Demonstrações Financeiras 2013 - Eletrobras...

20

Transcript of Demonstrações Financeiras 2013 - Eletrobras...

Page 1: Demonstrações Financeiras 2013 - Eletrobras CGTEEcgtee.gov.br/files/demonstracoesfinanceiras2013.pdf · apresenta o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras
Page 2: Demonstrações Financeiras 2013 - Eletrobras CGTEEcgtee.gov.br/files/demonstracoesfinanceiras2013.pdf · apresenta o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras

Ministério de

Minas e Energia

1 MENSAGEM DA ADMINISTRAÇÃO

A Administração da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica – Eletrobras CGTEE, em cumprimento às disposições legais e estatutárias, e indo ao encontro das melhores práticas de governança corporativa, apresenta o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício de 2013 devidamente auditadas, conforme parecer dos Auditores Independentes.

A empresa, ao longo de 2013, deu continuidade às ações iniciadas em 2012 e em exercícios anteriores, que visam fundamentalmente à consolidação do Parque de Geração atual e à redução das despesas decorrentes de suas operações evidenciando a constância de seus propósitos e objetivos.

As ações realizadas visaram recuperar a estabilidade e a disponibilidade da empresa, recompondo sua capacidade de geração. Foram investidos aproximadamente R$ 22,8 milhões na revitalização da unidade da UTE Presidente Médici – Fase B e R$ 30,6 milhões em manutenção do Parque Gerador.

Em 2012 foram gerados 2.677 GWh passando para 2.837 GWh em 2013, evidenciando uma melhora no processo de geração de energia.

A partir do segundo semestre, dentro de um programa de ajustes de despesas em 2013 foi implementado o Plano de Incentivo ao Desligamento-PID, cuja primeira fase contou com a adesão de 114 empregados.

Relevante destacar que a Administração obteve junto à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL a suspensão administrativa da Cláusula 14 dos contratos de comercialização de energia no ambiente regulado, da UTE Candiota III, indispensável para a redução de despesas e penalidades que impactavam nas receitas da Companhia.

Em consonância com os princípios de governança e sustentabilidade, a Eletrobras CGTEE manteve ações sociais e ambientalmente responsáveis. No período analisado, investiu-se R$ 1,3 milhão em Projetos Sociais como Jovem Aprendiz, Quintais Orgânicos e Alto Camaquã, todos com relevantes escopos de inclusão social, !"#$%&'()"("*+#"!'("(#",)$-(."*(/'*'(01$234/$%&'()$(/'*1,3)$)"()$(5#"$()"(3,617,/3$()"(,'88$8($93:3)$)"8(de geração de energia elétrica. Além disso, a partir de instrumentos como o “Fórum das Comunidades”, foram divulgados os principais programas ambientais e sociais desenvolvidos pela Eletrobras CGTEE, estabelecendo um canal direto com a comunidade.

;'#(4*-()"89$/$*'8(01"('(<"9'#(=2>9#3/'(?$/3',$2(+$88$(+'#(1*(+"#@')'()"(#""89#191#$%&'(+$#$($)"01$#A8"($'(novo cenário disposto pela Lei 12.783/2013. A Eletrobras CGTEE já manifestou a intenção de renovar as suas /',/"88B"8-(9",)'()"8",:'2:3)'("891)'8($'(2',!'()'("C"#/@/3'(4,)'(/'*('('.D"93:'()"($1*",9$#($("4/37,/3$(operacional, reduzir os custos e contribuir com a segurança energética do País.

O Rio Grande do Sul tem o privilégio de possuir mais de 90% das reservas nacionais de Carvão Mineral, o que potencializa a perspectiva de a Eletrobras CGTEE consolidar uma estratégia de expansão da geração térmica, com responsabilidade ambiental e social, ampliando o espaço deste insumo na matriz energética nacional.

Luiz Henrique de Freitas SchnorDiretor Presidente Interino

SENHORES ACIONISTAS E DEMAIS INTERESSADOS

A administração da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica – Eletrobras CGTEE, em conformidade com a legislação brasileira e as disposições estatutárias, submete à apreciação dos senhores acionistas e demais interessados, o Relatório da Administração e as Demonstrações Contábeis referentes ao exercício de 2013, acompanhado do Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Financeiras, e pareceres do Conselho Fiscal e Conselho de Administração, com relato das ações desenvolvidas.

2 PERFIL EMPRESARIAL

A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica – CGTEE, empresa do Sistema Eletrobras é uma sociedade de economia mista vinculada ao Ministério de Minas e Energia. Criada no ano de 1997, sua missão é gerar energia elétrica promovendo o desenvolvimento sustentável. A fonte de combustível predominante é o carvão mineral. O Rio Grande do Sul possui a maior jazida do Brasil deste mineral, sendo que na região de Candiota estão 90% das reservas carboníferas do país.

O parque gerador da Eletrobras CGTEE é composto por 04 (quatro) usinas termelétricas, conforme detalhado a seguir:

USINAS TERMELÉTRICAS

TIPODATA

CONCESSÃO/AUTORIZAÇÃO

DATA DOVENCIMENTO

CAPACIDADEINSTALADA

(MW)UNIDADES

UTE PRESIDENTE MÉDICE

CONCESSÃO 08/07/1995 07/07/2015 44602X63MW – (1974)02X160MW–(1987)

UTE SÃO JERÔNIMO CONCESSÃO 08/07/1995 07/07/2015 20 02X5MW – (1953) 01X10MW – (1956)

UTE NUTEPA CONCESSÃO 08/07/1995 07/07/2015 2402X8MW – (1968)01X8MW – (1969)

UTE CANDIOTA III(FASE C)

AUTORIZAÇÃO 18/07/2006 17/07/2041 350 01X350MW-(2011)

TOTAL 840

UTE PRESIDENTE MÉDICI

A Usina Termelétrica Presidente Médici - UPME, do tipo térmica a vapor, está localizada no município de Candiota - RS, distante 400 quilômetros de Porto Alegre. Sua construção aconteceu em duas etapas. A Fase ‘A’ da Usina, com duas unidades de 63MW cada, foi inaugurada em 1974 quando foi integrada ao Sistema E,9"#23!$)'(?$/3',$2F(<"1(/'*.189@:"2(+#3*5#3'(>('(/$#:&'(*3,"#$2F(?'(4,$2()"(GHIJ(",9#'1("*('+"#$%&'($(K$8"(B com duas unidades de 160 MW cada, totalizando 446 MW instalados.

UTE SÃO JERÔNIMO

A Usina Termelétrica São Jerônimo - UTSJ, do tipo térmica a vapor, está localizada no município de São Jerônimo - RS, distante 70 quilômetros de Porto Alegre e utiliza o carvão mineral como combustível primário. Primeiro projeto energético do estado do Rio Grande do Sul, a Central, como era denominada na época, foi +#'D"9$)$("*()1$8("9$+$8-(/'*(/$+$/3)$)"(4,$2()"(LM(NOF(

UTE NUTEPA

A Nova Usina Termelétrica Porto Alegre - NUTEPA, do tipo térmica a vapor, está localizada na margem esquerda do rio Gravataí, junto à BR 290, na área metropolitana de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul. A Usina entrou em operação em 1968 com três unidades de 8 MW cada, totalizando 24 MW. Seus equipamentos utilizam óleo combustível como fonte primária para a geração de energia elétrica. A NUTEPA operou em regime contínuo até 1979. A partir desta data alternou períodos de “reserva fria” e períodos de operação.

UTE CANDIOTA III (FASE C)

A UTE Candiota III (Fase C) é o primeiro projeto de expansão da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE). Localizada no município de Candiota – RS, a obra era aguardada há mais de 23 anos pela comunidade da metade Sul do RS e incrementou fortemente os negócios envolvendo a relação comercial Brasil/China. O projeto gerou no período construtivo, 4.500 empregos diretos e 3.000 indiretos. Na fase de vida útil, estão envolvidos 350 empregos diretos e 150 empregos voltados às atividades de suporte e apoio à

produção, e cerca de 200 empregos indiretos. A usina opera com capacidade de geração de 350 MW.

3 GESTÃO

3.1 ESTRATÉGIA

A estratégia da Companhia está contemplada no Planejamento Estratégico da Eletrobras CGTEE 2012 / 2021, onde estão descritos os objetivos estratégicos finalísticos e de gestão, assim como as principais estratégias associadas.

Além disso, com o advento da lei 12.783/2013 – Lei de Renovação das Concessões, que proporcionou uma mudança no ambiente de negócios do setor elétrico nacional, com impacto importante no Sistema Eletrobras devido principalmente à redução de receitas, foi elaborado o Plano Diretor de Negócios do Sistema Eletrobras, reação imediata aos efeitos produzidos pela da nova lei, que entre outras diretrizes, definiu a necessidade de redução de despesas operacionais.

Muitos são os desafios que se apresentam ao prospectarmos o futuro do nosso negócio. A conjuntura do Setor Elétrico Nacional foi extremamente alterada. A eficiência operacional aliada à redução de custos são os principais pilares de sustentação desta nova conjuntura. Entretanto, em que pese os desafios, destaca-se a importância do carvão mineral na matriz energética brasileira, em razão da crescente demanda de energia e da consolidação do sistema hidrotérmico como fator de complementaridade.

Por fim, e levando-se em conta a responsabilidade social do Sistema Eletrobras com as regiões de sua influência, podemos afirmar que a ampliação do aproveitamento do carvão trará desenvolvimento econômico e social para uma importante parcela da população, uma vez que as principais jazidas encontram-se numa das regiões mais deprimidas do Rio Grande do Sul. Ou seja, considerando que a sustentabilidade é um dos pilares estruturantes do Sistema Eletrobras, os aspectos socioeconômicos devem ser considerados na sua política de investimentos.

Missão

Gerar energia elétrica com rentabilidade promovendo o desenvolvimento sustentável.

Valores

Foco em resultados, empreendedorismo, valorização das pessoas, excelência na gestão e sustentabilidade.

Visão

Até 2021 consolidar e expandir o negócio, introduzindo novas fontes de energia, prioritariamente na matriz térmica, com práticas e resultados compatíveis aos das melhores empresas do setor elétrico nacional.

3.2 GOVERNANÇA CORPORATIVA

Apresentamos a seguir o organograma das estruturas de governança corporativa da Eletrobras CGTEE:

Assembleia Geral de Acionistas

A Assembleia Geral se reúne conforme a legislação vigente, isto é, ordinariamente até o último dia do mês de abril do ano subsequente ou extraordinariamente sempre que o Conselho de Administração ou o acionista majoritário demandar. No ano de 2013, ocorreu 1 (uma) Assembleia Geral Ordinária em atendimento à Lei 6.404 e 2 (duas) Assembleias Gerais Extraordinárias para encaminhar o projeto de reforma estatutária e aprovar o aumento de Capital da empresa.

Conselho de Administração

É constituído por um presidente e cinco conselheiros, sendo todos acionistas, eleitos em Assembleia Geral para um mandato de um ano, com possibilidade de reeleição. Deste total de conselheiros, um integrante é indicado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o Diretor Presidente que é conselheiro nato, e os demais são indicados pelo Ministério de Minas e Energia (dentre os quais o Presidente do Conselho). Em 2013, em conformidade com a Lei nº 12.353 de 28 de dezembro de 2010, realizamos nova eleição para o Conselheiro representante dos empregados. Registramos que no ano em questão foram efetuadas 12 (doze) #"1,3B"8( )'(P',8"2Q'( )"(R)*3,389#$%&'( +$#$( $( )"23."#$%&'( )"(*$9>#3$8( )"( 81$( /'*+"97,/3$( )"4,3)$8( ,'(Estatuto Social da Companhia.

Conselho Fiscal

É constituído por três membros titulares e seus respectivos suplentes, eleitos em Assembleia Geral Ordinária para um mandato de um ano, com possibilidade de reeleição. Um dos integrantes titulares, e respectivo suplente, são indicados pelo Ministério da Fazenda (representante do Tesouro Nacional) e os demais pelo N3,389>#3'()"(N3,$8("(=,"#!3$F(S(P',8"2Q'(K38/$2(#"1,31A8"(GL(T)'U"V(:"U"8("*(LMGW-(+$#$(48/$23U$#('8($9'8(administrativos e cumprir com seus deveres estatutários.

Diretoria Executiva

É composta por um Diretor Presidente e três Diretores, eleitos pelo Conselho de Administração, com mandato de três anos, com possibilidade de recondução, nas seguintes áreas: Presidência, Diretoria Financeira e de Relações com o Mercado, Diretoria Técnica e de Meio Ambiente e Diretoria Administrativa. A Diretoria Executiva se reúne semanalmente para deliberar sobre as matérias de interesse de cada Diretoria. Em 2013 foram realizadas 60 (sessenta) reuniões.

Auditoria Interna

A Auditoria Interna, subordinada ao Conselho de Administração, planeja e executa as ações do Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna – PAINT, com avaliações independentes, imparciais e tempestivas sobre a

RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO - EXERCÍCIO 2013

Page 3: Demonstrações Financeiras 2013 - Eletrobras CGTEEcgtee.gov.br/files/demonstracoesfinanceiras2013.pdf · apresenta o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras

Ministério de

Minas e Energia

efetividade e a adequação dos controles internos e o cumprimento das normas, regulamentos e da legislação associada à suas operações. Cabe também à Auditoria Interna, examinar e avaliar a documentação, registros, arquivos, dados, operações, funções, procedimentos e normas internas, bem como aferir o cumprimento das diretrizes, atos normativos internos e externos, a legislação vigente e adequabilidade dos métodos e controles existentes. Também é responsável por desenvolver os entendimentos junto aos órgãos auditados acerca das não conformidades constatadas e emitir, quando for o caso, relatório com comentários e recomendações a serem adotadas, acompanhando periodicamente as providências das unidades organizacionais sobre as recomendações reportadas e coordenando o atendimento, pelas unidades organizacionais da Companhia, às solicitações dos órgãos governamentais de controle e do Tribunal de Contas da União – TCU, relacionadas às inspeções e auditorias realizadas pelos mesmos.

Riscos e Controles

Na qualidade de empresa controlada, a Eletrobras CGTEE segue o modelo de gestão de riscos corporativos do Sistema Eletrobras orientado às empresas de geração, tendo como base metodológica o COSO-ERM e a Norma ISO 31000. O modelo de gestão de riscos da Eletrobras CGTEE engloba o aprimoramento contínuo dos /',9#'2"8("(+#'/"88'8(3,9"#,'8-('#3",9$)'(+'#(1*$(+'2@93/$()"(#38/'8("($()"4,3%&'()'($+"939"($'(#38/'(+"2$($29$(administração. O princípio da precaução é considerado nas avaliações dos riscos implementados, objetivando a prevenção no gerenciamento dos riscos, independente da sua natureza, para que não se materializem, T$+"8$#()"(,&'(Q$:"#('#3",9$%&'(/'#+'#$93:$("8+"/@4/$(+$#$(81$($+23/$%&'VF(=89"(+#3,/@+3'(9$*.>*(>(2":$)'("*(conta pela Eletrobras CGTEE através da realização de estudos e mensuração do impacto de suas operações e das futuras, através de EIA e RIMA. Por trabalhar com fonte de energia térmica que produz rejeitos e resíduos de impacto negativo. A Empresa trata esses materiais antes de descartá-los de acordo com a legislação e com protocolos internacionais.

Os procedimentos de respostas a riscos e situações de emergência variam com as características de cada negócio e dos perigos oriundos às operações e tecnologias utilizadas. Neste sentido, em 2013 a Eletrobras CGTEE atuou na supervisão e desenvolvimento dos planos de contingência (planos de continuidade de ,"!X/3'8V("8+"/@4/'8(+$#$($9",)"#($8(8391$%B"8("*"#!",/3$38-()"($/'#)'(/'*($8(/$#$/9"#@893/$8()'(,"!X/3'-(abrangente a todas as áreas da Empresa e comunicação à circunvizinhança em caso de emergências. O resultado desta ação gerou os seguintes produtos:

!" Plano de contingência contra incêndios;

!" Plano de contingência para desastres naturais;

!" Plano de contingência para desastres ambientais;

!" Plano de contingência para crises de imagem;

!" Plano de contingência para greves

Gestão da Ética

Integrante do Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal, a Comissão de Ética tem como 4,$23)$)"('#3",9$#("($/',8"2Q$#('8(3,9"!#$,9"8()$(=2"9#'.#$8(PYZ==-(01$,9'($'8(+#3,/@+3'8("(/'*+#'*388'8(éticos, organizacionais e pessoais. Compete também à Comissão representar a CEP - Comissão de Ética Pública, supervisionando a observância do Código de Conduta da Alta Administração Federal. O Código de Ética das Empresas Eletrobras, abrange os membros do Conselho de Administração, diretores, conselheiros, empregados, contratados, prestadores de serviço, estagiários e jovens aprendizes.

3.3 RELAÇÕES COM A SOCIEDADE

Ouvidoria

R(S1:3)'#3$("*(LMGW(/#"8/"1(/'*'(1*(/$,$2()"(/'*1,3/$%&'(#5+3)'("("4/3",9"()"(+$#93/3+$%&'()'(/3)$)&'(,$(gestão pública, fortalecendo o indivíduo perante os seus direitos e interesses e conferindo maior transparência às ações organizacionais entre a direção da empresa, a comunidade em que está inserida e o público interno "("C9"#,'F(P'*('('.D"93:'()"($88"!1#$#(*$3'#("C/"27,/3$("(!$#$,93$()"(/',4)",/3$23)$)"($'($9",)3*",9'()'8(usuários internos e externos, foram reformulados os instrumentos de divulgação e acesso à Ouvidoria, tais como boletins informativos, folders, urnas e painéis e implantamos o SIC- Sistema de Informação ao Cidadão. Neste período, a Ouvidoria recebeu um total de 178 manifestações, sendo 98% delas respondidas dentro do +#$U'F(R*+23$*'8(,'88$(+$#93/3+$%&'(,'(<389"*$([,34/$)'()"(S1:3)'#3$8()'(<389"*$(=2"9#'.#$8-($9#$:>8()"(teleconferências e presença nas Caravanas das Ouvidorias, com destaque para a Caravana da Região Sul realizada nos dias 04 e 05 de setembro de 2013 em Porto Alegre, organizada pela Ouvidoria Geral da União.

Destacamos, ainda, a realização de Fóruns Regionais com as comunidades, murais e urnas nas Unidades. Em consonância com a política de sustentabilidade do Sistema Eletrobras, foi mantido e divulgado o Canal Verde destinado às manifestações sobre questões socioambientais.

Portal da Transparência

Z"*(/'*'('.D"93:'()38+',3.323U$#(3,\'#*$%B"8(,'(839"()$("*+#"8$(8'.#"("C"/1%&'('#%$*",95#3$("(4,$,/"3#$-(licitações, contratações, convênios, instrumentos congêneres, diárias e passagens.

Comunicação Institucional

Em 2013 a Eletrobras CGTEE dirigiu suas campanhas institucionais, publicações e informes para o público externo, utilizando a mídia regional e estadual, focando o tema sustentabilidade e outros assuntos relevantes relacionados ao seu negócio. Também produziu material informativo, em meio impresso e eletrônico, para o público interno.

Nas ações de Comunicação e Marketing, foram adotadas as diretrizes da Política de Comunicação Integrada, em consonância com o Código de Ética Único das Empresas Eletrobras, respeitando o estabelecido pela legislação vigente, conforme disposição da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM). O produto da Eletrobras CGTEE, a energia elétrica, sempre é objeto de interesse público. Por esta razão, nas ações de Comunicação Institucional são utilizadas todas as mídias disponíveis escolhidas através de planejamento por tipo e abrangência de veículo.

Para facilitar a relação com a comunidade diretamente ligada à usina de Candiota e dar transparência aos seus negócios, foi realizado em novembro de 2013 o 4º Fórum Regional Eletrobras CGTEE e Comunidade, trabalhando temas como Meio Ambiente e Responsabilidade Social.

4 DESEMPENHO OPERACIONAL

O sistema energético da Eletrobras CGTEE tem como seu principal parque gerador o Complexo Termelétrico de Candiota, composto pela UTE Presidente Médici – Fases A e B, e UTE Candiota III (Fase C), conectado ao Sistema Interligado Nacional. Como principal fonte de geração instalada na região sul do Estado do Rio Grande do Sul, tem função estratégica fundamental para controle de tensão do Sistema de Transmissão da região, principalmente em períodos de levante hidráulico.

?"89"($8+"/9'-()"(\'#*$($(!$#$,93#(/',4$.323)$)"("($9",)3*",9'(]()"*$,)$()'(<389"*$(E,9"#23!$)'(?$/3',$2(^(SIN, no ano de 2013 as ações desenvolvidas foram centradas na consolidação da operação da UTE Candiota III (Fase C) e no programa de revitalização das unidades da UTE Presidente Médici Fase B.

A geração total de energia elétrica em 2013 foi de 2.837 GWh, representando uma elevação de aproximadamente 6% em relação a 2012. A geração total da Eletrobras CGTEE é composta por 2.007,358 GWh gerados pela UTE Candiota III – Fase C (aumento de 4,97% em relação a 2012), 806,813 GWh gerados pela UTE Presidente Médici (aumento de 11,67% em relação a 2012), e 22,596 GWh gerados na UTE São Jerônimo (redução de 46,67% em relação a 2012). A UTE Nutepa que se encontra indisponível desde 2011, não produziu energia no ano de 2013.

966

1.902

2.677

2.836

2010 2011 2012 2013

Evolução da energia gerada na Eletrobras CGTEE (GWh)

!"#$%&'(')'*+&,-./&'01'*23"451'*,67"5%1'!3"101'21'*,37"&8"19':!;**

A relação do consumo de energia dos sistemas auxiliares das usinas (bombas, moinhos, ventiladores, iluminação e outros periféricos), comparadas à produção total de energia, foi de 20,67% na UTE Presidente Médici (variação de -8%), de 13,48% na UTE São Jerônimo (variação de 37%) e 11,53% na UTE Candiota III – Fase C (variação de - 1%).

A geração foi otimizada, prioritariamente para atendimento das necessidades do SIN- Sistema Interligado Nacional estabelecidas pelo Operador Nacional do Sistema – ONS, em função do custo marginal de energia CMV.

1.9122.007

722807

2012 2013

Compara�vo de geração de energia (GWh)

Fase C

UPME

!"#$%&'<'=':&>?1"175+&'03'!3"1./&'03'*23"451'01'@;*':1205&71'AAA'BC193':D'3'@;*'E"39503273'F605%5'BC1939'G'3'HD'='327"3'<I(<'3'<I(J

Com o atraso na conclusão dos trabalhos de revitalização da segunda unidade da UTE Presidente Médici – Fase B, e o elevado preço da energia, durante todo o ano as estratégias foram prejudicadas, causando uma exposição maior do que a programada inicialmente.

A Disponibilidade Geral das Unidades da Eletrobras CGTEE (DISPGR) no ano de 2013 foi de 45,42% nas Fases A e B, 26,40% na Usina de São Jerônimo e de 74,15% na Fase C – Candiota III, totalizando uma disponibilidade da Eletrobras CGTEE de 55,64% (58,16% no ano de 2012).

O DISPGR é calculado com base nos dados da Taxa Equivalente de Indisponibilidade Forçada - TEIF e Taxa Equivalente de Indisponibilidade Programada - TEIP apurados pelo ONS em comparação com os dados de referência.

37,66%

61,77%58,16%

55,64%

2010 2011 2012 2013

Disponibilidade geral da Eletrobras CGTEE

!"#$%&'J')'KALE!M')'E3"N&0&'<I(I'1'<I(J

A NUTEPA, por solicitação da ANEEL, permaneceu indisponível desde 06 de outubro de 2011 em função do despacho nº 3970 de 16.10.11, que retirou a Usina de Operação Comercial.

R()38+',3.323)$)"()"(LMGW(4/'1(2":"*",9"(3,\"#3'#($($,'()"(LMGL("*(\1,%&'()$(3,)38+',3.323)$)"()$([83,$()"(<&'(_"#`,3*'("(+"01",$(+3'#$()'8(@,)3/"8()$([Z=(P$,)3'9$(EEE(TK$8"(PV-(3,61",/3$)'8(+#3,/3+$2*",9"(+"2$(+$#$)$(+#'!#$*$)$('/'##3)$("*()"U"*.#'F(P$."(8$23",9$#(01"($([Z=(P$,)3'9$(EEE(TK$8"(PV(4/'1(GMMa()'(ano de 2013 despachada por mérito de preço, ou seja, foi despachada para operar com 350 MW em todos os dias do ano.

UTE Candiota III - Fase C

O empreendimento, com potência de 350 MW, teve sua energia totalmente comercializada pela Companhia no Leilão de Compra de Energia realizado pela ANEEL em 16 de dezembro de 2005, pelo prazo de 15 anos, entrando em operação comercial no dia 01/01/2011.

É reconhecido internacionalmente que uma usina termelétrica a carvão, ao iniciar sua vida operacional, passe +'#( 1*( +"#@')'( )"( $D189"8( '+"#$/3',$38-( b+"#@')'( )"( 3,\c,/3$d-( 01$,)'( 9$*.>*( $+$#"/"*( $8( )"4/37,/3$8(e/ou inadequações de componentes utilizados no processo produtivo, que constituem motivos para que o regime operacional, nos primeiros anos, seja impactado negativamente. Visando diminuir os efeitos do período de infância no desempenho da unidade referente aos ajustes operacionais e procedimentos de manutenção necessários, a Eletrobras CGTEE manteve durante o exercício de 2013, contrato de assistência técnica de operação e manutenção com o fornecedor da usina, que se prolongará no mínimo até 30 de junho de 2014. Foram adquiridos componentes críticos, que apresentam maior índice de falhas, para reforçar o estoque de peças de reserva, e ainda, um conjunto de 11 (onze) motores elétricos de grande porte, todos de 6kV, também +$#$(#"8"#:$()"(8"!1#$,%$('+"#$/3',$2F(R)3/3',$2*",9"-(\'3(3,3/3$)$-("("895("*(\$8"(4,$2-($(,"!'/3$%&'(/'*('(fornecedor da usina para a aquisição de um novo conjunto de peças de reservas necessárias para um período mais prolongado e também para suportar a Revisão Especial de Manutenção que será realizada em 2014, que contempla a abertura do turbogerador para uma completa inspeção.

No período de 08 de dezembro de 2013 a 01 de janeiro de 2014 foi realizada a Revisão de Manutenção Anual 2013 da unidade geradora, ocasião em que, além das atividades normais previstas para esta ocasião, foi

Page 4: Demonstrações Financeiras 2013 - Eletrobras CGTEEcgtee.gov.br/files/demonstracoesfinanceiras2013.pdf · apresenta o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras

Ministério de

Minas e Energia

realizada uma criteriosa inspeção nas alterações, adequações e substituições de componentes efetuadas pelo fornecedor da usina na Revisão Especial de Manutenção de 2012.

A Eletrobras CGTEE busca junto ao fornecedor da usina o ressarcimento pelos prejuízos incorridos devido aos +#'.2"*$8()"(+#'D"9'("()"*'#$(,$($+#"8",9$%&'("("C"/1%&'()"(8'21%B"8(9>/,3/$8()"4,393:$8-(+$#$('(01"(,&'(foi encontrada solução amigável entre as Partes, o que motivou o ingresso pela Eletrobras CGTEE, na Justiça Estadual, de uma Ação Cautelar para Produção de Provas, cujo resultado será levado ao fórum da Arbitragem Internacional (Câmara de Arbitragem de Estocolmo/Suécia), nos termos previsto no Contrato de fornecimento da usina.

O exercício de 2013 foi marcado pelo regime hidrológico desfavorável, que levou ao despacho máximo da geração térmica e a manutenção da elevação do preço da energia. Durante todo o exercício 2013 a UTE Candiota III (Fase C) esteve despachada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico Brasileiro - ONS, por mérito de preço, na sua potência máxima. O principal problema referente a esta situação diz respeito às penalidades aplicadas nos seus contratos de venda de energia, que vem impondo pesados prejuízos à Eletrobras CGTEE, decorrentes de desempenho inferior às referências declaradas para a usina no leilão em que a energia foi comercializada.

O resultado operacional da unidade atingiu uma geração anual de 229,1 MWmédios, equivalente a 65,5% de fator de capacidade, crescente em relação aos exercícios anteriores. No mês de janeiro de 2013 a UTE Candiota III (Fase C) alcançou uma geração de 317,9 MWmédios, que corresponde a um fator de carga de 90,8%, caracterizando-se como o melhor desempenho até aqui obtido pela unidade. Espera-se que no exercício 2014, com as soluções já aplicadas e melhorias gerenciais adotadas, a usina apresente um desempenho melhor, compatível com as expectativas e com índices internacionais esperados de unidades termelétricas que utilizam como combustível o carvão com as características similares ao carvão da Jazida Candiota, que apresenta alto teor de cinza e de enxofre, além de extrema abrasividade (carvão e cinzas).

Modernização, revitalização e manutenção

A Eletrobras CGTEE tem investido continuamente na manutenção e revitalização de suas usinas com o objetivo )"(*"2Q'#$#($(/',4$.323)$)"("($()38+',3.323)$)"('+"#$/3',$2("-()"89$(\'#*$-($1*",9$#($(+#')1%&'()"(","#!3$(elétrica, além de estender a vida útil de seu sistema de geração. O parque gerador da Eletrobras CGTEE é composto por usinas com elevado tempo de operação, as quais necessitam de intervenções constantes de manutenção e atualizações tecnológicas de seus equipamentos principais.

As atividades principais da empresa para a manutenção e revitalização de suas usinas são realizadas através do Programa “Manutenção do Sistema de Geração de Energia Elétrica” – MSGEE e “Revitalização da Usina Termelétrica Presidente Médici“ – RUPME, com as seguintes características:

E"&4"1>1O'F12-732./&'0&'L5973>1'03'!3"1./&'03'*23"451'*,67"5%1'='FL!**

C521,50103O Disponibilizar melhores condições operacionais aos sistemas instalados nas unidades para garantir a geração de energia elétrica.

K39%"5./&O Realização de adequações e substituições nos equipamentos instalados nos sistemas das unidades '+"#$/3',$38( )$( =2"9#'.#$8( PYZ==( $( 4*( )"( !$#$,93#( $( !"#$%&'( )"( ","#!3$( )"88$8( +2$,9$8F( P'*+#"",)"(também a aquisição de peças, componentes e serviços visando à manutenção das unidades geradoras.

E"&4"1>1O'M3+571,5P1./&'01'@9521';3">3,67"5%1'E"39503273'F605%5'='M@EF*

C521,50103O(S.9"#(*$3'#(/',4$.323)$)"("()38+',3.323)$)"('+"#$/3',$2(,$8(1,3)$)"8(!"#$)'#$8F(

K39%"5./&O Realizar a reforma de equipamentos e medidas com objetivo de melhorar as condições de geração elétrica da Usina Presidente Médici Fase A (duas unidades de 63 MW) e Fase B (duas unidades de 160 MW). Incluem-se também neste projeto os melhoramentos a serem realizados nos equipamentos industriais.

Os recursos investidos pela Eletrobras CGTEE em seu sistema de geração foram os seguintes (em milhões de reais):

7,1

3,9

8,7

11,4

30,6

2009 2010 2011 2012 2013

MSGEE - Inves"mentos (R$ milhões)

!"#$%&'Q')'FL!**')'M3%-"9&9'52+39750&9'327"3'<IIR'3'<I(J

13,5

84,4

73,8

44,7

22,8

2009 2010 2011 2012 2013

RUPME - Recursos inves"dos (R$ milhões)

!"#$%&'S')'M@EF*')'M3%-"9&9'52+39750&9'327"3'<IIR'3'<I(J

:&>3"%51,5P1./&'03'*23"451

Durante o ano de 2013 a Eletrobras CGTEE vendeu energia da seguinte forma:

a. :&27"17&9'03':&>3"%51,5P1./&'03'*23"451'2&'G>853273'M34-,10&'='::*GM')'<T'U35,/&'03'*23"451'

Existente

Em decorrência do 2º Leilão de Energia Existente (LEE), realizado em 02/04/2005, a Eletrobras CGTEE

assinou CCEARs com 34 empresas distribuidoras de energia elétrica. No decorrer dos anos ocorreu a

$+23/$%&'()'(N"/$,38*'()"(P'*+",8$%&'()"(<'.#$8("(e>4/398(^(NP<e-(/Q"!$,)'($'(,f*"#'($91$2()"(Wg(

clientes contratados.

O montante total comercializado vinculado a este produto foi de 503,373 GWh.

b. :&27"17&9'::*GM')'QT'U35,/&'03'*23"451'*V5973273

Em decorrência do 4º LEE, realizado em 11/10/2005, a Eletrobras CGTEE assinou CCEARs com 17

distribuidoras de energia elétrica. Após as realizações do mecanismo MSCD o número de clientes atendidos

passou a ser de 33 distribuidoras.

Neste leilão foram comercializados 162,995 GWh.

c. :&27"17&9'::*GM')'(T'U35,/&'03'*23"451'W&+1

Em decorrência do 1º Leilão de Energia Nova (LEN), realizado em dezembro de 2005, a Eletrobras CGTEE

assinou CCEARs do tipo por disponibilidade com 31 empresas distribuidoras de energia elétrica. Após a

aplicação do MCSD o número de clientes atendidos passou a ser de 35. Neste leilão foram comercializados

2.669,670 GWh.

S'K*L*FE*WXY'*:YWZFA:Y'CAWGW:*AMY

Informações Econômicas

Informação dez/13 dez/12 Variação %

Suprimento de energia vendida (GWh) 3.709 4.372 (15,2)

Receita Bruta (R$ milhões) 338,1 608,0 (44,4)

Receita Líquida (R$ milhões) 298,4 530,8 (43,8)

Prejuízo Líquido (R$ milhões) (472,0) (418,0) 12,9

EBITDA (R$ milhões) (310,2) (209,5) 48,1

PMSO/ROL (%) 169,5 119,5 41,8

Consumo Carvão na Geração (Milhões Ton) 6,5 2,6 150,0

Consumo Óleo Comb. na Geração (Mil Ton) 34,6 30,2 14,6

Consumo Cal Dessulfurizador (Mil Ton) 144,4 107,8 34,0

Compra de Energia Elétrica (GWh) 907 1.536 (41,0)

Adoção das normas internacionais de contabilidade (IFRS)

S8(#"8129$)'8($+#"8",9$)'8(,'8("C"#/@/3'8(4,)'8("*(WG()"()"U"*.#'()"(LMGW("(LMGL("89&'()"($/'#)'(/'*(

as normas internacionais de contabilidade (IFRS), através da aplicação dos CPCs emitidos pelo Comitê de

Pronunciamentos Contábeis, no que atinge o setor de geração de energia elétrica.

M39-,710&',N[-50&'0&'3V3"%N%5&

A Eletrobras CGTEE apresentou no exercício de 2013, um prejuízo de R$ 472,0 milhões, ante um prejuízo de

R$ 418,0 milhões em 2012, representando um aumento de 12,9%. Apesar da redução de 18,6% nos custos e

despesas operacionais entre os exercícios - impulsionada pela redução da compra de energia para revenda, o

aumento do prejuízo deve-se principalmente à redução da receita com a venda de energia elétrica, na ordem

de 44,9% entre 2012 e 2013. Esta redução foi resultado da aplicação de penalidades previstas nos contratos

de comercialização da UTE Candiota III (Fase C), que deduziram da receita operacional R$ 332,6 milhões.

S19#'(3*+$/9'(3*+'#9$,9"(\'3($(:"#34/$%&'()'(:$2'#(#"/1+"#5:"2()"($93:'8(Timpairment), que gerou uma redução

de R$ 75,1 milhões nos ativos da UTE Presidente Médici – Fase B.

O gráfico a seguir ilustra a evolução do resultado da Companhia nos últimos dez anos:

9,8 24,4 1,2

(69,1)

(477,9)

128,2

41,2 17,2

(418,0)

(472,0)

2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Lucro (prejuízo) em R$ milhões

!"#\5%&']')'M39-,710&9'01':&>?12^51'3>'03P'12&9

Receita Operacional

A receita operacional líquida da Companhia no exercício de 2013 foi de R$ 298,4 milhões, ante R$ 530,8

milhões em 2012, representando uma queda de 43,8%. Esta forte redução foi originada da aplicação de

penalidades previstas nos contratos da UTE Candiota III (Fase C), que deduziram da receita operacional líquida

R$ 332,6 milhões. Em 2012, o impacto na receita foi de R$ 52,9 milhões. Os contratos preveem ressarcimento

às concessionárias clientes quando houver indisponibilidade de geração na UTE Candiota III (Fase C).

Para o exercício de 2014, a Companhia espera reduzir os ressarcimentos, amparada pela resolução nº

599/2014 da ANEEL, que revogou a cláusula que trata da penalidade por indisponibilidade nos contratos de

comercialização de energia no ambiente regulado (CCEARs).

Outro fator que contribuiu com a queda da receita foi a redução da quantidade de energia vendida. Em 2013,

Page 5: Demonstrações Financeiras 2013 - Eletrobras CGTEEcgtee.gov.br/files/demonstracoesfinanceiras2013.pdf · apresenta o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras

Ministério de

Minas e Energia

foram vendidos 3.709 GWh, ante 4.372 GWh em 2012, redução de 15,2%. Esta diminuição ocorreu devido ao

término de contrato de comercialização de energia em ambiente livre, em dezembro de 2012.

Custos e Despesas Operacionais

A Companhia, no exercício de 2013, apresentou uma redução em seus custos e despesas operacionais de

18,6% em comparação a 2012. Apresentamos a seguir, os valores agrupados por natureza de gasto:

:-97&9'3'039?3919'&?3"1%5&2159'14"-?1019 Em milhões de reais

2013 2012 %

Pessoal (152,4) (118,4) 28,7 Material (73,6) (62,7) 17,4 Serviços de terceiros (71,4) (90,7) (21,3)Combustível para produção de energia elétrica - CCC/CDE (170,9) (162,4) 5,2 (-) Recuperação de despesas - Subvenção combustíveis 161,2 145,8 10,6 Energia elétrica comprada para revenda (186,4) (335,7) (44,5)Encargos de uso da rede elétrica (26,2) (24,4) 7,4 Depreciação e amortização (71,0) (74,3) (4,4)Outras despesas (16,0) (22,1) (27,6)

(606,7) (744,9) (18,6)

O principal impacto na redução dos custos e despesas foi a menor necessidade de compra de energia para

revenda que, em 2013, gerou um custo de R$ 186,4 milhões, contra R$ 335,7 milhões em 2012, uma redução

de 44,5%. Esta queda foi decorrente da menor necessidade de entrega de energia ocasionada pelo término

)"(/',9#$9'()"(\'#,"/3*",9'()"(","#!3$(,'(*"#/$)'(23:#"($'(4,$2()"(LMGL-("(+"2$(*"2Q'#$(,'()"8"*+",Q'()'(

parque gerador, que gerou 2.837 GWh em 2013, contra 2.677 GWh em 2012.

E17"5>_25&'UN[-50&

Em função dos prejuízos de 2013 – R$ 472,0 milhões, e de 2012 – R$ 418,0 milhões, a Companhia apresentou

$'(4,$2()'("C"#/@/3'()"(LMGW(1*(+$883:'($()"8/'."#9'()"(hi(Hj-j(*32QB"8F(=*(LMGL-('(+$9#3*`,3'(2@013)'()$(

Companhia foi positivo em R$ 210,2 milhões.

S(!#54/'($(8"!13#(32189#$($(":'21%&'()'(+$9#3*`,3'(2@013)'()$(P'*+$,Q3$k

687,1711,5 711,4

642,2

164,3

289,0

354,0 334,5

210,2

(97,7)

2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Patrimônio líquido (em milhões de reais)

A Eletrobras, controladora da Eletrobras CGTEE, efetuou no exercício de 2013 uma capitalização de créditos

no valor de R$ 74,7 milhões. O capital social passou de R$ 770,8 milhões em 2012 para R$ 845,6 milhões

em 2013, representando um aumento de 9,7%. A Companhia ainda possui, para futuro aumento de capital,

adiantamento da Eletrobras no valor de R$ 6,2 milhões, registrado no passivo não circulante.

A Companhia projeta uma melhora no resultado em 2014, especialmente com a expectativa da redução dos

ressarcimentos às concessionárias.

*HA;KG')'*1"2524'H3\&"3'A273"397`';1V`'K3?"3%5175&2'120'G>&"75P175&2

No exercício de 2013, o EBITDA atingiu um resultado negativo de R$ 310,2 milhões, uma queda de 48,1% em

relação a 2012, quando o EBITDA foi de R$ 209,5 milhões negativos.

InformaçãoEm milhões de reais

dez/13 dez/12 Variação %

Lucro (Prejuízo) do Período (472,0) (418,0) 12,9

(+) Resultado Financeiro 90,8 134,2 (32,3)

(+) Depreciação/Amortização 71,0 74,3 (4,4)

(+) Impostos sobre o lucro - - -

*HA;KG (310,2) B<IR`SD 48,1

Os dados do indicador demonstrados na tabela acima estão adequados à regulamentação emanada pela

Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que publicou em 04 de outubro de 2012, a Instrução nº 527/12, que

normatiza a divulgação do EBITDA.

O resultado do EBITDA, tanto em 2013 quanto em 2012, está diretamente relacionado aos prejuízos dos dois

últimos exercícios, e, com a expectativa de melhora na receita a partir de 2014, a Companhia projeta uma

gradual recuperação do EBITDA.

Resultado Financeiro

R(P'*+$,Q3$($+#"8",9'1("*(LMGW(1*(#"8129$)'(4,$,/"3#'(,"!$93:'()"(hi(HM-H(*32QB"8F(=89"( #"8129$)'( D5(

#"+#"8",9$(1*$(*"2Q'#$("*(#"2$%&'($'("C"#/@/3'()"(LMGL-(01$,)'('(#"8129$)'(4,$,/"3#'(4/'1(,"!$93:'("*(

R$ 134,3 milhões, representado uma queda de 32,3%.

K'3(\$9'#(+#3,/3+$2(+$#$($(#")1%&'()'(#"8129$)'(4,$,/"3#'(,"!$93:'-($(*3!#$%&'()'8("*+#>893*'8("(4,$,/3$*",9'8(

captados em moeda estrangeira para moeda nacional, ocorrida em 2012. Esta migração gerou uma redução

nas despesas com variações cambiais e monetárias de 61,6%, passando de R$ 186,4 milhões em 2012, para

R$ 71,6 milhões em 2013.

Gestão Orçamentária

Os orçamentos de custeio e de investimento para o ano de 2013 foram aprovados, respectivamente, pelo

Decreto n° 7.867, de 19/02/2012, e Revisado pelo Decreto nº 8.174 de 26/12/2013 e Remanejo conforme

Ofício n° 1.684/2013/MP/DEST, de 10/12/2013. E o investimento aprovado pela Lei nº 12.798 de 04/04/2013

e Revisado pela Lei nº 12.951 de 27/12/2013. Demonstramos a seguir a realização no exercício de 2013 por

projeto de investimento:

Acompanhamento do Investimento Orçamentário /2012Em milhões de reais

(a)Dotação

(b)Realizado até

Dezembro/2012

(b/a)Índice Realizado

INVESTIMENTO

F12-732./&'H329'A>a+359 1,3 1 76,90%

F12-732./&'3'G03[-1./&'G75+&9'A2\&">#75%1 2,6 0,8 30,80%

F12-732./&'H329'Fa+359`'b3N%-,&9`'F#[-5219 1 1 100,00%

F12-732./&'L5973>1'!3"1./&'03'*23"451 14 11,4 81,40%

Revitalização da UPME 57,9 44,7 77,20%

G03[-1./&'G>853271,'01'@EF* 5,9 5,8 98,30%

Total 82,8 64,8 78,30%

6 GESTÃO DE PESSOAS

A Companhia encerrou o exercício de 2013 com um quadro de pessoal de 606 empregados, sendo 119

mulheres e 487 homens, registrando o índice de turnover de 12,65%.

E,12&'03'A2%3275+&'1&'K39,541>327&')'EAK

Em função dos efeitos da nova lei de renovação das concessões tornou-se fundamental que a Eletrobras e

81$8("*+#"8$8($)'9$88"*(*")3)$8(+$#$('.9",%&'()"(*"2Q'#3$8(,$("4/37,/3$('+"#$/3',$2-()"(\'#*$($($)"01$#(

as despesas com Pessoal, Materiais, Serviços e Outros Dispêndios (PMSO) à nova realidade.

P',83)"#$,)'A8"($8()"8+"8$8()"(;"88'$2-($(+#3,/3+$2(*")3)$()"4,3)$(\'3($(#")1%&'()'(01$)#'()"(+"88'$2-(+'#(

meio da implantação do Plano de Incentivo ao Desligamento – PID.

O público alvo do PID foram os empregados com 20 anos ou mais de vínculo empregatício efetivo com a

empresa e empregados aposentados pelo INSS, independentemente do tempo de vínculo empregatício com

a empresa.

Aderiram ao plano, 124 empregados, sendo que 01 não conseguiu cumprir os requisitos até a data do

desligamento, 114 foram desligados até dezembro/13 e 09 serão desligados até novembro/14.

O pay-back do valor investido será de aproximadamente 20 meses considerando a redução de 20% do valor

da folha de pagamento com os desligamentos e a reposição de 35 empregados.

H323\N%5&9

Visando a melhorar a qualidade de vida e o bem-estar de seus empregados, a Eletrobras CGTEE oferece os

seguintes benefícios, conforme condições estabelecidas no Acordo Coletivo de Trabalho e seus normativos:

Assistência Educacional; Reembolso com Despesas de Uniforme e Material Escolar; Atendimento Médico e de

Enfermagem nos Ambulatórios da Companhia, durante o horário de expediente; Plano de Assistência Patronal,

abrangendo assistência médico-hospitalar e demais serviços de saúde; Auxílio Óculos e Lentes; Assistência à

;"88'$(/'*(e"4/37,/3$l(;$#93/3+$%&'(,'8(m1/#'8('1(h"8129$)'8l(P'*+2"*",9$%&'()"(R1C@23'A)'",%$l(R1C@23'(

Funeral; Vale Refeição/Alimentação; Vale Transporte; e, Previdência Privada, por intermédio da Fundação

CEEE de Seguridade Social - ELETROCEEE.

Capacitação e Desenvolvimento

=*(LMGW()"89$/$*'8($(/',93,13)$)"()'(;#'!#$*$()"(P"#934/$%&'()"(S+"#$)'#"8F(=88"(+#'D"9'(",:'2:"1(/"#/$(

)"(GjM("*+#"!$)'8-('(01"( #"6"931($+#'C3*$)$*",9"(IFGJM(Q'#$8()"( 9#"3,$*",9'F(;$#$('()"8",:'2:3*",9'(

dessa ação foram utilizados como facilitadores os integrantes do corpo funcional da Companhia, o que

agregou ao Programa repasse de conhecimento e troca de experiência entre facilitadores e empregados a

8"#"*(/"#934/$)'8F

L1c03'3'L34-"12.1'2&';"181,^&'

Ao longo de 2013, a área de Saúde e Segurança do Trabalho implantou e deu continuidade a ações e programas

"8+"/@4/'8()"(+#":",%&'-(/',9#'2"()"(#38/'("(+#'*'%&'()"(8$f)"("(01$23)$)"()"(:3)$()'8("*+#"!$)'8F

Na área de Segurança do Trabalho, dentre as ações desenvolvidas destacam-se a elaboração e implementação,

do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA e do Programa de Controle Médico de Saúde

Ocupacional – PCMSO, visando à preservação da saúde e da integridade física dos trabalhadores. Em 2013

ocorreram 15 acidentes de trabalho no âmbito da Companhia.

A segurança do trabalho assessora o funcionamento e desenvolvimento das ações das Comissões Internas de

Prevenção de Acidentes da Eletrobras CGTEE – CIPAS.

A segurança do trabalho também é facilitadora dos treinamentos obrigatórios de forma a atender a Lei 6.514/77

– Portaria 3.214/77 e suas Normas Regulamentadoras.

W19'#"319'03'L1c03'3'E95%&99&%51,'"3991,71>&9O

1. O atendimento dos empregados nas mais variadas situações como atendimentos médicos e psicossociais

periódicos, acompanhamento de empregados em Clínicas e Hospitais para tratamento de saúde, visitas

domiciliares a empregados afastados do trabalho por questões de saúde, atendendo também a seus

familiares;

2. Participação no planejamento, organização e execução de eventos, tais como o Dia da Mulher, o Dia do

Z#$.$2Q$)'#-(/',\#$9"#,3U$%&'()"(4,$2()"($,'(",9#"('19#'8l

3. S#!$,3U$%&'( )$( /$+$/39$%&'( )'8( +#'4883',$38( )$8( 5#"$8( )"( 8$f)"( "( 8"!1#$,%$( )'( 9#$.$2Q'( 8'.#"(

dependência química;

4. =2$.'#$%&'("()389#3.13%&'()$(P$#932Q$(8'.#"(+"88'$8(/'*()"4/37,/3$l(

5. Desenvolvimento, em função do Plano de Incentivo ao Desligamento – PID, atividade denominada

bN$+"$*",9'()$8(PQ"4$8d-($(01$2(.18/'1(2":$,9$#($8($93:3)$)"8(#"$23U$)$8(+'#(/$)$(=*+#"!$)'(/'*(

)"823!$*",9'(+#'!#$*$)'("(:"#34/$#(/'*'(/$)$(5#"$("89$:$(#"'#!$,3U$,)'(81$8(\1,%B"8F(

6. Acompanhamento e avaliação psicológica dos Empregados da área de operação para Programa de

P"#934/$%&'()"(S+"#$)'#"8F

Page 6: Demonstrações Financeiras 2013 - Eletrobras CGTEEcgtee.gov.br/files/demonstracoesfinanceiras2013.pdf · apresenta o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras

Ministério de

Minas e Energia

H1,12.&'L&%51,(Valores expressos em milhares de reais)

('='!3"1./&'3'0597"58-5./&'03'"5[-3P1 Em 2013 Em 2012

Distribuição do Valor Adicionado - DVA está apresentada, na íntegra, noconjunto das Demonstrações Contábeis.Colaboradores 147.542 97.399Governo 76.595 103.149R!",9"8(4,$,/"3#'8("($21!1>38 182.889 277.342Retenção/distribuição de Prejuízo do exercício (472.043) (418.013)2 - RECURSOS HUMANOS

Em 2013 Em 20122.1 - RemuneraçãoFolha de pagamento bruta (FPB) 63.247 61.616- Empregados 61.751 60.339- Administradores 1.496 1.277Relação entre a maior e a menor remuneração: - Empregados 14,02 15,25- Administradores 9,57 10,33<d<'='H323\N%5&':&2%3050&9''''' Valor (mil) e'9&8"3'CEH % sobre RL Valor (mil) e'9&8"3'CEH % sobre RLEncargos Sociais 26.415 41,76% 3,90% 28.604 46,42% 4,23%Alimentação 9.049 14,31% 1,34% 8.604 13,96% 1,27%Transporte 2.730 4,32% 0,40% 2.977 4,83% 0,44%Previdência privada 5.223 8,26% 0,77% 4.710 7,64% 0,70%Saúde 2.582 4,08% 0,38% 2.387 3,87% 0,35%Segurança e medicina do trabalho 4.514 7,14% 0,67% 4.593 7,45% 0,68%Educação 117 0,18% 0,02% 118 0,19% 0,02%Cultura 58 0,09% 0,01% 50 0,08% 0,01%P$+$/39$%&'("()"8",:'2:3*",9'(+#'4883',$2 522 0,83% 0,08% 737 1,20% 0,11%Creches ou auxílio creche 1.186 1,88% 0,18% 1.040 1,69% 0,15%Participação nos lucros ou resultados - 0,00% 0,00% 207 0,34% 0,03%Total ''''''S<dJR]' 82,84% 7,74% ''''''SQdI<f' 87,68% f`RRe2.3 - Composição do Corpo Funcional 2013 2012?n()"("*+#"!$)'8(,'(4,$2()'("C"#/@/3' 606 721Nº de admissões 13 63Nº de demissões 130 64?n()"("89$!35#3'8(,'(4,$2()'("C"#/@/3' 50 73?n()"("*+#"!$)'8(+'#9$)'#"8()"(,"/"883)$)"("8+"/3$38(,'(4,$2()'("C"#/@/3' 2 2?n()"(+#"89$)'#"8()"(8"#:3%'8(9"#/"3#3U$)'8(,'(4,$2()'("C"#/@/3' 1.112 1.262Nº de empregados por sexo:- Masculino 487 579- Feminino 119 142Nº de empregados por faixa etária:- Menores de 18 anos 0 0- De 18 a 35 anos 208 241- De 36 a 60 anos 383 472- Acima de 60 anos 15 8Nº de empregados por nível de escolaridade:- Analfabetos 0 0- Com ensino fundamental 68 63- Com ensino médio 340 455- Com ensino técnico * Cadastro de nível técnico é agrupado em nível médio * Cadastro de nível técnico é agrupado em nível médio- Com ensino superior 185 188- Pós-graduados 13 15;"#/",91$2()"('/1+$,9"8()"(/$#!'8()"(/Q"4$-(+'#(8"C'k- Masculino 76,79% 83,93%- Feminino 23,21% 16,07%<dQ'=':&2754g2%519'3'?1995+&9'7"181,^59719O 2013 2012Nº de processos trabalhistas movidos contra a entidade 311 373Nº de processos trabalhistas julgados procedentes 61 65Nº de processos trabalhistas julgados improcedentes 35 50Valor total de indenizações e multas pagas por determinação da justiça 10.811 10.8113 - Interação da Entidade com o Ambiente Externo Valor (mil) % sobre RO % sobre RL Valor (mil) % sobre RO % sobre RL3.1 - Relacionamento com a ComunidadeTotais dos investimentos em:Educação 396 -0,08% 0,09% 534 -0,13% 0,08%Cultura - 0,00% 0,00% - 0,00% 0,00%Saúde e infra-estrutura - 0,00% 0,00% - 0,00% 0,00%Esporte e lazer - 0,00% 0,00% - 0,00% 0,00%Alimentação - 0,00% 0,00% - 0,00% 0,00%Geração de trabalho e renda - 0,00% 0,00% - 0,00% 0,00%Outros (Patrocionio Institucionais não Incentivados e Rec. Financeiros) 354 -0,07% 0,08% 361 -0,09% 0,05%Total dos investimentos '''''''''''fSI' -0,16% 0,16% '''''''''''hRS' -0,21% 0,13%Tributos (excluídos encargos sociais) 30.904 -7,39% 4,57% 57.427 -13,74% 8,49%Total - Relacionamento com a Comunidade ''''''J(d]SQ' =f`SSe 4,73% ''''''ShdJ<<' =(J`RSe 8,62%3.2 - Interação com os Fornecedores L/&'3V5450&9'%&27"&,39'9&8"3O

Critérios de responsabilidade social utilizados para a seleção de seusfornecedores4 - Interação com o Meio Ambiente Valor (mil) % sobre RO % sobre RL Valor (mil) % sobre RO % sobre RLInvestimentos e gastos com manutenção nos processos operacionaispara a melhoria do meio ambiente 19.697 -4,17% 4,29% 18.813 -4,50% 2,78%Investimentos e gastos com a preservação e/ou recuperação de ambientes degrados - 0,00% 0,00% - 0,00% 0,00%Investimentos e gastos com a educação ambiental para empregados,terceirizados, autônomos e administradores da entidade - 0,00% 0,00% - 0,00% 0,00%

Investimentos e gatos com educação ambiental para a comunidade 647 -0,14% 0,14% 1.378 -0,33% 0,20%Investimentos e gastos com outros projetos ambientais 90 -0,02% 0,02% 388 -0,09% 0,06%Quantidade de processos ambientais, administrativos e judiciais movidos contra a entidade - 0,00% 0,00% - 0,00% 0,00%Valor das multas e das indenizações relativas à matéria ambiental,determinadas administrativas e/ou judicialmente - 0,00% 0,00% - 0,00% 0,00%Passivos e contigências ambientais - 0,00% 0,00% - 0,00% 0,00%Total da Interação com o meio ambiente 20.434 -4,33% Q`QSe ''''''<IdSfR' =Q`R<e 3,04%S'='Y-7"19'52\&">1.i39Receita Líquida (RL)* 459.604 676.548Resultado Operacional (RO) (472.043) (418.013)

BjD'W&9'+1,&"39'01'M3%3571',N[-501'397#'52%,-N0&'B=D'M3%-?d'K3'K39?391'='L-8+d':&>8-97N+3,'<I(J'Mk'(](d<SI'3'<I(<'Mk'(QSdff(d

Page 7: Demonstrações Financeiras 2013 - Eletrobras CGTEEcgtee.gov.br/files/demonstracoesfinanceiras2013.pdf · apresenta o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras

Ministério de

Minas e Energia

7 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO

A Eletrobras CGTEE realizou investimentos de aproximadamente R$ 346 mil em Pesquisa e Desenvolvimento

em 2013, conforme as Leis n°. 9.991/2000, e a n°. 10.484/2004.

Também deu seguimento a diversos projetos em parceria com renomadas instituições:

o( “Sistematização e organização de dados de qualidade do ar, meteorológicos e de fonte para a região de

Candiota e seu uso em modelos prognóstico e diagnóstico da qualidade do ar na região de Candiota”.

Parceiras: (Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Fundação de Apoio da Universidade

Federal do Rio Grande do Sul – FAURGS);

o( “Desenvolvimento de um produto inovador utilizando cinzas de carvão fóssil (volantes e de fundo) para

aplicação como concreto compactado com rolo – CCR em pavimentação”. Parceiras: (Fundação de

Ciência e Tecnologia - CIENTEC, interveniente Fundação Luiz Englert – FLE);

o( dS+"#$%&'()$(1,3)$)"()"(.3'4C$%&'()"(!58(/$#.`,3/'(+'#(*3/#'$2!$8-( 3,89$2$)$(,$([83,$(Z"#*"2>9#3/$(

Presidente Médici.”- (Universidade Federal do Rio Grande-FURG, interveniente Fundação de Apoio à

Universidade do Rio Grande – FAURG).

Em 2013, o Comitê de P&D da CGTEE elaborou o Edital de Auditoria de acordo com manual da ANEEL para

$1)39'#3$()'8(+#'!#$*$8()"("4/37,/3$(","#!>93/$("()"(+"80138$("()"8",:'2:3*",9'( 9"/,'2X!3/'()'(8"9'#()"(

energia elétrica regidos pelas resoluções normativas da ANEEL nº 176/2005 e nº 219/2006, e respectivas

regulamentações anteriores, que deve ser lançado em licitação no início de 2014.

Foi realizada uma Chamada Interna de Demandas de Projetos de P&D entre os empregados da Eletrobras

CGTEE. Dentre as demandas apresentadas, quatro foram aprovadas para inclusão no Edital Externo

de Projetos de P&D que visa à contratação de instituições que deverão apresentar projetos que atendam

essas demandas:

o( Sistema Inteligente para a Depuração em Tempo Real das Variáveis do Processo de Usinas Térmicas e

Prognóstico de Falhas em Caldeiras;

o( Redução da Indisponibilidade causada pela erosão devido à alta abrasividade da cinza da UTE Candiota

III (Fase C);

o( Análise do Impacto Econômico da ampliação da oferta de Geração de Energia Elétrica na Região da

Campanha;

o( Sistema de Controle Patrimonial e de Manutenção com TAGs de RFID (Radio Frequência de Identificação)

adequado ao ambiente com e sem exposição a agentes eletromagnéticos.

Através do Fórum das Comunidades realizado no segundo semestre de 2013, a Eletrobras CGTEE divulgou

para instituições de ensino superior e de pesquisa os temas e demandas aprovadas na Chamada Interna, para

as quais há previsão de lançamento em 2014 de Edital Externo de Projetos de P&D visando à contratação de

instituições para a execução de projetos de pesquisa.

:327"&'03'E39[-5919'03'*23"451'*,67"5%1'B:*E*UD

A Eletrobras CGTEE atualmente possui vigente um contrato de adesão ao quadro de colaboradores do Centro

de Pesquisas em energia Elétrica – CEPEL para o suporte e estabelecimento de parcerias em pesquisas,

desenvolvimentos tecnológicos e serviços correlatos na área de energia elétrica.

8 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Na área de TI destaca-se a formulação do Plano Diretor de Tecnologia da Informação – PDTI, que é um

instrumento de planejamento e gestão dos recursos e processos de TI. Nele estão contidos os Projetos de

informatização corporativos, assim como outros projetos que integram o Plano de Ação da Assessoria de

Tecnologia da Informação – PRT, que alinhados ao Planejamento Estratégico Empresarial Eletrobras CGTEE

2012 / 2021, auxiliam a empresa a alcançar os seus objetivos estratégicos, e do Plano Estratégico de TI –

PET que se justifica pela necessidade premente de mudança de postura e posicionamento da Assessoria

de Tecnologia da Informação para que a Eletrobrás CGTEE passe a enxergá-la, não apenas como uma

prestadora de serviços de informática ou de desenvolvimento/manutenção de sistemas, mas como parceira

estratégica para o alcance das metas e resultados que a instituição planeja para os próximos anos.

No ano de 2013, a Eletrobras CGTEE realizou diversos investimentos em tecnologia da informação,

totalizando um montante total investido de R$879.494,00.

R'L@L;*W;GHAUAKGK*

Observando os princípios da sustentabilidade, a Eletrobras CGTEE desenvolve ações com o objetivo de

proteger pessoas e ecossistemas envolvidos no processo de geração de energia.

Estas ações surgem pela preocupação que a empresa tem em respeitar o meio ambiente, a saúde da

população do entorno das usinas, o meio social e as atividades econômicas dos agentes afetados, bem como

inserir e fortalecer a imagem da empresa nas comunidades próximas das instalações.

Desempenho Ambiental

R(4*()"($:$23$#('( 3*+$/9'()'8(8"18("*+#"",)3*",9'8(,$(\$1,$-(6'#$-(5!1$("(8'2'()$8(5#"$8(/3#/1,8/#39$8-(

$(P'*+$,Q3$( #"$23U$(1*("C9",8'("()"9$2Q$)'(*',39'#$*",9'($*.3",9$2F(S("61",9"( 2@013)'(!"#$)'("*(8"1(

+#'/"88'(3,)189#3$2(>(9'9$2*",9"(9#$9$)'F(?'(/$8'("8+"/@4/'()$([Z=(<&'(_"#`,3*'-("89"("61",9"(>(#"/3#/12$)'(

"(#"$+#':"39$)'(,'(+#'/"88'F(?$([Z=(;#"83)",9"(N>)3/3-(+$#9"()'("61",9"(>(#"/3#/12$)'-("('19#$(+$#9"-($+X8(

tratamento, é devolvida ao Arroio Candiota, atendendo todos os padrões de qualidade exigidos pela legislação

ambiental vigente.

Em 16 de agosto de 2013 foi aditado o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado em 13 de abril de

2011 com o IBAMA, Ministério de Meio Ambiente, Ministério de Minas e Energia, Eletrobras e Advocacia Geral

da União, assumindo uma série de compromissos, visando, sobretudo a adequação ambiental das Fases A e

B na Usina Termelétrica Presidente Médici. Tendo em vista os compromissos assumidos, em 2013 a Eletrobras

CGTEE investiu o montante de R$ 6.565.575 (seis milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e

setenta e cinco reais), destacando-se os seguintes projetos:

o( Manutenção e operação da rede automática de monitoramento, constituída por cinco estações de

monitoramento da qualidade do ar;

o( Recomposição de 1.000 ha de matas ciliares nas bacias do Rio Jaguarão e Arroio Candiota;

o( Revegetação da Área de Preservação Permanente da bacia de acumulação da Barragem II, da Usina

Termelétrica Presidente Médici, no município de Candiota, com o plantio de aproximadamente 240.000

mudas de espécies nativas;

o( Construção de um Centro Cultural para atendimento da população do entorno do Complexo Termelétrico

de Candiota;

o( h"$23U$%&'()"("891)'8(:38$,)'('(R/'*+$,Q$*",9'()$(<$f)"()$(;'+12$%&'()$(p#"$()"(E,617,/3$()'(

Complexo Termelétrico de Candiota.

A Eletrobras CGTEE prioriza também, a aquisição de novas tecnologias que permitam otimizar a utilização

do carvão, seu principal insumo, favorecendo o desenvolvimento econômico das comunidades do entorno de

seus empreendimentos. Nesse sentido, prepara-se para a adequação ambiental das emissões atmosféricas

de seus empreendimentos mais antigos, com a implantação de um sistema de dessulfurização, que visa

diminuir consideravelmente suas emissões de dióxido de enxofre e material particulado, além da aquisição de

carvão com um menor teor de cinzas e enxofre.

Responsabilidade Social

Ciente dos efeitos que a implantação de um empreendimento do setor elétrico provoca nas condições

ambientais e sociais de uma determinada região, a Eletrobras CGTEE apóia projetos sociais em diferentes

linhas de atuação, voltados ao benefício da comunidade, conforme mencionados no quadro abaixo:

Projetos Sociais (linhas de atuação) <I(J'BMkDEducação JR]d<IJ`]RMeio Ambiente ]Q]dS<Q`QIProjetos Culturais e InstitucionaisE17"&%N25&9'A29757-%5&2159'2/&'52%3275+10&9 166.722,00K&1.i39'C5,127"a?5%19Recursos financeiros 187.000,00Total de Investimentos (dJR]dQSI`IR

E"52%5?159'E"&l37&9'L&%5159O

o( K3932+&,+5>327&'73""57&"51,'320a432&'01'81%51'0&'G,7&':1>1[-/ - O projeto Alto Camaquã é realizado

em parceria com as empresas Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Fapeg -

Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal, desde o ano de 2011

e foi renovado até junho de 2014. O convênio tem como objetivo promover a transformação da realidade

social e econômica do território do Alto Camaquã, tendo como base o reconhecimento e valorização dos

ativos locais (ecológicos, socioculturais, históricos ou econômicos), agregando valor e constituindo a

marca comercial “Alto Camaquã” nos produtos ali desenvolvidos.

o( E"&l37&' m-527159' Y"4n25%&9' = Desde 2004 o Projeto Quintais Orgânicos de Frutas vem sendo

desenvolvido em conjunto com a Embrapa Clima Temperado. Por meio do plantio de 16 espécies de

*1)$8(\#19@\"#$8(.","4/3$(*32Q$#"8()"(+"01",'8($!#3/129'#"8("(81$8(\$*@23$8F(e1#$,9"('8(GL(*"8"8()'(

ano propiciam frutas para o sustento e para comercialização, agregando trabalho e renda às famílias. A

implantação dos quintais tem a assistência técnica da Embrapa, desde escolha das mudas sadias que

são produzidas na unidade. Os quintais orgânicos integram o projeto que visa oferecer alimentos nutritivos

ao longo do ano, contribuindo para segurança alimentar para comunidades carentes, dos meios rural e

periférico, assentamentos de reforma agrária, grupos indígenas e quilombolas. O projeto além de sua

#"2":c,/3$(8'/3$2( #"/"."1(+#"*3$%B"8()"(P"#934/$%&'()"(Z"/,'2'!3$(<'/3$2(LMMj-(Z"/,'2'!3$(R*.3",9$2(

e Socioambientais-Setor Público, ambos em 2008 e, FINEP da inovação da categoria Tecnologia Social

Região Sul e Nacional em 2009. Atingimos entre de 2004 a 2013 um total de 1.353 quintais implantados,

para a próxima etapa estão previstos mais 238.

o( E"&l37&'o&+3>'G?"3205P')'Desenvolvido em parceria com a Escola Técnica José Cesar de Mesquita

e participação das Prefeituras de Bagé e Candiota. Este projeto objetiva contribuir para a promoção de

adolescentes e jovens de ambos os sexos com idade entre 14 e 24 anos em situação de vulnerabilidade social

,$(#"!3&'()'("*+#"",)3*",9'()$(=2"9#'.#$8(PYZ==-($9#$:>8()$(01$234/$%&'("(+'89"#3'#(",/$*3,Q$*",9'(

para inserção destes no mercado formal de trabalho. No ano de 2013, dando continuidade ao projeto, o

convênio assinado contou com 30 jovens no curso de Auxiliar de Caldeiraria, em Bagé, e 30 jovens em

Manutenção em Elétrica e Eletrônica, em Candiota. Considerando a participação direta dos jovens e de

suas famílias indiretamente, o Projeto contou com um público alvo de aproximadamente 200 (duzentas)

pessoas.

:&>57g'E"a=*[-50103'03'!g23"&'3'M1.1

A Eletrobras CGTEE promove a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres, respeitando as suas

diferenças biológicas e erradicando as desigualdades socioculturais. Para tanto, o Comitê Pró-Equidade de

Gênero e Raça da Eletrobras CGTEE tem por atribuição conscientizar, sensibilizar e estimular os gestores

e empregados nas questões de gênero e raça, fomentar debates, implantar e monitorar projetos e ações

voltadas para a mulher e contribuir para o desenvolvimento sustentável na região em que atua, por meio da

proposição da política de equidade de gênero e raça. Com essa perspectiva, a empresa aderiu à quinta edição

do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça 2013/2015 da Secretaria de Políticas para as Mulheres da

Presidência da República - SPM/PR.

10 AGRADECIMENTOS

O presente relatório traz a público os esforços da Empresa na direção da melhoria dos seus padrões de

qualidade e de produtividade em benefício do bem-estar, do desenvolvimento e da qualidade de vida da

população atendida. Destacamos nosso agradecimento aos empregados, gerentes, diretores e colaboradores,

pela dedicação e empenho proporcionados a Eletrobras CGTEE.

Importante sublinhar, ainda, o reconhecimento a todos os clientes, autoridades municipais, estaduais

e federais, acionistas, Conselheiros de Administração e Conselheiros Fiscais, Eletrobras, Ministério de

Minas e Energia, Aneel, ONS pela contribuição prestada na discussão e encaminhamento das questões

de maior interesse da Empresa. Muitos são os desafios que se apresentam ao prospectarmos o futuro

do nosso negócio, considerando as mudanças profundas que estão ocorrendo nas bases do setor elétrico

brasileiro. Temos a convicção da importância do carvão mineral na matriz elétrica brasileira nessa transição,

considerando o caráter público de nossa empresa e em razão da crescente demanda de energia para suprir

o desenvolvimento do país.

Page 8: Demonstrações Financeiras 2013 - Eletrobras CGTEEcgtee.gov.br/files/demonstracoesfinanceiras2013.pdf · apresenta o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras

Ministério de

Minas e Energia

HGUGWpYL'EG;MAFYWAGAL'*F'J('K*'K*q*FHMY'='*>'>5,^1"39'03'"3159

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO'*V3"%N%5&9'$20&9'3>'J('03'03P3>8"&

*>'>5,^1"39'03'"3159`'3V%37&'[-120&'5205%10&'03'&-7"1'\&">1

K*FYWL;MGprY'KY'M*L@U;GKY'GHMGW!*W;*'*V3"%N%5&9'$20&9'3>'J('03'03P3>8"&

Em milhares de reais

DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO'*V3"%N%5&9'$20&9'3>'J('03'03P3>8"&

Em milhares de reais

ATIVO Nota 31/12/2013 31/12/2012 PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO NEGATIVO Nota 31/12/2013 31/12/2012

CIRCULANTE CIRCULANTECaixa e equivalentes de caixa 6 17.103 26.795 Fornecedores 13 208.185 265.967 Clientes 7 72.854 85.635 Financiamentos e empréstimos 14 271.350 190.527 Tributos a recuperar 8 26.720 13.546 Tributos e contribuições sociais a recolher 15 9.098 12.539 Direitos de ressarcimento 9 31.793 64.176 Obrigações estimadas 17 20.442 13.542 Almoxarifado 10 113.942 75.680 Encargos setoriais 16 12.308 15.359 Outros ativos 10.962 4.391 Provisões para contingências 18 23.654 21.096

Total do circulante 273.374 270.223 Benefícios pós-emprego 3.346 119 Remuneração dos acionistas 20 59.687 55.152 Outros passivos 22 24.889 12.119

Total do circulante 632.959 586.420

NÃO CIRCULANTEFinanciamentos e empréstimos 14 1.304.622 870.507

NÃO CIRCULANTE Benefícios pós-emprego 1.696 16 Realizável a longo prazo Adiantamento para futuro aumento de capital 21 6.218 160.949

Tributos a recuperar 8 19.741 9.989 Provisão para passivo atuarial 19 29.929 122.914 Depósitos judiciais 18 11.954 10.927 Total do não circulante 1.342.465 1.154.386

31.695 20.916 Total do passivo 1.975.424 1.740.806

EG;MAFZWAY'Usm@AKY'W*!G;AbY'BEGLLAbY'G'K*L:YH*M;YDCapital social 24.1 845.510 770.815 Reserva de lucros 24.2 2.596 2.596

Imobilizado 11 1.570.907 1.658.058 Ajustes de avaliação patrimonial (56.605) (146.015)Intangível 12 1.720 1.819 Prejuízos acumulados (889.229) (417.186)Total do não circulante 1.604.322 1.680.793 Total do patrimônio líquido negativo (passivo a descoberto) (97.728) 210.210

TOTAL DO ATIVO '''''''(dhffd]R]' '''''''(dRS(dI(]' TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO NEGATIVO '''''''(dhffd]R]' '''''''(dRS(dI(]'

NOTA 31/12/2013 31/12/2012

M3%3571'&?3"1%5&21,',N[-501 25 298.354 530.777

Custo Operacional 26 (513.502) (689.458)

Custo com energia elétrica 26 (212.632) (360.082)

Energia elétrica comprada para revenda (186.395) (335.692)

Encargos de uso da rede de transmissão (26.237) (24.390)

Custo de operação 26 (300.870) (329.376)

Pessoal, material e serviços de terceiros (221.144) (234.140)

Depreciação e amortização (69.897) (73.071)

Combustíveis para a produção de energia (170.908) (162.348)

(-) Recuperação de despesas subvenção combustiveis 161.250 145.771

Outros (171) (5.588)

E"3l-NP&'&?3"1%5&21,'8"-7& (215.148) (158.681)

Despesas operacionais 26 (93.183) (55.474)

M39-,710&'0&'93"+5.&'03'323"451'3,67"5%1 (308.331) (214.155)

Outras receitas (despesas) 1.161 1.941

h"8129$)'(4,$,/"3#' 27 (90.861) (134.251)

h"/"39$8(4,$,/"3#$8 101.885 143.354

e"8+"8$8(4,$,/"3#$8 (192.746) (277.605)

E"3l-NP&'&?3"1%5&21,'12739'0&9'1l-9739'0&'175+&'5>&85,5P10& (398.031) (346.465)

Ajustes do Ativo Imobilizado (74.012) (71.548)

Perdas com Valor Novo de Renovação-VNR (Lei 12.783/13) 1.095 (23.948)

Perda com Recuperabilidade de Ativos (CPC 01) (75.107) (47.600)

E"3l-NP&'0&'3V3"%N%5& (472.043) (418.013)

NOTA 31/12/2013 31/12/2012

U-%"&',N[-50&'B?"3l-NP&D'0&'3V3"%N%5& (472.043) (418.013)

Perdas atuariais do exercício 19 (3.575) (6.146)

Efeito tributário sobre perdas atuariais do exercício 19 - 2.089

;&71,'0&'"39-,710&'18"1243273 '''BQfSd](hD (422.070)

31/12/2013 31/12/2012

RECEITAS

Suprimento de energia elétrica 334.524 607.035

Outras receitas operacionais 4.784 1.957

339.308 608.992

INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS (INCLUI ICMS E IPI)

Energia elétrica comprada para revenda (186.395) (335.692)

Serviços de terceiros (71.368) (90.709)

Materiais (73.663) (62.729)

Matéria-prima e insumos para produção de energia elétrica (170.908) (162.348)

(-) Recuperação de despesas - subvenção combustíveis 161.250 145.771

Outros custos operacionais (94.172) (113.492)

(435.256) (619.199)

VALOR ADICIONADO BRUTO (95.948) (10.207)

Quotas de reintegração (depreciação e amortização) (70.971) (74.286)

VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE (166.919) (84.493)

VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA

((((h"/"39$8(4,$,/"3#$8 101.885 143.354

Outras receitas - aluguéis 17 1.016

101.902 144.370

bGUYM'GKA:AYWGKY';Y;GU'G'KAL;MAH@AM ''B]SdI(fD ''SRdhff'

DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO

Colaboradores 147.542 97.399

Governo 76.595 103.149

((((R!",9"8(4,$,/"3#'8("($21!1>38 182.889 277.342

Retenção/distribuição de Prejuízo do exercício (472.043) (418.013)

bGUYM'GKA:AYWGKY'KAL;MAH@sKY ''B]SdI(fD ''SRdhff'

Page 9: Demonstrações Financeiras 2013 - Eletrobras CGTEEcgtee.gov.br/files/demonstracoesfinanceiras2013.pdf · apresenta o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras

Ministério de

Minas e Energia

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA - *V3"%N%5&9'$20&9'3>'J('03'03P3>8"&'='*>'>5,^1"39'03'"3159

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - *V3"%N%5&9'$20&9'3>'J('03'03P3>8"&Em milhares de reais

31/12/2013 31/12/2012ATIVIDADES OPERACIONAIS

Resultado antes dos impostos (472.043) (418.013)Prejuízo do exercício (472.043) (418.013)

Gl-9739'2&'"39-,710&'?&"ODepreciação e amortização 76.188 79.695 Baixa de ativo imobilizado e intangível 181 1.045 =,/$#!'8(4,$,/"3#'8 5.247 67.549 Variações monetárias e cambiais líquidas 46.251 118.194 Provisões para contingências 2.558 6.260 Perda com recuperabilidade de ativos 74.012 71.548 Avaliação atuarial (3.575) (4.057)Total de ajustes 200.862 340.234

b1"51.i39'2&9'175+&9'3'?1995+&9'&?3"1%5&2159ORedução em títulos e valores mobiliários - 66.120 (Aumento) redução em clientes 12.781 (6.241)(Aumento) redução em tributos a recuperar (22.926) 20.610 Aumento em cauções e depósitos vinculados (1.027) (3.382)(Aumento) redução em direito de ressarcimento 32.382 (20.138)(Aumento) redução em almoxarifado (38.262) 1.008 Aumento em outros ativos (6.571) (1.656)Aumento (redução) em fornecedores (57.782) 141.399 Redução em tributos e contribuições sociais a recolher (3.441) (10.711)Aumento (redução) em obrigações estimadas 6.899 (9.516)Aumento (redução) em encargos setoriais (3.051) 760 Aumento em outros passivos 17.678 2.163 Total de variações (63.320) 180.416

:15V1',N[-50&'43"10&'?3,19'B1?,5%10&'219D'175+501039'&?3"1%5&2159 '''''''''BJJQdSI(D 102.637

ATIVIDADES DE INVESTIMENTOAquisições de ativo imobilizado (62.957) (97.291)Aquisições de ativo intangível (174) (1.503)

:15V1',N[-50&'1?,5%10&'219'175+501039'03'52+3975>327& (63.131) '''''''''''BRhdfRQD

ATIVIDADES DE FINANCIAMENTORecebimento de adiantamento para futuro aumento de capital 60.395 107.194 E,!#"88'8()"(4,$,/3*",9'8("("*+#>893*'8 473.238 769.583 R*'#93U$%&'()"(4,$,/3$*",9'8("("*+#>893*'8 (145.693) (858.427)Pagamento de remuneração aos acionistas - (10)Aquisição de ações próprias - (28)

:15V1',N[-50&'43"10&'?3,19'175+501039'03'$212%51>327& ''''''''''JhfdRQI' 18.312

G->327&'B"30-./&D',N[-50&'03'%15V1'3'3[-5+1,32739'03'%15V1 '''''''''''''BRd]R<D '''''''''''''<<d(SS'

L1,0&'$21,'03'%15V1'3'3[-5+1,32739'03'%15V1 17.103 26.795 L1,0&'525%51,'03'%15V1'3'3[-5+1,32739'03'%15V1 26.795 4.640 G->327&'B"30-./&D',N[-50&'03'%15V1'3'3[-5+1,32739'03'%15V1 '''''''''''''BRd]R<D '''''''''''''<<d(SS'

Capital socialAjustes de avaliação

patrimonial

Reserva de lucrosM393"+1',341,

Dividendos adicionais propostos

E"3l-NP&9'acumulados

Total

Saldo em 31 de dezembro de 2011 337.877 (19.044) 2.596 13.088 - 334.517

Avaliação atuarial - (126.971) - - (126.971)Aumento do capital social 432.966 - - - - 432.966 Aquisição de ações próprias (28) - - - - (28)Prejuízo do exercício - - - - (418.013) (418.013)Destinação da reserva de lucros

Compensação de prejuízo - - - (827) 827 - Dividendo adicional a distribuir - - - (12.261) - (12.261)

Saldo em 31 de dezembro de 2012 ''ffIdh(S' 'B(Q]dI(SD ''<dSR]' - (417.186) 210.210

Avaliação atuarial - 89.410 - - - 89.410 Aumento do capital social 74.695 - - - - 74.695 Prejuízo do exercício - - - - (472.043) (472.043)

Saldo em 31 de dezembro de 2013 ''hQSdS(I' ''BS]d]ISD ''<dSR]' - 'BhhRd<<RD ''BRfdf<hD

1 A2\&">1.i39'43"159

A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE (“Companhia” ou “Eletrobras CGTEE”), é uma sociedade de economia mista integrante do grupo controlado pelas Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras (“controladora” ou “Eletrobras”). Foi constituída em 28 de julho de 1997, e está inscrita no CNPJ sob o nº 02.016.507/0001-69.

A Companhia tem sede e Foro na cidade de Porto Alegre - capital de Estado do Rio Grande do Sul, podendo, a /#39>#3'()$(e3#"9'#3$-(/#3$#(81/1#8$38-(423$38-($!7,/3$8("("8/#39X#3'8(,"89$(*"8*$(/3)$)"('1("*(01$201"#('19#$(+$#9"()'(território nacional ou estrangeiro, observada a legislação vigente.

A Companhia tem por objeto social, conforme o seu estatuto:

(a) realizar estudos, projetos, construções e operações de usinas produtoras de energia elétrica, de instalações de transmissão e de transformação de energia elétrica e serviços correlatos, inclusive sistemas de informática e a celebração de atos de comércio decorrentes dessas atividades, podendo participar de outras sociedades para a realização de seus objetivos sociais, observada a legislação vigente;

(b) desenvolver atividades associadas à prestação de serviços de produção, transformação e transmissão de energia elétrica, inclusive: transmissão de dados através de suas instalações, observada a legislação pertinente; prestação de serviços técnicos de planejamento, operação, manutenção de instalações elétricas, reparos e conservação de peças e equipamentos de terceiros; serviços de otimização de processos energéticos e instalações elétricas de autoprodutor e produtor independente, com a celebração de atos de comércio decorrentes dessas atividades; cessão onerosa de faixas de servidão de linhas e áreas de terra exploráveis de usinas e reservatórios, visando a maior eficiência no uso da eletricidade;

(c) integrar grupos de estudo, consórcios, grupos de sociedade ou quaisquer outras formas associativas com vista a pesquisas de interesse do setor energético, à formação de pessoal técnico a ela necessário, bem como à prestação de serviços de apoio técnico, operacional, administrativo e financeiro a outras empresas;

(d) associar-se, mediante prévia e expressa autorização do Conselho de Administração da Eletrobras, para constituição de consórcios empresariais ou participação em sociedade, com ou sem aporte de recursos, no Brasil ou no exterior, com ou sem poder de controle, que se destinem à exploração da produção de energia elétrica sob o regime de concessão ou autorização, direta ou indiretamente;

(e) comercializar, mediante prévia e expressa autorização do Conselho de Administração da Eletrobras, direitos de uso

ou de ocupação de torres, instalações eletroenergéticas e prediais, equipamentos e instrumentos e demais partes que possam constituir recurso de infraestrutura de telecomunicações da Empresa;

(f) principal atividade operacional:

Através do Contrato de Concessão no(MJj-(4#*$)'(/'*($([,3&'(K")"#$2-($9#$:>8()$(R!7,/3$(?$/3',$2()"(=,"#!3$(Elétrica (ANEEL), a Companhia detém concessão de geração para as seguintes usinas termelétricas: Usina Presidente Médici, Fases A e B, localizada no município de Candiota; Usina de São Jerônimo, localizada no município de São Jerônimo; e Usina NUTEPA, localizada no Município de Porto Alegre, todas no Estado do Rio Grande do Sul. O referido Contrato de Concessão tem vigência até 7 de julho de 2015. O parque gerador, sob concessão, da Companhia possui potência instalada e em operação de 490 MW. Estas usinas serão afetadas pela Lei nº 12.783/13, conforme a Nota 3. Além da concessão citada, detém autorização, por meio da Portaria MME no 304, de 17 de setembro de 2008, para estabelecer-se como produtor independente de energia elétrica, mediante a implantação da Central Geradora Termelétrica denominada UTE Candiota III, Fase C, localizada no Município de Candiota, com capacidade instalada de 350 MW. A nova usina foi implantada e entrou em operação comercial em 1o de janeiro de 2011. A energia gerada pela nova usina foi comercializada no Leilão de Energia, Edital ANEEL 002-2005, realizado em 16 de dezembro de 2005, para suprimento a 31 distribuidoras de todo o País, pelo período de 15 anos, de 1o de janeiro de 2010 a 31 de dezembro de 2024. Esta usina não será afetada pela Lei nº 12.783/13.

Com a instalação da usina Candiota III (Fase C), a Companhia passou a contar com potência instalada total de 840 MW, cuja geração efetiva atende a despacho do ONS (Operador Nacional do Sistema).

L57-1./&'$212%35"1

A Companhia apresentou em 31 de dezembro de 2013 um prejuízo de R$ 472.043, ante um prejuízo de R$ 418.013 em 31 de dezembro de 2012. Os resultados apresentados no exercício de 2013 determinaram que o patrimônio 2@013)'()$(P'*+$,Q3$(4,$23U$88"($()"8/'."#9'("*(hi(HjFjLIF

Os resultados apresentados no exercício de 2013 tiveram como principais causas:

- Redução da receita operacional em 45% comparada ao mesmo período de 2012, devido ao cancelamento de receitas previsto nos contratos de venda de energia da UTE Candiota III (Fase C), que totaliza R$ 332.603;

- Redução dos custos e despesas operacionais em 19% em comparação ao mesmo período de 2012, mesmo considerando o acréscimo nas Despesas de Pessoal dos gastos advindos do Programa de Incentivo ao Desligamento de pessoal (PID), que totalizaram R$ 32.438;

WY;GL'*tEUA:G;AbGL'KG'GKFAWAL;MGprY'uL'K*FYWL;MGpv*L'CAWGW:*AMGL'*F'J('K*'K*q*FHMY'K*'<I(J*>'>5,^1"39'03'"3159`'3V%37&'[-120&'5205%10&'03'&-7"1'\&">1

Page 10: Demonstrações Financeiras 2013 - Eletrobras CGTEEcgtee.gov.br/files/demonstracoesfinanceiras2013.pdf · apresenta o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras

Ministério de

Minas e Energia

A(?$(/'*+#$()"(","#!3$-($(P'*+$,Q3$('.9":"(1*$(#")1%&'(83!,34/$93:$()"(qq-ga("*(#"2$%&'($'(*"8*'(+"#@')'()"(LMGL-("*.'#$(/',93,1"(#"+#"8",9$,)'(1*(/189'(83!,34/$93:'("*(LMGW(Thi(GIJFWHgVF(E*+'#9$,9"()"89$/$#(01"("*(LMGW(a Companhia negociou no Mercado de Curto Prazo e Ambiente de Negociação Livre, 565 GWh, que comparado a 2012 ,quando a aquisição foi de 1.999 GWh, representou uma redução na ordem de 71,74%

Das obrigações do passivo circulante, R$ 331.079 (R$ 245.679 em 31 de dezembro de 2012), são referentes $'(4,$,/3$*",9'()$([Z=(P$,)3'9$(EEE(TK$8"(PV-()$(#":39$23U$%&'()$([Z=(P$,)3'9$(EE(TK$8"(rV-()3:3)",)'8(,&'(distribuídos e demais empréstimos para custeio contraídos junto a Eletrobras.

R(*3!#$%&'()'8("*+#>893*'8("(4,$,/3$*",9'8("*(*'")$("89#$,!"3#$(+$#$(*'")$(,$/3',$2-('/'##3)$(,'("C"#/@/3'()"(LMGL-( \'3('(+#3,/3+$2( \$9'#(+$#$($(#")1%&'()$8()"8+"8$8(4,$,/"3#$8("*(LMGWF(R(#")1%&'()'8(!$89'8(/'*(variação monetária e cambial foi da ordem de R$ 114.801, de 2013 para 2012, uma queda de 61,6%. Mesmo com '($1*",9'()'(8$2)'($(+$!$#()'8("*+#>893*'8("(4,$,/3$*",9'8("*(\1,%&'()"(,':$8(/$+9$%B"8-(9')$8("*(*'")$(,$/3',$2-('(#"8129$)'(4,$,/"3#'(,"!$93:'(#")1U31()"(hi(GWqFLgG("*(LMGL(+$#$(hi(HMFIJG("*(LMGWF

Para as principais atividades de investimentos, como a revitalização da Fase B da UTE Presidente Médici e de 9"#*'()"($D189$*",9'()"(/',)19$(TZRPV($881*3)'(/'*('(ErRNR-($(P'*+$,Q3$(/',9$(/'*('($+'3'(4,$,/"3#'()$(=2"9#'.#$8-($9#$:>8()'(4,$,/3$*",9'()"89$8('.#$8(:3$("*+#>893*'8(/'*(#"/1#8'8()$(hYh("(+"2$(3,9"!#$23U$%&'()"(#"/1#8'8()"893,$)'8($'($1*",9'()"(/$+39$2(8'/3$2(TRKRPV(,'(/$8'("8+"/@4/'()'(ZRP()$8(K$8"8(R("(rF

Diante do quadro atual, a Companhia está em tratativas junto a holding para viabilizar ações que possibilitem a 81$(#"/1+"#$%&'(9>/,3/$("(4,$,/"3#$F(e"89$/$*A8"($8(8"!13,9"8k

!" Usinas de São Jerônimo e Nutepa: estas unidades estão com operação comercial interrompida e em processo )"($:$23$%&'(01$,9'($()"8$93:$%&'F(<&'('.8'2"9$8-()"4/395#3$8("("*(\1,%&'()$(+#':38&'()'(s?h("*()"U"*.#'()"(2012, estão com saldo contábil zero;

!" [83,$(;#"83)",9"(N>)3/3(TK$8"8(R("(rVk(,"/"8839$#&'()"(#"/1#8'8('+"#$/3',$38("(+$#$(4,$23U$%&'()'8(3,:"893*",9'8(para revitalização e adequação ambiental (TAC), buscando o cumprimento dos contratos de venda de energia :3,/12$)'8($("2$8(01"(4,$23U$*("*( (2015 e 2016). A Fase A conforme o TAC deverá ser desativada após 31/12/2017. A Fase B deverá operar até 2032, estando com protocolo junto à ANEEL de renovação da concessão. Os investimentos previstos e realizados para conclusão dos projetos em curso e recuperação da potência nominal )$8(1,3)$)"8(!"#$*(+"#8+"/93:$8()"("0132@.#3'("/',`*3/'A4,$,/"3#'(+$#$($(P'*+$,Q3$-(+'38()"9"#*3,$#&'(1*$(maior disponibilidade de geração de energia;

!" UTE Candiota III (Fase C): o cancelamento de parte das receitas da UTE Candiota III (Fase C) foi o principal fator de desequilíbrio em 2013, previsto nos contratos de venda de energia quando há indisponibilidade da usina. A Companhia obteve junto a ANEEL a suspensão provisória do cancelamento de receita em setembro de 2013 nos contratos (despacho ANEEL nº 3.413/2013), que representará um aumento na receita futura da ordem de 34% (R$ 98.663), considerando os números de 2013. Em audiência pública, obteve-se contribuições que culminaram /'*($(818+",8&'()"4,393:$-(Q'*'2'!$)$($9#$:>8()$(h"8'21%&'(R?==m(gHHtLMGq-(01"("C/2131("*()"4,393:'("89$(cláusula dos contratos de suprimento de energia dessa unidade. Permanece atuação da Companhia e da holding junto ao Órgão Regulador visando revisão dos parâmetros técnicos desta unidade de modo a mitigar eventuais penalidades.

!" A Companhia aderiu ao Programa de Incentivo ao Desligamento (PID) proposto pela Eletrobras, resultando na adesão de 124 empregados com objetivo de reduzir as despesas de pessoal (folha de pagamento e encargos) com um custo realizado em 2013 de R$ 27.413, e a realizar a partir de 2014 o valor de R$ 5.024, relativo à indenizações e plano de saúde. Estima-se que o valor aplicado começará a dar retorno a partir de Abril de 2015, com uma economia mensal estimada em R$ 1.494, mesmo com a perspectiva de admissão de 38 empregados em 2014, visando recompor a condição mínima de alguns setores.

!" Cabe ainda destacar que a Eletrobras CGTEE está tendo todo o suporte da holding para sua manutenção operacional, bem como para execução dos investimentos futuros necessários. Destaca-se ainda as tratativas para renegociação dos contratos de Empréstimos e Financiamentos solicitadas pela Eletrobras CGTEE e em estudo pela Eletrobras.

2 Desempenho operacional (não examinado pelo auditor independente)

A geração total de energia elétrica da Eletrobras CGTEE no ano de 2013 foi de 2.836,77 GWh (2.677,24 GWh ,'($,'()"(LMGLVF(R(!"#$%&'()$8(K$8"8(R("(r()$(183,$(;#"83)",9"(N>)3/3(4/'1("*(IMJ-IG(YOQF(?$(K$8"(P($(geração atingiu a marca de 2.007,36 GWh. Na Usina de São Jerônimo, a geração média foi de 22,60 GWh. Houve crescimento na geração no ano de 2013 de cerca de 5,95%, em comparação ao mesmo período do ano anterior.

=*(\1,%&'()'(:'21*"()"(:",)$()'8(/',9#$9'8()"(","#!3$-($88'/3$)'(/'*($(",9#$)$("*("4/5/3$()'8(,':'8(:$2'#"8(de garantia física, válidos desde janeiro de 2008, e os problemas técnicos enfrentados pelas Usinas, a Companhia :3,Q$(8'\#",)'(+",$23)$)"8(+'#(3,814/37,/3$()"(2$89#'(+"#$,9"($(Pc*$#$()"(P'*"#/3$23U$%&'()"(=,"#!3$(=2>9#3/$(- CCEE. Desde fevereiro de 2009, para solucionar este problema a Companhia vem adquirindo sistematicamente montantes de energia, através da participação em leilões de venda de energia, evitando a exposição perante a CCEE. As aquisições de energia foram mantidas em 2013 até que os índices de disponibilidade estejam recuperados.

Diante destas ações, a Companhia vem evitando penalidades, mas comprometeu seu desempenho econômico devido ao alto custo da energia adquirida.

A Disponibilidade Geral das Unidades da Eletrobras CGTEE (DISPGR) no ano de 2013 foi de 45,42% nas Fases A e B, 26,40% na Usina de São Jerônimo e de 74,15% na Fase C – Candiota III, totalizando uma disponibilidade da Eletrobras CGTEE de 55,64% (58,16% no ano de 2012). O DISPGR é calculado com base nos dados de TEIF e TEIP verificados pelo ONS em comparação com os dados de referência.

R()38+',3.323)$)"()"(LMGW(4/'1(2":"*",9"(3,\"#3'#($($,'()"(LMGL("*(\1,%&'()$(3,)38+',3.323)$)"()$([83,$()"(<&'(_"#`,3*'("(+"01",$(+3'#$()'8(@,)3/"8()$([Z=(P$,)3'9$(EEE(TK$8"(PV-(3,61",/3$)'8(+#3,/3+$2*",9"(+"2$(+$#$)$(+#'!#$*$)$('/'##3)$("*()"U"*.#'F(P$."(8$23",9$#(01"($([Z=(P$,)3'9$(EEE(TK$8"(PV(4/'1(GMMa()'($,'()"(LMGW(despachada por mérito de preço, ou seja, foi despachada para operar com 350 MW em todos os dias do ano.

J' K19'%&2%399i39'03'93"+5.&'?c8,5%&'03'323"451'3,67"5%1

A Companhia detém as seguintes concessões e autorizações de serviço público de energia elétrica junto à ANEEL, cujo detalhamento, capacidade instalada e prazos de vencimentos estão listados a seguir:

@95219'73">3,67"5%19Capacidade

instalada (MW) (iii)Data da

concessãoData de

encerramentoUTE Presidente Médici ( Fases A e B) (i) 446 8/7/1995 7/7/2015UTE São Jerônimo (i) 20 8/7/1995 7/7/2015UTE Nutepa (i) 24 8/7/1995 7/7/2015UTE Candiota III (Fase C) (ii) 350 18/7/2006 17/7/2041(i) Contrato de Concessão no 067, ANEEL.

(ii) Autorização conforme Portaria MME no 304/2008 de 17 de setembro de 2008.

(iii) Dados não revisados pelo auditor independente.

Em 11 de setembro de 2012, o Governo Federal emitiu a Medida Provisória nº 579, regulamentada pelo Decreto 7.805, de 14 de setembro de 2012, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais, sobre a modicidade tarifária, e dá outras providências. As *")3)$8($)'9$)$8(+"2'(Y':"#,'(K")"#$2(:38$*-(9$*.>*-(.","4/3$#('8(/',81*3)'#"8()"(","#!3$("2>9#3/$($9#$:>8(de redução de três componentes tarifárias: custo de geração, custo de transmissão e encargos setoriais. Esta Medida Provisória foi convertida em 11 de janeiro de 2013 na Lei 12.783/2013 e passou a ser regulamentada pelo Decreto 7.891/2013 emitido em 23 de janeiro de 2013.

A prorrogação prevista depende ainda da aceitação expressa (Termoeletricidade) dos critérios de remuneração, alocação da energia e padrões de qualidade, constantes da Lei, estando prevista a indenização dos ativos ainda não amortizados ou depreciados com base no valor novo de reposição - VNR.

As concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica que não forem prorrogadas por meio da aceitação das condições apresentadas pelo Poder Concedente, materializada pela assinatura de Termo Aditivo aos atuais contatos de concessão, nos termos da Lei nº 12.783/2013, serão licitadas quando do encerramento do atual prazo (2015 – 2017), na modalidade leilão ou concorrência, por até trinta anos.

Jd(' A>?1%7&9'2&'234a%5&'43"1./&'1\3710&9'05"371>3273'?3,1'U35'2T'(<dfhJw(J

?'8("891)'8()$(=2"9#'.#$8(PYZ==(:38$,)'()"4,3#('(s?h()'8("*+#"",)3*",9'8($\"9$)'8(,'(3*'.323U$)'("*(serviço foram estimados a partir do Projeto da UTE Candiota III (Fase C), concluída em dezembro de 2010. Foram realizadas as devidas adaptações técnicas para cada usina, levando em conta a vida útil contábil e as respectivas taxas de depreciação conforme Manual de Patrimônio da ANEEL.

Os empreendimentos térmicos exigem durante sua vida técnica e econômica a realização de grandes manutenções, “ reformas “ e aprimoramentos de projetos, que recuperam a sua capacidade operacional, e por consequência estendem

sua vida útil. Neste aspecto estamos realizando um largo programa de investimentos que foi iniciado em 2010, visando a recuperação da capacidade operacional da Usina Presidente Médici, baseado nos seguintes pontos críticos:

!" Substituição de 33% da área de troca de calor (parede d`água) das caldeiras das unidades 3 e 4, incluindo alteração de projeto;

!" Substituição total do sistema de supervisão e controle das unidades 3 e 4;

!" Recuperação dos sistemas de pré-aquecimento de água de alimentação das quatro unidades, através da reforma integral de todos os trocadores de calor;

!" Reforma integral da torre de refrigeração úmida, incluindo alteração de projeto;

!" Implantação de sistema de amostragem contínua de água e vapor nas unidades 3 e 4, para controle da qualidade do processo;

!" Aquisição de rotor de baixa pressão e componentes para uma turbina da fase B, visando recomposição da potência nominal;

!" Manutenção integral dos geradores elétricos das unidades 3 e 4;

!" Aquisição de nova planta de produção de água desmineralizada;

!" Substituição de válvulas de segurança das caldeiras e turbinas.

S(+#'!#$*$($/3*$("895("*(81$(\$8"(4,$2-(#"89$,)'($+",$8($(3,89$2$%&'()"(,':'(#'9'#()$(91#.3,$()"(.$3C$(+#"88&'(e manutenção de gerador elétrico, e conclusão da planta de água desmineralizada. As intervenções implicam em recomposição de vida útil dos equipamentos e sistemas.

Com estes posicionamentos, e através de projeções e estudos de engenharia, a Companhia apurou o VNR das concessões afetadas pelos efeitos da Lei nº 12.783/2013, conforme comentários na nota 3.3.

No momento atual a Companhia não tem como determinar qual será sua receita bruta e líquida após a efetivação do processo de renovação das concessões por falta de regulamentação.

3.2 Informações e decisões da Companhia

A Companhia detém concessões de 840 MW de capacidade instalada e já houve manifestação de nosso interesse na renovação das concessões na data prevista em lei, até 15 de outubro de 2012, através de correspondência à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.

=*( \1,%&'()$( \$29$( )"( #"!12$*",9$%&'($( /'*+$,Q3$($!1$#)$()"4,3%B"8( /'*'(:$2'#( )$( 3,)",3U$%&'-(*')"2'()"(contrato, tarifas a serem praticadas e outros detalhes inerentes a nova formatação de negócio proposta pelo Governo.

R(P'*+$,Q3$( "89$( 8"( +#"+$#$,)'( +$#$( 3)",934/$#( /'*( $(*5C3*$( /"2"#3)$)"( +'88@:"2( "891)'8( +$#$( )"4,3#( $+X8(divulgação das regras de renovação para os concessionários os seguintes pontos;

!" Potenciais impactos da alocação de cotas para o Mercado Regulado (cativo-distribuidoras);

!" Tributação da indenização e outros impactos tributários;

!" Empréstimos e financiamentos vinculados às concessões diretamente pela Lei nº 12.783/13 e impactos nas clausulas restritivas dos empréstimos (covenants);

!" Passivo sócio ambiental, passivos relacionados às ações judiciais e contingências;

!" Riscos não contemplados na definição da tarifa.

=89"8( 3*+$/9'8( #"6"9"*( )3#"9$*",9"( $( *')"2$!"*( $( 8"#( 19323U$)$( +$#$( $( !"#$%&'( 9"#*'"2>9#3/$( +"2$( \$29$(de regulamentação.

A Companhia detém as seguintes concessões afetadas pela Lei nº 12.783/13:

Concessões de GERAÇÃOIndenização dos ativos

Valor residual "34-,17a"5&

Valor residual contábil

bWM',N[-50&Ativos afetados 31/12/2013 31/12/2013UTE SÃO JERÔNIMO 5.751 5.751 - UTE NUTEPA 4.061 4.061 - UTE PRESIDENTE MÉDICI 136.534 136.534 146.370 Total afetados 146.346 146.346 146.370

Valor residual "34-,17a"5&

Valor residual contábil

bWM',N[-50&Ativos não afetados 31/12/2013 31/12/2013UTE Candiota III (Fase C) 1.342.944 1.342.944 Não aplicávelTotal não afetados 1.342.944 1.342.944 -

;&71,'175+&9'03'43"1./& ''''''''''(dQhRd<RI' ''''''''''(dQhRd<RI' 146.370

Como concessão não afetada pela Lei nº 12.783/2013 a companhia detém a permissão da UTE Candiota III (Fase C) até 2041, que no momento não é atingida pela alteração da legislação.

3.3 Apresentação dos impactos contábeis

R(P'*+$,Q3$(3)",934/'1(/'*'(f,3/'(3*+$/9'(+'88@:"2()"(*",81#$%&'-($9#$:>8()"("891)'8(3,9"#,'8-($(01"89&'()'(s?h((Valor Novo de Reposição) a ser utilizado como possível de indenização conforme previsão legal e expectativa da Companhia. Este impacto a Companhia apurou no que tange ao ativo imobilizado em serviço e em curso, apontando a necessidade de provisão de R$ 22.853, lançados como redutor destes ativos em 31 de dezembro de 2013 (R$ 23.948 "*(WG()"()"U"*.#'()"(LMGLVF(=89"(:$2'#(#"6"9"($("C+"/9$93:$()"(,&'(8"#"*(3,)",3U$)$8($8(1,3)$)"8(!"#$)'#$8()$(UTE São Jerônimo, UTE NUTEPA e UTE Candiota II (Fase A), e parcela de imobilizado em curso não passível de indenização, por não caracterizarem expansão ou melhoria.

Nos quadros abaixo apresentamos o resumo relativo a este impacto contábil em 31 de dezembro de 2013 e 31 de dezembro de 2012:

Imobilizado em serviço em 31/12/2013Contábil bWM',N[-50& Provisão

Candiota II (Fase A) 9.628 - (9.628)Candiota II (Fase B) 126.906 146.370 - São Jerônimo 5.751 - (5.751)Nutepa 4.061 - (4.061)

Subtotal 146.346 146.370 (19.440)

Imobilizado em curso em 31/12/2013Contábil bWM',N[-50& Provisão

Candiota II (Fase A) 3.413 - (3.413)Candiota II (Fase B) 287.209 290.622 - São Jerônimo - - - Nutepa - - -

Subtotal 290.622 290.622 (3.413)

Total 436.968 436.992 (22.853)

Imobilizado em serviço em 31/12/2012Contábil bWM',N[-50& Provisão

Candiota II (Fase A) 11.110 - (11.110)

Candiota II (Fase B) 146.449 153.003 - São Jerônimo 5.348 - (5.348)Nutepa 3.976 - (3.976)

Subtotal 166.883 153.003 (20.434)

Imobilizado em curso em 31/12/2012Contábil bWM',N[-50& Provisão

Candiota II (Fase A) 3.031 - (3.031)Candiota II (Fase B) 258.088 259.326 - São Jerônimo 213 - (213)Nutepa 270 - (270)

Subtotal 261.602 259.326 (3.514)

Total 428.485 412.329 (23.948)

Page 11: Demonstrações Financeiras 2013 - Eletrobras CGTEEcgtee.gov.br/files/demonstracoesfinanceiras2013.pdf · apresenta o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras

Ministério de

Minas e Energia

4. Apresentação das demonstrações financeiras

4.1 Declaração de conformidade

As demonstrações financeiras da Companhia compreendem as demonstrações financeiras individuais da Companhia preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil - BR GAAP.

As práticas contábeis adotadas no Brasil compreendem aquelas incluídas na legislação societária brasileira e os Pronunciamentos, as Orientações e as Interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).

As presentes demonstrações financeiras foram aprovadas pela diretoria da Companhia em 27 de março de 2014.

Qd<' H193'03'3,18&"1./&

As demonstrações financeiras foram elaboradas com base no custo histórico, exceto por determinados instrumentos financeiros, ativos e passivos, mensurados pelos seus valores justos, conforme descrito nas práticas contábeis a seguir. O custo histórico geralmente é baseado no valor justo das contraprestações pagas em troca de ativos.

A preparação de demonstrações financeiras requer o uso de certas estimativas contábeis críticas e também o exercício de julgamento por parte da administração da Companhia no processo de aplicação de suas políticas contábeis. Aquelas áreas que requerem maior nível de julgamento e possuem maior complexidade, bem como as áreas nas quais premissas e estimativas são significativas para as demonstrações financeiras, estão divulgadas na Nota 5.1.

QdJ' F-012.19'219'?&,N75%19'%&27#8359'3'05+-,41.i39

Os seguintes pronunciamentos tiveram vigência para o exercício iniciado em 1º de janeiro de 2013:

(i) CPC 26 (R1)/IAS 1 - “Apresentação das Demonstrações Contábeis”. A principal mudança para 2013 é o agrupamento dos itens apresentados na “Demonstração do resultado abrangente” com base na possibilidade de serem ou não potencialmente reclassificáveis para o resultado em momento subsequente.

(ii) CPC 40 (R1)/IFRS 7 - “Instrumentos Financeiros: Evidenciação” - essa alteração inclui novos requisitos de divulgação sobre a compensação de ativos e passivos.

(iii) CPC 46/IFRS 13 - “Mensuração do Valor Justo” tem por objetivo aprimorar a consistência e reduzir a complexidade da mensuração ao valor justo, fornecendo uma definição mais precisa e uma única fonte de mensuração do valor justo e suas exigências de divulgação.

A Companhia não detectou divergências das práticas já adotadas com os pronunciamentos, orientações e interpretações acima.

As seguintes novas normas e interpretações de normas foram emitidas pelo IASB, mas não estão em vigor para o exercício de 2013. A adoção antecipada de normas, embora encorajada pelo IASB, não é permitida no Brasil, pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).

(i) IFRIC 21 - “Taxas”. A interpretação esclareceu quando uma entidade deve reconhecer uma obrigação de pagar taxas de acordo com a legislação. A obrigação somente deve ser reconhecida quando o evento que gera a obrigação ocorre. Essa interpretação é aplicável a partir de 1o de janeiro de 2014.

(ii) EKh<(H(A( bE,89#1*",9'8(K3,$,/"3#'8d-($.'#)$($(/2$8834/$%&'-($(*",81#$%&'("('(#"/',Q"/3*",9'()"($93:'8("(+$883:'8(4,$,/"3#'8F(S(EKh<(H(\'3("*393)'("*(,':"*.#'()"(LMMH("('191.#'()"(LMGM("(81.893913('8(9#"/Q'8()'(ER<(WH(#"2$/3',$)'8(](/2$8834/$%&'("(*",81#$%&'()"(3,89#1*",9'8(4,$,/"3#'8F(S(EKh<(H(#"01"#($(/2$8834/$%&'()'8($93:'8(4,$,/"3#'8("*()1$8(/$9"!'#3$8k(*",81#$)'8($'(:$2'#( D189'("(*",81#$)'8($'(/189'($*'#93U$)'F(R()"9"#*3,$%&'(>( \"39$(,'( #"/',Q"/3*",9'( 3,3/3$2F(R(.$8"()"(/2$8834/$%&'()"+",)"()'(*')"2'()"(,"!X/3'8()$(",93)$)"("()$8(/$#$/9"#@893/$8(/',9#$91$38()'(61C'()"(/$3C$()'8(3,89#1*",9'8(4,$,/"3#'8F(P'*(#"2$%&'($'(+$883:'(4,$,/"3#'-($(,'#*$(*$,9>*($(*$3'#3$()$8("C3!7,/3$8("89$."2"/3)$8(+"2'(ER<(WHF(R(+#3,/3+$2(*1)$,%$(>($()"(01"(,'8(/$8'8("*(01"($('+%&'()"(:$2'#(D189'(>($)'9$)$(+$#$(+$883:'8(4,$,/"3#'8-($(+'#%&'()"(*1)$,%$(no valor justo devido ao risco de crédito da própria entidade é registrada em outros resultados abrangentes e não na demonstração dos resultados, exceto quando resultar em descasamento contábil. O Grupo está avaliando o impacto total do IFRS 9. A norma é aplicável a partir de 1o de janeiro de 2015.

Não há outras normas IFRS ou interpretações IFRIC que ainda não entraram em vigor que poderiam ter impacto significativo sobre a Companhia.

S' E"52%5?159'?"#75%19'%&27#8359

B1D' :15V1'3'3[-5+1,32739'03'%15V1'

Caixa e equivalentes de caixa incluem o caixa, os depósitos bancários, e, quando aplicáveis, outros investimentos de curto prazo de alta liquidez com vencimentos originais de 90 dias ou menos, que são prontamente conversíveis em um montante conhecido de caixa e que estão sujeitos a um insignificante risco de mudança de valor.

(b) Instrumentos financeiros

A Companhia classifica seus ativos financeiros sob as seguintes categorias: mensurados ao valor justo por meio do resultado e empréstimos e recebíveis. A classificação depende da finalidade para a qual os ativos financeiros foram adquiridos. A administração determina a classificação de seus ativos financeiros no reconhecimento inicial.

(i) Ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado

Os ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado são ativos financeiros mantidos para negociação. Um ativo financeiro é classificado nessa categoria se foi adquirido, principalmente, para fins de venda no curto prazo. Os ativos dessa categoria são classificados como ativos circulantes.

(ii) Empréstimos e recebíveis

Os empréstimos e recebíveis são ativos financeiros não derivativos, com pagamentos fixos ou determináveis, que não são cotados em um mercado ativo. São apresentados como ativo circulante, exceto aqueles com prazo de vencimento superior a 12 meses após a data de emissão do balanço (estes são classificados como ativos não circulantes). Os empréstimos e recebíveis da Companhia compreendem “Contas a receber de clientes” e “Caixa e equivalentes de caixa”.

(c) Clientes

Registradas pelo suprimento de energia elétrica realizado até a data das demonstrações financeiras, com base nas disposições contratuais e no regime de competência.

A provisão para créditos de liquidação duvidosa é avaliada levando em consideração os riscos na apuração de perdas na realização dos créditos.

B0D' K3?a957&9'l-05%5159

Existem situações em que a Eletrobras CGTEE questiona a legitimidade de determinados passivos ou ações movidas contra si. Por conta destes questionamentos, ou por estratégia da Companhia ou ordem judicial para garantia de liquidação dos processos movidos contra a empresa, são realizados depósitos judiciais. Os depósitos são atualizados monetariamente e apresentados como dedução do valor de um correspondente passivo constituído quando não houver possibilidade de resgate dos depósitos, a menos que ocorra desfecho favorável da questão para a Companhia.

B3D' :&2+3"9/&'03'>&301'397"12435"1

As transações em moeda estrangeira são convertidas para reais (moeda funcional) usando-se as taxas de câmbio em vigor nas datas das transações. Os saldos das contas de balanço são convertidos pela taxa cambial da data do balanço. Ganhos e perdas cambiais resultantes da liquidação dessas transações e da conversão de ativos e passivos monetários denominados em moeda estrangeira são reconhecidos na demonstração do resultado.

As variações cambiais sobre itens monetários são reconhecidas no resultado no exercício em que ocorrerem exceto variações cambiais decorrentes de empréstimos e financiamentos em moeda estrangeira relacionados a ativos em construção para uso produtivo futuro, que estão inclusas no custo desses ativos quando consideradas como ajustes aos custos com juros dos referidos empréstimos.

(f) Imobilizado

O imobilizado é demonstrado ao custo de aquisição ou construção, deduzido de depreciação acumulada calculada pelo método linear.

Para os bens existentes em 31 de dezembro de 2013, os saldos contábeis registrados nos respectivos Tipos de Unidades de Cadastro (TUCs), conforme determina a Resolução ANEEL no 367, de 2 de junho de 2009, estão depreciados a taxas anuais constantes na “Tabela XVI - taxas de depreciação” anexa à referida Resolução,

descritas na Nota 11, que refletem a vida útil estimada dos bens até a referida data.

Em todos os bens adquiridos a partir de 1o de janeiro 2010 foram aplicadas as normativas advindas da Resolução ANEEL no 367/2009 que aprovou o Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico (MCPSE), com suas respectivas TUCs, Unidades de Adição e Retirada (UARs) e a respectiva tabela de depreciação acima citada.

Em relação ao imobilizado em curso, de acordo com o MCPSE, e regras emanadas do Comitê de Pronunciamentos Contábeis através do CPC 27, em conjunto com OCPC 05, juros e outros encargos financeiros (variações monetárias e cambiais) relacionados aos empréstimos, efetivamente aplicados em construções em andamento, são registrados nesta conta como parte dos custos, limitados à aplicação da taxa de juros WACC (custo médio ponderado de capital).

Os custos diretos com pessoal, serviços e outras despesas das obras e dos investimentos em andamento estão sendo apropriados os efetivamente alocados nos respectivos projetos. A capitalização de encargos financeiros (juros e variações) é descontinuada a partir da entrada em operação e transferência de imobilizado em curso para imobilizado em serviço. Os materiais em almoxarifado destinados a imobilizações estão classificados no ativo imobilizado em curso, sendo demonstrados ao custo médio de aquisição, que não excede ao valor de mercado.

B4D' A27124N+3,

O intangível refere-se a licenças adquiridas de programas de computador que são capitalizadas e amortizadas ao longo de sua vida útil estimada, pelas taxas descritas na Nota 12.

(h) Redução ao valor recuperável de ativos

Em atendimento aos requisitos emanado pelo CPC 01 - “Redução ao valor recuperável de ativos” a Companhia realizou os testes necessários a fim de verificar eventuais reduções ao valor recuperável de seus ativos.

Nas análises realizadas, foi considerada no fluxo de caixa a estimativa de indenização pelo poder concedente do valor residual do ativo imobilizado, conforme previsto no contrato de concessão no 67/2000-ANEEL, cláusula 11 - “Extinção e reversão dos bens na subcláusula 2a”. Os testes foram aplicados apenas na UTE Candiota II (Fase B).

Para as Unidades UTE Candiota II (Fase A), UTE São Jerônimo e UTE Nutepa não houve teste de impairment. Para estas usinas, a Companhia aplicou teste do valor novo de reposição (VNR), metodologia da Aneel que estima o valor indenizável dos ativos não depreciados em caso de renovação das concessões. Como não há previsão de indenização para estas unidades, a Companhia provisionou como perda o valor residual contábil existente, que totalizou R$ 22.853 em 31 de dezembro de 2013.

No que se refere a UTE Candiota II (Fase B), o estudo do VNR não determinou parcela a ser baixada. A Companhia por orientação da Controladora efetuou os testes de impairment para o período de 2014 a 2015, a uma taxa para desconto do fluxo de caixa definida para o Sistema Eletrobras de 6,80%, resultando em uma perda no exercício de R$ 75.107 e uma perda acumulada no ativo de R$ 122.707.

Para a UTE Candiota III (Fase C), em função de ser uma unidade nova e já ter ocorrido a comercialização de sua produção, não há, nesse momento, indicadores de perspectivas de perdas para estes ativos. Além disso, conforme testes de fluxos de caixa projetados realizados pela Companhia, os fluxos presentes líquidos superam o valor contábil do ativo.

B5D' :-97&9'03'3>?"6975>&9

Os custos de empréstimos atribuíveis diretamente à aquisição, construção ou produção de ativos qualificáveis, os quais levam, necessariamente, um período de tempo substancial para ficarem prontos para uso ou venda pretendida, são acrescentados ao custo de tais ativos até a data em que estejam prontos para o uso ou a venda pretendida, como descrito no item “f” acima.

Todos os outros custos com empréstimos são reconhecidos no resultado do exercício em que são incorridos.

(j) Imposto de renda e contribuição social sobre o lucro

O imposto de renda e a contribuição social sobre o lucro são calculados com base no lucro ajustado pelas adições e exclusões permanentes (lucro real) e por prejuízos fiscais acumulados e base negativa da contribuição social, aplicando-se as alíquotas vigentes. O imposto de renda e contribuição social diferidos são reconhecidos somente na proporção da probabilidade de que lucro tributável futuro esteja disponível e contra o qual as diferenças temporárias possam ser usadas. Como há, nesse momento, incertezas quanto a evidências de resultados positivos para os próximos exercícios, e a Companhia apresenta histórico de prejuízos, não foram registrados nas demonstrações financeiras os efeitos do imposto de renda e contribuição social diferidos sobre prejuízos fiscais e bases negativas da contribuição social e sobre diferenças temporariamente não dedutíveis.

O Regime Tributário de Transição (RTT) tem vigência até a entrada em vigor de lei que discipline os efeitos fiscais dos novos métodos contábeis, buscando a neutralidade tributária.

O regime foi optativo nos anos-calendário de 2008 e de 2009 e obrigatório a partir de 2010, respeitando-se: (i) aplicar ao biênio 2008-2009, não a um único ano-calendário; e (ii) manifestar a opção na Declaração de Informações Econômico-Financeiras da Pessoa Jurídica (DIPJ). A Companhia optou pela adoção do RTT em 2009. Consequentemente, para fins de apuração do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro, a Companhia utilizou das prerrogativas definidas no RTT.

Em 11 de novembro de 2013 foi divulgada a medida provisória nº 627/2013, que, dentre outras definições, revogará o RTT a partir do ano-calendário 2015. A referida medida provisória faculta aos contribuintes a sua adoção já no ano-calendário 2014. A Companhia, em 31 de dezembro de 2013, mensurou, em conjunto com a sua Controladora os impactos desta medida provisória nas suas demonstrações financeiras, e, ainda não concluiu esta avaliação para a adoção ou não antecipada da medida, conforme descrito na nota 23.b.

BxD' Y-7"&9'05"357&9'3'&8"541.i39

Os demais ativos e passivos circulantes e não circulantes estão atualizados até a data das demonstrações financeiras, quando legal ou contratualmente exigidos.

(l) Apuração do resultado

A receita compreende o valor justo da contraprestação recebida ou a receber pela comercialização de produtos e serviços no curso normal das atividades da Companhia. A receita de vendas é apresentada líquida dos impostos incidentes, dos ressarcimentos às concessionárias, encargos e outras deduções similares.

A Companhia reconhece a receita quando: (i) o valor da receita pode ser mensurado com segurança; (ii) é provável que benefícios econômicos futuros fluirão para a Companhia; e (iii) quando critérios específicos tiverem sido atendidos.

A Eletrobras CGTEE reconhece as receitas de vendas de energia em contratos bilaterais, leilões e spot no mês de suprimento de energia de acordo com os valores constantes dos contratos e estimativas da administração da Companhia, ajustados posteriormente por ocasião da disponibilidade dessas informações.

As receitas financeiras são reconhecidas conforme o prazo decorrido, usando o método da taxa de juros efetiva, registradas contabilmente em regime de competência e são representadas principalmente por rendimentos sobre aplicações financeiras, juros e descontos obtidos.

As despesas são reconhecidas pelo regime de competência.

(m) Ajuste a valor presente

Em atendimento ao Pronunciamento Técnico CPC 12 - “Ajuste a Valor Presente”, a Companhia não identificou ajustes a valor presente relevantes nos saldos de seus ativos, passivos e resultado.

B2D' H323\N%5&9'?a9=3>?"34&'='&8"541.i39'03'1?&932710&"51

A Companhia oferece aos seus empregados diversos benefícios, entre os quais o plano de previdência, plano de assistência médica, participação nos lucros e resultados, dentre outros.

A Companhia tem plano de benefício definido. Os planos de benefício definido estabelecem um valor de benefício de aposentadoria que um empregado receberá em sua aposentadoria, normalmente dependente de um ou mais fatores, como idade, tempo de serviço e remuneração, conforme Nota 19.

A provisão atuarial referente ao plano de previdência é reconhecida com base em cálculo atuarial elaborado anualmente por atuário independente.

B&D' Y-7"19'&8"541.i39'?a9=3>?"34&'

A Companhia instituiu em 1997, um plano de aposentadoria incentivada, que possibilitou aos empregados aposentados pelo INSS, o afastamento do trabalho com manutenção de seus rendimentos até atingir 55 anos, data de sua aposentadoria pela Fundação CEEE de Seguridade Social.

Os custos esperados desses benefícios são acumulados durante o período do emprego até a idade de 55 anos, dispondo da mesma metodologia contábil que é usada para os planos de pensão de benefício definido.

Page 12: Demonstrações Financeiras 2013 - Eletrobras CGTEEcgtee.gov.br/files/demonstracoesfinanceiras2013.pdf · apresenta o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras

Ministério de

Minas e Energia

Os ganhos e as perdas atuariais decorrentes de ajustes com base na experiência e na mudança das premissas atuariais são debitados ou creditados ao resultado e resultado abrangente no período esperado de serviço remanescente dos empregados. Essas obrigações são avaliadas, anualmente, por atuários independentes qualificados.

(p) Provisões

Reconhecida em montante considerado suficiente para cobrir as perdas prováveis conforme estimativa dos assessores jurídicos da Companhia.

As provisões para restauração ambiental e ações judiciais (trabalhista, civil e tributária) são reconhecidas quando: (i) a Companhia tem uma obrigação presente ou não formalizada (constructive obligation) como resultado de eventos passados e (ii) é provável que uma saída de recursos seja necessária para liquidar a obrigação.

Quando houver uma série de obrigações similares, a probabilidade de liquidá-las é determinada levando-se em consideração a classe de obrigações como um todo. Uma provisão é reconhecida mesmo que a probabilidade de liquidação relacionada com qualquer item individual incluído na mesma classe de obrigações seja pequena.

As provisões são mensuradas pelo valor presente dos gastos que devem ser necessários para liquidar a obrigação, usando uma taxa antes dos efeitos tributários, a qual reflita as avaliações atuais de mercado do valor do dinheiro no tempo e dos riscos específicos da obrigação. O aumento da obrigação em decorrência da passagem do tempo é reconhecido como despesa financeira.

B[D' E1"75%5?1./&'2&9',-%"&9

A Companhia reconhece um passivo e uma despesa de participação nos resultados com base em uma fórmula que leva em conta o lucro atribuível aos acionistas da Companhia após certos ajustes. O reconhecimento dessa participação é usualmente efetuado quando do encerramento do exercício, momento em que o valor pode ser mensurado de maneira confiável pela Companhia.

(r) Distribuição de dividendos

A distribuição de dividendos para os acionistas da Companhia é reconhecida como um passivo nas demonstrações financeiras ao final do exercício, com base no estatuto social da Companhia. Qualquer valor acima do mínimo obrigatório somente é provisionado na data em que são aprovados pelos acionistas, em Assembleia Geral.

(s) Demonstração do valor adicionado (DVA)

Essa demonstração tem por finalidade evidenciar a riqueza criada pela Companhia e sua distribuição durante determinado período e é apresentada pela Companhia, como parte de suas demonstrações financeiras individuais como informação suplementar pois não é uma demonstração prevista nem obrigatória para Companhias de capital fechado.

A DVA foi preparada com base em informações obtidas dos registros contábeis que servem de base de preparação das demonstrações financeiras e seguindo as disposições contidas no CPC 09 - “Demonstração do Valor Adicionado”. Em sua primeira parte apresenta a riqueza criada pela Companhia, representada pelas receitas (receita bruta das vendas, incluindo os tributos incidentes sobre a mesma, as outras receitas e os efeitos da provisão para créditos de liquidação duvidosa), pelos insumos adquiridos de terceiros (custo das vendas e aquisições de materiais, energia e serviços de terceiros, incluindo os tributos incluídos no momento da aquisição, os efeitos das perdas e recuperação de valores ativos, e a depreciação e amortização) e o valor adicionado recebido de terceiros (receitas financeiras e outras receitas). A segunda parte da DVA apresenta a distribuição da riqueza entre pessoal, impostos, taxas e contribuições, remuneração de capitais de terceiros e remuneração de capitais próprios.

Sd(' *975>175+19'3'l-,41>327&9'%&27#8359

Estimativas contábeis são aquelas decorrentes da aplicação de julgamentos subjetivos e complexos, por parte da administração da Companhia, frequentemente como decorrentes da necessidade de reconhecer impactos importantes para demonstrar adequadamente a posição patrimonial e de resultado da Companhia. As estimativas contábeis tornam-se críticas à medida que aumenta o número de variáveis e premissas que afetam a condição futura dessas incertezas, tornando os julgamentos ainda mais subjetivos e complexos.

Na preparação das presentes demonstrações financeiras da Companhia, a administração adotou estimativas e premissas baseadas na experiência histórica e outros fatores que entendem como razoáveis e relevantes para a sua adequada apresentação. Ainda que estas estimativas e premissas sejam permanentemente monitoradas e revistas pela administração da Companhia, a materialização sobre os valores contábeis de ativos e passivos e de resultado das operações são inerentemente incertos, por decorrer do uso de julgamento.

]' :15V1'3'3[-5+1,32739'03'%15V1

31/12/2013 31/12/2012

Caixa e depósitos bancários à vista 9.970 4.137 Aplicações financeiras 7.133 22.658 Total 17.103 ''''''''''''<]dfRS'

Por força de normas do Conselho Monetário Nacional, expressas pelo Banco Central do Brasil nas Resoluções nº 4.034, de 30 de novembro de 2011, nº 3.284, de 25 de maio de 2005 e nº 2.423, de 23 de setembro de 1997, a Companhia deve manter 100% das suas disponibilidades financeiras aplicadas em cotas de fundos, exclusivamente administrados pelo Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal ou instituições integrantes de seu conglomerado. Assim, a Companhia mantém suas aplicações em fundo de investimento de longo prazo administrado pelo BB Administração de Ativos DTVM S.A., com liquidez diária, denominado “BB Extramercado FAE Fundo de Investimento em Renda Fixa, sendo responsabilidade da mesma a gestão da carteira de ativos, a custódia dos mesmos, bem como a performance do fundo.

7 Clientes

A Companhia comercializa em leilões a energia elétrica produzida. O saldo a receber, em cada leilão, está abaixo demonstrado:

31/12/2013 31/12/2012

2º Leilão CCEAR Energia existente - 2008/2015 12.186 11.836 4º Leilão CCEAR Energia existente - 2009/2016 4.171 3.986 1º Leilão CCEAR Energia nova - 2010/2024 13.476 25.042 Previsão 1º Leilão 40.291 37.885 Enerpar - Ambiente livre - 6.246 Renegociações 2.090 - Outros 640 640 Total '''''''f<dhSQ' '''''''hSd]JS'

A redução do saldo a receber em 31 de dezembro de 2013 deve-se ao término de contrato de comercialização de energia em ambiente livre, e a cancelamentos de receita previstos para o 1º Leilão.

A composição, por vencimento, está demonstrada a seguir:

VincendosVencidos 176'RI'0519

Vencidos há >159'03'RI'

dias31/12/2013 31/12/2012

Suprimento de energia 70.133 2.090 631 72.854 85.635Total 70.133 <dIRI 631 f<dhSQ hSd]JS

O saldo de clientes é o valor justo por representar o valor pelo qual a geração de energia da Companhia foi negociada via leilões e dentro dos regramentos contratuais da CCEE, e será liquidado entre partes interessadas com ausência de fatores que pressionem para a liquidação da transação ou que caracterizem uma transação compulsória.

O saldo não teve ajuste a valor presente por representar efetivamente o montante a ser recebido, e não contém índices ou taxas de desconto para pagamentos antecipados.

A Companhia não efetuou provisão para créditos de liquidação duvidosa, pois todos os valores são regrados em contratos registrados junto a CCEE e possuem cláusulas de garantias que permitem acionar as contas bancárias dos concessionários inadimplentes.

Os contratos de suprimento de energia são dados em garantia para as operações de empréstimos e financiamentos tomadas junto a Eletrobras.

8 Tributos a recuperar

31/12/2013 31/12/2012

IRPJ/CSLL a recuperar 269 666IR retido na fonte 99 495PIS/PASEP/COFINS a recuperar - Lei 11.196/05 (i) 7.848 7.532PIS/PASEP/COFINS a recuperar - regime não cumulativo (ii) 1.356 -PIS/PASEP/COFINS a recuperar - inconstitucionalidade Lei 9718/98 (iii) 16.626 -Antecipações de IRPJ e CSLL - 3.520Outros 522 1.333Total Circulante 26.720 (JdSQ]

ICMS a recuperar (iv) 19.741 9.989Total Não Circulante (RdfQ( RdRhRTotal 46.461 <JdSJS

(i) PIS-PASEP/COFINS - Lei no'((d(R]wIS`'1"7d'(IR

A Companhia vinha apurando pela sistemática não cumulativa as contribuições para o Programa de Integração Social – PIS/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, no período de dezembro de 2002 até fevereiro de 2006 e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, no período de fevereiro de 2004 até fevereiro de 2006, ambas incidentes sobre a receita oriunda dos contratos iniciais com as concessionárias RGE, AES SUL e CEEE com alíquotas de 1,65% (PIS-PASEP) e 7,6% (COFINS), com base na interpretação introduzida pela IN SRF nº 468, de 8 de novembro de 2004. Tal interpretação definiu o conceito de preço predeterminado, utilizado na Lei nº 10.833/03, art. 10, inciso XI, alíneas “b” e “c”, estabelecendo os parâmetros para determinar a forma de tributação da principal receita da Companhia.

Através da edição da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, ocorreu nova interpretação do conceito de preço predeterminado, fazendo com que a Companhia passasse a apurar as contribuições ao PIS-PASEP e COFINS pela sistemática cumulativa e consequentemente com alíquotas de 0,65% (PIS-PASEP) e 3% (COFINS).

Como resultado da revisão das bases de cálculo das apurações do PIS-PASEP e COFINS, para os períodos em que a Companhia recolheu estas contribuições pelo regime não cumulativo, foram detectados pagamentos a maior no valor de R$ 14.042, representado por créditos de R$ 14.828 (valores pagos a maior), e débitos de R$ 786 (valores pagos a menor).

Estes valores estavam sendo utilizados na compensação de débitos de tributos federais.

Em função do procedimento de fiscalização pela Secretaria da Receita Federal, não foi possível durante o exercício de 2007 fazer todas as retificações das declarações necessárias. Com isso, a Companhia ficou impossibilitada de fazer os recolhimentos dos débitos e a utilização dos créditos, mantendo a atualização dos valores. No segundo e terceiro trimestres de 2008, a Companhia procedeu às retificações das declarações para o período de abril de 2003 a fevereiro de 2006, com exceção dos meses de novembro e dezembro de 2004, janeiro, março, abril, maio, junho e julho de 2005.

Como resultado do procedimento mencionado no parágrafo acima foi lavrado auto de infração conforme descrito na Nota 18 (c) Auto de infração nº 11080.722655/2010/96, assumindo a defesa tanto do auto de infração como da busca de recuperação desses créditos, objeto desta nota, os Consultores Jurídicos Advogados Meyer, Sendacz e Opice Advogados.

A Companhia aguarda julgamento por parte da Receita Federal do Pedido Administrativo solicitando a utilização dos créditos, em razão da impossibilidade da execução via internet, em função dos pagamentos terem sido executados via pedido de compensação (PERDCOMP).

Na opinião de nossos consultores a possibilidade de êxito desse pedido é possível. Importante frisar que no Auto de infração que foi entrave ao processo de restituição, conforme comentário acima, teve decisão favorável em favor da Eletrobras CGTEE e estamos no aguardo do Acórdão. Entendemos importante esta decisão e embora não vincule aos demais processos é um paradigma favorável, pois as demais situações em discussão tem por tela o assunto julgado procedente a nosso favor. Na opinião da Administração vislumbrando o horizonte que estamos ainda na esfera administrativa não há porque se falar em provisão de perda.

(ii) PIS-PASEP/COFINS - Lei no''(IdhJJw<IIJ'1"7d'JT'='"345>3'2/&'%->-,175+&

A Companhia poderá descontar créditos calculados em relação a:

- Bens e serviços utilizados como insumo na prestação de serviços e na produção ou fabricação de bens ou produtos;

- Energia elétrica consumida nos estabelecimentos da pessoa jurídica;

- Aluguéis de prédios máquinas e equipamentos, utilizados nas atividades da empresa;

- Encargos de depreciação e amortização.

A Companhia vem se creditando mensalmente destas despesas no momento da apuração do PIS/COFINS, sendo que com a entrada em operação da fase C os créditos com relação à depreciação de máquinas e equipamentos e material de insumo aumentaram significativamente.

O saldo de R$ 1.356 em 31 de dezembro de 2013, são créditos de PIS/COFINS apurados em períodos anteriores e do próprio mês, os quais foram reconhecidos contabilmente pela empresa, e que em função da diminuição da receita de energia dos contratos da fase C, não foram aproveitados até momento, mas com previsão de utilização nos próximos meses.

B555D' EAL=EGL*Ew:YCAWL''1'"3%-?3"1"')'52%&29757-%5&21,50103'U35'Rdf(hwRh

O Supremo Tribunal Federal - STF declarou a inconstitucionalidade do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei nº 9.718/98, que ampliou a base de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS e deu, naquela época, novo conceito ao faturamento, que passou a abranger todas as receitas auferidas pelas pessoas jurídicas, independentes do tipo de atividade exercida e a classificação contábil adotada. Tal dispositivo não possuía previsão constitucional que o amparasse, tendo sido objeto de emenda constitucional posterior.

A Companhia ajuizou ação ordinária em dezembro de 2007 através do Processo nº 2007.71.00.048592-4, onde consta como ré a Fazenda Nacional, requerendo a restituição dos tributos PIS/PASEP e COFINS cuja arrecadação foi declarada inconstitucional pelo STF.

Em 1º de outubro de 2008, houve o julgamento de procedência da ação ordinária nº 2007.71.00.048592-4 na 2a. Vara Federal Tributária de Porto Alegre - RS ajuizada contra a União Federal na Justiça Federal, na qual a União Federal foi condenada a restituir à Companhia os valores recolhidos indevidamente no período de fevereiro de 1999 a novembro de 2002, em relação ao PIS (R$ 1.552), e de fevereiro de 1999 a janeiro de 2004, em relação à COFINS (R$ 10.745), totalizando R$ 12.297, que deverão ser atualizados pela taxa SELIC, desde a data de cada recolhimento indevido.

Todavia, a União apelou, a Companhia apresentou contrarrazões, e o processo foi remetido ao Tribunal Regional Federal para julgamento. A apelação foi julgada parcialmente procedente, entendendo que são repetíveis somente as parcelas pagas posteriormente a 08 de julho de 2000. As partes opuseram embargos de declaração, '8(01$38(\'#$*($/'2Q3)'8(+$#/3$2*",9"(+$#$(4,8()"(+#"01"893',$*",9'F(R+X8-($8(+$#9"8($+#"8",9$#$*(#"/1#8'8(especiais e extraordinários, não sendo admitidos os recursos especial e extraordinário da União, sendo admitido o recurso especial da Eletrobras CGTEE e sobrestado o recurso extraordinário da Eletrobras CGTEE até )"/38&'()"4,393:$()'(<ZK($/"#/$()$(*$9>#3$F

Negado seguimento ao recurso extraordinário da Companhia em decisão transitada em julgado, a Companhia apresentou pedido de habilitação de crédito junto à Receita Federal para compensação tributária (Processos nºs 11080.729739/2013-01 – PIS e 11080.729740/2013-28 – COFINS). Na data de 29 de outubro de 2013, o pedido foi deferido pela Delegacia da Receita Federal, nos termos da IN RFB nº 1.300/2012, autorizando a Companhia a utilizar o crédito referente ao PIS, no montante de R$ 2.728, e à COFINS, no valor de R$ 20.124, atualizados até novembro de 2013, por meio de transmissão da Declaração de Compensação, gerada a partir

Page 13: Demonstrações Financeiras 2013 - Eletrobras CGTEEcgtee.gov.br/files/demonstracoesfinanceiras2013.pdf · apresenta o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras

Ministério de

Minas e Energia

do Programa PER/DCOMP.

Em dezembro de 2013, o crédito da COFINS teve a seguinte movimentação:

b1,&"'17-1,5P10&'0&'%"6057&')'Novembro/ 13

Atualização do %"6057&'176'K3Pw(J

Valores compensados por PER/DCOMP-Nov a

Dez/13

L1,0&'059?&2N+3,'3>'Dez/2013

Mk'<Id(<Q Mk'(<Q Mk']dJ]] Mk'(Jdhh<E o crédito do PIS foi assim movimentado em dezembro de 2013:

b1,&"'17-1,5P10&'0&'%"6057&')'Novembro/ 13

G7-1,5P1./&'0&'%"6057&'176'K3Pw(J

Valores compensados por PERD/COMP-Nov a

Dez/13

L1,0&'059?&2N+3,'3>'Dez/2013

Mk'<df<h Mk'(] - Mk'<dfQQ

(iv) ICMS a recuperar

Os créditos fiscais de ICMS no ativo não circulante, no valor de R$ 19.741 em 31 de dezembro de 2013 (R$ 9.989 em 31 de dezembro de 2012) originaram-se, principalmente, das operações de compra de cal e outros. Atualmente, o ICMS sobre as saídas por venda de energia elétrica para as concessionárias é diferido, conforme Livro III, art. 1º do regulamento do ICMS do Estado do Rio Grande do Sul. Entretanto, esses créditos poderão ser realizados através da compensação com pagamentos devidos pela importação de equipamentos, aquisição de cal do Uruguai e de transferências para outras empresas estabelecidas no Estado do Rio Grande do Sul, não sendo esperadas perdas pela administração da Companhia na realização dos referidos créditos. No ano de 2013, a Companhia utilizou R$ 1.547 para a compensação em recolhimentos de ICMS referentes a importação de equipamentos para UTE Candiota III – Fase C e importação de cal utilizado no dessulfurizador da UTE Candiota III - Fase C. Cabe destacar que a integralidade dos créditos registrados nesta rubrica esta validado junto à Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul para futura compensação.

R' K5"357&'03'"3991"%5>327&')':::'w':K*

31/12/2013 31/12/2012

CCC/CDE 31.793 64.176Total J(dfRJ 64.176

Esta rubrica é composta pelos valores a receber da Eletrobras decorrente de subvenção para aquisições de combustíveis fósseis com recursos da Conta de Consumo de Combustível – CCC, e também, da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE, de acordo com a Resolução Normativa ANEEL nº 129/2004.

O saldo em 31 de dezembro de 2013 e 2012 tem a seguinte composição:

31/12/2013 31/12/2012

CCC UTE Candiota III - Fase C 12.219 12.166CDE UTE Candiota II – Fases A e B 19.574 22.102ANEEL Termo de Notificação TN-025/2011 - 27.926Outros - 1.982Total J(dfRJ 64.176

Em 2013, o saldo refere-se ao ressarcimento a receber de combustíveis dos meses de outubro, novembro e dezembro de 2013.

No exercício de 2012, os valores correspondentes ao Termo de Notificação ANEEL TN-025/2011 estavam pendentes de recebimento, em função de recursos junto ao órgão regulador. A sua liquidação em 2013, representou o maior impacto na redução dos ressarcimentos a receber pela Companhia.

10 Almoxarifado

31/12/2013 31/12/2012

Material de consumo 25.185 22.767Combustíveis 88.757 52.913Total ((JdRQ< fSd]hI

O crescimento do almoxarifado de combustíveis da Companhia deve-se ao não ressarcimento parcial das compras destes insumos pela falta de consumo nas unidades da UTE Presidente Médici Fases A e B, em função da aplicação da Resolução ANEEL nº 129/2004. O combustível não ressarcido é transferido do estoque da CCC/CDE para os almoxarifados de propriedade da Eletrobras CGTEE.

Os estoques da Companhia são de peças, componentes, materiais de consumo e insumos utilizados no processo de geração de energia. Têm características de não obsolescência em função de que os equipamentos ou processos em que serão utilizados continuam em operação, e estão registrados pelo valor líquido de realização.

11 Imobilizado

O saldo foi assim movimentado no exercício:

31/12/2012 Adições H15V19Transferências curso/serviço

31/12/2013

Em serviço 3.183.679 - (1.454) 186.506 3.368.731 Depreciação (1.806.203) (74.676) 1.438 - (1.879.441) Em curso 345.222 62.026 (185.801) 221.447Total Geração (df<<d]Rh B(<d]SID (16) fIS 1.710.737

Em serviço 12.303 - (481) 1.743 13.565 Depreciação (6.912) (1.239) 316 - (7.835) Em curso 1.517 931 - (2.448) -Total Administração ]dRIh (308) B(]SD BfISD SdfJI

Impairment (47.600) 47.600 (122.707) - (122.707)Perdas com a lei 12.783/13 (23.948) 23.948 (22.853) - (22.853)

Total Provisões Bf(dSQhD f(dSQh B(QSdS]ID - B(QSdS]ID

Total (d]ShdISh ShdSRI B(QSdfQ(D - (dSfIdRIf

Em 2012, o imobilizado sofreu a seguinte movimentação:

31/12/2011 Adições H15V19Transferências curso/serviço

31/12/2012

Em serviço 3.165.987 - (5.304) 22.996 3.183.679 Depreciação (1.714.060) (78.056) 4.263 (18.350) (1.806.203) Em curso 250.549 95.798 - (1.125) 345.222Total Geração 1.702.476 17.742 (1.041) JdS<( (df<<d]Rh

Em serviço 14.451 - (171) (1.977) 12.303 Depreciação (6.293) (1.310) 167 524 (6.912) Em curso 2.092 1.493 - (2.068) 1.517Total Administração (Id<SI 183 (4) BJdS<(D ]dRIh

Impairment - - (47.600) - (47.600)Perdas com a lei 12.783/13 - - (23.948) - (23.948)

Total Administração - - Bf(dSQhD - Bf(dSQhD

Total 1.712.726 (fdR<S B<QdRRJD - (d]ShdISh

Em 2013, foi registrado no imobilizado como redutor, o valor de R$ 74.012 (R$ 71.548 em 2012), referente às expectativas de perda gerada na realização dos estudos do valor novo de reposição (VNR), e os estudos do CPC 01 relativos ao impairment da UTE Candiota II (Fase B).

Atendendo orientação da ANEEL, contida no Ofício no 965/2002-SFF/ANEEL, de 7 de outubro de 2002, a Companhia tem sob sua guarda bens (materiais e equipamentos) recebidos da União destinados ao empreendimento UTE Candiota III - Fase C, em regime especial de utilização, sem ônus para a Companhia, no valor de R$ 189.292, tendo como base a data de 30 de abril de 2000, conforme avaliação constante do Relatório do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria Interministerial no 19, de 28 de janeiro de 2000. Este valor não será incorporado ao ativo imobilizado da Companhia e, portanto, não está sujeito à indenização quando do término do prazo de concessão.

Sobre os ativos operacionais das usinas da Companhia não pairam garantias fiduciárias ou judiciais em 31 de dezembro de 2013.

As taxas de depreciação aplicadas em 31 de dezembro de 2013 são as definidas pela resolução normativa ANEEL nº 474/2012, e estão demonstradas no quadro a seguir:

2013 e 2012Geração Caldeira 4,00% Chaminé 4,00% Equipamento ciclo térmico 4,55% Equipamentos da tomada d'água 3,70% Edificações - casa de força 2,00%

Edificações - outras 3,33% Máquinas e equipamentos 2,00 a 6,67% Reservatórios, barragens e adutoras 2,00% Turbina a vapor 4,00% Veículos 14,29%Administração Máquinas e equipamentos 6,25% Móveis e utensílios 6,25% Veículos 14,29%

(<' A27124N+3,

Em 2013, o ativo intangível apresentou a seguinte movimentação:

31/12/2012 Adições Transferências 31/12/2013

Em serviço Custo 12.073 174 529 12.776 Amortização (10.783) (273) (11.056)Em curso Custo 529 - (529) -

Total (dh(R BRRD - 1.720

Em 2012, o intangível foi assim movimentado:

31/12/2011 Adições Transferências 31/12/2012

Em serviço Custo 10.802 1.271 12.073 Amortização (10.454) (329) (10.783)Em curso Custo 297 232 529

Total ''']QS' 1.174 - '''(dh(R'

O saldo de ativos intangíveis em serviço, bem como o as adições do exercício, refere-se a aquisições em direito de uso de softwares.

A taxa anual de amortização utilizada pela Companhia é a prevista no MCPSE, aprovado pela Resolução ANEEL nº 367/2009, relativa ao Tipo de Bem - TIB 205, item 205.01 (Direito) 205.02 (Marca), e 205.03 (Patente) - 20% ao ano.

Em 2013 a amortização reconhecida no custo foi R$ 19 (R$ 46 em 2012), e o valor que corresponde à despesa foi R$ 254 (R$ 283 em 2012).

13 Fornecedores

31/12/2013 31/12/2012

Materiais e serviços (a) 13.365 40.001Suprimento de energia elétrica (b) 175.267 206.876Encargos de uso da rede elétrica 2.778 3.055Aquisição de combustíveis 16.775 16.035Total <Ihd(hS <]SdR]f

(a) Materiais e serviços

Em 2013, houve um maior número de desembaraços aduaneiros referentes a importação de equipamentos para a usina Candiota III – Fase C, o que ocasionou um aumento na compensação de fornecedores.

B8D' L-?"5>327&'03'323"451'3,67"5%1

Em 2013, a Companhia reduziu o custo com compra de energia elétrica para revenda, conforme nota 26.1, o que ocasionou a diminuição do saldo a pagar aos fornecedores.

(Q' C5212%51>327&9'3'3>?"6975>&9

14.1 Composição

31/12/2013 31/12/2012

*2%1"4&9 CirculanteNão

circulanteTotal *2%1"4&9 Circulante

Não circulante

Total

Moeda nacional Eletrobras 8.671 262.679 1.304.622 1.575.972 5.582 184.945 870.507 1.061.034 Total Moeda nacional 8.671 ''<]<d]fR' 1.304.622 (dSfSdRf<' '''SdSh<' ''(hQdRQS' ''hfIdSIf' 1.061.034 Total 8.671 ''<]<d]fR' 1.304.622 (dSfSdRf<' '''SdSh<' ''(hQdRQS' ''hfIdSIf' 1.061.034 Os financiamentos e empréstimos existentes foram tomados, em sua totalidade, junto à Eletrobras, e se destinaram a viabilizar a construção da UTE Candiota III (Fase C) e, também, para viabilizar as compras de energia que a Companhia necessitou nos últimos exercícios.

Os financiamentos e empréstimos não geram gravames sobre os bens patrimoniais da Companhia. As garantias oferecidas são constituídas sobre os contratos de suprimento de energia mantidos com as distribuidoras.

14.2 Composição dos saldos por indexador

31/12/2013 31/12/2012

Selic 684.800 118.273 IPCA 776.537 811.963 Juros contratuais 114.635 130.798 Total ''''''(dSfSdRf<' 1.061.034

14.3 Vencimentos das parcelas do passivo não circulante

31/12/2013 31/12/2012

2014 - 143.543 2015 239.108 163.430 2016 202.250 126.236 2017 213.861 96.651 Após 2017 649.403 340.647 Total Não Circulante 1.304.622 '''''''''hfIdSIf'

Page 14: Demonstrações Financeiras 2013 - Eletrobras CGTEEcgtee.gov.br/files/demonstracoesfinanceiras2013.pdf · apresenta o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras

Ministério de

Minas e Energia

(QdQ' F&+5>3271./&'0&9'\5212%51>327&9'3'3>?"6975>&9

Saldo em 31/12/2012 1.061.034 Ingressos 615.826Encargos 38.219Variação monetária 41.716(-) Amortizações (180.823)Saldo em 31/12/2013 (dSfSdRf<

Saldo em 31/12/2011 1.001.848 Ingressos 769.583 Encargos 33.532 Variação monetária/cambial 114.498 (-) Amortizações (858.427)Saldo em 31/12/2012 1.061.034

(S' ;"58-7&9'3'%&27"58-5.i39'9&%5159'1'"3%&,^3"

31/12/2013 31/12/2012

ISS de terceiros 687 360IRPJ, CSLL, PIS/PASEP/COFINS de terceiros 5.909 8.780INSS 2.500 2.339SENAI/SESI 2 157FGTS - 903Total RdIRh (<dSJR

A redução de tributos retidos de terceiros em 2013 decorreu, principalmente, da menor necessidade que a Companhia teve de adquirir energia para revenda.

16 *2%1"4&9'937&"5159

31/12/2013 31/12/2012

RGR 12.042 15.175TFSEE 266 184Total 12.308 (SdJSR

A Companhia recolhe, por determinação da ANEEL, cotas da Reserva global de reversão (RGR) e da Taxa de fiscalização de serviços de energia elétrica (TFSEE).

A TFSEE é apropriada e recolhida mensalmente, com valores estipulados pela ANEEL. A RGR também tem seus valores estipulados pela ANEEL, e tem saldo apropriado para até junho de 2014.

(f' Y8"541.i39'3975>1019

31/12/2013 31/12/2012

Folha de Pagamento 4.312 4.247Encargos - Folha de pagamento 2.292 1.822Provisão de férias 3.355 3.943Provisão gratificação de férias 580 861Provisão de 13º salário - 96INSS s/ provisão de férias e 13º salário 1.684 2.065FGTS s/ provisão de férias e 13º salário 419 508Provisão para participação nos resultados 7.800 -Circulante 20.442 (JdSQ<

(h' E"&+59/&'?1"1'%&27524g2%519'

Em 2013, o passivo contingente teve a seguinte movimentação:

31/12/2012 Adições 31/12/2013

Trabalhistas (a) 6.145 2.641 8.786Cíveis (b) 18.444 1.024 19.468Subtotal <QdShR Jd]]S <hd<SQ

(-) Depósitos recursais (3.493) (1.107) (4.600)

Total <(dIR] <dSSh <Jd]SQ

Os depósitos recursais referem-se aos valores exigidos para dar continuidade à discussão judicial dos processos trabalhistas, inclusive de reclamatórias ajuizadas por empregados da Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE.

B1D' :&27524g2%519'7"181,^59719

:&27524g2%519'?"&+#+359

Com base na opinião de seus assessores jurídicos, a Companhia possui provisão no valor de R$ 8.786 em 31 de dezembro de 2013 (R$ 6.145 em 31 de dezembro de 2012) para cobrir as perdas prováveis, para os quais a Companhia realizou depósitos recursais no valor de R$ 4.600 em 31 de dezembro de 2013 (R$ 3.493 em 31 de dezembro de 2012).

:&27524g2%519'?&99N+359

Com base na opinião dos assessores jurídicos da Companhia, não existem processos trabalhistas classificados como de perda possível ou remota.

A Companhia efetuou depósitos judiciais em diversos processos trabalhistas, para garantir a continuidade da discussão dos litígios, os quais não foram classificados como de perda provável.

Demonstramos estes valores no quadro abaixo:

31/12/2013 31/12/2012

Depósitos judiciais 11.954 10.927Total ((dRSQ (IdR<f

B8D' :&27524g2%519'%N+359

:&27524g2%519'?"&+#+359

As contingências cíveis referem-se principalmente a valores relativos a disputas com fornecedores. A assessoria jurídica da Companhia estima, como perda provável, o saldo de R$ 19.468 em 31 de dezembro de 2013 (R$ 18.444 em 31 de dezembro de 2012). Deste total destaca-se a Ação de autoria da CEEE-D para cobrança de valores contestados na data de transferência (1998/1999) da CGTEE para a Eletrobras. Em 2013, houve acréscimo no valor provisionado, que passou para R$ 18.468 (R$ 17.444 em 31 de dezembro de 2012).

:&27524g2%519'?&99N+359

Com possibilidade de perda possível, a Companhia é parte em processos cíveis que totalizam R$ 32.972 em 31 de dezembro de 2013 (R$ 30.785 em 31 de dezembro de 2012), não provisionados.

G./&'&"052#"51'2T'<IIRdf(dIIdI(JSSI=h

A Companhia ingressou com ação ordinária n°.2009.71.00.013550-8 contra a ANEEL - CCEE, na 4ª Vara Federal da 4ª Região em Porto Alegre, a fim de anular a aplicação pela CCEE por delegação da ANEEL da penalidade por insuficiência de lastro de energia. A CCEE emitiu Termos de Notificação, à CGTEE, por descumprimento de norma regulatória que determina que seja apresentado lastro proveniente de garantia física ou contratual para cem por cento de seus contratos de venda de energia. Apresentou-se defesa administrativa, tendo sido decidido pela CCEE não conhecer as razões da contestação. A ANEEL decidiu pelo não acolhimento do recurso. Dessa forma, houve o ingresso com a ação judicial para anular a cobrança. O processo está na fase postulatória. Foi deferida a tutela antecipada suspendendo aplicação da multa em vigor. No momento, aguarda julgamento do recurso especial da ANEEL contra decisão do TRF que manteve a competência da Justiça Federal da 4ª Região.

O incidente de impugnação ao valor da causa não foi julgado até o momento. O valor estimado para o processo é de R$ 29.097, com probabilidade de perda possível, não estando provisionado.

G./&'520325P17a"51'2T'II(w(d(IdI<(QJS<=h

Em 17 de agosto de 2010, KFW KREDITANSTALT FUR WIEDERAUFBAU BANKENGRUPPE (KFW) ingressou com ação indenizatória 001/1.10.0214352-8 na 11ª Vara Cível do Foro Central, requerendo a condenação de danos materiais e morais contra a CGTEE, em decorrência de supostos avais que seriam atribuídos à CGTEE. Após a impugnação da CGTEE, o juiz atribuiu à causa o valor de R$ 5.707, visto que o autor só havia quantificado os danos materiais em R$ 2.853. O processo encontra-se na fase postulatória, sendo que a CGTEE já contestou a ação. Segundo o Escritório Pinheiro Neto Advogados Associados que representam a Companhia nesse processo, a probabilidade de perda da ação é possível, próxima à remota.

Outros processos

Em 26 de julho de 2011, a Companhia tomou conhecimento de Termo de Notificação emitido pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira - SFF da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, e comunicado via fax informando que seria realizado desconto no valor de R$ 49.827 referente a valores ressarcidos indevidamente à Companhia de 2005 a 2010 relativos a despesas com cinzas e operação no pátio de carvão através da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE, que seria pago em 24 parcelas descontadas nos próximos reembolsos.

A Companhia apresentou impugnação e solicitação de efeito suspensivo junto à agência reguladora através do Processo nº 48513.026332/2011-00. A Companhia alegou, sucintamente, (i) que cabe ao Ministério de Minas e Energia a elaboração do Manual que prevê os procedimentos de ressarcimento destas despesas, através da CDE; (ii) incompetência da ANEEL para alteração dos procedimentos; (iii) existência de um Manual de Procedimentos da CDE, assinado pelo MME, ANEEL, ONS, onde consta expressamente que haverá a cobertura das despesas com cinzas e operação no pátio de carvão.

Tendo em vista estes argumentos, a Companhia entendeu que era totalmente infundado o desconto do valor mencionado. Quanto às solicitações seguintes de ressarcimento, não poderia haver suspensão até que documento legal fosse expedido pelo MME assim o determinando, não possuindo a ANEEL poderes para alteração destes procedimentos.

Em 2013 este assunto foi plenamente resolvido, havendo o entendimento de que as despesas com manuseio de carvão e transporte de cinzas não são reembolsadas pela CDE à Companhia. Contudo, os reembolsos realizados nos últimos 5 anos (R$ 49.827) não serão cobrados, conforme Despacho ANEEL nº 2260/2012.

Na mesma linha de discussão encontrava-se pendente, em Janeiro de 2012, valores referentes ao 3º trimestre de 2011 do reembolso pela CCC de combustíveis (óleo combustível e carvão mineral) e serviços relativos a sua utilização na geração termelétrica da UTE Candiota III (Fase C), que segundo entendimento da ANEEL, estaria suportado na tarifa praticada de suprimento junto às distribuidoras, não dando direito à Companhia o benefício do reembolso pela Conta de Consumo de Combustível (CCC).

A Companhia interpôs em 23 de abril de 2011 Recurso Administrativo Inominado, com pedido de efeito suspensivo, com base no disposto no artigo 5o, LV, da CF/88 e dispositivos da Lei nº 9784/99 e na Resolução ANEEL nº 273/2007, o qual foi concedido à Companhia a continuidade de suas receitas, porém não autorizando os reembolsos registrados no contas a receber para o combustível e serviços até a definição do julgamento na Agência.

Em dezembro de 2011, após pedido formulado junto à ANEEL buscando evitar maiores prejuízos, excepcionalmente foi concedido a manutenção do direito de reembolso, até o julgamento definitivo. Foi autorizado o reembolso via CDE dos valores devidos até o mês de outubro por estarem já pagos pela Eletrobras CGTEE. Os valores pendentes de novembro e dezembro foram ressarcidos após a comprovação do pagamento aos fornecedores, nova política para CCC/CDE definida pela Eletrobras.

O processo foi definitivamente julgado em 2013, conforme Despacho ANEEL nº 2.648/2013 de 23/07/2013, no sentido de revogar a orientação da SEM à CCEE de que devem ser deduzidos da receita fixa os benefícios recebidos por meio da CDE para cobertura dos custos de geração relativos à inflexibilidade da UTE Candiota III, mantendo, assim, a decisão emanada através do efeito suspensivo, que determina o benefício do subsídio.

B%D' :&27524g2%519'7"58-7#"519

:&27524g2%519'?"&+#+359

Não há processos pendentes com probabilidade provável de perda em 31 de dezembro de 2013.

:&27524g2%519'?&99N+359

Com possibilidade de perda possível, a Companhia é parte em processos fiscais que totalizam R$ 47.284 em 31 de dezembro de 2013 (R$ 46.887 em 31 de dezembro de 2012), não provisionados.

G-7&'03'52\"1./&'2T'((IhIdf<<]SSw<I(IwR]

A Companhia através do Auto de Infração no 11080.722655/2010/96, de 30 de julho de 2010, foi autuada em R$ 15.695 com relação à apuração das contribuições do PIS/COFINS referente ao ano de 2006.

A Companhia apresentou impugnação através dos Advogados Meyer, Sendacz e Opice Advogados, sendo entendimento da administração, baseada em seus assessores jurídicos, que a probabilidade de perda é possível.

Outros autos de infração

Em decorrência do desembaraço de declarações de importações que se encontravam pendentes de liberação, a Companhia recebeu em 21 de junho de 2011, a emissão dos Autos de Infração nos 11050.720150/2011-25 (R$ 4.505) e 11050.720140/2011-90 (R$ 18.741), e em 4 de agosto de 2011 e 17 de agosto de 2011 os Autos de Infração nos 11050.720435/2011-66 (R$ 1.691) e 11050.720343/2011-86 (R$ 2.824), respectivamente. Os referidos autos têm como base de autuação a descaracterização do ex-tarifário obtido pela Companhia para o projeto UTE Candiota III (Fase C), que proporcionou redução dos percentuais de II e IPI, com reflexo nos demais impostos e contribuições, por falta de similaridade na indústria nacional, sendo o valor lançado nos referidos autos, as diferenças destes impostos e contribuições adicionados de multa e juros.

A Companhia contratou os consultores jurídicos Franceschini Advogados para defesa nos processos do parágrafo anterior, os quais emitiram opinião de que as ações têm probabilidade de perda possível, correspondente ao montante de R$ 27.761, sem alteração até o momento do fechamento destas demonstrações financeiras.

(d) Questões ambientais (não auditado pelo auditor independente)

B5D' @9521'73">3,67"5%1'03'L/&'o3"_25>&

A Companhia foi parte de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Federal (MPF) que trata da redução das emissões atmosféricas da Usina de São Jerônimo, firmado em 1996.

A renovação da Licença de Operação da Usina Termelétrica de São Jerônimo, LO no 5254/2000-DL, requerida em 14 de outubro de 2004, através do processo no 6643-05.67/114, estava vinculada ao atendimento do respectivo TAC.

Considerando o encerramento da produção de energia por essa usina em outubro de 2013, a Companhia tem como definido este assunto, e não espera que dele advenham obrigações futuras.

B55D' @9521'73">3,67"5%1'E"39503273'F605%5

Em 13 de abril de 2011, foi celebrado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), entre a Eletrobras CGTEE, IBAMA, Eletrobras, Ministério de Minas e Energia, Ministério do Meio Ambiente e União, por intermédio da Advocacia Geral da União, para a adequação ambiental das Fases A e B da Usina Presidente Médici, localizada em Candiota - RS. O TAC inicialmente previa uma série de obrigações para a Eletrobras CGTEE até 31 de agosto de 2014.

Em 16 de agosto de 2013, foi celebrado o Primeiro Aditamento ao TAC, que prevê obrigações para a Eletrobras CGTEE até 31 de dezembro de 2017. Após a conclusão do TAC, espera-se a renovação pelo IBAMA da licença de operação da Usina Termelétrica Presidente Médici.

O TAC é gerenciado através de um portfólio de projetos e programas, nos quais as suas cláusulas foram agrupadas. Dentre os compromissos assumidos pela Eletrobras CGTEE, destacamos a conclusão da modernização e da ampliação da rede de monitoramento da qualidade do ar, da qualidade das águas de chuva e das condições meteorológicas.

Do valor total estimado de R$ 241.835, conforme acompanhamento financeiro até 31 de dezembro de 2013, a realização foi de R$ 36.658.

A Eletrobras CGTEE também está revisando o Projeto Básico para relançar licitação internacional para a implantação do Sistema de Abatimento de Material Particulado e SO

2 na Fase B, que reduzirá as emissões

atmosféricas da usina no meio ambiente.

Além disso, a Companhia também está executando o projeto de recomposição de 1.000 hectares de matas ciliares e/ou das áreas degradadas, localizadas nas bacias hidrográficas do Rio Jaguarão e Arroio Candiota. Trata-se do

Page 15: Demonstrações Financeiras 2013 - Eletrobras CGTEEcgtee.gov.br/files/demonstracoesfinanceiras2013.pdf · apresenta o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras

Ministério de

Minas e Energia

Projeto Árvores Nativas, realizado através do plantio em áreas de assentamento rural e que conta com a cooperação técnica do INCRA e da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo do Rio Grande do Sul. Além disso, a empresa está executando o projeto de revegetação na área de preservação permanente da bacia de acumulação da Barragem II, com o plantio de aproximadamente 240.000 mudas de espécies nativas. Embora o projeto preveja o plantio em áreas de terceiros, a Eletrobras CGTEE está envidando todos os esforços para assegurar o seu sucesso.

Conforme estimativa inicial (de 2011 a 2014), os valores envolvidos para os programas e projetos relacionados ao TAC, são os seguintes:

PROGRAMA / PROJETO

TÍTULOESTIMADO 2011 a 2014 (em Reais)

SITUAÇÃO ATUAL

Projeto 01 Adequação ambiental Fase A 184.975.725,00 Revisão de

projeto básicoProjeto 02 Adequação ambiental Fase B 1.000.000,00 Em execuçãoProjeto 03 Pavimentação das bacias de sedimentação 6.000.000,00 ConcluídoProjeto 04 Rede de monitoramento 5.048.463,00 Em execuçãoProjeto 05 Modelagem de dispersão de gases na atmosfera 700.904,00 ConcluídoProjeto 06.01 Medidas compensatórias (revegetação de 1.000 ha) 6.750.000,00 Em execuçãoProjeto 06.02 Medidas compensatórias (revegetação de 240.000 mudas) 2.650.000,00 Em execuçãoProjeto 06.03 Medidas compensatórias (Centro Cultural Candiota I) 7.750.000,00 Em execuçãoPrograma 07 Programa de comunicação social 6.950.000,00 Em execução

Programa 08Monitoramento de ruídos, gerenciamento de resíduos sólidos e efluentes

5.965.663,00 Em execução

Programa 09Monitoramento contínuo das emissões atmosféricas das chaminés (Fases A e B)

1.415.232,00 Em execução

Programa 10 Programa de operação das Fases A e B - Em execuçãoProjeto 11 Sistema de recirculação de efluentes líquidos 163.105,00 ConcluídoProjeto 12 projeto piloto beneficiamento de carvão (contrato CRM) - Em execuçãoProjeto 13 Estudos relativos à saúde da população (convênios CEVS) 1.200.000,00 Em execuçãoProjeto 14 Multa (cláusula vigésima oitava do TAC) 11.265.908,00 Em execução;&71,'0&9'?"&4"1>19'w'?"&l37&9 '<Q(dhJSdIII`II'

(R' E,12&'03'1?&932710&"51

A Companhia mantém um programa de benefícios previdenciários pós-emprego, complementar ao programa da Previdência Social, administrado pela Fundação CEEE de Seguridade Social – ELETROCEEE, da qual é patrocinadora por contrato de adesão não solidário.

A Fundação ELETROCEEE é uma entidade fechada de previdência complementar de característica multipatrocinada, sem fins lucrativos, voltada exclusivamente para administração de planos de benefícios previdenciários.

O plano de suplementação (Plano Único) é do tipo “benefício definido”, com regime financeiro de capitalização, contribuindo a Companhia e o empregado cada um com 13,64% da folha de salários. Adicionalmente, a patrocinadora recolhe mensalmente, a título de “Parcela Amortizante”, o equivalente a 4,40% da folha de salários dos participantes ativos referente a custo de serviço passado. A última revisão atuarial dos compromissos registrados na ELETROCEEE foi procedida por atuário independente dessa fundação, para a data-base de 31 de dezembro de 2013, estando demonstrada na seguinte posição:

Participam do programa os empregados admitidos na Companhia. Os benefícios garantidos pelo programa são os seguintes: suplementação de aposentadoria por tempo de contribuição, por idade e por invalidez, pecúlio, suplementação de pensão, auxílio reclusão, auxílio doença e complementação do abano anual.

Os ativos do plano são mantidos separadamente daqueles da Companhia e são contabilizados e controlados pela Fundação ELETROCEEE.

Em 31 de dezembro de 2013 do total de 609 (726 em 31 de dezembro de 2012) funcionários, 391 (403 em 31 de dezembro de 2012) participam do Plano, tendo contribuído com um total - incluindo contribuição normal e despesa administrativa - R$ 3.642 (R$ 2.490 em 31 de dezembro de 2012), sendo que a companhia contribuiu com R$ 5.226 (R$ 4.272 em 31 de dezembro de 2012), não restando nenhuma obrigação vencida.

O perfil populacional dos participantes dos Planos BD está abaixo demonstrado:

DADOS POPULACIONAIS 2013 2012Participantes ativos

Participantes - nº 391 403Idade média 45,2 45,9Serviço creditado (total) 18,1 19,0Tempo para aposentadoria 11,0 12,9Salário médio em R$ 6.600,71 7.020,44

AposentadosParticipantes - nº 212 182Idade média 58,9 60,9Benefício médio em R$ 3.297,00 3.449,86

PensionistasParticipantes - nº 45 42Idade média 54,6 56,3Benefício médio em R$ 1.534,61 1.400,68

População total 648 627

A composição das Reservas Técnicas do Plano esta apresentado abaixo:

2013 2012

DescriçãoParte proporcional

- CGTEEParte proporcional

- CGTEEBenefícios concedidos 133.573 104.398Benefícios a conceder 119.786 128.651Subtotal 253.359 233.049

Reserva a amortizar (8.088) (8.976) Reservas matemáticas 245.271 224.073

Superávit (déficit) técnico (33.178) 6.243 Total das reservas técnicas 212.093 230.316

Em atendimento ao CPC 33 - “Benefícios a Empregados”, a Companhia reconheceu integralmente em dezembro de 2013 o ajuste do passivo atuarial decorrente dos benefícios a que os empregados farão jus após o tempo de serviço.

Para o atendimento do CPC 33 - “Benefícios a Empregados”, a Companhia recebeu parecer do atuário independente contratado, Gama Consultores Associados, datado de 21 de fevereiro de 2014.

No estudo atuarial para a data-base de 31 de dezembro de 2013, a Companhia entende que o excesso apurado ao final do exercício ainda não pode resultar em seu benefício econômico e dependa, por dispositivo legal, da revisão prioritária das hipóteses financeiras e atuariais utilizadas na avaliação, sendo que o saldo de R$ 19 (R$ 135 em 31 de dezembro de 2012) refere-se à provisão de aposentadoria incentivada.

A conciliação dos ativos e passivos reconhecidos no balanço está abaixo demonstrada:

2013 2012 Valor presente obrigação atuarial 242.022 337.678Valor justo dos ativos do plano (212.093) (214.764)E1995+&',N[-50&' <RdR<R (<<dR(Q

Ganho (perda) atuarial a amortizar 101.310 (122.914) Valor da obrigação atuarial líquidaProvisão para aposentadoria incentivada - circulante 19 119Prov. aposent. incentiva/plano após. - não circulante - 16Provisão CVM 600 29.929 122.914E1995+&',N[-50&' <RdRQh (<JdIQR

(Rd(' X5?a73939'G7-1"5159'3'*%&2_>5%19

A administração da Companhia decidiu alterar a política contábil de reconhecimento de ganhos e perdas atuariais dos programas de benefícios pós-emprego em 2011, deixando de adotar o método do “corredor” e passando a reconhecê-las no próprio exercício em que ocorreram, em “Outros resultados abrangentes”, de acordo com as orientações CPC-33 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis e IAS-19 do International Accounting Standards.

X5?a73939'*%&2_>5%19 31/12/2013 31/12/2012Taxa de juros de desconto atuarial anual (i) 12,06% 8,56%Taxa de juros real de desconto atuarial anual 6,42% 3,50%Projeção de aumento médio dos salários 7,41% 6,99%Projeção de aumento médio dos benefícios 5,30% 4,89%Taxa média de inflação anual 5,30% 4,89%Expectativa de retorno dos ativos do plano 12,06% 8,56%

X5?a73939'K3>&4"#\5%19 31/12/2013 31/12/2012

Taxa de rotatividade 0,00% 0,00%Tábua de mortalidade de ativos e inativos AT-2000 AT-2000Tábua de mortalidade de inválidos AT- 83 AT-83Tábua de invalidez Light Fraca Light Fraca% de casados na data de aposentadoria 95% 95%Diferença de idade entre homens e mulheres 4 anos 4 anos

(i) Taxa de juros de longo prazo

A definição dessa taxa considerou a prática de mercado dos títulos do Governo Federal, conforme critério recomendado pelas normas nacionais e internacionais, para prazos similares aos dos fluxos das obrigações do programa de benefícios, no chamado conceito de Duration do plano, apurada para fins da avaliação atuarial em atendimento a Deliberação CVM 600/09, com posição de 31 de dezembro de 2013 no valor de 8,65 anos, ocasionando a definição da taxa de juros no percentual de 6,42%.

A taxa global de retorno esperada corresponde à média ponderada dos retornos esperados das várias categorias de ativos do plano. A avaliação do retorno esperado realizada pela Administração tem como base as tendências históricas de retorno e previsões dos analistas de mercado para o ativo durante a vida da respectiva obrigação. O atual retorno dos ativos do plano BD foi de R$16.610 (R$ 5.361 em 2012).

(Rd<' E,12&9'03'8323\N%5&9'3>'J('03'03P3>8"&

A Companhia proporciona para seus empregados como benefício pós-emprego somente o plano de previdência complementar, junto à ELETROCEEE, do qual é patrocinadora.

As obrigações relativas a esse programa foram estimadas atuarialmente por consultoria independente e representam o valor atual dos benefícios concedidos e a conceder aos beneficiários.

Cálculo atuarial do programa de benefícios:

Os valores apurados em laudo atuarial, relativo ao programa, separadamente para os benefícios de aposentadorias e de assistência à saúde, reconhecidos no balanço patrimonial, são os seguintes:

G,73"1.i39'219'&8"541.i39 2013 2012

Obrigações com benefícios projetados no início do exercício 337.678 195.597

Custo do serviço corrente 6.670 1.106

Contribuições de participantes - 3.355

Custos dos juros 28.906 18.974

Benefícios pagos/adiantados (10.443) (6.541)

(Ganhos) ou perdas atuariais (120.789) 125.187

Y8"541.i39'%&>'8323\N%5&9'?"&l3710&9'2&'\5>'0&'3V3"%N%5& 242.022 337.678

Alterações nos ativos financeiros 2013 2012Valor justo dos ativos no início do exercício 214.764 207.897Retorno esperado dos investimentos 16.610 21.264Contribuições patronais 5.226 4.691Contribuições de participantes do plano 3.642 3.355Benefícios pagos/adiantados (10.443) (6.541)Ganhos ou (perdas) atuariais (17.706) (15.903)Valor justo dos ativos no fim do exercício 212.093 214.764Estado de cobertura no final do exercício (29.929) (122.914)Restrição ao Reconhecimento de Ativos - -Y8"541.i39'G7-1"5159'2&'\521,'0&'3V3"%N%5& B<RdR<RD B(<<dR(QD

:-97&'E3"5a05%&'UN[-50&'B"39-,710&D 2013 2012Custo do serviço líquido (líquido de contribuições de beneficiários) 6.670 835Custo dos juros 28.906 18.974Retorno esperado dos ativos financeiros (33.925) (21.264);&71,'0&':-97&'E3"5a05%&'UN[-50& (d]S( B(dQSSD

(RdJ' K39?3919'B"3%35719D'1l-971019'"3%&2^3%5019'2&'"39-,710&'0&'3V3"%N%5&

2013 2012 Despesa/(receita) reconhecida na demonstração do resultado

1.651 (1.455)CVM-600Contribuições do empregador vertidas no ano (-) (5.226) (4.691) Total reconhecido na demonstração do resultado - outras despesas BJdSfSD (6.146)

As principais categorias de ativos do plano no final do período de relatório e que impactam o retorno dos ativos do plano são apresentadas a seguir:

Descritivo 2013 2012Valores disponíveis imediatos 104 255Realizáveis previdenciários 51.136 1.500Investimentos em títulos públicos 94.513 105.183Investimentos em ações 40.539 55.635Investimentos em fundos 59.395 47.077Investimentos imobiliários 2.120 1.279Empréstimos e financiamentos 4.602 5.160Outros (5.049) -(-) Exigíveis previdenciários (25.864) (1.325)(-) Exigíveis contingenciais (9.404) -

Total dos ativos <(<dIR< 214.764

Page 16: Demonstrações Financeiras 2013 - Eletrobras CGTEEcgtee.gov.br/files/demonstracoesfinanceiras2013.pdf · apresenta o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras

Ministério de

Minas e Energia

(RdQ' M39->&'0&9'5>?1%7&9'"3%&2^3%50&9'3>'&-7"&9'"39-,710&9'18"12432739

Y-7"&9'"39-,710&9'18"12432739'BYMGD'1%->-,10&9 2013 2012Programa previdenciário 56.605 146.015

!12^&9'B?3"019D'17-1"5159'"3%&2^3%50&9'3>'YMG'2&'3V3"%N%5& 2013 2012Perdas atuariais do exercício - 6.146 Ajuste atuarial de exercícios anteriores 11.900 - Programa previdenciário (101.310) 122.914 Total antes dos efeitos tributários (89.410) 129.060 Efeitos tributários sobre perdas atuariais do exercício - (2.089)Total (89.410) 126.971

(RdS' :&27"58-5.i39'?17"&2159'39?3"1019'?1"1'&'?"aV5>&'3V3"%N%5&

A Companhia espera contribuir com R$ 5.330 para o Plano BD no próximo exercício.

(Rd]' X597a"5%&'03'1l-9739'?3,1'3V?3"5g2%51'0&'?,12&'03'8323\N%5&'03\5250&

2013 2012 2011 2010Valor presente da obrigação de benefícios definidos 242.022 337.678 195.597 143.027 Valor justo dos ativos do plano (212.093) (214.764) (207.897) (192.985)Déficit / (superávit) 29.929 122.914 (12.300) (49.958)Ajustes pela experiência nos passivos do plano 120.507 125.187 43.462 1.213 Ajustes pela experiência nos ativos do plano (17.706) (15.903) (6.251) (3.358)

(Rdf' :&>?&95./&'%1"735"1'03'52+3975>327&9'0&'?,12&'03'8323\N%5&'03\5250&

Os ativos garantidores da ELETROCEEE estão assim distribuídos, em 31 de dezembro de 2013, a valores de mercado, em conformidade com as normas aplicáveis:

E,12&'HK PercentualRenda fixa - Títulos públicos federais 84.240 39,72Renda fixa - Outros títulos públicos - 0,00Remda fixa - Debêntures 17.892 8,44Renda fixa - Bancos 10.664 5,03Renda fixa - Outras privadas 16.457 7,76Renda variável - Ações 36.133 17,04Renda variável - Bancos (Fundo de ações) 13.767 6,49Renda variável - Outras - 0,00Imóveis 1.890 0,89Empréstimos 4.101 1,93Outros investimentos 29.691 14,00Ativo disponível 93 0,04Contribuição a receber de participantes 293 0,14Contribuição a receber de patrocinadoras 1.836 0,87Outros ativos a receber 3.770 1,78(-) Passivo de benefícios (312) -0,15(-) Passivo de investimentos (41) -0,02(-) Outros passivos a liquidar (Contingenciais) (8.382) -3,95

<(<dIRJ 100,00%

A Companhia não reportou alterações em sua política de investimentos para o exercício de 2013.

20 Remuneração aos acionistas

A Companhia tem o seguinte saldo de dividendos a distribuir:

31/12/2013 31/12/2012Dividendos a distribuir

Eletrobras 59.670 55.137Outros 17 15

Total SRd]hf SSd(S<

A Companhia está negociando junto a sua Controladora uma solução para o pagamento dos dividendos relativos aos exercícios de 2010 e 2011 e suas respectivas atualizações, uma vez que não há disponibilidade de caixa para a quitação desta obrigação.

Segue movimentação no exercício de 2013:

Saldo em 31/12/2012 SSd(S<

(+/-) Variação monetária sobre dividendos não distribuídos 4.535

Saldo em 31/12/2013 SRd]hf

E, abaixo, a movimentação em 2012:

Saldo em 31/12/2011 JRd<IS

Constituição de dividendos adicionais 12.261(+/-) Variação monetária sobre dividendos não distribuídos 3.696(-) Dividendos distribuídos (10)

Saldo em 31/12/2012 SSd(S<

21 Adiantamento para futuro aumento de capital

A Companhia tomou recursos junto a sua controladora para futuro aumento de capital. As obrigações advindas destas tomadas de recursos estão registradas no passivo não circulante.

Em 2013, a Eletrobras efetuou capitalização de créditos no valor de R$ 74.695, aumentando o capital social da Companhia, conforme nota 24.1.

O restante do saldo das amortizações (R$ 142.589) não foi utilizado para capitalização da Companhia, e acabou compondo uma nova captação de empréstimo junto a Controladora.

A movimentação dos adiantamentos está demonstrada a seguir:

31/12/2012 A24"399&9Variação

monetáriaAmortizações 31/12/2013

Contratos ECF 2840/2010 8.474 - 318 (8.331) 461 ECF 2941/2011 45.281 - 1.840 (41.364) 5.757 RES 0557/2012 25.000 - - (25.000) - RES 0997/2012 82.194 - - (82.194) -

RES 0026/2013 - 60.395 - (60.395) -Total (]IdRQR ]IdJRS <d(Sh (217.284) 6.218

22 Outros passivos

31/12/2013 31/12/2012

Pesquisa e Desenvolvimento (i) 12.578 10.822Credores diversos (ii) 12.311 1.297Total <QdhhR (<d((R

B5D' E39[-591'3'03932+&,+5>327&

A Lei nº 9.991 de 24 de julho de 2000 dispõe sobre a realização de investimentos em pesquisa e desenvolvimento em eficiência energética por parte das empresas concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, estabelecendo em seu artigo 2º que “as concessionárias de geração e empresas autorizadas à produção independente ficam obrigadas a aplicar, anualmente, o montante de, no mínimo, 1% (um por cento) de sua receita operacional em pesquisa e desenvolvimento”.

A Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004 alterou a Lei nº 9.991, estabelecendo em seu artigo 12, que do total aplicado anualmente em pesquisa e desenvolvimento devem ser destinados 40% ao Fundo Nacional de Desenvolvimento

Científico e Tecnológico, 20% para o Ministério de Minas e Energia, a fim de custear os estudos e pesquisas de planejamento da expansão do sistema energético, bem como os de inventário e de viabilidade necessários ao aproveitamento dos potenciais hidrelétricos e 40% em projetos desenvolvidos pela própria empresa.

Alinhado com as novas orientações para a realização de projetos de P&D, a Companhia está procurando investir no desenvolvimento de tecnologias para inovação do sistema de combustão do carvão e biomassa, mitigação ambiental e eficiência energética.

Aplicações 31/12/2013 31/12/2012Fundo nacional de desenvolvimento da ciência e tecnologia - FNDCT

1.201 1.984

Ministério de minas e energia - MME 600 992 Projeto biofixação de gás carbônico por microalgas na UTE Presidente Médici

137 1.138

Projeto sistema e organização de dados para diagnóstico da qualidade do ar na região de Candiota/RS

185 -

Gestão P&D 2013 25 - Total das aplicações em P&D 2.148 4.114

(ii) Credores diversos

A Companhia registra neste grupo apropriações de contas a pagar pelo reconhecimento de obrigações para fins operacionais diversos. O aumento do saldo deste grupo apresentado em 2013 resulta do registro da provisão para compra de energia no ambiente de contratação livre da CCEE. No quadro abaixo apresentamos a composição do saldo do grupo:

Y8"541.i39 2013 2012Provisão para compra de energia - ELETRONORTE 7.350 -Contas a pagar - Obrigações PID 2.109 -Contas a pagar - Eletroceee (patrocinadora) 2.170 652Contas a pagar - Outras 682 645Total 12.311 (d<Rf

23 Imposto de renda e contribuição social

(a) Imposto de renda

O imposto de renda pessoa jurídica e a contribuição social estão sendo calculados pelo regime de apuração do lucro real anual, de acordo com o artigo 2o da Lei no 9.430/1996.

B8D' F30501'?"&+59a"51'2T']<fw<I(J

No dia 11 de novembro de 2013 foi publicada a Medida Provisória (MP) nº 627 que revoga o Regime Tributário de Transição (RTT) e traz outras providências, dentre elas: (i) alterações no Decreto-Lei nº 1.598/77 que trata do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como altera a legislação pertinente à contribuição social sobre o lucro líquido; (ii) estabelece que $(*')34/$%&'('1($($)'%&'()"(*>9')'8("(/#39>#3'8(/',95."38-(+'#(*"3'()"($9'8($)*3,389#$93:'8("*393)'8(/'*(.$8"("*(competência atribuída em lei comercial, que sejam posteriores à publicação desta MP, não terá implicação na apuração dos 9#3.19'8(\")"#$38($9>(01"(2"3(9#3.195#3$(#"!12"($(*$9>#3$l(T333V(3,/213(9#$9$*",9'("8+"/@4/'(8'.#"(+'9",/3$2(9#3.19$%&'()"(21/#'8('1(dividendos; (iv) inclui disposições sobre o cálculo de juros sobre capital próprio; e inclui considerações sobre investimentos avaliados pelo método de equivalência patrimonial.

As disposições previstas na MP têm vigência a partir de 2015. A sua adoção antecipada para 2014 pode eliminar potenciais efeitos tributários, especialmente relacionados com pagamento de dividendos e juros sobre capital próprio, efetivamente pagos até a data de publicação desta MP, bem como resultados de equivalência patrimonial. A Companhia esta avaliando os possíveis efeitos que poderiam advir da aplicação dessa nova norma e com base no que está em vigor atualmente, espera que a sua adoção antecipada, ou não, resulte em ajustes não relevantes nas demonstrações financeiras da Companhia. A administração aguarda a evolução e tratativas das emendas ao texto da referida Medida Provisória para que possa decidir sobre sua adoção antecipada dentro dos prazos estabelecidos pela referida norma tributária.

Nossas avaliações consideram a melhor interpretação do texto corrente da MP, considerando a quantidade elevada de emendas propostas até o momento. É possível, que em sua conversão em lei, o texto seja alterado e nossas avaliações possam ser revistas à luz do texto definitivo, e por consequência, nossas conclusões.

B%D' E"3l-NP&'\59%1,'3'8193'234175+1'03'%&27"58-5./&'9&%51,

Em 31 de dezembro de 2013, a Companhia acumula prejuízos fiscais de imposto de renda e base negativa de contribuição social sobre o lucro, de caráter imprescritível, nos valores de R$ 1.060.193 e R$ 1.060.430 respectivamente. O CPC 32 - Tributos sobre os Lucros estabelece condições para o registro contábil do ativo fiscal diferido decorrente de diferenças temporárias e de prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social. Essas condições incluem expectativa de geração de lucros tributáveis futuros, fundamentada em estudo técnico de viabilidade, que comprovam a realização do ativo fiscal diferido. O ativo fiscal diferido sobre tais prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social não foram reconhecidos nas demonstrações financeiras considerando que as condições para registro não estão asseguradas. Tais ativos representariam, em 31 de dezembro de 2013, respectivamente, R$ 265.024 e R$ 95.439.

(d) Reconciliação da despesa do imposto de renda e da contribuição social

A reconciliação entre a despesa de imposto de renda e de contribuição social pela alíquota nominal e pela efetiva está demonstrada a seguir:

31/12/2013 31/12/2012IRPJ CSLL IRPJ CSLL

Prejuízo antes ajuste RTT (472.043) (472.043) (418.013) (418.013)

Ajustes contábeis RTT (3.575) (3.575) (4.056) (4.056)

Resultado antes do IRPJ e da CSLL (475.618) (475.618) (422.069) (422.069)

Efeitos líquido de provisões temporariamente não dedutíveis - constituídas/(realizadas)

141.869 141.869 155.499 155.499

(333.749) (333.749) (266.570) (266.570)

Despesas não dedutíveis 6.780 6.780 5.787 5.787

Lucro real e base da CSLL antes das compensações (326.969) (326.969) (260.783) (260.783)

Compensações (prejuízos fiscais e Base negativa da CSLL) - - - -

Base de cálculo do IRPJ e CSLL apôs compensações (326.969) (326.969) (260.783) (260.783)

IRPJ e CSLL do período - - - -

<Q' E17"5>_25&',N[-50&

24.1 Capital social

O capital social, totalmente integralizado, é composto por ações ordinárias nominativas, sem valores nominais, pertencentes a acionistas domiciliados no país.

Em 2013, a Eletrobras adquiriu ações da Companhia, através dos adiantamentos concedidos à Companhia, capitalizando o valor de R$ 74.695.

As ações estão distribuídas conforme segue:

Quantidade de ações em 31/12/2013

Ordinárias Total L1,0&'3>'Mk'>5, PercentualCentrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobras 8.161.020.279 8.161.020.279 845.461 99,993%Outros 592.355 592.355 77 0,007%Subtotal 8.161.612.634 8.161.612.634 845.538 100,000%( - ) Ações em tesouraria (224.279) (224.279) (28) -Total hd(](dJhhdJSS hd(](dJhhdJSS hQSdS(I 100,000%

Page 17: Demonstrações Financeiras 2013 - Eletrobras CGTEEcgtee.gov.br/files/demonstracoesfinanceiras2013.pdf · apresenta o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras

Ministério de

Minas e Energia

Quantidade de ações em 31/12/2012

Ordinárias TotalL1,0&'3>'Mk'

milPercentual

Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobras 5.208.871.888 5.208.871.888 770.766 99,989%Outros 592.355 592.355 77 0,011%Subtotal 5.209.464.243 5.209.464.243 770.843 100,000%( - ) Ações em tesouraria (224.279) (224.279) (28) -Total Sd<IRd<JRdR]Q Sd<IRd<JRdR]Q ffIdh(S 100,000%

24.2 Reserva de lucros

Em 31 de dezembro de 2013, é constituída unicamente pela reserva legal.

31/12/2013 31/12/2012

Reserva Legal 2.596 2.596Total <dSR] <dSR]

<S' M3%3571'&?3"1%5&21,',N[-501

31/12/2013 31/12/2012

Suprimento de energia elétrica 334.524 607.035Venda Cinzas 3.607 999Aluguéis 17 17Total receita operacional bruta 338.148 ]IhdIS(

ICMS (289) (80)COFINS (24.066) (46.212)PIS/PASEP (5.224) (10.033)Total Impostos e contribuições B<RdSfRD BS]dJ<SD

RGR (7.213) (15.580)P&D (3.002) (5.369);&71,'*2%1"4&9'937&"5159 B(Id<(SD B<IdRQRD

Total Deduções à receita operacional BJRdfRQD (77.274)

Total <RhdJSQ SJIdfff

Os contratos de comercialização de energia elétrica no ambiente regulado (CCEAR’s) do 1º leilão de energia nova preveem ressarcimento às concessionárias clientes, por parte da Companhia, nos casos de indisponibilidade na geração das usinas da Companhia. A Companhia contabiliza sua receita com base no valor líquido a receber, já considerando eventuais ressarcimentos, conforme regras de comercialização da CCEE.

Em 2013, a Companhia efetuou ressarcimentos na ordem de R$ 332.603 (R$ 52.937 em 2012), o que resultou em uma forte redução de sua receita.

26 Custos e despesas operacionais

31/12/2013 31/12/2012Custo

operacionalDespesa

operacional TotalCusto

operacionalDespesa

operacional TotalEnergia comprada para revenda (186.395) - (186.395) (335.692) - (335.692)Encargos de uso da rede (26.237) - (26.237) (24.390) - (24.390)Pessoal (83.886) (68.496) (152.382) (88.417) (29.987) (118.404)Materiais (73.309) (354) (73.663) (62.150) (579) (62.729)Serviços de Terceiros (63.949) (7.419) (71.368) (83.573) (7.136) (90.709)Depreciação e Amortização (69.897) (1.074) (70.971) (73.071) (1.215) (74.286)Provisões para contingências - (1.024) (1.024) - (10.214) (10.214)Matéria-Prima e Insumos Prod. Energia Elétrica

(170.908) - (170.908) (162.348) - (162.348)

(-) Recup.Despesas Subvenção Combustiveis

161.250 - 161.250 145.771 - 145.771

Outras (171) (14.816) (14.987) (5.588) (6.343) (11.931)Total BS(JdSI<D BRJd(hJD B]I]d]hSD B]hRdQShD BSSdQfQD BfQQdRJ<D

<]d(' *23"451'%&>?"101'?1"1'"3+3201

Em 2013, assim como em 2012, a Companhia precisou adquirir energia elétrica para cumprir seus contratos de comercialização.

A redução verificada decorre de um melhor desempenho do parque gerador da Companhia em 2013, bem como da diminuição da demanda, pelo término do contrato com a ENERPAR.

O saldo foi assim composto:

31/12/2013 31/12/2012Mk'>5, MWh (*) Mk'>5, MWh (*)

Custo Energia elétrica comprada para revenda 186.395 907.230 335.692 1.535.595

(h]dJRS RIfd<JI JJSd]R< (dSJSdSRS* Dados não examinados pelo auditor independente

26.2 Pessoal

A Companhia, em conjunto com as demais empresas do grupo Eletrobras, realizou um processo de readequação de seu quadro de pessoal. Foi instituído o programa de incentivo ao desligamento – PID, que prevê um desligamento escalonado de pessoal nos exercícios de 2013 e 2014. Os empregados que aderiram terão uma contrapartida financeira. Em 2013, a Companhia registrou um dispêndio de R$ 32.438 com esse programa, sendo R$ 27.414 com os desligamentos ocorridos em 2013, e R$ 5.024 provisionados para os desligamentos em 2014.

27 Resultado financeiro

31/12/2013 31/12/2012

Rendimento de aplicações financeiras 504 2.545Variações cambiais ativas (i) 86.630 138.999Juros e multas 14.732 1.793Outras 19 17Total Receitas (I(dhhS (QJdJSQ

Encargos de dívida (112.047) (87.384)Variações cambiais passivas (i) (71.640) (186.441)Outras (9.059) (3.780)Total Despesas B(R<dfQ]D B<ffd]ISD

Total BRIdh](D B(JQd<S(D

(i) Variações cambiais

A redução das variações cambiais ativas e passivas é reflexo de uma menor exposição à moeda estrangeira pela Companhia. Em 2013, a Companhia mantém apenas transações em moeda estrangeira com fornecedores. Em 2012, além das transações com fornecedores, a Companhia tinha saldo de financiamentos e empréstimos em moeda estrangeira.

28 Remuneração do pessoal-chave da administração (não examinado pelo auditor independente)

O pessoal-chave da administração inclui os conselheiros, diretores e o chefe da auditoria interna.

31/12/2013 31/12/2012

Remuneração 1.186 1.087Encargos sociais 284 265Benefícios 183 190Total (d]SJ (dSQ<

<R' A297"->327&9'\5212%35"&9

A Companhia opera com diversos instrumentos financeiros, dentre os quais se destacam: contas a receber de clientes, contas a pagar a fornecedores e empréstimos e financiamentos que se encontram registrados em contas patrimoniais, por valores compatíveis de mercado.

31/12/2013 31/12/2012

M3%38N+359 Clientes 72.854 85.635

Direito de ressarcimento - CCC/CDE 31.793 64.176 Total Ativos financeiros 104.647 '''''''''(QRdh(('

Mensurados ao custo amortizado Empréstimos e financiamentos 1.575.972 1.061.034 Fornecedores 208.185 265.967 Total Passivos financeiros ''''''(dfhQd(Sf' 1.327.001

A Companhia não efetuou durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2013, operações com características de derivativos, definidos no CPC 38 - “Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração”.

A Companhia mantém contratos de fornecimentos de Carvão com a CRM - Companhia Rio-grandense de Mineração, para atender suas unidades de produção em Candiota/RS e São Jerônimo/RS. Em relação a estes contratos, a Companhia detém direitos de recebimento de subvenção para aquisição de combustíveis para produção de energia através da CDE (Conta de desenvolvimento energético), administrada pela Eletrobras. Desta forma, a maior parcela dos gastos com combustíveis destinados à geração é subsidiada.

30 Estimativa do valor justo

A Companhia pressupõe que os saldos das contas a receber de clientes e contas a pagar aos fornecedores pelo valor contábil, menos a eventual estimativa de perda com créditos de liquidação duvidosa, esteja próxima de seus valores justos. O valor justo dos passivos financeiros, para fins de divulgação, é estimado mediante o desconto dos fluxos de caixa contratuais futuros pela taxa de juros vigente no mercado.

A Companhia aplica o CPC 40 para instrumentos financeiros mensurados no balanço patrimonial pelo valor justo, o que requer divulgação das mensurações do valor justo pelo nível da seguinte hierarquia de mensuração:

i) Preços cotados (não ajustados) em mercados ativos para ativos e passivos idênticos (Nível 1);

ii) Informações, além dos preços cotados, incluídas no Nível 1 que são adotadas pelo mercado para o ativo ou passivo, seja diretamente (ou seja, como preços) ou indiretamente (ou seja, derivados dos preços) (Nível 2);

iii) Inserções para os ativos ou passivos que não são baseadas nos dados adotados pelo mercado (ou seja, inserções não observáveis) (Nível 3).

31/12/2013WN+3,'( Total

Caixa e equivalentes de caixa 17.103 17.103Total 17.103 17.103

31/12/2012WN+3,'( Total

Caixa e equivalentes de caixa 26.795 26.795Total <]dfRS <]dfRS

O valor justo dos instrumentos financeiros negociados em mercados ativos (como títulos mantidos para negociação e disponíveis para venda) é baseado nos preços de mercado, cotados na data do balanço. Um mercado é visto como ativo se os preços cotados estiverem pronta e regularmente disponíveis a partir de uma Bolsa, distribuidor, corretor, grupo de indústrias, serviço de precificação, ou agência reguladora, e aqueles preços representam transações de mercado reais e que ocorrem regularmente em bases puramente comerciais. O preço de mercado cotado utilizado para os ativos financeiros mantidos pela Companhia é o preço de concorrência atual. Esses instrumentos, quando mantidos pela Companhia, são incluídos no Nível 1.

A Companhia não mantém instrumentos financeiros que não são negociados em mercados ativos (por exemplo, derivativos de balcão), tais instrumentos, quando existem, têm seus valores determinados mediante o uso de técnicas de avaliação. Essas técnicas de avaliação maximizam o uso dos dados adotados pelo mercado onde está disponível e confiam o menos possível nas estimativas específicas da entidade. Se todas as informações relevantes exigidas para o valor justo de um instrumento forem adotadas pelo mercado, o instrumento estará incluído no Nível 2.

Acrescenta-se, também, que a Companhia não detém instrumentos financeiros classificáveis no Nível 3. Os instrumentos financeiros são classificáveis neste nível quando uma ou mais informações relevantes não estiver baseada em dados adotados pelo mercado.

O CPC 38 - “Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração” estabeleceu mecanismos para a divulgação do valor de mercado dos instrumentos financeiros reconhecidos, ou não, nas demonstrações financeiras. Todos os ativos e passivos enquadrados como instrumentos financeiros (empréstimos, aplicações financeiras e outros), incluídos nas presentes demonstrações financeiras intermediárias, não apresentam diferenças entre o valor de mercado e o contábil.

Todos os financiamentos e empréstimos tomados pela Companhia são contratados junto a Eletrobras.

31 Gestão de capital

Os objetivos da Companhia ao administrar sua estrutura de capital, são os de salvaguardar a capacidade de continuidade para oferecer retorno aos acionistas e qualidade nas obrigações previstas no contrato de concessão, além de perseguir uma estrutura de capital ideal para a redução dos seus custos.

A Companhia monitora o capital com base no índice de alavancagem financeira, que corresponde à dívida líquida dividida pelo capital total.

Os índices de alavancagem financeira em 31 de dezembro de 2013 e 2012 podem ser assim sumariados:

31/12/2013 31/12/2012Financiamentos e empréstimos 1.575.972 1.061.034Fornecedores 208.185 265.967( - ) Caixa e equivalentes de caixa (17.103) (26.795)( - ) Conta de consumo de combustíveis - CCC/CDE (31.793) (64.176)KN+501',N[-501 (dfJSd<]( 1.236.030Patrimônio líquido (97.728) 210.210Total do capital (d]JfdSJJ 1.446.240s205%3'03'1,1+12%143>'\5212%35"1 106,0% hS`Se

32 Gestão de risco financeiro

No exercício de suas atividades a Companhia é impactada por eventos de riscos que podem comprometer os seus objetivos estratégicos. O gerenciamento de riscos tem como principal objetivo antecipar e minimizar os efeitos adversos de tais eventos nos negócios e resultados econômico/financeiros da Companhia.

Para a gestão de riscos financeiros, a Companhia definiu políticas e estratégias operacionais e financeiras, aprovadas por comitês internos e pela administração, que visam conferir liquidez, segurança e rentabilidade a seus ativos e manter os níveis de endividamento e perfil da dívida definidos para os fluxos econômico-financeiros.

Os principais riscos financeiros identificados no processo de gerenciamento de riscos são:

1D' M59%&'%&>'71V1'03'%n>85&

Esse risco decorre da possibilidade da Companhia ter seus demonstrativos econômico-financeiros impactados por flutuações nas taxas de câmbio. A Companhia tem, como ativos em moeda estrangeira, adiantamentos a fornecedores; como passivos, importação de materiais.

Page 18: Demonstrações Financeiras 2013 - Eletrobras CGTEEcgtee.gov.br/files/demonstracoesfinanceiras2013.pdf · apresenta o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras

Ministério de

Minas e Energia

31/12/2013 31/12/2012Ativos Dólar norte-americano 290.968 257.969

Euro - 9.904Total <RIdR]h 267.873

31/12/2013 31/12/2012Passivos Dólar norte-americano 169.519 149.886

Euro - 1.112Total (]RdS(R (SIdRRh

b) Risco com taxa de juros

Esse risco está associado à possibilidade da Companhia contabilizar perdas em razão de oscilações das taxas de juros de mercado, impactando seus demonstrativos pela elevação das despesas financeiras, relativas a contratos de captação externa.

31/12/2013 31/12/2012Passivos Selic 691.018 172.028 IPCA 776.537 811.963

Juros contratuais 114.635 130.798Total (dSh<d(RI (d((QdfhR

%D' M59%&'03',5[-503P

A Companhia atua no monitoramento permanente dos fluxos de caixa de curto, médio e longo prazo, previstos e realizados, buscando evitar possíveis descasamentos e consequentes perdas financeiras e garantir as exigências de liquidez para as necessidades operacionais.

A tabela abaixo analisa os passivos financeiros não derivativos da Companhia por faixas de vencimento, correspondentes ao período remanescente no balanço patrimonial até a data contratual do vencimento. Os valores divulgados na tabela são os fluxos de caixa não descontados contratados.

Passivos31/12/2013

Menos de 1 ano

Entre 1 e2 anos

Entre 2 aS'12&9

Acima deS'12&9

Fornecedores 208.185 - - -Empréstimos e financiamentos 271.350 239.108 585.968 479.546Obrigações estimadas 20.442 - - -Adiantamento para futuro aumento de capital - 6.218 - -Total QRRdRff <QSdJ<] ShSdR]h QfRdSQ]

Passivos31/12/2012

Menos de 1 ano

Entre 1 e2 anos

Entre 2 aS'12&9

Acima deS'12&9

Fornecedores 265.967 - - -Empréstimos e financiamentos 190.527 143.543 386.317 340.647Obrigações estimadas 13.542 - - -Adiantamento para futuro aumento de capital - 160.949 - -Total 470.036 JIQdQR< 386.317 340.647

A gestão do risco de liquidez tem como principal objetivo monitorar os prazos de liquidação dos direitos e obrigações permitindo que a Companhia identifique se irá encontrar dificuldades que possam afetar a capacidade de pagamento da empresa, levando-se em consideração as diferentes moedas e prazos de liquidação de seus direitos e obrigações, que são liquidados com pagamentos à vista ou com outro ativo financeiro. A abordagem da Companhia na administração de liquidez é de garantir liquidez suficiente para cumprir com suas obrigações ao vencerem, sob condições normais, sem causar perdas ou risco de prejudicar a reputação da Companhia.

d) Risco de preço

Com a Lei nº 12.783/13, a remuneração das concessionárias geradoras hídricas passa a ser por tarifa determinada pela ANEEL. Já os contratos da Companhia se manterão inalterados até a divulgação, pela ANEEL, das regras de renovação das concessões térmicas.

Nas situações em que a Companhia precisa adquirir energia para complementar sua geração própria, ela o faz no mercado de curto prazo na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), ficando, assim, exposta à variação do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD).

3D' M59%&'[-127&'y'39%1993P'03'323"451'2&'>3"%10&

Risco decorrente de possível período de escassez de chuvas, já que parte da energia vendida pela Companhia é adquirida no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), energia esta gerada basicamente por usinas hidrelétricas, que dependem do volume de água em seus reservatórios para funcionamento. Um período prolongado de escassez de chuva pode reduzir o volume de água dos reservatórios das usinas e resultar em perdas devido ao aumento dos custos com compra de energia elétrica necessária para a Companhia cumprir seus contratos de suprimento.

Quando há escassez de chuva, as usinas térmicas são despachadas pelo ONS à plena carga (despacho por mérito) para otimização do sistema. O despacho por mérito é limitado à disponibilidade da usina (índices de indisponibilidades - TEIP e TEIF), e estes índices entram no cálculo da garantia física.

(i) Os índices de indisponibilidades (TEIP e TEIF) reduzem a garantia física do agente.

(ii) Quando a soma dos 12 meses das garantias físicas for menor que a soma dos 12 meses dos contratos (lastro de venda) o agente é penalizado.

Pelas regras de mercado, o agente pode firmar contrato de compra de energia para constituir sua garantia física e assim reduzir sua exposição ao Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) e reduzir a penalidade por insuficiência de lastro.

A exposição ao mercado de curto prazo é calculada com base no PLD.

A penalidade será determinada com base no montante de insuficiência de lastro multiplicado pela média ponderada mensal dos PLD’s dos períodos de apuração em que se verificou a insuficiência de lastro ou o Valor Anual de Referência (VR), o que for maior.

Em 2013, o valor do VR foi de R$ 129,51/MWh - conforme nota técnica no 010/2012 SEM/ANEEL, de 23 de janeiro de 2012. Para 2014, o valor do VR, também determinado pela nota técnica no 010/2012, será de R$ 97,64/MWh.

33 Análise de sensibilidade

JJd(' F&301'397"12435"1

Foram realizadas análises de sensibilidade dos ativos e passivos expostos à variação cambial em quatro cenários: dois com elevação das taxas de câmbio e dois com diminuição ao final de 2014.

1D' K3?"3%51./&'0&9'N205%39

Ativos

Saldo em moeda

397"12435"1'em

31/12/2013

Saldo em Mk'3>'

31/12/2013

:&71./&'3>'Mk b1,&"'3>'Mk

Cenário provável em 2014

Cenário I B=<SeD

Cenário II B=SIeD

Cenário provável em

2014

Cenário I B=<SeD

Cenário II B=SIeD

Dólar 124.207 290.968 2,4500 1,8375 1,2250 304.307 228.230 152.154Euro - - - - - - - -Total 124.207 290.968 - - - 304.307 228.230 152.154

Passivos

Saldo em moeda

397"12435"1'em 31/12/2013

Saldo em Mk'3>'

31/12/2013

:&71./&'3>'Mk b1,&"'3>'Mk

Cenário provável em 2014

Cenário I B=<SeD

Cenário II B=SIeD

Cenário provável em

2014

Cenário I B=<SeD

Cenário II B=SIeD

Dólar 72.363 169.519 2,4500 1,8375 1,2250 177.289 132.967 88.645Euro - - - - - - - -Total 72.363 169.519 - - - 177.289 132.967 88.645

b) G?"3%51./&'0&9'N205%39

Ativos

Saldo em moeda

397"12435"1'em 31/12/2013

Saldo em Mk'3>'

31/12/2013

:&71./&'3>'Mk b1,&"'3>'Mk

Cenário provável em 2014

Cenário I Bz<SeD

Cenário II BzSIeD

Cenário provável em

2014

Cenário I Bz<SeD

Cenário II BzSIeD

Dólar 124.207 290.968 2,4500 3,0625 3,6750 304.307 380.384 456.461

Euro - - - - - - - -

Total 124.207 290.968 - - - 304.307 380.384 456.461

Passivos

Saldo em moeda

397"12435"1'em 31/12/2013

Saldo em Mk'3>'

31/12/2013

:&71./&'3>'Mk b1,&"'3>'Mk

Cenário provável em 2014

Cenário I Bz<SeD

Cenário II BzSIeD

Cenário provável em

2014

Cenário I Bz<SeD

Cenário II BzSIeD

Dólar 72.363 169.519 2,4500 3,0625 3,6750 177.289 221.612 265.934

Euro - - - - - - - -

Total 72.363 169.519 - - - 177.289 221.612 265.934

33.2 Taxa de juros

Foram realizadas análises de sensibilidade dos ativos e passivos indexados à taxa de juros pós-fixada em quatro diferentes cenários: dois com elevação das taxas do saldo devedor e dois com diminuição dessas taxas, ao final de 2014. As análises limitaram-se aos contratos concedidos que apresentem exposição à taxa de juros.

1D' K3?"3%51./&'0&9'N205%39

PassivosSaldo em 31/12/2013

Índice (%) Valor

Cenário provável em

2014

Cenário I B=<SeD

Cenário II B=SIeD

Cenário provável em

2014

Cenário I B=<SeD

Cenário II B=SIeD

Selic 691.018 10,5000 7,0875 5,2500 763.575 739.994 727.296

IPCA 776.537 6,0000 4,5000 3,0000 823.129 811.481 799.833

Total 1.467.555 - - - 1.586.704 1.551.475 1.527.129

8D' G?"3%51./&'0&9'N205%39

PassivosSaldo em 31/12/2013

Índice (%) Valor

Cenário provável em 2014

Cenário I Bz<SeD

Cenário II BzSIeD

Cenário provável em 2014

Cenário I Bz<SeD

Cenário II BzSIeD

Selic 691.018 10,5000 13,1250 15,7500 763.575 781.714 799.853 IPCA 776.537 6,0000 7,5000 9,0000 823.129 834.777 846.425 Total 1.467.555 - - - 1.586.704 1.616.491 1.646.278

34 Saldos e transações com partes relacionadas

A Companhia é controlada integral da Eletrobras. Até 31 de dezembro de 2013, a Companhia realizou transações com empresas do grupo Eletrobras conforme demonstrado abaixo:

Ativos ClientesDireito de

ressarcimento - CCC/CDE

31/12/2013 31/12/2012

CEAL 313 - 313 341

CEPISA 202 - 202 354

ELETROACRE - - - 29

CELG-D 1.176 - 1.176 1.557

ELETROBRAS - 31.794 31.794 64.176

Total do ativo (d]R( J(dfRQ JJdQhS ]]dQSf

Passivos Fornecedores*>?"6975>&9'3'financiamentos

Dividendos a distribuir

Adiantamento para futuro aumento de

capital

Outros passivos

31/12/2013 31/12/2012

FURNAS 213 - - - - 213 381

CHESF 170 - - - - 170 65.455

ELETROSUL 221 - - - - 221 202

LETRONORTE 91 - - - - 91 234

ELETROBRAS - 1.575.972 59.670 6.218 395 1.642.255 1.277.515

Total do passivo

]RS (dSfSdRf< SRd]fI 6.218 JRS (d]Q<dRSI 1.343.787

Receitas b3201'03''323"451 31/12/2013 31/12/2012CEAL 3.504 3.504 3.162CEPISA 5.030 5.030 6.647ELETROACRE 30 30 309CELG-D 12.165 12.165 20.410Total da receita <Idf<R <Idf<R JIdS<h

DespesasCompra de 323"451

Uso da rede 3,67"5%1

Despesa financeira

31/12/2013 31/12/2012

FURNAS - (2.086) - (2.086) (1.398)CHESF (62.977) (1.617) - (64.594) (95.893)ELETROSUL - (1.913) - (1.913) (2.652)ELETRONORTE (43.626) (988) - (44.614) (1.604)

ELETROBRAS - - (112.047) (112.047) (87.384)Total da despesa (106.603) (6.604) (112.047) B<<Sd<SQD B(hhdRJ(D

JS' :&>?"&>599&9'&?3"1%5&2159'03',&24&'?"1P&'B2/&'3V1>5210&'?3,&'1-057&"'5203?3203273D

Os principais compromissos operacionais de longo prazo da Companhia são os seguintes:

1D' b3201'03'323"451

A Companhia fornece energia de acordo com contratos firmados através dos seguintes leilões de energia:

- 2º Leilão de energia de empreendimentos já existentes: contratos vigentes até o ano de 2015;

- 4º Leilão de energia de empreendimentos já existentes: contratos vigentes até o ano de 2016;

- 1º Leilão de energia de novos empreendimentos: contratos vigentes até o ano de 2024.

Os saldos estimados relativos à venda de energia para os próximos anos estão mostrados a seguir:

Page 19: Demonstrações Financeiras 2013 - Eletrobras CGTEEcgtee.gov.br/files/demonstracoesfinanceiras2013.pdf · apresenta o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras

Ministério de

Minas e Energia

b3201'03'323"451'<T',35,/& Mk'>5, MWh2015 113.295 867.000Total ((Jd<RS 867.000

b3201'03'323"451'QT',35,/&

Mk'>5, MWh

2015 40.005 283.700

2016 21.003 141.850

Total 61.008 Q<SdSSI

b3201'03'323"451'(T',35,/&

Mk'>5, MWh

2015 493.080 2.557.900

2016/2017 1.061.355 5.115.800

2018/2019 1.170.144 5.115.800

Após 2019 3.094.865 11.510.550

Total ''''''''Sdh(RdQQJ' ''''''<QdJIIdISI'

8D' G[-595./&'03'%&>8-97N+359

A Companhia adquire carvão mineral da Companhia Rio-grandense de Mineração (CRM), com a seguinte previsão para os próximos exercícios:

G[-595./&'03'%1"+/& Mk'>5, Toneladas2015 156.673 3.288.000 2016/2017 209.236 4.182.000 2018/2019 182.220 3.384.000 Após 2019 481.946 7.614.000 Total ''''''''(dIJIdIfS' 18.468.000

%D' G[-595./&'03'529->&9

A Companhia adquire cal, para controle das emissões de resíduos das suas usinas, com a seguinte previsão para os próximos exercícios:

M*UG;{MAY'KYL'G@KA;YM*L'AWK*E*WK*W;*L'LYHM*'GL'K*FYWL;MGpv*L'CAWGW:*AMGL

Aos Administradores e Acionistas

Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE

=C$*3,$*'8($8()"*',89#$%B"8(4,$,/"3#$81 da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (a "Companhia") que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2013 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, )$8(*19$%B"8()'(+$9#3*`,3'(2@013)'("()'8(61C'8()"(/$3C$(+$#$('("C"#/@/3'(4,)'(,"88$()$9$-(assim como o resumo das principais políticas contábeis e as demais notas explicativas.

M39?&29185,50103'01'10>52597"1./&'9&8"3'19'03>&297"1.i39'$212%35"19

A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas )"*',89#$%B"8(4,$,/"3#$8()"($/'#)'(/'*($8(+#593/$8(/',95."38($)'9$)$8(,'(r#$832("(+"2'8(/',9#'2"8(3,9"#,'8(01"( "2$( )"9"#*3,'1( /'*'( ,"/"885#3'8( +$#$( +"#*393#( $( "2$.'#$%&'( )"( )"*',89#$%B"8( 4,$,/"3#$8( 23:#"8( )"(distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou por erro.

Responsabilidade dos auditores independentes

?'88$(#"8+',8$.323)$)"(>($()"("C+#"88$#(1*$('+3,3&'(8'.#"("88$8()"*',89#$%B"8(4,$,/"3#$8(/'*(.$8"("*(nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelo auditor e que a auditoria seja planejada e executada com o '.D"93:'()"('.9"#(8"!1#$,%$(#$U'5:"2()"(01"($8()"*',89#$%B"8(4,$,/"3#$8("89&'(23:#"8()"()389'#%&'(#"2":$,9"F

Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito )'8(:$2'#"8("()$8()3:12!$%B"8($+#"8",9$)'8(,$8()"*',89#$%B"8(4,$,/"3#$8F(S8(+#'/")3*",9'8(8"2"/3',$)'8(dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações 4,$,/"3#$8-(3,)"+",)",9"*",9"(8"(/$18$)$(+'#(\#$1)"('1(+'#("##'F(

Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada $+#"8",9$%&'()$8()"*',89#$%B"8(4,$,/"3#$8()$(P'*+$,Q3$(+$#$(+2$,"D$#('8(+#'/")3*",9'8()"($1)39'#3$(01"(8&'($+#'+#3$)'8(,$8(/3#/1,89c,/3$8-(*$8(,&'(+$#$("C+#"88$#(1*$('+3,3&'(8'.#"($("4/5/3$()"88"8(/',9#'2"8(internos da Companhia. Uma auditoria inclui também a avaliação da adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da $+#"8",9$%&'()$8()"*',89#$%B"8(4,$,/"3#$8(9'*$)$8("*(/',D1,9'F

R/#")39$*'8(01"($(":3)7,/3$()"($1)39'#3$('.93)$(>(814/3",9"("($+#'+#3$)$(+$#$(\1,)$*",9$#(,'88$('+3,3&'F

Opinião

=*(,'88$('+3,3&'-($8()"*',89#$%B"8(4,$,/"3#$8($/3*$(#"\"#3)$8($+#"8",9$*($)"01$)$*",9"-("*(9')'8('8($8+"/9'8(#"2":$,9"8-($(+'83%&'(+$9#3*',3$2("(4,$,/"3#$()$(P'*+$,Q3$()"(Y"#$%&'(Z>#*3/$()"(=,"#!3$(=2>9#3/$("*(WG()"()"U"*.#'()"(LMGW-('()"8"*+",Q'()"(81$8('+"#$%B"8("('8(8"18(61C'8()"(/$3C$(+$#$('("C"#/@/3'(4,)'(,"88$()$9$-()"($/'#)'(/'*($8(+#593/$8(/',95."38($)'9$)$8(,'(r#$832F

Ênfase

Ênfase - Continuidade operacional

PQ$*$*'8($($9",%&'(+$#$($(?'9$(G(]8()"*',89#$%B"8(4,$,/"3#$8-(01"()"8/#":"(01"($(P'*+$,Q3$(9"*($+1#$)'(prejuízos repetitivos em suas operações, tendo acumulado em 31 de dezembro de 2013 prejuízos de R$ 889.229 mil e apresentou excesso de passivos sobre ativos circulantes no montante de R$ 359.585 mil e patrimônio

líquido negativo (passivo a descoberto) de R$ 97.728 mil. Essa situação, entre outras descritas na Nota 1, 818/39$( )f:3)$( 81.89$,/3$2( 8'.#"( 81$( /',93,13)$)"('+"#$/3',$2F(R8()"*',89#$%B"8( 4,$,/"3#$8(,&'( 3,/21"*(quaisquer ajustes em virtude dessas incertezas. Nossa opinião não está ressalvada em função desse assunto.

Ênfase - Lei 12.783/13 - Renovação das concessões

Conforme descrito na Nota 3.1, em 11 de setembro de 2012, o Governo Federal emitiu a medida provisória nº 579, que trata das prorrogações de concessões de geração, distribuição e transmissão de energia elétrica, e sobre a redução dos encargos setoriais. Tal medida provisória foi convertida em 11 de janeiro de 2013 na Lei nº 12.783/2013 e passou a ser regulamentada pelo Decreto 7.891/2013 de 23 de janeiro de 2013. Em 15 de outubro de 2012, a Companhia protocolou junto à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, através da Carta PR-169/2012, a manifestação de interesse de renovação de todos os seus contratos de concessão, objetivando a prorrogação dos mesmos, conforme previsto na Lei citada.

Conforme descrito na nota 3.1, o prazo limite estipulado pelo poder concedente, para assinatura dos termos aditivos aos contratos de concessão de geração era o dia de 07 de julho de 2013, data esta que antecedia em Lq(*"8"8('(:",/3*",9'()$8(/',/"88B"8($\"9$)$8F(R9>('(+#"8",9"(*'*",9'(,&'(\'#$*()"4,3)'8("(3,\'#*$)'8(pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL o valor de indenização dos ativos, o novo modelo de contrato, as tarifas a serem praticadas e outros detalhes inerentes à nova formatação de negócio a ser proposta pelo Governo para a nova concessão, motivo pelo qual a Companhia ainda não assinou os termos aditivos aos contratos de concessão de geração referidos anteriormente. O valor residual contábil dos ativos afetados pelas mudanças promovidas no ambiente regulatório e descritas acima correspondem a R$ 362.956 mil, líquido de ajustes de impairment, incluindo o ativo imobilizado em curso em 31 de dezembro de 2013, cujo valor estimado de indenização pelo Valor Novo de Reposição - VNR é de aproximadamente R$ 436.992 mil, determinado pela administração a partir de suas melhores estimativas e interpretações do Decreto 7.805/12, conforme descrito ,$(?'9$(WFW-(+')",)'($(#"\"#3)$("893*$93:$(8'\#"#($29"#$%B"8($9>($(Q'*'2'!$%&'(4,$2()'8($93:'8(3,)",3U5:"38F

Informação suplementar - demonstração do valor adicionado

=C$*3,$*'8-( 9$*.>*-( $( )"*',89#$%&'( )'( :$2'#( $)3/3',$)'( TesRV-( #"\"#",9"( $'( "C"#/@/3'( 4,)'( "*(WG( )"(dezembro de 2013, cuja apresentação é requerida pela legislação societária brasileira para companhias abertas, e como informação suplementar pelos CPCs que não requerem a apresentação da DVA. Essa demonstração foi submetida aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião, está adequadamente apresentada, em todos os seus aspectos relevantes, em relação às )"*',89#$%B"8(4,$,/"3#$8(9'*$)$8("*(/',D1,9'F

Porto Alegre, 26 de março de 2014.

PricewaterhouseCoopersAuditores IndependentesCRC 2SP000160/O-5 "F" RS

Emerson Lima de Macedo

Contador CRC 1BA022047/O-1 "S" RS

Guilherme Naves ValleContador CRC MG070614/O-5 “S” RS

PARECER DO CONSELHO FISCAL

O Conselho Fiscal examinou as Demonstrações Financeiras da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE que compreendem o Balanço Patrimonial em 31 de dezembro de 2013 e as respectivas Demonstrações do Resultado, do Resultado Abrangente, das Mutações do Patrimônio Líquido, dos Fluxos de P$3C$(+$#$('("C"#/@/3'(4,)'(,"88$()$9$-($883*(/'*'('(#"81*'()$8(+#3,/3+$38(+'2@93/$8(/',95."38-($8()"*$38(Notas Explicativas, a Demonstração do Valor Adicionado – DVA e o Relatório Anual da Administração.

Com base nos exames efetuados ao longo do exercício, nas informações e esclarecimentos prestados pela Administração da Companhia, e considerando o Parecer da Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes, datado de 26 de março de 2014, apresentado sem ressalvas, porém com ênfase de continuidade operacional, o Conselho Fiscal, por unanimidade, opina no sentido de que os referidos documentos estão em condições de serem apreciados pela Assembléia Geral Ordinária da Companhia.

Porto Alegre, 27 de março de 2014.

Renato Soares SacramentoPresidente do Conselho

Rosangela da SilvaConselheira

Janete DuarteConselheira

PARECER DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

O Conselho de Administração da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica – CGTEE, tendo examinado o Relatório anual da Administração, o Balanço Patrimonial, Demonstrativo Financeiro e respectivas Notas Explicativas, referentes ao exercício de 2013, encerrado em 31 de dezembro de 2013, documentos esses aprovados pelos administradores responsáveis pela Companhia, considerando os pareceres dos Auditores Independentes e do Conselho Fiscal, é de parecer pela aprovação dos referidos documentos, e submete a matéria à apreciação dos Senhores Acionistas. Não há resultado a destinar, haja vista o mesmo ter sido negativo.

Porto Alegre, 27 de março de 2014.

Valter Luiz Cardeal de SouzaPresidente do Conselho

Ricardo Spanier Homrich Mauro Henrique Moreira SousaConselheiro Conselheiro

Nilton Passos Mendes Paulo André ArgentaConselheiro Conselheiro

Rosemari Nunes da SilvaSecretária Geral

G[-595./&'03'%1, Mk'>5, Toneladas2015 40.498 101.3802016/2017 87.173 202.7602018/2019 96.108 202.760Após 2019 51.687 101.380Total <fSdQ]] 608.280

0D' :&>?"1'03'323"451

A Companhia não mantém contratos de longo prazo para compra de energia. Quando necessário complementar a geração própria para suprir os contratos em vigor, ela recorre aos leilões de curto prazo da Câmara de comercialização de energia elétrica (CCEE). Em 31 de dezembro de 2013, a Companhia comprou energia conforme a nota 26.1.

J]' L34-"&9'B2/&'3V1>5210&'?3,&'1-057&"'5203?3203273D

A especificação por modalidade de risco e data de vigência está demonstrada a seguir:

31/12/2013 31/12/2012

RiscoData de

vencimentoA>?&"7n2%51'L34-"101

Prêmio total

Prêmio a apropriar

Prêmio a apropriar

Compreensivo empresarial 31.12.13 33.512 184 - -Riscos diversos 31.12.13 2.521 46 - -Responsabilidade Civil Fase C 31.12.13 44.000 200 - -Riscos Operacionais Fase C 31.12.13 1.174.000 4.567 - -Riscos Operacionais 31.12.13 966.100 1.315 - -Roubo incêndio e colisão 31.12.13 2.500 20 - 8

2.222.633 6.332 - 8

A Companhia renovou os seguros vencidos em 31 de dezembro de 2013 para o exercício de 2014.

* * *

Sereno ChaisePresidente

Clóvis Ilgenfritz da SilvaDiretor Financeiro e de Relações com o Mercado

Luiz Henrique de Freitas SchnorDiretor Técnico e de Meio Ambiente

Sandro Figueiredo de OliveiraDiretor Administrativo

João Luis Lucas MaracciContador CRC-RS 46.907

Page 20: Demonstrações Financeiras 2013 - Eletrobras CGTEEcgtee.gov.br/files/demonstracoesfinanceiras2013.pdf · apresenta o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras