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Deputado Federal Ciro PedrosaComissão de Minas e Energia
Câmara dos Deputados
BIOCOMBUSTÍVEIS NO BRASIL
BIOCOMBUSTÍVEIS NO BRASIL
Abril/2009
X SEMINÁRIO NACIONAL DE
BIOCOMBUSTÍVEL
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> ETANOL
> BIODIESEL
> BAGAÇO DE CANA (calor e eletricidade)
> CARVÃO VEGETAL (pequenas siderúrgicas)
> OUTROS: biogás e resíduos florestais, agrícolas e industriais
PRINCIPAIS BIOCOMBUSTÍVEIS NO BRASIL
PRINCIPAIS BIOCOMBUSTÍVEIS NO BRASIL
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2006
HIDRÁULICA2,2%
NUCLEAR6,2%
CARVÃO MINERAL
26,0% GÁS 20,5%
PETRÓLEO34,4%
OUTRAS RENOVÁVEIS
0,6% BIOMASSA
10,1%
11.741 106 tep
GÁS NATURAL 9,3%
CARVÃO MINERAL
6,0%
URÂNIO1,4%
HIDRÁULICA E ELETRICIDADE
14,9%
BIOMASSA31,1%
PETRÓLEO e DERIVADOS
37,4%
Biomassa:Lenha: %
Produtos da cana: %Outras: %
milhões tep (2% da energia mundial) RENOVÁVEIS:Brasil: %OECD: %
Mundo: %
15,93,2
12,0
238,845,96,7
12,92007
Mundo
Brasil 0.238 10 6 tep
11.741 10 6 tep
PETRÓLEO
OUTRAS FONTES RENOVÁVEIS
BIOMASSA
HIDRÁULICA
CARVÃOMINERAL
GÁS
PETRÓLEO
HIDRÁULICA CARVÃOMI
NERAL
GÁS
BIOMASSA
NUCLEAR
Renováveis: 46.0%
Renováveis: 12.9%
(cana-de-açúcar: 16.0%)
Matriz Energética
Matriz Energética
Fonte: Ministério de Minas e Energia
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MATRIZ DE OFERTA INTERNA DE ENERGIA(%)
37,4 39,3 34,4
9,3
22,620,5
6,0
20,826,0
10,66,2
14,9
31,1
4,810,7
1,4
1,92,2
0%
20%
40%
60%
80%
100%
BRASIL 2007 OECD 2006 MUNDO 2006
BIOMASSA
HIDRÁULICA EELETRICIDADE
URÂNIO
CARVÃOMINERAL
GÁS NATURAL
PETRÓLEO eDERIVADOS
238 11.7415.590 milhões tep
45,9 12,96,7 % Renováveis
BIOMASSA
HIDRÁULICA
NUCLEAR
CARVÃOMINERAL
GÁS
PETRÓLEO
Milhões de tep
renováveis
MUNDOBRASIL
Comparação de Matriz Energética
Comparação de Matriz Energética
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Matriz do Setor de Transportes (% e tep)
Matriz do Setor de Transportes (% e tep)
Fonte: Ministério de Minas e Energia
* Organização para Cooperação Econômica de Países em Desenvolvimento**Diretiva de energia renováveis, proposta pela Comissão Europeia em janeiro de 2008, é uma ferramenta fundamental na redução de emissões de carbono da UE
**
*
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ETANOL NO BRASIL
PROÁLCOOL• Maior programa mundial em Etanol• Lançado em 1975• Mistura de álcool anidro na gasolina para aumento de
octanagem. Bastante competitiva• Põe termo à utilização de tetraetilchumbo no Brasil• Em 1993 a Lei nº 8.723 estabeleceu o percentual
obrigatório de 20% a 25% de álcool anidro na gasolina• A Lei nº 8.723/93 estabeleceu limites de emissão máxima
do motor• Mais de 5 milhões de veículos flex-fuel (etanol hidratado,
gasolina ou qualquer mistura deles)• 1,1 milhões de veículos exclusivamente a etanol puro
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Produção de EtanolProdução de Etanol
Fonte: UNICA
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Fonte: USDA/FAZ/ATO/São Paulo
Produção Brasileira de Etanol (milhões de galões)
Produção Brasileira de Etanol (milhões de galões)
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Evolução das Misturas de Etanol no Brasil
Evolução das Misturas de Etanol no Brasil
Fonte: J. A. Puerto Rica (2007)
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Lei nº 8.723, 1993 (22%+/- 2% e 1% de tolerância)
Veículos Flex-Fuel
Exportação de Etanol
tons
ano
Fonte: UNICA
Produção de Cana-de-Açúcar e Fatos
Marcantes
Produção de Cana-de-Açúcar e Fatos
Marcantes
Nordeste Centro-Sul Brasil
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Inclusão Social pela Agricultura Familiar
• Emprego para 250.000 famílias
• A área necessária é de cerca de 1,5 milhão de ha
• Uso de pequenas áreas na propriedade, aproveitamento de entressafras e de regime de consórcio com culturas alimentares
• Uso da torta para alimentação animal ou adubação (mamona) nas propriedades.
