Defesa de Dissertação - Registro Eletrônico de Saúde e Produção de Informações da Atenção...

S

Registro Eletrônico de Saúde e Produção

de Informações da Atenção à Saúde no SUS

Escola Nacional de Saúde Pública

Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Saúde Pública

Mestrado em Saúde Global e Diplomacia da Saúde

Aluno: Leandro Manassi Panitz

Orientador: Dr. Paulo Roberto Vasconcellos da Silva

Co orientadora: Dra. Celeste de Souza Rodrigues

Defesa de Dissertação de Mestrado apresentada ao

Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Saúde

Pública da Escola Nacional de Saúde Pública da

Fundação Oswaldo Cruz – ENSP/FIOCRUZ.

24 de Julho de 2014

Tema

Objetivos

Justificativa

Metodologia

Resultados e Análises

Considerações Finais

Estrutura da Apresentação

Tema

Confluência das ciências da informação e ciências

da saúde.

Objetos:

Produção de informações voltadas à atenção à

saúde no SUS.

Construção de um Registro Eletrônico de Saúde

Nacional.

Revisão crítica sobre a produção de informações

relacionadas à atenção à saúde ao longo dos últimos

40 anos, o papel destas informações em saúde e

dos SIS correspondentes no escopo do RES-SUS

Nacional.

Objetivos

GERAL

Descrever o surgimento dos primeiros SIS relacionados à atenção

à saúde no Brasil;

Estudo detalhado sobre o processo de produção de informações

de um conjunto de SIS fundamentais para a construção do RES

no país;

Descrever o processo de construção do modelo lógico do RES-

SUS Nacional;

Realizar uma discussão sobre o modelo lógico final do RES-SUS

Nacional, os SIS que irão compor seu espoco e os desafios à sua

implantação.

Objetivos

ESPECÍFICOS

Revisão sistemática e aprofundada sobre a produção

de informações nos SIS, justificada pela iminência da

implantação de um RES que reorganizará

profundamente os processos de produção de

informações nesta área.

Relevância para as relações internacionais afins à área

da saúde, no qual se insere este Mestrado de SG&DS,

já que o RES-SUS Nacional deve estar em

consonância com as disposições da resolução

WHA66.24 da OMS e com padrões de informação

consensuados na comunidade internacional.

Justificativa

Como metodologia, apresenta-se uma ampla revisão

bibliográfica crítica sobre o assunto, na qual serão

utilizadas como principais fontes as publicações cientificas

(livros, artigos, dissertações de mestrado, teses de

doutorado), documentos governamentais (Leis, Decretos,

Portarias, Normas Técnicas, Manuais) bem como sites de

instituições governamentais, não governamentais e

organismos internacionais.

Aspectos Metodológicos

Resultados

INFORMAÇÃO E SAÚDE EM UM MUNDO GLOBALIZADO

Saúde e informação são temas presentes na agenda

internacional desde a sua conformação, na segunda metade

da década de 40. Ambas são apresentadas nas normas

internacionais como direitos fundamentais dos indivíduos da

sociedade mundial.

Instituição da União Internacional de Telecomunicações

(ITU) como organismo especializado da ONU em TIC.

Instituição da Organização Mundial da Saúde (WHO)

organismo da ONU, coordenadora da ação sanitária.

Resultados

INFORMAÇÃO E SAÚDE EM UM MUNDO GLOBALIZADO

E-Saúde e terminologias em saúde abordadas desde 2005

no âmbito da OMS.

Surgimento de organizações internacionais relacionadas ao

tema de informática médica, e-Saúde e padrões de

informação desde a década de 90: IMIA, ISfTeH, IHTSDO,

openEHR, HL7, LOINC.

No Brasil destaca-se a atuação da SBIS desde 2002 e

representações nacionais da openEHR, HL7 e LOINC.

Resultados

REGISTRO ELETRÔNICO DE SAÚDE

PEP e RES estão estreitamente relacionados, e

compartilham a noção fundamental de serem um suporte

digital para registro e armazenamento das informações

sobre os processos de cuidado e sobre a saúde dos

indivíduos.

Resultados

SISTEMAS DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE NO BRASIL

Primeiras estatísticas em saúde são realizadas no âmbito do

IBGE, que em 1948 cria os questionários: (1) Assistência

Hospitalar e Para-Hospitalar e (2) Serviços Oficiais de

Saúde Pública.

3ª CNS (realizada em 1967): preocupação do Ministério da

Saúde com a falta de informações estatísticas e baixa

qualidade das informações existentes.

Criação do Núcleo de Informática do MS em 1971.

