Desafios do Desenvolvimento LocalDesafios do Desenvolvimento LocalFundação de Economia e Estatística-FEEFundação de Economia e Estatística-FEE

Porto Alegre, Dezembro de 2011Porto Alegre, Dezembro de 2011

Jair do Amaral FilhoJair do Amaral Filho

Universidade Federal do Ceará UFCUniversidade Federal do Ceará UFC

RIC e RedeSistRIC e RedeSist

Desenvolvimento Local: mito ou Desenvolvimento Local: mito ou realidade ?realidade ?

O desenvolvimento local não é uma simples invenção dos O desenvolvimento local não é uma simples invenção dos acadêmicos, pesquisadores e formuladores de políticas, acadêmicos, pesquisadores e formuladores de políticas, mas é um produto da realidade, um produto da mas é um produto da realidade, um produto da grande grande transformação das sociedades contemporâneastransformação das sociedades contemporâneas; ;

Desenvolvimento NacionalDesenvolvimento Nacional RegionalRegional LocalLocal

Nem o desenvolvimento local substitui o desenvolvimento Nem o desenvolvimento local substitui o desenvolvimento nacional, nem este é uma soma dos desenvolvimentos nacional, nem este é uma soma dos desenvolvimentos locais: o resultado é feito de locais: o resultado é feito de feedbacks feedbacks e e complementariedadescomplementariedades

Princípios federalistas de Governança: autonomia; Princípios federalistas de Governança: autonomia; cooperação; coordenação e equidade (solidariedade cooperação; coordenação e equidade (solidariedade regional)regional)

A A grande transformação: grande transformação: globalização ?globalização ?

Aberturas Comercial e Econômica;Aberturas Comercial e Econômica;

Crise financeira do Estado;Crise financeira do Estado;

Reestruturação produtiva; Novos padrões e trajetórias Reestruturação produtiva; Novos padrões e trajetórias tecnológicos: exacerbação das inovações;tecnológicos: exacerbação das inovações;

Centralização do Capital: à dominante financeiraCentralização do Capital: à dominante financeira

Uso de Tecnologia da Informação e TelecomunicaçõesUso de Tecnologia da Informação e Telecomunicações

Crise e adaptação das grandes metrópoles.Crise e adaptação das grandes metrópoles.

Grande transformação: Grande transformação: oportunidades e oportunidades e desafios ao desenvolvimento localdesafios ao desenvolvimento local

Maior mobilidade dos capitais: financeiro e Maior mobilidade dos capitais: financeiro e produtivo;produtivo;

Fragmentação dos capitais e dos investimentos: Fragmentação dos capitais e dos investimentos: descentralização da produção, nem sempre das descentralização da produção, nem sempre das atividades em P&Datividades em P&D

Descentralização espacial das atividades Descentralização espacial das atividades econômicas;econômicas;

Descentralização do poder político-administrativoDescentralização do poder político-administrativo Novas formas de coordenação: para enfrentar a Novas formas de coordenação: para enfrentar a

desverticalizaçãodesverticalização

Aspectos pertubadores: o desconfortoAspectos pertubadores: o desconforto

Impactos radicais sobre distância (custo de Impactos radicais sobre distância (custo de transporte) e espaço (geografia);transporte) e espaço (geografia);

alterações nas distribuições das forças alterações nas distribuições das forças centrípetas e forças centrifugascentrípetas e forças centrifugas

Impactos radicais sobre: as relações entre Impactos radicais sobre: as relações entre centros e periferias: relações centro-centro; centros e periferias: relações centro-centro; relações periferia-periferia;relações periferia-periferia;

Nesse jogo: a capacidade de arbitragem do Nesse jogo: a capacidade de arbitragem do Capital tem levado vantagem sobre a capacidade Capital tem levado vantagem sobre a capacidade de arbitragem do Estado (dos governos)de arbitragem do Estado (dos governos)

Cases de EnclavesCases de Enclaves

Ma-pi-to-baMa-pi-to-ba: abrange uma área de cerca de 470 : abrange uma área de cerca de 470 mil Km2; municípios de Barreiras (BA), Eduardo mil Km2; municípios de Barreiras (BA), Eduardo Magalhães (BA), Balsas (MA), etc.; produz 10% Magalhães (BA), Balsas (MA), etc.; produz 10% da soja nacional por meio de grandes empresas. da soja nacional por meio de grandes empresas. No entanto, há todo tipo de déficit em serviços e No entanto, há todo tipo de déficit em serviços e bens búblicosbens búblicos

BarcarenasBarcarenas (PA): município com 99 mil hab.; (PA): município com 99 mil hab.; 12.483 veículos; 942 empresas; US$ 5 bi de 12.483 veículos; 942 empresas; US$ 5 bi de investimento em 2011, na exploração de investimento em 2011, na exploração de alumínio. No entanto, há todo tipo de déficit em alumínio. No entanto, há todo tipo de déficit em serviços e bens públicos.serviços e bens públicos.

Capacidade de Arbitragem do Estado no Capacidade de Arbitragem do Estado no Brasil sobre tais impactosBrasil sobre tais impactos

Aspecto positivoAspecto positivo: no Brasil o Estado ganhou : no Brasil o Estado ganhou capacidade de arbitragem sobre a desigualdade capacidade de arbitragem sobre a desigualdade de renda entre pessoas e regiões: transferências de renda entre pessoas e regiões: transferências financeiras intergovernamentais; programas financeiras intergovernamentais; programas sociais (bolsa família); benefícios previdenciários; sociais (bolsa família); benefícios previdenciários; valorização do salário mínimo; créditos oficiaisvalorização do salário mínimo; créditos oficiais Capital InicialCapital Inicial para o desenvolvimento local para o desenvolvimento local

Aspecto negativo: recuo e não recuperação : recuo e não recuperação (recuperação lenta) da capacidade de arbitragem (recuperação lenta) da capacidade de arbitragem do Estado (federal) sobre as desigualdades do Estado (federal) sobre as desigualdades espaciais das capacidades produtivas. espaciais das capacidades produtivas.

