DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOE seu perfil institucional.

Carlos Eduardo Paz Grande Loja Maçônica Estado do Ceará

Loja Tiradentes, n.º 53

- Agosto de 2011 -

A tratar:

• Quem somos?• Quantos somos?• Onde estamos?• O que fazemos?

• Para QUE existimos?

• Para QUEM existimos?

• O que almejamos?

Quem somos?

• Instituição essencial e permanente de Estado, constitucionalmente incumbida da assistência jurídica integral e gratuita de nacionais e estrangeiros hipossuficientes, ou o que momentaneamente não tenham como constituir advogado

Quantos somos?

• No Brasil: 470 – No Ceará: 13

• Em Fortaleza: 13– No interior do Estado: Nenhum

Onde estamos?

Em Fortaleza/CE, na Rua Costa Barros, n;º 1227 – Aldeota, desde Abril de 2009, em prédio alugado.

Em todos os demais Estados da Federação Brasileira e no Distrito Federal, onde está sediada a Defensoria Pública-Geral da União (foto).

O que fazemos?Representação judicial e extrajudicial dos assistidos da DPU face a órgãos públicos (CEF, INSS, INCRA, DNIT, DNOCS etc), bem como em processos judiciais em trâmite na Justiça Federal, Justiça Militar da União, Justiça Eleitoral e Justiça Trabalhista*.

(*) Atuação temporariamente suspensa pela Portaria DPGU n.º 001/2007

Principais áreas de atuação• Direito Civil e Penal na esfera federal;• Direito Previdenciário;• Sistema Habitacional Público;• Processo Administrativo Disciplinar;• Juizados Especiais Federais;• Justiça Eleitoral• Justiça Militar da União• Direitos humanos e coletivos• Tribunal Marítimo, TNU, TRecs., TRTs, TREs,

TRFs, STM, STJ e STF.

Para QUE existimos?

Garantir cidadania, com o mais amplo e irrestrito acesso à justiça (jurídico e judiciário), atuando com agente político, de desenvolvimento humano e de transformação social, vigilantes quanto ao respeito aos direitos humanos e as políticas públicas que os efetiva.

Para QUEM existimos?

Para os mais de 92 milhões de cidadãos brasileiros e/ou estrangeiros que vivem em condições de exclusão (miserabilidade, pobreza extrema) e/ou vulnerabilidade social (hipossuficiência perene ou instantânea).

O que almejamos?

Tratamento institucional isonômico com os demais atores processuais, para que possamos verdadeiramente materializar a paridade de condições para a representação, judicial ou extrajudicial do hipossuficiente.

Perguntas?

“As leis não bastam. Os lírios não nascem da lei.”

Trecho do poema NOSSO TEMPO, de Carlos Drummond de Andrade.

Obrigado!

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carlos.paz@dpu.gov.br@paz_carlos