturais de acordo com as leis nacionais5b Aumentar o uso de tecnologias de base em particular as tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo para promover o empoderamento das mulheres5c Adotar e fortalecer poliacuteticas soacutelidas e legislaccedilatildeo aplicaacute-vel para a promoccedilatildeo da igualdade de gecircnero e o empodera-mento de todas as mulheres e meninas em todos os niacuteveis
OBJETIVO 6Garantir disponibilidade e manejo sustentaacutevel da aacutegua e saneamento para todos
61 Ateacute 2030 alcanccedilar o acesso universal e equitativo a aacutegua potaacutevel e segura para todos62 Ateacute 2030 alcanccedilar o acesso a saneamento e higiene adequados e equitativos para todos e acabar com a defe-caccedilatildeo a ceacuteu aberto com especial atenccedilatildeo para as necessi-dades das mulheres e meninas e daqueles em situaccedilatildeo de vulnerabilidade63 Ateacute 2030 melhorar a qualidade da aacutegua reduzindo a poluiccedilatildeo eliminando despejo e minimizando a liberaccedilatildeo de produtos quiacutemicos e materiais perigosos reduzindo agrave me-tade a proporccedilatildeo de aacuteguas residuais natildeo tratadas e aumen-tando substancialmente a reciclagem e reutilizaccedilatildeo segura globalmente64 Ateacute 2030 aumentar substancialmente a eficiecircncia do uso da aacutegua em todos os setores e assegurar retiradas sus-tentaacuteveis e o abastecimento de aacutegua doce para enfrentar a escassez de aacutegua e reduzir substancialmente o nuacutemero de pessoas que sofrem com a escassez de aacutegua65 Ateacute 2030 implementar a gestatildeo integrada dos recursos hiacutedricos em todos os niacuteveis inclusive via cooperaccedilatildeo trans-fronteiriccedila conforme apropriado66 Ateacute 2020 proteger e restaurar ecossistemas relaciona-dos com a aacutegua incluindo montanhas florestas zonas uacutemi-das rios aquiacuteferos e lagos6a Ateacute 2030 ampliar a cooperaccedilatildeo internacional e o apoio agrave capacitaccedilatildeo para os paiacuteses em desenvolvimento em ati-vidades e programas relacionados agrave aacutegua e saneamento incluindo a coleta de aacutegua a dessalinizaccedilatildeo a eficiecircncia no uso da aacutegua o tratamento de efluentes a reciclagem e as tecnologias de reuso6b Apoiar e fortalecer a participaccedilatildeo das comunidades lo-cais para melhorar a gestatildeo da aacutegua e do saneamento
7978
OBJETIVO 8 Promover o crescimento econocircmico sustentado inclusivo e sustentaacutevel emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos
81 Sustentar o crescimento econocircmico per capita de acordo com as circunstacircncias nacionais e em particular um cres-cimento anual de pelo menos 7 do produto interno bruto [PIB] nos paiacuteses menos desenvolvidos82 Atingir niacuteveis mais elevados de produtividade das econo-mias por meio da diversificaccedilatildeo modernizaccedilatildeo tecnoloacutegica e inovaccedilatildeo inclusive por meio de um foco em setores de alto valor agregado e dos setores intensivos em matildeo de obra83 Promover poliacuteticas orientadas para o desenvolvimento que apoiem as atividades produtivas geraccedilatildeo de emprego decen-te empreendedorismo criatividade e inovaccedilatildeo e incentivar a formalizaccedilatildeo e o crescimento das micro pequenas e meacutedias empresas inclusive por meio do acesso a serviccedilos financeiros84 Melhorar progressivamente ateacute 2030 a eficiecircncia dos recursos globais no consumo e na produccedilatildeo e empenhar-se para dissociar o crescimento econocircmico da degradaccedilatildeo am-biental de acordo com o Plano Decenal de Programas sobre Produccedilatildeo e Consumo Sustentaacuteveis com os paiacuteses desenvol-vidos assumindo a lideranccedila85 Ateacute 2030 alcanccedilar o emprego pleno e produtivo e traba-lho decente todas as mulheres e homens inclusive para os jovens e as pessoas com deficiecircncia e remuneraccedilatildeo igual para trabalho de igual valor86 Ateacute 2020 reduzir substancialmente a proporccedilatildeo de jo-vens sem emprego educaccedilatildeo ou formaccedilatildeo87 Tomar medidas imediatas e eficazes para erradicar o tra-balho forccedilado acabar com a escravidatildeo moderna e o traacutefico de pessoas e assegurar a proibiccedilatildeo e eliminaccedilatildeo das piores formas de trabalho infantil incluindo recrutamento e utiliza-ccedilatildeo de crianccedilas-soldado e ateacute 2025 acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas88 Proteger os direitos trabalhistas e promover ambientes de trabalho seguros e protegidos para todos os trabalhado-res incluindo os trabalhadores migrantes em particular as mulheres migrantes e pessoas em empregos precaacuterios89 Ateacute 2030 elaborar e implementar poliacuteticas para promo-ver o turismo sustentaacutevel que gera empregos e promove a cultura e os produtos locais810 Fortalecer a capacidade das instituiccedilotildees financeiras na-cionais para incentivar a expansatildeo do acesso aos serviccedilos bancaacuterios de seguros e financeiros para todos8a Aumentar o apoio da Iniciativa de Ajuda para o Comeacutercio [Aid for Trade] para os paiacuteses em desenvolvimento particular-mente os paiacuteses menos desenvolvidos inclusive por meio do Quadro Integrado Reforccedilado para a Assistecircncia Teacutecnica Rela-cionada com o Comeacutercio para os paiacuteses menos desenvolvidos8b Ateacute 2020 desenvolver e operacionalizar uma estrateacutegia glo-bal para o emprego dos jovens e implementar o Pacto Mundial para o Emprego da Organizaccedilatildeo Internacional do Trabalho [OIT]
OBJETIVO 9 Construir infraestrutura resiliente promover a industrializaccedilatildeo inclusiva e sustentaacutevel e fomentar a inovaccedilatildeo
91 Desenvolver infraestrutura de qualidade confiaacutevel sus-tentaacutevel e resiliente incluindo infraestrutura regional e transfronteiriccedila para apoiar o desenvolvimento econocircmico e o bem-estar humano com foco no acesso equitativo e a pre-ccedilos acessiacuteveis para todos92 Promover a industrializaccedilatildeo inclusiva e sustentaacutevel e ateacute 2030 aumentar significativamente a participaccedilatildeo da induacutes-tria no emprego e no produto interno bruto de acordo com as circunstacircncias nacionais e dobrar sua participaccedilatildeo nos paiacuteses de menor desenvolvimento relativo93 Aumentar o acesso das pequenas induacutestrias e outras empresas particularmente em paiacuteses em desenvolvimento aos serviccedilos financeiros incluindo creacutedito acessiacutevel e propi-ciar sua integraccedilatildeo em cadeias de valor e mercados94 Ateacute 2030 modernizar a infraestrutura e reabilitar as in-duacutestrias para tornaacute-las sustentaacuteveis com eficiecircncia aumen-tada no uso de recursos e maior adoccedilatildeo de tecnologias e processos industriais limpos e ambientalmente adequados com todos os paiacuteses atuando de acordo com suas respecti-vas capacidades95 Fortalecer a pesquisa cientiacutefica melhorar as capacidades tecnoloacutegicas de setores industriais em todos os paiacuteses par-ticularmente nos paiacuteses em desenvolvimento inclusive ateacute 2030 incentivando a inovaccedilatildeo e aumentando substancial-mente o nuacutemero de trabalhadores de pesquisa e desenvolvi-mento por milhatildeo de pessoas e os gastos puacuteblico e privado em pesquisa e desenvolvimento9a Facilitar o desenvolvimento de infraestrutura sustentaacute-vel e resiliente em paiacuteses em desenvolvimento por meio de maior apoio financeiro tecnoloacutegico e teacutecnico aos paiacuteses africanos aos paiacuteses de menor desenvolvimento relativo aos paiacuteses em desenvolvimento sem litoral e aos pequenos Estados insulares em desenvolvimento9b Apoiar o desenvolvimento tecnoloacutegico a pesquisa e a inovaccedilatildeo nacionais nos paiacuteses em desenvolvimento inclu-sive garantindo um ambiente poliacutetico propiacutecio para entre outras coisas diversificaccedilatildeo industrial e agregaccedilatildeo de valor agraves commodities9c Aumentar significativamente o acesso agraves tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo e empenhar-se para procurar ao maacuteximo oferecer acesso universal e a preccedilos acessiacuteveis agrave in-ternet nos paiacuteses menos desenvolvidos ateacute 2020
OBJETIVO 10Reduzir a desigualdade dentro dos paiacuteses e entre eles
101 Ateacute 2030 progressivamente alcanccedilar e sustentar o crescimento da renda dos 40 da populaccedilatildeo mais pobre a uma taxa maior que a meacutedia nacional102 Ateacute 2030 empoderar e promover a inclusatildeo social eco-nocircmica e poliacutetica de todos independentemente da idade gecircnero deficiecircncia raccedila etnia origem religiatildeo condiccedilatildeo econocircmica ou outra103 Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as de-sigualdades de resultados inclusive por meio da eliminaccedilatildeo de leis poliacuteticas e praacuteticas discriminatoacuterias e da promoccedilatildeo de legislaccedilatildeo poliacuteticas e accedilotildees adequadas a este respeito104 Adotar poliacuteticas especialmente fiscal salarial e de proteccedilatildeo social e alcanccedilar progressivamente uma maior igualdade105 Melhorar a regulamentaccedilatildeo e monitoramento dos mer-cados e instituiccedilotildees financeiras globais e fortalecer a imple-mentaccedilatildeo de tais regulamentaccedilotildees106 Assegurar uma representaccedilatildeo e voz mais forte dos pa-iacuteses em desenvolvimento em tomadas de decisatildeo nas insti-tuiccedilotildees econocircmicas e financeiras internacionais globais a fim de produzir instituiccedilotildees mais eficazes criacuteveis responsaacute-veis e legiacutetimas107 Facilitar a migraccedilatildeo e a mobilidade ordenada segura regular e responsaacutevel das pessoas inclusive por meio da implementaccedilatildeo de poliacuteticas de migraccedilatildeo planejadas e bem geridas10a Implementar o princiacutepio do tratamento especial e di-ferenciado para paiacuteses em desenvolvimento em particular os paiacuteses menos desenvolvidos em conformidade com os acordos da OMC10b Incentivar a assistecircncia oficial ao desenvolvimento e fluxos financeiros incluindo o investimento externo direto para os Estados onde a necessidade eacute maior em particular os paiacuteses menos desenvolvidos os paiacuteses africanos os pe-quenos Estados insulares em desenvolvimento e os paiacuteses em desenvolvimento sem litoral de acordo com seus planos e programas nacionais10c Ateacute 2030 reduzir para menos de 3 os custos de tran-saccedilatildeo de remessas dos migrantes e eliminar os corredores de remessas com custos superiores a 5
OBJETIVO 11Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos seguros resilientes e sustentaacuteveis
111 Ateacute 2030 garantir o acesso de todos agrave habitaccedilatildeo segu-ra adequada e a preccedilo acessiacutevel e aos serviccedilos baacutesicos e urbanizar as favelas112 Ateacute 2030 proporcionar o acesso a sistemas de trans-porte seguros acessiacuteveis sustentaacuteveis e a preccedilo acessiacutevel para todos melhorando a seguranccedila rodoviaacuteria por meio da expansatildeo dos transportes puacuteblicos com especial atenccedilatildeo para as necessidades das pessoas em situaccedilatildeo de vulnerabi-lidade mulheres crianccedilas pessoas com deficiecircncia e idosos113 Ateacute 2030 aumentar a urbanizaccedilatildeo inclusiva e susten-taacutevel e as capacidades para o planejamento e gestatildeo de assentamentos humanos participativos integrados e susten-taacuteveis em todos os paiacuteses114 Fortalecer esforccedilos para proteger e salvaguardar o pa-trimocircnio cultural e natural do mundo115 Ateacute 2030 reduzir significativamente o nuacutemero de mortes e o nuacutemero de pessoas afetadas por cataacutestrofes e substan-cialmente diminuir as perdas econocircmicas diretas causadas por elas em relaccedilatildeo ao produto interno bruto global incluindo os desastres relacionados agrave aacutegua com o foco em proteger os pobres e as pessoas em situaccedilatildeo de vulnerabilidade116 Ateacute 2030 reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades inclusive prestando especial atenccedilatildeo agrave qualidade do ar gestatildeo de resiacuteduos municipais e outros117 Ateacute 2030 proporcionar o acesso universal a espaccedilos puacuteblicos seguros inclusivos acessiacuteveis e verdes particular-mente para as mulheres e crianccedilas pessoas idosas e pesso-as com deficiecircncia11a Apoiar relaccedilotildees econocircmicas sociais e ambientais posi-tivas entre aacutereas urbanas periurbanas e rurais reforccedilando o planejamento nacional e regional de desenvolvimento11b Ateacute 2020 aumentar substancialmente o nuacutemero de ci-dades e assentamentos humanos adotando e implementan-do poliacuteticas e planos integrados para a inclusatildeo a eficiecircncia dos recursos mitigaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteti-cas a resiliecircncia a desastres e desenvolver e implementar de acordo com o Marco de Sendai para a Reduccedilatildeo do Risco de Desastres 2015-2030 o gerenciamento holiacutestico do risco de desastres em todos os niacuteveis11c Apoiar os paiacuteses menos desenvolvidos inclusive por meio de assistecircncia teacutecnica e financeira para construccedilotildees sustentaacuteveis e resilientes utilizando materiais locais
OBJETIVO 12Assegurar padrotildees de produccedilatildeo e de consumo sustentaacuteveis
121 Implementar o Plano Decenal de Programas sobre Produccedilatildeo e Consumo Sustentaacuteveis com todos os paiacuteses tomando medidas e os paiacuteses desenvolvidos assumindo a lideranccedila tendo em conta o desenvolvimento e as capacida-des dos paiacuteses em desenvolvimento122 Ateacute 2030 alcanccedilar a gestatildeo sustentaacutevel e o uso eficien-te dos recursos naturais123 Ateacute 2030 reduzir pela metade o desperdiacutecio de alimen-tos per capita mundial nos niacuteveis de varejo e do consumidor e reduzir as perdas de alimentos ao longo das cadeias de produccedilatildeo e abastecimento incluindo as perdas poacutes-colheita124 Ateacute 2020 alcanccedilar o manejo ambientalmente saudaacutevel dos produtos quiacutemicos e todos os resiacuteduos ao longo de todo o ciclo de vida destes de acordo com os marcos interna-cionais acordados e reduzir significativamente a liberaccedilatildeo destes para o ar aacutegua e solo para minimizar seus impactos negativos sobre a sauacutede humana e o meio ambiente125 Ateacute 2030 reduzir substancialmente a geraccedilatildeo de resiacute-duos por meio da prevenccedilatildeo reduccedilatildeo reciclagem e reuso126 Incentivar as empresas especialmente as empresas grandes e transnacionais a adotar praacuteticas sustentaacuteveis e a integrar informaccedilotildees de sustentabilidade em seu ciclo de relatoacuterios127 Promover praacuteticas de compras puacuteblicas sustentaacuteveis de acordo com as poliacuteticas e prioridades nacionais128 Ateacute 2030 garantir que as pessoas em todos os luga-res tenham informaccedilatildeo relevante e conscientizaccedilatildeo para o desenvolvimento sustentaacutevel e estilos de vida em harmonia com a natureza12a Apoiar paiacuteses em desenvolvimento a fortalecer suas capacidades cientiacuteficas e tecnoloacutegicas para mudar para pa-drotildees mais sustentaacuteveis de produccedilatildeo e consumo12b Desenvolver e implementar ferramentas para monitorar os impactos do desenvolvimento sustentaacutevel para o turis-mo sustentaacutevel que gera empregos promove a cultura e os produtos locais12c Racionalizar subsiacutedios ineficientes aos combustiacuteveis foacutesseis que encorajam o consumo exagerado eliminando as distorccedilotildees de mercado de acordo com as circunstacircncias na-cionais inclusive por meio da reestruturaccedilatildeo fiscal e a elimi-naccedilatildeo gradual desses subsiacutedios prejudiciais caso existam para refletir os seus impactos ambientais tendo plenamente em conta as necessidades especiacuteficas e condiccedilotildees dos paiacute-ses em desenvolvimento e minimizando os possiacuteveis impac-tos adversos sobre o seu desenvolvimento de uma forma que proteja os pobres e as comunidades afetadas
OBJETIVO 7Garantir acesso agrave energia barata confiaacutevel sustentaacutevel e renovaacutevel para todos
71 Ateacute 2030 assegurar o acesso universal confiaacutevel mo-derno e a preccedilos acessiacuteveis a serviccedilos de energia72 Ateacute 2030 aumentar substancialmente a participaccedilatildeo de energias renovaacuteveis na matriz energeacutetica global73 Ateacute 2030 dobrar a taxa global de melhoria da eficiecircncia energeacutetica7a Ateacute 2030 reforccedilar a cooperaccedilatildeo internacional para fa-cilitar o acesso a pesquisa e tecnologias de energia limpa incluindo energias renovaacuteveis eficiecircncia energeacutetica e tecno-logias de combustiacuteveis foacutesseis avanccediladas e mais limpas e promover o investimento em infraestrutura de energia e em tecnologias de energia limpa7b Ateacute 2030 expandir a infraestrutura e modernizar a tecnologia para o fornecimento de serviccedilos de energia modernos e sustentaacuteveis para todos nos paiacuteses em desen-volvimento particularmente nos paiacuteses menos desenvolvi-dos nos pequenos Estados insulares em desenvolvimento e nos paiacuteses em desenvolvimento sem litoral de acordo com seus respectivos programas de apoio
8180
OBJETIVO 13Tomar medidas urgentes para combater a mudanccedila climaacutetica e seus impactos ()
131 Reforccedilar a resiliecircncia e a capacidade de adaptaccedilatildeo a riscos relacionados ao clima e agraves cataacutestrofes naturais em todos os paiacuteses132 Integrar medidas da mudanccedila do clima nas poliacuteticas estrateacutegias e planejamentos nacionais133 Melhorar a educaccedilatildeo aumentar a conscientizaccedilatildeo e a capacidade humana e institucional sobre mitigaccedilatildeo adap-taccedilatildeo reduccedilatildeo de impacto e alerta precoce da mudanccedila do clima13a Implementar o compromisso assumido pelos paiacuteses de-senvolvidos partes da Convenccedilatildeo Quadro das Naccedilotildees Unidas sobre Mudanccedila do Clima [UNFCCC] para a meta de mobilizar conjuntamente US$ 100 bilhotildees por ano a partir de 2020 de todas as fontes para atender agraves necessidades dos paiacuteses em desenvolvimento no contexto das accedilotildees de mitigaccedilatildeo significativas e transparecircncia na implementaccedilatildeo e operacio-nalizar plenamente o Fundo Verde para o Clima por meio de sua capitalizaccedilatildeo o mais cedo possiacutevel13b Promover mecanismos para a criaccedilatildeo de capacidades para o planejamento relacionado agrave mudanccedila do clima e agrave gestatildeo eficaz nos paiacuteses menos desenvolvidos inclusive com foco em mulheres jovens comunidades locais e mar-ginalizadas() Reconhecendo que a Convenccedilatildeo Quadro das Naccedilotildees Uni-das sobre Mudanccedila do Clima [UNFCCC] eacute o foacuterum interna-cional intergovernamental primaacuterio para negociar a resposta global agrave mudanccedila do clima
OBJETIVO 14Conservaccedilatildeo e uso sustentaacutevel dos oceanos dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentaacutevel
141 Conservaccedilatildeo e uso sustentaacutevel dos oceanos dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentaacutevel142 Ateacute 2020 gerir de forma sustentaacutevel e proteger os ecossistemas marinhos e costeiros para evitar impactos ad-versos significativos inclusive por meio do reforccedilo da sua capacidade de resiliecircncia e tomar medidas para a sua res-tauraccedilatildeo a fim de assegurar oceanos saudaacuteveis e produtivos143 Minimizar e enfrentar os impactos da acidificaccedilatildeo dos oceanos inclusive por meio do reforccedilo da cooperaccedilatildeo cientiacute-fica em todos os niacuteveis144 Ateacute 2020 efetivamente regular a coleta e acabar com a sobrepesca ilegal natildeo reportada e natildeo regulamentada e as praacuteticas de pesca destrutivas e implementar planos de gestatildeo com base cientiacutefica para restaurar populaccedilotildees de peixes no menor tempo possiacutevel pelo menos a niacuteveis que possam produzir rendimento maacuteximo sustentaacutevel como de-terminado por suas caracteriacutesticas bioloacutegicas145 Ateacute 2020 conservar pelo menos 10 das zonas costeiras e marinhas de acordo com a legislaccedilatildeo nacional e internacio-nal e com base na melhor informaccedilatildeo cientiacutefica disponiacutevel146 Ateacute 2020 proibir certas formas de subsiacutedios agrave pesca que contribuem para a sobrecapacidade e a sobrepesca e eliminar os subsiacutedios que contribuam para a pesca ilegal natildeo reportada e natildeo regulamentada e abster-se de intro-duzir novos subsiacutedios como estes reconhecendo que o tra-tamento especial e diferenciado adequado e eficaz para os paiacuteses em desenvolvimento e os paiacuteses menos desenvolvi-dos deve ser parte integrante da negociaccedilatildeo sobre subsiacutedios agrave pesca da Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacutercio147 Ateacute 2030 aumentar os benefiacutecios econocircmicos para os pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os paiacuteses menos desenvolvidos a partir do uso sustentaacutevel dos recur-sos marinhos inclusive por meio de uma gestatildeo sustentaacutevel da pesca aquicultura e turismo14a Aumentar o conhecimento cientiacutefico desenvolver capaci-dades de pesquisa e transferir tecnologia marinha tendo em conta os criteacuterios e orientaccedilotildees sobre a Transferecircncia de Tecno-logia Marinha da Comissatildeo Oceanograacutefica Intergovernamental a fim de melhorar a sauacutede dos oceanos e aumentar a contri-buiccedilatildeo da biodiversidade marinha para o desenvolvimento dos paiacuteses em desenvolvimento em particular os pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os paiacuteses menos desenvolvidos14b Proporcionar o acesso dos pescadores artesanais de pequena escala aos recursos marinhos e mercados14c Assegurar a conservaccedilatildeo e o uso sustentaacutevel dos oceanos e seus recursos pela implementaccedilatildeo do direito internacional como refletido na UNCLOS [Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre o Di-reito do Mar] que provecirc o arcabouccedilo legal para a conservaccedilatildeo e utilizaccedilatildeo sustentaacutevel dos oceanos e dos seus recursos conforme registrado no paraacutegrafo 158 do ldquoFuturo Que Queremosrdquo
OBJETIVO 15Proteger recuperar e promover o uso sustentaacutevel dos ecossistemas terrestres gerir de forma sustentaacutevel as florestas combater a desertificaccedilatildeo deter e reverter a degradaccedilatildeo da terra e deter a perda de biodiversidade
151 Ateacute 2020 assegurar a conservaccedilatildeo recuperaccedilatildeo e uso sustentaacutevel de ecossistemas terrestres e de aacutegua doce inte-riores e seus serviccedilos em especial florestas zonas uacutemidas montanhas e terras aacuteridas em conformidade com as obriga-ccedilotildees decorrentes dos acordos internacionais152 Ateacute 2020 promover a implementaccedilatildeo da gestatildeo susten-taacutevel de todos os tipos de florestas deter o desmatamento restaurar florestas degradadas e aumentar substancialmente o florestamento e o reflorestamento globalmente153 Ateacute 2030 combater a desertificaccedilatildeo restaurar a terra e o solo degradado incluindo terrenos afetados pela desertifi-caccedilatildeo secas e inundaccedilotildees e lutar para alcanccedilar um mundo neutro em termos de degradaccedilatildeo do solo154 Ateacute 2030 assegurar a conservaccedilatildeo dos ecossistemas de montanha incluindo a sua biodiversidade para melhorar a sua capacidade de proporcionar benefiacutecios que satildeo essen-ciais para o desenvolvimento sustentaacutevel155 Tomar medidas urgentes e significativas para reduzir a de-gradaccedilatildeo de habitat naturais deter a perda de biodiversidade e ateacute 2020 proteger e evitar a extinccedilatildeo de espeacutecies ameaccediladas156 Garantir uma reparticcedilatildeo justa e equitativa dos benefiacute-cios derivados da utilizaccedilatildeo dos recursos geneacuteticos e promo-ver o acesso adequado aos recursos geneacuteticos157 Tomar medidas urgentes para acabar com a caccedila ilegal e o traacutefico de espeacutecies da flora e fauna protegidas e abor-dar tanto a demanda quanto a oferta de produtos ilegais da vida selvagem158 Ateacute 2020 implementar medidas para evitar a introdu-ccedilatildeo e reduzir significativamente o impacto de espeacutecies exoacute-ticas invasoras em ecossistemas terrestres e aquaacuteticos e controlar ou erradicar as espeacutecies prioritaacuterias159 Ateacute 2020 integrar os valores dos ecossistemas e da biodiversidade ao planejamento nacional e local nos pro-cessos de desenvolvimento nas estrateacutegias de reduccedilatildeo da pobreza e nos sistemas de contas15a Mobilizar e aumentar significativamente a partir de to-das as fontes os recursos financeiros para a conservaccedilatildeo e o uso sustentaacutevel da biodiversidade e dos ecossistemas15b Mobilizar recursos significativos de todas as fontes e em todos os niacuteveis para financiar o manejo florestal susten-taacutevel e proporcionar incentivos adequados aos paiacuteses em desenvolvimento para promover o manejo florestal sustentaacute-vel inclusive para a conservaccedilatildeo e o reflorestamento15c Reforccedilar o apoio global para os esforccedilos de combate agrave caccedila ilegal e ao traacutefico de espeacutecies protegidas inclusive por meio do aumento da capacidade das comunidades locais para buscar oportunidades de subsistecircncia sustentaacutevel
OBJETIVO 16Promover sociedades paciacuteficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentaacutevel proporcionar o acesso agrave justiccedila para todos e construir instituiccedilotildees eficazes responsaacuteveis e inclusivas em todos os niacuteveis
161 Reduzir significativamente todas as formas de violecircncia e as taxas de mortalidade relacionada em todos os lugares162 Acabar com abuso exploraccedilatildeo traacutefico e todas as for-mas de violecircncia e tortura contra crianccedilas163 Promover o Estado de Direito em niacutevel nacional e inter-nacional e garantir a igualdade de acesso agrave justiccedila para todos164 Ateacute 2030 reduzir significativamente os fluxos financeiros e de armas ilegais reforccedilar a recuperaccedilatildeo e devoluccedilatildeo de recur-sos roubados e combater todas as formas de crime organizado165 Reduzir substancialmente a corrupccedilatildeo e o suborno em todas as suas formas166 Desenvolver instituiccedilotildees eficazes responsaacuteveis e trans-parentes em todos os niacuteveis167 Garantir a tomada de decisatildeo responsiva inclusiva participativa e representativa em todos os niacuteveis168 Ampliar e fortalecer a participaccedilatildeo dos paiacuteses em de-senvolvimento nas instituiccedilotildees de governanccedila global169 Ateacute 2030 fornecer identidade legal para todos incluin-do o registro de nascimento1610 Assegurar o acesso puacuteblico agrave informaccedilatildeo e proteger as liberdades fundamentais em conformidade com a legisla-ccedilatildeo nacional e os acordos internacionais16a Fortalecer as instituiccedilotildees nacionais relevantes inclusi-ve por meio da cooperaccedilatildeo internacional para a construccedilatildeo de capacidades em todos os niacuteveis em particular nos paiacuteses em desenvolvimento para a prevenccedilatildeo da violecircncia e o com-bate ao terrorismo e ao crime16b Promover e fazer cumprir leis e poliacuteticas natildeo discrimi-natoacuterias para o desenvolvimento sustentaacutevel
OBJETIVO 17Fortalecer os meios de implementaccedilatildeo e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentaacutevel
Finance171 Fortalecer a mobilizaccedilatildeo de recursos internos inclusive por meio do apoio internacional aos paiacuteses em desenvolvi-mento para melhorar a capacidade nacional para arrecada-ccedilatildeo de impostos e outras receitas172 Paiacuteses desenvolvidos implementarem plenamente os seus compromissos em mateacuteria de assistecircncia oficial ao desenvolvimento [AOD] inclusive fornecer 07 da renda nacional bruta [RNB] em AOD aos paiacuteses em desenvolvimen-to dos quais 015 a 020 para os paiacuteses menos desen-volvidos provedores de AOD satildeo encorajados a considerar a definir uma meta para fornecer pelo menos 020 da renda nacional bruta em AOD para os paiacuteses menos desenvolvidos173 Mobilizar recursos financeiros adicionais para os paiacuteses em desenvolvimento a partir de muacuteltiplas fontes174 Ajudar os paiacuteses em desenvolvimento a alcanccedilar a sus-tentabilidade da diacutevida de longo prazo por meio de poliacuteticas coordenadas destinadas a promover o financiamento a re-duccedilatildeo e a reestruturaccedilatildeo da diacutevida conforme apropriado e tratar da diacutevida externa dos paiacuteses pobres altamente endivi-dados para reduzir o superendividamento175 Adotar e implementar regimes de promoccedilatildeo de investi-mentos para os paiacuteses menos desenvolvidos
Tecnologia176 Melhorar a cooperaccedilatildeo Norte-Sul Sul-Sul e triangular regional e internacional e o acesso agrave ciecircncia tecnologia e inovaccedilatildeo e aumentar o compartilhamento de conhecimen-tos em termos mutuamente acordados inclusive por meio de uma melhor coordenaccedilatildeo entre os mecanismos existentes particularmente no niacutevel das Naccedilotildees Unidas e por meio de um mecanismo de facilitaccedilatildeo de tecnologia global177 Promover o desenvolvimento a transferecircncia a dis-seminaccedilatildeo e a difusatildeo de tecnologias ambientalmente cor-retas para os paiacuteses em desenvolvimento em condiccedilotildees favoraacuteveis inclusive em condiccedilotildees concessionais e preferen-ciais conforme mutuamente acordado178 Operacionalizar plenamente o Banco de Tecnologia e o mecanismo de capacitaccedilatildeo em ciecircncia tecnologia e inova-ccedilatildeo para os paiacuteses menos desenvolvidos ateacute 2017 e aumen-tar o uso de tecnologias de capacitaccedilatildeo em particular das tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo
Capacitaccedilatildeo179 Reforccedilar o apoio internacional para a implementaccedilatildeo eficaz e orientada da capacitaccedilatildeo em paiacuteses em desenvolvi-mento a fim de apoiar os planos nacionais para implementar todos os objetivos de desenvolvimento sustentaacutevel inclusive por meio da cooperaccedilatildeo Norte-Sul Sul-Sul e triangular
Comeacutercio1710 Promover um sistema multilateral de comeacutercio uni-versal baseado em regras aberto natildeo discriminatoacuterio e equitativo no acircmbito da Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacutercio inclusive por meio da conclusatildeo das negociaccedilotildees no acircmbito de sua Agenda de Desenvolvimento de Doha1711 Aumentar significativamente as exportaccedilotildees dos pa-iacuteses em desenvolvimento em particular com o objetivo de duplicar a participaccedilatildeo dos paiacuteses menos desenvolvidos nas exportaccedilotildees globais ateacute 20201712 Concretizar a implementaccedilatildeo oportuna de acesso a mer-cados livres de cotas e taxas de forma duradoura para todos os paiacuteses menos desenvolvidos de acordo com as decisotildees da OMC inclusive por meio de garantias de que as regras de ori-gem preferenciais aplicaacuteveis agraves importaccedilotildees provenientes de paiacuteses menos desenvolvidos sejam transparentes e simples e contribuam para facilitar o acesso ao mercado
Questotildees sistecircmicas Coerecircncia de poliacuteticas e institucional
1713 Aumentar a estabilidade macroeconocircmica global in-clusive por meio da coordenaccedilatildeo e da coerecircncia de poliacuteticas1714 Aumentar a coerecircncia das poliacuteticas para o desenvolvi-mento sustentaacutevel1715 Respeitar o espaccedilo poliacutetico e a lideranccedila de cada paiacutes para estabelecer e implementar poliacuteticas para a erradicaccedilatildeo da pobreza e o desenvolvimento sustentaacutevel
As parcerias multissetoriais
1716 Reforccedilar a parceria global para o desenvolvimento sustentaacutevel complementada por parcerias multissetoriais que mobilizem e compartilhem conhecimento expertise tec-nologia e recursos financeiros para apoiar a realizaccedilatildeo dos objetivos do desenvolvimento sustentaacutevel em todos os paiacute-ses particularmente nos paiacuteses em desenvolvimento1717 Incentivar e promover parcerias puacuteblicas puacuteblico-priva-das e com a sociedade civil eficazes a partir da experiecircncia das estrateacutegias de mobilizaccedilatildeo de recursos dessas parcerias
Dados monitoramento e prestaccedilatildeo de contas
1718 Ateacute 2020 reforccedilar o apoio agrave capacitaccedilatildeo para os pa-iacuteses em desenvolvimento inclusive para os paiacuteses menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares em desenvolvi-mento para aumentar significativamente a disponibilidade de dados de alta qualidade atuais e confiaacuteveis desagrega-dos por renda gecircnero idade raccedila etnia status migratoacuterio deficiecircncia localizaccedilatildeo geograacutefica e outras caracteriacutesticas relevantes em contextos nacionais1719 Ateacute 2030 valer-se de iniciativas existentes para desen-volver medidas do progresso do desenvolvimento sustentaacutevel que complementem o produto interno bruto [PIB] e apoiem a capacitaccedilatildeo estatiacutestica nos paiacuteses em desenvolvimento
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DESENVOLVIMENTO SUSTENTAacuteVEL NA PRAacuteTICA
APLICANDO UM ENFOQUE INTEGRADO NA AMEacuteRICA LATINA E NO CARIBE
AGRADECIMENTOS
Este livro eacute baseado em experiecircncias que tiveram uma abordagem equilibrada nas trecircs dimensotildees do desenvolvimento sustentaacutevel e foi sistematizado por consultores da Ameacuterica Latina Adrian Cardona Jorge Chavez-Tafur Mayteacute Gonzaacutelez Diana Siller e Elizabeth Thompson As informaccedilotildees obtidas e consolidadas por esses consultores para esta publicaccedilatildeo foram facilitadas pelos fornecedores de informaccedilotildees principais a quem gostariacuteamos de expressar a nossa gratidatildeo
COLOcircMBIA E OS PAIacuteSES DO CONE SUL
Catalina Arias Juan Carlos Camargo Carmen Candelo Martha Lucia Cano Claudia Capera Fernando Carrera Juliaacuten Charaacute Marcelo Fernaacutendez Jaime Andreacutes Garciacutea Soledad Gianetti Javier Gonzaacutelez Harold Humberto Hernaacutendez Gretel Ledo Gianni Loacutepez Carolina Mena Diego Molano Jorge Ivaacuten Orozco Baacuterbara Peacuterez Rubeacuten Pesci Paula Andrea Ramiacuterez Patricia Eugenia Reyes John Mario Rodriacuteguez Andreacutes Felipe Sepuacutelveda Wilson Sierra Carlos Vieira Betancourt Natalia Zalduacutea Andreacutes Zuluaga
BRASIL E PAIacuteSES ANDINOS
Luis Carlos Aguilar Igor Arsky Laura Avellaneda Gertjan Beekman Bart de Bievre Ross Borja Raquel Breda Fernando Coimbra Luis Henrique Cunha Edith Fernaacutendez Emilio Gabbrielli Pedro Carlos Gama Ricardo Hirata Pablo Lloret Antonieta Noli Mara Nottingham Pedro Oyarzun Gene Pawlowski Tania Ricaldi Leonarda Souza Veronica Tavares Bruno Teixeira Ana Tumi Rolando Vargas Hugo Vila Oscar Yupanqui
PANAMAacute CUBA E REPUacuteBLICA DOMINICANA
Melisa Breton Matilde Chaacutevez Virginia Fernaacutendez Christoph Jungfleisch Jaime Mira Rosa Montantildeez Liz Parra Alexandra Ramos Alberto Rautenberg
MEacuteXICO E A AacuteREA MESOAMERICANA
Eugenio Barrios Ximena Celis Ian Cherret Froylaacuten Esquinca Marianella Feoli Edwin Garciacutea Heredia Garciacutea Alberto Gonzaacutelez Juan Antonio Hernaacutendez Rosalva Landa Otoniel Matus Rubeacuten Muntildeoz Ingrid Olivo Cinthya Quiroacutes Gustavo Rodriacuteguez Julio Ceacutesar Rosette Jose Torres Luis Zamora
CARIBE ANGLOacuteFONO
Vicki Assevero Loreto Duffy-Mayers Tricia Greaux Lorenzo Harewood Shantal Munro-Knight Lia Nicholson Carlos Antonio Rowe JECO Caribbean Consultants National Irrigation Commission Jamaica OECS St Lucia
Finalmente queremos agradecer tambeacutem agrave equipe de Meio Ambiente da ONU que apoiou esse processo e forneceu comentaacuterios valiosos Dolores Barrientos Jacinto Buenfil Regina Cavini Joseacute Dallo Matiacuteas Gallardo Silvia Giada Denise Hamu Suzanne Howard Isabel Martiacutenez Mara Murillo Vincent Sweeny Alessandra Vanzella-Khouri e Adriana Zacariacuteas
Esta publicaccedilatildeo foi possiacutevel graccedilas ao apoio financeiro do Governo do Brasil o que permitiu o avanccedilo do projeto ldquoAbordagem Integrada para a Sustentabilidade Ambiental no Planejamento do Desenvolvimentordquo pelo Programa das Naccedilotildees Unidas para o Meio Ambiente
Copyright copy 2016 Programa das Naccedilotildees Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA)
ISBN No 978-92-807-3614-4
Job No RSO2055PA
SUGESTAtildeO PARA CITAR ESTE DOCUMENTO PNUMA 2016 Desenvolvimento Sustentaacutevel na Praacutetica a Aplicaccedilatildeo de uma Abordagem Integrada Experiecircncias na Ameacuterica Latina e no Caribe Programa das Naccedilotildees Unidas para o Meio Ambiente Cidade do Panamaacute Panamaacute
AUTOR PRINCIPAL COORDENADOR E EDITORPiedad Martiacuten
AUTORES CONTRIBUINTES DE EXPERIEcircNCIAS DOS PAIacuteSESMayte Gonzaacutelez Adrian Cardona Jorge Chaacutevez-Tafur Diana Siller Elizabeth Thompson
EQUIPE DE APOIOPaul Carr Juan Carlos Duque Paulett James-Castillo
DESIGN AND LAYOUTAndreacutes Barragaacuten Mateo L Zuacutentildeiga
APOIO FINANCEIROGoverno do Brasil
CREacuteDITOScopy Mapas fotos e ilustraccedilotildees como especificados
IMAGENS DE CAPAcopy Octavio Aburto WWF Ubirajara Machado Blacksoil Andreacutes Hernaacutendez UNDPUNEP Ministerio de Industria Energiacutea y Mineriacutea Uruguay UNDP Google Earth
A publicaccedilatildeo digital estaacute disponiacutevel por meio do UNEP Live (unepliveuneporg) no website do PNUMA (httpwwwuneporgpublications) e tambeacutem como livro digital
AVISO LEGALAs opiniotildees expressas nesta publicaccedilatildeo satildeo dos autores e natildeo refletem necessariamente as opiniotildees do Programa das Naccedilotildees Unidas para o Meio Ambiente
A menccedilatildeo de uma empresa ou produto comercial nesta publicaccedilatildeo natildeo implica o endosso do mesmo pelo Programa das Naccedilotildees Unidas para o Meio Ambiente
REPRODUCcedilAtildeOEsta publicaccedilatildeo pode ser reproduzida no todo ou em parte e sob qualquer forma para fins natildeo lucrativos ou educacionais sem permissatildeo especial do detentor dos direitos autorais desde que a fonte seja citada O PNUMA gostaria de receber uma coacutepia de qualquer publicaccedilatildeo que utilizar esta publicaccedilatildeo como fonte
Nenhum uso desta publicaccedilatildeo pode ser feito para revenda ou qualquer outro fim comercial sem preacutevia autorizaccedilatildeo por escrito do Programa das Naccedilotildees Unidas para o Meio Ambiente Pedidos para autorizaccedilatildeo acompanhados por uma declaraccedilatildeo do propoacutesito e extensatildeo da reproduccedilatildeo devem ser dirigidos ao Director DCPI UNEP PO Box 30552 Nairobi 00100 Kenya
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAacuteVEL NA PRAacuteTICAAPLICANDO UM ENFOQUE INTEGRADO NA AMEacuteRICA LATINA E NO CARIBE
3O PNUMA promove praacuteticas
ambientalmente responsaacuteveis em niacutevel global em suas proacuteprias atividades Este relatoacuterio
eacute impresso em papel proveniente de florestas sustentaacuteveis e inclui fibras recicladas O papel eacute livre de cloro e as tintas usadas na impressatildeo satildeo agrave base de plantas Nossa poliacutetica de distribuiccedilatildeo visa reduzir
a pegada de carbono do PNUMA
IacuteNDICEPREFAacuteCIO 6
RESUMO EXECUTIVO 7
SOBRE ESTA PUBLICACcedilAtildeO 8
O ENFOQUE INTEGRADOe a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentaacutevel 10
O CONTEXTO REGIONAL 13
O PROCESSO DE COMPILACcedilAtildeO DE EXPERIEcircNCIAS 14
MENSAGENS DO CAMPO 18
01QUEBRAR OS NICHOS VERSUS CONECTAacute-LOSO papel das iniciativas setoriais no avanccedilo da poliacutetica integrada 20
02RESPOSTAS GLOBAIS VS LOCAISO desenvolvimento sustentaacutevel eacute especiacutefico ao contexto mas as poliacuteticas mais amplas importam 21
03TRANSFORMANDO REALIDADESA sustentabilidade exige inovaccedilatildeo e mudanccedilas culturais 22
04TECcedilA A REDEParcerias como uma ferramenta para a implementaccedilatildeo coerente e a ampliaccedilatildeo de impactos 23
05O PAPEL DO SETOR PRIVADOPara pressionar por um enfoque integrado do ponto de vista econocircmico 24
06O MONITORAMENTO DA IMPLEMENTACcedilAtildeODecisotildees equilibradas e de longo prazo requerem dados 25
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAacuteVEL NA PRAacuteTICAAs experiecircncias 26
Barbados
O CALCcedilADAtildeO DE BARBADOSUm benefiacutecio para a conservaccedilatildeo recreaccedilatildeo e turismo 28
Bolivia
MANEJO FLORESTAL COMUNITAacuteRIOAssociaccedilotildees de inclusatildeo econocircmica e social com benefiacutecios ambientais 30
Brasil
BOLSA VERDECombinando transferecircncias de renda condicionadas agrave proteccedilatildeo da floresta 32
Brasil
CONSUMO E PRODUCcedilAtildeO SUSTENTAacuteVEISPlano Nacional de Accedilatildeo para Mudar o Paradigma 34
Caribe
VIVENDO A ECONOMIA AZULUma rede regional de aacutereas marinhas manejadas e resistentes ao clima 36
Chile
AR SAUDAacuteVEL PARA SANTIAGO DO CHILETributaccedilatildeo verde e inovadora em prol de uma qualidade de vida melhor 38
Colocircmbia
BANCO2Usando o setor bancaacuterio para proteger as florestas 40
Colocircmbia
PECUAacuteRIA SUSTENTAacuteVELAlianccedilas poderosas que garantem lucros econocircmicos e ambientais 42
Costa Rica
ACTUARUma associaccedilatildeo de comunidades em prol do turismo rural alternativo 44
Cuba
COOPERATIVAS DE RECICLAGEMPromovendo o Interesse Coletivo e a Inclusatildeo Social 46
El Salvador
SINERGIA MUNICIPAL EM ACcedilAtildeORespostas institucionais localizadas para o manejo sustentaacutevel da terra 48
Equador
FUNDO DA AacuteGUA DE QUITOFinanciamento local para a sustentabilidade 50
Honduras
QUESUNGUALO valor real de proteger os solos 52
Meacutexico
ALEacuteM DA SEGURANCcedilA ALIMENTAR15 anos de produtividade agriacutecola no combate agrave pobreza 54
Peru
COMUNIDADES MONTANHOSAS IMPULSIONAM A MUDANCcedilAEcossistemas saudaacuteveis para reduzir a vulnerabilidade agrave mudanccedila do clima 56
Repuacuteblica Dominicana
HOSPITAIS SEGUROS E VERDESSauacutede meio ambiente e gestatildeo de riscos 58
Repuacuteblica Dominicana
IacuteNDICE DE VULNERABILIDADE AOS PERIGOS CLIMAacuteTICOSRompendo o ciclo entre a pobreza e a vulnerabilidade ambiental 60
Trinidade e Tobago
O MERCADO VERDE E O FUTURO DA AGRICULTURAAlimentaccedilatildeo e cultura em Santa Cruz 62
Uruguai
RENOVANDO A ENERGIATransiccedilatildeo para uma matriz energeacutetica mais limpa e eficiente 64
RESUMO DE EXPERIEcircNCIAS ADICIONAISIncluiacutedas na compilaccedilatildeo digital 67
Argentina
UM ESTILO DE VIDA SUSTENTAacuteVELA experiecircncia da Ecoaldeia Akapacha 67
Brasil
O PROGRAMA AacuteGUA DOCEAacutegua para o Semiaacuterido do Brasil 67
Costa Rica
CAFEacute NAMAComunidade de produtores impulsiona a neutralizaccedilatildeo de carbono no paiacutes 67
Chile
FLORESTA MODELOProcessos ativos para a gestatildeo sustentaacutevel de territoacuterios 68
Granada
MAIS DO QUE UMA ESCOLAAs aulas verdes de Granada para a aprendizagem ao longo da vida 68
Jamaica
UMA LENTE DE GEcircNERO PARA A ECONOMIA VERDECapacitando mulheres agricultoras no Caribe 68
Meacutexico
GARANTINDO A AacuteGUA PARA AS PESSOAS E PARA O MEIO AMBIENTE189 reservas para garantir o uso justo e sustentaacutevel de aacutegua 69
Panamaacute
FUNDO ECOLOacuteGICO DO PANAMAacuteUm mecanismo de financiamento de longo prazo 69
Paraguai
MODERNIZANDO A AGRICULTURA FAMILIARNovas tecnologias de produccedilatildeo para combater a pobreza e fomentar resiliecircncia 69
OLHANDO PARA O FUTURO 70
REFEREcircNCIAS 74
ANEXO ODS E METAS 76
COMPILACcedilAtildeO DIGITAL DAS EXPERIEcircNCIAS
unepliveuneporg
54
RESUMO EXECUTIVO
O QUE BUSCAacuteVAMOShellip
Uma abordagem integrada de
desenvolvimento sustentaacutevel
que promova o crescimento
econocircmico sustentado e inclu-
sivo o desenvolvimento social
e a proteccedilatildeo ao meio ambiente
AS PRINCIPAIS MENSAGENS DO
CAMPOhellip
QUEM PARTICIPOUhellip
ldquoPROTEGER O PLANETArdquo
ldquoPROSPERIDADE PARA TODOSrdquo
ENFOQUE INTEGRADO
ldquoNAtildeO DEIXAR
NINGUEacuteM PARA TRAacuteSrdquo
33paiacuteses
envolvidos
57experiecircncias identificadas
28iniciativas documentadas
em detalhes
96pessoas
entrevistadas
01QUEBRAR OS NICHOS
VERSUS CONECTAacute-LOS
Trecircs dimensotildees de desenvolvimento em direccedilatildeo
agrave uma visatildeo uacutenica
02RESPOSTAS GLOBAIS
VS LOCAIS
Do niacutevel local para o niacutevel global e vice-versa
03TRANSFORMANDO
REALIDADES
A simbiose necessaacuteria entre a cultura e a tecnologia
04TECcedilA
A REDE
As parcerias em prol da integraccedilatildeo que realmente
funcionam
05O PAPEL DO
SETOR PRIVADO
Um parceiro com recursos para as mudanccedilas
sustentaacuteveis
06O MONITORAMENTO DA IMPLEMENTACcedilAtildeO
Decisotildees bem informadas e com uma perspectiva equilibrada
de longo prazo
PREFAacuteCIONo ano passado cerca de 200 liacutederes mundiais concordaram em tornar o nosso mundo mais justo mais inclusivo e mais seguro por meio da erradicaccedilatildeo da pobreza e da proteccedilatildeo dos recursos naturais Essas naccedilotildees acordaram que seria necessaacuterio colocar em peacute de igualdade desenvolvimento social econocircmico e ambiental Concordam ainda que todas as partes interessadas atores puacuteblicos e privados devem somar esforccedilos O presente relatoacuterio oferece um conjunto diversificado de histoacuterias inspiradoras que mostram como esses esforccedilos integrados vecircm beneficiando pessoas na Ameacuterica Latina e no Caribe o que pode ser feito tambeacutem em outros lugares
Quando se trata de equilibrar diferentes objetivos e orccedilamentos os tomadores de decisatildeo em todos os setores deparam-se com escolhas cada vez mais difiacuteceis A boa notiacutecia eacute que natildeo precisamos optar entre o meio ambiente a economia e o bem-estar das pessoas Estas iniciativas revelam como mediante algu-ma criatividade muita determinaccedilatildeo e certa priorizaccedilatildeo criteriosa eacute possiacutevel juntar esses trecircs objetivos
Por exemplo eacute faacutecil simplificar o impacto da pecuaacuteria sobre o meio ambiente No entanto novas teacutecnicas estatildeo surgindo em diferentes paiacuteses da Ameacuterica Latina e do Caribe Essas teacutecnicas mostram o enorme potencial dessa atividade para reduzir a pobreza a inseguranccedila alimentar e a perda de biodi-versidade ao mesmo tempo em que permitem enfrentar a mudanccedila do clima e promover o crescimento econocircmico Considere-se o Projeto ldquoPecuaacuteria Sustentaacutevelrdquo da Colocircmbia com o qual a liacuteder comunitaacuteria Alba Tamayo estaacute engajada Esse projeto deve muito de seu sucesso agrave ampla cooperaccedilatildeo que favorece as diversas partes interessadas entre as quais governo sociedade civil e organizaccedilotildees cientiacuteficas as-sim como milhares de agricultores
Muitas histoacuterias apontam para os benefiacutecios de novas tecnologias enquanto outras destacam as possibilidades de adaptaccedilatildeo do conceito em distintos lugares Todas entretanto tecircm algo em comum demonstram a importacircncia de envolver sociedade civil e governo em todos os niacuteveis Isso eacute especial-mente marcante em uma iniciativa de Honduras a qual explica como o conhecimento tradicional pode reverter a degradaccedilatildeo do solo aumentar seu valor e mostrar agraves novas geraccedilotildees que as atividades de corte e queima natildeo satildeo a melhor opccedilatildeo
Estes exemplos refletem a determinaccedilatildeo dos paiacuteses da Ameacuterica Latina e do Caribe em integrar desen-volvimento social ambiental e econocircmico e colocar o ser humano como prioridade Essa eacute nossa meta comum Alcanccedilaacute-la em um planeta fraacutegil e de recursos finitos demandaraacute maior cooperaccedilatildeo internacional e uma distribuiccedilatildeo mais estrateacutegica do investimento Fazemos portanto votos para que todos aqueles que buscam alcanccedilar resultados seja em acircmbito local regional ou global utilizem este relatoacuterio como fonte de inspiraccedilatildeo praacutetica que os ajude a enfrentar as prioridades que houverem por bem estabelecer
Sarney Filho Ministro do Meio Ambiente do Brasil
Erik Solheim Diretor Executivo da ONU Meio Ambiente
76
copy Ubirajara Machado
SOBRE ESTA PUBLICACcedilAtildeO
A Assembleia Geral da ONU adotou o docu-mento Transformando nosso Mundo Agen-da 2030 para o Desenvolvimento Sustentaacutevel (UNGA 2015) em setembro de 2015 Esse do-cumento resultado de um intenso processo participativo por parte de governos socie-dade civil setor privado e outras partes in-teressadas no desenvolvimento descreve os planos que garantiratildeo uma parceria glo-bal para promover o crescimento econocircmi-co sustentaacutevel e inclusivo a erradicaccedilatildeo da pobreza e a proteccedilatildeo ambiental Conforme o preacircmbulo ldquoEstamos decididos a libertar a raccedila humana da tirania da pobreza e da ca-recircncia e de curar e proteger o nosso planetardquo
A complexidade dos desafios de de-senvolvimento enfrentados por nossas so-ciedades como desigualdade crescente aumento do desemprego desastres relacio-
vimento sustentaacutevel Embora projetadas an-tes da definiccedilatildeo dos ODS essas iniciativas jaacute contribuiacuteram para a sua realizaccedilatildeo
Esta publicaccedilatildeo fornece esclarecimen-tos sobre os desafios a serem enfrentados com o propoacutesito de ajudar os formuladores de poliacuteticas que procuram equilibrar a inte-graccedilatildeo com diferentes objetivos de desen-volvimento Destaca tambeacutem os diferentes papeacuteis que as partes interessadas podem desempenhar sejam elas governos socie-dade civil ou setor privado no processo de desenvolvimento Para isso fornece uma vi-satildeo geral dos conceitos e ferramentas uacuteteis jaacute utilizados com sucesso em iniciativas na regiatildeo da ALC Ao revelar as ligaccedilotildees des-sas iniciativas com os objetivos especiacuteficos dos ODS as experiecircncias analisadas ofe-recem conhecimentos praacuteticos e pontos de
ldquoA vida eacute uma e o mundo eacute um soacute e todas estas questotildees estatildeo interligadas A explosatildeo demograacutefica a pobreza a ignoracircncia e as doenccedilas a poluiccedilatildeo do meio ambiente o armazenamento de armas nucleares e armas bioloacutegicas e quiacutemicas de destruiccedilatildeo satildeo todos partes de um ciacuterculo vicioso Cada um eacute importante e urgente mas lidar com eles um de cada vez seria um esforccedilo desperdiccediladordquo
Indira Gandhi Conferecircncia sobre o Meio Ambiente Humano de Estocolmo 1972
partida para permitir a integraccedilatildeo das trecircs dimensotildees do desenvolvimento sustentaacute-vel maximizando os benefiacutecios ambientais sociais e econocircmicos Nesse sentido esta publicaccedilatildeo eacute uma antologia de abordagens bem-sucedidas e inovadoras para o desen-volvimento sustentaacutevel Os leitores devem sentir-se livres para explorar cada exemplo e consideraacute-los cuidadosamente para ex-trair dicas mdash e talvez inspiraccedilatildeo mdash que lhes permitiratildeo criar e implementar suas proacuteprias abordagens integradas
Em termos de organizaccedilatildeo a publicaccedilatildeo comeccedila com a apresentaccedilatildeo de um quadro que define como a Agenda 2030 fornece o caminho para uma abordagem integrada para o desenvolvimento sustentaacutevel Em seguida apresenta uma visatildeo geral do pro-cesso para compilar as experiecircncias que se
seguem Isso inclui os criteacuterios de identifi-caccedilatildeo e qualificaccedilatildeo de poliacuteticas genuiacutenas planos e iniciativas integrados e como fo-ram avaliados antes de analisar as tendecircn-cias e as principais conclusotildees
A seccedilatildeo seguinte aborda especificamen-te as experiecircncias escolhidas para exemplos de como uma abordagem integrada pode fluir a partir de qualquer setor estar presente em qualquer fase do ciclo de poliacuteticas e ser apli-cada em escalas que vatildeo desde o local ateacute o regional A breve apresentaccedilatildeo de dezenove experiecircncias eacute seguida por resumos de nove experiecircncias adicionais que foram deixadas de fora devido agraves limitaccedilotildees de espaccedilo To-das exemplificam como podemos alcanccedilar simultaneamente muacuteltiplos benefiacutecios nas trecircs dimensotildees do desenvolvimento susten-taacutevel Importantes informaccedilotildees adicionais fo-
nados com o clima migraccedilatildeo e degradaccedilatildeo dos recursos naturais exige accedilatildeo coletiva lideranccedila estrateacutegica e poliacuteticas de aborda-gem holiacutestica para a promoccedilatildeo da transi-ccedilatildeo para um futuro sustentaacutevel para todos Como a fase de implantaccedilatildeo dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel (ODS) jaacute comeccedilou a comunidade global de desen-volvimento estaacute avaliando quais estrateacutegias e recursos satildeo necessaacuterios para alcanccedilar essa ambiciosa agenda
No entanto a Agenda 2030 e os ODS natildeo foram criados em um vaacutecuo Esforccedilos paralelos para caminhar rumo agrave sustenta-bilidade vecircm ocorrendo em todo o mundo Durante anos a regiatildeo da Ameacuterica Latina e Caribe (ALC) tem desenvolvido e implemen-tado estrateacutegias e poliacuteticas em que se utiliza uma abordagem integrada para o desenvol-
ram incluiacutedas em um compecircndio on-line que complementa esta publicaccedilatildeo O objetivo eacute de garantir que os dados o conhecimento e as melhores praacuteticas possam ser compartilhados a fim de auxiliar sua reproduccedilatildeo e ampliaccedilatildeo em toda a regiatildeo da ALC O compecircndio digi-tal pode ser encontrado no final desta publica-ccedilatildeo ou na UNEP Live plataforma da ONU para compartilhar dados e conhecimentos wwwuneporguneplive
O documento eacute concluiacutedo com informa-ccedilotildees sobre vaacuterias oportunidades e como uma um enfoque integrado pode ir aleacutem das experiecircncias aqui apresentadas e tor-nar-se o ldquostatus quordquo para o planejamen-to implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de planos de desenvolvimento sustentaacuteveis rumo agrave realizaccedilatildeo dos objetivos e das metas es-tabelecidas na Agenda 2030
98
O ENFOQUE INTEGRADOE A AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAacuteVEL
Resultados de desenvolvimento verdadeiramente sustentaacuteveis natildeo podem ser alcanccedilados se a accedilatildeo de desenvolvimento permanece dentro de silos so-ciais econocircmicos e ambientais tradicionais Em vez disso uma abordagem mais holiacutestica ou ldquointegra-dardquo torna-se necessaacuteria Dessa forma as conexotildees entre o progresso social o crescimento econocircmico e a sustentabilidade ambiental satildeo reconhecidas
No documento final da Conferecircncia das Na-ccedilotildees Unidas sobre Desenvolvimento Sustentaacutevel (conhecida como Rio+20) os liacutederes mundiais re-conheceram essa questatildeo declarando que o de-senvolvimento sustentaacutevel soacute pode ser alcanccedilado pela ldquopromoccedilatildeo do crescimento econocircmico sus-tentaacutevel inclusivo e equitativo criando maiores oportunidades para todos reduzindo as desigual-dades elevando os padrotildees baacutesicos de vida pro-movendo o desenvolvimento social equitativo e a inclusatildeo e tambeacutem a gestatildeo integrada e susten-taacutevel dos recursos naturais e dos ecossistemasrdquo Eles pediram ldquoabordagens holiacutesticas e integradas para o desenvolvimento sustentaacutevelrdquo para guiar a humanidade para uma vida em harmonia com a natureza e ajudar a ldquorestaurar a sauacutede e a inte-gridade do ecossistema da Terrardquo 1
A Agenda 2030 avanccedila rumo a esse ethos Ela sintetiza o acircmbito e a complexidade das questotildees de desenvolvimento que o mundo enfrenta iden-tificando cinco temas fundamentais para a accedilatildeo
1 UN (2012)GA resolution 66288 ndash The Future We
Want Paraacutegrafo 40 A Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees
Unidas Nova Iorque
pessoas planeta prosperidade paz e parcerias A Agenda vai ainda mais longe estabelecendo 17 objetivos com 169 metas conforme estipula-do na Rio+20 Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel (ODS) satildeo ldquointegrados e indivisiacuteveis e equilibram as trecircs dimensotildees do desenvolvi-mento sustentaacutevelrdquo Por isso natildeo eacute possiacutevel fa-zer avanccedilos seletivamente em apenas alguns dos objetivos A natureza multidimensional do desen-volvimento estabelece o desafio e a necessidade de se alcanccedilar simultaneamente ganhos de longo prazo em todas as aacutereas - e quaisquer accedilotildees devem levar em conta esse reconhecimento Um exemplo dessa multidimensionalidade eacute encontrado no pa-pel que a sustentabilidade ambiental desempenha na criaccedilatildeo de um futuro proacutespero para todos Sua inclusatildeo em todos os ODS desafia a humanidade a encontrar novas formas de assegurar o bem-estar que natildeo resultem no esgotamento dos recursos na-turais na degradaccedilatildeo ambiental ou na destruiccedilatildeo dos meios de subsistecircncia
A Agenda tambeacutem visa assegurar que a abrangecircncia da abordagem do desenvolvimento seja mantida Natildeo soacute existem claras ligaccedilotildees en-tre toacutepicos visotildees e compromissos internacionais anteriores (tais como os Acordos Ambientais Mul-tilaterais mecanismos de Direitos Humanos e a Declaraccedilatildeo do Milecircnio) mas tambeacutem incorpora ferramentas como coerecircncia poliacutetica boa gover-nanccedila e parcerias nas metas relacionadas com os meios de implementaccedilatildeo Esse quadro implica que o progresso para atingir um objetivo pode le-var a sucessos em muitos outros campos se uma abordagem integrada for aplicada
1972Conferecircncia de Estocolmo sobre o Ambiente Humano - Introduccedilatildeo do Princiacutepio 13ldquoOs Estados devem adotar uma abordagem integrada e coordenada para os seus planejamentos de desenvolvimento de modo a assegurar que o desenvolvimento seja compatiacutevel com a necessidade de proteger e melhorar o ambiente humano em benefiacutecio de sua populaccedilatildeordquo
1980Estrateacutegia de Conservaccedilatildeo Mundial (WCS na sigla em
inglecircs) ndash A Uniatildeo Internacional para a Conservaccedilatildeo da Natu-reza e dos Recursos Naturais (IUCN na sigla em inglecircs) des-creve o conceito de Desenvolvimento Sustentaacutevel ldquo[Haacute uma
necessidade de] integrar todas as fases dos processos de diaacutelo-go e de desenvolvimento a partir da definiccedilatildeo inicial de poliacuteti-
cas ateacute sua eventual implementaccedilatildeo e operacionalizaccedilatildeordquo
2012Conferecircncia das Naccedilotildees Unidas sobre Desenvolvimento Sus-
tentaacutevel (Rio+20) O documento final ldquoO Futuro que Queremosrdquo reconhece que ldquoDesde 1992 tem havido aacutereas com avanccedilos insu-ficientes e retrocessos na integraccedilatildeo das trecircs dimensotildees do desen-volvimento sustentaacutevelhellip [pedindo um foacuterum poliacutetico de alto niacutevel para] melhorar a integraccedilatildeo das trecircs dimensotildees do desenvolvimen-
to sustentaacutevel de forma holiacutestica e intersetorial em todos os niacuteveisrdquo
1992Conferecircncia das Naccedilotildees Unidas sobre Desenvolvimen-
to Sustentaacutevel (Rio 92) definiu a Agenda 21 como uma ferra-menta para promover uma ldquoabordagem equilibrada e integrada
agraves questotildees do meio ambiente e desenvolvimentordquo em que a to-mada de decisatildeo dos governos e as poliacuteticas levam em con-
ta a complexidade e alcanccedilar o desenvolvimento sustentaacutevel
1987A Comissatildeo Mundial das Naccedilotildees Unidas sobre Meio Am-biente e Desenvolvimento (WCED na sigla em inglecircs) divulgou seu relatoacuterio Nosso Futuro Comum e popularizou o desenvolvimen-to sustentaacutevel ldquoA capacidade de escolher poliacuteticas que satildeo sus-tentaacuteveis requer que as dimensotildees ecoloacutegicas das poliacuteticas sejam consideradas ao mesmo tempo que as de economia comeacutercio ener-gia agricultura induacutestria e outras dimensotildees - nas mesmas agen-das e nas mesmas instituiccedilotildees nacionais e internacionaisrdquo
2015A Cuacutepula de Desenvolvimento Sustentaacutevel das Naccedilotildees Unidas ldquoTransformando Nosso Mundo A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentaacutevelrdquo pede para ldquoalcanccedilar o desenvol-vimento sustentaacutevel nas suas trecircs dimensotildeesndash econocircmica so-cial e ambiental ndash de uma forma equilibrada e integradardquo
2002Cuacutepula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentaacutevel O relatoacute-rio da Cuacutepula exige ldquoA integraccedilatildeo das dimensotildees econocircmicas sociais e ambientais do desenvolvimento sustentaacutevel de forma equilibradardquo
1110
A BREVE HISTOacuteRIA DO ENFOQUE INTEGRADO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAacuteVEL
copy UNEP
O CONTEXTO REGIONALA regiatildeo da Ameacuterica Latina e Caribe eacute incrivelmente vibrante Sua riqueza nos contrastes poliacuteticos sociais e naturais eacute evidente no contexto das dimensotildees dos paiacuteses nas estruturas econocircmicas e nas diversas caracteriacutesticas geograacuteficas e eco-loacutegicas Apesar dessa diversidade vaacuterias caracteriacutesticas comuns se apresentam as economias nacionais continuam com uma persistente e pesada dependecircncia de pro-dutos primaacuterios e recursos naturais e os paiacuteses da regiatildeo predominantemente de renda meacutedia continuam com desigualda-de generalizada com muitas pessoas que permanecem em uma ldquoclasse vulneraacutevelrdquo com risco de permanecer na pobreza
A regiatildeo tem alcanccedilado avanccedilos na abordagem de vaacuterios desafios socioeco-nocircmicos de alta prioridade como a dimi-nuiccedilatildeo da pobreza e do nuacutemero de pessoas vivendo em favelas No entanto o progres-so tem ocorrido em muitos casos agraves custas do ambiente naturalmdash as fronteiras agriacuteco-las crescem e a populaccedilatildeo predominante-mente urbana continua a crescer seguindo padrotildees de produccedilatildeo que agravam o proble-ma da degradaccedilatildeo ambiental
Aleacutem disso as questotildees ambientais na regiatildeo satildeo vulneraacuteveis a ameaccedilas globais Apesar de a Ameacuterica Latina e o Caribe te-rem a menor taxa de emissatildeo de carbono do que qualquer outra matriz energeacutetica regional as populaccedilotildees e as economias jaacute
estatildeo sob pressatildeo de mudanccedilas climaacuteticas globais que devem se tornar cada vez mais extremas Por exemplo as geleiras andinas que fornecem um recurso vital de aacutegua es-tatildeo derretendo e o aumento na intensidade e frequecircncia de eventos climaacuteticos extre-mos natildeo deixou nenhum paiacutes da regiatildeo isento dos seus efeitos
O compromisso entre o progresso huma-no e a sauacutede ambiental natildeo satildeo mais sus-tentaacuteveis O futuro das economias da regiatildeo bem como a capacidade para combater a po-breza e reverter a desigualdade dependem muito dos recursos naturais da regiatildeo e da capacidade dos governos de gerenciaacute-los de forma eficaz Portanto padrotildees natildeo susten-taacuteveis de produccedilatildeo e de consumo precisam urgentemente ser revistos para que a regiatildeo possa garantir o bem-estar da sua populaccedilatildeo em crescimento
POR QUE UM ENFOQUE INTEGRADOO nosso mundo enfrenta questotildees cada vez mais complexas que desafiam a categorizaccedilatildeo tradicional e satildeo difiacuteceis de resolver Apesar disso os projetos de desenvolvimento satildeo frequentemente descoordenados e dificultados por inuacutemeros processos poliacuteticos indepen-dentes pelas partes interessadas e pela falta de recursos que muitas vezes acabam com resultados ineficientes ineficazes e inespe-rados ndash ou natildeo compreendidos Mudar de intervenccedilotildees focadas em apenas uma questatildeo para um enfoque integrado que desenvolva
sistemas completos garantiraacute que as questotildees complexas de hoje sejam encaradas de uma forma holiacutestica
UM ENFOQUE INTEGRADO PARA O PLANEJAMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAacuteVEL
Estrateacutegias de desenvolvimento mais eficientes e eficazes em que os recursos satildeo utilizados com o seu efeito maacuteximo
para alcanccedilar ganhos irreversiacuteveis e sustentaacuteveis
Gerencia compromissos
de forma estruturada para avanccedilar em
todas as dimensotildees do desenvolvimento e natildeo
promove alguns agraves custas dos outros
Enfrenta a multidimensionalidade
das causas de insustentabilidade
Aproveita as sinergias que resultam em benefiacutecios
muacuteltiplos e de maior impacto
Minimiza custos e externalidades negativas de poliacuteticas incoerentes
Utiliza recursos humanos financeiros e teacutecnicos de forma
mais eficiente evitando a concorrecircncia e permitindo
economias de escala
Adota uma perspectiva
programaacutetica para juntar recursos e aumentar interligaccedilotildees e cooperaccedilatildeo entre instituiccedilotildees com uma
gama maior de partes interessadas
A esse respeito a regiatildeo da Ameacuterica Lati-na e Caribe tem a oportunidade de construir e expandir iniciativas existentes Pessoas comprometidas e inovadoras da sociedade civil das comunidades dos governos e do setor privado tecircm colocado em praacutetica ini-ciativas de desenvolvimento sustentaacuteveis em diferentes escalas Tais iniciativas surgi-ram da necessidade de resolver problemas complexos e as visotildees que os impulsionam satildeo um reflexo da diversidade da regiatildeo Os compromissos assumidos pelas diver-sas forccedilas das naccedilotildees e territoacuterios deram luz a muitas iniciativas que levam em conta as diversas necessidades e abordagens de desenvolvimento Eles natildeo soacute conciliam os interesses de curto prazo das diversas par-tes interessadas mas tambeacutem obtecircm seu compromisso e corresponsabilidade para garantir um futuro sustentaacutevel
1312
O PROCESSO DE COMPILACcedilAtildeO DE EXPERIEcircNCIASMETODOLOGIA
A compilaccedilatildeo de experiecircncias foi realizada em trecircs fases identificaccedilatildeo documentaccedilatildeo e anaacutelise Nas fases de identificaccedilatildeo e docu-mentaccedilatildeo as experiecircncias foram cuidadosa-mente examinadas para garantir que somente aquelas que melhor satisfizessem os criteacuterios fossem agrave fase de anaacutelise O processo de iden-tificaccedilatildeo incluiu consultas envolvendo todos os 33 paiacuteses da regiatildeo Depois de um proces-so minucioso de revisatildeo de poliacuteticas projetos e programas 57 experiencias que empregam potencialmente um enfoque integrado foram identificadas A partir desse momento foi to-mada a decisatildeo de documentar melhor os 28 casos mais representativos Noventa e seis pessoas estiveram envolvidas nesse processo e contribuiacuteram para a identificaccedilatildeo e disponi-bilizaccedilatildeo de informaccedilotildees especiacuteficas
Os seguintes criteacuterios especiacuteficos foram aplicados para identificar as experiecircncias
I RESULTADOS VERIFICAacuteVEIS DA IMPLEMENTACcedilAtildeO DA ABORDAGEM INTEGRADA
Isso se refere agrave realizaccedilatildeo dos objetivos ex-pliacutecitos e impliacutecitos nas trecircs dimensotildees do desenvolvimento (econocircmico social e am-biental) Para isso foi necessaacuterio que os objetivos e a metodologia para a avaliaccedilatildeo fossem expliacutecitos na documentaccedilatildeo da ex-periecircncia e que houvesse progresso na sua
implementaccedilatildeo Os criteacuterios utilizados para verificar se os resultados estavam alinha-dos com as trecircs dimensotildees satildeo apresenta-dos no graacutefico da proacutexima paacutegina
Aspectos-chave
Realizaccedilatildeo dos objetivos existecircncia de um processo de planejamento e de um sistema de monitoramento
II PERTINEcircNCIA E LEGITIMIDADE
Refere-se ao grau em que as experiecircncias le-varam em conta as necessidades ou contex-tos especiacuteficos (seja nacional subnacional ou local) e como as experiecircncias responde-ram a essas necessidades e a esses con-textos Para que as experiecircncias sejam consideradas pertinentes e legiacutetimas devem ter correspondido a uma avaliaccedilatildeo objetiva de necessidades e as principais partes inte-ressadas devem ter sido consultadas e inclu-iacutedas na intervenccedilatildeo
Aspectos-chave
Avaliaccedilatildeo de necessidades envolvi-mento das principais partes interes-sadasbeneficiaacuterios
III SUSTENTABILIDADE
As experiecircncias para serem consideradas tinham de ter a capacidade de ser susten-
taacuteveis ao longo do tempo Aspectos-chave considerados para esse criteacuterio foram (a) o apoio expliacutecito das partes envolvidas e (b) conhecimento pleno dos recursos ne-cessaacuterios para manter os resultados ou processos Isso contribui para a irrever-sibilidade das mudanccedilas alcanccediladas pela intervenccedilatildeo
Aspectos-chave
Histoacuteria da iniciativa ou do projeto anaacutelise de recursos apoio das princi-pais partes interessadas
IV REPLICABILIDADE E POTENCIAL DE EXPORTACcedilAtildeO
O potencial para replicaccedilatildeo foi determina-do quando a experiecircncia pudesse ser im-plementada em outros contextos Portanto natildeo poderia incluir recursos exclusivos pes-soais ou econocircmicos estruturas legais ins-tituiccedilotildees etc que tornariam a replicaccedilatildeo difiacutecil Uma maneira de verificar a replica-bilidade era saber se a experiecircncia jaacute havia sido implementada em outros locais
Aspectos-chave
Especificidade da concepccedilatildeo e dos obje-tivos existecircncia da mesma intervenccedilatildeo (ou uma versatildeo dela) em outro contexto recursos necessaacuterios e condiccedilotildees que permitam sua realizaccedilatildeo
OS CRITEacuteRIOS UTILIZADOS PARA VERIFICAR OS RESULTADOS DAS EXPERIEcircNCIAS NAS TREcircS DIMENSOtildeES DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAacuteVEL
bull tem um impacto verificaacutevel na erradicaccedilatildeo da pobreza ou no desenvolvimento humano
bull reforccedila o acesso aos serviccedilos sociaisbull promove a participaccedilatildeo social
e o acesso agrave informaccedilatildeobull promove a inclusatildeo dos
grupos vulneraacuteveisbull promove o emprego decentebull fortalece a seguranccedila alimentar
a sauacutede eou a educaccedilatildeobull promove o acesso equitativo aos
recursos naturais serviccedilos dos ecossistemas e seus benefiacutecios
bull diminui a vulnerabilidade social ao risco de desastres ou agraves mudanccedilas climaacuteticas
bull reforccedila o capital natural (conservaccedilatildeo gestatildeo e restauraccedilatildeo de ecossistemas)
bull facilita o progresso para uma sociedade e uma economia de baixo carbono e mais ecoloacutegica
bull reduz a poluiccedilatildeo e recupera reutiliza ou descarta resiacuteduos de uma forma ambientalmente correta
bull evita ou mitiga as emissotildees de gases de efeito estufa
bull promove uma utilizaccedilatildeo eficiente dos recursos naturais
bull assegura a proteccedilatildeo do ar da aacutegua do solo e dos ecossistemas que nos fornecem a vida
bull aumenta a riqueza e a rendabull melhora a competitividade e a pro-
dutividade da economiabull permite resultados fiscais positivosbull contribui para a transforma-
ccedilatildeo produtiva e sustentaacutevelbull fomenta a criaccedilatildeo de no-
vos negoacutecios verdesbull impulsiona o crescimento lo-
calsetorialnacionalbull fortalece a inclusatildeo do valor dos ativos na-
turais em decisotildees de poliacuteticas economicasbull diminui a intensidade do uso de car-
bono no desenvolvimentobull aumenta a resiliecircncia da economia e
da infraestrutura em relaccedilatildeo aos riscos de desastres e mudanccedilas climaacuteticas
A EXPERIEcircNCIAhellipA EXPERIEcircNCIAhellipA EXPERIEcircNCIAhellip
ldquoldquoPROTEJA O PLANETArdquo
DIMENSAtildeO AMBIENTAL
ldquoPROSPERIDADE PARA TODOSrdquo
DIMENSAtildeO ECONOcircMICA
ldquoNAtildeO DEIXAR NINGUEacuteM PARA TRAacuteSrdquo
DIMENSAtildeO SOCIAL
1514
AS EXPERIEcircNCIAS
1Barbados
O CALCcedilADAtildeO DE BARBADOS
2Bolivia
MANEJO FLORESTAL COMUNITAacuteRIO
3Brasil
BOLSA VERDE
4Brasil
CONSUMO E PRODUCcedilAtildeO SUSTENTAacuteVEIS
5Caribe Oriental
VIVENDO A ECONOMIA AZUL
6Chile
AR SAUDAacuteVEL PARA SANTIAGO DO CHILE
7Colocircmbia
BANCO2
8Colocircmbia
PECUAacuteRIA SUSTENTAacuteVEL
9Costa Rica
ACTUAR
10Cuba
COOPERATIVAS DE RECICLAGEM
11Equador
FUNDO DA AacuteGUA DE QUITO
12El Salvador
SINERGIA MUNICIPAL EM ACcedilAtildeO
13Honduras
QUESUNGUAL
14Meacutexico
ALEacuteM DA SEGURANCcedilA ALIMENTAR
15
Peru
COMUNIDADES MONTANHOSAS IMPULSIONAM A MUDANCcedilA
16Repuacuteblica Dominicana
HOSPITAIS SEGUROS E VERDES
17Repuacuteblica Dominicana
IacuteNDICE DE VULNERABILIDADE AOS PERIGOS CLIMAacuteTICOS
18Trinidad e Tobago
O MERCADO VERDE E O FUTURO DA AGRICULTURA
19Uruguai
RENOVANDO A ENERGIA
20Argentina
UM ESTILO DE VIDA SUSTENTAacuteVEL
21Brasil
O PROGRAMA AacuteGUA DOCE
22Costa Rica
CAFEacute NAMA
23Chile
FLORESTA MODELO
24Granada
MAIS DO QUE UMA ESCOLA
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Jamaica
UMA LENTE DE GEcircNERO PARA A ECONOMIA VERDE
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Meacutexico
GARANTINDO AacuteGUA PARA AS PESSOAS E PARA O MEIO AMBIENTE
27Panamaacute
FUNDO ECOLOacuteGICO DO PANAMAacute
28Paraguay
MODERNIZANDO A AGRICULTURA FAMILIAR
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1716Disponiacutevel no wwwunepliveuneporg
copy Aneliacute Goacutemez PNUD
A duraccedilatildeo media das experiecircncias catalogadas eacute entre
9 e 10 anos mostrando a necessidade de esforccedilos de longo prazo para produzir mudanccedilas de desenvolvimento em campo
40 das iniciativas revisadas integraram novas tecnologias como base para mudanccedilas sustentaacuteveis
MENSAGENS OBTIDAS EM CAMPO
A regiatildeo da Ameacuterica Latina e Caribe tem exercido papel ativo em todos os proces-sos multilaterais relacionados com a go-vernanccedila global e o desenvolvimento sustentaacutevel Regionalmente haacute diversas alianccedilas governamentais redes de accedilatildeo e plataformas de organizaccedilotildees que abor-dam essas questotildees de diferentes acircmbitos geograacuteficos e com diferentes abordagens operacionais e que envolvem um grupo diverso de partes interessadas Ao longo
dos anos essas iniciativas tecircm produzido o registro de conhecimentos e praacuteticas que visam promover a sustentabilidade no de-senvolvimento da regiatildeo
As experiecircncias compiladas neste do-cumento produziram ndash ou ainda produzem ndash resultados tangiacuteveis no desenvolvimen-to econocircmico (prosperidade para todos) bem-estar social (natildeo deixar ningueacutem para traacutes) e sustentabilidade ambiental (proteger o planeta) O problema comum que levou todas elas a abraccedilarem essa abordagem triple-win veio da necessidade de resolver os problemas de desenvolvimento comple-xos e multidimensionais A abordagem ho-liacutestica ou sistecircmica foi fundamental para o conceito de desenvolvimento sustentaacutevel No entanto isso natildeo foi necessariamente a inspiraccedilatildeo-chave para as soluccedilotildees adotadas pelos exemplos de campo apresentados
Os exemplos seguintes apresentam di-ferentes formas e pontos de entrada para se chegar a um enfoque integrado e alcan-ccedilar resultados equilibrados Esses pontos
de entrada tecircm origem nas diversas inicia-tivas tais como os esforccedilos de setores pro-motores de desenvolvimento especiacuteficos para tornar suas estrateacutegias mais verdes e garantir resultados mais sustentaacuteveis no domiacutenio social ou na necessidade de ali-nhar os interesses das diferentes partes interessadas em torno de problemas em comum como acesso agrave aacutegua conservaccedilatildeo das florestas ou adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas As experiecircncias tambeacutem mos-tram que uma abordagem holiacutestica pode advir de iniciativas locais que identifiquem padrotildees insustentaacuteveis de desenvolvimen-to que soacute possam ser corrigidos por meio de soluccedilotildees abrangentes Aleacutem disso es-trateacutegias de niacutevel nacional estatildeo adotan-do abordagens integradas quando suas implementaccedilotildees requerem uma perspecti-va de longo prazo que busque a verdadei-ra transformaccedilatildeo para a sustentabilidade
Um resultado preliminar da anaacutelise des-ta compilaccedilatildeo foi sintetizado em torno das seguintes mensagens-chave
01 QUEBRANDO NICHOS VS FAZER PONTES ENTRE ELES O PAPEL DAS INICIATIVAS SETORIAIS NO AVANCcedilO DA POLIacuteTICA INTEGRADA
02 RESPOSTAS GLOBAIS VS LOCAIS O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAacuteVEL Eacute ESPECIacuteFICO AO CONTEXTO MAS AS POLIacuteTICAS MAIS AMPLAS IMPORTAM
03 TRANSFORMANDO REALIDADES A SUSTENTABILIDADE EXIGE INOVACcedilAtildeO E MUDANCcedilAS CULTURAIS
04 TECcedilA A REDE PARCERIAS COMO FERRAMENTA PARA A IMPLEMENTACcedilAtildeO COERENTE E A AMPLIACcedilAtildeO DE IMPACTOS
05 O PAPEL DO SETOR PRIVADO PARA PRESSIONAR POR UM ENFOQUE INTEGRADO DO PONTO DE VISTA ECONOcircMICO
06 O MONITORAMENTO DA IMPLEMENTACcedilAtildeO DECISOtildeES EQUILIBRADAS E DE LONGO PRAZO REQUEREM DADOS
1918
02 RESPOSTAS GLOBAIS VS LOCAISO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAacuteVEL Eacute ESPECIacuteFICO AO CONTEXTO MAS AS POLIacuteTICAS MAIS AMPLAS IMPORTAM
O envolvimento e a participaccedilatildeo da socie-dade civil e dos governos locais e sub-regio-nais satildeo cruciais para enfrentar os desafios especiacuteficos do contexto de desenvolvimen-to Organizaccedilotildees e instituiccedilotildees que lidam com as necessidades da comunidade de forma constante podem portanto criar me-canismos eficazes para o planejamento par-ticipativo e para aumentar a coerecircncia dos objetivos setoriais na escala local
Comunidades locais da regiatildeo por meio do seu envolvimento participativo em inicia-tivas como o comeacutercio social do Mercado Verde de Santa Cruz em Trinidade e Toba-go ou a Ecoaldeia Akapacha na Argentina estatildeo encontrando maneiras de contribuir para o desenvolvimento sustentaacutevel alte-rando seus padrotildees de produccedilatildeo e consumo e abraccedilando a solidariedade econocircmica e a aprendizagem colaborativa
As iniciativas locais satildeo particular-mente valiosas quando atingem o nuacutecleo das respostas multidimensionais de ris-cos de desastres e ameaccedilas de mudan-ccedilas climaacuteticas que muitas vezes exigem respostas muito especiacuteficas ao contexto
para serem bem-sucedidas As comuni-dades da Reserva Nor Yauyos Cochas no Peru por exemplo tecircm mostrado grande sucesso na combinaccedilatildeo de estrateacutegias socioeconocircmicas culturais ambientais e tecnoloacutegicas para reduzir a vulnerabili-dade local e fortalecer a resiliecircncia dos sistemas produtivos
As iniciativas locais revelam que as so-luccedilotildees integradas quando ampliadas po-dem potencialmente levar agrave mudanccedilas tangiacuteveis para a sustentabilidade em niacutevel nacional ou regional No entanto em esca-la maior a lideranccedila poliacutetica e os compro-missos poliacuteticos devem ser assegurados juntamente com uma visatildeo de longo prazo Esses compromissos foram essenciais para a transiccedilatildeo energeacutetica no Uruguai que natildeo soacute protege o fornecimento de energia da naccedilatildeo e reduz a sua captura de carbono mas tambeacutem diminui a carga fiscal do go-verno e contribui para a competitividade da economia nacional
Para forjar um caminho para o desen-volvimento mais sustentaacutevel todas as es-calas de intervenccedilatildeo mdash desde o niacutevel local
nacional e ateacute mesmo globalmdash devem ser consideradas Eacute justamente no ponto de en-contro das abordagens de pequena escala e de grande escala que essa verdadeira in-tegraccedilatildeo e coerecircncia ocorrem
01QUEBRAR OS NICHOS VERSUS CONECTAacute-LOSO PAPEL DAS INICIATIVAS SETORIAIS NO AVANCcedilO DA POLIacuteTICA INTEGRADAAs experiecircncias revelaram que os esforccedilos setoriais para construir pontes entre as trecircs dimensotildees do desenvolvimento sustentaacutevel nas suas proacuteprias poliacuteticas seus programas e suas iniciativas forneceram excelentes pontos de entrada estrateacutegicos para refor-ccedilar a integraccedilatildeo e a coerecircncia global des-sas poliacuteticas
Os governos tecircm naturalmente dife-rentes processos e estruturas em niacutevel es-trateacutegico para coordenar as poliacuteticas de desenvolvimento e quebrar nichos Esses esforccedilos nacionais de integraccedilatildeo produzem ferramentas otimizam os compromissos e ex-ploram sinergias em aacutereas como visotildees na-cionais a longo prazo mudanccedilas climaacuteticas ou energia No entanto nesta compilaccedilatildeo vaacuterias experiecircncias foram impulsionadas por um setor especiacutefico que puxa os demais seto-res a fim de abordar questotildees especiacuteficas de forma integrada Satildeo iniciativas originalmen-te centradas em sauacutede silvicultura gestatildeo da aacutegua agricultura proteccedilatildeo social ou energia
Exemplos incluem setores agriacutecolas que fomentam a seguranccedila alimentar e o
de conservaccedilatildeo ambiental chamado Bolsa Verde que combina programas de transfe-recircncia condicional de renda destinados a aliviar a pobreza extrema com a reduccedilatildeo do desmatamento na Regiatildeo Amazocircnica Todas essas iniciativas surgiram quando um setor enquanto no cumprimento do seu mandato viu a vantagem de trazer parceiros de ou-tros setores
Esses esforccedilos liderados por um setor estatildeo construindo pontes etre nichos en-volvendo outras pessoas em desafios es-peciacuteficos e praacuteticas que contribuem para o desenvolvimento e implementaccedilatildeo de poliacute-ticas mais abrangentes
aumento da produtividade agriacutecola combi-nando esses objetivos com o uso susten-taacutevel dos recursos naturais O Programa Especial para a Seguranccedila Alimentar do Meacutexico eacute um exemplo dessa estrateacutegia e tem focado nas comunidades marginaliza-das nos uacuteltimos 15 anos O Programa Safe Hospital [Hospital Seguro] exemplo do se-tor de sauacutede fornece serviccedilos sociais es-senciais no caso de desastres Preserva tambeacutem o investimento puacuteblico em sauacutede complementando-o com o gerenciamento ambientalmente correto de produtos quiacutemi-cos resiacuteduos e aacutegua Outro exemplo notaacutevel pode ser encontrado no programa brasileiro
Planos locais e subnacionais
Soluccedilotildees comunitaacuterias
Plano Nacional de Desenvolvimento
Acordos internacionais
Poliacuteticas setoriais
Integraccedilatildeo e coerecircncia
2120
04 TECcedilA A REDEPARCERIAS COMO FERRAMENTA PARA A IMPLEMENTACcedilAtildeO COERENTE E A AMPLIACcedilAtildeO DE IMPACTOS
Para desenvolver respostas multidimensio-nais para os desafios de desenvolvimento uma ampla gama de partes interessadas deve estar envolvida na anaacutelise nas pro-postas e na implementaccedilatildeo de poliacuteticas e iniciativas integradas Levar em conta as di-versas perspectivas bem como a experiecircn-cia em diferentes campos garante propostas mais adequadas e equilibradas para o desen-volvimento sustentaacutevel Tambeacutem promove a transparecircncia e responsabilidade comparti-lhada essenciais para criar o compromisso necessaacuterio alcanccedilar resultados e reforccedilar a implementaccedilatildeo O estabelecimento de uma cultura comum de trabalho em conjunto tam-beacutem tem o potencial de aumentar as capa-cidades de resoluccedilatildeo paciacutefica de conflitos especialmente no que diz respeito a ques-totildees relacionadas com o acesso e a distri-buiccedilatildeo equitativa de recursos
A maioria das experiecircncias seleciona-das aqui inclui organismos de coordenaccedilatildeo intersetorial compostos de diversas partes interessadas como uma etapa normal da sua abordagem integrativa A formulaccedilatildeo da Accedilatildeo de Mitigaccedilatildeo Nacionalmente Apropriada para o setor cafeeiro na Costa Rica por exemplo exigiu a participaccedilatildeo de instituiccedilotildees nacio-nais do setor privado agricultores organiza-ccedilotildees de cooperaccedilatildeo teacutecnica internacional e
sociedade civil Para efetivamente reduzir os niacuteveis de poluiccedilatildeo do ar em Santiago do Chile regulamentos foram criados para os setores da induacutestria e do transporte mas foi o esforccedilo do setor privado do governo local das auto-ridades nacionais e dos cidadatildeos individuais que garantiu a mudanccedila
Aleacutem disso redes associativas satildeo fer-ramentas uacuteteis na regiatildeo para ampliar os impactos As cooperativas de reciclagem garantem a coleta reciclagem e reduccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos promovendo simultaneamente a inclusatildeo de setores sociais tradicionalmente marginalizados e estigmatizados Aleacutem disso a associaccedilatildeo solidaacuteria de pequenas empresas funda-ccedilotildees e cooperativas foi essencial para o desenvolvimento do turismo rural na Cos-ta Rica Esse modelo econocircmico alternati-vo tornou-se uma importante alternativa de geraccedilatildeo de renda para as mulheres indiacutege-nas e um meio eficaz para a preservaccedilatildeo do meio ambiente Associaccedilotildees municipais tambeacutem desempenham papel importante como instrumentos de governanccedila Em El Salvador garantem planejamento partici-pativo e gestatildeo sustentaacutevel comunitaacuteria de terras resiacuteduos e riscos Essas associaccedilotildees tecircm papel importante no desenvolvimento local porque criam sinergias entre as dife-
rentes partes interessadas levam em conta as prioridades e preocupaccedilotildees locais para garantir a sustentabilidade e promovem o uso da terra e o desenvolvimento de priori-dades coerentes
Natildeo haacute uma abordagem para a integra-ccedilatildeo que sirva para todos os casos Os obje-tivos e os impactos de desenvolvimento satildeo especiacuteficos para cada ambiente poliacutetico No entanto a necessidade de avaliaccedilotildees espe-ciacuteficas do contexto nacional e local destaca ainda o importante papel de participaccedilatildeo das partes interessadas jaacute que elas podem ofe-recer conhecimentos especiacuteficos e diversifi-cados sobre as necessidades das pessoas e os efeitos provaacuteveis das estrateacutegias e poliacuteti-cas de desenvolvimento
03 TRANSFORMANDO REALIDADESA SUSTENTABILIDADE EXIGE INOVACcedilAtildeO E MUDANCcedilAS CULTURAIS
O desenvolvimento sustentaacutevel visa trans-formar a natureza e os padrotildees de utilizaccedilatildeo de recursos e dissociar o progresso econocirc-mico e social da degradaccedilatildeo ambiental A ciecircncia e a tecnologia tecircm papel importante no apoio a reciclagem minimizaccedilatildeo de resiacute-duos substituiccedilatildeo de materiais processos alternativos de produccedilatildeo controle de po-luiccedilatildeo e uso mais eficiente de recursos No entanto o progresso tecnoloacutegico natildeo eacute su-ficiente A transformaccedilatildeo radical necessaacuteria para parar e reverter a degradaccedilatildeo ambien-tal natildeo pode ser considerada independente-mente da sociedade
As experiecircncias reunidas nesta publi-caccedilatildeo que integraram uma nova tecnologia com sucesso para o desenvolvimento sus-tentaacutevel natildeo poderiam ter alcanccedilado isso sem realizar uma mudanccedila cultural signifi-cativa No Paraguai a introduccedilatildeo em larga escala de teacutecnicas agriacutecolas que natildeo pre-judicam o clima para apoiar a agricultura familiar combater a pobreza e acabar com a degradaccedilatildeo do solo requereu dos peque-nos agricultores conscientizaccedilatildeo contiacutenua apoio teacutecnico e capacitaccedilatildeo No Brasil a capacitaccedilatildeo das comunidades para cuidar de projetos de dessalinizaccedilatildeo por conta proacute-pria tem sido crucial para garantir o abaste-cimento de aacutegua para 100000 pessoas na
regiatildeo mais aacuterida do paiacutes Isso junto com o envolvimento ativo dos governos subnacio-nais e municipais assegura a sustentabili-dade das estruturas de gestatildeo dos sistemas de dessalinizaccedilatildeo
No entanto mudanccedilas culturais reque-rem processos de meacutedio e longo prazo e nem sempre exigem a adoccedilatildeo de soluccedilotildees externas Em Honduras o resgate e a revi-talizaccedilatildeo de praacuteticas ancestrais foram fun-damentais para reduzir a degradaccedilatildeo do solo e fortalecer a resiliecircncia econocircmica social e ambiental O fortalecimento das capacidades de organizaccedilatildeo das comuni-dades indiacutegenas e sua gestatildeo comunitaacuteria dos recursos naturais tambeacutem pode gerar usos mais sustentaacuteveis de recursos natu-rais para o benefiacutecio da populaccedilatildeo local a longo prazo Tem sido esse o caso nos projetos da Associaccedilatildeo Florestal Nacional Indiacutegena na Boliacutevia Na Ameacuterica Latina e Caribe as comunidades locais satildeo caracte-rizadas por seus sistemas de conhecimento fortemente embutidos em tradiccedilotildees cultu-rais O conhecimento tradicional inclui tec-nologias de subsistecircncia gestatildeo ambiental e adaptaccedilatildeo agrave variabilidade climaacutetica mdash o que pode assegurar um amplo apoio da comunidade para uma transiccedilatildeo para o de-senvolvimento sustentaacutevel
A INOVACcedilAtildeO TAMBEacuteM DEVE NASCER A PARTIR DE FERRAMENTAS FISCAIS E MECANISMOS FINANCEIROS
A tributaccedilatildeo local eacute fundamental para assegurar a sustentabilidade dos fundos hiacutedricos de Quito enquanto no Chile a adoccedilatildeo de dois impostos verdes nacio-nais promove uma menor intensidade de carbono em sua economia Os fundos fi-duciaacuterios ecoloacutegicos garantem tambeacutem a disponibilidade de um financiamento sustentaacutevel para a proteccedilatildeo e restaura-ccedilatildeo de sistemas ecoloacutegicos em vaacuterios paiacuteses da regiatildeo como no Panamaacute Ao longo dos anos a alocaccedilatildeo regular e constante de recursos nacionais para iniciativas estrateacutegicas produz impac-tos significativos Eacute o caso do Progra-ma Estrateacutegico de Seguranccedila Alimentar no Meacutexico O Congresso tem aprovado o orccedilamento federal para o programa desde 2007 tornando-o parte da poliacute-tica puacuteblica de desenvolvimento rural O mesmo se aplica a outras iniciativas nacionais e de longo prazo como o Pro-grama Aacutegua Doce no Brasil
75 das iniciativas envolveram quatro ou cinco dos seis grupos de atores relevantes analisados As associaccedilotildees mais comuns involvem instituiccedilotildees governamentais sociedade civil ou organizaccedilotildees do setor privado
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copy Ministerio de Industria Energiacutea y Mineriacutea Uruguay
06 O MONITORAMENTO DA IMPLEMENTACcedilAtildeO DECISOtildeES EQUILIBRADAS E DE LONGO PRAZO REQUEREM DADOS
A necessidade de informaccedilotildees relevantes eacute fundamental para a tomada de decisotildees bem embasadas com implicaccedilotildees em longo prazo Vaacuterias das experiecircncias apresenta-das nesta publicaccedilatildeo mostram abordagens interessantes para a melhor utilizaccedilatildeo de dados no processo de tomada de decisotildees poliacuteticas Exemplos incluem a Repuacuteblica Do-minicana que introduziu o Iacutendice de Vulnera-bilidade aos Riscos Climaacuteticos como criteacuterio para focar sua poliacutetica social reconhecen-do o ciclo vicioso entre desastres naturais e vulnerabilidade relacionada com pobreza Tambeacutem exemplificando o uso inovador de dados a metodologia para o caacutelculo de Ta-xas Ecoloacutegicas de Fluxos de Rios serve como base para identificar priorizar e mapear uma rede de reservas de aacutegua no Meacutexico mdash re-servas que visam garantir a sustentabilida-de do abastecimento de aacutegua no paiacutes No Caribe Oriental CaribNode um sistema de informaccedilatildeo on-line permite acesso faacutecil aos dados sobre decisotildees na gestatildeo de recur-sos marinhos locais e bem-estar das comu-nidades costeiras Finalmente o Iacutendice de Seguranccedila Hospitalar estaacute sendo usado em
vaacuterios paiacuteses da regiatildeo para priorizar e ava-liar o impacto das intervenccedilotildees no setor da sauacutede que mitigam os riscos de desastres nessas infraestruturas criacuteticas
Eacute preciso salientar que a disponibilidade de informaccedilotildees locais para monitorar e ava-liar o impacto das poliacuteticas eacute tatildeo importante quanto o uso desses dados para assegurar que os objetivos promovidos estatildeo sendo cumpridos O fortalecimento do sistema de monitoramento da qualidade do ar foi crucial em Santiago do Chile para identificar as prin-cipais fontes de poluiccedilatildeo e assegurar que as poliacuteticas estavam no caminho certo Desde 2010 o Sistema de Informaccedilatildeo de Desen-volvimento Econocircmico Local permite o moni-toramento dos principais indicadores-chave (sobre a economia local e a gestatildeo dos resiacute-duos de riscos e do meio ambiente) para os municiacutepios da regiatildeo Nonualcos O Programa Bolsa Verde no Brasil tambeacutem depende dos dados locais para monitorar a cobertura flo-restal por meio de um sistema de informa-ccedilatildeo geograacutefica que garante que as famiacutelias preservem a floresta e assim tenham direito agraves compensaccedilotildees previstas pelo programa
A informaccedilatildeo eacute o principal motor da neces-sidade de reforccedilar o diaacutelogo entre a ciecircncia e as poliacuteticas Disponibilizar informaccedilatildeo uacutetil para os tomadores de decisotildees de forma oportuna permitem-lhes natildeo soacute formular e acompanhar poliacuteticas mas tambeacutem fortale-cer os sistemas de prestaccedilatildeo de contas puacute-blicas Aleacutem disso a necessidade de criar novos tipos de meacutetricas para monitorar a im-plementaccedilatildeo de poliacuteticas integradas eacute clara Essas meacutetricas devem permitir o monitora-mento do balanccedilo dos progressos realizados em todas as trecircs dimensotildees do desenvolvi-mento sustentaacutevel e permitir ajustes quando necessaacuterios Portanto devem ser relaciona-dos com os processos ferramentas e as proacute-prias metas de implementaccedilatildeo
05 O PAPEL DO SETOR PRIVADOPARA PRESSIONAR POR UM ENFOQUE INTEGRADO DO PONTO DE VISTA ECONOcircMICO
O setor privado merece menccedilatildeo especial devido aos muitos e diferentes papeacuteis que pode desempenhar nas parcerias que pro-movem abordagens integradas Por exem-plo a Federaccedilatildeo Nacional de Pecuaristas da Colocircmbia em alianccedila com um centro cientiacutefico (Cipav) estaacute conduzindo um pro-cesso para ajustar as praacuteticas de seus afi-liados atingindo quase 2500 deles a fim de contribuir para mitigaccedilatildeo das mudanccedilas climaacuteticas aumento da produtividade e sus-tentabilidade ambiental de um setor econo-micamente criacutetico
No caso do setor financeiro o aces-so aos serviccedilos bancaacuterios para as popula-ccedilotildees marginalizadas tem sido a base para o estabelecimento de uma parceria puacutebli-co-privada na Colocircmbia (o BanCO2) que re-compensa diretamente as comunidades que protegem as florestas por meio das contribuiccedilotildees de 77 empreendimentos A disponibilidade de novos produtos e ser-viccedilos de financiamento provenientes de instituiccedilotildees de microfinanciamento tam-beacutem contribui para formas alternativas de subsistecircncia para as comunidades andinas
marginalizadas A iniciativa piloto ldquoMicro-financcedila para a Adaptaccedilatildeo agrave Base de Ecos-sistemasrdquo tem fornecido assistecircncia teacutecnica para promover 5000 empreacutestimos para so-luccedilotildees de adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteti-cas no Peru e na Colocircmbia
E as parcerias e contribuiccedilotildees do setor privado tecircm sido os pilares para os fundos hiacutedricos da regiatildeo No Equador uma ampla parceria puacuteblico-privada trabalha para ga-rantir o abastecimento de aacutegua em aacutereas criacuteticas como a cidade de Quito no Equa-dor e beneficiam as comunidades locais que protegem as nascentes A participa-ccedilatildeo do setor privado foi fundamental na implementaccedilatildeo desse mecanismo fiduci-aacuterio baacutesico
Agrave medida que a transiccedilatildeo para formas de desenvolvimento mais sustentaacuteveis ocorre o alinhamento das accedilotildees recur-sos e esforccedilos de todas as partes interes-sadas para esse novo paradigma torna-se fundamental A assistecircncia internacional para o desenvolvimento e recursos inter-nos satildeo vitais mas as empresas privadas e os cidadatildeos devem adotar ativamente pa-
drotildees de consumo e de produccedilatildeo mais sus-tentaacuteveis para garantir o bem-estar sem que isso signifique resultar em escassez e degradaccedilatildeo ambiental O papel do setor privado natildeo eacute apenas fundamental como principal impulsionador do investimento mas tambeacutem como parte de esforccedilos puacute-blico-privados e multissetoriais
25 das iniciativas desenvolveu e implementou uma nova ferramenta de avaliaccedilatildeo 2524
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAacuteVEL NA PRAacuteTICAAS EXPERIEcircNCIAS
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ODS ODS ODS ODS
ODS ODS ODSODS
ODS ODS ODS
ODS ODSODS ODS
ODS
ODS
O CALCcedilADAtildeO DE BARBADOS
As orlas e os sistemas costeiros dos pequenos es-tados insulares em desenvolvimento (PEID) sofrem com o efeito severo do aumento do niacutevel do mar e com praacuteticas insustentaacuteveis de gerenciamento costeiro A ilha de Barbados natildeo estaacute imune agrave es-tes desafios que prejudicam os promontoacuterios as regiotildees proacuteximas ao litoral os habitats costeiros e marinhos e os meios de subsistecircncia dos pescado-res Aleacutem disso as praias - partes importantes do produto turiacutestico nacional de Barbados - tambeacutem estatildeo sendo afetadas pondo em risco a segunda maior fonte de receitas e divisas do Paiacutes
Em 2007 o Governo de Barbados obteve um empreacutestimo do Banco Interamericano de Desen-volvimento (BID) para financiar o Programa de Infraestruturas Costeiras com o objetivo de ldquoes-tabelecer uma abordagem de baixo custo para a gestatildeo do risco costeiro e adaptaccedilatildeo agrave mudanccedila do climardquo Esta iniciativa empreendida por meio da Unidade de Gestatildeo da Zona Costeira (UGZC) nacional incluiu um componente especiacutefico para um trecho de 12 km no litoral do sul da ilha Na fase de concepccedilatildeoa UGZC adotou uma aborda-
gem uacutenica e inovadora para um problema de en-genharia incluindo grandes accedilotildees de paisagismo na orla
INOVACcedilAtildeO DE ENGENHARIA
A caracteriacutestica proeminente do projeto eacute um longo calccediladatildeo de 12 km No entanto as obras incluiacuteram a construccedilatildeo de estruturas de engenharia costei-ra revestimentos promontoacuterios e infraestruturas ao longo do litoral com o intuito de interromper a erosatildeo e estabilizar uma aacuterea costeira danificada e erodida No entanto o Calccediladatildeo de Haynes Richie se diferencia pela introduccedilatildeo de um componente recreativo em uma soluccedilatildeo que de outra forma se-ria meramente uma obra de engenharia Em uacuteltima anaacutelise a concepccedilatildeo do projeto criou uma regiatildeo bonita aprimorou a paisagem litoracircnea e garantiu o acesso seguro agrave praia para todos os cidadatildeos
O projeto tambeacutem atinge outro objetivo visto que foi acoplado agrave restauraccedilatildeo de habitats costei-ros para proteger a biodiversidade marinha a flora e a fauna Por exemplo as praias ao longo da costa satildeo usadas pelas tartarugas para nidificaccedilatildeo poreacutem alguns tipos de luz artificial podem acabar confun-dindo os filhotes de tartaruga que tentam chegar ao oceano Os autores do projeto levaram isso em consideraccedilatildeo - essa aacuterea litoracircnea passou a ser um local aprimorado para a reproduccedilatildeo de tartarugas
BENEFIacuteCIOS
Este projeto proporciona vaacuterios benefiacutecios econocirc-micos Houve um aumento do valor das residecircn-cias dos moradores em aacutereas litoracircneas afetadas Os hoteacuteis e outras instalaccedilotildees turiacutesticas agora podem oferecer um produto aprimorado aos resi-dentes locais e turistas
O projeto jaacute conta com o apoio e a aprovaccedilatildeo dos residentes locais - centenas de pessoas usam o calccediladatildeo todos os dias Seu grande apelo utili-dade e benefiacutecios para o governo as empresas e a sociedade - aleacutem da estabilizaccedilatildeo bem-sucedi-da da aacuterea costeira - fizeram com que o projeto fosse amplamente utilizado e geraram uma forte sensaccedilatildeo de aceitaccedilatildeo e apropriaccedilatildeo local O mo-delo do calccediladatildeo como parte de um projeto mais amplo de engenharia voltado para a estabilizaccedilatildeo do litoral jaacute foi replicado no litoral oeste da ilha
O calccediladatildeo de Barbados oferece o bocircnus da sustentabilidade a oportunidade de aumentar o bem-estar e a sauacutede infraestruturas resilientes e a proteccedilatildeo dos ecossistemas e dos habitat ma-rinhos - proporcionando simultaneamente a re-mediaccedilatildeo dos danos causados pela mudanccedila do clima nos ecossistemas litoracircneos do sul da ilha e a proteccedilatildeo dos recursos que geram divisas eco-nocircmicas para o Paiacutes
LocalBarbados
EscalaSubnacional
Atores envolvidos Governo organizaccedilatildeo internacional
Fator uacutenico Cultura tecnologia
UM BENEFIacuteCIO PARA A CONSERVACcedilAtildeO RECREACcedilAtildeO E TURISMOCriando soluccedilotildees de adaptaccedilatildeo agrave mudanccedila do clima que geram atrativos para os moradores e turistas ao mesmo tempo que protegem as tartarugas marinhas
RESULTADOS DO CALCcedilADAtildeO
Um aumento de
26000m3 no volume de praia ampliando a largura meacutedia da praia em
20 m
Houve um aumento expressivo da receita mensal dos empreendimentos corporativos localizados nas aacutereas beneficiadas pelos projetos
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copy Coastal Zone Management Unidade Governo de Barbados
91
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142 147
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MANEJO FLORESTAL COMUNITAacuteRIO
A proviacutencia de Velasco na regiatildeo leste da Boliacutevia tem 80 de seu territoacuterio coberto pela Floresta Seca de Chiquitano A madeira nativa dessa floresta eacute ex-tremamente valiosa No entanto a populaccedilatildeo local tem dificuldade em tirar proveito desses recursos locais devido agrave baixa produtividade dessas zonas (custos elevados de produccedilatildeo decorrentes da falta de maacutequinas e equipamentos) A renda eacute mais baixa porque a madeira vendida natildeo eacute processada Aleacutem disso eacute difiacutecil obter empreacutestimos e os termos co-merciais satildeo ditados pelas empresas compradoras
Nos uacuteltimos anos as mudanccedilas na legislaccedilatildeo boliviana garantiram o reconhecimento dos direitos de propriedade da terra bem como o acesso exclu-sivo dos povos indiacutegenas aos recursos florestais Poreacutem a gestatildeo de recursos florestais exige capa-cidade teacutecnico e habilidade de negoacutecios e negocia-ccedilotildees com as empresas privadas bem como acesso agrave informaccedilatildeo sobre o funcionamento da burocracia do Estado Um aspecto muito importante eacute o fato de que os povos indiacutegenas precisam ldquomarcar presenccedilardquo nas terras extensas que lhes pertencem e que na
praacutetica costumam ser exploradas por terceiros A gestatildeo de recursos locais requer uma organizaccedilatildeo capaz de oferecer assessoria e formaccedilatildeo para repre-sentar a populaccedilatildeo local nos niacuteveis regional e nacio-nal e para apoiaacute-la no exerciacutecio dos seus direitos
ASSOCIACcedilOtildeES DE PRODUTORES
O Projeto Florestal Comunitaacuterio na Proviacutencia de Velasco comeccedilou em 1998 a partir de um acordo de cooperaccedilatildeo entre as trecircs comunidades indiacutege-nas o Centro de Pesquisa em Agricultura Tropical (CIAT) e a Cooperaccedilatildeo Alematilde para o Desenvolvi-mento (GIZ) A institucionalizaccedilatildeo dessa iniciativa ocorreu por meio da criaccedilatildeo do Comitecirc Intercomu-nitaacuterio Florestal (COINFO) da Proviacutencia de Velasco uma associaccedilatildeo regional de organizaccedilotildees flores-tais comunitaacuterias O objetivo do COINFO eacute ofere-cer apoio e representar as comunidades indiacutegenas e camponesas em termos de gestatildeo e do uso sus-tentaacutevel legal e eficaz de suas florestas
Desde 2005 o COINFO vem apoiando a ela-boraccedilatildeo de instrumentos de manejo florestal (regulamentos organizacionais) processos de ca-dastramento e emissatildeo de licenccedilas implemen-taccedilatildeo de projetos florestais e fortalecimento de capacidades teacutecnicas no uso das florestas reme-diaccedilatildeo de madeira serrada dimensionamento mo-nitoramento e controle de operaccedilotildees florestais e muito mais Aleacutem disso o COINFO assessora seus membros em mateacuteria de comercializaccedilatildeo de madei-ra e auxilia na busca por mercados e na negociaccedilatildeo e supervisatildeo de acordos justos de compra e venda
Em niacutevel nacional a Associaccedilatildeo Florestal In-diacutegena Nacional (AFIN) foi registrada quase si-multaneamente em 2005 com a participaccedilatildeo
do COINFO e de mais dez Associaccedilotildees Flores-tais Indiacutegenas Regionais (AFIR) reunindo mais de 200 organizaccedilotildees florestais comunitaacuterias A AFIR apoia o fortalecimento teacutecnico organiza-cional e financeiro de seus membros Essa Asso-ciaccedilatildeo consolidou-se nacionalmente por meio de reuniotildees perioacutedicas com representantes de todo o paiacutes e com a elaboraccedilatildeo do Plano Estrateacutegico Nacional Aleacutem disso participa da formulaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas de facilita-ccedilatildeo e garante que as comunidades locais possam exercer seus direitos
SETE MILHOtildeES EM PLENO CRESCIMENTO
Essas associaccedilotildees vecircm obtendo sucesso Em 2012 o COINFO incorporou 18 comunidades como as-sociadas representando 1200 famiacutelias dos mu-niciacutepios de San Ignacio San Miguel e San Rafael Hoje os caacutelculos indicam que mais de 6000 fa-miacutelias em todo o paiacutes se beneficiam do trabalho das vaacuterias associaccedilotildees regionais Seguindo pla-nos de gestatildeo detalhados as comunidades indiacutege-nas administram aproximadamente 2 milhotildees de hectares (haacute 10 anos eram apenas 250000 hec-tares) Desse total 90000 hectares satildeo utilizados para a comercializaccedilatildeo de madeira gerando mais de USD 7 milhotildees em renda Embora nem sempre seja faacutecil a AFIN e o COINFO (bem como as ou-tras AFIR) desempenham um papel importante na comercializaccedilatildeo e supervisatildeo de todo o processo proporcionando condiccedilotildees mais favoraacuteveis para os vendedores Com esse intuito buscam tambeacutem for-malizar uma alianccedila estrateacutegica com a Cacircmara Flo-restal que representa essas empresas
LocalBolivia
EscalaSubnacional
Atores envolvidos Sociedade civil governo setor privado organizaccedilotildees internacionais
Fator uacutenico Associaccedilatildeo indiacutegenas
ASSOCIACcedilOtildeES DE INCLUSAtildeO ECONOcircMICA E SOCIAL COM BENEFIacuteCIOS AMBIENTAISAs capacidades organizacionais indiacutegenas garantem o know-how teacutecnico e as habilidades de negoacutecios e de negociaccedilatildeo necessaacuterias para as empresas privadas tirarem proveito dos recursos florestais
copy Asociacioacuten Forestal Indiacutegena Nacional - AFIN
Esses esforccedilos tecircm um impacto expressivo na gera-ccedilatildeo de empregos e nos estiacutemulos agrave economia local A renda eacute distribuiacuteda equitativamente entre as famiacute-lias Parte da renda eacute utilizada para financiar proje-tos de infraestrutura (escolas comunidades locais) e festividades locais ou para adquirir bens (como bi-cicletas ou ferramentas) Em termos ambientais as atividades de vigilacircncia e fiscalizaccedilatildeo postas em praacute-tica por essas associaccedilotildees evitam o desmatamento e previnem a perda de florestas nativas
Ainda mais importante eacute o apoio prestado aos povos indiacutegenas para que possam usufruir de seus direitos nos termos da Constituiccedilatildeo e de tratados internacionais Diversas ferramentas de gestatildeo foram adotadas como parte desse fortalecimen-to organizacional incluindo estatutos planos de negoacutecios e manuais de gestatildeo para o desenvolvi-mento de capacidades teacutecnicas e administrativas O trabalho das organizaccedilotildees regionais - como o COINFO e a AFIN - demonstrou a importacircncia de integrar o trabalho florestal das associaccedilotildees aos di-versos esforccedilos envidados por entidades puacuteblicas e privadas e agecircncias de cooperaccedilatildeo internacional promovendo a transiccedilatildeo para um desenvolvimento sustentaacutevel e mais inclusivo em niacutevel local
3130
14 83 84 85
151 152
167
Embora apenas 156 da populaccedilatildeo brasileira viva em aacutereas rurais essas regiotildees abrigam 47 de pes-soas abaixo da linha da pobreza Como complemen-to de renda para as famiacutelias beneficiaacuterias do Bolsa Famiacutelia (programa federal de transferecircncia de renda associada ao cumprimento de condicionantes sociais e de sauacutede) o Bolsa Verde tem o objetivo especiacutefi-co de melhorar as condiccedilotildees de vida e aumentar os niacuteveis de renda das pessoas extremamente pobres enquanto elas realizam atividades de conservaccedilatildeo de recursos naturais nas aacutereas rurais Isso eacute importante pois contribui aos esforccedilos para combater o desma-tamento em aacutereas rurais do Brasil principalmente na Amazocircnia que desde 2011 resultou em signifi-cativa perda de cobertura vegetal Esses esforccedilos ti-veram um impacto bem-vindo agrave tendecircncia de queda do desmatamento na regiatildeo Amazocircnica do Brasil nos uacuteltimos onze anos sustentada no compromisso das autoridades brasileiras de diminuir a perda ainda sig-nificativa de vegetaccedilatildeo natural nessa regiatildeo
TRANSFEREcircNCIAS TRIMESTRAIS
Desde 2011 o programa Bolsa Verde trabalha com transferecircncias trimestrais de R$ 300 para as famiacutelias
participantes durante um periacuteodo de dois anos (pror-rogaacutevel por mais dois anos) Os principais benefici-aacuterios satildeo famiacutelias extremamente pobres residentes nas Unidades de Conservaccedilatildeo de Uso Sustentaacutevel nos assentamentos da reforma agraacuteria e nos terri-toacuterios ocupados por povos e comunidades quilom-bolas e tradicionais
Nos uacuteltimos cinco anos o programa incluiu
bull seleccedilatildeo das zonas de trabalho avaliaccedilatildeo am-biental e validaccedilatildeo e publicaccedilatildeo dos resulta-dos pelo comitecirc gestor
bull inclusatildeo de informaccedilotildees sobre possiacuteveis be-neficiaacuterios no Cadastro Uacutenico para Programas Sociais do Governo Federal (CadUacutenico)
bull elaboraccedilatildeo dos termos de compromisso - com a indicaccedilatildeo do nome da pessoa responsaacutevel na famiacutelia e a aacuterea onde vive - que satildeo enviados aos oacutergatildeos locais de gestatildeo do programa (ICM-Bio Incra SPU) e aos oacutergatildeos que vatildeo a campo para orientar os usuaacuterios e coletar informaccedilotildees
bull envio dos dados para a Caixa Econocircmica Fede-ral (CEF) oacutergatildeo responsaacutevel pela gestatildeo opera-cional do CadUacutenico para inclusatildeo na lista de beneficiaacuterios e transferecircncias trimestrais por meio do cartatildeo de deacutebito do Bolsa Famiacutelia e
bull monitoramento anual das imagens de sa-teacutelite para verificar se a cobertura vegetal estaacute diminuindo o que motivaria a suspen-satildeo dos benefiacutecios
Apoacutes cinco anos o programa demonstra que eacute re-almente possiacutevel transformar o panorama rural por meio de atividades simultacircneas Com base em in-formaccedilotildees e dados sobre as famiacutelias pode ser feita uma anaacutelise qualitativa mais detalhada da educaccedilatildeo
e da sauacutede baacutesica bem como a infraestrutura de produccedilatildeo Essa anaacutelise estaacute sendo usada para de-senvolver outras poliacuteticas de governo que tambeacutem visam promover o bem-estar econocircmico e social
GARANTINDO BONS RESULTADOS
A implementaccedilatildeo de um programa tatildeo vasto tem sido um grande desafio em termos de acordos in-terinstitucionais nos diferentes niacuteveis (federal estadual e municipal) bem como devido agraves distacircn-cias geograacuteficas e agraves dificuldades de locomoccedilatildeo no campo Para superar essa situaccedilatildeo um comitecirc ges-tor - com participaccedilatildeo regular dentro dos diferen-tes oacutergatildeos do governo federal - desempenha papel importante nas decisotildees de implementaccedilatildeo Outro componente foi a coordenaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de atividades conjuntas entre diversos oacutergatildeos fe-derais estaduais e municipais para apoiar as famiacute-lias (por exemplo por meio de treinamentos) Aleacutem disso foi tomada a decisatildeo de treinar ldquoos gestores locaisrdquo que desempenham papel fundamental nas accedilotildees do programa como agentes que entram em contato direto com as famiacutelias atendidas Eles co-nhecem as pessoas e a situaccedilatildeo dos locais onde vivem agindo como um elo entre a gestatildeo central do programa e seu puacuteblico-alvo
Em vaacuterios casos houve dificuldades para ava-liar e interpretar os resultados principalmente porque as conquistas podem decorrer de diversas relaccedilotildees causais Foi desenvolvida uma metodolo-gia especiacutefica para monitorar o avanccedilo do progra-ma por amostragem usando indicadores sociais econocircmicos e ambientais e anaacutelises diferenciadas levando em consideraccedilatildeo o contexto local Foi assi-
nado um acordo entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e a Conservation International Ao mesmo tempo tambeacutem foi assinado um acor-do de cooperaccedilatildeo com a Universidade Federal de Lavras para o monitoramento da cobertura vegetal nas zonas cobertas pelo programa
REPLICABILIDADE E SUSTENTABILIDADE
Esses vaacuterios esforccedilos demonstraram apoacutes cinco anos que os objetivos propostos podem ser al-canccedilados com mais facilidade se os diferentes aspectos que nescessitam serem modificados fo-rem atendidos simultaneamente A compensaccedilatildeo econocircmica natildeo eacute permanente mas tambeacutem natildeo se esperava que fosse O que se espera eacute a sus-tentabilidade das accedilotildees de conservaccedilatildeo realiza-das pela populaccedilatildeo Para tal o programa focou a formaccedilatildeo ambiental social educacional teacutecnica e profissionalizante dos beneficiaacuterios bem como o apoio agrave organizaccedilatildeo de produtores para comer-cializar seus produtos Eacute isso que garante a queda constante da taxa de desmatamento e a continui-dade dos benefiacutecios em todo o Paiacutes
LocalBrasil
EscalaNacional
Atores envolvidosComunidade sociedade civil governo academia
Fatores uacutenicosFerramenta de avaliaccedilatildeo tecnologia
COMBINANDO TRANSFEREcircNCIAS DE RENDA CONDICIONADAS Agrave PROTECcedilAtildeO DA FLORESTAO ldquoPlano Brasil sem Miseacuteriardquo inclui o Programa Bolsa Verde que incentiva a conservaccedilatildeo e o uso sustentaacutevel dos ecossistemas por famiacutelias que vivem abaixo da linha da pobreza
BOLSA VERDE O Programa estaacute presente em
25estados e no Distrito FederalEle abrange
69 Unidades de Conservaccedilatildeo
849 assentamentos e ribeirinhos beneficiaacuterios em
67 municiacutepios - uma cobertura total de
2864977102 hectares
copy Ubirajara Machado
Em fevereiro de 2016 esta accedilatildeo governamental jaacute contemplava
76795 famiacutelias
Quase um terccedilo dessas famiacutelias vive em
373 assentamentos na regiatildeo amazocircnica
Em junho de 2016
14496 famiacutelias jaacute dispunham de renda suficiente para sair do programa
3332
11 12 13 14
151 152 155 15915a 15b
CONSUMO E PRODUCcedilAtildeO SUSTENTAacuteVEIS
Inspirado pelo Processo de Marrakesh no con-texto do Plano de Accedilatildeo da Cuacutepula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentaacutevel em Johanesburgo em 2002 o Ministeacuterio do Meio Ambiente do Bra-sil lanccedilou em 2011 o Plano de Consumo e Produ-ccedilatildeo Sustentaacuteveis (PPCS) Esse Plano foi o primeiro a ser adotado no niacutevel regional O SCPP impulsio-na o processo de transformaccedilatildeo dos padrotildees de consumo e produccedilatildeo com o intuito de contribuir para o desenvolvimento sustentaacutevel do Paiacutes Para tal promove accedilotildees e poliacuteticas especiacuteficas - imedia-tas e de meacutedio e longo prazo - envolvendo autori-dades comerciantes empresaacuterios consumidores trabalhadores pesquisadores cientistas meios de comunicaccedilatildeo organizaccedilotildees da sociedade civil e or-ganizaccedilotildees de cooperaccedilatildeo para o desenvolvimento Em suma almeja toda a sociedade
UMA ABORDAGEM HOLIacuteSTICA
O consumo e a produccedilatildeo sustentaacuteveis configuram uma abordagem holiacutestica para a gestatildeo eficiente e sustentaacutevel dos recursos em todas as fases da ca-
deia de valor (tanto mercadorias quanto serviccedilos) Essa abordagem incentiva o desenvolvimento de processos que usam menor quantidade de mateacute-rias-primas e substacircncias menos perigosas que produzem menos resiacuteduos e beneficiam o meio am-biente Esses processos melhoram a qualidade de vida e a competitividade das empresas reduzindo os custos e os impactos da produccedilatildeo Essa aborda-gem transforma os desafios ambientais e sociais em oportunidades de negoacutecio e mais empregos
Um dos principais objetivos do consumo e produccedilatildeo sustentaacuteveis eacute desvincular o desenvol-vimento econocircmico da degradaccedilatildeo ambiental Para isso eacute imprescindiacutevel induzir mudanccedilas no comportamento do consumidor assim como nos padrotildees de produccedilatildeo Por conseguinte o foco eacute a articulaccedilatildeo e promoccedilatildeo de sinergias entre as accedilotildees do governo (em diferentes niacuteveis) das em-presas e da sociedade civil
O plano foi estruturado em ciclos de quatro anos as prioridades satildeo redefinidas de acordo com o progresso feito em cada ciclo e com os contextos e as prioridades nacionais e interna-cionais De um total de dezessete questotildees prio-ritaacuterias seis foram selecionadas para o trabalho do primeiro ciclo (2011-2014)
bull Educaccedilatildeo e sensibilizaccedilatildeo em consumo sus-tentaacutevel para produzir uma nova geraccedilatildeo de cidadatildeos que incorporam a sustentabilidade em suas decisotildees pessoais e profissionais
bull Aquisiccedilotildees puacuteblicas sustentaacuteveis visto que o setor puacuteblico eacute o principal consumidor na economia nacional
bull Implantaccedilatildeo de uma iniciativa nacional a Agenda Ambiental da Administraccedilatildeo Puacutebli-ca (A3P) que eacute um programa de gestatildeo so-cioambiental que seraacute usado como exemplo para outros setores da sociedade
bull Aumento da reciclagem promovendo a redu-ccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos e do uso de recursos naturais e energia
bull Varejo - um setor com grande potencial de-vido a seu contato direto com consumidores
bull Construccedilatildeo - um setor que afeta milhotildees de pessoas trabalhadores e usuaacuterios que faz uso de quantidades enormes de materiais equipamentos e serviccedilos e que eacute responsaacutevel pela maior percentagem dos resiacuteduos soacutelidos
Essa estrutura ensejou um grande nuacutemero de iniciati-vas e atividades em todos os setores e em diferentes niacuteveis distribuiacutedas por todo o Paiacutes O PPCS estabe-le o contexto para o desenvolvimento dos documen-tos teacutecnicos e de capacitaccedilatildeo assim como facilita acordos entre as associaccedilotildees que representam se-tores econocircmicos a academia o Ministeacuterio do Meio Ambiente e outras instituiccedilotildees governamentais com compromissos claros Esse Plano de Accedilatildeo fomenta a criaccedilatildeo de forccedilas-tarefa (ou grupos de trabalho) para executar accedilotildees concretas - por exemplo o Grupo de Trabalho sobre Relatoacuterios de Sustentabilidade As iniciativas voluntaacuterias desenvolvidas pelas organi-zaccedilotildees da sociedade civil satildeo igualmente importan-tes Ainda que natildeo recebam recursos puacuteblicos essas organizaccedilotildees satildeo reconhecidas no ambito do Plano
O Comitecirc Nacional do PPCS funciona como mecanismo de coordenaccedilatildeo do Plano de Accedilatildeo e abrange representantes de vaacuterios ministeacuterios e agecircncias do setor privado da academia e da so-
ciedade civil promovendo o diaacutelogo o intercacircm-bio de experiecircncias e a transparecircncia
NO LONGO PRAZO
O Plano tambeacutem considerou a necessidade de ge-rar as condiccedilotildees institucionais para a sustentabili-dade o plano das poliacuteticas puacuteblicas Como se trata de um processo relativamente novo a prioridade do Plano de Accedilatildeo eacute conscientizar por meio de cur-sos de formaccedilatildeo seminaacuterios oficinas e material teacutecnico enfatizando a necessidade de serem esta-belecidos padrotildees de consumo e produccedilatildeo susten-taacuteveis O plano conta com a parceria de instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas comprometidas que promovem a sustentabilidade nos setores
Um dos principais propoacutesitos da segunda fase de implementaccedilatildeo do Plano de Accedilatildeo eacute fortalecer as contribuiccedilotildees a outras politicas puacuteblicas na-cionais e ao desenvolvimento de objetivos Le-vando esta ideia em consideraccedilatildeo outras aacutereas temaacuteticas foram incluiacutedas no escopo a induacutestria a agricultura e as financcedilas sustentaacuteveis Para o futuro estaacute planejada a construccedilatildeo de uma Po-liacutetica Nacional de Consumo e Produccedilatildeo Susten-taacuteveis que estabeleccedila as condiccedilotildees incluindo os recursos necessaacuterios para promover mudanccedilas no comportamento das pessoas e nos processos de produccedilatildeo Fica claro que como objetivo de meacute-dio prazo isso levaraacute a sustentabilidade para o centro do processo de desenvolvimento do Paiacutes
LocalBrasil
EscalaNacional
Atores envolvidosGoverno setor privado sociedade civil
Fator de diferenciaccedilatildeoParceria
PLANO NACIONAL DE ACcedilAtildeO PARA MUDAR O PARADIGMAO Brasil vem trabalhando para internalizar a loacutegica do consumo e produccedilatildeo sustentaacuteveis em poliacuteticas planos programas e estrateacutegias nacionais de desenvolvimento incluindo a erradicaccedilatildeo da pobreza e consecuccedilatildeo dos objetivos acordados internacionalmente
copy Ministeacuterio do Meio Ambiente Brasil
3534
84
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121 122 125 126127 128
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VIVENDO A ECONOMIA AZUL
A Rede de Aacutereas Marinhas Manejadas e Resis-tentes ao Clima do Caribe Ocidental (ECMMAN na sigla em inglecircs) eacute um programa regional no acircmbito da Organizaccedilatildeo dos Estados do Caribe Oriental (OECO) que visa melhorar a capacidade de gestatildeo das aacutereas marinhas manejadas (novas e jaacute existentes) em seis paiacuteses Antiacutegua e Barbu-da Dominica Granada Satildeo Cristoacutevatildeo e Nevis Santa Luacutecia Satildeo Vicente e Granadinas
O MODELO
As aacutereas marinhas manejadas (AMG) ajudam a minimizar os impactos negativos sobre o ambien-te marinho das accedilotildees humanas como poluiccedilatildeo meacutetodos de pesca insustentaacuteveis e desenvolvi-mento costeiro excessivo Por exemplo em Satildeo Cristoacutevatildeo e Nevis os trecircs habitats marinhos prin-cipais - recifes de coral manguezais e leitos de ervas marinhas - suportam a pesca produtiva o turismo e a estabilizaccedilatildeo das zonas costeiras Por essa razatildeo foram propostas trecircs aacutereas para pro-
teger 93 dos recifes de corais 4 dos mangue-zais e 100 dos leitos de ervas marinhas
O projeto eacute voltado para a sociedade como um todo e mais especificamente para a comunidade pesqueira que se beneficiaraacute do aumento poten-cial da receita derivada da criaccedilatildeo e proteccedilatildeo dos estoques de peixes nas aacutereas marinhas do aumen-to potencial da receita O setor hoteleiro e o turis-mo da ilha se beneficiam da gestatildeo e proteccedilatildeo das aacutereas marinhas Haacute um fortalecimento da adap-taccedilatildeo aos impactos agraves mudanccedilas climaacuteticas e a melhoria da qualidade das aacutereas marinhas tem um impacto positivo sobre o turismo nacional
A ESTRATEacuteGIA MULTISSETORIAL
Seis entidades regionais uniram-se aos represen-tantes dos governos dos seis paiacuteses beneficiaacuterios e formaram um Comitecirc Consultivo e de Coorde-naccedilatildeo incluindo a Secretaria da OECO a rede de Gestores das Aacutereas Marinhas Protegidas do Caribe The Nature Conservancy e a CARIBSAVE aleacutem da Rede Caribenha de Organizaccedilotildees de Pes-cadores entre outras
AS FERRAMENTAS
A fim de criar mecanismos sustentaacuteveis de finan-ciamento para apoiar a gestatildeo dos ecossistemas marinhos como parte da Caribbean Challenge Initiative foram establecidos dois mecanismos financeiros O Fundo de Apoio agrave Subsistecircncia fi-nancia intervenccedilotildees que trazem oportunidades de subsistecircncia inovadoras e sustentaacuteveis para as
LocalCaribe
EscalaRegional
Atores envolvidosGoverno sociedade civil organizaccedilatildeo internacional setor privado
Fator uacutenicoParcerias ferramenta de avaliaccedilatildeo diversos paiacuteses
UMA REDE REGIONAL DE AacuteREAS MARINHAS MANEJADAS E RESISTENTES AO CLIMAO apoio a organizaccedilotildees de pescadores que promovem a sustentabilidade em seus modos de vida e no uso do oceano pode ajudar a proteger o meio ambiente e gerar oportunidades de emprego
comunidades costeiras Aleacutem disso o Programa de Pequenas Doaccedilotildees visa melhorar a capacida-de de criaccedilatildeo de novas AMGs e aprimorar a ges-tatildeo das jaacute existentes Esse fundo apoia atividades de promoccedilatildeo da participaccedilatildeo de grupos comuni-taacuterios locais (pescadores operadores turiacutesticos mulheres e jovens entre outros) e tomadores de decisatildeo reduzindo os conflitos entre os usuaacute-rios Como resultado desse programa por exem-plo uma AMG foi definida recentemente em Satildeo Cristoacutevatildeo e Nevis - pelo raio de duas milhas de aacuteguas costeiras - que seraacute administrada pelo De-partamento de Recursos Marinhos
No esforccedilo de promover o diaacutelogo entre a ci-ecircncia e as poliacuteticas um componente importante se dedica a melhorar o acesso agrave informaccedilatildeo A nova Ferramenta de Avaliaccedilatildeo de Recifes de Coral ofere-ce indicadores padronizados para monitorar o am-biente marinho avaliar a gestatildeo e acompanhar o bem-estar das comunidades costeiras Foram ela-borados boletins individuais com as pontuaccedilotildees dos recifes de corais nos seis paiacuteses Eles incluem o Iacutendice de Sauacutede dos Recifes (ISR) que integra quatro indicadores para medir a sauacutede dos recifes de corais (extensatildeo da cobertura de corais algas carnudas peixes herbiacutevoros e peixes comerciais) Em Satildeo Cristoacutevatildeo e Nevis o ISR foi de 23 (de um total de 5)1 As pontuaccedilotildees e os dados estatildeo dispo-niacuteveis em wwwcaribnodeorg2 ferramenta on-line de mapeamento que os usuaacuterios podem usar para pesquisar dados e criar mapas de seu interesse
Os pequenos estados insulares em desenvolvi-mento satildeo ricos em ecossistemas marinhos Essas aacutereas satildeo importantes para a economia e uma fon-
Fonte The Nature Conservancy 2016
2 ilhas
261 km2 de terra
207 espeacutecies de aves
53 km2 de recifes de coral
09 km2 de manguezais
35 km2
3 espeacutecies de tartarugas marinhas
gt250
3
54901 de pessoas
107000 visitantes em 2013
67
5 grandes furacotildees desde 1989
te de reposiccedilatildeo dos estoques de peixes os meios de vida e a melhoria da atividade turiacutestica A vida e a renda das populaccedilotildees insulares giram em tor-no de seus ambientes marinhos A implementa-ccedilatildeo desse projeto une a sociedade a economia e o meio ambiente - os pilares do desenvolvimento sustentaacutevel da regiatildeo - e constitui um passo impor-tante na construccedilatildeo de uma economia azul na ilha
Satildeo Cristoacutevatildeo
Nevis
de contributo do turismo para o PIB
de leitos de ervas marinhas
espeacutecies de peixes de recife
Aacutereas Marinhas Manejadas propostas
3736
83
167131 132
142 145 147 14a
AR SAUDAacuteVEL PARA SANTIAGO DO CHILE
De acordo com o primeiro Relatoacuterio sobre o Esta-do do Meio Ambiente do Chile (2014) a poluiccedilatildeo do ar foi responsaacutevel por mais de 127000 con-sultas meacutedicas de emergecircncia e mais de 4000 mortes por ano devido a doenccedilas cardiopulmo-nares gerando um custo anual para o setor da sauacutede estimado entre USD 670 milhotildees e USD 19 bilhatildeo Atualmente dez milhotildees de pessoas no Paiacutes encontram-se expostas agrave concentraccedilatildeo meacute-dia anual de material particulado fino 25 (MP25) superior agrave norma
O processo de descontaminaccedilatildeo de Santiago do Chile comeccedilou em 1990 em meio a uma crise socioambiental deflagrada por niacuteveis prejudiciais de MP10 e MP25 que podem chegar ateacute os alveacute-olos do pulmatildeo e adentrar o sistema circulatoacuterio O Ministeacuterio do Meio Ambiente do Chile adotou medidas definitivas em resposta agrave forte pressatildeo puacuteblica Planos sucessivos de descontaminaccedilatildeo foram acompanhados por novos instrumentos re-gulatoacuterios em mateacuteria de transportes combustiacute-veis induacutestria e uso de lenha para aquecimento
ESTRATEacuteGIA PARTINDO DO NIacuteVEL MUNICIPAL PARA O NIacuteVEL NACIONAL
O controle municipal da poluiccedilatildeo urbana foi amplia-do nacionalmente A primeira estrateacutegia nacional (2010-2014) buscou normatizar o MP25 fortalecer as redes de monitoramento da qualidade do ar apri-morar os padrotildees de combustiacutevel veicular e melhorar os padrotildees de emissatildeo de grandes fontes industriais como usinas termeleacutetricas e refinarias de cobre Atu-almente o Chile dispotildee de padrotildees baacutesicos de quali-dade ambiental usados para regular a concentraccedilatildeo de seis dos principais poluentes do ar haacute tambeacutem dez planos regionais de descontaminaccedilatildeo distribuiacute-dos por todo o Paiacutes Aleacutem disso o objetivo da atual Estrateacutegia de Descontaminaccedilatildeo Atmosfeacuterica do Chi-le (2014-2018) eacute ter ao todo vinte planos instituiacute-dos para cobrir 57 da populaccedilatildeo - correspondente a 87 das pessoas expostas agrave poluiccedilatildeo do ar
TRIBUTACcedilAtildeO DE EMISSOtildeES
O efeito dessa accedilatildeo foi ampliado com uma ldquoRe-forma Tributaacuteria Verderdquo em 2014 incluindo (1) imposto sobre fontes moacuteveis que prevecirc uma taxa uacutenica sobre veiacuteculos motorizados novos inciden-te sobre as emissotildees e (2) imposto sobre fontes fixas - considerado o primeiro imposto sobre car-bono da Ameacuterica do Sul - que em 2017 incluiraacute o setor de geraccedilatildeo termeleacutetrica e instituiraacute uma taxa de USD 5 por tonelada de emissotildees de CO2
Um aspecto fundamental que permeou todo o processo foi a conscientizaccedilatildeo generalizada dos ci-
dadatildeos e tomadores de decisatildeo sobre o problema da poluiccedilatildeo do ar bem como sua decisatildeo firme de intervir Na aacuterea teacutecnica um elemento fundamental foi a introduccedilatildeo de um sistema permanente e con-fiaacutevel de monitoramento da qualidade do ar capaz de gerar informaccedilotildees em tempo real Aleacutem dessa rede o Chile dispotildee de metodologias desenvolvi-das pelo Centro Mario Molina para medir e anali-sar a poluiccedilatildeo bem como de teacutecnicas avanccediladas para caracterizar aerossoacuteis atmosfeacutericos
O pacote completo para a implementaccedilatildeo do processo de controle de qualidade do ar tambeacutem inclui uma legislaccedilatildeo nacional com normas pri-maacuterias de qualidade ambiental - particularmente associadas a transportes e combustiacuteveis - e ou planos de descontaminaccedilatildeo atmosfeacuterica para se-tores produtivos como transporte induacutestria co-meacutercio construccedilatildeo e agricultura
ldquoSantiago eacute um exemplo para a Ameacuterica Latina Ela eacute a primeira cidade a medir as partiacuteculas finas de menos
de 25 miacutecron eacute espetacular ver que a concentraccedilatildeo dessas partiacuteculas foi de fato reduzidardquo
Mario Molina Precircmio Nobel de Quiacutemica
LocalChile
EscalaLocal
Atores envolvidosGoverno academia setor Privado
Fatores uacutenicosFerramenta de avaliaccedilatildeo parceria tecnologia
TRIBUTACcedilAtildeO VERDE E INOVADORA EM PROL DE UMA QUALIDADE DE VIDA MELHOR A poluiccedilatildeo do ar tem sido um dos principais desafios ambientais e de sauacutede no Chile Cientistas empresas governo e o puacuteblico em geral uniram esforccedilos para superaacute-la
Desde 2012 o Chile faz parte da Coalizatildeo Clima e Ar Limpo uma alianccedila global voluntaacuteria e compos-ta por governos organizaccedilotildees intergovernamentais e empresas para reduzir os poluentes climaacuteticos de curta duraccedilatildeo incluindo metano carbono preto e HFCs Na regiatildeo aleacutem do Chile tambeacutem fazem par-te dessa coalizatildeo a Colocircmbia o Meacutexico o Paraguai a Repuacuteblica Dominicana e o Uruguai
AS PRINCIPAIS CONQUISTAS DESTA EXPERIEcircNCIA SAtildeO
Entre 1990 e 2015 os niacuteveis de partiacuteculas finas (MP25) diminuiacuteram em mais de
65durante um periacuteodo de crescimento econocircmico sustentado (o produto interno bruto do Chileaumentou 108 desde 1990)
O nuacutemero de episoacutedios criacuteticos de poluiccedilatildeo caiu de
100 em 1989 para 27 em 2015
Nas aacutereas adjacentes a atividades de mineraccedilatildeo as emissotildees de dioacutexido de enxofre diminuiacuteram
70 ateacute 2003
A quota modal do metrocirc aumentou bem como o nuacutemero e a qualidade das ciclovias e aacutereas verdes e a proporccedilatildeo de vias pavimentadas
Em relaccedilatildeo aquecimento climaacutetico foi feita uma campanha de conscientizaccedilatildeo sobre o uso de lenha os equipamentos de combustatildeo foram aprimorados e foi instituiacutedo um programa de conversatildeo em gaacutes natural para edificaccedilotildees puacuteblicas
3938
39
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112 116
132 13394
BANCO2A maior demanda por bens e serviccedilos ecossistecirc-micos vem das cidades e dos setores produtivos que muitas vezes os utilizam sem levar em conta o valor econocircmico de seus benefiacutecios Eacute por isso que as populaccedilotildees camponesas que os protegem natildeo costumam ser compensadas por seu trabalho A iniciativa BanCO2 enfrentou dois desafios pri-meiro transformar a proteccedilatildeo dos recursos natu-rais em uma atividade produtiva e reconhecida pela sociedade e segundo gerar renda para su-perar a pobreza rural e evitar que as necessida-des de subsistecircncia das famiacutelias rurais se tornem novas fontes de degradaccedilatildeo ambiental
A inovaccedilatildeo principal do BanCO2 inclui um pla-no para compensar a pegada ambiental de em-presas e indiviacuteduos por meio de apoio a accedilotildees de conservaccedilatildeo florestal Os pagamentos satildeo feitos sem intermediaacuterios por meio de uma plataforma que liga os contribuintes diretamente agraves famiacutelias rurais Isso exigiu uma estrateacutegia de acesso ao sistema financeiro incluindo bancos rurais isen-ccedilatildeo da taxa miacutenima de manutenccedilatildeo e serviccedilos oferecidos por correspondentes bancaacuterios
O BanCO2 foi inaugurado na Colocircmbia em 2013 sob a lideranccedila da Corporaccedilatildeo Autocircnoma Regional das Bacias Hidrograacuteficas dos Rios Negro e Nare
(Cornare) - uma autoridade ambiental subnacional - em alianccedila com a Corporaccedilatildeo de Manejo Florestal Sustentaacutevel (Mas Bosques) e o banco privado Ban-colombia As projeccedilotildees indicam que essa iniciativa chegaraacute ateacute 20000 famiacutelias no meacutedio prazo
TECNOLOGIA INOVADORA
A plataforma digital desenvolvida para o BanCO2 possibilita calcular a pegada ambiental da empresa e selecionar a famiacutelia a ser compensada traz tam-beacutem informaccedilotildees sobre a terra da famiacutelia em ques-tatildeo Os pagamentos satildeo feitos digitalmente direto para a conta bancaacuteria das famiacutelias participantes Ao se afiliarem a esse sistema as famiacutelias tambeacutem re-cebem seguro de sauacutede funeral e de vida e tecircm acesso a empreacutestimos bancaacuterios bolsas de estudo e apoio para melhorar suas condiccedilotildees de habitaccedilatildeo
O valor miacutenimo das contribuiccedilotildees eacute o equivalen-te a USD 13 Cada famiacutelia pode receber um maacutexi-mo de USD 230 por mecircs As empresas assinam um contrato de doaccedilatildeo e se beneficiam de uma isenccedilatildeo fiscal de ateacute 30 tambeacutem garantem conformidade com as normas nacionais de investimentos em con-servaccedilatildeo do meio ambiente (por exemplo projetos em busca de licenciamento ambiental)
O banco eacute claro foi o parceiro fundamental que viabilizou essa experiecircncia A extensa cobertura ter-ritorial do Bancolombia e sua poderosa plataforma tecnoloacutegica e de serviccedilos tecircm sido fundamentais Outras condiccedilotildees importantes e conducentes ao acesso dos camponeses a recursos financeiros fo-ram a conectividade possibilitada pela telefonia ce-lular e as redes rurais de serviccedilos bancaacuterios
Para que tudo isso funcione corretamente tam-beacutem foi necessaacuteria a participaccedilatildeo de oacutergatildeos puacute-blicos Nesse caso as autoridades ambientais locais - chamadas Corporaccedilotildees Rurais Autocircnomas (CARs) - monitoram e contribuem com know-how teacutecnico para garantir o cumprimento dos objetivos ambientais As CARs satildeo responsaacuteveis pela sele-ccedilatildeo da aacuterea identificaccedilatildeo das famiacutelias e promo-ccedilatildeo do plano local aleacutem de verificar as accedilotildees de conservaccedilatildeo dos ecossistemas e promover proje-tos suplementares de produccedilatildeo sustentaacutevel
ECONOMIA VERDE INCLUSIVA
As ferramentas atuais e os procedimentos docu-mentados - como os regulamentos do fundo do
LocalColocircmbia
EscalaSubnacional
Atores envolvidosSetor privado governo comunidade
Fatores uacutenicosFerramenta de avaliaccedilatildeo parceria puacuteblico-privada tecnologia
USANDO O SETOR BANCAacuteRIO PARA PROTEGER AS FLORESTASO compromisso dos setores puacuteblico e financeiro possibilitou a compensaccedilatildeo da pegada ambiental das empresas por meio de pagamentos diretamente agraves famiacutelias rurais
BanCO2 o Coacutedigo de Boa Governanccedila e o processo de levantamento descriccedilatildeo e verificaccedilatildeo de zonas beneficiaacuterias em mapas - podem ser usados como base para a replicaccedilatildeo de experiecircncias no futuro
A experiecircncia do BanCO2 inspirou o progres-so em direccedilatildeo a uma economia verde inclusiva Na verdade a iniciativa faz parte do ldquoProtocolo Verderdquo assinado em 2012 pelo setor financeiro e o governo nacional da Colocircmbia Encabeccedilado pela Asobancaria associaccedilatildeo que representa o setor financeiro colombiano o Protocolo Verde oferece ainda mais evidecircncias de que o setor fi-nanceiro a conservaccedilatildeo ambiental e a responsa-bilidade social natildeo soacute podem andar juntos como tambeacutem podem impulsionar o desenvolvimento local sustentaacutevel
ATUALMENTE
72 empresas contribuem com recursos voluntariamente - um total de
USD18 MILHAtildeO para a conservaccedilatildeo de
1800 hectares de floresta e geraccedilatildeo de renda adicional para
1005 famiacutelias camponesas e indiacutegenas pobres
copy Andreacutes Hernaacutendez
4140
ldquoEstes recursos melhoram a minha qualidade de vida e incentivam meus filhos a ficarem em casa na fazenda cuidando da floresta e isolando aacutereas para manter o gado fora das fronteiras da microbaciardquo
Moises Martiacutenez Beneficiaacuterio do projeto
14 15 810
151 152 153 14
1717
PECUAacuteRIA SUSTENTAacuteVEL
De acordo com o Centro de Pesquisa em Sis-temas Sustentaacuteveis de Produccedilatildeo Agropecuaacuteria (CIPAV) a pecuaacuteria ocupa cerca de 32 do ter-ritoacuterio nacional (aproximadamente 38 milhotildees de hectares) 66 dos quais apresentam algum niacutevel de degradaccedilatildeo A produccedilatildeo de gado eacute mui-to importante para a economia rural e setorial e para o abastecimento alimentar do Paiacutes contri-buindo com 36 do PIB nacional 27 do PIB agriacutecola e 64 do PIB agropecuaacuterio Representa tambeacutem 7 dos empregos nacionais e 28 dos empregos rurais
O Projeto Agropecuaacuteria Colombiana Sustentaacute-vel surgiu no bojo desse marco Seu objetivo eacute au-mentar a produtividade das fazendas de gado por meio da adoccedilatildeo de sistemas de produccedilatildeo silvopas-toris que aumentam a oferta de bens e serviccedilos ambientais (melhor regulaccedilatildeo da aacutegua e controle da erosatildeo mais biodiversidade e armazenamento de carbono e menos emissotildees de oacutexido nitroso e metano entre outros) Esses arranjos incluem aacuter-
vores isoladas em pastagens cercas vivas forra-geamento com cercas-vivas bancos de forragens mistas e sistemas silvipastoris intensivos
A iniciativa eacute promovida por uma forte coa-lizatildeo composta pela Federaccedilatildeo Nacional de Pe-cuaristas (FEDEGAN) CIPAV Fondo Accioacuten The Nature Conservancy e Fundo Nacional para a Pe-cuaacuteria apoiada pela Global Environmental Faci-lity e pelo Departamento de Energia e Mudanccedila Climaacutetica do Reino Unido com recursos adminis-trados pelo Banco Mundial Os principais parcei-ros do Estado satildeo o Ministeacuterio da Agricultura e Desenvolvimento Rural e o Ministeacuterio do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentaacutevel
BENEFIacuteCIOS
O projeto objetiva aumentar a produccedilatildeo de carne e laticiacutenios em 5 por hectare com benefiacutecios para os agricultores e reduzir o uso de insumos externos minimizando os custos de fertilizaccedilatildeo e controle de moscas em ateacute 70 A intervenccedilatildeo baseia-se em um modelo de assistecircncia teacutecnica complementado por outros incentivos para os pe-cuaristas como pagamentos por serviccedilos ambien-tais e apoio ao acesso a creacutedito
Um benefiacutecio tangiacutevel foi o pagamento de USD 43733 a 143 propriedades rurais por servi-ccedilos ambientais - como a conservaccedilatildeo da cober-tura florestal por exemplo - gerando uma renda adicional para os proprietaacuterios As mudanccedilas no uso da terra satildeo registradas anualmente por esse motivo jaacute que os pagamentos satildeo atrelados a aumentos na cobertura de aacutervores (as fazendas recebem USD 75 por cada aumento de 100 pon-tos no iacutendice)
Um aspecto vital da pecuaacuteria eacute sua contribui-ccedilatildeo para a mudanccedila climaacutetica com base em da-dos da FAO a produccedilatildeo de gado eacute responsaacutevel por 65 das emissotildees globais do setor agropecuaacuterio Inspirada nessa experiecircncia foi formulada uma proposta de Accedilatildeo de Mitigaccedilatildeo Nacionalmente Apropriada (NAMA na sigla em inglecircs) para am-pliar a aacuterea de sistemas silvipastoris para mais de
um milhatildeo de hectares Jaacute incluiacuteda no Plano Na-cional de Desenvolvimento a proposta faz parte do compromisso do Paiacutes junto agrave UNFCCC
REPLICACcedilAtildeO EM PARCERIAS
O projeto Agropecuaacuteria Colombiana Sustentaacute-vel gerou ferramentas de grande relevacircncia modelo de implementaccedilatildeo de sistemas sil-vopastoris regime de pagamento por servi-ccedilos ambientais sistema de monitoramento e avaliaccedilatildeo dos serviccedilos ecoloacutegicos (recupera-ccedilatildeo dos solos biodiversidade e produtividade) e modelo de assistecircncia teacutecnica baseado em princiacutepios de participaccedilatildeo rural
Aleacutem disso a iniciativa oferece uma foacutermula interessante de parceria de um lado uma asso-
LocalColocircmbia
EscalaNacional
Atores envolvidosSetor privado organizaccedilotildees internacionais sociedade civil governo
Fatores uacutenicosParceria tecnologia
ALIANCcedilAS PODEROSAS QUE GARANTEM LUCROS ECONOcircMICOS E AMBIENTAISA pecuaacuteria estaacute associada agrave degradaccedilatildeo do solo perda de biodiversidade e menor disponibilidade de recursos hiacutedricos o que diminui a produtividade e empobrece os camponeses Essa realidade pode ser mudada
ciaccedilatildeo de pecuaristas que potildee sua capacidade de assistecircncia teacutecnica convocaccedilatildeo e lideranccedila agrave serviccedilo de uma aposta clara na sustentabilidade De outro parceiros com grande capacidade cien-tiacutefica dispostos a identificar espeacutecies florestais e de arbustos adaptaacuteveis agraves pastagens e ajudar a introduzi-las nas fazendas
APOacuteS CINCO ANOS DE IMPLEMENTACcedilAtildeOhellip
Melhor qualidade dos fluxos drsquoaacutegua perto das propriedades rurais (727 a menos em DBO)
7 toneladasha a menos de erosatildeo no solo aumento de
32 na presenccedila de paacutessaros e de biodiversidade entre os macro e microinvertebrados no solo
copy Juan Carlos Goacutem
ez
ATUALMENTE A EXPERIEcircNCIA COMPREENDE
2491 fazendas (72 pertencentes a pequenos pecuaristas) com uma aacuterea total de
113707 hectares distribuiacutedos em
83 municiacutepios
Mais de
200000aacutervores e arbustos plantados
O sequestro de carbono melhorou de
12041para
14611 toneladasano
4342
ldquoCom essas aacutervores vieram besouros que movimentam o solo transportam o
estrume de vaca para baixo e melhoram a qualidade da terra Se vocecirc corta as aacutervores
como fica a alimentaccedilatildeo das vacasrdquo
Alba Tamayo Beneficiaacuteria do projeto
23 24 84
122 128
131 132 133
1716 1717
ACTUAR
As atraccedilotildees naturais da Costa Rica fazem do paiacutes um destino turiacutestico global desde os anos 1990 Aleacutem disso o Paiacutes se posicionou na vanguarda da inovaccedilatildeo com a implementaccedilatildeo bem-sucedida do TRC Isso inclui ldquoexperiecircncias planejadas de turis-mo integradas de forma sustentaacutevel ao ambiente rural desenvolvidas pela populaccedilatildeo local e organi-zadas para o bem da comunidaderdquo A estrateacutegia de TRC foi desenvolvida em 2001 para fins de prote-ccedilatildeo ambiental diversificaccedilatildeo da renda e bem-estar social das comunidades rurais com o apoio do Pro-grama de Pequenas Subvenccedilotildees do Fundo Mundial para o Ambiente e do Pnud Em 2005 foi criada a Alianccedila Nacional de TRC Natildeo haacute duacutevida de que a Associaccedilatildeo Comunitaacuteria Conservacionista de Tu-rismo Alternativo e Rural (ACTUAR) foi uma das organizaccedilotildees pioneiras agrave frente desse processo
ALIANCcedilAS PELA MUDANCcedilA
Hoje em dia a ACTUAR eacute uma alianccedila de trinta e seis associaccedilotildees fundaccedilotildees empresas e cooperati-
vas sem fins lucrativos A alianccedila beneficia os campo-neses e pescadores e cinco comunidades indiacutegenas - Bribris Malejus Terrabas Cabecares e Boruca - desenvolvendo projetos de etnoturismo processos de seguranccedila alimentar e iniciativas de recuperaccedilatildeo das terras A ACTUAR garante a distribuiccedilatildeo de 80 a 85 da renda proveniente das atividades econocircmi-cas dentro da proacutepria comunidade trazendo benefiacute-cios diretos para 895 pessoas e benefiacutecios indiretos para suas respectivas famiacutelias (2685 pessoas) O TRC oferece uma oportunidade para as comunidades de diferentes regiotildees superarem a pobreza extrema in-clusive no Vale Central no Norte e no Sul do Caribe no Paciacutefico Central e Sul e na Regiatildeo Norte
Em apoio aos seus membros a ACTUAR presta assistecircncia nos processos de formalizaccedilatildeo das enti-dades facilita a aquisiccedilatildeo de tiacutetulos de propriedade e de tecnologias e oferece capacitaccedilatildeo e assesso-ria juriacutedica Durante os uacuteltimos 15 anos seus esfor-ccedilos poliacuteticos de conscientizaccedilatildeo fizeram com que o TRC passasse a ser visto como uma ferramenta fun-damental de distribuiccedilatildeo dos benefiacutecios advindos do desenvolvimento do turismo para a maior parte possiacutevel do territoacuterio nacional Portanto o impacto eacute reconhecido no acircmbito das poliacuteticas de desenvol-vimento turiacutestico da Costa Rica como o Plano Ge-ral de Desenvolvimento do Turismo Sustentaacutevel de 2002-2015 Natildeo haacute duacutevida de que o foco em TRC contribui para o desenvolvimento sustentaacutevel local na Costa Rica O TRC impulsiona os objetivos nacio-nais de reduccedilatildeo da pobreza promoccedilatildeo de empregos decentes inclusatildeo social e proteccedilatildeo ambiental Isso resultou em uma declaraccedilatildeo em 2006 classificando o TRC como tema de interesse puacuteblico
A construccedilatildeo e o fortalecimento das alianccedilas da AC-TUAR com o Instituto Costarriquenho de Turismo (ICT) o Consoacutercio Cooperativo Rede Ecoturiacutestica Nacional (COOPRENA) a Associaccedilatildeo Centroamericana para a Economia Sauacutede e Meio Ambiente (ACEPESA) a Universidade da Costa Rica (UCR) e representantes da Assembleia Legislativa foram fatores vitais para a aprovaccedilatildeo da Lei de Promoccedilatildeo do Turismo Comunitaacute-rio e a criaccedilatildeo da Cacircmara de Turismo Rural Comuni-taacuterio (CANTURURAL) em 2009 Atualmente o TRC eacute uma atividade prioritaacuteria no Plano Nacional de Turis-mo da Costa Rica para 2016-2020 e estaacute em quarto lugar entre os produtos turiacutesticos do Paiacutes de acordo com o Escritoacuterio de Turismo da Costa Rica (ICT)
EXEMPLO A SER SEGUIDO
Vaacuterios fatores relevantes - incluindo o aumento do ecoturismo na Costa Rica a vontade poliacutetica do Esta-do e a vontade e o compromisso dos parceiros locais juntamente com o empreendedorismo e a melhoria contiacutenua - agiram como estiacutemulos Assim a ACTU-AR estaacute constantemente ampliando seus horizontes para fortalecer a conservaccedilatildeo dos recursos naturais o desenvolvimento comunitaacuterio e cultural o reconhe-cimento dos direitos dos povos indiacutegenas e o acesso a microcreacutedito Aleacutem disso os membros da ACTUAR promovem a participaccedilatildeo e lideranccedila das mulheres
Para alcanccedilar seus objetivos a ACTUAR tem desempenhado papel fundamental no desenvolvi-mento de instrumentos e ferramentas como guias de TRC avaliaccedilotildees de impacto campanhas publici-taacuterias e materiais promocionais juntamente com a participaccedilatildeo de seus membros em feiras e foacuteruns in-
LocalCosta Rica
EscalaNacional
Atores envolvidosSociedade civil comunidade setor privado governo
Fatores uacutenicosAssociaccedilatildeo cultura indiacutegena
UMA ASSOCIACcedilAtildeO DE COMUNIDADES EM PROL DO TURISMO RURAL ALTERNATIVO O Turismo Rural Comunitaacuterio (TRC) eacute uma alternativa ao modelo ultrapassado de agricultura e pesca em comunidades pobres A formaccedilatildeo de associaccedilotildees eacute o caminho para transformaacute-las em uma verdadeira oportunidade de inclusatildeo econocircmica
ternacionais A ACTUAR jaacute recebeu diversos precircmios - como o precircmio de qualidade internacional Rainfo-rest Alliance e o precircmio internacional do Concurso TO DO em turismo responsaacutevel - ampliando sua cer-tificaccedilatildeo em turismo sustentaacutevel Ainda mais impor-tante eacute o fato da filosofia de TRC ter inspirado vaacuterios outros grupos na regiatildeo Na realidade existe um cataacutelogo de TRC na Ameacuterica Latina que poderia ser explorado pela Argentina pelo Chile pelo Uruguai pela Boliacutevia pelo Equador pelo Brasil pelo Meacutexico pela Nicaraacutegua e pelo Peru entre outros
MEMBROS DA ACTUAR
Reservam
3300hectares de suas
propriedades para a conserva-
ccedilatildeo ambiental
Criam
350empregos dire-tos e indiretos
Recebem ren-da tecircm acesso a microcreacuteditos e recursos natildeo reembolsaacuteveis para uso em in-fraestrutura e capacitaccedilatildeo
Oferecem ele-mentos cul-
turais de sua comunidade
como experiecircn-cias turiacutesticas
Detecircm a es-critura de sua
terra ou o direi-to de usaacute-la
Quebraram pa-radigmas sobre a divisatildeo sexu-al do trabalho
Realizam iniciati-vas de refloresta-mento e possuem
inventaacuterios de fauna e flora
Separam seus re-siacuteduos e utilizam fontes alternati-vas de energia
1
6
2
7
3
8
4
5
4544
55 5a12 14 83 89
151 152 154
COOPERATIVAS DE RECICLAGEM
Embora menos de 15 de todo o material reciclaacute-vel seja reutilizado na Ameacuterica Latina cerca de quatro milhotildees de pessoas vivem da reciclagem informal na regiatildeo Muitas vezes trabalhando em condiccedilotildees insalubres e perigosas e sob o estigma da exclusatildeo social esses homens e mulheres rea-lizam um importante trabalho ciacutevico e ambiental
As cooperativas de reciclagem de Cuba satildeo um caso interessante Surgiram de uma poliacutetica de Estado aprovada em 2012 e resultante de um trabalho interministerial e intersetorial chefiado pelo Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Meio Ambiente e pelo Ministeacuterio das Induacutestrias Jun-tamente com seu objetivo econocircmico e social o intuito dessa poliacutetica de reciclagem eacute proteger o meio ambiente Ela integra a iniciativa de pro-moccedilatildeo do consumo e produccedilatildeo sustentaacuteveis pelo Estado como meio de contribuir para o uso res-ponsaacutevel dos recursos e para a eficiecircncia econocirc-mica dos setores produtivos
Trecircs anos apoacutes a criaccedilatildeo de quinze coope-rativas de reciclagem em Cuba as estatiacutesticas
mostram que a quantidade de mateacuterias-primas recuperadas aumentou para 427656 toneladas Isso representa uma economia de 212 milhotildees de doacutelares para o sistema econocircmico nacional
BENEFIacuteCIOS PARA TODOS
Todo mundo sai ganhando com a reciclagem As cooperativas geram renda com a venda de pa-peacuteis plaacutesticos e garrafas de vidro recolhidas das empresas estatais ao passo que a Empresa Es-tatal de Recuperaccedilatildeo de Mateacuterias-Primas rece-be uma quantidade maior de resiacuteduos reciclaacuteveis para processar e aumentar seu valor agregado
Na proviacutencia de Mayabeque por exemplo a populaccedilatildeo e os oacutergatildeos do governo se beneficiam da venda de seus resiacuteduos reutilizaacuteveis A Empre-sa Estatal de Recuperaccedilatildeo de Mateacuterias-Primas de Mayabeque compra sistematicamente todos os produtos recuperados assim a cooperativa man-teacutem a estabilidade financeira e dispotildee dos recur-sos financeiros necessaacuterios para dar continuidade ao fluxo de operaccedilotildees sem interrupccedilotildees
Embora seja cedo demais para avaliar os im-pactos de longo alcance os resultados ateacute agora indicam que a reciclagem contribui para a substi-tuiccedilatildeo de importaccedilotildees a disponibilidade de mateacute-rias-primas para as atividades econocircmicas locais o aumento das exportaccedilotildees e os cuidados com o meio ambiente A poliacutetica de reciclagem do go-verno cubano trouxe para milhares de pessoas a oportunidade de participarem de novos arranjos
associativos com um modelo de negoacutecios base-ado em empresa social Ela passa a ser um veiacute-culo para explorar as ligaccedilotildees entre a economia social e a economia privada entre os interesses particulares e o bem-estar coletivo
ESCALA REGIONAL
Entretanto o sucesso das poliacuteticas e dos progra-mas de reciclagem natildeo eacute um fenocircmeno exclusivo de Cuba A Rede Latino-Americana de Recicladores existe como forma de criar elos entre os diferentes esforccedilos envidados na regiatildeo As iniciativas de re-ciclagem com inclusatildeo social jaacute funcionam no Peru na Argentina na Colocircmbia e na Guatemala para mencionar apenas alguns exemplos Com o projeto do Peru de desenvolver o mercado para a gestatildeo integral de resiacuteduos soacutelidos reciclaacuteveis iniciado em 2009 o nuacutemero de recicladores com renda infe-rior a USD 2dia diminuiu em 57 Em 2011 com o apoio do Fundo Multilateral de Investimentos empresas privadas e ONGs a Iniciativa Regional de Reciclagem Inclusiva foi lanccedilada para promo-ver mais inclusatildeo dos catadores e recicladores na cadeia de valor da reciclagem na Ameacuterica Latina
LocalCuba
EscalaNacional
Atores envolvidosSociedade civil governo
Fator uacutenicoModelo diversos paiacuteses gecircnero
PROMOVENDO O INTERESSE COLETIVO E A INCLUSAtildeO SOCIALVem sendo observada uma transformaccedilatildeo notaacutevel na sociedade com uma forte ampliaccedilatildeo da reciclagem organizada junto com a inclusatildeo social
A REGIAtildeO DA AMEacuteRICA LATINA E CARIBE (ALC) GERA
Fonte Banco Mundial 2013
ESSE NUacuteMERO PODE SER O DOBRO DAQUI A UMA DEacuteCADA
A presenccedila de mulheres recicladoras eacute um aspec-to importante Eacute necessaacuterio garantir que as poliacuteti-cas e estrateacutegias de gestatildeo integral de resiacuteduos soacutelidos tambeacutem incorporem as necessidades dife-rentes dos homens e das mulheres Dessa forma a contribuiccedilatildeo para a inclusatildeo social e a reduccedilatildeo das desigualdades eacute ainda maior Por toda a re-giatildeo as diferentes formas de negoacutecios dedicados agrave reciclagem juntamente com homens e mulheres recicladores satildeo responsaacuteveis por um trabalho ambiental importante com resultados econocircmi-cos encorajadores e maior inclusatildeo social Com esses resultados fica claro que a reciclagem na regiatildeo tem um aspecto bem humano
60a mais do que vinte anos atraacutes
430000toneladas de resiacuteduos por dia
4746
11 12
55 5a
83 84
116 211 124 125
SINERGIA MUNICIPAL EM ACcedilAtildeO
Os terremotos devastadores de 2001 em El Salva-dor com um saldo de 944 mortes exigiram accedilotildees raacutepidas e coordenadas para auxiliar o processo de reconstruccedilatildeo e gerar consenso sobre a visatildeo de desenvolvimento local a longo prazo Os Municiacute-pios Associados de Los Nonualcos (ALN) surgiram para agilizar a reconstruccedilatildeo depois dos terremotos de 2001 Essa organizaccedilatildeo possibilitou a captaccedilatildeo e execuccedilatildeo conjunta de financiamentos provenien-tes de cooperaccedilatildeo internacional evitando sua frag-mentaccedilatildeo em 262 prefeituras Mesmo em seus primeiros anos a ALN foi aleacutem da simples pro-posiccedilatildeo de projetos e financiamentos especiacuteficos poacutes-cataacutestrofe e deu um salto qualitativo e quan-titativo em termos de gestatildeo territorial
A ALN que no iniacutecio atendia a apenas quatro municiacutepios agora jaacute soma dezoito - isso graccedilas agrave sua capacidade local e pluralista de lideranccedila poliacutetica Os prefeitos tecircm sido fundamentais na construccedilatildeo de uma autoridade amplamente reconhecida e na criaccedilatildeo de uma plataforma de negociaccedilatildeo e diaacutelogo
poliacutetico Isso ajudou a definir agendas para toda a regiatildeo gerar acordos e progredir com a implementa-ccedilatildeo Eacute fundamental forjar alianccedilas estrateacutegicas para fortalecer processos endoacutegenos lideranccedila poliacutetica e capacidade teacutecnica e operacional
No comeccedilo a Cooperaccedilatildeo Internacional Ale-matilde (GIZ) prestou um apoio fundamental agraves avalia-ccedilotildees participativas ao canalizar os conhecimentos e interesses das partes interessadas locais em um plano O processo comeccedilou do zero sem qual-quer tradiccedilatildeo de ordenamento territorial gestatildeo ou autofinanciamento ldquoFoi difiacutecil visualizar o ca-minho para a sustentabilidade econocircmicardquo co-mentou Joseacute Antonio Torres gerente da ALN
CONQUISTAS
Em 2005 com o Vice-Ministro de Habitaccedilatildeo e De-senvolvimento (VMVDU na sigla em espanhol) a ALN jaacute havia conseguido ajustar o Plano Nacional de Uso da Terra para a regiatildeo (escala 1 50000) bem como desenvolver a Ciudad Aeroportuaria (no entorno do aeroporto) a Ciudad Lineal de Za-catecoluca e vaacuterios planos parciais Em 2008 as negociaccedilotildees intensas culminaram no Plano de De-senvolvimento Territorial (PDT) que foi vital para a definiccedilatildeo da agenda da ALN e para a transforma-ccedilatildeo dos conflitos sobre o uso da terra e seus re-cursos em benefiacutecio da maioria da populaccedilatildeo O VMVDU tambeacutem fez uma concessatildeo de dois anos para implementar o PDT e montar o Gabinete de Planejamento e Ordenamento Territorial Ao mesmo tempo os prefeitos participaram de intercacircmbios dentro e fora do Paiacutes adotando uma abordagem
em duas vertentes 1) multiniacutevel para garantir a coerecircncia ldquoverticalrdquo entre o governo nacional e as partes interessadas locais e 2) formaccedilatildeo de redes (networking) para promover a coerecircncia ldquohorizon-talrdquo nos trabalhos cooperativos alianccedilas e acordos bem como governanccedila entre os atores locais
Por meio de sua estrateacutegia de desenvolvi-mento econocircmico a ALN identificou os atores estrateacutegicos para fortalecer o tecido social local resultando na criaccedilatildeo de uma parceria puacuteblico-pri-vada para o desenvolvimento econocircmico (Conse-lho de Desenvolvimento Econocircmico) a Rede de Jovens a Rede de Mulheres e a Associaccedilatildeo de Comitecircs Intermunicipais de Desenvolvimento Lo-cal Todos estiveram ligados ao PDT com forte ecircnfase na proteccedilatildeo de aacutereas de prioridade am-biental (como o plano do Rio Jiboa) gestatildeo in-tegral de resiacuteduos soacutelidos e gestatildeo do risco de desastres Tambeacutem estaacute sendo criado o Sistema de Informaccedilotildees Territoriais Com isso e a platafor-ma do Sistema de Informaccedilotildees sobre o Desenvol-vimento Econocircmico Local os indicadores-chave vecircm sendo monitorados desde 2010
O municiacutepio e o gabinete do prefeito satildeo as instituiccedilotildees com as raiacutezes mais profundas na re-giatildeo Como plataformas de desenvolvimento local os municiacutepios associados representam uma evolu-ccedilatildeo institucional poderosa De El Salvador ao Chi-le essas associaccedilotildees continuaratildeo proporcionando oportunidades de aprendizagem sobre como o niacutevel local pode contribuir para estrateacutegias de desenvol-vimento mais coerentes cidades mais sustentaacute-veis instituiccedilotildees soacutelidas e alianccedilas eficazes Todos esses satildeo objetivos da Agenda 2030
LocalEl Salvador
EscalaLocal
Atores envolvidosGoverno setor privado sociedade civil organizaccedilatildeo internacional academia
Fatores uacutenicosAssociaccedilatildeo diversos paiacuteses
ldquoEm 2003 os municiacutepios eram responsaacuteveis apenas por pequenas obras coleta de resiacuteduos
iluminaccedilatildeo puacuteblica manutenccedilatildeo de postes e cabos ou limpeza Em outras palavras infraestruturas
baacutesicas que traziam votos imediatos mas natildeo proporcionavam desenvolvimento local
sustentaacutevel e inclusivo em niacutevel regional Essa batalha esculpiu o novo paradigma do
papel do municiacutepio no desenvolvimentordquo
Joseacute Antonio Torres Gestor dos Municiacutepios Associados da Los Nonualcos RESPOSTAS INSTITUCIONAIS
LOCALIZADAS PARA O MANEJO SUSTENTAacuteVEL DA TERRA As autoridades locais desempenham um papel fundamental na promoccedilatildeo da coerecircncia das estrateacutegias de desenvolvimento e de alianccedilas eficazes para a sua implementaccedilatildeo
copy Nina Montes
4948
91
15 55 5a
113 115 116 11a 11b
151 155
167
FUNDO DA AacuteGUA DE QUITO
A parte interandina da proviacutencia de Pichincha eacute uma das aacutereas mais densamente povoadas do Equador Rios como o Guayllamba alimentados por aacuteguas de sub-bacias hidrograacuteficas e subterracircneas da Amazocircnia fornecem aacutegua para consumo huma-no e pela induacutestria Toda a proviacutencia de Pichincha no Equador vinha sendo palco de seacuterios conflitos relativos agrave apropriaccedilatildeo e uso da aacutegua levando ao esgotamento de diversos aquiacuteferos e contamina-ccedilatildeo em niacuteveis extremamente elevados Aleacutem des-sas questotildees havia pouca proteccedilatildeo das aacutereas de nascentes Todos esses fatores comprometiam o acesso do Distrito Metropolitano de Quito agrave aacutegua Os Fundos de Proteccedilatildeo da Aacutegua satildeo mecanismos financeiros de longo prazo usados para garantir o abastecimento hiacutedrico por meio da preservaccedilatildeo de suas fontes Um dos primeiros arranjos desse me-canismo na regiatildeo foi instituiacutedo na cidade de Quito
Em 1995 vaacuterias organizaccedilotildees passaram a tra-balhar juntas para criar um mecanismo para promo-ver uma nova cultura de uso da aacutegua com gestatildeo integrada Esse processo culminou em 2000 com a criaccedilatildeo do Fundo para a Proteccedilatildeo da Aacutegua (Fondo para la Proteccioacuten del Agua - FONAG)
No momento da assinatura do contrato as par-tes reuniram um capital inicial de USD 21000 e a Companhia de Aacutegua Metropolitana de Quito se comprometeu a contribuir com um percentual fixo de suas receitas mensais Numa primeira fase (2000-2002) o objetivo era acumular recursos no fundo por meio da elaboraccedilatildeo de instrumentos de planejamento incorporando as partes e buscando financiamento para investimentos de meacutedio prazo
Em 2005 com os rendimentos do fundo e as doaccedilotildees e contrapartidas de entidades nacio-nais diversos programas foram estruturados e vecircm funcionando desde entatildeo
bull Recuperaccedilatildeo da Cobertura do Solo ndash Esse programa recebe 25 dos recursos e executa projetos de restauraccedilatildeo e plantaccedilatildeo florestal Realiza tambeacutem pesquisas e monitoramento em Vegetaccedilatildeo de Paacuteramos e nas florestas do alto andino
bull Gestatildeo de Recursos Hiacutedricos ndash O programa des-tina-se agrave gestatildeo integrada dos recursos hiacutedricos da bacia superior do Rio Guayllabamba e suas aacutereas de influecircncia direta O objetivo eacute realizar estudos e anaacutelises teacutecnicas especiacuteficas para subsidiar o processo de tomada de decisotildees
bull Aacutereas Sutentaacuteveis de Conservaccedilatildeo de Aacutegua ndash Contribuem para a gestatildeo sustentaacutevel das principais zonas circundantes como a zo-na-tampatildeo (buffer) da Reserva Ecoloacutegica de Antisana e os Parques Nacionais de Cayam-be-Coca e Cotopaxi
Aleacutem disso os Fundos apoiam a capacitaccedilatildeo de liacutederes comunitaacuterios e profissionais aleacutem de programas de educaccedilatildeo ambiental (que jaacute bene-
ficiaram mais de 40000 alunos do ensino funda-mental) e campanhas de comunicaccedilatildeo voltadas para o puacuteblico em geral
GARANTINDO RESULTADOS POSITIVOS
Atualmente o FONAG eacute uma ferramenta vital para a conservaccedilatildeo da biodiversidade local e pro-teccedilatildeo florestal na cabeceira das bacias hidrograacute-ficas Beneficia tambeacutem diretamente as famiacutelias que recebem pagamentos diretos ou indiretos por seu trabalho de conservaccedilatildeo Acima de tudo o Fundo para a Proteccedilatildeo da Aacutegua apresenta resulta-dos tangiacuteveis ao garantir o abastecimento hiacutedrico de mais de dois milhotildees de habitantes de Quito
A transparecircncia e a gestatildeo adequada do Fundo satildeo fatores cruciais As regras do Fundo estipulam para onde os investimentos devem ser direciona-dos e os montantes maacuteximos a serem alocados para despesas correntes e administrativas Isso gerou uma relaccedilatildeo de confianccedila e possibilitou a definiccedilatildeo clara das responsabilidades dos financia-dores implementadores e beneficiaacuterios
Aleacutem disso um objetivo central das ativida-des iniciais foi acumular conhecimentos deta-lhados sobre a bacia e o sistema hiacutedrico para elaborar informaccedilotildees detalhadas identificar os modelos hidroloacutegicos e divulgar os resultados Tambeacutem foram elaborados cenaacuterios descreven-do os possiacuteveis efeitos das mudanccedilas climaacuteticas para auxiliar na definiccedilatildeo de medidas pontuais
Um ponto forte dos Fundos para a proteccedilatildeo da aacutegua eacute o fato de serem atrelados aos recursos financeiros locais e portanto natildeo dependerem de fontes externas No caso do Equador isso possibi-litou um investimento de mais de USD 20 milhotildees nos uacuteltimos 15 anos O mecanismo financeiro do Fundo foi reforccedilado pela Portaria 199 (agora co-nhecida como Portaria 213 de 2007) que deter-mina que a Empresa Municipal de Aacutegua de Quito contribuiraacute com 2 de suas vendas de aacutegua potaacute-vel para os bens de capital do Fundo Aleacutem disso a Portaria 213 delega a execuccedilatildeo do Plano Inte-grado de Recursos Hiacutedricos ao FONAG
LocalEquador
EscalaSubnacional
Atores envolvidosSociedade civil organizaccedilotildees internacionais governo comunidade setor privado
Fatores uacutenicosInstrumento financeiro modelo diversos paiacuteses parceria
FINANCIAMENTO LOCAL PARA A SUSTENTABILIDADEOs interesses diversos sobre o uso da aacutegua podem gerar conflitos ou parcerias eficazes e todos assumem a responsabilidade de garantir o acesso igual e justo
2
Fonte Alianza
Latinoamericana de
Fondos de Agua
Repuacuteblica Dominicana
Brasil
Peru
Equador
Costa Rica
MeacutexicoColocircmbia4
4
1
2
1
5
MAPA COM OS FUNDOS DE AacuteGUA DA REGIAtildeO
UM MODELO PARA A REGIAtildeO
Os fundos para a proteccedilatildeo da aacutegua demons-traram ser um modelo de sucesso para lidar com os desafios especiacuteficos de abastecimento hiacutedrico enfrentados pela regiatildeo Eles satildeo um mecanismo sustentaacutevel que mobiliza financia-mento e promove parcerias para garantir uma governanccedila transparente e acesso igualitaacuterio a um recurso natural criacutetico
5150
47 61 64 6566 6b
151 152 154 176 1717
QUESUNGUAL
Por meio do projeto Lempira Sul dezesseis prefeitu-ras agricultores locais e a FAO comeccedilaram a mon-tar uma alternativa para interromper os processos que causavam a inseguranccedila alimentar a pobreza e o aumento da degradaccedilatildeo ambiental O resultado foi o sistema agroflorestal Quesungual ldquoUma alian-ccedila campesino-agrocircnomoextensionista chefiada por liacutederes agricultores em niacutevel comunitaacuteriordquo diz Ian Cherrett coordenador do projeto Lempira Sul
O sistema Quesungual eacute uma alternativa aos meacutetodos comuns de preparaccedilatildeo de terra para o cultivo via desmatamentos e queimadas Seus qua-tro princiacutepios satildeo 1) natildeo queimar 2) administrar o resiacuteduo 3) promover a regeneraccedilatildeo natural e 4) natildeo lavrar a terra Quesungual reuacutene tecnologias tradicionais e cientiacuteficas na gestatildeo sustentaacutevel de sistemas agroflorestais Baseia-se na restauraccedilatildeo de algumas das tecnologias indiacutegenas da regiatildeo como em vez do corte a poda dos ramos de cer-tas espeacutecies de aacutervores e sua aplicaccedilatildeo no solo e outras praacuteticas de cultivo que causam menos de-gradaccedilatildeo da estrutura do solo (usando uma ponta afiada ou pico em vez de arado ou enxada)
As vantagens do sistema podem ser vistas em campos demonstrativos comparando-se os indi-
cadores de controle da erosatildeo umidade e produ-tividade da cultura A validaccedilatildeo e a transmissatildeo de conhecimentos de um agricultor para o outro juntamente com o fato de que toda a colheita - ou parte dela - nos campos demonstrativos ter sido salva apoacutes o furacatildeo Mitch (1998) impulsionando e acelerando a adoccedilatildeo maciccedila do Quesungal por cerca de 6000 famiacutelias
Para garantir o que agora jaacute se tornou uma transformaccedilatildeo social e agriacutecola foi necessaacuterio atrair forccedilas influentes e dinacircmicas na regiatildeo Foi o caso do Comiteacute Central Pro-Agua y Desarrollo In-tegral de Lempira (Cocepradil) organizaccedilatildeo de base que adotou o Quesungual para melhorar o fluxo das fontes de aacutegua Atualmente o comitecirc apoia 40000 pessoas na administraccedilatildeo de placas drsquoaacutegua con-tribuindo para o financiamento do Quesungual me-diante o pagamento de taxas sobre o uso da aacutegua A Cooperativa Mixta Lempira Sur Limitada (Comle-sur) comeccedilou com 40 membros nuacutemero que agora jaacute chega a 5000 Os liacutederes religiosos passaram a disseminar mensagens contra as queimadas e os municiacutepios criaram Unidades Municipais de Segu-ranccedila Alimentar e aprovaram leis municipais con-tra as queimadas
O que comeccedilou como um esforccedilo local (com recursos holandeses fornecidos pela FAO) pas-sou gradualmente a receber apoio das Secretarias Nacionais de Recursos Naturais Agricultura e Pe-cuaacuteria e Educaccedilatildeo Esta uacuteltima por exemplo criou um programa de graduaccedilatildeo agriacutecola nos Institutos Teacutecnicos Comunitaacuterios garantindo a sustentabili-dade do processo e deliberadamente incorporan-do meninas e mulheres jovens
Consolidou-se uma massa criacutetica de habitan-tes contra as queimadas Atualmente existem trecircs
LocalHonduras
EscalaLocal
Atores envolvidosComunidade organizaccedilotildees internacionais governo
Fatores uacutenicosTecnologia indiacutegena diversos paiacuteses
O VALOR REAL DE PROTEGER OS SOLOSDurante os anos 1980 a crise alimentar e ambiental na zona sul do departamento de Lempira (oeste de Honduras) foi agravada pela seca com impactos graves sobre os meios de subsistecircncia dos pequenos agricultores mesticcedilos e indiacutegenas de etnia Lenca A soluccedilatildeo precisaria identificar as causas dessa situaccedilatildeo e se valer de conhecimentos tradicionais
ldquomuniciacutepios de queimada zerordquo sem qualquer in-cidente de fogo haacute 20 anos e quatro ldquomuniciacutepios verdesrdquo que limitam as queimadas a 1 de seus territoacuterios Com isso a praacutetica jaacute natildeo eacute mais con-siderada ldquonormalrdquo pelas novas geraccedilotildees O tecido social tornou-se mais denso forte e proacutespero a existecircncia de cooperativas e de uma rede de fun-dos rurais contribui para melhorar a organizaccedilatildeo e aumentar a renda retirando os beneficiaacuterios da pobreza extrema Embora os habitantes continuem emigrando alguns jaacute comeccedilam a retornar
As aacutereas de Quesungual tecircm mais cobertu-ra vegetal e fauna mais diversificadas O siste-ma melhorou a seguranccedila hiacutedrica a infiltraccedilatildeo da aacutegua a retenccedilatildeo da umidade e a qualidade do solo As emissotildees provenientes das queima-
ldquoExistem opccedilotildees de resposta no territoacuterio eacute apenas uma questatildeo
de adotaacute-las e implementaacute-las Por exemplo os atores externos natildeo sabiam
quais aacutervores haviam sido avaliadas e por quecirc e quais podiam ser podadas
Eles tambeacutem natildeo tinham conhecimento das diversas praacuteticas locais como
o controle de plantas daninhas sem herbicidas Se o conhecimento
dos agricultores natildeo tivesse sido incorporado o Quesungual nunca teria
deslanchado independentemente do volume de financiamento e dos teacutecnicos e maacutequinas disponiacuteveisrdquo
Edwin Garciacutea Centro Internacional de Agricultura Tropical
das tecircm sido evitadas e a nova cobertura florestal captura o carbono A regiatildeo gera excedentes agriacute-colas para comercializaccedilatildeo nos mercados locais e fora da regiatildeo Por todos esses motivos o valor das terras com Quesungual eacute trecircs ou quatro vezes superior ao das terras tradicionais
Em reconhecimento do impacto do sistema processos similares foram implementados na As-sociaccedilatildeo de Municiacutepios de La Montantildeona (El Sal-vador) e em Somotillo (Nicaraacutegua) A tecnologia foi incorporada pelo programa de seguranccedila alimentar da FAO na Guatemala e pelo Programa Especial da FAO para a Seguranccedila Alimentar na Ameacuterica Cen-tral O Quesungual tambeacutem serviu como modelo para a formulaccedilatildeo de poliacuteticas agrossilvipastoris nacionais em Honduras e El Salvador
ENTRE 2005 E 2008
o CIAT comparou o Sistema de Quesungual ao sistema de coiva-ra com as seguintes observaccedilotildees
100mais conservaccedilatildeo da vegeta-ccedilatildeo nas propriedades individu-ais (14 espeacutecies de aacutervores)
Restauraccedilatildeo da biodiversida-de e suas funccedilotildees ecossistecircmi-cas (50 espeacutecies de aacutervores)
Maior rendimento do mi-lho (42) e do feijatildeo (38)
Melhor uso da aacutegua na produccedilatildeo de milho (20) e feijatildeo (120)
Rendimento sustentado do milho com 35 menos fertilizantes e maior ca-pacidade de retenccedilatildeo hiacutedrica (20)
10 vezes menos nutrien-tes (N P K) lixiviados e
6 vezes menos solo per-dido devido agrave erosatildeo
Fonte CIAT 2009
5352
11 23 24 66 6b 84
131
ALEacuteM DA SEGURANCcedilA ALIMENTAR
O Programa Especial para a Seguranccedila Alimentar (SPFS) do Meacutexico apoia a produtividade das uni-dades agriacutecolas familiares em aacutereas rurais margi-nalizadas e altamente marginalizadas mediante o acesso agrave grandes investimentos em capacitaccedilatildeo fortalecimento organizacional e implementaccedilatildeo de projetos agriacutecolas
A adaptaccedilatildeo da metodologia SPSF ao Meacutexi-co incluiu intervenccedilotildees descentralizadas fazen-do com que a ativaccedilatildeo do projeto fosse ampla e eficaz em niacutevel local Para tal a partir de 2005 as Agecircncias de Desenvolvimento Rural (ADR) come-ccedilaram a ser configuradas como promotoras fun-damentais em niacutevel local As ADR satildeo compostas por mulheres e homens com capacidades teacutecnicas e sociais e que tambeacutem tecircm raiacutezes nas localida-des e conhecimentos preacutevios sobre elas Isso as-segura o estreito envolvimento das comunidades para garantir a sustentabilidade dos resultados
A estrateacutegia do SPSF concentra-se em quatro aspectos 1) pecuaacuteria e agricultura de quintal 2) gratildeos baacutesicos e milho 3) sistemas agriacutecolas pre-dominantes e 4) mercado local Esses aspectos agriacutecolas satildeo complementados pelo fortalecimen-
to familiar que inclui educaccedilatildeo nutricional gestatildeo financeira agricultura sustentaacutevel e praacuteticas asso-ciadas Desde o iniacutecio a metodologia do SPSF teve como base a promoccedilatildeo humana e social e o uso de ferramentas participativas Por meio de seu tra-balho com as famiacutelias e as comunidades as ADR puderam ampliar o conhecimento de novas tecno-logias e a disponibilidade de ativos e recursos para o investimento produtivo Assim conquistaram a confianccedila das comunidades reduzindo a depen-dencia ao apoio governamental e aumentando a eficiecircncia e a eficaacutecia dos investimentos puacuteblicos
Com a incorporaccedilatildeo de um componente ambien-tal foram implementados 1200 projetos amplos de conservaccedilatildeo do solo e de armazenamento de aacutegua para irrigar superfiacutecies que anteriormente soacute eram produtivas durante a estaccedilatildeo de chuvas juntamente com vaacuterias praacuteticas de conservaccedilatildeo como o terrace-amento e o reflorestamento entre outros
ALCANCcedilANDO COBERTURA NACIONAL
Hoje o SPSF - que em niacutevel global surgiu como resultado da Cuacutepula Mundial da Alimentaccedilatildeo de 1992 - configura um instrumento puacuteblico do gover-no federal com o seu proacuteprio orccedilamento e legis-laccedilatildeo Existem mecanismos de coordenaccedilatildeo entre a Secretaria de Agricultura Pecuaacuteria Desenvolvi-mento Rural Pesca e Alimentaccedilatildeo (Sagarpa) e os governos estaduais Em niacutevel local haacute participaccedilatildeo dos municiacutepios e da sociedade civil Com o apoio de 343 ADR em 2015 o SPSF jaacute beneficiava 298770 famiacutelias em 8711 localidades de 845 municiacutepios em 25 estados Atualmente (2016) a cobertura jaacute eacute na-
cional com atendimento de 32 instituiccedilotildees do Paiacutes e investimentos no valor de USD 170 milhotildees Eacute im-portante ressaltar que o financiamento do SPSF vem crescendo desde 2007 quando o Congresso fez sua primeira vinculaccedilatildeo no orccedilamento federal e o tornou parte da poliacutetica puacuteblica de desenvolvimento rural
DESDOBRAMENTOS FUTUROS
Graccedilas ao trabalho conjunto da FAO e da SAGARPA o SPSF como componente do Programa de Desenvol-vimento Rural Integral foi descrito como ldquouma inicia-tiva inovadora que pode ser replicada e sustentaacutevel ao longo do tempordquo Os grupos responsaacuteveis pela operacionalizaccedilatildeo do SPSF em cada oacutergatildeo federal vecircm apoiando sua institucionalizaccedilatildeo em cada es-tado e promovendo uma articulaccedilatildeo eficaz com as accedilotildees de diversas instituiccedilotildees Em niacutevel sub-regional existem programas semelhantes na Ameacuterica Central e foram promovidos mecanismos de cooperaccedilatildeo Sul--Sul para possibilitar o intercacircmbio de boas praacuteticas
LocalMeacutexico
EscalaNacional
Atores envolvidosGoverno sociedade civil comunidade organizaccedilotildees internacionais
Fatores uacutenicosParceria inclusatildeo social
15 ANOS DE PRODUTIVIDADE AGRIacuteCOLA NO COMBATE Agrave POBREZAA melhoria sustentaacutevel da seguranccedila alimentar e nutricional requer um conjunto de fatores maior produccedilatildeo de alimentos geraccedilatildeo de renda proteccedilatildeo do solo e da aacutegua e desenvolvimento de capacidades sociais
ALGUMAS ATIVIDA-DES INCLUEMhellip
342181 projetos (268515 em promoccedilatildeo da agricultura de subsistecircn-cia80666 em promoccedilatildeo de geraccedilatildeo de renda)
518 Feiras de Seguran-ccedila Alimentar e Nutricional com a participaccedilatildeo de 61000 pessoas em promo-ccedilatildeo da produccedilatildeo susten-taacutevel de alimentos dieta saudaacutevel e autoconsumo
AacuteREAS DE INTERVENCcedilAtildeO
Pecuaacuteria e agricultura de quintal
Nutricional
Gratildeos baacutesicos e milho
Gestatildeo financeira
Sistemas agriacutecolas predominantes
Agricultura sustentaacutevel
Mercado local
Praacuteticas associadas
PROCESSOS EDUCATIVOS
RESULTANDO EMhellip
14 bull 41kgaumento da produ-ccedilatildeo anual de ovos11 bull 32kgaumento da produ-ccedilatildeo anual de frango7400 Fundos comunitaacuterios de poupanccedila e em-preacutestimos formados como mecanismos de promoccedilatildeo da sustentabilidade
1935 bull 2075aumento da ingestatildeo de calorias pelas famiacutelias re-sultante da interaccedilatildeo entre os processos educacionais e a produccedilatildeo de alimentos14 bull 16aumento do nuacutemero de frutas e hortali-ccedilas consumidas52 bull 60 gramasaumento do consumo de proteiacutena animal52 bull 39 gramasdiminuiccedilatildeo do con-sumo de accediluacutecar
1
1
3
3
2
2
4
4
ESTRUTURA METODOLOacuteGICA PARA A SEGURANCcedilA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
5554
11 12 14 1b 21 22 23 24 2a
64 66 6a 83 84
153
COMUNIDADES MONTANHOSAS QUE IMPULSIONAM A MUDANCcedilA
Os componentes teacutecnicos da Adaptaccedilatildeo Baseada em Ecossistemas (EbA na sigla em inglecircs) incluem a gestatildeo integrada dos recursos hiacutedricos a restau-raccedilatildeo dos ecossistemas para a proteccedilatildeo contra o risco de desastres e a diversificaccedilatildeo da produccedilatildeo agriacutecola No entanto a participaccedilatildeo ativa das proacute-prias comunidades na identificaccedilatildeo e implemen-taccedilatildeo das medidas de adaptaccedilatildeo eacute o fator mais importante para o sucesso dessa abordagem
As regiotildees altas e montanhosas do Peru satildeo par-ticularmente vulneraacuteveis agraves mudanccedilas climaacuteticas natildeo soacute por causa da topografia (que reforccedila a varia-bilidade do clima) mas tambeacutem devido aos altos niacute-veis de pobreza de seus habitantes No contexto das mudanccedilas cada vez mais acentuadas dos padrotildees de precipitaccedilatildeo a sobrevivecircncia dos povos andinos cria-dores de gado depende da exploraccedilatildeo econocircmica das pastagens e de sua capacidade de regulaccedilatildeo hiacutedrica
UM ldquoPACOTErdquo DE ATIVIDADES
Entre 2012 e 2016 o objetivo do projeto EbA Mon-tanha foi fortalecer as capacidades de adaptaccedilatildeo
nacionais regionais e locais na Reserva Paisagiacutes-tica Nor Yauyos Cochas situada a mais de 3800 metros acima do niacutevel do mar A iniciativa piloto tem buscado gerar liccedilotildees que possibilitem a repli-caccedilatildeo em outras regiotildees e outros paiacuteses
Todas as medidas do EbA Montanha visam mitigar a degradaccedilatildeo das pastagens que vecircm sendo afetadas natildeo soacute pelas mudanccedilas climaacute-ticas mas tambeacutem por outros fatores locais como o sobrepastoreio e a falta de normas cos-tumeiras Embora a coordenaccedilatildeo por parte das instituiccedilotildees envolvidas (Ministeacuterio do Meio Ambiente UICN PNUD e PNUMA por exem-plo) tenha sido fundamental a implementaccedilatildeo das medidas de EbA foi protagonizada pelos habitantes das comunidades Uma avaliaccedilatildeo participativa do impacto das vulnerabilidades priorizou o uso de accedilotildees piloto para demonstrar os benefiacutecios praacuteticos da abordagem De fato os pontos de partida foram os conhecimentos locais (visualizados como ldquodiaacutelogos de conhe-cimentordquo) e a revalorizaccedilatildeo de determinadas praacuteticas tradicionais (por exemplo o manejo das vicunhas selvagens)
ALCANCE AMPLO
Mesmo com uma duraccedilatildeo de apenas quatro anos a conclusatildeo eacute de que o projeto teve um ldquoimpacto retumbanterdquo em diversos niacuteveis Fo-ram observados diversos aprimoramentos na regulaccedilatildeo hidroloacutegica incluindo melhorias no armazenamento hiacutedrico e na recarga das aacuteguas subterracircneas As condiccedilotildees das pastagens tecircm
melhorado e recursos especiacuteficos (como a latilde da vicunha) vecircm aumentando gerando um aumen-to direto de renda Tambeacutem houve um impacto no conhecimento adquirido e nas capacidades de todos os participantes incluindo maior orga-nizaccedilatildeo dos grupos de interesse pesquisadores e comitecircs comunitaacuterios que agora dispotildeem de Planos de Manejo de Pastagens e Gestatildeo dos Recursos Hiacutedricos que integram medidas de EbA em planejamento comunitaacuterio e municipal As informaccedilotildees geradas tambeacutem foram uacuteteis para a reserva paisagiacutestica na priorizaccedilatildeo das aacutereas de accedilatildeo e na formulaccedilatildeo do plano diretor (atual-mente em fase de implementaccedilatildeo) Embora seja difiacutecil de medir observa-se que a EbA atualmen-te eacute reconhecida e valorizada pelas instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas do Peru
Quanto agrave formulaccedilatildeo de poliacuteticas os benefiacute-cios das medidas de EbA jaacute foram comprovados por anaacutelises de custo-benefiacutecio o que as con-figura como uma alternativa economicamente viaacutevel A EbA tambeacutem foi incorporada agrave Estra-teacutegia Nacional de Mudanccedilas Climaacuteticas e agraves orientaccedilotildees gerais para a formulaccedilatildeo de pro-jetos de investimento puacuteblico Como resultado projetos baseados na conservaccedilatildeo da biodiver-sidade e na promoccedilatildeo de serviccedilos ecossistecircmi-cos jaacute podem ser considerados no acircmbito do Sistema Nacional de Investimentos Puacuteblicos (SNIP) possibilitando que os governos regionais e dos municiacutepios distritos e proviacutencias apresen-tem seus proacuteprios projetos e tenham seu finan-ciamento garantido
As accedilotildees de EbA estatildeo sendo implemen-tadas amplamente por toda a regiatildeo desde as montanhas mais altas ateacute as florestas tropicais e zonas costeiras Uma das aplicaccedilotildees mais po-pulares da abordagem EbA ocorre nas zonas costeiras Por exemplo um projeto realizado no Uruguai recuperou o litoral por meio de recar-gas de areia e construccedilatildeo de cercas vivas A co-munidade de praacutetica especializada em EbA estaacute plenamente operacional e reuacutene profissionais de toda a regiatildeo
LocalPeru
EscalaLocal
StakeholdersGoverno comunidade organizaccedilotildees internacionais
Fatores uacutenicosIndiacutegena modelo diversos paiacuteses
ECOSSISTEMAS SAUDAacuteVEIS PARA REDUZIR A VULNERABILIDADE Agrave MUDANCcedilA DO CLIMAA adaptaccedilatildeo baseada em ecossistemas aproveita a conservaccedilatildeo e o uso sustentaacutevel dos recursos naturais para aumentar a resiliecircncia local de modo abrangente
O PAPEL DAS MICROFINANCcedilAS
As exigecircncias de adaptaccedilatildeo agraves mudan-ccedilas climaacuteticas vatildeo aleacutem de praacuteticas mais produtivas ou da restauraccedilatildeo da sauacutede dos ecossistemas O financiamento para os investimentos necessaacuterios eacute igual-mente importante independentemente de os recursos serem privados puacuteblicos ou provenientes de parcerias puacuteblico-pri-vadas Nas aacutereas rurais a vulnerabilida-de eacute agravada pela atenccedilatildeo limitada ou inexistente das instituiccedilotildees financeiras Os custos operacionais satildeo muito altos e a percepccedilatildeo de risco eacute maior entatildeo os produtores natildeo tecircm acesso aos produtos financeiros para ajudaacute-los a evitar ou su-perar os riscos
Nessas circunstacircncias a iniciativa ldquoMicrofinanccedilas para a Adaptaccedilatildeo Base-ada em Ecossistemasrdquo presta assistecircn-
cia teacutecnica para promover o creacutedito para soluccedilotildees de EbA no Peru e na Colocircmbia O projeto desenvolveu ferramentas es-peciacuteficas para o setor de microfinanccedilas e suas instituiccedilotildees incluindo capacitaccedilatildeo de pessoal conscientizaccedilatildeo dos clientes e melhor gestatildeo dos riscos climaacuteticos na anaacutelise de creacutedito
Mais de cinco mil empreacutestimos (cer-ca de USD 7 milhotildees) foram financiados durante os dois anos de implementaccedilatildeo em escala piloto Esses resultados deno-tam uma boa oportunidade de negoacutecio e mostram que o microfinanciamento pode ser um veiacuteculo de promoccedilatildeo da adapta-ccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas no setor ru-ral Na praacutetica o financiamento do clima vem se tornando cada vez mais acessiacute-vel ateacute para os mais vulneraacuteveis comple-mentando sua capacidade de resistecircncia aos choques climaacuteticos
5756
23 24 25 65 66
151 153131 132 133
HOSPITAIS SEGUROS E VERDES
Os serviccedilos de sauacutede satildeo fundamentais para sal-var vidas em casos de crise mas isso soacute eacute possiacutevel se permanecerem plenamente operacionais Essa eacute uma questatildeo importante na Repuacuteblica Dominicana jaacute que se trata de um dos paiacuteses mais vulneraacuteveis a eventos climaacuteticos Hospitais Seguros satildeo centros acessiacuteveis e capazes de manter sua plena capaci-dade operacional imediatamente apoacutes um desastre Mais especificamente 1) a estrutura tem danos miacute-nimos 2) o impacto em instalaccedilotildees e equipamentos natildeo limita sua funcionalidade (o acesso e a presta-ccedilatildeo adequada de serviccedilos baacutesicos ficam garantidos e haacute estoque suficiente disponiacutevel) e 3) haacute profissio-nais de sauacutede suficientes para garantir a cobertura da demanda ampliada pelo desastre
A iniciativa de Hospitais Seguros foi concebida com base no Quadro de Accedilatildeo de Hyogo para a Re-duccedilatildeo de Desastres de 2005 Suas atividades na regiatildeo incluiacuteram formulaccedilatildeo de poliacuteticas nacionais planos de accedilatildeo programas normas teacutecnicas e di-versas ferramentas de gestatildeo com o apoio teacutecnico da OPASOMS O Equador a Repuacuteblica Dominicana e o Peru satildeo exemplos notaacuteveis de poliacuteticas nacio-nais aprovadas O Peru aprovou a Poliacutetica Nacional de Hospital Seguro para 2006-2015 e em janeiro de 2016 iniciou as discussotildees sobre o novo plano de accedilatildeo para 2016-2021 Seu objetivo eacute a construccedilatildeo
de novos hospitais com um niacutevel de proteccedilatildeo que garanta a continuidade do funcionamento em caso de cataacutestrofes e a implementaccedilatildeo de medidas de mitigaccedilatildeo para fortalecer os centros jaacute existentes
A padronizaccedilatildeo de ferramentas - principalmen-te de instrumentos de avaliaccedilatildeo como o Iacutendice de Seguranccedila Hospitalar (ISH) - tem sido um fator-cha-ve para o progresso O ISH facilita o diagnoacutestico o planejamento e a avaliaccedilatildeo das intervenccedilotildees reali-zadas para deixar os serviccedilos de sauacutede mais resilien-tes priorizando aqueles localizados em aacutereas de alto risco de desastres servindo agrave populaccedilatildeo mais vul-neraacutevel e com um niacutevel de seguranccedila que garanta o seu funcionamento durante uma crise O ISH avalia trecircs niacuteveis de proteccedilatildeo 1) a vida dos pacientes vi-sitantes e funcionaacuterios do centro 2) investimentos em equipamentos e instalaccedilotildees e 3) a operaciona-lidade da instituiccedilatildeo de sauacutede em caso de desastre
A Repuacuteblica Dominicana eacute um exemplo emble-maacutetico por ser um dos paiacuteses mais vulneraacuteveis a eventos climaacuteticos O governo adotou um progra-ma de mitigaccedilatildeo depois dos furacotildees Noel e Olga em 2007 e 2008 O Ministeacuterio da Sauacutede concluiu a avaliaccedilatildeo de trinta e sete hospitais e realizou inter-venccedilotildees para aumentar o ISH em dezenove deles
A GESTAtildeO DE RECURSOS HIacuteDRICOS Eacute UM ELEMENTO FUNDAMENTAL
Um aspecto dessa estrateacutegia que parece permane-cer invisiacutevel eacute a dimensatildeo ambiental com reper-cussotildees que vatildeo aleacutem das melhorias na gestatildeo de lixo hospitalar Um Hospital Seguro exige abaste-cimento garantido e ininterrupto de aacutegua em quan-tidade e qualidade suficientes As aacuteguas de chuva
e o esgoto devem ser canalizados e eliminados de modo que natildeo afetem as instalaccedilotildees hospitalares ou a qualidade do ambiente em sua volta
Recentemente a ecircnfase na sustentabilidade ambiental tem sido reforccedilada pela ideia de ldquoins-talaccedilotildees de sauacutede inteligentesrdquo De acordo com a OPAS ldquoas instalaccedilotildees de sauacutede satildeo lsquointeligentesrsquo quando combinam a seguranccedila estrutural e opera-cional com medidas ambientais (verdes) favoraacuteveis e uma relaccedilatildeo custo-benefiacutecio razoaacutevelrdquo Existe um guia praacutetico disponiacutevel para ajudar administrado-res engenheiros e profissionais de manutenccedilatildeo a levarem em conta a eficiecircncia do uso de recursos as operaccedilotildees e a reduccedilatildeo das emissotildees de carbo-no A ferramenta inclui instrumentos novos como a ldquolista de verificaccedilatildeo verderdquo concebida inicialmente para o Caribe Britacircnico e inclui categorias inovado-ras de verificaccedilatildeo nas aacutereas de compras sustentaacute-veis eliminaccedilatildeo do mercuacuterio uso de materiais de baixa emissatildeo uso de energias renovaacuteveis e uso eficiente da aacutegua
UMA ABORDAGEM INTEGRADA
A experiecircncia indica que a implementaccedilatildeo da estra-teacutegia Hospitais Seguros engloba vaacuterias dimensotildees da agenda do desenvolvimento sauacutede bem-estar da populaccedilatildeo resiliecircncia da infraestrutura adaptaccedilatildeo agrave mudanccedila climaacutetica e gestatildeo ainda mais sustentaacutevel dos recursos hiacutedricos O impacto econocircmico tambeacutem eacute inegaacutevel O colapso estrutural dos hospitais deve ser prevenido durante os desastres para proteger natildeo soacute a vida dos pacientes e das equipes de sauacute-de mas tambeacutem o investimento puacuteblico Os hospi-tais representam mais de dois terccedilos do orccedilamento do setor da sauacutede e 85 de seu valor financeiro cor-responde agrave equipamentos e instalaccedilotildees
Atualmente a adoccedilatildeo do modelo de Hospital Seguro foi generalizada na regiatildeo gerando resul-tados tangiacuteveis ligando a sauacutede agrave gestatildeo de ris-cos e aumentando a resiliecircncia de infraestruturas vitais A iniciativa Hospital Seguro continuaraacute ge-rando aacutereas de consenso nas agendas ambiental de gestatildeo de riscos e de bem-estar social
LocalRepuacuteblica Dominicana
EscalaNacional
Atores envolvidosGoverno organizaccedilatildeo internacional
Fator uacutenicoFerramenta de avaliaccedilatildeo modelo diversos paiacuteses
SAUacuteDE MEIO AMBIENTE E GESTAtildeO DE RISCOSCentros de sauacutede inteligentes combinam a seguranccedila estrutural e operacional com medidas ambientais favoraacuteveis
copy OMS 2015
HOSPITAIS SEGUROS
Hosp
ita
is em Sistemas de Sauacutede Seguros
Hospitais em Gestatildeo de Riscos e Desastres
Gestatildeo de Recursos
Coordenaccedilatildeo e Serviccedilos de entrega
Gestatildeo da informaccedilatildeo e gestatildeo d
o co
nhec
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Poliacutet
icas
norm
as e legislaccedilatildeo
ESTRUTURA DA ESTRATEacuteGIA DE HOSPITAIS SEGUROS
5958
38 3d
122 124 125 127
131 132 176
91
IacuteNDICE DE VULNERABILIDADE AOS PERIGOS CLIMAacuteTICOS
Nos uacuteltimos anos os impactos de eventos climaacute-ticos extremos (como tempestades e furacotildees se-guidos por periacuteodos de seca) sobre a Repuacuteblica Dominicana tecircm sido cada vez mai graves e fre-quentes As famiacutelias rurais pobres satildeo particu-larmente vulneraacuteveis a essas situaccedilotildees porque satildeo altamente dependentes de recursos naturais e serviccedilos ecossistecircmicos para sua subsistecircncia sauacutede renda e necessidades baacutesicas Aleacutem dis-so essas famiacutelias tecircm menos meios agrave disposiccedilatildeo para combater as condiccedilotildees climaacuteticas que acen-tuam sua pobreza
COORDENACcedilAtildeO INTERINSTITUCIONAL
Entre 2012 e 2014 foi desenvolvido um Programa Nacional ldquoGuarda-Chuvardquo no acircmbito da Iniciati-va Pobreza e Meio Ambiente (PEI) do PNUD do PNUMA e da REGATTA (plataforma regional de apoio agrave transferecircncia de tecnologias e accedilotildees re-lacionadas agraves mudanccedilas do clima) O objetivo eacute reduzir a vulnerabilidade das famiacutelias rurais po-bres aos riscos climaacuteticos integrando as variaacuteveis
de pobreza meio ambiente e clima ao planeja-mento do desenvolvimento Os atores nacionais satildeo o Ministeacuterio do Meio Ambiente o Conselho Nacional de Mudanccedila do Clima e Mecanismo de Desenvolvimento Limpo o Ministeacuterio da Fazenda Planejamento e Desenvolvimento (MEPYD) a Di-reccedilatildeo-Geral de Ordenamento e Desenvolvimento Territorial (DGODT) o Gabinete Social (GASO) e o Sistema Uacutenico de Beneficiaacuterios (SIUBEN)
Esse trabalho interinstitucional demonstrou que a integraccedilatildeo das poliacuteticas de proteccedilatildeo social agraves poliacuteticas de adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas do clima e de gestatildeo de risco constitui uma ferramenta po-derosa para de maneira sustentaacutevel combater a vulnerabilidade social agraves mudanccedilas climaacuteticas e reduzir a pobreza Para tal o objetivo especiacutefico foi integrar medidas de adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas em dois processos especiacuteficos de pla-nejamento e desenvolvimento estrateacutegias de pro-teccedilatildeo social e gestatildeo territorial
A lideranccedila do SIUBEN e a adoccedilatildeo de soluccedilotildees teacutecnicas foram vitais para alcanccedilar esses objetivos e garantir a sustentabilidade da iniciativa O SIU-BEN eacute responsaacutevel por identificar as famiacutelias mais necessitadas e que podem se beneficiar dos pro-gramas de assistecircncia social do governo O traba-lho realizado pelo SIUBEN ajustou os criteacuterios de seleccedilatildeo dos beneficiaacuterios considerando variaacuteveis de vulnerabilidade ambiental e climaacutetica
GERANDO NOVAS MEacuteTRICAS
A metodologia inovadora do Iacutendice de Vulnerabili-dade Ambiental (IVA) foi de especial importacircncia
Posteriormente veio o Iacutendice de Vulnerabilidade a Perigos Climaacuteticos (IVPC) que calcula a proba-bilidade de uma famiacutelia ser afetada por furacotildees tempestades e inundaccedilotildees Atualmente o IVPC eacute aplicado ao banco de dados do SIUBEN para a) identificar a populaccedilatildeo em alto risco de enfrentar impactos ambientais b) focar intervenccedilotildees geo-graacuteficas e populacionais priorizando as famiacutelias pobres em aacutereas de alto risco c) formular poliacuteti-cas puacuteblicas para gerar resistecircncia e combater os efeitos dos riscos hidrometeoroloacutegicos
Aleacutem de gerar ferramentas metodoloacutegicas o programa produziu benefiacutecios diretos para a co-munidade que incluem a criaccedilatildeo de um fundo ro-tativo para fomentar as medidas de adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas no Lago Enriquillo na fron-teira com o Haiti onde 22 das famiacutelias foram diretamente afetadas pela sequecircncia de cataacutestro-fes ocorridas no periacuteodo de 2004-2013
A agenda de trabalho que integra a gestatildeo de riscos a proteccedilatildeo social e a gestatildeo ambiental conti-
LocalRepuacuteblica Dominicana
EscalaNacional
Atores envolvidosGoverno organizaccedilatildeo internacional
Fatores uacutenicosFerramenta de avaliaccedilatildeo inclusatildeo social
ROMPENDO O CICLO ENTRE A POBREZA E A VULNERABILIDADE AMBIENTALA mediccedilatildeo da vulnerabilidade ambiental e climaacutetica oferece oportunidades para aumentar o apoio aos beneficiaacuterios de programas sociais
nua plenamente eficaz Prova disso foi a publicaccedilatildeo em janeiro de 2016 de orientaccedilotildees metodoloacutegicas para a formulaccedilatildeo de planos municipais de gestatildeo territorial Essas orientaccedilotildees incluem mecanismos para integrar a adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas a gestatildeo de risco a reduccedilatildeo da pobreza e a igualda-de de gecircnero ao ordenamento territorial
A decisatildeo de combinar poliacuteticas sociais e am-bientais continua gerando novas oportunidades de inovaccedilatildeo para a Repuacuteblica Dominicana Um exem-plo satildeo as discussotildees atuais iniciadas pelo SIUBEN para desenvolver um novo Iacutendice de Pobreza Multidi-mensional (IPM) Trata-se de uma evoluccedilatildeo do atual Iacutendice de Qualidade de Vida usado para direcionar subsiacutedios e transferecircncias mediante a segmentaccedilatildeo das famiacutelias em quatro niacuteveis diferentes de pobreza Portanto a aplicaccedilatildeo dessa abordagem integrada para compreender a pobreza o meio ambiente e as mudanccedilas climaacuteticas na Repuacuteblica Dominicana vem ganhando a forccedila de um furacatildeo com impactos que produziratildeo efeitos positivos e histoacutericos
Fonte SIUBEN Dominican Republic
CARACTERIacuteSTICAS DAS MORADIAS
Parede e telhado
RENDA
Renda meacutedia domeacutestica
PROXIMIDADE DA MORADIA A UMA FONTE DE PERIGO
Rio riacho coacuterrego
VARIAacuteVEIS E DIMENSOtildeES DO IVA
6160
11 12 13 15
24
131 132
1714
O MERCADO VERDE E O FUTURO DA AGRICULTURA
O vale de Santa Cruz na principal ilha de Trinidade eacute uma aacuterea exuberante Importante para o plantio de cacau no passado a regiatildeo agora eacute domina-da pela agricultura de pequena escala e empreen-dimentos residenciais Situado nesse vale estaacute o Mercado Verde de Santa Cruz concebido e inau-gurado em 2012 como uma empresa social com o objetivo de promover o desenvolvimento susten-taacutevel de base comunitaacuteria O projeto busca gerar renda e receita para os agricultores participantes Os agricultores que participam do projeto durante um periacuteodo miacutenimo de trecircs meses passam a po-der participar do programa Agricultura de Apoio Comunitaacuterio (CSA na sigla em inglecircs) que paga pela produccedilatildeo antecipadamente Junto com a liga-ccedilatildeo direta aos mercados (sem ldquointermediaacuteriosrdquo) os agricultores passaram a ter seguranccedila de renda e acesso garantido ao mercado O empoderamento das mulheres tambeacutem recebeu atenccedilatildeo 45 dos agricultores participantes satildeo mulheres que admi-nistram seus proacuteprios negoacutecios agriacutecolas
A iniciativa contribui simultaneamente para o bem social e para a mudanccedila de padrotildees de consumo
e produccedilatildeo Os meacutetodos empregados nas proprieda-des satildeo ldquoverdesrdquo de baixo impacto e natildeo poluentes Tambeacutem satildeo eficientes no uso de recursos e prote-gem o ecossistema terrestre Todos os produtos do mercado satildeo livres de substacircncias quiacutemicas nocivas pesticidas e fertilizantes proporcionando opccedilotildees de consumo mais saudaacuteveis para a populaccedilatildeo
O objetivo social secundaacuterio do Mercado Ver-de eacute estimular o empreendedorismo de produtos transformando as mateacuterias-primas das propriedades em produtos artesanais e bens secundaacuterios e terciaacute-rios para venda Aleacutem de hortifrutigranjeiros frescos o mercado oferece mel chocolates caldas doces chutney geleias patildees sabonetes loccedilotildees joias bol-sas artigos de madeira e brinquedos
Seu objetivo eacute promover um profundo senso de comunidade e coesatildeo entre os moradores de Santa Cruz possibilitando que eles se reuacutenam em um local seguro para interagir com pessoas de todos os cantos da ilha Aleacutem disso o programa infantil ldquoEco-kids Schoolrdquo foi desenvolvido para promover experiecircncias interativas de aprendiza-gem e gerar interesse pela importacircncia da agri-cultura entre as crianccedilas da comunidade de Santa Cruz Em outra esfera a produccedilatildeo de um livro de receitas com alimentos ervas e especiarias indiacute-genas de Trinidade e Tobago serviraacute para disse-minar a cultura do Paiacutes a partir de sua culinaacuteria
DESAFIOS E SUCESSOS
O maior desafio enfrentado pelos iniciadores do projeto foi mudar a mentalidade dos agricultores
e consumidores Para os agricultores foi a adoccedilatildeo de meacutetodos de produccedilatildeo mais sustentaacuteveis Para os consumidores foi a conscientizaccedilatildeo de que os pro-dutos de Santa Cruz eram muito mais saudaacuteveis do que os produtos encontrados em outros locais que apesar de mais baratos eram repletos de produtos quiacutemicos e pesticidas Foram necessaacuterias diversas accedilotildees educativas e de conscientizaccedilatildeo para concre-tizar essa mudanccedila e fazer do mercado um sucesso
O mercado estaacute desenvolvendo o seu proacuteprio iacutendice verde como subsiacutedio para um padratildeo de ro-tulagem que identifica os meacutetodos agriacutecolas as condiccedilotildees do solo os niacuteveis de patoacutegenos o uso de pesticidas e a aacutegua e a energia utilizadas no
LocalTrinidade e Tobago
EscalaLocal
Atores envolvidosComunidade setor privado
Fatores uacutenicosCultura gecircnero
ALIMENTACcedilAtildeO E CULTURA EM SANTA CRUZ O Mercado Verde de Santa Cruz eacute um exemplo de empreendedorismo social comunitaacuterio com participaccedilatildeo do setor privado e cujo objetivo eacute promover um consumo local mais saudaacutevel e sustentaacutevel
cultivo dos alimentos Essencialmente trata-se de um padratildeo de sustentabilidade para a agricul-tura uma inovaccedilatildeo que pode ser ampliada para o restante do Paiacutes e para todo o Caribe
O Mercado Verde tem chamado a atenccedilatildeo dos meios de comunicaccedilatildeo e do puacuteblico em geral A iniciativa vem ganhando credibilidade e jaacute rece-beu o apoio de agecircncias governamentais da Uni-versidade das Iacutendias Ocidentais e da FAO Esse sucesso exigiu muito trabalho e persistecircncia mas hoje o que as pessoas veem em Santa Cruz natildeo eacute apenas um mercado verde mas o potencial do cultivo sustentaacutevel para os agricultores e para co-munidade em geral
copy Santa Cruz Green Market
6362
55 5a23 24 47 84 89
122 123 124 128
RENOVANDO A ENERGIA
Os investimentos em infraestrutura durante essa transiccedilatildeo foram estimados em no miacutenimo USD 7 bilhotildees Ao mesmo tempo os custos de geraccedilatildeo de energia foram reduzidos em 40 por meio do uso de energias renovaacuteveis O governo pocircde realocar os recursos economizados para investimentos sociais A vulnerabilidade agraves mudanccedilas do clima tambeacutem foi reduzida a partir da diversificaccedilatildeo das fontes de energia eleacutetrica Embora em 1970 50 da eletrici-dade do Paiacutes fossem gerados a partir do petroacuteleo em 2015 928 vinham de fontes renovaacuteveis e a preccedilos mais baixos do que no passado (ajustados pela inflaccedilatildeo) As importaccedilotildees de energia de outros paiacuteses foram interrompidas e o Uruguai passou a exportar seus excedentes
Aleacutem disso foram incorporadas medidas de mitigaccedilatildeo da mudanccedila do clima para reduzir a cap-tura de carbono Aleacutem da criaccedilatildeo de poliacuteticas para expandir a oferta de energia de forma responsaacutevel tambeacutem era necessaacuteria a reduccedilatildeo eficiente da de-manda As medidas conjugadas incluiacuteram por um lado economia de energia - limitando sua utiliza-ccedilatildeo - e por outro eficiecircncia energeacutetica - ou seja a otimizaccedilatildeo do uso da energia Hoje 997 das fa-miacutelias uruguaias estatildeo conectadas agrave rede eleacutetrica (em 2005 a cobertura em zonas rurais era de 85) com a ampliaccedilatildeo dos serviccedilos oferecidos em aacutereas de acesso limitado e tarifas mais baixas Os custos para as empresas foram reduzidos e a competitivi-dade aumentou Em niacutevel nacional isso ampliou o espaccedilo de manobra para investimentos importan-tes em geraccedilatildeo de energia
A transformaccedilatildeo energeacutetica do Uruguai foi resultado de uma seacuterie de fatores incluindo po-liacuteticas puacuteblicas e marcos regulatoacuterios (como a Poliacutetica Energeacutetica 2030 e a Lei nordm 185972009 sobre o uso eficiente da energia) instrumentos de mercado como o programa de roacutetulos con-tendo normas e informaccedilotildees sobre eficiecircncia energeacutetica incluindo um selo de eficiecircncia em equipamentos e materiais de uso domeacutestico e elementos de estrateacutegia financeira por meio do Fideicomiso Uruguayo de Ahorro y Eficiencia Ener-geacutetica (FUDAEE na sigla em espanhol)
Com resultados tangiacuteveis em mateacuteria de seguran-ccedila energeacutetica consumo reduzido menos emis-sotildees e mais exportaccedilotildees a transiccedilatildeo energeacutetica do Uruguai eacute um exemplo claro dos benefiacutecios sociais ambientais e econocircmicos que as poliacuteti-cas puacuteblicas bem concebidas podem proporcionar
A existecircncia de condiccedilotildees naturais adequa-das para outras fontes de energia (radiaccedilatildeo solar aceitaacutevel durante o ano todo biomassa de ati-vidades agriacutecolas ventos e fontes geoteacutermicas)
LocalUruguai
EscalaNacional
Atores envolvidosComunidade governo organizaccedilatildeo internacional setor privado
Fator uacutenicoImpacto nacional
ldquoAs mudanccedilas na matriz energeacutetica satildeo irreversiacuteveis por isso noacutes agora trilhamos o
nosso proacuteprio caminho Somos influenciados claro pelos desdobramentos globais mas os
adaptamos agraves boas praacuteticas do Uruguaihelliprdquo
Gonzalo Casaravilla Presidente Administraccedilatildeo Nacional de
Usinas Eleacutetricas e Transmissatildeo
TRANSICcedilAtildeO PARA UMA MATRIZ ENERGEacuteTICA MAIS LIMPA E EFICIENTEA energia renovaacutevel traz economia para os orccedilamentos puacuteblicos gera empregos diminui os preccedilos para os consumidores e empresas e garante a competitividade econocircmica
complementadas por uma poliacutetica de Estado com-prometida com a diversificaccedilatildeo da matriz ener-geacutetica e que facilite a coordenaccedilatildeo eficaz entre instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas satildeo fatores de sucesso que possibilitam a replicaccedilatildeo dessa ex-periecircncia em outros locais da regiatildeo garantindo o progresso em direccedilatildeo agrave uma economia verde inclusiva e o alinhamento com os objetivos de produccedilatildeo energeacutetica acessiacutevel e natildeo poluente sustentabilidade ambiental e accedilatildeo climaacutetica
