Decreto/ Portaria/ Extrato de Contrato/ Extrato de Dispensa

Jacobina-BA

Imprensa EletrônicaVEÍCULO DE TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

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NESTE VEICULO PODEM SER LIDOS TODOS OS ATOS OFICIAIS DO PREFEITURA DE

JACOBINA, BAHIATERÇA-FEIRA07 DE AGOSTO DE 2012

ANO VIEDIÇÃO 555

Caro usuário, no intuito de facilitar a informação e transparência do município, este diário oficial esta disponibilizando cadernos em formato digital, onde estão contidos todos os atos da administração pública do Poder Executivo.

Abaixo, apresentamos um sumário analítico para facilitar a localização das publicações de cada ato de interesse a consulta.

Caderno 01: ATOS OFICIAIS

Atos de Pessoal: Lei do estatuto dos servidores municipais e do regime jurídico único, Lei que estabelece os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, Outras disposições legais instituídas pelo município, Ato que criou os cargos ou empregos e sua vacância no quadro de pessoal,. Edital de concurso público, Homologação das inscrições, Resultado dos aprovados e sua classificação, Homologação do concurso após julgamento do último recurso, Outros atos de concurso, 0. Edital dirigido aos aprovados em concurso público convocando para passe, Nomeação de servidor efetivo, celetista, temporário ou comissionado, Promoção, Transferência, Reintegração, Aproveitamento, Reversão, Readaptação, Recondução, Exoneração, Demissão, Aposentadoria, Falecimento, Outros atos de pessoal, Ato de nomeação da comissão de sindicância.

Atos Normativos: Circulares, Decretos,. Despachos, Leis, Portarias, Resoluções, Outros Atos Normativo.

Atos Financeiros:: A Programação Financeira,.

O Cronograma da Execução Orçamentária, O Quadro Trimestral das Despesas,. Prestação das Contas,. Créditos Adicionais,. Outros Atos Financeiros.

Outros Atos Administrativos: Atas e Deliberações dos conselhos municipais,. Alvarás e demais atos administrativos, Outros atos administrativos.

Caderno 02: CONTAS PÚBLICAS

Lei 9.755/98: Balanço orçamentário,. Compras, Contratos e seus aditivos,. Demonstrativo de receitas e despesas, Execução dos orçamentos, Orçamentos anuais, Tributos arrecadados.

Caderno 03: LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES

Lei 8.666/93: Aviso da Adjudicação, Aviso da Anulação, Aviso da Cessão de uso, Aviso da Constituição de comissão de licitação, Aviso da Convocação para sorteio, Aviso da Dispensa, Aviso da Homologação, Aviso da Impugnação de edital /convite, Aviso da Inexigibilidade, Aviso da Notificação de penalidades a licitantes, Aviso da Permissão de uso, Aviso da Rescisão de contrato, Aviso da Revogação, Aviso de abertura de concorrência, tomada de preço, concurso e leilão, Aviso de Julgamento de Habilitação de licitantes, Aviso de modificação de edital de concorrência, tomada de preço, Concurso e Leilão, Aviso do Adiamento de licitação, Aviso do Contrato, Aviso do Julgamento e classificação de propostas, Aviso do Parecer e deliberações da comissão julgadora, Aviso

do Recurso, Aviso do Registro de preço, Aviso do Termo Aditivo, Outros tipos de avisos de licitação, Portaria de nomeação de compradores e comissões de licitações, Relação de todas as compras feitas pela administração direta ou indireta, de maneira a clarificar a identificação do bem comprado, seu preço unitário, a quantidade adquirida, o nome do vendedor e o valor total da operação, podendo ser aglutinadas por itens as compras feitas com dispensa e inexigibilidade de licitação.

Lei 10.520/02: Aviso Adjudicação, Aviso de Anulação,. Aviso de Homologação, Aviso de Impugnação de Edital, Aviso de Nomeação do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio.. Aviso da Revogação, Aviso de Convocação dos Interessados,. Aviso de Julgamento e Habilitação dos Licitantes,. Aviso de Modificação do Edital do Pregão, Aviso do Cancelamento, Aviso do Extrato do Contrato, Aviso do Julgamento e Classificação de Propostas, Aviso do Parece de Deliberação do Pregoeiro,. Aviso do Recurso,. Edital do Pregão, Outros Tipos de Aviso de Licitação.

