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Universidade Federal do Paraná

Departamento de Construção Civil

Projetos de Arquitetura

Profª. MSc. Heloisa Fuganti Campos 1

TC060 – Projetos de Arquitetura

INTRODUÇÃO AO PLANO DIRETOR DE UMA CIDADE/NOÇÕES DE INFRAESTRUTURA

URBANA

Prof.ª: MSc.: Heloisa Fuganti Campos

SETOR DE TECNOLOGIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

DEPARTAMENTO DE CONSTRUÇÃO CIVIL

2017

Prof.ª MSc. Heloisa Fuganti Campos

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DEFINIÇÃO

Plano diretor é o

Instrumento básico de um

processo de planejamento

municipal para a

implantação da política de

desenvolvimento urbano,

norteando a ação dos

agentes públicos e

privados (ABNT, 1991).


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DEFINIÇÃO

• Lei Municipal que serve de instrumento básico da política de

desenvolvimento e expansão urbana;

• Dela originam-se as diretrizes, princípios, objetivos e demais

regramentos voltados a adequada integração do processo

de planejamento da cidade;

• Revisada a cada 10 anos.

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DEFINIÇÃO

• Define a função social da cidade e da propriedade urbana,

além de organizar o crescimento e o funcionamento do

município;

• Consiste em um pacto sociopolítico da sociedade em

direção a uma cidade mais humana, participativa, inovadora,

inclusiva, funcional, sustentável e que ofereça qualidade de

vida para a população;

• Deve apresentar uma visão de futuro para as próximas

décadas, orientando o desenvolvimento do município.







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DEFINIÇÃO

• Objetivos da Política de desenvolvimento urbano:

Promover a qualidade de vida e do ambiente;

Reduzir as desigualdades e a exclusão social;

Integrar a complementaridade das ações públicas e

privadas, locais e regionais através de programas e

projetos de atuação;

Controlar o uso e ocupação do espaço da cidade,

dentre outros.



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TEMAS

• Estrutura Urbana:

Orienta, ordena e disciplina o crescimento da Cidade, através

dos instrumentos de regulação que definem a distribuição

espacial das atividades, a densidade ocupacional e a

configuração da paisagem urbana.

• Gestão Democrática:

Visa estabelecer uma relação entre a Administração Pública e

a população, construída com base na democracia

participativa e na cidadania, assegurando o controle social,

em busca da cidade sustentável.


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TEMAS

• Habitação:

Orienta as ações do Poder Público e da iniciativa privada

propiciando o acesso à moradia, priorizando famílias de

menor renda, num processo integrado às políticas de

desenvolvimento urbano e regional e demais políticas

municipais.

• Instrumentos de Política Urbana:

Instrumentos para ordenar o pleno desenvolvimento das

funções sociais da Cidade e da propriedade urbana, e para o

planejamento, controle, gestão e promoção do

desenvolvimento urbano.


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TEMAS

• Meio Ambiente e Cultura:

Promove a conservação, proteção, recuperação e o uso

racional do meio ambiente, em seus aspectos natural e

cultural, visando a preservação ambiental e a sustentabilidade

da Cidade, para a atual e as futuras gerações.

• Mobilidade e Transporte:

Tem o compromisso de facilitar os deslocamentos e a

circulação de pessoas e bens no Município.






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TEMAS

• Política de Desenvolvimento Econômico:

Tem o compromisso com a contínua melhoria da qualidade de

vida da população e com o bem estar da sociedade, com

base nos princípios de sustentabilidade;

• Política de Desenvolvimento Social:

Promoção social e econômica, de forma a gerar melhoria na

qualidade de vida da população, preservando e incentivando

as potencialidades regionais e locais, através da articulação

das políticas públicas em suas várias dimensões.


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TEMAS

• Segurança e Defesa Social:

Proteção e segurança pública e capacidade de previsão,

defesa e acolhimento em situações de calamidade.

• Sistema de Planejamento Urbano:

Define sua organização, funcionamento e instrumentos.


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HISTÓRICO

• Em Curitiba, o planejamento urbano é uma preocupação que

remonta ao século XIX. Já no século XX, entre 1941 e 1943, foi

elaborado um plano de desenvolvimento urbano para a cidade;

• A partir da década de 1950, em função do acelerado ritmo de

crescimento do município, o planejamento urbano tornou-se uma

necessidade;

• Em 1965, a administração municipal realizou um concurso

público para a elaboração do Plano Diretor da cidade;

• A proposta vencedora estabeleceu o Plano Preliminar de

Urbanismo. Foi esse plano que deu origem ao primeiro Plano

Diretor de Curitiba, aprovado em 1966.


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HISTÓRICO

• O Plano Diretor de Curitiba fundamentou o planejamento

urbano sobre o tripé Transporte Coletivo/Sistema Viário/Uso

do Solo, buscando a integração das estruturas física e

funcional da cidade e direcionando seu crescimento de

forma linearizada;

• No cerne da transformação urbana de Curitiba está o

conceito de que o ser humano é a medida de todas as

coisas e a cidade deve ser concebida como um lugar de

encontro dos cidadãos.






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EXEMPLOS • Transporte público:

Faixas exclusivas para ônibus


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• Transporte público:

Busca pela acessibilidade

EXEMPLOS


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• Circulação não motorizada

Planejamento, execução e manutenção da rede de estrutura

cicloviaria, segundo critérios de segurança de circulação.

EXEMPLOS Prof.ª MSc. Heloisa Fuganti Campos

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• Patrimônio natural

Sustentabilidade ambiental;

Proteção e educação ambiental;

Gestão de riscos ambientais;

Gestão de resíduos sólidos;

Eficiência energética;

Consumo consciente da água.

EXEMPLOS






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• Paisagem urbana

Preservar a identidade própria de cada lugar;

Proporcionar a toda população o direito de usufruir de uma

paisagem urbana com qualidade;

Garantir a todos o direito de usufruir a paisagem;

Equilíbrio visual.


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• Uso do espaço público

Melhorar as condições ambientais e da paisagem urbana;

Incentivo de ações educativos para o respeito ao patrimônio

da cidade;

Preocupação estética com os elementos que formam a

paisagem.

EXEMPLOS


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• Habitação

Estabelecer as ações do Poder Público e da iniciativa

privada para garantir o direito social a moradia a população;

Garantir o direito social a moradia para população de baixa

renda;

Regularização das moradias e assistência técnica;

Fácil acesso e nível adequado de condições urbanísticas.


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• Abastecimento

Melhoria na qualidade da alimentação da população;

Valorização da agricultura familiar e urbana.

• Cultura

Incentivo;

Valorização;

Fim da elitização;

Disseminação para a população.

EXEMPLOS






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• Educação

Garantia da qualidade da educação básica;

Redução do índice de analfabetismo;

Apoio aos trabalhadores da área;

Parcerias entre órgãos da educação e outros;

Promoção da educação inclusiva.

• Esporte, lazer e juventude

Incentivo;

Investimento;

Inovação.


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• Saúde

Promoção da saúde da população da cidade de forma

articulada com todas as demais políticas públicas;

Políticas sociais de controle da qualidade ambiental, do ar,

das águas, do solo, do subsolo, dos resíduos orgânicos e

inorgânicos;

Estruturação, investimentos e organização da área em

questão.

• Desenvolvimento econômico

• Segurança Cidadã

EXEMPLOS


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- Permitidas - compreendem as atividades que apresentem

clara compatibilidade com as finalidades urbanísticas da

zona ou setor correspondente.

- Toleradas - compreendem atividades admitidas em zonas

ou setores onde as atividades permitidas lhes são

prejudiciais ou incômodas.

- Permissíveis - compreendem as atividades cujo grau de

adequação à zona ou setor dependerá da análise ou

regulamentação específica para cada caso.


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• Supondo um terreno com os seguintes parâmetros:

15 x 30m;

I.A. = 4;

T.O. = 50%.

EXEMPLO

• Qual a área máxima permitida para a edificação?

1800m2.

• Qual o número máximo de pavimentos?

1800/225 = 8 pavimentos.

• Quantos m2 podem ser ocupados pelo terreno?

0,5 * 450m2 = 225m2.


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% do terreno

sobre o qual

há edificação

Número que, multiplicado pela área do

lote, indica a quantidade máxima de

metros quadrados que podem ser

construídos em um lote, somando-se

as áreas de todos os pavimentos.

% da área que

deve ser mantido

permeável






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NOÇÕES DE INFRAESTRUTURA URBANA

• Conjunto de instalações e meios prévios para o funcionamento de uma atividade;

• Elemento de associação entre forma, função e estrutura da cidade;

• Conjunto de sistemas técnicos de equipamentos e serviços (subsistemas) necessários ao desenvolvimento das funções urbanas.

INFRAESTRUTURA URBANA


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• Zmitrowicz e Neto (1997) definem as funções urbanas sob os seguintes aspectos:

Aspecto social: visa promover

adequadas condições de

moradia, trabalho, saúde, educação, lazer e segurança.

Aspecto econômico: deve

propiciar o desenvolvimento de

atividades de produção e

comercialização de bens e serviços.

Aspecto institucional: deve oferecer os meios

necessários ao desenvolvimento das

atividades político-administrativas da

própria cidade.

INFRAESTRUTURA URBANA


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• Atividade econômica + evolução social ocasiona um aumento nas migrações, que gera um crescimento populacional localizado e, consequentemente, uma escassez de habitações;

• Para suprir a necessidade de habitações, há um aumento na área urbana, geralmente com falta de infraestrutura devido à falta de recursos para a administração da cidade;

• Surgem as favelas, os cortiços e casas precárias da periferia Infraestrutura precária!


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• Infraestrutura urbana tem como objetivo final a prestação de um serviço requer algum tipo de operação e algum tipo de relação com o usuário;

• O sistema de infraestrutura urbana é composto de subsistemas que refletem como a cidade irá funcionar;

• Para o perfeito funcionamento da cidade são necessários investimentos em bens ou equipamentos que devem apresentar possibilidades de utilização da capacidade não utilizada ou de sua ampliação, de forma a evitar sobrecargas que impeçam os padrões de atendimento previstos.






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Industrial Comercial Residencial Financeira

Empresarial Politica e

administrativa Educacional Turística

Militar

Religiosa


• Funções urbanas


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Sistema viário:

Rodovias - redes de circulação, de acordo com o tipo de espaço urbano, sendo complementado pelo subsistema de drenagem de águas pluviais, que assegura o uso sob quaisquer condições climáticas.


SUBSISTEM

AS


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Subsistema de Drenagem Pluvial: promover o adequado escoamento da água das chuvas que caem nas áreas urbanas, assegurando o trânsito público e a proteção das edificações, bem como evitando os efeitos das inundações.


SUBSISTEM

AS


52

Subsistema de Abastecimento de Água: tem como função prover toda a população de água potável suficiente para todos os usos. Sendo assim, a qualidade e a quantidade da água são as duas condições primordiais a serem observadas.


SUBSISTEM

AS






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Subsistema de Esgotos Sanitários: tem a função de afastar a água distribuída à população após o seu uso, sem comprometer o meio ambiente. Sendo assim, este subsistema constitui-se no complemento necessário do subsistema de abastecimento de água e cada trecho da rede de distribuição de água deve corresponder ao da rede coletora de água servida.


SUBSISTEM

AS


54

Subsistema Energético: tem a função de prover a população com dois tipos de energia: elétrica e de gás. Conjunto de elementos interligados com a função de captar energia primária, convertê-la em elétrica, transportá-la até os centros consumidores e distribuí-la neles, onde é consumida por usuários residenciais, industriais, serviços públicos, entre outros.


SUBSISTEM

AS


55

Subsistema de Comunicações: compreende a rede telefônica e a rede de televisão a cabo, sendo as conexões feitas por condutores metálicos. As redes de infra-estrutura que compõem este subsistema (cabeamento e fios) seguem especificações similares às do sistema energético.


SUBSISTEM

AS


56

• Os sistemas de redes de infraestrutura urbana

podem ser agrupados segundo critérios:

1. Classificação segundo a função das redes

2. Localização (sistema espacial de rede de

infraestrutura)

3. Princípios de funcionamento







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1. Classificação segundo a função das redes

• Sistema viário: redes de circulação e rede de

drenagem pluvial;

• Sistema sanitário: rede de abastecimento de

água potável e rede de esgoto;

• Sistema energético: rede de energia elétrica e

rede de gás;

• Sistema de Comunicações: telefone, tv, etc.



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2. Localização (sistema espacial de rede de

infraestrutura)

• Nível aéreo: rede de telefone, tv e elétrica;

• Nível da superfície do terreno: rede viária;

• Nível subterrâneo: rede de drenagem pluvial,

rede de esgoto sanitário etc.



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3. Princípios de funcionamento

• Redes que não dependem da força da

gravidade: redes de eletricidade e gás;

• Redes que dependem parcialmente da força da

gravidade (funcionam sob pressão): rede de

abastecimento de água potável;

• Redes que dependem da força da gravidade:

redes de esgoto, drenagem pluvial e de

pavimentação.



60

• www.curitiba.pr.gov.br, acessado em 07/07/2017.

• Lei nº 11.266 de 16 de dezembro de 2004. Dispõe sobre a

adequação do plano diretor de Curitiba ao estatuto da

cidade - Lei federal nº 10.257/01, para orientação e controle

do desenvolvimento integrado do município.

• Lei nº 9800/2000 dispõe sobre o zoneamento, uso e

ocupação do solo no município de Curitiba, revoga as leis nº

4199/72, 5234/75, 5263/75, 5490/76, 6204/81, 6769/85,

7068/87 e 7622/91, e dá outras providências.

• SERRÃO, M. J. C. Universidade Federal do Paraná.

REFERÊNCIAS

http://www.curitiba.pr.gov.br/













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