Criação da DATAPREV no INPS em 1975.

Criação do DATASUS na FUNASA em 1991.

Resultados

SISTEMAS DE INFORMAÇÃO PARA O REGISTRO ELETRÔNICO

CADSUS:

Inicialmente concebido na perspectiva de um RES,

utilizando os TAS.

Entra em funcionamento em 2000 para identificar os

usuários do SUS.

Totalmente reformulado em 2011: CADWEB

Desafios para agregar todos os CNS gerados desde 2002

Foi incluído no escopo do RES-SUS para identificação

unívoca dos usuários do SUS.

Resultados


CNES:

Unificação das bases cadastrais do SIA e SIH.

Entra em funcionamento em 2003 para identificar os

estabelecimentos de saúde em território nacional.

Mais que uma base cadastral, é um instrumento de

gestão dos estabelecimentos do SUS, que inclui regras

de transferência de recurso e faturamento de serviços.

Foi incluído no escopo do RES-SUS para identificação

unívoca dos estabelecimento de saúde brasileiros.

Resultados


SIH e SIA:

SIS instituídos entre a década de 70 e 90 visando

operacionalizar um mecanismo de compra e pagamento

de serviços de saúde, com ênfase na esfera privada.

Instrumentos criados em uma lógica de pagamento

retrospectiva, com difícil previsibilidade de gastos.

Gradual migração para um modelo de financiamento

prospectivo nos últimos anos, utilizando os mesmos SIS.

São considerados como centrais nos primeiros modelos

do RES-SUS, mas gradativamente são excluídos por

gerarem informações administrativas, e não de cuidado.

Resultados


e-SUS AB e SISPRENATAL:

SIS instituídos recentemente com foco no processo de

atenção à saúde realizado em seu escopo.

e-SUS AB visa reorganizar as informações da atenção

básica, substituindo outros SIS (HIPERDIA, SISVAN, etc.)

e-SUS AB na perspectiva de um PEP da AB.

SISPRENTAL na perspectiva de SIS de monitoramento da

atenção materno-infantil.

Ambos estão no Barramento da Saúde e são

considerados no escopo do RES-SUS Nacional.

Resultados

A CONSTRUÇÃO DO RES-SUS NACIONAL

Portaria GM/MS nº 940 de 2011: CADSUS WEB construído

visando o RES.

Portaria GM/MS nº 2.073 de 2011: defini padrões de

informação em saúde e de interoperabilidade visando à

implementação do RES nacional e longitudinal.

Figura 17 - Barramento de Serviços de Saúde - Projeto SOA-RES-SUS

1º Modelo do RES-SUS

Resultados

A CONSTRUÇÃO DO RES-SUS NACIONAL

Oficinas RES-SUS Nacional em 2012 com

representatividade de diversas instituições: OPAS, ANS,

FIOCRUZ, ABNT, UNB, CFM, MS, Department of Health.

Debate inicialmente restrito ao RES ampliou para a

formulação de uma estratégia de e-Saúde para o Brasil.

As discussões realizadas nestas oficinas incluíram novos

elementos no debate e alteram profundamente o modelo

lógico do RES-SUS.

Foram instituídos grupos de trabalho para tratar de

diferentes aspectos da estratégia de e-Saúde.

GT 2 Interoperabilidade: responsável pelo modelo de RES.

CNS

Bases de Identificação Serviço Nacional de Terminologias

SIGTAP CID

MIN

ISTÉ

RIO

DA

SA

ÚD

E

Estabelecimento

Bases de Atendimentos em Saúde

SIHSIA SIAB

CNES

Usuário Profissional

APAC AIH

BPASIAB

Cenário 1 – Sistemas Atuais do MS

Envio de produção

Envio de produção

SIA SIH

Processamento Local

SIAB

SES/SMS

RAAS

Histórico

CNS


SIGTAP

LOINC

CID

CBHPMSNOMED-CT

TUSS

MIN

ISTÉ

RIO

DA

SA

ÚD

E

Estabelecimento


SIHSIA

SISPRENTAL SISCAN

SIAB

SISAB

CNES


APAC AIH

BPASIAB


Normalização de Terminologias Bases completas

Envio de produção

Envio de produção

Portal doCidadão

REPSÁrea de Acesso

SIA SIH

Processamento Local

SIAB

SES/SMS

AB

SisprentalWEB

SiscanWEB

Cenário 2 – Novos sistemas do MS

Barramento SOA

RAAS

Envio de produçãoAtual

CNS


SIGTAP

LOINC

CID

CBHPMSNOMED-CT

TUSS

RES-SUSNacional

openEHR

Registro Eletrônico de Saúde

MIN

ISTÉ

RIO

DA

SA

ÚD

E

Sumáriode Alta

Resumo de AtendimentosEstabelecimento


SIHSIA

SISPRENTAL SISCAN

SIAB

SISAB

CNES


APAC AIH

BPASIAB



Envio de produção

Envio de produção

Portal doCidadãoRES-SUS

REPSRES Área de Acesso

SIA SIH

Processamento Local

SIAB

SES/SMS

HospitalarAB

Ambulatório

SisprentalWEB

SiscanWEB


Barramento SOA

RAAS

Envio de produçãoPróximo

CNS


SIGTAP

LOINC

CID

CBHPMSNOMED-CT

TUSS

RES-SUSNacional

openEHR


MIN

ISTÉ

RIO

DA

SA

ÚD

E

Sumáriode Alta



SIHSIA

SISPRENTAL SISCAN

SIAB

SISAB

CNES


APAC AIH

BPASIAB



Envio de produção

Envio de produção



SIA SIH

Processamento Local

SIAB

SES/SMS

SistemaA Sistema

B

SistemaC

SistemaN...Sistema

D

Cenário 3 – Sistemas Próprios

Barramento SOA

HospitalarAB

Ambulatório

SisprentalWEB

SiscanWEB


Barramento SOA

RAAS

Envio de produção

Envio de produçãoCompleto

CNS


SIGTAP

LOINC

CID

CBHPMSNOMED-CT

TUSS

RES-SUSNacional

openEHR


MIN

ISTÉ

RIO

DA

SA

ÚD

E

Sumáriode Alta



SIHSIA

SISPRENTAL SISCAN

SIAB

SISAB

CNES

Usuário ProfissionalNormalização de

Terminologias Bases completas



SistemaA Sistema

B

SistemaC

SistemaN...Sistema

D

Cenário 3 – Sistemas Próprios

Barramento SOA

HospitalarAB

Ambulatório


Barramento SOA

Futuro

Desafios na implantação do RES

Atualmente ainda estamos inseridos profundamente em um

modelo de produção de informações da atenção à saúde

baseada em faturamento de serviços.

e-SUS AB ainda tem uma implantação incipiente.

e-SUS Hospitalar ainda carece de uma estratégia para

implantação a nível nacional.

Incorporação e utilização dos padrões de informação

adotados. Terminologias como a SNOMED CT e LOINC

precisam em primeiro lugar ser traduzidas ao português

para serem utilizadas pelos SIS e no RES.

Desafios específicos no âmbito do CADSUS, CNES e

SIGTAP, relacionados à qualificação de suas informações.


O processo de construção do RES-SUS nos últimos três

anos suscitou uma série de questões que foram

amplamente discutidas e alteraram profundamente seu

modelo, evidenciando a forma como produzimos

informações da atenção à saúde até os dias atuais e a sua

incompatibilidade com um modelo de RES.

Durante este processo evidenciou-se a necessidade de

definir uma estratégia de e-Saúde para o pais, no qual o

RES-SUS Nacional é elemento fundamental, e talvez

principal, mas que precisa ser abordado na totalidade de

uma estratégia de saúde que envolve elementos técnicos e

políticos que precisam ser considerados no

desenvolvimento do projeto.


Novos sistemas de informação em saúde orientados a

processos clínicos e de atenção à saúde já são realidade no

SUS e estão sendo implantados gradativamente. Se por um

lado ainda é necessário difundir amplamente estas

tecnologias, por outro lado elas já estão bem estruturadas

conceitualmente no modelo do RES.

É fundamental a construção e disponibilização dos

serviços para que SIS proprietários possam consumir e

enviar informações por meio do barramento da saúde. Além

disto será necessária a criação de uma regulamentação

especifica que defina as responsabilidades de envio destas

informações.


Apesar de estarmos em pleno processo de construção de

um RES, a experiência brasileira em sistemas de

informação em saúde é bem anterior. Temos cerca de 40

anos de história na área de tecnologias de informação

em saúde. Neste processo histórico construímos bases

cadastrais de indivíduos e instituições de saúde que

dificilmente são encontradas em outros países.

Considera-se que foi neste processo histórico que hoje

adquirimos maturidade suficiente para estarmos na direção

de concretizar o Registro Eletrônico de Saúde do SUS.

S

Leandro Manassi Panitz

OBRIGADO

Fundação Oswaldo Cruz

Programa de pós Graduação Lato Sensu em Saúde Coletiva

Curso de Especialização em Direito Sanitário

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Healthcare

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