Caderno 04: INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL

Lei 101/00: Leis de diretrizes orçamentárias, Orçamentos, Parecer prévio, Planos, Prestação de contas, Relatórios de gestão fiscal, Relatórios resumidos da execução orçamentária, Versões simplificadas desses documentos.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A

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Legislação Municipal.Lei 9.755/98Lei 8.666/93 e lei 10.520/02Lei 101/00

PREFEITURA DE JACOBINA/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina


DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

Ato Normativo

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RUA SENADOR PEDRO LAGO, Nº 40

C.N.P.J. : 14.197.586/0001-30

Decreto No. 107 de 01 de junho de 2012

Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 5.470.822,60 (cinco milhões, quatrocentos e setenta mil, oitocentos e vinte e dois reais e sessenta centavos) para os fins que se especifica e da outras providências.

Dotações Suplementadas

A PREFEITA MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Municipal em vigor,

Decreta:

Artigo 1o. - Fica aberto crédito suplementar as seguintes Dotações Orçamentárias:

02.02.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO

2.032 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 3.1.9.0.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 150.000,00Fonte: 0

3.1.9.0.92.00 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 100,00Fonte: 0

3.3.9.0.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.000,00Fonte: 0

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 30.000,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 182.100,00

2.033 - APOIO AO FUNCIONAMENTO DA JUNTA DOSERVIÇO MILITAR 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 1.500,00Fonte: 0


2.035 - GESTÃO DAS AÇÕES DA POLÍCIA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 1.000,00Fonte: 0


Total da Unidade R 184.600,00

02.04.01 - SECRETARIA MUN. DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

1.256 - CONSTRUÇÃO DE ESTÁDIOS DE FUTEBOL 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES 229.000,00Fonte: 0


2.037 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 3.1.9.0.11.00 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00Fonte: 1

3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 3.000,00Fonte: 1




2.064 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - REC. PRÓPRIOS 3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 2.500,00Fonte: 1


Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Pag.: 1 de 11



JACOBINA, BAHIATERÇA-FEIRA

07 DE AGOSTO DE 2012 3


C.N.P.J. : 14.197.586/0001-30

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RUA SENADOR PEDRO LAGO, Nº 40 CENTRO C.N.P.J. : 14.197.586/0001-30

2.075 - GESTÃO DAS AÇÕES DA MERENDA ESCOLAR DO E. FUNDAMENTAL - PNAEF 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 14.000,00Fonte: 0


2.077 - GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 151.000,00Fonte: 15


2.178 - GESTÃO DAS AÇÕES DA MERENDA ESCOLAR DA PRÉ-ESCOLA - PNAEP 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00Fonte: 0


2.201 - RESTAURAR, EQUIPAR E REVITALIZAR OS ESPAÇOS CULT. E ARTÍSTICOS 4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.410,00Fonte: 0


2.202 - MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS 3.1.9.0.11.00 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00Fonte: 0



2.205 - PROMOÇÃO DE EVENTOS E FESTAS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 35.000,00Fonte: 0


2.247 - MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS À PRATICAS ESPORTIVAS 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 18.000,00Fonte: 0


2.253 - APOIO AO DESPORTO AMADOR 4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 650,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 650,00


02.04.02 - FUNDEB

1.283 - CONST/AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES E. FUNDAMENTAL 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES 1.195.000,00Fonte: 19

Total do Projeto/Atividade R$ 1.195.000,00

2.069 - DESENV DAS AÇÕES DO ENSINO FUND - FUNDEB 40% 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 953.700,00Fonte: 19


Total da Unidade R 2.148.700,00

02.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

1.097 - IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE SAUDE DA FAMÍLIA 4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 147.000,00Fonte: 14


2.038 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE 3.1.9.1.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 60.000,00Fonte: 2






C.N.P.J. : 14.197.586/0001-30




2.136 - GESTÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS 3.1.9.0.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 10.000,00Fonte: 14


