1. introduo 1.1.Delimitao do AssuntoPretendo abordar acerca do Direito Laboral Resciso de Contrato de Trabalho em Mocambique.Resciso de Contrato de Trabalho anulao ou cancelamento do contrato de trabalho, o empregador e o traalhador podem rescidir o contato de trabalho com justa causa.Neste estudo pretendo analisar Resciso sem justa causa por parte do empregador, abordaremos esse assunto no periodo de 4 anos, de 2010 2014 e abordaremos esse fenomeno na Provncia de Maputo.Procuraremos descrever as formas que os empregadores devem seguir pra rescindir o contrato de trabalho, se as entidades empregadoras seguem as formalidades impostas pela lei.Na Provincia de Maputo temos tido situaes de inobservancia da lesgao laora por parte do empregador, por falta de conheimento dos seus direitos os trabalhadoresdeparams com este tipo de enomeno resciso sem justa causa.

1.2.Motivao Resciso de Contrato de Trabalho anulacao ou cancelamento de contrato por motivo especifico.Cosidera se Justa Causa para resciso do contrato de trabalho os factos ou circuntncias graves que impossibilitem a moral ou a subsistncia da relao contratual estabelecida , no entanto na Provincia de Maputo enfrentam se diaraiamente varias dificuldades laborais, na resciso de contrato de trabalho.A motivao para realizao desta pesquisa, surge pos termos verificados que na Provinciad e Maputo os empregadores no cumprem com as formalidades previstas, tem atendencia de violar as normas previstas para resciso do contrato de trabalho, no entanto a maior parte desses trabalhadores so jovens e adultos com uma idade avanada e com nivel de escolarizao baixo.Partindo do principio que a Provincia de Maputo a capital e temos esse device, o desconheimento das normas loborais. Estes aspectos que motivaram me para realizao desta pesquisa, com necessidade de querer saber de que forma pode ser sanado esse problema.

1.3.ContribuioUm estudo desta natureza quando concretizado poder contribuir para melhor compreenso e resolues dos problemas da inobsrvancia das normas por parte do empregador.Por outro lado, esta pesquisa podera contribuir para o melhoramento da gesto ou controlo das normas previstas na legislao e desencojar os empregadores de praticar este tipo de irregularidades.Segundo Joo Leal Amado "constitui justa causa o despedimento o comoprtamento culposo de trabalhador que pela sua gravidade e consequncias, torne imediato e praticmente impossivel a subsistncia da relao contratual. Esperamos tambem trazer resultados que possam contribuir ou favorecer o trabalhador que na resciso de contrato pelo facto nao imputavel ao trabalhador, confere lhe direito a indemnizao.

1.4.Objectivos da Pesquisa1.4.1.Objectivo GeralCom este estudo pretendemos identificar e analisar as formalidades que a legislao laboral indica no seu artigo 131 codigo de trabalho, 23 de 2007, de 1 de agosto.Pretedemos observar se as entidades empregadoras cumprem com alegislao, e temos como objectivo contribuir para o estudo da resoluo desse conflito entre a entidade empregadora e os traalhadores que so subordinados e os maiores lesados na resciso contrato sem justa causa.

1.4.2.Objectivo EspeificoAnalisar os motivos que determinam a resciso do contrato sem justa causa.Pretendemos analisar as dificuldades que os trabalhadores enfrentam nos seus sectres de trabalho por falta de acompanhamento no caso de injustia do empregador ou por falta de conhececimento dos seus direitos. Identificar os factores determinantes da falta de conhecimento dessas normas , se a escolarizao um unico factor a influenciar ou existem mas factores.1.5.ProblematizacaoNo ambito da motivacao falamos dos jovens e adultos com uma idade avancada, estes sao os que mas enfretam esses problemas com entidade empregadora, pela falata de conhecimento das normas que regem o contrato:Que mecanismos devem ser usadas pelo estado para resolucao da inibservancia das normas pela entidade empregadora, como uma das partes de relacao contratual?Qual a importancia teria a intervencao do estado no conflito laboral?1.6.Formulacao de HipotesesOs mecanismos que o estado poderia usar para resolucao da inobservancia das normas, seria fiscalizacao das empresas, registo de trabalhadores, adoptar estrategias de proteccao interna para o trabalhador, para melhor facilitar o controlo, temos as normas plasmada mas a entidade empregadora nao observa, os trabalhadores sendo subordinados submetem se a qualquer situacao por falta de proteccao.AQUI falta uma resposta, porque o docente disse que estava errado.

1.7.Limitacao das PesquisaNo decurso da pesquisa deparei me com situacoes que dificultarama investigao, primeirofoi a escolha do tema, formulaca do tema.Tive dificuldades para delimitar o assunto, tendo em conta que e um tema que pode receber diversos tratamentos e tambem para selecionar um topico ou parte a ser focalizado, porque para delimitar o assunto pode recorrer se a divisao do assunto.Queria ter abporado cessacao de relacao de trabalho no seu todo, no entanto nao poderia porque o tema contem varias ramificacoes que dificultariam na delimitacao do assunto. Tive dificuldades para elaborar a problematizacao e as hipoteses, a problematizacao seria o problema do tema e a a hipotese as respostas da problematizacao, tendo em conta que todos problemas colocados devem ter uma resposta.