1970
50da eletricidade do Paiacutes eram gerados a partir do petroacuteleo
copy Ministerio de Industria Energiacutea y Mineriacutea Uruguay
2015
928vinham de fontes renovaacuteveis a preccedilos reduzidos
O setor de energias renovaacuteveis gerou cerca de
50000 novos empregos
No iniacutecio deste seacuteculo o petroacuteleo representava 27 das importaccedilotildees do Uruguai O custo da produccedilatildeo de eletricidade no Uruguai era elevado devido agrave sua de-pendecircncia de energia importada e restriccedilotildees cada vez maiores de abastecimento hiacutedrico seu principal recurso energeacutetico Nesse contexto a ampliaccedilatildeo da demanda por energia acarretou diversas incertezas ambientais econocircmicas e sociais
O paradigma de mercado reinou sobre o setor energeacutetico ateacute 2005 quando a energia passou a ser um bem estrateacutegico sujeito ao planejamento estatal Uma poliacutetica nacional foi criada em 2008 e aprovada pelo Congresso dois anos depois O objetivo da Poliacute-tica Energeacutetica 2030 do Uruguai eacute atender a toda a demanda nacional por energia a um custo adequa-do para todos os setores sociais e com contribuiccedilotildees claras para a competitividade do Paiacutes - promovendo assim padrotildees de consumo responsaacuteveis e esfor-ccedilando-se para atingir a independecircncia energeacutetica num quadro de integraccedilatildeo regional e com maior ca-pacidade de manutenccedilatildeo do sistema
Fonte Ministerio de Industria Energiacutea y Mineriacutea Uruguay
6564
71 72 73 84 85
132 133
91 94
Argentina
UM ESTILO DE VIDA SUSTENTAacuteVEL A EXPERIEcircNCIA DA ECOALDEIA AKAPACHA
Ecoaldeia eacute um assentamento humano que se integra com o ambiente natural de maneira sus-tentaacutevel e utiliza meacutetodos comunitaacuterios para a produccedilatildeo e para o consumo Esse sistema aten-de a maior parte das necessidades dos habitan-tes e gera excedentes para venda ou comeacutercio A rede crescente de ecoaldeias chamada Global Ecovillage Network existe desde 1995 e inclui sessenta e cinco comunidades da Ameacuterica Lati-na e do Caribe Multiversidade Akapacha loca-lizada na cidade argentina de Chascomuacutes eacute uma delas Atualmente hospeda quinze famiacutelias e atua como um exemplo local de um movimento global Estrutura-se como uma comunidade de praacuteticas e aprendizagem colaborativas em aacutereas como permacultura energia renovaacutevel projetos bioclimaacuteticos economia solidaria arte sauacutede culinaacuteria orgacircnica e comunicaccedilatildeo A Multiver-sidade Akapacha desenvolveu um modelo com-plementar agrave educaccedilatildeo superior formal que se concentra principalmente no compartilhamen-to de conhecimentos para uma vida alternativa saudaacutevel e criativa mdash literalmente oferecendo uma nova maneira de viver
Brasil
O PROGRAMA AacuteGUA DOCEAacuteGUA PARA O SEMIAacuteRIDO DO BRASIL
Ao longo dos anos vaacuterios projetos tecircm pro-curado fornecer aacutegua para a regiatildeo semiaacuterida brasileira no Nordeste do Paiacutes por meio da ins-talaccedilatildeo de sistemas de dessalinizaccedilatildeo Apesar do investimento consideraacutevel de recursos tempo e esforccedilo de muitas pessoas a maioria desses sistemas foi abandonada Nesse contexto desde 2004 o Programa Aacutegua Doce tem procurado ca-pacitar as comunidades para serem a base para a implementaccedilatildeo e manutenccedilatildeo de sistemas al-ternativos de fornecimento de aacutegua Hoje o pro-grama garante o acesso agrave aacutegua de qualidade para 100000 pessoas em mais de 150 localida-des na regiatildeo semiaacuterida Aleacutem disso o efluente gerado no processo de dessalinizaccedilatildeo estaacute sen-do usado como recurso para a criaccedilatildeo de peixes (tilaacutepia) e para irrigar culturas forrageiras tole-rantes ao sal Um dos maiores desafios da ini-ciativa foi a criaccedilatildeo de estruturas permanentes para a gestatildeo de sistemas de dessalinizaccedilatildeo Portanto tem procurado assegurar a sustenta-bilidade e evitar os problemas observados no passado Com a participaccedilatildeo ativa da populaccedilatildeo local dos municiacutepios e dos governos sub-regio-nais a sustentabilidade se transformou em um dos resultados mais marcantes
Costa Rica
CAFEacute NAMA COMUNIDADE DE PRODUTORES IMPULSIONA A NEUTRALIZACcedilAtildeO DE CARBONO NO PAIacuteS
A produccedilatildeo de cafeacute eacute uma parte integrante da eco-nomia histoacuteria e identidade da Costa Rica Oito por cento da forccedila de trabalho estaacute empregada nesse setor que eacute esmagadoramente constituiacutedo por pequenos produtores (92 estatildeo nessa cate-goria) e que sustenta 50000 famiacutelias No entan-to a produccedilatildeo de cafeacute tambeacutem eacute responsaacutevel por 9 das emissotildees de Gases de Efeito Estufa (GEE) no Paiacutes Para atingir seu objetivo de neutralidade de carbono ateacute 2021 e contribuir para os esforccedilos internacionais de proteccedilatildeo do clima a Costa Rica estabeleceu uma seacuterie de ferramentas que apoiam outros paiacuteses no combate agraves mudanccedilas do clima e na busca de seu proacuteprio caminho para o desen-volvimento de baixo carbono (conhecidos como Accedilotildees de Mitigaccedilatildeo Nacionalmente Apropriadas ou NAMA na sigla em inglecircs) O resultado foi Cafeacute NAMA Costa Rica uma colaboraccedilatildeo inovadora en-tre os setores puacuteblico privado financeiro e aca-decircmico que resultou na primeira NAMA agriacutecola do mundo Essa iniciativa natildeo vai somente criar o primeiro cafeacute de baixa emissatildeo mas tambeacutem pro-cura melhorar a eficiecircncia no uso de recursos em plantaccedilotildees e beneficiadoras de cafeacute e dar aos pro-dutores acesso a novos mercados aumentando a competitividade da economia A iniciativa tambeacutem tem potencial para lanccedilar as bases para a expansatildeo da iniciativa em niacutevel nacional e internacional para diferentes sistemas agriacutecolas e setores
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MANEJO FLORESTAL COMUNITAacuteRIO
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CONSUMO E PRODUCcedilAtildeO SUSTENTAacuteVEIS
VIVENDO A ECONOMIA AZUL
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BANCO2
PECUAacuteRIA SUSTENTAacuteVEL
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COOPERATIVAS DE RECICLAGEM
SINERGIA MUNICIPAL EM ACcedilAtildeO
FUNDO DA AacuteGUA DE QUITO
QUESUNGUAL
ALEacuteM DA SEGURANCcedilA ALIMENTAR
COMUNIDADES MONTANHOSAS IMPULSIONAM A MUDANCcedilA
HOSPITAIS SEGUROS E VERDES
IacuteNDICE DE VULNERABILIDADE AOS PERIGOS CLIMAacuteTICOS
O MERCADO VERDE E O FUTURO DA AGRICULTURA
RENOVANDO A ENERGIA
copy Akapacha Chascomuacutes
RESUMO DE EXPERIEcircNCIAS ADICIONAIS INCLUIacuteDAS NA COMPILACcedilAtildeO DIGITAL
RESUMO DAS CONTRIBUICcedilOtildeES DAS EXPERIEcircNCIAS AOS ODS
6766
Chile
FLORESTA MODELOPROCESSOS ATIVOS PARA A GESTAtildeO SUSTENTAacuteVEL DE TERRITOacuteRIOS
O conceito de floresta-modelo surgiu no Cana-daacute na deacutecada de 1990 em resposta ao conflito entre as empresas florestais e as comunidades e evoluiu para uma iniciativa promovida pela In-ternational Model Forest Network (Rede Inter-nacional de Florestas-Modelo) que hoje inclui mais de 70 iniciativas em 31 paiacuteses Essas inicia-tivas promovem o desenvolvimento sustentaacutevel de territoacuterios alcanccedilando um equiliacutebrio entre as necessidades sociais ambientais e econocircmicas Haacute 20 florestas-modelo na Ameacuterica Latina e Ca-ribe que compreendem mais de 30 milhotildees de hectares em 14 paiacuteses entre as quais a flores-ta-modelo Araucaacuterias del Alto Malleco no Chi-le Essa experiecircncia teve iniacutecio em 2002 como uma das quatro florestas-modelo do Chile Com uma aacuterea total de 369000 hectares na proviacuten-cia de Malleco jaacute alcanccedilou realizaccedilotildees notaacuteveis como reduccedilatildeo de conflitos entre os indiacutegenas Mapuche-Pehuenche e os agricultores explo-raccedilatildeo rentaacutevel e sustentaacutevel do pinhatildeo de arau-caacuteria morchella (um fungo comestiacutevel) e a rosa mosqueta recuperaccedilatildeo de 50 hectares de solo governanccedila local como base para o uso da ter-ra mais sustentaacutevel e aprovaccedilatildeo da Reserva da Biosfera Araucaacuteria como aacuterea protegida
Granada
MAIS DO QUE UMA ESCOLAAS AULAS VERDES DE GRANADA PARA A APRENDIZAGEM AO LONGO DA VIDA
A priorizaccedilatildeo de adaptaccedilatildeo agraves alteraccedilotildees climaacute-ticas de Granada comeccedilou a se manifestar gra-ccedilas a uma seacuterie de projetos comunitaacuterios Um projeto piloto estaacute localizado na Escola de Edu-caccedilatildeo Especial na aacuterea turiacutestica de Grand Anse A fim de responder ao desafio da escassez de aacutegua que eacute uma ocorrecircncia comum na regiatildeo durante a maior parte do ano a escola iniciou um programa de captaccedilatildeo de aacuteguas pluviais armazenamento de aacutegua irrigaccedilatildeo por goteja-mento e uso de energia solar numa fazenda con-tribuindo assim para estilos de vida saudaacuteveis e para a seguranccedila alimentar A ecircnfase na adap-taccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas tambeacutem fornece uma valiosa atividade geradora de renda para os estudantes considerados ldquodiferentemente ca-pazesrdquo e promove a autoestima e o orgulho As culturas produzidas satildeo vendidas nas comunida-des vizinhas e no Sandals Hotel parte da gran-de cadeia caribenha de hoteacuteis localizado nas proximidades da fazenda-modelo Essa aborda-gem inovadora baseada na comunidade que se preocupa com escassez de aacutegua seguranccedila ali-mentar e sustentabilidade por meio do turismo ligado ao setor privado seraacute usada como modelo para iniciativas futuras e serve como excelente exemplo de adaptaccedilatildeo agraves alteraccedilotildees climaacuteticas com raiacutezes na comunidade
Jamaica
UMA LENTE DE GEcircNERO PARA A ECONOMIA VERDECAPACITANDO MULHERES AGRICULTORAS NO CARIBE
As mulheres agricultoras que produzem parte significativa dos produtos agriacutecolas no Caribe enfrentam grandes desafios como o direito de propriedade da terra o acesso igual ao merca-do e a discriminaccedilatildeo de preccedilos injustos Mui-tas vezes elas natildeo tecircm poder de negociaccedilatildeo coletiva por meio de grupos organizados Esse projeto visa colocar uma lente de gecircnero na formulaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de poliacuteticas para o setor agriacutecola a partir da criaccedilatildeo de inicia-tivas para capacitar as mulheres agricultoras fortalecendo o papel delas na transiccedilatildeo nacio-nal para uma economia verde e inclusiva Em-bora seja um esforccedilo contiacutenuo jaacute houve uma seacuterie de resultados iniciais dentre eles a for-maccedilatildeo de uma rede de mulheres agricultoras que se comunicam colaboram e compartilham informaccedilotildees e acesso aos mercados Uma co-munidade para praacuteticas e agricultura de mu-lheres estaacute evoluindo graccedilas agraves ligaccedilotildees entre as mulheres e agrave criaccedilatildeo de uma rede que lhes deu uma voz mais reconhecida respeitada e poderosa em niacutevel nacional Desde o iniacutecio em 2014 o projeto tem sido uma ferramenta eficaz para compartilhar conhecimentos desenvolvi-mento e disseminaccedilatildeo de melhores praacuteticas
Mexico
GARANTINDO A AacuteGUA PARA AS PESSOAS E PARA O MEIO AMBIENTE 189 RESERVAS PARA GARANTIR O USO JUSTO E SUSTENTAacuteVEL DE AacuteGUA
Desenvolvido no Meacutexico o programa nacional procura estabelecer um sistema puacuteblico de re-serva de aacutegua que garanta a disponibilidade contiacutenua e estaacutevel de aacutegua para as atividades econocircmicas e o bem-estar da populaccedilatildeo A par-tir de estudos teacutecnicos que identificaram 189 po-tenciais bacias nacionais projetos piloto em seis regiotildees hidroloacutegicas tornaram-se ativos e o pro-grama foi aprovado por decreto presidencial A implementaccedilatildeo desse programa tem fortalecido a aplicaccedilatildeo da Norma Mexicana de Fluxo Eco-loacutegico nas bacias do Paiacutes que propotildee conservar o volume anual de aacutegua Aleacutem disso as deci-sotildees relacionadas aos recursos hiacutedricos levam em conta a participaccedilatildeo e a consulta puacuteblica com as partes interessadas na bacia hidrograacute-fica aleacutem de grupos profissionais introduzindo assim o conceito do valor econocircmico da aacutegua no desenvolvimento e no crescimento
Panama
FUNDO ECOLOacuteGICO DO PANAMAacuteUM MECANISMO DE FINANCIAMENTO DE LONGO PRAZO
O Fundo Ecoloacutegico de Panamaacute (FIDECO) nas-ceu em 1995 como forma de buscar fontes de financiamento sustentaacuteveis para investimentos ambientais Um dos primeiros mecanismos fi-nanceiros para a conservaccedilatildeo a longo prazo nas Ameacutericas o FIDECO tornou-se um programa per-manente e o fundo ambiental mais importante do Panamaacute Jaacute apoiou mais de 200 projetos ao longo de mais de vinte anos em aacutereas ambien-tais criacuteticas tais como conservaccedilatildeo de aacutegua e do solo iniciativas agroflorestais estabelecimento de aacutereas demonstrativas produccedilatildeo de mudas e desenvolvimento de planos de conservaccedilatildeo e manejo do solo em aacutereas protegidas e fazen-das particulares O impacto esperado das accedilotildees do Fundo na conservaccedilatildeo e proteccedilatildeo ambien-tal por meio da gestatildeo de aacutereas protegidas tem sido complementado com a formaccedilatildeo de capital social e a modificaccedilatildeo de atitudes e comporta-mento da populaccedilatildeo em relaccedilatildeo agrave conservaccedilatildeo e agrave gestatildeo sustentaacutevel dos recursos naturais
Paraguay
MODERNIZANDO A AGRICULTURA FAMILIAR NOVAS TECNOLOGIAS DE PRODUCcedilAtildeO PARA COMBATER A POBREZA E FOMENTAR A RESILIEcircNCIA
O Projeto de Modernizaccedilatildeo da Agricultura Fa-miliar melhora os rendimentos das famiacutelias em situaccedilatildeo de pobreza e extrema pobreza em as-sentamentos rurais priorizados pelo Programa Semeando Oportunidades (PSO) do Paraguai Para fazer isso o programa agrega tecnologia que promove produtividade e reduz a pressatildeo ambiental com o objetivo de unir famiacutelias para que elas possam desenvolver empreendimen-tos agriacutecolas que integrem cadeias de valor e de mercado Entre 2014 e 2015 o projeto permitiu que mais de 10000 hectares adicionais de ter-ra fossem utilizados como aacutereas agriacutecolas aleacutem do cultivo de cerca de 18000 hectares Cerca de 7000 famiacutelias em 50 comunidades rurais nas aacutereas com as mais altas taxas de pobreza rural se beneficiaram do crescimento da renda na or-dem de USD 10 milhotildees
copy Red Iberoamericana de Bosques Modelo copy Octavio Aburto WWF copy UNDP copy Fundacioacuten Natura Panamaacutecopy UNEP copy BlackSoil
Para mais informaccedilotildees destas e de todas as experiecircncias visite httpunepliveuneporgregionindexLAintegrated_approach_experiences
6968
OLHANDO PARA O FUTUROHaacute muitos desafios para melhorar a forma como abordamos o desenvolvimento No entanto tambeacutem haacute muitas oportunidades para aproveitar o potencial das abordagens localizadas para utilizar sinergias positivas e aproveitar as parcerias para o benefiacutecio de todas as partes interessadas
truccedilatildeo de coalizotildees para accedilatildeo No caminho rumo a um desenvolvimento sustentaacutevel isso vai muito aleacutem da mera colaboraccedilatildeo para definir processos estruturados em que a mobilizaccedilatildeo de recursos humanos e financeiros suficientes eacute assegurada com uma perspectiva de meacutedio e longo prazo Haacute tambeacutem a necessidade de integraccedilatildeo intersetorial em torno de uma agenda co-mum com objetivos acordados metas e indicadores bem como corresponsabili-dades bem definidas de todas as partes envolvidas Experiecircncias mostram que em-barcar nesse processo de mudanccedila siste-maacutetica leva vaacuterios anos e de fato pode resultar ao longo dos anos em uma alter-nativa mais sustentaacutevel e que se torna a nova norma
Embora esses altos niacuteveis de coorde-naccedilatildeo entre um nuacutemero sem precedentes de partes interessadas pareccedila assustador o verdadeiro desafio continua sendo a in-tegraccedilatildeo significativa Essa perspectiva exigente eacute a uacutenica maneira de garantir a mudanccedila global em grande escala neces-saacuteria para situar o desenvolvimento num ca-minho mais sustentaacutevel
As experiecircncias contidas neste docu-mento mostram a riqueza de pontos de vista e abordagens decorrentes do com-prometimento das pessoas da regiatildeo da Ameacuterica Latina e Caribe Espera-se que o diversificado leque de partes interessadas
envolvidas no desenvolvimento possa se inspirar ao ver os sucessos apresentados e ir aleacutem deles para criar suas proacuteprias so-luccedilotildees sustentaacuteveis que desafiam o para-digma de desenvolvimento
03A COOPERACcedilAtildeO REGIONAL
A difiacutecil tarefa de contribuir para alcanccedilar um resultado global torna as iniciativas que jaacute produziram resultados em diferen-tes contextos particularmente relevantes As experiecircncias apresentadas aqui mos-tram que a regiatildeo jaacute embarcou no pro-cesso de cooperaccedilatildeo em que diferentes partes interessadas (tanto governamen-tais quanto natildeo governamentais) apoiam umas agraves outras para replicar as melho-res praacuteticas
As parcerias internacionais por meio da cooperaccedilatildeo Sul-Sul e Triangular con-tinuaratildeo a desempenhar papel importan-te Os institutos internacionais teacutecnicos bancos de desenvolvimento e agecircncias de cooperaccedilatildeo bilateral se mostraram ne-cessaacuterios para iniciar e assegurar o apoio aos processos multissetoriais complexos de meacutedio e longo prazo
60 das experiecircncias tiveram o apoio teacutecnico eou financeiro de organizaccedilotildees internacionais
25 das experiecircncias jaacute foram replicadas na regiatildeo
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Algumas estruturas de abordagens in-tegradas jaacute ldquoem testerdquo na regiatildeo satildeo
bull Adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas baseada nos ecossistemas bull Meios de vida sustentaacuteveisbull Economia verde inclusivabull Consumo e produccedilatildeo sustentaacuteveisbull Mostrando o elo entre pobreza e meio ambientebull O nexo de aacutegua-alimentos-energia
Um dimensionamento adicional eacute necessaacuterio para que se tornem peccedilas centrais na definiccedilatildeo de estrateacutegias de desenvolvimento
01REVITALIZACcedilAtildeO DAS PARTES INTERESSADAS LOCAIS
Haacute espaccedilo para melhorias que assegu-rem uma maior coerecircncia nos instrumen-tos de planejamento O planejamento por setor deve ser substituiacutedo por uma abor-dagem mais programaacutetica e o papel das partes interessadas locais eacute fundamental para aumentar a coerecircncia das estrateacutegias de desenvolvimento a fim de adequar o de-senvolvimento sustentaacutevel ao local Expe-riecircncias como o Programa Aacutegua Doce no Brasil e a Associaccedilatildeo de Municiacutepios em El Salvador demonstraram como o papel das autoridades locais e subnacionais organi-zaccedilotildees da sociedade civil e comunidades eacute fundamental para gerar mudanccedilas substan-ciais a fim de alcanccedilar a sustentabilidade
02DA COORDENACcedilAtildeO AO IMPACTO COLETIVO
Mudanccedilas em grande escala requerem a resoluccedilatildeo coletiva de problemas e a cons-
04VAacuteRIAS LACUNAS ATUAIS
Avanccedilar a abordagem integrada em aacutere-as onde hoje existem lacunas estrateacutegicas tornou-se crucial para o desenvolvimento sustentaacutevel da regiatildeo No setor puacuteblico o en-foque integrado ainda natildeo foi adotado pelos demais poderes puacuteblicos com exceccedilatildeo do Poder Executivo O setor da educaccedilatildeo tam-
beacutem eacute fundamental para assegurar as trans-formaccedilotildees socioeconocircmicas de longo prazo necessaacuterias as quais incluem adoccedilatildeo de es-tilos de vida mais sustentaacuteveis e formaccedilatildeo de uma nova geraccedilatildeo de profissionais Em relaccedilatildeo ao setor empresarial apesar de vaacute-rios avanccedilos para tornar as empresas mais verdes uma ampla lacuna permanece para promover uma abordagem integrada nas in-duacutestrias extrativas e nos empreendimentos tecnoloacutegicos e produtivos (por exemplo a mi-neraccedilatildeo empresas verdes inclusivas as mo-noculturas e a exploraccedilatildeo de gaacutes de xisto)
copy PNUMA
7170
05AS INICIATIVAS INTEGRADAS FACILITAM A IMPLEMENTACcedilAtildeO DOS ODS AO MAXIMIZAR AS SINERGIAS ENTRE OS ALVOS
A Agenda 2030 identifica a necessidade de assegurar que a multiplicidade de intercone-xotildees entre as mudanccedilas econocircmicas sociais e ambientais seja levada em consideraccedilatildeo Em-bora desenvolvidas antes desse acordo as ini-ciativas abrangem vaacuterios ODS e contribuem para a implementaccedilatildeo de uma variedade de seus alvos especiacuteficos Em cada um dos seus respectivos campos as iniciativas fornecem evidecircncias da eficaacutecia de tais poliacuteticas e re-velam uma base conceitual e praacutetica pronta para a ampliaccedilatildeo e disponiacutevel na regiatildeo
7372
Em meacutedia as experiecircncias contribuem para
4 ou 5ODS e variam entre 2 a 8 Nesses casos a qualidade das sinergias entre os objetivos eacute essencial
ldquoAS ACcedilOtildeES COMUNS METAS LIGADAS E AS MEDIDAS DE POLIacuteTICAS INTEGRADAS TEcircM MELHORADO BASTANTE O IMPACTO
DO PROJETO EM VAacuteRIOS NIacuteVEISrdquo
SINERGIAS APROVEITANDO MUacuteLTIPLOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAacuteVEL UM EXEMPLO DA REGIAtildeO
FUNDO DA AacuteGUA DE QUITO
Programas de educaccedilatildeo e campanhas de conscientizaccedilatildeo promovem o uso sustentaacutevel da aacutegua e dos recursos naturais
O foco central dos Fundos Hiacutedricos eacute contribuir para a proteccedilatildeo das bacias hidrograacuteficas e ajudar a assegurar o abastecimento de aacutegua em quantidade e qualidade
Ao assegurar a tomada de decisotildees informadas e participativas esse mecanismo evita conflitos sobre a distribuiccedilatildeo de aacutegua
Os Fundos Hiacutedricos satildeo um mecanismo financeiro com base em uma parceria entre os setores puacuteblico e privado e a sociedade civil
Contribui para dissociar o
crescimento econocircmico da
degradaccedilatildeo ambiental
A gestatildeo integrada da aacutegua proporciona uma utilizaccedilatildeo mais
sustentaacutevel dos recursos naturais
Mitigaccedilatildeo das mudanccedilas climaacuteticas sumidouros naturais de carbono satildeo preservados e restaurados
Adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas A seguranccedila hiacutedrica reforccedilada em um contexto de deacuteficit hiacutedrico crescente
A prioridade eacute dada para conservar restaurar e usar de forma sustentaacutevel os ecossistemas de aacutegua doce e florestas
O fornecimento de um suprimento confiaacutevel de
aacutegua para fins domeacutesticos e econocircmicos contribui para cidades inclusivas
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REFEREcircNCIAS
7574
ANEXO
ODS E
METAS
7776
OBJETIVO 1Acabar com a pobreza em todas as suas formas em todos os lugares
12 Ateacute 2030 erradicar a pobreza extrema para todas as pes-soas em todos os lugares atualmente medida como pessoas vivendo com menos de US$ 125 por dia12 Ateacute 2030 reduzir pelo menos agrave metade a proporccedilatildeo de homens mulheres e crianccedilas de todas as idades que vivem na pobreza em todas as suas dimensotildees de acordo com as definiccedilotildees nacionais13 Implementar em niacutevel nacional medidas e sistemas de proteccedilatildeo social adequados para todos incluindo pisos e ateacute 2030 atingir a cobertura substancial dos pobres e vulneraacuteveis14 Ateacute 2030 garantir que todos os homens e mulheres par-ticularmente os pobres e vulneraacuteveis tenham direitos iguais aos recursos econocircmicos bem como o acesso a serviccedilos baacute-sicos propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade heranccedila recursos naturais novas tecnologias apropriadas e serviccedilos financeiros incluindo microfinanccedilas15 Ateacute 2030 construir a resiliecircncia dos pobres e daqueles em situaccedilatildeo de vulnerabilidade e reduzir a exposiccedilatildeo e vulnerabi-lidade destes a eventos extremos relacionados com o clima e outros choques e desastres econocircmicos sociais e ambientais1a Garantir uma mobilizaccedilatildeo significativa de recursos a partir de uma variedade de fontes inclusive por meio do reforccedilo da cooperaccedilatildeo para o desenvolvimento para proporcionar meios adequados e previsiacuteveis para que os paiacuteses em desenvolvi-mento em particular os paiacuteses menos desenvolvidos imple-mentem programas e poliacuteticas para acabar com a pobreza em todas as suas dimensotildees1b Criar marcos poliacuteticos soacutelidos em niacuteveis nacional regional e internacional com base em estrateacutegias de desenvolvimento a favor dos pobres e sensiacuteveis a gecircnero para apoiar investi-mentos acelerados nas accedilotildees de erradicaccedilatildeo da pobreza
OBJETIVO 2 Acabar com a fome alcanccedilar a seguranccedila alimentar e melhoria da nutriccedilatildeo e promover a agricultura sustentaacutevel
12 Ateacute 2030 acabar com a fome e garantir o acesso de todas as pessoas em particular os pobres e pessoas em situaccedilotildees vulneraacuteveis incluindo crianccedilas a alimentos seguros nutritivos e suficientes durante todo o ano22 Ateacute 2030 acabar com todas as formas de desnutriccedilatildeo incluindo atingir ateacute 2025 as metas acordadas internacional-mente sobre nanismo e caquexia em crianccedilas menores de cin-co anos de idade e atender agraves necessidades nutricionais dos adolescentes mulheres graacutevidas e lactantes e pessoas idosas23 Ateacute 2030 dobrar a produtividade agriacutecola e a renda dos pequenos produtores de alimentos particularmente das mu-lheres povos indiacutegenas agricultores familiares pastores e pescadores inclusive por meio de acesso seguro e igual agrave terra outros recursos produtivos e insumos conhecimento serviccedilos financeiros mercados e oportunidades de agrega-ccedilatildeo de valor e de emprego natildeo agriacutecola24 Ateacute 2030 garantir sistemas sustentaacuteveis de produccedilatildeo de alimentos e implementar praacuteticas agriacutecolas resilientes que aumentem a produtividade e a produccedilatildeo que ajudem a man-ter os ecossistemas que fortaleccedilam a capacidade de adap-taccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas agraves condiccedilotildees meteoroloacutegicas extremas secas inundaccedilotildees e outros desastres e que me-lhorem progressivamente a qualidade da terra e do solo25 Ateacute 2020 manter a diversidade geneacutetica de sementes plantas cultivadas animais de criaccedilatildeo e domesticados e suas respectivas espeacutecies selvagens inclusive por meio de bancos de sementes e plantas diversificados e bem geridos em niacutevel nacional regional e internacional e garantir o acesso e a re-particcedilatildeo justa e equitativa dos benefiacutecios decorrentes da uti-lizaccedilatildeo dos recursos geneacuteticos e conhecimentos tradicionais associados como acordado internacionalmente2a Aumentar o investimento inclusive via o reforccedilo da coope-raccedilatildeo internacional em infraestrutura rural pesquisa e exten-satildeo de serviccedilos agriacutecolas desenvolvimento de tecnologia e os bancos de genes de plantas e animais para aumentar a ca-pacidade de produccedilatildeo agriacutecola nos paiacuteses em desenvolvimen-to em particular nos paiacuteses menos desenvolvidos2b Corrigir e prevenir as restriccedilotildees ao comeacutercio e distorccedilotildees nos mercados agriacutecolas mundiais incluindo a eliminaccedilatildeo pa-ralela de todas as formas de subsiacutedios agrave exportaccedilatildeo e todas as medidas de exportaccedilatildeo com efeito equivalente de acordo com o mandato da Rodada de Desenvolvimento de Doha2c Adotar medidas para garantir o funcionamento adequado dos mercados de commodities de alimentos e seus derivados e facilitar o acesso oportuno agrave informaccedilatildeo de mercado inclu-sive sobre as reservas de alimentos a fim de ajudar a limitar a volatilidade extrema dos preccedilos dos alimentos
OBJETIVO 3 Assegurar uma vida saudaacutevel e promover o bem-estar para todos em todas as idades
31 Ateacute 2030 reduzir a taxa de mortalidade materna global para menos de 70 mortes por 100000 nascidos vivos32 Ateacute 2030 acabar com as mortes evitaacuteveis de receacutem-nas-cidos e crianccedilas menores de 5 anos com todos os paiacuteses ob-jetivando reduzir a mortalidade neonatal para pelo menos 12 por 1000 nascidos vivos e a mortalidade de crianccedilas meno-res de 5 anos para pelo menos 25 por 1000 nascidos vivos33 Ateacute 2030 acabar com as epidemias de AIDS tuberculo-se malaacuteria e doenccedilas tropicais negligenciadas e combater a hepatite doenccedilas transmitidas pela aacutegua e outras doen-ccedilas transmissiacuteveis34 Ateacute 2030 reduzir em um terccedilo a mortalidade prematura por doenccedilas natildeo transmissiacuteveis via prevenccedilatildeo e tratamento e promover a sauacutede mental e o bem-estar35 Reforccedilar a prevenccedilatildeo e o tratamento do abuso de subs-tacircncias incluindo o abuso de drogas entorpecentes e uso nocivo do aacutelcool36 Ateacute 2020 reduzir pela metade as mortes e os ferimentos globais por acidentes em estradas37 Ateacute 2030 assegurar o acesso universal aos serviccedilos de sauacutede sexual e reprodutiva incluindo o planejamento fami-liar informaccedilatildeo e educaccedilatildeo bem como a integraccedilatildeo da sauacute-de reprodutiva em estrateacutegias e programas nacionais38 Atingir a cobertura universal de sauacutede incluindo a proteccedilatildeo do risco financeiro o acesso a serviccedilos de sauacutede essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais se-guros eficazes de qualidade e a preccedilos acessiacuteveis para todos39 Ateacute 2030 reduzir substancialmente o nuacutemero de mortes e doenccedilas por produtos quiacutemicos perigosos contaminaccedilatildeo e poluiccedilatildeo do ar e aacutegua do solo3a Fortalecer a implementaccedilatildeo da Convenccedilatildeo-Quadro para o Controle do Tabaco em todos os paiacuteses conforme apropriado3b Apoiar a pesquisa e o desenvolvimento de vacinas e medicamentos para as doenccedilas transmissiacuteveis e natildeo trans-missiacuteveis que afetam principalmente os paiacuteses em desen-volvimento proporcionar o acesso a medicamentos e vacinas essenciais a preccedilos acessiacuteveis de acordo com a Declaraccedilatildeo de Doha que afirma o direito dos paiacuteses em desenvolvimento de utilizarem plenamente as disposiccedilotildees do acordo TRIPS so-bre flexibilidades para proteger a sauacutede puacuteblica e em particu-lar proporcionar o acesso a medicamentos para todos3c Aumentar substancialmente o financiamento da sauacutede e o recrutamento desenvolvimento e formaccedilatildeo e retenccedilatildeo do pessoal de sauacutede nos paiacuteses em desenvolvimento espe-cialmente nos paiacuteses menos desenvolvidos e nos pequenos Estados insulares em desenvolvimento3d Reforccedilar a capacidade de todos os paiacuteses particular-mente os paiacuteses em desenvolvimento para o alerta precoce reduccedilatildeo de riscos e gerenciamento de riscos nacionais e globais de sauacutede
OBJETIVO 4Assegurar a educaccedilatildeo inclusiva e equitativa e de qualidade e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos
41 Ateacute 2030 garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primaacuterio e secundaacuterio livre equitativo e de qualidade que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazesAteacute 2030 garantir que todas as meninas e meninos completem o ensi-no primaacuterio e secundaacuterio livre equitativo e de qualidade que con-duza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes42 Ateacute 2030 garantir que todos as meninas e meninos tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infacircn-cia cuidados e educaccedilatildeo preacute-escolar de modo que eles este-jam prontos para o ensino primaacuterio43 Ateacute 2030 assegurar a igualdade de acesso para todos os ho-mens e mulheres agrave educaccedilatildeo teacutecnica profissional e superior de qualidade a preccedilos acessiacuteveis incluindo universidade44 Ateacute 2030 aumentar substancialmente o nuacutemero de jovens e adultos que tenham habilidades relevantes inclusive compe-tecircncias teacutecnicas e profissionais para emprego trabalho decen-te e empreendedorismo45 Ateacute 2030 eliminar as disparidades de gecircnero na educaccedilatildeo e garantir a igualdade de acesso a todos os niacuteveis de educaccedilatildeo e formaccedilatildeo profissional para os mais vulneraacuteveis incluindo as pessoas com deficiecircncia povos indiacutegenas e as crianccedilas em si-tuaccedilatildeo de vulnerabilidade46 Ateacute 2030 garantir que todos os jovens e uma substancial pro-porccedilatildeo dos adultos homens e mulheres estejam alfabetizados e tenham adquirido o conhecimento baacutesico de matemaacutetica47 Ateacute 2030 garantir que todos os alunos adquiram conhecimen-tos e habilidades necessaacuterias para promover o desenvolvimento sustentaacutevel inclusive entre outros por meio da educaccedilatildeo para o desenvolvimento sustentaacutevel e estilos de vida sustentaacuteveis direitos humanos igualdade de gecircnero promoccedilatildeo de uma cultura de paz e natildeo violecircncia cidadania global e valorizaccedilatildeo da diversidade cultural e da contribuiccedilatildeo da cultura para o desenvolvimento sustentaacutevel4a Construir e melhorar instalaccedilotildees fiacutesicas para educaccedilatildeo apro-priadas para crianccedilas e sensiacuteveis agraves deficiecircncias e ao gecircnero e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e natildeo violentos inclusivos e eficazes para todosConstruir e melhorar instalaccedilotildees fiacutesi-cas para educaccedilatildeo apropriadas para crianccedilas e sensiacuteveis agraves defici-ecircncias e ao gecircnero e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e natildeo violentos inclusivos e eficazes para todos4b Ateacute 2020 substancialmente ampliar globalmente o nuacutemero de bolsas de estudo para os paiacuteses em desenvolvimento em particular os paiacuteses menos desenvolvidos pequenos Estados insulares em de-senvolvimento e os paiacuteses africanos para o ensino superior incluin-do programas de formaccedilatildeo profissional de tecnologia da informaccedilatildeo e da comunicaccedilatildeo teacutecnicos de engenharia e programas cientiacuteficos em paiacuteses desenvolvidos e outros paiacuteses em desenvolvimento4c Ateacute 2030 substancialmente aumentar o contingente de professores qualificados inclusive por meio da cooperaccedilatildeo in-ternacional para a formaccedilatildeo de professores nos paiacuteses em de-senvolvimento especialmente os paiacuteses menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares em desenvolvimento
OBJETIVO 5 Alcanccedilar a igualdade de gecircnero e empoderar todas as mulheres e meninas
51 Acabar com todas as formas de discriminaccedilatildeo contra to-das as mulheres e meninas em toda partes52 Eliminar todas as formas de violecircncia contra todas as mulheres e meninas nas esferas puacuteblicas e privadas incluin-do o traacutefico e exploraccedilatildeo sexual e de outros tipos53 Eliminar todas as praacuteticas nocivas como os casamen-tos prematuros forccedilados e de crianccedilas e mutilaccedilotildees geni-tais femininas54 Reconhecer e valorizar o trabalho de assistecircncia e do-meacutestico natildeo remunerado por meio da disponibilizaccedilatildeo de serviccedilos puacuteblicos infraestrutura e poliacuteticas de proteccedilatildeo social bem como a promoccedilatildeo da responsabilidade compar-tilhada dentro do lar e da famiacutelia conforme os contextos nacionais55 Garantir a participaccedilatildeo plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a lideranccedila em to-dos os niacuteveis de tomada de decisatildeo na vida poliacutetica eco-nocircmica e puacuteblica56 Assegurar o acesso universal agrave sauacutede sexual e reprodu-tiva e os direitos reprodutivos como acordado em conformi-dade com o Programa de Accedilatildeo da Conferecircncia Internacional sobre Populaccedilatildeo e Desenvolvimento e com a Plataforma de Accedilatildeo de Pequim e os documentos resultantes de suas confe-recircncias de revisatildeo5a Realizar reformas para dar agraves mulheres direitos iguais aos recursos econocircmicos bem como o acesso a propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade ser-viccedilos financeiros heranccedila e os recursos naturais de acordo com as leis nacionais5b Aumentar o uso de tecnologias de base em particular as tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo para promover o empoderamento das mulheres5c Adotar e fortalecer poliacuteticas soacutelidas e legislaccedilatildeo aplicaacute-vel para a promoccedilatildeo da igualdade de gecircnero e o empodera-mento de todas as mulheres e meninas em todos os niacuteveis
OBJETIVO 6Garantir disponibilidade e manejo sustentaacutevel da aacutegua e saneamento para todos
61 Ateacute 2030 alcanccedilar o acesso universal e equitativo a aacutegua potaacutevel e segura para todos62 Ateacute 2030 alcanccedilar o acesso a saneamento e higiene adequados e equitativos para todos e acabar com a defe-caccedilatildeo a ceacuteu aberto com especial atenccedilatildeo para as necessi-dades das mulheres e meninas e daqueles em situaccedilatildeo de vulnerabilidade63 Ateacute 2030 melhorar a qualidade da aacutegua reduzindo a poluiccedilatildeo eliminando despejo e minimizando a liberaccedilatildeo de produtos quiacutemicos e materiais perigosos reduzindo agrave me-tade a proporccedilatildeo de aacuteguas residuais natildeo tratadas e aumen-tando substancialmente a reciclagem e reutilizaccedilatildeo segura globalmente64 Ateacute 2030 aumentar substancialmente a eficiecircncia do uso da aacutegua em todos os setores e assegurar retiradas sus-tentaacuteveis e o abastecimento de aacutegua doce para enfrentar a escassez de aacutegua e reduzir substancialmente o nuacutemero de pessoas que sofrem com a escassez de aacutegua65 Ateacute 2030 implementar a gestatildeo integrada dos recursos hiacutedricos em todos os niacuteveis inclusive via cooperaccedilatildeo trans-fronteiriccedila conforme apropriado66 Ateacute 2020 proteger e restaurar ecossistemas relaciona-dos com a aacutegua incluindo montanhas florestas zonas uacutemi-das rios aquiacuteferos e lagos6a Ateacute 2030 ampliar a cooperaccedilatildeo internacional e o apoio agrave capacitaccedilatildeo para os paiacuteses em desenvolvimento em ati-vidades e programas relacionados agrave aacutegua e saneamento incluindo a coleta de aacutegua a dessalinizaccedilatildeo a eficiecircncia no uso da aacutegua o tratamento de efluentes a reciclagem e as tecnologias de reuso6b Apoiar e fortalecer a participaccedilatildeo das comunidades lo-cais para melhorar a gestatildeo da aacutegua e do saneamento
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OBJETIVO 8 Promover o crescimento econocircmico sustentado inclusivo e sustentaacutevel emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos
81 Sustentar o crescimento econocircmico per capita de acordo com as circunstacircncias nacionais e em particular um cres-cimento anual de pelo menos 7 do produto interno bruto [PIB] nos paiacuteses menos desenvolvidos82 Atingir niacuteveis mais elevados de produtividade das econo-mias por meio da diversificaccedilatildeo modernizaccedilatildeo tecnoloacutegica e inovaccedilatildeo inclusive por meio de um foco em setores de alto valor agregado e dos setores intensivos em matildeo de obra83 Promover poliacuteticas orientadas para o desenvolvimento que apoiem as atividades produtivas geraccedilatildeo de emprego decen-te empreendedorismo criatividade e inovaccedilatildeo e incentivar a formalizaccedilatildeo e o crescimento das micro pequenas e meacutedias empresas inclusive por meio do acesso a serviccedilos financeiros84 Melhorar progressivamente ateacute 2030 a eficiecircncia dos recursos globais no consumo e na produccedilatildeo e empenhar-se para dissociar o crescimento econocircmico da degradaccedilatildeo am-biental de acordo com o Plano Decenal de Programas sobre Produccedilatildeo e Consumo Sustentaacuteveis com os paiacuteses desenvol-vidos assumindo a lideranccedila85 Ateacute 2030 alcanccedilar o emprego pleno e produtivo e traba-lho decente todas as mulheres e homens inclusive para os jovens e as pessoas com deficiecircncia e remuneraccedilatildeo igual para trabalho de igual valor86 Ateacute 2020 reduzir substancialmente a proporccedilatildeo de jo-vens sem emprego educaccedilatildeo ou formaccedilatildeo87 Tomar medidas imediatas e eficazes para erradicar o tra-balho forccedilado acabar com a escravidatildeo moderna e o traacutefico de pessoas e assegurar a proibiccedilatildeo e eliminaccedilatildeo das piores formas de trabalho infantil incluindo recrutamento e utiliza-ccedilatildeo de crianccedilas-soldado e ateacute 2025 acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas88 Proteger os direitos trabalhistas e promover ambientes de trabalho seguros e protegidos para todos os trabalhado-res incluindo os trabalhadores migrantes em particular as mulheres migrantes e pessoas em empregos precaacuterios89 Ateacute 2030 elaborar e implementar poliacuteticas para promo-ver o turismo sustentaacutevel que gera empregos e promove a cultura e os produtos locais810 Fortalecer a capacidade das instituiccedilotildees financeiras na-cionais para incentivar a expansatildeo do acesso aos serviccedilos bancaacuterios de seguros e financeiros para todos8a Aumentar o apoio da Iniciativa de Ajuda para o Comeacutercio [Aid for Trade] para os paiacuteses em desenvolvimento particular-mente os paiacuteses menos desenvolvidos inclusive por meio do Quadro Integrado Reforccedilado para a Assistecircncia Teacutecnica Rela-cionada com o Comeacutercio para os paiacuteses menos desenvolvidos8b Ateacute 2020 desenvolver e operacionalizar uma estrateacutegia glo-bal para o emprego dos jovens e implementar o Pacto Mundial para o Emprego da Organizaccedilatildeo Internacional do Trabalho [OIT]
OBJETIVO 9 Construir infraestrutura resiliente promover a industrializaccedilatildeo inclusiva e sustentaacutevel e fomentar a inovaccedilatildeo
91 Desenvolver infraestrutura de qualidade confiaacutevel sus-tentaacutevel e resiliente incluindo infraestrutura regional e transfronteiriccedila para apoiar o desenvolvimento econocircmico e o bem-estar humano com foco no acesso equitativo e a pre-ccedilos acessiacuteveis para todos92 Promover a industrializaccedilatildeo inclusiva e sustentaacutevel e ateacute 2030 aumentar significativamente a participaccedilatildeo da induacutes-tria no emprego e no produto interno bruto de acordo com as circunstacircncias nacionais e dobrar sua participaccedilatildeo nos paiacuteses de menor desenvolvimento relativo93 Aumentar o acesso das pequenas induacutestrias e outras empresas particularmente em paiacuteses em desenvolvimento aos serviccedilos financeiros incluindo creacutedito acessiacutevel e propi-ciar sua integraccedilatildeo em cadeias de valor e mercados94 Ateacute 2030 modernizar a infraestrutura e reabilitar as in-duacutestrias para tornaacute-las sustentaacuteveis com eficiecircncia aumen-tada no uso de recursos e maior adoccedilatildeo de tecnologias e processos industriais limpos e ambientalmente adequados com todos os paiacuteses atuando de acordo com suas respecti-vas capacidades95 Fortalecer a pesquisa cientiacutefica melhorar as capacidades tecnoloacutegicas de setores industriais em todos os paiacuteses par-ticularmente nos paiacuteses em desenvolvimento inclusive ateacute 2030 incentivando a inovaccedilatildeo e aumentando substancial-mente o nuacutemero de trabalhadores de pesquisa e desenvolvi-mento por milhatildeo de pessoas e os gastos puacuteblico e privado em pesquisa e desenvolvimento9a Facilitar o desenvolvimento de infraestrutura sustentaacute-vel e resiliente em paiacuteses em desenvolvimento por meio de maior apoio financeiro tecnoloacutegico e teacutecnico aos paiacuteses africanos aos paiacuteses de menor desenvolvimento relativo aos paiacuteses em desenvolvimento sem litoral e aos pequenos Estados insulares em desenvolvimento9b Apoiar o desenvolvimento tecnoloacutegico a pesquisa e a inovaccedilatildeo nacionais nos paiacuteses em desenvolvimento inclu-sive garantindo um ambiente poliacutetico propiacutecio para entre outras coisas diversificaccedilatildeo industrial e agregaccedilatildeo de valor agraves commodities9c Aumentar significativamente o acesso agraves tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo e empenhar-se para procurar ao maacuteximo oferecer acesso universal e a preccedilos acessiacuteveis agrave in-ternet nos paiacuteses menos desenvolvidos ateacute 2020
OBJETIVO 10Reduzir a desigualdade dentro dos paiacuteses e entre eles
101 Ateacute 2030 progressivamente alcanccedilar e sustentar o crescimento da renda dos 40 da populaccedilatildeo mais pobre a uma taxa maior que a meacutedia nacional102 Ateacute 2030 empoderar e promover a inclusatildeo social eco-nocircmica e poliacutetica de todos independentemente da idade gecircnero deficiecircncia raccedila etnia origem religiatildeo condiccedilatildeo econocircmica ou outra103 Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as de-sigualdades de resultados inclusive por meio da eliminaccedilatildeo de leis poliacuteticas e praacuteticas discriminatoacuterias e da promoccedilatildeo de legislaccedilatildeo poliacuteticas e accedilotildees adequadas a este respeito104 Adotar poliacuteticas especialmente fiscal salarial e de proteccedilatildeo social e alcanccedilar progressivamente uma maior igualdade105 Melhorar a regulamentaccedilatildeo e monitoramento dos mer-cados e instituiccedilotildees financeiras globais e fortalecer a imple-mentaccedilatildeo de tais regulamentaccedilotildees106 Assegurar uma representaccedilatildeo e voz mais forte dos pa-iacuteses em desenvolvimento em tomadas de decisatildeo nas insti-tuiccedilotildees econocircmicas e financeiras internacionais globais a fim de produzir instituiccedilotildees mais eficazes criacuteveis responsaacute-veis e legiacutetimas107 Facilitar a migraccedilatildeo e a mobilidade ordenada segura regular e responsaacutevel das pessoas inclusive por meio da implementaccedilatildeo de poliacuteticas de migraccedilatildeo planejadas e bem geridas10a Implementar o princiacutepio do tratamento especial e di-ferenciado para paiacuteses em desenvolvimento em particular os paiacuteses menos desenvolvidos em conformidade com os acordos da OMC10b Incentivar a assistecircncia oficial ao desenvolvimento e fluxos financeiros incluindo o investimento externo direto para os Estados onde a necessidade eacute maior em particular os paiacuteses menos desenvolvidos os paiacuteses africanos os pe-quenos Estados insulares em desenvolvimento e os paiacuteses em desenvolvimento sem litoral de acordo com seus planos e programas nacionais10c Ateacute 2030 reduzir para menos de 3 os custos de tran-saccedilatildeo de remessas dos migrantes e eliminar os corredores de remessas com custos superiores a 5
OBJETIVO 11Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos seguros resilientes e sustentaacuteveis
111 Ateacute 2030 garantir o acesso de todos agrave habitaccedilatildeo segu-ra adequada e a preccedilo acessiacutevel e aos serviccedilos baacutesicos e urbanizar as favelas112 Ateacute 2030 proporcionar o acesso a sistemas de trans-porte seguros acessiacuteveis sustentaacuteveis e a preccedilo acessiacutevel para todos melhorando a seguranccedila rodoviaacuteria por meio da expansatildeo dos transportes puacuteblicos com especial atenccedilatildeo para as necessidades das pessoas em situaccedilatildeo de vulnerabi-lidade mulheres crianccedilas pessoas com deficiecircncia e idosos113 Ateacute 2030 aumentar a urbanizaccedilatildeo inclusiva e susten-taacutevel e as capacidades para o planejamento e gestatildeo de assentamentos humanos participativos integrados e susten-taacuteveis em todos os paiacuteses114 Fortalecer esforccedilos para proteger e salvaguardar o pa-trimocircnio cultural e natural do mundo115 Ateacute 2030 reduzir significativamente o nuacutemero de mortes e o nuacutemero de pessoas afetadas por cataacutestrofes e substan-cialmente diminuir as perdas econocircmicas diretas causadas por elas em relaccedilatildeo ao produto interno bruto global incluindo os desastres relacionados agrave aacutegua com o foco em proteger os pobres e as pessoas em situaccedilatildeo de vulnerabilidade116 Ateacute 2030 reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades inclusive prestando especial atenccedilatildeo agrave qualidade do ar gestatildeo de resiacuteduos municipais e outros117 Ateacute 2030 proporcionar o acesso universal a espaccedilos puacuteblicos seguros inclusivos acessiacuteveis e verdes particular-mente para as mulheres e crianccedilas pessoas idosas e pesso-as com deficiecircncia11a Apoiar relaccedilotildees econocircmicas sociais e ambientais posi-tivas entre aacutereas urbanas periurbanas e rurais reforccedilando o planejamento nacional e regional de desenvolvimento11b Ateacute 2020 aumentar substancialmente o nuacutemero de ci-dades e assentamentos humanos adotando e implementan-do poliacuteticas e planos integrados para a inclusatildeo a eficiecircncia dos recursos mitigaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteti-cas a resiliecircncia a desastres e desenvolver e implementar de acordo com o Marco de Sendai para a Reduccedilatildeo do Risco de Desastres 2015-2030 o gerenciamento holiacutestico do risco de desastres em todos os niacuteveis11c Apoiar os paiacuteses menos desenvolvidos inclusive por meio de assistecircncia teacutecnica e financeira para construccedilotildees sustentaacuteveis e resilientes utilizando materiais locais
OBJETIVO 12Assegurar padrotildees de produccedilatildeo e de consumo sustentaacuteveis
121 Implementar o Plano Decenal de Programas sobre Produccedilatildeo e Consumo Sustentaacuteveis com todos os paiacuteses tomando medidas e os paiacuteses desenvolvidos assumindo a lideranccedila tendo em conta o desenvolvimento e as capacida-des dos paiacuteses em desenvolvimento122 Ateacute 2030 alcanccedilar a gestatildeo sustentaacutevel e o uso eficien-te dos recursos naturais123 Ateacute 2030 reduzir pela metade o desperdiacutecio de alimen-tos per capita mundial nos niacuteveis de varejo e do consumidor e reduzir as perdas de alimentos ao longo das cadeias de produccedilatildeo e abastecimento incluindo as perdas poacutes-colheita124 Ateacute 2020 alcanccedilar o manejo ambientalmente saudaacutevel dos produtos quiacutemicos e todos os resiacuteduos ao longo de todo o ciclo de vida destes de acordo com os marcos interna-cionais acordados e reduzir significativamente a liberaccedilatildeo destes para o ar aacutegua e solo para minimizar seus impactos negativos sobre a sauacutede humana e o meio ambiente125 Ateacute 2030 reduzir substancialmente a geraccedilatildeo de resiacute-duos por meio da prevenccedilatildeo reduccedilatildeo reciclagem e reuso126 Incentivar as empresas especialmente as empresas grandes e transnacionais a adotar praacuteticas sustentaacuteveis e a integrar informaccedilotildees de sustentabilidade em seu ciclo de relatoacuterios127 Promover praacuteticas de compras puacuteblicas sustentaacuteveis de acordo com as poliacuteticas e prioridades nacionais128 Ateacute 2030 garantir que as pessoas em todos os luga-res tenham informaccedilatildeo relevante e conscientizaccedilatildeo para o desenvolvimento sustentaacutevel e estilos de vida em harmonia com a natureza12a Apoiar paiacuteses em desenvolvimento a fortalecer suas capacidades cientiacuteficas e tecnoloacutegicas para mudar para pa-drotildees mais sustentaacuteveis de produccedilatildeo e consumo12b Desenvolver e implementar ferramentas para monitorar os impactos do desenvolvimento sustentaacutevel para o turis-mo sustentaacutevel que gera empregos promove a cultura e os produtos locais12c Racionalizar subsiacutedios ineficientes aos combustiacuteveis foacutesseis que encorajam o consumo exagerado eliminando as distorccedilotildees de mercado de acordo com as circunstacircncias na-cionais inclusive por meio da reestruturaccedilatildeo fiscal e a elimi-naccedilatildeo gradual desses subsiacutedios prejudiciais caso existam para refletir os seus impactos ambientais tendo plenamente em conta as necessidades especiacuteficas e condiccedilotildees dos paiacute-ses em desenvolvimento e minimizando os possiacuteveis impac-tos adversos sobre o seu desenvolvimento de uma forma que proteja os pobres e as comunidades afetadas
OBJETIVO 7Garantir acesso agrave energia barata confiaacutevel sustentaacutevel e renovaacutevel para todos
71 Ateacute 2030 assegurar o acesso universal confiaacutevel mo-derno e a preccedilos acessiacuteveis a serviccedilos de energia72 Ateacute 2030 aumentar substancialmente a participaccedilatildeo de energias renovaacuteveis na matriz energeacutetica global73 Ateacute 2030 dobrar a taxa global de melhoria da eficiecircncia energeacutetica7a Ateacute 2030 reforccedilar a cooperaccedilatildeo internacional para fa-cilitar o acesso a pesquisa e tecnologias de energia limpa incluindo energias renovaacuteveis eficiecircncia energeacutetica e tecno-logias de combustiacuteveis foacutesseis avanccediladas e mais limpas e promover o investimento em infraestrutura de energia e em tecnologias de energia limpa7b Ateacute 2030 expandir a infraestrutura e modernizar a tecnologia para o fornecimento de serviccedilos de energia modernos e sustentaacuteveis para todos nos paiacuteses em desen-volvimento particularmente nos paiacuteses menos desenvolvi-dos nos pequenos Estados insulares em desenvolvimento e nos paiacuteses em desenvolvimento sem litoral de acordo com seus respectivos programas de apoio
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OBJETIVO 13Tomar medidas urgentes para combater a mudanccedila climaacutetica e seus impactos ()
131 Reforccedilar a resiliecircncia e a capacidade de adaptaccedilatildeo a riscos relacionados ao clima e agraves cataacutestrofes naturais em todos os paiacuteses132 Integrar medidas da mudanccedila do clima nas poliacuteticas estrateacutegias e planejamentos nacionais133 Melhorar a educaccedilatildeo aumentar a conscientizaccedilatildeo e a capacidade humana e institucional sobre mitigaccedilatildeo adap-taccedilatildeo reduccedilatildeo de impacto e alerta precoce da mudanccedila do clima13a Implementar o compromisso assumido pelos paiacuteses de-senvolvidos partes da Convenccedilatildeo Quadro das Naccedilotildees Unidas sobre Mudanccedila do Clima [UNFCCC] para a meta de mobilizar conjuntamente US$ 100 bilhotildees por ano a partir de 2020 de todas as fontes para atender agraves necessidades dos paiacuteses em desenvolvimento no contexto das accedilotildees de mitigaccedilatildeo significativas e transparecircncia na implementaccedilatildeo e operacio-nalizar plenamente o Fundo Verde para o Clima por meio de sua capitalizaccedilatildeo o mais cedo possiacutevel13b Promover mecanismos para a criaccedilatildeo de capacidades para o planejamento relacionado agrave mudanccedila do clima e agrave gestatildeo eficaz nos paiacuteses menos desenvolvidos inclusive com foco em mulheres jovens comunidades locais e mar-ginalizadas() Reconhecendo que a Convenccedilatildeo Quadro das Naccedilotildees Uni-das sobre Mudanccedila do Clima [UNFCCC] eacute o foacuterum interna-cional intergovernamental primaacuterio para negociar a resposta global agrave mudanccedila do clima
OBJETIVO 14Conservaccedilatildeo e uso sustentaacutevel dos oceanos dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentaacutevel
141 Conservaccedilatildeo e uso sustentaacutevel dos oceanos dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentaacutevel142 Ateacute 2020 gerir de forma sustentaacutevel e proteger os ecossistemas marinhos e costeiros para evitar impactos ad-versos significativos inclusive por meio do reforccedilo da sua capacidade de resiliecircncia e tomar medidas para a sua res-tauraccedilatildeo a fim de assegurar oceanos saudaacuteveis e produtivos143 Minimizar e enfrentar os impactos da acidificaccedilatildeo dos oceanos inclusive por meio do reforccedilo da cooperaccedilatildeo cientiacute-fica em todos os niacuteveis144 Ateacute 2020 efetivamente regular a coleta e acabar com a sobrepesca ilegal natildeo reportada e natildeo regulamentada e as praacuteticas de pesca destrutivas e implementar planos de gestatildeo com base cientiacutefica para restaurar populaccedilotildees de peixes no menor tempo possiacutevel pelo menos a niacuteveis que possam produzir rendimento maacuteximo sustentaacutevel como de-terminado por suas caracteriacutesticas bioloacutegicas145 Ateacute 2020 conservar pelo menos 10 das zonas costeiras e marinhas de acordo com a legislaccedilatildeo nacional e internacio-nal e com base na melhor informaccedilatildeo cientiacutefica disponiacutevel146 Ateacute 2020 proibir certas formas de subsiacutedios agrave pesca que contribuem para a sobrecapacidade e a sobrepesca e eliminar os subsiacutedios que contribuam para a pesca ilegal natildeo reportada e natildeo regulamentada e abster-se de intro-duzir novos subsiacutedios como estes reconhecendo que o tra-tamento especial e diferenciado adequado e eficaz para os paiacuteses em desenvolvimento e os paiacuteses menos desenvolvi-dos deve ser parte integrante da negociaccedilatildeo sobre subsiacutedios agrave pesca da Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacutercio147 Ateacute 2030 aumentar os benefiacutecios econocircmicos para os pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os paiacuteses menos desenvolvidos a partir do uso sustentaacutevel dos recur-sos marinhos inclusive por meio de uma gestatildeo sustentaacutevel da pesca aquicultura e turismo14a Aumentar o conhecimento cientiacutefico desenvolver capaci-dades de pesquisa e transferir tecnologia marinha tendo em conta os criteacuterios e orientaccedilotildees sobre a Transferecircncia de Tecno-logia Marinha da Comissatildeo Oceanograacutefica Intergovernamental a fim de melhorar a sauacutede dos oceanos e aumentar a contri-buiccedilatildeo da biodiversidade marinha para o desenvolvimento dos paiacuteses em desenvolvimento em particular os pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os paiacuteses menos desenvolvidos14b Proporcionar o acesso dos pescadores artesanais de pequena escala aos recursos marinhos e mercados14c Assegurar a conservaccedilatildeo e o uso sustentaacutevel dos oceanos e seus recursos pela implementaccedilatildeo do direito internacional como refletido na UNCLOS [Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre o Di-reito do Mar] que provecirc o arcabouccedilo legal para a conservaccedilatildeo e utilizaccedilatildeo sustentaacutevel dos oceanos e dos seus recursos conforme registrado no paraacutegrafo 158 do ldquoFuturo Que Queremosrdquo
OBJETIVO 15Proteger recuperar e promover o uso sustentaacutevel dos ecossistemas terrestres gerir de forma sustentaacutevel as florestas combater a desertificaccedilatildeo deter e reverter a degradaccedilatildeo da terra e deter a perda de biodiversidade
151 Ateacute 2020 assegurar a conservaccedilatildeo recuperaccedilatildeo e uso sustentaacutevel de ecossistemas terrestres e de aacutegua doce inte-riores e seus serviccedilos em especial florestas zonas uacutemidas montanhas e terras aacuteridas em conformidade com as obriga-ccedilotildees decorrentes dos acordos internacionais152 Ateacute 2020 promover a implementaccedilatildeo da gestatildeo susten-taacutevel de todos os tipos de florestas deter o desmatamento restaurar florestas degradadas e aumentar substancialmente o florestamento e o reflorestamento globalmente153 Ateacute 2030 combater a desertificaccedilatildeo restaurar a terra e o solo degradado incluindo terrenos afetados pela desertifi-caccedilatildeo secas e inundaccedilotildees e lutar para alcanccedilar um mundo neutro em termos de degradaccedilatildeo do solo154 Ateacute 2030 assegurar a conservaccedilatildeo dos ecossistemas de montanha incluindo a sua biodiversidade para melhorar a sua capacidade de proporcionar benefiacutecios que satildeo essen-ciais para o desenvolvimento sustentaacutevel155 Tomar medidas urgentes e significativas para reduzir a de-gradaccedilatildeo de habitat naturais deter a perda de biodiversidade e ateacute 2020 proteger e evitar a extinccedilatildeo de espeacutecies ameaccediladas156 Garantir uma reparticcedilatildeo justa e equitativa dos benefiacute-cios derivados da utilizaccedilatildeo dos recursos geneacuteticos e promo-ver o acesso adequado aos recursos geneacuteticos157 Tomar medidas urgentes para acabar com a caccedila ilegal e o traacutefico de espeacutecies da flora e fauna protegidas e abor-dar tanto a demanda quanto a oferta de produtos ilegais da vida selvagem158 Ateacute 2020 implementar medidas para evitar a introdu-ccedilatildeo e reduzir significativamente o impacto de espeacutecies exoacute-ticas invasoras em ecossistemas terrestres e aquaacuteticos e controlar ou erradicar as espeacutecies prioritaacuterias159 Ateacute 2020 integrar os valores dos ecossistemas e da biodiversidade ao planejamento nacional e local nos pro-cessos de desenvolvimento nas estrateacutegias de reduccedilatildeo da pobreza e nos sistemas de contas15a Mobilizar e aumentar significativamente a partir de to-das as fontes os recursos financeiros para a conservaccedilatildeo e o uso sustentaacutevel da biodiversidade e dos ecossistemas15b Mobilizar recursos significativos de todas as fontes e em todos os niacuteveis para financiar o manejo florestal susten-taacutevel e proporcionar incentivos adequados aos paiacuteses em desenvolvimento para promover o manejo florestal sustentaacute-vel inclusive para a conservaccedilatildeo e o reflorestamento15c Reforccedilar o apoio global para os esforccedilos de combate agrave caccedila ilegal e ao traacutefico de espeacutecies protegidas inclusive por meio do aumento da capacidade das comunidades locais para buscar oportunidades de subsistecircncia sustentaacutevel
OBJETIVO 16Promover sociedades paciacuteficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentaacutevel proporcionar o acesso agrave justiccedila para todos e construir instituiccedilotildees eficazes responsaacuteveis e inclusivas em todos os niacuteveis
161 Reduzir significativamente todas as formas de violecircncia e as taxas de mortalidade relacionada em todos os lugares162 Acabar com abuso exploraccedilatildeo traacutefico e todas as for-mas de violecircncia e tortura contra crianccedilas163 Promover o Estado de Direito em niacutevel nacional e inter-nacional e garantir a igualdade de acesso agrave justiccedila para todos164 Ateacute 2030 reduzir significativamente os fluxos financeiros e de armas ilegais reforccedilar a recuperaccedilatildeo e devoluccedilatildeo de recur-sos roubados e combater todas as formas de crime organizado165 Reduzir substancialmente a corrupccedilatildeo e o suborno em todas as suas formas166 Desenvolver instituiccedilotildees eficazes responsaacuteveis e trans-parentes em todos os niacuteveis167 Garantir a tomada de decisatildeo responsiva inclusiva participativa e representativa em todos os niacuteveis168 Ampliar e fortalecer a participaccedilatildeo dos paiacuteses em de-senvolvimento nas instituiccedilotildees de governanccedila global169 Ateacute 2030 fornecer identidade legal para todos incluin-do o registro de nascimento1610 Assegurar o acesso puacuteblico agrave informaccedilatildeo e proteger as liberdades fundamentais em conformidade com a legisla-ccedilatildeo nacional e os acordos internacionais16a Fortalecer as instituiccedilotildees nacionais relevantes inclusi-ve por meio da cooperaccedilatildeo internacional para a construccedilatildeo de capacidades em todos os niacuteveis em particular nos paiacuteses em desenvolvimento para a prevenccedilatildeo da violecircncia e o com-bate ao terrorismo e ao crime16b Promover e fazer cumprir leis e poliacuteticas natildeo discrimi-natoacuterias para o desenvolvimento sustentaacutevel
OBJETIVO 17Fortalecer os meios de implementaccedilatildeo e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentaacutevel
Finance171 Fortalecer a mobilizaccedilatildeo de recursos internos inclusive por meio do apoio internacional aos paiacuteses em desenvolvi-mento para melhorar a capacidade nacional para arrecada-ccedilatildeo de impostos e outras receitas172 Paiacuteses desenvolvidos implementarem plenamente os seus compromissos em mateacuteria de assistecircncia oficial ao desenvolvimento [AOD] inclusive fornecer 07 da renda nacional bruta [RNB] em AOD aos paiacuteses em desenvolvimen-to dos quais 015 a 020 para os paiacuteses menos desen-volvidos provedores de AOD satildeo encorajados a considerar a definir uma meta para fornecer pelo menos 020 da renda nacional bruta em AOD para os paiacuteses menos desenvolvidos173 Mobilizar recursos financeiros adicionais para os paiacuteses em desenvolvimento a partir de muacuteltiplas fontes174 Ajudar os paiacuteses em desenvolvimento a alcanccedilar a sus-tentabilidade da diacutevida de longo prazo por meio de poliacuteticas coordenadas destinadas a promover o financiamento a re-duccedilatildeo e a reestruturaccedilatildeo da diacutevida conforme apropriado e tratar da diacutevida externa dos paiacuteses pobres altamente endivi-dados para reduzir o superendividamento175 Adotar e implementar regimes de promoccedilatildeo de investi-mentos para os paiacuteses menos desenvolvidos
Tecnologia176 Melhorar a cooperaccedilatildeo Norte-Sul Sul-Sul e triangular regional e internacional e o acesso agrave ciecircncia tecnologia e inovaccedilatildeo e aumentar o compartilhamento de conhecimen-tos em termos mutuamente acordados inclusive por meio de uma melhor coordenaccedilatildeo entre os mecanismos existentes particularmente no niacutevel das Naccedilotildees Unidas e por meio de um mecanismo de facilitaccedilatildeo de tecnologia global177 Promover o desenvolvimento a transferecircncia a dis-seminaccedilatildeo e a difusatildeo de tecnologias ambientalmente cor-retas para os paiacuteses em desenvolvimento em condiccedilotildees favoraacuteveis inclusive em condiccedilotildees concessionais e preferen-ciais conforme mutuamente acordado178 Operacionalizar plenamente o Banco de Tecnologia e o mecanismo de capacitaccedilatildeo em ciecircncia tecnologia e inova-ccedilatildeo para os paiacuteses menos desenvolvidos ateacute 2017 e aumen-tar o uso de tecnologias de capacitaccedilatildeo em particular das tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo
Capacitaccedilatildeo179 Reforccedilar o apoio internacional para a implementaccedilatildeo eficaz e orientada da capacitaccedilatildeo em paiacuteses em desenvolvi-mento a fim de apoiar os planos nacionais para implementar todos os objetivos de desenvolvimento sustentaacutevel inclusive por meio da cooperaccedilatildeo Norte-Sul Sul-Sul e triangular
Comeacutercio1710 Promover um sistema multilateral de comeacutercio uni-versal baseado em regras aberto natildeo discriminatoacuterio e equitativo no acircmbito da Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacutercio inclusive por meio da conclusatildeo das negociaccedilotildees no acircmbito de sua Agenda de Desenvolvimento de Doha1711 Aumentar significativamente as exportaccedilotildees dos pa-iacuteses em desenvolvimento em particular com o objetivo de duplicar a participaccedilatildeo dos paiacuteses menos desenvolvidos nas exportaccedilotildees globais ateacute 20201712 Concretizar a implementaccedilatildeo oportuna de acesso a mer-cados livres de cotas e taxas de forma duradoura para todos os paiacuteses menos desenvolvidos de acordo com as decisotildees da OMC inclusive por meio de garantias de que as regras de ori-gem preferenciais aplicaacuteveis agraves importaccedilotildees provenientes de paiacuteses menos desenvolvidos sejam transparentes e simples e contribuam para facilitar o acesso ao mercado
Questotildees sistecircmicas Coerecircncia de poliacuteticas e institucional
1713 Aumentar a estabilidade macroeconocircmica global in-clusive por meio da coordenaccedilatildeo e da coerecircncia de poliacuteticas1714 Aumentar a coerecircncia das poliacuteticas para o desenvolvi-mento sustentaacutevel1715 Respeitar o espaccedilo poliacutetico e a lideranccedila de cada paiacutes para estabelecer e implementar poliacuteticas para a erradicaccedilatildeo da pobreza e o desenvolvimento sustentaacutevel
As parcerias multissetoriais
1716 Reforccedilar a parceria global para o desenvolvimento sustentaacutevel complementada por parcerias multissetoriais que mobilizem e compartilhem conhecimento expertise tec-nologia e recursos financeiros para apoiar a realizaccedilatildeo dos objetivos do desenvolvimento sustentaacutevel em todos os paiacute-ses particularmente nos paiacuteses em desenvolvimento1717 Incentivar e promover parcerias puacuteblicas puacuteblico-priva-das e com a sociedade civil eficazes a partir da experiecircncia das estrateacutegias de mobilizaccedilatildeo de recursos dessas parcerias
Dados monitoramento e prestaccedilatildeo de contas
1718 Ateacute 2020 reforccedilar o apoio agrave capacitaccedilatildeo para os pa-iacuteses em desenvolvimento inclusive para os paiacuteses menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares em desenvolvi-mento para aumentar significativamente a disponibilidade de dados de alta qualidade atuais e confiaacuteveis desagrega-dos por renda gecircnero idade raccedila etnia status migratoacuterio deficiecircncia localizaccedilatildeo geograacutefica e outras caracteriacutesticas relevantes em contextos nacionais1719 Ateacute 2030 valer-se de iniciativas existentes para desen-volver medidas do progresso do desenvolvimento sustentaacutevel que complementem o produto interno bruto [PIB] e apoiem a capacitaccedilatildeo estatiacutestica nos paiacuteses em desenvolvimento
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AGRADECIMENTOS
Este livro eacute baseado em experiecircncias que tiveram uma abordagem equilibrada nas trecircs dimensotildees do desenvolvimento sustentaacutevel e foi sistematizado por consultores da Ameacuterica Latina Adrian Cardona Jorge Chavez-Tafur Mayteacute Gonzaacutelez Diana Siller e Elizabeth Thompson As informaccedilotildees obtidas e consolidadas por esses consultores para esta publicaccedilatildeo foram facilitadas pelos fornecedores de informaccedilotildees principais a quem gostariacuteamos de expressar a nossa gratidatildeo
COLOcircMBIA E OS PAIacuteSES DO CONE SUL
Catalina Arias Juan Carlos Camargo Carmen Candelo Martha Lucia Cano Claudia Capera Fernando Carrera Juliaacuten Charaacute Marcelo Fernaacutendez Jaime Andreacutes Garciacutea Soledad Gianetti Javier Gonzaacutelez Harold Humberto Hernaacutendez Gretel Ledo Gianni Loacutepez Carolina Mena Diego Molano Jorge Ivaacuten Orozco Baacuterbara Peacuterez Rubeacuten Pesci Paula Andrea Ramiacuterez Patricia Eugenia Reyes John Mario Rodriacuteguez Andreacutes Felipe Sepuacutelveda Wilson Sierra Carlos Vieira Betancourt Natalia Zalduacutea Andreacutes Zuluaga
BRASIL E PAIacuteSES ANDINOS
Luis Carlos Aguilar Igor Arsky Laura Avellaneda Gertjan Beekman Bart de Bievre Ross Borja Raquel Breda Fernando Coimbra Luis Henrique Cunha Edith Fernaacutendez Emilio Gabbrielli Pedro Carlos Gama Ricardo Hirata Pablo Lloret Antonieta Noli Mara Nottingham Pedro Oyarzun Gene Pawlowski Tania Ricaldi Leonarda Souza Veronica Tavares Bruno Teixeira Ana Tumi Rolando Vargas Hugo Vila Oscar Yupanqui
PANAMAacute CUBA E REPUacuteBLICA DOMINICANA
Melisa Breton Matilde Chaacutevez Virginia Fernaacutendez Christoph Jungfleisch Jaime Mira Rosa Montantildeez Liz Parra Alexandra Ramos Alberto Rautenberg
MEacuteXICO E A AacuteREA MESOAMERICANA
Eugenio Barrios Ximena Celis Ian Cherret Froylaacuten Esquinca Marianella Feoli Edwin Garciacutea Heredia Garciacutea Alberto Gonzaacutelez Juan Antonio Hernaacutendez Rosalva Landa Otoniel Matus Rubeacuten Muntildeoz Ingrid Olivo Cinthya Quiroacutes Gustavo Rodriacuteguez Julio Ceacutesar Rosette Jose Torres Luis Zamora
CARIBE ANGLOacuteFONO
Vicki Assevero Loreto Duffy-Mayers Tricia Greaux Lorenzo Harewood Shantal Munro-Knight Lia Nicholson Carlos Antonio Rowe JECO Caribbean Consultants National Irrigation Commission Jamaica OECS St Lucia
Finalmente queremos agradecer tambeacutem agrave equipe de Meio Ambiente da ONU que apoiou esse processo e forneceu comentaacuterios valiosos Dolores Barrientos Jacinto Buenfil Regina Cavini Joseacute Dallo Matiacuteas Gallardo Silvia Giada Denise Hamu Suzanne Howard Isabel Martiacutenez Mara Murillo Vincent Sweeny Alessandra Vanzella-Khouri e Adriana Zacariacuteas
Esta publicaccedilatildeo foi possiacutevel graccedilas ao apoio financeiro do Governo do Brasil o que permitiu o avanccedilo do projeto ldquoAbordagem Integrada para a Sustentabilidade Ambiental no Planejamento do Desenvolvimentordquo pelo Programa das Naccedilotildees Unidas para o Meio Ambiente
Copyright copy 2016 Programa das Naccedilotildees Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA)
ISBN No 978-92-807-3614-4
Job No RSO2055PA
SUGESTAtildeO PARA CITAR ESTE DOCUMENTO PNUMA 2016 Desenvolvimento Sustentaacutevel na Praacutetica a Aplicaccedilatildeo de uma Abordagem Integrada Experiecircncias na Ameacuterica Latina e no Caribe Programa das Naccedilotildees Unidas para o Meio Ambiente Cidade do Panamaacute Panamaacute
AUTOR PRINCIPAL COORDENADOR E EDITORPiedad Martiacuten
AUTORES CONTRIBUINTES DE EXPERIEcircNCIAS DOS PAIacuteSESMayte Gonzaacutelez Adrian Cardona Jorge Chaacutevez-Tafur Diana Siller Elizabeth Thompson
EQUIPE DE APOIOPaul Carr Juan Carlos Duque Paulett James-Castillo
DESIGN AND LAYOUTAndreacutes Barragaacuten Mateo L Zuacutentildeiga
APOIO FINANCEIROGoverno do Brasil
CREacuteDITOScopy Mapas fotos e ilustraccedilotildees como especificados
IMAGENS DE CAPAcopy Octavio Aburto WWF Ubirajara Machado Blacksoil Andreacutes Hernaacutendez UNDPUNEP Ministerio de Industria Energiacutea y Mineriacutea Uruguay UNDP Google Earth
A publicaccedilatildeo digital estaacute disponiacutevel por meio do UNEP Live (unepliveuneporg) no website do PNUMA (httpwwwuneporgpublications) e tambeacutem como livro digital
AVISO LEGALAs opiniotildees expressas nesta publicaccedilatildeo satildeo dos autores e natildeo refletem necessariamente as opiniotildees do Programa das Naccedilotildees Unidas para o Meio Ambiente
A menccedilatildeo de uma empresa ou produto comercial nesta publicaccedilatildeo natildeo implica o endosso do mesmo pelo Programa das Naccedilotildees Unidas para o Meio Ambiente
REPRODUCcedilAtildeOEsta publicaccedilatildeo pode ser reproduzida no todo ou em parte e sob qualquer forma para fins natildeo lucrativos ou educacionais sem permissatildeo especial do detentor dos direitos autorais desde que a fonte seja citada O PNUMA gostaria de receber uma coacutepia de qualquer publicaccedilatildeo que utilizar esta publicaccedilatildeo como fonte
Nenhum uso desta publicaccedilatildeo pode ser feito para revenda ou qualquer outro fim comercial sem preacutevia autorizaccedilatildeo por escrito do Programa das Naccedilotildees Unidas para o Meio Ambiente Pedidos para autorizaccedilatildeo acompanhados por uma declaraccedilatildeo do propoacutesito e extensatildeo da reproduccedilatildeo devem ser dirigidos ao Director DCPI UNEP PO Box 30552 Nairobi 00100 Kenya
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAacuteVEL NA PRAacuteTICAAPLICANDO UM ENFOQUE INTEGRADO NA AMEacuteRICA LATINA E NO CARIBE
3O PNUMA promove praacuteticas
ambientalmente responsaacuteveis em niacutevel global em suas proacuteprias atividades Este relatoacuterio
eacute impresso em papel proveniente de florestas sustentaacuteveis e inclui fibras recicladas O papel eacute livre de cloro e as tintas usadas na impressatildeo satildeo agrave base de plantas Nossa poliacutetica de distribuiccedilatildeo visa reduzir
a pegada de carbono do PNUMA
IacuteNDICEPREFAacuteCIO 6
RESUMO EXECUTIVO 7
SOBRE ESTA PUBLICACcedilAtildeO 8
O ENFOQUE INTEGRADOe a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentaacutevel 10
O CONTEXTO REGIONAL 13
O PROCESSO DE COMPILACcedilAtildeO DE EXPERIEcircNCIAS 14
MENSAGENS DO CAMPO 18
01QUEBRAR OS NICHOS VERSUS CONECTAacute-LOSO papel das iniciativas setoriais no avanccedilo da poliacutetica integrada 20
02RESPOSTAS GLOBAIS VS LOCAISO desenvolvimento sustentaacutevel eacute especiacutefico ao contexto mas as poliacuteticas mais amplas importam 21
03TRANSFORMANDO REALIDADESA sustentabilidade exige inovaccedilatildeo e mudanccedilas culturais 22
04TECcedilA A REDEParcerias como uma ferramenta para a implementaccedilatildeo coerente e a ampliaccedilatildeo de impactos 23
05O PAPEL DO SETOR PRIVADOPara pressionar por um enfoque integrado do ponto de vista econocircmico 24
06O MONITORAMENTO DA IMPLEMENTACcedilAtildeODecisotildees equilibradas e de longo prazo requerem dados 25
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAacuteVEL NA PRAacuteTICAAs experiecircncias 26
Barbados
O CALCcedilADAtildeO DE BARBADOSUm benefiacutecio para a conservaccedilatildeo recreaccedilatildeo e turismo 28
Bolivia
MANEJO FLORESTAL COMUNITAacuteRIOAssociaccedilotildees de inclusatildeo econocircmica e social com benefiacutecios ambientais 30
Brasil
BOLSA VERDECombinando transferecircncias de renda condicionadas agrave proteccedilatildeo da floresta 32
Brasil
CONSUMO E PRODUCcedilAtildeO SUSTENTAacuteVEISPlano Nacional de Accedilatildeo para Mudar o Paradigma 34
Caribe
VIVENDO A ECONOMIA AZULUma rede regional de aacutereas marinhas manejadas e resistentes ao clima 36
Chile
AR SAUDAacuteVEL PARA SANTIAGO DO CHILETributaccedilatildeo verde e inovadora em prol de uma qualidade de vida melhor 38
Colocircmbia
BANCO2Usando o setor bancaacuterio para proteger as florestas 40
Colocircmbia
PECUAacuteRIA SUSTENTAacuteVELAlianccedilas poderosas que garantem lucros econocircmicos e ambientais 42
Costa Rica
ACTUARUma associaccedilatildeo de comunidades em prol do turismo rural alternativo 44
Cuba
COOPERATIVAS DE RECICLAGEMPromovendo o Interesse Coletivo e a Inclusatildeo Social 46
El Salvador
SINERGIA MUNICIPAL EM ACcedilAtildeORespostas institucionais localizadas para o manejo sustentaacutevel da terra 48
Equador
FUNDO DA AacuteGUA DE QUITOFinanciamento local para a sustentabilidade 50
Honduras
QUESUNGUALO valor real de proteger os solos 52
Meacutexico
ALEacuteM DA SEGURANCcedilA ALIMENTAR15 anos de produtividade agriacutecola no combate agrave pobreza 54
Peru
COMUNIDADES MONTANHOSAS IMPULSIONAM A MUDANCcedilAEcossistemas saudaacuteveis para reduzir a vulnerabilidade agrave mudanccedila do clima 56
Repuacuteblica Dominicana
HOSPITAIS SEGUROS E VERDESSauacutede meio ambiente e gestatildeo de riscos 58
Repuacuteblica Dominicana
IacuteNDICE DE VULNERABILIDADE AOS PERIGOS CLIMAacuteTICOSRompendo o ciclo entre a pobreza e a vulnerabilidade ambiental 60
Trinidade e Tobago
O MERCADO VERDE E O FUTURO DA AGRICULTURAAlimentaccedilatildeo e cultura em Santa Cruz 62
Uruguai
RENOVANDO A ENERGIATransiccedilatildeo para uma matriz energeacutetica mais limpa e eficiente 64
RESUMO DE EXPERIEcircNCIAS ADICIONAISIncluiacutedas na compilaccedilatildeo digital 67
Argentina
UM ESTILO DE VIDA SUSTENTAacuteVELA experiecircncia da Ecoaldeia Akapacha 67
Brasil
O PROGRAMA AacuteGUA DOCEAacutegua para o Semiaacuterido do Brasil 67
Costa Rica
CAFEacute NAMAComunidade de produtores impulsiona a neutralizaccedilatildeo de carbono no paiacutes 67
Chile
FLORESTA MODELOProcessos ativos para a gestatildeo sustentaacutevel de territoacuterios 68
Granada
MAIS DO QUE UMA ESCOLAAs aulas verdes de Granada para a aprendizagem ao longo da vida 68
Jamaica
UMA LENTE DE GEcircNERO PARA A ECONOMIA VERDECapacitando mulheres agricultoras no Caribe 68
Meacutexico
GARANTINDO A AacuteGUA PARA AS PESSOAS E PARA O MEIO AMBIENTE189 reservas para garantir o uso justo e sustentaacutevel de aacutegua 69
Panamaacute
FUNDO ECOLOacuteGICO DO PANAMAacuteUm mecanismo de financiamento de longo prazo 69
Paraguai
MODERNIZANDO A AGRICULTURA FAMILIARNovas tecnologias de produccedilatildeo para combater a pobreza e fomentar resiliecircncia 69
OLHANDO PARA O FUTURO 70
REFEREcircNCIAS 74
ANEXO ODS E METAS 76
COMPILACcedilAtildeO DIGITAL DAS EXPERIEcircNCIAS
unepliveuneporg
54
RESUMO EXECUTIVO
O QUE BUSCAacuteVAMOShellip
Uma abordagem integrada de
desenvolvimento sustentaacutevel
que promova o crescimento
econocircmico sustentado e inclu-
sivo o desenvolvimento social
e a proteccedilatildeo ao meio ambiente
AS PRINCIPAIS MENSAGENS DO
CAMPOhellip
QUEM PARTICIPOUhellip
ldquoPROTEGER O PLANETArdquo
ldquoPROSPERIDADE PARA TODOSrdquo
ENFOQUE INTEGRADO
ldquoNAtildeO DEIXAR
NINGUEacuteM PARA TRAacuteSrdquo
33paiacuteses
envolvidos
57experiecircncias identificadas
28iniciativas documentadas
em detalhes
96pessoas
entrevistadas
01QUEBRAR OS NICHOS
VERSUS CONECTAacute-LOS
Trecircs dimensotildees de desenvolvimento em direccedilatildeo
agrave uma visatildeo uacutenica
02RESPOSTAS GLOBAIS
VS LOCAIS
Do niacutevel local para o niacutevel global e vice-versa
03TRANSFORMANDO
REALIDADES
A simbiose necessaacuteria entre a cultura e a tecnologia
04TECcedilA
A REDE
As parcerias em prol da integraccedilatildeo que realmente
funcionam
05O PAPEL DO
SETOR PRIVADO
Um parceiro com recursos para as mudanccedilas
sustentaacuteveis
06O MONITORAMENTO DA IMPLEMENTACcedilAtildeO
Decisotildees bem informadas e com uma perspectiva equilibrada
de longo prazo
PREFAacuteCIONo ano passado cerca de 200 liacutederes mundiais concordaram em tornar o nosso mundo mais justo mais inclusivo e mais seguro por meio da erradicaccedilatildeo da pobreza e da proteccedilatildeo dos recursos naturais Essas naccedilotildees acordaram que seria necessaacuterio colocar em peacute de igualdade desenvolvimento social econocircmico e ambiental Concordam ainda que todas as partes interessadas atores puacuteblicos e privados devem somar esforccedilos O presente relatoacuterio oferece um conjunto diversificado de histoacuterias inspiradoras que mostram como esses esforccedilos integrados vecircm beneficiando pessoas na Ameacuterica Latina e no Caribe o que pode ser feito tambeacutem em outros lugares
Quando se trata de equilibrar diferentes objetivos e orccedilamentos os tomadores de decisatildeo em todos os setores deparam-se com escolhas cada vez mais difiacuteceis A boa notiacutecia eacute que natildeo precisamos optar entre o meio ambiente a economia e o bem-estar das pessoas Estas iniciativas revelam como mediante algu-ma criatividade muita determinaccedilatildeo e certa priorizaccedilatildeo criteriosa eacute possiacutevel juntar esses trecircs objetivos
Por exemplo eacute faacutecil simplificar o impacto da pecuaacuteria sobre o meio ambiente No entanto novas teacutecnicas estatildeo surgindo em diferentes paiacuteses da Ameacuterica Latina e do Caribe Essas teacutecnicas mostram o enorme potencial dessa atividade para reduzir a pobreza a inseguranccedila alimentar e a perda de biodi-versidade ao mesmo tempo em que permitem enfrentar a mudanccedila do clima e promover o crescimento econocircmico Considere-se o Projeto ldquoPecuaacuteria Sustentaacutevelrdquo da Colocircmbia com o qual a liacuteder comunitaacuteria Alba Tamayo estaacute engajada Esse projeto deve muito de seu sucesso agrave ampla cooperaccedilatildeo que favorece as diversas partes interessadas entre as quais governo sociedade civil e organizaccedilotildees cientiacuteficas as-sim como milhares de agricultores
Muitas histoacuterias apontam para os benefiacutecios de novas tecnologias enquanto outras destacam as possibilidades de adaptaccedilatildeo do conceito em distintos lugares Todas entretanto tecircm algo em comum demonstram a importacircncia de envolver sociedade civil e governo em todos os niacuteveis Isso eacute especial-mente marcante em uma iniciativa de Honduras a qual explica como o conhecimento tradicional pode reverter a degradaccedilatildeo do solo aumentar seu valor e mostrar agraves novas geraccedilotildees que as atividades de corte e queima natildeo satildeo a melhor opccedilatildeo
Estes exemplos refletem a determinaccedilatildeo dos paiacuteses da Ameacuterica Latina e do Caribe em integrar desen-volvimento social ambiental e econocircmico e colocar o ser humano como prioridade Essa eacute nossa meta comum Alcanccedilaacute-la em um planeta fraacutegil e de recursos finitos demandaraacute maior cooperaccedilatildeo internacional e uma distribuiccedilatildeo mais estrateacutegica do investimento Fazemos portanto votos para que todos aqueles que buscam alcanccedilar resultados seja em acircmbito local regional ou global utilizem este relatoacuterio como fonte de inspiraccedilatildeo praacutetica que os ajude a enfrentar as prioridades que houverem por bem estabelecer
Sarney Filho Ministro do Meio Ambiente do Brasil
Erik Solheim Diretor Executivo da ONU Meio Ambiente
76
copy Ubirajara Machado
SOBRE ESTA PUBLICACcedilAtildeO
A Assembleia Geral da ONU adotou o docu-mento Transformando nosso Mundo Agen-da 2030 para o Desenvolvimento Sustentaacutevel (UNGA 2015) em setembro de 2015 Esse do-cumento resultado de um intenso processo participativo por parte de governos socie-dade civil setor privado e outras partes in-teressadas no desenvolvimento descreve os planos que garantiratildeo uma parceria glo-bal para promover o crescimento econocircmi-co sustentaacutevel e inclusivo a erradicaccedilatildeo da pobreza e a proteccedilatildeo ambiental Conforme o preacircmbulo ldquoEstamos decididos a libertar a raccedila humana da tirania da pobreza e da ca-recircncia e de curar e proteger o nosso planetardquo
A complexidade dos desafios de de-senvolvimento enfrentados por nossas so-ciedades como desigualdade crescente aumento do desemprego desastres relacio-
vimento sustentaacutevel Embora projetadas an-tes da definiccedilatildeo dos ODS essas iniciativas jaacute contribuiacuteram para a sua realizaccedilatildeo
Esta publicaccedilatildeo fornece esclarecimen-tos sobre os desafios a serem enfrentados com o propoacutesito de ajudar os formuladores de poliacuteticas que procuram equilibrar a inte-graccedilatildeo com diferentes objetivos de desen-volvimento Destaca tambeacutem os diferentes papeacuteis que as partes interessadas podem desempenhar sejam elas governos socie-dade civil ou setor privado no processo de desenvolvimento Para isso fornece uma vi-satildeo geral dos conceitos e ferramentas uacuteteis jaacute utilizados com sucesso em iniciativas na regiatildeo da ALC Ao revelar as ligaccedilotildees des-sas iniciativas com os objetivos especiacuteficos dos ODS as experiecircncias analisadas ofe-recem conhecimentos praacuteticos e pontos de
ldquoA vida eacute uma e o mundo eacute um soacute e todas estas questotildees estatildeo interligadas A explosatildeo demograacutefica a pobreza a ignoracircncia e as doenccedilas a poluiccedilatildeo do meio ambiente o armazenamento de armas nucleares e armas bioloacutegicas e quiacutemicas de destruiccedilatildeo satildeo todos partes de um ciacuterculo vicioso Cada um eacute importante e urgente mas lidar com eles um de cada vez seria um esforccedilo desperdiccediladordquo
Indira Gandhi Conferecircncia sobre o Meio Ambiente Humano de Estocolmo 1972
partida para permitir a integraccedilatildeo das trecircs dimensotildees do desenvolvimento sustentaacute-vel maximizando os benefiacutecios ambientais sociais e econocircmicos Nesse sentido esta publicaccedilatildeo eacute uma antologia de abordagens bem-sucedidas e inovadoras para o desen-volvimento sustentaacutevel Os leitores devem sentir-se livres para explorar cada exemplo e consideraacute-los cuidadosamente para ex-trair dicas mdash e talvez inspiraccedilatildeo mdash que lhes permitiratildeo criar e implementar suas proacuteprias abordagens integradas
Em termos de organizaccedilatildeo a publicaccedilatildeo comeccedila com a apresentaccedilatildeo de um quadro que define como a Agenda 2030 fornece o caminho para uma abordagem integrada para o desenvolvimento sustentaacutevel Em seguida apresenta uma visatildeo geral do pro-cesso para compilar as experiecircncias que se
seguem Isso inclui os criteacuterios de identifi-caccedilatildeo e qualificaccedilatildeo de poliacuteticas genuiacutenas planos e iniciativas integrados e como fo-ram avaliados antes de analisar as tendecircn-cias e as principais conclusotildees
A seccedilatildeo seguinte aborda especificamen-te as experiecircncias escolhidas para exemplos de como uma abordagem integrada pode fluir a partir de qualquer setor estar presente em qualquer fase do ciclo de poliacuteticas e ser apli-cada em escalas que vatildeo desde o local ateacute o regional A breve apresentaccedilatildeo de dezenove experiecircncias eacute seguida por resumos de nove experiecircncias adicionais que foram deixadas de fora devido agraves limitaccedilotildees de espaccedilo To-das exemplificam como podemos alcanccedilar simultaneamente muacuteltiplos benefiacutecios nas trecircs dimensotildees do desenvolvimento susten-taacutevel Importantes informaccedilotildees adicionais fo-
nados com o clima migraccedilatildeo e degradaccedilatildeo dos recursos naturais exige accedilatildeo coletiva lideranccedila estrateacutegica e poliacuteticas de aborda-gem holiacutestica para a promoccedilatildeo da transi-ccedilatildeo para um futuro sustentaacutevel para todos Como a fase de implantaccedilatildeo dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel (ODS) jaacute comeccedilou a comunidade global de desen-volvimento estaacute avaliando quais estrateacutegias e recursos satildeo necessaacuterios para alcanccedilar essa ambiciosa agenda
No entanto a Agenda 2030 e os ODS natildeo foram criados em um vaacutecuo Esforccedilos paralelos para caminhar rumo agrave sustenta-bilidade vecircm ocorrendo em todo o mundo Durante anos a regiatildeo da Ameacuterica Latina e Caribe (ALC) tem desenvolvido e implemen-tado estrateacutegias e poliacuteticas em que se utiliza uma abordagem integrada para o desenvol-
ram incluiacutedas em um compecircndio on-line que complementa esta publicaccedilatildeo O objetivo eacute de garantir que os dados o conhecimento e as melhores praacuteticas possam ser compartilhados a fim de auxiliar sua reproduccedilatildeo e ampliaccedilatildeo em toda a regiatildeo da ALC O compecircndio digi-tal pode ser encontrado no final desta publica-ccedilatildeo ou na UNEP Live plataforma da ONU para compartilhar dados e conhecimentos wwwuneporguneplive
O documento eacute concluiacutedo com informa-ccedilotildees sobre vaacuterias oportunidades e como uma um enfoque integrado pode ir aleacutem das experiecircncias aqui apresentadas e tor-nar-se o ldquostatus quordquo para o planejamen-to implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de planos de desenvolvimento sustentaacuteveis rumo agrave realizaccedilatildeo dos objetivos e das metas es-tabelecidas na Agenda 2030
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O ENFOQUE INTEGRADOE A AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAacuteVEL
Resultados de desenvolvimento verdadeiramente sustentaacuteveis natildeo podem ser alcanccedilados se a accedilatildeo de desenvolvimento permanece dentro de silos so-ciais econocircmicos e ambientais tradicionais Em vez disso uma abordagem mais holiacutestica ou ldquointegra-dardquo torna-se necessaacuteria Dessa forma as conexotildees entre o progresso social o crescimento econocircmico e a sustentabilidade ambiental satildeo reconhecidas
No documento final da Conferecircncia das Na-ccedilotildees Unidas sobre Desenvolvimento Sustentaacutevel (conhecida como Rio+20) os liacutederes mundiais re-conheceram essa questatildeo declarando que o de-senvolvimento sustentaacutevel soacute pode ser alcanccedilado pela ldquopromoccedilatildeo do crescimento econocircmico sus-tentaacutevel inclusivo e equitativo criando maiores oportunidades para todos reduzindo as desigual-dades elevando os padrotildees baacutesicos de vida pro-movendo o desenvolvimento social equitativo e a inclusatildeo e tambeacutem a gestatildeo integrada e susten-taacutevel dos recursos naturais e dos ecossistemasrdquo Eles pediram ldquoabordagens holiacutesticas e integradas para o desenvolvimento sustentaacutevelrdquo para guiar a humanidade para uma vida em harmonia com a natureza e ajudar a ldquorestaurar a sauacutede e a inte-gridade do ecossistema da Terrardquo 1
A Agenda 2030 avanccedila rumo a esse ethos Ela sintetiza o acircmbito e a complexidade das questotildees de desenvolvimento que o mundo enfrenta iden-tificando cinco temas fundamentais para a accedilatildeo
1 UN (2012)GA resolution 66288 ndash The Future We
Want Paraacutegrafo 40 A Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees
Unidas Nova Iorque
pessoas planeta prosperidade paz e parcerias A Agenda vai ainda mais longe estabelecendo 17 objetivos com 169 metas conforme estipula-do na Rio+20 Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel (ODS) satildeo ldquointegrados e indivisiacuteveis e equilibram as trecircs dimensotildees do desenvolvi-mento sustentaacutevelrdquo Por isso natildeo eacute possiacutevel fa-zer avanccedilos seletivamente em apenas alguns dos objetivos A natureza multidimensional do desen-volvimento estabelece o desafio e a necessidade de se alcanccedilar simultaneamente ganhos de longo prazo em todas as aacutereas - e quaisquer accedilotildees devem levar em conta esse reconhecimento Um exemplo dessa multidimensionalidade eacute encontrado no pa-pel que a sustentabilidade ambiental desempenha na criaccedilatildeo de um futuro proacutespero para todos Sua inclusatildeo em todos os ODS desafia a humanidade a encontrar novas formas de assegurar o bem-estar que natildeo resultem no esgotamento dos recursos na-turais na degradaccedilatildeo ambiental ou na destruiccedilatildeo dos meios de subsistecircncia
A Agenda tambeacutem visa assegurar que a abrangecircncia da abordagem do desenvolvimento seja mantida Natildeo soacute existem claras ligaccedilotildees en-tre toacutepicos visotildees e compromissos internacionais anteriores (tais como os Acordos Ambientais Mul-tilaterais mecanismos de Direitos Humanos e a Declaraccedilatildeo do Milecircnio) mas tambeacutem incorpora ferramentas como coerecircncia poliacutetica boa gover-nanccedila e parcerias nas metas relacionadas com os meios de implementaccedilatildeo Esse quadro implica que o progresso para atingir um objetivo pode le-var a sucessos em muitos outros campos se uma abordagem integrada for aplicada
1972Conferecircncia de Estocolmo sobre o Ambiente Humano - Introduccedilatildeo do Princiacutepio 13ldquoOs Estados devem adotar uma abordagem integrada e coordenada para os seus planejamentos de desenvolvimento de modo a assegurar que o desenvolvimento seja compatiacutevel com a necessidade de proteger e melhorar o ambiente humano em benefiacutecio de sua populaccedilatildeordquo
1980Estrateacutegia de Conservaccedilatildeo Mundial (WCS na sigla em
inglecircs) ndash A Uniatildeo Internacional para a Conservaccedilatildeo da Natu-reza e dos Recursos Naturais (IUCN na sigla em inglecircs) des-creve o conceito de Desenvolvimento Sustentaacutevel ldquo[Haacute uma
necessidade de] integrar todas as fases dos processos de diaacutelo-go e de desenvolvimento a partir da definiccedilatildeo inicial de poliacuteti-
cas ateacute sua eventual implementaccedilatildeo e operacionalizaccedilatildeordquo
2012Conferecircncia das Naccedilotildees Unidas sobre Desenvolvimento Sus-
tentaacutevel (Rio+20) O documento final ldquoO Futuro que Queremosrdquo reconhece que ldquoDesde 1992 tem havido aacutereas com avanccedilos insu-ficientes e retrocessos na integraccedilatildeo das trecircs dimensotildees do desen-volvimento sustentaacutevelhellip [pedindo um foacuterum poliacutetico de alto niacutevel para] melhorar a integraccedilatildeo das trecircs dimensotildees do desenvolvimen-
to sustentaacutevel de forma holiacutestica e intersetorial em todos os niacuteveisrdquo
1992Conferecircncia das Naccedilotildees Unidas sobre Desenvolvimen-
to Sustentaacutevel (Rio 92) definiu a Agenda 21 como uma ferra-menta para promover uma ldquoabordagem equilibrada e integrada
agraves questotildees do meio ambiente e desenvolvimentordquo em que a to-mada de decisatildeo dos governos e as poliacuteticas levam em con-
ta a complexidade e alcanccedilar o desenvolvimento sustentaacutevel
1987A Comissatildeo Mundial das Naccedilotildees Unidas sobre Meio Am-biente e Desenvolvimento (WCED na sigla em inglecircs) divulgou seu relatoacuterio Nosso Futuro Comum e popularizou o desenvolvimen-to sustentaacutevel ldquoA capacidade de escolher poliacuteticas que satildeo sus-tentaacuteveis requer que as dimensotildees ecoloacutegicas das poliacuteticas sejam consideradas ao mesmo tempo que as de economia comeacutercio ener-gia agricultura induacutestria e outras dimensotildees - nas mesmas agen-das e nas mesmas instituiccedilotildees nacionais e internacionaisrdquo
2015A Cuacutepula de Desenvolvimento Sustentaacutevel das Naccedilotildees Unidas ldquoTransformando Nosso Mundo A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentaacutevelrdquo pede para ldquoalcanccedilar o desenvol-vimento sustentaacutevel nas suas trecircs dimensotildeesndash econocircmica so-cial e ambiental ndash de uma forma equilibrada e integradardquo
2002Cuacutepula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentaacutevel O relatoacute-rio da Cuacutepula exige ldquoA integraccedilatildeo das dimensotildees econocircmicas sociais e ambientais do desenvolvimento sustentaacutevel de forma equilibradardquo
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A BREVE HISTOacuteRIA DO ENFOQUE INTEGRADO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAacuteVEL
copy UNEP
O CONTEXTO REGIONALA regiatildeo da Ameacuterica Latina e Caribe eacute incrivelmente vibrante Sua riqueza nos contrastes poliacuteticos sociais e naturais eacute evidente no contexto das dimensotildees dos paiacuteses nas estruturas econocircmicas e nas diversas caracteriacutesticas geograacuteficas e eco-loacutegicas Apesar dessa diversidade vaacuterias caracteriacutesticas comuns se apresentam as economias nacionais continuam com uma persistente e pesada dependecircncia de pro-dutos primaacuterios e recursos naturais e os paiacuteses da regiatildeo predominantemente de renda meacutedia continuam com desigualda-de generalizada com muitas pessoas que permanecem em uma ldquoclasse vulneraacutevelrdquo com risco de permanecer na pobreza
A regiatildeo tem alcanccedilado avanccedilos na abordagem de vaacuterios desafios socioeco-nocircmicos de alta prioridade como a dimi-nuiccedilatildeo da pobreza e do nuacutemero de pessoas vivendo em favelas No entanto o progres-so tem ocorrido em muitos casos agraves custas do ambiente naturalmdash as fronteiras agriacuteco-las crescem e a populaccedilatildeo predominante-mente urbana continua a crescer seguindo padrotildees de produccedilatildeo que agravam o proble-ma da degradaccedilatildeo ambiental
Aleacutem disso as questotildees ambientais na regiatildeo satildeo vulneraacuteveis a ameaccedilas globais Apesar de a Ameacuterica Latina e o Caribe te-rem a menor taxa de emissatildeo de carbono do que qualquer outra matriz energeacutetica regional as populaccedilotildees e as economias jaacute
estatildeo sob pressatildeo de mudanccedilas climaacuteticas globais que devem se tornar cada vez mais extremas Por exemplo as geleiras andinas que fornecem um recurso vital de aacutegua es-tatildeo derretendo e o aumento na intensidade e frequecircncia de eventos climaacuteticos extre-mos natildeo deixou nenhum paiacutes da regiatildeo isento dos seus efeitos
O compromisso entre o progresso huma-no e a sauacutede ambiental natildeo satildeo mais sus-tentaacuteveis O futuro das economias da regiatildeo bem como a capacidade para combater a po-breza e reverter a desigualdade dependem muito dos recursos naturais da regiatildeo e da capacidade dos governos de gerenciaacute-los de forma eficaz Portanto padrotildees natildeo susten-taacuteveis de produccedilatildeo e de consumo precisam urgentemente ser revistos para que a regiatildeo possa garantir o bem-estar da sua populaccedilatildeo em crescimento
POR QUE UM ENFOQUE INTEGRADOO nosso mundo enfrenta questotildees cada vez mais complexas que desafiam a categorizaccedilatildeo tradicional e satildeo difiacuteceis de resolver Apesar disso os projetos de desenvolvimento satildeo frequentemente descoordenados e dificultados por inuacutemeros processos poliacuteticos indepen-dentes pelas partes interessadas e pela falta de recursos que muitas vezes acabam com resultados ineficientes ineficazes e inespe-rados ndash ou natildeo compreendidos Mudar de intervenccedilotildees focadas em apenas uma questatildeo para um enfoque integrado que desenvolva
sistemas completos garantiraacute que as questotildees complexas de hoje sejam encaradas de uma forma holiacutestica
UM ENFOQUE INTEGRADO PARA O PLANEJAMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAacuteVEL
Estrateacutegias de desenvolvimento mais eficientes e eficazes em que os recursos satildeo utilizados com o seu efeito maacuteximo
para alcanccedilar ganhos irreversiacuteveis e sustentaacuteveis
Gerencia compromissos
de forma estruturada para avanccedilar em
todas as dimensotildees do desenvolvimento e natildeo
promove alguns agraves custas dos outros
Enfrenta a multidimensionalidade
das causas de insustentabilidade
Aproveita as sinergias que resultam em benefiacutecios
muacuteltiplos e de maior impacto
Minimiza custos e externalidades negativas de poliacuteticas incoerentes
Utiliza recursos humanos financeiros e teacutecnicos de forma
mais eficiente evitando a concorrecircncia e permitindo
economias de escala
Adota uma perspectiva
programaacutetica para juntar recursos e aumentar interligaccedilotildees e cooperaccedilatildeo entre instituiccedilotildees com uma
gama maior de partes interessadas
A esse respeito a regiatildeo da Ameacuterica Lati-na e Caribe tem a oportunidade de construir e expandir iniciativas existentes Pessoas comprometidas e inovadoras da sociedade civil das comunidades dos governos e do setor privado tecircm colocado em praacutetica ini-ciativas de desenvolvimento sustentaacuteveis em diferentes escalas Tais iniciativas surgi-ram da necessidade de resolver problemas complexos e as visotildees que os impulsionam satildeo um reflexo da diversidade da regiatildeo Os compromissos assumidos pelas diver-sas forccedilas das naccedilotildees e territoacuterios deram luz a muitas iniciativas que levam em conta as diversas necessidades e abordagens de desenvolvimento Eles natildeo soacute conciliam os interesses de curto prazo das diversas par-tes interessadas mas tambeacutem obtecircm seu compromisso e corresponsabilidade para garantir um futuro sustentaacutevel
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O PROCESSO DE COMPILACcedilAtildeO DE EXPERIEcircNCIASMETODOLOGIA
A compilaccedilatildeo de experiecircncias foi realizada em trecircs fases identificaccedilatildeo documentaccedilatildeo e anaacutelise Nas fases de identificaccedilatildeo e docu-mentaccedilatildeo as experiecircncias foram cuidadosa-mente examinadas para garantir que somente aquelas que melhor satisfizessem os criteacuterios fossem agrave fase de anaacutelise O processo de iden-tificaccedilatildeo incluiu consultas envolvendo todos os 33 paiacuteses da regiatildeo Depois de um proces-so minucioso de revisatildeo de poliacuteticas projetos e programas 57 experiencias que empregam potencialmente um enfoque integrado foram identificadas A partir desse momento foi to-mada a decisatildeo de documentar melhor os 28 casos mais representativos Noventa e seis pessoas estiveram envolvidas nesse processo e contribuiacuteram para a identificaccedilatildeo e disponi-bilizaccedilatildeo de informaccedilotildees especiacuteficas
Os seguintes criteacuterios especiacuteficos foram aplicados para identificar as experiecircncias
I RESULTADOS VERIFICAacuteVEIS DA IMPLEMENTACcedilAtildeO DA ABORDAGEM INTEGRADA
Isso se refere agrave realizaccedilatildeo dos objetivos ex-pliacutecitos e impliacutecitos nas trecircs dimensotildees do desenvolvimento (econocircmico social e am-biental) Para isso foi necessaacuterio que os objetivos e a metodologia para a avaliaccedilatildeo fossem expliacutecitos na documentaccedilatildeo da ex-periecircncia e que houvesse progresso na sua
implementaccedilatildeo Os criteacuterios utilizados para verificar se os resultados estavam alinha-dos com as trecircs dimensotildees satildeo apresenta-dos no graacutefico da proacutexima paacutegina
Aspectos-chave
Realizaccedilatildeo dos objetivos existecircncia de um processo de planejamento e de um sistema de monitoramento
II PERTINEcircNCIA E LEGITIMIDADE
Refere-se ao grau em que as experiecircncias le-varam em conta as necessidades ou contex-tos especiacuteficos (seja nacional subnacional ou local) e como as experiecircncias responde-ram a essas necessidades e a esses con-textos Para que as experiecircncias sejam consideradas pertinentes e legiacutetimas devem ter correspondido a uma avaliaccedilatildeo objetiva de necessidades e as principais partes inte-ressadas devem ter sido consultadas e inclu-iacutedas na intervenccedilatildeo
Aspectos-chave
Avaliaccedilatildeo de necessidades envolvi-mento das principais partes interes-sadasbeneficiaacuterios
III SUSTENTABILIDADE
As experiecircncias para serem consideradas tinham de ter a capacidade de ser susten-
taacuteveis ao longo do tempo Aspectos-chave considerados para esse criteacuterio foram (a) o apoio expliacutecito das partes envolvidas e (b) conhecimento pleno dos recursos ne-cessaacuterios para manter os resultados ou processos Isso contribui para a irrever-sibilidade das mudanccedilas alcanccediladas pela intervenccedilatildeo
Aspectos-chave
Histoacuteria da iniciativa ou do projeto anaacutelise de recursos apoio das princi-pais partes interessadas
IV REPLICABILIDADE E POTENCIAL DE EXPORTACcedilAtildeO
O potencial para replicaccedilatildeo foi determina-do quando a experiecircncia pudesse ser im-plementada em outros contextos Portanto natildeo poderia incluir recursos exclusivos pes-soais ou econocircmicos estruturas legais ins-tituiccedilotildees etc que tornariam a replicaccedilatildeo difiacutecil Uma maneira de verificar a replica-bilidade era saber se a experiecircncia jaacute havia sido implementada em outros locais
Aspectos-chave
Especificidade da concepccedilatildeo e dos obje-tivos existecircncia da mesma intervenccedilatildeo (ou uma versatildeo dela) em outro contexto recursos necessaacuterios e condiccedilotildees que permitam sua realizaccedilatildeo
OS CRITEacuteRIOS UTILIZADOS PARA VERIFICAR OS RESULTADOS DAS EXPERIEcircNCIAS NAS TREcircS DIMENSOtildeES DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAacuteVEL
bull tem um impacto verificaacutevel na erradicaccedilatildeo da pobreza ou no desenvolvimento humano
bull reforccedila o acesso aos serviccedilos sociaisbull promove a participaccedilatildeo social
e o acesso agrave informaccedilatildeobull promove a inclusatildeo dos
grupos vulneraacuteveisbull promove o emprego decentebull fortalece a seguranccedila alimentar
a sauacutede eou a educaccedilatildeobull promove o acesso equitativo aos
recursos naturais serviccedilos dos ecossistemas e seus benefiacutecios
bull diminui a vulnerabilidade social ao risco de desastres ou agraves mudanccedilas climaacuteticas
bull reforccedila o capital natural (conservaccedilatildeo gestatildeo e restauraccedilatildeo de ecossistemas)
bull facilita o progresso para uma sociedade e uma economia de baixo carbono e mais ecoloacutegica
bull reduz a poluiccedilatildeo e recupera reutiliza ou descarta resiacuteduos de uma forma ambientalmente correta
bull evita ou mitiga as emissotildees de gases de efeito estufa
bull promove uma utilizaccedilatildeo eficiente dos recursos naturais
bull assegura a proteccedilatildeo do ar da aacutegua do solo e dos ecossistemas que nos fornecem a vida
bull aumenta a riqueza e a rendabull melhora a competitividade e a pro-
dutividade da economiabull permite resultados fiscais positivosbull contribui para a transforma-
ccedilatildeo produtiva e sustentaacutevelbull fomenta a criaccedilatildeo de no-
vos negoacutecios verdesbull impulsiona o crescimento lo-
calsetorialnacionalbull fortalece a inclusatildeo do valor dos ativos na-
turais em decisotildees de poliacuteticas economicasbull diminui a intensidade do uso de car-
bono no desenvolvimentobull aumenta a resiliecircncia da economia e
da infraestrutura em relaccedilatildeo aos riscos de desastres e mudanccedilas climaacuteticas
A EXPERIEcircNCIAhellipA EXPERIEcircNCIAhellipA EXPERIEcircNCIAhellip
ldquoldquoPROTEJA O PLANETArdquo
DIMENSAtildeO AMBIENTAL
ldquoPROSPERIDADE PARA TODOSrdquo
DIMENSAtildeO ECONOcircMICA
ldquoNAtildeO DEIXAR NINGUEacuteM PARA TRAacuteSrdquo
DIMENSAtildeO SOCIAL
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AS EXPERIEcircNCIAS
1Barbados
O CALCcedilADAtildeO DE BARBADOS
2Bolivia
MANEJO FLORESTAL COMUNITAacuteRIO
3Brasil
BOLSA VERDE
4Brasil
CONSUMO E PRODUCcedilAtildeO SUSTENTAacuteVEIS
5Caribe Oriental
VIVENDO A ECONOMIA AZUL
6Chile
AR SAUDAacuteVEL PARA SANTIAGO DO CHILE
7Colocircmbia
BANCO2
8Colocircmbia
PECUAacuteRIA SUSTENTAacuteVEL
9Costa Rica
ACTUAR
10Cuba
COOPERATIVAS DE RECICLAGEM
11Equador
FUNDO DA AacuteGUA DE QUITO
12El Salvador
SINERGIA MUNICIPAL EM ACcedilAtildeO
13Honduras
QUESUNGUAL
14Meacutexico
ALEacuteM DA SEGURANCcedilA ALIMENTAR
15
Peru
COMUNIDADES MONTANHOSAS IMPULSIONAM A MUDANCcedilA
16Repuacuteblica Dominicana
HOSPITAIS SEGUROS E VERDES
17Repuacuteblica Dominicana
IacuteNDICE DE VULNERABILIDADE AOS PERIGOS CLIMAacuteTICOS
18Trinidad e Tobago
O MERCADO VERDE E O FUTURO DA AGRICULTURA
19Uruguai
RENOVANDO A ENERGIA
20Argentina
UM ESTILO DE VIDA SUSTENTAacuteVEL
21Brasil
O PROGRAMA AacuteGUA DOCE
22Costa Rica
CAFEacute NAMA
23Chile
FLORESTA MODELO
24Granada
MAIS DO QUE UMA ESCOLA
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Jamaica
UMA LENTE DE GEcircNERO PARA A ECONOMIA VERDE
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Meacutexico
GARANTINDO AacuteGUA PARA AS PESSOAS E PARA O MEIO AMBIENTE
27Panamaacute
FUNDO ECOLOacuteGICO DO PANAMAacute
28Paraguay
MODERNIZANDO A AGRICULTURA FAMILIAR
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1716Disponiacutevel no wwwunepliveuneporg
copy Aneliacute Goacutemez PNUD
A duraccedilatildeo media das experiecircncias catalogadas eacute entre
9 e 10 anos mostrando a necessidade de esforccedilos de longo prazo para produzir mudanccedilas de desenvolvimento em campo
40 das iniciativas revisadas integraram novas tecnologias como base para mudanccedilas sustentaacuteveis
MENSAGENS OBTIDAS EM CAMPO
A regiatildeo da Ameacuterica Latina e Caribe tem exercido papel ativo em todos os proces-sos multilaterais relacionados com a go-vernanccedila global e o desenvolvimento sustentaacutevel Regionalmente haacute diversas alianccedilas governamentais redes de accedilatildeo e plataformas de organizaccedilotildees que abor-dam essas questotildees de diferentes acircmbitos geograacuteficos e com diferentes abordagens operacionais e que envolvem um grupo diverso de partes interessadas Ao longo
dos anos essas iniciativas tecircm produzido o registro de conhecimentos e praacuteticas que visam promover a sustentabilidade no de-senvolvimento da regiatildeo
As experiecircncias compiladas neste do-cumento produziram ndash ou ainda produzem ndash resultados tangiacuteveis no desenvolvimen-to econocircmico (prosperidade para todos) bem-estar social (natildeo deixar ningueacutem para traacutes) e sustentabilidade ambiental (proteger o planeta) O problema comum que levou todas elas a abraccedilarem essa abordagem triple-win veio da necessidade de resolver os problemas de desenvolvimento comple-xos e multidimensionais A abordagem ho-liacutestica ou sistecircmica foi fundamental para o conceito de desenvolvimento sustentaacutevel No entanto isso natildeo foi necessariamente a inspiraccedilatildeo-chave para as soluccedilotildees adotadas pelos exemplos de campo apresentados
Os exemplos seguintes apresentam di-ferentes formas e pontos de entrada para se chegar a um enfoque integrado e alcan-ccedilar resultados equilibrados Esses pontos
de entrada tecircm origem nas diversas inicia-tivas tais como os esforccedilos de setores pro-motores de desenvolvimento especiacuteficos para tornar suas estrateacutegias mais verdes e garantir resultados mais sustentaacuteveis no domiacutenio social ou na necessidade de ali-nhar os interesses das diferentes partes interessadas em torno de problemas em comum como acesso agrave aacutegua conservaccedilatildeo das florestas ou adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas As experiecircncias tambeacutem mos-tram que uma abordagem holiacutestica pode advir de iniciativas locais que identifiquem padrotildees insustentaacuteveis de desenvolvimen-to que soacute possam ser corrigidos por meio de soluccedilotildees abrangentes Aleacutem disso es-trateacutegias de niacutevel nacional estatildeo adotan-do abordagens integradas quando suas implementaccedilotildees requerem uma perspecti-va de longo prazo que busque a verdadei-ra transformaccedilatildeo para a sustentabilidade
Um resultado preliminar da anaacutelise des-ta compilaccedilatildeo foi sintetizado em torno das seguintes mensagens-chave
01 QUEBRANDO NICHOS VS FAZER PONTES ENTRE ELES O PAPEL DAS INICIATIVAS SETORIAIS NO AVANCcedilO DA POLIacuteTICA INTEGRADA
02 RESPOSTAS GLOBAIS VS LOCAIS O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAacuteVEL Eacute ESPECIacuteFICO AO CONTEXTO MAS AS POLIacuteTICAS MAIS AMPLAS IMPORTAM
03 TRANSFORMANDO REALIDADES A SUSTENTABILIDADE EXIGE INOVACcedilAtildeO E MUDANCcedilAS CULTURAIS
04 TECcedilA A REDE PARCERIAS COMO FERRAMENTA PARA A IMPLEMENTACcedilAtildeO COERENTE E A AMPLIACcedilAtildeO DE IMPACTOS
05 O PAPEL DO SETOR PRIVADO PARA PRESSIONAR POR UM ENFOQUE INTEGRADO DO PONTO DE VISTA ECONOcircMICO
06 O MONITORAMENTO DA IMPLEMENTACcedilAtildeO DECISOtildeES EQUILIBRADAS E DE LONGO PRAZO REQUEREM DADOS
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02 RESPOSTAS GLOBAIS VS LOCAISO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAacuteVEL Eacute ESPECIacuteFICO AO CONTEXTO MAS AS POLIacuteTICAS MAIS AMPLAS IMPORTAM
O envolvimento e a participaccedilatildeo da socie-dade civil e dos governos locais e sub-regio-nais satildeo cruciais para enfrentar os desafios especiacuteficos do contexto de desenvolvimen-to Organizaccedilotildees e instituiccedilotildees que lidam com as necessidades da comunidade de forma constante podem portanto criar me-canismos eficazes para o planejamento par-ticipativo e para aumentar a coerecircncia dos objetivos setoriais na escala local
Comunidades locais da regiatildeo por meio do seu envolvimento participativo em inicia-tivas como o comeacutercio social do Mercado Verde de Santa Cruz em Trinidade e Toba-go ou a Ecoaldeia Akapacha na Argentina estatildeo encontrando maneiras de contribuir para o desenvolvimento sustentaacutevel alte-rando seus padrotildees de produccedilatildeo e consumo e abraccedilando a solidariedade econocircmica e a aprendizagem colaborativa
As iniciativas locais satildeo particular-mente valiosas quando atingem o nuacutecleo das respostas multidimensionais de ris-cos de desastres e ameaccedilas de mudan-ccedilas climaacuteticas que muitas vezes exigem respostas muito especiacuteficas ao contexto
para serem bem-sucedidas As comuni-dades da Reserva Nor Yauyos Cochas no Peru por exemplo tecircm mostrado grande sucesso na combinaccedilatildeo de estrateacutegias socioeconocircmicas culturais ambientais e tecnoloacutegicas para reduzir a vulnerabili-dade local e fortalecer a resiliecircncia dos sistemas produtivos
As iniciativas locais revelam que as so-luccedilotildees integradas quando ampliadas po-dem potencialmente levar agrave mudanccedilas tangiacuteveis para a sustentabilidade em niacutevel nacional ou regional No entanto em esca-la maior a lideranccedila poliacutetica e os compro-missos poliacuteticos devem ser assegurados juntamente com uma visatildeo de longo prazo Esses compromissos foram essenciais para a transiccedilatildeo energeacutetica no Uruguai que natildeo soacute protege o fornecimento de energia da naccedilatildeo e reduz a sua captura de carbono mas tambeacutem diminui a carga fiscal do go-verno e contribui para a competitividade da economia nacional
Para forjar um caminho para o desen-volvimento mais sustentaacutevel todas as es-calas de intervenccedilatildeo mdash desde o niacutevel local
nacional e ateacute mesmo globalmdash devem ser consideradas Eacute justamente no ponto de en-contro das abordagens de pequena escala e de grande escala que essa verdadeira in-tegraccedilatildeo e coerecircncia ocorrem
01QUEBRAR OS NICHOS VERSUS CONECTAacute-LOSO PAPEL DAS INICIATIVAS SETORIAIS NO AVANCcedilO DA POLIacuteTICA INTEGRADAAs experiecircncias revelaram que os esforccedilos setoriais para construir pontes entre as trecircs dimensotildees do desenvolvimento sustentaacutevel nas suas proacuteprias poliacuteticas seus programas e suas iniciativas forneceram excelentes pontos de entrada estrateacutegicos para refor-ccedilar a integraccedilatildeo e a coerecircncia global des-sas poliacuteticas
Os governos tecircm naturalmente dife-rentes processos e estruturas em niacutevel es-trateacutegico para coordenar as poliacuteticas de desenvolvimento e quebrar nichos Esses esforccedilos nacionais de integraccedilatildeo produzem ferramentas otimizam os compromissos e ex-ploram sinergias em aacutereas como visotildees na-cionais a longo prazo mudanccedilas climaacuteticas ou energia No entanto nesta compilaccedilatildeo vaacuterias experiecircncias foram impulsionadas por um setor especiacutefico que puxa os demais seto-res a fim de abordar questotildees especiacuteficas de forma integrada Satildeo iniciativas originalmen-te centradas em sauacutede silvicultura gestatildeo da aacutegua agricultura proteccedilatildeo social ou energia
Exemplos incluem setores agriacutecolas que fomentam a seguranccedila alimentar e o
de conservaccedilatildeo ambiental chamado Bolsa Verde que combina programas de transfe-recircncia condicional de renda destinados a aliviar a pobreza extrema com a reduccedilatildeo do desmatamento na Regiatildeo Amazocircnica Todas essas iniciativas surgiram quando um setor enquanto no cumprimento do seu mandato viu a vantagem de trazer parceiros de ou-tros setores
Esses esforccedilos liderados por um setor estatildeo construindo pontes etre nichos en-volvendo outras pessoas em desafios es-peciacuteficos e praacuteticas que contribuem para o desenvolvimento e implementaccedilatildeo de poliacute-ticas mais abrangentes
aumento da produtividade agriacutecola combi-nando esses objetivos com o uso susten-taacutevel dos recursos naturais O Programa Especial para a Seguranccedila Alimentar do Meacutexico eacute um exemplo dessa estrateacutegia e tem focado nas comunidades marginaliza-das nos uacuteltimos 15 anos O Programa Safe Hospital [Hospital Seguro] exemplo do se-tor de sauacutede fornece serviccedilos sociais es-senciais no caso de desastres Preserva tambeacutem o investimento puacuteblico em sauacutede complementando-o com o gerenciamento ambientalmente correto de produtos quiacutemi-cos resiacuteduos e aacutegua Outro exemplo notaacutevel pode ser encontrado no programa brasileiro
Planos locais e subnacionais
Soluccedilotildees comunitaacuterias
Plano Nacional de Desenvolvimento
Acordos internacionais
Poliacuteticas setoriais
Integraccedilatildeo e coerecircncia
2120
04 TECcedilA A REDEPARCERIAS COMO FERRAMENTA PARA A IMPLEMENTACcedilAtildeO COERENTE E A AMPLIACcedilAtildeO DE IMPACTOS
Para desenvolver respostas multidimensio-nais para os desafios de desenvolvimento uma ampla gama de partes interessadas deve estar envolvida na anaacutelise nas pro-postas e na implementaccedilatildeo de poliacuteticas e iniciativas integradas Levar em conta as di-versas perspectivas bem como a experiecircn-cia em diferentes campos garante propostas mais adequadas e equilibradas para o desen-volvimento sustentaacutevel Tambeacutem promove a transparecircncia e responsabilidade comparti-lhada essenciais para criar o compromisso necessaacuterio alcanccedilar resultados e reforccedilar a implementaccedilatildeo O estabelecimento de uma cultura comum de trabalho em conjunto tam-beacutem tem o potencial de aumentar as capa-cidades de resoluccedilatildeo paciacutefica de conflitos especialmente no que diz respeito a ques-totildees relacionadas com o acesso e a distri-buiccedilatildeo equitativa de recursos
A maioria das experiecircncias seleciona-das aqui inclui organismos de coordenaccedilatildeo intersetorial compostos de diversas partes interessadas como uma etapa normal da sua abordagem integrativa A formulaccedilatildeo da Accedilatildeo de Mitigaccedilatildeo Nacionalmente Apropriada para o setor cafeeiro na Costa Rica por exemplo exigiu a participaccedilatildeo de instituiccedilotildees nacio-nais do setor privado agricultores organiza-ccedilotildees de cooperaccedilatildeo teacutecnica internacional e
sociedade civil Para efetivamente reduzir os niacuteveis de poluiccedilatildeo do ar em Santiago do Chile regulamentos foram criados para os setores da induacutestria e do transporte mas foi o esforccedilo do setor privado do governo local das auto-ridades nacionais e dos cidadatildeos individuais que garantiu a mudanccedila
Aleacutem disso redes associativas satildeo fer-ramentas uacuteteis na regiatildeo para ampliar os impactos As cooperativas de reciclagem garantem a coleta reciclagem e reduccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos promovendo simultaneamente a inclusatildeo de setores sociais tradicionalmente marginalizados e estigmatizados Aleacutem disso a associaccedilatildeo solidaacuteria de pequenas empresas funda-ccedilotildees e cooperativas foi essencial para o desenvolvimento do turismo rural na Cos-ta Rica Esse modelo econocircmico alternati-vo tornou-se uma importante alternativa de geraccedilatildeo de renda para as mulheres indiacutege-nas e um meio eficaz para a preservaccedilatildeo do meio ambiente Associaccedilotildees municipais tambeacutem desempenham papel importante como instrumentos de governanccedila Em El Salvador garantem planejamento partici-pativo e gestatildeo sustentaacutevel comunitaacuteria de terras resiacuteduos e riscos Essas associaccedilotildees tecircm papel importante no desenvolvimento local porque criam sinergias entre as dife-
rentes partes interessadas levam em conta as prioridades e preocupaccedilotildees locais para garantir a sustentabilidade e promovem o uso da terra e o desenvolvimento de priori-dades coerentes
Natildeo haacute uma abordagem para a integra-ccedilatildeo que sirva para todos os casos Os obje-tivos e os impactos de desenvolvimento satildeo especiacuteficos para cada ambiente poliacutetico No entanto a necessidade de avaliaccedilotildees espe-ciacuteficas do contexto nacional e local destaca ainda o importante papel de participaccedilatildeo das partes interessadas jaacute que elas podem ofe-recer conhecimentos especiacuteficos e diversifi-cados sobre as necessidades das pessoas e os efeitos provaacuteveis das estrateacutegias e poliacuteti-cas de desenvolvimento
03 TRANSFORMANDO REALIDADESA SUSTENTABILIDADE EXIGE INOVACcedilAtildeO E MUDANCcedilAS CULTURAIS
O desenvolvimento sustentaacutevel visa trans-formar a natureza e os padrotildees de utilizaccedilatildeo de recursos e dissociar o progresso econocirc-mico e social da degradaccedilatildeo ambiental A ciecircncia e a tecnologia tecircm papel importante no apoio a reciclagem minimizaccedilatildeo de resiacute-duos substituiccedilatildeo de materiais processos alternativos de produccedilatildeo controle de po-luiccedilatildeo e uso mais eficiente de recursos No entanto o progresso tecnoloacutegico natildeo eacute su-ficiente A transformaccedilatildeo radical necessaacuteria para parar e reverter a degradaccedilatildeo ambien-tal natildeo pode ser considerada independente-mente da sociedade
As experiecircncias reunidas nesta publi-caccedilatildeo que integraram uma nova tecnologia com sucesso para o desenvolvimento sus-tentaacutevel natildeo poderiam ter alcanccedilado isso sem realizar uma mudanccedila cultural signifi-cativa No Paraguai a introduccedilatildeo em larga escala de teacutecnicas agriacutecolas que natildeo pre-judicam o clima para apoiar a agricultura familiar combater a pobreza e acabar com a degradaccedilatildeo do solo requereu dos peque-nos agricultores conscientizaccedilatildeo contiacutenua apoio teacutecnico e capacitaccedilatildeo No Brasil a capacitaccedilatildeo das comunidades para cuidar de projetos de dessalinizaccedilatildeo por conta proacute-pria tem sido crucial para garantir o abaste-cimento de aacutegua para 100000 pessoas na
regiatildeo mais aacuterida do paiacutes Isso junto com o envolvimento ativo dos governos subnacio-nais e municipais assegura a sustentabili-dade das estruturas de gestatildeo dos sistemas de dessalinizaccedilatildeo
No entanto mudanccedilas culturais reque-rem processos de meacutedio e longo prazo e nem sempre exigem a adoccedilatildeo de soluccedilotildees externas Em Honduras o resgate e a revi-talizaccedilatildeo de praacuteticas ancestrais foram fun-damentais para reduzir a degradaccedilatildeo do solo e fortalecer a resiliecircncia econocircmica social e ambiental O fortalecimento das capacidades de organizaccedilatildeo das comuni-dades indiacutegenas e sua gestatildeo comunitaacuteria dos recursos naturais tambeacutem pode gerar usos mais sustentaacuteveis de recursos natu-rais para o benefiacutecio da populaccedilatildeo local a longo prazo Tem sido esse o caso nos projetos da Associaccedilatildeo Florestal Nacional Indiacutegena na Boliacutevia Na Ameacuterica Latina e Caribe as comunidades locais satildeo caracte-rizadas por seus sistemas de conhecimento fortemente embutidos em tradiccedilotildees cultu-rais O conhecimento tradicional inclui tec-nologias de subsistecircncia gestatildeo ambiental e adaptaccedilatildeo agrave variabilidade climaacutetica mdash o que pode assegurar um amplo apoio da comunidade para uma transiccedilatildeo para o de-senvolvimento sustentaacutevel
A INOVACcedilAtildeO TAMBEacuteM DEVE NASCER A PARTIR DE FERRAMENTAS FISCAIS E MECANISMOS FINANCEIROS
A tributaccedilatildeo local eacute fundamental para assegurar a sustentabilidade dos fundos hiacutedricos de Quito enquanto no Chile a adoccedilatildeo de dois impostos verdes nacio-nais promove uma menor intensidade de carbono em sua economia Os fundos fi-duciaacuterios ecoloacutegicos garantem tambeacutem a disponibilidade de um financiamento sustentaacutevel para a proteccedilatildeo e restaura-ccedilatildeo de sistemas ecoloacutegicos em vaacuterios paiacuteses da regiatildeo como no Panamaacute Ao longo dos anos a alocaccedilatildeo regular e constante de recursos nacionais para iniciativas estrateacutegicas produz impac-tos significativos Eacute o caso do Progra-ma Estrateacutegico de Seguranccedila Alimentar no Meacutexico O Congresso tem aprovado o orccedilamento federal para o programa desde 2007 tornando-o parte da poliacute-tica puacuteblica de desenvolvimento rural O mesmo se aplica a outras iniciativas nacionais e de longo prazo como o Pro-grama Aacutegua Doce no Brasil
75 das iniciativas envolveram quatro ou cinco dos seis grupos de atores relevantes analisados As associaccedilotildees mais comuns involvem instituiccedilotildees governamentais sociedade civil ou organizaccedilotildees do setor privado
2322
copy Ministerio de Industria Energiacutea y Mineriacutea Uruguay
06 O MONITORAMENTO DA IMPLEMENTACcedilAtildeO DECISOtildeES EQUILIBRADAS E DE LONGO PRAZO REQUEREM DADOS
A necessidade de informaccedilotildees relevantes eacute fundamental para a tomada de decisotildees bem embasadas com implicaccedilotildees em longo prazo Vaacuterias das experiecircncias apresenta-das nesta publicaccedilatildeo mostram abordagens interessantes para a melhor utilizaccedilatildeo de dados no processo de tomada de decisotildees poliacuteticas Exemplos incluem a Repuacuteblica Do-minicana que introduziu o Iacutendice de Vulnera-bilidade aos Riscos Climaacuteticos como criteacuterio para focar sua poliacutetica social reconhecen-do o ciclo vicioso entre desastres naturais e vulnerabilidade relacionada com pobreza Tambeacutem exemplificando o uso inovador de dados a metodologia para o caacutelculo de Ta-xas Ecoloacutegicas de Fluxos de Rios serve como base para identificar priorizar e mapear uma rede de reservas de aacutegua no Meacutexico mdash re-servas que visam garantir a sustentabilida-de do abastecimento de aacutegua no paiacutes No Caribe Oriental CaribNode um sistema de informaccedilatildeo on-line permite acesso faacutecil aos dados sobre decisotildees na gestatildeo de recur-sos marinhos locais e bem-estar das comu-nidades costeiras Finalmente o Iacutendice de Seguranccedila Hospitalar estaacute sendo usado em
vaacuterios paiacuteses da regiatildeo para priorizar e ava-liar o impacto das intervenccedilotildees no setor da sauacutede que mitigam os riscos de desastres nessas infraestruturas criacuteticas
Eacute preciso salientar que a disponibilidade de informaccedilotildees locais para monitorar e ava-liar o impacto das poliacuteticas eacute tatildeo importante quanto o uso desses dados para assegurar que os objetivos promovidos estatildeo sendo cumpridos O fortalecimento do sistema de monitoramento da qualidade do ar foi crucial em Santiago do Chile para identificar as prin-cipais fontes de poluiccedilatildeo e assegurar que as poliacuteticas estavam no caminho certo Desde 2010 o Sistema de Informaccedilatildeo de Desen-volvimento Econocircmico Local permite o moni-toramento dos principais indicadores-chave (sobre a economia local e a gestatildeo dos resiacute-duos de riscos e do meio ambiente) para os municiacutepios da regiatildeo Nonualcos O Programa Bolsa Verde no Brasil tambeacutem depende dos dados locais para monitorar a cobertura flo-restal por meio de um sistema de informa-ccedilatildeo geograacutefica que garante que as famiacutelias preservem a floresta e assim tenham direito agraves compensaccedilotildees previstas pelo programa
A informaccedilatildeo eacute o principal motor da neces-sidade de reforccedilar o diaacutelogo entre a ciecircncia e as poliacuteticas Disponibilizar informaccedilatildeo uacutetil para os tomadores de decisotildees de forma oportuna permitem-lhes natildeo soacute formular e acompanhar poliacuteticas mas tambeacutem fortale-cer os sistemas de prestaccedilatildeo de contas puacute-blicas Aleacutem disso a necessidade de criar novos tipos de meacutetricas para monitorar a im-plementaccedilatildeo de poliacuteticas integradas eacute clara Essas meacutetricas devem permitir o monitora-mento do balanccedilo dos progressos realizados em todas as trecircs dimensotildees do desenvolvi-mento sustentaacutevel e permitir ajustes quando necessaacuterios Portanto devem ser relaciona-dos com os processos ferramentas e as proacute-prias metas de implementaccedilatildeo
05 O PAPEL DO SETOR PRIVADOPARA PRESSIONAR POR UM ENFOQUE INTEGRADO DO PONTO DE VISTA ECONOcircMICO
O setor privado merece menccedilatildeo especial devido aos muitos e diferentes papeacuteis que pode desempenhar nas parcerias que pro-movem abordagens integradas Por exem-plo a Federaccedilatildeo Nacional de Pecuaristas da Colocircmbia em alianccedila com um centro cientiacutefico (Cipav) estaacute conduzindo um pro-cesso para ajustar as praacuteticas de seus afi-liados atingindo quase 2500 deles a fim de contribuir para mitigaccedilatildeo das mudanccedilas climaacuteticas aumento da produtividade e sus-tentabilidade ambiental de um setor econo-micamente criacutetico
No caso do setor financeiro o aces-so aos serviccedilos bancaacuterios para as popula-ccedilotildees marginalizadas tem sido a base para o estabelecimento de uma parceria puacutebli-co-privada na Colocircmbia (o BanCO2) que re-compensa diretamente as comunidades que protegem as florestas por meio das contribuiccedilotildees de 77 empreendimentos A disponibilidade de novos produtos e ser-viccedilos de financiamento provenientes de instituiccedilotildees de microfinanciamento tam-beacutem contribui para formas alternativas de subsistecircncia para as comunidades andinas
marginalizadas A iniciativa piloto ldquoMicro-financcedila para a Adaptaccedilatildeo agrave Base de Ecos-sistemasrdquo tem fornecido assistecircncia teacutecnica para promover 5000 empreacutestimos para so-luccedilotildees de adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteti-cas no Peru e na Colocircmbia
E as parcerias e contribuiccedilotildees do setor privado tecircm sido os pilares para os fundos hiacutedricos da regiatildeo No Equador uma ampla parceria puacuteblico-privada trabalha para ga-rantir o abastecimento de aacutegua em aacutereas criacuteticas como a cidade de Quito no Equa-dor e beneficiam as comunidades locais que protegem as nascentes A participa-ccedilatildeo do setor privado foi fundamental na implementaccedilatildeo desse mecanismo fiduci-aacuterio baacutesico
Agrave medida que a transiccedilatildeo para formas de desenvolvimento mais sustentaacuteveis ocorre o alinhamento das accedilotildees recur-sos e esforccedilos de todas as partes interes-sadas para esse novo paradigma torna-se fundamental A assistecircncia internacional para o desenvolvimento e recursos inter-nos satildeo vitais mas as empresas privadas e os cidadatildeos devem adotar ativamente pa-
drotildees de consumo e de produccedilatildeo mais sus-tentaacuteveis para garantir o bem-estar sem que isso signifique resultar em escassez e degradaccedilatildeo ambiental O papel do setor privado natildeo eacute apenas fundamental como principal impulsionador do investimento mas tambeacutem como parte de esforccedilos puacute-blico-privados e multissetoriais
25 das iniciativas desenvolveu e implementou uma nova ferramenta de avaliaccedilatildeo 2524
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAacuteVEL NA PRAacuteTICAAS EXPERIEcircNCIAS
2726
ODS ODS ODS ODS
ODS ODS ODSODS
ODS ODS ODS
ODS ODSODS ODS
ODS
ODS
O CALCcedilADAtildeO DE BARBADOS
As orlas e os sistemas costeiros dos pequenos es-tados insulares em desenvolvimento (PEID) sofrem com o efeito severo do aumento do niacutevel do mar e com praacuteticas insustentaacuteveis de gerenciamento costeiro A ilha de Barbados natildeo estaacute imune agrave es-tes desafios que prejudicam os promontoacuterios as regiotildees proacuteximas ao litoral os habitats costeiros e marinhos e os meios de subsistecircncia dos pescado-res Aleacutem disso as praias - partes importantes do produto turiacutestico nacional de Barbados - tambeacutem estatildeo sendo afetadas pondo em risco a segunda maior fonte de receitas e divisas do Paiacutes
Em 2007 o Governo de Barbados obteve um empreacutestimo do Banco Interamericano de Desen-volvimento (BID) para financiar o Programa de Infraestruturas Costeiras com o objetivo de ldquoes-tabelecer uma abordagem de baixo custo para a gestatildeo do risco costeiro e adaptaccedilatildeo agrave mudanccedila do climardquo Esta iniciativa empreendida por meio da Unidade de Gestatildeo da Zona Costeira (UGZC) nacional incluiu um componente especiacutefico para um trecho de 12 km no litoral do sul da ilha Na fase de concepccedilatildeoa UGZC adotou uma aborda-
gem uacutenica e inovadora para um problema de en-genharia incluindo grandes accedilotildees de paisagismo na orla
INOVACcedilAtildeO DE ENGENHARIA
A caracteriacutestica proeminente do projeto eacute um longo calccediladatildeo de 12 km No entanto as obras incluiacuteram a construccedilatildeo de estruturas de engenharia costei-ra revestimentos promontoacuterios e infraestruturas ao longo do litoral com o intuito de interromper a erosatildeo e estabilizar uma aacuterea costeira danificada e erodida No entanto o Calccediladatildeo de Haynes Richie se diferencia pela introduccedilatildeo de um componente recreativo em uma soluccedilatildeo que de outra forma se-ria meramente uma obra de engenharia Em uacuteltima anaacutelise a concepccedilatildeo do projeto criou uma regiatildeo bonita aprimorou a paisagem litoracircnea e garantiu o acesso seguro agrave praia para todos os cidadatildeos
O projeto tambeacutem atinge outro objetivo visto que foi acoplado agrave restauraccedilatildeo de habitats costei-ros para proteger a biodiversidade marinha a flora e a fauna Por exemplo as praias ao longo da costa satildeo usadas pelas tartarugas para nidificaccedilatildeo poreacutem alguns tipos de luz artificial podem acabar confun-dindo os filhotes de tartaruga que tentam chegar ao oceano Os autores do projeto levaram isso em consideraccedilatildeo - essa aacuterea litoracircnea passou a ser um local aprimorado para a reproduccedilatildeo de tartarugas
BENEFIacuteCIOS
Este projeto proporciona vaacuterios benefiacutecios econocirc-micos Houve um aumento do valor das residecircn-cias dos moradores em aacutereas litoracircneas afetadas Os hoteacuteis e outras instalaccedilotildees turiacutesticas agora podem oferecer um produto aprimorado aos resi-dentes locais e turistas
O projeto jaacute conta com o apoio e a aprovaccedilatildeo dos residentes locais - centenas de pessoas usam o calccediladatildeo todos os dias Seu grande apelo utili-dade e benefiacutecios para o governo as empresas e a sociedade - aleacutem da estabilizaccedilatildeo bem-sucedi-da da aacuterea costeira - fizeram com que o projeto fosse amplamente utilizado e geraram uma forte sensaccedilatildeo de aceitaccedilatildeo e apropriaccedilatildeo local O mo-delo do calccediladatildeo como parte de um projeto mais amplo de engenharia voltado para a estabilizaccedilatildeo do litoral jaacute foi replicado no litoral oeste da ilha
O calccediladatildeo de Barbados oferece o bocircnus da sustentabilidade a oportunidade de aumentar o bem-estar e a sauacutede infraestruturas resilientes e a proteccedilatildeo dos ecossistemas e dos habitat ma-rinhos - proporcionando simultaneamente a re-mediaccedilatildeo dos danos causados pela mudanccedila do clima nos ecossistemas litoracircneos do sul da ilha e a proteccedilatildeo dos recursos que geram divisas eco-nocircmicas para o Paiacutes
LocalBarbados
EscalaSubnacional
Atores envolvidos Governo organizaccedilatildeo internacional
Fator uacutenico Cultura tecnologia
UM BENEFIacuteCIO PARA A CONSERVACcedilAtildeO RECREACcedilAtildeO E TURISMOCriando soluccedilotildees de adaptaccedilatildeo agrave mudanccedila do clima que geram atrativos para os moradores e turistas ao mesmo tempo que protegem as tartarugas marinhas
RESULTADOS DO CALCcedilADAtildeO
Um aumento de
26000m3 no volume de praia ampliando a largura meacutedia da praia em
20 m
Houve um aumento expressivo da receita mensal dos empreendimentos corporativos localizados nas aacutereas beneficiadas pelos projetos
2928
copy Coastal Zone Management Unidade Governo de Barbados
91
117
131
142 147
91
MANEJO FLORESTAL COMUNITAacuteRIO
A proviacutencia de Velasco na regiatildeo leste da Boliacutevia tem 80 de seu territoacuterio coberto pela Floresta Seca de Chiquitano A madeira nativa dessa floresta eacute ex-tremamente valiosa No entanto a populaccedilatildeo local tem dificuldade em tirar proveito desses recursos locais devido agrave baixa produtividade dessas zonas (custos elevados de produccedilatildeo decorrentes da falta de maacutequinas e equipamentos) A renda eacute mais baixa porque a madeira vendida natildeo eacute processada Aleacutem disso eacute difiacutecil obter empreacutestimos e os termos co-merciais satildeo ditados pelas empresas compradoras
Nos uacuteltimos anos as mudanccedilas na legislaccedilatildeo boliviana garantiram o reconhecimento dos direitos de propriedade da terra bem como o acesso exclu-sivo dos povos indiacutegenas aos recursos florestais Poreacutem a gestatildeo de recursos florestais exige capa-cidade teacutecnico e habilidade de negoacutecios e negocia-ccedilotildees com as empresas privadas bem como acesso agrave informaccedilatildeo sobre o funcionamento da burocracia do Estado Um aspecto muito importante eacute o fato de que os povos indiacutegenas precisam ldquomarcar presenccedilardquo nas terras extensas que lhes pertencem e que na
praacutetica costumam ser exploradas por terceiros A gestatildeo de recursos locais requer uma organizaccedilatildeo capaz de oferecer assessoria e formaccedilatildeo para repre-sentar a populaccedilatildeo local nos niacuteveis regional e nacio-nal e para apoiaacute-la no exerciacutecio dos seus direitos
ASSOCIACcedilOtildeES DE PRODUTORES
O Projeto Florestal Comunitaacuterio na Proviacutencia de Velasco comeccedilou em 1998 a partir de um acordo de cooperaccedilatildeo entre as trecircs comunidades indiacutege-nas o Centro de Pesquisa em Agricultura Tropical (CIAT) e a Cooperaccedilatildeo Alematilde para o Desenvolvi-mento (GIZ) A institucionalizaccedilatildeo dessa iniciativa ocorreu por meio da criaccedilatildeo do Comitecirc Intercomu-nitaacuterio Florestal (COINFO) da Proviacutencia de Velasco uma associaccedilatildeo regional de organizaccedilotildees flores-tais comunitaacuterias O objetivo do COINFO eacute ofere-cer apoio e representar as comunidades indiacutegenas e camponesas em termos de gestatildeo e do uso sus-tentaacutevel legal e eficaz de suas florestas
Desde 2005 o COINFO vem apoiando a ela-boraccedilatildeo de instrumentos de manejo florestal (regulamentos organizacionais) processos de ca-dastramento e emissatildeo de licenccedilas implemen-taccedilatildeo de projetos florestais e fortalecimento de capacidades teacutecnicas no uso das florestas reme-diaccedilatildeo de madeira serrada dimensionamento mo-nitoramento e controle de operaccedilotildees florestais e muito mais Aleacutem disso o COINFO assessora seus membros em mateacuteria de comercializaccedilatildeo de madei-ra e auxilia na busca por mercados e na negociaccedilatildeo e supervisatildeo de acordos justos de compra e venda
Em niacutevel nacional a Associaccedilatildeo Florestal In-diacutegena Nacional (AFIN) foi registrada quase si-multaneamente em 2005 com a participaccedilatildeo
do COINFO e de mais dez Associaccedilotildees Flores-tais Indiacutegenas Regionais (AFIR) reunindo mais de 200 organizaccedilotildees florestais comunitaacuterias A AFIR apoia o fortalecimento teacutecnico organiza-cional e financeiro de seus membros Essa Asso-ciaccedilatildeo consolidou-se nacionalmente por meio de reuniotildees perioacutedicas com representantes de todo o paiacutes e com a elaboraccedilatildeo do Plano Estrateacutegico Nacional Aleacutem disso participa da formulaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas de facilita-ccedilatildeo e garante que as comunidades locais possam exercer seus direitos
SETE MILHOtildeES EM PLENO CRESCIMENTO
Essas associaccedilotildees vecircm obtendo sucesso Em 2012 o COINFO incorporou 18 comunidades como as-sociadas representando 1200 famiacutelias dos mu-niciacutepios de San Ignacio San Miguel e San Rafael Hoje os caacutelculos indicam que mais de 6000 fa-miacutelias em todo o paiacutes se beneficiam do trabalho das vaacuterias associaccedilotildees regionais Seguindo pla-nos de gestatildeo detalhados as comunidades indiacutege-nas administram aproximadamente 2 milhotildees de hectares (haacute 10 anos eram apenas 250000 hec-tares) Desse total 90000 hectares satildeo utilizados para a comercializaccedilatildeo de madeira gerando mais de USD 7 milhotildees em renda Embora nem sempre seja faacutecil a AFIN e o COINFO (bem como as ou-tras AFIR) desempenham um papel importante na comercializaccedilatildeo e supervisatildeo de todo o processo proporcionando condiccedilotildees mais favoraacuteveis para os vendedores Com esse intuito buscam tambeacutem for-malizar uma alianccedila estrateacutegica com a Cacircmara Flo-restal que representa essas empresas
LocalBolivia
EscalaSubnacional
Atores envolvidos Sociedade civil governo setor privado organizaccedilotildees internacionais
Fator uacutenico Associaccedilatildeo indiacutegenas
ASSOCIACcedilOtildeES DE INCLUSAtildeO ECONOcircMICA E SOCIAL COM BENEFIacuteCIOS AMBIENTAISAs capacidades organizacionais indiacutegenas garantem o know-how teacutecnico e as habilidades de negoacutecios e de negociaccedilatildeo necessaacuterias para as empresas privadas tirarem proveito dos recursos florestais
copy Asociacioacuten Forestal Indiacutegena Nacional - AFIN
Esses esforccedilos tecircm um impacto expressivo na gera-ccedilatildeo de empregos e nos estiacutemulos agrave economia local A renda eacute distribuiacuteda equitativamente entre as famiacute-lias Parte da renda eacute utilizada para financiar proje-tos de infraestrutura (escolas comunidades locais) e festividades locais ou para adquirir bens (como bi-cicletas ou ferramentas) Em termos ambientais as atividades de vigilacircncia e fiscalizaccedilatildeo postas em praacute-tica por essas associaccedilotildees evitam o desmatamento e previnem a perda de florestas nativas
Ainda mais importante eacute o apoio prestado aos povos indiacutegenas para que possam usufruir de seus direitos nos termos da Constituiccedilatildeo e de tratados internacionais Diversas ferramentas de gestatildeo foram adotadas como parte desse fortalecimen-to organizacional incluindo estatutos planos de negoacutecios e manuais de gestatildeo para o desenvolvi-mento de capacidades teacutecnicas e administrativas O trabalho das organizaccedilotildees regionais - como o COINFO e a AFIN - demonstrou a importacircncia de integrar o trabalho florestal das associaccedilotildees aos di-versos esforccedilos envidados por entidades puacuteblicas e privadas e agecircncias de cooperaccedilatildeo internacional promovendo a transiccedilatildeo para um desenvolvimento sustentaacutevel e mais inclusivo em niacutevel local
3130
14 83 84 85
151 152
167
Embora apenas 156 da populaccedilatildeo brasileira viva em aacutereas rurais essas regiotildees abrigam 47 de pes-soas abaixo da linha da pobreza Como complemen-to de renda para as famiacutelias beneficiaacuterias do Bolsa Famiacutelia (programa federal de transferecircncia de renda associada ao cumprimento de condicionantes sociais e de sauacutede) o Bolsa Verde tem o objetivo especiacutefi-co de melhorar as condiccedilotildees de vida e aumentar os niacuteveis de renda das pessoas extremamente pobres enquanto elas realizam atividades de conservaccedilatildeo de recursos naturais nas aacutereas rurais Isso eacute importante pois contribui aos esforccedilos para combater o desma-tamento em aacutereas rurais do Brasil principalmente na Amazocircnia que desde 2011 resultou em signifi-cativa perda de cobertura vegetal Esses esforccedilos ti-veram um impacto bem-vindo agrave tendecircncia de queda do desmatamento na regiatildeo Amazocircnica do Brasil nos uacuteltimos onze anos sustentada no compromisso das autoridades brasileiras de diminuir a perda ainda sig-nificativa de vegetaccedilatildeo natural nessa regiatildeo
TRANSFEREcircNCIAS TRIMESTRAIS
Desde 2011 o programa Bolsa Verde trabalha com transferecircncias trimestrais de R$ 300 para as famiacutelias
participantes durante um periacuteodo de dois anos (pror-rogaacutevel por mais dois anos) Os principais benefici-aacuterios satildeo famiacutelias extremamente pobres residentes nas Unidades de Conservaccedilatildeo de Uso Sustentaacutevel nos assentamentos da reforma agraacuteria e nos terri-toacuterios ocupados por povos e comunidades quilom-bolas e tradicionais
Nos uacuteltimos cinco anos o programa incluiu
bull seleccedilatildeo das zonas de trabalho avaliaccedilatildeo am-biental e validaccedilatildeo e publicaccedilatildeo dos resulta-dos pelo comitecirc gestor
bull inclusatildeo de informaccedilotildees sobre possiacuteveis be-neficiaacuterios no Cadastro Uacutenico para Programas Sociais do Governo Federal (CadUacutenico)
bull elaboraccedilatildeo dos termos de compromisso - com a indicaccedilatildeo do nome da pessoa responsaacutevel na famiacutelia e a aacuterea onde vive - que satildeo enviados aos oacutergatildeos locais de gestatildeo do programa (ICM-Bio Incra SPU) e aos oacutergatildeos que vatildeo a campo para orientar os usuaacuterios e coletar informaccedilotildees
bull envio dos dados para a Caixa Econocircmica Fede-ral (CEF) oacutergatildeo responsaacutevel pela gestatildeo opera-cional do CadUacutenico para inclusatildeo na lista de beneficiaacuterios e transferecircncias trimestrais por meio do cartatildeo de deacutebito do Bolsa Famiacutelia e
bull monitoramento anual das imagens de sa-teacutelite para verificar se a cobertura vegetal estaacute diminuindo o que motivaria a suspen-satildeo dos benefiacutecios
Apoacutes cinco anos o programa demonstra que eacute re-almente possiacutevel transformar o panorama rural por meio de atividades simultacircneas Com base em in-formaccedilotildees e dados sobre as famiacutelias pode ser feita uma anaacutelise qualitativa mais detalhada da educaccedilatildeo
e da sauacutede baacutesica bem como a infraestrutura de produccedilatildeo Essa anaacutelise estaacute sendo usada para de-senvolver outras poliacuteticas de governo que tambeacutem visam promover o bem-estar econocircmico e social
GARANTINDO BONS RESULTADOS
A implementaccedilatildeo de um programa tatildeo vasto tem sido um grande desafio em termos de acordos in-terinstitucionais nos diferentes niacuteveis (federal estadual e municipal) bem como devido agraves distacircn-cias geograacuteficas e agraves dificuldades de locomoccedilatildeo no campo Para superar essa situaccedilatildeo um comitecirc ges-tor - com participaccedilatildeo regular dentro dos diferen-tes oacutergatildeos do governo federal - desempenha papel importante nas decisotildees de implementaccedilatildeo Outro componente foi a coordenaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de atividades conjuntas entre diversos oacutergatildeos fe-derais estaduais e municipais para apoiar as famiacute-lias (por exemplo por meio de treinamentos) Aleacutem disso foi tomada a decisatildeo de treinar ldquoos gestores locaisrdquo que desempenham papel fundamental nas accedilotildees do programa como agentes que entram em contato direto com as famiacutelias atendidas Eles co-nhecem as pessoas e a situaccedilatildeo dos locais onde vivem agindo como um elo entre a gestatildeo central do programa e seu puacuteblico-alvo
Em vaacuterios casos houve dificuldades para ava-liar e interpretar os resultados principalmente porque as conquistas podem decorrer de diversas relaccedilotildees causais Foi desenvolvida uma metodolo-gia especiacutefica para monitorar o avanccedilo do progra-ma por amostragem usando indicadores sociais econocircmicos e ambientais e anaacutelises diferenciadas levando em consideraccedilatildeo o contexto local Foi assi-
nado um acordo entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e a Conservation International Ao mesmo tempo tambeacutem foi assinado um acor-do de cooperaccedilatildeo com a Universidade Federal de Lavras para o monitoramento da cobertura vegetal nas zonas cobertas pelo programa
REPLICABILIDADE E SUSTENTABILIDADE
Esses vaacuterios esforccedilos demonstraram apoacutes cinco anos que os objetivos propostos podem ser al-canccedilados com mais facilidade se os diferentes aspectos que nescessitam serem modificados fo-rem atendidos simultaneamente A compensaccedilatildeo econocircmica natildeo eacute permanente mas tambeacutem natildeo se esperava que fosse O que se espera eacute a sus-tentabilidade das accedilotildees de conservaccedilatildeo realiza-das pela populaccedilatildeo Para tal o programa focou a formaccedilatildeo ambiental social educacional teacutecnica e profissionalizante dos beneficiaacuterios bem como o apoio agrave organizaccedilatildeo de produtores para comer-cializar seus produtos Eacute isso que garante a queda constante da taxa de desmatamento e a continui-dade dos benefiacutecios em todo o Paiacutes
LocalBrasil
EscalaNacional
Atores envolvidosComunidade sociedade civil governo academia
Fatores uacutenicosFerramenta de avaliaccedilatildeo tecnologia
COMBINANDO TRANSFEREcircNCIAS DE RENDA CONDICIONADAS Agrave PROTECcedilAtildeO DA FLORESTAO ldquoPlano Brasil sem Miseacuteriardquo inclui o Programa Bolsa Verde que incentiva a conservaccedilatildeo e o uso sustentaacutevel dos ecossistemas por famiacutelias que vivem abaixo da linha da pobreza
BOLSA VERDE O Programa estaacute presente em
25estados e no Distrito FederalEle abrange
69 Unidades de Conservaccedilatildeo
849 assentamentos e ribeirinhos beneficiaacuterios em
67 municiacutepios - uma cobertura total de
2864977102 hectares
copy Ubirajara Machado
Em fevereiro de 2016 esta accedilatildeo governamental jaacute contemplava
76795 famiacutelias
Quase um terccedilo dessas famiacutelias vive em
373 assentamentos na regiatildeo amazocircnica
Em junho de 2016
14496 famiacutelias jaacute dispunham de renda suficiente para sair do programa
3332
11 12 13 14
151 152 155 15915a 15b
CONSUMO E PRODUCcedilAtildeO SUSTENTAacuteVEIS
Inspirado pelo Processo de Marrakesh no con-texto do Plano de Accedilatildeo da Cuacutepula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentaacutevel em Johanesburgo em 2002 o Ministeacuterio do Meio Ambiente do Bra-sil lanccedilou em 2011 o Plano de Consumo e Produ-ccedilatildeo Sustentaacuteveis (PPCS) Esse Plano foi o primeiro a ser adotado no niacutevel regional O SCPP impulsio-na o processo de transformaccedilatildeo dos padrotildees de consumo e produccedilatildeo com o intuito de contribuir para o desenvolvimento sustentaacutevel do Paiacutes Para tal promove accedilotildees e poliacuteticas especiacuteficas - imedia-tas e de meacutedio e longo prazo - envolvendo autori-dades comerciantes empresaacuterios consumidores trabalhadores pesquisadores cientistas meios de comunicaccedilatildeo organizaccedilotildees da sociedade civil e or-ganizaccedilotildees de cooperaccedilatildeo para o desenvolvimento Em suma almeja toda a sociedade
UMA ABORDAGEM HOLIacuteSTICA
O consumo e a produccedilatildeo sustentaacuteveis configuram uma abordagem holiacutestica para a gestatildeo eficiente e sustentaacutevel dos recursos em todas as fases da ca-
deia de valor (tanto mercadorias quanto serviccedilos) Essa abordagem incentiva o desenvolvimento de processos que usam menor quantidade de mateacute-rias-primas e substacircncias menos perigosas que produzem menos resiacuteduos e beneficiam o meio am-biente Esses processos melhoram a qualidade de vida e a competitividade das empresas reduzindo os custos e os impactos da produccedilatildeo Essa aborda-gem transforma os desafios ambientais e sociais em oportunidades de negoacutecio e mais empregos
Um dos principais objetivos do consumo e produccedilatildeo sustentaacuteveis eacute desvincular o desenvol-vimento econocircmico da degradaccedilatildeo ambiental Para isso eacute imprescindiacutevel induzir mudanccedilas no comportamento do consumidor assim como nos padrotildees de produccedilatildeo Por conseguinte o foco eacute a articulaccedilatildeo e promoccedilatildeo de sinergias entre as accedilotildees do governo (em diferentes niacuteveis) das em-presas e da sociedade civil
O plano foi estruturado em ciclos de quatro anos as prioridades satildeo redefinidas de acordo com o progresso feito em cada ciclo e com os contextos e as prioridades nacionais e interna-cionais De um total de dezessete questotildees prio-ritaacuterias seis foram selecionadas para o trabalho do primeiro ciclo (2011-2014)
bull Educaccedilatildeo e sensibilizaccedilatildeo em consumo sus-tentaacutevel para produzir uma nova geraccedilatildeo de cidadatildeos que incorporam a sustentabilidade em suas decisotildees pessoais e profissionais
bull Aquisiccedilotildees puacuteblicas sustentaacuteveis visto que o setor puacuteblico eacute o principal consumidor na economia nacional
bull Implantaccedilatildeo de uma iniciativa nacional a Agenda Ambiental da Administraccedilatildeo Puacutebli-ca (A3P) que eacute um programa de gestatildeo so-cioambiental que seraacute usado como exemplo para outros setores da sociedade
bull Aumento da reciclagem promovendo a redu-ccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos e do uso de recursos naturais e energia
bull Varejo - um setor com grande potencial de-vido a seu contato direto com consumidores
bull Construccedilatildeo - um setor que afeta milhotildees de pessoas trabalhadores e usuaacuterios que faz uso de quantidades enormes de materiais equipamentos e serviccedilos e que eacute responsaacutevel pela maior percentagem dos resiacuteduos soacutelidos
Essa estrutura ensejou um grande nuacutemero de iniciati-vas e atividades em todos os setores e em diferentes niacuteveis distribuiacutedas por todo o Paiacutes O PPCS estabe-le o contexto para o desenvolvimento dos documen-tos teacutecnicos e de capacitaccedilatildeo assim como facilita acordos entre as associaccedilotildees que representam se-tores econocircmicos a academia o Ministeacuterio do Meio Ambiente e outras instituiccedilotildees governamentais com compromissos claros Esse Plano de Accedilatildeo fomenta a criaccedilatildeo de forccedilas-tarefa (ou grupos de trabalho) para executar accedilotildees concretas - por exemplo o Grupo de Trabalho sobre Relatoacuterios de Sustentabilidade As iniciativas voluntaacuterias desenvolvidas pelas organi-zaccedilotildees da sociedade civil satildeo igualmente importan-tes Ainda que natildeo recebam recursos puacuteblicos essas organizaccedilotildees satildeo reconhecidas no ambito do Plano
O Comitecirc Nacional do PPCS funciona como mecanismo de coordenaccedilatildeo do Plano de Accedilatildeo e abrange representantes de vaacuterios ministeacuterios e agecircncias do setor privado da academia e da so-
ciedade civil promovendo o diaacutelogo o intercacircm-bio de experiecircncias e a transparecircncia
NO LONGO PRAZO
O Plano tambeacutem considerou a necessidade de ge-rar as condiccedilotildees institucionais para a sustentabili-dade o plano das poliacuteticas puacuteblicas Como se trata de um processo relativamente novo a prioridade do Plano de Accedilatildeo eacute conscientizar por meio de cur-sos de formaccedilatildeo seminaacuterios oficinas e material teacutecnico enfatizando a necessidade de serem esta-belecidos padrotildees de consumo e produccedilatildeo susten-taacuteveis O plano conta com a parceria de instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas comprometidas que promovem a sustentabilidade nos setores
Um dos principais propoacutesitos da segunda fase de implementaccedilatildeo do Plano de Accedilatildeo eacute fortalecer as contribuiccedilotildees a outras politicas puacuteblicas na-cionais e ao desenvolvimento de objetivos Le-vando esta ideia em consideraccedilatildeo outras aacutereas temaacuteticas foram incluiacutedas no escopo a induacutestria a agricultura e as financcedilas sustentaacuteveis Para o futuro estaacute planejada a construccedilatildeo de uma Po-liacutetica Nacional de Consumo e Produccedilatildeo Susten-taacuteveis que estabeleccedila as condiccedilotildees incluindo os recursos necessaacuterios para promover mudanccedilas no comportamento das pessoas e nos processos de produccedilatildeo Fica claro que como objetivo de meacute-dio prazo isso levaraacute a sustentabilidade para o centro do processo de desenvolvimento do Paiacutes
LocalBrasil
EscalaNacional
Atores envolvidosGoverno setor privado sociedade civil
Fator de diferenciaccedilatildeoParceria
PLANO NACIONAL DE ACcedilAtildeO PARA MUDAR O PARADIGMAO Brasil vem trabalhando para internalizar a loacutegica do consumo e produccedilatildeo sustentaacuteveis em poliacuteticas planos programas e estrateacutegias nacionais de desenvolvimento incluindo a erradicaccedilatildeo da pobreza e consecuccedilatildeo dos objetivos acordados internacionalmente
copy Ministeacuterio do Meio Ambiente Brasil
3534
84
94
121 122 125 126127 128
1717
132 133
94
VIVENDO A ECONOMIA AZUL
A Rede de Aacutereas Marinhas Manejadas e Resis-tentes ao Clima do Caribe Ocidental (ECMMAN na sigla em inglecircs) eacute um programa regional no acircmbito da Organizaccedilatildeo dos Estados do Caribe Oriental (OECO) que visa melhorar a capacidade de gestatildeo das aacutereas marinhas manejadas (novas e jaacute existentes) em seis paiacuteses Antiacutegua e Barbu-da Dominica Granada Satildeo Cristoacutevatildeo e Nevis Santa Luacutecia Satildeo Vicente e Granadinas
O MODELO
As aacutereas marinhas manejadas (AMG) ajudam a minimizar os impactos negativos sobre o ambien-te marinho das accedilotildees humanas como poluiccedilatildeo meacutetodos de pesca insustentaacuteveis e desenvolvi-mento costeiro excessivo Por exemplo em Satildeo Cristoacutevatildeo e Nevis os trecircs habitats marinhos prin-cipais - recifes de coral manguezais e leitos de ervas marinhas - suportam a pesca produtiva o turismo e a estabilizaccedilatildeo das zonas costeiras Por essa razatildeo foram propostas trecircs aacutereas para pro-
teger 93 dos recifes de corais 4 dos mangue-zais e 100 dos leitos de ervas marinhas
O projeto eacute voltado para a sociedade como um todo e mais especificamente para a comunidade pesqueira que se beneficiaraacute do aumento poten-cial da receita derivada da criaccedilatildeo e proteccedilatildeo dos estoques de peixes nas aacutereas marinhas do aumen-to potencial da receita O setor hoteleiro e o turis-mo da ilha se beneficiam da gestatildeo e proteccedilatildeo das aacutereas marinhas Haacute um fortalecimento da adap-taccedilatildeo aos impactos agraves mudanccedilas climaacuteticas e a melhoria da qualidade das aacutereas marinhas tem um impacto positivo sobre o turismo nacional
A ESTRATEacuteGIA MULTISSETORIAL
Seis entidades regionais uniram-se aos represen-tantes dos governos dos seis paiacuteses beneficiaacuterios e formaram um Comitecirc Consultivo e de Coorde-naccedilatildeo incluindo a Secretaria da OECO a rede de Gestores das Aacutereas Marinhas Protegidas do Caribe The Nature Conservancy e a CARIBSAVE aleacutem da Rede Caribenha de Organizaccedilotildees de Pes-cadores entre outras
AS FERRAMENTAS
A fim de criar mecanismos sustentaacuteveis de finan-ciamento para apoiar a gestatildeo dos ecossistemas marinhos como parte da Caribbean Challenge Initiative foram establecidos dois mecanismos financeiros O Fundo de Apoio agrave Subsistecircncia fi-nancia intervenccedilotildees que trazem oportunidades de subsistecircncia inovadoras e sustentaacuteveis para as
LocalCaribe
EscalaRegional
Atores envolvidosGoverno sociedade civil organizaccedilatildeo internacional setor privado
Fator uacutenicoParcerias ferramenta de avaliaccedilatildeo diversos paiacuteses
UMA REDE REGIONAL DE AacuteREAS MARINHAS MANEJADAS E RESISTENTES AO CLIMAO apoio a organizaccedilotildees de pescadores que promovem a sustentabilidade em seus modos de vida e no uso do oceano pode ajudar a proteger o meio ambiente e gerar oportunidades de emprego
comunidades costeiras Aleacutem disso o Programa de Pequenas Doaccedilotildees visa melhorar a capacida-de de criaccedilatildeo de novas AMGs e aprimorar a ges-tatildeo das jaacute existentes Esse fundo apoia atividades de promoccedilatildeo da participaccedilatildeo de grupos comuni-taacuterios locais (pescadores operadores turiacutesticos mulheres e jovens entre outros) e tomadores de decisatildeo reduzindo os conflitos entre os usuaacute-rios Como resultado desse programa por exem-plo uma AMG foi definida recentemente em Satildeo Cristoacutevatildeo e Nevis - pelo raio de duas milhas de aacuteguas costeiras - que seraacute administrada pelo De-partamento de Recursos Marinhos
No esforccedilo de promover o diaacutelogo entre a ci-ecircncia e as poliacuteticas um componente importante se dedica a melhorar o acesso agrave informaccedilatildeo A nova Ferramenta de Avaliaccedilatildeo de Recifes de Coral ofere-ce indicadores padronizados para monitorar o am-biente marinho avaliar a gestatildeo e acompanhar o bem-estar das comunidades costeiras Foram ela-borados boletins individuais com as pontuaccedilotildees dos recifes de corais nos seis paiacuteses Eles incluem o Iacutendice de Sauacutede dos Recifes (ISR) que integra quatro indicadores para medir a sauacutede dos recifes de corais (extensatildeo da cobertura de corais algas carnudas peixes herbiacutevoros e peixes comerciais) Em Satildeo Cristoacutevatildeo e Nevis o ISR foi de 23 (de um total de 5)1 As pontuaccedilotildees e os dados estatildeo dispo-niacuteveis em wwwcaribnodeorg2 ferramenta on-line de mapeamento que os usuaacuterios podem usar para pesquisar dados e criar mapas de seu interesse
Os pequenos estados insulares em desenvolvi-mento satildeo ricos em ecossistemas marinhos Essas aacutereas satildeo importantes para a economia e uma fon-
Fonte The Nature Conservancy 2016
2 ilhas
261 km2 de terra
207 espeacutecies de aves
53 km2 de recifes de coral
09 km2 de manguezais
35 km2
3 espeacutecies de tartarugas marinhas
gt250
3
54901 de pessoas
107000 visitantes em 2013
67
5 grandes furacotildees desde 1989
te de reposiccedilatildeo dos estoques de peixes os meios de vida e a melhoria da atividade turiacutestica A vida e a renda das populaccedilotildees insulares giram em tor-no de seus ambientes marinhos A implementa-ccedilatildeo desse projeto une a sociedade a economia e o meio ambiente - os pilares do desenvolvimento sustentaacutevel da regiatildeo - e constitui um passo impor-tante na construccedilatildeo de uma economia azul na ilha
Satildeo Cristoacutevatildeo
Nevis
de contributo do turismo para o PIB
de leitos de ervas marinhas
espeacutecies de peixes de recife
Aacutereas Marinhas Manejadas propostas
3736
83
167131 132
142 145 147 14a
AR SAUDAacuteVEL PARA SANTIAGO DO CHILE
De acordo com o primeiro Relatoacuterio sobre o Esta-do do Meio Ambiente do Chile (2014) a poluiccedilatildeo do ar foi responsaacutevel por mais de 127000 con-sultas meacutedicas de emergecircncia e mais de 4000 mortes por ano devido a doenccedilas cardiopulmo-nares gerando um custo anual para o setor da sauacutede estimado entre USD 670 milhotildees e USD 19 bilhatildeo Atualmente dez milhotildees de pessoas no Paiacutes encontram-se expostas agrave concentraccedilatildeo meacute-dia anual de material particulado fino 25 (MP25) superior agrave norma
O processo de descontaminaccedilatildeo de Santiago do Chile comeccedilou em 1990 em meio a uma crise socioambiental deflagrada por niacuteveis prejudiciais de MP10 e MP25 que podem chegar ateacute os alveacute-olos do pulmatildeo e adentrar o sistema circulatoacuterio O Ministeacuterio do Meio Ambiente do Chile adotou medidas definitivas em resposta agrave forte pressatildeo puacuteblica Planos sucessivos de descontaminaccedilatildeo foram acompanhados por novos instrumentos re-gulatoacuterios em mateacuteria de transportes combustiacute-veis induacutestria e uso de lenha para aquecimento
ESTRATEacuteGIA PARTINDO DO NIacuteVEL MUNICIPAL PARA O NIacuteVEL NACIONAL
O controle municipal da poluiccedilatildeo urbana foi amplia-do nacionalmente A primeira estrateacutegia nacional (2010-2014) buscou normatizar o MP25 fortalecer as redes de monitoramento da qualidade do ar apri-morar os padrotildees de combustiacutevel veicular e melhorar os padrotildees de emissatildeo de grandes fontes industriais como usinas termeleacutetricas e refinarias de cobre Atu-almente o Chile dispotildee de padrotildees baacutesicos de quali-dade ambiental usados para regular a concentraccedilatildeo de seis dos principais poluentes do ar haacute tambeacutem dez planos regionais de descontaminaccedilatildeo distribuiacute-dos por todo o Paiacutes Aleacutem disso o objetivo da atual Estrateacutegia de Descontaminaccedilatildeo Atmosfeacuterica do Chi-le (2014-2018) eacute ter ao todo vinte planos instituiacute-dos para cobrir 57 da populaccedilatildeo - correspondente a 87 das pessoas expostas agrave poluiccedilatildeo do ar
TRIBUTACcedilAtildeO DE EMISSOtildeES
O efeito dessa accedilatildeo foi ampliado com uma ldquoRe-forma Tributaacuteria Verderdquo em 2014 incluindo (1) imposto sobre fontes moacuteveis que prevecirc uma taxa uacutenica sobre veiacuteculos motorizados novos inciden-te sobre as emissotildees e (2) imposto sobre fontes fixas - considerado o primeiro imposto sobre car-bono da Ameacuterica do Sul - que em 2017 incluiraacute o setor de geraccedilatildeo termeleacutetrica e instituiraacute uma taxa de USD 5 por tonelada de emissotildees de CO2
Um aspecto fundamental que permeou todo o processo foi a conscientizaccedilatildeo generalizada dos ci-
dadatildeos e tomadores de decisatildeo sobre o problema da poluiccedilatildeo do ar bem como sua decisatildeo firme de intervir Na aacuterea teacutecnica um elemento fundamental foi a introduccedilatildeo de um sistema permanente e con-fiaacutevel de monitoramento da qualidade do ar capaz de gerar informaccedilotildees em tempo real Aleacutem dessa rede o Chile dispotildee de metodologias desenvolvi-das pelo Centro Mario Molina para medir e anali-sar a poluiccedilatildeo bem como de teacutecnicas avanccediladas para caracterizar aerossoacuteis atmosfeacutericos
O pacote completo para a implementaccedilatildeo do processo de controle de qualidade do ar tambeacutem inclui uma legislaccedilatildeo nacional com normas pri-maacuterias de qualidade ambiental - particularmente associadas a transportes e combustiacuteveis - e ou planos de descontaminaccedilatildeo atmosfeacuterica para se-tores produtivos como transporte induacutestria co-meacutercio construccedilatildeo e agricultura
ldquoSantiago eacute um exemplo para a Ameacuterica Latina Ela eacute a primeira cidade a medir as partiacuteculas finas de menos
de 25 miacutecron eacute espetacular ver que a concentraccedilatildeo dessas partiacuteculas foi de fato reduzidardquo
Mario Molina Precircmio Nobel de Quiacutemica
LocalChile
EscalaLocal
Atores envolvidosGoverno academia setor Privado
Fatores uacutenicosFerramenta de avaliaccedilatildeo parceria tecnologia
TRIBUTACcedilAtildeO VERDE E INOVADORA EM PROL DE UMA QUALIDADE DE VIDA MELHOR A poluiccedilatildeo do ar tem sido um dos principais desafios ambientais e de sauacutede no Chile Cientistas empresas governo e o puacuteblico em geral uniram esforccedilos para superaacute-la
Desde 2012 o Chile faz parte da Coalizatildeo Clima e Ar Limpo uma alianccedila global voluntaacuteria e compos-ta por governos organizaccedilotildees intergovernamentais e empresas para reduzir os poluentes climaacuteticos de curta duraccedilatildeo incluindo metano carbono preto e HFCs Na regiatildeo aleacutem do Chile tambeacutem fazem par-te dessa coalizatildeo a Colocircmbia o Meacutexico o Paraguai a Repuacuteblica Dominicana e o Uruguai
AS PRINCIPAIS CONQUISTAS DESTA EXPERIEcircNCIA SAtildeO
Entre 1990 e 2015 os niacuteveis de partiacuteculas finas (MP25) diminuiacuteram em mais de
65durante um periacuteodo de crescimento econocircmico sustentado (o produto interno bruto do Chileaumentou 108 desde 1990)
O nuacutemero de episoacutedios criacuteticos de poluiccedilatildeo caiu de
100 em 1989 para 27 em 2015
Nas aacutereas adjacentes a atividades de mineraccedilatildeo as emissotildees de dioacutexido de enxofre diminuiacuteram
70 ateacute 2003
A quota modal do metrocirc aumentou bem como o nuacutemero e a qualidade das ciclovias e aacutereas verdes e a proporccedilatildeo de vias pavimentadas
Em relaccedilatildeo aquecimento climaacutetico foi feita uma campanha de conscientizaccedilatildeo sobre o uso de lenha os equipamentos de combustatildeo foram aprimorados e foi instituiacutedo um programa de conversatildeo em gaacutes natural para edificaccedilotildees puacuteblicas
3938
39
94
112 116
132 13394
BANCO2A maior demanda por bens e serviccedilos ecossistecirc-micos vem das cidades e dos setores produtivos que muitas vezes os utilizam sem levar em conta o valor econocircmico de seus benefiacutecios Eacute por isso que as populaccedilotildees camponesas que os protegem natildeo costumam ser compensadas por seu trabalho A iniciativa BanCO2 enfrentou dois desafios pri-meiro transformar a proteccedilatildeo dos recursos natu-rais em uma atividade produtiva e reconhecida pela sociedade e segundo gerar renda para su-perar a pobreza rural e evitar que as necessida-des de subsistecircncia das famiacutelias rurais se tornem novas fontes de degradaccedilatildeo ambiental
A inovaccedilatildeo principal do BanCO2 inclui um pla-no para compensar a pegada ambiental de em-presas e indiviacuteduos por meio de apoio a accedilotildees de conservaccedilatildeo florestal Os pagamentos satildeo feitos sem intermediaacuterios por meio de uma plataforma que liga os contribuintes diretamente agraves famiacutelias rurais Isso exigiu uma estrateacutegia de acesso ao sistema financeiro incluindo bancos rurais isen-ccedilatildeo da taxa miacutenima de manutenccedilatildeo e serviccedilos oferecidos por correspondentes bancaacuterios
O BanCO2 foi inaugurado na Colocircmbia em 2013 sob a lideranccedila da Corporaccedilatildeo Autocircnoma Regional das Bacias Hidrograacuteficas dos Rios Negro e Nare
(Cornare) - uma autoridade ambiental subnacional - em alianccedila com a Corporaccedilatildeo de Manejo Florestal Sustentaacutevel (Mas Bosques) e o banco privado Ban-colombia As projeccedilotildees indicam que essa iniciativa chegaraacute ateacute 20000 famiacutelias no meacutedio prazo
TECNOLOGIA INOVADORA
A plataforma digital desenvolvida para o BanCO2 possibilita calcular a pegada ambiental da empresa e selecionar a famiacutelia a ser compensada traz tam-beacutem informaccedilotildees sobre a terra da famiacutelia em ques-tatildeo Os pagamentos satildeo feitos digitalmente direto para a conta bancaacuteria das famiacutelias participantes Ao se afiliarem a esse sistema as famiacutelias tambeacutem re-cebem seguro de sauacutede funeral e de vida e tecircm acesso a empreacutestimos bancaacuterios bolsas de estudo e apoio para melhorar suas condiccedilotildees de habitaccedilatildeo
O valor miacutenimo das contribuiccedilotildees eacute o equivalen-te a USD 13 Cada famiacutelia pode receber um maacutexi-mo de USD 230 por mecircs As empresas assinam um contrato de doaccedilatildeo e se beneficiam de uma isenccedilatildeo fiscal de ateacute 30 tambeacutem garantem conformidade com as normas nacionais de investimentos em con-servaccedilatildeo do meio ambiente (por exemplo projetos em busca de licenciamento ambiental)
O banco eacute claro foi o parceiro fundamental que viabilizou essa experiecircncia A extensa cobertura ter-ritorial do Bancolombia e sua poderosa plataforma tecnoloacutegica e de serviccedilos tecircm sido fundamentais Outras condiccedilotildees importantes e conducentes ao acesso dos camponeses a recursos financeiros fo-ram a conectividade possibilitada pela telefonia ce-lular e as redes rurais de serviccedilos bancaacuterios
Para que tudo isso funcione corretamente tam-beacutem foi necessaacuteria a participaccedilatildeo de oacutergatildeos puacute-blicos Nesse caso as autoridades ambientais locais - chamadas Corporaccedilotildees Rurais Autocircnomas (CARs) - monitoram e contribuem com know-how teacutecnico para garantir o cumprimento dos objetivos ambientais As CARs satildeo responsaacuteveis pela sele-ccedilatildeo da aacuterea identificaccedilatildeo das famiacutelias e promo-ccedilatildeo do plano local aleacutem de verificar as accedilotildees de conservaccedilatildeo dos ecossistemas e promover proje-tos suplementares de produccedilatildeo sustentaacutevel
ECONOMIA VERDE INCLUSIVA
As ferramentas atuais e os procedimentos docu-mentados - como os regulamentos do fundo do
LocalColocircmbia
EscalaSubnacional
Atores envolvidosSetor privado governo comunidade
Fatores uacutenicosFerramenta de avaliaccedilatildeo parceria puacuteblico-privada tecnologia
USANDO O SETOR BANCAacuteRIO PARA PROTEGER AS FLORESTASO compromisso dos setores puacuteblico e financeiro possibilitou a compensaccedilatildeo da pegada ambiental das empresas por meio de pagamentos diretamente agraves famiacutelias rurais
BanCO2 o Coacutedigo de Boa Governanccedila e o processo de levantamento descriccedilatildeo e verificaccedilatildeo de zonas beneficiaacuterias em mapas - podem ser usados como base para a replicaccedilatildeo de experiecircncias no futuro
A experiecircncia do BanCO2 inspirou o progres-so em direccedilatildeo a uma economia verde inclusiva Na verdade a iniciativa faz parte do ldquoProtocolo Verderdquo assinado em 2012 pelo setor financeiro e o governo nacional da Colocircmbia Encabeccedilado pela Asobancaria associaccedilatildeo que representa o setor financeiro colombiano o Protocolo Verde oferece ainda mais evidecircncias de que o setor fi-nanceiro a conservaccedilatildeo ambiental e a responsa-bilidade social natildeo soacute podem andar juntos como tambeacutem podem impulsionar o desenvolvimento local sustentaacutevel
ATUALMENTE
72 empresas contribuem com recursos voluntariamente - um total de
USD18 MILHAtildeO para a conservaccedilatildeo de
1800 hectares de floresta e geraccedilatildeo de renda adicional para
1005 famiacutelias camponesas e indiacutegenas pobres
copy Andreacutes Hernaacutendez
4140
ldquoEstes recursos melhoram a minha qualidade de vida e incentivam meus filhos a ficarem em casa na fazenda cuidando da floresta e isolando aacutereas para manter o gado fora das fronteiras da microbaciardquo
Moises Martiacutenez Beneficiaacuterio do projeto
14 15 810
151 152 153 14
1717
PECUAacuteRIA SUSTENTAacuteVEL
De acordo com o Centro de Pesquisa em Sis-temas Sustentaacuteveis de Produccedilatildeo Agropecuaacuteria (CIPAV) a pecuaacuteria ocupa cerca de 32 do ter-ritoacuterio nacional (aproximadamente 38 milhotildees de hectares) 66 dos quais apresentam algum niacutevel de degradaccedilatildeo A produccedilatildeo de gado eacute mui-to importante para a economia rural e setorial e para o abastecimento alimentar do Paiacutes contri-buindo com 36 do PIB nacional 27 do PIB agriacutecola e 64 do PIB agropecuaacuterio Representa tambeacutem 7 dos empregos nacionais e 28 dos empregos rurais
O Projeto Agropecuaacuteria Colombiana Sustentaacute-vel surgiu no bojo desse marco Seu objetivo eacute au-mentar a produtividade das fazendas de gado por meio da adoccedilatildeo de sistemas de produccedilatildeo silvopas-toris que aumentam a oferta de bens e serviccedilos ambientais (melhor regulaccedilatildeo da aacutegua e controle da erosatildeo mais biodiversidade e armazenamento de carbono e menos emissotildees de oacutexido nitroso e metano entre outros) Esses arranjos incluem aacuter-
vores isoladas em pastagens cercas vivas forra-geamento com cercas-vivas bancos de forragens mistas e sistemas silvipastoris intensivos
A iniciativa eacute promovida por uma forte coa-lizatildeo composta pela Federaccedilatildeo Nacional de Pe-cuaristas (FEDEGAN) CIPAV Fondo Accioacuten The Nature Conservancy e Fundo Nacional para a Pe-cuaacuteria apoiada pela Global Environmental Faci-lity e pelo Departamento de Energia e Mudanccedila Climaacutetica do Reino Unido com recursos adminis-trados pelo Banco Mundial Os principais parcei-ros do Estado satildeo o Ministeacuterio da Agricultura e Desenvolvimento Rural e o Ministeacuterio do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentaacutevel
BENEFIacuteCIOS
O projeto objetiva aumentar a produccedilatildeo de carne e laticiacutenios em 5 por hectare com benefiacutecios para os agricultores e reduzir o uso de insumos externos minimizando os custos de fertilizaccedilatildeo e controle de moscas em ateacute 70 A intervenccedilatildeo baseia-se em um modelo de assistecircncia teacutecnica complementado por outros incentivos para os pe-cuaristas como pagamentos por serviccedilos ambien-tais e apoio ao acesso a creacutedito
Um benefiacutecio tangiacutevel foi o pagamento de USD 43733 a 143 propriedades rurais por servi-ccedilos ambientais - como a conservaccedilatildeo da cober-tura florestal por exemplo - gerando uma renda adicional para os proprietaacuterios As mudanccedilas no uso da terra satildeo registradas anualmente por esse motivo jaacute que os pagamentos satildeo atrelados a aumentos na cobertura de aacutervores (as fazendas recebem USD 75 por cada aumento de 100 pon-tos no iacutendice)
Um aspecto vital da pecuaacuteria eacute sua contribui-ccedilatildeo para a mudanccedila climaacutetica com base em da-dos da FAO a produccedilatildeo de gado eacute responsaacutevel por 65 das emissotildees globais do setor agropecuaacuterio Inspirada nessa experiecircncia foi formulada uma proposta de Accedilatildeo de Mitigaccedilatildeo Nacionalmente Apropriada (NAMA na sigla em inglecircs) para am-pliar a aacuterea de sistemas silvipastoris para mais de
um milhatildeo de hectares Jaacute incluiacuteda no Plano Na-cional de Desenvolvimento a proposta faz parte do compromisso do Paiacutes junto agrave UNFCCC
REPLICACcedilAtildeO EM PARCERIAS
O projeto Agropecuaacuteria Colombiana Sustentaacute-vel gerou ferramentas de grande relevacircncia modelo de implementaccedilatildeo de sistemas sil-vopastoris regime de pagamento por servi-ccedilos ambientais sistema de monitoramento e avaliaccedilatildeo dos serviccedilos ecoloacutegicos (recupera-ccedilatildeo dos solos biodiversidade e produtividade) e modelo de assistecircncia teacutecnica baseado em princiacutepios de participaccedilatildeo rural
Aleacutem disso a iniciativa oferece uma foacutermula interessante de parceria de um lado uma asso-
LocalColocircmbia
EscalaNacional
Atores envolvidosSetor privado organizaccedilotildees internacionais sociedade civil governo
Fatores uacutenicosParceria tecnologia
ALIANCcedilAS PODEROSAS QUE GARANTEM LUCROS ECONOcircMICOS E AMBIENTAISA pecuaacuteria estaacute associada agrave degradaccedilatildeo do solo perda de biodiversidade e menor disponibilidade de recursos hiacutedricos o que diminui a produtividade e empobrece os camponeses Essa realidade pode ser mudada
ciaccedilatildeo de pecuaristas que potildee sua capacidade de assistecircncia teacutecnica convocaccedilatildeo e lideranccedila agrave serviccedilo de uma aposta clara na sustentabilidade De outro parceiros com grande capacidade cien-tiacutefica dispostos a identificar espeacutecies florestais e de arbustos adaptaacuteveis agraves pastagens e ajudar a introduzi-las nas fazendas
APOacuteS CINCO ANOS DE IMPLEMENTACcedilAtildeOhellip
Melhor qualidade dos fluxos drsquoaacutegua perto das propriedades rurais (727 a menos em DBO)
7 toneladasha a menos de erosatildeo no solo aumento de
32 na presenccedila de paacutessaros e de biodiversidade entre os macro e microinvertebrados no solo
copy Juan Carlos Goacutem
ez
ATUALMENTE A EXPERIEcircNCIA COMPREENDE
2491 fazendas (72 pertencentes a pequenos pecuaristas) com uma aacuterea total de
113707 hectares distribuiacutedos em
83 municiacutepios
Mais de
200000aacutervores e arbustos plantados
O sequestro de carbono melhorou de
12041para
14611 toneladasano
4342
ldquoCom essas aacutervores vieram besouros que movimentam o solo transportam o
estrume de vaca para baixo e melhoram a qualidade da terra Se vocecirc corta as aacutervores
como fica a alimentaccedilatildeo das vacasrdquo
Alba Tamayo Beneficiaacuteria do projeto
23 24 84
122 128
131 132 133
1716 1717
ACTUAR
As atraccedilotildees naturais da Costa Rica fazem do paiacutes um destino turiacutestico global desde os anos 1990 Aleacutem disso o Paiacutes se posicionou na vanguarda da inovaccedilatildeo com a implementaccedilatildeo bem-sucedida do TRC Isso inclui ldquoexperiecircncias planejadas de turis-mo integradas de forma sustentaacutevel ao ambiente rural desenvolvidas pela populaccedilatildeo local e organi-zadas para o bem da comunidaderdquo A estrateacutegia de TRC foi desenvolvida em 2001 para fins de prote-ccedilatildeo ambiental diversificaccedilatildeo da renda e bem-estar social das comunidades rurais com o apoio do Pro-grama de Pequenas Subvenccedilotildees do Fundo Mundial para o Ambiente e do Pnud Em 2005 foi criada a Alianccedila Nacional de TRC Natildeo haacute duacutevida de que a Associaccedilatildeo Comunitaacuteria Conservacionista de Tu-rismo Alternativo e Rural (ACTUAR) foi uma das organizaccedilotildees pioneiras agrave frente desse processo
ALIANCcedilAS PELA MUDANCcedilA
Hoje em dia a ACTUAR eacute uma alianccedila de trinta e seis associaccedilotildees fundaccedilotildees empresas e cooperati-
vas sem fins lucrativos A alianccedila beneficia os campo-neses e pescadores e cinco comunidades indiacutegenas - Bribris Malejus Terrabas Cabecares e Boruca - desenvolvendo projetos de etnoturismo processos de seguranccedila alimentar e iniciativas de recuperaccedilatildeo das terras A ACTUAR garante a distribuiccedilatildeo de 80 a 85 da renda proveniente das atividades econocircmi-cas dentro da proacutepria comunidade trazendo benefiacute-cios diretos para 895 pessoas e benefiacutecios indiretos para suas respectivas famiacutelias (2685 pessoas) O TRC oferece uma oportunidade para as comunidades de diferentes regiotildees superarem a pobreza extrema in-clusive no Vale Central no Norte e no Sul do Caribe no Paciacutefico Central e Sul e na Regiatildeo Norte
Em apoio aos seus membros a ACTUAR presta assistecircncia nos processos de formalizaccedilatildeo das enti-dades facilita a aquisiccedilatildeo de tiacutetulos de propriedade e de tecnologias e oferece capacitaccedilatildeo e assesso-ria juriacutedica Durante os uacuteltimos 15 anos seus esfor-ccedilos poliacuteticos de conscientizaccedilatildeo fizeram com que o TRC passasse a ser visto como uma ferramenta fun-damental de distribuiccedilatildeo dos benefiacutecios advindos do desenvolvimento do turismo para a maior parte possiacutevel do territoacuterio nacional Portanto o impacto eacute reconhecido no acircmbito das poliacuteticas de desenvol-vimento turiacutestico da Costa Rica como o Plano Ge-ral de Desenvolvimento do Turismo Sustentaacutevel de 2002-2015 Natildeo haacute duacutevida de que o foco em TRC contribui para o desenvolvimento sustentaacutevel local na Costa Rica O TRC impulsiona os objetivos nacio-nais de reduccedilatildeo da pobreza promoccedilatildeo de empregos decentes inclusatildeo social e proteccedilatildeo ambiental Isso resultou em uma declaraccedilatildeo em 2006 classificando o TRC como tema de interesse puacuteblico
A construccedilatildeo e o fortalecimento das alianccedilas da AC-TUAR com o Instituto Costarriquenho de Turismo (ICT) o Consoacutercio Cooperativo Rede Ecoturiacutestica Nacional (COOPRENA) a Associaccedilatildeo Centroamericana para a Economia Sauacutede e Meio Ambiente (ACEPESA) a Universidade da Costa Rica (UCR) e representantes da Assembleia Legislativa foram fatores vitais para a aprovaccedilatildeo da Lei de Promoccedilatildeo do Turismo Comunitaacute-rio e a criaccedilatildeo da Cacircmara de Turismo Rural Comuni-taacuterio (CANTURURAL) em 2009 Atualmente o TRC eacute uma atividade prioritaacuteria no Plano Nacional de Turis-mo da Costa Rica para 2016-2020 e estaacute em quarto lugar entre os produtos turiacutesticos do Paiacutes de acordo com o Escritoacuterio de Turismo da Costa Rica (ICT)
EXEMPLO A SER SEGUIDO
Vaacuterios fatores relevantes - incluindo o aumento do ecoturismo na Costa Rica a vontade poliacutetica do Esta-do e a vontade e o compromisso dos parceiros locais juntamente com o empreendedorismo e a melhoria contiacutenua - agiram como estiacutemulos Assim a ACTU-AR estaacute constantemente ampliando seus horizontes para fortalecer a conservaccedilatildeo dos recursos naturais o desenvolvimento comunitaacuterio e cultural o reconhe-cimento dos direitos dos povos indiacutegenas e o acesso a microcreacutedito Aleacutem disso os membros da ACTUAR promovem a participaccedilatildeo e lideranccedila das mulheres
Para alcanccedilar seus objetivos a ACTUAR tem desempenhado papel fundamental no desenvolvi-mento de instrumentos e ferramentas como guias de TRC avaliaccedilotildees de impacto campanhas publici-taacuterias e materiais promocionais juntamente com a participaccedilatildeo de seus membros em feiras e foacuteruns in-
LocalCosta Rica
EscalaNacional
Atores envolvidosSociedade civil comunidade setor privado governo
Fatores uacutenicosAssociaccedilatildeo cultura indiacutegena
UMA ASSOCIACcedilAtildeO DE COMUNIDADES EM PROL DO TURISMO RURAL ALTERNATIVO O Turismo Rural Comunitaacuterio (TRC) eacute uma alternativa ao modelo ultrapassado de agricultura e pesca em comunidades pobres A formaccedilatildeo de associaccedilotildees eacute o caminho para transformaacute-las em uma verdadeira oportunidade de inclusatildeo econocircmica
ternacionais A ACTUAR jaacute recebeu diversos precircmios - como o precircmio de qualidade internacional Rainfo-rest Alliance e o precircmio internacional do Concurso TO DO em turismo responsaacutevel - ampliando sua cer-tificaccedilatildeo em turismo sustentaacutevel Ainda mais impor-tante eacute o fato da filosofia de TRC ter inspirado vaacuterios outros grupos na regiatildeo Na realidade existe um cataacutelogo de TRC na Ameacuterica Latina que poderia ser explorado pela Argentina pelo Chile pelo Uruguai pela Boliacutevia pelo Equador pelo Brasil pelo Meacutexico pela Nicaraacutegua e pelo Peru entre outros
MEMBROS DA ACTUAR
Reservam
3300hectares de suas
propriedades para a conserva-
ccedilatildeo ambiental
Criam
350empregos dire-tos e indiretos
Recebem ren-da tecircm acesso a microcreacuteditos e recursos natildeo reembolsaacuteveis para uso em in-fraestrutura e capacitaccedilatildeo
Oferecem ele-mentos cul-
turais de sua comunidade
como experiecircn-cias turiacutesticas
Detecircm a es-critura de sua
terra ou o direi-to de usaacute-la
Quebraram pa-radigmas sobre a divisatildeo sexu-al do trabalho
Realizam iniciati-vas de refloresta-mento e possuem
inventaacuterios de fauna e flora
Separam seus re-siacuteduos e utilizam fontes alternati-vas de energia
1
6
2
7
3
8
4
5
4544
55 5a12 14 83 89
151 152 154
COOPERATIVAS DE RECICLAGEM
Embora menos de 15 de todo o material reciclaacute-vel seja reutilizado na Ameacuterica Latina cerca de quatro milhotildees de pessoas vivem da reciclagem informal na regiatildeo Muitas vezes trabalhando em condiccedilotildees insalubres e perigosas e sob o estigma da exclusatildeo social esses homens e mulheres rea-lizam um importante trabalho ciacutevico e ambiental
As cooperativas de reciclagem de Cuba satildeo um caso interessante Surgiram de uma poliacutetica de Estado aprovada em 2012 e resultante de um trabalho interministerial e intersetorial chefiado pelo Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Meio Ambiente e pelo Ministeacuterio das Induacutestrias Jun-tamente com seu objetivo econocircmico e social o intuito dessa poliacutetica de reciclagem eacute proteger o meio ambiente Ela integra a iniciativa de pro-moccedilatildeo do consumo e produccedilatildeo sustentaacuteveis pelo Estado como meio de contribuir para o uso res-ponsaacutevel dos recursos e para a eficiecircncia econocirc-mica dos setores produtivos
Trecircs anos apoacutes a criaccedilatildeo de quinze coope-rativas de reciclagem em Cuba as estatiacutesticas
mostram que a quantidade de mateacuterias-primas recuperadas aumentou para 427656 toneladas Isso representa uma economia de 212 milhotildees de doacutelares para o sistema econocircmico nacional
BENEFIacuteCIOS PARA TODOS
Todo mundo sai ganhando com a reciclagem As cooperativas geram renda com a venda de pa-peacuteis plaacutesticos e garrafas de vidro recolhidas das empresas estatais ao passo que a Empresa Es-tatal de Recuperaccedilatildeo de Mateacuterias-Primas rece-be uma quantidade maior de resiacuteduos reciclaacuteveis para processar e aumentar seu valor agregado
Na proviacutencia de Mayabeque por exemplo a populaccedilatildeo e os oacutergatildeos do governo se beneficiam da venda de seus resiacuteduos reutilizaacuteveis A Empre-sa Estatal de Recuperaccedilatildeo de Mateacuterias-Primas de Mayabeque compra sistematicamente todos os produtos recuperados assim a cooperativa man-teacutem a estabilidade financeira e dispotildee dos recur-sos financeiros necessaacuterios para dar continuidade ao fluxo de operaccedilotildees sem interrupccedilotildees
Embora seja cedo demais para avaliar os im-pactos de longo alcance os resultados ateacute agora indicam que a reciclagem contribui para a substi-tuiccedilatildeo de importaccedilotildees a disponibilidade de mateacute-rias-primas para as atividades econocircmicas locais o aumento das exportaccedilotildees e os cuidados com o meio ambiente A poliacutetica de reciclagem do go-verno cubano trouxe para milhares de pessoas a oportunidade de participarem de novos arranjos
associativos com um modelo de negoacutecios base-ado em empresa social Ela passa a ser um veiacute-culo para explorar as ligaccedilotildees entre a economia social e a economia privada entre os interesses particulares e o bem-estar coletivo
ESCALA REGIONAL
Entretanto o sucesso das poliacuteticas e dos progra-mas de reciclagem natildeo eacute um fenocircmeno exclusivo de Cuba A Rede Latino-Americana de Recicladores existe como forma de criar elos entre os diferentes esforccedilos envidados na regiatildeo As iniciativas de re-ciclagem com inclusatildeo social jaacute funcionam no Peru na Argentina na Colocircmbia e na Guatemala para mencionar apenas alguns exemplos Com o projeto do Peru de desenvolver o mercado para a gestatildeo integral de resiacuteduos soacutelidos reciclaacuteveis iniciado em 2009 o nuacutemero de recicladores com renda infe-rior a USD 2dia diminuiu em 57 Em 2011 com o apoio do Fundo Multilateral de Investimentos empresas privadas e ONGs a Iniciativa Regional de Reciclagem Inclusiva foi lanccedilada para promo-ver mais inclusatildeo dos catadores e recicladores na cadeia de valor da reciclagem na Ameacuterica Latina
LocalCuba
EscalaNacional
Atores envolvidosSociedade civil governo
Fator uacutenicoModelo diversos paiacuteses gecircnero
PROMOVENDO O INTERESSE COLETIVO E A INCLUSAtildeO SOCIALVem sendo observada uma transformaccedilatildeo notaacutevel na sociedade com uma forte ampliaccedilatildeo da reciclagem organizada junto com a inclusatildeo social
A REGIAtildeO DA AMEacuteRICA LATINA E CARIBE (ALC) GERA
Fonte Banco Mundial 2013
ESSE NUacuteMERO PODE SER O DOBRO DAQUI A UMA DEacuteCADA
A presenccedila de mulheres recicladoras eacute um aspec-to importante Eacute necessaacuterio garantir que as poliacuteti-cas e estrateacutegias de gestatildeo integral de resiacuteduos soacutelidos tambeacutem incorporem as necessidades dife-rentes dos homens e das mulheres Dessa forma a contribuiccedilatildeo para a inclusatildeo social e a reduccedilatildeo das desigualdades eacute ainda maior Por toda a re-giatildeo as diferentes formas de negoacutecios dedicados agrave reciclagem juntamente com homens e mulheres recicladores satildeo responsaacuteveis por um trabalho ambiental importante com resultados econocircmi-cos encorajadores e maior inclusatildeo social Com esses resultados fica claro que a reciclagem na regiatildeo tem um aspecto bem humano
60a mais do que vinte anos atraacutes
430000toneladas de resiacuteduos por dia
4746
11 12
55 5a
83 84
116 211 124 125
SINERGIA MUNICIPAL EM ACcedilAtildeO
Os terremotos devastadores de 2001 em El Salva-dor com um saldo de 944 mortes exigiram accedilotildees raacutepidas e coordenadas para auxiliar o processo de reconstruccedilatildeo e gerar consenso sobre a visatildeo de desenvolvimento local a longo prazo Os Municiacute-pios Associados de Los Nonualcos (ALN) surgiram para agilizar a reconstruccedilatildeo depois dos terremotos de 2001 Essa organizaccedilatildeo possibilitou a captaccedilatildeo e execuccedilatildeo conjunta de financiamentos provenien-tes de cooperaccedilatildeo internacional evitando sua frag-mentaccedilatildeo em 262 prefeituras Mesmo em seus primeiros anos a ALN foi aleacutem da simples pro-posiccedilatildeo de projetos e financiamentos especiacuteficos poacutes-cataacutestrofe e deu um salto qualitativo e quan-titativo em termos de gestatildeo territorial
A ALN que no iniacutecio atendia a apenas quatro municiacutepios agora jaacute soma dezoito - isso graccedilas agrave sua capacidade local e pluralista de lideranccedila poliacutetica Os prefeitos tecircm sido fundamentais na construccedilatildeo de uma autoridade amplamente reconhecida e na criaccedilatildeo de uma plataforma de negociaccedilatildeo e diaacutelogo
poliacutetico Isso ajudou a definir agendas para toda a regiatildeo gerar acordos e progredir com a implementa-ccedilatildeo Eacute fundamental forjar alianccedilas estrateacutegicas para fortalecer processos endoacutegenos lideranccedila poliacutetica e capacidade teacutecnica e operacional
No comeccedilo a Cooperaccedilatildeo Internacional Ale-matilde (GIZ) prestou um apoio fundamental agraves avalia-ccedilotildees participativas ao canalizar os conhecimentos e interesses das partes interessadas locais em um plano O processo comeccedilou do zero sem qual-quer tradiccedilatildeo de ordenamento territorial gestatildeo ou autofinanciamento ldquoFoi difiacutecil visualizar o ca-minho para a sustentabilidade econocircmicardquo co-mentou Joseacute Antonio Torres gerente da ALN
CONQUISTAS
Em 2005 com o Vice-Ministro de Habitaccedilatildeo e De-senvolvimento (VMVDU na sigla em espanhol) a ALN jaacute havia conseguido ajustar o Plano Nacional de Uso da Terra para a regiatildeo (escala 1 50000) bem como desenvolver a Ciudad Aeroportuaria (no entorno do aeroporto) a Ciudad Lineal de Za-catecoluca e vaacuterios planos parciais Em 2008 as negociaccedilotildees intensas culminaram no Plano de De-senvolvimento Territorial (PDT) que foi vital para a definiccedilatildeo da agenda da ALN e para a transforma-ccedilatildeo dos conflitos sobre o uso da terra e seus re-cursos em benefiacutecio da maioria da populaccedilatildeo O VMVDU tambeacutem fez uma concessatildeo de dois anos para implementar o PDT e montar o Gabinete de Planejamento e Ordenamento Territorial Ao mesmo tempo os prefeitos participaram de intercacircmbios dentro e fora do Paiacutes adotando uma abordagem
em duas vertentes 1) multiniacutevel para garantir a coerecircncia ldquoverticalrdquo entre o governo nacional e as partes interessadas locais e 2) formaccedilatildeo de redes (networking) para promover a coerecircncia ldquohorizon-talrdquo nos trabalhos cooperativos alianccedilas e acordos bem como governanccedila entre os atores locais
Por meio de sua estrateacutegia de desenvolvi-mento econocircmico a ALN identificou os atores estrateacutegicos para fortalecer o tecido social local resultando na criaccedilatildeo de uma parceria puacuteblico-pri-vada para o desenvolvimento econocircmico (Conse-lho de Desenvolvimento Econocircmico) a Rede de Jovens a Rede de Mulheres e a Associaccedilatildeo de Comitecircs Intermunicipais de Desenvolvimento Lo-cal Todos estiveram ligados ao PDT com forte ecircnfase na proteccedilatildeo de aacutereas de prioridade am-biental (como o plano do Rio Jiboa) gestatildeo in-tegral de resiacuteduos soacutelidos e gestatildeo do risco de desastres Tambeacutem estaacute sendo criado o Sistema de Informaccedilotildees Territoriais Com isso e a platafor-ma do Sistema de Informaccedilotildees sobre o Desenvol-vimento Econocircmico Local os indicadores-chave vecircm sendo monitorados desde 2010
O municiacutepio e o gabinete do prefeito satildeo as instituiccedilotildees com as raiacutezes mais profundas na re-giatildeo Como plataformas de desenvolvimento local os municiacutepios associados representam uma evolu-ccedilatildeo institucional poderosa De El Salvador ao Chi-le essas associaccedilotildees continuaratildeo proporcionando oportunidades de aprendizagem sobre como o niacutevel local pode contribuir para estrateacutegias de desenvol-vimento mais coerentes cidades mais sustentaacute-veis instituiccedilotildees soacutelidas e alianccedilas eficazes Todos esses satildeo objetivos da Agenda 2030
LocalEl Salvador
EscalaLocal
Atores envolvidosGoverno setor privado sociedade civil organizaccedilatildeo internacional academia
Fatores uacutenicosAssociaccedilatildeo diversos paiacuteses
ldquoEm 2003 os municiacutepios eram responsaacuteveis apenas por pequenas obras coleta de resiacuteduos
iluminaccedilatildeo puacuteblica manutenccedilatildeo de postes e cabos ou limpeza Em outras palavras infraestruturas
baacutesicas que traziam votos imediatos mas natildeo proporcionavam desenvolvimento local
sustentaacutevel e inclusivo em niacutevel regional Essa batalha esculpiu o novo paradigma do
papel do municiacutepio no desenvolvimentordquo
Joseacute Antonio Torres Gestor dos Municiacutepios Associados da Los Nonualcos RESPOSTAS INSTITUCIONAIS
LOCALIZADAS PARA O MANEJO SUSTENTAacuteVEL DA TERRA As autoridades locais desempenham um papel fundamental na promoccedilatildeo da coerecircncia das estrateacutegias de desenvolvimento e de alianccedilas eficazes para a sua implementaccedilatildeo
copy Nina Montes
4948
91
15 55 5a
113 115 116 11a 11b
151 155
167
FUNDO DA AacuteGUA DE QUITO
A parte interandina da proviacutencia de Pichincha eacute uma das aacutereas mais densamente povoadas do Equador Rios como o Guayllamba alimentados por aacuteguas de sub-bacias hidrograacuteficas e subterracircneas da Amazocircnia fornecem aacutegua para consumo huma-no e pela induacutestria Toda a proviacutencia de Pichincha no Equador vinha sendo palco de seacuterios conflitos relativos agrave apropriaccedilatildeo e uso da aacutegua levando ao esgotamento de diversos aquiacuteferos e contamina-ccedilatildeo em niacuteveis extremamente elevados Aleacutem des-sas questotildees havia pouca proteccedilatildeo das aacutereas de nascentes Todos esses fatores comprometiam o acesso do Distrito Metropolitano de Quito agrave aacutegua Os Fundos de Proteccedilatildeo da Aacutegua satildeo mecanismos financeiros de longo prazo usados para garantir o abastecimento hiacutedrico por meio da preservaccedilatildeo de suas fontes Um dos primeiros arranjos desse me-canismo na regiatildeo foi instituiacutedo na cidade de Quito
Em 1995 vaacuterias organizaccedilotildees passaram a tra-balhar juntas para criar um mecanismo para promo-ver uma nova cultura de uso da aacutegua com gestatildeo integrada Esse processo culminou em 2000 com a criaccedilatildeo do Fundo para a Proteccedilatildeo da Aacutegua (Fondo para la Proteccioacuten del Agua - FONAG)
No momento da assinatura do contrato as par-tes reuniram um capital inicial de USD 21000 e a Companhia de Aacutegua Metropolitana de Quito se comprometeu a contribuir com um percentual fixo de suas receitas mensais Numa primeira fase (2000-2002) o objetivo era acumular recursos no fundo por meio da elaboraccedilatildeo de instrumentos de planejamento incorporando as partes e buscando financiamento para investimentos de meacutedio prazo
Em 2005 com os rendimentos do fundo e as doaccedilotildees e contrapartidas de entidades nacio-nais diversos programas foram estruturados e vecircm funcionando desde entatildeo
bull Recuperaccedilatildeo da Cobertura do Solo ndash Esse programa recebe 25 dos recursos e executa projetos de restauraccedilatildeo e plantaccedilatildeo florestal Realiza tambeacutem pesquisas e monitoramento em Vegetaccedilatildeo de Paacuteramos e nas florestas do alto andino
bull Gestatildeo de Recursos Hiacutedricos ndash O programa des-tina-se agrave gestatildeo integrada dos recursos hiacutedricos da bacia superior do Rio Guayllabamba e suas aacutereas de influecircncia direta O objetivo eacute realizar estudos e anaacutelises teacutecnicas especiacuteficas para subsidiar o processo de tomada de decisotildees
bull Aacutereas Sutentaacuteveis de Conservaccedilatildeo de Aacutegua ndash Contribuem para a gestatildeo sustentaacutevel das principais zonas circundantes como a zo-na-tampatildeo (buffer) da Reserva Ecoloacutegica de Antisana e os Parques Nacionais de Cayam-be-Coca e Cotopaxi
Aleacutem disso os Fundos apoiam a capacitaccedilatildeo de liacutederes comunitaacuterios e profissionais aleacutem de programas de educaccedilatildeo ambiental (que jaacute bene-
ficiaram mais de 40000 alunos do ensino funda-mental) e campanhas de comunicaccedilatildeo voltadas para o puacuteblico em geral
GARANTINDO RESULTADOS POSITIVOS
Atualmente o FONAG eacute uma ferramenta vital para a conservaccedilatildeo da biodiversidade local e pro-teccedilatildeo florestal na cabeceira das bacias hidrograacute-ficas Beneficia tambeacutem diretamente as famiacutelias que recebem pagamentos diretos ou indiretos por seu trabalho de conservaccedilatildeo Acima de tudo o Fundo para a Proteccedilatildeo da Aacutegua apresenta resulta-dos tangiacuteveis ao garantir o abastecimento hiacutedrico de mais de dois milhotildees de habitantes de Quito
A transparecircncia e a gestatildeo adequada do Fundo satildeo fatores cruciais As regras do Fundo estipulam para onde os investimentos devem ser direciona-dos e os montantes maacuteximos a serem alocados para despesas correntes e administrativas Isso gerou uma relaccedilatildeo de confianccedila e possibilitou a definiccedilatildeo clara das responsabilidades dos financia-dores implementadores e beneficiaacuterios
Aleacutem disso um objetivo central das ativida-des iniciais foi acumular conhecimentos deta-lhados sobre a bacia e o sistema hiacutedrico para elaborar informaccedilotildees detalhadas identificar os modelos hidroloacutegicos e divulgar os resultados Tambeacutem foram elaborados cenaacuterios descreven-do os possiacuteveis efeitos das mudanccedilas climaacuteticas para auxiliar na definiccedilatildeo de medidas pontuais
Um ponto forte dos Fundos para a proteccedilatildeo da aacutegua eacute o fato de serem atrelados aos recursos financeiros locais e portanto natildeo dependerem de fontes externas No caso do Equador isso possibi-litou um investimento de mais de USD 20 milhotildees nos uacuteltimos 15 anos O mecanismo financeiro do Fundo foi reforccedilado pela Portaria 199 (agora co-nhecida como Portaria 213 de 2007) que deter-mina que a Empresa Municipal de Aacutegua de Quito contribuiraacute com 2 de suas vendas de aacutegua potaacute-vel para os bens de capital do Fundo Aleacutem disso a Portaria 213 delega a execuccedilatildeo do Plano Inte-grado de Recursos Hiacutedricos ao FONAG
LocalEquador
EscalaSubnacional
Atores envolvidosSociedade civil organizaccedilotildees internacionais governo comunidade setor privado
Fatores uacutenicosInstrumento financeiro modelo diversos paiacuteses parceria
FINANCIAMENTO LOCAL PARA A SUSTENTABILIDADEOs interesses diversos sobre o uso da aacutegua podem gerar conflitos ou parcerias eficazes e todos assumem a responsabilidade de garantir o acesso igual e justo
2
Fonte Alianza
Latinoamericana de
Fondos de Agua
Repuacuteblica Dominicana
Brasil
Peru
Equador
Costa Rica
MeacutexicoColocircmbia4
4
1
2
1
5
MAPA COM OS FUNDOS DE AacuteGUA DA REGIAtildeO
UM MODELO PARA A REGIAtildeO
Os fundos para a proteccedilatildeo da aacutegua demons-traram ser um modelo de sucesso para lidar com os desafios especiacuteficos de abastecimento hiacutedrico enfrentados pela regiatildeo Eles satildeo um mecanismo sustentaacutevel que mobiliza financia-mento e promove parcerias para garantir uma governanccedila transparente e acesso igualitaacuterio a um recurso natural criacutetico
5150
47 61 64 6566 6b
151 152 154 176 1717
QUESUNGUAL
Por meio do projeto Lempira Sul dezesseis prefeitu-ras agricultores locais e a FAO comeccedilaram a mon-tar uma alternativa para interromper os processos que causavam a inseguranccedila alimentar a pobreza e o aumento da degradaccedilatildeo ambiental O resultado foi o sistema agroflorestal Quesungual ldquoUma alian-ccedila campesino-agrocircnomoextensionista chefiada por liacutederes agricultores em niacutevel comunitaacuteriordquo diz Ian Cherrett coordenador do projeto Lempira Sul
O sistema Quesungual eacute uma alternativa aos meacutetodos comuns de preparaccedilatildeo de terra para o cultivo via desmatamentos e queimadas Seus qua-tro princiacutepios satildeo 1) natildeo queimar 2) administrar o resiacuteduo 3) promover a regeneraccedilatildeo natural e 4) natildeo lavrar a terra Quesungual reuacutene tecnologias tradicionais e cientiacuteficas na gestatildeo sustentaacutevel de sistemas agroflorestais Baseia-se na restauraccedilatildeo de algumas das tecnologias indiacutegenas da regiatildeo como em vez do corte a poda dos ramos de cer-tas espeacutecies de aacutervores e sua aplicaccedilatildeo no solo e outras praacuteticas de cultivo que causam menos de-gradaccedilatildeo da estrutura do solo (usando uma ponta afiada ou pico em vez de arado ou enxada)
As vantagens do sistema podem ser vistas em campos demonstrativos comparando-se os indi-
cadores de controle da erosatildeo umidade e produ-tividade da cultura A validaccedilatildeo e a transmissatildeo de conhecimentos de um agricultor para o outro juntamente com o fato de que toda a colheita - ou parte dela - nos campos demonstrativos ter sido salva apoacutes o furacatildeo Mitch (1998) impulsionando e acelerando a adoccedilatildeo maciccedila do Quesungal por cerca de 6000 famiacutelias
Para garantir o que agora jaacute se tornou uma transformaccedilatildeo social e agriacutecola foi necessaacuterio atrair forccedilas influentes e dinacircmicas na regiatildeo Foi o caso do Comiteacute Central Pro-Agua y Desarrollo In-tegral de Lempira (Cocepradil) organizaccedilatildeo de base que adotou o Quesungual para melhorar o fluxo das fontes de aacutegua Atualmente o comitecirc apoia 40000 pessoas na administraccedilatildeo de placas drsquoaacutegua con-tribuindo para o financiamento do Quesungual me-diante o pagamento de taxas sobre o uso da aacutegua A Cooperativa Mixta Lempira Sur Limitada (Comle-sur) comeccedilou com 40 membros nuacutemero que agora jaacute chega a 5000 Os liacutederes religiosos passaram a disseminar mensagens contra as queimadas e os municiacutepios criaram Unidades Municipais de Segu-ranccedila Alimentar e aprovaram leis municipais con-tra as queimadas
O que comeccedilou como um esforccedilo local (com recursos holandeses fornecidos pela FAO) pas-sou gradualmente a receber apoio das Secretarias Nacionais de Recursos Naturais Agricultura e Pe-cuaacuteria e Educaccedilatildeo Esta uacuteltima por exemplo criou um programa de graduaccedilatildeo agriacutecola nos Institutos Teacutecnicos Comunitaacuterios garantindo a sustentabili-dade do processo e deliberadamente incorporan-do meninas e mulheres jovens
Consolidou-se uma massa criacutetica de habitan-tes contra as queimadas Atualmente existem trecircs
LocalHonduras
EscalaLocal
Atores envolvidosComunidade organizaccedilotildees internacionais governo
Fatores uacutenicosTecnologia indiacutegena diversos paiacuteses
O VALOR REAL DE PROTEGER OS SOLOSDurante os anos 1980 a crise alimentar e ambiental na zona sul do departamento de Lempira (oeste de Honduras) foi agravada pela seca com impactos graves sobre os meios de subsistecircncia dos pequenos agricultores mesticcedilos e indiacutegenas de etnia Lenca A soluccedilatildeo precisaria identificar as causas dessa situaccedilatildeo e se valer de conhecimentos tradicionais
ldquomuniciacutepios de queimada zerordquo sem qualquer in-cidente de fogo haacute 20 anos e quatro ldquomuniciacutepios verdesrdquo que limitam as queimadas a 1 de seus territoacuterios Com isso a praacutetica jaacute natildeo eacute mais con-siderada ldquonormalrdquo pelas novas geraccedilotildees O tecido social tornou-se mais denso forte e proacutespero a existecircncia de cooperativas e de uma rede de fun-dos rurais contribui para melhorar a organizaccedilatildeo e aumentar a renda retirando os beneficiaacuterios da pobreza extrema Embora os habitantes continuem emigrando alguns jaacute comeccedilam a retornar
As aacutereas de Quesungual tecircm mais cobertu-ra vegetal e fauna mais diversificadas O siste-ma melhorou a seguranccedila hiacutedrica a infiltraccedilatildeo da aacutegua a retenccedilatildeo da umidade e a qualidade do solo As emissotildees provenientes das queima-
ldquoExistem opccedilotildees de resposta no territoacuterio eacute apenas uma questatildeo
de adotaacute-las e implementaacute-las Por exemplo os atores externos natildeo sabiam
quais aacutervores haviam sido avaliadas e por quecirc e quais podiam ser podadas
Eles tambeacutem natildeo tinham conhecimento das diversas praacuteticas locais como
o controle de plantas daninhas sem herbicidas Se o conhecimento
dos agricultores natildeo tivesse sido incorporado o Quesungual nunca teria
deslanchado independentemente do volume de financiamento e dos teacutecnicos e maacutequinas disponiacuteveisrdquo
Edwin Garciacutea Centro Internacional de Agricultura Tropical
