DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE QUADRINHOS NO CEARÁ

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Escola de Comunicações e Artes – Universidade de São Paulo – 20 a 23.08.2013 DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE QUADRINHOS NO CEARÁ: DEBATE RELACIONADO SOBRE A AUTOPUBLICAÇÃO E A DEFESA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL Leonel Gois Lima Oliveira e José Wellington Alves Grangeiro Filho Universidade Federal do Ceará e Universidade Estadual Vale do Acaraú, Ceará, Brasil. RESUMO O desenvolvimento da indústria criativa no Ceará vem evidenciando avanços para a definição de políticas públicas voltadas ao setor de quadrinhos. Questões relacionadas sobre a autopublicação e a defesa da propriedade intelectual vêm sendo destacadas como opções para os agentes envolvidos com o setor. Este trabalho tem como objetivo debater como o setor de quadrinhos pode se desenvolver de uma forma mais consistente e prologada. Para tanto serão discutidos os aspectos que envolvem a propriedade intelectual (direitos autorais e conexos), o estabelecimento de políticas públicas e a consolidação da cadeia produtiva do setor. Especificamente serão abordados os meios de financiamento para a publicação das obras autorais como, por exemplo, editais, crowdfunding e webcomics. Os procedimentos metodológicos adotados são: pesquisas bibliográficas e documentais e realização de um grupo focal com agentes da cadeia produtiva do setor de quadrinhos no Estado do Ceará. Os dados foram analisados pela técnica de Análise Temática que se insere no conjunto das técnicas de Análise de Conteúdo. Os resultados indicaram que o desenvolvimento do setor depende de uma maior conscientização dos agentes da cadeia produtiva quanto aos seus direitos de propriedade intelectual. A atividade precisa ser vista como um negócio, além de ser entendida apenas como uma arte. PALAVRAS-CHAVE: Propriedade Intelectual; Cadeia Produtiva; História em Quadrinhos (HQs) INTRODUÇÃO O setor de quadrinhos no Brasil vem passando por um período que pode ser entendido como de revolução. Muitas mudanças aconteceram, principalmente na última década, que permitiram a identificação de alguns pontos de consolidação no mercado editorial e de ações transformadoras para o cenário futuro. Algumas destas mudanças podem ser resumidas na seguinte afirmação de Ramos (2012, p. 7). A trilha dos quadrinhos transitou em diferentes aspectos na década inicial deste século 21. Das bancas às livrarias. Do “fim” das revistas nas bancas para o retorno triunfal delas. [...] Das poucas opções editoriais ao surgimento de uma gama de logos. Das editoras tradicionais à venda delas. Dos super-heróis à esmagadora presença dos mangás. Dos jovens aos adultos. Da quase ausência dos quadrinhos no ensino para a inclusão oficial em gordas listas governamentais. Das poucas às muitas pesquisas. Do espaço raro na grande mídia às reportagens recorrentes. Do comercial ao independente. Do papel para a internet. E da internet de volta para o papel.

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O desenvolvimento da indústria criativa no Ceará vem evidenciando avanços para a definição de políticas públicas voltadas ao setor de quadrinhos. Questões relacionadas sobre a autopublicação e a defesa da propriedade intelectual vêm sendo destacadas como opções para os agentes envolvidos com o setor. Este trabalho tem como objetivo debater como o setor de quadrinhos pode se desenvolver de uma forma mais consistente e prologada. Para tanto serão discutidos os aspectos que envolvem a propriedade intelectual (direitos autorais e conexos), o estabelecimento de políticas públicas e a consolidação da cadeia produtiva do setor. Especificamente serão abordados os meios de financiamento para a publicação das obras autorais como, por exemplo, editais, crowdfunding e webcomics. Os procedimentos metodológicos adotados são: pesquisas bibliográficas e documentais e realização de um grupo focal com agentes da cadeia produtiva do setor de quadrinhos no Estado do Ceará. Os dados foram analisados pela técnica de Análise Temática que se insere no conjunto das técnicas de Análise de Conteúdo. Os resultados indicaram que o desenvolvimento do setor depende de uma maior conscientização dos agentes da cadeia produtiva quanto aos seus direitos de propriedade intelectual. A atividade precisa ser vista como um negócio, além de ser entendida apenas como uma arte.

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DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE QUADRINHOS NO CEARÁ: DEBATE RELACIONADO SOBRE A AUTOPUBLICAÇÃO E A DEFESA DA

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Leonel Gois Lima Oliveira e José Wellington Alves Grangeiro Filho

Universidade Federal do Ceará e Universidade Estadual Vale do Acaraú, Ceará, Brasil.

