DEPARTAMENTO DE TAQUIGRAFIA, REVISÃO E REDAÇÃO … · fato de que o amianto brasileiro —...

CÂMARA DOS DEPUTADOS

DEPARTAMENTO DE TAQUIGRAFIA, REVISÃO E REDAÇÃO

NÚCLEO DE REVISÃO DE COMISSÕES

TEXTO COM REDAÇÃO FINAL

COMISSÃO ESPECIAL - PL 2186/96 - ASBESTO E AMIANTOEVENTO: Audiência pública N°: 000262/01 DATA: 24/04/01INÍCIO: 14h55min TÉRMINO: 18h13min DURAÇÃO: 3h18minTEMPO DE GRAVAÇÃO: PÁGINAS: 84 QUARTOS: 21REVISORES: LIZ, DEBORA, LIA, TATIANASUPERVISÃO: ANA MARIA, AMANDA, MÁRCIA, ZUZUCONCATENAÇÃO: ESTEVAM

DEPOENTE/CONVIDADO - QUALIFICAÇÃOFERNANDA GIANNASI – Engenheira do Ministério do Trabalho.INÊS JOEKES – Professora do Instituto de Química da Universidade de Campinas – UNICAMP.ERICSON BAGATIN – Professor da Faculdade de Medicina Ocupacional da Universidade deCampinas – UNICAMP.HERMANO ALBUQUERQUE – Representante da Fundação Instituto Oswaldo Cruz – FIOCRUZ.VAHAN AGOPYAN – Vice-Diretor da POLI/USP e representante do Conselho Nacional do MeioAmbiente – CONAMA.

SUMÁRIO: Alternativas para substituição do amianto/asbesto na produção de materialdestinado à construção civil.

OBSERVAÇÕESOcorrência de defeito no equipamento de vídeo (pag. 7).

CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ COM REDAÇÃO FINALNome: Comissão Especial - PL 2186/96 - Asbesto e AmiantoNúmero: 000262/01 Data: 24/04/01

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A SRA. PRESIDENTA (Deputada Lidia Quinan) – Havendo quorum

regimental, declaro abertos os trabalhos da presente reunião.

Informo aos Srs. Parlamentares que foi distribuída cópia da ata da 6ª reunião

desta Comissão Especial, realizada no dia 18 de abril de 2001. Indago ao Plenário

se há necessidade da leitura da ata.

O SR. DEPUTADO RONALDO VASCONCELLOS – Sra. Presidenta, solicito

dispensa.

A SRA. PRESIDENTE (Deputada Lidia Quinan) - Está dispensada a leitura.

Correspondências recebidas.

Ofício do Deputado Yvonilton Gonçalves justificando sua ausência à reunião

desta Comissão realizada em 17 de abril.

Ofício da Federação Nacional dos Engenheiros solicitando participar da

reunião de audiência pública deste colegiado.

Ofício da Liderança do PT indicando para integrarem a Comissão, na

qualidade de suplentes, o Deputado Luciano Zica, em substituição ao Deputado

Arlindo Chinaglia, e os Deputados Ivan Valente e João Grandão em vagas

existentes.

Ofício do Líder do PMDB indicando o Deputado Freire Junior para integrar

esta Comissão na condição de suplente.

Ofício do Encarregado de Negócios da Embaixada do Canadá comunicando o

interesse de entidades relacionadas à questão do amianto naquele país em

participar de reunião de audiência pública desta Comissão.

Ofício do Prof. Djalma Carvalho Moreira Filho, professor associado de

Epidemiologia da UNICAMP, agradecendo o convite e lamentando a impossibilidade


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de aceitar o convite formulado por esta Comissão em razão de compromissos

assumidos anteriormente.

Vamos passar, então, à Ordem do Dia.

Hoje temos audiência pública com os seguintes convidados: Dra. Inês Joekes,

Professora do Instituto de Química da UNICAMP; Dr. Ericson Bagatin, Professor da

Faculdade de Medicina Ocupacional da UNICAMP; Dr. Hermano Albuquerque

Castro, representante da FIOCRUZ; Dra. Fernanda Giannasi, Engenheira da

Delegacia Regional do Trabalho de São Paulo; Dr. Vahan Agopyan, Vice-Diretor da

POLI/USP e representante do CONAMA. Eu os convido para tomarem assento à

mesa.

Os Srs. Deputados interessados em interpelar os convidados deverão

inscrever-se previamente junto à Secretaria.

Gostaríamos de agradecer a todos a presença.

Comunicamos aos palestrantes que cada um terá quinze minutos para fazer

suas exposições.

Concedo a palavra à Dra. Fernanda Giannasi..

A SRA. FERNANDA GIANNASI – Em primeiro lugar, gostaria de agradecer

aos Srs. Deputados o honroso convite para dar nossa contribuição, da maior

importância para todos nós, que militamos nas áreas de saúde, trabalho e meio

ambiente.

Como quinze minutos são insuficientes para resumir todos os anos de

discussões, farei apresentação, com algumas transparências, de assuntos mais

recentes, até porque, em audiência no dia 29 de setembro nesta Casa, expressamos

nosso posicionamento, já transcrito em documento disponível a todos os senhores.


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Tenho algumas cópias, se alguém tiver interesse. Trata-se de resumo de toda a

discussão acerca do amianto.

A grande pergunta é se o amianto brasileiro é menos perigoso do que o

empregado em todo o mundo. Em que se baseiam, então, aqueles que defendem o

fato de que o amianto brasileiro — crisotila — deve continuar sendo explorado?

Vou iniciar com matéria publicada no jornal Folha de S.Paulo, de 19 de

março, de autoria do Governador Marconi Perillo, do Estado de Goiás, na seqüência

da sanção da lei de proibição no Município de São Paulo, ocorrida no dia 17 de

março. Há alguns pontos fundamentais sobre os quais devemos expressar nossa

divergência, até para contribuição, uma vez que, acredito, falta ao Governador

alguns elementos acerca da matéria. Entreguei à Deputada Lidia Quinan conjunto

das transparências que vou apresentar.

Chamo atenção para alguns pontos, em especial o comentário de S.Exa. de

que o Estado de Goiás repudia esse tipo de comportamento defendido por nós, a

saber, o banimento do amianto. Entendemos o posicionamento da população

goiana, apreensiva com o futuro de Minaçu. Deixa-nos desconfortáveis o fato de o

Governador referir-se à nossa posição como propaganda fascista, que repudia o

conhecimento científico produzido na universidade brasileira. Isso se refere à

pesquisa a ser aqui apresentada posteriormente. Menciona S.Exa., por exemplo, o

envolvimento de uma das mais prestigiadas entidades americanas do mundo,

NIOSH — National Institute for Occupational Safety and Health —, que teria

participado dessa pesquisa, além de avalizá-la. Então, partirei desse ponto.

Inclusive estou entregando ao Governador cópia, com tradução juramentada,

de documento em que o próprio pesquisador do NIOSH diz que não participou como

representante dessa entidade americana e que o referido instituto não está


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avalizando os resultados da pesquisa. Essa pesquisa, a qual temos denunciado

insistentemente na mídia, no dia 29 de setembro de 1999 nesta Casa, foi

apresentada pelo pesquisador aqui presente, Dr. Ericson Bagatin. Naquela ocasião,

quando questionado sobre que órgão financiaria a pesquisa, em documento

publicado pela própria Câmara dos Deputados, na transcrição da audiência pública,

página 31, ele menciona que a pesquisa teria sido integralmente paga pela

FAPESP.

Vou mostrar vídeo, apresentado na TV Cultura, em São Paulo, extremamente

pertinente e de alto padrão jornalístico. Acredito que vá eliminar qualquer dúvida

sobre quem financiou a pesquisa. Então, no relatório final da pesquisa foram

envolvidos alguns profissionais como sendo parte da pesquisa. Tenho tudo

documentado, embora não vá mostrar, uma vez que o tempo é exíguo, mas

fornecerei cópia a esta Comissão.

O Dr. Eduardo Algranti, da FUNDACENTRO, em outubro — a pesquisa foi

entregue à FAPESP em dezembro —, ao saber que a pesquisa tinha aporte de mais

de 50% vindo da própria mineração, o que a própria FAPESP considera potencial

conflito de interesses, desligou-se e pediu ao Dr. Ericson Bagatin e à FAPESP que o

nome dele não figurasse no relatório final por questões particulares, e S.Sa. não

menciona a carta.

Estranhamente, o Dr. Ericson Bagatin, no relatório final, novamente inclui o

nome do Dr. Algranti, embora o Dr. Eduardo Algranti tenha pedido diretamente ao

professor, através de fax que tenho aqui, que o nome dele não venha a ser

mencionado nas publicações referentes ao projeto, uma vez que ele próprio afirma:

“Limitei-me a atividades restritas e parciais de interpretação radiológica”. Portanto,

S.Sa. não se sente parte da pesquisa e não compactua com seus resultados.


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Da mesma forma, o NIOSH, preocupado com a repercussão que isso poderia

trazer, pesquisa de resultado conflitante com todo o conhecimento internacional

produzido no último século, através do Dr. John Parker, manda carta endereçada ao

próprio Dr. Ericson Bagatin e cópia para mim, na qual diz que está havendo uso

indevido do nome da instituição e, portanto, é preciso que se corrija essa

impropriedade. Essa carta também foi mandada à FAPESP, com cópia para o Dr.

Ericson Bagatin, na qual o NIOSH afirma que não revisou, não apóia ou não

suportou financeiramente o projeto e que o relatório deve ser corrigido para evitar

qualquer má interpretação ou mal entendimento do suporte internacional da

participação do instituto no projeto de pesquisa da mina.

Fica patente que o Governador Marconi Perillo desconhecia esse detalhe,

tanto que na matéria de S.Exa., ao atacar quem defende o banimento, apoiou-se

nessa entidade internacional.

Da mesma forma, é citada no relatório final a participação do professor do

INCOR, Dr. Mário Terra Filho, que, em documento à Justiça, quando solicitado a

fazer laudo para uma das vítimas, declina do convite do juiz alegando que assessora

as empresas SAMA, Eternit e Brasilit desde 1998. Isso faz parte de processo judicial

da vítima, no qual o Dr. Mário Terra Filho declina claramente seu conflito de

interesse.

Portanto, percebemos que entidades e pessoas citadas no relatório final ou

não estão de acordo com seus resultados, ou dizem, de maneira bastante

contundente, que têm relações comerciais com as empresas ou lhes prestam

serviços. É muito importante esclarecer o fato.


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Vou pedir, por favor, que mostrem material da TV Cultura, haja vista que nos

dá dimensão de como isso foi retratado à opinião pública paulista, que gerou reação

bastante grande, contrária a determinados posicionamentos.

(Exibição de vídeo.)(Ocorrência de defeito no equipamento de vídeo.)

A SRA. FERNANDA GIANNASI – Como temos prejuízo com o material,

gostaria de dizer que a fita está em perfeito estado, foi testada e estava no ponto,

inclusive quando chegou aqui.

Há problemas éticos com essa pesquisa, conflitos claros de interesse, e tenho

aqui, inclusive, o cálculo de quanto foi o repasse para a UNICAMP: 1 milhão, 317

mil, 158 reais e 85 centavos, o que representa 59,25% do aporte da pesquisa, e a

FAPESP, a quem foi atribuída até recentemente o suporte material, contribuiu com

905 mil, 987 reais e 90 centavos. No total, a pesquisa custou 2 milhões, 223 mil, 146

reais e 75 centavos.

E é muito interessante. Se avaliarmos a documentação que faz parte da

suplementação feita pela SAMA à pesquisa da FAPESP, encontraremos inclusive

seguro que cobre qualquer possível erro médico feito pela Mineradora SAMA aos

médicos participantes da pesquisa. Isso significa que se alguém tiver algum

problema ou, ocasionalmente, vier a morrer por conta da pesquisa em si, a SAMA,

além desse aporte financeiro, irá cobrir despesas dos possíveis erros médicos.

Vejo que começamos então nos embasando na única pesquisa científica no

País, única verdade existente, que está sustentando a decisão política da Nação

brasileira de usar ou não amianto.

Creio que todos aqui são pessoas interessadas no assunto. Existem em São

Paulo, para quem quiser ver, vários casos. Não só na cidade de Osasco, pelo erro

do passado ou passado nebuloso que a indústria até reconhece, mas em São


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Caetano do Sul, Itapira, Leme. As populações de cidades industriais que se

utilizaram desse material cancerígeno adoeceram — há vários casos.

Então, o apelo que fazemos à classe política brasileira é para que não

retardem a decisão, o que pode implicar mais vidas sacrificadas.

E há pequeno detalhe, que gostaria de comentar, nos resultados da pesquisa,

inclusive: aproximadamente 14% de mortes têm razões ignoradas. Pesquisa que se

pretende séria e cientificamente embasada teria de se ater a isso.

Então, não posso afirmar que em Minaçu, diferentemente de qualquer outra

cidade do País, os índices de adoecimento sejam inferiores, se não consigo saber o

que ocorreu com 14% da população exposta.

Tenho análise que mandei ao Prof. Vahan, na Politécnica, sobre a qual

gostaria de comentar alguns aspectos. Se considerarmos — e aí são minhas

análises — 14% da prevalência de mortes numa população estudada, e era o

projeto inicial de 10 mil trabalhadores e ex-trabalhadores, isso corresponde a 1.400

mortes. Significa que não sabemos o que aconteceu com 1.400 pessoas. Então,

quando vemos alguns resultados assim ou algumas conclusões apresentadas no

final da pesquisa de seguinte porte...

A SRA. PRESIDENTA (Deputada Lidia Quinan) – Dra. Fernanda, mais dois

minutos para V.Sa. terminar.

A SRA. FERNANDA GIANNASI – Existem conclusões da pesquisa, já

anunciadas em maio do ano passado, que dizem: “Pelo exposto, consideramos que,

ao persistir essa freqüência de alterações pleuropulmonares por exposição ao

asbesto até o final da pesquisa” — em dezembro —, “poderemos concluir que esses

estudos refletem menor ocorrência de alterações pleuropulmonares do que aquelas

referidas na literatura internacional”. Então, o objeto da análise era estudar


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morbidade e mortalidade. Deixou-nos espantados a conclusão seguinte: “Essa

menor ocorrência pode ser atribuída à menor nocividade da crisotila em relação aos

anfibólios” — tese hoje superada do ponto de vista acadêmico; não se fala mais em

amianto bom e amianto ruim — “e ao efetivo controle da exposição ocupacional”.

Sou testemunha de que na mina houve investimento, não se pode negar.

Agora, ao ser lançado o relatório de dezembro diz-se: “O perfil da

mortalidade, com relação às doenças relacionadas ao asbesto, revelou indicadores

menores do que aqueles na população em geral e nas populações expostas para

câncer de pulmão”. Gostaria de saber qual foi a comparação, uma vez que na

pesquisa não são colocados dados da comparação, com Minaçu. Depois, quais são

as bases de dado: é populacional, é hospitalar, de quando a quando, qual é a fonte?

Precisamos saber isso.

Às folhas 38 do relatório final, o próprio pesquisador menciona: “Destacamos

o número de causas de óbito de natureza ignorada, ou pela falta de informação, ou

quando a mesma é de qualidade precária: 14%”. Agora, se analisarmos

detalhadamente, somando todas as mortes que aparecem na pesquisa — entre

câncer, tuberculose, asma, doenças pulmonares obstrutivas crônicas e outras

afecções cujos diagnósticos sempre aparecem relacionados ao amianto —, vamos

perceber que, somados os casos em que não há informação, a prevalência, que

inicialmente seria de 14% de mortes ignoradas, chega a 48,3%. Então, é

temeridade considerarmos saudável a população de Minaçu.

A SRA. PRESIDENTA (Deputada Lidia Quinan) – Seu tempo terminou, Dra.

Fernanda.

A SRA. FERNANDA GIANNASI – Agradeço a oportunidade. Apenas

lamento, Deputada, que todos os meios disponibilizados tenham sido em condições


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precárias. Quem sabe da próxima vez possamos ter espaço e condições melhores

para apresentar nosso pensamento.

Obrigada.

A SRA. PRESIDENTA (Deputada Lidia Quinan) – Com a palavra a Dra. Inês

Joekes.

A SRA. INÊS JOEKES – Boa tarde. Terei o mesmo problema que a Sra.

Fernanda Giannasi quanto ao microfone e ao retroprojetor. Vamos ver se, pelo fato

de trabalhar em sala de aula com muitos alunos, se gritar, serei melhor ouvida.

Agradeço a esta Comissão Especial o convite. Mas o que venho expor nada

tem a ver com os problemas de saúde relacionados ao amianto/asbesto.

Sigo a tradição, muito bem constituída e consolidada no Brasil, de

pesquisadores que trabalham com material brasileiro procurando entender como

funciona, já que se trata de minério e, portanto, é natural, cujas propriedades não

são idênticas à dos minérios de outros lugares. Essa tradição vem de longe. Quem

conhece um pouco de literatura deve lembrar os livros do Prof. Pérsio de Souza

Santos, em que são feitas as primeiras caracterizações do amianto brasileiro.

No meu caso, como química, estudo aplicações da crisotila brasileira que não

têm a ver com construção civil, senão com outras propriedades — que costumo

chamar, meio mercadologicamente, de mais nobres, embora saiba que a maioria

não goste desse nome — que permitem aplicação em menor quantidade. Estou

ciente de todo o problema toxicológico ou ambiental e, portanto, sempre em fase

condensada, e não estou sozinha no Brasil. Há cerca de dez grupos de

pesquisadores atualmente trabalhando com esse material nas aplicações mais

específicas e cerca de 300 grupos no mundo. Nós, os pesquisadores que

trabalhamos em aplicações mais específicas, normalmente o fazemos com relativo


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contato na área. E minhas áreas de contato são, de certa forma, a engenharia

química, a química, a biologia, naquilo que tem a ver com catálise enzimática, e, de

vez em quando, a indústria, quando é obtido resultado que pode ser de interesse.

Vou passar muito rapidamente algumas transparências. De trás não vai dar

para ver nada. Estou na UNICAMP, no Instituto de Química, Departamento de

Físico-Química e tenho um grupo grande de alunos de pós-graduação e outros

formados.

Temos, em área específica de estudo com crisotila, três patentes,

sendo uma de 1989, o que significa que começamos a trabalhar por volta de 1985

com esse material; outra de 1992; e uma de 1997.

Gostaria de falar um pouco sobre essa patente, por ser intitulada

“processo de preparação de etanol em alto rendimento, em regimes contínuo e de

batelada, via fermentação, utilizando células de saccharomyces cerevisiae,

suportadas em minerais”. O mineral que nos deu o melhor rendimento para o

processo fermentativo contínuo é a crisotila, em razão de ser constituído de fibrilas

com diâmetro de mais ou menos 30 a 50 nanômetros — 0,03 ou 0,05 micrometros.

