DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E A CRÍTICA AO CAPITALISMO _ UMA CONSIDERAÇÃO DE ARTHUR P J MOL

8/6/2019 DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E A CRTICA AO CAPITALISMO _ UMA CONSIDERAO DE ARTHUR P J MOL

1/11

1

DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL E A CRTICA AO CAPITALISMO: Umaconsiderao de Arthur P. J. MolAutor: Paulo Pardo

Apresentao:

O presente trabalho uma resenha acadmica ao curso de Mestrado em Administrao pelaUniversidade Estadual de Londrina, baseado no texto de Arthur P. J. Mol, conforme aparece na obraQualidade de Vida e riscos Ambientais de HERCULANO, S. C.; SOUZA PORTO, M. F. de;FREITAS, C. M. de (Orgs.) (Niteri: EdUFF, 2000). O texto de Mol tem o ttulo: A globalizao e amudana dos modelos de controle e poluio industrial: a teoria da modernizao ecolgica.

Neste texto, Mol faz uma considerao da teoria da Modernidade Ecolgica, como uma correntereformista no ambiente capitalista moderno.As consideraes de Mol nos auxiliam a nos posicionarmos diante da crise ambiental moderna, numacorrente que v perspectivas de soluo que considera a manuteno dos sistemas vigentes.

1 Introduo

Nesta resenha procuramos demonstrar a posio do socilogo holands Arthur P. J. Mol, um

dos maiores representantes da corrente denominada Modernidade Ecolgica, que tem inspirao nas

mudanas e respostas crise ambiental na Europa, em especial na Alemanha e Holanda, atravs dereviso bibliogrfica do tema: A Globalizao e a Mudana dos Modelos de Controle de Poluio

Industrial: a Teoria da Modernizao Ecolgica, do livro Qualidade de Vida e Riscos Ambientais, de

Selene Herculano et.al. (2001). A posio de Mol foi comparada a de Lenzi (2005), com o fim

oferecer uma viso da contribuio da Modernidade aos desafios da crise ambiental, sem, no entanto,

querer esgotar o tema.

Mol (2001) tem como linha central buscar respostas a dois questionamentos: 1) Se pode ser

questionado que as crescentes atividades e ateno voltadas proteo ambiental em pases

industrializados resultaro em um aumento da poluio industrial em pases no-membros da OCDE

(Organizao para a Cooperao e Desenvolvimento Econmico); 2) Se as experincias de reforma

ecolgica em sociedades industriais interferem ou podem ser de algum uso para programas de

reforma ambiental em outros pases, ou se a exportao destes modelos de reforma ambiental

deveria ser criticada juntamente a situaes similares, como a exportao de tecnologias como a

Revoluo Verde para a ndia, entre outros, nos anos 70. (MOL, 2001, p. 268).

Reestruturao Ecolgica em Pases Industrializados


2/11

2

Mol (2001) destaca que vrios estudos empricos foram efetuados focando industrias

individualmente e outros com foco em setores industriais e pases que visavam cruzar a utilizao de

recursos naturais versus o crescimento do PIB, numa combinao de cincias naturais e cincias

sociais. Como grande resultado comum destes estudos, est o fato de que houve uma ruptura de fato

entre os fluxos materiais e os fluxos econmicos, ou seja, no se guarda mais uma direta

proporcionalidade entre o aumento do fluxo econmico e os recursos naturais.

Esta realidade foi constatada em pases da OCDE (Organizao para a Cooperao e

Desenvolvimento Econmico), ou seja, pases considerados industrializados e que esto passando

por processos de reforma ambiental. Este movimento origina o que Mol (2001) define como Teoria

da Modernizao Ecolgica, que possui como escopo de seus estudos o processo de reestruturao

ecolgica que emerge em pases da OCDE, focalizando a espcie de atores que desempenham papis

predominantes, as mudanas ideolgicas ou sistemas de crenas, as regras e recursos utilizados e

transformados por estes atores, a contribuio do Estado e do mercado para a reforma ecolgica, bem

como as alteraes nas trajetrias tecnolgicas no controle e preveno da poluio (MOL, 2001, p.

