Desafios na Gestão dos Tributos Imobiliários no Município de ...

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PROJETOS DE

MODERNIZAÇÃO DO

SISTEMA DE ARRECADAÇÃO

DE FORTALEZA

O PAPEL DOS TRIBUTOS IMOBILIÁRIOPARA O

FORTALECIMENTO DOSMUNICÍPIOS

M M M M ÓÓÓÓ D U L O I I I D U L O I I I D U L O I I I D U L O I I I

DESAFIOS NA GESTÃO DOS

TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS NO

MUNICÍPIO DE FORTALEZA


PROJETOS DE

MODERNIZAÇÃO DO


DE FORTALEZA







CONSTITUIÇÃO DE 88 REFORMA TRIBUTÁRIA

PROCESSO DE DESCENTRALIZAÇÃO MUNICIPALIZAÇÃOCUSTEIO, GASTOS E INVESTIMENTOS ARRECADAÇÃO DA RECEITARECEITA PRÓPRIA IPTU, ITBI, ISS, CONTRB, TAX

REPASSES RECEITAS FED E EST IR, FPM, ICMS, IPVA

CAPACIDADE DE ARRECADAÇÃO MÁQUINA ADMINISTRATIVA

EFICIÊNCIA E EFICÁCIA POTENCIALIDADES LOCAIS


PROJETOS DE

MODERNIZAÇÃO DO


DE FORTALEZA







INVESTIMENTOS PLANEJAMENTO, GESTÃO e CONTROLE

DIRETRIZES MUNICIPALIZAÇÃOREFORMA URBANA

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

OBJETIVO GESTÃO DEMOCRÁTICA PARTICIPATIVA


PROJETOS DE

MODERNIZAÇÃO DO


DE FORTALEZA

art. 1o. Constituição Brasileira

”Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”


PROJETOS DE

MODERNIZAÇÃO DO


DE FORTALEZA

QUAIS SÃO OS QUAIS SÃO OS QUAIS SÃO OS

DESAFIOS IMPOSTOS ?DESAFIOS IMPOSTOS ?DESAFIOS IMPOSTOS ?A CRIAA CRIAA CRIAÇÇÇÃO DE ÃO DE ÃO DE

INSTRUMENTOS INSTRUMENTOS INSTRUMENTOS E E E

MECANISMOSMECANISMOSMECANISMOS

PARA O EXERCPARA O EXERCPARA O EXERCÍÍÍCIO DA CIDADANIA CIO DA CIDADANIA CIO DA CIDADANIA !!!


PROJETOS DE

MODERNIZAÇÃO DO


DE FORTALEZA

sãosão

INSTRUMENTOS DE MODERNIZAINSTRUMENTOS DE MODERNIZAÇÇÃO: ÃO:

PNAFMPNAFM

AGENDA 21 AGENDA 21

ESTATUTO DA CIDADE ESTATUTO DA CIDADE

PLANO DIRETOR PLANO DIRETOR

PARTICIPATIVOPARTICIPATIVO

ORORÇÇAMENTO AMENTO

PARTICIPATIVOPARTICIPATIVO


PROJETOS DE

MODERNIZAÇÃO DO


DE FORTALEZA






O que é que há de

modernoe comum

em cada um destes

instrumentos ?

Todos propõem um

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL !


PROJETOS DE

MODERNIZAÇÃO DO


DE FORTALEZA






O CONCEITO DE SUSTENTABILIDADE

SE APLICA À MANEIRA QUE A SOCIEDADE SE RELACIONA COM O SEU TERRITÓRIO, DEVENDO RESPEITAR O

LIMITE DA CAPACIDADE DO MEIO AMBIENTE NATURAL

DE SUPORTAR AS PRESSÕES RESULTANTES

DAS ATIVIDADES HUMANAS.


PROJETOS DE

MODERNIZAÇÃO DO


DE FORTALEZA








é a forma de organização social que tem na

auto-gestão

a competência para potencializar os

recursos naturais, econômicos, sociais,

culturais, políticos e institucionais

regida pelos princípios

de justiça social, eficiência econômica e

equilíbrio ambiental

de responsabilidade de cada

cidadão consciente

da necessidade de estabelecer acordos de

sustentabilidade e parcerias

para melhorar a qualidade de vida

da população de hoje

cuidando do futuro melhor

para todas as comunidades de vida

do PLANETA.


PROJETOS DE

MODERNIZAÇÃO DO


DE FORTALEZA






. . . NO CONCEITO DE SUSTENTABILIDADE,

a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA tem a função de regular a produção e os efeitos da urbanização. . .


