Desenvolvimento Gerencial Estratégico no Governo Federal...

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Desenvolvimento Gerencial Estratégico no Governo Federal Brasileiro Resultados do Projeto de Cooperação estabelecido entre a Escola Nacional de Administração Pública – ENAP e a Agência Espanhola de Cooperação Internacional – AECI. Período: 2002-2005

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Desenvolvimento GerencialEstratégico no Governo FederalBrasileiro

Resultados do Projeto de Cooperaçãoestabelecido entre a Escola Nacionalde Administração Pública – ENAPe a Agência Espanhola de CooperaçãoInternacional – AECI.

Período: 2002-2005

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Escola Nacional de Administração Pública - ENAPwww.enap.gov.br

Helena Kerr do Amaral

PresidenteTel: 55 (61) 3445-7103 / 7025E-mail: [email protected]

Cláudia Conde

Chefe da Assessoria de Cooperação InternacionalTel: 55 (61) 3445-7010Fax: 55 (61) 3445-7167E-mail: [email protected]

Luciano Barbosa de Lima

Assessor da Assessoria de Cooperação InternacionalTel: 55 (61) 3445-7006Fax: 55 (61) 3445-7167E-mail: [email protected]

Embaixada da Espanha no Brasil

José Coderch Planas

EmbaixadorTel: 55 (61) 3242-2121Fax: 55 (61) 3242-1781E-mail: [email protected]

Agência Espanhola de Cooperação Internacional - AECIwww.aeci.es

Pedro Flores Urbano

Coordenador da Agência Espanhola no BrasilTel: 55 (61) 3443-3303E-mail: [email protected]

Marina Veloso

Assessora da Agência Espanhola no BrasilTel: 55 (61) 3443-3303Fax. 55 (61) 3443 3304E-mail: [email protected]

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COOPERAÇÃO ESPANHA – 2002 ........................................................................ 04

Projeto Espanha .................................................................................................... 04

Curso “Reforma Gerencial em Países Ibero-americanos ” ........................................... 05

Seminário “O Dirigente Público e a Gestão do Entorno Político” .................................... 06

COOPERAÇÃO ESPANHA – 2003 ........................................................................ 07

COOPERAÇÃO ESPANHA – 2004 ........................................................................ 07

Participação de dirigente da ENAP em Curso na Escuela Superior deAdministración y Dirección de Empresas - ESADE/Barcelona-Espanha........................... 07

Participação de técnica da ENAP em Curso na UniversidadComplutense de Madri – Espanha ............................................................................ 07

Oficina Internacional “Articulação Horizontal na Gestão de Programas Sociais” .............. 07

Visita do Premiado do 8o Concurso de Inovaçãona Gestão Pública a Madri, Espanha ......................................................................... 09

Missão de prospecção de dirigentes da ENAP à Espanha ............................................. 09

COOPERAÇÃO ESPANHA – 2005 ........................................................................ 10

Visita do Premiado do 9o Concurso de Inovação na Gestão Pública à Espanha ............. 10

Reuniões com dirigentes da Secretaria de Gestão- SEGES e da Escola Nacionalde Administração Pública – ENAP; Curso Gestão do Atendimento de Serviços Públicosno Curso de Especialização em Avaliação da Gestão Pública – ENAP e “SeminárioBrasil-Espanha sobre Gestão do Atendimento de Serviços Públicos” ............................. 10

Reunião preparatória para o Foro de Diálogo sobre políticas públicas entredirigentes brasileiros e espanhóis a ser realizado em 2006 ......................................... 12

Missão de 03 (três) dirigentes do Governo Federal Brasileiro a InstituiçõesEspanholas das áreas de Previdência e Assistência Social .......................................... 13

Seminário Ibero-americano Construindo uma referência de indicadores emétricas de Governo Eletrônico ............................................................................... 13

CONCLUSÃO ..................................................................................................... 15

ÍNDICE

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COOPERAÇÃO ESPANHA - 2002

Título: DESENVOLVIMENTO GERENCIAL ESTRATÉGICO NO GOVERNO FEDERAL BRASILEIROProponente:ENAP Escola Nacional de Administração Pública.

Duração: 03 (três) anos.Montante Total: R$ 588.696,36 / $200.156,76 Euros.

Contrapartida ENAP: R$384.516,27 / $130.735,53 Euros.

Fontes Externas: Agencia Española de Cooperación Internacional – AECI e Fundación Internacional ypara Iberoamerica de Administración y Políticas Públicas – FIIAPP.

Ao longo de 2002, a equipe da Assessoria de Intercâmbio Internacional da ENAP, juntamente com aequipe da Agencia Española de Cooperación Internacional – AECI/Brasil, trabalharam na elaboração enegociação do Projeto “Desenvolvimento Gerencial Estratégico no Governo Federal Brasileiro”, paraanálise e aprovação da Agência Brasileira de Cooperação – ABC e AECI/Espanha.