RESUMO

O desenvolvimento da indústria criativa no Ceará vem evidenciando avanços para a definição de políticas públicas voltadas ao setor de quadrinhos. Questões relacionadas sobre a autopublicação e a defesa da propriedade intelectual vêm sendo destacadas como opções para os agentes envolvidos com o setor. Este trabalho tem como objetivo debater como o setor de quadrinhos pode se desenvolver de uma forma mais consistente e prologada. Para tanto serão discutidos os aspectos que envolvem a propriedade intelectual (direitos autorais e conexos), o estabelecimento de políticas públicas e a consolidação da cadeia produtiva do setor. Especificamente serão abordados os meios de financiamento para a publicação das obras autorais como, por exemplo, editais, crowdfunding e webcomics. Os procedimentos metodológicos adotados são: pesquisas bibliográficas e documentais e realização de um grupo focal com agentes da cadeia produtiva do setor de quadrinhos no Estado do Ceará. Os dados foram analisados pela técnica de Análise Temática que se insere no conjunto das técnicas de Análise de Conteúdo. Os resultados indicaram que o desenvolvimento do setor depende de uma maior conscientização dos agentes da cadeia produtiva quanto aos seus direitos de propriedade intelectual. A atividade precisa ser vista como um negócio, além de ser entendida apenas como uma arte.

PALAVRAS-CHAVE: Propriedade Intelectual; Cadeia Produtiva; História em Quadrinhos (HQs) INTRODUÇÃO O setor de quadrinhos no Brasil vem passando por um período que pode ser entendido

como de revolução. Muitas mudanças aconteceram, principalmente na última década, que

permitiram a identificação de alguns pontos de consolidação no mercado editorial e de

ações transformadoras para o cenário futuro. Algumas destas mudanças podem ser

resumidas na seguinte afirmação de Ramos (2012, p. 7).

A trilha dos quadrinhos transitou em diferentes aspectos na década inicial deste século 21. Das bancas às livrarias. Do “fim” das revistas nas bancas para o retorno triunfal delas. [...] Das poucas opções editoriais ao surgimento de uma gama de logos. Das editoras tradicionais à venda delas. Dos super-heróis à esmagadora presença dos mangás. Dos jovens aos adultos. Da quase ausência dos quadrinhos no ensino para a inclusão oficial em gordas listas governamentais. Das poucas às muitas pesquisas. Do espaço raro na grande mídia às reportagens recorrentes. Do comercial ao independente. Do papel para a internet. E da internet de volta para o papel.

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As mudanças comentadas são generalizadas pelo autor a partir de um olhar de

especialista no setor ao acompanhar os principais aspectos dos quadrinhos em seu blog

durante o período de 2006 a 2011 (RAMOS, 2012). Vale destacar que a visão panorâmica

desta obra procura preencher algumas lacunas ao apresentar números quanto ao ambiente

econômico do setor. O cenário anterior é de baixa importância conforme refletido nos

estudos de Vergueiro e Santos (2006) e Vergueiro (2007) que demonstram a ausência de

estudos sobre o impacto econômico na produção científica da Universidade de São Paulo

(USP) no período de 1972 a 2005.

O caráter generalista proposto por Ramos (2012) tende a se restringir ao cenário

editorial da região Sudeste e Sul do país. Por outro lado, verifica-se que este olhar num

âmbito local ainda é pouco explorado. Podem-se identificar alguns estudos realizados no

setor de quadrinhos no Estado do Ceará. Os estudos foram voltados para diferentes

aspectos, mas possuem uma linha de pensamento complementar. Batista et al. (2008)

realiza um mapeamento e apresenta a cadeia produtiva do setor, enquanto Batista, Oliveira

e Andrade (2010) procuram apontar aspectos relativos à propriedade intelectual como, por

exemplos, as questões de direito autoral, direitos conexos e a licença Creative Commons.

Finalizando, encontra-se o estudo de Batista et al. (2011) abordando as dificuldades

encontradas pelos quadrinistas cearenses quanto aos aspectos referentes à relação

contratual. Deste modo, acredita-se que seja importante a construção de uma visão que

procure alinhar tanto o cenário nacional, como as movimentações locais fora do grande eixo

econômico e comercial do setor. Os esforços, portanto, são de desenvolvimento do setor e

perpassam diretamente sobre fatores ligados à defesa da propriedade intelectual para os

quadrinhos autorais, bem como pelos mecanismos de publicação que incluem as ações

denominadas de autopublicação.