das tecircm sido evitadas e a nova cobertura florestal captura o carbono A regiatildeo gera excedentes agriacute-colas para comercializaccedilatildeo nos mercados locais e fora da regiatildeo Por todos esses motivos o valor das terras com Quesungual eacute trecircs ou quatro vezes superior ao das terras tradicionais
Em reconhecimento do impacto do sistema processos similares foram implementados na As-sociaccedilatildeo de Municiacutepios de La Montantildeona (El Sal-vador) e em Somotillo (Nicaraacutegua) A tecnologia foi incorporada pelo programa de seguranccedila alimentar da FAO na Guatemala e pelo Programa Especial da FAO para a Seguranccedila Alimentar na Ameacuterica Cen-tral O Quesungual tambeacutem serviu como modelo para a formulaccedilatildeo de poliacuteticas agrossilvipastoris nacionais em Honduras e El Salvador
ENTRE 2005 E 2008
o CIAT comparou o Sistema de Quesungual ao sistema de coiva-ra com as seguintes observaccedilotildees
100mais conservaccedilatildeo da vegeta-ccedilatildeo nas propriedades individu-ais (14 espeacutecies de aacutervores)
Restauraccedilatildeo da biodiversida-de e suas funccedilotildees ecossistecircmi-cas (50 espeacutecies de aacutervores)
Maior rendimento do mi-lho (42) e do feijatildeo (38)
Melhor uso da aacutegua na produccedilatildeo de milho (20) e feijatildeo (120)
Rendimento sustentado do milho com 35 menos fertilizantes e maior ca-pacidade de retenccedilatildeo hiacutedrica (20)
10 vezes menos nutrien-tes (N P K) lixiviados e
6 vezes menos solo per-dido devido agrave erosatildeo
Fonte CIAT 2009
5352
11 23 24 66 6b 84
131
ALEacuteM DA SEGURANCcedilA ALIMENTAR
O Programa Especial para a Seguranccedila Alimentar (SPFS) do Meacutexico apoia a produtividade das uni-dades agriacutecolas familiares em aacutereas rurais margi-nalizadas e altamente marginalizadas mediante o acesso agrave grandes investimentos em capacitaccedilatildeo fortalecimento organizacional e implementaccedilatildeo de projetos agriacutecolas
A adaptaccedilatildeo da metodologia SPSF ao Meacutexi-co incluiu intervenccedilotildees descentralizadas fazen-do com que a ativaccedilatildeo do projeto fosse ampla e eficaz em niacutevel local Para tal a partir de 2005 as Agecircncias de Desenvolvimento Rural (ADR) come-ccedilaram a ser configuradas como promotoras fun-damentais em niacutevel local As ADR satildeo compostas por mulheres e homens com capacidades teacutecnicas e sociais e que tambeacutem tecircm raiacutezes nas localida-des e conhecimentos preacutevios sobre elas Isso as-segura o estreito envolvimento das comunidades para garantir a sustentabilidade dos resultados
A estrateacutegia do SPSF concentra-se em quatro aspectos 1) pecuaacuteria e agricultura de quintal 2) gratildeos baacutesicos e milho 3) sistemas agriacutecolas pre-dominantes e 4) mercado local Esses aspectos agriacutecolas satildeo complementados pelo fortalecimen-
to familiar que inclui educaccedilatildeo nutricional gestatildeo financeira agricultura sustentaacutevel e praacuteticas asso-ciadas Desde o iniacutecio a metodologia do SPSF teve como base a promoccedilatildeo humana e social e o uso de ferramentas participativas Por meio de seu tra-balho com as famiacutelias e as comunidades as ADR puderam ampliar o conhecimento de novas tecno-logias e a disponibilidade de ativos e recursos para o investimento produtivo Assim conquistaram a confianccedila das comunidades reduzindo a depen-dencia ao apoio governamental e aumentando a eficiecircncia e a eficaacutecia dos investimentos puacuteblicos
Com a incorporaccedilatildeo de um componente ambien-tal foram implementados 1200 projetos amplos de conservaccedilatildeo do solo e de armazenamento de aacutegua para irrigar superfiacutecies que anteriormente soacute eram produtivas durante a estaccedilatildeo de chuvas juntamente com vaacuterias praacuteticas de conservaccedilatildeo como o terrace-amento e o reflorestamento entre outros
ALCANCcedilANDO COBERTURA NACIONAL
Hoje o SPSF - que em niacutevel global surgiu como resultado da Cuacutepula Mundial da Alimentaccedilatildeo de 1992 - configura um instrumento puacuteblico do gover-no federal com o seu proacuteprio orccedilamento e legis-laccedilatildeo Existem mecanismos de coordenaccedilatildeo entre a Secretaria de Agricultura Pecuaacuteria Desenvolvi-mento Rural Pesca e Alimentaccedilatildeo (Sagarpa) e os governos estaduais Em niacutevel local haacute participaccedilatildeo dos municiacutepios e da sociedade civil Com o apoio de 343 ADR em 2015 o SPSF jaacute beneficiava 298770 famiacutelias em 8711 localidades de 845 municiacutepios em 25 estados Atualmente (2016) a cobertura jaacute eacute na-
cional com atendimento de 32 instituiccedilotildees do Paiacutes e investimentos no valor de USD 170 milhotildees Eacute im-portante ressaltar que o financiamento do SPSF vem crescendo desde 2007 quando o Congresso fez sua primeira vinculaccedilatildeo no orccedilamento federal e o tornou parte da poliacutetica puacuteblica de desenvolvimento rural
DESDOBRAMENTOS FUTUROS
Graccedilas ao trabalho conjunto da FAO e da SAGARPA o SPSF como componente do Programa de Desenvol-vimento Rural Integral foi descrito como ldquouma inicia-tiva inovadora que pode ser replicada e sustentaacutevel ao longo do tempordquo Os grupos responsaacuteveis pela operacionalizaccedilatildeo do SPSF em cada oacutergatildeo federal vecircm apoiando sua institucionalizaccedilatildeo em cada es-tado e promovendo uma articulaccedilatildeo eficaz com as accedilotildees de diversas instituiccedilotildees Em niacutevel sub-regional existem programas semelhantes na Ameacuterica Central e foram promovidos mecanismos de cooperaccedilatildeo Sul--Sul para possibilitar o intercacircmbio de boas praacuteticas
LocalMeacutexico
EscalaNacional
Atores envolvidosGoverno sociedade civil comunidade organizaccedilotildees internacionais
Fatores uacutenicosParceria inclusatildeo social
15 ANOS DE PRODUTIVIDADE AGRIacuteCOLA NO COMBATE Agrave POBREZAA melhoria sustentaacutevel da seguranccedila alimentar e nutricional requer um conjunto de fatores maior produccedilatildeo de alimentos geraccedilatildeo de renda proteccedilatildeo do solo e da aacutegua e desenvolvimento de capacidades sociais
ALGUMAS ATIVIDA-DES INCLUEMhellip
342181 projetos (268515 em promoccedilatildeo da agricultura de subsistecircn-cia80666 em promoccedilatildeo de geraccedilatildeo de renda)
518 Feiras de Seguran-ccedila Alimentar e Nutricional com a participaccedilatildeo de 61000 pessoas em promo-ccedilatildeo da produccedilatildeo susten-taacutevel de alimentos dieta saudaacutevel e autoconsumo
AacuteREAS DE INTERVENCcedilAtildeO
Pecuaacuteria e agricultura de quintal
Nutricional
Gratildeos baacutesicos e milho
Gestatildeo financeira
Sistemas agriacutecolas predominantes
Agricultura sustentaacutevel
Mercado local
Praacuteticas associadas
PROCESSOS EDUCATIVOS
RESULTANDO EMhellip
14 bull 41kgaumento da produ-ccedilatildeo anual de ovos11 bull 32kgaumento da produ-ccedilatildeo anual de frango7400 Fundos comunitaacuterios de poupanccedila e em-preacutestimos formados como mecanismos de promoccedilatildeo da sustentabilidade
1935 bull 2075aumento da ingestatildeo de calorias pelas famiacutelias re-sultante da interaccedilatildeo entre os processos educacionais e a produccedilatildeo de alimentos14 bull 16aumento do nuacutemero de frutas e hortali-ccedilas consumidas52 bull 60 gramasaumento do consumo de proteiacutena animal52 bull 39 gramasdiminuiccedilatildeo do con-sumo de accediluacutecar
1
1
3
3
2
2
4
4
ESTRUTURA METODOLOacuteGICA PARA A SEGURANCcedilA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
5554
11 12 14 1b 21 22 23 24 2a
64 66 6a 83 84
153
COMUNIDADES MONTANHOSAS QUE IMPULSIONAM A MUDANCcedilA
Os componentes teacutecnicos da Adaptaccedilatildeo Baseada em Ecossistemas (EbA na sigla em inglecircs) incluem a gestatildeo integrada dos recursos hiacutedricos a restau-raccedilatildeo dos ecossistemas para a proteccedilatildeo contra o risco de desastres e a diversificaccedilatildeo da produccedilatildeo agriacutecola No entanto a participaccedilatildeo ativa das proacute-prias comunidades na identificaccedilatildeo e implemen-taccedilatildeo das medidas de adaptaccedilatildeo eacute o fator mais importante para o sucesso dessa abordagem
As regiotildees altas e montanhosas do Peru satildeo par-ticularmente vulneraacuteveis agraves mudanccedilas climaacuteticas natildeo soacute por causa da topografia (que reforccedila a varia-bilidade do clima) mas tambeacutem devido aos altos niacute-veis de pobreza de seus habitantes No contexto das mudanccedilas cada vez mais acentuadas dos padrotildees de precipitaccedilatildeo a sobrevivecircncia dos povos andinos cria-dores de gado depende da exploraccedilatildeo econocircmica das pastagens e de sua capacidade de regulaccedilatildeo hiacutedrica
UM ldquoPACOTErdquo DE ATIVIDADES
Entre 2012 e 2016 o objetivo do projeto EbA Mon-tanha foi fortalecer as capacidades de adaptaccedilatildeo
nacionais regionais e locais na Reserva Paisagiacutes-tica Nor Yauyos Cochas situada a mais de 3800 metros acima do niacutevel do mar A iniciativa piloto tem buscado gerar liccedilotildees que possibilitem a repli-caccedilatildeo em outras regiotildees e outros paiacuteses
Todas as medidas do EbA Montanha visam mitigar a degradaccedilatildeo das pastagens que vecircm sendo afetadas natildeo soacute pelas mudanccedilas climaacute-ticas mas tambeacutem por outros fatores locais como o sobrepastoreio e a falta de normas cos-tumeiras Embora a coordenaccedilatildeo por parte das instituiccedilotildees envolvidas (Ministeacuterio do Meio Ambiente UICN PNUD e PNUMA por exem-plo) tenha sido fundamental a implementaccedilatildeo das medidas de EbA foi protagonizada pelos habitantes das comunidades Uma avaliaccedilatildeo participativa do impacto das vulnerabilidades priorizou o uso de accedilotildees piloto para demonstrar os benefiacutecios praacuteticos da abordagem De fato os pontos de partida foram os conhecimentos locais (visualizados como ldquodiaacutelogos de conhe-cimentordquo) e a revalorizaccedilatildeo de determinadas praacuteticas tradicionais (por exemplo o manejo das vicunhas selvagens)
ALCANCE AMPLO
Mesmo com uma duraccedilatildeo de apenas quatro anos a conclusatildeo eacute de que o projeto teve um ldquoimpacto retumbanterdquo em diversos niacuteveis Fo-ram observados diversos aprimoramentos na regulaccedilatildeo hidroloacutegica incluindo melhorias no armazenamento hiacutedrico e na recarga das aacuteguas subterracircneas As condiccedilotildees das pastagens tecircm
melhorado e recursos especiacuteficos (como a latilde da vicunha) vecircm aumentando gerando um aumen-to direto de renda Tambeacutem houve um impacto no conhecimento adquirido e nas capacidades de todos os participantes incluindo maior orga-nizaccedilatildeo dos grupos de interesse pesquisadores e comitecircs comunitaacuterios que agora dispotildeem de Planos de Manejo de Pastagens e Gestatildeo dos Recursos Hiacutedricos que integram medidas de EbA em planejamento comunitaacuterio e municipal As informaccedilotildees geradas tambeacutem foram uacuteteis para a reserva paisagiacutestica na priorizaccedilatildeo das aacutereas de accedilatildeo e na formulaccedilatildeo do plano diretor (atual-mente em fase de implementaccedilatildeo) Embora seja difiacutecil de medir observa-se que a EbA atualmen-te eacute reconhecida e valorizada pelas instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas do Peru
Quanto agrave formulaccedilatildeo de poliacuteticas os benefiacute-cios das medidas de EbA jaacute foram comprovados por anaacutelises de custo-benefiacutecio o que as con-figura como uma alternativa economicamente viaacutevel A EbA tambeacutem foi incorporada agrave Estra-teacutegia Nacional de Mudanccedilas Climaacuteticas e agraves orientaccedilotildees gerais para a formulaccedilatildeo de pro-jetos de investimento puacuteblico Como resultado projetos baseados na conservaccedilatildeo da biodiver-sidade e na promoccedilatildeo de serviccedilos ecossistecircmi-cos jaacute podem ser considerados no acircmbito do Sistema Nacional de Investimentos Puacuteblicos (SNIP) possibilitando que os governos regionais e dos municiacutepios distritos e proviacutencias apresen-tem seus proacuteprios projetos e tenham seu finan-ciamento garantido
As accedilotildees de EbA estatildeo sendo implemen-tadas amplamente por toda a regiatildeo desde as montanhas mais altas ateacute as florestas tropicais e zonas costeiras Uma das aplicaccedilotildees mais po-pulares da abordagem EbA ocorre nas zonas costeiras Por exemplo um projeto realizado no Uruguai recuperou o litoral por meio de recar-gas de areia e construccedilatildeo de cercas vivas A co-munidade de praacutetica especializada em EbA estaacute plenamente operacional e reuacutene profissionais de toda a regiatildeo
LocalPeru
EscalaLocal
StakeholdersGoverno comunidade organizaccedilotildees internacionais
Fatores uacutenicosIndiacutegena modelo diversos paiacuteses
ECOSSISTEMAS SAUDAacuteVEIS PARA REDUZIR A VULNERABILIDADE Agrave MUDANCcedilA DO CLIMAA adaptaccedilatildeo baseada em ecossistemas aproveita a conservaccedilatildeo e o uso sustentaacutevel dos recursos naturais para aumentar a resiliecircncia local de modo abrangente
O PAPEL DAS MICROFINANCcedilAS
As exigecircncias de adaptaccedilatildeo agraves mudan-ccedilas climaacuteticas vatildeo aleacutem de praacuteticas mais produtivas ou da restauraccedilatildeo da sauacutede dos ecossistemas O financiamento para os investimentos necessaacuterios eacute igual-mente importante independentemente de os recursos serem privados puacuteblicos ou provenientes de parcerias puacuteblico-pri-vadas Nas aacutereas rurais a vulnerabilida-de eacute agravada pela atenccedilatildeo limitada ou inexistente das instituiccedilotildees financeiras Os custos operacionais satildeo muito altos e a percepccedilatildeo de risco eacute maior entatildeo os produtores natildeo tecircm acesso aos produtos financeiros para ajudaacute-los a evitar ou su-perar os riscos
Nessas circunstacircncias a iniciativa ldquoMicrofinanccedilas para a Adaptaccedilatildeo Base-ada em Ecossistemasrdquo presta assistecircn-
cia teacutecnica para promover o creacutedito para soluccedilotildees de EbA no Peru e na Colocircmbia O projeto desenvolveu ferramentas es-peciacuteficas para o setor de microfinanccedilas e suas instituiccedilotildees incluindo capacitaccedilatildeo de pessoal conscientizaccedilatildeo dos clientes e melhor gestatildeo dos riscos climaacuteticos na anaacutelise de creacutedito
Mais de cinco mil empreacutestimos (cer-ca de USD 7 milhotildees) foram financiados durante os dois anos de implementaccedilatildeo em escala piloto Esses resultados deno-tam uma boa oportunidade de negoacutecio e mostram que o microfinanciamento pode ser um veiacuteculo de promoccedilatildeo da adapta-ccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas no setor ru-ral Na praacutetica o financiamento do clima vem se tornando cada vez mais acessiacute-vel ateacute para os mais vulneraacuteveis comple-mentando sua capacidade de resistecircncia aos choques climaacuteticos
5756
23 24 25 65 66
151 153131 132 133
HOSPITAIS SEGUROS E VERDES
Os serviccedilos de sauacutede satildeo fundamentais para sal-var vidas em casos de crise mas isso soacute eacute possiacutevel se permanecerem plenamente operacionais Essa eacute uma questatildeo importante na Repuacuteblica Dominicana jaacute que se trata de um dos paiacuteses mais vulneraacuteveis a eventos climaacuteticos Hospitais Seguros satildeo centros acessiacuteveis e capazes de manter sua plena capaci-dade operacional imediatamente apoacutes um desastre Mais especificamente 1) a estrutura tem danos miacute-nimos 2) o impacto em instalaccedilotildees e equipamentos natildeo limita sua funcionalidade (o acesso e a presta-ccedilatildeo adequada de serviccedilos baacutesicos ficam garantidos e haacute estoque suficiente disponiacutevel) e 3) haacute profissio-nais de sauacutede suficientes para garantir a cobertura da demanda ampliada pelo desastre
A iniciativa de Hospitais Seguros foi concebida com base no Quadro de Accedilatildeo de Hyogo para a Re-duccedilatildeo de Desastres de 2005 Suas atividades na regiatildeo incluiacuteram formulaccedilatildeo de poliacuteticas nacionais planos de accedilatildeo programas normas teacutecnicas e di-versas ferramentas de gestatildeo com o apoio teacutecnico da OPASOMS O Equador a Repuacuteblica Dominicana e o Peru satildeo exemplos notaacuteveis de poliacuteticas nacio-nais aprovadas O Peru aprovou a Poliacutetica Nacional de Hospital Seguro para 2006-2015 e em janeiro de 2016 iniciou as discussotildees sobre o novo plano de accedilatildeo para 2016-2021 Seu objetivo eacute a construccedilatildeo
de novos hospitais com um niacutevel de proteccedilatildeo que garanta a continuidade do funcionamento em caso de cataacutestrofes e a implementaccedilatildeo de medidas de mitigaccedilatildeo para fortalecer os centros jaacute existentes
A padronizaccedilatildeo de ferramentas - principalmen-te de instrumentos de avaliaccedilatildeo como o Iacutendice de Seguranccedila Hospitalar (ISH) - tem sido um fator-cha-ve para o progresso O ISH facilita o diagnoacutestico o planejamento e a avaliaccedilatildeo das intervenccedilotildees reali-zadas para deixar os serviccedilos de sauacutede mais resilien-tes priorizando aqueles localizados em aacutereas de alto risco de desastres servindo agrave populaccedilatildeo mais vul-neraacutevel e com um niacutevel de seguranccedila que garanta o seu funcionamento durante uma crise O ISH avalia trecircs niacuteveis de proteccedilatildeo 1) a vida dos pacientes vi-sitantes e funcionaacuterios do centro 2) investimentos em equipamentos e instalaccedilotildees e 3) a operaciona-lidade da instituiccedilatildeo de sauacutede em caso de desastre
A Repuacuteblica Dominicana eacute um exemplo emble-maacutetico por ser um dos paiacuteses mais vulneraacuteveis a eventos climaacuteticos O governo adotou um progra-ma de mitigaccedilatildeo depois dos furacotildees Noel e Olga em 2007 e 2008 O Ministeacuterio da Sauacutede concluiu a avaliaccedilatildeo de trinta e sete hospitais e realizou inter-venccedilotildees para aumentar o ISH em dezenove deles
A GESTAtildeO DE RECURSOS HIacuteDRICOS Eacute UM ELEMENTO FUNDAMENTAL
Um aspecto dessa estrateacutegia que parece permane-cer invisiacutevel eacute a dimensatildeo ambiental com reper-cussotildees que vatildeo aleacutem das melhorias na gestatildeo de lixo hospitalar Um Hospital Seguro exige abaste-cimento garantido e ininterrupto de aacutegua em quan-tidade e qualidade suficientes As aacuteguas de chuva
e o esgoto devem ser canalizados e eliminados de modo que natildeo afetem as instalaccedilotildees hospitalares ou a qualidade do ambiente em sua volta
Recentemente a ecircnfase na sustentabilidade ambiental tem sido reforccedilada pela ideia de ldquoins-talaccedilotildees de sauacutede inteligentesrdquo De acordo com a OPAS ldquoas instalaccedilotildees de sauacutede satildeo lsquointeligentesrsquo quando combinam a seguranccedila estrutural e opera-cional com medidas ambientais (verdes) favoraacuteveis e uma relaccedilatildeo custo-benefiacutecio razoaacutevelrdquo Existe um guia praacutetico disponiacutevel para ajudar administrado-res engenheiros e profissionais de manutenccedilatildeo a levarem em conta a eficiecircncia do uso de recursos as operaccedilotildees e a reduccedilatildeo das emissotildees de carbo-no A ferramenta inclui instrumentos novos como a ldquolista de verificaccedilatildeo verderdquo concebida inicialmente para o Caribe Britacircnico e inclui categorias inovado-ras de verificaccedilatildeo nas aacutereas de compras sustentaacute-veis eliminaccedilatildeo do mercuacuterio uso de materiais de baixa emissatildeo uso de energias renovaacuteveis e uso eficiente da aacutegua
UMA ABORDAGEM INTEGRADA
A experiecircncia indica que a implementaccedilatildeo da estra-teacutegia Hospitais Seguros engloba vaacuterias dimensotildees da agenda do desenvolvimento sauacutede bem-estar da populaccedilatildeo resiliecircncia da infraestrutura adaptaccedilatildeo agrave mudanccedila climaacutetica e gestatildeo ainda mais sustentaacutevel dos recursos hiacutedricos O impacto econocircmico tambeacutem eacute inegaacutevel O colapso estrutural dos hospitais deve ser prevenido durante os desastres para proteger natildeo soacute a vida dos pacientes e das equipes de sauacute-de mas tambeacutem o investimento puacuteblico Os hospi-tais representam mais de dois terccedilos do orccedilamento do setor da sauacutede e 85 de seu valor financeiro cor-responde agrave equipamentos e instalaccedilotildees
Atualmente a adoccedilatildeo do modelo de Hospital Seguro foi generalizada na regiatildeo gerando resul-tados tangiacuteveis ligando a sauacutede agrave gestatildeo de ris-cos e aumentando a resiliecircncia de infraestruturas vitais A iniciativa Hospital Seguro continuaraacute ge-rando aacutereas de consenso nas agendas ambiental de gestatildeo de riscos e de bem-estar social
LocalRepuacuteblica Dominicana
EscalaNacional
Atores envolvidosGoverno organizaccedilatildeo internacional
Fator uacutenicoFerramenta de avaliaccedilatildeo modelo diversos paiacuteses
SAUacuteDE MEIO AMBIENTE E GESTAtildeO DE RISCOSCentros de sauacutede inteligentes combinam a seguranccedila estrutural e operacional com medidas ambientais favoraacuteveis
copy OMS 2015
HOSPITAIS SEGUROS
Hosp
ita
is em Sistemas de Sauacutede Seguros
Hospitais em Gestatildeo de Riscos e Desastres
Gestatildeo de Recursos
Coordenaccedilatildeo e Serviccedilos de entrega
Gestatildeo da informaccedilatildeo e gestatildeo d
o co
nhec
imen
to
Poliacutet
icas
norm
as e legislaccedilatildeo
ESTRUTURA DA ESTRATEacuteGIA DE HOSPITAIS SEGUROS
5958
38 3d
122 124 125 127
131 132 176
91
IacuteNDICE DE VULNERABILIDADE AOS PERIGOS CLIMAacuteTICOS
Nos uacuteltimos anos os impactos de eventos climaacute-ticos extremos (como tempestades e furacotildees se-guidos por periacuteodos de seca) sobre a Repuacuteblica Dominicana tecircm sido cada vez mai graves e fre-quentes As famiacutelias rurais pobres satildeo particu-larmente vulneraacuteveis a essas situaccedilotildees porque satildeo altamente dependentes de recursos naturais e serviccedilos ecossistecircmicos para sua subsistecircncia sauacutede renda e necessidades baacutesicas Aleacutem dis-so essas famiacutelias tecircm menos meios agrave disposiccedilatildeo para combater as condiccedilotildees climaacuteticas que acen-tuam sua pobreza
COORDENACcedilAtildeO INTERINSTITUCIONAL
Entre 2012 e 2014 foi desenvolvido um Programa Nacional ldquoGuarda-Chuvardquo no acircmbito da Iniciati-va Pobreza e Meio Ambiente (PEI) do PNUD do PNUMA e da REGATTA (plataforma regional de apoio agrave transferecircncia de tecnologias e accedilotildees re-lacionadas agraves mudanccedilas do clima) O objetivo eacute reduzir a vulnerabilidade das famiacutelias rurais po-bres aos riscos climaacuteticos integrando as variaacuteveis
de pobreza meio ambiente e clima ao planeja-mento do desenvolvimento Os atores nacionais satildeo o Ministeacuterio do Meio Ambiente o Conselho Nacional de Mudanccedila do Clima e Mecanismo de Desenvolvimento Limpo o Ministeacuterio da Fazenda Planejamento e Desenvolvimento (MEPYD) a Di-reccedilatildeo-Geral de Ordenamento e Desenvolvimento Territorial (DGODT) o Gabinete Social (GASO) e o Sistema Uacutenico de Beneficiaacuterios (SIUBEN)
Esse trabalho interinstitucional demonstrou que a integraccedilatildeo das poliacuteticas de proteccedilatildeo social agraves poliacuteticas de adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas do clima e de gestatildeo de risco constitui uma ferramenta po-derosa para de maneira sustentaacutevel combater a vulnerabilidade social agraves mudanccedilas climaacuteticas e reduzir a pobreza Para tal o objetivo especiacutefico foi integrar medidas de adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas em dois processos especiacuteficos de pla-nejamento e desenvolvimento estrateacutegias de pro-teccedilatildeo social e gestatildeo territorial
A lideranccedila do SIUBEN e a adoccedilatildeo de soluccedilotildees teacutecnicas foram vitais para alcanccedilar esses objetivos e garantir a sustentabilidade da iniciativa O SIU-BEN eacute responsaacutevel por identificar as famiacutelias mais necessitadas e que podem se beneficiar dos pro-gramas de assistecircncia social do governo O traba-lho realizado pelo SIUBEN ajustou os criteacuterios de seleccedilatildeo dos beneficiaacuterios considerando variaacuteveis de vulnerabilidade ambiental e climaacutetica
GERANDO NOVAS MEacuteTRICAS
A metodologia inovadora do Iacutendice de Vulnerabili-dade Ambiental (IVA) foi de especial importacircncia
Posteriormente veio o Iacutendice de Vulnerabilidade a Perigos Climaacuteticos (IVPC) que calcula a proba-bilidade de uma famiacutelia ser afetada por furacotildees tempestades e inundaccedilotildees Atualmente o IVPC eacute aplicado ao banco de dados do SIUBEN para a) identificar a populaccedilatildeo em alto risco de enfrentar impactos ambientais b) focar intervenccedilotildees geo-graacuteficas e populacionais priorizando as famiacutelias pobres em aacutereas de alto risco c) formular poliacuteti-cas puacuteblicas para gerar resistecircncia e combater os efeitos dos riscos hidrometeoroloacutegicos
Aleacutem de gerar ferramentas metodoloacutegicas o programa produziu benefiacutecios diretos para a co-munidade que incluem a criaccedilatildeo de um fundo ro-tativo para fomentar as medidas de adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas no Lago Enriquillo na fron-teira com o Haiti onde 22 das famiacutelias foram diretamente afetadas pela sequecircncia de cataacutestro-fes ocorridas no periacuteodo de 2004-2013
A agenda de trabalho que integra a gestatildeo de riscos a proteccedilatildeo social e a gestatildeo ambiental conti-
LocalRepuacuteblica Dominicana
EscalaNacional
Atores envolvidosGoverno organizaccedilatildeo internacional
Fatores uacutenicosFerramenta de avaliaccedilatildeo inclusatildeo social
ROMPENDO O CICLO ENTRE A POBREZA E A VULNERABILIDADE AMBIENTALA mediccedilatildeo da vulnerabilidade ambiental e climaacutetica oferece oportunidades para aumentar o apoio aos beneficiaacuterios de programas sociais
nua plenamente eficaz Prova disso foi a publicaccedilatildeo em janeiro de 2016 de orientaccedilotildees metodoloacutegicas para a formulaccedilatildeo de planos municipais de gestatildeo territorial Essas orientaccedilotildees incluem mecanismos para integrar a adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas a gestatildeo de risco a reduccedilatildeo da pobreza e a igualda-de de gecircnero ao ordenamento territorial
A decisatildeo de combinar poliacuteticas sociais e am-bientais continua gerando novas oportunidades de inovaccedilatildeo para a Repuacuteblica Dominicana Um exem-plo satildeo as discussotildees atuais iniciadas pelo SIUBEN para desenvolver um novo Iacutendice de Pobreza Multidi-mensional (IPM) Trata-se de uma evoluccedilatildeo do atual Iacutendice de Qualidade de Vida usado para direcionar subsiacutedios e transferecircncias mediante a segmentaccedilatildeo das famiacutelias em quatro niacuteveis diferentes de pobreza Portanto a aplicaccedilatildeo dessa abordagem integrada para compreender a pobreza o meio ambiente e as mudanccedilas climaacuteticas na Repuacuteblica Dominicana vem ganhando a forccedila de um furacatildeo com impactos que produziratildeo efeitos positivos e histoacutericos
Fonte SIUBEN Dominican Republic
CARACTERIacuteSTICAS DAS MORADIAS
Parede e telhado
RENDA
Renda meacutedia domeacutestica
PROXIMIDADE DA MORADIA A UMA FONTE DE PERIGO
Rio riacho coacuterrego
VARIAacuteVEIS E DIMENSOtildeES DO IVA
6160
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131 132
1714
O MERCADO VERDE E O FUTURO DA AGRICULTURA
O vale de Santa Cruz na principal ilha de Trinidade eacute uma aacuterea exuberante Importante para o plantio de cacau no passado a regiatildeo agora eacute domina-da pela agricultura de pequena escala e empreen-dimentos residenciais Situado nesse vale estaacute o Mercado Verde de Santa Cruz concebido e inau-gurado em 2012 como uma empresa social com o objetivo de promover o desenvolvimento susten-taacutevel de base comunitaacuteria O projeto busca gerar renda e receita para os agricultores participantes Os agricultores que participam do projeto durante um periacuteodo miacutenimo de trecircs meses passam a po-der participar do programa Agricultura de Apoio Comunitaacuterio (CSA na sigla em inglecircs) que paga pela produccedilatildeo antecipadamente Junto com a liga-ccedilatildeo direta aos mercados (sem ldquointermediaacuteriosrdquo) os agricultores passaram a ter seguranccedila de renda e acesso garantido ao mercado O empoderamento das mulheres tambeacutem recebeu atenccedilatildeo 45 dos agricultores participantes satildeo mulheres que admi-nistram seus proacuteprios negoacutecios agriacutecolas
A iniciativa contribui simultaneamente para o bem social e para a mudanccedila de padrotildees de consumo
e produccedilatildeo Os meacutetodos empregados nas proprieda-des satildeo ldquoverdesrdquo de baixo impacto e natildeo poluentes Tambeacutem satildeo eficientes no uso de recursos e prote-gem o ecossistema terrestre Todos os produtos do mercado satildeo livres de substacircncias quiacutemicas nocivas pesticidas e fertilizantes proporcionando opccedilotildees de consumo mais saudaacuteveis para a populaccedilatildeo
O objetivo social secundaacuterio do Mercado Ver-de eacute estimular o empreendedorismo de produtos transformando as mateacuterias-primas das propriedades em produtos artesanais e bens secundaacuterios e terciaacute-rios para venda Aleacutem de hortifrutigranjeiros frescos o mercado oferece mel chocolates caldas doces chutney geleias patildees sabonetes loccedilotildees joias bol-sas artigos de madeira e brinquedos
Seu objetivo eacute promover um profundo senso de comunidade e coesatildeo entre os moradores de Santa Cruz possibilitando que eles se reuacutenam em um local seguro para interagir com pessoas de todos os cantos da ilha Aleacutem disso o programa infantil ldquoEco-kids Schoolrdquo foi desenvolvido para promover experiecircncias interativas de aprendiza-gem e gerar interesse pela importacircncia da agri-cultura entre as crianccedilas da comunidade de Santa Cruz Em outra esfera a produccedilatildeo de um livro de receitas com alimentos ervas e especiarias indiacute-genas de Trinidade e Tobago serviraacute para disse-minar a cultura do Paiacutes a partir de sua culinaacuteria
DESAFIOS E SUCESSOS
O maior desafio enfrentado pelos iniciadores do projeto foi mudar a mentalidade dos agricultores
e consumidores Para os agricultores foi a adoccedilatildeo de meacutetodos de produccedilatildeo mais sustentaacuteveis Para os consumidores foi a conscientizaccedilatildeo de que os pro-dutos de Santa Cruz eram muito mais saudaacuteveis do que os produtos encontrados em outros locais que apesar de mais baratos eram repletos de produtos quiacutemicos e pesticidas Foram necessaacuterias diversas accedilotildees educativas e de conscientizaccedilatildeo para concre-tizar essa mudanccedila e fazer do mercado um sucesso
O mercado estaacute desenvolvendo o seu proacuteprio iacutendice verde como subsiacutedio para um padratildeo de ro-tulagem que identifica os meacutetodos agriacutecolas as condiccedilotildees do solo os niacuteveis de patoacutegenos o uso de pesticidas e a aacutegua e a energia utilizadas no
LocalTrinidade e Tobago
EscalaLocal
Atores envolvidosComunidade setor privado
Fatores uacutenicosCultura gecircnero
ALIMENTACcedilAtildeO E CULTURA EM SANTA CRUZ O Mercado Verde de Santa Cruz eacute um exemplo de empreendedorismo social comunitaacuterio com participaccedilatildeo do setor privado e cujo objetivo eacute promover um consumo local mais saudaacutevel e sustentaacutevel
cultivo dos alimentos Essencialmente trata-se de um padratildeo de sustentabilidade para a agricul-tura uma inovaccedilatildeo que pode ser ampliada para o restante do Paiacutes e para todo o Caribe
O Mercado Verde tem chamado a atenccedilatildeo dos meios de comunicaccedilatildeo e do puacuteblico em geral A iniciativa vem ganhando credibilidade e jaacute rece-beu o apoio de agecircncias governamentais da Uni-versidade das Iacutendias Ocidentais e da FAO Esse sucesso exigiu muito trabalho e persistecircncia mas hoje o que as pessoas veem em Santa Cruz natildeo eacute apenas um mercado verde mas o potencial do cultivo sustentaacutevel para os agricultores e para co-munidade em geral
copy Santa Cruz Green Market
6362
55 5a23 24 47 84 89
122 123 124 128
RENOVANDO A ENERGIA
Os investimentos em infraestrutura durante essa transiccedilatildeo foram estimados em no miacutenimo USD 7 bilhotildees Ao mesmo tempo os custos de geraccedilatildeo de energia foram reduzidos em 40 por meio do uso de energias renovaacuteveis O governo pocircde realocar os recursos economizados para investimentos sociais A vulnerabilidade agraves mudanccedilas do clima tambeacutem foi reduzida a partir da diversificaccedilatildeo das fontes de energia eleacutetrica Embora em 1970 50 da eletrici-dade do Paiacutes fossem gerados a partir do petroacuteleo em 2015 928 vinham de fontes renovaacuteveis e a preccedilos mais baixos do que no passado (ajustados pela inflaccedilatildeo) As importaccedilotildees de energia de outros paiacuteses foram interrompidas e o Uruguai passou a exportar seus excedentes
Aleacutem disso foram incorporadas medidas de mitigaccedilatildeo da mudanccedila do clima para reduzir a cap-tura de carbono Aleacutem da criaccedilatildeo de poliacuteticas para expandir a oferta de energia de forma responsaacutevel tambeacutem era necessaacuteria a reduccedilatildeo eficiente da de-manda As medidas conjugadas incluiacuteram por um lado economia de energia - limitando sua utiliza-ccedilatildeo - e por outro eficiecircncia energeacutetica - ou seja a otimizaccedilatildeo do uso da energia Hoje 997 das fa-miacutelias uruguaias estatildeo conectadas agrave rede eleacutetrica (em 2005 a cobertura em zonas rurais era de 85) com a ampliaccedilatildeo dos serviccedilos oferecidos em aacutereas de acesso limitado e tarifas mais baixas Os custos para as empresas foram reduzidos e a competitivi-dade aumentou Em niacutevel nacional isso ampliou o espaccedilo de manobra para investimentos importan-tes em geraccedilatildeo de energia
A transformaccedilatildeo energeacutetica do Uruguai foi resultado de uma seacuterie de fatores incluindo po-liacuteticas puacuteblicas e marcos regulatoacuterios (como a Poliacutetica Energeacutetica 2030 e a Lei nordm 185972009 sobre o uso eficiente da energia) instrumentos de mercado como o programa de roacutetulos con-tendo normas e informaccedilotildees sobre eficiecircncia energeacutetica incluindo um selo de eficiecircncia em equipamentos e materiais de uso domeacutestico e elementos de estrateacutegia financeira por meio do Fideicomiso Uruguayo de Ahorro y Eficiencia Ener-geacutetica (FUDAEE na sigla em espanhol)
Com resultados tangiacuteveis em mateacuteria de seguran-ccedila energeacutetica consumo reduzido menos emis-sotildees e mais exportaccedilotildees a transiccedilatildeo energeacutetica do Uruguai eacute um exemplo claro dos benefiacutecios sociais ambientais e econocircmicos que as poliacuteti-cas puacuteblicas bem concebidas podem proporcionar
A existecircncia de condiccedilotildees naturais adequa-das para outras fontes de energia (radiaccedilatildeo solar aceitaacutevel durante o ano todo biomassa de ati-vidades agriacutecolas ventos e fontes geoteacutermicas)
LocalUruguai
EscalaNacional
Atores envolvidosComunidade governo organizaccedilatildeo internacional setor privado
Fator uacutenicoImpacto nacional
ldquoAs mudanccedilas na matriz energeacutetica satildeo irreversiacuteveis por isso noacutes agora trilhamos o
nosso proacuteprio caminho Somos influenciados claro pelos desdobramentos globais mas os
adaptamos agraves boas praacuteticas do Uruguaihelliprdquo
Gonzalo Casaravilla Presidente Administraccedilatildeo Nacional de
Usinas Eleacutetricas e Transmissatildeo
TRANSICcedilAtildeO PARA UMA MATRIZ ENERGEacuteTICA MAIS LIMPA E EFICIENTEA energia renovaacutevel traz economia para os orccedilamentos puacuteblicos gera empregos diminui os preccedilos para os consumidores e empresas e garante a competitividade econocircmica
complementadas por uma poliacutetica de Estado com-prometida com a diversificaccedilatildeo da matriz ener-geacutetica e que facilite a coordenaccedilatildeo eficaz entre instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas satildeo fatores de sucesso que possibilitam a replicaccedilatildeo dessa ex-periecircncia em outros locais da regiatildeo garantindo o progresso em direccedilatildeo agrave uma economia verde inclusiva e o alinhamento com os objetivos de produccedilatildeo energeacutetica acessiacutevel e natildeo poluente sustentabilidade ambiental e accedilatildeo climaacutetica
1970
50da eletricidade do Paiacutes eram gerados a partir do petroacuteleo
copy Ministerio de Industria Energiacutea y Mineriacutea Uruguay
2015
928vinham de fontes renovaacuteveis a preccedilos reduzidos
O setor de energias renovaacuteveis gerou cerca de
50000 novos empregos
No iniacutecio deste seacuteculo o petroacuteleo representava 27 das importaccedilotildees do Uruguai O custo da produccedilatildeo de eletricidade no Uruguai era elevado devido agrave sua de-pendecircncia de energia importada e restriccedilotildees cada vez maiores de abastecimento hiacutedrico seu principal recurso energeacutetico Nesse contexto a ampliaccedilatildeo da demanda por energia acarretou diversas incertezas ambientais econocircmicas e sociais
O paradigma de mercado reinou sobre o setor energeacutetico ateacute 2005 quando a energia passou a ser um bem estrateacutegico sujeito ao planejamento estatal Uma poliacutetica nacional foi criada em 2008 e aprovada pelo Congresso dois anos depois O objetivo da Poliacute-tica Energeacutetica 2030 do Uruguai eacute atender a toda a demanda nacional por energia a um custo adequa-do para todos os setores sociais e com contribuiccedilotildees claras para a competitividade do Paiacutes - promovendo assim padrotildees de consumo responsaacuteveis e esfor-ccedilando-se para atingir a independecircncia energeacutetica num quadro de integraccedilatildeo regional e com maior ca-pacidade de manutenccedilatildeo do sistema
Fonte Ministerio de Industria Energiacutea y Mineriacutea Uruguay
6564
71 72 73 84 85
132 133
91 94
Argentina
UM ESTILO DE VIDA SUSTENTAacuteVEL A EXPERIEcircNCIA DA ECOALDEIA AKAPACHA
Ecoaldeia eacute um assentamento humano que se integra com o ambiente natural de maneira sus-tentaacutevel e utiliza meacutetodos comunitaacuterios para a produccedilatildeo e para o consumo Esse sistema aten-de a maior parte das necessidades dos habitan-tes e gera excedentes para venda ou comeacutercio A rede crescente de ecoaldeias chamada Global Ecovillage Network existe desde 1995 e inclui sessenta e cinco comunidades da Ameacuterica Lati-na e do Caribe Multiversidade Akapacha loca-lizada na cidade argentina de Chascomuacutes eacute uma delas Atualmente hospeda quinze famiacutelias e atua como um exemplo local de um movimento global Estrutura-se como uma comunidade de praacuteticas e aprendizagem colaborativas em aacutereas como permacultura energia renovaacutevel projetos bioclimaacuteticos economia solidaria arte sauacutede culinaacuteria orgacircnica e comunicaccedilatildeo A Multiver-sidade Akapacha desenvolveu um modelo com-plementar agrave educaccedilatildeo superior formal que se concentra principalmente no compartilhamen-to de conhecimentos para uma vida alternativa saudaacutevel e criativa mdash literalmente oferecendo uma nova maneira de viver
Brasil
O PROGRAMA AacuteGUA DOCEAacuteGUA PARA O SEMIAacuteRIDO DO BRASIL
Ao longo dos anos vaacuterios projetos tecircm pro-curado fornecer aacutegua para a regiatildeo semiaacuterida brasileira no Nordeste do Paiacutes por meio da ins-talaccedilatildeo de sistemas de dessalinizaccedilatildeo Apesar do investimento consideraacutevel de recursos tempo e esforccedilo de muitas pessoas a maioria desses sistemas foi abandonada Nesse contexto desde 2004 o Programa Aacutegua Doce tem procurado ca-pacitar as comunidades para serem a base para a implementaccedilatildeo e manutenccedilatildeo de sistemas al-ternativos de fornecimento de aacutegua Hoje o pro-grama garante o acesso agrave aacutegua de qualidade para 100000 pessoas em mais de 150 localida-des na regiatildeo semiaacuterida Aleacutem disso o efluente gerado no processo de dessalinizaccedilatildeo estaacute sen-do usado como recurso para a criaccedilatildeo de peixes (tilaacutepia) e para irrigar culturas forrageiras tole-rantes ao sal Um dos maiores desafios da ini-ciativa foi a criaccedilatildeo de estruturas permanentes para a gestatildeo de sistemas de dessalinizaccedilatildeo Portanto tem procurado assegurar a sustenta-bilidade e evitar os problemas observados no passado Com a participaccedilatildeo ativa da populaccedilatildeo local dos municiacutepios e dos governos sub-regio-nais a sustentabilidade se transformou em um dos resultados mais marcantes
Costa Rica
CAFEacute NAMA COMUNIDADE DE PRODUTORES IMPULSIONA A NEUTRALIZACcedilAtildeO DE CARBONO NO PAIacuteS
A produccedilatildeo de cafeacute eacute uma parte integrante da eco-nomia histoacuteria e identidade da Costa Rica Oito por cento da forccedila de trabalho estaacute empregada nesse setor que eacute esmagadoramente constituiacutedo por pequenos produtores (92 estatildeo nessa cate-goria) e que sustenta 50000 famiacutelias No entan-to a produccedilatildeo de cafeacute tambeacutem eacute responsaacutevel por 9 das emissotildees de Gases de Efeito Estufa (GEE) no Paiacutes Para atingir seu objetivo de neutralidade de carbono ateacute 2021 e contribuir para os esforccedilos internacionais de proteccedilatildeo do clima a Costa Rica estabeleceu uma seacuterie de ferramentas que apoiam outros paiacuteses no combate agraves mudanccedilas do clima e na busca de seu proacuteprio caminho para o desen-volvimento de baixo carbono (conhecidos como Accedilotildees de Mitigaccedilatildeo Nacionalmente Apropriadas ou NAMA na sigla em inglecircs) O resultado foi Cafeacute NAMA Costa Rica uma colaboraccedilatildeo inovadora en-tre os setores puacuteblico privado financeiro e aca-decircmico que resultou na primeira NAMA agriacutecola do mundo Essa iniciativa natildeo vai somente criar o primeiro cafeacute de baixa emissatildeo mas tambeacutem pro-cura melhorar a eficiecircncia no uso de recursos em plantaccedilotildees e beneficiadoras de cafeacute e dar aos pro-dutores acesso a novos mercados aumentando a competitividade da economia A iniciativa tambeacutem tem potencial para lanccedilar as bases para a expansatildeo da iniciativa em niacutevel nacional e internacional para diferentes sistemas agriacutecolas e setores
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MANEJO FLORESTAL COMUNITAacuteRIO
BOLSA VERDE
CONSUMO E PRODUCcedilAtildeO SUSTENTAacuteVEIS
VIVENDO A ECONOMIA AZUL
AR SAUDAacuteVEL PARA SANTIAGO DO CHILE
BANCO2
PECUAacuteRIA SUSTENTAacuteVEL
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COOPERATIVAS DE RECICLAGEM
SINERGIA MUNICIPAL EM ACcedilAtildeO
FUNDO DA AacuteGUA DE QUITO
QUESUNGUAL
ALEacuteM DA SEGURANCcedilA ALIMENTAR
COMUNIDADES MONTANHOSAS IMPULSIONAM A MUDANCcedilA
HOSPITAIS SEGUROS E VERDES
IacuteNDICE DE VULNERABILIDADE AOS PERIGOS CLIMAacuteTICOS
O MERCADO VERDE E O FUTURO DA AGRICULTURA
RENOVANDO A ENERGIA
copy Akapacha Chascomuacutes
RESUMO DE EXPERIEcircNCIAS ADICIONAIS INCLUIacuteDAS NA COMPILACcedilAtildeO DIGITAL
RESUMO DAS CONTRIBUICcedilOtildeES DAS EXPERIEcircNCIAS AOS ODS
6766
Chile
FLORESTA MODELOPROCESSOS ATIVOS PARA A GESTAtildeO SUSTENTAacuteVEL DE TERRITOacuteRIOS
O conceito de floresta-modelo surgiu no Cana-daacute na deacutecada de 1990 em resposta ao conflito entre as empresas florestais e as comunidades e evoluiu para uma iniciativa promovida pela In-ternational Model Forest Network (Rede Inter-nacional de Florestas-Modelo) que hoje inclui mais de 70 iniciativas em 31 paiacuteses Essas inicia-tivas promovem o desenvolvimento sustentaacutevel de territoacuterios alcanccedilando um equiliacutebrio entre as necessidades sociais ambientais e econocircmicas Haacute 20 florestas-modelo na Ameacuterica Latina e Ca-ribe que compreendem mais de 30 milhotildees de hectares em 14 paiacuteses entre as quais a flores-ta-modelo Araucaacuterias del Alto Malleco no Chi-le Essa experiecircncia teve iniacutecio em 2002 como uma das quatro florestas-modelo do Chile Com uma aacuterea total de 369000 hectares na proviacuten-cia de Malleco jaacute alcanccedilou realizaccedilotildees notaacuteveis como reduccedilatildeo de conflitos entre os indiacutegenas Mapuche-Pehuenche e os agricultores explo-raccedilatildeo rentaacutevel e sustentaacutevel do pinhatildeo de arau-caacuteria morchella (um fungo comestiacutevel) e a rosa mosqueta recuperaccedilatildeo de 50 hectares de solo governanccedila local como base para o uso da ter-ra mais sustentaacutevel e aprovaccedilatildeo da Reserva da Biosfera Araucaacuteria como aacuterea protegida
Granada
MAIS DO QUE UMA ESCOLAAS AULAS VERDES DE GRANADA PARA A APRENDIZAGEM AO LONGO DA VIDA
A priorizaccedilatildeo de adaptaccedilatildeo agraves alteraccedilotildees climaacute-ticas de Granada comeccedilou a se manifestar gra-ccedilas a uma seacuterie de projetos comunitaacuterios Um projeto piloto estaacute localizado na Escola de Edu-caccedilatildeo Especial na aacuterea turiacutestica de Grand Anse A fim de responder ao desafio da escassez de aacutegua que eacute uma ocorrecircncia comum na regiatildeo durante a maior parte do ano a escola iniciou um programa de captaccedilatildeo de aacuteguas pluviais armazenamento de aacutegua irrigaccedilatildeo por goteja-mento e uso de energia solar numa fazenda con-tribuindo assim para estilos de vida saudaacuteveis e para a seguranccedila alimentar A ecircnfase na adap-taccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas tambeacutem fornece uma valiosa atividade geradora de renda para os estudantes considerados ldquodiferentemente ca-pazesrdquo e promove a autoestima e o orgulho As culturas produzidas satildeo vendidas nas comunida-des vizinhas e no Sandals Hotel parte da gran-de cadeia caribenha de hoteacuteis localizado nas proximidades da fazenda-modelo Essa aborda-gem inovadora baseada na comunidade que se preocupa com escassez de aacutegua seguranccedila ali-mentar e sustentabilidade por meio do turismo ligado ao setor privado seraacute usada como modelo para iniciativas futuras e serve como excelente exemplo de adaptaccedilatildeo agraves alteraccedilotildees climaacuteticas com raiacutezes na comunidade
Jamaica
UMA LENTE DE GEcircNERO PARA A ECONOMIA VERDECAPACITANDO MULHERES AGRICULTORAS NO CARIBE
As mulheres agricultoras que produzem parte significativa dos produtos agriacutecolas no Caribe enfrentam grandes desafios como o direito de propriedade da terra o acesso igual ao merca-do e a discriminaccedilatildeo de preccedilos injustos Mui-tas vezes elas natildeo tecircm poder de negociaccedilatildeo coletiva por meio de grupos organizados Esse projeto visa colocar uma lente de gecircnero na formulaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de poliacuteticas para o setor agriacutecola a partir da criaccedilatildeo de inicia-tivas para capacitar as mulheres agricultoras fortalecendo o papel delas na transiccedilatildeo nacio-nal para uma economia verde e inclusiva Em-bora seja um esforccedilo contiacutenuo jaacute houve uma seacuterie de resultados iniciais dentre eles a for-maccedilatildeo de uma rede de mulheres agricultoras que se comunicam colaboram e compartilham informaccedilotildees e acesso aos mercados Uma co-munidade para praacuteticas e agricultura de mu-lheres estaacute evoluindo graccedilas agraves ligaccedilotildees entre as mulheres e agrave criaccedilatildeo de uma rede que lhes deu uma voz mais reconhecida respeitada e poderosa em niacutevel nacional Desde o iniacutecio em 2014 o projeto tem sido uma ferramenta eficaz para compartilhar conhecimentos desenvolvi-mento e disseminaccedilatildeo de melhores praacuteticas
Mexico
GARANTINDO A AacuteGUA PARA AS PESSOAS E PARA O MEIO AMBIENTE 189 RESERVAS PARA GARANTIR O USO JUSTO E SUSTENTAacuteVEL DE AacuteGUA
Desenvolvido no Meacutexico o programa nacional procura estabelecer um sistema puacuteblico de re-serva de aacutegua que garanta a disponibilidade contiacutenua e estaacutevel de aacutegua para as atividades econocircmicas e o bem-estar da populaccedilatildeo A par-tir de estudos teacutecnicos que identificaram 189 po-tenciais bacias nacionais projetos piloto em seis regiotildees hidroloacutegicas tornaram-se ativos e o pro-grama foi aprovado por decreto presidencial A implementaccedilatildeo desse programa tem fortalecido a aplicaccedilatildeo da Norma Mexicana de Fluxo Eco-loacutegico nas bacias do Paiacutes que propotildee conservar o volume anual de aacutegua Aleacutem disso as deci-sotildees relacionadas aos recursos hiacutedricos levam em conta a participaccedilatildeo e a consulta puacuteblica com as partes interessadas na bacia hidrograacute-fica aleacutem de grupos profissionais introduzindo assim o conceito do valor econocircmico da aacutegua no desenvolvimento e no crescimento
Panama
FUNDO ECOLOacuteGICO DO PANAMAacuteUM MECANISMO DE FINANCIAMENTO DE LONGO PRAZO
O Fundo Ecoloacutegico de Panamaacute (FIDECO) nas-ceu em 1995 como forma de buscar fontes de financiamento sustentaacuteveis para investimentos ambientais Um dos primeiros mecanismos fi-nanceiros para a conservaccedilatildeo a longo prazo nas Ameacutericas o FIDECO tornou-se um programa per-manente e o fundo ambiental mais importante do Panamaacute Jaacute apoiou mais de 200 projetos ao longo de mais de vinte anos em aacutereas ambien-tais criacuteticas tais como conservaccedilatildeo de aacutegua e do solo iniciativas agroflorestais estabelecimento de aacutereas demonstrativas produccedilatildeo de mudas e desenvolvimento de planos de conservaccedilatildeo e manejo do solo em aacutereas protegidas e fazen-das particulares O impacto esperado das accedilotildees do Fundo na conservaccedilatildeo e proteccedilatildeo ambien-tal por meio da gestatildeo de aacutereas protegidas tem sido complementado com a formaccedilatildeo de capital social e a modificaccedilatildeo de atitudes e comporta-mento da populaccedilatildeo em relaccedilatildeo agrave conservaccedilatildeo e agrave gestatildeo sustentaacutevel dos recursos naturais
Paraguay
MODERNIZANDO A AGRICULTURA FAMILIAR NOVAS TECNOLOGIAS DE PRODUCcedilAtildeO PARA COMBATER A POBREZA E FOMENTAR A RESILIEcircNCIA
O Projeto de Modernizaccedilatildeo da Agricultura Fa-miliar melhora os rendimentos das famiacutelias em situaccedilatildeo de pobreza e extrema pobreza em as-sentamentos rurais priorizados pelo Programa Semeando Oportunidades (PSO) do Paraguai Para fazer isso o programa agrega tecnologia que promove produtividade e reduz a pressatildeo ambiental com o objetivo de unir famiacutelias para que elas possam desenvolver empreendimen-tos agriacutecolas que integrem cadeias de valor e de mercado Entre 2014 e 2015 o projeto permitiu que mais de 10000 hectares adicionais de ter-ra fossem utilizados como aacutereas agriacutecolas aleacutem do cultivo de cerca de 18000 hectares Cerca de 7000 famiacutelias em 50 comunidades rurais nas aacutereas com as mais altas taxas de pobreza rural se beneficiaram do crescimento da renda na or-dem de USD 10 milhotildees
copy Red Iberoamericana de Bosques Modelo copy Octavio Aburto WWF copy UNDP copy Fundacioacuten Natura Panamaacutecopy UNEP copy BlackSoil
Para mais informaccedilotildees destas e de todas as experiecircncias visite httpunepliveuneporgregionindexLAintegrated_approach_experiences
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OLHANDO PARA O FUTUROHaacute muitos desafios para melhorar a forma como abordamos o desenvolvimento No entanto tambeacutem haacute muitas oportunidades para aproveitar o potencial das abordagens localizadas para utilizar sinergias positivas e aproveitar as parcerias para o benefiacutecio de todas as partes interessadas
truccedilatildeo de coalizotildees para accedilatildeo No caminho rumo a um desenvolvimento sustentaacutevel isso vai muito aleacutem da mera colaboraccedilatildeo para definir processos estruturados em que a mobilizaccedilatildeo de recursos humanos e financeiros suficientes eacute assegurada com uma perspectiva de meacutedio e longo prazo Haacute tambeacutem a necessidade de integraccedilatildeo intersetorial em torno de uma agenda co-mum com objetivos acordados metas e indicadores bem como corresponsabili-dades bem definidas de todas as partes envolvidas Experiecircncias mostram que em-barcar nesse processo de mudanccedila siste-maacutetica leva vaacuterios anos e de fato pode resultar ao longo dos anos em uma alter-nativa mais sustentaacutevel e que se torna a nova norma
Embora esses altos niacuteveis de coorde-naccedilatildeo entre um nuacutemero sem precedentes de partes interessadas pareccedila assustador o verdadeiro desafio continua sendo a in-tegraccedilatildeo significativa Essa perspectiva exigente eacute a uacutenica maneira de garantir a mudanccedila global em grande escala neces-saacuteria para situar o desenvolvimento num ca-minho mais sustentaacutevel
As experiecircncias contidas neste docu-mento mostram a riqueza de pontos de vista e abordagens decorrentes do com-prometimento das pessoas da regiatildeo da Ameacuterica Latina e Caribe Espera-se que o diversificado leque de partes interessadas
envolvidas no desenvolvimento possa se inspirar ao ver os sucessos apresentados e ir aleacutem deles para criar suas proacuteprias so-luccedilotildees sustentaacuteveis que desafiam o para-digma de desenvolvimento
03A COOPERACcedilAtildeO REGIONAL
A difiacutecil tarefa de contribuir para alcanccedilar um resultado global torna as iniciativas que jaacute produziram resultados em diferen-tes contextos particularmente relevantes As experiecircncias apresentadas aqui mos-tram que a regiatildeo jaacute embarcou no pro-cesso de cooperaccedilatildeo em que diferentes partes interessadas (tanto governamen-tais quanto natildeo governamentais) apoiam umas agraves outras para replicar as melho-res praacuteticas
As parcerias internacionais por meio da cooperaccedilatildeo Sul-Sul e Triangular con-tinuaratildeo a desempenhar papel importan-te Os institutos internacionais teacutecnicos bancos de desenvolvimento e agecircncias de cooperaccedilatildeo bilateral se mostraram ne-cessaacuterios para iniciar e assegurar o apoio aos processos multissetoriais complexos de meacutedio e longo prazo
60 das experiecircncias tiveram o apoio teacutecnico eou financeiro de organizaccedilotildees internacionais
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os
Algumas estruturas de abordagens in-tegradas jaacute ldquoem testerdquo na regiatildeo satildeo
bull Adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas baseada nos ecossistemas bull Meios de vida sustentaacuteveisbull Economia verde inclusivabull Consumo e produccedilatildeo sustentaacuteveisbull Mostrando o elo entre pobreza e meio ambientebull O nexo de aacutegua-alimentos-energia
Um dimensionamento adicional eacute necessaacuterio para que se tornem peccedilas centrais na definiccedilatildeo de estrateacutegias de desenvolvimento
01REVITALIZACcedilAtildeO DAS PARTES INTERESSADAS LOCAIS
Haacute espaccedilo para melhorias que assegu-rem uma maior coerecircncia nos instrumen-tos de planejamento O planejamento por setor deve ser substituiacutedo por uma abor-dagem mais programaacutetica e o papel das partes interessadas locais eacute fundamental para aumentar a coerecircncia das estrateacutegias de desenvolvimento a fim de adequar o de-senvolvimento sustentaacutevel ao local Expe-riecircncias como o Programa Aacutegua Doce no Brasil e a Associaccedilatildeo de Municiacutepios em El Salvador demonstraram como o papel das autoridades locais e subnacionais organi-zaccedilotildees da sociedade civil e comunidades eacute fundamental para gerar mudanccedilas substan-ciais a fim de alcanccedilar a sustentabilidade
02DA COORDENACcedilAtildeO AO IMPACTO COLETIVO
Mudanccedilas em grande escala requerem a resoluccedilatildeo coletiva de problemas e a cons-
04VAacuteRIAS LACUNAS ATUAIS
Avanccedilar a abordagem integrada em aacutere-as onde hoje existem lacunas estrateacutegicas tornou-se crucial para o desenvolvimento sustentaacutevel da regiatildeo No setor puacuteblico o en-foque integrado ainda natildeo foi adotado pelos demais poderes puacuteblicos com exceccedilatildeo do Poder Executivo O setor da educaccedilatildeo tam-
beacutem eacute fundamental para assegurar as trans-formaccedilotildees socioeconocircmicas de longo prazo necessaacuterias as quais incluem adoccedilatildeo de es-tilos de vida mais sustentaacuteveis e formaccedilatildeo de uma nova geraccedilatildeo de profissionais Em relaccedilatildeo ao setor empresarial apesar de vaacute-rios avanccedilos para tornar as empresas mais verdes uma ampla lacuna permanece para promover uma abordagem integrada nas in-duacutestrias extrativas e nos empreendimentos tecnoloacutegicos e produtivos (por exemplo a mi-neraccedilatildeo empresas verdes inclusivas as mo-noculturas e a exploraccedilatildeo de gaacutes de xisto)
copy PNUMA
7170
05AS INICIATIVAS INTEGRADAS FACILITAM A IMPLEMENTACcedilAtildeO DOS ODS AO MAXIMIZAR AS SINERGIAS ENTRE OS ALVOS
A Agenda 2030 identifica a necessidade de assegurar que a multiplicidade de intercone-xotildees entre as mudanccedilas econocircmicas sociais e ambientais seja levada em consideraccedilatildeo Em-bora desenvolvidas antes desse acordo as ini-ciativas abrangem vaacuterios ODS e contribuem para a implementaccedilatildeo de uma variedade de seus alvos especiacuteficos Em cada um dos seus respectivos campos as iniciativas fornecem evidecircncias da eficaacutecia de tais poliacuteticas e re-velam uma base conceitual e praacutetica pronta para a ampliaccedilatildeo e disponiacutevel na regiatildeo
7372
Em meacutedia as experiecircncias contribuem para
4 ou 5ODS e variam entre 2 a 8 Nesses casos a qualidade das sinergias entre os objetivos eacute essencial
ldquoAS ACcedilOtildeES COMUNS METAS LIGADAS E AS MEDIDAS DE POLIacuteTICAS INTEGRADAS TEcircM MELHORADO BASTANTE O IMPACTO
DO PROJETO EM VAacuteRIOS NIacuteVEISrdquo
SINERGIAS APROVEITANDO MUacuteLTIPLOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAacuteVEL UM EXEMPLO DA REGIAtildeO
FUNDO DA AacuteGUA DE QUITO
Programas de educaccedilatildeo e campanhas de conscientizaccedilatildeo promovem o uso sustentaacutevel da aacutegua e dos recursos naturais
O foco central dos Fundos Hiacutedricos eacute contribuir para a proteccedilatildeo das bacias hidrograacuteficas e ajudar a assegurar o abastecimento de aacutegua em quantidade e qualidade
Ao assegurar a tomada de decisotildees informadas e participativas esse mecanismo evita conflitos sobre a distribuiccedilatildeo de aacutegua
Os Fundos Hiacutedricos satildeo um mecanismo financeiro com base em uma parceria entre os setores puacuteblico e privado e a sociedade civil
Contribui para dissociar o
crescimento econocircmico da
degradaccedilatildeo ambiental
A gestatildeo integrada da aacutegua proporciona uma utilizaccedilatildeo mais
sustentaacutevel dos recursos naturais
Mitigaccedilatildeo das mudanccedilas climaacuteticas sumidouros naturais de carbono satildeo preservados e restaurados
Adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas A seguranccedila hiacutedrica reforccedilada em um contexto de deacuteficit hiacutedrico crescente
A prioridade eacute dada para conservar restaurar e usar de forma sustentaacutevel os ecossistemas de aacutegua doce e florestas
O fornecimento de um suprimento confiaacutevel de
aacutegua para fins domeacutesticos e econocircmicos contribui para cidades inclusivas
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REFEREcircNCIAS
7574
ANEXO
ODS E
METAS
7776
OBJETIVO 1Acabar com a pobreza em todas as suas formas em todos os lugares
12 Ateacute 2030 erradicar a pobreza extrema para todas as pes-soas em todos os lugares atualmente medida como pessoas vivendo com menos de US$ 125 por dia12 Ateacute 2030 reduzir pelo menos agrave metade a proporccedilatildeo de homens mulheres e crianccedilas de todas as idades que vivem na pobreza em todas as suas dimensotildees de acordo com as definiccedilotildees nacionais13 Implementar em niacutevel nacional medidas e sistemas de proteccedilatildeo social adequados para todos incluindo pisos e ateacute 2030 atingir a cobertura substancial dos pobres e vulneraacuteveis14 Ateacute 2030 garantir que todos os homens e mulheres par-ticularmente os pobres e vulneraacuteveis tenham direitos iguais aos recursos econocircmicos bem como o acesso a serviccedilos baacute-sicos propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade heranccedila recursos naturais novas tecnologias apropriadas e serviccedilos financeiros incluindo microfinanccedilas15 Ateacute 2030 construir a resiliecircncia dos pobres e daqueles em situaccedilatildeo de vulnerabilidade e reduzir a exposiccedilatildeo e vulnerabi-lidade destes a eventos extremos relacionados com o clima e outros choques e desastres econocircmicos sociais e ambientais1a Garantir uma mobilizaccedilatildeo significativa de recursos a partir de uma variedade de fontes inclusive por meio do reforccedilo da cooperaccedilatildeo para o desenvolvimento para proporcionar meios adequados e previsiacuteveis para que os paiacuteses em desenvolvi-mento em particular os paiacuteses menos desenvolvidos imple-mentem programas e poliacuteticas para acabar com a pobreza em todas as suas dimensotildees1b Criar marcos poliacuteticos soacutelidos em niacuteveis nacional regional e internacional com base em estrateacutegias de desenvolvimento a favor dos pobres e sensiacuteveis a gecircnero para apoiar investi-mentos acelerados nas accedilotildees de erradicaccedilatildeo da pobreza
OBJETIVO 2 Acabar com a fome alcanccedilar a seguranccedila alimentar e melhoria da nutriccedilatildeo e promover a agricultura sustentaacutevel
12 Ateacute 2030 acabar com a fome e garantir o acesso de todas as pessoas em particular os pobres e pessoas em situaccedilotildees vulneraacuteveis incluindo crianccedilas a alimentos seguros nutritivos e suficientes durante todo o ano22 Ateacute 2030 acabar com todas as formas de desnutriccedilatildeo incluindo atingir ateacute 2025 as metas acordadas internacional-mente sobre nanismo e caquexia em crianccedilas menores de cin-co anos de idade e atender agraves necessidades nutricionais dos adolescentes mulheres graacutevidas e lactantes e pessoas idosas23 Ateacute 2030 dobrar a produtividade agriacutecola e a renda dos pequenos produtores de alimentos particularmente das mu-lheres povos indiacutegenas agricultores familiares pastores e pescadores inclusive por meio de acesso seguro e igual agrave terra outros recursos produtivos e insumos conhecimento serviccedilos financeiros mercados e oportunidades de agrega-ccedilatildeo de valor e de emprego natildeo agriacutecola24 Ateacute 2030 garantir sistemas sustentaacuteveis de produccedilatildeo de alimentos e implementar praacuteticas agriacutecolas resilientes que aumentem a produtividade e a produccedilatildeo que ajudem a man-ter os ecossistemas que fortaleccedilam a capacidade de adap-taccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas agraves condiccedilotildees meteoroloacutegicas extremas secas inundaccedilotildees e outros desastres e que me-lhorem progressivamente a qualidade da terra e do solo25 Ateacute 2020 manter a diversidade geneacutetica de sementes plantas cultivadas animais de criaccedilatildeo e domesticados e suas respectivas espeacutecies selvagens inclusive por meio de bancos de sementes e plantas diversificados e bem geridos em niacutevel nacional regional e internacional e garantir o acesso e a re-particcedilatildeo justa e equitativa dos benefiacutecios decorrentes da uti-lizaccedilatildeo dos recursos geneacuteticos e conhecimentos tradicionais associados como acordado internacionalmente2a Aumentar o investimento inclusive via o reforccedilo da coope-raccedilatildeo internacional em infraestrutura rural pesquisa e exten-satildeo de serviccedilos agriacutecolas desenvolvimento de tecnologia e os bancos de genes de plantas e animais para aumentar a ca-pacidade de produccedilatildeo agriacutecola nos paiacuteses em desenvolvimen-to em particular nos paiacuteses menos desenvolvidos2b Corrigir e prevenir as restriccedilotildees ao comeacutercio e distorccedilotildees nos mercados agriacutecolas mundiais incluindo a eliminaccedilatildeo pa-ralela de todas as formas de subsiacutedios agrave exportaccedilatildeo e todas as medidas de exportaccedilatildeo com efeito equivalente de acordo com o mandato da Rodada de Desenvolvimento de Doha2c Adotar medidas para garantir o funcionamento adequado dos mercados de commodities de alimentos e seus derivados e facilitar o acesso oportuno agrave informaccedilatildeo de mercado inclu-sive sobre as reservas de alimentos a fim de ajudar a limitar a volatilidade extrema dos preccedilos dos alimentos
OBJETIVO 3 Assegurar uma vida saudaacutevel e promover o bem-estar para todos em todas as idades
31 Ateacute 2030 reduzir a taxa de mortalidade materna global para menos de 70 mortes por 100000 nascidos vivos32 Ateacute 2030 acabar com as mortes evitaacuteveis de receacutem-nas-cidos e crianccedilas menores de 5 anos com todos os paiacuteses ob-jetivando reduzir a mortalidade neonatal para pelo menos 12 por 1000 nascidos vivos e a mortalidade de crianccedilas meno-res de 5 anos para pelo menos 25 por 1000 nascidos vivos33 Ateacute 2030 acabar com as epidemias de AIDS tuberculo-se malaacuteria e doenccedilas tropicais negligenciadas e combater a hepatite doenccedilas transmitidas pela aacutegua e outras doen-ccedilas transmissiacuteveis34 Ateacute 2030 reduzir em um terccedilo a mortalidade prematura por doenccedilas natildeo transmissiacuteveis via prevenccedilatildeo e tratamento e promover a sauacutede mental e o bem-estar35 Reforccedilar a prevenccedilatildeo e o tratamento do abuso de subs-tacircncias incluindo o abuso de drogas entorpecentes e uso nocivo do aacutelcool36 Ateacute 2020 reduzir pela metade as mortes e os ferimentos globais por acidentes em estradas37 Ateacute 2030 assegurar o acesso universal aos serviccedilos de sauacutede sexual e reprodutiva incluindo o planejamento fami-liar informaccedilatildeo e educaccedilatildeo bem como a integraccedilatildeo da sauacute-de reprodutiva em estrateacutegias e programas nacionais38 Atingir a cobertura universal de sauacutede incluindo a proteccedilatildeo do risco financeiro o acesso a serviccedilos de sauacutede essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais se-guros eficazes de qualidade e a preccedilos acessiacuteveis para todos39 Ateacute 2030 reduzir substancialmente o nuacutemero de mortes e doenccedilas por produtos quiacutemicos perigosos contaminaccedilatildeo e poluiccedilatildeo do ar e aacutegua do solo3a Fortalecer a implementaccedilatildeo da Convenccedilatildeo-Quadro para o Controle do Tabaco em todos os paiacuteses conforme apropriado3b Apoiar a pesquisa e o desenvolvimento de vacinas e medicamentos para as doenccedilas transmissiacuteveis e natildeo trans-missiacuteveis que afetam principalmente os paiacuteses em desen-volvimento proporcionar o acesso a medicamentos e vacinas essenciais a preccedilos acessiacuteveis de acordo com a Declaraccedilatildeo de Doha que afirma o direito dos paiacuteses em desenvolvimento de utilizarem plenamente as disposiccedilotildees do acordo TRIPS so-bre flexibilidades para proteger a sauacutede puacuteblica e em particu-lar proporcionar o acesso a medicamentos para todos3c Aumentar substancialmente o financiamento da sauacutede e o recrutamento desenvolvimento e formaccedilatildeo e retenccedilatildeo do pessoal de sauacutede nos paiacuteses em desenvolvimento espe-cialmente nos paiacuteses menos desenvolvidos e nos pequenos Estados insulares em desenvolvimento3d Reforccedilar a capacidade de todos os paiacuteses particular-mente os paiacuteses em desenvolvimento para o alerta precoce reduccedilatildeo de riscos e gerenciamento de riscos nacionais e globais de sauacutede
OBJETIVO 4Assegurar a educaccedilatildeo inclusiva e equitativa e de qualidade e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos
41 Ateacute 2030 garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primaacuterio e secundaacuterio livre equitativo e de qualidade que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazesAteacute 2030 garantir que todas as meninas e meninos completem o ensi-no primaacuterio e secundaacuterio livre equitativo e de qualidade que con-duza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes42 Ateacute 2030 garantir que todos as meninas e meninos tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infacircn-cia cuidados e educaccedilatildeo preacute-escolar de modo que eles este-jam prontos para o ensino primaacuterio43 Ateacute 2030 assegurar a igualdade de acesso para todos os ho-mens e mulheres agrave educaccedilatildeo teacutecnica profissional e superior de qualidade a preccedilos acessiacuteveis incluindo universidade44 Ateacute 2030 aumentar substancialmente o nuacutemero de jovens e adultos que tenham habilidades relevantes inclusive compe-tecircncias teacutecnicas e profissionais para emprego trabalho decen-te e empreendedorismo45 Ateacute 2030 eliminar as disparidades de gecircnero na educaccedilatildeo e garantir a igualdade de acesso a todos os niacuteveis de educaccedilatildeo e formaccedilatildeo profissional para os mais vulneraacuteveis incluindo as pessoas com deficiecircncia povos indiacutegenas e as crianccedilas em si-tuaccedilatildeo de vulnerabilidade46 Ateacute 2030 garantir que todos os jovens e uma substancial pro-porccedilatildeo dos adultos homens e mulheres estejam alfabetizados e tenham adquirido o conhecimento baacutesico de matemaacutetica47 Ateacute 2030 garantir que todos os alunos adquiram conhecimen-tos e habilidades necessaacuterias para promover o desenvolvimento sustentaacutevel inclusive entre outros por meio da educaccedilatildeo para o desenvolvimento sustentaacutevel e estilos de vida sustentaacuteveis direitos humanos igualdade de gecircnero promoccedilatildeo de uma cultura de paz e natildeo violecircncia cidadania global e valorizaccedilatildeo da diversidade cultural e da contribuiccedilatildeo da cultura para o desenvolvimento sustentaacutevel4a Construir e melhorar instalaccedilotildees fiacutesicas para educaccedilatildeo apro-priadas para crianccedilas e sensiacuteveis agraves deficiecircncias e ao gecircnero e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e natildeo violentos inclusivos e eficazes para todosConstruir e melhorar instalaccedilotildees fiacutesi-cas para educaccedilatildeo apropriadas para crianccedilas e sensiacuteveis agraves defici-ecircncias e ao gecircnero e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e natildeo violentos inclusivos e eficazes para todos4b Ateacute 2020 substancialmente ampliar globalmente o nuacutemero de bolsas de estudo para os paiacuteses em desenvolvimento em particular os paiacuteses menos desenvolvidos pequenos Estados insulares em de-senvolvimento e os paiacuteses africanos para o ensino superior incluin-do programas de formaccedilatildeo profissional de tecnologia da informaccedilatildeo e da comunicaccedilatildeo teacutecnicos de engenharia e programas cientiacuteficos em paiacuteses desenvolvidos e outros paiacuteses em desenvolvimento4c Ateacute 2030 substancialmente aumentar o contingente de professores qualificados inclusive por meio da cooperaccedilatildeo in-ternacional para a formaccedilatildeo de professores nos paiacuteses em de-senvolvimento especialmente os paiacuteses menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares em desenvolvimento
OBJETIVO 5 Alcanccedilar a igualdade de gecircnero e empoderar todas as mulheres e meninas
51 Acabar com todas as formas de discriminaccedilatildeo contra to-das as mulheres e meninas em toda partes52 Eliminar todas as formas de violecircncia contra todas as mulheres e meninas nas esferas puacuteblicas e privadas incluin-do o traacutefico e exploraccedilatildeo sexual e de outros tipos53 Eliminar todas as praacuteticas nocivas como os casamen-tos prematuros forccedilados e de crianccedilas e mutilaccedilotildees geni-tais femininas54 Reconhecer e valorizar o trabalho de assistecircncia e do-meacutestico natildeo remunerado por meio da disponibilizaccedilatildeo de serviccedilos puacuteblicos infraestrutura e poliacuteticas de proteccedilatildeo social bem como a promoccedilatildeo da responsabilidade compar-tilhada dentro do lar e da famiacutelia conforme os contextos nacionais55 Garantir a participaccedilatildeo plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a lideranccedila em to-dos os niacuteveis de tomada de decisatildeo na vida poliacutetica eco-nocircmica e puacuteblica56 Assegurar o acesso universal agrave sauacutede sexual e reprodu-tiva e os direitos reprodutivos como acordado em conformi-dade com o Programa de Accedilatildeo da Conferecircncia Internacional sobre Populaccedilatildeo e Desenvolvimento e com a Plataforma de Accedilatildeo de Pequim e os documentos resultantes de suas confe-recircncias de revisatildeo5a Realizar reformas para dar agraves mulheres direitos iguais aos recursos econocircmicos bem como o acesso a propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade ser-viccedilos financeiros heranccedila e os recursos naturais de acordo com as leis nacionais5b Aumentar o uso de tecnologias de base em particular as tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo para promover o empoderamento das mulheres5c Adotar e fortalecer poliacuteticas soacutelidas e legislaccedilatildeo aplicaacute-vel para a promoccedilatildeo da igualdade de gecircnero e o empodera-mento de todas as mulheres e meninas em todos os niacuteveis
OBJETIVO 6Garantir disponibilidade e manejo sustentaacutevel da aacutegua e saneamento para todos
61 Ateacute 2030 alcanccedilar o acesso universal e equitativo a aacutegua potaacutevel e segura para todos62 Ateacute 2030 alcanccedilar o acesso a saneamento e higiene adequados e equitativos para todos e acabar com a defe-caccedilatildeo a ceacuteu aberto com especial atenccedilatildeo para as necessi-dades das mulheres e meninas e daqueles em situaccedilatildeo de vulnerabilidade63 Ateacute 2030 melhorar a qualidade da aacutegua reduzindo a poluiccedilatildeo eliminando despejo e minimizando a liberaccedilatildeo de produtos quiacutemicos e materiais perigosos reduzindo agrave me-tade a proporccedilatildeo de aacuteguas residuais natildeo tratadas e aumen-tando substancialmente a reciclagem e reutilizaccedilatildeo segura globalmente64 Ateacute 2030 aumentar substancialmente a eficiecircncia do uso da aacutegua em todos os setores e assegurar retiradas sus-tentaacuteveis e o abastecimento de aacutegua doce para enfrentar a escassez de aacutegua e reduzir substancialmente o nuacutemero de pessoas que sofrem com a escassez de aacutegua65 Ateacute 2030 implementar a gestatildeo integrada dos recursos hiacutedricos em todos os niacuteveis inclusive via cooperaccedilatildeo trans-fronteiriccedila conforme apropriado66 Ateacute 2020 proteger e restaurar ecossistemas relaciona-dos com a aacutegua incluindo montanhas florestas zonas uacutemi-das rios aquiacuteferos e lagos6a Ateacute 2030 ampliar a cooperaccedilatildeo internacional e o apoio agrave capacitaccedilatildeo para os paiacuteses em desenvolvimento em ati-vidades e programas relacionados agrave aacutegua e saneamento incluindo a coleta de aacutegua a dessalinizaccedilatildeo a eficiecircncia no uso da aacutegua o tratamento de efluentes a reciclagem e as tecnologias de reuso6b Apoiar e fortalecer a participaccedilatildeo das comunidades lo-cais para melhorar a gestatildeo da aacutegua e do saneamento
7978
OBJETIVO 8 Promover o crescimento econocircmico sustentado inclusivo e sustentaacutevel emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos
81 Sustentar o crescimento econocircmico per capita de acordo com as circunstacircncias nacionais e em particular um cres-cimento anual de pelo menos 7 do produto interno bruto [PIB] nos paiacuteses menos desenvolvidos82 Atingir niacuteveis mais elevados de produtividade das econo-mias por meio da diversificaccedilatildeo modernizaccedilatildeo tecnoloacutegica e inovaccedilatildeo inclusive por meio de um foco em setores de alto valor agregado e dos setores intensivos em matildeo de obra83 Promover poliacuteticas orientadas para o desenvolvimento que apoiem as atividades produtivas geraccedilatildeo de emprego decen-te empreendedorismo criatividade e inovaccedilatildeo e incentivar a formalizaccedilatildeo e o crescimento das micro pequenas e meacutedias empresas inclusive por meio do acesso a serviccedilos financeiros84 Melhorar progressivamente ateacute 2030 a eficiecircncia dos recursos globais no consumo e na produccedilatildeo e empenhar-se para dissociar o crescimento econocircmico da degradaccedilatildeo am-biental de acordo com o Plano Decenal de Programas sobre Produccedilatildeo e Consumo Sustentaacuteveis com os paiacuteses desenvol-vidos assumindo a lideranccedila85 Ateacute 2030 alcanccedilar o emprego pleno e produtivo e traba-lho decente todas as mulheres e homens inclusive para os jovens e as pessoas com deficiecircncia e remuneraccedilatildeo igual para trabalho de igual valor86 Ateacute 2020 reduzir substancialmente a proporccedilatildeo de jo-vens sem emprego educaccedilatildeo ou formaccedilatildeo87 Tomar medidas imediatas e eficazes para erradicar o tra-balho forccedilado acabar com a escravidatildeo moderna e o traacutefico de pessoas e assegurar a proibiccedilatildeo e eliminaccedilatildeo das piores formas de trabalho infantil incluindo recrutamento e utiliza-ccedilatildeo de crianccedilas-soldado e ateacute 2025 acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas88 Proteger os direitos trabalhistas e promover ambientes de trabalho seguros e protegidos para todos os trabalhado-res incluindo os trabalhadores migrantes em particular as mulheres migrantes e pessoas em empregos precaacuterios89 Ateacute 2030 elaborar e implementar poliacuteticas para promo-ver o turismo sustentaacutevel que gera empregos e promove a cultura e os produtos locais810 Fortalecer a capacidade das instituiccedilotildees financeiras na-cionais para incentivar a expansatildeo do acesso aos serviccedilos bancaacuterios de seguros e financeiros para todos8a Aumentar o apoio da Iniciativa de Ajuda para o Comeacutercio [Aid for Trade] para os paiacuteses em desenvolvimento particular-mente os paiacuteses menos desenvolvidos inclusive por meio do Quadro Integrado Reforccedilado para a Assistecircncia Teacutecnica Rela-cionada com o Comeacutercio para os paiacuteses menos desenvolvidos8b Ateacute 2020 desenvolver e operacionalizar uma estrateacutegia glo-bal para o emprego dos jovens e implementar o Pacto Mundial para o Emprego da Organizaccedilatildeo Internacional do Trabalho [OIT]
OBJETIVO 9 Construir infraestrutura resiliente promover a industrializaccedilatildeo inclusiva e sustentaacutevel e fomentar a inovaccedilatildeo
91 Desenvolver infraestrutura de qualidade confiaacutevel sus-tentaacutevel e resiliente incluindo infraestrutura regional e transfronteiriccedila para apoiar o desenvolvimento econocircmico e o bem-estar humano com foco no acesso equitativo e a pre-ccedilos acessiacuteveis para todos92 Promover a industrializaccedilatildeo inclusiva e sustentaacutevel e ateacute 2030 aumentar significativamente a participaccedilatildeo da induacutes-tria no emprego e no produto interno bruto de acordo com as circunstacircncias nacionais e dobrar sua participaccedilatildeo nos paiacuteses de menor desenvolvimento relativo93 Aumentar o acesso das pequenas induacutestrias e outras empresas particularmente em paiacuteses em desenvolvimento aos serviccedilos financeiros incluindo creacutedito acessiacutevel e propi-ciar sua integraccedilatildeo em cadeias de valor e mercados94 Ateacute 2030 modernizar a infraestrutura e reabilitar as in-duacutestrias para tornaacute-las sustentaacuteveis com eficiecircncia aumen-tada no uso de recursos e maior adoccedilatildeo de tecnologias e processos industriais limpos e ambientalmente adequados com todos os paiacuteses atuando de acordo com suas respecti-vas capacidades95 Fortalecer a pesquisa cientiacutefica melhorar as capacidades tecnoloacutegicas de setores industriais em todos os paiacuteses par-ticularmente nos paiacuteses em desenvolvimento inclusive ateacute 2030 incentivando a inovaccedilatildeo e aumentando substancial-mente o nuacutemero de trabalhadores de pesquisa e desenvolvi-mento por milhatildeo de pessoas e os gastos puacuteblico e privado em pesquisa e desenvolvimento9a Facilitar o desenvolvimento de infraestrutura sustentaacute-vel e resiliente em paiacuteses em desenvolvimento por meio de maior apoio financeiro tecnoloacutegico e teacutecnico aos paiacuteses africanos aos paiacuteses de menor desenvolvimento relativo aos paiacuteses em desenvolvimento sem litoral e aos pequenos Estados insulares em desenvolvimento9b Apoiar o desenvolvimento tecnoloacutegico a pesquisa e a inovaccedilatildeo nacionais nos paiacuteses em desenvolvimento inclu-sive garantindo um ambiente poliacutetico propiacutecio para entre outras coisas diversificaccedilatildeo industrial e agregaccedilatildeo de valor agraves commodities9c Aumentar significativamente o acesso agraves tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo e empenhar-se para procurar ao maacuteximo oferecer acesso universal e a preccedilos acessiacuteveis agrave in-ternet nos paiacuteses menos desenvolvidos ateacute 2020
OBJETIVO 10Reduzir a desigualdade dentro dos paiacuteses e entre eles
101 Ateacute 2030 progressivamente alcanccedilar e sustentar o crescimento da renda dos 40 da populaccedilatildeo mais pobre a uma taxa maior que a meacutedia nacional102 Ateacute 2030 empoderar e promover a inclusatildeo social eco-nocircmica e poliacutetica de todos independentemente da idade gecircnero deficiecircncia raccedila etnia origem religiatildeo condiccedilatildeo econocircmica ou outra103 Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as de-sigualdades de resultados inclusive por meio da eliminaccedilatildeo de leis poliacuteticas e praacuteticas discriminatoacuterias e da promoccedilatildeo de legislaccedilatildeo poliacuteticas e accedilotildees adequadas a este respeito104 Adotar poliacuteticas especialmente fiscal salarial e de proteccedilatildeo social e alcanccedilar progressivamente uma maior igualdade105 Melhorar a regulamentaccedilatildeo e monitoramento dos mer-cados e instituiccedilotildees financeiras globais e fortalecer a imple-mentaccedilatildeo de tais regulamentaccedilotildees106 Assegurar uma representaccedilatildeo e voz mais forte dos pa-iacuteses em desenvolvimento em tomadas de decisatildeo nas insti-tuiccedilotildees econocircmicas e financeiras internacionais globais a fim de produzir instituiccedilotildees mais eficazes criacuteveis responsaacute-veis e legiacutetimas107 Facilitar a migraccedilatildeo e a mobilidade ordenada segura regular e responsaacutevel das pessoas inclusive por meio da implementaccedilatildeo de poliacuteticas de migraccedilatildeo planejadas e bem geridas10a Implementar o princiacutepio do tratamento especial e di-ferenciado para paiacuteses em desenvolvimento em particular os paiacuteses menos desenvolvidos em conformidade com os acordos da OMC10b Incentivar a assistecircncia oficial ao desenvolvimento e fluxos financeiros incluindo o investimento externo direto para os Estados onde a necessidade eacute maior em particular os paiacuteses menos desenvolvidos os paiacuteses africanos os pe-quenos Estados insulares em desenvolvimento e os paiacuteses em desenvolvimento sem litoral de acordo com seus planos e programas nacionais10c Ateacute 2030 reduzir para menos de 3 os custos de tran-saccedilatildeo de remessas dos migrantes e eliminar os corredores de remessas com custos superiores a 5
OBJETIVO 11Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos seguros resilientes e sustentaacuteveis
111 Ateacute 2030 garantir o acesso de todos agrave habitaccedilatildeo segu-ra adequada e a preccedilo acessiacutevel e aos serviccedilos baacutesicos e urbanizar as favelas112 Ateacute 2030 proporcionar o acesso a sistemas de trans-porte seguros acessiacuteveis sustentaacuteveis e a preccedilo acessiacutevel para todos melhorando a seguranccedila rodoviaacuteria por meio da expansatildeo dos transportes puacuteblicos com especial atenccedilatildeo para as necessidades das pessoas em situaccedilatildeo de vulnerabi-lidade mulheres crianccedilas pessoas com deficiecircncia e idosos113 Ateacute 2030 aumentar a urbanizaccedilatildeo inclusiva e susten-taacutevel e as capacidades para o planejamento e gestatildeo de assentamentos humanos participativos integrados e susten-taacuteveis em todos os paiacuteses114 Fortalecer esforccedilos para proteger e salvaguardar o pa-trimocircnio cultural e natural do mundo115 Ateacute 2030 reduzir significativamente o nuacutemero de mortes e o nuacutemero de pessoas afetadas por cataacutestrofes e substan-cialmente diminuir as perdas econocircmicas diretas causadas por elas em relaccedilatildeo ao produto interno bruto global incluindo os desastres relacionados agrave aacutegua com o foco em proteger os pobres e as pessoas em situaccedilatildeo de vulnerabilidade116 Ateacute 2030 reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades inclusive prestando especial atenccedilatildeo agrave qualidade do ar gestatildeo de resiacuteduos municipais e outros117 Ateacute 2030 proporcionar o acesso universal a espaccedilos puacuteblicos seguros inclusivos acessiacuteveis e verdes particular-mente para as mulheres e crianccedilas pessoas idosas e pesso-as com deficiecircncia11a Apoiar relaccedilotildees econocircmicas sociais e ambientais posi-tivas entre aacutereas urbanas periurbanas e rurais reforccedilando o planejamento nacional e regional de desenvolvimento11b Ateacute 2020 aumentar substancialmente o nuacutemero de ci-dades e assentamentos humanos adotando e implementan-do poliacuteticas e planos integrados para a inclusatildeo a eficiecircncia dos recursos mitigaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteti-cas a resiliecircncia a desastres e desenvolver e implementar de acordo com o Marco de Sendai para a Reduccedilatildeo do Risco de Desastres 2015-2030 o gerenciamento holiacutestico do risco de desastres em todos os niacuteveis11c Apoiar os paiacuteses menos desenvolvidos inclusive por meio de assistecircncia teacutecnica e financeira para construccedilotildees sustentaacuteveis e resilientes utilizando materiais locais
OBJETIVO 12Assegurar padrotildees de produccedilatildeo e de consumo sustentaacuteveis
121 Implementar o Plano Decenal de Programas sobre Produccedilatildeo e Consumo Sustentaacuteveis com todos os paiacuteses tomando medidas e os paiacuteses desenvolvidos assumindo a lideranccedila tendo em conta o desenvolvimento e as capacida-des dos paiacuteses em desenvolvimento122 Ateacute 2030 alcanccedilar a gestatildeo sustentaacutevel e o uso eficien-te dos recursos naturais123 Ateacute 2030 reduzir pela metade o desperdiacutecio de alimen-tos per capita mundial nos niacuteveis de varejo e do consumidor e reduzir as perdas de alimentos ao longo das cadeias de produccedilatildeo e abastecimento incluindo as perdas poacutes-colheita124 Ateacute 2020 alcanccedilar o manejo ambientalmente saudaacutevel dos produtos quiacutemicos e todos os resiacuteduos ao longo de todo o ciclo de vida destes de acordo com os marcos interna-cionais acordados e reduzir significativamente a liberaccedilatildeo destes para o ar aacutegua e solo para minimizar seus impactos negativos sobre a sauacutede humana e o meio ambiente125 Ateacute 2030 reduzir substancialmente a geraccedilatildeo de resiacute-duos por meio da prevenccedilatildeo reduccedilatildeo reciclagem e reuso126 Incentivar as empresas especialmente as empresas grandes e transnacionais a adotar praacuteticas sustentaacuteveis e a integrar informaccedilotildees de sustentabilidade em seu ciclo de relatoacuterios127 Promover praacuteticas de compras puacuteblicas sustentaacuteveis de acordo com as poliacuteticas e prioridades nacionais128 Ateacute 2030 garantir que as pessoas em todos os luga-res tenham informaccedilatildeo relevante e conscientizaccedilatildeo para o desenvolvimento sustentaacutevel e estilos de vida em harmonia com a natureza12a Apoiar paiacuteses em desenvolvimento a fortalecer suas capacidades cientiacuteficas e tecnoloacutegicas para mudar para pa-drotildees mais sustentaacuteveis de produccedilatildeo e consumo12b Desenvolver e implementar ferramentas para monitorar os impactos do desenvolvimento sustentaacutevel para o turis-mo sustentaacutevel que gera empregos promove a cultura e os produtos locais12c Racionalizar subsiacutedios ineficientes aos combustiacuteveis foacutesseis que encorajam o consumo exagerado eliminando as distorccedilotildees de mercado de acordo com as circunstacircncias na-cionais inclusive por meio da reestruturaccedilatildeo fiscal e a elimi-naccedilatildeo gradual desses subsiacutedios prejudiciais caso existam para refletir os seus impactos ambientais tendo plenamente em conta as necessidades especiacuteficas e condiccedilotildees dos paiacute-ses em desenvolvimento e minimizando os possiacuteveis impac-tos adversos sobre o seu desenvolvimento de uma forma que proteja os pobres e as comunidades afetadas
OBJETIVO 7Garantir acesso agrave energia barata confiaacutevel sustentaacutevel e renovaacutevel para todos
71 Ateacute 2030 assegurar o acesso universal confiaacutevel mo-derno e a preccedilos acessiacuteveis a serviccedilos de energia72 Ateacute 2030 aumentar substancialmente a participaccedilatildeo de energias renovaacuteveis na matriz energeacutetica global73 Ateacute 2030 dobrar a taxa global de melhoria da eficiecircncia energeacutetica7a Ateacute 2030 reforccedilar a cooperaccedilatildeo internacional para fa-cilitar o acesso a pesquisa e tecnologias de energia limpa incluindo energias renovaacuteveis eficiecircncia energeacutetica e tecno-logias de combustiacuteveis foacutesseis avanccediladas e mais limpas e promover o investimento em infraestrutura de energia e em tecnologias de energia limpa7b Ateacute 2030 expandir a infraestrutura e modernizar a tecnologia para o fornecimento de serviccedilos de energia modernos e sustentaacuteveis para todos nos paiacuteses em desen-volvimento particularmente nos paiacuteses menos desenvolvi-dos nos pequenos Estados insulares em desenvolvimento e nos paiacuteses em desenvolvimento sem litoral de acordo com seus respectivos programas de apoio
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OBJETIVO 13Tomar medidas urgentes para combater a mudanccedila climaacutetica e seus impactos ()
131 Reforccedilar a resiliecircncia e a capacidade de adaptaccedilatildeo a riscos relacionados ao clima e agraves cataacutestrofes naturais em todos os paiacuteses132 Integrar medidas da mudanccedila do clima nas poliacuteticas estrateacutegias e planejamentos nacionais133 Melhorar a educaccedilatildeo aumentar a conscientizaccedilatildeo e a capacidade humana e institucional sobre mitigaccedilatildeo adap-taccedilatildeo reduccedilatildeo de impacto e alerta precoce da mudanccedila do clima13a Implementar o compromisso assumido pelos paiacuteses de-senvolvidos partes da Convenccedilatildeo Quadro das Naccedilotildees Unidas sobre Mudanccedila do Clima [UNFCCC] para a meta de mobilizar conjuntamente US$ 100 bilhotildees por ano a partir de 2020 de todas as fontes para atender agraves necessidades dos paiacuteses em desenvolvimento no contexto das accedilotildees de mitigaccedilatildeo significativas e transparecircncia na implementaccedilatildeo e operacio-nalizar plenamente o Fundo Verde para o Clima por meio de sua capitalizaccedilatildeo o mais cedo possiacutevel13b Promover mecanismos para a criaccedilatildeo de capacidades para o planejamento relacionado agrave mudanccedila do clima e agrave gestatildeo eficaz nos paiacuteses menos desenvolvidos inclusive com foco em mulheres jovens comunidades locais e mar-ginalizadas() Reconhecendo que a Convenccedilatildeo Quadro das Naccedilotildees Uni-das sobre Mudanccedila do Clima [UNFCCC] eacute o foacuterum interna-cional intergovernamental primaacuterio para negociar a resposta global agrave mudanccedila do clima
OBJETIVO 14Conservaccedilatildeo e uso sustentaacutevel dos oceanos dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentaacutevel
141 Conservaccedilatildeo e uso sustentaacutevel dos oceanos dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentaacutevel142 Ateacute 2020 gerir de forma sustentaacutevel e proteger os ecossistemas marinhos e costeiros para evitar impactos ad-versos significativos inclusive por meio do reforccedilo da sua capacidade de resiliecircncia e tomar medidas para a sua res-tauraccedilatildeo a fim de assegurar oceanos saudaacuteveis e produtivos143 Minimizar e enfrentar os impactos da acidificaccedilatildeo dos oceanos inclusive por meio do reforccedilo da cooperaccedilatildeo cientiacute-fica em todos os niacuteveis144 Ateacute 2020 efetivamente regular a coleta e acabar com a sobrepesca ilegal natildeo reportada e natildeo regulamentada e as praacuteticas de pesca destrutivas e implementar planos de gestatildeo com base cientiacutefica para restaurar populaccedilotildees de peixes no menor tempo possiacutevel pelo menos a niacuteveis que possam produzir rendimento maacuteximo sustentaacutevel como de-terminado por suas caracteriacutesticas bioloacutegicas145 Ateacute 2020 conservar pelo menos 10 das zonas costeiras e marinhas de acordo com a legislaccedilatildeo nacional e internacio-nal e com base na melhor informaccedilatildeo cientiacutefica disponiacutevel146 Ateacute 2020 proibir certas formas de subsiacutedios agrave pesca que contribuem para a sobrecapacidade e a sobrepesca e eliminar os subsiacutedios que contribuam para a pesca ilegal natildeo reportada e natildeo regulamentada e abster-se de intro-duzir novos subsiacutedios como estes reconhecendo que o tra-tamento especial e diferenciado adequado e eficaz para os paiacuteses em desenvolvimento e os paiacuteses menos desenvolvi-dos deve ser parte integrante da negociaccedilatildeo sobre subsiacutedios agrave pesca da Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacutercio147 Ateacute 2030 aumentar os benefiacutecios econocircmicos para os pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os paiacuteses menos desenvolvidos a partir do uso sustentaacutevel dos recur-sos marinhos inclusive por meio de uma gestatildeo sustentaacutevel da pesca aquicultura e turismo14a Aumentar o conhecimento cientiacutefico desenvolver capaci-dades de pesquisa e transferir tecnologia marinha tendo em conta os criteacuterios e orientaccedilotildees sobre a Transferecircncia de Tecno-logia Marinha da Comissatildeo Oceanograacutefica Intergovernamental a fim de melhorar a sauacutede dos oceanos e aumentar a contri-buiccedilatildeo da biodiversidade marinha para o desenvolvimento dos paiacuteses em desenvolvimento em particular os pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os paiacuteses menos desenvolvidos14b Proporcionar o acesso dos pescadores artesanais de pequena escala aos recursos marinhos e mercados14c Assegurar a conservaccedilatildeo e o uso sustentaacutevel dos oceanos e seus recursos pela implementaccedilatildeo do direito internacional como refletido na UNCLOS [Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre o Di-reito do Mar] que provecirc o arcabouccedilo legal para a conservaccedilatildeo e utilizaccedilatildeo sustentaacutevel dos oceanos e dos seus recursos conforme registrado no paraacutegrafo 158 do ldquoFuturo Que Queremosrdquo
OBJETIVO 15Proteger recuperar e promover o uso sustentaacutevel dos ecossistemas terrestres gerir de forma sustentaacutevel as florestas combater a desertificaccedilatildeo deter e reverter a degradaccedilatildeo da terra e deter a perda de biodiversidade
151 Ateacute 2020 assegurar a conservaccedilatildeo recuperaccedilatildeo e uso sustentaacutevel de ecossistemas terrestres e de aacutegua doce inte-riores e seus serviccedilos em especial florestas zonas uacutemidas montanhas e terras aacuteridas em conformidade com as obriga-ccedilotildees decorrentes dos acordos internacionais152 Ateacute 2020 promover a implementaccedilatildeo da gestatildeo susten-taacutevel de todos os tipos de florestas deter o desmatamento restaurar florestas degradadas e aumentar substancialmente o florestamento e o reflorestamento globalmente153 Ateacute 2030 combater a desertificaccedilatildeo restaurar a terra e o solo degradado incluindo terrenos afetados pela desertifi-caccedilatildeo secas e inundaccedilotildees e lutar para alcanccedilar um mundo neutro em termos de degradaccedilatildeo do solo154 Ateacute 2030 assegurar a conservaccedilatildeo dos ecossistemas de montanha incluindo a sua biodiversidade para melhorar a sua capacidade de proporcionar benefiacutecios que satildeo essen-ciais para o desenvolvimento sustentaacutevel155 Tomar medidas urgentes e significativas para reduzir a de-gradaccedilatildeo de habitat naturais deter a perda de biodiversidade e ateacute 2020 proteger e evitar a extinccedilatildeo de espeacutecies ameaccediladas156 Garantir uma reparticcedilatildeo justa e equitativa dos benefiacute-cios derivados da utilizaccedilatildeo dos recursos geneacuteticos e promo-ver o acesso adequado aos recursos geneacuteticos157 Tomar medidas urgentes para acabar com a caccedila ilegal e o traacutefico de espeacutecies da flora e fauna protegidas e abor-dar tanto a demanda quanto a oferta de produtos ilegais da vida selvagem158 Ateacute 2020 implementar medidas para evitar a introdu-ccedilatildeo e reduzir significativamente o impacto de espeacutecies exoacute-ticas invasoras em ecossistemas terrestres e aquaacuteticos e controlar ou erradicar as espeacutecies prioritaacuterias159 Ateacute 2020 integrar os valores dos ecossistemas e da biodiversidade ao planejamento nacional e local nos pro-cessos de desenvolvimento nas estrateacutegias de reduccedilatildeo da pobreza e nos sistemas de contas15a Mobilizar e aumentar significativamente a partir de to-das as fontes os recursos financeiros para a conservaccedilatildeo e o uso sustentaacutevel da biodiversidade e dos ecossistemas15b Mobilizar recursos significativos de todas as fontes e em todos os niacuteveis para financiar o manejo florestal susten-taacutevel e proporcionar incentivos adequados aos paiacuteses em desenvolvimento para promover o manejo florestal sustentaacute-vel inclusive para a conservaccedilatildeo e o reflorestamento15c Reforccedilar o apoio global para os esforccedilos de combate agrave caccedila ilegal e ao traacutefico de espeacutecies protegidas inclusive por meio do aumento da capacidade das comunidades locais para buscar oportunidades de subsistecircncia sustentaacutevel
OBJETIVO 16Promover sociedades paciacuteficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentaacutevel proporcionar o acesso agrave justiccedila para todos e construir instituiccedilotildees eficazes responsaacuteveis e inclusivas em todos os niacuteveis
161 Reduzir significativamente todas as formas de violecircncia e as taxas de mortalidade relacionada em todos os lugares162 Acabar com abuso exploraccedilatildeo traacutefico e todas as for-mas de violecircncia e tortura contra crianccedilas163 Promover o Estado de Direito em niacutevel nacional e inter-nacional e garantir a igualdade de acesso agrave justiccedila para todos164 Ateacute 2030 reduzir significativamente os fluxos financeiros e de armas ilegais reforccedilar a recuperaccedilatildeo e devoluccedilatildeo de recur-sos roubados e combater todas as formas de crime organizado165 Reduzir substancialmente a corrupccedilatildeo e o suborno em todas as suas formas166 Desenvolver instituiccedilotildees eficazes responsaacuteveis e trans-parentes em todos os niacuteveis167 Garantir a tomada de decisatildeo responsiva inclusiva participativa e representativa em todos os niacuteveis168 Ampliar e fortalecer a participaccedilatildeo dos paiacuteses em de-senvolvimento nas instituiccedilotildees de governanccedila global169 Ateacute 2030 fornecer identidade legal para todos incluin-do o registro de nascimento1610 Assegurar o acesso puacuteblico agrave informaccedilatildeo e proteger as liberdades fundamentais em conformidade com a legisla-ccedilatildeo nacional e os acordos internacionais16a Fortalecer as instituiccedilotildees nacionais relevantes inclusi-ve por meio da cooperaccedilatildeo internacional para a construccedilatildeo de capacidades em todos os niacuteveis em particular nos paiacuteses em desenvolvimento para a prevenccedilatildeo da violecircncia e o com-bate ao terrorismo e ao crime16b Promover e fazer cumprir leis e poliacuteticas natildeo discrimi-natoacuterias para o desenvolvimento sustentaacutevel
OBJETIVO 17Fortalecer os meios de implementaccedilatildeo e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentaacutevel
Finance171 Fortalecer a mobilizaccedilatildeo de recursos internos inclusive por meio do apoio internacional aos paiacuteses em desenvolvi-mento para melhorar a capacidade nacional para arrecada-ccedilatildeo de impostos e outras receitas172 Paiacuteses desenvolvidos implementarem plenamente os seus compromissos em mateacuteria de assistecircncia oficial ao desenvolvimento [AOD] inclusive fornecer 07 da renda nacional bruta [RNB] em AOD aos paiacuteses em desenvolvimen-to dos quais 015 a 020 para os paiacuteses menos desen-volvidos provedores de AOD satildeo encorajados a considerar a definir uma meta para fornecer pelo menos 020 da renda nacional bruta em AOD para os paiacuteses menos desenvolvidos173 Mobilizar recursos financeiros adicionais para os paiacuteses em desenvolvimento a partir de muacuteltiplas fontes174 Ajudar os paiacuteses em desenvolvimento a alcanccedilar a sus-tentabilidade da diacutevida de longo prazo por meio de poliacuteticas coordenadas destinadas a promover o financiamento a re-duccedilatildeo e a reestruturaccedilatildeo da diacutevida conforme apropriado e tratar da diacutevida externa dos paiacuteses pobres altamente endivi-dados para reduzir o superendividamento175 Adotar e implementar regimes de promoccedilatildeo de investi-mentos para os paiacuteses menos desenvolvidos
Tecnologia176 Melhorar a cooperaccedilatildeo Norte-Sul Sul-Sul e triangular regional e internacional e o acesso agrave ciecircncia tecnologia e inovaccedilatildeo e aumentar o compartilhamento de conhecimen-tos em termos mutuamente acordados inclusive por meio de uma melhor coordenaccedilatildeo entre os mecanismos existentes particularmente no niacutevel das Naccedilotildees Unidas e por meio de um mecanismo de facilitaccedilatildeo de tecnologia global177 Promover o desenvolvimento a transferecircncia a dis-seminaccedilatildeo e a difusatildeo de tecnologias ambientalmente cor-retas para os paiacuteses em desenvolvimento em condiccedilotildees favoraacuteveis inclusive em condiccedilotildees concessionais e preferen-ciais conforme mutuamente acordado178 Operacionalizar plenamente o Banco de Tecnologia e o mecanismo de capacitaccedilatildeo em ciecircncia tecnologia e inova-ccedilatildeo para os paiacuteses menos desenvolvidos ateacute 2017 e aumen-tar o uso de tecnologias de capacitaccedilatildeo em particular das tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo
Capacitaccedilatildeo179 Reforccedilar o apoio internacional para a implementaccedilatildeo eficaz e orientada da capacitaccedilatildeo em paiacuteses em desenvolvi-mento a fim de apoiar os planos nacionais para implementar todos os objetivos de desenvolvimento sustentaacutevel inclusive por meio da cooperaccedilatildeo Norte-Sul Sul-Sul e triangular
Comeacutercio1710 Promover um sistema multilateral de comeacutercio uni-versal baseado em regras aberto natildeo discriminatoacuterio e equitativo no acircmbito da Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacutercio inclusive por meio da conclusatildeo das negociaccedilotildees no acircmbito de sua Agenda de Desenvolvimento de Doha1711 Aumentar significativamente as exportaccedilotildees dos pa-iacuteses em desenvolvimento em particular com o objetivo de duplicar a participaccedilatildeo dos paiacuteses menos desenvolvidos nas exportaccedilotildees globais ateacute 20201712 Concretizar a implementaccedilatildeo oportuna de acesso a mer-cados livres de cotas e taxas de forma duradoura para todos os paiacuteses menos desenvolvidos de acordo com as decisotildees da OMC inclusive por meio de garantias de que as regras de ori-gem preferenciais aplicaacuteveis agraves importaccedilotildees provenientes de paiacuteses menos desenvolvidos sejam transparentes e simples e contribuam para facilitar o acesso ao mercado
Questotildees sistecircmicas Coerecircncia de poliacuteticas e institucional
1713 Aumentar a estabilidade macroeconocircmica global in-clusive por meio da coordenaccedilatildeo e da coerecircncia de poliacuteticas1714 Aumentar a coerecircncia das poliacuteticas para o desenvolvi-mento sustentaacutevel1715 Respeitar o espaccedilo poliacutetico e a lideranccedila de cada paiacutes para estabelecer e implementar poliacuteticas para a erradicaccedilatildeo da pobreza e o desenvolvimento sustentaacutevel
As parcerias multissetoriais
1716 Reforccedilar a parceria global para o desenvolvimento sustentaacutevel complementada por parcerias multissetoriais que mobilizem e compartilhem conhecimento expertise tec-nologia e recursos financeiros para apoiar a realizaccedilatildeo dos objetivos do desenvolvimento sustentaacutevel em todos os paiacute-ses particularmente nos paiacuteses em desenvolvimento1717 Incentivar e promover parcerias puacuteblicas puacuteblico-priva-das e com a sociedade civil eficazes a partir da experiecircncia das estrateacutegias de mobilizaccedilatildeo de recursos dessas parcerias
Dados monitoramento e prestaccedilatildeo de contas
1718 Ateacute 2020 reforccedilar o apoio agrave capacitaccedilatildeo para os pa-iacuteses em desenvolvimento inclusive para os paiacuteses menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares em desenvolvi-mento para aumentar significativamente a disponibilidade de dados de alta qualidade atuais e confiaacuteveis desagrega-dos por renda gecircnero idade raccedila etnia status migratoacuterio deficiecircncia localizaccedilatildeo geograacutefica e outras caracteriacutesticas relevantes em contextos nacionais1719 Ateacute 2030 valer-se de iniciativas existentes para desen-volver medidas do progresso do desenvolvimento sustentaacutevel que complementem o produto interno bruto [PIB] e apoiem a capacitaccedilatildeo estatiacutestica nos paiacuteses em desenvolvimento
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IacuteNDICEPREFAacuteCIO 6
RESUMO EXECUTIVO 7
SOBRE ESTA PUBLICACcedilAtildeO 8
O ENFOQUE INTEGRADOe a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentaacutevel 10
O CONTEXTO REGIONAL 13
O PROCESSO DE COMPILACcedilAtildeO DE EXPERIEcircNCIAS 14
MENSAGENS DO CAMPO 18
01QUEBRAR OS NICHOS VERSUS CONECTAacute-LOSO papel das iniciativas setoriais no avanccedilo da poliacutetica integrada 20
02RESPOSTAS GLOBAIS VS LOCAISO desenvolvimento sustentaacutevel eacute especiacutefico ao contexto mas as poliacuteticas mais amplas importam 21
03TRANSFORMANDO REALIDADESA sustentabilidade exige inovaccedilatildeo e mudanccedilas culturais 22
04TECcedilA A REDEParcerias como uma ferramenta para a implementaccedilatildeo coerente e a ampliaccedilatildeo de impactos 23
05O PAPEL DO SETOR PRIVADOPara pressionar por um enfoque integrado do ponto de vista econocircmico 24
06O MONITORAMENTO DA IMPLEMENTACcedilAtildeODecisotildees equilibradas e de longo prazo requerem dados 25
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAacuteVEL NA PRAacuteTICAAs experiecircncias 26
Barbados
O CALCcedilADAtildeO DE BARBADOSUm benefiacutecio para a conservaccedilatildeo recreaccedilatildeo e turismo 28
Bolivia
MANEJO FLORESTAL COMUNITAacuteRIOAssociaccedilotildees de inclusatildeo econocircmica e social com benefiacutecios ambientais 30
Brasil
BOLSA VERDECombinando transferecircncias de renda condicionadas agrave proteccedilatildeo da floresta 32
Brasil
CONSUMO E PRODUCcedilAtildeO SUSTENTAacuteVEISPlano Nacional de Accedilatildeo para Mudar o Paradigma 34
Caribe
VIVENDO A ECONOMIA AZULUma rede regional de aacutereas marinhas manejadas e resistentes ao clima 36
Chile
AR SAUDAacuteVEL PARA SANTIAGO DO CHILETributaccedilatildeo verde e inovadora em prol de uma qualidade de vida melhor 38
Colocircmbia
BANCO2Usando o setor bancaacuterio para proteger as florestas 40
Colocircmbia
PECUAacuteRIA SUSTENTAacuteVELAlianccedilas poderosas que garantem lucros econocircmicos e ambientais 42
Costa Rica
ACTUARUma associaccedilatildeo de comunidades em prol do turismo rural alternativo 44
Cuba
COOPERATIVAS DE RECICLAGEMPromovendo o Interesse Coletivo e a Inclusatildeo Social 46
El Salvador
SINERGIA MUNICIPAL EM ACcedilAtildeORespostas institucionais localizadas para o manejo sustentaacutevel da terra 48
Equador
FUNDO DA AacuteGUA DE QUITOFinanciamento local para a sustentabilidade 50
Honduras
QUESUNGUALO valor real de proteger os solos 52
Meacutexico
ALEacuteM DA SEGURANCcedilA ALIMENTAR15 anos de produtividade agriacutecola no combate agrave pobreza 54
Peru
COMUNIDADES MONTANHOSAS IMPULSIONAM A MUDANCcedilAEcossistemas saudaacuteveis para reduzir a vulnerabilidade agrave mudanccedila do clima 56
Repuacuteblica Dominicana
HOSPITAIS SEGUROS E VERDESSauacutede meio ambiente e gestatildeo de riscos 58
Repuacuteblica Dominicana
IacuteNDICE DE VULNERABILIDADE AOS PERIGOS CLIMAacuteTICOSRompendo o ciclo entre a pobreza e a vulnerabilidade ambiental 60
Trinidade e Tobago
O MERCADO VERDE E O FUTURO DA AGRICULTURAAlimentaccedilatildeo e cultura em Santa Cruz 62
Uruguai
RENOVANDO A ENERGIATransiccedilatildeo para uma matriz energeacutetica mais limpa e eficiente 64
RESUMO DE EXPERIEcircNCIAS ADICIONAISIncluiacutedas na compilaccedilatildeo digital 67
Argentina
UM ESTILO DE VIDA SUSTENTAacuteVELA experiecircncia da Ecoaldeia Akapacha 67
Brasil
O PROGRAMA AacuteGUA DOCEAacutegua para o Semiaacuterido do Brasil 67
Costa Rica
CAFEacute NAMAComunidade de produtores impulsiona a neutralizaccedilatildeo de carbono no paiacutes 67
Chile
FLORESTA MODELOProcessos ativos para a gestatildeo sustentaacutevel de territoacuterios 68
Granada
MAIS DO QUE UMA ESCOLAAs aulas verdes de Granada para a aprendizagem ao longo da vida 68
Jamaica
UMA LENTE DE GEcircNERO PARA A ECONOMIA VERDECapacitando mulheres agricultoras no Caribe 68
Meacutexico
GARANTINDO A AacuteGUA PARA AS PESSOAS E PARA O MEIO AMBIENTE189 reservas para garantir o uso justo e sustentaacutevel de aacutegua 69
Panamaacute
FUNDO ECOLOacuteGICO DO PANAMAacuteUm mecanismo de financiamento de longo prazo 69
Paraguai
MODERNIZANDO A AGRICULTURA FAMILIARNovas tecnologias de produccedilatildeo para combater a pobreza e fomentar resiliecircncia 69
OLHANDO PARA O FUTURO 70
REFEREcircNCIAS 74
ANEXO ODS E METAS 76
COMPILACcedilAtildeO DIGITAL DAS EXPERIEcircNCIAS
unepliveuneporg
54
RESUMO EXECUTIVO
O QUE BUSCAacuteVAMOShellip
Uma abordagem integrada de
desenvolvimento sustentaacutevel
que promova o crescimento
econocircmico sustentado e inclu-
sivo o desenvolvimento social
e a proteccedilatildeo ao meio ambiente
AS PRINCIPAIS MENSAGENS DO
CAMPOhellip
QUEM PARTICIPOUhellip
ldquoPROTEGER O PLANETArdquo
ldquoPROSPERIDADE PARA TODOSrdquo
ENFOQUE INTEGRADO
ldquoNAtildeO DEIXAR
NINGUEacuteM PARA TRAacuteSrdquo
33paiacuteses
envolvidos
57experiecircncias identificadas
28iniciativas documentadas
em detalhes
96pessoas
entrevistadas
01QUEBRAR OS NICHOS
VERSUS CONECTAacute-LOS
Trecircs dimensotildees de desenvolvimento em direccedilatildeo
agrave uma visatildeo uacutenica
02RESPOSTAS GLOBAIS
VS LOCAIS
Do niacutevel local para o niacutevel global e vice-versa
03TRANSFORMANDO
REALIDADES
A simbiose necessaacuteria entre a cultura e a tecnologia
04TECcedilA
A REDE
As parcerias em prol da integraccedilatildeo que realmente
funcionam
05O PAPEL DO
SETOR PRIVADO
Um parceiro com recursos para as mudanccedilas
sustentaacuteveis
06O MONITORAMENTO DA IMPLEMENTACcedilAtildeO
Decisotildees bem informadas e com uma perspectiva equilibrada
de longo prazo
PREFAacuteCIONo ano passado cerca de 200 liacutederes mundiais concordaram em tornar o nosso mundo mais justo mais inclusivo e mais seguro por meio da erradicaccedilatildeo da pobreza e da proteccedilatildeo dos recursos naturais Essas naccedilotildees acordaram que seria necessaacuterio colocar em peacute de igualdade desenvolvimento social econocircmico e ambiental Concordam ainda que todas as partes interessadas atores puacuteblicos e privados devem somar esforccedilos O presente relatoacuterio oferece um conjunto diversificado de histoacuterias inspiradoras que mostram como esses esforccedilos integrados vecircm beneficiando pessoas na Ameacuterica Latina e no Caribe o que pode ser feito tambeacutem em outros lugares
Quando se trata de equilibrar diferentes objetivos e orccedilamentos os tomadores de decisatildeo em todos os setores deparam-se com escolhas cada vez mais difiacuteceis A boa notiacutecia eacute que natildeo precisamos optar entre o meio ambiente a economia e o bem-estar das pessoas Estas iniciativas revelam como mediante algu-ma criatividade muita determinaccedilatildeo e certa priorizaccedilatildeo criteriosa eacute possiacutevel juntar esses trecircs objetivos
Por exemplo eacute faacutecil simplificar o impacto da pecuaacuteria sobre o meio ambiente No entanto novas teacutecnicas estatildeo surgindo em diferentes paiacuteses da Ameacuterica Latina e do Caribe Essas teacutecnicas mostram o enorme potencial dessa atividade para reduzir a pobreza a inseguranccedila alimentar e a perda de biodi-versidade ao mesmo tempo em que permitem enfrentar a mudanccedila do clima e promover o crescimento econocircmico Considere-se o Projeto ldquoPecuaacuteria Sustentaacutevelrdquo da Colocircmbia com o qual a liacuteder comunitaacuteria Alba Tamayo estaacute engajada Esse projeto deve muito de seu sucesso agrave ampla cooperaccedilatildeo que favorece as diversas partes interessadas entre as quais governo sociedade civil e organizaccedilotildees cientiacuteficas as-sim como milhares de agricultores
Muitas histoacuterias apontam para os benefiacutecios de novas tecnologias enquanto outras destacam as possibilidades de adaptaccedilatildeo do conceito em distintos lugares Todas entretanto tecircm algo em comum demonstram a importacircncia de envolver sociedade civil e governo em todos os niacuteveis Isso eacute especial-mente marcante em uma iniciativa de Honduras a qual explica como o conhecimento tradicional pode reverter a degradaccedilatildeo do solo aumentar seu valor e mostrar agraves novas geraccedilotildees que as atividades de corte e queima natildeo satildeo a melhor opccedilatildeo
Estes exemplos refletem a determinaccedilatildeo dos paiacuteses da Ameacuterica Latina e do Caribe em integrar desen-volvimento social ambiental e econocircmico e colocar o ser humano como prioridade Essa eacute nossa meta comum Alcanccedilaacute-la em um planeta fraacutegil e de recursos finitos demandaraacute maior cooperaccedilatildeo internacional e uma distribuiccedilatildeo mais estrateacutegica do investimento Fazemos portanto votos para que todos aqueles que buscam alcanccedilar resultados seja em acircmbito local regional ou global utilizem este relatoacuterio como fonte de inspiraccedilatildeo praacutetica que os ajude a enfrentar as prioridades que houverem por bem estabelecer
Sarney Filho Ministro do Meio Ambiente do Brasil
Erik Solheim Diretor Executivo da ONU Meio Ambiente
76
copy Ubirajara Machado
SOBRE ESTA PUBLICACcedilAtildeO
A Assembleia Geral da ONU adotou o docu-mento Transformando nosso Mundo Agen-da 2030 para o Desenvolvimento Sustentaacutevel (UNGA 2015) em setembro de 2015 Esse do-cumento resultado de um intenso processo participativo por parte de governos socie-dade civil setor privado e outras partes in-teressadas no desenvolvimento descreve os planos que garantiratildeo uma parceria glo-bal para promover o crescimento econocircmi-co sustentaacutevel e inclusivo a erradicaccedilatildeo da pobreza e a proteccedilatildeo ambiental Conforme o preacircmbulo ldquoEstamos decididos a libertar a raccedila humana da tirania da pobreza e da ca-recircncia e de curar e proteger o nosso planetardquo
A complexidade dos desafios de de-senvolvimento enfrentados por nossas so-ciedades como desigualdade crescente aumento do desemprego desastres relacio-
vimento sustentaacutevel Embora projetadas an-tes da definiccedilatildeo dos ODS essas iniciativas jaacute contribuiacuteram para a sua realizaccedilatildeo
Esta publicaccedilatildeo fornece esclarecimen-tos sobre os desafios a serem enfrentados com o propoacutesito de ajudar os formuladores de poliacuteticas que procuram equilibrar a inte-graccedilatildeo com diferentes objetivos de desen-volvimento Destaca tambeacutem os diferentes papeacuteis que as partes interessadas podem desempenhar sejam elas governos socie-dade civil ou setor privado no processo de desenvolvimento Para isso fornece uma vi-satildeo geral dos conceitos e ferramentas uacuteteis jaacute utilizados com sucesso em iniciativas na regiatildeo da ALC Ao revelar as ligaccedilotildees des-sas iniciativas com os objetivos especiacuteficos dos ODS as experiecircncias analisadas ofe-recem conhecimentos praacuteticos e pontos de
ldquoA vida eacute uma e o mundo eacute um soacute e todas estas questotildees estatildeo interligadas A explosatildeo demograacutefica a pobreza a ignoracircncia e as doenccedilas a poluiccedilatildeo do meio ambiente o armazenamento de armas nucleares e armas bioloacutegicas e quiacutemicas de destruiccedilatildeo satildeo todos partes de um ciacuterculo vicioso Cada um eacute importante e urgente mas lidar com eles um de cada vez seria um esforccedilo desperdiccediladordquo
Indira Gandhi Conferecircncia sobre o Meio Ambiente Humano de Estocolmo 1972
partida para permitir a integraccedilatildeo das trecircs dimensotildees do desenvolvimento sustentaacute-vel maximizando os benefiacutecios ambientais sociais e econocircmicos Nesse sentido esta publicaccedilatildeo eacute uma antologia de abordagens bem-sucedidas e inovadoras para o desen-volvimento sustentaacutevel Os leitores devem sentir-se livres para explorar cada exemplo e consideraacute-los cuidadosamente para ex-trair dicas mdash e talvez inspiraccedilatildeo mdash que lhes permitiratildeo criar e implementar suas proacuteprias abordagens integradas
Em termos de organizaccedilatildeo a publicaccedilatildeo comeccedila com a apresentaccedilatildeo de um quadro que define como a Agenda 2030 fornece o caminho para uma abordagem integrada para o desenvolvimento sustentaacutevel Em seguida apresenta uma visatildeo geral do pro-cesso para compilar as experiecircncias que se
seguem Isso inclui os criteacuterios de identifi-caccedilatildeo e qualificaccedilatildeo de poliacuteticas genuiacutenas planos e iniciativas integrados e como fo-ram avaliados antes de analisar as tendecircn-cias e as principais conclusotildees
A seccedilatildeo seguinte aborda especificamen-te as experiecircncias escolhidas para exemplos de como uma abordagem integrada pode fluir a partir de qualquer setor estar presente em qualquer fase do ciclo de poliacuteticas e ser apli-cada em escalas que vatildeo desde o local ateacute o regional A breve apresentaccedilatildeo de dezenove experiecircncias eacute seguida por resumos de nove experiecircncias adicionais que foram deixadas de fora devido agraves limitaccedilotildees de espaccedilo To-das exemplificam como podemos alcanccedilar simultaneamente muacuteltiplos benefiacutecios nas trecircs dimensotildees do desenvolvimento susten-taacutevel Importantes informaccedilotildees adicionais fo-
nados com o clima migraccedilatildeo e degradaccedilatildeo dos recursos naturais exige accedilatildeo coletiva lideranccedila estrateacutegica e poliacuteticas de aborda-gem holiacutestica para a promoccedilatildeo da transi-ccedilatildeo para um futuro sustentaacutevel para todos Como a fase de implantaccedilatildeo dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel (ODS) jaacute comeccedilou a comunidade global de desen-volvimento estaacute avaliando quais estrateacutegias e recursos satildeo necessaacuterios para alcanccedilar essa ambiciosa agenda
No entanto a Agenda 2030 e os ODS natildeo foram criados em um vaacutecuo Esforccedilos paralelos para caminhar rumo agrave sustenta-bilidade vecircm ocorrendo em todo o mundo Durante anos a regiatildeo da Ameacuterica Latina e Caribe (ALC) tem desenvolvido e implemen-tado estrateacutegias e poliacuteticas em que se utiliza uma abordagem integrada para o desenvol-
ram incluiacutedas em um compecircndio on-line que complementa esta publicaccedilatildeo O objetivo eacute de garantir que os dados o conhecimento e as melhores praacuteticas possam ser compartilhados a fim de auxiliar sua reproduccedilatildeo e ampliaccedilatildeo em toda a regiatildeo da ALC O compecircndio digi-tal pode ser encontrado no final desta publica-ccedilatildeo ou na UNEP Live plataforma da ONU para compartilhar dados e conhecimentos wwwuneporguneplive
O documento eacute concluiacutedo com informa-ccedilotildees sobre vaacuterias oportunidades e como uma um enfoque integrado pode ir aleacutem das experiecircncias aqui apresentadas e tor-nar-se o ldquostatus quordquo para o planejamen-to implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de planos de desenvolvimento sustentaacuteveis rumo agrave realizaccedilatildeo dos objetivos e das metas es-tabelecidas na Agenda 2030
98
O ENFOQUE INTEGRADOE A AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAacuteVEL
Resultados de desenvolvimento verdadeiramente sustentaacuteveis natildeo podem ser alcanccedilados se a accedilatildeo de desenvolvimento permanece dentro de silos so-ciais econocircmicos e ambientais tradicionais Em vez disso uma abordagem mais holiacutestica ou ldquointegra-dardquo torna-se necessaacuteria Dessa forma as conexotildees entre o progresso social o crescimento econocircmico e a sustentabilidade ambiental satildeo reconhecidas
No documento final da Conferecircncia das Na-ccedilotildees Unidas sobre Desenvolvimento Sustentaacutevel (conhecida como Rio+20) os liacutederes mundiais re-conheceram essa questatildeo declarando que o de-senvolvimento sustentaacutevel soacute pode ser alcanccedilado pela ldquopromoccedilatildeo do crescimento econocircmico sus-tentaacutevel inclusivo e equitativo criando maiores oportunidades para todos reduzindo as desigual-dades elevando os padrotildees baacutesicos de vida pro-movendo o desenvolvimento social equitativo e a inclusatildeo e tambeacutem a gestatildeo integrada e susten-taacutevel dos recursos naturais e dos ecossistemasrdquo Eles pediram ldquoabordagens holiacutesticas e integradas para o desenvolvimento sustentaacutevelrdquo para guiar a humanidade para uma vida em harmonia com a natureza e ajudar a ldquorestaurar a sauacutede e a inte-gridade do ecossistema da Terrardquo 1
A Agenda 2030 avanccedila rumo a esse ethos Ela sintetiza o acircmbito e a complexidade das questotildees de desenvolvimento que o mundo enfrenta iden-tificando cinco temas fundamentais para a accedilatildeo
1 UN (2012)GA resolution 66288 ndash The Future We
Want Paraacutegrafo 40 A Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees
Unidas Nova Iorque
pessoas planeta prosperidade paz e parcerias A Agenda vai ainda mais longe estabelecendo 17 objetivos com 169 metas conforme estipula-do na Rio+20 Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel (ODS) satildeo ldquointegrados e indivisiacuteveis e equilibram as trecircs dimensotildees do desenvolvi-mento sustentaacutevelrdquo Por isso natildeo eacute possiacutevel fa-zer avanccedilos seletivamente em apenas alguns dos objetivos A natureza multidimensional do desen-volvimento estabelece o desafio e a necessidade de se alcanccedilar simultaneamente ganhos de longo prazo em todas as aacutereas - e quaisquer accedilotildees devem levar em conta esse reconhecimento Um exemplo dessa multidimensionalidade eacute encontrado no pa-pel que a sustentabilidade ambiental desempenha na criaccedilatildeo de um futuro proacutespero para todos Sua inclusatildeo em todos os ODS desafia a humanidade a encontrar novas formas de assegurar o bem-estar que natildeo resultem no esgotamento dos recursos na-turais na degradaccedilatildeo ambiental ou na destruiccedilatildeo dos meios de subsistecircncia
A Agenda tambeacutem visa assegurar que a abrangecircncia da abordagem do desenvolvimento seja mantida Natildeo soacute existem claras ligaccedilotildees en-tre toacutepicos visotildees e compromissos internacionais anteriores (tais como os Acordos Ambientais Mul-tilaterais mecanismos de Direitos Humanos e a Declaraccedilatildeo do Milecircnio) mas tambeacutem incorpora ferramentas como coerecircncia poliacutetica boa gover-nanccedila e parcerias nas metas relacionadas com os meios de implementaccedilatildeo Esse quadro implica que o progresso para atingir um objetivo pode le-var a sucessos em muitos outros campos se uma abordagem integrada for aplicada
1972Conferecircncia de Estocolmo sobre o Ambiente Humano - Introduccedilatildeo do Princiacutepio 13ldquoOs Estados devem adotar uma abordagem integrada e coordenada para os seus planejamentos de desenvolvimento de modo a assegurar que o desenvolvimento seja compatiacutevel com a necessidade de proteger e melhorar o ambiente humano em benefiacutecio de sua populaccedilatildeordquo
1980Estrateacutegia de Conservaccedilatildeo Mundial (WCS na sigla em
inglecircs) ndash A Uniatildeo Internacional para a Conservaccedilatildeo da Natu-reza e dos Recursos Naturais (IUCN na sigla em inglecircs) des-creve o conceito de Desenvolvimento Sustentaacutevel ldquo[Haacute uma
necessidade de] integrar todas as fases dos processos de diaacutelo-go e de desenvolvimento a partir da definiccedilatildeo inicial de poliacuteti-
cas ateacute sua eventual implementaccedilatildeo e operacionalizaccedilatildeordquo
2012Conferecircncia das Naccedilotildees Unidas sobre Desenvolvimento Sus-
tentaacutevel (Rio+20) O documento final ldquoO Futuro que Queremosrdquo reconhece que ldquoDesde 1992 tem havido aacutereas com avanccedilos insu-ficientes e retrocessos na integraccedilatildeo das trecircs dimensotildees do desen-volvimento sustentaacutevelhellip [pedindo um foacuterum poliacutetico de alto niacutevel para] melhorar a integraccedilatildeo das trecircs dimensotildees do desenvolvimen-
to sustentaacutevel de forma holiacutestica e intersetorial em todos os niacuteveisrdquo
1992Conferecircncia das Naccedilotildees Unidas sobre Desenvolvimen-
to Sustentaacutevel (Rio 92) definiu a Agenda 21 como uma ferra-menta para promover uma ldquoabordagem equilibrada e integrada
agraves questotildees do meio ambiente e desenvolvimentordquo em que a to-mada de decisatildeo dos governos e as poliacuteticas levam em con-
ta a complexidade e alcanccedilar o desenvolvimento sustentaacutevel
1987A Comissatildeo Mundial das Naccedilotildees Unidas sobre Meio Am-biente e Desenvolvimento (WCED na sigla em inglecircs) divulgou seu relatoacuterio Nosso Futuro Comum e popularizou o desenvolvimen-to sustentaacutevel ldquoA capacidade de escolher poliacuteticas que satildeo sus-tentaacuteveis requer que as dimensotildees ecoloacutegicas das poliacuteticas sejam consideradas ao mesmo tempo que as de economia comeacutercio ener-gia agricultura induacutestria e outras dimensotildees - nas mesmas agen-das e nas mesmas instituiccedilotildees nacionais e internacionaisrdquo
2015A Cuacutepula de Desenvolvimento Sustentaacutevel das Naccedilotildees Unidas ldquoTransformando Nosso Mundo A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentaacutevelrdquo pede para ldquoalcanccedilar o desenvol-vimento sustentaacutevel nas suas trecircs dimensotildeesndash econocircmica so-cial e ambiental ndash de uma forma equilibrada e integradardquo
2002Cuacutepula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentaacutevel O relatoacute-rio da Cuacutepula exige ldquoA integraccedilatildeo das dimensotildees econocircmicas sociais e ambientais do desenvolvimento sustentaacutevel de forma equilibradardquo
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A BREVE HISTOacuteRIA DO ENFOQUE INTEGRADO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAacuteVEL
copy UNEP
O CONTEXTO REGIONALA regiatildeo da Ameacuterica Latina e Caribe eacute incrivelmente vibrante Sua riqueza nos contrastes poliacuteticos sociais e naturais eacute evidente no contexto das dimensotildees dos paiacuteses nas estruturas econocircmicas e nas diversas caracteriacutesticas geograacuteficas e eco-loacutegicas Apesar dessa diversidade vaacuterias caracteriacutesticas comuns se apresentam as economias nacionais continuam com uma persistente e pesada dependecircncia de pro-dutos primaacuterios e recursos naturais e os paiacuteses da regiatildeo predominantemente de renda meacutedia continuam com desigualda-de generalizada com muitas pessoas que permanecem em uma ldquoclasse vulneraacutevelrdquo com risco de permanecer na pobreza
A regiatildeo tem alcanccedilado avanccedilos na abordagem de vaacuterios desafios socioeco-nocircmicos de alta prioridade como a dimi-nuiccedilatildeo da pobreza e do nuacutemero de pessoas vivendo em favelas No entanto o progres-so tem ocorrido em muitos casos agraves custas do ambiente naturalmdash as fronteiras agriacuteco-las crescem e a populaccedilatildeo predominante-mente urbana continua a crescer seguindo padrotildees de produccedilatildeo que agravam o proble-ma da degradaccedilatildeo ambiental
Aleacutem disso as questotildees ambientais na regiatildeo satildeo vulneraacuteveis a ameaccedilas globais Apesar de a Ameacuterica Latina e o Caribe te-rem a menor taxa de emissatildeo de carbono do que qualquer outra matriz energeacutetica regional as populaccedilotildees e as economias jaacute
estatildeo sob pressatildeo de mudanccedilas climaacuteticas globais que devem se tornar cada vez mais extremas Por exemplo as geleiras andinas que fornecem um recurso vital de aacutegua es-tatildeo derretendo e o aumento na intensidade e frequecircncia de eventos climaacuteticos extre-mos natildeo deixou nenhum paiacutes da regiatildeo isento dos seus efeitos
O compromisso entre o progresso huma-no e a sauacutede ambiental natildeo satildeo mais sus-tentaacuteveis O futuro das economias da regiatildeo bem como a capacidade para combater a po-breza e reverter a desigualdade dependem muito dos recursos naturais da regiatildeo e da capacidade dos governos de gerenciaacute-los de forma eficaz Portanto padrotildees natildeo susten-taacuteveis de produccedilatildeo e de consumo precisam urgentemente ser revistos para que a regiatildeo possa garantir o bem-estar da sua populaccedilatildeo em crescimento
POR QUE UM ENFOQUE INTEGRADOO nosso mundo enfrenta questotildees cada vez mais complexas que desafiam a categorizaccedilatildeo tradicional e satildeo difiacuteceis de resolver Apesar disso os projetos de desenvolvimento satildeo frequentemente descoordenados e dificultados por inuacutemeros processos poliacuteticos indepen-dentes pelas partes interessadas e pela falta de recursos que muitas vezes acabam com resultados ineficientes ineficazes e inespe-rados ndash ou natildeo compreendidos Mudar de intervenccedilotildees focadas em apenas uma questatildeo para um enfoque integrado que desenvolva
sistemas completos garantiraacute que as questotildees complexas de hoje sejam encaradas de uma forma holiacutestica
UM ENFOQUE INTEGRADO PARA O PLANEJAMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAacuteVEL
Estrateacutegias de desenvolvimento mais eficientes e eficazes em que os recursos satildeo utilizados com o seu efeito maacuteximo
para alcanccedilar ganhos irreversiacuteveis e sustentaacuteveis
Gerencia compromissos
de forma estruturada para avanccedilar em
todas as dimensotildees do desenvolvimento e natildeo
promove alguns agraves custas dos outros
Enfrenta a multidimensionalidade
das causas de insustentabilidade
Aproveita as sinergias que resultam em benefiacutecios
muacuteltiplos e de maior impacto
Minimiza custos e externalidades negativas de poliacuteticas incoerentes
Utiliza recursos humanos financeiros e teacutecnicos de forma
mais eficiente evitando a concorrecircncia e permitindo
economias de escala
Adota uma perspectiva
programaacutetica para juntar recursos e aumentar interligaccedilotildees e cooperaccedilatildeo entre instituiccedilotildees com uma
gama maior de partes interessadas
A esse respeito a regiatildeo da Ameacuterica Lati-na e Caribe tem a oportunidade de construir e expandir iniciativas existentes Pessoas comprometidas e inovadoras da sociedade civil das comunidades dos governos e do setor privado tecircm colocado em praacutetica ini-ciativas de desenvolvimento sustentaacuteveis em diferentes escalas Tais iniciativas surgi-ram da necessidade de resolver problemas complexos e as visotildees que os impulsionam satildeo um reflexo da diversidade da regiatildeo Os compromissos assumidos pelas diver-sas forccedilas das naccedilotildees e territoacuterios deram luz a muitas iniciativas que levam em conta as diversas necessidades e abordagens de desenvolvimento Eles natildeo soacute conciliam os interesses de curto prazo das diversas par-tes interessadas mas tambeacutem obtecircm seu compromisso e corresponsabilidade para garantir um futuro sustentaacutevel
1312
O PROCESSO DE COMPILACcedilAtildeO DE EXPERIEcircNCIASMETODOLOGIA
A compilaccedilatildeo de experiecircncias foi realizada em trecircs fases identificaccedilatildeo documentaccedilatildeo e anaacutelise Nas fases de identificaccedilatildeo e docu-mentaccedilatildeo as experiecircncias foram cuidadosa-mente examinadas para garantir que somente aquelas que melhor satisfizessem os criteacuterios fossem agrave fase de anaacutelise O processo de iden-tificaccedilatildeo incluiu consultas envolvendo todos os 33 paiacuteses da regiatildeo Depois de um proces-so minucioso de revisatildeo de poliacuteticas projetos e programas 57 experiencias que empregam potencialmente um enfoque integrado foram identificadas A partir desse momento foi to-mada a decisatildeo de documentar melhor os 28 casos mais representativos Noventa e seis pessoas estiveram envolvidas nesse processo e contribuiacuteram para a identificaccedilatildeo e disponi-bilizaccedilatildeo de informaccedilotildees especiacuteficas
Os seguintes criteacuterios especiacuteficos foram aplicados para identificar as experiecircncias
I RESULTADOS VERIFICAacuteVEIS DA IMPLEMENTACcedilAtildeO DA ABORDAGEM INTEGRADA
Isso se refere agrave realizaccedilatildeo dos objetivos ex-pliacutecitos e impliacutecitos nas trecircs dimensotildees do desenvolvimento (econocircmico social e am-biental) Para isso foi necessaacuterio que os objetivos e a metodologia para a avaliaccedilatildeo fossem expliacutecitos na documentaccedilatildeo da ex-periecircncia e que houvesse progresso na sua
implementaccedilatildeo Os criteacuterios utilizados para verificar se os resultados estavam alinha-dos com as trecircs dimensotildees satildeo apresenta-dos no graacutefico da proacutexima paacutegina
Aspectos-chave
Realizaccedilatildeo dos objetivos existecircncia de um processo de planejamento e de um sistema de monitoramento
II PERTINEcircNCIA E LEGITIMIDADE
Refere-se ao grau em que as experiecircncias le-varam em conta as necessidades ou contex-tos especiacuteficos (seja nacional subnacional ou local) e como as experiecircncias responde-ram a essas necessidades e a esses con-textos Para que as experiecircncias sejam consideradas pertinentes e legiacutetimas devem ter correspondido a uma avaliaccedilatildeo objetiva de necessidades e as principais partes inte-ressadas devem ter sido consultadas e inclu-iacutedas na intervenccedilatildeo
Aspectos-chave
Avaliaccedilatildeo de necessidades envolvi-mento das principais partes interes-sadasbeneficiaacuterios
III SUSTENTABILIDADE
As experiecircncias para serem consideradas tinham de ter a capacidade de ser susten-
taacuteveis ao longo do tempo Aspectos-chave considerados para esse criteacuterio foram (a) o apoio expliacutecito das partes envolvidas e (b) conhecimento pleno dos recursos ne-cessaacuterios para manter os resultados ou processos Isso contribui para a irrever-sibilidade das mudanccedilas alcanccediladas pela intervenccedilatildeo
Aspectos-chave
Histoacuteria da iniciativa ou do projeto anaacutelise de recursos apoio das princi-pais partes interessadas
IV REPLICABILIDADE E POTENCIAL DE EXPORTACcedilAtildeO
O potencial para replicaccedilatildeo foi determina-do quando a experiecircncia pudesse ser im-plementada em outros contextos Portanto natildeo poderia incluir recursos exclusivos pes-soais ou econocircmicos estruturas legais ins-tituiccedilotildees etc que tornariam a replicaccedilatildeo difiacutecil Uma maneira de verificar a replica-bilidade era saber se a experiecircncia jaacute havia sido implementada em outros locais
Aspectos-chave
Especificidade da concepccedilatildeo e dos obje-tivos existecircncia da mesma intervenccedilatildeo (ou uma versatildeo dela) em outro contexto recursos necessaacuterios e condiccedilotildees que permitam sua realizaccedilatildeo
OS CRITEacuteRIOS UTILIZADOS PARA VERIFICAR OS RESULTADOS DAS EXPERIEcircNCIAS NAS TREcircS DIMENSOtildeES DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAacuteVEL
bull tem um impacto verificaacutevel na erradicaccedilatildeo da pobreza ou no desenvolvimento humano
bull reforccedila o acesso aos serviccedilos sociaisbull promove a participaccedilatildeo social
e o acesso agrave informaccedilatildeobull promove a inclusatildeo dos
grupos vulneraacuteveisbull promove o emprego decentebull fortalece a seguranccedila alimentar
a sauacutede eou a educaccedilatildeobull promove o acesso equitativo aos
recursos naturais serviccedilos dos ecossistemas e seus benefiacutecios
bull diminui a vulnerabilidade social ao risco de desastres ou agraves mudanccedilas climaacuteticas
bull reforccedila o capital natural (conservaccedilatildeo gestatildeo e restauraccedilatildeo de ecossistemas)
bull facilita o progresso para uma sociedade e uma economia de baixo carbono e mais ecoloacutegica
bull reduz a poluiccedilatildeo e recupera reutiliza ou descarta resiacuteduos de uma forma ambientalmente correta
bull evita ou mitiga as emissotildees de gases de efeito estufa
bull promove uma utilizaccedilatildeo eficiente dos recursos naturais
bull assegura a proteccedilatildeo do ar da aacutegua do solo e dos ecossistemas que nos fornecem a vida
bull aumenta a riqueza e a rendabull melhora a competitividade e a pro-
dutividade da economiabull permite resultados fiscais positivosbull contribui para a transforma-
ccedilatildeo produtiva e sustentaacutevelbull fomenta a criaccedilatildeo de no-
vos negoacutecios verdesbull impulsiona o crescimento lo-
calsetorialnacionalbull fortalece a inclusatildeo do valor dos ativos na-
turais em decisotildees de poliacuteticas economicasbull diminui a intensidade do uso de car-
bono no desenvolvimentobull aumenta a resiliecircncia da economia e
da infraestrutura em relaccedilatildeo aos riscos de desastres e mudanccedilas climaacuteticas
A EXPERIEcircNCIAhellipA EXPERIEcircNCIAhellipA EXPERIEcircNCIAhellip
ldquoldquoPROTEJA O PLANETArdquo
DIMENSAtildeO AMBIENTAL
ldquoPROSPERIDADE PARA TODOSrdquo
DIMENSAtildeO ECONOcircMICA
ldquoNAtildeO DEIXAR NINGUEacuteM PARA TRAacuteSrdquo
DIMENSAtildeO SOCIAL
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AS EXPERIEcircNCIAS
1Barbados
O CALCcedilADAtildeO DE BARBADOS
2Bolivia
MANEJO FLORESTAL COMUNITAacuteRIO
3Brasil
BOLSA VERDE
4Brasil
CONSUMO E PRODUCcedilAtildeO SUSTENTAacuteVEIS
5Caribe Oriental
VIVENDO A ECONOMIA AZUL
6Chile
AR SAUDAacuteVEL PARA SANTIAGO DO CHILE
7Colocircmbia
BANCO2
8Colocircmbia
PECUAacuteRIA SUSTENTAacuteVEL
9Costa Rica
ACTUAR
10Cuba
COOPERATIVAS DE RECICLAGEM
11Equador
FUNDO DA AacuteGUA DE QUITO
12El Salvador
SINERGIA MUNICIPAL EM ACcedilAtildeO
13Honduras
QUESUNGUAL
14Meacutexico
ALEacuteM DA SEGURANCcedilA ALIMENTAR
15
Peru
COMUNIDADES MONTANHOSAS IMPULSIONAM A MUDANCcedilA
16Repuacuteblica Dominicana
HOSPITAIS SEGUROS E VERDES
17Repuacuteblica Dominicana
IacuteNDICE DE VULNERABILIDADE AOS PERIGOS CLIMAacuteTICOS
18Trinidad e Tobago
O MERCADO VERDE E O FUTURO DA AGRICULTURA
19Uruguai
RENOVANDO A ENERGIA
20Argentina
UM ESTILO DE VIDA SUSTENTAacuteVEL
21Brasil
O PROGRAMA AacuteGUA DOCE
22Costa Rica
CAFEacute NAMA
23Chile
FLORESTA MODELO
24Granada
MAIS DO QUE UMA ESCOLA
25
Jamaica
UMA LENTE DE GEcircNERO PARA A ECONOMIA VERDE
26
Meacutexico
GARANTINDO AacuteGUA PARA AS PESSOAS E PARA O MEIO AMBIENTE
27Panamaacute
FUNDO ECOLOacuteGICO DO PANAMAacute
28Paraguay
MODERNIZANDO A AGRICULTURA FAMILIAR
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12
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9
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1716Disponiacutevel no wwwunepliveuneporg
copy Aneliacute Goacutemez PNUD
A duraccedilatildeo media das experiecircncias catalogadas eacute entre
9 e 10 anos mostrando a necessidade de esforccedilos de longo prazo para produzir mudanccedilas de desenvolvimento em campo
40 das iniciativas revisadas integraram novas tecnologias como base para mudanccedilas sustentaacuteveis
MENSAGENS OBTIDAS EM CAMPO
A regiatildeo da Ameacuterica Latina e Caribe tem exercido papel ativo em todos os proces-sos multilaterais relacionados com a go-vernanccedila global e o desenvolvimento sustentaacutevel Regionalmente haacute diversas alianccedilas governamentais redes de accedilatildeo e plataformas de organizaccedilotildees que abor-dam essas questotildees de diferentes acircmbitos geograacuteficos e com diferentes abordagens operacionais e que envolvem um grupo diverso de partes interessadas Ao longo
dos anos essas iniciativas tecircm produzido o registro de conhecimentos e praacuteticas que visam promover a sustentabilidade no de-senvolvimento da regiatildeo
As experiecircncias compiladas neste do-cumento produziram ndash ou ainda produzem ndash resultados tangiacuteveis no desenvolvimen-to econocircmico (prosperidade para todos) bem-estar social (natildeo deixar ningueacutem para traacutes) e sustentabilidade ambiental (proteger o planeta) O problema comum que levou todas elas a abraccedilarem essa abordagem triple-win veio da necessidade de resolver os problemas de desenvolvimento comple-xos e multidimensionais A abordagem ho-liacutestica ou sistecircmica foi fundamental para o conceito de desenvolvimento sustentaacutevel No entanto isso natildeo foi necessariamente a inspiraccedilatildeo-chave para as soluccedilotildees adotadas pelos exemplos de campo apresentados
Os exemplos seguintes apresentam di-ferentes formas e pontos de entrada para se chegar a um enfoque integrado e alcan-ccedilar resultados equilibrados Esses pontos
de entrada tecircm origem nas diversas inicia-tivas tais como os esforccedilos de setores pro-motores de desenvolvimento especiacuteficos para tornar suas estrateacutegias mais verdes e garantir resultados mais sustentaacuteveis no domiacutenio social ou na necessidade de ali-nhar os interesses das diferentes partes interessadas em torno de problemas em comum como acesso agrave aacutegua conservaccedilatildeo das florestas ou adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas As experiecircncias tambeacutem mos-tram que uma abordagem holiacutestica pode advir de iniciativas locais que identifiquem padrotildees insustentaacuteveis de desenvolvimen-to que soacute possam ser corrigidos por meio de soluccedilotildees abrangentes Aleacutem disso es-trateacutegias de niacutevel nacional estatildeo adotan-do abordagens integradas quando suas implementaccedilotildees requerem uma perspecti-va de longo prazo que busque a verdadei-ra transformaccedilatildeo para a sustentabilidade
Um resultado preliminar da anaacutelise des-ta compilaccedilatildeo foi sintetizado em torno das seguintes mensagens-chave
01 QUEBRANDO NICHOS VS FAZER PONTES ENTRE ELES O PAPEL DAS INICIATIVAS SETORIAIS NO AVANCcedilO DA POLIacuteTICA INTEGRADA
02 RESPOSTAS GLOBAIS VS LOCAIS O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAacuteVEL Eacute ESPECIacuteFICO AO CONTEXTO MAS AS POLIacuteTICAS MAIS AMPLAS IMPORTAM
03 TRANSFORMANDO REALIDADES A SUSTENTABILIDADE EXIGE INOVACcedilAtildeO E MUDANCcedilAS CULTURAIS
04 TECcedilA A REDE PARCERIAS COMO FERRAMENTA PARA A IMPLEMENTACcedilAtildeO COERENTE E A AMPLIACcedilAtildeO DE IMPACTOS
05 O PAPEL DO SETOR PRIVADO PARA PRESSIONAR POR UM ENFOQUE INTEGRADO DO PONTO DE VISTA ECONOcircMICO
06 O MONITORAMENTO DA IMPLEMENTACcedilAtildeO DECISOtildeES EQUILIBRADAS E DE LONGO PRAZO REQUEREM DADOS
1918
02 RESPOSTAS GLOBAIS VS LOCAISO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAacuteVEL Eacute ESPECIacuteFICO AO CONTEXTO MAS AS POLIacuteTICAS MAIS AMPLAS IMPORTAM
O envolvimento e a participaccedilatildeo da socie-dade civil e dos governos locais e sub-regio-nais satildeo cruciais para enfrentar os desafios especiacuteficos do contexto de desenvolvimen-to Organizaccedilotildees e instituiccedilotildees que lidam com as necessidades da comunidade de forma constante podem portanto criar me-canismos eficazes para o planejamento par-ticipativo e para aumentar a coerecircncia dos objetivos setoriais na escala local
Comunidades locais da regiatildeo por meio do seu envolvimento participativo em inicia-tivas como o comeacutercio social do Mercado Verde de Santa Cruz em Trinidade e Toba-go ou a Ecoaldeia Akapacha na Argentina estatildeo encontrando maneiras de contribuir para o desenvolvimento sustentaacutevel alte-rando seus padrotildees de produccedilatildeo e consumo e abraccedilando a solidariedade econocircmica e a aprendizagem colaborativa
As iniciativas locais satildeo particular-mente valiosas quando atingem o nuacutecleo das respostas multidimensionais de ris-cos de desastres e ameaccedilas de mudan-ccedilas climaacuteticas que muitas vezes exigem respostas muito especiacuteficas ao contexto
para serem bem-sucedidas As comuni-dades da Reserva Nor Yauyos Cochas no Peru por exemplo tecircm mostrado grande sucesso na combinaccedilatildeo de estrateacutegias socioeconocircmicas culturais ambientais e tecnoloacutegicas para reduzir a vulnerabili-dade local e fortalecer a resiliecircncia dos sistemas produtivos
As iniciativas locais revelam que as so-luccedilotildees integradas quando ampliadas po-dem potencialmente levar agrave mudanccedilas tangiacuteveis para a sustentabilidade em niacutevel nacional ou regional No entanto em esca-la maior a lideranccedila poliacutetica e os compro-missos poliacuteticos devem ser assegurados juntamente com uma visatildeo de longo prazo Esses compromissos foram essenciais para a transiccedilatildeo energeacutetica no Uruguai que natildeo soacute protege o fornecimento de energia da naccedilatildeo e reduz a sua captura de carbono mas tambeacutem diminui a carga fiscal do go-verno e contribui para a competitividade da economia nacional
Para forjar um caminho para o desen-volvimento mais sustentaacutevel todas as es-calas de intervenccedilatildeo mdash desde o niacutevel local
nacional e ateacute mesmo globalmdash devem ser consideradas Eacute justamente no ponto de en-contro das abordagens de pequena escala e de grande escala que essa verdadeira in-tegraccedilatildeo e coerecircncia ocorrem
01QUEBRAR OS NICHOS VERSUS CONECTAacute-LOSO PAPEL DAS INICIATIVAS SETORIAIS NO AVANCcedilO DA POLIacuteTICA INTEGRADAAs experiecircncias revelaram que os esforccedilos setoriais para construir pontes entre as trecircs dimensotildees do desenvolvimento sustentaacutevel nas suas proacuteprias poliacuteticas seus programas e suas iniciativas forneceram excelentes pontos de entrada estrateacutegicos para refor-ccedilar a integraccedilatildeo e a coerecircncia global des-sas poliacuteticas
Os governos tecircm naturalmente dife-rentes processos e estruturas em niacutevel es-trateacutegico para coordenar as poliacuteticas de desenvolvimento e quebrar nichos Esses esforccedilos nacionais de integraccedilatildeo produzem ferramentas otimizam os compromissos e ex-ploram sinergias em aacutereas como visotildees na-cionais a longo prazo mudanccedilas climaacuteticas ou energia No entanto nesta compilaccedilatildeo vaacuterias experiecircncias foram impulsionadas por um setor especiacutefico que puxa os demais seto-res a fim de abordar questotildees especiacuteficas de forma integrada Satildeo iniciativas originalmen-te centradas em sauacutede silvicultura gestatildeo da aacutegua agricultura proteccedilatildeo social ou energia
Exemplos incluem setores agriacutecolas que fomentam a seguranccedila alimentar e o
de conservaccedilatildeo ambiental chamado Bolsa Verde que combina programas de transfe-recircncia condicional de renda destinados a aliviar a pobreza extrema com a reduccedilatildeo do desmatamento na Regiatildeo Amazocircnica Todas essas iniciativas surgiram quando um setor enquanto no cumprimento do seu mandato viu a vantagem de trazer parceiros de ou-tros setores
Esses esforccedilos liderados por um setor estatildeo construindo pontes etre nichos en-volvendo outras pessoas em desafios es-peciacuteficos e praacuteticas que contribuem para o desenvolvimento e implementaccedilatildeo de poliacute-ticas mais abrangentes
aumento da produtividade agriacutecola combi-nando esses objetivos com o uso susten-taacutevel dos recursos naturais O Programa Especial para a Seguranccedila Alimentar do Meacutexico eacute um exemplo dessa estrateacutegia e tem focado nas comunidades marginaliza-das nos uacuteltimos 15 anos O Programa Safe Hospital [Hospital Seguro] exemplo do se-tor de sauacutede fornece serviccedilos sociais es-senciais no caso de desastres Preserva tambeacutem o investimento puacuteblico em sauacutede complementando-o com o gerenciamento ambientalmente correto de produtos quiacutemi-cos resiacuteduos e aacutegua Outro exemplo notaacutevel pode ser encontrado no programa brasileiro
Planos locais e subnacionais
Soluccedilotildees comunitaacuterias
Plano Nacional de Desenvolvimento
Acordos internacionais
Poliacuteticas setoriais
Integraccedilatildeo e coerecircncia
2120
04 TECcedilA A REDEPARCERIAS COMO FERRAMENTA PARA A IMPLEMENTACcedilAtildeO COERENTE E A AMPLIACcedilAtildeO DE IMPACTOS
Para desenvolver respostas multidimensio-nais para os desafios de desenvolvimento uma ampla gama de partes interessadas deve estar envolvida na anaacutelise nas pro-postas e na implementaccedilatildeo de poliacuteticas e iniciativas integradas Levar em conta as di-versas perspectivas bem como a experiecircn-cia em diferentes campos garante propostas mais adequadas e equilibradas para o desen-volvimento sustentaacutevel Tambeacutem promove a transparecircncia e responsabilidade comparti-lhada essenciais para criar o compromisso necessaacuterio alcanccedilar resultados e reforccedilar a implementaccedilatildeo O estabelecimento de uma cultura comum de trabalho em conjunto tam-beacutem tem o potencial de aumentar as capa-cidades de resoluccedilatildeo paciacutefica de conflitos especialmente no que diz respeito a ques-totildees relacionadas com o acesso e a distri-buiccedilatildeo equitativa de recursos
A maioria das experiecircncias seleciona-das aqui inclui organismos de coordenaccedilatildeo intersetorial compostos de diversas partes interessadas como uma etapa normal da sua abordagem integrativa A formulaccedilatildeo da Accedilatildeo de Mitigaccedilatildeo Nacionalmente Apropriada para o setor cafeeiro na Costa Rica por exemplo exigiu a participaccedilatildeo de instituiccedilotildees nacio-nais do setor privado agricultores organiza-ccedilotildees de cooperaccedilatildeo teacutecnica internacional e
sociedade civil Para efetivamente reduzir os niacuteveis de poluiccedilatildeo do ar em Santiago do Chile regulamentos foram criados para os setores da induacutestria e do transporte mas foi o esforccedilo do setor privado do governo local das auto-ridades nacionais e dos cidadatildeos individuais que garantiu a mudanccedila
Aleacutem disso redes associativas satildeo fer-ramentas uacuteteis na regiatildeo para ampliar os impactos As cooperativas de reciclagem garantem a coleta reciclagem e reduccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos promovendo simultaneamente a inclusatildeo de setores sociais tradicionalmente marginalizados e estigmatizados Aleacutem disso a associaccedilatildeo solidaacuteria de pequenas empresas funda-ccedilotildees e cooperativas foi essencial para o desenvolvimento do turismo rural na Cos-ta Rica Esse modelo econocircmico alternati-vo tornou-se uma importante alternativa de geraccedilatildeo de renda para as mulheres indiacutege-nas e um meio eficaz para a preservaccedilatildeo do meio ambiente Associaccedilotildees municipais tambeacutem desempenham papel importante como instrumentos de governanccedila Em El Salvador garantem planejamento partici-pativo e gestatildeo sustentaacutevel comunitaacuteria de terras resiacuteduos e riscos Essas associaccedilotildees tecircm papel importante no desenvolvimento local porque criam sinergias entre as dife-
rentes partes interessadas levam em conta as prioridades e preocupaccedilotildees locais para garantir a sustentabilidade e promovem o uso da terra e o desenvolvimento de priori-dades coerentes
Natildeo haacute uma abordagem para a integra-ccedilatildeo que sirva para todos os casos Os obje-tivos e os impactos de desenvolvimento satildeo especiacuteficos para cada ambiente poliacutetico No entanto a necessidade de avaliaccedilotildees espe-ciacuteficas do contexto nacional e local destaca ainda o importante papel de participaccedilatildeo das partes interessadas jaacute que elas podem ofe-recer conhecimentos especiacuteficos e diversifi-cados sobre as necessidades das pessoas e os efeitos provaacuteveis das estrateacutegias e poliacuteti-cas de desenvolvimento
03 TRANSFORMANDO REALIDADESA SUSTENTABILIDADE EXIGE INOVACcedilAtildeO E MUDANCcedilAS CULTURAIS
O desenvolvimento sustentaacutevel visa trans-formar a natureza e os padrotildees de utilizaccedilatildeo de recursos e dissociar o progresso econocirc-mico e social da degradaccedilatildeo ambiental A ciecircncia e a tecnologia tecircm papel importante no apoio a reciclagem minimizaccedilatildeo de resiacute-duos substituiccedilatildeo de materiais processos alternativos de produccedilatildeo controle de po-luiccedilatildeo e uso mais eficiente de recursos No entanto o progresso tecnoloacutegico natildeo eacute su-ficiente A transformaccedilatildeo radical necessaacuteria para parar e reverter a degradaccedilatildeo ambien-tal natildeo pode ser considerada independente-mente da sociedade
As experiecircncias reunidas nesta publi-caccedilatildeo que integraram uma nova tecnologia com sucesso para o desenvolvimento sus-tentaacutevel natildeo poderiam ter alcanccedilado isso sem realizar uma mudanccedila cultural signifi-cativa No Paraguai a introduccedilatildeo em larga escala de teacutecnicas agriacutecolas que natildeo pre-judicam o clima para apoiar a agricultura familiar combater a pobreza e acabar com a degradaccedilatildeo do solo requereu dos peque-nos agricultores conscientizaccedilatildeo contiacutenua apoio teacutecnico e capacitaccedilatildeo No Brasil a capacitaccedilatildeo das comunidades para cuidar de projetos de dessalinizaccedilatildeo por conta proacute-pria tem sido crucial para garantir o abaste-cimento de aacutegua para 100000 pessoas na
regiatildeo mais aacuterida do paiacutes Isso junto com o envolvimento ativo dos governos subnacio-nais e municipais assegura a sustentabili-dade das estruturas de gestatildeo dos sistemas de dessalinizaccedilatildeo
No entanto mudanccedilas culturais reque-rem processos de meacutedio e longo prazo e nem sempre exigem a adoccedilatildeo de soluccedilotildees externas Em Honduras o resgate e a revi-talizaccedilatildeo de praacuteticas ancestrais foram fun-damentais para reduzir a degradaccedilatildeo do solo e fortalecer a resiliecircncia econocircmica social e ambiental O fortalecimento das capacidades de organizaccedilatildeo das comuni-dades indiacutegenas e sua gestatildeo comunitaacuteria dos recursos naturais tambeacutem pode gerar usos mais sustentaacuteveis de recursos natu-rais para o benefiacutecio da populaccedilatildeo local a longo prazo Tem sido esse o caso nos projetos da Associaccedilatildeo Florestal Nacional Indiacutegena na Boliacutevia Na Ameacuterica Latina e Caribe as comunidades locais satildeo caracte-rizadas por seus sistemas de conhecimento fortemente embutidos em tradiccedilotildees cultu-rais O conhecimento tradicional inclui tec-nologias de subsistecircncia gestatildeo ambiental e adaptaccedilatildeo agrave variabilidade climaacutetica mdash o que pode assegurar um amplo apoio da comunidade para uma transiccedilatildeo para o de-senvolvimento sustentaacutevel
A INOVACcedilAtildeO TAMBEacuteM DEVE NASCER A PARTIR DE FERRAMENTAS FISCAIS E MECANISMOS FINANCEIROS
A tributaccedilatildeo local eacute fundamental para assegurar a sustentabilidade dos fundos hiacutedricos de Quito enquanto no Chile a adoccedilatildeo de dois impostos verdes nacio-nais promove uma menor intensidade de carbono em sua economia Os fundos fi-duciaacuterios ecoloacutegicos garantem tambeacutem a disponibilidade de um financiamento sustentaacutevel para a proteccedilatildeo e restaura-ccedilatildeo de sistemas ecoloacutegicos em vaacuterios paiacuteses da regiatildeo como no Panamaacute Ao longo dos anos a alocaccedilatildeo regular e constante de recursos nacionais para iniciativas estrateacutegicas produz impac-tos significativos Eacute o caso do Progra-ma Estrateacutegico de Seguranccedila Alimentar no Meacutexico O Congresso tem aprovado o orccedilamento federal para o programa desde 2007 tornando-o parte da poliacute-tica puacuteblica de desenvolvimento rural O mesmo se aplica a outras iniciativas nacionais e de longo prazo como o Pro-grama Aacutegua Doce no Brasil
75 das iniciativas envolveram quatro ou cinco dos seis grupos de atores relevantes analisados As associaccedilotildees mais comuns involvem instituiccedilotildees governamentais sociedade civil ou organizaccedilotildees do setor privado
2322
copy Ministerio de Industria Energiacutea y Mineriacutea Uruguay
06 O MONITORAMENTO DA IMPLEMENTACcedilAtildeO DECISOtildeES EQUILIBRADAS E DE LONGO PRAZO REQUEREM DADOS
A necessidade de informaccedilotildees relevantes eacute fundamental para a tomada de decisotildees bem embasadas com implicaccedilotildees em longo prazo Vaacuterias das experiecircncias apresenta-das nesta publicaccedilatildeo mostram abordagens interessantes para a melhor utilizaccedilatildeo de dados no processo de tomada de decisotildees poliacuteticas Exemplos incluem a Repuacuteblica Do-minicana que introduziu o Iacutendice de Vulnera-bilidade aos Riscos Climaacuteticos como criteacuterio para focar sua poliacutetica social reconhecen-do o ciclo vicioso entre desastres naturais e vulnerabilidade relacionada com pobreza Tambeacutem exemplificando o uso inovador de dados a metodologia para o caacutelculo de Ta-xas Ecoloacutegicas de Fluxos de Rios serve como base para identificar priorizar e mapear uma rede de reservas de aacutegua no Meacutexico mdash re-servas que visam garantir a sustentabilida-de do abastecimento de aacutegua no paiacutes No Caribe Oriental CaribNode um sistema de informaccedilatildeo on-line permite acesso faacutecil aos dados sobre decisotildees na gestatildeo de recur-sos marinhos locais e bem-estar das comu-nidades costeiras Finalmente o Iacutendice de Seguranccedila Hospitalar estaacute sendo usado em
vaacuterios paiacuteses da regiatildeo para priorizar e ava-liar o impacto das intervenccedilotildees no setor da sauacutede que mitigam os riscos de desastres nessas infraestruturas criacuteticas
Eacute preciso salientar que a disponibilidade de informaccedilotildees locais para monitorar e ava-liar o impacto das poliacuteticas eacute tatildeo importante quanto o uso desses dados para assegurar que os objetivos promovidos estatildeo sendo cumpridos O fortalecimento do sistema de monitoramento da qualidade do ar foi crucial em Santiago do Chile para identificar as prin-cipais fontes de poluiccedilatildeo e assegurar que as poliacuteticas estavam no caminho certo Desde 2010 o Sistema de Informaccedilatildeo de Desen-volvimento Econocircmico Local permite o moni-toramento dos principais indicadores-chave (sobre a economia local e a gestatildeo dos resiacute-duos de riscos e do meio ambiente) para os municiacutepios da regiatildeo Nonualcos O Programa Bolsa Verde no Brasil tambeacutem depende dos dados locais para monitorar a cobertura flo-restal por meio de um sistema de informa-ccedilatildeo geograacutefica que garante que as famiacutelias preservem a floresta e assim tenham direito agraves compensaccedilotildees previstas pelo programa
A informaccedilatildeo eacute o principal motor da neces-sidade de reforccedilar o diaacutelogo entre a ciecircncia e as poliacuteticas Disponibilizar informaccedilatildeo uacutetil para os tomadores de decisotildees de forma oportuna permitem-lhes natildeo soacute formular e acompanhar poliacuteticas mas tambeacutem fortale-cer os sistemas de prestaccedilatildeo de contas puacute-blicas Aleacutem disso a necessidade de criar novos tipos de meacutetricas para monitorar a im-plementaccedilatildeo de poliacuteticas integradas eacute clara Essas meacutetricas devem permitir o monitora-mento do balanccedilo dos progressos realizados em todas as trecircs dimensotildees do desenvolvi-mento sustentaacutevel e permitir ajustes quando necessaacuterios Portanto devem ser relaciona-dos com os processos ferramentas e as proacute-prias metas de implementaccedilatildeo
05 O PAPEL DO SETOR PRIVADOPARA PRESSIONAR POR UM ENFOQUE INTEGRADO DO PONTO DE VISTA ECONOcircMICO
O setor privado merece menccedilatildeo especial devido aos muitos e diferentes papeacuteis que pode desempenhar nas parcerias que pro-movem abordagens integradas Por exem-plo a Federaccedilatildeo Nacional de Pecuaristas da Colocircmbia em alianccedila com um centro cientiacutefico (Cipav) estaacute conduzindo um pro-cesso para ajustar as praacuteticas de seus afi-liados atingindo quase 2500 deles a fim de contribuir para mitigaccedilatildeo das mudanccedilas climaacuteticas aumento da produtividade e sus-tentabilidade ambiental de um setor econo-micamente criacutetico
No caso do setor financeiro o aces-so aos serviccedilos bancaacuterios para as popula-ccedilotildees marginalizadas tem sido a base para o estabelecimento de uma parceria puacutebli-co-privada na Colocircmbia (o BanCO2) que re-compensa diretamente as comunidades que protegem as florestas por meio das contribuiccedilotildees de 77 empreendimentos A disponibilidade de novos produtos e ser-viccedilos de financiamento provenientes de instituiccedilotildees de microfinanciamento tam-beacutem contribui para formas alternativas de subsistecircncia para as comunidades andinas
marginalizadas A iniciativa piloto ldquoMicro-financcedila para a Adaptaccedilatildeo agrave Base de Ecos-sistemasrdquo tem fornecido assistecircncia teacutecnica para promover 5000 empreacutestimos para so-luccedilotildees de adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteti-cas no Peru e na Colocircmbia
E as parcerias e contribuiccedilotildees do setor privado tecircm sido os pilares para os fundos hiacutedricos da regiatildeo No Equador uma ampla parceria puacuteblico-privada trabalha para ga-rantir o abastecimento de aacutegua em aacutereas criacuteticas como a cidade de Quito no Equa-dor e beneficiam as comunidades locais que protegem as nascentes A participa-ccedilatildeo do setor privado foi fundamental na implementaccedilatildeo desse mecanismo fiduci-aacuterio baacutesico
Agrave medida que a transiccedilatildeo para formas de desenvolvimento mais sustentaacuteveis ocorre o alinhamento das accedilotildees recur-sos e esforccedilos de todas as partes interes-sadas para esse novo paradigma torna-se fundamental A assistecircncia internacional para o desenvolvimento e recursos inter-nos satildeo vitais mas as empresas privadas e os cidadatildeos devem adotar ativamente pa-
drotildees de consumo e de produccedilatildeo mais sus-tentaacuteveis para garantir o bem-estar sem que isso signifique resultar em escassez e degradaccedilatildeo ambiental O papel do setor privado natildeo eacute apenas fundamental como principal impulsionador do investimento mas tambeacutem como parte de esforccedilos puacute-blico-privados e multissetoriais
25 das iniciativas desenvolveu e implementou uma nova ferramenta de avaliaccedilatildeo 2524
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAacuteVEL NA PRAacuteTICAAS EXPERIEcircNCIAS
2726
ODS ODS ODS ODS
ODS ODS ODSODS
ODS ODS ODS
ODS ODSODS ODS
ODS
ODS
O CALCcedilADAtildeO DE BARBADOS
As orlas e os sistemas costeiros dos pequenos es-tados insulares em desenvolvimento (PEID) sofrem com o efeito severo do aumento do niacutevel do mar e com praacuteticas insustentaacuteveis de gerenciamento costeiro A ilha de Barbados natildeo estaacute imune agrave es-tes desafios que prejudicam os promontoacuterios as regiotildees proacuteximas ao litoral os habitats costeiros e marinhos e os meios de subsistecircncia dos pescado-res Aleacutem disso as praias - partes importantes do produto turiacutestico nacional de Barbados - tambeacutem estatildeo sendo afetadas pondo em risco a segunda maior fonte de receitas e divisas do Paiacutes
Em 2007 o Governo de Barbados obteve um empreacutestimo do Banco Interamericano de Desen-volvimento (BID) para financiar o Programa de Infraestruturas Costeiras com o objetivo de ldquoes-tabelecer uma abordagem de baixo custo para a gestatildeo do risco costeiro e adaptaccedilatildeo agrave mudanccedila do climardquo Esta iniciativa empreendida por meio da Unidade de Gestatildeo da Zona Costeira (UGZC) nacional incluiu um componente especiacutefico para um trecho de 12 km no litoral do sul da ilha Na fase de concepccedilatildeoa UGZC adotou uma aborda-
gem uacutenica e inovadora para um problema de en-genharia incluindo grandes accedilotildees de paisagismo na orla
INOVACcedilAtildeO DE ENGENHARIA
A caracteriacutestica proeminente do projeto eacute um longo calccediladatildeo de 12 km No entanto as obras incluiacuteram a construccedilatildeo de estruturas de engenharia costei-ra revestimentos promontoacuterios e infraestruturas ao longo do litoral com o intuito de interromper a erosatildeo e estabilizar uma aacuterea costeira danificada e erodida No entanto o Calccediladatildeo de Haynes Richie se diferencia pela introduccedilatildeo de um componente recreativo em uma soluccedilatildeo que de outra forma se-ria meramente uma obra de engenharia Em uacuteltima anaacutelise a concepccedilatildeo do projeto criou uma regiatildeo bonita aprimorou a paisagem litoracircnea e garantiu o acesso seguro agrave praia para todos os cidadatildeos
O projeto tambeacutem atinge outro objetivo visto que foi acoplado agrave restauraccedilatildeo de habitats costei-ros para proteger a biodiversidade marinha a flora e a fauna Por exemplo as praias ao longo da costa satildeo usadas pelas tartarugas para nidificaccedilatildeo poreacutem alguns tipos de luz artificial podem acabar confun-dindo os filhotes de tartaruga que tentam chegar ao oceano Os autores do projeto levaram isso em consideraccedilatildeo - essa aacuterea litoracircnea passou a ser um local aprimorado para a reproduccedilatildeo de tartarugas
BENEFIacuteCIOS
Este projeto proporciona vaacuterios benefiacutecios econocirc-micos Houve um aumento do valor das residecircn-cias dos moradores em aacutereas litoracircneas afetadas Os hoteacuteis e outras instalaccedilotildees turiacutesticas agora podem oferecer um produto aprimorado aos resi-dentes locais e turistas
O projeto jaacute conta com o apoio e a aprovaccedilatildeo dos residentes locais - centenas de pessoas usam o calccediladatildeo todos os dias Seu grande apelo utili-dade e benefiacutecios para o governo as empresas e a sociedade - aleacutem da estabilizaccedilatildeo bem-sucedi-da da aacuterea costeira - fizeram com que o projeto fosse amplamente utilizado e geraram uma forte sensaccedilatildeo de aceitaccedilatildeo e apropriaccedilatildeo local O mo-delo do calccediladatildeo como parte de um projeto mais amplo de engenharia voltado para a estabilizaccedilatildeo do litoral jaacute foi replicado no litoral oeste da ilha
O calccediladatildeo de Barbados oferece o bocircnus da sustentabilidade a oportunidade de aumentar o bem-estar e a sauacutede infraestruturas resilientes e a proteccedilatildeo dos ecossistemas e dos habitat ma-rinhos - proporcionando simultaneamente a re-mediaccedilatildeo dos danos causados pela mudanccedila do clima nos ecossistemas litoracircneos do sul da ilha e a proteccedilatildeo dos recursos que geram divisas eco-nocircmicas para o Paiacutes
LocalBarbados
EscalaSubnacional
Atores envolvidos Governo organizaccedilatildeo internacional
Fator uacutenico Cultura tecnologia
UM BENEFIacuteCIO PARA A CONSERVACcedilAtildeO RECREACcedilAtildeO E TURISMOCriando soluccedilotildees de adaptaccedilatildeo agrave mudanccedila do clima que geram atrativos para os moradores e turistas ao mesmo tempo que protegem as tartarugas marinhas
RESULTADOS DO CALCcedilADAtildeO
Um aumento de
26000m3 no volume de praia ampliando a largura meacutedia da praia em
20 m
Houve um aumento expressivo da receita mensal dos empreendimentos corporativos localizados nas aacutereas beneficiadas pelos projetos
2928
copy Coastal Zone Management Unidade Governo de Barbados
91
117
131
142 147
91
MANEJO FLORESTAL COMUNITAacuteRIO
A proviacutencia de Velasco na regiatildeo leste da Boliacutevia tem 80 de seu territoacuterio coberto pela Floresta Seca de Chiquitano A madeira nativa dessa floresta eacute ex-tremamente valiosa No entanto a populaccedilatildeo local tem dificuldade em tirar proveito desses recursos locais devido agrave baixa produtividade dessas zonas (custos elevados de produccedilatildeo decorrentes da falta de maacutequinas e equipamentos) A renda eacute mais baixa porque a madeira vendida natildeo eacute processada Aleacutem disso eacute difiacutecil obter empreacutestimos e os termos co-merciais satildeo ditados pelas empresas compradoras
Nos uacuteltimos anos as mudanccedilas na legislaccedilatildeo boliviana garantiram o reconhecimento dos direitos de propriedade da terra bem como o acesso exclu-sivo dos povos indiacutegenas aos recursos florestais Poreacutem a gestatildeo de recursos florestais exige capa-cidade teacutecnico e habilidade de negoacutecios e negocia-ccedilotildees com as empresas privadas bem como acesso agrave informaccedilatildeo sobre o funcionamento da burocracia do Estado Um aspecto muito importante eacute o fato de que os povos indiacutegenas precisam ldquomarcar presenccedilardquo nas terras extensas que lhes pertencem e que na
praacutetica costumam ser exploradas por terceiros A gestatildeo de recursos locais requer uma organizaccedilatildeo capaz de oferecer assessoria e formaccedilatildeo para repre-sentar a populaccedilatildeo local nos niacuteveis regional e nacio-nal e para apoiaacute-la no exerciacutecio dos seus direitos
ASSOCIACcedilOtildeES DE PRODUTORES
O Projeto Florestal Comunitaacuterio na Proviacutencia de Velasco comeccedilou em 1998 a partir de um acordo de cooperaccedilatildeo entre as trecircs comunidades indiacutege-nas o Centro de Pesquisa em Agricultura Tropical (CIAT) e a Cooperaccedilatildeo Alematilde para o Desenvolvi-mento (GIZ) A institucionalizaccedilatildeo dessa iniciativa ocorreu por meio da criaccedilatildeo do Comitecirc Intercomu-nitaacuterio Florestal (COINFO) da Proviacutencia de Velasco uma associaccedilatildeo regional de organizaccedilotildees flores-tais comunitaacuterias O objetivo do COINFO eacute ofere-cer apoio e representar as comunidades indiacutegenas e camponesas em termos de gestatildeo e do uso sus-tentaacutevel legal e eficaz de suas florestas
Desde 2005 o COINFO vem apoiando a ela-boraccedilatildeo de instrumentos de manejo florestal (regulamentos organizacionais) processos de ca-dastramento e emissatildeo de licenccedilas implemen-taccedilatildeo de projetos florestais e fortalecimento de capacidades teacutecnicas no uso das florestas reme-diaccedilatildeo de madeira serrada dimensionamento mo-nitoramento e controle de operaccedilotildees florestais e muito mais Aleacutem disso o COINFO assessora seus membros em mateacuteria de comercializaccedilatildeo de madei-ra e auxilia na busca por mercados e na negociaccedilatildeo e supervisatildeo de acordos justos de compra e venda
Em niacutevel nacional a Associaccedilatildeo Florestal In-diacutegena Nacional (AFIN) foi registrada quase si-multaneamente em 2005 com a participaccedilatildeo
do COINFO e de mais dez Associaccedilotildees Flores-tais Indiacutegenas Regionais (AFIR) reunindo mais de 200 organizaccedilotildees florestais comunitaacuterias A AFIR apoia o fortalecimento teacutecnico organiza-cional e financeiro de seus membros Essa Asso-ciaccedilatildeo consolidou-se nacionalmente por meio de reuniotildees perioacutedicas com representantes de todo o paiacutes e com a elaboraccedilatildeo do Plano Estrateacutegico Nacional Aleacutem disso participa da formulaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas de facilita-ccedilatildeo e garante que as comunidades locais possam exercer seus direitos
SETE MILHOtildeES EM PLENO CRESCIMENTO
Essas associaccedilotildees vecircm obtendo sucesso Em 2012 o COINFO incorporou 18 comunidades como as-sociadas representando 1200 famiacutelias dos mu-niciacutepios de San Ignacio San Miguel e San Rafael Hoje os caacutelculos indicam que mais de 6000 fa-miacutelias em todo o paiacutes se beneficiam do trabalho das vaacuterias associaccedilotildees regionais Seguindo pla-nos de gestatildeo detalhados as comunidades indiacutege-nas administram aproximadamente 2 milhotildees de hectares (haacute 10 anos eram apenas 250000 hec-tares) Desse total 90000 hectares satildeo utilizados para a comercializaccedilatildeo de madeira gerando mais de USD 7 milhotildees em renda Embora nem sempre seja faacutecil a AFIN e o COINFO (bem como as ou-tras AFIR) desempenham um papel importante na comercializaccedilatildeo e supervisatildeo de todo o processo proporcionando condiccedilotildees mais favoraacuteveis para os vendedores Com esse intuito buscam tambeacutem for-malizar uma alianccedila estrateacutegica com a Cacircmara Flo-restal que representa essas empresas
LocalBolivia
EscalaSubnacional
Atores envolvidos Sociedade civil governo setor privado organizaccedilotildees internacionais
Fator uacutenico Associaccedilatildeo indiacutegenas
ASSOCIACcedilOtildeES DE INCLUSAtildeO ECONOcircMICA E SOCIAL COM BENEFIacuteCIOS AMBIENTAISAs capacidades organizacionais indiacutegenas garantem o know-how teacutecnico e as habilidades de negoacutecios e de negociaccedilatildeo necessaacuterias para as empresas privadas tirarem proveito dos recursos florestais
copy Asociacioacuten Forestal Indiacutegena Nacional - AFIN
Esses esforccedilos tecircm um impacto expressivo na gera-ccedilatildeo de empregos e nos estiacutemulos agrave economia local A renda eacute distribuiacuteda equitativamente entre as famiacute-lias Parte da renda eacute utilizada para financiar proje-tos de infraestrutura (escolas comunidades locais) e festividades locais ou para adquirir bens (como bi-cicletas ou ferramentas) Em termos ambientais as atividades de vigilacircncia e fiscalizaccedilatildeo postas em praacute-tica por essas associaccedilotildees evitam o desmatamento e previnem a perda de florestas nativas
Ainda mais importante eacute o apoio prestado aos povos indiacutegenas para que possam usufruir de seus direitos nos termos da Constituiccedilatildeo e de tratados internacionais Diversas ferramentas de gestatildeo foram adotadas como parte desse fortalecimen-to organizacional incluindo estatutos planos de negoacutecios e manuais de gestatildeo para o desenvolvi-mento de capacidades teacutecnicas e administrativas O trabalho das organizaccedilotildees regionais - como o COINFO e a AFIN - demonstrou a importacircncia de integrar o trabalho florestal das associaccedilotildees aos di-versos esforccedilos envidados por entidades puacuteblicas e privadas e agecircncias de cooperaccedilatildeo internacional promovendo a transiccedilatildeo para um desenvolvimento sustentaacutevel e mais inclusivo em niacutevel local
3130
14 83 84 85
151 152
167
Embora apenas 156 da populaccedilatildeo brasileira viva em aacutereas rurais essas regiotildees abrigam 47 de pes-soas abaixo da linha da pobreza Como complemen-to de renda para as famiacutelias beneficiaacuterias do Bolsa Famiacutelia (programa federal de transferecircncia de renda associada ao cumprimento de condicionantes sociais e de sauacutede) o Bolsa Verde tem o objetivo especiacutefi-co de melhorar as condiccedilotildees de vida e aumentar os niacuteveis de renda das pessoas extremamente pobres enquanto elas realizam atividades de conservaccedilatildeo de recursos naturais nas aacutereas rurais Isso eacute importante pois contribui aos esforccedilos para combater o desma-tamento em aacutereas rurais do Brasil principalmente na Amazocircnia que desde 2011 resultou em signifi-cativa perda de cobertura vegetal Esses esforccedilos ti-veram um impacto bem-vindo agrave tendecircncia de queda do desmatamento na regiatildeo Amazocircnica do Brasil nos uacuteltimos onze anos sustentada no compromisso das autoridades brasileiras de diminuir a perda ainda sig-nificativa de vegetaccedilatildeo natural nessa regiatildeo
TRANSFEREcircNCIAS TRIMESTRAIS
Desde 2011 o programa Bolsa Verde trabalha com transferecircncias trimestrais de R$ 300 para as famiacutelias
participantes durante um periacuteodo de dois anos (pror-rogaacutevel por mais dois anos) Os principais benefici-aacuterios satildeo famiacutelias extremamente pobres residentes nas Unidades de Conservaccedilatildeo de Uso Sustentaacutevel nos assentamentos da reforma agraacuteria e nos terri-toacuterios ocupados por povos e comunidades quilom-bolas e tradicionais
Nos uacuteltimos cinco anos o programa incluiu
bull seleccedilatildeo das zonas de trabalho avaliaccedilatildeo am-biental e validaccedilatildeo e publicaccedilatildeo dos resulta-dos pelo comitecirc gestor
bull inclusatildeo de informaccedilotildees sobre possiacuteveis be-neficiaacuterios no Cadastro Uacutenico para Programas Sociais do Governo Federal (CadUacutenico)
bull elaboraccedilatildeo dos termos de compromisso - com a indicaccedilatildeo do nome da pessoa responsaacutevel na famiacutelia e a aacuterea onde vive - que satildeo enviados aos oacutergatildeos locais de gestatildeo do programa (ICM-Bio Incra SPU) e aos oacutergatildeos que vatildeo a campo para orientar os usuaacuterios e coletar informaccedilotildees
bull envio dos dados para a Caixa Econocircmica Fede-ral (CEF) oacutergatildeo responsaacutevel pela gestatildeo opera-cional do CadUacutenico para inclusatildeo na lista de beneficiaacuterios e transferecircncias trimestrais por meio do cartatildeo de deacutebito do Bolsa Famiacutelia e
bull monitoramento anual das imagens de sa-teacutelite para verificar se a cobertura vegetal estaacute diminuindo o que motivaria a suspen-satildeo dos benefiacutecios
Apoacutes cinco anos o programa demonstra que eacute re-almente possiacutevel transformar o panorama rural por meio de atividades simultacircneas Com base em in-formaccedilotildees e dados sobre as famiacutelias pode ser feita uma anaacutelise qualitativa mais detalhada da educaccedilatildeo
e da sauacutede baacutesica bem como a infraestrutura de produccedilatildeo Essa anaacutelise estaacute sendo usada para de-senvolver outras poliacuteticas de governo que tambeacutem visam promover o bem-estar econocircmico e social
GARANTINDO BONS RESULTADOS
A implementaccedilatildeo de um programa tatildeo vasto tem sido um grande desafio em termos de acordos in-terinstitucionais nos diferentes niacuteveis (federal estadual e municipal) bem como devido agraves distacircn-cias geograacuteficas e agraves dificuldades de locomoccedilatildeo no campo Para superar essa situaccedilatildeo um comitecirc ges-tor - com participaccedilatildeo regular dentro dos diferen-tes oacutergatildeos do governo federal - desempenha papel importante nas decisotildees de implementaccedilatildeo Outro componente foi a coordenaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de atividades conjuntas entre diversos oacutergatildeos fe-derais estaduais e municipais para apoiar as famiacute-lias (por exemplo por meio de treinamentos) Aleacutem disso foi tomada a decisatildeo de treinar ldquoos gestores locaisrdquo que desempenham papel fundamental nas accedilotildees do programa como agentes que entram em contato direto com as famiacutelias atendidas Eles co-nhecem as pessoas e a situaccedilatildeo dos locais onde vivem agindo como um elo entre a gestatildeo central do programa e seu puacuteblico-alvo
Em vaacuterios casos houve dificuldades para ava-liar e interpretar os resultados principalmente porque as conquistas podem decorrer de diversas relaccedilotildees causais Foi desenvolvida uma metodolo-gia especiacutefica para monitorar o avanccedilo do progra-ma por amostragem usando indicadores sociais econocircmicos e ambientais e anaacutelises diferenciadas levando em consideraccedilatildeo o contexto local Foi assi-
nado um acordo entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e a Conservation International Ao mesmo tempo tambeacutem foi assinado um acor-do de cooperaccedilatildeo com a Universidade Federal de Lavras para o monitoramento da cobertura vegetal nas zonas cobertas pelo programa
REPLICABILIDADE E SUSTENTABILIDADE
Esses vaacuterios esforccedilos demonstraram apoacutes cinco anos que os objetivos propostos podem ser al-canccedilados com mais facilidade se os diferentes aspectos que nescessitam serem modificados fo-rem atendidos simultaneamente A compensaccedilatildeo econocircmica natildeo eacute permanente mas tambeacutem natildeo se esperava que fosse O que se espera eacute a sus-tentabilidade das accedilotildees de conservaccedilatildeo realiza-das pela populaccedilatildeo Para tal o programa focou a formaccedilatildeo ambiental social educacional teacutecnica e profissionalizante dos beneficiaacuterios bem como o apoio agrave organizaccedilatildeo de produtores para comer-cializar seus produtos Eacute isso que garante a queda constante da taxa de desmatamento e a continui-dade dos benefiacutecios em todo o Paiacutes
LocalBrasil
EscalaNacional
Atores envolvidosComunidade sociedade civil governo academia
Fatores uacutenicosFerramenta de avaliaccedilatildeo tecnologia
COMBINANDO TRANSFEREcircNCIAS DE RENDA CONDICIONADAS Agrave PROTECcedilAtildeO DA FLORESTAO ldquoPlano Brasil sem Miseacuteriardquo inclui o Programa Bolsa Verde que incentiva a conservaccedilatildeo e o uso sustentaacutevel dos ecossistemas por famiacutelias que vivem abaixo da linha da pobreza
BOLSA VERDE O Programa estaacute presente em
25estados e no Distrito FederalEle abrange
69 Unidades de Conservaccedilatildeo
849 assentamentos e ribeirinhos beneficiaacuterios em
67 municiacutepios - uma cobertura total de
2864977102 hectares
copy Ubirajara Machado
Em fevereiro de 2016 esta accedilatildeo governamental jaacute contemplava
76795 famiacutelias
Quase um terccedilo dessas famiacutelias vive em
373 assentamentos na regiatildeo amazocircnica
Em junho de 2016
14496 famiacutelias jaacute dispunham de renda suficiente para sair do programa
3332
11 12 13 14
151 152 155 15915a 15b
CONSUMO E PRODUCcedilAtildeO SUSTENTAacuteVEIS
Inspirado pelo Processo de Marrakesh no con-texto do Plano de Accedilatildeo da Cuacutepula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentaacutevel em Johanesburgo em 2002 o Ministeacuterio do Meio Ambiente do Bra-sil lanccedilou em 2011 o Plano de Consumo e Produ-ccedilatildeo Sustentaacuteveis (PPCS) Esse Plano foi o primeiro a ser adotado no niacutevel regional O SCPP impulsio-na o processo de transformaccedilatildeo dos padrotildees de consumo e produccedilatildeo com o intuito de contribuir para o desenvolvimento sustentaacutevel do Paiacutes Para tal promove accedilotildees e poliacuteticas especiacuteficas - imedia-tas e de meacutedio e longo prazo - envolvendo autori-dades comerciantes empresaacuterios consumidores trabalhadores pesquisadores cientistas meios de comunicaccedilatildeo organizaccedilotildees da sociedade civil e or-ganizaccedilotildees de cooperaccedilatildeo para o desenvolvimento Em suma almeja toda a sociedade
UMA ABORDAGEM HOLIacuteSTICA
O consumo e a produccedilatildeo sustentaacuteveis configuram uma abordagem holiacutestica para a gestatildeo eficiente e sustentaacutevel dos recursos em todas as fases da ca-
deia de valor (tanto mercadorias quanto serviccedilos) Essa abordagem incentiva o desenvolvimento de processos que usam menor quantidade de mateacute-rias-primas e substacircncias menos perigosas que produzem menos resiacuteduos e beneficiam o meio am-biente Esses processos melhoram a qualidade de vida e a competitividade das empresas reduzindo os custos e os impactos da produccedilatildeo Essa aborda-gem transforma os desafios ambientais e sociais em oportunidades de negoacutecio e mais empregos
Um dos principais objetivos do consumo e produccedilatildeo sustentaacuteveis eacute desvincular o desenvol-vimento econocircmico da degradaccedilatildeo ambiental Para isso eacute imprescindiacutevel induzir mudanccedilas no comportamento do consumidor assim como nos padrotildees de produccedilatildeo Por conseguinte o foco eacute a articulaccedilatildeo e promoccedilatildeo de sinergias entre as accedilotildees do governo (em diferentes niacuteveis) das em-presas e da sociedade civil
O plano foi estruturado em ciclos de quatro anos as prioridades satildeo redefinidas de acordo com o progresso feito em cada ciclo e com os contextos e as prioridades nacionais e interna-cionais De um total de dezessete questotildees prio-ritaacuterias seis foram selecionadas para o trabalho do primeiro ciclo (2011-2014)
bull Educaccedilatildeo e sensibilizaccedilatildeo em consumo sus-tentaacutevel para produzir uma nova geraccedilatildeo de cidadatildeos que incorporam a sustentabilidade em suas decisotildees pessoais e profissionais
bull Aquisiccedilotildees puacuteblicas sustentaacuteveis visto que o setor puacuteblico eacute o principal consumidor na economia nacional
bull Implantaccedilatildeo de uma iniciativa nacional a Agenda Ambiental da Administraccedilatildeo Puacutebli-ca (A3P) que eacute um programa de gestatildeo so-cioambiental que seraacute usado como exemplo para outros setores da sociedade
bull Aumento da reciclagem promovendo a redu-ccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos e do uso de recursos naturais e energia
bull Varejo - um setor com grande potencial de-vido a seu contato direto com consumidores
bull Construccedilatildeo - um setor que afeta milhotildees de pessoas trabalhadores e usuaacuterios que faz uso de quantidades enormes de materiais equipamentos e serviccedilos e que eacute responsaacutevel pela maior percentagem dos resiacuteduos soacutelidos
Essa estrutura ensejou um grande nuacutemero de iniciati-vas e atividades em todos os setores e em diferentes niacuteveis distribuiacutedas por todo o Paiacutes O PPCS estabe-le o contexto para o desenvolvimento dos documen-tos teacutecnicos e de capacitaccedilatildeo assim como facilita acordos entre as associaccedilotildees que representam se-tores econocircmicos a academia o Ministeacuterio do Meio Ambiente e outras instituiccedilotildees governamentais com compromissos claros Esse Plano de Accedilatildeo fomenta a criaccedilatildeo de forccedilas-tarefa (ou grupos de trabalho) para executar accedilotildees concretas - por exemplo o Grupo de Trabalho sobre Relatoacuterios de Sustentabilidade As iniciativas voluntaacuterias desenvolvidas pelas organi-zaccedilotildees da sociedade civil satildeo igualmente importan-tes Ainda que natildeo recebam recursos puacuteblicos essas organizaccedilotildees satildeo reconhecidas no ambito do Plano
O Comitecirc Nacional do PPCS funciona como mecanismo de coordenaccedilatildeo do Plano de Accedilatildeo e abrange representantes de vaacuterios ministeacuterios e agecircncias do setor privado da academia e da so-
ciedade civil promovendo o diaacutelogo o intercacircm-bio de experiecircncias e a transparecircncia
NO LONGO PRAZO
O Plano tambeacutem considerou a necessidade de ge-rar as condiccedilotildees institucionais para a sustentabili-dade o plano das poliacuteticas puacuteblicas Como se trata de um processo relativamente novo a prioridade do Plano de Accedilatildeo eacute conscientizar por meio de cur-sos de formaccedilatildeo seminaacuterios oficinas e material teacutecnico enfatizando a necessidade de serem esta-belecidos padrotildees de consumo e produccedilatildeo susten-taacuteveis O plano conta com a parceria de instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas comprometidas que promovem a sustentabilidade nos setores
Um dos principais propoacutesitos da segunda fase de implementaccedilatildeo do Plano de Accedilatildeo eacute fortalecer as contribuiccedilotildees a outras politicas puacuteblicas na-cionais e ao desenvolvimento de objetivos Le-vando esta ideia em consideraccedilatildeo outras aacutereas temaacuteticas foram incluiacutedas no escopo a induacutestria a agricultura e as financcedilas sustentaacuteveis Para o futuro estaacute planejada a construccedilatildeo de uma Po-liacutetica Nacional de Consumo e Produccedilatildeo Susten-taacuteveis que estabeleccedila as condiccedilotildees incluindo os recursos necessaacuterios para promover mudanccedilas no comportamento das pessoas e nos processos de produccedilatildeo Fica claro que como objetivo de meacute-dio prazo isso levaraacute a sustentabilidade para o centro do processo de desenvolvimento do Paiacutes
LocalBrasil
EscalaNacional
Atores envolvidosGoverno setor privado sociedade civil
Fator de diferenciaccedilatildeoParceria
PLANO NACIONAL DE ACcedilAtildeO PARA MUDAR O PARADIGMAO Brasil vem trabalhando para internalizar a loacutegica do consumo e produccedilatildeo sustentaacuteveis em poliacuteticas planos programas e estrateacutegias nacionais de desenvolvimento incluindo a erradicaccedilatildeo da pobreza e consecuccedilatildeo dos objetivos acordados internacionalmente
copy Ministeacuterio do Meio Ambiente Brasil
3534
84
94
121 122 125 126127 128
1717
132 133
94
VIVENDO A ECONOMIA AZUL
A Rede de Aacutereas Marinhas Manejadas e Resis-tentes ao Clima do Caribe Ocidental (ECMMAN na sigla em inglecircs) eacute um programa regional no acircmbito da Organizaccedilatildeo dos Estados do Caribe Oriental (OECO) que visa melhorar a capacidade de gestatildeo das aacutereas marinhas manejadas (novas e jaacute existentes) em seis paiacuteses Antiacutegua e Barbu-da Dominica Granada Satildeo Cristoacutevatildeo e Nevis Santa Luacutecia Satildeo Vicente e Granadinas
O MODELO
As aacutereas marinhas manejadas (AMG) ajudam a minimizar os impactos negativos sobre o ambien-te marinho das accedilotildees humanas como poluiccedilatildeo meacutetodos de pesca insustentaacuteveis e desenvolvi-mento costeiro excessivo Por exemplo em Satildeo Cristoacutevatildeo e Nevis os trecircs habitats marinhos prin-cipais - recifes de coral manguezais e leitos de ervas marinhas - suportam a pesca produtiva o turismo e a estabilizaccedilatildeo das zonas costeiras Por essa razatildeo foram propostas trecircs aacutereas para pro-
teger 93 dos recifes de corais 4 dos mangue-zais e 100 dos leitos de ervas marinhas
O projeto eacute voltado para a sociedade como um todo e mais especificamente para a comunidade pesqueira que se beneficiaraacute do aumento poten-cial da receita derivada da criaccedilatildeo e proteccedilatildeo dos estoques de peixes nas aacutereas marinhas do aumen-to potencial da receita O setor hoteleiro e o turis-mo da ilha se beneficiam da gestatildeo e proteccedilatildeo das aacutereas marinhas Haacute um fortalecimento da adap-taccedilatildeo aos impactos agraves mudanccedilas climaacuteticas e a melhoria da qualidade das aacutereas marinhas tem um impacto positivo sobre o turismo nacional
A ESTRATEacuteGIA MULTISSETORIAL
Seis entidades regionais uniram-se aos represen-tantes dos governos dos seis paiacuteses beneficiaacuterios e formaram um Comitecirc Consultivo e de Coorde-naccedilatildeo incluindo a Secretaria da OECO a rede de Gestores das Aacutereas Marinhas Protegidas do Caribe The Nature Conservancy e a CARIBSAVE aleacutem da Rede Caribenha de Organizaccedilotildees de Pes-cadores entre outras
AS FERRAMENTAS
A fim de criar mecanismos sustentaacuteveis de finan-ciamento para apoiar a gestatildeo dos ecossistemas marinhos como parte da Caribbean Challenge Initiative foram establecidos dois mecanismos financeiros O Fundo de Apoio agrave Subsistecircncia fi-nancia intervenccedilotildees que trazem oportunidades de subsistecircncia inovadoras e sustentaacuteveis para as
LocalCaribe
EscalaRegional
Atores envolvidosGoverno sociedade civil organizaccedilatildeo internacional setor privado
Fator uacutenicoParcerias ferramenta de avaliaccedilatildeo diversos paiacuteses
UMA REDE REGIONAL DE AacuteREAS MARINHAS MANEJADAS E RESISTENTES AO CLIMAO apoio a organizaccedilotildees de pescadores que promovem a sustentabilidade em seus modos de vida e no uso do oceano pode ajudar a proteger o meio ambiente e gerar oportunidades de emprego
comunidades costeiras Aleacutem disso o Programa de Pequenas Doaccedilotildees visa melhorar a capacida-de de criaccedilatildeo de novas AMGs e aprimorar a ges-tatildeo das jaacute existentes Esse fundo apoia atividades de promoccedilatildeo da participaccedilatildeo de grupos comuni-taacuterios locais (pescadores operadores turiacutesticos mulheres e jovens entre outros) e tomadores de decisatildeo reduzindo os conflitos entre os usuaacute-rios Como resultado desse programa por exem-plo uma AMG foi definida recentemente em Satildeo Cristoacutevatildeo e Nevis - pelo raio de duas milhas de aacuteguas costeiras - que seraacute administrada pelo De-partamento de Recursos Marinhos
No esforccedilo de promover o diaacutelogo entre a ci-ecircncia e as poliacuteticas um componente importante se dedica a melhorar o acesso agrave informaccedilatildeo A nova Ferramenta de Avaliaccedilatildeo de Recifes de Coral ofere-ce indicadores padronizados para monitorar o am-biente marinho avaliar a gestatildeo e acompanhar o bem-estar das comunidades costeiras Foram ela-borados boletins individuais com as pontuaccedilotildees dos recifes de corais nos seis paiacuteses Eles incluem o Iacutendice de Sauacutede dos Recifes (ISR) que integra quatro indicadores para medir a sauacutede dos recifes de corais (extensatildeo da cobertura de corais algas carnudas peixes herbiacutevoros e peixes comerciais) Em Satildeo Cristoacutevatildeo e Nevis o ISR foi de 23 (de um total de 5)1 As pontuaccedilotildees e os dados estatildeo dispo-niacuteveis em wwwcaribnodeorg2 ferramenta on-line de mapeamento que os usuaacuterios podem usar para pesquisar dados e criar mapas de seu interesse
Os pequenos estados insulares em desenvolvi-mento satildeo ricos em ecossistemas marinhos Essas aacutereas satildeo importantes para a economia e uma fon-
Fonte The Nature Conservancy 2016
2 ilhas
261 km2 de terra
207 espeacutecies de aves
53 km2 de recifes de coral
09 km2 de manguezais
35 km2
3 espeacutecies de tartarugas marinhas
gt250
3
54901 de pessoas
107000 visitantes em 2013
67
5 grandes furacotildees desde 1989
te de reposiccedilatildeo dos estoques de peixes os meios de vida e a melhoria da atividade turiacutestica A vida e a renda das populaccedilotildees insulares giram em tor-no de seus ambientes marinhos A implementa-ccedilatildeo desse projeto une a sociedade a economia e o meio ambiente - os pilares do desenvolvimento sustentaacutevel da regiatildeo - e constitui um passo impor-tante na construccedilatildeo de uma economia azul na ilha
Satildeo Cristoacutevatildeo
Nevis
de contributo do turismo para o PIB
de leitos de ervas marinhas
espeacutecies de peixes de recife
Aacutereas Marinhas Manejadas propostas
3736
83
167131 132
142 145 147 14a
AR SAUDAacuteVEL PARA SANTIAGO DO CHILE
De acordo com o primeiro Relatoacuterio sobre o Esta-do do Meio Ambiente do Chile (2014) a poluiccedilatildeo do ar foi responsaacutevel por mais de 127000 con-sultas meacutedicas de emergecircncia e mais de 4000 mortes por ano devido a doenccedilas cardiopulmo-nares gerando um custo anual para o setor da sauacutede estimado entre USD 670 milhotildees e USD 19 bilhatildeo Atualmente dez milhotildees de pessoas no Paiacutes encontram-se expostas agrave concentraccedilatildeo meacute-dia anual de material particulado fino 25 (MP25) superior agrave norma
O processo de descontaminaccedilatildeo de Santiago do Chile comeccedilou em 1990 em meio a uma crise socioambiental deflagrada por niacuteveis prejudiciais de MP10 e MP25 que podem chegar ateacute os alveacute-olos do pulmatildeo e adentrar o sistema circulatoacuterio O Ministeacuterio do Meio Ambiente do Chile adotou medidas definitivas em resposta agrave forte pressatildeo puacuteblica Planos sucessivos de descontaminaccedilatildeo foram acompanhados por novos instrumentos re-gulatoacuterios em mateacuteria de transportes combustiacute-veis induacutestria e uso de lenha para aquecimento
ESTRATEacuteGIA PARTINDO DO NIacuteVEL MUNICIPAL PARA O NIacuteVEL NACIONAL
O controle municipal da poluiccedilatildeo urbana foi amplia-do nacionalmente A primeira estrateacutegia nacional (2010-2014) buscou normatizar o MP25 fortalecer as redes de monitoramento da qualidade do ar apri-morar os padrotildees de combustiacutevel veicular e melhorar os padrotildees de emissatildeo de grandes fontes industriais como usinas termeleacutetricas e refinarias de cobre Atu-almente o Chile dispotildee de padrotildees baacutesicos de quali-dade ambiental usados para regular a concentraccedilatildeo de seis dos principais poluentes do ar haacute tambeacutem dez planos regionais de descontaminaccedilatildeo distribuiacute-dos por todo o Paiacutes Aleacutem disso o objetivo da atual Estrateacutegia de Descontaminaccedilatildeo Atmosfeacuterica do Chi-le (2014-2018) eacute ter ao todo vinte planos instituiacute-dos para cobrir 57 da populaccedilatildeo - correspondente a 87 das pessoas expostas agrave poluiccedilatildeo do ar
TRIBUTACcedilAtildeO DE EMISSOtildeES
O efeito dessa accedilatildeo foi ampliado com uma ldquoRe-forma Tributaacuteria Verderdquo em 2014 incluindo (1) imposto sobre fontes moacuteveis que prevecirc uma taxa uacutenica sobre veiacuteculos motorizados novos inciden-te sobre as emissotildees e (2) imposto sobre fontes fixas - considerado o primeiro imposto sobre car-bono da Ameacuterica do Sul - que em 2017 incluiraacute o setor de geraccedilatildeo termeleacutetrica e instituiraacute uma taxa de USD 5 por tonelada de emissotildees de CO2
Um aspecto fundamental que permeou todo o processo foi a conscientizaccedilatildeo generalizada dos ci-
dadatildeos e tomadores de decisatildeo sobre o problema da poluiccedilatildeo do ar bem como sua decisatildeo firme de intervir Na aacuterea teacutecnica um elemento fundamental foi a introduccedilatildeo de um sistema permanente e con-fiaacutevel de monitoramento da qualidade do ar capaz de gerar informaccedilotildees em tempo real Aleacutem dessa rede o Chile dispotildee de metodologias desenvolvi-das pelo Centro Mario Molina para medir e anali-sar a poluiccedilatildeo bem como de teacutecnicas avanccediladas para caracterizar aerossoacuteis atmosfeacutericos
O pacote completo para a implementaccedilatildeo do processo de controle de qualidade do ar tambeacutem inclui uma legislaccedilatildeo nacional com normas pri-maacuterias de qualidade ambiental - particularmente associadas a transportes e combustiacuteveis - e ou planos de descontaminaccedilatildeo atmosfeacuterica para se-tores produtivos como transporte induacutestria co-meacutercio construccedilatildeo e agricultura
ldquoSantiago eacute um exemplo para a Ameacuterica Latina Ela eacute a primeira cidade a medir as partiacuteculas finas de menos
de 25 miacutecron eacute espetacular ver que a concentraccedilatildeo dessas partiacuteculas foi de fato reduzidardquo
Mario Molina Precircmio Nobel de Quiacutemica
LocalChile
EscalaLocal
Atores envolvidosGoverno academia setor Privado
Fatores uacutenicosFerramenta de avaliaccedilatildeo parceria tecnologia
TRIBUTACcedilAtildeO VERDE E INOVADORA EM PROL DE UMA QUALIDADE DE VIDA MELHOR A poluiccedilatildeo do ar tem sido um dos principais desafios ambientais e de sauacutede no Chile Cientistas empresas governo e o puacuteblico em geral uniram esforccedilos para superaacute-la
Desde 2012 o Chile faz parte da Coalizatildeo Clima e Ar Limpo uma alianccedila global voluntaacuteria e compos-ta por governos organizaccedilotildees intergovernamentais e empresas para reduzir os poluentes climaacuteticos de curta duraccedilatildeo incluindo metano carbono preto e HFCs Na regiatildeo aleacutem do Chile tambeacutem fazem par-te dessa coalizatildeo a Colocircmbia o Meacutexico o Paraguai a Repuacuteblica Dominicana e o Uruguai
AS PRINCIPAIS CONQUISTAS DESTA EXPERIEcircNCIA SAtildeO
Entre 1990 e 2015 os niacuteveis de partiacuteculas finas (MP25) diminuiacuteram em mais de
65durante um periacuteodo de crescimento econocircmico sustentado (o produto interno bruto do Chileaumentou 108 desde 1990)
O nuacutemero de episoacutedios criacuteticos de poluiccedilatildeo caiu de
100 em 1989 para 27 em 2015
Nas aacutereas adjacentes a atividades de mineraccedilatildeo as emissotildees de dioacutexido de enxofre diminuiacuteram
70 ateacute 2003
A quota modal do metrocirc aumentou bem como o nuacutemero e a qualidade das ciclovias e aacutereas verdes e a proporccedilatildeo de vias pavimentadas
Em relaccedilatildeo aquecimento climaacutetico foi feita uma campanha de conscientizaccedilatildeo sobre o uso de lenha os equipamentos de combustatildeo foram aprimorados e foi instituiacutedo um programa de conversatildeo em gaacutes natural para edificaccedilotildees puacuteblicas
3938
39
94
112 116
132 13394
BANCO2A maior demanda por bens e serviccedilos ecossistecirc-micos vem das cidades e dos setores produtivos que muitas vezes os utilizam sem levar em conta o valor econocircmico de seus benefiacutecios Eacute por isso que as populaccedilotildees camponesas que os protegem natildeo costumam ser compensadas por seu trabalho A iniciativa BanCO2 enfrentou dois desafios pri-meiro transformar a proteccedilatildeo dos recursos natu-rais em uma atividade produtiva e reconhecida pela sociedade e segundo gerar renda para su-perar a pobreza rural e evitar que as necessida-des de subsistecircncia das famiacutelias rurais se tornem novas fontes de degradaccedilatildeo ambiental
A inovaccedilatildeo principal do BanCO2 inclui um pla-no para compensar a pegada ambiental de em-presas e indiviacuteduos por meio de apoio a accedilotildees de conservaccedilatildeo florestal Os pagamentos satildeo feitos sem intermediaacuterios por meio de uma plataforma que liga os contribuintes diretamente agraves famiacutelias rurais Isso exigiu uma estrateacutegia de acesso ao sistema financeiro incluindo bancos rurais isen-ccedilatildeo da taxa miacutenima de manutenccedilatildeo e serviccedilos oferecidos por correspondentes bancaacuterios
O BanCO2 foi inaugurado na Colocircmbia em 2013 sob a lideranccedila da Corporaccedilatildeo Autocircnoma Regional das Bacias Hidrograacuteficas dos Rios Negro e Nare
(Cornare) - uma autoridade ambiental subnacional - em alianccedila com a Corporaccedilatildeo de Manejo Florestal Sustentaacutevel (Mas Bosques) e o banco privado Ban-colombia As projeccedilotildees indicam que essa iniciativa chegaraacute ateacute 20000 famiacutelias no meacutedio prazo
TECNOLOGIA INOVADORA
A plataforma digital desenvolvida para o BanCO2 possibilita calcular a pegada ambiental da empresa e selecionar a famiacutelia a ser compensada traz tam-beacutem informaccedilotildees sobre a terra da famiacutelia em ques-tatildeo Os pagamentos satildeo feitos digitalmente direto para a conta bancaacuteria das famiacutelias participantes Ao se afiliarem a esse sistema as famiacutelias tambeacutem re-cebem seguro de sauacutede funeral e de vida e tecircm acesso a empreacutestimos bancaacuterios bolsas de estudo e apoio para melhorar suas condiccedilotildees de habitaccedilatildeo
O valor miacutenimo das contribuiccedilotildees eacute o equivalen-te a USD 13 Cada famiacutelia pode receber um maacutexi-mo de USD 230 por mecircs As empresas assinam um contrato de doaccedilatildeo e se beneficiam de uma isenccedilatildeo fiscal de ateacute 30 tambeacutem garantem conformidade com as normas nacionais de investimentos em con-servaccedilatildeo do meio ambiente (por exemplo projetos em busca de licenciamento ambiental)
O banco eacute claro foi o parceiro fundamental que viabilizou essa experiecircncia A extensa cobertura ter-ritorial do Bancolombia e sua poderosa plataforma tecnoloacutegica e de serviccedilos tecircm sido fundamentais Outras condiccedilotildees importantes e conducentes ao acesso dos camponeses a recursos financeiros fo-ram a conectividade possibilitada pela telefonia ce-lular e as redes rurais de serviccedilos bancaacuterios
Para que tudo isso funcione corretamente tam-beacutem foi necessaacuteria a participaccedilatildeo de oacutergatildeos puacute-blicos Nesse caso as autoridades ambientais locais - chamadas Corporaccedilotildees Rurais Autocircnomas (CARs) - monitoram e contribuem com know-how teacutecnico para garantir o cumprimento dos objetivos ambientais As CARs satildeo responsaacuteveis pela sele-ccedilatildeo da aacuterea identificaccedilatildeo das famiacutelias e promo-ccedilatildeo do plano local aleacutem de verificar as accedilotildees de conservaccedilatildeo dos ecossistemas e promover proje-tos suplementares de produccedilatildeo sustentaacutevel
ECONOMIA VERDE INCLUSIVA
As ferramentas atuais e os procedimentos docu-mentados - como os regulamentos do fundo do
LocalColocircmbia
EscalaSubnacional
Atores envolvidosSetor privado governo comunidade
Fatores uacutenicosFerramenta de avaliaccedilatildeo parceria puacuteblico-privada tecnologia
USANDO O SETOR BANCAacuteRIO PARA PROTEGER AS FLORESTASO compromisso dos setores puacuteblico e financeiro possibilitou a compensaccedilatildeo da pegada ambiental das empresas por meio de pagamentos diretamente agraves famiacutelias rurais
BanCO2 o Coacutedigo de Boa Governanccedila e o processo de levantamento descriccedilatildeo e verificaccedilatildeo de zonas beneficiaacuterias em mapas - podem ser usados como base para a replicaccedilatildeo de experiecircncias no futuro
A experiecircncia do BanCO2 inspirou o progres-so em direccedilatildeo a uma economia verde inclusiva Na verdade a iniciativa faz parte do ldquoProtocolo Verderdquo assinado em 2012 pelo setor financeiro e o governo nacional da Colocircmbia Encabeccedilado pela Asobancaria associaccedilatildeo que representa o setor financeiro colombiano o Protocolo Verde oferece ainda mais evidecircncias de que o setor fi-nanceiro a conservaccedilatildeo ambiental e a responsa-bilidade social natildeo soacute podem andar juntos como tambeacutem podem impulsionar o desenvolvimento local sustentaacutevel
ATUALMENTE
72 empresas contribuem com recursos voluntariamente - um total de
USD18 MILHAtildeO para a conservaccedilatildeo de
1800 hectares de floresta e geraccedilatildeo de renda adicional para
1005 famiacutelias camponesas e indiacutegenas pobres
copy Andreacutes Hernaacutendez
4140
ldquoEstes recursos melhoram a minha qualidade de vida e incentivam meus filhos a ficarem em casa na fazenda cuidando da floresta e isolando aacutereas para manter o gado fora das fronteiras da microbaciardquo
Moises Martiacutenez Beneficiaacuterio do projeto
14 15 810
151 152 153 14
1717
PECUAacuteRIA SUSTENTAacuteVEL
De acordo com o Centro de Pesquisa em Sis-temas Sustentaacuteveis de Produccedilatildeo Agropecuaacuteria (CIPAV) a pecuaacuteria ocupa cerca de 32 do ter-ritoacuterio nacional (aproximadamente 38 milhotildees de hectares) 66 dos quais apresentam algum niacutevel de degradaccedilatildeo A produccedilatildeo de gado eacute mui-to importante para a economia rural e setorial e para o abastecimento alimentar do Paiacutes contri-buindo com 36 do PIB nacional 27 do PIB agriacutecola e 64 do PIB agropecuaacuterio Representa tambeacutem 7 dos empregos nacionais e 28 dos empregos rurais
O Projeto Agropecuaacuteria Colombiana Sustentaacute-vel surgiu no bojo desse marco Seu objetivo eacute au-mentar a produtividade das fazendas de gado por meio da adoccedilatildeo de sistemas de produccedilatildeo silvopas-toris que aumentam a oferta de bens e serviccedilos ambientais (melhor regulaccedilatildeo da aacutegua e controle da erosatildeo mais biodiversidade e armazenamento de carbono e menos emissotildees de oacutexido nitroso e metano entre outros) Esses arranjos incluem aacuter-
vores isoladas em pastagens cercas vivas forra-geamento com cercas-vivas bancos de forragens mistas e sistemas silvipastoris intensivos
A iniciativa eacute promovida por uma forte coa-lizatildeo composta pela Federaccedilatildeo Nacional de Pe-cuaristas (FEDEGAN) CIPAV Fondo Accioacuten The Nature Conservancy e Fundo Nacional para a Pe-cuaacuteria apoiada pela Global Environmental Faci-lity e pelo Departamento de Energia e Mudanccedila Climaacutetica do Reino Unido com recursos adminis-trados pelo Banco Mundial Os principais parcei-ros do Estado satildeo o Ministeacuterio da Agricultura e Desenvolvimento Rural e o Ministeacuterio do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentaacutevel
BENEFIacuteCIOS
O projeto objetiva aumentar a produccedilatildeo de carne e laticiacutenios em 5 por hectare com benefiacutecios para os agricultores e reduzir o uso de insumos externos minimizando os custos de fertilizaccedilatildeo e controle de moscas em ateacute 70 A intervenccedilatildeo baseia-se em um modelo de assistecircncia teacutecnica complementado por outros incentivos para os pe-cuaristas como pagamentos por serviccedilos ambien-tais e apoio ao acesso a creacutedito
Um benefiacutecio tangiacutevel foi o pagamento de USD 43733 a 143 propriedades rurais por servi-ccedilos ambientais - como a conservaccedilatildeo da cober-tura florestal por exemplo - gerando uma renda adicional para os proprietaacuterios As mudanccedilas no uso da terra satildeo registradas anualmente por esse motivo jaacute que os pagamentos satildeo atrelados a aumentos na cobertura de aacutervores (as fazendas recebem USD 75 por cada aumento de 100 pon-tos no iacutendice)
Um aspecto vital da pecuaacuteria eacute sua contribui-ccedilatildeo para a mudanccedila climaacutetica com base em da-dos da FAO a produccedilatildeo de gado eacute responsaacutevel por 65 das emissotildees globais do setor agropecuaacuterio Inspirada nessa experiecircncia foi formulada uma proposta de Accedilatildeo de Mitigaccedilatildeo Nacionalmente Apropriada (NAMA na sigla em inglecircs) para am-pliar a aacuterea de sistemas silvipastoris para mais de
um milhatildeo de hectares Jaacute incluiacuteda no Plano Na-cional de Desenvolvimento a proposta faz parte do compromisso do Paiacutes junto agrave UNFCCC
REPLICACcedilAtildeO EM PARCERIAS
O projeto Agropecuaacuteria Colombiana Sustentaacute-vel gerou ferramentas de grande relevacircncia modelo de implementaccedilatildeo de sistemas sil-vopastoris regime de pagamento por servi-ccedilos ambientais sistema de monitoramento e avaliaccedilatildeo dos serviccedilos ecoloacutegicos (recupera-ccedilatildeo dos solos biodiversidade e produtividade) e modelo de assistecircncia teacutecnica baseado em princiacutepios de participaccedilatildeo rural
Aleacutem disso a iniciativa oferece uma foacutermula interessante de parceria de um lado uma asso-
LocalColocircmbia
EscalaNacional
Atores envolvidosSetor privado organizaccedilotildees internacionais sociedade civil governo
Fatores uacutenicosParceria tecnologia
ALIANCcedilAS PODEROSAS QUE GARANTEM LUCROS ECONOcircMICOS E AMBIENTAISA pecuaacuteria estaacute associada agrave degradaccedilatildeo do solo perda de biodiversidade e menor disponibilidade de recursos hiacutedricos o que diminui a produtividade e empobrece os camponeses Essa realidade pode ser mudada
ciaccedilatildeo de pecuaristas que potildee sua capacidade de assistecircncia teacutecnica convocaccedilatildeo e lideranccedila agrave serviccedilo de uma aposta clara na sustentabilidade De outro parceiros com grande capacidade cien-tiacutefica dispostos a identificar espeacutecies florestais e de arbustos adaptaacuteveis agraves pastagens e ajudar a introduzi-las nas fazendas