Essas fibrilas se agrupam entre si formando fibras, mas cada fibrila é constituída de

uma camada do que chamamos brucita, que é hidróxido de magnésio, e tridimita,

um silicato, deixando a superfície totalmente hidroxilada, ou de hidróxido de

magnésio. Isso é o que se diz quimicamente superfície muito ativa, como a de

muitos outros minérios com constituição semelhante.

Mais ou menos em 1997, iniciamos contatos com a SAMA, esses três

docentes da UNICAMP, uma equipe que trabalhou em 1997 e outra que trabalhou

em 1998. Perguntamos à SAMA se tinha interesse em desenvolver aquela

metodologia. Fomos financiados por eles para desenvolver a metodologia de


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prospecção, de como funciona esse material. Devo dizer também que tenho

recebido financiamento de outras indústrias em diferentes linhas de pesquisa. O fato

de uma indústria financiar pesquisador é muito freqüente no Primeiro Mundo,

sobretudo se é material de interesse. Fizemos prospecção com relação a esse

material e vencemos várias etapas, nas quais se provou que o processo era viável.

Chegamos a estabelecer convênio de transferência de tecnologia e, em 1999, com a

FAPESP, o chamado PITE. Esse convênio ainda está em vigor e é uma parceria

SAMA/FAPESP/UNICAMP.

Uma de nossas descobertas é a seguinte: temos uma produção muito maior,

muito “pratínicos”. Deixe-me ponderar porque isso depois pode vir a ser não tão

muito para um engenheiro. Temos produção de até 16% a mais de etanol, quando

colocamos células de fermento suportadas sobre crisotila, um catalisador suportável,

dentro de reator todo fechado. Essa produção incrementada parece-nos muito

firmemente ligada ao seguinte fato: no gráfico de cima, temos evolução de bióxido

de carbono, resultado de uma fermentação. No de baixo, temos a massa de células

que estão no reator, sendo que o ponto azul é reator onde não há crisotila retendo a

célula. Nos pontos em amarelo, a crisotila está retendo. Então, assumimos hoje em

dia que o processo se dá porque, de uma forma ou de outra, a multiplicação das

células é menor na presença das fibras e, portanto, aumenta o rendimento etanólico,

o que é interessante.

Estudamos o processo. Se há essa observação, o que se passa em

pequeno? Em pequeno, passa-se coisa muito curiosa e não relatada anteriormente:

o que temos? Essa é uma micrografia eletrônica de varredura, foto de topologia.

Aqui é uma célula de fermento de saccharomyces e essas são fibrilas de crisotila.

Após contato por tempo relativamente curto, um mês, e após um ano em geladeira.


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Essa célula está viável e produz etanol, o que significa que o enovelamento com

crisotila, a princípio, não causou a morte da célula por um ano, o que é muito difícil.

Nós, donas de casa, temos experiência não muito boa de guardar fermento.

Nossa investigação sobre esse material ainda mostrou outros resultados já

publicados, que gostaria apenas de mostrar. Não sei qual das duas micrografias

está melhor. Essa está clara, essa está boa. Aqui vai ser um pouco mais difícil. Vou

pôr o quadro para cima. Esta é uma célula de saccharomyces serevisiae cortada,

uma fatia. Isso é microscopia eletrônica de transmissão. Isso já é um corte. Ao

cortar, as fibrilas que estavam enovelando o saccharomyces da transparência

anterior também foram cortadas. Aqui aparecem, então, o que chamamos de sacos

de crisotila aderidos à superfície da célula.

No momento, temos evidência de interação exclusiva entre a parede celular

externa: glucose de manose da parede externa e fibras de crisotila. Temos

resultados não publicados ainda de aderência de crisotila às superfícies de sílica

revestidas com glucoses e manoses.

Uma de minhas alunas fez recentemente estágio em Harvard — Harvard

School of Medicine — e investigou a viabilidade dessas células. Aqui se vêem fotos

mais bonitas, porque são coloridas, mas são tratamento de imagens. A foto que vale

é a de baixo, em que se vê muito mais, porque é laser com focal — as fibras de

crisotila e as células de fermento. Mas marcador de florescência consegue enxergar

as células vivas e as células mortas. As células assinaladas com flecha estão vivas.

As células assinaladas com cruzes, invisíveis, porque é laser com focal, então é

tridimensional, estão mortas. Há uma população grande de células nesse corte, e a

imensa maioria está viva.


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Resumindo, gostaria de colocar o Plenário a par de que existe, hoje em dia,

no Brasil, pessoas desenvolvendo processos e tecnologias com aplicações não de

construção civil desses materiais e que têm impacto no exterior. Essas aplicações

podem vir a ser importantes tecnologicamente para o País. Há muito mais pessoas,

além de mim, trabalhando na área. Conheço pesquisadores no Paraná, em Santa

Catarina, na USP, no Rio de Janeiro, no Rio Grande do Sul.

Penso que cumpri minha função de informar este Plenário.

Muito obrigada.

A SRA. PRESIDENTA (Deputada Lidia Quinan) – Agradecemos à Dra. Inês

Joekes.

Com a palavra o Dr. Ericson Bagatin.

O SR. ERICSON BAGATIN – Boa tarde a todos. Agradeço à Comissão o

convite para apresentar estudo que realizamos, já salientado aqui.

Sou professor da Faculdade de Medicina Ocupacional da UNICAMP.

(Projeção de slides.)

Vamos ver esse slide: o asbesto é prejudicial à saúde. Está aqui: desde

1906, já se relata isso. De 1950 a 1960, já era problema de saúde ocupacional.

Próximo slide.

Essas são as várias doenças relacionadas com exposição: asbestose, que é

a fibrose, alterações pleurais, câncer. São essas as principais doenças relacionadas

com a exposição.

Próximo.

Essa agência de pesquisa de câncer no IARC, da Organização Mundial de

Saúde, coloca o asbesto, junto com todos esses outros elementos, inclusive a sílica,


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o carvão, como sabidamente carcinógeno para o homem. Então, não há nenhuma

discussão. Essa é publicação de 1996. Está aqui, monografia do IARC de 1997.

Próximo.

Vou mostrar para V.Exas dois trabalhos clássicos. Este é do Prof. Selikoff,

publicado em 1979, que examinou 17 mil e 800 trabalhadores, basicamente de

estaleiros de Nova Iorque e New Jersey. Os trabalhadores expuseram-se a

altíssimas concentrações de asbesto, cerca de 400 a 600 fibras por centímetro

cúbico de ar. Hoje o limite de tolerância permitido nos Estados Unidos beira 0,1. No

Brasil, ainda são duas fibras por centímetro cúbico de ar. Ele avaliou 2 mil 270

mortes. Encontrou câncer de pulmão: 403 casos entre essas 2 mil 270 mortes,

quatro vezes mais do que o esperado na população não exposta. Encontrou 108

casos de asbestose, contra nenhum caso na população não ocupacionalmente

exposta.

Próximo.

Outro trabalho clássico da literatura, citado pela maioria dos autores que

trabalham com esse tipo de investigação, é o do Prof. McDonald, de 82 anos, que já

esteve nesta Câmara. Trata-se de uma das maiores autoridades vivas nesse tipo de

investigação. Também publica 262 casos de câncer de pulmão, um teste estatístico

mostrando quase duas vezes mais o número de câncer nesses trabalhadores.

Essa é síntese, para que V.Exas. entendam o que é a questão do asbesto

discutida internacionalmente.

Nosso desafio: o que aconteceu com o trabalhador brasileiro? Essa pergunta

nos foi feita em 1993, ao participar de grupo de investigadores no Brasil

especializados em doenças pulmonares relacionadas com o trabalho. Essa é a linha


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de investigação desse grupo de pesquisadores há vinte anos. Vou mostrar para

V.Exas.

Próximo.

Com esse desafio, em 1993, começamos os primeiros contatos com a SAMA.

Por que com a empresa SAMA? A idéia do grupo era estudar os mineiros, uma vez

que lá está a origem da fibra. Nossa idéia, se houver financiamento e envolvimento

das instituições competentes, se nos julgarem suficientemente competentes e

idôneos, é estudar o fibrocimento, a fricção e, se possível, a construção civil, talvez

o segmento de trabalhadores mais difícil de ser avaliado. Mas esse foi o desafio, e

elaboramos este projeto: morbidade, pessoas que adoeceram, e mortalidade, as que

morreram, entre os mineiros nesse período.

Trata-se de projeto temático da FAPESP sobre esse número de processos e

é um estudo interinstitucional, em que exerço a função de coordenador, eleito por

meus colegas. Dizer que a pesquisa é do Prof. Ericson Bagatin não é correto. Sou

simplesmente o coordenador de um grupo, a quem represento e em nome de quem

estou aqui.

Próximo.

Por que reunir todas essas instituições? Porque o desafio é muito grande.

Examinar 10 mil trabalhadores no norte de Goiás e no interior da Bahia, trinta anos

após a empresa ter encerrado as atividades, é trabalho gigantesco, não dá para a

UNICAMP. Fomos buscar potencialidades nas nossas instituições — USP,

UNIFESP, Universidade Federal de Campinas e na FUNDACENTRO, que vou

mostrar.

Próximo.


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Buscamos apoio internacional. Procuramos a Profa. Margaret Becklake, do

Departamento da McGill, o Prof. Nestor Müller, da British Columbia University, e o

Prof. Parker, do NIOSH.

Portanto, assim como apresentaram documentações, também me coloco no

direito de apresentá-las.

O Prof. Algranti diz numa revista, que está aqui, que, ao conhecer o

financiamento privado da pesquisa, abandonou-a. Tenho contrato de trabalho do

Prof. Algranti. Para participar desse estudo, que agora nega, exigiu o pagamento de

leitura de radiografia, porque ele é bioreader da melhor qualidade neste País.

Concordamos, pensamos que o pesquisador tem de ganhar. Estou com o contrato

da FUCAMP, assinado pelo Prof. Algranti, e os recibos também, à disposição de

quem quiser ver. Obviamente, é documentação da universidade. Se for de interesse

da Mesa, sugiro que solicite à universidade, porque não tenho posse desses

documentos. Está aqui o contrato de trabalho do Prof. Algranti, devidamente

assinado, os recibos de pagamento, datados em 19 de fevereiro de 1998, todos com

as devidas autenticações, o contrato de rescisão de trabalho. Está aqui: Prof.

Ericson, em 30 de agosto de 1999. O convênio foi assinado em abril de 1998, e ele

recebe pelo convênio. O primeiro pagamento dele é datado de fevereiro de 1998.

Alegar em uma revista, publicada em 2001, que ele só ficou sabendo do

financiamento... E os recibos são claros: O senhor vai receber através do convênio

SAMA/UNICAMP, de acordo com o artigo tal, insígnia tal, etc. Está escrito, está

especificado SAMA. Está aqui o convênio.

Aproveito para falar no convênio SAMA. Para não perder a seqüência, está

aqui a carta do Prof. Parker, cujo documento tenho em mãos. Ele foi contatado por

mim, no NIOSH, em 1996. Eu não fui procurar o NIOSH. Ele escreve um relatório


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sobre sua visita e a análise da pesquisa e assina o nome do NIOSH. Está aqui a

assinatura do Prof. Parker, que se aposentou em 1998. Em momento algum

estamos usando o nome da instituição NIOSH. Não fizemos nenhum contato com a

organização NIOSH. Convidamos o professor, assim como todos os outros

professores são convidados.

Na seqüência, o financiamento está explícito. Continuamos entendendo que o

financiamento dos recursos básicos para pesquisa são da FAPESP. A concessão é

de junho de 1997. Para quem não a conhece, é assim que funciona: o projeto é

apresentado à FAPESP. Em seguida, é só esperar o julgamento dos assessores —

está aqui o Prof. Vahan, que conhece bem a sistemática. Após análise, cabe à

FAPESP conceder ou não financiamento.

Entramos com o processo em novembro de 1996, na FAPESP, e ela nos

concedeu auxílio para a pesquisa em junho de 1997. Em abril de 1998, a UNICAMP

já tem — está aqui — o convênio que entre si celebram a SAMA e a Universidade

Estadual de Campinas, para ampla cooperação técnico-científica. Sobre a data —

também está à disposição —, foi no dia 18 de novembro de 1996, com o Instituto de

Química. Esse convênio institucional teve aditivo: recursos complementares para

infra-estrutura. Isso é regra da universidade, que se julga no direito de buscar

recursos na iniciativa privada. Ela o faz com mais de 500 convênios, gerenciados

pela FUCAMP, alvitrados pelo Tribunal de Contas. Esse convênio tramitou em todas

as instâncias da universidade, do Conselho Departamental ao Conselho

Universitário e à Comissão de Ética. A responsabilidade desse convênio é de seu

executor, que não sou eu. A UNICAMP denomina quem vai ser executor do

convênio, porque ele tem de prestar contas à FUCAMP. E não havia necessidade de

comunicar recursos adquiridos posteriormente à concessão do benefício da


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FAPESP. Não era exigência da FAPESP, como o próprio Prof. Peres e o Prof. Luís

Henrique escreveram na revista da FAPESP, publicada neste mês, que abordaram

“Conflitos de Interesse – Um Desafio Inevitável”. Está aqui: normas da FAPESP

relativas a potenciais conflitos de interesse. Hoje, depois que o assunto veio à baila,

a FAPESP exige que qualquer financiamento anterior ou posterior à pesquisa seja

informado à fundação.

Para esclarecer esse ponto, não é o pesquisador que tem que fazer a

pesquisa. Quem tem que suprir de recursos a universidade é a FUCAMP, que

administra os recursos. A condição de informar a FAPESP depende da fundação. A

UNICAMP tem inúmeros convênios com a iniciativa privada, com relação à FAPESP,

não comunicados anteriormente. Após toda essa polêmica, abre-se essa regra da

FAPESP. Esta é a questão do financiamento, que está aí: o termo aditivo e toda a

documentação pertinente.

Diante de tudo isso, vamos ao que interessa do nosso ponto de vista:

inexistência de trabalho epidemiológico no Brasil. É pena que o Dr. Diogo Puppo não

esteja aqui, porque ele é o precursor disso, foi nosso professor. Não meu

diretamente, mas de um grupo de colegas que ele conhece. Sinto sua ausência

aqui, porque foi quem educou vários pesquisadores envolvidos na pesquisa. Ele foi

um dos primeiros a publicar, em 1976, a análise dos primeiros casos. Não existia

nenhum estudo epidemiológico analisando populações. Além de todas essas

condições peculiares. Nosso desafio é produzir estudo com investigação

metodológica adequada, rigorosa, para dispormos de dados.

O objetivo básico é estimar a morbimortalidade. O objetivo geral é o que

aconteceu com a população brasileira exposta a esse mineral no Brasil?

O próximo.


19

Essa é a população de estudos, cerca de 10 mil indivíduos.

O próximo.

A metodologia de investigação. O que fizemos? Fomos a campo avaliar a

questão clínica, conversar com trabalhadores, com prévia autorização deles em

assembléia. Temos consenso pós-informação. Só podemos fazer pesquisas em

seres humanos se eles autorizam fazer raios X. Sem eles assinarem, ninguém põe a

mão. Isso é consentimento pós-informação. Está aqui: avaliação clínica, avaliação

da função pulmonar e avaliação radiológica.

Aqui, estudo da mortalidade. Há citação que necessito comentar. O estudo da

mortalidade é padronizado pela Organização Pan-Americana de Saúde. É

investigação interamericana de mortalidade, que se mostrou adequada para esse

tipo de investigação. Quando mostrado que 14% das causas são indeterminadas,

quero ver um pesquisador ir ao interior da Bahia, trinta anos depois de a mina ter

sido fechada, buscar documentação em cartório para analisar certificado de óbito ou

atestado de óbito, que nem hoje existe mais. V.Exas. não imaginam o que é fazer

investigação de mortalidade, devido aos registros de mortalidade que temos neste

País. Até hoje é muito difícil.

Próximo.

Critérios de diagnóstico são desnecessários citar, porque aqui não é fórum de

debate médico. A não ser que seja necessário.

O próximo.

Essa é nossa população de estudo. Conseguimos examinar 4 mil 220

indivíduos, e entrevistamos 433 famílias, para ver as possíveis causas de

mortalidade.


20

Aqui, é análise de documentação de arquivo, totalizando 7 mil pessoas,

aproximadamente, analisadas.

A SRA. PRESIDENTA (Deputada Lidia Quinan) – Dr. Ericson, V.Sa. tem mais

dois minutos para sua exposição.

O SR. ERICSON BAGATIN - Pois não, Sra. Presidenta.

Isso aqui são poções, para se analisar a situação de ambiente de trabalho.

O próximo.

Contaminação ambiental.

O próximo.

São os trabalhadores daquela época.

O próximo.

Feira livre no local de trabalho. Isso, para mostrar contaminação não só

ocupacional, mas também ambiental.

O próximo.

É remanescente.

O próximo.

São poções hoje.

O próximo.

São as ruínas do que ficou lá hoje.

O próximo.

São trabalhadores na atualidade.

O próximo.

Essa é a mina de Canabrava.

O próximo.


21

Esses são os resultados do estudo. Encontramos apenas 35 deles com

alterações.

Esse é um dado novo, que foi, inclusive, referendado pelos pesquisadores

internacionais.

Isso é o que aconteceu.

Aqui, é a análise clínica, não é a análise epidemiológica.

Nesse Grupo I, trabalhadores só de poções, esses foram os acometimentos,

doenças asbesto-relacionadas, e assim sucessivamente. Isso é para dar um dado

clínico.

Aqui estão as conclusões: a apresentação, em maio, conforme está aqui na

fala, foi uma exigência desta Casa para a apresentação de resultados preliminares.

Eu fui contra a apresentação desses dados, porque só se apresenta resultado de

pesquisa quando você a termina. Resultados preliminares são tendenciosos, porque

se fazem inferências nem sempre verificáveis.

A SRA. PRESIDENTA (Deputada Lidia Quinan) - Lamentavelmente, o tempo

de V.Sa. terminou. Conclua, por favor.

O SR. ERICSON BAGATIN - O método utilizado foi extremamente adequado.

A morbidade observada, a mortalidade tem perfil semelhante à população em geral.

A mortalidade para câncer é a seguinte: isso aqui foi comparado com o Leste

Europeu, a população da Europa Ocidental, a população de Quebec, uma zona bem

determinada, o registro de mortalidade de Goiânia, de Belém e de Porto Alegre. Isso

está no relatório que não foi divulgado.

Eu me surpreendo com pessoas falando sobre resultados. Que resultados?

Os resultados são esses, que estão de posse da FAPESP, de autoridades

constituídas. Só essas pessoas têm posse desse relatório. É lamentável que


22

pessoas tenham usado esse relatório, porque estão tomando decisões ou fazendo

interpretações desconexas. As doenças asbesto-relacionadas mostram tendência

decrescente.

