DESAFIOS DA

ADVOCACIA,

GESTÃO JURÍDICA

E SOCIEDADE DE

ADVOGADOS

A CRISE DO DIREITO x A CRISE

DO JUDICIÁRIO

• Demanda superior a capacidade judiciária

• Morosidade/desvantagens para as partes

• Faculdades x Profissionais x Concursos

• Novo advogado–Negociação, composição

A FORMAÇÃO DO NOVO

PROFISSIONAL DO DIREITO

• Faculdades preparam o advogado para o

litígio

• Ausência de disciplinas que tratem de

administração e empreendedorismo

• Advogado é mau administrador

NOVOS TEMPOS NA

ADVOCACIA

• Resultado para cliente

• O escritório e o Depto como empresa

• Metas

• Planejamento Estratégico

• Política de Gestão de Pessoas

• MKT Institucional–Código de Ética-Fidúcia

• Redes Sociais - Site – Facebook - Twitter

NOVOS TEMPOS NA

ADVOCACIA

• Advogado conhecendo o negócio do

cliente

• Informática como ferramenta fundamental

• Pró-atividade

• Atuação preventiva – Consultiva ($ judiciário)

• Pós Venda – Ex: Audi (ligar após audiência)

• Normatização de Rotinas (retorno das ligações, ...)

DEPARTAMENTO JURÍDICO

FUNÇÕES BÁSICAS DO DEPTO

JURÍDICO

• MANUTENÇÃO DA LEGALIDADE

• INFORMAÇÃO LEGISLATIVA

• CONSULTORIA JURÍDICA

• ADMINISTRAÇÃO DO CONTENCIOSO

MANUTENÇÃO DA LEGALIDADE

• Registros Públicos

• Licenças, alvarás, portarias, ...

• Certidões e publicações oficiais• Conjunto dos atos necessários a:

• Legalidade da empresa e seus estabelecimentos

• Continuidade das atividades

• Defesa de seus direitos

INFORMAÇÃO LEGISLATIVA

• Acompanhar a evolução das leis

• Preparar as adaptações na empresa no

tempo adequado em função de alterações

legislativas

• Influir na alteração das leis

CONSULTORIA

• Respostas as consultas nas mais diversas

áreas do Direito

• Advocacia preventiva – sugerir alterações

de rotinas na empresa

• Conhecer o Core Business da empresa

CONTENCIOSO

• Defesa da empresa em juízo

• Defesa da empresa - esfera administrativa

(Cade, SDE, Conselho Contribuintes)

• Terceirização x Perda do DNA

FASES DO DEPTO JURÍDICO

• Anos 90

• Legalista

• Burocrático

• Sem foco em resultado

• Estruturas grandes e pesadas

• Contencioso interno

Fonte: Apres. Lara Salem

FASES DO DEPTO JURÍDICO

• 2000

• Terceirização excessiva

• Enxugamento

• Globalização

• Informatização

Fonte: Apres. Lara Salem

FASES DO DEPTO JURÍDICO

• Após 2000

• Visão do Negócio do cliente

• Foco em resultado

• Função Estratégica/Consultiva

• Terceirização Moderada:• Contencioso de massa – padronizado

• Assuntos de alta especialização

Fonte: Apres. Lara Salem

MISSÃO DO DEPTO JURÍDICO

• Fornecer para a empresa serviços legais

de alta qualidade e eficiente em termos de

custo

• Atender com agilidade e precisão as áreas

da empresa

• Facilitar e garantir segurança na

realização dos objetivos e negócios da

empresa

• ASPECTOS COMUNS AO

ESCRITÓRIO E AO

DEPARTAMENTO JURÍDICO

FATORES IMPORTANTES PARA

O ALTO DESEMPENHO

• Visão do Negócio e necessidade do cliente

• Pro atividade e bom relacionamento com as áreas da empresa/cliente

• Gestão do Escritório/Depto e avaliação dos riscos

• Constante atualização

• Flexibilidade e versatilidade – velocidade c qualidade e segurança

PRÁTICAS NECESSÁRIAS PARA

A VALORIZAÇÃO DO

ESCRITÓRIO/DEPTO JURÍDICO

• Emissão de relatórios periódicos para alta administração

• Demonstração dos resultados efetivos do Jurídico

• Criação de Indicadores

PRÁTICAS NECESSÁRIAS PARA

VALORIZAR O

ESCRITÓRIO/DEPTO JURÍDICO• Criação de Check List de rotinas visando a

minimização dos riscos processuais;

• Criação de Comitês Interdisciplinares para atuar preventivamente (trabalhista, tributário, contratos, propriedade intelectual...);

• Elaboração e aplicação de pesquisa de satisfação com clientes e terceirizados

INDICADORES

• CONCEITO:

“Forma de representação qualificável

de um produto, serviço ou processo;

instrumento de mensuração para o

controle e gerenciamento de resultados

e procedimentos.”

ELEMENTOS AVALIADOS

PELOS INDICADORES

• OBJETIVOS

-Diretamente vinculados a quantidade

• SUBJETIVOS

-Diretamente vinculados ao procedimento

A UNIÃO DOS ELEMENTOS INDICARÁ

QUALIDADE

ELEMENTOS OBJETIVOS

• Relatórios que demonstrem:

• Diferença entre valor pedido e desembolso efetivo da empresa/cliente

• Diferença entre pretensão e resultado

• Número de decisões favoráveis

• Tempo de tramitação das consultas

ELEMENTOS SUBJETIVOSPodem ser feitos mediante questionário ás

áreas/clientes

• Organização e Controle

• Eficiência

• Rapidez

• Confiabilidade – Assertividade

• Objetividade – Clareza

• Acessibilidade – Disponibilidade

• Cortesia

OUTRAS FERRAMENTAS DE

GESTÃO

• PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

• POLÍTICA DE RECURSOS HUMANOS

• MAPEAMENTO DE PROCESSOS

• MONITORAMENTO DE RESULTADOS

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

PASSO A PASSO:

1) Definir Missão, Valores e Visão;

2) Discutir quais são os fatores críticos de sucesso para atingir a missão, os valores e a visão;

3) Elaborar plano de ação visando a resolução dos fatores críticos de sucesso.

RESULTADOS ESTRATÉGICOS

SÓCIOSsatisfeitos

CLIENTES encantados

PROCESSOSeficientes e eficazes

PESSOASmotivadas e preparadas

BALANCED SCORECARDTradução, Foco e Alinhamento

INICIATIVAS ESTRATÉGICASQuais são as prioridades?

MISSÃOPor que existimos?

VALORESO que é importante para nós?

VISÃOO que queremos ser?

ESTRATÉGIANosso plano de jogo

EMPOWERMENT / OBJETIVOS PESSOAISO que eu necessito fazer?

GESTÃO DA OPERAÇÃO E MELHORIA CONTÍNUAO que devemos melhorar?

Exemplo de Plano de Ação

POLÍTICA DE RECURSOS

HUMANOS

• PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS;

• POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO (Advogado

Associado – Lei 10.101/2000)

• DISTRIBUIÇÃO RESULTADOS

• BENEFÍCIOS;

• REGRAS CLARAS E APLICÁVEIS A

TODOS

MAPEAMENTO DE PROCESSOS

E MONITORAMENTE DE

RESULTADOS

• IDENTIFICAÇÃO/DESENHO MACRO PROCESSOS –

• Escritório: JURÍDICO OPER E GESTÃO SOCIEDADE

• Depto Jurídico: Contencioso, Consultivo, Contratos

• REUNIÕES PERIÓDICAS VISANDO

ANALISAR O ANDAMENTO DA GESTÃO

E MEDIDAS DE CORREÇÃO

SOCIEDADE DE ADVOGADOS

• SOCIEDADE SUI GENERIS – ART 966, § ÚNICO e 983 CCIVIL

• RESPONSABILIDADE ILIMITADA - atos de advocacia

• REGRADA PELA LEI 8906/94

• REGISTRO NA OAB

• SÓCIO NÃO PODE PARTICIPAR DE MAIS DE

UMA SOCIEDADE

SOCIEDADE DE ADVOGADOS

COMPOSIÇÃO SOCIETÁRIA

• SÓCIO PATRIMONIAL: contribui com

capital e recebe haveres e distribuição de

lucros. Não pode ser sócio de serviços e

sócio patrimonial concomitantemente

• SÓCIO SERVIÇOS: não possui cotas de

capital, não recebe distribuição de lucros

vinculado as cotas patrimoniais e possui

direito a voto (Provimento 112 e 169 CFOAB).

SOCIEDADE DE ADVOGADOS

• FORMAS CONTRATAÇÃO ADVOGADOS:

• ADV. ASSOCIADO:

LEI 8906/94, artigos 39 e 40 Reg. Geral OAB

Previsão contratual participação resultados

Contrato registrado OAB

• ADV. EMPREGADO:

Regramento definido pela CLT

SOCIEDADE DE ADVOGADOS

• LEI 13.247/2016 CRIOU A FIGURA DA“SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA”

PERMITE QUE UM ÚNICO ADVOGADO CRIE

PESSOA JURÍDICA;

PERMITE A EMISSÃO DE NOTA FISCAL COM

TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DE PESSOA

JURÍDICA – INCLUSIVE ADESÃO SIMPLES.

CONCLUSÕES

• A advocacia se modernizou e se

profissionalizou;

• O Brasil é um dos três países do mundo

com maior número de advogados,

escritórios e atividade profissional no ramo

do direito

CONCLUSÕES

• O Advogado que desempenha bem as

suas funções não faz mais do que a

obrigação na ótica da empresa/cliente.

• O diferencial é o conhecimento que este

profissional tem do negócio do cliente

(interno ou externo)

CONCLUSÕES

• Vivemos na era da “infidelidade” na

advocacia – conhecimento técnico muito

parelho, o diferencial é relacionamento e

conhecimento do core business da

empresa/cliente, como agregar mais valor

ao negócio da empresa/cliente garantindo

segurança jurídica

CONCLUSÕES• Advogado pró ativo

• Advogado empreendedor

• Papel estratégico do advogado

• Advogado que viabiliza e aponta riscos

• Advogado que pensa o Depto Jurídico como um

escritório de advocacia dentro da empresa c

vários clientes internos

• Advogado do escritório que pensa o escritório

como um Departamento Jurídico dos clientes

que atende

CONCLUSÕES

• Conhecimento técnico jurídico é o mínimo

• Reduzir o “juridiquês”

• Ser empreendedor

• É MAIS CARO CONSEGUIR UM CLIENTE

NOVO DO QUE MANTER OS ATUAIS

MUITO OBRIGADO!!!

email:

leonardolamachia@lamachia.adv.br