Depart. Mun. Água e Esgoto de Uberlândia

GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentvel Superintendncia Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentvel

SUPRAM TM e AP Av. Nicomedes Alves dos Santos, 136 Uberlndia MG

CEP 38400-170 Tel: (34) 3237-3765 / 2983 DATA: 12/07/10 Pgina: 1/29

PARECER NICO PROTOCOLO N 494281/2010 Indexado ao(s) Processo(s) Licenciamento Ambiental N. 00075/1992/019/2010 REVLO Deferimento Outorga N. No se aplica

Empreendimento: Estao de Tratamento Rio Uberabinha CNPJ: 25.769.548/0001-21 Municpio: Uberlndia

Unidade de Conservao: Bacia Hidrogrfica: Rio Paranaba Sub Bacia: Rio Araguari

Atividades objeto do licenciamento: Cdigo DN 74/04 Descrio Classe E-03-06-9 Tratamento de esgoto sanitrio 5

Medidas mitigadoras: (X) SIM ( ) NO Medidas compensatrias: (X) SIM ( ) NO Condicionantes: (X) SIM ( ) NO Automonitoramento: (X)SIM ( ) NO

Responsvel pelo empreendimento Cargo Epaminondas Horonato Mendes Diretor Geral David Thomaz Neto Diretor Tcnico Responsvel Tcnico pelos Estudos Tcnicos Apresentados Registro de classe Marcelo Costa de Arajo CREA MG 117.805/D Leandro Csar Delfino CREA MG 86.912/D

Relatrio de vistoria/auto de fiscalizao: 016245/2010 DATA: 19/03/2010

Data: 12/07/2010 Equipe Interdisciplinar: Registro de classe Assinatura Evandro de Abreu Fernandes Jnior Ricardo Roasamilia Bello Eliete de Souza Vilarinho Kamila Alves Borges Jos Roberto Venturi (Ciente)




1. INTRODUO O Departamento Municipal de gua e Esgoto de Uberlndia DMAE atravs do processo administrativo (PA) COPAM n. 00075/1992/013/2010, vem requerer junto ao COPAM URC TMAP, a Revalidao da Licena de Operao da Estao de Tratamento de Esgoto rio Uberabinha ETE Uberabinha. A ETE est instalada margem direita do corpo receptor rio Uberabinha e iniciou sua operao em 24 de novembro de 2003. Este empreendimento obteve a Licena Prvia (LP) para sua implantao em 27 de agosto de 1999. O processo de Licena de Instalao (LI) PA COPAM n. 00075/1992/011/2000 foi formalizado em 27 de dezembro de 2000. Aps anlise do Plano de Controle Ambiental (PCA) e dos estudos complementares apresentados juntos aos autos do processo, o Parecer Tcnico DISAN n. 092/2002 sugeriu Cmara de Atividades de Infra-Estrutura CIF/COPAM, a concesso da Licena de Instalao. Em 17 de outubro de 2003 o DMAE formalizou o PA COPAM 00075/1992/013/2003 de Licena de Operao. Aps anlise do relatrio de atendimento s condicionantes da Licena de Instalao, a Cmara de Atividades de Infra-Estrutura CIF/COPAM, acompanhando o Parecer Tcnico DISAN n 159/2003, concedeu ao DMAE o Certificado de Licena de Operao (LO) n. 150/2004 com condicionantes, e vlido at 20 de fevereiro de 2010. Durante a validade da Licena de Operao no houve ampliao do sistema de tratamento. De acordo com IBGE/2007 a populao total do municpio de Uberlndia de 608.369 habitantes e, segundo o DMAE, 95% da populao urbana so atendidas pelo servio de esgotamento sanitrio municipal. A obteno da LO habilitou o Municpio de Uberlndia ao recebimento de parcelo do ICMS Ecolgico, referente ao critrio Saneamento Ambiental, conforme estabelecido na Lei 13803 de 27 de dezembro de 2000. Atualmente a estao tem capacidade para tratar 1.927 litros/segundo e no final de plano, aps a execuo da segunda etapa do projeto aprovado no processo administrativo de licena de instalao, ter capacidade para tratar uma vazo mdia de 2.334 litros/segundo. Este processo foi formalizado em 20 de janeiro de 2010, quando foi protocolado nesta superintendncia, o Relatrio de Avaliao de Desempenho Ambiental RADA, elaborado pelo Engenheiro Qumico Marcelo Costa de Arajo, CREA MG 117.805/D, ART n. 51046599, e Leandro Csar Delfino, Engenheiro Eltrico, CREA MG 86.912/D, e ART n. 51046574. Para subsidiar a anlise do processo foi realizada vistoria tcnica no empreendimento no dia 19 de maro de 2010. As consideraes feitas durante a vistoria esto descritas no Auto de Fiscalizao n. 01624/2010. Aps avaliar os dados informados no RADA foi possvel constatar que a ETE Uberabinha apresentou desempenho ambiental com eficincia abaixo da esperada em projeto, no entanto, o




empreendimento, desde a sua instalao, promoveu grandes avanos quanto despoluio do rio Uberabinha, e conforme as propostas de melhoria do sistema instalado, apresentado nos autos do processo, espera alcanar num espao curto de tempo a eficincia determinada em projeto, alcanando os objetivos esperados com a operao da ETE. Diante do exposto, a equipe interdisciplinar de anlise deste processo sugere ao COPAM a concesso de Revalidao da Licena de Operao para a ETE Uberabinha, desde que seja executado o Programa de Monitoramento e as condicionantes anexas a este parecer. 2. DIAGNSTICO AMBIENTAL 2.1. CARACTERIZAO DO EMPREENDIMENTO A Estao de Tratamento de Esgoto rio Uberabinha est instalada no Municpio de Uberlndia, na margem direita do rio Uberabinha corpo receptor do esgoto municipal tratado e principal fonte de abastecimento do municpio de Uberlndia prximo (a montante) confluncia com o crrego do Salto. Esta estao fruto de uns dos resultados do Programa de Despoluio do Rio Uberabinha, que incluiu a implantao de 135 quilmetros de coletores tronco ao longo do municpio, alm de interceptores e emissrios. A ETE Uberabinha foi projetada e implantada com capacidade para atender uma vazo mdia de 1927l/s em primeira etapa e 2335l/s aps concluso da segunda etapa, atendendo populaes de 668299 e 889026 habitantes, respectivamente. Os parmetros de projeto da ETE Uberabinha adotados para final de plano 2017 so: Populao atendida 890.000 habitantes

Mxima 3.650 litros/segundo Mdia 2.335 litros/segundo Vazo afluente Mnima 1.070 litros/segundo

Carga Orgnica Diria 52.903 Kg DBO/dia N. Total de Reatores Anaerbios (RAFA) 14 Unidades Volume til/reator 5.445m3 Volume til dos 14 reatores 76.230m3 Carga Orgnica Volumtrica 0,69 Kg DBO/m3 dia Tempo mdio de deteno 9 horas Quadro 01: parmetros de projeto. (Fonte: Ofcio 458/2006 DT/DG). Em funo da vazo mdia de esgoto destinada ao tratamento, a ETE rio Uberabinha est enquadrada na Classe 5 da Deliberao Normativa COPAM 74/2004, cdigo E-03-06-9 (Tratamento de esgoto sanitrio): vazo mdia prevista maior que 400 litros/segundo, o empreendimento em questo de grande porte e mdio potencial poluidor. Para o funcionamento da ETE em regime de operao de 24horas/dia, a atividade consome, mensalmente, mdia de 280000kwh de energia eltrica, e cuja demanda atendida pela concessionria CEMIG Distribuio S.A, enquanto a demanda por mo de obra atendida por 52 funcionrios distribudos conforme quadro a seguir:




Operao 25 funcionrios Manuteno 10 funcionrios Laboratrio 8 funcionrios Administrao 9 funcionrios Quadro 02: distribuio da mo de obra necessria ao funcionamento da ETE.

Figura 01: planta de Localizao ETE rio Uberabinha RADA, 2010. A ETE foi concebida para efetuar o tratamento completo do esgoto bruto Tratamento Preliminar, Tratamento Secundrio e Ps-tratamento para atender uma eficincia de 94% na remoo de matria orgnica atendendo ao limite de lanamento de DBO estabelecido na DN COPAM 10/86. Atualmente sua composio apresenta as seguintes caractersticas:

Etapa Composio Finalidade 02 Grades grossas manuais. 04 Grades Mecanizadas tipo cremalheira. Tratamento Preliminar 02 Desarenadores mecanizados.

Remover slidos grosseiros e areia.

Tratamento Secundrio

08 Reatores Anaerbios de Fluxo Ascendente RAFA (Volume: 5500m3/reator). Remoo da carga orgnica.

Tratamento Tercirio 02 canais FlotFlux.

Ps-tratamento do efluente dos reatores remoo de carga orgnica remanescente e fsforo.

Quadro 03: composio atual do sistema de tratamento da ETE Uberabinha. A ETE rio Uberabinha a primeira estao no Estado a ser concebida originalmente para integrar o sistema de tratamento por processo FlotFlux como ps-tratamento do efluente proveniente dos reatores anaerbios de manta de lodo.




O sistema FlotFlux, compreendido por dois canais instalados posterior aos reatores RAFA, tem por objetivo promover a depurao efluente dos reatores (ps-tratamento) atravs da adio de auxiliares de coagulao ou polmeros e aerao por soluo micro-pulverizada de gua, injetados seqencialmente na massa lquida, otimizando o fenmeno da floculao e flotao. Nesta etapa o empreendimento promove o reuso do efluente tratado para produo da micro-aerao durante o processo de flotao 518400m3/ms de reuso de efluente tratado. Para atender a demanda do equipamento de flotao a estao possui uma rea de tancagem composta por 09 tanques de estocagem de coagulante (cloreto frrico) e 02 tanques de estocagem de polmero; a demanda por ar comprimido atendida por 08 compressores de ar. A estao ainda possui uma Central de Desidratao de Lodo, constituda de 02 centrfugas responsveis por retirar parte da gua contida no lodo excedente gerado nos reatores, e um sistema de queima de biogs formado nos reatores durante o processo de digesto anaerbia do esgoto afluente. Outros equipamentos como bombas dosadoras de insumos, de recalque de lodo, de recirculao, de coleta de amostras, bombas multi-uso, misturadores, agitadores, sopradores rotativos, ventiladores centrfugos, rodas de dragagem, pontes rolantes, transportador de correias e rosca transportadora, dutos e tubulaes, vlvulas, comportas e medidores instalados ao longo das etapas de tratamento, contribuem com o funcionamento da estao e complementam o moderno sistema de automao sensores, atuadores e supervisrios computadorizados, permitem monitorar e atuar, remotamente, em todos os setores da estao. No entanto, durante a validade do Certificado de Licena de Operao n. 150/2004, o empreendimento no apresentou a eficincia de projeto em funo de uma srie de problemas operacionais convividos ao longo destes anos, conforme pode ser observado no quadro a seguir. As medidas propostas para reverter o quadro, bem como a avaliao do desempenho do empreendimento sero discutidas nos itens seguintes deste parecer.

Perodo Populao Vazo (l/s) Eficincia de Remoo de DBO/DQO (%) Janeiro/2009 975,31 63/58 Fevereiro/2009 954,46 64/60 Maro/2009 975,93 66/40 Abril/2009 825,83 61/50 Maio/2009 860,25 58/28 Junho/2009 854,54 51/23 Julho/2009 855,72 46/24 Agosto/2009 843,62 56/33 Setembro/2009 780,68 48/51 Outubro/2009 786,07 53/55 Novembro/2009 968,43 68/65 Dezembro/2009

610.000

955,26 71/65 Quadro 04: dados de monitoramento referente ao ltimo ano de vigncia da LO RADA, 2010.




2.2. AVALIAO DO CUMPRIMENTO DE CONDICIONANTES Em novembro de 2003 a CIF/COPAM concedeu ao DMAE a Licena de Operao Certificado de LO n. 150/2004, condicionando a executar os itens listados ANEXO I do Parecer Tcnico DISAN n. 159/2003, conforme discriminado no quadro a seguir: Item Descrio Prazo Prorrogao Atendimento 01 Implementar a operao da unidade de desidratao e do sistema FLOT FLUX. - 30/12/2004

02

Implementar o projeto urbanstico/paisagstico na rea da ETE e o Projeto de Recomposio da Mata Ciliar s margens do rio Uberabinha, contemplando o isolamento da rea atravs de carca-viva, conforme proposto.

- 23/3/2007

03 Efetuar a recuperao da rea de bota-fora das obras, conforme previsto no PCA. - 30/1/2005

04

Executar a limpeza do dispositivo de proteo da tubulao no local de lanamento do efluente tratado, junto margem do corpo receptor, que se encontra recoberto por vegetao.

- 1/8/2004

05 Instalar as placas de identificao das unidades e de advertncia ao sistema de queima de gs.

- 30/12/2004

06

Implementar o Plano de Monitoramento conforme consideraes do Parecer Tcnico DISAN 159/2004. Cabe esclarecer que dever ser encaminhado FEAM, trimestralmente, relatrio com o resultado dos monitoramentos mensais, acompanhado de levantamento fotogrfico registrando as melhorias executadas na ETE neste perodo.

31/5/04

- 30/12/2004

Quadro 05: distribuio da mo de obra necessria ao funcionamento da ETE. As condicionantes foram atendidas fora do prazo, conforme pode ser observado no quadro acima. Ante a intempestividade do cumprimento das condicionantes a SUPRAM TMAP, em obedincia as disposies contidas no Decreto Estadual n 44.844/2008, autuar o empreendedor nos termos do art. 83, cdigo 105 do decreto em comento.

2.3. PASSIVO AMBIENTAL O empreendedor DMAE declarou no RADA no ter conhecimento de passivos ambientais existentes e que ainda no tenham sido notificados FEAM.

2.4. AVALIAO DO DESEMPENHO DO SISTEMA DE CONTROLE AMBIENTAL 2.4.1. EFLUENTES LQUIDOS




A Licena de Operao da ETE Uberabinha foi concedida considerando a implementao do Programa de Monitoramento conforme ficou estabelecido no Parecer Tcnico DISAN n. 159/2003, referente ao Processo Administrativo COPAM n. 00075/1992/013/2003. O quadro a seguir apresenta o Programa de Monitoramento estabelecido no mesmo parecer.

Freqncia de Amostragem Parmetro Esgoto

Bruto RAFA Efluente Reatores

Efluente final da ETE

Vazo [l/s] Diria - - - Temperatura [C] Diria Diria - Diria pH Diria Diria - Diria Oxignio Dissolvido [mg/L] - - - Mensal DBO [mg/L] Mensal - Mensal Mensal DQO [mg/L] Mensal - Mensal Mensal Slidos Sedimentveis [mg/L] Diria - Diria Diria Slidos Suspensos Totais (SST) [mg/L] Mensal Mensal Mensal Mensal Slidos Suspensos Volteis [mg/L] Mensal Mensal Mensal Mensal Alcalinidade Bicarbonato [mg/L] Mensal - Mensal Mensal Detergentes [mg/L] Mensal - Mensal Mensal leos e Graxas [mg/L] Mensal - Mensal Mensal Coliformes fecais [NMP/100ml] Mensal - Mensal Mensal Nitrognio Amniacal (NH3) [mg/L] Mensal - Mensal Mensal Nitrognio Total (NTK) [mg/L] Mensal - Mensal Mensal Nitrito (NO2-) [mg/L] Mensal - Mensal Mensal Nitrato (NO3-) [mg/L] Mensal - Mensal Mensal Fsforo Total [mg/L] Mensal - Mensal Mensal Cloreto [mg/L] - - - Mensal Ferro Solvel [mg/L] - - - Mensal Produo de biogs [m3/dia] - Diria - - Quadro 06: programa de monitoramento mnimo para a ETE (Fonte: PT DISAN n. 159/2003). Conforme o RADA apresentado junto aos autos do Processo Administrativo COPAM n. 00075/1992/019/2010, nos ltimos dois anos os parmetros avaliados no efluente bruto e tratado foram: Cdmio total [mg/L Cd], Chumbo total [mg/L Pb], Cloreto total [mg/L Cl], Cobre Dissolvido [mg/L Cu], Condutividade Eltrica [S/cm], DBO [mg/L], DQO [mg/L], E. coli [NMP/100ml], Fsforo total [mg/L], Nitrato [mg/L], Nitrognio Amoniacal Total [mg/L], leos e Graxas [mg/L], pH, Slidos Sedimentveis [mL/L], Substncias Tensoativas [mg/L LAS], Turbidez [UNT] e Zinco Total [mg/L Zn]. Conforme foi apresentado no RADA, os metais pesados Cdmio, Chumbo e Cobre no foram detectados no efluente durante os dois ltimos anos de monitoramento do esgoto tratado. O Zinco apresentou comportamento diferente, no entanto sua concentrao esteve abaixo do padro de lanamento estabelecido na Deliberao Normativa Conjunta COPAM-CERH 01/2008 5,0mg/L Zn (Tabela IV Lanamento de Efluentes).




A Deliberao Normativa Conjunta COPAM-CERH 01/2008 no estabelece padro de lanamento para o parmetro Cloreto [mg/L Cl], no entanto, a mesma deliberao estabelece concentrao mxima desejvel no enquadramento dos corpos hdricos, uma vez que este est associado presena de contaminao por atividade antrpica. As substncias tensoativas que reagem com azul de metileno foram monitoradas ao longo destes ltimos dois anos, e as concentraes medidas no efluente final, no atenderam aos padres de lanamento no corpo hdrico receptor (2mg/L de LAS), no entanto, este parmetro no se aplica a sistemas pblicos de tratamento de esgotos sanitrios, conforme estabelece o pargrafo 4, do artigo 29, inciso IX, da DN Conjunta COPAM-CERH 01/2008. A tabela a seguir apresenta os valores deste poluente medido no esgoto tratado e lanado no corpo hdrico receptor.

Perodo 2008 [mg/L LAS] 2009 [mg/L LAS] Janeiro 4,6 1,8 Fevereiro 15 5,7 Maro 5,1 1,4 Abril 2,4 2,9 Maio 5,2 2,7 Junho 0,57 6,2 Julho 5 6,1 Agosto 2,7 5,7 Setembro 5,5 4,1 Outubro 5,9 5,2 Novembro 5,4 - Dezembro 5,5 - Tabela 01: concentraes de Substncias tensoativas medidas no efluente tratado. A avaliao dos parmetros DBO e DQO est apresentada nas tabelas a seguir.

Afluente ETE Efluente ETE Eficincia (%) Perodo DBO (mg/L) DQO (mg/L) DBO (mg/L) DQO (mg/L) DBO DQO Janeiro/2008 372,78 710,58 102,60 293,16 60,41 58,74 Fevereiro/2008 387,67 704,30 130,42 248,11 66,36 64,77 Maro/2008 404,13 657,27 83,25 182,60 79,40 72,21 Abril/2008 335,00 653,95 113,16 254,40 66,22 61,10 Maio/2008 384,25 671,67 115,29 253,57 70 62,25 Junho/2008 415,33 676,17 143,67 251,71 65,41 62,77 Julho/2008 556,11 785,42 204,33 378,53 63,26 51,81 Agosto/2008 471,00 826,00 179,11 390,11 61,97 52,77 Setembro/2008 491,22 791,68 174,38 430,05 64,50 45,68 Outubro/2008 365,78 777,93 206,00 486,67 43,68 37,44 Novembro/2008 411,75 745,04 176,67 416,35 57,10 44,12 Dezembro/2008 375,00 656,72 135,00 324,85 64,00 50,53 Tabela 02: relatrio de monitoramento de 2008. De acordo com a tabela acima, a concentrao de DBO no efluente tratado (e lanado no corpo receptor) foi superior a 60mg/L durante todo o ano de 2008. Quanto a eficincia de remoo,




nos meses de fevereiro, maro, abril, maio e junho foi superior a 60% e a mdia anual de remoo foi de 63,52%. Segundo o Pargrafo 4 Inciso VII, do artigo 29 da Deliberao Normativa Conjunta COPAM-CERH 01 de 2008, o efluente tratado dever apresentar at 60mg/L de DBO ou o sistema de tratamento de esgoto sanitrio apresentar eficincia de reduo de DBO em no mnimo 60% e mdia anual igual ou superior a 70%. A remoo de DQO tambm no foi satisfatria uma vez que a concentrao deste poluente no efluente tratado foi superior a 180mg/L, durante todo o monitoramento em 2008. Quanto eficincia de remoo de DQO, durante os meses de janeiro a junho, o sistema de tratamento apresentou eficincia superior a 55% e a mdia anual foi igual a 55,35%. Segundo o inciso VIII do pargrafo 4, artigo 29 da DN Conjunta COPAM-CERH 01/2008, o efluente tratado dever apresentar concentrao mxima de 180mg/L ou sistema de tratamento de esgoto apresentar eficincia de reduo de DQO em no mnimo 55% e mdia anual igual ou superior a 65%. A tabela a seguir apresenta o monitoramento de DBO e DQO nos efluentes bruto e tratado durante o ano de 2009.

Afluente ETE (Bruto) Efluente ETE (Tratado) Eficincia (%) Perodo DBO (mg/L) DQO (mg/L) DBO (mg/L) DQO (mg/L) DBO DQO Janeiro/2009 326,50 634,84 121,25 261,22 62,86 58,85 Fevereiro/2009 408,67 637,36 145,00 254,95 64,52 60,00 Maro/2009 437,00 688,37 147,50 407,80 66,25 40,76 Abril/2009 454,00 772,65 178,20 389,96 60,75 49,53 Maio/2009 532,50 800,59 223,50 574,42 58,03 28,25 Junho/2009 630,00 833,46 307,33 642,41 51,22 22,92 Julho/2009 554,80 840,71 299,40 637,18 46,03 24,21 Agosto/2009 548,00 866,36 236,00 575,14 56,93 33,61 Setembro/2009 470,40 830,72 277,40 497,57 41,03 40,10 Outubro/2009 422,33 825,88 228,67 634,85 45,86 23,13 Novembro/2009 320,00 667,00 102,00 233,00 68,13 65,07 Dezembro/2009 416,00 800,00 197,00 359,00 52,64 55,13 Tabela 03: relatrio de monitoramento de 2009. O comportamento do sistema de tratamento durante o ano de 2009 no foi diferente ao observado durante o ano de 2008: as concentraes mnimas desejadas para os parmetros DBO e DQO no efluente tratado no foram alcanadas (60 e 180mg/L respectivamente) e as eficincias anuais mdias foram 56,18% de remoo para DBO e 26,84% de remoo para DQO, inferiores s remoes esperadas pela deliberao para os sistemas de tratamento de esgoto. Os parmetros Fsforo total, Nitrognio Amoniacal Total e Nitrato, foram monitorados e as concentraes no efluente tratado so apresentadas a seguir:




2008 2009 Perodo NH3 [mg/L] NO3- [mg/L] P [mg/L] NH3 [mg/L] NO3- [mg/L] P [mg/L] Janeiro 75,00 < 0,1 3,37 196,00 < 0,1 3,59 Fevereiro 76,00 < 0,1 4,27 66,00 < 0,1 5,03 Maro 60,00 < 0,1 5,74 140,00 < 0,1 4,26 Abril 39,00 < 0,1 7,41 90,00 < 0,1 6,29 Maio 56,00 < 0,1 2,75 70,00 < 0,1 9,09 Junho 44,00 < 0,1 2,06 70,00 < 0,1 11,19 Julho 74,00 < 0,1 5,06 80,00 < 0,1 11,30 Agosto 54,00 < 0,1 4,87 90,00 < 0,1 10,74 Setembro 78,00 < 0,1 5,73 88,00 < 0,1 9,23 Outubro 59,00 < 0,1 6,54 78,00 < 0,1 8,97 Novembro 72,00 < 0,1 7,41 - < 0,1 - Dezembro 201,00 < 0,1 4,19 - < 0,1 - Tabela 04: resultado dos parmetros P, NH3 e NO3- avaliados no efluente da ETE RADA 2010. importante observar que destes trs parmetros avaliados, somente o parmetro NH3 (Nitrognio Amoniacal Total), possui padro de lanamento estabelecido na DN Conjunta COPAM-CERH 01/2008 20mg/L (Tabela IV, Lanamento de Efluentes). Porm a mesma deliberao determina que este padro no se aplica a sistemas de tratamento de esgoto sanitrio. Para o parmetro leos e graxas a ETE Uberabinha atendeu satisfatoriamente o padro de emisso estabelecido pela DN Conjunta COPAM-CERH 01/2008 at 50mg/L (leos vegetais e gorduras animais) com exceo dos meses de outubro (56mg/L) de 2008, junho (59,5mg/L) e setembro (92,5mg/L) de 2009, onde a concentrao de leos e graxas ultrapassou o padro estabelecido pela deliberao. Quanto ao potencial hidrogeninico (pH), verifica-se que os valores encontrados esto dentro da faixa permitida de 6 a 9, com grande recorrncia para o valor 6,7. O parmetro SS (Slidos Sedimentveis) presente no efluente da ETE Uberabinha no atendeu o padro de lanamento da Deliberao Normativa Conjunta COPAM/CERH 01/2008 (1ml/L). A tabela a seguir apresenta o desempenho do sistema de tratamento para este parmetro, durante os dois ltimos anos de monitoramento.

Perodo 2008 [ml/L] 2009 [ml/L] Janeiro 1,79 2,41 Fevereiro 1,52 1,75 Maro 1,26 8,20 Abril 3,64 7,70 Maio 3,45 12,34 Junho 1,78 23,01 Julho 2,41 14,00 Agosto 1,77 10,96 Setembro 2,36 3,11 Outubro 3,48 10,24 Novembro 5,41 - Dezembro 3,58 -




Tabela 05: resultados do monitoramento do parmetro Slidos Sedimentveis.

2.4.2. RESDUOS SLIDOS Os resduos gerados durante a operao do empreendimento so encaminhados para o Aterro Sanitrio de Uberlndia. A tabela a seguir apresenta a taxa de gerao dos principais resduos slidos gerados durante os dois ltimos anos de vigncia da Licena de operao.

Origem Kg/dia Destinao final Material gradeado 165 Aterro sanitrio municipal Areia e slidos sedimentados 1850 Aterro sanitrio municipal Lodo 12320 Aterro sanitrio municipal Escuma 80 Aterro sanitrio municipal Quadro 07: resduos slidos gerados no sistema.

2.5. MONITORAMENTO DA QUALIDADE AMBIENTAL O Parecer Tcnico DISAN 159/2003, referente anlise do Processo Administrativo COPAM n. 00075/1992/013/2003 de Licena de Operao estabeleceu o seguinte programa de monitoramento do corpo hdrico receptor:

Parmetro Unidade Freqncia de Amostragem Temperatura C Mensal pH - Mensal Oxignio Dissolvido mg/L Mensal DBO mg/L Mensal DQO mg/L Mensal Slidos Sedimentveis mL/L Mensal Slidos Suspensos Totais mg/L Mensal Slidos Suspensos Volteis mg/L Mensal Detergentes mg/L Mensal Subs. Tensoativas que reagem com Azul de Metileno mg/L Mensal leos e Graxas mg/L Mensal Coliformes Fecais NMP/100ml Mensal Cloreto mg/L Mensal Ferro solvel mg/L Mensal Quadro 08: programa de monitoramento mnimo do corpo hdrico (Fonte PT DISAN n. 159/2003). O empreendimento realizou o monitoramento da qualidade ambiental do corpo receptor em dois pontos localizados montante e jusante do ponto de lanamento do esgoto tratado. Os parmetros avaliados pelo empreendedor durante os ltimos dois anos de validade do certificado de licena de instalao foram: Cdmio Total [mg/L Cd], Chumbo Total [mg/L Pb], Cloreto Total [mg/L Cl], Cobre Dissolvido [mg/L Cu], Condutividade Eltrica [S/cm], DBO [mg/L], DQO [mg/L], E. coli [NMP/100ml], Fsforo Total [mg/L P], Nitrato [mg/L], Nitrognio Amoniacal Total [mg/L], leos e Graxas [mg/L], Oxignio Dissolvido [mg/L], pH, Substncias Tensoativas [mg/L LAS], Turbidez [UNT] e Zinco Total [mg/L Zn].




O parmetro Turbidez, cujo valor mximo permitido para as guas doces classe 2 at 100NTU, os valores observados aps o lanamento da ETE so alterados, mais insuficiente para alterar a classe do rio. Nas tabelas apresentadas a seguir esto listados os parmetros avaliados que tiveram sua concentrao alterada em funo do lanamento do esgoto tratado no corpo hdrico receptor rio Uberabinha. Levando em considerao que o corpo hdrico receptor ainda no foi enquadrado conforme est estabelecido pelo artigo 5 da Lei 9433, de 08 de janeiro de 1997 Instrumentos da Poltica Nacional de Recursos Hdricos, e que o artigo 37 da Deliberao Normativa Conjunta COPAM/CERH n 01, de 05 de maio de 2008 estabelece que, enquanto no aprovados os respectivos enquadramentos, as guas doces sero consideradas classe 2, exceto se as condies de qualidade atuais forem melhores..., para efeito de avaliao quanto aos valores mximos permitidos pela legislao, o rio Uberabinha est classificado na Classe 2. As tabelas a seguir apresentam os principais parmetros que sofreram alterao em funo do lanamento.

Cloreto Total [mg/L Cl] 2008 2009 Perodo Montante Jusante Montante Jusante

DN COPAM-CERH 01/2008 Classe 2

Janeiro 6,0 9,0




Agosto




O nitrognio presente na forma de amnia pode consumir oxignio dissolvido do meio durante os processos bioqumicos de converso da amnia a nitrito e deste a nitrato, o que pode afetar a vida aqutica. Alm disso, no corpo dgua sua concentrao alterada conforme pode ser observado nas tabelas acima, no entanto, no suficiente para alterar a classe do curso dgua.

Parmetro pH Concentrao 7,5 3,5mg/L 8,0 1,0mg/L Nitrognio Amoniacal Total Classe 2 8,5 0,5mg/L

Quadro 08: parmetro de classificao DN Conjunta COPAM CERH 01/2008.

DBO 5 dias a 20C [mg/L O2] 2008 2009 Perodo Montante Jusante Montante Jusante


Janeiro 6,0 8,0




Tabela 10: avaliao da qualidade do curso dgua quanto o parmetro DQO (RADA, 2010). A avaliao do parmetro DQO indica que o esgoto tratado lanado no corpo hdrico receptor altera sua concentrao ao longo do curso. importante ressaltar que este parmetro no utilizado para classificar um curso dgua.

Oxignio Dissolvido [mg/L O2] 2008 2009 Perodo Montante Jusante Montante Jusante


Janeiro 7,2 8,6 7,3 7,0 Fevereiro 7,0 7,5 7,2 8,0 Maro 7,4 7,3 7,0 7,4 Abril 7,2 7,8 7,3 7,5 Maio 7,3 7,4 8,6 8,2 Junho 7,2 7,6 7,6 6,9 Julho 7,5 7,7 6,8 6,4 Agosto 6,5 6,5 7,0 7,5 Setembro 7,5 7,4 6,8 7,4 Outubro 6,2 5,3 6,3 6,5 Novembro 6,6 6,6 6,49 6,2 Dezembro 6,1 8,2 - -

No inferior a 5mg/L O2.

Tabela 11: avaliao da qualidade do curso dgua quanto o parmetro OD (RADA, 2010). Apesar de o esgoto tratado lanado no curso dgua apresentar concentraes altas de DBO e DQO, alm da concentrao de nitrognio amoniacal total, substncia que contribui com o consumo de oxignio dissolvido da gua, estas no foram suficientes para alterar o parmetro OD.

2.6. DISCUSSO Conforme pode ser observado com os resultados do programa de monitoramento realizado pelo empreendimento, a ETE Uberabinha apresentou ineficincia quanto reduo da matria orgnica e, embora alguns parmetros no se aplicam atividade em questo, quando estes foram monitorados no curso dgua, suas concentraes foram alteradas aps o lanamento do esgoto tratado. importante destacar que este empreendimento foi dimensionado para atender s demandas do municpio esgoto sanitrio, efluentes lquidos industriais e o chorume gerado pelo aterro sanitrio e efetuar uma reduo de 94% da carga orgnica afluente medida em DBO retornando ao corpo hdrico um efluente assimilvel pelo mesmo. Quanto capacidade do curso dgua em assimilar o esgoto tratado, o rio Uberabinha apresentou o comportamento previsto no Estudo de Autodepurao realizado durante a avaliao do processo de Licena de Instalao, que apontou para a manuteno do Oxignio Dissolvido aps o lanamento do esgoto tratado. Mesmo aps a interferncia do esgoto tratado contendo uma carga significativa de matria orgnica, sua concentrao se mantm elevada, inclusive em condio superior ao determinado para curso dgua classe 2.




Deve ser levado em considerao o lanamento do esgoto tratado com significativa concentrao de Fsforo Total e Nitrognio Amoniacal Total, ambas suficientes para alterar a qualidade do curso quanto avaliao dos mesmos. Ambos elementos so indispensveis ao crescimento de algas, e este efeito se potencializa em ambientes lnticos, encontrados a jusante do municpio de Uberlndia, onde esto instaladas duas Pequenas Centrais Hidroeltricas. Esta condio indica, dentre outros fatores, que o curso apresenta uma capacidade suporte de aceitar cargas relativamente altas de poluentes gerados pelo municpio de Uberlndia. Outro aspecto que deve ser mencionado diz respeito calha acidentada do curso dgua no trecho onde ocorre o lanamento de esgoto domstico. Tal caracterstica permite a ocorrncia preferencial de escoamento turbulento, o que promove continuamente a aerao do curso dgua e conseqentemente, a manuteno do Oxignio Dissolvido. Segundo apresentado nos autos do processo, todas as etapas do tratamento preliminar esto em pleno funcionamento, no entanto, a eficincia de remoo de slidos est deficiente, mesmo aps as alteraes executadas nos espaamentos de 20mm para 10mm; slidos indesejveis como preservativos, tampinhas, pontas de cigarros e elementos fibrosos no esto sendo retidos no tratamento preliminar, prejudicando, portanto, as etapas subseqentes entupimento nos tubos de distribuio dos reatores, bombas centrfugas, vlvulas e outros dispositivos de controle da estao. Os reatores RAFA tm funcionado normalmente, no entanto a recirculao do lodo flotado, gerado nos canais de flotao FlotFlux tem aumentado a produo de sulfetos nos processos de digesto anaerbia, prejudicando a eficincia de remoo de carga orgnica dos reatores e aumentando a concentrao de slidos suspensos totais no efluente. O Setor de Flotao tem funcionado de forma contnua, no entanto, a eficincia do mesmo tem sido prejudicada pela baixa eficincia dos reatores anaerbios. Se no bastassem os problemas observados nos setores acima relacionados, o setor de desidratao no conseguiu atender demanda dos reatores anaerbios e do sistema de flotao. Insta mencionar que devido o lanamento em curso dgua de esgoto tratado em desacordo com os padres estabelecidos na Deliberao Normativa Conjunta COPAM/CERH 01/2008, o empreendedor tambm ser autuado, nos termos do art. 83, cdigo 116 do Decreto Estadual n 44.844/2008.

2.7. MEDIDAS DE MELHORIAS CONTNUAS E PROPOSTAS DE ADEQUAO Com objetivo de estudar os efeitos da recirculao do lodo no processo e tambm de avaliao e comparao das tecnologias para desidratao do lodo, o DMAE construiu um setor para a instalao de Geoformas Dessecantes de Lodo, ao lado do tratamento preliminar. Em 23 de




maro de 2007 foi encaminhado Fundao Estadual de Meio Ambiente FEAM o ofcio 854/2007, relatando a alterao supracitada. Outro estudo efetuado ao longo destes anos de operao apontou que, quando a recirculao do lodo minimizada, o balano de massa da estao se equilibra, obtendo-se desta forma, eficincias prximas ao esperado em projeto. Para minimizar a incidncia de odores, o DMAE instalou sistema neutralizador de odores ao longo do tratamento preliminar e canal de flotao. Conforme relatado no item anterior sobre os problemas operacionais da ETE Uberabinha o DMAE props as seguintes aes: 1 - Baixa eficincia na remoo de slidos nas grades finas mecanizadas do tratamento preliminar que possibilitam a passagem de grande quantidade de mateirais slidos, como preservativos, tampinhas, absorventes, pontas de cigarros, folhas de rvore e elementos fibrosos que causam entupimentos nos tubos de distribuio dos reatores, bombas centrfugas, vlvulas, centrfugas e demais dispositivos de controle da ETE com consequente aumento dos custos de operao e manuteno do empreendimento. MEDIDA CORRETIVA DESTE PROBLEMA VISANDO MELHORIA OPERACIONAL E AMBIENTAL DA ETE: Os quatro mdulos das grades finas (espaamento de 10mm) mecanizadas existentes no tratamento preliminar sero substitudas por um sistema de 4 peneiras de gradeamento contnuo automatizado de canal de entrada de efluente bruto para separao de slidos maiores que 3 mm com elevao vertical, realizando filtragem vertical e horizontal. Sistema de remoo de slidos tipo grelha composta por conjunto de dentes formando um tapete sem fim para limpeza contnua. Custo previsto: R$ 4.778.400,00.

2 - A recirculao do lodo flotado originado nos Canais de Flotao para o incio do processo (tratamento preliminar) tem aumentado a produo de sulfetos nos processos de digesto anaerbios dos reatores anaerbios, prejudicado a eficincia de remoo de carga orgnica dos reatores e aumentado a concentrao de slidos suspensos totais no efluente dos mesmos. MEDIDA CORRETIVA DESTE PROBLEMA VISANDO MELHORIA OPERACIONAL E AMBIENTAL DA ETE: Ser construdo uma segunda central de desidratao de lodo para receber o lodo flotado nos canais de flotao em rea prxima aos mesmos para eliminar a recirculao do lodo flotado para o tratamento preliminar. Custo previsto: R$ 5.535.072,15. Alm disto foi construdo um segundo ptio para instalao de geoformas dessecantes de lodo, em rea contgua onde ser instalada a nova Central de desidratao de lodo, para recebimento do




lodo flotado do canal de flotao enquanto a nova central de desidratao no concluda e permitir maior flexibilidade operacional. 3 O biogs gerado nos reatores anaerbios no est chegando ao sistema de queima de gs e portanto, no est sendo queimado. MEDIDA CORRETIVA DESTE PROBLEMA VISANDO MELHORIA OPERACIONAL E AMBIENTAL DA ETE: Na construo dos 04 novos reatores anaerbios e no Retrofit dos 08 reatores existentes, o sistema de coleta de gs existente (janelas vertedouras) ser alterado para furos que trabalharo afogados o que evitar a sada de gs junto com o efluente dos reatores. Sero feitas inspees nas tubulaes existentes de coleta de gs para verficar possveis entupimentos e outras causas que tm impedido a chegada de gs ao sistema queimador. Alm dos problemas mencionados, para garantir o tratamento da vazo gerada pelo crescimento da populao (final da 1 etapa da ETE: 2010) o DMAE implantou o segundo canal de flotao com capacidade de tratamento de mais 800 litros/segundo que j foi concludo e encontra-se em operao. Alm disto sero construdos mais quatro (04) reatores anaerbios de fluxo ascendente, obra esta que tambm faz parte da 2 etapa da ETE. Custo previsto para execuo dos novos reatores: R$ 16.299.513,00. Considerando-se que a ETE Uberabinha entrou em operao em 24/11/2003, e que os reatores anaerbios de fluxo ascendente foram construdos em chapas de ao com revestimento em epxi e levando-se em conta a agressividade do esgoto, dos gases gerados pelo mesmo e at dos produtos qumicos utilizados no processo de flotao, que so recirculados no processo o DMAE previu a necessidade de um retrofit dos 08 reatores existentes. Custo previsto para execuo desta obra: R$ 12.133.130,00. Todas as obras supra citadas j foram licitadas, e o DMAE firmou o contrato N 158/2009 com a empresa Araguaia Engenharia Ltda para execuo das obras da 2 etapa da ETE Uberabinha em 18/12/2009, tendo a Ordem de Servio sido expedida em 04/01/2010.

2.7.1. RESERVA LEGAL Por estar localizada em rea urbana, este item no se aplica a este empreendimento. 2.8. AUTORIZAO PARA EXPLORAO FLORESTAL No haver necessidade de nova supresso de vegetao, considerando que o empreendimento encontra-se instalado e operando.




2.8.1. INTERVENO EM REA DE PRESERVAO PERMANENTE Em ateno solicitao de informaes complementares, o empreendedor em 27/5/2010, formalizou o ofcio n1168/2010 referente ao requer imento de interveno em rea de Preservao Permanente APP. Diante do que dispe o art. 4, 2 da Lei 4.771/1965 c/c 4, 2 da Resoluo CONAMA 369/06, caber ao Conselho Municipal de Meio Ambiente, mediante anuncia prvia do rgo ambiental estadual (SUPRAM TMAP) fundamentada em parecer tcnico a autorizao de interveno e supresso de vegetao em rea de preservao permanente situada em rea urbana. Nesse contexto, coube ao Conselho Municipal do Meio Ambiente de Uberlndia, a deliberao acerca da interveno em APP requerida pelo empreendimento em contexto. Ressalta-se que a autorizao para interveno em APP, s poder ser concedida nos casos de obras de utilidade pblica, de interesse social ou de baixo impacto. No caso em questo trata-se de uma obra de utilidade pblica (obras essenciais de infraestrutura destinadas aos servios pblicos de saneamento), conforme Resoluo CONAMA 369 de 28 de maro de 2006. Em 26/07/2010 o empreendedor protocolou nesta SUPRAM a ata contendo a deliberao do conselho municipal regularizando as intervenes em APP, conforme Certificado de Autorizao n 007/2010 anexo aos autos. Ressalta-se que a referida interveno situa-se na margem direita do rio Uberabinha, ocupando uma rea de 0,0423 hectares (423m - quatrocentos e vinte e trs metros quadrados) sendo constituda por tubulao e via de acesso, destinado a lanamento de efluente tratado no curso receptor. A rea total de preservao permanente do rio Uberabinha situada nos limites do empreendimento de 48.053m (4,8053 hectares). Nos termos do art. 5 da citada Resoluo, a regularizao das intervenes em APP somente podero ser regularizadas e autorizadas, mediante o estabelecimento de medidas ecolgicas de carter mitigador e compensatrio que devero ser adotadas pela requerente. Diante disso, o empreendedor props a seguinte medida compensatria, conforme descrito no PTRF Projeto tcnico de reconstituio da Flora, apresentado a este rgo:

Como medida compensatria da interveno em APP, 423m, sero plantadas mudas de espcies nativas em uma rea de 2000m, adjacente APP do crrego salto dentro da propriedade.

A rea descrita acima se encontra localizada na face norte do terreno e est indicada em mapa anexado a este processo. A APP do crrego Salto, forma contigidade com a APP do rio Uberabinha, assim a escolha da rea, comparando-se com as demais alternativas de reas




disponveis, existentes dentro dos limites do empreendimento, justifica-se por apresentar maior ganho ambiental. Podemos observar, comparando a imagem de satlite da figura 2 (cor vermelha), com a rea indicada em no mapa anexo a este processo, que alm de formar contigidade com demais reas nativas j vegetadas, as futuras formaes arbreas podero contribuir para mitigar o impacto causado por odores nas adjacncias do empreendimento.

Figura 02: ETE Uberabinha. Fonte: Google Earth; interveno em cor azul e compensao em cor vermelha.

Ressalta-se que alm da referida compensao ambiental, o PTRF apresentado pelo requerente, contempla processos de recomposio mediante enriquecimento da vegetao em toda a APP situada dentro dos limites da ETE Uberabinha. Segundo cronograma apresentado, as aes necessrias inerentes ao projeto tcnico compreendem: Combate a formigas Preparo de solo Coveamento e adubao Plantio e tutoramento

Coroamento




Tratos culturais Replantio Monitoramento Estas aes esto previstas para serem realizadas entre setembro de 2010 e finalizadas em abril de 2011. No obstante, a equipe tcnica desta SUPRAM sugere que haja contnuo monitoramento das referidas reas ( tanto das APP s do Rio Uberabinha quanto da rea destinada a compensao ambiental, objetos do PTRF). Devendo o requerente, apresentar anualmente, ao final de cada perodo chuvoso, durante todo o perodo de validade desta licena, encaminhando a esta SUPRAM, relatrios tcnicos e fotogrficos, com indicao das coordenadas geogrficas dos locais, demonstrando o processo de recuperao, constando caso pertinentes, as medidas necessrias para melhorias nos anos subseqentes. Os referidos relatrios devero estar acompanhados de ART de profissional legalmente habilitado pela elaborao e efetiva execuo do PTRF. Fica expressamente vedada a expanso da interveno em APP, salvo com autorizao expressa dos rgo ambientais competentes.

2.9. UTILIZAO DE RECURSOS HDRICOS A operao do empreendimento responsvel pelo consumo de 3705m3/ms gua obtida atravs da rede pblica de gua de abastecimento.

2.10. CONTROLE PROCESSUAL O processo encontra-se formalizado e instrudo corretamente no tocante legalidade processual, haja vista a apresentao dos documentos necessrios e exigidos pela legislao ambiental em vigor, conforme enquadramento no disposto da Deliberao Normativa n 74/2004.

3. CONCLUSO A equipe de anlise deste processo, do ponto de vista tcnico e jurdico, opina pelo deferimento da concesso da Revalidao da Licena de Operao Estao de Tratamento de Esgoto Uberabinha, localizada no municpio de Uberlndia, desde que atendidas as medidas mitigadoras de impactos ambientais descritas neste parecer e no RADA apresentado, aliadas s condicionantes listadas no anexo nico, ouvidas a Unidade Regional Colegiada do Conselho Estadual de Poltica Ambiental do Tringulo Mineiro e Alto Paranaba.

Ressalta-se que a Licena Ambiental em apreo no dispensa nem substitui a obteno pelo requerente de outras licenas legalmente exigveis.




Ressalta-se ainda que as revalidaes das licenas ambientais, tais como as de outorga, devero ser efetuadas 90 (noventa) dias antes de seu vencimento.

Cabe esclarecer que a SUPRAM TMAP no possui responsabilidade tcnica sobre os projetos de sistemas de controle ambiental e programas de treinamento aprovados para implantao, sendo a execuo, operao, comprovao de eficincia e/ou gerenciamento dos mesmos de inteira responsabilidade da prpria empresa, seu projetista e/ou prepostos.

Eventuais pedidos de alterao nos prazos de cumprimento das condicionantes estabelecidas nos Anexos deste parecer nico podero ser resolvidos junto prpria SUPRAM, mediante anlise tcnica e jurdica, desde que no alterem o mrito/contedo das condicionantes.

Data: 12/07/2010 Equipe Interdisciplinar: Registro de classe Assinatura Evandro de Abreu Fernandes Jnior 1.155.586-9 Ricardo Rosamilla Bello 1.147.181-0 Eliete Sousa Vilarinho 1.147.840.1 Kamila Borges Alves 1.151.726-5 Jos Roberto Venturi (Ciente) 1.198.226-1




ANEXO I Processo COPAM N: 00075/1992/019/2010 Classe/Porte: 5/G Empreendimento: Estao de Tratamento de Esgoto Uberabinha. Atividade: Tratamento de Esgoto Sanitrio. Endereo: Estrada da cachoeira, s/n; Setor de Usinas. Localizao: Margem direita do rio Uberabinha. Municpio: Uberlndia. Referncia: CONDICIONANTES DA LICENA VALIDADE: 04 ANOS ITEM DESCRIO PRAZO*

1

Apresentar relatrio trimestral do monitoramento dos efluentes lquidos da ETE Uberabinha e do corpo hdrico receptor, a ser realizado de acordo com o programa apresentado no Anexo II deste parecer. O relatrio dever apresentar tabelas e grficos compilando os resultados obtidos, incluindo uma avaliao conclusiva sobre a eficincia do sistema e o atendimento aos padres de lanamento de efluentes e enquadramento de corpos dgua estabelecidos pela Deliberao Normativa Conjunta COPAM-CERH n 01/2008.

Durante a vigncia da Licena de

Operao

2 Apresentar estudos de toxicidade dos efluentes da ETE Uberabinha, complementando o plano de monitoramento dos efluentes da ETE, pelo fato da mesma estar recebendo chorume de aterro sanitrio e efluentes industriais.

Anualmente

3

Aps os dois primeiros anos de investigao de toxicidade (condicionante 02 deste PU), caso os resultados dos estudos indiquem que o efluente tratado apresenta toxicidade, apresentar medidas e/ou justificativas a serem adotadas para minimizar os impactos sobre a biota aqutica do rio Uberabinha.

2 Anos

4 Apresentar relatrios semestrais acerca das aes desenvolvidas para identificar os lanamentos irregulares (clandestinos) de gua de chuva na rede de esgoto bem como de esgoto nos sistemas de drenagem pluvial.

Semestral

5 Implantar o PTRF Projeto Tcnico de Reconstituio da Flora conforme cronograma apresentado. Setembro de 2010, a

Abril de 2011

6

Apresentar SEMEIAM (Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Uberlndia) e SUPRAM TM/AP (Superintendncia Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentvel do Estado de Minas Gerais) relatrios tcnicos e fotogrficos com indicao das coordenadas geogrficas dos locais, ao final de cada perodo chuvoso, demonstrando o processo de recuperao das reas de preservao permanente e destinadas compensao ambiental, constando as medidas necessrias para melhoria nos anos subseqentes.

Anualmente

7 Dar continuidade aos trabalhos da rede de percepo de odores de forma atender o estabelecido pelo Decreto Municipal n 10.847 de 10 de setembro de 2007.

Durante a vigncia da LO

8

Informar a SUPRAM-TM/AP quaisquer eventualidades que levem a retirar uma das unidades de funcionamento. Conjuntamente, dever ser apresentado um relatrio tcnico apontando as causas e as medidas a serem tomadas para restabelecimento do sistema.

Durante a vigncia da LO




9 Executar as medidas rotineiras de operao da ETE Durante a vigncia da LO

10 Apresentar estudo de autodepurao, considerando resultados de anlises laboratoriais atualizados do rio Uberabinha. 12 meses

11 Executar o Programa de Automonitoramento conforme definido pela SUPRAM TM AP no Anexo II. Durante a vigncia

da LO

MEDIDAS DE OPERAO DA UNIDADE A SEREM ATENDIDAS CONTINUAMENTE Executar a limpeza e higienizao diria na unidade. Fazer uso rigoroso de EPI, tais como, mscaras, luvas e uniformes pelos funcionrios responsveis pela operao de forma a minimizar possibilidade de contaminao. Atentar para o controle operacional do tratamento preliminar com a retirada e disposio ambientalmente correta. Manter na ETE um livro ou outro instrumento equivalente, onde alm dos registros dirios de operao devem ser registradas todas as situaes anormais ocorridas, bem como os procedimentos adotados para neutralizar ou atenuar os possveis impactos gerados ao meio ambiente. Manter o sistema de drenagem pluvial limpo e desobstrudo. Fornecer treinamento peridico para o(s) operador(es) da ETE, de modo que os mesmo(s) proceda(m) regularmente s orientaes do Manual de Operao da ETE.





ANEXO II Processo COPAM N: 00075/1992/019/2010 Classe/Porte: 5/G Empreendimento: Estao de Tratamento de Esgoto Uberabinha. Atividade: Tratamento de Esgoto Sanitrio. Endereo: Estrada da cachoeira, s/n; Setor de Usinas. Localizao: Margem direita do rio Uberabinha. Municpio: Uberlndia. Referncia: AUTOMONITORAMENTO

1. EFLUENTES LQUIDOS Local de amostragem Parmetros Unidade Freqncia

Cloreto total mg/L Cl Mensal Condutividade eltrica S/cm Mensal DBO mg/L Mensal DQO mg/L Mensal E. coli NMP Mensal Fsforo total mg/L P Mensal Nitrato mg/L Mensal Nitrognio amoniacal total mg/L N Mensal leos e graxas mg/L Mensal pH - Mensal Slidos sedimentveis mL/L Mensal Substncias tensoativas mg/L LAS Mensal Vazo mdia mensal l/s Mensal

Entrada e Sada da ETE

Teste de toxicidade aguda - Semestral

Relatrios: Enviar trimestralmente SUPRAM TM AP, at o dia 20 do ms subseqente, os resultados das anlises efetuadas. O relatrio dever conter a identificao, registro profissional e a assinatura do responsvel tcnico pelas anlises alem da produo industrial e o nmero de empregados no perodo. Sua execuo dever atender as disposies contidas na Deliberao Normativa COPAM 89/2005.

Mtodo de anlise: Normas aprovadas pelo INMETRO, ou na ausncia delas, no Standard Methods for Examination of Water and Wastewater APHA AWWA, ltima edio.

Observaes: juntamente com os resultados das anlises, o empreendedor dever encaminhar SUPRAM TM AP, os seguintes documentos:

1. Plano de amostragem;

Este plano dever recomendar coleta de amostras compostas para os parmetros DBO, DQO e slidos sedimentveis no afluente e efluente, por perodo de 8 horas, contemplando o horrio de pico.




Para o parmetro E. coli recomendada a coleta de uma amostra no horrio de pico e outra no de menor vazo.

A coleta e preservao devero ser realizadas conforme as Normas da ABNT NBR 9897/87 e NBR 9898/87.

Os parmetros e freqncias especificadas para o programa de automonitoramento podero sofrer alteraes a critrio da rea tcnica da SUPRAM TM AP, em face do desempenho apresentado pelos sistemas de tratamento.

2. Cpia do registro de ocorrncias

2. MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO CORPO HDRICO RECEPTOR

Local de amostragem Parmetros Unidade Freqncia Densidade de cianobactrias Cel/ml ou mm3/L Mensal Cloreto total mg/L Mensal Clorofila a g/L Mensal Condutividade eltrica S/cm Mensal DBO mg/L Mensal DQO mg/L Mensal E. coli NMP Mensal Fsforo total mg/L P Mensal Nitrato mg/L Mensal Nitrognio amoniacal total mg/L Mensal leos e graxas mg/L Mensal Oxignio dissolvido mg/L Mensal pH - Mensal Substncias tensoativas mg/L LAS Semestral

Montante e Jusante do ponto de lanamento do

esgoto tratado.

Turbidez

Relatrios: Enviar trimestralmente SUPRAM TM AP, at o dia 20 do ms subseqente, os resultados das anlises efetuadas. O relatrio dever conter a identificao, registro profissional e a assinatura do responsvel tcnico pelas anlises alem da produo industrial e o nmero de empregados no perodo. Sua execuo dever atender as disposies contidas na Deliberao Normativa COPAM 89/2005.

Mtodo de anlise: Normas aprovadas pelo INMETRO, ou na ausncia delas, no Standard Methods for Examination of Water and Wastewater APHA AWWA, ltima edio.

Observaes: juntamente com os resultados das anlises, o empreendedor dever encaminhar SUPRAM TM AP, os seguintes documentos:

1. Plano de amostragem para guas superficiais;




Para o corpo receptor, amostragem simples a montante e a jusante do ponto de lanamento.

Para o parmetro E. coli recomendada a coleta de uma amostra no horrio de pico e outra no de menor vazo.

Os parmetros e freqncias especificadas para o programa de automonitoramento podero sofrer alteraes a critrio da rea tcnica da SUPRAM TM AP, em face do desempenho apresentado pelos sistemas de tratamento.

2. Cpia do registro de ocorrncias;

3. MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR (ODOR) Local de amostragem Parmetros Freqncia

Realizar amostragem no permetro da Estao de Tratamento de Esgoto em, no mnimo 5 pontos diferentes, levando em considerao a direo predominante dos ventos e 1 amostra no ponto central do empreendimento.

Mtodo da Norma Verein Deutscher Ingenieure (acronmio: VDI), nmero 2454, parte dois permite detectar sulfeto de hidrognio no limite de 0,3g/m3.

Anual.

A amostragem dever ser realizada nos locais especificados e deve ser efetuado em um dia de estiagem para garantir que o sulfeto de hidrognio, se presente no ar atmosfrico, no seja removido pelas guas pluviais. Relatrios: enviar anualmente SUPRAM TM AP, at o dia 20 de ms subseqente, os resultados das anlises efetuadas. O relatrio dever ser conclusivo, comparando-os com os parmetros legais, contendo a identificao, registro profissional e a assinatura do responsvel tcnico pelas anlises. As amostras devero ser coletadas pelo profissional responsvel pelas anlises.

4. EMISSO VEICULAR Apresentar anualmente durante a vigncia da licena, o automonitoramento dos veculos e mquinas prprias e/ou terceirizadas movidos a leo diesel, nos termos da portaria IBAMA 85/96.

5. RESDUOS SLIDOS Enviar semestralmente SUPRAM TM AP, at o dia 20 do ms subseqente, os relatrios de controle e disposio dos resduos slidos gerados, contendo, no mnimo os dados do modelo abaixo, bem como a identificao, registro profissional e a assinatura do responsvel tcnico pelas informaes.




RESDUO TRANSPORTADOR DISPOSIO FINAL Empresa

responsvel Denominao Origem Classe Taxa de gerao (kg/ms)

Razo social

Endereo completo

Forma (*) Razo

social Endereo completo

OBS.

(*)1 Reutilizao 6 Co-processamento 2 Reciclagem 7 Aplicao no solo 3 Aterro sanitrio 8 Estocagem temporria (informar quantidade estocada) 4 Aterro industrial 9 Outras (especificar) 5 Incinerao

Os resduos devem ser destinados somente para empreendimentos ambientalmente regularizados junto administrao pblica. Em caso de alteraes na forma de disposio final de resduos, a empresa dever comunicar previamente SUPRAM TM AP, para verificao da necessidade de licenciamento especfico;

As doaes de resduos devero ser devidamente identificadas e documentadas pelo empreendimento;

As notas fiscais de vendas e/ou movimentao e os documentos identificando as doaes de resduos, que podero ser solicitadas a qualquer momento para fins de fiscalizao, devero ser mantidos disponveis pelo empreendedor.

6. RUDOS Local de amostragem Parmetros Freqncia

Pontos localizados nos limites da rea do empreendimento de acordo com a Norma 10151/2000 da ABNT.

dB(A). Anual.

Relatrios: enviar anualmente SUPRAM TMAP, at o dia 20 de ms subseqente, os resultados das anlises efetuadas. O relatrio dever ser conclusivo, comparando-os com os parmetros legais, contendo a identificao, registro profissional e a assinatura do responsvel tcnico pelas anlises. As amostras devero ser coletadas pelo profissional responsvel pelas anlises.

Mtodo de anlise: de acordo com as normas tcnicas e lei vigentes.

7. GERENCIAMENTO DE RISCOS Enviar anualmente SUPRAM TM AP, at o dia 10 do ms subseqente, o relatrio das atividades previstas no Plano de Preveno a Riscos Ambientais PPRA e seus registros. O relatrio dever conter a identificao, registro profissional e a assinatura do responsvel tcnico pelas informaes e pelo acompanhamento do programa.




Importante:

Os parmetros e freqncias especificadas para o programa de automonitoramento podero sofrer alteraes a critrio da rea tcnica da SUPRAM TMAP, em face do desempenho apresentado pelos sistemas de tratamento.


Depart. Mun. Água e Esgoto de Uberlândia

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