2.151 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 103.000,00Fonte: 14


2.152 - MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL 3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 4.000,00Fonte: 14


2.154 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DO CAPS 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 51.000,00Fonte: 14

4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.500,00Fonte: 2


2.248 - DESENVOL. DE AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3.3.9.0.14.00 - DIARIAS - CIVIL 10.000,00Fonte: 14

4.4.9.0.61.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 40.000,00Fonte: 2


2.273 - GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE 4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 750,00Fonte: 14

Total do Projeto/Atividade R$ 750,00


02.06.01 - SEC. M. INFRA-ESTRUTURA, DESENV.URBANO E SERV.PUB

1.181 - PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES 418.000,00Fonte: 42


1.184 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES 85.000,00Fonte: 42


1.188 - CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES 143.000,00Fonte: 42


1.209 - REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DO GARIMPEIRO 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 163.000,00Fonte: 42


2.039 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE INFRA-ESTRUTURA, DES. URBANO 3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 42.000,00Fonte: 0



2.194 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Pag.: 3 de 11






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2.197 - MANUT. DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA, COLETA E REMOÇÃO DE LIXO 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 200.000,00Fonte: 0



02.06.02 - COORDENADORIA DE TRANSPORTES

2.223 - MANUTENÇÃO DE PONTES E ESTRADAS VICINAIS 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 75.000,00Fonte: 0


2.224 - MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00Fonte: 0



02.08.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2.080 - GESTÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 11.062,60Fonte: 29




2.081 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PROJOVEM ADOLESCENTE 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00Fonte: 29

3.3.9.0.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 800,00Fonte: 29

3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 600,00Fonte: 29



2.082 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGDBF 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 20.000,00Fonte: 29



2.119 - GESTÃO DAS AÇÕES DE PROT. AO ADOLESCENTE EM CUMP. DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 5.000,00Fonte: 29


2.121 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PETI 3.1.9.1.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 1.500,00Fonte: 29




2.122 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PETI - REC. PRÓPRIOS 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 7.700,00Fonte: 0







C.N.P.J. : 14.197.586/0001-30


2.262 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES SÓCIO-ASSISTENCIAIS BÁSICAS 3.3.9.0.32.00 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 800,00Fonte: 0



2.263 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES SÓCIO ASSISTENCIAIS ESPECIAIS - CREAS 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 2.500,00Fonte: 29



02.09.01 - SEC. MUNICIPAL DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

2.042 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 500,00Fonte: 0



2.114 - MANUTENÇÃO DE MERCADOS E CENTROS DE ABASTECIMENTO 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 1.000,00Fonte: 0


2.117 - MANUTENÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 45.000,00Fonte: 0



02.88.88 - ENCARGOS ESPECIAIS

2.290 - SERVIÇO DA DÍVIDA 4.6.9.0.71.00 - PRINCIPAL DIV. CONTRATUAL RESGATADO 400.000,00Fonte: 0



Valor Total R$ 5.470.822,60







C.N.P.J. : 14.197.586/0001-30


Dotações Anuladas

Artigo 2o. - As despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o artigo 43 parágrafo 1º da Lei Federal nº 4.320/64,

Inciso :

III - Anulação de Dotação R$ 5.470.822,60

02.02.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO

1.050 - AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES 50.000,00Fonte: 0

4.4.9.0.61.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 50.000,00Fonte: 0


1.051 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS P/SEC. DA ADMINISTRAÇÃO 4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00Fonte: 0


2.035 - GESTÃO DAS AÇÕES DA POLÍCIA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00Fonte: 0



02.03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

1.043 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS P/SEC. DE FINANÇAS 4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00Fonte: 0




1.245 - CONSTRUÇÃO DO PARQUE DA CIDADE 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES 200.000,00Fonte: 0


1.256 - CONSTRUÇÃO DE ESTÁDIOS DE FUTEBOL 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES 20.000,00Fonte: 42


2.064 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - REC. PRÓPRIOS 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 15.500,00Fonte: 1


2.077 - GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 3.3.9.0.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 151.000,00Fonte: 15







C.N.P.J. : 14.197.586/0001-30



02.04.02 - FUNDEB

1.208 - CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES NA SEDE 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES 183.700,00Fonte: 19