Global Global versus versus LocalLocal Os ideólogos da Globalização venderam a idéia de uma Os ideólogos da Globalização venderam a idéia de uma

vida global, virtual, governada por instituições supra vida global, virtual, governada por instituições supra nacionais, etc.nacionais, etc.

Ao contrário disso, vivemos uma vida hiper-realista, tudo Ao contrário disso, vivemos uma vida hiper-realista, tudo acontece perto de nós, no local:acontece perto de nós, no local:

(i)(i) desemprego;desemprego;

(ii)(ii) exclusão social;exclusão social;

(iii)(iii) Consumo e comércio de drogas;Consumo e comércio de drogas;

(iv)(iv) Impactos ambientais;Impactos ambientais;

(v)(v) manifestações fundamentalistas; racismo; intolerância. manifestações fundamentalistas; racismo; intolerância.

Estas questões complexificam o quadro de políticas Estas questões complexificam o quadro de políticas públicas e desafiam o “governo” localpúblicas e desafiam o “governo” local

Conteúdo das Públicas de Conteúdo das Públicas de Desenvolvimento LocalDesenvolvimento Local

Políticas descentralizadas: papel estratégico da gestão Políticas descentralizadas: papel estratégico da gestão do IDH (saúde e educação);do IDH (saúde e educação);

Importância acentuada no jogo dos atores locais e na Importância acentuada no jogo dos atores locais e na governança local (governo governança local (governo governança); governança);

Políticas adaptadas às necessidades locais;Políticas adaptadas às necessidades locais;

Políticas de baixo para cima, mas combinadas entre as Políticas de baixo para cima, mas combinadas entre as esferas federadas;esferas federadas;

Valorização e mobilização dos fatores endógenos, sem Valorização e mobilização dos fatores endógenos, sem descartar os fatores exógenos;descartar os fatores exógenos;

Tipos de Políticas PúblicasTipos de Políticas PúblicasPolítica predadoraPolítica predadora

(I)(I) A anti-política: não ter política pública A anti-política: não ter política pública

Políticas construturas (valorizam governança local)Políticas construturas (valorizam governança local)(I)(I) Política de Mobilidade Social (Educação, Saúde, Esporte e Política de Mobilidade Social (Educação, Saúde, Esporte e

Cultura): Força de Trabalho Cultura): Força de Trabalho K K

(II)(II) Políticas Produtivas: Força de Trabalho Políticas Produtivas: Força de Trabalho K K(a) modelo exógeno: base exportadora(a) modelo exógeno: base exportadora(b) modelo endógeno: organização do território; (b) modelo endógeno: organização do território; mobilização dos recursos locais; APLs (cooperação e mobilização dos recursos locais; APLs (cooperação e aprendizagem coletiva)aprendizagem coletiva)

Estas políticas permitem um maior diálogo entre o local e o Estas políticas permitem um maior diálogo entre o local e o global; permitem uma melhor negociação com os riscos global; permitem uma melhor negociação com os riscos dos impactosdos impactos

Desafios às políticas de desenvolvimento Desafios às políticas de desenvolvimento locallocal

Descentralização efetiva das políticas públicasDescentralização efetiva das políticas públicas

Restrição à Governança Local e Coordenação Restrição à Governança Local e Coordenação das ações coletivasdas ações coletivas

Restrição aos recursos fiscais e financeirosRestrição aos recursos fiscais e financeiros

Competência técnica limitadaCompetência técnica limitada

Governo Governo Governança Governança

Desgaste do Modelo expresso na Democracia Desgaste do Modelo expresso na Democracia Representativa (executivo, câmara, conselho Representativa (executivo, câmara, conselho municipal); apesar disso ele é dominante.municipal); apesar disso ele é dominante.

Modelos Alternativos (menos racionalistas)Modelos Alternativos (menos racionalistas)(i)(i) Participação social (à la Orçamento Participativo)-via Participação social (à la Orçamento Participativo)-via

consulta ou deliberação;consulta ou deliberação;(ii)(ii) ONGs; PPPONGs; PPP(iii)(iii) Redes Sociais apoiadas na Internet (à la M. Castells)Redes Sociais apoiadas na Internet (à la M. Castells)(iv)(iv) Municipalização libertária (à la M. Bookchin)Municipalização libertária (à la M. Bookchin)(v)(v) Diversidade social; redes e capital social urbano; Diversidade social; redes e capital social urbano;

“olhos atentos dos moradores” (para Jane Jacobs)“olhos atentos dos moradores” (para Jane Jacobs)(vi)(vi) Ação comunitária, iniciativas individuais; “faça planos Ação comunitária, iniciativas individuais; “faça planos

pequenos, mas muitos deles” (Team X; Rykwert)pequenos, mas muitos deles” (Team X; Rykwert)

Distribuição da Renda

Governança Local

Pactos Sociais

Instituições

Regime de Crescimento

Competitividade

Composição das receitas federaisComposição das receitas federais

COMPOSIÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS

0

100000

200000

300000

400000

500000

600000

Ano

R$

Milh

õe

s Tributária

Contribuições

FIMFIM

Obrigado !Obrigado !