APOacuteS CINCO ANOS DE IMPLEMENTACcedilAtildeOhellip
Melhor qualidade dos fluxos drsquoaacutegua perto das propriedades rurais (727 a menos em DBO)
7 toneladasha a menos de erosatildeo no solo aumento de
32 na presenccedila de paacutessaros e de biodiversidade entre os macro e microinvertebrados no solo
copy Juan Carlos Goacutem
ez
ATUALMENTE A EXPERIEcircNCIA COMPREENDE
2491 fazendas (72 pertencentes a pequenos pecuaristas) com uma aacuterea total de
113707 hectares distribuiacutedos em
83 municiacutepios
Mais de
200000aacutervores e arbustos plantados
O sequestro de carbono melhorou de
12041para
14611 toneladasano
4342
ldquoCom essas aacutervores vieram besouros que movimentam o solo transportam o
estrume de vaca para baixo e melhoram a qualidade da terra Se vocecirc corta as aacutervores
como fica a alimentaccedilatildeo das vacasrdquo
Alba Tamayo Beneficiaacuteria do projeto
23 24 84
122 128
131 132 133
1716 1717
ACTUAR
As atraccedilotildees naturais da Costa Rica fazem do paiacutes um destino turiacutestico global desde os anos 1990 Aleacutem disso o Paiacutes se posicionou na vanguarda da inovaccedilatildeo com a implementaccedilatildeo bem-sucedida do TRC Isso inclui ldquoexperiecircncias planejadas de turis-mo integradas de forma sustentaacutevel ao ambiente rural desenvolvidas pela populaccedilatildeo local e organi-zadas para o bem da comunidaderdquo A estrateacutegia de TRC foi desenvolvida em 2001 para fins de prote-ccedilatildeo ambiental diversificaccedilatildeo da renda e bem-estar social das comunidades rurais com o apoio do Pro-grama de Pequenas Subvenccedilotildees do Fundo Mundial para o Ambiente e do Pnud Em 2005 foi criada a Alianccedila Nacional de TRC Natildeo haacute duacutevida de que a Associaccedilatildeo Comunitaacuteria Conservacionista de Tu-rismo Alternativo e Rural (ACTUAR) foi uma das organizaccedilotildees pioneiras agrave frente desse processo
ALIANCcedilAS PELA MUDANCcedilA
Hoje em dia a ACTUAR eacute uma alianccedila de trinta e seis associaccedilotildees fundaccedilotildees empresas e cooperati-
vas sem fins lucrativos A alianccedila beneficia os campo-neses e pescadores e cinco comunidades indiacutegenas - Bribris Malejus Terrabas Cabecares e Boruca - desenvolvendo projetos de etnoturismo processos de seguranccedila alimentar e iniciativas de recuperaccedilatildeo das terras A ACTUAR garante a distribuiccedilatildeo de 80 a 85 da renda proveniente das atividades econocircmi-cas dentro da proacutepria comunidade trazendo benefiacute-cios diretos para 895 pessoas e benefiacutecios indiretos para suas respectivas famiacutelias (2685 pessoas) O TRC oferece uma oportunidade para as comunidades de diferentes regiotildees superarem a pobreza extrema in-clusive no Vale Central no Norte e no Sul do Caribe no Paciacutefico Central e Sul e na Regiatildeo Norte
Em apoio aos seus membros a ACTUAR presta assistecircncia nos processos de formalizaccedilatildeo das enti-dades facilita a aquisiccedilatildeo de tiacutetulos de propriedade e de tecnologias e oferece capacitaccedilatildeo e assesso-ria juriacutedica Durante os uacuteltimos 15 anos seus esfor-ccedilos poliacuteticos de conscientizaccedilatildeo fizeram com que o TRC passasse a ser visto como uma ferramenta fun-damental de distribuiccedilatildeo dos benefiacutecios advindos do desenvolvimento do turismo para a maior parte possiacutevel do territoacuterio nacional Portanto o impacto eacute reconhecido no acircmbito das poliacuteticas de desenvol-vimento turiacutestico da Costa Rica como o Plano Ge-ral de Desenvolvimento do Turismo Sustentaacutevel de 2002-2015 Natildeo haacute duacutevida de que o foco em TRC contribui para o desenvolvimento sustentaacutevel local na Costa Rica O TRC impulsiona os objetivos nacio-nais de reduccedilatildeo da pobreza promoccedilatildeo de empregos decentes inclusatildeo social e proteccedilatildeo ambiental Isso resultou em uma declaraccedilatildeo em 2006 classificando o TRC como tema de interesse puacuteblico
A construccedilatildeo e o fortalecimento das alianccedilas da AC-TUAR com o Instituto Costarriquenho de Turismo (ICT) o Consoacutercio Cooperativo Rede Ecoturiacutestica Nacional (COOPRENA) a Associaccedilatildeo Centroamericana para a Economia Sauacutede e Meio Ambiente (ACEPESA) a Universidade da Costa Rica (UCR) e representantes da Assembleia Legislativa foram fatores vitais para a aprovaccedilatildeo da Lei de Promoccedilatildeo do Turismo Comunitaacute-rio e a criaccedilatildeo da Cacircmara de Turismo Rural Comuni-taacuterio (CANTURURAL) em 2009 Atualmente o TRC eacute uma atividade prioritaacuteria no Plano Nacional de Turis-mo da Costa Rica para 2016-2020 e estaacute em quarto lugar entre os produtos turiacutesticos do Paiacutes de acordo com o Escritoacuterio de Turismo da Costa Rica (ICT)
EXEMPLO A SER SEGUIDO
Vaacuterios fatores relevantes - incluindo o aumento do ecoturismo na Costa Rica a vontade poliacutetica do Esta-do e a vontade e o compromisso dos parceiros locais juntamente com o empreendedorismo e a melhoria contiacutenua - agiram como estiacutemulos Assim a ACTU-AR estaacute constantemente ampliando seus horizontes para fortalecer a conservaccedilatildeo dos recursos naturais o desenvolvimento comunitaacuterio e cultural o reconhe-cimento dos direitos dos povos indiacutegenas e o acesso a microcreacutedito Aleacutem disso os membros da ACTUAR promovem a participaccedilatildeo e lideranccedila das mulheres
Para alcanccedilar seus objetivos a ACTUAR tem desempenhado papel fundamental no desenvolvi-mento de instrumentos e ferramentas como guias de TRC avaliaccedilotildees de impacto campanhas publici-taacuterias e materiais promocionais juntamente com a participaccedilatildeo de seus membros em feiras e foacuteruns in-
LocalCosta Rica
EscalaNacional
Atores envolvidosSociedade civil comunidade setor privado governo
Fatores uacutenicosAssociaccedilatildeo cultura indiacutegena
UMA ASSOCIACcedilAtildeO DE COMUNIDADES EM PROL DO TURISMO RURAL ALTERNATIVO O Turismo Rural Comunitaacuterio (TRC) eacute uma alternativa ao modelo ultrapassado de agricultura e pesca em comunidades pobres A formaccedilatildeo de associaccedilotildees eacute o caminho para transformaacute-las em uma verdadeira oportunidade de inclusatildeo econocircmica
ternacionais A ACTUAR jaacute recebeu diversos precircmios - como o precircmio de qualidade internacional Rainfo-rest Alliance e o precircmio internacional do Concurso TO DO em turismo responsaacutevel - ampliando sua cer-tificaccedilatildeo em turismo sustentaacutevel Ainda mais impor-tante eacute o fato da filosofia de TRC ter inspirado vaacuterios outros grupos na regiatildeo Na realidade existe um cataacutelogo de TRC na Ameacuterica Latina que poderia ser explorado pela Argentina pelo Chile pelo Uruguai pela Boliacutevia pelo Equador pelo Brasil pelo Meacutexico pela Nicaraacutegua e pelo Peru entre outros
MEMBROS DA ACTUAR
Reservam
3300hectares de suas
propriedades para a conserva-
ccedilatildeo ambiental
Criam
350empregos dire-tos e indiretos
Recebem ren-da tecircm acesso a microcreacuteditos e recursos natildeo reembolsaacuteveis para uso em in-fraestrutura e capacitaccedilatildeo
Oferecem ele-mentos cul-
turais de sua comunidade
como experiecircn-cias turiacutesticas
Detecircm a es-critura de sua
terra ou o direi-to de usaacute-la
Quebraram pa-radigmas sobre a divisatildeo sexu-al do trabalho
Realizam iniciati-vas de refloresta-mento e possuem
inventaacuterios de fauna e flora
Separam seus re-siacuteduos e utilizam fontes alternati-vas de energia
1
6
2
7
3
8
4
5
4544
55 5a12 14 83 89
151 152 154
COOPERATIVAS DE RECICLAGEM
Embora menos de 15 de todo o material reciclaacute-vel seja reutilizado na Ameacuterica Latina cerca de quatro milhotildees de pessoas vivem da reciclagem informal na regiatildeo Muitas vezes trabalhando em condiccedilotildees insalubres e perigosas e sob o estigma da exclusatildeo social esses homens e mulheres rea-lizam um importante trabalho ciacutevico e ambiental
As cooperativas de reciclagem de Cuba satildeo um caso interessante Surgiram de uma poliacutetica de Estado aprovada em 2012 e resultante de um trabalho interministerial e intersetorial chefiado pelo Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Meio Ambiente e pelo Ministeacuterio das Induacutestrias Jun-tamente com seu objetivo econocircmico e social o intuito dessa poliacutetica de reciclagem eacute proteger o meio ambiente Ela integra a iniciativa de pro-moccedilatildeo do consumo e produccedilatildeo sustentaacuteveis pelo Estado como meio de contribuir para o uso res-ponsaacutevel dos recursos e para a eficiecircncia econocirc-mica dos setores produtivos
Trecircs anos apoacutes a criaccedilatildeo de quinze coope-rativas de reciclagem em Cuba as estatiacutesticas
mostram que a quantidade de mateacuterias-primas recuperadas aumentou para 427656 toneladas Isso representa uma economia de 212 milhotildees de doacutelares para o sistema econocircmico nacional
BENEFIacuteCIOS PARA TODOS
Todo mundo sai ganhando com a reciclagem As cooperativas geram renda com a venda de pa-peacuteis plaacutesticos e garrafas de vidro recolhidas das empresas estatais ao passo que a Empresa Es-tatal de Recuperaccedilatildeo de Mateacuterias-Primas rece-be uma quantidade maior de resiacuteduos reciclaacuteveis para processar e aumentar seu valor agregado
Na proviacutencia de Mayabeque por exemplo a populaccedilatildeo e os oacutergatildeos do governo se beneficiam da venda de seus resiacuteduos reutilizaacuteveis A Empre-sa Estatal de Recuperaccedilatildeo de Mateacuterias-Primas de Mayabeque compra sistematicamente todos os produtos recuperados assim a cooperativa man-teacutem a estabilidade financeira e dispotildee dos recur-sos financeiros necessaacuterios para dar continuidade ao fluxo de operaccedilotildees sem interrupccedilotildees
Embora seja cedo demais para avaliar os im-pactos de longo alcance os resultados ateacute agora indicam que a reciclagem contribui para a substi-tuiccedilatildeo de importaccedilotildees a disponibilidade de mateacute-rias-primas para as atividades econocircmicas locais o aumento das exportaccedilotildees e os cuidados com o meio ambiente A poliacutetica de reciclagem do go-verno cubano trouxe para milhares de pessoas a oportunidade de participarem de novos arranjos
associativos com um modelo de negoacutecios base-ado em empresa social Ela passa a ser um veiacute-culo para explorar as ligaccedilotildees entre a economia social e a economia privada entre os interesses particulares e o bem-estar coletivo
ESCALA REGIONAL
Entretanto o sucesso das poliacuteticas e dos progra-mas de reciclagem natildeo eacute um fenocircmeno exclusivo de Cuba A Rede Latino-Americana de Recicladores existe como forma de criar elos entre os diferentes esforccedilos envidados na regiatildeo As iniciativas de re-ciclagem com inclusatildeo social jaacute funcionam no Peru na Argentina na Colocircmbia e na Guatemala para mencionar apenas alguns exemplos Com o projeto do Peru de desenvolver o mercado para a gestatildeo integral de resiacuteduos soacutelidos reciclaacuteveis iniciado em 2009 o nuacutemero de recicladores com renda infe-rior a USD 2dia diminuiu em 57 Em 2011 com o apoio do Fundo Multilateral de Investimentos empresas privadas e ONGs a Iniciativa Regional de Reciclagem Inclusiva foi lanccedilada para promo-ver mais inclusatildeo dos catadores e recicladores na cadeia de valor da reciclagem na Ameacuterica Latina
LocalCuba
EscalaNacional
Atores envolvidosSociedade civil governo
Fator uacutenicoModelo diversos paiacuteses gecircnero
PROMOVENDO O INTERESSE COLETIVO E A INCLUSAtildeO SOCIALVem sendo observada uma transformaccedilatildeo notaacutevel na sociedade com uma forte ampliaccedilatildeo da reciclagem organizada junto com a inclusatildeo social
A REGIAtildeO DA AMEacuteRICA LATINA E CARIBE (ALC) GERA
Fonte Banco Mundial 2013
ESSE NUacuteMERO PODE SER O DOBRO DAQUI A UMA DEacuteCADA
A presenccedila de mulheres recicladoras eacute um aspec-to importante Eacute necessaacuterio garantir que as poliacuteti-cas e estrateacutegias de gestatildeo integral de resiacuteduos soacutelidos tambeacutem incorporem as necessidades dife-rentes dos homens e das mulheres Dessa forma a contribuiccedilatildeo para a inclusatildeo social e a reduccedilatildeo das desigualdades eacute ainda maior Por toda a re-giatildeo as diferentes formas de negoacutecios dedicados agrave reciclagem juntamente com homens e mulheres recicladores satildeo responsaacuteveis por um trabalho ambiental importante com resultados econocircmi-cos encorajadores e maior inclusatildeo social Com esses resultados fica claro que a reciclagem na regiatildeo tem um aspecto bem humano
60a mais do que vinte anos atraacutes
430000toneladas de resiacuteduos por dia
4746
11 12
55 5a
83 84
116 211 124 125
SINERGIA MUNICIPAL EM ACcedilAtildeO
Os terremotos devastadores de 2001 em El Salva-dor com um saldo de 944 mortes exigiram accedilotildees raacutepidas e coordenadas para auxiliar o processo de reconstruccedilatildeo e gerar consenso sobre a visatildeo de desenvolvimento local a longo prazo Os Municiacute-pios Associados de Los Nonualcos (ALN) surgiram para agilizar a reconstruccedilatildeo depois dos terremotos de 2001 Essa organizaccedilatildeo possibilitou a captaccedilatildeo e execuccedilatildeo conjunta de financiamentos provenien-tes de cooperaccedilatildeo internacional evitando sua frag-mentaccedilatildeo em 262 prefeituras Mesmo em seus primeiros anos a ALN foi aleacutem da simples pro-posiccedilatildeo de projetos e financiamentos especiacuteficos poacutes-cataacutestrofe e deu um salto qualitativo e quan-titativo em termos de gestatildeo territorial
A ALN que no iniacutecio atendia a apenas quatro municiacutepios agora jaacute soma dezoito - isso graccedilas agrave sua capacidade local e pluralista de lideranccedila poliacutetica Os prefeitos tecircm sido fundamentais na construccedilatildeo de uma autoridade amplamente reconhecida e na criaccedilatildeo de uma plataforma de negociaccedilatildeo e diaacutelogo
poliacutetico Isso ajudou a definir agendas para toda a regiatildeo gerar acordos e progredir com a implementa-ccedilatildeo Eacute fundamental forjar alianccedilas estrateacutegicas para fortalecer processos endoacutegenos lideranccedila poliacutetica e capacidade teacutecnica e operacional
No comeccedilo a Cooperaccedilatildeo Internacional Ale-matilde (GIZ) prestou um apoio fundamental agraves avalia-ccedilotildees participativas ao canalizar os conhecimentos e interesses das partes interessadas locais em um plano O processo comeccedilou do zero sem qual-quer tradiccedilatildeo de ordenamento territorial gestatildeo ou autofinanciamento ldquoFoi difiacutecil visualizar o ca-minho para a sustentabilidade econocircmicardquo co-mentou Joseacute Antonio Torres gerente da ALN
CONQUISTAS
Em 2005 com o Vice-Ministro de Habitaccedilatildeo e De-senvolvimento (VMVDU na sigla em espanhol) a ALN jaacute havia conseguido ajustar o Plano Nacional de Uso da Terra para a regiatildeo (escala 1 50000) bem como desenvolver a Ciudad Aeroportuaria (no entorno do aeroporto) a Ciudad Lineal de Za-catecoluca e vaacuterios planos parciais Em 2008 as negociaccedilotildees intensas culminaram no Plano de De-senvolvimento Territorial (PDT) que foi vital para a definiccedilatildeo da agenda da ALN e para a transforma-ccedilatildeo dos conflitos sobre o uso da terra e seus re-cursos em benefiacutecio da maioria da populaccedilatildeo O VMVDU tambeacutem fez uma concessatildeo de dois anos para implementar o PDT e montar o Gabinete de Planejamento e Ordenamento Territorial Ao mesmo tempo os prefeitos participaram de intercacircmbios dentro e fora do Paiacutes adotando uma abordagem
em duas vertentes 1) multiniacutevel para garantir a coerecircncia ldquoverticalrdquo entre o governo nacional e as partes interessadas locais e 2) formaccedilatildeo de redes (networking) para promover a coerecircncia ldquohorizon-talrdquo nos trabalhos cooperativos alianccedilas e acordos bem como governanccedila entre os atores locais
Por meio de sua estrateacutegia de desenvolvi-mento econocircmico a ALN identificou os atores estrateacutegicos para fortalecer o tecido social local resultando na criaccedilatildeo de uma parceria puacuteblico-pri-vada para o desenvolvimento econocircmico (Conse-lho de Desenvolvimento Econocircmico) a Rede de Jovens a Rede de Mulheres e a Associaccedilatildeo de Comitecircs Intermunicipais de Desenvolvimento Lo-cal Todos estiveram ligados ao PDT com forte ecircnfase na proteccedilatildeo de aacutereas de prioridade am-biental (como o plano do Rio Jiboa) gestatildeo in-tegral de resiacuteduos soacutelidos e gestatildeo do risco de desastres Tambeacutem estaacute sendo criado o Sistema de Informaccedilotildees Territoriais Com isso e a platafor-ma do Sistema de Informaccedilotildees sobre o Desenvol-vimento Econocircmico Local os indicadores-chave vecircm sendo monitorados desde 2010
O municiacutepio e o gabinete do prefeito satildeo as instituiccedilotildees com as raiacutezes mais profundas na re-giatildeo Como plataformas de desenvolvimento local os municiacutepios associados representam uma evolu-ccedilatildeo institucional poderosa De El Salvador ao Chi-le essas associaccedilotildees continuaratildeo proporcionando oportunidades de aprendizagem sobre como o niacutevel local pode contribuir para estrateacutegias de desenvol-vimento mais coerentes cidades mais sustentaacute-veis instituiccedilotildees soacutelidas e alianccedilas eficazes Todos esses satildeo objetivos da Agenda 2030
LocalEl Salvador
EscalaLocal
Atores envolvidosGoverno setor privado sociedade civil organizaccedilatildeo internacional academia
Fatores uacutenicosAssociaccedilatildeo diversos paiacuteses
ldquoEm 2003 os municiacutepios eram responsaacuteveis apenas por pequenas obras coleta de resiacuteduos
iluminaccedilatildeo puacuteblica manutenccedilatildeo de postes e cabos ou limpeza Em outras palavras infraestruturas
baacutesicas que traziam votos imediatos mas natildeo proporcionavam desenvolvimento local
sustentaacutevel e inclusivo em niacutevel regional Essa batalha esculpiu o novo paradigma do
papel do municiacutepio no desenvolvimentordquo
Joseacute Antonio Torres Gestor dos Municiacutepios Associados da Los Nonualcos RESPOSTAS INSTITUCIONAIS
LOCALIZADAS PARA O MANEJO SUSTENTAacuteVEL DA TERRA As autoridades locais desempenham um papel fundamental na promoccedilatildeo da coerecircncia das estrateacutegias de desenvolvimento e de alianccedilas eficazes para a sua implementaccedilatildeo
copy Nina Montes
4948
91
15 55 5a
113 115 116 11a 11b
151 155
167
FUNDO DA AacuteGUA DE QUITO
A parte interandina da proviacutencia de Pichincha eacute uma das aacutereas mais densamente povoadas do Equador Rios como o Guayllamba alimentados por aacuteguas de sub-bacias hidrograacuteficas e subterracircneas da Amazocircnia fornecem aacutegua para consumo huma-no e pela induacutestria Toda a proviacutencia de Pichincha no Equador vinha sendo palco de seacuterios conflitos relativos agrave apropriaccedilatildeo e uso da aacutegua levando ao esgotamento de diversos aquiacuteferos e contamina-ccedilatildeo em niacuteveis extremamente elevados Aleacutem des-sas questotildees havia pouca proteccedilatildeo das aacutereas de nascentes Todos esses fatores comprometiam o acesso do Distrito Metropolitano de Quito agrave aacutegua Os Fundos de Proteccedilatildeo da Aacutegua satildeo mecanismos financeiros de longo prazo usados para garantir o abastecimento hiacutedrico por meio da preservaccedilatildeo de suas fontes Um dos primeiros arranjos desse me-canismo na regiatildeo foi instituiacutedo na cidade de Quito
Em 1995 vaacuterias organizaccedilotildees passaram a tra-balhar juntas para criar um mecanismo para promo-ver uma nova cultura de uso da aacutegua com gestatildeo integrada Esse processo culminou em 2000 com a criaccedilatildeo do Fundo para a Proteccedilatildeo da Aacutegua (Fondo para la Proteccioacuten del Agua - FONAG)
No momento da assinatura do contrato as par-tes reuniram um capital inicial de USD 21000 e a Companhia de Aacutegua Metropolitana de Quito se comprometeu a contribuir com um percentual fixo de suas receitas mensais Numa primeira fase (2000-2002) o objetivo era acumular recursos no fundo por meio da elaboraccedilatildeo de instrumentos de planejamento incorporando as partes e buscando financiamento para investimentos de meacutedio prazo
Em 2005 com os rendimentos do fundo e as doaccedilotildees e contrapartidas de entidades nacio-nais diversos programas foram estruturados e vecircm funcionando desde entatildeo
bull Recuperaccedilatildeo da Cobertura do Solo ndash Esse programa recebe 25 dos recursos e executa projetos de restauraccedilatildeo e plantaccedilatildeo florestal Realiza tambeacutem pesquisas e monitoramento em Vegetaccedilatildeo de Paacuteramos e nas florestas do alto andino
bull Gestatildeo de Recursos Hiacutedricos ndash O programa des-tina-se agrave gestatildeo integrada dos recursos hiacutedricos da bacia superior do Rio Guayllabamba e suas aacutereas de influecircncia direta O objetivo eacute realizar estudos e anaacutelises teacutecnicas especiacuteficas para subsidiar o processo de tomada de decisotildees
bull Aacutereas Sutentaacuteveis de Conservaccedilatildeo de Aacutegua ndash Contribuem para a gestatildeo sustentaacutevel das principais zonas circundantes como a zo-na-tampatildeo (buffer) da Reserva Ecoloacutegica de Antisana e os Parques Nacionais de Cayam-be-Coca e Cotopaxi
Aleacutem disso os Fundos apoiam a capacitaccedilatildeo de liacutederes comunitaacuterios e profissionais aleacutem de programas de educaccedilatildeo ambiental (que jaacute bene-
ficiaram mais de 40000 alunos do ensino funda-mental) e campanhas de comunicaccedilatildeo voltadas para o puacuteblico em geral
GARANTINDO RESULTADOS POSITIVOS
Atualmente o FONAG eacute uma ferramenta vital para a conservaccedilatildeo da biodiversidade local e pro-teccedilatildeo florestal na cabeceira das bacias hidrograacute-ficas Beneficia tambeacutem diretamente as famiacutelias que recebem pagamentos diretos ou indiretos por seu trabalho de conservaccedilatildeo Acima de tudo o Fundo para a Proteccedilatildeo da Aacutegua apresenta resulta-dos tangiacuteveis ao garantir o abastecimento hiacutedrico de mais de dois milhotildees de habitantes de Quito
A transparecircncia e a gestatildeo adequada do Fundo satildeo fatores cruciais As regras do Fundo estipulam para onde os investimentos devem ser direciona-dos e os montantes maacuteximos a serem alocados para despesas correntes e administrativas Isso gerou uma relaccedilatildeo de confianccedila e possibilitou a definiccedilatildeo clara das responsabilidades dos financia-dores implementadores e beneficiaacuterios
Aleacutem disso um objetivo central das ativida-des iniciais foi acumular conhecimentos deta-lhados sobre a bacia e o sistema hiacutedrico para elaborar informaccedilotildees detalhadas identificar os modelos hidroloacutegicos e divulgar os resultados Tambeacutem foram elaborados cenaacuterios descreven-do os possiacuteveis efeitos das mudanccedilas climaacuteticas para auxiliar na definiccedilatildeo de medidas pontuais
Um ponto forte dos Fundos para a proteccedilatildeo da aacutegua eacute o fato de serem atrelados aos recursos financeiros locais e portanto natildeo dependerem de fontes externas No caso do Equador isso possibi-litou um investimento de mais de USD 20 milhotildees nos uacuteltimos 15 anos O mecanismo financeiro do Fundo foi reforccedilado pela Portaria 199 (agora co-nhecida como Portaria 213 de 2007) que deter-mina que a Empresa Municipal de Aacutegua de Quito contribuiraacute com 2 de suas vendas de aacutegua potaacute-vel para os bens de capital do Fundo Aleacutem disso a Portaria 213 delega a execuccedilatildeo do Plano Inte-grado de Recursos Hiacutedricos ao FONAG
LocalEquador
EscalaSubnacional
Atores envolvidosSociedade civil organizaccedilotildees internacionais governo comunidade setor privado
Fatores uacutenicosInstrumento financeiro modelo diversos paiacuteses parceria
FINANCIAMENTO LOCAL PARA A SUSTENTABILIDADEOs interesses diversos sobre o uso da aacutegua podem gerar conflitos ou parcerias eficazes e todos assumem a responsabilidade de garantir o acesso igual e justo
2
Fonte Alianza
Latinoamericana de
Fondos de Agua
Repuacuteblica Dominicana
Brasil
Peru
Equador
Costa Rica
MeacutexicoColocircmbia4
4
1
2
1
5
MAPA COM OS FUNDOS DE AacuteGUA DA REGIAtildeO
UM MODELO PARA A REGIAtildeO
Os fundos para a proteccedilatildeo da aacutegua demons-traram ser um modelo de sucesso para lidar com os desafios especiacuteficos de abastecimento hiacutedrico enfrentados pela regiatildeo Eles satildeo um mecanismo sustentaacutevel que mobiliza financia-mento e promove parcerias para garantir uma governanccedila transparente e acesso igualitaacuterio a um recurso natural criacutetico
5150
47 61 64 6566 6b
151 152 154 176 1717
QUESUNGUAL
Por meio do projeto Lempira Sul dezesseis prefeitu-ras agricultores locais e a FAO comeccedilaram a mon-tar uma alternativa para interromper os processos que causavam a inseguranccedila alimentar a pobreza e o aumento da degradaccedilatildeo ambiental O resultado foi o sistema agroflorestal Quesungual ldquoUma alian-ccedila campesino-agrocircnomoextensionista chefiada por liacutederes agricultores em niacutevel comunitaacuteriordquo diz Ian Cherrett coordenador do projeto Lempira Sul
O sistema Quesungual eacute uma alternativa aos meacutetodos comuns de preparaccedilatildeo de terra para o cultivo via desmatamentos e queimadas Seus qua-tro princiacutepios satildeo 1) natildeo queimar 2) administrar o resiacuteduo 3) promover a regeneraccedilatildeo natural e 4) natildeo lavrar a terra Quesungual reuacutene tecnologias tradicionais e cientiacuteficas na gestatildeo sustentaacutevel de sistemas agroflorestais Baseia-se na restauraccedilatildeo de algumas das tecnologias indiacutegenas da regiatildeo como em vez do corte a poda dos ramos de cer-tas espeacutecies de aacutervores e sua aplicaccedilatildeo no solo e outras praacuteticas de cultivo que causam menos de-gradaccedilatildeo da estrutura do solo (usando uma ponta afiada ou pico em vez de arado ou enxada)
As vantagens do sistema podem ser vistas em campos demonstrativos comparando-se os indi-
cadores de controle da erosatildeo umidade e produ-tividade da cultura A validaccedilatildeo e a transmissatildeo de conhecimentos de um agricultor para o outro juntamente com o fato de que toda a colheita - ou parte dela - nos campos demonstrativos ter sido salva apoacutes o furacatildeo Mitch (1998) impulsionando e acelerando a adoccedilatildeo maciccedila do Quesungal por cerca de 6000 famiacutelias
Para garantir o que agora jaacute se tornou uma transformaccedilatildeo social e agriacutecola foi necessaacuterio atrair forccedilas influentes e dinacircmicas na regiatildeo Foi o caso do Comiteacute Central Pro-Agua y Desarrollo In-tegral de Lempira (Cocepradil) organizaccedilatildeo de base que adotou o Quesungual para melhorar o fluxo das fontes de aacutegua Atualmente o comitecirc apoia 40000 pessoas na administraccedilatildeo de placas drsquoaacutegua con-tribuindo para o financiamento do Quesungual me-diante o pagamento de taxas sobre o uso da aacutegua A Cooperativa Mixta Lempira Sur Limitada (Comle-sur) comeccedilou com 40 membros nuacutemero que agora jaacute chega a 5000 Os liacutederes religiosos passaram a disseminar mensagens contra as queimadas e os municiacutepios criaram Unidades Municipais de Segu-ranccedila Alimentar e aprovaram leis municipais con-tra as queimadas
O que comeccedilou como um esforccedilo local (com recursos holandeses fornecidos pela FAO) pas-sou gradualmente a receber apoio das Secretarias Nacionais de Recursos Naturais Agricultura e Pe-cuaacuteria e Educaccedilatildeo Esta uacuteltima por exemplo criou um programa de graduaccedilatildeo agriacutecola nos Institutos Teacutecnicos Comunitaacuterios garantindo a sustentabili-dade do processo e deliberadamente incorporan-do meninas e mulheres jovens
Consolidou-se uma massa criacutetica de habitan-tes contra as queimadas Atualmente existem trecircs
LocalHonduras
EscalaLocal
Atores envolvidosComunidade organizaccedilotildees internacionais governo
Fatores uacutenicosTecnologia indiacutegena diversos paiacuteses
O VALOR REAL DE PROTEGER OS SOLOSDurante os anos 1980 a crise alimentar e ambiental na zona sul do departamento de Lempira (oeste de Honduras) foi agravada pela seca com impactos graves sobre os meios de subsistecircncia dos pequenos agricultores mesticcedilos e indiacutegenas de etnia Lenca A soluccedilatildeo precisaria identificar as causas dessa situaccedilatildeo e se valer de conhecimentos tradicionais
ldquomuniciacutepios de queimada zerordquo sem qualquer in-cidente de fogo haacute 20 anos e quatro ldquomuniciacutepios verdesrdquo que limitam as queimadas a 1 de seus territoacuterios Com isso a praacutetica jaacute natildeo eacute mais con-siderada ldquonormalrdquo pelas novas geraccedilotildees O tecido social tornou-se mais denso forte e proacutespero a existecircncia de cooperativas e de uma rede de fun-dos rurais contribui para melhorar a organizaccedilatildeo e aumentar a renda retirando os beneficiaacuterios da pobreza extrema Embora os habitantes continuem emigrando alguns jaacute comeccedilam a retornar
As aacutereas de Quesungual tecircm mais cobertu-ra vegetal e fauna mais diversificadas O siste-ma melhorou a seguranccedila hiacutedrica a infiltraccedilatildeo da aacutegua a retenccedilatildeo da umidade e a qualidade do solo As emissotildees provenientes das queima-
ldquoExistem opccedilotildees de resposta no territoacuterio eacute apenas uma questatildeo
de adotaacute-las e implementaacute-las Por exemplo os atores externos natildeo sabiam
quais aacutervores haviam sido avaliadas e por quecirc e quais podiam ser podadas
Eles tambeacutem natildeo tinham conhecimento das diversas praacuteticas locais como
o controle de plantas daninhas sem herbicidas Se o conhecimento
dos agricultores natildeo tivesse sido incorporado o Quesungual nunca teria
deslanchado independentemente do volume de financiamento e dos teacutecnicos e maacutequinas disponiacuteveisrdquo
Edwin Garciacutea Centro Internacional de Agricultura Tropical
das tecircm sido evitadas e a nova cobertura florestal captura o carbono A regiatildeo gera excedentes agriacute-colas para comercializaccedilatildeo nos mercados locais e fora da regiatildeo Por todos esses motivos o valor das terras com Quesungual eacute trecircs ou quatro vezes superior ao das terras tradicionais
Em reconhecimento do impacto do sistema processos similares foram implementados na As-sociaccedilatildeo de Municiacutepios de La Montantildeona (El Sal-vador) e em Somotillo (Nicaraacutegua) A tecnologia foi incorporada pelo programa de seguranccedila alimentar da FAO na Guatemala e pelo Programa Especial da FAO para a Seguranccedila Alimentar na Ameacuterica Cen-tral O Quesungual tambeacutem serviu como modelo para a formulaccedilatildeo de poliacuteticas agrossilvipastoris nacionais em Honduras e El Salvador
ENTRE 2005 E 2008
o CIAT comparou o Sistema de Quesungual ao sistema de coiva-ra com as seguintes observaccedilotildees
100mais conservaccedilatildeo da vegeta-ccedilatildeo nas propriedades individu-ais (14 espeacutecies de aacutervores)
Restauraccedilatildeo da biodiversida-de e suas funccedilotildees ecossistecircmi-cas (50 espeacutecies de aacutervores)
Maior rendimento do mi-lho (42) e do feijatildeo (38)
Melhor uso da aacutegua na produccedilatildeo de milho (20) e feijatildeo (120)
Rendimento sustentado do milho com 35 menos fertilizantes e maior ca-pacidade de retenccedilatildeo hiacutedrica (20)
10 vezes menos nutrien-tes (N P K) lixiviados e
6 vezes menos solo per-dido devido agrave erosatildeo
Fonte CIAT 2009
5352
11 23 24 66 6b 84
131
ALEacuteM DA SEGURANCcedilA ALIMENTAR
O Programa Especial para a Seguranccedila Alimentar (SPFS) do Meacutexico apoia a produtividade das uni-dades agriacutecolas familiares em aacutereas rurais margi-nalizadas e altamente marginalizadas mediante o acesso agrave grandes investimentos em capacitaccedilatildeo fortalecimento organizacional e implementaccedilatildeo de projetos agriacutecolas
A adaptaccedilatildeo da metodologia SPSF ao Meacutexi-co incluiu intervenccedilotildees descentralizadas fazen-do com que a ativaccedilatildeo do projeto fosse ampla e eficaz em niacutevel local Para tal a partir de 2005 as Agecircncias de Desenvolvimento Rural (ADR) come-ccedilaram a ser configuradas como promotoras fun-damentais em niacutevel local As ADR satildeo compostas por mulheres e homens com capacidades teacutecnicas e sociais e que tambeacutem tecircm raiacutezes nas localida-des e conhecimentos preacutevios sobre elas Isso as-segura o estreito envolvimento das comunidades para garantir a sustentabilidade dos resultados
A estrateacutegia do SPSF concentra-se em quatro aspectos 1) pecuaacuteria e agricultura de quintal 2) gratildeos baacutesicos e milho 3) sistemas agriacutecolas pre-dominantes e 4) mercado local Esses aspectos agriacutecolas satildeo complementados pelo fortalecimen-
to familiar que inclui educaccedilatildeo nutricional gestatildeo financeira agricultura sustentaacutevel e praacuteticas asso-ciadas Desde o iniacutecio a metodologia do SPSF teve como base a promoccedilatildeo humana e social e o uso de ferramentas participativas Por meio de seu tra-balho com as famiacutelias e as comunidades as ADR puderam ampliar o conhecimento de novas tecno-logias e a disponibilidade de ativos e recursos para o investimento produtivo Assim conquistaram a confianccedila das comunidades reduzindo a depen-dencia ao apoio governamental e aumentando a eficiecircncia e a eficaacutecia dos investimentos puacuteblicos
Com a incorporaccedilatildeo de um componente ambien-tal foram implementados 1200 projetos amplos de conservaccedilatildeo do solo e de armazenamento de aacutegua para irrigar superfiacutecies que anteriormente soacute eram produtivas durante a estaccedilatildeo de chuvas juntamente com vaacuterias praacuteticas de conservaccedilatildeo como o terrace-amento e o reflorestamento entre outros
ALCANCcedilANDO COBERTURA NACIONAL
Hoje o SPSF - que em niacutevel global surgiu como resultado da Cuacutepula Mundial da Alimentaccedilatildeo de 1992 - configura um instrumento puacuteblico do gover-no federal com o seu proacuteprio orccedilamento e legis-laccedilatildeo Existem mecanismos de coordenaccedilatildeo entre a Secretaria de Agricultura Pecuaacuteria Desenvolvi-mento Rural Pesca e Alimentaccedilatildeo (Sagarpa) e os governos estaduais Em niacutevel local haacute participaccedilatildeo dos municiacutepios e da sociedade civil Com o apoio de 343 ADR em 2015 o SPSF jaacute beneficiava 298770 famiacutelias em 8711 localidades de 845 municiacutepios em 25 estados Atualmente (2016) a cobertura jaacute eacute na-
cional com atendimento de 32 instituiccedilotildees do Paiacutes e investimentos no valor de USD 170 milhotildees Eacute im-portante ressaltar que o financiamento do SPSF vem crescendo desde 2007 quando o Congresso fez sua primeira vinculaccedilatildeo no orccedilamento federal e o tornou parte da poliacutetica puacuteblica de desenvolvimento rural
DESDOBRAMENTOS FUTUROS
Graccedilas ao trabalho conjunto da FAO e da SAGARPA o SPSF como componente do Programa de Desenvol-vimento Rural Integral foi descrito como ldquouma inicia-tiva inovadora que pode ser replicada e sustentaacutevel ao longo do tempordquo Os grupos responsaacuteveis pela operacionalizaccedilatildeo do SPSF em cada oacutergatildeo federal vecircm apoiando sua institucionalizaccedilatildeo em cada es-tado e promovendo uma articulaccedilatildeo eficaz com as accedilotildees de diversas instituiccedilotildees Em niacutevel sub-regional existem programas semelhantes na Ameacuterica Central e foram promovidos mecanismos de cooperaccedilatildeo Sul--Sul para possibilitar o intercacircmbio de boas praacuteticas
LocalMeacutexico
EscalaNacional
Atores envolvidosGoverno sociedade civil comunidade organizaccedilotildees internacionais
Fatores uacutenicosParceria inclusatildeo social
15 ANOS DE PRODUTIVIDADE AGRIacuteCOLA NO COMBATE Agrave POBREZAA melhoria sustentaacutevel da seguranccedila alimentar e nutricional requer um conjunto de fatores maior produccedilatildeo de alimentos geraccedilatildeo de renda proteccedilatildeo do solo e da aacutegua e desenvolvimento de capacidades sociais
ALGUMAS ATIVIDA-DES INCLUEMhellip
342181 projetos (268515 em promoccedilatildeo da agricultura de subsistecircn-cia80666 em promoccedilatildeo de geraccedilatildeo de renda)
518 Feiras de Seguran-ccedila Alimentar e Nutricional com a participaccedilatildeo de 61000 pessoas em promo-ccedilatildeo da produccedilatildeo susten-taacutevel de alimentos dieta saudaacutevel e autoconsumo
AacuteREAS DE INTERVENCcedilAtildeO
Pecuaacuteria e agricultura de quintal
Nutricional
Gratildeos baacutesicos e milho
Gestatildeo financeira
Sistemas agriacutecolas predominantes
Agricultura sustentaacutevel
Mercado local
Praacuteticas associadas
PROCESSOS EDUCATIVOS
RESULTANDO EMhellip
14 bull 41kgaumento da produ-ccedilatildeo anual de ovos11 bull 32kgaumento da produ-ccedilatildeo anual de frango7400 Fundos comunitaacuterios de poupanccedila e em-preacutestimos formados como mecanismos de promoccedilatildeo da sustentabilidade
1935 bull 2075aumento da ingestatildeo de calorias pelas famiacutelias re-sultante da interaccedilatildeo entre os processos educacionais e a produccedilatildeo de alimentos14 bull 16aumento do nuacutemero de frutas e hortali-ccedilas consumidas52 bull 60 gramasaumento do consumo de proteiacutena animal52 bull 39 gramasdiminuiccedilatildeo do con-sumo de accediluacutecar
1
1
3
3
2
2
4
4
ESTRUTURA METODOLOacuteGICA PARA A SEGURANCcedilA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
5554
11 12 14 1b 21 22 23 24 2a
64 66 6a 83 84
153
COMUNIDADES MONTANHOSAS QUE IMPULSIONAM A MUDANCcedilA
Os componentes teacutecnicos da Adaptaccedilatildeo Baseada em Ecossistemas (EbA na sigla em inglecircs) incluem a gestatildeo integrada dos recursos hiacutedricos a restau-raccedilatildeo dos ecossistemas para a proteccedilatildeo contra o risco de desastres e a diversificaccedilatildeo da produccedilatildeo agriacutecola No entanto a participaccedilatildeo ativa das proacute-prias comunidades na identificaccedilatildeo e implemen-taccedilatildeo das medidas de adaptaccedilatildeo eacute o fator mais importante para o sucesso dessa abordagem
As regiotildees altas e montanhosas do Peru satildeo par-ticularmente vulneraacuteveis agraves mudanccedilas climaacuteticas natildeo soacute por causa da topografia (que reforccedila a varia-bilidade do clima) mas tambeacutem devido aos altos niacute-veis de pobreza de seus habitantes No contexto das mudanccedilas cada vez mais acentuadas dos padrotildees de precipitaccedilatildeo a sobrevivecircncia dos povos andinos cria-dores de gado depende da exploraccedilatildeo econocircmica das pastagens e de sua capacidade de regulaccedilatildeo hiacutedrica
UM ldquoPACOTErdquo DE ATIVIDADES
Entre 2012 e 2016 o objetivo do projeto EbA Mon-tanha foi fortalecer as capacidades de adaptaccedilatildeo
nacionais regionais e locais na Reserva Paisagiacutes-tica Nor Yauyos Cochas situada a mais de 3800 metros acima do niacutevel do mar A iniciativa piloto tem buscado gerar liccedilotildees que possibilitem a repli-caccedilatildeo em outras regiotildees e outros paiacuteses
Todas as medidas do EbA Montanha visam mitigar a degradaccedilatildeo das pastagens que vecircm sendo afetadas natildeo soacute pelas mudanccedilas climaacute-ticas mas tambeacutem por outros fatores locais como o sobrepastoreio e a falta de normas cos-tumeiras Embora a coordenaccedilatildeo por parte das instituiccedilotildees envolvidas (Ministeacuterio do Meio Ambiente UICN PNUD e PNUMA por exem-plo) tenha sido fundamental a implementaccedilatildeo das medidas de EbA foi protagonizada pelos habitantes das comunidades Uma avaliaccedilatildeo participativa do impacto das vulnerabilidades priorizou o uso de accedilotildees piloto para demonstrar os benefiacutecios praacuteticos da abordagem De fato os pontos de partida foram os conhecimentos locais (visualizados como ldquodiaacutelogos de conhe-cimentordquo) e a revalorizaccedilatildeo de determinadas praacuteticas tradicionais (por exemplo o manejo das vicunhas selvagens)
ALCANCE AMPLO
Mesmo com uma duraccedilatildeo de apenas quatro anos a conclusatildeo eacute de que o projeto teve um ldquoimpacto retumbanterdquo em diversos niacuteveis Fo-ram observados diversos aprimoramentos na regulaccedilatildeo hidroloacutegica incluindo melhorias no armazenamento hiacutedrico e na recarga das aacuteguas subterracircneas As condiccedilotildees das pastagens tecircm
melhorado e recursos especiacuteficos (como a latilde da vicunha) vecircm aumentando gerando um aumen-to direto de renda Tambeacutem houve um impacto no conhecimento adquirido e nas capacidades de todos os participantes incluindo maior orga-nizaccedilatildeo dos grupos de interesse pesquisadores e comitecircs comunitaacuterios que agora dispotildeem de Planos de Manejo de Pastagens e Gestatildeo dos Recursos Hiacutedricos que integram medidas de EbA em planejamento comunitaacuterio e municipal As informaccedilotildees geradas tambeacutem foram uacuteteis para a reserva paisagiacutestica na priorizaccedilatildeo das aacutereas de accedilatildeo e na formulaccedilatildeo do plano diretor (atual-mente em fase de implementaccedilatildeo) Embora seja difiacutecil de medir observa-se que a EbA atualmen-te eacute reconhecida e valorizada pelas instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas do Peru
Quanto agrave formulaccedilatildeo de poliacuteticas os benefiacute-cios das medidas de EbA jaacute foram comprovados por anaacutelises de custo-benefiacutecio o que as con-figura como uma alternativa economicamente viaacutevel A EbA tambeacutem foi incorporada agrave Estra-teacutegia Nacional de Mudanccedilas Climaacuteticas e agraves orientaccedilotildees gerais para a formulaccedilatildeo de pro-jetos de investimento puacuteblico Como resultado projetos baseados na conservaccedilatildeo da biodiver-sidade e na promoccedilatildeo de serviccedilos ecossistecircmi-cos jaacute podem ser considerados no acircmbito do Sistema Nacional de Investimentos Puacuteblicos (SNIP) possibilitando que os governos regionais e dos municiacutepios distritos e proviacutencias apresen-tem seus proacuteprios projetos e tenham seu finan-ciamento garantido
As accedilotildees de EbA estatildeo sendo implemen-tadas amplamente por toda a regiatildeo desde as montanhas mais altas ateacute as florestas tropicais e zonas costeiras Uma das aplicaccedilotildees mais po-pulares da abordagem EbA ocorre nas zonas costeiras Por exemplo um projeto realizado no Uruguai recuperou o litoral por meio de recar-gas de areia e construccedilatildeo de cercas vivas A co-munidade de praacutetica especializada em EbA estaacute plenamente operacional e reuacutene profissionais de toda a regiatildeo
LocalPeru
EscalaLocal
StakeholdersGoverno comunidade organizaccedilotildees internacionais
Fatores uacutenicosIndiacutegena modelo diversos paiacuteses
ECOSSISTEMAS SAUDAacuteVEIS PARA REDUZIR A VULNERABILIDADE Agrave MUDANCcedilA DO CLIMAA adaptaccedilatildeo baseada em ecossistemas aproveita a conservaccedilatildeo e o uso sustentaacutevel dos recursos naturais para aumentar a resiliecircncia local de modo abrangente
O PAPEL DAS MICROFINANCcedilAS
As exigecircncias de adaptaccedilatildeo agraves mudan-ccedilas climaacuteticas vatildeo aleacutem de praacuteticas mais produtivas ou da restauraccedilatildeo da sauacutede dos ecossistemas O financiamento para os investimentos necessaacuterios eacute igual-mente importante independentemente de os recursos serem privados puacuteblicos ou provenientes de parcerias puacuteblico-pri-vadas Nas aacutereas rurais a vulnerabilida-de eacute agravada pela atenccedilatildeo limitada ou inexistente das instituiccedilotildees financeiras Os custos operacionais satildeo muito altos e a percepccedilatildeo de risco eacute maior entatildeo os produtores natildeo tecircm acesso aos produtos financeiros para ajudaacute-los a evitar ou su-perar os riscos
Nessas circunstacircncias a iniciativa ldquoMicrofinanccedilas para a Adaptaccedilatildeo Base-ada em Ecossistemasrdquo presta assistecircn-
cia teacutecnica para promover o creacutedito para soluccedilotildees de EbA no Peru e na Colocircmbia O projeto desenvolveu ferramentas es-peciacuteficas para o setor de microfinanccedilas e suas instituiccedilotildees incluindo capacitaccedilatildeo de pessoal conscientizaccedilatildeo dos clientes e melhor gestatildeo dos riscos climaacuteticos na anaacutelise de creacutedito
Mais de cinco mil empreacutestimos (cer-ca de USD 7 milhotildees) foram financiados durante os dois anos de implementaccedilatildeo em escala piloto Esses resultados deno-tam uma boa oportunidade de negoacutecio e mostram que o microfinanciamento pode ser um veiacuteculo de promoccedilatildeo da adapta-ccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas no setor ru-ral Na praacutetica o financiamento do clima vem se tornando cada vez mais acessiacute-vel ateacute para os mais vulneraacuteveis comple-mentando sua capacidade de resistecircncia aos choques climaacuteticos
5756
23 24 25 65 66
151 153131 132 133
HOSPITAIS SEGUROS E VERDES
Os serviccedilos de sauacutede satildeo fundamentais para sal-var vidas em casos de crise mas isso soacute eacute possiacutevel se permanecerem plenamente operacionais Essa eacute uma questatildeo importante na Repuacuteblica Dominicana jaacute que se trata de um dos paiacuteses mais vulneraacuteveis a eventos climaacuteticos Hospitais Seguros satildeo centros acessiacuteveis e capazes de manter sua plena capaci-dade operacional imediatamente apoacutes um desastre Mais especificamente 1) a estrutura tem danos miacute-nimos 2) o impacto em instalaccedilotildees e equipamentos natildeo limita sua funcionalidade (o acesso e a presta-ccedilatildeo adequada de serviccedilos baacutesicos ficam garantidos e haacute estoque suficiente disponiacutevel) e 3) haacute profissio-nais de sauacutede suficientes para garantir a cobertura da demanda ampliada pelo desastre
A iniciativa de Hospitais Seguros foi concebida com base no Quadro de Accedilatildeo de Hyogo para a Re-duccedilatildeo de Desastres de 2005 Suas atividades na regiatildeo incluiacuteram formulaccedilatildeo de poliacuteticas nacionais planos de accedilatildeo programas normas teacutecnicas e di-versas ferramentas de gestatildeo com o apoio teacutecnico da OPASOMS O Equador a Repuacuteblica Dominicana e o Peru satildeo exemplos notaacuteveis de poliacuteticas nacio-nais aprovadas O Peru aprovou a Poliacutetica Nacional de Hospital Seguro para 2006-2015 e em janeiro de 2016 iniciou as discussotildees sobre o novo plano de accedilatildeo para 2016-2021 Seu objetivo eacute a construccedilatildeo
de novos hospitais com um niacutevel de proteccedilatildeo que garanta a continuidade do funcionamento em caso de cataacutestrofes e a implementaccedilatildeo de medidas de mitigaccedilatildeo para fortalecer os centros jaacute existentes
A padronizaccedilatildeo de ferramentas - principalmen-te de instrumentos de avaliaccedilatildeo como o Iacutendice de Seguranccedila Hospitalar (ISH) - tem sido um fator-cha-ve para o progresso O ISH facilita o diagnoacutestico o planejamento e a avaliaccedilatildeo das intervenccedilotildees reali-zadas para deixar os serviccedilos de sauacutede mais resilien-tes priorizando aqueles localizados em aacutereas de alto risco de desastres servindo agrave populaccedilatildeo mais vul-neraacutevel e com um niacutevel de seguranccedila que garanta o seu funcionamento durante uma crise O ISH avalia trecircs niacuteveis de proteccedilatildeo 1) a vida dos pacientes vi-sitantes e funcionaacuterios do centro 2) investimentos em equipamentos e instalaccedilotildees e 3) a operaciona-lidade da instituiccedilatildeo de sauacutede em caso de desastre
A Repuacuteblica Dominicana eacute um exemplo emble-maacutetico por ser um dos paiacuteses mais vulneraacuteveis a eventos climaacuteticos O governo adotou um progra-ma de mitigaccedilatildeo depois dos furacotildees Noel e Olga em 2007 e 2008 O Ministeacuterio da Sauacutede concluiu a avaliaccedilatildeo de trinta e sete hospitais e realizou inter-venccedilotildees para aumentar o ISH em dezenove deles
A GESTAtildeO DE RECURSOS HIacuteDRICOS Eacute UM ELEMENTO FUNDAMENTAL
Um aspecto dessa estrateacutegia que parece permane-cer invisiacutevel eacute a dimensatildeo ambiental com reper-cussotildees que vatildeo aleacutem das melhorias na gestatildeo de lixo hospitalar Um Hospital Seguro exige abaste-cimento garantido e ininterrupto de aacutegua em quan-tidade e qualidade suficientes As aacuteguas de chuva
e o esgoto devem ser canalizados e eliminados de modo que natildeo afetem as instalaccedilotildees hospitalares ou a qualidade do ambiente em sua volta
Recentemente a ecircnfase na sustentabilidade ambiental tem sido reforccedilada pela ideia de ldquoins-talaccedilotildees de sauacutede inteligentesrdquo De acordo com a OPAS ldquoas instalaccedilotildees de sauacutede satildeo lsquointeligentesrsquo quando combinam a seguranccedila estrutural e opera-cional com medidas ambientais (verdes) favoraacuteveis e uma relaccedilatildeo custo-benefiacutecio razoaacutevelrdquo Existe um guia praacutetico disponiacutevel para ajudar administrado-res engenheiros e profissionais de manutenccedilatildeo a levarem em conta a eficiecircncia do uso de recursos as operaccedilotildees e a reduccedilatildeo das emissotildees de carbo-no A ferramenta inclui instrumentos novos como a ldquolista de verificaccedilatildeo verderdquo concebida inicialmente para o Caribe Britacircnico e inclui categorias inovado-ras de verificaccedilatildeo nas aacutereas de compras sustentaacute-veis eliminaccedilatildeo do mercuacuterio uso de materiais de baixa emissatildeo uso de energias renovaacuteveis e uso eficiente da aacutegua
UMA ABORDAGEM INTEGRADA
A experiecircncia indica que a implementaccedilatildeo da estra-teacutegia Hospitais Seguros engloba vaacuterias dimensotildees da agenda do desenvolvimento sauacutede bem-estar da populaccedilatildeo resiliecircncia da infraestrutura adaptaccedilatildeo agrave mudanccedila climaacutetica e gestatildeo ainda mais sustentaacutevel dos recursos hiacutedricos O impacto econocircmico tambeacutem eacute inegaacutevel O colapso estrutural dos hospitais deve ser prevenido durante os desastres para proteger natildeo soacute a vida dos pacientes e das equipes de sauacute-de mas tambeacutem o investimento puacuteblico Os hospi-tais representam mais de dois terccedilos do orccedilamento do setor da sauacutede e 85 de seu valor financeiro cor-responde agrave equipamentos e instalaccedilotildees
Atualmente a adoccedilatildeo do modelo de Hospital Seguro foi generalizada na regiatildeo gerando resul-tados tangiacuteveis ligando a sauacutede agrave gestatildeo de ris-cos e aumentando a resiliecircncia de infraestruturas vitais A iniciativa Hospital Seguro continuaraacute ge-rando aacutereas de consenso nas agendas ambiental de gestatildeo de riscos e de bem-estar social
LocalRepuacuteblica Dominicana
EscalaNacional
Atores envolvidosGoverno organizaccedilatildeo internacional
Fator uacutenicoFerramenta de avaliaccedilatildeo modelo diversos paiacuteses
SAUacuteDE MEIO AMBIENTE E GESTAtildeO DE RISCOSCentros de sauacutede inteligentes combinam a seguranccedila estrutural e operacional com medidas ambientais favoraacuteveis
copy OMS 2015
HOSPITAIS SEGUROS
Hosp
ita
is em Sistemas de Sauacutede Seguros
Hospitais em Gestatildeo de Riscos e Desastres
Gestatildeo de Recursos
Coordenaccedilatildeo e Serviccedilos de entrega
Gestatildeo da informaccedilatildeo e gestatildeo d
o co
nhec
imen
to
Poliacutet
icas
norm
as e legislaccedilatildeo
ESTRUTURA DA ESTRATEacuteGIA DE HOSPITAIS SEGUROS
5958
38 3d
122 124 125 127
131 132 176
91
IacuteNDICE DE VULNERABILIDADE AOS PERIGOS CLIMAacuteTICOS
Nos uacuteltimos anos os impactos de eventos climaacute-ticos extremos (como tempestades e furacotildees se-guidos por periacuteodos de seca) sobre a Repuacuteblica Dominicana tecircm sido cada vez mai graves e fre-quentes As famiacutelias rurais pobres satildeo particu-larmente vulneraacuteveis a essas situaccedilotildees porque satildeo altamente dependentes de recursos naturais e serviccedilos ecossistecircmicos para sua subsistecircncia sauacutede renda e necessidades baacutesicas Aleacutem dis-so essas famiacutelias tecircm menos meios agrave disposiccedilatildeo para combater as condiccedilotildees climaacuteticas que acen-tuam sua pobreza
COORDENACcedilAtildeO INTERINSTITUCIONAL
Entre 2012 e 2014 foi desenvolvido um Programa Nacional ldquoGuarda-Chuvardquo no acircmbito da Iniciati-va Pobreza e Meio Ambiente (PEI) do PNUD do PNUMA e da REGATTA (plataforma regional de apoio agrave transferecircncia de tecnologias e accedilotildees re-lacionadas agraves mudanccedilas do clima) O objetivo eacute reduzir a vulnerabilidade das famiacutelias rurais po-bres aos riscos climaacuteticos integrando as variaacuteveis
de pobreza meio ambiente e clima ao planeja-mento do desenvolvimento Os atores nacionais satildeo o Ministeacuterio do Meio Ambiente o Conselho Nacional de Mudanccedila do Clima e Mecanismo de Desenvolvimento Limpo o Ministeacuterio da Fazenda Planejamento e Desenvolvimento (MEPYD) a Di-reccedilatildeo-Geral de Ordenamento e Desenvolvimento Territorial (DGODT) o Gabinete Social (GASO) e o Sistema Uacutenico de Beneficiaacuterios (SIUBEN)
Esse trabalho interinstitucional demonstrou que a integraccedilatildeo das poliacuteticas de proteccedilatildeo social agraves poliacuteticas de adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas do clima e de gestatildeo de risco constitui uma ferramenta po-derosa para de maneira sustentaacutevel combater a vulnerabilidade social agraves mudanccedilas climaacuteticas e reduzir a pobreza Para tal o objetivo especiacutefico foi integrar medidas de adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas em dois processos especiacuteficos de pla-nejamento e desenvolvimento estrateacutegias de pro-teccedilatildeo social e gestatildeo territorial
A lideranccedila do SIUBEN e a adoccedilatildeo de soluccedilotildees teacutecnicas foram vitais para alcanccedilar esses objetivos e garantir a sustentabilidade da iniciativa O SIU-BEN eacute responsaacutevel por identificar as famiacutelias mais necessitadas e que podem se beneficiar dos pro-gramas de assistecircncia social do governo O traba-lho realizado pelo SIUBEN ajustou os criteacuterios de seleccedilatildeo dos beneficiaacuterios considerando variaacuteveis de vulnerabilidade ambiental e climaacutetica
GERANDO NOVAS MEacuteTRICAS
A metodologia inovadora do Iacutendice de Vulnerabili-dade Ambiental (IVA) foi de especial importacircncia
Posteriormente veio o Iacutendice de Vulnerabilidade a Perigos Climaacuteticos (IVPC) que calcula a proba-bilidade de uma famiacutelia ser afetada por furacotildees tempestades e inundaccedilotildees Atualmente o IVPC eacute aplicado ao banco de dados do SIUBEN para a) identificar a populaccedilatildeo em alto risco de enfrentar impactos ambientais b) focar intervenccedilotildees geo-graacuteficas e populacionais priorizando as famiacutelias pobres em aacutereas de alto risco c) formular poliacuteti-cas puacuteblicas para gerar resistecircncia e combater os efeitos dos riscos hidrometeoroloacutegicos
Aleacutem de gerar ferramentas metodoloacutegicas o programa produziu benefiacutecios diretos para a co-munidade que incluem a criaccedilatildeo de um fundo ro-tativo para fomentar as medidas de adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas no Lago Enriquillo na fron-teira com o Haiti onde 22 das famiacutelias foram diretamente afetadas pela sequecircncia de cataacutestro-fes ocorridas no periacuteodo de 2004-2013
A agenda de trabalho que integra a gestatildeo de riscos a proteccedilatildeo social e a gestatildeo ambiental conti-
LocalRepuacuteblica Dominicana
EscalaNacional
Atores envolvidosGoverno organizaccedilatildeo internacional
Fatores uacutenicosFerramenta de avaliaccedilatildeo inclusatildeo social
ROMPENDO O CICLO ENTRE A POBREZA E A VULNERABILIDADE AMBIENTALA mediccedilatildeo da vulnerabilidade ambiental e climaacutetica oferece oportunidades para aumentar o apoio aos beneficiaacuterios de programas sociais
nua plenamente eficaz Prova disso foi a publicaccedilatildeo em janeiro de 2016 de orientaccedilotildees metodoloacutegicas para a formulaccedilatildeo de planos municipais de gestatildeo territorial Essas orientaccedilotildees incluem mecanismos para integrar a adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas a gestatildeo de risco a reduccedilatildeo da pobreza e a igualda-de de gecircnero ao ordenamento territorial
A decisatildeo de combinar poliacuteticas sociais e am-bientais continua gerando novas oportunidades de inovaccedilatildeo para a Repuacuteblica Dominicana Um exem-plo satildeo as discussotildees atuais iniciadas pelo SIUBEN para desenvolver um novo Iacutendice de Pobreza Multidi-mensional (IPM) Trata-se de uma evoluccedilatildeo do atual Iacutendice de Qualidade de Vida usado para direcionar subsiacutedios e transferecircncias mediante a segmentaccedilatildeo das famiacutelias em quatro niacuteveis diferentes de pobreza Portanto a aplicaccedilatildeo dessa abordagem integrada para compreender a pobreza o meio ambiente e as mudanccedilas climaacuteticas na Repuacuteblica Dominicana vem ganhando a forccedila de um furacatildeo com impactos que produziratildeo efeitos positivos e histoacutericos
Fonte SIUBEN Dominican Republic
CARACTERIacuteSTICAS DAS MORADIAS
Parede e telhado
RENDA
Renda meacutedia domeacutestica
PROXIMIDADE DA MORADIA A UMA FONTE DE PERIGO
Rio riacho coacuterrego
VARIAacuteVEIS E DIMENSOtildeES DO IVA
6160
11 12 13 15
24
131 132
1714
O MERCADO VERDE E O FUTURO DA AGRICULTURA
O vale de Santa Cruz na principal ilha de Trinidade eacute uma aacuterea exuberante Importante para o plantio de cacau no passado a regiatildeo agora eacute domina-da pela agricultura de pequena escala e empreen-dimentos residenciais Situado nesse vale estaacute o Mercado Verde de Santa Cruz concebido e inau-gurado em 2012 como uma empresa social com o objetivo de promover o desenvolvimento susten-taacutevel de base comunitaacuteria O projeto busca gerar renda e receita para os agricultores participantes Os agricultores que participam do projeto durante um periacuteodo miacutenimo de trecircs meses passam a po-der participar do programa Agricultura de Apoio Comunitaacuterio (CSA na sigla em inglecircs) que paga pela produccedilatildeo antecipadamente Junto com a liga-ccedilatildeo direta aos mercados (sem ldquointermediaacuteriosrdquo) os agricultores passaram a ter seguranccedila de renda e acesso garantido ao mercado O empoderamento das mulheres tambeacutem recebeu atenccedilatildeo 45 dos agricultores participantes satildeo mulheres que admi-nistram seus proacuteprios negoacutecios agriacutecolas
A iniciativa contribui simultaneamente para o bem social e para a mudanccedila de padrotildees de consumo
e produccedilatildeo Os meacutetodos empregados nas proprieda-des satildeo ldquoverdesrdquo de baixo impacto e natildeo poluentes Tambeacutem satildeo eficientes no uso de recursos e prote-gem o ecossistema terrestre Todos os produtos do mercado satildeo livres de substacircncias quiacutemicas nocivas pesticidas e fertilizantes proporcionando opccedilotildees de consumo mais saudaacuteveis para a populaccedilatildeo
O objetivo social secundaacuterio do Mercado Ver-de eacute estimular o empreendedorismo de produtos transformando as mateacuterias-primas das propriedades em produtos artesanais e bens secundaacuterios e terciaacute-rios para venda Aleacutem de hortifrutigranjeiros frescos o mercado oferece mel chocolates caldas doces chutney geleias patildees sabonetes loccedilotildees joias bol-sas artigos de madeira e brinquedos
Seu objetivo eacute promover um profundo senso de comunidade e coesatildeo entre os moradores de Santa Cruz possibilitando que eles se reuacutenam em um local seguro para interagir com pessoas de todos os cantos da ilha Aleacutem disso o programa infantil ldquoEco-kids Schoolrdquo foi desenvolvido para promover experiecircncias interativas de aprendiza-gem e gerar interesse pela importacircncia da agri-cultura entre as crianccedilas da comunidade de Santa Cruz Em outra esfera a produccedilatildeo de um livro de receitas com alimentos ervas e especiarias indiacute-genas de Trinidade e Tobago serviraacute para disse-minar a cultura do Paiacutes a partir de sua culinaacuteria
DESAFIOS E SUCESSOS
O maior desafio enfrentado pelos iniciadores do projeto foi mudar a mentalidade dos agricultores
e consumidores Para os agricultores foi a adoccedilatildeo de meacutetodos de produccedilatildeo mais sustentaacuteveis Para os consumidores foi a conscientizaccedilatildeo de que os pro-dutos de Santa Cruz eram muito mais saudaacuteveis do que os produtos encontrados em outros locais que apesar de mais baratos eram repletos de produtos quiacutemicos e pesticidas Foram necessaacuterias diversas accedilotildees educativas e de conscientizaccedilatildeo para concre-tizar essa mudanccedila e fazer do mercado um sucesso
O mercado estaacute desenvolvendo o seu proacuteprio iacutendice verde como subsiacutedio para um padratildeo de ro-tulagem que identifica os meacutetodos agriacutecolas as condiccedilotildees do solo os niacuteveis de patoacutegenos o uso de pesticidas e a aacutegua e a energia utilizadas no
LocalTrinidade e Tobago
EscalaLocal
Atores envolvidosComunidade setor privado
Fatores uacutenicosCultura gecircnero
ALIMENTACcedilAtildeO E CULTURA EM SANTA CRUZ O Mercado Verde de Santa Cruz eacute um exemplo de empreendedorismo social comunitaacuterio com participaccedilatildeo do setor privado e cujo objetivo eacute promover um consumo local mais saudaacutevel e sustentaacutevel
cultivo dos alimentos Essencialmente trata-se de um padratildeo de sustentabilidade para a agricul-tura uma inovaccedilatildeo que pode ser ampliada para o restante do Paiacutes e para todo o Caribe
O Mercado Verde tem chamado a atenccedilatildeo dos meios de comunicaccedilatildeo e do puacuteblico em geral A iniciativa vem ganhando credibilidade e jaacute rece-beu o apoio de agecircncias governamentais da Uni-versidade das Iacutendias Ocidentais e da FAO Esse sucesso exigiu muito trabalho e persistecircncia mas hoje o que as pessoas veem em Santa Cruz natildeo eacute apenas um mercado verde mas o potencial do cultivo sustentaacutevel para os agricultores e para co-munidade em geral
copy Santa Cruz Green Market
6362
55 5a23 24 47 84 89
122 123 124 128
RENOVANDO A ENERGIA
Os investimentos em infraestrutura durante essa transiccedilatildeo foram estimados em no miacutenimo USD 7 bilhotildees Ao mesmo tempo os custos de geraccedilatildeo de energia foram reduzidos em 40 por meio do uso de energias renovaacuteveis O governo pocircde realocar os recursos economizados para investimentos sociais A vulnerabilidade agraves mudanccedilas do clima tambeacutem foi reduzida a partir da diversificaccedilatildeo das fontes de energia eleacutetrica Embora em 1970 50 da eletrici-dade do Paiacutes fossem gerados a partir do petroacuteleo em 2015 928 vinham de fontes renovaacuteveis e a preccedilos mais baixos do que no passado (ajustados pela inflaccedilatildeo) As importaccedilotildees de energia de outros paiacuteses foram interrompidas e o Uruguai passou a exportar seus excedentes
Aleacutem disso foram incorporadas medidas de mitigaccedilatildeo da mudanccedila do clima para reduzir a cap-tura de carbono Aleacutem da criaccedilatildeo de poliacuteticas para expandir a oferta de energia de forma responsaacutevel tambeacutem era necessaacuteria a reduccedilatildeo eficiente da de-manda As medidas conjugadas incluiacuteram por um lado economia de energia - limitando sua utiliza-ccedilatildeo - e por outro eficiecircncia energeacutetica - ou seja a otimizaccedilatildeo do uso da energia Hoje 997 das fa-miacutelias uruguaias estatildeo conectadas agrave rede eleacutetrica (em 2005 a cobertura em zonas rurais era de 85) com a ampliaccedilatildeo dos serviccedilos oferecidos em aacutereas de acesso limitado e tarifas mais baixas Os custos para as empresas foram reduzidos e a competitivi-dade aumentou Em niacutevel nacional isso ampliou o espaccedilo de manobra para investimentos importan-tes em geraccedilatildeo de energia
A transformaccedilatildeo energeacutetica do Uruguai foi resultado de uma seacuterie de fatores incluindo po-liacuteticas puacuteblicas e marcos regulatoacuterios (como a Poliacutetica Energeacutetica 2030 e a Lei nordm 185972009 sobre o uso eficiente da energia) instrumentos de mercado como o programa de roacutetulos con-tendo normas e informaccedilotildees sobre eficiecircncia energeacutetica incluindo um selo de eficiecircncia em equipamentos e materiais de uso domeacutestico e elementos de estrateacutegia financeira por meio do Fideicomiso Uruguayo de Ahorro y Eficiencia Ener-geacutetica (FUDAEE na sigla em espanhol)
Com resultados tangiacuteveis em mateacuteria de seguran-ccedila energeacutetica consumo reduzido menos emis-sotildees e mais exportaccedilotildees a transiccedilatildeo energeacutetica do Uruguai eacute um exemplo claro dos benefiacutecios sociais ambientais e econocircmicos que as poliacuteti-cas puacuteblicas bem concebidas podem proporcionar
A existecircncia de condiccedilotildees naturais adequa-das para outras fontes de energia (radiaccedilatildeo solar aceitaacutevel durante o ano todo biomassa de ati-vidades agriacutecolas ventos e fontes geoteacutermicas)
LocalUruguai
EscalaNacional
Atores envolvidosComunidade governo organizaccedilatildeo internacional setor privado
Fator uacutenicoImpacto nacional
ldquoAs mudanccedilas na matriz energeacutetica satildeo irreversiacuteveis por isso noacutes agora trilhamos o
nosso proacuteprio caminho Somos influenciados claro pelos desdobramentos globais mas os
adaptamos agraves boas praacuteticas do Uruguaihelliprdquo
Gonzalo Casaravilla Presidente Administraccedilatildeo Nacional de
Usinas Eleacutetricas e Transmissatildeo
TRANSICcedilAtildeO PARA UMA MATRIZ ENERGEacuteTICA MAIS LIMPA E EFICIENTEA energia renovaacutevel traz economia para os orccedilamentos puacuteblicos gera empregos diminui os preccedilos para os consumidores e empresas e garante a competitividade econocircmica
complementadas por uma poliacutetica de Estado com-prometida com a diversificaccedilatildeo da matriz ener-geacutetica e que facilite a coordenaccedilatildeo eficaz entre instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas satildeo fatores de sucesso que possibilitam a replicaccedilatildeo dessa ex-periecircncia em outros locais da regiatildeo garantindo o progresso em direccedilatildeo agrave uma economia verde inclusiva e o alinhamento com os objetivos de produccedilatildeo energeacutetica acessiacutevel e natildeo poluente sustentabilidade ambiental e accedilatildeo climaacutetica
1970
50da eletricidade do Paiacutes eram gerados a partir do petroacuteleo
copy Ministerio de Industria Energiacutea y Mineriacutea Uruguay
2015
928vinham de fontes renovaacuteveis a preccedilos reduzidos
O setor de energias renovaacuteveis gerou cerca de
50000 novos empregos
No iniacutecio deste seacuteculo o petroacuteleo representava 27 das importaccedilotildees do Uruguai O custo da produccedilatildeo de eletricidade no Uruguai era elevado devido agrave sua de-pendecircncia de energia importada e restriccedilotildees cada vez maiores de abastecimento hiacutedrico seu principal recurso energeacutetico Nesse contexto a ampliaccedilatildeo da demanda por energia acarretou diversas incertezas ambientais econocircmicas e sociais
O paradigma de mercado reinou sobre o setor energeacutetico ateacute 2005 quando a energia passou a ser um bem estrateacutegico sujeito ao planejamento estatal Uma poliacutetica nacional foi criada em 2008 e aprovada pelo Congresso dois anos depois O objetivo da Poliacute-tica Energeacutetica 2030 do Uruguai eacute atender a toda a demanda nacional por energia a um custo adequa-do para todos os setores sociais e com contribuiccedilotildees claras para a competitividade do Paiacutes - promovendo assim padrotildees de consumo responsaacuteveis e esfor-ccedilando-se para atingir a independecircncia energeacutetica num quadro de integraccedilatildeo regional e com maior ca-pacidade de manutenccedilatildeo do sistema
Fonte Ministerio de Industria Energiacutea y Mineriacutea Uruguay
6564
71 72 73 84 85
132 133
91 94
Argentina
UM ESTILO DE VIDA SUSTENTAacuteVEL A EXPERIEcircNCIA DA ECOALDEIA AKAPACHA
Ecoaldeia eacute um assentamento humano que se integra com o ambiente natural de maneira sus-tentaacutevel e utiliza meacutetodos comunitaacuterios para a produccedilatildeo e para o consumo Esse sistema aten-de a maior parte das necessidades dos habitan-tes e gera excedentes para venda ou comeacutercio A rede crescente de ecoaldeias chamada Global Ecovillage Network existe desde 1995 e inclui sessenta e cinco comunidades da Ameacuterica Lati-na e do Caribe Multiversidade Akapacha loca-lizada na cidade argentina de Chascomuacutes eacute uma delas Atualmente hospeda quinze famiacutelias e atua como um exemplo local de um movimento global Estrutura-se como uma comunidade de praacuteticas e aprendizagem colaborativas em aacutereas como permacultura energia renovaacutevel projetos bioclimaacuteticos economia solidaria arte sauacutede culinaacuteria orgacircnica e comunicaccedilatildeo A Multiver-sidade Akapacha desenvolveu um modelo com-plementar agrave educaccedilatildeo superior formal que se concentra principalmente no compartilhamen-to de conhecimentos para uma vida alternativa saudaacutevel e criativa mdash literalmente oferecendo uma nova maneira de viver
Brasil
O PROGRAMA AacuteGUA DOCEAacuteGUA PARA O SEMIAacuteRIDO DO BRASIL
Ao longo dos anos vaacuterios projetos tecircm pro-curado fornecer aacutegua para a regiatildeo semiaacuterida brasileira no Nordeste do Paiacutes por meio da ins-talaccedilatildeo de sistemas de dessalinizaccedilatildeo Apesar do investimento consideraacutevel de recursos tempo e esforccedilo de muitas pessoas a maioria desses sistemas foi abandonada Nesse contexto desde 2004 o Programa Aacutegua Doce tem procurado ca-pacitar as comunidades para serem a base para a implementaccedilatildeo e manutenccedilatildeo de sistemas al-ternativos de fornecimento de aacutegua Hoje o pro-grama garante o acesso agrave aacutegua de qualidade para 100000 pessoas em mais de 150 localida-des na regiatildeo semiaacuterida Aleacutem disso o efluente gerado no processo de dessalinizaccedilatildeo estaacute sen-do usado como recurso para a criaccedilatildeo de peixes (tilaacutepia) e para irrigar culturas forrageiras tole-rantes ao sal Um dos maiores desafios da ini-ciativa foi a criaccedilatildeo de estruturas permanentes para a gestatildeo de sistemas de dessalinizaccedilatildeo Portanto tem procurado assegurar a sustenta-bilidade e evitar os problemas observados no passado Com a participaccedilatildeo ativa da populaccedilatildeo local dos municiacutepios e dos governos sub-regio-nais a sustentabilidade se transformou em um dos resultados mais marcantes
Costa Rica
CAFEacute NAMA COMUNIDADE DE PRODUTORES IMPULSIONA A NEUTRALIZACcedilAtildeO DE CARBONO NO PAIacuteS
A produccedilatildeo de cafeacute eacute uma parte integrante da eco-nomia histoacuteria e identidade da Costa Rica Oito por cento da forccedila de trabalho estaacute empregada nesse setor que eacute esmagadoramente constituiacutedo por pequenos produtores (92 estatildeo nessa cate-goria) e que sustenta 50000 famiacutelias No entan-to a produccedilatildeo de cafeacute tambeacutem eacute responsaacutevel por 9 das emissotildees de Gases de Efeito Estufa (GEE) no Paiacutes Para atingir seu objetivo de neutralidade de carbono ateacute 2021 e contribuir para os esforccedilos internacionais de proteccedilatildeo do clima a Costa Rica estabeleceu uma seacuterie de ferramentas que apoiam outros paiacuteses no combate agraves mudanccedilas do clima e na busca de seu proacuteprio caminho para o desen-volvimento de baixo carbono (conhecidos como Accedilotildees de Mitigaccedilatildeo Nacionalmente Apropriadas ou NAMA na sigla em inglecircs) O resultado foi Cafeacute NAMA Costa Rica uma colaboraccedilatildeo inovadora en-tre os setores puacuteblico privado financeiro e aca-decircmico que resultou na primeira NAMA agriacutecola do mundo Essa iniciativa natildeo vai somente criar o primeiro cafeacute de baixa emissatildeo mas tambeacutem pro-cura melhorar a eficiecircncia no uso de recursos em plantaccedilotildees e beneficiadoras de cafeacute e dar aos pro-dutores acesso a novos mercados aumentando a competitividade da economia A iniciativa tambeacutem tem potencial para lanccedilar as bases para a expansatildeo da iniciativa em niacutevel nacional e internacional para diferentes sistemas agriacutecolas e setores
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MANEJO FLORESTAL COMUNITAacuteRIO
BOLSA VERDE
CONSUMO E PRODUCcedilAtildeO SUSTENTAacuteVEIS
VIVENDO A ECONOMIA AZUL
AR SAUDAacuteVEL PARA SANTIAGO DO CHILE
BANCO2
PECUAacuteRIA SUSTENTAacuteVEL
ACTUAR
COOPERATIVAS DE RECICLAGEM
SINERGIA MUNICIPAL EM ACcedilAtildeO
FUNDO DA AacuteGUA DE QUITO
QUESUNGUAL
ALEacuteM DA SEGURANCcedilA ALIMENTAR
COMUNIDADES MONTANHOSAS IMPULSIONAM A MUDANCcedilA
HOSPITAIS SEGUROS E VERDES
IacuteNDICE DE VULNERABILIDADE AOS PERIGOS CLIMAacuteTICOS
O MERCADO VERDE E O FUTURO DA AGRICULTURA
RENOVANDO A ENERGIA
copy Akapacha Chascomuacutes
RESUMO DE EXPERIEcircNCIAS ADICIONAIS INCLUIacuteDAS NA COMPILACcedilAtildeO DIGITAL
RESUMO DAS CONTRIBUICcedilOtildeES DAS EXPERIEcircNCIAS AOS ODS
6766
Chile
FLORESTA MODELOPROCESSOS ATIVOS PARA A GESTAtildeO SUSTENTAacuteVEL DE TERRITOacuteRIOS
O conceito de floresta-modelo surgiu no Cana-daacute na deacutecada de 1990 em resposta ao conflito entre as empresas florestais e as comunidades e evoluiu para uma iniciativa promovida pela In-ternational Model Forest Network (Rede Inter-nacional de Florestas-Modelo) que hoje inclui mais de 70 iniciativas em 31 paiacuteses Essas inicia-tivas promovem o desenvolvimento sustentaacutevel de territoacuterios alcanccedilando um equiliacutebrio entre as necessidades sociais ambientais e econocircmicas Haacute 20 florestas-modelo na Ameacuterica Latina e Ca-ribe que compreendem mais de 30 milhotildees de hectares em 14 paiacuteses entre as quais a flores-ta-modelo Araucaacuterias del Alto Malleco no Chi-le Essa experiecircncia teve iniacutecio em 2002 como uma das quatro florestas-modelo do Chile Com uma aacuterea total de 369000 hectares na proviacuten-cia de Malleco jaacute alcanccedilou realizaccedilotildees notaacuteveis como reduccedilatildeo de conflitos entre os indiacutegenas Mapuche-Pehuenche e os agricultores explo-raccedilatildeo rentaacutevel e sustentaacutevel do pinhatildeo de arau-caacuteria morchella (um fungo comestiacutevel) e a rosa mosqueta recuperaccedilatildeo de 50 hectares de solo governanccedila local como base para o uso da ter-ra mais sustentaacutevel e aprovaccedilatildeo da Reserva da Biosfera Araucaacuteria como aacuterea protegida
Granada
MAIS DO QUE UMA ESCOLAAS AULAS VERDES DE GRANADA PARA A APRENDIZAGEM AO LONGO DA VIDA
A priorizaccedilatildeo de adaptaccedilatildeo agraves alteraccedilotildees climaacute-ticas de Granada comeccedilou a se manifestar gra-ccedilas a uma seacuterie de projetos comunitaacuterios Um projeto piloto estaacute localizado na Escola de Edu-caccedilatildeo Especial na aacuterea turiacutestica de Grand Anse A fim de responder ao desafio da escassez de aacutegua que eacute uma ocorrecircncia comum na regiatildeo durante a maior parte do ano a escola iniciou um programa de captaccedilatildeo de aacuteguas pluviais armazenamento de aacutegua irrigaccedilatildeo por goteja-mento e uso de energia solar numa fazenda con-tribuindo assim para estilos de vida saudaacuteveis e para a seguranccedila alimentar A ecircnfase na adap-taccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas tambeacutem fornece uma valiosa atividade geradora de renda para os estudantes considerados ldquodiferentemente ca-pazesrdquo e promove a autoestima e o orgulho As culturas produzidas satildeo vendidas nas comunida-des vizinhas e no Sandals Hotel parte da gran-de cadeia caribenha de hoteacuteis localizado nas proximidades da fazenda-modelo Essa aborda-gem inovadora baseada na comunidade que se preocupa com escassez de aacutegua seguranccedila ali-mentar e sustentabilidade por meio do turismo ligado ao setor privado seraacute usada como modelo para iniciativas futuras e serve como excelente exemplo de adaptaccedilatildeo agraves alteraccedilotildees climaacuteticas com raiacutezes na comunidade
Jamaica
UMA LENTE DE GEcircNERO PARA A ECONOMIA VERDECAPACITANDO MULHERES AGRICULTORAS NO CARIBE
As mulheres agricultoras que produzem parte significativa dos produtos agriacutecolas no Caribe enfrentam grandes desafios como o direito de propriedade da terra o acesso igual ao merca-do e a discriminaccedilatildeo de preccedilos injustos Mui-tas vezes elas natildeo tecircm poder de negociaccedilatildeo coletiva por meio de grupos organizados Esse projeto visa colocar uma lente de gecircnero na formulaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de poliacuteticas para o setor agriacutecola a partir da criaccedilatildeo de inicia-tivas para capacitar as mulheres agricultoras fortalecendo o papel delas na transiccedilatildeo nacio-nal para uma economia verde e inclusiva Em-bora seja um esforccedilo contiacutenuo jaacute houve uma seacuterie de resultados iniciais dentre eles a for-maccedilatildeo de uma rede de mulheres agricultoras que se comunicam colaboram e compartilham informaccedilotildees e acesso aos mercados Uma co-munidade para praacuteticas e agricultura de mu-lheres estaacute evoluindo graccedilas agraves ligaccedilotildees entre as mulheres e agrave criaccedilatildeo de uma rede que lhes deu uma voz mais reconhecida respeitada e poderosa em niacutevel nacional Desde o iniacutecio em 2014 o projeto tem sido uma ferramenta eficaz para compartilhar conhecimentos desenvolvi-mento e disseminaccedilatildeo de melhores praacuteticas
Mexico
GARANTINDO A AacuteGUA PARA AS PESSOAS E PARA O MEIO AMBIENTE 189 RESERVAS PARA GARANTIR O USO JUSTO E SUSTENTAacuteVEL DE AacuteGUA
Desenvolvido no Meacutexico o programa nacional procura estabelecer um sistema puacuteblico de re-serva de aacutegua que garanta a disponibilidade contiacutenua e estaacutevel de aacutegua para as atividades econocircmicas e o bem-estar da populaccedilatildeo A par-tir de estudos teacutecnicos que identificaram 189 po-tenciais bacias nacionais projetos piloto em seis regiotildees hidroloacutegicas tornaram-se ativos e o pro-grama foi aprovado por decreto presidencial A implementaccedilatildeo desse programa tem fortalecido a aplicaccedilatildeo da Norma Mexicana de Fluxo Eco-loacutegico nas bacias do Paiacutes que propotildee conservar o volume anual de aacutegua Aleacutem disso as deci-sotildees relacionadas aos recursos hiacutedricos levam em conta a participaccedilatildeo e a consulta puacuteblica com as partes interessadas na bacia hidrograacute-fica aleacutem de grupos profissionais introduzindo assim o conceito do valor econocircmico da aacutegua no desenvolvimento e no crescimento
Panama
FUNDO ECOLOacuteGICO DO PANAMAacuteUM MECANISMO DE FINANCIAMENTO DE LONGO PRAZO
O Fundo Ecoloacutegico de Panamaacute (FIDECO) nas-ceu em 1995 como forma de buscar fontes de financiamento sustentaacuteveis para investimentos ambientais Um dos primeiros mecanismos fi-nanceiros para a conservaccedilatildeo a longo prazo nas Ameacutericas o FIDECO tornou-se um programa per-manente e o fundo ambiental mais importante do Panamaacute Jaacute apoiou mais de 200 projetos ao longo de mais de vinte anos em aacutereas ambien-tais criacuteticas tais como conservaccedilatildeo de aacutegua e do solo iniciativas agroflorestais estabelecimento de aacutereas demonstrativas produccedilatildeo de mudas e desenvolvimento de planos de conservaccedilatildeo e manejo do solo em aacutereas protegidas e fazen-das particulares O impacto esperado das accedilotildees do Fundo na conservaccedilatildeo e proteccedilatildeo ambien-tal por meio da gestatildeo de aacutereas protegidas tem sido complementado com a formaccedilatildeo de capital social e a modificaccedilatildeo de atitudes e comporta-mento da populaccedilatildeo em relaccedilatildeo agrave conservaccedilatildeo e agrave gestatildeo sustentaacutevel dos recursos naturais
Paraguay
MODERNIZANDO A AGRICULTURA FAMILIAR NOVAS TECNOLOGIAS DE PRODUCcedilAtildeO PARA COMBATER A POBREZA E FOMENTAR A RESILIEcircNCIA
O Projeto de Modernizaccedilatildeo da Agricultura Fa-miliar melhora os rendimentos das famiacutelias em situaccedilatildeo de pobreza e extrema pobreza em as-sentamentos rurais priorizados pelo Programa Semeando Oportunidades (PSO) do Paraguai Para fazer isso o programa agrega tecnologia que promove produtividade e reduz a pressatildeo ambiental com o objetivo de unir famiacutelias para que elas possam desenvolver empreendimen-tos agriacutecolas que integrem cadeias de valor e de mercado Entre 2014 e 2015 o projeto permitiu que mais de 10000 hectares adicionais de ter-ra fossem utilizados como aacutereas agriacutecolas aleacutem do cultivo de cerca de 18000 hectares Cerca de 7000 famiacutelias em 50 comunidades rurais nas aacutereas com as mais altas taxas de pobreza rural se beneficiaram do crescimento da renda na or-dem de USD 10 milhotildees
copy Red Iberoamericana de Bosques Modelo copy Octavio Aburto WWF copy UNDP copy Fundacioacuten Natura Panamaacutecopy UNEP copy BlackSoil
Para mais informaccedilotildees destas e de todas as experiecircncias visite httpunepliveuneporgregionindexLAintegrated_approach_experiences
6968
OLHANDO PARA O FUTUROHaacute muitos desafios para melhorar a forma como abordamos o desenvolvimento No entanto tambeacutem haacute muitas oportunidades para aproveitar o potencial das abordagens localizadas para utilizar sinergias positivas e aproveitar as parcerias para o benefiacutecio de todas as partes interessadas
truccedilatildeo de coalizotildees para accedilatildeo No caminho rumo a um desenvolvimento sustentaacutevel isso vai muito aleacutem da mera colaboraccedilatildeo para definir processos estruturados em que a mobilizaccedilatildeo de recursos humanos e financeiros suficientes eacute assegurada com uma perspectiva de meacutedio e longo prazo Haacute tambeacutem a necessidade de integraccedilatildeo intersetorial em torno de uma agenda co-mum com objetivos acordados metas e indicadores bem como corresponsabili-dades bem definidas de todas as partes envolvidas Experiecircncias mostram que em-barcar nesse processo de mudanccedila siste-maacutetica leva vaacuterios anos e de fato pode resultar ao longo dos anos em uma alter-nativa mais sustentaacutevel e que se torna a nova norma
Embora esses altos niacuteveis de coorde-naccedilatildeo entre um nuacutemero sem precedentes de partes interessadas pareccedila assustador o verdadeiro desafio continua sendo a in-tegraccedilatildeo significativa Essa perspectiva exigente eacute a uacutenica maneira de garantir a mudanccedila global em grande escala neces-saacuteria para situar o desenvolvimento num ca-minho mais sustentaacutevel
As experiecircncias contidas neste docu-mento mostram a riqueza de pontos de vista e abordagens decorrentes do com-prometimento das pessoas da regiatildeo da Ameacuterica Latina e Caribe Espera-se que o diversificado leque de partes interessadas
envolvidas no desenvolvimento possa se inspirar ao ver os sucessos apresentados e ir aleacutem deles para criar suas proacuteprias so-luccedilotildees sustentaacuteveis que desafiam o para-digma de desenvolvimento
03A COOPERACcedilAtildeO REGIONAL
A difiacutecil tarefa de contribuir para alcanccedilar um resultado global torna as iniciativas que jaacute produziram resultados em diferen-tes contextos particularmente relevantes As experiecircncias apresentadas aqui mos-tram que a regiatildeo jaacute embarcou no pro-cesso de cooperaccedilatildeo em que diferentes partes interessadas (tanto governamen-tais quanto natildeo governamentais) apoiam umas agraves outras para replicar as melho-res praacuteticas
As parcerias internacionais por meio da cooperaccedilatildeo Sul-Sul e Triangular con-tinuaratildeo a desempenhar papel importan-te Os institutos internacionais teacutecnicos bancos de desenvolvimento e agecircncias de cooperaccedilatildeo bilateral se mostraram ne-cessaacuterios para iniciar e assegurar o apoio aos processos multissetoriais complexos de meacutedio e longo prazo
60 das experiecircncias tiveram o apoio teacutecnico eou financeiro de organizaccedilotildees internacionais
25 das experiecircncias jaacute foram replicadas na regiatildeo
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Algumas estruturas de abordagens in-tegradas jaacute ldquoem testerdquo na regiatildeo satildeo
bull Adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas baseada nos ecossistemas bull Meios de vida sustentaacuteveisbull Economia verde inclusivabull Consumo e produccedilatildeo sustentaacuteveisbull Mostrando o elo entre pobreza e meio ambientebull O nexo de aacutegua-alimentos-energia
Um dimensionamento adicional eacute necessaacuterio para que se tornem peccedilas centrais na definiccedilatildeo de estrateacutegias de desenvolvimento
01REVITALIZACcedilAtildeO DAS PARTES INTERESSADAS LOCAIS
Haacute espaccedilo para melhorias que assegu-rem uma maior coerecircncia nos instrumen-tos de planejamento O planejamento por setor deve ser substituiacutedo por uma abor-dagem mais programaacutetica e o papel das partes interessadas locais eacute fundamental para aumentar a coerecircncia das estrateacutegias de desenvolvimento a fim de adequar o de-senvolvimento sustentaacutevel ao local Expe-riecircncias como o Programa Aacutegua Doce no Brasil e a Associaccedilatildeo de Municiacutepios em El Salvador demonstraram como o papel das autoridades locais e subnacionais organi-zaccedilotildees da sociedade civil e comunidades eacute fundamental para gerar mudanccedilas substan-ciais a fim de alcanccedilar a sustentabilidade
02DA COORDENACcedilAtildeO AO IMPACTO COLETIVO
Mudanccedilas em grande escala requerem a resoluccedilatildeo coletiva de problemas e a cons-
04VAacuteRIAS LACUNAS ATUAIS
Avanccedilar a abordagem integrada em aacutere-as onde hoje existem lacunas estrateacutegicas tornou-se crucial para o desenvolvimento sustentaacutevel da regiatildeo No setor puacuteblico o en-foque integrado ainda natildeo foi adotado pelos demais poderes puacuteblicos com exceccedilatildeo do Poder Executivo O setor da educaccedilatildeo tam-
beacutem eacute fundamental para assegurar as trans-formaccedilotildees socioeconocircmicas de longo prazo necessaacuterias as quais incluem adoccedilatildeo de es-tilos de vida mais sustentaacuteveis e formaccedilatildeo de uma nova geraccedilatildeo de profissionais Em relaccedilatildeo ao setor empresarial apesar de vaacute-rios avanccedilos para tornar as empresas mais verdes uma ampla lacuna permanece para promover uma abordagem integrada nas in-duacutestrias extrativas e nos empreendimentos tecnoloacutegicos e produtivos (por exemplo a mi-neraccedilatildeo empresas verdes inclusivas as mo-noculturas e a exploraccedilatildeo de gaacutes de xisto)
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7170
05AS INICIATIVAS INTEGRADAS FACILITAM A IMPLEMENTACcedilAtildeO DOS ODS AO MAXIMIZAR AS SINERGIAS ENTRE OS ALVOS
A Agenda 2030 identifica a necessidade de assegurar que a multiplicidade de intercone-xotildees entre as mudanccedilas econocircmicas sociais e ambientais seja levada em consideraccedilatildeo Em-bora desenvolvidas antes desse acordo as ini-ciativas abrangem vaacuterios ODS e contribuem para a implementaccedilatildeo de uma variedade de seus alvos especiacuteficos Em cada um dos seus respectivos campos as iniciativas fornecem evidecircncias da eficaacutecia de tais poliacuteticas e re-velam uma base conceitual e praacutetica pronta para a ampliaccedilatildeo e disponiacutevel na regiatildeo
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Em meacutedia as experiecircncias contribuem para
4 ou 5ODS e variam entre 2 a 8 Nesses casos a qualidade das sinergias entre os objetivos eacute essencial
ldquoAS ACcedilOtildeES COMUNS METAS LIGADAS E AS MEDIDAS DE POLIacuteTICAS INTEGRADAS TEcircM MELHORADO BASTANTE O IMPACTO
DO PROJETO EM VAacuteRIOS NIacuteVEISrdquo
SINERGIAS APROVEITANDO MUacuteLTIPLOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAacuteVEL UM EXEMPLO DA REGIAtildeO
FUNDO DA AacuteGUA DE QUITO
Programas de educaccedilatildeo e campanhas de conscientizaccedilatildeo promovem o uso sustentaacutevel da aacutegua e dos recursos naturais
O foco central dos Fundos Hiacutedricos eacute contribuir para a proteccedilatildeo das bacias hidrograacuteficas e ajudar a assegurar o abastecimento de aacutegua em quantidade e qualidade
Ao assegurar a tomada de decisotildees informadas e participativas esse mecanismo evita conflitos sobre a distribuiccedilatildeo de aacutegua
Os Fundos Hiacutedricos satildeo um mecanismo financeiro com base em uma parceria entre os setores puacuteblico e privado e a sociedade civil
Contribui para dissociar o
crescimento econocircmico da
degradaccedilatildeo ambiental
A gestatildeo integrada da aacutegua proporciona uma utilizaccedilatildeo mais
sustentaacutevel dos recursos naturais
Mitigaccedilatildeo das mudanccedilas climaacuteticas sumidouros naturais de carbono satildeo preservados e restaurados
Adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas A seguranccedila hiacutedrica reforccedilada em um contexto de deacuteficit hiacutedrico crescente
A prioridade eacute dada para conservar restaurar e usar de forma sustentaacutevel os ecossistemas de aacutegua doce e florestas
O fornecimento de um suprimento confiaacutevel de
aacutegua para fins domeacutesticos e econocircmicos contribui para cidades inclusivas
e sustentaacuteveis
RESOLUCcedilOtildeES DAS NACcedilOtildeES UNIDAS
ONU (1972) Declaraccedilatildeo de Estocolmo Princiacutepio 13 Conferecircn-
cia das Naccedilotildees Unidas sobre o Meio Ambiente Humano
ONU (1992) Relatoacuterio da Conferecircncia das Naccedilotildees Unidas so-
bre o Meio Ambiente e Desenvolvimento Rio de Janeiro 3-14
junho 1992 vol I Resoluccedilotildees adotadas pela Conferecircncia (Uni-
ted Nations publication Sales No E93I8 and corrigendum)
Resoluccedilatildeo 1 anexo II
ONU (2002) Relatoacuterio da Conferecircncia das Naccedilotildees Unidas
sobre Desenvolvimento Sustentaacutevel Naccedilotildees Unidas Nue-
va York
ONU (2012) Resoluccedilatildeo ARES66288 da Assembleacuteia Geral
O futuro que queremos Naccedilotildees Unidas Nueva York
ONU (2015) Resoluccedilatildeo ARES701 da Assembleacuteia Geral
Transformando o nosso mundo A agenda 2030 para um de-
senvolvimento sustentaacutevel Naccedilotildees Unidas Nueva York
REFEREcircNCIAS PARA INFORMACcedilAtildeO ADICIONAL
IUCN UNEP WWF (1980) World Conservation Strategy Li-
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REFEREcircNCIAS
7574
ANEXO
ODS E
METAS
7776
OBJETIVO 1Acabar com a pobreza em todas as suas formas em todos os lugares
12 Ateacute 2030 erradicar a pobreza extrema para todas as pes-soas em todos os lugares atualmente medida como pessoas vivendo com menos de US$ 125 por dia12 Ateacute 2030 reduzir pelo menos agrave metade a proporccedilatildeo de homens mulheres e crianccedilas de todas as idades que vivem na pobreza em todas as suas dimensotildees de acordo com as definiccedilotildees nacionais13 Implementar em niacutevel nacional medidas e sistemas de proteccedilatildeo social adequados para todos incluindo pisos e ateacute 2030 atingir a cobertura substancial dos pobres e vulneraacuteveis14 Ateacute 2030 garantir que todos os homens e mulheres par-ticularmente os pobres e vulneraacuteveis tenham direitos iguais aos recursos econocircmicos bem como o acesso a serviccedilos baacute-sicos propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade heranccedila recursos naturais novas tecnologias apropriadas e serviccedilos financeiros incluindo microfinanccedilas15 Ateacute 2030 construir a resiliecircncia dos pobres e daqueles em situaccedilatildeo de vulnerabilidade e reduzir a exposiccedilatildeo e vulnerabi-lidade destes a eventos extremos relacionados com o clima e outros choques e desastres econocircmicos sociais e ambientais1a Garantir uma mobilizaccedilatildeo significativa de recursos a partir de uma variedade de fontes inclusive por meio do reforccedilo da cooperaccedilatildeo para o desenvolvimento para proporcionar meios adequados e previsiacuteveis para que os paiacuteses em desenvolvi-mento em particular os paiacuteses menos desenvolvidos imple-mentem programas e poliacuteticas para acabar com a pobreza em todas as suas dimensotildees1b Criar marcos poliacuteticos soacutelidos em niacuteveis nacional regional e internacional com base em estrateacutegias de desenvolvimento a favor dos pobres e sensiacuteveis a gecircnero para apoiar investi-mentos acelerados nas accedilotildees de erradicaccedilatildeo da pobreza
OBJETIVO 2 Acabar com a fome alcanccedilar a seguranccedila alimentar e melhoria da nutriccedilatildeo e promover a agricultura sustentaacutevel
12 Ateacute 2030 acabar com a fome e garantir o acesso de todas as pessoas em particular os pobres e pessoas em situaccedilotildees vulneraacuteveis incluindo crianccedilas a alimentos seguros nutritivos e suficientes durante todo o ano22 Ateacute 2030 acabar com todas as formas de desnutriccedilatildeo incluindo atingir ateacute 2025 as metas acordadas internacional-mente sobre nanismo e caquexia em crianccedilas menores de cin-co anos de idade e atender agraves necessidades nutricionais dos adolescentes mulheres graacutevidas e lactantes e pessoas idosas23 Ateacute 2030 dobrar a produtividade agriacutecola e a renda dos pequenos produtores de alimentos particularmente das mu-lheres povos indiacutegenas agricultores familiares pastores e pescadores inclusive por meio de acesso seguro e igual agrave terra outros recursos produtivos e insumos conhecimento serviccedilos financeiros mercados e oportunidades de agrega-ccedilatildeo de valor e de emprego natildeo agriacutecola24 Ateacute 2030 garantir sistemas sustentaacuteveis de produccedilatildeo de alimentos e implementar praacuteticas agriacutecolas resilientes que aumentem a produtividade e a produccedilatildeo que ajudem a man-ter os ecossistemas que fortaleccedilam a capacidade de adap-taccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas agraves condiccedilotildees meteoroloacutegicas extremas secas inundaccedilotildees e outros desastres e que me-lhorem progressivamente a qualidade da terra e do solo25 Ateacute 2020 manter a diversidade geneacutetica de sementes plantas cultivadas animais de criaccedilatildeo e domesticados e suas respectivas espeacutecies selvagens inclusive por meio de bancos de sementes e plantas diversificados e bem geridos em niacutevel nacional regional e internacional e garantir o acesso e a re-particcedilatildeo justa e equitativa dos benefiacutecios decorrentes da uti-lizaccedilatildeo dos recursos geneacuteticos e conhecimentos tradicionais associados como acordado internacionalmente2a Aumentar o investimento inclusive via o reforccedilo da coope-raccedilatildeo internacional em infraestrutura rural pesquisa e exten-satildeo de serviccedilos agriacutecolas desenvolvimento de tecnologia e os bancos de genes de plantas e animais para aumentar a ca-pacidade de produccedilatildeo agriacutecola nos paiacuteses em desenvolvimen-to em particular nos paiacuteses menos desenvolvidos2b Corrigir e prevenir as restriccedilotildees ao comeacutercio e distorccedilotildees nos mercados agriacutecolas mundiais incluindo a eliminaccedilatildeo pa-ralela de todas as formas de subsiacutedios agrave exportaccedilatildeo e todas as medidas de exportaccedilatildeo com efeito equivalente de acordo com o mandato da Rodada de Desenvolvimento de Doha2c Adotar medidas para garantir o funcionamento adequado dos mercados de commodities de alimentos e seus derivados e facilitar o acesso oportuno agrave informaccedilatildeo de mercado inclu-sive sobre as reservas de alimentos a fim de ajudar a limitar a volatilidade extrema dos preccedilos dos alimentos
OBJETIVO 3 Assegurar uma vida saudaacutevel e promover o bem-estar para todos em todas as idades
31 Ateacute 2030 reduzir a taxa de mortalidade materna global para menos de 70 mortes por 100000 nascidos vivos32 Ateacute 2030 acabar com as mortes evitaacuteveis de receacutem-nas-cidos e crianccedilas menores de 5 anos com todos os paiacuteses ob-jetivando reduzir a mortalidade neonatal para pelo menos 12 por 1000 nascidos vivos e a mortalidade de crianccedilas meno-res de 5 anos para pelo menos 25 por 1000 nascidos vivos33 Ateacute 2030 acabar com as epidemias de AIDS tuberculo-se malaacuteria e doenccedilas tropicais negligenciadas e combater a hepatite doenccedilas transmitidas pela aacutegua e outras doen-ccedilas transmissiacuteveis34 Ateacute 2030 reduzir em um terccedilo a mortalidade prematura por doenccedilas natildeo transmissiacuteveis via prevenccedilatildeo e tratamento e promover a sauacutede mental e o bem-estar35 Reforccedilar a prevenccedilatildeo e o tratamento do abuso de subs-tacircncias incluindo o abuso de drogas entorpecentes e uso nocivo do aacutelcool36 Ateacute 2020 reduzir pela metade as mortes e os ferimentos globais por acidentes em estradas37 Ateacute 2030 assegurar o acesso universal aos serviccedilos de sauacutede sexual e reprodutiva incluindo o planejamento fami-liar informaccedilatildeo e educaccedilatildeo bem como a integraccedilatildeo da sauacute-de reprodutiva em estrateacutegias e programas nacionais38 Atingir a cobertura universal de sauacutede incluindo a proteccedilatildeo do risco financeiro o acesso a serviccedilos de sauacutede essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais se-guros eficazes de qualidade e a preccedilos acessiacuteveis para todos39 Ateacute 2030 reduzir substancialmente o nuacutemero de mortes e doenccedilas por produtos quiacutemicos perigosos contaminaccedilatildeo e poluiccedilatildeo do ar e aacutegua do solo3a Fortalecer a implementaccedilatildeo da Convenccedilatildeo-Quadro para o Controle do Tabaco em todos os paiacuteses conforme apropriado3b Apoiar a pesquisa e o desenvolvimento de vacinas e medicamentos para as doenccedilas transmissiacuteveis e natildeo trans-missiacuteveis que afetam principalmente os paiacuteses em desen-volvimento proporcionar o acesso a medicamentos e vacinas essenciais a preccedilos acessiacuteveis de acordo com a Declaraccedilatildeo de Doha que afirma o direito dos paiacuteses em desenvolvimento de utilizarem plenamente as disposiccedilotildees do acordo TRIPS so-bre flexibilidades para proteger a sauacutede puacuteblica e em particu-lar proporcionar o acesso a medicamentos para todos3c Aumentar substancialmente o financiamento da sauacutede e o recrutamento desenvolvimento e formaccedilatildeo e retenccedilatildeo do pessoal de sauacutede nos paiacuteses em desenvolvimento espe-cialmente nos paiacuteses menos desenvolvidos e nos pequenos Estados insulares em desenvolvimento3d Reforccedilar a capacidade de todos os paiacuteses particular-mente os paiacuteses em desenvolvimento para o alerta precoce reduccedilatildeo de riscos e gerenciamento de riscos nacionais e globais de sauacutede
OBJETIVO 4Assegurar a educaccedilatildeo inclusiva e equitativa e de qualidade e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos
41 Ateacute 2030 garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primaacuterio e secundaacuterio livre equitativo e de qualidade que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazesAteacute 2030 garantir que todas as meninas e meninos completem o ensi-no primaacuterio e secundaacuterio livre equitativo e de qualidade que con-duza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes42 Ateacute 2030 garantir que todos as meninas e meninos tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infacircn-cia cuidados e educaccedilatildeo preacute-escolar de modo que eles este-jam prontos para o ensino primaacuterio43 Ateacute 2030 assegurar a igualdade de acesso para todos os ho-mens e mulheres agrave educaccedilatildeo teacutecnica profissional e superior de qualidade a preccedilos acessiacuteveis incluindo universidade44 Ateacute 2030 aumentar substancialmente o nuacutemero de jovens e adultos que tenham habilidades relevantes inclusive compe-tecircncias teacutecnicas e profissionais para emprego trabalho decen-te e empreendedorismo45 Ateacute 2030 eliminar as disparidades de gecircnero na educaccedilatildeo e garantir a igualdade de acesso a todos os niacuteveis de educaccedilatildeo e formaccedilatildeo profissional para os mais vulneraacuteveis incluindo as pessoas com deficiecircncia povos indiacutegenas e as crianccedilas em si-tuaccedilatildeo de vulnerabilidade46 Ateacute 2030 garantir que todos os jovens e uma substancial pro-porccedilatildeo dos adultos homens e mulheres estejam alfabetizados e tenham adquirido o conhecimento baacutesico de matemaacutetica47 Ateacute 2030 garantir que todos os alunos adquiram conhecimen-tos e habilidades necessaacuterias para promover o desenvolvimento sustentaacutevel inclusive entre outros por meio da educaccedilatildeo para o desenvolvimento sustentaacutevel e estilos de vida sustentaacuteveis direitos humanos igualdade de gecircnero promoccedilatildeo de uma cultura de paz e natildeo violecircncia cidadania global e valorizaccedilatildeo da diversidade cultural e da contribuiccedilatildeo da cultura para o desenvolvimento sustentaacutevel4a Construir e melhorar instalaccedilotildees fiacutesicas para educaccedilatildeo apro-priadas para crianccedilas e sensiacuteveis agraves deficiecircncias e ao gecircnero e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e natildeo violentos inclusivos e eficazes para todosConstruir e melhorar instalaccedilotildees fiacutesi-cas para educaccedilatildeo apropriadas para crianccedilas e sensiacuteveis agraves defici-ecircncias e ao gecircnero e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e natildeo violentos inclusivos e eficazes para todos4b Ateacute 2020 substancialmente ampliar globalmente o nuacutemero de bolsas de estudo para os paiacuteses em desenvolvimento em particular os paiacuteses menos desenvolvidos pequenos Estados insulares em de-senvolvimento e os paiacuteses africanos para o ensino superior incluin-do programas de formaccedilatildeo profissional de tecnologia da informaccedilatildeo e da comunicaccedilatildeo teacutecnicos de engenharia e programas cientiacuteficos em paiacuteses desenvolvidos e outros paiacuteses em desenvolvimento4c Ateacute 2030 substancialmente aumentar o contingente de professores qualificados inclusive por meio da cooperaccedilatildeo in-ternacional para a formaccedilatildeo de professores nos paiacuteses em de-senvolvimento especialmente os paiacuteses menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares em desenvolvimento
OBJETIVO 5 Alcanccedilar a igualdade de gecircnero e empoderar todas as mulheres e meninas
51 Acabar com todas as formas de discriminaccedilatildeo contra to-das as mulheres e meninas em toda partes52 Eliminar todas as formas de violecircncia contra todas as mulheres e meninas nas esferas puacuteblicas e privadas incluin-do o traacutefico e exploraccedilatildeo sexual e de outros tipos53 Eliminar todas as praacuteticas nocivas como os casamen-tos prematuros forccedilados e de crianccedilas e mutilaccedilotildees geni-tais femininas54 Reconhecer e valorizar o trabalho de assistecircncia e do-meacutestico natildeo remunerado por meio da disponibilizaccedilatildeo de serviccedilos puacuteblicos infraestrutura e poliacuteticas de proteccedilatildeo social bem como a promoccedilatildeo da responsabilidade compar-tilhada dentro do lar e da famiacutelia conforme os contextos nacionais55 Garantir a participaccedilatildeo plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a lideranccedila em to-dos os niacuteveis de tomada de decisatildeo na vida poliacutetica eco-nocircmica e puacuteblica56 Assegurar o acesso universal agrave sauacutede sexual e reprodu-tiva e os direitos reprodutivos como acordado em conformi-dade com o Programa de Accedilatildeo da Conferecircncia Internacional sobre Populaccedilatildeo e Desenvolvimento e com a Plataforma de Accedilatildeo de Pequim e os documentos resultantes de suas confe-recircncias de revisatildeo5a Realizar reformas para dar agraves mulheres direitos iguais aos recursos econocircmicos bem como o acesso a propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade ser-viccedilos financeiros heranccedila e os recursos naturais de acordo com as leis nacionais5b Aumentar o uso de tecnologias de base em particular as tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo para promover o empoderamento das mulheres5c Adotar e fortalecer poliacuteticas soacutelidas e legislaccedilatildeo aplicaacute-vel para a promoccedilatildeo da igualdade de gecircnero e o empodera-mento de todas as mulheres e meninas em todos os niacuteveis
OBJETIVO 6Garantir disponibilidade e manejo sustentaacutevel da aacutegua e saneamento para todos
61 Ateacute 2030 alcanccedilar o acesso universal e equitativo a aacutegua potaacutevel e segura para todos62 Ateacute 2030 alcanccedilar o acesso a saneamento e higiene adequados e equitativos para todos e acabar com a defe-caccedilatildeo a ceacuteu aberto com especial atenccedilatildeo para as necessi-dades das mulheres e meninas e daqueles em situaccedilatildeo de vulnerabilidade63 Ateacute 2030 melhorar a qualidade da aacutegua reduzindo a poluiccedilatildeo eliminando despejo e minimizando a liberaccedilatildeo de produtos quiacutemicos e materiais perigosos reduzindo agrave me-tade a proporccedilatildeo de aacuteguas residuais natildeo tratadas e aumen-tando substancialmente a reciclagem e reutilizaccedilatildeo segura globalmente64 Ateacute 2030 aumentar substancialmente a eficiecircncia do uso da aacutegua em todos os setores e assegurar retiradas sus-tentaacuteveis e o abastecimento de aacutegua doce para enfrentar a escassez de aacutegua e reduzir substancialmente o nuacutemero de pessoas que sofrem com a escassez de aacutegua65 Ateacute 2030 implementar a gestatildeo integrada dos recursos hiacutedricos em todos os niacuteveis inclusive via cooperaccedilatildeo trans-fronteiriccedila conforme apropriado66 Ateacute 2020 proteger e restaurar ecossistemas relaciona-dos com a aacutegua incluindo montanhas florestas zonas uacutemi-das rios aquiacuteferos e lagos6a Ateacute 2030 ampliar a cooperaccedilatildeo internacional e o apoio agrave capacitaccedilatildeo para os paiacuteses em desenvolvimento em ati-vidades e programas relacionados agrave aacutegua e saneamento incluindo a coleta de aacutegua a dessalinizaccedilatildeo a eficiecircncia no uso da aacutegua o tratamento de efluentes a reciclagem e as tecnologias de reuso6b Apoiar e fortalecer a participaccedilatildeo das comunidades lo-cais para melhorar a gestatildeo da aacutegua e do saneamento
7978
OBJETIVO 8 Promover o crescimento econocircmico sustentado inclusivo e sustentaacutevel emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos
81 Sustentar o crescimento econocircmico per capita de acordo com as circunstacircncias nacionais e em particular um cres-cimento anual de pelo menos 7 do produto interno bruto [PIB] nos paiacuteses menos desenvolvidos82 Atingir niacuteveis mais elevados de produtividade das econo-mias por meio da diversificaccedilatildeo modernizaccedilatildeo tecnoloacutegica e inovaccedilatildeo inclusive por meio de um foco em setores de alto valor agregado e dos setores intensivos em matildeo de obra83 Promover poliacuteticas orientadas para o desenvolvimento que apoiem as atividades produtivas geraccedilatildeo de emprego decen-te empreendedorismo criatividade e inovaccedilatildeo e incentivar a formalizaccedilatildeo e o crescimento das micro pequenas e meacutedias empresas inclusive por meio do acesso a serviccedilos financeiros84 Melhorar progressivamente ateacute 2030 a eficiecircncia dos recursos globais no consumo e na produccedilatildeo e empenhar-se para dissociar o crescimento econocircmico da degradaccedilatildeo am-biental de acordo com o Plano Decenal de Programas sobre Produccedilatildeo e Consumo Sustentaacuteveis com os paiacuteses desenvol-vidos assumindo a lideranccedila85 Ateacute 2030 alcanccedilar o emprego pleno e produtivo e traba-lho decente todas as mulheres e homens inclusive para os jovens e as pessoas com deficiecircncia e remuneraccedilatildeo igual para trabalho de igual valor86 Ateacute 2020 reduzir substancialmente a proporccedilatildeo de jo-vens sem emprego educaccedilatildeo ou formaccedilatildeo87 Tomar medidas imediatas e eficazes para erradicar o tra-balho forccedilado acabar com a escravidatildeo moderna e o traacutefico de pessoas e assegurar a proibiccedilatildeo e eliminaccedilatildeo das piores formas de trabalho infantil incluindo recrutamento e utiliza-ccedilatildeo de crianccedilas-soldado e ateacute 2025 acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas88 Proteger os direitos trabalhistas e promover ambientes de trabalho seguros e protegidos para todos os trabalhado-res incluindo os trabalhadores migrantes em particular as mulheres migrantes e pessoas em empregos precaacuterios89 Ateacute 2030 elaborar e implementar poliacuteticas para promo-ver o turismo sustentaacutevel que gera empregos e promove a cultura e os produtos locais810 Fortalecer a capacidade das instituiccedilotildees financeiras na-cionais para incentivar a expansatildeo do acesso aos serviccedilos bancaacuterios de seguros e financeiros para todos8a Aumentar o apoio da Iniciativa de Ajuda para o Comeacutercio [Aid for Trade] para os paiacuteses em desenvolvimento particular-mente os paiacuteses menos desenvolvidos inclusive por meio do Quadro Integrado Reforccedilado para a Assistecircncia Teacutecnica Rela-cionada com o Comeacutercio para os paiacuteses menos desenvolvidos8b Ateacute 2020 desenvolver e operacionalizar uma estrateacutegia glo-bal para o emprego dos jovens e implementar o Pacto Mundial para o Emprego da Organizaccedilatildeo Internacional do Trabalho [OIT]
OBJETIVO 9 Construir infraestrutura resiliente promover a industrializaccedilatildeo inclusiva e sustentaacutevel e fomentar a inovaccedilatildeo
91 Desenvolver infraestrutura de qualidade confiaacutevel sus-tentaacutevel e resiliente incluindo infraestrutura regional e transfronteiriccedila para apoiar o desenvolvimento econocircmico e o bem-estar humano com foco no acesso equitativo e a pre-ccedilos acessiacuteveis para todos92 Promover a industrializaccedilatildeo inclusiva e sustentaacutevel e ateacute 2030 aumentar significativamente a participaccedilatildeo da induacutes-tria no emprego e no produto interno bruto de acordo com as circunstacircncias nacionais e dobrar sua participaccedilatildeo nos paiacuteses de menor desenvolvimento relativo93 Aumentar o acesso das pequenas induacutestrias e outras empresas particularmente em paiacuteses em desenvolvimento aos serviccedilos financeiros incluindo creacutedito acessiacutevel e propi-ciar sua integraccedilatildeo em cadeias de valor e mercados94 Ateacute 2030 modernizar a infraestrutura e reabilitar as in-duacutestrias para tornaacute-las sustentaacuteveis com eficiecircncia aumen-tada no uso de recursos e maior adoccedilatildeo de tecnologias e processos industriais limpos e ambientalmente adequados com todos os paiacuteses atuando de acordo com suas respecti-vas capacidades95 Fortalecer a pesquisa cientiacutefica melhorar as capacidades tecnoloacutegicas de setores industriais em todos os paiacuteses par-ticularmente nos paiacuteses em desenvolvimento inclusive ateacute 2030 incentivando a inovaccedilatildeo e aumentando substancial-mente o nuacutemero de trabalhadores de pesquisa e desenvolvi-mento por milhatildeo de pessoas e os gastos puacuteblico e privado em pesquisa e desenvolvimento9a Facilitar o desenvolvimento de infraestrutura sustentaacute-vel e resiliente em paiacuteses em desenvolvimento por meio de maior apoio financeiro tecnoloacutegico e teacutecnico aos paiacuteses africanos aos paiacuteses de menor desenvolvimento relativo aos paiacuteses em desenvolvimento sem litoral e aos pequenos Estados insulares em desenvolvimento9b Apoiar o desenvolvimento tecnoloacutegico a pesquisa e a inovaccedilatildeo nacionais nos paiacuteses em desenvolvimento inclu-sive garantindo um ambiente poliacutetico propiacutecio para entre outras coisas diversificaccedilatildeo industrial e agregaccedilatildeo de valor agraves commodities9c Aumentar significativamente o acesso agraves tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo e empenhar-se para procurar ao maacuteximo oferecer acesso universal e a preccedilos acessiacuteveis agrave in-ternet nos paiacuteses menos desenvolvidos ateacute 2020
OBJETIVO 10Reduzir a desigualdade dentro dos paiacuteses e entre eles
101 Ateacute 2030 progressivamente alcanccedilar e sustentar o crescimento da renda dos 40 da populaccedilatildeo mais pobre a uma taxa maior que a meacutedia nacional102 Ateacute 2030 empoderar e promover a inclusatildeo social eco-nocircmica e poliacutetica de todos independentemente da idade gecircnero deficiecircncia raccedila etnia origem religiatildeo condiccedilatildeo econocircmica ou outra103 Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as de-sigualdades de resultados inclusive por meio da eliminaccedilatildeo de leis poliacuteticas e praacuteticas discriminatoacuterias e da promoccedilatildeo de legislaccedilatildeo poliacuteticas e accedilotildees adequadas a este respeito104 Adotar poliacuteticas especialmente fiscal salarial e de proteccedilatildeo social e alcanccedilar progressivamente uma maior igualdade105 Melhorar a regulamentaccedilatildeo e monitoramento dos mer-cados e instituiccedilotildees financeiras globais e fortalecer a imple-mentaccedilatildeo de tais regulamentaccedilotildees106 Assegurar uma representaccedilatildeo e voz mais forte dos pa-iacuteses em desenvolvimento em tomadas de decisatildeo nas insti-tuiccedilotildees econocircmicas e financeiras internacionais globais a fim de produzir instituiccedilotildees mais eficazes criacuteveis responsaacute-veis e legiacutetimas107 Facilitar a migraccedilatildeo e a mobilidade ordenada segura regular e responsaacutevel das pessoas inclusive por meio da implementaccedilatildeo de poliacuteticas de migraccedilatildeo planejadas e bem geridas10a Implementar o princiacutepio do tratamento especial e di-ferenciado para paiacuteses em desenvolvimento em particular os paiacuteses menos desenvolvidos em conformidade com os acordos da OMC10b Incentivar a assistecircncia oficial ao desenvolvimento e fluxos financeiros incluindo o investimento externo direto para os Estados onde a necessidade eacute maior em particular os paiacuteses menos desenvolvidos os paiacuteses africanos os pe-quenos Estados insulares em desenvolvimento e os paiacuteses em desenvolvimento sem litoral de acordo com seus planos e programas nacionais10c Ateacute 2030 reduzir para menos de 3 os custos de tran-saccedilatildeo de remessas dos migrantes e eliminar os corredores de remessas com custos superiores a 5
OBJETIVO 11Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos seguros resilientes e sustentaacuteveis
111 Ateacute 2030 garantir o acesso de todos agrave habitaccedilatildeo segu-ra adequada e a preccedilo acessiacutevel e aos serviccedilos baacutesicos e urbanizar as favelas112 Ateacute 2030 proporcionar o acesso a sistemas de trans-porte seguros acessiacuteveis sustentaacuteveis e a preccedilo acessiacutevel para todos melhorando a seguranccedila rodoviaacuteria por meio da expansatildeo dos transportes puacuteblicos com especial atenccedilatildeo para as necessidades das pessoas em situaccedilatildeo de vulnerabi-lidade mulheres crianccedilas pessoas com deficiecircncia e idosos113 Ateacute 2030 aumentar a urbanizaccedilatildeo inclusiva e susten-taacutevel e as capacidades para o planejamento e gestatildeo de assentamentos humanos participativos integrados e susten-taacuteveis em todos os paiacuteses114 Fortalecer esforccedilos para proteger e salvaguardar o pa-trimocircnio cultural e natural do mundo115 Ateacute 2030 reduzir significativamente o nuacutemero de mortes e o nuacutemero de pessoas afetadas por cataacutestrofes e substan-cialmente diminuir as perdas econocircmicas diretas causadas por elas em relaccedilatildeo ao produto interno bruto global incluindo os desastres relacionados agrave aacutegua com o foco em proteger os pobres e as pessoas em situaccedilatildeo de vulnerabilidade116 Ateacute 2030 reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades inclusive prestando especial atenccedilatildeo agrave qualidade do ar gestatildeo de resiacuteduos municipais e outros117 Ateacute 2030 proporcionar o acesso universal a espaccedilos puacuteblicos seguros inclusivos acessiacuteveis e verdes particular-mente para as mulheres e crianccedilas pessoas idosas e pesso-as com deficiecircncia11a Apoiar relaccedilotildees econocircmicas sociais e ambientais posi-tivas entre aacutereas urbanas periurbanas e rurais reforccedilando o planejamento nacional e regional de desenvolvimento11b Ateacute 2020 aumentar substancialmente o nuacutemero de ci-dades e assentamentos humanos adotando e implementan-do poliacuteticas e planos integrados para a inclusatildeo a eficiecircncia dos recursos mitigaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteti-cas a resiliecircncia a desastres e desenvolver e implementar de acordo com o Marco de Sendai para a Reduccedilatildeo do Risco de Desastres 2015-2030 o gerenciamento holiacutestico do risco de desastres em todos os niacuteveis11c Apoiar os paiacuteses menos desenvolvidos inclusive por meio de assistecircncia teacutecnica e financeira para construccedilotildees sustentaacuteveis e resilientes utilizando materiais locais
OBJETIVO 12Assegurar padrotildees de produccedilatildeo e de consumo sustentaacuteveis
121 Implementar o Plano Decenal de Programas sobre Produccedilatildeo e Consumo Sustentaacuteveis com todos os paiacuteses tomando medidas e os paiacuteses desenvolvidos assumindo a lideranccedila tendo em conta o desenvolvimento e as capacida-des dos paiacuteses em desenvolvimento122 Ateacute 2030 alcanccedilar a gestatildeo sustentaacutevel e o uso eficien-te dos recursos naturais123 Ateacute 2030 reduzir pela metade o desperdiacutecio de alimen-tos per capita mundial nos niacuteveis de varejo e do consumidor e reduzir as perdas de alimentos ao longo das cadeias de produccedilatildeo e abastecimento incluindo as perdas poacutes-colheita124 Ateacute 2020 alcanccedilar o manejo ambientalmente saudaacutevel dos produtos quiacutemicos e todos os resiacuteduos ao longo de todo o ciclo de vida destes de acordo com os marcos interna-cionais acordados e reduzir significativamente a liberaccedilatildeo destes para o ar aacutegua e solo para minimizar seus impactos negativos sobre a sauacutede humana e o meio ambiente125 Ateacute 2030 reduzir substancialmente a geraccedilatildeo de resiacute-duos por meio da prevenccedilatildeo reduccedilatildeo reciclagem e reuso126 Incentivar as empresas especialmente as empresas grandes e transnacionais a adotar praacuteticas sustentaacuteveis e a integrar informaccedilotildees de sustentabilidade em seu ciclo de relatoacuterios127 Promover praacuteticas de compras puacuteblicas sustentaacuteveis de acordo com as poliacuteticas e prioridades nacionais128 Ateacute 2030 garantir que as pessoas em todos os luga-res tenham informaccedilatildeo relevante e conscientizaccedilatildeo para o desenvolvimento sustentaacutevel e estilos de vida em harmonia com a natureza12a Apoiar paiacuteses em desenvolvimento a fortalecer suas capacidades cientiacuteficas e tecnoloacutegicas para mudar para pa-drotildees mais sustentaacuteveis de produccedilatildeo e consumo12b Desenvolver e implementar ferramentas para monitorar os impactos do desenvolvimento sustentaacutevel para o turis-mo sustentaacutevel que gera empregos promove a cultura e os produtos locais12c Racionalizar subsiacutedios ineficientes aos combustiacuteveis foacutesseis que encorajam o consumo exagerado eliminando as distorccedilotildees de mercado de acordo com as circunstacircncias na-cionais inclusive por meio da reestruturaccedilatildeo fiscal e a elimi-naccedilatildeo gradual desses subsiacutedios prejudiciais caso existam para refletir os seus impactos ambientais tendo plenamente em conta as necessidades especiacuteficas e condiccedilotildees dos paiacute-ses em desenvolvimento e minimizando os possiacuteveis impac-tos adversos sobre o seu desenvolvimento de uma forma que proteja os pobres e as comunidades afetadas
OBJETIVO 7Garantir acesso agrave energia barata confiaacutevel sustentaacutevel e renovaacutevel para todos
71 Ateacute 2030 assegurar o acesso universal confiaacutevel mo-derno e a preccedilos acessiacuteveis a serviccedilos de energia72 Ateacute 2030 aumentar substancialmente a participaccedilatildeo de energias renovaacuteveis na matriz energeacutetica global73 Ateacute 2030 dobrar a taxa global de melhoria da eficiecircncia energeacutetica7a Ateacute 2030 reforccedilar a cooperaccedilatildeo internacional para fa-cilitar o acesso a pesquisa e tecnologias de energia limpa incluindo energias renovaacuteveis eficiecircncia energeacutetica e tecno-logias de combustiacuteveis foacutesseis avanccediladas e mais limpas e promover o investimento em infraestrutura de energia e em tecnologias de energia limpa7b Ateacute 2030 expandir a infraestrutura e modernizar a tecnologia para o fornecimento de serviccedilos de energia modernos e sustentaacuteveis para todos nos paiacuteses em desen-volvimento particularmente nos paiacuteses menos desenvolvi-dos nos pequenos Estados insulares em desenvolvimento e nos paiacuteses em desenvolvimento sem litoral de acordo com seus respectivos programas de apoio
8180
OBJETIVO 13Tomar medidas urgentes para combater a mudanccedila climaacutetica e seus impactos ()
131 Reforccedilar a resiliecircncia e a capacidade de adaptaccedilatildeo a riscos relacionados ao clima e agraves cataacutestrofes naturais em todos os paiacuteses132 Integrar medidas da mudanccedila do clima nas poliacuteticas estrateacutegias e planejamentos nacionais133 Melhorar a educaccedilatildeo aumentar a conscientizaccedilatildeo e a capacidade humana e institucional sobre mitigaccedilatildeo adap-taccedilatildeo reduccedilatildeo de impacto e alerta precoce da mudanccedila do clima13a Implementar o compromisso assumido pelos paiacuteses de-senvolvidos partes da Convenccedilatildeo Quadro das Naccedilotildees Unidas sobre Mudanccedila do Clima [UNFCCC] para a meta de mobilizar conjuntamente US$ 100 bilhotildees por ano a partir de 2020 de todas as fontes para atender agraves necessidades dos paiacuteses em desenvolvimento no contexto das accedilotildees de mitigaccedilatildeo significativas e transparecircncia na implementaccedilatildeo e operacio-nalizar plenamente o Fundo Verde para o Clima por meio de sua capitalizaccedilatildeo o mais cedo possiacutevel13b Promover mecanismos para a criaccedilatildeo de capacidades para o planejamento relacionado agrave mudanccedila do clima e agrave gestatildeo eficaz nos paiacuteses menos desenvolvidos inclusive com foco em mulheres jovens comunidades locais e mar-ginalizadas() Reconhecendo que a Convenccedilatildeo Quadro das Naccedilotildees Uni-das sobre Mudanccedila do Clima [UNFCCC] eacute o foacuterum interna-cional intergovernamental primaacuterio para negociar a resposta global agrave mudanccedila do clima
OBJETIVO 14Conservaccedilatildeo e uso sustentaacutevel dos oceanos dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentaacutevel
141 Conservaccedilatildeo e uso sustentaacutevel dos oceanos dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentaacutevel142 Ateacute 2020 gerir de forma sustentaacutevel e proteger os ecossistemas marinhos e costeiros para evitar impactos ad-versos significativos inclusive por meio do reforccedilo da sua capacidade de resiliecircncia e tomar medidas para a sua res-tauraccedilatildeo a fim de assegurar oceanos saudaacuteveis e produtivos143 Minimizar e enfrentar os impactos da acidificaccedilatildeo dos oceanos inclusive por meio do reforccedilo da cooperaccedilatildeo cientiacute-fica em todos os niacuteveis144 Ateacute 2020 efetivamente regular a coleta e acabar com a sobrepesca ilegal natildeo reportada e natildeo regulamentada e as praacuteticas de pesca destrutivas e implementar planos de gestatildeo com base cientiacutefica para restaurar populaccedilotildees de peixes no menor tempo possiacutevel pelo menos a niacuteveis que possam produzir rendimento maacuteximo sustentaacutevel como de-terminado por suas caracteriacutesticas bioloacutegicas145 Ateacute 2020 conservar pelo menos 10 das zonas costeiras e marinhas de acordo com a legislaccedilatildeo nacional e internacio-nal e com base na melhor informaccedilatildeo cientiacutefica disponiacutevel146 Ateacute 2020 proibir certas formas de subsiacutedios agrave pesca que contribuem para a sobrecapacidade e a sobrepesca e eliminar os subsiacutedios que contribuam para a pesca ilegal natildeo reportada e natildeo regulamentada e abster-se de intro-duzir novos subsiacutedios como estes reconhecendo que o tra-tamento especial e diferenciado adequado e eficaz para os paiacuteses em desenvolvimento e os paiacuteses menos desenvolvi-dos deve ser parte integrante da negociaccedilatildeo sobre subsiacutedios agrave pesca da Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacutercio147 Ateacute 2030 aumentar os benefiacutecios econocircmicos para os pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os paiacuteses menos desenvolvidos a partir do uso sustentaacutevel dos recur-sos marinhos inclusive por meio de uma gestatildeo sustentaacutevel da pesca aquicultura e turismo14a Aumentar o conhecimento cientiacutefico desenvolver capaci-dades de pesquisa e transferir tecnologia marinha tendo em conta os criteacuterios e orientaccedilotildees sobre a Transferecircncia de Tecno-logia Marinha da Comissatildeo Oceanograacutefica Intergovernamental a fim de melhorar a sauacutede dos oceanos e aumentar a contri-buiccedilatildeo da biodiversidade marinha para o desenvolvimento dos paiacuteses em desenvolvimento em particular os pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os paiacuteses menos desenvolvidos14b Proporcionar o acesso dos pescadores artesanais de pequena escala aos recursos marinhos e mercados14c Assegurar a conservaccedilatildeo e o uso sustentaacutevel dos oceanos e seus recursos pela implementaccedilatildeo do direito internacional como refletido na UNCLOS [Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre o Di-reito do Mar] que provecirc o arcabouccedilo legal para a conservaccedilatildeo e utilizaccedilatildeo sustentaacutevel dos oceanos e dos seus recursos conforme registrado no paraacutegrafo 158 do ldquoFuturo Que Queremosrdquo
OBJETIVO 15Proteger recuperar e promover o uso sustentaacutevel dos ecossistemas terrestres gerir de forma sustentaacutevel as florestas combater a desertificaccedilatildeo deter e reverter a degradaccedilatildeo da terra e deter a perda de biodiversidade
151 Ateacute 2020 assegurar a conservaccedilatildeo recuperaccedilatildeo e uso sustentaacutevel de ecossistemas terrestres e de aacutegua doce inte-riores e seus serviccedilos em especial florestas zonas uacutemidas montanhas e terras aacuteridas em conformidade com as obriga-ccedilotildees decorrentes dos acordos internacionais152 Ateacute 2020 promover a implementaccedilatildeo da gestatildeo susten-taacutevel de todos os tipos de florestas deter o desmatamento restaurar florestas degradadas e aumentar substancialmente o florestamento e o reflorestamento globalmente153 Ateacute 2030 combater a desertificaccedilatildeo restaurar a terra e o solo degradado incluindo terrenos afetados pela desertifi-caccedilatildeo secas e inundaccedilotildees e lutar para alcanccedilar um mundo neutro em termos de degradaccedilatildeo do solo154 Ateacute 2030 assegurar a conservaccedilatildeo dos ecossistemas de montanha incluindo a sua biodiversidade para melhorar a sua capacidade de proporcionar benefiacutecios que satildeo essen-ciais para o desenvolvimento sustentaacutevel155 Tomar medidas urgentes e significativas para reduzir a de-gradaccedilatildeo de habitat naturais deter a perda de biodiversidade e ateacute 2020 proteger e evitar a extinccedilatildeo de espeacutecies ameaccediladas156 Garantir uma reparticcedilatildeo justa e equitativa dos benefiacute-cios derivados da utilizaccedilatildeo dos recursos geneacuteticos e promo-ver o acesso adequado aos recursos geneacuteticos157 Tomar medidas urgentes para acabar com a caccedila ilegal e o traacutefico de espeacutecies da flora e fauna protegidas e abor-dar tanto a demanda quanto a oferta de produtos ilegais da vida selvagem158 Ateacute 2020 implementar medidas para evitar a introdu-ccedilatildeo e reduzir significativamente o impacto de espeacutecies exoacute-ticas invasoras em ecossistemas terrestres e aquaacuteticos e controlar ou erradicar as espeacutecies prioritaacuterias159 Ateacute 2020 integrar os valores dos ecossistemas e da biodiversidade ao planejamento nacional e local nos pro-cessos de desenvolvimento nas estrateacutegias de reduccedilatildeo da pobreza e nos sistemas de contas15a Mobilizar e aumentar significativamente a partir de to-das as fontes os recursos financeiros para a conservaccedilatildeo e o uso sustentaacutevel da biodiversidade e dos ecossistemas15b Mobilizar recursos significativos de todas as fontes e em todos os niacuteveis para financiar o manejo florestal susten-taacutevel e proporcionar incentivos adequados aos paiacuteses em desenvolvimento para promover o manejo florestal sustentaacute-vel inclusive para a conservaccedilatildeo e o reflorestamento15c Reforccedilar o apoio global para os esforccedilos de combate agrave caccedila ilegal e ao traacutefico de espeacutecies protegidas inclusive por meio do aumento da capacidade das comunidades locais para buscar oportunidades de subsistecircncia sustentaacutevel
OBJETIVO 16Promover sociedades paciacuteficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentaacutevel proporcionar o acesso agrave justiccedila para todos e construir instituiccedilotildees eficazes responsaacuteveis e inclusivas em todos os niacuteveis
161 Reduzir significativamente todas as formas de violecircncia e as taxas de mortalidade relacionada em todos os lugares162 Acabar com abuso exploraccedilatildeo traacutefico e todas as for-mas de violecircncia e tortura contra crianccedilas163 Promover o Estado de Direito em niacutevel nacional e inter-nacional e garantir a igualdade de acesso agrave justiccedila para todos164 Ateacute 2030 reduzir significativamente os fluxos financeiros e de armas ilegais reforccedilar a recuperaccedilatildeo e devoluccedilatildeo de recur-sos roubados e combater todas as formas de crime organizado165 Reduzir substancialmente a corrupccedilatildeo e o suborno em todas as suas formas166 Desenvolver instituiccedilotildees eficazes responsaacuteveis e trans-parentes em todos os niacuteveis167 Garantir a tomada de decisatildeo responsiva inclusiva participativa e representativa em todos os niacuteveis168 Ampliar e fortalecer a participaccedilatildeo dos paiacuteses em de-senvolvimento nas instituiccedilotildees de governanccedila global169 Ateacute 2030 fornecer identidade legal para todos incluin-do o registro de nascimento1610 Assegurar o acesso puacuteblico agrave informaccedilatildeo e proteger as liberdades fundamentais em conformidade com a legisla-ccedilatildeo nacional e os acordos internacionais16a Fortalecer as instituiccedilotildees nacionais relevantes inclusi-ve por meio da cooperaccedilatildeo internacional para a construccedilatildeo de capacidades em todos os niacuteveis em particular nos paiacuteses em desenvolvimento para a prevenccedilatildeo da violecircncia e o com-bate ao terrorismo e ao crime16b Promover e fazer cumprir leis e poliacuteticas natildeo discrimi-natoacuterias para o desenvolvimento sustentaacutevel
OBJETIVO 17Fortalecer os meios de implementaccedilatildeo e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentaacutevel
Finance171 Fortalecer a mobilizaccedilatildeo de recursos internos inclusive por meio do apoio internacional aos paiacuteses em desenvolvi-mento para melhorar a capacidade nacional para arrecada-ccedilatildeo de impostos e outras receitas172 Paiacuteses desenvolvidos implementarem plenamente os seus compromissos em mateacuteria de assistecircncia oficial ao desenvolvimento [AOD] inclusive fornecer 07 da renda nacional bruta [RNB] em AOD aos paiacuteses em desenvolvimen-to dos quais 015 a 020 para os paiacuteses menos desen-volvidos provedores de AOD satildeo encorajados a considerar a definir uma meta para fornecer pelo menos 020 da renda nacional bruta em AOD para os paiacuteses menos desenvolvidos173 Mobilizar recursos financeiros adicionais para os paiacuteses em desenvolvimento a partir de muacuteltiplas fontes174 Ajudar os paiacuteses em desenvolvimento a alcanccedilar a sus-tentabilidade da diacutevida de longo prazo por meio de poliacuteticas coordenadas destinadas a promover o financiamento a re-duccedilatildeo e a reestruturaccedilatildeo da diacutevida conforme apropriado e tratar da diacutevida externa dos paiacuteses pobres altamente endivi-dados para reduzir o superendividamento175 Adotar e implementar regimes de promoccedilatildeo de investi-mentos para os paiacuteses menos desenvolvidos
Tecnologia176 Melhorar a cooperaccedilatildeo Norte-Sul Sul-Sul e triangular regional e internacional e o acesso agrave ciecircncia tecnologia e inovaccedilatildeo e aumentar o compartilhamento de conhecimen-tos em termos mutuamente acordados inclusive por meio de uma melhor coordenaccedilatildeo entre os mecanismos existentes particularmente no niacutevel das Naccedilotildees Unidas e por meio de um mecanismo de facilitaccedilatildeo de tecnologia global177 Promover o desenvolvimento a transferecircncia a dis-seminaccedilatildeo e a difusatildeo de tecnologias ambientalmente cor-retas para os paiacuteses em desenvolvimento em condiccedilotildees favoraacuteveis inclusive em condiccedilotildees concessionais e preferen-ciais conforme mutuamente acordado178 Operacionalizar plenamente o Banco de Tecnologia e o mecanismo de capacitaccedilatildeo em ciecircncia tecnologia e inova-ccedilatildeo para os paiacuteses menos desenvolvidos ateacute 2017 e aumen-tar o uso de tecnologias de capacitaccedilatildeo em particular das tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo
Capacitaccedilatildeo179 Reforccedilar o apoio internacional para a implementaccedilatildeo eficaz e orientada da capacitaccedilatildeo em paiacuteses em desenvolvi-mento a fim de apoiar os planos nacionais para implementar todos os objetivos de desenvolvimento sustentaacutevel inclusive por meio da cooperaccedilatildeo Norte-Sul Sul-Sul e triangular
Comeacutercio1710 Promover um sistema multilateral de comeacutercio uni-versal baseado em regras aberto natildeo discriminatoacuterio e equitativo no acircmbito da Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacutercio inclusive por meio da conclusatildeo das negociaccedilotildees no acircmbito de sua Agenda de Desenvolvimento de Doha1711 Aumentar significativamente as exportaccedilotildees dos pa-iacuteses em desenvolvimento em particular com o objetivo de duplicar a participaccedilatildeo dos paiacuteses menos desenvolvidos nas exportaccedilotildees globais ateacute 20201712 Concretizar a implementaccedilatildeo oportuna de acesso a mer-cados livres de cotas e taxas de forma duradoura para todos os paiacuteses menos desenvolvidos de acordo com as decisotildees da OMC inclusive por meio de garantias de que as regras de ori-gem preferenciais aplicaacuteveis agraves importaccedilotildees provenientes de paiacuteses menos desenvolvidos sejam transparentes e simples e contribuam para facilitar o acesso ao mercado
Questotildees sistecircmicas Coerecircncia de poliacuteticas e institucional
1713 Aumentar a estabilidade macroeconocircmica global in-clusive por meio da coordenaccedilatildeo e da coerecircncia de poliacuteticas1714 Aumentar a coerecircncia das poliacuteticas para o desenvolvi-mento sustentaacutevel1715 Respeitar o espaccedilo poliacutetico e a lideranccedila de cada paiacutes para estabelecer e implementar poliacuteticas para a erradicaccedilatildeo da pobreza e o desenvolvimento sustentaacutevel
As parcerias multissetoriais
1716 Reforccedilar a parceria global para o desenvolvimento sustentaacutevel complementada por parcerias multissetoriais que mobilizem e compartilhem conhecimento expertise tec-nologia e recursos financeiros para apoiar a realizaccedilatildeo dos objetivos do desenvolvimento sustentaacutevel em todos os paiacute-ses particularmente nos paiacuteses em desenvolvimento1717 Incentivar e promover parcerias puacuteblicas puacuteblico-priva-das e com a sociedade civil eficazes a partir da experiecircncia das estrateacutegias de mobilizaccedilatildeo de recursos dessas parcerias
Dados monitoramento e prestaccedilatildeo de contas
1718 Ateacute 2020 reforccedilar o apoio agrave capacitaccedilatildeo para os pa-iacuteses em desenvolvimento inclusive para os paiacuteses menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares em desenvolvi-mento para aumentar significativamente a disponibilidade de dados de alta qualidade atuais e confiaacuteveis desagrega-dos por renda gecircnero idade raccedila etnia status migratoacuterio deficiecircncia localizaccedilatildeo geograacutefica e outras caracteriacutesticas relevantes em contextos nacionais1719 Ateacute 2030 valer-se de iniciativas existentes para desen-volver medidas do progresso do desenvolvimento sustentaacutevel que complementem o produto interno bruto [PIB] e apoiem a capacitaccedilatildeo estatiacutestica nos paiacuteses em desenvolvimento
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RESUMO EXECUTIVO
O QUE BUSCAacuteVAMOShellip
Uma abordagem integrada de
desenvolvimento sustentaacutevel
que promova o crescimento
econocircmico sustentado e inclu-
sivo o desenvolvimento social
e a proteccedilatildeo ao meio ambiente
AS PRINCIPAIS MENSAGENS DO
CAMPOhellip
QUEM PARTICIPOUhellip
ldquoPROTEGER O PLANETArdquo
ldquoPROSPERIDADE PARA TODOSrdquo
ENFOQUE INTEGRADO
ldquoNAtildeO DEIXAR
NINGUEacuteM PARA TRAacuteSrdquo
33paiacuteses
envolvidos
57experiecircncias identificadas
28iniciativas documentadas
em detalhes
96pessoas
entrevistadas
01QUEBRAR OS NICHOS
VERSUS CONECTAacute-LOS
Trecircs dimensotildees de desenvolvimento em direccedilatildeo
agrave uma visatildeo uacutenica
02RESPOSTAS GLOBAIS
VS LOCAIS
Do niacutevel local para o niacutevel global e vice-versa
03TRANSFORMANDO
REALIDADES
A simbiose necessaacuteria entre a cultura e a tecnologia
04TECcedilA
A REDE
As parcerias em prol da integraccedilatildeo que realmente
funcionam
05O PAPEL DO
SETOR PRIVADO
Um parceiro com recursos para as mudanccedilas
sustentaacuteveis
06O MONITORAMENTO DA IMPLEMENTACcedilAtildeO
Decisotildees bem informadas e com uma perspectiva equilibrada
de longo prazo
PREFAacuteCIONo ano passado cerca de 200 liacutederes mundiais concordaram em tornar o nosso mundo mais justo mais inclusivo e mais seguro por meio da erradicaccedilatildeo da pobreza e da proteccedilatildeo dos recursos naturais Essas naccedilotildees acordaram que seria necessaacuterio colocar em peacute de igualdade desenvolvimento social econocircmico e ambiental Concordam ainda que todas as partes interessadas atores puacuteblicos e privados devem somar esforccedilos O presente relatoacuterio oferece um conjunto diversificado de histoacuterias inspiradoras que mostram como esses esforccedilos integrados vecircm beneficiando pessoas na Ameacuterica Latina e no Caribe o que pode ser feito tambeacutem em outros lugares
Quando se trata de equilibrar diferentes objetivos e orccedilamentos os tomadores de decisatildeo em todos os setores deparam-se com escolhas cada vez mais difiacuteceis A boa notiacutecia eacute que natildeo precisamos optar entre o meio ambiente a economia e o bem-estar das pessoas Estas iniciativas revelam como mediante algu-ma criatividade muita determinaccedilatildeo e certa priorizaccedilatildeo criteriosa eacute possiacutevel juntar esses trecircs objetivos
Por exemplo eacute faacutecil simplificar o impacto da pecuaacuteria sobre o meio ambiente No entanto novas teacutecnicas estatildeo surgindo em diferentes paiacuteses da Ameacuterica Latina e do Caribe Essas teacutecnicas mostram o enorme potencial dessa atividade para reduzir a pobreza a inseguranccedila alimentar e a perda de biodi-versidade ao mesmo tempo em que permitem enfrentar a mudanccedila do clima e promover o crescimento econocircmico Considere-se o Projeto ldquoPecuaacuteria Sustentaacutevelrdquo da Colocircmbia com o qual a liacuteder comunitaacuteria Alba Tamayo estaacute engajada Esse projeto deve muito de seu sucesso agrave ampla cooperaccedilatildeo que favorece as diversas partes interessadas entre as quais governo sociedade civil e organizaccedilotildees cientiacuteficas as-sim como milhares de agricultores
Muitas histoacuterias apontam para os benefiacutecios de novas tecnologias enquanto outras destacam as possibilidades de adaptaccedilatildeo do conceito em distintos lugares Todas entretanto tecircm algo em comum demonstram a importacircncia de envolver sociedade civil e governo em todos os niacuteveis Isso eacute especial-mente marcante em uma iniciativa de Honduras a qual explica como o conhecimento tradicional pode reverter a degradaccedilatildeo do solo aumentar seu valor e mostrar agraves novas geraccedilotildees que as atividades de corte e queima natildeo satildeo a melhor opccedilatildeo
Estes exemplos refletem a determinaccedilatildeo dos paiacuteses da Ameacuterica Latina e do Caribe em integrar desen-volvimento social ambiental e econocircmico e colocar o ser humano como prioridade Essa eacute nossa meta comum Alcanccedilaacute-la em um planeta fraacutegil e de recursos finitos demandaraacute maior cooperaccedilatildeo internacional e uma distribuiccedilatildeo mais estrateacutegica do investimento Fazemos portanto votos para que todos aqueles que buscam alcanccedilar resultados seja em acircmbito local regional ou global utilizem este relatoacuterio como fonte de inspiraccedilatildeo praacutetica que os ajude a enfrentar as prioridades que houverem por bem estabelecer
Sarney Filho Ministro do Meio Ambiente do Brasil
Erik Solheim Diretor Executivo da ONU Meio Ambiente
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copy Ubirajara Machado
SOBRE ESTA PUBLICACcedilAtildeO
A Assembleia Geral da ONU adotou o docu-mento Transformando nosso Mundo Agen-da 2030 para o Desenvolvimento Sustentaacutevel (UNGA 2015) em setembro de 2015 Esse do-cumento resultado de um intenso processo participativo por parte de governos socie-dade civil setor privado e outras partes in-teressadas no desenvolvimento descreve os planos que garantiratildeo uma parceria glo-bal para promover o crescimento econocircmi-co sustentaacutevel e inclusivo a erradicaccedilatildeo da pobreza e a proteccedilatildeo ambiental Conforme o preacircmbulo ldquoEstamos decididos a libertar a raccedila humana da tirania da pobreza e da ca-recircncia e de curar e proteger o nosso planetardquo
A complexidade dos desafios de de-senvolvimento enfrentados por nossas so-ciedades como desigualdade crescente aumento do desemprego desastres relacio-
vimento sustentaacutevel Embora projetadas an-tes da definiccedilatildeo dos ODS essas iniciativas jaacute contribuiacuteram para a sua realizaccedilatildeo
Esta publicaccedilatildeo fornece esclarecimen-tos sobre os desafios a serem enfrentados com o propoacutesito de ajudar os formuladores de poliacuteticas que procuram equilibrar a inte-graccedilatildeo com diferentes objetivos de desen-volvimento Destaca tambeacutem os diferentes papeacuteis que as partes interessadas podem desempenhar sejam elas governos socie-dade civil ou setor privado no processo de desenvolvimento Para isso fornece uma vi-satildeo geral dos conceitos e ferramentas uacuteteis jaacute utilizados com sucesso em iniciativas na regiatildeo da ALC Ao revelar as ligaccedilotildees des-sas iniciativas com os objetivos especiacuteficos dos ODS as experiecircncias analisadas ofe-recem conhecimentos praacuteticos e pontos de
ldquoA vida eacute uma e o mundo eacute um soacute e todas estas questotildees estatildeo interligadas A explosatildeo demograacutefica a pobreza a ignoracircncia e as doenccedilas a poluiccedilatildeo do meio ambiente o armazenamento de armas nucleares e armas bioloacutegicas e quiacutemicas de destruiccedilatildeo satildeo todos partes de um ciacuterculo vicioso Cada um eacute importante e urgente mas lidar com eles um de cada vez seria um esforccedilo desperdiccediladordquo
Indira Gandhi Conferecircncia sobre o Meio Ambiente Humano de Estocolmo 1972
partida para permitir a integraccedilatildeo das trecircs dimensotildees do desenvolvimento sustentaacute-vel maximizando os benefiacutecios ambientais sociais e econocircmicos Nesse sentido esta publicaccedilatildeo eacute uma antologia de abordagens bem-sucedidas e inovadoras para o desen-volvimento sustentaacutevel Os leitores devem sentir-se livres para explorar cada exemplo e consideraacute-los cuidadosamente para ex-trair dicas mdash e talvez inspiraccedilatildeo mdash que lhes permitiratildeo criar e implementar suas proacuteprias abordagens integradas
Em termos de organizaccedilatildeo a publicaccedilatildeo comeccedila com a apresentaccedilatildeo de um quadro que define como a Agenda 2030 fornece o caminho para uma abordagem integrada para o desenvolvimento sustentaacutevel Em seguida apresenta uma visatildeo geral do pro-cesso para compilar as experiecircncias que se
seguem Isso inclui os criteacuterios de identifi-caccedilatildeo e qualificaccedilatildeo de poliacuteticas genuiacutenas planos e iniciativas integrados e como fo-ram avaliados antes de analisar as tendecircn-cias e as principais conclusotildees
A seccedilatildeo seguinte aborda especificamen-te as experiecircncias escolhidas para exemplos de como uma abordagem integrada pode fluir a partir de qualquer setor estar presente em qualquer fase do ciclo de poliacuteticas e ser apli-cada em escalas que vatildeo desde o local ateacute o regional A breve apresentaccedilatildeo de dezenove experiecircncias eacute seguida por resumos de nove experiecircncias adicionais que foram deixadas de fora devido agraves limitaccedilotildees de espaccedilo To-das exemplificam como podemos alcanccedilar simultaneamente muacuteltiplos benefiacutecios nas trecircs dimensotildees do desenvolvimento susten-taacutevel Importantes informaccedilotildees adicionais fo-
nados com o clima migraccedilatildeo e degradaccedilatildeo dos recursos naturais exige accedilatildeo coletiva lideranccedila estrateacutegica e poliacuteticas de aborda-gem holiacutestica para a promoccedilatildeo da transi-ccedilatildeo para um futuro sustentaacutevel para todos Como a fase de implantaccedilatildeo dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel (ODS) jaacute comeccedilou a comunidade global de desen-volvimento estaacute avaliando quais estrateacutegias e recursos satildeo necessaacuterios para alcanccedilar essa ambiciosa agenda
No entanto a Agenda 2030 e os ODS natildeo foram criados em um vaacutecuo Esforccedilos paralelos para caminhar rumo agrave sustenta-bilidade vecircm ocorrendo em todo o mundo Durante anos a regiatildeo da Ameacuterica Latina e Caribe (ALC) tem desenvolvido e implemen-tado estrateacutegias e poliacuteticas em que se utiliza uma abordagem integrada para o desenvol-
ram incluiacutedas em um compecircndio on-line que complementa esta publicaccedilatildeo O objetivo eacute de garantir que os dados o conhecimento e as melhores praacuteticas possam ser compartilhados a fim de auxiliar sua reproduccedilatildeo e ampliaccedilatildeo em toda a regiatildeo da ALC O compecircndio digi-tal pode ser encontrado no final desta publica-ccedilatildeo ou na UNEP Live plataforma da ONU para compartilhar dados e conhecimentos wwwuneporguneplive
O documento eacute concluiacutedo com informa-ccedilotildees sobre vaacuterias oportunidades e como uma um enfoque integrado pode ir aleacutem das experiecircncias aqui apresentadas e tor-nar-se o ldquostatus quordquo para o planejamen-to implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de planos de desenvolvimento sustentaacuteveis rumo agrave realizaccedilatildeo dos objetivos e das metas es-tabelecidas na Agenda 2030
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O ENFOQUE INTEGRADOE A AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAacuteVEL
Resultados de desenvolvimento verdadeiramente sustentaacuteveis natildeo podem ser alcanccedilados se a accedilatildeo de desenvolvimento permanece dentro de silos so-ciais econocircmicos e ambientais tradicionais Em vez disso uma abordagem mais holiacutestica ou ldquointegra-dardquo torna-se necessaacuteria Dessa forma as conexotildees entre o progresso social o crescimento econocircmico e a sustentabilidade ambiental satildeo reconhecidas
No documento final da Conferecircncia das Na-ccedilotildees Unidas sobre Desenvolvimento Sustentaacutevel (conhecida como Rio+20) os liacutederes mundiais re-conheceram essa questatildeo declarando que o de-senvolvimento sustentaacutevel soacute pode ser alcanccedilado pela ldquopromoccedilatildeo do crescimento econocircmico sus-tentaacutevel inclusivo e equitativo criando maiores oportunidades para todos reduzindo as desigual-dades elevando os padrotildees baacutesicos de vida pro-movendo o desenvolvimento social equitativo e a inclusatildeo e tambeacutem a gestatildeo integrada e susten-taacutevel dos recursos naturais e dos ecossistemasrdquo Eles pediram ldquoabordagens holiacutesticas e integradas para o desenvolvimento sustentaacutevelrdquo para guiar a humanidade para uma vida em harmonia com a natureza e ajudar a ldquorestaurar a sauacutede e a inte-gridade do ecossistema da Terrardquo 1
A Agenda 2030 avanccedila rumo a esse ethos Ela sintetiza o acircmbito e a complexidade das questotildees de desenvolvimento que o mundo enfrenta iden-tificando cinco temas fundamentais para a accedilatildeo
1 UN (2012)GA resolution 66288 ndash The Future We
Want Paraacutegrafo 40 A Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees
Unidas Nova Iorque
pessoas planeta prosperidade paz e parcerias A Agenda vai ainda mais longe estabelecendo 17 objetivos com 169 metas conforme estipula-do na Rio+20 Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel (ODS) satildeo ldquointegrados e indivisiacuteveis e equilibram as trecircs dimensotildees do desenvolvi-mento sustentaacutevelrdquo Por isso natildeo eacute possiacutevel fa-zer avanccedilos seletivamente em apenas alguns dos objetivos A natureza multidimensional do desen-volvimento estabelece o desafio e a necessidade de se alcanccedilar simultaneamente ganhos de longo prazo em todas as aacutereas - e quaisquer accedilotildees devem levar em conta esse reconhecimento Um exemplo dessa multidimensionalidade eacute encontrado no pa-pel que a sustentabilidade ambiental desempenha na criaccedilatildeo de um futuro proacutespero para todos Sua inclusatildeo em todos os ODS desafia a humanidade a encontrar novas formas de assegurar o bem-estar que natildeo resultem no esgotamento dos recursos na-turais na degradaccedilatildeo ambiental ou na destruiccedilatildeo dos meios de subsistecircncia
A Agenda tambeacutem visa assegurar que a abrangecircncia da abordagem do desenvolvimento seja mantida Natildeo soacute existem claras ligaccedilotildees en-tre toacutepicos visotildees e compromissos internacionais anteriores (tais como os Acordos Ambientais Mul-tilaterais mecanismos de Direitos Humanos e a Declaraccedilatildeo do Milecircnio) mas tambeacutem incorpora ferramentas como coerecircncia poliacutetica boa gover-nanccedila e parcerias nas metas relacionadas com os meios de implementaccedilatildeo Esse quadro implica que o progresso para atingir um objetivo pode le-var a sucessos em muitos outros campos se uma abordagem integrada for aplicada
1972Conferecircncia de Estocolmo sobre o Ambiente Humano - Introduccedilatildeo do Princiacutepio 13ldquoOs Estados devem adotar uma abordagem integrada e coordenada para os seus planejamentos de desenvolvimento de modo a assegurar que o desenvolvimento seja compatiacutevel com a necessidade de proteger e melhorar o ambiente humano em benefiacutecio de sua populaccedilatildeordquo
1980Estrateacutegia de Conservaccedilatildeo Mundial (WCS na sigla em
inglecircs) ndash A Uniatildeo Internacional para a Conservaccedilatildeo da Natu-reza e dos Recursos Naturais (IUCN na sigla em inglecircs) des-creve o conceito de Desenvolvimento Sustentaacutevel ldquo[Haacute uma
necessidade de] integrar todas as fases dos processos de diaacutelo-go e de desenvolvimento a partir da definiccedilatildeo inicial de poliacuteti-
cas ateacute sua eventual implementaccedilatildeo e operacionalizaccedilatildeordquo
2012Conferecircncia das Naccedilotildees Unidas sobre Desenvolvimento Sus-
tentaacutevel (Rio+20) O documento final ldquoO Futuro que Queremosrdquo reconhece que ldquoDesde 1992 tem havido aacutereas com avanccedilos insu-ficientes e retrocessos na integraccedilatildeo das trecircs dimensotildees do desen-volvimento sustentaacutevelhellip [pedindo um foacuterum poliacutetico de alto niacutevel para] melhorar a integraccedilatildeo das trecircs dimensotildees do desenvolvimen-
to sustentaacutevel de forma holiacutestica e intersetorial em todos os niacuteveisrdquo
1992Conferecircncia das Naccedilotildees Unidas sobre Desenvolvimen-
to Sustentaacutevel (Rio 92) definiu a Agenda 21 como uma ferra-menta para promover uma ldquoabordagem equilibrada e integrada
agraves questotildees do meio ambiente e desenvolvimentordquo em que a to-mada de decisatildeo dos governos e as poliacuteticas levam em con-
ta a complexidade e alcanccedilar o desenvolvimento sustentaacutevel
1987A Comissatildeo Mundial das Naccedilotildees Unidas sobre Meio Am-biente e Desenvolvimento (WCED na sigla em inglecircs) divulgou seu relatoacuterio Nosso Futuro Comum e popularizou o desenvolvimen-to sustentaacutevel ldquoA capacidade de escolher poliacuteticas que satildeo sus-tentaacuteveis requer que as dimensotildees ecoloacutegicas das poliacuteticas sejam consideradas ao mesmo tempo que as de economia comeacutercio ener-gia agricultura induacutestria e outras dimensotildees - nas mesmas agen-das e nas mesmas instituiccedilotildees nacionais e internacionaisrdquo
2015A Cuacutepula de Desenvolvimento Sustentaacutevel das Naccedilotildees Unidas ldquoTransformando Nosso Mundo A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentaacutevelrdquo pede para ldquoalcanccedilar o desenvol-vimento sustentaacutevel nas suas trecircs dimensotildeesndash econocircmica so-cial e ambiental ndash de uma forma equilibrada e integradardquo
2002Cuacutepula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentaacutevel O relatoacute-rio da Cuacutepula exige ldquoA integraccedilatildeo das dimensotildees econocircmicas sociais e ambientais do desenvolvimento sustentaacutevel de forma equilibradardquo
1110
A BREVE HISTOacuteRIA DO ENFOQUE INTEGRADO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAacuteVEL
copy UNEP
O CONTEXTO REGIONALA regiatildeo da Ameacuterica Latina e Caribe eacute incrivelmente vibrante Sua riqueza nos contrastes poliacuteticos sociais e naturais eacute evidente no contexto das dimensotildees dos paiacuteses nas estruturas econocircmicas e nas diversas caracteriacutesticas geograacuteficas e eco-loacutegicas Apesar dessa diversidade vaacuterias caracteriacutesticas comuns se apresentam as economias nacionais continuam com uma persistente e pesada dependecircncia de pro-dutos primaacuterios e recursos naturais e os paiacuteses da regiatildeo predominantemente de renda meacutedia continuam com desigualda-de generalizada com muitas pessoas que permanecem em uma ldquoclasse vulneraacutevelrdquo com risco de permanecer na pobreza
A regiatildeo tem alcanccedilado avanccedilos na abordagem de vaacuterios desafios socioeco-nocircmicos de alta prioridade como a dimi-nuiccedilatildeo da pobreza e do nuacutemero de pessoas vivendo em favelas No entanto o progres-so tem ocorrido em muitos casos agraves custas do ambiente naturalmdash as fronteiras agriacuteco-las crescem e a populaccedilatildeo predominante-mente urbana continua a crescer seguindo padrotildees de produccedilatildeo que agravam o proble-ma da degradaccedilatildeo ambiental
Aleacutem disso as questotildees ambientais na regiatildeo satildeo vulneraacuteveis a ameaccedilas globais Apesar de a Ameacuterica Latina e o Caribe te-rem a menor taxa de emissatildeo de carbono do que qualquer outra matriz energeacutetica regional as populaccedilotildees e as economias jaacute
estatildeo sob pressatildeo de mudanccedilas climaacuteticas globais que devem se tornar cada vez mais extremas Por exemplo as geleiras andinas que fornecem um recurso vital de aacutegua es-tatildeo derretendo e o aumento na intensidade e frequecircncia de eventos climaacuteticos extre-mos natildeo deixou nenhum paiacutes da regiatildeo isento dos seus efeitos
O compromisso entre o progresso huma-no e a sauacutede ambiental natildeo satildeo mais sus-tentaacuteveis O futuro das economias da regiatildeo bem como a capacidade para combater a po-breza e reverter a desigualdade dependem muito dos recursos naturais da regiatildeo e da capacidade dos governos de gerenciaacute-los de forma eficaz Portanto padrotildees natildeo susten-taacuteveis de produccedilatildeo e de consumo precisam urgentemente ser revistos para que a regiatildeo possa garantir o bem-estar da sua populaccedilatildeo em crescimento
POR QUE UM ENFOQUE INTEGRADOO nosso mundo enfrenta questotildees cada vez mais complexas que desafiam a categorizaccedilatildeo tradicional e satildeo difiacuteceis de resolver Apesar disso os projetos de desenvolvimento satildeo frequentemente descoordenados e dificultados por inuacutemeros processos poliacuteticos indepen-dentes pelas partes interessadas e pela falta de recursos que muitas vezes acabam com resultados ineficientes ineficazes e inespe-rados ndash ou natildeo compreendidos Mudar de intervenccedilotildees focadas em apenas uma questatildeo para um enfoque integrado que desenvolva
sistemas completos garantiraacute que as questotildees complexas de hoje sejam encaradas de uma forma holiacutestica
UM ENFOQUE INTEGRADO PARA O PLANEJAMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAacuteVEL
Estrateacutegias de desenvolvimento mais eficientes e eficazes em que os recursos satildeo utilizados com o seu efeito maacuteximo
para alcanccedilar ganhos irreversiacuteveis e sustentaacuteveis
Gerencia compromissos
de forma estruturada para avanccedilar em
todas as dimensotildees do desenvolvimento e natildeo
promove alguns agraves custas dos outros
Enfrenta a multidimensionalidade
das causas de insustentabilidade
Aproveita as sinergias que resultam em benefiacutecios
muacuteltiplos e de maior impacto
Minimiza custos e externalidades negativas de poliacuteticas incoerentes
Utiliza recursos humanos financeiros e teacutecnicos de forma
mais eficiente evitando a concorrecircncia e permitindo
economias de escala
Adota uma perspectiva
programaacutetica para juntar recursos e aumentar interligaccedilotildees e cooperaccedilatildeo entre instituiccedilotildees com uma
gama maior de partes interessadas
A esse respeito a regiatildeo da Ameacuterica Lati-na e Caribe tem a oportunidade de construir e expandir iniciativas existentes Pessoas comprometidas e inovadoras da sociedade civil das comunidades dos governos e do setor privado tecircm colocado em praacutetica ini-ciativas de desenvolvimento sustentaacuteveis em diferentes escalas Tais iniciativas surgi-ram da necessidade de resolver problemas complexos e as visotildees que os impulsionam satildeo um reflexo da diversidade da regiatildeo Os compromissos assumidos pelas diver-sas forccedilas das naccedilotildees e territoacuterios deram luz a muitas iniciativas que levam em conta as diversas necessidades e abordagens de desenvolvimento Eles natildeo soacute conciliam os interesses de curto prazo das diversas par-tes interessadas mas tambeacutem obtecircm seu compromisso e corresponsabilidade para garantir um futuro sustentaacutevel
1312
O PROCESSO DE COMPILACcedilAtildeO DE EXPERIEcircNCIASMETODOLOGIA
A compilaccedilatildeo de experiecircncias foi realizada em trecircs fases identificaccedilatildeo documentaccedilatildeo e anaacutelise Nas fases de identificaccedilatildeo e docu-mentaccedilatildeo as experiecircncias foram cuidadosa-mente examinadas para garantir que somente aquelas que melhor satisfizessem os criteacuterios fossem agrave fase de anaacutelise O processo de iden-tificaccedilatildeo incluiu consultas envolvendo todos os 33 paiacuteses da regiatildeo Depois de um proces-so minucioso de revisatildeo de poliacuteticas projetos e programas 57 experiencias que empregam potencialmente um enfoque integrado foram identificadas A partir desse momento foi to-mada a decisatildeo de documentar melhor os 28 casos mais representativos Noventa e seis pessoas estiveram envolvidas nesse processo e contribuiacuteram para a identificaccedilatildeo e disponi-bilizaccedilatildeo de informaccedilotildees especiacuteficas
Os seguintes criteacuterios especiacuteficos foram aplicados para identificar as experiecircncias
I RESULTADOS VERIFICAacuteVEIS DA IMPLEMENTACcedilAtildeO DA ABORDAGEM INTEGRADA
Isso se refere agrave realizaccedilatildeo dos objetivos ex-pliacutecitos e impliacutecitos nas trecircs dimensotildees do desenvolvimento (econocircmico social e am-biental) Para isso foi necessaacuterio que os objetivos e a metodologia para a avaliaccedilatildeo fossem expliacutecitos na documentaccedilatildeo da ex-periecircncia e que houvesse progresso na sua
implementaccedilatildeo Os criteacuterios utilizados para verificar se os resultados estavam alinha-dos com as trecircs dimensotildees satildeo apresenta-dos no graacutefico da proacutexima paacutegina
Aspectos-chave
Realizaccedilatildeo dos objetivos existecircncia de um processo de planejamento e de um sistema de monitoramento
II PERTINEcircNCIA E LEGITIMIDADE
Refere-se ao grau em que as experiecircncias le-varam em conta as necessidades ou contex-tos especiacuteficos (seja nacional subnacional ou local) e como as experiecircncias responde-ram a essas necessidades e a esses con-textos Para que as experiecircncias sejam consideradas pertinentes e legiacutetimas devem ter correspondido a uma avaliaccedilatildeo objetiva de necessidades e as principais partes inte-ressadas devem ter sido consultadas e inclu-iacutedas na intervenccedilatildeo
Aspectos-chave
Avaliaccedilatildeo de necessidades envolvi-mento das principais partes interes-sadasbeneficiaacuterios
III SUSTENTABILIDADE
As experiecircncias para serem consideradas tinham de ter a capacidade de ser susten-
taacuteveis ao longo do tempo Aspectos-chave considerados para esse criteacuterio foram (a) o apoio expliacutecito das partes envolvidas e (b) conhecimento pleno dos recursos ne-cessaacuterios para manter os resultados ou processos Isso contribui para a irrever-sibilidade das mudanccedilas alcanccediladas pela intervenccedilatildeo
Aspectos-chave
Histoacuteria da iniciativa ou do projeto anaacutelise de recursos apoio das princi-pais partes interessadas
IV REPLICABILIDADE E POTENCIAL DE EXPORTACcedilAtildeO
O potencial para replicaccedilatildeo foi determina-do quando a experiecircncia pudesse ser im-plementada em outros contextos Portanto natildeo poderia incluir recursos exclusivos pes-soais ou econocircmicos estruturas legais ins-tituiccedilotildees etc que tornariam a replicaccedilatildeo difiacutecil Uma maneira de verificar a replica-bilidade era saber se a experiecircncia jaacute havia sido implementada em outros locais
Aspectos-chave
Especificidade da concepccedilatildeo e dos obje-tivos existecircncia da mesma intervenccedilatildeo (ou uma versatildeo dela) em outro contexto recursos necessaacuterios e condiccedilotildees que permitam sua realizaccedilatildeo
OS CRITEacuteRIOS UTILIZADOS PARA VERIFICAR OS RESULTADOS DAS EXPERIEcircNCIAS NAS TREcircS DIMENSOtildeES DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAacuteVEL
bull tem um impacto verificaacutevel na erradicaccedilatildeo da pobreza ou no desenvolvimento humano
bull reforccedila o acesso aos serviccedilos sociaisbull promove a participaccedilatildeo social
e o acesso agrave informaccedilatildeobull promove a inclusatildeo dos
grupos vulneraacuteveisbull promove o emprego decentebull fortalece a seguranccedila alimentar
a sauacutede eou a educaccedilatildeobull promove o acesso equitativo aos
recursos naturais serviccedilos dos ecossistemas e seus benefiacutecios
bull diminui a vulnerabilidade social ao risco de desastres ou agraves mudanccedilas climaacuteticas
bull reforccedila o capital natural (conservaccedilatildeo gestatildeo e restauraccedilatildeo de ecossistemas)
bull facilita o progresso para uma sociedade e uma economia de baixo carbono e mais ecoloacutegica
bull reduz a poluiccedilatildeo e recupera reutiliza ou descarta resiacuteduos de uma forma ambientalmente correta
bull evita ou mitiga as emissotildees de gases de efeito estufa
bull promove uma utilizaccedilatildeo eficiente dos recursos naturais
bull assegura a proteccedilatildeo do ar da aacutegua do solo e dos ecossistemas que nos fornecem a vida
bull aumenta a riqueza e a rendabull melhora a competitividade e a pro-
dutividade da economiabull permite resultados fiscais positivosbull contribui para a transforma-
ccedilatildeo produtiva e sustentaacutevelbull fomenta a criaccedilatildeo de no-
vos negoacutecios verdesbull impulsiona o crescimento lo-
calsetorialnacionalbull fortalece a inclusatildeo do valor dos ativos na-
turais em decisotildees de poliacuteticas economicasbull diminui a intensidade do uso de car-
bono no desenvolvimentobull aumenta a resiliecircncia da economia e
da infraestrutura em relaccedilatildeo aos riscos de desastres e mudanccedilas climaacuteticas
A EXPERIEcircNCIAhellipA EXPERIEcircNCIAhellipA EXPERIEcircNCIAhellip
ldquoldquoPROTEJA O PLANETArdquo
DIMENSAtildeO AMBIENTAL
ldquoPROSPERIDADE PARA TODOSrdquo
DIMENSAtildeO ECONOcircMICA
ldquoNAtildeO DEIXAR NINGUEacuteM PARA TRAacuteSrdquo
DIMENSAtildeO SOCIAL
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AS EXPERIEcircNCIAS
1Barbados
O CALCcedilADAtildeO DE BARBADOS
2Bolivia
MANEJO FLORESTAL COMUNITAacuteRIO
3Brasil
BOLSA VERDE
4Brasil
CONSUMO E PRODUCcedilAtildeO SUSTENTAacuteVEIS
5Caribe Oriental
VIVENDO A ECONOMIA AZUL
6Chile
AR SAUDAacuteVEL PARA SANTIAGO DO CHILE
7Colocircmbia
BANCO2
8Colocircmbia
PECUAacuteRIA SUSTENTAacuteVEL
9Costa Rica
ACTUAR
10Cuba
COOPERATIVAS DE RECICLAGEM
11Equador
FUNDO DA AacuteGUA DE QUITO
12El Salvador
SINERGIA MUNICIPAL EM ACcedilAtildeO
13Honduras
QUESUNGUAL
14Meacutexico
ALEacuteM DA SEGURANCcedilA ALIMENTAR
15
Peru
COMUNIDADES MONTANHOSAS IMPULSIONAM A MUDANCcedilA
16Repuacuteblica Dominicana
HOSPITAIS SEGUROS E VERDES
17Repuacuteblica Dominicana
IacuteNDICE DE VULNERABILIDADE AOS PERIGOS CLIMAacuteTICOS
18Trinidad e Tobago
O MERCADO VERDE E O FUTURO DA AGRICULTURA
19Uruguai
RENOVANDO A ENERGIA
20Argentina
UM ESTILO DE VIDA SUSTENTAacuteVEL
21Brasil
O PROGRAMA AacuteGUA DOCE
22Costa Rica
CAFEacute NAMA
23Chile
FLORESTA MODELO
24Granada
MAIS DO QUE UMA ESCOLA
25
Jamaica
UMA LENTE DE GEcircNERO PARA A ECONOMIA VERDE
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Meacutexico
GARANTINDO AacuteGUA PARA AS PESSOAS E PARA O MEIO AMBIENTE
27Panamaacute
FUNDO ECOLOacuteGICO DO PANAMAacute
28Paraguay
MODERNIZANDO A AGRICULTURA FAMILIAR
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1716Disponiacutevel no wwwunepliveuneporg
copy Aneliacute Goacutemez PNUD
A duraccedilatildeo media das experiecircncias catalogadas eacute entre
9 e 10 anos mostrando a necessidade de esforccedilos de longo prazo para produzir mudanccedilas de desenvolvimento em campo
40 das iniciativas revisadas integraram novas tecnologias como base para mudanccedilas sustentaacuteveis
MENSAGENS OBTIDAS EM CAMPO
A regiatildeo da Ameacuterica Latina e Caribe tem exercido papel ativo em todos os proces-sos multilaterais relacionados com a go-vernanccedila global e o desenvolvimento sustentaacutevel Regionalmente haacute diversas alianccedilas governamentais redes de accedilatildeo e plataformas de organizaccedilotildees que abor-dam essas questotildees de diferentes acircmbitos geograacuteficos e com diferentes abordagens operacionais e que envolvem um grupo diverso de partes interessadas Ao longo
dos anos essas iniciativas tecircm produzido o registro de conhecimentos e praacuteticas que visam promover a sustentabilidade no de-senvolvimento da regiatildeo
As experiecircncias compiladas neste do-cumento produziram ndash ou ainda produzem ndash resultados tangiacuteveis no desenvolvimen-to econocircmico (prosperidade para todos) bem-estar social (natildeo deixar ningueacutem para traacutes) e sustentabilidade ambiental (proteger o planeta) O problema comum que levou todas elas a abraccedilarem essa abordagem triple-win veio da necessidade de resolver os problemas de desenvolvimento comple-xos e multidimensionais A abordagem ho-liacutestica ou sistecircmica foi fundamental para o conceito de desenvolvimento sustentaacutevel No entanto isso natildeo foi necessariamente a inspiraccedilatildeo-chave para as soluccedilotildees adotadas pelos exemplos de campo apresentados
Os exemplos seguintes apresentam di-ferentes formas e pontos de entrada para se chegar a um enfoque integrado e alcan-ccedilar resultados equilibrados Esses pontos
de entrada tecircm origem nas diversas inicia-tivas tais como os esforccedilos de setores pro-motores de desenvolvimento especiacuteficos para tornar suas estrateacutegias mais verdes e garantir resultados mais sustentaacuteveis no domiacutenio social ou na necessidade de ali-nhar os interesses das diferentes partes interessadas em torno de problemas em comum como acesso agrave aacutegua conservaccedilatildeo das florestas ou adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas As experiecircncias tambeacutem mos-tram que uma abordagem holiacutestica pode advir de iniciativas locais que identifiquem padrotildees insustentaacuteveis de desenvolvimen-to que soacute possam ser corrigidos por meio de soluccedilotildees abrangentes Aleacutem disso es-trateacutegias de niacutevel nacional estatildeo adotan-do abordagens integradas quando suas implementaccedilotildees requerem uma perspecti-va de longo prazo que busque a verdadei-ra transformaccedilatildeo para a sustentabilidade
Um resultado preliminar da anaacutelise des-ta compilaccedilatildeo foi sintetizado em torno das seguintes mensagens-chave
01 QUEBRANDO NICHOS VS FAZER PONTES ENTRE ELES O PAPEL DAS INICIATIVAS SETORIAIS NO AVANCcedilO DA POLIacuteTICA INTEGRADA
02 RESPOSTAS GLOBAIS VS LOCAIS O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAacuteVEL Eacute ESPECIacuteFICO AO CONTEXTO MAS AS POLIacuteTICAS MAIS AMPLAS IMPORTAM
03 TRANSFORMANDO REALIDADES A SUSTENTABILIDADE EXIGE INOVACcedilAtildeO E MUDANCcedilAS CULTURAIS
04 TECcedilA A REDE PARCERIAS COMO FERRAMENTA PARA A IMPLEMENTACcedilAtildeO COERENTE E A AMPLIACcedilAtildeO DE IMPACTOS
05 O PAPEL DO SETOR PRIVADO PARA PRESSIONAR POR UM ENFOQUE INTEGRADO DO PONTO DE VISTA ECONOcircMICO
06 O MONITORAMENTO DA IMPLEMENTACcedilAtildeO DECISOtildeES EQUILIBRADAS E DE LONGO PRAZO REQUEREM DADOS
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02 RESPOSTAS GLOBAIS VS LOCAISO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAacuteVEL Eacute ESPECIacuteFICO AO CONTEXTO MAS AS POLIacuteTICAS MAIS AMPLAS IMPORTAM
O envolvimento e a participaccedilatildeo da socie-dade civil e dos governos locais e sub-regio-nais satildeo cruciais para enfrentar os desafios especiacuteficos do contexto de desenvolvimen-to Organizaccedilotildees e instituiccedilotildees que lidam com as necessidades da comunidade de forma constante podem portanto criar me-canismos eficazes para o planejamento par-ticipativo e para aumentar a coerecircncia dos objetivos setoriais na escala local
Comunidades locais da regiatildeo por meio do seu envolvimento participativo em inicia-tivas como o comeacutercio social do Mercado Verde de Santa Cruz em Trinidade e Toba-go ou a Ecoaldeia Akapacha na Argentina estatildeo encontrando maneiras de contribuir para o desenvolvimento sustentaacutevel alte-rando seus padrotildees de produccedilatildeo e consumo e abraccedilando a solidariedade econocircmica e a aprendizagem colaborativa
As iniciativas locais satildeo particular-mente valiosas quando atingem o nuacutecleo das respostas multidimensionais de ris-cos de desastres e ameaccedilas de mudan-ccedilas climaacuteticas que muitas vezes exigem respostas muito especiacuteficas ao contexto
para serem bem-sucedidas As comuni-dades da Reserva Nor Yauyos Cochas no Peru por exemplo tecircm mostrado grande sucesso na combinaccedilatildeo de estrateacutegias socioeconocircmicas culturais ambientais e tecnoloacutegicas para reduzir a vulnerabili-dade local e fortalecer a resiliecircncia dos sistemas produtivos
As iniciativas locais revelam que as so-luccedilotildees integradas quando ampliadas po-dem potencialmente levar agrave mudanccedilas tangiacuteveis para a sustentabilidade em niacutevel nacional ou regional No entanto em esca-la maior a lideranccedila poliacutetica e os compro-missos poliacuteticos devem ser assegurados juntamente com uma visatildeo de longo prazo Esses compromissos foram essenciais para a transiccedilatildeo energeacutetica no Uruguai que natildeo soacute protege o fornecimento de energia da naccedilatildeo e reduz a sua captura de carbono mas tambeacutem diminui a carga fiscal do go-verno e contribui para a competitividade da economia nacional
Para forjar um caminho para o desen-volvimento mais sustentaacutevel todas as es-calas de intervenccedilatildeo mdash desde o niacutevel local
nacional e ateacute mesmo globalmdash devem ser consideradas Eacute justamente no ponto de en-contro das abordagens de pequena escala e de grande escala que essa verdadeira in-tegraccedilatildeo e coerecircncia ocorrem
01QUEBRAR OS NICHOS VERSUS CONECTAacute-LOSO PAPEL DAS INICIATIVAS SETORIAIS NO AVANCcedilO DA POLIacuteTICA INTEGRADAAs experiecircncias revelaram que os esforccedilos setoriais para construir pontes entre as trecircs dimensotildees do desenvolvimento sustentaacutevel nas suas proacuteprias poliacuteticas seus programas e suas iniciativas forneceram excelentes pontos de entrada estrateacutegicos para refor-ccedilar a integraccedilatildeo e a coerecircncia global des-sas poliacuteticas
Os governos tecircm naturalmente dife-rentes processos e estruturas em niacutevel es-trateacutegico para coordenar as poliacuteticas de desenvolvimento e quebrar nichos Esses esforccedilos nacionais de integraccedilatildeo produzem ferramentas otimizam os compromissos e ex-ploram sinergias em aacutereas como visotildees na-cionais a longo prazo mudanccedilas climaacuteticas ou energia No entanto nesta compilaccedilatildeo vaacuterias experiecircncias foram impulsionadas por um setor especiacutefico que puxa os demais seto-res a fim de abordar questotildees especiacuteficas de forma integrada Satildeo iniciativas originalmen-te centradas em sauacutede silvicultura gestatildeo da aacutegua agricultura proteccedilatildeo social ou energia
Exemplos incluem setores agriacutecolas que fomentam a seguranccedila alimentar e o
de conservaccedilatildeo ambiental chamado Bolsa Verde que combina programas de transfe-recircncia condicional de renda destinados a aliviar a pobreza extrema com a reduccedilatildeo do desmatamento na Regiatildeo Amazocircnica Todas essas iniciativas surgiram quando um setor enquanto no cumprimento do seu mandato viu a vantagem de trazer parceiros de ou-tros setores
Esses esforccedilos liderados por um setor estatildeo construindo pontes etre nichos en-volvendo outras pessoas em desafios es-peciacuteficos e praacuteticas que contribuem para o desenvolvimento e implementaccedilatildeo de poliacute-ticas mais abrangentes
aumento da produtividade agriacutecola combi-nando esses objetivos com o uso susten-taacutevel dos recursos naturais O Programa Especial para a Seguranccedila Alimentar do Meacutexico eacute um exemplo dessa estrateacutegia e tem focado nas comunidades marginaliza-das nos uacuteltimos 15 anos O Programa Safe Hospital [Hospital Seguro] exemplo do se-tor de sauacutede fornece serviccedilos sociais es-senciais no caso de desastres Preserva tambeacutem o investimento puacuteblico em sauacutede complementando-o com o gerenciamento ambientalmente correto de produtos quiacutemi-cos resiacuteduos e aacutegua Outro exemplo notaacutevel pode ser encontrado no programa brasileiro
Planos locais e subnacionais
Soluccedilotildees comunitaacuterias
Plano Nacional de Desenvolvimento
Acordos internacionais
Poliacuteticas setoriais
Integraccedilatildeo e coerecircncia
2120
04 TECcedilA A REDEPARCERIAS COMO FERRAMENTA PARA A IMPLEMENTACcedilAtildeO COERENTE E A AMPLIACcedilAtildeO DE IMPACTOS
Para desenvolver respostas multidimensio-nais para os desafios de desenvolvimento uma ampla gama de partes interessadas deve estar envolvida na anaacutelise nas pro-postas e na implementaccedilatildeo de poliacuteticas e iniciativas integradas Levar em conta as di-versas perspectivas bem como a experiecircn-cia em diferentes campos garante propostas mais adequadas e equilibradas para o desen-volvimento sustentaacutevel Tambeacutem promove a transparecircncia e responsabilidade comparti-lhada essenciais para criar o compromisso necessaacuterio alcanccedilar resultados e reforccedilar a implementaccedilatildeo O estabelecimento de uma cultura comum de trabalho em conjunto tam-beacutem tem o potencial de aumentar as capa-cidades de resoluccedilatildeo paciacutefica de conflitos especialmente no que diz respeito a ques-totildees relacionadas com o acesso e a distri-buiccedilatildeo equitativa de recursos
A maioria das experiecircncias seleciona-das aqui inclui organismos de coordenaccedilatildeo intersetorial compostos de diversas partes interessadas como uma etapa normal da sua abordagem integrativa A formulaccedilatildeo da Accedilatildeo de Mitigaccedilatildeo Nacionalmente Apropriada para o setor cafeeiro na Costa Rica por exemplo exigiu a participaccedilatildeo de instituiccedilotildees nacio-nais do setor privado agricultores organiza-ccedilotildees de cooperaccedilatildeo teacutecnica internacional e
sociedade civil Para efetivamente reduzir os niacuteveis de poluiccedilatildeo do ar em Santiago do Chile regulamentos foram criados para os setores da induacutestria e do transporte mas foi o esforccedilo do setor privado do governo local das auto-ridades nacionais e dos cidadatildeos individuais que garantiu a mudanccedila
Aleacutem disso redes associativas satildeo fer-ramentas uacuteteis na regiatildeo para ampliar os impactos As cooperativas de reciclagem garantem a coleta reciclagem e reduccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos promovendo simultaneamente a inclusatildeo de setores sociais tradicionalmente marginalizados e estigmatizados Aleacutem disso a associaccedilatildeo solidaacuteria de pequenas empresas funda-ccedilotildees e cooperativas foi essencial para o desenvolvimento do turismo rural na Cos-ta Rica Esse modelo econocircmico alternati-vo tornou-se uma importante alternativa de geraccedilatildeo de renda para as mulheres indiacutege-nas e um meio eficaz para a preservaccedilatildeo do meio ambiente Associaccedilotildees municipais tambeacutem desempenham papel importante como instrumentos de governanccedila Em El Salvador garantem planejamento partici-pativo e gestatildeo sustentaacutevel comunitaacuteria de terras resiacuteduos e riscos Essas associaccedilotildees tecircm papel importante no desenvolvimento local porque criam sinergias entre as dife-
rentes partes interessadas levam em conta as prioridades e preocupaccedilotildees locais para garantir a sustentabilidade e promovem o uso da terra e o desenvolvimento de priori-dades coerentes
Natildeo haacute uma abordagem para a integra-ccedilatildeo que sirva para todos os casos Os obje-tivos e os impactos de desenvolvimento satildeo especiacuteficos para cada ambiente poliacutetico No entanto a necessidade de avaliaccedilotildees espe-ciacuteficas do contexto nacional e local destaca ainda o importante papel de participaccedilatildeo das partes interessadas jaacute que elas podem ofe-recer conhecimentos especiacuteficos e diversifi-cados sobre as necessidades das pessoas e os efeitos provaacuteveis das estrateacutegias e poliacuteti-cas de desenvolvimento
03 TRANSFORMANDO REALIDADESA SUSTENTABILIDADE EXIGE INOVACcedilAtildeO E MUDANCcedilAS CULTURAIS
O desenvolvimento sustentaacutevel visa trans-formar a natureza e os padrotildees de utilizaccedilatildeo de recursos e dissociar o progresso econocirc-mico e social da degradaccedilatildeo ambiental A ciecircncia e a tecnologia tecircm papel importante no apoio a reciclagem minimizaccedilatildeo de resiacute-duos substituiccedilatildeo de materiais processos alternativos de produccedilatildeo controle de po-luiccedilatildeo e uso mais eficiente de recursos No entanto o progresso tecnoloacutegico natildeo eacute su-ficiente A transformaccedilatildeo radical necessaacuteria para parar e reverter a degradaccedilatildeo ambien-tal natildeo pode ser considerada independente-mente da sociedade
As experiecircncias reunidas nesta publi-caccedilatildeo que integraram uma nova tecnologia com sucesso para o desenvolvimento sus-tentaacutevel natildeo poderiam ter alcanccedilado isso sem realizar uma mudanccedila cultural signifi-cativa No Paraguai a introduccedilatildeo em larga escala de teacutecnicas agriacutecolas que natildeo pre-judicam o clima para apoiar a agricultura familiar combater a pobreza e acabar com a degradaccedilatildeo do solo requereu dos peque-nos agricultores conscientizaccedilatildeo contiacutenua apoio teacutecnico e capacitaccedilatildeo No Brasil a capacitaccedilatildeo das comunidades para cuidar de projetos de dessalinizaccedilatildeo por conta proacute-pria tem sido crucial para garantir o abaste-cimento de aacutegua para 100000 pessoas na
regiatildeo mais aacuterida do paiacutes Isso junto com o envolvimento ativo dos governos subnacio-nais e municipais assegura a sustentabili-dade das estruturas de gestatildeo dos sistemas de dessalinizaccedilatildeo
No entanto mudanccedilas culturais reque-rem processos de meacutedio e longo prazo e nem sempre exigem a adoccedilatildeo de soluccedilotildees externas Em Honduras o resgate e a revi-talizaccedilatildeo de praacuteticas ancestrais foram fun-damentais para reduzir a degradaccedilatildeo do solo e fortalecer a resiliecircncia econocircmica social e ambiental O fortalecimento das capacidades de organizaccedilatildeo das comuni-dades indiacutegenas e sua gestatildeo comunitaacuteria dos recursos naturais tambeacutem pode gerar usos mais sustentaacuteveis de recursos natu-rais para o benefiacutecio da populaccedilatildeo local a longo prazo Tem sido esse o caso nos projetos da Associaccedilatildeo Florestal Nacional Indiacutegena na Boliacutevia Na Ameacuterica Latina e Caribe as comunidades locais satildeo caracte-rizadas por seus sistemas de conhecimento fortemente embutidos em tradiccedilotildees cultu-rais O conhecimento tradicional inclui tec-nologias de subsistecircncia gestatildeo ambiental e adaptaccedilatildeo agrave variabilidade climaacutetica mdash o que pode assegurar um amplo apoio da comunidade para uma transiccedilatildeo para o de-senvolvimento sustentaacutevel
A INOVACcedilAtildeO TAMBEacuteM DEVE NASCER A PARTIR DE FERRAMENTAS FISCAIS E MECANISMOS FINANCEIROS
A tributaccedilatildeo local eacute fundamental para assegurar a sustentabilidade dos fundos hiacutedricos de Quito enquanto no Chile a adoccedilatildeo de dois impostos verdes nacio-nais promove uma menor intensidade de carbono em sua economia Os fundos fi-duciaacuterios ecoloacutegicos garantem tambeacutem a disponibilidade de um financiamento sustentaacutevel para a proteccedilatildeo e restaura-ccedilatildeo de sistemas ecoloacutegicos em vaacuterios paiacuteses da regiatildeo como no Panamaacute Ao longo dos anos a alocaccedilatildeo regular e constante de recursos nacionais para iniciativas estrateacutegicas produz impac-tos significativos Eacute o caso do Progra-ma Estrateacutegico de Seguranccedila Alimentar no Meacutexico O Congresso tem aprovado o orccedilamento federal para o programa desde 2007 tornando-o parte da poliacute-tica puacuteblica de desenvolvimento rural O mesmo se aplica a outras iniciativas nacionais e de longo prazo como o Pro-grama Aacutegua Doce no Brasil
75 das iniciativas envolveram quatro ou cinco dos seis grupos de atores relevantes analisados As associaccedilotildees mais comuns involvem instituiccedilotildees governamentais sociedade civil ou organizaccedilotildees do setor privado
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copy Ministerio de Industria Energiacutea y Mineriacutea Uruguay
06 O MONITORAMENTO DA IMPLEMENTACcedilAtildeO DECISOtildeES EQUILIBRADAS E DE LONGO PRAZO REQUEREM DADOS
A necessidade de informaccedilotildees relevantes eacute fundamental para a tomada de decisotildees bem embasadas com implicaccedilotildees em longo prazo Vaacuterias das experiecircncias apresenta-das nesta publicaccedilatildeo mostram abordagens interessantes para a melhor utilizaccedilatildeo de dados no processo de tomada de decisotildees poliacuteticas Exemplos incluem a Repuacuteblica Do-minicana que introduziu o Iacutendice de Vulnera-bilidade aos Riscos Climaacuteticos como criteacuterio para focar sua poliacutetica social reconhecen-do o ciclo vicioso entre desastres naturais e vulnerabilidade relacionada com pobreza Tambeacutem exemplificando o uso inovador de dados a metodologia para o caacutelculo de Ta-xas Ecoloacutegicas de Fluxos de Rios serve como base para identificar priorizar e mapear uma rede de reservas de aacutegua no Meacutexico mdash re-servas que visam garantir a sustentabilida-de do abastecimento de aacutegua no paiacutes No Caribe Oriental CaribNode um sistema de informaccedilatildeo on-line permite acesso faacutecil aos dados sobre decisotildees na gestatildeo de recur-sos marinhos locais e bem-estar das comu-nidades costeiras Finalmente o Iacutendice de Seguranccedila Hospitalar estaacute sendo usado em
vaacuterios paiacuteses da regiatildeo para priorizar e ava-liar o impacto das intervenccedilotildees no setor da sauacutede que mitigam os riscos de desastres nessas infraestruturas criacuteticas
Eacute preciso salientar que a disponibilidade de informaccedilotildees locais para monitorar e ava-liar o impacto das poliacuteticas eacute tatildeo importante quanto o uso desses dados para assegurar que os objetivos promovidos estatildeo sendo cumpridos O fortalecimento do sistema de monitoramento da qualidade do ar foi crucial em Santiago do Chile para identificar as prin-cipais fontes de poluiccedilatildeo e assegurar que as poliacuteticas estavam no caminho certo Desde 2010 o Sistema de Informaccedilatildeo de Desen-volvimento Econocircmico Local permite o moni-toramento dos principais indicadores-chave (sobre a economia local e a gestatildeo dos resiacute-duos de riscos e do meio ambiente) para os municiacutepios da regiatildeo Nonualcos O Programa Bolsa Verde no Brasil tambeacutem depende dos dados locais para monitorar a cobertura flo-restal por meio de um sistema de informa-ccedilatildeo geograacutefica que garante que as famiacutelias preservem a floresta e assim tenham direito agraves compensaccedilotildees previstas pelo programa
A informaccedilatildeo eacute o principal motor da neces-sidade de reforccedilar o diaacutelogo entre a ciecircncia e as poliacuteticas Disponibilizar informaccedilatildeo uacutetil para os tomadores de decisotildees de forma oportuna permitem-lhes natildeo soacute formular e acompanhar poliacuteticas mas tambeacutem fortale-cer os sistemas de prestaccedilatildeo de contas puacute-blicas Aleacutem disso a necessidade de criar novos tipos de meacutetricas para monitorar a im-plementaccedilatildeo de poliacuteticas integradas eacute clara Essas meacutetricas devem permitir o monitora-mento do balanccedilo dos progressos realizados em todas as trecircs dimensotildees do desenvolvi-mento sustentaacutevel e permitir ajustes quando necessaacuterios Portanto devem ser relaciona-dos com os processos ferramentas e as proacute-prias metas de implementaccedilatildeo
05 O PAPEL DO SETOR PRIVADOPARA PRESSIONAR POR UM ENFOQUE INTEGRADO DO PONTO DE VISTA ECONOcircMICO
O setor privado merece menccedilatildeo especial devido aos muitos e diferentes papeacuteis que pode desempenhar nas parcerias que pro-movem abordagens integradas Por exem-plo a Federaccedilatildeo Nacional de Pecuaristas da Colocircmbia em alianccedila com um centro cientiacutefico (Cipav) estaacute conduzindo um pro-cesso para ajustar as praacuteticas de seus afi-liados atingindo quase 2500 deles a fim de contribuir para mitigaccedilatildeo das mudanccedilas climaacuteticas aumento da produtividade e sus-tentabilidade ambiental de um setor econo-micamente criacutetico
No caso do setor financeiro o aces-so aos serviccedilos bancaacuterios para as popula-ccedilotildees marginalizadas tem sido a base para o estabelecimento de uma parceria puacutebli-co-privada na Colocircmbia (o BanCO2) que re-compensa diretamente as comunidades que protegem as florestas por meio das contribuiccedilotildees de 77 empreendimentos A disponibilidade de novos produtos e ser-viccedilos de financiamento provenientes de instituiccedilotildees de microfinanciamento tam-beacutem contribui para formas alternativas de subsistecircncia para as comunidades andinas
marginalizadas A iniciativa piloto ldquoMicro-financcedila para a Adaptaccedilatildeo agrave Base de Ecos-sistemasrdquo tem fornecido assistecircncia teacutecnica para promover 5000 empreacutestimos para so-luccedilotildees de adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteti-cas no Peru e na Colocircmbia
E as parcerias e contribuiccedilotildees do setor privado tecircm sido os pilares para os fundos hiacutedricos da regiatildeo No Equador uma ampla parceria puacuteblico-privada trabalha para ga-rantir o abastecimento de aacutegua em aacutereas criacuteticas como a cidade de Quito no Equa-dor e beneficiam as comunidades locais que protegem as nascentes A participa-ccedilatildeo do setor privado foi fundamental na implementaccedilatildeo desse mecanismo fiduci-aacuterio baacutesico
Agrave medida que a transiccedilatildeo para formas de desenvolvimento mais sustentaacuteveis ocorre o alinhamento das accedilotildees recur-sos e esforccedilos de todas as partes interes-sadas para esse novo paradigma torna-se fundamental A assistecircncia internacional para o desenvolvimento e recursos inter-nos satildeo vitais mas as empresas privadas e os cidadatildeos devem adotar ativamente pa-
drotildees de consumo e de produccedilatildeo mais sus-tentaacuteveis para garantir o bem-estar sem que isso signifique resultar em escassez e degradaccedilatildeo ambiental O papel do setor privado natildeo eacute apenas fundamental como principal impulsionador do investimento mas tambeacutem como parte de esforccedilos puacute-blico-privados e multissetoriais
25 das iniciativas desenvolveu e implementou uma nova ferramenta de avaliaccedilatildeo 2524
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAacuteVEL NA PRAacuteTICAAS EXPERIEcircNCIAS
2726
ODS ODS ODS ODS
ODS ODS ODSODS
ODS ODS ODS
ODS ODSODS ODS
ODS
ODS
O CALCcedilADAtildeO DE BARBADOS
As orlas e os sistemas costeiros dos pequenos es-tados insulares em desenvolvimento (PEID) sofrem com o efeito severo do aumento do niacutevel do mar e com praacuteticas insustentaacuteveis de gerenciamento costeiro A ilha de Barbados natildeo estaacute imune agrave es-tes desafios que prejudicam os promontoacuterios as regiotildees proacuteximas ao litoral os habitats costeiros e marinhos e os meios de subsistecircncia dos pescado-res Aleacutem disso as praias - partes importantes do produto turiacutestico nacional de Barbados - tambeacutem estatildeo sendo afetadas pondo em risco a segunda maior fonte de receitas e divisas do Paiacutes
Em 2007 o Governo de Barbados obteve um empreacutestimo do Banco Interamericano de Desen-volvimento (BID) para financiar o Programa de Infraestruturas Costeiras com o objetivo de ldquoes-tabelecer uma abordagem de baixo custo para a gestatildeo do risco costeiro e adaptaccedilatildeo agrave mudanccedila do climardquo Esta iniciativa empreendida por meio da Unidade de Gestatildeo da Zona Costeira (UGZC) nacional incluiu um componente especiacutefico para um trecho de 12 km no litoral do sul da ilha Na fase de concepccedilatildeoa UGZC adotou uma aborda-
gem uacutenica e inovadora para um problema de en-genharia incluindo grandes accedilotildees de paisagismo na orla
INOVACcedilAtildeO DE ENGENHARIA
A caracteriacutestica proeminente do projeto eacute um longo calccediladatildeo de 12 km No entanto as obras incluiacuteram a construccedilatildeo de estruturas de engenharia costei-ra revestimentos promontoacuterios e infraestruturas ao longo do litoral com o intuito de interromper a erosatildeo e estabilizar uma aacuterea costeira danificada e erodida No entanto o Calccediladatildeo de Haynes Richie se diferencia pela introduccedilatildeo de um componente recreativo em uma soluccedilatildeo que de outra forma se-ria meramente uma obra de engenharia Em uacuteltima anaacutelise a concepccedilatildeo do projeto criou uma regiatildeo bonita aprimorou a paisagem litoracircnea e garantiu o acesso seguro agrave praia para todos os cidadatildeos
O projeto tambeacutem atinge outro objetivo visto que foi acoplado agrave restauraccedilatildeo de habitats costei-ros para proteger a biodiversidade marinha a flora e a fauna Por exemplo as praias ao longo da costa satildeo usadas pelas tartarugas para nidificaccedilatildeo poreacutem alguns tipos de luz artificial podem acabar confun-dindo os filhotes de tartaruga que tentam chegar ao oceano Os autores do projeto levaram isso em consideraccedilatildeo - essa aacuterea litoracircnea passou a ser um local aprimorado para a reproduccedilatildeo de tartarugas
BENEFIacuteCIOS
Este projeto proporciona vaacuterios benefiacutecios econocirc-micos Houve um aumento do valor das residecircn-cias dos moradores em aacutereas litoracircneas afetadas Os hoteacuteis e outras instalaccedilotildees turiacutesticas agora podem oferecer um produto aprimorado aos resi-dentes locais e turistas
O projeto jaacute conta com o apoio e a aprovaccedilatildeo dos residentes locais - centenas de pessoas usam o calccediladatildeo todos os dias Seu grande apelo utili-dade e benefiacutecios para o governo as empresas e a sociedade - aleacutem da estabilizaccedilatildeo bem-sucedi-da da aacuterea costeira - fizeram com que o projeto fosse amplamente utilizado e geraram uma forte sensaccedilatildeo de aceitaccedilatildeo e apropriaccedilatildeo local O mo-delo do calccediladatildeo como parte de um projeto mais amplo de engenharia voltado para a estabilizaccedilatildeo do litoral jaacute foi replicado no litoral oeste da ilha
O calccediladatildeo de Barbados oferece o bocircnus da sustentabilidade a oportunidade de aumentar o bem-estar e a sauacutede infraestruturas resilientes e a proteccedilatildeo dos ecossistemas e dos habitat ma-rinhos - proporcionando simultaneamente a re-mediaccedilatildeo dos danos causados pela mudanccedila do clima nos ecossistemas litoracircneos do sul da ilha e a proteccedilatildeo dos recursos que geram divisas eco-nocircmicas para o Paiacutes
LocalBarbados
EscalaSubnacional
Atores envolvidos Governo organizaccedilatildeo internacional
Fator uacutenico Cultura tecnologia
UM BENEFIacuteCIO PARA A CONSERVACcedilAtildeO RECREACcedilAtildeO E TURISMOCriando soluccedilotildees de adaptaccedilatildeo agrave mudanccedila do clima que geram atrativos para os moradores e turistas ao mesmo tempo que protegem as tartarugas marinhas
RESULTADOS DO CALCcedilADAtildeO
Um aumento de
26000m3 no volume de praia ampliando a largura meacutedia da praia em
20 m
Houve um aumento expressivo da receita mensal dos empreendimentos corporativos localizados nas aacutereas beneficiadas pelos projetos
2928
copy Coastal Zone Management Unidade Governo de Barbados
91
117
131
142 147
91
MANEJO FLORESTAL COMUNITAacuteRIO
A proviacutencia de Velasco na regiatildeo leste da Boliacutevia tem 80 de seu territoacuterio coberto pela Floresta Seca de Chiquitano A madeira nativa dessa floresta eacute ex-tremamente valiosa No entanto a populaccedilatildeo local tem dificuldade em tirar proveito desses recursos locais devido agrave baixa produtividade dessas zonas (custos elevados de produccedilatildeo decorrentes da falta de maacutequinas e equipamentos) A renda eacute mais baixa porque a madeira vendida natildeo eacute processada Aleacutem disso eacute difiacutecil obter empreacutestimos e os termos co-merciais satildeo ditados pelas empresas compradoras
Nos uacuteltimos anos as mudanccedilas na legislaccedilatildeo boliviana garantiram o reconhecimento dos direitos de propriedade da terra bem como o acesso exclu-sivo dos povos indiacutegenas aos recursos florestais Poreacutem a gestatildeo de recursos florestais exige capa-cidade teacutecnico e habilidade de negoacutecios e negocia-ccedilotildees com as empresas privadas bem como acesso agrave informaccedilatildeo sobre o funcionamento da burocracia do Estado Um aspecto muito importante eacute o fato de que os povos indiacutegenas precisam ldquomarcar presenccedilardquo nas terras extensas que lhes pertencem e que na
praacutetica costumam ser exploradas por terceiros A gestatildeo de recursos locais requer uma organizaccedilatildeo capaz de oferecer assessoria e formaccedilatildeo para repre-sentar a populaccedilatildeo local nos niacuteveis regional e nacio-nal e para apoiaacute-la no exerciacutecio dos seus direitos
ASSOCIACcedilOtildeES DE PRODUTORES
O Projeto Florestal Comunitaacuterio na Proviacutencia de Velasco comeccedilou em 1998 a partir de um acordo de cooperaccedilatildeo entre as trecircs comunidades indiacutege-nas o Centro de Pesquisa em Agricultura Tropical (CIAT) e a Cooperaccedilatildeo Alematilde para o Desenvolvi-mento (GIZ) A institucionalizaccedilatildeo dessa iniciativa ocorreu por meio da criaccedilatildeo do Comitecirc Intercomu-nitaacuterio Florestal (COINFO) da Proviacutencia de Velasco uma associaccedilatildeo regional de organizaccedilotildees flores-tais comunitaacuterias O objetivo do COINFO eacute ofere-cer apoio e representar as comunidades indiacutegenas e camponesas em termos de gestatildeo e do uso sus-tentaacutevel legal e eficaz de suas florestas
Desde 2005 o COINFO vem apoiando a ela-boraccedilatildeo de instrumentos de manejo florestal (regulamentos organizacionais) processos de ca-dastramento e emissatildeo de licenccedilas implemen-taccedilatildeo de projetos florestais e fortalecimento de capacidades teacutecnicas no uso das florestas reme-diaccedilatildeo de madeira serrada dimensionamento mo-nitoramento e controle de operaccedilotildees florestais e muito mais Aleacutem disso o COINFO assessora seus membros em mateacuteria de comercializaccedilatildeo de madei-ra e auxilia na busca por mercados e na negociaccedilatildeo e supervisatildeo de acordos justos de compra e venda
Em niacutevel nacional a Associaccedilatildeo Florestal In-diacutegena Nacional (AFIN) foi registrada quase si-multaneamente em 2005 com a participaccedilatildeo
do COINFO e de mais dez Associaccedilotildees Flores-tais Indiacutegenas Regionais (AFIR) reunindo mais de 200 organizaccedilotildees florestais comunitaacuterias A AFIR apoia o fortalecimento teacutecnico organiza-cional e financeiro de seus membros Essa Asso-ciaccedilatildeo consolidou-se nacionalmente por meio de reuniotildees perioacutedicas com representantes de todo o paiacutes e com a elaboraccedilatildeo do Plano Estrateacutegico Nacional Aleacutem disso participa da formulaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas de facilita-ccedilatildeo e garante que as comunidades locais possam exercer seus direitos
SETE MILHOtildeES EM PLENO CRESCIMENTO
Essas associaccedilotildees vecircm obtendo sucesso Em 2012 o COINFO incorporou 18 comunidades como as-sociadas representando 1200 famiacutelias dos mu-niciacutepios de San Ignacio San Miguel e San Rafael Hoje os caacutelculos indicam que mais de 6000 fa-miacutelias em todo o paiacutes se beneficiam do trabalho das vaacuterias associaccedilotildees regionais Seguindo pla-nos de gestatildeo detalhados as comunidades indiacutege-nas administram aproximadamente 2 milhotildees de hectares (haacute 10 anos eram apenas 250000 hec-tares) Desse total 90000 hectares satildeo utilizados para a comercializaccedilatildeo de madeira gerando mais de USD 7 milhotildees em renda Embora nem sempre seja faacutecil a AFIN e o COINFO (bem como as ou-tras AFIR) desempenham um papel importante na comercializaccedilatildeo e supervisatildeo de todo o processo proporcionando condiccedilotildees mais favoraacuteveis para os vendedores Com esse intuito buscam tambeacutem for-malizar uma alianccedila estrateacutegica com a Cacircmara Flo-restal que representa essas empresas
LocalBolivia
EscalaSubnacional
Atores envolvidos Sociedade civil governo setor privado organizaccedilotildees internacionais
Fator uacutenico Associaccedilatildeo indiacutegenas
ASSOCIACcedilOtildeES DE INCLUSAtildeO ECONOcircMICA E SOCIAL COM BENEFIacuteCIOS AMBIENTAISAs capacidades organizacionais indiacutegenas garantem o know-how teacutecnico e as habilidades de negoacutecios e de negociaccedilatildeo necessaacuterias para as empresas privadas tirarem proveito dos recursos florestais
copy Asociacioacuten Forestal Indiacutegena Nacional - AFIN
Esses esforccedilos tecircm um impacto expressivo na gera-ccedilatildeo de empregos e nos estiacutemulos agrave economia local A renda eacute distribuiacuteda equitativamente entre as famiacute-lias Parte da renda eacute utilizada para financiar proje-tos de infraestrutura (escolas comunidades locais) e festividades locais ou para adquirir bens (como bi-cicletas ou ferramentas) Em termos ambientais as atividades de vigilacircncia e fiscalizaccedilatildeo postas em praacute-tica por essas associaccedilotildees evitam o desmatamento e previnem a perda de florestas nativas
Ainda mais importante eacute o apoio prestado aos povos indiacutegenas para que possam usufruir de seus direitos nos termos da Constituiccedilatildeo e de tratados internacionais Diversas ferramentas de gestatildeo foram adotadas como parte desse fortalecimen-to organizacional incluindo estatutos planos de negoacutecios e manuais de gestatildeo para o desenvolvi-mento de capacidades teacutecnicas e administrativas O trabalho das organizaccedilotildees regionais - como o COINFO e a AFIN - demonstrou a importacircncia de integrar o trabalho florestal das associaccedilotildees aos di-versos esforccedilos envidados por entidades puacuteblicas e privadas e agecircncias de cooperaccedilatildeo internacional promovendo a transiccedilatildeo para um desenvolvimento sustentaacutevel e mais inclusivo em niacutevel local
3130
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151 152
167
Embora apenas 156 da populaccedilatildeo brasileira viva em aacutereas rurais essas regiotildees abrigam 47 de pes-soas abaixo da linha da pobreza Como complemen-to de renda para as famiacutelias beneficiaacuterias do Bolsa Famiacutelia (programa federal de transferecircncia de renda associada ao cumprimento de condicionantes sociais e de sauacutede) o Bolsa Verde tem o objetivo especiacutefi-co de melhorar as condiccedilotildees de vida e aumentar os niacuteveis de renda das pessoas extremamente pobres enquanto elas realizam atividades de conservaccedilatildeo de recursos naturais nas aacutereas rurais Isso eacute importante pois contribui aos esforccedilos para combater o desma-tamento em aacutereas rurais do Brasil principalmente na Amazocircnia que desde 2011 resultou em signifi-cativa perda de cobertura vegetal Esses esforccedilos ti-veram um impacto bem-vindo agrave tendecircncia de queda do desmatamento na regiatildeo Amazocircnica do Brasil nos uacuteltimos onze anos sustentada no compromisso das autoridades brasileiras de diminuir a perda ainda sig-nificativa de vegetaccedilatildeo natural nessa regiatildeo
TRANSFEREcircNCIAS TRIMESTRAIS
Desde 2011 o programa Bolsa Verde trabalha com transferecircncias trimestrais de R$ 300 para as famiacutelias
participantes durante um periacuteodo de dois anos (pror-rogaacutevel por mais dois anos) Os principais benefici-aacuterios satildeo famiacutelias extremamente pobres residentes nas Unidades de Conservaccedilatildeo de Uso Sustentaacutevel nos assentamentos da reforma agraacuteria e nos terri-toacuterios ocupados por povos e comunidades quilom-bolas e tradicionais
Nos uacuteltimos cinco anos o programa incluiu
bull seleccedilatildeo das zonas de trabalho avaliaccedilatildeo am-biental e validaccedilatildeo e publicaccedilatildeo dos resulta-dos pelo comitecirc gestor
bull inclusatildeo de informaccedilotildees sobre possiacuteveis be-neficiaacuterios no Cadastro Uacutenico para Programas Sociais do Governo Federal (CadUacutenico)
bull elaboraccedilatildeo dos termos de compromisso - com a indicaccedilatildeo do nome da pessoa responsaacutevel na famiacutelia e a aacuterea onde vive - que satildeo enviados aos oacutergatildeos locais de gestatildeo do programa (ICM-Bio Incra SPU) e aos oacutergatildeos que vatildeo a campo para orientar os usuaacuterios e coletar informaccedilotildees
bull envio dos dados para a Caixa Econocircmica Fede-ral (CEF) oacutergatildeo responsaacutevel pela gestatildeo opera-cional do CadUacutenico para inclusatildeo na lista de beneficiaacuterios e transferecircncias trimestrais por meio do cartatildeo de deacutebito do Bolsa Famiacutelia e
bull monitoramento anual das imagens de sa-teacutelite para verificar se a cobertura vegetal estaacute diminuindo o que motivaria a suspen-satildeo dos benefiacutecios
Apoacutes cinco anos o programa demonstra que eacute re-almente possiacutevel transformar o panorama rural por meio de atividades simultacircneas Com base em in-formaccedilotildees e dados sobre as famiacutelias pode ser feita uma anaacutelise qualitativa mais detalhada da educaccedilatildeo
e da sauacutede baacutesica bem como a infraestrutura de produccedilatildeo Essa anaacutelise estaacute sendo usada para de-senvolver outras poliacuteticas de governo que tambeacutem visam promover o bem-estar econocircmico e social
GARANTINDO BONS RESULTADOS
A implementaccedilatildeo de um programa tatildeo vasto tem sido um grande desafio em termos de acordos in-terinstitucionais nos diferentes niacuteveis (federal estadual e municipal) bem como devido agraves distacircn-cias geograacuteficas e agraves dificuldades de locomoccedilatildeo no campo Para superar essa situaccedilatildeo um comitecirc ges-tor - com participaccedilatildeo regular dentro dos diferen-tes oacutergatildeos do governo federal - desempenha papel importante nas decisotildees de implementaccedilatildeo Outro componente foi a coordenaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de atividades conjuntas entre diversos oacutergatildeos fe-derais estaduais e municipais para apoiar as famiacute-lias (por exemplo por meio de treinamentos) Aleacutem disso foi tomada a decisatildeo de treinar ldquoos gestores locaisrdquo que desempenham papel fundamental nas accedilotildees do programa como agentes que entram em contato direto com as famiacutelias atendidas Eles co-nhecem as pessoas e a situaccedilatildeo dos locais onde vivem agindo como um elo entre a gestatildeo central do programa e seu puacuteblico-alvo
Em vaacuterios casos houve dificuldades para ava-liar e interpretar os resultados principalmente porque as conquistas podem decorrer de diversas relaccedilotildees causais Foi desenvolvida uma metodolo-gia especiacutefica para monitorar o avanccedilo do progra-ma por amostragem usando indicadores sociais econocircmicos e ambientais e anaacutelises diferenciadas levando em consideraccedilatildeo o contexto local Foi assi-
nado um acordo entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e a Conservation International Ao mesmo tempo tambeacutem foi assinado um acor-do de cooperaccedilatildeo com a Universidade Federal de Lavras para o monitoramento da cobertura vegetal nas zonas cobertas pelo programa
REPLICABILIDADE E SUSTENTABILIDADE
Esses vaacuterios esforccedilos demonstraram apoacutes cinco anos que os objetivos propostos podem ser al-canccedilados com mais facilidade se os diferentes aspectos que nescessitam serem modificados fo-rem atendidos simultaneamente A compensaccedilatildeo econocircmica natildeo eacute permanente mas tambeacutem natildeo se esperava que fosse O que se espera eacute a sus-tentabilidade das accedilotildees de conservaccedilatildeo realiza-das pela populaccedilatildeo Para tal o programa focou a formaccedilatildeo ambiental social educacional teacutecnica e profissionalizante dos beneficiaacuterios bem como o apoio agrave organizaccedilatildeo de produtores para comer-cializar seus produtos Eacute isso que garante a queda constante da taxa de desmatamento e a continui-dade dos benefiacutecios em todo o Paiacutes
LocalBrasil
EscalaNacional
Atores envolvidosComunidade sociedade civil governo academia
Fatores uacutenicosFerramenta de avaliaccedilatildeo tecnologia
COMBINANDO TRANSFEREcircNCIAS DE RENDA CONDICIONADAS Agrave PROTECcedilAtildeO DA FLORESTAO ldquoPlano Brasil sem Miseacuteriardquo inclui o Programa Bolsa Verde que incentiva a conservaccedilatildeo e o uso sustentaacutevel dos ecossistemas por famiacutelias que vivem abaixo da linha da pobreza
BOLSA VERDE O Programa estaacute presente em
25estados e no Distrito FederalEle abrange
69 Unidades de Conservaccedilatildeo
849 assentamentos e ribeirinhos beneficiaacuterios em
67 municiacutepios - uma cobertura total de
2864977102 hectares
copy Ubirajara Machado
Em fevereiro de 2016 esta accedilatildeo governamental jaacute contemplava
76795 famiacutelias
Quase um terccedilo dessas famiacutelias vive em
373 assentamentos na regiatildeo amazocircnica
Em junho de 2016
14496 famiacutelias jaacute dispunham de renda suficiente para sair do programa
3332
11 12 13 14
151 152 155 15915a 15b
CONSUMO E PRODUCcedilAtildeO SUSTENTAacuteVEIS
Inspirado pelo Processo de Marrakesh no con-texto do Plano de Accedilatildeo da Cuacutepula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentaacutevel em Johanesburgo em 2002 o Ministeacuterio do Meio Ambiente do Bra-sil lanccedilou em 2011 o Plano de Consumo e Produ-ccedilatildeo Sustentaacuteveis (PPCS) Esse Plano foi o primeiro a ser adotado no niacutevel regional O SCPP impulsio-na o processo de transformaccedilatildeo dos padrotildees de consumo e produccedilatildeo com o intuito de contribuir para o desenvolvimento sustentaacutevel do Paiacutes Para tal promove accedilotildees e poliacuteticas especiacuteficas - imedia-tas e de meacutedio e longo prazo - envolvendo autori-dades comerciantes empresaacuterios consumidores trabalhadores pesquisadores cientistas meios de comunicaccedilatildeo organizaccedilotildees da sociedade civil e or-ganizaccedilotildees de cooperaccedilatildeo para o desenvolvimento Em suma almeja toda a sociedade
UMA ABORDAGEM HOLIacuteSTICA
O consumo e a produccedilatildeo sustentaacuteveis configuram uma abordagem holiacutestica para a gestatildeo eficiente e sustentaacutevel dos recursos em todas as fases da ca-
deia de valor (tanto mercadorias quanto serviccedilos) Essa abordagem incentiva o desenvolvimento de processos que usam menor quantidade de mateacute-rias-primas e substacircncias menos perigosas que produzem menos resiacuteduos e beneficiam o meio am-biente Esses processos melhoram a qualidade de vida e a competitividade das empresas reduzindo os custos e os impactos da produccedilatildeo Essa aborda-gem transforma os desafios ambientais e sociais em oportunidades de negoacutecio e mais empregos