1.285 - CONSTRUÇÃO DE CRECHES 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES 220.000,00Fonte: 19


2.069 - DESENV DAS AÇÕES DO ENSINO FUND - FUNDEB 40% 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 20.000,00Fonte: 19

3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 400.000,00Fonte: 19

3.3.9.0.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.200.000,00Fonte: 19

Total do Projeto/Atividade R$ 1.620.000,00

2.071 - GESTÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 40% 3.1.9.0.11.00 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00Fonte: 19




2.073 - GESTÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDEB 40% 3.1.9.0.11.00 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 15.000,00Fonte: 19



2.174 - GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL/CRECHE - FUNDEB 40% 3.1.9.0.11.00 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00Fonte: 19



02.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

2.038 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 34.000,00Fonte: 2

3.1.9.0.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 5.000,00Fonte: 2

3.1.9.0.92.00 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.500,00Fonte: 2

3.3.9.0.14.00 - DIARIAS - CIVIL 5.000,00Fonte: 2



3.3.9.0.41.00 - CONTRIBUICOES 6.000,00Fonte: 2


2.099 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE - REC. PRÓPRIOS 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 22.000,00Fonte: 2


2.100 - GESTÃO DAS AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE - PAB 3.1.9.0.92.00 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500,00Fonte: 14








C.N.P.J. : 14.197.586/0001-30





2.101 - GESTÃO DAS AÇÕES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 22.000,00Fonte: 14


2.102 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 3.1.9.0.11.00 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 40.000,00Fonte: 14





2.103 - GESTÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE BUCAL 3.1.9.0.11.00 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00Fonte: 14




2.134 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE ATEND. MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 3.1.9.0.11.00 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 80.000,00Fonte: 14





2.136 - GESTÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS 3.3.9.0.14.00 - DIARIAS - CIVIL 2.000,00Fonte: 14



02.06.01 - SEC. M. INFRA-ESTRUTURA, DESENV.URBANO E SERV.PUB

1.180 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS RODOVIÁRIAS 4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00Fonte: 0



1.183 - CONSTRUÇÃO DE MUROS E CONTENÇÃO DE ENCOSTAS 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES 40.000,00Fonte: 0

4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES 107.000,00Fonte: 42


1.184 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES 150.000,00Fonte: 0



1.185 - REFORMA E READEQUAÇÃO DA ORLA DO RIO ITAPICURU 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES 70.100,00Fonte: 42






C.N.P.J. : 14.197.586/0001-30



1.188 - CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES 80.000,00Fonte: 0


1.202 - CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E CANAL DE DRENAGEM NA SEDE 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES 85.000,00Fonte: 0


1.209 - REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DO GARIMPEIRO 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES 50.000,00Fonte: 0


1.276 - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, SINALIZAÇÃO E ACESSIBILIDADE NA SEDE 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES 400.000,00Fonte: 42


2.039 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE INFRA-ESTRUTURA, DES. URBANO 3.1.9.0.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 78.000,00Fonte: 0






2.192 - MANUTENÇÃO/RECUPERAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS - ROYALTIES 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 33.900,00Fonte: 42




2.194 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00Fonte: 42


4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES 35.000,00Fonte: 42



02.07.01 - SEC. MUN. PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO

1.242 - CONSTRUÇÃO DA AREA DE COMÉRCIO AMBULANTE 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES 50.000,00Fonte: 42




1.310 - INSTALAÇAO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER 3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 1.800,00Fonte: 24


2.080 - GESTÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Pag.: 9 de 11






C.N.P.J. : 14.197.586/0001-30



3.1.9.1.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 400,00Fonte: 29



2.081 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PROJOVEM ADOLESCENTE 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 30.000,00Fonte: 29




2.082 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGDBF 3.3.9.0.14.00 - DIARIAS - CIVIL 1.500,00Fonte: 29



2.083 - GESTÃO DO PROGRAMA IDOSO EM CONVIVÊNCIA 3.3.9.0.14.00 - DIARIAS - CIVIL 500,00Fonte: 29







2.084 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 3.3.9.0.32.00 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 4.200,00Fonte: 29



