Desenvolvimento Sustentável em Terras Indígenas no Brasil: a experiência da Reserva Sustentável...
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Desenvolvimento Sustentável
em Terras Indígenas no Brasil:
a experiência da Reserva Sustentável
MamirauáGenival de Oliveira dos Santos,
MayorunaCOIAB - Coordenação das
Organizações Indígenas da Amazônia BrasileiraManaus, Amazonas
O que é a Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Mamirauá ?
• Localização: medio Rio Solimões, Municipios de Tefé, Alvarães, Warimi, Maraã, Estado do Amazonas
• Ilha entre os rios Solimões, Japurá e o Auti-paran (canal navegável entre os dois rios)
• Extensão da área - floresta de terras baixas, várzea
• População índia e não, na RDS e no entorno• 2 aldeias (etnias Cambeba e Tikuna, 300
pessoas) na RDS• 9 aldeias (etnias Mayoruna, Tikuna e Miranha,
1000 pessoas) no entorno
Como surgiu a RDS Mamirauá ?• Região de uso tradicional indígena• Chegada e crescimento da população não
índigena, principalmente do Nordeste• Fartura de fauna nos lagos: pirarucu, peixe
boi, lontra, jacaré, tracajá• Pesca e caça predatória• Década de 70: diminui a pesca por escassez
do recurso• Final da década de ‘80: os indígenas
aprendem da existência de uma Reserva Biológica (intangível)
• Inicialmente a UNI-Tefé é contra a reserva, mas depois apoia o projeto de RDS. Porque?
Conceitos estranhos
• Os povos Indígenas já praticavam atividades sustentáveis em comum, mesmo não entendendo o conceito de “alternativa sustentável”.
• Havia grande fartura, trabalho em coletividade, falta de acumulação, poucas necessidades materiais, prioridade às necessidades da sobrevivência física (a alimentação dos familiares), e sócio-cultural (ensinando aos filhos as atividades tradicionais da vida).
Mas: mudanças na vida das aldeias indígenas
• Sedentarização• Invasão de não índios para explorar os
recursos naturais• Disputa por madeiras, pescados e outros
recursos• Danos ambientais• Limites no território e na mobilidade
espacial, devido à chegada de outras populações
• Atração do padrão urbano (surgimento de vilas)
• Escassez local de recursos obrigava a pescar cada vez mais distante
Mudança de visão
• Com o tempo os indígenas perceberam os objetivos comuns da conservação e uso sustentável
• A proposta da RDS permitiria de reproduzir a abundância local de recursos pesqueiros
• Precisava adotar novas regras
Mudança de visão
• Com o tempo os indígenas perceberam os objetivos comuns da conservação e uso sustentável
• A proposta da RDS permitiria de reproduzir a abundância local de recursos pesqueiros
• Precisava adotar novas regras
As novas regras: re-apreender o uso sustentável
• Novo modelo de uso dos recursos:– lagos de procriação: intocáveis, para repovoamento– lagos de manutenção: gerenciados por grupos de
comunidades, com uso predefinido, para autoconsumo e/ou para comercialização do pescado
• Duas categorias de moradores: – beneficiários: moradores da RDS, tem acesso a
empregos nas atividades de fiscalização e monitoramento
– usuários: moradores do entorno, participam do manejo, com direito de uso dos lagos da RDS
• Manejo da madeira:– Cada família pode tirar 10 a 15 árvores, com o
compromisso de replantá-las na baixa do rio
As novas regras: re-apreender o uso sustentável
• Novo modelo de uso dos recursos:– lagos de
procriação: intocáveis, para repovoamento
– lagos de manutenção: gerenciados por grupos de comunidades, com uso predefinido, para autoconsumo e/ou para comercialização do pescado
As novas regras: re-apreender o uso sustentável
• Duas categorias de moradores: – beneficiários:
moradores da RDS, tem acesso a empregos nas atividades de fiscalização e monitoramento
– usuários: moradores do entorno, participam do manejo, com direito de uso dos lagos da RDS
• Manejo da madeira:– Cada família pode tirar
10 a 15 árvores, com o compromisso de replantá-las na baixa do rio
Novas regras, novas relações
• A experiência da RDS Mamirauá levou indígenas e ribeirinhos (não-índios) a trabalhar em conjunto no manejo da pesca nos lagos
• Envolver essas populações com o mesmo objetivo de preservação do meio ambiente e de manejo dos recursos existentes na área, também melhorou as relações entre elas
• Hoje comunidades e aldeias indígenas, programam, avaliam, e fazem a vigilância da área do projeto, participando de treinamentos técnicos
Novos desafios• A política de preservação atrai invasores
pois ela gera uma abundância de recursos • A COIAB está organizando um
Departamento Etnoambiental: mapeamento e levantamento dos potenciais de cada Terra Indígena.
• Desafio: como encarar as diversas realidades indígenas ?
• Exemplos:– alguns povos como os Deni, e os Madiha, não
estão interessados em projetos de manejo e plantio: eles têm grandes áreas, alta mobilidade
– os Katukina: área grande, rios e lagos ricos de caça e pesca; a proximidade do município induz trocas desiguais, como o comércio de tracajás