• 10 empresas já certificadas ou com projetos aprovados
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70.000 fazendeiros
395 destilarias
1 milhão de pessoas
70.000 fazendeiros
395 destilarias
1 milhão de pessoas
16 mihões de carros a gasolina 16 mihões de carros a gasolina com 25% de etanolcom 25% de etanol
1,1 milhão de carros a álcool
1,1 milhão de carros a álcool
Mais de 5 milhões de carros flex
fuel
Mais de 5 milhões de carros flex
fuel
Obs: de 1992 a 2003, as vagas de trabalho na colheita de cana foram reduzidas em 33%, de acordo com o PNAD (Pesquisa Nacional de Amostras Domiciliares)
Aspectos SocioeconômicosAspectos Socioeconômicos
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Fonte: Dieese, 2007
Custo de Produção do Etanol (US$/litro)
Cana-de-açúcar
Cana-de-açúcar
Cana-de-açúcar
Milho
Cereais
Brasil
Tailândia
Estados Unidos
Austrália
União Européia
US$/L
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milllion
liters
ethanol
gasoline
Etanol (hidratado e anidro) e Vendas Internas de GasolinaEtanol (hidratado e anidro) e Vendas Internas de Gasolina
Fonte: UNICA
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Preços de Etanol e Gasolina (litro)
Preços de Etanol e Gasolina (litro)
Álcool Hidratado(20,1 MJ/litro)
Gasolina(27 MJ/litro)
*Lei nº 9.718/1998 (modificado pela Lei nº 11.727/2008).
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(cerca de 50)
Novas Destilarias de Álcool até 2012
Novas Destilarias de Álcool até 2012
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BIODIESELBIODIESELBiodiesel no BrasilBiodiesel no Brasil
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• Bagaço de cana pode gerar 80 kWh por tonelada
• Investimentos podem ser recuperados em 3 a 4 anos
• Cogeração pode ter importante impacto na renda dos produtores de álcool (25-28%)
• Bagaço, pontas e folhas podem proporcionar grandes quantidades de energia
Fonte: Nastari, P. M. - 2005
Potencial da Biomassa para Geração de Eletricidade
Potencial da Biomassa para Geração de Eletricidade
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MW
médios
x 1000
Fonte: UNICA
Potencial do Bagaço e Folhas para Geração de Eletricidade
Potencial do Bagaço e Folhas para Geração de Eletricidade
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LEI nº 11.097 / 2005
• Introduziu o BIODIESEL na matriz energética brasileira
• Estabeleceu um percentual mínimo obrigatório de 2% de biodiesel no diesel a partir de 2008: 840 milhões de litros por ano
• Estabeleceu um percentual mínimo obrigatório de 5% de biodiesel no diesel a partir de 2013: 2,1 bilhões de litros por ano
• Royalties de petróleo e gás podem financiar projetos de P&D na área de biocombustíveis
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Resolução CNPE nº 2 / 2008
• Estabeleceu um percentual obrigatório de 3%:
1.26 bilhões de litros por ano
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- Regime especial de tributação de PIS/PASEP e COFINS
- Produtores de Biodiesel têm que ser autorizados pela ANP
- Registro especial na Secretaria da Receita Federal
- Define o valor do PIS/PASEP e COFINS
- Criou o SELO COMBUSTÍVEL SOCIAL
Lei nº 11.116 / 2005Lei nº 11.116 / 2005
Decreto nº 5.297Decreto nº 5.297
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Pilares do Programa de Produção e Uso do Biodiesel no Brasil
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Marco Legal do BIODIESEL no Brasil