Vejam: se eu correlacionar o tempo de exposição por mil homens/ano, tenho

um nítido decréscimo em relação ao tempo de exposição e ao tempo de latência.

Esse é um indicativo, porque a pesquisa mal começou. Ela aponta para isso. Esses

são dados epidemiológicos.

Aqui temos que o consumo tabágico é menor porque existem campanhas, o

banco de dados é suficientemente consistente para fazer segmento, e a

identificação dessas coortes permitirá segmentos de morbimortalidade.

Tenho só mais algumas observações a fazer. A FAPESP não divulgou o

relatório, pelo que eu sei. As conclusões preliminares de maio eu já citei. Quanto aos

resultados da mortalidade...

Acho que já abrangi todas. Fico à disposição para outras considerações.

Muito obrigado.

A SRA. PRESIDENTA (Deputada Lidia Quinan) – Agradecemos a

participação a V.Sa., Prof. Ericson Bagatin.

Convido o Dr. Hermano Albuquerque Carvalho Castro para a sua exposição.

O SR. HERMANO ALBUQUERQUE CASTRO - Boa tarde a todos.

Agradeço, mais uma vez, a oportunidade de podermos mostrar o trabalho que

vem sendo feito na FIOCRUZ. Essa é a nossa contribuição para a saúde pública,

enfim, aquilo pelo que já estamos batalhando há pelo menos vinte anos, na

Fundação Oswaldo Cruz.

A minha formação é a seguinte: sou pneumologista e médico do trabalho há

dezessete anos, desde que ingressei na Fundação Oswaldo Cruz. Sou doutor em


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saúde pública e mestre em pneumologia, pela Universidade Federal do Rio de

Janeiro.

Vou ater-me a algumas informações, mostrando sucintamente trabalho feito

com a indústria têxtil do Rio de Janeiro. Antes, porém, preciso fazer algumas

observações.

Na verdade, o que estamos discutindo é exatamente o potencial cancerígeno

ou de adoecimento que a crisotila causa. Já foi dito pelo meu antecessor como o

amianto, de modo geral, tem causado câncer, asbestose, mesotelioma e outras

doenças. Há alguns relatos de casos e estudos.

Na verdade, são usados estudos que chamamos de transversais, ou survey,

uma investigação muito rápida, muitas vezes em função de demandas. Os projetos

de estudos epidemiológicos, tipo coorte, são muito caros, e não conseguimos

sempre o financiamento necessário. O País ainda vive um sucateamento muito

grande na área de pesquisa. Não são todas as instituições que financiam,

principalmente as ligadas ao Governo, como FAPESP, FAPERJ e CNPq, e hoje há

um declínio muito grande na liberação de verbas para pesquisa.

Isso é só uma informação a respeito de Osasco. Eu vou mostrar alguns

dados, para que todos possam ter um gancho de como o amianto utilizado no País

produziu doença.

Alguns casos ocorridos já fora foram citados, como pelo Selikoff, como o caso

de Casale Monferrato, com 1.200 expostos. Estou mostrando o número de casos de

câncer, de asbestose e de mesotelioma em populações expostas.

Esse é o trabalho dado à Fundação Oswaldo Cruz, que, desde 1992, vem

investigando trabalhadores da indústria têxtil do amianto. Hoje, certamente, isso tem

declinado, porque está havendo a substituição na própria indústria do amianto. Nós


24

trabalhamos com um grupo de trabalhadores cuja grande maioria foi demitida ou

aposentada, ou seja, está numa faixa etária mais avançada, em torno dos 50 anos,

sendo a maioria mulheres, fiandeiras e tecelãs, e é grande o número de

trabalhadores que se têm apresentado no ambulatório. Hoje, temos mais de cem

pessoas sendo acompanhadas.

Esse é só um coorte bem razoável em termos de doenças que estamos

encontrando naquela população. Daqueles 86 casos que analisamos ao longo de

três anos, se fizermos um corte de 1/0, representam quase 30%. Sendo mais

rigoroso ainda na doença, um corte de 1/1, representam 11%.

Esse corte significa o seguinte: 1/0 são imagens radiológicas que podem

ainda deixar alguma dúvida, são os casos que levamos para a tomografia de alta

resolução, para tentar diagnosticar. No corte de 1/1, temos uma percentagem de

erro muito pequena. O corte 1/1 representa quase que o diagnóstico da asbestose.

Temos 10% desta população ocupacionalmente exposta e 25% de alterações

pleurais, que, nessa população, ao contrário de outros estudos, é muito maior do

que a alteração no parênquima pulmonar. Aqui temos relatados dois casos de

câncer diagnosticados, um de mesotelioma e um de câncer pulmonar nessa

população. Quanto ao tempo médio de exposição — como eu disse anteriormente,

trata-se de uma população mais antiga — é de 18 a 16 anos.

Essa é a estimativa de adoecimento na população divulgada pela OPAS. O

risco relativo, ou seja, o risco esperado para trabalhadores expostos

ocupacionalmente ou em exposição ao amianto, ao asbesto: de 20% a 25%

expostos terão neoplasia de pulmão; de 7% a 10% de pleuromesotelioma; e de 8% a

9% a algum tipo de neoplasia gastrointestinal.


25

Trago essa informação porque, já que o País se utiliza, na grande maioria dos

casos, das investigações por raios X, por radiografia, quis mostrar como a

radiografia é instrumento importante para diagnóstico, mas ainda apresenta falhas.

Em boa parte dos trabalhadores que apresentam queixas respiratórias, as

radiografias estão normais, mas quando vamos ver na biópsia ou em outro tipo de

exame mais apurado, diagnosticamos a doença do asbesto. Então, no diagnóstico

citológico, só seis tinham alterações radiológicas. Esse outro (ininteligível), 138 com

radiografias normais, e mais casos de asbestoses em expostos com radiografia

normal, com exame de tomografia computadorizada. Isso mostra que o raio X,

embora esteja na legislação de acompanhamento, ainda carece de elementos para

fazer o diagnóstico de asbestose no País, sob pena de estamos diagnosticando

como normal, mas, na verdade, já haver algum tipo de lesão.

Esse é só o exemplo de uma radiografia normal, que, normalmente,

diagnosticamos como 0/0, no máximo 0/1, mas, quando vamos realizar a tomografia,

ela mostra a lesão, a fibrose, o espessamento pleural, enfim. A própria fibrose é uma

precursora do câncer pulmonar.

Vou apresentar aqui algumas informações publicadas. Esse é um documento

da OMS, o Critério nº 203, que fala apenas sobre a crisotila. Houve outro documento

há uns cinco anos, sobre o amianto de modo geral. Então, vou mostrar aos senhores

algumas informações extraídas exatamente desse documento da OMS, que mostra

mais ou menos o risco de adoecimento nessas atividades.

A mineração é amplamente conhecida como atividade de baixo índice de

adoecimento, por conta do tipo de processo de trabalho a céu aberto, enfim,

situações que fazem com que os riscos a essa exposição sejam diminuídos. Então,


26

encontrar um índice de 5% já seria bastante elevado. De modo geral, vamos

encontrar índices menores, por conta do processo de trabalho.

O problema do amianto, da crisotila é quando sai da mina e ganha o mercado.

Aí começamos a ter o problema da crisotila na indústria de transformação. Quando

vai para a indústria do fibrocimento, esses índices aumentam. Quando vai para a

indústria têxtil, aumentam mais ainda.

Então, na mineração, se bem controlada, podem-se diminuir os índices de

doenças. Não digo que se pode zerar esse índice, porque sempre haverá

possibilidade de se encontrarem câncer, asbestose e lesão de pleura, mas

certamente será muito menor do que o esperado numa indústria de fibrocimento, na

indústria de transformação, em que o processo de trabalho requer a quebra de

partículas em tamanhos muito pequenos, em fibras respiráveis, que facilitam o

adoecimento. A indústria têxtil da mesma forma.

Quando o material sai da indústria, o fibrocimento, e ganha a construção civil,

em que há milhares de trabalhadores, na grande maioria de empreitada, que não

têm carteira assinada, nenhum tipo de controle médico nas atividades de trabalho e

nenhuma orientação no corte ou no encaixe das telhas ou no corte de parede,

perdemos então completamente o controle da exposição. Dos casos de mesotelioma

diagnosticados no Rio de Janeiro, eu diria que 80% são de trabalhadores da

construção civil. Quando perguntamos a esse trabalhador se ele conhece o amianto,

ele responde que não conhece. Se perguntamos se ele já cortou alguma vez a telha

da Eternit, ele diz que cortava sempre, sem nenhuma proteção. Portanto, não há a

menor possibilidade de controlar esse tipo de exposição na construção civil.

Essa é uma informação que sempre tenho trazido, o que me faz, cada vez

mais, ser a favor da retirada do amianto do mercado não só por falta do controle,


27

mas pelo potencial cancerígeno que exerce sobre o pulmão, sobre as células, sobre

o DNA.

Costumo comparar o uso do amianto com uma fábrica de revólver. Pode-se

ter uma fábrica de revólver, em que os trabalhadores não vão matar-se, não vão

sofrer nenhum tipo de acidente se houver um bom controle, mas, quando a arma sai

e ganha o mercado, aí há risco. Então, não posso ser favorável à indústria da arma

porque acho que arma não vai matar. Ela mata quando sai. Faço esse paralelo com

o amianto. Ele pode não trazer maiores prejuízos, como vimos, em termos de

percentual de adoecimento na mina, mas, quando sai da mina, é potencialmente

perigoso e um risco muito elevado para milhares de trabalhadores — não são 600 —

expostos na indústria do fibrocimento, na indústria têxtil, na fricção, na construção

civil.

Vários estudos indicam que a inalação de fibra crisotila causa fibrogenicidade

pulmonar e câncer — citei alguns, isso está nessa norma da OMS — em animais de

laboratório.

Chamo sempre a atenção para isto: esse trabalho é com crisotila pura, não é

trabalho com os outros anfibólios, e chamei a atenção uma vez nesta plenária. Na

década de 60, o mundo assistiu à nefasta devastação da talidomida quando

consumida por mulheres grávidas: crianças nasciam sem braços, inteiramente

mutiladas. A indústria alemã já sabia, através de experimentos com ratos, que a

talidomida causava esse mesmo tipo de lesão, omitiu a informação e colocou o

remédio no mercado. Posteriormente, foi penalizada. Inclusive as vítimas da

talidomida criaram uma organização e recebem até hoje indenizações e ajuda de

custo por conta disso.


28

Então, é uma temeridade. Já se sabe que a crisotila causa danos à saúde, a

nível experimental, em animais. Não é preciso esperar que isso ocorra no ser

humano. E já ocorre. Na verdade, os casos que temos de câncer de mesotelioma

certamente já estão relacionados à exposição à crisotila ao longo desses anos.

Só para mostrar aos senhores uma fibra e as células, o início de um processo

inflamatório.

A saída da crisotila com relação a anfibólio do pulmão é também tema

bastante discutido na academia. Seria a facilidade, a biodegradação dessa crisotila,

mas alguns estudos também mostram que não há diferença no clearance, pelo

menos pulmonar e alveolar, entre anfibólio e crisotila, mostrando que ele é capaz de

permanecer no pulmão durante um tempo, o tempo suficiente e necessário para

causar o dano pulmonar.

A conclusão da OMS é que a exposição asbesto/crisotila aumenta o risco de

asbestose, câncer de pulmão e mesotelioma. Não foi identificado o limite de

tolerância para o risco carcinogênico, ou seja, não há limite em que se possa dizer

que abaixo de tantas fibras por centímetro cúbico de ar não causa doença, ou acima

causa. Então, não há nenhum limite estabelecido para que se possa dizer que não

há risco de câncer e de mesotelioma. Então, qualquer tipo de inalação,

independentemente da quantidade, pode vir a ser potencialmente perigosa e

cancerígena, conforme relatado no próprio documento da OMS.

É possível que exista um número elevado de sintomáticas respiratórias nas

atividades com exposição ao amianto. Esse é o tipo de estudo que precisa ser feito

no País, e não há, principalmente a busca de casos na indústria de transformação.

São projetos que precisam ser adiantados.


29

Estamos agora com o projeto de um banco nacional de dados de expostos,

em que pretendemos cadastrar pelo menos em torno de 50 mil trabalhadores

expostos na indústria do fibrocimento e na indústria têxtil no Brasil inteiro. Esse

projeto conta com recursos do próprio Ministério da Saúde e da FIOCRUZ, para que

se monte esse banco de dados. Em mais ou menos dezoito meses, já deveremos ter

cadastrado em torno de 50 mil trabalhadores, via Município e Estado.

Para concluir, essa é a dica que forneço aos senhores, para que possamos

chegar a um final feliz para todos nós.

A SRA. PRESIDENTA (Deputada Lidia Quinan) – Agradecemos ao Dr.

Hermano Albuquerque Castro a participação.

Passamos a palavra ao último conferencista, Dr. Vahan Agopyan.

O SR. VAHAN AGOPYAN – Sra. Presidenta, Deputada Lidia Quinan, Srs.

Deputados, minhas senhoras, meus senhores, antes de mais nada, estou bastante

agradecido e muito honrado com esse convite e estou à disposição da nossa

Câmara dos Deputados para dar a minha contribuição.

Sou engenheiro civil, trabalho em desenvolvimento de materiais de

construção e acredito que esse honroso convite foi para falar da substituição do

amianto. Parto do princípio de que estamos procurando produtos substitutos ao

amianto, então vou tentar apresentar ao Plenário algumas possibilidades.

Trabalho com materiais reforçados com fibras há mais tempo, desde 1976,

inicialmente com o cimento amianto, e, desde 1979, trabalho com outras fibras que

não o amianto. Não que eu tenha algum preconceito com o amianto inicialmente.

Basta dizer que, na década de 80, voltei a trabalhar com o amianto, mas estou

acostumado a trabalhar com uma diversidade de fibras, principalmente com as fibras

disponíveis no nosso País, fibras vegetais, celulose de madeira e de vegetais


30

brasileiros, e assim por diante. Dentro dos quinze minutos que me foram

concedidos, vou rapidamente falar sobre essa questão.

As fibras de amianto possuem inúmeras utilizações em diferentes indústrias:

fabricação de pastilhas de freios, proteção contra fogo, produção de isolantes

térmicos e cimento amianto, entre outros.

Vou ater-me apenas ao cimento amianto, a área que entendo e com a qual

trabalhei, e falar um pouquinho sobre as possíveis alternativas.

Diferentemente de outros países, cerca de 90% do amianto utilizado na

construção civil brasileira foi na forma de produtos de cimento amianto. Nessa

tecnologia, o volume de amianto atualmente misturado com fibras de celulose fica

em torno de 7% a 10% do volume total. Portanto, é um consumo muito grande. O

cimento amianto contém muito amianto. As fibras ficam embebidas em uma matriz

de cimento e pó calcário, e o risco de aspirar fibras durante o uso é

significativamente menor, pois elas estão realmente embebidas no cimento,

formando um todo contínuo. Esse risco, teoricamente, ficaria limitado a situações em

que o uso exponha as chapas de amianto a esforços abrasivos ou em que a matriz

de cimento possa ser lixiviada. Aí existe certo risco nos próprios telhados, porque o

fungo fica lixiviando o cimento, e aí a fibra pode ficar solta.

Na produção dos componentes, a indústria nacional de cimento amianto tem

sido bastante cuidadosa, conforme anteriormente salientado pelo Prof. Hermano,

inclusive através de acordos mais rigorosos que a legislação brasileira. No entanto,

uma fonte de risco mais concreta, também reforçando o que o Prof. Hermano disse,

ocorre durante as etapas de montagem, manutenção e desmontagem das peças de

cimento amianto na construção civil. Lamentavelmente, existem cortes, lixamento e

pregação durante o uso do cimento amianto. Na indústria, as operações de corte


31

podem ser realizadas em cabines enclausuradas, mas, em canteiros de obra, são,

via de regra, realizadas sem qualquer proteção específica, nem mesmo máscara.

Por fim, após a vida útil, os produtos que contêm amianto são tratados como

entulho — aliás, os senhores devem ter visto também, no CONAMA tenho a honra

de colaborar para resolver o problema de resíduos na construção civil — e, durante

o processo de compactação ou até de reciclagem, logicamente podem liberar fibras

no ar.

Então, apesar do esforço da indústria, do ponto de vista da saúde, existem

razões — não sou médico e não vou poder defender — para advogar o banimento

do cimento amianto como um produto de construção civil.

A variedade de produtos de cimento amianto já foi maior. Atualmente, as

fábricas de cimento amianto produzem telhas, caixas d’água, além de outros

produtos, como vasos, produtos decorativos, chapas planas. Vou ater-me a discutir

telhas e caixas d’água.

Para as novas construções, o problema é relativamente simples do ponto de

vista técnico. Na ausência de produtos baseados em amianto, os consumidores

buscarão no mercado produtos alternativos, como cimento reforçado com outras

fibras — minha área de trabalho —, metal, polímeros, cerâmica. Deve-se tomar

muito cuidado ao substituir-se o amianto por outras fibras que podem também ser

danosas ao ser humano.

Do ponto de vista econômico e social, a questão deve ser olhada de outro

ponto de vista. Essas novas tecnologias certamente tornarão mais caras as soluções

construtivas. Essa questão é mais grave quando se sabe que telhados com cimento

amianto significam, em boa parte das situações, habitações autoconstruídas,

ocupadas por famílias de menor renda da sociedade. Outras questões estão


32

relacionadas ao desempenho dessas novas tecnologias, aí se incluindo a

durabilidade, que é um grande problema.

Quando se trata de manutenção, normalmente substituição de componentes e

ampliações de estruturas de casas — casas populares são sempre aumentadas, a

situação é mais complexa —, os novos produtos necessitam ser compatíveis, quer

dizer, os novos produtos devem ter geometria, conexões e propriedades plenamente

compatíveis com essa finalidade. A ausência total de compatibilidade vai tornar

inevitável a substituição integral das peças quando a primeira substituição se fizer

necessária.

Quero dizer o seguinte: se quebrar uma telha de cimento amianto e não

houver um substituto compatível, a família que mora na residência vai ser obrigada a

usar uma lona preta. Então, é preciso oferecer essa oportunidade à família, ao

usuário final.

Vou dividir as tecnologias de substituição do amianto em dois grandes grupos:

as que preservam ao menos a estrutura atual do cimento amianto e as de outra

natureza. Há uma família de produtos fibrosos, parecidos com o cimento amianto,

usando as plantas de cimento amianto, sempre que possível logicamente

adaptadas, e outra que nada tem a ver com cimento amianto.

Nessa primeira família — não vou entrar em detalhes, não é o motivo da

nossa discussão —, a grande vedete começa a ser a celulose. Estamos tentando

utilizar celulose de produtos vegetais, resíduos de produtos vegetais brasileiros, que

se têm mostrado, a nível laboratorial, bastante compatíveis e duráveis. Estamos

agora tentando essa experiência, feita em escala pequena, em telhas de dimensões

maiores.