2.119 - GESTÃO DAS AÇÕES DE PROT. AO ADOLESCENTE EM CUMP. DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS 3.1.9.0.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 4.000,00Fonte: 29




2.121 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PETI 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 40.000,00Fonte: 29



2.263 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES SÓCIO ASSISTENCIAIS ESPECIAIS - CREAS 3.1.9.0.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 12.000,00Fonte: 29




02.88.88 - ENCARGOS ESPECIAIS

2.291 - AMORTIZAÇÃO DE PRECATÓRIOS 3.1.9.0.91.00 - SENTENCAS JUDICIAIS 270.410,00Fonte: 0






C.N.P.J. : 14.197.586/0001-30




Valor Total R$ 5.470.822,60

Artigo 3o. - Revogada as disposições em contrário, o presente decreto entra em vigor na data de sua publicação

PREFEITO(A) MUNICIPAL






C.N.P.J. : 14.197.586/0001-30



Abre Crédito Especial no valor total de R$ 43.870,84 (quarenta e três mil, oitocentos e setenta reais e oitenta e quatro centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.


A PREFEITA MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Municipal em vigor,

DECRETA:

Artigo 1o. - Fica aberto Crédito Especial no valor total de R$ 43.870,84 (quarenta e três mil e oitocentos e setenta reais e oitenta e quatro centavos),


2.089 - APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 43.870,84Fonte: 29



Valor Total R$ 43.870,84

Artigo 2o. - As despesas decorrentes da abertura do presente crédito especial, serão cobertas com recursos de que trata o artigo 43 parágrafo 1º da Lei Federal nº 4.320/64, Inciso III.

INCISO :

II - Excesso de Arrecadação R$ 43.870,84






C.N.P.J. : 14.197.586/0001-30


Artigo 3o. - Revogada as disposições em contrário, o presente decreto entra em vigor na data de sua publicação

VALDICE CASTRO VIEIRA DA SILVA PREFEITA







C.N.P.J. : 14.197.586/0001-30



Abre Crédito Especial no valor total de R$ 580.909,22 (quinhentos e oitenta mil, novecentos e nove reais e vinte e dois centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.


O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Municipal em vigor,

DECRETA:

Artigo 1o. - Fica aberto Crédito Especial no valor total de R$ 580.909,22 (quinhentos e oitenta mil e novecentos e nove reais e vinte e dois centavos),


1.279 - CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE/PRÉ-ESCOLA NO BAIRRO JACOBINA I4 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES 290.454,61Fonte: 22


1.288 - CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE/PRÉ-ESCOLA NO BAIRRO CATUABA DE CIMA 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES 290.454,61Fonte: 22




Artigo 2o. - As despesas decorrentes da abertura do presente crédito especial, serão cobertas com recursos de que trata o artigo 43 parágrafo 1º da Lei Federal nº 4.320/64, Inciso III.

INCISO :







C.N.P.J. : 14.197.586/0001-30


Artigo 3o. - Revogada as disposições em contrário, o presente decreto entra em vigor na data de sua publicação.








C.N.P.J. : 14.197.586/0001-30



Abre Crédito Especial no valor total de R$ 5.912,96 (cinco mil, novecentos e doze reais e noventa e seis centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.


O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Municipal em vigor,

DECRETA:

Artigo 1o. - Fica aberto Crédito Especial no valor total de R$ 5.912,96 (cinco mil e novecentos e doze reais, noventa e seis centavos),


2.089 - APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 5.912,96Fonte: 29




Artigo 2o. - As despesas decorrentes da abertura do presente Crédito Especial, serão cobertas com recursos de que trata o artigo 43 parágrafo 1º da Lei Federal nº 4.320/64, Inciso III.

INCISO :







C.N.P.J. : 14.197.586/0001-30










C.N.P.J. : 14.197.586/0001-30



Abre Crédito Especial no valor total de R$ 269.495,75 (duzentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e cinco reais esetenta e cinco centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.