O presente estudo busca visualizar as perspectivas de desenvolvimento para o setor

de quadrinhos no Estado do Ceará tendo como ponto de partida os seguintes

questionamentos: De que forma a autopublicação e a defesa da propriedade intelectual

permitem benefícios ao setor? Como os editais e a webcomics facilitam a inserção dos

quadrinistas no mercado, remodelando a cadeia produtiva do setor? Estas questões

permitiram com o que o objetivo geral do estudo fosse analisar como os quadrinistas

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cearenses se integraram às recentes mudanças do setor de quadrinhos nacional. Desta

forma, buscou alcançar os seguintes objetivos específicos: (i) analisar as práticas de

autopublicação desenvolvidas pelos artistas cearenses; (ii) identificar a remodelação da

cadeia produtiva do setor e os aspectos econômicos e que envolvem a participação em

editais ou publicações de webcomics.

O cenário utilizado para o alcance destes objetivos foi durante as comemorações do

Dia Nacional dos Quadrinhos, celebrado em Fortaleza, no Estado do Ceará e que contou

com a participação de mais de trinta pessoas envolvidas com o setor. Os detalhes serão

apresentados na metodologia, mas já demonstram a continuidade de importância do setor na

região conforme observadas pelos estudos de Batistas et al (2008), Batista, Oliveira e

Andrade (2010) e Batista et al. (2011).

O trabalho inicia-se com esta introdução e conterá ainda mais 5 seções. A seção 1

abordará os aspectos relacionados à propriedade intelectual, levando em consideração os

direitos autores e conexos. A seção 2 abordará o cenário nacional dos quadrinhos

considerando, principalmente, os aspectos ligados à publicação de histórias na internet e a

participação de editais. A seção 3 abordará os procedimentos metodológicos adotados, bem

como uma breve contextualização do evento realizado que serviu para a coleta de dados. A

seção 4 tratará da análise e apresentação dos resultados. Finalizam-se as seções com as

considerações finais e as referências utilizadas.

1. A PROPRIEDADE INTELECTUAL NO SETOR DE QUADRINHOS

A propriedade intelectual consiste em resguardar o direito de propriedade às criações

geradas pela mente humana. Portanto, apresenta características de recompensa ao

proprietário pelo esforço, tempo e ideias utilizada na criação da obra (OMPI, 2008;

PEREIRA, 2003). O reconhecimento desta propriedade ainda pode ser vista como um ponto

crítico, pois necessita a confirmação perceptiva, por parte do consumidor, de que tal

criatividade possa lhe ser útil ou usada de alguma maneira para atender às suas

necessidades. Por outro lado, os indivíduos “criativos” precisam atuar num ambiente

institucional suficientemente estruturado que os auxiliem na transformação dessa

criatividade em produtos criativos. (BENDASSOLLI; WOOD JR, 2007).

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O direito autoral, ou de autor, consiste numa terminação jurídica que descreve os

direitos concedidos aos criadores por suas obras artísticas e literárias. Incluem-se diversas

obras nessa categoria, como musicais (canções e melodias), escritos (livros e periódicos),

artísticas (pinturas e esculturas) e tecnológicas (programas e bases eletrônicas de dados).

Enquanto os direitos conexos significam os direitos concedidos aos responsáveis por

atribuir um caráter público às obras. São denominados conexos por estarem estreitamente

relacionados aos direitos autorais e são utilizados, principalmente, por artistas executantes,

editores, produtores e organizações de radiodifusão (OMPI, 2008).

A proteção pelos direitos autorais e conexos de uma obra artística independe da

realização de qualquer tipo de registro. A obra é considerada protegida desde o momento de

sua criação. No entanto, há dois tipos de direitos assegurados pelos direitos autorais: os

direitos patrimoniais e os morais. Os primeiros fornecem ao titular dos direitos uma

remuneração derivada do uso de suas obras por terceiros e podem ser transferidos. Tem-se

como exemplo o direito de reprodução, mais reconhecido como copyright ou pelo símbolo

©. Enquanto, os segundos permitem certas medidas de restrição de uso da obra por parte do

autor como forma de preservar o elo existente entre o autor e as obras, sendo, portanto,

irrenunciável e inalienável (OMPI, 2008).

