DESAFIOS DO CRÉDITO IMOBILIÁRIO NO BRASIL · REGIÃO NORTE REGIÃO NORDESTE REGIÃO SUDESTE...
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Paulo Safady Simão – Presidente da CBIC
Salvador - BA
DESAFIOS DOCRÉDITO IMOBILIÁRIO
NO BRASIL
Representante nacional e internacional das entidades empresariais da Indústria da Construção e do Mercado Imobiliário.
A CBIC E A CONSTRUÇÃO CIVIL
59 entidades26 Estados e DF
Obras rodoviárias
Saneamento Mercado imobiliário
Segmentos da construção
SINDICATOS, ASSOCIAÇÕES E CÂMARAS
VARIAÇÃO REAL (%A.A.) DO PIB NACIONAL E DO PIB DA CONSTRUÇÃO CIVIL
-5,0
-3,0
-1,0
1,0
3,0
5,0
7,0
9,0
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
PIB NacionalPIB da Construção Civil
FHC LULA
Fonte: IPEADATA. Elaboração: Banco de Dados CBIC
O PIB é “puxado” pela construção civil ....
Resolução 3.177,de 08 de março de 2004
Lei 10.931,de 02 de agosto de 2004
Objetivos:
Diminuir a insegurança jurídicaAjustar aspectos administrativosAgilizar securitização de recebíveisRetornar recursos do FCVS Virtual
FATORES QUE PROVOCARAM A MUDANÇA
SEGMENTOS ENVOLVIDOS NAS DISCUSSÕES PARA MELHORIAS DO CRÉDITO IMOBILIÁRIO
Receita Federal
Cartórios
Associações de Mutuários
Instituições Financeiras
Incorporadores
Construtores
Lei 10.931/2004Resolução 3.177
Governo:MinFazBacen
FINANCIAMENTOS IMOBILIÁRIOS CONCEDIDOS PELO SBPE (valores em R$ bilhões)
15,0
estim
ativ
a
2,1
1,7 1,9
1,9
1,8 2,2
3,0 4,
8
9,3
02468
10121416
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
Lei nº 10.931 02 de agosto de 2004
Fonte: Quadro 2.11 - Resumo do Mapa IV - Banco Central do Brasil. Elaboração e estimativa 2007: Banco de Dados CBIC
VARIAÇÃO ANUAL DOS FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS PELO SBPE POR REGIÃO GEOGRÁFICA
0,0%200,0%400,0%600,0%800,0%
1000,0%1200,0%1400,0%1600,0%
REGIÃONORTE
REGIÃO NORDESTE
REGIÃOSUDESTE
REGIÃO SUL
CENTRO-OESTE
2006/2003
Fonte: Quadro 2.9 - Resumo do Mapa IV - Banco Central do Brasil. Elaboração: Banco de Dados CBIC
LEI 10.931
Garantias
Dentre outras:
Cria o Regime Especial Tributário – RET para viabilizar o Patrimônio de Afetação
Nas discussões judiciais passa a ser exigido o depósitoda parcela incontroverso
Insere o Instituto da Alienação Fiduciária no novo código Civil
LEI 10.931
Processo Administrativo
Regularização de divisas por meio administrativo
O instrumento particular passa a ter força de instrumento
público
RESOLUÇÃO 3.177
Acelera o retorno do FCVS “Virtual”, de 100 para 50 meses;
Altera de TR + 6,17% ao ano para 80% da TR a
remuneração dos valores não aplicados e recolhidos ao
Bacen;
Congela posição das Letras de Crédito Imobiliário - LCI e
Letras Hipotecárias - LH.
A IMPORTÂNCIA DO PROCESSO NEGOCIAL PARA IMPLANTAÇÃO
Prazo de Aprovação desde o envio ao Congresso Nacional – 5 meses
Aprovação em 24 horas na Câmara Federal e no Senado Federal
Foi uma Lei que “pegou”
ACORDOS CBIC / ABECIP
Sugestões conjuntas dos agentes financeiros e empreendedores ao governo para melhorias no crédito
Permitiu um prazo de transição no cumprimento da exigibilidade em 2005
Foram criados instrumentos que permitiram a redução dos juros (multiplicadores)
Abriu-se a oportunidade da criação de novos produtos
Atuação em imóveis de menor valor
Objetivo:
Resultados:
DESAFIOS
Elevar % Financiamento Imobiliário em relação ao PIB para o nível do Chileno nos próximos 10 anos ( 3,5% ⇒ 18%)
Desburocratizar para agilizar os processos e reduzir custos
Incorporar as faixas de menor renda ao mercado
Trazer mais recursos à taxas compatíveis
Otimizar o uso dos recursos existentes
Portabilidade dos créditos imobiliários
DÉFICIT HABITACIONAL
mais de 3 a 5 salários mínimos; 385.116 ; 6,0%
mais de 5 a 10 salários mínimos; 185.249 ; 2,9% mais de 10
salários mínimos; 48.565 ; 0,8%
até 3 salários mínimos;
5.778.690 ; 90,3%
Fonte: Dados básicos: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios(PNAD), 2005
Déficit Habitacional Urbano Segundo as Faixas de Renda Mensal Familiar - 2005
RECURSOS PARA BAIXA RENDA
Fonte permanente de recursospara subsidio
Desconcentração na aplicação dos recursos do FGTS
Desoneração da HIS
MELHORIA DOS PROCESSOS BUROCRÁTICOS
Licenciamentos
Aprovação de projetos
Aprovação de loteamentos
PROCESSO REGISTRAL
Criação da base única de registro de imóveis
Diminuir os prazos para atos nos Cartórios de Registro de Imóveis
Através da Legislação Federal uniformizar procedimentos que hoje causam distorções (práticas abusivas, cobranças desproporcionais)
GARANTIAS AO INVESTIDOR
Aprimoramento dos mecanismos de avaliação
Criação do Fundo de Liquidez
Padronização dos contratos
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