O Projeto foi formulado tendo em conta os interesses e objetivos estratégicos da ENAP bem como oenfoque a favor da redução da pobreza, diminuição das desigualdades sócio-econômicas e a igualdadede gênero – linhas transversais de atuação da cooperação espanhola. Nesse sentido, foi incorporada aoProjeto uma descrição mais detalhada da situação atual do Brasil frente a esses problemas (contexto eantecedentes) bem como atividades relativas à gestão de programas sociais e à participação da mulherno setor público brasileiro e espanhol.

O projeto previa a realização de 09 (nove) atividades, sendo que duas atividades foram realizadasem 2002, a saber: Curso Internacional “Reforma Gerencial em Países Ibero-americanos” e SeminárioInternacional “O papel do dirigente público e a gestão do entorno político”.

Desenvolvimento GerencialEstratégico no Governo FederalBrasileiro

Resultados do Projeto de Cooperaçãoestabelecido entre a Escola Nacionalde Administração Pública – ENAPe a Agência Espanhola de CooperaçãoInternacional – AECI.

Período: 2002-2005

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Escuela Iberoamericana de Gobierno y Políticas Públicas – IBERGOP

Em setembro de 2000, por ocasião da V Reunião de Ministros da Presidência e Equivalentes da Ibero-América, foram lançadas as Bases de Funcionamento da Escuela Iberoamericana de Gobierno y PolíticasPúblicas – IBERGOP, cuja missão é transformar-se em um instrumento de colaboração entre os Gover-nos da Comunidade Ibero-americana, propiciando o fortalecimento das instituições e a governabilidadedemocrática, mediante a capacitação, o ensino especializado e a pesquisa. A IBERGOP tem comoprincipal objetivo a organização de cursos aplicados destinados a dirigentes e altos funcionários daadministração pública dos países ibero-americanos, especialmente aqueles que atuam diretamente naPresidência.

Na qualidade de sede da IBERGOP/Brasil, a ENAP promoveu, no âmbito do Projeto de CooperaçãoENAP-AECI, o Curso Reforma Gerencial em Países Ibero-americanos, em fevereiro de 2002.

1 – Curso “Reforma Gerencial em Países Ibero-americanos”

Instrutores: 07 (sete) professores brasileiros, doutores nos assuntos de reforma do Estado e moder-nização administrativa, altos servidores públicos do Governo Federal brasileiro e o especialista espanholFrancisco Longo (Diretor do Instituto de Dirección y Gestión Pública de la Escuela Superior deAdministración y Dirección de Empresas – ESADE / Barcelona-Espanha.

Data: 18 de fevereiro a 01 de março de 2002

Carga Horária: 70 horas

Local: Escola Nacional de Administração Pública - ENAP-Brasília/Brasil.

Objetivo: Discutir os avanços da gestão pública empreendedora nos países ibero-americanos e identi-ficar possíveis áreas de cooperação entre os países, nos temas tratados no curso.

Conteúdo:

Módulo I – Gestão pública empreendedora (14 horas)

Objetivo: Oferecer aos participantes um espaço de reflexão e debate sobre o novo marco deatuação do Estado e as novas exigências gerenciais e conhecer as novas tendências da gestãopública, em perspectiva comparada.

Módulo II – A experiência brasileira (28 horas)

Objetivo: Apresentar a reforma do aparelho do Estado no Brasil, no período de 1995-2002,traçando um balanço dos avanços, dificuldades e desafios, com destaque ao Plano Plurianual-PPA.

Módulo III – A experiência ibero-americana (28 horas)

Objetivo: Favorecer a troca de experiências entre os participantes e realizar um balanço doestágio atual das reformas da administração pública nos países ibero-americanos e identificaruma possível agenda de cooperação entre os países.

Participantes: 22 (vinte e dois) servidores públicos das áreas de planejamento e modernização admi-nistrativas, dos seguintes países: Argentina, Brasil, Chile, Espanha, Guatemala, México, Nicarágua, Pa-namá, Peru, Portugal, Uruguai e Venezuela.

Sexo: Feminino: 12 e Masculino: 10

Avaliação do Curso

A avaliação de reação apontou que 91,9% dos participantes consideraram o desempenho docurso superior à expectativa inicial de 80,6%. 93,8% dos participantes avaliaram o curso como ótimo/ bom quanto aos objetivos propostos. A avaliação geral dos professores atesta uma aprovação médiade 80% relativa ao conhecimento e domínio do tema.

