Departamento de Organização do Sistema Financeiro - … · plano de negócios, mesmo que informal...

Plano de Negócio em Instituições Financeiras

Abelardo Duarte de Melo SobrinhoDepartamento de Organização do Sistema Financeiro - DeorfConsultor

ESTRUTURA SUPERVISÃO

HISTÓRICO CONCLUSÕESRESOLUÇÃO3.040/02

PROJETO

DINOR

DENOR

DEORF

AlexandreTombini

AlexandreTombini

AmaroAmaro

FeltrimFeltrimDELIQ

FDELIQ

FDILIDDILID

DIFISDIFISDESUC

ADESUC

A

DEORF

NDEORF

N

DINORDINOR

ESTRUTURASUPERVISÃO



PROJETO

Com base na Lei 4.595/64

Administração doSPB e do Mecir

Formulação e gestão das P.M. e

cambial Diretrizes do

Governo Federal

Regulação e supervisão do

Sistema Financeiro

Nacional

Assegurar a estabilidade do poder

de compra da moeda

E

um sistema financeirosólido e eficiente




PROJETO

Planejamento Estratégico do BCBValores Organizacionais:

1. Ética2. Excelência3. Compromisso com a Instituição4. Foco em resultados5. Transparência - Informar, interna e externamente, sobre

decisões de políticas e procedimentos, de forma aberta, clara e em tempo oportuno, observadas as restrições de ordem legal ou de caráter estratégico

6. Responsabilidade social - Agir tendo a ética como compromisso e o respeito como atitude nas relações com servidores, colaboradores, fornecedores, parceiros, usuários, comunidade, governo


Fonte: http://www.bcb.gov.br/?PLANOBC



PROJETO

CONSULTORIAAbelardoCaixetaMarden

GTSP1Coelho

GTRECDagberto

GTPALJosue Biachi

GTSALOrmina

COFIN1Eunice

GTSP2Silvio

GTRJAHélio Luiz

GTCURTúlio

GTBHOLucio Cesar

COFIN2Adriano

COPECFernando

CONIFMitchurim

GERÊNCIASTÉCNICASREGIONAIS

SUBORDINAÇÃOADMINISTRATIVA

ADJUNTOAdalberto

CHEFEEdson Feltrim

ORIENTAÇÃOTÉCNICA




PROJETO

Análise dos Atos Societários

Aspectos quantitativos fixos:• Limites Operacionais• Capacidade econômico-financeira

Resolução2.099/94

Reputação dos controladores

Origem dosRecursos

Procedimentos Anteriores: Regras deAcesso

HISTÓRICO



PROJETO

Regulamentação InternacionalRegras deAcesso

Avaliação do Grupo Organizador

CompetênciaExperiênciaProbidade

Plano de NegócioComposição do grupo organizadorAnálise de MercadoRecursos disponíveis ObjetivosProjeções FinanceirasEstimativa de Crescimento

- Princípios bancários sólidos- Avaliação realista do risco- Condições competitivas

Ações para que a Instituição tenha boas chances de sucesso

HISTÓRICO



PROJETO

Regulamentação InternacionalRegras deAcesso

Serviços deAuditoria

Consistência das informações e projeçõesAdequação e Eficiência dos Controles InternosOpinião sobre a aderência

Investigação Detalhada deCampo

Identificar e qualificar os pretendentesRequisitar informações adicionaisEntrevistasExplorar questões operacionaisConsulta a outros Órgãos de SupervisãoParticipações Qualificadas

HISTÓRICO



PROJETO

Regulamentação atualRegras deAcesso

RESOLUÇÃO3.040/02

Plano de Negócios:

Não se destina a atender exigência normativa: deve traduzir a visão e a vontade do investidor

Até iniciativas pessoais só se realizam quando háplano de negócios, mesmo que informal

Visão clara do retorno: quem toma decisões de negócios sabe que, antes de investir, é preciso ter essa visão



PROJETO

2ª

1ª

DUAS ETAPAS

Projeto(Artigo 5º)

Para Constituirou

Reorganizar

Regulamentação atualRegras deAcesso

RESOLUÇÃO3.040/02

Atos Societários

Autorização p/Funcionar



PROJETO

Regulamentação atual Regras deAcesso

O que é o artigo 5º ?