1.1 A realidade nacional e cearense quanto à defesa da propriedade intelectual

A propriedade intelectual nos quadrinhos serve como mecanismo de proteção para os

responsáveis pelo processo artístico gráfico e verbal e para os responsáveis pela reprodução

e distribuição. A criação e o desenvolvimento de um personagem ou o roteiro de uma

história representam exemplos de propriedade autoral. Enquanto as questões de reprodução

e exibição se referem aos direitos conexos.

O mercado editorial brasileiro nos quadrinhos foi extremamente marcado pelo

material americano. Segundo Anselmo (1975, p. 66), as “empresas editoriais publicam

histórias importadas. Outras possuem desenhistas brasileiros que criam histórias com

personagens consagrados no exterior, sendo o copyright de propriedade da agência de

origem do personagem”. Portanto, as histórias são criadas no país, mas as produtoras

estrangeiras cobram os direitos autorais pela utilização de personagens de sua propriedade

(ANSELMO, 1975).

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A produção nacional sempre apresentou dificuldades, salvo algumas exceções. A

maior parte dos casos de sucesso aconteceu na brecha deixada pelo material estrangeiro que

não conseguiu atender totalmente a demanda. Deste modo, o público brasileiro conheceu

importantes trabalhos nacionais, como, por exemplo, os de Ziraldo e Maurício de Sousa.

(CYRNE, 1974; PATATI; BRAGA, 2006). É importante também ressaltar a existência de

uma revista que virou sinônimo de quadrinhos no Brasil, no caso a revista Gibi foi

fundamental para o incentivo deste mercado editorial (SANTOS et al, 2010).

Os autores e desenhistas, ao longo da história, tiveram dificuldades com os baixos

valores pagos pelas editoras que não reconheciam adequadamente seus trabalhos. Os

trabalhos conseguidos para publicidade tendiam a oferecer melhores quantias. Os principais

obstáculos para o crescimento do setor de quadrinhos no Brasil não foram gerados pela falta

de quadrinistas criativos. Pelo contrário, havia dificuldades de caráter econômico-

financeiro, que impediam o recebimento adequado de recompensa dos esforços realizados

pelos criadores e desenhistas (ANSELMO, 1975; MOYA, 1977; SANTOS et al, 2010).

Quanto à realidade cearense, Batista, Oliveira e Andrade (2010) verificaram a

necessidade de uma maior conscientização por parte de todos os agentes da cadeia

produtiva. Esta, apesar de bem ampla conforme apontado por Batista et al (2008), ainda

necessita da ação de agentes intermediários que contribuíam para uma maior formalização

da relação artista-empresário. As relações contratuais são bastante precárias para alguns dos

artistas, a formalização ocorre principalmente quando o quadrinista atua no mercado

internacional ou quando eventualmente consegue o contrato com alguma editora local,

geralmente após obter êxito em algum edital governamental (BATISTA et al, 2011).

2. A INSERÇÃO NO MERCADO NACIONAL DE QUADRINHOS

O quadrinista verifica a existência de diversos obstáculos ao iniciar o desenvolvimento do

seu trabalho. O artista ao executar os seus trabalhos encontra elementos de um processo

produtivo. A criação e a elaboração de quadrinhos apresenta uma série de etapas que podem

ser realizadas apenas por um quadrinista ou por uma diversidade de profissionais como, por

exemplo, o roteirista, o esbocista, o arte-finalista, o colorista e o digitalizador (PATATI;

BRAGA, 2006).

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Numa perspectiva de produção, o desenvolvimento dos quadrinhos pode ser

dividido em quatro etapas. A primeira consiste na elaboração, sendo o desenvolvimento do

roteiro, a redação do texto, a divisão dos quadros e a elaboração de esboços referentes a

cada quadro. Na etapa seguinte, tem-se a criação dos originais. Nesta fase, acontece o

processo de arte-finalização, que consiste no detalhamento do desenho e na reprodução do

texto final, além da coloração, tamanho e linhas de corte. A terceira fase se refere à

produção da matriz, elemento fundamental para a impressão e suporte definitivo dos

desenhos, cores e textos. A última fase consiste na impressão das tiragens a partir das

matrizes e no acabamento, que inclui as dobras e a encadernação (SIGNORINI, 1985).

Vale ressaltar que o processo produtivo descrito representa os trabalhos

desenvolvidos no mercado de publicações, mas há um longo caminho para a inserção dos

novos quadrinistas neste ambiente. Ao iniciar a carreira, os desenhistas tendem a realizar

todo este processo produtivo de forma artesanal gerando um produto que é comumente

denominado de fanzine. As fanzines tenderam a ser a porta de entrada dos trabalhos de

muitos artistas, pois permitem uma divulgação do trabalho em publicações amadoras feitas

de forma artesanal (com colagens, fotocópias ou mimeógrafos). As edições são

desenvolvidas em pequenas tiragens e servem como uma maneira do artista expressar

livremente seus pensamentos. (GUIMARÃES, 2005; MAGALHÃES, 2003; 2004; 2011).

