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DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES (MINUTA)

PROCESSO: 03.03.08.01 ELABORAR E ATUALIZAR MANUAIS DE PROCEDIMENTOS FISCAIS

Descrição da atividade

Atividade Analisar Resultado dos Julgados

Tipo de atividade Tarefa

Executor Dinop

Descrição

Tarefa executada pelo Supervisor do Manual

Apurar quais os resultados dos julgados recentes do CARF causam impacto no Manual a ser atualizado:Acórdãos não sumulados: 1. Quando houver falta de procedimento no manual que tenha causado a decisão da turma de julgamento; 2. Quando houver falha no procedimento existente no manual.

Acórdãos sumulados (vinculantes) relacionados ao manual, que possam gerar: 1. Alteração nos procedimentos existentes; ou 2. Elaboração de novos procedimentos.

Periodicidade: Mensal

Insumos Planilha da Listagem dos Processos de Interesse da Cofis, após inclusão dos resultados dos julgados do CARF

Produtos Relação de Julgados no Carf impactantes (Word ou Libreoffice)

Sistemas

Reserva Legal (*) 1. Decreto nº 6.641, de 2008, art. 2º, inciso I, “c” e inciso II.

Cargo (*) 1. AFRFB

1


Informações Complementares


Atividade Analisar Consultas Suporte Web


Executor Dinop

Descrição


Apurar quais consultas respondidas no Suporte Web causam impacto no Manual a ser atualizado, pelos seguintes motivos: 1. Falta de procedimento no manual; 2. Falha no procedimento existente.

Periodicidade: Diária

Insumos Consulta Suporte Web respondida no sistema

Produtos Relação de Consultas Suporte Web Impactantes (Word ou Libreoffice)

Sistemas Suporte Web

Reserva Legal (*) 1. Decreto nº 6.641, de 2008, art. 2º, inciso I, “b”,“c” e inciso II.

Cargo (*) 1. AFRFB


2



Atividade Acompanhar as Alterações Legislativas


Executor Dinop

Descrição

Fazer levantamento das alterações na legislação tributária, bem como nos normativos internos vinculantes e decisões vinculantes do STF e STJ, que venham a impactar o Manual.1. Emendas Constitucionais;2. Leis Complementares e Ordinárias;3. Medidas Provisórias;4. Decretos;5. Portarias6. Instruções Normativas;7. Atos Declaratórios da PGFN;8. Portarias do Ministério da Fazenda;9. Soluções de Consulta Cosit;10. Soluções de Consulta Interna Cosit;11. Pareceres Normativos;12. Notas Técnicas Cosit;13. Ação Direta de Inconstitucionalidade;14. Sumulas Vinculantes do STF;15. Decisões do STF em Repercussão Geral Art (543-B do CPC)16. Decisões do STJ em Recursos Especiais Repetitivos (Art. 543-C do CPC)


Insumos Planilha com Relação de decisões vinculantes proferidas pelo STF e Pelo STJ (produzida pela Cocaj)

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Produtos Relação de Acompanhamento de Legislação (word ou Libreoffice)

Sistemas1. Intranet da RFB2. Sistema Normas - Sisjut

Reserva Legal (*)

1. Decreto nº 6.641, de 2008, art. 2º, II2. Decreto nº 6.641, de 2008, art. 3º, I3.1. Lei nº 11.357, de 2006, art. 1º, inciso II3.2. Lei nº 10.667, de 2003, art. 6º;

Cargo

1. AFRFB2. ATRFB3. Cargos PECFAZ:3.1.ATA-NS;3.2. ASS



Atividade Analisar as demandas COFIS/DIFIS


Executor Dinop

Descrição

Tarefa executada pelo Chefe da Dinop

Avaliar a possibilidade de inclusão de críticas e sugestões, apresentadas pelas Difis e pela Cofis, nos temas a serem discutidos pela equipe do manual.