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Seminário “ O Dirigente Público e a Gestão do Entorno Político”

Avaliação Ex – Post

A ENAP encaminhou aos participantes do Curso, 03 (três) meses após o seu término, umformulário com vistas a avaliar o grau de satisfação dos participantes em relação ao Curso, seus impac-tos e aplicabilidade. 46,7% dos participantes responderam que o Curso contribuiu consideravelmentepara melhorar a sua produtividade no ambiente de trabalho; 40% para melhorar a qualidade dos servi-ços prestados por sua instituição; 53,3% para identificar possíveis áreas de cooperação entre os países;46,7% para criar redes de cooperação e intercambio de experiências. Ademais, 60% dos participantesresponderam que o Curso foi consideravelmente útil para o desenvolvimento de suas atividades; 47%para aumentar seu nível de conhecimento geral; 27% para mudar suas atitudes e comportamentos e23% para conhecer/utilizar novos métodos e ferramentas.

2 – Seminário “O Dirigente Público e a Gestão do Entorno Político”

Especialista: Francisco Longo -Diretor do Instituto de Dirección yGestión Pública de la Escuela Superi-or de Administración y Dirección deEmpresas - ESADE/Barcelona-Espanha.

Data: 04 de março de 2002.

Horário: 08h30 às 13h00.

Local: Escola Nacional de Adminis-tração Pública- ENAP-Brasília/Brasil.

Carga Horária: 4h30min.

Objetivo: Promover a reflexão so-bre os desafios do dirigente público nagestão do entorno político.

Conteúdo:

O dirigente público como criador de valor.

O que é e para que serve o Political Management. A noção de ambiente autorizativo. Negociaçãode recursos por meio da gestão do entorno político.

Elementos básicos do Political Management. Ênfase na gestão política no contexto de transiçõesde governo.

Técnicas do Political Management. Promoção empreendedora. Gestão do desenho da política.Negociação. Deliberação pública e aprendizagem social.

Aspectos relevantes no contexto do Governo Federal brasileiro.

Participantes: 27 (vinte e sete) dirigentes do Governo federal brasileiro.

Sexo: Feminino: 09 e Masculino: 18

Instituições Participantes: Agência Espacial Brasileira, CAPES – MEC, Corregedoria Geral da Advo-cacia da União, Embaixada da Espanha, ENAP, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional,Ministério das Relações Exteriores, Ministério do Esporte e Turismo, Ministério do Planejamento, Orça-mento e Gestão, Ministério dos Transportes, Secretária de Tecnologia Industrial.

Avaliação do Seminário

O índice de satisfação dos participantes em relação aos aspectos gerais do seminário foi de 83,1%,percentual coincidente com a expectativa inicial. 100% dos participantes consideraram o seminárioótimo / bom quanto aos objetivos propostos. Quanto ao instrutor, 100% avaliaram o domínio dos temastratados pelo Sr. Francisco Longo como ótimo / bom; 84,6% o consideraram ótimo/ bom em relação àclareza e à objetividade na apresentação.

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COOPERAÇÃO ESPANHA - 2003

O documento do projeto "DesenvolvimentoGerencial Estratégico no Governo Federal Brasilei-ro" foi oficialmente aprovado na Terceira Reuniãoda Comissão Mista Brasil-Espanha de Cooperação,realizada em Madri-Espanha, em julho de 2003.

Tendo em vista a dificuldade de realização deatividades em 2003, devido à demora na libera-ção de recursos pela AECI, foi negociada com aAECI, a extensão da duração do projeto até de-zembro de 2005.

COOPERAÇÃO ESPANHA - 2004

1 - Participação de dirigente da ENAP no Curso “Servicios públicos: demandasocial, diseño de servicios y comunicación” do Instituto de Dirección y GestiónPública da Escuela Superior de Administración y Dirección de Empresas -ESADE/Barcelona e visitas técnicas ao Institut Internacional deGovernabilitat deCatalunya e à ESADE, em Barcelona – Espanha.

Participante: Célio Yassuyu Fujiwara - Diretor da Diretoria de Comunicação e Pesquisa/ENAP.

Data: 13 a 16 de abril de 2004.

Horário: 09h00 às 18h30.

Carga horária: 21 horas.

Objetivo: Participar do curso “Servicios públicos: demanda social, diseño de servicios y comunicación”do Instituto de Dirección y Gestión Pública da Escuela Superior de Administración y Dirección de Empre-sas - ESADE/Barcelona, seguido de visitas técnicas ao Institut Internacional de Governabilitat de Catalunyae ESADE.

2 – Participação de técnica da ENAP no Curso “La Nueva Agenda delDesarrollo en América Latina: el Papel de la Cooperación Internacional”, emMadri – Espanha.

Participante: Fernanda Vanessa Mascarenhas Magalhães - Assessora da Assessoria de CooperaçãoInternacional.

Data: 26 a 30 de julho de 2004.

Carga horária: 30 horas.

Objetivo: Aprofundar os conteúdos da agenda de reformas nos campos econômico-social democráticona América Latina, a partir do papel relevante da cooperação internacional neste processo.

3 - Oficina Internacional “Articulação Horizontal na Gestão de ProgramasSociais”.

