DEPARTAMENTO DE DIREITO CIVIL - Faculdade de … · Guia de metodologia jurídica : teses,...

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DEPARTAMENTO DE DIREITO CIVIL

Almeida, Silmara Juny de Abreu Chinelato e

Avanços da ciência não tiram direitos do nascituro [Entrevista]. -- p. 1-4. Em Tribuna do Direito. Livros, São Paulo, v. 7, n. 77, set. 2001.

Almeida, Silmara Juny de Abreu Chinelato e

Do nome da mulher casada : direito de família e direitos da personalidade. Rio de Janeiro : Forense Universitária, 158p, 2001.

Alves, José Carlos Moreira

Depósito de valor de multa. Condição de admissibilidade de recurso administrativo. -- pp. 253-255. Em Revista de Direito do Trabalho, São Paulo, v. 27, n. 102, abr./ jun. 2001.


Direito Romano. Rio de Janeiro: Forense, 2001. 2 v.


O projeto de Código Civil de Clóvis Beviláqua. -- pp. 5-17. Em Revista Jurídica, Porto Alegre, v. 48, n. 281, mar. 2001.

Alves, José Carlos Moreira Ruy Barbosa e o Direito Romano. in Revista da Faculdade de Direito, USP, fasc. 96, 2001. Azevedo, Álvaro Villaça

Curso de direito civil : teoria geral das obrigações 9. ed., São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 2001. 360 p.

Azevedo, Álvaro Villaça

Estatuto da família de fato : casamento de fato, concubinato, união estável, casamento religioso, união homossexual. São Paulo : Ed. Jurídica Brasileira, 700p., 2001.

Azevedo, Antonio Junqueira. Depósito de ouro e pedras preciosas feito em 1978 : forma e prova do contrato de depósito; depósito mercantil e depósito bancário; mora do credor (parecer). – pp. 125-34. Em Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 90, n. 788, jun. 2001.

Azevedo, Antonio Junqueira de

O livro do Dr. Marcelo Guerra Martins, Lesão Contratual no Direito brasileiro, fruto de pesquisa de mestrado na Faculdade de Direito da USP... [apres.]. -- pp. 9-12. Em Lesão contratual no Direito brasileiro / Marcelo Guerra Martins ; [apres. Antonio Junqueira de Azevedo]. -- Rio de Janeiro : Renovar, 2001.

Azevedo, Antonio Junqueira de

O princípio da boa-fé nos contratos. 6 p. Disponível em <http://www.edilsonsoares.com.br/internas/artigos/02-01/artigo_02.htm>. Texto extraído em 13/8/2001.

Azevedo, Luiz Carlos de

O Direito Visigótico, in Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo , fasc. 96, 2001, p. 3

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Azevedo, Antonio Junqueira de Ubi societas ibi negotium. Não há sociedade sem negócio jurídico ... [apres.] Em Conversão substancial do negócio jurídico / João Alberto Schützer Del Nero; apres. Antonio Junqueira de Azevedo. -- Rio de Janeiro : Renovar, 2001.

França, Rubens Limongi

Direito de representação em herança testamentária. -- pp. 759-767. Em Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 90, n. 784, fev. 2001.

Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes

Família e casamento em evolução. -- pp. 16-24. Em Revista do Advogado, São Paulo, n. 62, mar. 2001.

Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes

Tendências atuais de responsabilidade civil : marcos teóricos para o direito do século XXI. -- pp. 189-206. Em Revista Brasileira de Direito Comparado, Rio de Janeiro, n.19, 2001.

Marchi, Eduardo Cesar Silveira Vita

Guia de metodologia jurídica : teses, monografias e artigos. Itália : Edizioni del Grifo, 2001. 320 p.