269).

Os requisitos institucionais essenciais ao processo de reestruturao ecolgica so:

Um sistema poltico aberto e democrtico;

Uma ampla conscincia ecolgica;

ONGs ambientalistas bem organizadas, que tenham recursos para pressionar por

uma reforma ecolgica radical;

Um sistema detalhado de monitoramento, que gere dados ambientais pblicos,

suficientes e confiveis;

Uma economia de mercado, que domine os processos de produo e consumo;

Um Estado legtimo e intervencionista, com infra-estrutura socioambiental avanada

e diversificada;

Organizaes de negcios e de mediao, que sejam capazes de representar

produtores setoriais nas negociaes;

Alguma experincia e tradio nos procedimentos de negociao poltica.

(MOL, 2001, p. 269).

E as consequncias para pases no-membros da OCDE


3/11

3

Buscando responder seus dois questionamentos iniciais, Mol (2001) procede uma reviso

sobre as consequncias para as chamadas industrias sujas em pases que endureceram seu regime

ambiental. Estariam estas indstrias migrando para pases do Terceiro Mundo?

Nos estudos de Castleman (1979a, 1979b apud Mol, 2001) no ficou evidente este fato na

dcada de 70, considerada a primeira onda de industrias de pases industrializados para o Terceiro

Mundo, exceto o caso das indstrias de asbeto que migraram dos EUA para o Mxico. Nos anos 80,

Leonard (1988, apud Mol, 2001) procedeu um estudo semelhante com teoria prpria, e concluiu que

os custos logsticos para adaptao s legislaes ambientais no eram significativas como motivo

para uma migrao para pases do Terceiro Mundo. Na verdade, estes estudos demonstraram que

aparentes vantagens para as indstrias numa eventual mudana duravam pouco tempo, em virtude de

presses internacionais que se seguiam.

Tambm nos anos 90 pesquisadores seguiram por esta linha, tentando encontrar alguma

correlao entre exportaes oriundas dos pases em desenvolvimento e os produtos de indstrias

sujas, porm, no foram conclusivos de que algum aumento detectado nestes estudos se deviam a

uma migrao das indstrias de pases industrializados rumo aos pases do Terceiro Mundo. Na

verdade, alguns pesquisadores chegaram a concluses como a de que as indstrias sujas,

principalmente as de produtos qumicos, no tm uma vantagem significativa na migrao e, alm

disso, seus custos com o controle de fatores poluentes so compensadores em relao mudana.

Assim, Mol (2001) indica que as concluses dos estudos mais recentes comparados aos

desenvolvidos na dcada de 70 no indicaram um padro de migrao massiva de indstrias

poluentes dos pases industrializados rumo aos pases de Terceiro Mundo e sim, parece haver com o

aumento do controle ecolgico dos pases industrializados, um movimento em direo

reestruturao ecolgica da produo industrial destes pases.

No se descarta, no entanto, que esta migrao possa acontecer no futuro, movidas por uma

lenincia dos pases em desenvolvimento em relao s questes ambientais, embora o movimento

de globalizao inclusive de acompanhamento ecolgico no tornar isso provvel. Portanto, o

argumento de que as restries ambientais em pases industrializados da OCDE tenham impacto nos

pases no-membros no conclusivo.

Modernizao ecolgica para sociedades em desenvolvimento: neo-colonialismo ou

aprendizado social?


4/11

4

De acordo com Mol (2001), mesmo que no haja uma migrao de indstrias poluentes para

os pases de Terceiro Mundo, estes parecem carecer de um modelo de reestruturao ecolgica

prprio. Assim, pode haver uma tendncia na similarizao de modelos que se mostraram bem

sucedidos em pases industrializados por parte dos pases em desenvolvimento.

No entanto, examinando pela perspectiva da adequao da modernizao ecolgica s

condies normativas e descritivas dos pases que a empregaram e, num segundo momento, as

implicaes em adequaes geogrficas, podemos chegar concluses bastante interessantes.

