Democracia, Cidadania,Direitos Humanos e a Cultura de

Paz

Professor: João Edisom

FUNDAMENTOS HISTÓRICOS DO DIREITO

I – A ANTIGUIDADEI – A ANTIGUIDADE I – A ANTIGUIDADEI – A ANTIGUIDADE

A IMPORTÂNCIA DOS GREGOS

A teoria das seis Formas de Governo (Constituições) de Aristóteles:

1 – As JUSTAS:a) MONARQUIA: quando um homem governa

objetivando o bem comum;b) ARISTOCRACIA (áristos: 'excelente, o melhor‘):

governo de mais de um, mas para poucos (exercerem); assim chamado porque os melhores homens governam ou porque têm como finalidade o que é melhor para o Estado e seus membros;

c) POLITÉIA: governo exercido pela maioria dos cidadãos, para o bem de toda a comunidade.

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A IMPORTÂNCIA DOS GREGOS

2 – Já os desvios correspondentes a cada uma das formas(ou degenerações), são:

a) TIRANIA: quando um homem governa para seu benefício próprio;

b) OLIGARQUIA: quando alguns poucos governam para o benefício dos homens de posses;

c) DEMOCRACIA: governo exercido para o benefício e pelos homens sem posses. QUANDO O PODER PERTENCE AOS QUE NÃO ACUMULARAM RIQUEZA, OS QUE NÃO TÊM RECURSOS.

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A IMPORTÂNCIA DOS GREGOS

Foram os gregos os primeiros a possuir uma concepção de um organismo governado por leis que se colocavam acima dos governantes.

Para Aristóteles, “polis” era a comunidade suprema e auto-suficiente, era a realização da vida perfeita dos cidadãos e se confundia com a felicidade de cada indivíduo, em contraste com os graus de associação inferiores representados, por exemplo, pela família.

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A IMPORTÂNCIA DOS GREGOS

Nas comunidades tribais a sobrevivência física dos indivíduos DEPENDIA de uma vida comunitária que lhes garantissem a defesa comum em face dos perigos de uma natureza hostil. Já na pólis grega, o indivíduo identificava seus atributos humanos mediante seu pertencimento e sua participação como membro constitutivo de uma comunidade de homens auto-representados como semelhantes entre si. Essa existência coletiva tornava-se, então, a essência de seu ser genérico e de sua existência civilizada. (Abreu, H.)

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