Marchi, Eduardo Cesar Silveira Vita Dos Riscos pela perda fortuita da coisa vendida no Direito Romano, In Revista da Faculdade de Direito da USP, fasc. 96, 2001, p. 45 Mattia-De, Fabio Maria

Atividade agrária, in Revista da Faculdade de Direito da USP, fasc. 96. 2001, p. 121 Moreira Alves, José Carlos

Rui Barbosa e o Direito Romano, in Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, fasc. 96, 2001, p. 27

Viana, Rui Geraldo Camargo

Sucessão do adotado : uma questão complexa. -- pp. 12-15. Em Revista IMES: Direito, São Caetano do Sul, ano 1, n. 2, jan./jun. 2001.

DEPARTAMENTO DE DIREITO COMERCIAL Bulgarelli, Waldírio

Direito comercial. 16. ed. São Paulo : Atlas, 2001. 277 p.

Bulgarelli, Waldírio

Empresas de factoring e suas atividades. Acusação de operar como instituição financeira. Fundamentos equivocados (Parecer). -- pp. 205-210. Em Revista de direito bancário, do mercado de capitais e da arbitragem, São Paulo, ano 4, n. 14, out./dez. 2001.

Comparato, Fábio Konder

A afirmação histórica dos direitos humanos. 2. ed., São Paulo : Saraiva, 2001. 488 p.

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Comparato, Fábio Konder A democratização do poder mundial. -- pp. 10-11. Em Juízes para Democracia, São Paulo, v. 5, n. 23, jan./mar. 2001.


Doutor em Humanidade / Fábio Konder Comparato. -- pp.25-28. Em Estudos criminais em homenagem a Evandro Lins e Silva : criminalista do século / org. Sérgio Salomão Shecaira. -- São Paulo : Ed. Método 2001.


Um estado delinqüente. -- p. 3. Em Folha de São Paulo. Tendências e Debates, São Paulo, 14 out. 2001.

Comparato, Fábio Ko nder

A Humanidade no século XXI : a grande opção. pp.187-198. Em Revista CEJ, Brasília, v. 5, n. 13, jan./abr. 2001.


Inépcia e improbidade. 2 p. Em ANPR Online, Brasília, [2001]. Disponível em : http://www.anpr.org.br/bibliote/art igos/comparato.html


Proteção, promoção e violação dos direitos humanos econômicos, sociais e culturais : a responsabilidade do Estado no direito interno e no direito internacional. -- pp.130-139. Em Encontro Brasileiro de Direitos Humanos (1 : 1999 : São Paulo)- 1º Encontro Brasileiro de Direitos Humanos. -- São Paulo : Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, 2001.


A quem serve o Congresso Nacional?. -- p. 3. Em Folha de São Paulo. Tendências e Debates, São Paulo, 22 dez. 2001.


A "questão política" nas medidas provisórias : um estudo de caso. 14 p. Em ANPR Online, Brasília, [2001]. Disponível Em http://www.anpr.org.br/bibliote/artigos/aquest%E3opoliticacompar ato.html


Réquiem para uma constituição. -- pp.77-87 Em Debate sobre a Constituição de 1988 / orgs. Demian Fiocca e Eros Roberto Grau. -- São Paulo : Paz e Terra 2001.

De Lucca, Newton,

Direito e internet : aspectos jurídicos relevantes / coord. Newton De Lucca; Adalberto Simão Filho; Maria Helena Diniz, pref. Michel Temer, posf. 1. ed. 1. reimpr. Bauru: EDIPRO, 2001. 512 p.

De Lucca, Newton

Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime lesa- corte / Newton De Lucca, Luiz Carlos de Castro Lugon. -- pp. 80-88. Em Revista CEJ, São Paulo, v. 5, n. 13, jan./abr. 2001.

De Lucca, Newton

Títulos e contratos eletrônicos : o advento da informática e seu impacto no mundo jurídico. -- pp.21- 98.

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Em Direito e Internet : aspectos jurídicos relevantes / coord. Newton de Lucca e Adalberto Simão Filho; pref. Maria Helena Diniz ; posfácio Michel Temer. -- 1.ed. 1.reimpr. -- Bauru, SP : EDIPRO 2001.