Um dos principais objetivos do consumo e produccedilatildeo sustentaacuteveis eacute desvincular o desenvol-vimento econocircmico da degradaccedilatildeo ambiental Para isso eacute imprescindiacutevel induzir mudanccedilas no comportamento do consumidor assim como nos padrotildees de produccedilatildeo Por conseguinte o foco eacute a articulaccedilatildeo e promoccedilatildeo de sinergias entre as accedilotildees do governo (em diferentes niacuteveis) das em-presas e da sociedade civil
O plano foi estruturado em ciclos de quatro anos as prioridades satildeo redefinidas de acordo com o progresso feito em cada ciclo e com os contextos e as prioridades nacionais e interna-cionais De um total de dezessete questotildees prio-ritaacuterias seis foram selecionadas para o trabalho do primeiro ciclo (2011-2014)
bull Educaccedilatildeo e sensibilizaccedilatildeo em consumo sus-tentaacutevel para produzir uma nova geraccedilatildeo de cidadatildeos que incorporam a sustentabilidade em suas decisotildees pessoais e profissionais
bull Aquisiccedilotildees puacuteblicas sustentaacuteveis visto que o setor puacuteblico eacute o principal consumidor na economia nacional
bull Implantaccedilatildeo de uma iniciativa nacional a Agenda Ambiental da Administraccedilatildeo Puacutebli-ca (A3P) que eacute um programa de gestatildeo so-cioambiental que seraacute usado como exemplo para outros setores da sociedade
bull Aumento da reciclagem promovendo a redu-ccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos e do uso de recursos naturais e energia
bull Varejo - um setor com grande potencial de-vido a seu contato direto com consumidores
bull Construccedilatildeo - um setor que afeta milhotildees de pessoas trabalhadores e usuaacuterios que faz uso de quantidades enormes de materiais equipamentos e serviccedilos e que eacute responsaacutevel pela maior percentagem dos resiacuteduos soacutelidos
Essa estrutura ensejou um grande nuacutemero de iniciati-vas e atividades em todos os setores e em diferentes niacuteveis distribuiacutedas por todo o Paiacutes O PPCS estabe-le o contexto para o desenvolvimento dos documen-tos teacutecnicos e de capacitaccedilatildeo assim como facilita acordos entre as associaccedilotildees que representam se-tores econocircmicos a academia o Ministeacuterio do Meio Ambiente e outras instituiccedilotildees governamentais com compromissos claros Esse Plano de Accedilatildeo fomenta a criaccedilatildeo de forccedilas-tarefa (ou grupos de trabalho) para executar accedilotildees concretas - por exemplo o Grupo de Trabalho sobre Relatoacuterios de Sustentabilidade As iniciativas voluntaacuterias desenvolvidas pelas organi-zaccedilotildees da sociedade civil satildeo igualmente importan-tes Ainda que natildeo recebam recursos puacuteblicos essas organizaccedilotildees satildeo reconhecidas no ambito do Plano
O Comitecirc Nacional do PPCS funciona como mecanismo de coordenaccedilatildeo do Plano de Accedilatildeo e abrange representantes de vaacuterios ministeacuterios e agecircncias do setor privado da academia e da so-
ciedade civil promovendo o diaacutelogo o intercacircm-bio de experiecircncias e a transparecircncia
NO LONGO PRAZO
O Plano tambeacutem considerou a necessidade de ge-rar as condiccedilotildees institucionais para a sustentabili-dade o plano das poliacuteticas puacuteblicas Como se trata de um processo relativamente novo a prioridade do Plano de Accedilatildeo eacute conscientizar por meio de cur-sos de formaccedilatildeo seminaacuterios oficinas e material teacutecnico enfatizando a necessidade de serem esta-belecidos padrotildees de consumo e produccedilatildeo susten-taacuteveis O plano conta com a parceria de instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas comprometidas que promovem a sustentabilidade nos setores
Um dos principais propoacutesitos da segunda fase de implementaccedilatildeo do Plano de Accedilatildeo eacute fortalecer as contribuiccedilotildees a outras politicas puacuteblicas na-cionais e ao desenvolvimento de objetivos Le-vando esta ideia em consideraccedilatildeo outras aacutereas temaacuteticas foram incluiacutedas no escopo a induacutestria a agricultura e as financcedilas sustentaacuteveis Para o futuro estaacute planejada a construccedilatildeo de uma Po-liacutetica Nacional de Consumo e Produccedilatildeo Susten-taacuteveis que estabeleccedila as condiccedilotildees incluindo os recursos necessaacuterios para promover mudanccedilas no comportamento das pessoas e nos processos de produccedilatildeo Fica claro que como objetivo de meacute-dio prazo isso levaraacute a sustentabilidade para o centro do processo de desenvolvimento do Paiacutes
LocalBrasil
EscalaNacional
Atores envolvidosGoverno setor privado sociedade civil
Fator de diferenciaccedilatildeoParceria
PLANO NACIONAL DE ACcedilAtildeO PARA MUDAR O PARADIGMAO Brasil vem trabalhando para internalizar a loacutegica do consumo e produccedilatildeo sustentaacuteveis em poliacuteticas planos programas e estrateacutegias nacionais de desenvolvimento incluindo a erradicaccedilatildeo da pobreza e consecuccedilatildeo dos objetivos acordados internacionalmente
copy Ministeacuterio do Meio Ambiente Brasil
3534
84
94
121 122 125 126127 128
1717
132 133
94
VIVENDO A ECONOMIA AZUL
A Rede de Aacutereas Marinhas Manejadas e Resis-tentes ao Clima do Caribe Ocidental (ECMMAN na sigla em inglecircs) eacute um programa regional no acircmbito da Organizaccedilatildeo dos Estados do Caribe Oriental (OECO) que visa melhorar a capacidade de gestatildeo das aacutereas marinhas manejadas (novas e jaacute existentes) em seis paiacuteses Antiacutegua e Barbu-da Dominica Granada Satildeo Cristoacutevatildeo e Nevis Santa Luacutecia Satildeo Vicente e Granadinas
O MODELO
As aacutereas marinhas manejadas (AMG) ajudam a minimizar os impactos negativos sobre o ambien-te marinho das accedilotildees humanas como poluiccedilatildeo meacutetodos de pesca insustentaacuteveis e desenvolvi-mento costeiro excessivo Por exemplo em Satildeo Cristoacutevatildeo e Nevis os trecircs habitats marinhos prin-cipais - recifes de coral manguezais e leitos de ervas marinhas - suportam a pesca produtiva o turismo e a estabilizaccedilatildeo das zonas costeiras Por essa razatildeo foram propostas trecircs aacutereas para pro-
teger 93 dos recifes de corais 4 dos mangue-zais e 100 dos leitos de ervas marinhas
O projeto eacute voltado para a sociedade como um todo e mais especificamente para a comunidade pesqueira que se beneficiaraacute do aumento poten-cial da receita derivada da criaccedilatildeo e proteccedilatildeo dos estoques de peixes nas aacutereas marinhas do aumen-to potencial da receita O setor hoteleiro e o turis-mo da ilha se beneficiam da gestatildeo e proteccedilatildeo das aacutereas marinhas Haacute um fortalecimento da adap-taccedilatildeo aos impactos agraves mudanccedilas climaacuteticas e a melhoria da qualidade das aacutereas marinhas tem um impacto positivo sobre o turismo nacional
A ESTRATEacuteGIA MULTISSETORIAL
Seis entidades regionais uniram-se aos represen-tantes dos governos dos seis paiacuteses beneficiaacuterios e formaram um Comitecirc Consultivo e de Coorde-naccedilatildeo incluindo a Secretaria da OECO a rede de Gestores das Aacutereas Marinhas Protegidas do Caribe The Nature Conservancy e a CARIBSAVE aleacutem da Rede Caribenha de Organizaccedilotildees de Pes-cadores entre outras
AS FERRAMENTAS
A fim de criar mecanismos sustentaacuteveis de finan-ciamento para apoiar a gestatildeo dos ecossistemas marinhos como parte da Caribbean Challenge Initiative foram establecidos dois mecanismos financeiros O Fundo de Apoio agrave Subsistecircncia fi-nancia intervenccedilotildees que trazem oportunidades de subsistecircncia inovadoras e sustentaacuteveis para as
LocalCaribe
EscalaRegional
Atores envolvidosGoverno sociedade civil organizaccedilatildeo internacional setor privado
Fator uacutenicoParcerias ferramenta de avaliaccedilatildeo diversos paiacuteses
UMA REDE REGIONAL DE AacuteREAS MARINHAS MANEJADAS E RESISTENTES AO CLIMAO apoio a organizaccedilotildees de pescadores que promovem a sustentabilidade em seus modos de vida e no uso do oceano pode ajudar a proteger o meio ambiente e gerar oportunidades de emprego
comunidades costeiras Aleacutem disso o Programa de Pequenas Doaccedilotildees visa melhorar a capacida-de de criaccedilatildeo de novas AMGs e aprimorar a ges-tatildeo das jaacute existentes Esse fundo apoia atividades de promoccedilatildeo da participaccedilatildeo de grupos comuni-taacuterios locais (pescadores operadores turiacutesticos mulheres e jovens entre outros) e tomadores de decisatildeo reduzindo os conflitos entre os usuaacute-rios Como resultado desse programa por exem-plo uma AMG foi definida recentemente em Satildeo Cristoacutevatildeo e Nevis - pelo raio de duas milhas de aacuteguas costeiras - que seraacute administrada pelo De-partamento de Recursos Marinhos
No esforccedilo de promover o diaacutelogo entre a ci-ecircncia e as poliacuteticas um componente importante se dedica a melhorar o acesso agrave informaccedilatildeo A nova Ferramenta de Avaliaccedilatildeo de Recifes de Coral ofere-ce indicadores padronizados para monitorar o am-biente marinho avaliar a gestatildeo e acompanhar o bem-estar das comunidades costeiras Foram ela-borados boletins individuais com as pontuaccedilotildees dos recifes de corais nos seis paiacuteses Eles incluem o Iacutendice de Sauacutede dos Recifes (ISR) que integra quatro indicadores para medir a sauacutede dos recifes de corais (extensatildeo da cobertura de corais algas carnudas peixes herbiacutevoros e peixes comerciais) Em Satildeo Cristoacutevatildeo e Nevis o ISR foi de 23 (de um total de 5)1 As pontuaccedilotildees e os dados estatildeo dispo-niacuteveis em wwwcaribnodeorg2 ferramenta on-line de mapeamento que os usuaacuterios podem usar para pesquisar dados e criar mapas de seu interesse
Os pequenos estados insulares em desenvolvi-mento satildeo ricos em ecossistemas marinhos Essas aacutereas satildeo importantes para a economia e uma fon-
Fonte The Nature Conservancy 2016
2 ilhas
261 km2 de terra
207 espeacutecies de aves
53 km2 de recifes de coral
09 km2 de manguezais
35 km2
3 espeacutecies de tartarugas marinhas
gt250
3
54901 de pessoas
107000 visitantes em 2013
67
5 grandes furacotildees desde 1989
te de reposiccedilatildeo dos estoques de peixes os meios de vida e a melhoria da atividade turiacutestica A vida e a renda das populaccedilotildees insulares giram em tor-no de seus ambientes marinhos A implementa-ccedilatildeo desse projeto une a sociedade a economia e o meio ambiente - os pilares do desenvolvimento sustentaacutevel da regiatildeo - e constitui um passo impor-tante na construccedilatildeo de uma economia azul na ilha
Satildeo Cristoacutevatildeo
Nevis
de contributo do turismo para o PIB
de leitos de ervas marinhas
espeacutecies de peixes de recife
Aacutereas Marinhas Manejadas propostas
3736
83
167131 132
142 145 147 14a
AR SAUDAacuteVEL PARA SANTIAGO DO CHILE
De acordo com o primeiro Relatoacuterio sobre o Esta-do do Meio Ambiente do Chile (2014) a poluiccedilatildeo do ar foi responsaacutevel por mais de 127000 con-sultas meacutedicas de emergecircncia e mais de 4000 mortes por ano devido a doenccedilas cardiopulmo-nares gerando um custo anual para o setor da sauacutede estimado entre USD 670 milhotildees e USD 19 bilhatildeo Atualmente dez milhotildees de pessoas no Paiacutes encontram-se expostas agrave concentraccedilatildeo meacute-dia anual de material particulado fino 25 (MP25) superior agrave norma
O processo de descontaminaccedilatildeo de Santiago do Chile comeccedilou em 1990 em meio a uma crise socioambiental deflagrada por niacuteveis prejudiciais de MP10 e MP25 que podem chegar ateacute os alveacute-olos do pulmatildeo e adentrar o sistema circulatoacuterio O Ministeacuterio do Meio Ambiente do Chile adotou medidas definitivas em resposta agrave forte pressatildeo puacuteblica Planos sucessivos de descontaminaccedilatildeo foram acompanhados por novos instrumentos re-gulatoacuterios em mateacuteria de transportes combustiacute-veis induacutestria e uso de lenha para aquecimento
ESTRATEacuteGIA PARTINDO DO NIacuteVEL MUNICIPAL PARA O NIacuteVEL NACIONAL
O controle municipal da poluiccedilatildeo urbana foi amplia-do nacionalmente A primeira estrateacutegia nacional (2010-2014) buscou normatizar o MP25 fortalecer as redes de monitoramento da qualidade do ar apri-morar os padrotildees de combustiacutevel veicular e melhorar os padrotildees de emissatildeo de grandes fontes industriais como usinas termeleacutetricas e refinarias de cobre Atu-almente o Chile dispotildee de padrotildees baacutesicos de quali-dade ambiental usados para regular a concentraccedilatildeo de seis dos principais poluentes do ar haacute tambeacutem dez planos regionais de descontaminaccedilatildeo distribuiacute-dos por todo o Paiacutes Aleacutem disso o objetivo da atual Estrateacutegia de Descontaminaccedilatildeo Atmosfeacuterica do Chi-le (2014-2018) eacute ter ao todo vinte planos instituiacute-dos para cobrir 57 da populaccedilatildeo - correspondente a 87 das pessoas expostas agrave poluiccedilatildeo do ar
TRIBUTACcedilAtildeO DE EMISSOtildeES
O efeito dessa accedilatildeo foi ampliado com uma ldquoRe-forma Tributaacuteria Verderdquo em 2014 incluindo (1) imposto sobre fontes moacuteveis que prevecirc uma taxa uacutenica sobre veiacuteculos motorizados novos inciden-te sobre as emissotildees e (2) imposto sobre fontes fixas - considerado o primeiro imposto sobre car-bono da Ameacuterica do Sul - que em 2017 incluiraacute o setor de geraccedilatildeo termeleacutetrica e instituiraacute uma taxa de USD 5 por tonelada de emissotildees de CO2
Um aspecto fundamental que permeou todo o processo foi a conscientizaccedilatildeo generalizada dos ci-
dadatildeos e tomadores de decisatildeo sobre o problema da poluiccedilatildeo do ar bem como sua decisatildeo firme de intervir Na aacuterea teacutecnica um elemento fundamental foi a introduccedilatildeo de um sistema permanente e con-fiaacutevel de monitoramento da qualidade do ar capaz de gerar informaccedilotildees em tempo real Aleacutem dessa rede o Chile dispotildee de metodologias desenvolvi-das pelo Centro Mario Molina para medir e anali-sar a poluiccedilatildeo bem como de teacutecnicas avanccediladas para caracterizar aerossoacuteis atmosfeacutericos
O pacote completo para a implementaccedilatildeo do processo de controle de qualidade do ar tambeacutem inclui uma legislaccedilatildeo nacional com normas pri-maacuterias de qualidade ambiental - particularmente associadas a transportes e combustiacuteveis - e ou planos de descontaminaccedilatildeo atmosfeacuterica para se-tores produtivos como transporte induacutestria co-meacutercio construccedilatildeo e agricultura
ldquoSantiago eacute um exemplo para a Ameacuterica Latina Ela eacute a primeira cidade a medir as partiacuteculas finas de menos
de 25 miacutecron eacute espetacular ver que a concentraccedilatildeo dessas partiacuteculas foi de fato reduzidardquo
Mario Molina Precircmio Nobel de Quiacutemica
LocalChile
EscalaLocal
Atores envolvidosGoverno academia setor Privado
Fatores uacutenicosFerramenta de avaliaccedilatildeo parceria tecnologia
TRIBUTACcedilAtildeO VERDE E INOVADORA EM PROL DE UMA QUALIDADE DE VIDA MELHOR A poluiccedilatildeo do ar tem sido um dos principais desafios ambientais e de sauacutede no Chile Cientistas empresas governo e o puacuteblico em geral uniram esforccedilos para superaacute-la
Desde 2012 o Chile faz parte da Coalizatildeo Clima e Ar Limpo uma alianccedila global voluntaacuteria e compos-ta por governos organizaccedilotildees intergovernamentais e empresas para reduzir os poluentes climaacuteticos de curta duraccedilatildeo incluindo metano carbono preto e HFCs Na regiatildeo aleacutem do Chile tambeacutem fazem par-te dessa coalizatildeo a Colocircmbia o Meacutexico o Paraguai a Repuacuteblica Dominicana e o Uruguai
AS PRINCIPAIS CONQUISTAS DESTA EXPERIEcircNCIA SAtildeO
Entre 1990 e 2015 os niacuteveis de partiacuteculas finas (MP25) diminuiacuteram em mais de
65durante um periacuteodo de crescimento econocircmico sustentado (o produto interno bruto do Chileaumentou 108 desde 1990)
O nuacutemero de episoacutedios criacuteticos de poluiccedilatildeo caiu de
100 em 1989 para 27 em 2015
Nas aacutereas adjacentes a atividades de mineraccedilatildeo as emissotildees de dioacutexido de enxofre diminuiacuteram
70 ateacute 2003
A quota modal do metrocirc aumentou bem como o nuacutemero e a qualidade das ciclovias e aacutereas verdes e a proporccedilatildeo de vias pavimentadas
Em relaccedilatildeo aquecimento climaacutetico foi feita uma campanha de conscientizaccedilatildeo sobre o uso de lenha os equipamentos de combustatildeo foram aprimorados e foi instituiacutedo um programa de conversatildeo em gaacutes natural para edificaccedilotildees puacuteblicas
3938
39
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112 116
132 13394
BANCO2A maior demanda por bens e serviccedilos ecossistecirc-micos vem das cidades e dos setores produtivos que muitas vezes os utilizam sem levar em conta o valor econocircmico de seus benefiacutecios Eacute por isso que as populaccedilotildees camponesas que os protegem natildeo costumam ser compensadas por seu trabalho A iniciativa BanCO2 enfrentou dois desafios pri-meiro transformar a proteccedilatildeo dos recursos natu-rais em uma atividade produtiva e reconhecida pela sociedade e segundo gerar renda para su-perar a pobreza rural e evitar que as necessida-des de subsistecircncia das famiacutelias rurais se tornem novas fontes de degradaccedilatildeo ambiental
A inovaccedilatildeo principal do BanCO2 inclui um pla-no para compensar a pegada ambiental de em-presas e indiviacuteduos por meio de apoio a accedilotildees de conservaccedilatildeo florestal Os pagamentos satildeo feitos sem intermediaacuterios por meio de uma plataforma que liga os contribuintes diretamente agraves famiacutelias rurais Isso exigiu uma estrateacutegia de acesso ao sistema financeiro incluindo bancos rurais isen-ccedilatildeo da taxa miacutenima de manutenccedilatildeo e serviccedilos oferecidos por correspondentes bancaacuterios
O BanCO2 foi inaugurado na Colocircmbia em 2013 sob a lideranccedila da Corporaccedilatildeo Autocircnoma Regional das Bacias Hidrograacuteficas dos Rios Negro e Nare
(Cornare) - uma autoridade ambiental subnacional - em alianccedila com a Corporaccedilatildeo de Manejo Florestal Sustentaacutevel (Mas Bosques) e o banco privado Ban-colombia As projeccedilotildees indicam que essa iniciativa chegaraacute ateacute 20000 famiacutelias no meacutedio prazo
TECNOLOGIA INOVADORA
A plataforma digital desenvolvida para o BanCO2 possibilita calcular a pegada ambiental da empresa e selecionar a famiacutelia a ser compensada traz tam-beacutem informaccedilotildees sobre a terra da famiacutelia em ques-tatildeo Os pagamentos satildeo feitos digitalmente direto para a conta bancaacuteria das famiacutelias participantes Ao se afiliarem a esse sistema as famiacutelias tambeacutem re-cebem seguro de sauacutede funeral e de vida e tecircm acesso a empreacutestimos bancaacuterios bolsas de estudo e apoio para melhorar suas condiccedilotildees de habitaccedilatildeo
O valor miacutenimo das contribuiccedilotildees eacute o equivalen-te a USD 13 Cada famiacutelia pode receber um maacutexi-mo de USD 230 por mecircs As empresas assinam um contrato de doaccedilatildeo e se beneficiam de uma isenccedilatildeo fiscal de ateacute 30 tambeacutem garantem conformidade com as normas nacionais de investimentos em con-servaccedilatildeo do meio ambiente (por exemplo projetos em busca de licenciamento ambiental)
O banco eacute claro foi o parceiro fundamental que viabilizou essa experiecircncia A extensa cobertura ter-ritorial do Bancolombia e sua poderosa plataforma tecnoloacutegica e de serviccedilos tecircm sido fundamentais Outras condiccedilotildees importantes e conducentes ao acesso dos camponeses a recursos financeiros fo-ram a conectividade possibilitada pela telefonia ce-lular e as redes rurais de serviccedilos bancaacuterios
Para que tudo isso funcione corretamente tam-beacutem foi necessaacuteria a participaccedilatildeo de oacutergatildeos puacute-blicos Nesse caso as autoridades ambientais locais - chamadas Corporaccedilotildees Rurais Autocircnomas (CARs) - monitoram e contribuem com know-how teacutecnico para garantir o cumprimento dos objetivos ambientais As CARs satildeo responsaacuteveis pela sele-ccedilatildeo da aacuterea identificaccedilatildeo das famiacutelias e promo-ccedilatildeo do plano local aleacutem de verificar as accedilotildees de conservaccedilatildeo dos ecossistemas e promover proje-tos suplementares de produccedilatildeo sustentaacutevel
ECONOMIA VERDE INCLUSIVA
As ferramentas atuais e os procedimentos docu-mentados - como os regulamentos do fundo do
LocalColocircmbia
EscalaSubnacional
Atores envolvidosSetor privado governo comunidade
Fatores uacutenicosFerramenta de avaliaccedilatildeo parceria puacuteblico-privada tecnologia
USANDO O SETOR BANCAacuteRIO PARA PROTEGER AS FLORESTASO compromisso dos setores puacuteblico e financeiro possibilitou a compensaccedilatildeo da pegada ambiental das empresas por meio de pagamentos diretamente agraves famiacutelias rurais
BanCO2 o Coacutedigo de Boa Governanccedila e o processo de levantamento descriccedilatildeo e verificaccedilatildeo de zonas beneficiaacuterias em mapas - podem ser usados como base para a replicaccedilatildeo de experiecircncias no futuro
A experiecircncia do BanCO2 inspirou o progres-so em direccedilatildeo a uma economia verde inclusiva Na verdade a iniciativa faz parte do ldquoProtocolo Verderdquo assinado em 2012 pelo setor financeiro e o governo nacional da Colocircmbia Encabeccedilado pela Asobancaria associaccedilatildeo que representa o setor financeiro colombiano o Protocolo Verde oferece ainda mais evidecircncias de que o setor fi-nanceiro a conservaccedilatildeo ambiental e a responsa-bilidade social natildeo soacute podem andar juntos como tambeacutem podem impulsionar o desenvolvimento local sustentaacutevel
ATUALMENTE
72 empresas contribuem com recursos voluntariamente - um total de
USD18 MILHAtildeO para a conservaccedilatildeo de
1800 hectares de floresta e geraccedilatildeo de renda adicional para
1005 famiacutelias camponesas e indiacutegenas pobres
copy Andreacutes Hernaacutendez
4140
ldquoEstes recursos melhoram a minha qualidade de vida e incentivam meus filhos a ficarem em casa na fazenda cuidando da floresta e isolando aacutereas para manter o gado fora das fronteiras da microbaciardquo
Moises Martiacutenez Beneficiaacuterio do projeto
14 15 810
151 152 153 14
1717
PECUAacuteRIA SUSTENTAacuteVEL
De acordo com o Centro de Pesquisa em Sis-temas Sustentaacuteveis de Produccedilatildeo Agropecuaacuteria (CIPAV) a pecuaacuteria ocupa cerca de 32 do ter-ritoacuterio nacional (aproximadamente 38 milhotildees de hectares) 66 dos quais apresentam algum niacutevel de degradaccedilatildeo A produccedilatildeo de gado eacute mui-to importante para a economia rural e setorial e para o abastecimento alimentar do Paiacutes contri-buindo com 36 do PIB nacional 27 do PIB agriacutecola e 64 do PIB agropecuaacuterio Representa tambeacutem 7 dos empregos nacionais e 28 dos empregos rurais
O Projeto Agropecuaacuteria Colombiana Sustentaacute-vel surgiu no bojo desse marco Seu objetivo eacute au-mentar a produtividade das fazendas de gado por meio da adoccedilatildeo de sistemas de produccedilatildeo silvopas-toris que aumentam a oferta de bens e serviccedilos ambientais (melhor regulaccedilatildeo da aacutegua e controle da erosatildeo mais biodiversidade e armazenamento de carbono e menos emissotildees de oacutexido nitroso e metano entre outros) Esses arranjos incluem aacuter-
vores isoladas em pastagens cercas vivas forra-geamento com cercas-vivas bancos de forragens mistas e sistemas silvipastoris intensivos
A iniciativa eacute promovida por uma forte coa-lizatildeo composta pela Federaccedilatildeo Nacional de Pe-cuaristas (FEDEGAN) CIPAV Fondo Accioacuten The Nature Conservancy e Fundo Nacional para a Pe-cuaacuteria apoiada pela Global Environmental Faci-lity e pelo Departamento de Energia e Mudanccedila Climaacutetica do Reino Unido com recursos adminis-trados pelo Banco Mundial Os principais parcei-ros do Estado satildeo o Ministeacuterio da Agricultura e Desenvolvimento Rural e o Ministeacuterio do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentaacutevel
BENEFIacuteCIOS
O projeto objetiva aumentar a produccedilatildeo de carne e laticiacutenios em 5 por hectare com benefiacutecios para os agricultores e reduzir o uso de insumos externos minimizando os custos de fertilizaccedilatildeo e controle de moscas em ateacute 70 A intervenccedilatildeo baseia-se em um modelo de assistecircncia teacutecnica complementado por outros incentivos para os pe-cuaristas como pagamentos por serviccedilos ambien-tais e apoio ao acesso a creacutedito
Um benefiacutecio tangiacutevel foi o pagamento de USD 43733 a 143 propriedades rurais por servi-ccedilos ambientais - como a conservaccedilatildeo da cober-tura florestal por exemplo - gerando uma renda adicional para os proprietaacuterios As mudanccedilas no uso da terra satildeo registradas anualmente por esse motivo jaacute que os pagamentos satildeo atrelados a aumentos na cobertura de aacutervores (as fazendas recebem USD 75 por cada aumento de 100 pon-tos no iacutendice)
Um aspecto vital da pecuaacuteria eacute sua contribui-ccedilatildeo para a mudanccedila climaacutetica com base em da-dos da FAO a produccedilatildeo de gado eacute responsaacutevel por 65 das emissotildees globais do setor agropecuaacuterio Inspirada nessa experiecircncia foi formulada uma proposta de Accedilatildeo de Mitigaccedilatildeo Nacionalmente Apropriada (NAMA na sigla em inglecircs) para am-pliar a aacuterea de sistemas silvipastoris para mais de
um milhatildeo de hectares Jaacute incluiacuteda no Plano Na-cional de Desenvolvimento a proposta faz parte do compromisso do Paiacutes junto agrave UNFCCC
REPLICACcedilAtildeO EM PARCERIAS
O projeto Agropecuaacuteria Colombiana Sustentaacute-vel gerou ferramentas de grande relevacircncia modelo de implementaccedilatildeo de sistemas sil-vopastoris regime de pagamento por servi-ccedilos ambientais sistema de monitoramento e avaliaccedilatildeo dos serviccedilos ecoloacutegicos (recupera-ccedilatildeo dos solos biodiversidade e produtividade) e modelo de assistecircncia teacutecnica baseado em princiacutepios de participaccedilatildeo rural
Aleacutem disso a iniciativa oferece uma foacutermula interessante de parceria de um lado uma asso-
LocalColocircmbia
EscalaNacional
Atores envolvidosSetor privado organizaccedilotildees internacionais sociedade civil governo
Fatores uacutenicosParceria tecnologia
ALIANCcedilAS PODEROSAS QUE GARANTEM LUCROS ECONOcircMICOS E AMBIENTAISA pecuaacuteria estaacute associada agrave degradaccedilatildeo do solo perda de biodiversidade e menor disponibilidade de recursos hiacutedricos o que diminui a produtividade e empobrece os camponeses Essa realidade pode ser mudada
ciaccedilatildeo de pecuaristas que potildee sua capacidade de assistecircncia teacutecnica convocaccedilatildeo e lideranccedila agrave serviccedilo de uma aposta clara na sustentabilidade De outro parceiros com grande capacidade cien-tiacutefica dispostos a identificar espeacutecies florestais e de arbustos adaptaacuteveis agraves pastagens e ajudar a introduzi-las nas fazendas
APOacuteS CINCO ANOS DE IMPLEMENTACcedilAtildeOhellip
Melhor qualidade dos fluxos drsquoaacutegua perto das propriedades rurais (727 a menos em DBO)
7 toneladasha a menos de erosatildeo no solo aumento de
32 na presenccedila de paacutessaros e de biodiversidade entre os macro e microinvertebrados no solo
copy Juan Carlos Goacutem
ez
ATUALMENTE A EXPERIEcircNCIA COMPREENDE
2491 fazendas (72 pertencentes a pequenos pecuaristas) com uma aacuterea total de
113707 hectares distribuiacutedos em
83 municiacutepios
Mais de
200000aacutervores e arbustos plantados
O sequestro de carbono melhorou de
12041para
14611 toneladasano
4342
ldquoCom essas aacutervores vieram besouros que movimentam o solo transportam o
estrume de vaca para baixo e melhoram a qualidade da terra Se vocecirc corta as aacutervores
como fica a alimentaccedilatildeo das vacasrdquo
Alba Tamayo Beneficiaacuteria do projeto
23 24 84
122 128
131 132 133
1716 1717
ACTUAR
As atraccedilotildees naturais da Costa Rica fazem do paiacutes um destino turiacutestico global desde os anos 1990 Aleacutem disso o Paiacutes se posicionou na vanguarda da inovaccedilatildeo com a implementaccedilatildeo bem-sucedida do TRC Isso inclui ldquoexperiecircncias planejadas de turis-mo integradas de forma sustentaacutevel ao ambiente rural desenvolvidas pela populaccedilatildeo local e organi-zadas para o bem da comunidaderdquo A estrateacutegia de TRC foi desenvolvida em 2001 para fins de prote-ccedilatildeo ambiental diversificaccedilatildeo da renda e bem-estar social das comunidades rurais com o apoio do Pro-grama de Pequenas Subvenccedilotildees do Fundo Mundial para o Ambiente e do Pnud Em 2005 foi criada a Alianccedila Nacional de TRC Natildeo haacute duacutevida de que a Associaccedilatildeo Comunitaacuteria Conservacionista de Tu-rismo Alternativo e Rural (ACTUAR) foi uma das organizaccedilotildees pioneiras agrave frente desse processo
ALIANCcedilAS PELA MUDANCcedilA
Hoje em dia a ACTUAR eacute uma alianccedila de trinta e seis associaccedilotildees fundaccedilotildees empresas e cooperati-
vas sem fins lucrativos A alianccedila beneficia os campo-neses e pescadores e cinco comunidades indiacutegenas - Bribris Malejus Terrabas Cabecares e Boruca - desenvolvendo projetos de etnoturismo processos de seguranccedila alimentar e iniciativas de recuperaccedilatildeo das terras A ACTUAR garante a distribuiccedilatildeo de 80 a 85 da renda proveniente das atividades econocircmi-cas dentro da proacutepria comunidade trazendo benefiacute-cios diretos para 895 pessoas e benefiacutecios indiretos para suas respectivas famiacutelias (2685 pessoas) O TRC oferece uma oportunidade para as comunidades de diferentes regiotildees superarem a pobreza extrema in-clusive no Vale Central no Norte e no Sul do Caribe no Paciacutefico Central e Sul e na Regiatildeo Norte
Em apoio aos seus membros a ACTUAR presta assistecircncia nos processos de formalizaccedilatildeo das enti-dades facilita a aquisiccedilatildeo de tiacutetulos de propriedade e de tecnologias e oferece capacitaccedilatildeo e assesso-ria juriacutedica Durante os uacuteltimos 15 anos seus esfor-ccedilos poliacuteticos de conscientizaccedilatildeo fizeram com que o TRC passasse a ser visto como uma ferramenta fun-damental de distribuiccedilatildeo dos benefiacutecios advindos do desenvolvimento do turismo para a maior parte possiacutevel do territoacuterio nacional Portanto o impacto eacute reconhecido no acircmbito das poliacuteticas de desenvol-vimento turiacutestico da Costa Rica como o Plano Ge-ral de Desenvolvimento do Turismo Sustentaacutevel de 2002-2015 Natildeo haacute duacutevida de que o foco em TRC contribui para o desenvolvimento sustentaacutevel local na Costa Rica O TRC impulsiona os objetivos nacio-nais de reduccedilatildeo da pobreza promoccedilatildeo de empregos decentes inclusatildeo social e proteccedilatildeo ambiental Isso resultou em uma declaraccedilatildeo em 2006 classificando o TRC como tema de interesse puacuteblico
A construccedilatildeo e o fortalecimento das alianccedilas da AC-TUAR com o Instituto Costarriquenho de Turismo (ICT) o Consoacutercio Cooperativo Rede Ecoturiacutestica Nacional (COOPRENA) a Associaccedilatildeo Centroamericana para a Economia Sauacutede e Meio Ambiente (ACEPESA) a Universidade da Costa Rica (UCR) e representantes da Assembleia Legislativa foram fatores vitais para a aprovaccedilatildeo da Lei de Promoccedilatildeo do Turismo Comunitaacute-rio e a criaccedilatildeo da Cacircmara de Turismo Rural Comuni-taacuterio (CANTURURAL) em 2009 Atualmente o TRC eacute uma atividade prioritaacuteria no Plano Nacional de Turis-mo da Costa Rica para 2016-2020 e estaacute em quarto lugar entre os produtos turiacutesticos do Paiacutes de acordo com o Escritoacuterio de Turismo da Costa Rica (ICT)
EXEMPLO A SER SEGUIDO
Vaacuterios fatores relevantes - incluindo o aumento do ecoturismo na Costa Rica a vontade poliacutetica do Esta-do e a vontade e o compromisso dos parceiros locais juntamente com o empreendedorismo e a melhoria contiacutenua - agiram como estiacutemulos Assim a ACTU-AR estaacute constantemente ampliando seus horizontes para fortalecer a conservaccedilatildeo dos recursos naturais o desenvolvimento comunitaacuterio e cultural o reconhe-cimento dos direitos dos povos indiacutegenas e o acesso a microcreacutedito Aleacutem disso os membros da ACTUAR promovem a participaccedilatildeo e lideranccedila das mulheres
Para alcanccedilar seus objetivos a ACTUAR tem desempenhado papel fundamental no desenvolvi-mento de instrumentos e ferramentas como guias de TRC avaliaccedilotildees de impacto campanhas publici-taacuterias e materiais promocionais juntamente com a participaccedilatildeo de seus membros em feiras e foacuteruns in-
LocalCosta Rica
EscalaNacional
Atores envolvidosSociedade civil comunidade setor privado governo
Fatores uacutenicosAssociaccedilatildeo cultura indiacutegena
UMA ASSOCIACcedilAtildeO DE COMUNIDADES EM PROL DO TURISMO RURAL ALTERNATIVO O Turismo Rural Comunitaacuterio (TRC) eacute uma alternativa ao modelo ultrapassado de agricultura e pesca em comunidades pobres A formaccedilatildeo de associaccedilotildees eacute o caminho para transformaacute-las em uma verdadeira oportunidade de inclusatildeo econocircmica
ternacionais A ACTUAR jaacute recebeu diversos precircmios - como o precircmio de qualidade internacional Rainfo-rest Alliance e o precircmio internacional do Concurso TO DO em turismo responsaacutevel - ampliando sua cer-tificaccedilatildeo em turismo sustentaacutevel Ainda mais impor-tante eacute o fato da filosofia de TRC ter inspirado vaacuterios outros grupos na regiatildeo Na realidade existe um cataacutelogo de TRC na Ameacuterica Latina que poderia ser explorado pela Argentina pelo Chile pelo Uruguai pela Boliacutevia pelo Equador pelo Brasil pelo Meacutexico pela Nicaraacutegua e pelo Peru entre outros
MEMBROS DA ACTUAR
Reservam
3300hectares de suas
propriedades para a conserva-
ccedilatildeo ambiental
Criam
350empregos dire-tos e indiretos
Recebem ren-da tecircm acesso a microcreacuteditos e recursos natildeo reembolsaacuteveis para uso em in-fraestrutura e capacitaccedilatildeo
Oferecem ele-mentos cul-
turais de sua comunidade
como experiecircn-cias turiacutesticas
Detecircm a es-critura de sua
terra ou o direi-to de usaacute-la
Quebraram pa-radigmas sobre a divisatildeo sexu-al do trabalho
Realizam iniciati-vas de refloresta-mento e possuem
inventaacuterios de fauna e flora
Separam seus re-siacuteduos e utilizam fontes alternati-vas de energia
1
6
2
7
3
8
4
5
4544
55 5a12 14 83 89
151 152 154
COOPERATIVAS DE RECICLAGEM
Embora menos de 15 de todo o material reciclaacute-vel seja reutilizado na Ameacuterica Latina cerca de quatro milhotildees de pessoas vivem da reciclagem informal na regiatildeo Muitas vezes trabalhando em condiccedilotildees insalubres e perigosas e sob o estigma da exclusatildeo social esses homens e mulheres rea-lizam um importante trabalho ciacutevico e ambiental
As cooperativas de reciclagem de Cuba satildeo um caso interessante Surgiram de uma poliacutetica de Estado aprovada em 2012 e resultante de um trabalho interministerial e intersetorial chefiado pelo Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Meio Ambiente e pelo Ministeacuterio das Induacutestrias Jun-tamente com seu objetivo econocircmico e social o intuito dessa poliacutetica de reciclagem eacute proteger o meio ambiente Ela integra a iniciativa de pro-moccedilatildeo do consumo e produccedilatildeo sustentaacuteveis pelo Estado como meio de contribuir para o uso res-ponsaacutevel dos recursos e para a eficiecircncia econocirc-mica dos setores produtivos
Trecircs anos apoacutes a criaccedilatildeo de quinze coope-rativas de reciclagem em Cuba as estatiacutesticas
mostram que a quantidade de mateacuterias-primas recuperadas aumentou para 427656 toneladas Isso representa uma economia de 212 milhotildees de doacutelares para o sistema econocircmico nacional
BENEFIacuteCIOS PARA TODOS
Todo mundo sai ganhando com a reciclagem As cooperativas geram renda com a venda de pa-peacuteis plaacutesticos e garrafas de vidro recolhidas das empresas estatais ao passo que a Empresa Es-tatal de Recuperaccedilatildeo de Mateacuterias-Primas rece-be uma quantidade maior de resiacuteduos reciclaacuteveis para processar e aumentar seu valor agregado
Na proviacutencia de Mayabeque por exemplo a populaccedilatildeo e os oacutergatildeos do governo se beneficiam da venda de seus resiacuteduos reutilizaacuteveis A Empre-sa Estatal de Recuperaccedilatildeo de Mateacuterias-Primas de Mayabeque compra sistematicamente todos os produtos recuperados assim a cooperativa man-teacutem a estabilidade financeira e dispotildee dos recur-sos financeiros necessaacuterios para dar continuidade ao fluxo de operaccedilotildees sem interrupccedilotildees
Embora seja cedo demais para avaliar os im-pactos de longo alcance os resultados ateacute agora indicam que a reciclagem contribui para a substi-tuiccedilatildeo de importaccedilotildees a disponibilidade de mateacute-rias-primas para as atividades econocircmicas locais o aumento das exportaccedilotildees e os cuidados com o meio ambiente A poliacutetica de reciclagem do go-verno cubano trouxe para milhares de pessoas a oportunidade de participarem de novos arranjos
associativos com um modelo de negoacutecios base-ado em empresa social Ela passa a ser um veiacute-culo para explorar as ligaccedilotildees entre a economia social e a economia privada entre os interesses particulares e o bem-estar coletivo
ESCALA REGIONAL
Entretanto o sucesso das poliacuteticas e dos progra-mas de reciclagem natildeo eacute um fenocircmeno exclusivo de Cuba A Rede Latino-Americana de Recicladores existe como forma de criar elos entre os diferentes esforccedilos envidados na regiatildeo As iniciativas de re-ciclagem com inclusatildeo social jaacute funcionam no Peru na Argentina na Colocircmbia e na Guatemala para mencionar apenas alguns exemplos Com o projeto do Peru de desenvolver o mercado para a gestatildeo integral de resiacuteduos soacutelidos reciclaacuteveis iniciado em 2009 o nuacutemero de recicladores com renda infe-rior a USD 2dia diminuiu em 57 Em 2011 com o apoio do Fundo Multilateral de Investimentos empresas privadas e ONGs a Iniciativa Regional de Reciclagem Inclusiva foi lanccedilada para promo-ver mais inclusatildeo dos catadores e recicladores na cadeia de valor da reciclagem na Ameacuterica Latina
LocalCuba
EscalaNacional
Atores envolvidosSociedade civil governo
Fator uacutenicoModelo diversos paiacuteses gecircnero
PROMOVENDO O INTERESSE COLETIVO E A INCLUSAtildeO SOCIALVem sendo observada uma transformaccedilatildeo notaacutevel na sociedade com uma forte ampliaccedilatildeo da reciclagem organizada junto com a inclusatildeo social
A REGIAtildeO DA AMEacuteRICA LATINA E CARIBE (ALC) GERA
Fonte Banco Mundial 2013
ESSE NUacuteMERO PODE SER O DOBRO DAQUI A UMA DEacuteCADA
A presenccedila de mulheres recicladoras eacute um aspec-to importante Eacute necessaacuterio garantir que as poliacuteti-cas e estrateacutegias de gestatildeo integral de resiacuteduos soacutelidos tambeacutem incorporem as necessidades dife-rentes dos homens e das mulheres Dessa forma a contribuiccedilatildeo para a inclusatildeo social e a reduccedilatildeo das desigualdades eacute ainda maior Por toda a re-giatildeo as diferentes formas de negoacutecios dedicados agrave reciclagem juntamente com homens e mulheres recicladores satildeo responsaacuteveis por um trabalho ambiental importante com resultados econocircmi-cos encorajadores e maior inclusatildeo social Com esses resultados fica claro que a reciclagem na regiatildeo tem um aspecto bem humano
60a mais do que vinte anos atraacutes
430000toneladas de resiacuteduos por dia
4746
11 12
55 5a
83 84
116 211 124 125
SINERGIA MUNICIPAL EM ACcedilAtildeO
Os terremotos devastadores de 2001 em El Salva-dor com um saldo de 944 mortes exigiram accedilotildees raacutepidas e coordenadas para auxiliar o processo de reconstruccedilatildeo e gerar consenso sobre a visatildeo de desenvolvimento local a longo prazo Os Municiacute-pios Associados de Los Nonualcos (ALN) surgiram para agilizar a reconstruccedilatildeo depois dos terremotos de 2001 Essa organizaccedilatildeo possibilitou a captaccedilatildeo e execuccedilatildeo conjunta de financiamentos provenien-tes de cooperaccedilatildeo internacional evitando sua frag-mentaccedilatildeo em 262 prefeituras Mesmo em seus primeiros anos a ALN foi aleacutem da simples pro-posiccedilatildeo de projetos e financiamentos especiacuteficos poacutes-cataacutestrofe e deu um salto qualitativo e quan-titativo em termos de gestatildeo territorial
A ALN que no iniacutecio atendia a apenas quatro municiacutepios agora jaacute soma dezoito - isso graccedilas agrave sua capacidade local e pluralista de lideranccedila poliacutetica Os prefeitos tecircm sido fundamentais na construccedilatildeo de uma autoridade amplamente reconhecida e na criaccedilatildeo de uma plataforma de negociaccedilatildeo e diaacutelogo
poliacutetico Isso ajudou a definir agendas para toda a regiatildeo gerar acordos e progredir com a implementa-ccedilatildeo Eacute fundamental forjar alianccedilas estrateacutegicas para fortalecer processos endoacutegenos lideranccedila poliacutetica e capacidade teacutecnica e operacional
No comeccedilo a Cooperaccedilatildeo Internacional Ale-matilde (GIZ) prestou um apoio fundamental agraves avalia-ccedilotildees participativas ao canalizar os conhecimentos e interesses das partes interessadas locais em um plano O processo comeccedilou do zero sem qual-quer tradiccedilatildeo de ordenamento territorial gestatildeo ou autofinanciamento ldquoFoi difiacutecil visualizar o ca-minho para a sustentabilidade econocircmicardquo co-mentou Joseacute Antonio Torres gerente da ALN
CONQUISTAS
Em 2005 com o Vice-Ministro de Habitaccedilatildeo e De-senvolvimento (VMVDU na sigla em espanhol) a ALN jaacute havia conseguido ajustar o Plano Nacional de Uso da Terra para a regiatildeo (escala 1 50000) bem como desenvolver a Ciudad Aeroportuaria (no entorno do aeroporto) a Ciudad Lineal de Za-catecoluca e vaacuterios planos parciais Em 2008 as negociaccedilotildees intensas culminaram no Plano de De-senvolvimento Territorial (PDT) que foi vital para a definiccedilatildeo da agenda da ALN e para a transforma-ccedilatildeo dos conflitos sobre o uso da terra e seus re-cursos em benefiacutecio da maioria da populaccedilatildeo O VMVDU tambeacutem fez uma concessatildeo de dois anos para implementar o PDT e montar o Gabinete de Planejamento e Ordenamento Territorial Ao mesmo tempo os prefeitos participaram de intercacircmbios dentro e fora do Paiacutes adotando uma abordagem
em duas vertentes 1) multiniacutevel para garantir a coerecircncia ldquoverticalrdquo entre o governo nacional e as partes interessadas locais e 2) formaccedilatildeo de redes (networking) para promover a coerecircncia ldquohorizon-talrdquo nos trabalhos cooperativos alianccedilas e acordos bem como governanccedila entre os atores locais
Por meio de sua estrateacutegia de desenvolvi-mento econocircmico a ALN identificou os atores estrateacutegicos para fortalecer o tecido social local resultando na criaccedilatildeo de uma parceria puacuteblico-pri-vada para o desenvolvimento econocircmico (Conse-lho de Desenvolvimento Econocircmico) a Rede de Jovens a Rede de Mulheres e a Associaccedilatildeo de Comitecircs Intermunicipais de Desenvolvimento Lo-cal Todos estiveram ligados ao PDT com forte ecircnfase na proteccedilatildeo de aacutereas de prioridade am-biental (como o plano do Rio Jiboa) gestatildeo in-tegral de resiacuteduos soacutelidos e gestatildeo do risco de desastres Tambeacutem estaacute sendo criado o Sistema de Informaccedilotildees Territoriais Com isso e a platafor-ma do Sistema de Informaccedilotildees sobre o Desenvol-vimento Econocircmico Local os indicadores-chave vecircm sendo monitorados desde 2010
O municiacutepio e o gabinete do prefeito satildeo as instituiccedilotildees com as raiacutezes mais profundas na re-giatildeo Como plataformas de desenvolvimento local os municiacutepios associados representam uma evolu-ccedilatildeo institucional poderosa De El Salvador ao Chi-le essas associaccedilotildees continuaratildeo proporcionando oportunidades de aprendizagem sobre como o niacutevel local pode contribuir para estrateacutegias de desenvol-vimento mais coerentes cidades mais sustentaacute-veis instituiccedilotildees soacutelidas e alianccedilas eficazes Todos esses satildeo objetivos da Agenda 2030
LocalEl Salvador
EscalaLocal
Atores envolvidosGoverno setor privado sociedade civil organizaccedilatildeo internacional academia
Fatores uacutenicosAssociaccedilatildeo diversos paiacuteses
ldquoEm 2003 os municiacutepios eram responsaacuteveis apenas por pequenas obras coleta de resiacuteduos
iluminaccedilatildeo puacuteblica manutenccedilatildeo de postes e cabos ou limpeza Em outras palavras infraestruturas
baacutesicas que traziam votos imediatos mas natildeo proporcionavam desenvolvimento local
sustentaacutevel e inclusivo em niacutevel regional Essa batalha esculpiu o novo paradigma do
papel do municiacutepio no desenvolvimentordquo
Joseacute Antonio Torres Gestor dos Municiacutepios Associados da Los Nonualcos RESPOSTAS INSTITUCIONAIS
LOCALIZADAS PARA O MANEJO SUSTENTAacuteVEL DA TERRA As autoridades locais desempenham um papel fundamental na promoccedilatildeo da coerecircncia das estrateacutegias de desenvolvimento e de alianccedilas eficazes para a sua implementaccedilatildeo
copy Nina Montes
4948
91
15 55 5a
113 115 116 11a 11b
151 155
167
FUNDO DA AacuteGUA DE QUITO
A parte interandina da proviacutencia de Pichincha eacute uma das aacutereas mais densamente povoadas do Equador Rios como o Guayllamba alimentados por aacuteguas de sub-bacias hidrograacuteficas e subterracircneas da Amazocircnia fornecem aacutegua para consumo huma-no e pela induacutestria Toda a proviacutencia de Pichincha no Equador vinha sendo palco de seacuterios conflitos relativos agrave apropriaccedilatildeo e uso da aacutegua levando ao esgotamento de diversos aquiacuteferos e contamina-ccedilatildeo em niacuteveis extremamente elevados Aleacutem des-sas questotildees havia pouca proteccedilatildeo das aacutereas de nascentes Todos esses fatores comprometiam o acesso do Distrito Metropolitano de Quito agrave aacutegua Os Fundos de Proteccedilatildeo da Aacutegua satildeo mecanismos financeiros de longo prazo usados para garantir o abastecimento hiacutedrico por meio da preservaccedilatildeo de suas fontes Um dos primeiros arranjos desse me-canismo na regiatildeo foi instituiacutedo na cidade de Quito
Em 1995 vaacuterias organizaccedilotildees passaram a tra-balhar juntas para criar um mecanismo para promo-ver uma nova cultura de uso da aacutegua com gestatildeo integrada Esse processo culminou em 2000 com a criaccedilatildeo do Fundo para a Proteccedilatildeo da Aacutegua (Fondo para la Proteccioacuten del Agua - FONAG)
No momento da assinatura do contrato as par-tes reuniram um capital inicial de USD 21000 e a Companhia de Aacutegua Metropolitana de Quito se comprometeu a contribuir com um percentual fixo de suas receitas mensais Numa primeira fase (2000-2002) o objetivo era acumular recursos no fundo por meio da elaboraccedilatildeo de instrumentos de planejamento incorporando as partes e buscando financiamento para investimentos de meacutedio prazo
Em 2005 com os rendimentos do fundo e as doaccedilotildees e contrapartidas de entidades nacio-nais diversos programas foram estruturados e vecircm funcionando desde entatildeo
bull Recuperaccedilatildeo da Cobertura do Solo ndash Esse programa recebe 25 dos recursos e executa projetos de restauraccedilatildeo e plantaccedilatildeo florestal Realiza tambeacutem pesquisas e monitoramento em Vegetaccedilatildeo de Paacuteramos e nas florestas do alto andino
bull Gestatildeo de Recursos Hiacutedricos ndash O programa des-tina-se agrave gestatildeo integrada dos recursos hiacutedricos da bacia superior do Rio Guayllabamba e suas aacutereas de influecircncia direta O objetivo eacute realizar estudos e anaacutelises teacutecnicas especiacuteficas para subsidiar o processo de tomada de decisotildees
bull Aacutereas Sutentaacuteveis de Conservaccedilatildeo de Aacutegua ndash Contribuem para a gestatildeo sustentaacutevel das principais zonas circundantes como a zo-na-tampatildeo (buffer) da Reserva Ecoloacutegica de Antisana e os Parques Nacionais de Cayam-be-Coca e Cotopaxi
Aleacutem disso os Fundos apoiam a capacitaccedilatildeo de liacutederes comunitaacuterios e profissionais aleacutem de programas de educaccedilatildeo ambiental (que jaacute bene-
ficiaram mais de 40000 alunos do ensino funda-mental) e campanhas de comunicaccedilatildeo voltadas para o puacuteblico em geral
GARANTINDO RESULTADOS POSITIVOS
Atualmente o FONAG eacute uma ferramenta vital para a conservaccedilatildeo da biodiversidade local e pro-teccedilatildeo florestal na cabeceira das bacias hidrograacute-ficas Beneficia tambeacutem diretamente as famiacutelias que recebem pagamentos diretos ou indiretos por seu trabalho de conservaccedilatildeo Acima de tudo o Fundo para a Proteccedilatildeo da Aacutegua apresenta resulta-dos tangiacuteveis ao garantir o abastecimento hiacutedrico de mais de dois milhotildees de habitantes de Quito
A transparecircncia e a gestatildeo adequada do Fundo satildeo fatores cruciais As regras do Fundo estipulam para onde os investimentos devem ser direciona-dos e os montantes maacuteximos a serem alocados para despesas correntes e administrativas Isso gerou uma relaccedilatildeo de confianccedila e possibilitou a definiccedilatildeo clara das responsabilidades dos financia-dores implementadores e beneficiaacuterios
Aleacutem disso um objetivo central das ativida-des iniciais foi acumular conhecimentos deta-lhados sobre a bacia e o sistema hiacutedrico para elaborar informaccedilotildees detalhadas identificar os modelos hidroloacutegicos e divulgar os resultados Tambeacutem foram elaborados cenaacuterios descreven-do os possiacuteveis efeitos das mudanccedilas climaacuteticas para auxiliar na definiccedilatildeo de medidas pontuais
Um ponto forte dos Fundos para a proteccedilatildeo da aacutegua eacute o fato de serem atrelados aos recursos financeiros locais e portanto natildeo dependerem de fontes externas No caso do Equador isso possibi-litou um investimento de mais de USD 20 milhotildees nos uacuteltimos 15 anos O mecanismo financeiro do Fundo foi reforccedilado pela Portaria 199 (agora co-nhecida como Portaria 213 de 2007) que deter-mina que a Empresa Municipal de Aacutegua de Quito contribuiraacute com 2 de suas vendas de aacutegua potaacute-vel para os bens de capital do Fundo Aleacutem disso a Portaria 213 delega a execuccedilatildeo do Plano Inte-grado de Recursos Hiacutedricos ao FONAG
LocalEquador
EscalaSubnacional
Atores envolvidosSociedade civil organizaccedilotildees internacionais governo comunidade setor privado
Fatores uacutenicosInstrumento financeiro modelo diversos paiacuteses parceria
FINANCIAMENTO LOCAL PARA A SUSTENTABILIDADEOs interesses diversos sobre o uso da aacutegua podem gerar conflitos ou parcerias eficazes e todos assumem a responsabilidade de garantir o acesso igual e justo
2
Fonte Alianza
Latinoamericana de
Fondos de Agua
Repuacuteblica Dominicana
Brasil
Peru
Equador
Costa Rica
MeacutexicoColocircmbia4
4
1
2
1
5
MAPA COM OS FUNDOS DE AacuteGUA DA REGIAtildeO
UM MODELO PARA A REGIAtildeO
Os fundos para a proteccedilatildeo da aacutegua demons-traram ser um modelo de sucesso para lidar com os desafios especiacuteficos de abastecimento hiacutedrico enfrentados pela regiatildeo Eles satildeo um mecanismo sustentaacutevel que mobiliza financia-mento e promove parcerias para garantir uma governanccedila transparente e acesso igualitaacuterio a um recurso natural criacutetico
5150
47 61 64 6566 6b
151 152 154 176 1717
QUESUNGUAL
Por meio do projeto Lempira Sul dezesseis prefeitu-ras agricultores locais e a FAO comeccedilaram a mon-tar uma alternativa para interromper os processos que causavam a inseguranccedila alimentar a pobreza e o aumento da degradaccedilatildeo ambiental O resultado foi o sistema agroflorestal Quesungual ldquoUma alian-ccedila campesino-agrocircnomoextensionista chefiada por liacutederes agricultores em niacutevel comunitaacuteriordquo diz Ian Cherrett coordenador do projeto Lempira Sul
O sistema Quesungual eacute uma alternativa aos meacutetodos comuns de preparaccedilatildeo de terra para o cultivo via desmatamentos e queimadas Seus qua-tro princiacutepios satildeo 1) natildeo queimar 2) administrar o resiacuteduo 3) promover a regeneraccedilatildeo natural e 4) natildeo lavrar a terra Quesungual reuacutene tecnologias tradicionais e cientiacuteficas na gestatildeo sustentaacutevel de sistemas agroflorestais Baseia-se na restauraccedilatildeo de algumas das tecnologias indiacutegenas da regiatildeo como em vez do corte a poda dos ramos de cer-tas espeacutecies de aacutervores e sua aplicaccedilatildeo no solo e outras praacuteticas de cultivo que causam menos de-gradaccedilatildeo da estrutura do solo (usando uma ponta afiada ou pico em vez de arado ou enxada)
As vantagens do sistema podem ser vistas em campos demonstrativos comparando-se os indi-
cadores de controle da erosatildeo umidade e produ-tividade da cultura A validaccedilatildeo e a transmissatildeo de conhecimentos de um agricultor para o outro juntamente com o fato de que toda a colheita - ou parte dela - nos campos demonstrativos ter sido salva apoacutes o furacatildeo Mitch (1998) impulsionando e acelerando a adoccedilatildeo maciccedila do Quesungal por cerca de 6000 famiacutelias
Para garantir o que agora jaacute se tornou uma transformaccedilatildeo social e agriacutecola foi necessaacuterio atrair forccedilas influentes e dinacircmicas na regiatildeo Foi o caso do Comiteacute Central Pro-Agua y Desarrollo In-tegral de Lempira (Cocepradil) organizaccedilatildeo de base que adotou o Quesungual para melhorar o fluxo das fontes de aacutegua Atualmente o comitecirc apoia 40000 pessoas na administraccedilatildeo de placas drsquoaacutegua con-tribuindo para o financiamento do Quesungual me-diante o pagamento de taxas sobre o uso da aacutegua A Cooperativa Mixta Lempira Sur Limitada (Comle-sur) comeccedilou com 40 membros nuacutemero que agora jaacute chega a 5000 Os liacutederes religiosos passaram a disseminar mensagens contra as queimadas e os municiacutepios criaram Unidades Municipais de Segu-ranccedila Alimentar e aprovaram leis municipais con-tra as queimadas
O que comeccedilou como um esforccedilo local (com recursos holandeses fornecidos pela FAO) pas-sou gradualmente a receber apoio das Secretarias Nacionais de Recursos Naturais Agricultura e Pe-cuaacuteria e Educaccedilatildeo Esta uacuteltima por exemplo criou um programa de graduaccedilatildeo agriacutecola nos Institutos Teacutecnicos Comunitaacuterios garantindo a sustentabili-dade do processo e deliberadamente incorporan-do meninas e mulheres jovens
Consolidou-se uma massa criacutetica de habitan-tes contra as queimadas Atualmente existem trecircs
LocalHonduras
EscalaLocal
Atores envolvidosComunidade organizaccedilotildees internacionais governo
Fatores uacutenicosTecnologia indiacutegena diversos paiacuteses
O VALOR REAL DE PROTEGER OS SOLOSDurante os anos 1980 a crise alimentar e ambiental na zona sul do departamento de Lempira (oeste de Honduras) foi agravada pela seca com impactos graves sobre os meios de subsistecircncia dos pequenos agricultores mesticcedilos e indiacutegenas de etnia Lenca A soluccedilatildeo precisaria identificar as causas dessa situaccedilatildeo e se valer de conhecimentos tradicionais
ldquomuniciacutepios de queimada zerordquo sem qualquer in-cidente de fogo haacute 20 anos e quatro ldquomuniciacutepios verdesrdquo que limitam as queimadas a 1 de seus territoacuterios Com isso a praacutetica jaacute natildeo eacute mais con-siderada ldquonormalrdquo pelas novas geraccedilotildees O tecido social tornou-se mais denso forte e proacutespero a existecircncia de cooperativas e de uma rede de fun-dos rurais contribui para melhorar a organizaccedilatildeo e aumentar a renda retirando os beneficiaacuterios da pobreza extrema Embora os habitantes continuem emigrando alguns jaacute comeccedilam a retornar
As aacutereas de Quesungual tecircm mais cobertu-ra vegetal e fauna mais diversificadas O siste-ma melhorou a seguranccedila hiacutedrica a infiltraccedilatildeo da aacutegua a retenccedilatildeo da umidade e a qualidade do solo As emissotildees provenientes das queima-
ldquoExistem opccedilotildees de resposta no territoacuterio eacute apenas uma questatildeo
de adotaacute-las e implementaacute-las Por exemplo os atores externos natildeo sabiam
quais aacutervores haviam sido avaliadas e por quecirc e quais podiam ser podadas
Eles tambeacutem natildeo tinham conhecimento das diversas praacuteticas locais como
o controle de plantas daninhas sem herbicidas Se o conhecimento
dos agricultores natildeo tivesse sido incorporado o Quesungual nunca teria
deslanchado independentemente do volume de financiamento e dos teacutecnicos e maacutequinas disponiacuteveisrdquo
Edwin Garciacutea Centro Internacional de Agricultura Tropical
das tecircm sido evitadas e a nova cobertura florestal captura o carbono A regiatildeo gera excedentes agriacute-colas para comercializaccedilatildeo nos mercados locais e fora da regiatildeo Por todos esses motivos o valor das terras com Quesungual eacute trecircs ou quatro vezes superior ao das terras tradicionais
Em reconhecimento do impacto do sistema processos similares foram implementados na As-sociaccedilatildeo de Municiacutepios de La Montantildeona (El Sal-vador) e em Somotillo (Nicaraacutegua) A tecnologia foi incorporada pelo programa de seguranccedila alimentar da FAO na Guatemala e pelo Programa Especial da FAO para a Seguranccedila Alimentar na Ameacuterica Cen-tral O Quesungual tambeacutem serviu como modelo para a formulaccedilatildeo de poliacuteticas agrossilvipastoris nacionais em Honduras e El Salvador
ENTRE 2005 E 2008
o CIAT comparou o Sistema de Quesungual ao sistema de coiva-ra com as seguintes observaccedilotildees
100mais conservaccedilatildeo da vegeta-ccedilatildeo nas propriedades individu-ais (14 espeacutecies de aacutervores)
Restauraccedilatildeo da biodiversida-de e suas funccedilotildees ecossistecircmi-cas (50 espeacutecies de aacutervores)
Maior rendimento do mi-lho (42) e do feijatildeo (38)
Melhor uso da aacutegua na produccedilatildeo de milho (20) e feijatildeo (120)
Rendimento sustentado do milho com 35 menos fertilizantes e maior ca-pacidade de retenccedilatildeo hiacutedrica (20)
10 vezes menos nutrien-tes (N P K) lixiviados e
6 vezes menos solo per-dido devido agrave erosatildeo
Fonte CIAT 2009
5352
11 23 24 66 6b 84
131
ALEacuteM DA SEGURANCcedilA ALIMENTAR
O Programa Especial para a Seguranccedila Alimentar (SPFS) do Meacutexico apoia a produtividade das uni-dades agriacutecolas familiares em aacutereas rurais margi-nalizadas e altamente marginalizadas mediante o acesso agrave grandes investimentos em capacitaccedilatildeo fortalecimento organizacional e implementaccedilatildeo de projetos agriacutecolas
A adaptaccedilatildeo da metodologia SPSF ao Meacutexi-co incluiu intervenccedilotildees descentralizadas fazen-do com que a ativaccedilatildeo do projeto fosse ampla e eficaz em niacutevel local Para tal a partir de 2005 as Agecircncias de Desenvolvimento Rural (ADR) come-ccedilaram a ser configuradas como promotoras fun-damentais em niacutevel local As ADR satildeo compostas por mulheres e homens com capacidades teacutecnicas e sociais e que tambeacutem tecircm raiacutezes nas localida-des e conhecimentos preacutevios sobre elas Isso as-segura o estreito envolvimento das comunidades para garantir a sustentabilidade dos resultados
A estrateacutegia do SPSF concentra-se em quatro aspectos 1) pecuaacuteria e agricultura de quintal 2) gratildeos baacutesicos e milho 3) sistemas agriacutecolas pre-dominantes e 4) mercado local Esses aspectos agriacutecolas satildeo complementados pelo fortalecimen-
to familiar que inclui educaccedilatildeo nutricional gestatildeo financeira agricultura sustentaacutevel e praacuteticas asso-ciadas Desde o iniacutecio a metodologia do SPSF teve como base a promoccedilatildeo humana e social e o uso de ferramentas participativas Por meio de seu tra-balho com as famiacutelias e as comunidades as ADR puderam ampliar o conhecimento de novas tecno-logias e a disponibilidade de ativos e recursos para o investimento produtivo Assim conquistaram a confianccedila das comunidades reduzindo a depen-dencia ao apoio governamental e aumentando a eficiecircncia e a eficaacutecia dos investimentos puacuteblicos
Com a incorporaccedilatildeo de um componente ambien-tal foram implementados 1200 projetos amplos de conservaccedilatildeo do solo e de armazenamento de aacutegua para irrigar superfiacutecies que anteriormente soacute eram produtivas durante a estaccedilatildeo de chuvas juntamente com vaacuterias praacuteticas de conservaccedilatildeo como o terrace-amento e o reflorestamento entre outros
ALCANCcedilANDO COBERTURA NACIONAL
Hoje o SPSF - que em niacutevel global surgiu como resultado da Cuacutepula Mundial da Alimentaccedilatildeo de 1992 - configura um instrumento puacuteblico do gover-no federal com o seu proacuteprio orccedilamento e legis-laccedilatildeo Existem mecanismos de coordenaccedilatildeo entre a Secretaria de Agricultura Pecuaacuteria Desenvolvi-mento Rural Pesca e Alimentaccedilatildeo (Sagarpa) e os governos estaduais Em niacutevel local haacute participaccedilatildeo dos municiacutepios e da sociedade civil Com o apoio de 343 ADR em 2015 o SPSF jaacute beneficiava 298770 famiacutelias em 8711 localidades de 845 municiacutepios em 25 estados Atualmente (2016) a cobertura jaacute eacute na-
cional com atendimento de 32 instituiccedilotildees do Paiacutes e investimentos no valor de USD 170 milhotildees Eacute im-portante ressaltar que o financiamento do SPSF vem crescendo desde 2007 quando o Congresso fez sua primeira vinculaccedilatildeo no orccedilamento federal e o tornou parte da poliacutetica puacuteblica de desenvolvimento rural
DESDOBRAMENTOS FUTUROS
Graccedilas ao trabalho conjunto da FAO e da SAGARPA o SPSF como componente do Programa de Desenvol-vimento Rural Integral foi descrito como ldquouma inicia-tiva inovadora que pode ser replicada e sustentaacutevel ao longo do tempordquo Os grupos responsaacuteveis pela operacionalizaccedilatildeo do SPSF em cada oacutergatildeo federal vecircm apoiando sua institucionalizaccedilatildeo em cada es-tado e promovendo uma articulaccedilatildeo eficaz com as accedilotildees de diversas instituiccedilotildees Em niacutevel sub-regional existem programas semelhantes na Ameacuterica Central e foram promovidos mecanismos de cooperaccedilatildeo Sul--Sul para possibilitar o intercacircmbio de boas praacuteticas
LocalMeacutexico
EscalaNacional
Atores envolvidosGoverno sociedade civil comunidade organizaccedilotildees internacionais
Fatores uacutenicosParceria inclusatildeo social
15 ANOS DE PRODUTIVIDADE AGRIacuteCOLA NO COMBATE Agrave POBREZAA melhoria sustentaacutevel da seguranccedila alimentar e nutricional requer um conjunto de fatores maior produccedilatildeo de alimentos geraccedilatildeo de renda proteccedilatildeo do solo e da aacutegua e desenvolvimento de capacidades sociais
ALGUMAS ATIVIDA-DES INCLUEMhellip
342181 projetos (268515 em promoccedilatildeo da agricultura de subsistecircn-cia80666 em promoccedilatildeo de geraccedilatildeo de renda)
518 Feiras de Seguran-ccedila Alimentar e Nutricional com a participaccedilatildeo de 61000 pessoas em promo-ccedilatildeo da produccedilatildeo susten-taacutevel de alimentos dieta saudaacutevel e autoconsumo
AacuteREAS DE INTERVENCcedilAtildeO
Pecuaacuteria e agricultura de quintal
Nutricional
Gratildeos baacutesicos e milho
Gestatildeo financeira
Sistemas agriacutecolas predominantes
Agricultura sustentaacutevel
Mercado local
Praacuteticas associadas
PROCESSOS EDUCATIVOS
RESULTANDO EMhellip
14 bull 41kgaumento da produ-ccedilatildeo anual de ovos11 bull 32kgaumento da produ-ccedilatildeo anual de frango7400 Fundos comunitaacuterios de poupanccedila e em-preacutestimos formados como mecanismos de promoccedilatildeo da sustentabilidade
1935 bull 2075aumento da ingestatildeo de calorias pelas famiacutelias re-sultante da interaccedilatildeo entre os processos educacionais e a produccedilatildeo de alimentos14 bull 16aumento do nuacutemero de frutas e hortali-ccedilas consumidas52 bull 60 gramasaumento do consumo de proteiacutena animal52 bull 39 gramasdiminuiccedilatildeo do con-sumo de accediluacutecar
1
1
3
3
2
2
4
4
ESTRUTURA METODOLOacuteGICA PARA A SEGURANCcedilA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
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11 12 14 1b 21 22 23 24 2a
64 66 6a 83 84
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COMUNIDADES MONTANHOSAS QUE IMPULSIONAM A MUDANCcedilA
Os componentes teacutecnicos da Adaptaccedilatildeo Baseada em Ecossistemas (EbA na sigla em inglecircs) incluem a gestatildeo integrada dos recursos hiacutedricos a restau-raccedilatildeo dos ecossistemas para a proteccedilatildeo contra o risco de desastres e a diversificaccedilatildeo da produccedilatildeo agriacutecola No entanto a participaccedilatildeo ativa das proacute-prias comunidades na identificaccedilatildeo e implemen-taccedilatildeo das medidas de adaptaccedilatildeo eacute o fator mais importante para o sucesso dessa abordagem
As regiotildees altas e montanhosas do Peru satildeo par-ticularmente vulneraacuteveis agraves mudanccedilas climaacuteticas natildeo soacute por causa da topografia (que reforccedila a varia-bilidade do clima) mas tambeacutem devido aos altos niacute-veis de pobreza de seus habitantes No contexto das mudanccedilas cada vez mais acentuadas dos padrotildees de precipitaccedilatildeo a sobrevivecircncia dos povos andinos cria-dores de gado depende da exploraccedilatildeo econocircmica das pastagens e de sua capacidade de regulaccedilatildeo hiacutedrica
UM ldquoPACOTErdquo DE ATIVIDADES
Entre 2012 e 2016 o objetivo do projeto EbA Mon-tanha foi fortalecer as capacidades de adaptaccedilatildeo
nacionais regionais e locais na Reserva Paisagiacutes-tica Nor Yauyos Cochas situada a mais de 3800 metros acima do niacutevel do mar A iniciativa piloto tem buscado gerar liccedilotildees que possibilitem a repli-caccedilatildeo em outras regiotildees e outros paiacuteses
Todas as medidas do EbA Montanha visam mitigar a degradaccedilatildeo das pastagens que vecircm sendo afetadas natildeo soacute pelas mudanccedilas climaacute-ticas mas tambeacutem por outros fatores locais como o sobrepastoreio e a falta de normas cos-tumeiras Embora a coordenaccedilatildeo por parte das instituiccedilotildees envolvidas (Ministeacuterio do Meio Ambiente UICN PNUD e PNUMA por exem-plo) tenha sido fundamental a implementaccedilatildeo das medidas de EbA foi protagonizada pelos habitantes das comunidades Uma avaliaccedilatildeo participativa do impacto das vulnerabilidades priorizou o uso de accedilotildees piloto para demonstrar os benefiacutecios praacuteticos da abordagem De fato os pontos de partida foram os conhecimentos locais (visualizados como ldquodiaacutelogos de conhe-cimentordquo) e a revalorizaccedilatildeo de determinadas praacuteticas tradicionais (por exemplo o manejo das vicunhas selvagens)
ALCANCE AMPLO
Mesmo com uma duraccedilatildeo de apenas quatro anos a conclusatildeo eacute de que o projeto teve um ldquoimpacto retumbanterdquo em diversos niacuteveis Fo-ram observados diversos aprimoramentos na regulaccedilatildeo hidroloacutegica incluindo melhorias no armazenamento hiacutedrico e na recarga das aacuteguas subterracircneas As condiccedilotildees das pastagens tecircm
melhorado e recursos especiacuteficos (como a latilde da vicunha) vecircm aumentando gerando um aumen-to direto de renda Tambeacutem houve um impacto no conhecimento adquirido e nas capacidades de todos os participantes incluindo maior orga-nizaccedilatildeo dos grupos de interesse pesquisadores e comitecircs comunitaacuterios que agora dispotildeem de Planos de Manejo de Pastagens e Gestatildeo dos Recursos Hiacutedricos que integram medidas de EbA em planejamento comunitaacuterio e municipal As informaccedilotildees geradas tambeacutem foram uacuteteis para a reserva paisagiacutestica na priorizaccedilatildeo das aacutereas de accedilatildeo e na formulaccedilatildeo do plano diretor (atual-mente em fase de implementaccedilatildeo) Embora seja difiacutecil de medir observa-se que a EbA atualmen-te eacute reconhecida e valorizada pelas instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas do Peru
Quanto agrave formulaccedilatildeo de poliacuteticas os benefiacute-cios das medidas de EbA jaacute foram comprovados por anaacutelises de custo-benefiacutecio o que as con-figura como uma alternativa economicamente viaacutevel A EbA tambeacutem foi incorporada agrave Estra-teacutegia Nacional de Mudanccedilas Climaacuteticas e agraves orientaccedilotildees gerais para a formulaccedilatildeo de pro-jetos de investimento puacuteblico Como resultado projetos baseados na conservaccedilatildeo da biodiver-sidade e na promoccedilatildeo de serviccedilos ecossistecircmi-cos jaacute podem ser considerados no acircmbito do Sistema Nacional de Investimentos Puacuteblicos (SNIP) possibilitando que os governos regionais e dos municiacutepios distritos e proviacutencias apresen-tem seus proacuteprios projetos e tenham seu finan-ciamento garantido
As accedilotildees de EbA estatildeo sendo implemen-tadas amplamente por toda a regiatildeo desde as montanhas mais altas ateacute as florestas tropicais e zonas costeiras Uma das aplicaccedilotildees mais po-pulares da abordagem EbA ocorre nas zonas costeiras Por exemplo um projeto realizado no Uruguai recuperou o litoral por meio de recar-gas de areia e construccedilatildeo de cercas vivas A co-munidade de praacutetica especializada em EbA estaacute plenamente operacional e reuacutene profissionais de toda a regiatildeo
LocalPeru
EscalaLocal
StakeholdersGoverno comunidade organizaccedilotildees internacionais
Fatores uacutenicosIndiacutegena modelo diversos paiacuteses
ECOSSISTEMAS SAUDAacuteVEIS PARA REDUZIR A VULNERABILIDADE Agrave MUDANCcedilA DO CLIMAA adaptaccedilatildeo baseada em ecossistemas aproveita a conservaccedilatildeo e o uso sustentaacutevel dos recursos naturais para aumentar a resiliecircncia local de modo abrangente
O PAPEL DAS MICROFINANCcedilAS
As exigecircncias de adaptaccedilatildeo agraves mudan-ccedilas climaacuteticas vatildeo aleacutem de praacuteticas mais produtivas ou da restauraccedilatildeo da sauacutede dos ecossistemas O financiamento para os investimentos necessaacuterios eacute igual-mente importante independentemente de os recursos serem privados puacuteblicos ou provenientes de parcerias puacuteblico-pri-vadas Nas aacutereas rurais a vulnerabilida-de eacute agravada pela atenccedilatildeo limitada ou inexistente das instituiccedilotildees financeiras Os custos operacionais satildeo muito altos e a percepccedilatildeo de risco eacute maior entatildeo os produtores natildeo tecircm acesso aos produtos financeiros para ajudaacute-los a evitar ou su-perar os riscos
Nessas circunstacircncias a iniciativa ldquoMicrofinanccedilas para a Adaptaccedilatildeo Base-ada em Ecossistemasrdquo presta assistecircn-
cia teacutecnica para promover o creacutedito para soluccedilotildees de EbA no Peru e na Colocircmbia O projeto desenvolveu ferramentas es-peciacuteficas para o setor de microfinanccedilas e suas instituiccedilotildees incluindo capacitaccedilatildeo de pessoal conscientizaccedilatildeo dos clientes e melhor gestatildeo dos riscos climaacuteticos na anaacutelise de creacutedito
Mais de cinco mil empreacutestimos (cer-ca de USD 7 milhotildees) foram financiados durante os dois anos de implementaccedilatildeo em escala piloto Esses resultados deno-tam uma boa oportunidade de negoacutecio e mostram que o microfinanciamento pode ser um veiacuteculo de promoccedilatildeo da adapta-ccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas no setor ru-ral Na praacutetica o financiamento do clima vem se tornando cada vez mais acessiacute-vel ateacute para os mais vulneraacuteveis comple-mentando sua capacidade de resistecircncia aos choques climaacuteticos
5756
23 24 25 65 66
151 153131 132 133
HOSPITAIS SEGUROS E VERDES
Os serviccedilos de sauacutede satildeo fundamentais para sal-var vidas em casos de crise mas isso soacute eacute possiacutevel se permanecerem plenamente operacionais Essa eacute uma questatildeo importante na Repuacuteblica Dominicana jaacute que se trata de um dos paiacuteses mais vulneraacuteveis a eventos climaacuteticos Hospitais Seguros satildeo centros acessiacuteveis e capazes de manter sua plena capaci-dade operacional imediatamente apoacutes um desastre Mais especificamente 1) a estrutura tem danos miacute-nimos 2) o impacto em instalaccedilotildees e equipamentos natildeo limita sua funcionalidade (o acesso e a presta-ccedilatildeo adequada de serviccedilos baacutesicos ficam garantidos e haacute estoque suficiente disponiacutevel) e 3) haacute profissio-nais de sauacutede suficientes para garantir a cobertura da demanda ampliada pelo desastre
A iniciativa de Hospitais Seguros foi concebida com base no Quadro de Accedilatildeo de Hyogo para a Re-duccedilatildeo de Desastres de 2005 Suas atividades na regiatildeo incluiacuteram formulaccedilatildeo de poliacuteticas nacionais planos de accedilatildeo programas normas teacutecnicas e di-versas ferramentas de gestatildeo com o apoio teacutecnico da OPASOMS O Equador a Repuacuteblica Dominicana e o Peru satildeo exemplos notaacuteveis de poliacuteticas nacio-nais aprovadas O Peru aprovou a Poliacutetica Nacional de Hospital Seguro para 2006-2015 e em janeiro de 2016 iniciou as discussotildees sobre o novo plano de accedilatildeo para 2016-2021 Seu objetivo eacute a construccedilatildeo
de novos hospitais com um niacutevel de proteccedilatildeo que garanta a continuidade do funcionamento em caso de cataacutestrofes e a implementaccedilatildeo de medidas de mitigaccedilatildeo para fortalecer os centros jaacute existentes
A padronizaccedilatildeo de ferramentas - principalmen-te de instrumentos de avaliaccedilatildeo como o Iacutendice de Seguranccedila Hospitalar (ISH) - tem sido um fator-cha-ve para o progresso O ISH facilita o diagnoacutestico o planejamento e a avaliaccedilatildeo das intervenccedilotildees reali-zadas para deixar os serviccedilos de sauacutede mais resilien-tes priorizando aqueles localizados em aacutereas de alto risco de desastres servindo agrave populaccedilatildeo mais vul-neraacutevel e com um niacutevel de seguranccedila que garanta o seu funcionamento durante uma crise O ISH avalia trecircs niacuteveis de proteccedilatildeo 1) a vida dos pacientes vi-sitantes e funcionaacuterios do centro 2) investimentos em equipamentos e instalaccedilotildees e 3) a operaciona-lidade da instituiccedilatildeo de sauacutede em caso de desastre
A Repuacuteblica Dominicana eacute um exemplo emble-maacutetico por ser um dos paiacuteses mais vulneraacuteveis a eventos climaacuteticos O governo adotou um progra-ma de mitigaccedilatildeo depois dos furacotildees Noel e Olga em 2007 e 2008 O Ministeacuterio da Sauacutede concluiu a avaliaccedilatildeo de trinta e sete hospitais e realizou inter-venccedilotildees para aumentar o ISH em dezenove deles
A GESTAtildeO DE RECURSOS HIacuteDRICOS Eacute UM ELEMENTO FUNDAMENTAL
Um aspecto dessa estrateacutegia que parece permane-cer invisiacutevel eacute a dimensatildeo ambiental com reper-cussotildees que vatildeo aleacutem das melhorias na gestatildeo de lixo hospitalar Um Hospital Seguro exige abaste-cimento garantido e ininterrupto de aacutegua em quan-tidade e qualidade suficientes As aacuteguas de chuva
e o esgoto devem ser canalizados e eliminados de modo que natildeo afetem as instalaccedilotildees hospitalares ou a qualidade do ambiente em sua volta
Recentemente a ecircnfase na sustentabilidade ambiental tem sido reforccedilada pela ideia de ldquoins-talaccedilotildees de sauacutede inteligentesrdquo De acordo com a OPAS ldquoas instalaccedilotildees de sauacutede satildeo lsquointeligentesrsquo quando combinam a seguranccedila estrutural e opera-cional com medidas ambientais (verdes) favoraacuteveis e uma relaccedilatildeo custo-benefiacutecio razoaacutevelrdquo Existe um guia praacutetico disponiacutevel para ajudar administrado-res engenheiros e profissionais de manutenccedilatildeo a levarem em conta a eficiecircncia do uso de recursos as operaccedilotildees e a reduccedilatildeo das emissotildees de carbo-no A ferramenta inclui instrumentos novos como a ldquolista de verificaccedilatildeo verderdquo concebida inicialmente para o Caribe Britacircnico e inclui categorias inovado-ras de verificaccedilatildeo nas aacutereas de compras sustentaacute-veis eliminaccedilatildeo do mercuacuterio uso de materiais de baixa emissatildeo uso de energias renovaacuteveis e uso eficiente da aacutegua
UMA ABORDAGEM INTEGRADA
A experiecircncia indica que a implementaccedilatildeo da estra-teacutegia Hospitais Seguros engloba vaacuterias dimensotildees da agenda do desenvolvimento sauacutede bem-estar da populaccedilatildeo resiliecircncia da infraestrutura adaptaccedilatildeo agrave mudanccedila climaacutetica e gestatildeo ainda mais sustentaacutevel dos recursos hiacutedricos O impacto econocircmico tambeacutem eacute inegaacutevel O colapso estrutural dos hospitais deve ser prevenido durante os desastres para proteger natildeo soacute a vida dos pacientes e das equipes de sauacute-de mas tambeacutem o investimento puacuteblico Os hospi-tais representam mais de dois terccedilos do orccedilamento do setor da sauacutede e 85 de seu valor financeiro cor-responde agrave equipamentos e instalaccedilotildees
Atualmente a adoccedilatildeo do modelo de Hospital Seguro foi generalizada na regiatildeo gerando resul-tados tangiacuteveis ligando a sauacutede agrave gestatildeo de ris-cos e aumentando a resiliecircncia de infraestruturas vitais A iniciativa Hospital Seguro continuaraacute ge-rando aacutereas de consenso nas agendas ambiental de gestatildeo de riscos e de bem-estar social
LocalRepuacuteblica Dominicana
EscalaNacional
Atores envolvidosGoverno organizaccedilatildeo internacional
Fator uacutenicoFerramenta de avaliaccedilatildeo modelo diversos paiacuteses
SAUacuteDE MEIO AMBIENTE E GESTAtildeO DE RISCOSCentros de sauacutede inteligentes combinam a seguranccedila estrutural e operacional com medidas ambientais favoraacuteveis
copy OMS 2015
HOSPITAIS SEGUROS
Hosp
ita
is em Sistemas de Sauacutede Seguros
Hospitais em Gestatildeo de Riscos e Desastres
Gestatildeo de Recursos
Coordenaccedilatildeo e Serviccedilos de entrega
Gestatildeo da informaccedilatildeo e gestatildeo d
o co
nhec
imen
to
Poliacutet
icas
norm
as e legislaccedilatildeo
ESTRUTURA DA ESTRATEacuteGIA DE HOSPITAIS SEGUROS
5958
38 3d
122 124 125 127
131 132 176
91
IacuteNDICE DE VULNERABILIDADE AOS PERIGOS CLIMAacuteTICOS
Nos uacuteltimos anos os impactos de eventos climaacute-ticos extremos (como tempestades e furacotildees se-guidos por periacuteodos de seca) sobre a Repuacuteblica Dominicana tecircm sido cada vez mai graves e fre-quentes As famiacutelias rurais pobres satildeo particu-larmente vulneraacuteveis a essas situaccedilotildees porque satildeo altamente dependentes de recursos naturais e serviccedilos ecossistecircmicos para sua subsistecircncia sauacutede renda e necessidades baacutesicas Aleacutem dis-so essas famiacutelias tecircm menos meios agrave disposiccedilatildeo para combater as condiccedilotildees climaacuteticas que acen-tuam sua pobreza
COORDENACcedilAtildeO INTERINSTITUCIONAL
Entre 2012 e 2014 foi desenvolvido um Programa Nacional ldquoGuarda-Chuvardquo no acircmbito da Iniciati-va Pobreza e Meio Ambiente (PEI) do PNUD do PNUMA e da REGATTA (plataforma regional de apoio agrave transferecircncia de tecnologias e accedilotildees re-lacionadas agraves mudanccedilas do clima) O objetivo eacute reduzir a vulnerabilidade das famiacutelias rurais po-bres aos riscos climaacuteticos integrando as variaacuteveis
de pobreza meio ambiente e clima ao planeja-mento do desenvolvimento Os atores nacionais satildeo o Ministeacuterio do Meio Ambiente o Conselho Nacional de Mudanccedila do Clima e Mecanismo de Desenvolvimento Limpo o Ministeacuterio da Fazenda Planejamento e Desenvolvimento (MEPYD) a Di-reccedilatildeo-Geral de Ordenamento e Desenvolvimento Territorial (DGODT) o Gabinete Social (GASO) e o Sistema Uacutenico de Beneficiaacuterios (SIUBEN)
Esse trabalho interinstitucional demonstrou que a integraccedilatildeo das poliacuteticas de proteccedilatildeo social agraves poliacuteticas de adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas do clima e de gestatildeo de risco constitui uma ferramenta po-derosa para de maneira sustentaacutevel combater a vulnerabilidade social agraves mudanccedilas climaacuteticas e reduzir a pobreza Para tal o objetivo especiacutefico foi integrar medidas de adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas em dois processos especiacuteficos de pla-nejamento e desenvolvimento estrateacutegias de pro-teccedilatildeo social e gestatildeo territorial
A lideranccedila do SIUBEN e a adoccedilatildeo de soluccedilotildees teacutecnicas foram vitais para alcanccedilar esses objetivos e garantir a sustentabilidade da iniciativa O SIU-BEN eacute responsaacutevel por identificar as famiacutelias mais necessitadas e que podem se beneficiar dos pro-gramas de assistecircncia social do governo O traba-lho realizado pelo SIUBEN ajustou os criteacuterios de seleccedilatildeo dos beneficiaacuterios considerando variaacuteveis de vulnerabilidade ambiental e climaacutetica
GERANDO NOVAS MEacuteTRICAS
A metodologia inovadora do Iacutendice de Vulnerabili-dade Ambiental (IVA) foi de especial importacircncia
Posteriormente veio o Iacutendice de Vulnerabilidade a Perigos Climaacuteticos (IVPC) que calcula a proba-bilidade de uma famiacutelia ser afetada por furacotildees tempestades e inundaccedilotildees Atualmente o IVPC eacute aplicado ao banco de dados do SIUBEN para a) identificar a populaccedilatildeo em alto risco de enfrentar impactos ambientais b) focar intervenccedilotildees geo-graacuteficas e populacionais priorizando as famiacutelias pobres em aacutereas de alto risco c) formular poliacuteti-cas puacuteblicas para gerar resistecircncia e combater os efeitos dos riscos hidrometeoroloacutegicos
Aleacutem de gerar ferramentas metodoloacutegicas o programa produziu benefiacutecios diretos para a co-munidade que incluem a criaccedilatildeo de um fundo ro-tativo para fomentar as medidas de adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas no Lago Enriquillo na fron-teira com o Haiti onde 22 das famiacutelias foram diretamente afetadas pela sequecircncia de cataacutestro-fes ocorridas no periacuteodo de 2004-2013
A agenda de trabalho que integra a gestatildeo de riscos a proteccedilatildeo social e a gestatildeo ambiental conti-
LocalRepuacuteblica Dominicana
EscalaNacional
Atores envolvidosGoverno organizaccedilatildeo internacional
Fatores uacutenicosFerramenta de avaliaccedilatildeo inclusatildeo social
ROMPENDO O CICLO ENTRE A POBREZA E A VULNERABILIDADE AMBIENTALA mediccedilatildeo da vulnerabilidade ambiental e climaacutetica oferece oportunidades para aumentar o apoio aos beneficiaacuterios de programas sociais
nua plenamente eficaz Prova disso foi a publicaccedilatildeo em janeiro de 2016 de orientaccedilotildees metodoloacutegicas para a formulaccedilatildeo de planos municipais de gestatildeo territorial Essas orientaccedilotildees incluem mecanismos para integrar a adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas a gestatildeo de risco a reduccedilatildeo da pobreza e a igualda-de de gecircnero ao ordenamento territorial
A decisatildeo de combinar poliacuteticas sociais e am-bientais continua gerando novas oportunidades de inovaccedilatildeo para a Repuacuteblica Dominicana Um exem-plo satildeo as discussotildees atuais iniciadas pelo SIUBEN para desenvolver um novo Iacutendice de Pobreza Multidi-mensional (IPM) Trata-se de uma evoluccedilatildeo do atual Iacutendice de Qualidade de Vida usado para direcionar subsiacutedios e transferecircncias mediante a segmentaccedilatildeo das famiacutelias em quatro niacuteveis diferentes de pobreza Portanto a aplicaccedilatildeo dessa abordagem integrada para compreender a pobreza o meio ambiente e as mudanccedilas climaacuteticas na Repuacuteblica Dominicana vem ganhando a forccedila de um furacatildeo com impactos que produziratildeo efeitos positivos e histoacutericos
Fonte SIUBEN Dominican Republic
CARACTERIacuteSTICAS DAS MORADIAS
Parede e telhado
RENDA
Renda meacutedia domeacutestica
PROXIMIDADE DA MORADIA A UMA FONTE DE PERIGO
Rio riacho coacuterrego
VARIAacuteVEIS E DIMENSOtildeES DO IVA
6160
11 12 13 15
24
131 132
1714
O MERCADO VERDE E O FUTURO DA AGRICULTURA
O vale de Santa Cruz na principal ilha de Trinidade eacute uma aacuterea exuberante Importante para o plantio de cacau no passado a regiatildeo agora eacute domina-da pela agricultura de pequena escala e empreen-dimentos residenciais Situado nesse vale estaacute o Mercado Verde de Santa Cruz concebido e inau-gurado em 2012 como uma empresa social com o objetivo de promover o desenvolvimento susten-taacutevel de base comunitaacuteria O projeto busca gerar renda e receita para os agricultores participantes Os agricultores que participam do projeto durante um periacuteodo miacutenimo de trecircs meses passam a po-der participar do programa Agricultura de Apoio Comunitaacuterio (CSA na sigla em inglecircs) que paga pela produccedilatildeo antecipadamente Junto com a liga-ccedilatildeo direta aos mercados (sem ldquointermediaacuteriosrdquo) os agricultores passaram a ter seguranccedila de renda e acesso garantido ao mercado O empoderamento das mulheres tambeacutem recebeu atenccedilatildeo 45 dos agricultores participantes satildeo mulheres que admi-nistram seus proacuteprios negoacutecios agriacutecolas
A iniciativa contribui simultaneamente para o bem social e para a mudanccedila de padrotildees de consumo
e produccedilatildeo Os meacutetodos empregados nas proprieda-des satildeo ldquoverdesrdquo de baixo impacto e natildeo poluentes Tambeacutem satildeo eficientes no uso de recursos e prote-gem o ecossistema terrestre Todos os produtos do mercado satildeo livres de substacircncias quiacutemicas nocivas pesticidas e fertilizantes proporcionando opccedilotildees de consumo mais saudaacuteveis para a populaccedilatildeo
O objetivo social secundaacuterio do Mercado Ver-de eacute estimular o empreendedorismo de produtos transformando as mateacuterias-primas das propriedades em produtos artesanais e bens secundaacuterios e terciaacute-rios para venda Aleacutem de hortifrutigranjeiros frescos o mercado oferece mel chocolates caldas doces chutney geleias patildees sabonetes loccedilotildees joias bol-sas artigos de madeira e brinquedos
Seu objetivo eacute promover um profundo senso de comunidade e coesatildeo entre os moradores de Santa Cruz possibilitando que eles se reuacutenam em um local seguro para interagir com pessoas de todos os cantos da ilha Aleacutem disso o programa infantil ldquoEco-kids Schoolrdquo foi desenvolvido para promover experiecircncias interativas de aprendiza-gem e gerar interesse pela importacircncia da agri-cultura entre as crianccedilas da comunidade de Santa Cruz Em outra esfera a produccedilatildeo de um livro de receitas com alimentos ervas e especiarias indiacute-genas de Trinidade e Tobago serviraacute para disse-minar a cultura do Paiacutes a partir de sua culinaacuteria
DESAFIOS E SUCESSOS
O maior desafio enfrentado pelos iniciadores do projeto foi mudar a mentalidade dos agricultores
e consumidores Para os agricultores foi a adoccedilatildeo de meacutetodos de produccedilatildeo mais sustentaacuteveis Para os consumidores foi a conscientizaccedilatildeo de que os pro-dutos de Santa Cruz eram muito mais saudaacuteveis do que os produtos encontrados em outros locais que apesar de mais baratos eram repletos de produtos quiacutemicos e pesticidas Foram necessaacuterias diversas accedilotildees educativas e de conscientizaccedilatildeo para concre-tizar essa mudanccedila e fazer do mercado um sucesso
O mercado estaacute desenvolvendo o seu proacuteprio iacutendice verde como subsiacutedio para um padratildeo de ro-tulagem que identifica os meacutetodos agriacutecolas as condiccedilotildees do solo os niacuteveis de patoacutegenos o uso de pesticidas e a aacutegua e a energia utilizadas no
LocalTrinidade e Tobago
EscalaLocal
Atores envolvidosComunidade setor privado
Fatores uacutenicosCultura gecircnero
ALIMENTACcedilAtildeO E CULTURA EM SANTA CRUZ O Mercado Verde de Santa Cruz eacute um exemplo de empreendedorismo social comunitaacuterio com participaccedilatildeo do setor privado e cujo objetivo eacute promover um consumo local mais saudaacutevel e sustentaacutevel
cultivo dos alimentos Essencialmente trata-se de um padratildeo de sustentabilidade para a agricul-tura uma inovaccedilatildeo que pode ser ampliada para o restante do Paiacutes e para todo o Caribe
O Mercado Verde tem chamado a atenccedilatildeo dos meios de comunicaccedilatildeo e do puacuteblico em geral A iniciativa vem ganhando credibilidade e jaacute rece-beu o apoio de agecircncias governamentais da Uni-versidade das Iacutendias Ocidentais e da FAO Esse sucesso exigiu muito trabalho e persistecircncia mas hoje o que as pessoas veem em Santa Cruz natildeo eacute apenas um mercado verde mas o potencial do cultivo sustentaacutevel para os agricultores e para co-munidade em geral
copy Santa Cruz Green Market
6362
55 5a23 24 47 84 89
122 123 124 128
RENOVANDO A ENERGIA
Os investimentos em infraestrutura durante essa transiccedilatildeo foram estimados em no miacutenimo USD 7 bilhotildees Ao mesmo tempo os custos de geraccedilatildeo de energia foram reduzidos em 40 por meio do uso de energias renovaacuteveis O governo pocircde realocar os recursos economizados para investimentos sociais A vulnerabilidade agraves mudanccedilas do clima tambeacutem foi reduzida a partir da diversificaccedilatildeo das fontes de energia eleacutetrica Embora em 1970 50 da eletrici-dade do Paiacutes fossem gerados a partir do petroacuteleo em 2015 928 vinham de fontes renovaacuteveis e a preccedilos mais baixos do que no passado (ajustados pela inflaccedilatildeo) As importaccedilotildees de energia de outros paiacuteses foram interrompidas e o Uruguai passou a exportar seus excedentes
Aleacutem disso foram incorporadas medidas de mitigaccedilatildeo da mudanccedila do clima para reduzir a cap-tura de carbono Aleacutem da criaccedilatildeo de poliacuteticas para expandir a oferta de energia de forma responsaacutevel tambeacutem era necessaacuteria a reduccedilatildeo eficiente da de-manda As medidas conjugadas incluiacuteram por um lado economia de energia - limitando sua utiliza-ccedilatildeo - e por outro eficiecircncia energeacutetica - ou seja a otimizaccedilatildeo do uso da energia Hoje 997 das fa-miacutelias uruguaias estatildeo conectadas agrave rede eleacutetrica (em 2005 a cobertura em zonas rurais era de 85) com a ampliaccedilatildeo dos serviccedilos oferecidos em aacutereas de acesso limitado e tarifas mais baixas Os custos para as empresas foram reduzidos e a competitivi-dade aumentou Em niacutevel nacional isso ampliou o espaccedilo de manobra para investimentos importan-tes em geraccedilatildeo de energia
A transformaccedilatildeo energeacutetica do Uruguai foi resultado de uma seacuterie de fatores incluindo po-liacuteticas puacuteblicas e marcos regulatoacuterios (como a Poliacutetica Energeacutetica 2030 e a Lei nordm 185972009 sobre o uso eficiente da energia) instrumentos de mercado como o programa de roacutetulos con-tendo normas e informaccedilotildees sobre eficiecircncia energeacutetica incluindo um selo de eficiecircncia em equipamentos e materiais de uso domeacutestico e elementos de estrateacutegia financeira por meio do Fideicomiso Uruguayo de Ahorro y Eficiencia Ener-geacutetica (FUDAEE na sigla em espanhol)
Com resultados tangiacuteveis em mateacuteria de seguran-ccedila energeacutetica consumo reduzido menos emis-sotildees e mais exportaccedilotildees a transiccedilatildeo energeacutetica do Uruguai eacute um exemplo claro dos benefiacutecios sociais ambientais e econocircmicos que as poliacuteti-cas puacuteblicas bem concebidas podem proporcionar
A existecircncia de condiccedilotildees naturais adequa-das para outras fontes de energia (radiaccedilatildeo solar aceitaacutevel durante o ano todo biomassa de ati-vidades agriacutecolas ventos e fontes geoteacutermicas)
LocalUruguai
EscalaNacional
Atores envolvidosComunidade governo organizaccedilatildeo internacional setor privado
Fator uacutenicoImpacto nacional
ldquoAs mudanccedilas na matriz energeacutetica satildeo irreversiacuteveis por isso noacutes agora trilhamos o
nosso proacuteprio caminho Somos influenciados claro pelos desdobramentos globais mas os
adaptamos agraves boas praacuteticas do Uruguaihelliprdquo
Gonzalo Casaravilla Presidente Administraccedilatildeo Nacional de
Usinas Eleacutetricas e Transmissatildeo
TRANSICcedilAtildeO PARA UMA MATRIZ ENERGEacuteTICA MAIS LIMPA E EFICIENTEA energia renovaacutevel traz economia para os orccedilamentos puacuteblicos gera empregos diminui os preccedilos para os consumidores e empresas e garante a competitividade econocircmica
complementadas por uma poliacutetica de Estado com-prometida com a diversificaccedilatildeo da matriz ener-geacutetica e que facilite a coordenaccedilatildeo eficaz entre instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas satildeo fatores de sucesso que possibilitam a replicaccedilatildeo dessa ex-periecircncia em outros locais da regiatildeo garantindo o progresso em direccedilatildeo agrave uma economia verde inclusiva e o alinhamento com os objetivos de produccedilatildeo energeacutetica acessiacutevel e natildeo poluente sustentabilidade ambiental e accedilatildeo climaacutetica
1970
50da eletricidade do Paiacutes eram gerados a partir do petroacuteleo
copy Ministerio de Industria Energiacutea y Mineriacutea Uruguay
2015
928vinham de fontes renovaacuteveis a preccedilos reduzidos
O setor de energias renovaacuteveis gerou cerca de
50000 novos empregos
No iniacutecio deste seacuteculo o petroacuteleo representava 27 das importaccedilotildees do Uruguai O custo da produccedilatildeo de eletricidade no Uruguai era elevado devido agrave sua de-pendecircncia de energia importada e restriccedilotildees cada vez maiores de abastecimento hiacutedrico seu principal recurso energeacutetico Nesse contexto a ampliaccedilatildeo da demanda por energia acarretou diversas incertezas ambientais econocircmicas e sociais
O paradigma de mercado reinou sobre o setor energeacutetico ateacute 2005 quando a energia passou a ser um bem estrateacutegico sujeito ao planejamento estatal Uma poliacutetica nacional foi criada em 2008 e aprovada pelo Congresso dois anos depois O objetivo da Poliacute-tica Energeacutetica 2030 do Uruguai eacute atender a toda a demanda nacional por energia a um custo adequa-do para todos os setores sociais e com contribuiccedilotildees claras para a competitividade do Paiacutes - promovendo assim padrotildees de consumo responsaacuteveis e esfor-ccedilando-se para atingir a independecircncia energeacutetica num quadro de integraccedilatildeo regional e com maior ca-pacidade de manutenccedilatildeo do sistema
Fonte Ministerio de Industria Energiacutea y Mineriacutea Uruguay
6564
71 72 73 84 85
132 133
91 94
Argentina
UM ESTILO DE VIDA SUSTENTAacuteVEL A EXPERIEcircNCIA DA ECOALDEIA AKAPACHA
Ecoaldeia eacute um assentamento humano que se integra com o ambiente natural de maneira sus-tentaacutevel e utiliza meacutetodos comunitaacuterios para a produccedilatildeo e para o consumo Esse sistema aten-de a maior parte das necessidades dos habitan-tes e gera excedentes para venda ou comeacutercio A rede crescente de ecoaldeias chamada Global Ecovillage Network existe desde 1995 e inclui sessenta e cinco comunidades da Ameacuterica Lati-na e do Caribe Multiversidade Akapacha loca-lizada na cidade argentina de Chascomuacutes eacute uma delas Atualmente hospeda quinze famiacutelias e atua como um exemplo local de um movimento global Estrutura-se como uma comunidade de praacuteticas e aprendizagem colaborativas em aacutereas como permacultura energia renovaacutevel projetos bioclimaacuteticos economia solidaria arte sauacutede culinaacuteria orgacircnica e comunicaccedilatildeo A Multiver-sidade Akapacha desenvolveu um modelo com-plementar agrave educaccedilatildeo superior formal que se concentra principalmente no compartilhamen-to de conhecimentos para uma vida alternativa saudaacutevel e criativa mdash literalmente oferecendo uma nova maneira de viver
Brasil
O PROGRAMA AacuteGUA DOCEAacuteGUA PARA O SEMIAacuteRIDO DO BRASIL
Ao longo dos anos vaacuterios projetos tecircm pro-curado fornecer aacutegua para a regiatildeo semiaacuterida brasileira no Nordeste do Paiacutes por meio da ins-talaccedilatildeo de sistemas de dessalinizaccedilatildeo Apesar do investimento consideraacutevel de recursos tempo e esforccedilo de muitas pessoas a maioria desses sistemas foi abandonada Nesse contexto desde 2004 o Programa Aacutegua Doce tem procurado ca-pacitar as comunidades para serem a base para a implementaccedilatildeo e manutenccedilatildeo de sistemas al-ternativos de fornecimento de aacutegua Hoje o pro-grama garante o acesso agrave aacutegua de qualidade para 100000 pessoas em mais de 150 localida-des na regiatildeo semiaacuterida Aleacutem disso o efluente gerado no processo de dessalinizaccedilatildeo estaacute sen-do usado como recurso para a criaccedilatildeo de peixes (tilaacutepia) e para irrigar culturas forrageiras tole-rantes ao sal Um dos maiores desafios da ini-ciativa foi a criaccedilatildeo de estruturas permanentes para a gestatildeo de sistemas de dessalinizaccedilatildeo Portanto tem procurado assegurar a sustenta-bilidade e evitar os problemas observados no passado Com a participaccedilatildeo ativa da populaccedilatildeo local dos municiacutepios e dos governos sub-regio-nais a sustentabilidade se transformou em um dos resultados mais marcantes
Costa Rica
CAFEacute NAMA COMUNIDADE DE PRODUTORES IMPULSIONA A NEUTRALIZACcedilAtildeO DE CARBONO NO PAIacuteS
A produccedilatildeo de cafeacute eacute uma parte integrante da eco-nomia histoacuteria e identidade da Costa Rica Oito por cento da forccedila de trabalho estaacute empregada nesse setor que eacute esmagadoramente constituiacutedo por pequenos produtores (92 estatildeo nessa cate-goria) e que sustenta 50000 famiacutelias No entan-to a produccedilatildeo de cafeacute tambeacutem eacute responsaacutevel por 9 das emissotildees de Gases de Efeito Estufa (GEE) no Paiacutes Para atingir seu objetivo de neutralidade de carbono ateacute 2021 e contribuir para os esforccedilos internacionais de proteccedilatildeo do clima a Costa Rica estabeleceu uma seacuterie de ferramentas que apoiam outros paiacuteses no combate agraves mudanccedilas do clima e na busca de seu proacuteprio caminho para o desen-volvimento de baixo carbono (conhecidos como Accedilotildees de Mitigaccedilatildeo Nacionalmente Apropriadas ou NAMA na sigla em inglecircs) O resultado foi Cafeacute NAMA Costa Rica uma colaboraccedilatildeo inovadora en-tre os setores puacuteblico privado financeiro e aca-decircmico que resultou na primeira NAMA agriacutecola do mundo Essa iniciativa natildeo vai somente criar o primeiro cafeacute de baixa emissatildeo mas tambeacutem pro-cura melhorar a eficiecircncia no uso de recursos em plantaccedilotildees e beneficiadoras de cafeacute e dar aos pro-dutores acesso a novos mercados aumentando a competitividade da economia A iniciativa tambeacutem tem potencial para lanccedilar as bases para a expansatildeo da iniciativa em niacutevel nacional e internacional para diferentes sistemas agriacutecolas e setores
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MANEJO FLORESTAL COMUNITAacuteRIO
BOLSA VERDE
CONSUMO E PRODUCcedilAtildeO SUSTENTAacuteVEIS
VIVENDO A ECONOMIA AZUL
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BANCO2
PECUAacuteRIA SUSTENTAacuteVEL
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COOPERATIVAS DE RECICLAGEM
SINERGIA MUNICIPAL EM ACcedilAtildeO
FUNDO DA AacuteGUA DE QUITO
QUESUNGUAL
ALEacuteM DA SEGURANCcedilA ALIMENTAR
COMUNIDADES MONTANHOSAS IMPULSIONAM A MUDANCcedilA
HOSPITAIS SEGUROS E VERDES
IacuteNDICE DE VULNERABILIDADE AOS PERIGOS CLIMAacuteTICOS
O MERCADO VERDE E O FUTURO DA AGRICULTURA
RENOVANDO A ENERGIA
copy Akapacha Chascomuacutes
RESUMO DE EXPERIEcircNCIAS ADICIONAIS INCLUIacuteDAS NA COMPILACcedilAtildeO DIGITAL
RESUMO DAS CONTRIBUICcedilOtildeES DAS EXPERIEcircNCIAS AOS ODS
6766
Chile
FLORESTA MODELOPROCESSOS ATIVOS PARA A GESTAtildeO SUSTENTAacuteVEL DE TERRITOacuteRIOS
O conceito de floresta-modelo surgiu no Cana-daacute na deacutecada de 1990 em resposta ao conflito entre as empresas florestais e as comunidades e evoluiu para uma iniciativa promovida pela In-ternational Model Forest Network (Rede Inter-nacional de Florestas-Modelo) que hoje inclui mais de 70 iniciativas em 31 paiacuteses Essas inicia-tivas promovem o desenvolvimento sustentaacutevel de territoacuterios alcanccedilando um equiliacutebrio entre as necessidades sociais ambientais e econocircmicas Haacute 20 florestas-modelo na Ameacuterica Latina e Ca-ribe que compreendem mais de 30 milhotildees de hectares em 14 paiacuteses entre as quais a flores-ta-modelo Araucaacuterias del Alto Malleco no Chi-le Essa experiecircncia teve iniacutecio em 2002 como uma das quatro florestas-modelo do Chile Com uma aacuterea total de 369000 hectares na proviacuten-cia de Malleco jaacute alcanccedilou realizaccedilotildees notaacuteveis como reduccedilatildeo de conflitos entre os indiacutegenas Mapuche-Pehuenche e os agricultores explo-raccedilatildeo rentaacutevel e sustentaacutevel do pinhatildeo de arau-caacuteria morchella (um fungo comestiacutevel) e a rosa mosqueta recuperaccedilatildeo de 50 hectares de solo governanccedila local como base para o uso da ter-ra mais sustentaacutevel e aprovaccedilatildeo da Reserva da Biosfera Araucaacuteria como aacuterea protegida
Granada
MAIS DO QUE UMA ESCOLAAS AULAS VERDES DE GRANADA PARA A APRENDIZAGEM AO LONGO DA VIDA
A priorizaccedilatildeo de adaptaccedilatildeo agraves alteraccedilotildees climaacute-ticas de Granada comeccedilou a se manifestar gra-ccedilas a uma seacuterie de projetos comunitaacuterios Um projeto piloto estaacute localizado na Escola de Edu-caccedilatildeo Especial na aacuterea turiacutestica de Grand Anse A fim de responder ao desafio da escassez de aacutegua que eacute uma ocorrecircncia comum na regiatildeo durante a maior parte do ano a escola iniciou um programa de captaccedilatildeo de aacuteguas pluviais armazenamento de aacutegua irrigaccedilatildeo por goteja-mento e uso de energia solar numa fazenda con-tribuindo assim para estilos de vida saudaacuteveis e para a seguranccedila alimentar A ecircnfase na adap-taccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas tambeacutem fornece uma valiosa atividade geradora de renda para os estudantes considerados ldquodiferentemente ca-pazesrdquo e promove a autoestima e o orgulho As culturas produzidas satildeo vendidas nas comunida-des vizinhas e no Sandals Hotel parte da gran-de cadeia caribenha de hoteacuteis localizado nas proximidades da fazenda-modelo Essa aborda-gem inovadora baseada na comunidade que se preocupa com escassez de aacutegua seguranccedila ali-mentar e sustentabilidade por meio do turismo ligado ao setor privado seraacute usada como modelo para iniciativas futuras e serve como excelente exemplo de adaptaccedilatildeo agraves alteraccedilotildees climaacuteticas com raiacutezes na comunidade
Jamaica
UMA LENTE DE GEcircNERO PARA A ECONOMIA VERDECAPACITANDO MULHERES AGRICULTORAS NO CARIBE
As mulheres agricultoras que produzem parte significativa dos produtos agriacutecolas no Caribe enfrentam grandes desafios como o direito de propriedade da terra o acesso igual ao merca-do e a discriminaccedilatildeo de preccedilos injustos Mui-tas vezes elas natildeo tecircm poder de negociaccedilatildeo coletiva por meio de grupos organizados Esse projeto visa colocar uma lente de gecircnero na formulaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de poliacuteticas para o setor agriacutecola a partir da criaccedilatildeo de inicia-tivas para capacitar as mulheres agricultoras fortalecendo o papel delas na transiccedilatildeo nacio-nal para uma economia verde e inclusiva Em-bora seja um esforccedilo contiacutenuo jaacute houve uma seacuterie de resultados iniciais dentre eles a for-maccedilatildeo de uma rede de mulheres agricultoras que se comunicam colaboram e compartilham informaccedilotildees e acesso aos mercados Uma co-munidade para praacuteticas e agricultura de mu-lheres estaacute evoluindo graccedilas agraves ligaccedilotildees entre as mulheres e agrave criaccedilatildeo de uma rede que lhes deu uma voz mais reconhecida respeitada e poderosa em niacutevel nacional Desde o iniacutecio em 2014 o projeto tem sido uma ferramenta eficaz para compartilhar conhecimentos desenvolvi-mento e disseminaccedilatildeo de melhores praacuteticas
Mexico
GARANTINDO A AacuteGUA PARA AS PESSOAS E PARA O MEIO AMBIENTE 189 RESERVAS PARA GARANTIR O USO JUSTO E SUSTENTAacuteVEL DE AacuteGUA
Desenvolvido no Meacutexico o programa nacional procura estabelecer um sistema puacuteblico de re-serva de aacutegua que garanta a disponibilidade contiacutenua e estaacutevel de aacutegua para as atividades econocircmicas e o bem-estar da populaccedilatildeo A par-tir de estudos teacutecnicos que identificaram 189 po-tenciais bacias nacionais projetos piloto em seis regiotildees hidroloacutegicas tornaram-se ativos e o pro-grama foi aprovado por decreto presidencial A implementaccedilatildeo desse programa tem fortalecido a aplicaccedilatildeo da Norma Mexicana de Fluxo Eco-loacutegico nas bacias do Paiacutes que propotildee conservar o volume anual de aacutegua Aleacutem disso as deci-sotildees relacionadas aos recursos hiacutedricos levam em conta a participaccedilatildeo e a consulta puacuteblica com as partes interessadas na bacia hidrograacute-fica aleacutem de grupos profissionais introduzindo assim o conceito do valor econocircmico da aacutegua no desenvolvimento e no crescimento
Panama
FUNDO ECOLOacuteGICO DO PANAMAacuteUM MECANISMO DE FINANCIAMENTO DE LONGO PRAZO
O Fundo Ecoloacutegico de Panamaacute (FIDECO) nas-ceu em 1995 como forma de buscar fontes de financiamento sustentaacuteveis para investimentos ambientais Um dos primeiros mecanismos fi-nanceiros para a conservaccedilatildeo a longo prazo nas Ameacutericas o FIDECO tornou-se um programa per-manente e o fundo ambiental mais importante do Panamaacute Jaacute apoiou mais de 200 projetos ao longo de mais de vinte anos em aacutereas ambien-tais criacuteticas tais como conservaccedilatildeo de aacutegua e do solo iniciativas agroflorestais estabelecimento de aacutereas demonstrativas produccedilatildeo de mudas e desenvolvimento de planos de conservaccedilatildeo e manejo do solo em aacutereas protegidas e fazen-das particulares O impacto esperado das accedilotildees do Fundo na conservaccedilatildeo e proteccedilatildeo ambien-tal por meio da gestatildeo de aacutereas protegidas tem sido complementado com a formaccedilatildeo de capital social e a modificaccedilatildeo de atitudes e comporta-mento da populaccedilatildeo em relaccedilatildeo agrave conservaccedilatildeo e agrave gestatildeo sustentaacutevel dos recursos naturais
Paraguay
MODERNIZANDO A AGRICULTURA FAMILIAR NOVAS TECNOLOGIAS DE PRODUCcedilAtildeO PARA COMBATER A POBREZA E FOMENTAR A RESILIEcircNCIA
O Projeto de Modernizaccedilatildeo da Agricultura Fa-miliar melhora os rendimentos das famiacutelias em situaccedilatildeo de pobreza e extrema pobreza em as-sentamentos rurais priorizados pelo Programa Semeando Oportunidades (PSO) do Paraguai Para fazer isso o programa agrega tecnologia que promove produtividade e reduz a pressatildeo ambiental com o objetivo de unir famiacutelias para que elas possam desenvolver empreendimen-tos agriacutecolas que integrem cadeias de valor e de mercado Entre 2014 e 2015 o projeto permitiu que mais de 10000 hectares adicionais de ter-ra fossem utilizados como aacutereas agriacutecolas aleacutem do cultivo de cerca de 18000 hectares Cerca de 7000 famiacutelias em 50 comunidades rurais nas aacutereas com as mais altas taxas de pobreza rural se beneficiaram do crescimento da renda na or-dem de USD 10 milhotildees
copy Red Iberoamericana de Bosques Modelo copy Octavio Aburto WWF copy UNDP copy Fundacioacuten Natura Panamaacutecopy UNEP copy BlackSoil
Para mais informaccedilotildees destas e de todas as experiecircncias visite httpunepliveuneporgregionindexLAintegrated_approach_experiences
6968
OLHANDO PARA O FUTUROHaacute muitos desafios para melhorar a forma como abordamos o desenvolvimento No entanto tambeacutem haacute muitas oportunidades para aproveitar o potencial das abordagens localizadas para utilizar sinergias positivas e aproveitar as parcerias para o benefiacutecio de todas as partes interessadas
truccedilatildeo de coalizotildees para accedilatildeo No caminho rumo a um desenvolvimento sustentaacutevel isso vai muito aleacutem da mera colaboraccedilatildeo para definir processos estruturados em que a mobilizaccedilatildeo de recursos humanos e financeiros suficientes eacute assegurada com uma perspectiva de meacutedio e longo prazo Haacute tambeacutem a necessidade de integraccedilatildeo intersetorial em torno de uma agenda co-mum com objetivos acordados metas e indicadores bem como corresponsabili-dades bem definidas de todas as partes envolvidas Experiecircncias mostram que em-barcar nesse processo de mudanccedila siste-maacutetica leva vaacuterios anos e de fato pode resultar ao longo dos anos em uma alter-nativa mais sustentaacutevel e que se torna a nova norma
Embora esses altos niacuteveis de coorde-naccedilatildeo entre um nuacutemero sem precedentes de partes interessadas pareccedila assustador o verdadeiro desafio continua sendo a in-tegraccedilatildeo significativa Essa perspectiva exigente eacute a uacutenica maneira de garantir a mudanccedila global em grande escala neces-saacuteria para situar o desenvolvimento num ca-minho mais sustentaacutevel
As experiecircncias contidas neste docu-mento mostram a riqueza de pontos de vista e abordagens decorrentes do com-prometimento das pessoas da regiatildeo da Ameacuterica Latina e Caribe Espera-se que o diversificado leque de partes interessadas
envolvidas no desenvolvimento possa se inspirar ao ver os sucessos apresentados e ir aleacutem deles para criar suas proacuteprias so-luccedilotildees sustentaacuteveis que desafiam o para-digma de desenvolvimento
03A COOPERACcedilAtildeO REGIONAL
A difiacutecil tarefa de contribuir para alcanccedilar um resultado global torna as iniciativas que jaacute produziram resultados em diferen-tes contextos particularmente relevantes As experiecircncias apresentadas aqui mos-tram que a regiatildeo jaacute embarcou no pro-cesso de cooperaccedilatildeo em que diferentes partes interessadas (tanto governamen-tais quanto natildeo governamentais) apoiam umas agraves outras para replicar as melho-res praacuteticas
As parcerias internacionais por meio da cooperaccedilatildeo Sul-Sul e Triangular con-tinuaratildeo a desempenhar papel importan-te Os institutos internacionais teacutecnicos bancos de desenvolvimento e agecircncias de cooperaccedilatildeo bilateral se mostraram ne-cessaacuterios para iniciar e assegurar o apoio aos processos multissetoriais complexos de meacutedio e longo prazo
60 das experiecircncias tiveram o apoio teacutecnico eou financeiro de organizaccedilotildees internacionais
25 das experiecircncias jaacute foram replicadas na regiatildeo
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Algumas estruturas de abordagens in-tegradas jaacute ldquoem testerdquo na regiatildeo satildeo
bull Adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas baseada nos ecossistemas bull Meios de vida sustentaacuteveisbull Economia verde inclusivabull Consumo e produccedilatildeo sustentaacuteveisbull Mostrando o elo entre pobreza e meio ambientebull O nexo de aacutegua-alimentos-energia
Um dimensionamento adicional eacute necessaacuterio para que se tornem peccedilas centrais na definiccedilatildeo de estrateacutegias de desenvolvimento
01REVITALIZACcedilAtildeO DAS PARTES INTERESSADAS LOCAIS
Haacute espaccedilo para melhorias que assegu-rem uma maior coerecircncia nos instrumen-tos de planejamento O planejamento por setor deve ser substituiacutedo por uma abor-dagem mais programaacutetica e o papel das partes interessadas locais eacute fundamental para aumentar a coerecircncia das estrateacutegias de desenvolvimento a fim de adequar o de-senvolvimento sustentaacutevel ao local Expe-riecircncias como o Programa Aacutegua Doce no Brasil e a Associaccedilatildeo de Municiacutepios em El Salvador demonstraram como o papel das autoridades locais e subnacionais organi-zaccedilotildees da sociedade civil e comunidades eacute fundamental para gerar mudanccedilas substan-ciais a fim de alcanccedilar a sustentabilidade
02DA COORDENACcedilAtildeO AO IMPACTO COLETIVO
Mudanccedilas em grande escala requerem a resoluccedilatildeo coletiva de problemas e a cons-
04VAacuteRIAS LACUNAS ATUAIS
Avanccedilar a abordagem integrada em aacutere-as onde hoje existem lacunas estrateacutegicas tornou-se crucial para o desenvolvimento sustentaacutevel da regiatildeo No setor puacuteblico o en-foque integrado ainda natildeo foi adotado pelos demais poderes puacuteblicos com exceccedilatildeo do Poder Executivo O setor da educaccedilatildeo tam-
beacutem eacute fundamental para assegurar as trans-formaccedilotildees socioeconocircmicas de longo prazo necessaacuterias as quais incluem adoccedilatildeo de es-tilos de vida mais sustentaacuteveis e formaccedilatildeo de uma nova geraccedilatildeo de profissionais Em relaccedilatildeo ao setor empresarial apesar de vaacute-rios avanccedilos para tornar as empresas mais verdes uma ampla lacuna permanece para promover uma abordagem integrada nas in-duacutestrias extrativas e nos empreendimentos tecnoloacutegicos e produtivos (por exemplo a mi-neraccedilatildeo empresas verdes inclusivas as mo-noculturas e a exploraccedilatildeo de gaacutes de xisto)
copy PNUMA
7170
05AS INICIATIVAS INTEGRADAS FACILITAM A IMPLEMENTACcedilAtildeO DOS ODS AO MAXIMIZAR AS SINERGIAS ENTRE OS ALVOS
A Agenda 2030 identifica a necessidade de assegurar que a multiplicidade de intercone-xotildees entre as mudanccedilas econocircmicas sociais e ambientais seja levada em consideraccedilatildeo Em-bora desenvolvidas antes desse acordo as ini-ciativas abrangem vaacuterios ODS e contribuem para a implementaccedilatildeo de uma variedade de seus alvos especiacuteficos Em cada um dos seus respectivos campos as iniciativas fornecem evidecircncias da eficaacutecia de tais poliacuteticas e re-velam uma base conceitual e praacutetica pronta para a ampliaccedilatildeo e disponiacutevel na regiatildeo
7372
Em meacutedia as experiecircncias contribuem para
4 ou 5ODS e variam entre 2 a 8 Nesses casos a qualidade das sinergias entre os objetivos eacute essencial
ldquoAS ACcedilOtildeES COMUNS METAS LIGADAS E AS MEDIDAS DE POLIacuteTICAS INTEGRADAS TEcircM MELHORADO BASTANTE O IMPACTO
DO PROJETO EM VAacuteRIOS NIacuteVEISrdquo
SINERGIAS APROVEITANDO MUacuteLTIPLOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAacuteVEL UM EXEMPLO DA REGIAtildeO
FUNDO DA AacuteGUA DE QUITO
Programas de educaccedilatildeo e campanhas de conscientizaccedilatildeo promovem o uso sustentaacutevel da aacutegua e dos recursos naturais
O foco central dos Fundos Hiacutedricos eacute contribuir para a proteccedilatildeo das bacias hidrograacuteficas e ajudar a assegurar o abastecimento de aacutegua em quantidade e qualidade
Ao assegurar a tomada de decisotildees informadas e participativas esse mecanismo evita conflitos sobre a distribuiccedilatildeo de aacutegua
Os Fundos Hiacutedricos satildeo um mecanismo financeiro com base em uma parceria entre os setores puacuteblico e privado e a sociedade civil
Contribui para dissociar o
crescimento econocircmico da
degradaccedilatildeo ambiental
A gestatildeo integrada da aacutegua proporciona uma utilizaccedilatildeo mais
sustentaacutevel dos recursos naturais
Mitigaccedilatildeo das mudanccedilas climaacuteticas sumidouros naturais de carbono satildeo preservados e restaurados
Adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas A seguranccedila hiacutedrica reforccedilada em um contexto de deacuteficit hiacutedrico crescente
A prioridade eacute dada para conservar restaurar e usar de forma sustentaacutevel os ecossistemas de aacutegua doce e florestas
O fornecimento de um suprimento confiaacutevel de
aacutegua para fins domeacutesticos e econocircmicos contribui para cidades inclusivas
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REFEREcircNCIAS
7574
ANEXO
ODS E
METAS
7776
OBJETIVO 1Acabar com a pobreza em todas as suas formas em todos os lugares
12 Ateacute 2030 erradicar a pobreza extrema para todas as pes-soas em todos os lugares atualmente medida como pessoas vivendo com menos de US$ 125 por dia12 Ateacute 2030 reduzir pelo menos agrave metade a proporccedilatildeo de homens mulheres e crianccedilas de todas as idades que vivem na pobreza em todas as suas dimensotildees de acordo com as definiccedilotildees nacionais13 Implementar em niacutevel nacional medidas e sistemas de proteccedilatildeo social adequados para todos incluindo pisos e ateacute 2030 atingir a cobertura substancial dos pobres e vulneraacuteveis14 Ateacute 2030 garantir que todos os homens e mulheres par-ticularmente os pobres e vulneraacuteveis tenham direitos iguais aos recursos econocircmicos bem como o acesso a serviccedilos baacute-sicos propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade heranccedila recursos naturais novas tecnologias apropriadas e serviccedilos financeiros incluindo microfinanccedilas15 Ateacute 2030 construir a resiliecircncia dos pobres e daqueles em situaccedilatildeo de vulnerabilidade e reduzir a exposiccedilatildeo e vulnerabi-lidade destes a eventos extremos relacionados com o clima e outros choques e desastres econocircmicos sociais e ambientais1a Garantir uma mobilizaccedilatildeo significativa de recursos a partir de uma variedade de fontes inclusive por meio do reforccedilo da cooperaccedilatildeo para o desenvolvimento para proporcionar meios adequados e previsiacuteveis para que os paiacuteses em desenvolvi-mento em particular os paiacuteses menos desenvolvidos imple-mentem programas e poliacuteticas para acabar com a pobreza em todas as suas dimensotildees1b Criar marcos poliacuteticos soacutelidos em niacuteveis nacional regional e internacional com base em estrateacutegias de desenvolvimento a favor dos pobres e sensiacuteveis a gecircnero para apoiar investi-mentos acelerados nas accedilotildees de erradicaccedilatildeo da pobreza
OBJETIVO 2 Acabar com a fome alcanccedilar a seguranccedila alimentar e melhoria da nutriccedilatildeo e promover a agricultura sustentaacutevel
12 Ateacute 2030 acabar com a fome e garantir o acesso de todas as pessoas em particular os pobres e pessoas em situaccedilotildees vulneraacuteveis incluindo crianccedilas a alimentos seguros nutritivos e suficientes durante todo o ano22 Ateacute 2030 acabar com todas as formas de desnutriccedilatildeo incluindo atingir ateacute 2025 as metas acordadas internacional-mente sobre nanismo e caquexia em crianccedilas menores de cin-co anos de idade e atender agraves necessidades nutricionais dos adolescentes mulheres graacutevidas e lactantes e pessoas idosas23 Ateacute 2030 dobrar a produtividade agriacutecola e a renda dos pequenos produtores de alimentos particularmente das mu-lheres povos indiacutegenas agricultores familiares pastores e pescadores inclusive por meio de acesso seguro e igual agrave terra outros recursos produtivos e insumos conhecimento serviccedilos financeiros mercados e oportunidades de agrega-ccedilatildeo de valor e de emprego natildeo agriacutecola24 Ateacute 2030 garantir sistemas sustentaacuteveis de produccedilatildeo de alimentos e implementar praacuteticas agriacutecolas resilientes que aumentem a produtividade e a produccedilatildeo que ajudem a man-ter os ecossistemas que fortaleccedilam a capacidade de adap-taccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas agraves condiccedilotildees meteoroloacutegicas extremas secas inundaccedilotildees e outros desastres e que me-lhorem progressivamente a qualidade da terra e do solo25 Ateacute 2020 manter a diversidade geneacutetica de sementes plantas cultivadas animais de criaccedilatildeo e domesticados e suas respectivas espeacutecies selvagens inclusive por meio de bancos de sementes e plantas diversificados e bem geridos em niacutevel nacional regional e internacional e garantir o acesso e a re-particcedilatildeo justa e equitativa dos benefiacutecios decorrentes da uti-lizaccedilatildeo dos recursos geneacuteticos e conhecimentos tradicionais associados como acordado internacionalmente2a Aumentar o investimento inclusive via o reforccedilo da coope-raccedilatildeo internacional em infraestrutura rural pesquisa e exten-satildeo de serviccedilos agriacutecolas desenvolvimento de tecnologia e os bancos de genes de plantas e animais para aumentar a ca-pacidade de produccedilatildeo agriacutecola nos paiacuteses em desenvolvimen-to em particular nos paiacuteses menos desenvolvidos2b Corrigir e prevenir as restriccedilotildees ao comeacutercio e distorccedilotildees nos mercados agriacutecolas mundiais incluindo a eliminaccedilatildeo pa-ralela de todas as formas de subsiacutedios agrave exportaccedilatildeo e todas as medidas de exportaccedilatildeo com efeito equivalente de acordo com o mandato da Rodada de Desenvolvimento de Doha2c Adotar medidas para garantir o funcionamento adequado dos mercados de commodities de alimentos e seus derivados e facilitar o acesso oportuno agrave informaccedilatildeo de mercado inclu-sive sobre as reservas de alimentos a fim de ajudar a limitar a volatilidade extrema dos preccedilos dos alimentos
OBJETIVO 3 Assegurar uma vida saudaacutevel e promover o bem-estar para todos em todas as idades
31 Ateacute 2030 reduzir a taxa de mortalidade materna global para menos de 70 mortes por 100000 nascidos vivos32 Ateacute 2030 acabar com as mortes evitaacuteveis de receacutem-nas-cidos e crianccedilas menores de 5 anos com todos os paiacuteses ob-jetivando reduzir a mortalidade neonatal para pelo menos 12 por 1000 nascidos vivos e a mortalidade de crianccedilas meno-res de 5 anos para pelo menos 25 por 1000 nascidos vivos33 Ateacute 2030 acabar com as epidemias de AIDS tuberculo-se malaacuteria e doenccedilas tropicais negligenciadas e combater a hepatite doenccedilas transmitidas pela aacutegua e outras doen-ccedilas transmissiacuteveis34 Ateacute 2030 reduzir em um terccedilo a mortalidade prematura por doenccedilas natildeo transmissiacuteveis via prevenccedilatildeo e tratamento e promover a sauacutede mental e o bem-estar35 Reforccedilar a prevenccedilatildeo e o tratamento do abuso de subs-tacircncias incluindo o abuso de drogas entorpecentes e uso nocivo do aacutelcool36 Ateacute 2020 reduzir pela metade as mortes e os ferimentos globais por acidentes em estradas37 Ateacute 2030 assegurar o acesso universal aos serviccedilos de sauacutede sexual e reprodutiva incluindo o planejamento fami-liar informaccedilatildeo e educaccedilatildeo bem como a integraccedilatildeo da sauacute-de reprodutiva em estrateacutegias e programas nacionais38 Atingir a cobertura universal de sauacutede incluindo a proteccedilatildeo do risco financeiro o acesso a serviccedilos de sauacutede essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais se-guros eficazes de qualidade e a preccedilos acessiacuteveis para todos39 Ateacute 2030 reduzir substancialmente o nuacutemero de mortes e doenccedilas por produtos quiacutemicos perigosos contaminaccedilatildeo e poluiccedilatildeo do ar e aacutegua do solo3a Fortalecer a implementaccedilatildeo da Convenccedilatildeo-Quadro para o Controle do Tabaco em todos os paiacuteses conforme apropriado3b Apoiar a pesquisa e o desenvolvimento de vacinas e medicamentos para as doenccedilas transmissiacuteveis e natildeo trans-missiacuteveis que afetam principalmente os paiacuteses em desen-volvimento proporcionar o acesso a medicamentos e vacinas essenciais a preccedilos acessiacuteveis de acordo com a Declaraccedilatildeo de Doha que afirma o direito dos paiacuteses em desenvolvimento de utilizarem plenamente as disposiccedilotildees do acordo TRIPS so-bre flexibilidades para proteger a sauacutede puacuteblica e em particu-lar proporcionar o acesso a medicamentos para todos3c Aumentar substancialmente o financiamento da sauacutede e o recrutamento desenvolvimento e formaccedilatildeo e retenccedilatildeo do pessoal de sauacutede nos paiacuteses em desenvolvimento espe-cialmente nos paiacuteses menos desenvolvidos e nos pequenos Estados insulares em desenvolvimento3d Reforccedilar a capacidade de todos os paiacuteses particular-mente os paiacuteses em desenvolvimento para o alerta precoce reduccedilatildeo de riscos e gerenciamento de riscos nacionais e globais de sauacutede
OBJETIVO 4Assegurar a educaccedilatildeo inclusiva e equitativa e de qualidade e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos
41 Ateacute 2030 garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primaacuterio e secundaacuterio livre equitativo e de qualidade que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazesAteacute 2030 garantir que todas as meninas e meninos completem o ensi-no primaacuterio e secundaacuterio livre equitativo e de qualidade que con-duza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes42 Ateacute 2030 garantir que todos as meninas e meninos tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infacircn-cia cuidados e educaccedilatildeo preacute-escolar de modo que eles este-jam prontos para o ensino primaacuterio43 Ateacute 2030 assegurar a igualdade de acesso para todos os ho-mens e mulheres agrave educaccedilatildeo teacutecnica profissional e superior de qualidade a preccedilos acessiacuteveis incluindo universidade44 Ateacute 2030 aumentar substancialmente o nuacutemero de jovens e adultos que tenham habilidades relevantes inclusive compe-tecircncias teacutecnicas e profissionais para emprego trabalho decen-te e empreendedorismo45 Ateacute 2030 eliminar as disparidades de gecircnero na educaccedilatildeo e garantir a igualdade de acesso a todos os niacuteveis de educaccedilatildeo e formaccedilatildeo profissional para os mais vulneraacuteveis incluindo as pessoas com deficiecircncia povos indiacutegenas e as crianccedilas em si-tuaccedilatildeo de vulnerabilidade46 Ateacute 2030 garantir que todos os jovens e uma substancial pro-porccedilatildeo dos adultos homens e mulheres estejam alfabetizados e tenham adquirido o conhecimento baacutesico de matemaacutetica47 Ateacute 2030 garantir que todos os alunos adquiram conhecimen-tos e habilidades necessaacuterias para promover o desenvolvimento sustentaacutevel inclusive entre outros por meio da educaccedilatildeo para o desenvolvimento sustentaacutevel e estilos de vida sustentaacuteveis direitos humanos igualdade de gecircnero promoccedilatildeo de uma cultura de paz e natildeo violecircncia cidadania global e valorizaccedilatildeo da diversidade cultural e da contribuiccedilatildeo da cultura para o desenvolvimento sustentaacutevel4a Construir e melhorar instalaccedilotildees fiacutesicas para educaccedilatildeo apro-priadas para crianccedilas e sensiacuteveis agraves deficiecircncias e ao gecircnero e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e natildeo violentos inclusivos e eficazes para todosConstruir e melhorar instalaccedilotildees fiacutesi-cas para educaccedilatildeo apropriadas para crianccedilas e sensiacuteveis agraves defici-ecircncias e ao gecircnero e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e natildeo violentos inclusivos e eficazes para todos4b Ateacute 2020 substancialmente ampliar globalmente o nuacutemero de bolsas de estudo para os paiacuteses em desenvolvimento em particular os paiacuteses menos desenvolvidos pequenos Estados insulares em de-senvolvimento e os paiacuteses africanos para o ensino superior incluin-do programas de formaccedilatildeo profissional de tecnologia da informaccedilatildeo e da comunicaccedilatildeo teacutecnicos de engenharia e programas cientiacuteficos em paiacuteses desenvolvidos e outros paiacuteses em desenvolvimento4c Ateacute 2030 substancialmente aumentar o contingente de professores qualificados inclusive por meio da cooperaccedilatildeo in-ternacional para a formaccedilatildeo de professores nos paiacuteses em de-senvolvimento especialmente os paiacuteses menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares em desenvolvimento
OBJETIVO 5 Alcanccedilar a igualdade de gecircnero e empoderar todas as mulheres e meninas
51 Acabar com todas as formas de discriminaccedilatildeo contra to-das as mulheres e meninas em toda partes52 Eliminar todas as formas de violecircncia contra todas as mulheres e meninas nas esferas puacuteblicas e privadas incluin-do o traacutefico e exploraccedilatildeo sexual e de outros tipos53 Eliminar todas as praacuteticas nocivas como os casamen-tos prematuros forccedilados e de crianccedilas e mutilaccedilotildees geni-tais femininas54 Reconhecer e valorizar o trabalho de assistecircncia e do-meacutestico natildeo remunerado por meio da disponibilizaccedilatildeo de serviccedilos puacuteblicos infraestrutura e poliacuteticas de proteccedilatildeo social bem como a promoccedilatildeo da responsabilidade compar-tilhada dentro do lar e da famiacutelia conforme os contextos nacionais55 Garantir a participaccedilatildeo plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a lideranccedila em to-dos os niacuteveis de tomada de decisatildeo na vida poliacutetica eco-nocircmica e puacuteblica56 Assegurar o acesso universal agrave sauacutede sexual e reprodu-tiva e os direitos reprodutivos como acordado em conformi-dade com o Programa de Accedilatildeo da Conferecircncia Internacional sobre Populaccedilatildeo e Desenvolvimento e com a Plataforma de Accedilatildeo de Pequim e os documentos resultantes de suas confe-recircncias de revisatildeo5a Realizar reformas para dar agraves mulheres direitos iguais aos recursos econocircmicos bem como o acesso a propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade ser-viccedilos financeiros heranccedila e os recursos naturais de acordo com as leis nacionais5b Aumentar o uso de tecnologias de base em particular as tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo para promover o empoderamento das mulheres5c Adotar e fortalecer poliacuteticas soacutelidas e legislaccedilatildeo aplicaacute-vel para a promoccedilatildeo da igualdade de gecircnero e o empodera-mento de todas as mulheres e meninas em todos os niacuteveis
OBJETIVO 6Garantir disponibilidade e manejo sustentaacutevel da aacutegua e saneamento para todos
61 Ateacute 2030 alcanccedilar o acesso universal e equitativo a aacutegua potaacutevel e segura para todos62 Ateacute 2030 alcanccedilar o acesso a saneamento e higiene adequados e equitativos para todos e acabar com a defe-caccedilatildeo a ceacuteu aberto com especial atenccedilatildeo para as necessi-dades das mulheres e meninas e daqueles em situaccedilatildeo de vulnerabilidade63 Ateacute 2030 melhorar a qualidade da aacutegua reduzindo a poluiccedilatildeo eliminando despejo e minimizando a liberaccedilatildeo de produtos quiacutemicos e materiais perigosos reduzindo agrave me-tade a proporccedilatildeo de aacuteguas residuais natildeo tratadas e aumen-tando substancialmente a reciclagem e reutilizaccedilatildeo segura globalmente64 Ateacute 2030 aumentar substancialmente a eficiecircncia do uso da aacutegua em todos os setores e assegurar retiradas sus-tentaacuteveis e o abastecimento de aacutegua doce para enfrentar a escassez de aacutegua e reduzir substancialmente o nuacutemero de pessoas que sofrem com a escassez de aacutegua65 Ateacute 2030 implementar a gestatildeo integrada dos recursos hiacutedricos em todos os niacuteveis inclusive via cooperaccedilatildeo trans-fronteiriccedila conforme apropriado66 Ateacute 2020 proteger e restaurar ecossistemas relaciona-dos com a aacutegua incluindo montanhas florestas zonas uacutemi-das rios aquiacuteferos e lagos6a Ateacute 2030 ampliar a cooperaccedilatildeo internacional e o apoio agrave capacitaccedilatildeo para os paiacuteses em desenvolvimento em ati-vidades e programas relacionados agrave aacutegua e saneamento incluindo a coleta de aacutegua a dessalinizaccedilatildeo a eficiecircncia no uso da aacutegua o tratamento de efluentes a reciclagem e as tecnologias de reuso6b Apoiar e fortalecer a participaccedilatildeo das comunidades lo-cais para melhorar a gestatildeo da aacutegua e do saneamento
7978
OBJETIVO 8 Promover o crescimento econocircmico sustentado inclusivo e sustentaacutevel emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos
81 Sustentar o crescimento econocircmico per capita de acordo com as circunstacircncias nacionais e em particular um cres-cimento anual de pelo menos 7 do produto interno bruto [PIB] nos paiacuteses menos desenvolvidos82 Atingir niacuteveis mais elevados de produtividade das econo-mias por meio da diversificaccedilatildeo modernizaccedilatildeo tecnoloacutegica e inovaccedilatildeo inclusive por meio de um foco em setores de alto valor agregado e dos setores intensivos em matildeo de obra83 Promover poliacuteticas orientadas para o desenvolvimento que apoiem as atividades produtivas geraccedilatildeo de emprego decen-te empreendedorismo criatividade e inovaccedilatildeo e incentivar a formalizaccedilatildeo e o crescimento das micro pequenas e meacutedias empresas inclusive por meio do acesso a serviccedilos financeiros84 Melhorar progressivamente ateacute 2030 a eficiecircncia dos recursos globais no consumo e na produccedilatildeo e empenhar-se para dissociar o crescimento econocircmico da degradaccedilatildeo am-biental de acordo com o Plano Decenal de Programas sobre Produccedilatildeo e Consumo Sustentaacuteveis com os paiacuteses desenvol-vidos assumindo a lideranccedila85 Ateacute 2030 alcanccedilar o emprego pleno e produtivo e traba-lho decente todas as mulheres e homens inclusive para os jovens e as pessoas com deficiecircncia e remuneraccedilatildeo igual para trabalho de igual valor86 Ateacute 2020 reduzir substancialmente a proporccedilatildeo de jo-vens sem emprego educaccedilatildeo ou formaccedilatildeo87 Tomar medidas imediatas e eficazes para erradicar o tra-balho forccedilado acabar com a escravidatildeo moderna e o traacutefico de pessoas e assegurar a proibiccedilatildeo e eliminaccedilatildeo das piores formas de trabalho infantil incluindo recrutamento e utiliza-ccedilatildeo de crianccedilas-soldado e ateacute 2025 acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas88 Proteger os direitos trabalhistas e promover ambientes de trabalho seguros e protegidos para todos os trabalhado-res incluindo os trabalhadores migrantes em particular as mulheres migrantes e pessoas em empregos precaacuterios89 Ateacute 2030 elaborar e implementar poliacuteticas para promo-ver o turismo sustentaacutevel que gera empregos e promove a cultura e os produtos locais810 Fortalecer a capacidade das instituiccedilotildees financeiras na-cionais para incentivar a expansatildeo do acesso aos serviccedilos bancaacuterios de seguros e financeiros para todos8a Aumentar o apoio da Iniciativa de Ajuda para o Comeacutercio [Aid for Trade] para os paiacuteses em desenvolvimento particular-mente os paiacuteses menos desenvolvidos inclusive por meio do Quadro Integrado Reforccedilado para a Assistecircncia Teacutecnica Rela-cionada com o Comeacutercio para os paiacuteses menos desenvolvidos8b Ateacute 2020 desenvolver e operacionalizar uma estrateacutegia glo-bal para o emprego dos jovens e implementar o Pacto Mundial para o Emprego da Organizaccedilatildeo Internacional do Trabalho [OIT]
OBJETIVO 9 Construir infraestrutura resiliente promover a industrializaccedilatildeo inclusiva e sustentaacutevel e fomentar a inovaccedilatildeo
91 Desenvolver infraestrutura de qualidade confiaacutevel sus-tentaacutevel e resiliente incluindo infraestrutura regional e transfronteiriccedila para apoiar o desenvolvimento econocircmico e o bem-estar humano com foco no acesso equitativo e a pre-ccedilos acessiacuteveis para todos92 Promover a industrializaccedilatildeo inclusiva e sustentaacutevel e ateacute 2030 aumentar significativamente a participaccedilatildeo da induacutes-tria no emprego e no produto interno bruto de acordo com as circunstacircncias nacionais e dobrar sua participaccedilatildeo nos paiacuteses de menor desenvolvimento relativo93 Aumentar o acesso das pequenas induacutestrias e outras empresas particularmente em paiacuteses em desenvolvimento aos serviccedilos financeiros incluindo creacutedito acessiacutevel e propi-ciar sua integraccedilatildeo em cadeias de valor e mercados94 Ateacute 2030 modernizar a infraestrutura e reabilitar as in-duacutestrias para tornaacute-las sustentaacuteveis com eficiecircncia aumen-tada no uso de recursos e maior adoccedilatildeo de tecnologias e processos industriais limpos e ambientalmente adequados com todos os paiacuteses atuando de acordo com suas respecti-vas capacidades95 Fortalecer a pesquisa cientiacutefica melhorar as capacidades tecnoloacutegicas de setores industriais em todos os paiacuteses par-ticularmente nos paiacuteses em desenvolvimento inclusive ateacute 2030 incentivando a inovaccedilatildeo e aumentando substancial-mente o nuacutemero de trabalhadores de pesquisa e desenvolvi-mento por milhatildeo de pessoas e os gastos puacuteblico e privado em pesquisa e desenvolvimento9a Facilitar o desenvolvimento de infraestrutura sustentaacute-vel e resiliente em paiacuteses em desenvolvimento por meio de maior apoio financeiro tecnoloacutegico e teacutecnico aos paiacuteses africanos aos paiacuteses de menor desenvolvimento relativo aos paiacuteses em desenvolvimento sem litoral e aos pequenos Estados insulares em desenvolvimento9b Apoiar o desenvolvimento tecnoloacutegico a pesquisa e a inovaccedilatildeo nacionais nos paiacuteses em desenvolvimento inclu-sive garantindo um ambiente poliacutetico propiacutecio para entre outras coisas diversificaccedilatildeo industrial e agregaccedilatildeo de valor agraves commodities9c Aumentar significativamente o acesso agraves tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo e empenhar-se para procurar ao maacuteximo oferecer acesso universal e a preccedilos acessiacuteveis agrave in-ternet nos paiacuteses menos desenvolvidos ateacute 2020
OBJETIVO 10Reduzir a desigualdade dentro dos paiacuteses e entre eles
101 Ateacute 2030 progressivamente alcanccedilar e sustentar o crescimento da renda dos 40 da populaccedilatildeo mais pobre a uma taxa maior que a meacutedia nacional102 Ateacute 2030 empoderar e promover a inclusatildeo social eco-nocircmica e poliacutetica de todos independentemente da idade gecircnero deficiecircncia raccedila etnia origem religiatildeo condiccedilatildeo econocircmica ou outra103 Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as de-sigualdades de resultados inclusive por meio da eliminaccedilatildeo de leis poliacuteticas e praacuteticas discriminatoacuterias e da promoccedilatildeo de legislaccedilatildeo poliacuteticas e accedilotildees adequadas a este respeito104 Adotar poliacuteticas especialmente fiscal salarial e de proteccedilatildeo social e alcanccedilar progressivamente uma maior igualdade105 Melhorar a regulamentaccedilatildeo e monitoramento dos mer-cados e instituiccedilotildees financeiras globais e fortalecer a imple-mentaccedilatildeo de tais regulamentaccedilotildees106 Assegurar uma representaccedilatildeo e voz mais forte dos pa-iacuteses em desenvolvimento em tomadas de decisatildeo nas insti-tuiccedilotildees econocircmicas e financeiras internacionais globais a fim de produzir instituiccedilotildees mais eficazes criacuteveis responsaacute-veis e legiacutetimas107 Facilitar a migraccedilatildeo e a mobilidade ordenada segura regular e responsaacutevel das pessoas inclusive por meio da implementaccedilatildeo de poliacuteticas de migraccedilatildeo planejadas e bem geridas10a Implementar o princiacutepio do tratamento especial e di-ferenciado para paiacuteses em desenvolvimento em particular os paiacuteses menos desenvolvidos em conformidade com os acordos da OMC10b Incentivar a assistecircncia oficial ao desenvolvimento e fluxos financeiros incluindo o investimento externo direto para os Estados onde a necessidade eacute maior em particular os paiacuteses menos desenvolvidos os paiacuteses africanos os pe-quenos Estados insulares em desenvolvimento e os paiacuteses em desenvolvimento sem litoral de acordo com seus planos e programas nacionais10c Ateacute 2030 reduzir para menos de 3 os custos de tran-saccedilatildeo de remessas dos migrantes e eliminar os corredores de remessas com custos superiores a 5
OBJETIVO 11Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos seguros resilientes e sustentaacuteveis
111 Ateacute 2030 garantir o acesso de todos agrave habitaccedilatildeo segu-ra adequada e a preccedilo acessiacutevel e aos serviccedilos baacutesicos e urbanizar as favelas112 Ateacute 2030 proporcionar o acesso a sistemas de trans-porte seguros acessiacuteveis sustentaacuteveis e a preccedilo acessiacutevel para todos melhorando a seguranccedila rodoviaacuteria por meio da expansatildeo dos transportes puacuteblicos com especial atenccedilatildeo para as necessidades das pessoas em situaccedilatildeo de vulnerabi-lidade mulheres crianccedilas pessoas com deficiecircncia e idosos113 Ateacute 2030 aumentar a urbanizaccedilatildeo inclusiva e susten-taacutevel e as capacidades para o planejamento e gestatildeo de assentamentos humanos participativos integrados e susten-taacuteveis em todos os paiacuteses114 Fortalecer esforccedilos para proteger e salvaguardar o pa-trimocircnio cultural e natural do mundo115 Ateacute 2030 reduzir significativamente o nuacutemero de mortes e o nuacutemero de pessoas afetadas por cataacutestrofes e substan-cialmente diminuir as perdas econocircmicas diretas causadas por elas em relaccedilatildeo ao produto interno bruto global incluindo os desastres relacionados agrave aacutegua com o foco em proteger os pobres e as pessoas em situaccedilatildeo de vulnerabilidade116 Ateacute 2030 reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades inclusive prestando especial atenccedilatildeo agrave qualidade do ar gestatildeo de resiacuteduos municipais e outros117 Ateacute 2030 proporcionar o acesso universal a espaccedilos puacuteblicos seguros inclusivos acessiacuteveis e verdes particular-mente para as mulheres e crianccedilas pessoas idosas e pesso-as com deficiecircncia11a Apoiar relaccedilotildees econocircmicas sociais e ambientais posi-tivas entre aacutereas urbanas periurbanas e rurais reforccedilando o planejamento nacional e regional de desenvolvimento11b Ateacute 2020 aumentar substancialmente o nuacutemero de ci-dades e assentamentos humanos adotando e implementan-do poliacuteticas e planos integrados para a inclusatildeo a eficiecircncia dos recursos mitigaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteti-cas a resiliecircncia a desastres e desenvolver e implementar de acordo com o Marco de Sendai para a Reduccedilatildeo do Risco de Desastres 2015-2030 o gerenciamento holiacutestico do risco de desastres em todos os niacuteveis11c Apoiar os paiacuteses menos desenvolvidos inclusive por meio de assistecircncia teacutecnica e financeira para construccedilotildees sustentaacuteveis e resilientes utilizando materiais locais
OBJETIVO 12Assegurar padrotildees de produccedilatildeo e de consumo sustentaacuteveis
121 Implementar o Plano Decenal de Programas sobre Produccedilatildeo e Consumo Sustentaacuteveis com todos os paiacuteses tomando medidas e os paiacuteses desenvolvidos assumindo a lideranccedila tendo em conta o desenvolvimento e as capacida-des dos paiacuteses em desenvolvimento122 Ateacute 2030 alcanccedilar a gestatildeo sustentaacutevel e o uso eficien-te dos recursos naturais123 Ateacute 2030 reduzir pela metade o desperdiacutecio de alimen-tos per capita mundial nos niacuteveis de varejo e do consumidor e reduzir as perdas de alimentos ao longo das cadeias de produccedilatildeo e abastecimento incluindo as perdas poacutes-colheita124 Ateacute 2020 alcanccedilar o manejo ambientalmente saudaacutevel dos produtos quiacutemicos e todos os resiacuteduos ao longo de todo o ciclo de vida destes de acordo com os marcos interna-cionais acordados e reduzir significativamente a liberaccedilatildeo destes para o ar aacutegua e solo para minimizar seus impactos negativos sobre a sauacutede humana e o meio ambiente125 Ateacute 2030 reduzir substancialmente a geraccedilatildeo de resiacute-duos por meio da prevenccedilatildeo reduccedilatildeo reciclagem e reuso126 Incentivar as empresas especialmente as empresas grandes e transnacionais a adotar praacuteticas sustentaacuteveis e a integrar informaccedilotildees de sustentabilidade em seu ciclo de relatoacuterios127 Promover praacuteticas de compras puacuteblicas sustentaacuteveis de acordo com as poliacuteticas e prioridades nacionais128 Ateacute 2030 garantir que as pessoas em todos os luga-res tenham informaccedilatildeo relevante e conscientizaccedilatildeo para o desenvolvimento sustentaacutevel e estilos de vida em harmonia com a natureza12a Apoiar paiacuteses em desenvolvimento a fortalecer suas capacidades cientiacuteficas e tecnoloacutegicas para mudar para pa-drotildees mais sustentaacuteveis de produccedilatildeo e consumo12b Desenvolver e implementar ferramentas para monitorar os impactos do desenvolvimento sustentaacutevel para o turis-mo sustentaacutevel que gera empregos promove a cultura e os produtos locais12c Racionalizar subsiacutedios ineficientes aos combustiacuteveis foacutesseis que encorajam o consumo exagerado eliminando as distorccedilotildees de mercado de acordo com as circunstacircncias na-cionais inclusive por meio da reestruturaccedilatildeo fiscal e a elimi-naccedilatildeo gradual desses subsiacutedios prejudiciais caso existam para refletir os seus impactos ambientais tendo plenamente em conta as necessidades especiacuteficas e condiccedilotildees dos paiacute-ses em desenvolvimento e minimizando os possiacuteveis impac-tos adversos sobre o seu desenvolvimento de uma forma que proteja os pobres e as comunidades afetadas
OBJETIVO 7Garantir acesso agrave energia barata confiaacutevel sustentaacutevel e renovaacutevel para todos
71 Ateacute 2030 assegurar o acesso universal confiaacutevel mo-derno e a preccedilos acessiacuteveis a serviccedilos de energia72 Ateacute 2030 aumentar substancialmente a participaccedilatildeo de energias renovaacuteveis na matriz energeacutetica global73 Ateacute 2030 dobrar a taxa global de melhoria da eficiecircncia energeacutetica7a Ateacute 2030 reforccedilar a cooperaccedilatildeo internacional para fa-cilitar o acesso a pesquisa e tecnologias de energia limpa incluindo energias renovaacuteveis eficiecircncia energeacutetica e tecno-logias de combustiacuteveis foacutesseis avanccediladas e mais limpas e promover o investimento em infraestrutura de energia e em tecnologias de energia limpa7b Ateacute 2030 expandir a infraestrutura e modernizar a tecnologia para o fornecimento de serviccedilos de energia modernos e sustentaacuteveis para todos nos paiacuteses em desen-volvimento particularmente nos paiacuteses menos desenvolvi-dos nos pequenos Estados insulares em desenvolvimento e nos paiacuteses em desenvolvimento sem litoral de acordo com seus respectivos programas de apoio
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OBJETIVO 13Tomar medidas urgentes para combater a mudanccedila climaacutetica e seus impactos ()
131 Reforccedilar a resiliecircncia e a capacidade de adaptaccedilatildeo a riscos relacionados ao clima e agraves cataacutestrofes naturais em todos os paiacuteses132 Integrar medidas da mudanccedila do clima nas poliacuteticas estrateacutegias e planejamentos nacionais133 Melhorar a educaccedilatildeo aumentar a conscientizaccedilatildeo e a capacidade humana e institucional sobre mitigaccedilatildeo adap-taccedilatildeo reduccedilatildeo de impacto e alerta precoce da mudanccedila do clima13a Implementar o compromisso assumido pelos paiacuteses de-senvolvidos partes da Convenccedilatildeo Quadro das Naccedilotildees Unidas sobre Mudanccedila do Clima [UNFCCC] para a meta de mobilizar conjuntamente US$ 100 bilhotildees por ano a partir de 2020 de todas as fontes para atender agraves necessidades dos paiacuteses em desenvolvimento no contexto das accedilotildees de mitigaccedilatildeo significativas e transparecircncia na implementaccedilatildeo e operacio-nalizar plenamente o Fundo Verde para o Clima por meio de sua capitalizaccedilatildeo o mais cedo possiacutevel13b Promover mecanismos para a criaccedilatildeo de capacidades para o planejamento relacionado agrave mudanccedila do clima e agrave gestatildeo eficaz nos paiacuteses menos desenvolvidos inclusive com foco em mulheres jovens comunidades locais e mar-ginalizadas() Reconhecendo que a Convenccedilatildeo Quadro das Naccedilotildees Uni-das sobre Mudanccedila do Clima [UNFCCC] eacute o foacuterum interna-cional intergovernamental primaacuterio para negociar a resposta global agrave mudanccedila do clima
OBJETIVO 14Conservaccedilatildeo e uso sustentaacutevel dos oceanos dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentaacutevel
141 Conservaccedilatildeo e uso sustentaacutevel dos oceanos dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentaacutevel142 Ateacute 2020 gerir de forma sustentaacutevel e proteger os ecossistemas marinhos e costeiros para evitar impactos ad-versos significativos inclusive por meio do reforccedilo da sua capacidade de resiliecircncia e tomar medidas para a sua res-tauraccedilatildeo a fim de assegurar oceanos saudaacuteveis e produtivos143 Minimizar e enfrentar os impactos da acidificaccedilatildeo dos oceanos inclusive por meio do reforccedilo da cooperaccedilatildeo cientiacute-fica em todos os niacuteveis144 Ateacute 2020 efetivamente regular a coleta e acabar com a sobrepesca ilegal natildeo reportada e natildeo regulamentada e as praacuteticas de pesca destrutivas e implementar planos de gestatildeo com base cientiacutefica para restaurar populaccedilotildees de peixes no menor tempo possiacutevel pelo menos a niacuteveis que possam produzir rendimento maacuteximo sustentaacutevel como de-terminado por suas caracteriacutesticas bioloacutegicas145 Ateacute 2020 conservar pelo menos 10 das zonas costeiras e marinhas de acordo com a legislaccedilatildeo nacional e internacio-nal e com base na melhor informaccedilatildeo cientiacutefica disponiacutevel146 Ateacute 2020 proibir certas formas de subsiacutedios agrave pesca que contribuem para a sobrecapacidade e a sobrepesca e eliminar os subsiacutedios que contribuam para a pesca ilegal natildeo reportada e natildeo regulamentada e abster-se de intro-duzir novos subsiacutedios como estes reconhecendo que o tra-tamento especial e diferenciado adequado e eficaz para os paiacuteses em desenvolvimento e os paiacuteses menos desenvolvi-dos deve ser parte integrante da negociaccedilatildeo sobre subsiacutedios agrave pesca da Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacutercio147 Ateacute 2030 aumentar os benefiacutecios econocircmicos para os pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os paiacuteses menos desenvolvidos a partir do uso sustentaacutevel dos recur-sos marinhos inclusive por meio de uma gestatildeo sustentaacutevel da pesca aquicultura e turismo14a Aumentar o conhecimento cientiacutefico desenvolver capaci-dades de pesquisa e transferir tecnologia marinha tendo em conta os criteacuterios e orientaccedilotildees sobre a Transferecircncia de Tecno-logia Marinha da Comissatildeo Oceanograacutefica Intergovernamental a fim de melhorar a sauacutede dos oceanos e aumentar a contri-buiccedilatildeo da biodiversidade marinha para o desenvolvimento dos paiacuteses em desenvolvimento em particular os pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os paiacuteses menos desenvolvidos14b Proporcionar o acesso dos pescadores artesanais de pequena escala aos recursos marinhos e mercados14c Assegurar a conservaccedilatildeo e o uso sustentaacutevel dos oceanos e seus recursos pela implementaccedilatildeo do direito internacional como refletido na UNCLOS [Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre o Di-reito do Mar] que provecirc o arcabouccedilo legal para a conservaccedilatildeo e utilizaccedilatildeo sustentaacutevel dos oceanos e dos seus recursos conforme registrado no paraacutegrafo 158 do ldquoFuturo Que Queremosrdquo
OBJETIVO 15Proteger recuperar e promover o uso sustentaacutevel dos ecossistemas terrestres gerir de forma sustentaacutevel as florestas combater a desertificaccedilatildeo deter e reverter a degradaccedilatildeo da terra e deter a perda de biodiversidade
151 Ateacute 2020 assegurar a conservaccedilatildeo recuperaccedilatildeo e uso sustentaacutevel de ecossistemas terrestres e de aacutegua doce inte-riores e seus serviccedilos em especial florestas zonas uacutemidas montanhas e terras aacuteridas em conformidade com as obriga-ccedilotildees decorrentes dos acordos internacionais152 Ateacute 2020 promover a implementaccedilatildeo da gestatildeo susten-taacutevel de todos os tipos de florestas deter o desmatamento restaurar florestas degradadas e aumentar substancialmente o florestamento e o reflorestamento globalmente153 Ateacute 2030 combater a desertificaccedilatildeo restaurar a terra e o solo degradado incluindo terrenos afetados pela desertifi-caccedilatildeo secas e inundaccedilotildees e lutar para alcanccedilar um mundo neutro em termos de degradaccedilatildeo do solo154 Ateacute 2030 assegurar a conservaccedilatildeo dos ecossistemas de montanha incluindo a sua biodiversidade para melhorar a sua capacidade de proporcionar benefiacutecios que satildeo essen-ciais para o desenvolvimento sustentaacutevel155 Tomar medidas urgentes e significativas para reduzir a de-gradaccedilatildeo de habitat naturais deter a perda de biodiversidade e ateacute 2020 proteger e evitar a extinccedilatildeo de espeacutecies ameaccediladas156 Garantir uma reparticcedilatildeo justa e equitativa dos benefiacute-cios derivados da utilizaccedilatildeo dos recursos geneacuteticos e promo-ver o acesso adequado aos recursos geneacuteticos157 Tomar medidas urgentes para acabar com a caccedila ilegal e o traacutefico de espeacutecies da flora e fauna protegidas e abor-dar tanto a demanda quanto a oferta de produtos ilegais da vida selvagem158 Ateacute 2020 implementar medidas para evitar a introdu-ccedilatildeo e reduzir significativamente o impacto de espeacutecies exoacute-ticas invasoras em ecossistemas terrestres e aquaacuteticos e controlar ou erradicar as espeacutecies prioritaacuterias159 Ateacute 2020 integrar os valores dos ecossistemas e da biodiversidade ao planejamento nacional e local nos pro-cessos de desenvolvimento nas estrateacutegias de reduccedilatildeo da pobreza e nos sistemas de contas15a Mobilizar e aumentar significativamente a partir de to-das as fontes os recursos financeiros para a conservaccedilatildeo e o uso sustentaacutevel da biodiversidade e dos ecossistemas15b Mobilizar recursos significativos de todas as fontes e em todos os niacuteveis para financiar o manejo florestal susten-taacutevel e proporcionar incentivos adequados aos paiacuteses em desenvolvimento para promover o manejo florestal sustentaacute-vel inclusive para a conservaccedilatildeo e o reflorestamento15c Reforccedilar o apoio global para os esforccedilos de combate agrave caccedila ilegal e ao traacutefico de espeacutecies protegidas inclusive por meio do aumento da capacidade das comunidades locais para buscar oportunidades de subsistecircncia sustentaacutevel
OBJETIVO 16Promover sociedades paciacuteficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentaacutevel proporcionar o acesso agrave justiccedila para todos e construir instituiccedilotildees eficazes responsaacuteveis e inclusivas em todos os niacuteveis
161 Reduzir significativamente todas as formas de violecircncia e as taxas de mortalidade relacionada em todos os lugares162 Acabar com abuso exploraccedilatildeo traacutefico e todas as for-mas de violecircncia e tortura contra crianccedilas163 Promover o Estado de Direito em niacutevel nacional e inter-nacional e garantir a igualdade de acesso agrave justiccedila para todos164 Ateacute 2030 reduzir significativamente os fluxos financeiros e de armas ilegais reforccedilar a recuperaccedilatildeo e devoluccedilatildeo de recur-sos roubados e combater todas as formas de crime organizado165 Reduzir substancialmente a corrupccedilatildeo e o suborno em todas as suas formas166 Desenvolver instituiccedilotildees eficazes responsaacuteveis e trans-parentes em todos os niacuteveis167 Garantir a tomada de decisatildeo responsiva inclusiva participativa e representativa em todos os niacuteveis168 Ampliar e fortalecer a participaccedilatildeo dos paiacuteses em de-senvolvimento nas instituiccedilotildees de governanccedila global169 Ateacute 2030 fornecer identidade legal para todos incluin-do o registro de nascimento1610 Assegurar o acesso puacuteblico agrave informaccedilatildeo e proteger as liberdades fundamentais em conformidade com a legisla-ccedilatildeo nacional e os acordos internacionais16a Fortalecer as instituiccedilotildees nacionais relevantes inclusi-ve por meio da cooperaccedilatildeo internacional para a construccedilatildeo de capacidades em todos os niacuteveis em particular nos paiacuteses em desenvolvimento para a prevenccedilatildeo da violecircncia e o com-bate ao terrorismo e ao crime16b Promover e fazer cumprir leis e poliacuteticas natildeo discrimi-natoacuterias para o desenvolvimento sustentaacutevel
OBJETIVO 17Fortalecer os meios de implementaccedilatildeo e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentaacutevel
Finance171 Fortalecer a mobilizaccedilatildeo de recursos internos inclusive por meio do apoio internacional aos paiacuteses em desenvolvi-mento para melhorar a capacidade nacional para arrecada-ccedilatildeo de impostos e outras receitas172 Paiacuteses desenvolvidos implementarem plenamente os seus compromissos em mateacuteria de assistecircncia oficial ao desenvolvimento [AOD] inclusive fornecer 07 da renda nacional bruta [RNB] em AOD aos paiacuteses em desenvolvimen-to dos quais 015 a 020 para os paiacuteses menos desen-volvidos provedores de AOD satildeo encorajados a considerar a definir uma meta para fornecer pelo menos 020 da renda nacional bruta em AOD para os paiacuteses menos desenvolvidos173 Mobilizar recursos financeiros adicionais para os paiacuteses em desenvolvimento a partir de muacuteltiplas fontes174 Ajudar os paiacuteses em desenvolvimento a alcanccedilar a sus-tentabilidade da diacutevida de longo prazo por meio de poliacuteticas coordenadas destinadas a promover o financiamento a re-duccedilatildeo e a reestruturaccedilatildeo da diacutevida conforme apropriado e tratar da diacutevida externa dos paiacuteses pobres altamente endivi-dados para reduzir o superendividamento175 Adotar e implementar regimes de promoccedilatildeo de investi-mentos para os paiacuteses menos desenvolvidos
Tecnologia176 Melhorar a cooperaccedilatildeo Norte-Sul Sul-Sul e triangular regional e internacional e o acesso agrave ciecircncia tecnologia e inovaccedilatildeo e aumentar o compartilhamento de conhecimen-tos em termos mutuamente acordados inclusive por meio de uma melhor coordenaccedilatildeo entre os mecanismos existentes particularmente no niacutevel das Naccedilotildees Unidas e por meio de um mecanismo de facilitaccedilatildeo de tecnologia global177 Promover o desenvolvimento a transferecircncia a dis-seminaccedilatildeo e a difusatildeo de tecnologias ambientalmente cor-retas para os paiacuteses em desenvolvimento em condiccedilotildees favoraacuteveis inclusive em condiccedilotildees concessionais e preferen-ciais conforme mutuamente acordado178 Operacionalizar plenamente o Banco de Tecnologia e o mecanismo de capacitaccedilatildeo em ciecircncia tecnologia e inova-ccedilatildeo para os paiacuteses menos desenvolvidos ateacute 2017 e aumen-tar o uso de tecnologias de capacitaccedilatildeo em particular das tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo
Capacitaccedilatildeo179 Reforccedilar o apoio internacional para a implementaccedilatildeo eficaz e orientada da capacitaccedilatildeo em paiacuteses em desenvolvi-mento a fim de apoiar os planos nacionais para implementar todos os objetivos de desenvolvimento sustentaacutevel inclusive por meio da cooperaccedilatildeo Norte-Sul Sul-Sul e triangular
Comeacutercio1710 Promover um sistema multilateral de comeacutercio uni-versal baseado em regras aberto natildeo discriminatoacuterio e equitativo no acircmbito da Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacutercio inclusive por meio da conclusatildeo das negociaccedilotildees no acircmbito de sua Agenda de Desenvolvimento de Doha1711 Aumentar significativamente as exportaccedilotildees dos pa-iacuteses em desenvolvimento em particular com o objetivo de duplicar a participaccedilatildeo dos paiacuteses menos desenvolvidos nas exportaccedilotildees globais ateacute 20201712 Concretizar a implementaccedilatildeo oportuna de acesso a mer-cados livres de cotas e taxas de forma duradoura para todos os paiacuteses menos desenvolvidos de acordo com as decisotildees da OMC inclusive por meio de garantias de que as regras de ori-gem preferenciais aplicaacuteveis agraves importaccedilotildees provenientes de paiacuteses menos desenvolvidos sejam transparentes e simples e contribuam para facilitar o acesso ao mercado
Questotildees sistecircmicas Coerecircncia de poliacuteticas e institucional
1713 Aumentar a estabilidade macroeconocircmica global in-clusive por meio da coordenaccedilatildeo e da coerecircncia de poliacuteticas1714 Aumentar a coerecircncia das poliacuteticas para o desenvolvi-mento sustentaacutevel1715 Respeitar o espaccedilo poliacutetico e a lideranccedila de cada paiacutes para estabelecer e implementar poliacuteticas para a erradicaccedilatildeo da pobreza e o desenvolvimento sustentaacutevel
As parcerias multissetoriais
1716 Reforccedilar a parceria global para o desenvolvimento sustentaacutevel complementada por parcerias multissetoriais que mobilizem e compartilhem conhecimento expertise tec-nologia e recursos financeiros para apoiar a realizaccedilatildeo dos objetivos do desenvolvimento sustentaacutevel em todos os paiacute-ses particularmente nos paiacuteses em desenvolvimento1717 Incentivar e promover parcerias puacuteblicas puacuteblico-priva-das e com a sociedade civil eficazes a partir da experiecircncia das estrateacutegias de mobilizaccedilatildeo de recursos dessas parcerias
Dados monitoramento e prestaccedilatildeo de contas
1718 Ateacute 2020 reforccedilar o apoio agrave capacitaccedilatildeo para os pa-iacuteses em desenvolvimento inclusive para os paiacuteses menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares em desenvolvi-mento para aumentar significativamente a disponibilidade de dados de alta qualidade atuais e confiaacuteveis desagrega-dos por renda gecircnero idade raccedila etnia status migratoacuterio deficiecircncia localizaccedilatildeo geograacutefica e outras caracteriacutesticas relevantes em contextos nacionais1719 Ateacute 2030 valer-se de iniciativas existentes para desen-volver medidas do progresso do desenvolvimento sustentaacutevel que complementem o produto interno bruto [PIB] e apoiem a capacitaccedilatildeo estatiacutestica nos paiacuteses em desenvolvimento
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copy Ubirajara Machado
SOBRE ESTA PUBLICACcedilAtildeO
A Assembleia Geral da ONU adotou o docu-mento Transformando nosso Mundo Agen-da 2030 para o Desenvolvimento Sustentaacutevel (UNGA 2015) em setembro de 2015 Esse do-cumento resultado de um intenso processo participativo por parte de governos socie-dade civil setor privado e outras partes in-teressadas no desenvolvimento descreve os planos que garantiratildeo uma parceria glo-bal para promover o crescimento econocircmi-co sustentaacutevel e inclusivo a erradicaccedilatildeo da pobreza e a proteccedilatildeo ambiental Conforme o preacircmbulo ldquoEstamos decididos a libertar a raccedila humana da tirania da pobreza e da ca-recircncia e de curar e proteger o nosso planetardquo
A complexidade dos desafios de de-senvolvimento enfrentados por nossas so-ciedades como desigualdade crescente aumento do desemprego desastres relacio-
vimento sustentaacutevel Embora projetadas an-tes da definiccedilatildeo dos ODS essas iniciativas jaacute contribuiacuteram para a sua realizaccedilatildeo
Esta publicaccedilatildeo fornece esclarecimen-tos sobre os desafios a serem enfrentados com o propoacutesito de ajudar os formuladores de poliacuteticas que procuram equilibrar a inte-graccedilatildeo com diferentes objetivos de desen-volvimento Destaca tambeacutem os diferentes papeacuteis que as partes interessadas podem desempenhar sejam elas governos socie-dade civil ou setor privado no processo de desenvolvimento Para isso fornece uma vi-satildeo geral dos conceitos e ferramentas uacuteteis jaacute utilizados com sucesso em iniciativas na regiatildeo da ALC Ao revelar as ligaccedilotildees des-sas iniciativas com os objetivos especiacuteficos dos ODS as experiecircncias analisadas ofe-recem conhecimentos praacuteticos e pontos de
ldquoA vida eacute uma e o mundo eacute um soacute e todas estas questotildees estatildeo interligadas A explosatildeo demograacutefica a pobreza a ignoracircncia e as doenccedilas a poluiccedilatildeo do meio ambiente o armazenamento de armas nucleares e armas bioloacutegicas e quiacutemicas de destruiccedilatildeo satildeo todos partes de um ciacuterculo vicioso Cada um eacute importante e urgente mas lidar com eles um de cada vez seria um esforccedilo desperdiccediladordquo
Indira Gandhi Conferecircncia sobre o Meio Ambiente Humano de Estocolmo 1972
partida para permitir a integraccedilatildeo das trecircs dimensotildees do desenvolvimento sustentaacute-vel maximizando os benefiacutecios ambientais sociais e econocircmicos Nesse sentido esta publicaccedilatildeo eacute uma antologia de abordagens bem-sucedidas e inovadoras para o desen-volvimento sustentaacutevel Os leitores devem sentir-se livres para explorar cada exemplo e consideraacute-los cuidadosamente para ex-trair dicas mdash e talvez inspiraccedilatildeo mdash que lhes permitiratildeo criar e implementar suas proacuteprias abordagens integradas
Em termos de organizaccedilatildeo a publicaccedilatildeo comeccedila com a apresentaccedilatildeo de um quadro que define como a Agenda 2030 fornece o caminho para uma abordagem integrada para o desenvolvimento sustentaacutevel Em seguida apresenta uma visatildeo geral do pro-cesso para compilar as experiecircncias que se
seguem Isso inclui os criteacuterios de identifi-caccedilatildeo e qualificaccedilatildeo de poliacuteticas genuiacutenas planos e iniciativas integrados e como fo-ram avaliados antes de analisar as tendecircn-cias e as principais conclusotildees
A seccedilatildeo seguinte aborda especificamen-te as experiecircncias escolhidas para exemplos de como uma abordagem integrada pode fluir a partir de qualquer setor estar presente em qualquer fase do ciclo de poliacuteticas e ser apli-cada em escalas que vatildeo desde o local ateacute o regional A breve apresentaccedilatildeo de dezenove experiecircncias eacute seguida por resumos de nove experiecircncias adicionais que foram deixadas de fora devido agraves limitaccedilotildees de espaccedilo To-das exemplificam como podemos alcanccedilar simultaneamente muacuteltiplos benefiacutecios nas trecircs dimensotildees do desenvolvimento susten-taacutevel Importantes informaccedilotildees adicionais fo-
nados com o clima migraccedilatildeo e degradaccedilatildeo dos recursos naturais exige accedilatildeo coletiva lideranccedila estrateacutegica e poliacuteticas de aborda-gem holiacutestica para a promoccedilatildeo da transi-ccedilatildeo para um futuro sustentaacutevel para todos Como a fase de implantaccedilatildeo dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel (ODS) jaacute comeccedilou a comunidade global de desen-volvimento estaacute avaliando quais estrateacutegias e recursos satildeo necessaacuterios para alcanccedilar essa ambiciosa agenda
No entanto a Agenda 2030 e os ODS natildeo foram criados em um vaacutecuo Esforccedilos paralelos para caminhar rumo agrave sustenta-bilidade vecircm ocorrendo em todo o mundo Durante anos a regiatildeo da Ameacuterica Latina e Caribe (ALC) tem desenvolvido e implemen-tado estrateacutegias e poliacuteticas em que se utiliza uma abordagem integrada para o desenvol-
ram incluiacutedas em um compecircndio on-line que complementa esta publicaccedilatildeo O objetivo eacute de garantir que os dados o conhecimento e as melhores praacuteticas possam ser compartilhados a fim de auxiliar sua reproduccedilatildeo e ampliaccedilatildeo em toda a regiatildeo da ALC O compecircndio digi-tal pode ser encontrado no final desta publica-ccedilatildeo ou na UNEP Live plataforma da ONU para compartilhar dados e conhecimentos wwwuneporguneplive
O documento eacute concluiacutedo com informa-ccedilotildees sobre vaacuterias oportunidades e como uma um enfoque integrado pode ir aleacutem das experiecircncias aqui apresentadas e tor-nar-se o ldquostatus quordquo para o planejamen-to implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de planos de desenvolvimento sustentaacuteveis rumo agrave realizaccedilatildeo dos objetivos e das metas es-tabelecidas na Agenda 2030
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O ENFOQUE INTEGRADOE A AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAacuteVEL
Resultados de desenvolvimento verdadeiramente sustentaacuteveis natildeo podem ser alcanccedilados se a accedilatildeo de desenvolvimento permanece dentro de silos so-ciais econocircmicos e ambientais tradicionais Em vez disso uma abordagem mais holiacutestica ou ldquointegra-dardquo torna-se necessaacuteria Dessa forma as conexotildees entre o progresso social o crescimento econocircmico e a sustentabilidade ambiental satildeo reconhecidas
No documento final da Conferecircncia das Na-ccedilotildees Unidas sobre Desenvolvimento Sustentaacutevel (conhecida como Rio+20) os liacutederes mundiais re-conheceram essa questatildeo declarando que o de-senvolvimento sustentaacutevel soacute pode ser alcanccedilado pela ldquopromoccedilatildeo do crescimento econocircmico sus-tentaacutevel inclusivo e equitativo criando maiores oportunidades para todos reduzindo as desigual-dades elevando os padrotildees baacutesicos de vida pro-movendo o desenvolvimento social equitativo e a inclusatildeo e tambeacutem a gestatildeo integrada e susten-taacutevel dos recursos naturais e dos ecossistemasrdquo Eles pediram ldquoabordagens holiacutesticas e integradas para o desenvolvimento sustentaacutevelrdquo para guiar a humanidade para uma vida em harmonia com a natureza e ajudar a ldquorestaurar a sauacutede e a inte-gridade do ecossistema da Terrardquo 1
A Agenda 2030 avanccedila rumo a esse ethos Ela sintetiza o acircmbito e a complexidade das questotildees de desenvolvimento que o mundo enfrenta iden-tificando cinco temas fundamentais para a accedilatildeo
1 UN (2012)GA resolution 66288 ndash The Future We
Want Paraacutegrafo 40 A Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees
Unidas Nova Iorque
pessoas planeta prosperidade paz e parcerias A Agenda vai ainda mais longe estabelecendo 17 objetivos com 169 metas conforme estipula-do na Rio+20 Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel (ODS) satildeo ldquointegrados e indivisiacuteveis e equilibram as trecircs dimensotildees do desenvolvi-mento sustentaacutevelrdquo Por isso natildeo eacute possiacutevel fa-zer avanccedilos seletivamente em apenas alguns dos objetivos A natureza multidimensional do desen-volvimento estabelece o desafio e a necessidade de se alcanccedilar simultaneamente ganhos de longo prazo em todas as aacutereas - e quaisquer accedilotildees devem levar em conta esse reconhecimento Um exemplo dessa multidimensionalidade eacute encontrado no pa-pel que a sustentabilidade ambiental desempenha na criaccedilatildeo de um futuro proacutespero para todos Sua inclusatildeo em todos os ODS desafia a humanidade a encontrar novas formas de assegurar o bem-estar que natildeo resultem no esgotamento dos recursos na-turais na degradaccedilatildeo ambiental ou na destruiccedilatildeo dos meios de subsistecircncia
A Agenda tambeacutem visa assegurar que a abrangecircncia da abordagem do desenvolvimento seja mantida Natildeo soacute existem claras ligaccedilotildees en-tre toacutepicos visotildees e compromissos internacionais anteriores (tais como os Acordos Ambientais Mul-tilaterais mecanismos de Direitos Humanos e a Declaraccedilatildeo do Milecircnio) mas tambeacutem incorpora ferramentas como coerecircncia poliacutetica boa gover-nanccedila e parcerias nas metas relacionadas com os meios de implementaccedilatildeo Esse quadro implica que o progresso para atingir um objetivo pode le-var a sucessos em muitos outros campos se uma abordagem integrada for aplicada
1972Conferecircncia de Estocolmo sobre o Ambiente Humano - Introduccedilatildeo do Princiacutepio 13ldquoOs Estados devem adotar uma abordagem integrada e coordenada para os seus planejamentos de desenvolvimento de modo a assegurar que o desenvolvimento seja compatiacutevel com a necessidade de proteger e melhorar o ambiente humano em benefiacutecio de sua populaccedilatildeordquo
1980Estrateacutegia de Conservaccedilatildeo Mundial (WCS na sigla em
inglecircs) ndash A Uniatildeo Internacional para a Conservaccedilatildeo da Natu-reza e dos Recursos Naturais (IUCN na sigla em inglecircs) des-creve o conceito de Desenvolvimento Sustentaacutevel ldquo[Haacute uma
necessidade de] integrar todas as fases dos processos de diaacutelo-go e de desenvolvimento a partir da definiccedilatildeo inicial de poliacuteti-
cas ateacute sua eventual implementaccedilatildeo e operacionalizaccedilatildeordquo
2012Conferecircncia das Naccedilotildees Unidas sobre Desenvolvimento Sus-
tentaacutevel (Rio+20) O documento final ldquoO Futuro que Queremosrdquo reconhece que ldquoDesde 1992 tem havido aacutereas com avanccedilos insu-ficientes e retrocessos na integraccedilatildeo das trecircs dimensotildees do desen-volvimento sustentaacutevelhellip [pedindo um foacuterum poliacutetico de alto niacutevel para] melhorar a integraccedilatildeo das trecircs dimensotildees do desenvolvimen-
to sustentaacutevel de forma holiacutestica e intersetorial em todos os niacuteveisrdquo
1992Conferecircncia das Naccedilotildees Unidas sobre Desenvolvimen-
to Sustentaacutevel (Rio 92) definiu a Agenda 21 como uma ferra-menta para promover uma ldquoabordagem equilibrada e integrada
agraves questotildees do meio ambiente e desenvolvimentordquo em que a to-mada de decisatildeo dos governos e as poliacuteticas levam em con-
ta a complexidade e alcanccedilar o desenvolvimento sustentaacutevel
1987A Comissatildeo Mundial das Naccedilotildees Unidas sobre Meio Am-biente e Desenvolvimento (WCED na sigla em inglecircs) divulgou seu relatoacuterio Nosso Futuro Comum e popularizou o desenvolvimen-to sustentaacutevel ldquoA capacidade de escolher poliacuteticas que satildeo sus-tentaacuteveis requer que as dimensotildees ecoloacutegicas das poliacuteticas sejam consideradas ao mesmo tempo que as de economia comeacutercio ener-gia agricultura induacutestria e outras dimensotildees - nas mesmas agen-das e nas mesmas instituiccedilotildees nacionais e internacionaisrdquo
2015A Cuacutepula de Desenvolvimento Sustentaacutevel das Naccedilotildees Unidas ldquoTransformando Nosso Mundo A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentaacutevelrdquo pede para ldquoalcanccedilar o desenvol-vimento sustentaacutevel nas suas trecircs dimensotildeesndash econocircmica so-cial e ambiental ndash de uma forma equilibrada e integradardquo
2002Cuacutepula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentaacutevel O relatoacute-rio da Cuacutepula exige ldquoA integraccedilatildeo das dimensotildees econocircmicas sociais e ambientais do desenvolvimento sustentaacutevel de forma equilibradardquo
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A BREVE HISTOacuteRIA DO ENFOQUE INTEGRADO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAacuteVEL
copy UNEP
O CONTEXTO REGIONALA regiatildeo da Ameacuterica Latina e Caribe eacute incrivelmente vibrante Sua riqueza nos contrastes poliacuteticos sociais e naturais eacute evidente no contexto das dimensotildees dos paiacuteses nas estruturas econocircmicas e nas diversas caracteriacutesticas geograacuteficas e eco-loacutegicas Apesar dessa diversidade vaacuterias caracteriacutesticas comuns se apresentam as economias nacionais continuam com uma persistente e pesada dependecircncia de pro-dutos primaacuterios e recursos naturais e os paiacuteses da regiatildeo predominantemente de renda meacutedia continuam com desigualda-de generalizada com muitas pessoas que permanecem em uma ldquoclasse vulneraacutevelrdquo com risco de permanecer na pobreza
A regiatildeo tem alcanccedilado avanccedilos na abordagem de vaacuterios desafios socioeco-nocircmicos de alta prioridade como a dimi-nuiccedilatildeo da pobreza e do nuacutemero de pessoas vivendo em favelas No entanto o progres-so tem ocorrido em muitos casos agraves custas do ambiente naturalmdash as fronteiras agriacuteco-las crescem e a populaccedilatildeo predominante-mente urbana continua a crescer seguindo padrotildees de produccedilatildeo que agravam o proble-ma da degradaccedilatildeo ambiental
Aleacutem disso as questotildees ambientais na regiatildeo satildeo vulneraacuteveis a ameaccedilas globais Apesar de a Ameacuterica Latina e o Caribe te-rem a menor taxa de emissatildeo de carbono do que qualquer outra matriz energeacutetica regional as populaccedilotildees e as economias jaacute
estatildeo sob pressatildeo de mudanccedilas climaacuteticas globais que devem se tornar cada vez mais extremas Por exemplo as geleiras andinas que fornecem um recurso vital de aacutegua es-tatildeo derretendo e o aumento na intensidade e frequecircncia de eventos climaacuteticos extre-mos natildeo deixou nenhum paiacutes da regiatildeo isento dos seus efeitos
O compromisso entre o progresso huma-no e a sauacutede ambiental natildeo satildeo mais sus-tentaacuteveis O futuro das economias da regiatildeo bem como a capacidade para combater a po-breza e reverter a desigualdade dependem muito dos recursos naturais da regiatildeo e da capacidade dos governos de gerenciaacute-los de forma eficaz Portanto padrotildees natildeo susten-taacuteveis de produccedilatildeo e de consumo precisam urgentemente ser revistos para que a regiatildeo possa garantir o bem-estar da sua populaccedilatildeo em crescimento
POR QUE UM ENFOQUE INTEGRADOO nosso mundo enfrenta questotildees cada vez mais complexas que desafiam a categorizaccedilatildeo tradicional e satildeo difiacuteceis de resolver Apesar disso os projetos de desenvolvimento satildeo frequentemente descoordenados e dificultados por inuacutemeros processos poliacuteticos indepen-dentes pelas partes interessadas e pela falta de recursos que muitas vezes acabam com resultados ineficientes ineficazes e inespe-rados ndash ou natildeo compreendidos Mudar de intervenccedilotildees focadas em apenas uma questatildeo para um enfoque integrado que desenvolva
sistemas completos garantiraacute que as questotildees complexas de hoje sejam encaradas de uma forma holiacutestica
UM ENFOQUE INTEGRADO PARA O PLANEJAMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAacuteVEL
Estrateacutegias de desenvolvimento mais eficientes e eficazes em que os recursos satildeo utilizados com o seu efeito maacuteximo
para alcanccedilar ganhos irreversiacuteveis e sustentaacuteveis
Gerencia compromissos
de forma estruturada para avanccedilar em
todas as dimensotildees do desenvolvimento e natildeo
promove alguns agraves custas dos outros
Enfrenta a multidimensionalidade
das causas de insustentabilidade
Aproveita as sinergias que resultam em benefiacutecios
muacuteltiplos e de maior impacto
Minimiza custos e externalidades negativas de poliacuteticas incoerentes
Utiliza recursos humanos financeiros e teacutecnicos de forma
mais eficiente evitando a concorrecircncia e permitindo
economias de escala
Adota uma perspectiva
programaacutetica para juntar recursos e aumentar interligaccedilotildees e cooperaccedilatildeo entre instituiccedilotildees com uma
gama maior de partes interessadas
A esse respeito a regiatildeo da Ameacuterica Lati-na e Caribe tem a oportunidade de construir e expandir iniciativas existentes Pessoas comprometidas e inovadoras da sociedade civil das comunidades dos governos e do setor privado tecircm colocado em praacutetica ini-ciativas de desenvolvimento sustentaacuteveis em diferentes escalas Tais iniciativas surgi-ram da necessidade de resolver problemas complexos e as visotildees que os impulsionam satildeo um reflexo da diversidade da regiatildeo Os compromissos assumidos pelas diver-sas forccedilas das naccedilotildees e territoacuterios deram luz a muitas iniciativas que levam em conta as diversas necessidades e abordagens de desenvolvimento Eles natildeo soacute conciliam os interesses de curto prazo das diversas par-tes interessadas mas tambeacutem obtecircm seu compromisso e corresponsabilidade para garantir um futuro sustentaacutevel
1312
O PROCESSO DE COMPILACcedilAtildeO DE EXPERIEcircNCIASMETODOLOGIA
A compilaccedilatildeo de experiecircncias foi realizada em trecircs fases identificaccedilatildeo documentaccedilatildeo e anaacutelise Nas fases de identificaccedilatildeo e docu-mentaccedilatildeo as experiecircncias foram cuidadosa-mente examinadas para garantir que somente aquelas que melhor satisfizessem os criteacuterios fossem agrave fase de anaacutelise O processo de iden-tificaccedilatildeo incluiu consultas envolvendo todos os 33 paiacuteses da regiatildeo Depois de um proces-so minucioso de revisatildeo de poliacuteticas projetos e programas 57 experiencias que empregam potencialmente um enfoque integrado foram identificadas A partir desse momento foi to-mada a decisatildeo de documentar melhor os 28 casos mais representativos Noventa e seis pessoas estiveram envolvidas nesse processo e contribuiacuteram para a identificaccedilatildeo e disponi-bilizaccedilatildeo de informaccedilotildees especiacuteficas
Os seguintes criteacuterios especiacuteficos foram aplicados para identificar as experiecircncias
I RESULTADOS VERIFICAacuteVEIS DA IMPLEMENTACcedilAtildeO DA ABORDAGEM INTEGRADA
Isso se refere agrave realizaccedilatildeo dos objetivos ex-pliacutecitos e impliacutecitos nas trecircs dimensotildees do desenvolvimento (econocircmico social e am-biental) Para isso foi necessaacuterio que os objetivos e a metodologia para a avaliaccedilatildeo fossem expliacutecitos na documentaccedilatildeo da ex-periecircncia e que houvesse progresso na sua
implementaccedilatildeo Os criteacuterios utilizados para verificar se os resultados estavam alinha-dos com as trecircs dimensotildees satildeo apresenta-dos no graacutefico da proacutexima paacutegina
Aspectos-chave
Realizaccedilatildeo dos objetivos existecircncia de um processo de planejamento e de um sistema de monitoramento
II PERTINEcircNCIA E LEGITIMIDADE
Refere-se ao grau em que as experiecircncias le-varam em conta as necessidades ou contex-tos especiacuteficos (seja nacional subnacional ou local) e como as experiecircncias responde-ram a essas necessidades e a esses con-textos Para que as experiecircncias sejam consideradas pertinentes e legiacutetimas devem ter correspondido a uma avaliaccedilatildeo objetiva de necessidades e as principais partes inte-ressadas devem ter sido consultadas e inclu-iacutedas na intervenccedilatildeo
Aspectos-chave
Avaliaccedilatildeo de necessidades envolvi-mento das principais partes interes-sadasbeneficiaacuterios
III SUSTENTABILIDADE
As experiecircncias para serem consideradas tinham de ter a capacidade de ser susten-
taacuteveis ao longo do tempo Aspectos-chave considerados para esse criteacuterio foram (a) o apoio expliacutecito das partes envolvidas e (b) conhecimento pleno dos recursos ne-cessaacuterios para manter os resultados ou processos Isso contribui para a irrever-sibilidade das mudanccedilas alcanccediladas pela intervenccedilatildeo
Aspectos-chave
Histoacuteria da iniciativa ou do projeto anaacutelise de recursos apoio das princi-pais partes interessadas
IV REPLICABILIDADE E POTENCIAL DE EXPORTACcedilAtildeO
O potencial para replicaccedilatildeo foi determina-do quando a experiecircncia pudesse ser im-plementada em outros contextos Portanto natildeo poderia incluir recursos exclusivos pes-soais ou econocircmicos estruturas legais ins-tituiccedilotildees etc que tornariam a replicaccedilatildeo difiacutecil Uma maneira de verificar a replica-bilidade era saber se a experiecircncia jaacute havia sido implementada em outros locais
Aspectos-chave
Especificidade da concepccedilatildeo e dos obje-tivos existecircncia da mesma intervenccedilatildeo (ou uma versatildeo dela) em outro contexto recursos necessaacuterios e condiccedilotildees que permitam sua realizaccedilatildeo
OS CRITEacuteRIOS UTILIZADOS PARA VERIFICAR OS RESULTADOS DAS EXPERIEcircNCIAS NAS TREcircS DIMENSOtildeES DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAacuteVEL
bull tem um impacto verificaacutevel na erradicaccedilatildeo da pobreza ou no desenvolvimento humano
bull reforccedila o acesso aos serviccedilos sociaisbull promove a participaccedilatildeo social
e o acesso agrave informaccedilatildeobull promove a inclusatildeo dos
grupos vulneraacuteveisbull promove o emprego decentebull fortalece a seguranccedila alimentar
a sauacutede eou a educaccedilatildeobull promove o acesso equitativo aos
recursos naturais serviccedilos dos ecossistemas e seus benefiacutecios
bull diminui a vulnerabilidade social ao risco de desastres ou agraves mudanccedilas climaacuteticas
bull reforccedila o capital natural (conservaccedilatildeo gestatildeo e restauraccedilatildeo de ecossistemas)
bull facilita o progresso para uma sociedade e uma economia de baixo carbono e mais ecoloacutegica
bull reduz a poluiccedilatildeo e recupera reutiliza ou descarta resiacuteduos de uma forma ambientalmente correta
bull evita ou mitiga as emissotildees de gases de efeito estufa
bull promove uma utilizaccedilatildeo eficiente dos recursos naturais
bull assegura a proteccedilatildeo do ar da aacutegua do solo e dos ecossistemas que nos fornecem a vida
bull aumenta a riqueza e a rendabull melhora a competitividade e a pro-
dutividade da economiabull permite resultados fiscais positivosbull contribui para a transforma-
ccedilatildeo produtiva e sustentaacutevelbull fomenta a criaccedilatildeo de no-
vos negoacutecios verdesbull impulsiona o crescimento lo-
calsetorialnacionalbull fortalece a inclusatildeo do valor dos ativos na-
turais em decisotildees de poliacuteticas economicasbull diminui a intensidade do uso de car-
bono no desenvolvimentobull aumenta a resiliecircncia da economia e
da infraestrutura em relaccedilatildeo aos riscos de desastres e mudanccedilas climaacuteticas
A EXPERIEcircNCIAhellipA EXPERIEcircNCIAhellipA EXPERIEcircNCIAhellip
ldquoldquoPROTEJA O PLANETArdquo
DIMENSAtildeO AMBIENTAL
ldquoPROSPERIDADE PARA TODOSrdquo
DIMENSAtildeO ECONOcircMICA
ldquoNAtildeO DEIXAR NINGUEacuteM PARA TRAacuteSrdquo
DIMENSAtildeO SOCIAL
1514
AS EXPERIEcircNCIAS
1Barbados
O CALCcedilADAtildeO DE BARBADOS
2Bolivia
MANEJO FLORESTAL COMUNITAacuteRIO
3Brasil
BOLSA VERDE
4Brasil
CONSUMO E PRODUCcedilAtildeO SUSTENTAacuteVEIS
5Caribe Oriental
VIVENDO A ECONOMIA AZUL
6Chile
AR SAUDAacuteVEL PARA SANTIAGO DO CHILE
7Colocircmbia
BANCO2
8Colocircmbia
PECUAacuteRIA SUSTENTAacuteVEL
9Costa Rica
ACTUAR
10Cuba
COOPERATIVAS DE RECICLAGEM
11Equador
FUNDO DA AacuteGUA DE QUITO
12El Salvador
SINERGIA MUNICIPAL EM ACcedilAtildeO
13Honduras
QUESUNGUAL
14Meacutexico
ALEacuteM DA SEGURANCcedilA ALIMENTAR
15
Peru
COMUNIDADES MONTANHOSAS IMPULSIONAM A MUDANCcedilA
16Repuacuteblica Dominicana
HOSPITAIS SEGUROS E VERDES
17Repuacuteblica Dominicana
IacuteNDICE DE VULNERABILIDADE AOS PERIGOS CLIMAacuteTICOS
18Trinidad e Tobago
O MERCADO VERDE E O FUTURO DA AGRICULTURA
19Uruguai
RENOVANDO A ENERGIA
20Argentina
UM ESTILO DE VIDA SUSTENTAacuteVEL
21Brasil
O PROGRAMA AacuteGUA DOCE
22Costa Rica
CAFEacute NAMA
23Chile
FLORESTA MODELO
24Granada
MAIS DO QUE UMA ESCOLA
25
Jamaica
UMA LENTE DE GEcircNERO PARA A ECONOMIA VERDE
26
Meacutexico
GARANTINDO AacuteGUA PARA AS PESSOAS E PARA O MEIO AMBIENTE
27Panamaacute
FUNDO ECOLOacuteGICO DO PANAMAacute
28Paraguay
MODERNIZANDO A AGRICULTURA FAMILIAR
14
12
10
22 27
16
17 5
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15
9
13
26
1716Disponiacutevel no wwwunepliveuneporg
copy Aneliacute Goacutemez PNUD
A duraccedilatildeo media das experiecircncias catalogadas eacute entre
9 e 10 anos mostrando a necessidade de esforccedilos de longo prazo para produzir mudanccedilas de desenvolvimento em campo
40 das iniciativas revisadas integraram novas tecnologias como base para mudanccedilas sustentaacuteveis
MENSAGENS OBTIDAS EM CAMPO
A regiatildeo da Ameacuterica Latina e Caribe tem exercido papel ativo em todos os proces-sos multilaterais relacionados com a go-vernanccedila global e o desenvolvimento sustentaacutevel Regionalmente haacute diversas alianccedilas governamentais redes de accedilatildeo e plataformas de organizaccedilotildees que abor-dam essas questotildees de diferentes acircmbitos geograacuteficos e com diferentes abordagens operacionais e que envolvem um grupo diverso de partes interessadas Ao longo
dos anos essas iniciativas tecircm produzido o registro de conhecimentos e praacuteticas que visam promover a sustentabilidade no de-senvolvimento da regiatildeo
As experiecircncias compiladas neste do-cumento produziram ndash ou ainda produzem ndash resultados tangiacuteveis no desenvolvimen-to econocircmico (prosperidade para todos) bem-estar social (natildeo deixar ningueacutem para traacutes) e sustentabilidade ambiental (proteger o planeta) O problema comum que levou todas elas a abraccedilarem essa abordagem triple-win veio da necessidade de resolver os problemas de desenvolvimento comple-xos e multidimensionais A abordagem ho-liacutestica ou sistecircmica foi fundamental para o conceito de desenvolvimento sustentaacutevel No entanto isso natildeo foi necessariamente a inspiraccedilatildeo-chave para as soluccedilotildees adotadas pelos exemplos de campo apresentados
Os exemplos seguintes apresentam di-ferentes formas e pontos de entrada para se chegar a um enfoque integrado e alcan-ccedilar resultados equilibrados Esses pontos
de entrada tecircm origem nas diversas inicia-tivas tais como os esforccedilos de setores pro-motores de desenvolvimento especiacuteficos para tornar suas estrateacutegias mais verdes e garantir resultados mais sustentaacuteveis no domiacutenio social ou na necessidade de ali-nhar os interesses das diferentes partes interessadas em torno de problemas em comum como acesso agrave aacutegua conservaccedilatildeo das florestas ou adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas As experiecircncias tambeacutem mos-tram que uma abordagem holiacutestica pode advir de iniciativas locais que identifiquem padrotildees insustentaacuteveis de desenvolvimen-to que soacute possam ser corrigidos por meio de soluccedilotildees abrangentes Aleacutem disso es-trateacutegias de niacutevel nacional estatildeo adotan-do abordagens integradas quando suas implementaccedilotildees requerem uma perspecti-va de longo prazo que busque a verdadei-ra transformaccedilatildeo para a sustentabilidade
Um resultado preliminar da anaacutelise des-ta compilaccedilatildeo foi sintetizado em torno das seguintes mensagens-chave
01 QUEBRANDO NICHOS VS FAZER PONTES ENTRE ELES O PAPEL DAS INICIATIVAS SETORIAIS NO AVANCcedilO DA POLIacuteTICA INTEGRADA
02 RESPOSTAS GLOBAIS VS LOCAIS O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAacuteVEL Eacute ESPECIacuteFICO AO CONTEXTO MAS AS POLIacuteTICAS MAIS AMPLAS IMPORTAM
03 TRANSFORMANDO REALIDADES A SUSTENTABILIDADE EXIGE INOVACcedilAtildeO E MUDANCcedilAS CULTURAIS
04 TECcedilA A REDE PARCERIAS COMO FERRAMENTA PARA A IMPLEMENTACcedilAtildeO COERENTE E A AMPLIACcedilAtildeO DE IMPACTOS
05 O PAPEL DO SETOR PRIVADO PARA PRESSIONAR POR UM ENFOQUE INTEGRADO DO PONTO DE VISTA ECONOcircMICO
06 O MONITORAMENTO DA IMPLEMENTACcedilAtildeO DECISOtildeES EQUILIBRADAS E DE LONGO PRAZO REQUEREM DADOS
1918
02 RESPOSTAS GLOBAIS VS LOCAISO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAacuteVEL Eacute ESPECIacuteFICO AO CONTEXTO MAS AS POLIacuteTICAS MAIS AMPLAS IMPORTAM
O envolvimento e a participaccedilatildeo da socie-dade civil e dos governos locais e sub-regio-nais satildeo cruciais para enfrentar os desafios especiacuteficos do contexto de desenvolvimen-to Organizaccedilotildees e instituiccedilotildees que lidam com as necessidades da comunidade de forma constante podem portanto criar me-canismos eficazes para o planejamento par-ticipativo e para aumentar a coerecircncia dos objetivos setoriais na escala local
Comunidades locais da regiatildeo por meio do seu envolvimento participativo em inicia-tivas como o comeacutercio social do Mercado Verde de Santa Cruz em Trinidade e Toba-go ou a Ecoaldeia Akapacha na Argentina estatildeo encontrando maneiras de contribuir para o desenvolvimento sustentaacutevel alte-rando seus padrotildees de produccedilatildeo e consumo e abraccedilando a solidariedade econocircmica e a aprendizagem colaborativa
As iniciativas locais satildeo particular-mente valiosas quando atingem o nuacutecleo das respostas multidimensionais de ris-cos de desastres e ameaccedilas de mudan-ccedilas climaacuteticas que muitas vezes exigem respostas muito especiacuteficas ao contexto
para serem bem-sucedidas As comuni-dades da Reserva Nor Yauyos Cochas no Peru por exemplo tecircm mostrado grande sucesso na combinaccedilatildeo de estrateacutegias socioeconocircmicas culturais ambientais e tecnoloacutegicas para reduzir a vulnerabili-dade local e fortalecer a resiliecircncia dos sistemas produtivos
As iniciativas locais revelam que as so-luccedilotildees integradas quando ampliadas po-dem potencialmente levar agrave mudanccedilas tangiacuteveis para a sustentabilidade em niacutevel nacional ou regional No entanto em esca-la maior a lideranccedila poliacutetica e os compro-missos poliacuteticos devem ser assegurados juntamente com uma visatildeo de longo prazo Esses compromissos foram essenciais para a transiccedilatildeo energeacutetica no Uruguai que natildeo soacute protege o fornecimento de energia da naccedilatildeo e reduz a sua captura de carbono mas tambeacutem diminui a carga fiscal do go-verno e contribui para a competitividade da economia nacional
Para forjar um caminho para o desen-volvimento mais sustentaacutevel todas as es-calas de intervenccedilatildeo mdash desde o niacutevel local
nacional e ateacute mesmo globalmdash devem ser consideradas Eacute justamente no ponto de en-contro das abordagens de pequena escala e de grande escala que essa verdadeira in-tegraccedilatildeo e coerecircncia ocorrem
01QUEBRAR OS NICHOS VERSUS CONECTAacute-LOSO PAPEL DAS INICIATIVAS SETORIAIS NO AVANCcedilO DA POLIacuteTICA INTEGRADAAs experiecircncias revelaram que os esforccedilos setoriais para construir pontes entre as trecircs dimensotildees do desenvolvimento sustentaacutevel nas suas proacuteprias poliacuteticas seus programas e suas iniciativas forneceram excelentes pontos de entrada estrateacutegicos para refor-ccedilar a integraccedilatildeo e a coerecircncia global des-sas poliacuteticas
Os governos tecircm naturalmente dife-rentes processos e estruturas em niacutevel es-trateacutegico para coordenar as poliacuteticas de desenvolvimento e quebrar nichos Esses esforccedilos nacionais de integraccedilatildeo produzem ferramentas otimizam os compromissos e ex-ploram sinergias em aacutereas como visotildees na-cionais a longo prazo mudanccedilas climaacuteticas ou energia No entanto nesta compilaccedilatildeo vaacuterias experiecircncias foram impulsionadas por um setor especiacutefico que puxa os demais seto-res a fim de abordar questotildees especiacuteficas de forma integrada Satildeo iniciativas originalmen-te centradas em sauacutede silvicultura gestatildeo da aacutegua agricultura proteccedilatildeo social ou energia
Exemplos incluem setores agriacutecolas que fomentam a seguranccedila alimentar e o
de conservaccedilatildeo ambiental chamado Bolsa Verde que combina programas de transfe-recircncia condicional de renda destinados a aliviar a pobreza extrema com a reduccedilatildeo do desmatamento na Regiatildeo Amazocircnica Todas essas iniciativas surgiram quando um setor enquanto no cumprimento do seu mandato viu a vantagem de trazer parceiros de ou-tros setores
Esses esforccedilos liderados por um setor estatildeo construindo pontes etre nichos en-volvendo outras pessoas em desafios es-peciacuteficos e praacuteticas que contribuem para o desenvolvimento e implementaccedilatildeo de poliacute-ticas mais abrangentes
aumento da produtividade agriacutecola combi-nando esses objetivos com o uso susten-taacutevel dos recursos naturais O Programa Especial para a Seguranccedila Alimentar do Meacutexico eacute um exemplo dessa estrateacutegia e tem focado nas comunidades marginaliza-das nos uacuteltimos 15 anos O Programa Safe Hospital [Hospital Seguro] exemplo do se-tor de sauacutede fornece serviccedilos sociais es-senciais no caso de desastres Preserva tambeacutem o investimento puacuteblico em sauacutede complementando-o com o gerenciamento ambientalmente correto de produtos quiacutemi-cos resiacuteduos e aacutegua Outro exemplo notaacutevel pode ser encontrado no programa brasileiro
Planos locais e subnacionais
Soluccedilotildees comunitaacuterias
Plano Nacional de Desenvolvimento
Acordos internacionais
Poliacuteticas setoriais
Integraccedilatildeo e coerecircncia
2120
04 TECcedilA A REDEPARCERIAS COMO FERRAMENTA PARA A IMPLEMENTACcedilAtildeO COERENTE E A AMPLIACcedilAtildeO DE IMPACTOS
Para desenvolver respostas multidimensio-nais para os desafios de desenvolvimento uma ampla gama de partes interessadas deve estar envolvida na anaacutelise nas pro-postas e na implementaccedilatildeo de poliacuteticas e iniciativas integradas Levar em conta as di-versas perspectivas bem como a experiecircn-cia em diferentes campos garante propostas mais adequadas e equilibradas para o desen-volvimento sustentaacutevel Tambeacutem promove a transparecircncia e responsabilidade comparti-lhada essenciais para criar o compromisso necessaacuterio alcanccedilar resultados e reforccedilar a implementaccedilatildeo O estabelecimento de uma cultura comum de trabalho em conjunto tam-beacutem tem o potencial de aumentar as capa-cidades de resoluccedilatildeo paciacutefica de conflitos especialmente no que diz respeito a ques-totildees relacionadas com o acesso e a distri-buiccedilatildeo equitativa de recursos
A maioria das experiecircncias seleciona-das aqui inclui organismos de coordenaccedilatildeo intersetorial compostos de diversas partes interessadas como uma etapa normal da sua abordagem integrativa A formulaccedilatildeo da Accedilatildeo de Mitigaccedilatildeo Nacionalmente Apropriada para o setor cafeeiro na Costa Rica por exemplo exigiu a participaccedilatildeo de instituiccedilotildees nacio-nais do setor privado agricultores organiza-ccedilotildees de cooperaccedilatildeo teacutecnica internacional e
sociedade civil Para efetivamente reduzir os niacuteveis de poluiccedilatildeo do ar em Santiago do Chile regulamentos foram criados para os setores da induacutestria e do transporte mas foi o esforccedilo do setor privado do governo local das auto-ridades nacionais e dos cidadatildeos individuais que garantiu a mudanccedila
Aleacutem disso redes associativas satildeo fer-ramentas uacuteteis na regiatildeo para ampliar os impactos As cooperativas de reciclagem garantem a coleta reciclagem e reduccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos promovendo simultaneamente a inclusatildeo de setores sociais tradicionalmente marginalizados e estigmatizados Aleacutem disso a associaccedilatildeo solidaacuteria de pequenas empresas funda-ccedilotildees e cooperativas foi essencial para o desenvolvimento do turismo rural na Cos-ta Rica Esse modelo econocircmico alternati-vo tornou-se uma importante alternativa de geraccedilatildeo de renda para as mulheres indiacutege-nas e um meio eficaz para a preservaccedilatildeo do meio ambiente Associaccedilotildees municipais tambeacutem desempenham papel importante como instrumentos de governanccedila Em El Salvador garantem planejamento partici-pativo e gestatildeo sustentaacutevel comunitaacuteria de terras resiacuteduos e riscos Essas associaccedilotildees tecircm papel importante no desenvolvimento local porque criam sinergias entre as dife-
rentes partes interessadas levam em conta as prioridades e preocupaccedilotildees locais para garantir a sustentabilidade e promovem o uso da terra e o desenvolvimento de priori-dades coerentes
Natildeo haacute uma abordagem para a integra-ccedilatildeo que sirva para todos os casos Os obje-tivos e os impactos de desenvolvimento satildeo especiacuteficos para cada ambiente poliacutetico No entanto a necessidade de avaliaccedilotildees espe-ciacuteficas do contexto nacional e local destaca ainda o importante papel de participaccedilatildeo das partes interessadas jaacute que elas podem ofe-recer conhecimentos especiacuteficos e diversifi-cados sobre as necessidades das pessoas e os efeitos provaacuteveis das estrateacutegias e poliacuteti-cas de desenvolvimento
03 TRANSFORMANDO REALIDADESA SUSTENTABILIDADE EXIGE INOVACcedilAtildeO E MUDANCcedilAS CULTURAIS
O desenvolvimento sustentaacutevel visa trans-formar a natureza e os padrotildees de utilizaccedilatildeo de recursos e dissociar o progresso econocirc-mico e social da degradaccedilatildeo ambiental A ciecircncia e a tecnologia tecircm papel importante no apoio a reciclagem minimizaccedilatildeo de resiacute-duos substituiccedilatildeo de materiais processos alternativos de produccedilatildeo controle de po-luiccedilatildeo e uso mais eficiente de recursos No entanto o progresso tecnoloacutegico natildeo eacute su-ficiente A transformaccedilatildeo radical necessaacuteria para parar e reverter a degradaccedilatildeo ambien-tal natildeo pode ser considerada independente-mente da sociedade
As experiecircncias reunidas nesta publi-caccedilatildeo que integraram uma nova tecnologia com sucesso para o desenvolvimento sus-tentaacutevel natildeo poderiam ter alcanccedilado isso sem realizar uma mudanccedila cultural signifi-cativa No Paraguai a introduccedilatildeo em larga escala de teacutecnicas agriacutecolas que natildeo pre-judicam o clima para apoiar a agricultura familiar combater a pobreza e acabar com a degradaccedilatildeo do solo requereu dos peque-nos agricultores conscientizaccedilatildeo contiacutenua apoio teacutecnico e capacitaccedilatildeo No Brasil a capacitaccedilatildeo das comunidades para cuidar de projetos de dessalinizaccedilatildeo por conta proacute-pria tem sido crucial para garantir o abaste-cimento de aacutegua para 100000 pessoas na
regiatildeo mais aacuterida do paiacutes Isso junto com o envolvimento ativo dos governos subnacio-nais e municipais assegura a sustentabili-dade das estruturas de gestatildeo dos sistemas de dessalinizaccedilatildeo
No entanto mudanccedilas culturais reque-rem processos de meacutedio e longo prazo e nem sempre exigem a adoccedilatildeo de soluccedilotildees externas Em Honduras o resgate e a revi-talizaccedilatildeo de praacuteticas ancestrais foram fun-damentais para reduzir a degradaccedilatildeo do solo e fortalecer a resiliecircncia econocircmica social e ambiental O fortalecimento das capacidades de organizaccedilatildeo das comuni-dades indiacutegenas e sua gestatildeo comunitaacuteria dos recursos naturais tambeacutem pode gerar usos mais sustentaacuteveis de recursos natu-rais para o benefiacutecio da populaccedilatildeo local a longo prazo Tem sido esse o caso nos projetos da Associaccedilatildeo Florestal Nacional Indiacutegena na Boliacutevia Na Ameacuterica Latina e Caribe as comunidades locais satildeo caracte-rizadas por seus sistemas de conhecimento fortemente embutidos em tradiccedilotildees cultu-rais O conhecimento tradicional inclui tec-nologias de subsistecircncia gestatildeo ambiental e adaptaccedilatildeo agrave variabilidade climaacutetica mdash o que pode assegurar um amplo apoio da comunidade para uma transiccedilatildeo para o de-senvolvimento sustentaacutevel
A INOVACcedilAtildeO TAMBEacuteM DEVE NASCER A PARTIR DE FERRAMENTAS FISCAIS E MECANISMOS FINANCEIROS
A tributaccedilatildeo local eacute fundamental para assegurar a sustentabilidade dos fundos hiacutedricos de Quito enquanto no Chile a adoccedilatildeo de dois impostos verdes nacio-nais promove uma menor intensidade de carbono em sua economia Os fundos fi-duciaacuterios ecoloacutegicos garantem tambeacutem a disponibilidade de um financiamento sustentaacutevel para a proteccedilatildeo e restaura-ccedilatildeo de sistemas ecoloacutegicos em vaacuterios paiacuteses da regiatildeo como no Panamaacute Ao longo dos anos a alocaccedilatildeo regular e constante de recursos nacionais para iniciativas estrateacutegicas produz impac-tos significativos Eacute o caso do Progra-ma Estrateacutegico de Seguranccedila Alimentar no Meacutexico O Congresso tem aprovado o orccedilamento federal para o programa desde 2007 tornando-o parte da poliacute-tica puacuteblica de desenvolvimento rural O mesmo se aplica a outras iniciativas nacionais e de longo prazo como o Pro-grama Aacutegua Doce no Brasil
75 das iniciativas envolveram quatro ou cinco dos seis grupos de atores relevantes analisados As associaccedilotildees mais comuns involvem instituiccedilotildees governamentais sociedade civil ou organizaccedilotildees do setor privado
2322
copy Ministerio de Industria Energiacutea y Mineriacutea Uruguay
06 O MONITORAMENTO DA IMPLEMENTACcedilAtildeO DECISOtildeES EQUILIBRADAS E DE LONGO PRAZO REQUEREM DADOS
A necessidade de informaccedilotildees relevantes eacute fundamental para a tomada de decisotildees bem embasadas com implicaccedilotildees em longo prazo Vaacuterias das experiecircncias apresenta-das nesta publicaccedilatildeo mostram abordagens interessantes para a melhor utilizaccedilatildeo de dados no processo de tomada de decisotildees poliacuteticas Exemplos incluem a Repuacuteblica Do-minicana que introduziu o Iacutendice de Vulnera-bilidade aos Riscos Climaacuteticos como criteacuterio para focar sua poliacutetica social reconhecen-do o ciclo vicioso entre desastres naturais e vulnerabilidade relacionada com pobreza Tambeacutem exemplificando o uso inovador de dados a metodologia para o caacutelculo de Ta-xas Ecoloacutegicas de Fluxos de Rios serve como base para identificar priorizar e mapear uma rede de reservas de aacutegua no Meacutexico mdash re-servas que visam garantir a sustentabilida-de do abastecimento de aacutegua no paiacutes No Caribe Oriental CaribNode um sistema de informaccedilatildeo on-line permite acesso faacutecil aos dados sobre decisotildees na gestatildeo de recur-sos marinhos locais e bem-estar das comu-nidades costeiras Finalmente o Iacutendice de Seguranccedila Hospitalar estaacute sendo usado em
vaacuterios paiacuteses da regiatildeo para priorizar e ava-liar o impacto das intervenccedilotildees no setor da sauacutede que mitigam os riscos de desastres nessas infraestruturas criacuteticas
Eacute preciso salientar que a disponibilidade de informaccedilotildees locais para monitorar e ava-liar o impacto das poliacuteticas eacute tatildeo importante quanto o uso desses dados para assegurar que os objetivos promovidos estatildeo sendo cumpridos O fortalecimento do sistema de monitoramento da qualidade do ar foi crucial em Santiago do Chile para identificar as prin-cipais fontes de poluiccedilatildeo e assegurar que as poliacuteticas estavam no caminho certo Desde 2010 o Sistema de Informaccedilatildeo de Desen-volvimento Econocircmico Local permite o moni-toramento dos principais indicadores-chave (sobre a economia local e a gestatildeo dos resiacute-duos de riscos e do meio ambiente) para os municiacutepios da regiatildeo Nonualcos O Programa Bolsa Verde no Brasil tambeacutem depende dos dados locais para monitorar a cobertura flo-restal por meio de um sistema de informa-ccedilatildeo geograacutefica que garante que as famiacutelias preservem a floresta e assim tenham direito agraves compensaccedilotildees previstas pelo programa
A informaccedilatildeo eacute o principal motor da neces-sidade de reforccedilar o diaacutelogo entre a ciecircncia e as poliacuteticas Disponibilizar informaccedilatildeo uacutetil para os tomadores de decisotildees de forma oportuna permitem-lhes natildeo soacute formular e acompanhar poliacuteticas mas tambeacutem fortale-cer os sistemas de prestaccedilatildeo de contas puacute-blicas Aleacutem disso a necessidade de criar novos tipos de meacutetricas para monitorar a im-plementaccedilatildeo de poliacuteticas integradas eacute clara Essas meacutetricas devem permitir o monitora-mento do balanccedilo dos progressos realizados em todas as trecircs dimensotildees do desenvolvi-mento sustentaacutevel e permitir ajustes quando necessaacuterios Portanto devem ser relaciona-dos com os processos ferramentas e as proacute-prias metas de implementaccedilatildeo
05 O PAPEL DO SETOR PRIVADOPARA PRESSIONAR POR UM ENFOQUE INTEGRADO DO PONTO DE VISTA ECONOcircMICO
O setor privado merece menccedilatildeo especial devido aos muitos e diferentes papeacuteis que pode desempenhar nas parcerias que pro-movem abordagens integradas Por exem-plo a Federaccedilatildeo Nacional de Pecuaristas da Colocircmbia em alianccedila com um centro cientiacutefico (Cipav) estaacute conduzindo um pro-cesso para ajustar as praacuteticas de seus afi-liados atingindo quase 2500 deles a fim de contribuir para mitigaccedilatildeo das mudanccedilas climaacuteticas aumento da produtividade e sus-tentabilidade ambiental de um setor econo-micamente criacutetico
No caso do setor financeiro o aces-so aos serviccedilos bancaacuterios para as popula-ccedilotildees marginalizadas tem sido a base para o estabelecimento de uma parceria puacutebli-co-privada na Colocircmbia (o BanCO2) que re-compensa diretamente as comunidades que protegem as florestas por meio das contribuiccedilotildees de 77 empreendimentos A disponibilidade de novos produtos e ser-viccedilos de financiamento provenientes de instituiccedilotildees de microfinanciamento tam-beacutem contribui para formas alternativas de subsistecircncia para as comunidades andinas
marginalizadas A iniciativa piloto ldquoMicro-financcedila para a Adaptaccedilatildeo agrave Base de Ecos-sistemasrdquo tem fornecido assistecircncia teacutecnica para promover 5000 empreacutestimos para so-luccedilotildees de adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteti-cas no Peru e na Colocircmbia
E as parcerias e contribuiccedilotildees do setor privado tecircm sido os pilares para os fundos hiacutedricos da regiatildeo No Equador uma ampla parceria puacuteblico-privada trabalha para ga-rantir o abastecimento de aacutegua em aacutereas criacuteticas como a cidade de Quito no Equa-dor e beneficiam as comunidades locais que protegem as nascentes A participa-ccedilatildeo do setor privado foi fundamental na implementaccedilatildeo desse mecanismo fiduci-aacuterio baacutesico
