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SALVADOR • BAHIA • SextA-feIRA, 25 De SetemBRO De 2015

ANO xxVIII | No 6.429

A festa de Réveillon de Salva-dor contará com cinco de dias de programação, 300 artistas envolvidos e 23 shows, a serem realizados entre 28 de dezem-bro e 1º de janeiro, com expec-tativa de público de 1,3 milhão de pessoas na Praça Cairu, no Comércio, espaço já consolida-do para a festa de virada do ano na cidade. Todos os detalhes do Réveillon Salvador 2016 foram apresentados ontem pela Pre-feitura, em coletiva de imprensa no Teatro Gregório de Mattos (TGM). Dentre os principais nomes na grade de programação es-tão as bandas de pop rock Jota Quest, Capital Inicial e O Ra-ppa, a revelação Lucas e Orelha e as estrelas do axé Saulo, Ivete Sangalo, Durval Lélys, Daniela Mercury e Timbalada. Hoje, às 16 horas, no Anhembi, em São Paulo, na sala de imprensa lo-calizada na entrada da 43ª Expo Internacional de Turismo da Associação Brasileira de Agên-

A Prefeitura continua fechando o cerco contra os mosquitos transmissores da dengue, zika vírus e chikungunya em Salvador e, por isso, nesta sexta-feira e amanhã, agentes do Centro de Controle de Zoonoses e da Limpurb realizarão mais uma edição do mutirão de limpeza, dessa vez, em Brotas. O ponto de partida será ao lado da concessionária de veículos Baviera (localizada em frente ao Shopping da Bahia), a partir das 8h. A equipe irá percorrer as ruas Filinto Borja, Guiomar Florence, Polêmica e Teixeira Barros. Durante o “faxinaço”, os moradores da localidade devem colaborar com a iniciativa descartando entulhos e materiais inservíveis, que podem ser colocados em frentes às suas casas para recolhimento.

AgecOm

AgecOm

Mutirão contra o Aedes em Brotas

Réveillon de SalvadoRPrefeitura promete realizar a maior festa de virada do ano do Brasil

cias de Viagem (Abav), o pre-feito ACM Neto vai apresentar a programação do Réveillon Salvador 2016.

Salvador terá um estande monta-do na feira, com apresentação de vídeos promocionais que ressal-tam as belezas e atrações turísti-

cas da cidade, incluindo os novos equipamentos culturais, como a Casa do Rio Vermelho - Jorge Amado e Zélia Gattai. Pág. 3

Na virada do ano haverá um verdadeiro espetáculo que englobará queima de fogos em180O e projeção com mensagens de boas-vindas no Elevador Lacerda

DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIASextA-feIRA25 De SetemBRO De 2015ANO xxVIII | No 6.4292

DIÁRIO OFICIAL DO

Prefeito de Salvador

Antonio Carlos Peixoto de Magalhães Netochefe de gabinete do Prefeito

João Roma NetoAssessor geral de comunicação

Roberto Messiaseditor

Luiz Augusto dos Santos

criado pelo art. 82 da Lei nº 3.601, de 18 de fevereiro de 1986

Pelo menos 300 serviços de recu-peração de rede de drenagem por conta de fuga de material foram executados pela Secretaria Muni-cipal de Manutenção (Seman) em 2015. No total, a secretaria cons-truiu ou recuperou cerca de 10 km de rede nos diversos bairros da ci-dade. As operações tiveram custo aproximado de R$ 3 milhões pela execução dos serviços, que ajudam a evitar problemas que impactam diretamente a vida do cidadão so-teropolitano, como os transtornos de mobilidade, causados em mui-tos casos devido a problemas nas estruturas das vias de tráfego.Geralmente, estes entraves têm início da seguinte forma: chove na cidade, as águas pluviais inva-dem as galerias subterrâneas, de imediato há fuga de material sob o pavimento o que, em pouco tempo, ocasiona fissuras na via. O resultado disso é a formação de um buraco que pode se estender rapidamente, caso o problema não seja solucionado a tempo. Em outros casos, como é comum em tempos de estio, o descarte irre-gular de resíduos sólidos ou o uso inadequado de produtos quími-cos na rede de esgoto é que acar-retam problemas para a rede.Das cerca de 150 ligações di-recionadas à Seman no mês de agosto pelo Disque Salvador 156, 70 dizem respeito à serviços de conservação do sistema de ma-crodrenagem/boca de lobo.

Fuga de materialEntre os serviços mais solici-tados à Seman, os trabalhos de microdrenagem, como os que envolvem fuga de material, deso-bstrução de bueiros e limpeza de canais, demandam ações diárias de prevenção e reparo. Dentre os pontos críticos enfrentados pela Seman desde o início da gestão, é possível destacar a recuperação de toda a rede de drenagem da Praça Irmã Dulce, localizada no Largo de Roma, em abril deste ano. Por conta das fortes chuvas que atingiam Salvador à época, houve rompimento das redes de esgoto e de água potável do lu-gar, comprometendo o sistema

Seman executa 300 SeRviçoS de RecupeRação de Rede de dRenagemDescarte de resíduos, inclusive químicos, em qualquer lugar, causam sérios danos

de drenagem de águas pluviais no entorno da praça, resultando numa imensa cratera.De acordo com o engenheiro Ri-cardo Nascimento, da Roble Ser-viços, uma das empresas terceiri-zadas que executam os trabalhos da Seman, “o descarte irregular de lixo também compromete o bom funcionamento da rede. Parte da população joga resíduos em qualquer lugar, e isso acaba entupindo o sistema e ocasio-nando transtornos aos próprios cidadãos. Para se ter uma ideia, de cada 40 chamadas que recebe-mos, cerca de 20 ou até mesmo 30 são referentes a serviços de desobstrução”, revela.

Diversos fatores contribuem para o rompimento da rede. “É um problema que ocorre devido à pressão interna (implosão) por conta do aumento de volume nas manilhas. Os equipamentos tam-bém sofrem com a corrosão por produtos químicos jogados no es-goto, que terminam por afetar as manilhas de concreto, ocasionan-do o escape do material, resíduos descartados irregularmente, entre outros fatores. Buscando garantir maior conservação desses equipa-mentos, cada vez mais se utilizam manilhas feitas de uma liga de PVC mais resistente em lugar das estruturas de concreto já compro-metidas, que são retiradas durante a manutenção”, diz.Quando danificada, a estrutura da rede precisa ser recuperada imediatamente de forma a evi-tar maior comprometimento. “Quando a tubulação ou a ma-nilha se rompe ou é danificada, necessita de recomposição. Caso contrário, o material que ela comporta acaba espalhando-se por canais para onde não deve-riam ir, causando diversos pro-blemas, acabando por desaguar no mar”, explica o engenheiro.

Ouvidoria geral do município - Para registrar reclamações, denúncias, sugestões ou elogios, acesse: www.ouvidoria.salvador.ba.gov.br ou ligue para (71) 3202-5009, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, exceto feriados.