A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, Estado da Bahia no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na Lei Municipal nº 1.036, de 05 de outubro de 2011, e considerando ainda as disposições do parágrafo 2º, do artigo 167 da Constituição Federal. DECRETA:

Artigo 1o. - Fica aberto Crédito Especial no valor total de R$ 269.495,75 (duzentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos), à seguinte dotação orçamentária.


1.248 - CONST. DE 02 QUADRAS ESPORTIVAS ESCOLARES 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES 269.495,75Fonte: 22




Artigo 2o. - As despesas decorrentes da abertura do presente crédito adicional especial serão cobertas com recursos de que trata o artigo 43, parágrafo 1º, Inciso II da Lei Federal nº 4.320/64 – Excesso de Arrecadação, apurado na rubrica 2.4.7.1.99.10.02.00 – Termo de Compromisso PAC 200622/2011 – Const. de 2 (duas) Quadras Esportivas Escolares.

INCISO :







C.N.P.J. : 14.197.586/0001-30








07 DE AGOSTO DE 2012 21PORTARIA Nº346, DE 01 DE AGOSTO DE 2012.

Concede férias aos funcionários municipais relacionados nesta Portaria.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.

Art. 1º - Conceder férias de 30 (trinta) dias aos seguintes funcionários, referente ao período de gozo e ao exercício aquisitivos a seguir discriminados:

1. Adauto Silva Reis, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº18346/2012.2. Adriana da Silva Carmo, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº18355/2012.3. Ailton Cerqueira Souza, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº18599/2012.4. Alan Jackson Coelho dos Santos Araújo, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº18551/2012.5. Almir Santos Lima, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº18517/2012.6. Amilton Barbosa de Souza, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº18530/2012.7. Ana Lucia Pereira da Silva, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº18347/2012.8. Ana Paula de Souza Pereira, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº18544/2012.9. Antonieta Gomes de Freitas, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº18357/2012.10. Antonio Alves dos Santos, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº18525/2012.11. Antonio Braz Filho, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº18141/2012.12. Antonio Januário Ferreira Santos Filho, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº18384/2012.13. Antonio Souza Santos, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº18456/2012.14. Antonio Venâncio de Oliveira, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº18462/2012.15. Auzenir de Melo, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº18540/2012.16. Bárbara Cavalcante de Carvalho Requião, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº18495/2012.17. Benedita Alves, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº18607/2012.18. Carlos André da Silva, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº18528/2012.19. Domingos Mendes de Santana, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº18573/2012.20. Edenilson Martins de Souza, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº18516/2012.21. Edenivia dos Santos Silva, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº18494/2012.22. Edilza da Cruz Lima, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº18610/2012.23. Edmilson Pereira Melo, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº18515/2012.24. Ednaldo Silva dos Santos, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº18459/2012.

25. Eliene Andrade da Silva Pinho, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº18604/2012.26. Elza Sousa Oliveira da Silva, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº18547/2012.27. Erivaldo dos Santos, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº18493/2012.28. Evanildes Santos de Oliveira, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº18545/2012.29. Fabiana Miranda Silva Nascimento, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº18642/2012.30. Fabiano da Silva Guedes, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº18553/2012.31. Fabio César Pimentel Rodrigues da Silva, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº18530/2012.32. Fabrício Oliveira de Mesquita, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº18541/2012.33. Fanoel Rodrigues Lima, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº18783/2012.34. Francineide Luiza de Jesus, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº18348/2012.35. Iolanda da Silva Oliveira, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº18590/2012.36. João Eugenio da Silva, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº18518/2012.37. João Paulo Dias Junior, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº18542/2012.38. João Vitório Pereira Filho, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº18527/2012.39. Jorgina de Souza Santos, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº18550/2012.40. Joseane Ribeiro Barbosa, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº18683/2012.41. Josenilton Pinheiro de Queiroz, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº18466/2012.42. Juliana Leite dos Santos, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº18606/2012.43. Larissa Bulhões Maia Nanni, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº18601/2012.44. Letícia Santana dos Santos, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº18448/2012.45. Manoel José Dias Alencar de Carvalho, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº18529/2012.46. Manoela Taize Oliveira de Sousa, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº18643/2012.47. Marcelo Araújo de Oliveira, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº18524/2012.48. Marco Aurélio Carvalho dos Santos, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº18514/2012.49. Maria Angélica de Jesus, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº18670/2012.50. Maria Cristina dos Anjos Moraes, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº18422/2012.51. Marivalda Silva do Nascimento, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº18644/2012.52. Matheus Amorim dos Santos, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº18476/2012.53. Meive Cristina Salvador Araújo, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº18671/2012.54. Naiara Nascimento de Souza, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº18538/2012.




