Desafios das Políticas em Mudanças Climáticas da apresentação • Negociações internacionais...

Desafios das Políticas em Mudanças Climáticas

Seminário de abertura do MADE UFPRA Relação Sociedade e Natureza na Comtemporaneidade

Curitiba, 5-9 abril 2010

Manyu ChangCoordenadora de Mudanças Climáticas – SEMA/PR

Estrutura da apresentação

• Negociações internacionais sobre M C

• A Política e o Plano Nacional de M do Clima no Brasil

• Política Estadual de Mudanças Climáticas no PR

Contexto da negociaçãointernacional do clima

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Anexo 1Não-anexo 1

Mudança geográfica das emissões

Blocos de países na negociação do clima

• EU• Leste Europeu• EUA (Grupo Guarda Chuva)

• Grupo dos 77 + China– Petroleiros– OASIS – nações ilhas– LDC – os mais pobres– BASIC (emergentes de renda média)

• (G20)

Posições no cenário internacional

• Responsabilidade histórica • Metas (Anexo 1) + NAMAs (Não Anexo 1)

- Redução do Índice de Carbono (China)- Desvio da emissão histórica (Brasil)

• Contração e Convergência (CC)• Acordo de Copenhagen (cada país reporta

quanto quer reduzir)

RESPONSABILIDADE HISTÓRICA

POSIÇÃO BRASILEIRA

Países desenvolvidos

Países em desenvolvimento

Reduções absolutas de emissões (Metas)

Crescimento com baixo carbono (NAMA)

Metas NAMA (Ações de Mitigação Nacionalmente Apropriadas)

Índice do carbono

Compromisso de controle de emissões no Brasil

1728 - 1651

1728 - 1651

Contração & ConvergênciaAubrey Meyer

• Enquadramento global das emissões no longo prazo, com base científica (IPCC) e levando-se em conta o princípio da precaução (< 2o C ou <450 ppm) e da equidade (igual emissão per capita)

National carbon dioxide (CO2) emissions per capita. (2005). (Source: UNEP/GRID-Arendal Maps and Graphics Library)

USAEmissão nacional de CO2 per capita

Saudi ArabiaAustralia

Canada

20

19

18

17

16

15

14

13

12

11

10

Tons per capita

Russian FederationUKJapan

South Africa

ChinaIndia

C &C lenta

C &C acelerada

Acordo de Copenhagen

• Cada país encaminha a decisão unilateral sobre o que vai fazer. Decisão deixa de ser consenso da COP. Redução até 2020:

• EUA: 17% em relação a 2005• EU: 20% em relação a 1990• China: 40-45% IC em relação 2005• Índia: 20-25% IC em relação a 2005• Brasil: desvio 36-39% em relação 2020

Dinâmica da negociação internacional

• O número de países que de fato contribuem significativamente para o aquecimento global são poucos: 20 países

• G-20 contribuem com 89%• Sucesso de Copenhagen necessitava de um acordo

1o dentro do G20 • Só que o G20 deu prioridade para a crise

financeira• Taxa do carbono (só se for todos juntos)

Vazamentos das políticas de proteção do clima

• Protocolo de Montreal (uso e fabricação dos CFC);

• Protocolo de Kyoto (emissão de GEE não previsto no Montreal como o HFC);

• O recolhimento de CFCs já no mercado é mais do que o Protocolo de Kyoto;

Potencial aquecimento dos bancos de substâncias depressoras de ozônio (CFCs)

Política e Plano Nacional de Mudanças Climáticas

- PL em junho 2008, lei 12.187 em dez 2009;

- Enquadramento geral sem detalhes;

- Inclusão de metas (36-39%);

- Norteia os Planos Nacional e Estaduais, ou outros planos, projetos, ações;

- Define os princípios, objetivos, diretrizes e instrumentos

Política Nacional de MC

Instrumentos da PNMC

I - o Plano Nacional sobre Mudança do Clima;II - o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima;III – os Planos para a Prevenção e Controle do Desmatamento;IV - a Comunicação Nacional do BrasilV - as resoluções da CIM;VI - as medidas fiscais e tributárias;VII - as linhas de crédito e financiamento específicas;VIII - o desenvolvimento de pesquisas por agências de fomento;IX - dotações específicas para ações em MC no orçamento da União;XI - os mecanismos financeiros e econômicosXIII - os registros, inventários;XIV – medidas de divulgação, educação e conscientização;XV - o monitoramento climático nacional;Art 11 - Planos setoriais de mitigação das emissões

Avaliação da Política N de MC

• Inclusão de metas (participação Sociedade sobre como atingir metas)

• Três vetos presidenciais (contingenciamento de recursos, substituição gradativa de fósseis por energia limpa e redução fósseis)

Plano Nacional de MC (1)antecedentes

•Lula cria CIM em 2007 para coordenar elaboração do plano;•Participação do FBMC, consulta pública a setores de energia, resíduos, transporte, silvicultura, pesquisa, cidades, ONGs);•Lançado em dez 2008 e apresentado em Posnan;•Parte das diretrizes do PL PNMC;•Estrutura: mitigação, vulnerabilidade, pesquisa e capacitação;

• Reduzir CO2 nos produtos brasileiros (eficiência energética, carvão vegetal, substituição geladeiras e HCFC, solar térmica e reciclagem de resíduos);

• Práticas sustentáveis no campo (redução da queima da cana, recuperação de pastos degradáveis, plantio direto, integraç lavoura-pecuária);

• Manter energia renovável na matriz energética • Aumento biocombustíveis no transporte e exportação• Reduzir desmatamento (desmatamento ilegal zedo, Fundo Amazônia);

• Reduzir perda líquida cobertura florestal (plantio e recuperação);

• Fortalecer ações de adaptação;• Pesquisas para minimzar impactos.