Especialistas espanhóis:

Francisco Longo - Diretor do Instituto de Direção e Gestão Pública e Professor do Departamento deDireção de Recursos Humanos da Escuela Superior de Administración y Dirección de Empresas – ESADE/Barcelona.

Albert Serra - Diretor-Adjunto do Instituto de Direção e Gestão Pública – IDGP e Professor do Departa-mento de Política de Empresas da Escuela Superior de Administración y Dirección de Empresas – ESADE/Barcelona.

Sra. Helena Kerr, Presidente da ENAP, e Sr. PedroFlores, Coordenador da Agência Espanhola de

Cooperação Internacional no Brasil

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Data: 16 a 18 de agosto de 2004.

Horário: 09h00 às 12h00 e das 14h30 às 17h30.

Carga horária: 12 horas.

Local: Escola Nacional de Administração Pública – ENAP- Brasília/Brasil.

Objetivo: Promover uma discussão sobre o tema da articulação horizontal no contexto dos programassociais do Governo federal brasileiro, e dessa forma, contribuir para o desenvolvimento de uma maiorcoordenação das ações na área social.

Conteúdo:

A gestão de políticas sociais no contexto contemporâneo da gestão pública

O desafio da coesão, da gestão transversal e da articulação horizontal

A gestão de programas sociais

A articulação horizontal: marcos conceituais básicos

Gestão transversal dos programas sociais: o caso de Barcelona

O gerente público de programas sociais

Competências requeridas para o desempenho adequado da gerência pública social

Participantes: 32 (trinta e dois) dirigentes e gerentes do Governo federal brasileiro, responsáveis pelagestão de programas sociais.

Sexo: Feminino: 22 e Masculino: 10

Instituições Participantes: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis– IBAMA, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, Ministério da Educação, Ministério da IntegraçãoNacional, Ministério da Justiça, Ministério da Previdência Social, Ministério da Saúde, Ministério do De-senvolvimento Agrário, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Ministério do Planeja-mento, Orçamento e Gestão, Ministério do Trabalho e Emprego, Presidência da República e EscolaNacional de Administração Pública.

Avaliação da Oficina

Índice de satisfação dos par-ticipantes em relação aos aspec-tos gerais da oficina: índice final9,19 foi superior ao inicial, queera de 7,42.

Quanto à relevância do tema daOficina para os novos desafios daadministração pública brasileira96,3% dos participantes considera-ram a Oficina ótima e 3,7% boa.77,8% dos participantes avaliaramcomo ótima a relevância do temada oficina para os desafios da suainstituição, e 14,8% boa. Quanto à aplicabilidade dos conhecimentos e ferramentas apresentados aodesenvolvimento de seu trabalho 30,8% consideraram ótima e 61,5% boa.

Srs. Francisco Longo e Albert Serra na ENAP

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Quanto ao especialista Francisco Longo, o domínio do tema tratado: conceitual e prático foi consi-derado ótimo por 96,3% dos participantes, e bom por 3,7%; clareza e objetividade na apresentação,ótima por 92,3% e boa por 7,7%; qualidade do conteúdo apresentado no material didático, ótima por80,8% e boa por 19,2%.

Quanto ao especialista Albert Serra, o domínio do tema tratado: conceitual e prático foi conside-rado ótimo por 88,9% dos participantes, e bom por 11,1%; clareza e objetividade na apresentação,ótima por 76,9% e boa por 19,2%; qualidade do conteúdo apresentado no material didático, ótima por76,9% e boa por 23,1%.

4 - Visita do Premiado do 8º Concurso deInovação na Gestão Pública a Madri,Espanha.

Participante: Capitão-de-mar-e-guerra SamyMoustapha, Gerente da Divisão de Apoio Logístico daSecretaria de Logística e Mobilização do Ministério daDefesa.

Data: 27 de setembro a 1º de outubro de 2004.

Objetivo: Permitir ao servidor premiado a troca de co-nhecimentos e experiências junto à instituição espanho-la similar à de origem no Brasil, com vistas a conhecer aexperiência espanhola, apresentar a experiência brasi-leira, e identificar práticas aplicáveis à realidade nacio-nal, bem como possíveis áreas de colaboração entre asinstituições dos dois países.

5 - Missão de prospecção de dirigentes da ENAP à Espanha.

Participantes: Helena Kerr do Amaral - Presidente da ENAP e Cláudia Conde - Chefe da Assessoria deCooperação Internacional/ENAP.

Data: 02 a 09 de novembro de 2004.

Local: Barcelona e Madri - Espanha.

Objetivos: Visitar órgãos da Administração Pública e centros acadêmicos de excelência em Madri eBarcelona, com vistas a identificar áreas potenciais de cooperação entre a ENAP e instituições espanho-las para o período de 2005-2007. Participar do IX Congresso Internacional do Centro Latino-Americanode Administração para o Desenvolvimento -CLAD.