Periodicidade: Quando ocorrer

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InsumosE-mail's com demandas enviadas pelas Divisões de Fiscalização das Superintendências da Receita FederalE-mail's com demandas enviadas pelas Coordenações ligadas à Coordenação-Geral de Fiscalização da Receita Federal

Produtos

Sistemas Notes

Reserva Legal (*) Decreto nº 6.641, de 2008, art. 2º, inciso I, “b”,“c” e inciso II.

Cargo (*) ATIVIDADE DE CHEFIA – AFRFB



Atividade Arquivar Demanda


Executor Dinop

DescriçãoProceder ao arquivamento eletrônico das críticas e sugestões que não são passíveis de inclusão nos temas do manual.

InsumosE-mail's com demandas enviadas pelas Divisões de Fiscalização das Superintendências da Receita FederalE-mail's com demandas enviadas pelas Coordenações ligadas à Coordenação-Geral de Fiscalização da Receita Federal]

Produtos

5


Sistemas notes

Reserva Legal (*)

1. Decreto nº 6.641, de 2008, art. 5º, inciso I;2.1. Lei nº 11.357, de 2006, art. 1º, incisos II e III;2.2. Lei nº 10.667, de 2003, art. 6º;2.3. Lei nº 10.855, de 1º de abril de 2004;2.4. Portaria DASP nº 218, de 7 de maio de 1976;3. Portaria MF nº 191, de 2009 e Regimento Serpro RARH2 (ou PGCS)

Cargo (*)

1. Todos da Carreira ARFB;2. Cargos PECFAZ:2.1.ATA-NS e ATA-NI;2.2. ASS2.3. TSS2.4. Agente Administrativo3. SERPRO (PSE) – Técnico, qualificação Suporte Administrativo; e Auxiliar, habilitação Apoio Operacional.



Atividade Incluir demanda nos temas de atualização


Executor Dinop

Descrição Tarefa executada pelo Chefe da Dinop

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Solicitar ao supervisor do manual a inclusão do assunto nos temas de atualização do manual

InsumosE-mail's com demandas enviadas pelas Divisões de Fiscalização das Superintendências da Receita FederalE-mail's com demandas enviadas pelas Coordenações ligadas à Coordenação-Geral de Fiscalização da Receita Federal

Produtos E-mail com instruções ao Supervisor do Manual

Sistemas Notes





Atividade Elaborar Temas para Discussão e Distribuir as atividades para a equipe


Executor Dinop

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Descrição


1. Consolidar as informações obtidas dos resultados dos julgados do CARF, das consultas do Suporte Web, das alterações legislativas e das demandas incluídas;

2. Inserir as informações consolidadas nos temas para discussão em arquivo eletrônico, ajustando aos teamspara discussão aos procedimentos de fiscalização que poderão ser alterados;

3. Distribuir os temas nas seções dos manuais às quais se refiram, bem como distribuir as atividades e temas, por AFRFB que será responsável pela edição ou revisão do Manual.


Insumos

Relação de Julgados no Carf impactantes (Word ou Libreoffice)Relação de Consultas Suporte Web Impactantes (Word ou Libreoffice)Relação de Acompanhamento de Legislação (word ou Libreoffice)E-mails com demandas enviadas pelo Coordenador-Geral de Fiscalização

Produtos Temas para Discussão

Sistemas

Reserva Legal (*) 1. Decreto nº 6.641, de 2008, art. 2º, inciso I,“c” e inciso II.

Cargo (*) 1. AFRFB



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Atividade Preparar Pauta da 1ª Reunião


Executor Dinop

Descrição

Confirmar com a equipe de trabalho a data e a forma de realização da reunião.Reservar sala de vídeoconferência;Fazer convocação para a reunião;Em arquivo de texto próprio: Relacionar os temas de maior relevância a serem discutidos na reunião; Inserir o arquivo tema para discussão na pauta; Inserir dados da Portaria de Constituição de Grupo de Trabalho; Inserir ata da última reunião realizada; Anexar os arquivos gerados nas tarefas anteriores

Insumos Arquivos consolidados nas tarefas anteriores

Produtos Arquivo de texto B4-Manual (Word ou Libreoffice)

Sistemas Notes

Reserva Legal (*)


Cargo (*) 1. Todos da Carreira ARFB;2. Cargos PECFAZ:2.1.ATA-NS e ATA-NI;2.2. ASS2.3. TSS

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2.4. Agente Administrativo3. SERPRO (PSE) – Técnico, qualificação Suporte Administrativo; e Auxiliar, habilitação Apoio Operacional.