Agrave medida que a transiccedilatildeo para formas de desenvolvimento mais sustentaacuteveis ocorre o alinhamento das accedilotildees recur-sos e esforccedilos de todas as partes interes-sadas para esse novo paradigma torna-se fundamental A assistecircncia internacional para o desenvolvimento e recursos inter-nos satildeo vitais mas as empresas privadas e os cidadatildeos devem adotar ativamente pa-
drotildees de consumo e de produccedilatildeo mais sus-tentaacuteveis para garantir o bem-estar sem que isso signifique resultar em escassez e degradaccedilatildeo ambiental O papel do setor privado natildeo eacute apenas fundamental como principal impulsionador do investimento mas tambeacutem como parte de esforccedilos puacute-blico-privados e multissetoriais
25 das iniciativas desenvolveu e implementou uma nova ferramenta de avaliaccedilatildeo 2524
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAacuteVEL NA PRAacuteTICAAS EXPERIEcircNCIAS
2726
ODS ODS ODS ODS
ODS ODS ODSODS
ODS ODS ODS
ODS ODSODS ODS
ODS
ODS
O CALCcedilADAtildeO DE BARBADOS
As orlas e os sistemas costeiros dos pequenos es-tados insulares em desenvolvimento (PEID) sofrem com o efeito severo do aumento do niacutevel do mar e com praacuteticas insustentaacuteveis de gerenciamento costeiro A ilha de Barbados natildeo estaacute imune agrave es-tes desafios que prejudicam os promontoacuterios as regiotildees proacuteximas ao litoral os habitats costeiros e marinhos e os meios de subsistecircncia dos pescado-res Aleacutem disso as praias - partes importantes do produto turiacutestico nacional de Barbados - tambeacutem estatildeo sendo afetadas pondo em risco a segunda maior fonte de receitas e divisas do Paiacutes
Em 2007 o Governo de Barbados obteve um empreacutestimo do Banco Interamericano de Desen-volvimento (BID) para financiar o Programa de Infraestruturas Costeiras com o objetivo de ldquoes-tabelecer uma abordagem de baixo custo para a gestatildeo do risco costeiro e adaptaccedilatildeo agrave mudanccedila do climardquo Esta iniciativa empreendida por meio da Unidade de Gestatildeo da Zona Costeira (UGZC) nacional incluiu um componente especiacutefico para um trecho de 12 km no litoral do sul da ilha Na fase de concepccedilatildeoa UGZC adotou uma aborda-
gem uacutenica e inovadora para um problema de en-genharia incluindo grandes accedilotildees de paisagismo na orla
INOVACcedilAtildeO DE ENGENHARIA
A caracteriacutestica proeminente do projeto eacute um longo calccediladatildeo de 12 km No entanto as obras incluiacuteram a construccedilatildeo de estruturas de engenharia costei-ra revestimentos promontoacuterios e infraestruturas ao longo do litoral com o intuito de interromper a erosatildeo e estabilizar uma aacuterea costeira danificada e erodida No entanto o Calccediladatildeo de Haynes Richie se diferencia pela introduccedilatildeo de um componente recreativo em uma soluccedilatildeo que de outra forma se-ria meramente uma obra de engenharia Em uacuteltima anaacutelise a concepccedilatildeo do projeto criou uma regiatildeo bonita aprimorou a paisagem litoracircnea e garantiu o acesso seguro agrave praia para todos os cidadatildeos
O projeto tambeacutem atinge outro objetivo visto que foi acoplado agrave restauraccedilatildeo de habitats costei-ros para proteger a biodiversidade marinha a flora e a fauna Por exemplo as praias ao longo da costa satildeo usadas pelas tartarugas para nidificaccedilatildeo poreacutem alguns tipos de luz artificial podem acabar confun-dindo os filhotes de tartaruga que tentam chegar ao oceano Os autores do projeto levaram isso em consideraccedilatildeo - essa aacuterea litoracircnea passou a ser um local aprimorado para a reproduccedilatildeo de tartarugas
BENEFIacuteCIOS
Este projeto proporciona vaacuterios benefiacutecios econocirc-micos Houve um aumento do valor das residecircn-cias dos moradores em aacutereas litoracircneas afetadas Os hoteacuteis e outras instalaccedilotildees turiacutesticas agora podem oferecer um produto aprimorado aos resi-dentes locais e turistas
O projeto jaacute conta com o apoio e a aprovaccedilatildeo dos residentes locais - centenas de pessoas usam o calccediladatildeo todos os dias Seu grande apelo utili-dade e benefiacutecios para o governo as empresas e a sociedade - aleacutem da estabilizaccedilatildeo bem-sucedi-da da aacuterea costeira - fizeram com que o projeto fosse amplamente utilizado e geraram uma forte sensaccedilatildeo de aceitaccedilatildeo e apropriaccedilatildeo local O mo-delo do calccediladatildeo como parte de um projeto mais amplo de engenharia voltado para a estabilizaccedilatildeo do litoral jaacute foi replicado no litoral oeste da ilha
O calccediladatildeo de Barbados oferece o bocircnus da sustentabilidade a oportunidade de aumentar o bem-estar e a sauacutede infraestruturas resilientes e a proteccedilatildeo dos ecossistemas e dos habitat ma-rinhos - proporcionando simultaneamente a re-mediaccedilatildeo dos danos causados pela mudanccedila do clima nos ecossistemas litoracircneos do sul da ilha e a proteccedilatildeo dos recursos que geram divisas eco-nocircmicas para o Paiacutes
LocalBarbados
EscalaSubnacional
Atores envolvidos Governo organizaccedilatildeo internacional
Fator uacutenico Cultura tecnologia
UM BENEFIacuteCIO PARA A CONSERVACcedilAtildeO RECREACcedilAtildeO E TURISMOCriando soluccedilotildees de adaptaccedilatildeo agrave mudanccedila do clima que geram atrativos para os moradores e turistas ao mesmo tempo que protegem as tartarugas marinhas
RESULTADOS DO CALCcedilADAtildeO
Um aumento de
26000m3 no volume de praia ampliando a largura meacutedia da praia em
20 m
Houve um aumento expressivo da receita mensal dos empreendimentos corporativos localizados nas aacutereas beneficiadas pelos projetos
2928
copy Coastal Zone Management Unidade Governo de Barbados
91
117
131
142 147
91
MANEJO FLORESTAL COMUNITAacuteRIO
A proviacutencia de Velasco na regiatildeo leste da Boliacutevia tem 80 de seu territoacuterio coberto pela Floresta Seca de Chiquitano A madeira nativa dessa floresta eacute ex-tremamente valiosa No entanto a populaccedilatildeo local tem dificuldade em tirar proveito desses recursos locais devido agrave baixa produtividade dessas zonas (custos elevados de produccedilatildeo decorrentes da falta de maacutequinas e equipamentos) A renda eacute mais baixa porque a madeira vendida natildeo eacute processada Aleacutem disso eacute difiacutecil obter empreacutestimos e os termos co-merciais satildeo ditados pelas empresas compradoras
Nos uacuteltimos anos as mudanccedilas na legislaccedilatildeo boliviana garantiram o reconhecimento dos direitos de propriedade da terra bem como o acesso exclu-sivo dos povos indiacutegenas aos recursos florestais Poreacutem a gestatildeo de recursos florestais exige capa-cidade teacutecnico e habilidade de negoacutecios e negocia-ccedilotildees com as empresas privadas bem como acesso agrave informaccedilatildeo sobre o funcionamento da burocracia do Estado Um aspecto muito importante eacute o fato de que os povos indiacutegenas precisam ldquomarcar presenccedilardquo nas terras extensas que lhes pertencem e que na
praacutetica costumam ser exploradas por terceiros A gestatildeo de recursos locais requer uma organizaccedilatildeo capaz de oferecer assessoria e formaccedilatildeo para repre-sentar a populaccedilatildeo local nos niacuteveis regional e nacio-nal e para apoiaacute-la no exerciacutecio dos seus direitos
ASSOCIACcedilOtildeES DE PRODUTORES
O Projeto Florestal Comunitaacuterio na Proviacutencia de Velasco comeccedilou em 1998 a partir de um acordo de cooperaccedilatildeo entre as trecircs comunidades indiacutege-nas o Centro de Pesquisa em Agricultura Tropical (CIAT) e a Cooperaccedilatildeo Alematilde para o Desenvolvi-mento (GIZ) A institucionalizaccedilatildeo dessa iniciativa ocorreu por meio da criaccedilatildeo do Comitecirc Intercomu-nitaacuterio Florestal (COINFO) da Proviacutencia de Velasco uma associaccedilatildeo regional de organizaccedilotildees flores-tais comunitaacuterias O objetivo do COINFO eacute ofere-cer apoio e representar as comunidades indiacutegenas e camponesas em termos de gestatildeo e do uso sus-tentaacutevel legal e eficaz de suas florestas
Desde 2005 o COINFO vem apoiando a ela-boraccedilatildeo de instrumentos de manejo florestal (regulamentos organizacionais) processos de ca-dastramento e emissatildeo de licenccedilas implemen-taccedilatildeo de projetos florestais e fortalecimento de capacidades teacutecnicas no uso das florestas reme-diaccedilatildeo de madeira serrada dimensionamento mo-nitoramento e controle de operaccedilotildees florestais e muito mais Aleacutem disso o COINFO assessora seus membros em mateacuteria de comercializaccedilatildeo de madei-ra e auxilia na busca por mercados e na negociaccedilatildeo e supervisatildeo de acordos justos de compra e venda
Em niacutevel nacional a Associaccedilatildeo Florestal In-diacutegena Nacional (AFIN) foi registrada quase si-multaneamente em 2005 com a participaccedilatildeo
do COINFO e de mais dez Associaccedilotildees Flores-tais Indiacutegenas Regionais (AFIR) reunindo mais de 200 organizaccedilotildees florestais comunitaacuterias A AFIR apoia o fortalecimento teacutecnico organiza-cional e financeiro de seus membros Essa Asso-ciaccedilatildeo consolidou-se nacionalmente por meio de reuniotildees perioacutedicas com representantes de todo o paiacutes e com a elaboraccedilatildeo do Plano Estrateacutegico Nacional Aleacutem disso participa da formulaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas de facilita-ccedilatildeo e garante que as comunidades locais possam exercer seus direitos
SETE MILHOtildeES EM PLENO CRESCIMENTO
Essas associaccedilotildees vecircm obtendo sucesso Em 2012 o COINFO incorporou 18 comunidades como as-sociadas representando 1200 famiacutelias dos mu-niciacutepios de San Ignacio San Miguel e San Rafael Hoje os caacutelculos indicam que mais de 6000 fa-miacutelias em todo o paiacutes se beneficiam do trabalho das vaacuterias associaccedilotildees regionais Seguindo pla-nos de gestatildeo detalhados as comunidades indiacutege-nas administram aproximadamente 2 milhotildees de hectares (haacute 10 anos eram apenas 250000 hec-tares) Desse total 90000 hectares satildeo utilizados para a comercializaccedilatildeo de madeira gerando mais de USD 7 milhotildees em renda Embora nem sempre seja faacutecil a AFIN e o COINFO (bem como as ou-tras AFIR) desempenham um papel importante na comercializaccedilatildeo e supervisatildeo de todo o processo proporcionando condiccedilotildees mais favoraacuteveis para os vendedores Com esse intuito buscam tambeacutem for-malizar uma alianccedila estrateacutegica com a Cacircmara Flo-restal que representa essas empresas
LocalBolivia
EscalaSubnacional
Atores envolvidos Sociedade civil governo setor privado organizaccedilotildees internacionais
Fator uacutenico Associaccedilatildeo indiacutegenas
ASSOCIACcedilOtildeES DE INCLUSAtildeO ECONOcircMICA E SOCIAL COM BENEFIacuteCIOS AMBIENTAISAs capacidades organizacionais indiacutegenas garantem o know-how teacutecnico e as habilidades de negoacutecios e de negociaccedilatildeo necessaacuterias para as empresas privadas tirarem proveito dos recursos florestais
copy Asociacioacuten Forestal Indiacutegena Nacional - AFIN
Esses esforccedilos tecircm um impacto expressivo na gera-ccedilatildeo de empregos e nos estiacutemulos agrave economia local A renda eacute distribuiacuteda equitativamente entre as famiacute-lias Parte da renda eacute utilizada para financiar proje-tos de infraestrutura (escolas comunidades locais) e festividades locais ou para adquirir bens (como bi-cicletas ou ferramentas) Em termos ambientais as atividades de vigilacircncia e fiscalizaccedilatildeo postas em praacute-tica por essas associaccedilotildees evitam o desmatamento e previnem a perda de florestas nativas
Ainda mais importante eacute o apoio prestado aos povos indiacutegenas para que possam usufruir de seus direitos nos termos da Constituiccedilatildeo e de tratados internacionais Diversas ferramentas de gestatildeo foram adotadas como parte desse fortalecimen-to organizacional incluindo estatutos planos de negoacutecios e manuais de gestatildeo para o desenvolvi-mento de capacidades teacutecnicas e administrativas O trabalho das organizaccedilotildees regionais - como o COINFO e a AFIN - demonstrou a importacircncia de integrar o trabalho florestal das associaccedilotildees aos di-versos esforccedilos envidados por entidades puacuteblicas e privadas e agecircncias de cooperaccedilatildeo internacional promovendo a transiccedilatildeo para um desenvolvimento sustentaacutevel e mais inclusivo em niacutevel local
3130
14 83 84 85
151 152
167
Embora apenas 156 da populaccedilatildeo brasileira viva em aacutereas rurais essas regiotildees abrigam 47 de pes-soas abaixo da linha da pobreza Como complemen-to de renda para as famiacutelias beneficiaacuterias do Bolsa Famiacutelia (programa federal de transferecircncia de renda associada ao cumprimento de condicionantes sociais e de sauacutede) o Bolsa Verde tem o objetivo especiacutefi-co de melhorar as condiccedilotildees de vida e aumentar os niacuteveis de renda das pessoas extremamente pobres enquanto elas realizam atividades de conservaccedilatildeo de recursos naturais nas aacutereas rurais Isso eacute importante pois contribui aos esforccedilos para combater o desma-tamento em aacutereas rurais do Brasil principalmente na Amazocircnia que desde 2011 resultou em signifi-cativa perda de cobertura vegetal Esses esforccedilos ti-veram um impacto bem-vindo agrave tendecircncia de queda do desmatamento na regiatildeo Amazocircnica do Brasil nos uacuteltimos onze anos sustentada no compromisso das autoridades brasileiras de diminuir a perda ainda sig-nificativa de vegetaccedilatildeo natural nessa regiatildeo
TRANSFEREcircNCIAS TRIMESTRAIS
Desde 2011 o programa Bolsa Verde trabalha com transferecircncias trimestrais de R$ 300 para as famiacutelias
participantes durante um periacuteodo de dois anos (pror-rogaacutevel por mais dois anos) Os principais benefici-aacuterios satildeo famiacutelias extremamente pobres residentes nas Unidades de Conservaccedilatildeo de Uso Sustentaacutevel nos assentamentos da reforma agraacuteria e nos terri-toacuterios ocupados por povos e comunidades quilom-bolas e tradicionais
Nos uacuteltimos cinco anos o programa incluiu
bull seleccedilatildeo das zonas de trabalho avaliaccedilatildeo am-biental e validaccedilatildeo e publicaccedilatildeo dos resulta-dos pelo comitecirc gestor
bull inclusatildeo de informaccedilotildees sobre possiacuteveis be-neficiaacuterios no Cadastro Uacutenico para Programas Sociais do Governo Federal (CadUacutenico)
bull elaboraccedilatildeo dos termos de compromisso - com a indicaccedilatildeo do nome da pessoa responsaacutevel na famiacutelia e a aacuterea onde vive - que satildeo enviados aos oacutergatildeos locais de gestatildeo do programa (ICM-Bio Incra SPU) e aos oacutergatildeos que vatildeo a campo para orientar os usuaacuterios e coletar informaccedilotildees
bull envio dos dados para a Caixa Econocircmica Fede-ral (CEF) oacutergatildeo responsaacutevel pela gestatildeo opera-cional do CadUacutenico para inclusatildeo na lista de beneficiaacuterios e transferecircncias trimestrais por meio do cartatildeo de deacutebito do Bolsa Famiacutelia e
bull monitoramento anual das imagens de sa-teacutelite para verificar se a cobertura vegetal estaacute diminuindo o que motivaria a suspen-satildeo dos benefiacutecios
Apoacutes cinco anos o programa demonstra que eacute re-almente possiacutevel transformar o panorama rural por meio de atividades simultacircneas Com base em in-formaccedilotildees e dados sobre as famiacutelias pode ser feita uma anaacutelise qualitativa mais detalhada da educaccedilatildeo
e da sauacutede baacutesica bem como a infraestrutura de produccedilatildeo Essa anaacutelise estaacute sendo usada para de-senvolver outras poliacuteticas de governo que tambeacutem visam promover o bem-estar econocircmico e social
GARANTINDO BONS RESULTADOS
A implementaccedilatildeo de um programa tatildeo vasto tem sido um grande desafio em termos de acordos in-terinstitucionais nos diferentes niacuteveis (federal estadual e municipal) bem como devido agraves distacircn-cias geograacuteficas e agraves dificuldades de locomoccedilatildeo no campo Para superar essa situaccedilatildeo um comitecirc ges-tor - com participaccedilatildeo regular dentro dos diferen-tes oacutergatildeos do governo federal - desempenha papel importante nas decisotildees de implementaccedilatildeo Outro componente foi a coordenaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de atividades conjuntas entre diversos oacutergatildeos fe-derais estaduais e municipais para apoiar as famiacute-lias (por exemplo por meio de treinamentos) Aleacutem disso foi tomada a decisatildeo de treinar ldquoos gestores locaisrdquo que desempenham papel fundamental nas accedilotildees do programa como agentes que entram em contato direto com as famiacutelias atendidas Eles co-nhecem as pessoas e a situaccedilatildeo dos locais onde vivem agindo como um elo entre a gestatildeo central do programa e seu puacuteblico-alvo
Em vaacuterios casos houve dificuldades para ava-liar e interpretar os resultados principalmente porque as conquistas podem decorrer de diversas relaccedilotildees causais Foi desenvolvida uma metodolo-gia especiacutefica para monitorar o avanccedilo do progra-ma por amostragem usando indicadores sociais econocircmicos e ambientais e anaacutelises diferenciadas levando em consideraccedilatildeo o contexto local Foi assi-
nado um acordo entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e a Conservation International Ao mesmo tempo tambeacutem foi assinado um acor-do de cooperaccedilatildeo com a Universidade Federal de Lavras para o monitoramento da cobertura vegetal nas zonas cobertas pelo programa
REPLICABILIDADE E SUSTENTABILIDADE
Esses vaacuterios esforccedilos demonstraram apoacutes cinco anos que os objetivos propostos podem ser al-canccedilados com mais facilidade se os diferentes aspectos que nescessitam serem modificados fo-rem atendidos simultaneamente A compensaccedilatildeo econocircmica natildeo eacute permanente mas tambeacutem natildeo se esperava que fosse O que se espera eacute a sus-tentabilidade das accedilotildees de conservaccedilatildeo realiza-das pela populaccedilatildeo Para tal o programa focou a formaccedilatildeo ambiental social educacional teacutecnica e profissionalizante dos beneficiaacuterios bem como o apoio agrave organizaccedilatildeo de produtores para comer-cializar seus produtos Eacute isso que garante a queda constante da taxa de desmatamento e a continui-dade dos benefiacutecios em todo o Paiacutes
LocalBrasil
EscalaNacional
Atores envolvidosComunidade sociedade civil governo academia
Fatores uacutenicosFerramenta de avaliaccedilatildeo tecnologia
COMBINANDO TRANSFEREcircNCIAS DE RENDA CONDICIONADAS Agrave PROTECcedilAtildeO DA FLORESTAO ldquoPlano Brasil sem Miseacuteriardquo inclui o Programa Bolsa Verde que incentiva a conservaccedilatildeo e o uso sustentaacutevel dos ecossistemas por famiacutelias que vivem abaixo da linha da pobreza
BOLSA VERDE O Programa estaacute presente em
25estados e no Distrito FederalEle abrange
69 Unidades de Conservaccedilatildeo
849 assentamentos e ribeirinhos beneficiaacuterios em
67 municiacutepios - uma cobertura total de
2864977102 hectares
copy Ubirajara Machado
Em fevereiro de 2016 esta accedilatildeo governamental jaacute contemplava
76795 famiacutelias
Quase um terccedilo dessas famiacutelias vive em
373 assentamentos na regiatildeo amazocircnica
Em junho de 2016
14496 famiacutelias jaacute dispunham de renda suficiente para sair do programa
3332
11 12 13 14
151 152 155 15915a 15b
CONSUMO E PRODUCcedilAtildeO SUSTENTAacuteVEIS
Inspirado pelo Processo de Marrakesh no con-texto do Plano de Accedilatildeo da Cuacutepula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentaacutevel em Johanesburgo em 2002 o Ministeacuterio do Meio Ambiente do Bra-sil lanccedilou em 2011 o Plano de Consumo e Produ-ccedilatildeo Sustentaacuteveis (PPCS) Esse Plano foi o primeiro a ser adotado no niacutevel regional O SCPP impulsio-na o processo de transformaccedilatildeo dos padrotildees de consumo e produccedilatildeo com o intuito de contribuir para o desenvolvimento sustentaacutevel do Paiacutes Para tal promove accedilotildees e poliacuteticas especiacuteficas - imedia-tas e de meacutedio e longo prazo - envolvendo autori-dades comerciantes empresaacuterios consumidores trabalhadores pesquisadores cientistas meios de comunicaccedilatildeo organizaccedilotildees da sociedade civil e or-ganizaccedilotildees de cooperaccedilatildeo para o desenvolvimento Em suma almeja toda a sociedade
UMA ABORDAGEM HOLIacuteSTICA
O consumo e a produccedilatildeo sustentaacuteveis configuram uma abordagem holiacutestica para a gestatildeo eficiente e sustentaacutevel dos recursos em todas as fases da ca-
deia de valor (tanto mercadorias quanto serviccedilos) Essa abordagem incentiva o desenvolvimento de processos que usam menor quantidade de mateacute-rias-primas e substacircncias menos perigosas que produzem menos resiacuteduos e beneficiam o meio am-biente Esses processos melhoram a qualidade de vida e a competitividade das empresas reduzindo os custos e os impactos da produccedilatildeo Essa aborda-gem transforma os desafios ambientais e sociais em oportunidades de negoacutecio e mais empregos
Um dos principais objetivos do consumo e produccedilatildeo sustentaacuteveis eacute desvincular o desenvol-vimento econocircmico da degradaccedilatildeo ambiental Para isso eacute imprescindiacutevel induzir mudanccedilas no comportamento do consumidor assim como nos padrotildees de produccedilatildeo Por conseguinte o foco eacute a articulaccedilatildeo e promoccedilatildeo de sinergias entre as accedilotildees do governo (em diferentes niacuteveis) das em-presas e da sociedade civil
O plano foi estruturado em ciclos de quatro anos as prioridades satildeo redefinidas de acordo com o progresso feito em cada ciclo e com os contextos e as prioridades nacionais e interna-cionais De um total de dezessete questotildees prio-ritaacuterias seis foram selecionadas para o trabalho do primeiro ciclo (2011-2014)
bull Educaccedilatildeo e sensibilizaccedilatildeo em consumo sus-tentaacutevel para produzir uma nova geraccedilatildeo de cidadatildeos que incorporam a sustentabilidade em suas decisotildees pessoais e profissionais
bull Aquisiccedilotildees puacuteblicas sustentaacuteveis visto que o setor puacuteblico eacute o principal consumidor na economia nacional
bull Implantaccedilatildeo de uma iniciativa nacional a Agenda Ambiental da Administraccedilatildeo Puacutebli-ca (A3P) que eacute um programa de gestatildeo so-cioambiental que seraacute usado como exemplo para outros setores da sociedade
bull Aumento da reciclagem promovendo a redu-ccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos e do uso de recursos naturais e energia
bull Varejo - um setor com grande potencial de-vido a seu contato direto com consumidores
bull Construccedilatildeo - um setor que afeta milhotildees de pessoas trabalhadores e usuaacuterios que faz uso de quantidades enormes de materiais equipamentos e serviccedilos e que eacute responsaacutevel pela maior percentagem dos resiacuteduos soacutelidos
Essa estrutura ensejou um grande nuacutemero de iniciati-vas e atividades em todos os setores e em diferentes niacuteveis distribuiacutedas por todo o Paiacutes O PPCS estabe-le o contexto para o desenvolvimento dos documen-tos teacutecnicos e de capacitaccedilatildeo assim como facilita acordos entre as associaccedilotildees que representam se-tores econocircmicos a academia o Ministeacuterio do Meio Ambiente e outras instituiccedilotildees governamentais com compromissos claros Esse Plano de Accedilatildeo fomenta a criaccedilatildeo de forccedilas-tarefa (ou grupos de trabalho) para executar accedilotildees concretas - por exemplo o Grupo de Trabalho sobre Relatoacuterios de Sustentabilidade As iniciativas voluntaacuterias desenvolvidas pelas organi-zaccedilotildees da sociedade civil satildeo igualmente importan-tes Ainda que natildeo recebam recursos puacuteblicos essas organizaccedilotildees satildeo reconhecidas no ambito do Plano
O Comitecirc Nacional do PPCS funciona como mecanismo de coordenaccedilatildeo do Plano de Accedilatildeo e abrange representantes de vaacuterios ministeacuterios e agecircncias do setor privado da academia e da so-
ciedade civil promovendo o diaacutelogo o intercacircm-bio de experiecircncias e a transparecircncia
NO LONGO PRAZO
O Plano tambeacutem considerou a necessidade de ge-rar as condiccedilotildees institucionais para a sustentabili-dade o plano das poliacuteticas puacuteblicas Como se trata de um processo relativamente novo a prioridade do Plano de Accedilatildeo eacute conscientizar por meio de cur-sos de formaccedilatildeo seminaacuterios oficinas e material teacutecnico enfatizando a necessidade de serem esta-belecidos padrotildees de consumo e produccedilatildeo susten-taacuteveis O plano conta com a parceria de instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas comprometidas que promovem a sustentabilidade nos setores
Um dos principais propoacutesitos da segunda fase de implementaccedilatildeo do Plano de Accedilatildeo eacute fortalecer as contribuiccedilotildees a outras politicas puacuteblicas na-cionais e ao desenvolvimento de objetivos Le-vando esta ideia em consideraccedilatildeo outras aacutereas temaacuteticas foram incluiacutedas no escopo a induacutestria a agricultura e as financcedilas sustentaacuteveis Para o futuro estaacute planejada a construccedilatildeo de uma Po-liacutetica Nacional de Consumo e Produccedilatildeo Susten-taacuteveis que estabeleccedila as condiccedilotildees incluindo os recursos necessaacuterios para promover mudanccedilas no comportamento das pessoas e nos processos de produccedilatildeo Fica claro que como objetivo de meacute-dio prazo isso levaraacute a sustentabilidade para o centro do processo de desenvolvimento do Paiacutes
LocalBrasil
EscalaNacional
Atores envolvidosGoverno setor privado sociedade civil
Fator de diferenciaccedilatildeoParceria
PLANO NACIONAL DE ACcedilAtildeO PARA MUDAR O PARADIGMAO Brasil vem trabalhando para internalizar a loacutegica do consumo e produccedilatildeo sustentaacuteveis em poliacuteticas planos programas e estrateacutegias nacionais de desenvolvimento incluindo a erradicaccedilatildeo da pobreza e consecuccedilatildeo dos objetivos acordados internacionalmente
copy Ministeacuterio do Meio Ambiente Brasil
3534
84
94
121 122 125 126127 128
1717
132 133
94
VIVENDO A ECONOMIA AZUL
A Rede de Aacutereas Marinhas Manejadas e Resis-tentes ao Clima do Caribe Ocidental (ECMMAN na sigla em inglecircs) eacute um programa regional no acircmbito da Organizaccedilatildeo dos Estados do Caribe Oriental (OECO) que visa melhorar a capacidade de gestatildeo das aacutereas marinhas manejadas (novas e jaacute existentes) em seis paiacuteses Antiacutegua e Barbu-da Dominica Granada Satildeo Cristoacutevatildeo e Nevis Santa Luacutecia Satildeo Vicente e Granadinas
O MODELO
As aacutereas marinhas manejadas (AMG) ajudam a minimizar os impactos negativos sobre o ambien-te marinho das accedilotildees humanas como poluiccedilatildeo meacutetodos de pesca insustentaacuteveis e desenvolvi-mento costeiro excessivo Por exemplo em Satildeo Cristoacutevatildeo e Nevis os trecircs habitats marinhos prin-cipais - recifes de coral manguezais e leitos de ervas marinhas - suportam a pesca produtiva o turismo e a estabilizaccedilatildeo das zonas costeiras Por essa razatildeo foram propostas trecircs aacutereas para pro-
teger 93 dos recifes de corais 4 dos mangue-zais e 100 dos leitos de ervas marinhas
O projeto eacute voltado para a sociedade como um todo e mais especificamente para a comunidade pesqueira que se beneficiaraacute do aumento poten-cial da receita derivada da criaccedilatildeo e proteccedilatildeo dos estoques de peixes nas aacutereas marinhas do aumen-to potencial da receita O setor hoteleiro e o turis-mo da ilha se beneficiam da gestatildeo e proteccedilatildeo das aacutereas marinhas Haacute um fortalecimento da adap-taccedilatildeo aos impactos agraves mudanccedilas climaacuteticas e a melhoria da qualidade das aacutereas marinhas tem um impacto positivo sobre o turismo nacional
A ESTRATEacuteGIA MULTISSETORIAL
Seis entidades regionais uniram-se aos represen-tantes dos governos dos seis paiacuteses beneficiaacuterios e formaram um Comitecirc Consultivo e de Coorde-naccedilatildeo incluindo a Secretaria da OECO a rede de Gestores das Aacutereas Marinhas Protegidas do Caribe The Nature Conservancy e a CARIBSAVE aleacutem da Rede Caribenha de Organizaccedilotildees de Pes-cadores entre outras
AS FERRAMENTAS
A fim de criar mecanismos sustentaacuteveis de finan-ciamento para apoiar a gestatildeo dos ecossistemas marinhos como parte da Caribbean Challenge Initiative foram establecidos dois mecanismos financeiros O Fundo de Apoio agrave Subsistecircncia fi-nancia intervenccedilotildees que trazem oportunidades de subsistecircncia inovadoras e sustentaacuteveis para as
LocalCaribe
EscalaRegional
Atores envolvidosGoverno sociedade civil organizaccedilatildeo internacional setor privado
Fator uacutenicoParcerias ferramenta de avaliaccedilatildeo diversos paiacuteses
UMA REDE REGIONAL DE AacuteREAS MARINHAS MANEJADAS E RESISTENTES AO CLIMAO apoio a organizaccedilotildees de pescadores que promovem a sustentabilidade em seus modos de vida e no uso do oceano pode ajudar a proteger o meio ambiente e gerar oportunidades de emprego
comunidades costeiras Aleacutem disso o Programa de Pequenas Doaccedilotildees visa melhorar a capacida-de de criaccedilatildeo de novas AMGs e aprimorar a ges-tatildeo das jaacute existentes Esse fundo apoia atividades de promoccedilatildeo da participaccedilatildeo de grupos comuni-taacuterios locais (pescadores operadores turiacutesticos mulheres e jovens entre outros) e tomadores de decisatildeo reduzindo os conflitos entre os usuaacute-rios Como resultado desse programa por exem-plo uma AMG foi definida recentemente em Satildeo Cristoacutevatildeo e Nevis - pelo raio de duas milhas de aacuteguas costeiras - que seraacute administrada pelo De-partamento de Recursos Marinhos
No esforccedilo de promover o diaacutelogo entre a ci-ecircncia e as poliacuteticas um componente importante se dedica a melhorar o acesso agrave informaccedilatildeo A nova Ferramenta de Avaliaccedilatildeo de Recifes de Coral ofere-ce indicadores padronizados para monitorar o am-biente marinho avaliar a gestatildeo e acompanhar o bem-estar das comunidades costeiras Foram ela-borados boletins individuais com as pontuaccedilotildees dos recifes de corais nos seis paiacuteses Eles incluem o Iacutendice de Sauacutede dos Recifes (ISR) que integra quatro indicadores para medir a sauacutede dos recifes de corais (extensatildeo da cobertura de corais algas carnudas peixes herbiacutevoros e peixes comerciais) Em Satildeo Cristoacutevatildeo e Nevis o ISR foi de 23 (de um total de 5)1 As pontuaccedilotildees e os dados estatildeo dispo-niacuteveis em wwwcaribnodeorg2 ferramenta on-line de mapeamento que os usuaacuterios podem usar para pesquisar dados e criar mapas de seu interesse
Os pequenos estados insulares em desenvolvi-mento satildeo ricos em ecossistemas marinhos Essas aacutereas satildeo importantes para a economia e uma fon-
Fonte The Nature Conservancy 2016
2 ilhas
261 km2 de terra
207 espeacutecies de aves
53 km2 de recifes de coral
09 km2 de manguezais
35 km2
3 espeacutecies de tartarugas marinhas
gt250
3
54901 de pessoas
107000 visitantes em 2013
67
5 grandes furacotildees desde 1989
te de reposiccedilatildeo dos estoques de peixes os meios de vida e a melhoria da atividade turiacutestica A vida e a renda das populaccedilotildees insulares giram em tor-no de seus ambientes marinhos A implementa-ccedilatildeo desse projeto une a sociedade a economia e o meio ambiente - os pilares do desenvolvimento sustentaacutevel da regiatildeo - e constitui um passo impor-tante na construccedilatildeo de uma economia azul na ilha
Satildeo Cristoacutevatildeo
Nevis
de contributo do turismo para o PIB
de leitos de ervas marinhas
espeacutecies de peixes de recife
Aacutereas Marinhas Manejadas propostas
3736
83
167131 132
142 145 147 14a
AR SAUDAacuteVEL PARA SANTIAGO DO CHILE
De acordo com o primeiro Relatoacuterio sobre o Esta-do do Meio Ambiente do Chile (2014) a poluiccedilatildeo do ar foi responsaacutevel por mais de 127000 con-sultas meacutedicas de emergecircncia e mais de 4000 mortes por ano devido a doenccedilas cardiopulmo-nares gerando um custo anual para o setor da sauacutede estimado entre USD 670 milhotildees e USD 19 bilhatildeo Atualmente dez milhotildees de pessoas no Paiacutes encontram-se expostas agrave concentraccedilatildeo meacute-dia anual de material particulado fino 25 (MP25) superior agrave norma
O processo de descontaminaccedilatildeo de Santiago do Chile comeccedilou em 1990 em meio a uma crise socioambiental deflagrada por niacuteveis prejudiciais de MP10 e MP25 que podem chegar ateacute os alveacute-olos do pulmatildeo e adentrar o sistema circulatoacuterio O Ministeacuterio do Meio Ambiente do Chile adotou medidas definitivas em resposta agrave forte pressatildeo puacuteblica Planos sucessivos de descontaminaccedilatildeo foram acompanhados por novos instrumentos re-gulatoacuterios em mateacuteria de transportes combustiacute-veis induacutestria e uso de lenha para aquecimento
ESTRATEacuteGIA PARTINDO DO NIacuteVEL MUNICIPAL PARA O NIacuteVEL NACIONAL
O controle municipal da poluiccedilatildeo urbana foi amplia-do nacionalmente A primeira estrateacutegia nacional (2010-2014) buscou normatizar o MP25 fortalecer as redes de monitoramento da qualidade do ar apri-morar os padrotildees de combustiacutevel veicular e melhorar os padrotildees de emissatildeo de grandes fontes industriais como usinas termeleacutetricas e refinarias de cobre Atu-almente o Chile dispotildee de padrotildees baacutesicos de quali-dade ambiental usados para regular a concentraccedilatildeo de seis dos principais poluentes do ar haacute tambeacutem dez planos regionais de descontaminaccedilatildeo distribuiacute-dos por todo o Paiacutes Aleacutem disso o objetivo da atual Estrateacutegia de Descontaminaccedilatildeo Atmosfeacuterica do Chi-le (2014-2018) eacute ter ao todo vinte planos instituiacute-dos para cobrir 57 da populaccedilatildeo - correspondente a 87 das pessoas expostas agrave poluiccedilatildeo do ar
TRIBUTACcedilAtildeO DE EMISSOtildeES
O efeito dessa accedilatildeo foi ampliado com uma ldquoRe-forma Tributaacuteria Verderdquo em 2014 incluindo (1) imposto sobre fontes moacuteveis que prevecirc uma taxa uacutenica sobre veiacuteculos motorizados novos inciden-te sobre as emissotildees e (2) imposto sobre fontes fixas - considerado o primeiro imposto sobre car-bono da Ameacuterica do Sul - que em 2017 incluiraacute o setor de geraccedilatildeo termeleacutetrica e instituiraacute uma taxa de USD 5 por tonelada de emissotildees de CO2
Um aspecto fundamental que permeou todo o processo foi a conscientizaccedilatildeo generalizada dos ci-
dadatildeos e tomadores de decisatildeo sobre o problema da poluiccedilatildeo do ar bem como sua decisatildeo firme de intervir Na aacuterea teacutecnica um elemento fundamental foi a introduccedilatildeo de um sistema permanente e con-fiaacutevel de monitoramento da qualidade do ar capaz de gerar informaccedilotildees em tempo real Aleacutem dessa rede o Chile dispotildee de metodologias desenvolvi-das pelo Centro Mario Molina para medir e anali-sar a poluiccedilatildeo bem como de teacutecnicas avanccediladas para caracterizar aerossoacuteis atmosfeacutericos
O pacote completo para a implementaccedilatildeo do processo de controle de qualidade do ar tambeacutem inclui uma legislaccedilatildeo nacional com normas pri-maacuterias de qualidade ambiental - particularmente associadas a transportes e combustiacuteveis - e ou planos de descontaminaccedilatildeo atmosfeacuterica para se-tores produtivos como transporte induacutestria co-meacutercio construccedilatildeo e agricultura
ldquoSantiago eacute um exemplo para a Ameacuterica Latina Ela eacute a primeira cidade a medir as partiacuteculas finas de menos
de 25 miacutecron eacute espetacular ver que a concentraccedilatildeo dessas partiacuteculas foi de fato reduzidardquo
Mario Molina Precircmio Nobel de Quiacutemica
LocalChile
EscalaLocal
Atores envolvidosGoverno academia setor Privado
Fatores uacutenicosFerramenta de avaliaccedilatildeo parceria tecnologia
TRIBUTACcedilAtildeO VERDE E INOVADORA EM PROL DE UMA QUALIDADE DE VIDA MELHOR A poluiccedilatildeo do ar tem sido um dos principais desafios ambientais e de sauacutede no Chile Cientistas empresas governo e o puacuteblico em geral uniram esforccedilos para superaacute-la
Desde 2012 o Chile faz parte da Coalizatildeo Clima e Ar Limpo uma alianccedila global voluntaacuteria e compos-ta por governos organizaccedilotildees intergovernamentais e empresas para reduzir os poluentes climaacuteticos de curta duraccedilatildeo incluindo metano carbono preto e HFCs Na regiatildeo aleacutem do Chile tambeacutem fazem par-te dessa coalizatildeo a Colocircmbia o Meacutexico o Paraguai a Repuacuteblica Dominicana e o Uruguai
AS PRINCIPAIS CONQUISTAS DESTA EXPERIEcircNCIA SAtildeO
Entre 1990 e 2015 os niacuteveis de partiacuteculas finas (MP25) diminuiacuteram em mais de
65durante um periacuteodo de crescimento econocircmico sustentado (o produto interno bruto do Chileaumentou 108 desde 1990)
O nuacutemero de episoacutedios criacuteticos de poluiccedilatildeo caiu de
100 em 1989 para 27 em 2015
Nas aacutereas adjacentes a atividades de mineraccedilatildeo as emissotildees de dioacutexido de enxofre diminuiacuteram
70 ateacute 2003
A quota modal do metrocirc aumentou bem como o nuacutemero e a qualidade das ciclovias e aacutereas verdes e a proporccedilatildeo de vias pavimentadas
Em relaccedilatildeo aquecimento climaacutetico foi feita uma campanha de conscientizaccedilatildeo sobre o uso de lenha os equipamentos de combustatildeo foram aprimorados e foi instituiacutedo um programa de conversatildeo em gaacutes natural para edificaccedilotildees puacuteblicas
3938
39
94
112 116
132 13394
BANCO2A maior demanda por bens e serviccedilos ecossistecirc-micos vem das cidades e dos setores produtivos que muitas vezes os utilizam sem levar em conta o valor econocircmico de seus benefiacutecios Eacute por isso que as populaccedilotildees camponesas que os protegem natildeo costumam ser compensadas por seu trabalho A iniciativa BanCO2 enfrentou dois desafios pri-meiro transformar a proteccedilatildeo dos recursos natu-rais em uma atividade produtiva e reconhecida pela sociedade e segundo gerar renda para su-perar a pobreza rural e evitar que as necessida-des de subsistecircncia das famiacutelias rurais se tornem novas fontes de degradaccedilatildeo ambiental
A inovaccedilatildeo principal do BanCO2 inclui um pla-no para compensar a pegada ambiental de em-presas e indiviacuteduos por meio de apoio a accedilotildees de conservaccedilatildeo florestal Os pagamentos satildeo feitos sem intermediaacuterios por meio de uma plataforma que liga os contribuintes diretamente agraves famiacutelias rurais Isso exigiu uma estrateacutegia de acesso ao sistema financeiro incluindo bancos rurais isen-ccedilatildeo da taxa miacutenima de manutenccedilatildeo e serviccedilos oferecidos por correspondentes bancaacuterios
O BanCO2 foi inaugurado na Colocircmbia em 2013 sob a lideranccedila da Corporaccedilatildeo Autocircnoma Regional das Bacias Hidrograacuteficas dos Rios Negro e Nare
(Cornare) - uma autoridade ambiental subnacional - em alianccedila com a Corporaccedilatildeo de Manejo Florestal Sustentaacutevel (Mas Bosques) e o banco privado Ban-colombia As projeccedilotildees indicam que essa iniciativa chegaraacute ateacute 20000 famiacutelias no meacutedio prazo
TECNOLOGIA INOVADORA
A plataforma digital desenvolvida para o BanCO2 possibilita calcular a pegada ambiental da empresa e selecionar a famiacutelia a ser compensada traz tam-beacutem informaccedilotildees sobre a terra da famiacutelia em ques-tatildeo Os pagamentos satildeo feitos digitalmente direto para a conta bancaacuteria das famiacutelias participantes Ao se afiliarem a esse sistema as famiacutelias tambeacutem re-cebem seguro de sauacutede funeral e de vida e tecircm acesso a empreacutestimos bancaacuterios bolsas de estudo e apoio para melhorar suas condiccedilotildees de habitaccedilatildeo
O valor miacutenimo das contribuiccedilotildees eacute o equivalen-te a USD 13 Cada famiacutelia pode receber um maacutexi-mo de USD 230 por mecircs As empresas assinam um contrato de doaccedilatildeo e se beneficiam de uma isenccedilatildeo fiscal de ateacute 30 tambeacutem garantem conformidade com as normas nacionais de investimentos em con-servaccedilatildeo do meio ambiente (por exemplo projetos em busca de licenciamento ambiental)
O banco eacute claro foi o parceiro fundamental que viabilizou essa experiecircncia A extensa cobertura ter-ritorial do Bancolombia e sua poderosa plataforma tecnoloacutegica e de serviccedilos tecircm sido fundamentais Outras condiccedilotildees importantes e conducentes ao acesso dos camponeses a recursos financeiros fo-ram a conectividade possibilitada pela telefonia ce-lular e as redes rurais de serviccedilos bancaacuterios
Para que tudo isso funcione corretamente tam-beacutem foi necessaacuteria a participaccedilatildeo de oacutergatildeos puacute-blicos Nesse caso as autoridades ambientais locais - chamadas Corporaccedilotildees Rurais Autocircnomas (CARs) - monitoram e contribuem com know-how teacutecnico para garantir o cumprimento dos objetivos ambientais As CARs satildeo responsaacuteveis pela sele-ccedilatildeo da aacuterea identificaccedilatildeo das famiacutelias e promo-ccedilatildeo do plano local aleacutem de verificar as accedilotildees de conservaccedilatildeo dos ecossistemas e promover proje-tos suplementares de produccedilatildeo sustentaacutevel
ECONOMIA VERDE INCLUSIVA
As ferramentas atuais e os procedimentos docu-mentados - como os regulamentos do fundo do
LocalColocircmbia
EscalaSubnacional
Atores envolvidosSetor privado governo comunidade
Fatores uacutenicosFerramenta de avaliaccedilatildeo parceria puacuteblico-privada tecnologia
USANDO O SETOR BANCAacuteRIO PARA PROTEGER AS FLORESTASO compromisso dos setores puacuteblico e financeiro possibilitou a compensaccedilatildeo da pegada ambiental das empresas por meio de pagamentos diretamente agraves famiacutelias rurais
BanCO2 o Coacutedigo de Boa Governanccedila e o processo de levantamento descriccedilatildeo e verificaccedilatildeo de zonas beneficiaacuterias em mapas - podem ser usados como base para a replicaccedilatildeo de experiecircncias no futuro
A experiecircncia do BanCO2 inspirou o progres-so em direccedilatildeo a uma economia verde inclusiva Na verdade a iniciativa faz parte do ldquoProtocolo Verderdquo assinado em 2012 pelo setor financeiro e o governo nacional da Colocircmbia Encabeccedilado pela Asobancaria associaccedilatildeo que representa o setor financeiro colombiano o Protocolo Verde oferece ainda mais evidecircncias de que o setor fi-nanceiro a conservaccedilatildeo ambiental e a responsa-bilidade social natildeo soacute podem andar juntos como tambeacutem podem impulsionar o desenvolvimento local sustentaacutevel
ATUALMENTE
72 empresas contribuem com recursos voluntariamente - um total de
USD18 MILHAtildeO para a conservaccedilatildeo de
1800 hectares de floresta e geraccedilatildeo de renda adicional para
1005 famiacutelias camponesas e indiacutegenas pobres
copy Andreacutes Hernaacutendez
4140
ldquoEstes recursos melhoram a minha qualidade de vida e incentivam meus filhos a ficarem em casa na fazenda cuidando da floresta e isolando aacutereas para manter o gado fora das fronteiras da microbaciardquo
Moises Martiacutenez Beneficiaacuterio do projeto
14 15 810
151 152 153 14
1717
PECUAacuteRIA SUSTENTAacuteVEL
De acordo com o Centro de Pesquisa em Sis-temas Sustentaacuteveis de Produccedilatildeo Agropecuaacuteria (CIPAV) a pecuaacuteria ocupa cerca de 32 do ter-ritoacuterio nacional (aproximadamente 38 milhotildees de hectares) 66 dos quais apresentam algum niacutevel de degradaccedilatildeo A produccedilatildeo de gado eacute mui-to importante para a economia rural e setorial e para o abastecimento alimentar do Paiacutes contri-buindo com 36 do PIB nacional 27 do PIB agriacutecola e 64 do PIB agropecuaacuterio Representa tambeacutem 7 dos empregos nacionais e 28 dos empregos rurais
O Projeto Agropecuaacuteria Colombiana Sustentaacute-vel surgiu no bojo desse marco Seu objetivo eacute au-mentar a produtividade das fazendas de gado por meio da adoccedilatildeo de sistemas de produccedilatildeo silvopas-toris que aumentam a oferta de bens e serviccedilos ambientais (melhor regulaccedilatildeo da aacutegua e controle da erosatildeo mais biodiversidade e armazenamento de carbono e menos emissotildees de oacutexido nitroso e metano entre outros) Esses arranjos incluem aacuter-
vores isoladas em pastagens cercas vivas forra-geamento com cercas-vivas bancos de forragens mistas e sistemas silvipastoris intensivos
A iniciativa eacute promovida por uma forte coa-lizatildeo composta pela Federaccedilatildeo Nacional de Pe-cuaristas (FEDEGAN) CIPAV Fondo Accioacuten The Nature Conservancy e Fundo Nacional para a Pe-cuaacuteria apoiada pela Global Environmental Faci-lity e pelo Departamento de Energia e Mudanccedila Climaacutetica do Reino Unido com recursos adminis-trados pelo Banco Mundial Os principais parcei-ros do Estado satildeo o Ministeacuterio da Agricultura e Desenvolvimento Rural e o Ministeacuterio do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentaacutevel
BENEFIacuteCIOS
O projeto objetiva aumentar a produccedilatildeo de carne e laticiacutenios em 5 por hectare com benefiacutecios para os agricultores e reduzir o uso de insumos externos minimizando os custos de fertilizaccedilatildeo e controle de moscas em ateacute 70 A intervenccedilatildeo baseia-se em um modelo de assistecircncia teacutecnica complementado por outros incentivos para os pe-cuaristas como pagamentos por serviccedilos ambien-tais e apoio ao acesso a creacutedito
Um benefiacutecio tangiacutevel foi o pagamento de USD 43733 a 143 propriedades rurais por servi-ccedilos ambientais - como a conservaccedilatildeo da cober-tura florestal por exemplo - gerando uma renda adicional para os proprietaacuterios As mudanccedilas no uso da terra satildeo registradas anualmente por esse motivo jaacute que os pagamentos satildeo atrelados a aumentos na cobertura de aacutervores (as fazendas recebem USD 75 por cada aumento de 100 pon-tos no iacutendice)
Um aspecto vital da pecuaacuteria eacute sua contribui-ccedilatildeo para a mudanccedila climaacutetica com base em da-dos da FAO a produccedilatildeo de gado eacute responsaacutevel por 65 das emissotildees globais do setor agropecuaacuterio Inspirada nessa experiecircncia foi formulada uma proposta de Accedilatildeo de Mitigaccedilatildeo Nacionalmente Apropriada (NAMA na sigla em inglecircs) para am-pliar a aacuterea de sistemas silvipastoris para mais de
um milhatildeo de hectares Jaacute incluiacuteda no Plano Na-cional de Desenvolvimento a proposta faz parte do compromisso do Paiacutes junto agrave UNFCCC
REPLICACcedilAtildeO EM PARCERIAS
O projeto Agropecuaacuteria Colombiana Sustentaacute-vel gerou ferramentas de grande relevacircncia modelo de implementaccedilatildeo de sistemas sil-vopastoris regime de pagamento por servi-ccedilos ambientais sistema de monitoramento e avaliaccedilatildeo dos serviccedilos ecoloacutegicos (recupera-ccedilatildeo dos solos biodiversidade e produtividade) e modelo de assistecircncia teacutecnica baseado em princiacutepios de participaccedilatildeo rural
Aleacutem disso a iniciativa oferece uma foacutermula interessante de parceria de um lado uma asso-
LocalColocircmbia
EscalaNacional
Atores envolvidosSetor privado organizaccedilotildees internacionais sociedade civil governo
Fatores uacutenicosParceria tecnologia
ALIANCcedilAS PODEROSAS QUE GARANTEM LUCROS ECONOcircMICOS E AMBIENTAISA pecuaacuteria estaacute associada agrave degradaccedilatildeo do solo perda de biodiversidade e menor disponibilidade de recursos hiacutedricos o que diminui a produtividade e empobrece os camponeses Essa realidade pode ser mudada
ciaccedilatildeo de pecuaristas que potildee sua capacidade de assistecircncia teacutecnica convocaccedilatildeo e lideranccedila agrave serviccedilo de uma aposta clara na sustentabilidade De outro parceiros com grande capacidade cien-tiacutefica dispostos a identificar espeacutecies florestais e de arbustos adaptaacuteveis agraves pastagens e ajudar a introduzi-las nas fazendas
APOacuteS CINCO ANOS DE IMPLEMENTACcedilAtildeOhellip
Melhor qualidade dos fluxos drsquoaacutegua perto das propriedades rurais (727 a menos em DBO)
7 toneladasha a menos de erosatildeo no solo aumento de
32 na presenccedila de paacutessaros e de biodiversidade entre os macro e microinvertebrados no solo
copy Juan Carlos Goacutem
ez
ATUALMENTE A EXPERIEcircNCIA COMPREENDE
2491 fazendas (72 pertencentes a pequenos pecuaristas) com uma aacuterea total de
113707 hectares distribuiacutedos em
83 municiacutepios
Mais de
200000aacutervores e arbustos plantados
O sequestro de carbono melhorou de
12041para
14611 toneladasano
4342
ldquoCom essas aacutervores vieram besouros que movimentam o solo transportam o
estrume de vaca para baixo e melhoram a qualidade da terra Se vocecirc corta as aacutervores
como fica a alimentaccedilatildeo das vacasrdquo
Alba Tamayo Beneficiaacuteria do projeto
23 24 84
122 128
131 132 133
1716 1717
ACTUAR
As atraccedilotildees naturais da Costa Rica fazem do paiacutes um destino turiacutestico global desde os anos 1990 Aleacutem disso o Paiacutes se posicionou na vanguarda da inovaccedilatildeo com a implementaccedilatildeo bem-sucedida do TRC Isso inclui ldquoexperiecircncias planejadas de turis-mo integradas de forma sustentaacutevel ao ambiente rural desenvolvidas pela populaccedilatildeo local e organi-zadas para o bem da comunidaderdquo A estrateacutegia de TRC foi desenvolvida em 2001 para fins de prote-ccedilatildeo ambiental diversificaccedilatildeo da renda e bem-estar social das comunidades rurais com o apoio do Pro-grama de Pequenas Subvenccedilotildees do Fundo Mundial para o Ambiente e do Pnud Em 2005 foi criada a Alianccedila Nacional de TRC Natildeo haacute duacutevida de que a Associaccedilatildeo Comunitaacuteria Conservacionista de Tu-rismo Alternativo e Rural (ACTUAR) foi uma das organizaccedilotildees pioneiras agrave frente desse processo
ALIANCcedilAS PELA MUDANCcedilA
Hoje em dia a ACTUAR eacute uma alianccedila de trinta e seis associaccedilotildees fundaccedilotildees empresas e cooperati-
vas sem fins lucrativos A alianccedila beneficia os campo-neses e pescadores e cinco comunidades indiacutegenas - Bribris Malejus Terrabas Cabecares e Boruca - desenvolvendo projetos de etnoturismo processos de seguranccedila alimentar e iniciativas de recuperaccedilatildeo das terras A ACTUAR garante a distribuiccedilatildeo de 80 a 85 da renda proveniente das atividades econocircmi-cas dentro da proacutepria comunidade trazendo benefiacute-cios diretos para 895 pessoas e benefiacutecios indiretos para suas respectivas famiacutelias (2685 pessoas) O TRC oferece uma oportunidade para as comunidades de diferentes regiotildees superarem a pobreza extrema in-clusive no Vale Central no Norte e no Sul do Caribe no Paciacutefico Central e Sul e na Regiatildeo Norte
Em apoio aos seus membros a ACTUAR presta assistecircncia nos processos de formalizaccedilatildeo das enti-dades facilita a aquisiccedilatildeo de tiacutetulos de propriedade e de tecnologias e oferece capacitaccedilatildeo e assesso-ria juriacutedica Durante os uacuteltimos 15 anos seus esfor-ccedilos poliacuteticos de conscientizaccedilatildeo fizeram com que o TRC passasse a ser visto como uma ferramenta fun-damental de distribuiccedilatildeo dos benefiacutecios advindos do desenvolvimento do turismo para a maior parte possiacutevel do territoacuterio nacional Portanto o impacto eacute reconhecido no acircmbito das poliacuteticas de desenvol-vimento turiacutestico da Costa Rica como o Plano Ge-ral de Desenvolvimento do Turismo Sustentaacutevel de 2002-2015 Natildeo haacute duacutevida de que o foco em TRC contribui para o desenvolvimento sustentaacutevel local na Costa Rica O TRC impulsiona os objetivos nacio-nais de reduccedilatildeo da pobreza promoccedilatildeo de empregos decentes inclusatildeo social e proteccedilatildeo ambiental Isso resultou em uma declaraccedilatildeo em 2006 classificando o TRC como tema de interesse puacuteblico
A construccedilatildeo e o fortalecimento das alianccedilas da AC-TUAR com o Instituto Costarriquenho de Turismo (ICT) o Consoacutercio Cooperativo Rede Ecoturiacutestica Nacional (COOPRENA) a Associaccedilatildeo Centroamericana para a Economia Sauacutede e Meio Ambiente (ACEPESA) a Universidade da Costa Rica (UCR) e representantes da Assembleia Legislativa foram fatores vitais para a aprovaccedilatildeo da Lei de Promoccedilatildeo do Turismo Comunitaacute-rio e a criaccedilatildeo da Cacircmara de Turismo Rural Comuni-taacuterio (CANTURURAL) em 2009 Atualmente o TRC eacute uma atividade prioritaacuteria no Plano Nacional de Turis-mo da Costa Rica para 2016-2020 e estaacute em quarto lugar entre os produtos turiacutesticos do Paiacutes de acordo com o Escritoacuterio de Turismo da Costa Rica (ICT)
EXEMPLO A SER SEGUIDO
Vaacuterios fatores relevantes - incluindo o aumento do ecoturismo na Costa Rica a vontade poliacutetica do Esta-do e a vontade e o compromisso dos parceiros locais juntamente com o empreendedorismo e a melhoria contiacutenua - agiram como estiacutemulos Assim a ACTU-AR estaacute constantemente ampliando seus horizontes para fortalecer a conservaccedilatildeo dos recursos naturais o desenvolvimento comunitaacuterio e cultural o reconhe-cimento dos direitos dos povos indiacutegenas e o acesso a microcreacutedito Aleacutem disso os membros da ACTUAR promovem a participaccedilatildeo e lideranccedila das mulheres
Para alcanccedilar seus objetivos a ACTUAR tem desempenhado papel fundamental no desenvolvi-mento de instrumentos e ferramentas como guias de TRC avaliaccedilotildees de impacto campanhas publici-taacuterias e materiais promocionais juntamente com a participaccedilatildeo de seus membros em feiras e foacuteruns in-
LocalCosta Rica
EscalaNacional
Atores envolvidosSociedade civil comunidade setor privado governo
Fatores uacutenicosAssociaccedilatildeo cultura indiacutegena
UMA ASSOCIACcedilAtildeO DE COMUNIDADES EM PROL DO TURISMO RURAL ALTERNATIVO O Turismo Rural Comunitaacuterio (TRC) eacute uma alternativa ao modelo ultrapassado de agricultura e pesca em comunidades pobres A formaccedilatildeo de associaccedilotildees eacute o caminho para transformaacute-las em uma verdadeira oportunidade de inclusatildeo econocircmica
ternacionais A ACTUAR jaacute recebeu diversos precircmios - como o precircmio de qualidade internacional Rainfo-rest Alliance e o precircmio internacional do Concurso TO DO em turismo responsaacutevel - ampliando sua cer-tificaccedilatildeo em turismo sustentaacutevel Ainda mais impor-tante eacute o fato da filosofia de TRC ter inspirado vaacuterios outros grupos na regiatildeo Na realidade existe um cataacutelogo de TRC na Ameacuterica Latina que poderia ser explorado pela Argentina pelo Chile pelo Uruguai pela Boliacutevia pelo Equador pelo Brasil pelo Meacutexico pela Nicaraacutegua e pelo Peru entre outros
MEMBROS DA ACTUAR
Reservam
3300hectares de suas
propriedades para a conserva-
ccedilatildeo ambiental
Criam
350empregos dire-tos e indiretos
Recebem ren-da tecircm acesso a microcreacuteditos e recursos natildeo reembolsaacuteveis para uso em in-fraestrutura e capacitaccedilatildeo
Oferecem ele-mentos cul-
turais de sua comunidade
como experiecircn-cias turiacutesticas
Detecircm a es-critura de sua
terra ou o direi-to de usaacute-la
Quebraram pa-radigmas sobre a divisatildeo sexu-al do trabalho
Realizam iniciati-vas de refloresta-mento e possuem
inventaacuterios de fauna e flora
Separam seus re-siacuteduos e utilizam fontes alternati-vas de energia
1
6
2
7
3
8
4
5
4544
55 5a12 14 83 89
151 152 154
COOPERATIVAS DE RECICLAGEM
Embora menos de 15 de todo o material reciclaacute-vel seja reutilizado na Ameacuterica Latina cerca de quatro milhotildees de pessoas vivem da reciclagem informal na regiatildeo Muitas vezes trabalhando em condiccedilotildees insalubres e perigosas e sob o estigma da exclusatildeo social esses homens e mulheres rea-lizam um importante trabalho ciacutevico e ambiental
As cooperativas de reciclagem de Cuba satildeo um caso interessante Surgiram de uma poliacutetica de Estado aprovada em 2012 e resultante de um trabalho interministerial e intersetorial chefiado pelo Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Meio Ambiente e pelo Ministeacuterio das Induacutestrias Jun-tamente com seu objetivo econocircmico e social o intuito dessa poliacutetica de reciclagem eacute proteger o meio ambiente Ela integra a iniciativa de pro-moccedilatildeo do consumo e produccedilatildeo sustentaacuteveis pelo Estado como meio de contribuir para o uso res-ponsaacutevel dos recursos e para a eficiecircncia econocirc-mica dos setores produtivos
Trecircs anos apoacutes a criaccedilatildeo de quinze coope-rativas de reciclagem em Cuba as estatiacutesticas
mostram que a quantidade de mateacuterias-primas recuperadas aumentou para 427656 toneladas Isso representa uma economia de 212 milhotildees de doacutelares para o sistema econocircmico nacional
BENEFIacuteCIOS PARA TODOS
Todo mundo sai ganhando com a reciclagem As cooperativas geram renda com a venda de pa-peacuteis plaacutesticos e garrafas de vidro recolhidas das empresas estatais ao passo que a Empresa Es-tatal de Recuperaccedilatildeo de Mateacuterias-Primas rece-be uma quantidade maior de resiacuteduos reciclaacuteveis para processar e aumentar seu valor agregado
Na proviacutencia de Mayabeque por exemplo a populaccedilatildeo e os oacutergatildeos do governo se beneficiam da venda de seus resiacuteduos reutilizaacuteveis A Empre-sa Estatal de Recuperaccedilatildeo de Mateacuterias-Primas de Mayabeque compra sistematicamente todos os produtos recuperados assim a cooperativa man-teacutem a estabilidade financeira e dispotildee dos recur-sos financeiros necessaacuterios para dar continuidade ao fluxo de operaccedilotildees sem interrupccedilotildees
Embora seja cedo demais para avaliar os im-pactos de longo alcance os resultados ateacute agora indicam que a reciclagem contribui para a substi-tuiccedilatildeo de importaccedilotildees a disponibilidade de mateacute-rias-primas para as atividades econocircmicas locais o aumento das exportaccedilotildees e os cuidados com o meio ambiente A poliacutetica de reciclagem do go-verno cubano trouxe para milhares de pessoas a oportunidade de participarem de novos arranjos
associativos com um modelo de negoacutecios base-ado em empresa social Ela passa a ser um veiacute-culo para explorar as ligaccedilotildees entre a economia social e a economia privada entre os interesses particulares e o bem-estar coletivo
ESCALA REGIONAL
Entretanto o sucesso das poliacuteticas e dos progra-mas de reciclagem natildeo eacute um fenocircmeno exclusivo de Cuba A Rede Latino-Americana de Recicladores existe como forma de criar elos entre os diferentes esforccedilos envidados na regiatildeo As iniciativas de re-ciclagem com inclusatildeo social jaacute funcionam no Peru na Argentina na Colocircmbia e na Guatemala para mencionar apenas alguns exemplos Com o projeto do Peru de desenvolver o mercado para a gestatildeo integral de resiacuteduos soacutelidos reciclaacuteveis iniciado em 2009 o nuacutemero de recicladores com renda infe-rior a USD 2dia diminuiu em 57 Em 2011 com o apoio do Fundo Multilateral de Investimentos empresas privadas e ONGs a Iniciativa Regional de Reciclagem Inclusiva foi lanccedilada para promo-ver mais inclusatildeo dos catadores e recicladores na cadeia de valor da reciclagem na Ameacuterica Latina
LocalCuba
EscalaNacional
Atores envolvidosSociedade civil governo
Fator uacutenicoModelo diversos paiacuteses gecircnero
PROMOVENDO O INTERESSE COLETIVO E A INCLUSAtildeO SOCIALVem sendo observada uma transformaccedilatildeo notaacutevel na sociedade com uma forte ampliaccedilatildeo da reciclagem organizada junto com a inclusatildeo social
A REGIAtildeO DA AMEacuteRICA LATINA E CARIBE (ALC) GERA
Fonte Banco Mundial 2013
ESSE NUacuteMERO PODE SER O DOBRO DAQUI A UMA DEacuteCADA
A presenccedila de mulheres recicladoras eacute um aspec-to importante Eacute necessaacuterio garantir que as poliacuteti-cas e estrateacutegias de gestatildeo integral de resiacuteduos soacutelidos tambeacutem incorporem as necessidades dife-rentes dos homens e das mulheres Dessa forma a contribuiccedilatildeo para a inclusatildeo social e a reduccedilatildeo das desigualdades eacute ainda maior Por toda a re-giatildeo as diferentes formas de negoacutecios dedicados agrave reciclagem juntamente com homens e mulheres recicladores satildeo responsaacuteveis por um trabalho ambiental importante com resultados econocircmi-cos encorajadores e maior inclusatildeo social Com esses resultados fica claro que a reciclagem na regiatildeo tem um aspecto bem humano
60a mais do que vinte anos atraacutes
430000toneladas de resiacuteduos por dia
4746
11 12
55 5a
83 84
116 211 124 125
SINERGIA MUNICIPAL EM ACcedilAtildeO
Os terremotos devastadores de 2001 em El Salva-dor com um saldo de 944 mortes exigiram accedilotildees raacutepidas e coordenadas para auxiliar o processo de reconstruccedilatildeo e gerar consenso sobre a visatildeo de desenvolvimento local a longo prazo Os Municiacute-pios Associados de Los Nonualcos (ALN) surgiram para agilizar a reconstruccedilatildeo depois dos terremotos de 2001 Essa organizaccedilatildeo possibilitou a captaccedilatildeo e execuccedilatildeo conjunta de financiamentos provenien-tes de cooperaccedilatildeo internacional evitando sua frag-mentaccedilatildeo em 262 prefeituras Mesmo em seus primeiros anos a ALN foi aleacutem da simples pro-posiccedilatildeo de projetos e financiamentos especiacuteficos poacutes-cataacutestrofe e deu um salto qualitativo e quan-titativo em termos de gestatildeo territorial
A ALN que no iniacutecio atendia a apenas quatro municiacutepios agora jaacute soma dezoito - isso graccedilas agrave sua capacidade local e pluralista de lideranccedila poliacutetica Os prefeitos tecircm sido fundamentais na construccedilatildeo de uma autoridade amplamente reconhecida e na criaccedilatildeo de uma plataforma de negociaccedilatildeo e diaacutelogo
poliacutetico Isso ajudou a definir agendas para toda a regiatildeo gerar acordos e progredir com a implementa-ccedilatildeo Eacute fundamental forjar alianccedilas estrateacutegicas para fortalecer processos endoacutegenos lideranccedila poliacutetica e capacidade teacutecnica e operacional
No comeccedilo a Cooperaccedilatildeo Internacional Ale-matilde (GIZ) prestou um apoio fundamental agraves avalia-ccedilotildees participativas ao canalizar os conhecimentos e interesses das partes interessadas locais em um plano O processo comeccedilou do zero sem qual-quer tradiccedilatildeo de ordenamento territorial gestatildeo ou autofinanciamento ldquoFoi difiacutecil visualizar o ca-minho para a sustentabilidade econocircmicardquo co-mentou Joseacute Antonio Torres gerente da ALN
CONQUISTAS
Em 2005 com o Vice-Ministro de Habitaccedilatildeo e De-senvolvimento (VMVDU na sigla em espanhol) a ALN jaacute havia conseguido ajustar o Plano Nacional de Uso da Terra para a regiatildeo (escala 1 50000) bem como desenvolver a Ciudad Aeroportuaria (no entorno do aeroporto) a Ciudad Lineal de Za-catecoluca e vaacuterios planos parciais Em 2008 as negociaccedilotildees intensas culminaram no Plano de De-senvolvimento Territorial (PDT) que foi vital para a definiccedilatildeo da agenda da ALN e para a transforma-ccedilatildeo dos conflitos sobre o uso da terra e seus re-cursos em benefiacutecio da maioria da populaccedilatildeo O VMVDU tambeacutem fez uma concessatildeo de dois anos para implementar o PDT e montar o Gabinete de Planejamento e Ordenamento Territorial Ao mesmo tempo os prefeitos participaram de intercacircmbios dentro e fora do Paiacutes adotando uma abordagem
em duas vertentes 1) multiniacutevel para garantir a coerecircncia ldquoverticalrdquo entre o governo nacional e as partes interessadas locais e 2) formaccedilatildeo de redes (networking) para promover a coerecircncia ldquohorizon-talrdquo nos trabalhos cooperativos alianccedilas e acordos bem como governanccedila entre os atores locais
Por meio de sua estrateacutegia de desenvolvi-mento econocircmico a ALN identificou os atores estrateacutegicos para fortalecer o tecido social local resultando na criaccedilatildeo de uma parceria puacuteblico-pri-vada para o desenvolvimento econocircmico (Conse-lho de Desenvolvimento Econocircmico) a Rede de Jovens a Rede de Mulheres e a Associaccedilatildeo de Comitecircs Intermunicipais de Desenvolvimento Lo-cal Todos estiveram ligados ao PDT com forte ecircnfase na proteccedilatildeo de aacutereas de prioridade am-biental (como o plano do Rio Jiboa) gestatildeo in-tegral de resiacuteduos soacutelidos e gestatildeo do risco de desastres Tambeacutem estaacute sendo criado o Sistema de Informaccedilotildees Territoriais Com isso e a platafor-ma do Sistema de Informaccedilotildees sobre o Desenvol-vimento Econocircmico Local os indicadores-chave vecircm sendo monitorados desde 2010
O municiacutepio e o gabinete do prefeito satildeo as instituiccedilotildees com as raiacutezes mais profundas na re-giatildeo Como plataformas de desenvolvimento local os municiacutepios associados representam uma evolu-ccedilatildeo institucional poderosa De El Salvador ao Chi-le essas associaccedilotildees continuaratildeo proporcionando oportunidades de aprendizagem sobre como o niacutevel local pode contribuir para estrateacutegias de desenvol-vimento mais coerentes cidades mais sustentaacute-veis instituiccedilotildees soacutelidas e alianccedilas eficazes Todos esses satildeo objetivos da Agenda 2030
LocalEl Salvador
EscalaLocal
Atores envolvidosGoverno setor privado sociedade civil organizaccedilatildeo internacional academia
Fatores uacutenicosAssociaccedilatildeo diversos paiacuteses
ldquoEm 2003 os municiacutepios eram responsaacuteveis apenas por pequenas obras coleta de resiacuteduos
iluminaccedilatildeo puacuteblica manutenccedilatildeo de postes e cabos ou limpeza Em outras palavras infraestruturas
baacutesicas que traziam votos imediatos mas natildeo proporcionavam desenvolvimento local
sustentaacutevel e inclusivo em niacutevel regional Essa batalha esculpiu o novo paradigma do
papel do municiacutepio no desenvolvimentordquo
Joseacute Antonio Torres Gestor dos Municiacutepios Associados da Los Nonualcos RESPOSTAS INSTITUCIONAIS
LOCALIZADAS PARA O MANEJO SUSTENTAacuteVEL DA TERRA As autoridades locais desempenham um papel fundamental na promoccedilatildeo da coerecircncia das estrateacutegias de desenvolvimento e de alianccedilas eficazes para a sua implementaccedilatildeo
copy Nina Montes
4948
91
15 55 5a
113 115 116 11a 11b
151 155
167
FUNDO DA AacuteGUA DE QUITO
A parte interandina da proviacutencia de Pichincha eacute uma das aacutereas mais densamente povoadas do Equador Rios como o Guayllamba alimentados por aacuteguas de sub-bacias hidrograacuteficas e subterracircneas da Amazocircnia fornecem aacutegua para consumo huma-no e pela induacutestria Toda a proviacutencia de Pichincha no Equador vinha sendo palco de seacuterios conflitos relativos agrave apropriaccedilatildeo e uso da aacutegua levando ao esgotamento de diversos aquiacuteferos e contamina-ccedilatildeo em niacuteveis extremamente elevados Aleacutem des-sas questotildees havia pouca proteccedilatildeo das aacutereas de nascentes Todos esses fatores comprometiam o acesso do Distrito Metropolitano de Quito agrave aacutegua Os Fundos de Proteccedilatildeo da Aacutegua satildeo mecanismos financeiros de longo prazo usados para garantir o abastecimento hiacutedrico por meio da preservaccedilatildeo de suas fontes Um dos primeiros arranjos desse me-canismo na regiatildeo foi instituiacutedo na cidade de Quito
Em 1995 vaacuterias organizaccedilotildees passaram a tra-balhar juntas para criar um mecanismo para promo-ver uma nova cultura de uso da aacutegua com gestatildeo integrada Esse processo culminou em 2000 com a criaccedilatildeo do Fundo para a Proteccedilatildeo da Aacutegua (Fondo para la Proteccioacuten del Agua - FONAG)
No momento da assinatura do contrato as par-tes reuniram um capital inicial de USD 21000 e a Companhia de Aacutegua Metropolitana de Quito se comprometeu a contribuir com um percentual fixo de suas receitas mensais Numa primeira fase (2000-2002) o objetivo era acumular recursos no fundo por meio da elaboraccedilatildeo de instrumentos de planejamento incorporando as partes e buscando financiamento para investimentos de meacutedio prazo
Em 2005 com os rendimentos do fundo e as doaccedilotildees e contrapartidas de entidades nacio-nais diversos programas foram estruturados e vecircm funcionando desde entatildeo
bull Recuperaccedilatildeo da Cobertura do Solo ndash Esse programa recebe 25 dos recursos e executa projetos de restauraccedilatildeo e plantaccedilatildeo florestal Realiza tambeacutem pesquisas e monitoramento em Vegetaccedilatildeo de Paacuteramos e nas florestas do alto andino
bull Gestatildeo de Recursos Hiacutedricos ndash O programa des-tina-se agrave gestatildeo integrada dos recursos hiacutedricos da bacia superior do Rio Guayllabamba e suas aacutereas de influecircncia direta O objetivo eacute realizar estudos e anaacutelises teacutecnicas especiacuteficas para subsidiar o processo de tomada de decisotildees
bull Aacutereas Sutentaacuteveis de Conservaccedilatildeo de Aacutegua ndash Contribuem para a gestatildeo sustentaacutevel das principais zonas circundantes como a zo-na-tampatildeo (buffer) da Reserva Ecoloacutegica de Antisana e os Parques Nacionais de Cayam-be-Coca e Cotopaxi
Aleacutem disso os Fundos apoiam a capacitaccedilatildeo de liacutederes comunitaacuterios e profissionais aleacutem de programas de educaccedilatildeo ambiental (que jaacute bene-
ficiaram mais de 40000 alunos do ensino funda-mental) e campanhas de comunicaccedilatildeo voltadas para o puacuteblico em geral
GARANTINDO RESULTADOS POSITIVOS
Atualmente o FONAG eacute uma ferramenta vital para a conservaccedilatildeo da biodiversidade local e pro-teccedilatildeo florestal na cabeceira das bacias hidrograacute-ficas Beneficia tambeacutem diretamente as famiacutelias que recebem pagamentos diretos ou indiretos por seu trabalho de conservaccedilatildeo Acima de tudo o Fundo para a Proteccedilatildeo da Aacutegua apresenta resulta-dos tangiacuteveis ao garantir o abastecimento hiacutedrico de mais de dois milhotildees de habitantes de Quito
A transparecircncia e a gestatildeo adequada do Fundo satildeo fatores cruciais As regras do Fundo estipulam para onde os investimentos devem ser direciona-dos e os montantes maacuteximos a serem alocados para despesas correntes e administrativas Isso gerou uma relaccedilatildeo de confianccedila e possibilitou a definiccedilatildeo clara das responsabilidades dos financia-dores implementadores e beneficiaacuterios
Aleacutem disso um objetivo central das ativida-des iniciais foi acumular conhecimentos deta-lhados sobre a bacia e o sistema hiacutedrico para elaborar informaccedilotildees detalhadas identificar os modelos hidroloacutegicos e divulgar os resultados Tambeacutem foram elaborados cenaacuterios descreven-do os possiacuteveis efeitos das mudanccedilas climaacuteticas para auxiliar na definiccedilatildeo de medidas pontuais
Um ponto forte dos Fundos para a proteccedilatildeo da aacutegua eacute o fato de serem atrelados aos recursos financeiros locais e portanto natildeo dependerem de fontes externas No caso do Equador isso possibi-litou um investimento de mais de USD 20 milhotildees nos uacuteltimos 15 anos O mecanismo financeiro do Fundo foi reforccedilado pela Portaria 199 (agora co-nhecida como Portaria 213 de 2007) que deter-mina que a Empresa Municipal de Aacutegua de Quito contribuiraacute com 2 de suas vendas de aacutegua potaacute-vel para os bens de capital do Fundo Aleacutem disso a Portaria 213 delega a execuccedilatildeo do Plano Inte-grado de Recursos Hiacutedricos ao FONAG
LocalEquador
EscalaSubnacional
Atores envolvidosSociedade civil organizaccedilotildees internacionais governo comunidade setor privado
Fatores uacutenicosInstrumento financeiro modelo diversos paiacuteses parceria
FINANCIAMENTO LOCAL PARA A SUSTENTABILIDADEOs interesses diversos sobre o uso da aacutegua podem gerar conflitos ou parcerias eficazes e todos assumem a responsabilidade de garantir o acesso igual e justo
2
Fonte Alianza
Latinoamericana de
Fondos de Agua
Repuacuteblica Dominicana
Brasil
Peru
Equador
Costa Rica
MeacutexicoColocircmbia4
4
1
2
1
5
MAPA COM OS FUNDOS DE AacuteGUA DA REGIAtildeO
UM MODELO PARA A REGIAtildeO
Os fundos para a proteccedilatildeo da aacutegua demons-traram ser um modelo de sucesso para lidar com os desafios especiacuteficos de abastecimento hiacutedrico enfrentados pela regiatildeo Eles satildeo um mecanismo sustentaacutevel que mobiliza financia-mento e promove parcerias para garantir uma governanccedila transparente e acesso igualitaacuterio a um recurso natural criacutetico
5150
47 61 64 6566 6b
151 152 154 176 1717
QUESUNGUAL
Por meio do projeto Lempira Sul dezesseis prefeitu-ras agricultores locais e a FAO comeccedilaram a mon-tar uma alternativa para interromper os processos que causavam a inseguranccedila alimentar a pobreza e o aumento da degradaccedilatildeo ambiental O resultado foi o sistema agroflorestal Quesungual ldquoUma alian-ccedila campesino-agrocircnomoextensionista chefiada por liacutederes agricultores em niacutevel comunitaacuteriordquo diz Ian Cherrett coordenador do projeto Lempira Sul
O sistema Quesungual eacute uma alternativa aos meacutetodos comuns de preparaccedilatildeo de terra para o cultivo via desmatamentos e queimadas Seus qua-tro princiacutepios satildeo 1) natildeo queimar 2) administrar o resiacuteduo 3) promover a regeneraccedilatildeo natural e 4) natildeo lavrar a terra Quesungual reuacutene tecnologias tradicionais e cientiacuteficas na gestatildeo sustentaacutevel de sistemas agroflorestais Baseia-se na restauraccedilatildeo de algumas das tecnologias indiacutegenas da regiatildeo como em vez do corte a poda dos ramos de cer-tas espeacutecies de aacutervores e sua aplicaccedilatildeo no solo e outras praacuteticas de cultivo que causam menos de-gradaccedilatildeo da estrutura do solo (usando uma ponta afiada ou pico em vez de arado ou enxada)
As vantagens do sistema podem ser vistas em campos demonstrativos comparando-se os indi-
cadores de controle da erosatildeo umidade e produ-tividade da cultura A validaccedilatildeo e a transmissatildeo de conhecimentos de um agricultor para o outro juntamente com o fato de que toda a colheita - ou parte dela - nos campos demonstrativos ter sido salva apoacutes o furacatildeo Mitch (1998) impulsionando e acelerando a adoccedilatildeo maciccedila do Quesungal por cerca de 6000 famiacutelias
Para garantir o que agora jaacute se tornou uma transformaccedilatildeo social e agriacutecola foi necessaacuterio atrair forccedilas influentes e dinacircmicas na regiatildeo Foi o caso do Comiteacute Central Pro-Agua y Desarrollo In-tegral de Lempira (Cocepradil) organizaccedilatildeo de base que adotou o Quesungual para melhorar o fluxo das fontes de aacutegua Atualmente o comitecirc apoia 40000 pessoas na administraccedilatildeo de placas drsquoaacutegua con-tribuindo para o financiamento do Quesungual me-diante o pagamento de taxas sobre o uso da aacutegua A Cooperativa Mixta Lempira Sur Limitada (Comle-sur) comeccedilou com 40 membros nuacutemero que agora jaacute chega a 5000 Os liacutederes religiosos passaram a disseminar mensagens contra as queimadas e os municiacutepios criaram Unidades Municipais de Segu-ranccedila Alimentar e aprovaram leis municipais con-tra as queimadas
O que comeccedilou como um esforccedilo local (com recursos holandeses fornecidos pela FAO) pas-sou gradualmente a receber apoio das Secretarias Nacionais de Recursos Naturais Agricultura e Pe-cuaacuteria e Educaccedilatildeo Esta uacuteltima por exemplo criou um programa de graduaccedilatildeo agriacutecola nos Institutos Teacutecnicos Comunitaacuterios garantindo a sustentabili-dade do processo e deliberadamente incorporan-do meninas e mulheres jovens
Consolidou-se uma massa criacutetica de habitan-tes contra as queimadas Atualmente existem trecircs
LocalHonduras
EscalaLocal
Atores envolvidosComunidade organizaccedilotildees internacionais governo
Fatores uacutenicosTecnologia indiacutegena diversos paiacuteses
O VALOR REAL DE PROTEGER OS SOLOSDurante os anos 1980 a crise alimentar e ambiental na zona sul do departamento de Lempira (oeste de Honduras) foi agravada pela seca com impactos graves sobre os meios de subsistecircncia dos pequenos agricultores mesticcedilos e indiacutegenas de etnia Lenca A soluccedilatildeo precisaria identificar as causas dessa situaccedilatildeo e se valer de conhecimentos tradicionais
ldquomuniciacutepios de queimada zerordquo sem qualquer in-cidente de fogo haacute 20 anos e quatro ldquomuniciacutepios verdesrdquo que limitam as queimadas a 1 de seus territoacuterios Com isso a praacutetica jaacute natildeo eacute mais con-siderada ldquonormalrdquo pelas novas geraccedilotildees O tecido social tornou-se mais denso forte e proacutespero a existecircncia de cooperativas e de uma rede de fun-dos rurais contribui para melhorar a organizaccedilatildeo e aumentar a renda retirando os beneficiaacuterios da pobreza extrema Embora os habitantes continuem emigrando alguns jaacute comeccedilam a retornar
As aacutereas de Quesungual tecircm mais cobertu-ra vegetal e fauna mais diversificadas O siste-ma melhorou a seguranccedila hiacutedrica a infiltraccedilatildeo da aacutegua a retenccedilatildeo da umidade e a qualidade do solo As emissotildees provenientes das queima-
ldquoExistem opccedilotildees de resposta no territoacuterio eacute apenas uma questatildeo
de adotaacute-las e implementaacute-las Por exemplo os atores externos natildeo sabiam
quais aacutervores haviam sido avaliadas e por quecirc e quais podiam ser podadas
Eles tambeacutem natildeo tinham conhecimento das diversas praacuteticas locais como
o controle de plantas daninhas sem herbicidas Se o conhecimento
dos agricultores natildeo tivesse sido incorporado o Quesungual nunca teria
deslanchado independentemente do volume de financiamento e dos teacutecnicos e maacutequinas disponiacuteveisrdquo
Edwin Garciacutea Centro Internacional de Agricultura Tropical
das tecircm sido evitadas e a nova cobertura florestal captura o carbono A regiatildeo gera excedentes agriacute-colas para comercializaccedilatildeo nos mercados locais e fora da regiatildeo Por todos esses motivos o valor das terras com Quesungual eacute trecircs ou quatro vezes superior ao das terras tradicionais
Em reconhecimento do impacto do sistema processos similares foram implementados na As-sociaccedilatildeo de Municiacutepios de La Montantildeona (El Sal-vador) e em Somotillo (Nicaraacutegua) A tecnologia foi incorporada pelo programa de seguranccedila alimentar da FAO na Guatemala e pelo Programa Especial da FAO para a Seguranccedila Alimentar na Ameacuterica Cen-tral O Quesungual tambeacutem serviu como modelo para a formulaccedilatildeo de poliacuteticas agrossilvipastoris nacionais em Honduras e El Salvador
ENTRE 2005 E 2008
o CIAT comparou o Sistema de Quesungual ao sistema de coiva-ra com as seguintes observaccedilotildees
100mais conservaccedilatildeo da vegeta-ccedilatildeo nas propriedades individu-ais (14 espeacutecies de aacutervores)
Restauraccedilatildeo da biodiversida-de e suas funccedilotildees ecossistecircmi-cas (50 espeacutecies de aacutervores)
Maior rendimento do mi-lho (42) e do feijatildeo (38)
Melhor uso da aacutegua na produccedilatildeo de milho (20) e feijatildeo (120)
Rendimento sustentado do milho com 35 menos fertilizantes e maior ca-pacidade de retenccedilatildeo hiacutedrica (20)
10 vezes menos nutrien-tes (N P K) lixiviados e
6 vezes menos solo per-dido devido agrave erosatildeo
Fonte CIAT 2009
5352
11 23 24 66 6b 84
131
ALEacuteM DA SEGURANCcedilA ALIMENTAR
O Programa Especial para a Seguranccedila Alimentar (SPFS) do Meacutexico apoia a produtividade das uni-dades agriacutecolas familiares em aacutereas rurais margi-nalizadas e altamente marginalizadas mediante o acesso agrave grandes investimentos em capacitaccedilatildeo fortalecimento organizacional e implementaccedilatildeo de projetos agriacutecolas
A adaptaccedilatildeo da metodologia SPSF ao Meacutexi-co incluiu intervenccedilotildees descentralizadas fazen-do com que a ativaccedilatildeo do projeto fosse ampla e eficaz em niacutevel local Para tal a partir de 2005 as Agecircncias de Desenvolvimento Rural (ADR) come-ccedilaram a ser configuradas como promotoras fun-damentais em niacutevel local As ADR satildeo compostas por mulheres e homens com capacidades teacutecnicas e sociais e que tambeacutem tecircm raiacutezes nas localida-des e conhecimentos preacutevios sobre elas Isso as-segura o estreito envolvimento das comunidades para garantir a sustentabilidade dos resultados
A estrateacutegia do SPSF concentra-se em quatro aspectos 1) pecuaacuteria e agricultura de quintal 2) gratildeos baacutesicos e milho 3) sistemas agriacutecolas pre-dominantes e 4) mercado local Esses aspectos agriacutecolas satildeo complementados pelo fortalecimen-
to familiar que inclui educaccedilatildeo nutricional gestatildeo financeira agricultura sustentaacutevel e praacuteticas asso-ciadas Desde o iniacutecio a metodologia do SPSF teve como base a promoccedilatildeo humana e social e o uso de ferramentas participativas Por meio de seu tra-balho com as famiacutelias e as comunidades as ADR puderam ampliar o conhecimento de novas tecno-logias e a disponibilidade de ativos e recursos para o investimento produtivo Assim conquistaram a confianccedila das comunidades reduzindo a depen-dencia ao apoio governamental e aumentando a eficiecircncia e a eficaacutecia dos investimentos puacuteblicos
Com a incorporaccedilatildeo de um componente ambien-tal foram implementados 1200 projetos amplos de conservaccedilatildeo do solo e de armazenamento de aacutegua para irrigar superfiacutecies que anteriormente soacute eram produtivas durante a estaccedilatildeo de chuvas juntamente com vaacuterias praacuteticas de conservaccedilatildeo como o terrace-amento e o reflorestamento entre outros
ALCANCcedilANDO COBERTURA NACIONAL
Hoje o SPSF - que em niacutevel global surgiu como resultado da Cuacutepula Mundial da Alimentaccedilatildeo de 1992 - configura um instrumento puacuteblico do gover-no federal com o seu proacuteprio orccedilamento e legis-laccedilatildeo Existem mecanismos de coordenaccedilatildeo entre a Secretaria de Agricultura Pecuaacuteria Desenvolvi-mento Rural Pesca e Alimentaccedilatildeo (Sagarpa) e os governos estaduais Em niacutevel local haacute participaccedilatildeo dos municiacutepios e da sociedade civil Com o apoio de 343 ADR em 2015 o SPSF jaacute beneficiava 298770 famiacutelias em 8711 localidades de 845 municiacutepios em 25 estados Atualmente (2016) a cobertura jaacute eacute na-
cional com atendimento de 32 instituiccedilotildees do Paiacutes e investimentos no valor de USD 170 milhotildees Eacute im-portante ressaltar que o financiamento do SPSF vem crescendo desde 2007 quando o Congresso fez sua primeira vinculaccedilatildeo no orccedilamento federal e o tornou parte da poliacutetica puacuteblica de desenvolvimento rural
DESDOBRAMENTOS FUTUROS
Graccedilas ao trabalho conjunto da FAO e da SAGARPA o SPSF como componente do Programa de Desenvol-vimento Rural Integral foi descrito como ldquouma inicia-tiva inovadora que pode ser replicada e sustentaacutevel ao longo do tempordquo Os grupos responsaacuteveis pela operacionalizaccedilatildeo do SPSF em cada oacutergatildeo federal vecircm apoiando sua institucionalizaccedilatildeo em cada es-tado e promovendo uma articulaccedilatildeo eficaz com as accedilotildees de diversas instituiccedilotildees Em niacutevel sub-regional existem programas semelhantes na Ameacuterica Central e foram promovidos mecanismos de cooperaccedilatildeo Sul--Sul para possibilitar o intercacircmbio de boas praacuteticas
LocalMeacutexico
EscalaNacional
Atores envolvidosGoverno sociedade civil comunidade organizaccedilotildees internacionais
Fatores uacutenicosParceria inclusatildeo social
15 ANOS DE PRODUTIVIDADE AGRIacuteCOLA NO COMBATE Agrave POBREZAA melhoria sustentaacutevel da seguranccedila alimentar e nutricional requer um conjunto de fatores maior produccedilatildeo de alimentos geraccedilatildeo de renda proteccedilatildeo do solo e da aacutegua e desenvolvimento de capacidades sociais
ALGUMAS ATIVIDA-DES INCLUEMhellip
342181 projetos (268515 em promoccedilatildeo da agricultura de subsistecircn-cia80666 em promoccedilatildeo de geraccedilatildeo de renda)
518 Feiras de Seguran-ccedila Alimentar e Nutricional com a participaccedilatildeo de 61000 pessoas em promo-ccedilatildeo da produccedilatildeo susten-taacutevel de alimentos dieta saudaacutevel e autoconsumo
AacuteREAS DE INTERVENCcedilAtildeO
Pecuaacuteria e agricultura de quintal
Nutricional
Gratildeos baacutesicos e milho
Gestatildeo financeira
Sistemas agriacutecolas predominantes
Agricultura sustentaacutevel
Mercado local
Praacuteticas associadas
PROCESSOS EDUCATIVOS
RESULTANDO EMhellip
14 bull 41kgaumento da produ-ccedilatildeo anual de ovos11 bull 32kgaumento da produ-ccedilatildeo anual de frango7400 Fundos comunitaacuterios de poupanccedila e em-preacutestimos formados como mecanismos de promoccedilatildeo da sustentabilidade
1935 bull 2075aumento da ingestatildeo de calorias pelas famiacutelias re-sultante da interaccedilatildeo entre os processos educacionais e a produccedilatildeo de alimentos14 bull 16aumento do nuacutemero de frutas e hortali-ccedilas consumidas52 bull 60 gramasaumento do consumo de proteiacutena animal52 bull 39 gramasdiminuiccedilatildeo do con-sumo de accediluacutecar
1
1
3
3
2
2
4
4
ESTRUTURA METODOLOacuteGICA PARA A SEGURANCcedilA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
5554
11 12 14 1b 21 22 23 24 2a
64 66 6a 83 84
153
COMUNIDADES MONTANHOSAS QUE IMPULSIONAM A MUDANCcedilA
Os componentes teacutecnicos da Adaptaccedilatildeo Baseada em Ecossistemas (EbA na sigla em inglecircs) incluem a gestatildeo integrada dos recursos hiacutedricos a restau-raccedilatildeo dos ecossistemas para a proteccedilatildeo contra o risco de desastres e a diversificaccedilatildeo da produccedilatildeo agriacutecola No entanto a participaccedilatildeo ativa das proacute-prias comunidades na identificaccedilatildeo e implemen-taccedilatildeo das medidas de adaptaccedilatildeo eacute o fator mais importante para o sucesso dessa abordagem
As regiotildees altas e montanhosas do Peru satildeo par-ticularmente vulneraacuteveis agraves mudanccedilas climaacuteticas natildeo soacute por causa da topografia (que reforccedila a varia-bilidade do clima) mas tambeacutem devido aos altos niacute-veis de pobreza de seus habitantes No contexto das mudanccedilas cada vez mais acentuadas dos padrotildees de precipitaccedilatildeo a sobrevivecircncia dos povos andinos cria-dores de gado depende da exploraccedilatildeo econocircmica das pastagens e de sua capacidade de regulaccedilatildeo hiacutedrica
UM ldquoPACOTErdquo DE ATIVIDADES
Entre 2012 e 2016 o objetivo do projeto EbA Mon-tanha foi fortalecer as capacidades de adaptaccedilatildeo
nacionais regionais e locais na Reserva Paisagiacutes-tica Nor Yauyos Cochas situada a mais de 3800 metros acima do niacutevel do mar A iniciativa piloto tem buscado gerar liccedilotildees que possibilitem a repli-caccedilatildeo em outras regiotildees e outros paiacuteses
Todas as medidas do EbA Montanha visam mitigar a degradaccedilatildeo das pastagens que vecircm sendo afetadas natildeo soacute pelas mudanccedilas climaacute-ticas mas tambeacutem por outros fatores locais como o sobrepastoreio e a falta de normas cos-tumeiras Embora a coordenaccedilatildeo por parte das instituiccedilotildees envolvidas (Ministeacuterio do Meio Ambiente UICN PNUD e PNUMA por exem-plo) tenha sido fundamental a implementaccedilatildeo das medidas de EbA foi protagonizada pelos habitantes das comunidades Uma avaliaccedilatildeo participativa do impacto das vulnerabilidades priorizou o uso de accedilotildees piloto para demonstrar os benefiacutecios praacuteticos da abordagem De fato os pontos de partida foram os conhecimentos locais (visualizados como ldquodiaacutelogos de conhe-cimentordquo) e a revalorizaccedilatildeo de determinadas praacuteticas tradicionais (por exemplo o manejo das vicunhas selvagens)
ALCANCE AMPLO
Mesmo com uma duraccedilatildeo de apenas quatro anos a conclusatildeo eacute de que o projeto teve um ldquoimpacto retumbanterdquo em diversos niacuteveis Fo-ram observados diversos aprimoramentos na regulaccedilatildeo hidroloacutegica incluindo melhorias no armazenamento hiacutedrico e na recarga das aacuteguas subterracircneas As condiccedilotildees das pastagens tecircm
melhorado e recursos especiacuteficos (como a latilde da vicunha) vecircm aumentando gerando um aumen-to direto de renda Tambeacutem houve um impacto no conhecimento adquirido e nas capacidades de todos os participantes incluindo maior orga-nizaccedilatildeo dos grupos de interesse pesquisadores e comitecircs comunitaacuterios que agora dispotildeem de Planos de Manejo de Pastagens e Gestatildeo dos Recursos Hiacutedricos que integram medidas de EbA em planejamento comunitaacuterio e municipal As informaccedilotildees geradas tambeacutem foram uacuteteis para a reserva paisagiacutestica na priorizaccedilatildeo das aacutereas de accedilatildeo e na formulaccedilatildeo do plano diretor (atual-mente em fase de implementaccedilatildeo) Embora seja difiacutecil de medir observa-se que a EbA atualmen-te eacute reconhecida e valorizada pelas instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas do Peru
Quanto agrave formulaccedilatildeo de poliacuteticas os benefiacute-cios das medidas de EbA jaacute foram comprovados por anaacutelises de custo-benefiacutecio o que as con-figura como uma alternativa economicamente viaacutevel A EbA tambeacutem foi incorporada agrave Estra-teacutegia Nacional de Mudanccedilas Climaacuteticas e agraves orientaccedilotildees gerais para a formulaccedilatildeo de pro-jetos de investimento puacuteblico Como resultado projetos baseados na conservaccedilatildeo da biodiver-sidade e na promoccedilatildeo de serviccedilos ecossistecircmi-cos jaacute podem ser considerados no acircmbito do Sistema Nacional de Investimentos Puacuteblicos (SNIP) possibilitando que os governos regionais e dos municiacutepios distritos e proviacutencias apresen-tem seus proacuteprios projetos e tenham seu finan-ciamento garantido
As accedilotildees de EbA estatildeo sendo implemen-tadas amplamente por toda a regiatildeo desde as montanhas mais altas ateacute as florestas tropicais e zonas costeiras Uma das aplicaccedilotildees mais po-pulares da abordagem EbA ocorre nas zonas costeiras Por exemplo um projeto realizado no Uruguai recuperou o litoral por meio de recar-gas de areia e construccedilatildeo de cercas vivas A co-munidade de praacutetica especializada em EbA estaacute plenamente operacional e reuacutene profissionais de toda a regiatildeo
LocalPeru
EscalaLocal
StakeholdersGoverno comunidade organizaccedilotildees internacionais
Fatores uacutenicosIndiacutegena modelo diversos paiacuteses
ECOSSISTEMAS SAUDAacuteVEIS PARA REDUZIR A VULNERABILIDADE Agrave MUDANCcedilA DO CLIMAA adaptaccedilatildeo baseada em ecossistemas aproveita a conservaccedilatildeo e o uso sustentaacutevel dos recursos naturais para aumentar a resiliecircncia local de modo abrangente
O PAPEL DAS MICROFINANCcedilAS
As exigecircncias de adaptaccedilatildeo agraves mudan-ccedilas climaacuteticas vatildeo aleacutem de praacuteticas mais produtivas ou da restauraccedilatildeo da sauacutede dos ecossistemas O financiamento para os investimentos necessaacuterios eacute igual-mente importante independentemente de os recursos serem privados puacuteblicos ou provenientes de parcerias puacuteblico-pri-vadas Nas aacutereas rurais a vulnerabilida-de eacute agravada pela atenccedilatildeo limitada ou inexistente das instituiccedilotildees financeiras Os custos operacionais satildeo muito altos e a percepccedilatildeo de risco eacute maior entatildeo os produtores natildeo tecircm acesso aos produtos financeiros para ajudaacute-los a evitar ou su-perar os riscos
Nessas circunstacircncias a iniciativa ldquoMicrofinanccedilas para a Adaptaccedilatildeo Base-ada em Ecossistemasrdquo presta assistecircn-
cia teacutecnica para promover o creacutedito para soluccedilotildees de EbA no Peru e na Colocircmbia O projeto desenvolveu ferramentas es-peciacuteficas para o setor de microfinanccedilas e suas instituiccedilotildees incluindo capacitaccedilatildeo de pessoal conscientizaccedilatildeo dos clientes e melhor gestatildeo dos riscos climaacuteticos na anaacutelise de creacutedito
Mais de cinco mil empreacutestimos (cer-ca de USD 7 milhotildees) foram financiados durante os dois anos de implementaccedilatildeo em escala piloto Esses resultados deno-tam uma boa oportunidade de negoacutecio e mostram que o microfinanciamento pode ser um veiacuteculo de promoccedilatildeo da adapta-ccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas no setor ru-ral Na praacutetica o financiamento do clima vem se tornando cada vez mais acessiacute-vel ateacute para os mais vulneraacuteveis comple-mentando sua capacidade de resistecircncia aos choques climaacuteticos
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HOSPITAIS SEGUROS E VERDES
Os serviccedilos de sauacutede satildeo fundamentais para sal-var vidas em casos de crise mas isso soacute eacute possiacutevel se permanecerem plenamente operacionais Essa eacute uma questatildeo importante na Repuacuteblica Dominicana jaacute que se trata de um dos paiacuteses mais vulneraacuteveis a eventos climaacuteticos Hospitais Seguros satildeo centros acessiacuteveis e capazes de manter sua plena capaci-dade operacional imediatamente apoacutes um desastre Mais especificamente 1) a estrutura tem danos miacute-nimos 2) o impacto em instalaccedilotildees e equipamentos natildeo limita sua funcionalidade (o acesso e a presta-ccedilatildeo adequada de serviccedilos baacutesicos ficam garantidos e haacute estoque suficiente disponiacutevel) e 3) haacute profissio-nais de sauacutede suficientes para garantir a cobertura da demanda ampliada pelo desastre
A iniciativa de Hospitais Seguros foi concebida com base no Quadro de Accedilatildeo de Hyogo para a Re-duccedilatildeo de Desastres de 2005 Suas atividades na regiatildeo incluiacuteram formulaccedilatildeo de poliacuteticas nacionais planos de accedilatildeo programas normas teacutecnicas e di-versas ferramentas de gestatildeo com o apoio teacutecnico da OPASOMS O Equador a Repuacuteblica Dominicana e o Peru satildeo exemplos notaacuteveis de poliacuteticas nacio-nais aprovadas O Peru aprovou a Poliacutetica Nacional de Hospital Seguro para 2006-2015 e em janeiro de 2016 iniciou as discussotildees sobre o novo plano de accedilatildeo para 2016-2021 Seu objetivo eacute a construccedilatildeo
de novos hospitais com um niacutevel de proteccedilatildeo que garanta a continuidade do funcionamento em caso de cataacutestrofes e a implementaccedilatildeo de medidas de mitigaccedilatildeo para fortalecer os centros jaacute existentes
A padronizaccedilatildeo de ferramentas - principalmen-te de instrumentos de avaliaccedilatildeo como o Iacutendice de Seguranccedila Hospitalar (ISH) - tem sido um fator-cha-ve para o progresso O ISH facilita o diagnoacutestico o planejamento e a avaliaccedilatildeo das intervenccedilotildees reali-zadas para deixar os serviccedilos de sauacutede mais resilien-tes priorizando aqueles localizados em aacutereas de alto risco de desastres servindo agrave populaccedilatildeo mais vul-neraacutevel e com um niacutevel de seguranccedila que garanta o seu funcionamento durante uma crise O ISH avalia trecircs niacuteveis de proteccedilatildeo 1) a vida dos pacientes vi-sitantes e funcionaacuterios do centro 2) investimentos em equipamentos e instalaccedilotildees e 3) a operaciona-lidade da instituiccedilatildeo de sauacutede em caso de desastre
A Repuacuteblica Dominicana eacute um exemplo emble-maacutetico por ser um dos paiacuteses mais vulneraacuteveis a eventos climaacuteticos O governo adotou um progra-ma de mitigaccedilatildeo depois dos furacotildees Noel e Olga em 2007 e 2008 O Ministeacuterio da Sauacutede concluiu a avaliaccedilatildeo de trinta e sete hospitais e realizou inter-venccedilotildees para aumentar o ISH em dezenove deles
A GESTAtildeO DE RECURSOS HIacuteDRICOS Eacute UM ELEMENTO FUNDAMENTAL
Um aspecto dessa estrateacutegia que parece permane-cer invisiacutevel eacute a dimensatildeo ambiental com reper-cussotildees que vatildeo aleacutem das melhorias na gestatildeo de lixo hospitalar Um Hospital Seguro exige abaste-cimento garantido e ininterrupto de aacutegua em quan-tidade e qualidade suficientes As aacuteguas de chuva
e o esgoto devem ser canalizados e eliminados de modo que natildeo afetem as instalaccedilotildees hospitalares ou a qualidade do ambiente em sua volta
Recentemente a ecircnfase na sustentabilidade ambiental tem sido reforccedilada pela ideia de ldquoins-talaccedilotildees de sauacutede inteligentesrdquo De acordo com a OPAS ldquoas instalaccedilotildees de sauacutede satildeo lsquointeligentesrsquo quando combinam a seguranccedila estrutural e opera-cional com medidas ambientais (verdes) favoraacuteveis e uma relaccedilatildeo custo-benefiacutecio razoaacutevelrdquo Existe um guia praacutetico disponiacutevel para ajudar administrado-res engenheiros e profissionais de manutenccedilatildeo a levarem em conta a eficiecircncia do uso de recursos as operaccedilotildees e a reduccedilatildeo das emissotildees de carbo-no A ferramenta inclui instrumentos novos como a ldquolista de verificaccedilatildeo verderdquo concebida inicialmente para o Caribe Britacircnico e inclui categorias inovado-ras de verificaccedilatildeo nas aacutereas de compras sustentaacute-veis eliminaccedilatildeo do mercuacuterio uso de materiais de baixa emissatildeo uso de energias renovaacuteveis e uso eficiente da aacutegua
UMA ABORDAGEM INTEGRADA
A experiecircncia indica que a implementaccedilatildeo da estra-teacutegia Hospitais Seguros engloba vaacuterias dimensotildees da agenda do desenvolvimento sauacutede bem-estar da populaccedilatildeo resiliecircncia da infraestrutura adaptaccedilatildeo agrave mudanccedila climaacutetica e gestatildeo ainda mais sustentaacutevel dos recursos hiacutedricos O impacto econocircmico tambeacutem eacute inegaacutevel O colapso estrutural dos hospitais deve ser prevenido durante os desastres para proteger natildeo soacute a vida dos pacientes e das equipes de sauacute-de mas tambeacutem o investimento puacuteblico Os hospi-tais representam mais de dois terccedilos do orccedilamento do setor da sauacutede e 85 de seu valor financeiro cor-responde agrave equipamentos e instalaccedilotildees
Atualmente a adoccedilatildeo do modelo de Hospital Seguro foi generalizada na regiatildeo gerando resul-tados tangiacuteveis ligando a sauacutede agrave gestatildeo de ris-cos e aumentando a resiliecircncia de infraestruturas vitais A iniciativa Hospital Seguro continuaraacute ge-rando aacutereas de consenso nas agendas ambiental de gestatildeo de riscos e de bem-estar social
LocalRepuacuteblica Dominicana
EscalaNacional
Atores envolvidosGoverno organizaccedilatildeo internacional
Fator uacutenicoFerramenta de avaliaccedilatildeo modelo diversos paiacuteses
SAUacuteDE MEIO AMBIENTE E GESTAtildeO DE RISCOSCentros de sauacutede inteligentes combinam a seguranccedila estrutural e operacional com medidas ambientais favoraacuteveis
copy OMS 2015
HOSPITAIS SEGUROS
Hosp
ita
is em Sistemas de Sauacutede Seguros
Hospitais em Gestatildeo de Riscos e Desastres
Gestatildeo de Recursos
Coordenaccedilatildeo e Serviccedilos de entrega
Gestatildeo da informaccedilatildeo e gestatildeo d
o co
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imen
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Poliacutet
icas
norm
as e legislaccedilatildeo
ESTRUTURA DA ESTRATEacuteGIA DE HOSPITAIS SEGUROS
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IacuteNDICE DE VULNERABILIDADE AOS PERIGOS CLIMAacuteTICOS
Nos uacuteltimos anos os impactos de eventos climaacute-ticos extremos (como tempestades e furacotildees se-guidos por periacuteodos de seca) sobre a Repuacuteblica Dominicana tecircm sido cada vez mai graves e fre-quentes As famiacutelias rurais pobres satildeo particu-larmente vulneraacuteveis a essas situaccedilotildees porque satildeo altamente dependentes de recursos naturais e serviccedilos ecossistecircmicos para sua subsistecircncia sauacutede renda e necessidades baacutesicas Aleacutem dis-so essas famiacutelias tecircm menos meios agrave disposiccedilatildeo para combater as condiccedilotildees climaacuteticas que acen-tuam sua pobreza
COORDENACcedilAtildeO INTERINSTITUCIONAL
Entre 2012 e 2014 foi desenvolvido um Programa Nacional ldquoGuarda-Chuvardquo no acircmbito da Iniciati-va Pobreza e Meio Ambiente (PEI) do PNUD do PNUMA e da REGATTA (plataforma regional de apoio agrave transferecircncia de tecnologias e accedilotildees re-lacionadas agraves mudanccedilas do clima) O objetivo eacute reduzir a vulnerabilidade das famiacutelias rurais po-bres aos riscos climaacuteticos integrando as variaacuteveis
de pobreza meio ambiente e clima ao planeja-mento do desenvolvimento Os atores nacionais satildeo o Ministeacuterio do Meio Ambiente o Conselho Nacional de Mudanccedila do Clima e Mecanismo de Desenvolvimento Limpo o Ministeacuterio da Fazenda Planejamento e Desenvolvimento (MEPYD) a Di-reccedilatildeo-Geral de Ordenamento e Desenvolvimento Territorial (DGODT) o Gabinete Social (GASO) e o Sistema Uacutenico de Beneficiaacuterios (SIUBEN)
Esse trabalho interinstitucional demonstrou que a integraccedilatildeo das poliacuteticas de proteccedilatildeo social agraves poliacuteticas de adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas do clima e de gestatildeo de risco constitui uma ferramenta po-derosa para de maneira sustentaacutevel combater a vulnerabilidade social agraves mudanccedilas climaacuteticas e reduzir a pobreza Para tal o objetivo especiacutefico foi integrar medidas de adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas em dois processos especiacuteficos de pla-nejamento e desenvolvimento estrateacutegias de pro-teccedilatildeo social e gestatildeo territorial
A lideranccedila do SIUBEN e a adoccedilatildeo de soluccedilotildees teacutecnicas foram vitais para alcanccedilar esses objetivos e garantir a sustentabilidade da iniciativa O SIU-BEN eacute responsaacutevel por identificar as famiacutelias mais necessitadas e que podem se beneficiar dos pro-gramas de assistecircncia social do governo O traba-lho realizado pelo SIUBEN ajustou os criteacuterios de seleccedilatildeo dos beneficiaacuterios considerando variaacuteveis de vulnerabilidade ambiental e climaacutetica
GERANDO NOVAS MEacuteTRICAS
A metodologia inovadora do Iacutendice de Vulnerabili-dade Ambiental (IVA) foi de especial importacircncia
Posteriormente veio o Iacutendice de Vulnerabilidade a Perigos Climaacuteticos (IVPC) que calcula a proba-bilidade de uma famiacutelia ser afetada por furacotildees tempestades e inundaccedilotildees Atualmente o IVPC eacute aplicado ao banco de dados do SIUBEN para a) identificar a populaccedilatildeo em alto risco de enfrentar impactos ambientais b) focar intervenccedilotildees geo-graacuteficas e populacionais priorizando as famiacutelias pobres em aacutereas de alto risco c) formular poliacuteti-cas puacuteblicas para gerar resistecircncia e combater os efeitos dos riscos hidrometeoroloacutegicos
Aleacutem de gerar ferramentas metodoloacutegicas o programa produziu benefiacutecios diretos para a co-munidade que incluem a criaccedilatildeo de um fundo ro-tativo para fomentar as medidas de adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas no Lago Enriquillo na fron-teira com o Haiti onde 22 das famiacutelias foram diretamente afetadas pela sequecircncia de cataacutestro-fes ocorridas no periacuteodo de 2004-2013
A agenda de trabalho que integra a gestatildeo de riscos a proteccedilatildeo social e a gestatildeo ambiental conti-
LocalRepuacuteblica Dominicana
EscalaNacional
Atores envolvidosGoverno organizaccedilatildeo internacional
Fatores uacutenicosFerramenta de avaliaccedilatildeo inclusatildeo social
ROMPENDO O CICLO ENTRE A POBREZA E A VULNERABILIDADE AMBIENTALA mediccedilatildeo da vulnerabilidade ambiental e climaacutetica oferece oportunidades para aumentar o apoio aos beneficiaacuterios de programas sociais
nua plenamente eficaz Prova disso foi a publicaccedilatildeo em janeiro de 2016 de orientaccedilotildees metodoloacutegicas para a formulaccedilatildeo de planos municipais de gestatildeo territorial Essas orientaccedilotildees incluem mecanismos para integrar a adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas a gestatildeo de risco a reduccedilatildeo da pobreza e a igualda-de de gecircnero ao ordenamento territorial
A decisatildeo de combinar poliacuteticas sociais e am-bientais continua gerando novas oportunidades de inovaccedilatildeo para a Repuacuteblica Dominicana Um exem-plo satildeo as discussotildees atuais iniciadas pelo SIUBEN para desenvolver um novo Iacutendice de Pobreza Multidi-mensional (IPM) Trata-se de uma evoluccedilatildeo do atual Iacutendice de Qualidade de Vida usado para direcionar subsiacutedios e transferecircncias mediante a segmentaccedilatildeo das famiacutelias em quatro niacuteveis diferentes de pobreza Portanto a aplicaccedilatildeo dessa abordagem integrada para compreender a pobreza o meio ambiente e as mudanccedilas climaacuteticas na Repuacuteblica Dominicana vem ganhando a forccedila de um furacatildeo com impactos que produziratildeo efeitos positivos e histoacutericos
Fonte SIUBEN Dominican Republic
CARACTERIacuteSTICAS DAS MORADIAS
Parede e telhado
RENDA
Renda meacutedia domeacutestica
PROXIMIDADE DA MORADIA A UMA FONTE DE PERIGO
Rio riacho coacuterrego
VARIAacuteVEIS E DIMENSOtildeES DO IVA
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O MERCADO VERDE E O FUTURO DA AGRICULTURA
O vale de Santa Cruz na principal ilha de Trinidade eacute uma aacuterea exuberante Importante para o plantio de cacau no passado a regiatildeo agora eacute domina-da pela agricultura de pequena escala e empreen-dimentos residenciais Situado nesse vale estaacute o Mercado Verde de Santa Cruz concebido e inau-gurado em 2012 como uma empresa social com o objetivo de promover o desenvolvimento susten-taacutevel de base comunitaacuteria O projeto busca gerar renda e receita para os agricultores participantes Os agricultores que participam do projeto durante um periacuteodo miacutenimo de trecircs meses passam a po-der participar do programa Agricultura de Apoio Comunitaacuterio (CSA na sigla em inglecircs) que paga pela produccedilatildeo antecipadamente Junto com a liga-ccedilatildeo direta aos mercados (sem ldquointermediaacuteriosrdquo) os agricultores passaram a ter seguranccedila de renda e acesso garantido ao mercado O empoderamento das mulheres tambeacutem recebeu atenccedilatildeo 45 dos agricultores participantes satildeo mulheres que admi-nistram seus proacuteprios negoacutecios agriacutecolas
A iniciativa contribui simultaneamente para o bem social e para a mudanccedila de padrotildees de consumo
e produccedilatildeo Os meacutetodos empregados nas proprieda-des satildeo ldquoverdesrdquo de baixo impacto e natildeo poluentes Tambeacutem satildeo eficientes no uso de recursos e prote-gem o ecossistema terrestre Todos os produtos do mercado satildeo livres de substacircncias quiacutemicas nocivas pesticidas e fertilizantes proporcionando opccedilotildees de consumo mais saudaacuteveis para a populaccedilatildeo
O objetivo social secundaacuterio do Mercado Ver-de eacute estimular o empreendedorismo de produtos transformando as mateacuterias-primas das propriedades em produtos artesanais e bens secundaacuterios e terciaacute-rios para venda Aleacutem de hortifrutigranjeiros frescos o mercado oferece mel chocolates caldas doces chutney geleias patildees sabonetes loccedilotildees joias bol-sas artigos de madeira e brinquedos
Seu objetivo eacute promover um profundo senso de comunidade e coesatildeo entre os moradores de Santa Cruz possibilitando que eles se reuacutenam em um local seguro para interagir com pessoas de todos os cantos da ilha Aleacutem disso o programa infantil ldquoEco-kids Schoolrdquo foi desenvolvido para promover experiecircncias interativas de aprendiza-gem e gerar interesse pela importacircncia da agri-cultura entre as crianccedilas da comunidade de Santa Cruz Em outra esfera a produccedilatildeo de um livro de receitas com alimentos ervas e especiarias indiacute-genas de Trinidade e Tobago serviraacute para disse-minar a cultura do Paiacutes a partir de sua culinaacuteria
DESAFIOS E SUCESSOS
O maior desafio enfrentado pelos iniciadores do projeto foi mudar a mentalidade dos agricultores
e consumidores Para os agricultores foi a adoccedilatildeo de meacutetodos de produccedilatildeo mais sustentaacuteveis Para os consumidores foi a conscientizaccedilatildeo de que os pro-dutos de Santa Cruz eram muito mais saudaacuteveis do que os produtos encontrados em outros locais que apesar de mais baratos eram repletos de produtos quiacutemicos e pesticidas Foram necessaacuterias diversas accedilotildees educativas e de conscientizaccedilatildeo para concre-tizar essa mudanccedila e fazer do mercado um sucesso
O mercado estaacute desenvolvendo o seu proacuteprio iacutendice verde como subsiacutedio para um padratildeo de ro-tulagem que identifica os meacutetodos agriacutecolas as condiccedilotildees do solo os niacuteveis de patoacutegenos o uso de pesticidas e a aacutegua e a energia utilizadas no
LocalTrinidade e Tobago
EscalaLocal
Atores envolvidosComunidade setor privado
Fatores uacutenicosCultura gecircnero
ALIMENTACcedilAtildeO E CULTURA EM SANTA CRUZ O Mercado Verde de Santa Cruz eacute um exemplo de empreendedorismo social comunitaacuterio com participaccedilatildeo do setor privado e cujo objetivo eacute promover um consumo local mais saudaacutevel e sustentaacutevel
cultivo dos alimentos Essencialmente trata-se de um padratildeo de sustentabilidade para a agricul-tura uma inovaccedilatildeo que pode ser ampliada para o restante do Paiacutes e para todo o Caribe
O Mercado Verde tem chamado a atenccedilatildeo dos meios de comunicaccedilatildeo e do puacuteblico em geral A iniciativa vem ganhando credibilidade e jaacute rece-beu o apoio de agecircncias governamentais da Uni-versidade das Iacutendias Ocidentais e da FAO Esse sucesso exigiu muito trabalho e persistecircncia mas hoje o que as pessoas veem em Santa Cruz natildeo eacute apenas um mercado verde mas o potencial do cultivo sustentaacutevel para os agricultores e para co-munidade em geral
copy Santa Cruz Green Market
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55 5a23 24 47 84 89
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RENOVANDO A ENERGIA
Os investimentos em infraestrutura durante essa transiccedilatildeo foram estimados em no miacutenimo USD 7 bilhotildees Ao mesmo tempo os custos de geraccedilatildeo de energia foram reduzidos em 40 por meio do uso de energias renovaacuteveis O governo pocircde realocar os recursos economizados para investimentos sociais A vulnerabilidade agraves mudanccedilas do clima tambeacutem foi reduzida a partir da diversificaccedilatildeo das fontes de energia eleacutetrica Embora em 1970 50 da eletrici-dade do Paiacutes fossem gerados a partir do petroacuteleo em 2015 928 vinham de fontes renovaacuteveis e a preccedilos mais baixos do que no passado (ajustados pela inflaccedilatildeo) As importaccedilotildees de energia de outros paiacuteses foram interrompidas e o Uruguai passou a exportar seus excedentes
Aleacutem disso foram incorporadas medidas de mitigaccedilatildeo da mudanccedila do clima para reduzir a cap-tura de carbono Aleacutem da criaccedilatildeo de poliacuteticas para expandir a oferta de energia de forma responsaacutevel tambeacutem era necessaacuteria a reduccedilatildeo eficiente da de-manda As medidas conjugadas incluiacuteram por um lado economia de energia - limitando sua utiliza-ccedilatildeo - e por outro eficiecircncia energeacutetica - ou seja a otimizaccedilatildeo do uso da energia Hoje 997 das fa-miacutelias uruguaias estatildeo conectadas agrave rede eleacutetrica (em 2005 a cobertura em zonas rurais era de 85) com a ampliaccedilatildeo dos serviccedilos oferecidos em aacutereas de acesso limitado e tarifas mais baixas Os custos para as empresas foram reduzidos e a competitivi-dade aumentou Em niacutevel nacional isso ampliou o espaccedilo de manobra para investimentos importan-tes em geraccedilatildeo de energia
A transformaccedilatildeo energeacutetica do Uruguai foi resultado de uma seacuterie de fatores incluindo po-liacuteticas puacuteblicas e marcos regulatoacuterios (como a Poliacutetica Energeacutetica 2030 e a Lei nordm 185972009 sobre o uso eficiente da energia) instrumentos de mercado como o programa de roacutetulos con-tendo normas e informaccedilotildees sobre eficiecircncia energeacutetica incluindo um selo de eficiecircncia em equipamentos e materiais de uso domeacutestico e elementos de estrateacutegia financeira por meio do Fideicomiso Uruguayo de Ahorro y Eficiencia Ener-geacutetica (FUDAEE na sigla em espanhol)
Com resultados tangiacuteveis em mateacuteria de seguran-ccedila energeacutetica consumo reduzido menos emis-sotildees e mais exportaccedilotildees a transiccedilatildeo energeacutetica do Uruguai eacute um exemplo claro dos benefiacutecios sociais ambientais e econocircmicos que as poliacuteti-cas puacuteblicas bem concebidas podem proporcionar
A existecircncia de condiccedilotildees naturais adequa-das para outras fontes de energia (radiaccedilatildeo solar aceitaacutevel durante o ano todo biomassa de ati-vidades agriacutecolas ventos e fontes geoteacutermicas)
LocalUruguai
EscalaNacional
Atores envolvidosComunidade governo organizaccedilatildeo internacional setor privado
Fator uacutenicoImpacto nacional
ldquoAs mudanccedilas na matriz energeacutetica satildeo irreversiacuteveis por isso noacutes agora trilhamos o
nosso proacuteprio caminho Somos influenciados claro pelos desdobramentos globais mas os
adaptamos agraves boas praacuteticas do Uruguaihelliprdquo
Gonzalo Casaravilla Presidente Administraccedilatildeo Nacional de
Usinas Eleacutetricas e Transmissatildeo
TRANSICcedilAtildeO PARA UMA MATRIZ ENERGEacuteTICA MAIS LIMPA E EFICIENTEA energia renovaacutevel traz economia para os orccedilamentos puacuteblicos gera empregos diminui os preccedilos para os consumidores e empresas e garante a competitividade econocircmica
complementadas por uma poliacutetica de Estado com-prometida com a diversificaccedilatildeo da matriz ener-geacutetica e que facilite a coordenaccedilatildeo eficaz entre instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas satildeo fatores de sucesso que possibilitam a replicaccedilatildeo dessa ex-periecircncia em outros locais da regiatildeo garantindo o progresso em direccedilatildeo agrave uma economia verde inclusiva e o alinhamento com os objetivos de produccedilatildeo energeacutetica acessiacutevel e natildeo poluente sustentabilidade ambiental e accedilatildeo climaacutetica
1970
50da eletricidade do Paiacutes eram gerados a partir do petroacuteleo
copy Ministerio de Industria Energiacutea y Mineriacutea Uruguay
2015
928vinham de fontes renovaacuteveis a preccedilos reduzidos
O setor de energias renovaacuteveis gerou cerca de
50000 novos empregos
No iniacutecio deste seacuteculo o petroacuteleo representava 27 das importaccedilotildees do Uruguai O custo da produccedilatildeo de eletricidade no Uruguai era elevado devido agrave sua de-pendecircncia de energia importada e restriccedilotildees cada vez maiores de abastecimento hiacutedrico seu principal recurso energeacutetico Nesse contexto a ampliaccedilatildeo da demanda por energia acarretou diversas incertezas ambientais econocircmicas e sociais
O paradigma de mercado reinou sobre o setor energeacutetico ateacute 2005 quando a energia passou a ser um bem estrateacutegico sujeito ao planejamento estatal Uma poliacutetica nacional foi criada em 2008 e aprovada pelo Congresso dois anos depois O objetivo da Poliacute-tica Energeacutetica 2030 do Uruguai eacute atender a toda a demanda nacional por energia a um custo adequa-do para todos os setores sociais e com contribuiccedilotildees claras para a competitividade do Paiacutes - promovendo assim padrotildees de consumo responsaacuteveis e esfor-ccedilando-se para atingir a independecircncia energeacutetica num quadro de integraccedilatildeo regional e com maior ca-pacidade de manutenccedilatildeo do sistema
Fonte Ministerio de Industria Energiacutea y Mineriacutea Uruguay
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71 72 73 84 85
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91 94
Argentina
UM ESTILO DE VIDA SUSTENTAacuteVEL A EXPERIEcircNCIA DA ECOALDEIA AKAPACHA
Ecoaldeia eacute um assentamento humano que se integra com o ambiente natural de maneira sus-tentaacutevel e utiliza meacutetodos comunitaacuterios para a produccedilatildeo e para o consumo Esse sistema aten-de a maior parte das necessidades dos habitan-tes e gera excedentes para venda ou comeacutercio A rede crescente de ecoaldeias chamada Global Ecovillage Network existe desde 1995 e inclui sessenta e cinco comunidades da Ameacuterica Lati-na e do Caribe Multiversidade Akapacha loca-lizada na cidade argentina de Chascomuacutes eacute uma delas Atualmente hospeda quinze famiacutelias e atua como um exemplo local de um movimento global Estrutura-se como uma comunidade de praacuteticas e aprendizagem colaborativas em aacutereas como permacultura energia renovaacutevel projetos bioclimaacuteticos economia solidaria arte sauacutede culinaacuteria orgacircnica e comunicaccedilatildeo A Multiver-sidade Akapacha desenvolveu um modelo com-plementar agrave educaccedilatildeo superior formal que se concentra principalmente no compartilhamen-to de conhecimentos para uma vida alternativa saudaacutevel e criativa mdash literalmente oferecendo uma nova maneira de viver
Brasil
O PROGRAMA AacuteGUA DOCEAacuteGUA PARA O SEMIAacuteRIDO DO BRASIL
Ao longo dos anos vaacuterios projetos tecircm pro-curado fornecer aacutegua para a regiatildeo semiaacuterida brasileira no Nordeste do Paiacutes por meio da ins-talaccedilatildeo de sistemas de dessalinizaccedilatildeo Apesar do investimento consideraacutevel de recursos tempo e esforccedilo de muitas pessoas a maioria desses sistemas foi abandonada Nesse contexto desde 2004 o Programa Aacutegua Doce tem procurado ca-pacitar as comunidades para serem a base para a implementaccedilatildeo e manutenccedilatildeo de sistemas al-ternativos de fornecimento de aacutegua Hoje o pro-grama garante o acesso agrave aacutegua de qualidade para 100000 pessoas em mais de 150 localida-des na regiatildeo semiaacuterida Aleacutem disso o efluente gerado no processo de dessalinizaccedilatildeo estaacute sen-do usado como recurso para a criaccedilatildeo de peixes (tilaacutepia) e para irrigar culturas forrageiras tole-rantes ao sal Um dos maiores desafios da ini-ciativa foi a criaccedilatildeo de estruturas permanentes para a gestatildeo de sistemas de dessalinizaccedilatildeo Portanto tem procurado assegurar a sustenta-bilidade e evitar os problemas observados no passado Com a participaccedilatildeo ativa da populaccedilatildeo local dos municiacutepios e dos governos sub-regio-nais a sustentabilidade se transformou em um dos resultados mais marcantes
Costa Rica
CAFEacute NAMA COMUNIDADE DE PRODUTORES IMPULSIONA A NEUTRALIZACcedilAtildeO DE CARBONO NO PAIacuteS
A produccedilatildeo de cafeacute eacute uma parte integrante da eco-nomia histoacuteria e identidade da Costa Rica Oito por cento da forccedila de trabalho estaacute empregada nesse setor que eacute esmagadoramente constituiacutedo por pequenos produtores (92 estatildeo nessa cate-goria) e que sustenta 50000 famiacutelias No entan-to a produccedilatildeo de cafeacute tambeacutem eacute responsaacutevel por 9 das emissotildees de Gases de Efeito Estufa (GEE) no Paiacutes Para atingir seu objetivo de neutralidade de carbono ateacute 2021 e contribuir para os esforccedilos internacionais de proteccedilatildeo do clima a Costa Rica estabeleceu uma seacuterie de ferramentas que apoiam outros paiacuteses no combate agraves mudanccedilas do clima e na busca de seu proacuteprio caminho para o desen-volvimento de baixo carbono (conhecidos como Accedilotildees de Mitigaccedilatildeo Nacionalmente Apropriadas ou NAMA na sigla em inglecircs) O resultado foi Cafeacute NAMA Costa Rica uma colaboraccedilatildeo inovadora en-tre os setores puacuteblico privado financeiro e aca-decircmico que resultou na primeira NAMA agriacutecola do mundo Essa iniciativa natildeo vai somente criar o primeiro cafeacute de baixa emissatildeo mas tambeacutem pro-cura melhorar a eficiecircncia no uso de recursos em plantaccedilotildees e beneficiadoras de cafeacute e dar aos pro-dutores acesso a novos mercados aumentando a competitividade da economia A iniciativa tambeacutem tem potencial para lanccedilar as bases para a expansatildeo da iniciativa em niacutevel nacional e internacional para diferentes sistemas agriacutecolas e setores
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O CALCcedilADAtildeO DE BARBADOS
MANEJO FLORESTAL COMUNITAacuteRIO
BOLSA VERDE
CONSUMO E PRODUCcedilAtildeO SUSTENTAacuteVEIS
VIVENDO A ECONOMIA AZUL
AR SAUDAacuteVEL PARA SANTIAGO DO CHILE
BANCO2
PECUAacuteRIA SUSTENTAacuteVEL
ACTUAR
COOPERATIVAS DE RECICLAGEM
SINERGIA MUNICIPAL EM ACcedilAtildeO
FUNDO DA AacuteGUA DE QUITO
QUESUNGUAL
ALEacuteM DA SEGURANCcedilA ALIMENTAR
COMUNIDADES MONTANHOSAS IMPULSIONAM A MUDANCcedilA
HOSPITAIS SEGUROS E VERDES
IacuteNDICE DE VULNERABILIDADE AOS PERIGOS CLIMAacuteTICOS
O MERCADO VERDE E O FUTURO DA AGRICULTURA
RENOVANDO A ENERGIA
copy Akapacha Chascomuacutes
RESUMO DE EXPERIEcircNCIAS ADICIONAIS INCLUIacuteDAS NA COMPILACcedilAtildeO DIGITAL
RESUMO DAS CONTRIBUICcedilOtildeES DAS EXPERIEcircNCIAS AOS ODS
6766
Chile
FLORESTA MODELOPROCESSOS ATIVOS PARA A GESTAtildeO SUSTENTAacuteVEL DE TERRITOacuteRIOS
O conceito de floresta-modelo surgiu no Cana-daacute na deacutecada de 1990 em resposta ao conflito entre as empresas florestais e as comunidades e evoluiu para uma iniciativa promovida pela In-ternational Model Forest Network (Rede Inter-nacional de Florestas-Modelo) que hoje inclui mais de 70 iniciativas em 31 paiacuteses Essas inicia-tivas promovem o desenvolvimento sustentaacutevel de territoacuterios alcanccedilando um equiliacutebrio entre as necessidades sociais ambientais e econocircmicas Haacute 20 florestas-modelo na Ameacuterica Latina e Ca-ribe que compreendem mais de 30 milhotildees de hectares em 14 paiacuteses entre as quais a flores-ta-modelo Araucaacuterias del Alto Malleco no Chi-le Essa experiecircncia teve iniacutecio em 2002 como uma das quatro florestas-modelo do Chile Com uma aacuterea total de 369000 hectares na proviacuten-cia de Malleco jaacute alcanccedilou realizaccedilotildees notaacuteveis como reduccedilatildeo de conflitos entre os indiacutegenas Mapuche-Pehuenche e os agricultores explo-raccedilatildeo rentaacutevel e sustentaacutevel do pinhatildeo de arau-caacuteria morchella (um fungo comestiacutevel) e a rosa mosqueta recuperaccedilatildeo de 50 hectares de solo governanccedila local como base para o uso da ter-ra mais sustentaacutevel e aprovaccedilatildeo da Reserva da Biosfera Araucaacuteria como aacuterea protegida
Granada
MAIS DO QUE UMA ESCOLAAS AULAS VERDES DE GRANADA PARA A APRENDIZAGEM AO LONGO DA VIDA
A priorizaccedilatildeo de adaptaccedilatildeo agraves alteraccedilotildees climaacute-ticas de Granada comeccedilou a se manifestar gra-ccedilas a uma seacuterie de projetos comunitaacuterios Um projeto piloto estaacute localizado na Escola de Edu-caccedilatildeo Especial na aacuterea turiacutestica de Grand Anse A fim de responder ao desafio da escassez de aacutegua que eacute uma ocorrecircncia comum na regiatildeo durante a maior parte do ano a escola iniciou um programa de captaccedilatildeo de aacuteguas pluviais armazenamento de aacutegua irrigaccedilatildeo por goteja-mento e uso de energia solar numa fazenda con-tribuindo assim para estilos de vida saudaacuteveis e para a seguranccedila alimentar A ecircnfase na adap-taccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas tambeacutem fornece uma valiosa atividade geradora de renda para os estudantes considerados ldquodiferentemente ca-pazesrdquo e promove a autoestima e o orgulho As culturas produzidas satildeo vendidas nas comunida-des vizinhas e no Sandals Hotel parte da gran-de cadeia caribenha de hoteacuteis localizado nas proximidades da fazenda-modelo Essa aborda-gem inovadora baseada na comunidade que se preocupa com escassez de aacutegua seguranccedila ali-mentar e sustentabilidade por meio do turismo ligado ao setor privado seraacute usada como modelo para iniciativas futuras e serve como excelente exemplo de adaptaccedilatildeo agraves alteraccedilotildees climaacuteticas com raiacutezes na comunidade
Jamaica
UMA LENTE DE GEcircNERO PARA A ECONOMIA VERDECAPACITANDO MULHERES AGRICULTORAS NO CARIBE
As mulheres agricultoras que produzem parte significativa dos produtos agriacutecolas no Caribe enfrentam grandes desafios como o direito de propriedade da terra o acesso igual ao merca-do e a discriminaccedilatildeo de preccedilos injustos Mui-tas vezes elas natildeo tecircm poder de negociaccedilatildeo coletiva por meio de grupos organizados Esse projeto visa colocar uma lente de gecircnero na formulaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de poliacuteticas para o setor agriacutecola a partir da criaccedilatildeo de inicia-tivas para capacitar as mulheres agricultoras fortalecendo o papel delas na transiccedilatildeo nacio-nal para uma economia verde e inclusiva Em-bora seja um esforccedilo contiacutenuo jaacute houve uma seacuterie de resultados iniciais dentre eles a for-maccedilatildeo de uma rede de mulheres agricultoras que se comunicam colaboram e compartilham informaccedilotildees e acesso aos mercados Uma co-munidade para praacuteticas e agricultura de mu-lheres estaacute evoluindo graccedilas agraves ligaccedilotildees entre as mulheres e agrave criaccedilatildeo de uma rede que lhes deu uma voz mais reconhecida respeitada e poderosa em niacutevel nacional Desde o iniacutecio em 2014 o projeto tem sido uma ferramenta eficaz para compartilhar conhecimentos desenvolvi-mento e disseminaccedilatildeo de melhores praacuteticas
Mexico
GARANTINDO A AacuteGUA PARA AS PESSOAS E PARA O MEIO AMBIENTE 189 RESERVAS PARA GARANTIR O USO JUSTO E SUSTENTAacuteVEL DE AacuteGUA
Desenvolvido no Meacutexico o programa nacional procura estabelecer um sistema puacuteblico de re-serva de aacutegua que garanta a disponibilidade contiacutenua e estaacutevel de aacutegua para as atividades econocircmicas e o bem-estar da populaccedilatildeo A par-tir de estudos teacutecnicos que identificaram 189 po-tenciais bacias nacionais projetos piloto em seis regiotildees hidroloacutegicas tornaram-se ativos e o pro-grama foi aprovado por decreto presidencial A implementaccedilatildeo desse programa tem fortalecido a aplicaccedilatildeo da Norma Mexicana de Fluxo Eco-loacutegico nas bacias do Paiacutes que propotildee conservar o volume anual de aacutegua Aleacutem disso as deci-sotildees relacionadas aos recursos hiacutedricos levam em conta a participaccedilatildeo e a consulta puacuteblica com as partes interessadas na bacia hidrograacute-fica aleacutem de grupos profissionais introduzindo assim o conceito do valor econocircmico da aacutegua no desenvolvimento e no crescimento
Panama
FUNDO ECOLOacuteGICO DO PANAMAacuteUM MECANISMO DE FINANCIAMENTO DE LONGO PRAZO
O Fundo Ecoloacutegico de Panamaacute (FIDECO) nas-ceu em 1995 como forma de buscar fontes de financiamento sustentaacuteveis para investimentos ambientais Um dos primeiros mecanismos fi-nanceiros para a conservaccedilatildeo a longo prazo nas Ameacutericas o FIDECO tornou-se um programa per-manente e o fundo ambiental mais importante do Panamaacute Jaacute apoiou mais de 200 projetos ao longo de mais de vinte anos em aacutereas ambien-tais criacuteticas tais como conservaccedilatildeo de aacutegua e do solo iniciativas agroflorestais estabelecimento de aacutereas demonstrativas produccedilatildeo de mudas e desenvolvimento de planos de conservaccedilatildeo e manejo do solo em aacutereas protegidas e fazen-das particulares O impacto esperado das accedilotildees do Fundo na conservaccedilatildeo e proteccedilatildeo ambien-tal por meio da gestatildeo de aacutereas protegidas tem sido complementado com a formaccedilatildeo de capital social e a modificaccedilatildeo de atitudes e comporta-mento da populaccedilatildeo em relaccedilatildeo agrave conservaccedilatildeo e agrave gestatildeo sustentaacutevel dos recursos naturais
Paraguay
MODERNIZANDO A AGRICULTURA FAMILIAR NOVAS TECNOLOGIAS DE PRODUCcedilAtildeO PARA COMBATER A POBREZA E FOMENTAR A RESILIEcircNCIA
O Projeto de Modernizaccedilatildeo da Agricultura Fa-miliar melhora os rendimentos das famiacutelias em situaccedilatildeo de pobreza e extrema pobreza em as-sentamentos rurais priorizados pelo Programa Semeando Oportunidades (PSO) do Paraguai Para fazer isso o programa agrega tecnologia que promove produtividade e reduz a pressatildeo ambiental com o objetivo de unir famiacutelias para que elas possam desenvolver empreendimen-tos agriacutecolas que integrem cadeias de valor e de mercado Entre 2014 e 2015 o projeto permitiu que mais de 10000 hectares adicionais de ter-ra fossem utilizados como aacutereas agriacutecolas aleacutem do cultivo de cerca de 18000 hectares Cerca de 7000 famiacutelias em 50 comunidades rurais nas aacutereas com as mais altas taxas de pobreza rural se beneficiaram do crescimento da renda na or-dem de USD 10 milhotildees
copy Red Iberoamericana de Bosques Modelo copy Octavio Aburto WWF copy UNDP copy Fundacioacuten Natura Panamaacutecopy UNEP copy BlackSoil
Para mais informaccedilotildees destas e de todas as experiecircncias visite httpunepliveuneporgregionindexLAintegrated_approach_experiences
6968
OLHANDO PARA O FUTUROHaacute muitos desafios para melhorar a forma como abordamos o desenvolvimento No entanto tambeacutem haacute muitas oportunidades para aproveitar o potencial das abordagens localizadas para utilizar sinergias positivas e aproveitar as parcerias para o benefiacutecio de todas as partes interessadas
truccedilatildeo de coalizotildees para accedilatildeo No caminho rumo a um desenvolvimento sustentaacutevel isso vai muito aleacutem da mera colaboraccedilatildeo para definir processos estruturados em que a mobilizaccedilatildeo de recursos humanos e financeiros suficientes eacute assegurada com uma perspectiva de meacutedio e longo prazo Haacute tambeacutem a necessidade de integraccedilatildeo intersetorial em torno de uma agenda co-mum com objetivos acordados metas e indicadores bem como corresponsabili-dades bem definidas de todas as partes envolvidas Experiecircncias mostram que em-barcar nesse processo de mudanccedila siste-maacutetica leva vaacuterios anos e de fato pode resultar ao longo dos anos em uma alter-nativa mais sustentaacutevel e que se torna a nova norma
Embora esses altos niacuteveis de coorde-naccedilatildeo entre um nuacutemero sem precedentes de partes interessadas pareccedila assustador o verdadeiro desafio continua sendo a in-tegraccedilatildeo significativa Essa perspectiva exigente eacute a uacutenica maneira de garantir a mudanccedila global em grande escala neces-saacuteria para situar o desenvolvimento num ca-minho mais sustentaacutevel
As experiecircncias contidas neste docu-mento mostram a riqueza de pontos de vista e abordagens decorrentes do com-prometimento das pessoas da regiatildeo da Ameacuterica Latina e Caribe Espera-se que o diversificado leque de partes interessadas
envolvidas no desenvolvimento possa se inspirar ao ver os sucessos apresentados e ir aleacutem deles para criar suas proacuteprias so-luccedilotildees sustentaacuteveis que desafiam o para-digma de desenvolvimento
03A COOPERACcedilAtildeO REGIONAL
A difiacutecil tarefa de contribuir para alcanccedilar um resultado global torna as iniciativas que jaacute produziram resultados em diferen-tes contextos particularmente relevantes As experiecircncias apresentadas aqui mos-tram que a regiatildeo jaacute embarcou no pro-cesso de cooperaccedilatildeo em que diferentes partes interessadas (tanto governamen-tais quanto natildeo governamentais) apoiam umas agraves outras para replicar as melho-res praacuteticas
As parcerias internacionais por meio da cooperaccedilatildeo Sul-Sul e Triangular con-tinuaratildeo a desempenhar papel importan-te Os institutos internacionais teacutecnicos bancos de desenvolvimento e agecircncias de cooperaccedilatildeo bilateral se mostraram ne-cessaacuterios para iniciar e assegurar o apoio aos processos multissetoriais complexos de meacutedio e longo prazo
60 das experiecircncias tiveram o apoio teacutecnico eou financeiro de organizaccedilotildees internacionais
25 das experiecircncias jaacute foram replicadas na regiatildeo
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Algumas estruturas de abordagens in-tegradas jaacute ldquoem testerdquo na regiatildeo satildeo
bull Adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas baseada nos ecossistemas bull Meios de vida sustentaacuteveisbull Economia verde inclusivabull Consumo e produccedilatildeo sustentaacuteveisbull Mostrando o elo entre pobreza e meio ambientebull O nexo de aacutegua-alimentos-energia
Um dimensionamento adicional eacute necessaacuterio para que se tornem peccedilas centrais na definiccedilatildeo de estrateacutegias de desenvolvimento
01REVITALIZACcedilAtildeO DAS PARTES INTERESSADAS LOCAIS
Haacute espaccedilo para melhorias que assegu-rem uma maior coerecircncia nos instrumen-tos de planejamento O planejamento por setor deve ser substituiacutedo por uma abor-dagem mais programaacutetica e o papel das partes interessadas locais eacute fundamental para aumentar a coerecircncia das estrateacutegias de desenvolvimento a fim de adequar o de-senvolvimento sustentaacutevel ao local Expe-riecircncias como o Programa Aacutegua Doce no Brasil e a Associaccedilatildeo de Municiacutepios em El Salvador demonstraram como o papel das autoridades locais e subnacionais organi-zaccedilotildees da sociedade civil e comunidades eacute fundamental para gerar mudanccedilas substan-ciais a fim de alcanccedilar a sustentabilidade
02DA COORDENACcedilAtildeO AO IMPACTO COLETIVO
Mudanccedilas em grande escala requerem a resoluccedilatildeo coletiva de problemas e a cons-
04VAacuteRIAS LACUNAS ATUAIS
Avanccedilar a abordagem integrada em aacutere-as onde hoje existem lacunas estrateacutegicas tornou-se crucial para o desenvolvimento sustentaacutevel da regiatildeo No setor puacuteblico o en-foque integrado ainda natildeo foi adotado pelos demais poderes puacuteblicos com exceccedilatildeo do Poder Executivo O setor da educaccedilatildeo tam-
beacutem eacute fundamental para assegurar as trans-formaccedilotildees socioeconocircmicas de longo prazo necessaacuterias as quais incluem adoccedilatildeo de es-tilos de vida mais sustentaacuteveis e formaccedilatildeo de uma nova geraccedilatildeo de profissionais Em relaccedilatildeo ao setor empresarial apesar de vaacute-rios avanccedilos para tornar as empresas mais verdes uma ampla lacuna permanece para promover uma abordagem integrada nas in-duacutestrias extrativas e nos empreendimentos tecnoloacutegicos e produtivos (por exemplo a mi-neraccedilatildeo empresas verdes inclusivas as mo-noculturas e a exploraccedilatildeo de gaacutes de xisto)
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7170
05AS INICIATIVAS INTEGRADAS FACILITAM A IMPLEMENTACcedilAtildeO DOS ODS AO MAXIMIZAR AS SINERGIAS ENTRE OS ALVOS
A Agenda 2030 identifica a necessidade de assegurar que a multiplicidade de intercone-xotildees entre as mudanccedilas econocircmicas sociais e ambientais seja levada em consideraccedilatildeo Em-bora desenvolvidas antes desse acordo as ini-ciativas abrangem vaacuterios ODS e contribuem para a implementaccedilatildeo de uma variedade de seus alvos especiacuteficos Em cada um dos seus respectivos campos as iniciativas fornecem evidecircncias da eficaacutecia de tais poliacuteticas e re-velam uma base conceitual e praacutetica pronta para a ampliaccedilatildeo e disponiacutevel na regiatildeo
7372
Em meacutedia as experiecircncias contribuem para
4 ou 5ODS e variam entre 2 a 8 Nesses casos a qualidade das sinergias entre os objetivos eacute essencial
ldquoAS ACcedilOtildeES COMUNS METAS LIGADAS E AS MEDIDAS DE POLIacuteTICAS INTEGRADAS TEcircM MELHORADO BASTANTE O IMPACTO
DO PROJETO EM VAacuteRIOS NIacuteVEISrdquo
SINERGIAS APROVEITANDO MUacuteLTIPLOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAacuteVEL UM EXEMPLO DA REGIAtildeO
FUNDO DA AacuteGUA DE QUITO
Programas de educaccedilatildeo e campanhas de conscientizaccedilatildeo promovem o uso sustentaacutevel da aacutegua e dos recursos naturais
O foco central dos Fundos Hiacutedricos eacute contribuir para a proteccedilatildeo das bacias hidrograacuteficas e ajudar a assegurar o abastecimento de aacutegua em quantidade e qualidade
Ao assegurar a tomada de decisotildees informadas e participativas esse mecanismo evita conflitos sobre a distribuiccedilatildeo de aacutegua
Os Fundos Hiacutedricos satildeo um mecanismo financeiro com base em uma parceria entre os setores puacuteblico e privado e a sociedade civil
Contribui para dissociar o
crescimento econocircmico da
degradaccedilatildeo ambiental
A gestatildeo integrada da aacutegua proporciona uma utilizaccedilatildeo mais
sustentaacutevel dos recursos naturais
Mitigaccedilatildeo das mudanccedilas climaacuteticas sumidouros naturais de carbono satildeo preservados e restaurados
Adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas A seguranccedila hiacutedrica reforccedilada em um contexto de deacuteficit hiacutedrico crescente
A prioridade eacute dada para conservar restaurar e usar de forma sustentaacutevel os ecossistemas de aacutegua doce e florestas
O fornecimento de um suprimento confiaacutevel de
aacutegua para fins domeacutesticos e econocircmicos contribui para cidades inclusivas
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REFEREcircNCIAS
7574
ANEXO
ODS E
METAS
7776
OBJETIVO 1Acabar com a pobreza em todas as suas formas em todos os lugares
12 Ateacute 2030 erradicar a pobreza extrema para todas as pes-soas em todos os lugares atualmente medida como pessoas vivendo com menos de US$ 125 por dia12 Ateacute 2030 reduzir pelo menos agrave metade a proporccedilatildeo de homens mulheres e crianccedilas de todas as idades que vivem na pobreza em todas as suas dimensotildees de acordo com as definiccedilotildees nacionais13 Implementar em niacutevel nacional medidas e sistemas de proteccedilatildeo social adequados para todos incluindo pisos e ateacute 2030 atingir a cobertura substancial dos pobres e vulneraacuteveis14 Ateacute 2030 garantir que todos os homens e mulheres par-ticularmente os pobres e vulneraacuteveis tenham direitos iguais aos recursos econocircmicos bem como o acesso a serviccedilos baacute-sicos propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade heranccedila recursos naturais novas tecnologias apropriadas e serviccedilos financeiros incluindo microfinanccedilas15 Ateacute 2030 construir a resiliecircncia dos pobres e daqueles em situaccedilatildeo de vulnerabilidade e reduzir a exposiccedilatildeo e vulnerabi-lidade destes a eventos extremos relacionados com o clima e outros choques e desastres econocircmicos sociais e ambientais1a Garantir uma mobilizaccedilatildeo significativa de recursos a partir de uma variedade de fontes inclusive por meio do reforccedilo da cooperaccedilatildeo para o desenvolvimento para proporcionar meios adequados e previsiacuteveis para que os paiacuteses em desenvolvi-mento em particular os paiacuteses menos desenvolvidos imple-mentem programas e poliacuteticas para acabar com a pobreza em todas as suas dimensotildees1b Criar marcos poliacuteticos soacutelidos em niacuteveis nacional regional e internacional com base em estrateacutegias de desenvolvimento a favor dos pobres e sensiacuteveis a gecircnero para apoiar investi-mentos acelerados nas accedilotildees de erradicaccedilatildeo da pobreza
OBJETIVO 2 Acabar com a fome alcanccedilar a seguranccedila alimentar e melhoria da nutriccedilatildeo e promover a agricultura sustentaacutevel
12 Ateacute 2030 acabar com a fome e garantir o acesso de todas as pessoas em particular os pobres e pessoas em situaccedilotildees vulneraacuteveis incluindo crianccedilas a alimentos seguros nutritivos e suficientes durante todo o ano22 Ateacute 2030 acabar com todas as formas de desnutriccedilatildeo incluindo atingir ateacute 2025 as metas acordadas internacional-mente sobre nanismo e caquexia em crianccedilas menores de cin-co anos de idade e atender agraves necessidades nutricionais dos adolescentes mulheres graacutevidas e lactantes e pessoas idosas23 Ateacute 2030 dobrar a produtividade agriacutecola e a renda dos pequenos produtores de alimentos particularmente das mu-lheres povos indiacutegenas agricultores familiares pastores e pescadores inclusive por meio de acesso seguro e igual agrave terra outros recursos produtivos e insumos conhecimento serviccedilos financeiros mercados e oportunidades de agrega-ccedilatildeo de valor e de emprego natildeo agriacutecola24 Ateacute 2030 garantir sistemas sustentaacuteveis de produccedilatildeo de alimentos e implementar praacuteticas agriacutecolas resilientes que aumentem a produtividade e a produccedilatildeo que ajudem a man-ter os ecossistemas que fortaleccedilam a capacidade de adap-taccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas agraves condiccedilotildees meteoroloacutegicas extremas secas inundaccedilotildees e outros desastres e que me-lhorem progressivamente a qualidade da terra e do solo25 Ateacute 2020 manter a diversidade geneacutetica de sementes plantas cultivadas animais de criaccedilatildeo e domesticados e suas respectivas espeacutecies selvagens inclusive por meio de bancos de sementes e plantas diversificados e bem geridos em niacutevel nacional regional e internacional e garantir o acesso e a re-particcedilatildeo justa e equitativa dos benefiacutecios decorrentes da uti-lizaccedilatildeo dos recursos geneacuteticos e conhecimentos tradicionais associados como acordado internacionalmente2a Aumentar o investimento inclusive via o reforccedilo da coope-raccedilatildeo internacional em infraestrutura rural pesquisa e exten-satildeo de serviccedilos agriacutecolas desenvolvimento de tecnologia e os bancos de genes de plantas e animais para aumentar a ca-pacidade de produccedilatildeo agriacutecola nos paiacuteses em desenvolvimen-to em particular nos paiacuteses menos desenvolvidos2b Corrigir e prevenir as restriccedilotildees ao comeacutercio e distorccedilotildees nos mercados agriacutecolas mundiais incluindo a eliminaccedilatildeo pa-ralela de todas as formas de subsiacutedios agrave exportaccedilatildeo e todas as medidas de exportaccedilatildeo com efeito equivalente de acordo com o mandato da Rodada de Desenvolvimento de Doha2c Adotar medidas para garantir o funcionamento adequado dos mercados de commodities de alimentos e seus derivados e facilitar o acesso oportuno agrave informaccedilatildeo de mercado inclu-sive sobre as reservas de alimentos a fim de ajudar a limitar a volatilidade extrema dos preccedilos dos alimentos
OBJETIVO 3 Assegurar uma vida saudaacutevel e promover o bem-estar para todos em todas as idades
31 Ateacute 2030 reduzir a taxa de mortalidade materna global para menos de 70 mortes por 100000 nascidos vivos32 Ateacute 2030 acabar com as mortes evitaacuteveis de receacutem-nas-cidos e crianccedilas menores de 5 anos com todos os paiacuteses ob-jetivando reduzir a mortalidade neonatal para pelo menos 12 por 1000 nascidos vivos e a mortalidade de crianccedilas meno-res de 5 anos para pelo menos 25 por 1000 nascidos vivos33 Ateacute 2030 acabar com as epidemias de AIDS tuberculo-se malaacuteria e doenccedilas tropicais negligenciadas e combater a hepatite doenccedilas transmitidas pela aacutegua e outras doen-ccedilas transmissiacuteveis34 Ateacute 2030 reduzir em um terccedilo a mortalidade prematura por doenccedilas natildeo transmissiacuteveis via prevenccedilatildeo e tratamento e promover a sauacutede mental e o bem-estar35 Reforccedilar a prevenccedilatildeo e o tratamento do abuso de subs-tacircncias incluindo o abuso de drogas entorpecentes e uso nocivo do aacutelcool36 Ateacute 2020 reduzir pela metade as mortes e os ferimentos globais por acidentes em estradas37 Ateacute 2030 assegurar o acesso universal aos serviccedilos de sauacutede sexual e reprodutiva incluindo o planejamento fami-liar informaccedilatildeo e educaccedilatildeo bem como a integraccedilatildeo da sauacute-de reprodutiva em estrateacutegias e programas nacionais38 Atingir a cobertura universal de sauacutede incluindo a proteccedilatildeo do risco financeiro o acesso a serviccedilos de sauacutede essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais se-guros eficazes de qualidade e a preccedilos acessiacuteveis para todos39 Ateacute 2030 reduzir substancialmente o nuacutemero de mortes e doenccedilas por produtos quiacutemicos perigosos contaminaccedilatildeo e poluiccedilatildeo do ar e aacutegua do solo3a Fortalecer a implementaccedilatildeo da Convenccedilatildeo-Quadro para o Controle do Tabaco em todos os paiacuteses conforme apropriado3b Apoiar a pesquisa e o desenvolvimento de vacinas e medicamentos para as doenccedilas transmissiacuteveis e natildeo trans-missiacuteveis que afetam principalmente os paiacuteses em desen-volvimento proporcionar o acesso a medicamentos e vacinas essenciais a preccedilos acessiacuteveis de acordo com a Declaraccedilatildeo de Doha que afirma o direito dos paiacuteses em desenvolvimento de utilizarem plenamente as disposiccedilotildees do acordo TRIPS so-bre flexibilidades para proteger a sauacutede puacuteblica e em particu-lar proporcionar o acesso a medicamentos para todos3c Aumentar substancialmente o financiamento da sauacutede e o recrutamento desenvolvimento e formaccedilatildeo e retenccedilatildeo do pessoal de sauacutede nos paiacuteses em desenvolvimento espe-cialmente nos paiacuteses menos desenvolvidos e nos pequenos Estados insulares em desenvolvimento3d Reforccedilar a capacidade de todos os paiacuteses particular-mente os paiacuteses em desenvolvimento para o alerta precoce reduccedilatildeo de riscos e gerenciamento de riscos nacionais e globais de sauacutede
OBJETIVO 4Assegurar a educaccedilatildeo inclusiva e equitativa e de qualidade e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos
41 Ateacute 2030 garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primaacuterio e secundaacuterio livre equitativo e de qualidade que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazesAteacute 2030 garantir que todas as meninas e meninos completem o ensi-no primaacuterio e secundaacuterio livre equitativo e de qualidade que con-duza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes42 Ateacute 2030 garantir que todos as meninas e meninos tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infacircn-cia cuidados e educaccedilatildeo preacute-escolar de modo que eles este-jam prontos para o ensino primaacuterio43 Ateacute 2030 assegurar a igualdade de acesso para todos os ho-mens e mulheres agrave educaccedilatildeo teacutecnica profissional e superior de qualidade a preccedilos acessiacuteveis incluindo universidade44 Ateacute 2030 aumentar substancialmente o nuacutemero de jovens e adultos que tenham habilidades relevantes inclusive compe-tecircncias teacutecnicas e profissionais para emprego trabalho decen-te e empreendedorismo45 Ateacute 2030 eliminar as disparidades de gecircnero na educaccedilatildeo e garantir a igualdade de acesso a todos os niacuteveis de educaccedilatildeo e formaccedilatildeo profissional para os mais vulneraacuteveis incluindo as pessoas com deficiecircncia povos indiacutegenas e as crianccedilas em si-tuaccedilatildeo de vulnerabilidade46 Ateacute 2030 garantir que todos os jovens e uma substancial pro-porccedilatildeo dos adultos homens e mulheres estejam alfabetizados e tenham adquirido o conhecimento baacutesico de matemaacutetica47 Ateacute 2030 garantir que todos os alunos adquiram conhecimen-tos e habilidades necessaacuterias para promover o desenvolvimento sustentaacutevel inclusive entre outros por meio da educaccedilatildeo para o desenvolvimento sustentaacutevel e estilos de vida sustentaacuteveis direitos humanos igualdade de gecircnero promoccedilatildeo de uma cultura de paz e natildeo violecircncia cidadania global e valorizaccedilatildeo da diversidade cultural e da contribuiccedilatildeo da cultura para o desenvolvimento sustentaacutevel4a Construir e melhorar instalaccedilotildees fiacutesicas para educaccedilatildeo apro-priadas para crianccedilas e sensiacuteveis agraves deficiecircncias e ao gecircnero e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e natildeo violentos inclusivos e eficazes para todosConstruir e melhorar instalaccedilotildees fiacutesi-cas para educaccedilatildeo apropriadas para crianccedilas e sensiacuteveis agraves defici-ecircncias e ao gecircnero e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e natildeo violentos inclusivos e eficazes para todos4b Ateacute 2020 substancialmente ampliar globalmente o nuacutemero de bolsas de estudo para os paiacuteses em desenvolvimento em particular os paiacuteses menos desenvolvidos pequenos Estados insulares em de-senvolvimento e os paiacuteses africanos para o ensino superior incluin-do programas de formaccedilatildeo profissional de tecnologia da informaccedilatildeo e da comunicaccedilatildeo teacutecnicos de engenharia e programas cientiacuteficos em paiacuteses desenvolvidos e outros paiacuteses em desenvolvimento4c Ateacute 2030 substancialmente aumentar o contingente de professores qualificados inclusive por meio da cooperaccedilatildeo in-ternacional para a formaccedilatildeo de professores nos paiacuteses em de-senvolvimento especialmente os paiacuteses menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares em desenvolvimento
OBJETIVO 5 Alcanccedilar a igualdade de gecircnero e empoderar todas as mulheres e meninas
51 Acabar com todas as formas de discriminaccedilatildeo contra to-das as mulheres e meninas em toda partes52 Eliminar todas as formas de violecircncia contra todas as mulheres e meninas nas esferas puacuteblicas e privadas incluin-do o traacutefico e exploraccedilatildeo sexual e de outros tipos53 Eliminar todas as praacuteticas nocivas como os casamen-tos prematuros forccedilados e de crianccedilas e mutilaccedilotildees geni-tais femininas54 Reconhecer e valorizar o trabalho de assistecircncia e do-meacutestico natildeo remunerado por meio da disponibilizaccedilatildeo de serviccedilos puacuteblicos infraestrutura e poliacuteticas de proteccedilatildeo social bem como a promoccedilatildeo da responsabilidade compar-tilhada dentro do lar e da famiacutelia conforme os contextos nacionais55 Garantir a participaccedilatildeo plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a lideranccedila em to-dos os niacuteveis de tomada de decisatildeo na vida poliacutetica eco-nocircmica e puacuteblica56 Assegurar o acesso universal agrave sauacutede sexual e reprodu-tiva e os direitos reprodutivos como acordado em conformi-dade com o Programa de Accedilatildeo da Conferecircncia Internacional sobre Populaccedilatildeo e Desenvolvimento e com a Plataforma de Accedilatildeo de Pequim e os documentos resultantes de suas confe-recircncias de revisatildeo5a Realizar reformas para dar agraves mulheres direitos iguais aos recursos econocircmicos bem como o acesso a propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade ser-viccedilos financeiros heranccedila e os recursos naturais de acordo com as leis nacionais5b Aumentar o uso de tecnologias de base em particular as tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo para promover o empoderamento das mulheres5c Adotar e fortalecer poliacuteticas soacutelidas e legislaccedilatildeo aplicaacute-vel para a promoccedilatildeo da igualdade de gecircnero e o empodera-mento de todas as mulheres e meninas em todos os niacuteveis
OBJETIVO 6Garantir disponibilidade e manejo sustentaacutevel da aacutegua e saneamento para todos
61 Ateacute 2030 alcanccedilar o acesso universal e equitativo a aacutegua potaacutevel e segura para todos62 Ateacute 2030 alcanccedilar o acesso a saneamento e higiene adequados e equitativos para todos e acabar com a defe-caccedilatildeo a ceacuteu aberto com especial atenccedilatildeo para as necessi-dades das mulheres e meninas e daqueles em situaccedilatildeo de vulnerabilidade63 Ateacute 2030 melhorar a qualidade da aacutegua reduzindo a poluiccedilatildeo eliminando despejo e minimizando a liberaccedilatildeo de produtos quiacutemicos e materiais perigosos reduzindo agrave me-tade a proporccedilatildeo de aacuteguas residuais natildeo tratadas e aumen-tando substancialmente a reciclagem e reutilizaccedilatildeo segura globalmente64 Ateacute 2030 aumentar substancialmente a eficiecircncia do uso da aacutegua em todos os setores e assegurar retiradas sus-tentaacuteveis e o abastecimento de aacutegua doce para enfrentar a escassez de aacutegua e reduzir substancialmente o nuacutemero de pessoas que sofrem com a escassez de aacutegua65 Ateacute 2030 implementar a gestatildeo integrada dos recursos hiacutedricos em todos os niacuteveis inclusive via cooperaccedilatildeo trans-fronteiriccedila conforme apropriado66 Ateacute 2020 proteger e restaurar ecossistemas relaciona-dos com a aacutegua incluindo montanhas florestas zonas uacutemi-das rios aquiacuteferos e lagos6a Ateacute 2030 ampliar a cooperaccedilatildeo internacional e o apoio agrave capacitaccedilatildeo para os paiacuteses em desenvolvimento em ati-vidades e programas relacionados agrave aacutegua e saneamento incluindo a coleta de aacutegua a dessalinizaccedilatildeo a eficiecircncia no uso da aacutegua o tratamento de efluentes a reciclagem e as tecnologias de reuso6b Apoiar e fortalecer a participaccedilatildeo das comunidades lo-cais para melhorar a gestatildeo da aacutegua e do saneamento
7978
OBJETIVO 8 Promover o crescimento econocircmico sustentado inclusivo e sustentaacutevel emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos
81 Sustentar o crescimento econocircmico per capita de acordo com as circunstacircncias nacionais e em particular um cres-cimento anual de pelo menos 7 do produto interno bruto [PIB] nos paiacuteses menos desenvolvidos82 Atingir niacuteveis mais elevados de produtividade das econo-mias por meio da diversificaccedilatildeo modernizaccedilatildeo tecnoloacutegica e inovaccedilatildeo inclusive por meio de um foco em setores de alto valor agregado e dos setores intensivos em matildeo de obra83 Promover poliacuteticas orientadas para o desenvolvimento que apoiem as atividades produtivas geraccedilatildeo de emprego decen-te empreendedorismo criatividade e inovaccedilatildeo e incentivar a formalizaccedilatildeo e o crescimento das micro pequenas e meacutedias empresas inclusive por meio do acesso a serviccedilos financeiros84 Melhorar progressivamente ateacute 2030 a eficiecircncia dos recursos globais no consumo e na produccedilatildeo e empenhar-se para dissociar o crescimento econocircmico da degradaccedilatildeo am-biental de acordo com o Plano Decenal de Programas sobre Produccedilatildeo e Consumo Sustentaacuteveis com os paiacuteses desenvol-vidos assumindo a lideranccedila85 Ateacute 2030 alcanccedilar o emprego pleno e produtivo e traba-lho decente todas as mulheres e homens inclusive para os jovens e as pessoas com deficiecircncia e remuneraccedilatildeo igual para trabalho de igual valor86 Ateacute 2020 reduzir substancialmente a proporccedilatildeo de jo-vens sem emprego educaccedilatildeo ou formaccedilatildeo87 Tomar medidas imediatas e eficazes para erradicar o tra-balho forccedilado acabar com a escravidatildeo moderna e o traacutefico de pessoas e assegurar a proibiccedilatildeo e eliminaccedilatildeo das piores formas de trabalho infantil incluindo recrutamento e utiliza-ccedilatildeo de crianccedilas-soldado e ateacute 2025 acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas88 Proteger os direitos trabalhistas e promover ambientes de trabalho seguros e protegidos para todos os trabalhado-res incluindo os trabalhadores migrantes em particular as mulheres migrantes e pessoas em empregos precaacuterios89 Ateacute 2030 elaborar e implementar poliacuteticas para promo-ver o turismo sustentaacutevel que gera empregos e promove a cultura e os produtos locais810 Fortalecer a capacidade das instituiccedilotildees financeiras na-cionais para incentivar a expansatildeo do acesso aos serviccedilos bancaacuterios de seguros e financeiros para todos8a Aumentar o apoio da Iniciativa de Ajuda para o Comeacutercio [Aid for Trade] para os paiacuteses em desenvolvimento particular-mente os paiacuteses menos desenvolvidos inclusive por meio do Quadro Integrado Reforccedilado para a Assistecircncia Teacutecnica Rela-cionada com o Comeacutercio para os paiacuteses menos desenvolvidos8b Ateacute 2020 desenvolver e operacionalizar uma estrateacutegia glo-bal para o emprego dos jovens e implementar o Pacto Mundial para o Emprego da Organizaccedilatildeo Internacional do Trabalho [OIT]
OBJETIVO 9 Construir infraestrutura resiliente promover a industrializaccedilatildeo inclusiva e sustentaacutevel e fomentar a inovaccedilatildeo
91 Desenvolver infraestrutura de qualidade confiaacutevel sus-tentaacutevel e resiliente incluindo infraestrutura regional e transfronteiriccedila para apoiar o desenvolvimento econocircmico e o bem-estar humano com foco no acesso equitativo e a pre-ccedilos acessiacuteveis para todos92 Promover a industrializaccedilatildeo inclusiva e sustentaacutevel e ateacute 2030 aumentar significativamente a participaccedilatildeo da induacutes-tria no emprego e no produto interno bruto de acordo com as circunstacircncias nacionais e dobrar sua participaccedilatildeo nos paiacuteses de menor desenvolvimento relativo93 Aumentar o acesso das pequenas induacutestrias e outras empresas particularmente em paiacuteses em desenvolvimento aos serviccedilos financeiros incluindo creacutedito acessiacutevel e propi-ciar sua integraccedilatildeo em cadeias de valor e mercados94 Ateacute 2030 modernizar a infraestrutura e reabilitar as in-duacutestrias para tornaacute-las sustentaacuteveis com eficiecircncia aumen-tada no uso de recursos e maior adoccedilatildeo de tecnologias e processos industriais limpos e ambientalmente adequados com todos os paiacuteses atuando de acordo com suas respecti-vas capacidades95 Fortalecer a pesquisa cientiacutefica melhorar as capacidades tecnoloacutegicas de setores industriais em todos os paiacuteses par-ticularmente nos paiacuteses em desenvolvimento inclusive ateacute 2030 incentivando a inovaccedilatildeo e aumentando substancial-mente o nuacutemero de trabalhadores de pesquisa e desenvolvi-mento por milhatildeo de pessoas e os gastos puacuteblico e privado em pesquisa e desenvolvimento9a Facilitar o desenvolvimento de infraestrutura sustentaacute-vel e resiliente em paiacuteses em desenvolvimento por meio de maior apoio financeiro tecnoloacutegico e teacutecnico aos paiacuteses africanos aos paiacuteses de menor desenvolvimento relativo aos paiacuteses em desenvolvimento sem litoral e aos pequenos Estados insulares em desenvolvimento9b Apoiar o desenvolvimento tecnoloacutegico a pesquisa e a inovaccedilatildeo nacionais nos paiacuteses em desenvolvimento inclu-sive garantindo um ambiente poliacutetico propiacutecio para entre outras coisas diversificaccedilatildeo industrial e agregaccedilatildeo de valor agraves commodities9c Aumentar significativamente o acesso agraves tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo e empenhar-se para procurar ao maacuteximo oferecer acesso universal e a preccedilos acessiacuteveis agrave in-ternet nos paiacuteses menos desenvolvidos ateacute 2020
OBJETIVO 10Reduzir a desigualdade dentro dos paiacuteses e entre eles
101 Ateacute 2030 progressivamente alcanccedilar e sustentar o crescimento da renda dos 40 da populaccedilatildeo mais pobre a uma taxa maior que a meacutedia nacional102 Ateacute 2030 empoderar e promover a inclusatildeo social eco-nocircmica e poliacutetica de todos independentemente da idade gecircnero deficiecircncia raccedila etnia origem religiatildeo condiccedilatildeo econocircmica ou outra103 Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as de-sigualdades de resultados inclusive por meio da eliminaccedilatildeo de leis poliacuteticas e praacuteticas discriminatoacuterias e da promoccedilatildeo de legislaccedilatildeo poliacuteticas e accedilotildees adequadas a este respeito104 Adotar poliacuteticas especialmente fiscal salarial e de proteccedilatildeo social e alcanccedilar progressivamente uma maior igualdade105 Melhorar a regulamentaccedilatildeo e monitoramento dos mer-cados e instituiccedilotildees financeiras globais e fortalecer a imple-mentaccedilatildeo de tais regulamentaccedilotildees106 Assegurar uma representaccedilatildeo e voz mais forte dos pa-iacuteses em desenvolvimento em tomadas de decisatildeo nas insti-tuiccedilotildees econocircmicas e financeiras internacionais globais a fim de produzir instituiccedilotildees mais eficazes criacuteveis responsaacute-veis e legiacutetimas107 Facilitar a migraccedilatildeo e a mobilidade ordenada segura regular e responsaacutevel das pessoas inclusive por meio da implementaccedilatildeo de poliacuteticas de migraccedilatildeo planejadas e bem geridas10a Implementar o princiacutepio do tratamento especial e di-ferenciado para paiacuteses em desenvolvimento em particular os paiacuteses menos desenvolvidos em conformidade com os acordos da OMC10b Incentivar a assistecircncia oficial ao desenvolvimento e fluxos financeiros incluindo o investimento externo direto para os Estados onde a necessidade eacute maior em particular os paiacuteses menos desenvolvidos os paiacuteses africanos os pe-quenos Estados insulares em desenvolvimento e os paiacuteses em desenvolvimento sem litoral de acordo com seus planos e programas nacionais10c Ateacute 2030 reduzir para menos de 3 os custos de tran-saccedilatildeo de remessas dos migrantes e eliminar os corredores de remessas com custos superiores a 5
OBJETIVO 11Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos seguros resilientes e sustentaacuteveis
111 Ateacute 2030 garantir o acesso de todos agrave habitaccedilatildeo segu-ra adequada e a preccedilo acessiacutevel e aos serviccedilos baacutesicos e urbanizar as favelas112 Ateacute 2030 proporcionar o acesso a sistemas de trans-porte seguros acessiacuteveis sustentaacuteveis e a preccedilo acessiacutevel para todos melhorando a seguranccedila rodoviaacuteria por meio da expansatildeo dos transportes puacuteblicos com especial atenccedilatildeo para as necessidades das pessoas em situaccedilatildeo de vulnerabi-lidade mulheres crianccedilas pessoas com deficiecircncia e idosos113 Ateacute 2030 aumentar a urbanizaccedilatildeo inclusiva e susten-taacutevel e as capacidades para o planejamento e gestatildeo de assentamentos humanos participativos integrados e susten-taacuteveis em todos os paiacuteses114 Fortalecer esforccedilos para proteger e salvaguardar o pa-trimocircnio cultural e natural do mundo115 Ateacute 2030 reduzir significativamente o nuacutemero de mortes e o nuacutemero de pessoas afetadas por cataacutestrofes e substan-cialmente diminuir as perdas econocircmicas diretas causadas por elas em relaccedilatildeo ao produto interno bruto global incluindo os desastres relacionados agrave aacutegua com o foco em proteger os pobres e as pessoas em situaccedilatildeo de vulnerabilidade116 Ateacute 2030 reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades inclusive prestando especial atenccedilatildeo agrave qualidade do ar gestatildeo de resiacuteduos municipais e outros117 Ateacute 2030 proporcionar o acesso universal a espaccedilos puacuteblicos seguros inclusivos acessiacuteveis e verdes particular-mente para as mulheres e crianccedilas pessoas idosas e pesso-as com deficiecircncia11a Apoiar relaccedilotildees econocircmicas sociais e ambientais posi-tivas entre aacutereas urbanas periurbanas e rurais reforccedilando o planejamento nacional e regional de desenvolvimento11b Ateacute 2020 aumentar substancialmente o nuacutemero de ci-dades e assentamentos humanos adotando e implementan-do poliacuteticas e planos integrados para a inclusatildeo a eficiecircncia dos recursos mitigaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteti-cas a resiliecircncia a desastres e desenvolver e implementar de acordo com o Marco de Sendai para a Reduccedilatildeo do Risco de Desastres 2015-2030 o gerenciamento holiacutestico do risco de desastres em todos os niacuteveis11c Apoiar os paiacuteses menos desenvolvidos inclusive por meio de assistecircncia teacutecnica e financeira para construccedilotildees sustentaacuteveis e resilientes utilizando materiais locais
OBJETIVO 12Assegurar padrotildees de produccedilatildeo e de consumo sustentaacuteveis
121 Implementar o Plano Decenal de Programas sobre Produccedilatildeo e Consumo Sustentaacuteveis com todos os paiacuteses tomando medidas e os paiacuteses desenvolvidos assumindo a lideranccedila tendo em conta o desenvolvimento e as capacida-des dos paiacuteses em desenvolvimento122 Ateacute 2030 alcanccedilar a gestatildeo sustentaacutevel e o uso eficien-te dos recursos naturais123 Ateacute 2030 reduzir pela metade o desperdiacutecio de alimen-tos per capita mundial nos niacuteveis de varejo e do consumidor e reduzir as perdas de alimentos ao longo das cadeias de produccedilatildeo e abastecimento incluindo as perdas poacutes-colheita124 Ateacute 2020 alcanccedilar o manejo ambientalmente saudaacutevel dos produtos quiacutemicos e todos os resiacuteduos ao longo de todo o ciclo de vida destes de acordo com os marcos interna-cionais acordados e reduzir significativamente a liberaccedilatildeo destes para o ar aacutegua e solo para minimizar seus impactos negativos sobre a sauacutede humana e o meio ambiente125 Ateacute 2030 reduzir substancialmente a geraccedilatildeo de resiacute-duos por meio da prevenccedilatildeo reduccedilatildeo reciclagem e reuso126 Incentivar as empresas especialmente as empresas grandes e transnacionais a adotar praacuteticas sustentaacuteveis e a integrar informaccedilotildees de sustentabilidade em seu ciclo de relatoacuterios127 Promover praacuteticas de compras puacuteblicas sustentaacuteveis de acordo com as poliacuteticas e prioridades nacionais128 Ateacute 2030 garantir que as pessoas em todos os luga-res tenham informaccedilatildeo relevante e conscientizaccedilatildeo para o desenvolvimento sustentaacutevel e estilos de vida em harmonia com a natureza12a Apoiar paiacuteses em desenvolvimento a fortalecer suas capacidades cientiacuteficas e tecnoloacutegicas para mudar para pa-drotildees mais sustentaacuteveis de produccedilatildeo e consumo12b Desenvolver e implementar ferramentas para monitorar os impactos do desenvolvimento sustentaacutevel para o turis-mo sustentaacutevel que gera empregos promove a cultura e os produtos locais12c Racionalizar subsiacutedios ineficientes aos combustiacuteveis foacutesseis que encorajam o consumo exagerado eliminando as distorccedilotildees de mercado de acordo com as circunstacircncias na-cionais inclusive por meio da reestruturaccedilatildeo fiscal e a elimi-naccedilatildeo gradual desses subsiacutedios prejudiciais caso existam para refletir os seus impactos ambientais tendo plenamente em conta as necessidades especiacuteficas e condiccedilotildees dos paiacute-ses em desenvolvimento e minimizando os possiacuteveis impac-tos adversos sobre o seu desenvolvimento de uma forma que proteja os pobres e as comunidades afetadas
OBJETIVO 7Garantir acesso agrave energia barata confiaacutevel sustentaacutevel e renovaacutevel para todos
71 Ateacute 2030 assegurar o acesso universal confiaacutevel mo-derno e a preccedilos acessiacuteveis a serviccedilos de energia72 Ateacute 2030 aumentar substancialmente a participaccedilatildeo de energias renovaacuteveis na matriz energeacutetica global73 Ateacute 2030 dobrar a taxa global de melhoria da eficiecircncia energeacutetica7a Ateacute 2030 reforccedilar a cooperaccedilatildeo internacional para fa-cilitar o acesso a pesquisa e tecnologias de energia limpa incluindo energias renovaacuteveis eficiecircncia energeacutetica e tecno-logias de combustiacuteveis foacutesseis avanccediladas e mais limpas e promover o investimento em infraestrutura de energia e em tecnologias de energia limpa7b Ateacute 2030 expandir a infraestrutura e modernizar a tecnologia para o fornecimento de serviccedilos de energia modernos e sustentaacuteveis para todos nos paiacuteses em desen-volvimento particularmente nos paiacuteses menos desenvolvi-dos nos pequenos Estados insulares em desenvolvimento e nos paiacuteses em desenvolvimento sem litoral de acordo com seus respectivos programas de apoio
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OBJETIVO 13Tomar medidas urgentes para combater a mudanccedila climaacutetica e seus impactos ()
131 Reforccedilar a resiliecircncia e a capacidade de adaptaccedilatildeo a riscos relacionados ao clima e agraves cataacutestrofes naturais em todos os paiacuteses132 Integrar medidas da mudanccedila do clima nas poliacuteticas estrateacutegias e planejamentos nacionais133 Melhorar a educaccedilatildeo aumentar a conscientizaccedilatildeo e a capacidade humana e institucional sobre mitigaccedilatildeo adap-taccedilatildeo reduccedilatildeo de impacto e alerta precoce da mudanccedila do clima13a Implementar o compromisso assumido pelos paiacuteses de-senvolvidos partes da Convenccedilatildeo Quadro das Naccedilotildees Unidas sobre Mudanccedila do Clima [UNFCCC] para a meta de mobilizar conjuntamente US$ 100 bilhotildees por ano a partir de 2020 de todas as fontes para atender agraves necessidades dos paiacuteses em desenvolvimento no contexto das accedilotildees de mitigaccedilatildeo significativas e transparecircncia na implementaccedilatildeo e operacio-nalizar plenamente o Fundo Verde para o Clima por meio de sua capitalizaccedilatildeo o mais cedo possiacutevel13b Promover mecanismos para a criaccedilatildeo de capacidades para o planejamento relacionado agrave mudanccedila do clima e agrave gestatildeo eficaz nos paiacuteses menos desenvolvidos inclusive com foco em mulheres jovens comunidades locais e mar-ginalizadas() Reconhecendo que a Convenccedilatildeo Quadro das Naccedilotildees Uni-das sobre Mudanccedila do Clima [UNFCCC] eacute o foacuterum interna-cional intergovernamental primaacuterio para negociar a resposta global agrave mudanccedila do clima
OBJETIVO 14Conservaccedilatildeo e uso sustentaacutevel dos oceanos dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentaacutevel
141 Conservaccedilatildeo e uso sustentaacutevel dos oceanos dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentaacutevel142 Ateacute 2020 gerir de forma sustentaacutevel e proteger os ecossistemas marinhos e costeiros para evitar impactos ad-versos significativos inclusive por meio do reforccedilo da sua capacidade de resiliecircncia e tomar medidas para a sua res-tauraccedilatildeo a fim de assegurar oceanos saudaacuteveis e produtivos143 Minimizar e enfrentar os impactos da acidificaccedilatildeo dos oceanos inclusive por meio do reforccedilo da cooperaccedilatildeo cientiacute-fica em todos os niacuteveis144 Ateacute 2020 efetivamente regular a coleta e acabar com a sobrepesca ilegal natildeo reportada e natildeo regulamentada e as praacuteticas de pesca destrutivas e implementar planos de gestatildeo com base cientiacutefica para restaurar populaccedilotildees de peixes no menor tempo possiacutevel pelo menos a niacuteveis que possam produzir rendimento maacuteximo sustentaacutevel como de-terminado por suas caracteriacutesticas bioloacutegicas145 Ateacute 2020 conservar pelo menos 10 das zonas costeiras e marinhas de acordo com a legislaccedilatildeo nacional e internacio-nal e com base na melhor informaccedilatildeo cientiacutefica disponiacutevel146 Ateacute 2020 proibir certas formas de subsiacutedios agrave pesca que contribuem para a sobrecapacidade e a sobrepesca e eliminar os subsiacutedios que contribuam para a pesca ilegal natildeo reportada e natildeo regulamentada e abster-se de intro-duzir novos subsiacutedios como estes reconhecendo que o tra-tamento especial e diferenciado adequado e eficaz para os paiacuteses em desenvolvimento e os paiacuteses menos desenvolvi-dos deve ser parte integrante da negociaccedilatildeo sobre subsiacutedios agrave pesca da Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacutercio147 Ateacute 2030 aumentar os benefiacutecios econocircmicos para os pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os paiacuteses menos desenvolvidos a partir do uso sustentaacutevel dos recur-sos marinhos inclusive por meio de uma gestatildeo sustentaacutevel da pesca aquicultura e turismo14a Aumentar o conhecimento cientiacutefico desenvolver capaci-dades de pesquisa e transferir tecnologia marinha tendo em conta os criteacuterios e orientaccedilotildees sobre a Transferecircncia de Tecno-logia Marinha da Comissatildeo Oceanograacutefica Intergovernamental a fim de melhorar a sauacutede dos oceanos e aumentar a contri-buiccedilatildeo da biodiversidade marinha para o desenvolvimento dos paiacuteses em desenvolvimento em particular os pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os paiacuteses menos desenvolvidos14b Proporcionar o acesso dos pescadores artesanais de pequena escala aos recursos marinhos e mercados14c Assegurar a conservaccedilatildeo e o uso sustentaacutevel dos oceanos e seus recursos pela implementaccedilatildeo do direito internacional como refletido na UNCLOS [Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre o Di-reito do Mar] que provecirc o arcabouccedilo legal para a conservaccedilatildeo e utilizaccedilatildeo sustentaacutevel dos oceanos e dos seus recursos conforme registrado no paraacutegrafo 158 do ldquoFuturo Que Queremosrdquo
OBJETIVO 15Proteger recuperar e promover o uso sustentaacutevel dos ecossistemas terrestres gerir de forma sustentaacutevel as florestas combater a desertificaccedilatildeo deter e reverter a degradaccedilatildeo da terra e deter a perda de biodiversidade
151 Ateacute 2020 assegurar a conservaccedilatildeo recuperaccedilatildeo e uso sustentaacutevel de ecossistemas terrestres e de aacutegua doce inte-riores e seus serviccedilos em especial florestas zonas uacutemidas montanhas e terras aacuteridas em conformidade com as obriga-ccedilotildees decorrentes dos acordos internacionais152 Ateacute 2020 promover a implementaccedilatildeo da gestatildeo susten-taacutevel de todos os tipos de florestas deter o desmatamento restaurar florestas degradadas e aumentar substancialmente o florestamento e o reflorestamento globalmente153 Ateacute 2030 combater a desertificaccedilatildeo restaurar a terra e o solo degradado incluindo terrenos afetados pela desertifi-caccedilatildeo secas e inundaccedilotildees e lutar para alcanccedilar um mundo neutro em termos de degradaccedilatildeo do solo154 Ateacute 2030 assegurar a conservaccedilatildeo dos ecossistemas de montanha incluindo a sua biodiversidade para melhorar a sua capacidade de proporcionar benefiacutecios que satildeo essen-ciais para o desenvolvimento sustentaacutevel155 Tomar medidas urgentes e significativas para reduzir a de-gradaccedilatildeo de habitat naturais deter a perda de biodiversidade e ateacute 2020 proteger e evitar a extinccedilatildeo de espeacutecies ameaccediladas156 Garantir uma reparticcedilatildeo justa e equitativa dos benefiacute-cios derivados da utilizaccedilatildeo dos recursos geneacuteticos e promo-ver o acesso adequado aos recursos geneacuteticos157 Tomar medidas urgentes para acabar com a caccedila ilegal e o traacutefico de espeacutecies da flora e fauna protegidas e abor-dar tanto a demanda quanto a oferta de produtos ilegais da vida selvagem158 Ateacute 2020 implementar medidas para evitar a introdu-ccedilatildeo e reduzir significativamente o impacto de espeacutecies exoacute-ticas invasoras em ecossistemas terrestres e aquaacuteticos e controlar ou erradicar as espeacutecies prioritaacuterias159 Ateacute 2020 integrar os valores dos ecossistemas e da biodiversidade ao planejamento nacional e local nos pro-cessos de desenvolvimento nas estrateacutegias de reduccedilatildeo da pobreza e nos sistemas de contas15a Mobilizar e aumentar significativamente a partir de to-das as fontes os recursos financeiros para a conservaccedilatildeo e o uso sustentaacutevel da biodiversidade e dos ecossistemas15b Mobilizar recursos significativos de todas as fontes e em todos os niacuteveis para financiar o manejo florestal susten-taacutevel e proporcionar incentivos adequados aos paiacuteses em desenvolvimento para promover o manejo florestal sustentaacute-vel inclusive para a conservaccedilatildeo e o reflorestamento15c Reforccedilar o apoio global para os esforccedilos de combate agrave caccedila ilegal e ao traacutefico de espeacutecies protegidas inclusive por meio do aumento da capacidade das comunidades locais para buscar oportunidades de subsistecircncia sustentaacutevel
OBJETIVO 16Promover sociedades paciacuteficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentaacutevel proporcionar o acesso agrave justiccedila para todos e construir instituiccedilotildees eficazes responsaacuteveis e inclusivas em todos os niacuteveis
161 Reduzir significativamente todas as formas de violecircncia e as taxas de mortalidade relacionada em todos os lugares162 Acabar com abuso exploraccedilatildeo traacutefico e todas as for-mas de violecircncia e tortura contra crianccedilas163 Promover o Estado de Direito em niacutevel nacional e inter-nacional e garantir a igualdade de acesso agrave justiccedila para todos164 Ateacute 2030 reduzir significativamente os fluxos financeiros e de armas ilegais reforccedilar a recuperaccedilatildeo e devoluccedilatildeo de recur-sos roubados e combater todas as formas de crime organizado165 Reduzir substancialmente a corrupccedilatildeo e o suborno em todas as suas formas166 Desenvolver instituiccedilotildees eficazes responsaacuteveis e trans-parentes em todos os niacuteveis167 Garantir a tomada de decisatildeo responsiva inclusiva participativa e representativa em todos os niacuteveis168 Ampliar e fortalecer a participaccedilatildeo dos paiacuteses em de-senvolvimento nas instituiccedilotildees de governanccedila global169 Ateacute 2030 fornecer identidade legal para todos incluin-do o registro de nascimento1610 Assegurar o acesso puacuteblico agrave informaccedilatildeo e proteger as liberdades fundamentais em conformidade com a legisla-ccedilatildeo nacional e os acordos internacionais16a Fortalecer as instituiccedilotildees nacionais relevantes inclusi-ve por meio da cooperaccedilatildeo internacional para a construccedilatildeo de capacidades em todos os niacuteveis em particular nos paiacuteses em desenvolvimento para a prevenccedilatildeo da violecircncia e o com-bate ao terrorismo e ao crime16b Promover e fazer cumprir leis e poliacuteticas natildeo discrimi-natoacuterias para o desenvolvimento sustentaacutevel
OBJETIVO 17Fortalecer os meios de implementaccedilatildeo e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentaacutevel
Finance171 Fortalecer a mobilizaccedilatildeo de recursos internos inclusive por meio do apoio internacional aos paiacuteses em desenvolvi-mento para melhorar a capacidade nacional para arrecada-ccedilatildeo de impostos e outras receitas172 Paiacuteses desenvolvidos implementarem plenamente os seus compromissos em mateacuteria de assistecircncia oficial ao desenvolvimento [AOD] inclusive fornecer 07 da renda nacional bruta [RNB] em AOD aos paiacuteses em desenvolvimen-to dos quais 015 a 020 para os paiacuteses menos desen-volvidos provedores de AOD satildeo encorajados a considerar a definir uma meta para fornecer pelo menos 020 da renda nacional bruta em AOD para os paiacuteses menos desenvolvidos173 Mobilizar recursos financeiros adicionais para os paiacuteses em desenvolvimento a partir de muacuteltiplas fontes174 Ajudar os paiacuteses em desenvolvimento a alcanccedilar a sus-tentabilidade da diacutevida de longo prazo por meio de poliacuteticas coordenadas destinadas a promover o financiamento a re-duccedilatildeo e a reestruturaccedilatildeo da diacutevida conforme apropriado e tratar da diacutevida externa dos paiacuteses pobres altamente endivi-dados para reduzir o superendividamento175 Adotar e implementar regimes de promoccedilatildeo de investi-mentos para os paiacuteses menos desenvolvidos
Tecnologia176 Melhorar a cooperaccedilatildeo Norte-Sul Sul-Sul e triangular regional e internacional e o acesso agrave ciecircncia tecnologia e inovaccedilatildeo e aumentar o compartilhamento de conhecimen-tos em termos mutuamente acordados inclusive por meio de uma melhor coordenaccedilatildeo entre os mecanismos existentes particularmente no niacutevel das Naccedilotildees Unidas e por meio de um mecanismo de facilitaccedilatildeo de tecnologia global177 Promover o desenvolvimento a transferecircncia a dis-seminaccedilatildeo e a difusatildeo de tecnologias ambientalmente cor-retas para os paiacuteses em desenvolvimento em condiccedilotildees favoraacuteveis inclusive em condiccedilotildees concessionais e preferen-ciais conforme mutuamente acordado178 Operacionalizar plenamente o Banco de Tecnologia e o mecanismo de capacitaccedilatildeo em ciecircncia tecnologia e inova-ccedilatildeo para os paiacuteses menos desenvolvidos ateacute 2017 e aumen-tar o uso de tecnologias de capacitaccedilatildeo em particular das tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo
Capacitaccedilatildeo179 Reforccedilar o apoio internacional para a implementaccedilatildeo eficaz e orientada da capacitaccedilatildeo em paiacuteses em desenvolvi-mento a fim de apoiar os planos nacionais para implementar todos os objetivos de desenvolvimento sustentaacutevel inclusive por meio da cooperaccedilatildeo Norte-Sul Sul-Sul e triangular
Comeacutercio1710 Promover um sistema multilateral de comeacutercio uni-versal baseado em regras aberto natildeo discriminatoacuterio e equitativo no acircmbito da Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacutercio inclusive por meio da conclusatildeo das negociaccedilotildees no acircmbito de sua Agenda de Desenvolvimento de Doha1711 Aumentar significativamente as exportaccedilotildees dos pa-iacuteses em desenvolvimento em particular com o objetivo de duplicar a participaccedilatildeo dos paiacuteses menos desenvolvidos nas exportaccedilotildees globais ateacute 20201712 Concretizar a implementaccedilatildeo oportuna de acesso a mer-cados livres de cotas e taxas de forma duradoura para todos os paiacuteses menos desenvolvidos de acordo com as decisotildees da OMC inclusive por meio de garantias de que as regras de ori-gem preferenciais aplicaacuteveis agraves importaccedilotildees provenientes de paiacuteses menos desenvolvidos sejam transparentes e simples e contribuam para facilitar o acesso ao mercado
Questotildees sistecircmicas Coerecircncia de poliacuteticas e institucional
1713 Aumentar a estabilidade macroeconocircmica global in-clusive por meio da coordenaccedilatildeo e da coerecircncia de poliacuteticas1714 Aumentar a coerecircncia das poliacuteticas para o desenvolvi-mento sustentaacutevel1715 Respeitar o espaccedilo poliacutetico e a lideranccedila de cada paiacutes para estabelecer e implementar poliacuteticas para a erradicaccedilatildeo da pobreza e o desenvolvimento sustentaacutevel
As parcerias multissetoriais
1716 Reforccedilar a parceria global para o desenvolvimento sustentaacutevel complementada por parcerias multissetoriais que mobilizem e compartilhem conhecimento expertise tec-nologia e recursos financeiros para apoiar a realizaccedilatildeo dos objetivos do desenvolvimento sustentaacutevel em todos os paiacute-ses particularmente nos paiacuteses em desenvolvimento1717 Incentivar e promover parcerias puacuteblicas puacuteblico-priva-das e com a sociedade civil eficazes a partir da experiecircncia das estrateacutegias de mobilizaccedilatildeo de recursos dessas parcerias
Dados monitoramento e prestaccedilatildeo de contas
1718 Ateacute 2020 reforccedilar o apoio agrave capacitaccedilatildeo para os pa-iacuteses em desenvolvimento inclusive para os paiacuteses menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares em desenvolvi-mento para aumentar significativamente a disponibilidade de dados de alta qualidade atuais e confiaacuteveis desagrega-dos por renda gecircnero idade raccedila etnia status migratoacuterio deficiecircncia localizaccedilatildeo geograacutefica e outras caracteriacutesticas relevantes em contextos nacionais1719 Ateacute 2030 valer-se de iniciativas existentes para desen-volver medidas do progresso do desenvolvimento sustentaacutevel que complementem o produto interno bruto [PIB] e apoiem a capacitaccedilatildeo estatiacutestica nos paiacuteses em desenvolvimento
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O ENFOQUE INTEGRADOE A AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAacuteVEL
Resultados de desenvolvimento verdadeiramente sustentaacuteveis natildeo podem ser alcanccedilados se a accedilatildeo de desenvolvimento permanece dentro de silos so-ciais econocircmicos e ambientais tradicionais Em vez disso uma abordagem mais holiacutestica ou ldquointegra-dardquo torna-se necessaacuteria Dessa forma as conexotildees entre o progresso social o crescimento econocircmico e a sustentabilidade ambiental satildeo reconhecidas
No documento final da Conferecircncia das Na-ccedilotildees Unidas sobre Desenvolvimento Sustentaacutevel (conhecida como Rio+20) os liacutederes mundiais re-conheceram essa questatildeo declarando que o de-senvolvimento sustentaacutevel soacute pode ser alcanccedilado pela ldquopromoccedilatildeo do crescimento econocircmico sus-tentaacutevel inclusivo e equitativo criando maiores oportunidades para todos reduzindo as desigual-dades elevando os padrotildees baacutesicos de vida pro-movendo o desenvolvimento social equitativo e a inclusatildeo e tambeacutem a gestatildeo integrada e susten-taacutevel dos recursos naturais e dos ecossistemasrdquo Eles pediram ldquoabordagens holiacutesticas e integradas para o desenvolvimento sustentaacutevelrdquo para guiar a humanidade para uma vida em harmonia com a natureza e ajudar a ldquorestaurar a sauacutede e a inte-gridade do ecossistema da Terrardquo 1
A Agenda 2030 avanccedila rumo a esse ethos Ela sintetiza o acircmbito e a complexidade das questotildees de desenvolvimento que o mundo enfrenta iden-tificando cinco temas fundamentais para a accedilatildeo
1 UN (2012)GA resolution 66288 ndash The Future We
Want Paraacutegrafo 40 A Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees
Unidas Nova Iorque
pessoas planeta prosperidade paz e parcerias A Agenda vai ainda mais longe estabelecendo 17 objetivos com 169 metas conforme estipula-do na Rio+20 Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel (ODS) satildeo ldquointegrados e indivisiacuteveis e equilibram as trecircs dimensotildees do desenvolvi-mento sustentaacutevelrdquo Por isso natildeo eacute possiacutevel fa-zer avanccedilos seletivamente em apenas alguns dos objetivos A natureza multidimensional do desen-volvimento estabelece o desafio e a necessidade de se alcanccedilar simultaneamente ganhos de longo prazo em todas as aacutereas - e quaisquer accedilotildees devem levar em conta esse reconhecimento Um exemplo dessa multidimensionalidade eacute encontrado no pa-pel que a sustentabilidade ambiental desempenha na criaccedilatildeo de um futuro proacutespero para todos Sua inclusatildeo em todos os ODS desafia a humanidade a encontrar novas formas de assegurar o bem-estar que natildeo resultem no esgotamento dos recursos na-turais na degradaccedilatildeo ambiental ou na destruiccedilatildeo dos meios de subsistecircncia
A Agenda tambeacutem visa assegurar que a abrangecircncia da abordagem do desenvolvimento seja mantida Natildeo soacute existem claras ligaccedilotildees en-tre toacutepicos visotildees e compromissos internacionais anteriores (tais como os Acordos Ambientais Mul-tilaterais mecanismos de Direitos Humanos e a Declaraccedilatildeo do Milecircnio) mas tambeacutem incorpora ferramentas como coerecircncia poliacutetica boa gover-nanccedila e parcerias nas metas relacionadas com os meios de implementaccedilatildeo Esse quadro implica que o progresso para atingir um objetivo pode le-var a sucessos em muitos outros campos se uma abordagem integrada for aplicada
1972Conferecircncia de Estocolmo sobre o Ambiente Humano - Introduccedilatildeo do Princiacutepio 13ldquoOs Estados devem adotar uma abordagem integrada e coordenada para os seus planejamentos de desenvolvimento de modo a assegurar que o desenvolvimento seja compatiacutevel com a necessidade de proteger e melhorar o ambiente humano em benefiacutecio de sua populaccedilatildeordquo
1980Estrateacutegia de Conservaccedilatildeo Mundial (WCS na sigla em
inglecircs) ndash A Uniatildeo Internacional para a Conservaccedilatildeo da Natu-reza e dos Recursos Naturais (IUCN na sigla em inglecircs) des-creve o conceito de Desenvolvimento Sustentaacutevel ldquo[Haacute uma
necessidade de] integrar todas as fases dos processos de diaacutelo-go e de desenvolvimento a partir da definiccedilatildeo inicial de poliacuteti-
cas ateacute sua eventual implementaccedilatildeo e operacionalizaccedilatildeordquo
2012Conferecircncia das Naccedilotildees Unidas sobre Desenvolvimento Sus-
tentaacutevel (Rio+20) O documento final ldquoO Futuro que Queremosrdquo reconhece que ldquoDesde 1992 tem havido aacutereas com avanccedilos insu-ficientes e retrocessos na integraccedilatildeo das trecircs dimensotildees do desen-volvimento sustentaacutevelhellip [pedindo um foacuterum poliacutetico de alto niacutevel para] melhorar a integraccedilatildeo das trecircs dimensotildees do desenvolvimen-
to sustentaacutevel de forma holiacutestica e intersetorial em todos os niacuteveisrdquo
1992Conferecircncia das Naccedilotildees Unidas sobre Desenvolvimen-
to Sustentaacutevel (Rio 92) definiu a Agenda 21 como uma ferra-menta para promover uma ldquoabordagem equilibrada e integrada
agraves questotildees do meio ambiente e desenvolvimentordquo em que a to-mada de decisatildeo dos governos e as poliacuteticas levam em con-
ta a complexidade e alcanccedilar o desenvolvimento sustentaacutevel
1987A Comissatildeo Mundial das Naccedilotildees Unidas sobre Meio Am-biente e Desenvolvimento (WCED na sigla em inglecircs) divulgou seu relatoacuterio Nosso Futuro Comum e popularizou o desenvolvimen-to sustentaacutevel ldquoA capacidade de escolher poliacuteticas que satildeo sus-tentaacuteveis requer que as dimensotildees ecoloacutegicas das poliacuteticas sejam consideradas ao mesmo tempo que as de economia comeacutercio ener-gia agricultura induacutestria e outras dimensotildees - nas mesmas agen-das e nas mesmas instituiccedilotildees nacionais e internacionaisrdquo
2015A Cuacutepula de Desenvolvimento Sustentaacutevel das Naccedilotildees Unidas ldquoTransformando Nosso Mundo A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentaacutevelrdquo pede para ldquoalcanccedilar o desenvol-vimento sustentaacutevel nas suas trecircs dimensotildeesndash econocircmica so-cial e ambiental ndash de uma forma equilibrada e integradardquo
2002Cuacutepula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentaacutevel O relatoacute-rio da Cuacutepula exige ldquoA integraccedilatildeo das dimensotildees econocircmicas sociais e ambientais do desenvolvimento sustentaacutevel de forma equilibradardquo
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A BREVE HISTOacuteRIA DO ENFOQUE INTEGRADO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAacuteVEL
copy UNEP
O CONTEXTO REGIONALA regiatildeo da Ameacuterica Latina e Caribe eacute incrivelmente vibrante Sua riqueza nos contrastes poliacuteticos sociais e naturais eacute evidente no contexto das dimensotildees dos paiacuteses nas estruturas econocircmicas e nas diversas caracteriacutesticas geograacuteficas e eco-loacutegicas Apesar dessa diversidade vaacuterias caracteriacutesticas comuns se apresentam as economias nacionais continuam com uma persistente e pesada dependecircncia de pro-dutos primaacuterios e recursos naturais e os paiacuteses da regiatildeo predominantemente de renda meacutedia continuam com desigualda-de generalizada com muitas pessoas que permanecem em uma ldquoclasse vulneraacutevelrdquo com risco de permanecer na pobreza
A regiatildeo tem alcanccedilado avanccedilos na abordagem de vaacuterios desafios socioeco-nocircmicos de alta prioridade como a dimi-nuiccedilatildeo da pobreza e do nuacutemero de pessoas vivendo em favelas No entanto o progres-so tem ocorrido em muitos casos agraves custas do ambiente naturalmdash as fronteiras agriacuteco-las crescem e a populaccedilatildeo predominante-mente urbana continua a crescer seguindo padrotildees de produccedilatildeo que agravam o proble-ma da degradaccedilatildeo ambiental
Aleacutem disso as questotildees ambientais na regiatildeo satildeo vulneraacuteveis a ameaccedilas globais Apesar de a Ameacuterica Latina e o Caribe te-rem a menor taxa de emissatildeo de carbono do que qualquer outra matriz energeacutetica regional as populaccedilotildees e as economias jaacute
estatildeo sob pressatildeo de mudanccedilas climaacuteticas globais que devem se tornar cada vez mais extremas Por exemplo as geleiras andinas que fornecem um recurso vital de aacutegua es-tatildeo derretendo e o aumento na intensidade e frequecircncia de eventos climaacuteticos extre-mos natildeo deixou nenhum paiacutes da regiatildeo isento dos seus efeitos
O compromisso entre o progresso huma-no e a sauacutede ambiental natildeo satildeo mais sus-tentaacuteveis O futuro das economias da regiatildeo bem como a capacidade para combater a po-breza e reverter a desigualdade dependem muito dos recursos naturais da regiatildeo e da capacidade dos governos de gerenciaacute-los de forma eficaz Portanto padrotildees natildeo susten-taacuteveis de produccedilatildeo e de consumo precisam urgentemente ser revistos para que a regiatildeo possa garantir o bem-estar da sua populaccedilatildeo em crescimento
POR QUE UM ENFOQUE INTEGRADOO nosso mundo enfrenta questotildees cada vez mais complexas que desafiam a categorizaccedilatildeo tradicional e satildeo difiacuteceis de resolver Apesar disso os projetos de desenvolvimento satildeo frequentemente descoordenados e dificultados por inuacutemeros processos poliacuteticos indepen-dentes pelas partes interessadas e pela falta de recursos que muitas vezes acabam com resultados ineficientes ineficazes e inespe-rados ndash ou natildeo compreendidos Mudar de intervenccedilotildees focadas em apenas uma questatildeo para um enfoque integrado que desenvolva
sistemas completos garantiraacute que as questotildees complexas de hoje sejam encaradas de uma forma holiacutestica
UM ENFOQUE INTEGRADO PARA O PLANEJAMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAacuteVEL
Estrateacutegias de desenvolvimento mais eficientes e eficazes em que os recursos satildeo utilizados com o seu efeito maacuteximo
para alcanccedilar ganhos irreversiacuteveis e sustentaacuteveis
Gerencia compromissos
de forma estruturada para avanccedilar em
todas as dimensotildees do desenvolvimento e natildeo
promove alguns agraves custas dos outros
Enfrenta a multidimensionalidade
das causas de insustentabilidade
Aproveita as sinergias que resultam em benefiacutecios
muacuteltiplos e de maior impacto
Minimiza custos e externalidades negativas de poliacuteticas incoerentes
Utiliza recursos humanos financeiros e teacutecnicos de forma
mais eficiente evitando a concorrecircncia e permitindo
economias de escala
Adota uma perspectiva
programaacutetica para juntar recursos e aumentar interligaccedilotildees e cooperaccedilatildeo entre instituiccedilotildees com uma
gama maior de partes interessadas
A esse respeito a regiatildeo da Ameacuterica Lati-na e Caribe tem a oportunidade de construir e expandir iniciativas existentes Pessoas comprometidas e inovadoras da sociedade civil das comunidades dos governos e do setor privado tecircm colocado em praacutetica ini-ciativas de desenvolvimento sustentaacuteveis em diferentes escalas Tais iniciativas surgi-ram da necessidade de resolver problemas complexos e as visotildees que os impulsionam satildeo um reflexo da diversidade da regiatildeo Os compromissos assumidos pelas diver-sas forccedilas das naccedilotildees e territoacuterios deram luz a muitas iniciativas que levam em conta as diversas necessidades e abordagens de desenvolvimento Eles natildeo soacute conciliam os interesses de curto prazo das diversas par-tes interessadas mas tambeacutem obtecircm seu compromisso e corresponsabilidade para garantir um futuro sustentaacutevel
1312
O PROCESSO DE COMPILACcedilAtildeO DE EXPERIEcircNCIASMETODOLOGIA
A compilaccedilatildeo de experiecircncias foi realizada em trecircs fases identificaccedilatildeo documentaccedilatildeo e anaacutelise Nas fases de identificaccedilatildeo e docu-mentaccedilatildeo as experiecircncias foram cuidadosa-mente examinadas para garantir que somente aquelas que melhor satisfizessem os criteacuterios fossem agrave fase de anaacutelise O processo de iden-tificaccedilatildeo incluiu consultas envolvendo todos os 33 paiacuteses da regiatildeo Depois de um proces-so minucioso de revisatildeo de poliacuteticas projetos e programas 57 experiencias que empregam potencialmente um enfoque integrado foram identificadas A partir desse momento foi to-mada a decisatildeo de documentar melhor os 28 casos mais representativos Noventa e seis pessoas estiveram envolvidas nesse processo e contribuiacuteram para a identificaccedilatildeo e disponi-bilizaccedilatildeo de informaccedilotildees especiacuteficas
Os seguintes criteacuterios especiacuteficos foram aplicados para identificar as experiecircncias
I RESULTADOS VERIFICAacuteVEIS DA IMPLEMENTACcedilAtildeO DA ABORDAGEM INTEGRADA
Isso se refere agrave realizaccedilatildeo dos objetivos ex-pliacutecitos e impliacutecitos nas trecircs dimensotildees do desenvolvimento (econocircmico social e am-biental) Para isso foi necessaacuterio que os objetivos e a metodologia para a avaliaccedilatildeo fossem expliacutecitos na documentaccedilatildeo da ex-periecircncia e que houvesse progresso na sua
implementaccedilatildeo Os criteacuterios utilizados para verificar se os resultados estavam alinha-dos com as trecircs dimensotildees satildeo apresenta-dos no graacutefico da proacutexima paacutegina
Aspectos-chave
Realizaccedilatildeo dos objetivos existecircncia de um processo de planejamento e de um sistema de monitoramento
II PERTINEcircNCIA E LEGITIMIDADE
Refere-se ao grau em que as experiecircncias le-varam em conta as necessidades ou contex-tos especiacuteficos (seja nacional subnacional ou local) e como as experiecircncias responde-ram a essas necessidades e a esses con-textos Para que as experiecircncias sejam consideradas pertinentes e legiacutetimas devem ter correspondido a uma avaliaccedilatildeo objetiva de necessidades e as principais partes inte-ressadas devem ter sido consultadas e inclu-iacutedas na intervenccedilatildeo
Aspectos-chave
Avaliaccedilatildeo de necessidades envolvi-mento das principais partes interes-sadasbeneficiaacuterios
III SUSTENTABILIDADE
As experiecircncias para serem consideradas tinham de ter a capacidade de ser susten-
taacuteveis ao longo do tempo Aspectos-chave considerados para esse criteacuterio foram (a) o apoio expliacutecito das partes envolvidas e (b) conhecimento pleno dos recursos ne-cessaacuterios para manter os resultados ou processos Isso contribui para a irrever-sibilidade das mudanccedilas alcanccediladas pela intervenccedilatildeo
Aspectos-chave
Histoacuteria da iniciativa ou do projeto anaacutelise de recursos apoio das princi-pais partes interessadas
IV REPLICABILIDADE E POTENCIAL DE EXPORTACcedilAtildeO
O potencial para replicaccedilatildeo foi determina-do quando a experiecircncia pudesse ser im-plementada em outros contextos Portanto natildeo poderia incluir recursos exclusivos pes-soais ou econocircmicos estruturas legais ins-tituiccedilotildees etc que tornariam a replicaccedilatildeo difiacutecil Uma maneira de verificar a replica-bilidade era saber se a experiecircncia jaacute havia sido implementada em outros locais
Aspectos-chave
Especificidade da concepccedilatildeo e dos obje-tivos existecircncia da mesma intervenccedilatildeo (ou uma versatildeo dela) em outro contexto recursos necessaacuterios e condiccedilotildees que permitam sua realizaccedilatildeo
OS CRITEacuteRIOS UTILIZADOS PARA VERIFICAR OS RESULTADOS DAS EXPERIEcircNCIAS NAS TREcircS DIMENSOtildeES DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAacuteVEL
bull tem um impacto verificaacutevel na erradicaccedilatildeo da pobreza ou no desenvolvimento humano
bull reforccedila o acesso aos serviccedilos sociaisbull promove a participaccedilatildeo social
e o acesso agrave informaccedilatildeobull promove a inclusatildeo dos
grupos vulneraacuteveisbull promove o emprego decentebull fortalece a seguranccedila alimentar
a sauacutede eou a educaccedilatildeobull promove o acesso equitativo aos
recursos naturais serviccedilos dos ecossistemas e seus benefiacutecios
bull diminui a vulnerabilidade social ao risco de desastres ou agraves mudanccedilas climaacuteticas
bull reforccedila o capital natural (conservaccedilatildeo gestatildeo e restauraccedilatildeo de ecossistemas)
bull facilita o progresso para uma sociedade e uma economia de baixo carbono e mais ecoloacutegica
bull reduz a poluiccedilatildeo e recupera reutiliza ou descarta resiacuteduos de uma forma ambientalmente correta
bull evita ou mitiga as emissotildees de gases de efeito estufa
bull promove uma utilizaccedilatildeo eficiente dos recursos naturais
bull assegura a proteccedilatildeo do ar da aacutegua do solo e dos ecossistemas que nos fornecem a vida
bull aumenta a riqueza e a rendabull melhora a competitividade e a pro-
dutividade da economiabull permite resultados fiscais positivosbull contribui para a transforma-
ccedilatildeo produtiva e sustentaacutevelbull fomenta a criaccedilatildeo de no-
vos negoacutecios verdesbull impulsiona o crescimento lo-
calsetorialnacionalbull fortalece a inclusatildeo do valor dos ativos na-
turais em decisotildees de poliacuteticas economicasbull diminui a intensidade do uso de car-
bono no desenvolvimentobull aumenta a resiliecircncia da economia e
da infraestrutura em relaccedilatildeo aos riscos de desastres e mudanccedilas climaacuteticas
A EXPERIEcircNCIAhellipA EXPERIEcircNCIAhellipA EXPERIEcircNCIAhellip
ldquoldquoPROTEJA O PLANETArdquo
DIMENSAtildeO AMBIENTAL
ldquoPROSPERIDADE PARA TODOSrdquo
DIMENSAtildeO ECONOcircMICA
ldquoNAtildeO DEIXAR NINGUEacuteM PARA TRAacuteSrdquo
DIMENSAtildeO SOCIAL
1514
AS EXPERIEcircNCIAS
1Barbados
O CALCcedilADAtildeO DE BARBADOS
2Bolivia
MANEJO FLORESTAL COMUNITAacuteRIO
3Brasil
BOLSA VERDE
4Brasil
CONSUMO E PRODUCcedilAtildeO SUSTENTAacuteVEIS
5Caribe Oriental
VIVENDO A ECONOMIA AZUL
6Chile
AR SAUDAacuteVEL PARA SANTIAGO DO CHILE
7Colocircmbia
BANCO2
8Colocircmbia
PECUAacuteRIA SUSTENTAacuteVEL
9Costa Rica
ACTUAR
10Cuba
COOPERATIVAS DE RECICLAGEM
11Equador
FUNDO DA AacuteGUA DE QUITO
12El Salvador
SINERGIA MUNICIPAL EM ACcedilAtildeO
13Honduras
QUESUNGUAL
14Meacutexico
ALEacuteM DA SEGURANCcedilA ALIMENTAR
15
Peru
COMUNIDADES MONTANHOSAS IMPULSIONAM A MUDANCcedilA
16Repuacuteblica Dominicana
HOSPITAIS SEGUROS E VERDES
17Repuacuteblica Dominicana
IacuteNDICE DE VULNERABILIDADE AOS PERIGOS CLIMAacuteTICOS
18Trinidad e Tobago
O MERCADO VERDE E O FUTURO DA AGRICULTURA
19Uruguai
RENOVANDO A ENERGIA
20Argentina
UM ESTILO DE VIDA SUSTENTAacuteVEL
21Brasil
O PROGRAMA AacuteGUA DOCE
22Costa Rica
CAFEacute NAMA
23Chile
FLORESTA MODELO
24Granada
MAIS DO QUE UMA ESCOLA
25
Jamaica
UMA LENTE DE GEcircNERO PARA A ECONOMIA VERDE
26
Meacutexico
GARANTINDO AacuteGUA PARA AS PESSOAS E PARA O MEIO AMBIENTE
27Panamaacute
FUNDO ECOLOacuteGICO DO PANAMAacute
28Paraguay
MODERNIZANDO A AGRICULTURA FAMILIAR
14
12
10
22 27
16
17 5
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7
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4
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19
15
9
13
26
1716Disponiacutevel no wwwunepliveuneporg
copy Aneliacute Goacutemez PNUD
A duraccedilatildeo media das experiecircncias catalogadas eacute entre
9 e 10 anos mostrando a necessidade de esforccedilos de longo prazo para produzir mudanccedilas de desenvolvimento em campo
40 das iniciativas revisadas integraram novas tecnologias como base para mudanccedilas sustentaacuteveis
MENSAGENS OBTIDAS EM CAMPO
A regiatildeo da Ameacuterica Latina e Caribe tem exercido papel ativo em todos os proces-sos multilaterais relacionados com a go-vernanccedila global e o desenvolvimento sustentaacutevel Regionalmente haacute diversas alianccedilas governamentais redes de accedilatildeo e plataformas de organizaccedilotildees que abor-dam essas questotildees de diferentes acircmbitos geograacuteficos e com diferentes abordagens operacionais e que envolvem um grupo diverso de partes interessadas Ao longo
dos anos essas iniciativas tecircm produzido o registro de conhecimentos e praacuteticas que visam promover a sustentabilidade no de-senvolvimento da regiatildeo
As experiecircncias compiladas neste do-cumento produziram ndash ou ainda produzem ndash resultados tangiacuteveis no desenvolvimen-to econocircmico (prosperidade para todos) bem-estar social (natildeo deixar ningueacutem para traacutes) e sustentabilidade ambiental (proteger o planeta) O problema comum que levou todas elas a abraccedilarem essa abordagem triple-win veio da necessidade de resolver os problemas de desenvolvimento comple-xos e multidimensionais A abordagem ho-liacutestica ou sistecircmica foi fundamental para o conceito de desenvolvimento sustentaacutevel No entanto isso natildeo foi necessariamente a inspiraccedilatildeo-chave para as soluccedilotildees adotadas pelos exemplos de campo apresentados
Os exemplos seguintes apresentam di-ferentes formas e pontos de entrada para se chegar a um enfoque integrado e alcan-ccedilar resultados equilibrados Esses pontos
de entrada tecircm origem nas diversas inicia-tivas tais como os esforccedilos de setores pro-motores de desenvolvimento especiacuteficos para tornar suas estrateacutegias mais verdes e garantir resultados mais sustentaacuteveis no domiacutenio social ou na necessidade de ali-nhar os interesses das diferentes partes interessadas em torno de problemas em comum como acesso agrave aacutegua conservaccedilatildeo das florestas ou adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas As experiecircncias tambeacutem mos-tram que uma abordagem holiacutestica pode advir de iniciativas locais que identifiquem padrotildees insustentaacuteveis de desenvolvimen-to que soacute possam ser corrigidos por meio de soluccedilotildees abrangentes Aleacutem disso es-trateacutegias de niacutevel nacional estatildeo adotan-do abordagens integradas quando suas implementaccedilotildees requerem uma perspecti-va de longo prazo que busque a verdadei-ra transformaccedilatildeo para a sustentabilidade
Um resultado preliminar da anaacutelise des-ta compilaccedilatildeo foi sintetizado em torno das seguintes mensagens-chave
01 QUEBRANDO NICHOS VS FAZER PONTES ENTRE ELES O PAPEL DAS INICIATIVAS SETORIAIS NO AVANCcedilO DA POLIacuteTICA INTEGRADA
02 RESPOSTAS GLOBAIS VS LOCAIS O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAacuteVEL Eacute ESPECIacuteFICO AO CONTEXTO MAS AS POLIacuteTICAS MAIS AMPLAS IMPORTAM
03 TRANSFORMANDO REALIDADES A SUSTENTABILIDADE EXIGE INOVACcedilAtildeO E MUDANCcedilAS CULTURAIS
04 TECcedilA A REDE PARCERIAS COMO FERRAMENTA PARA A IMPLEMENTACcedilAtildeO COERENTE E A AMPLIACcedilAtildeO DE IMPACTOS
05 O PAPEL DO SETOR PRIVADO PARA PRESSIONAR POR UM ENFOQUE INTEGRADO DO PONTO DE VISTA ECONOcircMICO
06 O MONITORAMENTO DA IMPLEMENTACcedilAtildeO DECISOtildeES EQUILIBRADAS E DE LONGO PRAZO REQUEREM DADOS
1918
02 RESPOSTAS GLOBAIS VS LOCAISO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAacuteVEL Eacute ESPECIacuteFICO AO CONTEXTO MAS AS POLIacuteTICAS MAIS AMPLAS IMPORTAM
O envolvimento e a participaccedilatildeo da socie-dade civil e dos governos locais e sub-regio-nais satildeo cruciais para enfrentar os desafios especiacuteficos do contexto de desenvolvimen-to Organizaccedilotildees e instituiccedilotildees que lidam com as necessidades da comunidade de forma constante podem portanto criar me-canismos eficazes para o planejamento par-ticipativo e para aumentar a coerecircncia dos objetivos setoriais na escala local
Comunidades locais da regiatildeo por meio do seu envolvimento participativo em inicia-tivas como o comeacutercio social do Mercado Verde de Santa Cruz em Trinidade e Toba-go ou a Ecoaldeia Akapacha na Argentina estatildeo encontrando maneiras de contribuir para o desenvolvimento sustentaacutevel alte-rando seus padrotildees de produccedilatildeo e consumo e abraccedilando a solidariedade econocircmica e a aprendizagem colaborativa
As iniciativas locais satildeo particular-mente valiosas quando atingem o nuacutecleo das respostas multidimensionais de ris-cos de desastres e ameaccedilas de mudan-ccedilas climaacuteticas que muitas vezes exigem respostas muito especiacuteficas ao contexto
para serem bem-sucedidas As comuni-dades da Reserva Nor Yauyos Cochas no Peru por exemplo tecircm mostrado grande sucesso na combinaccedilatildeo de estrateacutegias socioeconocircmicas culturais ambientais e tecnoloacutegicas para reduzir a vulnerabili-dade local e fortalecer a resiliecircncia dos sistemas produtivos
As iniciativas locais revelam que as so-luccedilotildees integradas quando ampliadas po-dem potencialmente levar agrave mudanccedilas tangiacuteveis para a sustentabilidade em niacutevel nacional ou regional No entanto em esca-la maior a lideranccedila poliacutetica e os compro-missos poliacuteticos devem ser assegurados juntamente com uma visatildeo de longo prazo Esses compromissos foram essenciais para a transiccedilatildeo energeacutetica no Uruguai que natildeo soacute protege o fornecimento de energia da naccedilatildeo e reduz a sua captura de carbono mas tambeacutem diminui a carga fiscal do go-verno e contribui para a competitividade da economia nacional
Para forjar um caminho para o desen-volvimento mais sustentaacutevel todas as es-calas de intervenccedilatildeo mdash desde o niacutevel local
nacional e ateacute mesmo globalmdash devem ser consideradas Eacute justamente no ponto de en-contro das abordagens de pequena escala e de grande escala que essa verdadeira in-tegraccedilatildeo e coerecircncia ocorrem
01QUEBRAR OS NICHOS VERSUS CONECTAacute-LOSO PAPEL DAS INICIATIVAS SETORIAIS NO AVANCcedilO DA POLIacuteTICA INTEGRADAAs experiecircncias revelaram que os esforccedilos setoriais para construir pontes entre as trecircs dimensotildees do desenvolvimento sustentaacutevel nas suas proacuteprias poliacuteticas seus programas e suas iniciativas forneceram excelentes pontos de entrada estrateacutegicos para refor-ccedilar a integraccedilatildeo e a coerecircncia global des-sas poliacuteticas
