DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO SOCIAL NO BRASIL Silvia Moreira Trugilho.

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DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO SOCIAL NO BRASIL Silvia Moreira Trugilho

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DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO SOCIAL NO BRASIL

Silvia Moreira Trugilho

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ORIGENS – DÉCADA DE 1930

• Assistencialismo pautado na caridade, como forma de enfrentamento da pobreza crescente instalada na sociedade industrial do século XIX. Teoria de base: Neotomismo. Ações realizadas pelo setor privado com o patrocínio da Igreja Católica.

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1936 – Primeira escola de Serviço Social no Brasil

Como conseqüência da expansão da ação social da Igreja Católica e de práticas de assistência social marcadas pelo assistencialismo, de caráter fortemente religioso e caritativo, foi criada Escola de Serviço Social de São Paulo. Curso de formação técnica, sob forte influência do pensamento neotomista.

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SEGUNDA METADE DA DÉCADA DE 1940 a 1960

• Desenvolvimento de comunidade, fundamentado no Positivismo e Funcionalismo, tendo como pano de fundo os ideais desenvolvimentistas. Profissionais com postura de cunho pragmático-tecnicista e visão acrítica da realidade.

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1944 – Serviço Social na Previdência

• Abertura de espaço no Estado para a inclusão de assistentes sociais no funcionalismo público, por meio das instituições e agências estatais do governo brasileiro. A Previdência Social foi uma das primeiras áreas a incorporar o assistente social no setor público.

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• “[...] O processo de institucionalização do Serviço Social como profissão reconhecida na divisão social do trabalho, está vinculado à criação das grandes instituições assistenciais estatais, paraestatais ou autárquicas, especialmente na década de 40” (IAMAMOTO, 1985, p.92).

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1957 – Regulamentação da profissão

Sancionada, em 27 de agosto de 1957, a Lei nº 3.252 que regulamentou a profissão de assistente social no Brasil. Esta Lei vigorou até a nova Lei de Regulamentação aprovada em 1993: Lei nº 8.662.

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MOVIMENTO DE RECONCEITUAÇÃO

• Marca o período compreendido entre o final da década de 1960 à década de 1980. Busca de formatação de um Serviço Social mais afinado com a realidade brasileira e intenção de ruptura com o conservadorismo na profissão. Marcado pela realização dos seminários de teorização: Araxá (1967), Teresópolis (1971), Sumaré (1978), Alto da Boa Vista (1984). Aproximação do Serviço Social à teoria marxista.

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DÉCADA DE 1980

• Período que marca uma relativa maturação da profissão. O Serviço Social assume uma ruptura com o conservadorismo, dando lugar aos posicionamentos ideológicos e políticos de natureza crítica, marcados pelo Marxismo. Abertura ao diálogo interdisciplinar.

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PROFISSIONAL REQUERIDO NA ATUALIDADE

• Profissional qualificado na formulação, gestão e execução de políticas sociais, com uma postura crítica e, ao mesmo tempo, criativa e propositiva; ou seja, um profissional capaz de responder com ações qualificadas que detectem tendências e possibilidades impulsionadoras de novas ações, projetos e funções, rompendo com as atividades rotineiras e burocráticas.

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DIFERENTES POSTURAS DOS ASSISTENTES SOCIAS

• Primeira: O assistente social possui uma visão acrítica da realidade. Vê a sociedade como uma unidade harmônica e consensual, onde não há lugar para contradições. Busca pelo consenso e cooperação. Visão a-histórica, reduzida à localidade. Posição alinhada com o grupo dominante. Os assistentes sociais estimulam indivíduos e grupos a participarem de estudo dos problemas residuais e periféricos, na elaboração e execução de programa para a “melhoria da vida local”.

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• Segunda: Marcada por uma visão pouco mais ampla das questões do desenvolvimento, com vistas a busca de mudanças na sociedade, direcionadas à melhoria do sistema capitalista. Os assistentes sociais extrapolam a visão localista do desenvolvimento e passam a conceber a participação em macrossocietária, capaz de provocar mudanças teóricas. Intelectuais vinculados à parcela da classe dominante cujos interesses são beneficiados por algumas reformas de base.

