Descobrimento daAmérica portuguesa

Conquistado ou Descoberto?Se você tem descoberta como um ato pacífico, certamente os portugueses não fizeram isso, pois as comunidades nativas que habitavam o Brasil se comportavam de forma subsistencial, vivendo em perfeita harmonia com os outros e com a natureza. Porém, se conquista for pensado como um ato de violência extrema, esse conceito servirá perfeitamente para descrever a colonização e as atitudes europeias.

As grandes navegaçõesPortugal e Espanha vivenciaram o início das grandes navegações e tinham o intuito de povoar e explorar as terras do Hemisfério Sul.

É importante salientar que os países daquela época praticavam o mercantilismo e as principais características desse modelo são: Metalismo (a riqueza do país é medida pela posse de certos metais), intervencionismo (o Estado interfere diretamente na economia do país), protecionismo (estabelecer barreiras e taxas para produtos estrangeiros) e balança comercial favorável (exportar mais do que importar) ; Eles visavam acumular capital, resultando no fortalecimento do Estado. Mas o Brasil foi realmente “descoberto” por Pedro Álvares

Cabral?Há relatos, que antes de Cabral alcançar nossas terras, alguns navegadores já haviam se lançado no Atlântico e Sul e feito os primeiros mapas do nosso litoral.

Tratado de TordesilhasEm 1494, ficou estabelecido um meridiano que distaria 370 léguas do arquipélago de Cabo Verde, sendo as terras a oeste pertencentes à Espanha e as terras a leste, pertencentes a Portugal.O território português foi maior comparado ao recebido pelos espanhóis. Uma série de fatores contribuiu pra isso, uma vez que os portugueses chegaram a anexar terras da Espanha ao seu território. E os índios? Como eles foram tratados nessa

divisão? Os nativos foram desconsiderados, na verdade, as comunidades indígenas foram exploradas, escravizadas e muitas exterminadas, não recebendo nenhum respeito por sua presença naquelas terras.

Período Pré – Colonial (1500 – 1530)O Brasil era apenas visitado por expedições portuguesas.- 1501: Expedição de reconhecimento do território,

feita por Gaspar Lemos; Constatou a existência de pau brasil.

- 1503: Expedição feita por Gonçalo Coelho para a fundação de feitorias – Locais espalhados pelo litoral, onde os portugueses se instalavam para defender o território de invasores e estocar madeira, facilitando o intercâmbio com os navios.

- 1516 e 1526: Expedições de caráter militar feitas por Cristóvão Jacques, com o objetivo de combater estrangeiros que contrabandeavam o pau brasil.

Durante esse período a única atividade desenvolvida era a extração de pau brasil, uma atividade nômade e predatória, que não tinha o intuito de povoar ou desenvolver o Brasil; Era totalmente exploratória!

Escambo: A mão de obra indígena era explorada, em troca de trabalho pesado, como corte e transporte de madeira, recebiam objetos de pouco valor.

Estanco: A coroa portuguesa estabeleceu o monopólio do pau brasil.

Esse sistema é fundamentado na relação entre metrópole e colônia, na qual a colônia só pode vender ou comprar da metrópole.

O comércio de especiarias realizado era de início muito lucrativo, mas tornou-se saturado e os portugueses não souberam administrar seus recursos, saques executados por piratas e corsários aos navios portugueses também contribuíram para o estabelecimento de dívidas e empréstimos da coroa.

A decadência do comércio português estimulou a colonização do Brasil.

Sistema Colonial e Povoamento

A primeira expedição colonizadora foi a de Martin Afonso de Souza, que tinha a responsabilidade de promover o povoamento, combater as invasões estrangeiras e administrar o território. Em 1531, fundou a vila de São Vicente (no litoral de São Paulo). Promoveu a distribuição de sesmarias – Terras cedidas à agricultores para plantar e cultivar.

Como já mencionado, o Estado português estava em crise, mas precisava colonizar o Brasil. Para resolver esse impasse, foi instituído as capitanias hereditárias – Unidades administrativas sustentadas pelos donatários (nobres que recebiam a posse da terra), nas quais a coroa não arcava com os gatos no processo de exploração e desenvolvimento. Foram 15 ao total e os donos tinham direitos e deveres com o Portugal.

Carta de doação: Documento que comprovava a doação de uma Capitania Hereditária a um donatário pela Coroa Portuguesa.

Carta Foral: Documento que regulamentava os direitos e deveres dos donatários sobre a Capitania que recebiam.

Deveres - Proibição de revendê-la, assegurar a proteção da capitania, entregar o quinto da exploração dos metais e 10% dos produtos da terra.Direitos - Administrar, cobrar impostos, comercializar índios, cuidar da justiça, doar sesmarias, povoar e fundar vilas.As capitanias eram hereditárias, passariam de pai pra filho desde que as obrigações da coroa fossem cumpridas. Apenas duas prosperaram – São Vicente e Pernambuco.Esse sistema fracassou devido à falta de interesse dos donatários, pois a distância era grande, os custos eram altos, a comunicação era péssima e aconteciam muitos ataques indígenas e invasões estrangeiras.

Governo geralCom a decadência desse sistema, a coroa implantou um governo para promover a centralização das capitanias e reduzir o poder dos donatários. Diferente do anterior, o Governo Geral oferecia amparo financeiro, militar e administrativo. Tendo como representantes:• Provedor – mor: Finanças.• Capitão – mor: Defesa.• Ouvidor – mor: Justiça.

Principais realizações dos Governados gerais: Tomé de Souza (1549 – 1553): Vinda da missão jesuítica de Manuel da Nóbrega, implantaçãodo ensino jesuítico na colônia, chegada de imigrantespara o povoamento e definição de Salvador como a primeira capital.

Duarte da Costa (1553 – 1558): Vinda do padre José de Anchieta, fundação do Colégio de São Paulo. Nesse governo, colonos e jesuítas entraram em conflito, pois não concordavam com o escravismo dos índios. Franceses invadiram o Rio de Janeiro, contribuindo com a crise.

Mem de Sá (1558 – 1572): Sua administração foi marcada por um grande desafio de promover a pacificação entre colonos e jesuítas, para isso, aumentou o fornecimento de escravos para a colônia. Outro desafio foi reaproximar os índios tamoios dos portugueses, já que a aliança entre tamoios e franceses facilitou a criação da França Antártica no litoral Brasileiro.