Instituições Visitadas na Espanha: Ministerio de las Administraciones Públicas, Instituto Universitariode Investigación Ortega y Gasset, Instituto Nacional de Administración Pública - INAP, Ministerio deTrabajo y Asuntos Sociales - MTAS, Universidad Complutense de Madrid, Fundación Internacional y paraIberoamérica de Administración y Políticas Públicas - FIIAPP, Institut Internacional de Governabilitat deCatalunya - IIGC, Instituto de Dirección y Gestión Pública da Escuela Superior de Administración y Direcciónde Empresas - ESADE, Universitat Oberta de Catalunya - UOC, Escuela de Administración Pública deCataluña - EAPC, Universidad Pompeu Fabra, Instituto de Gobierno y Políticas Públicas-IGOPP da UniversidadAutonoma de Barcelona

Desdobramentos: A partir dos contatos estabelecidos na Espanha, ENAP procedeu à publicação doartigo "Exclusión Social y Políticas de Inclusión: algunos elementos sobre la realidad europea y española",de autoria dos Professores Joan Subirats, Maria Jiménez e Anna Obradors, da Universidad Autonomade Barcelona, na Revista do Serviço Público Nº 56/2005. Promoveu como atividade oriunda da missão,em novembro de 2005, a Reunião preparatória para o Foro de Diálogo sobre políticas públicas entredirigentes brasileiros e espanhóis a ser realizado em abril de 2006, em parceria com a FundaciónInternacional y para Iberoamérica de Administratión y Políticas Pública - FIIAPP e Agência Española deCooperación Internacional - AECI e Seminário Ibero-americano sobre Governo Eletrônico.

Capitão-de-mar-e-guerra Samy Moustapha

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COOPERAÇÃO ESPANHA - 2005

1 - Visita do Premiado do 9º Concurso deInovação na Gestão Pública à Espanha.

Participante: Antônio José Gadelha Alves - Coorde-nador-Geral de Promoção e Mercado da Secretaria deComércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento,Indústria e Comércio Exterior-MDIC.

Data: 27 de junho a 1º de julho de 2005.

Objetivo: Permitir ao servidor premiado a troca deconhecimentos e experiências junto às instituiçõesespanholas ligadas ao comércio exterior, com vistas adesenvolver uma melhor compreensão da estruturado comércio exterior brasileiro e dos programas deinteração entre o Governo e o setor privado.

Instituições visitadas na Espanha: Câmara de Comércio de Madri, CEOE - Confederação Espa-nhola de Organizações Empresariais, Conselho Superior de Câmaras da Espanha, ICEX - InstitutoEspanhol de Comércio Exterior e Secretaria de Estado de Turismo e Comércio - Ministério de Indús-tria, Turismo e Comércio.

2 - Reunião na Secretaria de Gestão – SEGES do Ministério do Planejamento,Orçamento e Gestão; Reunião na Escola Nacional de Administração Pública;Curso Gestão do Atendimento de Serviços Públicos no Curso de Especializaçãoem Avaliação da Gestão Pública – ENAP e "Seminário Brasil-Espanha sobreGestão do Atendimento de Serviços Públicos".

2.1 - Reunião na Secretaria de Gestão-SEGES/ Ministério do Planejamento,Orçamento e Gestão.

Especialista espanhol: Ernesto Abati García-Manso - Subdiretor Geral de Simplificação Administrativae Programas de Atendimento ao Cidadão do Ministério das Administrações Públicas da Espanha.

Data: 14 e 15 de setembro de 2005.

Horário: das 09h00 às 12h00.

Carga horária: 06 horas.

Local: Secretaria de Gestão (SEGES) -Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Objetivo: Conhecer os principais programas espanhóis na área de padrões de atendimento e medidasde satisfação do usuário e apresentar os avanços alcançados pelo Governo federal brasileiro no quetange à gestão de atendimento de serviços públicos.

Participantes: 05 (cinco) dirigentes e técnicos da Secretaria de Gestão e ENAP.

Instituições participantes: Ministério das Administrações Públicas da Espanha, Secretaria deGestão (SEGES) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Escola Nacional de Adminis-tração Pública.

2.2 - Reunião na Escola Nacional de Administração Pública-ENAP.

Especialista espanhol: Ernesto Abati García-Manso - Subdiretor Geral de Simplificação Administrativae Programas de Atendimento ao Cidadão do Ministério das Administrações Públicas da Espanha.

Data: 14 de setembro de 2005.

Horário: das 18h00 às 19h00.

Carga horária: 01 hora.

Local: ENAP.

Antônio José Gadelha Alves e Pedro Flores napremiação do 9o Concurso Inovação na Gestão Pública

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Objetivo: Apresentar o programa geral do Curso de Especialização em Avaliação da Gestão Pública, operfil dos alunos e detalhar o conteúdo a ser ministrado pelo especialista espanhol.