As fanzines apresentam-se como um estilo próprio do desenvolvimento de

quadrinhos. Elas não serão objetos de atenção deste estudo, mas servem como referência

para um novo modelo de produção que veio se desenvolvendo, principalmente, com os

avanços dos recursos tecnológicos. Mendo (2004) procura retratar os avanços das versões

eletrônicas das historias em quadrinhos. Há uma diversidade de denominações, mas o

presente trabalho a denominará de webcomics. Mendo (2004), também, apontou os avanços

ocorridos na década de 1990 e 2000 com a utilização dos quadrinhos no formato digital e

disponibilizados na internet. Os quadrinistas passaram por diferentes fases, desde desenhar

no papel e apenas escanear a obra para publicação, como passaram a desenhar diretamente

pelo computador, colocando elementos de hipertexto e até mesmo animações. Os trabalhos

publicados na internet permitem uma maior visibilidade para os autores e tende a estimular

a chamada autopublicação. Segundo o SESC-SP (2013) é possível visualizar um aumento

na quantidade de artistas que se utilizam de sites e blogs para apresentar seus trabalhos. Há

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casos em que conseguem desenvolver narrativas mais longas do que se estivesse no padrão

impresso. Ramos (2012) destaca que os sites ou blogs servem como um portfólio dos

quadrinistas e vem se transformando como algo obrigatório para a maioria dos artistas.

Mendo (2004) e Ramos (2012) chegam a comentar de casos de artistas que foram

escolhidos por editoras para desenvolver obras impressas devido ao sucesso de seus

desenhos e histórias publicadas na internet.

A procura das editoras por novos artistas também está ligada ao aumento de

festivais e eventos sobre a temática e, principalmente, com a inclusão das histórias em

quadrinhos na lista do Programa Nacional de Biblioteca da Escola (PNBE) (SESC-SP,

2013). Este programa foi criado em 1997 pelo Governo Federal e visa à aquisição de

publicações para compor o acervo de bibliotecas escolares em todo o país. Ramos (2012)

comenta da existência de interesse de quadrinhos que consista numa adaptação de obras

literárias. Seria uma política de estímulo à leitura em que os quadrinhos serviriam como

acesso para outras obras. Também pode ser visto com um olhar crítico, pois menosprezaria

os quadrinhos, passando a ideia de uma literatura auxiliar ou alternativa.

Ramos (2012) destaca a importância dos editais governamentais para o setor a partir

de 2006. Esta data foi o período inicial em que os quadrinhos foram incluídos no formato

livro. As editoras viram uma ótima oportunidade de ampliar as suas tiragens, pois no geral

elas eram entre mil e três mil exemplares. As compras do governo variam de 15 mil a 48

mil exemplares de cada título, tendo a adaptação de obras literárias em quadrinhos como

prioridade. Este foi o enfoque dados pelas editoras que conseguiu chegar perto de duas

dezenas de obras de quadrinhos selecionadas no ano de 2010, permitindo que fossem

abertos espaços para muitos autores nacionais. Algo que era bastante raro em períodos

anteriores.

2.1 Oportunidades de mercado visualizadas no contexto cearense

O contexto cearense apresenta características semelhantes quanto ao surgimento de

oportunidades para os quadrinistas locais, embora em menor porte. Batista et al (2008)

apresentou um modelo de cadeia produtiva genérica para o setor de quadrinhos e

exemplificou cada elo analisando o desenvolvimento do setor no Ceará. Dentre os

principais achados está que os profissionais geralmente trabalham sozinhos ou contam com

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a ajuda de alguns amigos também desenhistas, que auxiliam em algumas etapas da

produção, nos custos, na distribuição e na divulgação das obras. Os poucos estúdios no

Ceará existiam principalmente para atender a demanda de editoras estrangeiras,

especialmente americanas. Atuavam geralmente como prestação de serviços terceirizados

destas grandes editoras. Batista et al. (2008) chegam a denominar os principais estúdios

existentes há época e destacavam um deles funcionava no interior do Estado.

