Demonstra??es Financeiras Anuais Completas de 2014
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Eneva S.A.- Em recuperaojudicial(Companhia aberta)Demonstraes financeiras em31 de dezembro de 2014 erelatrio dos auditores independentes
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PricewaterhouseCoopers, Av. Jos Silva de Azevedo Neto 200, 1 e 2, Torre Evolution IV, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, Brasil 22775-056T: (21) 3232-6112, F: (21) 3232-6113, www.pwc.com/br
PricewaterhouseCoopers, Rua da Candelria 65, 20, Rio de Janeiro, RJ, Brasil 20091-020, Caixa Postal 949,T: (21) 3232-6112, F: (21) 2516-6319, www.pwc.com/br
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Relatrio dos auditores independentessobre as demonstraes financeirasindividuais e consolidadas
Aos Administradores e AcionistasEneva S.A. em recuperao judicial
Examinamos as demonstraes financeiras individuais da Eneva S.A. em recuperao judicial (a"Companhia" ou "Controladora") que compreendem o balano patrimonial em 31 de dezembro de2014 e as respectivas demonstraes do resultado, do resultado abrangente, das mutaes dopatrimnio lquido e dos fluxos de caixa para o exerccio findo nessa data, assim como o resumo dasprincipais polticas contbeis e as demais notas explicativas.
Examinamos tambm as demonstraes financeiras consolidadas da Eneva S.A. em recuperaojudicial e suas controladas ("Consolidado") que compreendem o balano patrimonial consolidado em31 de dezembro de 2014 e as respectivas demonstraes consolidadas do resultado, do resultadoabrangente, das mutaes do patrimnio lquido e dos fluxos de caixa para o exerccio findo nessadata, assim como o resumo das principais polticas contbeis e as demais notas explicativas.
Responsabilidade da administraosobre as demonstraes financeiras
A administrao da Companhia responsvel pela elaborao e adequada apresentao dessasdemonstraes financeiras individuais de acordo com as prticas contbeis adotadas no Brasil e dessasdemonstraes financeiras consolidadas de acordo com as Normas Internacionais de RelatrioFinanceiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB) e as prticascontbeis adotadas no Brasil, assim como pelos controles internos que ela determinou comonecessrios para permitir a elaborao de demonstraes financeiras livres de distoro relevante,independentemente se causada por fraude ou por erro.
Responsabilidade dos auditores independentes
Nossa responsabilidade a de expressar uma opinio sobre essas demonstraes financeiras com baseem nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria.Essas normas requerem o cumprimento de exigncias ticas pelo auditor e que a auditoria sejaplanejada e executada com o objetivo de obter segurana razovel de que as demonstraes financeirasesto livres de distoro relevante.
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Eneva S.A. em recuperao judicial
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Uma auditoria envolve a execuo de procedimentos selecionados para obteno de evidncia arespeito dos valores e das divulgaes apresentados nas demonstraes financeiras. Os procedimentosselecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliao dos riscos de distororelevante nas demonstraes financeiras, independentemente se causada por fraude ou por erro.
Nessa avaliao de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaborao eadequada apresentao das demonstraes financeiras da Companhia para planejar os procedimentosde auditoria que so apropriados nas circunstncias, mas no para expressar uma opinio sobre aeficcia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui tambm a avaliao daadequao das polticas contbeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contbeis feitas pelaadministrao, bem como a avaliao da apresentao das demonstraes financeiras tomadas emconjunto.
Acreditamos que a evidncia de auditoria obtida suficiente e apropriada para fundamentar nossaopinio.
Opinio sobre as demonstraesfinanceiras individuais
Em nossa opinio, as demonstraes financeiras individuais acima referidas apresentamadequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posio patrimonial e financeira da Eneva S.A. em recuperao judicial em 31 de dezembro de 2014, o desempenho de suas operaes e os seus fluxosde caixa para o exerccio findo nessa data, de acordo com as prticas contbeis adotadas no Brasil.
Opinio sobre as demonstraesfinanceiras consolidadas
Em nossa opinio, as demonstraes financeiras consolidadas acima referidas apresentamadequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posio patrimonial e financeira da Eneva S.A. em recuperao judicial e suas controladas em 31 de dezembro de 2014, o desempenho consolidado desuas operaes e os seus fluxos de caixa consolidados para o exerccio findo nessa data, de acordo comas Normas Internacionais de Relatrio Financeiro (IFRS) emitidas pelo International AccountingStandards Board (IASB) e as prticas contbeis adotadas no Brasil.
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Continuidade operacional
Conforme mencionado em maiores detalhes na Nota 1, em 09 de dezembro de 2014 a ENEVA S.A em recuperao judicial - protocolou pedido de recuperao judicial na Comarca da Capital do Estadodo Rio de Janeiro. Em 16 de Dezembro de 2014, o Juzo da 4 Vara Empresarial da Comarca da Capitaldo Estado do Rio de Janeiro decidiu pelo deferimento do processamento da recuperao judicial dacompanhia e de sua subsidiria ENEVA Participaes S.A. em recuperao judicial. Em 12 deFevereiro de 2015 a Companhia apresentou 4 Vara Empresarial do Rio de Janeiro o Plano deRecuperao Judicial. A assembleia geral de credores, nos termos da referida Lei, votar pelaaprovao ou no do referido plano em prazo que no exceder a 180 dias contados da data do
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Eneva S.A. em recuperao judicial
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deferimento do processamento da recuperao judicial. Adicionalmente a Companhia registrou, em 31de dezembro de 2014, prejuzos acumulados de R$ 3.885.741 mil, prejuzo no exerccio de R$ 1.517.183mil e apresentou excesso de passivos sobre ativos circulantes nas demonstraes financeirasindividuais e consolidadas nos montantes de R$ 1.842.558 mil e R$ 2.675.201 mil, respectivamente.Portanto, a reverso desta situao de prejuzos acumulados e a readequao da estrutura financeira epatrimonial da Companhia dependem do sucesso das aes do plano de recuperao judicial,conforme detalhado na Nota 1. Esse contexto suscita dvida substancial sobre a continuidadeoperacional da Companhia. As demonstraes financeiras no incluem quaisquer ajustes em virtudedas incertezas envolvidas. Nossa opinio no est ressalvada em funo desse assunto.
Outros assuntos
Informao suplementar - Demonstraesdo Valor Adicionado
Examinamos tambm as Demonstraes do Valor Adicionado (DVA), individuais e consolidadas,referentes ao exerccio findo em 31 de dezembro de 2014, preparadas sob a responsabilidade daadministrao da Companhia, cuja apresentao requerida pela legislao societria brasileira paracompanhias abertas, e como informao suplementar pelas IFRS que no requerem a apresentaoda DVA. Essas demonstraes foram submetidas aos mesmos procedimentos de auditoria descritosanteriormente e, em nossa opinio, esto adequadamente apresentadas, em todos os seus aspectosrelevantes, em relao s demonstraes financeiras tomadas em conjunto.
Rio de janeiro, 26 de maro de 2015
PricewaterhouseCoopersAuditores IndependentesCRC 2SP000160/O-5 "F" RJ
Guilherme Naves ValleContador CRC 1MG070614/O-5 "S" RJ
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Prezado acionista,
O ano de 2014 foi marcado por grandes desafios e importantes eventos para a
ENEVA. Nesse sentido, diversas decises foram tomadas para que a Companhia
pudesse continuar sua operao de forma consistente, contribuindo para a
segurana energtica do Brasil. Dentre elas, destacam-se a concluso da
implantao de todo seu parque gerador, em especial a usina termeltrica a gs
natural Parnaba II, a concepo e implementao de um importante plano para
restruturao financeira da Companhia e relevantes realizaes no mbito
regulatrio.
A ENEVA passou a ser uma empresa 100% operacional e a entregar um total de
2,4GW de energia. So oito usinas em operao, estando assim entre as maiores
empresas privadas de gerao de energia termeltrica do Brasil, contribuindo para
a estabilidade do sistema eltrico.
Ao longo do ano, as usinas apresentaram relevante melhora em suas performances
operacionais e confiabilidade. A usina de Itaqui, por exemplo, alcanou 96% de
disponibilidade em dezembro de 2014, a melhor marca desde o incio de sua
operao comercial.
Adicionalmente, destacam-se as conquistas regulatrias obtidas em 2014, dentre
elas a reverso dos pagamentos por indisponibilidade horria das usinas (tambm
conhecido como ADOMP) e o acordo com a Aneel, necessrio para a manuteno
dos contratos de Parnaba II (TAC Parnaba II). O sucesso dessas realizaes e os
avanos na operao das usinas foram fundamentais para atingir a atual receita de
R$1,8 bilho.
No mbito corporativo, com o incio do plano de restruturao da ENEVA em maio
de 2014, foram realizadas importantes atividades, destacando-se a reduo de
custos e despesas da holding e a captao de recursos, advindos de um aumento
de capital, da venda parcial de Pecm II para a E.ON e da venda da participao da
ENEVA em Pecm I para a EDP.
Ainda com o objetivo de promover o equilbrio financeiro da ENEVA, foram
mantidas negociaes com os principais credores da Companhia para implementar
um plano de estabilizao e, assim, equalizar a estrutura de capital e o vencimento
da dvida da holding. No obstante os esforos realizados, um acordo no foi
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alcanado, levando assim ENEVA e ENEVA Participaes a requererem em
dezembro recuperao judicial de modo a blindar e garantir a continuidade da
operao das suas usinas, alm de seguir com as discusses com os credores em
melhores condies.
Para o ano de 2015, a Administrao seguir com os esforos empregados na
reduo de custos e despesas, no plano de estabilizao operacional das usinas,
como tambm para a aprovao do plano de recuperao judicial, instrumento que
permitir estabilizar a estrutura de capital da Companhia.
Por fim, a confiana depositada na Administrao pelos acionistas da Companhia d
a certeza de a ENEVA estar no caminho certo para superar os atuais desafios e os
obstculos que possam surgir.
A Administrao
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Relatrio de Sustentabilidade
A ENEVA entende que a Sustentabilidade um valor importante e fundamental na
estratgia e operao de seus ativos. Ao investir em uma regio, a Companhia
busca ir alm da dimenso econmica, implantando aes sociais e ambientais que
valorizem o capital humano, a sade e segurana das pessoas e que envolvam a
comunidade local e as instituies representativas.
A estratgia de gesto da Companhia est embasada em 16 diretrizes, consolidadas
em sua Poltica do Sistema de Gesto Integrado SGI, que teve sua implantao
iniciada em 2013. As diretrizes que compem o SGI so a base para a elaborao
de procedimentos corporativos e procedimentos especficos das unidades. Todos
esses documentos so fundamentados em normas internacionais de qualidade (ISO
9001), meio ambiente (ISO 14001) e segurana e sade operacional (OHSAS
18001). Seus principais objetivos so garantir a proteo do meio ambiente, a
segurana e a sade das pessoas, a confiabilidade e a efetividade nas operaes da
companhia e a utilizao racional de recursos naturais.