I - Declaração de Propósito

Pessoas Físicas

Pessoas Jurídicas

Obrigatoriamente, de pessoas que ainda não integrem o Grupo de Controle;

Caso necessário, BC pode exigir nos casos em que já integrem o Grupo de Controle

RESOLUÇÃO3.040/02



PROJETO

O artigo 5ºRegras deAcesso

II - Projeto

Estudo de Viabilidade

Plano de Negócios

Plano Mercadológico

Plano Operacional

- Análise dos segmentos de mercado em que a instituição pretende atuar

- Gestão dos Recursos / Política e Indexadores

- Projeções Financeiras: Fontes e Aplicações

Estrutura OrganizacionalObjetivos EstratégicosControles InternosProdutos, serviços e público-alvoTecnologia e Rede de AtendimentoPerfil dos Administradores

GovernançaCorporativa

Detalhar a Estruturae Incentivos aos Gestores

RESOLUÇÃO3.040/02

Plano Financeiro

- Fluxo de Caixa Descontado / Indicadores

SumárioExecutivo



PROJETO

Descrição sucinta do negócio com inclusão, dentre outras, das seguintes informações:

a) breve histórico da empresa/grupo pleiteanteb) controladores/detentores de participação qualificadac) futuros administradoresd) denominação social pretendidae) metas de curto prazo / estratégias de longo prazof) oportunidades que justificam o empreendimentog) diferenciais competitivos da instituiçãoh) locais da sede das eventuais dependências

Regras deAcesso

RESOLUÇÃO3.040/02

Projeto: Sumário Executivo



PROJETO

Regras deAcesso

Projeto: Estudo de Viabilidade- Plano Mercadológico

Análise

Dimensionamento da rede

Tendências

MercadoRelevanteEstrutura

Concorrência ParticipaçãoNo mercado

Pontos fortes

e fracos

Barreiras

à Entrada

PrincipaisConcorrentes

ClientesPúblico

AlvoPerfil

Segmentação

Produtos

DESCRIÇÃO

EmpréstimosRepasses

TVM

Serviços Formasde CaptarInvestimentos

PREÇOS

Taxa de juros

Spread

TarifasComissões

Câmbio

Taxa deCâmbio

Tecnologia

RESOLUÇÃO3.040/02



PROJETO

Projeto: Concentração x ConcorrênciaRegras deAcesso

1ª. Etapa

RESOLUÇÃO3.040/02

Situação LegislativaArtigo 18, parágrafo 2º, da Lei 4.595/64

“o Banco Central do Brasil, no exercício da fiscalização que lhe compete regulará as condições de concorrência entre instituições financeiras, coibindo-lhes os abusos com a aplicação da pena nos termos desta Lei.”

PLP 344/2002 – Câmara dos Deputados PLS 412/2003 – Senado Federal

Previsão de atuação compartilhada entre BC e CADE



PROJETO


1ª. Etapa

RESOLUÇÃO3.040/02

Convênio Agosto de 2005

Antecipa atuação conjunta

Última reunião15.2.2007

Ações e esforços do BCAnálises no âmbito do BCProposta de normatizaçãoEstudos sobre a concentração no SFN



PROJETO

Regras deAcesso Projeto: Concentração e Concorrência

1ª. Etapa

Identificar concorrentes, segmentos em que atuam, áreas abrangidas e participações relativas de cada um, produto por produto.

Projeção de curto e longo prazos das expectativas de se inserir no mercado.

Análise dos produtos sob a ótica:

- Microeconômica identificar mercados relevantes e barreiras à entrada de novos concorrentes e permanência dos atuais

- Macroeconômicadescrever cenários de conjuntura econômica e expectativas no curto, médio e longo prazos

RESOLUÇÃO3.040/02



PROJETO


1ª. Etapa

RESOLUÇÃO3.040/02

A ótica do BCAssegurar adequado nível de competição de forma que isto resulte em melhores preços e qualidade dos produtos e serviços oferecidos

Principais Ações:

1. Permitir a entrada de novos agentesResolução 3.040 - estudo da concorrência

2. Serviços em municípios não assistidosCooperativas de Crédito e Correspondentes Bancários



PROJETO


1ª. Etapa

RESOLUÇÃO3.040/02

A ótica do mercadoBuscar condições de inserção com o menor risco e maior retorno possíveis

Mercado competitivo:

Mercado concentrado:

Preço Qualidade EficiênciaOperacional



PROJETO

Regras deAcesso

Plano deRiscos

De Crédito

Operacional

De Mercado

De Liquidez

PlanoOperacional

Investimentos

Depreciação

Crédito

Prazos

QuantificarAtividades

Provisões

Cobrança

Permanente

RecursosHumanos

Política

Remuneração

Plano Financeiro

Capi

tal

Próp

rio

Capital de Terceiros

Fluxo deCaixa

Demonstrativos

Indicadores

Projeções

Gerenciandoos Recursos

BenefíciosSociais

Projeto: Estudo de Viabilidade- Plano Operacional e Financeiro

RESOLUÇÃO3.040/02



PROJETO

Projeto: Governança CorporativaRegras deAcesso

1ª. Etapa

Objetivo: Separar os acionistas da gestão empresarial, evitando-se o chamado “Conflito de Agência”

Definição: Função primária dos Órgãos Gestores e que envolve a maneira como os negócios e os assuntos das instituições, individualmente, serão regidos, no objetivo principalmente de:a) estabelecimento dos objetivos corporativosb) execução das operações no dia-a-diac) defesa dos interesses das partes envolvidasd) conformidade com leis e regulamentose) cuidados com os interesses dos depositantes

RESOLUÇÃO3.040/02



PROJETO

Projeto: Governança CorporativaRegras deAcesso

1ª. Etapa

GestãoEstratégica

VersusMonitoramento

da Direção

Não há modelo pré-concebido(depende da empresa e de sua estrutura)

MAS, SIM

TransparênciaPrestação de ContasEquidadeResponsabilidadeCompromissoPolítica remuneratória

Assembléias GeraisConselho de AdministraçãoDiretoriaAuditoria IndependenteComitê de AuditoriaConselho Fiscal

PRINCÍPIOS FERRAMENTAS

RESOLUÇÃO3.040/02



PROJETO

Voltando ao Artigo 5ºRegras deAcesso

III – Indicação do Grupode Controle Autorizações para

Pesquisas Fiscais (SRF) e Cadastrais (BC)IV – Comprovação de Capacidade

Econômico Financeira- Porte, natureza e objetivo- Individual, por controlador,

ou Grupo de Controle

V – Participação Qualificada(5% ou mais de ações ou quotas)

VI – Reputação dos Controladores

RESOLUÇÃO3.040/02

Indicação da Origem dos Recursos e comprovar na fase de Autorização para funcionamento



PROJETO


Responsável Técnico pelo Projeto1ª. Etapa

Outros Avanços:

RESOLUÇÃO3.040/02

Não é necessariamente aquele destinado a discutir questões formais

Preferencialmente do próprio Grupo organizador ou então pessoa qualificada que traduza a vontade do Grupo

Deve estar preparado para esclarecer as premissas utilizadas na elaboração do plano



PROJETO

Controle Societário:- Pessoas Físicas- Instituições Financeiras e demais instituições

autorizadas a funcionar pelo Banco Central- Pessoas Jurídicas de Objeto Exclusivo

Convocação para entrevista- Controladores, Participação Qualificada e Administradores

Solicitação de documentos e/ou Informações adicionais


1ª. Etapa

Outros Avanços (continuação):

RESOLUÇÃO3.040/02



PROJETO

A regulamentação atual Regras deAcesso

Quando se exige Projeto

1ª. Etapa

CONDIÇÕES DO ARTIGO 5º

TIPOS detalhadas

avaliar, em função da natureza e

porte

OBSERVAÇÕES

Autorização para funcionamento (AF) - Controlador não pertencente ao SFN X - exceto Sociedades de Crédito ao

Microempreendedor

Autorização para funcionamento (AF) - Controlador pertencente ao SFN - X

(§ 2º Art. 5º) exceto Sociedades de Crédito ao Microempreendedor

transferência de controle societário e reorganização societária (mudança de objeto social, criação de carteira operacional, fusão, cisão e incorporação)

- X

(§ único Art. 12)

analisado caso-a-caso. A calibragem fica a cargo do chefe do departamento

qualquer pleito que acarrete mudança de foco do negócio X - princípio a ser seguido

qualquer pleito que acarrete ampliação do escopo operacional, inclusive por agregação de nova atividade / expertise (considerado o conglomerado financeiro como um todo)

X - quando agregada atividade que antes não era desenvolvida pelo conglomerado

RESOLUÇÃO3.040/02



PROJETO

Regras deAcesso Situações Especiais

1ª. Etapa

Exigências

RESOLUÇÃO3.040/02

1. Expansão de participaçãode Controlador = ou > 5%

2. Ingresso de ParticipaçãoQualificada

3. Expansão de ParticipaçãoQualificada = ou > 5%

4. Assunção de ParticipaçãoQualificada por sócio

- Capacidade Econômico-Financeira

- Autorização à SRF e ao BC- Origem dos Recursos

- Autorização à SRF e ao BC

- Origem dos Recursos

Artigo 13, Incisos I e II “a”, “b” e “c”