Batista et al (2008) e Batista, Oliveira e Andrade (2010) destacam alguns exemplos

de artistas que foram beneficiados por editais. Citam algumas obras que foram licenciadas

por editoras com grandes tiragens, todas diretamente relacionadas a adaptações de obras

literárias. Destaca-se também um dos artistas que vai além do trabalho de adaptações em

quadrinhos, pois acrescenta a linguagem de literatura de cordel à sua obra. Os trabalhos de

reinterpretação por cordel permitiram ao artista de atuar em duas frentes e sempre que

possível procura agregar as duas temáticas em suas obras, destacando-as (SILVA;

FERRAZ; DUARTE, 2011).

Alguns artistas conseguiram espaços de publicação de seus trabalhos por meio de

blogs e sites pessoais e posteriormente foram convidados para elaborar tiras em jornais

locais de grande circulação conforme apontado por Batista et al (2011). Representam

oportunidades para os artistas locais, mas ao mesmo tempo necessitam enfrentar uma

disputa pelo espaço com eventuais publicidades que, geralmente, fornecem um maior

retorno financeiro para os jornais.

A figura dos editais também está presente em nível estadual. Ramos (2012), por

exemplo, aponta o edital promovido pelo governo de São Paulo que já chegou a apoiar mais

de 20 obras desde 2008. A situação é bem diferente no cenário cearense, Batista et al.

(2008) e Batista, Oliveira e Andrade (2010) chegam a destacar a ausência de participação

do poder público como incentivador do desenvolvimento do setor, sugerindo a implantação

de políticas públicas. Anteriormente, os quadrinhos não possuíam um edital próprio e os

quadrinistas procuravam participar em editais lançados para artes visuais ou de literatura

conforme apontado por Batista, Oliveira e Andrade (2010). O Governo do Estado lançou

em 2010 um edital específico para os quadrinhos, e aproveitou a oportunidade para criar o

Prêmio Luiz Sá de Quadrinhos, uma homenagem a quadrinista cearense que ganhou

destaque com os trabalhos na Revista Gibi (Santos et al, 2010). A busca por editais pelos

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artistas também pode ser entendida como uma alternativa para o mercado local limitado

(SECULT-CE, 2008; O POVO, 2012). Por outro lado, ainda há certa incompreensão por

parte do Poder Público em entender o funcionamento dos quadrinhos e da sua diversidade.

Rios (2013) comenta que os representantes do Poder Público cearense ainda veem os

quadrinhos como ligados ao meio infantil e tendem a gerar censuras de obras aprovadas em

editais quando consideram o conteúdo inapropriado para as crianças e jovens. Situação

semelhante é relatada por Ramos (2012) quando as obras de Will Eisner foram censuradas

pelo governo catarinense e gaúcho. Entretanto, Rios (2013) cita que com o estabelecimento

do Fórum de Quadrinhos do Ceará (FQCE) o tema possa ser debatido e articulado

politicamente. Por sinal, a referida instituição consiste numa entidade da sociedade civil

organizada que promove debates e encontros relacionados ao tema.

Aliando-se aos trabalhos do FQCE, têm-se a Gibiteca de Fortaleza, criada em 2009

a partir de recursos do Fundo de Participação dos Municípios e sediada num prédio anexo à

Biblioteca Municipal Dolor Barreira. Este local tem sido o principal cenário para a

realização dos debates e eventos do FQCE, principalmente, quanto à realização do Dia do

Quadrinho Nacional a partir de 2011 (Marreiro, 2013).

METODOLOGIA

O presente estudo pode ser caracterizado como exploratório e descritivo. Trata-se de uma

investigação que procura elucidar alguns elementos inerentes ao desenvolvimento do setor

de quadrinhos numa região que está fora do grande eixo econômico e financeiro do Brasil.

Trata-se também de uma oportunidade de levantar dados iniciais que permitam

compreender melhor uma realidade e descrever situações e contextos apresentados a partir

dos dados coletados (RICHARDSON, 1999; VERGARA, 2006; GIL, 2007).

O contexto da pesquisa consiste, de forma ampla, de um evento realizado pelo

FQCE para comemorar a Dia do Quadrinho Nacional. O evento em questão teve sua

primeira edição em 2010, sendo realizado anualmente desde então e tendo se tornado o

principal ambiente de discussão sobre a produção de histórias em quadrinhos no estado do

Ceará. Trata-se da 4ª edição e foi realizado no dia 26 de janeiro de 2013 na Gibiteca de

Fortaleza, Ceará, contando com diversas atrações conforme pode ser visto na Figura 1 que

apresenta o cartaz de divulgação.