Atividade Realizar Reunião / Videoconferência c/ a equipe


Executor Dinop

Descrição


Coordenar os debates acerca dos assuntos constantes na Pauta da Reunião;Definir a data e local da Reunião presencial;Distribuir os assuntos da Planilha Novidades entre os membros da equipe;Definir os assuntos iniciais que serão estudados para serem tratados na segunda reunião;Elaborar a Ata da Reunião.

Insumos

Arquivo de texto B4-ManualPlanilha Novidades Manual próxima versãoRelação de Julgados no Carf impactantes (Word ou Libreoffice)Relação de Consultas Suporte Web Impactantes (Word ou Libreoffice)Relação de Acompanhamento de Legislação (word ou Libreoffice)E-mails com demandas enviadas pelo Coordenador-Geral de Fiscalização

ProdutosAta da 1ª ReuniãoPlanilha de distribuição das seções entre a equipe

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Sistemas


Cargo (*) 1. AFRFB



Atividade Iniciar edição do e-Manual


Executor Dinop

Descrição

Tarefa executada pelo Editor do Manual

Estudar as alterações das seções do manual sob sua responsabilidade;Estudar os assuntos definidos na primeira reunião;Comunicar, ao Supervisor do Manual, quais assuntos considera importantes a serem discutidos com toda a equipe;Iniciar as alterações na área de trabalho do Manual.

Insumos Arquivo de texto B4-ManualPlanilha Novidades Manual próxima versãoAta da 1ª ReuniãoPlanilha de distribuição das seções entre a equipeRelação de Julgados no Carf impactantes (Word ou Libreoffice)

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Relação de Consultas Suporte Web Impactantes (Word ou Libreoffice)Relação de Acompanhamento de Legislação (word ou Libreoffice)E-mails com demandas enviadas pelo Coordenador-Geral de Fiscalização

Produtos Seção do e-Manual alterada em “rascunho”

SistemasSistemas e-Manuais – CofisNotes


Cargo (*) 1. AFRFB



Atividade Preparar Pauta para a 2ª Reunião (Presencial)


Executor Dinop

Descrição

Reservar a estrutura necessária para a Reunião na unidade da RFB onde esta ocorrerá;Enviar notes para Chefes das Difis informando da convocaçãoPreparar a convocação para a reunião;Em arquivo de texto próprio: Os dados e informações repassados pelo Supervisor do Manual

Insumos Arquivo de texto B4-ManualPlanilha Novidades Manual próxima versão

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Ata da 1ª ReuniãoPlanilha de distribuição das seções entre a equipeRelação de Julgados no Carf impactantes (Word ou Libreoffice)Relação de Consultas Suporte Web Impactantes (Word ou Libreoffice)Relação de Acompanhamento de Legislação (word ou Libreoffice)E-mails com demandas enviadas pelo Coordenador-Geral de FiscalizaçãoE-mail's com sugestões de pauta enviadas pela equipe

Produtos Arquivo de texto B4-Manual – Pauta da 2ª Reunião (Presencial)

SistemasNotesIntranet da RFB

Reserva Legal (*)


Cargo (*)




Atividade Realizar a Reunião Presencial com a equipe

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Executor Dinop

Descrição


Coordenar os debates acerca dos assuntos constantes na Pauta da Reunião;Definir a forma de inserção dos dados no sistema pelo editor e pelo revisor;Definir as datas de entrega final das edições e das revisões;Preparar a Ata da Reunião.