Participantes: 05 (cinco) dirigentes e técnicos da Diretoria de Formação Profissional da ENAP e Secre-taria de Gestão-MP.

Nº de Participantes: 05

Instituições participantes: Ministério das Administrações Públicas da Espanha, Secretaria de Gestão (SEGES)do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Escola Nacional de Administração Pública.

2.3 - "Curso Gestão do Atendimento de Serviços Públicos" no Curso deEspecialização em Avaliação da Gestão Pública - ENAP.

Especialista espanhol: Ernesto Abati García-Manso - Subdiretor Geral de Simplificação Administrativae Programas de Atendimento ao Cidadão do Ministério das Administrações Públicas da Espanha.

Data: 14 e 15 de setembro de 2005.

Horário: 19h00 às 21h30.

Carga Horária: 05 horas.

Local: Escola Nacional de Administração Pública - ENAP-Brasília/Brasil.

Objetivo: apresentar e discutir as políticas públicas orientadas para a melhoria da qualidade dos servi-ços públicos prestados ao cidadão na Espanha; identificar e analisar as questões críticas que envolvema implantação e a avaliação dessas políticas públicas; compreender e comparar as práticas de estabe-lecimento de padrões de qualidade de atendimento, de avaliação da satisfação dos usuários de serviçospúblicos e de gestão integrada de atendimento ao cidadão, no Brasil e em outros países.

Conteúdo:

Experiência do Estado espanhol em gestão do atendimento:

Carta de Serviços

Metodologia de avaliação de satisfação dos serviços

Estratégias de Gestão do Atendimento

Participantes: 37 (trinta e sete) servidores públicos do Governo Federal e do Distrito Federal.

Sexo: Feminino: 15 e Masculino: 22

Instituições Participantes: Advocacia-Geral da União, Banco do Brasil, Central Elétrica Norte Bra-sil, Controladoria Geral da União, EMBRAPA, FURNAS, Ministério da Fazenda, Ministério da Saúde,Ministério das Comunicações, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Presidência daRepublica, Secretaria de Estado de Gestão Administrativa do Governo do Distrito Federal e SuperiorTribunal de Justiça.

2.4 - "Seminário Brasil-Espanha sobre Gestão do Atendimento de ServiçosPúblicos".

Especialistas:

Ernesto Abati García-Manso - Subdiretor Geral de Simplificação Administrativa e Programas de Atendi-mento ao Cidadão do Ministério das Administrações Públicas da Espanha.

Paulo Daniel Barreto Lima - Diretor do Departamento de Programas de Gestão, da Secretaria de Gestão,do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data: 16 de setembro de 2005.

Horário: 14h30 às 16h30.

Carga Horária: 02 horas .

Local: Escola Nacional de Administração Pública - ENAP-Brasília/Brasil.

Objetivo: Apresentar a experiência espanhola reconhecidamente exitosa na área de padrões de aten-dimento e medidas de satisfação do usuário-cidadão e os avanços alcançados pelo Governo federalbrasileiro na área.

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Conteúdo:

Padrões de Atendimento ao Usuário-Cidadão na Espanha

A Gestão do Atendimento no Brasil

Participantes: 171 (cento e setenta e um) servidores públicos do Governo Federal e Governo doDistrito Federal.

Sexo: Feminino: 97 e Masculino: 74

Instituições Participan-tes: Advocacia-Geral daUnião, Agência Nacional deTelecomunicações, AgênciaNacional de Energia Elétri-ca, Banco do Brasil, CaixaEconômica Federal, Câma-ra dos Deputados, Compa-nhia Energética de Brasília,Central Elétrica Norte Brasil,Controladoria-Geral daUnião, Departamento de Po-lícia Federal, EMBRAPA, Em-presa Brasileira de Correiose Telégrafos, Escola de Ad-ministração Fazendária, Es-cola Nacional de Administra-ção Pública, FURNAS, Insti-tuto de Pesquisa Econômica Aplicada, Instituto Nacional do Seguro Social, Ministério da Defesa, Ministé-rio da Educação, Ministério da Fazenda, Ministério da Previdência Social, Ministério da Saúde, Ministériodas Comunicações, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Ministério do Planejamen-to, Orçamento e Gestão, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério dos Transportes, Presidência daRepública, Secretaria de Estado de Gestão Administrativa do Governo do Distrito Federal, Senado Fede-ral, Serviço Federal de Processamento de Dados, Superior Tribunal de Justiça e Universidade de Brasília.

Avaliação do Seminário

Quanto à relevância do tema do seminário para os desafios das instituições brasileiras, 68,8% dosparticipantes consideraram-na "ótima" e 26,8% "boa". 67,9% consideraram a relevância do tema parao desempenho de suas atribuições como "ótima" e 30,4% como "boa".

