DESCENTRALIZAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO E MUNICIPALIZAÇÃO DO MUNICIPALIZAÇÃO DO

ENSINOENSINO

BUSCA DA FLEXIBILIDADE BUSCA DA FLEXIBILIDADE ORGANIZATIVAORGANIZATIVA

REDUÇÃO DO APARATO BUROCRÁTICO QUEBRA DE HIERARQUIAS FUNCIONAIS MUNICIPALISMO E COMUNITARISMO DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA INCREMENTO DA AUTONOMIA DAS

ESCOLAS

COMUNITARISMO IDEOLOGIA RETRÓGRADA? SAUDOSISMO MEDIEVAL? VIGILÂNCIA, EXPURGO, SECTARISMO, INTOLERÂNCIA,

AUTORITARISMO, EXPLORAÇÃO, CONTROLE SOCIAL E PRESERVAÇÃO DE INTERESSES PARTICULARES

REDOMA COMUNITÁRIA = IMEDIATISMO, ESPONTANEISMO, ANTIINTELECTUALISMO CULTURAL PROVINCIANISMO, CACIQUISMO

IDEALIZAÇÃO DA UNIÃO ESPONTÂNEA, REAL E ORGÂNICA ENTRE OS HOMENS

SOCIEDADE = FRUTO DA DESORGANIZAÇÃO SOCIAL ESCOLA E LOCAL = COMUNIDADE DAS COMUNIDADES

DESCENTRALIZAÇÃO

CONCEITOS POLISSÊMICOS a serem discutidos em três dimensões: utópica, pragmática e do discurso político:

flexibilizaçãoparticipação autonomiaparceria

PROMESSAS DA DESCENTRALIZAÇÃO Facilitações governamentais: apoio

partidário direto, comunicação descomplicada, processo contínuo de informação-retroinformação, intervenção direta e imediata na problemática local

Melhor solução para questões legais e financeiras: transparência, accountability, envolvimento da comunidade no carreamento e controle de recursos

Relações com o magistério: fragmentação das resistências organizadas e negociação direta com as oposições

Falácias da Descentralização

Modernização gerencial Racionalização na produtividade dos recursos Desconcentração do poder Solução para o perfil negativo da máquina

administrativa: fim do gigantismo, da ineficiência, do descontrole, da incapacidade de prestar serviços, distância dos problemas concretos, compartamentalização, falta de transparência, superposições, desencontros na tomada de decisão

NA ANÁLISE DE LAUGLO Descentralização não é alternativa para

centralização Não é alternativa para a complexidade Redistribuição de autoridade depende do

momento e do contexto Grande poder de inércia Descentralização é afetada pelo jogo de

interesses Reflexo do conflito na sociedade moderna

crise de legitimidade política

IDÉIA DE MUNICIPALIZAÇÃO Constante na História da Educação Brasileira Associada à idéia de modernização gerencial

dos sistemas educacionais Início do século XXI diferente do início do

século XX... (Anísio Teixeira) Democratização da educação Reestruturação administrativa e

redistribuição financeira Associada à melhoria da qualidade do ensino

REFLEXÕES DE AZANHA

Mito da participação Associação indevida entre municipalização,

descentralização, desconcentração e consenso

América Latina nos anos 1990

Municipalização entendida como alternativa de descentralização financeira

Contraponto à crise de racionalidade do Estado

Estratégia política para a redução de gastos públicos

Implementação da ideologia de mercado parcerias

A voz do Banco Mundial Benefícios superam desvantagens Impacto limitado na melhoria do ensino Não aumentam automaticamente a eficiência

administrativa, a eficácia das ações e a participação comunitária

Grande variação no desempenho municipal, mesmo em contextos quase idênticos

Participação social manipulada Treinamento de conselheiros municipais Variação na efetividade e viabilidade de controle

social sobre a educação municipalizada

MUNICIPALIZAÇÃO DE FATO

Aumento de autonomia financeira administrativa e pedagógica no sentido pleno

Incremento à criatividade, independência, responsabilidade e compromisso local

Evitar canalização da ação comunitária para carreamento de recursos e incremento financeiro: a comunidade também educa

Contenção de gastos e mercantilismo não constroem escolas cidadãs: barateiam, empobrecem e diferenciam o atendimento

Municipalização do Ensino em São Paulo

1983: descentralização da merenda e das construções escolares em parceria com as municipalidades

Absorção gradual da educação infantil pública pelos municípios

Política de municipalização ganha forças a partir de meados da década de 1980

Discurso político dos “governos democráticos”: resgate da função educacional da comunidade

Municipalização como estratégia de fortalecimento dos municípios

Morosidade da política até meados de 1990 “receios”: favorecimento, práticas clientelistas, obstrução de políticas estaduais...