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• Terceira: Assumida por alguns profissionais que se comprometeram com as classes dominadas e se colocaram a seu serviço. Percebem os antagonismos dentro da sociedade e assumem a luta de transformação das suas estruturas. Os assistentes sociais pensam a participação com objetivo de transformação da forma de poder vigente. Tentam firmar vínculo orgânico com as classes populares e somente lhes interessam as mudanças que resultem em emancipação das mesmas.

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Experiência Ortodoxas de Comunidade

• Comunidade como unidade consensual.

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• Inspiradas nos postulados funcionalistas.• Abordam a comunidade como uma unidade

constituída de partes interdependentes que devem colaborar para o equilíbrio do todo.

• Integração é postulado como aspecto fundamental para a harmonia do sistema, devendo ser assegurada mediante funções papéis que são conferidos ás partes do todo.

• Envolve o desempenho de funções e papéis moralmente determinados pelas classes dirigentes como meio de preservar a harmonia, a continuidade e a estabilidade do sistema.

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• Não busca a mudança estrutural. A mudança ocorre por mecanismos auto-reguladores e representa a passagem de um estado de equilíbrio para outro, sem a presença de conflitos.

• Não há lugar para contradições e antagonismos. A comunidade é tida como um todo regido pelo consenso com problemas e interesses comuns. Problemas tratados sem qualquer relação com os interesses de classe.

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• Solução de problemas mediante utilização de técnicas de cooperação. Técnicos como detentores do saber e da cultura.

• Oculta-se o antagonismo das classes reproduzindo a ideologia da classe dominante com interesse na manutenção do sistema capitalista.

• A atuação é voltada para a correção das “disfunções”, de forma a conduzir o sistema ao equilíbrio desejado pelas classes dominantes.

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Experiências Heterodoxas de Comunidade

• Serviço Social vinculado às camadas populares e, consequentemente, a favor da emancipação.

• Fundamentação teórica: dialética e marxismo. Postura crítica de intervenção na realidade.

• Educação social voltada para a conscientização.• Profissionais com visão crítica, política e de

análise histórica da realidade.

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• Intervenção voltada para questões amplas, macrossocietárias, enquanto causas da questão social.

• Comunidade entendida a partir dos conflitos de interesse de classes.

• Reconhecimento e fortalecimento das lideranças locais, da cultura, valores, recursos e necessidades da população com a qual se atua e da capacidade de sua organização para superação dos problemas. Os técnicos se colocam como facilitadores.

• Ação voltada para a transformação da estrutura social vigente, caracterizada pela desigualdade social.

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1961 – II CONGRESSO BRASILEIRO DE SERVIÇO SOCIAL

• TEMA CENTRAL: “O Desenvolvimento Nacional para o Bem-Estar social”

• PREOCUPAÇÕES DOS ASSISTENTES SOCIAIS: – Previdência Social para o desenvolvimento;– Desenvolvimento e organização de comunidade

no setor urbano e rural;– Formação e treinamento de pessoal para o desenvolvimento e organização de

comunidade.

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II CONGRESSO BRASILEIRO DE SERVIÇO SOCIAL

• OBS.: O presidente Jânio Quadros, em discurso, apresenta de maneira explícita e formal a importância do Serviço Social no processo de desenvolvimento.

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ANAIS

• “Cumpre, pois, vincular estreitamente o Serviço Social no processo de desenvolvimento nacional e dar aos assistentes sociais, na área de sua estrita competência, as atribuições que lhe são próprias e que ainda não foram devidamente definidas. Neste sentido, tanto o Serviço Social, como os profissionais desta atividade devem desempenhar na sociedade brasileira um papel pioneiro e relevante no que toca ao desenvolvimento nacional”.

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1963 – CONVENÇÃO DA ABESS

• Analisou a realidade brasileira e suas relações com desenvolvimento e organização de comunidade.

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1963 e 1964 – ENCONTRO DAS ESCOLAS DE SERVIÇO SOCIAL DO NORDESTE

• Colocações e posições num sentido de maior comprometimento com as lutas do povo e a necessidade de reformulação do Serviço Social em face dessas novas exigências.

