Departamento de Gestão da Educação na SaúdeDepartamento de Gestão da Educação na Saúde

Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na SaúdeSecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

Educação Permanente em Saúde :Educação Permanente em Saúde :A política das rodasA política das rodas

Problemas acumulados no campo da gestão da educação para o SUS:

inadequação da formação profissional em todos os níveis às necessidades do SUS (capacidade de resolução, vínculo e responsabilização); má distribuição das instituições formadoras e das oportunidades de formação; profusão de iniciativas de capacitação pontuais, desarticuladas e fragmentadas; não ensinam a trabalhar, aprender e apreender a trabalhar em equipe matricial; baixa capacitação pedagógica de docentes, preceptores, tutores e orientadores dos serviços.

Objetivo da política nacional: Objetivo da política nacional: construir uma política nacional de formação e desenvolvimento

para o conjunto dos profissionais de saúde: profissionalização técnica, mudança na graduação, mudança e oferta de residências e especializações em serviço, construção da educação permanente em saúde e produção de conhecimento para a mudança das práticas de saúde, bem como implementar a educação popular para a gestão social das políticas públicas de saúde;

instituir o trabalho intersetorial entre os Ministérios da Saúde e da Educação para orientar programas conjuntos e decisões relacionadas à formação dos profissionais de saúde;

instituir relações orgânicas entre as estruturas de gestão da saúde (práticas gerenciais e organização da rede), as instituições de ensino (práticas de formação, produção de conhecimento e cooperação), os órgãos de controle social em saúde (movimentos sociais e educação popular) e os serviços de atenção (profissionais e suas práticas).

O desafio da Educação Permanente em Saúde:

Rodas de Gestão da Educação no SUS

Conjugação entre educação e trabalho (Formação e Produção de Processos e Práticas nos locais de serviço)

Operação de mudança nas Práticas de Formação e nas Práticas de Saúde

Articulação Ensino – Gestão – Atenção – Controle Social

Articulação interinstitucional; base locorregional; gestão colegiada (Rodas para a Gestão da Educação Permanente em Saúde)

Processos, Dinâmicas, Processos, Dinâmicas, Movimentos ...Movimentos ...

Pólos de Educação Permanente em Saúde:

entrar na rodaArticulação dos atores: Gestores: estaduais e municipais

Instituições de ensino: docentes e estudantes

Instâncias de Controle Social em Saúde

Serviços de Atenção à Saúde

Pólos de Educação Permanente em Saúde:

o papel dos estados• Como gestores, podem mediar a aproximação

locorregional e os processos de articulação entre os distintos atores/co-ordenar;

• Como gerenciadores das áreas técnicas, podem contribuir para que se produzam práticas inovadoras: colaboração técnica para enfrentamento dos distintos contextos no lugar de programas e pacotes de capacitação/co-ordenar;

• Podem utilizar a educação permanente comoestratégia de gestão, instituindo fluxo deprofissionais e conhecimentos, facilitandoa constituição regional de equipes matriciaisde apoio/co-ordenar.

Pólos de Educação Permanente em Saúde:

o papel dos municípios• Como lócus da prática, são os que melhor conhecem os

problemas e podem indicar prioridades;

• Como “vítimas” das “ações de capacitação” são os que melhor identificam as limitações das estratégias tradicionais;

• Podem utilizar a educação permanente como estratégia de gestão;

• Podem construir cooperação com as instituições formadoras no terreno das práticas;

• Podem tensionar as soluções tradicionais propostas pela academia.

Pólos de Educação Permanente em Saúde:

o papel das instituições formadoras• Como lócus de produção de conhecimento, podem

mobilizar recursos para a construção de novas alternativas para os problemas críticos do SUS;

• Como formadores de profissionais, podem contribuir para a instituição de espaços pedagógicos em toda a rede de serviços;

• Podem utilizar a educação permanente como estratégia de transformação das práticas de ensino-aprendizagem e de produção de conhecimento;

• Podem construir cooperação comos serviços de saúde no terreno daspráticas, mobilizando docentes eestudantes para o trabalho em terreno.

Pólos de Educação Permanente em Saúde:

o papel dos movimentos sociais

• Como lócus da vida, são os que melhor conhecem as necessidades de saúde e podem indicar prioridades;

• Como “vítimas” das “ações de assistência” são os que melhor identificam as limitações das estratégias tradicionais de organização dos serviços e das práticas;

• Podem trazer o olhar da integralidade para as ações de atenção e de formação;

• Podem contribuir para a articulação de estratégias intersetoriais.

Os nós da implantação dos Pólos

• Gestores estaduais:Gestores estaduais: tendem a ter uma postura de apropriação exclusiva do processo de construção

• Gestores municipais:Gestores municipais: tendem a sentirem-se desresponsabilizados pelos processos de formação dos trabalhadores de saúde

• Instituições formadoras:Instituições formadoras: comparecem na roda disputando espaço com os gestores, apresentando processos estruturados na “cultura de balcão” e descompromisso com a realidade dos serviços.

Os nós da implantação dos Pólos

• Controle social (Conselhos de Saúde):Controle social (Conselhos de Saúde): comparecem com uma atitude passiva, não opinam sobre a formulação da política de formação. “Isto não é assunto para o conselho”.

• Movimentos sociais: Movimentos sociais: indefinição a respeito da indefinição a respeito da compreensão de seu papel. Às vezes desejam compreensão de seu papel. Às vezes desejam pautar nos pólos ações típicas dos movimentos e pautar nos pólos ações típicas dos movimentos e se sentem excluídos. Às vezes, entram na roda se sentem excluídos. Às vezes, entram na roda em busca de recursos. Outras vezes ficam em busca de recursos. Outras vezes ficam subordinados às “experiências metodológicas subordinados às “experiências metodológicas participativas”participativas”

Como desatar os nós: o processo de organização para a implantação dos Pólos Permanente em Saúde:

Nível político

Colegiado de gestão – plenária com todas as instituições/entidades que participam da proposta

• Espaço onde se processam as demandas

• Identifica as áreas temáticas relevantes para as mudanças

• Realiza avaliações periódicas

• Faz o acompanhamento da execução financeira

Como desatar os nós: o processo de organização para a implantação dos Pólos Permanente em Saúde:

Nível técnico-político Pode ter:

Conselho Gestor– mais operativo. Conta com representantes do gestor estadual, gestores municipais (COSEMS), gestor do município-sede do Pólo.É formalizado por resolução do Conselho Estadual de Saúde.Papel:Agiliza as demandas e decisões do colegiado ampliado.Não é instância hierárquica

Secretaria Executiva – implementa e agiliza as deliberações do Colegiado de Gestão/Colegiado Gestor. Representa a estrutura do Pólo. Pode ser formada por docentes, estudantes, gestores e conselhos de saúde.

Como desatar os nós: o processo de organização para a implantação dos Pólos Permanente em Saúde:

Nível da execução

Instituições/entidades executoras das ações de EP – universidades, escolas técnicas, centros de formação, centros de educação popular que formalizam e executam projetos de EP de acordo com as necessidades identificadas, transformando a si mesmas em espaços de educação permanente, ousando experimentações instituintes.