Insumos

Arquivo de texto B4-Manual – Pauta da 2ª Reunião (Presencial)Arquivo de texto B4-ManualPlanilha Novidades Manual próxima versãoAta da 1ª ReuniãoPlanilha de distribuição das seções entre a equipeRelação de Julgados no Carf impactantes (Word ou Libreoffice)Relação de Consultas Suporte Web Impactantes (Word ou Libreoffice)Relação de Acompanhamento de Legislação (word ou Libreoffice)E-mails com demandas enviadas pelo Coordenador-Geral de FiscalizaçãoE-mail's com sugestões de pauta enviadas pela equipe

Produtos Ata da 2ª Reunião (Presencial)

Sistemas

Intranet da RFBSistema Normas - SisjutNotesSistemas e-Manuais – Cofis


Cargo (*) 1. AFRFB


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Atividade Concluir a Edição do e-Manual


Executor Dinop

Descrição

Tarefa executada pelo Editor do Manual

Estudar as alterações das seções do manual sob sua responsabilidade;Estudar os assuntos definidos na segunda reunião;Concluir as alterações na área de trabalho do Manual;Enviar notes para o Revisor do Manual, com cópia para o Supervisor, informando da conclusão de seus trabalhos.

Insumos

Ata da 2ª Reunião (Presencial)Arquivo de texto B4-Manual – Pauta da 2ª Reunião (Presencial)Arquivo de texto B4-ManualPlanilha Novidades Manual próxima versãoAta da 1ª ReuniãoPlanilha de distribuição das seções entre a equipeRelação de Julgados no Carf impactantes (Word ou Libreoffice)Relação de Consultas Suporte Web Impactantes (Word ou Libreoffice)Relação de Acompanhamento de Legislação (word ou Libreoffice)E-mails com demandas enviadas pelo Coordenador-Geral de FiscalizaçãoE-mail's com sugestões de pauta enviadas pela equipe

Produtos Seções do Manual editadas no “status” Rascunho

SistemasNotesSistemas e-Manuais – Cofis

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Cargo (*) 1. AFRFB



Atividade Revisar o conteúdo editado


Executor Dinop

Descrição

Tarefa executada pelo Revisor do Manual

Estudar os temas para atualização;Analisar os trabalhos de edição executados;Efetuar as inserções ou alterações que considere importantes;Concluir a revisão das seções sob sua responsabilidade, incluindo o “status” Revisado, no sistema;Enviar e-mail para o Supervisor do manual informando a conclusão dos seus trabalhos.

Insumos Seções do Manual editadas no “status” RascunhoAta da 2ª Reunião (Presencial)Arquivo de texto B4-Manual – Pauta da 2ª Reunião (Presencial)Arquivo de texto B4-ManualPlanilha Novidades Manual próxima versãoAta da 1ª ReuniãoPlanilha de distribuição das seções entre a equipeRelação de Julgados no Carf impactantes (Word ou Libreoffice)

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Relação de Consultas Suporte Web Impactantes (Word ou Libreoffice)Relação de Acompanhamento de Legislação (word ou Libreoffice)E-mails com demandas enviadas pelo Coordenador-Geral de FiscalizaçãoE-mail's com sugestões de pauta enviadas pela equipe

Produtos Seções do Manual editadas no “status” Revisado



Cargo (*) 1. AFRFB



Atividade Avaliar / Aprovar o trabalho de edição e revisão


Executor Dinop

Descrição Tarefa executada pelo Supervisor do Manual

Analisar a proposta de versão revisada do Manual;Caso aprove todo o conteúdo, proceder às limpezas necessárias: Retirada de destaques e marcações; Apagar as exclusões propostas;Alterar o “status” da seção do manual para: enviar para publicação;

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Consolidar todas a seções editadas e revisadas na proposta de nova versão do manual;Enviar e-mail, para o Chefe da Dinop, informando a conclusão dos trabalhos de atualização de todo o ManualPreparar Minuta da Portaria de Autorização de Publicação do e-Manual;.

