DECRETO PRESIDENCIAL N.º 161/21, DE 21 DE JUNHO APROVA …
Transcript of DECRETO PRESIDENCIAL N.º 161/21, DE 21 DE JUNHO APROVA …
Mais Fácil para Todos
Luanda 2021
DECRETO PRESIDENCIAL N.º 161/21, DE 21 DE JUNHO
APROVA O PROJECTODE SIMPLIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA(SIMPLIFICA).
PROJECTO DE SIMPLIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
As medidas em causa não são de execução imediatae fazem parte de um processo a implementar de forma gradual.
2
Mais Fácil para Todos
X. ANEXOS
Decreto Presidencial n.º 161/21, de 21 de Junho - Aprova o Projecto de Simplificação de Procedimentos na Administração
Pública (SIMPLIFICA).
PROJECTO DE SIMPLIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
As medidas em causa não são de execução imediatae fazem parte de um processo a implementar de forma gradual.
3
Mais Fácil para Todos
X. ANEXOS
Decreto Presidencial n.º 161/21, de 21 de Junho - Aprova o Projecto de Simplificação de Procedimentos na Administração
Pública (SIMPLIFICA).
PROJECTO DE SIMPLIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
As medidas em causa não são de execução imediatae fazem parte de um processo a implementar de forma gradual.
4
Mais Fácil para Todos
X. ANEXOS
Decreto Presidencial n.º 161/21, de 21 de Junho - Aprova o Projecto de Simplificação de Procedimentos na Administração
Pública (SIMPLIFICA).
PROJECTO DE SIMPLIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
As medidas em causa não são de execução imediatae fazem parte de um processo a implementar de forma gradual.
5
Mais Fácil para Todos
X. ANEXOS
Decreto Presidencial n.º 161/21, de 21 de Junho - Aprova o Projecto de Simplificação de Procedimentos na Administração
Pública (SIMPLIFICA).
PROJECTO DE SIMPLIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
As medidas em causa não são de execução imediatae fazem parte de um processo a implementar de forma gradual.
6
Mais Fácil para Todos
X. ANEXOS
Decreto Presidencial n.º 161/21, de 21 de Junho - Aprova o Projecto de Simplificação de Procedimentos na Administração
Pública (SIMPLIFICA).
PROJECTO DE SIMPLIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
As medidas em causa não são de execução imediatae fazem parte de um processo a implementar de forma gradual.
7
Mais Fácil para Todos
X. ANEXOS
Decreto Presidencial n.º 161/21, de 21 de Junho - Aprova o Projecto de Simplificação de Procedimentos na Administração
Pública (SIMPLIFICA).
PROJECTO DE SIMPLIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
As medidas em causa não são de execução imediatae fazem parte de um processo a implementar de forma gradual.
8
Mais Fácil para Todos
X. ANEXOS
Decreto Presidencial n.º 161/21, de 21 de Junho - Aprova o Projecto de Simplificação de Procedimentos na Administração
Pública (SIMPLIFICA).
PROJECTO DE SIMPLIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
As medidas em causa não são de execução imediatae fazem parte de um processo a implementar de forma gradual.
9
Mais Fácil para Todos
X. ANEXOS
Decreto Presidencial n.º 161/21, de 21 de Junho - Aprova o Projecto de Simplificação de Procedimentos na Administração
Pública (SIMPLIFICA).
PROJECTO DE SIMPLIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
As medidas em causa não são de execução imediatae fazem parte de um processo a implementar de forma gradual.
10
Mais Fácil para Todos
X. ANEXOS
Decreto Presidencial n.º 161/21, de 21 de Junho - Aprova o Projecto de Simplificação de Procedimentos na Administração
Pública (SIMPLIFICA).
PROJECTO DE SIMPLIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
As medidas em causa não são de execução imediatae fazem parte de um processo a implementar de forma gradual.
11
Mais Fácil para Todos
X. ANEXOS
Decreto Presidencial n.º 161/21, de 21 de Junho - Aprova o Projecto de Simplificação de Procedimentos na Administração
Pública (SIMPLIFICA).
PROJECTO DE SIMPLIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
As medidas em causa não são de execução imediatae fazem parte de um processo a implementar de forma gradual.
12
Mais Fácil para Todos
X. ANEXOS
Decreto Presidencial n.º 161/21, de 21 de Junho - Aprova o Projecto de Simplificação de Procedimentos na Administração
Pública (SIMPLIFICA).
PROJECTO DE SIMPLIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
As medidas em causa não são de execução imediatae fazem parte de um processo a implementar de forma gradual.
13
Mais Fácil para Todos
X. ANEXOS
Decreto Presidencial n.º 161/21, de 21 de Junho - Aprova o Projecto de Simplificação de Procedimentos na Administração
Pública (SIMPLIFICA).
PROJECTO DE SIMPLIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
As medidas em causa não são de execução imediatae fazem parte de um processo a implementar de forma gradual.
14
Mais Fácil para Todos
X. ANEXOS
Decreto Presidencial n.º 161/21, de 21 de Junho - Aprova o Projecto de Simplificação de Procedimentos na Administração
Pública (SIMPLIFICA).
PROJECTO DE SIMPLIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
As medidas em causa não são de execução imediatae fazem parte de um processo a implementar de forma gradual.
15
Mais Fácil para Todos
X. ANEXOS
Decreto Presidencial n.º 161/21, de 21 de Junho - Aprova o Projecto de Simplificação de Procedimentos na Administração
Pública (SIMPLIFICA).
PROJECTO DE SIMPLIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
As medidas em causa não são de execução imediatae fazem parte de um processo a implementar de forma gradual.
16
Mais Fácil para Todos
X. ANEXOS
Decreto Presidencial n.º 161/21, de 21 de Junho - Aprova o Projecto de Simplificação de Procedimentos na Administração
Pública (SIMPLIFICA).
PROJECTO DE SIMPLIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
As medidas em causa não são de execução imediatae fazem parte de um processo a implementar de forma gradual.
17
Mais Fácil para Todos
X. ANEXOS
Decreto Presidencial n.º 161/21, de 21 de Junho - Aprova o Projecto de Simplificação de Procedimentos na Administração
Pública (SIMPLIFICA).
Mais Fácil para Todos
Luanda 2021
VERSÃO 1.0 (2021)