Defensoria Pública da União e seu perfil institucional
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DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOE seu perfil institucional.
Carlos Eduardo Paz Faculdade 7 de Setembro – FA7
- Julho de 2011 -
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Credenciais• Defensor Público Federal, no Ceará;• Bacharel em Direito pela UNIFOR;• Especialista em Direito Processual Penal pela UNIFOR;• Mestrando em Planejamento e Políticas Públicas pela UECE;• Certificado em Direito da Tecnologia da Informação pela
FGV/RJ;• Presidente 2004/2009 da Comissão de Informática Jurídica da
OAB/CE;• Presidnete do Instituto de Direito da Tecnologia da
Informação – IDTI.• Palestrante de eventos na área de Direito Penal e Processo
Penal, Informática Jurídica, Direito Eletrônico e Defensoria Pública.
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A tratar:
• Quem somos?• Quantos somos?• Onde estamos?• O que fazemos?
• Para QUE existimos?
• Para QUEM existimos?
• O que almejamos?
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Quem somos?
• Instituição essencial e permanente de Estado, constitucionalmente incumbida da assistência jurídica integral e gratuita de nacionais e estrangeiros hipossuficientes, ou o que momentaneamente não tenham como constituir advogado
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Quantos somos?
• No Brasil: 481 – No Ceará: 13 (+1)
• Em Fortaleza: 13 (+1)– No interior do Estado: Nenhum
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Em detalhes...
• 65,4% - Homens;• 34,6% - Mulheres;• 59,6% - Católicos / 8,3% - Espíritas / 17,9%
Sem religião...;• 42,1% - Solteiros / 53,3% - Casados...• 21,2% - Cônjuge com ensino superior
completo / 27,1% - Cônjuge com Pós-graduação lato sensu.
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Onde estamos?
Em Fortaleza/CE, na Rua Costa Barros, n;º 1227 – Aldeota, desde Abril de 2009, em prédio alugado.
Em todos os demais Estados da Federação Brasileira e no Distrito Federal, onde está sediada a Defensoria Pública-Geral da União (foto).
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O que fazemos?
Representação judicial e extrajudicial dos assistidos da DPU face a órgãos públicos (CEF, INSS, INCRA, DNIT, DNOCS etc), bem como em processos judiciais junto à Justiça Federal, Justiça Militar da União, Justiça Eleitoral e Justiça Trabalhista*.
(*) Atuação temporariamente suspensa pela Portaria DPGU n.º 001/2007
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Principais áreas de atuação• Direito Civil e Penal na esfera federal;• Direito Previdenciário;• Sistema Habitacional Público;• Processo Administrativo Disciplinar;• Juizados Especiais Federais;• Justiça Eleitoral• Justiça Militar da União• Direitos humanos e coletivos• Tribunal Marítimo, TNU, TRecs., TRTs, TREs,
TRFs, STM, STJ e STF.
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Defensor Público-Geral Federal
Dr. José Rômulo Plácido Sales (DPU/PI)
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Para QUE existimos?
Garantir cidadania, com o mais amplo e irrestrito acesso à justiça (jurídico e judiciário), atuando com agente político, de desenvolvimento humano e de transformação social, vigilantes quanto ao respeito aos direitos humanos e as políticas públicas que os efetiva.
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Para QUEM existimos?
Para os mais de 92 milhões de cidadãos brasileiros e/ou estrangeiros que vivem em condições de exclusão (miserabilidade, pobreza extrema) e/ou vulnerabilidade social (hipossuficiência perene ou instantânea).
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O que almejamos
Tratamento institucional isonômico com os demais atores processuais, para que possamos verdadeiramente materializar a paridade de condições para a representação, judicial ou extrajudicial do hipossuficiente.
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Perguntas?
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“As leis não bastam. Os lírios não nascem da lei.”
Trecho do poema NOSSO TEMPO, de Carlos Drummond de Andrade.