Insumos

Seções do Manual editadas no “status” RevisadoAta da 2ª Reunião (Presencial)Arquivo de texto B4-Manual – Pauta da 2ª Reunião (Presencial)Arquivo de texto B4-ManualPlanilha Novidades Manual próxima versãoAta da 1ª ReuniãoPlanilha de distribuição das seções entre a equipeRelação de Julgados no Carf impactantes (Word ou Libreoffice)Relação de Consultas Suporte Web Impactantes (Word ou Libreoffice)Relação de Acompanhamento de Legislação (word ou Libreoffice)E-mails com demandas enviadas pelo Coordenador-Geral de FiscalizaçãoE-mail's com sugestões de pauta enviadas pela equipe

ProdutosProposta de nova versão do Manual, com “status”: Enviar para publicaçãoMinuta da Portaria de Autorização de Publicação do e-Manual;



Cargo (*) 1. AFRFB



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Atividade Realizar Ajustes


Executor Dinop

Descrição


Não tendo concordado aom a integralidade da edição e/ou revisãoProceder às limpezas e ajustes necessários no Manual:Retirada de destaques e marcações;Apagar as exclusões propostas;Incluir os ajustes necessários;Alterar o “status” da seção do manual para: enviar para publicação;Consolidar todas a seções editadas e revisadas na proposta de nova versão do manual;Enviar e-mail, para o Chefe da Dinop, informando a conclusão dos trabalhos de atualização de todo o ManualPreparar Minuta da Portaria de Autorização de Publicação do e-Manual;.

Insumos

Seções do Manual editadas no “status” RevisadoAta da 2ª Reunião (Presencial)Arquivo de texto B4-Manual – Pauta da 2ª Reunião (Presencial)Arquivo de texto B4-ManualPlanilha Novidades Manual próxima versãoAta da 1ª ReuniãoPlanilha de distribuição das seções entre a equipeRelação de Julgados no Carf impactantes (Word ou Libreoffice)Relação de Consultas Suporte Web Impactantes (Word ou Libreoffice)Relação de Acompanhamento de Legislação (word ou Libreoffice)E-mails com demandas enviadas pelo Coordenador-Geral de FiscalizaçãoE-mail's com sugestões de pauta enviadas pela equipe

ProdutosProposta de nova versão do Manual, com “status”: Enviar para publicaçãoMinuta da Portaria de Autorização de Publicação do e-Manual;

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Cargo (*) 1. AFRFB



Atividade Avaliar / Aprovar a versão do e-Manual Atualizado


Executor Dinop

Descrição


Analisar a proposta de versão atualizada do Manual;Caso não concorde, enviar e-mail para a revisão informando a discordância, copiando o Supervisor do ManualCaso concorde com a atualização, enviar e-mail informando ao Coordenador-Geral de Fiscalização e solicitando a publicação da Portaria de Autorização de Publicação do Manual.

Insumos Proposta de nova versão do Manual, com “status”: Enviar para publicaçãoAta da 2ª Reunião (Presencial)Arquivo de texto B4-Manual – Pauta da 2ª Reunião (Presencial)Arquivo de texto B4-ManualPlanilha Novidades Manual próxima versãoAta da 1ª ReuniãoPlanilha de distribuição das seções entre a equipe

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Relação de Julgados no Carf impactantes (Word ou Libreoffice)Relação de Consultas Suporte Web Impactantes (Word ou Libreoffice)Relação de Acompanhamento de Legislação (word ou Libreoffice)E-mails com demandas enviadas pelo Coordenador-Geral de FiscalizaçãoE-mail's com sugestões de pauta enviadas pela equipe

ProdutosProposta de Versão do e-Manual aprovada e pronta para publicaçãoE-mail de aprovação e pedido de publicação da portaria de autorização da publicação do e-Manual






Atividade Avaliar a versão do e-Manual Atualizado


Executor Gabinete Cofis

Descrição Tarefa executada pelo Coordenador-Geral de Fiscalização

Analisar a Proposta de Versão do e-Manual aprovada e pronta para publicação;Caso não concorde, enviar e-mail para a revisão informando a discordância, copiando o Chefe da Dinop e o