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Já foram construídos ou recuperados cerca de 10 km de rede nos diversos bairros da cidade, num custo aproximado de R$ 3 milhões

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SextA-feIRA25 De SetemBRO De 2015

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Réveillon de SalvadoR SeRá a maioR feSta de viRada de ano do paíS

Cinco de dias de programação, 300 artistas envolvidos e 23 shows rea-lizados entre os dias 28 de dezem-bro e 1º de janeiro, com expectativa de público de 1,3 milhão de pesso-as na Praça Cairu, no Comércio, espaço já consolidado para a festa de virada do ano na cidade. Estes e outros detalhes do Réveillon Sal-vador 2016 foram apresentados ontem pela Prefeitura, em coletiva de imprensa no Teatro Gregório de Mattos (TGM). Dentre os prin-cipais nomes na grade de progra-mação estão as bandas de pop rock Jota Quest, Capital Inicial e O Ra-ppa, a revelação Lucas e Orelha e as estrelas do axé Saulo, Ivete Sangalo, Durval Lélys, Daniela Mercury e Timbalada.Acompanhado do presidente da Empresa Salvador Turismo (Sal-tur), Isaac Edington, e dos repre-sentantes das empresas patroci-

São 23 showsenvolvendo 300 artistasde 28 de dezembro a1o de janeiro de 2016

nadoras Hapvida e Brasil Kirin, Mailda Pinheiro e Maurício Cafe-zeiro, respectivamente, o prefeito ACM Neto ressaltou que esta será a maior festa de virada de ano pú-blica e gratuita realizada no Brasil. “Tivemos o compromisso com o trade turístico de antecipar o lançamento do Réveillon Salva-dor 2016 para que fosse possível ter mais tempo para divulgação. Amanhã a Prefeitura do Salvador participará da feira internacional da Abav (Associação Brasileira de Agências de Viagem), que aconte-cerá em São Paulo e quando será feita a divulgação nacional da programação”, revelou.Segundo o prefeito, a intenção é de que a festa tenha amplitude e rapidamente seja conhecida no Brasil inteiro, atraindo assim mais visitantes à capital baiana na vira-da do ano e entrando na contra-

mão da crise que assola o país, ge-rando emprego e renda na cidade e potencializando Salvador como um dos principais destinos turís-ticos brasileiros. Além da grade de atrações, outras novidades apresentadas são a parceria com a Revista Quem para divulgação da festa e montagem do camaro-te institucional e a instalação do Food Park, área para food trucks (caminhões gastronômicos) com cardápios variados para o público.Na virada do ano, o público conta-rá com um verdadeiro espetáculo que englobará queima de fogos em 180°, projeção com mensagens de boas-vindas no Elevador Lacerda e palco da festa, além de conta-gem regressiva com espetáculo piromusical de 15 minutos e ou-tras surpresas. “Foi um verdadeiro quebra-cabeça para montar a gra-de de atrações, que teve à frente o

próprio prefeito ACM Neto. Mas vai valer a pena o resultado, que será uma festa da virada em Sal-vador mais bonita e emocionante, para marcar o Réveillon na capital baiana”, ressaltou Isaac Edington.

PatrOcinadOreSO Réveillon Salvador 2016 contará pela terceira vez com o patrocínio da Schin (Brasil Kirin) e, pela pri-meira vez, da empresa de saúde Hapvida. O prefeito ACM Neto ainda ressaltou que há cotas de patrocínio em aberto para a festa, que deverá ter um investimento de aproximadamente R$ 7 milhões. “É uma felicidade muito grande para a Hapvida participar de um even-to tão bonito como esse e, ao ver a apresentação, só me veio à cabeça a frase: ‘Só se vê na Bahia’”, salientou Mailda Ribeiro. “É um orgulho pa-trocinar pelo terceiro ano consecu-tivo o evento, principalmente neste momento de posicionamento da marca com o slogan ‘Do jeito que o povo gosta’. Agradeço mais uma vez à Prefeitura pela parceria”, co-mentou o representante da Brasil Kirin, Maurício Cafezeiro. FeStival de JazzSucesso na edição da festa de Ré-veillon de 2015, o Festival Salvador Jazz, realizado entre os dias 1º e 3 de janeiro no Largo do Farol da Barra, deverá ser confirmado pela Prefei-tura após negociação com o trade turístico. “Por conta da proximida-de entre a virada de ano e o Carna-val, que em 2016 acontecerá no iní-cio de fevereiro, estamos avaliando com o trade turístico o melhor pe-ríodo: se logo após o Réveillon mes-mo ou após o Carnaval. Em breve anunciaremos mais novidades”, en-cerrou o prefeito ACM Neto.

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A expectativa de público é de 1,3 milhão de pessoas na Praça Cairu, espaço já consolidado para a festa

DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIASextA-feIRA25 De SetemBRO De 2015ANO xxVIII | No 6.4294

cultuRa e gaStRonomia animam pelouRinho, BaRRa e pituBaA programação do final de semana está bem diversificada e atende a todos os gostosEste final de semana será de muita música, exposição de arte, ativida-des infantis, entre outras atrações previstas para o Pelourinho Dia & Noite e o Viver Barra, dois impor-tantes projetos que andam atrain-do cada vez mais pessoas para ocupação dos espaços públicos. Isso sem contar na programação do Espaço Cultural da Barroqui-nha, do Teatro Gregório de Mat-tos e da Casa do Benin. E quem quiser uma farra gastronômica poderá contar com o Food Park, que levará os caminhões com o melhor da comida de rua à Praça Wilson Lins, na Pituba.

PelOurinhO dia & nOiteAtravés do trabalho realizado pela Fundação Gregório de Mattos (FGM), a Galeria a Céu Aberto expõe obras do artista Iraquitan Sá fotografadas por Saulo Kaiu-ma, todos os dias, até 31 outubro, no Terreiro de Jesus. Os visitantes podem conferir obras que retra-tam diversas fases do local, que completa 30 anos de tombamento como Patrimônio da Humanida-de pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciên-cia e a Cultura (Unesco). Ontem, das 19h às 21h, o grupo Resistência Poética movimentou as ruas, bares, e restaurantes do Pelourinho na ação Poesia no Pelô. O Música nas Esquinas começa as atividades hoje, das 18 às 19h, com performance do baixista Luciano Calazans. O músico vai apresentar o projeto “Baixo em Pauta”, que visa a interação entre o público e o instrumento, mostrando a sua im-portância e potência. Amanhã, das 19h às 20h30, o Grupo Preto Tipo A leva sam-ba para as ruas do Pelourinho, numa apresentação itinerante.