Primeiro, que, conforme explanado por Mol (2001), h que se ter condies previamente

estabelecidas como premissas para a modernizao ecolgica, nem sempre existentes em pases em

desenvolvimento. Exemplos disso so as especificidades de regies como o Sudeste Asitico eAmrica Latina, bem como pases da frica Subsaariana. fato que em muitos desses pases no

existem as pr-condies essenciais para a modernizao ecolgica, caso de mercados bem

estabelecidos e um Estado relativamente forte.

Em segundo lugar, vrios pesquisadores tm formulado crticas modernizao ecolgica

na perspectiva do Terceiro Mundo em razo das inter-relaes destes pases com os membros da

OCDE, e que leva a desconsiderar a questo da distribuio equitativa de recursos naturais entre

diferentes grupos e naes. Alm disso, a interdependncia econmica tem impedido que os pases

em desenvolvimento tenham seu prprio modelo de desenvolvimento ecolgico.

Assim, de acordo com esta linha crtica, uma vez que os pases em desenvolvimento tm

seus prprios paradigmas de desenvolvimento industrial, estes deveriam tentar desenvolver seu

modelo prprio de reformas ecolgicas. Esta posio, no entanto, de acordo com Mol (2001), no

invalida a lgica da teoria da modernizao ecolgica para as sociedades industrializadas.

Outra crtica ao modelo de modernizao ecolgica tem a ver com a viso que vrios

autores tm em relao ao que se convencionou chamar de neocolonialismo dos pases da OCDE.

Porm, ao analisar esta crtica, questiona-se se h de fato um distanciamento to intenso entre pases

membros da OCDE e pases em desenvolvimento que justifique reformas ambientais essencialmente

diferentes. Assim, conforme Mol (2001), pode-se objetivar o aproveitamento de alguns princpios

embora levando-se em conta realidades locais, embora a teoria da modernizao ecolgica exija a

presena de certos fatores determinantes para seu sucesso.


5/11

5

Assim, a posio de Mol (2001), proposta no incio desta resenha, a de que a teoria da

modernizao ecolgica no indistintamente aplicvel a todos os pases, no entanto, mesmo em

pases onde no se possa aplic-la em sua plenitude, pode-se partir dela para o estabelecimento de

modelos de reforma ambiental.

SOCIOLOGIA AMBIENTAL E MODERNIZAO ECOLGICA

Interessante ser faz evidenciar as posies de Cristiano Luis Lenzi a respeito da Sociologia

Ambiental e como o discurso da Modernizao Ecolgica tem impactado nos estudos da moderna

Sociologia.

O trabalho de Lenzi ser comparado ao trabalho de Arthur J. P. Mol para que possamos

formar uma posio crtica sobre as consideraes dos autores.

No trabalho de Lenzi (2005), consideramos as origens da abordagem atual da Sociologia

Ambiental. Para a compreenso por parte do pesquisador sobre a atual crise ambiental, necessrio se

faz entender seus aspectos sociolgicos, uma vez que, conforme Foladori (2001) considera, o cerne

da crise ambiental moderna reside nas relaes sociais.

Lenzi (2005) considera de fundamental importncia o desenvolvimento do tema da

Sociologia Ambiental por Catton e Dunlap nos anos 70. Pode-se de fato considerar os autores como

os fundadores da rea. Na crtica Sociologia contempornea, Catton e Dunlap perceberam a total

ausncia de qualquer preocupao com a base sociolgica da sociedade, talvez explicado pelo fato

do distanciamento que essa cincia pretenda ter dos aspectos naturalistas da Cincia, bem como sua

fundamentao antropocentrista.

Ao criticar essa posio, Catton e Dunlap propem como contraponto ao que eles

denominam de Human Exceptionalism Paradigm (HEP) que considera as bases antropocntricas

da Sociologia o New Environmental Paradigm (NEP). Na tabela abaixo possvel visualizar as

principias mudanas entre um e outro paradigma:

Pressupostos do Human Exceptionalism Paradigm

(HEP)

Pressupostos do New Environmental Paradigm (NEP)

1. Seres humanos so nicos entre as criaturas da terra

devido a sua cultura.