55. Nilda Silva Durães Lima, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº18605/2012.56. Nivalda Ferreira Rios, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº18455/2012.57. Osvaldo Dias de Magalhães, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº18526/2012.58. Ozilia Soares de Oliveira, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº18548/2012.59. Ozoelia Ferreira Lima, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº18608/2012.60. Ronaldo Ferreira Lopes, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº18464/2012.61. Rosalice Maia Brito, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº18595/2012.62. Rosenalvo Dias Marques, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº18685/2012.63. Sabino José da Silva Cruz, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº18593/2012.64. Sandoval Alves da Silva, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº18522/2012.65. Sergio Luis Moreira Dias, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº18523/2012.66. Simone da Cruz Lima, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº18546/2012.67. Tânia Dias de Amorim Santos, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº18549/2012.68. Tânia Maria Gomes de Souza, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº18591/2012.69. Tânia Regina Celestino Silva Souza, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº18688/2012.70. Tanio Dias Sena, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº18603/2012.71. Valeria Santos Araújo da Silva, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº18602/2012.72. Virginaldo Ribeiro dos Santos, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº18450/2012.73. Zalcleia Lima de Freitas, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº18424/2012.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 01 de agosto de 2012.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

PORTARIA Nº362, DE 01 DE AGOSTO DE 2012.Concede licença prêmio à funcionária ZILDA DOS SANTOS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses à funcionária ZILDA DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal da Educação Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01.08.2012 e terminando em 30.10.2012, conforme requerimento de nº18782/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 10 de julho de 2012.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº363, DE 01 DE AGOSTO DE 2012.Concede licença prêmio à funcionária MARIA AUXILIADORA CARVALHO CUNHA.


R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses à funcionária MARIA AUXILIADORA CARVALHO CUNHA, lotada na Secretaria Municipal da Educação Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01.08.2012 e terminando em 30.10.2012, conforme requerimento de nº18731/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 01 de agosto de 2012.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita PORTARIA Nº364, DE 01 DE AGOSTO DE 2012.

Concede licença prêmio à funcionária MARIA MAURA SOARES DE ALMEIDA SOUZA.


R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses à funcionária, MARIA MAURA SOARES DE ALMEIDA SOUZA lotada na Secretaria Municipal da Educação Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01.08.2012 e terminando em 31.01.2013, conforme requerimento de nº18828/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 01 de agosto de 2012.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

JACOPREV- JACOBINA PREVIDÊNCIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 076/2012

CREDENCIAMENTO Nº 001/2011

Objeto: Prestação de Serviços Médicos

Contratada – PAULO CESAR DO NASCIMENTO PASSOS

Fundamentação Legal – Artigo 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Valor Global – R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais).

Jacobina, 05 de Julho de 2012.

Manoel Vicente Pinto de Carvalho FilhoPresidente da Comissão de Licitação




Objeto: Prestação de Serviços de Fonoaudióloga.

Contratada – ANA KRYCIA SANTOS SILVA


Valor Global – R$ 15.000,00 (Quinze mil reais).






Objeto: Prestação de Serviços de Psicologia

Contratada – EDNA MARIA MOTA


Valor Global – R$ 15.000,00 (Quinze mil reais).






07 DE AGOSTO DE 2012 23Atos Administrativos



EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2012Objeto: RECARGA DE CARTUCHOS

Fundamentação legal: art. 24 inciso II , da Lei 8.666/93.

Contratante: JACOPREV.JACOBINA PREVIDENCIA.

Contratada: LUCILIA MOTA CARNEIRO ARAUJO

VALOR TOTAL: R$ 727,00


Ato Administrativo

Decreto/ Portaria/ Extrato de Contrato/ Extrato de Dispensa

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