No domingo, é dia de Marcos Oliveira e Dupla de Chorinho, que vai se apresentar das 18 às 19h no Largo Cruz do Pascoal. Também domingo, das 11h30 às 12h30, vai ser realizada mais uma edição do Concertos nas Igrejas, na Igreja de São Pedro dos Cléri-gos, com a atuação da Orquestra de Violões da Ufba.Seguindo a tradição, a última sex-ta-feira do mês é dia da Roda de Samba no Largo de Santo Antô-nio. O projeto que é desenvolvido pelo Grupo Botequim acontece das 20 às 23h, e terá como convi-dada a banda de rap Matiiilha.

viver BarraO projeto Viver Barra, promo-vido pela Prefeitura através da Empresa Salvador Turismo (Sal-tur), segue com sua programação musical nesse final de semana, hoje e amanhã. O cair da noite de hoje começa com as apresenta-ções, às 17h30, no Deck do Forte Santa Maria, da guitarra, teclado e bateria de Paulo Primo, Bruno Aranha e Roberto Aranha. Na sequência, às 19h30, será a vez da

Flor Serena. Mais cedo, a partir das 11h, acontece a Feira Baiana de Artesanato com produções lo-cais, que se repete no dia seguin-te, também em razão do projeto.Amanhã, as apresentações come-çam pelo Largo do Farol, às 17h30, com a equipe composta por Paulo Primo, Rangel Menezes e Roberto Aranha, também com a formação da guitarra, teclado e bateria. Às 18h, as mostras circenses do Pi-colino ganham o Largo do Farol, atraindo famílias ao local. Nesse mesmo dia, já no Porto da Barra, a partir das 17h30, terá início o Música no Ponto com o trombone e o piano elétrico de Fred Dantas e Thiago Mendes; e, na sequência, às 19h30, o local dá destaque ao Quarteto Chorinho com Irma Fer-reira, Henrique Barreto, Reinan Proença e Lucas Paulo.

FOOd ParkA Praça Wilson Lins, na Pituba, recebe amanhã, das 14h às 22h, e no domingo, das 12h às 22h, a 5ª edição do Food Park Salvador. O evento é uma iniciativa da Asso-ciação de Food Trucks & Comi-

da de Rua da Bahia, comandada pelos chefs Gabriel Lobo e Ales-sandra Hattori, com patrocínio da Itubaína e apoio da Empresa Salvador Turismo (Saltur).

atraçõeS muSicaiSPara aqueles que gostam de ou-vir um som enquanto provam as delícias do evento, a programação diversificada promete animar a todos. A produtora Gabriela Ti-nôco, responsável pela grade, afir-ma que as atrações são pensadas para toda a família e para todos os gostos. Amanhã, a partir das 15h30, a cantora Renata Agapi-to abre a grade, seguida do Gru-po Levitar, que fará uma aula de forró no espaço e da banda U Tal do Xote, com um repertório re-cheado de xote, xaxado e forró pé de serra. No domingo, sobem ao palco as bandas De Maré, com o projeto SoteroPoliTimbres e a Vi-trola Baiana, que apresentam um show de ritmos como frevo, ijexá, rock, samba reggae e marchinhas carnavalescas. A partir das 20h, DJs se revezam nas pick-ups, en-cerrando as apresentações às 22h.

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O Pelourinho Dia & Noite é um importante projeto que atrai cada vez mais pessoas para ocupação das ruas

comeRcianteS ReceBem tReinamento SoBRe alimentoSParticiparam do curso 250 pessoas, entre artesãos, baianas, vendedores de souvenirA Secretaria Municipal de Or-dem Pública (Semop) iniciou ontem mais uma etapa do curso de capacitação oferecido a co-merciantes informais que atuam em Salvador. A iniciativa, em parceria com o Serviço Nacio-nal de Aprendizagem Comercial (SENAC) e Federação do Co-mércio, Bens e Serviços do Es-tado (Fecomércio-Ba), atenderá

seis turmas formadas por ven-dedores de alimentos e bebidas no Centro Histórico, entre as regiões do Elevador Lacerda até o Taboão, que receberão treina-mento de atendimento ao clien-te, comunicação oral, inglês bá-sico, além de noções de normas da vigilância sanitária, manipu-lação dos alimentos e legislação municipal.

Segundo a secretária da Semop, Rosemma Maluf, o curso serve para qualificar a mão de obra do comércio informal da região, oferecendo maior qualidade no serviço, ajudando a melho-rar também emprego e renda. “Muitos têm baixa escolaridade, pouca experiência e lidam com turistas de todo o mundo. Por isso, a ênfase do curso é no aten-

dimento de qualidade ao cliente”, salientou. De acordo com Irace-ma Mota, supervisora pedagógi-ca do Senac, os comerciantes de alimentos e bebidas passam por um trabalho mais lúdico e práti-co. “Assim, facilita o atendimen-to com interação, menos tensos, com objetivo de atender melhor os clientes de forma geral”, afir-mou Mota.

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SextA-feIRA25 De SetemBRO De 2015

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pRefeituRa entRega poSto de Saúde RefoRmado no SuBúRBio Em 2016, ficam prontas a USF Plataforma com mais três equipes e a UPA de ParipeMais uma unidade de saúde foi entregue completamente recu-perada pela Prefeitura, ontem, na comunidade de São Barto-lomeu, no Subúrbio Ferroviá-rio. Em funcionamento desde 2002, esta é a primeira vez que a Unidade de Saúde da Famí-lia (USF) Beira Mangue recebe intervenções estruturais como pintura, revisão hidráulica e elétrica e novos equipamentos. Na ocasião, o prefeito ACM Neto, acompanhado do secre-tário municipal da Saúde, José Antônio Rodrigues Alves, in-formou que esta é a 21ª de 25 unidades já recuperadas pela administração municipal na região e aproveitou para fazer um apelo ao governo do Estado para que coloque em funcio-namento pleno as Unidades de Pronto Atendimento (UPAS) de Escada e Plataforma.

A USF Beira Mangue, que tem capacidade para atender oito mil pessoas, funciona nos andares térreo e subsolo e conta com qua-tro consultórios médicos, dois odontológicos (antes da reforma só havia um), sala de procedi-mentos, farmácia, sala de vacina, sanitários e recepção. De acordo com o secretário da Saúde, está em negociação com o proprietá-rio do imóvel a locação também do primeiro andar, o que possibi-litará a ampliação das instalações e atendimento para os moradores de São Bartolomeu e entorno.

A estrutura conta ainda com duas equipes de Saúde da Família, com-posta por médicos clínicos, enfer-meiros, técnicos de enfermagem, odontologistas, auxiliares de saú-de bucal e agentes comunitários. As equipes da USF Beira Man-gue estão entre as que receberam melhor avaliação em Salvador do Ministério da Saúde e da Univer-sidade Federal da Bahia (UFBA), na área de Saúde da Família. PriOridade O prefeito ACM Neto ressaltou que a saúde também é considera-

da prioridade na capital baiana e que a Prefeitura está investindo, este ano, 18% do orçamento mu-nicipal no setor. “Por ser o maior Distrito Sanitário da cidade, o Subúrbio foi escolhido para re-ceber o maior volume de investi-mentos. Até dezembro deste ano, o investimento é de mais de R$12 milhões em saúde na região. Em 2016, vamos entregar a USF Pla-taforma com mais três equipes e a UPA de Paripe, ampliando o atendimento médico para a po-pulação”, complementou.Sobre as UPAs de Plataforma e Escada, sob administração es-tadual, o prefeito pediu que o funcionamento dessas unidades fosse normalizado, minimizan-do o sofrimento da população por falta de atendimento. “Fica aqui o meu apelo para que o go-verno do Estado dê o mais rápi-do possível uma solução para a unidade de urgência e emergên-cia de Plataforma, que não dá mais para ficar fechada, como também peço para que haja mais compromisso com o fun-cionamento da UPA de Escada, que não atende com qualidade, deixando a população do Subúr-bio indignada”, desabafou Neto.