33

Vamos falar rapidamente da substituição das telhas de amianto, a área que

mais me preocupa e vai ter maior impacto na população brasileira. O impacto dessa

decisão afeta a construção da estrutura do telhado, afeta a massa, o peso da

cobertura, afeta o conforto térmico, o conforto acústico e a durabilidade. São várias

as tecnologias disponíveis para a substituição das telhas de amianto, muitas delas já

no mercado. Por exemplo, nas telhas de grande dimensão, temos as telhas de aço

galvanizado, as telhas de alumínio e, para as telhas pequenas, temos as telhas

plásticas, as telhas reforçadas com fibras de vidro, as telhas de papel e asfalto, as

famosas shingles americanas, as telhas reforçadas com celulose já estão sendo

lançadas no mercado, as telhas de vidro em alguns casos e as famosas telhas

cerâmicas. Telhas de menor dimensão que as telhas de cimento amianto certamente

vão ser muito mais caras, porque vão exigir estruturas mais portantes.

Cada uma dessas telhas tem suas vantagens e desvantagens. A mais comum

e à que a população está recorrendo para substituir o amianto são as telhas

cerâmicas, que estão pulverizadas em pequenas indústrias em todo o nosso

subcontinente. Infelizmente, há certos problemas técnicos, por causa dessa

pulverização, e desorganização. O setor da cerâmica vermelha não é tão organizado

quanto o setor, por exemplo, de cerâmica de revestimento ou como outros setores

cerâmicos.

Em um mercado sem amianto, provavelmente, as demais tecnologias

aumentariam a participação, assim como novas tecnologias, como cimentos

reforçados com fibras de vidro. Essa é outra linha que meus colegas e eu também

advogamos.

Quero deixar bem claro que o grupo de trabalho de São Paulo não tem

nenhum compromisso com nenhum tipo de fibra, nenhum processo tecnológico.


34

Quem nos apóia decisivamente são os próprios organismos de fomento, de

pesquisa, FAPESP, CNPq, FINEP e alguns outros órgãos federais, ou então

empresas de construção civil, o Sindicato da Indústria de Construção Civil, ou então

empresas fabricantes de componentes de construção civil, que estão, realmente,

numa situação bastante complicada, agora preocupadas com a substituição do

amianto em prazo muito curto.

Portanto, não temos nenhum compromisso com nenhum fabricante, nenhum

tipo de fibra, nenhuma tecnologia — prensa, não prensa, estufa, não utiliza a estufa,

utiliza a autoclavagem ou utiliza outro tipo de fibras. Estamos trabalhando com fibras

de PVA, fibras de celulose nacionais e internacionais, fibras de vidro. Essa é outra

linha.

Acreditamos que este será o grande problema nosso: conseguir dar uma

resposta ao usuário final nas telhas.

Sobre o problema de caixas d’água, outra grande família, a substituição de amianto

em caixas de até 1.000 litros já se iniciou há alguns anos. As caixas d’água de

poliéster e, posteriormente, de polietileno e PVC injetado, já estão substituindo as

caixas de cimento amianto.

Reparem V.Exas. que chamo de “cimento amianto” e não de “fibrocimento”,

pois fibrocimento abrange toda a gama de produtos fibrosos, incluindo os produtos

sem nenhum amianto.

Como são mais leves que o cimento amianto, essas alternativas apresentam

menor custo de transporte, o que os torna mais baratos nas regiões distantes dos

centros produtores. Entretanto, mesmo em cidades como São Paulo, onde custam

cerca 20% a mais do que as caixas d’água de cimento amianto, vêm ganhando

mercado, seja pela crescente tendência à fissura das caixas de cimento amianto,


35

seja pelas melhores condições de higiene — uma vez que, sendo plásticas, são de

fácil limpeza —, seja pela tampa hermeticamente fechada, que garante maior

facilidade de manuseio e montagem, seja pelo menor peso. Em suma, mesmo

custando 20% a mais, na Grande São Paulo, estamos ganhando mercado.

Para esse produto, não há graves problemas de compatibilidade. Se a caixa

d’água quebrou, tem de ser substituída, não é o mesmo de ter de encontrar uma

telha que caiba naquele espaço.

É indiscutível que as fibras de amianto podem representar significativos riscos

à saúde. Refiro-me à construção civil. Os Prof. Ericson Bagatin e Hermano

Albuquerque Castro, que me antecederam, demonstraram que existem grandes

diferenças entre a mina e a fábrica de cimento amianto. Estou preocupado com a

obra em si.

Como dizia, é indiscutível que as fibras de amianto podem representar

significativos riscos à saúde. No entanto, sob pressão social, a indústria do cimento

amianto se modernizou e, provavelmente, reduziu o risco a níveis muito baixos. Não

disponho de dados atuais, mas me sinto tranqüilo hoje em não usar máscara ao

visitar uma fábrica de cimento amianto. Há dez anos era diferente; há vinte anos,

víamos uma grande nuvem de poeira espalhada por todo lugar.

Do ponto de vista técnico, existem inúmeras tecnologias disponíveis no

mercado nacional e internacional para substituir o amianto nas suas principais

aplicações na construção civil. Essa substituição é tecnicamente simples para as

novas construções. No entanto, quando se trata de manutenção de telhados, a

situação é mais complicada e o número de opções é bem mais reduzido. No caso

das caixas d’água, como já disse, elas já vêm sendo substituídas pelo próprio

mercado, naturalmente.


36

Em termos sociais, provavelmente a substituição do amianto vai implicar

elevação dos custos das habitações populares, tanto pelo preço por metro quadrado

das alternativas quanto pela maior necessidade de estruturas de suporte dos

telhados ou efeitos na produtividade.

A tecnologia que preserva o parque produtivo Hatshek e não oferece riscos à

saúde é a de cimento-celulose. Contudo, essa tecnologia precisa ser adquirida, por

meio do pagamento de royalties, ou, então, desenvolvida e adaptada às condições

nacionais de disponibilidade de matéria-prima e de produção e, mais ainda, vai exigir

adaptações na estrutura produtiva. Em outras palavras, a indústria nacional de

cimento amianto — formada por doze empresas — vai ter de investir pesado para

mudar a produção de cimento amianto para cimento-celulose.

A combinação desses fatores, se não for feita de forma adequada, pode gerar

concentração ainda maior de cimento reforçado com fibras no mercado brasileiro —

não sou xenófobo, mas preocupa-me o fato de que, se não tomarmos o devido

cuidado, as doze empresas nacionais possam não resistir a mudança radical —,

somando-se a isso o menor desempenho mecânico da celulose, e a hipótese de que

esses produtos venham a sofrer aumento de preço é bem realista.

Em resumo, Sras. e Srs. Deputados, temos alternativas, ainda que mais

caras. Meu único receio, como pesquisador, é o de que uma mudança brusca possa

acarretar grave crise às doze indústrias brasileiras de cimento amianto, além de

problemas sociais muito sérios. Precisamos dar ao usuário alternativa compatível

com a atual telha ondulada de cimento amianto.

Quero ressaltar, portanto, que temos alternativas e podemos substituir o

amianto, se necessário, desde que nos seja dado tempo, um pequeno prazo de


37

alguns anos, para que a indústria nacional de cimento amianto, de capital nacional,

possa se adaptar.

Muito obrigado. Estou à disposição de V.Exas.

A SRA. PRESIDENTA (Deputada Lidia Quinan) – Agradecemos ao Sr. Valran

Agopyan a participação.

Solicito à Sra. Fernanda Giannasi, à Sra. Inês Joekes, ao Sr. Ericson Bagatin

e ao Sr. Hermano Albuquerque Castro que tomem assento à mesa para que

possamos iniciar o debate. (Pausa.)

Com a palavra o primeiro inscrito, Deputado João Paulo. S.Exa. dispõe de

três minutos para formular suas questões. Cada expositor terá dois minutos para

resposta.

O SR. DEPUTADO JOÃO PAULO – Há muitos inscritos, Sra. Presidenta?

A SRA. PRESIDENTA (Deputada Lidia Quinan) – Não, por enquanto apenas

dois. Entretanto, já são 16h30min, e a Ordem do Dia deve estar por começar.

O SR. DEPUTADO JOÃO PAULO – Sra. Presidenta, Sras. e Srs. Deputados,

antes de mais nada, saúdo os expositores, agradecendo a todos a presença. Para

nós, que vamos tomar uma decisão de tamanha importância, é fundamental ouvir

diversas opiniões, para que formemos as nossas próprias.

Entretanto, não posso deixar de lamentar que exposição dessa qualidade,

com opiniões diversas, todas apoiadas na ciência ou na convicção de cientistas, não

seja partilhada pela bancada de Goiás que, semana passada, lotou este plenário. É

uma pena que só estejam presentes dois representantes daquele Estado, fora a Sra.

Presidenta. Nem mesmo o Relator está presente. Lamento que S.Exa. tenha perdido

a exposição do Sr. Hermano Albuquerque Castro. Tenho certeza, contudo, de que o

nobre Relator há de tomar conhecimento dela por meio das notas taquigráficas.


38

Aproveito, Sra. Presidenta, para solicitar que os documentos utilizados pelos

expositores e as notas taquigráficas da reunião sejam disponibilizados aos Srs.

Deputados.

Não sou adepto dessa prática nem tenho como forma de agir a transposição

imediata de exemplos e experiências, mas procuro sempre aprender com o que

ocorre em alguns cantos do mundo, principalmente nas sociedades mais

desenvolvidas. Não acho pouca coisa 21 países terem banido o amianto. Acredito

que deve haver alguma outra razão que não a comercial. Há, nesse debate,

obviamente profundidade que minha ignorância não me permitirá expressar aqui em

dois minutos, mas tenho razões para acreditar que cientistas, políticos e sociedades

civis se moveram por motivos nobres na direção da condenação do amianto e que

também nosso País caminha nesse sentido.

Com a permissão da Sra. Presidenta, formulo minhas questões segundo a

linha que tenho sustentado junto ao Sr. Governador, ao Ministro Alcides Tápias e

aos companheiros de Goiás.

Estou convicto de que é inevitável o banimento do amianto, inevitável. Ou

tomamos uma medida a partir do Estado ou o mercado vai tomar essa iniciativa. Os

grandes mercados consumidores, a Capital de São Paulo e várias cidades do

Estado, as Assembléias do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul, Mato Grosso do

Sul, já estão tomando medidas. Trata-se de cadeia inevitável, assim como inevitável

é que também se discutam — e para tanto aqui se encontra o Vice-Diretor da

POLI/USP —alternativas e formas de barateamento do produto. Na medida em que

houver escala, é evidente, a própria ciência vai procurar uma forma de barateá-lo.

Para que Goiás não seja surpreendido pelo mercado, é importante que o

Governador, os Deputados e Senadores do Estado tomem medidas no sentido de


39

buscar suporte no Governo Federal para discutir alternativas para os trabalhadores

de Minaçu. Do contrário, se ficarem de braços cruzados, o mercado banirá o

amianto, e os trabalhadores acabarão na rua. Do meu ponto de vista, portanto, trata-

se de lutar contra o inevitável, e, se é inevitável, é bom que saibamos dar um passo

à frente. Daí o importante papel desta Comissão, que, mesmo que não vote, deve

cumprir sua obrigação.

Com a permissão da Sra. Presidenta, solicito à Sra. Fernanda Giannasi que

nos exponha a situação dos trabalhadores de Osasco. Como disse o Sr. Hermano,

nosso problema não se situa hoje no âmbito das minas, que têm menor índice de

contaminação, mas na cadeia produtiva. Na realidade, as empresas situadas em

Osasco estavam exatamente no meio dessa cadeia, onde está o grande número de

contaminados, pessoas que pagaram com a vida nossa antiga ineficiência, nossa

demora em buscar alternativas.

Peço, portanto, à Sra. Fernanda que fale um pouco sobre a situação dos

trabalhadores filiados à ABREA.

Ao Dr. Ericson Bagatin, pergunto se julga haver problema ético no fato de um

cientista realizar um estudo, levando-se em conta a profundidade e a incidência que

tem esse produto no mercado, financiado pela própria eventual beneficiária desse

estudo.

Segundo, não é estranha sua cooperação com duas entidades canadenses,

sendo o Canadá — país que se alia ao Brasil na Organização Mundial do Comércio

quando lhe interessa — o segundo produtor mundial e um dos maiores interessados

em amianto? Por que o senhor não buscou parceiros na Europa?

Pergunto também se não é muito perigosa a condução de seu estudo,

essencialmente baseado no setor primário, isto é, na mina ou na natureza, sem


40

considerar as hipóteses de outros colegas, segundo as quais o risco pode estar

fundamentalmente na cadeia produtiva.

Pergunto ainda se a análise clínica que o senhor faz não discrepa da análise

clínica feita pelo Sr. Hermano, quando este diz que, no raio X, se aplicada uma

escala de 0/0 pode-se não detectar a contaminação ou comprometimento do

pulmão, mas se for para a escala 0/1 já se consegue localizar problemas. Não há

uma divergência que deve ser considerada?

Para concluir, elogio o Sr. Hermano pela exposição e por seu realismo. Tenho

certeza de que, se necessário, poderia ser toda comprovada. Parabéns ao senhor

por ter trazido tantos subsídios a esta Comissão.

Obrigado.

A SRA. PRESIDENTA (Deputada Lidia Quinan) – Com a palavra a Sra.

Fernanda Giannasi.

A senhora dispõe de dois minutos para a resposta.

A SRA. FERNANDA GIANNASI – Osasco foi a região que sofreu o maior

impacto quando tivemos a eliminação de 2 mil postos de trabalho, no ano de 1993,

pela indústria do amianto. As maiores indústrias de cimento amianto até então, a

Eternit e Lonaflex, esta de autopeças, eliminaram, em 1993, 2 mil postos de

trabalho.

Nenhum dos ex-funcionários conseguiu se recolocar no mercado porque

estavam há muitos anos nessas empresas e não tinham os conhecimentos

tecnológicos necessários em mercado que exige reciclagem.

A maior parte foi demitida sem o benefício da aposentadoria especial, porque

a Eternit se negou, à época, a fornecer o SB-40, o que os credenciaria para a


41

obtenção de aposentadoria especial aos 25 anos de serviço. Até então, a legislação

garantia a aposentadoria com esse tempo. Hoje, para o amianto, são vinte anos.

Então, tivemos um impacto social muito grande, agravado pelo estado de

saúde do trabalhadores.

Vou pedir a V.Exas. que atentem para os últimos dados dos ex-expostos da

Eternit, entre os quais temos: 94 casos de asbestose, sendo 87 vivos; 183 casos de

placas pleurais; 106 distúrbios respiratórios, que, segundo nossas pesquisas, são

pulmões agredidos; quatro casos de câncer de pulmão, vivos; dois casos de óbito

por mesotelioma de pleura; cinco mortes por asbestose; duas mortes por câncer de

amianto e asbestose; uma morte por câncer de laringe, além de quatorze outras

mortes, seis por câncer de pulmão e oito por câncer gastrointestinal, que somente

agora começam a ser paulatinamente reconhecidas pela Justiça paulista.

Para finalizar, Sras. e Srs. Deputados, quero apenas dizer que quando o

Canadá é considerado como o país do uso controlado, que exportou essa

tecnologia, é bom também lembrar que um país que exporta 98% do que produz não

pode ter grande know-how sobre uso. Ouvimos que as minas no Canadá são muito

protegidas e que a crisotila canadense é pura, como a do Brasil, mas, no entanto, lá

há muita gente doente. É importante analisarmos esses dados, porque o Canadá é

efetivamente um grande exportador de riscos, inclusive para o Brasil.

A SRA. PRESIDENTA (Deputada Lidia Quinan) – Obrigada, Sra. Fernanda

Giannasi.

Com a palavra o Sr. Ericson Bagatin.

O SR. ERICSON BAGATIN – Nobre Deputado, pretendo responder às suas

perguntas da maneira a mais explícita possível.


42

Quanto à primeira pergunta, a respeito do problema ético, recomendaria a

V.Exa. ler o material publicado nesta semana pela FAPESP, muito interessante e

esclarecedor e também muito simples. Há uma série de exemplos de financiamento

de pesquisa, e a questão ética está inserida nesse conflito de interesses ou, como a

própria FAPESP chama, potencial conflito de interesse. Num desafio inevitável ao

tema da matéria, recomendo sua leitura.

Além disso, quero tecer mais alguns comentários. Em minha apresentação,

abordei o financiamento da FAPESP, o convênio com a empresa e a questão das

auditorias e do trâmite na Universidade.

A universidade exige isto: o pesquisador, dentro da universidade, tem toda a

liberdade de idealizar a pesquisa, mas tem de buscar as fontes de financiamento.

Essa é uma regra interna de todas as universidades do mundo que se dedicam à

pesquisa, não é um privilégio brasileiro. Um exemplo é a indústria farmacêutica. As

indústrias farmacêuticas financiam pesquisas que tenham o nítido interesse de

mostrar que seu produto é bom. E aí estão os avanços, apesar de todas as

pesquisas malfeitas, obviamente.

Ainda sobre a questão ética, está sendo apontado apenas o problema do

financiamento. Vejamos o conteúdo da pesquisa. Procuramos reunir os

pesquisadores brasileiros que mais conheciam o assunto e fomos buscar o apoio

dos canadenses, porque lá, como nos Estados Unidos, o problema é pesquisado

desde 1940, e já há metodologia de estudo muito bem desenvolvida. O Canadá é o

país de referência em metodologia de investigação científica para esse ramo. E são

pessoas idôneas, na minha concepção. O Prof. J. C. MacDonald e a Profa.

Margareth Becklake são eméritos em suas universidades e são nossas referências,


43

porque são de sua autoria e da autoria de suas equipes as melhores publicações

nas principais revistas científicas.

É lá que se busca o referencial teórico, nas publicações, revistas

internacionais com o devido reconhecimento científico. Não se buscam pesquisas

em revistas pouco ou não indexadas. Esse é o nosso referencial teórico. Da mesma

forma, fomos buscar na British Columbia University, no lado oeste do Canadá, com o

Prof. Miller, uma das pessoas que mais publica. Esse é nosso referencial teórico.

Não é que escolhemos o Canadá. Compile as publicações e veja o quanto o Canadá

produz, isso veiculado em revistas internacionais inglesas, francesas, alemãs etc.

Esse é nosso referencial teórico.

Nobre Deputado, o estudo foi baseado no setor primário, porque esse é o

início da investigação. Esse é um estudo epidemiológico. O que apresentei aqui é

uma fotografia do que está acontecendo. Não permite conclusões nem para um lado

nem para o outro. Essa é uma fotografia de um dado momento. O estudo

epidemiológico, repito.