Em 2014 a empresa consolidou o monitoramento de diversos indicadores
ambientais e de sade e segurana de suas usinas em operao. Esses indicadores
so acompanhados continuamente, com o objetivo de avaliar o desempenho da
companhia e encontrar oportunidades de melhoria.
Em dezembro de 2014, a ENEVA acumulou 88,5 milhes de horas trabalhadas sem
acidentes fatais. No mesmo perodo, foram feitos significativos investimentos em
treinamento e capacitao, contribuindo de forma determinante para a reduo do
indicador LTI (acidentes com afastamento).
A empresa tambm avanou na gesto de resduos slidos, com a busca de
solues sustentveis para os resduos gerados no processo de gerao de energia.
Destacam-se as seguintes iniciativas:
Destinao de cinzas para a fabricao de cimento Pecm II
O projeto teve como finalidade buscar alternativas para o reaproveitamento das
cinzas geradas durante a queima do carvo, reduzir o volume de resduos
decorrente da disposio final em aterros e reduzir os custos relacionados
destinao das cinzas em Pecm II.
De 2010 a 2014, os times de Operao e Manuteno e de Sustentabilidade
desenvolveram diversos estudos identificando as possveis alternativas de
reutilizao das cinzas. Em 2014, foi concludo um acordo de longo prazo com uma
cimenteira da regio que ir incorporar parte das cinzas geradas em Pecm II em
seu processo de fabricao de cimento. O objetivo final do projeto destinar a
totalidade das cinzas geradas em Pecm II.
Dentre os benefcios gerados pelo projeto, destaca-se a reduo do envio das
cinzas para aterros industriais e a reduo do uso de outras matrias-primas na
produo do cimento.
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Destinao de lodo gerado na operao para a fabricao de Tijolos
Itaqui
Com o intuito de buscar alternativas para o reaproveitamento do lodo gerado pelo
processo de clarificao da gua do mar usada pela usina, Itaqui firmou parceria
com uma empresa local para encaminhamento do lodo gerado para a fabricao de
tijolos. Ao todo, cerca de 30% lodo produzido pela usina, antes destinado como
resduo, est sendo reaproveitado, deixando de ser enviado para aterro. Os estudos
para reaproveitamento do lodo foram iniciados em 2014 e continuam em
andamento. Atualmente, os times de Operao e Processo, de Pesquisa e
Desenvolvimento e de Sustentabilidade tm como desafio aumentar a reutilizao
do lodo, buscando outras destinaes, como a produo de telhas.
Na rea de responsabilidade social, destaca-se a evoluo do projeto de
reassentamento voluntrio no interior do Maranho, associado ao Complexo
Parnaba. Em 2014, foram iniciadas as obras de implantao do projeto de
reassentamento de cerca de 220 moradores da comunidade da Demanda, no
interior do Maranho, localizada prxima ao Complexo Parnaba. O projeto do
reassentamento foi construdo de forma coletiva e participativa, incluindo a escolha
da rea na qual o projeto ser implantado, e conta com a adeso de todas as 65
famlias que vivem na comunidade. Cada uma ser proprietria de uma residncia
mobiliada, com gua e energia eltrica, e ter apoio para atividades agrcolas. O
projeto contempla ainda a construo de uma escola, um posto de sade, duas
igrejas, rea de convivncia com campo de futebol, praa e um centro comunitrio.
O programa de reassentamento foi proposto comunidade com o objetivo de
permitir a manuteno de seu modo de vida tradicional e oferecer condies de
moradia mais adequadas, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos
moradores. A mo-de-obra local da comunidade tambm est sendo aproveitada
para a implantao do empreendimento.
Paralelamente, esto sendo realizados cursos gratuitos profissionalizantes para
todas as famlias participantes do reassentamento, em parceria com o Servio
Nacional de Aprendizagem Rural do Maranho SENAR-MA. A realizao desses
cursos busca o aperfeioamento e a valorizao das atividades agrcolas e de
desenvolvimento socioeconmico da comunidade.
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CENRIO SETORIAL 2014
1. Introduo
De maneira geral, 2014 foi um ano em que a gerao de energia de hidreltricas
ficou limitada devido ao baixo volume de gua em seus reservatrios e quase a
totalidade das usinas termeltricas se manteve acionada.
O preo de energia no mercado de curto prazo (PLD) mdio atingiu valores de
R$690/MWh no ano de 2014. Alm disso, a gerao de energia termeltrica no
Brasil levou elevao do Encargo de Servios ao Sistema (ESS) ao longo do ano.
A alta do ESS influenciada principalmente pela entrada em operao de
praticamente todas as usinas termeltricas do pas para garantir a segurana no
fornecimento de energia.
O acionamento por ordem de mrito de todo o parque trmico ao longo do ano
2014 fez com que as usinas enfrentassem restries tcnicas de operao e
manuteno, tornando a produo dentro dos nveis de disponibilidade declarada
um grande desafio tcnico e financeiro. O reconhecimento pela Justia do
ressarcimento dos custos de indisponibilidade (ADOMP) com base em uma mdia
mvel de 60 meses para as usinas da ENEVA, conforme previsto nos seus contratos
de comercializao de energia, reduziu sobremaneira os custos operacionais aos
quais as plantas estavam sendo submetidas.
Nos leiles que ocorreram ao longo de 2014, o preo teto do leilo A-5
(R$209/MWh) marca a volta da atratividade dos projetos termeltricos,
principalmente a gs natural, responsvel pela maior oferta de nova capacidade
instalada no certame.
Ainda em 2014 a Aneel aprovou novos limites do PLD para 2015, reduzindo em
53% o teto de custo dessa eletricidade, que passou de R$822,83/MWh para
R$388,48/MWh.
2. Viso geral do Sistema Interligado Nacional (SIN) em 2014
O despacho termeltrico em 2014 foi contnuo e elevado, com gerao de mais de
16.000MWmdios. A consequncia foi a manuteno do PLD em patamar elevado,
assim como o aumento ESS em virtude do despacho alm da ordem de mrito
econmico para fins de segurana energtica.
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Grfico 1 Gerao de Energia Trmica (MWh)
Fonte: ONS Operador Nacional do Sistema Eltrico
Os nveis dos reservatrios das hidreltricas no Brasil nunca estiveram to baixos.
Em 2014, as afluncias ficaram abaixo da mdia histrica no perodo janeiro-abril
nos subsistemas Sudeste/Centro Oeste e Nordeste. Nos subsistema Sul e Norte, as
afluncias foram pouco acima da mdia nesse perodo. Esse cenrio hidrolgico
desfavorvel contribuiu para que os subsistemas Sudeste/Centro Oeste, Sul e
Nordeste no conseguissem recuperar suas capacidades mximas de
armazenamento ao final do ms de abril, o que ocorreu apenas na regio Norte.
Mesmo com o uso intensivo das usinas termeltricas, os reservatrios atingiram o
menor nvel nas regies Sudeste, Nordeste e Norte nos ltimos cinco anos,
indicando a necessidade de maior gerao termeltrica no SIN, caso contrrio o
pas ficar cada vez mais exposto s variaes hidrolgicas.
Grfico 2 - Armazenamento dos reservatrios dos subsistemas (EAR %)
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Fonte: ONS
Os valores do PLD ao longo do ano foram impactados pela reduo das afluncias
nas regies Sudeste e Nordeste.
Grfico 3 PLD mdio nos subsistemas (R$/MWh)
Fonte: CCEE
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No grfico 4, observa-se a correlao entre Energia Natural Afluente (ENAs) nos
subsistemas nos ltimos cinco anos.
Grfico 4 - Armazenamento Natural Afluente (ENA) dos reservatrios nos
Subsistemas (% MLT)
Fonte: ONS
3. Carga e demanda de energia (2014)
O consumo de energia eltrica em 2014 foi de 61.48GWh, um crescimento de 2,35x
em relao ao ano de 2013.
O consumo de energia foi pouco afetado pela desacelerao da economia. Em 2014
o Produto Interno Bruto (PIB) do pas cresceu 0,4% enquanto a carga aumentou
2,35%, conforme apresentado na Tabela 5.
Tabela 5 - Crescimento da Carga e Demanda do SIN
Ano Carga (GWmdio) Demanda (MW)
2013 60,07 78.982,0
2014 61,48 84.958,0
Crescimento 2,35% 7,6%
Fonte: ONS
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4. Novas Polticas Regulatrias
No final do ano 2014, a Aneel aprovou patamares para o PLD para 2015, reduzindo
em 53% o teto de custo dessa eletricidade, que passou de R$822,83/MWh para
R$388,48/MWh; j o preo mnimo foi elevado de R$15,62/MWh para
R$30,26/MWh. A reviso se baseou no conceito de usina termeltrica relevante e
definiu que, atualmente, a referncia seria a Usina Termeltrica Mrio Lago, cujo
custo de gerao de energia era de R$388,48/MWh.
Apesar de os valores valerem a partir de 2015, a mudana no clculo do PLD foi um
assunto amplamente discutido ao longo de 2014. A ltima reviso nas regras do
PLD ocorreu em 2003 e os valores vinham sendo atualizados anualmente desde
ento.
Com a baixa produo nas hidreltricas e a persistente exposio de parte das
distribuidoras a esse mercado, o preo flutuante de curto prazo se manteve no teto
durante a maior parte de 2014.
5. Leiles de Energia
No ano de 2014, foi dado destaque a um assunto que fonte de debates h anos:
o aumento da capacidade de gerao termeltrica. No foco das atenes esto os
projetos a gs natural, apontados como os melhores entre as fontes, mas que nos
ltimos anos tm encontrado dificuldades para disputar os certames promovidos
pela Aneel.
Leilo de Energia Nova (A-3/2014)
Os projetos contratados devero iniciar o suprimento de energia em 1 de
janeiro de 2017.
O leilo A-3/2014 contribuiu para a agregao de 968,6MW de potncia total
instalada ao sistema e resultou na contratao de 480,7MWmdios com
destaque para a expanso da usina hidreltrica Santo Antnio (R$121,00/MWh),
que praticou o preo-teto estabelecido para a usina.
Os demais empreendimentos (21 projetos de gerao elica) apresentaram
preo mdio da energia comercializada na modalidade por disponibilidade de
R$129,97/MWh (desgio de 2,27%) e a grande maioria dos empreendimentos
est localizada no submercado Nordeste.
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Tabela 2 - Resultado Consolidado do Leilo A-3/2014
FonteProjetos
contratados
Capacidadeinstalada
(MW)
GarantiaFsica
(MWmdios)
Preomdio
(R$/MWh)
Elica 21 551 274,5 130,05
UHE Santo Antonio 1 417,6 206,2 121,00
TOTAL 22 968,6 480,7 125,52
Fonte: CCEE
Leilo de Energia de Reserva (LER/2014)
O LER 2014 objetivou a contratao de energia de reserva proveniente de
empreendimentos de gerao a partir das fontes solar fotovoltaica, elica e
biomassa de resduos slidos. Esse certame marca a primeira comercializao
da fonte solar em leiles regulados, marcando o incio da efetiva entrada da
fonte na matriz eltrica brasileira.