Em funcionamento desde 2002, esta é a primeira vez que a USF Beira Mangue recebe intervenções como pintura,

revisão hidráulica e elétrica e novos equipamentos

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DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA25 DE SETEMBRO DE 2015ANO XXVIII | N º 6.4296

DIÁRIO OFICIAL DO

Criado pelo art. 82 da Lei nº 3.601, de 18 de fevereiro de 1986

Ouvidoria Geral do Município - Para registrar reclamações, denúncias, sugestões ou elogios, acesse: www.ouvidoria.salvador.ba.gov.br ou ligue para (71) 3202-5009, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, exceto feriados.

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S U M Á R I O

EXECUTIVO 7LEIS 7

DECRETOS FINANCEIROS 7

DECRETOS NUMERADOS 9

DECRETOS SIMPLES 18

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 20

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 20

CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 24

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 24

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR - PREVIS 24

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 25

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - SUCOM 25

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 27

SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 27

SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 28

SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL - SINDEC 28

LICITAÇÕES 29SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 29


SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 29

EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB 29

CONTRATOS 30GABINETE DO PREFEITO - GABP 30


SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 33

EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 34



SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 36

EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB 36

EDITAIS 37SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 37


SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 42


SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, ESPORTE E COMBATE À POBREZA - SEMPS 42

SALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA

25 DE SETEMBRO DE 2015ANO XXVIII | N º 6.429 7

EXECUTIVO

LEIS

LEI Nº 8.914/2015

Altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 8.460, de 23 de agosto de 2013, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA,

Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Dê-se ao artigo 1º da 8.460, de 23 de agosto de 2013, a seguinte redação:

“Art. 1º Fica instituído o Sistema de Transparência, Controle Social e Participação Popular do Município de Salvador.

Parágrafo único. Subordinam-se ao regime desta Lei:

I - os órgãos públicos integrantes da administração direta dos Poderes Executivo e Legislativo;

II - as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas, direta ou indiretamente, pelo Município.” (NR)

Art. 2º Dê-se ao caput do artigo 9º da Lei 8.460/2013 a seguinte redação:

“Art. 9º Sem prejuízo da ampla publicidade dos atos municipais prevista nesta Lei e na Constituição da República, a Administração Municipal assegurará aos cidadãos:” (NR)

Art. 3º Altere-se a redação do inciso II e incluam-se os incisos III a XI ao artigo 9º da Lei 8.460/2013, com a seguinte redação:

“Art.9º................................................................................................ II - incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos instrumentos de planejamento municipal, dos projetos relativos ao uso e ocupação do solo, das alterações no plano diretor de desenvolvimento urbano, do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e da lei orçamentária anual;III - liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira em meio eletrônico de acesso público;IV - informações sobre contratações de bens, serviços e compras, desde o inteiro teor dos editais e do resultado da licitação, a modalidade adotada, as eventuais impugnações, o seu resultado, as excepcionais contratações por dispensa e inexigibilidade, os pareceres da Procuradoria Geral do Município, o inteiro teor de aditivos celebrados e a totalidade dos pagamentos realizados;V- acesso aos processos seletivos, desde o edital convocatório até o resultado e termos de contratação temporária, por excepcional interesse público, de estagiários; aos atos de nomeação dos cargos comissionados e funções gratificadas, dos processos autorizadores do pagamento de diárias, bem como da situação funcional de servidores estáveis e efetivos e agentes políticos, inclusive vencimentos de todas as categorias elencadas neste inciso e a forma detalhada de composição de cada remuneração;VI - possibilidade de acompanhamento de todas as proposições em trâmite na Câmara Municipal em tempo real, desde o seu protocolo até a sua aprovação ou rejeição, devendo constar a autoria do projeto, o seu percurso regimental, os pareceres e votos de cada edil nas comissões, sendo identificado o relator responsável e a data precisa em que fora designado;VII - informações sobre a ordem do dia da Câmara Municipal, projetos em tramitação, presença dos vereadores no plenário em cada sessão ordinária, especial, extraordinária, solene, nas reuniões das comissões, audiências públicas, e outras atividades inerentes ao exercício do mandato municipal, eventuais justificativa por ausências apresentadas pelo edil, bem como a forma detalhada de utilização da verba de representação e das demais vantagens garantidas ao mandato pela legislação municipal;VIII- acesso ao cadastro da dívida ativa e à lista dos precatórios judiciais, com informações acerca dos devedores e credores do Município, devidamente individualizados com os respectivos valores de seus débitos ou créditos;IX- a completa identificação dos pedidos de remissão e anistia fiscal, parcelamento de débitos tributários, incentivos fiscais, transferência do direito de construir, outorga onerosa do direito de construir, concessão de direito real de uso, concessão de uso especial para fins de moradia, alvarás e licenças municipais de qualquer natureza, inclusive constando todos os pareceres da Procuradoria Geral do Município e o inteiro teor da decisão da autoridade competente, devidamente fundamentada;X- acesso ao inteiro teor de todas as leis municipais, decretos, portarias, resoluções, instruções e demais atos normativos e regulamentares, com sistema de busca que garanta a sua identificação em razão do número do ato, da data de sua edição, da sua ementa ou tema;XI - acesso à integralidade das contas anuais prestadas pelo Poder Executivo Municipal e pela Mesa da Câmara de Vereadores.” (NR)

Art. 4º V E T A D O




Art. 8º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 24 de setembro de 2015.

ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETOPrefeito

JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETOChefe de Gabinete do Prefeito

BRUNO SOARES REISSecretário Municipal de Promoção Social,

Esporte e Combate à Pobreza

DECRETOS FINANCEIROS

DECRETO Nº 26.490 de 24 de setembro de 2015

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Salvador referente ao segundo quadrimestre de 2015.

O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e devidamente autorizado pelo art. 52 da Lei Orgânica do Município, e considerando o disposto nos artigos 54 e 55 da Lei Complementar Nº 101, de 04 de maio de 2000,

DECRETA:

Art. 1º Fica aprovado o Relatório de Gestão Fiscal - RGF referente à publicação do segundo quadrimestre de 2015, que com este se publica.

§ 1º O Relatório de Gestão Fiscal contém demonstrativos comparativos com os limites de que trata a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, dos seguintes montantes: despesa com pessoal, dívida consolidada líquida, concessão de garantias, operações de crédito, e simplificado.

§ 2º O RGF foi elaborado de acordo com a Portaria nº 637, de 2012, da Secretaria do Tesouro Nacional - STN, que aprovou a 6ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais.

§ 3º Os demonstrativos que compõem o RGF foram elaborados no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda, pela Coordenadoria de Contabilidade da DGTM, a partir das informações registradas no Sistema Integrado de Planejamento e de Gestão Fiscal - SIGEF, pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.

Art. 2º A Secretaria Municipal da Fazenda disponibilizará o presente relatório na Internet, no seguinte endereço: http://transparencia.sefaz.salvador.ba.gov.br.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.



JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO Chefe de Gabinete do Prefeito

LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARREIRA Chefe da Casa Civil

PAULO GANEM SOUTO Secretário Municipal da Fazenda

ROSEMMA BURLACCHINI MALUF Secretária Municipal de Ordem Pública

ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIO Secretário Municipal de Gestão

GUILHERME CORTIZO BELLINTANI Secretário Municipal da Educação

JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES Secretário Municipal da Saúde

ANDRÉ MOREIRA FRAGA Secretário Cidade Sustentável

FÁBIO RIOS MOTA Secretário Municipal de Mobilidade

BRUNO SOARES REIS Secretário Municipal de Promoção Social,


MARCÍLIO DE SOUZA BASTOS Secretário Municipal de Manutenção da Cidade

SILVIO DE SOUSA PINHEIRO Secretário Municipal de Urbanismo

ÉRICO PINA MENDONÇA JÚNIOR Secretário Municipal de Cultura e Turismo

ANDREA ALMEIDA MENDONÇA Secretária Municipal de Desenvolvimento,

Trabalho e Emprego

PAULO SÉRGIO DE NORONHA FONTANA Secretário Municipal da Infraestrutura,

Habitação e Defesa Civil

IVETE ALVES DO SACRAMENTO Secretária Municipal da Reparação

ANEXO AO DECRETO Nº 26.490/2015

R$ 1,00

DESPESA COM PESSOAL LIQUIDADAS INSCRITAS EMRESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOS ¹(a) (b)

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 2.683.240.291,26 - Pessoal Ativo 1.697.381.184,19 Pessoal Inativo e Pensionistas 748.238.077,67 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§1º do art. 18 da LRF) 237.621.029,40

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§1º do art. 19 da LRF) (II) 465.007.343,71 - Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 461.157,46 Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração 11.006.037,78 Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração 1.679.073,74 Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 451.861.074,73

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 2.218.232.947,55 -

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 4.933.494.545,04 -DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (IIIa + IIIb) 2.218.232.947,55 44,96%LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 2.664.087.054,32 54,00%LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 2.530.882.701,61 51,30%LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 2.397.678.348,89 48,60%

no caso de cancelamento podem ser excluídos.

¹ Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE A RCL

de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

MUNICÍPIO DO SALVADORSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDADIRETORIA GERAL DO TESOURO MUNICIPAL - COORDENADORIA DE CONTABILIDADERELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALMAIO A AGOSTO DE 2015

RGF - Anexo 1 (LRF, Art. 55, inciso I, alínea "a")

FONTE: Sistema Sigef, Unidade Responsável: CCT - Coordenadoria de Contabilidade, Emissão: 11/09/2015, às 11:00:45, Assinado Digitalmente no dia 12/09/2015.

DESPESAS EXECUTADAS(Últimos 12 Meses)

SALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA25 DE SETEMBRO DE 2015ANO XXVIII | N º 6.4298

Em Reais

SALDO DODÍVIDA CONSOLIDADA EXERCÍCIO Até o 1º Até o 2º Até o 3º

ANTERIOR Quadrimestre Quadrimestre QuadrimestreDÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 2.196.281.575,76 2.099.202.424,65 2.057.762.653,30 -

Dívida Mobiliária - - - Dívida Contratual 1.592.710.022,17 1.545.390.494,30 1.503.950.722,95 -

Interna 1.592.710.022,17 1.545.390.494,30 1.503.950.722,95 Externa - - -

Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) - Vencidos e não pagos

395.270.764,13 345.511.140,89 345.511.140,89

Outras Dívidas 208.300.789,46 208.300.789,46 208.300.789,46 DEDUÇÕES (II) ¹ 772.708.753,07 1.048.523.329,12 931.841.122,56 -

Disponibilidade de Caixa Bruta 962.875.846,44 1.204.337.487,76 1.090.272.533,78 Demais Haveres Financeiros 1.405.044,50 1.405.044,50 1.405.044,50 (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 191.572.137,87 157.219.203,14 159.836.455,72

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL (III) = (I - II) 1.423.572.822,69 1.050.679.095,53 1.125.921.530,74 - RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 4.684.390.600,05 4.863.917.812,02 4.933.494.545,04 % DA DC SOBRE A RCL (I / RCL) 46,89% 43,16% 41,71% -% DA DCL SOBRE A RCL (III / RCL) 30,39% 21,60% 22,82% -

5.920.193.454,05 5.328.174.108,64

DÍVIDA CONTRATUAL (IV) = (V + VI + VII + VIII) 1.592.710.022,17 1.545.390.494,30 1.503.950.722,95 - DÍVIDA DE PPP (V) - PARCELAMENTO DE DÍVIDAS (VI) 1.564.718.119,15 1.517.754.657,32 1.476.836.620,65 -

De Tributos 709.462.130,37 678.146.044,12 645.925.952,68 De Contribuições Sociais 681.723.770,30 670.492.338,68 661.021.550,62 -

Previdenciárias 662.878.275,86 651.796.246,34 642.479.266,02 Demais Contribuições Sociais 18.845.494,44 18.696.092,34 18.542.284,60

Do FGTS 124.404.498,18 122.055.792,82 119.660.529,49 Com Instituição Não Financeira 49.127.720,30 47.060.481,70 50.228.587,86

DÍVIDA COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (VII) 27.991.209,38 27.635.143,34 27.113.408,66 - Interna 27.991.209,38 27.635.143,34 27.113.408,66 Externa - -

DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS (VIII) 693,64 693,64 693,64

PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 233.487.874,08 233.487.874,08 233.487.874,08 INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA - - - DEPÓSITOS 35.078.083,63 35.078.083,63 35.078.083,63 RP NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - - - - ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO -

SALDO DODÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA EXERCÍCIO Até o 1º Até o 2º Até o 3º

ANTERIOR Quadrimestre Quadrimestre QuadrimestreDÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (IX) 9.938.555.543,61 9.938.555.543,61 9.938.555.543,61 -

Passivo Atuarial 9.937.744.594,36 9.937.744.594,36 9.937.744.594,36 Outras Dívidas 810.949,25 810.949,25 810.949,25

DEDUÇÕES (X) ¹ 31.970.123,40 64.845.311,99 77.029.109,23 - Disponibilidade de Caixa Bruta 32.070.141,58 64.945.330,17 77.129.127,41 Investimentos - - - Demais Haveres Financeiros - - - (-) Restos a Pagar Processados 100.018,18 100.018,18 100.018,18

OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC 8.562.413,14 8.562.413,14 8.562.413,14 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X) 9.906.585.420,21 9.873.710.231,62 9.861.526.434,38 -

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 120%LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - 108%

DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL


¹ Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total da Disponibilidade de Caixa Bruta somada aos Demais Haveres Financeiros for menor que Restos a Pagar Processados, não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da "Insuficiência Financeira", das Obrigações não integrantes da Dívida Consolidada - DC. Assim quando o cálculo de DEDUÇÕES (II) for negativo, colocar um "-" (traço) nessa linha.


RGF - Anexo 2 (LRF, Art. 55, inciso I, alíneas "b")


OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC

REGIME PREVIDENCIÁRIO


R$ 1,00SALDO DO

GARANTIAS CONCEDIDAS EXERCÍCIO Até o 1º Até o 2º Até o 3ºANTERIOR Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre

EXTERNAS (I) - - - - Aval ou Fiança em Operações de Crédito - Outras Garantias nos Termos da LRF ¹ -

INTERNAS (II) - - - - Aval ou Fiança em Operações de Crédito - Outras Garantias nos Termos da LRF ¹ -

TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I + II) - - - - RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 4.684.390.600,05 4.863.917.812,02 4.933.494.545,04 - % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL 0,00% 0,00% 0,00% -LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 22% 1.030.565.932,01 1.070.061.918,64 1.085.368.799,91 - LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - 19,8% 927.509.338,81 963.055.726,78 976.831.919,92 -

SALDO DOCONTRAGARANTIAS RECEBIDAS EXERCÍCIO Até o 1º Até o 2º Até o 3º

ANTERIOR Quadrimestre Quadrimestre QuadrimestreEXTERNAS (V) - - - -

Aval ou Fiança em Operações de Crédito - Outras Garantias nos Termos da LRF ¹ -

INTERNAS (VI) - - - - Aval ou Fiança em Operações de Crédito - Outras Garantias nos Termos da LRF ¹ -

TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (VII) = (V + VI) - - - -

¹ Inclui garantias concedidas por meio de Fundos.



RGF - Anexo 3 (LRF, Art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º)SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015


MEDIDAS CORRETIVAS:

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES


R$ 1,00

No Até oOPERAÇÕES DE CRÉDITO Quadrimestre Quadrimestre

de Referência de Referência(a)

SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I) - - Mobiliária - -

InternaExterna

Contratual - - Interna - -

Abertura de CréditoAquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro - -

Derivadas de PPPDemais Aquisições Financiadas

Antecipação de Receita - - Pela Venda a Termo de Bens e ServiçosDemais Antecipações de Receita

Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)Outras Operações de Crédito

Externa - -

NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II) - - Parcelamentos de Dívidas - -

De TributosDe Contribuições Sociais - -

PrevidenciáriasDemais Contribuições Sociais

Do FGTSMelhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e PatrimonialPrograma de Iluminação Pública - RELUZOutras Operações de Crédito Não Sujeitas ao Limite

% SOBREA RCL

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 4.933.494.545,04 -OPERAÇÕES VEDADAS - 0,00%

Do Período de Referência (III) 0,00%De Períodos Anteriores ao de Referência 0,00%

TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV) = (Ia + III) - 0,00% LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS

789.359.127,21 16,00%

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - 14,4% 710.423.214,49 14,40%OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 0,00%

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

345.344.618,15 7,00%

TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (V) = (IV + IIa) - -

VALOR REALIZADO


RGF - Anexo 4 (LRF, Art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")

MUNICÍPIO DO SALVADORSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDADIRETORIA GERAL DO TESOURO MUNICIPAL - COORDENADORIA DE CONTABILIDADERELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

VALOR

Notas:¹ Para fins de contratação de operação de crédito, verificadas pela STN/ COPEM segundo o Manual para Instrução de Pleitos, serão consideradas no cálculo do limite as operações que pressupõem ingresso financeiro.


APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES

R$ 1,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDAReceita Corrente líquida 4.933.494.545,04

DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCLDespesa Total com Pessoal - DTP 2.218.232.947,55 44,96%Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 54% 2.664.087.054,32 54,00%Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - 51,3% 2.530.882.701,61 51,30%

DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR % SOBRE A RCLDívida Consolidada Líquida 1.125.921.530,74 -22,82%Limite Definido por Resolução do Senado Federal 5.920.193.454,05 120,00%

GARANTIAS DE VALORES VALOR % SOBRE A RCLTotal das Garantias Concedidas - 0,00%Limite Definido por Resolução do Senado Federal 1.085.368.799,91 22,00%

OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCLOperações de Crédito Internas e Externas - 0,00%Operações de Crédito por Antecipação da Receita - 0,00%Limite Definido por Resolução do Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas 789.359.127,21 16,00%Limite Definido por Resolução do Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita 345.344.618,15 7,00%

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL


VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE


LRF, art. 48 - Anexo 6



Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da

unidade orçamentária, na forma que indica e dá

outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas

atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade

com o § único do artigo 29 da Lei nº 8.676, de 07 de outubro de 2014, Lei nº 8.725, de 30 de dezembro

de 2014, Decreto nº 25.785, de 06 de janeiro de 2015, Decreto nº 25.792, de 19 de janeiro de 2015 e

Decreto n° 25.790, de 09 de janeiro de 2015;

DECRETA:

Art. 1º Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2015, da unidade

orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto.

SALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA

25 DE SETEMBRO DE 2015ANO XXVIII | N º 6.429 9

Art. 2º A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Geral de

Orçamento, deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.



ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO

Prefeito

JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO

Chefe de Gabinete do Prefeito

LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARREIRA

Chefe da Casa Civil

ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPÉRIO

Secretário Municipal de Gestão

PAULO GANEM SOUTO

Secretário Municipal da Fazenda


PREFEITURA MUN. DE SALVADOR ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

ANEXO AO DECRETO N°

PAG: 01

ÓRGÃO / UNIDADE

PROJETO /ATIVIDADE

ELEMENTODE DESPESA FONTE SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO

Valores em R$ 1,00

270002-SEFAZ 04.122.0015.2001 3.3.90.37 0.1.00 90.000

04.122.0015.2001 3.3.90.39 0.1.00 90.000

SUB-TOTAL 90.000 90.000

TOTAL GERAL 90.000 90.000

26.491/2015


Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da

unidade orçamentária, na forma que indica e dá



atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade

com o § único do artigo 29 da Lei nº 8.676, de 07 de outubro de 2014, Lei nº 8.725, de 30 de dezembro

de 2014, Decreto nº 25.785, de 06 de janeiro de 2015, Decreto nº 25.792, de 19 de janeiro de 2015 e

Decreto n° 25.790, de 09 de janeiro de 2015;

DECRETA:

Art. 1º Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2015, da unidade

orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto.