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Supervisor do Manual;Caso concorde com a atualização, enviar e-mail autorizando a publicação da Portaria de Autorização de Publicação do Manual, para o Chefe da Dinop;

Insumos

Minuta da Portaria de Autorização de Publicação do e-Manual;Proposta de nova versão do Manual, com “status”: Enviar para publicaçãoAta da 2ª Reunião (Presencial)Arquivo de texto B4-Manual – Pauta da 2ª Reunião (Presencial)Arquivo de texto B4-ManualPlanilha Novidades Manual próxima versãoAta da 1ª ReuniãoPlanilha de distribuição das seções entre a equipeRelação de Julgados no Carf impactantes (Word ou Libreoffice)Relação de Consultas Suporte Web Impactantes (Word ou Libreoffice)Relação de Acompanhamento de Legislação (word ou Libreoffice)E-mails com demandas enviadas pelo Coordenador-Geral de FiscalizaçãoE-mail's com sugestões de pauta enviadas pela equipe

ProdutosVersão do e-Manual aprovada e pronta para publicaçãoPortaria de Autorização de Publicação do e-Manual;E-mail de Autorização de publicação.





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Atividade Aprovar o Manual



Descrição

Tarefa executada pelo Coordenador Geral de Fiscalização

Após concordar com a proposta de versão do Manual, enviar e-mail autorizando a publicação da Portaria de Autorização de Publicação do Manual para a secretaria do Gabinete, com cópia para o Chefe da Dinop;

Insumos

Minuta da Portaria de Autorização de Publicação do e-Manual;Proposta de nova versão do Manual, com “status”: Enviar para publicaçãoAta da 2ª Reunião (Presencial)Arquivo de texto B4-Manual – Pauta da 2ª Reunião (Presencial)Arquivo de texto B4-ManualPlanilha Novidades Manual próxima versãoAta da 1ª ReuniãoPlanilha de distribuição das seções entre a equipeRelação de Julgados no Carf impactantes (Word ou Libreoffice)Relação de Consultas Suporte Web Impactantes (Word ou Libreoffice)Relação de Acompanhamento de Legislação (word ou Libreoffice)E-mails com demandas enviadas pelo Coordenador-Geral de FiscalizaçãoE-mail's com sugestões de pauta enviadas pela equipe

ProdutosVersão do e-Manual aprovada e pronta para publicaçãoPortaria de Autorização de Publicação do e-Manual;E-mail de Autorização de publicação.



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Atividade Assinar a Portaria de Autorização



Descrição

Tarefa executada pelo Coordenador Geral de Fiscalização

Assinar a portaria;Enviar a portaria assinada para a secretaria do Gabinete Cofis

Insumos Portaria de Autorização de Publicação do e-Manual;

Produtos Portaria de Autorização de Publicação do e-Manual – Assinada;

Sistemas e-Assina




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Atividade Publicar a Portaria de Autorização



DescriçãoA Secretaria do Gabinete Cofis encaminha para publicação a Portaria e envia e-mail para o Chefe da Dinop informando acerca da Publicação, com cópia em anexo da portaria publicada

Insumos Portaria de Autorização de Publicação do e-Manual - Assinada;

Produtos Portaria de Autorização de Publicação do e-Manual – Publicada;

Sistemas

Reserva Legal (*)


Cargo (*)


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Atividade Publicar a nova versão do e-Manual


Executor Dinop

Descrição


Salvar cópia da versão anterior publicada na Pasta Versões AnterioresAlterar, na Pasta de trabalho dos Manuais, o status do Manual para “Rascunho”, novamente;Copiar todo o Manual alterado para a Pasta da Versão Atual;Alterar, na pasta de visão do usuário, o status do Manual para “Publicado Restrito”.

Insumos Cópia da Portaria de Autorização de Publicação do e-Manual – Publicada;

Produtos Nova Versão do Manual Publicada


Reserva Legal (*) ATIVIDADE DE CHEFIA

Cargo (*) ATIVIDADE DE CHEFIA


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