Os governos tecircm naturalmente dife-rentes processos e estruturas em niacutevel es-trateacutegico para coordenar as poliacuteticas de desenvolvimento e quebrar nichos Esses esforccedilos nacionais de integraccedilatildeo produzem ferramentas otimizam os compromissos e ex-ploram sinergias em aacutereas como visotildees na-cionais a longo prazo mudanccedilas climaacuteticas ou energia No entanto nesta compilaccedilatildeo vaacuterias experiecircncias foram impulsionadas por um setor especiacutefico que puxa os demais seto-res a fim de abordar questotildees especiacuteficas de forma integrada Satildeo iniciativas originalmen-te centradas em sauacutede silvicultura gestatildeo da aacutegua agricultura proteccedilatildeo social ou energia
Exemplos incluem setores agriacutecolas que fomentam a seguranccedila alimentar e o
de conservaccedilatildeo ambiental chamado Bolsa Verde que combina programas de transfe-recircncia condicional de renda destinados a aliviar a pobreza extrema com a reduccedilatildeo do desmatamento na Regiatildeo Amazocircnica Todas essas iniciativas surgiram quando um setor enquanto no cumprimento do seu mandato viu a vantagem de trazer parceiros de ou-tros setores
Esses esforccedilos liderados por um setor estatildeo construindo pontes etre nichos en-volvendo outras pessoas em desafios es-peciacuteficos e praacuteticas que contribuem para o desenvolvimento e implementaccedilatildeo de poliacute-ticas mais abrangentes
aumento da produtividade agriacutecola combi-nando esses objetivos com o uso susten-taacutevel dos recursos naturais O Programa Especial para a Seguranccedila Alimentar do Meacutexico eacute um exemplo dessa estrateacutegia e tem focado nas comunidades marginaliza-das nos uacuteltimos 15 anos O Programa Safe Hospital [Hospital Seguro] exemplo do se-tor de sauacutede fornece serviccedilos sociais es-senciais no caso de desastres Preserva tambeacutem o investimento puacuteblico em sauacutede complementando-o com o gerenciamento ambientalmente correto de produtos quiacutemi-cos resiacuteduos e aacutegua Outro exemplo notaacutevel pode ser encontrado no programa brasileiro
Planos locais e subnacionais
Soluccedilotildees comunitaacuterias
Plano Nacional de Desenvolvimento
Acordos internacionais
Poliacuteticas setoriais
Integraccedilatildeo e coerecircncia
2120
04 TECcedilA A REDEPARCERIAS COMO FERRAMENTA PARA A IMPLEMENTACcedilAtildeO COERENTE E A AMPLIACcedilAtildeO DE IMPACTOS
Para desenvolver respostas multidimensio-nais para os desafios de desenvolvimento uma ampla gama de partes interessadas deve estar envolvida na anaacutelise nas pro-postas e na implementaccedilatildeo de poliacuteticas e iniciativas integradas Levar em conta as di-versas perspectivas bem como a experiecircn-cia em diferentes campos garante propostas mais adequadas e equilibradas para o desen-volvimento sustentaacutevel Tambeacutem promove a transparecircncia e responsabilidade comparti-lhada essenciais para criar o compromisso necessaacuterio alcanccedilar resultados e reforccedilar a implementaccedilatildeo O estabelecimento de uma cultura comum de trabalho em conjunto tam-beacutem tem o potencial de aumentar as capa-cidades de resoluccedilatildeo paciacutefica de conflitos especialmente no que diz respeito a ques-totildees relacionadas com o acesso e a distri-buiccedilatildeo equitativa de recursos
A maioria das experiecircncias seleciona-das aqui inclui organismos de coordenaccedilatildeo intersetorial compostos de diversas partes interessadas como uma etapa normal da sua abordagem integrativa A formulaccedilatildeo da Accedilatildeo de Mitigaccedilatildeo Nacionalmente Apropriada para o setor cafeeiro na Costa Rica por exemplo exigiu a participaccedilatildeo de instituiccedilotildees nacio-nais do setor privado agricultores organiza-ccedilotildees de cooperaccedilatildeo teacutecnica internacional e
sociedade civil Para efetivamente reduzir os niacuteveis de poluiccedilatildeo do ar em Santiago do Chile regulamentos foram criados para os setores da induacutestria e do transporte mas foi o esforccedilo do setor privado do governo local das auto-ridades nacionais e dos cidadatildeos individuais que garantiu a mudanccedila
Aleacutem disso redes associativas satildeo fer-ramentas uacuteteis na regiatildeo para ampliar os impactos As cooperativas de reciclagem garantem a coleta reciclagem e reduccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos promovendo simultaneamente a inclusatildeo de setores sociais tradicionalmente marginalizados e estigmatizados Aleacutem disso a associaccedilatildeo solidaacuteria de pequenas empresas funda-ccedilotildees e cooperativas foi essencial para o desenvolvimento do turismo rural na Cos-ta Rica Esse modelo econocircmico alternati-vo tornou-se uma importante alternativa de geraccedilatildeo de renda para as mulheres indiacutege-nas e um meio eficaz para a preservaccedilatildeo do meio ambiente Associaccedilotildees municipais tambeacutem desempenham papel importante como instrumentos de governanccedila Em El Salvador garantem planejamento partici-pativo e gestatildeo sustentaacutevel comunitaacuteria de terras resiacuteduos e riscos Essas associaccedilotildees tecircm papel importante no desenvolvimento local porque criam sinergias entre as dife-
rentes partes interessadas levam em conta as prioridades e preocupaccedilotildees locais para garantir a sustentabilidade e promovem o uso da terra e o desenvolvimento de priori-dades coerentes
Natildeo haacute uma abordagem para a integra-ccedilatildeo que sirva para todos os casos Os obje-tivos e os impactos de desenvolvimento satildeo especiacuteficos para cada ambiente poliacutetico No entanto a necessidade de avaliaccedilotildees espe-ciacuteficas do contexto nacional e local destaca ainda o importante papel de participaccedilatildeo das partes interessadas jaacute que elas podem ofe-recer conhecimentos especiacuteficos e diversifi-cados sobre as necessidades das pessoas e os efeitos provaacuteveis das estrateacutegias e poliacuteti-cas de desenvolvimento
03 TRANSFORMANDO REALIDADESA SUSTENTABILIDADE EXIGE INOVACcedilAtildeO E MUDANCcedilAS CULTURAIS
O desenvolvimento sustentaacutevel visa trans-formar a natureza e os padrotildees de utilizaccedilatildeo de recursos e dissociar o progresso econocirc-mico e social da degradaccedilatildeo ambiental A ciecircncia e a tecnologia tecircm papel importante no apoio a reciclagem minimizaccedilatildeo de resiacute-duos substituiccedilatildeo de materiais processos alternativos de produccedilatildeo controle de po-luiccedilatildeo e uso mais eficiente de recursos No entanto o progresso tecnoloacutegico natildeo eacute su-ficiente A transformaccedilatildeo radical necessaacuteria para parar e reverter a degradaccedilatildeo ambien-tal natildeo pode ser considerada independente-mente da sociedade
As experiecircncias reunidas nesta publi-caccedilatildeo que integraram uma nova tecnologia com sucesso para o desenvolvimento sus-tentaacutevel natildeo poderiam ter alcanccedilado isso sem realizar uma mudanccedila cultural signifi-cativa No Paraguai a introduccedilatildeo em larga escala de teacutecnicas agriacutecolas que natildeo pre-judicam o clima para apoiar a agricultura familiar combater a pobreza e acabar com a degradaccedilatildeo do solo requereu dos peque-nos agricultores conscientizaccedilatildeo contiacutenua apoio teacutecnico e capacitaccedilatildeo No Brasil a capacitaccedilatildeo das comunidades para cuidar de projetos de dessalinizaccedilatildeo por conta proacute-pria tem sido crucial para garantir o abaste-cimento de aacutegua para 100000 pessoas na
regiatildeo mais aacuterida do paiacutes Isso junto com o envolvimento ativo dos governos subnacio-nais e municipais assegura a sustentabili-dade das estruturas de gestatildeo dos sistemas de dessalinizaccedilatildeo
No entanto mudanccedilas culturais reque-rem processos de meacutedio e longo prazo e nem sempre exigem a adoccedilatildeo de soluccedilotildees externas Em Honduras o resgate e a revi-talizaccedilatildeo de praacuteticas ancestrais foram fun-damentais para reduzir a degradaccedilatildeo do solo e fortalecer a resiliecircncia econocircmica social e ambiental O fortalecimento das capacidades de organizaccedilatildeo das comuni-dades indiacutegenas e sua gestatildeo comunitaacuteria dos recursos naturais tambeacutem pode gerar usos mais sustentaacuteveis de recursos natu-rais para o benefiacutecio da populaccedilatildeo local a longo prazo Tem sido esse o caso nos projetos da Associaccedilatildeo Florestal Nacional Indiacutegena na Boliacutevia Na Ameacuterica Latina e Caribe as comunidades locais satildeo caracte-rizadas por seus sistemas de conhecimento fortemente embutidos em tradiccedilotildees cultu-rais O conhecimento tradicional inclui tec-nologias de subsistecircncia gestatildeo ambiental e adaptaccedilatildeo agrave variabilidade climaacutetica mdash o que pode assegurar um amplo apoio da comunidade para uma transiccedilatildeo para o de-senvolvimento sustentaacutevel
A INOVACcedilAtildeO TAMBEacuteM DEVE NASCER A PARTIR DE FERRAMENTAS FISCAIS E MECANISMOS FINANCEIROS
A tributaccedilatildeo local eacute fundamental para assegurar a sustentabilidade dos fundos hiacutedricos de Quito enquanto no Chile a adoccedilatildeo de dois impostos verdes nacio-nais promove uma menor intensidade de carbono em sua economia Os fundos fi-duciaacuterios ecoloacutegicos garantem tambeacutem a disponibilidade de um financiamento sustentaacutevel para a proteccedilatildeo e restaura-ccedilatildeo de sistemas ecoloacutegicos em vaacuterios paiacuteses da regiatildeo como no Panamaacute Ao longo dos anos a alocaccedilatildeo regular e constante de recursos nacionais para iniciativas estrateacutegicas produz impac-tos significativos Eacute o caso do Progra-ma Estrateacutegico de Seguranccedila Alimentar no Meacutexico O Congresso tem aprovado o orccedilamento federal para o programa desde 2007 tornando-o parte da poliacute-tica puacuteblica de desenvolvimento rural O mesmo se aplica a outras iniciativas nacionais e de longo prazo como o Pro-grama Aacutegua Doce no Brasil
75 das iniciativas envolveram quatro ou cinco dos seis grupos de atores relevantes analisados As associaccedilotildees mais comuns involvem instituiccedilotildees governamentais sociedade civil ou organizaccedilotildees do setor privado
2322
copy Ministerio de Industria Energiacutea y Mineriacutea Uruguay
06 O MONITORAMENTO DA IMPLEMENTACcedilAtildeO DECISOtildeES EQUILIBRADAS E DE LONGO PRAZO REQUEREM DADOS
A necessidade de informaccedilotildees relevantes eacute fundamental para a tomada de decisotildees bem embasadas com implicaccedilotildees em longo prazo Vaacuterias das experiecircncias apresenta-das nesta publicaccedilatildeo mostram abordagens interessantes para a melhor utilizaccedilatildeo de dados no processo de tomada de decisotildees poliacuteticas Exemplos incluem a Repuacuteblica Do-minicana que introduziu o Iacutendice de Vulnera-bilidade aos Riscos Climaacuteticos como criteacuterio para focar sua poliacutetica social reconhecen-do o ciclo vicioso entre desastres naturais e vulnerabilidade relacionada com pobreza Tambeacutem exemplificando o uso inovador de dados a metodologia para o caacutelculo de Ta-xas Ecoloacutegicas de Fluxos de Rios serve como base para identificar priorizar e mapear uma rede de reservas de aacutegua no Meacutexico mdash re-servas que visam garantir a sustentabilida-de do abastecimento de aacutegua no paiacutes No Caribe Oriental CaribNode um sistema de informaccedilatildeo on-line permite acesso faacutecil aos dados sobre decisotildees na gestatildeo de recur-sos marinhos locais e bem-estar das comu-nidades costeiras Finalmente o Iacutendice de Seguranccedila Hospitalar estaacute sendo usado em
vaacuterios paiacuteses da regiatildeo para priorizar e ava-liar o impacto das intervenccedilotildees no setor da sauacutede que mitigam os riscos de desastres nessas infraestruturas criacuteticas
Eacute preciso salientar que a disponibilidade de informaccedilotildees locais para monitorar e ava-liar o impacto das poliacuteticas eacute tatildeo importante quanto o uso desses dados para assegurar que os objetivos promovidos estatildeo sendo cumpridos O fortalecimento do sistema de monitoramento da qualidade do ar foi crucial em Santiago do Chile para identificar as prin-cipais fontes de poluiccedilatildeo e assegurar que as poliacuteticas estavam no caminho certo Desde 2010 o Sistema de Informaccedilatildeo de Desen-volvimento Econocircmico Local permite o moni-toramento dos principais indicadores-chave (sobre a economia local e a gestatildeo dos resiacute-duos de riscos e do meio ambiente) para os municiacutepios da regiatildeo Nonualcos O Programa Bolsa Verde no Brasil tambeacutem depende dos dados locais para monitorar a cobertura flo-restal por meio de um sistema de informa-ccedilatildeo geograacutefica que garante que as famiacutelias preservem a floresta e assim tenham direito agraves compensaccedilotildees previstas pelo programa
A informaccedilatildeo eacute o principal motor da neces-sidade de reforccedilar o diaacutelogo entre a ciecircncia e as poliacuteticas Disponibilizar informaccedilatildeo uacutetil para os tomadores de decisotildees de forma oportuna permitem-lhes natildeo soacute formular e acompanhar poliacuteticas mas tambeacutem fortale-cer os sistemas de prestaccedilatildeo de contas puacute-blicas Aleacutem disso a necessidade de criar novos tipos de meacutetricas para monitorar a im-plementaccedilatildeo de poliacuteticas integradas eacute clara Essas meacutetricas devem permitir o monitora-mento do balanccedilo dos progressos realizados em todas as trecircs dimensotildees do desenvolvi-mento sustentaacutevel e permitir ajustes quando necessaacuterios Portanto devem ser relaciona-dos com os processos ferramentas e as proacute-prias metas de implementaccedilatildeo
05 O PAPEL DO SETOR PRIVADOPARA PRESSIONAR POR UM ENFOQUE INTEGRADO DO PONTO DE VISTA ECONOcircMICO
O setor privado merece menccedilatildeo especial devido aos muitos e diferentes papeacuteis que pode desempenhar nas parcerias que pro-movem abordagens integradas Por exem-plo a Federaccedilatildeo Nacional de Pecuaristas da Colocircmbia em alianccedila com um centro cientiacutefico (Cipav) estaacute conduzindo um pro-cesso para ajustar as praacuteticas de seus afi-liados atingindo quase 2500 deles a fim de contribuir para mitigaccedilatildeo das mudanccedilas climaacuteticas aumento da produtividade e sus-tentabilidade ambiental de um setor econo-micamente criacutetico
No caso do setor financeiro o aces-so aos serviccedilos bancaacuterios para as popula-ccedilotildees marginalizadas tem sido a base para o estabelecimento de uma parceria puacutebli-co-privada na Colocircmbia (o BanCO2) que re-compensa diretamente as comunidades que protegem as florestas por meio das contribuiccedilotildees de 77 empreendimentos A disponibilidade de novos produtos e ser-viccedilos de financiamento provenientes de instituiccedilotildees de microfinanciamento tam-beacutem contribui para formas alternativas de subsistecircncia para as comunidades andinas
marginalizadas A iniciativa piloto ldquoMicro-financcedila para a Adaptaccedilatildeo agrave Base de Ecos-sistemasrdquo tem fornecido assistecircncia teacutecnica para promover 5000 empreacutestimos para so-luccedilotildees de adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteti-cas no Peru e na Colocircmbia
E as parcerias e contribuiccedilotildees do setor privado tecircm sido os pilares para os fundos hiacutedricos da regiatildeo No Equador uma ampla parceria puacuteblico-privada trabalha para ga-rantir o abastecimento de aacutegua em aacutereas criacuteticas como a cidade de Quito no Equa-dor e beneficiam as comunidades locais que protegem as nascentes A participa-ccedilatildeo do setor privado foi fundamental na implementaccedilatildeo desse mecanismo fiduci-aacuterio baacutesico
Agrave medida que a transiccedilatildeo para formas de desenvolvimento mais sustentaacuteveis ocorre o alinhamento das accedilotildees recur-sos e esforccedilos de todas as partes interes-sadas para esse novo paradigma torna-se fundamental A assistecircncia internacional para o desenvolvimento e recursos inter-nos satildeo vitais mas as empresas privadas e os cidadatildeos devem adotar ativamente pa-
drotildees de consumo e de produccedilatildeo mais sus-tentaacuteveis para garantir o bem-estar sem que isso signifique resultar em escassez e degradaccedilatildeo ambiental O papel do setor privado natildeo eacute apenas fundamental como principal impulsionador do investimento mas tambeacutem como parte de esforccedilos puacute-blico-privados e multissetoriais
25 das iniciativas desenvolveu e implementou uma nova ferramenta de avaliaccedilatildeo 2524
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAacuteVEL NA PRAacuteTICAAS EXPERIEcircNCIAS
2726
ODS ODS ODS ODS
ODS ODS ODSODS
ODS ODS ODS
ODS ODSODS ODS
ODS
ODS
O CALCcedilADAtildeO DE BARBADOS
As orlas e os sistemas costeiros dos pequenos es-tados insulares em desenvolvimento (PEID) sofrem com o efeito severo do aumento do niacutevel do mar e com praacuteticas insustentaacuteveis de gerenciamento costeiro A ilha de Barbados natildeo estaacute imune agrave es-tes desafios que prejudicam os promontoacuterios as regiotildees proacuteximas ao litoral os habitats costeiros e marinhos e os meios de subsistecircncia dos pescado-res Aleacutem disso as praias - partes importantes do produto turiacutestico nacional de Barbados - tambeacutem estatildeo sendo afetadas pondo em risco a segunda maior fonte de receitas e divisas do Paiacutes
Em 2007 o Governo de Barbados obteve um empreacutestimo do Banco Interamericano de Desen-volvimento (BID) para financiar o Programa de Infraestruturas Costeiras com o objetivo de ldquoes-tabelecer uma abordagem de baixo custo para a gestatildeo do risco costeiro e adaptaccedilatildeo agrave mudanccedila do climardquo Esta iniciativa empreendida por meio da Unidade de Gestatildeo da Zona Costeira (UGZC) nacional incluiu um componente especiacutefico para um trecho de 12 km no litoral do sul da ilha Na fase de concepccedilatildeoa UGZC adotou uma aborda-
gem uacutenica e inovadora para um problema de en-genharia incluindo grandes accedilotildees de paisagismo na orla
INOVACcedilAtildeO DE ENGENHARIA
A caracteriacutestica proeminente do projeto eacute um longo calccediladatildeo de 12 km No entanto as obras incluiacuteram a construccedilatildeo de estruturas de engenharia costei-ra revestimentos promontoacuterios e infraestruturas ao longo do litoral com o intuito de interromper a erosatildeo e estabilizar uma aacuterea costeira danificada e erodida No entanto o Calccediladatildeo de Haynes Richie se diferencia pela introduccedilatildeo de um componente recreativo em uma soluccedilatildeo que de outra forma se-ria meramente uma obra de engenharia Em uacuteltima anaacutelise a concepccedilatildeo do projeto criou uma regiatildeo bonita aprimorou a paisagem litoracircnea e garantiu o acesso seguro agrave praia para todos os cidadatildeos
O projeto tambeacutem atinge outro objetivo visto que foi acoplado agrave restauraccedilatildeo de habitats costei-ros para proteger a biodiversidade marinha a flora e a fauna Por exemplo as praias ao longo da costa satildeo usadas pelas tartarugas para nidificaccedilatildeo poreacutem alguns tipos de luz artificial podem acabar confun-dindo os filhotes de tartaruga que tentam chegar ao oceano Os autores do projeto levaram isso em consideraccedilatildeo - essa aacuterea litoracircnea passou a ser um local aprimorado para a reproduccedilatildeo de tartarugas
BENEFIacuteCIOS
Este projeto proporciona vaacuterios benefiacutecios econocirc-micos Houve um aumento do valor das residecircn-cias dos moradores em aacutereas litoracircneas afetadas Os hoteacuteis e outras instalaccedilotildees turiacutesticas agora podem oferecer um produto aprimorado aos resi-dentes locais e turistas
O projeto jaacute conta com o apoio e a aprovaccedilatildeo dos residentes locais - centenas de pessoas usam o calccediladatildeo todos os dias Seu grande apelo utili-dade e benefiacutecios para o governo as empresas e a sociedade - aleacutem da estabilizaccedilatildeo bem-sucedi-da da aacuterea costeira - fizeram com que o projeto fosse amplamente utilizado e geraram uma forte sensaccedilatildeo de aceitaccedilatildeo e apropriaccedilatildeo local O mo-delo do calccediladatildeo como parte de um projeto mais amplo de engenharia voltado para a estabilizaccedilatildeo do litoral jaacute foi replicado no litoral oeste da ilha
O calccediladatildeo de Barbados oferece o bocircnus da sustentabilidade a oportunidade de aumentar o bem-estar e a sauacutede infraestruturas resilientes e a proteccedilatildeo dos ecossistemas e dos habitat ma-rinhos - proporcionando simultaneamente a re-mediaccedilatildeo dos danos causados pela mudanccedila do clima nos ecossistemas litoracircneos do sul da ilha e a proteccedilatildeo dos recursos que geram divisas eco-nocircmicas para o Paiacutes
LocalBarbados
EscalaSubnacional
Atores envolvidos Governo organizaccedilatildeo internacional
Fator uacutenico Cultura tecnologia
UM BENEFIacuteCIO PARA A CONSERVACcedilAtildeO RECREACcedilAtildeO E TURISMOCriando soluccedilotildees de adaptaccedilatildeo agrave mudanccedila do clima que geram atrativos para os moradores e turistas ao mesmo tempo que protegem as tartarugas marinhas
RESULTADOS DO CALCcedilADAtildeO
Um aumento de
26000m3 no volume de praia ampliando a largura meacutedia da praia em
20 m
Houve um aumento expressivo da receita mensal dos empreendimentos corporativos localizados nas aacutereas beneficiadas pelos projetos
2928
copy Coastal Zone Management Unidade Governo de Barbados
91
117
131
142 147
91
MANEJO FLORESTAL COMUNITAacuteRIO
A proviacutencia de Velasco na regiatildeo leste da Boliacutevia tem 80 de seu territoacuterio coberto pela Floresta Seca de Chiquitano A madeira nativa dessa floresta eacute ex-tremamente valiosa No entanto a populaccedilatildeo local tem dificuldade em tirar proveito desses recursos locais devido agrave baixa produtividade dessas zonas (custos elevados de produccedilatildeo decorrentes da falta de maacutequinas e equipamentos) A renda eacute mais baixa porque a madeira vendida natildeo eacute processada Aleacutem disso eacute difiacutecil obter empreacutestimos e os termos co-merciais satildeo ditados pelas empresas compradoras
Nos uacuteltimos anos as mudanccedilas na legislaccedilatildeo boliviana garantiram o reconhecimento dos direitos de propriedade da terra bem como o acesso exclu-sivo dos povos indiacutegenas aos recursos florestais Poreacutem a gestatildeo de recursos florestais exige capa-cidade teacutecnico e habilidade de negoacutecios e negocia-ccedilotildees com as empresas privadas bem como acesso agrave informaccedilatildeo sobre o funcionamento da burocracia do Estado Um aspecto muito importante eacute o fato de que os povos indiacutegenas precisam ldquomarcar presenccedilardquo nas terras extensas que lhes pertencem e que na
praacutetica costumam ser exploradas por terceiros A gestatildeo de recursos locais requer uma organizaccedilatildeo capaz de oferecer assessoria e formaccedilatildeo para repre-sentar a populaccedilatildeo local nos niacuteveis regional e nacio-nal e para apoiaacute-la no exerciacutecio dos seus direitos
ASSOCIACcedilOtildeES DE PRODUTORES
O Projeto Florestal Comunitaacuterio na Proviacutencia de Velasco comeccedilou em 1998 a partir de um acordo de cooperaccedilatildeo entre as trecircs comunidades indiacutege-nas o Centro de Pesquisa em Agricultura Tropical (CIAT) e a Cooperaccedilatildeo Alematilde para o Desenvolvi-mento (GIZ) A institucionalizaccedilatildeo dessa iniciativa ocorreu por meio da criaccedilatildeo do Comitecirc Intercomu-nitaacuterio Florestal (COINFO) da Proviacutencia de Velasco uma associaccedilatildeo regional de organizaccedilotildees flores-tais comunitaacuterias O objetivo do COINFO eacute ofere-cer apoio e representar as comunidades indiacutegenas e camponesas em termos de gestatildeo e do uso sus-tentaacutevel legal e eficaz de suas florestas
Desde 2005 o COINFO vem apoiando a ela-boraccedilatildeo de instrumentos de manejo florestal (regulamentos organizacionais) processos de ca-dastramento e emissatildeo de licenccedilas implemen-taccedilatildeo de projetos florestais e fortalecimento de capacidades teacutecnicas no uso das florestas reme-diaccedilatildeo de madeira serrada dimensionamento mo-nitoramento e controle de operaccedilotildees florestais e muito mais Aleacutem disso o COINFO assessora seus membros em mateacuteria de comercializaccedilatildeo de madei-ra e auxilia na busca por mercados e na negociaccedilatildeo e supervisatildeo de acordos justos de compra e venda
Em niacutevel nacional a Associaccedilatildeo Florestal In-diacutegena Nacional (AFIN) foi registrada quase si-multaneamente em 2005 com a participaccedilatildeo
do COINFO e de mais dez Associaccedilotildees Flores-tais Indiacutegenas Regionais (AFIR) reunindo mais de 200 organizaccedilotildees florestais comunitaacuterias A AFIR apoia o fortalecimento teacutecnico organiza-cional e financeiro de seus membros Essa Asso-ciaccedilatildeo consolidou-se nacionalmente por meio de reuniotildees perioacutedicas com representantes de todo o paiacutes e com a elaboraccedilatildeo do Plano Estrateacutegico Nacional Aleacutem disso participa da formulaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas de facilita-ccedilatildeo e garante que as comunidades locais possam exercer seus direitos
SETE MILHOtildeES EM PLENO CRESCIMENTO
Essas associaccedilotildees vecircm obtendo sucesso Em 2012 o COINFO incorporou 18 comunidades como as-sociadas representando 1200 famiacutelias dos mu-niciacutepios de San Ignacio San Miguel e San Rafael Hoje os caacutelculos indicam que mais de 6000 fa-miacutelias em todo o paiacutes se beneficiam do trabalho das vaacuterias associaccedilotildees regionais Seguindo pla-nos de gestatildeo detalhados as comunidades indiacutege-nas administram aproximadamente 2 milhotildees de hectares (haacute 10 anos eram apenas 250000 hec-tares) Desse total 90000 hectares satildeo utilizados para a comercializaccedilatildeo de madeira gerando mais de USD 7 milhotildees em renda Embora nem sempre seja faacutecil a AFIN e o COINFO (bem como as ou-tras AFIR) desempenham um papel importante na comercializaccedilatildeo e supervisatildeo de todo o processo proporcionando condiccedilotildees mais favoraacuteveis para os vendedores Com esse intuito buscam tambeacutem for-malizar uma alianccedila estrateacutegica com a Cacircmara Flo-restal que representa essas empresas
LocalBolivia
EscalaSubnacional
Atores envolvidos Sociedade civil governo setor privado organizaccedilotildees internacionais
Fator uacutenico Associaccedilatildeo indiacutegenas
ASSOCIACcedilOtildeES DE INCLUSAtildeO ECONOcircMICA E SOCIAL COM BENEFIacuteCIOS AMBIENTAISAs capacidades organizacionais indiacutegenas garantem o know-how teacutecnico e as habilidades de negoacutecios e de negociaccedilatildeo necessaacuterias para as empresas privadas tirarem proveito dos recursos florestais
copy Asociacioacuten Forestal Indiacutegena Nacional - AFIN
Esses esforccedilos tecircm um impacto expressivo na gera-ccedilatildeo de empregos e nos estiacutemulos agrave economia local A renda eacute distribuiacuteda equitativamente entre as famiacute-lias Parte da renda eacute utilizada para financiar proje-tos de infraestrutura (escolas comunidades locais) e festividades locais ou para adquirir bens (como bi-cicletas ou ferramentas) Em termos ambientais as atividades de vigilacircncia e fiscalizaccedilatildeo postas em praacute-tica por essas associaccedilotildees evitam o desmatamento e previnem a perda de florestas nativas
Ainda mais importante eacute o apoio prestado aos povos indiacutegenas para que possam usufruir de seus direitos nos termos da Constituiccedilatildeo e de tratados internacionais Diversas ferramentas de gestatildeo foram adotadas como parte desse fortalecimen-to organizacional incluindo estatutos planos de negoacutecios e manuais de gestatildeo para o desenvolvi-mento de capacidades teacutecnicas e administrativas O trabalho das organizaccedilotildees regionais - como o COINFO e a AFIN - demonstrou a importacircncia de integrar o trabalho florestal das associaccedilotildees aos di-versos esforccedilos envidados por entidades puacuteblicas e privadas e agecircncias de cooperaccedilatildeo internacional promovendo a transiccedilatildeo para um desenvolvimento sustentaacutevel e mais inclusivo em niacutevel local
3130
14 83 84 85
151 152
167
Embora apenas 156 da populaccedilatildeo brasileira viva em aacutereas rurais essas regiotildees abrigam 47 de pes-soas abaixo da linha da pobreza Como complemen-to de renda para as famiacutelias beneficiaacuterias do Bolsa Famiacutelia (programa federal de transferecircncia de renda associada ao cumprimento de condicionantes sociais e de sauacutede) o Bolsa Verde tem o objetivo especiacutefi-co de melhorar as condiccedilotildees de vida e aumentar os niacuteveis de renda das pessoas extremamente pobres enquanto elas realizam atividades de conservaccedilatildeo de recursos naturais nas aacutereas rurais Isso eacute importante pois contribui aos esforccedilos para combater o desma-tamento em aacutereas rurais do Brasil principalmente na Amazocircnia que desde 2011 resultou em signifi-cativa perda de cobertura vegetal Esses esforccedilos ti-veram um impacto bem-vindo agrave tendecircncia de queda do desmatamento na regiatildeo Amazocircnica do Brasil nos uacuteltimos onze anos sustentada no compromisso das autoridades brasileiras de diminuir a perda ainda sig-nificativa de vegetaccedilatildeo natural nessa regiatildeo
TRANSFEREcircNCIAS TRIMESTRAIS
Desde 2011 o programa Bolsa Verde trabalha com transferecircncias trimestrais de R$ 300 para as famiacutelias
participantes durante um periacuteodo de dois anos (pror-rogaacutevel por mais dois anos) Os principais benefici-aacuterios satildeo famiacutelias extremamente pobres residentes nas Unidades de Conservaccedilatildeo de Uso Sustentaacutevel nos assentamentos da reforma agraacuteria e nos terri-toacuterios ocupados por povos e comunidades quilom-bolas e tradicionais
Nos uacuteltimos cinco anos o programa incluiu
bull seleccedilatildeo das zonas de trabalho avaliaccedilatildeo am-biental e validaccedilatildeo e publicaccedilatildeo dos resulta-dos pelo comitecirc gestor
bull inclusatildeo de informaccedilotildees sobre possiacuteveis be-neficiaacuterios no Cadastro Uacutenico para Programas Sociais do Governo Federal (CadUacutenico)
bull elaboraccedilatildeo dos termos de compromisso - com a indicaccedilatildeo do nome da pessoa responsaacutevel na famiacutelia e a aacuterea onde vive - que satildeo enviados aos oacutergatildeos locais de gestatildeo do programa (ICM-Bio Incra SPU) e aos oacutergatildeos que vatildeo a campo para orientar os usuaacuterios e coletar informaccedilotildees
bull envio dos dados para a Caixa Econocircmica Fede-ral (CEF) oacutergatildeo responsaacutevel pela gestatildeo opera-cional do CadUacutenico para inclusatildeo na lista de beneficiaacuterios e transferecircncias trimestrais por meio do cartatildeo de deacutebito do Bolsa Famiacutelia e
bull monitoramento anual das imagens de sa-teacutelite para verificar se a cobertura vegetal estaacute diminuindo o que motivaria a suspen-satildeo dos benefiacutecios
Apoacutes cinco anos o programa demonstra que eacute re-almente possiacutevel transformar o panorama rural por meio de atividades simultacircneas Com base em in-formaccedilotildees e dados sobre as famiacutelias pode ser feita uma anaacutelise qualitativa mais detalhada da educaccedilatildeo
e da sauacutede baacutesica bem como a infraestrutura de produccedilatildeo Essa anaacutelise estaacute sendo usada para de-senvolver outras poliacuteticas de governo que tambeacutem visam promover o bem-estar econocircmico e social
GARANTINDO BONS RESULTADOS
A implementaccedilatildeo de um programa tatildeo vasto tem sido um grande desafio em termos de acordos in-terinstitucionais nos diferentes niacuteveis (federal estadual e municipal) bem como devido agraves distacircn-cias geograacuteficas e agraves dificuldades de locomoccedilatildeo no campo Para superar essa situaccedilatildeo um comitecirc ges-tor - com participaccedilatildeo regular dentro dos diferen-tes oacutergatildeos do governo federal - desempenha papel importante nas decisotildees de implementaccedilatildeo Outro componente foi a coordenaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de atividades conjuntas entre diversos oacutergatildeos fe-derais estaduais e municipais para apoiar as famiacute-lias (por exemplo por meio de treinamentos) Aleacutem disso foi tomada a decisatildeo de treinar ldquoos gestores locaisrdquo que desempenham papel fundamental nas accedilotildees do programa como agentes que entram em contato direto com as famiacutelias atendidas Eles co-nhecem as pessoas e a situaccedilatildeo dos locais onde vivem agindo como um elo entre a gestatildeo central do programa e seu puacuteblico-alvo
Em vaacuterios casos houve dificuldades para ava-liar e interpretar os resultados principalmente porque as conquistas podem decorrer de diversas relaccedilotildees causais Foi desenvolvida uma metodolo-gia especiacutefica para monitorar o avanccedilo do progra-ma por amostragem usando indicadores sociais econocircmicos e ambientais e anaacutelises diferenciadas levando em consideraccedilatildeo o contexto local Foi assi-
nado um acordo entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e a Conservation International Ao mesmo tempo tambeacutem foi assinado um acor-do de cooperaccedilatildeo com a Universidade Federal de Lavras para o monitoramento da cobertura vegetal nas zonas cobertas pelo programa
REPLICABILIDADE E SUSTENTABILIDADE
Esses vaacuterios esforccedilos demonstraram apoacutes cinco anos que os objetivos propostos podem ser al-canccedilados com mais facilidade se os diferentes aspectos que nescessitam serem modificados fo-rem atendidos simultaneamente A compensaccedilatildeo econocircmica natildeo eacute permanente mas tambeacutem natildeo se esperava que fosse O que se espera eacute a sus-tentabilidade das accedilotildees de conservaccedilatildeo realiza-das pela populaccedilatildeo Para tal o programa focou a formaccedilatildeo ambiental social educacional teacutecnica e profissionalizante dos beneficiaacuterios bem como o apoio agrave organizaccedilatildeo de produtores para comer-cializar seus produtos Eacute isso que garante a queda constante da taxa de desmatamento e a continui-dade dos benefiacutecios em todo o Paiacutes
LocalBrasil
EscalaNacional
Atores envolvidosComunidade sociedade civil governo academia
Fatores uacutenicosFerramenta de avaliaccedilatildeo tecnologia
COMBINANDO TRANSFEREcircNCIAS DE RENDA CONDICIONADAS Agrave PROTECcedilAtildeO DA FLORESTAO ldquoPlano Brasil sem Miseacuteriardquo inclui o Programa Bolsa Verde que incentiva a conservaccedilatildeo e o uso sustentaacutevel dos ecossistemas por famiacutelias que vivem abaixo da linha da pobreza
BOLSA VERDE O Programa estaacute presente em
25estados e no Distrito FederalEle abrange
69 Unidades de Conservaccedilatildeo
849 assentamentos e ribeirinhos beneficiaacuterios em
67 municiacutepios - uma cobertura total de
2864977102 hectares
copy Ubirajara Machado
Em fevereiro de 2016 esta accedilatildeo governamental jaacute contemplava
76795 famiacutelias
Quase um terccedilo dessas famiacutelias vive em
373 assentamentos na regiatildeo amazocircnica
Em junho de 2016
14496 famiacutelias jaacute dispunham de renda suficiente para sair do programa
3332
11 12 13 14
151 152 155 15915a 15b
CONSUMO E PRODUCcedilAtildeO SUSTENTAacuteVEIS
Inspirado pelo Processo de Marrakesh no con-texto do Plano de Accedilatildeo da Cuacutepula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentaacutevel em Johanesburgo em 2002 o Ministeacuterio do Meio Ambiente do Bra-sil lanccedilou em 2011 o Plano de Consumo e Produ-ccedilatildeo Sustentaacuteveis (PPCS) Esse Plano foi o primeiro a ser adotado no niacutevel regional O SCPP impulsio-na o processo de transformaccedilatildeo dos padrotildees de consumo e produccedilatildeo com o intuito de contribuir para o desenvolvimento sustentaacutevel do Paiacutes Para tal promove accedilotildees e poliacuteticas especiacuteficas - imedia-tas e de meacutedio e longo prazo - envolvendo autori-dades comerciantes empresaacuterios consumidores trabalhadores pesquisadores cientistas meios de comunicaccedilatildeo organizaccedilotildees da sociedade civil e or-ganizaccedilotildees de cooperaccedilatildeo para o desenvolvimento Em suma almeja toda a sociedade
UMA ABORDAGEM HOLIacuteSTICA
O consumo e a produccedilatildeo sustentaacuteveis configuram uma abordagem holiacutestica para a gestatildeo eficiente e sustentaacutevel dos recursos em todas as fases da ca-
deia de valor (tanto mercadorias quanto serviccedilos) Essa abordagem incentiva o desenvolvimento de processos que usam menor quantidade de mateacute-rias-primas e substacircncias menos perigosas que produzem menos resiacuteduos e beneficiam o meio am-biente Esses processos melhoram a qualidade de vida e a competitividade das empresas reduzindo os custos e os impactos da produccedilatildeo Essa aborda-gem transforma os desafios ambientais e sociais em oportunidades de negoacutecio e mais empregos
Um dos principais objetivos do consumo e produccedilatildeo sustentaacuteveis eacute desvincular o desenvol-vimento econocircmico da degradaccedilatildeo ambiental Para isso eacute imprescindiacutevel induzir mudanccedilas no comportamento do consumidor assim como nos padrotildees de produccedilatildeo Por conseguinte o foco eacute a articulaccedilatildeo e promoccedilatildeo de sinergias entre as accedilotildees do governo (em diferentes niacuteveis) das em-presas e da sociedade civil
O plano foi estruturado em ciclos de quatro anos as prioridades satildeo redefinidas de acordo com o progresso feito em cada ciclo e com os contextos e as prioridades nacionais e interna-cionais De um total de dezessete questotildees prio-ritaacuterias seis foram selecionadas para o trabalho do primeiro ciclo (2011-2014)
bull Educaccedilatildeo e sensibilizaccedilatildeo em consumo sus-tentaacutevel para produzir uma nova geraccedilatildeo de cidadatildeos que incorporam a sustentabilidade em suas decisotildees pessoais e profissionais
bull Aquisiccedilotildees puacuteblicas sustentaacuteveis visto que o setor puacuteblico eacute o principal consumidor na economia nacional
bull Implantaccedilatildeo de uma iniciativa nacional a Agenda Ambiental da Administraccedilatildeo Puacutebli-ca (A3P) que eacute um programa de gestatildeo so-cioambiental que seraacute usado como exemplo para outros setores da sociedade
bull Aumento da reciclagem promovendo a redu-ccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos e do uso de recursos naturais e energia
bull Varejo - um setor com grande potencial de-vido a seu contato direto com consumidores
bull Construccedilatildeo - um setor que afeta milhotildees de pessoas trabalhadores e usuaacuterios que faz uso de quantidades enormes de materiais equipamentos e serviccedilos e que eacute responsaacutevel pela maior percentagem dos resiacuteduos soacutelidos
Essa estrutura ensejou um grande nuacutemero de iniciati-vas e atividades em todos os setores e em diferentes niacuteveis distribuiacutedas por todo o Paiacutes O PPCS estabe-le o contexto para o desenvolvimento dos documen-tos teacutecnicos e de capacitaccedilatildeo assim como facilita acordos entre as associaccedilotildees que representam se-tores econocircmicos a academia o Ministeacuterio do Meio Ambiente e outras instituiccedilotildees governamentais com compromissos claros Esse Plano de Accedilatildeo fomenta a criaccedilatildeo de forccedilas-tarefa (ou grupos de trabalho) para executar accedilotildees concretas - por exemplo o Grupo de Trabalho sobre Relatoacuterios de Sustentabilidade As iniciativas voluntaacuterias desenvolvidas pelas organi-zaccedilotildees da sociedade civil satildeo igualmente importan-tes Ainda que natildeo recebam recursos puacuteblicos essas organizaccedilotildees satildeo reconhecidas no ambito do Plano
O Comitecirc Nacional do PPCS funciona como mecanismo de coordenaccedilatildeo do Plano de Accedilatildeo e abrange representantes de vaacuterios ministeacuterios e agecircncias do setor privado da academia e da so-
ciedade civil promovendo o diaacutelogo o intercacircm-bio de experiecircncias e a transparecircncia
NO LONGO PRAZO
O Plano tambeacutem considerou a necessidade de ge-rar as condiccedilotildees institucionais para a sustentabili-dade o plano das poliacuteticas puacuteblicas Como se trata de um processo relativamente novo a prioridade do Plano de Accedilatildeo eacute conscientizar por meio de cur-sos de formaccedilatildeo seminaacuterios oficinas e material teacutecnico enfatizando a necessidade de serem esta-belecidos padrotildees de consumo e produccedilatildeo susten-taacuteveis O plano conta com a parceria de instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas comprometidas que promovem a sustentabilidade nos setores
Um dos principais propoacutesitos da segunda fase de implementaccedilatildeo do Plano de Accedilatildeo eacute fortalecer as contribuiccedilotildees a outras politicas puacuteblicas na-cionais e ao desenvolvimento de objetivos Le-vando esta ideia em consideraccedilatildeo outras aacutereas temaacuteticas foram incluiacutedas no escopo a induacutestria a agricultura e as financcedilas sustentaacuteveis Para o futuro estaacute planejada a construccedilatildeo de uma Po-liacutetica Nacional de Consumo e Produccedilatildeo Susten-taacuteveis que estabeleccedila as condiccedilotildees incluindo os recursos necessaacuterios para promover mudanccedilas no comportamento das pessoas e nos processos de produccedilatildeo Fica claro que como objetivo de meacute-dio prazo isso levaraacute a sustentabilidade para o centro do processo de desenvolvimento do Paiacutes
LocalBrasil
EscalaNacional
Atores envolvidosGoverno setor privado sociedade civil
Fator de diferenciaccedilatildeoParceria
PLANO NACIONAL DE ACcedilAtildeO PARA MUDAR O PARADIGMAO Brasil vem trabalhando para internalizar a loacutegica do consumo e produccedilatildeo sustentaacuteveis em poliacuteticas planos programas e estrateacutegias nacionais de desenvolvimento incluindo a erradicaccedilatildeo da pobreza e consecuccedilatildeo dos objetivos acordados internacionalmente
copy Ministeacuterio do Meio Ambiente Brasil
3534
84
94
121 122 125 126127 128
1717
132 133
94
VIVENDO A ECONOMIA AZUL
A Rede de Aacutereas Marinhas Manejadas e Resis-tentes ao Clima do Caribe Ocidental (ECMMAN na sigla em inglecircs) eacute um programa regional no acircmbito da Organizaccedilatildeo dos Estados do Caribe Oriental (OECO) que visa melhorar a capacidade de gestatildeo das aacutereas marinhas manejadas (novas e jaacute existentes) em seis paiacuteses Antiacutegua e Barbu-da Dominica Granada Satildeo Cristoacutevatildeo e Nevis Santa Luacutecia Satildeo Vicente e Granadinas
O MODELO
As aacutereas marinhas manejadas (AMG) ajudam a minimizar os impactos negativos sobre o ambien-te marinho das accedilotildees humanas como poluiccedilatildeo meacutetodos de pesca insustentaacuteveis e desenvolvi-mento costeiro excessivo Por exemplo em Satildeo Cristoacutevatildeo e Nevis os trecircs habitats marinhos prin-cipais - recifes de coral manguezais e leitos de ervas marinhas - suportam a pesca produtiva o turismo e a estabilizaccedilatildeo das zonas costeiras Por essa razatildeo foram propostas trecircs aacutereas para pro-
teger 93 dos recifes de corais 4 dos mangue-zais e 100 dos leitos de ervas marinhas
O projeto eacute voltado para a sociedade como um todo e mais especificamente para a comunidade pesqueira que se beneficiaraacute do aumento poten-cial da receita derivada da criaccedilatildeo e proteccedilatildeo dos estoques de peixes nas aacutereas marinhas do aumen-to potencial da receita O setor hoteleiro e o turis-mo da ilha se beneficiam da gestatildeo e proteccedilatildeo das aacutereas marinhas Haacute um fortalecimento da adap-taccedilatildeo aos impactos agraves mudanccedilas climaacuteticas e a melhoria da qualidade das aacutereas marinhas tem um impacto positivo sobre o turismo nacional
A ESTRATEacuteGIA MULTISSETORIAL
Seis entidades regionais uniram-se aos represen-tantes dos governos dos seis paiacuteses beneficiaacuterios e formaram um Comitecirc Consultivo e de Coorde-naccedilatildeo incluindo a Secretaria da OECO a rede de Gestores das Aacutereas Marinhas Protegidas do Caribe The Nature Conservancy e a CARIBSAVE aleacutem da Rede Caribenha de Organizaccedilotildees de Pes-cadores entre outras
AS FERRAMENTAS
A fim de criar mecanismos sustentaacuteveis de finan-ciamento para apoiar a gestatildeo dos ecossistemas marinhos como parte da Caribbean Challenge Initiative foram establecidos dois mecanismos financeiros O Fundo de Apoio agrave Subsistecircncia fi-nancia intervenccedilotildees que trazem oportunidades de subsistecircncia inovadoras e sustentaacuteveis para as
LocalCaribe
EscalaRegional
Atores envolvidosGoverno sociedade civil organizaccedilatildeo internacional setor privado
Fator uacutenicoParcerias ferramenta de avaliaccedilatildeo diversos paiacuteses
UMA REDE REGIONAL DE AacuteREAS MARINHAS MANEJADAS E RESISTENTES AO CLIMAO apoio a organizaccedilotildees de pescadores que promovem a sustentabilidade em seus modos de vida e no uso do oceano pode ajudar a proteger o meio ambiente e gerar oportunidades de emprego
comunidades costeiras Aleacutem disso o Programa de Pequenas Doaccedilotildees visa melhorar a capacida-de de criaccedilatildeo de novas AMGs e aprimorar a ges-tatildeo das jaacute existentes Esse fundo apoia atividades de promoccedilatildeo da participaccedilatildeo de grupos comuni-taacuterios locais (pescadores operadores turiacutesticos mulheres e jovens entre outros) e tomadores de decisatildeo reduzindo os conflitos entre os usuaacute-rios Como resultado desse programa por exem-plo uma AMG foi definida recentemente em Satildeo Cristoacutevatildeo e Nevis - pelo raio de duas milhas de aacuteguas costeiras - que seraacute administrada pelo De-partamento de Recursos Marinhos
No esforccedilo de promover o diaacutelogo entre a ci-ecircncia e as poliacuteticas um componente importante se dedica a melhorar o acesso agrave informaccedilatildeo A nova Ferramenta de Avaliaccedilatildeo de Recifes de Coral ofere-ce indicadores padronizados para monitorar o am-biente marinho avaliar a gestatildeo e acompanhar o bem-estar das comunidades costeiras Foram ela-borados boletins individuais com as pontuaccedilotildees dos recifes de corais nos seis paiacuteses Eles incluem o Iacutendice de Sauacutede dos Recifes (ISR) que integra quatro indicadores para medir a sauacutede dos recifes de corais (extensatildeo da cobertura de corais algas carnudas peixes herbiacutevoros e peixes comerciais) Em Satildeo Cristoacutevatildeo e Nevis o ISR foi de 23 (de um total de 5)1 As pontuaccedilotildees e os dados estatildeo dispo-niacuteveis em wwwcaribnodeorg2 ferramenta on-line de mapeamento que os usuaacuterios podem usar para pesquisar dados e criar mapas de seu interesse
Os pequenos estados insulares em desenvolvi-mento satildeo ricos em ecossistemas marinhos Essas aacutereas satildeo importantes para a economia e uma fon-
Fonte The Nature Conservancy 2016
2 ilhas
261 km2 de terra
207 espeacutecies de aves
53 km2 de recifes de coral
09 km2 de manguezais
35 km2
3 espeacutecies de tartarugas marinhas
gt250
3
54901 de pessoas
107000 visitantes em 2013
67
5 grandes furacotildees desde 1989
te de reposiccedilatildeo dos estoques de peixes os meios de vida e a melhoria da atividade turiacutestica A vida e a renda das populaccedilotildees insulares giram em tor-no de seus ambientes marinhos A implementa-ccedilatildeo desse projeto une a sociedade a economia e o meio ambiente - os pilares do desenvolvimento sustentaacutevel da regiatildeo - e constitui um passo impor-tante na construccedilatildeo de uma economia azul na ilha
Satildeo Cristoacutevatildeo
Nevis
de contributo do turismo para o PIB
de leitos de ervas marinhas
espeacutecies de peixes de recife
Aacutereas Marinhas Manejadas propostas
3736
83
167131 132
142 145 147 14a
AR SAUDAacuteVEL PARA SANTIAGO DO CHILE
De acordo com o primeiro Relatoacuterio sobre o Esta-do do Meio Ambiente do Chile (2014) a poluiccedilatildeo do ar foi responsaacutevel por mais de 127000 con-sultas meacutedicas de emergecircncia e mais de 4000 mortes por ano devido a doenccedilas cardiopulmo-nares gerando um custo anual para o setor da sauacutede estimado entre USD 670 milhotildees e USD 19 bilhatildeo Atualmente dez milhotildees de pessoas no Paiacutes encontram-se expostas agrave concentraccedilatildeo meacute-dia anual de material particulado fino 25 (MP25) superior agrave norma
O processo de descontaminaccedilatildeo de Santiago do Chile comeccedilou em 1990 em meio a uma crise socioambiental deflagrada por niacuteveis prejudiciais de MP10 e MP25 que podem chegar ateacute os alveacute-olos do pulmatildeo e adentrar o sistema circulatoacuterio O Ministeacuterio do Meio Ambiente do Chile adotou medidas definitivas em resposta agrave forte pressatildeo puacuteblica Planos sucessivos de descontaminaccedilatildeo foram acompanhados por novos instrumentos re-gulatoacuterios em mateacuteria de transportes combustiacute-veis induacutestria e uso de lenha para aquecimento
ESTRATEacuteGIA PARTINDO DO NIacuteVEL MUNICIPAL PARA O NIacuteVEL NACIONAL
O controle municipal da poluiccedilatildeo urbana foi amplia-do nacionalmente A primeira estrateacutegia nacional (2010-2014) buscou normatizar o MP25 fortalecer as redes de monitoramento da qualidade do ar apri-morar os padrotildees de combustiacutevel veicular e melhorar os padrotildees de emissatildeo de grandes fontes industriais como usinas termeleacutetricas e refinarias de cobre Atu-almente o Chile dispotildee de padrotildees baacutesicos de quali-dade ambiental usados para regular a concentraccedilatildeo de seis dos principais poluentes do ar haacute tambeacutem dez planos regionais de descontaminaccedilatildeo distribuiacute-dos por todo o Paiacutes Aleacutem disso o objetivo da atual Estrateacutegia de Descontaminaccedilatildeo Atmosfeacuterica do Chi-le (2014-2018) eacute ter ao todo vinte planos instituiacute-dos para cobrir 57 da populaccedilatildeo - correspondente a 87 das pessoas expostas agrave poluiccedilatildeo do ar
TRIBUTACcedilAtildeO DE EMISSOtildeES
O efeito dessa accedilatildeo foi ampliado com uma ldquoRe-forma Tributaacuteria Verderdquo em 2014 incluindo (1) imposto sobre fontes moacuteveis que prevecirc uma taxa uacutenica sobre veiacuteculos motorizados novos inciden-te sobre as emissotildees e (2) imposto sobre fontes fixas - considerado o primeiro imposto sobre car-bono da Ameacuterica do Sul - que em 2017 incluiraacute o setor de geraccedilatildeo termeleacutetrica e instituiraacute uma taxa de USD 5 por tonelada de emissotildees de CO2
Um aspecto fundamental que permeou todo o processo foi a conscientizaccedilatildeo generalizada dos ci-
dadatildeos e tomadores de decisatildeo sobre o problema da poluiccedilatildeo do ar bem como sua decisatildeo firme de intervir Na aacuterea teacutecnica um elemento fundamental foi a introduccedilatildeo de um sistema permanente e con-fiaacutevel de monitoramento da qualidade do ar capaz de gerar informaccedilotildees em tempo real Aleacutem dessa rede o Chile dispotildee de metodologias desenvolvi-das pelo Centro Mario Molina para medir e anali-sar a poluiccedilatildeo bem como de teacutecnicas avanccediladas para caracterizar aerossoacuteis atmosfeacutericos
O pacote completo para a implementaccedilatildeo do processo de controle de qualidade do ar tambeacutem inclui uma legislaccedilatildeo nacional com normas pri-maacuterias de qualidade ambiental - particularmente associadas a transportes e combustiacuteveis - e ou planos de descontaminaccedilatildeo atmosfeacuterica para se-tores produtivos como transporte induacutestria co-meacutercio construccedilatildeo e agricultura
ldquoSantiago eacute um exemplo para a Ameacuterica Latina Ela eacute a primeira cidade a medir as partiacuteculas finas de menos
de 25 miacutecron eacute espetacular ver que a concentraccedilatildeo dessas partiacuteculas foi de fato reduzidardquo
Mario Molina Precircmio Nobel de Quiacutemica
LocalChile
EscalaLocal
Atores envolvidosGoverno academia setor Privado
Fatores uacutenicosFerramenta de avaliaccedilatildeo parceria tecnologia
TRIBUTACcedilAtildeO VERDE E INOVADORA EM PROL DE UMA QUALIDADE DE VIDA MELHOR A poluiccedilatildeo do ar tem sido um dos principais desafios ambientais e de sauacutede no Chile Cientistas empresas governo e o puacuteblico em geral uniram esforccedilos para superaacute-la
Desde 2012 o Chile faz parte da Coalizatildeo Clima e Ar Limpo uma alianccedila global voluntaacuteria e compos-ta por governos organizaccedilotildees intergovernamentais e empresas para reduzir os poluentes climaacuteticos de curta duraccedilatildeo incluindo metano carbono preto e HFCs Na regiatildeo aleacutem do Chile tambeacutem fazem par-te dessa coalizatildeo a Colocircmbia o Meacutexico o Paraguai a Repuacuteblica Dominicana e o Uruguai
AS PRINCIPAIS CONQUISTAS DESTA EXPERIEcircNCIA SAtildeO
Entre 1990 e 2015 os niacuteveis de partiacuteculas finas (MP25) diminuiacuteram em mais de
65durante um periacuteodo de crescimento econocircmico sustentado (o produto interno bruto do Chileaumentou 108 desde 1990)
O nuacutemero de episoacutedios criacuteticos de poluiccedilatildeo caiu de
100 em 1989 para 27 em 2015
Nas aacutereas adjacentes a atividades de mineraccedilatildeo as emissotildees de dioacutexido de enxofre diminuiacuteram
70 ateacute 2003
A quota modal do metrocirc aumentou bem como o nuacutemero e a qualidade das ciclovias e aacutereas verdes e a proporccedilatildeo de vias pavimentadas
Em relaccedilatildeo aquecimento climaacutetico foi feita uma campanha de conscientizaccedilatildeo sobre o uso de lenha os equipamentos de combustatildeo foram aprimorados e foi instituiacutedo um programa de conversatildeo em gaacutes natural para edificaccedilotildees puacuteblicas
3938
39
94
112 116
132 13394
BANCO2A maior demanda por bens e serviccedilos ecossistecirc-micos vem das cidades e dos setores produtivos que muitas vezes os utilizam sem levar em conta o valor econocircmico de seus benefiacutecios Eacute por isso que as populaccedilotildees camponesas que os protegem natildeo costumam ser compensadas por seu trabalho A iniciativa BanCO2 enfrentou dois desafios pri-meiro transformar a proteccedilatildeo dos recursos natu-rais em uma atividade produtiva e reconhecida pela sociedade e segundo gerar renda para su-perar a pobreza rural e evitar que as necessida-des de subsistecircncia das famiacutelias rurais se tornem novas fontes de degradaccedilatildeo ambiental
A inovaccedilatildeo principal do BanCO2 inclui um pla-no para compensar a pegada ambiental de em-presas e indiviacuteduos por meio de apoio a accedilotildees de conservaccedilatildeo florestal Os pagamentos satildeo feitos sem intermediaacuterios por meio de uma plataforma que liga os contribuintes diretamente agraves famiacutelias rurais Isso exigiu uma estrateacutegia de acesso ao sistema financeiro incluindo bancos rurais isen-ccedilatildeo da taxa miacutenima de manutenccedilatildeo e serviccedilos oferecidos por correspondentes bancaacuterios
O BanCO2 foi inaugurado na Colocircmbia em 2013 sob a lideranccedila da Corporaccedilatildeo Autocircnoma Regional das Bacias Hidrograacuteficas dos Rios Negro e Nare
(Cornare) - uma autoridade ambiental subnacional - em alianccedila com a Corporaccedilatildeo de Manejo Florestal Sustentaacutevel (Mas Bosques) e o banco privado Ban-colombia As projeccedilotildees indicam que essa iniciativa chegaraacute ateacute 20000 famiacutelias no meacutedio prazo
TECNOLOGIA INOVADORA
A plataforma digital desenvolvida para o BanCO2 possibilita calcular a pegada ambiental da empresa e selecionar a famiacutelia a ser compensada traz tam-beacutem informaccedilotildees sobre a terra da famiacutelia em ques-tatildeo Os pagamentos satildeo feitos digitalmente direto para a conta bancaacuteria das famiacutelias participantes Ao se afiliarem a esse sistema as famiacutelias tambeacutem re-cebem seguro de sauacutede funeral e de vida e tecircm acesso a empreacutestimos bancaacuterios bolsas de estudo e apoio para melhorar suas condiccedilotildees de habitaccedilatildeo
O valor miacutenimo das contribuiccedilotildees eacute o equivalen-te a USD 13 Cada famiacutelia pode receber um maacutexi-mo de USD 230 por mecircs As empresas assinam um contrato de doaccedilatildeo e se beneficiam de uma isenccedilatildeo fiscal de ateacute 30 tambeacutem garantem conformidade com as normas nacionais de investimentos em con-servaccedilatildeo do meio ambiente (por exemplo projetos em busca de licenciamento ambiental)
O banco eacute claro foi o parceiro fundamental que viabilizou essa experiecircncia A extensa cobertura ter-ritorial do Bancolombia e sua poderosa plataforma tecnoloacutegica e de serviccedilos tecircm sido fundamentais Outras condiccedilotildees importantes e conducentes ao acesso dos camponeses a recursos financeiros fo-ram a conectividade possibilitada pela telefonia ce-lular e as redes rurais de serviccedilos bancaacuterios
Para que tudo isso funcione corretamente tam-beacutem foi necessaacuteria a participaccedilatildeo de oacutergatildeos puacute-blicos Nesse caso as autoridades ambientais locais - chamadas Corporaccedilotildees Rurais Autocircnomas (CARs) - monitoram e contribuem com know-how teacutecnico para garantir o cumprimento dos objetivos ambientais As CARs satildeo responsaacuteveis pela sele-ccedilatildeo da aacuterea identificaccedilatildeo das famiacutelias e promo-ccedilatildeo do plano local aleacutem de verificar as accedilotildees de conservaccedilatildeo dos ecossistemas e promover proje-tos suplementares de produccedilatildeo sustentaacutevel
ECONOMIA VERDE INCLUSIVA
As ferramentas atuais e os procedimentos docu-mentados - como os regulamentos do fundo do
LocalColocircmbia
EscalaSubnacional
Atores envolvidosSetor privado governo comunidade
Fatores uacutenicosFerramenta de avaliaccedilatildeo parceria puacuteblico-privada tecnologia
USANDO O SETOR BANCAacuteRIO PARA PROTEGER AS FLORESTASO compromisso dos setores puacuteblico e financeiro possibilitou a compensaccedilatildeo da pegada ambiental das empresas por meio de pagamentos diretamente agraves famiacutelias rurais
BanCO2 o Coacutedigo de Boa Governanccedila e o processo de levantamento descriccedilatildeo e verificaccedilatildeo de zonas beneficiaacuterias em mapas - podem ser usados como base para a replicaccedilatildeo de experiecircncias no futuro
A experiecircncia do BanCO2 inspirou o progres-so em direccedilatildeo a uma economia verde inclusiva Na verdade a iniciativa faz parte do ldquoProtocolo Verderdquo assinado em 2012 pelo setor financeiro e o governo nacional da Colocircmbia Encabeccedilado pela Asobancaria associaccedilatildeo que representa o setor financeiro colombiano o Protocolo Verde oferece ainda mais evidecircncias de que o setor fi-nanceiro a conservaccedilatildeo ambiental e a responsa-bilidade social natildeo soacute podem andar juntos como tambeacutem podem impulsionar o desenvolvimento local sustentaacutevel
ATUALMENTE
72 empresas contribuem com recursos voluntariamente - um total de
USD18 MILHAtildeO para a conservaccedilatildeo de
1800 hectares de floresta e geraccedilatildeo de renda adicional para
1005 famiacutelias camponesas e indiacutegenas pobres
copy Andreacutes Hernaacutendez
4140
ldquoEstes recursos melhoram a minha qualidade de vida e incentivam meus filhos a ficarem em casa na fazenda cuidando da floresta e isolando aacutereas para manter o gado fora das fronteiras da microbaciardquo
Moises Martiacutenez Beneficiaacuterio do projeto
14 15 810
151 152 153 14
1717
PECUAacuteRIA SUSTENTAacuteVEL
De acordo com o Centro de Pesquisa em Sis-temas Sustentaacuteveis de Produccedilatildeo Agropecuaacuteria (CIPAV) a pecuaacuteria ocupa cerca de 32 do ter-ritoacuterio nacional (aproximadamente 38 milhotildees de hectares) 66 dos quais apresentam algum niacutevel de degradaccedilatildeo A produccedilatildeo de gado eacute mui-to importante para a economia rural e setorial e para o abastecimento alimentar do Paiacutes contri-buindo com 36 do PIB nacional 27 do PIB agriacutecola e 64 do PIB agropecuaacuterio Representa tambeacutem 7 dos empregos nacionais e 28 dos empregos rurais
O Projeto Agropecuaacuteria Colombiana Sustentaacute-vel surgiu no bojo desse marco Seu objetivo eacute au-mentar a produtividade das fazendas de gado por meio da adoccedilatildeo de sistemas de produccedilatildeo silvopas-toris que aumentam a oferta de bens e serviccedilos ambientais (melhor regulaccedilatildeo da aacutegua e controle da erosatildeo mais biodiversidade e armazenamento de carbono e menos emissotildees de oacutexido nitroso e metano entre outros) Esses arranjos incluem aacuter-
vores isoladas em pastagens cercas vivas forra-geamento com cercas-vivas bancos de forragens mistas e sistemas silvipastoris intensivos
A iniciativa eacute promovida por uma forte coa-lizatildeo composta pela Federaccedilatildeo Nacional de Pe-cuaristas (FEDEGAN) CIPAV Fondo Accioacuten The Nature Conservancy e Fundo Nacional para a Pe-cuaacuteria apoiada pela Global Environmental Faci-lity e pelo Departamento de Energia e Mudanccedila Climaacutetica do Reino Unido com recursos adminis-trados pelo Banco Mundial Os principais parcei-ros do Estado satildeo o Ministeacuterio da Agricultura e Desenvolvimento Rural e o Ministeacuterio do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentaacutevel
BENEFIacuteCIOS
O projeto objetiva aumentar a produccedilatildeo de carne e laticiacutenios em 5 por hectare com benefiacutecios para os agricultores e reduzir o uso de insumos externos minimizando os custos de fertilizaccedilatildeo e controle de moscas em ateacute 70 A intervenccedilatildeo baseia-se em um modelo de assistecircncia teacutecnica complementado por outros incentivos para os pe-cuaristas como pagamentos por serviccedilos ambien-tais e apoio ao acesso a creacutedito
Um benefiacutecio tangiacutevel foi o pagamento de USD 43733 a 143 propriedades rurais por servi-ccedilos ambientais - como a conservaccedilatildeo da cober-tura florestal por exemplo - gerando uma renda adicional para os proprietaacuterios As mudanccedilas no uso da terra satildeo registradas anualmente por esse motivo jaacute que os pagamentos satildeo atrelados a aumentos na cobertura de aacutervores (as fazendas recebem USD 75 por cada aumento de 100 pon-tos no iacutendice)
Um aspecto vital da pecuaacuteria eacute sua contribui-ccedilatildeo para a mudanccedila climaacutetica com base em da-dos da FAO a produccedilatildeo de gado eacute responsaacutevel por 65 das emissotildees globais do setor agropecuaacuterio Inspirada nessa experiecircncia foi formulada uma proposta de Accedilatildeo de Mitigaccedilatildeo Nacionalmente Apropriada (NAMA na sigla em inglecircs) para am-pliar a aacuterea de sistemas silvipastoris para mais de
um milhatildeo de hectares Jaacute incluiacuteda no Plano Na-cional de Desenvolvimento a proposta faz parte do compromisso do Paiacutes junto agrave UNFCCC
REPLICACcedilAtildeO EM PARCERIAS
O projeto Agropecuaacuteria Colombiana Sustentaacute-vel gerou ferramentas de grande relevacircncia modelo de implementaccedilatildeo de sistemas sil-vopastoris regime de pagamento por servi-ccedilos ambientais sistema de monitoramento e avaliaccedilatildeo dos serviccedilos ecoloacutegicos (recupera-ccedilatildeo dos solos biodiversidade e produtividade) e modelo de assistecircncia teacutecnica baseado em princiacutepios de participaccedilatildeo rural
Aleacutem disso a iniciativa oferece uma foacutermula interessante de parceria de um lado uma asso-
LocalColocircmbia
EscalaNacional
Atores envolvidosSetor privado organizaccedilotildees internacionais sociedade civil governo
Fatores uacutenicosParceria tecnologia
ALIANCcedilAS PODEROSAS QUE GARANTEM LUCROS ECONOcircMICOS E AMBIENTAISA pecuaacuteria estaacute associada agrave degradaccedilatildeo do solo perda de biodiversidade e menor disponibilidade de recursos hiacutedricos o que diminui a produtividade e empobrece os camponeses Essa realidade pode ser mudada
ciaccedilatildeo de pecuaristas que potildee sua capacidade de assistecircncia teacutecnica convocaccedilatildeo e lideranccedila agrave serviccedilo de uma aposta clara na sustentabilidade De outro parceiros com grande capacidade cien-tiacutefica dispostos a identificar espeacutecies florestais e de arbustos adaptaacuteveis agraves pastagens e ajudar a introduzi-las nas fazendas
APOacuteS CINCO ANOS DE IMPLEMENTACcedilAtildeOhellip
Melhor qualidade dos fluxos drsquoaacutegua perto das propriedades rurais (727 a menos em DBO)
7 toneladasha a menos de erosatildeo no solo aumento de
32 na presenccedila de paacutessaros e de biodiversidade entre os macro e microinvertebrados no solo
copy Juan Carlos Goacutem
ez
ATUALMENTE A EXPERIEcircNCIA COMPREENDE
2491 fazendas (72 pertencentes a pequenos pecuaristas) com uma aacuterea total de
113707 hectares distribuiacutedos em
83 municiacutepios
Mais de
200000aacutervores e arbustos plantados
O sequestro de carbono melhorou de
12041para
14611 toneladasano
4342
ldquoCom essas aacutervores vieram besouros que movimentam o solo transportam o
estrume de vaca para baixo e melhoram a qualidade da terra Se vocecirc corta as aacutervores
como fica a alimentaccedilatildeo das vacasrdquo
Alba Tamayo Beneficiaacuteria do projeto
23 24 84
122 128
131 132 133
1716 1717
ACTUAR
As atraccedilotildees naturais da Costa Rica fazem do paiacutes um destino turiacutestico global desde os anos 1990 Aleacutem disso o Paiacutes se posicionou na vanguarda da inovaccedilatildeo com a implementaccedilatildeo bem-sucedida do TRC Isso inclui ldquoexperiecircncias planejadas de turis-mo integradas de forma sustentaacutevel ao ambiente rural desenvolvidas pela populaccedilatildeo local e organi-zadas para o bem da comunidaderdquo A estrateacutegia de TRC foi desenvolvida em 2001 para fins de prote-ccedilatildeo ambiental diversificaccedilatildeo da renda e bem-estar social das comunidades rurais com o apoio do Pro-grama de Pequenas Subvenccedilotildees do Fundo Mundial para o Ambiente e do Pnud Em 2005 foi criada a Alianccedila Nacional de TRC Natildeo haacute duacutevida de que a Associaccedilatildeo Comunitaacuteria Conservacionista de Tu-rismo Alternativo e Rural (ACTUAR) foi uma das organizaccedilotildees pioneiras agrave frente desse processo
ALIANCcedilAS PELA MUDANCcedilA
Hoje em dia a ACTUAR eacute uma alianccedila de trinta e seis associaccedilotildees fundaccedilotildees empresas e cooperati-
vas sem fins lucrativos A alianccedila beneficia os campo-neses e pescadores e cinco comunidades indiacutegenas - Bribris Malejus Terrabas Cabecares e Boruca - desenvolvendo projetos de etnoturismo processos de seguranccedila alimentar e iniciativas de recuperaccedilatildeo das terras A ACTUAR garante a distribuiccedilatildeo de 80 a 85 da renda proveniente das atividades econocircmi-cas dentro da proacutepria comunidade trazendo benefiacute-cios diretos para 895 pessoas e benefiacutecios indiretos para suas respectivas famiacutelias (2685 pessoas) O TRC oferece uma oportunidade para as comunidades de diferentes regiotildees superarem a pobreza extrema in-clusive no Vale Central no Norte e no Sul do Caribe no Paciacutefico Central e Sul e na Regiatildeo Norte
Em apoio aos seus membros a ACTUAR presta assistecircncia nos processos de formalizaccedilatildeo das enti-dades facilita a aquisiccedilatildeo de tiacutetulos de propriedade e de tecnologias e oferece capacitaccedilatildeo e assesso-ria juriacutedica Durante os uacuteltimos 15 anos seus esfor-ccedilos poliacuteticos de conscientizaccedilatildeo fizeram com que o TRC passasse a ser visto como uma ferramenta fun-damental de distribuiccedilatildeo dos benefiacutecios advindos do desenvolvimento do turismo para a maior parte possiacutevel do territoacuterio nacional Portanto o impacto eacute reconhecido no acircmbito das poliacuteticas de desenvol-vimento turiacutestico da Costa Rica como o Plano Ge-ral de Desenvolvimento do Turismo Sustentaacutevel de 2002-2015 Natildeo haacute duacutevida de que o foco em TRC contribui para o desenvolvimento sustentaacutevel local na Costa Rica O TRC impulsiona os objetivos nacio-nais de reduccedilatildeo da pobreza promoccedilatildeo de empregos decentes inclusatildeo social e proteccedilatildeo ambiental Isso resultou em uma declaraccedilatildeo em 2006 classificando o TRC como tema de interesse puacuteblico
A construccedilatildeo e o fortalecimento das alianccedilas da AC-TUAR com o Instituto Costarriquenho de Turismo (ICT) o Consoacutercio Cooperativo Rede Ecoturiacutestica Nacional (COOPRENA) a Associaccedilatildeo Centroamericana para a Economia Sauacutede e Meio Ambiente (ACEPESA) a Universidade da Costa Rica (UCR) e representantes da Assembleia Legislativa foram fatores vitais para a aprovaccedilatildeo da Lei de Promoccedilatildeo do Turismo Comunitaacute-rio e a criaccedilatildeo da Cacircmara de Turismo Rural Comuni-taacuterio (CANTURURAL) em 2009 Atualmente o TRC eacute uma atividade prioritaacuteria no Plano Nacional de Turis-mo da Costa Rica para 2016-2020 e estaacute em quarto lugar entre os produtos turiacutesticos do Paiacutes de acordo com o Escritoacuterio de Turismo da Costa Rica (ICT)
EXEMPLO A SER SEGUIDO
Vaacuterios fatores relevantes - incluindo o aumento do ecoturismo na Costa Rica a vontade poliacutetica do Esta-do e a vontade e o compromisso dos parceiros locais juntamente com o empreendedorismo e a melhoria contiacutenua - agiram como estiacutemulos Assim a ACTU-AR estaacute constantemente ampliando seus horizontes para fortalecer a conservaccedilatildeo dos recursos naturais o desenvolvimento comunitaacuterio e cultural o reconhe-cimento dos direitos dos povos indiacutegenas e o acesso a microcreacutedito Aleacutem disso os membros da ACTUAR promovem a participaccedilatildeo e lideranccedila das mulheres
Para alcanccedilar seus objetivos a ACTUAR tem desempenhado papel fundamental no desenvolvi-mento de instrumentos e ferramentas como guias de TRC avaliaccedilotildees de impacto campanhas publici-taacuterias e materiais promocionais juntamente com a participaccedilatildeo de seus membros em feiras e foacuteruns in-
LocalCosta Rica
EscalaNacional
Atores envolvidosSociedade civil comunidade setor privado governo
Fatores uacutenicosAssociaccedilatildeo cultura indiacutegena
UMA ASSOCIACcedilAtildeO DE COMUNIDADES EM PROL DO TURISMO RURAL ALTERNATIVO O Turismo Rural Comunitaacuterio (TRC) eacute uma alternativa ao modelo ultrapassado de agricultura e pesca em comunidades pobres A formaccedilatildeo de associaccedilotildees eacute o caminho para transformaacute-las em uma verdadeira oportunidade de inclusatildeo econocircmica
ternacionais A ACTUAR jaacute recebeu diversos precircmios - como o precircmio de qualidade internacional Rainfo-rest Alliance e o precircmio internacional do Concurso TO DO em turismo responsaacutevel - ampliando sua cer-tificaccedilatildeo em turismo sustentaacutevel Ainda mais impor-tante eacute o fato da filosofia de TRC ter inspirado vaacuterios outros grupos na regiatildeo Na realidade existe um cataacutelogo de TRC na Ameacuterica Latina que poderia ser explorado pela Argentina pelo Chile pelo Uruguai pela Boliacutevia pelo Equador pelo Brasil pelo Meacutexico pela Nicaraacutegua e pelo Peru entre outros
MEMBROS DA ACTUAR
Reservam
3300hectares de suas
propriedades para a conserva-
ccedilatildeo ambiental
Criam
350empregos dire-tos e indiretos
Recebem ren-da tecircm acesso a microcreacuteditos e recursos natildeo reembolsaacuteveis para uso em in-fraestrutura e capacitaccedilatildeo
Oferecem ele-mentos cul-
turais de sua comunidade
como experiecircn-cias turiacutesticas
Detecircm a es-critura de sua
terra ou o direi-to de usaacute-la
Quebraram pa-radigmas sobre a divisatildeo sexu-al do trabalho
Realizam iniciati-vas de refloresta-mento e possuem
inventaacuterios de fauna e flora
Separam seus re-siacuteduos e utilizam fontes alternati-vas de energia
1
6
2
7
3
8
4
5
4544
55 5a12 14 83 89
151 152 154
COOPERATIVAS DE RECICLAGEM
Embora menos de 15 de todo o material reciclaacute-vel seja reutilizado na Ameacuterica Latina cerca de quatro milhotildees de pessoas vivem da reciclagem informal na regiatildeo Muitas vezes trabalhando em condiccedilotildees insalubres e perigosas e sob o estigma da exclusatildeo social esses homens e mulheres rea-lizam um importante trabalho ciacutevico e ambiental
As cooperativas de reciclagem de Cuba satildeo um caso interessante Surgiram de uma poliacutetica de Estado aprovada em 2012 e resultante de um trabalho interministerial e intersetorial chefiado pelo Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Meio Ambiente e pelo Ministeacuterio das Induacutestrias Jun-tamente com seu objetivo econocircmico e social o intuito dessa poliacutetica de reciclagem eacute proteger o meio ambiente Ela integra a iniciativa de pro-moccedilatildeo do consumo e produccedilatildeo sustentaacuteveis pelo Estado como meio de contribuir para o uso res-ponsaacutevel dos recursos e para a eficiecircncia econocirc-mica dos setores produtivos
Trecircs anos apoacutes a criaccedilatildeo de quinze coope-rativas de reciclagem em Cuba as estatiacutesticas
mostram que a quantidade de mateacuterias-primas recuperadas aumentou para 427656 toneladas Isso representa uma economia de 212 milhotildees de doacutelares para o sistema econocircmico nacional
BENEFIacuteCIOS PARA TODOS
Todo mundo sai ganhando com a reciclagem As cooperativas geram renda com a venda de pa-peacuteis plaacutesticos e garrafas de vidro recolhidas das empresas estatais ao passo que a Empresa Es-tatal de Recuperaccedilatildeo de Mateacuterias-Primas rece-be uma quantidade maior de resiacuteduos reciclaacuteveis para processar e aumentar seu valor agregado
Na proviacutencia de Mayabeque por exemplo a populaccedilatildeo e os oacutergatildeos do governo se beneficiam da venda de seus resiacuteduos reutilizaacuteveis A Empre-sa Estatal de Recuperaccedilatildeo de Mateacuterias-Primas de Mayabeque compra sistematicamente todos os produtos recuperados assim a cooperativa man-teacutem a estabilidade financeira e dispotildee dos recur-sos financeiros necessaacuterios para dar continuidade ao fluxo de operaccedilotildees sem interrupccedilotildees
Embora seja cedo demais para avaliar os im-pactos de longo alcance os resultados ateacute agora indicam que a reciclagem contribui para a substi-tuiccedilatildeo de importaccedilotildees a disponibilidade de mateacute-rias-primas para as atividades econocircmicas locais o aumento das exportaccedilotildees e os cuidados com o meio ambiente A poliacutetica de reciclagem do go-verno cubano trouxe para milhares de pessoas a oportunidade de participarem de novos arranjos
associativos com um modelo de negoacutecios base-ado em empresa social Ela passa a ser um veiacute-culo para explorar as ligaccedilotildees entre a economia social e a economia privada entre os interesses particulares e o bem-estar coletivo
ESCALA REGIONAL
Entretanto o sucesso das poliacuteticas e dos progra-mas de reciclagem natildeo eacute um fenocircmeno exclusivo de Cuba A Rede Latino-Americana de Recicladores existe como forma de criar elos entre os diferentes esforccedilos envidados na regiatildeo As iniciativas de re-ciclagem com inclusatildeo social jaacute funcionam no Peru na Argentina na Colocircmbia e na Guatemala para mencionar apenas alguns exemplos Com o projeto do Peru de desenvolver o mercado para a gestatildeo integral de resiacuteduos soacutelidos reciclaacuteveis iniciado em 2009 o nuacutemero de recicladores com renda infe-rior a USD 2dia diminuiu em 57 Em 2011 com o apoio do Fundo Multilateral de Investimentos empresas privadas e ONGs a Iniciativa Regional de Reciclagem Inclusiva foi lanccedilada para promo-ver mais inclusatildeo dos catadores e recicladores na cadeia de valor da reciclagem na Ameacuterica Latina
LocalCuba
EscalaNacional
Atores envolvidosSociedade civil governo
Fator uacutenicoModelo diversos paiacuteses gecircnero
PROMOVENDO O INTERESSE COLETIVO E A INCLUSAtildeO SOCIALVem sendo observada uma transformaccedilatildeo notaacutevel na sociedade com uma forte ampliaccedilatildeo da reciclagem organizada junto com a inclusatildeo social
A REGIAtildeO DA AMEacuteRICA LATINA E CARIBE (ALC) GERA
Fonte Banco Mundial 2013
ESSE NUacuteMERO PODE SER O DOBRO DAQUI A UMA DEacuteCADA
A presenccedila de mulheres recicladoras eacute um aspec-to importante Eacute necessaacuterio garantir que as poliacuteti-cas e estrateacutegias de gestatildeo integral de resiacuteduos soacutelidos tambeacutem incorporem as necessidades dife-rentes dos homens e das mulheres Dessa forma a contribuiccedilatildeo para a inclusatildeo social e a reduccedilatildeo das desigualdades eacute ainda maior Por toda a re-giatildeo as diferentes formas de negoacutecios dedicados agrave reciclagem juntamente com homens e mulheres recicladores satildeo responsaacuteveis por um trabalho ambiental importante com resultados econocircmi-cos encorajadores e maior inclusatildeo social Com esses resultados fica claro que a reciclagem na regiatildeo tem um aspecto bem humano
60a mais do que vinte anos atraacutes
430000toneladas de resiacuteduos por dia
4746
11 12
55 5a
83 84
116 211 124 125
SINERGIA MUNICIPAL EM ACcedilAtildeO
Os terremotos devastadores de 2001 em El Salva-dor com um saldo de 944 mortes exigiram accedilotildees raacutepidas e coordenadas para auxiliar o processo de reconstruccedilatildeo e gerar consenso sobre a visatildeo de desenvolvimento local a longo prazo Os Municiacute-pios Associados de Los Nonualcos (ALN) surgiram para agilizar a reconstruccedilatildeo depois dos terremotos de 2001 Essa organizaccedilatildeo possibilitou a captaccedilatildeo e execuccedilatildeo conjunta de financiamentos provenien-tes de cooperaccedilatildeo internacional evitando sua frag-mentaccedilatildeo em 262 prefeituras Mesmo em seus primeiros anos a ALN foi aleacutem da simples pro-posiccedilatildeo de projetos e financiamentos especiacuteficos poacutes-cataacutestrofe e deu um salto qualitativo e quan-titativo em termos de gestatildeo territorial
A ALN que no iniacutecio atendia a apenas quatro municiacutepios agora jaacute soma dezoito - isso graccedilas agrave sua capacidade local e pluralista de lideranccedila poliacutetica Os prefeitos tecircm sido fundamentais na construccedilatildeo de uma autoridade amplamente reconhecida e na criaccedilatildeo de uma plataforma de negociaccedilatildeo e diaacutelogo
poliacutetico Isso ajudou a definir agendas para toda a regiatildeo gerar acordos e progredir com a implementa-ccedilatildeo Eacute fundamental forjar alianccedilas estrateacutegicas para fortalecer processos endoacutegenos lideranccedila poliacutetica e capacidade teacutecnica e operacional
No comeccedilo a Cooperaccedilatildeo Internacional Ale-matilde (GIZ) prestou um apoio fundamental agraves avalia-ccedilotildees participativas ao canalizar os conhecimentos e interesses das partes interessadas locais em um plano O processo comeccedilou do zero sem qual-quer tradiccedilatildeo de ordenamento territorial gestatildeo ou autofinanciamento ldquoFoi difiacutecil visualizar o ca-minho para a sustentabilidade econocircmicardquo co-mentou Joseacute Antonio Torres gerente da ALN
CONQUISTAS
Em 2005 com o Vice-Ministro de Habitaccedilatildeo e De-senvolvimento (VMVDU na sigla em espanhol) a ALN jaacute havia conseguido ajustar o Plano Nacional de Uso da Terra para a regiatildeo (escala 1 50000) bem como desenvolver a Ciudad Aeroportuaria (no entorno do aeroporto) a Ciudad Lineal de Za-catecoluca e vaacuterios planos parciais Em 2008 as negociaccedilotildees intensas culminaram no Plano de De-senvolvimento Territorial (PDT) que foi vital para a definiccedilatildeo da agenda da ALN e para a transforma-ccedilatildeo dos conflitos sobre o uso da terra e seus re-cursos em benefiacutecio da maioria da populaccedilatildeo O VMVDU tambeacutem fez uma concessatildeo de dois anos para implementar o PDT e montar o Gabinete de Planejamento e Ordenamento Territorial Ao mesmo tempo os prefeitos participaram de intercacircmbios dentro e fora do Paiacutes adotando uma abordagem
em duas vertentes 1) multiniacutevel para garantir a coerecircncia ldquoverticalrdquo entre o governo nacional e as partes interessadas locais e 2) formaccedilatildeo de redes (networking) para promover a coerecircncia ldquohorizon-talrdquo nos trabalhos cooperativos alianccedilas e acordos bem como governanccedila entre os atores locais
Por meio de sua estrateacutegia de desenvolvi-mento econocircmico a ALN identificou os atores estrateacutegicos para fortalecer o tecido social local resultando na criaccedilatildeo de uma parceria puacuteblico-pri-vada para o desenvolvimento econocircmico (Conse-lho de Desenvolvimento Econocircmico) a Rede de Jovens a Rede de Mulheres e a Associaccedilatildeo de Comitecircs Intermunicipais de Desenvolvimento Lo-cal Todos estiveram ligados ao PDT com forte ecircnfase na proteccedilatildeo de aacutereas de prioridade am-biental (como o plano do Rio Jiboa) gestatildeo in-tegral de resiacuteduos soacutelidos e gestatildeo do risco de desastres Tambeacutem estaacute sendo criado o Sistema de Informaccedilotildees Territoriais Com isso e a platafor-ma do Sistema de Informaccedilotildees sobre o Desenvol-vimento Econocircmico Local os indicadores-chave vecircm sendo monitorados desde 2010
O municiacutepio e o gabinete do prefeito satildeo as instituiccedilotildees com as raiacutezes mais profundas na re-giatildeo Como plataformas de desenvolvimento local os municiacutepios associados representam uma evolu-ccedilatildeo institucional poderosa De El Salvador ao Chi-le essas associaccedilotildees continuaratildeo proporcionando oportunidades de aprendizagem sobre como o niacutevel local pode contribuir para estrateacutegias de desenvol-vimento mais coerentes cidades mais sustentaacute-veis instituiccedilotildees soacutelidas e alianccedilas eficazes Todos esses satildeo objetivos da Agenda 2030
LocalEl Salvador
EscalaLocal
Atores envolvidosGoverno setor privado sociedade civil organizaccedilatildeo internacional academia
Fatores uacutenicosAssociaccedilatildeo diversos paiacuteses
ldquoEm 2003 os municiacutepios eram responsaacuteveis apenas por pequenas obras coleta de resiacuteduos
iluminaccedilatildeo puacuteblica manutenccedilatildeo de postes e cabos ou limpeza Em outras palavras infraestruturas
baacutesicas que traziam votos imediatos mas natildeo proporcionavam desenvolvimento local
sustentaacutevel e inclusivo em niacutevel regional Essa batalha esculpiu o novo paradigma do
papel do municiacutepio no desenvolvimentordquo
Joseacute Antonio Torres Gestor dos Municiacutepios Associados da Los Nonualcos RESPOSTAS INSTITUCIONAIS
LOCALIZADAS PARA O MANEJO SUSTENTAacuteVEL DA TERRA As autoridades locais desempenham um papel fundamental na promoccedilatildeo da coerecircncia das estrateacutegias de desenvolvimento e de alianccedilas eficazes para a sua implementaccedilatildeo
copy Nina Montes
4948
91
15 55 5a
113 115 116 11a 11b
151 155
167
FUNDO DA AacuteGUA DE QUITO
A parte interandina da proviacutencia de Pichincha eacute uma das aacutereas mais densamente povoadas do Equador Rios como o Guayllamba alimentados por aacuteguas de sub-bacias hidrograacuteficas e subterracircneas da Amazocircnia fornecem aacutegua para consumo huma-no e pela induacutestria Toda a proviacutencia de Pichincha no Equador vinha sendo palco de seacuterios conflitos relativos agrave apropriaccedilatildeo e uso da aacutegua levando ao esgotamento de diversos aquiacuteferos e contamina-ccedilatildeo em niacuteveis extremamente elevados Aleacutem des-sas questotildees havia pouca proteccedilatildeo das aacutereas de nascentes Todos esses fatores comprometiam o acesso do Distrito Metropolitano de Quito agrave aacutegua Os Fundos de Proteccedilatildeo da Aacutegua satildeo mecanismos financeiros de longo prazo usados para garantir o abastecimento hiacutedrico por meio da preservaccedilatildeo de suas fontes Um dos primeiros arranjos desse me-canismo na regiatildeo foi instituiacutedo na cidade de Quito
Em 1995 vaacuterias organizaccedilotildees passaram a tra-balhar juntas para criar um mecanismo para promo-ver uma nova cultura de uso da aacutegua com gestatildeo integrada Esse processo culminou em 2000 com a criaccedilatildeo do Fundo para a Proteccedilatildeo da Aacutegua (Fondo para la Proteccioacuten del Agua - FONAG)
No momento da assinatura do contrato as par-tes reuniram um capital inicial de USD 21000 e a Companhia de Aacutegua Metropolitana de Quito se comprometeu a contribuir com um percentual fixo de suas receitas mensais Numa primeira fase (2000-2002) o objetivo era acumular recursos no fundo por meio da elaboraccedilatildeo de instrumentos de planejamento incorporando as partes e buscando financiamento para investimentos de meacutedio prazo
Em 2005 com os rendimentos do fundo e as doaccedilotildees e contrapartidas de entidades nacio-nais diversos programas foram estruturados e vecircm funcionando desde entatildeo
bull Recuperaccedilatildeo da Cobertura do Solo ndash Esse programa recebe 25 dos recursos e executa projetos de restauraccedilatildeo e plantaccedilatildeo florestal Realiza tambeacutem pesquisas e monitoramento em Vegetaccedilatildeo de Paacuteramos e nas florestas do alto andino
bull Gestatildeo de Recursos Hiacutedricos ndash O programa des-tina-se agrave gestatildeo integrada dos recursos hiacutedricos da bacia superior do Rio Guayllabamba e suas aacutereas de influecircncia direta O objetivo eacute realizar estudos e anaacutelises teacutecnicas especiacuteficas para subsidiar o processo de tomada de decisotildees
bull Aacutereas Sutentaacuteveis de Conservaccedilatildeo de Aacutegua ndash Contribuem para a gestatildeo sustentaacutevel das principais zonas circundantes como a zo-na-tampatildeo (buffer) da Reserva Ecoloacutegica de Antisana e os Parques Nacionais de Cayam-be-Coca e Cotopaxi
Aleacutem disso os Fundos apoiam a capacitaccedilatildeo de liacutederes comunitaacuterios e profissionais aleacutem de programas de educaccedilatildeo ambiental (que jaacute bene-
ficiaram mais de 40000 alunos do ensino funda-mental) e campanhas de comunicaccedilatildeo voltadas para o puacuteblico em geral
GARANTINDO RESULTADOS POSITIVOS
Atualmente o FONAG eacute uma ferramenta vital para a conservaccedilatildeo da biodiversidade local e pro-teccedilatildeo florestal na cabeceira das bacias hidrograacute-ficas Beneficia tambeacutem diretamente as famiacutelias que recebem pagamentos diretos ou indiretos por seu trabalho de conservaccedilatildeo Acima de tudo o Fundo para a Proteccedilatildeo da Aacutegua apresenta resulta-dos tangiacuteveis ao garantir o abastecimento hiacutedrico de mais de dois milhotildees de habitantes de Quito
A transparecircncia e a gestatildeo adequada do Fundo satildeo fatores cruciais As regras do Fundo estipulam para onde os investimentos devem ser direciona-dos e os montantes maacuteximos a serem alocados para despesas correntes e administrativas Isso gerou uma relaccedilatildeo de confianccedila e possibilitou a definiccedilatildeo clara das responsabilidades dos financia-dores implementadores e beneficiaacuterios
Aleacutem disso um objetivo central das ativida-des iniciais foi acumular conhecimentos deta-lhados sobre a bacia e o sistema hiacutedrico para elaborar informaccedilotildees detalhadas identificar os modelos hidroloacutegicos e divulgar os resultados Tambeacutem foram elaborados cenaacuterios descreven-do os possiacuteveis efeitos das mudanccedilas climaacuteticas para auxiliar na definiccedilatildeo de medidas pontuais
Um ponto forte dos Fundos para a proteccedilatildeo da aacutegua eacute o fato de serem atrelados aos recursos financeiros locais e portanto natildeo dependerem de fontes externas No caso do Equador isso possibi-litou um investimento de mais de USD 20 milhotildees nos uacuteltimos 15 anos O mecanismo financeiro do Fundo foi reforccedilado pela Portaria 199 (agora co-nhecida como Portaria 213 de 2007) que deter-mina que a Empresa Municipal de Aacutegua de Quito contribuiraacute com 2 de suas vendas de aacutegua potaacute-vel para os bens de capital do Fundo Aleacutem disso a Portaria 213 delega a execuccedilatildeo do Plano Inte-grado de Recursos Hiacutedricos ao FONAG
LocalEquador
EscalaSubnacional
Atores envolvidosSociedade civil organizaccedilotildees internacionais governo comunidade setor privado
Fatores uacutenicosInstrumento financeiro modelo diversos paiacuteses parceria
FINANCIAMENTO LOCAL PARA A SUSTENTABILIDADEOs interesses diversos sobre o uso da aacutegua podem gerar conflitos ou parcerias eficazes e todos assumem a responsabilidade de garantir o acesso igual e justo
2
Fonte Alianza
Latinoamericana de
Fondos de Agua
Repuacuteblica Dominicana
Brasil
Peru
Equador
Costa Rica
MeacutexicoColocircmbia4
4
1
2
1
5
MAPA COM OS FUNDOS DE AacuteGUA DA REGIAtildeO
UM MODELO PARA A REGIAtildeO
Os fundos para a proteccedilatildeo da aacutegua demons-traram ser um modelo de sucesso para lidar com os desafios especiacuteficos de abastecimento hiacutedrico enfrentados pela regiatildeo Eles satildeo um mecanismo sustentaacutevel que mobiliza financia-mento e promove parcerias para garantir uma governanccedila transparente e acesso igualitaacuterio a um recurso natural criacutetico
5150
47 61 64 6566 6b
151 152 154 176 1717
QUESUNGUAL
Por meio do projeto Lempira Sul dezesseis prefeitu-ras agricultores locais e a FAO comeccedilaram a mon-tar uma alternativa para interromper os processos que causavam a inseguranccedila alimentar a pobreza e o aumento da degradaccedilatildeo ambiental O resultado foi o sistema agroflorestal Quesungual ldquoUma alian-ccedila campesino-agrocircnomoextensionista chefiada por liacutederes agricultores em niacutevel comunitaacuteriordquo diz Ian Cherrett coordenador do projeto Lempira Sul
O sistema Quesungual eacute uma alternativa aos meacutetodos comuns de preparaccedilatildeo de terra para o cultivo via desmatamentos e queimadas Seus qua-tro princiacutepios satildeo 1) natildeo queimar 2) administrar o resiacuteduo 3) promover a regeneraccedilatildeo natural e 4) natildeo lavrar a terra Quesungual reuacutene tecnologias tradicionais e cientiacuteficas na gestatildeo sustentaacutevel de sistemas agroflorestais Baseia-se na restauraccedilatildeo de algumas das tecnologias indiacutegenas da regiatildeo como em vez do corte a poda dos ramos de cer-tas espeacutecies de aacutervores e sua aplicaccedilatildeo no solo e outras praacuteticas de cultivo que causam menos de-gradaccedilatildeo da estrutura do solo (usando uma ponta afiada ou pico em vez de arado ou enxada)
As vantagens do sistema podem ser vistas em campos demonstrativos comparando-se os indi-
cadores de controle da erosatildeo umidade e produ-tividade da cultura A validaccedilatildeo e a transmissatildeo de conhecimentos de um agricultor para o outro juntamente com o fato de que toda a colheita - ou parte dela - nos campos demonstrativos ter sido salva apoacutes o furacatildeo Mitch (1998) impulsionando e acelerando a adoccedilatildeo maciccedila do Quesungal por cerca de 6000 famiacutelias
Para garantir o que agora jaacute se tornou uma transformaccedilatildeo social e agriacutecola foi necessaacuterio atrair forccedilas influentes e dinacircmicas na regiatildeo Foi o caso do Comiteacute Central Pro-Agua y Desarrollo In-tegral de Lempira (Cocepradil) organizaccedilatildeo de base que adotou o Quesungual para melhorar o fluxo das fontes de aacutegua Atualmente o comitecirc apoia 40000 pessoas na administraccedilatildeo de placas drsquoaacutegua con-tribuindo para o financiamento do Quesungual me-diante o pagamento de taxas sobre o uso da aacutegua A Cooperativa Mixta Lempira Sur Limitada (Comle-sur) comeccedilou com 40 membros nuacutemero que agora jaacute chega a 5000 Os liacutederes religiosos passaram a disseminar mensagens contra as queimadas e os municiacutepios criaram Unidades Municipais de Segu-ranccedila Alimentar e aprovaram leis municipais con-tra as queimadas
O que comeccedilou como um esforccedilo local (com recursos holandeses fornecidos pela FAO) pas-sou gradualmente a receber apoio das Secretarias Nacionais de Recursos Naturais Agricultura e Pe-cuaacuteria e Educaccedilatildeo Esta uacuteltima por exemplo criou um programa de graduaccedilatildeo agriacutecola nos Institutos Teacutecnicos Comunitaacuterios garantindo a sustentabili-dade do processo e deliberadamente incorporan-do meninas e mulheres jovens
Consolidou-se uma massa criacutetica de habitan-tes contra as queimadas Atualmente existem trecircs
LocalHonduras
EscalaLocal
Atores envolvidosComunidade organizaccedilotildees internacionais governo
Fatores uacutenicosTecnologia indiacutegena diversos paiacuteses
O VALOR REAL DE PROTEGER OS SOLOSDurante os anos 1980 a crise alimentar e ambiental na zona sul do departamento de Lempira (oeste de Honduras) foi agravada pela seca com impactos graves sobre os meios de subsistecircncia dos pequenos agricultores mesticcedilos e indiacutegenas de etnia Lenca A soluccedilatildeo precisaria identificar as causas dessa situaccedilatildeo e se valer de conhecimentos tradicionais
ldquomuniciacutepios de queimada zerordquo sem qualquer in-cidente de fogo haacute 20 anos e quatro ldquomuniciacutepios verdesrdquo que limitam as queimadas a 1 de seus territoacuterios Com isso a praacutetica jaacute natildeo eacute mais con-siderada ldquonormalrdquo pelas novas geraccedilotildees O tecido social tornou-se mais denso forte e proacutespero a existecircncia de cooperativas e de uma rede de fun-dos rurais contribui para melhorar a organizaccedilatildeo e aumentar a renda retirando os beneficiaacuterios da pobreza extrema Embora os habitantes continuem emigrando alguns jaacute comeccedilam a retornar
As aacutereas de Quesungual tecircm mais cobertu-ra vegetal e fauna mais diversificadas O siste-ma melhorou a seguranccedila hiacutedrica a infiltraccedilatildeo da aacutegua a retenccedilatildeo da umidade e a qualidade do solo As emissotildees provenientes das queima-
ldquoExistem opccedilotildees de resposta no territoacuterio eacute apenas uma questatildeo
de adotaacute-las e implementaacute-las Por exemplo os atores externos natildeo sabiam
quais aacutervores haviam sido avaliadas e por quecirc e quais podiam ser podadas
Eles tambeacutem natildeo tinham conhecimento das diversas praacuteticas locais como
o controle de plantas daninhas sem herbicidas Se o conhecimento
dos agricultores natildeo tivesse sido incorporado o Quesungual nunca teria
deslanchado independentemente do volume de financiamento e dos teacutecnicos e maacutequinas disponiacuteveisrdquo
Edwin Garciacutea Centro Internacional de Agricultura Tropical
das tecircm sido evitadas e a nova cobertura florestal captura o carbono A regiatildeo gera excedentes agriacute-colas para comercializaccedilatildeo nos mercados locais e fora da regiatildeo Por todos esses motivos o valor das terras com Quesungual eacute trecircs ou quatro vezes superior ao das terras tradicionais
Em reconhecimento do impacto do sistema processos similares foram implementados na As-sociaccedilatildeo de Municiacutepios de La Montantildeona (El Sal-vador) e em Somotillo (Nicaraacutegua) A tecnologia foi incorporada pelo programa de seguranccedila alimentar da FAO na Guatemala e pelo Programa Especial da FAO para a Seguranccedila Alimentar na Ameacuterica Cen-tral O Quesungual tambeacutem serviu como modelo para a formulaccedilatildeo de poliacuteticas agrossilvipastoris nacionais em Honduras e El Salvador
ENTRE 2005 E 2008
o CIAT comparou o Sistema de Quesungual ao sistema de coiva-ra com as seguintes observaccedilotildees
100mais conservaccedilatildeo da vegeta-ccedilatildeo nas propriedades individu-ais (14 espeacutecies de aacutervores)
Restauraccedilatildeo da biodiversida-de e suas funccedilotildees ecossistecircmi-cas (50 espeacutecies de aacutervores)
Maior rendimento do mi-lho (42) e do feijatildeo (38)
Melhor uso da aacutegua na produccedilatildeo de milho (20) e feijatildeo (120)
Rendimento sustentado do milho com 35 menos fertilizantes e maior ca-pacidade de retenccedilatildeo hiacutedrica (20)
10 vezes menos nutrien-tes (N P K) lixiviados e
6 vezes menos solo per-dido devido agrave erosatildeo
Fonte CIAT 2009
5352
11 23 24 66 6b 84
131
ALEacuteM DA SEGURANCcedilA ALIMENTAR
O Programa Especial para a Seguranccedila Alimentar (SPFS) do Meacutexico apoia a produtividade das uni-dades agriacutecolas familiares em aacutereas rurais margi-nalizadas e altamente marginalizadas mediante o acesso agrave grandes investimentos em capacitaccedilatildeo fortalecimento organizacional e implementaccedilatildeo de projetos agriacutecolas
A adaptaccedilatildeo da metodologia SPSF ao Meacutexi-co incluiu intervenccedilotildees descentralizadas fazen-do com que a ativaccedilatildeo do projeto fosse ampla e eficaz em niacutevel local Para tal a partir de 2005 as Agecircncias de Desenvolvimento Rural (ADR) come-ccedilaram a ser configuradas como promotoras fun-damentais em niacutevel local As ADR satildeo compostas por mulheres e homens com capacidades teacutecnicas e sociais e que tambeacutem tecircm raiacutezes nas localida-des e conhecimentos preacutevios sobre elas Isso as-segura o estreito envolvimento das comunidades para garantir a sustentabilidade dos resultados
A estrateacutegia do SPSF concentra-se em quatro aspectos 1) pecuaacuteria e agricultura de quintal 2) gratildeos baacutesicos e milho 3) sistemas agriacutecolas pre-dominantes e 4) mercado local Esses aspectos agriacutecolas satildeo complementados pelo fortalecimen-
to familiar que inclui educaccedilatildeo nutricional gestatildeo financeira agricultura sustentaacutevel e praacuteticas asso-ciadas Desde o iniacutecio a metodologia do SPSF teve como base a promoccedilatildeo humana e social e o uso de ferramentas participativas Por meio de seu tra-balho com as famiacutelias e as comunidades as ADR puderam ampliar o conhecimento de novas tecno-logias e a disponibilidade de ativos e recursos para o investimento produtivo Assim conquistaram a confianccedila das comunidades reduzindo a depen-dencia ao apoio governamental e aumentando a eficiecircncia e a eficaacutecia dos investimentos puacuteblicos
Com a incorporaccedilatildeo de um componente ambien-tal foram implementados 1200 projetos amplos de conservaccedilatildeo do solo e de armazenamento de aacutegua para irrigar superfiacutecies que anteriormente soacute eram produtivas durante a estaccedilatildeo de chuvas juntamente com vaacuterias praacuteticas de conservaccedilatildeo como o terrace-amento e o reflorestamento entre outros
ALCANCcedilANDO COBERTURA NACIONAL
Hoje o SPSF - que em niacutevel global surgiu como resultado da Cuacutepula Mundial da Alimentaccedilatildeo de 1992 - configura um instrumento puacuteblico do gover-no federal com o seu proacuteprio orccedilamento e legis-laccedilatildeo Existem mecanismos de coordenaccedilatildeo entre a Secretaria de Agricultura Pecuaacuteria Desenvolvi-mento Rural Pesca e Alimentaccedilatildeo (Sagarpa) e os governos estaduais Em niacutevel local haacute participaccedilatildeo dos municiacutepios e da sociedade civil Com o apoio de 343 ADR em 2015 o SPSF jaacute beneficiava 298770 famiacutelias em 8711 localidades de 845 municiacutepios em 25 estados Atualmente (2016) a cobertura jaacute eacute na-
cional com atendimento de 32 instituiccedilotildees do Paiacutes e investimentos no valor de USD 170 milhotildees Eacute im-portante ressaltar que o financiamento do SPSF vem crescendo desde 2007 quando o Congresso fez sua primeira vinculaccedilatildeo no orccedilamento federal e o tornou parte da poliacutetica puacuteblica de desenvolvimento rural
DESDOBRAMENTOS FUTUROS
Graccedilas ao trabalho conjunto da FAO e da SAGARPA o SPSF como componente do Programa de Desenvol-vimento Rural Integral foi descrito como ldquouma inicia-tiva inovadora que pode ser replicada e sustentaacutevel ao longo do tempordquo Os grupos responsaacuteveis pela operacionalizaccedilatildeo do SPSF em cada oacutergatildeo federal vecircm apoiando sua institucionalizaccedilatildeo em cada es-tado e promovendo uma articulaccedilatildeo eficaz com as accedilotildees de diversas instituiccedilotildees Em niacutevel sub-regional existem programas semelhantes na Ameacuterica Central e foram promovidos mecanismos de cooperaccedilatildeo Sul--Sul para possibilitar o intercacircmbio de boas praacuteticas
LocalMeacutexico
EscalaNacional
Atores envolvidosGoverno sociedade civil comunidade organizaccedilotildees internacionais
Fatores uacutenicosParceria inclusatildeo social
15 ANOS DE PRODUTIVIDADE AGRIacuteCOLA NO COMBATE Agrave POBREZAA melhoria sustentaacutevel da seguranccedila alimentar e nutricional requer um conjunto de fatores maior produccedilatildeo de alimentos geraccedilatildeo de renda proteccedilatildeo do solo e da aacutegua e desenvolvimento de capacidades sociais
ALGUMAS ATIVIDA-DES INCLUEMhellip
342181 projetos (268515 em promoccedilatildeo da agricultura de subsistecircn-cia80666 em promoccedilatildeo de geraccedilatildeo de renda)
518 Feiras de Seguran-ccedila Alimentar e Nutricional com a participaccedilatildeo de 61000 pessoas em promo-ccedilatildeo da produccedilatildeo susten-taacutevel de alimentos dieta saudaacutevel e autoconsumo
AacuteREAS DE INTERVENCcedilAtildeO
Pecuaacuteria e agricultura de quintal
Nutricional
Gratildeos baacutesicos e milho
Gestatildeo financeira
Sistemas agriacutecolas predominantes
Agricultura sustentaacutevel
Mercado local
Praacuteticas associadas
PROCESSOS EDUCATIVOS
RESULTANDO EMhellip
14 bull 41kgaumento da produ-ccedilatildeo anual de ovos11 bull 32kgaumento da produ-ccedilatildeo anual de frango7400 Fundos comunitaacuterios de poupanccedila e em-preacutestimos formados como mecanismos de promoccedilatildeo da sustentabilidade
1935 bull 2075aumento da ingestatildeo de calorias pelas famiacutelias re-sultante da interaccedilatildeo entre os processos educacionais e a produccedilatildeo de alimentos14 bull 16aumento do nuacutemero de frutas e hortali-ccedilas consumidas52 bull 60 gramasaumento do consumo de proteiacutena animal52 bull 39 gramasdiminuiccedilatildeo do con-sumo de accediluacutecar
1
1
3
3
2
2
4
4
ESTRUTURA METODOLOacuteGICA PARA A SEGURANCcedilA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
5554
11 12 14 1b 21 22 23 24 2a
64 66 6a 83 84
153
COMUNIDADES MONTANHOSAS QUE IMPULSIONAM A MUDANCcedilA
Os componentes teacutecnicos da Adaptaccedilatildeo Baseada em Ecossistemas (EbA na sigla em inglecircs) incluem a gestatildeo integrada dos recursos hiacutedricos a restau-raccedilatildeo dos ecossistemas para a proteccedilatildeo contra o risco de desastres e a diversificaccedilatildeo da produccedilatildeo agriacutecola No entanto a participaccedilatildeo ativa das proacute-prias comunidades na identificaccedilatildeo e implemen-taccedilatildeo das medidas de adaptaccedilatildeo eacute o fator mais importante para o sucesso dessa abordagem
As regiotildees altas e montanhosas do Peru satildeo par-ticularmente vulneraacuteveis agraves mudanccedilas climaacuteticas natildeo soacute por causa da topografia (que reforccedila a varia-bilidade do clima) mas tambeacutem devido aos altos niacute-veis de pobreza de seus habitantes No contexto das mudanccedilas cada vez mais acentuadas dos padrotildees de precipitaccedilatildeo a sobrevivecircncia dos povos andinos cria-dores de gado depende da exploraccedilatildeo econocircmica das pastagens e de sua capacidade de regulaccedilatildeo hiacutedrica
UM ldquoPACOTErdquo DE ATIVIDADES
Entre 2012 e 2016 o objetivo do projeto EbA Mon-tanha foi fortalecer as capacidades de adaptaccedilatildeo
nacionais regionais e locais na Reserva Paisagiacutes-tica Nor Yauyos Cochas situada a mais de 3800 metros acima do niacutevel do mar A iniciativa piloto tem buscado gerar liccedilotildees que possibilitem a repli-caccedilatildeo em outras regiotildees e outros paiacuteses
Todas as medidas do EbA Montanha visam mitigar a degradaccedilatildeo das pastagens que vecircm sendo afetadas natildeo soacute pelas mudanccedilas climaacute-ticas mas tambeacutem por outros fatores locais como o sobrepastoreio e a falta de normas cos-tumeiras Embora a coordenaccedilatildeo por parte das instituiccedilotildees envolvidas (Ministeacuterio do Meio Ambiente UICN PNUD e PNUMA por exem-plo) tenha sido fundamental a implementaccedilatildeo das medidas de EbA foi protagonizada pelos habitantes das comunidades Uma avaliaccedilatildeo participativa do impacto das vulnerabilidades priorizou o uso de accedilotildees piloto para demonstrar os benefiacutecios praacuteticos da abordagem De fato os pontos de partida foram os conhecimentos locais (visualizados como ldquodiaacutelogos de conhe-cimentordquo) e a revalorizaccedilatildeo de determinadas praacuteticas tradicionais (por exemplo o manejo das vicunhas selvagens)
ALCANCE AMPLO
Mesmo com uma duraccedilatildeo de apenas quatro anos a conclusatildeo eacute de que o projeto teve um ldquoimpacto retumbanterdquo em diversos niacuteveis Fo-ram observados diversos aprimoramentos na regulaccedilatildeo hidroloacutegica incluindo melhorias no armazenamento hiacutedrico e na recarga das aacuteguas subterracircneas As condiccedilotildees das pastagens tecircm
melhorado e recursos especiacuteficos (como a latilde da vicunha) vecircm aumentando gerando um aumen-to direto de renda Tambeacutem houve um impacto no conhecimento adquirido e nas capacidades de todos os participantes incluindo maior orga-nizaccedilatildeo dos grupos de interesse pesquisadores e comitecircs comunitaacuterios que agora dispotildeem de Planos de Manejo de Pastagens e Gestatildeo dos Recursos Hiacutedricos que integram medidas de EbA em planejamento comunitaacuterio e municipal As informaccedilotildees geradas tambeacutem foram uacuteteis para a reserva paisagiacutestica na priorizaccedilatildeo das aacutereas de accedilatildeo e na formulaccedilatildeo do plano diretor (atual-mente em fase de implementaccedilatildeo) Embora seja difiacutecil de medir observa-se que a EbA atualmen-te eacute reconhecida e valorizada pelas instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas do Peru
Quanto agrave formulaccedilatildeo de poliacuteticas os benefiacute-cios das medidas de EbA jaacute foram comprovados por anaacutelises de custo-benefiacutecio o que as con-figura como uma alternativa economicamente viaacutevel A EbA tambeacutem foi incorporada agrave Estra-teacutegia Nacional de Mudanccedilas Climaacuteticas e agraves orientaccedilotildees gerais para a formulaccedilatildeo de pro-jetos de investimento puacuteblico Como resultado projetos baseados na conservaccedilatildeo da biodiver-sidade e na promoccedilatildeo de serviccedilos ecossistecircmi-cos jaacute podem ser considerados no acircmbito do Sistema Nacional de Investimentos Puacuteblicos (SNIP) possibilitando que os governos regionais e dos municiacutepios distritos e proviacutencias apresen-tem seus proacuteprios projetos e tenham seu finan-ciamento garantido
As accedilotildees de EbA estatildeo sendo implemen-tadas amplamente por toda a regiatildeo desde as montanhas mais altas ateacute as florestas tropicais e zonas costeiras Uma das aplicaccedilotildees mais po-pulares da abordagem EbA ocorre nas zonas costeiras Por exemplo um projeto realizado no Uruguai recuperou o litoral por meio de recar-gas de areia e construccedilatildeo de cercas vivas A co-munidade de praacutetica especializada em EbA estaacute plenamente operacional e reuacutene profissionais de toda a regiatildeo
LocalPeru
EscalaLocal
StakeholdersGoverno comunidade organizaccedilotildees internacionais
Fatores uacutenicosIndiacutegena modelo diversos paiacuteses
ECOSSISTEMAS SAUDAacuteVEIS PARA REDUZIR A VULNERABILIDADE Agrave MUDANCcedilA DO CLIMAA adaptaccedilatildeo baseada em ecossistemas aproveita a conservaccedilatildeo e o uso sustentaacutevel dos recursos naturais para aumentar a resiliecircncia local de modo abrangente
O PAPEL DAS MICROFINANCcedilAS
As exigecircncias de adaptaccedilatildeo agraves mudan-ccedilas climaacuteticas vatildeo aleacutem de praacuteticas mais produtivas ou da restauraccedilatildeo da sauacutede dos ecossistemas O financiamento para os investimentos necessaacuterios eacute igual-mente importante independentemente de os recursos serem privados puacuteblicos ou provenientes de parcerias puacuteblico-pri-vadas Nas aacutereas rurais a vulnerabilida-de eacute agravada pela atenccedilatildeo limitada ou inexistente das instituiccedilotildees financeiras Os custos operacionais satildeo muito altos e a percepccedilatildeo de risco eacute maior entatildeo os produtores natildeo tecircm acesso aos produtos financeiros para ajudaacute-los a evitar ou su-perar os riscos
Nessas circunstacircncias a iniciativa ldquoMicrofinanccedilas para a Adaptaccedilatildeo Base-ada em Ecossistemasrdquo presta assistecircn-
cia teacutecnica para promover o creacutedito para soluccedilotildees de EbA no Peru e na Colocircmbia O projeto desenvolveu ferramentas es-peciacuteficas para o setor de microfinanccedilas e suas instituiccedilotildees incluindo capacitaccedilatildeo de pessoal conscientizaccedilatildeo dos clientes e melhor gestatildeo dos riscos climaacuteticos na anaacutelise de creacutedito
Mais de cinco mil empreacutestimos (cer-ca de USD 7 milhotildees) foram financiados durante os dois anos de implementaccedilatildeo em escala piloto Esses resultados deno-tam uma boa oportunidade de negoacutecio e mostram que o microfinanciamento pode ser um veiacuteculo de promoccedilatildeo da adapta-ccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas no setor ru-ral Na praacutetica o financiamento do clima vem se tornando cada vez mais acessiacute-vel ateacute para os mais vulneraacuteveis comple-mentando sua capacidade de resistecircncia aos choques climaacuteticos
5756
23 24 25 65 66
151 153131 132 133
HOSPITAIS SEGUROS E VERDES
Os serviccedilos de sauacutede satildeo fundamentais para sal-var vidas em casos de crise mas isso soacute eacute possiacutevel se permanecerem plenamente operacionais Essa eacute uma questatildeo importante na Repuacuteblica Dominicana jaacute que se trata de um dos paiacuteses mais vulneraacuteveis a eventos climaacuteticos Hospitais Seguros satildeo centros acessiacuteveis e capazes de manter sua plena capaci-dade operacional imediatamente apoacutes um desastre Mais especificamente 1) a estrutura tem danos miacute-nimos 2) o impacto em instalaccedilotildees e equipamentos natildeo limita sua funcionalidade (o acesso e a presta-ccedilatildeo adequada de serviccedilos baacutesicos ficam garantidos e haacute estoque suficiente disponiacutevel) e 3) haacute profissio-nais de sauacutede suficientes para garantir a cobertura da demanda ampliada pelo desastre
A iniciativa de Hospitais Seguros foi concebida com base no Quadro de Accedilatildeo de Hyogo para a Re-duccedilatildeo de Desastres de 2005 Suas atividades na regiatildeo incluiacuteram formulaccedilatildeo de poliacuteticas nacionais planos de accedilatildeo programas normas teacutecnicas e di-versas ferramentas de gestatildeo com o apoio teacutecnico da OPASOMS O Equador a Repuacuteblica Dominicana e o Peru satildeo exemplos notaacuteveis de poliacuteticas nacio-nais aprovadas O Peru aprovou a Poliacutetica Nacional de Hospital Seguro para 2006-2015 e em janeiro de 2016 iniciou as discussotildees sobre o novo plano de accedilatildeo para 2016-2021 Seu objetivo eacute a construccedilatildeo
de novos hospitais com um niacutevel de proteccedilatildeo que garanta a continuidade do funcionamento em caso de cataacutestrofes e a implementaccedilatildeo de medidas de mitigaccedilatildeo para fortalecer os centros jaacute existentes
A padronizaccedilatildeo de ferramentas - principalmen-te de instrumentos de avaliaccedilatildeo como o Iacutendice de Seguranccedila Hospitalar (ISH) - tem sido um fator-cha-ve para o progresso O ISH facilita o diagnoacutestico o planejamento e a avaliaccedilatildeo das intervenccedilotildees reali-zadas para deixar os serviccedilos de sauacutede mais resilien-tes priorizando aqueles localizados em aacutereas de alto risco de desastres servindo agrave populaccedilatildeo mais vul-neraacutevel e com um niacutevel de seguranccedila que garanta o seu funcionamento durante uma crise O ISH avalia trecircs niacuteveis de proteccedilatildeo 1) a vida dos pacientes vi-sitantes e funcionaacuterios do centro 2) investimentos em equipamentos e instalaccedilotildees e 3) a operaciona-lidade da instituiccedilatildeo de sauacutede em caso de desastre
A Repuacuteblica Dominicana eacute um exemplo emble-maacutetico por ser um dos paiacuteses mais vulneraacuteveis a eventos climaacuteticos O governo adotou um progra-ma de mitigaccedilatildeo depois dos furacotildees Noel e Olga em 2007 e 2008 O Ministeacuterio da Sauacutede concluiu a avaliaccedilatildeo de trinta e sete hospitais e realizou inter-venccedilotildees para aumentar o ISH em dezenove deles
A GESTAtildeO DE RECURSOS HIacuteDRICOS Eacute UM ELEMENTO FUNDAMENTAL
Um aspecto dessa estrateacutegia que parece permane-cer invisiacutevel eacute a dimensatildeo ambiental com reper-cussotildees que vatildeo aleacutem das melhorias na gestatildeo de lixo hospitalar Um Hospital Seguro exige abaste-cimento garantido e ininterrupto de aacutegua em quan-tidade e qualidade suficientes As aacuteguas de chuva
e o esgoto devem ser canalizados e eliminados de modo que natildeo afetem as instalaccedilotildees hospitalares ou a qualidade do ambiente em sua volta
Recentemente a ecircnfase na sustentabilidade ambiental tem sido reforccedilada pela ideia de ldquoins-talaccedilotildees de sauacutede inteligentesrdquo De acordo com a OPAS ldquoas instalaccedilotildees de sauacutede satildeo lsquointeligentesrsquo quando combinam a seguranccedila estrutural e opera-cional com medidas ambientais (verdes) favoraacuteveis e uma relaccedilatildeo custo-benefiacutecio razoaacutevelrdquo Existe um guia praacutetico disponiacutevel para ajudar administrado-res engenheiros e profissionais de manutenccedilatildeo a levarem em conta a eficiecircncia do uso de recursos as operaccedilotildees e a reduccedilatildeo das emissotildees de carbo-no A ferramenta inclui instrumentos novos como a ldquolista de verificaccedilatildeo verderdquo concebida inicialmente para o Caribe Britacircnico e inclui categorias inovado-ras de verificaccedilatildeo nas aacutereas de compras sustentaacute-veis eliminaccedilatildeo do mercuacuterio uso de materiais de baixa emissatildeo uso de energias renovaacuteveis e uso eficiente da aacutegua
UMA ABORDAGEM INTEGRADA
A experiecircncia indica que a implementaccedilatildeo da estra-teacutegia Hospitais Seguros engloba vaacuterias dimensotildees da agenda do desenvolvimento sauacutede bem-estar da populaccedilatildeo resiliecircncia da infraestrutura adaptaccedilatildeo agrave mudanccedila climaacutetica e gestatildeo ainda mais sustentaacutevel dos recursos hiacutedricos O impacto econocircmico tambeacutem eacute inegaacutevel O colapso estrutural dos hospitais deve ser prevenido durante os desastres para proteger natildeo soacute a vida dos pacientes e das equipes de sauacute-de mas tambeacutem o investimento puacuteblico Os hospi-tais representam mais de dois terccedilos do orccedilamento do setor da sauacutede e 85 de seu valor financeiro cor-responde agrave equipamentos e instalaccedilotildees
Atualmente a adoccedilatildeo do modelo de Hospital Seguro foi generalizada na regiatildeo gerando resul-tados tangiacuteveis ligando a sauacutede agrave gestatildeo de ris-cos e aumentando a resiliecircncia de infraestruturas vitais A iniciativa Hospital Seguro continuaraacute ge-rando aacutereas de consenso nas agendas ambiental de gestatildeo de riscos e de bem-estar social
LocalRepuacuteblica Dominicana
EscalaNacional
Atores envolvidosGoverno organizaccedilatildeo internacional
Fator uacutenicoFerramenta de avaliaccedilatildeo modelo diversos paiacuteses
SAUacuteDE MEIO AMBIENTE E GESTAtildeO DE RISCOSCentros de sauacutede inteligentes combinam a seguranccedila estrutural e operacional com medidas ambientais favoraacuteveis
copy OMS 2015
HOSPITAIS SEGUROS
Hosp
ita
is em Sistemas de Sauacutede Seguros
Hospitais em Gestatildeo de Riscos e Desastres
Gestatildeo de Recursos
Coordenaccedilatildeo e Serviccedilos de entrega
Gestatildeo da informaccedilatildeo e gestatildeo d
o co
nhec
imen
to
Poliacutet
icas
norm
as e legislaccedilatildeo
ESTRUTURA DA ESTRATEacuteGIA DE HOSPITAIS SEGUROS
5958
38 3d
122 124 125 127
131 132 176
91
IacuteNDICE DE VULNERABILIDADE AOS PERIGOS CLIMAacuteTICOS
Nos uacuteltimos anos os impactos de eventos climaacute-ticos extremos (como tempestades e furacotildees se-guidos por periacuteodos de seca) sobre a Repuacuteblica Dominicana tecircm sido cada vez mai graves e fre-quentes As famiacutelias rurais pobres satildeo particu-larmente vulneraacuteveis a essas situaccedilotildees porque satildeo altamente dependentes de recursos naturais e serviccedilos ecossistecircmicos para sua subsistecircncia sauacutede renda e necessidades baacutesicas Aleacutem dis-so essas famiacutelias tecircm menos meios agrave disposiccedilatildeo para combater as condiccedilotildees climaacuteticas que acen-tuam sua pobreza
COORDENACcedilAtildeO INTERINSTITUCIONAL
Entre 2012 e 2014 foi desenvolvido um Programa Nacional ldquoGuarda-Chuvardquo no acircmbito da Iniciati-va Pobreza e Meio Ambiente (PEI) do PNUD do PNUMA e da REGATTA (plataforma regional de apoio agrave transferecircncia de tecnologias e accedilotildees re-lacionadas agraves mudanccedilas do clima) O objetivo eacute reduzir a vulnerabilidade das famiacutelias rurais po-bres aos riscos climaacuteticos integrando as variaacuteveis
de pobreza meio ambiente e clima ao planeja-mento do desenvolvimento Os atores nacionais satildeo o Ministeacuterio do Meio Ambiente o Conselho Nacional de Mudanccedila do Clima e Mecanismo de Desenvolvimento Limpo o Ministeacuterio da Fazenda Planejamento e Desenvolvimento (MEPYD) a Di-reccedilatildeo-Geral de Ordenamento e Desenvolvimento Territorial (DGODT) o Gabinete Social (GASO) e o Sistema Uacutenico de Beneficiaacuterios (SIUBEN)
Esse trabalho interinstitucional demonstrou que a integraccedilatildeo das poliacuteticas de proteccedilatildeo social agraves poliacuteticas de adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas do clima e de gestatildeo de risco constitui uma ferramenta po-derosa para de maneira sustentaacutevel combater a vulnerabilidade social agraves mudanccedilas climaacuteticas e reduzir a pobreza Para tal o objetivo especiacutefico foi integrar medidas de adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas em dois processos especiacuteficos de pla-nejamento e desenvolvimento estrateacutegias de pro-teccedilatildeo social e gestatildeo territorial
A lideranccedila do SIUBEN e a adoccedilatildeo de soluccedilotildees teacutecnicas foram vitais para alcanccedilar esses objetivos e garantir a sustentabilidade da iniciativa O SIU-BEN eacute responsaacutevel por identificar as famiacutelias mais necessitadas e que podem se beneficiar dos pro-gramas de assistecircncia social do governo O traba-lho realizado pelo SIUBEN ajustou os criteacuterios de seleccedilatildeo dos beneficiaacuterios considerando variaacuteveis de vulnerabilidade ambiental e climaacutetica
GERANDO NOVAS MEacuteTRICAS
A metodologia inovadora do Iacutendice de Vulnerabili-dade Ambiental (IVA) foi de especial importacircncia
Posteriormente veio o Iacutendice de Vulnerabilidade a Perigos Climaacuteticos (IVPC) que calcula a proba-bilidade de uma famiacutelia ser afetada por furacotildees tempestades e inundaccedilotildees Atualmente o IVPC eacute aplicado ao banco de dados do SIUBEN para a) identificar a populaccedilatildeo em alto risco de enfrentar impactos ambientais b) focar intervenccedilotildees geo-graacuteficas e populacionais priorizando as famiacutelias pobres em aacutereas de alto risco c) formular poliacuteti-cas puacuteblicas para gerar resistecircncia e combater os efeitos dos riscos hidrometeoroloacutegicos
Aleacutem de gerar ferramentas metodoloacutegicas o programa produziu benefiacutecios diretos para a co-munidade que incluem a criaccedilatildeo de um fundo ro-tativo para fomentar as medidas de adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas no Lago Enriquillo na fron-teira com o Haiti onde 22 das famiacutelias foram diretamente afetadas pela sequecircncia de cataacutestro-fes ocorridas no periacuteodo de 2004-2013
A agenda de trabalho que integra a gestatildeo de riscos a proteccedilatildeo social e a gestatildeo ambiental conti-
LocalRepuacuteblica Dominicana
EscalaNacional
Atores envolvidosGoverno organizaccedilatildeo internacional
Fatores uacutenicosFerramenta de avaliaccedilatildeo inclusatildeo social
ROMPENDO O CICLO ENTRE A POBREZA E A VULNERABILIDADE AMBIENTALA mediccedilatildeo da vulnerabilidade ambiental e climaacutetica oferece oportunidades para aumentar o apoio aos beneficiaacuterios de programas sociais
nua plenamente eficaz Prova disso foi a publicaccedilatildeo em janeiro de 2016 de orientaccedilotildees metodoloacutegicas para a formulaccedilatildeo de planos municipais de gestatildeo territorial Essas orientaccedilotildees incluem mecanismos para integrar a adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas a gestatildeo de risco a reduccedilatildeo da pobreza e a igualda-de de gecircnero ao ordenamento territorial
A decisatildeo de combinar poliacuteticas sociais e am-bientais continua gerando novas oportunidades de inovaccedilatildeo para a Repuacuteblica Dominicana Um exem-plo satildeo as discussotildees atuais iniciadas pelo SIUBEN para desenvolver um novo Iacutendice de Pobreza Multidi-mensional (IPM) Trata-se de uma evoluccedilatildeo do atual Iacutendice de Qualidade de Vida usado para direcionar subsiacutedios e transferecircncias mediante a segmentaccedilatildeo das famiacutelias em quatro niacuteveis diferentes de pobreza Portanto a aplicaccedilatildeo dessa abordagem integrada para compreender a pobreza o meio ambiente e as mudanccedilas climaacuteticas na Repuacuteblica Dominicana vem ganhando a forccedila de um furacatildeo com impactos que produziratildeo efeitos positivos e histoacutericos
Fonte SIUBEN Dominican Republic
CARACTERIacuteSTICAS DAS MORADIAS
Parede e telhado
RENDA
Renda meacutedia domeacutestica
PROXIMIDADE DA MORADIA A UMA FONTE DE PERIGO
Rio riacho coacuterrego
VARIAacuteVEIS E DIMENSOtildeES DO IVA
6160
11 12 13 15
24
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1714
O MERCADO VERDE E O FUTURO DA AGRICULTURA
O vale de Santa Cruz na principal ilha de Trinidade eacute uma aacuterea exuberante Importante para o plantio de cacau no passado a regiatildeo agora eacute domina-da pela agricultura de pequena escala e empreen-dimentos residenciais Situado nesse vale estaacute o Mercado Verde de Santa Cruz concebido e inau-gurado em 2012 como uma empresa social com o objetivo de promover o desenvolvimento susten-taacutevel de base comunitaacuteria O projeto busca gerar renda e receita para os agricultores participantes Os agricultores que participam do projeto durante um periacuteodo miacutenimo de trecircs meses passam a po-der participar do programa Agricultura de Apoio Comunitaacuterio (CSA na sigla em inglecircs) que paga pela produccedilatildeo antecipadamente Junto com a liga-ccedilatildeo direta aos mercados (sem ldquointermediaacuteriosrdquo) os agricultores passaram a ter seguranccedila de renda e acesso garantido ao mercado O empoderamento das mulheres tambeacutem recebeu atenccedilatildeo 45 dos agricultores participantes satildeo mulheres que admi-nistram seus proacuteprios negoacutecios agriacutecolas
A iniciativa contribui simultaneamente para o bem social e para a mudanccedila de padrotildees de consumo
e produccedilatildeo Os meacutetodos empregados nas proprieda-des satildeo ldquoverdesrdquo de baixo impacto e natildeo poluentes Tambeacutem satildeo eficientes no uso de recursos e prote-gem o ecossistema terrestre Todos os produtos do mercado satildeo livres de substacircncias quiacutemicas nocivas pesticidas e fertilizantes proporcionando opccedilotildees de consumo mais saudaacuteveis para a populaccedilatildeo
O objetivo social secundaacuterio do Mercado Ver-de eacute estimular o empreendedorismo de produtos transformando as mateacuterias-primas das propriedades em produtos artesanais e bens secundaacuterios e terciaacute-rios para venda Aleacutem de hortifrutigranjeiros frescos o mercado oferece mel chocolates caldas doces chutney geleias patildees sabonetes loccedilotildees joias bol-sas artigos de madeira e brinquedos
Seu objetivo eacute promover um profundo senso de comunidade e coesatildeo entre os moradores de Santa Cruz possibilitando que eles se reuacutenam em um local seguro para interagir com pessoas de todos os cantos da ilha Aleacutem disso o programa infantil ldquoEco-kids Schoolrdquo foi desenvolvido para promover experiecircncias interativas de aprendiza-gem e gerar interesse pela importacircncia da agri-cultura entre as crianccedilas da comunidade de Santa Cruz Em outra esfera a produccedilatildeo de um livro de receitas com alimentos ervas e especiarias indiacute-genas de Trinidade e Tobago serviraacute para disse-minar a cultura do Paiacutes a partir de sua culinaacuteria
DESAFIOS E SUCESSOS
O maior desafio enfrentado pelos iniciadores do projeto foi mudar a mentalidade dos agricultores
e consumidores Para os agricultores foi a adoccedilatildeo de meacutetodos de produccedilatildeo mais sustentaacuteveis Para os consumidores foi a conscientizaccedilatildeo de que os pro-dutos de Santa Cruz eram muito mais saudaacuteveis do que os produtos encontrados em outros locais que apesar de mais baratos eram repletos de produtos quiacutemicos e pesticidas Foram necessaacuterias diversas accedilotildees educativas e de conscientizaccedilatildeo para concre-tizar essa mudanccedila e fazer do mercado um sucesso
O mercado estaacute desenvolvendo o seu proacuteprio iacutendice verde como subsiacutedio para um padratildeo de ro-tulagem que identifica os meacutetodos agriacutecolas as condiccedilotildees do solo os niacuteveis de patoacutegenos o uso de pesticidas e a aacutegua e a energia utilizadas no
LocalTrinidade e Tobago
EscalaLocal
Atores envolvidosComunidade setor privado
Fatores uacutenicosCultura gecircnero
ALIMENTACcedilAtildeO E CULTURA EM SANTA CRUZ O Mercado Verde de Santa Cruz eacute um exemplo de empreendedorismo social comunitaacuterio com participaccedilatildeo do setor privado e cujo objetivo eacute promover um consumo local mais saudaacutevel e sustentaacutevel
cultivo dos alimentos Essencialmente trata-se de um padratildeo de sustentabilidade para a agricul-tura uma inovaccedilatildeo que pode ser ampliada para o restante do Paiacutes e para todo o Caribe
O Mercado Verde tem chamado a atenccedilatildeo dos meios de comunicaccedilatildeo e do puacuteblico em geral A iniciativa vem ganhando credibilidade e jaacute rece-beu o apoio de agecircncias governamentais da Uni-versidade das Iacutendias Ocidentais e da FAO Esse sucesso exigiu muito trabalho e persistecircncia mas hoje o que as pessoas veem em Santa Cruz natildeo eacute apenas um mercado verde mas o potencial do cultivo sustentaacutevel para os agricultores e para co-munidade em geral
copy Santa Cruz Green Market
6362
55 5a23 24 47 84 89
122 123 124 128
RENOVANDO A ENERGIA
Os investimentos em infraestrutura durante essa transiccedilatildeo foram estimados em no miacutenimo USD 7 bilhotildees Ao mesmo tempo os custos de geraccedilatildeo de energia foram reduzidos em 40 por meio do uso de energias renovaacuteveis O governo pocircde realocar os recursos economizados para investimentos sociais A vulnerabilidade agraves mudanccedilas do clima tambeacutem foi reduzida a partir da diversificaccedilatildeo das fontes de energia eleacutetrica Embora em 1970 50 da eletrici-dade do Paiacutes fossem gerados a partir do petroacuteleo em 2015 928 vinham de fontes renovaacuteveis e a preccedilos mais baixos do que no passado (ajustados pela inflaccedilatildeo) As importaccedilotildees de energia de outros paiacuteses foram interrompidas e o Uruguai passou a exportar seus excedentes
Aleacutem disso foram incorporadas medidas de mitigaccedilatildeo da mudanccedila do clima para reduzir a cap-tura de carbono Aleacutem da criaccedilatildeo de poliacuteticas para expandir a oferta de energia de forma responsaacutevel tambeacutem era necessaacuteria a reduccedilatildeo eficiente da de-manda As medidas conjugadas incluiacuteram por um lado economia de energia - limitando sua utiliza-ccedilatildeo - e por outro eficiecircncia energeacutetica - ou seja a otimizaccedilatildeo do uso da energia Hoje 997 das fa-miacutelias uruguaias estatildeo conectadas agrave rede eleacutetrica (em 2005 a cobertura em zonas rurais era de 85) com a ampliaccedilatildeo dos serviccedilos oferecidos em aacutereas de acesso limitado e tarifas mais baixas Os custos para as empresas foram reduzidos e a competitivi-dade aumentou Em niacutevel nacional isso ampliou o espaccedilo de manobra para investimentos importan-tes em geraccedilatildeo de energia
A transformaccedilatildeo energeacutetica do Uruguai foi resultado de uma seacuterie de fatores incluindo po-liacuteticas puacuteblicas e marcos regulatoacuterios (como a Poliacutetica Energeacutetica 2030 e a Lei nordm 185972009 sobre o uso eficiente da energia) instrumentos de mercado como o programa de roacutetulos con-tendo normas e informaccedilotildees sobre eficiecircncia energeacutetica incluindo um selo de eficiecircncia em equipamentos e materiais de uso domeacutestico e elementos de estrateacutegia financeira por meio do Fideicomiso Uruguayo de Ahorro y Eficiencia Ener-geacutetica (FUDAEE na sigla em espanhol)
Com resultados tangiacuteveis em mateacuteria de seguran-ccedila energeacutetica consumo reduzido menos emis-sotildees e mais exportaccedilotildees a transiccedilatildeo energeacutetica do Uruguai eacute um exemplo claro dos benefiacutecios sociais ambientais e econocircmicos que as poliacuteti-cas puacuteblicas bem concebidas podem proporcionar
A existecircncia de condiccedilotildees naturais adequa-das para outras fontes de energia (radiaccedilatildeo solar aceitaacutevel durante o ano todo biomassa de ati-vidades agriacutecolas ventos e fontes geoteacutermicas)
LocalUruguai
EscalaNacional
Atores envolvidosComunidade governo organizaccedilatildeo internacional setor privado
Fator uacutenicoImpacto nacional
ldquoAs mudanccedilas na matriz energeacutetica satildeo irreversiacuteveis por isso noacutes agora trilhamos o
nosso proacuteprio caminho Somos influenciados claro pelos desdobramentos globais mas os
adaptamos agraves boas praacuteticas do Uruguaihelliprdquo
Gonzalo Casaravilla Presidente Administraccedilatildeo Nacional de
Usinas Eleacutetricas e Transmissatildeo
TRANSICcedilAtildeO PARA UMA MATRIZ ENERGEacuteTICA MAIS LIMPA E EFICIENTEA energia renovaacutevel traz economia para os orccedilamentos puacuteblicos gera empregos diminui os preccedilos para os consumidores e empresas e garante a competitividade econocircmica
complementadas por uma poliacutetica de Estado com-prometida com a diversificaccedilatildeo da matriz ener-geacutetica e que facilite a coordenaccedilatildeo eficaz entre instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas satildeo fatores de sucesso que possibilitam a replicaccedilatildeo dessa ex-periecircncia em outros locais da regiatildeo garantindo o progresso em direccedilatildeo agrave uma economia verde inclusiva e o alinhamento com os objetivos de produccedilatildeo energeacutetica acessiacutevel e natildeo poluente sustentabilidade ambiental e accedilatildeo climaacutetica
1970
50da eletricidade do Paiacutes eram gerados a partir do petroacuteleo
copy Ministerio de Industria Energiacutea y Mineriacutea Uruguay
2015
928vinham de fontes renovaacuteveis a preccedilos reduzidos
O setor de energias renovaacuteveis gerou cerca de
50000 novos empregos
No iniacutecio deste seacuteculo o petroacuteleo representava 27 das importaccedilotildees do Uruguai O custo da produccedilatildeo de eletricidade no Uruguai era elevado devido agrave sua de-pendecircncia de energia importada e restriccedilotildees cada vez maiores de abastecimento hiacutedrico seu principal recurso energeacutetico Nesse contexto a ampliaccedilatildeo da demanda por energia acarretou diversas incertezas ambientais econocircmicas e sociais
O paradigma de mercado reinou sobre o setor energeacutetico ateacute 2005 quando a energia passou a ser um bem estrateacutegico sujeito ao planejamento estatal Uma poliacutetica nacional foi criada em 2008 e aprovada pelo Congresso dois anos depois O objetivo da Poliacute-tica Energeacutetica 2030 do Uruguai eacute atender a toda a demanda nacional por energia a um custo adequa-do para todos os setores sociais e com contribuiccedilotildees claras para a competitividade do Paiacutes - promovendo assim padrotildees de consumo responsaacuteveis e esfor-ccedilando-se para atingir a independecircncia energeacutetica num quadro de integraccedilatildeo regional e com maior ca-pacidade de manutenccedilatildeo do sistema
Fonte Ministerio de Industria Energiacutea y Mineriacutea Uruguay
6564
71 72 73 84 85
132 133
91 94
Argentina
UM ESTILO DE VIDA SUSTENTAacuteVEL A EXPERIEcircNCIA DA ECOALDEIA AKAPACHA
Ecoaldeia eacute um assentamento humano que se integra com o ambiente natural de maneira sus-tentaacutevel e utiliza meacutetodos comunitaacuterios para a produccedilatildeo e para o consumo Esse sistema aten-de a maior parte das necessidades dos habitan-tes e gera excedentes para venda ou comeacutercio A rede crescente de ecoaldeias chamada Global Ecovillage Network existe desde 1995 e inclui sessenta e cinco comunidades da Ameacuterica Lati-na e do Caribe Multiversidade Akapacha loca-lizada na cidade argentina de Chascomuacutes eacute uma delas Atualmente hospeda quinze famiacutelias e atua como um exemplo local de um movimento global Estrutura-se como uma comunidade de praacuteticas e aprendizagem colaborativas em aacutereas como permacultura energia renovaacutevel projetos bioclimaacuteticos economia solidaria arte sauacutede culinaacuteria orgacircnica e comunicaccedilatildeo A Multiver-sidade Akapacha desenvolveu um modelo com-plementar agrave educaccedilatildeo superior formal que se concentra principalmente no compartilhamen-to de conhecimentos para uma vida alternativa saudaacutevel e criativa mdash literalmente oferecendo uma nova maneira de viver
Brasil
O PROGRAMA AacuteGUA DOCEAacuteGUA PARA O SEMIAacuteRIDO DO BRASIL
Ao longo dos anos vaacuterios projetos tecircm pro-curado fornecer aacutegua para a regiatildeo semiaacuterida brasileira no Nordeste do Paiacutes por meio da ins-talaccedilatildeo de sistemas de dessalinizaccedilatildeo Apesar do investimento consideraacutevel de recursos tempo e esforccedilo de muitas pessoas a maioria desses sistemas foi abandonada Nesse contexto desde 2004 o Programa Aacutegua Doce tem procurado ca-pacitar as comunidades para serem a base para a implementaccedilatildeo e manutenccedilatildeo de sistemas al-ternativos de fornecimento de aacutegua Hoje o pro-grama garante o acesso agrave aacutegua de qualidade para 100000 pessoas em mais de 150 localida-des na regiatildeo semiaacuterida Aleacutem disso o efluente gerado no processo de dessalinizaccedilatildeo estaacute sen-do usado como recurso para a criaccedilatildeo de peixes (tilaacutepia) e para irrigar culturas forrageiras tole-rantes ao sal Um dos maiores desafios da ini-ciativa foi a criaccedilatildeo de estruturas permanentes para a gestatildeo de sistemas de dessalinizaccedilatildeo Portanto tem procurado assegurar a sustenta-bilidade e evitar os problemas observados no passado Com a participaccedilatildeo ativa da populaccedilatildeo local dos municiacutepios e dos governos sub-regio-nais a sustentabilidade se transformou em um dos resultados mais marcantes
Costa Rica
CAFEacute NAMA COMUNIDADE DE PRODUTORES IMPULSIONA A NEUTRALIZACcedilAtildeO DE CARBONO NO PAIacuteS
A produccedilatildeo de cafeacute eacute uma parte integrante da eco-nomia histoacuteria e identidade da Costa Rica Oito por cento da forccedila de trabalho estaacute empregada nesse setor que eacute esmagadoramente constituiacutedo por pequenos produtores (92 estatildeo nessa cate-goria) e que sustenta 50000 famiacutelias No entan-to a produccedilatildeo de cafeacute tambeacutem eacute responsaacutevel por 9 das emissotildees de Gases de Efeito Estufa (GEE) no Paiacutes Para atingir seu objetivo de neutralidade de carbono ateacute 2021 e contribuir para os esforccedilos internacionais de proteccedilatildeo do clima a Costa Rica estabeleceu uma seacuterie de ferramentas que apoiam outros paiacuteses no combate agraves mudanccedilas do clima e na busca de seu proacuteprio caminho para o desen-volvimento de baixo carbono (conhecidos como Accedilotildees de Mitigaccedilatildeo Nacionalmente Apropriadas ou NAMA na sigla em inglecircs) O resultado foi Cafeacute NAMA Costa Rica uma colaboraccedilatildeo inovadora en-tre os setores puacuteblico privado financeiro e aca-decircmico que resultou na primeira NAMA agriacutecola do mundo Essa iniciativa natildeo vai somente criar o primeiro cafeacute de baixa emissatildeo mas tambeacutem pro-cura melhorar a eficiecircncia no uso de recursos em plantaccedilotildees e beneficiadoras de cafeacute e dar aos pro-dutores acesso a novos mercados aumentando a competitividade da economia A iniciativa tambeacutem tem potencial para lanccedilar as bases para a expansatildeo da iniciativa em niacutevel nacional e internacional para diferentes sistemas agriacutecolas e setores
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MANEJO FLORESTAL COMUNITAacuteRIO
BOLSA VERDE
CONSUMO E PRODUCcedilAtildeO SUSTENTAacuteVEIS
VIVENDO A ECONOMIA AZUL
AR SAUDAacuteVEL PARA SANTIAGO DO CHILE
BANCO2
PECUAacuteRIA SUSTENTAacuteVEL
ACTUAR
COOPERATIVAS DE RECICLAGEM
SINERGIA MUNICIPAL EM ACcedilAtildeO
FUNDO DA AacuteGUA DE QUITO
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ALEacuteM DA SEGURANCcedilA ALIMENTAR
COMUNIDADES MONTANHOSAS IMPULSIONAM A MUDANCcedilA
HOSPITAIS SEGUROS E VERDES
IacuteNDICE DE VULNERABILIDADE AOS PERIGOS CLIMAacuteTICOS
O MERCADO VERDE E O FUTURO DA AGRICULTURA
RENOVANDO A ENERGIA
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RESUMO DE EXPERIEcircNCIAS ADICIONAIS INCLUIacuteDAS NA COMPILACcedilAtildeO DIGITAL
RESUMO DAS CONTRIBUICcedilOtildeES DAS EXPERIEcircNCIAS AOS ODS
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Chile
FLORESTA MODELOPROCESSOS ATIVOS PARA A GESTAtildeO SUSTENTAacuteVEL DE TERRITOacuteRIOS
O conceito de floresta-modelo surgiu no Cana-daacute na deacutecada de 1990 em resposta ao conflito entre as empresas florestais e as comunidades e evoluiu para uma iniciativa promovida pela In-ternational Model Forest Network (Rede Inter-nacional de Florestas-Modelo) que hoje inclui mais de 70 iniciativas em 31 paiacuteses Essas inicia-tivas promovem o desenvolvimento sustentaacutevel de territoacuterios alcanccedilando um equiliacutebrio entre as necessidades sociais ambientais e econocircmicas Haacute 20 florestas-modelo na Ameacuterica Latina e Ca-ribe que compreendem mais de 30 milhotildees de hectares em 14 paiacuteses entre as quais a flores-ta-modelo Araucaacuterias del Alto Malleco no Chi-le Essa experiecircncia teve iniacutecio em 2002 como uma das quatro florestas-modelo do Chile Com uma aacuterea total de 369000 hectares na proviacuten-cia de Malleco jaacute alcanccedilou realizaccedilotildees notaacuteveis como reduccedilatildeo de conflitos entre os indiacutegenas Mapuche-Pehuenche e os agricultores explo-raccedilatildeo rentaacutevel e sustentaacutevel do pinhatildeo de arau-caacuteria morchella (um fungo comestiacutevel) e a rosa mosqueta recuperaccedilatildeo de 50 hectares de solo governanccedila local como base para o uso da ter-ra mais sustentaacutevel e aprovaccedilatildeo da Reserva da Biosfera Araucaacuteria como aacuterea protegida
Granada
MAIS DO QUE UMA ESCOLAAS AULAS VERDES DE GRANADA PARA A APRENDIZAGEM AO LONGO DA VIDA
A priorizaccedilatildeo de adaptaccedilatildeo agraves alteraccedilotildees climaacute-ticas de Granada comeccedilou a se manifestar gra-ccedilas a uma seacuterie de projetos comunitaacuterios Um projeto piloto estaacute localizado na Escola de Edu-caccedilatildeo Especial na aacuterea turiacutestica de Grand Anse A fim de responder ao desafio da escassez de aacutegua que eacute uma ocorrecircncia comum na regiatildeo durante a maior parte do ano a escola iniciou um programa de captaccedilatildeo de aacuteguas pluviais armazenamento de aacutegua irrigaccedilatildeo por goteja-mento e uso de energia solar numa fazenda con-tribuindo assim para estilos de vida saudaacuteveis e para a seguranccedila alimentar A ecircnfase na adap-taccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas tambeacutem fornece uma valiosa atividade geradora de renda para os estudantes considerados ldquodiferentemente ca-pazesrdquo e promove a autoestima e o orgulho As culturas produzidas satildeo vendidas nas comunida-des vizinhas e no Sandals Hotel parte da gran-de cadeia caribenha de hoteacuteis localizado nas proximidades da fazenda-modelo Essa aborda-gem inovadora baseada na comunidade que se preocupa com escassez de aacutegua seguranccedila ali-mentar e sustentabilidade por meio do turismo ligado ao setor privado seraacute usada como modelo para iniciativas futuras e serve como excelente exemplo de adaptaccedilatildeo agraves alteraccedilotildees climaacuteticas com raiacutezes na comunidade
Jamaica
UMA LENTE DE GEcircNERO PARA A ECONOMIA VERDECAPACITANDO MULHERES AGRICULTORAS NO CARIBE
As mulheres agricultoras que produzem parte significativa dos produtos agriacutecolas no Caribe enfrentam grandes desafios como o direito de propriedade da terra o acesso igual ao merca-do e a discriminaccedilatildeo de preccedilos injustos Mui-tas vezes elas natildeo tecircm poder de negociaccedilatildeo coletiva por meio de grupos organizados Esse projeto visa colocar uma lente de gecircnero na formulaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de poliacuteticas para o setor agriacutecola a partir da criaccedilatildeo de inicia-tivas para capacitar as mulheres agricultoras fortalecendo o papel delas na transiccedilatildeo nacio-nal para uma economia verde e inclusiva Em-bora seja um esforccedilo contiacutenuo jaacute houve uma seacuterie de resultados iniciais dentre eles a for-maccedilatildeo de uma rede de mulheres agricultoras que se comunicam colaboram e compartilham informaccedilotildees e acesso aos mercados Uma co-munidade para praacuteticas e agricultura de mu-lheres estaacute evoluindo graccedilas agraves ligaccedilotildees entre as mulheres e agrave criaccedilatildeo de uma rede que lhes deu uma voz mais reconhecida respeitada e poderosa em niacutevel nacional Desde o iniacutecio em 2014 o projeto tem sido uma ferramenta eficaz para compartilhar conhecimentos desenvolvi-mento e disseminaccedilatildeo de melhores praacuteticas
Mexico
GARANTINDO A AacuteGUA PARA AS PESSOAS E PARA O MEIO AMBIENTE 189 RESERVAS PARA GARANTIR O USO JUSTO E SUSTENTAacuteVEL DE AacuteGUA
Desenvolvido no Meacutexico o programa nacional procura estabelecer um sistema puacuteblico de re-serva de aacutegua que garanta a disponibilidade contiacutenua e estaacutevel de aacutegua para as atividades econocircmicas e o bem-estar da populaccedilatildeo A par-tir de estudos teacutecnicos que identificaram 189 po-tenciais bacias nacionais projetos piloto em seis regiotildees hidroloacutegicas tornaram-se ativos e o pro-grama foi aprovado por decreto presidencial A implementaccedilatildeo desse programa tem fortalecido a aplicaccedilatildeo da Norma Mexicana de Fluxo Eco-loacutegico nas bacias do Paiacutes que propotildee conservar o volume anual de aacutegua Aleacutem disso as deci-sotildees relacionadas aos recursos hiacutedricos levam em conta a participaccedilatildeo e a consulta puacuteblica com as partes interessadas na bacia hidrograacute-fica aleacutem de grupos profissionais introduzindo assim o conceito do valor econocircmico da aacutegua no desenvolvimento e no crescimento
Panama
FUNDO ECOLOacuteGICO DO PANAMAacuteUM MECANISMO DE FINANCIAMENTO DE LONGO PRAZO
O Fundo Ecoloacutegico de Panamaacute (FIDECO) nas-ceu em 1995 como forma de buscar fontes de financiamento sustentaacuteveis para investimentos ambientais Um dos primeiros mecanismos fi-nanceiros para a conservaccedilatildeo a longo prazo nas Ameacutericas o FIDECO tornou-se um programa per-manente e o fundo ambiental mais importante do Panamaacute Jaacute apoiou mais de 200 projetos ao longo de mais de vinte anos em aacutereas ambien-tais criacuteticas tais como conservaccedilatildeo de aacutegua e do solo iniciativas agroflorestais estabelecimento de aacutereas demonstrativas produccedilatildeo de mudas e desenvolvimento de planos de conservaccedilatildeo e manejo do solo em aacutereas protegidas e fazen-das particulares O impacto esperado das accedilotildees do Fundo na conservaccedilatildeo e proteccedilatildeo ambien-tal por meio da gestatildeo de aacutereas protegidas tem sido complementado com a formaccedilatildeo de capital social e a modificaccedilatildeo de atitudes e comporta-mento da populaccedilatildeo em relaccedilatildeo agrave conservaccedilatildeo e agrave gestatildeo sustentaacutevel dos recursos naturais
Paraguay
MODERNIZANDO A AGRICULTURA FAMILIAR NOVAS TECNOLOGIAS DE PRODUCcedilAtildeO PARA COMBATER A POBREZA E FOMENTAR A RESILIEcircNCIA
O Projeto de Modernizaccedilatildeo da Agricultura Fa-miliar melhora os rendimentos das famiacutelias em situaccedilatildeo de pobreza e extrema pobreza em as-sentamentos rurais priorizados pelo Programa Semeando Oportunidades (PSO) do Paraguai Para fazer isso o programa agrega tecnologia que promove produtividade e reduz a pressatildeo ambiental com o objetivo de unir famiacutelias para que elas possam desenvolver empreendimen-tos agriacutecolas que integrem cadeias de valor e de mercado Entre 2014 e 2015 o projeto permitiu que mais de 10000 hectares adicionais de ter-ra fossem utilizados como aacutereas agriacutecolas aleacutem do cultivo de cerca de 18000 hectares Cerca de 7000 famiacutelias em 50 comunidades rurais nas aacutereas com as mais altas taxas de pobreza rural se beneficiaram do crescimento da renda na or-dem de USD 10 milhotildees
copy Red Iberoamericana de Bosques Modelo copy Octavio Aburto WWF copy UNDP copy Fundacioacuten Natura Panamaacutecopy UNEP copy BlackSoil
Para mais informaccedilotildees destas e de todas as experiecircncias visite httpunepliveuneporgregionindexLAintegrated_approach_experiences
6968
OLHANDO PARA O FUTUROHaacute muitos desafios para melhorar a forma como abordamos o desenvolvimento No entanto tambeacutem haacute muitas oportunidades para aproveitar o potencial das abordagens localizadas para utilizar sinergias positivas e aproveitar as parcerias para o benefiacutecio de todas as partes interessadas
truccedilatildeo de coalizotildees para accedilatildeo No caminho rumo a um desenvolvimento sustentaacutevel isso vai muito aleacutem da mera colaboraccedilatildeo para definir processos estruturados em que a mobilizaccedilatildeo de recursos humanos e financeiros suficientes eacute assegurada com uma perspectiva de meacutedio e longo prazo Haacute tambeacutem a necessidade de integraccedilatildeo intersetorial em torno de uma agenda co-mum com objetivos acordados metas e indicadores bem como corresponsabili-dades bem definidas de todas as partes envolvidas Experiecircncias mostram que em-barcar nesse processo de mudanccedila siste-maacutetica leva vaacuterios anos e de fato pode resultar ao longo dos anos em uma alter-nativa mais sustentaacutevel e que se torna a nova norma
Embora esses altos niacuteveis de coorde-naccedilatildeo entre um nuacutemero sem precedentes de partes interessadas pareccedila assustador o verdadeiro desafio continua sendo a in-tegraccedilatildeo significativa Essa perspectiva exigente eacute a uacutenica maneira de garantir a mudanccedila global em grande escala neces-saacuteria para situar o desenvolvimento num ca-minho mais sustentaacutevel
As experiecircncias contidas neste docu-mento mostram a riqueza de pontos de vista e abordagens decorrentes do com-prometimento das pessoas da regiatildeo da Ameacuterica Latina e Caribe Espera-se que o diversificado leque de partes interessadas
envolvidas no desenvolvimento possa se inspirar ao ver os sucessos apresentados e ir aleacutem deles para criar suas proacuteprias so-luccedilotildees sustentaacuteveis que desafiam o para-digma de desenvolvimento
03A COOPERACcedilAtildeO REGIONAL
A difiacutecil tarefa de contribuir para alcanccedilar um resultado global torna as iniciativas que jaacute produziram resultados em diferen-tes contextos particularmente relevantes As experiecircncias apresentadas aqui mos-tram que a regiatildeo jaacute embarcou no pro-cesso de cooperaccedilatildeo em que diferentes partes interessadas (tanto governamen-tais quanto natildeo governamentais) apoiam umas agraves outras para replicar as melho-res praacuteticas
As parcerias internacionais por meio da cooperaccedilatildeo Sul-Sul e Triangular con-tinuaratildeo a desempenhar papel importan-te Os institutos internacionais teacutecnicos bancos de desenvolvimento e agecircncias de cooperaccedilatildeo bilateral se mostraram ne-cessaacuterios para iniciar e assegurar o apoio aos processos multissetoriais complexos de meacutedio e longo prazo
60 das experiecircncias tiveram o apoio teacutecnico eou financeiro de organizaccedilotildees internacionais
25 das experiecircncias jaacute foram replicadas na regiatildeo
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Algumas estruturas de abordagens in-tegradas jaacute ldquoem testerdquo na regiatildeo satildeo
bull Adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas baseada nos ecossistemas bull Meios de vida sustentaacuteveisbull Economia verde inclusivabull Consumo e produccedilatildeo sustentaacuteveisbull Mostrando o elo entre pobreza e meio ambientebull O nexo de aacutegua-alimentos-energia
Um dimensionamento adicional eacute necessaacuterio para que se tornem peccedilas centrais na definiccedilatildeo de estrateacutegias de desenvolvimento
01REVITALIZACcedilAtildeO DAS PARTES INTERESSADAS LOCAIS
Haacute espaccedilo para melhorias que assegu-rem uma maior coerecircncia nos instrumen-tos de planejamento O planejamento por setor deve ser substituiacutedo por uma abor-dagem mais programaacutetica e o papel das partes interessadas locais eacute fundamental para aumentar a coerecircncia das estrateacutegias de desenvolvimento a fim de adequar o de-senvolvimento sustentaacutevel ao local Expe-riecircncias como o Programa Aacutegua Doce no Brasil e a Associaccedilatildeo de Municiacutepios em El Salvador demonstraram como o papel das autoridades locais e subnacionais organi-zaccedilotildees da sociedade civil e comunidades eacute fundamental para gerar mudanccedilas substan-ciais a fim de alcanccedilar a sustentabilidade
02DA COORDENACcedilAtildeO AO IMPACTO COLETIVO
Mudanccedilas em grande escala requerem a resoluccedilatildeo coletiva de problemas e a cons-
04VAacuteRIAS LACUNAS ATUAIS
Avanccedilar a abordagem integrada em aacutere-as onde hoje existem lacunas estrateacutegicas tornou-se crucial para o desenvolvimento sustentaacutevel da regiatildeo No setor puacuteblico o en-foque integrado ainda natildeo foi adotado pelos demais poderes puacuteblicos com exceccedilatildeo do Poder Executivo O setor da educaccedilatildeo tam-
beacutem eacute fundamental para assegurar as trans-formaccedilotildees socioeconocircmicas de longo prazo necessaacuterias as quais incluem adoccedilatildeo de es-tilos de vida mais sustentaacuteveis e formaccedilatildeo de uma nova geraccedilatildeo de profissionais Em relaccedilatildeo ao setor empresarial apesar de vaacute-rios avanccedilos para tornar as empresas mais verdes uma ampla lacuna permanece para promover uma abordagem integrada nas in-duacutestrias extrativas e nos empreendimentos tecnoloacutegicos e produtivos (por exemplo a mi-neraccedilatildeo empresas verdes inclusivas as mo-noculturas e a exploraccedilatildeo de gaacutes de xisto)
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05AS INICIATIVAS INTEGRADAS FACILITAM A IMPLEMENTACcedilAtildeO DOS ODS AO MAXIMIZAR AS SINERGIAS ENTRE OS ALVOS
A Agenda 2030 identifica a necessidade de assegurar que a multiplicidade de intercone-xotildees entre as mudanccedilas econocircmicas sociais e ambientais seja levada em consideraccedilatildeo Em-bora desenvolvidas antes desse acordo as ini-ciativas abrangem vaacuterios ODS e contribuem para a implementaccedilatildeo de uma variedade de seus alvos especiacuteficos Em cada um dos seus respectivos campos as iniciativas fornecem evidecircncias da eficaacutecia de tais poliacuteticas e re-velam uma base conceitual e praacutetica pronta para a ampliaccedilatildeo e disponiacutevel na regiatildeo
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Em meacutedia as experiecircncias contribuem para
4 ou 5ODS e variam entre 2 a 8 Nesses casos a qualidade das sinergias entre os objetivos eacute essencial
ldquoAS ACcedilOtildeES COMUNS METAS LIGADAS E AS MEDIDAS DE POLIacuteTICAS INTEGRADAS TEcircM MELHORADO BASTANTE O IMPACTO
DO PROJETO EM VAacuteRIOS NIacuteVEISrdquo
SINERGIAS APROVEITANDO MUacuteLTIPLOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAacuteVEL UM EXEMPLO DA REGIAtildeO
FUNDO DA AacuteGUA DE QUITO
Programas de educaccedilatildeo e campanhas de conscientizaccedilatildeo promovem o uso sustentaacutevel da aacutegua e dos recursos naturais
O foco central dos Fundos Hiacutedricos eacute contribuir para a proteccedilatildeo das bacias hidrograacuteficas e ajudar a assegurar o abastecimento de aacutegua em quantidade e qualidade
Ao assegurar a tomada de decisotildees informadas e participativas esse mecanismo evita conflitos sobre a distribuiccedilatildeo de aacutegua
Os Fundos Hiacutedricos satildeo um mecanismo financeiro com base em uma parceria entre os setores puacuteblico e privado e a sociedade civil
Contribui para dissociar o
crescimento econocircmico da
degradaccedilatildeo ambiental
A gestatildeo integrada da aacutegua proporciona uma utilizaccedilatildeo mais
sustentaacutevel dos recursos naturais
Mitigaccedilatildeo das mudanccedilas climaacuteticas sumidouros naturais de carbono satildeo preservados e restaurados
Adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas A seguranccedila hiacutedrica reforccedilada em um contexto de deacuteficit hiacutedrico crescente
A prioridade eacute dada para conservar restaurar e usar de forma sustentaacutevel os ecossistemas de aacutegua doce e florestas
O fornecimento de um suprimento confiaacutevel de
aacutegua para fins domeacutesticos e econocircmicos contribui para cidades inclusivas
e sustentaacuteveis
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REFEREcircNCIAS
7574
ANEXO
ODS E
METAS
7776
OBJETIVO 1Acabar com a pobreza em todas as suas formas em todos os lugares
12 Ateacute 2030 erradicar a pobreza extrema para todas as pes-soas em todos os lugares atualmente medida como pessoas vivendo com menos de US$ 125 por dia12 Ateacute 2030 reduzir pelo menos agrave metade a proporccedilatildeo de homens mulheres e crianccedilas de todas as idades que vivem na pobreza em todas as suas dimensotildees de acordo com as definiccedilotildees nacionais13 Implementar em niacutevel nacional medidas e sistemas de proteccedilatildeo social adequados para todos incluindo pisos e ateacute 2030 atingir a cobertura substancial dos pobres e vulneraacuteveis14 Ateacute 2030 garantir que todos os homens e mulheres par-ticularmente os pobres e vulneraacuteveis tenham direitos iguais aos recursos econocircmicos bem como o acesso a serviccedilos baacute-sicos propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade heranccedila recursos naturais novas tecnologias apropriadas e serviccedilos financeiros incluindo microfinanccedilas15 Ateacute 2030 construir a resiliecircncia dos pobres e daqueles em situaccedilatildeo de vulnerabilidade e reduzir a exposiccedilatildeo e vulnerabi-lidade destes a eventos extremos relacionados com o clima e outros choques e desastres econocircmicos sociais e ambientais1a Garantir uma mobilizaccedilatildeo significativa de recursos a partir de uma variedade de fontes inclusive por meio do reforccedilo da cooperaccedilatildeo para o desenvolvimento para proporcionar meios adequados e previsiacuteveis para que os paiacuteses em desenvolvi-mento em particular os paiacuteses menos desenvolvidos imple-mentem programas e poliacuteticas para acabar com a pobreza em todas as suas dimensotildees1b Criar marcos poliacuteticos soacutelidos em niacuteveis nacional regional e internacional com base em estrateacutegias de desenvolvimento a favor dos pobres e sensiacuteveis a gecircnero para apoiar investi-mentos acelerados nas accedilotildees de erradicaccedilatildeo da pobreza
OBJETIVO 2 Acabar com a fome alcanccedilar a seguranccedila alimentar e melhoria da nutriccedilatildeo e promover a agricultura sustentaacutevel
12 Ateacute 2030 acabar com a fome e garantir o acesso de todas as pessoas em particular os pobres e pessoas em situaccedilotildees vulneraacuteveis incluindo crianccedilas a alimentos seguros nutritivos e suficientes durante todo o ano22 Ateacute 2030 acabar com todas as formas de desnutriccedilatildeo incluindo atingir ateacute 2025 as metas acordadas internacional-mente sobre nanismo e caquexia em crianccedilas menores de cin-co anos de idade e atender agraves necessidades nutricionais dos adolescentes mulheres graacutevidas e lactantes e pessoas idosas23 Ateacute 2030 dobrar a produtividade agriacutecola e a renda dos pequenos produtores de alimentos particularmente das mu-lheres povos indiacutegenas agricultores familiares pastores e pescadores inclusive por meio de acesso seguro e igual agrave terra outros recursos produtivos e insumos conhecimento serviccedilos financeiros mercados e oportunidades de agrega-ccedilatildeo de valor e de emprego natildeo agriacutecola24 Ateacute 2030 garantir sistemas sustentaacuteveis de produccedilatildeo de alimentos e implementar praacuteticas agriacutecolas resilientes que aumentem a produtividade e a produccedilatildeo que ajudem a man-ter os ecossistemas que fortaleccedilam a capacidade de adap-taccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas agraves condiccedilotildees meteoroloacutegicas extremas secas inundaccedilotildees e outros desastres e que me-lhorem progressivamente a qualidade da terra e do solo25 Ateacute 2020 manter a diversidade geneacutetica de sementes plantas cultivadas animais de criaccedilatildeo e domesticados e suas respectivas espeacutecies selvagens inclusive por meio de bancos de sementes e plantas diversificados e bem geridos em niacutevel nacional regional e internacional e garantir o acesso e a re-particcedilatildeo justa e equitativa dos benefiacutecios decorrentes da uti-lizaccedilatildeo dos recursos geneacuteticos e conhecimentos tradicionais associados como acordado internacionalmente2a Aumentar o investimento inclusive via o reforccedilo da coope-raccedilatildeo internacional em infraestrutura rural pesquisa e exten-satildeo de serviccedilos agriacutecolas desenvolvimento de tecnologia e os bancos de genes de plantas e animais para aumentar a ca-pacidade de produccedilatildeo agriacutecola nos paiacuteses em desenvolvimen-to em particular nos paiacuteses menos desenvolvidos2b Corrigir e prevenir as restriccedilotildees ao comeacutercio e distorccedilotildees nos mercados agriacutecolas mundiais incluindo a eliminaccedilatildeo pa-ralela de todas as formas de subsiacutedios agrave exportaccedilatildeo e todas as medidas de exportaccedilatildeo com efeito equivalente de acordo com o mandato da Rodada de Desenvolvimento de Doha2c Adotar medidas para garantir o funcionamento adequado dos mercados de commodities de alimentos e seus derivados e facilitar o acesso oportuno agrave informaccedilatildeo de mercado inclu-sive sobre as reservas de alimentos a fim de ajudar a limitar a volatilidade extrema dos preccedilos dos alimentos
OBJETIVO 3 Assegurar uma vida saudaacutevel e promover o bem-estar para todos em todas as idades
31 Ateacute 2030 reduzir a taxa de mortalidade materna global para menos de 70 mortes por 100000 nascidos vivos32 Ateacute 2030 acabar com as mortes evitaacuteveis de receacutem-nas-cidos e crianccedilas menores de 5 anos com todos os paiacuteses ob-jetivando reduzir a mortalidade neonatal para pelo menos 12 por 1000 nascidos vivos e a mortalidade de crianccedilas meno-res de 5 anos para pelo menos 25 por 1000 nascidos vivos33 Ateacute 2030 acabar com as epidemias de AIDS tuberculo-se malaacuteria e doenccedilas tropicais negligenciadas e combater a hepatite doenccedilas transmitidas pela aacutegua e outras doen-ccedilas transmissiacuteveis34 Ateacute 2030 reduzir em um terccedilo a mortalidade prematura por doenccedilas natildeo transmissiacuteveis via prevenccedilatildeo e tratamento e promover a sauacutede mental e o bem-estar35 Reforccedilar a prevenccedilatildeo e o tratamento do abuso de subs-tacircncias incluindo o abuso de drogas entorpecentes e uso nocivo do aacutelcool36 Ateacute 2020 reduzir pela metade as mortes e os ferimentos globais por acidentes em estradas37 Ateacute 2030 assegurar o acesso universal aos serviccedilos de sauacutede sexual e reprodutiva incluindo o planejamento fami-liar informaccedilatildeo e educaccedilatildeo bem como a integraccedilatildeo da sauacute-de reprodutiva em estrateacutegias e programas nacionais38 Atingir a cobertura universal de sauacutede incluindo a proteccedilatildeo do risco financeiro o acesso a serviccedilos de sauacutede essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais se-guros eficazes de qualidade e a preccedilos acessiacuteveis para todos39 Ateacute 2030 reduzir substancialmente o nuacutemero de mortes e doenccedilas por produtos quiacutemicos perigosos contaminaccedilatildeo e poluiccedilatildeo do ar e aacutegua do solo3a Fortalecer a implementaccedilatildeo da Convenccedilatildeo-Quadro para o Controle do Tabaco em todos os paiacuteses conforme apropriado3b Apoiar a pesquisa e o desenvolvimento de vacinas e medicamentos para as doenccedilas transmissiacuteveis e natildeo trans-missiacuteveis que afetam principalmente os paiacuteses em desen-volvimento proporcionar o acesso a medicamentos e vacinas essenciais a preccedilos acessiacuteveis de acordo com a Declaraccedilatildeo de Doha que afirma o direito dos paiacuteses em desenvolvimento de utilizarem plenamente as disposiccedilotildees do acordo TRIPS so-bre flexibilidades para proteger a sauacutede puacuteblica e em particu-lar proporcionar o acesso a medicamentos para todos3c Aumentar substancialmente o financiamento da sauacutede e o recrutamento desenvolvimento e formaccedilatildeo e retenccedilatildeo do pessoal de sauacutede nos paiacuteses em desenvolvimento espe-cialmente nos paiacuteses menos desenvolvidos e nos pequenos Estados insulares em desenvolvimento3d Reforccedilar a capacidade de todos os paiacuteses particular-mente os paiacuteses em desenvolvimento para o alerta precoce reduccedilatildeo de riscos e gerenciamento de riscos nacionais e globais de sauacutede
OBJETIVO 4Assegurar a educaccedilatildeo inclusiva e equitativa e de qualidade e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos
41 Ateacute 2030 garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primaacuterio e secundaacuterio livre equitativo e de qualidade que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazesAteacute 2030 garantir que todas as meninas e meninos completem o ensi-no primaacuterio e secundaacuterio livre equitativo e de qualidade que con-duza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes42 Ateacute 2030 garantir que todos as meninas e meninos tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infacircn-cia cuidados e educaccedilatildeo preacute-escolar de modo que eles este-jam prontos para o ensino primaacuterio43 Ateacute 2030 assegurar a igualdade de acesso para todos os ho-mens e mulheres agrave educaccedilatildeo teacutecnica profissional e superior de qualidade a preccedilos acessiacuteveis incluindo universidade44 Ateacute 2030 aumentar substancialmente o nuacutemero de jovens e adultos que tenham habilidades relevantes inclusive compe-tecircncias teacutecnicas e profissionais para emprego trabalho decen-te e empreendedorismo45 Ateacute 2030 eliminar as disparidades de gecircnero na educaccedilatildeo e garantir a igualdade de acesso a todos os niacuteveis de educaccedilatildeo e formaccedilatildeo profissional para os mais vulneraacuteveis incluindo as pessoas com deficiecircncia povos indiacutegenas e as crianccedilas em si-tuaccedilatildeo de vulnerabilidade46 Ateacute 2030 garantir que todos os jovens e uma substancial pro-porccedilatildeo dos adultos homens e mulheres estejam alfabetizados e tenham adquirido o conhecimento baacutesico de matemaacutetica47 Ateacute 2030 garantir que todos os alunos adquiram conhecimen-tos e habilidades necessaacuterias para promover o desenvolvimento sustentaacutevel inclusive entre outros por meio da educaccedilatildeo para o desenvolvimento sustentaacutevel e estilos de vida sustentaacuteveis direitos humanos igualdade de gecircnero promoccedilatildeo de uma cultura de paz e natildeo violecircncia cidadania global e valorizaccedilatildeo da diversidade cultural e da contribuiccedilatildeo da cultura para o desenvolvimento sustentaacutevel4a Construir e melhorar instalaccedilotildees fiacutesicas para educaccedilatildeo apro-priadas para crianccedilas e sensiacuteveis agraves deficiecircncias e ao gecircnero e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e natildeo violentos inclusivos e eficazes para todosConstruir e melhorar instalaccedilotildees fiacutesi-cas para educaccedilatildeo apropriadas para crianccedilas e sensiacuteveis agraves defici-ecircncias e ao gecircnero e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e natildeo violentos inclusivos e eficazes para todos4b Ateacute 2020 substancialmente ampliar globalmente o nuacutemero de bolsas de estudo para os paiacuteses em desenvolvimento em particular os paiacuteses menos desenvolvidos pequenos Estados insulares em de-senvolvimento e os paiacuteses africanos para o ensino superior incluin-do programas de formaccedilatildeo profissional de tecnologia da informaccedilatildeo e da comunicaccedilatildeo teacutecnicos de engenharia e programas cientiacuteficos em paiacuteses desenvolvidos e outros paiacuteses em desenvolvimento4c Ateacute 2030 substancialmente aumentar o contingente de professores qualificados inclusive por meio da cooperaccedilatildeo in-ternacional para a formaccedilatildeo de professores nos paiacuteses em de-senvolvimento especialmente os paiacuteses menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares em desenvolvimento
OBJETIVO 5 Alcanccedilar a igualdade de gecircnero e empoderar todas as mulheres e meninas
51 Acabar com todas as formas de discriminaccedilatildeo contra to-das as mulheres e meninas em toda partes52 Eliminar todas as formas de violecircncia contra todas as mulheres e meninas nas esferas puacuteblicas e privadas incluin-do o traacutefico e exploraccedilatildeo sexual e de outros tipos53 Eliminar todas as praacuteticas nocivas como os casamen-tos prematuros forccedilados e de crianccedilas e mutilaccedilotildees geni-tais femininas54 Reconhecer e valorizar o trabalho de assistecircncia e do-meacutestico natildeo remunerado por meio da disponibilizaccedilatildeo de serviccedilos puacuteblicos infraestrutura e poliacuteticas de proteccedilatildeo social bem como a promoccedilatildeo da responsabilidade compar-tilhada dentro do lar e da famiacutelia conforme os contextos nacionais55 Garantir a participaccedilatildeo plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a lideranccedila em to-dos os niacuteveis de tomada de decisatildeo na vida poliacutetica eco-nocircmica e puacuteblica56 Assegurar o acesso universal agrave sauacutede sexual e reprodu-tiva e os direitos reprodutivos como acordado em conformi-dade com o Programa de Accedilatildeo da Conferecircncia Internacional sobre Populaccedilatildeo e Desenvolvimento e com a Plataforma de Accedilatildeo de Pequim e os documentos resultantes de suas confe-recircncias de revisatildeo5a Realizar reformas para dar agraves mulheres direitos iguais aos recursos econocircmicos bem como o acesso a propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade ser-viccedilos financeiros heranccedila e os recursos naturais de acordo com as leis nacionais5b Aumentar o uso de tecnologias de base em particular as tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo para promover o empoderamento das mulheres5c Adotar e fortalecer poliacuteticas soacutelidas e legislaccedilatildeo aplicaacute-vel para a promoccedilatildeo da igualdade de gecircnero e o empodera-mento de todas as mulheres e meninas em todos os niacuteveis
OBJETIVO 6Garantir disponibilidade e manejo sustentaacutevel da aacutegua e saneamento para todos
61 Ateacute 2030 alcanccedilar o acesso universal e equitativo a aacutegua potaacutevel e segura para todos62 Ateacute 2030 alcanccedilar o acesso a saneamento e higiene adequados e equitativos para todos e acabar com a defe-caccedilatildeo a ceacuteu aberto com especial atenccedilatildeo para as necessi-dades das mulheres e meninas e daqueles em situaccedilatildeo de vulnerabilidade63 Ateacute 2030 melhorar a qualidade da aacutegua reduzindo a poluiccedilatildeo eliminando despejo e minimizando a liberaccedilatildeo de produtos quiacutemicos e materiais perigosos reduzindo agrave me-tade a proporccedilatildeo de aacuteguas residuais natildeo tratadas e aumen-tando substancialmente a reciclagem e reutilizaccedilatildeo segura globalmente64 Ateacute 2030 aumentar substancialmente a eficiecircncia do uso da aacutegua em todos os setores e assegurar retiradas sus-tentaacuteveis e o abastecimento de aacutegua doce para enfrentar a escassez de aacutegua e reduzir substancialmente o nuacutemero de pessoas que sofrem com a escassez de aacutegua65 Ateacute 2030 implementar a gestatildeo integrada dos recursos hiacutedricos em todos os niacuteveis inclusive via cooperaccedilatildeo trans-fronteiriccedila conforme apropriado66 Ateacute 2020 proteger e restaurar ecossistemas relaciona-dos com a aacutegua incluindo montanhas florestas zonas uacutemi-das rios aquiacuteferos e lagos6a Ateacute 2030 ampliar a cooperaccedilatildeo internacional e o apoio agrave capacitaccedilatildeo para os paiacuteses em desenvolvimento em ati-vidades e programas relacionados agrave aacutegua e saneamento incluindo a coleta de aacutegua a dessalinizaccedilatildeo a eficiecircncia no uso da aacutegua o tratamento de efluentes a reciclagem e as tecnologias de reuso6b Apoiar e fortalecer a participaccedilatildeo das comunidades lo-cais para melhorar a gestatildeo da aacutegua e do saneamento
7978
OBJETIVO 8 Promover o crescimento econocircmico sustentado inclusivo e sustentaacutevel emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos
81 Sustentar o crescimento econocircmico per capita de acordo com as circunstacircncias nacionais e em particular um cres-cimento anual de pelo menos 7 do produto interno bruto [PIB] nos paiacuteses menos desenvolvidos82 Atingir niacuteveis mais elevados de produtividade das econo-mias por meio da diversificaccedilatildeo modernizaccedilatildeo tecnoloacutegica e inovaccedilatildeo inclusive por meio de um foco em setores de alto valor agregado e dos setores intensivos em matildeo de obra83 Promover poliacuteticas orientadas para o desenvolvimento que apoiem as atividades produtivas geraccedilatildeo de emprego decen-te empreendedorismo criatividade e inovaccedilatildeo e incentivar a formalizaccedilatildeo e o crescimento das micro pequenas e meacutedias empresas inclusive por meio do acesso a serviccedilos financeiros84 Melhorar progressivamente ateacute 2030 a eficiecircncia dos recursos globais no consumo e na produccedilatildeo e empenhar-se para dissociar o crescimento econocircmico da degradaccedilatildeo am-biental de acordo com o Plano Decenal de Programas sobre Produccedilatildeo e Consumo Sustentaacuteveis com os paiacuteses desenvol-vidos assumindo a lideranccedila85 Ateacute 2030 alcanccedilar o emprego pleno e produtivo e traba-lho decente todas as mulheres e homens inclusive para os jovens e as pessoas com deficiecircncia e remuneraccedilatildeo igual para trabalho de igual valor86 Ateacute 2020 reduzir substancialmente a proporccedilatildeo de jo-vens sem emprego educaccedilatildeo ou formaccedilatildeo87 Tomar medidas imediatas e eficazes para erradicar o tra-balho forccedilado acabar com a escravidatildeo moderna e o traacutefico de pessoas e assegurar a proibiccedilatildeo e eliminaccedilatildeo das piores formas de trabalho infantil incluindo recrutamento e utiliza-ccedilatildeo de crianccedilas-soldado e ateacute 2025 acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas88 Proteger os direitos trabalhistas e promover ambientes de trabalho seguros e protegidos para todos os trabalhado-res incluindo os trabalhadores migrantes em particular as mulheres migrantes e pessoas em empregos precaacuterios89 Ateacute 2030 elaborar e implementar poliacuteticas para promo-ver o turismo sustentaacutevel que gera empregos e promove a cultura e os produtos locais810 Fortalecer a capacidade das instituiccedilotildees financeiras na-cionais para incentivar a expansatildeo do acesso aos serviccedilos bancaacuterios de seguros e financeiros para todos8a Aumentar o apoio da Iniciativa de Ajuda para o Comeacutercio [Aid for Trade] para os paiacuteses em desenvolvimento particular-mente os paiacuteses menos desenvolvidos inclusive por meio do Quadro Integrado Reforccedilado para a Assistecircncia Teacutecnica Rela-cionada com o Comeacutercio para os paiacuteses menos desenvolvidos8b Ateacute 2020 desenvolver e operacionalizar uma estrateacutegia glo-bal para o emprego dos jovens e implementar o Pacto Mundial para o Emprego da Organizaccedilatildeo Internacional do Trabalho [OIT]
OBJETIVO 9 Construir infraestrutura resiliente promover a industrializaccedilatildeo inclusiva e sustentaacutevel e fomentar a inovaccedilatildeo
91 Desenvolver infraestrutura de qualidade confiaacutevel sus-tentaacutevel e resiliente incluindo infraestrutura regional e transfronteiriccedila para apoiar o desenvolvimento econocircmico e o bem-estar humano com foco no acesso equitativo e a pre-ccedilos acessiacuteveis para todos92 Promover a industrializaccedilatildeo inclusiva e sustentaacutevel e ateacute 2030 aumentar significativamente a participaccedilatildeo da induacutes-tria no emprego e no produto interno bruto de acordo com as circunstacircncias nacionais e dobrar sua participaccedilatildeo nos paiacuteses de menor desenvolvimento relativo93 Aumentar o acesso das pequenas induacutestrias e outras empresas particularmente em paiacuteses em desenvolvimento aos serviccedilos financeiros incluindo creacutedito acessiacutevel e propi-ciar sua integraccedilatildeo em cadeias de valor e mercados94 Ateacute 2030 modernizar a infraestrutura e reabilitar as in-duacutestrias para tornaacute-las sustentaacuteveis com eficiecircncia aumen-tada no uso de recursos e maior adoccedilatildeo de tecnologias e processos industriais limpos e ambientalmente adequados com todos os paiacuteses atuando de acordo com suas respecti-vas capacidades95 Fortalecer a pesquisa cientiacutefica melhorar as capacidades tecnoloacutegicas de setores industriais em todos os paiacuteses par-ticularmente nos paiacuteses em desenvolvimento inclusive ateacute 2030 incentivando a inovaccedilatildeo e aumentando substancial-mente o nuacutemero de trabalhadores de pesquisa e desenvolvi-mento por milhatildeo de pessoas e os gastos puacuteblico e privado em pesquisa e desenvolvimento9a Facilitar o desenvolvimento de infraestrutura sustentaacute-vel e resiliente em paiacuteses em desenvolvimento por meio de maior apoio financeiro tecnoloacutegico e teacutecnico aos paiacuteses africanos aos paiacuteses de menor desenvolvimento relativo aos paiacuteses em desenvolvimento sem litoral e aos pequenos Estados insulares em desenvolvimento9b Apoiar o desenvolvimento tecnoloacutegico a pesquisa e a inovaccedilatildeo nacionais nos paiacuteses em desenvolvimento inclu-sive garantindo um ambiente poliacutetico propiacutecio para entre outras coisas diversificaccedilatildeo industrial e agregaccedilatildeo de valor agraves commodities9c Aumentar significativamente o acesso agraves tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo e empenhar-se para procurar ao maacuteximo oferecer acesso universal e a preccedilos acessiacuteveis agrave in-ternet nos paiacuteses menos desenvolvidos ateacute 2020
OBJETIVO 10Reduzir a desigualdade dentro dos paiacuteses e entre eles
101 Ateacute 2030 progressivamente alcanccedilar e sustentar o crescimento da renda dos 40 da populaccedilatildeo mais pobre a uma taxa maior que a meacutedia nacional102 Ateacute 2030 empoderar e promover a inclusatildeo social eco-nocircmica e poliacutetica de todos independentemente da idade gecircnero deficiecircncia raccedila etnia origem religiatildeo condiccedilatildeo econocircmica ou outra103 Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as de-sigualdades de resultados inclusive por meio da eliminaccedilatildeo de leis poliacuteticas e praacuteticas discriminatoacuterias e da promoccedilatildeo de legislaccedilatildeo poliacuteticas e accedilotildees adequadas a este respeito104 Adotar poliacuteticas especialmente fiscal salarial e de proteccedilatildeo social e alcanccedilar progressivamente uma maior igualdade105 Melhorar a regulamentaccedilatildeo e monitoramento dos mer-cados e instituiccedilotildees financeiras globais e fortalecer a imple-mentaccedilatildeo de tais regulamentaccedilotildees106 Assegurar uma representaccedilatildeo e voz mais forte dos pa-iacuteses em desenvolvimento em tomadas de decisatildeo nas insti-tuiccedilotildees econocircmicas e financeiras internacionais globais a fim de produzir instituiccedilotildees mais eficazes criacuteveis responsaacute-veis e legiacutetimas107 Facilitar a migraccedilatildeo e a mobilidade ordenada segura regular e responsaacutevel das pessoas inclusive por meio da implementaccedilatildeo de poliacuteticas de migraccedilatildeo planejadas e bem geridas10a Implementar o princiacutepio do tratamento especial e di-ferenciado para paiacuteses em desenvolvimento em particular os paiacuteses menos desenvolvidos em conformidade com os acordos da OMC10b Incentivar a assistecircncia oficial ao desenvolvimento e fluxos financeiros incluindo o investimento externo direto para os Estados onde a necessidade eacute maior em particular os paiacuteses menos desenvolvidos os paiacuteses africanos os pe-quenos Estados insulares em desenvolvimento e os paiacuteses em desenvolvimento sem litoral de acordo com seus planos e programas nacionais10c Ateacute 2030 reduzir para menos de 3 os custos de tran-saccedilatildeo de remessas dos migrantes e eliminar os corredores de remessas com custos superiores a 5
OBJETIVO 11Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos seguros resilientes e sustentaacuteveis
111 Ateacute 2030 garantir o acesso de todos agrave habitaccedilatildeo segu-ra adequada e a preccedilo acessiacutevel e aos serviccedilos baacutesicos e urbanizar as favelas112 Ateacute 2030 proporcionar o acesso a sistemas de trans-porte seguros acessiacuteveis sustentaacuteveis e a preccedilo acessiacutevel para todos melhorando a seguranccedila rodoviaacuteria por meio da expansatildeo dos transportes puacuteblicos com especial atenccedilatildeo para as necessidades das pessoas em situaccedilatildeo de vulnerabi-lidade mulheres crianccedilas pessoas com deficiecircncia e idosos113 Ateacute 2030 aumentar a urbanizaccedilatildeo inclusiva e susten-taacutevel e as capacidades para o planejamento e gestatildeo de assentamentos humanos participativos integrados e susten-taacuteveis em todos os paiacuteses114 Fortalecer esforccedilos para proteger e salvaguardar o pa-trimocircnio cultural e natural do mundo115 Ateacute 2030 reduzir significativamente o nuacutemero de mortes e o nuacutemero de pessoas afetadas por cataacutestrofes e substan-cialmente diminuir as perdas econocircmicas diretas causadas por elas em relaccedilatildeo ao produto interno bruto global incluindo os desastres relacionados agrave aacutegua com o foco em proteger os pobres e as pessoas em situaccedilatildeo de vulnerabilidade116 Ateacute 2030 reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades inclusive prestando especial atenccedilatildeo agrave qualidade do ar gestatildeo de resiacuteduos municipais e outros117 Ateacute 2030 proporcionar o acesso universal a espaccedilos puacuteblicos seguros inclusivos acessiacuteveis e verdes particular-mente para as mulheres e crianccedilas pessoas idosas e pesso-as com deficiecircncia11a Apoiar relaccedilotildees econocircmicas sociais e ambientais posi-tivas entre aacutereas urbanas periurbanas e rurais reforccedilando o planejamento nacional e regional de desenvolvimento11b Ateacute 2020 aumentar substancialmente o nuacutemero de ci-dades e assentamentos humanos adotando e implementan-do poliacuteticas e planos integrados para a inclusatildeo a eficiecircncia dos recursos mitigaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteti-cas a resiliecircncia a desastres e desenvolver e implementar de acordo com o Marco de Sendai para a Reduccedilatildeo do Risco de Desastres 2015-2030 o gerenciamento holiacutestico do risco de desastres em todos os niacuteveis11c Apoiar os paiacuteses menos desenvolvidos inclusive por meio de assistecircncia teacutecnica e financeira para construccedilotildees sustentaacuteveis e resilientes utilizando materiais locais
OBJETIVO 12Assegurar padrotildees de produccedilatildeo e de consumo sustentaacuteveis
121 Implementar o Plano Decenal de Programas sobre Produccedilatildeo e Consumo Sustentaacuteveis com todos os paiacuteses tomando medidas e os paiacuteses desenvolvidos assumindo a lideranccedila tendo em conta o desenvolvimento e as capacida-des dos paiacuteses em desenvolvimento122 Ateacute 2030 alcanccedilar a gestatildeo sustentaacutevel e o uso eficien-te dos recursos naturais123 Ateacute 2030 reduzir pela metade o desperdiacutecio de alimen-tos per capita mundial nos niacuteveis de varejo e do consumidor e reduzir as perdas de alimentos ao longo das cadeias de produccedilatildeo e abastecimento incluindo as perdas poacutes-colheita124 Ateacute 2020 alcanccedilar o manejo ambientalmente saudaacutevel dos produtos quiacutemicos e todos os resiacuteduos ao longo de todo o ciclo de vida destes de acordo com os marcos interna-cionais acordados e reduzir significativamente a liberaccedilatildeo destes para o ar aacutegua e solo para minimizar seus impactos negativos sobre a sauacutede humana e o meio ambiente125 Ateacute 2030 reduzir substancialmente a geraccedilatildeo de resiacute-duos por meio da prevenccedilatildeo reduccedilatildeo reciclagem e reuso126 Incentivar as empresas especialmente as empresas grandes e transnacionais a adotar praacuteticas sustentaacuteveis e a integrar informaccedilotildees de sustentabilidade em seu ciclo de relatoacuterios127 Promover praacuteticas de compras puacuteblicas sustentaacuteveis de acordo com as poliacuteticas e prioridades nacionais128 Ateacute 2030 garantir que as pessoas em todos os luga-res tenham informaccedilatildeo relevante e conscientizaccedilatildeo para o desenvolvimento sustentaacutevel e estilos de vida em harmonia com a natureza12a Apoiar paiacuteses em desenvolvimento a fortalecer suas capacidades cientiacuteficas e tecnoloacutegicas para mudar para pa-drotildees mais sustentaacuteveis de produccedilatildeo e consumo12b Desenvolver e implementar ferramentas para monitorar os impactos do desenvolvimento sustentaacutevel para o turis-mo sustentaacutevel que gera empregos promove a cultura e os produtos locais12c Racionalizar subsiacutedios ineficientes aos combustiacuteveis foacutesseis que encorajam o consumo exagerado eliminando as distorccedilotildees de mercado de acordo com as circunstacircncias na-cionais inclusive por meio da reestruturaccedilatildeo fiscal e a elimi-naccedilatildeo gradual desses subsiacutedios prejudiciais caso existam para refletir os seus impactos ambientais tendo plenamente em conta as necessidades especiacuteficas e condiccedilotildees dos paiacute-ses em desenvolvimento e minimizando os possiacuteveis impac-tos adversos sobre o seu desenvolvimento de uma forma que proteja os pobres e as comunidades afetadas
OBJETIVO 7Garantir acesso agrave energia barata confiaacutevel sustentaacutevel e renovaacutevel para todos
71 Ateacute 2030 assegurar o acesso universal confiaacutevel mo-derno e a preccedilos acessiacuteveis a serviccedilos de energia72 Ateacute 2030 aumentar substancialmente a participaccedilatildeo de energias renovaacuteveis na matriz energeacutetica global73 Ateacute 2030 dobrar a taxa global de melhoria da eficiecircncia energeacutetica7a Ateacute 2030 reforccedilar a cooperaccedilatildeo internacional para fa-cilitar o acesso a pesquisa e tecnologias de energia limpa incluindo energias renovaacuteveis eficiecircncia energeacutetica e tecno-logias de combustiacuteveis foacutesseis avanccediladas e mais limpas e promover o investimento em infraestrutura de energia e em tecnologias de energia limpa7b Ateacute 2030 expandir a infraestrutura e modernizar a tecnologia para o fornecimento de serviccedilos de energia modernos e sustentaacuteveis para todos nos paiacuteses em desen-volvimento particularmente nos paiacuteses menos desenvolvi-dos nos pequenos Estados insulares em desenvolvimento e nos paiacuteses em desenvolvimento sem litoral de acordo com seus respectivos programas de apoio
8180
OBJETIVO 13Tomar medidas urgentes para combater a mudanccedila climaacutetica e seus impactos ()
131 Reforccedilar a resiliecircncia e a capacidade de adaptaccedilatildeo a riscos relacionados ao clima e agraves cataacutestrofes naturais em todos os paiacuteses132 Integrar medidas da mudanccedila do clima nas poliacuteticas estrateacutegias e planejamentos nacionais133 Melhorar a educaccedilatildeo aumentar a conscientizaccedilatildeo e a capacidade humana e institucional sobre mitigaccedilatildeo adap-taccedilatildeo reduccedilatildeo de impacto e alerta precoce da mudanccedila do clima13a Implementar o compromisso assumido pelos paiacuteses de-senvolvidos partes da Convenccedilatildeo Quadro das Naccedilotildees Unidas sobre Mudanccedila do Clima [UNFCCC] para a meta de mobilizar conjuntamente US$ 100 bilhotildees por ano a partir de 2020 de todas as fontes para atender agraves necessidades dos paiacuteses em desenvolvimento no contexto das accedilotildees de mitigaccedilatildeo significativas e transparecircncia na implementaccedilatildeo e operacio-nalizar plenamente o Fundo Verde para o Clima por meio de sua capitalizaccedilatildeo o mais cedo possiacutevel13b Promover mecanismos para a criaccedilatildeo de capacidades para o planejamento relacionado agrave mudanccedila do clima e agrave gestatildeo eficaz nos paiacuteses menos desenvolvidos inclusive com foco em mulheres jovens comunidades locais e mar-ginalizadas() Reconhecendo que a Convenccedilatildeo Quadro das Naccedilotildees Uni-das sobre Mudanccedila do Clima [UNFCCC] eacute o foacuterum interna-cional intergovernamental primaacuterio para negociar a resposta global agrave mudanccedila do clima
OBJETIVO 14Conservaccedilatildeo e uso sustentaacutevel dos oceanos dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentaacutevel
141 Conservaccedilatildeo e uso sustentaacutevel dos oceanos dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentaacutevel142 Ateacute 2020 gerir de forma sustentaacutevel e proteger os ecossistemas marinhos e costeiros para evitar impactos ad-versos significativos inclusive por meio do reforccedilo da sua capacidade de resiliecircncia e tomar medidas para a sua res-tauraccedilatildeo a fim de assegurar oceanos saudaacuteveis e produtivos143 Minimizar e enfrentar os impactos da acidificaccedilatildeo dos oceanos inclusive por meio do reforccedilo da cooperaccedilatildeo cientiacute-fica em todos os niacuteveis144 Ateacute 2020 efetivamente regular a coleta e acabar com a sobrepesca ilegal natildeo reportada e natildeo regulamentada e as praacuteticas de pesca destrutivas e implementar planos de gestatildeo com base cientiacutefica para restaurar populaccedilotildees de peixes no menor tempo possiacutevel pelo menos a niacuteveis que possam produzir rendimento maacuteximo sustentaacutevel como de-terminado por suas caracteriacutesticas bioloacutegicas145 Ateacute 2020 conservar pelo menos 10 das zonas costeiras e marinhas de acordo com a legislaccedilatildeo nacional e internacio-nal e com base na melhor informaccedilatildeo cientiacutefica disponiacutevel146 Ateacute 2020 proibir certas formas de subsiacutedios agrave pesca que contribuem para a sobrecapacidade e a sobrepesca e eliminar os subsiacutedios que contribuam para a pesca ilegal natildeo reportada e natildeo regulamentada e abster-se de intro-duzir novos subsiacutedios como estes reconhecendo que o tra-tamento especial e diferenciado adequado e eficaz para os paiacuteses em desenvolvimento e os paiacuteses menos desenvolvi-dos deve ser parte integrante da negociaccedilatildeo sobre subsiacutedios agrave pesca da Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacutercio147 Ateacute 2030 aumentar os benefiacutecios econocircmicos para os pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os paiacuteses menos desenvolvidos a partir do uso sustentaacutevel dos recur-sos marinhos inclusive por meio de uma gestatildeo sustentaacutevel da pesca aquicultura e turismo14a Aumentar o conhecimento cientiacutefico desenvolver capaci-dades de pesquisa e transferir tecnologia marinha tendo em conta os criteacuterios e orientaccedilotildees sobre a Transferecircncia de Tecno-logia Marinha da Comissatildeo Oceanograacutefica Intergovernamental a fim de melhorar a sauacutede dos oceanos e aumentar a contri-buiccedilatildeo da biodiversidade marinha para o desenvolvimento dos paiacuteses em desenvolvimento em particular os pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os paiacuteses menos desenvolvidos14b Proporcionar o acesso dos pescadores artesanais de pequena escala aos recursos marinhos e mercados14c Assegurar a conservaccedilatildeo e o uso sustentaacutevel dos oceanos e seus recursos pela implementaccedilatildeo do direito internacional como refletido na UNCLOS [Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre o Di-reito do Mar] que provecirc o arcabouccedilo legal para a conservaccedilatildeo e utilizaccedilatildeo sustentaacutevel dos oceanos e dos seus recursos conforme registrado no paraacutegrafo 158 do ldquoFuturo Que Queremosrdquo
OBJETIVO 15Proteger recuperar e promover o uso sustentaacutevel dos ecossistemas terrestres gerir de forma sustentaacutevel as florestas combater a desertificaccedilatildeo deter e reverter a degradaccedilatildeo da terra e deter a perda de biodiversidade
151 Ateacute 2020 assegurar a conservaccedilatildeo recuperaccedilatildeo e uso sustentaacutevel de ecossistemas terrestres e de aacutegua doce inte-riores e seus serviccedilos em especial florestas zonas uacutemidas montanhas e terras aacuteridas em conformidade com as obriga-ccedilotildees decorrentes dos acordos internacionais152 Ateacute 2020 promover a implementaccedilatildeo da gestatildeo susten-taacutevel de todos os tipos de florestas deter o desmatamento restaurar florestas degradadas e aumentar substancialmente o florestamento e o reflorestamento globalmente153 Ateacute 2030 combater a desertificaccedilatildeo restaurar a terra e o solo degradado incluindo terrenos afetados pela desertifi-caccedilatildeo secas e inundaccedilotildees e lutar para alcanccedilar um mundo neutro em termos de degradaccedilatildeo do solo154 Ateacute 2030 assegurar a conservaccedilatildeo dos ecossistemas de montanha incluindo a sua biodiversidade para melhorar a sua capacidade de proporcionar benefiacutecios que satildeo essen-ciais para o desenvolvimento sustentaacutevel155 Tomar medidas urgentes e significativas para reduzir a de-gradaccedilatildeo de habitat naturais deter a perda de biodiversidade e ateacute 2020 proteger e evitar a extinccedilatildeo de espeacutecies ameaccediladas156 Garantir uma reparticcedilatildeo justa e equitativa dos benefiacute-cios derivados da utilizaccedilatildeo dos recursos geneacuteticos e promo-ver o acesso adequado aos recursos geneacuteticos157 Tomar medidas urgentes para acabar com a caccedila ilegal e o traacutefico de espeacutecies da flora e fauna protegidas e abor-dar tanto a demanda quanto a oferta de produtos ilegais da vida selvagem158 Ateacute 2020 implementar medidas para evitar a introdu-ccedilatildeo e reduzir significativamente o impacto de espeacutecies exoacute-ticas invasoras em ecossistemas terrestres e aquaacuteticos e controlar ou erradicar as espeacutecies prioritaacuterias159 Ateacute 2020 integrar os valores dos ecossistemas e da biodiversidade ao planejamento nacional e local nos pro-cessos de desenvolvimento nas estrateacutegias de reduccedilatildeo da pobreza e nos sistemas de contas15a Mobilizar e aumentar significativamente a partir de to-das as fontes os recursos financeiros para a conservaccedilatildeo e o uso sustentaacutevel da biodiversidade e dos ecossistemas15b Mobilizar recursos significativos de todas as fontes e em todos os niacuteveis para financiar o manejo florestal susten-taacutevel e proporcionar incentivos adequados aos paiacuteses em desenvolvimento para promover o manejo florestal sustentaacute-vel inclusive para a conservaccedilatildeo e o reflorestamento15c Reforccedilar o apoio global para os esforccedilos de combate agrave caccedila ilegal e ao traacutefico de espeacutecies protegidas inclusive por meio do aumento da capacidade das comunidades locais para buscar oportunidades de subsistecircncia sustentaacutevel
OBJETIVO 16Promover sociedades paciacuteficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentaacutevel proporcionar o acesso agrave justiccedila para todos e construir instituiccedilotildees eficazes responsaacuteveis e inclusivas em todos os niacuteveis
161 Reduzir significativamente todas as formas de violecircncia e as taxas de mortalidade relacionada em todos os lugares162 Acabar com abuso exploraccedilatildeo traacutefico e todas as for-mas de violecircncia e tortura contra crianccedilas163 Promover o Estado de Direito em niacutevel nacional e inter-nacional e garantir a igualdade de acesso agrave justiccedila para todos164 Ateacute 2030 reduzir significativamente os fluxos financeiros e de armas ilegais reforccedilar a recuperaccedilatildeo e devoluccedilatildeo de recur-sos roubados e combater todas as formas de crime organizado165 Reduzir substancialmente a corrupccedilatildeo e o suborno em todas as suas formas166 Desenvolver instituiccedilotildees eficazes responsaacuteveis e trans-parentes em todos os niacuteveis167 Garantir a tomada de decisatildeo responsiva inclusiva participativa e representativa em todos os niacuteveis168 Ampliar e fortalecer a participaccedilatildeo dos paiacuteses em de-senvolvimento nas instituiccedilotildees de governanccedila global169 Ateacute 2030 fornecer identidade legal para todos incluin-do o registro de nascimento1610 Assegurar o acesso puacuteblico agrave informaccedilatildeo e proteger as liberdades fundamentais em conformidade com a legisla-ccedilatildeo nacional e os acordos internacionais16a Fortalecer as instituiccedilotildees nacionais relevantes inclusi-ve por meio da cooperaccedilatildeo internacional para a construccedilatildeo de capacidades em todos os niacuteveis em particular nos paiacuteses em desenvolvimento para a prevenccedilatildeo da violecircncia e o com-bate ao terrorismo e ao crime16b Promover e fazer cumprir leis e poliacuteticas natildeo discrimi-natoacuterias para o desenvolvimento sustentaacutevel
OBJETIVO 17Fortalecer os meios de implementaccedilatildeo e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentaacutevel
Finance171 Fortalecer a mobilizaccedilatildeo de recursos internos inclusive por meio do apoio internacional aos paiacuteses em desenvolvi-mento para melhorar a capacidade nacional para arrecada-ccedilatildeo de impostos e outras receitas172 Paiacuteses desenvolvidos implementarem plenamente os seus compromissos em mateacuteria de assistecircncia oficial ao desenvolvimento [AOD] inclusive fornecer 07 da renda nacional bruta [RNB] em AOD aos paiacuteses em desenvolvimen-to dos quais 015 a 020 para os paiacuteses menos desen-volvidos provedores de AOD satildeo encorajados a considerar a definir uma meta para fornecer pelo menos 020 da renda nacional bruta em AOD para os paiacuteses menos desenvolvidos173 Mobilizar recursos financeiros adicionais para os paiacuteses em desenvolvimento a partir de muacuteltiplas fontes174 Ajudar os paiacuteses em desenvolvimento a alcanccedilar a sus-tentabilidade da diacutevida de longo prazo por meio de poliacuteticas coordenadas destinadas a promover o financiamento a re-duccedilatildeo e a reestruturaccedilatildeo da diacutevida conforme apropriado e tratar da diacutevida externa dos paiacuteses pobres altamente endivi-dados para reduzir o superendividamento175 Adotar e implementar regimes de promoccedilatildeo de investi-mentos para os paiacuteses menos desenvolvidos
Tecnologia176 Melhorar a cooperaccedilatildeo Norte-Sul Sul-Sul e triangular regional e internacional e o acesso agrave ciecircncia tecnologia e inovaccedilatildeo e aumentar o compartilhamento de conhecimen-tos em termos mutuamente acordados inclusive por meio de uma melhor coordenaccedilatildeo entre os mecanismos existentes particularmente no niacutevel das Naccedilotildees Unidas e por meio de um mecanismo de facilitaccedilatildeo de tecnologia global177 Promover o desenvolvimento a transferecircncia a dis-seminaccedilatildeo e a difusatildeo de tecnologias ambientalmente cor-retas para os paiacuteses em desenvolvimento em condiccedilotildees favoraacuteveis inclusive em condiccedilotildees concessionais e preferen-ciais conforme mutuamente acordado178 Operacionalizar plenamente o Banco de Tecnologia e o mecanismo de capacitaccedilatildeo em ciecircncia tecnologia e inova-ccedilatildeo para os paiacuteses menos desenvolvidos ateacute 2017 e aumen-tar o uso de tecnologias de capacitaccedilatildeo em particular das tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo
Capacitaccedilatildeo179 Reforccedilar o apoio internacional para a implementaccedilatildeo eficaz e orientada da capacitaccedilatildeo em paiacuteses em desenvolvi-mento a fim de apoiar os planos nacionais para implementar todos os objetivos de desenvolvimento sustentaacutevel inclusive por meio da cooperaccedilatildeo Norte-Sul Sul-Sul e triangular
Comeacutercio1710 Promover um sistema multilateral de comeacutercio uni-versal baseado em regras aberto natildeo discriminatoacuterio e equitativo no acircmbito da Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacutercio inclusive por meio da conclusatildeo das negociaccedilotildees no acircmbito de sua Agenda de Desenvolvimento de Doha1711 Aumentar significativamente as exportaccedilotildees dos pa-iacuteses em desenvolvimento em particular com o objetivo de duplicar a participaccedilatildeo dos paiacuteses menos desenvolvidos nas exportaccedilotildees globais ateacute 20201712 Concretizar a implementaccedilatildeo oportuna de acesso a mer-cados livres de cotas e taxas de forma duradoura para todos os paiacuteses menos desenvolvidos de acordo com as decisotildees da OMC inclusive por meio de garantias de que as regras de ori-gem preferenciais aplicaacuteveis agraves importaccedilotildees provenientes de paiacuteses menos desenvolvidos sejam transparentes e simples e contribuam para facilitar o acesso ao mercado
Questotildees sistecircmicas Coerecircncia de poliacuteticas e institucional
1713 Aumentar a estabilidade macroeconocircmica global in-clusive por meio da coordenaccedilatildeo e da coerecircncia de poliacuteticas1714 Aumentar a coerecircncia das poliacuteticas para o desenvolvi-mento sustentaacutevel1715 Respeitar o espaccedilo poliacutetico e a lideranccedila de cada paiacutes para estabelecer e implementar poliacuteticas para a erradicaccedilatildeo da pobreza e o desenvolvimento sustentaacutevel
As parcerias multissetoriais
1716 Reforccedilar a parceria global para o desenvolvimento sustentaacutevel complementada por parcerias multissetoriais que mobilizem e compartilhem conhecimento expertise tec-nologia e recursos financeiros para apoiar a realizaccedilatildeo dos objetivos do desenvolvimento sustentaacutevel em todos os paiacute-ses particularmente nos paiacuteses em desenvolvimento1717 Incentivar e promover parcerias puacuteblicas puacuteblico-priva-das e com a sociedade civil eficazes a partir da experiecircncia das estrateacutegias de mobilizaccedilatildeo de recursos dessas parcerias
Dados monitoramento e prestaccedilatildeo de contas
1718 Ateacute 2020 reforccedilar o apoio agrave capacitaccedilatildeo para os pa-iacuteses em desenvolvimento inclusive para os paiacuteses menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares em desenvolvi-mento para aumentar significativamente a disponibilidade de dados de alta qualidade atuais e confiaacuteveis desagrega-dos por renda gecircnero idade raccedila etnia status migratoacuterio deficiecircncia localizaccedilatildeo geograacutefica e outras caracteriacutesticas relevantes em contextos nacionais1719 Ateacute 2030 valer-se de iniciativas existentes para desen-volver medidas do progresso do desenvolvimento sustentaacutevel que complementem o produto interno bruto [PIB] e apoiem a capacitaccedilatildeo estatiacutestica nos paiacuteses em desenvolvimento
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copy UNEP
O CONTEXTO REGIONALA regiatildeo da Ameacuterica Latina e Caribe eacute incrivelmente vibrante Sua riqueza nos contrastes poliacuteticos sociais e naturais eacute evidente no contexto das dimensotildees dos paiacuteses nas estruturas econocircmicas e nas diversas caracteriacutesticas geograacuteficas e eco-loacutegicas Apesar dessa diversidade vaacuterias caracteriacutesticas comuns se apresentam as economias nacionais continuam com uma persistente e pesada dependecircncia de pro-dutos primaacuterios e recursos naturais e os paiacuteses da regiatildeo predominantemente de renda meacutedia continuam com desigualda-de generalizada com muitas pessoas que permanecem em uma ldquoclasse vulneraacutevelrdquo com risco de permanecer na pobreza
A regiatildeo tem alcanccedilado avanccedilos na abordagem de vaacuterios desafios socioeco-nocircmicos de alta prioridade como a dimi-nuiccedilatildeo da pobreza e do nuacutemero de pessoas vivendo em favelas No entanto o progres-so tem ocorrido em muitos casos agraves custas do ambiente naturalmdash as fronteiras agriacuteco-las crescem e a populaccedilatildeo predominante-mente urbana continua a crescer seguindo padrotildees de produccedilatildeo que agravam o proble-ma da degradaccedilatildeo ambiental
Aleacutem disso as questotildees ambientais na regiatildeo satildeo vulneraacuteveis a ameaccedilas globais Apesar de a Ameacuterica Latina e o Caribe te-rem a menor taxa de emissatildeo de carbono do que qualquer outra matriz energeacutetica regional as populaccedilotildees e as economias jaacute
estatildeo sob pressatildeo de mudanccedilas climaacuteticas globais que devem se tornar cada vez mais extremas Por exemplo as geleiras andinas que fornecem um recurso vital de aacutegua es-tatildeo derretendo e o aumento na intensidade e frequecircncia de eventos climaacuteticos extre-mos natildeo deixou nenhum paiacutes da regiatildeo isento dos seus efeitos
O compromisso entre o progresso huma-no e a sauacutede ambiental natildeo satildeo mais sus-tentaacuteveis O futuro das economias da regiatildeo bem como a capacidade para combater a po-breza e reverter a desigualdade dependem muito dos recursos naturais da regiatildeo e da capacidade dos governos de gerenciaacute-los de forma eficaz Portanto padrotildees natildeo susten-taacuteveis de produccedilatildeo e de consumo precisam urgentemente ser revistos para que a regiatildeo possa garantir o bem-estar da sua populaccedilatildeo em crescimento
POR QUE UM ENFOQUE INTEGRADOO nosso mundo enfrenta questotildees cada vez mais complexas que desafiam a categorizaccedilatildeo tradicional e satildeo difiacuteceis de resolver Apesar disso os projetos de desenvolvimento satildeo frequentemente descoordenados e dificultados por inuacutemeros processos poliacuteticos indepen-dentes pelas partes interessadas e pela falta de recursos que muitas vezes acabam com resultados ineficientes ineficazes e inespe-rados ndash ou natildeo compreendidos Mudar de intervenccedilotildees focadas em apenas uma questatildeo para um enfoque integrado que desenvolva
sistemas completos garantiraacute que as questotildees complexas de hoje sejam encaradas de uma forma holiacutestica
UM ENFOQUE INTEGRADO PARA O PLANEJAMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAacuteVEL
Estrateacutegias de desenvolvimento mais eficientes e eficazes em que os recursos satildeo utilizados com o seu efeito maacuteximo
para alcanccedilar ganhos irreversiacuteveis e sustentaacuteveis
Gerencia compromissos
de forma estruturada para avanccedilar em
todas as dimensotildees do desenvolvimento e natildeo
promove alguns agraves custas dos outros
Enfrenta a multidimensionalidade
das causas de insustentabilidade
Aproveita as sinergias que resultam em benefiacutecios
muacuteltiplos e de maior impacto
Minimiza custos e externalidades negativas de poliacuteticas incoerentes
Utiliza recursos humanos financeiros e teacutecnicos de forma
mais eficiente evitando a concorrecircncia e permitindo
economias de escala
Adota uma perspectiva
programaacutetica para juntar recursos e aumentar interligaccedilotildees e cooperaccedilatildeo entre instituiccedilotildees com uma
gama maior de partes interessadas
A esse respeito a regiatildeo da Ameacuterica Lati-na e Caribe tem a oportunidade de construir e expandir iniciativas existentes Pessoas comprometidas e inovadoras da sociedade civil das comunidades dos governos e do setor privado tecircm colocado em praacutetica ini-ciativas de desenvolvimento sustentaacuteveis em diferentes escalas Tais iniciativas surgi-ram da necessidade de resolver problemas complexos e as visotildees que os impulsionam satildeo um reflexo da diversidade da regiatildeo Os compromissos assumidos pelas diver-sas forccedilas das naccedilotildees e territoacuterios deram luz a muitas iniciativas que levam em conta as diversas necessidades e abordagens de desenvolvimento Eles natildeo soacute conciliam os interesses de curto prazo das diversas par-tes interessadas mas tambeacutem obtecircm seu compromisso e corresponsabilidade para garantir um futuro sustentaacutevel
1312
O PROCESSO DE COMPILACcedilAtildeO DE EXPERIEcircNCIASMETODOLOGIA
A compilaccedilatildeo de experiecircncias foi realizada em trecircs fases identificaccedilatildeo documentaccedilatildeo e anaacutelise Nas fases de identificaccedilatildeo e docu-mentaccedilatildeo as experiecircncias foram cuidadosa-mente examinadas para garantir que somente aquelas que melhor satisfizessem os criteacuterios fossem agrave fase de anaacutelise O processo de iden-tificaccedilatildeo incluiu consultas envolvendo todos os 33 paiacuteses da regiatildeo Depois de um proces-so minucioso de revisatildeo de poliacuteticas projetos e programas 57 experiencias que empregam potencialmente um enfoque integrado foram identificadas A partir desse momento foi to-mada a decisatildeo de documentar melhor os 28 casos mais representativos Noventa e seis pessoas estiveram envolvidas nesse processo e contribuiacuteram para a identificaccedilatildeo e disponi-bilizaccedilatildeo de informaccedilotildees especiacuteficas
Os seguintes criteacuterios especiacuteficos foram aplicados para identificar as experiecircncias
I RESULTADOS VERIFICAacuteVEIS DA IMPLEMENTACcedilAtildeO DA ABORDAGEM INTEGRADA
Isso se refere agrave realizaccedilatildeo dos objetivos ex-pliacutecitos e impliacutecitos nas trecircs dimensotildees do desenvolvimento (econocircmico social e am-biental) Para isso foi necessaacuterio que os objetivos e a metodologia para a avaliaccedilatildeo fossem expliacutecitos na documentaccedilatildeo da ex-periecircncia e que houvesse progresso na sua
implementaccedilatildeo Os criteacuterios utilizados para verificar se os resultados estavam alinha-dos com as trecircs dimensotildees satildeo apresenta-dos no graacutefico da proacutexima paacutegina
Aspectos-chave
Realizaccedilatildeo dos objetivos existecircncia de um processo de planejamento e de um sistema de monitoramento
II PERTINEcircNCIA E LEGITIMIDADE
Refere-se ao grau em que as experiecircncias le-varam em conta as necessidades ou contex-tos especiacuteficos (seja nacional subnacional ou local) e como as experiecircncias responde-ram a essas necessidades e a esses con-textos Para que as experiecircncias sejam consideradas pertinentes e legiacutetimas devem ter correspondido a uma avaliaccedilatildeo objetiva de necessidades e as principais partes inte-ressadas devem ter sido consultadas e inclu-iacutedas na intervenccedilatildeo
Aspectos-chave
Avaliaccedilatildeo de necessidades envolvi-mento das principais partes interes-sadasbeneficiaacuterios
III SUSTENTABILIDADE
As experiecircncias para serem consideradas tinham de ter a capacidade de ser susten-
taacuteveis ao longo do tempo Aspectos-chave considerados para esse criteacuterio foram (a) o apoio expliacutecito das partes envolvidas e (b) conhecimento pleno dos recursos ne-cessaacuterios para manter os resultados ou processos Isso contribui para a irrever-sibilidade das mudanccedilas alcanccediladas pela intervenccedilatildeo
Aspectos-chave
Histoacuteria da iniciativa ou do projeto anaacutelise de recursos apoio das princi-pais partes interessadas
IV REPLICABILIDADE E POTENCIAL DE EXPORTACcedilAtildeO
O potencial para replicaccedilatildeo foi determina-do quando a experiecircncia pudesse ser im-plementada em outros contextos Portanto natildeo poderia incluir recursos exclusivos pes-soais ou econocircmicos estruturas legais ins-tituiccedilotildees etc que tornariam a replicaccedilatildeo difiacutecil Uma maneira de verificar a replica-bilidade era saber se a experiecircncia jaacute havia sido implementada em outros locais
Aspectos-chave
Especificidade da concepccedilatildeo e dos obje-tivos existecircncia da mesma intervenccedilatildeo (ou uma versatildeo dela) em outro contexto recursos necessaacuterios e condiccedilotildees que permitam sua realizaccedilatildeo
OS CRITEacuteRIOS UTILIZADOS PARA VERIFICAR OS RESULTADOS DAS EXPERIEcircNCIAS NAS TREcircS DIMENSOtildeES DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAacuteVEL
bull tem um impacto verificaacutevel na erradicaccedilatildeo da pobreza ou no desenvolvimento humano
bull reforccedila o acesso aos serviccedilos sociaisbull promove a participaccedilatildeo social
e o acesso agrave informaccedilatildeobull promove a inclusatildeo dos
grupos vulneraacuteveisbull promove o emprego decentebull fortalece a seguranccedila alimentar
a sauacutede eou a educaccedilatildeobull promove o acesso equitativo aos
recursos naturais serviccedilos dos ecossistemas e seus benefiacutecios
bull diminui a vulnerabilidade social ao risco de desastres ou agraves mudanccedilas climaacuteticas
bull reforccedila o capital natural (conservaccedilatildeo gestatildeo e restauraccedilatildeo de ecossistemas)
bull facilita o progresso para uma sociedade e uma economia de baixo carbono e mais ecoloacutegica
bull reduz a poluiccedilatildeo e recupera reutiliza ou descarta resiacuteduos de uma forma ambientalmente correta
bull evita ou mitiga as emissotildees de gases de efeito estufa
bull promove uma utilizaccedilatildeo eficiente dos recursos naturais
bull assegura a proteccedilatildeo do ar da aacutegua do solo e dos ecossistemas que nos fornecem a vida
bull aumenta a riqueza e a rendabull melhora a competitividade e a pro-
