Democracia e Desenvolvimento

Tá na Mesa - Federasul18/05/2011

Democracia + Desenvolvimento Sustentável

= Dignidade das Pessoas

Ordem Econômica = Trabalho + Livre Iniciativa = Existência digna

e Justiça Social

“Só haverá ordem econômica, isto é, justiça social e existência digna, com trabalho e livre iniciativa”

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Ministério Público e Empresários

Pautas Comuns•Agentes de inovação

•Boa governança

•Transparência

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• Revoluções – Inglaterra (1688), Estados Unidos (1776) e Revolução Francesa (1789)

Século XVIII

Burguesia x Reis •Estado Moderno Absolutista

•Portugal/Espanha•Ordenação (1302)

•Procuradores do Rei• Burgueses Empreendedores

• Limitação do Poder do Estado Absolutista

Direitos Individuais

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• Separação dos poderes – clássico liberalismo séc. XVIII – Motesquieu (1748)

• Freios e contrapesos

• Arcabouço constitucional – direitos civis e políticos do cidadão e garantias processuais

• Legislativo – vontade geral da nação

Voto restrito e censitário

DF 1º geração/dimensão

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• Codificações – Código Civil, Código de Napoleão - 1804 (França); BGB – 1896 (Alemanha)

• Positivismo – direito = leis

• Ministério Público – fiscal da lei e autor ação penal

• Imparcialidade do juiz

Século XIX

Revolução Industrial

• Sociedade de Massas • Tensões – Séc. XIX

• Marx

Ministério Público descortina-se

•Ord. Manuelinas (1521) – fiscal da lei e da aplicação •Ord. Filipinas (1603) - fiscal da lei e autor da ação criminal

•CPP Império (1832) - titularidade da ação penal •Constituição (1824) - Procurador da Coroa e Soberania

Nacional •Constituição (1891) e CC 1916 – fiscal da lei, fundações,

casamentos, menores...

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• Igualdade formal e segurança jurídica + direitos sociais, difusos e coletivos

• Crianças e adolescentes, idosos, negros, índios...

Estado Democrático de Direito

Constituição (1946) – título especial e próprio distinto dos três poderes

Constituição (1967) –previsão no capítulo do Poder Judiciário

EC 1º/69 – Poder Executivo 1981 – Lei 6938 e LC 40

1985 – Lei 7347 Constituição (1988) – Art. 127

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Ministério Público

Agente político não tradicional

Art. 127, CF - instituição permanente e essencial

Conciliar

•Democracia •Respeito à ordem jurídica

•Configuração, nos moldes atuais, a partir da segunda metade do século XX.

•No Brasil: final dos anos 70 e decorrer dos anos 80 do século passado (período que se confunde com a própria redemocratização, fruto da pressão social sobre o Estado autoritário).

8

Ministério Público

Tradicional parecerista no processo civil e, titular da ação penal, combate à corrupção e organizações criminosas.

• Agente Político não tradicional, que busca inovações consistentes, dialogando de modo não tradicional com a tradição. • Instituição pós-moderna, reconhecida pela CF como essencial, fora dos três poderes.

• Agente Político não tradicional, que busca inovações consistentes, dialogando de modo não tradicional com a tradição. • Instituição pós-moderna, reconhecida pela CF como essencial, fora dos três poderes.

• Novo locus de representação política – transformador da realidade social

• Werneck Vianna – canais de diálogo entre os movimentos sociais e o Estado – consenso – TAC

• Órgão de mediação

+

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• Aprovar e alterar a CF• Fixar políticas públicas estatais (MP) • Escolher os titulares das funções

governamentais• Fiscalização e responsabilização dos

titulares de cargos públicos (MP)

Soberania Complexa

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Dupla crise, duplo colapso, duas quebras que ameaçam o Estado democrático...

Construção política do Estado moderno:

Os cidadãos sentem-se pertencendo a uma comunidade X

Corrosão das bases do contrato social a ameaçar o duplo vínculo de legitimação política:

• Vertical – entre cidadão e Estado• Horizontal – entre cidadãos

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Por que, mesmo, devemos pagar impostos?

Até que ponto estamos dispostos a sustentar nossos velhos?

“Petrobrás ignora lei que regula gastos com publicidade” (FSP)

R$ 375 milhões x Lei nº 12.232/2010

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Ministério Público

• Agente estatal provocador, ativador

• Fronteira entre o sistema político e o sistema jurídico

• Parceiro da sociedade civil – diálogo

• Órgão de mediação – transformação social

• Consenso – solução dos conflitos

• Proponentes de limites – mínimos e máximos

• Navegador de fronteiras

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O cenário externo e o MP

Ministério PúblicoMinistério Público

Limitações Orçamentárias

Problemas sociais complexos Imagem negativa

do setor público em geral

Morosidade nas decisões judiciais

Independência constantemente

ameaçada

Como garantir a legitimidade da instituição a longo prazo?

A partir de um processo de governança que garanta a eficiência, eficácia e efetividade da instituição

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Eficiência, Eficácia e Efetividade

É o grau de alcance das metas programadas em

um determinado período de tempo, independente

dos custos implicados.

É a relação entre os impactos observados na população e os impactos que seriam decorrentes

da ação institucional.

É a relação entre os produtos (bens e serviços) gerados por

uma atividade e os custos dos insumos empregados em um determinado período de

tempo.

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Boa Governança

Boa Governança

“Gestão transparente e responsável dos recursos humanos, naturais, econômicos e financeiros para efeitos de desenvolvimento eqüitativo e sustentável.” (Art. 9º da convenção de Cotonou)

“Gestão transparente e responsável dos recursos humanos, naturais, econômicos e financeiros para efeitos de desenvolvimento eqüitativo e sustentável.” (Art. 9º da convenção de Cotonou)

Condução responsável dos assuntos do Estado

Princípio da Condução Responsável

• Processos de decisão claros;

• Instituições transparentes e responsáveis;

• Primado da lei na gestão dos recursos;

• Reforços das capacidades de elaboração e aplicação de medidas para prevenção e combate à corrupção.

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O Promotor de Justiça ontem e hoje

• Promotor sozinho trabalhando nas dependências dos Foros

• Persecução Penal e Fiscalização das Leis

• Apêndice do Judiciário/ Dependente do Executivo

• Promotor sozinho trabalhando nas dependências dos Foros

• Persecução Penal e Fiscalização das Leis

• Apêndice do Judiciário/ Dependente do Executivo

• Promotor e sua equipe trabalhando nas sedes próprias da instituição• Defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis• Instituição independente e autônoma (entre os poderes)

• Promotor e sua equipe trabalhando nas sedes próprias da instituição• Defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis• Instituição independente e autônoma (entre os poderes)

Homem só Gestor Público

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Planejamento Estratégico

Início do Planejamento Estratégico na Instituição

Início do Planejamento Estratégico na Instituição

Planejamento Estratégico

Plano Geral de Atuação Institucional

Plano Geral de Atuação Administrativa

Planejamento Estratégico

Plano Geral de Atuação Institucional

Plano Geral de Atuação Administrativa

Planejamento com foco na gestão estratégica (BSC)

GEMP

Planejamento com foco na gestão estratégica (BSC)

GEMP

Revisão da Estratégia pela Administração

GEMP

Revisão da Estratégia pela Administração

GEMP

Renovação das premissas estratégicas

Planejamento Tático (setores)

Renovação das premissas estratégicas

Planejamento Tático (setores)

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O que é GEMP 2022?

É um modelo de governança baseado no

Balanced Scorecard, responsável pela gestão

estratégica do Ministério Público.

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Construção do GEMP

888

500

600

700

800

900

1.000

MM

R$

(acu

mu

l. 12

mes

es)

Acum. ano 888 34

MM R$ 771 794 823 829 845 855 854 873 884 909 888 883

Meta 920 920 920 920 920 920 920 920 920 920 920 850

2005 fev/05 mar/05 abr/05 mai/05 jun/05 jul/05 ago/05 set/05 out/05 nov/05 dez/05 jan/06 2006

MELHOR

Indicadores e MetasMapa EstratégicoAlinhamento Estratégico

Eventos Regionais

ProjetosPriorização de Projetos

Modelo de Gestão

Lançamento20

Desenvolvimento de Pessoas

Ambiente Organizacional

Ser reconhecido como instituição efetiva na transformação da realidade social e protetora dos

direitos fundamentais

Ser reconhecido como instituição efetiva na transformação da realidade social e protetora dos

direitos fundamentais

Desenvolver e gerir

competências

Desenvolver e gerir

competências

Melhorar a satisfação das

pessoas no trabalho

Melhorar a satisfação das

pessoas no trabalho

Melhorar a estrutura orgânica

e a gestão administrativa

Melhorar a estrutura orgânica

e a gestão administrativa

Produzir e disponibilizar

informações para tomada de decisões

Produzir e disponibilizar

informações para tomada de decisões Assegurar os

recursos orçamentários necessários qualificar sua

gestão

Assegurar os recursos

orçamentários necessários qualificar sua

gestão

Captar recursos extraorçamentário

s

Captar recursos extraorçamentário

s

Saúde integral e melhor qualidade

de vida

Saúde integral e melhor qualidade

de vida

Criminalidade e corrupção reduzidas

Criminalidade e corrupção reduzidas

Meio ambiente preservado

Meio ambiente preservado

Criança, adolescente e idoso

protegidos

Criança, adolescente e idoso

protegidos

Educação de qualidade

Educação de qualidade

Imp

acto

Socia

lS

ocie

dad

eP

rocessos

Pessoas e

Tecn

olo

gia

Recu

rsos

Valorizar a atividade

extrajudicial

Valorizar a atividade

extrajudicial

Atuar em redes de cooperação com setores público,

privado e terceiro setor

Atuar em redes de cooperação com setores público,

privado e terceiro setor

Intensificar a comunicação do

MP com a sociedade

Intensificar a comunicação do

MP com a sociedade

Aprimorar o atendimento ao

público

Aprimorar o atendimento ao

público

Proteger o Sistema Único de Saúde

Proteger o Sistema Único de Saúde

Zelar pela regular oferta de programas

de proteção da criança, do

adolescente e de suas famílias

Zelar pela regular oferta de programas

de proteção da criança, do

adolescente e de suas famílias

Zelar pela regular oferta dos

programas para a execução das

medidas socioeducativas

Zelar pela regular oferta dos

programas para a execução das

medidas socioeducativas

Estimular a garantia da qualidade no

ensino fundamental

Estimular a garantia da qualidade no

ensino fundamental

Qualificar o enfrentamento do crime organizado e da criminalidade

violenta

Qualificar o enfrentamento do crime organizado e da criminalidade

violenta

Fiscalizar a execução da sanção criminal com vistas

à redução da reincidência

Fiscalizar a execução da sanção criminal com vistas

à redução da reincidência

Zelar pela regularidade do parcelamento do

solo urbano

Zelar pela regularidade do parcelamento do

solo urbano

Atuar na prevenção e repressão dos

danos ao consumidor

Atuar na prevenção e repressão dos

danos ao consumidor

• Parceira •Acessível

Racionalizar a atuação como custos legis

Racionalizar a atuação como custos legis

Aproximação com a sociedade e Parcerias

• Independente •Ética

• Responsável •Atuante

• Efetiva

Eficiência Operacional

Foco de atuação

Democracia e ordem jurídica

garantidas

Democracia e ordem jurídica

garantidas

Fortalecer a rede de proteção da pessoa

idosa

Fortalecer a rede de proteção da pessoa

idosa

Qualificar o combate à corrupção e à

improbidade administrativa

Qualificar o combate à corrupção e à

improbidade administrativa

Aperfeiçoar a comunicação

interna

Aperfeiçoar a comunicação

interna

Apoiar alternativas

comunitárias de resolução de

conflitos

Apoiar alternativas

comunitárias de resolução de

conflitos

Garantir a proteção dos recursos

hídricos

Garantir a proteção dos recursos

hídricos

Mapa Estratégico do Ministério Público RS

Gestão Administrativa e Tecnologia

Zelar pela inclusão social das

comunidades negras e indígenas e das

pessoas com deficiência

Zelar pela inclusão social das

comunidades negras e indígenas e das

pessoas com deficiência

2121

• Homem é um fim em si mesmo • Kant• A dignidade como limite e tarefa de atuação do

Estado

• Ideal?

Dignidade da pessoa humana

Ministério Público que participa e fomenta esta alteração cultural e impacta no desenvolvimento da

capacidade de autogestão da sociedade. Eficácia jurídica do

artigo 1º, inciso III, da CF.

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• redução da pobreza absoluta de 34% e da extrema em 50% em menos de 15 anos

• A desigualdade vai declinando à média anual de 1,2% – o que nos coloca entre os 16 países de maior redução

• Se o critério é raça, os autodeclarados pretos avançaram 43% na renda e os pardos 48,5% na década passada, contra 20% dos brancos

...Gradativa transformação social

Contexto brasileiro...

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MP?• combate à corrupção, às organizações criminosas e à

sonegação (concorrência desleal) • priorizar políticas públicas de saúde, saneamento e

educação (Tigres Asiáticos)

E o povo brasileiro?É o mais empreendedor do G20

Empreendedores são naturalmente agentes de inovação...

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Vínculo vertical entre RS e cidadãos

• Pautado pela riqueza e diversidade da dignidade humana• E pelos valores do trabalho e da livre iniciativa.

“O que vai refletir, numa interação virtuosa, em mais tolerância e menos violência e desagregação nas

relações horizontais de gaúchas e gaúchos.”

E o duplo vínculo?

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