Vou aproveitar o gancho e perguntar sobre o tipo de estudo realizado em

Osasco e pelo Dr. Hermano Albuquerque Castro. Qual a metodologia utilizada? Qual

o desenho desses estudos? Que tipo de estudos foram esses? O que estão

apresentando é a busca ativa de casos. Eu gostaria de ver a elaboração desse

projeto de investigação.

Creio que respondi a todas as perguntas.

A SRA. PRESIDENTA (Deputada Lidia Quinan) - Muito obrigada, Dr. Ericsson

Bagattin.

Com a palavra o próximo inscrito, Deputado Juquinha.

V.Exa. dispõe de três minutos para formular suas perguntas.


44

O SR. DEPUTADO JUQUINHA - Sra. Presidenta, Sras. e Srs. Deputados,

gostaria de deixar minha opinião sobre as brilhantes exposições a que assisti nesta

reunião e que vão servir de embasamento para o nosso relatório.

Minas perguntas serão dirigidas diretamente para a Dra. Fernanda Giannasi.

A primeira delas é: qual a relação de V.Sa. com a entidade internacional

denominada Ban Asbestos? Quem são os dirigentes dessa entidades no Brasil?

Quais as fontes de recursos financeiros da Ban Asbestos no exterior e no Brasil?

V.Sa. tem feito declarações na mídia no sentido de que as pesquisas médicas

relacionadas com amianto crisotila, feitos pela UNICAMP, USP e Faculdade Paulista

de Medicina, foram financiadas pela SAMA; quais as provas para tais afirmações?

No caso de ter ocorrido algum tipo de financiamento da SAMA para as pesquisas

citadas, que provas V.Sa. possui de que os resultados dos estudos realizados

tenham sido modificados em relação a seus reais resultados? Na opinião de V.Sa.,

os resultados das pesquisas sobre o amianto crisotila realizado pela UNICAMP, USP

e Faculdade Paulista de Medicina são verdadeiros ou falsos? E a última pergunta:

que provas científicas V.Sa. possui para afirmar que os resultados da citada

pesquisa são falsos?

O SR. DEPUTADO JOÃO PAULO – Sra. Presidente, peço a palavra pela

ordem.

A SRA. PRESIDENTA (Deputada Lidia Quinan) – Tem V.Exa. a palavra.

O SR. DEPUTADO JOÃO PAULO – Sra. Presidente, o Dr. Bagatin, em sua

resposta, acabou se reportando ao Dr. Hermano Castro e à Dra. Fernanda Giannasi.

Eu gostaria que, na resposta ao Deputado Juquinha, os Drs. Hermano Castro e

Fernanda Giannasi pudessem utilizar da palavra para justificar suas pesquisas e

dados.


45

A SRA. PRESIDENTA (Deputada Lidia Quinan) – Certo. Depois de ouvirmos

todos os Parlamentares, darei a palavras a S. Sas.

O SR. DEPUTADO JOÃO PAULO – Sra. Presidenta, eles foram citados

nominalmente sobre o estudo.

A SRA. PRESIDENTA (Deputada Lidia Quinan) – Tudo bem. Eles vão

responder, mas depois de ouvirmos os demais Deputados.

Com a palavra a Dra. Fernanda Giannasi.

V.Sa. dispõe de até três minutos.

A SRA. FERNANDA GIANNASI – Foi-me apresentado um questionário muito

interessante, e agradeço o Deputado pela oportunidade. Há muito tempo estamos

escutando uma série de acusações da própria imprensa, especialmente a goiana.

Também já participei de processo administrativo oriundo do Governo de Goiás para

apurar, no ano de 1995, o que seria a Rede Virtual Cidadã pelo Banimento do

Amianto. Então, preciso de mais um pouco de tempo.

O que é a Rede Virtual? Em 1994, no Brasil, por intermédio da

FUNDACENTRO, do Ministério do Trabalho, tivemos oportunidade de patrocinar e

financiar totalmente congresso internacional, onde foi debatido pela primeira vez o

uso controlado ou o banimento do produto. Essa discussão tinha ocorrido em 1993,

na Itália, patrocinada pelos Verdes do Parlamento Europeu. Eles estavam discutindo

a legislação italiana, que tinha entrado em vigor no ano de 1993. Após um ano de

sua promulgação, fomos convidados a apresentar a experiência brasileira

Aquela foi a primeira vez — sou funcionária de carreira do Ministério do

Trabalho — que tive oportunidade de ter contato com os movimentos sociais

europeus. Eu já tinha determinado reconhecimento pelo trabalho que fazia aqui com

um grupo que criamos. O Grupo Interinstitucional dos Asbestos — GIA, criado em


46

1986 no Ministério do Trabalho em São Paulo, era tripartite, tendo representação do

Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Cimento Amianto e Associação

Brasileira do Amianto, e multidisciplinar. Então, até 1993, tínhamos acumulado

conhecimento sobre o Estado de São Paulo.

Portanto, estive em Milão, com os Verdes do Parlamento Europeu e, em

1994, reproduzimos a discussão aqui no Brasil.

Um dado interessante: desde quando tomamos posse no Ministério do

Trabalho, em 1983, até 1986, toda a literatura de que dispúnhamos para estudar o

problema do amianto era a disponibilizada pela própria indústria do amianto por

meio da ABRA. O Ministério do Trabalho tinha, na FUNDACENTRO, uma bibliografia

que vinha da ABRA. A partir de 1993, tomamos conhecimento de outros trabalhos

que estavam sendo desenvolvidos na linha do banimento.

Fizemos a discussão em São Paulo e, naquele momento, sob protesto da

população de Minaçu, que ameaçou invadir o Parlatino. Entendo a posição dos

trabalhadores e das famílias de Minaçu, respeito sua posição, apesar de minha

divergência. A Embaixada canadense pressionou o Governo brasileiro para que não

houvesse o congresso, tanto que o Ministério do Trabalho financiou o congresso,

mas o Ministro não compareceu por receio de retaliações. A França, que naquela

época ainda adotava o uso controlado, também protestou.

Bom, no fim do congresso, os quatorze representantes internacionais

chegaram à seguinte conclusão: éramos todos funcionários do Estado — eu do

Governo brasileiro, outro do Ministério da Saúde francês —, portanto estávamos

numa camisa-de-força e não podíamos nos manifestar porque fazíamos parte

daquelas instituições. Foi criada, naquele momento, uma rede chamada Ban

Asbestos, por meio da qual as pessoas poderiam, de certa maneira, se comunicar.


47

Com o advento da Internet, evidentemente, essa rede tomou uma dimensão

muito grande, pois é uma rede virtual, e — já respondo a sua pergunta — não temos

financiamento. O único financiamento que houve foi para o congresso de Osasco, no

ano passado, em que as entidades defensoras do interesse público nos Estados

Unidos, não só de amianto, mas de cidadania e direitos humanos, ajudaram-nos a

trazer 100 delegados de 32 países. Foi o único dinheiro que a Rede Virtual Cidadã

pelo Banimento do Amianto recebeu até agora. É uma rede virtual. Então, fica bem

claro. O Governo de Goiás já investigou, e isso foi comprovado.

Por que a pesquisa tem conflito de interesses? Porque os pesquisadores,

além de fazerem essa pesquisa, também assessoram as empresas, porque eles

fazem parte de uma junta médica constituída pelo Dr. Ericson Bagatin, pela USP,

por intermédio do Dr. Mário Terra, o Dr. Néri, da Escola Paulista de Medicina, e o Dr.

Cavacama. Para as empresas resolverem o problema do passivo que têm com

esses doentes, tanto a SAMA e a Minaçu, como a Brasilit, em São Caetano, e a

Eternit, de Osasco, criaram estrutura que convoca esses ex-trabalhadores. Eles se

submetem a exames feitos pela equipe aqui mencionada. E essa equipe define se

aquela vítima tem direito à Classe I do acordo, que significa 5 mil reais; à Classe II

do acordo, 10 mil reais, ou à classe III, 15 mil reais.

Então, existe realmente o conflito de interesses, 1 milhão e 200 mil reais que

a SAMA repassou para a FAPESP. O documento é esse. E tenho aqui também uma

consulta feita. O valor está aqui: Processo Natureza — UNICAMP e SAMA. Tenho a

documentação e posso oferecer a V.Exa., já que o Dr. Ericson Bagatin disse que

precisa fornecer por meio de pedido à UNICAMP. Inclusive quero dizer que a

pesquisa publicada em dezembro, o relatório final, me foi fornecida pelo Sindicato de

Trabalhadores de Minaçu. Quer dizer, embora a FAPESP não esteja ainda


48

fornecendo esses dados, eles estão aqui. O Sr. Adilson Santana, Presidente do

Sindicato, a meu pedido, forneceu-me a cópia. Tenho o material completo. Se o

senhor quiser, posso fornecer-lhe cópia, porque nossos dados na associação e na

rede são públicos, não há segredo.

Então, esses pesquisadores têm conflito de interesses na questão da

pesquisa, que omitiram da Câmara. Em 29 de setembro de 1999, o Dr. Bagatin,

naquela publicação que mostrei, disse que a pesquisa era integralmente — pág. 31

— financiada pela FAPESP, quando ele já fazia parte de um suplemento com a

SAMA. Por que, se não havia problema, o Dr. Ericson Bagatin....

A SRA. PRESIDENTA (Deputada Lidia Quinan) – Dra. Fernanda, por favor,

fale no microfone, porque sua exposição precisa ser gravada. O tempo de V.Sa. já

terminou há cinco minutos.

A SRA. FERNANDA GIANNASI – Tentei responder. Se houver qualquer

dúvida, estou à disposição.

O SR. DEPUTADO JUQUINHA – Depois gostaria de obter essas

informações.

A SRA. PRESIDENTA (Deputada Lidia Quinan) – Com a palavra o Deputado

Aldo Arantes, que dispõe de três minutos para formular as perguntas.

O SR. DEPUTADO ALDO ARANTES – Esse debate é sério e importante,

para que esta Comissão possa tomar uma decisão de forma consciente e com

elementos científicos sólidos, não uma decisão irresponsável.

Em primeiro lugar, creio que temos de ter uma visão multilateral das coisas.

Se quisermos um fenômeno e exagerar, podemos chegar a resultados, na minha

opinião, unilaterais. Estamos vivendo situação em que vários elementos da nossa

vida causam mal à saúde. Então, precisamos analisar do ponto de vista científico o


49

tipo e a dimensão do mal. O cigarro faz mal, causa câncer. Qualquer produto mineral

faz mal. Os geólogos nos dizem isso. Qualquer produto mineral faz mal, não é

apenas o amianto. Então, temos de tornar o debate relativo para precisarmos

exatamente a natureza do mal. E, na discussão que travamos, precisamos despir o

emocionalismo para termos a capacidade e a competência de irmos a fundo no

problema.

As perguntas que faço estão dirigidas a todos os integrantes da Mesa. Tenho

uma opinião inicial, mas estou em busca de mais elementos. Primeiro, há ou não

uma diferença entre o amianto crisotila e o amianto anfibólio? Parece-me que essa

é a questão chave. Gostaria de ouvir a opinião dos senhores. Há ou não diferença?

O grau de conseqüência para a saúde é o mesmo? Li um material que dizia que a

fibra de anfibólio fica no pulmão durante 450 dias e que a fibra de crisotila fica de

dois a cinco dias. Isso é verdade? É uma pergunta científica que faço aos senhores.

Não sou cientista, li a respeito. Bastaria uma resposta. Se isso é verdadeiro, a

diferença é muito grande entre uma coisa outra.

Essa é a primeira pergunta.

A SRA. PRESIDENTA (Deputada Lidia Quinan) – Seria bom que o Deputado

encaminhasse a pergunta a algum dos palestrantes, pois fica fácil responder.

O SR. DEPUTADO ALDO ARANTES – As perguntas são direcionadas

àquele que tiver melhores condições de responder.

Segunda pergunta: há ou não uma diferença entre a utilização do amianto na

Europa e no Brasil, particularmente na França e no Brasil? Porque a carga maior

vem da Europa em função de fato concreto. É o que ocorreu na França sobretudo.

Lá, tratava-se do uso do amianto anfibólio e do uso através do jateamento. Portanto,

o amianto no Brasil não é o mesmo, e o tipo de utilização também não é o mesmo.


50

Quero uma opinião sobre isso. Pergunto também por que países como os Estados

Unidos e o Canadá não aboliram a utilização do amianto. Temos o argumento do

Canadá. O Canadá tem interesses econômicos. E, como disse a Dra. Fernanda

Giannasi, ele utiliza pouco. Mas há informações de que os Estados Unidos utilizam

bastante, que as redes de água utilizam encanamento de amianto. Então, gostaria

de saber a respeito disso.

Tenho ouvido certas suspeitas em torno do estudo feito pela UNICAMP.

Sinceramente, desculpem-me, considero que não há muita honestidade intelectual

na coisa colocada nesses termos. Admito até que o problema seja levantado, mas

creio que, do ponto de vista científico, o questionamento deve ser feito quanto ao

mérito da pesquisa. Gostaria de ouvir a opinião quanto ao mérito. Dizer que houve

financiamento, pode ser. Mas isso não é elemento de verdade. Entra em um terreno

que pode ter alguma influência, mas também poder não ter. Sinceramente, tenho

dificuldade de acreditar. E quem está comprometido não é o Prof. Ericson Bagatin, é

a UNICAMP, é a USP, são várias instituições. Parece-me que isso é levantar uma

suspeita que, na minha opinião, carece um pouco de seriedade.

Quero saber qual a crítica que se faz ao mérito da pesquisa. Onde ela é

verdadeira e onde é incorreta? Aí, sim, poderíamos ter mais elementos para julgar.

Na minha opinião, por trás dessa discussão, há uma outra que temos de fazer

também, ou seja, o problema de utilização das matérias-primas e a substituição por

alternativas por países que não dispõem de matérias-primas. Hoje, em âmbito

mundial, discute-se a questão da drástica redução das matérias-primas, sobretudo

nos países altamente industrializados. Daí porque entendo que temos de analisar as

condições concretas do Brasil. Não estamos na França, nem na Alemanha, nem nos

Estados Unidos. Estamos no Brasil. Temos o amianto crisotila e devemos procurar


51

saber se as razões de saúde apresentadas são suficientes para o seu banimento, ou

se, na realidade, teríamos de impor normas para utilização na cadeia de fabricação.

(END MÁRCIA)

HOME ZUZU

Ou seja, estou partindo de um pressuposto de que há problema de saúde. Esse

discurso de que não há problema de saúde a mim não convence; há problemas de

saúde. O que discuto é qual a intensidade e quais as possibilidades de controle

desses problemas de saúde e quais os prejuízos que um país como o Brasil terá.

Não é só Goiás que terá problemas, a Minaçu terá um problema grave. Haverá

desemprego de muita gente, crise na economia da cidade e no Estado de Goiás.

Mas, na minha opinião, não é só isso, o problema é que isso diz respeito ao

Brasil, diz respeito a utilizar ou não as nossas matérias-primas. É evidente que, se

chegarmos à conclusão de que o problema é grave, ele tem que ser abolido mesmo.

Na realidade, estou querendo, de forma isenta e científica, respostas para minhas

indagações.

A SRA. PRESIDENTA (Deputada Lidia Quinan) – Com a palavra quem quiser

responder.

O SR. DEPUTADO ALDO ARANTES – Só para facilitar, eu faria essas

perguntas principalmente para o Dr. Ercison Bagatin e para o Dr. Hermano. Fica

mais fácil assim.

A SRA. PRESIDENTA (Deputada Lidia Quinan) – Muito obrigada.

O SR. ERICSON BAGATIN – Primeiro, quanto à questão da crisotila, se ela

é mais ou menos prejudicial. O senhor tocou num assunto nevrálgico, e a literatura

mundial discute isso. Só para o senhor ter uma idéia, existe a corrente dos

crisófobos, contrários, e os crisófilos na discussão internacional.


52

O ponto básico da exposição ao amianto é a carga de exposição, como é

para a sílica, como é para o carvão, como o senhor disse, qualquer recurso mineral,

inclusive fibras alternativas. Isso é que precisa ser discutido, as questões

relacionadas com carga de exposição. Existem diferenças físico-químicas entre os

diferentes tipos de asbestos. Ambos são tóxicos, ambos apresentam toxicidade

celular e molecular. A diferença está na carga de exposição, no tempo de

permanência dessas fibras. Essa é a discussão internacional.

Não sei se o senhor está satisfeito com isso. Eu me limitaria a falar sobre a

questão da especificidade dos asbestos.

O SR. DEPUTADO ALDO ARANTES – Essa questão diz respeito sobretudo

ao problema do asbesto, ao grau de problemas de saúde que isso causa para a

sociedade e como isso se relaciona com os prejuízos econômicos que trarão ao

abrirmos mão da nossa matéria-prima. Evidentemente, há um jogo de interesses

internacionais em torno da questão das matérias-primas. Pergunto se temos razões

de saúde suficientes para abrirmos mão dessa matéria-prima, nós, que temos uma

reserva significativa de amianto, ou se temos de nos conduzir no sentido exatamente

de uso controlado da matéria-prima, sobretudo onde já se caracterizou que há algum

problema, que é na cadeia. É aí o problema? Se o problema é extremamente grave,

abole-se. Se não é tão grave assim, tomam-se medidas para controlar a utilização.

Gostaria de saber sua opinião sobre isso.

O SR. ERICSON BAGATIN – A minha opinião a esse respeito é a seguinte. A

utilização dos vários tipos de asbestos na Europa Ocidental e na América do Norte

foi completamente diferente da utilizada no Brasil. Lá se jateava asbesto puro para

utilizá-lo como isolante térmico. O calor interno não sai e o frio não entra. Ele era

utilizado também nos estaleiros. Mapeia-se a doença do amianto e do asbesto


53

através dos estaleiros, porque se o asbesto é jateado puro para proteger a ferragem

e impedir a propagação de fogo. Esse é o tipo de utilização feita lá fora, onde os

trabalhadores se expuseram a altíssimas concentrações de fibras. A utilização no

Brasil é basicamente na mineração, no fibrocimento e na indústria de fricção, que

têm exposições diferentes.

Agora, enquanto esses países desenvolvidos têm bem-feitos e muito bem

conduzidos, onde estão os nossos estudos? Este é o ponto. Eu sou professor de

universidade e vou bater nessa tecla. Precisamos ter dados consistentes de

investigação para poder fazer afirmações que nos indiquem direções, que sustentem

decisões elaboradas. Esta é a minha defesa.

Começamos a investigar a mineração por razões já apontadas. Acho que

necessitamos disso que o Dr. Hermano cita. Para mim, é fundamental; eu vibro. Se

se organizar um banco de dados com 50 mil trabalhadores expostos e se analisar

esses trabalhadores dos vários segmentos da utilização do amianto, vamos ver, com

sessenta anos de atraso em relação aos países desenvolvidos, qual é a nossa

casuística e, a partir disso, vamos tomar decisões.

Se for mostrado excesso de doença, excesso de câncer, não tenho a menor

dúvida. Não estou defendendo, em hipótese alguma, a utilização disso. A literatura é

clássica: é tóxico, depende da concentração, da carga de exposição.

Este é o ponto. Se quiserem tomar decisões, é fundamental a elaboração de

pesquisas, com metodologia adequada, para termos resultados consistentes e

públicos, como os nossos, da UNICAMP, passíveis de auditoria.

A SRA. PRESIDENTA (Deputada Lidia Quinan) – O tempo de V.Sa. está

encerrado. Obrigada.

Tem a palavra o Sr. Hermano para responder ao Deputado Aldo Arantes.


54

O SR. HERMANO ALBUQUERQUE CASTRO – Com relação à crisotila e ao

anfibólio, o País baniu o anfibólio em 1991, exatamente em função do potencial

cancerígeno dessa fibra. Continuamos utilizando a crisotila. Mesmo assim, tivemos

relatos de asbestose no Rio de Janeiro em trabalhadores do metrô, já supostamente

trabalhando com a crisotila. A partir disso, começamos a pensar: ou a indústria não

cumpriu a lei, ou realmente a crisotila causou doença. Foi uma carga de exposição

muito grande. Este é um caso notório, e fez com que o metrô do Rio de Janeiro

tirasse o amianto.

O SR. DEPUTADO ALDO ARANTES – Como é que ele usava, no Rio de

Janeiro?

O SR. HERMANO ALBUQUERQUE CASTRO – Ele trocava as pastilhas de

freio do metrô diariamente. Esse caso fez com que o metrô do Rio de Janeiro

substituísse a pastilha de freio de amianto por outras ligas metálicas.

Com relação à crisotila, mesmo sendo menos perigosa do ponto de vista

estatístico e epidemiológico, ela causa o dano. Em segundo lugar, o fato de ter uma

biopersistência menor, não a exime da culpa, porque o problema do trabalhador é

que ele fica exposto diariamente. Ele não fica com a fibra dois dias, ele fica com a

fibra direto no pulmão, porque está exposto ininterruptamente em qualquer situação,

principalmente na construção civil e na indústria de transformação. Este é um dado,

além dos dados que mostrei de como ele causa dano em animais.

Com relação aos estudos epidemiológicos, que foram citados, na verdade, o

estudo que apresentamos não é analítico, mas descritivo. A saúde pública trabalha

até com evento-sentinela. Meu evento-sentinela foi em 1994. Essa é uma

informação da saúde pública. Hoje, para tomar as medidas e ações na saúde

pública, muitas vezes funcionamos com estudos ecológicos que não nos permitem


55

diagnosticar ou informar qual é a causa, mas permitem uma ação direta para a

retirada, pelo menos dos elementos que podem estar causando dano.

Nesse sentido, o estudo que está sendo apresentado são descrições desses

casos de trabalhadores que ficaram expostos. Eu tenho um estudo analítico, se

V.Exa. tiver interesse. No Lilax está indexada a minha tese de doutorado, onde faço

um estudo analítico do biomarcador em trabalhadores expostos à sílica e ao

asbesto, com controle. Esse é um estudo analítico e epidemiológico através de

exame de sangue e de biomarcador.

Mas esse estudo que estamos apresentando, para que os senhores tenham

idéia do adoecimento, é o que chamamos, na epidemiologia, de survey, que é um

estudo muito simples e bem barato. Há também o próprio relato de casos que

aparecem nos ambulatórios. Há o relato dos casos e uma demonstração da

incidência do problema.

Em terceiro lugar, no que diz respeito ao projeto, não vou tecer nenhum

comentário com relação aos resultados, porque eu teria que ler tudo. Mas li o pré-

projeto, que foi apreciado num Congresso de Epidemiologia no Hotel Glória, em

1994, onde, naquela oportunidade, junto com Dr. Ericson, apontei alguns problemas

com relação a esse projeto. Primeiro: dado secundário de mortalidade é um

problema no País porque a informação nunca é fidedigna. Segundo: mortalidade no

País. A média de vida da nossa população é em torno de 55 anos; está aumentando

agora. Se chegar a 60 anos, é muito. Se se levar em consideração uma região

carente, como o interior de Minas Gerais, essa média de vida deve ser bem menor.

Como é sabido, a expressão do câncer leva, pelo menos, de trinta a quarenta anos.

Então, provavelmente vou encontrar um número muito pequeno de casos de câncer

nessa população. A Europa só conseguiu detectar os cânceres exatamente nas


56

décadas de 70 e 80, quando melhorou a qualidade de vida das pessoas. Começam

com uma média de vida de 70 anos, que aumenta para 80. Aí começam a aparecer

o mesotelioma e o câncer.

Esses foram alguns dos problemas que levantamos no pré-projeto. Não sei se

foram corrigidos durante o projeto.

O SR. ERICSON BAGATIN – Eu gostaria de complementar.

O SR. DEPUTADO ALDO ARANTES – Só para esclarecer: o projeto a que o

senhor se refere é o projeto de pesquisa?

O SR. HERMANO ALBUQUERQUE CASTRO – É. Esse projeto...

O SR. DEPUTADO ALDO ARANTES – Quer dizer que o senhor não tem

conhecimento do resultado da pesquisa?

O SR. HERMANO ALBUQUERQUE CASTRO – Não, eu não recebi

oficialmente na FIOCRUZ o resultado da pesquisa.

O SR. DEPUTADO ALDO ARANTES – Isso é importante.

O SR. HERMANO ALBUQUERQUE CASTRO – Mas eu tenho o pré-projeto

analisado dentro de um Congresso de Epidemiologia.

O SR. DEPUTADO ALDO ARANTES – Parece-me que, para a discussão

desse problema e dos resultados, é absolutamente indispensável conhecer os

resultados da pesquisa e o projeto

O SR. ERICSON BAGATIN – O senhor já respondeu em parte. Os resultados

ainda não foram publicados nem divulgados. Pré-projeto é o que o nome indica. Eu

exponho uma metodologia de investigação.

Um segundo ponto, ainda em relação aos dados apresentados. É preciso que

fique muito claro que, se eu investigar um grupo de trabalhadores mais jovens e

menos expostos, eu terei um dado. Se eu estudar trabalhadores mais velhos e mais


57

expostos, terei outro dado. É esta a fundamentação de um estudo de investigação.

Ao estudar os casos, posso fazer uma análise equivocada. Estou examinando a

população mais velha e que adoece porque se expôs em períodos extensos. Este,

então, é o detalhamento que falta quando se fala em estudo. Esta é a análise de

casos, exposta dessa forma.

Em saúde pública, para qualquer definição de indicadores de prevalência ou

de incidência obrigatoriamente você tem que se reportar ao universo. Você não faz

investigação em saúde pública sem conhecer o universo da investigação, a não ser

que opte por estudo amostral, de extrema complexidade, ou se baseie nos estudos

experimentais.

Acho que é perfeita a apresentação desses dados, desde que ela indique que

tipo de população está exposta, o universo dessa investigação e o modelo. O que

está sendo apresentado, sem nenhum demérito, são dados de análise de casos.

A SRA. PRESIDENTA (Deputada Lidia Quinan) – Com a palavra o último

inscrito, Deputado Ivan Valente, que dispõe de três minutos para formular suas

perguntas.

O SR. DEPUTADO IVAN VALENTE – Eu queria dizer aos senhores

debatedores e aos Srs. Deputados que já tive um projeto nesta Casa que tratava da

questão do mercúrio e que, por tabela, abrangia o amianto. As reações do lobby

econômico na Casa são muito pesadas e, geralmente, impedem um bom debate.

Não somos nós, do Partido dos Trabalhadores, que vamos ser contra

empregos para os trabalhadores — seria uma grande incoerência. Mas, se tivermos

de escolher entre a morte por câncer de trabalhadores e os empregos,

sacrificaremos os empregos. Queremos os trabalhadores, primeiramente, vivos, para

que eles possam ter outros empregos.


58

Não quero radicalizar posições. O projeto que fiz, Deputada Lidia Quinan —

sei da seriedade de V.Exa., do Estado de Goiás —, tratava de células de mercúrio

na empresa Solven Eletrocloro, Santo André.

As questões que lidam com a saúde do trabalhador nunca aparecem por

antecedência; elas são sempre conseqüentes. Ou seja, quando aparece a doença é

que começa o problema. No ABC paulista, primeiro, tivemos que ter 137

contaminados por mercúrio para que o próprio sindicato se libertasse da idéia de

que isso ia fechar empregos e começasse a lutar.

E ficou provado, Deputado Aldo, sabe por quê? A nossa proposta mudava a

metodologia de produção de cloro e cálcio. A Solven, que era a empresa Eletrocloro,

já tinha mudado na sua matriz, na Bélgica; ela só não queria mudar no Brasil. Acho

que o pulmão, a saúde do trabalhador brasileiro é mais resistente também aos

agrotóxicos e a uma série de coisas. Somos um povo mais resistente do que os

outros — não é possível! —, porque querem colocar mais carga na gente.

A SRA. PRESIDENTA (Deputada Lidia Quinan) – Deputado, vamos falar do

amianto porque seu tempo está vencendo.

O SR. DEPUTADO IVAN VALENTE – Eu queria dizer à Deputada Quinan

que estou com informe do plenário, e ainda faltam 50 Deputados para termos

quorum. Nosso debate poderia fluir um pouquinho mais. Quero chegar ao assunto.

Tenho lido um pouco sobre isso, mas todos são pesquisadores respeitáveis, e não

são os Deputados que vão conseguir destrinchar todos os pontos da pesquisa.

Temos que trabalhar com conceitos de ordem geral também.

Ouvi o Dr. Ericson Bagatin responder à pergunta do Deputado João Paulo. Na

Solven também havia um pesquisador da UNICAMP avalizando a produção de

mercúrio.


59

O SR. ERICSON BAGATIN – Quem era?

O SR. DEPUTADO IVAN VALENTE – Eu não lembro agora do nome dele,

mas lhe mando. Inclusive fomos até lá. Houve toda uma exposição que eu vou lhe

mandar. Não me lembro porque já faz quatro anos, mas é um professor da

UNICAMP também.

Eu sou um estudioso das universidades brasileiras e um defensor da

universidade pública brasileira. Acho que universidade tem que ensinar, fazer

pesquisa e extensão. E digo mais, toda a tarefa que os senhores fazem via

FUNCAMP ou via qualquer outro meio deveria ser feita com dinheiro público, porque

dinheiro público é para produzir pesquisa pública.

Hoje, na Universidade de São Paulo, há 38 fundações. Não sei quantas há na

UNICAMP, e há desvio de função, sim, porque o mercado é que passa a determinar

a linha de produção das pesquisas, e isso está errado. Não é o mercado que tem

que produzir a linha de intervenção das pesquisas. Quando uma empresa privada

vem pedir um laudo privado — ela não passou pela universidade, ela é contratada

pela fundação, etc. —, ela vem com interesse determinado. Ela deveria ser pública,

nem deveria haver fundações. Isso faz parte da privatização da universidade

brasileira, porque é a privatização da pesquisa e dos interesses públicos, em

primeiro lugar.

Nesse caso, eu estava lendo que a Universidade de Campinas e a FUNCAMP

fizeram um convênio com a SAMA. Eu perguntaria ao senhor, Dr. Ericson, qual o

percentual de investimento feito efetivamente. Quer dizer, nessa pesquisa quem

entrou com o quê, a FAPESP ou a UNICAMP? Quero o percentual da pesquisa em

que a SAMA entrou, porque isso interessa.


60

Em segundo lugar, parece-me que há um conflito de interesses que foi

verificado pelo Sr. José Peres, que é o Presidente da FAPESP, o que também não a

isenta. A FAPESP também tem as suas prioridades. Quer dizer, 70% da prioridade

da FAPESP agora é o Projeto Genoma, e ela só trata disso atualmente. Portanto, eu

queria saber que percentual é esse.

Eu tenho aqui um laudo, e vejo na revista que o senhor também é perito de

laudos como particular. Eu imagino que é um trabalho particular que o senhor faz.

Nesse trabalho particular o senhor atesta que alguns trabalhadores estão com

asbestose e placas pleurais por exposição de asbestos. Quer dizer, o senhor faz a

pesquisa e depois faz serviço privado para a empresa que vai tratar dessa questão.

Eu pergunto: será que os pesquisadores não deveriam ficar na pesquisa? Não é

duvidosa essa questão? Não é complicado para o senhor?

A pesquisa tem que ser algo bastante isento, científico, etc. Pode ser que os

dados científicos pesquisados pelo senhor ou por outros professores sejam

conflitivos. A prática vai mostrar isso.

Quero fazer uma observação aos trabalhadores da Minaçu, aqui, presentes

quanto ao nosso compromisso com eles. Em primeiro lugar, pelo histórico desse tipo

de doença, de saúde do trabalhador, Deputado Aldo Arantes, ela se manifesta a

longo e não a curto prazo. Quem acompanhou o problema da Rhodia, em Cubatão,

o do mercúrio sabe disso. O problema não é de imediato, é de longo prazo, e isso

tem que ser uma determinante fundamental nas pesquisas.

Quero finalizar levantando a seguinte questão: tenho certeza de que há

interesses de outros empreendimentos empresariais que substituam o amianto, por

exemplo, na produção de caixa-d’água, ou o que for. E, é óbvio, como há interesses


61

em outras questões de substituição de tecnologias. O Poder Público, os

Parlamentares desta Casa, a sociedade brasileira saberão distinguir o que é

interesse econômico e o que interessa para a saúde do trabalhador. Se for preciso

mudar a metodologia, muda-se. O que importa é a saúde do trabalhador, em

primeiro lugar, sem sacrifício.

Por isso, finalizo dizendo o seguinte: se o Estado de Goiás arrecada 40

milhões de reais, se 4 mil empregos podem ser prejudicados em Goiás, temos que

verificar coletivamente, isso sim, na luta com os Governos Federal e Estadual, todos,

como é que vamos responder a essa demanda.

Isso não pode se sobrepor a uma discussão séria de saúde pública. Não

acredito que pesquisadores da FIOCRUZ realizem pesquisas para fechar a fábrica,

mas para determinar o que interessa à grande maioria. Agora, quanto ao conflito de

dados científicos, nós o faremos publicamente. O que não quero é as empresas

determinando rumos da ciência. Isso não é bom, é ruim para a sociedade.

Era o que tinha a dizer.

A SRA. PRESIDENTA (Deputada Lidia Quinan) – Deputado, V.Exa. falou por

seis minutos, foi muito bom. O Dr. Vahan Agopyan solicitou a palavra por dois

minutos. S.Sa. é Conselheiro da FAPESP, que foi citada, mas primeiro, vamos ouvir

o Dr. Ericson Bagatin.

O SR. ERICSON BAGATIN – Quero aproveitar sua observação para

responder a uma questão anterior, que está nebulosa. Trata-se da junta médica. É

muito bom porque aqui há trabalhadores.

Fomos procurados pelos trabalhadores para discutir em assembléia, tanto em

Osasco, quanto em Minaçu, e apresentarmos questões relacionadas com as

doenças do asbesto. Fomos convidados – temos documentação – por esses


62

trabalhadores para compor uma junta médica frente a uma proposta que a empresa

fez com os trabalhadores no sentido de um acordo que se chama instrumento

particular de transação. Os trabalhadores exigiram que os professores das

universidades se compusessem numa junta médica. Aceitamos, primeiro porque

temos competência no assunto, sabemos fazer isso. E, vejam bem, nossa

incumbência não é determinar quanto se vai receber ou quanto se deixa de receber.

Quem decide isso é a empresa. Esse instrumento particular de transação está sendo

acompanhado pelo Ministério Público. A nós compete examinar os trabalhadores,

dizer se eles têm doença ou não, e se têm, qual é grau dessa doença, e emitir um

laudo, como o que o senhor tem. A partir daí, é uma discussão entre a empresa e o

trabalhador, a pedido deles. Acredito que alguns trabalhadores aqui podem até

testemunhar esse fato.

A SRA. PRESIDENTA (Deputada Lidia Quinan) – Vamos ouvir o Dr. Vahan

Agopyan.

O SR. VAHAN AGOPYAN – Inicialmente, quero externar minha admiração

pelo Deputado Ivan Valente, porque S.Exa. é defensor árduo da universidade

pública gratuita e de qualidade. Graças a Parlamentares como V.Exa. estamos

conseguindo sobreviver num meio bastante adverso e combativo a universidades

públicas.

Como dirigente universitário, quero dizer que quando um professor fala o está

fazendo por si próprio. Estou aqui como pessoa física; não falo em nome da USP.

Os meus colegas aqui falam em nome de pessoas físicas. A universidade dá essa

liberdade aos seus docentes, quero dizer, não é instituição USP, UNICAMP, UNESP

ou a Universidade Nacional de Brasília que estão falando, é o docente na sua


63

pessoa física. Esse é um ponto muito importante. Não tenho nenhuma procuração

para defender a UNICAMP, a USP, mas estou deixando claro.

Por último, quero me referir à questão da FAPESP. Peço licença, Sr.

Deputado, casualmente também sou Conselheiro da FAPESP. É um cargo

temporário. Tenho a honra de participar também do Conselho. O mérito da FAPESP

é a transparência. O Prof. Peres, como diretor científico dela, não tem direito de dar

uma bolsa de iniciação científica. Pode negar. Existem trâmites internos que todos

os pesquisadores conhecem, fiscalizam. Isso garante à FAPESP essa

transparência. Mas a FAPESP, nesse caso particular, defendeu dois princípios

importantes: o da plena informação, ou seja, todo o mundo tem que saber o que está

acontecendo; e o da plena verificabilidade, isto é, todo o mundo tem que ter direito

de verificar o que está acontecendo. Então, já que a pesquisa tem financiamento

múltiplo, não é exclusivo da FAPESP, tem que haver o princípio da plena

informação. Todo o mundo tem que saber que a pesquisa não é somente financiada

pela FAPESP, e da plena verificabilidade. Todo o mundo tem direito, todos os

membros têm direito de verificar essa pesquisa e a sua validade.

Para terminar, quanto à questão do genoma, a FAPESP, no ano 2000, gastou

algo em torno de 2% a 3% do seu orçamento. A repercussão do genoma foi muito

grande, porque caiu na moda, na mídia. Mas a FAPESP não investiu mais que 2%

ou 3% dos seus recursos no Projeto Genoma, Deputado, o recurso investido foi

pouco e acho que a repercussão foi violenta.

O SR. DEPUTADO IVAN VALENTE – Sra. Presidenta, peço a palavra.

A SRA. PRESIDENTA (Deputada Lidia Quinan) – Tem V.Exa. a palavra.

O SR. DEPUTADO IVAN VALENTE – Fiz uma pergunta ao Dr. Ericson

Bagatin sobre a percentagem, uma pergunta mais direta, e também até se a


64

FAPESP entrou — não sei, acho que não — foi a FUNCAMP. V.Sa. tem essas

percentagens? Em quanto a pesquisa foi financiada pela empresa privada e pela

pública?