PROJETO

Participação EstrangeiraRegras de

Acesso

1ª. Etapa

RESOLUÇÃO3.040/02

Artigo 52 do ADCT (Constituição de 1988)“Até que sejam fixadas as condições a que se refere o artigo 192, III, são vedados:

I – a instalação, no País, de novas agências de instituições financeiras domiciliadas no exterior;

II _ o aumento do percentual de participação, no capital de instituições financeiras com sede no País, de pessoas físicas ou jurídicas residentes ou domiciliadas no exterior.”

Onde se prevê exceção“Parágrafo Único – A vedação a que se refere este artigo não se aplica às autorizações resultantes de acordos internacionais, de reciprocidade, ou de interesse do governo brasileiro”

Necessidade de Decreto



PROJETO

Participação Estrangeira- IF’s – Companhias Abertas

Regras deAcesso

1ª. Etapa

RESOLUÇÃO3.040/02

Decreto de 9 de dezembro de 1996.- Ações sem direito a Voto

Projeto de Decreto – Ações Ordinárias- 45% para CR < R$ 2 bi- 25% para CR > R$ 2 bi- Não participação em controle



PROJETO

Participação Estrangeira Circular 3.317, de março de 2006

Regras deAcesso

1ª. Etapa

Informações Necessárias

Nível(%)

Importância

Para o Brasil

Operações noBrasil

Importância paraO GrupoRisco noExterior

AutoridadeSupervisora

IF’s

Vinculadas

OutrasInformações

RESOLUÇÃO3.040/02



PROJETO

Em resumo: o que é o PROJETO?

Estabelece Premissas

motivação, objetivos, serviços, produtos, público-

alvo, metas e meios

PlanoMercadológico

Análisemercado

PúblicoAlvo

Plano operacional

Competição

Demandas

Custos Spread

Política deAplicação Prazos

PlanoFinanceiro(Projeções)

PROJETO

Recomendações:-1. cinco anos, com perpetuidade.-2. em três cenários:- - Realista, Otimista e Conservador



PROJETO

Plano de Negócios (artigo 5º, Inciso II, alínea “b”)

Estudo da Viabilidade Econômico-FinanceiraPlano MercadológicoPlano OperacionalPlano Financeiro – Planilha Eletrônica

I – CONDIÇÕES ESSENCIAIS

II – PROJETO

III – CONCLUSÕES

Regras deAcesso

Como o Banco Central Examina- Resumo

1ª. Etapa

Governança Corporativa

PROJETO

Sumário Executivo



PROJETO

Regras deAcesso

Como o Banco Central Examina- Estudo de Viabilidade - Análise e Testes de Sensibilidade

1ª. Etapa

AnáliseFluxo Caixa DescontadoIndicadores e LimitesOperacionais

P LANI

LHA

Taxa de juros

Custos Fixos- Controle- Economia de Escala

Ponto de Equilíbrio

Testes de SensibilidadeTaxa de JurosCustos FixosOutras

Outros

PREMISSAS

Operacionais

Mercadológicas

PROJETO

RealistaOtimistaConservador



PROJETO

Conclusões:Regras deAcesso

Acompanhamentodo Plano

Atendimentoàs normas

Responsabilidadespela execução

ViabilidadeFAVORÁVEL

OutrasRecomendações Atos Formais

DESFAVORÁVEL

Pontos críticos do projeto

CONCLUSÕES



PROJETO

Regras deAcesso

Compatibilidade dos objetivos propostos

Avaliação da performance / Revisão

O que se AntevêAções a partir do Plano de Negócio

Qualificação das decisões do BC

Minimização de problemas futuros

Melhoria na Qualidade da Gestão

Compromisso com as metas propostas

Exigências de acordo com o porte

Maior celeridade nas decisões

CONCLUSÕES

Instrumento Gerencial,não apenas normativo

Avaliação da expectativade sucesso

Foco nas característicasdo projeto

Acompanhamento da aderência: BC x ADM



PROJETO

Departamento de Organização doSistema Financeiro

Abelardo Duarte de Melo [email protected]: (61) 3414.1350

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