dutividade da economiabull permite resultados fiscais positivosbull contribui para a transforma-
ccedilatildeo produtiva e sustentaacutevelbull fomenta a criaccedilatildeo de no-
vos negoacutecios verdesbull impulsiona o crescimento lo-
calsetorialnacionalbull fortalece a inclusatildeo do valor dos ativos na-
turais em decisotildees de poliacuteticas economicasbull diminui a intensidade do uso de car-
bono no desenvolvimentobull aumenta a resiliecircncia da economia e
da infraestrutura em relaccedilatildeo aos riscos de desastres e mudanccedilas climaacuteticas
A EXPERIEcircNCIAhellipA EXPERIEcircNCIAhellipA EXPERIEcircNCIAhellip
ldquoldquoPROTEJA O PLANETArdquo
DIMENSAtildeO AMBIENTAL
ldquoPROSPERIDADE PARA TODOSrdquo
DIMENSAtildeO ECONOcircMICA
ldquoNAtildeO DEIXAR NINGUEacuteM PARA TRAacuteSrdquo
DIMENSAtildeO SOCIAL
1514
AS EXPERIEcircNCIAS
1Barbados
O CALCcedilADAtildeO DE BARBADOS
2Bolivia
MANEJO FLORESTAL COMUNITAacuteRIO
3Brasil
BOLSA VERDE
4Brasil
CONSUMO E PRODUCcedilAtildeO SUSTENTAacuteVEIS
5Caribe Oriental
VIVENDO A ECONOMIA AZUL
6Chile
AR SAUDAacuteVEL PARA SANTIAGO DO CHILE
7Colocircmbia
BANCO2
8Colocircmbia
PECUAacuteRIA SUSTENTAacuteVEL
9Costa Rica
ACTUAR
10Cuba
COOPERATIVAS DE RECICLAGEM
11Equador
FUNDO DA AacuteGUA DE QUITO
12El Salvador
SINERGIA MUNICIPAL EM ACcedilAtildeO
13Honduras
QUESUNGUAL
14Meacutexico
ALEacuteM DA SEGURANCcedilA ALIMENTAR
15
Peru
COMUNIDADES MONTANHOSAS IMPULSIONAM A MUDANCcedilA
16Repuacuteblica Dominicana
HOSPITAIS SEGUROS E VERDES
17Repuacuteblica Dominicana
IacuteNDICE DE VULNERABILIDADE AOS PERIGOS CLIMAacuteTICOS
18Trinidad e Tobago
O MERCADO VERDE E O FUTURO DA AGRICULTURA
19Uruguai
RENOVANDO A ENERGIA
20Argentina
UM ESTILO DE VIDA SUSTENTAacuteVEL
21Brasil
O PROGRAMA AacuteGUA DOCE
22Costa Rica
CAFEacute NAMA
23Chile
FLORESTA MODELO
24Granada
MAIS DO QUE UMA ESCOLA
25
Jamaica
UMA LENTE DE GEcircNERO PARA A ECONOMIA VERDE
26
Meacutexico
GARANTINDO AacuteGUA PARA AS PESSOAS E PARA O MEIO AMBIENTE
27Panamaacute
FUNDO ECOLOacuteGICO DO PANAMAacute
28Paraguay
MODERNIZANDO A AGRICULTURA FAMILIAR
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1716Disponiacutevel no wwwunepliveuneporg
copy Aneliacute Goacutemez PNUD
A duraccedilatildeo media das experiecircncias catalogadas eacute entre
9 e 10 anos mostrando a necessidade de esforccedilos de longo prazo para produzir mudanccedilas de desenvolvimento em campo
40 das iniciativas revisadas integraram novas tecnologias como base para mudanccedilas sustentaacuteveis
MENSAGENS OBTIDAS EM CAMPO
A regiatildeo da Ameacuterica Latina e Caribe tem exercido papel ativo em todos os proces-sos multilaterais relacionados com a go-vernanccedila global e o desenvolvimento sustentaacutevel Regionalmente haacute diversas alianccedilas governamentais redes de accedilatildeo e plataformas de organizaccedilotildees que abor-dam essas questotildees de diferentes acircmbitos geograacuteficos e com diferentes abordagens operacionais e que envolvem um grupo diverso de partes interessadas Ao longo
dos anos essas iniciativas tecircm produzido o registro de conhecimentos e praacuteticas que visam promover a sustentabilidade no de-senvolvimento da regiatildeo
As experiecircncias compiladas neste do-cumento produziram ndash ou ainda produzem ndash resultados tangiacuteveis no desenvolvimen-to econocircmico (prosperidade para todos) bem-estar social (natildeo deixar ningueacutem para traacutes) e sustentabilidade ambiental (proteger o planeta) O problema comum que levou todas elas a abraccedilarem essa abordagem triple-win veio da necessidade de resolver os problemas de desenvolvimento comple-xos e multidimensionais A abordagem ho-liacutestica ou sistecircmica foi fundamental para o conceito de desenvolvimento sustentaacutevel No entanto isso natildeo foi necessariamente a inspiraccedilatildeo-chave para as soluccedilotildees adotadas pelos exemplos de campo apresentados
Os exemplos seguintes apresentam di-ferentes formas e pontos de entrada para se chegar a um enfoque integrado e alcan-ccedilar resultados equilibrados Esses pontos
de entrada tecircm origem nas diversas inicia-tivas tais como os esforccedilos de setores pro-motores de desenvolvimento especiacuteficos para tornar suas estrateacutegias mais verdes e garantir resultados mais sustentaacuteveis no domiacutenio social ou na necessidade de ali-nhar os interesses das diferentes partes interessadas em torno de problemas em comum como acesso agrave aacutegua conservaccedilatildeo das florestas ou adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas As experiecircncias tambeacutem mos-tram que uma abordagem holiacutestica pode advir de iniciativas locais que identifiquem padrotildees insustentaacuteveis de desenvolvimen-to que soacute possam ser corrigidos por meio de soluccedilotildees abrangentes Aleacutem disso es-trateacutegias de niacutevel nacional estatildeo adotan-do abordagens integradas quando suas implementaccedilotildees requerem uma perspecti-va de longo prazo que busque a verdadei-ra transformaccedilatildeo para a sustentabilidade
Um resultado preliminar da anaacutelise des-ta compilaccedilatildeo foi sintetizado em torno das seguintes mensagens-chave
01 QUEBRANDO NICHOS VS FAZER PONTES ENTRE ELES O PAPEL DAS INICIATIVAS SETORIAIS NO AVANCcedilO DA POLIacuteTICA INTEGRADA
02 RESPOSTAS GLOBAIS VS LOCAIS O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAacuteVEL Eacute ESPECIacuteFICO AO CONTEXTO MAS AS POLIacuteTICAS MAIS AMPLAS IMPORTAM
03 TRANSFORMANDO REALIDADES A SUSTENTABILIDADE EXIGE INOVACcedilAtildeO E MUDANCcedilAS CULTURAIS
04 TECcedilA A REDE PARCERIAS COMO FERRAMENTA PARA A IMPLEMENTACcedilAtildeO COERENTE E A AMPLIACcedilAtildeO DE IMPACTOS
05 O PAPEL DO SETOR PRIVADO PARA PRESSIONAR POR UM ENFOQUE INTEGRADO DO PONTO DE VISTA ECONOcircMICO
06 O MONITORAMENTO DA IMPLEMENTACcedilAtildeO DECISOtildeES EQUILIBRADAS E DE LONGO PRAZO REQUEREM DADOS
1918
02 RESPOSTAS GLOBAIS VS LOCAISO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAacuteVEL Eacute ESPECIacuteFICO AO CONTEXTO MAS AS POLIacuteTICAS MAIS AMPLAS IMPORTAM
O envolvimento e a participaccedilatildeo da socie-dade civil e dos governos locais e sub-regio-nais satildeo cruciais para enfrentar os desafios especiacuteficos do contexto de desenvolvimen-to Organizaccedilotildees e instituiccedilotildees que lidam com as necessidades da comunidade de forma constante podem portanto criar me-canismos eficazes para o planejamento par-ticipativo e para aumentar a coerecircncia dos objetivos setoriais na escala local
Comunidades locais da regiatildeo por meio do seu envolvimento participativo em inicia-tivas como o comeacutercio social do Mercado Verde de Santa Cruz em Trinidade e Toba-go ou a Ecoaldeia Akapacha na Argentina estatildeo encontrando maneiras de contribuir para o desenvolvimento sustentaacutevel alte-rando seus padrotildees de produccedilatildeo e consumo e abraccedilando a solidariedade econocircmica e a aprendizagem colaborativa
As iniciativas locais satildeo particular-mente valiosas quando atingem o nuacutecleo das respostas multidimensionais de ris-cos de desastres e ameaccedilas de mudan-ccedilas climaacuteticas que muitas vezes exigem respostas muito especiacuteficas ao contexto
para serem bem-sucedidas As comuni-dades da Reserva Nor Yauyos Cochas no Peru por exemplo tecircm mostrado grande sucesso na combinaccedilatildeo de estrateacutegias socioeconocircmicas culturais ambientais e tecnoloacutegicas para reduzir a vulnerabili-dade local e fortalecer a resiliecircncia dos sistemas produtivos
As iniciativas locais revelam que as so-luccedilotildees integradas quando ampliadas po-dem potencialmente levar agrave mudanccedilas tangiacuteveis para a sustentabilidade em niacutevel nacional ou regional No entanto em esca-la maior a lideranccedila poliacutetica e os compro-missos poliacuteticos devem ser assegurados juntamente com uma visatildeo de longo prazo Esses compromissos foram essenciais para a transiccedilatildeo energeacutetica no Uruguai que natildeo soacute protege o fornecimento de energia da naccedilatildeo e reduz a sua captura de carbono mas tambeacutem diminui a carga fiscal do go-verno e contribui para a competitividade da economia nacional
Para forjar um caminho para o desen-volvimento mais sustentaacutevel todas as es-calas de intervenccedilatildeo mdash desde o niacutevel local
nacional e ateacute mesmo globalmdash devem ser consideradas Eacute justamente no ponto de en-contro das abordagens de pequena escala e de grande escala que essa verdadeira in-tegraccedilatildeo e coerecircncia ocorrem
01QUEBRAR OS NICHOS VERSUS CONECTAacute-LOSO PAPEL DAS INICIATIVAS SETORIAIS NO AVANCcedilO DA POLIacuteTICA INTEGRADAAs experiecircncias revelaram que os esforccedilos setoriais para construir pontes entre as trecircs dimensotildees do desenvolvimento sustentaacutevel nas suas proacuteprias poliacuteticas seus programas e suas iniciativas forneceram excelentes pontos de entrada estrateacutegicos para refor-ccedilar a integraccedilatildeo e a coerecircncia global des-sas poliacuteticas
Os governos tecircm naturalmente dife-rentes processos e estruturas em niacutevel es-trateacutegico para coordenar as poliacuteticas de desenvolvimento e quebrar nichos Esses esforccedilos nacionais de integraccedilatildeo produzem ferramentas otimizam os compromissos e ex-ploram sinergias em aacutereas como visotildees na-cionais a longo prazo mudanccedilas climaacuteticas ou energia No entanto nesta compilaccedilatildeo vaacuterias experiecircncias foram impulsionadas por um setor especiacutefico que puxa os demais seto-res a fim de abordar questotildees especiacuteficas de forma integrada Satildeo iniciativas originalmen-te centradas em sauacutede silvicultura gestatildeo da aacutegua agricultura proteccedilatildeo social ou energia
Exemplos incluem setores agriacutecolas que fomentam a seguranccedila alimentar e o
de conservaccedilatildeo ambiental chamado Bolsa Verde que combina programas de transfe-recircncia condicional de renda destinados a aliviar a pobreza extrema com a reduccedilatildeo do desmatamento na Regiatildeo Amazocircnica Todas essas iniciativas surgiram quando um setor enquanto no cumprimento do seu mandato viu a vantagem de trazer parceiros de ou-tros setores
Esses esforccedilos liderados por um setor estatildeo construindo pontes etre nichos en-volvendo outras pessoas em desafios es-peciacuteficos e praacuteticas que contribuem para o desenvolvimento e implementaccedilatildeo de poliacute-ticas mais abrangentes
aumento da produtividade agriacutecola combi-nando esses objetivos com o uso susten-taacutevel dos recursos naturais O Programa Especial para a Seguranccedila Alimentar do Meacutexico eacute um exemplo dessa estrateacutegia e tem focado nas comunidades marginaliza-das nos uacuteltimos 15 anos O Programa Safe Hospital [Hospital Seguro] exemplo do se-tor de sauacutede fornece serviccedilos sociais es-senciais no caso de desastres Preserva tambeacutem o investimento puacuteblico em sauacutede complementando-o com o gerenciamento ambientalmente correto de produtos quiacutemi-cos resiacuteduos e aacutegua Outro exemplo notaacutevel pode ser encontrado no programa brasileiro
Planos locais e subnacionais
Soluccedilotildees comunitaacuterias
Plano Nacional de Desenvolvimento
Acordos internacionais
Poliacuteticas setoriais
Integraccedilatildeo e coerecircncia
2120
04 TECcedilA A REDEPARCERIAS COMO FERRAMENTA PARA A IMPLEMENTACcedilAtildeO COERENTE E A AMPLIACcedilAtildeO DE IMPACTOS
Para desenvolver respostas multidimensio-nais para os desafios de desenvolvimento uma ampla gama de partes interessadas deve estar envolvida na anaacutelise nas pro-postas e na implementaccedilatildeo de poliacuteticas e iniciativas integradas Levar em conta as di-versas perspectivas bem como a experiecircn-cia em diferentes campos garante propostas mais adequadas e equilibradas para o desen-volvimento sustentaacutevel Tambeacutem promove a transparecircncia e responsabilidade comparti-lhada essenciais para criar o compromisso necessaacuterio alcanccedilar resultados e reforccedilar a implementaccedilatildeo O estabelecimento de uma cultura comum de trabalho em conjunto tam-beacutem tem o potencial de aumentar as capa-cidades de resoluccedilatildeo paciacutefica de conflitos especialmente no que diz respeito a ques-totildees relacionadas com o acesso e a distri-buiccedilatildeo equitativa de recursos
A maioria das experiecircncias seleciona-das aqui inclui organismos de coordenaccedilatildeo intersetorial compostos de diversas partes interessadas como uma etapa normal da sua abordagem integrativa A formulaccedilatildeo da Accedilatildeo de Mitigaccedilatildeo Nacionalmente Apropriada para o setor cafeeiro na Costa Rica por exemplo exigiu a participaccedilatildeo de instituiccedilotildees nacio-nais do setor privado agricultores organiza-ccedilotildees de cooperaccedilatildeo teacutecnica internacional e
sociedade civil Para efetivamente reduzir os niacuteveis de poluiccedilatildeo do ar em Santiago do Chile regulamentos foram criados para os setores da induacutestria e do transporte mas foi o esforccedilo do setor privado do governo local das auto-ridades nacionais e dos cidadatildeos individuais que garantiu a mudanccedila
Aleacutem disso redes associativas satildeo fer-ramentas uacuteteis na regiatildeo para ampliar os impactos As cooperativas de reciclagem garantem a coleta reciclagem e reduccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos promovendo simultaneamente a inclusatildeo de setores sociais tradicionalmente marginalizados e estigmatizados Aleacutem disso a associaccedilatildeo solidaacuteria de pequenas empresas funda-ccedilotildees e cooperativas foi essencial para o desenvolvimento do turismo rural na Cos-ta Rica Esse modelo econocircmico alternati-vo tornou-se uma importante alternativa de geraccedilatildeo de renda para as mulheres indiacutege-nas e um meio eficaz para a preservaccedilatildeo do meio ambiente Associaccedilotildees municipais tambeacutem desempenham papel importante como instrumentos de governanccedila Em El Salvador garantem planejamento partici-pativo e gestatildeo sustentaacutevel comunitaacuteria de terras resiacuteduos e riscos Essas associaccedilotildees tecircm papel importante no desenvolvimento local porque criam sinergias entre as dife-
rentes partes interessadas levam em conta as prioridades e preocupaccedilotildees locais para garantir a sustentabilidade e promovem o uso da terra e o desenvolvimento de priori-dades coerentes
Natildeo haacute uma abordagem para a integra-ccedilatildeo que sirva para todos os casos Os obje-tivos e os impactos de desenvolvimento satildeo especiacuteficos para cada ambiente poliacutetico No entanto a necessidade de avaliaccedilotildees espe-ciacuteficas do contexto nacional e local destaca ainda o importante papel de participaccedilatildeo das partes interessadas jaacute que elas podem ofe-recer conhecimentos especiacuteficos e diversifi-cados sobre as necessidades das pessoas e os efeitos provaacuteveis das estrateacutegias e poliacuteti-cas de desenvolvimento
03 TRANSFORMANDO REALIDADESA SUSTENTABILIDADE EXIGE INOVACcedilAtildeO E MUDANCcedilAS CULTURAIS
O desenvolvimento sustentaacutevel visa trans-formar a natureza e os padrotildees de utilizaccedilatildeo de recursos e dissociar o progresso econocirc-mico e social da degradaccedilatildeo ambiental A ciecircncia e a tecnologia tecircm papel importante no apoio a reciclagem minimizaccedilatildeo de resiacute-duos substituiccedilatildeo de materiais processos alternativos de produccedilatildeo controle de po-luiccedilatildeo e uso mais eficiente de recursos No entanto o progresso tecnoloacutegico natildeo eacute su-ficiente A transformaccedilatildeo radical necessaacuteria para parar e reverter a degradaccedilatildeo ambien-tal natildeo pode ser considerada independente-mente da sociedade
As experiecircncias reunidas nesta publi-caccedilatildeo que integraram uma nova tecnologia com sucesso para o desenvolvimento sus-tentaacutevel natildeo poderiam ter alcanccedilado isso sem realizar uma mudanccedila cultural signifi-cativa No Paraguai a introduccedilatildeo em larga escala de teacutecnicas agriacutecolas que natildeo pre-judicam o clima para apoiar a agricultura familiar combater a pobreza e acabar com a degradaccedilatildeo do solo requereu dos peque-nos agricultores conscientizaccedilatildeo contiacutenua apoio teacutecnico e capacitaccedilatildeo No Brasil a capacitaccedilatildeo das comunidades para cuidar de projetos de dessalinizaccedilatildeo por conta proacute-pria tem sido crucial para garantir o abaste-cimento de aacutegua para 100000 pessoas na
regiatildeo mais aacuterida do paiacutes Isso junto com o envolvimento ativo dos governos subnacio-nais e municipais assegura a sustentabili-dade das estruturas de gestatildeo dos sistemas de dessalinizaccedilatildeo
No entanto mudanccedilas culturais reque-rem processos de meacutedio e longo prazo e nem sempre exigem a adoccedilatildeo de soluccedilotildees externas Em Honduras o resgate e a revi-talizaccedilatildeo de praacuteticas ancestrais foram fun-damentais para reduzir a degradaccedilatildeo do solo e fortalecer a resiliecircncia econocircmica social e ambiental O fortalecimento das capacidades de organizaccedilatildeo das comuni-dades indiacutegenas e sua gestatildeo comunitaacuteria dos recursos naturais tambeacutem pode gerar usos mais sustentaacuteveis de recursos natu-rais para o benefiacutecio da populaccedilatildeo local a longo prazo Tem sido esse o caso nos projetos da Associaccedilatildeo Florestal Nacional Indiacutegena na Boliacutevia Na Ameacuterica Latina e Caribe as comunidades locais satildeo caracte-rizadas por seus sistemas de conhecimento fortemente embutidos em tradiccedilotildees cultu-rais O conhecimento tradicional inclui tec-nologias de subsistecircncia gestatildeo ambiental e adaptaccedilatildeo agrave variabilidade climaacutetica mdash o que pode assegurar um amplo apoio da comunidade para uma transiccedilatildeo para o de-senvolvimento sustentaacutevel
A INOVACcedilAtildeO TAMBEacuteM DEVE NASCER A PARTIR DE FERRAMENTAS FISCAIS E MECANISMOS FINANCEIROS
A tributaccedilatildeo local eacute fundamental para assegurar a sustentabilidade dos fundos hiacutedricos de Quito enquanto no Chile a adoccedilatildeo de dois impostos verdes nacio-nais promove uma menor intensidade de carbono em sua economia Os fundos fi-duciaacuterios ecoloacutegicos garantem tambeacutem a disponibilidade de um financiamento sustentaacutevel para a proteccedilatildeo e restaura-ccedilatildeo de sistemas ecoloacutegicos em vaacuterios paiacuteses da regiatildeo como no Panamaacute Ao longo dos anos a alocaccedilatildeo regular e constante de recursos nacionais para iniciativas estrateacutegicas produz impac-tos significativos Eacute o caso do Progra-ma Estrateacutegico de Seguranccedila Alimentar no Meacutexico O Congresso tem aprovado o orccedilamento federal para o programa desde 2007 tornando-o parte da poliacute-tica puacuteblica de desenvolvimento rural O mesmo se aplica a outras iniciativas nacionais e de longo prazo como o Pro-grama Aacutegua Doce no Brasil
75 das iniciativas envolveram quatro ou cinco dos seis grupos de atores relevantes analisados As associaccedilotildees mais comuns involvem instituiccedilotildees governamentais sociedade civil ou organizaccedilotildees do setor privado
2322
copy Ministerio de Industria Energiacutea y Mineriacutea Uruguay
06 O MONITORAMENTO DA IMPLEMENTACcedilAtildeO DECISOtildeES EQUILIBRADAS E DE LONGO PRAZO REQUEREM DADOS
A necessidade de informaccedilotildees relevantes eacute fundamental para a tomada de decisotildees bem embasadas com implicaccedilotildees em longo prazo Vaacuterias das experiecircncias apresenta-das nesta publicaccedilatildeo mostram abordagens interessantes para a melhor utilizaccedilatildeo de dados no processo de tomada de decisotildees poliacuteticas Exemplos incluem a Repuacuteblica Do-minicana que introduziu o Iacutendice de Vulnera-bilidade aos Riscos Climaacuteticos como criteacuterio para focar sua poliacutetica social reconhecen-do o ciclo vicioso entre desastres naturais e vulnerabilidade relacionada com pobreza Tambeacutem exemplificando o uso inovador de dados a metodologia para o caacutelculo de Ta-xas Ecoloacutegicas de Fluxos de Rios serve como base para identificar priorizar e mapear uma rede de reservas de aacutegua no Meacutexico mdash re-servas que visam garantir a sustentabilida-de do abastecimento de aacutegua no paiacutes No Caribe Oriental CaribNode um sistema de informaccedilatildeo on-line permite acesso faacutecil aos dados sobre decisotildees na gestatildeo de recur-sos marinhos locais e bem-estar das comu-nidades costeiras Finalmente o Iacutendice de Seguranccedila Hospitalar estaacute sendo usado em
vaacuterios paiacuteses da regiatildeo para priorizar e ava-liar o impacto das intervenccedilotildees no setor da sauacutede que mitigam os riscos de desastres nessas infraestruturas criacuteticas
Eacute preciso salientar que a disponibilidade de informaccedilotildees locais para monitorar e ava-liar o impacto das poliacuteticas eacute tatildeo importante quanto o uso desses dados para assegurar que os objetivos promovidos estatildeo sendo cumpridos O fortalecimento do sistema de monitoramento da qualidade do ar foi crucial em Santiago do Chile para identificar as prin-cipais fontes de poluiccedilatildeo e assegurar que as poliacuteticas estavam no caminho certo Desde 2010 o Sistema de Informaccedilatildeo de Desen-volvimento Econocircmico Local permite o moni-toramento dos principais indicadores-chave (sobre a economia local e a gestatildeo dos resiacute-duos de riscos e do meio ambiente) para os municiacutepios da regiatildeo Nonualcos O Programa Bolsa Verde no Brasil tambeacutem depende dos dados locais para monitorar a cobertura flo-restal por meio de um sistema de informa-ccedilatildeo geograacutefica que garante que as famiacutelias preservem a floresta e assim tenham direito agraves compensaccedilotildees previstas pelo programa
A informaccedilatildeo eacute o principal motor da neces-sidade de reforccedilar o diaacutelogo entre a ciecircncia e as poliacuteticas Disponibilizar informaccedilatildeo uacutetil para os tomadores de decisotildees de forma oportuna permitem-lhes natildeo soacute formular e acompanhar poliacuteticas mas tambeacutem fortale-cer os sistemas de prestaccedilatildeo de contas puacute-blicas Aleacutem disso a necessidade de criar novos tipos de meacutetricas para monitorar a im-plementaccedilatildeo de poliacuteticas integradas eacute clara Essas meacutetricas devem permitir o monitora-mento do balanccedilo dos progressos realizados em todas as trecircs dimensotildees do desenvolvi-mento sustentaacutevel e permitir ajustes quando necessaacuterios Portanto devem ser relaciona-dos com os processos ferramentas e as proacute-prias metas de implementaccedilatildeo
05 O PAPEL DO SETOR PRIVADOPARA PRESSIONAR POR UM ENFOQUE INTEGRADO DO PONTO DE VISTA ECONOcircMICO
O setor privado merece menccedilatildeo especial devido aos muitos e diferentes papeacuteis que pode desempenhar nas parcerias que pro-movem abordagens integradas Por exem-plo a Federaccedilatildeo Nacional de Pecuaristas da Colocircmbia em alianccedila com um centro cientiacutefico (Cipav) estaacute conduzindo um pro-cesso para ajustar as praacuteticas de seus afi-liados atingindo quase 2500 deles a fim de contribuir para mitigaccedilatildeo das mudanccedilas climaacuteticas aumento da produtividade e sus-tentabilidade ambiental de um setor econo-micamente criacutetico
No caso do setor financeiro o aces-so aos serviccedilos bancaacuterios para as popula-ccedilotildees marginalizadas tem sido a base para o estabelecimento de uma parceria puacutebli-co-privada na Colocircmbia (o BanCO2) que re-compensa diretamente as comunidades que protegem as florestas por meio das contribuiccedilotildees de 77 empreendimentos A disponibilidade de novos produtos e ser-viccedilos de financiamento provenientes de instituiccedilotildees de microfinanciamento tam-beacutem contribui para formas alternativas de subsistecircncia para as comunidades andinas
marginalizadas A iniciativa piloto ldquoMicro-financcedila para a Adaptaccedilatildeo agrave Base de Ecos-sistemasrdquo tem fornecido assistecircncia teacutecnica para promover 5000 empreacutestimos para so-luccedilotildees de adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteti-cas no Peru e na Colocircmbia
E as parcerias e contribuiccedilotildees do setor privado tecircm sido os pilares para os fundos hiacutedricos da regiatildeo No Equador uma ampla parceria puacuteblico-privada trabalha para ga-rantir o abastecimento de aacutegua em aacutereas criacuteticas como a cidade de Quito no Equa-dor e beneficiam as comunidades locais que protegem as nascentes A participa-ccedilatildeo do setor privado foi fundamental na implementaccedilatildeo desse mecanismo fiduci-aacuterio baacutesico
Agrave medida que a transiccedilatildeo para formas de desenvolvimento mais sustentaacuteveis ocorre o alinhamento das accedilotildees recur-sos e esforccedilos de todas as partes interes-sadas para esse novo paradigma torna-se fundamental A assistecircncia internacional para o desenvolvimento e recursos inter-nos satildeo vitais mas as empresas privadas e os cidadatildeos devem adotar ativamente pa-
drotildees de consumo e de produccedilatildeo mais sus-tentaacuteveis para garantir o bem-estar sem que isso signifique resultar em escassez e degradaccedilatildeo ambiental O papel do setor privado natildeo eacute apenas fundamental como principal impulsionador do investimento mas tambeacutem como parte de esforccedilos puacute-blico-privados e multissetoriais
25 das iniciativas desenvolveu e implementou uma nova ferramenta de avaliaccedilatildeo 2524
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAacuteVEL NA PRAacuteTICAAS EXPERIEcircNCIAS
2726
ODS ODS ODS ODS
ODS ODS ODSODS
ODS ODS ODS
ODS ODSODS ODS
ODS
ODS
O CALCcedilADAtildeO DE BARBADOS
As orlas e os sistemas costeiros dos pequenos es-tados insulares em desenvolvimento (PEID) sofrem com o efeito severo do aumento do niacutevel do mar e com praacuteticas insustentaacuteveis de gerenciamento costeiro A ilha de Barbados natildeo estaacute imune agrave es-tes desafios que prejudicam os promontoacuterios as regiotildees proacuteximas ao litoral os habitats costeiros e marinhos e os meios de subsistecircncia dos pescado-res Aleacutem disso as praias - partes importantes do produto turiacutestico nacional de Barbados - tambeacutem estatildeo sendo afetadas pondo em risco a segunda maior fonte de receitas e divisas do Paiacutes
Em 2007 o Governo de Barbados obteve um empreacutestimo do Banco Interamericano de Desen-volvimento (BID) para financiar o Programa de Infraestruturas Costeiras com o objetivo de ldquoes-tabelecer uma abordagem de baixo custo para a gestatildeo do risco costeiro e adaptaccedilatildeo agrave mudanccedila do climardquo Esta iniciativa empreendida por meio da Unidade de Gestatildeo da Zona Costeira (UGZC) nacional incluiu um componente especiacutefico para um trecho de 12 km no litoral do sul da ilha Na fase de concepccedilatildeoa UGZC adotou uma aborda-
gem uacutenica e inovadora para um problema de en-genharia incluindo grandes accedilotildees de paisagismo na orla
INOVACcedilAtildeO DE ENGENHARIA
A caracteriacutestica proeminente do projeto eacute um longo calccediladatildeo de 12 km No entanto as obras incluiacuteram a construccedilatildeo de estruturas de engenharia costei-ra revestimentos promontoacuterios e infraestruturas ao longo do litoral com o intuito de interromper a erosatildeo e estabilizar uma aacuterea costeira danificada e erodida No entanto o Calccediladatildeo de Haynes Richie se diferencia pela introduccedilatildeo de um componente recreativo em uma soluccedilatildeo que de outra forma se-ria meramente uma obra de engenharia Em uacuteltima anaacutelise a concepccedilatildeo do projeto criou uma regiatildeo bonita aprimorou a paisagem litoracircnea e garantiu o acesso seguro agrave praia para todos os cidadatildeos
O projeto tambeacutem atinge outro objetivo visto que foi acoplado agrave restauraccedilatildeo de habitats costei-ros para proteger a biodiversidade marinha a flora e a fauna Por exemplo as praias ao longo da costa satildeo usadas pelas tartarugas para nidificaccedilatildeo poreacutem alguns tipos de luz artificial podem acabar confun-dindo os filhotes de tartaruga que tentam chegar ao oceano Os autores do projeto levaram isso em consideraccedilatildeo - essa aacuterea litoracircnea passou a ser um local aprimorado para a reproduccedilatildeo de tartarugas
BENEFIacuteCIOS
Este projeto proporciona vaacuterios benefiacutecios econocirc-micos Houve um aumento do valor das residecircn-cias dos moradores em aacutereas litoracircneas afetadas Os hoteacuteis e outras instalaccedilotildees turiacutesticas agora podem oferecer um produto aprimorado aos resi-dentes locais e turistas
O projeto jaacute conta com o apoio e a aprovaccedilatildeo dos residentes locais - centenas de pessoas usam o calccediladatildeo todos os dias Seu grande apelo utili-dade e benefiacutecios para o governo as empresas e a sociedade - aleacutem da estabilizaccedilatildeo bem-sucedi-da da aacuterea costeira - fizeram com que o projeto fosse amplamente utilizado e geraram uma forte sensaccedilatildeo de aceitaccedilatildeo e apropriaccedilatildeo local O mo-delo do calccediladatildeo como parte de um projeto mais amplo de engenharia voltado para a estabilizaccedilatildeo do litoral jaacute foi replicado no litoral oeste da ilha
O calccediladatildeo de Barbados oferece o bocircnus da sustentabilidade a oportunidade de aumentar o bem-estar e a sauacutede infraestruturas resilientes e a proteccedilatildeo dos ecossistemas e dos habitat ma-rinhos - proporcionando simultaneamente a re-mediaccedilatildeo dos danos causados pela mudanccedila do clima nos ecossistemas litoracircneos do sul da ilha e a proteccedilatildeo dos recursos que geram divisas eco-nocircmicas para o Paiacutes
LocalBarbados
EscalaSubnacional
Atores envolvidos Governo organizaccedilatildeo internacional
Fator uacutenico Cultura tecnologia
UM BENEFIacuteCIO PARA A CONSERVACcedilAtildeO RECREACcedilAtildeO E TURISMOCriando soluccedilotildees de adaptaccedilatildeo agrave mudanccedila do clima que geram atrativos para os moradores e turistas ao mesmo tempo que protegem as tartarugas marinhas
RESULTADOS DO CALCcedilADAtildeO
Um aumento de
26000m3 no volume de praia ampliando a largura meacutedia da praia em
20 m
Houve um aumento expressivo da receita mensal dos empreendimentos corporativos localizados nas aacutereas beneficiadas pelos projetos
2928
copy Coastal Zone Management Unidade Governo de Barbados
91
117
131
142 147
91
MANEJO FLORESTAL COMUNITAacuteRIO
A proviacutencia de Velasco na regiatildeo leste da Boliacutevia tem 80 de seu territoacuterio coberto pela Floresta Seca de Chiquitano A madeira nativa dessa floresta eacute ex-tremamente valiosa No entanto a populaccedilatildeo local tem dificuldade em tirar proveito desses recursos locais devido agrave baixa produtividade dessas zonas (custos elevados de produccedilatildeo decorrentes da falta de maacutequinas e equipamentos) A renda eacute mais baixa porque a madeira vendida natildeo eacute processada Aleacutem disso eacute difiacutecil obter empreacutestimos e os termos co-merciais satildeo ditados pelas empresas compradoras
Nos uacuteltimos anos as mudanccedilas na legislaccedilatildeo boliviana garantiram o reconhecimento dos direitos de propriedade da terra bem como o acesso exclu-sivo dos povos indiacutegenas aos recursos florestais Poreacutem a gestatildeo de recursos florestais exige capa-cidade teacutecnico e habilidade de negoacutecios e negocia-ccedilotildees com as empresas privadas bem como acesso agrave informaccedilatildeo sobre o funcionamento da burocracia do Estado Um aspecto muito importante eacute o fato de que os povos indiacutegenas precisam ldquomarcar presenccedilardquo nas terras extensas que lhes pertencem e que na
praacutetica costumam ser exploradas por terceiros A gestatildeo de recursos locais requer uma organizaccedilatildeo capaz de oferecer assessoria e formaccedilatildeo para repre-sentar a populaccedilatildeo local nos niacuteveis regional e nacio-nal e para apoiaacute-la no exerciacutecio dos seus direitos
ASSOCIACcedilOtildeES DE PRODUTORES
O Projeto Florestal Comunitaacuterio na Proviacutencia de Velasco comeccedilou em 1998 a partir de um acordo de cooperaccedilatildeo entre as trecircs comunidades indiacutege-nas o Centro de Pesquisa em Agricultura Tropical (CIAT) e a Cooperaccedilatildeo Alematilde para o Desenvolvi-mento (GIZ) A institucionalizaccedilatildeo dessa iniciativa ocorreu por meio da criaccedilatildeo do Comitecirc Intercomu-nitaacuterio Florestal (COINFO) da Proviacutencia de Velasco uma associaccedilatildeo regional de organizaccedilotildees flores-tais comunitaacuterias O objetivo do COINFO eacute ofere-cer apoio e representar as comunidades indiacutegenas e camponesas em termos de gestatildeo e do uso sus-tentaacutevel legal e eficaz de suas florestas
Desde 2005 o COINFO vem apoiando a ela-boraccedilatildeo de instrumentos de manejo florestal (regulamentos organizacionais) processos de ca-dastramento e emissatildeo de licenccedilas implemen-taccedilatildeo de projetos florestais e fortalecimento de capacidades teacutecnicas no uso das florestas reme-diaccedilatildeo de madeira serrada dimensionamento mo-nitoramento e controle de operaccedilotildees florestais e muito mais Aleacutem disso o COINFO assessora seus membros em mateacuteria de comercializaccedilatildeo de madei-ra e auxilia na busca por mercados e na negociaccedilatildeo e supervisatildeo de acordos justos de compra e venda
Em niacutevel nacional a Associaccedilatildeo Florestal In-diacutegena Nacional (AFIN) foi registrada quase si-multaneamente em 2005 com a participaccedilatildeo
do COINFO e de mais dez Associaccedilotildees Flores-tais Indiacutegenas Regionais (AFIR) reunindo mais de 200 organizaccedilotildees florestais comunitaacuterias A AFIR apoia o fortalecimento teacutecnico organiza-cional e financeiro de seus membros Essa Asso-ciaccedilatildeo consolidou-se nacionalmente por meio de reuniotildees perioacutedicas com representantes de todo o paiacutes e com a elaboraccedilatildeo do Plano Estrateacutegico Nacional Aleacutem disso participa da formulaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas de facilita-ccedilatildeo e garante que as comunidades locais possam exercer seus direitos
SETE MILHOtildeES EM PLENO CRESCIMENTO
Essas associaccedilotildees vecircm obtendo sucesso Em 2012 o COINFO incorporou 18 comunidades como as-sociadas representando 1200 famiacutelias dos mu-niciacutepios de San Ignacio San Miguel e San Rafael Hoje os caacutelculos indicam que mais de 6000 fa-miacutelias em todo o paiacutes se beneficiam do trabalho das vaacuterias associaccedilotildees regionais Seguindo pla-nos de gestatildeo detalhados as comunidades indiacutege-nas administram aproximadamente 2 milhotildees de hectares (haacute 10 anos eram apenas 250000 hec-tares) Desse total 90000 hectares satildeo utilizados para a comercializaccedilatildeo de madeira gerando mais de USD 7 milhotildees em renda Embora nem sempre seja faacutecil a AFIN e o COINFO (bem como as ou-tras AFIR) desempenham um papel importante na comercializaccedilatildeo e supervisatildeo de todo o processo proporcionando condiccedilotildees mais favoraacuteveis para os vendedores Com esse intuito buscam tambeacutem for-malizar uma alianccedila estrateacutegica com a Cacircmara Flo-restal que representa essas empresas
LocalBolivia
EscalaSubnacional
Atores envolvidos Sociedade civil governo setor privado organizaccedilotildees internacionais
Fator uacutenico Associaccedilatildeo indiacutegenas
ASSOCIACcedilOtildeES DE INCLUSAtildeO ECONOcircMICA E SOCIAL COM BENEFIacuteCIOS AMBIENTAISAs capacidades organizacionais indiacutegenas garantem o know-how teacutecnico e as habilidades de negoacutecios e de negociaccedilatildeo necessaacuterias para as empresas privadas tirarem proveito dos recursos florestais
copy Asociacioacuten Forestal Indiacutegena Nacional - AFIN
Esses esforccedilos tecircm um impacto expressivo na gera-ccedilatildeo de empregos e nos estiacutemulos agrave economia local A renda eacute distribuiacuteda equitativamente entre as famiacute-lias Parte da renda eacute utilizada para financiar proje-tos de infraestrutura (escolas comunidades locais) e festividades locais ou para adquirir bens (como bi-cicletas ou ferramentas) Em termos ambientais as atividades de vigilacircncia e fiscalizaccedilatildeo postas em praacute-tica por essas associaccedilotildees evitam o desmatamento e previnem a perda de florestas nativas
Ainda mais importante eacute o apoio prestado aos povos indiacutegenas para que possam usufruir de seus direitos nos termos da Constituiccedilatildeo e de tratados internacionais Diversas ferramentas de gestatildeo foram adotadas como parte desse fortalecimen-to organizacional incluindo estatutos planos de negoacutecios e manuais de gestatildeo para o desenvolvi-mento de capacidades teacutecnicas e administrativas O trabalho das organizaccedilotildees regionais - como o COINFO e a AFIN - demonstrou a importacircncia de integrar o trabalho florestal das associaccedilotildees aos di-versos esforccedilos envidados por entidades puacuteblicas e privadas e agecircncias de cooperaccedilatildeo internacional promovendo a transiccedilatildeo para um desenvolvimento sustentaacutevel e mais inclusivo em niacutevel local
3130
14 83 84 85
151 152
167
Embora apenas 156 da populaccedilatildeo brasileira viva em aacutereas rurais essas regiotildees abrigam 47 de pes-soas abaixo da linha da pobreza Como complemen-to de renda para as famiacutelias beneficiaacuterias do Bolsa Famiacutelia (programa federal de transferecircncia de renda associada ao cumprimento de condicionantes sociais e de sauacutede) o Bolsa Verde tem o objetivo especiacutefi-co de melhorar as condiccedilotildees de vida e aumentar os niacuteveis de renda das pessoas extremamente pobres enquanto elas realizam atividades de conservaccedilatildeo de recursos naturais nas aacutereas rurais Isso eacute importante pois contribui aos esforccedilos para combater o desma-tamento em aacutereas rurais do Brasil principalmente na Amazocircnia que desde 2011 resultou em signifi-cativa perda de cobertura vegetal Esses esforccedilos ti-veram um impacto bem-vindo agrave tendecircncia de queda do desmatamento na regiatildeo Amazocircnica do Brasil nos uacuteltimos onze anos sustentada no compromisso das autoridades brasileiras de diminuir a perda ainda sig-nificativa de vegetaccedilatildeo natural nessa regiatildeo
TRANSFEREcircNCIAS TRIMESTRAIS
Desde 2011 o programa Bolsa Verde trabalha com transferecircncias trimestrais de R$ 300 para as famiacutelias
participantes durante um periacuteodo de dois anos (pror-rogaacutevel por mais dois anos) Os principais benefici-aacuterios satildeo famiacutelias extremamente pobres residentes nas Unidades de Conservaccedilatildeo de Uso Sustentaacutevel nos assentamentos da reforma agraacuteria e nos terri-toacuterios ocupados por povos e comunidades quilom-bolas e tradicionais
Nos uacuteltimos cinco anos o programa incluiu
bull seleccedilatildeo das zonas de trabalho avaliaccedilatildeo am-biental e validaccedilatildeo e publicaccedilatildeo dos resulta-dos pelo comitecirc gestor
bull inclusatildeo de informaccedilotildees sobre possiacuteveis be-neficiaacuterios no Cadastro Uacutenico para Programas Sociais do Governo Federal (CadUacutenico)
bull elaboraccedilatildeo dos termos de compromisso - com a indicaccedilatildeo do nome da pessoa responsaacutevel na famiacutelia e a aacuterea onde vive - que satildeo enviados aos oacutergatildeos locais de gestatildeo do programa (ICM-Bio Incra SPU) e aos oacutergatildeos que vatildeo a campo para orientar os usuaacuterios e coletar informaccedilotildees
bull envio dos dados para a Caixa Econocircmica Fede-ral (CEF) oacutergatildeo responsaacutevel pela gestatildeo opera-cional do CadUacutenico para inclusatildeo na lista de beneficiaacuterios e transferecircncias trimestrais por meio do cartatildeo de deacutebito do Bolsa Famiacutelia e
bull monitoramento anual das imagens de sa-teacutelite para verificar se a cobertura vegetal estaacute diminuindo o que motivaria a suspen-satildeo dos benefiacutecios
Apoacutes cinco anos o programa demonstra que eacute re-almente possiacutevel transformar o panorama rural por meio de atividades simultacircneas Com base em in-formaccedilotildees e dados sobre as famiacutelias pode ser feita uma anaacutelise qualitativa mais detalhada da educaccedilatildeo
e da sauacutede baacutesica bem como a infraestrutura de produccedilatildeo Essa anaacutelise estaacute sendo usada para de-senvolver outras poliacuteticas de governo que tambeacutem visam promover o bem-estar econocircmico e social
GARANTINDO BONS RESULTADOS
A implementaccedilatildeo de um programa tatildeo vasto tem sido um grande desafio em termos de acordos in-terinstitucionais nos diferentes niacuteveis (federal estadual e municipal) bem como devido agraves distacircn-cias geograacuteficas e agraves dificuldades de locomoccedilatildeo no campo Para superar essa situaccedilatildeo um comitecirc ges-tor - com participaccedilatildeo regular dentro dos diferen-tes oacutergatildeos do governo federal - desempenha papel importante nas decisotildees de implementaccedilatildeo Outro componente foi a coordenaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de atividades conjuntas entre diversos oacutergatildeos fe-derais estaduais e municipais para apoiar as famiacute-lias (por exemplo por meio de treinamentos) Aleacutem disso foi tomada a decisatildeo de treinar ldquoos gestores locaisrdquo que desempenham papel fundamental nas accedilotildees do programa como agentes que entram em contato direto com as famiacutelias atendidas Eles co-nhecem as pessoas e a situaccedilatildeo dos locais onde vivem agindo como um elo entre a gestatildeo central do programa e seu puacuteblico-alvo
Em vaacuterios casos houve dificuldades para ava-liar e interpretar os resultados principalmente porque as conquistas podem decorrer de diversas relaccedilotildees causais Foi desenvolvida uma metodolo-gia especiacutefica para monitorar o avanccedilo do progra-ma por amostragem usando indicadores sociais econocircmicos e ambientais e anaacutelises diferenciadas levando em consideraccedilatildeo o contexto local Foi assi-
nado um acordo entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e a Conservation International Ao mesmo tempo tambeacutem foi assinado um acor-do de cooperaccedilatildeo com a Universidade Federal de Lavras para o monitoramento da cobertura vegetal nas zonas cobertas pelo programa
REPLICABILIDADE E SUSTENTABILIDADE
Esses vaacuterios esforccedilos demonstraram apoacutes cinco anos que os objetivos propostos podem ser al-canccedilados com mais facilidade se os diferentes aspectos que nescessitam serem modificados fo-rem atendidos simultaneamente A compensaccedilatildeo econocircmica natildeo eacute permanente mas tambeacutem natildeo se esperava que fosse O que se espera eacute a sus-tentabilidade das accedilotildees de conservaccedilatildeo realiza-das pela populaccedilatildeo Para tal o programa focou a formaccedilatildeo ambiental social educacional teacutecnica e profissionalizante dos beneficiaacuterios bem como o apoio agrave organizaccedilatildeo de produtores para comer-cializar seus produtos Eacute isso que garante a queda constante da taxa de desmatamento e a continui-dade dos benefiacutecios em todo o Paiacutes
LocalBrasil
EscalaNacional
Atores envolvidosComunidade sociedade civil governo academia
Fatores uacutenicosFerramenta de avaliaccedilatildeo tecnologia
COMBINANDO TRANSFEREcircNCIAS DE RENDA CONDICIONADAS Agrave PROTECcedilAtildeO DA FLORESTAO ldquoPlano Brasil sem Miseacuteriardquo inclui o Programa Bolsa Verde que incentiva a conservaccedilatildeo e o uso sustentaacutevel dos ecossistemas por famiacutelias que vivem abaixo da linha da pobreza
BOLSA VERDE O Programa estaacute presente em
25estados e no Distrito FederalEle abrange
69 Unidades de Conservaccedilatildeo
849 assentamentos e ribeirinhos beneficiaacuterios em
67 municiacutepios - uma cobertura total de
2864977102 hectares
copy Ubirajara Machado
Em fevereiro de 2016 esta accedilatildeo governamental jaacute contemplava
76795 famiacutelias
Quase um terccedilo dessas famiacutelias vive em
373 assentamentos na regiatildeo amazocircnica
Em junho de 2016
14496 famiacutelias jaacute dispunham de renda suficiente para sair do programa
3332
11 12 13 14
151 152 155 15915a 15b
CONSUMO E PRODUCcedilAtildeO SUSTENTAacuteVEIS
Inspirado pelo Processo de Marrakesh no con-texto do Plano de Accedilatildeo da Cuacutepula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentaacutevel em Johanesburgo em 2002 o Ministeacuterio do Meio Ambiente do Bra-sil lanccedilou em 2011 o Plano de Consumo e Produ-ccedilatildeo Sustentaacuteveis (PPCS) Esse Plano foi o primeiro a ser adotado no niacutevel regional O SCPP impulsio-na o processo de transformaccedilatildeo dos padrotildees de consumo e produccedilatildeo com o intuito de contribuir para o desenvolvimento sustentaacutevel do Paiacutes Para tal promove accedilotildees e poliacuteticas especiacuteficas - imedia-tas e de meacutedio e longo prazo - envolvendo autori-dades comerciantes empresaacuterios consumidores trabalhadores pesquisadores cientistas meios de comunicaccedilatildeo organizaccedilotildees da sociedade civil e or-ganizaccedilotildees de cooperaccedilatildeo para o desenvolvimento Em suma almeja toda a sociedade
UMA ABORDAGEM HOLIacuteSTICA
O consumo e a produccedilatildeo sustentaacuteveis configuram uma abordagem holiacutestica para a gestatildeo eficiente e sustentaacutevel dos recursos em todas as fases da ca-
deia de valor (tanto mercadorias quanto serviccedilos) Essa abordagem incentiva o desenvolvimento de processos que usam menor quantidade de mateacute-rias-primas e substacircncias menos perigosas que produzem menos resiacuteduos e beneficiam o meio am-biente Esses processos melhoram a qualidade de vida e a competitividade das empresas reduzindo os custos e os impactos da produccedilatildeo Essa aborda-gem transforma os desafios ambientais e sociais em oportunidades de negoacutecio e mais empregos
Um dos principais objetivos do consumo e produccedilatildeo sustentaacuteveis eacute desvincular o desenvol-vimento econocircmico da degradaccedilatildeo ambiental Para isso eacute imprescindiacutevel induzir mudanccedilas no comportamento do consumidor assim como nos padrotildees de produccedilatildeo Por conseguinte o foco eacute a articulaccedilatildeo e promoccedilatildeo de sinergias entre as accedilotildees do governo (em diferentes niacuteveis) das em-presas e da sociedade civil
O plano foi estruturado em ciclos de quatro anos as prioridades satildeo redefinidas de acordo com o progresso feito em cada ciclo e com os contextos e as prioridades nacionais e interna-cionais De um total de dezessete questotildees prio-ritaacuterias seis foram selecionadas para o trabalho do primeiro ciclo (2011-2014)
bull Educaccedilatildeo e sensibilizaccedilatildeo em consumo sus-tentaacutevel para produzir uma nova geraccedilatildeo de cidadatildeos que incorporam a sustentabilidade em suas decisotildees pessoais e profissionais
bull Aquisiccedilotildees puacuteblicas sustentaacuteveis visto que o setor puacuteblico eacute o principal consumidor na economia nacional
bull Implantaccedilatildeo de uma iniciativa nacional a Agenda Ambiental da Administraccedilatildeo Puacutebli-ca (A3P) que eacute um programa de gestatildeo so-cioambiental que seraacute usado como exemplo para outros setores da sociedade
bull Aumento da reciclagem promovendo a redu-ccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos e do uso de recursos naturais e energia
bull Varejo - um setor com grande potencial de-vido a seu contato direto com consumidores
bull Construccedilatildeo - um setor que afeta milhotildees de pessoas trabalhadores e usuaacuterios que faz uso de quantidades enormes de materiais equipamentos e serviccedilos e que eacute responsaacutevel pela maior percentagem dos resiacuteduos soacutelidos
Essa estrutura ensejou um grande nuacutemero de iniciati-vas e atividades em todos os setores e em diferentes niacuteveis distribuiacutedas por todo o Paiacutes O PPCS estabe-le o contexto para o desenvolvimento dos documen-tos teacutecnicos e de capacitaccedilatildeo assim como facilita acordos entre as associaccedilotildees que representam se-tores econocircmicos a academia o Ministeacuterio do Meio Ambiente e outras instituiccedilotildees governamentais com compromissos claros Esse Plano de Accedilatildeo fomenta a criaccedilatildeo de forccedilas-tarefa (ou grupos de trabalho) para executar accedilotildees concretas - por exemplo o Grupo de Trabalho sobre Relatoacuterios de Sustentabilidade As iniciativas voluntaacuterias desenvolvidas pelas organi-zaccedilotildees da sociedade civil satildeo igualmente importan-tes Ainda que natildeo recebam recursos puacuteblicos essas organizaccedilotildees satildeo reconhecidas no ambito do Plano
O Comitecirc Nacional do PPCS funciona como mecanismo de coordenaccedilatildeo do Plano de Accedilatildeo e abrange representantes de vaacuterios ministeacuterios e agecircncias do setor privado da academia e da so-
ciedade civil promovendo o diaacutelogo o intercacircm-bio de experiecircncias e a transparecircncia
NO LONGO PRAZO
O Plano tambeacutem considerou a necessidade de ge-rar as condiccedilotildees institucionais para a sustentabili-dade o plano das poliacuteticas puacuteblicas Como se trata de um processo relativamente novo a prioridade do Plano de Accedilatildeo eacute conscientizar por meio de cur-sos de formaccedilatildeo seminaacuterios oficinas e material teacutecnico enfatizando a necessidade de serem esta-belecidos padrotildees de consumo e produccedilatildeo susten-taacuteveis O plano conta com a parceria de instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas comprometidas que promovem a sustentabilidade nos setores
Um dos principais propoacutesitos da segunda fase de implementaccedilatildeo do Plano de Accedilatildeo eacute fortalecer as contribuiccedilotildees a outras politicas puacuteblicas na-cionais e ao desenvolvimento de objetivos Le-vando esta ideia em consideraccedilatildeo outras aacutereas temaacuteticas foram incluiacutedas no escopo a induacutestria a agricultura e as financcedilas sustentaacuteveis Para o futuro estaacute planejada a construccedilatildeo de uma Po-liacutetica Nacional de Consumo e Produccedilatildeo Susten-taacuteveis que estabeleccedila as condiccedilotildees incluindo os recursos necessaacuterios para promover mudanccedilas no comportamento das pessoas e nos processos de produccedilatildeo Fica claro que como objetivo de meacute-dio prazo isso levaraacute a sustentabilidade para o centro do processo de desenvolvimento do Paiacutes
LocalBrasil
EscalaNacional
Atores envolvidosGoverno setor privado sociedade civil
Fator de diferenciaccedilatildeoParceria
PLANO NACIONAL DE ACcedilAtildeO PARA MUDAR O PARADIGMAO Brasil vem trabalhando para internalizar a loacutegica do consumo e produccedilatildeo sustentaacuteveis em poliacuteticas planos programas e estrateacutegias nacionais de desenvolvimento incluindo a erradicaccedilatildeo da pobreza e consecuccedilatildeo dos objetivos acordados internacionalmente
copy Ministeacuterio do Meio Ambiente Brasil
3534
84
94
121 122 125 126127 128
1717
132 133
94
VIVENDO A ECONOMIA AZUL
A Rede de Aacutereas Marinhas Manejadas e Resis-tentes ao Clima do Caribe Ocidental (ECMMAN na sigla em inglecircs) eacute um programa regional no acircmbito da Organizaccedilatildeo dos Estados do Caribe Oriental (OECO) que visa melhorar a capacidade de gestatildeo das aacutereas marinhas manejadas (novas e jaacute existentes) em seis paiacuteses Antiacutegua e Barbu-da Dominica Granada Satildeo Cristoacutevatildeo e Nevis Santa Luacutecia Satildeo Vicente e Granadinas
O MODELO
As aacutereas marinhas manejadas (AMG) ajudam a minimizar os impactos negativos sobre o ambien-te marinho das accedilotildees humanas como poluiccedilatildeo meacutetodos de pesca insustentaacuteveis e desenvolvi-mento costeiro excessivo Por exemplo em Satildeo Cristoacutevatildeo e Nevis os trecircs habitats marinhos prin-cipais - recifes de coral manguezais e leitos de ervas marinhas - suportam a pesca produtiva o turismo e a estabilizaccedilatildeo das zonas costeiras Por essa razatildeo foram propostas trecircs aacutereas para pro-
teger 93 dos recifes de corais 4 dos mangue-zais e 100 dos leitos de ervas marinhas
O projeto eacute voltado para a sociedade como um todo e mais especificamente para a comunidade pesqueira que se beneficiaraacute do aumento poten-cial da receita derivada da criaccedilatildeo e proteccedilatildeo dos estoques de peixes nas aacutereas marinhas do aumen-to potencial da receita O setor hoteleiro e o turis-mo da ilha se beneficiam da gestatildeo e proteccedilatildeo das aacutereas marinhas Haacute um fortalecimento da adap-taccedilatildeo aos impactos agraves mudanccedilas climaacuteticas e a melhoria da qualidade das aacutereas marinhas tem um impacto positivo sobre o turismo nacional
A ESTRATEacuteGIA MULTISSETORIAL
Seis entidades regionais uniram-se aos represen-tantes dos governos dos seis paiacuteses beneficiaacuterios e formaram um Comitecirc Consultivo e de Coorde-naccedilatildeo incluindo a Secretaria da OECO a rede de Gestores das Aacutereas Marinhas Protegidas do Caribe The Nature Conservancy e a CARIBSAVE aleacutem da Rede Caribenha de Organizaccedilotildees de Pes-cadores entre outras
AS FERRAMENTAS
A fim de criar mecanismos sustentaacuteveis de finan-ciamento para apoiar a gestatildeo dos ecossistemas marinhos como parte da Caribbean Challenge Initiative foram establecidos dois mecanismos financeiros O Fundo de Apoio agrave Subsistecircncia fi-nancia intervenccedilotildees que trazem oportunidades de subsistecircncia inovadoras e sustentaacuteveis para as
LocalCaribe
EscalaRegional
Atores envolvidosGoverno sociedade civil organizaccedilatildeo internacional setor privado
Fator uacutenicoParcerias ferramenta de avaliaccedilatildeo diversos paiacuteses
UMA REDE REGIONAL DE AacuteREAS MARINHAS MANEJADAS E RESISTENTES AO CLIMAO apoio a organizaccedilotildees de pescadores que promovem a sustentabilidade em seus modos de vida e no uso do oceano pode ajudar a proteger o meio ambiente e gerar oportunidades de emprego
comunidades costeiras Aleacutem disso o Programa de Pequenas Doaccedilotildees visa melhorar a capacida-de de criaccedilatildeo de novas AMGs e aprimorar a ges-tatildeo das jaacute existentes Esse fundo apoia atividades de promoccedilatildeo da participaccedilatildeo de grupos comuni-taacuterios locais (pescadores operadores turiacutesticos mulheres e jovens entre outros) e tomadores de decisatildeo reduzindo os conflitos entre os usuaacute-rios Como resultado desse programa por exem-plo uma AMG foi definida recentemente em Satildeo Cristoacutevatildeo e Nevis - pelo raio de duas milhas de aacuteguas costeiras - que seraacute administrada pelo De-partamento de Recursos Marinhos
No esforccedilo de promover o diaacutelogo entre a ci-ecircncia e as poliacuteticas um componente importante se dedica a melhorar o acesso agrave informaccedilatildeo A nova Ferramenta de Avaliaccedilatildeo de Recifes de Coral ofere-ce indicadores padronizados para monitorar o am-biente marinho avaliar a gestatildeo e acompanhar o bem-estar das comunidades costeiras Foram ela-borados boletins individuais com as pontuaccedilotildees dos recifes de corais nos seis paiacuteses Eles incluem o Iacutendice de Sauacutede dos Recifes (ISR) que integra quatro indicadores para medir a sauacutede dos recifes de corais (extensatildeo da cobertura de corais algas carnudas peixes herbiacutevoros e peixes comerciais) Em Satildeo Cristoacutevatildeo e Nevis o ISR foi de 23 (de um total de 5)1 As pontuaccedilotildees e os dados estatildeo dispo-niacuteveis em wwwcaribnodeorg2 ferramenta on-line de mapeamento que os usuaacuterios podem usar para pesquisar dados e criar mapas de seu interesse
Os pequenos estados insulares em desenvolvi-mento satildeo ricos em ecossistemas marinhos Essas aacutereas satildeo importantes para a economia e uma fon-
Fonte The Nature Conservancy 2016
2 ilhas
261 km2 de terra
207 espeacutecies de aves
53 km2 de recifes de coral
09 km2 de manguezais
35 km2
3 espeacutecies de tartarugas marinhas
gt250
3
54901 de pessoas
107000 visitantes em 2013
67
5 grandes furacotildees desde 1989
te de reposiccedilatildeo dos estoques de peixes os meios de vida e a melhoria da atividade turiacutestica A vida e a renda das populaccedilotildees insulares giram em tor-no de seus ambientes marinhos A implementa-ccedilatildeo desse projeto une a sociedade a economia e o meio ambiente - os pilares do desenvolvimento sustentaacutevel da regiatildeo - e constitui um passo impor-tante na construccedilatildeo de uma economia azul na ilha
Satildeo Cristoacutevatildeo
Nevis
de contributo do turismo para o PIB
de leitos de ervas marinhas
espeacutecies de peixes de recife
Aacutereas Marinhas Manejadas propostas
3736
83
167131 132
142 145 147 14a
AR SAUDAacuteVEL PARA SANTIAGO DO CHILE
De acordo com o primeiro Relatoacuterio sobre o Esta-do do Meio Ambiente do Chile (2014) a poluiccedilatildeo do ar foi responsaacutevel por mais de 127000 con-sultas meacutedicas de emergecircncia e mais de 4000 mortes por ano devido a doenccedilas cardiopulmo-nares gerando um custo anual para o setor da sauacutede estimado entre USD 670 milhotildees e USD 19 bilhatildeo Atualmente dez milhotildees de pessoas no Paiacutes encontram-se expostas agrave concentraccedilatildeo meacute-dia anual de material particulado fino 25 (MP25) superior agrave norma
O processo de descontaminaccedilatildeo de Santiago do Chile comeccedilou em 1990 em meio a uma crise socioambiental deflagrada por niacuteveis prejudiciais de MP10 e MP25 que podem chegar ateacute os alveacute-olos do pulmatildeo e adentrar o sistema circulatoacuterio O Ministeacuterio do Meio Ambiente do Chile adotou medidas definitivas em resposta agrave forte pressatildeo puacuteblica Planos sucessivos de descontaminaccedilatildeo foram acompanhados por novos instrumentos re-gulatoacuterios em mateacuteria de transportes combustiacute-veis induacutestria e uso de lenha para aquecimento
ESTRATEacuteGIA PARTINDO DO NIacuteVEL MUNICIPAL PARA O NIacuteVEL NACIONAL
O controle municipal da poluiccedilatildeo urbana foi amplia-do nacionalmente A primeira estrateacutegia nacional (2010-2014) buscou normatizar o MP25 fortalecer as redes de monitoramento da qualidade do ar apri-morar os padrotildees de combustiacutevel veicular e melhorar os padrotildees de emissatildeo de grandes fontes industriais como usinas termeleacutetricas e refinarias de cobre Atu-almente o Chile dispotildee de padrotildees baacutesicos de quali-dade ambiental usados para regular a concentraccedilatildeo de seis dos principais poluentes do ar haacute tambeacutem dez planos regionais de descontaminaccedilatildeo distribuiacute-dos por todo o Paiacutes Aleacutem disso o objetivo da atual Estrateacutegia de Descontaminaccedilatildeo Atmosfeacuterica do Chi-le (2014-2018) eacute ter ao todo vinte planos instituiacute-dos para cobrir 57 da populaccedilatildeo - correspondente a 87 das pessoas expostas agrave poluiccedilatildeo do ar
TRIBUTACcedilAtildeO DE EMISSOtildeES
O efeito dessa accedilatildeo foi ampliado com uma ldquoRe-forma Tributaacuteria Verderdquo em 2014 incluindo (1) imposto sobre fontes moacuteveis que prevecirc uma taxa uacutenica sobre veiacuteculos motorizados novos inciden-te sobre as emissotildees e (2) imposto sobre fontes fixas - considerado o primeiro imposto sobre car-bono da Ameacuterica do Sul - que em 2017 incluiraacute o setor de geraccedilatildeo termeleacutetrica e instituiraacute uma taxa de USD 5 por tonelada de emissotildees de CO2
Um aspecto fundamental que permeou todo o processo foi a conscientizaccedilatildeo generalizada dos ci-
dadatildeos e tomadores de decisatildeo sobre o problema da poluiccedilatildeo do ar bem como sua decisatildeo firme de intervir Na aacuterea teacutecnica um elemento fundamental foi a introduccedilatildeo de um sistema permanente e con-fiaacutevel de monitoramento da qualidade do ar capaz de gerar informaccedilotildees em tempo real Aleacutem dessa rede o Chile dispotildee de metodologias desenvolvi-das pelo Centro Mario Molina para medir e anali-sar a poluiccedilatildeo bem como de teacutecnicas avanccediladas para caracterizar aerossoacuteis atmosfeacutericos
O pacote completo para a implementaccedilatildeo do processo de controle de qualidade do ar tambeacutem inclui uma legislaccedilatildeo nacional com normas pri-maacuterias de qualidade ambiental - particularmente associadas a transportes e combustiacuteveis - e ou planos de descontaminaccedilatildeo atmosfeacuterica para se-tores produtivos como transporte induacutestria co-meacutercio construccedilatildeo e agricultura
ldquoSantiago eacute um exemplo para a Ameacuterica Latina Ela eacute a primeira cidade a medir as partiacuteculas finas de menos
de 25 miacutecron eacute espetacular ver que a concentraccedilatildeo dessas partiacuteculas foi de fato reduzidardquo
Mario Molina Precircmio Nobel de Quiacutemica
LocalChile
EscalaLocal
Atores envolvidosGoverno academia setor Privado
Fatores uacutenicosFerramenta de avaliaccedilatildeo parceria tecnologia
TRIBUTACcedilAtildeO VERDE E INOVADORA EM PROL DE UMA QUALIDADE DE VIDA MELHOR A poluiccedilatildeo do ar tem sido um dos principais desafios ambientais e de sauacutede no Chile Cientistas empresas governo e o puacuteblico em geral uniram esforccedilos para superaacute-la
Desde 2012 o Chile faz parte da Coalizatildeo Clima e Ar Limpo uma alianccedila global voluntaacuteria e compos-ta por governos organizaccedilotildees intergovernamentais e empresas para reduzir os poluentes climaacuteticos de curta duraccedilatildeo incluindo metano carbono preto e HFCs Na regiatildeo aleacutem do Chile tambeacutem fazem par-te dessa coalizatildeo a Colocircmbia o Meacutexico o Paraguai a Repuacuteblica Dominicana e o Uruguai
AS PRINCIPAIS CONQUISTAS DESTA EXPERIEcircNCIA SAtildeO
Entre 1990 e 2015 os niacuteveis de partiacuteculas finas (MP25) diminuiacuteram em mais de
65durante um periacuteodo de crescimento econocircmico sustentado (o produto interno bruto do Chileaumentou 108 desde 1990)
O nuacutemero de episoacutedios criacuteticos de poluiccedilatildeo caiu de
100 em 1989 para 27 em 2015
Nas aacutereas adjacentes a atividades de mineraccedilatildeo as emissotildees de dioacutexido de enxofre diminuiacuteram
70 ateacute 2003
A quota modal do metrocirc aumentou bem como o nuacutemero e a qualidade das ciclovias e aacutereas verdes e a proporccedilatildeo de vias pavimentadas
Em relaccedilatildeo aquecimento climaacutetico foi feita uma campanha de conscientizaccedilatildeo sobre o uso de lenha os equipamentos de combustatildeo foram aprimorados e foi instituiacutedo um programa de conversatildeo em gaacutes natural para edificaccedilotildees puacuteblicas
3938
39
94
112 116
132 13394
BANCO2A maior demanda por bens e serviccedilos ecossistecirc-micos vem das cidades e dos setores produtivos que muitas vezes os utilizam sem levar em conta o valor econocircmico de seus benefiacutecios Eacute por isso que as populaccedilotildees camponesas que os protegem natildeo costumam ser compensadas por seu trabalho A iniciativa BanCO2 enfrentou dois desafios pri-meiro transformar a proteccedilatildeo dos recursos natu-rais em uma atividade produtiva e reconhecida pela sociedade e segundo gerar renda para su-perar a pobreza rural e evitar que as necessida-des de subsistecircncia das famiacutelias rurais se tornem novas fontes de degradaccedilatildeo ambiental
A inovaccedilatildeo principal do BanCO2 inclui um pla-no para compensar a pegada ambiental de em-presas e indiviacuteduos por meio de apoio a accedilotildees de conservaccedilatildeo florestal Os pagamentos satildeo feitos sem intermediaacuterios por meio de uma plataforma que liga os contribuintes diretamente agraves famiacutelias rurais Isso exigiu uma estrateacutegia de acesso ao sistema financeiro incluindo bancos rurais isen-ccedilatildeo da taxa miacutenima de manutenccedilatildeo e serviccedilos oferecidos por correspondentes bancaacuterios
O BanCO2 foi inaugurado na Colocircmbia em 2013 sob a lideranccedila da Corporaccedilatildeo Autocircnoma Regional das Bacias Hidrograacuteficas dos Rios Negro e Nare
(Cornare) - uma autoridade ambiental subnacional - em alianccedila com a Corporaccedilatildeo de Manejo Florestal Sustentaacutevel (Mas Bosques) e o banco privado Ban-colombia As projeccedilotildees indicam que essa iniciativa chegaraacute ateacute 20000 famiacutelias no meacutedio prazo
TECNOLOGIA INOVADORA
A plataforma digital desenvolvida para o BanCO2 possibilita calcular a pegada ambiental da empresa e selecionar a famiacutelia a ser compensada traz tam-beacutem informaccedilotildees sobre a terra da famiacutelia em ques-tatildeo Os pagamentos satildeo feitos digitalmente direto para a conta bancaacuteria das famiacutelias participantes Ao se afiliarem a esse sistema as famiacutelias tambeacutem re-cebem seguro de sauacutede funeral e de vida e tecircm acesso a empreacutestimos bancaacuterios bolsas de estudo e apoio para melhorar suas condiccedilotildees de habitaccedilatildeo
O valor miacutenimo das contribuiccedilotildees eacute o equivalen-te a USD 13 Cada famiacutelia pode receber um maacutexi-mo de USD 230 por mecircs As empresas assinam um contrato de doaccedilatildeo e se beneficiam de uma isenccedilatildeo fiscal de ateacute 30 tambeacutem garantem conformidade com as normas nacionais de investimentos em con-servaccedilatildeo do meio ambiente (por exemplo projetos em busca de licenciamento ambiental)
O banco eacute claro foi o parceiro fundamental que viabilizou essa experiecircncia A extensa cobertura ter-ritorial do Bancolombia e sua poderosa plataforma tecnoloacutegica e de serviccedilos tecircm sido fundamentais Outras condiccedilotildees importantes e conducentes ao acesso dos camponeses a recursos financeiros fo-ram a conectividade possibilitada pela telefonia ce-lular e as redes rurais de serviccedilos bancaacuterios
Para que tudo isso funcione corretamente tam-beacutem foi necessaacuteria a participaccedilatildeo de oacutergatildeos puacute-blicos Nesse caso as autoridades ambientais locais - chamadas Corporaccedilotildees Rurais Autocircnomas (CARs) - monitoram e contribuem com know-how teacutecnico para garantir o cumprimento dos objetivos ambientais As CARs satildeo responsaacuteveis pela sele-ccedilatildeo da aacuterea identificaccedilatildeo das famiacutelias e promo-ccedilatildeo do plano local aleacutem de verificar as accedilotildees de conservaccedilatildeo dos ecossistemas e promover proje-tos suplementares de produccedilatildeo sustentaacutevel
ECONOMIA VERDE INCLUSIVA
As ferramentas atuais e os procedimentos docu-mentados - como os regulamentos do fundo do
LocalColocircmbia
EscalaSubnacional
Atores envolvidosSetor privado governo comunidade
Fatores uacutenicosFerramenta de avaliaccedilatildeo parceria puacuteblico-privada tecnologia
USANDO O SETOR BANCAacuteRIO PARA PROTEGER AS FLORESTASO compromisso dos setores puacuteblico e financeiro possibilitou a compensaccedilatildeo da pegada ambiental das empresas por meio de pagamentos diretamente agraves famiacutelias rurais
BanCO2 o Coacutedigo de Boa Governanccedila e o processo de levantamento descriccedilatildeo e verificaccedilatildeo de zonas beneficiaacuterias em mapas - podem ser usados como base para a replicaccedilatildeo de experiecircncias no futuro
A experiecircncia do BanCO2 inspirou o progres-so em direccedilatildeo a uma economia verde inclusiva Na verdade a iniciativa faz parte do ldquoProtocolo Verderdquo assinado em 2012 pelo setor financeiro e o governo nacional da Colocircmbia Encabeccedilado pela Asobancaria associaccedilatildeo que representa o setor financeiro colombiano o Protocolo Verde oferece ainda mais evidecircncias de que o setor fi-nanceiro a conservaccedilatildeo ambiental e a responsa-bilidade social natildeo soacute podem andar juntos como tambeacutem podem impulsionar o desenvolvimento local sustentaacutevel
ATUALMENTE
72 empresas contribuem com recursos voluntariamente - um total de
USD18 MILHAtildeO para a conservaccedilatildeo de
1800 hectares de floresta e geraccedilatildeo de renda adicional para
1005 famiacutelias camponesas e indiacutegenas pobres
copy Andreacutes Hernaacutendez
4140
ldquoEstes recursos melhoram a minha qualidade de vida e incentivam meus filhos a ficarem em casa na fazenda cuidando da floresta e isolando aacutereas para manter o gado fora das fronteiras da microbaciardquo
Moises Martiacutenez Beneficiaacuterio do projeto
14 15 810
151 152 153 14
1717
PECUAacuteRIA SUSTENTAacuteVEL
De acordo com o Centro de Pesquisa em Sis-temas Sustentaacuteveis de Produccedilatildeo Agropecuaacuteria (CIPAV) a pecuaacuteria ocupa cerca de 32 do ter-ritoacuterio nacional (aproximadamente 38 milhotildees de hectares) 66 dos quais apresentam algum niacutevel de degradaccedilatildeo A produccedilatildeo de gado eacute mui-to importante para a economia rural e setorial e para o abastecimento alimentar do Paiacutes contri-buindo com 36 do PIB nacional 27 do PIB agriacutecola e 64 do PIB agropecuaacuterio Representa tambeacutem 7 dos empregos nacionais e 28 dos empregos rurais
O Projeto Agropecuaacuteria Colombiana Sustentaacute-vel surgiu no bojo desse marco Seu objetivo eacute au-mentar a produtividade das fazendas de gado por meio da adoccedilatildeo de sistemas de produccedilatildeo silvopas-toris que aumentam a oferta de bens e serviccedilos ambientais (melhor regulaccedilatildeo da aacutegua e controle da erosatildeo mais biodiversidade e armazenamento de carbono e menos emissotildees de oacutexido nitroso e metano entre outros) Esses arranjos incluem aacuter-
vores isoladas em pastagens cercas vivas forra-geamento com cercas-vivas bancos de forragens mistas e sistemas silvipastoris intensivos
A iniciativa eacute promovida por uma forte coa-lizatildeo composta pela Federaccedilatildeo Nacional de Pe-cuaristas (FEDEGAN) CIPAV Fondo Accioacuten The Nature Conservancy e Fundo Nacional para a Pe-cuaacuteria apoiada pela Global Environmental Faci-lity e pelo Departamento de Energia e Mudanccedila Climaacutetica do Reino Unido com recursos adminis-trados pelo Banco Mundial Os principais parcei-ros do Estado satildeo o Ministeacuterio da Agricultura e Desenvolvimento Rural e o Ministeacuterio do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentaacutevel
BENEFIacuteCIOS
O projeto objetiva aumentar a produccedilatildeo de carne e laticiacutenios em 5 por hectare com benefiacutecios para os agricultores e reduzir o uso de insumos externos minimizando os custos de fertilizaccedilatildeo e controle de moscas em ateacute 70 A intervenccedilatildeo baseia-se em um modelo de assistecircncia teacutecnica complementado por outros incentivos para os pe-cuaristas como pagamentos por serviccedilos ambien-tais e apoio ao acesso a creacutedito
Um benefiacutecio tangiacutevel foi o pagamento de USD 43733 a 143 propriedades rurais por servi-ccedilos ambientais - como a conservaccedilatildeo da cober-tura florestal por exemplo - gerando uma renda adicional para os proprietaacuterios As mudanccedilas no uso da terra satildeo registradas anualmente por esse motivo jaacute que os pagamentos satildeo atrelados a aumentos na cobertura de aacutervores (as fazendas recebem USD 75 por cada aumento de 100 pon-tos no iacutendice)
Um aspecto vital da pecuaacuteria eacute sua contribui-ccedilatildeo para a mudanccedila climaacutetica com base em da-dos da FAO a produccedilatildeo de gado eacute responsaacutevel por 65 das emissotildees globais do setor agropecuaacuterio Inspirada nessa experiecircncia foi formulada uma proposta de Accedilatildeo de Mitigaccedilatildeo Nacionalmente Apropriada (NAMA na sigla em inglecircs) para am-pliar a aacuterea de sistemas silvipastoris para mais de
um milhatildeo de hectares Jaacute incluiacuteda no Plano Na-cional de Desenvolvimento a proposta faz parte do compromisso do Paiacutes junto agrave UNFCCC
REPLICACcedilAtildeO EM PARCERIAS
O projeto Agropecuaacuteria Colombiana Sustentaacute-vel gerou ferramentas de grande relevacircncia modelo de implementaccedilatildeo de sistemas sil-vopastoris regime de pagamento por servi-ccedilos ambientais sistema de monitoramento e avaliaccedilatildeo dos serviccedilos ecoloacutegicos (recupera-ccedilatildeo dos solos biodiversidade e produtividade) e modelo de assistecircncia teacutecnica baseado em princiacutepios de participaccedilatildeo rural
Aleacutem disso a iniciativa oferece uma foacutermula interessante de parceria de um lado uma asso-
LocalColocircmbia
EscalaNacional
Atores envolvidosSetor privado organizaccedilotildees internacionais sociedade civil governo
Fatores uacutenicosParceria tecnologia
ALIANCcedilAS PODEROSAS QUE GARANTEM LUCROS ECONOcircMICOS E AMBIENTAISA pecuaacuteria estaacute associada agrave degradaccedilatildeo do solo perda de biodiversidade e menor disponibilidade de recursos hiacutedricos o que diminui a produtividade e empobrece os camponeses Essa realidade pode ser mudada
ciaccedilatildeo de pecuaristas que potildee sua capacidade de assistecircncia teacutecnica convocaccedilatildeo e lideranccedila agrave serviccedilo de uma aposta clara na sustentabilidade De outro parceiros com grande capacidade cien-tiacutefica dispostos a identificar espeacutecies florestais e de arbustos adaptaacuteveis agraves pastagens e ajudar a introduzi-las nas fazendas
APOacuteS CINCO ANOS DE IMPLEMENTACcedilAtildeOhellip
Melhor qualidade dos fluxos drsquoaacutegua perto das propriedades rurais (727 a menos em DBO)
7 toneladasha a menos de erosatildeo no solo aumento de
32 na presenccedila de paacutessaros e de biodiversidade entre os macro e microinvertebrados no solo
copy Juan Carlos Goacutem
ez
ATUALMENTE A EXPERIEcircNCIA COMPREENDE
2491 fazendas (72 pertencentes a pequenos pecuaristas) com uma aacuterea total de
113707 hectares distribuiacutedos em
83 municiacutepios
Mais de
200000aacutervores e arbustos plantados
O sequestro de carbono melhorou de
12041para
14611 toneladasano
4342
ldquoCom essas aacutervores vieram besouros que movimentam o solo transportam o
estrume de vaca para baixo e melhoram a qualidade da terra Se vocecirc corta as aacutervores
como fica a alimentaccedilatildeo das vacasrdquo
Alba Tamayo Beneficiaacuteria do projeto
23 24 84
122 128
131 132 133
1716 1717
ACTUAR
As atraccedilotildees naturais da Costa Rica fazem do paiacutes um destino turiacutestico global desde os anos 1990 Aleacutem disso o Paiacutes se posicionou na vanguarda da inovaccedilatildeo com a implementaccedilatildeo bem-sucedida do TRC Isso inclui ldquoexperiecircncias planejadas de turis-mo integradas de forma sustentaacutevel ao ambiente rural desenvolvidas pela populaccedilatildeo local e organi-zadas para o bem da comunidaderdquo A estrateacutegia de TRC foi desenvolvida em 2001 para fins de prote-ccedilatildeo ambiental diversificaccedilatildeo da renda e bem-estar social das comunidades rurais com o apoio do Pro-grama de Pequenas Subvenccedilotildees do Fundo Mundial para o Ambiente e do Pnud Em 2005 foi criada a Alianccedila Nacional de TRC Natildeo haacute duacutevida de que a Associaccedilatildeo Comunitaacuteria Conservacionista de Tu-rismo Alternativo e Rural (ACTUAR) foi uma das organizaccedilotildees pioneiras agrave frente desse processo
ALIANCcedilAS PELA MUDANCcedilA
Hoje em dia a ACTUAR eacute uma alianccedila de trinta e seis associaccedilotildees fundaccedilotildees empresas e cooperati-
vas sem fins lucrativos A alianccedila beneficia os campo-neses e pescadores e cinco comunidades indiacutegenas - Bribris Malejus Terrabas Cabecares e Boruca - desenvolvendo projetos de etnoturismo processos de seguranccedila alimentar e iniciativas de recuperaccedilatildeo das terras A ACTUAR garante a distribuiccedilatildeo de 80 a 85 da renda proveniente das atividades econocircmi-cas dentro da proacutepria comunidade trazendo benefiacute-cios diretos para 895 pessoas e benefiacutecios indiretos para suas respectivas famiacutelias (2685 pessoas) O TRC oferece uma oportunidade para as comunidades de diferentes regiotildees superarem a pobreza extrema in-clusive no Vale Central no Norte e no Sul do Caribe no Paciacutefico Central e Sul e na Regiatildeo Norte
Em apoio aos seus membros a ACTUAR presta assistecircncia nos processos de formalizaccedilatildeo das enti-dades facilita a aquisiccedilatildeo de tiacutetulos de propriedade e de tecnologias e oferece capacitaccedilatildeo e assesso-ria juriacutedica Durante os uacuteltimos 15 anos seus esfor-ccedilos poliacuteticos de conscientizaccedilatildeo fizeram com que o TRC passasse a ser visto como uma ferramenta fun-damental de distribuiccedilatildeo dos benefiacutecios advindos do desenvolvimento do turismo para a maior parte possiacutevel do territoacuterio nacional Portanto o impacto eacute reconhecido no acircmbito das poliacuteticas de desenvol-vimento turiacutestico da Costa Rica como o Plano Ge-ral de Desenvolvimento do Turismo Sustentaacutevel de 2002-2015 Natildeo haacute duacutevida de que o foco em TRC contribui para o desenvolvimento sustentaacutevel local na Costa Rica O TRC impulsiona os objetivos nacio-nais de reduccedilatildeo da pobreza promoccedilatildeo de empregos decentes inclusatildeo social e proteccedilatildeo ambiental Isso resultou em uma declaraccedilatildeo em 2006 classificando o TRC como tema de interesse puacuteblico
A construccedilatildeo e o fortalecimento das alianccedilas da AC-TUAR com o Instituto Costarriquenho de Turismo (ICT) o Consoacutercio Cooperativo Rede Ecoturiacutestica Nacional (COOPRENA) a Associaccedilatildeo Centroamericana para a Economia Sauacutede e Meio Ambiente (ACEPESA) a Universidade da Costa Rica (UCR) e representantes da Assembleia Legislativa foram fatores vitais para a aprovaccedilatildeo da Lei de Promoccedilatildeo do Turismo Comunitaacute-rio e a criaccedilatildeo da Cacircmara de Turismo Rural Comuni-taacuterio (CANTURURAL) em 2009 Atualmente o TRC eacute uma atividade prioritaacuteria no Plano Nacional de Turis-mo da Costa Rica para 2016-2020 e estaacute em quarto lugar entre os produtos turiacutesticos do Paiacutes de acordo com o Escritoacuterio de Turismo da Costa Rica (ICT)
EXEMPLO A SER SEGUIDO
Vaacuterios fatores relevantes - incluindo o aumento do ecoturismo na Costa Rica a vontade poliacutetica do Esta-do e a vontade e o compromisso dos parceiros locais juntamente com o empreendedorismo e a melhoria contiacutenua - agiram como estiacutemulos Assim a ACTU-AR estaacute constantemente ampliando seus horizontes para fortalecer a conservaccedilatildeo dos recursos naturais o desenvolvimento comunitaacuterio e cultural o reconhe-cimento dos direitos dos povos indiacutegenas e o acesso a microcreacutedito Aleacutem disso os membros da ACTUAR promovem a participaccedilatildeo e lideranccedila das mulheres
Para alcanccedilar seus objetivos a ACTUAR tem desempenhado papel fundamental no desenvolvi-mento de instrumentos e ferramentas como guias de TRC avaliaccedilotildees de impacto campanhas publici-taacuterias e materiais promocionais juntamente com a participaccedilatildeo de seus membros em feiras e foacuteruns in-
LocalCosta Rica
EscalaNacional
Atores envolvidosSociedade civil comunidade setor privado governo
Fatores uacutenicosAssociaccedilatildeo cultura indiacutegena
UMA ASSOCIACcedilAtildeO DE COMUNIDADES EM PROL DO TURISMO RURAL ALTERNATIVO O Turismo Rural Comunitaacuterio (TRC) eacute uma alternativa ao modelo ultrapassado de agricultura e pesca em comunidades pobres A formaccedilatildeo de associaccedilotildees eacute o caminho para transformaacute-las em uma verdadeira oportunidade de inclusatildeo econocircmica
ternacionais A ACTUAR jaacute recebeu diversos precircmios - como o precircmio de qualidade internacional Rainfo-rest Alliance e o precircmio internacional do Concurso TO DO em turismo responsaacutevel - ampliando sua cer-tificaccedilatildeo em turismo sustentaacutevel Ainda mais impor-tante eacute o fato da filosofia de TRC ter inspirado vaacuterios outros grupos na regiatildeo Na realidade existe um cataacutelogo de TRC na Ameacuterica Latina que poderia ser explorado pela Argentina pelo Chile pelo Uruguai pela Boliacutevia pelo Equador pelo Brasil pelo Meacutexico pela Nicaraacutegua e pelo Peru entre outros
MEMBROS DA ACTUAR
Reservam
3300hectares de suas
propriedades para a conserva-
ccedilatildeo ambiental
Criam
350empregos dire-tos e indiretos
Recebem ren-da tecircm acesso a microcreacuteditos e recursos natildeo reembolsaacuteveis para uso em in-fraestrutura e capacitaccedilatildeo
Oferecem ele-mentos cul-
turais de sua comunidade
como experiecircn-cias turiacutesticas
Detecircm a es-critura de sua
terra ou o direi-to de usaacute-la
Quebraram pa-radigmas sobre a divisatildeo sexu-al do trabalho
Realizam iniciati-vas de refloresta-mento e possuem
inventaacuterios de fauna e flora
Separam seus re-siacuteduos e utilizam fontes alternati-vas de energia
1
6
2
7
3
8
4
5
4544
55 5a12 14 83 89
151 152 154
COOPERATIVAS DE RECICLAGEM
Embora menos de 15 de todo o material reciclaacute-vel seja reutilizado na Ameacuterica Latina cerca de quatro milhotildees de pessoas vivem da reciclagem informal na regiatildeo Muitas vezes trabalhando em condiccedilotildees insalubres e perigosas e sob o estigma da exclusatildeo social esses homens e mulheres rea-lizam um importante trabalho ciacutevico e ambiental
As cooperativas de reciclagem de Cuba satildeo um caso interessante Surgiram de uma poliacutetica de Estado aprovada em 2012 e resultante de um trabalho interministerial e intersetorial chefiado pelo Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Meio Ambiente e pelo Ministeacuterio das Induacutestrias Jun-tamente com seu objetivo econocircmico e social o intuito dessa poliacutetica de reciclagem eacute proteger o meio ambiente Ela integra a iniciativa de pro-moccedilatildeo do consumo e produccedilatildeo sustentaacuteveis pelo Estado como meio de contribuir para o uso res-ponsaacutevel dos recursos e para a eficiecircncia econocirc-mica dos setores produtivos
Trecircs anos apoacutes a criaccedilatildeo de quinze coope-rativas de reciclagem em Cuba as estatiacutesticas
mostram que a quantidade de mateacuterias-primas recuperadas aumentou para 427656 toneladas Isso representa uma economia de 212 milhotildees de doacutelares para o sistema econocircmico nacional
BENEFIacuteCIOS PARA TODOS
Todo mundo sai ganhando com a reciclagem As cooperativas geram renda com a venda de pa-peacuteis plaacutesticos e garrafas de vidro recolhidas das empresas estatais ao passo que a Empresa Es-tatal de Recuperaccedilatildeo de Mateacuterias-Primas rece-be uma quantidade maior de resiacuteduos reciclaacuteveis para processar e aumentar seu valor agregado
Na proviacutencia de Mayabeque por exemplo a populaccedilatildeo e os oacutergatildeos do governo se beneficiam da venda de seus resiacuteduos reutilizaacuteveis A Empre-sa Estatal de Recuperaccedilatildeo de Mateacuterias-Primas de Mayabeque compra sistematicamente todos os produtos recuperados assim a cooperativa man-teacutem a estabilidade financeira e dispotildee dos recur-sos financeiros necessaacuterios para dar continuidade ao fluxo de operaccedilotildees sem interrupccedilotildees
Embora seja cedo demais para avaliar os im-pactos de longo alcance os resultados ateacute agora indicam que a reciclagem contribui para a substi-tuiccedilatildeo de importaccedilotildees a disponibilidade de mateacute-rias-primas para as atividades econocircmicas locais o aumento das exportaccedilotildees e os cuidados com o meio ambiente A poliacutetica de reciclagem do go-verno cubano trouxe para milhares de pessoas a oportunidade de participarem de novos arranjos
associativos com um modelo de negoacutecios base-ado em empresa social Ela passa a ser um veiacute-culo para explorar as ligaccedilotildees entre a economia social e a economia privada entre os interesses particulares e o bem-estar coletivo
ESCALA REGIONAL
Entretanto o sucesso das poliacuteticas e dos progra-mas de reciclagem natildeo eacute um fenocircmeno exclusivo de Cuba A Rede Latino-Americana de Recicladores existe como forma de criar elos entre os diferentes esforccedilos envidados na regiatildeo As iniciativas de re-ciclagem com inclusatildeo social jaacute funcionam no Peru na Argentina na Colocircmbia e na Guatemala para mencionar apenas alguns exemplos Com o projeto do Peru de desenvolver o mercado para a gestatildeo integral de resiacuteduos soacutelidos reciclaacuteveis iniciado em 2009 o nuacutemero de recicladores com renda infe-rior a USD 2dia diminuiu em 57 Em 2011 com o apoio do Fundo Multilateral de Investimentos empresas privadas e ONGs a Iniciativa Regional de Reciclagem Inclusiva foi lanccedilada para promo-ver mais inclusatildeo dos catadores e recicladores na cadeia de valor da reciclagem na Ameacuterica Latina
LocalCuba
EscalaNacional
Atores envolvidosSociedade civil governo
Fator uacutenicoModelo diversos paiacuteses gecircnero
PROMOVENDO O INTERESSE COLETIVO E A INCLUSAtildeO SOCIALVem sendo observada uma transformaccedilatildeo notaacutevel na sociedade com uma forte ampliaccedilatildeo da reciclagem organizada junto com a inclusatildeo social
A REGIAtildeO DA AMEacuteRICA LATINA E CARIBE (ALC) GERA
Fonte Banco Mundial 2013
ESSE NUacuteMERO PODE SER O DOBRO DAQUI A UMA DEacuteCADA
A presenccedila de mulheres recicladoras eacute um aspec-to importante Eacute necessaacuterio garantir que as poliacuteti-cas e estrateacutegias de gestatildeo integral de resiacuteduos soacutelidos tambeacutem incorporem as necessidades dife-rentes dos homens e das mulheres Dessa forma a contribuiccedilatildeo para a inclusatildeo social e a reduccedilatildeo das desigualdades eacute ainda maior Por toda a re-giatildeo as diferentes formas de negoacutecios dedicados agrave reciclagem juntamente com homens e mulheres recicladores satildeo responsaacuteveis por um trabalho ambiental importante com resultados econocircmi-cos encorajadores e maior inclusatildeo social Com esses resultados fica claro que a reciclagem na regiatildeo tem um aspecto bem humano
60a mais do que vinte anos atraacutes
430000toneladas de resiacuteduos por dia
4746
11 12
55 5a
83 84
116 211 124 125
SINERGIA MUNICIPAL EM ACcedilAtildeO
Os terremotos devastadores de 2001 em El Salva-dor com um saldo de 944 mortes exigiram accedilotildees raacutepidas e coordenadas para auxiliar o processo de reconstruccedilatildeo e gerar consenso sobre a visatildeo de desenvolvimento local a longo prazo Os Municiacute-pios Associados de Los Nonualcos (ALN) surgiram para agilizar a reconstruccedilatildeo depois dos terremotos de 2001 Essa organizaccedilatildeo possibilitou a captaccedilatildeo e execuccedilatildeo conjunta de financiamentos provenien-tes de cooperaccedilatildeo internacional evitando sua frag-mentaccedilatildeo em 262 prefeituras Mesmo em seus primeiros anos a ALN foi aleacutem da simples pro-posiccedilatildeo de projetos e financiamentos especiacuteficos poacutes-cataacutestrofe e deu um salto qualitativo e quan-titativo em termos de gestatildeo territorial
A ALN que no iniacutecio atendia a apenas quatro municiacutepios agora jaacute soma dezoito - isso graccedilas agrave sua capacidade local e pluralista de lideranccedila poliacutetica Os prefeitos tecircm sido fundamentais na construccedilatildeo de uma autoridade amplamente reconhecida e na criaccedilatildeo de uma plataforma de negociaccedilatildeo e diaacutelogo
poliacutetico Isso ajudou a definir agendas para toda a regiatildeo gerar acordos e progredir com a implementa-ccedilatildeo Eacute fundamental forjar alianccedilas estrateacutegicas para fortalecer processos endoacutegenos lideranccedila poliacutetica e capacidade teacutecnica e operacional
No comeccedilo a Cooperaccedilatildeo Internacional Ale-matilde (GIZ) prestou um apoio fundamental agraves avalia-ccedilotildees participativas ao canalizar os conhecimentos e interesses das partes interessadas locais em um plano O processo comeccedilou do zero sem qual-quer tradiccedilatildeo de ordenamento territorial gestatildeo ou autofinanciamento ldquoFoi difiacutecil visualizar o ca-minho para a sustentabilidade econocircmicardquo co-mentou Joseacute Antonio Torres gerente da ALN
CONQUISTAS
Em 2005 com o Vice-Ministro de Habitaccedilatildeo e De-senvolvimento (VMVDU na sigla em espanhol) a ALN jaacute havia conseguido ajustar o Plano Nacional de Uso da Terra para a regiatildeo (escala 1 50000) bem como desenvolver a Ciudad Aeroportuaria (no entorno do aeroporto) a Ciudad Lineal de Za-catecoluca e vaacuterios planos parciais Em 2008 as negociaccedilotildees intensas culminaram no Plano de De-senvolvimento Territorial (PDT) que foi vital para a definiccedilatildeo da agenda da ALN e para a transforma-ccedilatildeo dos conflitos sobre o uso da terra e seus re-cursos em benefiacutecio da maioria da populaccedilatildeo O VMVDU tambeacutem fez uma concessatildeo de dois anos para implementar o PDT e montar o Gabinete de Planejamento e Ordenamento Territorial Ao mesmo tempo os prefeitos participaram de intercacircmbios dentro e fora do Paiacutes adotando uma abordagem
em duas vertentes 1) multiniacutevel para garantir a coerecircncia ldquoverticalrdquo entre o governo nacional e as partes interessadas locais e 2) formaccedilatildeo de redes (networking) para promover a coerecircncia ldquohorizon-talrdquo nos trabalhos cooperativos alianccedilas e acordos bem como governanccedila entre os atores locais
Por meio de sua estrateacutegia de desenvolvi-mento econocircmico a ALN identificou os atores estrateacutegicos para fortalecer o tecido social local resultando na criaccedilatildeo de uma parceria puacuteblico-pri-vada para o desenvolvimento econocircmico (Conse-lho de Desenvolvimento Econocircmico) a Rede de Jovens a Rede de Mulheres e a Associaccedilatildeo de Comitecircs Intermunicipais de Desenvolvimento Lo-cal Todos estiveram ligados ao PDT com forte ecircnfase na proteccedilatildeo de aacutereas de prioridade am-biental (como o plano do Rio Jiboa) gestatildeo in-tegral de resiacuteduos soacutelidos e gestatildeo do risco de desastres Tambeacutem estaacute sendo criado o Sistema de Informaccedilotildees Territoriais Com isso e a platafor-ma do Sistema de Informaccedilotildees sobre o Desenvol-vimento Econocircmico Local os indicadores-chave vecircm sendo monitorados desde 2010
O municiacutepio e o gabinete do prefeito satildeo as instituiccedilotildees com as raiacutezes mais profundas na re-giatildeo Como plataformas de desenvolvimento local os municiacutepios associados representam uma evolu-ccedilatildeo institucional poderosa De El Salvador ao Chi-le essas associaccedilotildees continuaratildeo proporcionando oportunidades de aprendizagem sobre como o niacutevel local pode contribuir para estrateacutegias de desenvol-vimento mais coerentes cidades mais sustentaacute-veis instituiccedilotildees soacutelidas e alianccedilas eficazes Todos esses satildeo objetivos da Agenda 2030
LocalEl Salvador
EscalaLocal
Atores envolvidosGoverno setor privado sociedade civil organizaccedilatildeo internacional academia
Fatores uacutenicosAssociaccedilatildeo diversos paiacuteses
ldquoEm 2003 os municiacutepios eram responsaacuteveis apenas por pequenas obras coleta de resiacuteduos
iluminaccedilatildeo puacuteblica manutenccedilatildeo de postes e cabos ou limpeza Em outras palavras infraestruturas
baacutesicas que traziam votos imediatos mas natildeo proporcionavam desenvolvimento local
sustentaacutevel e inclusivo em niacutevel regional Essa batalha esculpiu o novo paradigma do
papel do municiacutepio no desenvolvimentordquo
Joseacute Antonio Torres Gestor dos Municiacutepios Associados da Los Nonualcos RESPOSTAS INSTITUCIONAIS
LOCALIZADAS PARA O MANEJO SUSTENTAacuteVEL DA TERRA As autoridades locais desempenham um papel fundamental na promoccedilatildeo da coerecircncia das estrateacutegias de desenvolvimento e de alianccedilas eficazes para a sua implementaccedilatildeo
copy Nina Montes
4948
91
15 55 5a
113 115 116 11a 11b
151 155
167
FUNDO DA AacuteGUA DE QUITO
A parte interandina da proviacutencia de Pichincha eacute uma das aacutereas mais densamente povoadas do Equador Rios como o Guayllamba alimentados por aacuteguas de sub-bacias hidrograacuteficas e subterracircneas da Amazocircnia fornecem aacutegua para consumo huma-no e pela induacutestria Toda a proviacutencia de Pichincha no Equador vinha sendo palco de seacuterios conflitos relativos agrave apropriaccedilatildeo e uso da aacutegua levando ao esgotamento de diversos aquiacuteferos e contamina-ccedilatildeo em niacuteveis extremamente elevados Aleacutem des-sas questotildees havia pouca proteccedilatildeo das aacutereas de nascentes Todos esses fatores comprometiam o acesso do Distrito Metropolitano de Quito agrave aacutegua Os Fundos de Proteccedilatildeo da Aacutegua satildeo mecanismos financeiros de longo prazo usados para garantir o abastecimento hiacutedrico por meio da preservaccedilatildeo de suas fontes Um dos primeiros arranjos desse me-canismo na regiatildeo foi instituiacutedo na cidade de Quito
Em 1995 vaacuterias organizaccedilotildees passaram a tra-balhar juntas para criar um mecanismo para promo-ver uma nova cultura de uso da aacutegua com gestatildeo integrada Esse processo culminou em 2000 com a criaccedilatildeo do Fundo para a Proteccedilatildeo da Aacutegua (Fondo para la Proteccioacuten del Agua - FONAG)
No momento da assinatura do contrato as par-tes reuniram um capital inicial de USD 21000 e a Companhia de Aacutegua Metropolitana de Quito se comprometeu a contribuir com um percentual fixo de suas receitas mensais Numa primeira fase (2000-2002) o objetivo era acumular recursos no fundo por meio da elaboraccedilatildeo de instrumentos de planejamento incorporando as partes e buscando financiamento para investimentos de meacutedio prazo
Em 2005 com os rendimentos do fundo e as doaccedilotildees e contrapartidas de entidades nacio-nais diversos programas foram estruturados e vecircm funcionando desde entatildeo
bull Recuperaccedilatildeo da Cobertura do Solo ndash Esse programa recebe 25 dos recursos e executa projetos de restauraccedilatildeo e plantaccedilatildeo florestal Realiza tambeacutem pesquisas e monitoramento em Vegetaccedilatildeo de Paacuteramos e nas florestas do alto andino
bull Gestatildeo de Recursos Hiacutedricos ndash O programa des-tina-se agrave gestatildeo integrada dos recursos hiacutedricos da bacia superior do Rio Guayllabamba e suas aacutereas de influecircncia direta O objetivo eacute realizar estudos e anaacutelises teacutecnicas especiacuteficas para subsidiar o processo de tomada de decisotildees
bull Aacutereas Sutentaacuteveis de Conservaccedilatildeo de Aacutegua ndash Contribuem para a gestatildeo sustentaacutevel das principais zonas circundantes como a zo-na-tampatildeo (buffer) da Reserva Ecoloacutegica de Antisana e os Parques Nacionais de Cayam-be-Coca e Cotopaxi
Aleacutem disso os Fundos apoiam a capacitaccedilatildeo de liacutederes comunitaacuterios e profissionais aleacutem de programas de educaccedilatildeo ambiental (que jaacute bene-
ficiaram mais de 40000 alunos do ensino funda-mental) e campanhas de comunicaccedilatildeo voltadas para o puacuteblico em geral
GARANTINDO RESULTADOS POSITIVOS
Atualmente o FONAG eacute uma ferramenta vital para a conservaccedilatildeo da biodiversidade local e pro-teccedilatildeo florestal na cabeceira das bacias hidrograacute-ficas Beneficia tambeacutem diretamente as famiacutelias que recebem pagamentos diretos ou indiretos por seu trabalho de conservaccedilatildeo Acima de tudo o Fundo para a Proteccedilatildeo da Aacutegua apresenta resulta-dos tangiacuteveis ao garantir o abastecimento hiacutedrico de mais de dois milhotildees de habitantes de Quito
A transparecircncia e a gestatildeo adequada do Fundo satildeo fatores cruciais As regras do Fundo estipulam para onde os investimentos devem ser direciona-dos e os montantes maacuteximos a serem alocados para despesas correntes e administrativas Isso gerou uma relaccedilatildeo de confianccedila e possibilitou a definiccedilatildeo clara das responsabilidades dos financia-dores implementadores e beneficiaacuterios
Aleacutem disso um objetivo central das ativida-des iniciais foi acumular conhecimentos deta-lhados sobre a bacia e o sistema hiacutedrico para elaborar informaccedilotildees detalhadas identificar os modelos hidroloacutegicos e divulgar os resultados Tambeacutem foram elaborados cenaacuterios descreven-do os possiacuteveis efeitos das mudanccedilas climaacuteticas para auxiliar na definiccedilatildeo de medidas pontuais
Um ponto forte dos Fundos para a proteccedilatildeo da aacutegua eacute o fato de serem atrelados aos recursos financeiros locais e portanto natildeo dependerem de fontes externas No caso do Equador isso possibi-litou um investimento de mais de USD 20 milhotildees nos uacuteltimos 15 anos O mecanismo financeiro do Fundo foi reforccedilado pela Portaria 199 (agora co-nhecida como Portaria 213 de 2007) que deter-mina que a Empresa Municipal de Aacutegua de Quito contribuiraacute com 2 de suas vendas de aacutegua potaacute-vel para os bens de capital do Fundo Aleacutem disso a Portaria 213 delega a execuccedilatildeo do Plano Inte-grado de Recursos Hiacutedricos ao FONAG
LocalEquador
EscalaSubnacional
Atores envolvidosSociedade civil organizaccedilotildees internacionais governo comunidade setor privado
Fatores uacutenicosInstrumento financeiro modelo diversos paiacuteses parceria
FINANCIAMENTO LOCAL PARA A SUSTENTABILIDADEOs interesses diversos sobre o uso da aacutegua podem gerar conflitos ou parcerias eficazes e todos assumem a responsabilidade de garantir o acesso igual e justo
2
Fonte Alianza
Latinoamericana de
Fondos de Agua
Repuacuteblica Dominicana
Brasil
Peru
Equador
Costa Rica
MeacutexicoColocircmbia4
4
1
2
1
5
MAPA COM OS FUNDOS DE AacuteGUA DA REGIAtildeO
UM MODELO PARA A REGIAtildeO
Os fundos para a proteccedilatildeo da aacutegua demons-traram ser um modelo de sucesso para lidar com os desafios especiacuteficos de abastecimento hiacutedrico enfrentados pela regiatildeo Eles satildeo um mecanismo sustentaacutevel que mobiliza financia-mento e promove parcerias para garantir uma governanccedila transparente e acesso igualitaacuterio a um recurso natural criacutetico
5150
47 61 64 6566 6b
151 152 154 176 1717
QUESUNGUAL
Por meio do projeto Lempira Sul dezesseis prefeitu-ras agricultores locais e a FAO comeccedilaram a mon-tar uma alternativa para interromper os processos que causavam a inseguranccedila alimentar a pobreza e o aumento da degradaccedilatildeo ambiental O resultado foi o sistema agroflorestal Quesungual ldquoUma alian-ccedila campesino-agrocircnomoextensionista chefiada por liacutederes agricultores em niacutevel comunitaacuteriordquo diz Ian Cherrett coordenador do projeto Lempira Sul
O sistema Quesungual eacute uma alternativa aos meacutetodos comuns de preparaccedilatildeo de terra para o cultivo via desmatamentos e queimadas Seus qua-tro princiacutepios satildeo 1) natildeo queimar 2) administrar o resiacuteduo 3) promover a regeneraccedilatildeo natural e 4) natildeo lavrar a terra Quesungual reuacutene tecnologias tradicionais e cientiacuteficas na gestatildeo sustentaacutevel de sistemas agroflorestais Baseia-se na restauraccedilatildeo de algumas das tecnologias indiacutegenas da regiatildeo como em vez do corte a poda dos ramos de cer-tas espeacutecies de aacutervores e sua aplicaccedilatildeo no solo e outras praacuteticas de cultivo que causam menos de-gradaccedilatildeo da estrutura do solo (usando uma ponta afiada ou pico em vez de arado ou enxada)
As vantagens do sistema podem ser vistas em campos demonstrativos comparando-se os indi-
cadores de controle da erosatildeo umidade e produ-tividade da cultura A validaccedilatildeo e a transmissatildeo de conhecimentos de um agricultor para o outro juntamente com o fato de que toda a colheita - ou parte dela - nos campos demonstrativos ter sido salva apoacutes o furacatildeo Mitch (1998) impulsionando e acelerando a adoccedilatildeo maciccedila do Quesungal por cerca de 6000 famiacutelias
Para garantir o que agora jaacute se tornou uma transformaccedilatildeo social e agriacutecola foi necessaacuterio atrair forccedilas influentes e dinacircmicas na regiatildeo Foi o caso do Comiteacute Central Pro-Agua y Desarrollo In-tegral de Lempira (Cocepradil) organizaccedilatildeo de base que adotou o Quesungual para melhorar o fluxo das fontes de aacutegua Atualmente o comitecirc apoia 40000 pessoas na administraccedilatildeo de placas drsquoaacutegua con-tribuindo para o financiamento do Quesungual me-diante o pagamento de taxas sobre o uso da aacutegua A Cooperativa Mixta Lempira Sur Limitada (Comle-sur) comeccedilou com 40 membros nuacutemero que agora jaacute chega a 5000 Os liacutederes religiosos passaram a disseminar mensagens contra as queimadas e os municiacutepios criaram Unidades Municipais de Segu-ranccedila Alimentar e aprovaram leis municipais con-tra as queimadas
O que comeccedilou como um esforccedilo local (com recursos holandeses fornecidos pela FAO) pas-sou gradualmente a receber apoio das Secretarias Nacionais de Recursos Naturais Agricultura e Pe-cuaacuteria e Educaccedilatildeo Esta uacuteltima por exemplo criou um programa de graduaccedilatildeo agriacutecola nos Institutos Teacutecnicos Comunitaacuterios garantindo a sustentabili-dade do processo e deliberadamente incorporan-do meninas e mulheres jovens
Consolidou-se uma massa criacutetica de habitan-tes contra as queimadas Atualmente existem trecircs
LocalHonduras
EscalaLocal
Atores envolvidosComunidade organizaccedilotildees internacionais governo
Fatores uacutenicosTecnologia indiacutegena diversos paiacuteses
O VALOR REAL DE PROTEGER OS SOLOSDurante os anos 1980 a crise alimentar e ambiental na zona sul do departamento de Lempira (oeste de Honduras) foi agravada pela seca com impactos graves sobre os meios de subsistecircncia dos pequenos agricultores mesticcedilos e indiacutegenas de etnia Lenca A soluccedilatildeo precisaria identificar as causas dessa situaccedilatildeo e se valer de conhecimentos tradicionais
ldquomuniciacutepios de queimada zerordquo sem qualquer in-cidente de fogo haacute 20 anos e quatro ldquomuniciacutepios verdesrdquo que limitam as queimadas a 1 de seus territoacuterios Com isso a praacutetica jaacute natildeo eacute mais con-siderada ldquonormalrdquo pelas novas geraccedilotildees O tecido social tornou-se mais denso forte e proacutespero a existecircncia de cooperativas e de uma rede de fun-dos rurais contribui para melhorar a organizaccedilatildeo e aumentar a renda retirando os beneficiaacuterios da pobreza extrema Embora os habitantes continuem emigrando alguns jaacute comeccedilam a retornar
As aacutereas de Quesungual tecircm mais cobertu-ra vegetal e fauna mais diversificadas O siste-ma melhorou a seguranccedila hiacutedrica a infiltraccedilatildeo da aacutegua a retenccedilatildeo da umidade e a qualidade do solo As emissotildees provenientes das queima-
ldquoExistem opccedilotildees de resposta no territoacuterio eacute apenas uma questatildeo
de adotaacute-las e implementaacute-las Por exemplo os atores externos natildeo sabiam
quais aacutervores haviam sido avaliadas e por quecirc e quais podiam ser podadas
Eles tambeacutem natildeo tinham conhecimento das diversas praacuteticas locais como
o controle de plantas daninhas sem herbicidas Se o conhecimento
dos agricultores natildeo tivesse sido incorporado o Quesungual nunca teria
deslanchado independentemente do volume de financiamento e dos teacutecnicos e maacutequinas disponiacuteveisrdquo
Edwin Garciacutea Centro Internacional de Agricultura Tropical
das tecircm sido evitadas e a nova cobertura florestal captura o carbono A regiatildeo gera excedentes agriacute-colas para comercializaccedilatildeo nos mercados locais e fora da regiatildeo Por todos esses motivos o valor das terras com Quesungual eacute trecircs ou quatro vezes superior ao das terras tradicionais
Em reconhecimento do impacto do sistema processos similares foram implementados na As-sociaccedilatildeo de Municiacutepios de La Montantildeona (El Sal-vador) e em Somotillo (Nicaraacutegua) A tecnologia foi incorporada pelo programa de seguranccedila alimentar da FAO na Guatemala e pelo Programa Especial da FAO para a Seguranccedila Alimentar na Ameacuterica Cen-tral O Quesungual tambeacutem serviu como modelo para a formulaccedilatildeo de poliacuteticas agrossilvipastoris nacionais em Honduras e El Salvador
ENTRE 2005 E 2008
o CIAT comparou o Sistema de Quesungual ao sistema de coiva-ra com as seguintes observaccedilotildees
100mais conservaccedilatildeo da vegeta-ccedilatildeo nas propriedades individu-ais (14 espeacutecies de aacutervores)
Restauraccedilatildeo da biodiversida-de e suas funccedilotildees ecossistecircmi-cas (50 espeacutecies de aacutervores)
Maior rendimento do mi-lho (42) e do feijatildeo (38)
Melhor uso da aacutegua na produccedilatildeo de milho (20) e feijatildeo (120)
Rendimento sustentado do milho com 35 menos fertilizantes e maior ca-pacidade de retenccedilatildeo hiacutedrica (20)
10 vezes menos nutrien-tes (N P K) lixiviados e
6 vezes menos solo per-dido devido agrave erosatildeo
Fonte CIAT 2009
5352
11 23 24 66 6b 84
131
ALEacuteM DA SEGURANCcedilA ALIMENTAR
O Programa Especial para a Seguranccedila Alimentar (SPFS) do Meacutexico apoia a produtividade das uni-dades agriacutecolas familiares em aacutereas rurais margi-nalizadas e altamente marginalizadas mediante o acesso agrave grandes investimentos em capacitaccedilatildeo fortalecimento organizacional e implementaccedilatildeo de projetos agriacutecolas
A adaptaccedilatildeo da metodologia SPSF ao Meacutexi-co incluiu intervenccedilotildees descentralizadas fazen-do com que a ativaccedilatildeo do projeto fosse ampla e eficaz em niacutevel local Para tal a partir de 2005 as Agecircncias de Desenvolvimento Rural (ADR) come-ccedilaram a ser configuradas como promotoras fun-damentais em niacutevel local As ADR satildeo compostas por mulheres e homens com capacidades teacutecnicas e sociais e que tambeacutem tecircm raiacutezes nas localida-des e conhecimentos preacutevios sobre elas Isso as-segura o estreito envolvimento das comunidades para garantir a sustentabilidade dos resultados
A estrateacutegia do SPSF concentra-se em quatro aspectos 1) pecuaacuteria e agricultura de quintal 2) gratildeos baacutesicos e milho 3) sistemas agriacutecolas pre-dominantes e 4) mercado local Esses aspectos agriacutecolas satildeo complementados pelo fortalecimen-
to familiar que inclui educaccedilatildeo nutricional gestatildeo financeira agricultura sustentaacutevel e praacuteticas asso-ciadas Desde o iniacutecio a metodologia do SPSF teve como base a promoccedilatildeo humana e social e o uso de ferramentas participativas Por meio de seu tra-balho com as famiacutelias e as comunidades as ADR puderam ampliar o conhecimento de novas tecno-logias e a disponibilidade de ativos e recursos para o investimento produtivo Assim conquistaram a confianccedila das comunidades reduzindo a depen-dencia ao apoio governamental e aumentando a eficiecircncia e a eficaacutecia dos investimentos puacuteblicos
Com a incorporaccedilatildeo de um componente ambien-tal foram implementados 1200 projetos amplos de conservaccedilatildeo do solo e de armazenamento de aacutegua para irrigar superfiacutecies que anteriormente soacute eram produtivas durante a estaccedilatildeo de chuvas juntamente com vaacuterias praacuteticas de conservaccedilatildeo como o terrace-amento e o reflorestamento entre outros
ALCANCcedilANDO COBERTURA NACIONAL
Hoje o SPSF - que em niacutevel global surgiu como resultado da Cuacutepula Mundial da Alimentaccedilatildeo de 1992 - configura um instrumento puacuteblico do gover-no federal com o seu proacuteprio orccedilamento e legis-laccedilatildeo Existem mecanismos de coordenaccedilatildeo entre a Secretaria de Agricultura Pecuaacuteria Desenvolvi-mento Rural Pesca e Alimentaccedilatildeo (Sagarpa) e os governos estaduais Em niacutevel local haacute participaccedilatildeo dos municiacutepios e da sociedade civil Com o apoio de 343 ADR em 2015 o SPSF jaacute beneficiava 298770 famiacutelias em 8711 localidades de 845 municiacutepios em 25 estados Atualmente (2016) a cobertura jaacute eacute na-
cional com atendimento de 32 instituiccedilotildees do Paiacutes e investimentos no valor de USD 170 milhotildees Eacute im-portante ressaltar que o financiamento do SPSF vem crescendo desde 2007 quando o Congresso fez sua primeira vinculaccedilatildeo no orccedilamento federal e o tornou parte da poliacutetica puacuteblica de desenvolvimento rural
DESDOBRAMENTOS FUTUROS
Graccedilas ao trabalho conjunto da FAO e da SAGARPA o SPSF como componente do Programa de Desenvol-vimento Rural Integral foi descrito como ldquouma inicia-tiva inovadora que pode ser replicada e sustentaacutevel ao longo do tempordquo Os grupos responsaacuteveis pela operacionalizaccedilatildeo do SPSF em cada oacutergatildeo federal vecircm apoiando sua institucionalizaccedilatildeo em cada es-tado e promovendo uma articulaccedilatildeo eficaz com as accedilotildees de diversas instituiccedilotildees Em niacutevel sub-regional existem programas semelhantes na Ameacuterica Central e foram promovidos mecanismos de cooperaccedilatildeo Sul--Sul para possibilitar o intercacircmbio de boas praacuteticas
LocalMeacutexico
EscalaNacional
Atores envolvidosGoverno sociedade civil comunidade organizaccedilotildees internacionais
Fatores uacutenicosParceria inclusatildeo social
15 ANOS DE PRODUTIVIDADE AGRIacuteCOLA NO COMBATE Agrave POBREZAA melhoria sustentaacutevel da seguranccedila alimentar e nutricional requer um conjunto de fatores maior produccedilatildeo de alimentos geraccedilatildeo de renda proteccedilatildeo do solo e da aacutegua e desenvolvimento de capacidades sociais
ALGUMAS ATIVIDA-DES INCLUEMhellip
342181 projetos (268515 em promoccedilatildeo da agricultura de subsistecircn-cia80666 em promoccedilatildeo de geraccedilatildeo de renda)
518 Feiras de Seguran-ccedila Alimentar e Nutricional com a participaccedilatildeo de 61000 pessoas em promo-ccedilatildeo da produccedilatildeo susten-taacutevel de alimentos dieta saudaacutevel e autoconsumo
AacuteREAS DE INTERVENCcedilAtildeO
Pecuaacuteria e agricultura de quintal
Nutricional
Gratildeos baacutesicos e milho
Gestatildeo financeira
Sistemas agriacutecolas predominantes
Agricultura sustentaacutevel
Mercado local
Praacuteticas associadas
PROCESSOS EDUCATIVOS
RESULTANDO EMhellip
14 bull 41kgaumento da produ-ccedilatildeo anual de ovos11 bull 32kgaumento da produ-ccedilatildeo anual de frango7400 Fundos comunitaacuterios de poupanccedila e em-preacutestimos formados como mecanismos de promoccedilatildeo da sustentabilidade
1935 bull 2075aumento da ingestatildeo de calorias pelas famiacutelias re-sultante da interaccedilatildeo entre os processos educacionais e a produccedilatildeo de alimentos14 bull 16aumento do nuacutemero de frutas e hortali-ccedilas consumidas52 bull 60 gramasaumento do consumo de proteiacutena animal52 bull 39 gramasdiminuiccedilatildeo do con-sumo de accediluacutecar
1
1
3
3
2
2
4
4
ESTRUTURA METODOLOacuteGICA PARA A SEGURANCcedilA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
5554
11 12 14 1b 21 22 23 24 2a
64 66 6a 83 84
153
COMUNIDADES MONTANHOSAS QUE IMPULSIONAM A MUDANCcedilA
Os componentes teacutecnicos da Adaptaccedilatildeo Baseada em Ecossistemas (EbA na sigla em inglecircs) incluem a gestatildeo integrada dos recursos hiacutedricos a restau-raccedilatildeo dos ecossistemas para a proteccedilatildeo contra o risco de desastres e a diversificaccedilatildeo da produccedilatildeo agriacutecola No entanto a participaccedilatildeo ativa das proacute-prias comunidades na identificaccedilatildeo e implemen-taccedilatildeo das medidas de adaptaccedilatildeo eacute o fator mais importante para o sucesso dessa abordagem
As regiotildees altas e montanhosas do Peru satildeo par-ticularmente vulneraacuteveis agraves mudanccedilas climaacuteticas natildeo soacute por causa da topografia (que reforccedila a varia-bilidade do clima) mas tambeacutem devido aos altos niacute-veis de pobreza de seus habitantes No contexto das mudanccedilas cada vez mais acentuadas dos padrotildees de precipitaccedilatildeo a sobrevivecircncia dos povos andinos cria-dores de gado depende da exploraccedilatildeo econocircmica das pastagens e de sua capacidade de regulaccedilatildeo hiacutedrica
UM ldquoPACOTErdquo DE ATIVIDADES
Entre 2012 e 2016 o objetivo do projeto EbA Mon-tanha foi fortalecer as capacidades de adaptaccedilatildeo
nacionais regionais e locais na Reserva Paisagiacutes-tica Nor Yauyos Cochas situada a mais de 3800 metros acima do niacutevel do mar A iniciativa piloto tem buscado gerar liccedilotildees que possibilitem a repli-caccedilatildeo em outras regiotildees e outros paiacuteses
Todas as medidas do EbA Montanha visam mitigar a degradaccedilatildeo das pastagens que vecircm sendo afetadas natildeo soacute pelas mudanccedilas climaacute-ticas mas tambeacutem por outros fatores locais como o sobrepastoreio e a falta de normas cos-tumeiras Embora a coordenaccedilatildeo por parte das instituiccedilotildees envolvidas (Ministeacuterio do Meio Ambiente UICN PNUD e PNUMA por exem-plo) tenha sido fundamental a implementaccedilatildeo das medidas de EbA foi protagonizada pelos habitantes das comunidades Uma avaliaccedilatildeo participativa do impacto das vulnerabilidades priorizou o uso de accedilotildees piloto para demonstrar os benefiacutecios praacuteticos da abordagem De fato os pontos de partida foram os conhecimentos locais (visualizados como ldquodiaacutelogos de conhe-cimentordquo) e a revalorizaccedilatildeo de determinadas praacuteticas tradicionais (por exemplo o manejo das vicunhas selvagens)
ALCANCE AMPLO
Mesmo com uma duraccedilatildeo de apenas quatro anos a conclusatildeo eacute de que o projeto teve um ldquoimpacto retumbanterdquo em diversos niacuteveis Fo-ram observados diversos aprimoramentos na regulaccedilatildeo hidroloacutegica incluindo melhorias no armazenamento hiacutedrico e na recarga das aacuteguas subterracircneas As condiccedilotildees das pastagens tecircm
melhorado e recursos especiacuteficos (como a latilde da vicunha) vecircm aumentando gerando um aumen-to direto de renda Tambeacutem houve um impacto no conhecimento adquirido e nas capacidades de todos os participantes incluindo maior orga-nizaccedilatildeo dos grupos de interesse pesquisadores e comitecircs comunitaacuterios que agora dispotildeem de Planos de Manejo de Pastagens e Gestatildeo dos Recursos Hiacutedricos que integram medidas de EbA em planejamento comunitaacuterio e municipal As informaccedilotildees geradas tambeacutem foram uacuteteis para a reserva paisagiacutestica na priorizaccedilatildeo das aacutereas de accedilatildeo e na formulaccedilatildeo do plano diretor (atual-mente em fase de implementaccedilatildeo) Embora seja difiacutecil de medir observa-se que a EbA atualmen-te eacute reconhecida e valorizada pelas instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas do Peru
Quanto agrave formulaccedilatildeo de poliacuteticas os benefiacute-cios das medidas de EbA jaacute foram comprovados por anaacutelises de custo-benefiacutecio o que as con-figura como uma alternativa economicamente viaacutevel A EbA tambeacutem foi incorporada agrave Estra-teacutegia Nacional de Mudanccedilas Climaacuteticas e agraves orientaccedilotildees gerais para a formulaccedilatildeo de pro-jetos de investimento puacuteblico Como resultado projetos baseados na conservaccedilatildeo da biodiver-sidade e na promoccedilatildeo de serviccedilos ecossistecircmi-cos jaacute podem ser considerados no acircmbito do Sistema Nacional de Investimentos Puacuteblicos (SNIP) possibilitando que os governos regionais e dos municiacutepios distritos e proviacutencias apresen-tem seus proacuteprios projetos e tenham seu finan-ciamento garantido
As accedilotildees de EbA estatildeo sendo implemen-tadas amplamente por toda a regiatildeo desde as montanhas mais altas ateacute as florestas tropicais e zonas costeiras Uma das aplicaccedilotildees mais po-pulares da abordagem EbA ocorre nas zonas costeiras Por exemplo um projeto realizado no Uruguai recuperou o litoral por meio de recar-gas de areia e construccedilatildeo de cercas vivas A co-munidade de praacutetica especializada em EbA estaacute plenamente operacional e reuacutene profissionais de toda a regiatildeo
LocalPeru
EscalaLocal
StakeholdersGoverno comunidade organizaccedilotildees internacionais
Fatores uacutenicosIndiacutegena modelo diversos paiacuteses
ECOSSISTEMAS SAUDAacuteVEIS PARA REDUZIR A VULNERABILIDADE Agrave MUDANCcedilA DO CLIMAA adaptaccedilatildeo baseada em ecossistemas aproveita a conservaccedilatildeo e o uso sustentaacutevel dos recursos naturais para aumentar a resiliecircncia local de modo abrangente
O PAPEL DAS MICROFINANCcedilAS
As exigecircncias de adaptaccedilatildeo agraves mudan-ccedilas climaacuteticas vatildeo aleacutem de praacuteticas mais produtivas ou da restauraccedilatildeo da sauacutede dos ecossistemas O financiamento para os investimentos necessaacuterios eacute igual-mente importante independentemente de os recursos serem privados puacuteblicos ou provenientes de parcerias puacuteblico-pri-vadas Nas aacutereas rurais a vulnerabilida-de eacute agravada pela atenccedilatildeo limitada ou inexistente das instituiccedilotildees financeiras Os custos operacionais satildeo muito altos e a percepccedilatildeo de risco eacute maior entatildeo os produtores natildeo tecircm acesso aos produtos financeiros para ajudaacute-los a evitar ou su-perar os riscos
Nessas circunstacircncias a iniciativa ldquoMicrofinanccedilas para a Adaptaccedilatildeo Base-ada em Ecossistemasrdquo presta assistecircn-
cia teacutecnica para promover o creacutedito para soluccedilotildees de EbA no Peru e na Colocircmbia O projeto desenvolveu ferramentas es-peciacuteficas para o setor de microfinanccedilas e suas instituiccedilotildees incluindo capacitaccedilatildeo de pessoal conscientizaccedilatildeo dos clientes e melhor gestatildeo dos riscos climaacuteticos na anaacutelise de creacutedito
Mais de cinco mil empreacutestimos (cer-ca de USD 7 milhotildees) foram financiados durante os dois anos de implementaccedilatildeo em escala piloto Esses resultados deno-tam uma boa oportunidade de negoacutecio e mostram que o microfinanciamento pode ser um veiacuteculo de promoccedilatildeo da adapta-ccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas no setor ru-ral Na praacutetica o financiamento do clima vem se tornando cada vez mais acessiacute-vel ateacute para os mais vulneraacuteveis comple-mentando sua capacidade de resistecircncia aos choques climaacuteticos
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HOSPITAIS SEGUROS E VERDES
Os serviccedilos de sauacutede satildeo fundamentais para sal-var vidas em casos de crise mas isso soacute eacute possiacutevel se permanecerem plenamente operacionais Essa eacute uma questatildeo importante na Repuacuteblica Dominicana jaacute que se trata de um dos paiacuteses mais vulneraacuteveis a eventos climaacuteticos Hospitais Seguros satildeo centros acessiacuteveis e capazes de manter sua plena capaci-dade operacional imediatamente apoacutes um desastre Mais especificamente 1) a estrutura tem danos miacute-nimos 2) o impacto em instalaccedilotildees e equipamentos natildeo limita sua funcionalidade (o acesso e a presta-ccedilatildeo adequada de serviccedilos baacutesicos ficam garantidos e haacute estoque suficiente disponiacutevel) e 3) haacute profissio-nais de sauacutede suficientes para garantir a cobertura da demanda ampliada pelo desastre
A iniciativa de Hospitais Seguros foi concebida com base no Quadro de Accedilatildeo de Hyogo para a Re-duccedilatildeo de Desastres de 2005 Suas atividades na regiatildeo incluiacuteram formulaccedilatildeo de poliacuteticas nacionais planos de accedilatildeo programas normas teacutecnicas e di-versas ferramentas de gestatildeo com o apoio teacutecnico da OPASOMS O Equador a Repuacuteblica Dominicana e o Peru satildeo exemplos notaacuteveis de poliacuteticas nacio-nais aprovadas O Peru aprovou a Poliacutetica Nacional de Hospital Seguro para 2006-2015 e em janeiro de 2016 iniciou as discussotildees sobre o novo plano de accedilatildeo para 2016-2021 Seu objetivo eacute a construccedilatildeo
de novos hospitais com um niacutevel de proteccedilatildeo que garanta a continuidade do funcionamento em caso de cataacutestrofes e a implementaccedilatildeo de medidas de mitigaccedilatildeo para fortalecer os centros jaacute existentes
A padronizaccedilatildeo de ferramentas - principalmen-te de instrumentos de avaliaccedilatildeo como o Iacutendice de Seguranccedila Hospitalar (ISH) - tem sido um fator-cha-ve para o progresso O ISH facilita o diagnoacutestico o planejamento e a avaliaccedilatildeo das intervenccedilotildees reali-zadas para deixar os serviccedilos de sauacutede mais resilien-tes priorizando aqueles localizados em aacutereas de alto risco de desastres servindo agrave populaccedilatildeo mais vul-neraacutevel e com um niacutevel de seguranccedila que garanta o seu funcionamento durante uma crise O ISH avalia trecircs niacuteveis de proteccedilatildeo 1) a vida dos pacientes vi-sitantes e funcionaacuterios do centro 2) investimentos em equipamentos e instalaccedilotildees e 3) a operaciona-lidade da instituiccedilatildeo de sauacutede em caso de desastre
A Repuacuteblica Dominicana eacute um exemplo emble-maacutetico por ser um dos paiacuteses mais vulneraacuteveis a eventos climaacuteticos O governo adotou um progra-ma de mitigaccedilatildeo depois dos furacotildees Noel e Olga em 2007 e 2008 O Ministeacuterio da Sauacutede concluiu a avaliaccedilatildeo de trinta e sete hospitais e realizou inter-venccedilotildees para aumentar o ISH em dezenove deles
A GESTAtildeO DE RECURSOS HIacuteDRICOS Eacute UM ELEMENTO FUNDAMENTAL
Um aspecto dessa estrateacutegia que parece permane-cer invisiacutevel eacute a dimensatildeo ambiental com reper-cussotildees que vatildeo aleacutem das melhorias na gestatildeo de lixo hospitalar Um Hospital Seguro exige abaste-cimento garantido e ininterrupto de aacutegua em quan-tidade e qualidade suficientes As aacuteguas de chuva
e o esgoto devem ser canalizados e eliminados de modo que natildeo afetem as instalaccedilotildees hospitalares ou a qualidade do ambiente em sua volta
Recentemente a ecircnfase na sustentabilidade ambiental tem sido reforccedilada pela ideia de ldquoins-talaccedilotildees de sauacutede inteligentesrdquo De acordo com a OPAS ldquoas instalaccedilotildees de sauacutede satildeo lsquointeligentesrsquo quando combinam a seguranccedila estrutural e opera-cional com medidas ambientais (verdes) favoraacuteveis e uma relaccedilatildeo custo-benefiacutecio razoaacutevelrdquo Existe um guia praacutetico disponiacutevel para ajudar administrado-res engenheiros e profissionais de manutenccedilatildeo a levarem em conta a eficiecircncia do uso de recursos as operaccedilotildees e a reduccedilatildeo das emissotildees de carbo-no A ferramenta inclui instrumentos novos como a ldquolista de verificaccedilatildeo verderdquo concebida inicialmente para o Caribe Britacircnico e inclui categorias inovado-ras de verificaccedilatildeo nas aacutereas de compras sustentaacute-veis eliminaccedilatildeo do mercuacuterio uso de materiais de baixa emissatildeo uso de energias renovaacuteveis e uso eficiente da aacutegua
UMA ABORDAGEM INTEGRADA
A experiecircncia indica que a implementaccedilatildeo da estra-teacutegia Hospitais Seguros engloba vaacuterias dimensotildees da agenda do desenvolvimento sauacutede bem-estar da populaccedilatildeo resiliecircncia da infraestrutura adaptaccedilatildeo agrave mudanccedila climaacutetica e gestatildeo ainda mais sustentaacutevel dos recursos hiacutedricos O impacto econocircmico tambeacutem eacute inegaacutevel O colapso estrutural dos hospitais deve ser prevenido durante os desastres para proteger natildeo soacute a vida dos pacientes e das equipes de sauacute-de mas tambeacutem o investimento puacuteblico Os hospi-tais representam mais de dois terccedilos do orccedilamento do setor da sauacutede e 85 de seu valor financeiro cor-responde agrave equipamentos e instalaccedilotildees
Atualmente a adoccedilatildeo do modelo de Hospital Seguro foi generalizada na regiatildeo gerando resul-tados tangiacuteveis ligando a sauacutede agrave gestatildeo de ris-cos e aumentando a resiliecircncia de infraestruturas vitais A iniciativa Hospital Seguro continuaraacute ge-rando aacutereas de consenso nas agendas ambiental de gestatildeo de riscos e de bem-estar social
LocalRepuacuteblica Dominicana
EscalaNacional
Atores envolvidosGoverno organizaccedilatildeo internacional
Fator uacutenicoFerramenta de avaliaccedilatildeo modelo diversos paiacuteses
SAUacuteDE MEIO AMBIENTE E GESTAtildeO DE RISCOSCentros de sauacutede inteligentes combinam a seguranccedila estrutural e operacional com medidas ambientais favoraacuteveis
copy OMS 2015
HOSPITAIS SEGUROS
Hosp
ita
is em Sistemas de Sauacutede Seguros
Hospitais em Gestatildeo de Riscos e Desastres
Gestatildeo de Recursos
Coordenaccedilatildeo e Serviccedilos de entrega
Gestatildeo da informaccedilatildeo e gestatildeo d
o co
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imen
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Poliacutet
icas
norm
as e legislaccedilatildeo
ESTRUTURA DA ESTRATEacuteGIA DE HOSPITAIS SEGUROS
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91
IacuteNDICE DE VULNERABILIDADE AOS PERIGOS CLIMAacuteTICOS
Nos uacuteltimos anos os impactos de eventos climaacute-ticos extremos (como tempestades e furacotildees se-guidos por periacuteodos de seca) sobre a Repuacuteblica Dominicana tecircm sido cada vez mai graves e fre-quentes As famiacutelias rurais pobres satildeo particu-larmente vulneraacuteveis a essas situaccedilotildees porque satildeo altamente dependentes de recursos naturais e serviccedilos ecossistecircmicos para sua subsistecircncia sauacutede renda e necessidades baacutesicas Aleacutem dis-so essas famiacutelias tecircm menos meios agrave disposiccedilatildeo para combater as condiccedilotildees climaacuteticas que acen-tuam sua pobreza
COORDENACcedilAtildeO INTERINSTITUCIONAL
Entre 2012 e 2014 foi desenvolvido um Programa Nacional ldquoGuarda-Chuvardquo no acircmbito da Iniciati-va Pobreza e Meio Ambiente (PEI) do PNUD do PNUMA e da REGATTA (plataforma regional de apoio agrave transferecircncia de tecnologias e accedilotildees re-lacionadas agraves mudanccedilas do clima) O objetivo eacute reduzir a vulnerabilidade das famiacutelias rurais po-bres aos riscos climaacuteticos integrando as variaacuteveis
de pobreza meio ambiente e clima ao planeja-mento do desenvolvimento Os atores nacionais satildeo o Ministeacuterio do Meio Ambiente o Conselho Nacional de Mudanccedila do Clima e Mecanismo de Desenvolvimento Limpo o Ministeacuterio da Fazenda Planejamento e Desenvolvimento (MEPYD) a Di-reccedilatildeo-Geral de Ordenamento e Desenvolvimento Territorial (DGODT) o Gabinete Social (GASO) e o Sistema Uacutenico de Beneficiaacuterios (SIUBEN)
Esse trabalho interinstitucional demonstrou que a integraccedilatildeo das poliacuteticas de proteccedilatildeo social agraves poliacuteticas de adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas do clima e de gestatildeo de risco constitui uma ferramenta po-derosa para de maneira sustentaacutevel combater a vulnerabilidade social agraves mudanccedilas climaacuteticas e reduzir a pobreza Para tal o objetivo especiacutefico foi integrar medidas de adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas em dois processos especiacuteficos de pla-nejamento e desenvolvimento estrateacutegias de pro-teccedilatildeo social e gestatildeo territorial
A lideranccedila do SIUBEN e a adoccedilatildeo de soluccedilotildees teacutecnicas foram vitais para alcanccedilar esses objetivos e garantir a sustentabilidade da iniciativa O SIU-BEN eacute responsaacutevel por identificar as famiacutelias mais necessitadas e que podem se beneficiar dos pro-gramas de assistecircncia social do governo O traba-lho realizado pelo SIUBEN ajustou os criteacuterios de seleccedilatildeo dos beneficiaacuterios considerando variaacuteveis de vulnerabilidade ambiental e climaacutetica
GERANDO NOVAS MEacuteTRICAS
A metodologia inovadora do Iacutendice de Vulnerabili-dade Ambiental (IVA) foi de especial importacircncia
Posteriormente veio o Iacutendice de Vulnerabilidade a Perigos Climaacuteticos (IVPC) que calcula a proba-bilidade de uma famiacutelia ser afetada por furacotildees tempestades e inundaccedilotildees Atualmente o IVPC eacute aplicado ao banco de dados do SIUBEN para a) identificar a populaccedilatildeo em alto risco de enfrentar impactos ambientais b) focar intervenccedilotildees geo-graacuteficas e populacionais priorizando as famiacutelias pobres em aacutereas de alto risco c) formular poliacuteti-cas puacuteblicas para gerar resistecircncia e combater os efeitos dos riscos hidrometeoroloacutegicos
Aleacutem de gerar ferramentas metodoloacutegicas o programa produziu benefiacutecios diretos para a co-munidade que incluem a criaccedilatildeo de um fundo ro-tativo para fomentar as medidas de adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas no Lago Enriquillo na fron-teira com o Haiti onde 22 das famiacutelias foram diretamente afetadas pela sequecircncia de cataacutestro-fes ocorridas no periacuteodo de 2004-2013
A agenda de trabalho que integra a gestatildeo de riscos a proteccedilatildeo social e a gestatildeo ambiental conti-
LocalRepuacuteblica Dominicana
EscalaNacional
Atores envolvidosGoverno organizaccedilatildeo internacional
Fatores uacutenicosFerramenta de avaliaccedilatildeo inclusatildeo social
ROMPENDO O CICLO ENTRE A POBREZA E A VULNERABILIDADE AMBIENTALA mediccedilatildeo da vulnerabilidade ambiental e climaacutetica oferece oportunidades para aumentar o apoio aos beneficiaacuterios de programas sociais
nua plenamente eficaz Prova disso foi a publicaccedilatildeo em janeiro de 2016 de orientaccedilotildees metodoloacutegicas para a formulaccedilatildeo de planos municipais de gestatildeo territorial Essas orientaccedilotildees incluem mecanismos para integrar a adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas a gestatildeo de risco a reduccedilatildeo da pobreza e a igualda-de de gecircnero ao ordenamento territorial
A decisatildeo de combinar poliacuteticas sociais e am-bientais continua gerando novas oportunidades de inovaccedilatildeo para a Repuacuteblica Dominicana Um exem-plo satildeo as discussotildees atuais iniciadas pelo SIUBEN para desenvolver um novo Iacutendice de Pobreza Multidi-mensional (IPM) Trata-se de uma evoluccedilatildeo do atual Iacutendice de Qualidade de Vida usado para direcionar subsiacutedios e transferecircncias mediante a segmentaccedilatildeo das famiacutelias em quatro niacuteveis diferentes de pobreza Portanto a aplicaccedilatildeo dessa abordagem integrada para compreender a pobreza o meio ambiente e as mudanccedilas climaacuteticas na Repuacuteblica Dominicana vem ganhando a forccedila de um furacatildeo com impactos que produziratildeo efeitos positivos e histoacutericos
Fonte SIUBEN Dominican Republic
CARACTERIacuteSTICAS DAS MORADIAS
Parede e telhado
RENDA
Renda meacutedia domeacutestica
PROXIMIDADE DA MORADIA A UMA FONTE DE PERIGO
Rio riacho coacuterrego
VARIAacuteVEIS E DIMENSOtildeES DO IVA
6160
11 12 13 15
24
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1714
O MERCADO VERDE E O FUTURO DA AGRICULTURA
O vale de Santa Cruz na principal ilha de Trinidade eacute uma aacuterea exuberante Importante para o plantio de cacau no passado a regiatildeo agora eacute domina-da pela agricultura de pequena escala e empreen-dimentos residenciais Situado nesse vale estaacute o Mercado Verde de Santa Cruz concebido e inau-gurado em 2012 como uma empresa social com o objetivo de promover o desenvolvimento susten-taacutevel de base comunitaacuteria O projeto busca gerar renda e receita para os agricultores participantes Os agricultores que participam do projeto durante um periacuteodo miacutenimo de trecircs meses passam a po-der participar do programa Agricultura de Apoio Comunitaacuterio (CSA na sigla em inglecircs) que paga pela produccedilatildeo antecipadamente Junto com a liga-ccedilatildeo direta aos mercados (sem ldquointermediaacuteriosrdquo) os agricultores passaram a ter seguranccedila de renda e acesso garantido ao mercado O empoderamento das mulheres tambeacutem recebeu atenccedilatildeo 45 dos agricultores participantes satildeo mulheres que admi-nistram seus proacuteprios negoacutecios agriacutecolas
A iniciativa contribui simultaneamente para o bem social e para a mudanccedila de padrotildees de consumo
e produccedilatildeo Os meacutetodos empregados nas proprieda-des satildeo ldquoverdesrdquo de baixo impacto e natildeo poluentes Tambeacutem satildeo eficientes no uso de recursos e prote-gem o ecossistema terrestre Todos os produtos do mercado satildeo livres de substacircncias quiacutemicas nocivas pesticidas e fertilizantes proporcionando opccedilotildees de consumo mais saudaacuteveis para a populaccedilatildeo
O objetivo social secundaacuterio do Mercado Ver-de eacute estimular o empreendedorismo de produtos transformando as mateacuterias-primas das propriedades em produtos artesanais e bens secundaacuterios e terciaacute-rios para venda Aleacutem de hortifrutigranjeiros frescos o mercado oferece mel chocolates caldas doces chutney geleias patildees sabonetes loccedilotildees joias bol-sas artigos de madeira e brinquedos
Seu objetivo eacute promover um profundo senso de comunidade e coesatildeo entre os moradores de Santa Cruz possibilitando que eles se reuacutenam em um local seguro para interagir com pessoas de todos os cantos da ilha Aleacutem disso o programa infantil ldquoEco-kids Schoolrdquo foi desenvolvido para promover experiecircncias interativas de aprendiza-gem e gerar interesse pela importacircncia da agri-cultura entre as crianccedilas da comunidade de Santa Cruz Em outra esfera a produccedilatildeo de um livro de receitas com alimentos ervas e especiarias indiacute-genas de Trinidade e Tobago serviraacute para disse-minar a cultura do Paiacutes a partir de sua culinaacuteria
DESAFIOS E SUCESSOS
O maior desafio enfrentado pelos iniciadores do projeto foi mudar a mentalidade dos agricultores
e consumidores Para os agricultores foi a adoccedilatildeo de meacutetodos de produccedilatildeo mais sustentaacuteveis Para os consumidores foi a conscientizaccedilatildeo de que os pro-dutos de Santa Cruz eram muito mais saudaacuteveis do que os produtos encontrados em outros locais que apesar de mais baratos eram repletos de produtos quiacutemicos e pesticidas Foram necessaacuterias diversas accedilotildees educativas e de conscientizaccedilatildeo para concre-tizar essa mudanccedila e fazer do mercado um sucesso
O mercado estaacute desenvolvendo o seu proacuteprio iacutendice verde como subsiacutedio para um padratildeo de ro-tulagem que identifica os meacutetodos agriacutecolas as condiccedilotildees do solo os niacuteveis de patoacutegenos o uso de pesticidas e a aacutegua e a energia utilizadas no
LocalTrinidade e Tobago
EscalaLocal
Atores envolvidosComunidade setor privado
Fatores uacutenicosCultura gecircnero
ALIMENTACcedilAtildeO E CULTURA EM SANTA CRUZ O Mercado Verde de Santa Cruz eacute um exemplo de empreendedorismo social comunitaacuterio com participaccedilatildeo do setor privado e cujo objetivo eacute promover um consumo local mais saudaacutevel e sustentaacutevel
cultivo dos alimentos Essencialmente trata-se de um padratildeo de sustentabilidade para a agricul-tura uma inovaccedilatildeo que pode ser ampliada para o restante do Paiacutes e para todo o Caribe
O Mercado Verde tem chamado a atenccedilatildeo dos meios de comunicaccedilatildeo e do puacuteblico em geral A iniciativa vem ganhando credibilidade e jaacute rece-beu o apoio de agecircncias governamentais da Uni-versidade das Iacutendias Ocidentais e da FAO Esse sucesso exigiu muito trabalho e persistecircncia mas hoje o que as pessoas veem em Santa Cruz natildeo eacute apenas um mercado verde mas o potencial do cultivo sustentaacutevel para os agricultores e para co-munidade em geral
copy Santa Cruz Green Market
6362
55 5a23 24 47 84 89
122 123 124 128
RENOVANDO A ENERGIA
Os investimentos em infraestrutura durante essa transiccedilatildeo foram estimados em no miacutenimo USD 7 bilhotildees Ao mesmo tempo os custos de geraccedilatildeo de energia foram reduzidos em 40 por meio do uso de energias renovaacuteveis O governo pocircde realocar os recursos economizados para investimentos sociais A vulnerabilidade agraves mudanccedilas do clima tambeacutem foi reduzida a partir da diversificaccedilatildeo das fontes de energia eleacutetrica Embora em 1970 50 da eletrici-dade do Paiacutes fossem gerados a partir do petroacuteleo em 2015 928 vinham de fontes renovaacuteveis e a preccedilos mais baixos do que no passado (ajustados pela inflaccedilatildeo) As importaccedilotildees de energia de outros paiacuteses foram interrompidas e o Uruguai passou a exportar seus excedentes
Aleacutem disso foram incorporadas medidas de mitigaccedilatildeo da mudanccedila do clima para reduzir a cap-tura de carbono Aleacutem da criaccedilatildeo de poliacuteticas para expandir a oferta de energia de forma responsaacutevel tambeacutem era necessaacuteria a reduccedilatildeo eficiente da de-manda As medidas conjugadas incluiacuteram por um lado economia de energia - limitando sua utiliza-ccedilatildeo - e por outro eficiecircncia energeacutetica - ou seja a otimizaccedilatildeo do uso da energia Hoje 997 das fa-miacutelias uruguaias estatildeo conectadas agrave rede eleacutetrica (em 2005 a cobertura em zonas rurais era de 85) com a ampliaccedilatildeo dos serviccedilos oferecidos em aacutereas de acesso limitado e tarifas mais baixas Os custos para as empresas foram reduzidos e a competitivi-dade aumentou Em niacutevel nacional isso ampliou o espaccedilo de manobra para investimentos importan-tes em geraccedilatildeo de energia
A transformaccedilatildeo energeacutetica do Uruguai foi resultado de uma seacuterie de fatores incluindo po-liacuteticas puacuteblicas e marcos regulatoacuterios (como a Poliacutetica Energeacutetica 2030 e a Lei nordm 185972009 sobre o uso eficiente da energia) instrumentos de mercado como o programa de roacutetulos con-tendo normas e informaccedilotildees sobre eficiecircncia energeacutetica incluindo um selo de eficiecircncia em equipamentos e materiais de uso domeacutestico e elementos de estrateacutegia financeira por meio do Fideicomiso Uruguayo de Ahorro y Eficiencia Ener-geacutetica (FUDAEE na sigla em espanhol)
Com resultados tangiacuteveis em mateacuteria de seguran-ccedila energeacutetica consumo reduzido menos emis-sotildees e mais exportaccedilotildees a transiccedilatildeo energeacutetica do Uruguai eacute um exemplo claro dos benefiacutecios sociais ambientais e econocircmicos que as poliacuteti-cas puacuteblicas bem concebidas podem proporcionar
A existecircncia de condiccedilotildees naturais adequa-das para outras fontes de energia (radiaccedilatildeo solar aceitaacutevel durante o ano todo biomassa de ati-vidades agriacutecolas ventos e fontes geoteacutermicas)
LocalUruguai
EscalaNacional
Atores envolvidosComunidade governo organizaccedilatildeo internacional setor privado
Fator uacutenicoImpacto nacional
ldquoAs mudanccedilas na matriz energeacutetica satildeo irreversiacuteveis por isso noacutes agora trilhamos o
nosso proacuteprio caminho Somos influenciados claro pelos desdobramentos globais mas os
adaptamos agraves boas praacuteticas do Uruguaihelliprdquo
Gonzalo Casaravilla Presidente Administraccedilatildeo Nacional de
Usinas Eleacutetricas e Transmissatildeo
TRANSICcedilAtildeO PARA UMA MATRIZ ENERGEacuteTICA MAIS LIMPA E EFICIENTEA energia renovaacutevel traz economia para os orccedilamentos puacuteblicos gera empregos diminui os preccedilos para os consumidores e empresas e garante a competitividade econocircmica
complementadas por uma poliacutetica de Estado com-prometida com a diversificaccedilatildeo da matriz ener-geacutetica e que facilite a coordenaccedilatildeo eficaz entre instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas satildeo fatores de sucesso que possibilitam a replicaccedilatildeo dessa ex-periecircncia em outros locais da regiatildeo garantindo o progresso em direccedilatildeo agrave uma economia verde inclusiva e o alinhamento com os objetivos de produccedilatildeo energeacutetica acessiacutevel e natildeo poluente sustentabilidade ambiental e accedilatildeo climaacutetica
1970
50da eletricidade do Paiacutes eram gerados a partir do petroacuteleo
copy Ministerio de Industria Energiacutea y Mineriacutea Uruguay
2015
928vinham de fontes renovaacuteveis a preccedilos reduzidos
O setor de energias renovaacuteveis gerou cerca de
50000 novos empregos
No iniacutecio deste seacuteculo o petroacuteleo representava 27 das importaccedilotildees do Uruguai O custo da produccedilatildeo de eletricidade no Uruguai era elevado devido agrave sua de-pendecircncia de energia importada e restriccedilotildees cada vez maiores de abastecimento hiacutedrico seu principal recurso energeacutetico Nesse contexto a ampliaccedilatildeo da demanda por energia acarretou diversas incertezas ambientais econocircmicas e sociais
O paradigma de mercado reinou sobre o setor energeacutetico ateacute 2005 quando a energia passou a ser um bem estrateacutegico sujeito ao planejamento estatal Uma poliacutetica nacional foi criada em 2008 e aprovada pelo Congresso dois anos depois O objetivo da Poliacute-tica Energeacutetica 2030 do Uruguai eacute atender a toda a demanda nacional por energia a um custo adequa-do para todos os setores sociais e com contribuiccedilotildees claras para a competitividade do Paiacutes - promovendo assim padrotildees de consumo responsaacuteveis e esfor-ccedilando-se para atingir a independecircncia energeacutetica num quadro de integraccedilatildeo regional e com maior ca-pacidade de manutenccedilatildeo do sistema
Fonte Ministerio de Industria Energiacutea y Mineriacutea Uruguay
6564
71 72 73 84 85
132 133
91 94
Argentina
UM ESTILO DE VIDA SUSTENTAacuteVEL A EXPERIEcircNCIA DA ECOALDEIA AKAPACHA
Ecoaldeia eacute um assentamento humano que se integra com o ambiente natural de maneira sus-tentaacutevel e utiliza meacutetodos comunitaacuterios para a produccedilatildeo e para o consumo Esse sistema aten-de a maior parte das necessidades dos habitan-tes e gera excedentes para venda ou comeacutercio A rede crescente de ecoaldeias chamada Global Ecovillage Network existe desde 1995 e inclui sessenta e cinco comunidades da Ameacuterica Lati-na e do Caribe Multiversidade Akapacha loca-lizada na cidade argentina de Chascomuacutes eacute uma delas Atualmente hospeda quinze famiacutelias e atua como um exemplo local de um movimento global Estrutura-se como uma comunidade de praacuteticas e aprendizagem colaborativas em aacutereas como permacultura energia renovaacutevel projetos bioclimaacuteticos economia solidaria arte sauacutede culinaacuteria orgacircnica e comunicaccedilatildeo A Multiver-sidade Akapacha desenvolveu um modelo com-plementar agrave educaccedilatildeo superior formal que se concentra principalmente no compartilhamen-to de conhecimentos para uma vida alternativa saudaacutevel e criativa mdash literalmente oferecendo uma nova maneira de viver
Brasil
O PROGRAMA AacuteGUA DOCEAacuteGUA PARA O SEMIAacuteRIDO DO BRASIL
Ao longo dos anos vaacuterios projetos tecircm pro-curado fornecer aacutegua para a regiatildeo semiaacuterida brasileira no Nordeste do Paiacutes por meio da ins-talaccedilatildeo de sistemas de dessalinizaccedilatildeo Apesar do investimento consideraacutevel de recursos tempo e esforccedilo de muitas pessoas a maioria desses sistemas foi abandonada Nesse contexto desde 2004 o Programa Aacutegua Doce tem procurado ca-pacitar as comunidades para serem a base para a implementaccedilatildeo e manutenccedilatildeo de sistemas al-ternativos de fornecimento de aacutegua Hoje o pro-grama garante o acesso agrave aacutegua de qualidade para 100000 pessoas em mais de 150 localida-des na regiatildeo semiaacuterida Aleacutem disso o efluente gerado no processo de dessalinizaccedilatildeo estaacute sen-do usado como recurso para a criaccedilatildeo de peixes (tilaacutepia) e para irrigar culturas forrageiras tole-rantes ao sal Um dos maiores desafios da ini-ciativa foi a criaccedilatildeo de estruturas permanentes para a gestatildeo de sistemas de dessalinizaccedilatildeo Portanto tem procurado assegurar a sustenta-bilidade e evitar os problemas observados no passado Com a participaccedilatildeo ativa da populaccedilatildeo local dos municiacutepios e dos governos sub-regio-nais a sustentabilidade se transformou em um dos resultados mais marcantes
Costa Rica
CAFEacute NAMA COMUNIDADE DE PRODUTORES IMPULSIONA A NEUTRALIZACcedilAtildeO DE CARBONO NO PAIacuteS
A produccedilatildeo de cafeacute eacute uma parte integrante da eco-nomia histoacuteria e identidade da Costa Rica Oito por cento da forccedila de trabalho estaacute empregada nesse setor que eacute esmagadoramente constituiacutedo por pequenos produtores (92 estatildeo nessa cate-goria) e que sustenta 50000 famiacutelias No entan-to a produccedilatildeo de cafeacute tambeacutem eacute responsaacutevel por 9 das emissotildees de Gases de Efeito Estufa (GEE) no Paiacutes Para atingir seu objetivo de neutralidade de carbono ateacute 2021 e contribuir para os esforccedilos internacionais de proteccedilatildeo do clima a Costa Rica estabeleceu uma seacuterie de ferramentas que apoiam outros paiacuteses no combate agraves mudanccedilas do clima e na busca de seu proacuteprio caminho para o desen-volvimento de baixo carbono (conhecidos como Accedilotildees de Mitigaccedilatildeo Nacionalmente Apropriadas ou NAMA na sigla em inglecircs) O resultado foi Cafeacute NAMA Costa Rica uma colaboraccedilatildeo inovadora en-tre os setores puacuteblico privado financeiro e aca-decircmico que resultou na primeira NAMA agriacutecola do mundo Essa iniciativa natildeo vai somente criar o primeiro cafeacute de baixa emissatildeo mas tambeacutem pro-cura melhorar a eficiecircncia no uso de recursos em plantaccedilotildees e beneficiadoras de cafeacute e dar aos pro-dutores acesso a novos mercados aumentando a competitividade da economia A iniciativa tambeacutem tem potencial para lanccedilar as bases para a expansatildeo da iniciativa em niacutevel nacional e internacional para diferentes sistemas agriacutecolas e setores
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MANEJO FLORESTAL COMUNITAacuteRIO
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CONSUMO E PRODUCcedilAtildeO SUSTENTAacuteVEIS
VIVENDO A ECONOMIA AZUL
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BANCO2
PECUAacuteRIA SUSTENTAacuteVEL
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COOPERATIVAS DE RECICLAGEM
SINERGIA MUNICIPAL EM ACcedilAtildeO
FUNDO DA AacuteGUA DE QUITO
QUESUNGUAL
ALEacuteM DA SEGURANCcedilA ALIMENTAR
COMUNIDADES MONTANHOSAS IMPULSIONAM A MUDANCcedilA
HOSPITAIS SEGUROS E VERDES
IacuteNDICE DE VULNERABILIDADE AOS PERIGOS CLIMAacuteTICOS
O MERCADO VERDE E O FUTURO DA AGRICULTURA
RENOVANDO A ENERGIA
copy Akapacha Chascomuacutes
RESUMO DE EXPERIEcircNCIAS ADICIONAIS INCLUIacuteDAS NA COMPILACcedilAtildeO DIGITAL
RESUMO DAS CONTRIBUICcedilOtildeES DAS EXPERIEcircNCIAS AOS ODS
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Chile
FLORESTA MODELOPROCESSOS ATIVOS PARA A GESTAtildeO SUSTENTAacuteVEL DE TERRITOacuteRIOS
O conceito de floresta-modelo surgiu no Cana-daacute na deacutecada de 1990 em resposta ao conflito entre as empresas florestais e as comunidades e evoluiu para uma iniciativa promovida pela In-ternational Model Forest Network (Rede Inter-nacional de Florestas-Modelo) que hoje inclui mais de 70 iniciativas em 31 paiacuteses Essas inicia-tivas promovem o desenvolvimento sustentaacutevel de territoacuterios alcanccedilando um equiliacutebrio entre as necessidades sociais ambientais e econocircmicas Haacute 20 florestas-modelo na Ameacuterica Latina e Ca-ribe que compreendem mais de 30 milhotildees de hectares em 14 paiacuteses entre as quais a flores-ta-modelo Araucaacuterias del Alto Malleco no Chi-le Essa experiecircncia teve iniacutecio em 2002 como uma das quatro florestas-modelo do Chile Com uma aacuterea total de 369000 hectares na proviacuten-cia de Malleco jaacute alcanccedilou realizaccedilotildees notaacuteveis como reduccedilatildeo de conflitos entre os indiacutegenas Mapuche-Pehuenche e os agricultores explo-raccedilatildeo rentaacutevel e sustentaacutevel do pinhatildeo de arau-caacuteria morchella (um fungo comestiacutevel) e a rosa mosqueta recuperaccedilatildeo de 50 hectares de solo governanccedila local como base para o uso da ter-ra mais sustentaacutevel e aprovaccedilatildeo da Reserva da Biosfera Araucaacuteria como aacuterea protegida
Granada
MAIS DO QUE UMA ESCOLAAS AULAS VERDES DE GRANADA PARA A APRENDIZAGEM AO LONGO DA VIDA
A priorizaccedilatildeo de adaptaccedilatildeo agraves alteraccedilotildees climaacute-ticas de Granada comeccedilou a se manifestar gra-ccedilas a uma seacuterie de projetos comunitaacuterios Um projeto piloto estaacute localizado na Escola de Edu-caccedilatildeo Especial na aacuterea turiacutestica de Grand Anse A fim de responder ao desafio da escassez de aacutegua que eacute uma ocorrecircncia comum na regiatildeo durante a maior parte do ano a escola iniciou um programa de captaccedilatildeo de aacuteguas pluviais armazenamento de aacutegua irrigaccedilatildeo por goteja-mento e uso de energia solar numa fazenda con-tribuindo assim para estilos de vida saudaacuteveis e para a seguranccedila alimentar A ecircnfase na adap-taccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas tambeacutem fornece uma valiosa atividade geradora de renda para os estudantes considerados ldquodiferentemente ca-pazesrdquo e promove a autoestima e o orgulho As culturas produzidas satildeo vendidas nas comunida-des vizinhas e no Sandals Hotel parte da gran-de cadeia caribenha de hoteacuteis localizado nas proximidades da fazenda-modelo Essa aborda-gem inovadora baseada na comunidade que se preocupa com escassez de aacutegua seguranccedila ali-mentar e sustentabilidade por meio do turismo ligado ao setor privado seraacute usada como modelo para iniciativas futuras e serve como excelente exemplo de adaptaccedilatildeo agraves alteraccedilotildees climaacuteticas com raiacutezes na comunidade
Jamaica
UMA LENTE DE GEcircNERO PARA A ECONOMIA VERDECAPACITANDO MULHERES AGRICULTORAS NO CARIBE
As mulheres agricultoras que produzem parte significativa dos produtos agriacutecolas no Caribe enfrentam grandes desafios como o direito de propriedade da terra o acesso igual ao merca-do e a discriminaccedilatildeo de preccedilos injustos Mui-tas vezes elas natildeo tecircm poder de negociaccedilatildeo coletiva por meio de grupos organizados Esse projeto visa colocar uma lente de gecircnero na formulaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de poliacuteticas para o setor agriacutecola a partir da criaccedilatildeo de inicia-tivas para capacitar as mulheres agricultoras fortalecendo o papel delas na transiccedilatildeo nacio-nal para uma economia verde e inclusiva Em-bora seja um esforccedilo contiacutenuo jaacute houve uma seacuterie de resultados iniciais dentre eles a for-maccedilatildeo de uma rede de mulheres agricultoras que se comunicam colaboram e compartilham informaccedilotildees e acesso aos mercados Uma co-munidade para praacuteticas e agricultura de mu-lheres estaacute evoluindo graccedilas agraves ligaccedilotildees entre as mulheres e agrave criaccedilatildeo de uma rede que lhes deu uma voz mais reconhecida respeitada e poderosa em niacutevel nacional Desde o iniacutecio em 2014 o projeto tem sido uma ferramenta eficaz para compartilhar conhecimentos desenvolvi-mento e disseminaccedilatildeo de melhores praacuteticas
Mexico
GARANTINDO A AacuteGUA PARA AS PESSOAS E PARA O MEIO AMBIENTE 189 RESERVAS PARA GARANTIR O USO JUSTO E SUSTENTAacuteVEL DE AacuteGUA
Desenvolvido no Meacutexico o programa nacional procura estabelecer um sistema puacuteblico de re-serva de aacutegua que garanta a disponibilidade contiacutenua e estaacutevel de aacutegua para as atividades econocircmicas e o bem-estar da populaccedilatildeo A par-tir de estudos teacutecnicos que identificaram 189 po-tenciais bacias nacionais projetos piloto em seis regiotildees hidroloacutegicas tornaram-se ativos e o pro-grama foi aprovado por decreto presidencial A implementaccedilatildeo desse programa tem fortalecido a aplicaccedilatildeo da Norma Mexicana de Fluxo Eco-loacutegico nas bacias do Paiacutes que propotildee conservar o volume anual de aacutegua Aleacutem disso as deci-sotildees relacionadas aos recursos hiacutedricos levam em conta a participaccedilatildeo e a consulta puacuteblica com as partes interessadas na bacia hidrograacute-fica aleacutem de grupos profissionais introduzindo assim o conceito do valor econocircmico da aacutegua no desenvolvimento e no crescimento
Panama
FUNDO ECOLOacuteGICO DO PANAMAacuteUM MECANISMO DE FINANCIAMENTO DE LONGO PRAZO
O Fundo Ecoloacutegico de Panamaacute (FIDECO) nas-ceu em 1995 como forma de buscar fontes de financiamento sustentaacuteveis para investimentos ambientais Um dos primeiros mecanismos fi-nanceiros para a conservaccedilatildeo a longo prazo nas Ameacutericas o FIDECO tornou-se um programa per-manente e o fundo ambiental mais importante do Panamaacute Jaacute apoiou mais de 200 projetos ao longo de mais de vinte anos em aacutereas ambien-tais criacuteticas tais como conservaccedilatildeo de aacutegua e do solo iniciativas agroflorestais estabelecimento de aacutereas demonstrativas produccedilatildeo de mudas e desenvolvimento de planos de conservaccedilatildeo e manejo do solo em aacutereas protegidas e fazen-das particulares O impacto esperado das accedilotildees do Fundo na conservaccedilatildeo e proteccedilatildeo ambien-tal por meio da gestatildeo de aacutereas protegidas tem sido complementado com a formaccedilatildeo de capital social e a modificaccedilatildeo de atitudes e comporta-mento da populaccedilatildeo em relaccedilatildeo agrave conservaccedilatildeo e agrave gestatildeo sustentaacutevel dos recursos naturais
Paraguay
MODERNIZANDO A AGRICULTURA FAMILIAR NOVAS TECNOLOGIAS DE PRODUCcedilAtildeO PARA COMBATER A POBREZA E FOMENTAR A RESILIEcircNCIA
O Projeto de Modernizaccedilatildeo da Agricultura Fa-miliar melhora os rendimentos das famiacutelias em situaccedilatildeo de pobreza e extrema pobreza em as-sentamentos rurais priorizados pelo Programa Semeando Oportunidades (PSO) do Paraguai Para fazer isso o programa agrega tecnologia que promove produtividade e reduz a pressatildeo ambiental com o objetivo de unir famiacutelias para que elas possam desenvolver empreendimen-tos agriacutecolas que integrem cadeias de valor e de mercado Entre 2014 e 2015 o projeto permitiu que mais de 10000 hectares adicionais de ter-ra fossem utilizados como aacutereas agriacutecolas aleacutem do cultivo de cerca de 18000 hectares Cerca de 7000 famiacutelias em 50 comunidades rurais nas aacutereas com as mais altas taxas de pobreza rural se beneficiaram do crescimento da renda na or-dem de USD 10 milhotildees
copy Red Iberoamericana de Bosques Modelo copy Octavio Aburto WWF copy UNDP copy Fundacioacuten Natura Panamaacutecopy UNEP copy BlackSoil
Para mais informaccedilotildees destas e de todas as experiecircncias visite httpunepliveuneporgregionindexLAintegrated_approach_experiences
6968
OLHANDO PARA O FUTUROHaacute muitos desafios para melhorar a forma como abordamos o desenvolvimento No entanto tambeacutem haacute muitas oportunidades para aproveitar o potencial das abordagens localizadas para utilizar sinergias positivas e aproveitar as parcerias para o benefiacutecio de todas as partes interessadas
truccedilatildeo de coalizotildees para accedilatildeo No caminho rumo a um desenvolvimento sustentaacutevel isso vai muito aleacutem da mera colaboraccedilatildeo para definir processos estruturados em que a mobilizaccedilatildeo de recursos humanos e financeiros suficientes eacute assegurada com uma perspectiva de meacutedio e longo prazo Haacute tambeacutem a necessidade de integraccedilatildeo intersetorial em torno de uma agenda co-mum com objetivos acordados metas e indicadores bem como corresponsabili-dades bem definidas de todas as partes envolvidas Experiecircncias mostram que em-barcar nesse processo de mudanccedila siste-maacutetica leva vaacuterios anos e de fato pode resultar ao longo dos anos em uma alter-nativa mais sustentaacutevel e que se torna a nova norma
Embora esses altos niacuteveis de coorde-naccedilatildeo entre um nuacutemero sem precedentes de partes interessadas pareccedila assustador o verdadeiro desafio continua sendo a in-tegraccedilatildeo significativa Essa perspectiva exigente eacute a uacutenica maneira de garantir a mudanccedila global em grande escala neces-saacuteria para situar o desenvolvimento num ca-minho mais sustentaacutevel
As experiecircncias contidas neste docu-mento mostram a riqueza de pontos de vista e abordagens decorrentes do com-prometimento das pessoas da regiatildeo da Ameacuterica Latina e Caribe Espera-se que o diversificado leque de partes interessadas
envolvidas no desenvolvimento possa se inspirar ao ver os sucessos apresentados e ir aleacutem deles para criar suas proacuteprias so-luccedilotildees sustentaacuteveis que desafiam o para-digma de desenvolvimento
03A COOPERACcedilAtildeO REGIONAL
A difiacutecil tarefa de contribuir para alcanccedilar um resultado global torna as iniciativas que jaacute produziram resultados em diferen-tes contextos particularmente relevantes As experiecircncias apresentadas aqui mos-tram que a regiatildeo jaacute embarcou no pro-cesso de cooperaccedilatildeo em que diferentes partes interessadas (tanto governamen-tais quanto natildeo governamentais) apoiam umas agraves outras para replicar as melho-res praacuteticas
As parcerias internacionais por meio da cooperaccedilatildeo Sul-Sul e Triangular con-tinuaratildeo a desempenhar papel importan-te Os institutos internacionais teacutecnicos bancos de desenvolvimento e agecircncias de cooperaccedilatildeo bilateral se mostraram ne-cessaacuterios para iniciar e assegurar o apoio aos processos multissetoriais complexos de meacutedio e longo prazo
60 das experiecircncias tiveram o apoio teacutecnico eou financeiro de organizaccedilotildees internacionais
25 das experiecircncias jaacute foram replicadas na regiatildeo
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Algumas estruturas de abordagens in-tegradas jaacute ldquoem testerdquo na regiatildeo satildeo
bull Adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas baseada nos ecossistemas bull Meios de vida sustentaacuteveisbull Economia verde inclusivabull Consumo e produccedilatildeo sustentaacuteveisbull Mostrando o elo entre pobreza e meio ambientebull O nexo de aacutegua-alimentos-energia
Um dimensionamento adicional eacute necessaacuterio para que se tornem peccedilas centrais na definiccedilatildeo de estrateacutegias de desenvolvimento
01REVITALIZACcedilAtildeO DAS PARTES INTERESSADAS LOCAIS
Haacute espaccedilo para melhorias que assegu-rem uma maior coerecircncia nos instrumen-tos de planejamento O planejamento por setor deve ser substituiacutedo por uma abor-dagem mais programaacutetica e o papel das partes interessadas locais eacute fundamental para aumentar a coerecircncia das estrateacutegias de desenvolvimento a fim de adequar o de-senvolvimento sustentaacutevel ao local Expe-riecircncias como o Programa Aacutegua Doce no Brasil e a Associaccedilatildeo de Municiacutepios em El Salvador demonstraram como o papel das autoridades locais e subnacionais organi-zaccedilotildees da sociedade civil e comunidades eacute fundamental para gerar mudanccedilas substan-ciais a fim de alcanccedilar a sustentabilidade
02DA COORDENACcedilAtildeO AO IMPACTO COLETIVO
Mudanccedilas em grande escala requerem a resoluccedilatildeo coletiva de problemas e a cons-
04VAacuteRIAS LACUNAS ATUAIS
Avanccedilar a abordagem integrada em aacutere-as onde hoje existem lacunas estrateacutegicas tornou-se crucial para o desenvolvimento sustentaacutevel da regiatildeo No setor puacuteblico o en-foque integrado ainda natildeo foi adotado pelos demais poderes puacuteblicos com exceccedilatildeo do Poder Executivo O setor da educaccedilatildeo tam-
beacutem eacute fundamental para assegurar as trans-formaccedilotildees socioeconocircmicas de longo prazo necessaacuterias as quais incluem adoccedilatildeo de es-tilos de vida mais sustentaacuteveis e formaccedilatildeo de uma nova geraccedilatildeo de profissionais Em relaccedilatildeo ao setor empresarial apesar de vaacute-rios avanccedilos para tornar as empresas mais verdes uma ampla lacuna permanece para promover uma abordagem integrada nas in-duacutestrias extrativas e nos empreendimentos tecnoloacutegicos e produtivos (por exemplo a mi-neraccedilatildeo empresas verdes inclusivas as mo-noculturas e a exploraccedilatildeo de gaacutes de xisto)
copy PNUMA
7170
05AS INICIATIVAS INTEGRADAS FACILITAM A IMPLEMENTACcedilAtildeO DOS ODS AO MAXIMIZAR AS SINERGIAS ENTRE OS ALVOS
A Agenda 2030 identifica a necessidade de assegurar que a multiplicidade de intercone-xotildees entre as mudanccedilas econocircmicas sociais e ambientais seja levada em consideraccedilatildeo Em-bora desenvolvidas antes desse acordo as ini-ciativas abrangem vaacuterios ODS e contribuem para a implementaccedilatildeo de uma variedade de seus alvos especiacuteficos Em cada um dos seus respectivos campos as iniciativas fornecem evidecircncias da eficaacutecia de tais poliacuteticas e re-velam uma base conceitual e praacutetica pronta para a ampliaccedilatildeo e disponiacutevel na regiatildeo
7372
Em meacutedia as experiecircncias contribuem para
4 ou 5ODS e variam entre 2 a 8 Nesses casos a qualidade das sinergias entre os objetivos eacute essencial
ldquoAS ACcedilOtildeES COMUNS METAS LIGADAS E AS MEDIDAS DE POLIacuteTICAS INTEGRADAS TEcircM MELHORADO BASTANTE O IMPACTO
DO PROJETO EM VAacuteRIOS NIacuteVEISrdquo
SINERGIAS APROVEITANDO MUacuteLTIPLOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAacuteVEL UM EXEMPLO DA REGIAtildeO
FUNDO DA AacuteGUA DE QUITO
Programas de educaccedilatildeo e campanhas de conscientizaccedilatildeo promovem o uso sustentaacutevel da aacutegua e dos recursos naturais
O foco central dos Fundos Hiacutedricos eacute contribuir para a proteccedilatildeo das bacias hidrograacuteficas e ajudar a assegurar o abastecimento de aacutegua em quantidade e qualidade
Ao assegurar a tomada de decisotildees informadas e participativas esse mecanismo evita conflitos sobre a distribuiccedilatildeo de aacutegua
Os Fundos Hiacutedricos satildeo um mecanismo financeiro com base em uma parceria entre os setores puacuteblico e privado e a sociedade civil
Contribui para dissociar o
crescimento econocircmico da
degradaccedilatildeo ambiental
A gestatildeo integrada da aacutegua proporciona uma utilizaccedilatildeo mais
sustentaacutevel dos recursos naturais
Mitigaccedilatildeo das mudanccedilas climaacuteticas sumidouros naturais de carbono satildeo preservados e restaurados
Adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas A seguranccedila hiacutedrica reforccedilada em um contexto de deacuteficit hiacutedrico crescente
A prioridade eacute dada para conservar restaurar e usar de forma sustentaacutevel os ecossistemas de aacutegua doce e florestas
O fornecimento de um suprimento confiaacutevel de
aacutegua para fins domeacutesticos e econocircmicos contribui para cidades inclusivas
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Hidrograacuteficas Meacutexico
Peruacute
PNUD PNUMA UICN e IM (2016) El futuro ancestral Leccio-
nes aprendidas para la adaptacioacuten al cambio climaacutetico en la
Reserva Paisajiacutestica Nor Yauyos Cochas Lima
Proyecto de Adaptacioacuten basada en Ecosistemas de Montantildea
2014 Retos y oportunidades de adaptacioacuten al Cambio Climaacutetico
en la Reserva Paisajiacutestica Nor Yauyos Cochas Peruacute Folleto del
Proyecto PNUMA PNUD UICN e IM Lima Disponiacutevel em http
wwwpnumaorgebaBrochure_EbA20Montana_Finalpdf
Zapata F M Torres A Goacutemez e K Podvin (2016) Informe
de sistematizacioacuten de la experiencia Implementacioacuten de las
medidas robustas de adaptacioacuten al cambio climaacutetico en las
comunidades campesinas de Canchayllo y Miraflores (Reserva
Paisajiacutestica Nor Yauyos Cochas) Instituto de Montantildea y UICN
Zapata F e A Goacutemez (2015) Adaptacioacuten basada en Ecosis-
temas de Montantildea Experiencia y lecciones aprendidas en la
restauracioacuten de tecnologiacuteas ancestrales y contemporaacuteneas
para el manejo de los pastos y el agua en la puna Artigo ba-
seado na apresentaccedilatildeo realizada no 16vo Seminaacuterio Perma-
nente de Pesquisa Agraria (SEPIA XVI) Arequipa Peruacute
St Kitts and Nevis
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FORME GENERAL BEN2014pdf
REFEREcircNCIAS
7574
ANEXO
ODS E
METAS
7776
OBJETIVO 1Acabar com a pobreza em todas as suas formas em todos os lugares
12 Ateacute 2030 erradicar a pobreza extrema para todas as pes-soas em todos os lugares atualmente medida como pessoas vivendo com menos de US$ 125 por dia12 Ateacute 2030 reduzir pelo menos agrave metade a proporccedilatildeo de homens mulheres e crianccedilas de todas as idades que vivem na pobreza em todas as suas dimensotildees de acordo com as definiccedilotildees nacionais13 Implementar em niacutevel nacional medidas e sistemas de proteccedilatildeo social adequados para todos incluindo pisos e ateacute 2030 atingir a cobertura substancial dos pobres e vulneraacuteveis14 Ateacute 2030 garantir que todos os homens e mulheres par-ticularmente os pobres e vulneraacuteveis tenham direitos iguais aos recursos econocircmicos bem como o acesso a serviccedilos baacute-sicos propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade heranccedila recursos naturais novas tecnologias apropriadas e serviccedilos financeiros incluindo microfinanccedilas15 Ateacute 2030 construir a resiliecircncia dos pobres e daqueles em situaccedilatildeo de vulnerabilidade e reduzir a exposiccedilatildeo e vulnerabi-lidade destes a eventos extremos relacionados com o clima e outros choques e desastres econocircmicos sociais e ambientais1a Garantir uma mobilizaccedilatildeo significativa de recursos a partir de uma variedade de fontes inclusive por meio do reforccedilo da cooperaccedilatildeo para o desenvolvimento para proporcionar meios adequados e previsiacuteveis para que os paiacuteses em desenvolvi-mento em particular os paiacuteses menos desenvolvidos imple-mentem programas e poliacuteticas para acabar com a pobreza em todas as suas dimensotildees1b Criar marcos poliacuteticos soacutelidos em niacuteveis nacional regional e internacional com base em estrateacutegias de desenvolvimento a favor dos pobres e sensiacuteveis a gecircnero para apoiar investi-mentos acelerados nas accedilotildees de erradicaccedilatildeo da pobreza
OBJETIVO 2 Acabar com a fome alcanccedilar a seguranccedila alimentar e melhoria da nutriccedilatildeo e promover a agricultura sustentaacutevel
12 Ateacute 2030 acabar com a fome e garantir o acesso de todas as pessoas em particular os pobres e pessoas em situaccedilotildees vulneraacuteveis incluindo crianccedilas a alimentos seguros nutritivos e suficientes durante todo o ano22 Ateacute 2030 acabar com todas as formas de desnutriccedilatildeo incluindo atingir ateacute 2025 as metas acordadas internacional-mente sobre nanismo e caquexia em crianccedilas menores de cin-co anos de idade e atender agraves necessidades nutricionais dos adolescentes mulheres graacutevidas e lactantes e pessoas idosas23 Ateacute 2030 dobrar a produtividade agriacutecola e a renda dos pequenos produtores de alimentos particularmente das mu-lheres povos indiacutegenas agricultores familiares pastores e pescadores inclusive por meio de acesso seguro e igual agrave terra outros recursos produtivos e insumos conhecimento serviccedilos financeiros mercados e oportunidades de agrega-ccedilatildeo de valor e de emprego natildeo agriacutecola24 Ateacute 2030 garantir sistemas sustentaacuteveis de produccedilatildeo de alimentos e implementar praacuteticas agriacutecolas resilientes que aumentem a produtividade e a produccedilatildeo que ajudem a man-ter os ecossistemas que fortaleccedilam a capacidade de adap-taccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas agraves condiccedilotildees meteoroloacutegicas extremas secas inundaccedilotildees e outros desastres e que me-lhorem progressivamente a qualidade da terra e do solo25 Ateacute 2020 manter a diversidade geneacutetica de sementes plantas cultivadas animais de criaccedilatildeo e domesticados e suas respectivas espeacutecies selvagens inclusive por meio de bancos de sementes e plantas diversificados e bem geridos em niacutevel nacional regional e internacional e garantir o acesso e a re-particcedilatildeo justa e equitativa dos benefiacutecios decorrentes da uti-lizaccedilatildeo dos recursos geneacuteticos e conhecimentos tradicionais associados como acordado internacionalmente2a Aumentar o investimento inclusive via o reforccedilo da coope-raccedilatildeo internacional em infraestrutura rural pesquisa e exten-satildeo de serviccedilos agriacutecolas desenvolvimento de tecnologia e os bancos de genes de plantas e animais para aumentar a ca-pacidade de produccedilatildeo agriacutecola nos paiacuteses em desenvolvimen-to em particular nos paiacuteses menos desenvolvidos2b Corrigir e prevenir as restriccedilotildees ao comeacutercio e distorccedilotildees nos mercados agriacutecolas mundiais incluindo a eliminaccedilatildeo pa-ralela de todas as formas de subsiacutedios agrave exportaccedilatildeo e todas as medidas de exportaccedilatildeo com efeito equivalente de acordo com o mandato da Rodada de Desenvolvimento de Doha2c Adotar medidas para garantir o funcionamento adequado dos mercados de commodities de alimentos e seus derivados e facilitar o acesso oportuno agrave informaccedilatildeo de mercado inclu-sive sobre as reservas de alimentos a fim de ajudar a limitar a volatilidade extrema dos preccedilos dos alimentos
OBJETIVO 3 Assegurar uma vida saudaacutevel e promover o bem-estar para todos em todas as idades
31 Ateacute 2030 reduzir a taxa de mortalidade materna global para menos de 70 mortes por 100000 nascidos vivos32 Ateacute 2030 acabar com as mortes evitaacuteveis de receacutem-nas-cidos e crianccedilas menores de 5 anos com todos os paiacuteses ob-jetivando reduzir a mortalidade neonatal para pelo menos 12 por 1000 nascidos vivos e a mortalidade de crianccedilas meno-res de 5 anos para pelo menos 25 por 1000 nascidos vivos33 Ateacute 2030 acabar com as epidemias de AIDS tuberculo-se malaacuteria e doenccedilas tropicais negligenciadas e combater a hepatite doenccedilas transmitidas pela aacutegua e outras doen-ccedilas transmissiacuteveis34 Ateacute 2030 reduzir em um terccedilo a mortalidade prematura por doenccedilas natildeo transmissiacuteveis via prevenccedilatildeo e tratamento e promover a sauacutede mental e o bem-estar35 Reforccedilar a prevenccedilatildeo e o tratamento do abuso de subs-tacircncias incluindo o abuso de drogas entorpecentes e uso nocivo do aacutelcool36 Ateacute 2020 reduzir pela metade as mortes e os ferimentos globais por acidentes em estradas37 Ateacute 2030 assegurar o acesso universal aos serviccedilos de sauacutede sexual e reprodutiva incluindo o planejamento fami-liar informaccedilatildeo e educaccedilatildeo bem como a integraccedilatildeo da sauacute-de reprodutiva em estrateacutegias e programas nacionais38 Atingir a cobertura universal de sauacutede incluindo a proteccedilatildeo do risco financeiro o acesso a serviccedilos de sauacutede essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais se-guros eficazes de qualidade e a preccedilos acessiacuteveis para todos39 Ateacute 2030 reduzir substancialmente o nuacutemero de mortes e doenccedilas por produtos quiacutemicos perigosos contaminaccedilatildeo e poluiccedilatildeo do ar e aacutegua do solo3a Fortalecer a implementaccedilatildeo da Convenccedilatildeo-Quadro para o Controle do Tabaco em todos os paiacuteses conforme apropriado3b Apoiar a pesquisa e o desenvolvimento de vacinas e medicamentos para as doenccedilas transmissiacuteveis e natildeo trans-missiacuteveis que afetam principalmente os paiacuteses em desen-volvimento proporcionar o acesso a medicamentos e vacinas essenciais a preccedilos acessiacuteveis de acordo com a Declaraccedilatildeo de Doha que afirma o direito dos paiacuteses em desenvolvimento de utilizarem plenamente as disposiccedilotildees do acordo TRIPS so-bre flexibilidades para proteger a sauacutede puacuteblica e em particu-lar proporcionar o acesso a medicamentos para todos3c Aumentar substancialmente o financiamento da sauacutede e o recrutamento desenvolvimento e formaccedilatildeo e retenccedilatildeo do pessoal de sauacutede nos paiacuteses em desenvolvimento espe-cialmente nos paiacuteses menos desenvolvidos e nos pequenos Estados insulares em desenvolvimento3d Reforccedilar a capacidade de todos os paiacuteses particular-mente os paiacuteses em desenvolvimento para o alerta precoce reduccedilatildeo de riscos e gerenciamento de riscos nacionais e globais de sauacutede
OBJETIVO 4Assegurar a educaccedilatildeo inclusiva e equitativa e de qualidade e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos
41 Ateacute 2030 garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primaacuterio e secundaacuterio livre equitativo e de qualidade que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazesAteacute 2030 garantir que todas as meninas e meninos completem o ensi-no primaacuterio e secundaacuterio livre equitativo e de qualidade que con-duza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes42 Ateacute 2030 garantir que todos as meninas e meninos tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infacircn-cia cuidados e educaccedilatildeo preacute-escolar de modo que eles este-jam prontos para o ensino primaacuterio43 Ateacute 2030 assegurar a igualdade de acesso para todos os ho-mens e mulheres agrave educaccedilatildeo teacutecnica profissional e superior de qualidade a preccedilos acessiacuteveis incluindo universidade44 Ateacute 2030 aumentar substancialmente o nuacutemero de jovens e adultos que tenham habilidades relevantes inclusive compe-tecircncias teacutecnicas e profissionais para emprego trabalho decen-te e empreendedorismo45 Ateacute 2030 eliminar as disparidades de gecircnero na educaccedilatildeo e garantir a igualdade de acesso a todos os niacuteveis de educaccedilatildeo e formaccedilatildeo profissional para os mais vulneraacuteveis incluindo as pessoas com deficiecircncia povos indiacutegenas e as crianccedilas em si-tuaccedilatildeo de vulnerabilidade46 Ateacute 2030 garantir que todos os jovens e uma substancial pro-porccedilatildeo dos adultos homens e mulheres estejam alfabetizados e tenham adquirido o conhecimento baacutesico de matemaacutetica47 Ateacute 2030 garantir que todos os alunos adquiram conhecimen-tos e habilidades necessaacuterias para promover o desenvolvimento sustentaacutevel inclusive entre outros por meio da educaccedilatildeo para o desenvolvimento sustentaacutevel e estilos de vida sustentaacuteveis direitos humanos igualdade de gecircnero promoccedilatildeo de uma cultura de paz e natildeo violecircncia cidadania global e valorizaccedilatildeo da diversidade cultural e da contribuiccedilatildeo da cultura para o desenvolvimento sustentaacutevel4a Construir e melhorar instalaccedilotildees fiacutesicas para educaccedilatildeo apro-priadas para crianccedilas e sensiacuteveis agraves deficiecircncias e ao gecircnero e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e natildeo violentos inclusivos e eficazes para todosConstruir e melhorar instalaccedilotildees fiacutesi-cas para educaccedilatildeo apropriadas para crianccedilas e sensiacuteveis agraves defici-ecircncias e ao gecircnero e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e natildeo violentos inclusivos e eficazes para todos4b Ateacute 2020 substancialmente ampliar globalmente o nuacutemero de bolsas de estudo para os paiacuteses em desenvolvimento em particular os paiacuteses menos desenvolvidos pequenos Estados insulares em de-senvolvimento e os paiacuteses africanos para o ensino superior incluin-do programas de formaccedilatildeo profissional de tecnologia da informaccedilatildeo e da comunicaccedilatildeo teacutecnicos de engenharia e programas cientiacuteficos em paiacuteses desenvolvidos e outros paiacuteses em desenvolvimento4c Ateacute 2030 substancialmente aumentar o contingente de professores qualificados inclusive por meio da cooperaccedilatildeo in-ternacional para a formaccedilatildeo de professores nos paiacuteses em de-senvolvimento especialmente os paiacuteses menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares em desenvolvimento
OBJETIVO 5 Alcanccedilar a igualdade de gecircnero e empoderar todas as mulheres e meninas
51 Acabar com todas as formas de discriminaccedilatildeo contra to-das as mulheres e meninas em toda partes52 Eliminar todas as formas de violecircncia contra todas as mulheres e meninas nas esferas puacuteblicas e privadas incluin-do o traacutefico e exploraccedilatildeo sexual e de outros tipos53 Eliminar todas as praacuteticas nocivas como os casamen-tos prematuros forccedilados e de crianccedilas e mutilaccedilotildees geni-tais femininas54 Reconhecer e valorizar o trabalho de assistecircncia e do-meacutestico natildeo remunerado por meio da disponibilizaccedilatildeo de serviccedilos puacuteblicos infraestrutura e poliacuteticas de proteccedilatildeo social bem como a promoccedilatildeo da responsabilidade compar-tilhada dentro do lar e da famiacutelia conforme os contextos nacionais55 Garantir a participaccedilatildeo plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a lideranccedila em to-dos os niacuteveis de tomada de decisatildeo na vida poliacutetica eco-nocircmica e puacuteblica56 Assegurar o acesso universal agrave sauacutede sexual e reprodu-tiva e os direitos reprodutivos como acordado em conformi-dade com o Programa de Accedilatildeo da Conferecircncia Internacional sobre Populaccedilatildeo e Desenvolvimento e com a Plataforma de Accedilatildeo de Pequim e os documentos resultantes de suas confe-recircncias de revisatildeo5a Realizar reformas para dar agraves mulheres direitos iguais aos recursos econocircmicos bem como o acesso a propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade ser-viccedilos financeiros heranccedila e os recursos naturais de acordo com as leis nacionais5b Aumentar o uso de tecnologias de base em particular as tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo para promover o empoderamento das mulheres5c Adotar e fortalecer poliacuteticas soacutelidas e legislaccedilatildeo aplicaacute-vel para a promoccedilatildeo da igualdade de gecircnero e o empodera-mento de todas as mulheres e meninas em todos os niacuteveis
OBJETIVO 6Garantir disponibilidade e manejo sustentaacutevel da aacutegua e saneamento para todos
61 Ateacute 2030 alcanccedilar o acesso universal e equitativo a aacutegua potaacutevel e segura para todos62 Ateacute 2030 alcanccedilar o acesso a saneamento e higiene adequados e equitativos para todos e acabar com a defe-caccedilatildeo a ceacuteu aberto com especial atenccedilatildeo para as necessi-dades das mulheres e meninas e daqueles em situaccedilatildeo de vulnerabilidade63 Ateacute 2030 melhorar a qualidade da aacutegua reduzindo a poluiccedilatildeo eliminando despejo e minimizando a liberaccedilatildeo de produtos quiacutemicos e materiais perigosos reduzindo agrave me-tade a proporccedilatildeo de aacuteguas residuais natildeo tratadas e aumen-tando substancialmente a reciclagem e reutilizaccedilatildeo segura globalmente64 Ateacute 2030 aumentar substancialmente a eficiecircncia do uso da aacutegua em todos os setores e assegurar retiradas sus-tentaacuteveis e o abastecimento de aacutegua doce para enfrentar a escassez de aacutegua e reduzir substancialmente o nuacutemero de pessoas que sofrem com a escassez de aacutegua65 Ateacute 2030 implementar a gestatildeo integrada dos recursos hiacutedricos em todos os niacuteveis inclusive via cooperaccedilatildeo trans-fronteiriccedila conforme apropriado66 Ateacute 2020 proteger e restaurar ecossistemas relaciona-dos com a aacutegua incluindo montanhas florestas zonas uacutemi-das rios aquiacuteferos e lagos6a Ateacute 2030 ampliar a cooperaccedilatildeo internacional e o apoio agrave capacitaccedilatildeo para os paiacuteses em desenvolvimento em ati-vidades e programas relacionados agrave aacutegua e saneamento incluindo a coleta de aacutegua a dessalinizaccedilatildeo a eficiecircncia no uso da aacutegua o tratamento de efluentes a reciclagem e as tecnologias de reuso6b Apoiar e fortalecer a participaccedilatildeo das comunidades lo-cais para melhorar a gestatildeo da aacutegua e do saneamento
7978
OBJETIVO 8 Promover o crescimento econocircmico sustentado inclusivo e sustentaacutevel emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos
81 Sustentar o crescimento econocircmico per capita de acordo com as circunstacircncias nacionais e em particular um cres-cimento anual de pelo menos 7 do produto interno bruto [PIB] nos paiacuteses menos desenvolvidos82 Atingir niacuteveis mais elevados de produtividade das econo-mias por meio da diversificaccedilatildeo modernizaccedilatildeo tecnoloacutegica e inovaccedilatildeo inclusive por meio de um foco em setores de alto valor agregado e dos setores intensivos em matildeo de obra83 Promover poliacuteticas orientadas para o desenvolvimento que apoiem as atividades produtivas geraccedilatildeo de emprego decen-te empreendedorismo criatividade e inovaccedilatildeo e incentivar a formalizaccedilatildeo e o crescimento das micro pequenas e meacutedias empresas inclusive por meio do acesso a serviccedilos financeiros84 Melhorar progressivamente ateacute 2030 a eficiecircncia dos recursos globais no consumo e na produccedilatildeo e empenhar-se para dissociar o crescimento econocircmico da degradaccedilatildeo am-biental de acordo com o Plano Decenal de Programas sobre Produccedilatildeo e Consumo Sustentaacuteveis com os paiacuteses desenvol-vidos assumindo a lideranccedila85 Ateacute 2030 alcanccedilar o emprego pleno e produtivo e traba-lho decente todas as mulheres e homens inclusive para os jovens e as pessoas com deficiecircncia e remuneraccedilatildeo igual para trabalho de igual valor86 Ateacute 2020 reduzir substancialmente a proporccedilatildeo de jo-vens sem emprego educaccedilatildeo ou formaccedilatildeo87 Tomar medidas imediatas e eficazes para erradicar o tra-balho forccedilado acabar com a escravidatildeo moderna e o traacutefico de pessoas e assegurar a proibiccedilatildeo e eliminaccedilatildeo das piores formas de trabalho infantil incluindo recrutamento e utiliza-ccedilatildeo de crianccedilas-soldado e ateacute 2025 acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas88 Proteger os direitos trabalhistas e promover ambientes de trabalho seguros e protegidos para todos os trabalhado-res incluindo os trabalhadores migrantes em particular as mulheres migrantes e pessoas em empregos precaacuterios89 Ateacute 2030 elaborar e implementar poliacuteticas para promo-ver o turismo sustentaacutevel que gera empregos e promove a cultura e os produtos locais810 Fortalecer a capacidade das instituiccedilotildees financeiras na-cionais para incentivar a expansatildeo do acesso aos serviccedilos bancaacuterios de seguros e financeiros para todos8a Aumentar o apoio da Iniciativa de Ajuda para o Comeacutercio [Aid for Trade] para os paiacuteses em desenvolvimento particular-mente os paiacuteses menos desenvolvidos inclusive por meio do Quadro Integrado Reforccedilado para a Assistecircncia Teacutecnica Rela-cionada com o Comeacutercio para os paiacuteses menos desenvolvidos8b Ateacute 2020 desenvolver e operacionalizar uma estrateacutegia glo-bal para o emprego dos jovens e implementar o Pacto Mundial para o Emprego da Organizaccedilatildeo Internacional do Trabalho [OIT]
OBJETIVO 9 Construir infraestrutura resiliente promover a industrializaccedilatildeo inclusiva e sustentaacutevel e fomentar a inovaccedilatildeo
91 Desenvolver infraestrutura de qualidade confiaacutevel sus-tentaacutevel e resiliente incluindo infraestrutura regional e transfronteiriccedila para apoiar o desenvolvimento econocircmico e o bem-estar humano com foco no acesso equitativo e a pre-ccedilos acessiacuteveis para todos92 Promover a industrializaccedilatildeo inclusiva e sustentaacutevel e ateacute 2030 aumentar significativamente a participaccedilatildeo da induacutes-tria no emprego e no produto interno bruto de acordo com as circunstacircncias nacionais e dobrar sua participaccedilatildeo nos paiacuteses de menor desenvolvimento relativo93 Aumentar o acesso das pequenas induacutestrias e outras empresas particularmente em paiacuteses em desenvolvimento aos serviccedilos financeiros incluindo creacutedito acessiacutevel e propi-ciar sua integraccedilatildeo em cadeias de valor e mercados94 Ateacute 2030 modernizar a infraestrutura e reabilitar as in-duacutestrias para tornaacute-las sustentaacuteveis com eficiecircncia aumen-tada no uso de recursos e maior adoccedilatildeo de tecnologias e processos industriais limpos e ambientalmente adequados com todos os paiacuteses atuando de acordo com suas respecti-vas capacidades95 Fortalecer a pesquisa cientiacutefica melhorar as capacidades tecnoloacutegicas de setores industriais em todos os paiacuteses par-ticularmente nos paiacuteses em desenvolvimento inclusive ateacute 2030 incentivando a inovaccedilatildeo e aumentando substancial-mente o nuacutemero de trabalhadores de pesquisa e desenvolvi-mento por milhatildeo de pessoas e os gastos puacuteblico e privado em pesquisa e desenvolvimento9a Facilitar o desenvolvimento de infraestrutura sustentaacute-vel e resiliente em paiacuteses em desenvolvimento por meio de maior apoio financeiro tecnoloacutegico e teacutecnico aos paiacuteses africanos aos paiacuteses de menor desenvolvimento relativo aos paiacuteses em desenvolvimento sem litoral e aos pequenos Estados insulares em desenvolvimento9b Apoiar o desenvolvimento tecnoloacutegico a pesquisa e a inovaccedilatildeo nacionais nos paiacuteses em desenvolvimento inclu-sive garantindo um ambiente poliacutetico propiacutecio para entre outras coisas diversificaccedilatildeo industrial e agregaccedilatildeo de valor agraves commodities9c Aumentar significativamente o acesso agraves tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo e empenhar-se para procurar ao maacuteximo oferecer acesso universal e a preccedilos acessiacuteveis agrave in-ternet nos paiacuteses menos desenvolvidos ateacute 2020
OBJETIVO 10Reduzir a desigualdade dentro dos paiacuteses e entre eles
101 Ateacute 2030 progressivamente alcanccedilar e sustentar o crescimento da renda dos 40 da populaccedilatildeo mais pobre a uma taxa maior que a meacutedia nacional102 Ateacute 2030 empoderar e promover a inclusatildeo social eco-nocircmica e poliacutetica de todos independentemente da idade gecircnero deficiecircncia raccedila etnia origem religiatildeo condiccedilatildeo econocircmica ou outra103 Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as de-sigualdades de resultados inclusive por meio da eliminaccedilatildeo de leis poliacuteticas e praacuteticas discriminatoacuterias e da promoccedilatildeo de legislaccedilatildeo poliacuteticas e accedilotildees adequadas a este respeito104 Adotar poliacuteticas especialmente fiscal salarial e de proteccedilatildeo social e alcanccedilar progressivamente uma maior igualdade105 Melhorar a regulamentaccedilatildeo e monitoramento dos mer-cados e instituiccedilotildees financeiras globais e fortalecer a imple-mentaccedilatildeo de tais regulamentaccedilotildees106 Assegurar uma representaccedilatildeo e voz mais forte dos pa-iacuteses em desenvolvimento em tomadas de decisatildeo nas insti-tuiccedilotildees econocircmicas e financeiras internacionais globais a fim de produzir instituiccedilotildees mais eficazes criacuteveis responsaacute-veis e legiacutetimas107 Facilitar a migraccedilatildeo e a mobilidade ordenada segura regular e responsaacutevel das pessoas inclusive por meio da implementaccedilatildeo de poliacuteticas de migraccedilatildeo planejadas e bem geridas10a Implementar o princiacutepio do tratamento especial e di-ferenciado para paiacuteses em desenvolvimento em particular os paiacuteses menos desenvolvidos em conformidade com os acordos da OMC10b Incentivar a assistecircncia oficial ao desenvolvimento e fluxos financeiros incluindo o investimento externo direto para os Estados onde a necessidade eacute maior em particular os paiacuteses menos desenvolvidos os paiacuteses africanos os pe-quenos Estados insulares em desenvolvimento e os paiacuteses em desenvolvimento sem litoral de acordo com seus planos e programas nacionais10c Ateacute 2030 reduzir para menos de 3 os custos de tran-saccedilatildeo de remessas dos migrantes e eliminar os corredores de remessas com custos superiores a 5
OBJETIVO 11Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos seguros resilientes e sustentaacuteveis
111 Ateacute 2030 garantir o acesso de todos agrave habitaccedilatildeo segu-ra adequada e a preccedilo acessiacutevel e aos serviccedilos baacutesicos e urbanizar as favelas112 Ateacute 2030 proporcionar o acesso a sistemas de trans-porte seguros acessiacuteveis sustentaacuteveis e a preccedilo acessiacutevel para todos melhorando a seguranccedila rodoviaacuteria por meio da expansatildeo dos transportes puacuteblicos com especial atenccedilatildeo para as necessidades das pessoas em situaccedilatildeo de vulnerabi-lidade mulheres crianccedilas pessoas com deficiecircncia e idosos113 Ateacute 2030 aumentar a urbanizaccedilatildeo inclusiva e susten-taacutevel e as capacidades para o planejamento e gestatildeo de assentamentos humanos participativos integrados e susten-taacuteveis em todos os paiacuteses114 Fortalecer esforccedilos para proteger e salvaguardar o pa-trimocircnio cultural e natural do mundo115 Ateacute 2030 reduzir significativamente o nuacutemero de mortes e o nuacutemero de pessoas afetadas por cataacutestrofes e substan-cialmente diminuir as perdas econocircmicas diretas causadas por elas em relaccedilatildeo ao produto interno bruto global incluindo os desastres relacionados agrave aacutegua com o foco em proteger os pobres e as pessoas em situaccedilatildeo de vulnerabilidade116 Ateacute 2030 reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades inclusive prestando especial atenccedilatildeo agrave qualidade do ar gestatildeo de resiacuteduos municipais e outros117 Ateacute 2030 proporcionar o acesso universal a espaccedilos puacuteblicos seguros inclusivos acessiacuteveis e verdes particular-mente para as mulheres e crianccedilas pessoas idosas e pesso-as com deficiecircncia11a Apoiar relaccedilotildees econocircmicas sociais e ambientais posi-tivas entre aacutereas urbanas periurbanas e rurais reforccedilando o planejamento nacional e regional de desenvolvimento11b Ateacute 2020 aumentar substancialmente o nuacutemero de ci-dades e assentamentos humanos adotando e implementan-do poliacuteticas e planos integrados para a inclusatildeo a eficiecircncia dos recursos mitigaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteti-cas a resiliecircncia a desastres e desenvolver e implementar de acordo com o Marco de Sendai para a Reduccedilatildeo do Risco de Desastres 2015-2030 o gerenciamento holiacutestico do risco de desastres em todos os niacuteveis11c Apoiar os paiacuteses menos desenvolvidos inclusive por meio de assistecircncia teacutecnica e financeira para construccedilotildees sustentaacuteveis e resilientes utilizando materiais locais
OBJETIVO 12Assegurar padrotildees de produccedilatildeo e de consumo sustentaacuteveis
121 Implementar o Plano Decenal de Programas sobre Produccedilatildeo e Consumo Sustentaacuteveis com todos os paiacuteses tomando medidas e os paiacuteses desenvolvidos assumindo a lideranccedila tendo em conta o desenvolvimento e as capacida-des dos paiacuteses em desenvolvimento122 Ateacute 2030 alcanccedilar a gestatildeo sustentaacutevel e o uso eficien-te dos recursos naturais123 Ateacute 2030 reduzir pela metade o desperdiacutecio de alimen-tos per capita mundial nos niacuteveis de varejo e do consumidor e reduzir as perdas de alimentos ao longo das cadeias de produccedilatildeo e abastecimento incluindo as perdas poacutes-colheita124 Ateacute 2020 alcanccedilar o manejo ambientalmente saudaacutevel dos produtos quiacutemicos e todos os resiacuteduos ao longo de todo o ciclo de vida destes de acordo com os marcos interna-cionais acordados e reduzir significativamente a liberaccedilatildeo destes para o ar aacutegua e solo para minimizar seus impactos negativos sobre a sauacutede humana e o meio ambiente125 Ateacute 2030 reduzir substancialmente a geraccedilatildeo de resiacute-duos por meio da prevenccedilatildeo reduccedilatildeo reciclagem e reuso126 Incentivar as empresas especialmente as empresas grandes e transnacionais a adotar praacuteticas sustentaacuteveis e a integrar informaccedilotildees de sustentabilidade em seu ciclo de relatoacuterios127 Promover praacuteticas de compras puacuteblicas sustentaacuteveis de acordo com as poliacuteticas e prioridades nacionais128 Ateacute 2030 garantir que as pessoas em todos os luga-res tenham informaccedilatildeo relevante e conscientizaccedilatildeo para o desenvolvimento sustentaacutevel e estilos de vida em harmonia com a natureza12a Apoiar paiacuteses em desenvolvimento a fortalecer suas capacidades cientiacuteficas e tecnoloacutegicas para mudar para pa-drotildees mais sustentaacuteveis de produccedilatildeo e consumo12b Desenvolver e implementar ferramentas para monitorar os impactos do desenvolvimento sustentaacutevel para o turis-mo sustentaacutevel que gera empregos promove a cultura e os produtos locais12c Racionalizar subsiacutedios ineficientes aos combustiacuteveis foacutesseis que encorajam o consumo exagerado eliminando as distorccedilotildees de mercado de acordo com as circunstacircncias na-cionais inclusive por meio da reestruturaccedilatildeo fiscal e a elimi-naccedilatildeo gradual desses subsiacutedios prejudiciais caso existam para refletir os seus impactos ambientais tendo plenamente em conta as necessidades especiacuteficas e condiccedilotildees dos paiacute-ses em desenvolvimento e minimizando os possiacuteveis impac-tos adversos sobre o seu desenvolvimento de uma forma que proteja os pobres e as comunidades afetadas
OBJETIVO 7Garantir acesso agrave energia barata confiaacutevel sustentaacutevel e renovaacutevel para todos
71 Ateacute 2030 assegurar o acesso universal confiaacutevel mo-derno e a preccedilos acessiacuteveis a serviccedilos de energia72 Ateacute 2030 aumentar substancialmente a participaccedilatildeo de energias renovaacuteveis na matriz energeacutetica global73 Ateacute 2030 dobrar a taxa global de melhoria da eficiecircncia energeacutetica7a Ateacute 2030 reforccedilar a cooperaccedilatildeo internacional para fa-cilitar o acesso a pesquisa e tecnologias de energia limpa incluindo energias renovaacuteveis eficiecircncia energeacutetica e tecno-logias de combustiacuteveis foacutesseis avanccediladas e mais limpas e promover o investimento em infraestrutura de energia e em tecnologias de energia limpa7b Ateacute 2030 expandir a infraestrutura e modernizar a tecnologia para o fornecimento de serviccedilos de energia modernos e sustentaacuteveis para todos nos paiacuteses em desen-volvimento particularmente nos paiacuteses menos desenvolvi-dos nos pequenos Estados insulares em desenvolvimento e nos paiacuteses em desenvolvimento sem litoral de acordo com seus respectivos programas de apoio
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OBJETIVO 13Tomar medidas urgentes para combater a mudanccedila climaacutetica e seus impactos ()
131 Reforccedilar a resiliecircncia e a capacidade de adaptaccedilatildeo a riscos relacionados ao clima e agraves cataacutestrofes naturais em todos os paiacuteses132 Integrar medidas da mudanccedila do clima nas poliacuteticas estrateacutegias e planejamentos nacionais133 Melhorar a educaccedilatildeo aumentar a conscientizaccedilatildeo e a capacidade humana e institucional sobre mitigaccedilatildeo adap-taccedilatildeo reduccedilatildeo de impacto e alerta precoce da mudanccedila do clima13a Implementar o compromisso assumido pelos paiacuteses de-senvolvidos partes da Convenccedilatildeo Quadro das Naccedilotildees Unidas sobre Mudanccedila do Clima [UNFCCC] para a meta de mobilizar conjuntamente US$ 100 bilhotildees por ano a partir de 2020 de todas as fontes para atender agraves necessidades dos paiacuteses em desenvolvimento no contexto das accedilotildees de mitigaccedilatildeo significativas e transparecircncia na implementaccedilatildeo e operacio-nalizar plenamente o Fundo Verde para o Clima por meio de sua capitalizaccedilatildeo o mais cedo possiacutevel13b Promover mecanismos para a criaccedilatildeo de capacidades para o planejamento relacionado agrave mudanccedila do clima e agrave gestatildeo eficaz nos paiacuteses menos desenvolvidos inclusive com foco em mulheres jovens comunidades locais e mar-ginalizadas() Reconhecendo que a Convenccedilatildeo Quadro das Naccedilotildees Uni-das sobre Mudanccedila do Clima [UNFCCC] eacute o foacuterum interna-cional intergovernamental primaacuterio para negociar a resposta global agrave mudanccedila do clima
OBJETIVO 14Conservaccedilatildeo e uso sustentaacutevel dos oceanos dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentaacutevel
141 Conservaccedilatildeo e uso sustentaacutevel dos oceanos dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentaacutevel142 Ateacute 2020 gerir de forma sustentaacutevel e proteger os ecossistemas marinhos e costeiros para evitar impactos ad-versos significativos inclusive por meio do reforccedilo da sua capacidade de resiliecircncia e tomar medidas para a sua res-tauraccedilatildeo a fim de assegurar oceanos saudaacuteveis e produtivos143 Minimizar e enfrentar os impactos da acidificaccedilatildeo dos oceanos inclusive por meio do reforccedilo da cooperaccedilatildeo cientiacute-fica em todos os niacuteveis144 Ateacute 2020 efetivamente regular a coleta e acabar com a sobrepesca ilegal natildeo reportada e natildeo regulamentada e as praacuteticas de pesca destrutivas e implementar planos de gestatildeo com base cientiacutefica para restaurar populaccedilotildees de peixes no menor tempo possiacutevel pelo menos a niacuteveis que possam produzir rendimento maacuteximo sustentaacutevel como de-terminado por suas caracteriacutesticas bioloacutegicas145 Ateacute 2020 conservar pelo menos 10 das zonas costeiras e marinhas de acordo com a legislaccedilatildeo nacional e internacio-nal e com base na melhor informaccedilatildeo cientiacutefica disponiacutevel146 Ateacute 2020 proibir certas formas de subsiacutedios agrave pesca que contribuem para a sobrecapacidade e a sobrepesca e eliminar os subsiacutedios que contribuam para a pesca ilegal natildeo reportada e natildeo regulamentada e abster-se de intro-duzir novos subsiacutedios como estes reconhecendo que o tra-tamento especial e diferenciado adequado e eficaz para os paiacuteses em desenvolvimento e os paiacuteses menos desenvolvi-dos deve ser parte integrante da negociaccedilatildeo sobre subsiacutedios agrave pesca da Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacutercio147 Ateacute 2030 aumentar os benefiacutecios econocircmicos para os pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os paiacuteses menos desenvolvidos a partir do uso sustentaacutevel dos recur-sos marinhos inclusive por meio de uma gestatildeo sustentaacutevel da pesca aquicultura e turismo14a Aumentar o conhecimento cientiacutefico desenvolver capaci-dades de pesquisa e transferir tecnologia marinha tendo em conta os criteacuterios e orientaccedilotildees sobre a Transferecircncia de Tecno-logia Marinha da Comissatildeo Oceanograacutefica Intergovernamental a fim de melhorar a sauacutede dos oceanos e aumentar a contri-buiccedilatildeo da biodiversidade marinha para o desenvolvimento dos paiacuteses em desenvolvimento em particular os pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os paiacuteses menos desenvolvidos14b Proporcionar o acesso dos pescadores artesanais de pequena escala aos recursos marinhos e mercados14c Assegurar a conservaccedilatildeo e o uso sustentaacutevel dos oceanos e seus recursos pela implementaccedilatildeo do direito internacional como refletido na UNCLOS [Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre o Di-reito do Mar] que provecirc o arcabouccedilo legal para a conservaccedilatildeo e utilizaccedilatildeo sustentaacutevel dos oceanos e dos seus recursos conforme registrado no paraacutegrafo 158 do ldquoFuturo Que Queremosrdquo
OBJETIVO 15Proteger recuperar e promover o uso sustentaacutevel dos ecossistemas terrestres gerir de forma sustentaacutevel as florestas combater a desertificaccedilatildeo deter e reverter a degradaccedilatildeo da terra e deter a perda de biodiversidade
151 Ateacute 2020 assegurar a conservaccedilatildeo recuperaccedilatildeo e uso sustentaacutevel de ecossistemas terrestres e de aacutegua doce inte-riores e seus serviccedilos em especial florestas zonas uacutemidas montanhas e terras aacuteridas em conformidade com as obriga-ccedilotildees decorrentes dos acordos internacionais152 Ateacute 2020 promover a implementaccedilatildeo da gestatildeo susten-taacutevel de todos os tipos de florestas deter o desmatamento restaurar florestas degradadas e aumentar substancialmente o florestamento e o reflorestamento globalmente153 Ateacute 2030 combater a desertificaccedilatildeo restaurar a terra e o solo degradado incluindo terrenos afetados pela desertifi-caccedilatildeo secas e inundaccedilotildees e lutar para alcanccedilar um mundo neutro em termos de degradaccedilatildeo do solo154 Ateacute 2030 assegurar a conservaccedilatildeo dos ecossistemas de montanha incluindo a sua biodiversidade para melhorar a sua capacidade de proporcionar benefiacutecios que satildeo essen-ciais para o desenvolvimento sustentaacutevel155 Tomar medidas urgentes e significativas para reduzir a de-gradaccedilatildeo de habitat naturais deter a perda de biodiversidade e ateacute 2020 proteger e evitar a extinccedilatildeo de espeacutecies ameaccediladas156 Garantir uma reparticcedilatildeo justa e equitativa dos benefiacute-cios derivados da utilizaccedilatildeo dos recursos geneacuteticos e promo-ver o acesso adequado aos recursos geneacuteticos157 Tomar medidas urgentes para acabar com a caccedila ilegal e o traacutefico de espeacutecies da flora e fauna protegidas e abor-dar tanto a demanda quanto a oferta de produtos ilegais da vida selvagem158 Ateacute 2020 implementar medidas para evitar a introdu-ccedilatildeo e reduzir significativamente o impacto de espeacutecies exoacute-ticas invasoras em ecossistemas terrestres e aquaacuteticos e controlar ou erradicar as espeacutecies prioritaacuterias159 Ateacute 2020 integrar os valores dos ecossistemas e da biodiversidade ao planejamento nacional e local nos pro-cessos de desenvolvimento nas estrateacutegias de reduccedilatildeo da pobreza e nos sistemas de contas15a Mobilizar e aumentar significativamente a partir de to-das as fontes os recursos financeiros para a conservaccedilatildeo e o uso sustentaacutevel da biodiversidade e dos ecossistemas15b Mobilizar recursos significativos de todas as fontes e em todos os niacuteveis para financiar o manejo florestal susten-taacutevel e proporcionar incentivos adequados aos paiacuteses em desenvolvimento para promover o manejo florestal sustentaacute-vel inclusive para a conservaccedilatildeo e o reflorestamento15c Reforccedilar o apoio global para os esforccedilos de combate agrave caccedila ilegal e ao traacutefico de espeacutecies protegidas inclusive por meio do aumento da capacidade das comunidades locais para buscar oportunidades de subsistecircncia sustentaacutevel
OBJETIVO 16Promover sociedades paciacuteficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentaacutevel proporcionar o acesso agrave justiccedila para todos e construir instituiccedilotildees eficazes responsaacuteveis e inclusivas em todos os niacuteveis
161 Reduzir significativamente todas as formas de violecircncia e as taxas de mortalidade relacionada em todos os lugares162 Acabar com abuso exploraccedilatildeo traacutefico e todas as for-mas de violecircncia e tortura contra crianccedilas163 Promover o Estado de Direito em niacutevel nacional e inter-nacional e garantir a igualdade de acesso agrave justiccedila para todos164 Ateacute 2030 reduzir significativamente os fluxos financeiros e de armas ilegais reforccedilar a recuperaccedilatildeo e devoluccedilatildeo de recur-sos roubados e combater todas as formas de crime organizado165 Reduzir substancialmente a corrupccedilatildeo e o suborno em todas as suas formas166 Desenvolver instituiccedilotildees eficazes responsaacuteveis e trans-parentes em todos os niacuteveis167 Garantir a tomada de decisatildeo responsiva inclusiva participativa e representativa em todos os niacuteveis168 Ampliar e fortalecer a participaccedilatildeo dos paiacuteses em de-senvolvimento nas instituiccedilotildees de governanccedila global169 Ateacute 2030 fornecer identidade legal para todos incluin-do o registro de nascimento1610 Assegurar o acesso puacuteblico agrave informaccedilatildeo e proteger as liberdades fundamentais em conformidade com a legisla-ccedilatildeo nacional e os acordos internacionais16a Fortalecer as instituiccedilotildees nacionais relevantes inclusi-ve por meio da cooperaccedilatildeo internacional para a construccedilatildeo de capacidades em todos os niacuteveis em particular nos paiacuteses em desenvolvimento para a prevenccedilatildeo da violecircncia e o com-bate ao terrorismo e ao crime16b Promover e fazer cumprir leis e poliacuteticas natildeo discrimi-natoacuterias para o desenvolvimento sustentaacutevel
OBJETIVO 17Fortalecer os meios de implementaccedilatildeo e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentaacutevel
Finance171 Fortalecer a mobilizaccedilatildeo de recursos internos inclusive por meio do apoio internacional aos paiacuteses em desenvolvi-mento para melhorar a capacidade nacional para arrecada-ccedilatildeo de impostos e outras receitas172 Paiacuteses desenvolvidos implementarem plenamente os seus compromissos em mateacuteria de assistecircncia oficial ao desenvolvimento [AOD] inclusive fornecer 07 da renda nacional bruta [RNB] em AOD aos paiacuteses em desenvolvimen-to dos quais 015 a 020 para os paiacuteses menos desen-volvidos provedores de AOD satildeo encorajados a considerar a definir uma meta para fornecer pelo menos 020 da renda nacional bruta em AOD para os paiacuteses menos desenvolvidos173 Mobilizar recursos financeiros adicionais para os paiacuteses em desenvolvimento a partir de muacuteltiplas fontes174 Ajudar os paiacuteses em desenvolvimento a alcanccedilar a sus-tentabilidade da diacutevida de longo prazo por meio de poliacuteticas coordenadas destinadas a promover o financiamento a re-duccedilatildeo e a reestruturaccedilatildeo da diacutevida conforme apropriado e tratar da diacutevida externa dos paiacuteses pobres altamente endivi-dados para reduzir o superendividamento175 Adotar e implementar regimes de promoccedilatildeo de investi-mentos para os paiacuteses menos desenvolvidos
Tecnologia176 Melhorar a cooperaccedilatildeo Norte-Sul Sul-Sul e triangular regional e internacional e o acesso agrave ciecircncia tecnologia e inovaccedilatildeo e aumentar o compartilhamento de conhecimen-tos em termos mutuamente acordados inclusive por meio de uma melhor coordenaccedilatildeo entre os mecanismos existentes particularmente no niacutevel das Naccedilotildees Unidas e por meio de um mecanismo de facilitaccedilatildeo de tecnologia global177 Promover o desenvolvimento a transferecircncia a dis-seminaccedilatildeo e a difusatildeo de tecnologias ambientalmente cor-retas para os paiacuteses em desenvolvimento em condiccedilotildees favoraacuteveis inclusive em condiccedilotildees concessionais e preferen-ciais conforme mutuamente acordado178 Operacionalizar plenamente o Banco de Tecnologia e o mecanismo de capacitaccedilatildeo em ciecircncia tecnologia e inova-ccedilatildeo para os paiacuteses menos desenvolvidos ateacute 2017 e aumen-tar o uso de tecnologias de capacitaccedilatildeo em particular das tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo
Capacitaccedilatildeo179 Reforccedilar o apoio internacional para a implementaccedilatildeo eficaz e orientada da capacitaccedilatildeo em paiacuteses em desenvolvi-mento a fim de apoiar os planos nacionais para implementar todos os objetivos de desenvolvimento sustentaacutevel inclusive por meio da cooperaccedilatildeo Norte-Sul Sul-Sul e triangular
Comeacutercio1710 Promover um sistema multilateral de comeacutercio uni-versal baseado em regras aberto natildeo discriminatoacuterio e equitativo no acircmbito da Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacutercio inclusive por meio da conclusatildeo das negociaccedilotildees no acircmbito de sua Agenda de Desenvolvimento de Doha1711 Aumentar significativamente as exportaccedilotildees dos pa-iacuteses em desenvolvimento em particular com o objetivo de duplicar a participaccedilatildeo dos paiacuteses menos desenvolvidos nas exportaccedilotildees globais ateacute 20201712 Concretizar a implementaccedilatildeo oportuna de acesso a mer-cados livres de cotas e taxas de forma duradoura para todos os paiacuteses menos desenvolvidos de acordo com as decisotildees da OMC inclusive por meio de garantias de que as regras de ori-gem preferenciais aplicaacuteveis agraves importaccedilotildees provenientes de paiacuteses menos desenvolvidos sejam transparentes e simples e contribuam para facilitar o acesso ao mercado
Questotildees sistecircmicas Coerecircncia de poliacuteticas e institucional
1713 Aumentar a estabilidade macroeconocircmica global in-clusive por meio da coordenaccedilatildeo e da coerecircncia de poliacuteticas1714 Aumentar a coerecircncia das poliacuteticas para o desenvolvi-mento sustentaacutevel1715 Respeitar o espaccedilo poliacutetico e a lideranccedila de cada paiacutes para estabelecer e implementar poliacuteticas para a erradicaccedilatildeo da pobreza e o desenvolvimento sustentaacutevel
As parcerias multissetoriais
1716 Reforccedilar a parceria global para o desenvolvimento sustentaacutevel complementada por parcerias multissetoriais que mobilizem e compartilhem conhecimento expertise tec-nologia e recursos financeiros para apoiar a realizaccedilatildeo dos objetivos do desenvolvimento sustentaacutevel em todos os paiacute-ses particularmente nos paiacuteses em desenvolvimento1717 Incentivar e promover parcerias puacuteblicas puacuteblico-priva-das e com a sociedade civil eficazes a partir da experiecircncia das estrateacutegias de mobilizaccedilatildeo de recursos dessas parcerias
Dados monitoramento e prestaccedilatildeo de contas
1718 Ateacute 2020 reforccedilar o apoio agrave capacitaccedilatildeo para os pa-iacuteses em desenvolvimento inclusive para os paiacuteses menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares em desenvolvi-mento para aumentar significativamente a disponibilidade de dados de alta qualidade atuais e confiaacuteveis desagrega-dos por renda gecircnero idade raccedila etnia status migratoacuterio deficiecircncia localizaccedilatildeo geograacutefica e outras caracteriacutesticas relevantes em contextos nacionais1719 Ateacute 2030 valer-se de iniciativas existentes para desen-volver medidas do progresso do desenvolvimento sustentaacutevel que complementem o produto interno bruto [PIB] e apoiem a capacitaccedilatildeo estatiacutestica nos paiacuteses em desenvolvimento
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