O SR. ERICSON BAGATIN – Veja bem, insisto nesta afirmação: recursos

destinados à pesquisa são de novecentos e qualquer coisa, não sei exatamente...

A SRA. FERNANDA GIANNASI – Novecentos e cinco...

O SR. ERICSON BAGATIN – Novecentos e cinco. São dados públicos.

O SR. DEPUTADO IVAN VALENTE – Esse é de quem?

O SR. ERICSON BAGATIN – Esse é da FAPESP.

A SRA. FERNANDA GIANNASI – Um milhão e trezentos, Dr. Ericson.

O SR. ERICSON BAGATIN – Se a Dra. Fernanda está dizendo isso é porque

tem o documento. A documentação é pública.

O SR. DEPUTADO IVAN VALENTE – É só para saber a percentagem.

O SR. ERICSON BAGATIN – Veja bem, é importante que V.Exa. entenda, já

que é defensor dessa questão da universidade, que também defendemos. Como é

que esses recursos são utilizados? Isso é uma regra da universidade. Então,

recursos para infra-estrutura, para sala, para computador, para secretaria não há na

universidade. Se você quer levar adiante um projeto dessa envergadura, você tem

que buscar recurso na iniciativa privada. Esses recursos são complementares para

infra-estrutura. Insisto nisso. Apresento novamente a questão de isso ser gerenciado

pela fundação, que presta contas ao Tribunal de Contas do Município, que não

depende do Estado, do pesquisador. Tudo isso tem que ser devidamente

documentado. Então, são recursos aplicados com formas distintas. É importante que

se entenda isso para não se deturpar a questão, dizer que é uma coisa ou outra.

Recursos para pesquisas vieram do projeto entregue na FAPESP em novembro de


65

1996, com outorga em junho de 1997. Recursos de infra-estrutura através do

convênio SAMA vieram em abril de 1998, quase um ano após o início da pesquisa.

A SRA. PRESIDENTA (Deputada Lidia Quinan) – Dr. Bagatin, o Relator vai

solicitar todos esses dados para formalizar seu relatório.

Ainda temos que ouvir a Dra. Fernanda e o Dr. Hermano Albuquerque

Castro, a pedido do Deputado João Paulo. Vou conceder a cada um dois minutos

improrrogáveis, para finalmente ouvirmos o Relator e encerrar a reunião.

Concedo a palavra ao Deputado Aldo Arantes para uma questão de ordem.

O SR. DEPUTADO ALDO ARANTES – Quero encaminhar uma questão de

ordem à Mesa, ao Relator. Na realidade, há um elemento nessa discussão que me

parece importante: a pesquisa. Saber quem financiou ou não é importante.

Concordo com o Deputado Ivan Valente no sentido de que as pesquisas das

universidades públicas deveriam ser exclusivamente pagas pelo Poder Público.

Quanto a isso estamos inteiramente de acordo. Esse processo, na verdade, é o

caminho da privatização da universidade. Concordo com a idéia de que o mercado

não deve impor suas regras nesse caso. Não podemos aceitar que o mercado

internacional também imponha suas regras. Esse é o problema. Então, há duas

vertentes. O mercado internacional, em função exatamente dessa problemática da

matéria-prima, também poderá estar nos impondo uma alternativa. Mas, se

analisarmos do ponto de vista dos interesses nacionais, a coisa pode ter outro

resultado.

Então, meu pedido à Presidência e ao Relator é no sentido de solicitem um

parecer dessas autoridades quanto ao conteúdo da pesquisa. Quero saber a opinião

de todos, o Dr. Hermano disse que não conhece essa pesquisa, a Dra. Fernanda

disse que tomou conhecimento da pesquisa agora, não sei se teve oportunidade de


66

estudá-la. É importante que as autoridades presentes opinem, do ponto de vista

científico, sobre o conteúdo da pesquisa, porque aí vamos ter elementos para

discutir.

O SR. DEPUTADO JOÃO PAULO – Sra. Presidenta, quero fazer um

requerimento a V.Exa. antes de encerrar. Quero sugerir a V.Exa., na condição de

Presidente em exercício, e ao Sr. Relator, que seja providenciado um convite ao

Ministro do Trabalho para que compareça a esta Comissão.

A SRA. PRESIDENTA (Deputada Lidia Quinan) – V.Exa. pode formular por

escrito, por favor.

O SR. DEPUTADO JOÃO PAULO – Assim farei. Quero expressar a V.Exa.

que é importante o Ministério do Trabalho ser ouvido, no sentido de, numa

eventualidade, saber como o Ministério poderá reciclar mão-de-obra, garantir e dar

sustentação ou pelo menos algumas saídas para os trabalhadores da região. Então,

é importante que também convoquemos o Ministro do Trabalho para esta Comissão.

A SRA. PRESIDENTA (Deputada Lidia Quinan) – Aguardaremos seu

requerimento.

Com a palavra a Dra. Fernanda Giannasi, que disporá de dois minutos.

A SRA. FERNANDA GIANNASI – Em relação a Osasco e São Caetano do

Sul, não houve assembléia com os trabalhadores que desse legitimidade àquilo que

o pesquisador disse, a essa junta médica. Ela foi imposta unilateralmente através de

um acordo extrajudicial e de caráter duvidoso. O próprio Deputado Arnaldo Faria de

Sá, num expediente à Comissão de Direitos Humanos, considerou que era um

“acordo indecente” — foram seus termos. E nós, em Osasco, repetimos. Não sei se

o senhor já está sabendo, a própria indústria, após a repercussão da matéria na

revista Época, já está revendo esses valores, porque realmente é uma humilhação


67

ao trabalhador. Então, não é verdade, não houve assembléia em São Caetano nem

em Osasco. Esse acordo foi imposto. Tanto é que recentemente o Conselho

Superior do Ministério Público não deu legitimidade a esse acordo, porque havia

uma posição dúbia do Ministério Público, mas isso está superado. Os processos da

Eternit, de Osasco, e da Brasilit, de São Caetano, não têm provimento a este

acordo, do qual o Dr. Ericson Bagatin faz parte enquanto junta médica

unilateralmente indicada pela indústria. Tanto que o promotor quis reformar o acordo

e abrir a possibilidade de as vítimas indicarem seus próprios médicos de confiança.

Deixamos claro: o Dr. Ericson Bagatin...

A SRA. PRESIDENTA (Deputada Lidia Quinan) – Dra. Fernanda, o tempo de

V.Sa. está esgotado.

A SRA. FERNANDA GIANNASI – ...não é de confiança das vítimas, prova é

que mandamos o requerimento na época ao senhor, dizendo que não queríamos

mais que o senhor assinasse nem um laudo junto com a Comissão da

FUNDACENTRO, que estava testando até então as doenças.

A SRA. PRESIDENTA (Deputada Lidia Quinan) – Vamos ouvir o Dr. Hermano

Albuquerque Castro, que disporá de dois minutos.

O SR. HERMANO ALBUQUERQUE CASTRO – Quero, mais uma vez,

agradecer a V.Exas. a oportunidade de estar presente e apresentar minhas

posições. Enquanto pesquisador, acadêmico e estudioso do amianto há pelo menos

quinze anos, estou convencido de que a crisotila, os anfibólios, enfim, causam dano

real à saúde do trabalhador, ao pulmão. Não há como controlar a exposição. Até

porque não há possibilidade de limite de tolerância para substâncias cancerígenas,

então, não há como ter o controle dessa substância. Ou seja, permanecer com o

amianto significa manter níveis de adoecimento elevado neste País.


68

Com relação ao projeto, gostaria de receber oficialmente pela FIOCRUZ para

que pudéssemos analisar e dar nosso parecer, não só o meu, mas o de

epidemiologistas da FIOCRUZ. Inclusive há alguns de renome, que conhecem bem

a matéria e toda esse trabalho sobre mortalidade e morbidade. Gostaria de saber

oficialmente se não há nenhum problema.

Para finalizar — não estou falando como acadêmico, professor, médico, mas

como cidadão que lê, que conhece a realidade deste País — apelo aos Deputados

desta Casa para que realmente apreciem esse projeto, caso contrário ele vai ser

atropelado pelo mercado, e é isso o que está acontecendo. Essa é a pior maneira,

para mim, de resolver o problema desses trabalhadores, porque o mercado vai

deixar de comprar, a mina vai fechar e os trabalhadores vão ficar ao léu,

abandonados. Então, ou as autoridades, o Estado – e isso já foi dito inclusive numa

reunião com o Ministro José Serra – toma uma posição, ou eles vão sofrer as

conseqüências da substituição do amianto pelo mercado.

Era o que tinha a dizer.

A SRA. PRESIDENTA (Deputada Lidia Quinan) – Com a palavra o Relator,

Deputado Ronaldo Caiado.

O SR. DEPUTADO RONALDO CAIADO – Em primeiro lugar, gostaria de ser

bem direto nas perguntas que vou formular e também receber uma resposta sucinta

e objetiva. Pergunto à Dra. Fernanda Giannasi — a senhora é engenheira de

trabalho, suponho: A pesquisa da UNICAMP, que V.Sa. contesta, é a única que

existe na UNICAMP ou existe outra?

A SRA. FERNANDA GIANNASI – Sobre amianto? Temos conhecimento

pelos trabalhos publicados da Profa. Inês. São as pesquisas que conheço da

UNICAMP, em departamentos diferenciados, sobre amianto.


69

O SR. DEPUTADO RONALDO CAIADO – V.Sa. concorda ou não com os

pareceres finais das pesquisas da UNICAMP?

A SRA. FERNANDA GIANNASI – Não concordamos com a pesquisa

especificamente, desculpe professora, do Departamento de Saúde Ocupacional,

pesquisa de Minaçu, sobre mortalidade. Quanto à outra, não tenho condições de

discutir.

O SR. DEPUTADO RONALDO CAIADO – V.Sa., ao fazer um debate nesta

Casa, assim foi transcrito como sendo palavras de V.Sa... Ao morrerem essas

pessoas, de mesotelioma, não sabiam que a doença foi provocada pelo amianto.

Um trabalhador havia tido exposição ocupacional clara, com vínculo com a indústria

de cimento amianto; o outro não tinha isso muito claro. As famílias só souberam que

tinham direito à indenização quando nós chegamos à pesquisa que a UNICAMP

publicou — muito bem feita, por sinal — em que esses trabalhadores apareceram

com suas iniciais. E, ao chegar às famílias, estas disseram que não haviam sido

informadas. Então, a posição da senhora mudou de 1998 para cá, em relação ao

problema da pesquisa. (Risos.)

A SRA. FERNANDA GIANNASI – Não, o próprio Dr. Ericson, naquela

audiência pública, explicou que esse foi um trabalho, sobre três casos, publicado na

revista da Associação Médica Brasileira. Ele me esclareceu que não considerava

isso como pesquisa.

O SR. DEPUTADO RONALDO CAIADO – Gostaria que se resumisse. Serei

bem rápido. Tenho duas perguntas a formular como Relator.

Gostaria de saber do Prof. Hermano Albuquerque Castro, com toda referência

que temos do trabalho que realiza numa instituição como a FIOCRUZ — que tive a

oportunidade de conhecer bem porque me formei no Rio de Janeiro — e com o


70

trabalho comparativo que a FIOCRUZ ou que V.Sa. tem sobre os casos com crisotila

e sílica, quais são os que têm a maior incidência de seqüelas, óbitos ou

complicações, de acordo com a FIOCRUZ?

O SR. HERMANO ALBUQUERQUE CASTRO – Na FIOCRUZ temos

algumas linhas de trabalho. A linha de trabalho da sílica hoje é a mais forte. Foi por

onde começamos as investigações na área de pneupatia ocupacional. Com essas

pesquisas com sílica foi possível banir o jateamento de areia no Estado do Rio de

Janeiro em 1992. Era um processo de atividade que causava silicose. E, naquela

época, estava matando trabalhadores jovens, com idade de 35 anos.

O amianto entra em cena ao mesmo tempo por conta de trabalhadores de

estaleiros que tinham tanta exposição à sílica quanto ao amianto. O bloco alveolar

mostrava isso. Então, esses trabalhadores faleceram muito rapidamente. Quando foi

abolido o jateamento de areia e quando, por questões até de contrato com

armadores, o amianto não pôde mais ser utilizado na indústria naval, mais ou menos

na mesma época, deixamos de ter essa população. Hoje, o adoecimento pela sílica

já diminuiu bastante no Estado do Rio de Janeiro. O que temos acompanhado é o

crescimento de adoecimento e de óbitos pela indústria do amianto, particularmente

na indústria têxtil; na do fibrocimento temos alguns relatos de casos de

trabalhadores que vão para lá.

Não há nenhum tipo de trabalho, a não ser no âmbito de indicadores

biológicos — quando pegamos uma população, por exemplo, e chamamos de corte

alinhada. Não há nenhum trabalho epidemiológico ou de segmento anterior — como

um corte retrospectivo, como foi feita pela UNICAMP — que nos permita ter uma

idéia, hoje, de incidência e prevalência da doença no Estado do Rio de Janeiro e

nem no País.


71

Então, o que se precisa, na verdade, é investir nisso para que possamos

desvendar os doentes e tratá-los. Na maioria dos casos, aparecem nas unidades de

saúde, são diagnosticados e vários deles não conseguem um diagnóstico da doença

por não saber exatamente o que está acontecendo. O estudo é esse.

O SR. DEPUTADO RONALDO CAIADO – Apesar de ter iniciado a Ordem do

Dia, peço um pouco de complacência por parte da Presidência, já que é um tema

extremamente importante.

Voltando ao início da resposta, ou seja, a sílica tem um índice de complicação

ocupacional muito maior do que o asbesto/amianto.

O SR. HERMANO ALBUQUERQUE CASTRO - A sílica tem uma

determinada ação, ambos causam fibrose e ambos causam câncer. A sílica, na

verdade, só entra como agente cancerígeno em 97 pelo IARC, porque não se tinha

trabalhos ainda que pudessem demostrar. O asbesto entrou anteriormente.

Em função da gravidade do câncer e da falta de tratamento, o asbesto passa

a ser, no meu ponto de vista, hoje, o inimigo número um em termos de câncer,

porque você não tem como controlar a exposição. A sílica, de certa forma, em

alguns processos tem, embora você tenha um número muito menor de câncer por

exposição à sílica do que ao amianto. Por exemplo, mesotelioma não aparece na

sílica e aparece no amianto.

O SR. DEPUTADO RONALDO CAIADO – Muito bem. Então, fica claro que a

silicose tem uma maior incidência de complicações. Pergunto: os europeus ou

pessoas de outros países desenvolvidos já conseguiram desenvolver um material

que substitua a sílica, material sintético?

O SR. HERMANO ALBUQUERQUE CASTRO – Em algumas atividades, sim.

O jateamento de areia, uma atividade das piores e mais nefastas na indústria naval,


72

por exemplo, na Inglaterra foi banida em 1969. O Rio de Janeiro o baniu em 1992,

alguns Municípios também vêm banindo, mas o País ainda convive com o

jateamento de areia nas orlas marítimas.

O SR. DEPUTADO RONALDO CAIADO – Mas as cerâmicas são mantidas

com sílica.

O SR. HERMANO ALBUQUERQUE CASTRO – Não. Estou falando do

jateamento de areia da sílica. Então, você tem substitutivos, tipo jateamento com

granalha, enfim, outros materiais substitutivos como existe também para o amianto.

Mas a sílica tem uma particularidade diferente do amianto, inclusive na sua inserção

no processo produtivo. É inteiramente diferente.

O SR. DEPUTADO RONALDO CAIADO – Gostaria de saber do Prof.

Hermano se a FIOCRUZ tem algum trabalho com essa fibra sintética.

O SR. HERMANO ALBUQUERQUE CASTRO – PVA, não. Nenhum tipo de

trabalho experimental. Temos a informação de literatura, mas estudo experimental

com PVA, pelo menos que eu tenha notícia no lugar onde trabalho, não há nenhum.

O que temos são estudos comparativos. Há inclusive uma tese de mestrado agora

que está sendo defendida, mas baseada principalmente na informação de literatura.

O SR. DEPUTADO RONALDO CAIADO – V.Sa. saberia nos dizer se eles

recomendam utilização dessa fibra?

O SR. HERMANO ALBUQUERQUE CASTRO – A literatura internacional que

dispomos não aponta o PVA como agente cancerígeno, como aponta o asbesto e

como não aponta também a celulose e outras fibras. Também acho, e quero deixar

bastante clara, tenho dito isso em outros fóruns, que a introdução de qualquer nova

tecnologia tem de ter rigoroso acompanhamento do impacto dessas fibras na saúde

dos trabalhadores. Muitas vezes não conhecemos seu potencial e, como foi bem


73

lembrado aqui, algumas doenças na área de saúde do trabalhador só aparecerão

dez, quinze ou vinte anos depois. Então, é importante que qualquer introdução de

nova tecnologia seja acompanhada com rigor e com um bom acompanhamento da

saúde desses trabalhadores com exposição a novas fibras.

O SR. DEPUTADO RONALDO CAIADO – Quer dizer que, pela

responsabilidade de V.Sa., não se atreveria a dizer que isso não seja menos

cancerígeno do que a fibra de amianto.

O SR. HERMANO ALBUQUERQUE CASTRO – Com certeza, não.

O SR. DEPUTADO RONALDO CAIADO – Obrigado. Gostaria de perguntar a

V.Sa., médico da área de medicina do trabalho, se o amianto crisotila é problema de

medicina e de saúde pública ou de saúde ocupacional.

O SR. HERMANO ALBUQUERQUE CASTRO – Saúde pública.

O SR. DEPUTADO RONALDO CAIADO – Saúde pública?

O SR. HERMANO ALBUQUERQUE CASTRO – Saúde pública.

O SR. DEPUTADO RONALDO CAIADO – Realmente nunca vi isso escrito

em lugar algum. Gostaria de saber como as pessoas estariam sendo contaminadas

pelo amianto.

O SR. HERMANO ALBUQUERQUE CASTRO – Há vários relatos de

contaminação ambiental. O problema de ser saúde pública é que não temos o

menor controle sobre o material produzido na indústria. Eu diria o seguinte: quando

tem de trocar uma telha, e isso foi dito aqui, você perde inteiramente esse controle.

Quando você perde esse controle, ele deixa de ser ocupacional e passa a ser

público, passa a ser um problema do Governo. A saúde ocupacional estrita poderia

ser reportada à empresa, você modifica seu processo e está resolvido. E não é

desta forma que se resolve o problema das contaminações por amianto. Não é


74

através da empresa. Você perde inteiramente esse controle e o aparecimento da

doença vai ter impacto na área pública, exatamente nas unidades de saúde, nos

hospitais, que gastam, em média, de 300 a 400 reais de internação por dia por

trabalhador. Então, passa a ser um problema de saúde pública.