Frontini, Paulo Salvador

Ação civil pública e separação dos poderes do Estado. pp. 668-706. Em : Ação civil pública : lei 7.347/1985 – 15 anos / coord. Édis Milaré -- São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 2001. pp. 668-706.

Salomão Filho, Calixto

Regulação da atividade econômica : princípios e fundamentos jurídicos. São Paulo : Malheiros Ed., 2001. 159p.

Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc

Os regimes político e jurídico dos bancos centrais. O sistema financeiro nacional e o Banco Central do Brasil. -- pp.103-512. Em Direito da Integração / coord. Rachel Sztajn -- São Paulo : Cultural Paulista : UNICID 2001.

DEPARTAMENTO DE DIREITO ECONÔMICO E FINANCEIRO Carvalho, Paulo de Barros

Não-incidência do ICMS na atividade dos provedores de acesso à Internet. -- pp. 97-104. Em Revista dialética de direito tributário, São Paulo, n. 73, out. 2001.

Carvalho, Paulo de Barros

A obra que o leitor tem em mãos é produto de um labor intelectual de elevado nível, que foi tecido, cuidadosamente, com o zelo de um artesão ... [pref.]. -- pp.17-20. Em Lançamento tributário / Eurico Marcos Diniz De Santi ; [pref.] Paulo de Barros Carvalho. -- 2.ed., [rev.e ampl.]. -- São Paulo : Max Limonad, 1999.

Costa, Alcides Jorge

A idéia de federação não apareceu, no Brasil, em tempos imediatamente anteriores à data da Proclamação da República. Ruy Barbosa disse mesmo que tinha sido federalista antes de ser republicano. Esta idéia concretizou-se com o Decreto n. 1, de 15 de novembro de 1889...[prefácio]. -- pp. 13-14. Em Federalismo fiscal e fundos de participação / José Maurício Conti ; pref. Alcides Jorge Costa. -- São Paulo : Ed. Juarez de Oliveira, 2001.

Grau, Eros Roberto

Completavam-se dez anos, em 1998, desde que a Assembléia Constituinte definira... / Eros Roberto Grau e Demian Fiocca. -- [apres.]. -- pp. 7-8. Em Debate sobre a Constituição de 1988 / orgs. Demian Fiocca e Eros Roberto Grau. -- São Paulo : Paz e Terra 2001.

Grau, Eros Roberto

Debate sobre a Constituição de 1988 / org. Eros Roberto Grau, Demian Fiocca. -- São Paulo : Paz e Terra, 2001. 168p.

Grau, Eros Roberto

A desnecessária e inconstitucional redução da maioridade penal / Eros Roberto Grau, Goffredo da Silva Telles Júnior. -- pp. 30-31. Em Meio Jurídico, São Paulo, ano 4, n. 47, jul. 2001.

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Grau, Eros Roberto Direito e mídia, no Brasil / Eros Roberto Grau e Luiz Go nzaga de Mello Belluzzo. -- pp.105-114 Em Debate sobre a Constituição de 1988 / Demian Fiocca e Eros Roberto Grau.orgs. -- São Paulo : Paz e Terra 2001.

Grau, Eros Roberto

Um novo paradigma dos contratos? - pp. 73-82. Em Revista trimestral de direito civil, Rio de Janeiro, ano 2, v. 5, jan./mar. 2001.

Grau, Eros Roberto Um novo paradigma dos futuros contratos?, in Revista da Faculdade de Direito, fasc. 96, 2001, p. 423. Grau, Eros Roberto

As relações entre os poderes no décimo aniversário da Constituição de 1988. - pp. 69-76. Em Debate sobre a Constituição de 1988 / Demian Fiocca e Eros Roberto Grau (orgs.) -- São Paulo : Paz e Terra 2001.