Quanto ao especialista Ernesto Abati García-Manso, o domínio do tema tratado - conceitual e prático- foi considerado "ótimo" por 66,7% dos participantes e bom por 28,9%; a clareza e objetividade naapresentação foram consideradas "ótimas" por 47,8% e "boas" para 40,7%.

Quanto ao especialista Paulo Daniel Barreto Lima, o domínio do tema tratado - conceitual e prático- foi considerado "ótimo" por 85,7% dos participantes e bom por 12,5%"; a clareza e objetividade naapresentação foram consideradas "ótimas" por 82% e "boas" para 15,3%.

3 - Reunião preparatória para o Foro de Diálogo sobre políticas públicas entredirigentes brasileiros e espanhóis a ser realizado em 2006.

Especialista espanhol: Felipe Carballo - Consultor Internacional - FIIAPP (Fundación Internacional ypara Iberoamérica de Administratión y Políticas Públicas).

Data: 10 e 11 de novembro de 2005.

Horário:

10 de novembro: 10h:00 - 18h:30.11 de novembro: 09h:30 - 12h:30.

Carga Horária: 09 (nove) horas.

Local: Escola Nacional de Administração Pública - ENAP-Brasília/Brasil.

Ernesto Abati no Seminário Brasil-Espanha sobre Gestão do Atendimento deServiços Públicos

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Objetivos: Considerando os temas de interesse já identificados pelos Governos espanhol e brasileiro,selecionar, a partir de reuniões com representantes dos Ministérios da Justiça, Educação, Desenvolvi-mento Social e Trabalho e Emprego, Casa Civil / PR, ENAP e AECI, políticas públicas e programas quedeverão ser apresentados e discutidos durante o Foro de Diálogo Brasil-Espanha, a ser realizado emabril de 2006, na ENAP / Brasília (data tentativa).

- Definir atribuições da ENAP, FIIAPP e AECI no processo de organização do Foro e discutir aspec-tos relativos ao patrocínio, logística e financiamento do evento.

Participantes: 19 (dezenove) servidores do Governo federal brasileiro.

Sexo: Feminino: 12 e Masculino: 07.

Instituições Participantes: FIIAPP, ENAP, Casa Civil/Presidência da República, Ministério da Justi-ça, Ministério da Educação, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Ministério doTrabalho e Emprego.

4 - Missão de 03 (três) dirigentes do Governo Federal Brasileiro a InstituiçõesEspanholas das áreas de Previdência e Assistência Social.

Participantes: Sr. Carlos Eduardo Gabas: Secretário Executivo do Ministério da Previdência Social(MPS), Sr. Valter Correia de Silva: Secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento eGestão (MPOG), Sra. Maria José Freitas: Coordenadora Geral do Departamento de Beneficios Assistenciaisdo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Data: 21 a 25 de novembro de 2005.

Local: Madri e Sevilha - Espanha.

Objetivo: visitar instituições de referência nas áreas de previdência e assistência social na Espanha,com vistas a promover a melhoria e inovação de programas implementados pelo Governo brasileiro,especialmente nas áreas de coordenação intergovernamental e combate à fraude.

Instituições Visitadas: Instituto de Mayores y Servicios Sociales (IMSERSO), Ministério de lasAdministraciones Públicas, Ministerio de Trabajo y Asuntos Sociales, Organización Iberoamericana de laSeguridad Social (OISS), Secretaría General de la OISS, Instituto Nacional de la Seguridad Social,Gerencia de Informática de la Seguridad Social e a municipalidade de Sevilha.

5 - Seminário Ibero-americano Construindo uma referência de indicadores emétricas de governo eletrônico, promovido pela ENAP e Secretaria deLogística e Tecnologia da Informação/Ministério do Planejamento, Orçamentoe Gestão.

Palestrantes estrangeiros: Ignácio ValleMuñoz - Subdiretor Geral Adjunto da Coorde-nação de Recursos Tecnológicos da Adminis-tração Geral do Estado/Espanha; FranciscoJavier Nozal Millán - Diretor de Sistemas deInformação - Comissão Nacional de Mercadode Valores (CNMV) / Espanha; Hernán More-no - Especialista em Cooperação Técnica so-bre Desenvolvimento da Sociedade da Infor-mação/Comissão Econômica para América La-tina e Caribe - CEPAL.

Palestrantes brasileiros: Rogério Santannados Santos - Secretário da Secretaria deLogística e Tecnologia da Informação - SLTI/MP; Patrícia Pessi - Diretora do Departamento de Governo Eletrônico - SLTI/MP; Raquel Sacheto -Arquiteta da Informação - DGE/SLTI; Karen G. Lopes - Gerente da Divisão de Administração deSistemas - Cia de processamento de dados (PROCERGS/RS); Gleide B. de Mello - Gerente de Proje-tos - Cia de processamento de dados de Salvador (PRODASAL/BH); Carlos Torres - FUNDAP/SP;Marconi Martins - Assessor; Roberto Bello - Assessor de Tecnologia da Informação e Comunicaçãodo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Fernanda Hoffmann Lobato - Gerente de Pro-jetos no Departamento de Governo Eletrônico do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Seminário Ibero-americano Construindo uma referência deindicadores e métricas de governo eletrônico

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Data: 13 e 14 de dezembro de 2005.