Marcando forte presena da fonte elica (46,4% da demanda de contratao de
energia para o pas), ao todo foram contratados 62 empreendimentos, sendo 31
de energia solar e 31 de energia elica. O preo mdio ponderado do leilo para
as duas fontes foi de R$169,82/MWh. Para a fonte solar, o preo mdio
ponderado foi de R$215,10/MWh e para a fonte elica foi de R$ 142,30/MWh.
O incio do suprimento de energia ocorrer a partir de 1 de outubro de 2017.
Tabela 3 - Resultado Consolidado do Leilo LER/2014
FonteProjetos
contratados
Capacidadeinstalada
(MW)
GarantiaFsica
(MWmdios)
Preomdio
(R$/MWh)
Elica 31 769,1 333,4 142,31
Solar 31 889,66 202,3 215,53
TOTAL 62 1.658,76 535,7 169,82
Fonte: CCEE
Leilo A-5/2014
O leilo resultar na construo de 51 novos empreendimentos de gerao: trs
pequenas central hidreltricas, 12 usinas termeltricas (oito a biomassa, trs a
gs e uma a carvo) e 36 elicas. Nesse certame no foi arrematado nenhum
empreendimento de gerao solar e nenhuma usina hidreltrica. O preo mdio
ponderado do certame foi de R$196,11/MWh e resultou na contratao de
2.900,2MWmdios para suprimento a partir de janeiro de 2019.
As trs usinas a gs que foram licitadas, a um preo mdio de R$205,64/MWh,
somam 3.059MW e esto localizadas nos estados de Amazonas, Pernambuco e
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Rio Grande do Sul. A nica termeltrica a carvo licitada teve sua energia
vendida R$201,98/MWh e localiza-se no Rio Grande do Sul.
Tabela 4 - Resultado Consolidado do 2 Leilo A-5/2014
FonteProjetos
contratados
Capacidadeinstalada
(MW)
GarantiaFsica
(MWmdios)
Preomdio
(R$/MWh)
Elica 36 926 435,6 136,05
Carvo Mineral Nacional 1 340 323,5 201,98
Gs Natural 3 3059 1.724,3 205,5
Biomassa(cavaco de madeira)
2 328 270,2 207,11
Biomassa(bagao de cana)
6 283 121,7 200,8
PCH 3 43,9 25,6 161,97
TOTAL 51 4.979,9 2.900,2 185,57
Fonte: CCEE
6. Contribuio da ENEVA segurana energtica do SIN
As usinas da ENEVA acrescentaro ao SIN cerca de 2.810MW de capacidade
instalada e 2.300MWmdios de garantia fsica. Alm de competitiva em termos
econmicos, a garantia fsica acrescentada pela ENEVA ir diminuir a dependncia
do suprimento em relao s condies climticas, contribuindo para o aumento da
segurana energtica do SIN. A tabela abaixo explicita o portflio de usinas da
ENEVA.
Tabela 6 - Portflio da ENEVA
UsinasPotncia
(MW)Garantia Fsica(MWmdios)
Incio daOperaoComercial
Pecm I 720 631 2012/2013
Pecm II 365 294,7 2013
Itaqui 360 332,7 2013
Parnaba I 675,2 450 2013
Parnaba III 176,2 101,6 2013
Parnaba IV 56,31 - 2013
Amapari 23 21 2008
Tau 1 - 2011
Total emOperao
2.377 1.831 -
Parnaba II 518,8 470,7 2016 (e)
Total 2.896 2.302 -
-
Demonstraoes FinanceirasEneva S.A. Em Recuperao Judicial(Companhia Aberta)31 de dezembro de 2014
com Relatrio dos Auditores Independentes sobre
as Demonstraes Financeiras
26 de maro 2015
-
2
Sumrio
1. Contexto operacional .......................................................................................................................................... 15
2. Licenas e autorizaes ....................................................................................................................................... 22
3. Apresentao das demonstraes financeiras.................................................................................................... 23
4. Resumo das principais polticas contbeis .......................................................................................................... 25
4.1 Consolidao............................................................................................................................................ 25
4.2 Apresentao de informaes por segmentos........................................................................................ 27
4.3 Ativos financeiros .................................................................................................................................... 28
4.3.1 Classificao ........................................................................................................................................... 28
4.3.2 Reconhecimento e mensurao ............................................................................................................ 29
4.3.3 Impairment de ativos financeiros ......................................................................................................... 29
4.3.4 Instrumentos financeiros derivativos e atividades de hedge .............................................................. 30
4.3.5 Contas a receber de clientes ................................................................................................................. 31
4.3.6 Estoques ................................................................................................................................................. 31
4.3.7 Ativos intangveis................................................................................................................................... 31
4.3.8 Contas a pagar aos fornecedores .......................................................................................................... 33
4.3.9 Emprstimos e Financiamentos ............................................................................................................ 33
4.3.10 Provises .............................................................................................................................................. 34
4.3.11 Imposto de renda e contribuio social corrente e diferido .............................................................. 34
4.3.12 Capital social ........................................................................................................................................ 35
4.3.13 Reconhecimento da receita................................................................................................................. 36
4.3.14 Arrendamentos .................................................................................................................................... 36
4.3.15 Distribuio de dividendos e juros sobre capital prprio .................................................................. 36
4.3.16 Subveno da Conta de Consumo de Combustvel - CCC ................................................................... 36
4.3.17 Normas novas e interpretaes de normas que ainda no esto em vigor ...................................... 37
5. Estimativas e julgamentos contbeis crticos...................................................................................................... 37
5.1 Estimativas e premissas contbeis crticas.............................................................................................. 37
6. Caixa e Equivalente de Caixa ............................................................................................................................... 38
7. Depsitos vinculados........................................................................................................................................... 38
8. Contas a receber e conta consumo de combustvel ........................................................................................... 39
9. Estoques .............................................................................................................................................................. 40
10. Impostos a recuperar e diferidos ...................................................................................................................... 41
11. Investimentos .................................................................................................................................................... 44
12. Ativo mantido para venda e Operao descontinuada..................................................................................... 49
13. Imobilizado ........................................................................................................................................................ 50
14. Intangvel ........................................................................................................................................................... 53
15. Partes relacionadas ........................................................................................................................................... 56
-
3
DEMONSTRAES FINANCEIRAS ENEVA S.A. EM RECUPERAO JUDICIAL
16. Emprstimos e financiamentos......................................................................................................................... 61
17. Impostos e contribuies a recolher ................................................................................................................. 71
18. Instrumentos financeiros e gerenciamento de riscos ....................................................................................... 71
19. Proviso para contingncias.............................................................................................................................. 81
20. Patrimnio lquido............................................................................................................................................. 84
21. Resultado por ao............................................................................................................................................ 86
22. Plano de pagamento baseado em aes........................................................................................................... 86
23. Receita operacional ........................................................................................................................................... 90
24. Custos e despesas por natureza ........................................................................................................................ 90
25. Resultado financeiro.......................................................................................................................................... 91
26. Compromissos assumidos ................................................................................................................................. 92
27. Cobertura de seguros ........................................................................................................................................ 95
28. Informaes por segmento ............................................................................................................................... 95
29. Eventos subsequentes..................................................................................................................................... 101
-
4
Balano PatrimonialExerccio findo em 31 de Dezembro de 2014 e de 2013(Em milhares de reais R$)
Controladora Consolidado
Nota 2014 2013 2014 2013
Ativo
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa 6 72.502 110.156 157.318 277.582
Contas a receber 9 - - 304.848 294.396
Subsdios a receber - Conta Consumo de Combustvel 9 - - - 30.802
Estoques 10 - - 99.185 78.376
Despesas antecipadas 3 - 42.081 9.825
Impostos a recuperar 11 12.255 25.701 32.354 47.651
Ganhos com derivativos 19 - 4.171 - 4.171
Adiantamentos diversos 1.712 1.175 8.880 5.001
Depsitos vinculados 8 41 38 41 38
Outros ativos circulantes 300.000 - 300.000 -
Ativos No-Correntes a Venda 12 300.000 - 300.000 -
386.513 141.241 944.708 747.842
No circulante
Realizvel a longo prazo
Despesas antecipadas 786 841 6.774 2.905
Depsitos vinculados 8 - - 62.070 118.606
Subsdios a receber - Conta Consumo de Combustvel 9 - - -
Imposto a recuperar 11 33.237 7.215 37.575 14.614
Imposto de renda e contribuio social diferidos 11 - - 219.713 302.327
Mutuo com controladas 15 691.287 909.327 284.774 191.968
Contas a receber com outras pessoas ligadas 15 62.627 217.337 63.970 218.680
Contas a receber com controladas 15 44.143 123.005 20.492 117.372
AFAC com controladas 15 248.000 206.678 26.250 150
Adiantamento para futuro aumento de capital com controladas 15 - - - -
Ganhos com Derivativos 17 21.122 0 21.122 0
Outros crditos 2 2 2 60
1.101.204 1.464.405 742.743 966.682
Investimentos 12 2.228.139 3.130.979 733.927 941.853
Imobilizado 13 11.238 12.634 4.423.468 6.819.454
Intangvel 14 2.876 2.727 199.572 213.381
Total do ativo 3.729.971 4.751.986 7.044.418 9.689.212
-
5
DEMONSTRAES FINANCEIRAS ENEVA S.A. EM RECUPERAO JUDICIAL
Controladora Consolidado
Nota 2014 2013 2014 2013
Passivo
Circulante
Fornecedores 11.737 3.473 149.785 331.216
Emprstimos e financiamentos 16 2.199.149 1.562.211 3.289.195 2.408.142
Debentures 17 - 112 - 112
Impostos e contribuies a recolher 18 1.602 709 27.116 45.934
Obrigaes sociais e trabalhistas 6.742 8.424 14.934 16.770
Reteno contratual 13 - - 20.945 84.789
Participaes nos Resultados 9.749 4.990 16.592 8.148
Outras obrigaes 91 91 101.344 83.748
2.229.071 1.580.009 3.619.909 2.978.859
No circulante
Emprstimos e financiamentos 16 182.749 655.417 1.874.502 3.802.378
Dbitos com outras partes relacionadas 15 171.595 34.489 320.875 307.720
Debntures 17 - 5.239 - 5.239
Proviso para passivo a descoberto 12 3.541 8.087 442 9.286
Imposto de renda e contribuio social diferidos 11 - - 10.978 9.591
Proviso para desmantelamento 13 - - - 2.266
357.885 703.232 2.206.797 4.136.480
Patrimnio lquido
Capital social 21 4.707.088 4.532.313 4.707.088 4.532.313
Reserva de capital 23 350.771 350.514 350.771 350.514
Ajustes de avaliao patrimonial 21 (36.861) (53.284) (36.861) (53.284)
Prejuzos acumulados 21 (3.877.982) (2.360.800) (3.885.741) (2.379.303)
1.143.016 2.468.743 1.135.257 2.450.240
Patrimnio lquido atribuvel aos controladores - - 82.455 123.633
Participaes de acionistas no controladores 1.143.016 2.468.743 1.217.712 2.573.873
Total do passivo e patrimnio lquido 3.729.971 4.751.986 7.044.418 9.689.212
-
6
Demonstraes de ResultadosExerccio findo em 31 de Dezembro de 2014 e de 2013(Em milhares de reais R$)
Controladora Consolidado
Nota 2014 2013 2014 2013
Receita de venda de bens e/ou servios 24 - - 1.798.092 1.438.831
Custo dos bens e/ou servios vendidos 25 - - (1.579.302) (1.507.047)
Resultado bruto - - 218.790 (68.217)
Despesas/Receitas operacionais 25 (749.630) (607.282) (702.499) (358.958)
Gerais e Administrativas (145.691) (123.700) (173.013) (167.261)
Pessoal e administradores (74.254) (67.579) (81.474) (79.762)
Outras despesas (12.772) (7.908) (15.601) (12.323)
Servios de Terceiros (49.406) (40.401) (65.280) (64.803)
Depreciao e Amortizao (2.355) (2.280) (3.211) (3.125)
Arrendamentos e Aluguis (6.904) (5.533) (7.446) (7.248)
Outras receitas operacionais 442.011 1.096 484.487 4.424
Venda da PGN (OGX Maranho) 21.858 - 21.858 -
Venda Pecm II 419.303 - 419.303 -
Outros 850 1.096 43.326 4.424
Outras despesas operacionais (397.533) (15.499) (843.318) (43.109)
Passivo a Descoberto (197) (8.272) 197 (7.717)
Perdas na alienao de bens (2.175) (7.229) (2.175) (7.231)
Proviso para perda em Investimento (615) 3 (1.644) (23)
Baixa de Benefcio CCC - - - (24.617)
Penalidade/Adomp CCEE - - (16.842) -
Venda Pecm II (378.913) - (378.913) -
Proviso perda investimento - Impairment - - (421.303) -
Perda na Operao do Chile (4.108) - (4.108) -
Outros (11.525) - (18.529) (3.521)
Resultado de equivalncia patrimonial (648.417) (469.179) (170.655) (153.012)
Resultado antes do resultado financeiro e dos tributos (749.630) (607.282) (483.709) (427.176)
Resultado financeiro 26 (206.887) (220.773) (510.055) (506.096)
Receitas financeiras 162.470112.82
3 131.714 88.513
-
7
DEMONSTRAES FINANCEIRAS ENEVA S.A. EM RECUPERAO JUDICIAL
Despesas financeiras (369.357) (333.596) (641.769) (594.609)
Resultado antes dos tributos sobre o lucro (956.517) (828.056) (993.764) (933.272)
Imposto de renda e contribuio social sobre o lucro 18 - (114.400) (2.531) (11.152)
Corrente - - (1.238) (3.744)
Diferido - (114.400) (1.293) (7.408)
Resultado Lquido Consolidado das Operaes Continuadas (956.517) (942.456) (996.295) (944.424)
Operaes descontinuadas
Prejuzo nas operaes descontinuadas - Venda Pecm I (560.665) (560.665)
Lucro/ Prejuzo do exerccio (1.517.182) (942.456) (1.556.960) (944.424)
- -
Atribudo a Scios da Empresa Controladora (1.517.182) (942.456) (1.517.183) (942.456)
Atribudo a Scios No Controladores - - (39.777) (1.966)
Lucro/ Prejuzo por Ao - -
Prejuzo bsico e diludo por ao (em R$) 22 (4,86920) (3,51822) (4,99687) (3,52556)
-
8
Demonstraes de Resultados AbrangentesExerccio findo em 31 de Dezembro de 2014 e de 2013(Em milhares de reais R$)
Controladora Consolidado
01/01/2014
31/12/2014
01/01/2013
31/12/2013
01/01/2014 31/12/2014
01/01/2013
31/12/2013
Prejuzo do exerccio (1.517.182) (942.455) (1.556.961) (944.421)
Ajustes Acumulados de Converso (9.238) (54.404) (9.238) (54.404)
Ajustes de Avaliao Patrimonial: (7.184) (11.379) (7.184) (11.379)
Parcela efetiva das mudanas na valor justo doshedges de fluxo de caixa - hedge accounting
(10.885) (17.241) (10.885) (17.241)
Imposto de renda e contribuio social diferidos -hedge accounting
3.701 5.862 3.701 5.862
Resultado abrangente total (1.533.603) (1.008.237) (1.573.383) (1.010.204)
Resultado Abrangente do Perodo (1.533.603) (1.008.237) (1.573.383) (1.010.204)
Acionistas no controladores - - (39.779) (1.966)
Acionistas controladores (1.533.603) (1.008.237) (1.533.603) (1.008.237)
Resultado abrangente total (1.533.603) (1.008.237) (1.573.383) (1.010.204)
-
9
DEMONSTRAES FINANCEIRAS ENEVA S.A. EM RECUPERAO JUDICIAL
Demonstraes dos Fluxos de CaixaExerccio findo em 31 de Dezembro de 2014 e de 2013(Em milhares de reais R$)
Controladora Consolidado
31/12/2014 31/12/2013 31/12/2014 31/12/2013
Fluxo de caixa das atividades operacionais
Prejuzo do Exerccio (1.517.182) (828.055) (1.556.961) (933.269)
Ajustes para reconciliar o prejuzo ao fluxo de caixa das atividades operacionais:
Resultado das negociaes das participaes 498.417 - 498.417
Depreciao e amortizao 2.355 2.280 170.479 146.539
Operaes com instrumentos financeiros derivativos (12.828) 3.414 (12.828) 611
Opes de aes outorgadas 257 28.610 257 28.610
Proviso para desmantelamento - - (2.266) 149
Resultado de equivalncia patrimonial 648.417 469.179 170.655 153.012
Proviso para passivo a descoberto 197 8.272 (197) 7.717
Proviso para perda em investimento 615 7.229 2.175 7.231
Juros/ Custos Debntures 501 786 501 786
Derivativos embutidos 0 479 0 479
Juros emprstimos e partes relacionadas 209.531 147.857 304.919 364.832
Ajustes de Avaliao Patrimonial - - - -
Ajustes por perda cambial - - - -
Baixa de Subsdio CCC - 7.224 12.584 24.617
Alienao Porto do Pecm - - 848.990
Baixa por Impairment - - 421.303
Outros (3.707) - - -
(173.428) (152.725) 858.028 (198.687)
Variaes nos ativos e passivos
Adiantamentos Diversos (535) (359) (3.879) (3.218)
Despesas Antecipadas 51 0 (24.761) 15.115
Contas a Receber - - (10.451) (273.051)
Impostos a Recuperar / Recolher (12.576) (1.249) (7.665) (821)
Estoque - - (20.809) 64.311
Impostos, taxas e contribuies 893 307 (18.819) 38.693
Fornecedores 8.264 (375) (181.431) 215.956
Provises e encargos trabalhistas (1.682) 5.136 (1.836) 6.908
Contas a pagar - 0 17.596 80.423
Subsdios a receber - CCC - - 30.802 (13.241)
Dbitos/ Crditos partes relacionadas 390.323 (275.232) 265.463 (24.824)
Pagamentos encargos financeiros - (144.091) - (360.199)
Outras Variaes de investimentos - - -
Outros Ativos e Passivos 213 (21.299) (11.705) (51.027)
Ativos Destinados a Negociao (300.000) - (300.000) -
84.951 (437.162) (267.495) (304.976)
-
10
Caixa lquido aplicado nas atividades operacionais (88.477) (589.886) 590.533 (503.663)
Fluxo caixa das atividades de investimentos
Aquisio de imobilizado e intangvel 436 (2.602) (101.514) (1.275.962)
Ttulos e valores mobilirios - - - 3.440
Movimentao de Investimentos 161.878 (20.718) (464.974) (235.965)
AFAC - Aporte (448.007) (1.351.709) (27.963) (31.555)
AFAC - Mtuo - 184.625 - 225
Mtuo com partes relacionadas 218.040 (403.351) (92.807) (57.042)
Dividendos a receber - 2.040 - -
Depsitos vinculados (3) 102.647 (7.313) 17.040
Caixa lquido aplicado nas atividades de investimentos (67.655) (1.489.069) (694.571) (1.579.819)
Fluxo de caixa das atividades de financiamentos
Emprstimos e financiamentos obtidos 180.000 2.117.335 180.000 2.562.932
Pagamento do principal sobre os emprstimos (226.320) (930.000) (361.025) (1.399.752)
Ganho (perda) com instrumentos financeiros liquidados (4.124) (4.567) (4.124) (119.512)
Aumento de capital 174.774 800.579 174.774 800.579
Dividendo a pagar - - - (1.961)
Liquidao de debntures (5.852) (500) (5.852) (500)
Caixa lquido gerado pelas (aplicado nas) atividades de financiamentos 118.478 1.982.847 (16.227) 1.841.786
Variao Cambial sobre o Caixa e Equivalentes - - - -
Aumento (Reduo) de caixa e equivalentes de caixa (37.654) (96.107) (120.265) (241.694)