Grau, Eros Roberto

UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas : professores universitários; contrato por prazo determinado; ausência de concurso público; regime estatutário e sistema penitenciário. -- pp. 163-168. Em BDA : Boletim de Direito Administrativo, São Paulo, v. 17, n. 3, mar. 2001.

Nogueira, Ruy Barbosa

Tributo antecipado pelo contribuinte de direito, cuja base de cálculo é o preço : não pago este, também a Fazenda não pode se apropriar do tributo : compensação ou restituição (parecer). -- pp. 170-180. Em Revista dialética de direito tributário, São Paulo, n.72, set. 2001.

Nusdeo, Fábio

Curso de economia : introdução ao direito econômico / Fábio Nusdeo ; pref. Tércio Sampaio Ferraz Júnior. -- 3.ed., rev. e atual. -- São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 2001. 376 p.

Oliveira, Régis Fernandes de.

O direito na Bíblia. – pp. 45-78. Em Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 90, n. 790, ago. 2001.

Oliveira, Régis Fernandes de

Poder Legislativo. -- pp. 751- 758. Em Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 90, n. 784, fev. 2001.

Oliveira, Régis Fernandes de

Manual de direito financeiro / Régis Fernandes de Oliveira, Estevão Horvath. 4. ed., rev., atual e ampl. São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 2001.

180 p. Silva, José Afonso da

A Constituição e a estrutura de poderes. – pp.89-103 Em Debate sobre a Constituição de 1988 / Demian Fiocca e Eros Roberto Grau. (orgs.) -- São Paulo : Paz e Terra, 2001.

Silva, José Afonso da

Curso de direito constitucional positivo. 19. ed., São Paulo : Malheiros, 2001. 878 p.

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DEPARTAMENTO DE DIREITO DO ESTADO Barros, Sérgio Resende de

Matrimônio e patrimônio. -- pp. 5-12. Em Revista Brasileira de Direito de Família, Porto Alegre, v. 2, n. 8, jan./mar. 2001.

Barros, Sérgio Resende de

O Nó Górdio do sistema misto. -- pp.180-197. Em Arguição de descumprimento de preceito fundamental : análises à luz da Lei n. 9.882/99 / André Ramos Tavares, Walter Claudius Rothenburg. orgs. -- São Paulo : Atlas 2001.

Cretella Júnior, José

Comissão parlamentar de inquérito (CPI). -- pp. 447-454. Em Revista forense, Rio de Janeiro, v. 353, ano 97, jan./fev. 2001.

Cretella Júnior, José

1000 perguntas e respostas de direito tributário : para provas das Faculdades de Direito, para exames da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil, para concurso públicos. 5. ed. Rio de Janeiro : Forense, 2001. 146 p.

Dallari, Dalmo de Abreu

Dallari sugere órgão de controle. [Entrevista]. -- p. 12. Em Jornal da USP, São Paulo, 27 ago. a 2 set. 2001.


Democracia e pluralismo. -- p. 3. Em Folha de São Paulo, São Paulo, 18 fev. 2001.


Direito de participação. -- pp. 85-114. Em Ambientalismo e participação na contemporaneidade. São Paulo : EDUC/Fapesp, 2001.


Os direitos fundamentais na Constituição Brasileira. -- pp. 49-67 Em Debate sobre a Constituição de 1988 / Demian Fiocca e Eros Roberto Grau .orgs. -- São Paulo : Paz e Terra 2001.

Dallari, Dalmo de Abreu Preâmbulos das Constituições do Brasil, in Revista da Faculdade de Direito da USP, fasc. 96, 2001, p. 243 Dallari, Dalmo de Abreu

Elementos de teoria gera l do Estado. 22. ed., São Paulo : Saraiva, 2001. 307 p.


Estado de direito e cidadania. -- pp. 194-200. Em Direito constitucional : estudos em homenagem a Paulo Bonavides / org. Eros Roberto Grau, Willis Santiago Guerra Filho -- São Paulo : Malheiros Ed., 2001.