Prefeito


Chefe de Gabinete do Prefeito


Chefe da Casa Civil

ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIO


PAULO GANEM SOUTO



PREFEITURA MUN. DE SALVADOR ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA


PAG: 01

ÓRGÃO / UNIDADE

PROJETO /ATIVIDADE

ELEMENTODE DESPESA FONTE SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO

Valores em R$ 1,00

216102-SPM 04.122.0015.2000 3.1.90.08 0.1.00 1.290

04.122.0015.2000 3.1.90.11 0.1.00 1.290

SUB-TOTAL 1.290 1.290

TOTAL GERAL 1.290 1.290

26.492/2015


Abre ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito

Adicional Suplementar, na forma que indica e dá



atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente

autorizado pelo Decreto nº 25.785, de 06 de janeiro de 2015, Decreto nº 25.792, de 19 de janeiro de

2015, Decreto n° 25.790, de 09 de janeiro de 2015, Lei nº 8.725, de 30 de dezembro de 2014 e Lei

Orçamentária Anual nº 8.738, de 30 de dezembro de 2014, em seu art. 6º, inciso III.

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito Adicional Suplementar,

no valor de R$ 512.000,00 (quinhentos e doze mil reais), na unidade orçamentária indicada no anexo

integrante a este Decreto.






Prefeito


Chefe do Gabinete de Prefeito


Chefe da Casa Civil

ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPÉRIO


PAULO GANEM SOUTO



PREFEITURA MUN. DE SALVADOR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR


PAG: 01

ÓRGÃO /

UNIDADE

PROJETO /

ATIVIDADE

ELEMENTO

DE DESPESA FONTE SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO

Valores em R$ 1,00

301110-FMS 10.302.0011.1105 4.4.90.51 0.1.02 127.100

10.302.0011.2106 3.3.90.39 0.1.02 13.400

10.302.0028.2093 4.4.90.51 0.1.02 371.500

10.302.0011.1345 3.3.90.39 0.1.00 13.400

10.302.0011.1345 4.4.90.51 0.1.00 498.600

SUB-TOTAL 512.000 512.000

TOTAL GERAL 512.000 512.000

26.493/2015

DECRETOS NUMERADOS


Estabelece os quadros de pessoal dos órgãos da

Administração Direta da Prefeitura do Salvador.


atribuições e com fundamento no art. 2º da Lei n.º 8.909 de 16 de setembro de 2015,

DECRETA:


Art.1º Os quadros de pessoal dos órgãos da Administração Direta do Município ficam

estabelecidos na conformidade dos Anexos I a XVII deste Decreto.




JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO Chefe de Gabinete do Prefeito

LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARREIRA Chefe da Casa Civil

PAULO GANEM SOUTO Secretário Municipal da Fazenda

ROSEMMA BURLACCHINI MALUF Secretária Municipal de Ordem Pública

ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIO Secretário Municipal de Gestão

GUILHERME CORTIZO BELLINTANI Secretário Municipal da Educação

JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES Secretário Municipal da Saúde

ANDRÉ MOREIRA FRAGA Secretário Cidade Sustentável

FÁBIO RIOS MOTA Secretário Municipal de Mobilidade

BRUNO SOARES REIS Secretário Municipal de Promoção Social,


MARCÍLIO DE SOUZA BASTOS Secretário Municipal de Manutenção da Cidade

SILVIO DE SOUSA PINHEIRO Secretário Municipal de Urbanismo

ÉRICO PINA MENDONÇA JÚNIOR Secretário Municipal de Cultura e Turismo

ANDREA ALMEIDA MENDONÇA Secretária Municipal de Desenvolvimento,

Trabalho e Emprego

PAULO SÉRGIO DE NORONHA FONTANA Secretário Municipal da Infraestrutura,

Habitação e Defesa Civil

IVETE ALVES DO SACRAMENTO Secretária Municipal da Reparação

ANEXO I

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR - CASA CIVIL

QUADRO DE PESSOAL

Cargos Efetivos:

DENOMINAÇÃO DO CARGO LOTAÇÃO

Especialista em Políticas Públicas 7

Especialista em Políticas Públicas

Analista de Gestão Pública Municipal 9

Analista em Arquivologia

Analista em Biblioteconomia

Analista em Comunicação

Analista em Comunicação Visual

Analista em Contabilidade Financeira

Analista em Desenvolvimento da Administração Municipal

Analista em Estatística

Analista em Gestão de Pessoas

Analista em Serviços Administrativos

Analista em Suprimentos

Analista de Desenvolvimento Sociocultural Municipal 2

Analista em Pedagogia

Analista em Sociologia

Técnico em Infraestrutura e Serviços Municipais 1

Técnico em Segurança do Trabalho

TOTAL 22

Cargos Efetivos:

GRUPO SAÚDE


Profissional de Atendimento Integrado 1

Assistente Social

TOTAL 1

Cargos em extinção por vacância:


Advogado I 1

Técnico Administrativo Municipal 2

Técnico Administrativo

Técnico em Contabilidade

TOTAL 3

ANEXO II

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR - GABINETE DO PREFEITO - GABP

QUADRO DE PESSOAL

Cargos Efetivos:




















TOTAL 126

Cargos Efetivos:

GRUPO SAÚDE



Assistente Social

TOTAL 2



Advogado I 2

Agente de Supervisão de Obras e Serviços 1

Agente de Supervisão de Obras e Serviços

Agente de Suporte Operacional e Administrativo 41

Agente de Suporte Administrativo

Agente de Suporte Operacional

Agente de Suporte Operacional de Serviços

Operador de Máquinas e Veículos




TOTAL 130

SALVADOR-BAHIA

SEXTA-FEIRA25 DE SETEMBRO DE 2015

ANO XXVIII | N º 6.429 11ANEXO III

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR - SEMGE

QUADRO DE PESSOAL

Cargos Efetivos:
















Analista em Instrutoria em Desenvolvimento Comunitário





TOTAL 66

Cargos Efetivos:

GRUPO SAÚDE



Assistente Social

Enfermeiro

Farmacêutico

Fisioterapeuta

Médico

Nutricionista

Odontólogo

Psicólogo

TOTAL 30



Advogado I 1









TOTAL 54

ANEXO IV

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR - SEFAZ

QUADRO DE PESSOAL

Cargos Efetivos:




Analista de Planejamento, Infraestrutura e Obras Públicas Municipais 8

Analista de Planejamento, Infraestrutura e Obras Públicas















Analista Fazendário 55

Administração Tributária

Imobiliária

Auditor Fiscal 162

Administração Tributária

Tecnologia da Informação

Auditor Interno 40

Auditor Interno


Técnico em Agrimensura

Técnico em Edificações


Agente Fazendário 217

Assistente Fazendário

Assistente de Tributação

TOTAL 601

Cargos Efetivos:

GRUPO SAÚDE



Assistente Social

TOTAL 2








Auditor de Tributos e Rendas Municipais I 6




TOTAL 15


ANEXO V

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR - SMED

QUADRO DE PESSOAL

Cargos Efetivos:























TOTAL 144

Cargos Efetivos:

GRUPO SAÚDE



Assistente Social

Nutricionista

Psicólogo

TOTAL 2

Cargos Efetivos:

CARGOS INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL

MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL

CATEGORIA FUNCIONAL: PROFESSOR

NÍVEL DENOMINAÇÃO DO CARGO LOTAÇÃO

1 Professor Municipal 4500




TOTAL 9300

QUADRO SUPLEMENTAR

Cargos Efetivos:



CATEGORIA FUNCIONAL: PROFESSOR





TOTAL 113

Cargos Efetivos:



CATEGORIA FUNCIONAL: COORDENADOR PEDAGÓGICO


1 Coordenador Pedagógico 851




TOTAL 1351







Agente de Suporte de Serviços de Copa e Cozinha




Auxiliar de Ensino Primário I 1

Operador de Microcomputador e Periférico I 4

Regente de Ensino Profissionalizante I 1

Regente de Ensino Profissionalizante II 1




TOTAL 797

ANEXO VI

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR - SMS

QUADRO DE PESSOAL

Cargos Efetivos:






















TOTAL 54

Cargos Efetivos:

GRUPO SAÚDE


Agente Comunitário de Saúde 1816

SALVADOR-BAHIA


ANO XXVIII | N º 6.429 13 Agente Comunitário de Saúde

Agente de Combate as Endemias 2200

Agente de Combate as Endemias

Auxiliar em Serviços de Saúde 200

Auxiliar em Saúde Bucal

Cuidador em Saúde

Oficineiro

Técnico em Serviços de Saúde 1993

Técnico em Enfermagem

Técnico em Laboratório

Técnico em Nutrição

Técnico em Radiologia

Técnico em Saúde Ambiental

Técnico em Saúde Bucal


Assistente Social

Biólogo

Educador Físico

Enfermeiro

Engenheiro Sanitarista

Farmacêutico

Farmacêutico Bioquímico

Fisioterapeuta

Fonoaudiólogo

Médico

Médico Veterinário

Nutricionista

Odontólogo

Psicólogo

Químico

Terapeuta Ocupacional

Fiscal de Controle Sanitário 300

Fiscal de Controle Sanitário Arquiteto

Fiscal de Controle Sanitário Biólogo

Fiscal de Controle Sanitário Biomédico

Fiscal de Controle Sanitário Enfermeiro

Fiscal de Controle Sanitário Engenheiro Civil

Fiscal de Controle Sanitário Engenheiro Químico

Fiscal de Controle Sanitário Engenheiro Sanitarista

Fiscal de Controle Sanitário Farmacêutico

Fiscal de Controle Sanitário Farmacêutico Bioquímico

Fiscal de Controle Sanitário Físico

Fiscal de Controle Sanitário Fisioterapeuta

Fiscal de Controle Sanitário Médico

Fiscal de Controle Sanitário Médico Veterinário

Fiscal de Controle Sanitário Nutricionista

Fiscal de Controle Sanitário Odontólogo

Fiscal de Controle Sanitário Químico

Sanitarista 96

Sanitarista

Auditor em Saúde Pública 75

Auditor Contábil

Auditor Enfermeiro

Auditor Farmacêutico

Auditor Médico

Auditor Odontólogo

TOTAL 10544



Advogado II 1









TOTAL 296

ANEXO VII

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR - PGMS

QUADRO DE PESSOAL

Cargos Efetivos:




















TOTAL 36

Cargos efetivos:

GRUPO PROCURADORES MUNICIPAIS

NÍVEL DENOMINAÇÃO DO CARGO CLASSE LOTAÇÃO

1 Procurador do Município 1º 35

2 Procurador do Município 2º 72

TOTAL 107

Cargos efetivos:

GRUPO SAÚDE



Assistente Social

TOTAL 1



Advogado I 2

Advogado II 1










TOTAL 36

ANEXO VIII

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR - SEMPS

QUADRO DE PESSOAL

Cargos efetivos:





















TOTAL 135

Cargos efetivos:

GRUPO SAÚDE


Técnico em Serviços de Saúde 3

Técnico em Enfermagem

Técnico em Nutrição

Técnico em Saúde Ambiental


Assistente Social

Fisioterapeuta

Médico

Nutricionista

Psicólogo

Terapeuta Ocupacional

TOTAL 69

Cargos Em Extinção Por Vacância:












TOTAL 84

ANEXO IX

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR - SINDEC

QUADRO DE PESSOAL

Cargos efetivos:




Analista de Planejamento e Serviços Municipais 4

Analista em Defesa Civil

Analista Sócio Urbano Ambiental


















Técnico Agrícola


Técnico em Desenho



TOTAL 90

Cargos efetivos:

GRUPO SAÚDE



Assistente Social

TOTAL 15



Advogado I 1







SALVADOR-BAHIA


ANO XXVIII | N º 6.429 15 Operador de Máquinas e Veículos




TOTAL 42

ANEXO X

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR - SEMOP

QUADRO DE PESSOAL

Cargos efetivos:



















Técnico em Desenho

Técnico em Eletromecânica

Técnico em Eletrotécnica


Agente de Fiscalização Municipal 549

Agente de Fiscalização de Meio Ambiente e Serviços Públicos

Agente de Salvamento Aquático 280

Agente de Salvamento Aquático

TOTAL 866

Cargos efetivos:

GRUPO SAÚDE



Assistente Social

Sanitarista 1

Sanitarista

TOTAL 3













TOTAL 57

ANEXO XI

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR - SEMOB

QUADRO DE PESSOAL

Cargos efetivos:






Analista em Trânsito e Transporte



















Técnico em Desenho


Técnico em Estradas


Técnico em Trânsito e Transporte



TOTAL 96

Cargos efetivos:

GRUPO SAÚDE



Assistente Social

TOTAL 1



Advogado I 1










TOTAL 82

ANEXO XII

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR - SEMUR

QUADRO DE PESSOAL

Cargos efetivos:




















TOTAL 27

Cargos efetivos:

GRUPO SAÚDE



Assistente Social

TOTAL 3






TOTAL 7

ANEXO XIII

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR - SECIS

QUADRO DE PESSOAL

Cargos efetivos:























Técnico Agrícola




TOTAL 38

Cargos efetivos:

GRUPO SAÚDE



Assistente Social

Biólogo

TOTAL 4



Agente de Obras Públicas I 14









TOTAL 46

ANEXO XIV

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR - SEDES

QUADRO DE PESSOAL

Cargos efetivos:













SALVADOR-BAHIA


ANO XXVIII | N º 6.429 17 Analista em Serviços Administrativos


Analista de Desenvolvimento Sociocultural 2

Analista em Educação Social








TOTAL 106

Cargos efetivos:

GRUPO SAÚDE



Assistente Social

TOTAL 1











TOTAL 19

ANEXO XV

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR - SUCOM

QUADRO DE PESSOAL

Cargos efetivos:






Fiscal de Serviços Municipais 42

Fiscal de Serviços Municipais


















Técnico Agrícola


Técnico em Desenho


Técn

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