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1965 – SEMINÁRIO REGIONAL DE PORTO ALEGRE

• Enfatizou a importância da inserção do Serviço Social no processo de desenvolvimento e a necessidade de um Serviço Social latino-americano. Os participantes deste Seminário ficaram conhecidos como “geração 65”.

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Conclusões

• O Serviço Social, por sua natureza, deve atuar sobre as causas dos problemas sociais.

• É necessária a participação do Serviço Social nas equipes governamentais de planejamento econômico e de bem-estar social.

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Conclusões

• O Serviço Social deve preocupar-se com a mudança de mentalidade do povo e das cúpulas, procurando melhor formação do cidadão e maior aproximação entre povo e governo.

• Os princípios do Serviço Social e suas técnicas são universais, mas sua aplicação prática exige habilidade e adequação às situações, o que precisa ser mais desenvolvido no Serviço Social latino-americano.

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O SERVIÇO SOCIAL NO BRASIL DE 1960 A 1967

• É no começo da década de 1960 que o Serviço Social assume a postura desenvolvimentista com clareza.

• A maioria dos assistentes sociais assumiu o conceito dualista de desenvolvimento X sub-desenvolvimento. A base teórica é o Funcionalismo e o Positivismo. Visão da sociedade como unidade harmônica. Os “disfuncionais” devem ser integrados. Trabalho sobre as disfunções para equilíbrio das tensões. Dentro dessa perspectiva, o setor atrasado é disfuncional ao setor moderno.

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• A ação do assistente social não se dirige aos problemas que nascem das relações sociais de produção, mas aos efeitos (ex. água, esgoto, eletricidade).

• Outro ponto importante dentro da teoria nacional-desenvolvimentista é a importância do Estado no desenvolvimento. O Estado deve evitar conflitos. Aceita apenas o conflito institucionalizado e controlado. Nesse aspecto, o AS deve fazer com que a população aceite o desenvolvimento proposto pelo Estado (os governos instalados).

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A PRESENÇA CRISTÃ NOS PROCESSOS DE CASO, GRUPO E COMUNIDADE

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SERVIÇO SOCIAL DE CASO

• O Serviço Social de Caso foi o primeiro a ser ensinado no Brasil, passando pela corrente sociológica e chegando à psicologia.

• Desenvolvido dentro de uma concepção cristã, tendo como princípio o respeito à personalidade da pessoa, enquanto ser dotado de um destino sobrenatural. Deve buscar desenvolver: a individualização, a autodeterminação, o não julgamento, a aceitação, o relacionamento.

• Junção das técnicas aos princípios cristãos.

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SERVIÇO SOCIAL DE GRUPO• Desenvolvido de acordo com os princípios

cristãos gerais da caridade e da justiça.• PRINCÍPIOS BÁSICOS:

1°) Os indivíduos têm necessidades humanas comuns que buscam satisfazer em grupo.

2°) O objetivo primário do Trabalho Social de Grupo é o desenvolvimento do indivíduo por meio de grupo, em que algumas necessidades são satisfeitas acarretando o desenvolvimento do indivíduo e do grupo.

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• O grupo está acima do indivíduo; ele existe primeiro para o bem-estar de todos os membros do grupo e, em segundo lugar, para ao bem do indivíduo.

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SERVIÇO SOCIAL DE COMUNIDADE

• Tem como princípios: a doutrina da pessoa humana, da comunidade e do bem-comum.

• O assistente social deve animar o seu trabalho pela caridade e justiça social, além de responsabilidade profissional e de cidadão.

• A comunidade é o meio para o desenvolvimento da pessoa humana, a fim de que ela possa atingir seu fim sobrenatural.

• Os cristãos, no Serviço Social de Comunidade, devem se empenhar para que se concretize a doutrina social da Igreja no esforço de reforma social

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AÇÃO DOS ASSISTENTES SOCIAIS

• Tomada de consciência dos problemas e da posição do católico.

• Estudo profundo da doutrina social da Igreja, em face dos problemas básicos a vida econômica e política, bem como conhecimento da sua comunidade, procurando viver com ela.

• Aperfeiçoamento dos métodos e técnicas de ação.

• Reforçar a vida paroquial, colaborando com o desenvolvimento do serviço social paroquial.