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Figura 1 – Cartaz de divulgação da 4ª edição do Dia do Quadrinho Nacional

Fonte: FQCE, 2013.

Durante o evento foi realizado um grupo focal com o formato de mesa redonda que

retratou o seguinte tema: “Editais, crowdfunding e webcomics: autopublicação é a

solução?”, contando com participação de quatro quadrinistas locais convidados e um dos

autores do presente estudo atuando como mediador, além de um público de

aproximadamente trinta ouvintes. Estes puderam também fazer perguntas para os artistas,

mas passavam por uma prévia seleção do mediador.

A coleta de dados foi realizada por meio de gravação de áudio de toda a mesa

redonda. A gravação durou aproximadamente 1 horam e 40 minutos. Em seguida, foi

realizado um processo de transcrição de todas as falas para os procedimentos posteriores de

análise dos dados, seguindo alguns dos procedimentos descritos em Viera e Zouain (2005).

Na análise qualitativa das informações coletadas e transcritas foi utilizada a técnica

da Análise Temática que se insere no conjunto das técnicas da Análise de Conteúdo

(BARDIN, 2011). Objetivou-se evidenciar os itens de significação a partir da descrição do

corpus que foi construído baseando nas unidades de codificação recortadas do conteúdo das

transcrições. Para tanto se percorreram as diferentes fases de análise entre estas: i) a pré-

análise, ii) a exploração do material e iii) tratamento dos resultados, a inferência e a

interpretação. Conforme elucida Bardin (2011), esse diálogo entendido à luz de categorias e

informações contextuais variadas faz emergir a interpretação como elemento intrínseco ao

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processo de pesquisa. Dessa forma, iniciando com as categorias teóricas, esse processo

levou, em um segundo momento, à redefinição das categorias analíticas em torno das

relações entre os seguintes blocos temáticos, a saber: i) Autopublicação ; ii) Defesa da

propriedade intelectual.

ANÁLISE E APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS

A mesa redonda enquanto foco da análise teve como principal objetivo debater as

ferramentas existentes de autopublicação e os conhecimentos e garantias que a propriedade

intelectual fornece para os quadrinistas.

Alguns itens de significação sobre os temas “autopublicação” e “propriedade

intelectual” foram abordados isoladamente e/ou procurando evidências de suas relações e

complementaridades. O Quadro 1 demonstra a frequência com que os participantes

mencionaram ou debateram os temas das categorias analíticas estabelecidas.

Tema Frequência

Autopublicação 3 Autopublicação / Propriedade Intelectual 2 Propriedade Intelectual 1

Quadro 1 – Frequência das categorias de análise Fonte: Elaborado pelos autores. No Ceará, a maioria dos autores ainda trabalha de forma amadora com as histórias

em quadrinhos. Num cenário marcado pela ausência de segurança financeira, a publicação

de trabalhos geralmente obedece a motivações não comerciais. Tal evidência demonstra que

a situação atual ainda é bastante semelhante à descrita por Batista et al. (2011) quando

visualizou o setor baseando-se nos conceitos teóricos das indústrias criativas.

[...] Nunca pareceu concreto. Publico apenas pela experiência e contatos com outros artistas, lucro mesmo nunca deu.

Por conta do número reduzido de editoras de histórias em quadrinhos frente ao

número de profissionais, bem como pelas dificuldades de acesso e contatos a estas editoras,

a publicação independente apresenta-se como uma solução atrativa. Em princípio a

divulgação é feita através de fanzines, tendo ainda um espaço para exposição de trabalhos

livres de intervenções comerciais. Percebe-se uma convergência nos conceitos apresentados

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por Magalhães (2003; 2004; 2011) e Guimarães (2005) em que as fanzines vão além da

abertura, mas também se apresenta como um espaço alternativo de livre expressão da arte

destes quadrinistas.

Sempre fui avesso à censura. O Fanzine permite ser experimental enquanto o artista tenta encontrar o seu espaço e tenta encontrar o seu jeito de fazer.

Com o avanço da internet, a publicação por fanzines vem sendo substituída por

blogs, redes sociais e outras ferramentas digitais, proporcionando a popularização das

webcomics. Apesar de ser um formato em que ainda existem desafios relacionados à

monetização, os participantes do painel alegam que o seu longo alcance compensa a

utilização do formato. Neste ponto, percebe-se o embate descrito por Mendo (2004) entre a

versão impressa e a versão na web.