Este livro é muito mais o reflexo de uma experiência vivida do que das leituras...[pref.] -- pp. 13-15. Em Autodeterminação : direito à diferença / Marco Antonio Barbosa ; pref. Dalmo de Abreu Dallari. -- São Paulo : Plêiade/Fapesp, 2001.

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Não à penumbra jurídica. -- p. 5. Em Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 25 maio 2001.


A razão para manter a maioridade penal aos 18. -- p. 2. Em Gazeta Mercantil, São Paulo, 27 mar. 2001.

Dallari, Dalmo de Abreu Suprema indecisão. -- p. 3. Em Folha de São Paulo, São Paulo, 15 jul. 2001.


Terras indígenas : a luta judicial pelo direito. -- pp. 31-37. Em Conflitos de direitos sobre as terras Guarani Kaiowá no Estado do Mato Grosso do Sul / [org.] Conselho Indigenista Missionário Regional Mato Grosso do Sul, Comissão Pró-Índio de São Paulo, Procuradoria Regional da República da 3a. Região. -- São Paulo : Palas Athena 2001.


A violação dos direitos econômicos sociais e culturais e seu impacto no exercício dos direitos civis e políticos. -- pp.69-84. Em Encontro Brasileiro de Direitos Humanos (1 : 1999 : São Paulo)- 1º Encontro Brasileiro de Direitos Humanos. -- São Paulo : Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, 2001.

Di Pietro, Maria Sylvia Zanella

A certeza da impunidade [Entrevista]. -- pp. 1-4. Em Tribuna do Direito. Livros, São Paulo, v.7, n. 80, dez. 2001.

Ferreira Filho, Manoel Gonçalves

Curso de direito constitucional. 27. ed. São Paulo : Saraiva, 2001. 369 p.


As medidas provisórias como fonte de insegurança jurídica. -- pp. 9-15. Em Revista Direito Mackenzie, São Paulo, v. 2, n. 1, 2001.


Reforma, revisão e emenda constitucional no Direito brasileiro. -- pp. 53-74. Em Revista de direito administrativo, Rio de Janeiro, n. 223, jan./ mar. 2001.

Gualazzi, Eduardo Lobo Botelho

Atentados. -- p. 3. Em Folha de São Paulo. Painel do Leitor, São Paulo, 14 set. 2001.

Medauar, Odete

Um refinamento da norma atual. -- p. 9. Em Jornal da USP, São Paulo, 27 ago. a 02 set. 2001.Entrevista concedida a Roberto C.G. Castro.

Morato, Antonio Carlos

Breves considerações sobre o futuro do Profissional do Direito: a crise do Estado, as alterações de ordem interdisciplinar e a crise do ensino jurídico, in Revista da Faculdade de Direito da USP, fasc. 96, 2001, p. 289.

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Prudente, Eunice Aparecida de Jesus Ordem dos Advogados do Brasil : legitimidade para postular a tutela de direitos coletivos, difusos e individuais homogêneos em defesa do consumidor. / Eunice Aparecida de Jesus Prudente, Marli Aparecida Sampaio. -- pp. 229-234. Em Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, n. 37, jan./mar. 2001.

DEPARTAMENTO DE DIREITO INTERNACIONAL Baptista, Luiz Olavo

Controle externo da magistratura. -- pp. 47-59. Em Revista da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo, v. 3, 2001.

Baptista, Luiz Olavo

O direito estrangeiro nos tribunais brasileiros. -- pp.89-99. Em Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 355, ano 97, maio/jun. 2001.

Baptista, Luiz Olavo

L'intégration économique régionale en Amérique Latine. Paris : Montchrestien, 2001. 295 p. Casella, Paulo Borba

Competition policy in Brazil / Paulo Borba Casella; Ana Maria de Oliveira Nusdeo. -- pp. 189-198. Em Polityka konkurencji w krajach wschodzacych rynkow / Roman Patora; Ryszard Piasecki. -- Lodz : Spoleczna Wyzsza Szkola, 2001.