PROJETOS DE

MODERNIZAÇÃO DO


DE FORTALEZA






. . . atuando comresponsabilidade

sobre a qualidade dos serviços

social, ambiental e fiscal,

nas diversas centralidades,

para desenvolver potencialidades locais de

auto-gestão e maior conectividade para acesso àcidade e à propriedade . . .


PROJETOS DE

MODERNIZAÇÃO DO


DE FORTALEZA






. . . que cumpre a função social de garantir o direito de seus

habitantes, de morar, trabalhar, circular e

recriar !


PROJETOS DE

MODERNIZAÇÃO DO


DE FORTALEZA

PASSO A PASSO para

tornar

F O R T A L E Z A uma

cidade sustentável


PROJETOS DE

MODERNIZAÇÃO DO


DE FORTALEZA

1°.

PROPORO

DESENVOLVIMENTO

SUSTENTÁVELPARA A

CIDADE;


PROJETOS DE

MODERNIZAÇÃO DO


DE FORTALEZA

2°. PLANEJAR

O

ORDENAMENTO

TERRITORIAL

EXERCENDO UMA

GESTÃO

PARTICIPATIVA;


PROJETOS DE

MODERNIZAÇÃO DO


DE FORTALEZA

3°.BUSCAR

COMPROMISSONA

ARRECADAÇÃO, FORMULAÇÃO

E

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA;


PROJETOS DE

MODERNIZAÇÃO DO


DE FORTALEZA

4°. CONSTRUIR

UMA

ESTRUTURA DE CONTROLE,

ACOMPANHAMENTO E

REVISÃO;


PROJETOS DE

MODERNIZAÇÃO DO


DE FORTALEZA

5°. PUBLICIZAR

ESTES

RESULTADOSPOR MEIO DE UM

SISTEMA DE INDICADORES

DE

CONTROLE SOCIAL


PROJETOS DE

MODERNIZAÇÃO DO


DE FORTALEZA

. . . NO CONCEITO DE SUSTENTABILIDADE

O QUE SIGNIFICA

MODERNIZAÇÃO?


PROJETOS DE

MODERNIZAÇÃO DO


DE FORTALEZA

MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPALsignifica:

AUMENTAR SUA CAPACIDADE GERENCIAL E TÉCNICA PARA CONSTRUIR AS BASES DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

TRANSPARENCIA NA GESTÃO

ePLANEJAMENTO

INTEGRADO

DEMOCRACIA PARTICIPATIVA

e DESENVOLVIMENTO

SUSTENTÁVELJUSTIÇA SOCIAL e

CIDADES SUSTENTÁVEIS

Agenda 21

Lei de Responsabilidade

Fiscal

Estatutoda

Cidade


PROJETOS DE

MODERNIZAÇÃO DO


DE FORTALEZA

COMO A

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

DEVERÁ APLICAR ESTES

INSTRUMENTOS DE MODERNIZAÇÃO?


PROJETOS DE

MODERNIZAÇÃO DO


DE FORTALEZA

PNAFM

AGENDA 21

ESTATUTO DA CIDADE

PLANO DIRETOR

PARTICIPATIVO

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO


PROJETOS DE

MODERNIZAÇÃO DO


DE FORTALEZA

. . . PNAFMé um instrumento

para o desenvolvimento institucional !


PROJETOS DE

MODERNIZAÇÃO DO


DE FORTALEZA

PNAFMPREFEITURA MUNICIPAL

DE FORTALEZAFOCO

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

SEDAS SMS

GAB

SDESEINF SEMAM

SAM

CGM PGMSEPLA

EQUILÍBRIO FISCAL> ARRECADAÇÃO

< DESPESAS

ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA

SEFINUEM

SER


PROJETOS DE

MODERNIZAÇÃO DO


DE FORTALEZA

Clique par a editar o formato de texto do tópico

Tópicos de Nível 2

Tópicos de Nível 3

Tópicos de

Nível 4

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9

PNAFMPREFEITURA MUNICIPAL

DE FORTALEZAMATRIZ FUNCIONAL

COORDENAÇÃO GERAL

SUB-COORDENAÇTÉCNICA

SUB-COORDENAÇFINANCEIRA

SUB-COORDENAÇADMINISTRATIVA

SAM - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

GRUPO GERENCIAL(CADASTRO ÚNICO MULTIFINALITÁRIO)

GRUPO GERENCIAL(OTIMIZAÇÃO DAS

DESPESAS)

