Defensoria pede indenizao de R$ 1 mi a pastor que disse acreditar na 'cura gay'

Foto: Reproduo Ezequiel Teixeira

ocupava cargo de secretrio de Assistncia Social e Direitos Humanos do Rio, mas foi

exonerado aps declaraes.

RIO - A Defensoria Pblica do Estado do Rio de Janeiro impetrou nesta sexta-feira, 19,

uma ao civil pblica de reparao de danos morais coletivos em que pede indenizao

de R$ 1 milho ao ex-secretrio estadual de Assistncia Social e Direitos Humanos,

Ezequiel Teixeira, filiado ao Partido da Mulher Brasileira (PMB). Ele foi demitido do

cargo na ltima quarta-feira, 17, aps dar uma entrevista ao jornal O Globo em que

afirmou acreditar na cura gay e comparou a homossexualidade aids e ao cncer. A entrevista foi publicada na quarta e no mesmo dia o governador Luiz Fernando Pezo

(PMDB) anunciou a troca do pastor por Paulo Melo (PMDB).

Para a Defensoria, a indenizao cabvel em funo da humilhao pblica da

comunidade LGBT, e deve ser revertida em aes de promoo dos direitos da

populao LGBT no mbito da Secretaria de Assistncia Social e Direitos Humanos.

Alm da indenizao, a ao tambm requer que o ex-secretrio pague a publicao de

texto informativo da Defensoria Pblica, esclarecendo sobre os direitos da populao

LGBT, em veculo de grande circulao no Estado do Rio de Janeiro, com o mesmo

destaque e extenso da entrevista concedida ao jornal O Globo e publicada em 17 de fevereiro de 2016. A pena pedida para o descumprimento da deciso de multa diria

de R$ 10 mil.

Em nota pblica divulgada nesta quinta-feira, 18, a Defensoria reafirmou que o Estado Democrtico fundado pela Constituio de 1988 baseado no princpio da dignidade da

pessoa humana, o que implica no reconhecimento pleno de todas as formas de afeto e

sexualidade, bem como das mltiplas configuraes familiares possveis, todas

merecedoras de igual proteo.

A reportagem do Estado no conseguiu localizar Teixeira, na noite desta sexta-feira, 19,

para ouvi-lo sobre a iniciativa da Defensoria Pblica.