Demonstrao do aumento (reduo) de caixa e equivalentes de caixa
No incio do exerccio 110.156 206.263 277.583 519.277
No final do exerccio 72.502 110.156 157.318 277.583
(37.654) (96.107) (120.265) (241.696)
-
11
DEMONSTRAES FINANCEIRAS ENEVA S.A. EM RECUPERAO JUDICIAL
Demonstraes das Mutaesdo Patrimnio LquidoExerccio findo em 31 de Dezembro de 2014 e de 2013(Em milhares de reais R$)
Controladora
CapitalSocial
Integralizado
Reserva de Capitale Opes
OutorgadasReservasde Lucro
OutrosResultados
Abrangentes
Prejuzosacumulado
s
Total dopatrimnio
lquido
Saldo em 31 de dezembro de 2012 3.731.734 321.904 - (119.067) (1.364.979) 2.569.592
Prejuzo do exerccio - - - - (942.455) (942.455)
Transaes com acionistas:
Aumento de capital 800.579 - - - - 800.579Opes de ao outorgadas pelaCompanhia - - - - - -Opes de ao outorgadas pelo acionistacontrolador - 28.610 - - - 28.610
Ajuste Diferido - JV - - - - - -
Ajuste Ciso CCX Carvo - Colmbia - - - - - -
Outros resultados abrangentes:
Ajustes converso do exerccio - - - 54.404 (53.366) 1.038
Ajustes de Instrumentos Financeiros - - - 11.379 - 11.379
Saldo em 31 de dezembro de 2013 4.532.314 350.514 - (53.284) (2.360.800) 2.468.744
Prejuzo do exerccio - - - 9.238 (1.517.182) (1.507.944)
Transaes com acionistas:
Aumento de capital 174.774 - - - - 174.774Opes de ao outorgadas pelaCompanhia - - - - - -Opes de ao outorgadas pelo acionistacontrolador - 257 - - - 257
Ajuste Diferido - JV - -
Ajuste Ciso CCX Carvo - Colmbia - - - - - -
Outros resultados abrangentes:
Ajustes converso do exerccio - - - - - -
Ajustes de Instrumentos Financeiros - - - 7.184 - 7.184
Saldo em 31 de dezembro de 2014 4.707.088 350.771 - (36.862) (3.877.982) 1.143.015
-
12
Consolidado
CapitalSocial
Integralizado
Reservade Capitale OpesOutorgad
as
OutrosResultado
sAbrangent
es
Prejuzosacumulad
os
Total dopatrimnio lquido
Participao dos No
Controladores
Total dopatrimnio lquido
Saldo em 31 de dezembro de 2012 3.731.734 321.904 (119.068)(1.384.97
1)2.549.59
8 151.5382.701.13
7
Prejuzo do exerccio: - - - (942.455) (942.455) (1.966) (944.421)
Transaes de Capitais com Scios:
Aumento de capital 800.579 800.579 - 800.579Opes de ao outorgadas pelo
acionista controlador - 28.610 - - 28.610 28.610
Ajuste Ativo Diferido - - 1.489 1.489 1.489
Outros resultados abrangentes:
Ajustes converso do exerccio - - 54.404 (53.366) 1.038 - 1.038
Ajustes de Instrumentos Financeiros - - 11.379 - 11.379 - 11.379Participao Acionista No
Controlador - - - - - (25.938) (25.938)
Saldo em 31 de dezembro 2013 4.532.313 350.514 (53.285)(2.379.30
3)2.450.23
8 123.6342.573.87
3
Prejuzo do exerccio: - - -(1.517.18
2)(1.517.18
2) (41.177)(1.558.35
9)
Transaes de Capitais com Scios:
Aumento de capital 174.774 174.774 - 174.774Opes de ao outorgadas pelo
acionista controlador - 257 - - 257 - 257
Ajuste Ativo Diferido - - - 10.744 10.744 - 10.744
Outros resultados abrangentes:
Ajustes converso do exerccio - - 9.238 - 9.238 - 9.239
Ajustes de Instrumentos Financeiros - - 7.185 - 7.184 - 7.185
Saldo em 31 de dezembro 2014 4.707.087 350.771 (36.861)(3.885.74
1)1.135.25
6 82.4571.217.71
3
-
13
DEMONSTRAES FINANCEIRAS ENEVA S.A. EM RECUPERAO JUDICIAL
Demonstraes do Valor AdicionadoExerccio findo em 31 de Dezembro de 2014 e de 2013(Em milhares de reais R$)
Controladora Consolidado
31/12/2014 31/12/2013 31/12/2014 31/12/2013
Receitas 405.836 (6.130) 17.211 2.841.131
Vendas de mercadorias, produtos e servios - 2.010.803 1.600.282
Receitas relativas construo de ativos prprios 405.836 (6.130) (1.993.592) 1.240.848
Insumos adquiridos de terceiros (inclui ICMS e IPI) (61.354) (45.220) (1.113.630) (1.213.964)
Materiais, energia, servios de terceiros e outros (61.354) (45.220) (1.113.630) (1.213.964)
Valor Adicionado Bruto 344.482 (51.350) (1.096.419) 1.627.167
(2.355) (2.280) (170.479) (146.539)
Depreciao, Amortizao e Exausto (2.355) (2.280) (170.479) (146.539)
Valor Adicionado Lquido Produzido 342.127 (53.630) (1.266.898) 1.480.628
Valor Adicionado Recebido em Transferncia (1.431.688) (377.156) (1.367.234) (87.562)
Resultado de equivalncia patrimonial (648.417) (469.179) (170.655) (153.012)
Receitas financeiras 12.325 97.567 39.451 70.439
Outros (795.596) (5.544) (1.236.031) (4.989)
Instrumentos financeiros derivativos 16.952 2.728 16.952 2.728
Proviso perda em Investimento - - -
Proviso para passivo a descoberto (197) (8.272) 197 (7.717)
Perdas na alienao de bens (917.720) - (917.720) -
Proviso para Perda com Impairment - - (421.303) -
Perda na Operao do Chile (4.108) - (4.108) -
Outros 109.477 - 89.951 -
Valor Adicionado Total a Distribuir (1.089.561) (430.786) (2.634.133) 1.393.066
-
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Distribuio do valor adicionado (1.089.561) (430.786) (2.634.133) 1.393.066
Pessoal 74.252 67.579 135.806 120.553
Remunerao direta 46.894 46.638 72.332 61.977
Benefcios 13.949 11.487 34.634 33.971
FGTS e Contribuies 13.412 9.454 28.840 24.605
Outros
Impostos, Taxas e Contribuies 422 117.004 216.296 175.863
Federais 422 117.004 207.951 175.396
Estaduais 8.344 466
Remunerao de Capitais de Terceiros 352.942 327.085 (1.429.273) 2.041.071
Juros 500 785 501 786
Aluguis 6.903 5.532 310.223 172.152
Outros 345.540 320.768 (1.739.997) 1.868.133
Perdas em operaes com derivativos 4.124 6.142 4.124 3.339
Adiantamentos a fornecedores - - (2.409.796) 1.247.200
Seguros 401 486 21.125 17.841
Variao cambial 15.747 15.097 13.495 18.399
Despesas Financeiras 325.268 299.043 596.215 556.738
Penalidade CCEE - - 16.842 -
Baixa de Benefcio CCC - - - 24.617
Outros - - 17.998
Remunerao de Capitais de Prprios (1.517.182) (942.455) (1.556.961) (944.421)
Prejuzo do exerccio atribudo aos acionistas controladores (1.517.182) (942.455) (1.517.182) (942.455)
Prejuzo do exerccio atribudo aos acionistas no controladores - - (39.779) (1.966)
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DEMONSTRAES FINANCEIRAS ENEVA S.A. EM RECUPERAO JUDICIAL
Notas Explicativas s DemonstraesFinanceiras(Em milhares de reais R$, exceto quando indicado de outra forma)
1. Contexto operacional
A MPX Energia S.A.("Companhia") foi constituda em 25 de abril de 2001 com sede na cidade do Rio de Janeiro.Em Assembleia Geral Extraordinria, realizada em 11 de setembro de 2013, foi aprovado a alterao da razosocial da Companhia, que passa a ser denominada de Eneva S.A.
Seu plano de negcios prev como atividade principal a gerao de energia eltrica atravs do desenvolvimentode matrizes energticas diversificadas, como carvo mineral, gs natural e fontes renovveis. A Companhiapossui um portflio diversificado de projetos com usinas termeltricas no Brasil, alm de projetos relacionados afontes renovveis, como a energia solar e elica. A fim de integrar suas operaes a Companhia tambm acionista de um projeto de produo e explorao de gs natural no Brasil, que fornece gs para as usinas emque foram construdos pela empresa no Maranho.
Sua atuao realizada atravs da participao, como scia-quotista ou acionista, no capital social de empresasque desenvolvem tais projetos, sendo alguns desenvolvidos em parceria com outros agentes do setor deenergia. Os recursos para os projetos foram obtidos basicamente pela captao efetuada atravs da OfertaPblica de Aes da Companhia, realizada em 14 de dezembro de 2007 e em 11 de janeiro de 2008 (lotesuplementar), no montante total de R$ 2.035.410, bem como por financiamentos e pela emisso de 21.735.744debntures conversveis em aes, realizada em 15 de junho de 2011, no montante de R$ 1.376.527. Em de 24de maio de 2012, foram convertidas 21.653.300 debntures, gerando a emisso de 33.255.219 novas aes, emdecorrncia do processo de reestruturao societria implementado pela Companhia.
Em 28 de maro de 2013 o acionista controlador da MPX Energia S.A., o Sr. Eike Fuhrken Batista, celebrou juntoa E.ON SE um acordo de investimento que previa os seguintes eventos:
(a) Em 29 de maio de 2013 a E.ON adquiriu aes de emisso da Companhia detidas por Eike FuhrkenBatista representativas de aproximadamente 24,5% do capital social.
(b) Na data de aquisio das aes da, E.ON e Eike Fuhrken Batista celebraram um acordo de acionistas,que regulou o exerccio dos direitos de voto e restries s transferncias de aes detidas por eles.
(c) Em agosto de 2013 foi concludo o aumento de capital privado de aproximadamente R$ 800 milhes,com preo de subscrio fixado em R$ 6,45 por ao.
(d) Posteriormente ser submetida aprovao dos acionista a incorporao pela Companhia, pelo valorpatrimonial, da ENEVA Participaes S.A. Em recuperao judicial, joint venture entre a Companhia e aE.ON ("JV") .
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Em 31 de dezembro de 2014, conforme quadro apresentado a seguir, o grupo econmico ("Grupo" ou"Companhia") inclui a Companhia e suas participaes societrias em coligadas, controladas diretas e indiretas,em controladas em conjunto, e no Fundo de Investimento Multimercado FICFI RF CP Eneva para maioresdetalhes das controladas, ver Nota 12:
Parnaba I Gerao de Energia S.A.;
Porto do Pecm Gerao de Energia S.A.;
Pecm II Gerao de Energia S.A.;
Itaqui Gerao de Energia S.A.,;
Amapari Energia S.A.;
ENEVA Comercializadora de Energia Ltda.,
ENEVA Comercializadora de Combustveis Ltda.,
Tau Gerao de Energia Ltda;
Parnaba III Gerao de Energia S.A.; e
Parnaba IV Gerao de Energia S.A.
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DEMONSTRAES FINANCEIRAS ENEVA S.A. EM RECUPERAO JUDICIAL
* Controlada em conjunto.** Coligada.
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A Companhia, diretamente ou atravs de suas controladas, controladas em conjunto e coligadas, vemefetuando os investimentos necessrios para a finalizao dos empreendimentos includos no seu portflio esubsequente incio da operao comercial dos respectivos empreendimentos.
A Companhia adquiriu dvida de curto prazo para financiar suas atividades durante 2012 e 2013. No mbito dosprojetos, Parnaba 2 teve em dez14 sua dvida de curto prazo com Ita e CEF rolada por 6 meses, para jun/15,vencendo agora junto com a dvida de curto prazo do BNDES. A partir de 31 de dezembro de 2014 osemprstimos consolidados com vencimento nos prximos 12 meses podem ser resumidas como segue:
Entre 6 e 9 meses: R$ 3,246 bilhes, que inclui saldo vencido de R$2,0 bilhes da holding que encontra-se no processo de recuperao judicial.
Entre 9 e 12 meses: R$29,9 milhes.
As captaes de dvida de curto prazo, abertas em dezembro de 2013, tiveram o objetivo de financiar parte dosinvestimentos realizados, bem como atender as demandas de capital de giro. Ademais, a Companhia continuatrabalhando para liquidao parcial e rolagem para longo prazo das dvidas de curto prazo no projeto econsidera, principalmente, os seguintes eventos no seu plano de negcios:
o Reestruturao da dvida de longo prazo de Itaqui, proporcionando 6 meses de carncia de juros e 24meses de carncia de principal. Aditivo j assinado pelo BNDES e em fase de assinatura com BNB,Bradesco e Votorantim.
o Rolagem por 12 meses da dvida de curto prazo de Parnaba 2, e posteriormente captao de dvida delongo prazo no montante total de R$ 960 milhes.
o Captao de dvida de longo prazo em Parnaba III no montante total de R$ 150 milhes.
o Alongamento da dvida de curto prazo do projeto Parnaba 1, para 18 meses de prazo total com 6meses de carncia de principal. Aditivo j assinado com Bradesco e em fase de assinatura com Ita.
Adicionalmente reestruturao financeira de alguns projetos, como descrito acima, a Companhia est tambmtrabalhando para reestruturar sua prpria dvida de curto prazo. O plano de recuperao judicial incluir umadiminuio significativa na dvida da holding, alm de um alongamento de dvida que permanecer. Estasmedidas potenciais so extremamente necessrias para reforar a estrutura de capital e criar os fundamentosnecessrios para permitir uma reduo significativa de sua alavancagem e desta forma sua sobrevivncia deforma sustentvel no longo prazo.
O processo da recuperao Judicial
Em 09 de Dezembro de 2014 a ENEVA S.A em Recuperao Judicial- protocolou pedido de recuperao judicialna Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro. A deciso tem por objetivo preservar condies de caixaadequadas para a continuidade das atividades da companhia, que tm apresentado evoluo continuada emseus indicadores operacionais.O Plano visa a permitir que a Eneva e a Eneva Participaes superem sua crise econmico-financeira, adotem asmedidas adicionais necessrias para sua reorganizao operacional e preservem a manuteno de empregosdiretos e indiretos e os direitos de seus Credores e acionistas.As sete usinas operadas pela companhia no foram includas no pedido, que considera apenas a ENEVA S.A. esua controlada ENEVA Participaes S.A.
A deciso de pedir recuperao judicial ocorre em face ao acordo que a companhia mantinha at o ltimo dia 21de novembro de 2014 com os bancos detentores de sua dvida financeira no foi renovado. Nos termos do
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DEMONSTRAES FINANCEIRAS ENEVA S.A. EM RECUPERAO JUDICIAL
acordo expirado, os bancos concordavam em suspender os pagamentos de juros e principal da dvida financeirada ENEVA.
A recuperao judicial protege a companhia e suas operaes do pagamento de dvidas correntes,possibilitando a continuidade do dilogo com seus credores e a apresentao do seu plano de recuperaojudicial no prazo de at 60 dias, a contar da data da aceitao de seu pedido.
Em 16 de Dezembro de 2014, o Juzo da 4 Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeirodecidiu pelo deferimento do processamento da recuperao judicial da companhia e de sua subsidiria ENEVAParticipaes S.A. O Juzo tambm decidiu pela nomeao da Deloitte Touch Tohmatsu como administradorjudicial.
Em 12 de Fevereiro de 2015 a ENEVA S.A. em Recuperao Judicial apresentou 4 Vara Empresarial do Riode Janeiro o Plano de Recuperao Judicial aprovado pelo Conselho de Administrao da Companhia. O planotem como premissa o equacionamento da estrutura de capital da holding e de sua subsidiria, ENEVAParticipaes, por meio da reduo de sua dvida total em pelo menos 40%.
A estrutura do plano prev aumento de capital em moeda corrente, capitalizao de crditos, concesso deperdo de dvida, e ainda renegociao do perfil da dvida remanescente, que dever ter os prazos alongados eo custo financeiro reduzido. Em resumo, o Plano prev os seguintes meios de recuperao:
Reestruturao dos Crditos- Para que as Recuperandas possam alcanar seu almejado soerguimentofinanceiro e operacional, indispensvel a reestruturao dos Crditos, que ocorrer essencialmente por meio(i) da Capitalizao dos Crditos detidos pelos Credores Quirografrios que assim optarem, (ii) do perdo emrelao a parte dos Crditos Quirografrios, e (iii) reperfilamento da dvida para pagamento do SaldoRemanescente dos Crditos Quirografrios, entre outras medidas previstas neste Plano.
Reperfilamento do passivo das sociedades operacionais do Grupo Eneva - Em paralelo a este Plano, asRecuperandas envidaro seus melhores esforos para renegociar novas condies e prazos com os credores dassociedades operacionais do Grupo Eneva que no integram a Recuperao Judicial, de modo a adequar opagamento do passivo de cada sociedade gerao de caixa obtida coma operao do respectivoempreendimento.
Fortalecimento da estrutura de capital e balano - Mediante Aumento de Capital. A fim de fortalecer suaestrutura de capital e balano, reduzir seu endividamento e receber ativos capazes de contribuir com suagerao de caixa e/ou com seu posicionamento estratgico a Eneva promover o aumento de Capital. e aobteno de Novo Financiamento. Para recompor o capital de giro necessrio para a continuidade de suasatividades, pagamento dos Crditos e desenvolvimento de seu plano de negcios, a Eneva buscar a obtenode novos financiamentos, nos termos dos artigos 67, 84, II, e 149 da LRJ, conforme melhor detalhado na clusula6 do Plano de Recuperao Juducial.
Aumento de capital- operao por meio da qual o montante equivalente soma (i) da quantia que vier aintegrar o Aporte em Espcie (que poder ser zero), (ii) da integralidade dos Crditos Capitalizados e (iii) daquantia correspondente ao valor global dos Ativos que vier a ser aportado ao capital social da Eneva para fins deintegralizao das Novas Aes. Para fins deste Plano, estimamos o valor do Aumento de Capital em R$3.000.000.000,00 (trs bilhes de reais), a ser subscrito e integralizado pelos acionistas, CredoresQuirografrios, Investidores e pelos titulares de outros bens e direitos que eventualmente venham a ser aceitospela Eneva para fins de subscrio (segundo seu critrio exclusivo de convenincia e oportunidade, sempre emateno aos objetivos do Plano), observando-se os seguintes valores de referncia por modalidade, quepodero variar, para cima ou para baixo, dependendo (i) do nmero de acionistas da Eneva que exercerem seurespectivo direito de preferncia e/ou prioridade, conforme o caso, na subscrio do Aumento de Capital erespectiva forma de subscrio adotada; (ii) do volume de Capitalizao dos Crditos pelos Credores
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Quirografrios; e (iii) da aprovao pela assembleia geral de acionistas do laudo de avaliao de cada um dosAtivos de titularidade dos acionistas, Investidores e/ou Credores Quirografrios que optarem por participar doAumento de Capital mediante a Subscrio com os Ativos:
Forma de participao no Aumento deCapital
Valores de Referncia Estimados para fins departicipao no Aumento de Capital
(em milhes de R$)Aporte em Espcie 600
Capitalizao dos Crditos 1.100Subscrio com os Ativos 1.300
Total 3.000
Concesso de Novo Financiamento.- Conforme exposto pelas Recuperandas por meio de petio-conviteapresentada nos autos da Recuperao Judicial juntamente com este Plano, as Recuperandas ratificam o conviteformulado aos Credores Quirografrios para concesso de Novo Financiamento Eneva, visando a fortalecer aestrutura de capital daquela sociedade, no montante mnimo de R$10.000.000,00 (dez milhes de reais) porcada Credor Quirografrio, e respeitado o limite global de R$ 100.000.000,00 (cem milhes de reais). Aconcesso de Novo Financiamento dever observar a proporo daparticipao do respectivo CredorQuirografrio no montante total dos Crditos Quirografrios. Caso algum Credor Quirografrio no participe daconcesso de Novo Financiamento, os Credores Quirografrios concedentes podero aumentarproporcionalmente sua participao no Novo Financiamento a ser concedido, observando-se em qualquercenrio o limite global de R$ 100.000.000,00 (cem milhes de reais).
Reestruturao Societria - As Recuperandas podero, ainda, promover a reestruturao societria do GrupoEneva, de forma a obter a estrutura societria mais adequada para o desenvolvimento de suas atividades talcomo redimensionadas no contexto da Recuperao Judicial e do seu plano de negcios decorrente daimplementao deste Plano.
Alienao e/ou onerao de bens do ativo permanente - As Recuperandas podero promover a alienao e/ou aonerao de quaisquer bens que estejam livres e desembaraados (ou mediante anuncia do credor titular deeventual garantia que recaia sobre o bem), integrantes ou no do seu ativo permanente, conforme autorizadoexpressamente pelo Juzo da Recuperao na forma do artigo 66 da LRJ ou por este Plano, observados os limitesestabelecidos na LRJ, neste Plano e nos demais contratos em vigor celebrados pelo Grupo Eneva com credoresno sujeitos Recuperao Judicial.
Efeitos do Plano
Vinculao do Plano - As disposies do Plano vinculam as Recuperandas e os Credores a partir da HomologaoJudicial do Plano, nos termos do art. 59 da LRJ, e os seus respectivos cessionrios e sucessores.
Novao - Este Plano implica a novao dos Crditos, que sero pagos na forma estabelecida neste Plano. Porfora da referida novao, todas as obrigaes, covenants, ndices financeiros, hipteses de vencimentoantecipado, bem comooutras obrigaes e garantias que sejam incompatveis com as condies deste Planodeixaro de ser aplicveis, sendo substitudas pelas previses contidas neste Plano.
Ausncia de reestruturao dos Crditos por Fiana, Aval ou Obrigao Solidria -. Conforme exposto na petioinicial da Recuperao Judicial, as Recuperandas no pretendem reestruturar, no mbito de sua RecuperaoJudicial,os Crditos decorrentes de operaes contradas diretamente pelas subsidirias das Recuperandassediadas no Brasil, por meio de operaes nas quais as Recuperandas figuram como fiadoras, avalistas,devedoras solidrias ou de qualquer outra forma coobrigadas ao pagamento da dvida contrada diretamentepor uma de suas subsidirias sediadas no Brasil. Consequentemente, os Crditos por Fiana, Aval ou ObrigaoSolidria que venham a ser eventualmente includos pela Administradora Judicial na Lista de Credores sero
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DEMONSTRAES FINANCEIRAS ENEVA S.A. EM RECUPERAO JUDICIAL
pagos nas condies originariamente contratadas ou naquelas que eventualmente venham a ser acordadas como respectivo Credor por Fiana, Aval ou Obrigao Solidria.
Extino de Aes - Os Credores no mais podero, a partir da Homologao Judicial do Plano, (i) ajuizar ouprosseguir toda e qualquer ao judicial ou processo de qualquer tipo relacionado a qualquer Crdito contra asRecuperandas; (ii) executar qualquer sentena, deciso judicial ou sentena arbitral relacionada a qualquerCrdito contra as Recuperandas; (iii) penhorar quaisquer bens das as Recuperandas para satisfazer seus Crditosou praticar qualquer outro ato constritivo contra tais bens; (iv) criar, aperfeioar ou executar qualquer garantiareal sobre bens e direitos das Recuperandas para assegurar o pagamento de seus Crditos; (v) reclamarqualquer direito de compensao contra qualquer crdito devido s Recuperandas; e (vi) buscar a satisfao deseus Crditos por quaisquer outros meios. Todas as eventuais execues judiciais em curso contra asRecuperandas relativas aos Crditos sero extintas, e as penhoras e constries existentes sero liberadas.
Quitao- Os pagamentos realizados na forma estabelecida neste Plano acarretaro, de forma automtica eindependentemente de qualquer formalidade adicional, a quitao plena, irrevogvel e irretratvel, de todos osCrditos de qualquer tipo e natureza contra as Recuperandas e seus controladores e garantidores, inclusivejuros, correo monetria, penalidades, multas e indenizaes.
Formalizao de documentos e outras providncias - As Recuperandas obrigam-se a realizar todos os atos efirmar todos os contratos e outros documentos que, na forma e na substncia, sejam necessrios ou adequadosao cumprimento e implementao deste Plano e obrigaes correlatas.
Extino e substituio dos avais, fianas e demais formas de Coobrigao - Diante do fato de que, com aCapitalizao dos Crditos, os Credores Quirografrios que optarem pela Capitalizao dos Crditos iro setornar acionistas da Eneva, os avais, fianas e outras formas de coobrigao outorgadas pelas Recuperandas emfavor destes Credores Quirografrios sero automaticamente extintas.
Descumprimento do Plano - Em caso de mora, as Recuperandas devero convocar seus Credores, com afinalidade de deliberar junto a eles em assembleia sobre a medida mais adequada para sanar o descumprimentodo Plano. Para fins desta clusula, haver mora caso a Eneva descumpra alguma disposio deste Plano e nosane tal descumprimento no prazo de at 60 (sessenta) dias contados do recebimento, pelas Recuperandas, denotificao enviada pela parte prejudicada com o descumprimento de tal obrigao.
Aditamentos, alteraes ou modificaes do Plano - Aditamentos, alteraes ou modificaes ao Plano podemser propostas a qualquer tempo aps a Homologao Judicial do Plano, desde que tais aditamentos, alteraesou modificaes sejam aceitas pelas Recuperandas e aprovadas pela Assembleia de Credores, nos termos daLRJ. Para fins de cmputo, os Crditos devero ser atualizados na forma deste Plano e descontados dos valoresj pagos a qualquer ttulo em favor dos Credores, inclusive mediante Capitalizao dos Crditos.
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2. Licenas e autorizaes
A ENEVA - Em recuperao judicial tem como compromisso obter todas as licenas e autorizaes exigidas porlei para cada uma das suas instalaes e atividades. Em 31 de Dezembro de 2014, a Companhia e suas investidaspossuem as seguintes licenas ambientais:
Titular Empreendimentos Licenas Validade
ITAQUI GERAO DE ENERGIA S.A.UTE PORTO DO ITAQUI LO 1.101/2012 26/10/2017
LINHA DE TRANSMISSO LO 1.061/2011 16/12/2017
PORTO DO PECM GERAO DE ENERGIA S.A.
UTE PORTO DO PECEM I LO 1.062/2012 28/12/2015
CORREIA TRANSPORTADORA LO 371/2014 14/05/2018
LINHA DE TRASMISSO PECEM I LO 889/2012 26/09/2015
PECM II GERAO DE ENERGIA S.A.UTE PORTO DO PECM II LO 09/2013 08/02/2016
LINHA DE TRASMISSO PECM II LO 108/2013 17/07/2016
AMAPARI ENERGIA S.A. UTE SERRA DO NAVIO (incluindo LT) LO 172/2013 25/03/2016
TAU GERAO DE ENERGIA LTDA.
USINA SOLAR TAU 1MW - (incluindo LT) LO 133/2012* 28/02/2014
USINA SOLAR TAU 4MW LI 15/2012* 05/03/2014
USINA SOLAR TAU (45MW) LP 253/2012 15/08/2015
PARNABA I GERAO DE ENERGIA S.A. MARANHO IV E V LO 559/2012 20/12/2016
PARNABA II GERAO DE ENERGIA S.A. MARANHO III LO 55/2014* 20/02/2018
PARNABA I GERAO DE ENERGIA S.A. MARANHO IV E V (fechamento ciclo) LI 273/2011* 05/12/2013
ENEVA S.A. - Em recuperao judicial UTE PARNAIBA I LI 111/2012* 09/05/2013
ENEVA S.A. - Em recuperao judicial UTE PARNABA II LI 003/12* 11/11/2013
PARNABA IV GERAO DE ENERGIA S.A. PARNABA IV LO 415/2013 25/11/2017
PARNABA III GERAO DE ENERGIA S.A. PARNABA III (MCE NOVA VENECIA 2) LO 187/2014 23/09/2017
UTE PORTO DO AU ENERGIA S.A.
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UTE PORTO DO AU II LP IN 025871 30/12/2015
LINHA DE TRANSMISSO LI IN 019365 24/04/2015
AU III GERAO DE ENERGIA LTDA.ELICA MARAVILHA LI IN 000208* 22/05/2012
ELICA MUNDUS LI IN 000207* 22/05/2012
ENEVA S.A. - Em recuperao judicial UTE SUL LP 332/2009* 22/12/2012
SUL GERAO DE ENERGIA LTDA. BARRAGEM SUL LP 601/2010* 21/05/2012
SEIVAL GERAO DE ENERGIA LTDA. UTE SEIVAL LI 589/2009* 13/05/2015
SEIVAL SUL MINERAO LTDA. MINA DO SEIVAL LO N 9221/2009* 20/10/2013
CENTRAL ELICA MORADA NOVA LTDA. CGE MORADA NOVA LP 0010/2012 19/03/2016
CENTRAL ELICA SO FRANCISCO LTDA. CGE SO FRANCISCO LP 0083/2012 20/03/2016
CENTRAL ELICA MILAGRES LTDA. CGE MILAGRES LP 0084/2012 20/03/2016
CENTRAL ELICA SANTA LUZIA LTDA. CGE SANTA LUZIA LP 0085/2012 20/03/2016
CENTRAL ELICA PEDRA VERMELHA I LTDA. CGE PEDRA VERMELHA I LP 0090/2012 19/03/2016
CENTRAL ELICA ASA BRANCA LTDA. CGE ASA BRANCA LP 0091/2012 19/03/2016
CENTRAL ELICA SANTO EXPEDITO LTDA. CGE SANTO EXPEDITO LP 0092/2012 19/03/2016
CENTRAL ELICA PEDRA VERMELHA II LTDA. CGE PEDRA VERMELHA II LP 0093/2012 19/03/2016
CENTAL ELICA PAU DARCO LTDA CGE PAU DARCO LP 0184/2013 26/04/2015
CENTAL ELICA PEDRA ROSADA LTDA CGE PEDRA ROSADA LP 0187/2013 02/05/2015
CENTRAL ELICA PAU BRANCO LTDA CGE PAU BRANCO LP 0189/2013 10/05/2015
CENTRAL ELICA ALGAROBA LTDA CGE ALGAROBA LP 0186/2013 06/05/2015
CENTRAL ELICA UBAEIRA I LTDA CGE UBAEIRA I LP 0188/2013 10/05/2015
CENTRAL ELICA UBAEIRA II LTDA CGE UBAEIRA II LP 0185/2013 06/05/2015
CENTRAL ELICA SANTA BENVINDA I LTDA CGE SANTA BENVINDA I LP 0183/2013 23/05/2015
CENTRAL ELICA SANTA BENVINDA II LTDA CGE SANTA BENVINDA II LP 0191/2013 10/05/2015
CENTRAL ELICA BOA VISTA I LTDA CGE BOA VISTA I LP 0268/2013 18/06/2015
CENTRAL ELICA BOA VISTA II LTDA CGE BOA VISTA II LP 0270/2013 18/06/2015
CENTRAL ELICA BONSUCESSO LTDA CGE BONSUCESSO LP 0271/2013 18/06/2015
CENTRAL ELICA PEDRA BRANCA LTDA CGE PEDRA BRANCA LP 0269/2013 18/06/2015
CENTRAL ELICA OURO NEGRO LTDA CGE OURO NEGRO LP 0071/2014 11/04/2016
(*) A renovao dessas licenas ambientais foi requerida com antecedncia mnima de 120 (cento e vinte) dias da expirao de seu prazo de validade,fixado na respectiva licena, prorrogando - as automaticamente at a manifestao definitiva do rgo ambiental competente. (Lei Complementar140/2011, art. 14, 4).
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DEMONSTRAES FINANCEIRAS ENEVA S.A. EM RECUPERAO JUDICIAL
3. Apresentao das demonstraes financeiras
As demonstraes financeiras foram preparadas com base no custo histrico, ajustado ao valor de realizaoquando aplicvel, com exceo de determinados instrumentos financeiros mantidos a valor justo, incluindoinstrumentos derivativos.
A preparao das demonstraes financeiras requer o uso de certas estimativas contbeis crticas e tambm oexerccio de julgamento por parte da administrao da Companhia no processo de aplicao das polticascontbeis. Aquelas reas que requerem maior nvel de julgamento e possuem maior complexidade, bem comoas reas nas quais premissas e estimativas so significativas para as demonstraes financeiras, esto divulgadasna Nota 5.
(a) Demonstraes financeiras consolidadas
As demonstraes financeiras consolidadas foram preparadas e esto sendo apresentadas conforme as prticascontbeis adotadas no Brasil, incluindo os pronunciamentos emitidos pelo Comit de PronunciamentosContbeis (CPCs) e conforme as normas internacionais de relatrio financeiro (International Financial ReportingStandards (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB).
A apresentao da Demonstrao do Valor Adicionado (DVA), individual e consolidada, requerida pelalegislao societria brasileira e pelas prticas contbeis adotadas no Brasil aplicveis a companhias abertas. AsIFRS no requerem a apresentao dessa demonstrao. Como consequncia, pelas IFRS, essa demonstraoest apresentada como informao suplementar, sem prejuzo do conjunto das demonstraes contbeis.
(b) Demonstraes financeiras individuais
A Lei n 11.941/09, para fins de BR GAAP, extinguiu o ativo diferido, permitindo a manuteno do saldoacumulado at 31 de dezembro de 2008, que poder ser amortizado em at 10 anos, sujeito ao teste derecuperabilidade - impairment. Com a adoo das normas de IFRS, a Companhia registrou em prejuzosacumulados, no balano consolidado, o montante de R$ 26.192, lquido de efeitos fiscais, em 1 de janeiro de2009, correspondente ao ativo diferido seu e das controladas naquela data. Consequentemente, a diferenaentre os patrimnios lquidos individual e consolidado est relacionada ao ativo diferido que foi reconhecido emprejuzos acumulados no patrimnio lquido consolidado.
O quadro abaixo demonstra a reconciliao entre os patrimnios lquidos individual e consolidado, em 31 dedezembro de 2014 :
2014
Patrimnio lquido - Controladora 1.143.016Ativo diferido - Lei n 11.941/09 (7.759)
Patrimnio lquido - Atribuvel aos controladores 1.135.257
A emisso dessas demonstraes financeiras foi autorizada pelo Conselho de Administrao em 26 de maro de2015.
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(c) Mudanas nas polticas contbeis e divulgaes
As seguintes normas e alteraes de normas foram adotadas pela primeira vez para o exerccio iniciado em1o de janeiro de 2014 e tiveram impactos materiais para o Grupo.
(i) Alterao ao CPC 01/IAS 36 - "Reduo no Valor Recupervel de Ativos" sobre a divulgao do valorrecupervel de ativos no financeiros. Essa alterao elimina determinadas divulgaes do valorrecupervel de Unidades Geradoras de Caixa (UGC) que haviam sido includas no IAS 36 com a emissodo IFRS 13.
(ii) Alterao ao CPC 38/IAS 39 - "Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e mensurao" - esclareceque as que substituies de contrapartes originais pelas contrapartes de compensao que vierem a serexigidas por introduo ou mudana de leis e regulamentos no provocam expirao ou trmino doinstrumento de hedge. Alm disso, os efeitos da substituio da contraparte original devem serrefletidos na mensurao do instrumento de hedge e, portanto, na avaliao e mensurao daefetividade do hedge.
(iii) Alterao ao CPC 39/IAS 32 - "Instrumentos Financeiros: Apresentao", sobre compensao de ativos epassivos financeiros. Esta alterao esclarece que o direito de compensao no deve ser contingenteem um evento futuro. Ele tambm deve ser legalmente aplicvel para todas as contrapartes no cursonormal do negcio, bem como no caso de inadimplncia, insolvncia ou falncia. A alterao tambmconsidera os mecanismos de liquidao.
(iv) ICPC 19/IFRIC 21 - "Tributos", trata da contabilizao de obrigao de pagar um imposto se o passivofizer parte do escopo do IAS 37 - "Provises". A interpretao esclarece qual fato gerador da obrigaogera o pagamento de um imposto e quando um passivo deve ser reconhecido.
(v) OCPC 07 - "Evidenciao na Divulgao dos Relatrios Contbil-financeiros de Propsito Geral", tratados aspectos quantitativos e qualitativos das divulgaes em notas explicativas, reforando asexigncias j existentes nas normas contbeis e ressaltando que somente as informaes relevantespara os usurios das demonstraes financeiras devem ser divulgadas.
(vi) Reviso CPC 07 - "Mtodo de Equivalncia Patrimonial em Demonstraes Separadas", altera a redaodo CPC 35 - "Demonstraes Separadas" para incorporar as modificaes efetuadas pelo IASB noIAS 27 - Separate Financial Statements, que passa a permitir a adoo do mtodo de equivalnciapatrimonial em controladas, coligadas e joint ventures nas demonstraes separadas, alinhando, dessaforma, as prticas contbeis brasileiras s normas internacionais de contabilidade. Especialmente parafins de IFRS, as modificaes do IAS 27 foram adotadas antecipadamente.
Outras alteraes e interpretaes em vigor para o exerccio financeiro a ser iniciado em 1o de janeiro de 2014no so relevantes para o Grupo.
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DEMONSTRAES FINANCEIRAS ENEVA S.A. EM RECUPERAO JUDICIAL
4. Resumo das principais polticas contbeis
As principais polticas contbeis aplicadas na preparao dessas demonstraes financeiras esto definidasabaixo. Essas polticas foram aplicadas de modo consistente nos exerccios apresentados, salvo disposio emcontrrio.
4.1 Consolidao
As demonstraes financeiras consolidadas incluem as demonstraes financeiras da controladora, daquelasempresas onde a Companhia detm o controle (diretamente e indiretamente) e dos Fundos Exclusivos,conforme detalhadas abaixo:
Participao Controladora
2014 2013
Controladas diretas e indireta (consolidadas)Pecm II Participaes S.A. 50,00% -Pecm II Gerao de Energia S.A. 100,00% 99,70%Itaqui Gerao de Energia S.A. 100,00% 100,00%Amapari Energia S.A. 51,00% 51,00%Seival Sul Minerao Ltda. 70,00% 70,00%Termopantanal Participaes Ltda. 66,67% 66,67%Parnaba Gerao de Energia S.A. 70,00% 70,00%Parnaba II Gerao de Energia S.A. 100,00% 100,00%Parnaba V Gerao de Energia S.A. 99,99% 99,99%Parnaba Gerao e Comercializao de Energia S.A. 70,00%ENEVA Investimentos S.A. 99,99% 99,99%ENEVA Desenvolvimento S.A. 99,99% 99,99%Tau II Gerao de Energia Ltda. 100,00% 100,00%Fundos exclusivos:Fundo de Investimento em Cotas de Fundos deInvestimento Multimercado Crdito Privado FICFI RF CP Eneva 100,00% 100,00%Fundo de Investimento Multimercado Crdito Privado MPX 100,00% 100,00%
As seguintes polticas contbeis so aplicadas na elaborao das demonstraes financeiras consolidadas.
Controladas
Controladas so todas as entidades nas quais a Companhia detm o controle. A Companhia controla umaentidade quando est exposto ou tem direito a retornos variveis decorrentes de seu envolvimento com aentidade e tem a capacidade de interferir nesses retornos devido ao poder que exerce sobre a entidade. Ascontroladas so totalmente consolidadas a partir da data em que o controle transferido para a Companhia. Aconsolidao interrompida a partir da data em que a Companhia deixa de ter o controle.
A Companhia usa o mtodo de aquisio para contabilizar as combinaes de negcios. A contraprestaotransferida para a aquisio de uma controlada o valor justo dos ativos transferidos, passivos incorridos einstrumentos patrimoniais emitidos pela Companhia. A contraprestao transferida inclui o valor justo de ativose passivos resultantes de um contrato de contraprestao contingente, quando aplicvel. Custos relacionadoscom aquisio so contabilizados no resultado do exerccio conforme incorridos. Os ativos identificveisadquiridos e os passivos e passivos contingentes assumidos em uma combinao de negcios so mensuradosinicialmente pelos valores justos na data da aquisio. A Companhia reconhece a participao no controladorana adquirida, tanto pelo seu valor justo como pela parcela proporcional da participao no controlada no valor
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justo de ativos lquidos da adquirida. A mensurao da participao no controladora determinada em cadaaquisio realizada.O excesso: (i) de contraprestao transferida; (ii) do valor da participao de no controladores na adquirida; e(iii) do valor justo na data da aquisio de qualquer participao patrimonial anterior na adquirida, em relaoao valor justo da participao do Grupo nos ativos lquidos identificveis adquiridos registrado como gio(goodwill). Quando o total da contraprestao transferida, a participao dos no-controladores reconhecida e amensurao da participao mantida anteriormente for menor que o valor justo dos ativos lquidos dacontrolada adquirida, a diferena reconhecida diretamente na demonstrao do resultado do exerccio.
Transaes, saldos e ganhos no realizados em transaes entre empresas ligadas da Companhia soeliminados. Os prejuzos no realizados tambm so eliminados a menos que a operao fornea evidncias deuma perda (impairment) do ativo transferido. As polticas contbeis das controladas so alteradas, quandonecessrio, para assegurar a consistncia com as polticas adotadas pela Companhia.
(a) Transaes com participaes de no controladores
A Companhia trata as transaes com participaes de no controladores como transaes com proprietriosde ativos da Companhia. Para as compras de participaes de no controladores, a diferena entre qualquercontraprestao paga e a parcela adquirida do valor contbil dos ativos lquidos da controlada registrada nopatrimnio lquido. Os ganhos ou perdas sobre alienaes para participaes de no controladores tambm soregistrados diretamente no patrimnio lquido, na conta "Ajustes de avaliao patrimonial".
(b) Perda de controle em controladas
Quando a Companhia deixa de ter controle, qualquer participao retida na entidade remensurada ao seuvalor justo, sendo a mudana no valor contbil reconhecida no resultado. O valor justo o valor contbil parasubsequente contabilizao da participao retida em uma coligada, uma joint venture ou um ativo financeiro.Alm disso, quaisquer valores previamente reconhecidos em outros resultados abrangentes relativos quelaentidade so contabilizados como se a Companhia tivesse alienado diretamente os ativos ou passivosrelacionados. Isso pode significar que os valores reconhecidos previamente em outros resultados abrangentesso reclassificados para o resultado (conforme descrito na nota explicativa n 11).
(c) Coligadas e empreendimentos controlados em conjunto
Coligadas so todas as entidades sobre as quais a Companhia tem influncia significativa, mas no o controle,geralmente por meio de uma participao societria de 20% a 50% dos direitos de voto.
Acordos em conjunto so todas as entidades sobre as quais a Companhia tem controle compartilhado com umaou mais partes. Os investimentos em acordos em conjunto so classificados como operaes em conjunto (jointoperations) ou empreendimentos controlados em conjunto (joint ventures) dependendo dos direitos e dasobrigaes contratuais de cada investidor.
Os investimentos em coligadas e joint ventures so contabilizados pelo mtodo de equivalncia patrimonial eso, inicialmente, reconhecidos pelo seu valor de custo. O investimento da Companhia em coligadas e jointventures inclui o gio identificado na aquisio, lquido de qualquer perda por impairment acumulada.
A participao da Companhia nos lucros ou prejuzos de suas coligadas e joint ventures reconhecida nademonstrao do resultado e a participao nas mutaes das reservas reconhecida nas reservas daCompanhia. Quando a participao da Companhia nas perdas de uma coligada ou joint venture for igual ousuperior ao valor contbil do investimento, incluindo quaisquer outros recebveis, a Companhia no reconheceperdas adicionais, a menos que tenha incorrido em obrigaes ou efetuado pagamentos em nome da coligadaou controlada em conjunto.
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DEMONSTRAES FINANCEIRAS ENEVA S.A. EM RECUPERAO JUDICIAL
Os ganhos no realizados das operaes entre a Companhia e suas coligadas e joint ventures so eliminados naproporo da participao da Companhia. As perdas no realizadas tambm so eliminadas, a menos que aoperao fornea evidncias de uma perda (impairment) do ativo transferido. As polticas contbeis dascoligadas so alteradas, quando necessrio, para assegurar consistncia com as polticas adotadas pelaCompanhia.
Se a participao societria na coligada for reduzida, mas for retida influncia significativa, somente uma parteproporcional dos valores anteriormente reconhecidos em outros resultados abrangentes ser reclassificada parao resultado, quando apropriado.
Os ganhos e as perdas de diluio, ocorridos em participaes em coligadas, so reconhecidos na demonstraodo resultado.
4.2 Apresentao de informaes por segmentos
As informaes p