GRUPO ESTRATÉGICO

SEFIN –SECRETÁRIIA DE

FINANÇAS

GRUPO GERENCIAL(CAD TÉCNICO IMOBILIÁRIO)

GRUPO ESTRATÉGICO

GRUPO GERENCIAL(PATRIMÔNIO)

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO

GRUPO ESTRATÉGICO

GRUPO GERENCIAL(>ARRECADAÇÃO E

FISCALIZAÇÃO)

GRUPO GERENCIAL(RECURS HUMANOS)

ASSESSORIA OPERACIONAL

GABINETE

SERVIDORES CAPACITADOS

2 assistentes técnicos



OP

RP

FT

GE

OP GRUPO ESTRATÉGICO – ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

GRUPO ESTRATÉGICO – RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS E PATRIMÔNIO

GRUPO ESTRATÉGICO – FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO

RP

FT

GE GRUPO ESTRATÉGICO – GESTÃO E ESTRUTURA


PROJETOS DE

MODERNIZAÇÃO DO


DE FORTALEZA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA

PNAFMPLANEJAMENTO

ESTRATÉGICO

estrutura lógica do projeto:

VisãoGerencial

VisãoEstratégica

• Missão

• Visão

• Diretrizes

• Obj. Geral

• Obj. Estratégico

• Obj. Específicos

VisãoDiagnóstica

• Contexto: Dificuldades Ext.

• Ambiente Interno

• Resultado

Marco deReferência

• Síntese do Contexto

• Ações em Andamento

• Avanços Alcançados

• Síntese dos Problemas

Componentese Metas

Plano de Ação


PROJETOS DE

MODERNIZAÇÃO DO


DE FORTALEZA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZAPLANEJAMENTO

ESTRATÉGICO

VisãoGerencial

• Fornecedor

• Insumos

• Produtos

• Clientes

Planode Ação

Componentese Metas

• Produto

• Início

• Meses

• (Quantidade/Objeto) Meta

• Indicador de Execução

• Componente

• Produtos

• Meta

• Atividades

• Recursos

Categorias/DescriçãoCapacitaCapacitaççãoãoConsultoriaConsultoriaEquipamentos de informEquipamentos de informááticaticaEquip de apoio e comunicaEquip de apoio e comunicaççãoãoInfraInfra--estruturaestruturaPessoalPessoal

OrçamentoGlobal

InvestimentoConsolidado


PROJETOS DE

MODERNIZAÇÃO DO


DE FORTALEZA

M A T R I Z L Ó G I C A D E E X E C U Ç Ã O D O P N A F M D E F O R T A L E Z A

MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVACOMPONENTE 1 – ACOMPANHAMENTO E TRASFERÊNCIA DE CONVÊNIOSCOMPONENTE 2 – ATENDIMENTO AO CIDADÃOCOMPONENTE 3 – ORDENAMENTO INSTR=ITUCIONALCOMPONENTE 4 – PLANEJAMENTO E PARTICIPAÇÃO SOCIALCOMPONENTE 5 – RECURSOS HUMANOSCOMPONENTE 6 – SERVIÇOS GERAISCOMPONENTE 7 – GESTÃO DO PROJETO E PREPARAÇÃO DA EQUIPECOMPONENTE 8 – INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA UEM

SISTEMA DE CONTENCIOSO ADM

ADEQ POSTOS DE ATENDIMENTO

CONST. POSTOS DE ATENDIMENTO

CAMPANHA EDUC DE ATENDIMENTO AO

CIDADÃO

SIST DE CONTR&EXECDE CONV&REPAS DE REC

LEGISLAÇÃO FISCALMUNICIPAL

INST. FÍSICAS DA SEFIN

SIST DE GESTÃO DE R.H.E FOLHA DE PAGMTO

SOFTWARES PARA MELHORIA DO

SERVIÇO PÚBLICO

ESTRUTURA FÍSICA DA REDE DIGITAL

EQUIPAMENTOS PARA MELHORIA DO

SERVIÇO PÚBLICO

UEM EQUIPADA

SAM INSTRUMENTADA E MODERNIZADA

SEFIN INSTRUMENTADA E MODERNIZADA

SEPLAINSTRUMENTADAE MODERNIZADA SIST GEORREF DO

CADASTRO MULTIF

CADASTRO ÚNICO MULTIFINALITÁRIO

SETOR GESTOR DE T.I. IMPLANTADO

BANCO DE DADOS MUNIC ATUAL&UNIF

CONSULTORIAPARA SOLUÇÕES EM GEOTECNOLOGIAS

SISTEMA DE GESTÃO DA DÍVIDA ATIVA

SISTEMA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA /CC ÚNICA

SIST DE ELABORAÇÃO&EXECUÇÃO ORÇAMENT

SIST DE PUB DE LEISSIST DE GESTÃO DECONTRATOS

SIST DE CONTRDE FROTAS DE VEÍC

SIST DE ADMDE MATERIAIS

SIST DE GERENCIAMTOELETRÔNICO DE DOC

SIST DE GESTÃO PATRIMONIAL

CONSULTORIAPARA SISTEMAS INTEGRADOS

PROGRAMA DE AUDITORIA INTERNA

PROGRAMA DE AÇÃO FISCAL

SIST DE ACOMP DA AÇÃO FISCAL

SISTEMA DE OUVIDORIA

SIST DE ARRECAD TRIBUTÁRIO

SIST DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO

CONSULTORIAPARA REENGENHARIA DE PROCESSOS

PROCEDIMENTOS JURÍDICOS&ADM

UEM IMPLANTADA ECAPACITADA

SIST DE CONTR DE LICITAÇÃO E COMPRAS

PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES

SISTEMA DE PLAN & GESTÃO ADM

MODERNIZAÇÃO FISCALCOMPONENTE 1 – ARRECADAÇÃO E COBRANÇA ADMINISTRATIVACOMPONENTE 2 – AUDITORIA E CONTROLE INTERNO E EXTERNOCOMPONENTE 3 – CADASTRO E LANÇAMENTOCOMPONENTE 4 – CONTENCIOSO ADMINISTRATIVOCOMPONENTE 5 – DÍVIDA ATIVA E EXECUTIVO FISCALCOMPONENTE 6 – FISCALIZAÇÃOCOMPONENTE 7 – PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO FINANCEIRACOMPONENTE 8 – PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

MODERNIZAÇÃO GESTÃO E ESTRUTURACOMPONENTE 1 – GESTÃO DE TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOCOMPONENTE 2 – SISTEMA DE AUTOMAÇÃO DE ESCRITÓRIOCOMPONENTE 3 – GEOPROCESSAMENTO E REFERENCIAMENTO

SEFIN SAM ADMINISTRAÇÃOSEFIN & SAM & SEPLA SEFIN & SAMCPLSEPLA


PROJETOS DE

MODERNIZAÇÃO DO


DE FORTALEZA

ESTRUTURA FÍSICA DA REDE DIGITAL

SEPLAINSTRUMENTADAE MODERNIZADA

SIST GEORREF DO CADASTRO MULTIF

CADASTRO ÚNICO MULTIFINALITÁRIO

SETOR GESTOR DE T.I. IMPLANTADO

BANCO DE DADOS MUNIC ATUAL&UNIF

CONSULTORIAPARA SOLUÇÕES EM GEOTECNOLOGIAS

SISTEMA DE GESTÃO DA

DÍVIDA ATIVASISTEMA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA /CC ÚNICA

SIST DE ELABORAÇÃO&

EXECUÇÃO ORÇAMENT

SIST DE PUB DE LEIS

SIST DE GESTÃO DECONTRATOS

SIST DE CONTRDE FROTAS DE VEÍC

SIST DE ADMDE MATERIAIS

SIST DE GERENCIAMTOELETRÔNICO DE DOC

SIST DE GESTÃO

PATRIMONIAL

CONSULTORIAPARA SISTEMAS INTEGRADOS

PROGRAMA DE AUDITORIA INTERNA

PROGRAMA DE AÇÃO FISCAL

SIST DE ACOMP DA AÇÃO FISCAL

SISTEMA DE OUVIDORIA

SIST DE ARRECAD TRIBUTÁRIO

SIST DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO

CONSULTORIAPARA REENGENHARIA DE PROCESSOS

PROCEDIMENTOS JURÍDICOS&ADM

UEM IMPLANTADA ECAPACITADA

SIST DE CONTR DE LICITAÇÃO E COMPRAS

PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES

SISTEMA DE PLAN & GESTÃO ADM

SEFIN SAM ADMINISTRAÇÃOSEFIN & SAM & SEPLA SEFIN & SAMCPLSEPLA


PROJETOS DE

MODERNIZAÇÃO DO


DE FORTALEZA

PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROSPNAFM

2º Relatório de Progresso

INDICADORES DE IMPACTO

31/12/05

MUNICÍPIO: Fortaleza UF: CE

RESPONSÁVEIS: Eveline Barros Leal

Antonio Moreira Filho

Silvana Cristina Fujita

OBJETIVOS INDICADORES 2003 2004 2005I 1 Receitas correntes realizadas 1.357.055.233 1.527.817.452 1.736.474.363

Despesas correntes realizadas 1.177.154.778 1.366.739.802 1.475.579.397I 2 Receita total realizada 1.360.030.941 1.529.775.232 1.740.111.118

Receita total orçada 1.591.724.831 1.950.761.760 2.048.988.200

I 3 Despesa total realizada 1.356.135.915 1.575.810.679 1.739.486.118Despesa total orçada 1.591.724.831 1.950.761.760 1.578.268.206

I 4 Serviço da dívida pública 31.158.027 31.140.637 46.327.754Despesas correntes realizadas 1.177.154.778 1.366.739.802 1.475.579.397

I 5 Despesa com pessoal ativo 411.968.000 587.547.753 684.110.627Despesas correntes realizadas 1.177.154.778 1.366.739.802 1.475.579.397

I 6 Despesa com pessoal inativo (aposentados e pensionistas)83.347.000 97.107.467 113.089.910Despesas correntes realizadas 1.177.154.778 1.366.739.802 1.475.579.397

II 1 Receitas tributárias próprias realizadas 214.725.664 269.991.061 319.819.385Receitas correntes realizadas 1.357.055.233 1.527.817.452 1.736.474.363

II 2 Nº de lançamentos de IPTU 392.279 416.567 339.583Nº de imóveis cadastrados 530.863 538.624 461.658

II 3 Valor do IPTU arrecadado 62.523.331 76.352.059 83.913.576Valor do IPTU lançado 105.000.000 134.152.000 144.666.080

II 4 Contribuições de Melhorias 0 0 0Despesas com obras urbanas 1 1 1

II 5 N° de contribuintes do ISS 59.450 79.586 86.118N° de cadastrados no ISS 68.695 89.540 95.518

II 6 N° de cobranças de inadimplentes de IPTU e ISS 0 0 0N° de inadimplentes de IPTU e ISS 287.483 241.642 266.490

II 7 Qtde. de contribuintes responsáveis por 50% do ISS 146 137 111N° de cadastrados no ISS 68.695 89.540 95.518

II 8 Receita tributária validada on-line 209.874.699 253.430.325 305.601.501Receita tributária arrecadada 214.725.664 269.991.061 319.819.365

II 9 Recebimento de débitos vencidos 11.242.547 9.476.932 18.611.937Receita tributária arrecadada 214.725.664 269.991.061 319.819.385

II 10 Estoque de débitos vencidos 182.760.878 205.856.491 209.305.948Receita tributária arrecadada 214.725.664 269.991.061 319.819.385

II 11 Estoque de valores em contencioso 14.046.331 14.153.623 50.628.779Receita tributária arrecadada 214.725.664 269.991.061 319.819.385

III 1 Custo da gestão municipal 1.177.154.778 1.366.739.802 1.475.579.397Receita corrente realizada 1.357.055.233 1.527.817.452 1.736.474.363

III 2 N° de servidores da administração municipal 27.899 29.844 28.866N° de habitantes do município 2.141.402 2.141.402 2.141.402

III 3 Custo da administração fazendária 33.939.418 52.749.043 39.819.164Receitas tributárias próprias realizadas 214.725.664 269.991.061 319.819.385

IV 1 Valor dos gastos empenhados e registrados on-line 1.360.030.941 1.575.810.679 1.739.486.118Despesa total empenhada 1.356.135.915 1.575.810.679 1.739.486.118

IV 2 N° de órgãos no sistema integrado on-line 29 48 47Nº total de órgãos orçamentários 36 56 57

I Concorrer para Equilíbrio Macroeconômico

II. Elevar o Nível de Responsabilidade Fiscal

no Município

III. Assegurar Economicidade da

Administração Fiscal Municipal

IV. Gestão Financeira Ágil, Congruente e Transparente


PROJETOS DE

MODERNIZAÇÃO DO


DE FORTALEZA

PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROSPNAFM

2º Relatório de Progresso

INDICADORES DE IMPACTO

31/12/05

MUNICÍPIO: Fortaleza UF: CE

RESPONSÁVEIS: Eveline Barros Leal

Antonio Moreira Filho

Silvana Cristina Fujita

OBJETIVOS INDICADORES 2003 2004 2005I 1 Equilíbrio Orçamentário Corrente 1,1528 1,1179 1,1768

I 2 Grau de realização da Receita Orçamentária 0,8544 0,7842 0,8493

I 3 Grau de realização da Despesa Orçamentária 0,8520 0,8078 1,1021

I 4 Participação do serviço da dívida pública na despesa total 0,0265 0,0228 0,0314

I 5 Participação na despesa de pessoal ativo sobre total 0,3500 0,4299 0,4636

I 6 Custo de inativos em relação a despesas correntes 0,0708 0,0711 0,0766

II 1 Grau de esforço de Arrecadação Municipal 0,1582 0,1767 0,1842

II 2 Participação de lançamentos sobre a base cadastral 0,7389 0,7734 0,7356

II 3 Eficiência na arrecadação de IPTU 0,5955 0,5691 0,5801

II 4 Eficiência na cobrança de Contribuições de Melhorias 0,0000 0,0000 0,0000

II 5 Participação de contribuintes sobre a base cadastral 0,8654 0,8888 0,9016

II 6 Eficiência na cobrança de inadimplentes 0,0000 0,0000 0,0000

II 7 Grau de concentração de arrecadação 0,0021 0,0015 0,0012

II 8 Volume de arrecadação validada on-line 0,9774 0,9387 0,9555

II 9 Participação de recebimentos em atraso sobre a arrecadação 0,0524 0,0351 0,0582

II 10 Volume da receita tributária em atraso 0,8511 0,7625 0,6545

II 11 Volume de débitos no contencioso sobre a arrecadação 0,0654 0,0524 0,1583

III 1 Custo da administração municipal 0,8674 0,8946 0,8498

III 2 Grau de eficiência da "máquina administrativa" 0,0130 0,0139 0,0135

III 3 Grau de eficiência da administração fazendária 0,1581 0,1954 0,1245

IV 1 Participação de despesas registradas on-line sobre total 1,0029 1,0000 1,0000

IV 2 Grau de integração sistêmica da administração municipal 0,8056 0,8571 0,8246

I Concorrer para Equilíbrio Macroeconômico

II. Elevar o Nível de Responsabilidade Fiscal no

Município

III. Assegurar Economicidade da Administração Fiscal

Municipal

IV. Gestão Financeira Ágil, Congruente e Transparente


PROJETOS DE

MODERNIZAÇÃO DO


DE FORTALEZA

. . . AGENDA 21 é um

instrumento para formar cidadania !


PROJETOS DE

MODERNIZAÇÃO DO


DE FORTALEZA


PROJETOS DE

MODERNIZAÇÃO DO


DE FORTALEZA

. . . A3P

transforma indivíduos para

uma nova ordem social em

organizações sustentáveis !


PROJETOS DE

MODERNIZAÇÃO DO


DE FORTALEZA

... AGENDA 21 NISSO?

AGENDA21 DE FORTALEZA

CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZACOMISSÃO ESPECIAL DA AGENDA 21

2 7 M A I 2 0 0 3

H I S T Ó R I C O

SEMINÁRIO DE SENSIBILIZAÇÃO PARA AGENDA 21 LOCAL

2 J U N 2 0 0 3

R e p r e s e n t a n t e s d o G o v e r n o F e d e r a l : M I N I S T É R I O D O M E I O A M B I E N T E / C O O R D E N A Ç Ã O D AA G E N D A 2 1 - P e d r o I v o B a t i s t a , C Â M A R A F E D E R A L / N Ú C L E O D E D E F E S A D O C O N S U M I D O R , M E I OA M B I E N T E E M I N O R I A S D O P T - D E P . F E D . J o ã o A l f r e d o , P r o f e s s o r e s e a l u n o s d a U N I V E R S I D A D E

F E D E R A L O C E A R Á ; B A N C O D O N O R D E S T E / Á R E A D E P O L Í T I C A S D E D E S E N V O L V I M E N T O ;R e p r e s e n t a n t e s d o G o v e r n o E s t a d u a l : A S S E M B L É I A L E G I S L A T I V A / C O M I S S Ã O D E D I R E I T O S

H U M A N O S , D E P . E S T - L u i z i a n n e L i n s e C O M I S S Ã O D E M E I O A M B I E N T E E D E S E N V O L V I M E N T O -D E P . E S T . Í r i s T a v a r e s ; R e p r e s e n t a n t e s d e G o v e r n o s M u n i c i p a i s : P a r l a m e n t a r e s d a C Â M A R A D O S

V E R E A D O R E S D E F O R T A L E Z A ; O r g a n i z a ç õ e s N ã o G o v e r n a m e n t a i s e M o v i m e n t o s S o c i a i s :I N S T I T U T O T E R R A Z U L - M a . S o c o r r o G o n ç a l v e s , I N S T I T U T O B R A S I L E I R O D E T E C N O L O G I A SS O C I A I S - A u t o F i l h o , F U N D A Ç Ã O C E P E M A – A d a l b e r t o d e A l e n c a r , I N S T I T U T O A M B I E N T A L -G e o v a n a C a r t a x o , r e p r e s e n t a n d o a s e n t i d a d e s d a R e d e M a t a A t l â n t i c a ; F ó r u m C e a r e n s e d e

M e i o A m b i e n t e ; F ó r u m d a Z o n a C o s t e i r a ; M O V I M E N T O C U L T U R A D E R U A – P r e t o Z e z é ; A C A S A – A d e l a i d e G o n ç a l v e s ; e l i d e r a n ç a s c o m u n i t á r i a s d o s b a i r r o s d e F o r t a l e z a .

Iniciativa do vereadorProf. Pinheiro

PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DA AGENDA 21

Eveline Barros LealINSTITUTO TERRAZUL


PROJETOS DE

MODERNIZAÇÃO DO


DE FORTALEZA

CONSELHOS POPULARES FÓRUNS DE AGENDA21

MODELO DE ORGANIZAÇÃO ESPACIAL

CRESCIMENTO DOENTIOCRESCIMENTO SADIO


PROJETOS DE

MODERNIZAÇÃO DO


DE FORTALEZA

CONSTRUÇÃO DO MODELO DE CIDADE SUSTENTÁVEL PARA FORTALEZA/RMF

MONITORAMENTO DOS INDICADORES DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

76P R O C E S S O C O N T Í N U O D E M O B I L I Z A Ç Ã O E A R T I C U L A Ç Ã O

DIMENSÕES FÍSICO-ESPACIAL, SÓCIO-AMBIENTAL, ECOLÓGICO-ECONÔMICO E CULTURAL-INSTITUCIONAL

DIAGNÓSTICOSISTEMATIZAÇÃO

ANÁLISE SISTÊMIC

AFORMULAÇÃO DE PROPOSTAS

COMPETÊNCIAS

COORDENAÇÃO DO FÓRUM

FÓRUM DA AGENDA 21 DE FORTALEZA

PLANO DE AÇÃO

ATORES RELEVANTES

INSTRUMENTOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS

PREFEITURA MUNICIPAL

CÂMARA MUNICIPAL

MINISTÉRIO PÚBLICO

NÚCLEOS DE

PARTICIPAÇÃO

POPULAR

POLÍTICAS PÚBLICAS

ARTICULAÇÃO DE PARCERIAS

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

METAS

1 2 3

4

5

8

9 10

S I S T E M A D E I N F O R M A Ç Ã O


PROJETOS DE

MODERNIZAÇÃO DO


DE FORTALEZA

a LEI ORGÂNICA MUNICIPALdeve estabelecer os mecanismos da

gestão democrática participativa, como dispõe o

Estatuto da Cidade, e segundo as diretrizes do

Plano Diretor Municipal !


PROJETOS DE

MODERNIZAÇÃO DO


DE FORTALEZA

. . . ESTATUTO DA CIDADE é um

instrumento para gerar

cidades sustentáveis !

LOM PDP OP


PROJETOS DE

MODERNIZAÇÃO DO


DE FORTALEZA

. . . PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO

é um instrumento

para indução do uso e da ocupação do solo,

regularização fundiária e para efetivar a

gestão democrática

participativa !


PROJETOS DE

MODERNIZAÇÃO DO


DE FORTALEZA

. . . . . . ORORÇÇAMENTO AMENTO PARTICIPATIVOPARTICIPATIVO

éé um instrumento deum instrumento de

compartilhamento compartilhamento do poder de decidirdo poder de decidir

sobre os sobre os

investimentos pinvestimentos púúblicosblicos!!


PROJETOS DE

MODERNIZAÇÃO DO


DE FORTALEZA

. . . QUAL O PASSO A PASSO

PARA A

MODERNIZAÇÃO DO

SISTEMA DE ARRECADAÇÃO ?


PROJETOS DE

MODERNIZAÇÃO DO


DE FORTALEZA

1o.