• B2 obrigatório a partir de 2008 (800 milhões de litros)• B5 obrigatório a partir de 2012 (2 bilhões de litros)• Comercialização permitida para refinarias e
distribuidoras. Proibida venda direta a consumidores finais e postos
• Política tributária diferenciada em função da região, matéria-prima, presença da agricultura familiar ou a combinação destes fatores
• Padrão de qualidade do biodiesel estabelecido, sem restrição de rota tecnológica
• Autorização da Agência Nacional de Petróleo, gás e Combustíveis Renováveis ao produtor de biodiesel
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Marco Legal do BIODIESEL no Brasil
• Registro especial do produtor de biodiesel junto à Receita Federal/Ministério da Fazenda
• Concordância da ANFAVEA com o B2
• Linha de financiamento especial para Biodiesel
• Criação do Selo Combustível Social
• É includente.
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Selo Combustível SocialConcedido a produtores de Biodiesel que:
• Comprem matéria-prima da Agricultura Familiar em percentual mínimo de: • 50% do NORDESTE e SEMI-ÁRIDO• 10% da região NORTE e CENTRO-OESTE • 30% da região SUDESTE e SUL
• Façam contratos negociados com os Agricultores Familiares, constando, pelo menos:• O prazo contratual• O valor de compra e critérios de reajuste do preço contratado• As condições de entrega da matéria-prima• As salvaguardas de cada parte• Identificação e concordância de uma representação dos
agricultores que participou das negociações• Assegurem assistência e capacitação técnica aos agricultores
familiares
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Pilares do Programa de Produção e Uso do BIODIESEL
no BRASILDESAFIO
Implantar um Programa Energético
autossustentável, considerando:
PREÇO, QUALIDADE E GARANTIA DE ABASTECIMENTO PROPICIANDO GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA COM SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
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Produção de BiodieselProdução de Biodiesel
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DESAFIOS para Regulamentação da Produção e Uso do BIODIESEL
no Brasil• Política de INCLUSÃO SOCIAL• Aproveitamento das oleaginosas de acordo com
as diversidades regionais• Segurança para o abastecimento do novo
combustível• Garantia de qualidade para o consumidor• Busca de competitividade frente ao diesel de
petróleo.
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Certificação dos Biocombustíveis.
Solução ou Barreira?Com a diretiva europeia de dezembro de
2008 que determina a adoção de 10% de
biocombustíveis nos transportes até 2020:
• Significa um aumento de 20% na utilização de biocombustível
• Abre oportunidade ímpar para o Brasil
• Cuidados para não ser usada como disfarce para barreiras na nossa exportação
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CONCLUSÃO
BIOCOMBUSTÍVEL no Brasil deu certo e tem muito o que crescer.
Precisa de cuidados e atenção no zoneamento e de pesquisas para
continuar os avanços econômicos, sociais e ambientais.
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FONTES• A ENERGIA DA CANA DE AÇÚCAR: Isaías de Carvalho
Macedo• BIOCOMBUSTÍVEIS NO BRASIL: Paulo César Ribeiro Lima,
Ph.D. Consultor da Câmara dos Deputados• BIODIESEL NO BRASIL: Edna de Cássia Carmélio• BIOENERGIA: Andrew Campell, Regina Simões e Thales
Gonçalves• www.agenciabrasil.gov.br• www.biodiesel.gov.br• www.biodieselbr.com• New Frontiers of Ethanol: The Energy Challangers for the
21th century - UNICA