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Descarte de produtos médicos não utilizáveis nas campanhas de circuncisão masculina médica voluntária e de intervenções de saúde

Guia de gestão

Publicado em 2016

Descarte de produtos médicos não utilizáveis nas campanhas de circuncisão masculina médica voluntária e de intervenções de saúde i

Direitos de autor Foi possível produzir este documento atravé do apoio prestadopela Agência dos EUA para Desenvolvimento Internacional(USAID) segundo os termos do Sistema de Gestão da Cadeiade Abastecimento, contrato número GPO-I-00-05-00032-00. Asopiniões expressas aqui são da responsabilidade do(s) autor(es)e não representam necessariamente os pontos de vista daUSAID ou do governo dos Estados Unidos.

Este documento pode ser reproduzido desde que se dê créditoao SCMS.

Publicado em 2016

Para obter mais informações, contacte [email protected].

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ii Descarte de produtos médicos não utilizáveis nas campanhas de circuncisão masculina médica voluntária e de intervenções de saúde

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Índice Acrónimos ................................................................................................. iv

Como usar este guia.................................................................................. v

Introdução.............................................................................................. v

Objectivo................................................................................................ v

O processo da gestão de resíduos .........................................................2

1. Identificar e pôr em quarentena ........................................................3

2. Inventário...........................................................................................3

3. Identificar empreiteiro(s) de serviço(s) de gestão de resíduos ........ 3

4. Reunir e discutir com empreiteiro(s) / serviço(s) .............................3

5. Autorização ambiental para a actividade ..........................................4

Plano de mitigação e monitorização ambiental.............................4

Plano de implementação .............................................................5

6. Recolha e transporte ........................................................................5

Recolha no local ............................................................................5

7. Tratamento e descarte ....................................................................8

Factores na selecção da tecnologia de tratamento...................... 8

Tecnologias/processos do tratamento de resíduos .................... 8

8. Sistemas de descarte de resíduos.................................................. 11

Aterro sanitário/aterro construído................................................. 11

Aterro autorizado pelo governo .................................................12

Aterro aberto, não controlado, não construído............................12

Fundição.......................................................................................12

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Procedimentos do fluxo de resíduos ...................................................16

Gestão de resíduos químicos ............................................................16

Identificação e segregação .......................................................16

Embalagem (colocação em recipientes) ....................................16

Opções recomendadas de tratamento/descarte ........................17

Kits de circuncisão masculina não utilizáveis ...................................18

Caracterização dos kits de circuncisão masculina.....................18

Fluxos de resíduos, embalagem e opçõesde tratamento/descarte ................................................................22

Instrumentos de uso único ..................................................................23

Recolha .......................................................................................23

Registo ........................................................................................24

Opções recomendadas de descarte...................................................25

Método 1 Reciclagem ..................................................................26

Método 2 Fossa/poço de cimento armadopara objectos perfuro-cortantes ..................................................28

Método 3 Despejo controlado/aterro construído .......................30

Referências...............................................................................................33

Anexo 1. Produtos químicos e farmacêuticos nãoutilizáveis/expirados: lista de pré-descarte...............................................34

Anexo 2. Exemplo de inventário detalhado de produtosquímicos e farmacêuticos não utilizáveis/expirados apóssegregação e re-embalagem para descarte............................................35

Anexo 3. Formulário de consignação/cadeia de custódia .....................36

Anexo 4. Informações a submeter para a instalaçãode reciclagem de metais ...........................................................................37

Anexo 5. Exemplos de recipientes certificadospelas Nações Unidas (NU)........................................................................41

Contribuintes............................................................................................46

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Acrónimos IS Intervenção de saúde

Kit CM Kit (conjunto) de circuncisão masculina

EPP Equipamento de protecção pessoal

USAID Agência dos E.U.A. para o DesenvolvimentoInternacional

CMMV Circuncisão masculina médica voluntária

OMS Organização Mundial da Saúde

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Como usar este guia Introdução Alguns produtos distribuídos numa campanha de circuncisãomasculina médica voluntária (CMMV/VMMC) ou outra intervenção desaúde (IS/HI), poderão ocasionalmente estar danificados ou estar jápara além da sua data de expiração. Em resultado disso, eles já nãosão utilizáveis. Os produtos médicos não utilizáveis (incluindo kits decircuncisão masculina médica, produtos químicos/farmacêuticos einstrumentos de uso único expirados/danificados) poderão tambémresultar de “arrumações” ou “limpezas” periódicas, ou de processosrotineiros de redução/limpeza de inventário.

Objectivo Este guia descreve procedimentos recomendados para o descarte deprodutos médicos não utilizáveis. Os procedimentos estão de acordocom as boas práticas de distribuição (GDP 1) da Organização Mundialda Saúde (OMS), USG Título 22 do Código de Regulamentos Federaisdos EUA, Parte 216, comummente conhecidos como 22 CFR 216 ou “Reg 216.,” e com as melhores práticas ambientais e de saúde pública.

Este guia inclui todos os processos para abordar produtos médicosnão utilizáveis usados na circuncisão masculina médica voluntária (CMMV/VMMC) ou outras campanhas de intervenção de saúde (IS/HI),incluindo:

• Preparação e autorização • Identificação e segregação • Embalagem (colocação em recipientes) • Opções recomendadas de tratamento/descarte

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O processo dagestão de resíduos

1. Identificar e pôr em quarentena

2. Inventário

3. Identificar empreiteiro(s) / serviço(s)de gestão de resíduos

4. Reunir e discutir com empreiteiro(s) /serviço(s)

5. Autorização ambiental para aactividade

6. Recolha e transporte

7. Tratamento e descarte

8. Sistemas de descarte de resíduos

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O processo da gestãode resíduos Cada um dos passos seguintes descreve os processos apropriados na preparação de resíduos para tratamento e descarte. Preparar os resíduos para descarte é um processo com múltiplos passos, como se mostra na Figura 1.

Waste disposalsystems

Identificar e pôr em

quarentena Inventário

Identificar serviços

de gestãode resíduos

Reunir e discutir com os

serviços

Autorizaçãoambiental

para aactividade

Recolha e transporte

Tratamento e descarte

Sistemas de descarte de resíduos

Figura 1



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1. Identificar e pôr em quarentenaIdentificar produtos médicos não utilizáveis e assegurar que:

1. O local onde estes resíduos são mantidos é de acesso controlado e seguro, e

2. O material está claramente marcado como resíduos e como não adequado para consumo humano nem uso veterinário.

2. Inventário Preparar um inventário completo de material não utilizável e/ou produtos médicos expirados (vencidos) que foram postos de lado para tratar do seu descarte. Esta lista inicial quantifica os resíduos identificados nas suas embalagens originais. A lista pode então ser apresentada a:

1. A equipa de gestão da campanha para quantificação financeira, autorização e aprovação — e também para investigação das razões dos materiais não utilizáveis e expirados, de modo que estes possam ser minimizados no futuro

2. Um serviço ou empreiteiro de descarte de resíduos certificado e adequado, para aceitação e ofertas de preço

3. A autoridade regulamentar do país para aprovação

Para ver uma amostra de uma lista de pré-descarte, consulte o Anexo 1.

3. Identificar empreiteiro(s) / serviço(s) degestão de resíduos

Identificar um ou mais provedor(es) de serviços ou empreiteiro(s) de transporte, tratamento e descarte de resíduos certificados e adequados que estejam equipados e satisfaçam os requisitos de protecção ambiental da EPA dos EUA e da UE para o transporte, tratamento e descarte de resíduos. Se tal serviço(s) ou empreiteiro(s) não estiver disponível no país, terá que se procurar um num país vizinho. Terão que ser cumpridas as regras da Convenção de Basel em consulta com a autoridade reguladora do país, para o movimento através de fronteiras de resíduos perigosos.

4. Reunir e discutir com empreiteiro(s) /serviço(s)

Haverá que reunir e discutir com o(s) provedor(es) de serviço(s) ou empreiteiro(s) de descarte de resíduos seleccionados e aprovados, acerca dos seus requisitos para receber os resíduos, isto é, como eles preferem que o inventário seja levado, o que se poderá juntar para minimizar o volume e que tipo de re-embalagem seja necessário, quando necessário.

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5. Autorização ambiental paraa actividade

Agora que os resíduos foram descritos e quantificados, o empreiteiro do serviço de descarte de resíduos foi identificado e os passos seguintes foram discutidos, serão conhecidos os recursos humanos e financeiros necessários. Estas informações podem então ser submetidas à gestão da campanha, para autorização e aprovação, e a autoridade reguladora do país pode ser notificada de acordo com isso.