IMPLEMENTAR OS COMPONENTES DE MODERNIZAÇÃO FISCAL DO PNAFM


PROJETOS DE

MODERNIZAÇÃO DO


DE FORTALEZA

COMPONENTEAdministração Tributária

(receita) : Cadastro e Lançamento,

Arrecadação e Cobrança Administrativa,

Fiscalização, Contencioso Administrativo,

Dívida Ativa e Executivo Fiscal


PROJETOS DE

MODERNIZAÇÃO DO


DE FORTALEZA

2o.

REALIZAR ESTUDOS

ECONÔMICOS-- FISCAIS


PROJETOS DE

MODERNIZAÇÃO DO


DE FORTALEZA

DEFINIÇÃO de métodos e instrumentos de

planejamento econômico-fiscal;

CONSTRUÇÃOde bases de dados internas e acesso a bases externas;

AVALIAÇÃO de resultados para previsão e análise de potencial de arrecadação..


PROJETOS DE

MODERNIZAÇÃO DO


DE FORTALEZA

3o.

INTEGRARBASES DE DADOS

CADASTRO TÉCNICO IMOBILIÁRIO [SEFIN]

+CARTOGRAFIADIGITAL [SEINF]

em sistema

GIS


PROJETOS DE

MODERNIZAÇÃO DO


DE FORTALEZA

DEFINIÇÃO de métodos e instrumentos de geoprocessamento;

CONSTRUÇÃOde bases de dados única e

multifinalitária;

AVALIAÇÃO de resultados das análise de potencial de

arrecadação;

ATUALIZAÇÃO de cadastros com revisão da

planta genérica de valores


PROJETOS DE

MODERNIZAÇÃO DO


DE FORTALEZA

SISTEMA GIS

INTEGRAÇÃO DE BASES DE DADOS E CUSTOMIZAÇÃO PARA SERVIDORES E CONTRIBUINTES


PROJETOS DE

MODERNIZAÇÃO DO


DE FORTALEZA

4o.

DISPONIBILIZARSISTEMA DE INDICADORES

“MURAL DAGESTÃO”


PROJETOS DE

MODERNIZAÇÃO DO


DE FORTALEZA

GABINETE

PGM

CGM

SEMAM

SEINF

SDE

CULTURAEDUCAÇÃO

SAÚDE

SEPLASEFINSAM

MOD GESTÃO MOD FISCAL

MOD ADMINISTRATIVA

MOD ESTRUTURA

PNAFM


PROJETOS DE

MODERNIZAÇÃO DO


DE FORTALEZA

Panorama Comparativo da Receita(Em R$ Mil)

50.000

75.000

100.000

125.000

150.000

175.000

200.000

JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ 20042005

ACOMPANHAMENTO DASRECEITAS 2004 e 2005


PROJETOS DE

MODERNIZAÇÃO DO


DE FORTALEZA

QUADRO DE DESEMPENHO em 2005


PROJETOS DE

MODERNIZAÇÃO DO


DE FORTALEZA

[ EXEMPLOS ] JUSTIÇA FISCAL padronização dos critérios de aferição do valor venal dos imóveis e da base de cobrança de impostos contabilizando o potencial do ambiente construído (vazios urbanos) e natural (ativos e passivos ambientais);

JUSTIÇA SOCIAL inclusão de parcelas da população por meio da regularização de ZEIS, IPTU Progressivo no Tempo, e integração de áreas segregadas pela especulação imobiliária;

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELuniversalização de serviços com programas e projetos de educação ambiental e fiscal, e fortalecimento dos fundos municipais de habitação, saúde, cultura e meio ambiente;

GESTÃO DEMOCRÁTICA PARTICIPATIVA integração dos sistemas de planejamento e gestão para territorialidade do orçamento e municipalização de meios de comunicação.


PROJETOS DE

MODERNIZAÇÃO DO


DE FORTALEZA

JUSTIÇA FISCAL

Indicador do Equilíbrio Fiscal = IEF

IEF = ∫ (planejamento + administração + finanças)


PROJETOS DE

MODERNIZAÇÃO DO


DE FORTALEZA

GESTÃO DEMOCRÁTICA

Indicador de Participação Democrática = IPD

IPD = ∫ educação + saúde + cultura)


PROJETOS DE

MODERNIZAÇÃO DO


DE FORTALEZA

JUSTIÇA SOCIAL

Indicador de Justiça Social = IJS

IJS = ∫ (gabinete + controladoria + procuradoria)


PROJETOS DE

MODERNIZAÇÃO DO


DE FORTALEZA


Indicador de Desenvolvimento Sustentável = IDS

IDS = ∫ (desenvolvimento econômico + infra-estrutura + meio ambiente)

Desafios na Gestão dos Tributos Imobiliários no Município de ...

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