O blog é um fanzine com feedback imediato. Eu fui quebrando cabeça com papel, com autopublicação, com impressão, com fanzine, com distribuição e com lançamento, e, cada vez que eu tentava isso com internet, isso fluía mais rápido, para muito mais gente e com muito mais retorno, inclusive financeiro. Jamais alcançaria isso no impresso.

Apesar da popularização da internet, a publicação impressa ainda é o meio que

permite um maior aproveitamento da propriedade intelectual, especificamente dos direitos

autorais, como fonte de receita. Neste caso, verifica-se que os ganhos proporcionados pelos

direitos de reprodução conseguem às vezes superar as expectativas dos autores, além de

permitir a publicação em diferentes formatos corroborando ainda a abordagem de Batista,

Oliveira e Andrade (2010) e Batista et al. (2011). Os editais de incentivo são citados como

os principais recursos para viabilizar a publicação de histórias em quadrinhos. A captação

de recursos através de editais, segundo os participantes, permite a publicação de altas

tiragens, proporcionando um retorno financeiro satisfatório. Neste caso, verifica-se que a

amplitude da afirmação de Ramos (2012) sobre a realidade nacional e os benefícios gerados

pelas políticas de editais governamentais para o desenvolvimento do setor.

O dinheiro que eu ganhei de uma só vez com direito autoral desse livro deu pra comprar uma casa. [...] É por isso que eu não me contento

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apenas em ser ilustrador do texto, também quero ser autor por que dá mais dinheiro.

Há, por parte dos autores no Ceará, uma falta de entendimento das possibilidades de

captação de recursos através de editais de incentivo, principalmente no que diz respeito à

construção do projeto para participação nessa modalidade. Percebe-se que os quadrinistas

têm dificuldades de conciliar a etapa artística do seu trabalho com o passo seguinte, que diz

respeito à reprodução das histórias em quadrinhos. Essa falta de conhecimento empresarial,

ou a ausência da figura de um produtor ou agente cultural, vem se demonstrando um grande

entrave no crescimento da produção local. Portanto, verificam-se ainda a existência de

dificuldades semelhantes a que foram abordadas por estudos anteriores sobre a realidade do

setor de quadrinhos no Ceará (BATISTA et al., 2008; BATISTA, OLIVEIRA, ANDRADE,

2010; BATISTA et al., 2011). O entrave para um maior desenvolvimento da cadeia

produtiva ainda persiste, fazendo com que os artistas procurem espaços via web e editais

nacionais ou de outros estados para obterem um retorno financeiro adequado.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O presente trabalho procurou investigar os elementos que poderiam permitir o

desenvolvimento do setor de quadrinhos no Ceará a partir de questões relacionadas a

autopublicação e a defesa da propriedade intelectual. Buscou-se também fazer uma breve

comparação da realidade local, com o cenário apontado por Ramos (2012) como sendo um

panorama nacional do setor. Além disso, permitiu fazer uma atualização do contexto local

observado em três estudos publicados anteriormente por Batista et al. (2008), Batista,

Oliveira e Andrade (2010) e Batista et al. (2011).

Os objetivos propostos foram parcialmente alcançados, pois o grupo focal utilizado

para a coleta dos dados centrou o debate da mesa redonda apenas nos aspectos de editais e

webcomics. Vale ressaltar que o subtema de crowdfunding não foi relegado a segundo plano

pelos artistas debatedores. As considerações principais sobre autopublicação ficaram nas

oportunidades encontradas a partir da publicação na internet com webcomics e nas

publicações impressas alcançadas pelos vencedores de editais governamentais. Verificou-se

que os altos valores financeiros proporcionados pelos editais permitiram as editoras

nacionais procurar novos artistas para a edição de obras que se enquadrassem nas

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necessidades governamentais, principalmente por meio de adaptações literárias. Alguns dos

artistas foram convidados a partir da divulgação de suas obras via webcomics, destacando

que a presença na internet é visto um elemento obrigatório para os quadrinistas atualmente.

Os resultados indicaram que o desenvolvimento do setor depende de uma maior

conscientização dos agentes da cadeia produtiva quanto aos seus direitos de propriedade

intelectual. A atividade precisa ser vista como um negócio, além de ser entendida apenas

como uma arte. A ausência de conhecimento empresarial, e também a falta de agente

intermediário, torna-se um entrave do desenvolvimento do setor no Ceará. As dificuldades

continuam semelhantes às apontadas por estudos anteriores de Batista et al. (2008), Batista,

Oliveira e Andrade (2010) e de Batista et al. (2011).

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