Horário: 09h00 às 18h00.

Carga horária: 16 horas.

Local: Escola Nacional de Administração Pública - ENAP-Brasília/Brasil.

Objetivo: Reunir experiências e reflexões internacionais sobre a construção de indicadores de governoeletrônico, apresentar e encaminhar questões práticas com relação à implementação da metodologiaelaborada pelo Governo Federal brasileiro e algumas iniciativas diretamente focadas no uso de governoeletrônico.

Participantes: 62 (sessenta e dois) dirigentes e servidores públicos do Governo Federal, Governo doDistrito Federal e governos estaduais.

Sexo: Feminino: 21 e Masculino: 41

Instituições Participantes: Ministério da Fazenda, UFMA, Fundação Getúlio Vargas - SP, Ministério daSaúde, Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca/Fiocruz, Secretaria de Estado do Planejamentoe da Ciência e Tecnologia/SE, Escola Nacional de Administração Pública, TCS Consultoria e Cursos,Governo do Estado do Ceará, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Comando da Aeronáutica,Presidência da República/Casa Civil, Escola Nacional de Administração Pública, Ministério da Cultura,Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (MG), Secretaria de Estado de Planejamento e Coorde-nação Geral - Seplan-MT, Ministério das Cidades, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, GerenciaExecutiva do Ibama, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Ministério do Esporte e Turismo,Câmara Legislativa do Distrito Federal, Agencia Reguladora de Águas e Saneamento do Distrito Federal- ADASA, Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN (TO), Ministério do Meio Ambien-te, Agência Nacional de Telecomunicações, Caixa Econômica Federal, Tribunal Regional do Trabalho - 1ªRegião, Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina - CIASC, Ministério de Minas eEnergia, Universidade de Brasília, Sefaz/BA, Governo do Estado da Bahia, Ministério da Justiça, ETICE -Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico eTecnológico - Cnpq, Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, Coman-do do Exército Brasileiro, Ministério do Trabalho e Emprego.

Avaliação do Seminário

Quanto à relevância do tema do seminário para os desafios das instituições, 67,8% dos participantesconsideraram-na "ótima" e 23,7% "boa". 54,2% consideraram a relevância do tema para o desempe-nho de suas atribuições como "ótima" e 27,1% como "boa".

Quanto aos palestrantes, o domínio do tema tratado - conceitual e prático - foi considerado "ótimo"por 64,4% dos participantes e bom por 22,0%; a clareza e objetividade na apresentação foram conside-radas "ótimas" por 35,5% e "boas" para 50,8%.

A Diretora de Governo Eletrônico da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação-SLTI/MPcomprometeu-se, quando do encerramento do Seminário, a enviar aos participantes o Relatório conso-lidado dos grupos de trabalho, a finalizar a lista de serviços para aplicação do piloto da Metodologia deAvaliação dos Serviços Públicos e a organizar a publicação da versão 1.0 da Metodologia e do RelatórioNacional "Qualidade em Governo Eletrônico".

COOPERAÇÃO ESPANHA – 2002 a 2005

Cursos/Eventos Internacionais Realizados na ENAP 07

Participação de servidores brasileiros em Cursos/Eventos Internacionais realizados na ENAP 374

Participação de servidores brasileiros em Cursos e Missões na Espanha 12

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CONCLUSÃO

O Projeto de Cooperação ENAP-AECI foi desenvolvido com grande sucesso, tendo possibilitado acapacitação de 374 servidores brasileiros em 07 cursos e eventos realizados na ENAP, com a participa-ção de especialistas espanhóis de reconhecida excelência na área de administração pública. Favoreceu,ademais, a capacitação de 12 servidores brasileiros em cursos, missões e eventos na Espanha.

A ENAP pretende dar continuidade à cooperação com a Espanha em 2006, tendo submetido à AECIuma proposta de cooperação que contempla o fortalecimento da gestão de políticas de inclusão socialdo Governo federal brasileiro, especialmente programas orientados ao desenvolvimento social, previ-dência e gestão . A Escola deverá contar igualmente com o apoio da AECI para fortalecer o seu progra-ma de educação a distância, de forma a estender as oportunidades de capacitação em temas relativosà melhoria da gestão pública a um número crescente de servidores públicos brasileiros.

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Escola Nacional de Administração PúblicaSAIS - Área 2A70610-900 - Brasília - DFTel.: (61) 3445 7010/7006E-mail: [email protected]: www.enap.gov.br