Plano Nacional de MC (2)objetivos

Avaliação crítica do Plano N MC

• Carta de intenções;• Sem definir metas, quem, recursos e instrumentos;• Ajuntamento dos Programas em curso;• Poucos objetivos mensuráveis (floresta)• Condicionou adaptação a novas pesquisas• Não prevê quem zele o cumprimento (TCU)• Elaboração dos Planos Setoriais de Mitigação

Iniciativa do Tribunal de Contas da UniãoAuditorias sobre políticas públicas e MC

• Adaptação do setor agropecuário

• Adaptação das zonas costeiras brasileiras

• Segurança hídrica no semiárido

• Amazônia Legal e emissão de GEE

Avaliação consolidada dos trabalhos do TCU

• Necessidade de definição de diretrizes e articulação entre os setores potencialmente afetados;

• Necessidade de adequação dos planos setoriais ao Plano Nacional de Mudanças Climáticas;

• As ações para adaptação à mudança do clima não foram suficientemente contempladas no PNMC;

Avaliação consolidada dos trabalhos do TCU

• O plano condiciona as ações de adaptação à disponibilidade de estudos ainda não finalizados;

• Importância da atuação preventiva dos gestores públicos;

• Princípio da precaução;

Política Estadual de Mudanças Climáticas

POLÍTICA ESTADUAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO PR

1. Minuta da Lei Estadual de M C, elaboração CT

2. Envio aos membros do Fórum para complementações

3. Consulta pública no site do Fórum

4. Apresentação e discussão no CEMA,

5. Audiência Pública na Assembléia Legislativa;

6. Incorporação das sugestões em reunião do Fórum;

7. Encaminhamento ao Secretário, depois Governador

7. Aprovação na Assembléia

PL Política Estadual (1)

• Fixar princípios, objetivos, diretrizes e instrumentos da Política Estadual;

• Conceitos/definiçõesEx.: adaptação: iniciativas e medidas para reduzir a vulnerabilidade dos sistemas naturais e humanos frente aos efeitos atuais e esperados da mudança do clima


Princípios:- proteção do sistema climático;- desenvolvimento sustentável; - precaução;- prevenção;- poluidor-pagador;- etc.


Objetivos:

• Controlar e reduzir as emissões;

• Estabelecer medidas de adaptação à mudança do clima


Diretrizes:EX:• Promoção da competitividade de bens e serviços menos intensivos em carbono;

• Promoção da educação, capacitação e a conscientização pública sobre mudança do clima;

• criar e utilizar instrumentos econômicos, financeiros e fiscais


Instrumentos:I - Política Nacional e o Plano Nacional sobre M do Clima; II - Fundos Nacional e Estadual sobre Mudança do Clima;III - Plano Estadual sobre Mudança do Clima; IV - Fórum Estadual de Mudanças Climáticas;V - Registro Estadual de Estoque, Emissão e Redução;VI - Comunicação Estadual; VII - Monitoramento climático estadual;VIII - Instrumentos econômicos, fiscais e tributários.

Fórum Paranaense de Mudanças Climáticas Globais

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13 Fóruns Estaduais de Mudanças Climáticas

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FÓRUM PARANAENSE DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Criação: Decreto 4888 – 31/05/2005

Objetivos Principais: 4 Promover discussões e conscientizar a população acerca dos

problemas das mudanças climáticas;

4 Articular ações de forma transversal para fazer frente às mudanças climáticas com a participação de diferentes setores da sociedade;

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Atividades diretrizes

• Elaboração do Inventário Estadual de GEE;

• Elaboração da Política Estadual de Mudanças Climáticas

• Mapeamento de vulnerabilidades climáticos no Estado.

Atividades Educacionais e de capacitação

• Boletim: “Entendendo Mudanças Climáticas”

• Workshop e boletim “Comunicando Mudanças Climáticas”

• Apoio temático às Conferências Regionais da III CEMA

• Monitoramento das deliberações da III CEMA

• Folder 101 Dicas para reduzir as Mudanças Climáticas

• Boletim “Mudanças Climáticas e Ações Municipais”

• Programa Municipal em Mudanças Climáticas

Principais atividades em 2010

1. Inventário de GEE do Estado

2. Programa Municipal de Mudanças Climáticas

3. Edital Pesquisa em Mudanças Climáticas no PR

4. Aprovação da Política Estadual de Mudanças Climáticas

Desafios

• Descarbonização das economias para competir;• Aspectos distributivos e de equidade;• Planejamento de longo prazo (criar instituições de governança

resistentes às trocas de poder);

• Integração das políticas sob diretrizes da PNMC (ex: PAC, PPA, financiamentos públicos para o setor privado – fundos constitucionais);

• Ações urgentes de adaptação;• Contradições do modo de vida moderna (não concilia o uso e a

conservação);

Demanda de pesquisa

• Vulnerabilidade a extremos climáticos no PR, nas principais cidades, setores;

• Remorfologia do transporte público nas principais cidades do PR;

• Inventários e identificação de atividades com potencial redução de emissão;

• Indicativo de meta de redução;• REDD no PR;• Impactos das MC na agricultura, zona costeira, recursos

hídricos e biodiversidade no PR;• Construções sustentáveis (eficiência energética, material

reciclável, fixação de CO2)

Obrigada !

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