O SR. DEPUTADO RONALDO CAIADO – Dr. Hermano, gostaria que

restringíssemos a discussão, porque, apesar de todos os trabalhos, é a primeira vez

que vejo um professor dirigir-se ao problema do amianto como se fosse um caso de

saúde pública. Eu gostaria que V.Sa. nos encaminhasse dados, porque para dizer

que a troca de uma telha de amianto poderia provocar, amanhã, placas pleurais,

asbestose ou mesotelioma, precisamos ter dados consistentes e não apenas uma

avaliação específica, sem um trabalho apresentado com consistência científica.

O SR. HERMANO ALBUQUERQUE CASTRO – Teoricamente poderia.

O SR. DEPUTADO RONALDO CAIADO – Teoricamente podemos tudo.

Quero dizer a V.Sa. que o que diferencia o remédio do veneno é a dose. (Risos.)

(Palmas.)

O SR. HERMANO ALBUQUERQUE CASTRO – É verdade.

O SR. DEPUTADO RONALDO CAIADO – Portanto, precisamos ser muito

cautelosos nessas posições.

Tive a paciência de ouvir a todos. Acho que deveríamos voltar àquilo que é

saúde ocupacional. Nesses termos, perguntaria ao Prof. Ericson Bagatin o seguinte:

se exigirmos que o Ministério Trabalho se ocupe do uso seguro desse material, seja

na mina, na exploração, seja nas empresas que fabricam fibrocimento ou naquelas

oficinas que tocam as fibras, teremos a garantia da mesma condição que tem o

cidadão que manipula raio x ou o que trabalha na usina atômica de Angra dos Reis?


75

Teremos a garantia de que ele não será contaminado, ou seja, se ele fizer o uso de

acordo com as normas estipuladas pelo Ministério do Trabalho em âmbito nacional?

O SR. ERICSON BAGATIN – Eu acho essa pergunta de extrema relevância.

Eu diria que o ideal seria que trabalhássemos numa atmosfera sem nenhuma

contaminação. Seria o melhor para todo o mundo. Se isso é possível, é muito caro,

muito difícil de trabalhar. O fato de o indivíduo trabalhar na indústria da construção

civil trocando telha deveria exigir o mesmo tipo de cuidado. Se é possível ou não,

vejo isso como uma outra questão. Acho que essas questões de proteger o

trabalhador tem de ser obrigação. É impossível que se vá ao trabalho para adoecer.

Essa é minha posição. É por isso que tento investigar para apresentar dados

consistentes, e não ficar com a discussão de que um trabalhador cortando telha, um

trabalhador que fica debaixo de uma casinha desfibrilando vai contaminar... Esse

tipo de dado precisa ser melhor elaborado. Essa é minha posição.

O SR. DEPUTADO RONALDO CAIADO - Eu voltaria a pergunta ao Prof.

Hermano. V.Sa. sabe que para chegar amanhã a transformar isso aqui num material

como se fosse substituto do fibrocimento, eles exigem a inclusão da sílica neste

produto. Como não temos nenhuma multinacional que tenha produzido o substituto

da sílica, não temos nenhum projeto internacional de banimento da sílica; não temos

nenhuma lei transitando no Congresso e, sim, leis que exigem do Ministério do

Trabalho que seja extremamente duro no respeito à legislação do trabalho.

Então, por que o amianto ocupa todo esse espaço, sendo que as pesquisas

demonstram que as pessoas que usam amianto de forma segura não são

contaminadas ou não correm o risco de contaminação?

Acho que os franceses, os europeus não podem ser bons conselheiros para

nós. Fica parecendo que queremos, agora, conceituar que eles podem elaborar, por


76

intermédio de seus pesquisadores, relatórios e pesquisas que sejam a verdade que

temos de copiar.

Acho, com enorme respeito, até que nos prove o contrário, que estamos

pedindo nesta Comissão exatamente a discussão do que aqui foi colocado pelo

Deputado Aldo Arantes. É a discussão do conteúdo da pesquisa e não de questões

de fundo ideológico ou, muito menos, de interesses de grupos que estão disputando

mercado. Cabe a nós, como Parlamentares, chegarmos a uma conclusão correta e

não ficar simplesmente copiando aquilo que europeus e americanos desejam neste

mundo de hoje.

Não acredito que a UNICAMP, seus pesquisadores ou seus professores, só

por terem recebido parcela de financiamento, iriam, em cima de um levantamento de

10 mil e 146 funcionários, alterar a decisão de uma pesquisa ou adotar uma

metodologia ou uma leitura que pudesse interessar A ou B e que não fosse o retrato

fiel do que foi pesquisado.

Po isso, gostaria, antes de concluir a pergunta ao Prof. Hermano, de dizer que

tivéssemos, realmente, uma contestação de conteúdo. Que a FIOCRUZ nos traga

outra pesquisa e, aí, vamos fazer a constatação do ponto de vista científico. Estou

apenas formulando a pergunta a ele.

O SR. DEPUTADO JOÃO PAULO – Apenas para complementar. V.Exa.

provavelmente não pegou uma parte da explanação do Dr. Ericson, mas S.Sa. traz

dois dados importantes para V.Exa. que é Relator. Em tese, V.Exa., sendo Relator,

não deveria ter uma posição preliminar, porque é o resultado do debate que pode...

O SR. DEPUTADO RONALDO CAIADO – Estou formulando pergunta.

O SR. DEPUTADO JOÃO PAULO - Mas antes de V.Exa. formular a

pergunta, o Dr. Ericson trouxe duas informações relevantes que peço autorização


77

para utilizar. A primeira é a seguinte: o produto amianto, o asbestose é altamente

cancerígeno. Esta é a primeira afirmação de S.Sa., está certo?

O SR. DEPUTADO RONALDO CAIADO – Esse eu vi, como vários outros, o

asbesto, o arsênico, o cádmio, o níquel e a sílica.

O SR. DEPUTADO JOÃO PAULO – Certo. A segunda é que esta pesquisa

não é conclusiva, mas uma fotografia que representa este momento. Então, a

pesquisa deve ser tomada, para a Relatoria, da forma expressa pelo autor. Está

certo?

O SR. DEPUTADO RONALDO CAIADO – Sem dúvida. Por isso, estamos

debatendo o conteúdo da pesquisa. Então, são essas perguntas que faço ao Prof.

Hermano.

A SRA. PRESIDENTA (Deputada Lidia Quinan) – Com licença a todos. Peço

aos Deputados presentes em plenário para que dispensemos o Dr. Ericson e a Dra.

Inês porque eles têm vôo agora às 18h45min e sabemos que é difícil chegar ao

aeroporto nesse horário.

Então, em nome desta Comissão, queremos agradecer a participação ao Sr.

Bagatin e a Sra. Inês, e dizer que ficamos muito honrados com a presença de V.Sas.

Agradecemos por tudo que foi feito aqui.

Muito obrigada. V.Sas. fiquem à vontade para deixar o plenário. (Palmas.)

O SR. HERMANO ALBUQUERQUE CASTRO – Como um contraponto a

essa pesquisa, eu diria que uma boa pesquisa de coorte, tanto retrospectiva quanto

prospectiva, leva, pelo menos, dois a três anos para se ter alguns resultados. Há

uma proposta do Ministério em andamento e estamos construindo a montagem de

um banco de dados inteiramente patrocinado e financiado por órgãos públicos —

Visa, FUNASA e Ministério da Saúde. Possivelmente, esse banco de dados nos


78

fornecerá informações sobre a prevalência e incidência de doenças neste País, o

que não se tem. Não temos informação, principalmente na área de saúde do

trabalhador.

Então, na verdade, o que podemos mostrar são relatos e surveys, que são

pesquisas mais rápidas de investigação, de busca de casos, que se pode fazer num

prazo mais curto. Agora, a pesquisa realizada, que não li, tem o título de “Morbidade,

Mortalidade na Mina”. O processo de trabalho da mina é inteiramente diferente do

processo de trabalho da construção civil e da indústria do fibrocimento e da indústria

têxtil. Os resultados dela não podem ser transpostos para outros processos de

trabalho. Apresentei aqui os dados da Organização Mundial de Saúde mostrando

que o índice de adoecimento na mina é baixo. Isso no mundo inteiro: 3% a 5% de

adoecimento. Não sei nem se bate com os resultados; se bate, está ali, é isso que

vai aparecer. Quando se fala na indústria do fibrocimento, vai para 10% a 15%;

quando vai para a indústria têxtil, aumenta mais ainda, porque o controle não é

possível. Eu diria mais, por ser uma substância cancerígena, quando se tem a

possibilidade de substituição, devemos perseguir a substituição dessa substância

cancerígena. Vamos dizer, mas tem tantas outras. Há o benzeno e várias outras,

mas eu persigo a substituição de todas elas. Esse tem de ser o caminho natural para

que tenhamos uma vida mais saudável nesse planeta. É nisso que nos baseamos.

O SR. DEPUTADO RONALDO CAIADO – Mas, quanto a isso, estamos todos

de comum acordo. Isso é ponto de concórdia. Ninguém aqui teria pretensão de

defender outra que não fosse essa tese.

O que queremos discutir é se isso aqui, misturado à sílica, para produzir a

mesma fibra que se produz com o amianto, produzirá algo menos cancerígeno.

Quem garante isso? Esse é o problema.


79

O SR. DEPUTADO JOÃO PAULO – Eu só queria ponderar a V.Exa. que o

convidado tem todo o direito de responder. Ele é técnico, não tem problema algum.

Mas essa, permita-me fazer fraternalmente essa observação, não é a melhor forma

de conduzir, Deputado Ronaldo Caiado, porque esse produto não é objeto de

debate. Posso trazer um outro tipo de produto e pedir observação sobre qualquer

outro assunto, que não é o objeto. O Deputado Ivan Valente mencionou o problema

do mercúrio e a nossa Presidenta corretamente observou: “Esse não é o objeto de

debate. V.Exa. vai perder o seu tempo falando em mercúrio.” Nós estamos aqui

falando em amianto.

O SR. DEPUTADO IVAN VALENTE – Só que no mercúrio tinha amianto

também.

O SR. DEPUTADO JOÃO PAULO – Então, o nosso convidado fica à vontade

para responder, absolutamente, mas, na realidade, não é o objeto do nosso debate.

O SR. DEPUTADO IVAN VALENTE – Peço a palavra para uma questão de

ordem. Tivemos dois minutos para fazer perguntas e o Relator certamente é alguém

que precisa de mais tempo. Mas quero, então, advertir o Plenário e a Presidência

para a seguinte questão: temos quatro, cinco convidados. O debate não pode ser

tocado dessa forma, porque, do nosso lado, não houve um pingue-pongue, direito à

réplica nem nada. Também o Relator pode ter um tempo maior, mas estipulado. E,

de outra forma, os Deputados do Plenário não podem ser coadjuvantes disso. É isso

que está acontecendo, Sra. Presidenta. Peço a V.Exa. que mude a metodologia

desse processo.

O SR. DEPUTADO RONALDO CAIADO – Eu só queria responder a V.Exa. e

dizer que não usei nem os 7 minutos que V.Exa. utilizou. Eu preferi utilizar

formulações de perguntas para que eu pudesse obter, dos convidados, respostas


80

objetivas. Agora, fui sucinto em minhas perguntas. No entanto, todos tivemos a

paciência de ouvi-lo por mais de sete minutos, quando seriam dois.

Antes de passar a palavra para a Presidenta, ressalto que sabemos que

precisamos de uma fibra alternativa, porque temos hoje, segundo as pesquisas,

50% de todas as residências no País cobertas com telhas e 80% das caixas-d´água

com fibrocimento.

Então, não estamos apenas aqui discutindo a substituição ou o banimento do

amianto. Temos que discutir é se podemos fazer esse amianto ser utilizado de

maneira segura; se o uso seguro pode ter o controle do Ministério do Trabalho para

que não provoque doenças aos trabalhadores; se temos realmente uma fibra, que

teremos que substituir, e que essa venha trazer a opção para que as pessoas de

menor renda no País continuem a ter sua caixa-d´água, para se preservar a saúde

pública.

A SRA. FERNANDA GIANNASI – Sr. Relator, V.Exa. me permite? Após ouvir

a posição de V.Exa., achei muito prudente e gostaria de retificar — a minha ida ao

banheiro também ajudou-me a clarear — o seguinte: realmente mudei de opinião em

relação ao que pensava do pesquisador da UNICAMP, porque, até então, naquela

audiência, eu imaginava que a pesquisa de Minaçu fosse integralmente paga pela

FAPESP, como ele afirmou. Então, por favor, eu gostaria que, na transcrição, isso

fosse retificado.

Perdi a confiança nele após termos obtidos os dados que mostravam o

conflito de interesses quando a mina, a SAMA, pagou 59% dessa pesquisa e o

pesquisador omitiu, não só de nós, trabalhadores, pesquisadores, mas da Câmara

dos Deputados, no dia 29 de setembro. Então, deixo isso registrado.


81

O SR. DEPUTADO RONALDO CAIADO – Pois não. Esse registro será

mantido. Quero apenas dizer que não deveríamos colocar nesta Comissão quem é a

favor ou contra. Acho que tínhamos de discutir conteúdo.

O SR. DEPUTADO IVAN VALENTE – Aí, concordo.

O SR. DEPUTADO RONALDO CAIADO - Não podíamos rotular aqui quem é

a favor ou contra. Temos de colocar — não tem credenciais aqui da Presidenta, até

porque ela não precisa disso — que a bancada de Goiás está muito tranqüila em

relação a isso. Jamais defenderíamos algo que pudesse comprometer a saúde

pública. Jamais. Tem-se aqui o apoio de toda a bancada de Goiás. Agora, o que não

podemos é acreditar que pesquisadores europeus tenham mais credenciais do que

os nossos pesquisadores. Precisamos ter aqui um trabalho no sentido de que, se é

possível usarmos a fibra do amianto e ter um uso seguro dela, por que abrirmos mão

desse bem mineral que temos no País e importarmos fibra com tecnologia européia,

da qual não temos nenhum estudo médico científico para saber se é cancerígena ou

não?

Acredito que aqui o jogo é também de bom senso. Como o Deputado colocou

sobre o mercúrio, eu, como médico também, cito a ansiedade que temos com o uso

do raio x. Não são só as pessoas que estão trabalhando com o raio x, mas os

nossos pacientes também são submetidos a ele. Então, quantos casos poderão

evoluir para um processo cancerígeno futuramente ou para uma lesão?

Então, essa situação é que deveríamos discutir. Mas o difícil é transformar em

uma discussão onde, de um lado, bane-se o amianto e, de outro, mantém-se o

amianto. Poderíamos chegar a um resultado muito mais prudente e, aí, sim, de

conteúdo e de discussão. E, nesse ponto, desculpem-me, mas o que tenho visto é

que as pessoas nos trazem dados, ou apenas casos, de um ou outro, de pessoas


82

que, infelizmente, tiveram ou trabalharam em condições não corretas para trabalhar-

se o amianto.

Logo, nós, os Parlamentares, deveríamos trazer, conforme solicitação feita

pelo Deputado João Paulo, o Ministério do Trabalho para que eles pudessem

identificar onde temos amianto. Poderíamos fazer um rastreamento e, já que V.Exa.

é autor do projeto de rastreabilidade sobre a pecuária no Brasil, será muito mais fácil

nós rastrearmos para onde vai o amianto no Brasil. Não é verdade? Muito mais fácil

e também importante. Lógico, não vou dizer que as outras doenças também não

sejam importantes. Então, poderíamos fazer um projeto de rastreamento do amianto

e, com isso, exigir que ele seja utilizado de acordo com as normas.

Portanto, Deputado, poderíamos chegar a um ponto de concórdia.

Elaboraríamos não só uma legislação, mas teríamos poder para criar uma Comissão

até de fiscalização a fim de sabermos se as normas do Ministério do Trabalho estão

sendo cumpridas. É isso que realmente vejo hoje, neste momento, como uma saída

para nós. (Palmas.)

É o que solicito neste momento, porque acho que, se o processo ficar

acirrado como está, fica sempre um relatório e, depois, sempre a substituição e

próximas Comissões serão constituídas. Precisamos discutir o conteúdo.

Era isso. Encerro externando o meu muito obrigado à Presidenta, aos demais

pares. De maneira alguma, quero aqui abusar do meu tempo como Relator, mas,

como médico que sou e Deputado Federal pelo Estado de Goiás, tenho me

aprofundado sobre o tema e lido a matéria. Quero realmente trazer aquilo que seja o

sentimento de uma Comissão Especial para a solução, e não dar a vitória àqueles

que conseguiram banir e nem dar a vitória àqueles que conseguiram manter o


83

amianto no Brasil, mas que seja o resultado para os trabalhadores, os que são

penalizados hoje com o uso indevido do amianto.

Muito obrigado. (Palmas.)

O SR. DEPUTADO JOÃO PAULO – Quero fazer uma observação final,

utilizando da conhecida tolerância de V.Exa., já que não poderia deixar de fazê-la. É

que o Relator, nesta noite — permita-me ser sincero, Deputado Ronaldo Caiado —,

perde um pouco da soberba e da prepotência e desce exatamente ao diálogo que a

nossa Casa exige. Na última sessão desta Casa, nesta Comissão, achei que V.Exa.

foi demasiadamente prepotente, dono da verdade. A posição de V.Exa. hoje é a que

condiz com o Parlamento, é aqui que dialogamos para a melhoria do Brasil.

O SR. DEPUTADO RONALDO CAIADO – Muito obrigado. Desculpe-me se

passei essa imagem.

A SRA. PRESIDENTA (Deputada Lidia Quinan) – Quero, então, em nome da

Comissão, agradecer, mais uma vez, à Dra. Inês Jolkes, ao Dr. Ericson Bagatin, ao

Dr. Hermano Albuquerque Castro, à Dra. Fernanda Giannasi e ao Dr. Vahan

Agopyan.

Nada mais havendo a tratar, declaro encerrado os trabalhos, antes

convocando a próxima reunião para terça-feira, dia 08 de maio, às 14h30min, com a

seguinte pauta: audiência pública com os seguintes convidados: Jean Claude

Beffort, Presidente da Brasilit S.A. e Delegado-Geral da Saint-Gobain no Brasil e na

Argentina; Dr. Élio Martins, Presidente da Eternit S.A.; Dr. Carl Sweet, Presidente da

Sano S.A. Indústria e Comércio; Luigi Bianchieri, Diretor-Presidente da Teadit

Indústria e Comércio Ltda.; Dr. Gilberto Carlos, Diretor Industrial da Frasle S.A; Dr.

João Carlos Duarte Paes, Presidente da ABIFIBRO, e Dr. Martins Afonso Pena,


84

Diretor-Executivo da ABICLOR - Associação Brasileira da Indústria de Álcalis e Cloro

Derivados.

Está encerrada a sessão.

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