Casella, Paulo Borba

Extraterritoriali dade e Proteção da Livre Concorrência, in Revista da Faculdade de Direito da USP , fasc. 96, 2001, p. 501.


A confluência dos fenômenos da globalização e da integração regional está alterando os paradigmas da... [Pref.]. Em O Mercosul e a OMC : regionalismo e multilateralismo / Luís Fernando Nigro Corrêa, pref. Paulo Borba Casella. -- São Paulo : LTr, 2001.


Refugiados : conceito e extensão. -- pp.17-26. Em O Direito Internacional dos refugiados : uma perspectiva brasileira / coord. Nádia de Araújo, Guilherme Assis de Almeida -- Rio de Janeiro : Renovar, 2001.

Mathias, Fabio Maria De

Atividade Agrária, in Revista da Faculdade de Direito da USP, fasc. 96, 2001. Magalhães, José Carlos de

O STF, a taxa de juros, a ética e a constituição. -- pp. 62-65. Em Diálogos & debates, São Paulo, ano 1, n. 4, jun. 2001.

Magalhães, José Carlos de

O Supremo Tribunal Federal, a taxa de juros, a ética e a constituição. -- pp. 100-105. Em Revista dos Tribunais, São Paulo, ano. 90, v.787, maio 2001.

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Moisés, Claudia Perrone

A corte e a morte nas sociedades civilizadas. -- p. 4. Em Jornal da Tarde. Caderno de Sábado, São Paulo, 27 out. 2001.Resenha das Obras: Elias, Norbert. A sociedade de corte. Rio de Janeiro : Jorge Zahar, [2001]. 316 p. Elias, Norbert. Solidão dos moribundos. Rio de Janeiro : Jorge Zahar, [2001]. 108 p.

Moisés, Claudia Perrone

Direitos humanos e não-violência constitui o trabalho apresentado por Guilherme Assis de Almeida para a obtenção do título de doutor em Filosofia do Direito na Universidade de São Paulo, de cuja banca tive a alegria de participar, em dezembro. -- pp. 13-16. Em Almeida, Guilherme Assis de. Direitos Humanos e não-violência. São Paulo : Atlas, [2001].

Moisés, Cláudia Perrone

É errado e injusto condenar o conjunto de um grupo humano. -- p. 40. Em Jornal da Tarde. Caderno de Sábado, São Paulo, 12 maio. 2001. -- Resenha da Obra: Elias, Norbert. Norbert Elias por ele mesmo. Rio de Janeiro : Zahar, 2001.

Nazo, Georgette Nacarato

O direito ambiental no Brasil : evolução histórica e a relevância do direito internacional do meio ambiente / Toshio Mukai; Georgette Nacarato Nazo. -- pp. 75-103. Em Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 223, jan./ mar. 2001.

Nazo, Georgette Nacarato

O direito ambiental no Brasil : evolução histórica e a relevância do direito internacional do meio ambiente / Toshio Mukai; Georgette Nacarato Nazo. – pp. 117-145. Em Revista de direito administrativo, Rio de Janeiro, n. 224, abr. /jun. 2001.

Ninomiya, Masato

O decreto n. 79.556, de 20 de abril de 1977, instituiu, na Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, um sistema de treinamento e qualificação, implantado e administrado pelo Instituto Rio Branco... -- [apres]. -- pp. 1-6. Em Brasileiros no Japão : o elo humano das relações bilaterais / org. Maria Edileuza Fontenele Reis; trad. para o japonês e apres. de Masato Ninomiya. -- São Paulo : Kaleidos Primus, 2001. ST

Strenger, Irineu

Aspectos da contratação internacional, in Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo , fasc. 96, 2001, p. 455.

Soares, Guido Fernando Silva

Aspectos jurídicos relacionados à liberação de OGMs no ambiente / Guido Soares, Margareth Rocha, Aurélio Rios. -- pp. 22-39. Em Biossegurança : uma visão interdisciplinar : anais do seminário. -- São Paulo : Secretaria de Estado do Meio Ambiente 2001.

Soares, Guido Fernando Silva

As ONGs e o direito internacional do meio ambiente. -- pp. 7-51. Em Revista de Direito Constitucional e Internacional, São Paulo, v. 9, n. 34, jan./mar. 2001.

Soares, Guido Fernando Silva,

A arbitragem comercial internacional no Direito Brasileiro nos termos da Lei n. 9.307 de 23/09/1996: alguns aspectos, in Revista da Faculdade de Direito da USP, fasc. 96, 2001, p. 475.

Soares, Guido Fernando Silva A presente obra de Odete Maria de Oliveira representa importante contribuição ao estudo crítico ... [pref]. -- pp. 9-13.

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Em Relações internacionais : estudos de introdução / Odete Maria de Oliveira ; pref. Guido Fernando Silva Soares. -- Marchi, Eduardo Cesar Silveira Vita .Curitiba : Jurua Ed., 2001.

DEPARTAMENTO DE DIREITO PENAL, MEDICINA FORENSE E CRIMINOLOGIA Azevedo, David Teixeira de

Breve reflexão sobre os aspectos éticos e jurídicos do projeto genoma humano. -- pp. 17-24. Em Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel, São Paulo, ano 2, n. 16, abr./jun. 2001.

Barbosa, Marcelo Fortes

Recebi do meu amigo e ex-aluno Guilherme Guimarães Feliciano, eminente Magistrado do Trabalho e exímio... [pref.]. -- pp. 7-8. Em Informática e criminalidade : primeiras linhas / Guilherme Guimarães Feliciano ; [pref.] de Marcelo Fortes Barbosa. -- Ribeirão Preto, SP : Nacional de Direito Livraria Editora, 2001.

Camargo, Antonio Luís Chaves

Direitos humanos e direito penal : limites da intervenção estatal no estado democrático de direito. -- pp.73-80 Em Estudos criminais em homenagem a Evandro Lins e Silva : criminalista do século / org. Sérgio Salomão Shecaira -- São Paulo : Ed. Método 2001.

Ferreira, Ivette Senise

50 anos da lei fundamental / orgs. Brasiliense Carneiro, Ivette Senise Ferreira. -- São Paulo : EDUSP 2001.


Crimes do meio ambiente. -- p. 6. Em Os desafios do meio ambiente: Suplemento do Conselho Superior do IMAE, São Paulo, 22 abr. 2001.


A criminalidade informática. -- pp. 207-237. Em Direito e Internet : aspectos jurídicos relevantes / coord. Newton de Lucca e Adalberto Simão Filho ; pref. Maria Helena Diniz ; posfácio Michel Temer. -- 1.ed. 1.reimpr. -- Bauru, SP : EDIPRO 2001.

Greco Filho, Vicente

Algumas observações sobre Direito Penal e Internet. -- pp. 81-83. Em Revista da Faculdade de Direito de Sorocaba, Sorocaba, v. 1, n. 1, 2001.

Greco Filho, Vicente,

Como elaborar a monografia. -- pp. 31- 37. Em Revista da Faculdade de Direito de Sorocaba, Sorocaba, v. 1, n. 1, 2001.

Reale Júnior, Miguel

A responsabilidade penal da pessoa jurídica. – pp. 137-139. Em Responsabilidade penal da pessoa jurídica : em defesa do princípio da imputação penal subjetiva / coord. Luiz Regis Prado ; Jesús-María Silva Sánches [et al.]. -- São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 2001.

Shecaira, Sérgio Salomão

Mídia e crime. -- pp. 353-367. Em Estudos criminais em homenagem a Evandro Lins e Silva : criminalista do século / org. Sérgio Salomão Shecaira. -- São Paulo : Ed. Método 2001.

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Shecaira, Sérgio Salomão Responsabilidade dos sócios, gerentes, diretores e da pessoa jurídica nos crimes ambientais. -- pp. 273-288. Em Direito penal empresarial / coord. Heloisa Estellita Salomão -- São Paulo : Dialética 2001.

DEPARTAMENTO DE DIREITO PROCESSUAL Bedaque, José Roberto dos Santos

Discricionariedade judicial. -- pp. 187-195. Em Revista forense, Rio de Janeiro, v. 354, ano 97, mar./abr. 2001.

Bedaque, José Roberto dos Santos

Tutela cautelar e tutela antecipada : tutelas sumárias e de urgência : tentativa de sistematização. 2. ed. São Paulo : Malheiros Ed., 2001. 422 p.

Carmona, Carlos Alberto

O Brasil e os tribunais transnacionais. -- pp. 71-81. Em Revista forense, Rio de Janeiro, v. 354, ano 97, mar./abr. 2001.

Cintra, Antonio Carlos de Araújo.

Vivemos hoje as tribulações próprias de um tempo de transição. Instituições tradicionais, algumas seculares, têm seus fundamentos abalados na voragem das mutações que se sucedem... [Prefácio]. -- pp. 7-8. Em Ques tões controvertidas de processo civil e de direito material / Antonio de Pádua Ferraz Nogueira ; pref. Antonio Carlos de Araújo Cintra -- São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 2001.

Dinamarco, Cândido Rangel

O contrato de abertura de crédito e a teoria do título executivo. – pp. 80-86. Em Processo de execução / coord. Sergio Shimura e Teresa Arruda Alvim Wambier -- São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais 2001.


Os efeitos dos recursos. -- pp. 42-63. Em Revista IMES: Direito, São Caetano do Sul, ano 1, n. 2, jan./jun. 2001.


Fundamentos do processo civil moderno. 4. ed. São Paulo : Malheiros Ed., 2001. 2 v. Dinamarco, Cândido Rangel

A instrumentalidade do processo. 9. ed., rev. e atualizada. São Paulo : Malheiros, 2001. 341 p.


Legitimidade ativa de terceiro à ação rescisória proposta pela parte vencedora. Prova técnica realizada extrajudicialmente. – pp. 159-166. Em Revista forense, Rio de Janeiro, v. 35, ano 97, maio/jun. 2001.


O regime jurídico das medidas urgentes. -- pp. 5-28. Em Revista jurídica, Porto Alegre, v. 49, n. 286, ago. 2001.


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É com real satisfação, de professor gratificado com o êxito de seus discípulos, que incorporamos à Coleção de Estudos de Direito Processual Penal Professor Joaquim Canuto Mendes de Almeida a monografia... [apres.]. Em Igualdade no direito processual penal brasileiro / P. B. F. M. da Costa ; apres. Rogério Lauria Tucci. -- São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 2001.(Coleção de estudos de processo penal Prof. Joaquim Canuto Mendes de Almeida, 6).

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A rigor, nenhum prefácio seria necessário após as precisas palavras de apresentação de Édis Milaré, coordenador desta rica e preciosa coletânea de estudos sobre a ação civil pública. [Prefácio]. --pp. 13-15. Em Ação civil pública : lei 7.347/1985 – 15 anos / coord. Édis Milaré. -- São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 2001.

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Sob uma ótica extremamente rica, que é a do acesso à justiça, Luis Roberto Proença discorre, neste trabalho com o qual conquistou o título de mestre em direito processual civil, sobre o inquérito civil [Prefácio]. – pp. 1-2. Em Inquérito civil : atuação investigativa do Ministério Público a serviço da ampliação do acesso à justiça / Luis Roberto Proença ; pref. Kazuo Watanabe. -- São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 2001.

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Das inconsistências jurídicas da competência atribuída à justiça do trabalho para a execução de ofício de contribuições sociais decorrentes de suas sentenças. -- pp. 228-231. Em Revista de Previdência Social, São Paulo, v. 25, n. 245, abr. 2001.


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