Exige-se aos Parceiros de Implementação da USAID que submetam um só documento para a aprovação e monitoria tanto da Missão USAID como da USAID Washington. Este documento inclui os seguintes componentes:

• Plano de monitoria e avaliação ambiental

• Plano de implementação

• Identificação de sub-empreiteiros e fornecedores que irão efectuar a actividade

• Documentação de apoio, incluindo licenças, certificações, etc. conforme necessário.

Plano de mitigação e monitoria ambiental Para assegurar que os requisitos ambientais dum projecto sejam cumpridos, um PMMA (EMMP) tem três objectivos principais:

• Especificar as acções necessárias para cumprir os requisitos ambientais de 22 CFR 216 para o projecto.

• Realçar os indicadores ou critérios que serão usados para monitorizar se as acções de mitigação são efectivas e suficientes.

• Identificar as entidades responsáveis por cada acção e o calendário para a execução.

• O formulário/matriz do PMMA (EMMP) pode ser encontrado em www.usaidgems. org/.../Basic%20 EMMP%20Template%20Aug2011.doc.

http://www.usaidgems.org/.../Basic%20 EMMP%20Template%20Aug2011.doc

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Plano de implementação Um plano de implementação identifica os passos críticos no desenvolvimento e arranquedum projecto. É um guia ou mapa que ajuda a programar o pessoal para que seja proactivo em vez de reactivo no desenvolvimento do seu programa e na identificação de quaisquer desafios ao longo do caminho. O plano de implementação consiste dos seguintes passos chaves.

• Âmbito do trabalho • Lista de inventário dos resíduos

• Plano de trabalho do projecto • Verificações do descarte

• Licenças para operação • Plano de monitoria

• Requisitos de saúde e segurança

O gerador dos resíduos tem em última análise a responsabilidade de assegurar que os resíduos sejam adequadamente tratados e/ou descartados numa instalação de tratamento aprovada e totalmente em conformidade.

6. Recolha e transporte Recolha e transporte apropriados são um passo importante na gestão de resíduos. Exige o envolvimento directo do pessoal central do programa (isto é, serviços de manutenção, serviços de arrumação/limpeza e pessoal do serviço de viaturas, bem como o pessoal de cuidados de saúde).

As práticas de recolha de resíduos deverão ser concebidas para conseguir o movimento eficiente dos resíduos desde os pontos de geração até à armazenagem e/ou tratamento, enquanto minimizam o risco para o pessoal e o público.

Recolha no local Os resíduos não deverão acumular-se no ponto de geração. Um programa deverá estabelecer a recolha rotineira de resíduos e o sistema de transporte, como parte do plano de gestão de resíduos do programa.

As seguintes são recomendações que deverão ser seguidas pelo pessoal de cuidados de saúde directamente envolvido na manipulação e recolha de resíduos.

• Os resíduos deverão ser recolhidos frequentemente e transportados para o local designado para armazenagem ou para a estação de transferência de resíduos.

• Nenhum plástico nem recipiente deverá ser removido a menos que esteja correctamente fechado (e não esteja demasiado cheio), correctamente etiquetado, com o ponto de geração identificado, bem como o seu conteúdo.

• Plásticos e recipientes deverão ser imediatamente substituídos com outros novos do mesmo tipo. Material de embalagem/contenção de substituição deverá estar prontamente disponível em todos os locais onde sejam produzidos resíduos.


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Transporte no local O transporte de resíduos dentro das instalações pode envolver diversos métodos, dependendo da natureza dos resíduos. Os trabalhadores que transportem os resíduos deverão ser equipados com os equipamentos de protecção pessoal (EPP) apropriados, que poderão incluir luvas muito resistentes, fatos-macacos e botas/sapatos de segurança com solas grossas e biqueiras reforçadas com aço, e deverão ser treinados apropriadamente na maneira de usar o seu EPP.

Transporte fora do local O gerador dos resíduos é responsável pela embalagem segura e etiquetagem correcta dos resíduos a ser transportados para fora do local para tratamento e descarte. A embalagem e etiquetagem deverão estar em conformidade com o regulamento nacional que governa o transporte de resíduos especiais e/ou os requisitos internacionais, e não poderá representar nenhum perigo para o público durante o transporte. De igual modo, o gerador dos resíduos tem em última análise a responsabilidade de assegurar que os resíduos sejam adequadamente tratados e/ou descartados numa instalação de tratamento aprovada e totalmente em conformidade.

Transporte através de fronteiras: Os resíduos perigosos, incluindo produtos médicos não utilizáveis e resíduos especiais, têm frequentemente que ser transportados para outro país para tratamento e descarte, devido à falta de instalações apropriadas e em conformidade no país de origem. Isto é permissível, desde que o país receptor tenha as tais instalações em conformidade para tratar dos resíduos em questão, e exista documentação para demonstrar que o país receptor está disposto a recebê-los. Para mais informações e orientação, consulte a Convenção de Basel: http://www.basel.int/ Portals/4/Basel%20Convention/docs/text/BaselConventionText-e.pdf

Requisitos de embalagem e etiquetagem para recolha fora do local: Os resíduos deverão ser embalados em plásticos ou recipientes correctamente vedados (ver Anexo: 5) de modo que as categorias de resíduos possam ser identificadas visualmente e para evitar derrames durante a manipulação e transporte. Os plásticos ou recipientes deverão ser suficientemente robustos para guardar dentro o seu conteúdo de forma segura (por ex., à prova de perfuração para objectos perfuro-cortantes, resistentes a produtos químicos agressivos, etc.), e para sofrerem as condições normais de manipulação e transporte, tais como vibrações ou mudanças de temperatura, humidade ou pressão atmosférica.

Requisitos para veículos de recolha fora do local: Os veículos de recolha usados no transporte de resíduos não deverão ser usados para outros materiais que possam ser seriamente afectados por contaminação, tais como alimentos, gado, pessoas, etc. O veículo deverá ter uma carroçaria fechada e estanque, separada da cabina onde o condutor e/ou ajudante de carga estão sentados, que possa ser trancada para salvaguardar os resíduos. Os resíduos podem ser carregados directamente num veículo especialmente concebido, mas é mais seguro colocar os resíduos primeiro em recipientes apropriados e depois carregar estes para dentro do veículo.

http://www.basel.int/Portals/4/Basel%20Convention/docs/text/BaselConventionText-e.pdf

http://www.basel.int/Portals/4/Basel%20Convention/docs/text/BaselConventionText-e.pdf


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Todos os resíduos deverão ser colocados dentro de plásticos ou outros recipientes especiais com cores apropriadas, quando sejam transportados. Cada embalagem deverá ser marcada ou codificada para fácil identificação. Os recipientes deverão ser à prova de fugas e equipados com tampas auto-vedantes, quando seja aplicável, para evitar derrames. A concepção do veículo de recolha deverá estar em conformidade com o seguinte:

• A carroçaria do veículo deverá ter um tamanho correspondente à concepção do veículo e aos resíduos que serão transportados em qualquer dos tipos de embalagem.

• O veículo deverá ser completamente fechado e seguro (camiões de caixa aberta não são permitidos), com o assento do condutor separado do compartimento de resíduos/ carga, para evitar contacto com os resíduos em caso de colisão/acidente.

• Um sistema adequado deverá estar instalado para segurar a carga durante o transporte para evitar desequilíbrio/queda e subsequentes roturas ou derrames.

• O veículo deverá ser fácil de limpar e a superfície interna da carroçaria deverá ser suficientemente lisa para limpeza pelo vapor, com todas as esquinas/cantos arredondados. O veículo deverá ser limpo no fim de cada dia de trabalho e depois de qualquer derrame.

• O veículo deverá ser marcado com o nome e endereço do transportador de resíduos, bem como pelo menos dois números de telefone para contactos de emergência, que se garante que sejam respondidos quando chamados.

• O sinal internacional de perigo biológico deverá ser exibido no veículo ou no recipiente.

• Deverão ser transportados a bordo um kit para derrames e um kit de primeiros socorros, num compartimento separado do veículo.

Encaminhamento: Os resíduos deverão ser transportados pelo caminho mais rápido ou mais curto possível, que deverá ser planeado antes de começar a viagem. Depois da partida da fonte, deverá fazer-se o possível para evitar mais manipulação dos resíduos. Se não se puder evitar a manipulação, esta deverá ser planeada e combinada de antemão e ter lugar em instalações autorizadas e adequadamente concebidas. Os requisitos de manipulação poderão ser especificados no contrato estabelecido entre o gerador de resíduos e o transportador. Um sistema de encaminhamento da recolha que seja eficiente e efectivo deverá tomar em consideração o seguinte:

• Agendamento da recolha quer por rota quer por zona

• Atribuição de pessoal responsável pela zona ou área

• Planeamento lógico da rota (evitar áreas de engarrafamentos)

• O transporte deverá ser planeado durante horas que não sejam de ponta, sempre que seja razoavelmente praticável.

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7. Tratamento e descarte Factores na selecção da tecnologia de tratamento Os factores a ser considerados quando se selecciona a tecnologia de tratamento incluem:

• Custo

• Tipos e quantidade de resíduos para tratamento e descarte/capacidade do sistema

• Requisitos de infra-estrutura e de espaço (custos de investimento e operacionais)

• Localização da instalação de tratamento e descarte

• Aceitação social e política

• Requisitos regulamentares

Tecnologias/processos do tratamento de resíduos Tipos de tecnologia de tratamento As tecnologias de tratamento são diversas e amplas e podem ser utilizadas para os seguintes processos:

Tecnologia de tratamento

Objectos perfurocortantes

Químicos Comuns Instrumentos metálicos para circuncisão masculina médica voluntária (CMMV/VMMC)

Incineração a alta temperature

Incineração a baixa temperature

Desinfecção química

Microondas

Fossa/poço ou enterrar

Encapsulamento ou inertização

Esterilização pelo vapor/fragmentação

Inactivação



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Definições de tecnologias

Processos biológicos Os processos biológicos usam uma mistura de enzimas com os resíduos orgânicos, e o produto resultante da reacção é passado através de uma extrusora para remover água, para descarte como material de esgoto. A tecnologia é adequada para aplicações grandes, e os efeitos de diferenças em temperatura, pH, níveis de enzimas, e outras variáveis estão a ser investigados.

Desinfecção química A desinfecção química pode incluir a maceração física (fragmentação e trituração) e é um tratamento adequado para pequenas quantidades de resíduos clínicos ou relacionados. Este tratamento geralmente envolve a fragmentação e trituração dos resíduos, que são depois embebidos em desinfectante líquido. Os agentes desinfectantes usados incluem soluções de hipoclorito de sódio, formaldeído, compostos de cloro, compostos fenólicos e cal. A desinfecção química é adequada sobretudo para o tratamento de sangue, urina, fezes e matéria de esgoto. É necessário cuidado com o uso de produtos químicos, porque eles representam perigos ocupacionais, por ex., o formaldeído suspeita-se que seja um carcinógeno, e a solução de hipoclorito de sódio é altamente corrosiva.

Encapsulamento O encapsulamento envolve encher recipientes com resíduos, adicionar um material imobilizante e vedar o recipiente. O processo usa quer caixas cúbicas feitas de polietileno de alta densidade quer tambores metálicos, e em ambos os casos, cheias a 75 por cento com resíduos e depois recobertas com um produto, tal como espuma de plástico, areia betuminosa ou argamassa de cimento. Depois de o produto adicionado ter secado, os recipientes são vedados e descartados num local de aterro construído. Este processo é particularmente apropriado para o descarte de objectos perfuro-cortantes e resíduos químicos. A principal vantagem deste processo é que ele é muito eficiente na redução do risco de pessoas que recolhem/reutilizam lixos conseguirem acesso aos resíduos.

Inactivação Inactivação é o processo de tornar os instrumentos de uso único da circuncisão masculina médica voluntária (CMMV) irreconhecíveis e não utilizáveis para o seu propósito original, antes do descarte (cumpra sempre com as melhores práticas de saúde e de segurança).

Inertização A inertização envolve misturar resíduos com cimento e outras substâncias antes do descarte, para minimizar o risco de as substâncias tóxicas contidas nos resíduos poderemmigrar para as águas superficiais ou subterrâneas. É especialmente adequada para produtos farmacêuticos, produtos químicos e cinzas da incineração com alto conteúdo de metais (neste caso, o processo também é chamado “estabilização”).


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Para a inertização de resíduos farmacêuticos, a embalagem é removida, o produto farmacêutico é triturado, e é acrescentada uma mistura de água, cal e cimento. Forma-se uma massa homogénea, e são produzidos cubos (~1m3) ou pastilhas no local, que podem depois ser transportados para um local de armazenagem adequado. Alternativamente, a mistura homogénea pode ser transportada em estado líquido para um aterro e ser vazada nos resíduos municipais. As seguintes são proporções típicas da mistura:

• 65 por cento de resíduos farmacêuticos

• 15 por cento de cal

• 15 por cento de cimento

• 5 por cento de água

O processo é relativamente barato e pode ser feito usando equipamento não sofisticado. Para além do pessoal, os principais requisitos são uma trituradora ou cilindro de estrada para esmagar os produtos farmacêuticos, uma misturadora de cimento e fornecimentos de cimento, cal e água.

Microondas Esta tecnologia é primariamente usada para o tratamento de resíduos infecciosos e tipicamente incorpora um tipo qualquer de dispositivo para redução do tamanho. Os resíduos são fracturados quer antes quer depois da desinfecção. Neste processo, os resíduos são expostos às microondas que sobem a temperatura para 95–100°C (212,0°F) durante pelo menos 30 minutos. Os microorganismos são destruídos por calor húmido, que irreversivelmente coagula e deteriora enzimas e proteínas estruturais.

A eficiência da desinfecção com microondas tem que ser verificada rotineiramente por meio de testes bacteriológicos. O processo é amplamente usado em vários países e está a tornar-se mais popular.

Tecnologia da radiação As tecnologias de radiação ionizante estão disponíveis para tratar certos resíduos infecciosos. Tem que se dar atenção ao tipo de radiação e às medidas de protecção para mitigar a exposição dos trabalhadores à fonte radioactiva. Também se deve tomar em consideração o descarte do material radioactivo.

Esterilização pelo vapor Usar esterilização pelo vapor para tornar inofensivos resíduos infecciosos é um processo térmico húmido eficiente. Esta técnica tem sido usada desde há muitos anos em hospitais para esterilizar equipamento médico reutilizável. Os autoclaves existem numa ampla gama de tamanhos. Um autoclave típico concebido para resíduos infecciosos trata cerca de 100 kg por ciclo por hora. Autoclaves usados em instalações de tratamento centralizadas podem manejar até 3.000 kg por ciclo.


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Térmica (incineração) Incineração a alta temperatura com controlo das emissões para o ar: A incineração a alta temperatura com controlo das emissões para o ar é um método para fazer a combustão de resíduos num dispositivo com câmaras múltiplas, que tem mecanismos para monitorizar e controlar os parâmetros da combustão de forma precisa (temperaturas entre 800°C e 1200°C, equipamento de controlo das emissões para o ar (APC) e capacidade). Este método de tratamento é usado para tratar a maior parte das formas dos resíduos, excepto mercúrio e aerossóis. As cinzas são descartadas num aterro autorizado pelo governo ou são inertizadas pela mistura com cimento.

Incineração a baixa temperatura: A incineração a baixa temperatura é um método de queimar resíduos num dispositivo de câmara única ou múltiplas câmaras que controla a queima a 600-800°C de resíduos combustíveis sólidos, líquidos ou gasosos para produzir gases e resíduos contendo poucos ou nenhuns materiais combustíveis remanescentes. As cinzas são descartadas num aterro autorizado pelo governo ou são inertizadas pela mistura com cimento.

8. Sistemas de descarte de resíduosAterro sanitário/aterro construído Um aterro sanitário é concebido e construído para manter os resíduos isolados do ambiente. Preparações de engenharia apropriadas serão completadas antes de o local ser autorizado a receber resíduos. Tem que estar presente no local pessoal treinado para controlar as operações e organizar os depósitos e recobrimentos diários dos resíduos. Alguns elementos essenciais para conceber e operar um aterro sanitário são:

• O local deverá estar afastado das áreas povoadas, num tipo de solo apropriado, e a uma distância adequada de fontes de água

• Acesso ao local e às suas áreas de trabalho pelos veículos de entrega de resíduos e de movimento no local

• Presença no local de pessoal capaz de efectivamente controlar as operações diárias

• Divisão do local em fases de forma manejável, apropriadamente preparadas, antes de se iniciar o aterro

• Vedar de forma adequada a base e os lados do local para minimizar o movimento de águas residuais (lixiviado)

• Mecanismos adequados para a recolha do lixiviado e sistemas de tratamento

• Depósito organizado dos resíduos numa área pequena, permitindo que os resíduos sejam espalhados, compactados e recobertos diariamente

• Valas de recolha de águas superficiais à volta dos limites do local

• Construção da cobertura final para minimizar infiltração de água da chuva quando cada fase do aterro esteja completada


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É aceitável o descarte de produtos médicos não utilizáveis tratados, produtos inertizados, produtos encapsulados, e cinza de produtos incinerados. Mesmo os aterros sanitários/ construídos não foram concebidos para tratar resíduos perigosos. Alguns tipos de resíduos perigosos podem destruir o forro sintético, fazendo com que deixe de ser efectivo. O lixiviado contaminado com resíduos perigosos não pode ser completamente limpo nas instalações de tratamento de águas residuais para onde é mandado. O lixiviado, contaminado por resíduos perigosos, pode potencialmente entrar na toalha freática. Por esta razão recomenda-se o uso de incineração a alta temperatura com controlo das emissões para o ar e controlo das cinzas para descarte como resíduo perigoso.

Aterro autorizado pelo governo Um aterro autorizado pelo governo é um local de descarte em terra planeado, que incorpora recobrir os resíduos com areia, solo ou quaisquer outros materiais convenientes, sem queima, mas com controlo do acesso, manutenção de registos básicos, e controlo de pessoas que recolhem/reutilizam lixos. É proibido o descarte de produtos médicos não utilizáveis que não estejam tratados. É aceitável o descarte de produtos médicos por meio de inertização ou encapsulamento, ou descarte de cinzas de incinerador.

Aterro aberto, não controlado, não construído Um aterro aberto, não controlado, não construído é um local de descarte em terra não planeado que não proporciona protecções ambientais ou públicas para o descarte seguro de resíduos. Este método não protege o ambiente local e portanto não deverá ser usado pelos Parceiros de implementação da USAID.

Fundição Fundição é o processo de aquecer e derreter metal para reutilização. Este método de descarte deverá apenas ser usado para instrumentos de uso único da circuncisão masculina médica voluntária (CMMV) (instrumentos metálicos de sucata em aço inoxidável) numa instalação licenciada pelo governo.

Procedimentos do fluxo de resíduos

Gestão de resíduos químicos

Kits de circuncisão masculina não utilizáveis

Instrumentos de uso único


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Procedimentos do fluxo de resíduos Cada uma das secções seguintes ilustra as melhores práticas para assegurar que os requisitos correctos sejam cumpridos e para garantir que o produto não utilizável seja tratado e descartado com segurança. Cada passo é descrito abaixo.

Gestão de resíduos químicos Os resíduos farmacêuticos são um subconjunto de resíduos químicos, e já não são produtos médicos; são resíduos perigosos e têm que ser descartados de uma maneira que seja segura e permanente do ponto de vista ambiental. O mesmo é verdade para os resíduos químicos normais, tais como desinfectantes para superfícies ou produtos antisépticos para a higiene da pele.

Ao descartar estes produtos químicos e/ou farmacêuticos, os membros do pessoal e os empreiteiros precisam de seguir os procedimentos adequados — assegurando um processo que esteja em conformidade com a lei, bem documentado e que apresente um risco mínimo para o ambiente e para o público.

Identificação e segregação Tem que ser compilado um inventário detalhado para preparar uma lista de embalagem no caso de os produtos sejam re-embalados para cumprir requisitos regulamentares locais ou de transporte através de fronteiras.

Fazer um inventário detalhado É aconselhável discutir com a instalação de tratamento/descarte para determinar como eles preferem que o inventário seja levado antes de criar a lista de inventário final (ver Anexos 1 e 2).

Nalguns casos a minimização poderá exigir a triagem e re-embalagem, que podem obrigar à preparação de uma segunda lista de inventário.

Embalagem (colocação em recipientes) É aconselhável discutir com o provedor de serviço ou a instalação de tratamento/descarte para determinar a preferência deles quanto à embalagem dos resíduos. (Ver o Anexo 5).

Por causa das várias preferências dos provedores de serviço e instalações, este guia de circuncisão masculina médica voluntária (CMMV) não força uma escolha quanto à embalagem.

Fale com a instalação contratada para tratamento/descarte para discutir os requisitos de embalagem. De um modo geral, é preferível manter os materiais na sua embalagem original (tipicamente, frascos de polietileno de alta densidade ou embalagens blister); com


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as etiquetas intactas, e embalá-los em recipientes que não vertam nem se rompam com facilidade durante o transporte (caixa de fibra certificada pelas NU/UN, plástico forrado grande certificado pelas NU, ou recipiente de plástico NU [ver Anexo 5]). Assegurar que as unidades enviadas se empilham de forma regular e apertada no recipiente, de modo que possa: 1) Ser facilmente transportado, 2) Ser arrumado correctamente para minimizar que venha a tombar, e 3) Suportar o peso do seu conteúdo sem se romper.

Opções recomendadas de tratamento/descarteNota: Esta secção descreve os principais métodos recomendados para descartar produtos químicos não utilizáveis, que não podem ser reciclados nem devolvidos ao fornecedor ou fabricante. Os autores recomendam o uso de um serviço ou empreiteiro certificados para efectuar o descarte propriamente dito. Os três únicos métodos de descarte aprovados pela USAID são:

• Incineração a alta temperatura com controlos da poluição do ar

• Encapsulamento

• Inertização

Todos os produtos resultantes dos processos de tratamento têm que ser descartados quer num aterro autorizado pelo governo quer num aterro construído.

Tecnologia de tratamento

Incineração da alta temperatura com controlo das emissões para o ar

Encapsulamento Inertização

Produtos farmacêuticos

Pesticidas

Mercúrio

Citotóxicos

Reagentes laboratoriais

Benzidrina/Aminas aromáticas

Radioactivos


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Kits de circuncisão masculina (CM) não utilizáveisNo caso de um lote de kits de circuncisão masculina (de uso único ou multiuso) não usados ou expirados precisar de ser descartado, a secção seguinte fornece orientação sobre como proceder. Assume-se que nenhum destes kits contenha produtos farmacêuticos.

Caracterização dos kits de circuncisão masculina (CM)As tabelas abaixo indicam os componentes dos kits de Circuncisão Masculina de todos os tipos e fornecem gráficos visuais para aclarar e para referência cruzada.

Tabela 1. Instrumentos metálicos para circuncisão masculina (CM)

Produto Descrição Quant.

1Caixa de armazenagem de autoclave

Estimativa do tamanho aproximadamente 127 mm L x 254 mm C x 51 mm A (5" L x 10" C x 2" A)

1

2.a

2.b

Combinação suporte da agulha/tesoura para sutura Ou

Suporte de agulha/actuador

E

Tesoura para sutura

Combinação suporte da agulha/tesoura para sutura: comprimento total 13–15 cm, superfície de trabalho aproximadamente 20 mm

Comprimento total 12–14 cm, superfície de trabalho 20 mm

Comprimento total 12–15 cm

1

1

1

3Pinça com dentes para tecido

Também chamada “agarradora,” “pinça de dissecção:” comprimento total 13 cm, superfície de trabalho 15 mm serrilhada

1

4Prendedor direito tipo mosquito

Também chamado “grampo,” “pinça mosquito,” “pinça hemostática:” comprimento total 12–14 cm, superfície de trabalho 20–30 mm

4

5Prendedor curvo tipo mosquito

Também chamado “grampo,” “pinça mosquito,” “pinça hemostática:” comprimento total 12–14 cm, superfície de trabalho 20–30 mm

1

6Pinça hemostática prendedor cruzado

Comprimento total 20 cm, superfície de trabalho 64 mm 1


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Figura 2. Figura visual de cada instrumento metálico

Caixa de armazenagem de autoclave

Suporte de agulha/actuador

Tesoura de dissecção para dissecção

Tesoura para sutura

Pinça com dentes para tecido

Prendedor direito tipo mosquito

Prendedor curvo tipo mosquito

Pinça hemostática prendedor cruzado

Prendedor hemostático


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Produto Descrição Quant.

1Tabuleiro recipiente multi-propósito

Tabuleiro de plástico reciclado estável para efectuar o procedimento, plástico virgem com um mínimo de 700 mícrons, com compartimentos (compartimento 1 = 13 x 26, compartimento 2 = 5 x 8, compartimento 3 = 5 x 5, compartimento 4 = 5 x 13 e o tamanho total do tabuleiro é 26 x 18)

1

2Pano de cobertura em O

Descartável 100 cm x 75 cm, um lado é absorvente e um lado é impermeável; os dois lados estão unidos um ao outro.

1

3Lâmina de bisturi com pega

Descartável, retráctil e trancável; lâmina tipo 23; comprimento total 11 cm

1

4 Gaze simple Esfregaços de gaze 100 x 100 mm (12 camadas) 20

5Gaze, embebida em vaselina

Gaze paranet 10 cm x 10 cm (1 camada) 1

6 Seringa Seringa 10 mL 1

7 Agulhas de injecção Uma de cada de 21G e 23G, 38 mm (1,5") 2

8Sutura, 3/0 entrançada/absorvível

Sutura de ácido poliglicólico, 75 cm, em agulha de corte inverso 26 mm

2

9 Luvas cirúrgicas Estéreis, uma de cada de tamanho 8 e 7 1/2 2

10 Avental descartável Plástico, qualidade tipo bolsa de lixo 2

11 Esfregaços com álcool 32 mm x 63,5 mm (1 1/4" x 2 1/2"), álcool isopropílico a 70%

2

12 Fita cirúrgica de papel Micropore 12 mm, 1–3 m de comprimento 1

13Luvas de preparação estéreis

Luvas de exame, grandes 1

Tabela 2. Produtos consumíveis


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Figura 3. Pacote de produtos consumíveis do kit para circuncisão masculina (CM) (ver Tabela 2)

ParanetPenso de gaze

®

AlcoholSwab

AlcoholSwab

4

1

10

1112

13

2

67

8

9

53


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Fluxos de resíduos, embalagem e opções de tratamento/descarteUma vez que o projecto tenha completado a documentação de pré-qualificação requerida, poderá começar o tratamento e descarte, com os procedimentos de segregação, embalagem e tratamento/descarte.

Uma vez que estes kits não foram usados e não estão contaminados, eles não apresentam um risco de perigo de infecção. Também, os objectos perfuro-cortantes não têm perigo de ferimentos uma vez que eles estão ainda embalados para protecção. Porém, estes kits para circuncisão masculina (CM) não usados e expirados apresentam sim um risco de uso não apropriado ou danos à reputação do programa se caírem em mãos erradas. O programa de circuncisão masculina médica voluntária (CMMV) é responsável por assegurar que esta categoria de resíduo seja tratada de forma responsável.

Fluxos de segregação Embalagem /colocação em recipientes Tratamento/descarte

Instrumentos metálicos (cirúrgicos) reutilizáveis

Recipiente de plástico certificado pelas NU ou plástico grande certificado pelas NU

Doação para uso desde que sejam pré-esterilizados antes do seu uso.

Instrumentos metálicos (cirúrgicos) descartáveis (um só uso)

Recipiente de plástico certificado pelas NU ou plástico grande certificado pelas NU

Enviar para reciclagem/fundição

ou

Inactivação/encapsulamento/enterrar

Agulhas, suturas, seringas, tabuleiros multiuso, componentes macios e não contaminados

(Panos de cobertura em O, gaze, aventais, luvas, esfregaços, fita cirúrgica)

Caixa forrada a fibra certificada pelas NU ou plástico grande certificado pelas NU

Incinerar ou fracturar e colocar num aterro autorizado pelo governo ou aterro construído


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Instrumentos de uso únicoUma vez que os instrumentos de metal de uso único tenham sido descontaminados, eles tornaram-se metal de sucata (aço inoxidável) não infeccioso (não perigoso), e podem por isso ser transportados num veículo que transporta produtos úteis, desde que eles estejam em recipientes seguros e etiquetados para fins de correcta identificação. Eles deverão ser manejados, embalados e empilhados com cuidado de modo que os recipientes onde estão guardados não sejam derrubados nem se rompam durante o transporte, nem se molhem. Todas as embalagens/recipientes deverão permanecer totalmente intactos a caminho do seu destino.

O seguinte símbolo deve ser exibido no recipiente durante o transporte.

Evidentemente, o veículo de transporte e a competência do condutor têm que ser adequadamente certificados para transportar bens de acordo com as leis do país.

Recolha Todos os instrumentos metálicos de uso único descontaminados das instalações de circuncisão masculina médica voluntária (CMMV) têm que ser devolvidos a um local central ou regional para armazenagem temporária com acesso controlado, até que o produto possa ser devidamente transportado a uma instalação apropriada de reciclagem/fundição, ou a uma instalação onde será enterrado numa fossa (poço) de cimento armado para objectos perfuro-cortantes, ou a um aterro onde se garanta que pessoas que recolhem/reutilizam lixos não sejam um problema.

Todos os instrumentos metálicos de uso único descontaminados têm que ser adequadamente metidos em recipientes de forma segura, com a etiquetagem correcta.

Os recipientes/recipientes não deverão ser cheios a mais de três quartos, ou só pela marca designada de enchimento no recipiente, quando aplicável. O recipiente escolhido deverá ser capaz de suportar o peso do seu conteúdo, e ser confortavelmente transportado por uma só pessoa.

O condutor de transporte do empreiteiro recolherá os instrumentos de acordo com um plano feito pelo gestor do local de circuncisão masculina médica voluntária (CMMV). Os instrumentos serão recolhidos com o formulário de consignação/ cadeia de custódia. É da responsabilidade do gestor do local de circuncisão masculina médica voluntária (CMMV) verificar o formulário contra os instrumentos removidos, para registar os detalhes no formulário e assiná-lo de acordo com isso. O transportador assume responsabilidade pelos instrumentos uma vez que saiam do local.


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O condutor irá entregar os instrumentos ao local regional ou central. Os empregados do armazém assinarão o formulário de consignação e tomarão responsabilidade pelos instrumentos até que eles sejam transportados para a instalação final escolhida, dependendo de qual das opções de descarte tenha sido seleccionada.

Registo Todos os resíduos removidos do local têm que ser acompanhados de uma folha ou formulário de consignação/cadeia de custódia, que é numerada para rastreio e referência cruzada. Inclui as seguintes informações:

• Nome e localização da instalação (FONTE dos resíduos)

• Data da recolha (REMOVIDO do local)

• Conteúdo do recipiente (DESCRIÇÃO dos resíduos)

• Descrição do recipiente (TIPO e CAPACIDADE/VOLUME)

• PESO do recipiente (geralmente em quilogramas — uma balança de plataforma é recomendada para este fim)

• ASSINATURAS do gestor do local que supervisiona a recolha e do representante da companhia de transporte.

Uma amostra de um formulário de consignação/cadeia de custódia é fornecida no Anexo 3.


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Opções recomendadas de descarte

O descarte final de todos os resíduos é crítico. O não desenvolvimento de uma solução adequada para o descarte controlado de resíduos químicos perigosos pode levar a problemas de saúde pública e ambientais que poderão negar o plano de monitorização e mitigação Aambiental do projecto.

O tratamento/descarte de resíduos perigosos depende das condições locais e dos regulamentos. Esta secção descreve três métodos reconhecidos internacionalmente para o processamento/descarte de instrumentos metálicos de uso único (transformados em sucata de metal), que não são perigosos, mas que são vulneráveis a mau uso se não forem controlados. O projecto encoraja a opção mais favorável do ponto de vista ambiental, onde quer que seja praticável de forma razoável.

Nota: Qualquer que seja a opção seleccionada, todos os instrumentos TÊM QUE ser descontaminados e armazenados apropriadamente antes do descarte.


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Método 1. ReciclagemReciclagem é o processo de transformar materiais usados (resíduo) em novos produtos, para evitar desperdício de materiais potencialmente úteis, e assim:

● Reduzir o consumo de matérias primas frescas,

● Reduzir o uso de energia,

● Reduzir a poluição do ar (pela incineração) e a poluição da água (pelos aterros), e

● Reduzir a necessidade de descarte “convencional” de resíduos, e assim

● Resultando em menor emissão de gases de efeito de estufa em comparação com a produção virgem.

Para instrumentos metálicos de uso único, reciclar é a opção mais favorável, em linha com a Hierarquia de Resíduos (REUSAR NÃO É AQUI UMA OPÇÃO!).

Reduzir Baixar a quantidade de resíduos produzidos

ReciclarUsar materiais para fazer novos produtos

RecuperarRecuperar energia dos resíduos

AterroDescarte com segurança de resíduos para um aterro

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Esta sucata de metal tem valor. O foco não está em obter um desconto, mas sim em minimizar os resíduos que vão para um aterro e aumentar as actividades de reciclagem.

Recomenda-se que mesmo antes que o programa de circuncisão masculina (CM) seja lançado, se procure uma empresa de reciclagem de metais, se for possível. Há certas informações que um reciclador de metais precisará para compilar uma proposta, e isto foi convenientemente compilado de antemão para os gestores do programa de circuncisão masculina (CM) no Anexo 3. Estas informações incluem: volume, peso e quantidade de sucata metálica gerada.

Por exemplo, isto pode ser calculado como segue [usando o peso médio de instrumentos de metal de uso único, que consiste de um kit de circuncisão masculina (CM) de uso único = 160-200 g (180±20 g)]:

● Número de circuncisões a ser conseguidas pode ser multiplicado pelo peso médio, isto é, 180 g x 150 000 circuncisões masculinas projectadas para o ciclo de vida do programa = 27 toneladas métricas, OU

● Se o reciclador de metais for contratado durante ou perto do fim do programa CM, o número de circuncisões atingido até à data pode ser multiplicado pelo peso médio, isto é, 180 g x 50 000 circuncisões masculinas até à data = 9 toneladas métricas.

Mais uma vez, consulte o Anexo 3 para obter mais orientação e informações.

Procedimentos

1. Os transportes recolhem os instrumentos de acordo com uma agenda planeada pelo gestor do armazém central/ regional, instalação de reciclagem/fundição e/ou companhia/empreiteiro de transporte, conforme aplicável.

2. Os instrumentos são recolhidos com um formulário de consignação/cadeia de custódia (Anexo 1). O gestor verifica este formulário contra os instrumentos removidos, regista os detalhes no formulário e assina-o de acordo com isso.

3. A companhia/empreiteiro de transporte assume responsabilidade pelos instrumentos uma vez que saiam do local.

4. Os instrumentos são levados para uma instalação de reciclagem/fundição, onde o representante da instalação assina o formulário de consignação e depois assume responsabilidade final pelos instrumentos.

5. A instalação de reciclagem/fundição fornece um Certificado de Destruição/Reprocessamento confirmando que o metal foi reciclado de forma responsável.


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Método 2. Fossa (poço) de cimento armado para objectos perfuro-cortantesEste método é especialmente adequado para o descarte de objectos perfuro-cortantes usados e não tratados, e de instrumentos metálicos de uso único descontaminados. O procedimento seguinte é recomendado para enterrar de forma segura objectos perfuro-cortantes e instrumentos por meio de uma fossa (poço) de cimento armado para objectos perfuro-cortantes. Isto é uma opção se não puder ser conseguida uma solução de reciclagem. A desvantagem desta é que os instrumentos metálicos de uso único tomarão muito espaço e rapidamente esgotarão a capacidade da fossa (poço) de cimento armado para objectos perfuro-cortantes.

Procedimentos de construção

1. Escavar uma fossa (tamanho mínimo de 1 m x 1 m x 1,8 m), que possa receber objectos perfuro-cortantes e instrumentos durante um período de tempo que foi estimado, sem atingir o nível freático. O local tem que ser isolado e a pelo menos 30 m de distância das fontes de abastecimento de águas subterrâneas e de habitações.

2. Construir paredes e placas de cimento armado da fossa. Pôr na placa de cobertura uma abertura ou uma boca de acesso para pessoas, para a fácil colocação e recolha de objectos perfuro-cortantes e seringas. A boca de acesso humano deverá estender-se alguns centímetros acima da superfície do solo para evitar a infiltração de águas superficiais.

3. Depositar as caixas de segurança recolhidas que estão cheias de objectos perfuro-cortantes e instrumentos usados para dentro da fossa (poço) de cimento armado.

4. Instalar uma cerca de segurança em volta do local.

5. Quando estiver cheio, acabar de encher com cimento a fossa (poço) para ficar selado. Consultar a Figura 4.

Procedimentos de manipulação

1. Use/vista o EPP estipulado, incluindo luvas de trabalho reutilizáveis, avental, sapatos de protecção e protecção para a cara.

2. Remover os instrumentos metálicos de uso único descontaminados da área de armazenagem segura, separados de outros detritos com riscos à saúde, para reduzir o potencial de contaminação cruzada, e colocar num recipiente de plástico rígido/ balde com rodas.

3. Transportar cuidadosamente os instrumentos que estão no recipiente de plástico rígido/ balde com rodas para a fossa (poço).

4. Vazar devagar os instrumentos para dentro da fossa (poço).

5. Limpar o recipiente de plástico rígido/ balde com rodas usando procedimentos de limpeza de norma.


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Figura 4. Especificações da construção

Referência: Gestão de resíduos de actividades da saúde (Management of Waste from Health Care Activities), OMS, 2013

1 metro

1,8 metros

Acima do mais alto nível de águas de inundação

NÍVEL DO SOLO

1 metro

Paredes de 0,1 metro de espessura reforçadas com barras de aço de 10 mm espaçadas a 0,4 metros horizontalmente e verticalmente


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Método 3. Despejo controlado/aterro construído Como os instrumentos metálicos de uso único descontaminados e secos não têm risco de infecção, eles podem na realidade ser descartados num local de aterro. Porém, em muitos sítios, os despejos ou aterros não têm acesso controlado e há pessoas que recolhem lixos para extrair recicláveis, nesses sítios. A principal preocupação do projecto é que esses instrumentos metálicos de uso único não venham a regressar ao sistema de cuidados de saúde para ser reutilizados, porque eles foram concebidos de uso único apenas. Em ambientes de baixos recursos, existe portanto um risco real no descarte destes instrumentos metálicos de uso único num local de descarte em terra, porque se tem receio que eles possam ser recuperados e vendidos a instalações de cuidados de saúde a preços muito reduzidos. Portanto, se se tomar este caminho, é muito importante que os instrumentos metálicos de uso único sejam danificados, mutilados, partidos ao meio e/ou inoperativos (tornando-os irreconhecíveis e não utilizáveis para o seu uso pretendido original) antes de derem descartados.

Métodos para mutilar ou deformar instrumentos metálicos de uso único para o seu descarte em aterroA fim de tornar os instrumentos metálicos de uso único (transformados em sucata de metal) irreconhecíveis e não utilizáveis para o seu propósito original antes do descarte no aterro, eles terão que ser mutilados ou deformados primeiro (e cumprindo sempre as melhores práticas de saúde e segurança).

Isto pode ser conseguido de várias maneiras:

• Manualmente: De forma continuada (conforme se gera sucata de metal) estes instrumentos podem ser partidos e deformados manualmente, à mão ou com ferramentas manuais tais como martelos ou alicates de corte fortes (com o pessoal usando sempre os EPP correctos). Claro que, se houver um grande volume a ser tratado em qualquer altura, deformar os instrumentos manualmente poderá ocupar muito tempo e dar muito trabalho, e isto poderá ser excessivo.


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• Pequena máquina para partir metais: Qualquer máquina pequena ou de bancada usada para cortar ou dobrar metal (aço) poderá ser usada, e não é necessária nem precisão nem um corte perfeito. Exemplos incluem cisalhas para metal de bancada, de accionar com o pé ou dobradoras combinadas. Este método será mais rápido que o manual, mas mais lento que uma máquina industrial.

• Máquina de rotura de metais industrial: Máquinas concebidas para mutilar ou deformar objectos metálicos (por ex., protótipos ou objectos controlados/protegidos) podem ser usadas para conseguir resultados rápidos em aplicações de grande escala, neste caso. Estes tipos de máquinas industriais incluem prensas de estampagem, máquinas de esmagamento, fragmentação ou trituração para metal (aço), que podem funcionar de forma hidráulica, mecânica ou pneumática.


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Despejo de lixo controladoUm despejo de lixos controlado é um local de descarte em terra que foi planeado e que incorpora recobrir o lixo com areia, solo ou quaisquer outros materiais convenientes. Este local: não permite a queima do lixo; tem acesso controlado; tem registos básicos; e tem medidas no lugar contra recolhedores/reutilizadores de lixos.

Aterro construídoUm aterro construído é um local de descarte em terra que tem controlos operacionais e técnicos definidos para proteger o ambiente e a comunidade circundante. Este tipo de local de descarte em terra assegura que se evita que as águas superficiais entrem nos resíduos; extrai e espalha solo para cobrir os resíduos; coloca o lixiviado em lagunas; espalha e compacta os resíduos em camadas mais pequenas; e isola os resíduos dentro dos confins da área com medidas geológicas.

Procedimentos

1. Assegurar que os seus instrumentos metálicos de uso único foram adequadamente descontaminados e embalados de acordo com o protocolo e que eles estejam secos.

2. Danificar, inutilizar e/ou deformar os instrumentos tornando-os não utilizáveis para o seu uso pretendido original.

3. Comunicar com os seus gestores de despejo de lixo ou aterro para saber como eles gostariam de receber a sucata de metal (embalada em bolsas ou caixas ou carregada num caixão metálico fornecido por eles, etc.) e preparar-se de acordo com isso.

4. Comunicar com os seus gestores de despejo de lixo ou aterro para arranjar um programa de recolha adequado com uma frequência de recolha apropriada à sua capacidade de armazenamento temporário.

Disposal of unusable medical products in voluntary medical male circumcision and health intervention campaigns 33

REFER

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Referências1. ANSI/AAMI ST79: 2010 & A1:2010 & A2:2011, Comprehensive guide to

steam sterilization and sterility assurance in health care facilities.

2. Management of Solid Health-care Waste at Primary Health-care Centers: A Decision-making Guide. WHO, 2005.

3. Medline Plus, http://www.nlm.nih.gov/medlineplus/mplusdictionary.html

4. PATH, “Health care waste management resources,” http://www.path.org/projects/health_care_waste_resources.php

5. Safe Management of Wastes from Health-care Activities. Annette Pruess, E. Giroult, P. Rushbrook, eds. WHO, 2013. Download in pdf from http://www.healthcarewaste.org/resources/documents/

6. South African National Standard (SANS) 10248-1:2008, Management of Healthcare Waste. Part 1: Management of Healthcare Waste from a Healthcare Facility. (https://www.sabs.co.za/webstore/standards/product.php?id=14016220)

7. The Basel Convention on the Control of Transboundary Movements of Hazardous Wastes and their Disposal, http://www.basel.int/

8. The Stockholm Convention on Persistent Organic Pollutants, http://chm.pops.int/Convention/tabid/54/language/en-US/Default.aspx#convtext/

9. WHO, “Proposal for Revision of WHO Good Distribution Practices for Pharmaceutical Products,” 2008. Expert Committee on Specifications for Pharmaceutical Preparations, http://www.who.int/medicines/services/expertcommittees/pharmprep/GDP_counterfeits_QAS08_252_11012008.pdf

10. WHO, “Guidelines for Safe Disposal of Unwanted Pharmaceuticals in and after Emergencies, WHO/EDM/PAR/99.2,” 2009, http://www.who.int/water_sanitation_health/medicalwaste/unwantpharm.pdf

http://www.nlm.nih.gov/medlineplus/mplusdictionary.html

http://www.path.org/projects/health_care_waste_resources.php

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http://www.healthcarewaste.org/resources/documents

http://www.healthcarewaste.org/resources/documents

https://www.sabs.co.za/webstore/standards/product.php?id=14016220

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http://www.basel.int

http://chm.pops.int/Convention/tabid/54/language/en-US/Default.aspx#convtext/

http://chm.pops.int/Convention/tabid/54/language/en-US/Default.aspx#convtext/

http://www.who.int/medicines/services/expertcommittees/pharmprep/GDP_counterfeits_QAS08_252_11012008.pdf

http://www.who.int/medicines/services/expertcommittees/pharmprep/GDP_counterfeits_QAS08_252_11012008.pdf

http://www.who.int/water_sanitation_health/medicalwaste/unwantpharm.pdf

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EXOS Anexo 1. Produtos químicos e

farmacêuticos não utilizáveis/expirados: lista de pré-descarte

Descrição do produto Incluir nome do produto, fabricante e

Stavudine, Medline Plus INC, SCMS Nº. 123-54-444

Intensidade da dosagem Cápsulas de 30 mg

Apresentação Frascos de 500

Nº. de unidades 223

Quantidade (metros cúbicos) 2

Classificação dos resíduos* P

Natureza física** S

Rasão para o descarte*** E

Doador Governo dos EUA (USG)

Moeda local 12.000,00

Custo (dólares EUA) $120,00

Rastreio/recipiente Nº. 1.223

Método de descarte (completado por conselheiro HCWM)

Incineração a alta temperatura

Nota Produto recolhido do HC na região norte do país

* C = químico; P = farmacêutico; O = outro

** S = sólido; L = líquido; P = pó; G = cilindro de gás; SL = lama

*** D = danificado; E = expirado; O = obsoleto; F = falsificado


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EXOSAnexo 2. Exemplo de

inventário detalhado de produtos químicos e farmacêuticos não utilizáveis/expirados após segregação e re-embalagem para descarte

Conteúdo do recipiente por ex., caixas de Codorol de 1.000 comprimidos

Nº. de recipientes 1

Tipo de embalagem* C

Quant. de itens no recipiente 32

Peso total do recipiente (kg) 23,34

Classificação dos resíduos** P

Natureza física*** S

Método de descarte Imobilização dos resíduos: Inertização ou incineração

Doador fonte USAID/USG

Fonte/código de financiamento xxx

NotasCada comprimido de Codorol contém: paracetamol 500 mg; fosfato de codeína 8 mg; metabisulfito de sódio 0,08% m/m

* C = caixa de cartão; RP = plástico vermelho; WP = plástico branco; RSS = pequeno recipiente de amostra vermelho 5 litros; RSL = grande recipiente de amostra vermelho 25 litros

** C = químicos; P = farmacêuticos; S = especial (instrumentos de uso único); O = outro

*** S = sólido; L = líquido; G = cilindro de gás; M = produto misturado


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EXOS Anexo 3. Formulário de

consignação/cadeia de custódiaCadeia de custódia para instrumentos metálicos de uso único descontaminados e secos (SUCATA DE METAL)

Nº. de série:

Destino final (nome e endereço) Companhia de transporte (nome e endereço)

Descrição do produto

Nº. de caixas (se for relevante)

Peso total (da sucata de metal indicada)

Assinatura do representante da fonte/local

Assinatura da testemunha da destruição

Data da destruição

Por ex., sucata de metal de instrumentos

Por ex., caixa de cartão de 3 x 20 litros

Por ex., 54,6 kg Por ex., o gestor do local de circuncisão masculina médica voluntária (CMMV) assina aqui

Por ex., o operador da instalação de reciclagem assina aqui

Por ex., data em que este metal foi fundido é registada aqui

Assinatura do ponto de entrega Nome e data em letra de imprensa

Assinatura do representante da companhia de transporte

Nome e data em letra de imprensa

Importante: Primeiro consulte com os funcionários de abastecimento do governo acerca do formulário correcto.

EXEMPLO


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EXOSAnexo 4. Informações a

submeter para a instalação de reciclagem de metaisInformações sobre instrumentos metálicos descartáveisInformações para a companhia de reciclagem de metais em vista de contratação

Informações básicasUm certo número de programas de circuncisão masculina médica voluntária (CMMV) estão a ser iniciados em vários países africanos sub-saarianos, especialmente aqueles mais afectados pela pandemia de VIH/SIDA. Estes programas e campanhas de circuncisão masculina (CM) têm diversos parceiros de implementação envolvidos e são cuidadosamente planeados, executados e regulados, com cada um dos seus aspectos alinhado com as normas internacionais e as melhores práticas.

Os kits de circuncisão masculina (CM) usados para a circuncisão masculina são quer reutilizáveis quer de uso único, sendo a distinção relacionada especificamente com os instrumentos metálicos de cirurgia. Os instrumentos metálicos de uso único poderão ser feitos de um aço inoxidável de menor qualidade, o que os torna inadequados para re-esterilização e reutilização. Eles são concebidos APENAS de uso único.

Depois do uso, eles são descontaminados e armazenados. Eles são portanto tornados não infecciosos e já não são considerados resíduos perigosos. Porém, eles apresentam um risco de mau uso se caírem nas mãos erradas, o que poderá consequentemente ameaçar a reputação do programa. O gerador de resíduos permanece responsável por esses resíduos ao longo da sua jornada do princípio até ao fim, e por essa razão, têm que se assegurar reciclagem ou descarte responsáveis destes resíduos por todas as partes envolvidas, aderindo às leis e regulamentos específicos do país.

Alinhando-nos com a hierarquia dos resíduos, a opção ambientalmente mais favorável será enviar esses instrumentos para fundição/reciclagem de metais em vez de descarte.

Os instrumentos metálicos de uso único que estão dentro do kit de circuncisão masculina de uso único mostram-se na página seguinte e são detalhados na tabela que se segue.


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EXOS

Kit de circuncisão masculina de uso único

1 2 643 5

1 2 643 5

1 x suporte de agulha

1 x tesoura de sutura

1 x pinça metálica de tecido

1 x pinça mosquito curva

1 x pinça mosquito direita

1 x pinça hemostática


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EXOS

Composição dos instrumentos metálicos de uso únicoA composição de ambos os tipos de instrumentos metálicos usados é a seguinte:

Ambos os fornecedores de instrumentos metálicos de uso único usam aço inoxidável (grau 410 e 420) nos instrumentos para os seus kits.

• Ferro (Fe) é a maior contribuição da composição metálica, com 85-86%

• Crómio (Cr) representa a segunda maior contribuição, com 12-13% da composição metálica

• Os seguintes elementos contribuem apenas quantidades vestigiais na composição global dos instrumentos (0,45% - <0,0005%):

– Carbono (C)

– Silício (Si)

– Manganés (Mn)

– Fósforo (P)

– Enxofre (S)

– Molibdénio (Mo)

– Níquel (Ni)

– Alumínio (Al)

– Cobalto (Co)

– Cobre (Cu)

– Nióbio (Nb)

– Titânio (Ti)

– Vanádio (V)

– Tungsténio (W)

– Chumbo (Pb)

– Estanho (Sn)

– Arsénio (As)

– Selénio (Se)

– Cério (Ce)

Crómio Ferro Outros


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EXOS

Peso aproximado dos instrumentos metálicos de uso únicoOs QUATRO instrumentos metálicos de uso único que são usados para uma circuncisão masculina (CM) (consistindo de um kit CM de uso único conforme a fotografia acima, pesam no total, aproximadamente:

• 160-200 g (180±20 g)

Perguntas para a companhia de reciclagem de metais

1 Em quais países africanos sub-saarianos é que operam?

2 Fornecem recolha gratuita ou terá o gerador que arranjar transporte dos seus resíduos metálicos para a vossa instalação de reciclagem?

3 Fornecem a colocação gratuita de um caixão metálico para acumular estes resíduos metálicos?

4 De quais regiões é que fazem recolha?

5 Como preferem receber os resíduos?

6 Existem algumas estipulações da vossa parte quanto à maneira como sejam armazenados até à altura em que vocês possam recebê-los? Estes instrumentos metálicos de uso único descontaminados estão correntemente armazenados em caixas de plástico reutilizáveis — será que isto complica a recolha?

7 Existem quaisquer outras estipulações de que o programa tenha que tomar conhecimento?

8 Quais são as vossas taxas com desconto?

9 Se vocês não estiverem disponíveis localmente para o programa CM em questão, conhecem empresas de reciclagem de metais que estejam disponíveis, e poderão indicar-nos quais são?

10 Como podem garantir que uma vez que estes resíduos metálicos vos tenham sido entregues, eles não irão cair em mãos erradas? Têm alguma documentação que possa incentivar o programa?

11 Fornecem um Certificado de Destruição após completar o processamento destes resíduos?

12 Por favor forneçam detalhes de contacto para a pessoa chave de contacto, com quem o programa possa comunicar para todas as perguntas futuras.


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EXOSAnexo 5. Exemplos de

recipientes certificados pelas Nações Unidas (NU)Todas as embalagem têm que ser CERTIFICADAS PELAS NU (com etiquetagem NU) PARA TRANSPORTAR RESÍDUOS PERIGOSOS/ MATERIAIS PERIGOSOS.

Guia de Especificação das NU para MarcarExemplo de marcas conforma a especificação das NU:

O objectivo fundamental quando se embalam materiais perigosos é embalá-los de maneira a evitar que se escape o material contido dentro da embalagem. Isto consegue-se utilizando embalagens aprovadas pelas NU. Os acordos internacionais para o transporte de materiais perigosos exigem que as embalagens sejam de um tipo de concepção que esteja certificado por uma autoridade competente nacional. Isto envolve testes da embalagem conforme as especificações apropriadas das NU, para assegurar a adequação para o transporte de certos materiais perigosos.

Tais embalagens são frequentemente chamadas “Aprovadas para o tipo,” “Aprovadas pelas NU” ou “Certificadas pelas NU” “POP” (orientadas para o desempenho) e são marcadas de um modo particular, tendo como prefixo o símbolo de embalagem das NU e seguido de códigos alfanuméricos. Não só é importante seleccionar a embalagem correcta aprovada pelas NU, mas também é importante usá-la da forma como foi ensaiada, e seguir cuidadosamente as informações para a fechar fornecidas pelo fabricante.

Código NU para caixa de painel de fibras (4G) e material interno

e configuração do recipiente variáveis (V)

Sólidos ou embalagens

internas

Marca de autorização do

estado/país

Símbolo de embalagem das Nações Unidas

Grupo de embalagem ensaiado e máxima

massa bruta (kg)

Últimos dois algarismos do ano

de fabricação

Fabricante que certifica a embalagem

4GV/X13/S/08/USA/+AQ2121


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EXOS

A parte de escolher a caixa de painel de fibras correcta ou outro tipo de embalagem exterior implica as seguintes informações:

• O número das NU ou o nome de envio correcto dos produtos perigosos que estão a ser enviados

• A quantidade de produtos perigosos que estão a ser enviados

• As dimensões físicas e peso da embalagem interior dentro da qual a substância vai ser enviada

Símbolo de embalagem das NU: o símbolo significa que uma embalagem foi ensaiada e passou os testes de desempenho das NU para embalagens. O símbolo não deve ser aplicado a uma embalagem para nenhum outro propósito, especialmente se essa embalagem não tiver sido ensaiada.

Os códigos das NU para tipo de embalagem e material de construção: Há vários tipos diferentes de embalagem juntamente com vários tipos diferentes de materiais com os quais são construídas. O seguinte dá uma breve visão de cada um:

Tipos de embalagem1 – Tambores/baldes

2 – Barris

3 – Latas

4 – Caixas

5 – Bolsas

6 – Embalagem composta

Materiais de construçãoA – Aço

B – Alumínio

C – Madeira natural

D – Contraplacado de madeira

F – Madeira reconstituída

G – Painel de fibras

H – Material plástico

L – Têxteis

M – Papel, paredes múltiplas

N – Metal (que não seja aço nem alumínio)

P – Vidro, porcelana ou barro (não usados nestes regulamentos)


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EXOS

Grupo de embalagem: As tarefas do grupo de embalagem determinam o grau de perigo de um item que seja um produto perigoso, e assim o seguinte define como se deve determinar se os seus produtos perigosos podem ser postos dentro de uma embalagem com especificação das NU:

X – para grupos de embalagem I = perigo grande

Y – para grupos de embalagem II = perigo médio

Z – para grupos de embalagem III = perigo mínimo

Máximo peso bruto: Para embalagem exterior destinada para sólidos, esta marca indicará a máxima massa (peso) bruta em quilogramas para a qual a embalagem foi ensaiada.

Ano de fabricação: Isto representa os últimos dois algarismos do ano no qual a embalagem foi fabricada.

Origem da fabricação: Isto representa o país onde a embalagem foi construída.

Código do fabricante: A última parte da sequência de marcação da especificação das NU representa o código da fábrica que fabricou, ou da instalação de ensaio para a embalagem.


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EXOS

Tipos e especificaçãoBolsa grande ou bolsa FIBC Especificações:

• Classificação das NU: 13H4 (tela revestida com forro) com etiquetagem de certificação das NU

Caixa de uma jarda cúbica (0,76 m3) para materiais perigosos Especificações:

• Completamente incinerável

• Inclui caixa, forro, atilho e pregos para fixar a caixa uma palete de madeira

• Classificada pelas NU para os grupos de embalagem I, II e III com etiquetagem de certificação das NU


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EXOS

Tambor de plástico com topo fechado para materiais perigososEspecificações:

• Tambor de plástico HDPE azul com topo fechado

• Azul

• UN 1H1/Y

46 Disposal of unusable medical products in voluntary medical male circumcision and health intervention campaigns

CO

NTR

IBU

IDO

RES

Contribuintes

Scott Ackerson, MA Especialista de Saúde Ambiental

Tom Layloff, PhD Consultor Sénior de Saúde Ambiental

Cheryl Mayo, BS Consultor Principal de Desenvolvimento de Capacidade

Steve McCracken Consultor Artista Gráfico

Nicole Pahl, BSc Consultor de Saúde Ambiental

Ana de Paiva, MA Especialista de Comunicações

Britta Ranade, MPH, MBA Gestor de Saúde Ambiental

Sara Tobin, BA Consultor Sénior de Comunicações

Alexandra Tzoumas, BS Consultor Artista Gráfico

Michele Weaverling, BS Especialista Sénior de Comunicações

Descarte de produtos médicos não utilizáveis - AIDSFree · Exemplo de inventário detalhado de...

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