1. Seres humanos so apenas uma espcie entre muitas

outras interdependentemente envolvidas na comunidade

bitica que modela a nossa vida.


6/11

6

2. A cultura pode variar indefinidamente e pode mudar

mais rapidamente que os traos biolgicos.

2. Ligaes intrincadas de causa e efeito e feedback na

rede da natureza produzem consequncias no

intencionadas da ao humana intencional.

3. Muitas diferenas so socialmente induzidas antes do

que congnitas, elas podem ser socialmente alteradasquando vistas como inconvenientes.

3. O mundo finito, assim h limites fsicos e biolgicos

potenciais constrangendo o crescimento econmico, oprogresso social e outros fenmenos societais.

4. A acumulao cultura significa que o progresso pode

continuar sem limites, tornando todos os problemas

solucionveis.

Fonte: Catton e Dunlap (1978)

Assim estabelecida, a Sociologia Ambiental torna-se uma ruptura com as abordagens

clssicas da Sociologia, fortemente baseada nas diretrizes da sociologia das questes ambientais.

No entanto, Catton e Dunlap incorporam ideias provindas de um pensamento ambientalista moderno

e do a estas uma perspectiva sociolgica. Dessa forma, analisado sob uma perspectiva histrica,

muitas de suas proposies no so nem inditas nem tampouco inovadoras.

Comparemos com esse propsito sua descrio de mundo finito e capacidade de

suporte. Encontraremos na pesquisa histrica estudos e teorias sobre os temas em Willian Petty

(1623-1687) e principalmente em Malthus (1766-1834) em obras comoEssay On Population, onde

j antevia com o crescimento exponencial da populao uma crise alimentar anunciada. Na dcada

de 1970 temos a publicao de duas obras histricas com esse mesmo objetivo. So elas: A Bomba

Populacional de Ehrlich e Os Limites do Crescimento dos Meadows. Reconhecidamente, essas obras

buscam em Malthus sua inspirao primeira.

Alm dessa dvida inspiradora, Catton e Dunlap devem parte de seu referencial terico as

bases da chamada ecologia profunda que tem em Arne Naess seu principal representante. Na

abordagem da ecologia profunda, procura-se fornecer uma alternativa para os indivduos

vivenciarem a natureza.

Ainda mais, pode-se notar semelhanas de abordagens por Catton e Dunlap em termos da

corrente do sobrevivencialismo que se constitui como um discurso ambiental com embasamento na

ideia de que a demanda humana sobre a capacidade de suporte dos ecossistemas ameaa sair do

controle e, portanto, aes severas devem ser tomadas para refrear essa tendncia.


7/11

7

Vrios pesquisadores notaram essa aproximao e fundamentao no obra da Catton e

Dunlap, principalmente com o discurso do sobrevivencialismo, sendo inclusive citados em obras

anteriores como autores sobre o tema. A principal diferena entre as linhas do sobrevivencialismo e

do romantismo verde este ltimo pregando a igualdade entre as espcies, ou igualdade

biocntrica - que os primeiros focam os recursos naturais e reas selvagens como parte de um

plano poltico e da experincia individual, enquanto que na obra de Catton e Dunlap procuram

incorporar estes conceitos no plano sociolgico.

Sociologia Ambiental Contempornea: Tarefas e Temas de Pesquisa

Estabelecido o histrico do desenvolvimento da Sociologia Ambiental, imperativo que seestabelea suas reas e temas de pesquisa, que basicamente so:

a) prticas sociais e mudana ambiental

b) conhecimento e interpretaes sobre o meio ambiente

c) poltica ecolgica

Assim, poderamos planificar as essas reas temas conforme o esquema abaixo:

REA DE PESQUISA ABRANGNCIA DO TEMA

Prticas sociais e mudana ambiental Impactos das prticas sociais intencionais e nointencionais no meio ambiente.

Prticas cotidianas de produo e consumo.

Conhecimento e interpretaes sobre o meio ambiente O papel fundamental do conhecimento cientficoem tornar pblico a existncia de problemasambientais.

Leituras culturais da natureza. Sociologia do conhecimento.

Poltica Ecolgica O papel do Estado como agncia organizadora doconhecimento ambiental.

Vrios desdobramentos surgem atualmente para dar novos horizontes perspectiva

sociolgica no campo ambiental. Entre estes est a Modernizao Ecolgica, consensualmente

considerada um novo discurso ambiental.

Este discurso surge como uma reposta crise do movimento ambientalista do final da

dcada de 70. Percebeu-se que o confronto com o Estado j no fornecia respostas questes vitais e

passou-se a adotar uma postura menos radical, mais prtica e orientado para a poltica. Alis, o


8/11

8

confronto de outrora passa a ser visto como um impedimento para que os movimentos ambientalistas

pudessem fortalecer seu poder poltico.

Desse modo, a Modernizao Ecolgica surge no bero de uma linguagem ambiental

alternativa, onde se permite que ONGs, governos e organizaes interessadas possam estruturar a

problemtica ambiental de uma nova maneira. O interesse da academia aliados a uma aproximao

entre ONGs e organizaes transnacionais como a OECD e ONU, superaram os entraves iniciais

para sua formatao definitiva.

Neste sentido, basta examinar proposies da OECD no sentido de que h uma ineficincia

dos sistemas industriais e tecnolgicos, de que h um custo da poluio e que este deve ser pago

pelos poluidores e de que perfeitamente compatvel polticas ambientais e econmicas, aliado adocumentos produzidos pela ONU como o Relatrio Brutland(1987) que populariza o conceito de

desenvolvimento sustentvel, que encontraremos o terreno frtil para a germinao da

Modernizao Ecolgica.

Assim, podemos, de acordo com Hajer (1995, p. 65, apud Lenzi, 2005, p. 58), entender o

discurso da Modernizao Ecolgica como uma linha narrativa multifacetada que tem atrativos em

comum com vrias abordagens. So estes atrativos a regulao dos problemas ambientais que

aparecem como um jogo de soma positiva; a poluio que vista como ineficincia; a natureza tem

um balano que deveria ser respeitado; a antecipao melhor do que a cura; o desenvolvimento

sustentvel a alternativa para o padro prvio de crescimento poluidor.

Sem dvida, apesar das destoantes opinies sobre o discurso da Modernizao Ecolgica, o

que de fato a marca como uma ruptura definitiva em relao ao movimento ambiental promovido nos

anos 70 que, ao contrrio deste ltimo que encara a proteo ambiental como um obstculo

economia, a Modernizao Ecolgica a v como uma fonte para o crescimento econmico futuro(Weale, 1992, p. 76 apud Lenzi, 2005, p. 59).

Dentre os pesquisadores da Modernizao Ecolgica, encontramos os que a encaram como

um processo de racionalizao e outros, como Mol (1995, apud Lenzi, 2005) que a interpretam

como uma teoria da reestruturao do sistema industrial com o fim de superar a colonizao da

natureza pela esfera tecnolgica.


9/11

9

Assim, no discurso na Modernizao Ecolgica, possvel perceber que no h um

distanciamento da preconizao capitalista do lucro, sendo este admissvel e desejvel e

perfeitamente possvel mesmo com restries ecolgicas. Alm disso, na ME temos que a prpria

estrutura econmica poderia migrar de um modelo industrial poluente como fonte primria de lucro

para um modelo calcado na Sociedade da Informao, onde indstrias no poluentes ganhariam em

termos de resultado.

Alm disso, medidas prticas em nvel microeconmico poderiam ser tomadas, dentro do

discurso da ME, tais como a adoo de mecanismos de proteo s emisses de poluentes e

tecnologias limpas que buscam evitar ou reduzir as emisses antecipadamente.

No campo poltico, a ME admite que o Estado tem papel intevencionista com a regulao decomando onde, de acordo com Jacobs (1991, apud Lenzi, 2005), o Estado entraria com controle

direto sobre a organizao e as atividades de mercado atravs de seus agentes e representantes. Alm

disso, os prprios indivduos, grupos e firmas exerceriam um controle voluntrio para proteger o

meio ambiente.

Lenzi (2005) demonstra, atravs de referncias a diversos autores, que a ME parece trafegar

com certa liberdade sobre as correntes neomarxistas e nas ps-industriais, onde mostra que as foras

de produo esto presentes e devem ser consideradas na relevncia do tema ambiental, ao mesmo

tempo em que preconiza que os avanos tecnolgicos sero fundamentais para que ocorra um

incremento econmico associado proteo ambiental.

3. Comentrios crticos

A tratativa e a abordagem de Mol (2001) e Lenzi (2005) guardam em comum o

enaltecimento ao discurso da Modernizao Ecolgica como uma linha narrativa e por vezes

prescritiva sobre a problemtica da crise ambiental moderna. Ambos adotam um conceito positivo

sobre as perspectivas ecolgicas, considerando a crise ambiental como possvel de ser gerida luz de

intervenes da sociedade, includo o papel tambm intervencionista do Estado.

Ao tratar das condies de crise ambiental existentes provenientes do industrialismo e da

poltica econmica, ambos alinham-se ideia de que perfeitamente possvel a sociedade auto-

ajustar-se e chegar ao ponto de continuar seu crescimento ou at increment-lo adotando prticas

tecnologicamente mais modernas nos processos j existentes. Lenzi (2005) chega ao ponto de citar


10/11

10

que o desenvolvimento de uma Sociedade da Informao far com que a economia deixe de ser

inteiramente baseada no modelo industrial e siga sua trajetria de lucros atravs de indstrias no-

poluentes.

Desta forma, ao leitor menos crtico, parece ter-se chegado ao Eldorado Ecolgico atravs

da teoria da Modernizao Ecolgica. Evidentemente, no se pode negar que, por ser uma linha

narrativa que guarda alguns princpios fundamentais mas que deixa vrias pontas livres para um

avano da pesquisa cientfica, h um atrativo aos produtores de frmulas e receiturios que podem

utilizar a ME como uma massa bsica para seus prprios interesses.

No entanto, podemos citar Foladori (2001) para ecoar uma preocupao que parece no

calar com a aceitao da teoria da ME como uma panacia ecolgica: j no importa mais a crise dasprprias relaes sociais humanas? Se no, ento convenhamos que a soluo para a crise ecolgica

eminentemente tcnica, funcionalista, e que a viso primeira da Sociologia Ambiental pode ser

descartada ou, no mnimo, no tem a fora que a concebeu.

O discurso da Modernizao Ecolgica pode ser perigosamente enganoso por desconsiderar

as variveis no controladas da desigualdade social e econmica presentes em vrios pases, que,

como uma caldeira no monitorada, ameaa explodir em propores apocalpticas. evidente que a

hegemonia do sistema capitalista no pode ser desprezada e sua capacidade de se autopromover

como o modelo ideal das relaes econmicas.

No entanto, h que se convir que grande parte do mundo est organizado em bases

diferentes e, apesar de atualmente servir ao capitalismo em seu insumo bsico energia fssil

tambm pode, sem prvio aviso, declarar sua independncia ao neocolonialismo econmico das

grandes potncias.

Recomendaes

necessrio, diante das crticas ao modelo proposto pela Modernizao Ecolgica,

aprofundar o entendimento sobre a continuidade da crise das relaes sociais humanas diante de um

quadro de otimismo generalizado promovido por esta corrente de pensamento.

At onde podemos observar, as vozes crticas ao modelo em voga, como as de Foladori, so

vistas como arautos num deserto sem fim, importantes de se ouvir, mas desprezveis em sentido

prtico. E esse totalitarismo funcionalista ecolgico deve ser visto, no mnimo, com desconfiana,


11/11

DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E A CRÍTICA AO CAPITALISMO _ UMA CONSIDERAÇÃO DE ARTHUR P J MOL

Documents

Transcript of DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E A CRÍTICA AO CAPITALISMO _ UMA CONSIDERAÇÃO DE ARTHUR P J MOL