PROGRAMA DE REFORMA DO ENSINO PÚBLICO - 1991

Manutenção da política para a educação infantil: fragilidade do apoio técnico e das parcerias mas... Caso resolvido

Ampliação da responsabilidade municipal com a educação, por conta da sobrecarga do estado

Indicação CEE no. 5/94: projetos municipais Prioridade de municipalização do ensino fundamental –

Implantação gradativa da Emenda 14/96: Conselhos Municipais e Plano Municipal de Educação

Decreto Estadual 40.673/96 ret pelo Decreto 40.889/96: regulamentação dos convênios “lobo-cordeiro” – redução de custos para o estado

Perspectiva empresarial de maximização dos recursos Racionalidade mercantil Critérios para organização dos conselhos ao sabor da política local Municipalização e Prefeiturização

SIMULA E DISSIMULA... As lições de Mazarino:

1. Ascensão discursiva de valores como participação e autonomia

2. Preservação de lógicas arraigadas

3. Controle nas mãos do executivo: “O fim sou eu”; O projeto é o chefe e o chefe é o projeto”

4. A teoria da coisa nossa

5. O Secretário Municipal é Secretário do Prefeito

6. Municipalizei, criei, resolvi, construí, quis, vou fazer, vou construir

7. Obrigado pela nova escola!

Razões para municipalizarRazões para municipalizar:

- Obrigação legal- “Ganhar” recursos- Não “perder” recursos

MOTVAÇÃO FINANCEIRA

PERFIL DAS SECRETARIAS

PROFISSIONAIS ORIGINÁRIOS DA REDE PÚBLICA E/OU DE UNIVERSIDADES PÚBLICAS

HOMOGENEIZAÇÃO DE PROJETOS AÇÃO BUROCRÁTICA QUASE MERCADO MERCANTILIZAÇÃO MODISMOS O LOCAL FICA NO GABINETE DOS

PREFEITOS

ENSINO FUNDAMENTAL DE 9 ANOS

LEI FEDERAL 11 274/06: DURAÇÃO DE 9 ANOS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL COM MATRÍCULA OBRIGATÓRIA A PARTIR DOS 6 ANOS (consolida a expansão da escolarização nos termos da LDBEN e no PNE)

SIGNIFICADOS: aprimoramento do processo em desenvolvimento ou ação pontual de cunho político?

CONCRETIZAÇÃO:conscientização, comprometimento e envolvimento dos educadores

Se simples antecipação...

Supressão de uma etapa de trabalho importante

Perda de uma conquista social Modelo inalterado de atendimento “Oficialização” Apenas alinhamento internacional? Há elementos novos?

PRIORIZAÇÃO DO COMPONENTE PEDAGÓGICO

Da proposta à ação deliberada e planejada Necessidade de debates, estudos e

discussões Diagnóstico circunstanciado Significado da adesão municipal Provisão prévia de condições concretas Diretrizes Relembrar o passado sempre é bom...

SOBRE A REALIDADE...QUESTÕES:1. A razão professor-aluno deve permanecer?

(EF e EI)2. Qual o perfil docente mais adequado?3. As escolas conhecem a demanda?4. Há espaços e recursos adequados?5. Existe clareza quanto ao trabalho a ser feito

com as crianças de 6 anos?6. Que alterações serão demandadas para as

séries subseqüentes?7. Como as escolas estão planejando a

implantação?

DADOS DE REALIDADE

Pesquisa feita no Estado do Paraná envolvendo 2 (dois) Núcleos Regionais de ensino;8 (oito) Secretarias Municipais de Educação; 2 (duas) escolas estaduais e 10 (dez) escolas municipais.

Instrumento: entrevistas

Quadro 1

Quadro 2

QUADRO 3

Quadro 4

CONSIDERAÇÕES FINAIS

PASSAR DAS PRIORIDADES DISCURSIVAS PARA AS PRIORIDADES DE AÇÃO

ÚNICA MANEIRA DE MELHORAR A QUALIDADE E A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA