Demonstrações Contábeis 2009 -...
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CNPJ/MF 83.878.892/0001-55
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008
2
SUMÁRIO
RELATÓRIO ANUAL DA ADMINISTRAÇÃO .............................................................4
BALANÇO SOCIAL..........................................................................................................45
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONTROLADORA ............................................46
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADO.................................................52
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS .........................58
1. Informações Gerais .....................................................................................................58
2. Ambiente Regulatório.................................................................................................59
3. Bases de Preparação das Demonstrações Contábeis ...............................................60
4. Principais Práticas Contábeis ....................................................................................65
5. Informações Consolidadas .........................................................................................72
6. Numerário Disponível e Aplicações no Mercado Aberto ........................................73
7. Consumidores, Concessionárias e Permissionárias .................................................74
8. Títulos a Receber.........................................................................................................76
9. Tributos a Compensar................................................................................................77
10. Estoque .......................................................................................................................79
11. Imposto de Renda e Contribuição Social Diferidos ...............................................79
12. Ativos e Passivos Regulatórios .................................................................................81
13. Outros Créditos .........................................................................................................85
14. Contas a Receber do Estado de Santa Catarina ....................................................87
15. Investimentos Permanentes......................................................................................89
16. Imobilizado ................................................................................................................91
17. Intangível ...................................................................................................................94
18. Empréstimos, Financiamentos e Encargos de Dívidas ..........................................96
19. Fundo de Investimento em Direitos Creditórios – FIDC ......................................99
20. Fornecedores............................................................................................................100
21. Taxas Regulamentares............................................................................................100
22. Entidade de Previdência Privada ..........................................................................101
23. Benefícios Pós-Emprego .........................................................................................103
24. Tributos e Contribuições Sociais ...........................................................................105
25. Programa Parcelamento Especial – PAES ...........................................................105
26. Obrigações Estimadas ............................................................................................107
3
27. Outras Contas a Pagar ...........................................................................................107
28. Provisões para Contingências ................................................................................108
29. Imposto de Renda e Contribuição Social Diferidos .............................................110
30. Patrimônio Líquido .................................................................................................111
31. Fornecimento e Suprimento de Energia Elétrica.................................................113
32. Renda de Prestação de Serviços.............................................................................113
33. Serviço Taxado .......................................................................................................114
34. Custo do Serviço e Despesas Operacionais ...........................................................114
35. Receitas e Despesas Financeiras ............................................................................118
36. Instrumentos Financeiros .......................................................................................119
37. Transações com Partes Relacionadas....................................................................122
38. IRPJ e CSLL – Taxa Efetiva..................................................................................123
39. Seguros .....................................................................................................................125
40. Demonstrações Contábeis – Segregação por Atividades.....................................126
41. Resumo das Diferenças entre as Práticas Contábeis Adotadas no Brasil (Princípios
Contábeis Brasileiros) e o US GAAP. .........................................................................138
42. Eventos Subsequentes.............................................................................................148
PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES ...................................................150
PARECER DO CONSELHO FISCAL..........................................................................153
MANIFESTAÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO..................................154
DIRETORIA EXECUTIVA............................................................................................155
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE FINANCEIRA.....................................155
4
RELATÓRIO ANUAL DA ADMINISTRAÇÃO
Senhores Acionistas,
Apresentamos o Relatório Anual da Administração e as Demonstrações Contábeis da Centrais
Elétricas de Santa Catarina S.A. – Celesc, relativos ao exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2009, acompanhados do Parecer do Conselho Fiscal, da Manifestação do
Conselho de Administração e do Parecer dos Auditores Independentes. As Demonstrações
Contábeis foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis
adotadas no Brasil, com base nas disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações e
normas aplicáveis às concessionárias de serviço público de energia elétrica, estabelecidas pela
Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL.
1 - Mensagem da Presidência
O ano de 2009 ficará marcado para o Grupo Celesc como o início da arrancada para
resultados. Diversas iniciativas que promoveram um choque de gestão nas suas subsidiárias
de geração e distribuição foram implementadas e confirmaram o firme propósito da busca
pela máxima eficiência empresarial, visando consolidar sua presença entre as melhores
empresas do Setor Elétrico Nacional.
O atual modelo de gestão, adotado ainda em 2003 e baseado em um Contrato de Gestão
assinado entre a Diretoria Executiva e o Conselho de Administração, foi reestruturado em
2009 e passou a apresentar metas ainda mais desafiadoras. No ano, também foi concluído o
Diagnóstico Estratégico Operacional, alinhado às metas estabelecidas pelo Contrato de
Gestão, que resultou na formulação de uma Carta Diretriz, promoveu a reestruturação
organizacional nas empresas e o fortalecimento da cultura orçamentária.
A Carta Diretriz é o documento que define, estrategicamente, os objetivos de curto, médio e
longo prazo do Grupo Celesc. A Reestruturação Organizacional estabeleceu a estrutura
necessária para que a Celesc Holding e a Celesc Geração S.A., criadas em 2006, passassem a
assumir definitivamente seus objetivos empresariais, e permitiu à Celesc Distribuição S.A.
iniciar ações no sentido de adequar sua estrutura à Empresa de Referência definida pela
ANEEL.
5
A Celesc Geração S.A. começa a ampliar seus negócios, com a constituição de parcerias para
novos empreendimentos e obras de repotenciação das suas usinas. São os primeiros passos de
uma caminhada que se projeta como de longa distância e com resultados promissores, com
forte potencial a ser explorado na área de atuação e projetos que priorizam fontes alternativas
de energia e baixo impacto ambiental.
Na Distribuidora, durante o ano, várias ações foram efetivadas visando a redução dos custos e
o incremento da eficiência operacional. Revisão das políticas de aplicação financeira,
austeridade na cobrança de inadimplentes e controles na medição de consumo foram alguns
dos itens focados pontualmente.
No mesmo sentido, ainda foram encaminhados estudos para o redimensionamento da força de
trabalho, visando a implantação de um programa de demissão incentivada que promovesse a
redução de custos com pessoal sem prejuízo da retenção do conhecimento, e que começa a ser
implementado em 2010.
Atenta ao seu mercado, a Empresa manteve evolução positiva dos indicadores de qualidade,
conquistou o Prêmio IASC de Melhor Empresa do Sul do País na avaliação do cliente e
combateu a inadimplência com ações inovadoras, de caráter social.
Em resumo, 2009 foi um dos anos mais desafiadores para o Grupo Celesc, que visa crescer
sustentado em bases ainda mais sólidas e eficientes. Os resultados do Exercício, inclusive,
foram impactados por ajustes contábeis extraordinários, tais como reversão de ativos
regulatórios e reconhecimento de despesas de ICMS referentes à subvenção de consumidores
de baixa renda, que reduziram os resultados do ano em cerca de R$66,6 milhões.
Neste momento de reflexão sobre o realizado, é possível ver que, diante de um cenário de
adversidades, muito foi conquistado. Cabe aqui, nosso agradecimento ao apoio recebido dos
nossos empregados, clientes, fornecedores e acionistas que, cada qual à sua maneira,
contribuiu, efetivamente, para esse resultado.
Sérgio Rodrigues Alves
Diretor Presidente
6
2. Perfil Empresarial
A Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. – Celesc, estruturada como Holding em 2006,
controla duas subsidiárias integrais: a Celesc Geração S.A. e a Celesc Distribuição S.A.
Detém o controle acionário da Companhia de Gás de Santa Catarina – SCGÁS, e mantém
participações nas empresas: Empresa Catarinense de Transmissão de Energia Elétrica –
ECTE, Dona Francisca Energética S.A. – DFESA, Companhia Catarinense de Água e
Saneamento – Casan, e na Usina Hidrelétrica Cubatão S.A., além de outras pequenas
participações acionárias.
A Holding tem como atribuição o controle dos rumos e diretrizes de suas empresas garantindo
os interesses de seus acionistas, assegurando o alinhamento estratégico, institucional, de
comunicação, societário, de responsabilidade social e empresarial, bem como, a aprovação e
fiscalização das atividades do Grupo.
7
2.1 Subsidiárias Integrais
Celesc Geração S.A.
A subsidiária da Holding para empreendimentos de geração de energia elétrica possui 12
usinas, que totalizam potência de 82,62MW. Atualmente, a Empresa está investindo na
ampliação e repotenciação das usinas que compõem seu parque gerador, na formação de
parcerias para viabilizar projetos que visam à construção de novas usinas e diversificação da
matriz energética do Estado. Estudos em andamento projetam ampliar em até 142% o parque
de geração própria e contemplam projetos de fonte hidráulica, eólica e biomassa.
Celesc Distribuição S.A.
A Empresa responde pela prestação de serviços de distribuição de energia elétrica para
consumidores estabelecidos em 262 municípios do Estado de Santa Catarina e no município
de Rio Negro, no Estado do Paraná, atendendo a mais de 2,2 milhões de unidades
consumidoras. A subsidiária atua ainda no suprimento de energia elétrica para o atendimento
de quatro concessionárias e 11 permissionárias, responsáveis pelo atendimento dos demais 31
municípios catarinenses.
É a sexta maior empresa distribuidora de energia elétrica do Brasil e atua em região de
mercado qualificado, com atividades industriais diversificadas, e excelente índice de
eletrificação, tanto na área rural quanto urbana. Seu mercado corresponde a 5,2% do total de
energia elétrica distribuida no País.
8
2.2 Empresa Controlada
Companhia de Gás de Santa Catarina – SCGÁS
A Celesc assumiu o controle da SCGÁS em 2007, a partir da aquisição de 51% das ações
ordinárias, correspondentes a 17% do Capital Social total da distribuidora de gás natural do
Estado de Santa Catarina. Ao final de 2009, a SCGÁS contava com 821km de redes de
distribuição, atendendo a 1.645 clientes em 53 municípios catarinenses. A Companhia é a
segunda maior distribuidora de gás canalizado em número de municípios atendidos e faz de
Santa Catarina o terceiro estado com maior rede de distribuição de gás no País, o terceiro
maior número de indústrias atendidas com gás natural, além de contar com a terceira maior
rede de postos de Gás Natural Veicular do País.
9
2.3 Participações
Empresa Catarinense de Transmissão de Energia – ECTE
Constituída com o propósito específico de explorar linhas de transmissão de energia elétrica
nas regiões Sul, Sudeste e litoral de Santa Catarina, é proprietária da Linha de Transmissão
SE Campos Novos – SE Blumenau, com 252,5km de extensão, responsável pelo transporte de
cerca de 20% da energia necessária para suprimento da demanda na área de concessão da
Celesc Distribuição S.A.. Em 2009, a Celesc assinou Contrato de Compromisso de Compra e
Venda de Ações, para a aquisição de mais 9,26% do Capital Social da Empresa.
Em 2009, a ECTE obteve Resultado Operacional de R$35,9 milhões (R$31,4 milhões em
2008) e Lucro Líquido de R$25,6 milhões (R$22,9 milhões em 2008.)
Dona Francisca Energética S.A – DFESA
Empresa independente de produção de energia elétrica, a DFESA é proprietária da Usina
Hidrelétrica Dona Francisca, construída no rio Jacuí, no Rio Grande do Sul, com capacidade
instalada de 125MW e energia assegurada de 72MW. A Celesc detém 23,03% das Ações
Ordinárias da Empresa que, em 2009, apresentou Resultado Operacional de R$49,6 milhões
(R$29 milhões em 2008) e Lucro Líquido de R$40,1 milhões (R$19 milhões em 2008).
Usina Hidrelétrica Cubatão S.A.
Sociedade de propósito específico constituída para implantação da Usina Hidrelétrica
Cubatão. Empreendimento localizado em Joinville – Santa Catarina, com potência instalada
de 50MW. Após enfrentar entraves ambientais, o projeto foi totalmente revisado em 2007 e
novas técnicas de construção foram adotadas, permitindo a retomada do processo de
licenciamento, que se encontra em análise pelo órgão competente. A Celesc participa com
40% das ações.
10
Companhia Catarinense de Água e Saneamento – Casan
Sociedade de economia mista de capital aberto, controlada pelo Governo do Estado de Santa
Catarina. Sua função é planejar, executar, operar e explorar os serviços de esgoto e
abastecimento de água potável, além de realizar obras de saneamento básico em convênio
com os municípios. Atualmente, a Casan atua em 206 municípios de Santa Catarina e um no
estado do Paraná. A Celesc é detentora de 15,76% do Capital Social.
3. A Celesc em 2009
Cenário Macroeconômico
Em 2009, o cenário macroeconômico ainda refletiu a incerteza frente ao possível agravamento
da crise financeira internacional, instaurada no último trimestre de 2008.
O Brasil manteve-se resistente perante as ameaças da crise, adotando política de expansão da
atividade econômica por meio do impulso à demanda interna. No ano, o recuo do Produto
Interno Bruto – PIB em 0,2%, na comparação com o resultado de 2008, ainda pode ser
considerado razoável diante dos indicadores qualitativos da conjuntura mundial. O
desempenho brasileiro foi melhor do que a maioria dos países do mundo e os dados do último
trimestre dão mostra de reaquecimento da economia, com boas perspectivas para 2010.
A melhora verificada nos últimos meses no mercado de trabalho, nas condições de crédito e
na confiança de consumidores e empresários deve continuar de forma sustentável. Diante
deste cenário, a expectativa é que a economia brasileira continue em expansão, com boa
repercussão sobre o setor elétrico em geral, uma vez que a demanda continua crescendo,
voltando a patamares observados antes da crise em 2008.
11
Na área de concessão da Celesc Distribuição S.A., o parque industrial apresentou declínio de
produção e faturamento até o início do segundo semestre, quando começou a apresentar
reação positiva. Durante o ano, percebe-se que houve evolução positiva mensal tanto da
produção quanto das vendas industriais. Em outubro, no melhor mês do período, a utilização
da capacidade produtiva foi de 83,41%, praticamente alcançando o patamar de 83,71%
registrado em outubro de 2007, no período anterior à crise.
Para os próximos anos, a prospecção é de efetivo crescimento do mercado, principalmente em
função de grandes investimentos projetados e em andamento na área de concessão, com
destaque para obras de infraestrutura portuária e de transporte ferroviário, construção de
estaleiros, hotéis, shoppings e novas indústrias, que impactarão positivamente em toda a
cadeia produtiva.
Ambiente Regulatório Setorial
Em 7 de agosto, por decisão da ANEEL, passaram a vigorar os novos valores das tarifas de
fornecimento praticadas pela Celesc Distribuição S.A.. O reajuste médio foi fixado em 6,96%,
e incide de forma diferenciada para as diversas classes de consumidores do mercado cativo,
conforme diretrizes do decreto 4.667 de abril de 2003.
Os consumidores ligados em Baixa Tensão sofreram impacto médio em suas contas de
6,92%. Para indústrias e outros consumidores ligados em Alta Tensão, o impacto médio foi de
6,99%.
4. Desempenho Operacional
Em 2009, a Celesc apresentou avanço na ampliação dos negócios nas áreas de geração e
transmissão de energia elétrica. Priorizou, em suas empresas, investimentos voltados à
informatização dos processos empresariais e, calcado na desaceleração da economia, manteve
rigorosa seletividade orçamentária para execução de novos projetos.
12
4.1 Evolução do Mercado de Energia Elétrica
Mercado Total
No ano, o consumo de energia elétrica na área de concessão da Celesc Distribuição S.A.
totalizou 17.933GWh, (sem o consumo próprio), registrando crescimento de 1,1% em relação
a 2008, frente ao decréscimo de 1,1% do mercado nacional. Do total distribuído, 2.148GWh
foram faturados por meio da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD aos clientes
do mercado livre.
Mercado Cativo
O número de clientes cativos, 2.236.750, cresceu 1,4% em relação a 2008, com o incremento
de 30.152 novas ligações. O crescimento do consumo no mercado cativo foi de 7,3% em
relação a 2008. A alta foi puxada pelo desempenho do consumo nas classes residencial e
comercial, refletindo o reaquecimento da demanda interna.
Fonte: DCL / DPCM / DVMCNota: Demais Classes ¹ = Poder Público + Iluminação Pública + Serviço Público + Revenda Não considera consumo próprio.
3.801
5.406
2.4571.736 1.317
3.018
14.717
17.735
4.079
5.753
2.6351.265
2.053 2.148
15.785
17.933
Residencial Industrial Comercial Rural Demais Classes¹
Cons. Livres Mercado Cativo Mercado Total
Comparação de Consumo de Energia em GWh
2008 2009
7,3%6,4%
7,3%55,9%
7,3%
1,1%
-28,8%-27,1%
13
A classe industrial atuou em cenário adverso no período e o seu crescimento de 6,4% de
participação no mercado cativo deve-se, basicamente, ao retorno de clientes do mercado livre.
No ano, 10 clientes optaram pela migração e representaram incremento estimado de 3,91% no
consumo total da classe. A elevação do Preço de Liquidação das Diferenças – PLD no período
foi o fator que incentivou o processo.
O consumo de energia da classe rural registrou queda de 27,1% e tal resultado é explicado
pela reclassificação de 11 Cooperativas de Eletrificação Rural na categoria de
Permissionárias, passando da classe Rural para a classe Revenda. Na via contrária, se deu o
crescimento de 55,9% do consumo registrado em demais classes, que representa o consumo
do Poder Público, Iluminação Pública, Serviço Público e Revenda.
4.2 Evolução do Mercado de Gás Natural
O ano de 2009 destacou-se pelo aumento significativo do número de clientes residenciais e
industriais da SCGÁS. O volume total vendido no ano foi superior ao registrado em 2008,
com destaque para o crescimento das vendas por meio do modal Gás Natural Comprimido –
GNC.
As vendas médias diárias de gás natural atingiram, em 2009, 1.578 mil m³/dia, ante 1.568 mil
m³/dia em 2008. O número de clientes foi ampliado em 127%, passando de 725 ao final de
2008 para 1.645 em dezembro de 2009, com especial destaque para a ampliação da carteira de
clientes residenciais, que cresceu 188% no período. O desempenho da classe foi motivado
pela expansão do número de unidades interligadas, passando de 345 em 2008 para 1.155 em
2009. A participação do segmento industrial no consumo total manteve-se estável,
apresentando índice de 76,8% em 2009 contra 76,5% em 2008.
A evolução do mercado de GNC registrou aumento nas vendas médias diárias de 37% em
relação a 2008, com consumo médio passando de 24,5mil m³/dia para 33,5mil m³/dia. Tal
desempenho deveu-se, principalmente, ao incremento do número de pontos de venda. O
número de municípios atendidos com GNC passou de 11 em 2008 para 17 no final de 2009.
14
5. Investimentos
As subsidiárias de geração e distribuição de energia elétrica investiram, em 2009, R$298,9
milhões (R$349,8 milhões em 2008). Do total, o maior volume (R$288,1 milhões) foi
destinado à expansão e melhoria do sistema elétrico, eficiência operacional e modernização da
gestão junto à subsidiária de distribuição. A Celesc Geração S.A., em fase de consolidação
operacional, investiu no ano R$10,9 milhões (R$8,1 milhões em 2008).
5.1 Celesc Geração S.A.
Ao longo do ano de 2008, a Celesc Geração S.A. preparou as bases para investimentos futuros
visando ampliar as usinas existentes e constituir parcerias para implantar e explorar Pequenas
Centrais Hidrelétricas – PCHs, privilegiando projetos de fontes alternativas de energia.
O investimento na área, em 2009, somou R$10,9 milhões. Os recursos foram aplicados na
adequação da infraestrutura operacional, com a ampliação e modernização da frota de
veículos e aquisição de equipamentos para manutenção e modernização de usinas,
implantação de sistema de telemedição que permite controle, em tempo real, do desempenho
das usinas, e na contratação de estudos e elaboração de projetos básicos para ampliação do
parque de geração própria.
No ano houve a constituição de sete Sociedades de Propósito Específico – SPEs, para a
implantação e exploração de nove empreendimentos em parceria com empresas privadas,
limitando a participação da Celesc Geração S.A. em 49%, como segue:
15
Também foram deflagrados processos para obras de ampliação e repotenciação das usinas
existentes, e verificada a possibilidade incrementar em mais 140% a potência atualmente
instalada. No ano foram concluídos os projetos básicos para ampliação das PCHs Celso
Ramos, Caveiras e Salto e estavam em processo de finalização os projetos de ampliação das
PCHs Ivo Silveira, São Bento e Rio do Peixe, além do projeto de reativação da PCH Maruin,
a mais antiga da Empresa.
No final do exercício foram concluídos os processos de licenciamento ambiental e de reserva
de uso dos recursos hídricos para as obras de ampliação da PCH Pery, cujo projeto básico foi
executado no ano de 2008. Localizada em Curitibanos, a usina tem potência instalada de
4,4MW e passará a contar com capacidade de 30MW.
Balanço da Comercialização
Em 2009, a Celesc Geração S.A. comercializou 484GWh de energia (495GWh) em 2008. A
venda foi operacionalizada por meio de contratos de longo e curto prazos. Os contratos de
longo prazo absorveram 405GWh e os de curto prazo 79GWh. A comercialização no curto
prazo foi efetuada por leilões promovidos pela própria Empresa, com negociação das sobras
mensais, vencendo o maior ágio ou spread acima do Preço de Liquidação e Diferenças –
PLD, da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE.
5.2 Celesc Distribuição S.A.
A Celesc Distribuição S.A. trabalha com o objetivo permanente de garantir o fornecimento de
energia elétrica com qualidade e confiabilidade para satisfação de todos os seus clientes.
16
Expansão do Sistema
Em 2009, os investimentos da Empresa resultaram na ampliação de 249MVA à capacidade
instalada do sistema elétrico de distribuição e incluíram a energização de três novas
subestações e de 11 Linhas de Alta Tensão (69kV e 138kV); a ampliação de 19 subestações e
melhorias em outras 12, além de 9.500 obras na rede de distribuição, onde foram instalados,
no ano, 28.789 postes, 5.537 transformadores e construídos 296 km de alimentadores.
Em dezembro, três novas subestações estavam em andamento. Destaque para a Florianópolis
Agronômica, a primeira subestação compacta blindada construída em Santa Catarina.
Representa acréscimo de 30% de energia para a região central e utiliza tecnologia de última
geração, com isolamento a gás, tratamento acústico e transformadores que utilizam óleo
biodegradável como isolante. Com tensão de 138kV, será conectada ao sistema existente por
duas linhas de transmissão subterrâneas com extensão total de 10,7 km, além de 13,8 km de
redes de distribuição subterrâneas associadas. A conclusão das obras está prevista para
junho/2010.
Na região Norte, em 2009, foram concluídas duas Linhas de Distribuição em 138kV
interligando o sistema da Celesc Distribuição S.A. à nova subestação 230kV da Rede Básica,
aumentando a qualidade e a confiabilidade do fornecimento de energia para toda a região de
Joinville, que apresentou, nos últimos anos, forte desempenho econômico. Na região, no mês
de dezembro, ainda estava em construção uma nova subestação em 138kV e mais duas linhas
de distribuição associadas ao empreendimento.
Destaque para a nova conexão do sistema da Ilha de Santa Catarina ao sistema da rede básica
de transmissão, por meio de cabos submarinos, que se configura em uma nova alternativa de
atendimento à região insular e oferece flexibilidade à operação do sistema elétrico, quando da
necessidade de transferência de carga.
17
Universalização do Atendimento
Em 2009, por meio do Programa de Universalização do Atendimento, mais 20.721 famílias
passaram a contar com os confortos proporcionados pela energia elétrica. Desse total, 5.128
moram na área rural e dessas, 4.346 foram beneficiadas pelo programa Luz Pra Todos, que
conta com subsídios do Governo Federal, Governo Estadual e a Concessionária. Desde o
início do Programa de Universalização, instituído em abril de 2003, a Celesc Distribuição
S.A. acumula a realização de 53.209 novas ligações no meio rural e dessas 42.104 foram
efetivadas por meio do Luz Pra Todos.
Qualidade da Energia Distribuida
O investimento da Celesc Distribuição S.A. na ampliação e melhoria do sistema elétrico,
associado às ações de manutenção preventiva, reflete no comportamento dos índices de
desempenho operacional. Em 2009, os indicadores de continuidade (DEC e FEC)
apresentaram expressiva melhora. A Duração Equivalente de Interrupção por Unidade
Consumidora – DEC melhorou de 14,39 horas para 13,51 horas, apresentando redução de
6,16%. O indicador Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC
melhorou de 10,54 interrupções para 9,75 interrupções, ou seja, equivalente a uma redução de
7,50%.
Na sequência, os gráficos apresentam os valores praticados de DEC e FEC acumulados no
período 2001 - 2009. Destacamos que a ANEEL estabelece metas apenas para os conjuntos,
servindo a meta global apenas como referência para fins de comparação com outras
concessionárias.
18
O histórico do desempenho demonstra a manutenção da melhoria destes indicadores ao longo
dos últimos nove anos, onde a duração média de interrupções por unidade consumidora
reduziu de 20,92 horas para 13,51 horas, ou seja, uma melhoria equivalente a 35,42%, com
uma taxa de redução média anual de 5,31%. Já a freqüência de interrupção por unidade
consumidora reduziu de 17,08 interrupções para 9,75 interrupções, ou seja, uma redução
equivalente a 42,82%, com uma taxa de redução média anual de 6,76%.
19
Controle Automatizado
Durante o ano, foi implantado sistema de acesso remoto a relés de proteção em mais oito
subestações do sistema elétrico de distribuição. A medida tem impacto direto na melhoria dos
processos operacionais, porque permite localização de faltas em linhas de distribuição, coleta
automática de oscilações, substituição ou ajustes de relés à distância e facilita a tomada de
decisões em tempo real.
Centralização dos Centros de Operação
Com o objetivo de garantir a padronização de procedimentos, unificar a gestão da operação, e
otimizar os recursos de área física e de pessoal e de manutenção e equipamentos do Sistema
Digital de Supervisão e Controle, a Celesc Distribuição S.A. também iniciou, em 2009, o
processo de unificação dos seus centros de operação distribuídos em sua área de concessão.
Ao final do processo, toda a operação será centralizada na Capital do Estado, onde já funciona
o Centro de Operação do Sistema.
Atendimento ao Cliente
Em 2009, os serviços prestados via call center foram ampliados, permitindo que os
consumidores processem, por telefone, solicitações de ressarcimento de danos em
equipamentos elétricos, desligamento de unidade consumidora e pedidos de nova ligação,
antes só oferecidos nas Lojas de Atendimento.
Também por meio de melhorias nos sistemas operacionais, promoveu-se a padronização do
tratamento das reclamações efetuadas pelos consumidores no call center, Lojas de
Atendimento, correio eletrônico e cartas. Viabilizando-se o gerenciamento das informações
referentes ao tempo necessário para o atendimento de cada reclamação.
No ano, ainda foram instalados, no call center, dois terminais como Central de Atendimento
aos Surdos – CAS pelo número de discagem gratuita 0800 646 4050. A implantação do CAS
contempla o item específico sobre acessibilidade do Decreto (Capítulo II, Artigo 6o), que
torna obrigatório, em caráter preferencial, o acesso telefônico ao SAC de pessoas surdas, com
deficiência auditiva ou de fala por meio do Terminal Telefônico para Surdos – TTS.
20
Tecnologia
Em 2009, a Distribuidora também deu continuidade à implementação de sistema
informatizado de gestão integrada, por meio da implantação do sistema SAP/ERP nas áreas de
suprimentos, projetos e manutenção do sistema elétrico e de qualidade do fornecimento de
energia elétrica que, junto com os módulos já implantados de finanças, contabilidade e
recursos humanos, deverão aglutinar as informações empresariais em uma única base de
dados, tornando mais eficiente o processo decisório.
No mês de julho, a Celesc Distribuição S.A. concluiu a instalação de pool tecnológico
formado por um sistema de impressão com máquinas e sofwares próprios, que resultam na
economia de cerca de R$2milhões/ano com a impressão da fatura de energia elétrica
distribuida aos seus clientes. O processo envolvia, anteriormente, seis contratos com
fornecedores (do papel ao enve lopamento) e hoje é realizado por uma única empresa, com
mais rapidez, segurança e qualidade.
Combate à Inadimplência
A política incisiva perante aos consumidores em débito, foi protagonizada por meio de ações
que incluíram o cumprimento rigoroso dos prazos para suspensão do fornecimento e de
cadastramento dos inadimplentes junto ao Serviço de Proteção ao Crédito – SPC. Ao longo
do período, foram recuperados R$162,7 milhões, referente ao pagamento de 508.533 faturas
de clientes que tiveram o cadastro de crédito inativado e com as suspensões de fornecimento,
a Empresa recuperou outros R$52,4 milhões.
Pesquisa & Desenvolvimento
Atendendo aos preceitos estabelecidos pela ANEEL para o desenvolvimento de projetos e
pesquisas, a Celesc Distribuição S.A. aplicou, em 2009, o volume de R$5,17 milhões para
atender a rubrica, custeando estudos na área da distribuição de energia elétrica e na pesquisa
estratégica. No ano, 29 projetos estiveram em execução, e realizou-se processo seletivo onde
64 projetos foram pré-qualificados para submissão à análise da ANEEL, para formação de
banco de habilitados para futuras contratações.
21
5.3 SCGÁS
Em 2009 a SCGÁS realizou investimentos de R$31,7 milhões, custeados com recursos
próprios. A maior parte do volume de investimentos foi aplicada na implantação de 52,4km
de novas redes de distribuição de gás natural, ampliando para 821km a extensão de redes
implantadas pela Companhia em Santa Catarina.
Entre os investimentos, destaques para:
• Início da construção da rede de distribuição de gás natural para o atendimento ao
mercado veicular do município de Araranguá, no Sul do Estado;
• Conclusão da construção do ramal com gaseificação do segundo trecho e atendimento
a mais dois cliente do município de Pomerode;
• Continuação da construção do ramal que proverá capacidade adicional de escoamento
de gás para atendimento a novos clientes na região da foz do Rio Itajaí, com aumento
da confiabilidade da rede de toda Região Norte do Estado;
• Continuação da construção da rede de distribuição de gás natural na Ilha de Santa
Catarina (município de Florianópolis), com a gaseificação de trechos e ligação de
clientes do mercado urbano (comercial e residencial);
• Início da construção da rede de distribuição de gás natural para o mercado urbano
(residencia l e comercial) do município de São José;
• Continuação da construção da rede de distribuição de gás natural para o mercado
urbano (residencial e comercial) dos municípios de Criciúma, Tubarão;
• Construção de diversos ramais para atendimento a clientes em áreas já contempladas
pela rede de distribuição de gás natural, nas regiões Norte Catarinense, Vale do Itajaí,
Grande Florianópolis e Sul Catarinense.
22
A SCGÁS também manteve e atualizou a sua carteira de projetos, realizando levantamento de
mercado em 56 municípios do Estado, com a pesquisa de dados em 160 indústrias, 590
estabelecimentos comerciais e 580 edifícios (19.000 unidades residenciais). Até 2009 a
carteira reunia 48 alternativas de projetos, com cerca de R$900 milhões de investimentos e
expansão prevista em mais de 1.100 km de rede, possibilitando o atendimento a 45 novos
municípios do Estado. Essa carteira permite disponibilizar ao mercado catarinense
aproximadamente 300 mil m³/dia nos diversos segmentos e aplicações, para um universo em
torno de 16.000 consumidores. Os números da carteira de projetos da Companhia ilustra o
potencial e a disposição que a SCGÁS possui no sentido de cumprir sua visão de estar
presente em todas as regiões do estado catarinense.
6. Desempenho Econômico-Financeiro
Indíces Econômicos 2009 2008Patrimônio Líquido 1.729.474 1.638.252 Resultado do Exercício 127.283 258.444 Receita Operacional Líquida 3.660.043 3.520.893 Resultado do Serviço 190.788 428.223 EBITDA – LAJIDA 328.948 568.959 Margem do Serviço (RS/ROL) 5,21% 12,16%Margem Operacional Líquida (LL/ROL) 3,48% 7,34%Rentabilidade do Patrimônio Líquido (LL/(PL-LL) 7,77% 17,78%
O Lucro Líquido do Grupo Celesc em 2009 foi de R$127,3 milhões, valor 50,75% menor que
o apurado em 2008 de R$258,4 milhões. Tal resultado se deve, basicamente, ao desempenho
das subsidiárias integrais de Geração e Distribuição, prejudicadas por diversos fatores
conjunturais, de ordem econômica, técnica e regulatória comentados a seguir.
O Lucro Líquido apurado pela Companhia de Gás de Santa Catarina – SCGÁS, em 2009, no
valor de R$66,8milhões, foi 78,11% superior ao registrado em 2008 de R$37,3 milhões, e
representa incremento de R$11,4 milhões no resultado da Celesc. O Lucro Líquido da
Empresa Catarinense de Transmissão de Energia – ECTE, no valor de R$25,6 milhões e
superior em 11,8% o apresentado em 2008, aumentou o Lucro Líquido da Celesc em R$5,3
milhões em 2009.
23
Celesc Geração S.A.
Em 2009, o Lucro Líquido da Subsidiária foi de R$24,8 milhões, 44,7% menor do que o
apurado em 2008 de R$44,8 milhões. Os principais fatores que influenciaram o resultado
foram a redução do volume e do preço de venda de energia, estruturação operacional da
subsidiária do Grupo e a mudança no regime de tributação do Imposto de Renda e da
Contribuição Social.
A Receita Operacional Bruta foi de R$57,7 milhões, 10,99% menor que o ano anterior,
devido aos efeitos da queda no Preço da Liquidação das Diferenças praticado nos
submercados. O crescimento das despesas operacionais, que passaram de R$4,0 milhões em
2008 para R$11,6 milhões em 2009, deu-se pelos efeitos da estruturação administrativa da
Empresa. A Provisão do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro em 2009
foi de R$9,3 milhões contra R$3,2 milhões em 2008. O acréscimo decorre da mudança do
regime de tributação com base no Lucro Presumido, para apuração com base no Lucro Real.
Celesc Distribuição S.A.
O Lucro Líquido da Distribuidora em 2009 foi R$71,5 milhões, 46,16% menor do que o
apurado em 2008 (R$132,8 milhões). Os principais fatores que influenciaram o resultado
foram a reversão de Ativo Regulatório PIS e COFINS (R$33,5 milhões) e da RTE Energia
Livre (R$40,6 milhões), e o reconhecimento do ICMS referente à subvenção dos
consumidores de Baixa Renda no valor de R$17,7 milhões.
Com os efeitos do crescimento de mercado e do reajuste tarifário, a Receita Operacional Bruta
em 2009 cresceu R$248,8 milhões e foi 5,2% maior que a apurada em 2008. Em
contrapartida, o custo operacional da aquisição de energia elétrica para atender o mercado
consumidor cresceu R$225,0 milhões, apresentando acréscimo de 11,4% ao registrado em
2008. Observa-se ainda que o custo de operação e das demais despesas operacionais na
atividade de Distribuição em 2009 apresentou elevação de R$57,6 milhões e foi 6,8% maior
que o ano anterior. Este crescimento deu-se principalmente na rubrica pessoal e
administradores; reflexo da implementação do Plano de Cargos e Salários iniciado em 2007.
24
7. Desempenho no Mercado de Capitais e Relações com Investidores
Composição Acionária
O Capital Social da Celesc atualizado, subscrito e integralizado, é de R$1,02 bilhões,
representado por 38.571.591 ações nominativas, sem valor nominal, sendo 15.527.137 ações
ordinárias (40,26%) com direito a voto e 23.044.454 ações preferenciais (59,74%), também
nominativas, sem direito a voto. A composição acionária está representada conforme o quadro
abaixo:
Perfil da Base Acionária
Os investidores estrangeiros encerraram o ano de 2009 representando 21,09% do Capital
Social Total da Celesc, detendo o volume de 8.135.906 ações, na grande maioria, ações
preferenciais. O grupo de investidores estrangeiros (não-residentes) é composto basicamente
por grandes fundos de pensão dos EUA e Canadá.
25
Ações em Circulação
Em dezembro de 2009, as ações em circulação no mercado (free float) correspondiam a
43,28% das ações ordinárias e 99,39% das ações preferenciais, resultando em um free float
total de 76,80%.
Celesc na BM&F Bovespa
Somando todas as classes de ações da Celesc listadas na BM&F Bovespa, foram 71.002
negócios em 2009 (correspondente a 0,11% do total de negócios da bolsa) com giro financeiro
da ordem de R$610 milhões (0,05% do volume financeiro total negociado no ano). O quadro
a seguir resume essas informações:
26
Mercado Acionário – Performance
Em 2009, as ações preferenciais da Celesc – PNB apresentaram valorização de 0,57% em
termos nominais e de 6,98% considerando o ajuste aos proventos distribuídos no ano. O
quadro a seguir apresenta as cotações finais em 30 de dezembro de 2009 e respectivas
variações percentuais das ações da Celesc nos últimos exercícios sociais:
Remuneração aos Acionistas
Cumprindo com as obrigações legais, o Estatuto Social da Celesc (capítulo V, artigos 41 a 43)
adota o percentual mínimo previsto em lei para a distribuição de dividendos, ou seja, 25% do
lucro líquido ajustado. Porém, nos últimos três exercícios sociais a Celesc tem praticado um
pay-out (percentual de distribuição do lucro líquido) equivalente a 30%.
Os dividendos propostos relativos ao exercício de 2009 perfazem o montante de R$35,3
milhões sendo R$0,8874 por ação ordiná ria e R$0,9762 por ação preferencial.
O dividend-yield (retorno do dividendo) em 2009, tomando como base a cotação de
fechamento do ano, foi de 2,06% para as ações ordinárias e 2,78% para as ações preferenciais.
27
8. Governança Corporativa
A boa governança corporativa é um processo contínuo, com o objetivo de criar e desenvolver
as melhores práticas e condições de sustentabilidade, proteger os interesses da Instituição e de
seus Acionistas e agregar valor à sociedade, contribuindo para sua perenidade.
Em 2009, devido principalmente à reestruturação administrativa e às mudanças do corpo
diretivo das empresas do grupo Celesc, monitoradas pelo Conselho de Administração, com
atuação dos representantes dos acionistas minoritários e preferencialistas, diversos fatos
societários foram registrados.
No zelo pelo atendimento às prerrogativas da boa governança corporativa, todos os
acontecimentos importantes foram informados, por meio de comunicados ao mercado,
esclarecimentos aos órgãos reguladores, publicação de Fato Relevante e atualização
permanente do site de Relações com Investidores – RI.
No ano, destaque, ainda, para atuação dos Comitês de Assessoramento ao Conselho de
Administração – CA, que desempenharam papel fundamental na integração entre o órgão e a
Diretoria Executiva. O Programa de Desligamento Voluntário Programado – PDVP, recém-
aprovado pelo CA, foi discutido e aprovado previamente pelo Comitê de Recursos Humanos,
o que também ocorreu em relação à proposta orçamentária para 2010, desta feita no Comitê
Financeiro. O Comitê Jurídico e de Auditoria foi determinante no processo que tratou de
retenção de dividendos para o acionista majoritário e o Comitê de Assuntos Estratégicos e
Comercial atuou na questão da reestruturação do Contrato de Gestão.
28
Visando propiciar mais suporte e segurança à tomada de decisões pelo CA, também foi
contratada, no início de fevereiro, via licitação, empresa de consultoria especializada em
Controles Internos. O contrato tem o objetivo de normatizar os procedimentos relativos à
Governança Corporativa.
No final do exercício, foi iniciado processo para adoção de padrão internacional de normas do
padrão International Financial Reporting Standards – IFRS, para apresentação das
Demonstrações Contábeis da Empresa. A mudança de metodologia, prevista para ser
implementada em 2010, proporcionará à Empresa apresentar relatórios econômico-financeiros
mais transparentes e confiáveis, obtendo como resultado a possibilidade de ter seu
desempenho comparado com o de empresas de diferentes países.
8.1 Estrutura de Governança
Na estrutura governança corporativa estão os seguintes órgãos: Assembléia Geral, Conselho
de Administração e seus comitês de assessoramento, o Conselho Fiscal e a Diretoria
Executiva.
Assembléia Geral
Órgão soberano, convocado e instalado de acordo com a Lei das Sociedades por Ações e com
o Estatuto Social da Empresa, consolidado na Assembléia Geral de 27 de abril de 2005.
Possui poderes para decidir todos os negócios relativos ao objeto social da Celesc e tomar as
resoluções necessárias e convenientes à sua defesa e ao seu desenvolvimento, inclusive com a
verificação das ações adotadas pela administração.
Conselho de Administração
Órgão colegiado de funções deliberativas, constituído por 13 conselheiros eleitos pela
Assembléia Geral, com mandato de um ano, sendo permitida a reeleição.
Compete ao Conselho de Administração, além das atribuições previstas em lei, fixar a
orientação geral dos negócios e para a gestão do desempenho econômico, ambiental e social.
29
Para evitar conflitos de interesse com as várias partes interessadas, cabe ao Conselho zelar
pela fiel observância das normas legais, regulamentares e disposições contratuais pertinentes à
prestação dos serviços de energia elétrica concedidos.
Os membros do Conselho são escolhidos segundo suas qualificações profissionais, por
possuírem competências específicas para melhor definir as estratégias da organização
segundo os princípios da sustentabilidade empresarial.
Os empregados da Celesc têm direito de eleger um membro do Conselho de Administração.
Em dezembro de 2009, o Conselho de Administração era integrado pelos seguintes membros:
30
Conselho Fiscal
O Conselho Fiscal é composto por cinco membros e respectivos suplentes. O acionista
majoritário indica três integrantes. Os acionistas preferenciais e os acionistas ordinários
minoritários elegem, em escrutínio separado, seus representantes e respectivos suplentes.
Composição do CF em 31 de dezembro de 2009:
Diretoria Executiva
Exerce a gestão dos negócios, em sintonia com a missão, os objetivos, as estratégias e as
diretrizes fixadas pelo Conselho de Administração.
É composta pelo diretor presidente e dois diretores eleitos pelo Conselho de Administração
para mandatos de três anos, permitida a reeleição, podendo ser destituídos a qualquer tempo.
Somente o presidente é também membro do Conselho de Administração, sem presidir o
órgão.
Composição da Diretoria Executiva em 31 de dezembro de 2009
31
9. Responsabilidade Social e Compromisso com o Futuro
A Responsabilidade Social permeia as decisões empresariais de maneira decisiva e contribui,
por meio de programas inclusivos e educativos, em ações desenvolvidas nos mais diversos
setores. Seus preceitos estão presentes em ações de regularização de ligações clandestinas,
melhoria na prestação de serviços, conscientização para o uso racional e seguro da energia
elétrica, aprimoramento de formas de comunicação com as partes interessadas, seus acionistas
e investidores, seus empregados, as pessoas que vivem no entorno corporativo ou são afetadas
pelas atividades das empresas.
9.1. Compromisso com o Talento e Competência Profissional
As empresas do Grupo Celesc encerraram o ano com 3.916 empregados, incluído o corpo
funcional da SCGÁS. Os empregados estão assim distribuídos:
No ano, para a Holding e subsidiárias integrais foram realizados 440 eventos de capacitação
profissional. O total de homem-hora treinado foi de 95.355,70. A carga horária foi de 5.875,3
horas, para um total de 11.342 treinandos, representando a média de 25,17 hora/colaborador.
Sendo que 24 colaboradores participaram de MBA em Gestão Empresarial Pública, que
oferece visão estratégica do novo ambiente de gestão dos serviços públicos. 11 colaboradores
participaram de cursos de pós-graduação patrocinados pela empresa, nas áreas de Inovação da
Gestão, Gestão Financeira, Auditoria e Controladoria, Pequenas e Médias Centrais
Hidrelétricas, Máster Specialise MS Management of Inovation, Gestão estratégica de
Negócios, Gestão Ambiental. Outros 195 colaboradores foram beneficiados com Auxílio
Estudante, concedidos à participação em cursos de nível técnico e superior.
32
Participação nos Lucros
Por meio do Programa de Participação nos Lucros e Resultados, em 2009 foram distribuídos
R$15,2 milhões aos empregados. O Programa de Participação nos Lucros e Resultados está
associado ao cumprimento ou superação de metas do Contrato de Gestão de Resultados e
possibilita atuar estrategicamente para melhorar o desempenho organizacional.
Segurança no Trabalho
A conscientização para a importância do uso correto dos equipamentos e o respeito às normas
são a mola propulsora das iniciativas desenvolvidas para garantir a segurança de seus
trabalhadores. Em 2009, esse trabalho foi ampliado com participação do tema em todas as
edições do house-organ da Empresa e videoconferências. No campo da Ergonomia, os
trabalhos visando melhores condições de trabalho e maior qualidade de vida tiveram
prosseguimento com levantamento de necessidades e aquisição de novo mobiliário para a área
administrativa. Para os empregados que atuam em área de risco, foi oferecido treinamento de
reciclagem e adotada nova metodologia do trabalho em altura, com cinto pára-quedista e linha
de vida.
No ano, ainda foram desenvolvidas e divulgadas diversas novas normativas internas, a saber:
• Normativas Internas de Autorização do Empregado para Executar Serviços em
Eletricidade e/ou Instalações Elétricas
• Equipamentos de Proteção Individual e Coletiva – EPI e EPC
• Elaboração dos Procedimentos Operacionais
• Diretrizes Contratuais de Segurança e Saúde no Trabalho
• Processo de Homologação de Métodos para Trabalho em Altura de Empresas
Terceirizadas na Distribuição.
Em 2009, a SCGÁS deu continuidade ao processo de contratação de pessoas, visando
consolidar seu quadro de pessoal. Ao final do período, a empresa contava com o número de
121 empregados concursados, sendo 35 no exercício de funções gratificadas.
33
Com o objetivo de implementar políticas voltadas para a valorização dos seus empregados e
para o processo de modernização organizacional, estrutural, administrativo e funcional, em
dezembro de 2009 foi aprovada, pela Diretoria Executiva e Conselho de Administração, a
versão no 3 do Plano de Cargos e Salários – PCS, um dos principais instrumentos de gestão de
recursos humanos.
Como complemento ao PCS, será desenvolvido no primeiro semestre de 2010 o projeto de
revisão e implementação do Programa de Avaliação de Desempenho, com o objetivo de
mensurar a capacitação do quadro de pessoal, parâmetros para promoção e carreira,
maturidade profissional e aferição de competências.
Com o Programa de Treinamento e Desenvolvimento, por meio da prática do Planejamento de
Ações de Capacitação de Pessoal, a SCGÁS investiu cerca de oito mil horas em Treinamento
e Desenvolvimento.
9.2. Compromisso com a Sociedade
As empresas do grupo Celesc desenvolvem projetos para a construção de oportunidades reais
de desenvolvimento humano e social em comunidades de baixa renda, garantindo o
atendimento aos direitos básicos como alimentação, moradia, saúde, educação, trabalho,
renda, lazer e cultura.
Os principais programas desenvolvidos em 2009 foram:
34
Atenta a mudanças nos cenários mundial e nacional no que diz respeito à melhoria das
condições de trabalho e qualidade de vida, a Celesc desenvolve processos para concretizar
essas melhorias. Desde 2006, a Empresa honra os compromissos assumidos com Pacto Global
da ONU, o Pacto Empresarial pela Integridade e Contra a Corrupção, Pacto Nacional pela
Erradicação do Trabalho Escravo e Pacto Nacional Contra a Exploração Sexual Infanto-
Juvenil nas Rodovias.
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Estímulo ao Uso Consciente da Energia Elétrica
O Programa de Eficiência Energética da Celesc Distribuição S.A., denominado
proCeleficiencia, desenvolve conjunto de iniciativas voltadas para a redução da demanda de
potência no horário de ponta (18h30 a 21h30) e para o uso seguro e racional da energia
elétrica. O Programa beneficia as diversas classes de consumidores, principalmente por meio
de ações orientativas e, mais recentemente, pela substituição de equipamentos obsoletos (que
consomem muita energia) por equipamentos mais modernos e eficientes.
Em 2009, foram investidos R$5,08 milhões no desenvolvimento de 25 projetos, com destaque
para:
• Eficientização da Iluminação Pública dos 64 municípios de menor índice de
desenvolvimento humano – IDH, em Santa Catarina.
• Instalação de 1.524 aquecedores solares em residências de nove conjuntos
habitacionais da COHAB, localizados em diversas regiões da área de concessão.
• Substituição de 450 refrigeradores nas residências atingidas pelas enchentes e
deslizamentos ocorridos no final de 2008, nos municípios que tiveram decretada
situação de calamidade.
• Eficientização dos sistemas de iluminação, ar condicionado e motriz do Hospital São
José, localizado em Criciúma.
• Eficientização de autoclaves (equipamentos de esterilização) do Hospital Nossa
Senhora da Conceição – HNSC, no município de Tubarão.
9.3. Compromisso com o Meio Ambiente
O conjunto dos princípios da Política Ambiental da Empresa é o eixo a partir do qual são
tomadas decisões em prol da sustentabilidade, por meio da busca da interação entre a
melhoria contínua da performance de seus negócios e as aspirações socioambientais da
sociedade, aqui incluídos, obviamente, seu corpo funcional, consumidores, acionistas e
fornecedores.
Principais iniciativas da Empresa na área:
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• Respeito ao Mínimo Impacto Ambiental
Na concepção de projetos de subestações e linhas de distribuição, os critérios para a definição
da localização dos empreendimentos respeitam os estudos de impacto sobre vegetação, fauna,
unidades de conservação ou suas zonas de amortecimento, áreas indígenas, comunidades
quilombolas, etc.
O uso de redes ecológicas (compactas protegidas e isoladas) é uma prática que vem ganhando
espaço na Empresa. O investimento nesta tecnologia permite a redução do impacto ambiental,
seja pela diminuição da faixa de passagem dos alimentadores nas áreas rurais ou pela
minimização das distâncias de segurança nas podas de arvores em áreas urbanas.
Em 2009, a Celesc Distribuição S.A. alcançou a marca de 978,06 km de redes ecológicas na
área de sua concessão, número que vem crescendo conforme demonstra o gráfico abaixo:
Neste item, outro destaque no ano, foi a adoção de novo processo de produção da fatura
distribuida aos clientes: além da redução de custos (abordada em Desempenho Operacional)
alia várias vantagens para os profissionais da área de produção e para o meio ambiente: um
filtro de ozônio controla a emissão de odor no ambiente, a cola do envelopamento é à base de
água e a tecnologia empregada garante 50% de economia de energia elétrica. Todas as faturas
rejeitadas no processo são trituradas em uma máquina especial e enviadas para reciclagem.
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• Recuperação de Áreas Degradadas
O programa de Recuperação de áreas degradadas visa recuperar e preservar o meio natural
afetado pela construção de linhas de transmissão e subestações. Por meio do Programa, os
efeitos da implantação dos empreendimentos sobre o solo, recursos hídricos, flora e fauna
locais são minimizados ou neutralizados, com recuperação da qualidade do solo mediante o
plantio de espécies atrativas à fauna e adequadas à cada região específica, o controle de
erosão e de espécies invasoras, a reintegração da paisagem e a restauração de habitats.
• Disposição de Resíduos
A destinação dos resíduos resultantes de atividades construtivas e de manutenção é feito de
acordo com a sua classificação. Aqueles de valor comercial e sem potencial de contaminação
são vendidos para reuso e/ou reciclagem, enquanto que os demais recebem tratamento e
destinação de acordo com os preceitos da NBR 10004.
Assim, óleos isolantes, lâmpadas especiais descartadas de unidades administrativas, baterias,
bauxita residual da filtragem de óleos isolantes, entre outros, são encaminhados para
tratamento por empresas especializadas.
• Educação Ambiental
A Celesc participa do Colegiado da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do
Estado de Santa Catarina – CIEA/SC, instituída pelo Decreto no 2.489 de 8 de junho de 2001
e tem por finalidade identificar, analisar e propor ações e processos participativos na
construção e acompanhamento de políticas e programas de Educação Ambiental no Estado.
No âmbito interno, questões como preservação dos recursos naturais, redução da geração de
resíduos e seleção de resíduos, consumo consciente, legislação ambiental e responsabilidade
individual frente ao meio ambiente, são abordadas nas Semanas Internas de Prevenção de
Acidentes de Trabalho – SIPAT, nos cursos de eletricistas promovidos pelas agências e em
datas comemorativas, como o Dia Mundial do Meio Ambiente. No que se refere ao público
externo, ações de educação ambiental são realizadas em escolas de comunidades afetadas pela
construção de novos empreendimentos.
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9.4. Demonstração do Valor Adicionado – DVA
O montante do Valor Adicionado mostra a importância da Celesc para a sociedade em geral,
com a distribuição de R$2,9 milhões em 2009. O Valor Adicionado proporcionado pela
Celesc para os vários segmentos é apresentado no gráfico abaixo:
10. Destaques do Ano
Celesc Distribuição S.A. é a melhor do Sul no IASC 2009
Com índice de 75,98, a Celesc Distribuição S.A. conquistou o primeiro lugar do Prêmio
Índice ANEEL de Satisfação do Cliente – IASC, edição 2009, entre as cinco concessionárias
que atendem mais de 400 mil unidades consumidoras na região Sul do País. O índice de
satisfação pelos serviços prestados pela Empresa foi de 75,98 contra a média regional de
71,27.
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Celesc Distribuição S.A. é a terceira melhor na pesquisa Abradee
A subsidiária conquistou o terceiro melhor resultado da 11ª Pesquisa Anual da Associação
Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee), realizada com consumidores
residenciais de energia elétrica em todo o Brasil. O troféu de 1o lugar foi conquistado pela
Coelce (Ceará), e o 2o lugar na categoria Avaliação pelo Cliente ficou com a RGE (RS).
Prêmio de Reputação Corporativa
A Celesc foi um dos destaques da 2ª edição do Prêmio Reputação Corporativa, organizado
pela revista Amanhã nos Estados do Sul. O prêmio é resultado de uma pesquisa com
consumidores que lista as marcas de maior prestígio por Estado. Estreando no ranking Índice
de Prestígio de Marca Corporativa – IPMC, a Celesc obteve a sétima posição. A Empresa
também aparece entre as dez primeiras em quatro atributos avaliados: admiração e confiança
(6ª.), responsabilidade social e ambiental (7ª.), histórico e evolução (7ª.) e inovação (8ª.).
Celesc Entre as Melhores Ações da Bolsa na Crise
Um estudo realizado pela Revista Amanhã, com o suporte técnico da Economática, destacou
que as ações do Sul do País foram as que assimilaram melhor o impacto da crise, com queda
bem abaixo da média; no caso da Celesc, a oscilação ficou em -16,48%, colocando-a em
quarto lugar no ranking das ações sulistas mais negociadas e com menor perda. No ranking
geral da Bovespa, que consolida os 30 melhores desempenhos, a Celesc ocupou a 20ª.
posição.
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Aquecedor com Reutilizáveis é Destaque em Mostra Internacional
A tecnologia do aquecedor solar produzido com materiais reutilizáveis pelo projeto Energia
do Futuro foi selecionada para integrar a Mostra de Tecnologias Sustentáveis, que foi
realizada durante a Conferência Internacional de Empresas e Responsabilidade Social do
Instituto Ethos, entre 16 e 18 de junho de 2009. Apenas 40 tecnologias foram selecionadas
para participar da Mostra.
Sou legal, Tô ligado recebe prêmio Empresa Cidadã
O projeto Sou legal, tô ligado recebeu o prêmio Empresa Cidadã 2009, concedido pela
Associação de Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil – ADVB/SC às empresas
catarinenses com projetos de destaque na área de responsabilidade social.
Celesc Entre as Melhores em Práticas de Transparência
O ranking da consultoria de administração e gestão Management & Excellence, em parceria
com o Instituto Brasileiro de Relações com Investidores, avaliou as melhores companhias de
capital aberto do País e constatou que as empresas do setor elétrico estão entre as melhores
em práticas de transparência e sustentabilidade. O ranking classificou as 52 empresas de
maior liquidez e volume de negócios na Bolsa de Valores de São Paulo, baseado em 117
critérios, distribuídos entre as áreas de responsabilidade social corporativa, sustentabilidade e
governança corporativa. A Celesc ficou na 28ª posição, com 56,41%. O objetivo central do
estudo era conhecer o grau de divulgação de dados relacionados à transparência em websites,
relatórios anuais e outros documentos elaborados pelas companhias.
Software de Telecomunicações Premiado na APEx
A Celesc Distribuição S.A. conquistou o segundo lugar do Prêmio APEx, que destaca as
melhores empresas do País no uso de tecnologia na área de telecomunicações, graças ao
ineditismo de seu software de gerenciamento do uso da infraestrutura da Empresa.
41
Prêmio Mundo Cerâmico
A revista Mundo Cerâmico, voltada ao segmento no Brasil, premiou os fornecedores que mais
se destacaram no último ano em serviços, pontualidade e qualidade. A pesquisa ouviu
indústrias cerâmicas do Brasil, cujo pólo em SC situa-se no Sul do Estado. As empresas
consultadas elegeram, por meio de menção espontânea, a Celesc Distribuição S.A. como a
melhor fornecedora no setor de energia.
Destaque no Ranking das 500 maiores da América Latina
O ranking da revista América Economia, que divulga anualmente as 500 maiores empresas da
América Latina, colocou a Celesc na 282ª posição. Os dados são relativos a 2008 e refletem o
desempenho de diversos setores econômicos latino-americanos. A publicação ainda detalha as
maiores por setor, as maiores estatais e empresas privadas, além de realizar uma ampla análise
dos principais segmentos da economia.
Anuário Valor 1000 e 200 Maiores Grupos
Entre 250 colocados, o Grupo Celesc aparece na 80ª posição do ranking das maiores Holdings
do País do anuário Valor 1000. Na mesma publicação, a Celesc Distribuição ocupa a nona
posição entre as 50 maiores empresas da região Sul e 87ª entre as 1000 maiores empresas do
País. No ranking dos 200 Maiores Grupos, no setor “Serviços”, a Celesc é o 72o maior grupo
empresarial brasileiro.
Revista Amanhã – Grandes Líderes
O anuário 500 Maiores do Sul, da Revista Amanhã, apontou a Celesc e Controladas como a 6ª
maior no ranking das 100 maiores empresas de Santa Catarina e a terceira maior do setor
“Energia”. O ranking da revista Amanhã mede o desempenho de 31 setores econômicos do
Sul.
42
11. Perspectivas 2010
Apesar dos riscos dos efeitos da crise financeira global, o cenário para a economia brasileira
para 2010 se mostra favorável. A política fiscal e monetária, mais o aumento do consumo e a
redução dos juros, vislumbram a retomada dos investimentos no País.
A conjuntura favorece o crescimento sustentado, mas os especialistas alertam para a
necessidade de se manter prudência diante da recuperação econômica de muitos outros países
que ainda se dá a passos lentos, e para o fato de que os ajustes não sairão somente da área
econômica, mas também do processo político.
A economia brasileira está retomando os melhores níveis de evolução do Produto Interno
Bruto – PIB, ocorridos antes da crise e, no entanto, se desconhece a real capacidade de
crescimento, sem a ameaça da volta da inflação. O posicionamento dos analistas é de que este
contexto, em torno do crescimento potencial da economia, deixa algumas incertezas em
aberto neste início de ano, podendo-se sugerir que o Brasil suporte um crescimento entre 5% e
6% sem sair da meta de inflação oficial, de 4,5% em 2010.
As perspectivas favoráveis também aparecem para o ambiente do Setor Elétrico, em função
das condições de atendimento da carga de energia, que estão asseguradas devido ao nível dos
reservatórios, da capacidade de geração de energia elétrica instalada e da expansão do crédito
para novos investimentos em geração. O que se espera é que este cenário possa contribuir
para a redução das tarifas cobradas dos consumidores.
Para se adequar às novas regras de governança corporativa e buscar a eficiência operacional, a
Celesc, no ano de 2009, consolidou a estruturação organizacional e administrativa do Grupo,
que estabeleceu um direcionamento estratégico para o biênio 2010 – 2011, que prevê o
aperfeiçoamento da gestão, o fortalecimento da marca e a busca pela sustentabilidade
empresarial. A Holding investiu, em 2009, R$3,4 milhões no aumento da participação
societária na Empresa Catarinense de Transmissão de Energia S.A. – ECTE e prevê investir
em 2010, mais R$20,6 milhões.
43
A Celesc Distribuição S.A., por sua vez, está inserida em um segmento de mercado regulado e
de alta visibilidade, focada permanentemente na eficiência técnica, operacional e econômico-
financeira para conquistar as metas estabelecidas na regulação setorial, particularmente nos
parâmetros da Empresa de Referência estabelecida pela ANEEL, buscando excelência na
gestão dos seus negócios e reconhecimento por resultados.
A Distribuidora prevê o incremento da remuneração do capital investido e também o
aperfeiçoamento da gestão da cobrança. O cumprimento dos padrões regulatórios é o alicerce
para a execução dos demais projetos, vislumbrando ações na adequação do sistema elétrico e
na satisfação dos consumidores. Na gestão de pessoal são objetivos da Empresa, a excelência
em segurança no trabalho e a adequação dos recursos humanos à Empresa de Referência, em
paralelo à qualificação e motivação dos seus empregados. No campo social e meio ambiente,
tem foco no atendimento da conformidade ambiental e no aperfeiçoamento das práticas.
Projetos também serão efetivados no campo da tecnologia e processos, com vistas à
eficientização da gestão técnica, a otimização da gestão comercial e corporativa e o
incremento da gestão financeira, viabilizando melhorias tecnológicas e a concentração dos
investimentos programáveis nos próximos anos que antecedem a Revisão Tarifária junto à
ANEEL.
Para o ano de 2010 projetam-se investimentos da ordem de R$380,7 milhões, concentrando-se
85% destes na ampliação, operação e manutenção do sistema elétrico.
A Celesc Geração S.A. tem como direcionamento estratégico, para o período 2010 – 2012,
plano de expansão para aumentar a capacidade instalada para 200MW, com investimentos já
aprovados de R$90,8 milhões; implantação do projeto de Pery II, ampliando a capacidade
instalada da usina de 4,4MW para 30MW. No campo da tecnologia e processos, seus planos
prevêem investimentos em fontes renováveis e em Pequenas Centrais Hidrelétricas – PCHs; a
estruturação de processos e sistemas; o incremento da carteira de clientes e a efetivação de
novas Parcerias Público Privadas – PPPs. Com vistas a estas realizações, os investimentos
projetados para o ano vislumbram R$60 milhões.
44
A SCGÁS, que tem como negócio soluções energéticas por meio da distribuição e utilização
do gás natural, objetiva, no campo pessoas e aprendizado, ser referência em gestão de
pessoas. No campo dos processos internos, visa a excelência na gestão, desenvolvimento do
marketing institucional, do produto e de soluções com foco no cliente e aprimorar gestão de
investimentos. No campo mercado e clientes, pretende garantir o suprimento de gás natural,
expandir e diversificar participação no mercado e agregar valor para o cliente. No campo
financeiro, busca maximizar o valor da Empresa e assegurar a capacidade para realizar
investimentos. Diante destes desafios pretende investir R$31 milhões em 2010.
Auditores Independentes
Conforme disposições contidas na Instrução CVM no 381, de 14 de janeiro de 2003, e
ratificadas pelo Ofício Circular CVM/SEP/SNC no 02, de 20 de março de 2003, a Celesc
informa que o Auditor Independente não prestou qualquer tipo de serviço além daqueles
estritamente relacionados à atividade de auditoria externa.
Agradecimentos
A Celesc agradece ao esforço e dedicação de seus colaboradores e fornecedores, que têm
papel fundamental na história de sucesso da Empresa. Os crescentes desafios têm sido
superados com apoio dos membros do Conselho de Administração e Conselho Fiscal. O
esforço de todos merece o reconhecimento dos consumidores e enaltece a proposta de
engrandecimento da Celesc para suas ações em prol do desenvolvimento social e econômico
do Estado de Santa Catarina.
Florianópolis, 26 de março de 2010.
A Administração
45
BALANÇO SOCIAL
1 - BASE DE CÁLCULO
- Receita Líquida (RL) 3.660.043 3.520.893 - Resultado Operacional (RO) 241.614 419.998 - Folha de Pagamento Bruta (FPB) 452.848 406.248
2 - INDICADORES SOCIAIS INTERNOS Valor (mil reais) % sobre % sobre Valor (mil reais) % sobre % sobreFPB RL FPB RL
- Alimentação 22.109 4,88 0,60 19.510 4,80 0,55- Encargos Sociais Compulsórios 101.018 22,31 2,76 93.605 23,04 2,66- Previdência Privada 23.845 5,27 0,65 22.127 5,45 0,63- Saúde 9.770 2,16 0,27 8.369 2,06 0,24- Segurança e saúde no trabalho 4.272 0,94 0,12 3.473 0,85 0,10- Educação 199 0,04 0,01 117 0,03 0,00- Cultura 0 0,00 0,00 6 0,00 0,00- Capacitação e Desenv. Profissional 1.159 0,26 0,03 1.736 0,43 0,05- Creches ou Auxílio-creche 1.111 0,25 0,03 938 0,23 0,03- Participação nos Lucros ou Resultados 14.670 3,24 0,40 14.802 3,64 0,42- Outros 743 0,16 0,02 498 0,12 0,01 Total - Indicadores Sociais Internos 178.896 39,50 4,89 165.181 40,66 4,693 - INDICADORES SOCIAIS EXTERNOS Valor (mil reais) % sobre % sobre Valor (mil reais) % sobre % sobre
RO RL RO RL- Educação 3.539 1,46 0,10 2.555 0,61 0,07- Cultura 29.624 12,26 0,81 5.380 1,28 0,15- Saúde e Saneamento 28.981 11,99 0,79 13.210 3,15 0,38- Esporte 41.240 17,07 1,13 10.601 2,52 0,30- Combate à Fome e Segurança Alimentar 43 0,02 0,00 350 0,08 0,01- Outros 94.731 39,21 2,59 73.757 17,56 2,09 Total das Contribuições p / a Sociedade 198.158 82,01 5,41 105.853 25,20 3,01- Tributos (excluídos os encargos sociais ) 1.741.164 720,64 47,57 1.691.276 402,69 48,04 Total - Indicadores Sociais Externos 1.939.322 802,65 52,99 1.797.129 427,89 51,044 - INDICADORES AMBIENTAIS Valor (mil reais) % sobre % sobre Valor (mil reais) % sobre % sobre
RO RL RO RL- Investimentos Relac.c/ a Produção/Operação da Empresa 84 0,03 0,00 86 0,02 0,00- Investimentos em Programas e/ou Projetos Externos 74.148 30,69 2,03 73.719 17,55 2,09 Total dos Investimentos em Meio Ambiente 74.232 30,72 2,03 73.805 17,57 2,10
- Quanto ao estabelecimento de "metas anuais" para ( ) não possui metas ( x ) cumpre de 51 a 75 % ( ) não possui metas (x) cumpre de 51 a 75 % minimizar resíduos, o consumo em geral na produção/ operação e aumentar a eficácia na utilização de ( ) cumpre de 0 a 50 % ( ) cumpre de 76 a 100 % ( ) cumpre de 0 a 50 % ( ) cumpre de 76 a 100 % recursos naturais, a empresa: 5 - INDICADORES DO CORPO FUNCIONAL
- Nº de empregados(as) ao final do período 3.916 3.964- Nº de admissões durante o período 39 56- Nº de empregados(as) terceirizados 2.193 2.902- Nº de estagiários(as) 178 237- Nº de empregados(as) acima de 45 anos 1.123 1.534- Nº de mulheres que trabalham na empresa 673 656- % de cargos de chefia ocupados por mulheres 19,03 24,49- Nº de negros(as) que trabalham na empresa 130 68- % de cargos de chefia ocupados por negros(as) 1,16 12,27- Nº de pessoas com deficiência ou neces. especiais 9 116 - INFORMAÇÕES RELEVANTES QUANTO AO EXERCÍCIO DA CIDADANIA EMPRESARIAL- Relação entre a maior e a menor remuneração na Empresa 12,97 12,97- Número total de acidentes de trabalho 106 40- Os projetos sociais e ambientais desenvolvidos pela [ ] direção [ x ] direção [ ] todos os [ ] direção [ x ] direção [ ] todos os empresa foram definidos por: e gerências empregados e gerências empregados- Os padrões de segurança e salubridade no ambiente [ ] direção [ ] todos os [ x ] todos+ [ ] direção [ ] todos os [ x ] todos+ de trabalho foram definidos por: e gerências empregados Cipa e gerências empregados Cipa- Quanto à liberdade sindical, ao direito de negociação [ ] não se [ ] segue as [ x ] incentiva [ ] não se [ ] seguirá [ x ] incentivará coletiva e à representação interna dos(as) trabalhadores(as), envolve normas da e segue a envolverá as normas e seguirá a a empresa: OIT OIT da OIT OIT- A previdência privada contempla : [ ] direção [ ] direção [ x ] todos os [ ] direção [ ] direção [ x ] todos os
e gerências empregados e gerências empregados- A participação nos lucros ou resultados contempla: [ ] direção [ ] direção [ x ] todos os [ ] direção [ ] direção [ x ] todos os
e gerências empregados e gerências empregados- Na seleção dos fornecedores, os mesmos padrões [ ] não são [ ] são [ x ] são [ ] não serão [ ] serão [ x ] serão éticos e de responsabilidade social e ambiental considerados sugeridos exigidos considerados sugeridos exigidos adotados pela empresa:- Quanto à participação de empregados(as) em programas [ ] não se [ x ] apóia [ ] organiza [ ] não se [ x ] apoiará [ ] organizará de trabalho voluntário, a empresa: envolve e incentiva envolverá e incentivará- Número total de reclamações e críticas de na Empresa no Procon na Justiça na Empresa no Procon na Justiça consumidores(as): 996.475 0 733 0 0 0- % de reclamações e críticas solucionadas: na Empresa no Procon na Justiça na Empresa no Procon na Justiça
100% - - 100% 100% 100%- Valor Adicionado total a distribuir (em mil R$): Em 2009: 2.909.961 Em 2008: 3.047.452 - Distribuição do Valor Adicionado (DVA): 76,05% governo 13,71% colaboradores 70,73% governo 11,68% colaboradores
3,15% acionistas 3,96% terceiros 3,13% retido 3,43% acionistas 8,09% terceiros 6,07% retido7 - OUTRAS INFORMAÇÕES
CNPJ : 83.878.892/0001-55 UF : SC Coordenação: - Viviani Bleyer Remor - Fone: (48) 3231-5520 E-mail: [email protected]
Setor Econômico: Serviço Público de Energia Elétrica Contador: - José Braulino Stähelin - Fone: (48) 3231-6030 E-mail: [email protected] CRC/ SC - 018.996/O-8
2009 2008Valor (mil reais) Valor (mil reais)
OU EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE E NÃO ESTÁ ENVOLVIDA COM CORRUPÇÃO "
"NOSSA EMPRESA VALORIZA E RESPEITA A DIVERSIDADE INTERNA E EXTERNAMENTE"
2009 Metas 2010
"ESTA EMPRESA NÃO UTILIZA MÃO-DE-OBRA INFANTIL OU TRABALHO ESCRAVO, NÃO TEM ENVOLVIMENTO COM PROSTITUIÇÃO
46
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONTROLADORA
Ativo 2009 2008
Circulante 133.969 134.861 Numerário Disponível 389 2.746 Aplicações no Mercado Aberto 39.556 223 Títulos a Receber 71.993 70.927 Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa – PCLD (874) - Tributos a Compensar 7.712 24.387 Dividendos 13.906 33.536 Outros Créditos 1.287 3.042
Não Circulante 1.908.301 1.856.338
Realizável a Longo Prazo 152.563 240.490 Títulos a Receber 1.022 42.002 Contas a Receber do Estado de Santa Catarina 43.411 40.293 Imposto de Renda e Contribuição Social Diferidos 108.079 113.236 Coligadas, Controladas ou Controladoras - 125 Investimentos Temporários - 44.783 Outros Créditos 51 51
Investimentos 1.701.424 1.564.095
Intangível 54.314 51.753
Total do Ativo 2.042.270 1.991.199
As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.
CONTROLADORA
(valores expressos em milhares de reais)
Balanço PatrimonialExercícios Findos em 31 de Dezembro
47
Passivo 2009 2008
Circulante 56.263 90.254 Fornecedores 2.695 1.446 Folha de Pagamento e Encargos Sociais 19 112 Entidade de Previdência Privada 5 14 Tributos e Contribuições Sociais 1.288 12.442 Parcelamento de Tributos – Paes/Refis 833 1.443 Dividendos Declarados e Juros sobre o Capital Próprio 50.671 74.133 Obrigações Estimadas 390 288 Outras Contas a Pagar 362 376
Não Circulante 256.533 262.693 Provisão para Contingências 248.773 252.244 Parcelamento de Tributos – Paes/Refis 7.709 8.504 Coligadas, Controladas ou Controladoras - 1.894 Outras Contas a Pagar 51 51
Patrimônio Líquido 1.729.474 1.638.252 Capital Social Realizado 1.017.700 1.017.700 Reservas de Capital 316 102 Reservas de Lucro 711.458 620.450
Total do Passivo 2.042.270 1.991.199
As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.
CONTROLADORA
(valores expressos em milhares de reais)
Balanço PatrimonialExercícios Findos em 31 de Dezembro
48
2009 2008Receita Operacional Bruta - - Deduções da Receita Operacional - (5.785)
PIS - (1.025) COFINS - (4.760)
Receita Operacional Líquida - (5.785) Lucro Operacional Bruto - (5.785) Despesas Operacionais 3.556 87.941
Despesas com Vendas (2.606) 95.526 Despesas Gerais e Administrativas (11.236) (7.109) Outras Despesas Operacionais 17.398 (476)
Resultado do Serviço 3.556 82.156 Receitas (Despesas) Financeiras 28.157 23.532 Resultado de Equivalência Patrimonial 105.955 188.592 Resultado Operacional 137.668 294.280 Outras Despesas - (8) Lucro antes do Imposto de Renda e da Contribuição Social 137.668 294.272
Provisão para Imposto de Renda (3.817) (9.116) Provisão para Contribuição Social (1.411) (3.290) Imposto de Renda Diferido (3.792) (17.222) Contribuição Social Diferido (1.365) (6.200)
Lucro antes da Reversão dos Juros sobre o Capital Próprio 127.283 258.444 Lucro Líquido do Exercício 127.283 258.444 Lucro por Lote de 100 Ações em Reais 329,99 670,04
As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOSExercícios Findos em 31 de Dezembro(valores expressos em milhares de reais)
CONTROLADORA
49
2009 2008Lucro do Período 127.283 258.444
Itens que Não Afetam o Caixa:Equivalência Patrimonial (105.955) (188.592) Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa 874 (95.579) Imposto de Renda e Contribuição Social Diferidos 5.157 23.422 Contingências Trabalhistas, Cíveis e Tributárias (18.122) 27.667 Juros e Variações Monetárias – Líquidas (2.796) (2.923)
6.441 22.439
Variações no Ativo Circulante e Realizável a Longo PrazoConsumidores, Concessionárias e Permissionárias - 105.353 Títulos a Receber 39.914 (111.306) Tributos a Compensar 16.675 (7.615) Controladoras, Controladas ou Coligadas 125 (125) Investimentos 14.651 - Depósitos Judiciais - 2.338 Dividendos 19.630 (7.430) Outras Contas a Receber 1.755 3.926
92.750 (14.859)
Variações no Passivo Circulante e Não CirculanteFornecedores 1.249 (1.765) Entidade de Previdência Privada (9) 3 Tributos, Contribuições Sociais e Paes (12.881) (30.661) Controladoras, Controladas ou Coligadas (1.894) 1.894 Obrigações Estimadas, Salários e Encargos Sociais 9 98 Dividendos Declarados e Juros sobre o Capital Próprio (23.462) 45.155 Outras (14) (9.627)
(37.002) 5.097
Total das Atividades Operacionais 62.189 12.677
Atividades de InvestimentosInvestimentos (34.745) (14.585) Intangível (2.561) -
Total das Atividades de Investimento (37.306) (14.585)
Atividades de FinanciamentoAdiantamento para Futuro Aumento de Capital 214 102 Dividendos Propostos (36.275) (73.657) Dividendos a Receber 48.154 60.962
Total das Atividades de Financiamento 12.093 (12.593)
Total dos Efeitos de Caixa 36.976 (14.501)
Saldo Inicial 2.969 17.470 Saldo Final 39.945 2.969
Variação no Caixa 36.976 (14.501)
As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXAExercícios Findos em 31 de Dezembro
(valores expressos em milhares de reais)
CONTROLADORA
50
Capital Social
Reserva de Lucros
Lucros Acumulados
Reserva de Capital Total
1.017.700 435.663 - - 1.453.363 Aumento de Capital Social - - - 102 102 Lucro Líquido do Período - - 258.444 - 258.444 Destinação do Lucro Líquido:
Constituição de Reserva Legal - 12.922 (12.922) - - Dividendos Propostos - - (73.657) - (73.657) Retenção de Lucros - 171.865 (171.865) - -
1.017.700 620.450 - 102 1.638.252 Aumento de Capital Social - - - 214 214 Realização de Reservas - - - - - Lucro Líquido do Período - - 127.283 - 127.283 Destinação do Lucro Líquido: - - -
Constituição de Reserva Legal - 6.364 (6.364) - - Dividendos Propostos - - (36.275) - (36.275) Retenção de Lucros - 84.644 (84.644) - -
1.017.700 711.458 - 316 1.729.474
As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.
Detalhamento
Saldos em 31 de dezembro de 2007
Saldos em 31 de dezembro de 2008
Saldos em 31 de dezembro de 2009
CONTROLADORA
Demonstração das Mutações do Patrimônio LíquidoExercícios Findos em 31 de Dezembro(valores expressos em milhares de reais)
51
2009 2008GERAÇÃO DO VALOR ADICIONADO
ReceitasProvisão para Créditos Liquidação Duvidosa (874) 95.579 Outros Resultados - (8)
(874) 95.571
Insumos Adquiridos de TerceirosServiços de Terceiros (4.160) (3.792) Materiais (29) (131) Provisões e Reversões 18.121 1.240 Outros Insumos Adquiridos (4.041) (604)
9.891 (3.287)
Valor Adicionado Bruto 9.017 92.284
Valor Adicionado Líquido 9.017 92.284
Valor Adicionado TransferidoReceitas Financeiras 29.461 66.551 Resultado de Participações Societárias 105.955 188.592
Valor Adicionado a Distribuir 144.433 347.427
Distribuição do Valor AdicionadoPessoal e Administradores
Remunerações 4.547 3.121 Encargos Sociais (exceto INSS) 303 46 Benefícios Assistenciais 109 6
4.959 3.173
GovernoFederal
PIS, COFINS e CPMF - 6.031 Imposto de Renda e Contribuição Social 10.385 35.828 INSS (s/ folha de pagamento) 422 1.178 Outros 80 -
10.887 43.037
10.887 43.037
FinanciadoresOutros 1.304 42.773
1.304 42.773
AcionistasDividendos Propostos 36.275 73.657 Lucros Retidos 91.008 184.787
127.283 258.444
Valor Adicionado Total Distribuído 144.433 347.427
Valor Adicionado (médio) por Empregado 6.280 31.584
As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.
DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADOExercícios Findos em 31 de Dezembro
(valores expressos em milhares de reais)
CONTROLADORA
52
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADO
Ativo 2009 2008
Circulante 1.462.448 1.741.504 Numerário Disponível 65.163 113.746 Aplicações no Mercado Aberto 319.178 226.526 Consumidores, Concessionárias e Permissionárias 941.113 932.554 Títulos a Receber 259.767 444.473 Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa – PCLD (323.344) (292.346) Dividendos 5.816 1.395 Tributos a Compensar 39.671 102.067 Serviços em Curso 3.422 33.244 Estoque 27.129 31.661 Ativo Regulatório – "Parcela A" – CVA 71.017 93.689 Ativo Regulatório – PIS e COFINS - 3.943 Ativo Regulatório – Outros 13.735 8.143 Outros Créditos 39.781 42.409
Não Circulante 2.888.673 2.701.381
Realizável a Longo Prazo 710.849 732.966 Contas a Receber do Estado de Santa Catarina 43.411 40.293 Títulos a Receber 231.511 101.645 Fundo de Investimento em Direitos Creditórios – FIDC 14.705 13.430 Tributos a Compensar 31.567 44.948 Contas Vinculadas – Aplicações Financeiras 1.159 2.792 Imposto de Renda e Contribuição Social Diferidos 294.162 297.605 Investimentos Temporários - 44.783 Ativo Regulatório – "Parcela A" – CVA 74.268 146.283 Ativo Regulatório – PIS e COFINS - 33.806 Outros Créditos 20.066 7.381
Investimentos 58.239 12.877 Imobilizado 1.981.010 1.830.240 Intangível 138.575 125.298
Total do Ativo 4.351.121 4.442.885
BALANÇO PATRIMONIAL
CONSOLIDADO
As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.
Exercícios Findos em 31 de Dezembro(valores expressos em milhares de reais)
53
Passivo 2009 2008
Circulante 1.073.687 1.154.596 Fornecedores 344.315 386.806 Folha de Pagamento e Encargos Sociais 19.287 19.042 Encargos de Dívidas 413 763 Empréstimos e Financiamentos 47.401 23.098 Fundo de Investimento em Direitos Creditórios – FIDC 52.275 45.814 Taxas Regulamentares 150.405 204.157 Entidade de Previdência Privada 40.880 47.526 Benefícios Pós-Emprego 68.851 62.891 Tributos e Contribuições Sociais 139.385 79.246 Programa Parcelamento Especial - Paes 833 1.443 Dividendos Declarados e Juros sobre o Capital Próprio 63.848 81.489 Passivo Regulatório – "Parcela A" – CVA 1.224 68.319 Passivo Regulatório – Outros 28.974 31.936 Obrigações Estimadas 86.478 79.061 Outras Contas a Pagar 29.118 23.005
Não Circulante 1.547.960 1.650.037 Empréstimos e Financiamentos 141.511 170.057 Fundo de Investimento em Direitos Creditórios – FIDC 100.194 137.444 Taxas Regulamentares 55.823 - Entidade de Previdência Privada 457.390 465.947 Benefícios Pós-Emprego 78.534 153.201 Provisão para Contingências 429.278 448.586 Programa Parcelamento Especial - Paes 7.709 8.504 Tributos e Contribuições Diferidas 34.173 64.223 Passivo Regulatório – "Parcela A" – CVA 74.207 57.886 Outras Contas a Pagar 3.371 3.259 Receitas Diferidas 11.222 9.498 Participações Minoritários 154.548 131.432
Patrimônio Líquido 1.729.474 1.638.252
Capital Social Realizado 1.017.700 1.017.700 Reservas de Capital 316 102 Reservas de Lucro 711.458 620.450
Total do Passivo 4.351.121 4.442.885
BALANÇO PATRIMONIAL
CONSOLIDADO
As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.
Exercícios Findos em 31 de Dezembro(valores expressos em milhares de reais)
54
2 0 0 9 2008
Receita Operacional Bruta 5.643.903 5.365.275 Fornecimento de Energia Elétrica 4 .780.584 4.568.346 Fornecimento de Gás Natural 547 .007 510.816 Suprimento de Energia Elétrica 94.620 44.022 Ativo Regulatório 12.181 (13.180) Disponibilização da Rede Elétrica 142 .758 174.234 Encargo de Capacidade Emergencial - (4) Energia Elétrica de Curto Prazo 6 . 9 6 1 21.834 Arrendamentos e Aluguéis 30 .878 32.042 Renda de Prestação de Serviços 13.927 14.669 Serviço Taxado 8 . 7 5 3 7.342 Outras Receitas 6 . 2 3 4 5.154
Deduções da Receita Operacional (1.983.860) (1.844.382) ICMS sobre Energia Elétrica Vendida (1.106.115) (1.033.178) PIS (95.080) (91.057) COFINS (448.250) (415.222) Imposto sobre Serviços – ISS (35) (117) Reserva Global de Reversão – RGR (28.507) (23.276) Conta de Desenvolvimetno Energético – CDE (154.133) (142.378) Conta de Consumo de Combustíveis – CCC (120.352) (108.827) Pesquisa e Desenvolvimento – P&D (15.693) (15.158) Programa de Eficiência Energética – PEE (15.693) (15.158) Encargo de Capacidade Emergencial 2 4 Abatimentos sobre Vendas (4) (15)
Receita Operacional Líquida 3.660.043 3.520.893 Custo de Serviço de Energia Elétrica (2.982.737) (2.691.689)
Custo com Energia Elétrica (2.489.762) (2.269.647) Energia Elétrica Comprada para Revenda (1.795.512) (1.660.129) Encargo de Uso do Sistema de Transmissão (336.217) (249.961) Gás Natural Combustível (206.406) (242.028) Transporte de Gás Natural (89.772) (58.665) Proinfa (61.855) (58.864) Custo de Operação (491.444) (417.179) Pessoal e Administradores (275.162) (220.323) Entidade de Previdência Privada (14.772) - Material (26.441) (30.364) Serviços de Terceiros (45.796) (39.612) Depreciação e Amortização (118.098) (123.307) Arrendamentos e Aluguéis (913) (290) Seguros (245) (153) Tributos (1.089) (224) Recuperação de Despesas 5 . 4 8 2 1.060 Outros Custos (14.410) (3.966) Custo do Serviço Prestado a Terceiros (1.531) (4.863)
Resultado Operacional Bruto 677 .306 829.204 Despesas Operacionais (486.518) (400.981)
Despesas com Vendas (228.881) (49.031) Despesas Gerais e Administrativas (198.829) (301.772) Outras Despesas Operacionais (58.808) (50.178)
Resultado do Serviço 190 .788 428.223 Receitas (Despesas) Financeiras 45.928 (12.808) Resultado de Equivalência Patrimonial 4 . 8 9 8 4.583 Resultado Operacional 241 .614 419.998
Outras Receitas 16 .054 10.360 Outras Despesas (1.311) (1.825)
Lucro antes do Imposto de Renda e da Contribuição Social 256 .357 428.533 Provisão para Imposto de Renda (72.123) (20.360) Provisão para Contribuição Social (27.917) (7.585) Imposto de Renda Difer ido 19.444 (81.741) Contribuição Social Diferido 7 . 0 0 0 (29.427)
Lucro antes da Reversão dos Juros sobre o Capital Próprio 182 .761 289.420 Participações Minoritárias (55.478) (30.976)
Lucro Líquido do Exercício 127 .283 258.444 Lucro por Lote de 100 Ações em Reais 329,99 670,04
C O N S O L I D A D O
As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.
D E M O N S T R A Ç Ã O D O S R E S U L T A D O SExercícios Findos em 31 de Dezembro
(valores expressos em milhares de reais)
55
2009 2008Lucro do Período 127.283 258.444
Participações de Minioritários no Resultado 55.478 30.976
Itens que Não Afetam o Caixa:Depreciação e Amortização 138.160 140.736 Ajuste no PL da Controlada - (2.884) Custo das Baixas do Ativo Permanente 103.922 83.172 Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa 30.998 (70.106) Equivalência Patrimonial (4.898) (4.583) Contingências Fiscais de Longo Prazo (30.050) 29.305 Imposto de Renda e Contribuição Social Diferidos 3.443 81.845 Contingências Trabalhistas, Cíveis e Tributárias (33.959) 50.432 Juros e Variações Monetárias – Líquidas (2.864) 63.962
387.513 661.299 Variações no Ativo Circulante e Realizável a Longo Prazo
Consumidores, Concessionárias e Permissionárias (8.333) 109.716 Títulos a Receber 54.840 (136.857) Tributos a Compensar 75.777 (65.400) Serviços em Curso 29.822 (18.626) Estoque 4.532 (13.606) Ativos Regulatórios 127.833 (115.714) Dividendos (4.421) (527) Depósitos Judiciais 14.651 (17.985) Outras Contas a Receber (10.056) 15.877
284.645 (243.122) Variações no Passivo Circulante e Não Circulante
Fornecedores (42.717) 61.655 Taxas Regulamentares 2.070 27.759 Entidade de Previdência Privada (16.321) (16.361) Benefícios Pós-Emprego (68.707) (69.662) Tributos, Contribuições Sociais e Paes 59.134 (57.666) Passivo Regulatório Parcela "A" – CVA (54.971) (14.260) Obrigações Estimadas, Salários e Encargos Sociais 6.941 7.152 Receitas Diferidas 1.724 9.498 Dividendos Declarados e Juros sobre o Capital Próprio (17.641) 353 Outras 6.225 (53.759)
(124.263) (105.291)
Aplicações no Realizável a Longo Prazo 1.790 18 Aplicações Financeiras 1.790 18
Total das Atividades Operacionais 549.685 312.904
Atividades de InvestimentosInvestimentos (3.463) - Imobilizado (399.547) (426.037) Intangível (23.989) - Diferido - (1.587) Obrigações Especiais 12.920 42.986
Total das Atividades de Investimento (414.079) (384.638)
Atividades de FinanciamentoEmpréstimos e Financiamentos – Líquido (4.593) 25.707 FIDC (30.789) (40.099) Repasse de Convênios 4.487 14.483 Adiantamento para Futuro Aumento de Capital 214 102 Dividendos Propostos (68.637) (91.298) Dividendos a Receber 7.782 10.469
Total das Atividades de Financiamento (91.536) (80.636)
Total dos Efeitos de Caixa 44.070 (152.370)
Saldo Inicial 340.271 492.642 Saldo Final 384.341 340.272
Variação no Caixa 44.070 (152.370)
As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXAExercícios Findos em 31 de Dezembro
(valores expressos em milhares de reais)
CONSOLIDADO
56
Detalhamento Capital SocialReservas de
LucrosLucros
Acumulados
Recursos Dest. Aumento de
CapitalTotal
Saldos em 31 de dezembro de 2007 1.017.700 435.663 - - 1.453.363 Aumento de Capital Social - - - 102 102 Realização de Reservas - - - - - Lucro Líquido do Período - - 258.444 - 258.444 Destinação do Lucro Líquido: - Constituição de Reserva Legal - 12.922 (12.922) - - Dividendos Propostos - - (73.657) - (73.657) Retenção de Lucros - 171.865 (171.865) - - Saldos em 31 de dezembro de 2008 1.017.700 620.450 - 102 1.638.252 Aumento de Capital Social - - - 214 214 Realização de Reservas - - - - - Lucro Líquido do Período - - 127.283 - 127.283 Destinação do Lucro Líquido: - Constituição de Reserva Legal - 6.364 (6.364) - - Dividendos Propostos - - (36.275) - (36.275) Retenção de Lucros - 84.644 (84.644) - - Saldos em 31 de dezembro de 2009 1.017.700 711.458 - 316 1.729.474
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.
CONSOLIDADO
(valores expressos em milhares de reais)Exercícios Findos em 31 de Dezembro
57
2009 2008GERAÇÃO DO VALOR ADICIONADO
ReceitasVenda de Energia e Serviços 5.643.899 5.365.275 Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa (20.868) 70.208 Outros Resultados 14.743 8.535
5.637.774 5.444.018 Insumos Adquiridos de Terceiros
Energia Elétrica e Uso da Rede (2.131.730) (1.910.090) Gás Natural e Transporte de Gás (296.178) (300.693) Serviços de Terceiros (176.183) (198.753) Materiais (31.138) (49.581) Provisões e Reversões (37.146) (22.015) Outros Insumos Adquiridos (83.355) (14.103)
(2.755.730) (2.495.235)
Valor Adicionado Bruto 2.882.044 2.948.783
Quotas de Reintegração (138.160) (140.736)
Valor Adicionado Líquido 2.743.884 2.808.047
Valor Adicionado TransferidoReceitas Financeiras 161.179 234.822 Resultado de Participações Societárias 4.898 4.583
Valor Adicionado a Distribuir 2.909.961 3.047.452
Distribuição do Valor AdicionadoPessoal e Administradores Remunerações 277.218 248.069 Encargos Sociais (exceto INSS) 22.899 21.358 Participação nos Lucros ou Resultados 15.560 14.784 Benefícios Assistenciais 34.219 31.463 Contencioso Trabalhista 2.976 8.499 Outros 46.002 31.804
398.874 355.977 Governo Federal PIS, COFINS e CPMF 543.330 507.383 Imposto de Renda e Contribuição Social 73.596 139.113 INSS (s/ folha de pagamento) 77.818 72.398 Outros 1.231 -
695.975 718.894 Estadual Deinfra 2.641 27.439 ICMS 1.106.115 1.033.178 IPVA 574 539
1.109.330 1.061.156 Municipal ISS 35 117 IPTU 792 1.071
827 1.188 Encargos Intra Setoriais Reserva Global de Reversão – RGR 28.507 23.276 Conta de Consumo de Combustíveis – CCC 120.352 108.827 Conta de Desenvolvimento Energético – CDE 154.133 142.378 Taxa de Fiscalização ANEEL 7.782 7.598 AGESC 2.045 2.004 Pesquisa & Desenvolvimento e Eficiência Energética 31.386 30.316 Programa de Incentivo as Fontes Alternativas – Proinfa 61.855 58.864 Compensação Financeira pela Utilização de Rec.Hídricos 885 1.032 Encargo de Capacidade Emergencial (2) (4)
406.943 374.291 2.213.075 2.155.529
Financiadores Juros e Variações Monetárias 68.318 175.639 Outros 46.933 70.887
115.251 246.526 Acionistas Dividendos Propostos 36.275 73.657 Lucros Retidos 91.008 184.787 Participação Minoritária 55.478 30.976
182.761 289.420
Valor Adicionado Total Distribuído 2.909.961 3.047.452
Valor Adicionado (médio) por Empregado 744,81 768,78
As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.
DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADOExercícios Findos em 31 de Dezembro
(valores expressos em milhares de reais)
CONSOLIDADO
58
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008
(valores expressos em milhares de reais)
1. Informações Gerais
A Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. – Celesc, sociedade anônima de capital aberto,
que tem como acionista controlador o Estado de Santa Catarina (50,18% das ações
ordinárias), é controladora, desde 2 de outubro de 2006, das subsidiárias integrais Celesc
Geração S.A. e Celesc Distribuição S.A. e a partir de 19 de setembro de 2007, da subsidiária
parcial Companhia de Gás de Santa Catarina – SCGÁS.
A Celesc, por meio de suas subsidiárias integrais, tem por objetivo executar a política de
energia formulada pelo Estado de Santa Catarina; realizar estudos, pesquisas e levantamentos
sócio-econômicos com vistas ao fornecimento de energia, em articulação com os órgãos
governamentais ou privados próprios; planejar, projetar, construir e explorar sistemas de
produção, transmissão, transporte, armazenamento, transformação, distribuição e
comercialização de energia, principalmente a elétrica, bem como serviços correlatos; operar
os sistemas diretamente, por meio de subsidiárias, empresas associadas ou em cooperação;
cobrar tarifas ou taxas correspondentes ao fornecimento de energia, particularmente a elétrica;
desenvolver, isoladamente ou em parceria com empresas públicas ou privadas,
empreendimentos de geração, distribuição e comercialização de energia, telecomunicações e
infra-estrutura de serviços públicos; realizar pesquisas científicas e tecnológicas de sistemas
alternativos de produção energética, telecomunicações e infra-estrutura de serviços públicos.
Estas Demonstrações Contábeis são apresentadas em milhares de Reais, que é a moeda
principal das operações e ambiente em que a empresa atua, e representam a posição
patrimonial e financeira da empresa em 31 de dezembro de 2009; o resultado de suas
operações realizadas entre 01 de janeiro de 2009 e 31 de dezembro de 2009; as mutações do
seu patrimônio líquido; dos seus fluxos de caixa e do valor adicionado referentes ao exercício
findo em 31 de dezembro de 2009.
59
2. Ambiente Regulatório
O processo de desverticalização das atividades de geração e distribuição cumpre as
disposições da Lei Federal no 10.848, de 15 de março de 2004, foi autorizado pela Lei
Estadual no 13.570, de 23 de novembro de 2005, e recebeu anuência da Agência Nacional de
Energia Elétrica – ANEEL por meio da Resolução Autorizativa no 712, de 3 de outubro de
2006.
2.1 Das Concessões
Os prazos das concessões terão as seguintes vigências:
Celesc Geração S.A.
De acordo com a Resolução no 394, de 04 de dezembro de 1998, da ANEEL, Pequena Central
Hidrelétrica – PCH é toda usina hidrelétrica de pequeno porte cuja capacidade instalada seja
superior a 1 MW e inferior a 30 MW. Além disso, a área do reservatório deve ser inferior a 3
km².
A Celesc Geração S.A. possui a concessão de 10 PCHs, conforme definido no contrato de
concessão no 55/99 – ANEEL:
Concessão Prorrogação
UHE Palmeiras Rio dos Cedros - SC Rio dos Cedros 23,6 Decreto nº 59.453, de 03/11/66
Portaria MME nº 224, de 29/06/99 7/11/2016
UHE Bracinho Schoroeder - SC Rio Bracinho 16,2 Decreto nº 59.453, de 03/11/66
Portaria MME nº 224, de 29/06/99
7/11/2016
PCH Garcia Angelina - SC Rio Garcia 9,6 Decreto nº 41.128, de 12/03/57
Portaria MME nº 224, de 29/06/99
7/7/2015
PCH Cedros Rio dos Cedros - SC Rio dos Cedros 8,3Decreto nº 59.453,
de 03/11/66Portaria MME nº 224, de 29/06/99 7/11/2016
PCH Salto Blumenau - SC Rio Itajaí-Açu 6,3 Decreto nº 59.453, de 03/11/66
Portaria MME nº 224, de 29/06/99
7/11/2016
PCH Celso Ramos Faxinal dos Guedes - SC
Rio Chapecozinho 6 Decreto nº 69.569, de 22/11/71
Portaria MME nº 224, de 29/06/99
23/11/2021
PCH Pery Curitibanos - SC Rio Canoas 4,4Decreto nº 60.945,
de 06/07/67Portaria MME nº 224, de 29/06/99 9/7/2017
PCH Caveiras Lages - SC Rio Caveiras 3,5 Decreto nº 62,958, de 08/07/68
Portaria MME nº 224, de 29/06/99
10/7/2018
PCH Ivo Silveira Campos Novos - SC Rio Santa Cruz 2,1Decreto nº 54.718,
de 30/10/64Portaria MME nº 224, de 29/06/99
7/7/2015
PCH Piraí Joinville - SC Rio Piraí 1,1 Decreto nº 59.453, de 03/11/66
Portaria MME nº 224, de 29/06/99 7/11/2016
Termo Final da Concessão
Centrais GeradorasMunicípio de
localização da Casa de Força/UF
Atos de OutorgaRio
Capacidade Instalada
(MW)
60
E autorização para 02 Centrais Geradoras Hidrelétricas - CGH:
CGH São Lourenço Mafra - SC Rio São Lourenço 0,5
CGH Rio do Peixe Videira - SC Rio do Peixe 0,7
Centrais GeradorasMunicípio de
localização da Casa de Força/UF
RioCapacidade Instalada
(MW)
Celesc Distribuição S.A.
Conforme definido no contrato de concessão no 56/99 – ANEEL, na sua cláusula terceira o
prazo para concessão de distribuição de energia elétrica vigorará até 07 de julho de 2015.
3. Bases de Preparação das Demonstrações Contábeis
As Demonstrações Contábeis foram aprovadas pelo Conselho de Administração no dia 26 de
março de 2010, com divulgação de eventos subsequentes (nota explicativa no 42), conforme
estabelece a Deliberação CVM no 505, de 19 de junho de 2006.
Declaração de Conformidade
As Demonstrações Contábeis foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas
no Brasil, com base nas disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações, nas normas
estabelecidas pela Comissão de Valores Mobiliários – CVM e as normas específicas
aplicáveis às concessionárias de serviço público de energia elétrica estabelecidas pela
ANEEL.
Moeda Funcional e de Apresentação
As informações contábeis são apresentadas em reais, moeda funcional e de apresentação, e
todos os valores arredondados para milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma.
61
Adoção Inicial das Alterações das Práticas Contábeis Adotadas no Brasil
A Empresa está adotando os dispositivos da Lei no 11.638/07, que alterou, revogou e
introduziu novos dispositivos à Lei das Sociedades por Ações no 6.404/76. A referida lei
visou, principalmente, a atualização da lei societária brasileira para possibilitar o processo de
convergência das práticas contábeis adotadas no Brasil para as normas do padrão
International Financial Reporting Standards –IFRS.
A Empresa adota também a Medida Provisória no 449/08, convertida na Lei Federal no
11.941/09, que instituiu o Regime Tributário de Transição – RTT de apuração do Lucro Real,
que trata dos ajustes tributários decorrentes dos novos métodos e critérios contábeis
introduzidos pela Lei Federal no 11.638/07, além de introduzir algumas alterações à Lei
Federal no 6.404/76.
Alterações nas Práticas Contábeis Brasileiras Aplicáveis a Partir de 2010
A Lei no 11.638/07 atualizou a legislação societária brasileira, possibilitando o processo de
convergência das práticas contábeis adotadas no Brasil com aquelas constantes nas normas
internacionais de contabilidade (IFRS). Em 2009, novas normas e pronunc iamentos técnicos
contábeis foram expedidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC, em
consonância com os padrões internacionais de contabilidade e aprovados por deliberações da
CVM, para aplicação mandatória a partir de 2010, sendo permitido às Empresas de capital
aberto adotar antecipadamente, nas Demonstrações Contábeis de 2009, desde que sejam
aplicados na sua totalidade.
Considerando a extensão e complexidade das alterações introduzidas, a Empresa está
avaliando os reflexos nas suas Demonstrações Contábeis, ao tempo que acompanha as
discussões e os debates no mercado, em especial nos órgãos e associações da classe contábil,
que possivelmente se manifestarão sobre aspectos para aplicação dessas normas. Nesse
momento, até que haja um maior esclarecimento sobre a aplicação prática desses
pronunciamentos, a Empresa entende que não é possível avaliar e quantificar com razoável
segurança os eventuais efeitos nas Demonstrações Contábeis.
62
Assim, conforme facultado pela Deliberação CVM no 603, de 10 de novembro de 2009, a
Empresa optou por não adotar antecipadamente, nas Demonstrações Contábeis de 2009, os
pronunciamentos, interpretações e orientações do CPC, aprovados pela CVM, com vigência
para os exercícios sociais iniciados a partir de 1º de janeiro de 2010.
Como resultado de uma análise preliminar dos impactos dessas alterações nas Demonstrações
Contábeis, a Empresa entende como de maior relevância os seguintes pronunciamentos:
ICPC 01: Contratos de Concessão
Esta Interpretação define a forma de contabilização dos ativos de concessões quando
atendidas determinadas condições. O entendimento preliminar da Empresa é que esta
Interpretação é aplicável às concessões do serviço público de energia elétrica. O impacto mais
provável nas Demonstrações Contábeis será a transferência dos saldos do Ativo Imobilizado e
de Obrigações Especiais para: o Ativo Intangível referente ao direito da cobrança de tarifa dos
consumidores (direito de exploração da concessão; e/ou eventual registro de um Ativo
Financeiro, representando o direito incondicional da Empresa de recebimento de caixa ).
Devido à complexidade destas mudanças, a Celesc está avaliando os impactos da aplicação da
Interpretação em suas Demonstrações Contábeis; além disso, têm participado de discussões e
debates com outros agentes do setor público de energia elétrica e associações de classes.
Desta forma, a Empresa avalia que não é possível, no cenário atual, quantificar com segurança
os impactos da adoção da Interpretação ICPC 01.
CPC 15 – Combinação de Negócios
A norma trata de combinações de negócios, onde essas devem ser contabilizadas pelo método
de aquisição, o ágio por rentabilidade futura (goodwill) não deve ser amortizado, sendo sujeito
a teste de recuperabilidade econômica. A mudança poderá impactar em operações realizadas
em 2009, dessa forma a Empresa está analisando as melhores alternativas de contabilização,
conforme rege o Pronunciamento.
63
CPC 20 – Custos de Empréstimos
A capitalização de custos de empréstimos relacionados à aquisição, construção ou produção
de ativos qualificáveis tornou-se obrigatória. Como pelas práticas atuais, apenas os custos de
empréstimos diretamente atribuíveis são capitalizados, o efeito devido a capitalização de
custos de outros empréstimos empregados nesses ativos, proporcionará redução nas despesas
financeiras, cujo impacto nos balanços ainda estão sendo avaliados.
CPC 24 – Eventos Subsequentes
Este Pronunciamento determina que os dividendos acima do mínimo estabelecido em lei e não
aprovados pela Assembléia não devem ser provisionados, mas apenas destacados no
patrimônio líquido.
CPC 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis
Este Pronunciamento define diretrizes e requisitos mínimos para estrutura, conteúdo e
apresentação das demonstrações contábeis. A Empresa está realizando análises sobre
eventuais impactos deste pronunciamento, principalmente quanto à alteração de peças
contábeis, como a inclusão de “Outros Resultados Abrangentes” nas Demonstrações do
Resultado e da Mutação do Patrimônio Líquido, a segregação da parcela de acionistas
controladores e não-controladores nestas peças e a proibição de encontro de contas no
Balanço Patrimonial e Demonstração do Resultado.
CPC 27 – Imobilizado
Este Pronunciamento estabelece os principais pontos a serem considerados na contabilização
de um ativo imobilizado, incluindo a composição dos custos e métodos permitidos para o
cálculo da depreciação. A Empresa analisa também a Interpretação ICPC 10 “Entendimento
sobre os Pronunciamentos Técnicos CPC 27 e CPC 28” e os possíveis impactos sobre o saldo
de Ativo Imobilizado na data de transição.
64
CPC 31 – Ativo não circulante mantido para venda e operação descontinuada
A norma trata sobre a contabilização de ativos não-circulantes colocados a venda e sua
apresentação e divulgação. A Empresa possui investimentos classificados como ativo não
circulante, dessa forma estuda os possíveis impactos oriundos da aplicação da referida norma.
CPC 33 – Benefícios a Empregados
Este Pronunciamento trata da contabilização e da divulgação dos benefícios concedidos aos
empregados. Devido à complexidade do tratamento contábil previsto pela norma, a Empresa
está analisando as melhores alternativas de contabilização, conforme rege o Pronunciamento.
CPC 36 – Demonstrações Consolidadas
Este Pronunciamento descreve sobre a elaboração e apresentação de demonstrações contábeis
consolidadas de um grupo de entidades sob o controle de uma controladora. Tal
Pronunciamento modifica alguns critérios para definição de presunção de controle. Dessa
forma, a Empresa está avaliando os critérios aplicados atualmente em suas controladas e
coligadas conforme rege o Pronunciamento, podendo modificar as suas demonstrações
consolidadas em 2010.
Demonstrações Comparativas
As informações contábeis da Empresa, relativas às contas patrimoniais e ao resultado, findas
em 31 de dezembro de 2009, estão apresentadas comparativamente com os saldos
patrimoniais e de resultado em 31 de dezembro de 2008, de acordo com os saldos apurados
pela legislação societária vigente à época.
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4. Principais Práticas Contábeis
4.1 Práticas Contábeis Gerais
a) Classificação de Itens Circulantes e Não Circulantes
No Balanço Patrimonial, Ativos e Passivos vincendos ou com expectativa de realização
dentro dos próximos 12 meses são classificados como itens circulantes e aqueles com
vencimento ou com expectativa de realização superior a 12 meses são classificados como
itens não circulantes.
b) Compensações entre Contas
Como regra geral, nas Demonstrações Contábeis, nem Ativos e Passivos, ou Receitas e
Despesas são compensados entre si, exceto quando a compensação é requerida ou permitida
por um pronunciamento ou norma brasileira de contabilidade e esta compensação reflete a
essência da transação.
c) Valor Recuperável de Ativos (Impairment)
O imobilizado e outros ativos não circulantes são submetidos ao teste de recuperabilidade
para se identificar perdas por impairment anualmente ou quando eventos ou alterações nas
circunstâncias indicarem que o valor contábil pode não ser recuperável. A perda por
impairment é reconhecida pelo montante em que o valor contábil do ativo ultrapassa o valor
recuperável, que é o maior entre o preço líquido de venda e o valor em uso de um ativo.
d) Caixa e Equivalentes de Caixa
São classificados como caixa e equivalentes de caixa, numerário em espécie e depósitos
bancários disponíveis e aplicações financeiras de curto prazo, de alta liquidez, que são
prontamente conversíveis em um montante conhecido de caixa e que estão sujeitos a um
insignificante risco de mudança de valor.
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e) Instrumentos Financeiros
Os ativos financeiros adquiridos principalmente com a finalidade de utilização no curto prazo,
gerenciados em conjunto e para os quais existe evidência de padrão recente de realização de
lucros a curto prazo, são mensuradas ao valor justo lançado em conta de resultado.
Os investimentos mantidos até o vencimento são ativos financeiros não derivativos com
pagamentos fixos ou determináveis com vencimentos definidos e para os quais a Empresa tem
intenção positiva e capacidade de manter até o vencimento. São mensurados pelo custo de
aquisição ou valor de emissão, atualizado conforme disposições legais ou contratuais,
ajustado ao valor provável de realização, lançado em conta de resultado.
f) Consumidores, Concessionárias e Permissionárias
Na Celesc Distribuição S.A., refere-se aos serviços medidos e faturados aos consumidores
pendentes de recebimento até 31 de dezembro de 2009. Contempla também os recebíveis
decorrentes do fornecimento de energia elétrica ainda não faturados, contabilizados com base
no consumo estimado entre a data da última leitura e o final de cada mês.
g) Títulos a Receber
Na Celesc Distribuição S.A., correspondem a parcelamento de créditos, derivados da venda
de energia elétrica acrescidos de encargos financeiros, calculados até a data da negociação
conforme determina a ANEEL.
Os valores vincendos, quando aplicável, estão ajustados a valor presente com base em taxas
de desconto que refletem as melhores avaliações do mercado quanto ao valor do dinheiro no
tempo e os riscos específicos destes ativos, e os valores vencidos deduzidos por provisão para
perdas conhecidas ou estimadas.
67
h) Estoques
Na Celesc Distribuição S.A., o estoque refere-se a materiais destinados à manutenção das
operações e é contabilizado ao custo médio das compras. Os materiais destinados às
construções são classificados como imobilizações em curso e avaliados pelo custo histórico.
i) Contas a Receber do Estado de Santa Catarina
Corresponde a dívidas do Estado de Santa Catarina assumidas junto à Celesc, acrescidas,
quando aplicável, de juros e atualizações monetárias, calculadas mensalmente segundo as
disposições estabelecidas nos contratos firmados, conforme demonstrado na Nota Explicativa
no 14.
j) Investimentos Permanentes
Os investimentos avaliados pelo método do custo de aquisição estão reduzidos ao seu valor
recuperável, quando aplicável.
Os investimentos em empresas controladas e coligadas estão ajustados pelo método da
equivalência patrimonial.
k) Imobilizado
Registrado na Celesc Geração S.A. e na Celesc Distribuição S.A., apresentam saldos do custo
de aquisição ou construção deduzido da depreciação acumulada, tomando-se por base os
saldos contábeis registrados nas respectivas Unidades de Cadastro – UC, conforme determina
a Portaria DNAEE no 815, de 30 de novembro de 1994 e atualizadas pelas Resoluções
ANEEL no 15, de 24 de dezembro de 1997 e no 240 de 05 de dezembro de 2006.
Em função do disposto na Instrução Contábil 6.3.10 do Manual de Contabilidade do Serviço
Público de Energia Elétrica, os juros, encargos financeiros e variações monetárias relativas
aos financiamentos obtidos junto a terceiros, efetivamente aplicados nas imobilizações em
curso, estão registrados neste subgrupo como “Custo”, conforme demonstrado na Nota
Explicativa no 16.
68
Em atendimento à Instrução Contábil 6.3.23 do Manual de Contabilidade do Serviço Público
de Energia Elétrica, as Obrigações Vinculadas à Concessão estão demonstradas como
retificadoras do Imobilizado e referem-se, principalmente, a recursos recebidos dos
consumidores destinados a execução de empreendimentos necessários ao atendimento de
pedidos de fornecimento de energia elétrica. Estas obrigações estão diretamente vinculadas à
Concessão do Serviço Público de Energia Elétrica, e sua eventual liquidação ocorrerá de
acordo com determinações da ANEEL.
l) Intangível
Os ativos intangíveis com vida útil definida são amortizados de forma sistemática ao longo da
sua vida útil estimada e são submetidos ao teste de recuperabilidade anualmente quando
houver indícios internos ou externos de que possam estar desvalorizados.
A partir de 01 de janeiro de 2009, os ativos intangíveis com vida útil indefinida não são mais
amortizados, e de igual forma são submetidos anualmente ao mesmo teste.
m) Fornecedores
Contempla as dívidas contraídas junto aos fornecedores de Energia, Gás Natural, Encargos de
Uso da Rede Elétrica, Materiais e Serviços, conforme demonstrado na Nota Explicativa no 20.
n) Imposto de Renda e Contribuição Social Corrente e Diferidos
Registrados na Controladora e na Controlada Celesc Distribuição S.A., os referidos tributos
são calculados conforme normas estabelecidas para as empresas que têm como base de
apuração o Lucro Real.
O Imposto de Renda e Contribuição Social Corrente e Diferidos, contabilizados no Ativo e no
Passivo Não Circulante, decorrem das diferenças intertemporais consideradas no momento de
sua apuração. Tais valores foram calculados com base na alíquota efetiva correspondente a
cada tributo, de acordo com as disposições da Deliberação CVM no 73, de 20 de agosto de
1998 e Instrução CVM no 371, de 27 de junho de 2002, conforme demonstrado nas Notas
Explicativas nos 11 e 29.
69
o) Benefícios Pós-Emprego
Em atendimento à Deliberação CVM no 371, de 13 de dezembro de 2000, os custos
relacionados à suplementação de aposentadoria e os outros benefícios pós-emprego são
reconhecidos como obrigações e registrados com base em cálculos atuariais, utilizando o
Método da Unidade de Crédito Projetada para determinação do valor presente das obrigações,
conforme demonstrado na Nota Explicativa no 22 e 23.
p) Passivo Circulante e Não Circulante
Estão registrados pelo seu valor estimado de realização, ajustados a valor presente, quando
aplicável, com base em taxas de desconto que refletem as melhores avaliações do mercado
quanto ao valor do capital no tempo e os riscos específicos destes passivos, e acrescidos,
quando aplicável, dos correspondentes encargos e variações monetárias incorridas, em base
pro-rata dia.
q) Demais Ativos e Passivos
Os Ativos e Passivos sujeitos à variação monetária por força de legislação ou cláusulas
contratuais estão corrigidos com base nos índices previstos nos respectivos dispositivos, de
forma a refletir os valores atualizados até 31 de dezembro de 2009.
Os demais estão apresentados pelos valores incorridos na data de formação, sendo os ativos
reduzidos de provisão para perdas, quando aplicável.
r) Julgamento e Uso de Estimativas Contábeis
A preparação das Demonstrações Contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no
Brasil requer que a administração da Empresa se baseie em estimativas para o registro de
certas transações que afetam os Ativos e Passivos e as Receitas e Despesas, bem como a
divulgação de informações sobre dados trimestrais. Os resultados finais dessas transações e
informações, quando de sua efetiva realização em períodos subsequentes, podem diferir
dessas estimativas.
70
As políticas contábeis e áreas que requerem um maior grau de julgamento e uso de
estimativas, na preparação das Demonstrações Contábeis são:
• Créditos de liquidação duvidosa os quais são reconhecidos diretamente no resultado do
exercício, conforme a expectativa de perdas;
• Passivos contingentes os quais são provisionados de acordo com a expectativa de êxito,
obtida e mensurada em conjunto a assessoria jurídica da empresa.
s) Apuração do Resultado
O resultado é apurado pelo regime de competência para apropriação de Receitas, Custos e as
Despesas correspondentes.
t) Lucro por Ação
Calculado com base na quantidade de ações existentes na data do encerramento das
Demonstrações Contábeis.
4.2.Práticas Contábeis Específicas do Setor Elétrico
a) Manual de Contabilidade do Serviço Público de Energia Elétrica
A Celesc e suas subsidiárias integrais adotam o plano de contas contido no Manual de
Contabilidade do Serviço Público de Energia Elétrica, instituído pela Resolução ANEEL no
444, de 26 de outubro de 2001 e alterado pela Resolução ANEEL no 668, de 26 de dezembro
de 2001, pela Resolução Autorizativa ANEEL no 473, de 06 de março de 2006, pela
Resolução Normativa ANEEL no 219, de 11 de abril de 2006, pelos Despachos ANEEL no
3.033 e no 3.034, de 21 de dezembro de 2006, no 3.073, de 28 de dezembro de 2006, no 294,
de 01 de fevereiro de 2008 e no 4.815, de 26 de dezembro de 2008.
71
b) Custos Indiretos de Obras em Andamento
Parte dos gastos da administração central são apropriados às imobilizações em curso. Essa
apropriação é feita mensalmente e corresponde aos gastos com pessoal próprio e mão-de-obra
de terceiros aplicados em projetos de investimento.
c) Conta de Compensação de Variação de Custos da “Parcela A” – CVA
Destina-se a contabilização dos custos não gerenciáveis, assim definidos pela ANEEL,
incluídos na Conta de Compensação da Variação dos Custos da “Parcela A” – CVA, e ainda
não repassados às tarifas de fornecimento de energia elétrica.
Os referidos custos integram a base dos reajustes tarifários e são apropriados ao resultado, à
medida que a receita correspondente é faturada aos consumidores conforme determinado nas
Portarias Interministeriais no 25 e no 116, de 24 da janeiro de 2002 e 04 de abril de 2003
respectivamente, e disposições complementares da ANEEL. O saldo dessa conta é atualizado
com base na taxa de juros utilizada pelo Sistema Especial de Liquidação e Custódia – Selic.
d) Obrigações Especiais Vinculadas à Concessão do Serviço Público de Energia Elétrica
Contempla os pagamentos efetuados por consumidores com o objetivo de contribuir na
execução de projetos de expansão necessários ao atendimento de pedidos de fornecimento de
energia elétrica, registrados pelos valores originais das contribuições alocadas aos
empreendimentos.
Os ativos adquiridos com os correspondentes recursos são registrados no imobilizado da
Controlada Celesc Distribuição S.A., conforme disposições estabelecidas no Manual de
Contabilidade do Serviço Público de Energia Elétrica. Em virtude de sua natureza, essas
contribuições não representam obrigações financeiras efetivas, uma vez que não serão
devolvidas aos consumidores.
A ANEEL pelo ofício no 236/2007 – SFF/ANEEL determinou que a partir do segundo ciclo
de revisão tarifária é que as cotas de reintegração dos valores dos bens constituídos com
recursos das Obrigações Especiais, na sua plenitude, não terão mais seus efeitos no resultado,
face aos procedimentos constantes da Resolução no 234/2006. O que, na Celesc Distribuição
S.A., passou a vigorar a partir de setembro de 2008.
72
e) Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa – PCLD
Está reconhecida em valor considerado suficiente pela administração para cobrir as prováveis
perdas na realização das contas a receber dos consumidores e títulos a receber cuja
recuperação é considerada improvável.
É constituída com base nos valores a receber dos consumidores da classe Residencial
vencidos há mais de 90 dias, da classe Comercial vencidos há mais de 180 dias e das classes
Industrial, Rural, Poder Público, Iluminação Pública e Serviço Público vencidos há mais de
360 dias, conforme definido no Manual de Contabilidade do Serviço Público de Energia
Elétrica.
f) Receita não Faturada
Refere-se à receita de fornecimento de energia elétrica, entregue e não faturada ao
consumidor e à receita de utilização da rede de distribuição não faturada, calculada em base
estimada, correspondente ao período após a medição mensal até o último dia do mês.
5. Informações Consolidadas
Foram consolidadas as informações da Celesc com as subsidiarias integrais Celesc Geração
S.A., Celesc Distribuição S.A., e da Controlada SCGÁS. Os critérios adotados na
consolidação são aqueles previstos na Lei Federal no 6.404, de 15 de dezembro de 1976,
atualizada pela Lei Federal no 11.638, de 28 de dezembro de 2007, Lei Federal no 11.941,
de 27 de maio de 2009, e Instrução CVM no 247, de 27 de março de 1996, dos quais
destacamos os seguintes:
• Eliminação dos saldos das contas ativas e passivas decorrentes das transações entre as
sociedades incluídas na consolidação;
73
• Eliminação dos investimentos nas sociedades controladas na proporção de seus respectivos
patrimônios;
• Eliminação das receitas e das despesas decorrentes de negócios com as sociedades
incluídas na consolidação;
• Destaque da participação dos minoritários no Patrimônio Líquido e no Resultado.
6. Numerário Disponível e Aplicações no Mercado Aberto
O Caixa e equivalentes de caixa da Celesc e das suas subsidiárias, Celesc Geração S.A. e
Celesc Distribuição S.A. e da Controlada SCGÁS, estão aplicadas em Bancos Federais e
Privados. O saldo do fundo fixo/caixa apresentado é R$7 pertence à controlada SCGÁS.
Numerário Disponível 2009 2008
Bancos Federais 168 2.531 Bancos Privados 221 215
389 2.746
Numerário Disponível 2009 2008
Bancos Federais 53.686 105.547 Bancos Privados 11.470 8.192 Fundo Fixo/Caixa 7 7
65.163 113.746
CONTROLADORA
CONSOLIDADO
74
Agente Financeiro Tipo de Aplicação Vencimento Taxas 2009 2008
Banco do Brasil S.A. CDB Diversos 100,00%CDI 39.555 - Banco Bradesco S.A. Poupança Diversos - - 206 Banco Real. Diversos - 1 - Banco do Brasil S.A. Fundo Prime Diversos 99,17% CDI - 17
39.556 223
Agente Financeiro Tipo de Aplicação Vencimento Taxas 2009 2008
Banco do Brasil S.A. CDB Diversos 99,50% CDI 195.952 175.356 Caixa Econômica Federal Fundo Invest. Diversos 99,50% CDI 79.494 28.570 Banco Bradesco S.A. Poupança Diversos - 5.667 13.932 Banco Real. Diversos - 1 - Banco do Brasil S.A. Fundo Prime Diversos 99,17% CDI 38.064 8.668
319.178 226.526
Agente Financeiro Tipo de Aplicação Vencimento Taxas 2009 2008
Caixa Econômica Federal (1) FAQ Pré - Fixado Diversos 99,50% CDI 1.159 2.792 1.159 2.792
CONTROLADORA
CONSOLIDADO
CONSOLIDADO - Longo Prazo
(1) Aplicações a Longo Prazo referem-se à controlada SCGÁS.
7. Consumidores, Concessionárias e Permissionárias
Vencidos Vencidos até há mais
90 dias de 90 dias 2009 2008 2009 2008Residencial 87.375 52.465 42.060 181.900 (41.871) (35.308) 140.029 119.698 Industrial 123.505 25.727 154.375 303.607 (127.445) (117.593) 176.162 168.331 Com., Serviços e Outras Atividades 49.754 18.399 42.037 110.190 (38.898) (32.890) 71.292 60.692 Rural 18.594 4.003 6.253 28.850 (3.418) (3.128) 25.432 30.378 Poder Público 5.745 2.119 15.621 23.485 (14.569) (16.180) 8.916 19.465 Iluminação Pública 6.718 117 15.229 22.064 (14.249) (13.856) 7.815 14.421 Serviço Público 6.047 18 1.034 7.099 (943) (754) 6.156 11.755 Fornecimento Não Faturado 170.477 - - 170.477 - - 170.477 145.662 Distribuição de Gás Canalizado 36.958 - - 36.958 (520) (5) 36.438 41.052 Valores Encargos a Recup. na Tarifa 13.670 - - 13.670 - - 13.670 7.663 Subtotal – Consumidores 518.843 102.848 276.609 898.300 (241.913) (219.714) 656.387 619.117 Energia Livre (a) - - - - - - - 38.206 Concessionárias e Permissionárias (b) 18.617 572 1.154 20.343 (776) (1.401) 19.567 31.667 Leilão de Energia 4.733 - - 4.733 - - 4.733 5.966 Outros Créditos 3.312 3.836 10.589 17.737 - - 17.737 16.483
545.505 107.256 288.352 941.113 (242.689) (221.115) 698.424 711.439
PCLD (c) Saldo
CONSOLIDADO
Consumidor Concessionárias Permissionárias
Vincendos Total
a) Energia Livre
O crédito constituído pela Celesc refere-se à energia elétrica disponibilizada no âmbito da
Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, durante o Programa Emergencial
de Redução do Consumo de Energia Elétrica – PERCEE.
75
No ano de 2001 foi instituído o “Acordo Geral do Setor Elétrico” entre as concessionárias
geradoras, distribuidoras e o Governo Federal. O acordo assumido foi operacionalizado pela
ANEEL, que estabeleceu os critérios para recomposição das receitas e perdas extraordinárias
relativas ao período de vigência do PERCEE.
A ANEEL pela Resolução no 36, de 29 de janeiro de 2003, alterada pela Resolução no 89, de
25 de fevereiro de 2003, estabeleceu os procedimentos para recuperação e repasse aos
geradores e distribuidores, a partir de fevereiro de 2003, dos valores de energia livre.
O montante de energia livre foi homologado pelas Resoluções ANEEL no 001, de 12 de
janeiro de 2004 e no 45, de 03 de março de 2004, que conferem a Celesc o direito ao
reembolso de energia livre na proporção de 1,654% do total homologado, o que corresponde
a R$46.945 (valor histórico), com prazo de realização em 72 meses, a partir de janeiro de
2003.
A Celesc Distribuição S.A. atendendo o despacho no 4722, de 18 de dezembro de 2009 da
ANEEL, procedeu a baixa deste ativo no valor de R$40.645, conforme demonstrado abaixo,
por entender que este valor é de difícil recebimento.
Valor Constituído Inicialmente 46.945 Remuneração Financeira 50.295 Valor Recebido (56.595) Saldo Residual - Valor Baixado 40.645
b) Concessionárias e Permissionárias
O crédito mantido pela Celesc refere-se a transações de venda de energia elétrica para
concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica, localizadas no Estado de
Santa Catarina.
76
c) Provisões para Créditos de Liquidação Duvidosa – PCLD
A partir de uma análise criteriosa da perspectiva real de recebimento, combinada com as
ações implementadas pela Celesc Distribuição S.A. para a recuperação dos montantes em
atraso e conforme determina a ANEEL foi constituída provisão para os valores dos créditos
enquadrados nas seguintes situações:
• faturas da classe Residencial vencidas há mais de 90 dias;
• faturas da classe Comercial vencidas há mais de 180 dias;
• faturas das classes Industrial, Rural, Poder Público, Iluminação Pública, Serviço Público e
outros, vencidas há mais de 360 dias.
A movimentação da PCLD, no período foi a seguinte:
Saldo em 31 de dezembro de 2008 292.346 Provisões Constituídas no Período 85.172 Reversão (54.174) Saldo em 31 de dezembro de 2009 323.344 Consumidores, Concessionárias e Permissionárias 242.689 Títulos a Receber 79.781 Cheque sem fundo 874
CONSOLIDADO
8. Títulos a Receber
Correspondem a créditos derivados da venda de energia elétrica e outros, oriundos de débitos
em atraso, os quais foram objetos de negociação mediante contratos de parcelamentos,
acrescidos de encargos, conforme determina a ANEEL.
Descrição 2009 2008Total 77.195 133.149 (-)Ajuste de Valor Presente – AVP (4.180) (20.220) Montante Negociado (atualizado)* 73.015 112.929 Ativo Circulante 71.993 70.927 Ativo Realizável a Longo Prazo 1.022 42.002
CONTROLADORA
(*)No montante atualizado, R$71.397 refere-se a negociação realizada com a SC Parcerias em 30 de abril de 2008 que será recebido em 24 parcelas, sendo que as amortizações iniciaram em 31 de outubro de 2008.
77
Descrição 2009 2008Total 491.278 546.118 (-)PCLD (79.781) (71.231) Montante Negociado (atualizado) 411.497 474.887 Ativo Circulante 259.767 444.473 Ativo Realizável a Longo Prazo 231.511 101.645
CONSOLIDADO
A Celesc Distribuição S.A. vem adotando medidas administrativas e judiciais com o objetivo
de diminuir o valor dos créditos acima demonstrados. Os encargos a receber por atraso são
calculados de acordo com as condições contratuais estabelecidas com os consumidores.
9. Tributos a Compensar
A Celesc registrou na rubrica tributos a compensar o saldo negativo de IRPJ e CSLL
apurados no exercício de 2007 e 2008, que será compensado com tributos devidos em
períodos subsequentes e também valores recolhidos a título de estimativa de IRPJ e CSLL do
exercício de 2008.
A Celesc Geração S.A. possui registrado o Imposto de Renda sobre Aplicação Financeira,
que por sua vez só estará disponível para compensação com o resgate da referida aplicação.
A Celesc Dis tribuição S.A. procedeu ao registro das retenções, recuperações e antecipações
para futuras compensações com os tributos devidos, onde os valores mais relevantes são
provenientes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre a
Prestação de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação – ICMS
creditados nas compras dos ativos imobilizados da empresa.
Os tributos a recuperar da SCGÁS apresentados no realizável a longo prazo correspondem a
créditos de ICMS provenientes de aquisição de materiais e equipamentos para a construção
das obras de distribuição do gás natural, registrados com base no entendimento dos assessores
jurídicos quanto ao êxito na recuperação desses créditos. Em 2000, a Comissão Permanente
de Assuntos Tributários – COPAT, da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina se
manifestou desfavorável à utilização desses créditos.
78
Em fevereiro de 2005, a SCGÁS entrou com ação declaratória de reconhecimento do direito
de utilização do crédito do ICMS sobre ativo fixo, junto a Secretaria de Estado da Fazenda de
Santa Catarina, que foi julgada procedente em primeira instância e está tramitando no
Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Há possibilidade de recursos ao Supremo Tribunal
Federal – STF. Caso não seja possível a recuperação dos referidos créditos, os valores
envolvidos serão incorporados ao ativo imobilizado.
Segue demonstração dos valores relativos aos tributos a compensar:
2009 2008Curto CurtoPrazo Prazo
IR sobre Aplicação Financeira 168 - Saldo Negativo – IRPJ 3.624 7.409 Base Negativa – CSLL 3.920 4.572 IRPJ a Compensar - 9.116 CSLL a Compensar - 3.290
7.712 24.387
Descrição
CONTROLADORA
Curto Longo Curto LongoPrazo Prazo Prazo Prazo
Imposto de Renda s/ Aplicação Financeira 272 - 268 - ICMS a Compensar 150 65 152 - ICMS Transferência de Crédito 3.952 - - - ICMS a Recuperar CIAP 24.932 30.049 23.018 43.159 PIS – Crédito Fiscal 54 - 3 - COFINS – Crédito Fiscal 247 - 14 - Saldo Negativo – IRPJ 3.624 - 44.561 - Base Negativa – CSLL 3.920 - 17.455 - IRPJ a Compensar 423 1.068 9.157 1.789 CSLL a Compensar 431 385 6.451 - Outros 1.666 - 988 -
39.671 31.567 102.067 44.948
2008CONSOLIDADO
Descrição2009
79
10. Estoque
Na Celesc Geração S.A., Celesc Distribuição S.A e SCGÁS, refere-se a materiais necessários
a manutenção do sistema de geração e distribuição de energia elétrica e distribuição de gás
natural, estão registrados ao custo médio de aquisição. Em 31 de dezembro de 2009
apresentam os seguintes va lores:
Descrição 2009 2008
Almoxarifado 11.597 23.394 Adiantamento para Fornecedores 3.062 58 Destinados a Alienação 12.424 8.153 Alugados/Emprestados 46 56
27.129 31.661
CONSOLIDADO
11. Imposto de Renda e Contribuição Social Diferidos
O registro de ativo refere-se ao Imposto de Renda e Contribuição Social Diferidos na Celesc
e na Celesc Distribuição S.A., calculados sobre diferenças temporárias, controladas na “Parte
B” do Livro de Apuração do Lucro Real – Lalur. A realização dos valores oriundos das
provisões ocorrerá pela realização das despesas provisionadas ou pela reversão das provisões
constituídas.
O quadro a seguir demonstra as bases para a constituição e os respectivos cálculos do
Imposto de Renda e da Contribuição Social, considerando os períodos estimados para sua
realização:
80
2014 e 2016 a2010 2011 2012 2013 2015 2018 Total
Contingências Cíveis 37.061 33.731 20.119 28.307 50.456 50.441 220.115
Imposto de Renda 9.265 8.433 5.030 7.077 12.614 12.610 55.029 Contribuição Social 3.335 3.036 1.811 2.547 4.541 4.540 19.810
Provisão Desval. Partic. Societária 84.624 - - - - - 84.624
Imposto de Renda 21.156 - - - - - 21.156 Contribuição Social 7.616 - - - - - 7.616
Outras Provisões 2.974 2.080 - - - - 5.054 Imposto de Renda 744 520 - - - - 1.264
Contribuição Social 268 187 - - - - 455
Perdas Partic. Societária 1.257 1.348 1.300 1.651 1.190 1.340 8.086
Imposto de Renda 314 337 325 413 297 335 2.021 Contribuição Social 113 121 117 149 107 121 728
Base de Cálculo 125.916 37.159 21.419 29.958 51.646 51.781 317.879
Imposto de Renda 31.479 9.290 5.355 7.490 12.911 12.945 79.470
Contribuição Social 11.332 3.344 1.928 2.696 4.648 4.661 28.609
CONTROLADORA
Descrição
(Períodos Estimados de Realização)
2014 e 2016 a2010 2011 2012 2013 2015 2018 Total
Contingências Trabalhistas 24.780 26.890 25.957 23.363 30.341 33.043 164.374
Imposto de Renda 6.195 6.723 6.489 5.841 7.585 8.260 41.093
Contribuição Social 2.230 2.420 2.336 2.103 2.731 2.973 14.793
Contingências Cíveis 57.318 53.754 39.437 45.268 73.378 88.563 357.718
Imposto de Renda 14.330 13.439 9.859 11.317 18.345 22.139 89.429
Contribuição Social 5.159 4.838 3.549 4.074 6.604 7.971 32.195
Benefício Pós-Emprego 67.821 21.022 19.300 25.284 13.886 - 147.313
Imposto de Renda 16.955 5.256 4.825 6.321 3.472 - 36.829 Contribuição Social 6.104 1.892 1.737 2.276 1.250 - 13.259
Provisão Desval. Partic. Societária 84.624 - - - - - 84.624
Imposto de Renda 21.156 - - - - - 21.156
Contribuição Social 7.616 - - - - - 7.616
Outras Provisões 33.993 18.976 14.567 13.163 22.366 - 103.065
Imposto de Renda 8.498 4.744 3.642 3.291 5.592 - 25.767
Contribuição Social 3.059 1.708 1.311 1.185 2.013 - 9.276
Perdas Partic. Societária 1.257 1.348 1.300 1.651 1.190 1.340 8.086
Imposto de Renda 314 337 325 413 298 335 2.022
Contribuição Social 113 121 117 149 106 121 727
Base de Cálculo 269.793 121.990 100.561 108.729 141.161 122.946 865.180
Imposto de Renda 67.448 30.499 25.140 27.183 35.292 30.734 216.296
Contribuição Social 24.281 10.979 9.050 9.787 12.704 11.065 77.866
Descrição
(Períodos Estimados de Realização)
CONSOLIDADO
81
12. Ativos e Passivos Regulatórios
a) Conta de Compensação de Variação de Custos da “Parcela A” – CVA
A Portaria Interministerial no 25, de 24 de janeiro de 2002, dos Ministérios de Estado da
Fazenda e de Minas e Energia, estabeleceu a CVA como a conta contábil destinada a registrar
as variações nos custos não gerenciáveis ocorridas no período entre os reajustes tarifários. Os
saldos e os respectivos períodos de apuração estão discriminados no quadro a seguir:
2009 2008CVA 2007 - Período de 08.08.2006 a 07.08.2007 - 2.173
CVA 2008 - Período de 08.08.2007 a 07.08.2008 - 23.196 CVA 2009 - Período de 08.08.2008 a 07.08.2009 69.792 88.398
CVA 2010 - Período de 08.08.2009 a 07.08.2010 62 - 69.854 113.767
CONSOLIDADO
DescriçãoSaldo
No dia 07 de agosto de 2009 entrou em vigor o novo reajuste tarifário que teve sua aplicação
prevista na Nota Técnica ANEEL no 268, de 31 de julho de 2009. Com isso a Celesc
Distribuição S.A. iniciou a recuperação dos valores reconhecidos em CVA no período entre
agosto de 2008 a agosto de 2009, denominada “CVA 2009”. Na mesma Nota Técnica, foi
determinada a obrigação de ressarcir aos seus consumidores os saldos remanescentes da CVA
revisados pela ANEEL, referentes ao período agosto de 2007 a agosto de 2008, denominada
“CVA anos anteriores”.
Os valores que estão sendo recebidos por meio da CVA 2009 pela Celesc Distribuição S.A.,
conforme descrições anteriores montam em percentuais de 4,35%, em contrapartida os valores
a serem ressarcidos por meio da “CVA anos anteriores” perfazem um montante de -1,28%,
ambos na tarifa de fornecimento de energia elétrica do período de agosto de 2009 a agosto de
2010.
Ao Índice de Reajuste Tarifário – IRT econômico de 4,80% foram adicionados ou subtraídos
os financeiros referentes a CVA (3,07%), subsídios (4,11%) e demais componentes (-0,67%),
no total consolidado de 6,51%, resultando um percentual final médio de 11,31% para o
reajuste tarifário anual de 2009 da Celesc Distribuição S.A., gerando um efeito médio de
6,96% a ser percebido pelo consumidor cativo.
82
O quadro a seguir demonstra a movimentação da CVA de 01 de janeiro de 2009 à 31 de
dezembro de 2009.
2008 Adição Atualiz. Amortiz. 2009
ATIVOConta de Cons. de Combustível – CCC 24.556 75.866 2.795 (58.702) 44.515
Conta de Desenv. Energéico – CDE 4.015 23.443 1.097 (18.248) 10.307 Energia Comprada p/ Revenda 177.252 83.234 11.367 (235.317) 36.536 Encargos de Serviço do Sistema – ESS 18.428 18.968 1.310 (30.174) 8.532
Uso da Rede Básica 7.604 44.582 1.138 (20.983) 32.341 Transporte de Energia de Itaipu 389 2 21 (411) 1
Repasse Potência de Itaipu 3.038 4.885 119 (7.429) 613 Programa de Incent. Fontes. Alt. – Proinfa 4.689 39.192 1.221 (32.662) 12.440
Total no Ativo 239.972 290.172 19.068 (403.927) 145.285
Ativo Circulante 93.689 212.486 17.733 (252.891) 71.017 Ativo Realizável a Longo Prazo 146.283 77.686 1.335 (151.036) 74.268
PASSIVO
Conta de Consumo de Combustíveis – CCC - 2.340 65 (2.405) - Conta de Desenvolvimento Energético – CDE 381 5.397 93 (5.871) - Repasse Potência de Itaipu 88.698 52.775 3.817 (108.530) 36.760
Uso da Rede Básica 1 417 2 (419) 1 Encargos de Serviço do Sistema – ESS 596 6.921 166 (617) 7.066
Energia Comprada p/ Revenda 36.202 76.464 4.380 (92.346) 24.700 CVA - Anos Anteriores 1.999 59 (834) 1.224 Programa de Incent. Fontes. Alt. – Proinfa 310 6.010 38 (678) 5.680
Transporte de Energia de Itaipu 17 - 1 (18) - Total no Passivo 126.205 152.323 8.621 (211.718) 75.431
Passivo Circulante 68.319 77.279 7.386 (151.760) 1.224 Passivo Exigível a Longo Prazo 57.886 75.044 1.235 (59.958) 74.207
Saldo da CVA 113.767 137.849 10.447 (192.209) 69.854
Descrição
CVA
CONSOLIDADO
A atualização monetária dos valores registrados nessas contas é apurada com base na taxa de
juros Selic.
83
b) Outros Ativos Regulatórios
Ativos Reg. – Outros Itens Financ. IRT 2008 (1) 8.143 - (8.143) -
Ativos Reg. – Outros Itens Financ. IRT 2009 (2) - 23.546 (9.811) 13.735
Total 8.143 23.546 (17.954) 13.735
Ativo Circulante 8.143 23.546 (17.954) 13.735
Outros Ativos RegulatóriosCONSOLIDADO
Descrição 2008 Amortiz. 2009Adição
(1) No reajuste tarifário ocorrido em agosto de 2008, a Celesc Distribuição S.A. obteve o direito de recuperar,
por meio de um adicional tarifário, os percentuais de 0,35% para a conta do Programa Luz para e 0,03% para a
conta Transmissora STC. Os itens apresentados anteriormente foram registrados na rubrica Ativos
Regulatórios Outros Itens Financeiros – IRT 2008, sendo totalmente amortizados em julho de 2009.
(2) No reajuste tarifário ocorrido em agosto de 2009, a Celesc Distribuição S.A. obteve o direito de recuperar,
por meio de um adicional tarifário, os percentuais de 0,34% para a conta Repasse de Sobrecontratação, 0,001%
para a conta PIS/COFINS Conexão, 0,046% para a conta Passivo Financeiro Complementar Conexão e 4,11 %
para Subsídios Tarifários. Os itens apresentados anteriormente foram registrados na rubrica Ativos
Regulatórios Outros Itens Financeiros – IRT 2009.
c) Outros Passivos Regulatórios
Passivos Reg. – Devolução TUSD Iguaçu (1) 1.961 - (2.380) (419)
Passivos Reg. – Outros Itens Financ. IRT 2008 (2) 29.975 - (29.975) -
Passivos Reg. – Outros Itens Financ. IRT 2009 (3) - 50.390 (20.997) 29.393 31.936 50.390 (53.352) 28.974
Passivo Circulante 31.936 50.390 (53.352) 28.974
Outros Passivos Regulatórios CONSOLIDADO
Descrição 2008 Amortiz. 2009Adição
(1) Pela Publicação da Resolução Normativa no 243, de 19 de dezembro de 2006, apurou-se diferenças entre o
pagamento efetuado pela Iguaçu à Celesc Distribuição S.A. de janeiro a julho de 2006, uma vez que a partir de
agosto de 2006 já foi utilizada a metodologia da Resolução Normativa no 243 de 19 de dezembro de 2006. O
valor foi atualizado monetariamente, resultando no passivo de R$5.506, que a Celesc Distribuição S.A. deve
pagar à Iguaçu, devido a cobrança a maior efetuada neste período, em 24 parcelas mensais iguais, a partir do mês
subsequente ao mês do reajuste, de acordo com o artigo 8o da Resolução 529 de 6 de agosto de 2007. Na revisão
tarifária de agosto de 2008, a ANEEL atualizou o saldo remanescente da devolução em R$3.170 por meio da
Resolução Homologatória no 688 de 5 de agosto de 2008.
84
(2) O reajuste Tarifário Anual da Celesc Distribuição S.A. normatizado pela Nota Técnica no 225 de 29 de julho
de 2008, apresentou algumas diferenças onde a Celesc Distribuição S.A. terá de devolver tais valores por meio
de redução tarifária nos seguintes percentuais: para a parcela ajuste PIS, COFINS e Revisão Tarifária da
Conexão 0,06%, para o repasse da sobrecontratação de energia 1,03%, para a parcela de ajuste da Rede Básica
(Fronteira) 0,19% e para o recálculo do IRT ano anterior (Proinfa) 0,22%. Os itens apresentados anteriormente
foram registrados na rubrica Outros Passivos Regulatórios – IRT 2008, sendo totalmente amortizados em julho
de 2009.
(3) O reajuste Tarifário Anual normatizado pela Nota Técnica no 268 de 31 de julho de 2009, apresentou
algumas diferenças onde a Celesc Distribuição S.A. terá que devolver tais valores por meio de redução tarifária
nos seguintes percentuais: 0,062% para Exposição CCEAR entre Submercados, 0,019% para Ajuste Financeiro
referente Consultoria para Avaliação Ativos e Campo Medição, 0,081% Parcela de Ajuste Rede Básica
Fronteira, 0,009% Ajuste Financeiro referente Concatenação dos CUSDs, 0,883% de Ajuste da Revisão Tarifária
de 2008, 0,011% de Ajuste Financeiro referente Concatenação Suprimento (componente TUSD), 0,022%
Financeiro Parcela B TUSDg A2, 0,013% para Consumidor A1 – Ativos de Conexão já considerados na Parcela
A e 0,004% Financeiro de sobrereceita A2. Estes componentes financeiros não sofrem atualização monetária.
d) Investimento Remunerável
O Investimento Remunerável, também denominado de Base de Remuneração, constituído
pelo Ativo Imobilizado em Serviço – AIS e almoxarifado de Operação, deduzido do saldo das
Obrigações Vinculadas ao Serviço Público de Energia Elétrica (Obrigação Especial), sobre o
qual foi calculada a remuneração, bem como AIS que gerou a cota de depreciação, que fazem
parte da Parcela “B” da Receita Requerida – RR da Concessionária, homologada pela
Resolução Homologatória ANEEL no 158, de 01 de Agosto de 2005, se atualizados pelo
IGPM nos Reajustes Tarifários Anuais, já ocorridos, estariam formados conforme abaixo
demonstrado. A revisão em 2008 foi reconhecida através da Resolução Homologatória
ANEEL no 689, de 05 de Agosto de 2008.
Componentes do Investimento Remunerável Reajuste 08.2009a) Ativo Imobilizado em Serviço – AIS 3.652.096 b)(-) Obrigação Vinculada ao SPEE (693.104) c) Base de remuneração liquida 1.845.680 d) Variação do IGPM -0,699%e) Cota de Depreciação – Taxa média Anual 4,38% 159.962 Nota técnica nº 237/2009-SRE- ANEEL DE 08.07.2009
85
13. Outros Créditos
Correspondem aos demais saldos de direitos a receber, incluindo a rubrica Tarifa Social de
Baixa Renda, como segue:
Curto Longo Curto LongoPrazo Prazo Prazo Prazo
Cheque sem Fundo 973 - 974 - Crédito de PIS/COFINS - - 1.731 - Outros Créditos a Receber 314 51 337 51
1.287 51 3.042 51
CONTROLADORA
Descrição2009 2008
Curto Longo Curto LongoPrazo Prazo Prazo Prazo
Tarifa Social de Baixa Renda (a) 8.845 - 13.286 - Rendas a Receber (b) 6.484 - 8.703 - Programa Reluz (c) 7.000 - 9.609 - Cheque sem Fundo 1.187 - 1.187 - Pessoal a Disposição 1.348 - 1.009 - Serviços Prestados a Terceiros 2.106 - 263 - Adiantamentos a Empregados 5.350 - 389 - Despesas Pagas Antecipadamente 3.362 - 1.882 - Crédito Oper. Aquisição de Gás (d) - 18.506 - 7.259 Fornecedores 303 - 269 - AMAFI Comercial e Construtora Ltda 280 - 280 - Casan 2.018 - 2.018 - Crédito de PIS/COFINS - - 1.731 - Outros Créditos a Receber 1.498 1.560 1.783 122
39.781 20.066 42.409 7.381
CONSOLIDADO
Descrição2009 2008
a) Tarifa Social de Baixa Renda
O Governo Federal, pela Lei Federal no 10.438, de 26 de abril de 2002, determinou às
concessionárias do Serviço Público de Energia Elétrica a ampliação da Tarifa Social de Baixa
Renda com base nos novos critérios e enquadramento das unidades consumidoras.
86
A partir de maio de 2002, a Celesc promoveu o faturamento do fornecimento de energia
elétrica, segundo as disposições estabelecidas nas Resoluções ANEEL no 246, de 30 de abril
de 2002 e no 485, de 29 de agosto de 2002.
O Decreto Presidencial no 4.538, de 23 de dezembro de 2002, estabeleceu, ainda, que o
atendimento de consumidores integrantes da subclasse Residencial Baixa Renda será
custeado por subvenção econômica conforme Lei Federal no 10.604, de 17 de dezembro de
2002.
A ANEEL, pelo Ofício Circular no 155, de 24 de janeiro de 2003, divulgou os procedimentos
para apuração e registro do ativo decorrente do reconhecimento da aplicação da nova tarifa
social no que diz respeito à redução dos valores faturados, cujo saldo está assim representado:
Saldo em 31 de dezembro de 2008 13.286 Faturamento Baixa Renda 22.772 Amortização (27.213) Saldo em 31 de dezembro 2009 8.845
CONSOLIDADO
b) Rendas a Receber
São créditos da Celesc Distribuição S.A. referentes a receitas auferidas pela concessionária,
provenientes do aluguel de postes.
c) Programa Nacional de Iluminação Pública Eficiente – Reluz
O Programa Reluz tem como objetivo promover a modernização e melhoria da eficiência
energética do sistema de Iluminação Pública nos municípios, pela substituição dos
equipamentos atuais por tecnologias mais eficientes, visando combater o desperdício de
energia elétrica.
87
d) Crédito Operação Aquisição de Gás
Refere-se à diferença entre os volumes de gás efetivamente distribuídos e os volumes
previstos conforme Aditivo Contratual de fornecimento de 02 de fevereiro de 2007. A
SCGÁS em 2009 possui o montante de R$18.506 que será compensado em 10 (dez) anos.
14. Contas a Receber do Estado de Santa Catarina
Descrição 2008 Juros 2009Realizável a Longo Prazo
Empréstimos para o Tesouro Estadual (a) 36.031 3.118 39.149 Programa Rede Subterrânea (b) 4.262 - 4.262
40.293 3.118 43.411
CONTROLADORA/ CONSOLIDADO
a) Empréstimo para o Tesouro Estadual
Os valores contabilizados referem-se a empréstimos concedidos pela Celesc ao Tesouro
Estadual entre os anos de 1985 e 1986, atualizados até 31 de dezembro de 2009 mediante a
aplicação de juros de 10% ao ano, capitalizados mensalmente, conforme contrato firmado
com o Estado de Santa Catarina, em 22 de abril de 1988.
Em 21 de dezembro de 2009 a Celesc firmou junto ao Governo do Estado de Santa Catarina
“Termo de acordo de extinção de débitos mútuos” com o objetivo de extinguir os débitos
mutuamente existentes entre as partes, conforme consta no processo PSEF no 97521/043.
Os valores utilizados no referido Termo de Acordo resultam da composição conforme
demonstrado no quadro abaixo:
A Receber A PagarEmpréstimo para o Tesouro Estadual 39.149 - Programa Rede Subterrânea 4.252 - ICMS Consumidores Baixa Renda - 17.716 Dividendos Retidos - 14.513 Outros 128 212
43.529 32.441
88
Como parte do referido acordo, o Governo do Estado se propõe a pagar a Celesc 50%
(cinqüenta por cento) da sua dívida, por meio da compensação com ICMS baixa Renda,
outros débitos e retenção parcial de dividendos. Autorizando a Celesc a reter parcialmente o
repasse de dividendos futuros, a razão de até o máximo de 50% (cinqüenta por cento) do
valor total, que for atribuído de direito do Governo do Estado na condição de acionista
majoritário da Celesc.
Adicionalmente, fica estabelecido que o saldo remanescente será corrigido, mensalmente, a
partir da data da efetivação do primeiro pagamento, por taxa referencial do Sistema Especial
de Liquidação e Custódia – SELIC.
A efetivação do referido acordo depende de providencias operacionais, para implementação
financeira e contábil, as quais estão sendo analisadas pela Administração da Empresa e tem
expectativa de realização durante o exercício de 2010.
b) Programa Rede Subterrânea
Refere-se ao Convênio no 007, de junho de 1995, firmado entre a Celesc, o Estado de Santa
Catarina e o Município de Florianópolis objetivando a cooperação financeira para a
implantação do Programa Rede Subterrânea, com a finalidade de substituir a rede aérea de
distribuição de energia elétrica e a iluminação pública do centro da cidade de Florianópolis
por rede subterrânea.
Os recursos, inicialmente orçados no montante de R$3.908 para custeio do referido
programa, considerava a seguinte participação: Estado de Santa Catarina (47,4%); Município
de Florianópolis (47,4%) e a Celesc (5,2%).
Adicionalmente, foram firmados ainda mais dois termos aditivos ao citado Convênio
ratificando os valores até então firmados, cujo montante final foi de R$6.915, cabendo aos
participantes a alocação dos recursos conforme os percentuais estabelecidos.
O programa foi quitado com o Município de Florianópolis mediante a compensação da Taxa
de Iluminação Pública – TIP. Permanece registrada a parte do Estado de Santa Catarina, a
qual está incluída no “Termo de Acordo de Extinção de Débitos Mútuo” firmado com o
Governo do Estado de Santa Catarina, conforme descrito na nota explicativa no 14 letra a.
89
15. Investimentos Permanentes
Os investimentos estão representados por participações em outras empresas e por
participações societárias avaliadas pelo Método de Equivalência Patrimonial.
Descrição 2009 2008Valor PatrimonialCelesc Geração S.A. 97.132 92.348 Celesc Distribuição S.A. 1.516.988 1.432.057 Empresa Catarinense de Transmissão de Energia – ECTE (a) 10.649 12.553 Companhia de Gás de Santa Catarina – SCGÁS (c) 31.655 26.920 Total Valor Patrimonial 1.656.424 1.563.878 Avaliação pelo Custo de AquisiçãoDona Francisca Energética S.A. – Dfesa (d) 15.338 - Companhia Catarinense de Águas e Saneamento – Casan (e) 110.716 - (-) Provisão para Desvalorização (81.271) - Usina Hidrelétrica de Cubatão S.A. (b) 3.353 3.353 Outros Investimentos 217 217 (-) Prov. Desval. Invest. – Usina Hidrelétrica de Cubatão S.A. (b) (3.353) (3.353) Total Avaliação pelo Custo de Aquisição 45.000 217
Total 1.701.424 1.564.095
CONTROLADORA
Descrição 2009 2008Valor PatrimonialEmpresa Catarinense de Transmissão de Energia – ECTE (a) 10.649 12.552 Painel Energética S.A. 409 - Rondinha Energética S.A. 1.527 - Boa Vista Energética S.A. 54 - Campo Belo Energética S.A. 493 - Outros Investimentos 1 - Total Valor Patrimonial 13.133 12.552 Avaliação pelo Custo de AquisiçãoDona Francisca Energética S.A. – Dfesa (d) 15.338 - Companhia Catarinense de Águas e Saneamento – Casan (e) 110.716 - (-) Provisão para Desvalorização (81.271) - Usina Hidrelétrica de Cubatão S.A. (b) 3.353 3.353 Outros Investimentos 323 325 (-) Prov. Desval. Invest. – Usina Hidrelétrica de Cubatão S.A. (b) (3.353) (3.353) Total Avaliação pelo Custo de Aquisição 45.106 325
Total 58.239 12.877
CONSOLIDADO
90
a) Empresa Catarinense de Transmissão de Energia – ECTE
A Celesc possui 21,62% de participação no capital da ECTE. Em função do processo de
desverticalização, a partir de 31 de dezembro de 2006, a Celesc passou a efetuar a avaliação
do referido investimento pelo Método de Equivalência Patrimonial.
b) Usina Hidrelétrica de Cubatão S.A.
A Celesc possui 40% de participação no empreendimento. Em outubro de 2006 foi
constituída Provisão de Desvalorização do Investimento em virtude de comunicado do
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente – IBAMA, que se manifestou pelo indeferimento do
licenciamento ambiental do empreendimento.
c) Companhia de Gás de Santa Catarina – SCGÁS
Em 18 de dezembro de 2006, o Estado de Santa Catarina ofertou à Celesc o controle
acionário da SCGÁS pelo valor de R$93.000 onde o Estado de Santa Catarina era detentor de
1.827.415 Ações Ordinárias, equivalente a 51% das ações com direito a voto da referida
Companhia. Em 19 de setembro de 2007 foi realizada a transferência das Ações.
O valor do ágio registrado no exercício de 2007 foi transferido em dezembro de 2008 para o
Intangível, conforme as práticas contábeis atuais e está sendo submetido a testes de
recuperabilidade sem apresentar indícios de desvalorização.
d) Dona Francisca Energética S.A. – Dfesa
O saldo de R$15.338 refere-se ao investimento realizado no Consórcio Dona Francisca
Energética S.A. A Celesc detém participação no referido Consórcio de 23,03%. A potência
instalada da Usina é de 125MW e o direito de exploração é da Companhia Estadual de
Energia Elétrica – CEEE, responsável pela operação da Usina, recebendo dos demais
consorciados o reembolso dos custos pagos na proporção de suas participações no consórcio.
91
e) Companhia Catarinense de Águas e Saneamento – Casan
A participação societária junto à Casan originou-se pela negociação do débito existente em
dezembro de 1999, no valor de R$90.716. Durante o ano de 2000, a Celesc procedeu à
capitalização complementar de recursos no montante de R$10.000 em numerário e mais
R$10.000 com negociação de débitos, passando o saldo do investimento para R$110.716.
O investimento corresponde a 55.364.810 Ações Ordinárias – ON, e 55.363.250 Ações
Preferenciais – PN, todas ao valor de R$1,00 (um real) cada, subscritas e integralizadas,
representando 15,76% do Capital Social da Casan.
Tendo em vista a Casan não possuir liquidez em suas Ações negociadas em Bolsa de Valores,
bem como as dificuldades para se obter o seu valor de mercado, e visando ainda, refletir com
maior propriedade o valor de realização do referido investimento, a Celesc decidiu
estabelecer por meio de bases consistentes e aceitas pelo mercado, um novo critério de
avaliação do referido investimento, adotando o método do Fluxo de Caixa Descontado. Desta
forma, a Celesc provisionou para Desvalorização do Investimento Casan o valor de R$81.271
com base nas informações econômico-financeiras da investida.
A Celesc no mês de junho de 2006 realizou a venda de 12.060 ações, sendo 6.010 ON e 6.050
PN. A participação da Celesc na Casan em 31 de dezembro de 2009 corresponde a
55.358.800 ações ON e 55.357.200 ações PN.
16. Imobilizado
De acordo com os artigos 63 e 64 do Decreto no 41.019, de 26 de fevereiro de 1957, os bens e
instalações utilizados na Celesc Geração S.A. e na Celesc Distribuição S.A. são vinculados
aos serviços de geração e distribuição de energia elétrica respectivamente, não podendo ser
retirados, alienados, cedidos ou dados em garantia hipotecária sem a prévia e expressa
autorização da ANEEL.
92
A Resolução ANEEL no 20, de 03 de fevereiro de 1999, regulamenta a desvinculação de bens
das concessões do Serviço Público de Energia Elétrica, concedendo autorização prévia para
desvinculação de bens inservíveis à concessão, quando destinados à alienação, determinando
que o produto da alienação seja depositado na conta bancária vinculada para aplicação na
concessão.
As principais taxas anuais de depreciação, de acordo com a Resolução ANEEL no 240, de 05
de dezembro de 2006, são as seguintes:
Taxas Anuais de Depreciação por Macroatividade e Principais EquipamentosGeração ( % ) Distribuição ( % ) Administração ( % )
Edificações 2,0 Banco de Capaci tores 6,7 Edificações 4,0 Turbina Hidráulica 2,5 Chave de Distr ibuição 6,7 Equipamento Geral 10,0 Gerador 3,3 Condutor do Sistema 5,0 Veículos 20,0
Estrutura do Sistema 5,0 Regulador de Tensão 4,8 Transformador de Dist r ibuição 5,0
Anualmente ou quando houver indicação da ocorrência de uma perda, a empresa realizará o
teste de recuperabilidade dos saldos contábeis dos ativos não circulantes, para determinar a
ocorrência ou não do impairment.
Com base no Pronunciamento Técnico CPC 01 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos a
Empresa concluiu que não há indícios de desvalorização dos ativos.
93
Por atividade, o Imobilizado líquido da Depreciação Acumulada e das Obrigações Especiais
está constituído da seguinte forma:
2008
Em Serviço
Geração
Terrenos 289 - - 289 289 Reservatórios, Barragens e Adutoras 2,0% 17.655 (9.777) - 7.878 8.174
Edificações, Obras Civis e Benfeitorias 2,0% a 4,0% 8.220 (6.158) - 2.062 1.683 Máquinas e Equipamentos 2,5% a 5,9% 29.251 (14.205) - 15.046 15.137
Veículos 20,0% 800 (145) - 655 439 Móveis e Utensílios 10,0% 88 (39) - 49 15
56.303 (30.324) - 25.979 25.737
Distribuição Terrenos 17.718 - - 17.718 13.012
Edificações, Obras Civis e Benfeitorias 4,0% 53.027 (31.764) - 21.263 21.313
Máquinas e Equipamentos 2,0% a 7,7% 2.751.698 (1.107.647) - 1.644.051 1.603.803 (-) Obrigações Vinculadas a Concessão - - (354.299) (354.299) (369.522)
2.822.443 (1.139.411) (354.299) 1.328.733 1.268.606
Administração
Terrenos 4.080 - - 4.080 4.080
Edificações, Obras Civis e Benfeitorias 4,0% 27.207 (10.411) - 16.796 17.705 Máquinas e Equipamentos 4,5% a 10,0% 83.518 (50.419) - 33.099 24.985
Veículos 20,0% 40.158 (31.033) - 9.125 9.399 Móveis e Utensílios 10,0% 7.219 (5.494) - 1.725 1.942
(-) Obrigações Vinculadas a Concessão - - (37) (37) (41)
162.182 (97.357) (37) 64.788 58.070
Companhia de Gás de SC – SCGÁS
Terrenos 364 - - 364 364 Tubulações 10,0% 214.306 (113.924) - 100.382 83.095
Aparelhos, Máquinas e Equipamentos 10,0% 58.323 (31.724) - 26.599 39.699
Sistemas e Equipamentos de Informática 20,0% 2.714 (1.838) - 876 1.424 Equipamentos e Móveis Administrativos 10,0% 1.154 (585) - 569 620
Equipamentos de Transporte 10,0% 470 (415) - 55 149 Benfeitorias em Imóveis de Terceiros 4,0% 364 (110) - 254 231
277.695 (148.596) - 129.099 125.582
Total em Serviço 3.318.623 (1.415.688) (354.336) 1.548.599 1.477.995
Em Curso Geração 17.599 - - 17.599 8.188
Distribuição 443.301 - - 443.301 360.235 (-) Obrigações Vinculadas a Concessão - - (54.650) (54.650) (40.668)
Companhia de Gás de SC - SCGÀS 26.161 - - 26.161 24.490
Total em Curso 487.061 - (54.650) 432.411 352.245
Total 3.805.684 (1.415.688) (408.986) 1.981.010 1.830.240
Tx. Anuais Médias de Depreciação
(-) Obrigações Vinculadas a
ConcessãoDESCRIÇÃO Valor
Líquido
Valor
Líquido
CONSOLIDADO
2009
CustoDepreciação e Amortização Acumulada
No Imobilizado em Curso destaca-se o montante referente a obras de expansão do sistema de
distribuição de energia elétrica e gás natural.
94
16.1. Obrigações Vinculadas à Concessão do Serviço Público de Energia Elétrica
As obrigações vinculadas à concessão do Serviço Público de Energia Elétrica representam os
valores da União, dos Estados, dos Municípios e dos Consumidores, bem como as doações
não condicionadas a qualquer retorno a favor do doador, e as subvenções destinadas a
investimentos no Serviço Público de Energia Elétrica na atividade de distribuição. O prazo de
vencimento dessa obrigação é aquele estabelecido pela ANEEL para Concessões de Geração
e Distribuição, cuja quitação ocorrerá ao final da Concessão.
A composição dessas obrigações é a seguinte:
Descrição 2009 2008
Participação da União 43.773 41.694 Participação do Estado 71.052 74.363 Participação do Município 26.129 24.257 Participação dos Consumidores 267.988 269.876 Outros 44 41
408.986 410.231
Imobilizado em Serviço 354.336 369.563 Imobilizado em Curso 54.650 40.668
408.986 410.231
CONSOLIDADO
17. Intangível
Por natureza, o intangível está constituído da seguinte forma:
2008
Em Curso Celesc S.A.
Ágio na Aquisição/Subscrição – SCGÁS 51.753 51.753 51.753 Ágio na Aquisição/Subscrição – ECTE 2.561 2.561 -
54.314 54.314 51.753
Total 54.314 54.314 51.753
Valor LíquidoCusto Valor LíquidoDESCRIÇÃO
Tx. Anuais Médias de
Amortização
2009CONTROLADORA
95
2008
Em Serviço
Celesc Distribuição S.A. Faixa de Servidão 10.022 - 10.022 3.585 Direito de Uso de Software 20,0% 59.778 (30.846) 28.932 11.224
69.800 (30.846) 38.954 14.809
Companhia de Gás de SC – SCGÁS Custo de Registro da Marca 1 - 1 1
Sistema de Gestão 10,0% 1.001 (234) 767 868
Software 1.267 (841) 426 - 2.269 (1.075) 1.194 869
Total em Serviço 72.069 (31.921) 40.148 15.678
Em Curso Celesc S.A.
Ágio na Aquisição/Subscrição – SCGÁS 51.753 - 51.753 51.753 Ágio na Aquisição/Subscrição – ECTE 2.561 - 2.561 -
54.314 - 54.314 51.753
Celesc Geração S.A. Software 3 - 3 3
3 - 3 3
Celesc Distribuição S.A.
Faixa de Servidão 11.117 - 11.117 12.057 Direito de Uso de Software 10,0% 32.993 - 32.993 45.807
44.110 - 44.110 57.864
Total em Curso 98.427 - 98.427 109.620
Total 170.496 (31.921) 138.575 125.298
Valor
Líquido
CONSOLIDADO
DESCRIÇÃO Valor Líquido
2009
Tx. Anuais Médias de
AmortizaçãoCusto Amortização
Acumulada
Em atendimento ao Pronunciamento Técnico CPC 01 – Redução ao Valor Recuperável de
Ativos, a Empresa efetua a avaliação periódica da capacidade de recuperação dos valores
registrados no Ativo Imobilizado e Intangível, com o objetivo de determinar se estes ativos
sofreram perdas em seus valores de recuperação.
Em 31 de dezembro de 2009 com base nos testes de recuperabilidade realizados nos ativos
intangíveis não foram identificadas perdas por impairment.
96
a) Faixa de Servidão
São direitos de passagem para linhas de distribuição na área de concessão da Celesc
Distribuição S.A. em áreas urbanas e rurais particulares, constituídos por indenização em
favor do proprietário do imóvel. Como são permanentes, não há amortização.
b) Direito de Uso de Software
São licenças de direito de propriedade intelectual, constituídos por gastos realizados com a
aquisição das licenças e demais gastos com serviços complementares à utilização produtiva
de softwares.
c) Ágio na aquisição/subscrição – SCGÁS
O ágio tem como fundamento econômico a expectativa de rentabilidade futura e foi
amortizado até 31 de dezembro de 2008.
18. Empréstimos, Financiamentos e Encargos de Dívidas
Os saldos dos empréstimos, financiamentos e encargos de dívidas apresentam a seguinte
composição:
Encargos Curto Longoda Dívida Prazo Prazo 2009 2008
Em Moeda NacionalEletrobrás S.A.(a) - 13.924 86.174 100.098 86.477 BNDES (b) - 15.531 16.877 32.408 48.549 Banco do Brasil S.A. (c) 413 19.507 48.121 68.041 68.391 AVP Eletrobrás - (1.561) (9.661) (11.222) (9.499)
413 47.401 141.511 189.325 193.918
DescriçãoPrincipal Total
CONSOLIDADO
97
Os vencimentos das parcelas de longo prazo são os seguintes:
Ano Valor2011 46.750 2012 47.049 2013 20.819 Após 2013 36.554 AVP Eletrobrás (9.661)
141.511
a) Eletrobrás S.A.
Os empréstimos e financiamentos contratados destinam-se aos programas de eletrificação
rural e outros, sendo que os recursos advêm da Reserva Global de Reversão – RGR e do
Fundo de Financiamento da Eletrobrás. Em caso de inadimplência, a garantia está vinculada
aos recebíveis da contratante.
b) BNDES
O empréstimo contratado pela Controlada SCGÁS, com saldo em 31 de dezembro de 2009
no montante de R$32.408 destinou-se para a ampliação de rede de gás natural.
c) Banco do Brasil S.A.
Empréstimo contraído para saldar os Contratos com a Fundação Celesc de Seguridade Social
– Celos nos 09 e 10, firmados entre a Celesc Distribuição S.A. e a Celos, em 11 de abril de
2000 e 12 de abril de 2000, respectivamente.
98
18.1 Condições Contratuais dos Empréstimos em 31 de dezembro de 2009
Contratos Moeda Data da
Assinatura Objetivo Juros Vencimento
Contrato
BNDES Reais 10/04/2001 Ampliação da Rede de Gás Natural 4%a.a. +
TJLP Mar/2011
BNDES Reais 14/05/2007 Ampliação da Rede de Gás Natural 4%a.a. +
TJLP Nov/2013
ECF 2141 Reais 03/07/2002 Luz no Campo 5% a.a. Fev/2010
ECF 2124 Reais 22/07/2002 Luz no Campo 5% a.a. Dez/2008
ECF 2270 Reais 28/04/2003 Reluz (Programa Nacional de Iluminação Pública Eficiente) 5% a.a. Dez/2009
EFS 007 Reais 27/07/2004 Luz para Todos 5% a.a. Nov/2016
EFS 0096 Reais 09/09/2005 Luz para Todos 5% a.a. Nov/2016
ECF 2538 Reais 26/06/2006 Melhoria da Eficiência Energética do
Sistema de Iluminação Pública do município de Itajaí
5% a.a. Out/2012
ECFS 219 Reais 12/02/2008 Luz para Todos 5% a.a Maio/2020
ECF 2603 Reais 23/07/2007 Programa Reluz 5% a.a Mar/2013
Banco do Brasil Reais 03/12/2007
Destina-se à liquidação dos Contratos no 9 e no 10 firmados com a Fundação
Celos.
106% CDI Dez/2012
ECF 2721 Reais 03/12/2008 Destina-se à recuperação do sistema
elétrico 5% a.a. Dez/2014
A composição dos empréstimos e financiamentos, consolidados, por tipo de moeda e
indexador é apresentada no quadro a seguir:
Moeda (equivalente em R$)/Indexador R$ % R$ %
UFIR/IGP-M 88.876 46,94 76.978 39,70 TJLP 32.408 17,12 48.549 25,03 CDI 68.041 35,94 68.391 35,27
189.325 100,00 193.918 100,00 Principal 188.912 99,78 193.155 99,61 Encargos 413 0,22 763 0,39
2009 2008
99
Variação das principais moedas estrangeiras e indexadores aplicados aos empréstimos e
financiamentos:
Taxa Acumulada no Ano (%)Moeda /Indexador 2009 2008
UFIR/IGP-M (1,71) 9,81
SELIC 8,65 12,48TJLP 6,12 6,25CDI 9,88 12,38
19. Fundo de Investimento em Direitos Creditórios – FIDC
O FIDC ou "Fundos de Recebíveis", é uma modalidade de fundo de investimento cujos ativos
são compostos de direitos creditórios. A Celesc Distribuição S.A. ofereceu como recebíveis,
os direitos creditórios referentes ao consumo futuro de energia elétrica de unidades
consumidoras pré-selecionadas, todas com perfil de adimplência.
Os maiores compradores das quotas oferecidas pela Celesc Distribuição S.A. foram fundos de
investimento, que adquiriram 179 quotas, somando R$179.000. Os outros investidores
foram entidades de previdência privada, com R$11.000 e uma instituição financeira, com
R$10.000, totalizando R$200.000, captados em 2007. Cada quota foi comercializada a
R$1.000, no sistema bookbuilding, coordenado pelo BB Investimentos, em conjunto com o
ABC Banking Corporation.
Curto Prazo Longo PrazoEm 31 de dezembro de 2008 45.814 137.444
Encargos 17.852 - Transferências 37.250 (37.250) Amortizações (48.641) -
Em 31 de dezembro de 2009 52.275 100.194
CONSOLIDADO
DescriçãoMoeda Nacional
100
20. Fornecedores
A conta de Fornecedores apresenta a seguinte composição:
Descrição 2009 2008Fornecedores de Materiais e Serviços 2.695 1.446 Total 2.695 1.446
CONTROLADORA
Descrição 2009 2008Fornecedores de Energia Elétrica e Gás NaturalEletrobrás S.A. 71.971 88.665 Petrobrás S.A. 59.208 68.219 Tractebel Energia S.A. 38.519 74.640 Furnas Centrais Elétricas S.A. 16.656 769 Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG 14.935 2.025 Copel Geração S.A. 13.133 59.522 Companhia Energética de São Paulo – CESP 11.574 3.071 Companhia Hidro Elétrica de São Francisco – CHESF 9.055 6.116 Lages Bioenergética Ltda. 4.021 4.048 Cia de Ger. Term. de E.E. – CGTEE 2.656 1.108 Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE 1.966 - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – ELETRONORTE 1.341 1.472 Centrais Elétricas Cachoeira Dourada S.A. 1.326 1.544 Enguia Gen Ltda. 498 272 Usina Xavantes S.A. 95 1.119 Duke Energy 47 2.108 Outros 10.942 3.665 Subtotal 257.943 318.363 Encargos de Uso da Rede Elétrica 44.521 35.072 Fornecedores de Materiais e Serviços 41.851 33.371 Total 344.315 386.806
CONSOLIDADO
21. Taxas Regulamentares
São taxas específicas impostas às concessionárias e permissionárias do Setor Elétrico. O
quadro a seguir demonstra as obrigações a recolher derivadas dos encargos do consumidor de
energia elétrica estabelecidos em Leis e as obrigações a recolher, derivadas da Compensação
Financeira pelo Uso de Recursos Hídricos.
101
2008Curto Longo CurtoPrazo Prazo Prazo
Programa Eficiência Energética – PEE 86.969 17.156 84.548 Encargo de Capacidade Emergencial – ECE 36.481 - 37.025 Encargo de Aquisição de Energia Elétrica Emergencial – EAEEE 437 - 438 Conta de Consumo de Combustível – CCC 3.333 - 17.367 Pesquisa & Desenvolvimento – P&D 6.490 38.667 50.031 Conta de Desenvolvimento Energético – CDE 13.317 - 11.676 Reserva Global de Reversão – RGR 2.571 - 2.212 Taxa de Fiscalização ANEEL 615 - 662 Compensação Financeira Utilização Rec. Hídricos – CFURH 192 - 198
150.405 55.823 204.157
CONSOLIDADO2009
Descrição
22. Entidade de Previdência Privada
A Celesc Distribuição S.A. está na condição de patrocinadora da Fundação Celesc de
Seguridade Social – Celos, entidade fechada de previdência privada sem fins lucrativos, que
tem como objetivo principal à complementação de aposentadoria para os participantes,
representados basicamente, pelos seus empregados.
A composição das obrigações com a Celos está assim representada:
2008CurtoPrazo Total Total
Valores Correntes a Repassar (c) 5 5 14
5 5 14
CONTROLADORA
Descrição
2009
2008Curto LongoPrazo Prazo Total Total
Reserva Matemática a Amortizar (a) 24.126 449.962 474.088 489.075Aquisição Prédio Administração Central (b) 4.051 7.428 11.479 15.572Valores Correntes a Repassar (c) 12.703 - 12.703 8.826
40.880 457.390 498.270 513.473
2009
Descrição
CONSOLIDADO
102
a) Reserva Matemática a Amortizar
A Celesc adotou, em 01 de janeiro de 1997, o novo plano de benefícios da Celos,
denominado “Plano Misto”, prevendo a transferência dos participantes do plano transitório
para esse novo plano. As regras de transferência entre planos foram definidas em 31 de
dezembro de 1998 pela Celesc, e homologadas pela Secretaria de Previdência Complementar
– SPC em 14 de janeiro de 1999, para vigência a partir de 01 de janeiro de 1999. A principal
alteração em relação ao plano anterior foi à mudança de “benefício definido” para
“contribuição definida” relativamente aos benefícios programados, gerando um fundo de
aposentadoria. A partir de 01 de abril de 1999, iniciou-se o processo de migração voluntária,
com encerramento em 31 de março de 2000 e vigência retroativa a 01 de janeiro de 1999,
com migração de 98% dos participantes.
Em decorrência desse processo a Celesc firmou, em 30 de novembro de 2001, o contrato para
pagamento em 277 parcelas mensais e sucessivas, com a incidência de juros à taxa de 6% ao
ano e atualização pela variação do IGP-M.
b) Aquisição do Prédio da Administração Central
Em outubro de 2004, a Celesc adquiriu o imóvel onde esta localizada sua sede administrativa,
pelo valor total de R$24.328, dividido em 08 (oito) parcelas anuais e sucessivas de R$3.918.
As parcelas vincendas são atualizadas monetariamente em novembro de cada ano pelo IGP-
M.
c) Valores Correntes a Repassar
Referem-se à provisão das contribuições mensais de planos de previdência privada,
assistência médica e odontológica, empréstimos e outros benefícios, descontados em folha de
pagamento dos empregados, bem como a parte que cabe a Celesc, ainda não repassado a
Celos.
103
23. Benefícios Pós-Emprego
Com relação ao Plano de Aposentadoria, Assistência Médica e Plano de Demissão Voluntária
Incentivada – PDVI, e para fins de atendimento às determinações contidas nas Normas e
Procedimentos de Contabilidade – NPC no 26, do Instituto Brasileiro de Contadores –
Ibracon, em parceria com o Conselho Federal de Contabilidade – CFC e, aprovada pela
Deliberação CVM no 371, de 13 de dezembro de 2000, é demonstrada a seguir a posição dos
passivos relacionados com o plano de aposentadoria e plano de assistência médica, em 31 de
dezembro de 2009:
Saldo em 31 de dezembro de 2008 172.078 44.014 216.092 Amortizações (42.009) (26.698) (68.707)Saldo em 31 de dezembro de 2009 130.069 17.316 147.385 Passivo Circulante 55.781 13.070 68.851 Passivo Não Circulante 74.288 4.246 78.534
CONSOLIDADO
Descrição Plano de Aposentadoria
Plano de Assistência
Total
As premissas utilizadas na avaliação atuarial foram:
Hipóteses-Econômicas Taxa para Desconto de Obrigação Atuarial 10,77% a.a. Taxa de Rendimento Esperado dos Ativos 14,69% a.a. Taxa de Crescimento Salarial 4,50% a.a. Taxa Anual de Inflação a Longo Prazo 4,50% a.a. Crescimento dos Custos Médicos 3,00% a.a. Capacidade dos Salários e Benefícios ¹ 98% ¹ O fator de capacidade tem por objetivo refletir a defasagem dos valores monetários observados na data da avaliação, considerando a periodicidade e os índices utilizados para a recuperação das perdas inflacionárias.
Hipóteses Biométricas Tábua de Mortalidade Geral AT 83 Tábua de Mortalidade de Inválidos AT 49 Tábua de Entrada em Invalidez Light Média Taxa de Rotatividade Anual 0 %
Outras Hipóteses Idade de Aposentadoria 100% na primeira data de aposentadoria Diferença de idade entre os cônjuges 4 anos Composição da família de pensionistas Dependentes reais
104
A seguir, apresentamos um resumo dos dados que foram utilizados para a avaliação atuarial
dos planos de benefícios oferecidos pela Celesc aos seus empregados:
Planos de Aposentadoria Descrição Transitório Misto Participantes Ativos Freqüência 7 4.273 Idade Média (anos) 55 45 Tempo de Serviço Médio 29 18 Salário de Participação Médio (R$) 6 5 Participantes Aposentados (T.S/Esp./Idade) Freqüência 1.432 1.287 Idade Média (anos) 69 59 Benefício Médio Mensal (R$) 2 3 Participantes Aposentados (Invalidez) Freqüência 134 189 Idade Média (anos) 63 53 Benefício Médio Mensal (R$) 2 1 Pensionistas Freqüência de Grupos Familiares 822 129 Idade Média (anos) 72 56 Benefício Médio por Grupo Familiar (R$) 1 1
Por meio da Deliberação no 243, de 09 de dezembro de 2002, a Empresa aprovou o PDVI, o
qual foi homologado pelo Governo do Estado de Santa Catarina visando à redução de custos
operacionais.
Esse programa implementado a partir de janeiro 2003, teve a adesão de 1.089 empregados e
até o final de 31 de dezembro de 2009 a Celesc quitou o débito com 404 empregados. O saldo
do PDVI em 31 de dezembro de 2009 já contemplados no valor presente das obrigações é de
R$130.069 (R$172.078 em 31 de dezembro de 2008).
A Celesc, mediante os passivos provisionados nas Demonstrações Contábeis analisou todas
as avaliações do cálculo atuarial de 2009 previstas, mantendo o saldo de suas obrigações
junto à Celos referentes ao Plano de Previdência. Conservadoramente, optou por não fazer
nenhum ajuste contábil de reversão até que haja uma avaliação atuarial específica conforme
determina a Resolução do Conselho de Gestão da Previdência Complementar – CGPC no 26.
105
24. Tributos e Contribuições Sociais
Os Tributos e Contribuições Sociais devidos por força da legislação vigente estão
demonstrados a seguir:
Descrição 2009 2008IRPJ 39 9.116 CSLL 451 3.290 COFINS 538 - PIS 117 - CS Retidas na Fonte 3 - INSS Retido na Fonte 41 2 ISS 1 1 IRRF Serviço de Terceiros 48 12 Outros 50 21
1.288 12.442
CONTROLADORA
Descrição 2009 2008ICMS 46.278 38.749 ICMS Baixa Renda 17.716 - IRPJ 33.576 13.753 CSLL 8.033 3.588 COFINS 20.477 16.022 PIS 4.434 3.466 CS Retidas na Fonte 1.294 - INSS Retido na Fonte 1.853 1.112 ISS 98 379 IRRF Serviço de Terceiros 905 487 IRRF Arrendamento e Aluguéis 10 27 Outros 4.711 1.663
139.385 79.246
CONSOLIDADO
25. Programa Parcelamento Especial – PAES
A Celesc aderiu ao PAES em 29 de agosto de 2003. Em 28 de agosto de 2009 aderiu ao
parcelamento previsto na Lei Federal no 11.941, de 27 de maio de 2009, movida pelas
condições vantajosas oferecidas por esta Lei, como redução do valor das parcelas, das multas
de mora, de ofício, das isoladas e a extinção dos encargos legais.
106
A opção pelo parcelamento de que trata a Lei citada anteriormente importa desistência
compulsória e definitiva do Parcelamento Especial – PAES, sendo que o débito remanescente
foi consolidado em 30 de novembro de 2009. A Celesc vem realizando amortizações do seu
saldo devedor com antecipações no pagamento de parcelas.
Saldo em 31 de dezembro de 2008 9.947 Atualização dos Saldos – TJLP 230 Amortizações no Período (1.635)
Saldo em 31 de dezembro de 2009 8.542 Parcelas no Passivo Circulante 833 Parcelas no Passivo Não Circulante 7.709
CONTROLADA / CONSOLIDADO
Em 27 de maio de 2009 foi publicada e passou a vigorar a Lei no 11.941/09, normativo este
que alterou a legislação tributária federal relativa ao parcelamento de débitos tributários,
concedendo os seguintes benefícios:
a) Parcelamento de débitos vencidos até 30 de novembro de 2008;
b) Inclusão de débitos já parcelados anteriormente (REFIS, PAES, PAEX e Parcelamentos
ordinários);
c) Redução de multa e juros, de acordo com origem do débito (juros, multas e encargos leais),
assim como prazo determinado para quitação do parcelamento;
d) Não tributação dos benefícios gerados na aplicação das reduções legais;
e) Utilização de prejuízos fiscais acumulados para quitação do valor devido de juros e multas;
f) Parcelamento em até 180 vezes, atualizados pela Selic.
Nesse sentido, em novembro de 2009, visando aproveitar os benefícios previstos na Lei no
11.941/09, a Celesc aderiu novo parcelamento previsto no referido normativo, consolidando à
dívida tributária originárias dos antigos PAES. A Celesc aguarda consolidação dos débitos
por parte da Receita Federal para atualizar os valores devidos.
107
26. Obrigações Estimadas
As obrigações estimadas, acrescidas dos encargos sociais referentes a férias, abono
constitucional de férias, gratificação de férias e outras obrigações, devidas aos empregados,
estão assim evidenciadas:
Provisão para: 2009 2008
Licença Prêmio 1 - Férias 305 237 Abono Constitucional de Férias 81 51 Participação nos Lucros ou Resultados 3 -
390 288
CONTROLADORA
Provisão para: 2009 2008
Licença Prêmio 33.889 28.757 Férias 29.698 27.138 Abono Constitucional de Férias 9.866 13.044 Gratificação de Férias 10.819 7.879 Participação nos Lucros ou Resultados 2.206 2.243
86.478 79.061
CONSOLIDADO
27. Outras Contas a Pagar
Curto Longo Curto LongoPrazo Prazo Prazo Prazo
Diretores, Conselheiros e Acionistas 211 - 226 - Cauções e Garantias 150 - 150 - Outras 1 51 - 51
362 51 376 51
CONTROLADORA
Descrição2009 2008
Curto Longo Curto LongoPrazo Prazo Prazo Prazo
Cosip (a) 7.259 - 8.205 - Contrato de Cobrança Serviço de Terceiros (b) 7.026 - 6.013 - Faturas Rejeitadas (c) 3.745 - 2.239 - Devolução de Participação Financeira Consumidor 1.448 - 1.941 - Crédito de ICMS em Processo de Pagamento 3.054 - 631 - Cauções e Garantias 599 845 184 732 Diretores, Conselheiros e Acionistas 211 - 226 - Bonus Itaipu 38 - 142 - Eletrobrás (Cemid) - 2.475 - 2.476 Crédito de Consumidores 1.880 - - - Outras 3.858 51 3.424 51
29.118 3.371 23.005 3.259
CONSOLIDADO
Descrição2009 2008
108
a) Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Cosip
São valores devidos às prefeituras municipais referentes à Cosip, cobrados dos consumidores
nas faturas de energia elétrica.
b) Contrato de Cobrança de Serviços de Terceiros
São valores devidos a terceiros referente a Convênios, cobrados dos consumidores nas faturas
de energia elétrica.
c) Faturas Rejeitadas
São as obrigações perante consumidores relativos a contas pagas em duplicidade, pagamentos
a maior, faturas inexistentes, ajustes de faturamento e desarrecadação de faturas.
28. Provisões para Contingências
A Celesc e suas subsidiárias integrais estão sendo citadas em diversos processos judiciais de
natureza trabalhista, cível e tributária. Na opinião da Superintendência Jurídica, existe
possibilidade de desfecho negativo em diversos desses processos, considerados como perdas
possíveis e prováveis para os quais foram constituídas provisões. Parte desses processos está
garantido por depósitos judiciais.
A posição das Provisões para Contingências está resumida a seguir:
2008
Provisão Depósitos Judiciais
Valor Líquido
Valor Líquido
Cíveis (b) 220.115 131 219.984 220.011 Regulatórias (c) 5.174 5.174 - 3.444 Tributárias (d) 28.906 117 28.789 28.789
254.195 5.422 248.773 252.244
Contingências2009
CONTROLADORA
109
2008
Provisão Depósitos Judiciais
Valor Líquido
Valor Líquido
Trabalhistas (a) 164.375 89.290 75.085 87.637 Cíveis (b) 357.719 46.238 311.481 316.079 Regulatórias (c) 27.507 26.066 1.441 3.599 Tributárias (d) 41.467 196 41.271 41.271
591.068 161.790 429.278 448.586
CONSOLIDADO
Contingências2009
a) Trabalhistas
Estão relacionadas às reclamações movidas por empregados e ex-empregados da Celesc e de
empresas prestadoras de serviços relativas a questões de verbas rescisórias, salariais,
enquadramentos e outros.
Quando da conclusão do processo de desverticalização, os saldos provenientes de ações
trabalhistas movidas contra a Celesc foram vertidos para a Celesc Distribuição S.A.
b) Cíveis
Decorre de ações judiciais movidas pelos consumidores (classe industrial), que reivindicam o
reembolso de valores pagos resultantes da majoração da tarifa de energia elétrica, com base
nas Portarias DNAEE no 38, de 27 de fevereiro de 1986 e no 45, de 04 de março de 1986,
aplicadas durante a vigência do Plano Cruzado. A Celesc constituiu provisão considerada
suficiente para cobrir eventuais perdas com os processos dessa natureza. Quanto ao efeito
sobre os anos subseqüentes, denominados “Efeito Cascata”, não é possível no momento
avaliar as possíveis decisões do Judiciário nem mesmo estimar os possíveis efeitos. Também
foram constituídas provisões de diversas ações cíveis movidas por pessoas físicas e jurídicas,
nas quais a Celesc é ré, relativas a questões de indenizações causadas por falha na rede de
energia elétrica, desapropriação e outras.
110
c) Regulatórias
A Celesc foi autuada pela ANEEL em alguns processos administrativos que implicaram em
multas pela transgressão de alguns itens da qualidade no atendimento de consumidores e
outras matérias. A Celesc recorreu na esfera administrativa contra as penalidades impostas.
d) Tributárias
A Celesc realizou durante o exercício de 2006 compensações tributárias administrativamente
via sistema PER/DCOMP junto a Secretaria da Receita Federal do Brasil no montante de
R$28.906. Os créditos referem-se a PIS e COFINS pagos conforme a Lei Federal no 9.718, de
27 de novembro de 1998, que instituiu o alargamento da base de cálculo dos referidos
tributos. Embora a Celesc tenha efetuado a compensação, esses créditos não foram
homologados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil. Sendo assim, a empresa constituiu
provisão do saldo acima citado pelo valor histórico.
29. Imposto de Renda e Contribuição Social Diferidos
Referem-se ao registro do IRPJ e CSLL da Celesc, com diferimentos calculados sobre Ativos
Regulatórios, Energia Livre e Receita não Recebida de Órgãos Públicos e CVA. Os efeitos
financeiros desses passivos fiscais ocorrerão quando da efetiva realização desses valores.
O quadro a seguir demonstra a movimentação no período:
Descrição 2008 Adições Baixas 2009IRPJ e CSLL s/ Órgãos Públicos 4.539 44.056 (42.820) 5.775 IRPJ e CSLL s/ Ativos Regulatórios 8.017 25.120 (28.490) 4.647 IRPJ e CSLL s/ RTE – Energia Livre 12.986 843 (13.829) - IRPJ e CSLL s/ Parcela A CVA 38.681 81.134 (96.064) 23.751
64.223 151.153 (181.203) 34.173
CONSOLIDADO
111
30. Patrimônio Líquido
a) Composição Acionária
O Capital Social da Celesc atualizado, subscrito e integralizado, é de R$1.017.700,
representado por 38.571.591 ações nominativas, sem valor nominal, sendo 15.527.137 ações
ordinárias (40,26%) com direito a voto e 23.044.454 ações preferenciais (59,74%), também
nominativas, sem direito a voto, onde 50.781 são da classe A e 22.993.693 da classe B. As
Ações Preferenciais classe “A” têm prioridade no recebimento de dividendos à base de 25%,
não cumulativos, seguidas pelas Ações Preferenciais classe “B”.
A composição acionária, em número de ações dos acionistas com mais de 5% de qualquer
espécie ou classe, está representada conforme o quadro a seguir:
QUANTIDADE % QUANTIDADE % QUANTIDADE %
ESTADO DE SANTA CATARINA 7.791.010 50,18% 191 0,00% 7.791.201 20,20%
CAIXA PREV. B. BRASIL (PREVI) 5.140.864 33,11% 437.807 1,90% 5.578.671 14,46%
FUNDACAO CELESC SEG. SOCIAL 918.561 5,92% 137.600 0,60% 1.056.161 2,74%
GERAÇÃO FUTURO (FUNDOS ADMINISTRADOS) 628.373 4,05% 3.659.468 15,88% 4.287.841 11,12%
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS - ELETROBRAS * 4.233 0,03% 4.142.774 17,98% 4.147.007 10,75%
TARPON INVESTIMENTOS (FUNDOS ADMINISTRADOS) 0 0,00% 5.272.823 22,88% 5.272.823 13,67%
POLAND FIA 0 0,00% 3.020.800 13,11% 3.020.800 7,83%
OUTROS 1.044.096 6,72% 6.372.991 27,66% 7.417.087 19,23%
TOTAL 15.527.137 40,26 23.044.454 59,74 38.571.591 100,00Capital Social: R$1.017.700.000,00 Capital Autorizado: R$1.340.000.000,00
TOTALAÇÕES PREFERENCIAIS
base acionária em 31/12/2009
Fonte: DRI / ADRI / ASRI
CELESC - Composição do Capital Social em Ações: Acionistas com mais de 5%
ACIONISTAAÇÕES ORDINÁRIAS
* Cia de Capital Aberto
112
b) Ações do Controlador, Administradores e Membros do Conselho Fiscal
QUANTIDADE % QUANTIDADE % QUANTIDADE % QUANTIDADE %CONTROLADOR 8.807.747 56,72% 191 0,38% 140.914 0,61% 8.948.852 23,20%CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO 5 0,00% 0 0,00% 5 0,00% 10 0,00%DIRETORIA EXECUTIVA 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00%CONSELHO FISCAL 0 0,00% 0 0,00% 1 0,00% 1 0,00%AÇÕES EM TESOURARIA 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00%OUTROS ACIONISTAS 6.719.385 43,28% 50.493 99,62% 22.852.818 99,39% 29.622.696 76,80%
TOTAIS 15.527.137 100,00% 50.684 100,00% 22.993.737 100,00% 38.571.591 100,00%AÇÕES EM CIRCULAÇÃO 6.719.385 43,28% 50.493 99,62% 22.852.818 99,39% 29.622.696 76,80%
QUANTIDADE % QUANTIDADE % QUANTIDADE % QUANTIDADE %CONTROLADOR 8.799.347 56,67% 191 0,38% 271.264 1,18% 9.070.802 23,52%CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO 5 0,00% 0 0,00% 4.206 0,02% 4.211 0,01%DIRETORIA EXECUTIVA 0 0,00% 0 0,00% 1 0,00% 1 0,00%CONSELHO FISCAL 0 0,00% 0 0,00% 1 0,00% 1 0,00%AÇÕES EM TESOURARIA 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00%OUTROS ACIONISTAS 6.727.785 43,33% 50.590 99,81% 22.718.201 98,80% 29.496.576 76,47%
TOTAIS 15.527.137 100,00% 50.781 100,19% 22.993.673 100,00% 38.571.591 100,00%AÇÕES EM CIRCULAÇÃO 6.727.785 43,33% 50.590 99,62% 22.718.201 98,80% 29.496.576 76,47%
*Considerar a conversão de ações preferenciais classe "A" em ações preferenciais classe "B" ao longo do período.
TOTAL
“A companhia está vinculada à arbitragem na Câmara de Arbitragem do mercado, conforme cláusula compromissória constante do seu Estatuto Social.”
CELESC - Ações do controlador, administradores e membros do conselho fiscal em 31/12/2009
ACIONISTAS AÇÕES ON AÇÕES PNA* AÇÕES PNB
“A companhia está vinculada à arbitragem na Câmara de Arbitragem do mercado, conforme cláusula compromissória constante do seu Estatuto Social.”
AÇÕES PNB TOTAL
CELESC - Ações do controlador, administradores e membros do conselho fiscal em 31/12/2008
ACIONISTAS AÇÕES ON AÇÕES PNA
c) Reserva de Lucros
Corresponde à Reserva Legal e a Retenção de Lucros (artigos 193 e 196, da Lei Federal no
6.404, de 15 de dezembro de 1976) constituídas em 31 de dezembro de 2009, conforme a
seguir:
Descrição 2009 2008Saldo Anterior 620.450 435.663 Reserva Legal 6.364 12.922 Constituição da Reserva de Retenção de Lucros 84.644 171.865 Saldo Atual 711.458 620.450
Lucro Líquido do Exercício 127.283 258.444 ( = ) Lucro Líquido Ajustado 127.283 258.444 ( - ) Reserva Legal (5%) 6.364 12.922 ( - ) Dividendos Propostos 36.275 73.657 Constituição da Reserva de Retenção de Lucros 84.644 171.865
113
31. Fornecimento e Suprimento de Energia Elétrica
A composição da receita bruta de fornecimento por classe de consumidores é a seguinte:
2009 2008 2009 2008 2009 2008
Residencial 1.745.915 1.717.734 4.079.451 3.801.332 1.507.939 1.454.223 Industrial 73.480 70.155 6.236.034 5.524.868 1.795.546 1.637.859 Comercial 178.463 175.726 2.634.820 2.456.507 954.963 889.650 Rural 219.394 222.663 1.265.416 1.736.370 248.411 316.044 Poder Público 16.987 17.903 317.342 309.935 113.557 110.740 Iluminação Pública 401 387 449.814 447.305 88.552 90.967 Serviço Público 2.085 2.030 256.486 252.198 71.616 68.863
Total do Fornecimento 2.236.725 2.206.598 15.239.363 14.528.515 4.780.584 4.568.346
Suprimento de Energia 39 6 1.028.864 307.511 94.620 44.022 Ajuste Tarifário IRT - - - - 12.181 (13.180)
CONSOLIDADO
Descrição Número de Consumidores MWh Receita Bruta
2009 2008 2009 2008 2009 2008
Residencial 1.745.915 1.717.734 4.079.451 3.801.332 1.507.939 1.454.223 Industrial 73.466 70.155 5.753.110 5.405.802 1.739.680 1.575.909 Comercial 178.463 175.726 2.634.820 2.456.507 954.963 889.650 Rural 219.394 222.663 1.265.416 1.736.370 248.411 316.044 Poder Público 16.987 17.903 317.342 309.935 113.557 110.740 Iluminação Pública 401 387 449.814 447.305 88.552 90.967 Serviço Público 2.085 2.030 256.486 252.198 71.616 68.863
Total do Fornecimento 2.236.711 2.206.598 14.756.439 14.409.449 4.724.718 4.506.396
Suprimento de Energia 39 6 1.028.864 307.511 94.620 44.022 Ajuste Tarifário IRT - - - - 12.181 (13.180)
Receita Bruta
DISTRIBUIÇÃO
DescriçãoNúmero de Consumidores MWh
32. Renda de Prestação de Serviços
Receita derivada de serviços prestados por solicitação de terceiros, excetuando-se os serviços
taxados, com base no custo apurado por meio de Ordens de Serviços – ODS.
114
33. Serviço Taxado
É a receita dos serviços prestados ao consumidor, tais como: vistoria, ligação e religação de
unidades de consumo, aferição de medidor, emissão de segunda via de conta, verificação do
nível de tensão e outros que venham a ser estabelecidos pela ANEEL.
34. Custo do Serviço e Despesas Operacionais
O Custo do Serviço e as Despesas Operacionais têm a seguinte composição por natureza de
gasto:
Pessoal (a) - 1.971 - 1.971 Administradores (a) - 3.410 - 3.410 Material - 29 - 29 Serviços de Terceiros - 4.160 - 4.160 Reversão de Provisões - - (18.121) (18.121) Provisões 874 - 874 Outras Despesas Operacionais (c) 1.732 1.666 723 4.121
2.606 11.236 (17.398) (3.556)
Total
CONTROLADORA – 2009Despesas Operacionais
Descrição Gerais e Adminis-trativas
Com Vendas Outras
Prestado aTerceiros
Pessoal (a) - - 275.162 (179) 41.392 127.196 2.977 446.548 Administradores (a) - - - - 138 6.162 - 6.300 Entidade de Previdência Privada - - 14.772 - 2.195 6.878 - 23.845 Material - - 26.441 2 625 4.069 - 31.137 Serviços de Terceiros - 45.796 1.708 92.013 36.666 - 176.183 Energia Elétrica Comp. Revenda (b) 1.795.512 - - - - - - 1.795.512 Encargo de Uso da Rede Elétrica 336.217 - - - - - - 336.217 Taxa de Fiscalização ANEEL - - - - - - 7.782 7.782 AGESC - - - - - - 2.045 2.045 Comp. Financeira Rec. Hídricos - - - - - - 885 885 Depreciação - - 118.098 - - 10.255 - 128.353 Amortização - - - - - 9.807 - 9.807 Gás Natural Combustível - 206.406 - - - - - 206.406 Transporte de Gás - 89.772 - - - - - 89.772 Progr. Incent. Fontes Altern. – Proinfra 61.855 - - - - - - 61.855 Utilização Faixas Domínio – Deinfra - - - - - 2.641 - 2.641 Provisões - - - - 48.046 - 64.861 112.907 Reversão de Provisões - - - - (27.178) - (27.715) (54.893) Outras Despesas Operacionais(c) - - 11.175 - 71.650 (4.845) 7.973 85.953
2.193.584 296.178 491.444 1.531 228.881 198.829 58.808 3.469.255
CONSOLIDADO – 2009
Descrição
Custo do Serviço Despesas Operacionais
Com Gás Natural
De Operação
Com Vendas
TotalGerais e Adminis-trativas
OutrasCom
Energia Elétrica
115
Prestado aTerceiros
Pessoal (a) - 273.508 (179) 38.923 110.087 2.977 425.316 Administradores (a) - - - - 1.758 - 1.758 Entidade de Previdência Privada - 14.772 - 2.195 6.878 - 23.845 Material - 24.300 2 608 3.637 - 28.547 Serviços de Terceiros - 38.550 1.708 90.788 29.745 - 160.791 Energia Elétrica Comp. Revenda (b) 1.795.290 - - - - - 1.795.290 Encargo de Uso da Rede Elétrica 336.358 - - - - - 336.358 Taxa de Fiscalização ANEEL - - - - - 7.500 7.500 Depreciação - 91.432 - - 10.255 - 101.687 Amortização - - - - 9.644 - 9.644 Progr. Incent. Fontes Altern. – Proinfra 61.855 - - - - - 61.855 Provisões - - - 46.658 - 64.861 111.519 Reversão de Provisões - - - (27.178) - (9.594) (36.772) Outras Despesas Operacionais(c) - 10.717 - 68.647 (9.144) 6.403 76.623
2.193.503 453.279 1.531 220.641 162.860 72.147 3.103.961
DISTRIBUIÇÃO – 2009
TotalDescrição De Operação
Com Vendas
Gerais e Adminis-trativas
OutrasCom
Energia Elétrica
Despesas OperacionaisCusto do Serviço
Administradores (a) - 4.351 - 4.351 Material - 131 - 131 Serviços de Terceiros - 3.792 - 3.792 Reversão de Provisões (95.579) - (1.240) (96.819) Outras Despesas Operacionais (c) 53 (1.165) 1.716 604
(95.526) 7.109 476 (87.941)
CONTROLADORA – 2008Despesas Operacionais
Com Vendas
DescriçãoGerais e
Adminis-trativas
Outras Total
Prestado aTerceiros
Pessoal (a) - - 220.323 1.912 47.297 122.553 8.499 400.584 Administradores (a) - - - - - 5.664 - 5.664 Entidade de Previdência Privada - - - - - 22.127 - 22.127 Material - - 30.364 2.784 1.179 15.254 - 49.581 Serviços de Terceiros - - 39.612 128 59.658 99.355 - 198.753 Energia Elétrica Comp. Revenda (b) 1.660.129 - - - - - - 1.660.129 Encargo de Uso da Rede Elétrica 249.961 - - - - - - 249.961 Taxa de Fiscalização ANEEL - - - - - - 7.598 7.598 AGESC - - - - - - 2.004 2.004 Comp. Financeira Rec. Hidricos - - - - - - 1.032 1.032 Depreciação - - 123.307 - - 10.971 - 134.278 Amortização - - - - - 6.458 - 6.458 Gás Natural Combustível - 242.028 - - - - - 242.028 Transporte de Gás Natural - 58.665 - - - - - 58.665 Progr. Incent. Fontes Altern. – Proinfra 58.864 - - - - - - 58.864 Utilização Faixas Domínio – Deinfra - - - - - 27.439 - 27.439 Provisões - - - - 61.257 - 48.231 109.488 Reversão de Provisões - - - - (131.518) - (26.163) (157.681) Outras Despesas Operacionais(c) - - 3.573 39 11.158 (8.049) 8.977 15.698
1.968.954 300.693 417.179 4.863 49.031 301.772 50.178 3.092.670
Com Energia Elétrica
DescriçãoOutras
Com Gás Natural
Custo do Serviço Despesas OperacionaisCONSOLIDADO – 2008
TotalDe
OperaçãoCom
Vendas
Gerais e Adminis-trativas
116
Prestado aTerceiros
Pessoal (a) - 218.813 1.912 44.977 116.083 8.499 390.284 Administradores (a) - - - - 38 - 38 Entidade de Previdência Privada - - - - 22.127 - 22.127 Material - 29.370 2.784 1.167 14.892 - 48.213 Serviços de Terceiros - 34.293 128 58.841 93.792 - 187.054 Energia Elétrica Comp. Revenda (b) 1.659.607 - - - - - 1.659.607 Encargo de Uso da Rede Elétrica 249.961 - - - - - 249.961 Taxa de Fiscalização ANEEL - - - - - 7.425 7.425 Depreciação - 99.430 - - 10.971 - 110.401 Amortização - - - - 6.453 - 6.453 Progr. Incent. Fontes Altern. – Proinfra 58.864 - - - - - 58.864 Utilização Faixas Domínio – Deinfra - - - - 24.461 - 24.461 Provisões - - - 61.257 - 47.689 108.946 Reversão de Provisões - - - (35.886) - (24.923) (60.809) Outras Despesas Operacionais(c) - 2.692 39 10.738 (8.947) 7.075 11.597
1.968.432 384.598 4.863 141.094 279.870 45.765 2.824.622
Despesas Operacionais
Com Energia Elétrica
TotalDe
OperaçãoCom
Vendas
Gerais e Adminis-trativas
Descrição
DISTRIBUIÇÃO – 2008
Outras
Custo do Serviço
a) Pessoal e Administradores
Descrição 2009 2008 Remunerações 4.546 3.036 Encargos Sociais 726 1.225 Benefícios Assistenciais 109 90
5.381 4.351
CONTROLADORA
Descrição 2009 2008 Remunerações 251.088 225.299 Encargos Sociais 98.976 93.727 Participação nos Lucros ou Resultados 15.560 14.766 Benefícios Assistenciais 34.219 31.547 Contencioso Trabalhista 2.976 8.499 Outros 50.029 32.410
452.848 406.248
CONSOLIDADO
117
b) Energia Elétrica Comprada para Revenda
R$ GWh R$ GWhCentrais Elétricas Brasileiras S.A. 489.453 4.804 417.794 4.850 Tractebel Energia S.A. 367.783 2.027 596.196 4.473 Furnas Centrais Elétricas S.A. 168.193 1.498 27.509 326 Copel Geração e Transmissão S.A. 131.221 1.207 445.298 3.663 Cemig Geração e Transmissão S.A. 137.209 1.040 18.231 210 Companhia En. de São Paulo – CESP 110.924 1.013 26.642 306 Cia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF 90.475 904 52.513 593 Petrobrás S.A. 85.007 156 80.188 405 Lages Bioenergética Ltda 35.932 193 33.369 193 Central Nacional de Energia Eólica – Cenaeel 1.935 8 2.106 9 Santa Maria 684 9 1.071 16 Parque Eólico SC 201 1 202 1 Usina Roncador 637 7 570 7 Cia de Ger. Term. de E.E. – CGTEE 26.579 259 10.397 112 Centrais Elétricas Cachoeira Dourada S.A. 12.884 131 13.262 143 Companhia Energética de Petrolina 12.723 - - - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. 13.404 143 13.813 156 Açucareira Zillo Lorenzetti S.A. 9.243 - - - Energest S.A. 6.521 62 7.092 64
Conta Comp. Var. Custos "Parc. A" – CVA 137.187 - (101.746) - Créditos PIS e COFINS (178.260) - (169.208) - Outros 135.577 1.512 184.830 617
1.795.512 14.975 1.660.129 16.144
CONSOLIDADO
Descrição 2009 2008
c) Outras Despesas Operacionais
Descrição 2009 2008
Arrendamento e Aluguéis 245 294 Seguros - 46 Tributos 276 345 Doações, Contribuições e Subvenções 80 - Recuperação de Despesas (249) (1.941) Perdas Recebimento Créditos 1.732 46 Indenizações Cíveis 2 145 Propaganda e Publicidade 927 6 Programa Responsabilidade Social 84 - Outros 1.024 1.663
4.121 604
CONTROLADORA
118
Descrição 2009 2008
Arrendamento e Aluguéis 6.628 6.941 Seguros 1.490 1.197 Tributos 6.812 5.044 Doações, Contribuições e Subvenções 1.231 826 Recuperação de Despesas (31.474) (30.253) Indenizações Dano Oper. Manut. Sist. Elétrico 718 1.607 Perdas Recebimento Créditos (a) 63.244 4.105 Benefícios a Aposentados - 10 Indenizações Cíveis 2.731 5.803 Consumo Próprio de Energia Elétrica 9.307 4.592 Propaganda e Publicidade 4.736 5.714 Programa Responsabilidade Social 1.168 2.864 Remuneração Estagiários 325 1.396 Outros 19.037 5.852
85.953 15.698
CONSOLIDADO
a) Nesta rubrica foram revertidos os saldos não realizáveis referentes RTE e PIS/COFINS do Ativo.
35. Receitas e Despesas Financeiras
Receitas Financeiras 2009 2008 Renda de Aplicações Financeiras 1.795 755 Juros Sobre Contas a Receber do Estado de Santa Catarina 3.118 3.415 Variações Monetárias 412 45.530 Dividendos 960 257 Juros sobre o Capital Próprio 7.081 - Ajuste Valor Presente – AVP 16.040 15.037 Outras Receitas Financeiras 55 1.557
29.461 66.551
Despesas Financeiras Amortização do Ágio SCGÁS - 6.469 Atualização Paes 680 378 CPMF - 246 Ajuste Valor Presente – AVP - 35.257 Outras Despesas Financeiras 624 669
1.304 43.019
Resultado Financeiro 28.157 23.532
CONTROLADORA
119
Receitas Financeiras 2009 2008 Renda de Aplicações Financeiras 18.453 36.558 Juros Sobre Contas a Receber do Estado de Santa Catarina 3.118 3.415 Juros e Acrésc. Moratórios de Consumidores 44.919 47.526 Variações Monetárias 27.571 102.584 Desvalorização Cambial s/ Energia Comprada 24.953 5.477 Atualização sobre Ativos Regulatórios 10.954 11.559 Ágio Transf. Crédito de ICMS – SC Parcerias 24 2.087 Dividendos 960 257 Incentivo Financeiro Fundo Social 3.125 4.067 Deságio Fornecedores 379 567 Ajuste Valor Presente – AVP 16.040 15.037 Fundo de Invest. Direitos Credit. – FIDC 1.276 - Outras Receitas Financeiras 9.407 5.688
161.179 234.822 Despesas Financeiras Encargos de Dívidas 62.619 70.166 Var. Monet. e Acrésc. Moratórios s/ Energia Comprada 710 28.934 Atualização P&D e Eficiência Energética 12.572 12.837 Variações Monetárias 4.702 76.539 Amorização do Ágio SCGÁS - 6.469 Atualização Paes 680 378 Atualização Monetária Sobre o Ativo Regulatório 17.989 8.629 CPMF - 1.104 Ajuste Valor Presente – AVP - 35.921 Outras Despesas Financeiras 15.979 6.653
115.251 247.630
Resultado Financeiro 45.928 (12.808)
CONSOLIDADO
36. Instrumentos Financeiros
Em atendimento a Deliberação CVM no 566, de 17 de novembro de 2008, que aprovou o
Pronunciamento Técnico CPC no 14, e a Instrução CVM no 475, de 17 de dezembro de 2008,
a Celesc e suas controladas revisaram os principais instrumentos financeiros ativos e passivos
em 31 de dezembro de 2009, bem como os critérios para a sua valorização, avaliação,
classificação e os riscos a eles relacionados, os quais estão descritos a seguir:
a) Recebíveis: São classificados como recebíveis os valores de caixa e equivalentes de caixa,
contas a receber e outros ativos, cujos valores registrados aproximam-se, na data do balanço,
aos valores de realização.
120
b) Aplicações Financeiras: Os Certificados de Depósitos Bancários – CDB são classificados
como mantidos até o vencimento, e registrados contabilmente pelo custo atualizado de acordo
com as bases contratuais e está refletido nos valores registrados na demonstração do
resultado.
c) Outros Passivos Financeiros: São classificados neste grupo os empréstimos e
financiamentos, os saldos mantidos com fornecedores e outros passivos circulantes. Os
empréstimos e financiamentos são classificados como passivos financeiros não mensurados
ao valor justo, e estão contabilizados pelo seus valores contratuais.
d) Valor Justo: Os valores justos dos instrumentos financeiros são iguais aos valores
contábeis.
e) Gerenciamento de Riscos de Instrumentos Financeiros: A Administração da Celesc
realiza o gerenciamento a exposição aos riscos de taxas de juros, câmbio, crédito e liquidez
em suas operações com instrumentos financeiros dentro de uma política global de seus
negócios.
f) Riscos Financeiros:
• Riscos de Taxas de Juros
Este risco é oriundo da possibilidade das controladas virem a incorrer em perdas por conta de
flutuações nas taxas de juros ou outros indexadores de dívida, que aumentem as despesas
financeiras relativas a empréstimos e financiamentos captados no mercado, ou diminuam a
receita financeira relativas às aplicações financeiras da Celesc e suas controladas. As
controladas e a controladora não têm pactuado contratos de derivativos para fazer swap contra
este risco.
• Riscos de Taxas de Câmbio
A Celesc e suas subsidiárias e a controlada SCGÁS, não possuem empréstimos ou
financiamentos em moedas estrangeiras.
121
g) Riscos Operacionais:
• Risco de Crédito
O risco surge da possibilidade da Celesc e suas controladas virem a incorrer em perdas
resultantes da dificuldade de recebimento de valores faturados a seus consumidores,
concessionárias e permissionárias. Para reduzir esse tipo de risco e para auxiliar no
gerenciamento do risco de inadimplência, a companhia monitora as contas a receber de
consumidores realizando diversas ações de cobrança, incluindo a interrupção do
fornecimento, caso o consumidor deixe de realizar seus pagamentos. No caso dos
consumidores o risco de crédito é baixo devido à grande pulverização da carteira.
• Risco Quanto a Escassez de Energia Elétrica
O Sistema Elétrico Brasileiro é abastecido predominantemente pela geração hidrelétrica. Um
período prolongado de escassez de chuva, durante a estação úmida, reduzirá o volume de água
nos reservatórios dessas usinas, trazendo como consequência o aumento no custo na aquisição
de energia no mercado de curto prazo e na elevação dos valores de Encargos de Sistema em
decorrência do despacho das usinas termelétricas. Numa situação extrema poderá ser adotado,
um programa de racionamento, que implicaria em redução de receita. No entanto,
considerando os níveis atuais dos reservatórios e as últimas simulações efetuadas, o Operador
Nacional de Sistema Elétrico – ONS não prevê para os próximos anos um novo programa de
racionamento.
122
37. Transações com Partes Relacionadas
As transações com partes relacionadas são realizadas em condições normais de mercado e
estão evidenciadas a seguir:
2009 2008 2009 2008
ATIVO
Estado de Santa Catarina Empréstimo - - 39.149 36.031 Rede Subterrânea - - 4.262 4.262
Casan Participação Societária - - 29.445 29.445
Dona Francisca Energética S.A. Participação Societária - - 15.338 15.338
ECTE Dividendos 5.816 1.395 - - SCGÁS Dividendos 2.699 1.507
Celesc Distribuição S.A. Dividendos 5.392 22.854 - - Outros Créditos - - - 125
Celesc Geração S.A. Outros Créditos - 7.780 - -
13.907 33.536 88.194 85.201
PASSIVO
Fundação Celos Repasse de Convênios 5 14 - -
Celesc Distribuição S.A. Outros Créditos - - - 1.894 -
5 14 - 1.894
CONTROLADORA
Partes Relacionadas Natureza de Operação Curto Prazo Longo Prazo
2009 2008 2009 2008 ATIVO
Estado de Santa Catarina Empréstimo - - 39.149 35.145 Rede Subterrânea - - 4.262 4.262
Casan Participação Societária - - 29.445 29.445
Dona Francisca Energética S.A. Participação Societária - - 15.338 15.338
ECTE Dividendos 5.816 1.395 - -
5.816 1.395 88.194 84.190
PASSIVO
Fundação Celos Reserva Matemática 20.199 34.694 449.962 454.381 Aquisição de Imóvel 4.051 4.006 7.428 11.566 Repasse de Convênios 12.703 8.826 - -
36.953 47.526 457.390 465.947
CONSOLIDADO
Partes Relacionadas Natureza de Operação Curto Prazo Longo Prazo
123
38. IRPJ e CSLL – Taxa Efetiva
Em atendimento as Normas e Procedimentos de Contabilidade Ibracon no 25, de maio de
1998, e a Deliberação CVM no 273, de 20 de agosto de 1998, a Celesc está divulgando a
conciliação das provisões para IRPJ e CSLL, calculadas pelas respectivas alíquotas nominais,
com os valores constantes da Demonstração dos Resultados. O demonstrativo a seguir
contempla as informações da Controladora, da Celesc Geração S.A., da Celesc Distribuição
S.A., da SCGÁS e do Consolidado, cada qual com sua forma de tributação e base de cálculo.
A partir do exercício de 2009, a Celesc Geração S.A. passou a apurar o Imposto de Renda e a
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido pelo Lucro Real Anual Antecipação Mensal.
Desse modo, este demonstrativo da Celesc Geração S.A. está separado em tabelas distintas,
como meio de evidenciar a mudança quanto à forma de tributação.
Descrição2009 2008 2009 2008
Lucro Antes do IRPJ e CSLL 137.668 294.272 137.667 294.272 Incentivos Fiscais – Lei Rouanet/FIA 80 - 80 - Dividendos Recebidos (959) (257) (959) (257) Reversão de Provisões - (1.240) - (1.240) Resultado da Equivalência Patrimonial (105.955) (188.002) (105.955) (188.002) Outros 16 675 16 675 Base Tributável 30.850 105.448 30.849 105.448 Alíquota % 25 25 9 9 Total do Exercício 7.713 26.362 2.776 9.490 Outros (104) (24) - - Total no Resultado 7.609 26.338 2.776 9.490
CONTROLADORAImposto de Renda Contribuição Social
Descrição2009 2008 2009 2008
Lucro Antes do IRPJ e CSLL 27.502 - 27.502 - Provisões Não Dedutíveis 533 - 533 - Outros 5 - 5 - Base Tributável 28.040 - 28.040 - Alíquota % 25 - 9 - Total de Exercício 7.010 - 2.524 - Outros (183) - 15 - Total no Resultado 6.827 - 2.539 -
Imposto de Renda Contribuição SocialCELESC GERAÇÃO S.A.
124
Descrição2009 2008 2009 2008
Base do Lucro Presumido (8% IRPJ e 12% CSLL) - 8.756 - 11.316 Alíquota % - 25 - 9 Tributo - 2.189 - 1.018 Outros Redução do Adicional de IRPJ no Trimestre - (240) - - Alíquota % - 10 - - Tributo - (24) - - Tributo Devido - 2.165 - 1.018 Total no Resultado - 2.165 - 1.018
CELESC GERAÇÃO S.A.Imposto de Renda Contribuição Social
Descrição2009 2008 2009 2008
Lucro Antes do IRPJ e CSLL 90.308 220.550 90.308 220.550 Alíquota % 25 25 9 9 Tributo 22.577 55.138 8.128 19.850 Adições/Exc. Permanentes: Incent. Fiscais – Lei Rouanet / FIA / Audio Visual 1.007 826 1.007 826 Realização IPC/BTNF - - 6.622 8.238 Multas 51 219 51 219 Outros - - - - Base Tributável 1.058 1.045 7.680 9.283 Alíquota % 25 25 9 9 Tributo 265 261 691 835 Adições/Exc. Temporárias: Provisões (Cíveis, Trabalhistas e PCLD) 58.161 (65.833) 58.161 (65.833) PDVI (68.779) (64.496) (68.779) (64.496) Ativos e Passivos Regulatórios – CVA 107.675 (139.722) 107.675 (139.722) Outros (RTE e Órgãos Públicos) (3.636) 12.028 (3.636) 12.028 Base Tributável 93.421 (258.023) 93.421 (258.023) Alíquota % 25 25 9 9 Tributo Diferido 23.355 (64.506) 8.408 (23.222) Lucro Real/Prejuízo Fiscal 184.787 (36.428) 191.409 (28.190) Compensação de Prejuízo Fiscal/Base Negativa 36.133 - 27.895 - Base Tributável - Lucro Real 148.654 163.514 Alíquota % 25 25 9 9 Tributo Sobre o Lucro Real 37.164 - 14.716 - Outras Deduções (1.357) - - - Total no Resultado 12.451 64.506 6.308 23.222
CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.Imposto de Renda Contribuição Social
Descrição2009 2008 2009 2008
Lucro Antes do IRPJ e CSLL 101.928 49.694 101.928 49.694 Adições/Exc. Permanentes: Provisões não Dedutíveis 2.151 1.190 2.151 1.190 Reversão da Provisão (300) (14.472) (300) (14.472) Outros (991) - (991) - Base Tributável 102.788 36.412 102.788 36.412 Alíquota % 25 25 9 9 Total do Exercício 25.697 9.103 9.251 3.277 Outros 95 (11) 43 5 Total no Resultado 25.792 9.092 9.294 3.282
Imposto de Renda Contribuição SocialSCGÁS
125
Descrição Tributos no Resultado 2009 2008 2009 2008 Controladora 7.609 26.338 2.776 9.490 Celesc Distribuição S.A. 12.451 64.506 6.308 23.222 Celesc Geração S.A. 6.827 2.165 2.539 1.018 SCGÁS 25.792 9.092 9.294 3.282 Total Consolidado 52.679 102.101 20.917 37.012
Imposto de Renda Contribuição SocialCONSOLIDADO
39. Seguros
Celesc Geração S.A.
Os Seguros contratados para cobertura dos ativos de geração levam em conta a natureza e o
grau de risco, por montantes considerados suficientes para cobrir eventuais perdas
significativas.
Data da VigênciaLimite Máximo de
Indenização ou Limite de Responsabilidade
Prêmio
Incêndio/Raio/Explosão 31.08.2009 a 31.08.2010 R$ 10.885 R$ 6,00 por KVAQueda de Aeronave 31.08.2009 a 31.08.2010 R$ 5.241 Pos 10% Prej Ind Min de R$ 50.000,00Vendaval 31.08.2009 a 31.08.2010 R$ 5.241 Pos 10% Prej Ind Min de R$ 50.000,00Danos Elétricos 31.08.2009 a 31.08.2010 R$ 10.885 R$ 6,00 por KVA
Riscos
Celesc Distribuição S.A.
O Seguro contratado está de acordo com a política da Celesc com relação à cobertura dos
seus ativos, levando em conta a natureza e o grau de risco, por montantes considerados
suficientes para cobrir eventuais perdas significativas.
Prédio Edifício Sede (a) 09.08.2009 a 08.08.2010 R$52.360 R$10
Riscos Data da VigênciaLimite Máximo de
Indenização ou Limite de Responsabilidade
Prêmio
a) Prédio Edifício Sede
Garante a cobertura dos danos ao edifício, sede administrativa da Celesc.
126
40. Demonstrações Contábeis – Segregação por Atividades
Com a anuência da ANEEL pela Resolução Autorizativa no 712, de 03 de outubro de 2006,
que permitiu a segregação das atividades de Geração e Distribuição de Energia Elétrica, a
Celesc constituiu subsidiárias integrais do qual passou a ser Controladora: Celesc Geração
S.A. e Celesc Distribuição S.A., que iniciaram suas atividades operacionais totalmente
desvinculadas de outras a partir de 02 de outubro de 2006.
Apresentamos as principais informações sobre as controladas da Celesc, representadas pelos
Balanços Patrimonia is, Demonstração dos Resultados, Demonstrações das Mutações
Patrimoniais, Demonstrações dos Fluxos de Caixas e Demonstrações do Valor Adicionado da
Celesc Geração S.A. e Celesc Distribuição S.A.
127
ATIVO 2009 2008Circulante 52.912 57.411
Numerário Disponível 1.441 3.257 Aplicações no Mercado Aberto 45.772 47.840 Consumidores, Concessionárias e Permissionárias 5.433 6.091 Tributos a Compensar 33 - Estoque 13 - Devedores Diversos 220 223
Não Circulante 57.281 45.099 Realizável a Longo Prazo 11.218 11.171
Tributos a Compensar 161 114 Coligadas, Controladas ou Controladoras 11.057 11.057
Investimentos 2.482 - Imobilizado 43.578 33.925 Intangível 3 3
Total do Ativo 110.193 102.510
PASSIVO 2009 2008Circulante 13.061 10.162
Fornecedores 224 555 Folha de Pagamento e Encargos Sociais 23 5 Taxas Regulamentares 249 221 Tributos e Contribuições Sociais 8.032 1.601 Dividendos Declarados - 7.780 Coligadas, Controladas ou Controladoras 4.531 - Outras Contas a Pagar 2 -
Patrimônio Líquido 97.132 92.348 Capital Social Realizado 65.000 35.000 Reservas de Lucro 32.132 57.348
Total do Passivo 110.193 102.510
Exercícios Findos em 31 de Dezembro(valores expressos em milhares de reais)
Celesc Geração S.A. BALANÇO PATRIMONIAL
128
2009 2008Receita Operacional Bruta 57.715 64.839
Fornecimento de Energia Elétrica 55.887 64.839 Energia Elétrica de Curto Prazo 1.828 -
Deduções da Receita Operacional (7.438) (7.561) ICMS sobre Energia Elétrica Vendida (4.431) (5.145) PIS (467) (412) COFINS (2.137) (1.901) Reserva Global de Reversão – RGR (403) (103)
Receita Operacional Líquida 50.277 57.278 Custo de Serviço de Energia Elétrica (8.895) (8.456) Custo com Energia Elétrica (2.530) (2.613)
Energia Elétrica Comprada para Revenda (222) (522) Encargos de Uso do Sistema (2.308) (2.091)
Custo de Operação (6.365) (5.843) Material (1.634) (547) Serviços de Terceiros (3.443) (4.104) Depreciação e Amortização (1.247) (1.177) Outros Custos (41) (15)
Lucro Operacional Bruto 41.382 48.822 Despesas Operacionais (11.620) (3.996)
Despesas Gerais e Administrativas (10.453) (2.791) Outras Despesas Operacionais (1.167) (1.205)
Resultado do Serviço 29.762 44.826 Receitas (Despesas) Financeiras (2.260) 3.200 Resultado Operacional 27.502 48.026 Lucro antes do Imposto de Renda e da Contribuição Social 27.502 48.026
Provisão para Imposto de Renda (6.827) (2.165) Provisão para Contribuição Social (2.539) (1.018) Reversão dos Juros sobre o Capital Próprio 6.649 -
Lucro Líquido do Exercício 24.785 44.843
Celesc Geração S.A.
Exercícios Findos em 31 de Dezembro
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
(valores expressos em milhares de reais)
129
Detalhamento Capital Social
Reservas de Lucros
Lucros Acumulados
Total
Saldos em 31 de dezembro de 2007 35.000 25.285 - 60.285 Integralização - - - - Lucro Líquido do Exercício - - 44.843 44.843 Destinação do Lucro Líquido: Constituição de Reserva Legal - 2.242 (2.242) - Dividendos Propostos - - (12.780) (12.780) Retenção de Lucros - 29.821 (29.821) - Saldos em 31 de dezembro de 2008 35.000 57.348 - 92.348 Integralização 30.000 (30.000) - - Lucro Líquido do Exercício - - 24.784 24.784 Destinação do Lucro Líquido: Constituição de Reserva Legal - 1.239 (1.239) - Juros sobre o Capital Próprio - - (6.649) (6.649) Dividendos Propostos - - (13.351) (13.351) Retenção de Lucros - 3.545 (3.545) - Saldos em 31 de dezembro de 2009 65.000 32.132 - 97.132
Celesc Geração S.A. DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Exercícios Findos em 31 de Dezembro(valores expressos em milhares de reais)
130
2009 2008Fluxo de Caixa Proveniente das Operações
Operações Sociais:Lucro Líquido do Período 24.784 44.843 Depreciação 1.247 1.177 Total 26.031 46.020 Aumento (redução) de Ativos:Consumidores, Concessionárias e Permissionárias 658 (2.405) Devedores Diversos 3 (53) Tributos a Compensar (80) - Coligadas e Controladas ou Controladoras - (114) Estoques (13) - Total 568 (2.572) Aumento (redução) de Passivos:Fornecedores (331) 466 Empréstimos e Financiamentos - (2.166) Folha de Pagamento e Encargos Sociais 18 4 Taxas Regulamentares 28 86 Tributos e Contribuições Sociais 6.431 403 Dividendos Declarados (7.780) 6.512 Coligadas e Controladas ou Controladoras 4.531 - Outras Contas a Pagar 2 - Total 2.899 5.305
Caixa Líquido Proveniente das Operações 29.498 48.753 Fluxo de Caixa das Atividades de Financiamento
Pagamento de Dividendos (13.351) (5.000) Dividendos - (7.780) Juros sobre o Capital Próprio (6.649) -
Caixa Líquido das Atividades de Financiamento (20.000) (12.780) Fluxo de Caixa das Atividades de Investimento
Variações no Imobilizado (10.900) (8.317) Variações em Investimentos (2.482) -
Caixa Líquido Usado nas Atividades de Investimento (13.382) (8.317) Aumento Líquido do Caixa e Equivalentes de Caixa (3.884) 27.656
Caixa e Equivalentes de Caixa no Início do Período 51.097 23.441 Caixa e Equivalentes de Caixa no Fim do Período 47.213 51.097
Variação no Caixa (3.884) 27.656
(valores expressos em milhares de reais)
Celesc Geração S.A. DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
Exercícios Findos em 31 de Dezembro
131
2009 2008GERAÇÃO DO VALOR ADICIONADO
ReceitasVenda de Energia e Serviços 57.715 64.839
57.715 64.839 Insumos Adquiridos de Terceiros
Energia Elétrica e Uso da Rede (2.531) (2.091) Serviços de Terceiros (4.197) (4.615) Materiais (1.846) (612) Outros Insumos Adquiridos (246) (2.928)
(8.820) (10.246) Valor Adicionado Bruto 48.895 54.593
Quotas de Reintegração (1.247) (1.177) Valor Adicionado Líquido 47.648 53.416 Valor Adicionado Transferido
Receitas Financeiras 4.684 3.639 Resultado de Participações Societárias (8) -
Valor Adicionado a Distribuir 52.324 57.055 Distribuição do Valor Adicionado
Pessoal e Administradores Remunerações 9.131 2.065
9.131 2.065 Governo Federal PIS, COFINS e CPMF 2.604 2.438 Imposto de Renda e Contribuição Social 9.366 3.183 Outros 144 -
12.114 5.621 Estadual ICMS 4.431 5.145 IPVA 7 -
4.438 5.145
Encargos Intra Setoriais Reserva Global de Reversão – RGR 403 103 Taxa de Fiscalização ANEEL 282 173 Compensação Financeira pela Utilização de Rec. Hídricos 885 1.032
1.570 1.308 18.122 12.074
Financiadores Juros e Variações Monetárias 287 295 Outros - 20
287 315 Acionistas Dividendos Propostos 13.351 12.780 Lucros Retidos 4.784 29.821 Juros sobre o Capital Próprio 6.649 -
24.784 42.601 Valor Adicionado Total Distribuído 52.324 57.055
Valor Adicionado (médio) por Empregado 902 3.566
DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADOExercícios Findos em 31 de Dezembro
(valores expressos em milhares de reais)
Celesc Geração S.A.
132
Ativo 2009 2008Circulante 1.152.914 1.460.551
Numerário Disponível 37.043 99.269 Aplicações no Mercado Aberto 163.227 112.986 Consumidores, Concessionárias e Permissionárias 898.722 885.632 Títulos a Receber 187.774 373.546 Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa – PCLD (321.950) (292.341) Tributos a Compensar 31.737 73.568 Serviços em Curso 3.422 33.244 Estoque 26.424 30.986 Ativo Regulatório – "Parc. A" – CVA 71.017 93.689 Ativo Regulatório – PIS e COFINS - 3.943 Ativos Regulatórios – Outros 13.735 8.143 Outros Créditos 41.763 37.886
Não Circulante 2.387.281 2.190.475 Realizável a Longo Prazo 521.939 471.453
Títulos a Receber 230.489 59.643 Fundo de Investimento em Direitos Creditórios – FIDC 14.705 13.430 Tributos a Compensar 16.394 32.028 Impostode Renda e Contribuição Social Diferidos 186.083 184.369 Coligadas, controladas ou Controladoras - 1.894 Ativo Regulatório – "Parcela A" – CVA 74.268 146.283 Ativo Regulatório – PIS e COFINS - 33.806
Investimentos 106 106 Imobilizado 1.782.172 1.646.243 Intangível 83.064 72.673
Total do Ativo 3.540.195 3.651.026
(valores expressos em milhares de reais)
Celesc Distribuição S.A. BALANÇO PATRIMONIAL
Exercícios Findos em 31 de Dezembro
133
Passivo 2009 2008Circulante 892.993 983.463
Fornecedores 277.074 313.429 Folha de Pagamento e Encargos Sociais 17.339 17.775 Encargos de Dívidas 413 763 Empréstimos e Financiamentos 31.870 7.300 Fundo de Investimento em Direitos Creditórios – FIDC 52.275 45.814 Taxas Regulamentares 150.156 203.936 Entidade de Previdência Privada 40.875 47.512 Benefícios Pós-Emprego 68.851 62.891 Tributos e Contribuições Sociais 106.666 60.352 Dividendos Declarados e Juros sobre o Capital Próprio 5.392 22.854 Passivo Regulatório – "Parcela A" – CVA 1.224 68.319 Passivos Regulatórios – Outros 28.974 31.936 Obrigações Estimadas 86.088 78.773 Outras Contas a Pagar 25.796 21.809
Não Circulante 1.130.214 1.235.505 Empréstimos e Financiamentos 124.634 137.306 Fundo de Investimento em Direitos Creditórios – FIDC 100.194 137.444 Taxas Regulamentares 55.823 - Entidade de Previdência Privada 457.390 465.947 Benefícios Pós-Emprego 78.534 153.201 Provisão para Contingências 180.505 196.342 Tributos e Contribuições Diferidas 34.173 64.223 Passivo Regulatório – "Parcela A" – CVA 74.207 57.886 Coligadas, Controladas ou Controladoras 11.057 11.182 Outras Contas a Pagar 2.475 2.476 Receitas Diferidas 11.222 9.498
Patrimônio Líquido 1.516.988 1.432.058
Capital Social Realizado 1.047.273 1.013.500 Reservas de Lucro 469.715 418.558
Total do Passivo 3.540.195 3.651.026
(valores expressos em milhares de reais)
Celesc Distribuição S.A. BALANÇO PATRIMONIAL
Exercícios Findos em 31 de Dezembro
134
2009 2008Receita Operacional Bruta 5.041.661 4.792.909
Fornecimento de Energia Elétrica 4.724.718 4.506.396 Suprimento de Energia Elétrica 94.620 44.022 Ajuste Financeiro IRT 2005 12.181 (13.180) Disponibilização da Rede Elétrica 145.207 176.325 Energia Elétrica de Curto Prazo 5.133 20.897 Arrendamentos e Aluguéis 30.888 32.053 Renda da Prestação de Serviços 13.927 15.285 Outras Receitas 14.987 11.111
Deduções da Receita Operacional (1.872.137) (1.729.238) ICMS sobre Energia Elétrica Vendida (1.048.025) (973.499) PIS (85.583) (81.192) COFINS (404.521) (369.740) Imposto sobre Serviços – ISS (35) (117) Reserva Global de Reversão – RGR (28.104) (23.173) Conta de Desenvolvimetno Energético – CDE (154.133) (142.378) Conta de Consumo de Combustíveis – CCC (120.352) (108.827) Pesquisa e Desenvolvimento – P&D (15.693) (15.158) Programa de Eficiência Energética – PEE (15.693) (15.158) Encargo de Capacidade Emergencial 2 4
Receita Operacional Líquida 3.169.524 3.063.671 Custo de Serviço de Energia Elétrica (2.648.313) (2.357.893) Custo com Energia Elétrica (2.193.503) (1.968.432)
Energia Elétrica Comprada para Revenda (1.795.290) (1.659.607) Encargos de Uso do Sitema de Transmissão (336.358) (249.961) Proinfa (61.855) (58.864)
Custo de Operação (453.279) (384.598) Pessoal e Administradores (273.508) (218.813) Material (24.300) (29.370) Serviços de Terceiros (38.550) (34.293) Depreciação e Amortização (91.432) (99.430) Outros Custos (25.489) (2.692)
Custo do Serviço Prestado a Terceiros (1.531) (4.863) Lucro Operacional Bruto 521.211 705.778 Despesas Operacionais (455.648) (466.729)
Despesas com Vendas (220.641) (141.094) Despesas Gerais e Administrativas (162.860) (279.870) Outras Despesas Operacionais (72.147) (45.765)
Resultado do Serviço 65.563 239.049 Receitas (Despesas) Financeiras 10.271 (27.053) Resultado Operacional 75.834 211.996
Outras Receitas 15.785 10.359 Outras Despesas (1.311) (1.805)
Lucro antes do Imposto de Renda e da Contribuição Social 90.308 220.550 Imposto de Renda Diferidos (12.451) (64.506) Contribuição Social Diferidos (6.308) (23.222)
Lucro Líquido do Exercício 71.549 132.822
(valores expressos em milhares de reais)
Celesc Distribuição S.A. DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
Exercícios Findos em 31 de Dezembro
135
Detalhamento Capital Social Reservas de Lucros
Lucros Acumulados
Total
Saldos em 31 de dezembro de 2007 994.571 323.590 - 1.318.161 Aumento de Capital Social - - - - Integralização 18.929 - - 18.929 Lucro Líquido do Exercício - - 132.822 132.822 Destinação do Lucro Líquido - Constituição de Reserva Legal - 6.641 (6.641) - Dividendos Propostos - - (37.854) (37.854) Retenção de Lucros - 88.327 (88.327) - Saldos em 31 de dezembro de 2008 1.013.500 418.558 - 1.432.058 Aumento de Capital Social - - - - Integralização 33.773 - - 33.773 Lucro Líquido do Exercício - - 71.549 71.549 Destinação do Lucro Líquido - Constituição de Reserva Legal - 3.577 (3.577) - Dividendos Propostos - - (20.392) (20.392) Retenção de Lucros - 47.580 (47.580) - Saldos em 31 de dezembro de 2009 1.047.273 469.715 - 1.516.988
(valores expressos em milhares de reais)
Celesc Distribuição S.A. DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Exercícios Findos em 31 de Dezembro
136
2009 2008Lucro do Período 71.549 132.822 Itens que Não Afetam o Caixa:
Depreciação e Amortização 111.331 116.854 Custo das Baixas do Ativo Permanente 12.853 16.443 Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa 29.609 25.527 Contingências Fiscais de Longo Prazo (30.050) 29.305 Imposto de Renda e Contribuição Social Diferidos (1.714) 58.423 Contingências Trabalhistas, Cíveis e Tributárias (15.837) 22.765 Juros e Variações Monetárias – Líquidas 89 67.171
177.830 469.310 Variações no Ativo Circulante e Realizável a Longo Prazo
Consumidores, Concessionárias e Permissionárias (13.090) 21.514 Títulos a Receber 14.926 (25.551) Tributos a Compensar 57.465 (51.657) Serviços em Curso 29.822 (18.626) Estoque 4.562 (13.373) Ativos Regulatórios 127.833 (115.714) Controladas 1.894 (1.894) Depósitos Judiciais - (20.323) Outras Contas a Receber (3.877) 12.754
219.535 (212.870) Variações no Passivo Circulante e Não Circulante
Fornecedores (36.355) 53.299 Taxas Regulamentares 2.043 27.673 Entidade de Previdência Privada (16.312) (16.364) Benefícios Pós-Emprego (68.707) (69.662) Tributos e Contribuições Sociais + Paes 47.036 (4.272) Coligadas e Controladas ou Controladoras (125) 125 Passivo Regulatório Parcela "A" – CVA (54.971) (14.260) Obrigações Estimadas, Salários e Encargos Sociais 6.157 8.351 Receitas Diferidas 1.724 9.498 Dividendos Declarados e Juros sobre o Capital Próprio (17.462) 9.567 Outras 3.986 (38.259)
(132.986) (34.304) Aplicações no Realizável a Longo Prazo - -
Aplicações Financeiras - - Total das Atividades Operacionais 264.379 222.136 Atividades de Investimentos
Imobilizado (267.876) (334.188) Intangível (20.035) - Obrigações Especiais 12.920 42.986
Total das Atividades de Investimento (274.991) (291.202)
Atividades de FinanciamentoEmpréstimos e Financiamentos – Líquido 11.548 42.588 FIDC (30.789) (40.099) Repasse de Convênios 4.487 14.483 Integralização de Capital 33.773 18.929 Dividendos e Juros sobre o Capital Próprio (20.392) (37.854)
Total das Atividades de Financiamento (1.373) (1.953) Total dos Efeitos de Caixa (11.985) (71.019)
Saldo Inicial 212.255 283.274 Saldo Final 200.270 212.255
Variação no Caixa (11.985) (71.019)
Celesc Distribuição S.A. DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
Exercícios Findos em 31 de Dezembro(valores expressos em milhares de reais)
137
2 0 0 9 2 0 0 8G E R A Ç Ã O D O V A L O R A D I C I O N A D O
R e c e i t a sVenda de Energia e Serviços 5.041.661 4.792.909 P r o v i s ã o p / Crédi tos Liquidação Duvidosa (19.480) (61.257) O u t r o s R e s u l t a d o s 14.474 8.554
5 . 0 3 6 . 6 5 5 4 . 7 4 0 . 2 0 6 I n s u m o s A d q u i r i d o s d e T e r c e i r o s
Energia Elé t r ica e Uso da Rede (2.131.648) (1.909.568) S e r v i ç o s d e T e r c e i r o s (160.791) (187.054) Materiais (28.547) (48.213) P r o v i s õ e s e R e v e r s õ e s (55.267) 13.120 Ou t ros Insumos Adqu i r idos (74.261) (10.017)
( 2 . 4 5 0 . 5 1 4 ) ( 2 . 1 4 1 . 7 3 2 ) V a l o r A d i c i o n a d o B r u t o 2 . 5 8 6 . 1 4 1 2 . 5 9 8 . 4 7 4
(-) Quo ta s de Re in t eg ração (111.331) (116.854) V a l o r A d i c i o n a d o L í q u i d o 2 . 4 7 4 . 8 1 0 2 . 4 8 1 . 6 2 0 V a l o r A d i c i o n a d o T r a n s f e r i d o
Rece i tas F inance i ras 115.307 149.641 V a l o r A d i c i o n a d o a D i s t r i b u i r 2 .590 .117 2 . 6 3 1 . 2 6 1
D i s t r i b u i ç ã o d o V a l o r A d i c i o n a d oP e s s o a l e A d m i n i s t r a d o r e s R e m u n e r a ç õ e s 257.105 236.422 Encargos Socia is (exceto INSS) 22.093 20.882 P a r t i c i p a ç ã o n o s L u c r o s o u R e s u l t a d o s 14.670 14.766 Benef íc ios Ass is tencia is 32.492 30.428 Con tenc ioso Traba lh i s t a 2.976 8.499 O u t r o s 46.002 31.804
3 7 5 . 3 3 8 3 4 2 . 8 0 1 G o v e r n o F e d e r a l P I S , C O F I N S e C P M F 490.104 451.721 I m p o s t o d e R e n d a e C o n t r i b u i ç ã o S o c i a l 18.759 87.728 INSS ( s / fo lha de pagamento) 75.581 69.648 O u t r o s 1.007 -
5 8 5 . 4 5 1 6 0 9 . 0 9 7 E s t a d u a l Deinfra - 24.461 ICMS 1.048.025 973.499 IPVA 567 514
1 . 0 4 8 . 5 9 2 9 9 8 . 4 7 4 M u n i c i p a l ISS 3 5 117 IPTU 788 1.066
8 2 3 1 .183 E n c a r g o s I n t r a S e t o r i a i s Rese rva Globa l de Reversão – RGR 28.104 23.173 C o n t a d e C o n s u m o d e C o m b u s t í v e i s – C C C 120.352 108.827 Con ta de Desenvo lv imen to Ene rgé t i co – CDE 154.133 142.378 Taxa de Fiscal ização ANEEL 7.500 7.425 P e s q u i s a & Desenvolvimento e Ef ic iência Energét ica 31.386 30.316 Programa de Incent ivo as Fontes Al te rna t ivas – Pro infa 61.855 58.864 Enca rgo de Capac idade Emergenc i a l (2) (4)
4 0 3 . 3 2 8 3 7 0 . 9 7 9 2 . 0 3 8 . 1 9 4 1 . 9 7 9 . 7 3 3
F i n a n c i a d o r e s J u r o s e V a r i a ç õ e s M o n e t á r i a s 63.209 148.467 O u t r o s 41.827 27.438
1 0 5 . 0 3 6 1 7 5 . 9 0 5 A c i o n i s t a s D i v i d e n d o s P r o p o s t o s 20.392 37.854 L u c r o s R e t i d o s 51.157 94.968
7 1 . 5 4 9 1 3 2 . 8 2 2 V a l o r A d i c i o n a d o T o t a l D i s t r i b u í d o 2 .590 .117 2 . 6 3 1 . 2 6 1 V a l o r A d i c i o n a d o ( m é d i o ) p o r E m p r e g a d o 6 9 9 , 0 9 6 8 3 , 0 9
(va lo res expressos em mi lha res de r ea i s )
C e l e s c D i s t r i b u i ç ã o S . A .D E M O N S T R A Ç Ã O D O V A L O R A D I C I O N A D O
Exerc íc ios F indos em 31 de Dezembro
138
41. Resumo das Diferenças entre as Práticas Contábeis Adotadas no Brasil (Princípios
Contábeis Brasileiros) e o US GAAP.
As Demonstrações contábeis foram preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas
no Brasil, que diferem em certos aspectos dos princípios contábeis geralmente aceitos no
Estados Unidos da América – US GAAP. O quadro a seguir demonstra a conciliação do
Patrimônio Líquido de acordo com as referidas práticas para os períodos findos em 31 de
dezembro de 2009 e 31 de dezembro de 2008.
Em vigor desde 15 de setembro de 2009, o FASB emitiu o Pronunciamento FASB no 168,
“Codificação das normas contábeis FASBTM” e hierarquia dos Princípios Contábeis
Geralmente Aceitos. O Pronunciamento 168 estabelece a Codificação das normas contábeis
FASBTM (Codificação) como a fonte exclusiva dos Princípios Contábeis Geralmente Aceitos
nos EUA (US GAAP) reconhecido pelo FASB para ser aplicado por entidades não
governamentais. O Pronunciamento 168 e a Codificação são efetivos para as demonstrações
contábeis emitidas para os períodos trimestrais e anuais a findarem após 15 de setembro de
2009.
139
2009 2008Patrimônio Líquido Conforme os Principios Contábeis Brasileiros 1.729.474 1.638.252
Investimentos 282 282Correção Monetária de 1996 a 1997 com base no IGP-M 690 690reversão de juros nos investimentos (408) (408)
Imobilizado 106.578 106.272
Correção Monetária de 1996 a 1997 com base no IGP-M (a) 6.507 18.994 Custo,líquido das baixas 137.898 144.147 Depreciação, líquido das baixas (131.392) (125.153)
Amortização de "softwares", desde sua ativação (b) 2.977 (3.772)
Juros e Encargos Próprios (11.483) (18.442) Reversão do custos, líquido das baixas (94.058) (98.077) Reversão da depreciação,líquido das baixas 82.575 79.635
Custos Administrativos (c) (91.755) (76.140) Reversão do custos, líquido das baixas (129.631) (107.640) Reversão da depreciação,líquido das baixas 37.876 31.500
Capitalização de encargos financeiros (d) 200.332 185.631 Reversão do critério adotado no Brasil (23.145) (24.706) Custo, líquido das baixas (35.359) (35.939) Depreciação,líquido das baixas 12.214 11.233
Reconhecimento do critério adotado no US GAAP 223.477 210.337 Custo, líquido das baixas 307.682 282.993 Depreciação, líquido das baixas (84.204) (72.656)
Obrigações Especiais (e) 162.104 159.926Correção Monetária de 1996 a 1997 com base no IGP-M (a) (7.079) (7.808) Custo, líquido das baixas (12.717) (12.911) Depreciação, líquido das baixas 5.638 5.103
Custo 169.183 167.734 Depreciação acumulada 137.725 121.737 Baixas 31.458 45.996
Plano de pensão e assistência (k) (101.480) (101.480)Complemento do Plano de Pensão 7.802 7.802Complemento do Plano de Assitência Médica (109.282) (109.282)
Efeitos do Imobilizado da Controlada – SCGÁS (1.358) (1.125)Outros - Não sujeitos a impactos fiscais 36.275 73.657 Dividendos propostos 36.275 73.657Subtotal dos Ajustes de US GAAP 202.401 237.532( - ) Imposto de Renda e Contribuição Social sobre os ajustes (56.945) (55.717) Ajustes de US GAAP, líquidos do IRPJ e CSLL 145.456 181.815
Patrimônio Líquido/Princípios Contábeis Norte Americanos – US GAAP 1.874.930 1.820.067
140
O quadro a seguir demonstra a conciliação entre as práticas contábeis adotadas no Brasil e
práticas adotadas pelo US GAAP, no Resultado do Exercício, para os exercícios findos em 31
de dezembro de 2009 e de 2008 .
2009 2008Lucro Líquido do Exercício 127.283 258.444Imobilizado 306 20.181Correção monetária de 1996 e 1997 com base no IGP-M (12.488) (10.650) Custo, líquido das baixas (6.249) (5.195) Depreciação, líquida das baixas (6.239) (5.455)
Amortizações de softwares não reconhecida nos livros 6.750 3.437
Juros e encargos próprios 6.959 7.392 Reversão do custo, líquido das baixas 4.019 3.969 Reversão da Depreciação, líquida das baixas 2.940 3.423
Custos administrativos (15.615) (7.251) Reversão do custo, líquido das baixas (21.991) (11.301) Reversão da Depreciação, líquida das baixas 6.376 4.050
Capitalização dos encargos financeiros 14.701 27.252 Reversão do critério adotado no Brasil 1.561 1.215 Custo, líquido das baixas 579 360 Depreciação, líquida das baixas 981 855
Reconhecimento do critério adotado pelo US GAAP 13.140 26.037 Custo, líquido das baixas 24.689 36.955 Depreciação, líquida das baixas (11.548) (10.918)Obrigações Especiais 2.178 20.614Correção monetária de 1996 e 1997 com base no IGP-M 729 375 Custo, líquido das baixas 194 221 Depreciação, líquida das baixas 535 154
Custo 1.450 20.239 Depreciação 15.988 12.679 Baixas (14.538) 7.559
Efeitos do Imobilizado da Controlada – SCGÁS (233) 797
Subtotal dos ajustes do US GAAP 2.251 41.592
Imposto de Renda e Contribuição Social sobre os ajustes (1.228) (14.142)Ajustes do US GAAP líquidos do IRPJ e CSLL 1.024 27.450
Lucro Líquido conforme US GAAP 128.307 285.894
Lucro líquido por lote de mil ações em reais 3.326 7.412
141
A Mutação do Patrimônio Líquido, de acordo com o US GAAP é:
Patrimônio Líquido conforme US GAAP 31.12.2008 1.820.067
Lucro do Exercício 128.307 Dividendos Pagos e creditados 73.443 Patrimônio Líquido conforme US GAAP 31.12..2009 1.874.930
Demonstramos a seguir o resumo das principais diferenças entre as práticas contábeis adotadas no Brasil e práticas adotadas pelo US GAAP:
a) Correção monetária de 1996 e 1997 com base no IGP-M
De acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, a Celesc cessou a correção monetária
dos efeitos da inflação em 31 de dezembro de 1995. A partir de 01 de janeiro de 1996, os
valores contábeis de todos os ativos e passivos não monetários passaram ser representados
pelo custo histórico como base de valor. De acordo com o US GAAP, até dezembro de 1997 o
Brasil era considerado um país de economia hiperinflacionária e, conseqüentemente, a Celesc
continuou a registrar os efeitos inflacionários de tais ativos e passivos através do IGP-M até
1997.
Os ajustes de conciliação de US GAAP representam a amortização da correção monetária do
ativo imobilizado, de investimentos e obrigações especiais, resultantes da correção monetária
aplicada durante os anos de 1996 e 1997.
Para fins de conciliação do US GAAP o Patrimônio Líquido foi acrescido em R$118 em 31
de dezembro de 2009 e de R$11.876 em 31 de dezembro de 2008 em função dos ajustes de
correção monetária de 1996 e 1997 líquido de depreciação e baixas conforme demonstrado a
seguir:
142
Efeitos da correção monetária pelo IGP-M até 31de dezembro de 2009
Investimentos
Imobilizado
Obrigações Especiais
Total
Em 31 de dezembro de 2007 690 29.644 (8.183) 22.151
Baixas 1.500 - 1.500 Depreciação e Amortização 1.529 (112) 1.641 Em 31 de março de 2008 690 26.615 (8.295) 19.010
Baixas 868 75 793 Depreciação e amortização 340 100 240 Em 30 de junho de 2008 690 25.407 (8.120) 17.977
Baixas 1.480 202 1.278 Depreciação e amortização 2.082 (58) 2.140 Em 30 de setembro de 2008 690 21.845 (7.976) 14.559 Baixas 1.393 (43) 1.350 Depreciação e amortização 1.458 (125) 1.333 Em 31 de dezembro de 2008 690 18.994 (7.808) 11.876
Baixas 1.696 42 1.654 Depreciação e amortização 1.620 140 1.480 Em 31 de março de 2009 690 15.678 (7.626) 8.742 Baixas 1.625 26 1.651 Depreciação e amortização 1.606 207 1.399 Em 30 de junho de 2009 690 12.447 (7.445) 5.692 Baixas 1.481 64 1.417 Depreciação e amortização 1.430 121 1.309 Em 30 de setembro de 2009 690 9.536 (7.260) 2.966 Baixas 1.445 44 1.401 Depreciação e amortização 1.584 137 1.447 Em 31 de dezembro de 2009 690 6.507 7.079 118
b) Amortização de Softwares
Anteriormente ao trimestre findo em 30 de junho de 2005, a Celesc não vinha reconhecendo a
amortização de seus softwares por ser necessária aprovação formal da ANEEL quanto ao
lançamento da referida amortização na tarifa de energia dos consumidores. A partir do
trimestre findo em 30 de junho de 2005, mediante a aprovação da ANEEL, a Empresa passou
a reconhecer a despesa na tarifa de energia dos consumidores. Assim, os softwares passaram a
ser amortizados à taxa de 20% a.a., retroativamente a 01 de janeiro de 2005. Para fins de US
GAAP, a amortização dos softwares foi calculada à taxa de 20% a.a., desde sua adição
original.
143
c) Capitalização de Gastos Administrativos
De acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, a Celesc capitalizou gastos
administrativos indiretos até o limite de 10% das despesas diretas com pessoal e serviço de
terceiros, e atribuíveis ao imobilizado em curso. Esta prática não é aceita pelo US GAAP e
conseqüentemente, seus efeitos foram revertidos para fins da conciliação.
d) Capitalização de Juros
De acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, a Celesc capitalizou os custos de
juros de empréstimos, as variações cambiais provenientes de empréstimos indexados em
moeda estrangeira e os juros atribuídos aos recursos dos acionistas aplicados na construção em
curso, até 31 de dezembro de 2001. De acordo com o US GAAP, em conformidade com o
Accounting Standard Codification 360 – Property, Plant and Equipment, subtópico
Measurement - Interest and Other Costs During Construction, os juros incorridos sobre os
empréstimos são capitalizados na medida em que tais juros não excedam o valor da respectiva
despesa de juros. A Celesc não tem empréstimos sujeitos a variação cambial.
e) Obrigações Vinculadas à Concessão
De acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, a Celesc apresenta as Obrigações
Vinculadas à Concessão representando as contribuições de consumidores para o custeio de
expansão dos sistemas de distribuição da entidade, e que são registrados como conta redutora
do Ativo Imobilizado. Essas obrigações não estão sujeitas à depreciação com base na vida útil
aplicáveis aos respectivos ativos. A partir de janeiro de 2009, essas obrigações vinculadas à
concessão passaram a ser amortizadas contra o resultado usando as mesmas taxas de
depreciação do ativo imobilizado a que se refere. De acordo com o US GAAP, as
contribuições recebidas de consumidores são consideradas como reembolso de custos de
construção e devem ser creditadas contra o custo do respectivo ativo de forma a gerar a nova
base para depreciação.
144
Para fins de conciliação com o US GAAP, há uma divergência no montante da depreciação
lançada ao resultado de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e aquela que
deveria ser lançada conforme as normas de US GAAP. Assim, para o balanço em US GAAP,
a depreciação é ajustada pelos efeitos da depreciação das Obrigações Vinculadas à Concessão
discutidas acima, que são calculadas de acordo com as taxas de depreciações aplicáveis à
classe correspondente de imobilizado adquirido com tais contribuições dos consumidores.
f) Imposto de Renda e Contribuição Social sobre diferenças temporárias e prejuízo fiscal
acumulado
De acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, o IRPJ e a CSLL Diferidos Passivos
são reconhecidos com base no montante estimado de impostos a pagar no futuro. E com
relação ao IRPJ e a CSLL Diferidos Ativos, oriundos das diferenças temporárias dedutíveis e
de prejuízos fiscais, são reconhecidos contabilmente desde que a Empresa tenha histórico de
rentabilidade e expectativa de realização dos tributos diferidos por meio de lucros futuros.
De acordo com o US GAAP, o IRPJ e a CSLL Diferidos decorrente de diferenças temporárias
e de prejuízos fiscais são reconhecidos no balanço da Celesc, devendo ser avaliadas a
capacidade de consumo do ativo fiscal diferido com bases tributáveis futuras, e a efetiva saída
de caixa no caso de passivos fiscais diferidos. Com relação ao ativo fiscal diferido decorrente
de diferenças temporárias e prejuízo fiscal, caso seja identificada a não recuperação no futuro,
uma provisão para realização deve ser reconhecida.
A Celesc já reconhece em seu balanço imposto de renda e contribuição social diferidos sobre
diferenças temporárias para determinação da base fiscal e sobre prejuízo fiscal acumulado
conforme as normas contábeis brasileiras, não havendo, assim, diferenças de práticas
contábeis em relação ao US GAAP. Entretanto, são reconhecidos na reconciliação acima os
efeitos fiscais diferidos decorrentes dos ajustes para conciliação com o US GAAP seguindo os
mesmos preceitos das diferenças temporárias.
145
g) Lucro por Ação
De acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, o lucro líquido por ação é calculado
pelo número de ações em circulação na data do Balanço. De acordo com o US GAAP,
Accounting Standard Codification 260 – Earnings per Share, o lucro por ação é calculado
pela divisão do lucro líquido disponível para as ações, pela média das ações disponíveis no
período. Para todos os períodos apresentados, a Celesc não possuía qualquer potencial de
dissolução das ações, conseqüentemente, o lucro diluído por ações é igual ao lucro básico por
ações
h) Contabilização de Ativos e Passivos Regulatórios
Contempla os custos da “Parcela A” – CVA, que cada Empresa distribuidora está autorizada a
diferir e repassar aos seus consumidores mediante futuros ajustes tarifários. Os custos da
“Parcela A” – CVA são definidos pelos contratos de concessão como sendo o custo da energia
comprada e outros custos e taxas. A ANEEL tem garantido reajustes tarifários para recuperar
uma parte dos custos anteriormente diferidos como custos da “Parcela A” – CVA.
O acordo definiu um mecanismo de compensação contábil, criado em outubro de 2001, para
registrar a variação dos custos da “Parcela A” – CVA, com o objetivo de calcular os ajustes
tarifários. Para fins de US GAAP referente a contabilização de efeitos regulatórios, nenhum
ajuste foi requerido devido as práticas contábeis brasileiras estarem com consonância com o
Accounting Standard Codification 980 – Regulated Operations. Os Ativos e Passivos
Regulatórios estão apresentados na Nota Explicativa no 12.
146
i) Contabilização de Provisão para Perda em Ativos de Longo Prazo
De acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, o valor registrado dos ativos de longo
prazo é reduzido ao seu valor de realização quando é esperado que tais ativos não sejam
realizados quando comparados com o resultado futuro das projeções de fluxo de caixa
descontado. O US GAAP, pelo pronunciamento Accounting Standard Codification 360 –
Property, Plant and Euipment, subtópico Impairment or Disposal of Long-Lived Assets,
determina que o cálculo de fluxo de caixa descontado para efeito de apuração do valor de
impairment deve ser precedido por uma análise da existência de indícios de perda dos ativos, e
caso o valor futuro do fluxo de caixa não descontado seja inferior ao valor presente dos ativos
sob análise. Sendo identificada a existência de problema de impairment conforme acima, um
cálculo de fluxo de caixa descontado deve ser feito e apurado o respectivo valor de
impairment. Para efeitos de ajustes de US GAAP, não foi necessário constituir a referida
provisão para nenhum dos períodos apresentados.
j) Investimentos em sociedades
A Celesc tem investimento pelo método de custo na Dona Francisca Energética S.A
(R$15.338) e na Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (R$29.445 – líquido de
provisão). Devido o investimento na Casan estar abaixo de 20% de participação e não haver
influência na administração exercida na Casan pela Celesc, o investimento é classificado como
custo, devendo ser então apurado o respectivo valor de mercado em contrapartida do
patrimônio líquido em outros resultados abrangentes quando houver valor de mercado
disponível para cotação do investimento, conforme definido pelo Accounting Standard
Codification 320 – Investments – Debt and Equity Securities.
Devido a Casan não possuir ações sendo negociadas em mercado, e não existir um mercado de
balcão disponível para valorização das mesmas, não há condições de definir o valor de
mercado do investimento, não havendo assim ajustes de US GAAP. As normas de US GAAP
requerem o ajuste a valor de mercado de investimento mantido pelo método de custo quando
houver valor disponível para a referida mensuração.
147
k) Plano de Pensão e Outros Benefícios
Conforme apresentado nas Notas Explicativas nos 22 e 23, de acordo com as práticas contábeis
adotadas no Brasil, até 31 de dezembro de 2000, os efeitos do Plano de Pensão e outros
benefícios foram reconhecidos quando o plano foi fundado. O Plano de Pensão da Celesc foi
alterado de Plano de Benefícios Definido para Plano de Contribuições Definidas a partir de
1998. Em decorrência desse processo, a Celesc registrou em 1999 uma provisão no total do
valor. A CVM por meio da Deliberação no 600/2009, aprovou o CPC 33 que trata da
contabilização e a divulgação dos benefícios concedidos aos empregados, e se aplica às
entidades empregadoras/patrocinadoras. O pronunciamento aborda também o tratamento de
todos os tipos de benefícios a empregados, sendo que dentre as inovações trazidas por este
pronunciamento destacam-se: conceituação de obrigação construtiva de benefícios;
reconhecimento de superávits como ativo na entidade patrocinadora; opção de reconhecimento
integral de ganhos e perdas atuariais em outros resultados abrangentes e ampliação dos
requerimentos de divulgação de planos de benefício definidos.
De acordo com o US GAAP, as disposições do Accounting Standard Codification 715 –
Compensation – Retirement Benefits, e Accounting Standard Codification 712 –
Compensation – Nonretirement Postemployment Benefits requerem o reconhecimento dos
custos em um regime de competência mais abrangente.
Adicionalmente o US GAAP requer o reconhecimento tanto do ativo quanto da obrigação,
conforme apropriado, relativo à diferença entre as obrigações projetadas dos benefícios
futuros e os ativos do plano. Esses ativos devem ser apresentados a valor de mercado e
ajustados por alguns itens de conciliação.
Os benefícios oferecidos pela Celesc, contemplados na Deliberação CVM 371 são:
Programa de Demissão Voluntária Incentivada – PDVI, Plano transitório de benefícios
previdenciários, Plano misto de benefícios previdenciários, Plano de pecúlio e o Plano de
assistência médica,hospitalar,obstetrícia,ambulatorial e odontológica.
148
Em relação aos planos de benefícios previdenciais, o valor presente das obrigações atuariais é
inferior ao valor justo dos ativos, gerando superávit. Nos benefícios assistenciais, o valor
presente das obrigações atuariais ao ser confrontado com o valor justo dos ativos resulta um
déficit. Devido o déficit do plano assistencial ser menor que o superávit apurado no plano de
benefícios previdenciais, e devido à expectativa de mudança da tabela de cálculo atuarial do
referido plano que pode gerar uma redução do respectivo déficit, a Celesc,
conservadoramente, optou por não fazer nenhum ajuste contábil de reversão até que haja uma
avaliação atuarial específica conforme determina a Resolução CGPC no 26.
42. Eventos Subsequentes
a) Programa de Desligamento Voluntário Programado – PDVP
A Diretoria Executiva da Celesc Distribuição S.A. pela Deliberação no 205, de 10 de
dezembro de 2009, e a no 10, de 18 de janeiro de 2010, e pela aprovação do Conselho da
Administração da Celesc, conforme Ata da Reunião Ordinária realizada em 05 de janeiro de
2010, aprovou o Programa de Desligamento Voluntário Programado – PDVP como parte da
política de gestão de recursos humanos.
b) Termo Aditivo ao Contrato de Concessão
Conforme Despacho ANEEL no 245, publicado no Diário Oficial da União em 5 de fevereiro
de 2010, a diretoria da ANEEL aprovou o texto de Termo Aditivo aos Contratos de Concessão
das Controladas Distribuidoras de Energia Elétrica, que altera a metodologia dos reajustes
tarifários. A alteração proposta visa obter a neutralidade dos encargos setoriais da “Parcela A”
da Receita Anual da Concessionária.
O Termo Aditivo redefine a “Parcela A” no que se refere aos encargos setoriais, considerando-
se na fórmula de cálculo econômico, os valores resultantes dos componentes tarifários
correspondentes aos respectivos itens de encargos vigentes no reajuste anterior ao mercado de
referência.
149
Inclui também subcláusula financeira, onde assegura às concessionárias, nos processos de
revisão e reajuste tarifário, a neutralidade dos encargos setoriais da “Parcela A” em relação à
variação de mercado que vier a ocorrer a partir de fevereiro de 2010.
Conforme Disposições Gerais do referido Termo Aditivo, ficam preservados integralmente os
efeitos da disciplina anteriormente vigente.
150
PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES
Aos Administradores e Acionistas da
Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. – Celesc
Florianópolis – SC
1. Examinamos o balanço patrimonial da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. –
Celesc (“Companhia e Consolidado”), levantado em 31 de dezembro de 2009, e as
respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido
(Companhia), dos fluxos de caixa e do valor adicionado, elaborados sob a
responsabilidade de sua Administração. Nossa responsabilidade é a de expressar uma
opinião sobre essas demonstrações contábeis.
2. Nosso exame foi conduzido de acordo com as normas de auditoria aplicáveis no Brasil e
compreendeu: a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o
volume de transações e os sistemas contábeis e de controles internos da Companhia; b)
a constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os
valores e as informações contábeis divulgados; e c) a avaliação das práticas e das
estimativas contábeis mais representativas adotadas pela Administração da Companhia,
bem como da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto.
151
3. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras referidas no parágrafo 1 representam
adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da
Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. – Celesc (Companhia e Consolidado) em 31
de dezembro de 2009, o resultado de suas operações, as mutações de seu patrimônio
líquido (Companhia), os seus fluxos de caixa e o valor adicionado nas operações
referentes ao exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas
no Brasil.
4. Em cumprimento ao que determina o contrato de “Adoção de Práticas Diferenciadas de
Governança Corporativa Nível 2”, celebrado entre a Companhia e a Bolsa de Valores de
São Paulo (Bovespa), demonstra-se na nota explicativa no 41 a reconciliação entre as
práticas contábeis adotadas no Brasil e os princípios contábeis geralmente aceitos nos
Estados Unidos da América (United States Generally Accepted Accounting Principles –
US GAAP), os quais diferem em certos aspectos significativos e requerem que a
referida reconciliação seja planejada e realizada com objetivo de comprovar (reasonable
assurance) que está livre de distorções materiais. Dessa forma, com base em nossa
revisão, não temos conhecimento de qualquer outra modificação relevante que deva ser
feita, para que a reconciliação apresentada pela Companhia referente ao exercício findo
em 31 de dezembro de 2009 demonstre adequadamente as diferenças entre as práticas
contábeis adotadas no Brasil e os princípios contábeis geralmente aceitos nos Estados
Unidos da América.
5. Conforme descrito na nota explicativa no 14a, a Companhia possui crédito a receber do
Estado de Santa Catarina, no montante de R$39.149 mil, decorrente de empréstimos
concedidos nos exercícios de 1985 e 1986. Em 21 de dezembro de 2009 a Companhia
assinou com o Governo do Estado de Santa Catarina, Termo de Acordo de Extinção de
Débitos Mútuos, para liquidação dos débitos existentes entre as partes. A efetivação do
referido acordo depende de providencias operacionais, quanto a implementação
financeira e contábil, conforme estabelecido no referido termo. A Administração da
Companhia estima que a realização desse crédito ocorrerá durante o exercício de 2010.
152
6. As demonstrações contábeis referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2008,
compreendendo o balanço patrimonial, as demonstrações do resultado, das mutações do
patrimônio líquido, do fluxo de caixa e do valor adicionado desse exercício
apresentadas para fins de comparabilidade, foram auditadas por outros auditores, os
quais emitiram parecer sem ressalva datado de 23 de março de 2009 com ênfase
semelhante às contidas nos parágrafos no 4 a 6 e ênfase sobre a realização de créditos de
PIS e Cofins oriundos dos custos adicionais incorridos em função da majoração das
alíquotas das citadas contribuições, não contempladas nos reajustes tarifários, os quais
foram regularizados no exercício de 2009.
Florianópolis, 26 de março de 2010.
Cláudio Henrique Damasceno Reis
Sócio-Contador
CRC SC-024-494/O-1
BDO Auditores Independentes
CRC 2SP013439/O-5 “S” SC
153
PARECER DO CONSELHO FISCAL
O Conselho Fiscal da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. – Celesc, dando cumprimento
ao que dispõem os incisos II, III, e VII, do artigo 163, da Lei Federal no 6.404, de 15 de
dezembro de 1976, atualizada pela Lei Federal no 11.638, de 28 de dezembro de 2007, e pela
Medida Provisória 449, de 03 de dezembro de 2008, examinou: o Relatório Anual da
Administração, as Demonstrações Contábeis complementadas por Notas Explicativas do
Exercício Findo em 31 de dezembro de 2009. Fundamentado no exame realizado e no parecer
da BDO Auditores Independentes, bem como nos esclarecimentos por eles prestados,
considerando, também, os aspectos abordados e registrados em ata de reunião específica para
apreciação das Demonstrações Contábeis, realizada em 24 de março de 2010, o Conselho
Fiscal é de parecer que as mencionadas Demonstrações representam adequadamente a
situação financeira e patrimonial da Celesc e os resultados das suas operações, estando, assim,
tais documentos, em condições de serem submetidos à apreciação dos Senhores Acionistas.
Florianópolis (SC), 24 de março de 2010.
Marcelo Ferrari Wolowski
Gilberto Antônio Gadotti
Célio Goulart
Hayton Jurema da Rocha
Ronaldo Baumgarten Junior
154
MANIFESTAÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
O Conselho de Administração da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. – Celesc, dando
cumprimento ao que dispõe o inciso V, do artigo 142, da Lei Federal no 6.404, de 15 de
dezembro de 1976, atualizada pela Lei Federal no 11.638, de 28 de dezembro de 2007, e pela
Medida Provisória 449, de 03 de dezembro de 2008, examinou: o Relatório Anual da
Administração, as Demonstrações Contábeis complementadas por Notas Explicativas do
Exercício Findo em 31 de dezembro de 2009, e após esclarecimentos prestados pela Diretoria
Executiva, consoante ao parecer da BDO Auditores Independentes, aprova os referidos
documentos, e propõe sua aprovação por parte dos Senhores Acionistas.
Florianópolis (SC), 26 de março de 2010.
Glauco José Côrte
Sérgio Rodrigues Alves
Arlindo Magno de Oliveira
Daniel Arduini Cavalcanti de Arruda
Alexandre Fernandes
Derly Massaud de Anunciação
Içuriti Pereira da Silva
Emílio Mayrink Sampaio
Lauro Sander
Milton de Queiroz Garcia
Paulo Roberto Evangelista de Lima
Pedro Bittencourt Neto
Jair Maurino Fonseca
155
DIRETORIA EXECUTIVA
Declaração dos Diretores da Empresa
Os diretores da Celesc declaram que examinaram, discutiram e revisaram todas as
informações contidas nas Demonstrações Contábeis da Celesc (individual e consolidada), bem
como concordam com a opinião dos auditores independentes da Empresa, BDO Auditores
Independentes, referenciadas no seu parecer.
Sérgio Rodrigues Alves Diretor Presidente
Welson Teixeira Junior Diretor de Relações Institucionais e com Investidores
Welson Teixeira Junior Diretor de Planejamento (interino)
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE FINANCEIRA
José Braulino Stähelin Contador – CRC/SC 018996/O-8
Florianópolis (SC), 26 de março de 2010.